Boletim Nº 166/2023 – 11/09/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 166/2023
Data da publicação: 11/09/2023
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CAMPUS ARARANGUÁ |
PORTARIAS Nº 103 a 124/2023/CTS/ARA |
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CAMPUS CURITIBANOS |
PORTARIAS Nº 78 a 81/2023/CCR/CBS |
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 1645, 1722, 1903, 1918, 1919, 1929 a 1938, 1946 a 1952, 1955 a 1960, 1962 a 1967, 1969/2023/GR |
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIAS Nº 083 a 097/DGP/PROAD/2023 |
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS |
PORTARIAS Nº 547 a 557/2023/DAP |
CAMPUS ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 21 de agosto de 2023
Nº 103/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) do curso de graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 07 de agosto de 2023 até 06 de agosto de 2024.
Portarias de 22 de agosto de 2023
Nº 104/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Juarez Bento da Silva, SIAPE 2714127, Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE 2257368, Eliane Pozzebon, SIAPE nº 1680881, Jéssica Saraiva da Silva, matrícula 202300815, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com início das atividades em 21 de agosto de 2023 e vigência até 20 de agosto de 2025. Está portaria revoga a Portaria Nº 130/2021/CTS/ARA, de 21 de setembro de 2021.
Nº 105/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2025:
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes | 1741125 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Elise Sommer Watzko | 2047541 |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 112/2021/CTS/ARA, de 27 de julho de 2021.
Portarias de 24 de agosto de 2023
Nº 106/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, a docente Roberta de Paula Martins, SIAPE 3058266 e técnica em assuntos educacionais Juliana Pires da Silva, SIAPE 1761544, sob a presidência da primeira, para constituírem Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – edital nº 15/2023/CTS/ARA para selecionar tutores de aprendizagem para atuarem no PIAPE do Campus Araranguá com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame.
Nº 107/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o docente Marcelo Zannin Da Rosa, SIAPE nº 2223190, para exercer a função de Supervisor do tutor da área de Matemática do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de agosto de 2023 até 15 de dezembro de 2023.
Nº 108/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Roberta De Paula Martins, SIAPE nº 3058266, para exercer a função de Supervisora do tutor da área de Bioquímica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de agosto de 2023 até 15 de dezembro de 2023.
Portarias de 25 de agosto de 2023
Nº 109/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 24 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2025:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Fabrício Herpich | 1198799 |
| Fernando José Spanhol | 2159948 |
| Simone Meister Sommer Bilessimo | 1932382 |
| Patrícia Jantsch Fiuza | 2058903 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 16/2023/CTS/ARA de 14 de março de 2023.
Nº 110/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica Maísa Santos de Jesus, SIAPE nº 1099122, para exercer a função de Supervisora da tutora da área de Orientação Pedagógica e Educacional do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de agosto de 2023 até 15 de dezembro de 2023.
Portarias de 28 de agosto de 2023
Nº 111/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025:
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Analucia Schiaffino Morales | 2057525 |
| Carla de Abreu D’Aquino | 2764022 |
| César Cataldo Scharlau | 2049292 |
| Claus Tröger Pich | 1250046 |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Elaine Virmond | 1824004 |
| Elise Sommer Watzko | 2047541 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Giuliano Arns Rampinelli | 2057426 |
| Kátia Cilene Rodrigues Madruga | 2292998 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Reginaldo Geremias | 1772001 |
| Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes | 1741125 |
| Fabrício de Oliveira Ourique | 1863254 |
| Leonardo Elizeire Bremermann | 2221997 |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
| Thiago Dutra | 2367434 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 96/2023/CTS/ARA, de 14 de agosto de 2023.
Nº 112/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Fernando Henrique Milanese, SIAPE 1606552, Cláudia Weber Corseuil, SIAPE 1811909, Kátia Cilene Rodrigues, SIAPE nº 2292998, e os discentes, Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202300789, Patricia Abade Ferreira, matrícula 202300697, Abel Augusto Nanza, matrícula 202200413, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora do Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, com início das atividades em 03 de julho de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.
Nº 113/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes César Cataldo Scharlau, SIAPE 2049292, Elise Sommer Watzko, SIAPE 2047541, Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão dos Seminários do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, com início das atividades em 03 de julho de 2023 e vigência até 02 de agosto de 2024.
Portarias de 29 de agosto de 2023
Nº 114/2023/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca de avaliação referente ao edital nº 16/2023/CTS/ARA, que trata do Programa Institucional de Monitoria Indígena e Quilombola do Campus Araranguá 2023,
| Banca de avaliação para o curso de Fisioterapia | ||
| Nome | SIAPE/ MATRÍCULA | Membro |
| Maísa Santos de Jesus | 1099122 | Presidente |
| Gisele Agustini Lovatel | 2053163 | Docente |
(Ref. edital nº 16/2023/CTS/ARA, que trata da seleção de monitores para o Programa Institucional de Monitoria Indígena e Quilombola do Campus Araranguá, atribuindo-lhe 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 29 de agosto de 2023 até 27 de setembro de 2023)
Nº 115/CTS/ARA/2023 – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), sob a presidência do professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 16 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2025:
| NOME | SIAPE | |
| Anderson Kuntz Meurer (discente) | 202300570 | Titular |
| Eliane Pozzebon | 1680881 | Titular |
| Fabrício Herpich | 1198799 | Titular |
| Giane Farias Pereira Santana (discente) | 2416681 | Titular |
| Juarez Bento da Silva | 2714127 | Titular |
| Rafael Albuquerque Poddixi (discente) | 202300608 | Titular |
| Patrícia Jantsch Fiuza | 2058903 | Suplente |
| Antonio Carlos Sobieranski | 3034756 | Suplente |
| Anderson Conti Soprana (discente) | 202300905 | Suplente |
| Alison Roberto Panisson | 1111564 | Suplente |
| Jessica Saraiva da Silva (discente) | 202300815 | Suplente |
| Karine Silvana de Souza Coutinho (discente) | 202300868 | Suplente |
Art. 2º Está portaria revoga a anterior nº 102/CTS/ARA/2023, de 18 de agosto de 2023.
Nº 116/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) do curso de graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 07 de agosto de 2023 até 06 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 103/2023/CTS/ARA, de 21 de agosto de 2023.
Portarias de 1º de setembro de 2023
Nº 117/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Alexandre Leopoldo Gonçalves | 1805747 |
| Alison Roberto Panisson | 1111564 |
| Antônio Carlos Sobieranski | 3034756 |
| Martin Augusto Gagliotti Vigil | 1297988 |
| Analucia Schiaffino Morales | 2057525 |
| Roberto Vito Rodrigues Filho | 3354079 |
| Fabrício de Oliveira Ourique | 1863254 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Lenon Schmitz | 1013187 |
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBRO TITULAR | |
| César Cataldo Scharlau | 2049292 |
| MEMBRO SUPLENTE | |
| Carla de Abreu D’Aquino | 2764022 |
| COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| MEMBRO TITULAR | |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Márcia Martins Szortyka | 2775851 |
| Evy Augusto Salcedo Torres | 1611660 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 |
| Mauricio Girardi | 1543564 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 55/2023/CTS/ARA, de 12 de maio de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.
Nº 118/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Pediatria, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 31/2023/CTS/ARA de 21 de março de 2023.
Nº 119/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Neurologia, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2025.
Nº 120/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, como Coordenadora de Atividades Complementares do curso de Graduação em Engenharia da Computação, atribuindo-lhe a carga horária máxima total de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 90/2022/CTS/ARA de 31 de maio de 2022.
Nº 121/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o docente Leandro Batirolla Krott, SIAPE nº 2223080, para exercer a função de Supervisor do tutor da área de Física do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de setembro de 2023 até 15 de dezembro de 2023.
Portarias de 4 de setembro de 2023
Nº 122/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de setembro de 2023 até 04 de setembro de 2025:
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Fabrício Herpich | 1198799 |
| Fernando José Spanhol | 2159948 |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 |
| Juarez Bento da Silva | 2714127 |
| Patrícia Jantsch Fiuza | 2058903 |
| Simone Meister Sommer Bilessimo | 1932382 |
| Marina Carradore Sérgio | 1203318 |
| Andréa Sabedra Bordin | |
| MEMBRO SUPLENTE | |
| Antonio Carlos Sobieranski | 3034756 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 36/2023/CTS/ARA, de 22 de março de 2023.
Nº 123/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE nº 2764022, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2025:
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Reginaldo Geremias | 1772001 |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Kátia Cilene Rodrigues Madruga | 2292998 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Leonardo Elizeire Bremermann | 2221997 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Fabio Rodrigues De La Rocha | 1781774 |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
| MEMBRO SUPLENTE | |
| Márcia Martins Szortyka | 2775851 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 57/2023/CTS/ARA, de 16 de maio de 2023.
Nº 124/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Carla de Abreu D’aquino, SIAPE nº 2764022, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de setembro de 2023 até 04 de setembro de 2025:
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Claus Tröger Pich | 1250046 |
| Kátia Cilene Rodrigues Madruga | 2292998 |
| Elise Sommer Watzko | 2047541 |
| Leonardo Elizeire Bremermann | 2221997 |
| Reginaldo Geremias | 1772001 |
| Thiago Dutra | 2367434 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| César Cataldo Scharlau | 2049292 |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Elaine Virmond | 1824004 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Rogério Gomes de Oliveira | 1724307 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Marcelo Freitas de Andrade | 1920981 |
| Marcia Martins Szortyka | 2775851 |
| MEMBRO SUPLENTE | SIAPE |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
| Leandro Batirolla Krott | 2223080 |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBRO TITULAR | SIAPE |
| Roberto Vito Rodrigues Filho | 3354079 |
| MEMBRO SUPLENTE | SIAPE |
| Fábio Rodrigues de la Rocha | 1781774 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 37/2023/CTS/ARA, de 23 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.
CAMPUS CURITIBANOS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Portaria de 31 de agosto de 2023
Nº 78/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 28 de junho de 2023, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI.
Membros titulares:
Alexandre de Oliveira Tavela (SIAPE 2049229);
Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598);
Marcos Henrique Barreta (SIAPE 1786862);
Vitor Braga Rissi (SIAPE 3159113).
Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.
Art. 3º – DETERMINAR, que a validade da portaria se encerra em 28 de junho de 2024.
Portarias de 5 de setembro de 2023
Nº 79/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR o professor abaixo relacionado para constituir junto aos membros permanentes o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Medicina veterinária convencional e Integrativa – PPGMVCI, Professor: Luiz Ernani Henkes – Representante Titular Departamento ABF.
Art. 2º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAI’s – Planos de Atividades Individuais.
Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 30 de agosto de 2023.
Nº 80/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Medicina Veterinária, atuando sob a presidência da primeira: Carine Lisete Glienke; Luiz Ernani Henkes; Renata Dalcol Mazaro.
Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”
Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em 12 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.
Nº 81/2023/CCR/CBS – Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 18/2023/CCR/CBS de 03 de abril de 2023.
Art. 2º – DESLIGAR a pedido os membros abaixo relacionados junto a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Gisele Lima Luiz – Secretária Executiva/Chefe do Serviço De Administração – SA/DCVE/CCR/CBS – Membro Titular;
Isabel Cristina da Costa Araldi – Técnica de Laboratório – Membro Suplente;
Art. 3º – INCLUIR os membros abaixo relacionados junto a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Neila da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente;
Stefan Fritsche – Técnico em Agrimensura – Membro Suplente.
Art. 4º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
Setor 1 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR;
Setor 2 – Divisão de Atividades Agropecuárias;
Setor 3 – Divisão da Clínica Veterinária Escola;
Setor 4 – Serviço de Produtos Químicos Controlados;
Setor 5 – Serviço de Assistência Estudantil;
Setor 6 – Serviço Laboratorial de Anatomia e Biologia;
Setor 7 – Serviço Laboratorial de Química;
Setor 8 – Serviços de Expediente Integrado dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/CBS;
Setor 9 – Serviço de Expediente Integrado dos Cursos de Pós-graduação – SECPG/CCR/UFSC;
Setor 10 – Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR/CBS.
Art. 5º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos.
Art. 6º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 28 de julho de 2023
Nº 1645/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de julho de 2023, ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1724307, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 22 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício nº 28/2023/PROEX/UFSC)
Portaria de 9 de agosto de 2023
Nº 1722/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, Hector Bessa Silveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2769042, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 37764/2023)
Portaria de 30 de agosto de 2023
Nº 1903/2023/GR – Art. 1º Designar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1789777, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 052329/2023)
Portarias de 31 de agosto de 2023
Nº 1918/2023/GR – Art. 1º Designar o servidor ISMAEL PAULO DOS SANTOS para integrar a Comissão Permanente para organização da Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SEPEX/UFSC), instituída pela Portaria nº 1161/2023/GR, de 31 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 30593/2023)
Nº 1919/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Júlia Carina Niemeyer da condição de integrante do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos campi, para a qual foi designada pela Portaria nº 621/2021/GR, de 29 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 52943/2023)
Portarias de 4 de setembro de 2023
Nº 1929/2023/GR – Art. 1º Dispensar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1932554, do exercício da função de Diretora Administrativa – DA/CBS, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1854/2023/GR, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 053193/2023)
Nº 1930/2023/GR – Art. 1º Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1932554, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 053193/2023)
Nº 1931/2023/GR – Art. 1º Designar Paulo Roberto Kammer, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2757967, para exercer a função de Diretor Administrativa – DA/CBS da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 053193/2023)
Nº 1932/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Setembro de 2023, Carlos Alberto Rodrigues, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1757387, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2550/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
(Ref. Sol. 052063/2023)
Nº 1933/2023/GR – Art. 1º Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 052063/2023)
Nº 1934/2023/GR – Art. 1º Dispensar Mario Augusto Nishiyama, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950641, do exercício da função de Chefe da Divisão de Projetos e Doações – DPD/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 617/2023/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 047155/2023)
Nº 1935/2023/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Projetos e Doações – DPD/DGP/PROAD.
Art. 2º Criar a Divisão de Bens de Projetos do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 3º Utilizar, na divisão criada no art. 2º, a função gratificada de código FG-3 da divisão extinta no art. 1º.
(Ref. Sol. Digital nº 47155/2023)
Nº 1936/2023/GR – Dispensar, a partir de 10 de Outubro de 2023, Monique Regina Bayestorff Duarte, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2122030, do exercício da função de Coordenadora de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1488/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.
(Ref. Sol. 053221/2023)
Nº 1937/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2023, LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, para exercer a função de Coordenador de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 053221/2023)
Nº 1938/2023/GR – Art. 1º Designar a servidora LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA como membra titular da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Gestão Ambiental, em substituição a Branda Vieira, a qual foi designada pela Portaria nº 869/2023/GR, de 19 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 53396/2023)
Portarias de 5 de setembro de 2023
Nº 1946/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2059342, do exercício da função de Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 197/2023/GR, de 23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar, a partir dessa data, o art.3º da Portaria nº 1364/2023/GR, de 28 de junho de 2023
(Ref. Sol. 049847/2023)
Nº 1947/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 4 de setembro de 2023, RENATA CARDOZO PADILHA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3974911, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Digital nº 049847/2023)
Nº 1948/2023/GR – Art. 1º Criar, para fins de regularização do Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental no SIORG e no SIAPE, a Coordenadoria do Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental – CMPEA/CTC, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 051058/2021)
Nº 1949/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, para substituir a Coordenador de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 53840/2023)
Nº 1950/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/08/2023 a 31/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 53851/2023)
Nº 1951/2023/GR – Designar ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 52285/2023)
Nº 1952/2023/GR – Designar FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345598, Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Setembro de 2023 a 25 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 54050/2023)
Nº 1955/2023/GR – Art. 1º Dispensar Leosane Cristina Bosco da condição de integrante do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos campi, para a qual foi designada pela Portaria nº 817/2022/GR, de 27 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 054076/2023)
Nº 1956/2023/GR – Art. 1º Designar JUCILAINE ZUCCO como membro representante do Núcleo de Desenvolvimento Infantil na Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituída pela Portaria nº 503/2015/GR, de 30 de março de 2015, em substituição à MOEMA HELENA KÖCHE DE ALBUQUERQUE, designada pela Portaria nº 318/2021/GR, de 2 de março de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 54264/2023)
Nº 1957/2023/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em licença à gestante.
(Ref. Sol. 40655/2023)
Nº 1958/2023/GR – Designar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Bolsas – CB/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, VLADEMIR VERZOLA, SIAPE nº 1169705, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 54363/2023)
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 11 de setembro de 2023
Nº 1959/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com os seguintes objetivos:
I – estabelecer diretrizes acerca do fluxo de recebimento de demandas relacionadas à ocupação permanente e provisória de espaços físicos para o desenvolvimento de atividades administrativas no campus no bairro Trindade, em Florianópolis;
II – analisar previamente as solicitações de espaço físico e encaminhá-las, quando pertinente, para análise técnica da Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE);
III – propor atualizações quanto à resolução normativa vigente que estabelece os valores relativos ao uso eventual de espaços físicos integrantes do patrimônio da Universidade Federal de Santa Catarina ou sob sua guarda, para a realização de eventos de curta duração, de natureza educacional, cultural, científica, esportiva, recreativa ou religiosa;
IV – propor estratégias e conduzir as equipes de planejamento para a elaboração de editais visando à ocupação dos espaços físicos destinados a concessão onerosa para a prestação de serviços à comunidade universitária; e
V – subsidiar a Reitoria sobre assuntos relacionados a outras demandas referentes a espaços físicos, sejam de ocupação temporária ou permanente.
Art. 2º Não fazem parte do escopo desta portaria os espaços físicos sob gerenciamento das direções de centro de ensino e de campi fora da cidade de Florianópolis, bem como as demandas relacionadas a atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Parágrafo único. No que se refere à ocupação dos espaços físicos destinados a concessão onerosa para a prestação de serviços à comunidade universitária, excepcionalmente, a comissão permanente mencionada no art. 1º tratará também dos espaços localizados nos centros de ensino e campi fora da cidade de Florianópolis, sempre em alinhamento com os gestores dessas unidades.
Art. 3º Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 1º:
I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – PROAD (titular);
II – FÁBIO FROZZA – DCOM/PROAD (suplente);
III – JOÃO LUIZ MARTINS – GR (titular);
IV – EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – GR (suplente);
V – HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PU (titular);
VI – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO – DPAE/PU (titular);
VII – MARIANA SOARES – DPAE/PU (suplente);
VIII – ANDRÉA BÚRIGO VENTURA – SeCArtE (titular);
IX – THAYSE FERNANDES CHEREM – SeCArtE (titular);
X – RICARDO CESAR DOS PASSOS – DGI/GR (titular);
XI – SANDRO RAFFES DA SILVA – DGI/GR (suplente);
XII – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – SSI (titular);
XIII – TELES ESPÍNDOLA – SSI (suplente);
XIV – ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI – CGA (titular);
XV – BIANCA ROMEU – CGA (suplente);
XVI – DILCEANE CARRARO – PROGRAD (titular);
XVII – ANTONIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD (suplente);
XVIII – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE (titular);
XIX – DIOGO FELIX DE OLIVEIRA – PRAE (titular);
XX – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER – SEPLAN (titular);
XXI – RAFAEL JAIME DE SOUZA – SEPLAN (suplente);
XXII – GABRIELA SVILLEN FONTES – DPC/PROAD (titular);
XXIII – ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEIREDO – DPC/PROAD (suplente);
XXIV – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA – PRODEGESP (titular); e
XXV – JULIANE DE OLIVEIRA – PRODEGESP (suplente).
Art. 4º Aos servidores designados no art. 3º será atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 875/2023/GR, de 19 de abril de 2023.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 53542/2023)
Nº 1960/2023/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para substituir o Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 21/08/2023 a 21/08/2023 e de 24/08/2023 a 30/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 054262/2023)
Nº 1962/2023/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 29/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 054361/2023)
Portaria de 6 de setembro de 2023
Nº 1963/2023/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/09/2023 a 01/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 052390/2023)
Portarias de 11 de setembro de 2023
Nº 1964/2023/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215920, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/08/2023 a 29/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, SIAPE nº 2345110, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 54427/2023)
Nº 1965/2023/GR – Designar CAROLINA CUNHA SEIDEL, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1999306, Coordenador de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Superintendência de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, SIAPE nº 2622522, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 54612/2023)
Nº 1966/2023/GR – Designar Marina Silveira Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969042, para substituir o Chefe da Divisão de Movimentação Interna – DMI/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/09/2023 a 29/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular BRENO DE SOUZA OTTANI, SIAPE nº 2010836, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 52102/2023)
Nº 1967/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho que tem como objetivo apresentar propostas para a organização da feira na Praça da Cidadania e das atividades dos lavadores de carros no Campus de Florianópolis, instituído pela Portaria nº 1210/2023/GR, de 7 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 54672/2023)
Nº 1969/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2023, THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1286152, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.054271/2023-32)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 11 de agosto de 2023
Nº 083/DGP/PROAD/2023 Art. 1º DISPENSAR a servidora GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, da função de Agente Patrimonial Setorial junto à Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC), para a qual foi designada através da Portaria nº 441/PROAD/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 045134/2023)
Portaria de 14 de agosto de 2023
Nº 084/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE SARTORI, SIAPE nº 1759071, Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e localizada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 048639/2023)
Nº 085/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 32/DGP/PROAD/2023, de 17 de março de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e proceder à avaliação dos bens doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Coteminas S.A.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.035449/2022-65)
Nº 086/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 037/DGP/PROAD/2023, de 09 de maio de 2023, para proceder à avaliação dos bens a serem doados.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.015889/2023-87)
Portarias de 15 de agosto de 2023
Nº 087/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993 e RENATO SANTANA DA LAPA, SIAPE nº 1157661, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.062255/2022-32)
Nº 088/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912 e RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE nº 1160094, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.036778/2023-12)
Nº 089/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, GELSON ALCIDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1478105 e EMERSON VALÉRIO FORNALSKI, SIAPE nº 1456238, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.037008/2023-89)
Portaria de 17 de agosto de 2023
Nº 090/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LUCY MARA BEZ BIROLLO PARUCKER, SIAPE nº 2160669 e GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE nº 2350046, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.056150/2014-34)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 22 de agosto de 2023
Nº 091/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, Bióloga, lotada na Direção Geral do Gabinete (DGG/UFSC) e localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VIVIANE GONCALVES LAPA RAULINO, SIAPE nº 2719465, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Direção Geral do Gabinete (DGG/UFSC) e localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 3º DESIGNAR a servidora LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 3313147, Engenheira, lotada na Direção Geral do Gabinete (DGG/UFSC) e localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 4º DESIGNAR a servidora ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista, lotada na Direção Geral do Gabinete (DGG/UFSC) e localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 5º As servidoras ora designadas serão as responsáveis pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccionial de Patrimônio, junto a Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG).
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 050768/2023)
Portaria de 23 de agosto de 2023
Nº 092/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOSÉ HENRIQUE MAIA CAMPOS, SIAPE nº 2369952 e DANIEL SANTOS MANSUR, SIAPE nº 1828602, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.009523/2023-79)
Portaria de 24 de agosto de 2023
Nº 093/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA ZAPELINI KURSCHUS, SIAPE nº 3323136, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI) e localizada na Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccionial de Patrimônio, junto a Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 051289/2023)
Portaria de 29 de agosto de 2023
Nº 094/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, SIAPE nº 3303384, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação (CED) e localizada no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccionial de Patrimônio, junto ao Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 052611/2023)
Portarias de 1º de setembro de 2023
Nº 095/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, ROBERTO FABRIS GOERL, SIAPE nº 3057002 e EVERTON DA SILVA, SIAPE nº 1330371, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens a serem doados.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.072565/2022-65)
Nº 096/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, ROBERTO FABRIS GOERL, SIAPE nº 3057002 e EVERTON DA SILVA, SIAPE nº 1330371, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens a serem doados.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.072403/2022-27)
Portaria de 4 de setembro de 2023
Nº 097/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) e localizado no Departamento de Química (QMC/CFM), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccionial de Patrimônio, junto ao Departamento de Química (QMC/CFM).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 053915/2023)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 28 de agosto de 2023
Nº 547/2023/DAP – Art. 1º Aposentar NORIVALDO ARNALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1157355, código de vaga nº 689143, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037960/2023-82).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 548/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MIRNA DE BORBA, matrícula SIAPE 1156906, código de vaga nº 688740, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.030664/2023-51).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Portarias de 29 de agosto de 2023
Nº 549/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE ALVIM ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1159875, código de vaga nº 691546, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D4, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do §4º, art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038598/2023-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 550/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FRANCISCO EMILIO DE MEDEIROS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOÃO CLEMENTINO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1155296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 27 de agosto de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052235/2023-34).
Portarias de 30 de agosto de 2023
Nº 551/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO, matrícula SIAPE 2408774, código de vaga 690879, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050773/2023-94).
Nº 552/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PAULO ROBERTO KAMMER, matrícula SIAPE 1757967, código de vaga 870746, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050941/2023-41).
Portaria de 31 de agosto de 2023
Nº 553/2023/DAP – Art. 1º Aposentar TANIA INES KRETZER BERNDT, matrícula SIAPE 1159274, código de vaga nº 690968, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.078947/2019-05).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Portarias de 4 de setembro de 2023
Nº 554/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 045/DDAP/2009 de 03 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2009, alterada pela Portaria nº 324 de 19 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2012, que concedeu aposentadoria a servidora GISELE RODRIGUES DE FARIAS, matrícula SIAPE 1218526, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 24 de agosto de 2023 (Processo nº 23080.053738/2023-27).
Nº 555/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDIO LOESCH, matrícula SIAPE 2267113, código de vaga 928919, a partir de 04 de setembro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050492/2023-31).
Nº 556/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, IZABELA DE PITTA, matrícula SIAPE 3315648, código de vaga 687426, a partir de 01 de setembro de 2023, do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052752/2023-11).
Portaria de 6 de setembro de 2023
Nº 557/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DAIANE APARECIDA SPIESS, matrícula SIAPE 3354069, código de vaga 233761, a partir de 06 de setembro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054349/2023-19).