UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 217/2024

Data da publicação: 19/11/2024

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 059/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Departamento de Inovação/SINOVA; LARISSA MOREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2145126, Professora Magistério Superior, do quadro de pessoal do Departamento de Química/QMC/CFM e GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.046512/2023-70, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 057/2023/CORG/GR de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 168/2023 de 13/09/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.046512/2023-70)

Nº 060/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº 1759594, Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Biológicas/CCB e FABÍOLA TEIXEIRA FERREIRA, SIAPE nº 1841429, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do no Colégio de Aplicação/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.010842/2024-16, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 006/2024/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.010842/2024-16)

Nº 061/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado no Departamento De Inovação/DIN/PROPESQ; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS; e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.049005/2023-98, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 053/2023/CORG/GR de 24 de agosto de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 158/2023 de 28/08/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo n. 23080.049005/2023-98)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

Professor Polydoro Ernani de São Thiago

EDITAL 1/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente da Comissão Consultiva para o processo de consulta prévia para indicação ao Reitor do Superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC/EBSERH), conforme nomeação por meio das Portarias nº 2206/2024/GR e 2278/2024/GR, e no uso das atribuições constantes na PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, resolve:

DO OBJETO

Art 1º. Tornar público o processo de consulta prévia para indicação, ao reitor, de Superintendente do HU/UFSC/EBSERH, conforme as disposições estabelecidas na Portaria Normativa Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, e as normas descritas neste edital. A consulta será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://e.ufsc.br/e-democracia/, em dois turnos, sendo o primeiro turno, no dia 13 de dezembro de 2024 das 9h às 17h; e, o segundo turno, dia 20 de dezembro de 2024 das 9h às 17h. O link de votação pode ser acessado de qualquer computador.

DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONSULTA PRÉVIA

Art. 2º O processo de consulta prévia será conduzido pela comissão indicada pelas Portarias nº 2206/2024/GR e nº 2278/2024/GR:

DAS INSCRIÇÕES

Art. 3º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas entre os dias 25 de novembro de 2024 e 29 de novembro de 2024, exclusivamente, por meio de e-mail a esta Comissão Eleitoral (comissao2024.hu@contato.ufsc.br).

Art. 4º O candidato deverá encaminhar ficha de inscrição (Anexo), preenchendo todos os campos obrigatórios, e anexar documentação comprobatória, conforme descrito no art. 8º da PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

.§ 1º Para efeito desta norma ficam definidos como títulos acadêmicos no campo da saúde aqueles obtidos em cursos de graduação ou mestrado ou doutorado na área da Ciências da Saúde, conforme definido pela CAPES.

.§ 2º Encaminhar também o curriculum lattes atualizado.

.§ 3º Ao se inscreverem, os candidatos comprometem-se a acatar integralmente as normas da PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º A homologação das inscrições será realizada até o dia 02 de dezembro de 2024. Em caso de recurso contra o resultado da homologação, o candidato poderá interpor recurso até 05 de dezembro de 2024.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Art. 6º O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da homologação terá até 05 de dezembro de 2024, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: comissao2024.hu@contato.ufsc.br.

Art. 7º O recurso tem caráter pessoal, sendo vedada a interposição por terceiros.

Art. 8º A comissão terá até 48 horas para decidir sobre o recurso.

DA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS

Art. 9º Será permitido solicitar a impugnação de candidato até 05 de dezembro de 2024, conforme descrito no art. 11º da PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

Art. 10º A comissão terá até 48 horas para decidir sobre a impugnação.

APTOS A VOTAR

Art. 11º Em conformidade com o artigo 6º da Portaria Normativa Nº 495/2024/GR, estão aptos a votar:

I – os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade lotados no HU/UFSC/EBSERH que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo;

II – os empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) lotados no HU/UFSC/EBSERH que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo;

III – os servidores docentes da Universidade que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo e que exerçam atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão (assistência), devendo estar devidamente registrados na Gerência de Ensino e Pesquisa do HU (GEP/HU); e

IV – os estudantes da Universidade que estejam com matrículas ativas até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo e que estejam devidamente registrados na GEP/HU.

Art. 12º O participante com mais de um vínculo com a Universidade votará uma única vez, e será considerado como pertencente a um dos segmentos, na seguinte ordem de precedência:

1. quadro docente;
2. quadro técnico-administrativo em educação (RJU ou EBSERH), e;
3. quadro discente.

.§ 1º Será permitido apenas um voto por eleitor.

.§ 2º Não haverá voto por procuração, por correspondência e fora dos horários estabelecidos.

DA APURAÇÃO

Art. 13º A apuração será publicada e terá início logo após o término da votação, em local a ser definido pela Comissão.

Art. 14º Conforme PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, a consulta à comunidade hospitalar universitária para a escolha do candidato a superintendente será baseada em voto universal e com cada voto possuindo o mesmo peso.

.§ 1° Consideram-se válidos os votos atribuídos ao candidato regularmente inscrito, excluindo dos votos em branco ou nulos.

.§ 2° Será considerado vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.

Art. 15º A consulta à comunidade hospitalar universitária será realizada em primeiro turno e, caso necessário, em segundo turno.

Art. 16º Não havendo candidato com índice geral superior a 50% (cinquenta por cento) será realizada consulta em segundo turno da qual participarão somente os dois candidatos que alcançaram os maiores índices gerais de votação no primeiro turno.

DO CRONOGRAMA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 18º Este Edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC – EBSERH

Eu, _____________________________________________________________________, matrícula SIAPE nº ______________, venho, através deste instrumento, requerer minha inscrição como candidato ao Cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina/ EBSERH. Declaro que estou ciente e concordo com as normas que regem o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha do candidato ao cargo de Superintendente do Hospital Universitário da UFSC/EBSERH. Reconheço que a indicação será encaminhada para aprovação pelo Reitor desta Instituição, conforme previsto no Regulamento da Consulta para Escolha do Superintendente do HUUFSC/EBSERH e nas Normas Complementares aplicáveis ao processo eleitoral.

Florianópolis, ____ de novembro de 2024.

______________________________ Assinatura do Candidato

DADOS COMPLETARES:

Candidato a Superintendente (nome): ____________________________________________________

Telefone (com DDD): ____________________________________ Celular: ____________________

E-mail: ________________________________________________ Lotação: ___________________ Comprovante de vínculo/título ( ) Comprovante de experiência ( )

Responsável pela Inscrição: ____________________________________________________________

Florianópolis, ____ de novembro de 2024.

Horário:____________________________

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

SEI Nº 299 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 08/11/2024, a servidora CILENE FERNANDES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1422539, ocupante do cargo de Enfermeira, na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.017471/2024-84)

SEI Nº 300 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 08/11/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora CILENE FERNANDES SOARES, Matrícula SIAPE nº 1422539, ocupante do cargo de Enfermeira, da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.017471/2024-84)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 13/2024/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Karyn Pacheco Neves Konrad – Assistente em Administração – Coordenadora Administrativa – CAA/SEPLAN – Membro Titular
• Leticia Vanilde De Souza – Contadora – SO/SEPLAN – Membro Titular;
• Ana Paula Archer de Arruda Borges – Contadora/Conformidade de Registro de Gestão/SEPLAN.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1.Secretaria De Planejamento e Orçamento

1.1Coordenadoria de Apoio Administrativo

1.2 Conformidade de Registro de Gestão

1.3 Coordenadoria de Gestão Estratégica

1.3.1 Serviço de Acompanhamento do plano de Desenvolvimento Institucional

1.3.2 Serviço de Acompanhamento da Gestão de Riscos

1.3.3 Serviço de Acompanhamento de Indicadores Institucionais

1.4 Superintendência de Orçamento

1.4.1 Coordenadoria de Controle Orçamentário

1.5 Departamento de Gestão da Informação

1.5.1 Coordenador de Gestão da Informação

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6° Revogar a Portaria 01/2023/SEPLAN.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, torna público o presente Edital:

EDITAL Nº 11/SINTER/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.

1 DO OBJETIVO

Promover o intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) no âmbito do convênio firmado entre as duas instituições.

2 DO PÚBLICO ALVO

Preferencialmente, alunos matriculados nos cursos de Letras-Alemão Licenciatura e Letras Alemão Bacharelado, mas também em outros cursos de graduação da UFSC, com áreas do conhecimento compatíveis com aquelas da Pädagogische Hochschule Weingarten.

3 DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 02 estudantes da UFSC que obtiverem a primeira e a segunda colocação na seleção;

3.2 Estudantes que obtiverem a terceira e a quarta colocação na seleção serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

Parágrafo único: O valor da bolsa de estudo oferecida é estabelecido pela PHW.

4 DAS VAGAS E DO PERÍODO DE INTERCÂMBIO

4.1 Serão selecionados estudantes para realizar intercâmbio na PHW durante o SOMMERSEMESTER 2025 (a partir de abril de 2025).

4.2 O intercâmbio deve corresponder ao semestre conforme o calendário da universidade anfitriã.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Os candidatos deverão preencher todos os requisitos abaixo:

5.1.1 Estar regularmente matriculado e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em um dos cursos de graduação da UFSC.

5.1.2 Ter completado pelo menos 40% do total da carga horária do curso, no início do intercâmbio.

5.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média geral do curso;

5.1.4 Manter obrigatoriamente atualizado seu cadastro junto ao CAGR.

Parágrafo único: É vedada a participação de estagiários e servidores da SINTER no presente processo seletivo.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 Histórico escolar;

6.2 Atestado de matrícula;

6.3 Curriculum Lattes atualizado ou link para acesso na Plataforma Lattes;

6.4 Contrato de estudos devidamente preenchido e assinado pelo coordenador do curso, no sistema de inscrição da UFSC. O modelo do contrato de estudos está disponibilizado na página da SINTER, no link: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 O candidato deverá inserir toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), no sistema de inscrições on-line da UFSC, entre os dias 1 de novembro e 12 de novembro de 2024.

7.2 Para acessar o sistema de inscrições on-line da UFSC, no website da SINTER, o candidato deverá acessar o link https://sinter.ufsc.br/informacoes-para-intercambio/ e clicar em “Candidatura de estudantes da UFSC”. As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 12 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será realizada por uma comissão composta por três professores do Curso de LetrasAlemão da UFSC, em 2 fases:

8.2 Primeira Fase

• Análise documental das candidaturas e do cumprimento dos demais requisitos exigidos neste edital. Serão considerados desclassificados os estudantes que não cumprirem com os requisitos especificados para candidatura nos itens 5, 6 e 7 deste edital.
• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/ , no dia 13 de novembro de 2024.

8.3 Segunda Fase

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 18 de novembro de 2024, às 14 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

8.4.1 A comissão avaliadora realizará a avaliação dos documentos da candidatura submetida com base nos seguintes critérios: a) Clareza, adequação da proposta; b) Justificativa da escolha da instituição de destino; c) Argumentação sobre a maneira como a experiência adquirida no intercâmbio poderá contribuir para a formação acadêmica do candidato e para a instituição de origem.

8.4.2 Na entrevista, os candidatos serão avaliados de acordo com os critérios abaixo:

1. Clareza no propósito da realização do intercâmbio;
2. Maturidade e autonomia na busca de informações e na apresentação da candidatura;
3. Fluência na expressão em língua alemã.

9 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 18 de novembro de 2024.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 18 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 14 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 20 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br.  O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 20 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br até o dia 22 de novembro de 2024.

11.2 O resultado conterá o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

11.3 Os dois primeiros estudantes selecionados farão jus aos benefícios detalhados no item 3 deste edital.

11.4 Os demais candidatos classificados serão considerados classificados suplentes.

11.5 Os candidatos selecionados, não contemplados com a bolsa, poderão realizar intercâmbio na Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), desde que cumpram os procedimentos exigidos pela instituição.

11.6 Caso a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) ou o DAAD ofereçam mais bolsas para alunos do curso de graduação em Letras-Alemão Licenciatura da UFSC, no período entre a vigência do presente edital até outubro de 2025, os demais candidatos selecionados poderão ser contemplados, por ordem de classificação, sem a necessidade de abertura de novo edital.

12 DO CANDIDATO SUPLENTE

12.1 O candidato suplente poderá ser convocado, por ordem de classificação, a ocupar a vaga gerada pela desistência do candidato inicialmente selecionado, ou a abertura de novas vagas durante a vigência do edital, até outubro de 2025.

12.2 A SINTER fará, por meio de correio eletrônico, a convocação do aluno suplente para ocupar a vaga. O aluno convocado terá, no máximo, 2 (dois) dias úteis para se manifestar confirmando sua participação no Programa. O aluno é o único responsável pela confirmação de sua participação. Caso não se manifeste dentro do prazo, o aluno será considerado desistente.

12.3 Caso seja convocado, o candidato suplente deverá atender ao que está estabelecido neste edital.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, no prazo máximo de 7 dias após a publicação do resultado final.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de intercâmbio administrados pela SINTER durante os semestres de 2025.1 e 2025.2.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

13.2.1 Providenciar contrato de estudos, que deverá ser preenchido no momento da candidatura no sistema de inscrição da UFSC, para cada semestre de intercâmbio, elaborado com a orientação do coordenador do curso ou por professor por ele designado. O plano de estudos deverá ter a concordância do coordenador do curso, bem como sua assinatura eletrônica, via sistema de inscrição. No plano de estudos deverá constar no item “semestre em intercâmbio” os meses em que realizará a mobilidade; deverá constar também a lista das disciplinas a serem validadas pelo aluno ao regressar ao Brasil. No momento em que o candidato inscrever-se no sistema da UFSC, o coordenador do curso receberá automaticamente um e-mail pedindo que acesse o sistema Outgoing, mediante SIAPE e senha pessoal, avalie a candidatura e o contrato de estudos;

13.2.2 Manter o vínculo com a UFSC através da matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

13.2.3 Se responsabilizar por todos os custos e as providências necessárias à viabilização da participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto, passagem aérea e seguro viagem.

13.2.4 Ao chegar à universidade de destino, o estudante deverá apresentar à SINTER o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido (ver modelo disponível na página da SINTER http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/) e assinado;

13.2.5 Ao término do intercâmbio, o estudante deverá solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas para serem anexados ao processo de validação de disciplinas;

13.2.6 Ao retornar, o estudante deverá responder o Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER por email.

13.3 Seguro viagem

O estudante selecionado deverá providenciar antes do início do intercâmbio, seguro viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

14 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

Caberá ao Coordenador do Curso de Graduação analisar e aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas com aproveitamento no intercâmbio.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este edital independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER e pela comissão de seleção.

16 DO CRONOGRAMA

RETIFICAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

DO EDITAL Nº 11/SINTER/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, resolve alterar o presente edital conforme abaixo:

No item 5.1.3

Onde lê-se:

Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média do curso;

Leia-se:

Considere excluído o item 5.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média do curso;

No item 7

Onde lê-se:

7.1 O candidato deverá inserir toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), no sistema de inscrições on-line da UFSC, entre os dias 1 de novembro e 12 de novembro de 2024.

7.2 Para acessar o sistema de inscrições on-line da UFSC, no website da SINTER, o candidato deverá acessar o link https://sinter.ufsc.br/informacoes-paraintercambio/  e clicar em “Candidatura de estudantes da UFSC”. As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 12 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

Leia-se:

7.1 O candidato deverá enviar toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), para o e-mail outgoing.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 12 de novembro e 18 de novembro de 2024. O assunto da mensagem enviada deverá ser NOME DO  PROGRAMA + PRIMEIRO E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: PHW MARIA SILVA).

7.2 As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 18 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

No item 8.2

Onde lê-se:

• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, no dia 13 de novembro de 2024.

Leia-se:

• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, no dia 19 de novembro de 2024.

No item 8.3

Onde lê-se:

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 18 de novembro de 2024, às 14 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

Leia-se:

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

No item 9

Onde lê-se:

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 18 de novembro de 2024.

Leia-se:

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 25 de novembro de 2024.

No item 10

Onde lê-se:

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 18 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 14 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 20 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 20 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

Leia-se:

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 21 de novembro de 2024. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 21 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 27 de novembro de 2024. O recurso 4 deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 27 de novembro de 2024, serão desconsiderados.

No item 11

Onde lê-se:

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br  até o dia 22 de novembro de 2024.

Leia-se:

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br  até o dia 28 de novembro de 2024.

No item 16

Onde lê-se:

Leia-se:

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 67/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Ademir Valdir dos Santos, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED) do Centro de Ciências da Educação (CED) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e Universidad de Salamanca, Espanha, de 14 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 69/2024/SINTER – Art. 1º Designar o professor Armando Borges de Castilhos Junior, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (EED) do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e École Nationale Supèrieure de Chimie de Montpellier, França, de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 70/2024/SINTER – Art. 1º Designar a professora Camila Monteiro de Barros, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Educação (CED), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Antioquia, Colômbia, de 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2029.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 73/2024/SINTER – Art. 1º Revogar a portaria 20/2024/SINTER, de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Secretaria de Relações Internacionais, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

1. Agente gestor: Fernanda Geremias Leal – Secretária Executiva
2. Agente de planejamento: Bruno Wanderley Farias – Assistente em Administração;

III. Representante discente de graduação: Luiza Botega Goularte – estudante

1. Representante docente: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho – Professor do Magistério Superior
2. Representante STAE: Rafaela Ribeiro Céspedes – Secretária Executiva;

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 019/CFM/2024 – CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância com a finalidade de eleger o Subcoordenador do referido curso, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2024, das 9h às 17h, pelo sistema online e-democracia.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do curso a inscrição de sua candidatura pelo e-mail ead.mtm@contato.ufsc.br, no período de 18 a 20/11/2024.

(Ref. Solicitação Digital n° 063747/2024)

OS DIRETORES EM EXERCÍCIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições RESOLVEM:

EDITAIS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 020/2024/CFM – Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica para a escolha da representação docente do Colegiado Delegado do referido Programa, sendo três membros titulares e três membros suplentes eleitos entre o corpo docente permanente, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024, das 9h às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org (o link de acesso será posteriormente divulgado). Instituir que cada votante escolherá três nomes elegíveis listados. Os três mais votados serão titulares e os três seguintes suplentes, na ordem sequencial dos titulares.

A Secretaria do Programa deverá ser informada, via e-mail, até o dia 25 de novembro de 2024, caso haja docentes permanentes que queiram retirar o seu nome da lista de candidatos(as) elegíveis ao pleito da representação docente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no exercício do biênio 2024-2026. Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital n° 053749/2022)

Nº 021/2024/CFM – Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica para a escolha de um representante titular e um suplente dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as), a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024, das 9h às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org (o link de acesso será posteriormente divulgado).

As indicações dos servidores(as) técnico-administrativos(as) deverão ser informadas à Coordenação do Programa, pelo e-mail coordenacao.ppgect@gmail.com, até o dia 29 de novembro de 2024.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital n° 053749/2022)

EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 022/CFM/2024 – Convocar o corpo discente regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação em Química para a escolha da representação discente junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, das 8h às 18h, por meio do sistema de votação on-line adoodle.org. Os interessados deverão requerer à secretaria do Programa a inscrição de suas candidaturas através do e-mail ppgmc@contato.ufsc.br, a contar da data da publicação do edital até o dia 29 de novembro de 2024. Dê-se ampla divulgação.

EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 023/CFM/2024 – CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Matemática com a finalidade de eleger a chefia do referido Departamento (Chefe e Subchefe), a realizar-se no dia 28 de novembro de 2024, durante a reunião do Colegiado do Departamento de Matemática, no Auditório Airton Silva, com início às 15h30min.As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas através do email mtm@contato.ufsc.br, no período de 21 a 26 de novembro de 2024. (Ref. Solicitação 064942/2024)

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 30 da Resolução Normativa no 114/CUn/2017, R E S O L V E: 

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 160/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 146/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Raphael Falcão da Hora.

Nº 161/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 147/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora Danielle Marranquiel Henriques.

Nº 162/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 148/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Pawel Klimas.

Nº 163/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 149/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Antônio Henrique da Fontoura Klein.

Nº 164/2024/CFM – Designar a professora Anelise Maria Regiani para atuar como presidente na Comissão instituída pela Portaria n° 150/2024/CFM, de 7 de outubro de 2024, com a finalidade de apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Cleverson Roberto da Luz.

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 165/2024/CFM – Designar os acadêmicos Rafael Borges de Souza e Pedro Antônio Testoni Júnior como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, no período de 1°/11/2024 a 31/10/2025. (Ref. Solicitação 051446/2024)

Nº 166/2024/CFM – Atribuir a carga horária de duas horas semanais aos docentes Alcides Buss, Eliezer Batista e Matheus Cheque Bortolan, designados pela Portaria n° 157/2024/CFM, de 18 de outubro de 2024, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada. (Ref. Solicitação 052111/2024)

Nº 167/2024/CFM – Atribuir a carga horária de duas horas semanais ao docente Daniel Gonçalves, designado pela Portaria n° 182/2023/CFM, de 13 de outubro de 2023, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada. (Solicitação 060861/2023)

Nº 168/2024/CFM – Designar, a contar de 24/10/2024 a 22/10/2026, os representantes docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, na modalidade a distância, atribuindo aos membros titulares a carga horária de duas horas semanais:

Departamento de Matemática

-Alda Dayana Mattos Mortari (1ª titular);

-Felipe Lopes Castro (2º titular);

-Flávia Tereza Giordani (3ª titular);

-Leandro Batista Morgado (4º titular);

-Maíra Fernandes Gauer Palma (5ª titular);

-Mario Rodolfo Roldan Daquilema (6º titular) e

-Paulinho Demeneghi (7º titular).

Departamento de Física

-Marinês Domingues Cordeiro (1ª titular) e

-Nilton da Silva Branco (2º suplente).

Departamento de Ciências Exatas e Educação – Blumenau

-Guilherme Wagner (titular).

(Ref. Solicitação 058759/2024)

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 169/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Flavia Tereza Giordani, do Departamento de Matemática (processo no 23080.052018/2024-25).

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 170/2024/CFM – Designar, até 25/05/2025, o docente Paulo José Sena dos Santos junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, instituído pela Portaria n° 47/2023/CFM, de 25 de maio de 2023.

(Ref. OF E 2/CCGFSC/CFM/2023 e na Solicitação 059641/2024)

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 171/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Maria Inez Cardoso Gonçalves, do Departamento de Matemática (processo no 23080.040451/2024-18).

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 172/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Marinez Eymael Garcia Scherer, da Coordenadoria Especial de Oceanografia (processo no 23080.057046/2024-39)

Nº 173/2024/CFM – Art. 1° Designar o docente Habdias de Araújo Silva Neto como terceiro membro suplente em substituição ao docente Eduardo Sidinei Chaves junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química, instituído pela Portaria n° 21/2024/CFM, de 15 de março de 2024.

Art. 2° Designar a docente Camila Fabiano de Freitas Marin como quinta membro suplente em substituição ao docente Edson Minatti junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química, instituído pela Portaria n° 21/2024/CFM, de 15 de março de 2024.

Art. 3° Prorrogar, até 31 de julho de 2025, a vigência da Portaria n° 21/2024/CFM, de 15 de março de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 174/2024/CFM – Art. 1° Designar o docente Habdias de Araújo Silva Neto como quarto membro titular em substituição à docente Tatiane de Andrade Maranhão junto Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química, instituído pela Portaria n° 22/2024/CFM, de 15 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

Art. 2° Designar a docente Camila Fabiano de Freitas Marin como quinta membro titular em substituição ao docente Luiz Otávio de Brito Benetoli junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Química, instituído pela Portaria n° 22/2024/CFM, de 15 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

Art. 3° Prorrogar, até 31 de julho de 2025, a vigência da Portaria n° 22/2024/CFM, de 15 de março de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 175/2024/CFM – Art. 1° Designar o docente Habdias de Araújo Silva Neto como terceiro membro suplente em substituição ao docente Eduardo Sidinei Chaves junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica, instituído pela Portaria n° 23/2024/CFM, de 15 de março de 2024.

Art. 2° Prorrogar, até 31 de julho de 2025, a vigência da Portaria n° 23/2024/CFM, de 15 de março de 2024. (Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 176/2024/CFM – Art. 1° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025:

-Gabriela Figueiredo Freire (1ª titular);

-Larissa Rayanny dos Santos Sousa (1ª suplente);

-Flora Sauerbronn (2ª titular);

-Aline Zanetti dos Santos (2ª suplente);

-Flavia Ferreira (3ª titular) e

-Giulia Zanato (3ª suplente).

Art. 2° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025:

-Mariana Zorzo (1ª titular);

-Manuela Távora (1ª suplente);

-Thayana Gião (2ª suplente);

-João Luiz Almeida de Camargo (2º suplente) e

-Ajarimba Mahra Sá (3º titular).

(Ref. Processo nº 23080.060710/2024-27)

Nº 177/2024/CFM – Designar as representantes discentes Thayana Gião e Mariana Zorzo, na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025. (Ref. Processo nº 23080.060710/2024-27)

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 178/2024/CFM – Art. 1° Dispensar os acadêmicos Gabriela Figueiredo Freire, Larissa Rayanny dos Santos Sousa, Flora Sauerbronn, Aline Zanetti dos Santos, Flavia Ferreira e Giulia Zanato como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós Graduação em Oceanografia.

Art. 2° Designar os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 7/10/2024 a 6/10/2025:

-Henrique Faria Cordeiro (1º titular);

-Lisa Victória Melo Assunção (1ª suplente);

-Arthur Pickler Correa (2º titular) e

-Vanessa Silva Martins (2ª suplente).

(Ref. processo nº 23080.060710/2024-27)

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 179/2024/CFM – Designar a servidora Gabriela Reitz Müller Naschenweng e as professoras Silvia Martini de Holanda e Flávia Tereza Giordani para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a Subcoordenação do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2024, por meio do sistema de votação e-democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 19/2024/CFM.

(Solicitação Digital n° 063747/2024)

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 182/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Aldrovando Luis Azeredo Araujo, do Departamento de Matemática (processo no 23080.063224/2024-61).

Nº 183/2024/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 93/2024/CFM, de 30 de julho de 2024. Art. 2º Designar, de 11/11/2024 a 30/06/2025, os professores Patrícia Bulegon Brondani, com a carga horária de três horas semanais, Thiago Ferreira da Conceição, com a carga horária de três horas semanais e Luis Otávio de Brito Benetoli, com a carga horária de duas horas semanais, para exercerem as funções de Supervisores da Empresa Reação Junior do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. Art. 3º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação n° 036898/2022)

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 184/2024/CFM – Designar os docentes Daniel Ruschel Dutra e Sonia Elena Palomino Castro como membros da Comissão Local do âmbito do CFM, para analisar os pedidos do Edital PIBE 2025, instituída pela Portaria n° 181/2024/CFM, de 14 de novembro de 2024. (Ref. OF C 4/DIP/PROGRAD/2024)

Nº 185/2024/CFM – Designar os professores Paulo Mendes de Carvalho Neto e Rômulo Maia Vermersch e o servidor Eduardo Ulisses Bastos e Silva para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição da chefia do Departamento de Matemática (Chefe e Subchefe), a realizar-se na reunião do Colegiado do referido Departamento no dia 28 de novembro de 2024, de que trata o Edital de Convocação n° 23/2024/CFM. (Ref. Solicitação 064942/2024)

Nº 186/2024/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Marcio Santos, do Departamento de Física (Processo no 23080.058220/2024-61).

Nº 187/2024/CFM- Art. 1º Prorrogar, por um período de 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão com o objetivo de apresentar a proposta de revisão do Regimento Interno do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pelas Portarias nº 112 e 127/2024/CFM, de 13 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 216/2024

Data da publicação: 18/11/2024

CAMPUS DE BLUMENAU

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

N° 173/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10 de setembro de 2024, o docente ALFREDO ALBERTO MUXEL, SIAPE nº 2965314, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 174/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10 de setembro de 2024, o docente ALFREDO ALBERTO MUXEL, SIAPE nº 2965314, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

N° 175/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2025, o docente SILMAR JOSÉ SPINARDI FRANCHI, SIAPE nº 2111267, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 176/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2025, o docente LUCAS NATALIO CHAVERO, SIAPE nº 2144014, para compor, na condição de suplente do docente Silmar José Spinardi Franchi, o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

N° 177/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de novembro de 2024, o docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório Multiusuário de Caracterização Avançada (LMCA), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 07 de novembro de 2024, a docente NARA RUBIANO DA SILVA, SIAPE 2924687, para o exercício da função de suplente do docente Cristiano da Silva Teixeira na Supervisão do Laboratório Multiusuário de Caracterização Avançada (LMCA), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais para o supervisor titular.

N° 178/2024/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 842024/BNU, incluindo na composição da comissão de implantação do Laboratório Multiusuário ACOPES-BLU – Ambiente Cooperativo de Pesquisa em Ciências de Materiais do Campus de Blumenau, os docentes CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, como Presidente, e a docente NARA RUBIANO DA SILVA, como membro.

N° 179/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de julho de 2024, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1327583, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º DISPENSAR, a partir de 19 de julho de 2024, a docente PATRICIA BULEGON BRONDANI da composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

N° 180/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23 de julho de 2024, a docente VANDA MARIA LUCHESI, SIAPE nº 1933336, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 181/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07 de novembro de 2024, os docentes abaixo para compor o Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 12 de dezembro de 2025.

• Vanda Maria Luchesi (Titular)
• Bruno Tadeu Costa (Suplente)

Art. 2º Aos membros titulares representantes do corpo docente no colegiado delegado será atribuída a carga horária de até 2 (duas) horas semanais.

N° 182/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a docente NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE nº 2307129, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2145/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2024, FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1193676, para exercer a função de Chefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 052105/2024)

Nº 2146/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Novembro de 2024, ERIC AISLAN ANTONELO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3159078, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 052105/2024)

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2330/2024/GR – Dispensar, a partir de 02 de Dezembro de 2024, THALES VICENTE BENASSI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375343, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1288/2024/GR, DE 27 DE JUNHO DE 2024, tendo em vista seu pedido de afastamento para participar em evento no exterior.

(Ref. Sol. 062555/2024)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2342/2024/GR – Retificar a Portaria nº º 2045/2024/GR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, que designa ANA LUCIA MORAES, para substituir  a Secretária de Cultura e Arte – SECARTE, modificando o trecho em que se lê “30 de Setembro de 2024 a 12 de Outubro de 2024” para “30 de Setembro de 2024 a 6 de Outubro de 2024”.

(Ref. Sol. 063370/2024)

Nº 2343/2024/GR – Designar ANA LUCIA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1454976, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SECARTE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Novembro de 2024 a 16 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 063370/2024)

Nº 2344/2024/GR – Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades aos servidores designados na Comissão de revisão da Resolução Normativa nº 31/CGRAD/2016 por meio da Portaria nº 2175/2024/GR, de 21 de outubro de 2024.

(Ref. Sol. nº 057420/2024)

Nº 2345/2024/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Novembro de 2024 a 22 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63504/2024)

Nº 2346/2024/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 30/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63507/2024)

Nº 2347/2024/GR – Art. 1º Designar JAMAIRA APARECIDA VICTORIO, professora do magistério superior, SIAPE nº 3339870, como membro suplente representante do Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC), em substituição a Laureane Nunes Masi, designada pela Portaria nº 839/2024/GR.

Art. 2º Fica atribuída à representante designada conforme o art. 1º a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho de suas funções na CEUA/UFSC, conforme o disposto em seu regimento interno.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 63436/2024)

Nº 2348/2024/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 15 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 63564/2024)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2349/2024/GR – Designar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, Chefe do Serviço de Controle de Bolsas  – SCB/CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Bolsas – CB/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 23 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, VLADEMIR VERZOLA, SIAPE nº 1169705, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63564/2024)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2350/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 13 de novembro de 2024, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da Comissão de Produtos Químicos Controlados instituída pela Portaria nº 1942/2024/GR, de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 63675/2024)

Nº 2351/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Novembro de 2024, Enzo Morosini Frazzon,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1804979, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, até o dia 31 de Dezembro de 2024.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.058401/2024-97)

Nº 2352/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão de análise de prestação de contas de contratos fundacionais, à qual compete:

I – preparar checklist de análise de prestação de contas dos contratos fundacionais, levando em consideração as legislações vigentes no momento da execução dos contratos;

II – analisar os documentos de prestação de contas dos contratos fundacionais;

III – elaborar relatório técnico de análise de prestação de contas dos contratos;

IV – encaminhar os relatórios ao Conselho de Curadores para apreciação; e

V – executar outras atividades correlatas à análise das prestações de contas.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a comissão instituída no art. 1º, atribuindo-lhes as respectivas cargas horárias semanais:

I – Danieli Jaci Silveira (Conselho de Curadores), 30h;

II – Carlos Nei Lima de Vargas (Conselho de Curadores), 30h; e

III – JUCIANE PIRES FRANZ (GR), 20h.

Art. 3º A referida comissão terá o prazo de 8 (oito) meses para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15620/2023)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 152/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa MEKHOS ROBÓTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.028.636/0001-20, as sanções de multa no valor R$ 3.909,07 (três mil novecentos e nove reais e sete centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. do Processo Digital nº 23080.015323/2024-36)

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 153/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 234/PROAD/2023, de 22 de dezembro de 2023. Art. 2º A Comissão terá o prazo de vinte dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072541/2023-97)

Nº 154/PROAD/2024 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 229/PROAD/2023, de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º A Comissão terá o prazo de vinte dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072215/2023-80)

Nº 155/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC e ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 48.778.881/0001-00, Pregão SRP nº 197/2023, Ata nº 893/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. Processo Digital nº 23080.056439/2024-25)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA, EM EXERCÌCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1235/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nº 1236/2024/DDP – CONCEDER a GIOVANI PIERI, SIAPE 2350123, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação /DSI/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/11/2024 a 24/12/2024, perfazendo 138 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.058640/2024-47)

PORTARIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1237/2024/DDP – CONCEDER a MAYKON DE OLIVEIRA BENTO, SIAPE 3126707, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Agência de comunicação / AGECOM/SECOM, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2025 a 13/02/2025, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/05/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.058436/2024-26)

Nº 1238/2024/DDP – CONCEDER a Luiz Henrique Guesser, SIAPE 1327636, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/11/2024 a 25/02/2025, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 052579/2024-24)

Nº 1239/2024/DDP – CONCEDER a Andrey Anderson dos Santos, SIAPE 1759478, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância/SEAD, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/ Brasil, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.032322/2022-94)

Nº 1240/2024/DDP – CONCEDER a DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE 1387723, ocupante do cargo de Contador, com lotação na Departamento de Contabilidade e Finanças /SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/11/2024 a 27/12/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/04/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.049101/2024-17)

Nº 1241/2024/DDP – LOTAR o servidor reintegrado abaixo relacionado, conforme OF E 393/SEAI/UFSC/2024 e Portaria nº 1.762, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU de 26 de agosto de 2024.

Nº 1242/2024/DDP – HOMOLOGAR os seguintes estágios probatórios docentes:

ANA LUIZA PARABONI, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222775, SIAPE 1162921, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 07/10/2024, de acordo com o Processo 23080.044945/2021-29.

TIARLES MIRLEI PIAIA, PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 223267, SIAPE 1161028, lotação COLÉGIO DE APLICAÇÃO / CA/CED. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18/12/2024, de acordo com o Processo 23080.018296/2022-91

Nº 1243/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor PAOLO COLOSSO, SIAPE nº 3150040, lotado no Departamento de Arquitetura E Urbanismo/CTC, para cursar Pós-Doutorado junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo/Brasil, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.042598/2024-42)

Nº 1244/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor GUILHERME ERNANI VIEIRA, SIAPE nº 2703903, lotado no Departamento de Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para cursar Pós Doutorado junto à Catholic University of America, em Washington D.C/Estados Unidos, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.46463/2024-56)

Nº 1245/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 1246/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados

Nº 1248/2024/DDP – CONCEDER a Silvio Marcus de Souza Correa, SIAPE 1679763, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de História – HST/CFH, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/01/2025 a 31/03/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/02/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 057208/2024-39)

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1249/2024/DDP – Lotar a servidora Bruna Carolina Stansky, Matrícula UFSC n.º 231813, Matrícula SIAPE n.º 1991910, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/PROAD), a partir de 01 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Contratos (DPC/PROAD). (Processo n.º 23080.060990/2024-73)

Nº 1250/2024/DDP – Lotar o servidor Rafael Souza da Rosa, Matrícula UFSC nº 197330, Matrícula SIAPE n.º 2175593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Contratos (DPC/PROAD), com localização de exercício na Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC/PROAD) e localização física na Seção de Instrução de Processos de Concessão (SIP/CCT/DPC/PROAD), a partir de 01 de novembro de 2024, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Processo n.º 23080.060985/2024-61)

Nº 1251/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Sheila Duarte Netto, Matrícula UFSC n.º 214235, Matrícula SIAPE n.º 3064087, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa (DA/JOI), com localização de exercício e física na Diretoria Administrativa (DA/JOI), a partir de 21 de outubro de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ). (Processo nº 23080.058808/2024-14)

N° 1252/2024/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 21 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, Campo de conhecimento: História da Filosofia, objeto do Edital n° 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, e homologado pela Portaria n° 1459/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União 21 de dezembro de 2023. (Processo nº 23080.069254/2023-08)

Nº 1253/2024/DDP – Art. 1º LOTAR provisoriamente a servidora ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI, Matrícula UFSC nº 227891, Matrícula SIAPE n.º 3867130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharias da Mobilidade do Centro tecnológico de Joinville (EMB/CTJ), Campus de Joinville, revogando sua lotação anterior no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CAC/CTE), Campus de Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ação judicial 5015868-69.2024.4.04.7201 e o que consta no processo n.º 23080.061155/2024-51)

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1254/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), a seguinte docente da Carreira do Magistério Federal: ADRIANA DA COSTA, SIAPE 2488510, lotada no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 24/10/2024 (Processo 23080. 059371/2024-36).

Nº 1255/2024/DDP – CONCEDER a ALEXANDRE SANDIN PASTORINO, SIAPE 1069022, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 320 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/07/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Nº 1256/2024/DDP – CONCEDER a Anthonia da Silveira, SIAPE 2242767, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca universitária/BU/DGG, 36 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/11/2024 a 30/12/2024, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Processo nº 23080.059648/2024-21)

Nº 1257/2024/DDP – CONCEDER a BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO, SIAPE 1818255, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Colégio de aplicação/CA/CED, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 28/11/2024 a 28/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.058605/2024-28)

Nº 1258/2024/DDP – CONCEDER a Milene Barazzutti, SIAPE 1864098, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, com lotação na Agência de comunicação/AGECOM/SECOM, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/12/2024 a 28/01/2025, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.060830/2024-24)

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1259/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 090/2023/DDP, de 25 de Janeiro de 2023, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor VITOR BRAGA RISSI,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 02/01/2023…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/01/2023…”

(Processo nº 23080.007098/2020-31)

Nº 1260/2024//DDP – CONCEDER ao Enio Paulo Belotto, SIAPE 2107722, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado no Centro de Ciências Rurais – CCR/UFSC, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/11/2024 a 11/12/2024, perfazendo 280 horas, referente ao interstício completado em 26/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 056408/2024-74)

PORTARIAS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 1261/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adir Valdemar Garcia, Matrícula UFSC 175387, SIAPE 3205291, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 08/07/2024, conforme processo 23080.037752/2024-64.

Ana Paula Gines Geraldo, Matrícula UFSC 201710, SIAPE 2258330, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/10/2024, conforme processo 23080.052491/2024-11.

Andressa Joseane da Silva, Matrícula UFSC 201922, SIAPE 2765146, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 16/10/2024, conforme processo 23080.050813/2024-89.

Carla Cristina Thober Charao, Matrícula UFSC 111079, SIAPE 1160150, lotado (a) no CFS/CCB, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 09/09/2003, conforme processo 23080.032481/2024-51. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Claudimir Antonio Carminatti, Matrícula UFSC 175727, SIAPE 2487335, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 04/08/2024, conforme processo 23080.046150/2024-06.

David Antonio da Costa, Matrícula UFSC 176987, SIAPE 1815588, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 20/09/2024, conforme processo 23080.037020/2024-74.

Elison Antonio Paim, Matrícula UFSC 185609, SIAPE 1957723, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/07/2024, conforme processo 23080.037032/2024-07.

Emanuela da Rocha Carvalho, Matrícula UFSC 218398, SIAPE 2197027, lotado (a) no DPT/DPT, sua Progressão para a Classe B(Assistente) Nível 2 a partir de 01/11/2024, conforme processo 23080.053674/2024-45.

Fábio Gonçalves Daura Jorge, Matrícula UFSC 194837, SIAPE 2130066, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/06/2023, conforme processo 23080.051867/2024-61.

Felipe Lopes Castro, Matrícula UFSC 202490, SIAPE 1211976, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/10/2024, conforme processo 23080.051878/2024-41.

Giovana Carolina Bazzo, Matrícula UFSC 224205, SIAPE 1226586, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 23/06/2024, conforme processo 23080.049084/2024-18.

Gustavo Medeiros de Araújo, Matrícula UFSC 191102, SIAPE 1042459, lotado (a) no CIN/CED, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 03/09/2024, conforme processo 23080.041281/2024-99.

Helry Luvillany Fontenele Dias, Matrícula UFSC 217884, SIAPE 3149278, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 30/09/2024, conforme processo 23080.054368/2024-26.

Hugo Alejandro Arce Iskenderian, Matrícula UFSC 205251, SIAPE 2331665, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 24/08/2024, conforme processo 23080.052108/2024-16.

Iara Fabrícia Kretzer, Matrícula UFSC 209303, SIAPE 3022267, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/07/2024, conforme processo 23080.051813/2024-04.

Joana Célia dos Passos, Matrícula UFSC 191358, SIAPE 3198100, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 12/09/2024, conforme processo 23080.046168/2024-08.

Jorge Luiz Goes Oliveira, Matrícula UFSC 191277, SIAPE 2057515, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 05/09/2024, conforme processo 23080.040850/2024-89.

Juliana Cristina Faggion Bergmann, Matrícula UFSC 176685, SIAPE 1813143, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 26/08/2024, conforme processo 23080.043226/2024-33.

Juliane Mendes Rosa La Banca, Matrícula UFSC 180267, SIAPE 1880533, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 31/10/2024, conforme processo 23080.054304/2024-25.

Karine Raquiel Halmenschlager, Matrícula UFSC 199596, SIAPE 1945962, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 27/05/2024, conforme processo 23080.036175/2024-93.

Kátia Adair Agostinho, Matrícula UFSC 190335, SIAPE 3431448, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 15/08/2024, conforme processo 23080.043387/2024-27.

Laís Antunes Wilhelm, Matrícula UFSC 218344, SIAPE 1245093, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/11/2024, conforme processo 23080.053832/2024-67.

Leandro Batista Morgado, Matrícula UFSC 201647, SIAPE 2257377, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/10/2024, conforme processo 23080.043279/2024-54.

Lígia Mara Santos, Matrícula UFSC 192206, SIAPE 2222798, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 16/12/2020, conforme processo 23080.057951/2024-99.

Marina Bazzo de Espíndola, Matrícula UFSC 176995, SIAPE 1815726, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/09/2024, conforme processo 23080.045404/2024-61.

Michele Caroline de Souza Ribas, Matrícula UFSC 201809, SIAPE 2258215, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 22/10/2024, conforme processo 23080.052927/2024-63.

Michele Romanello, Matrícula UFSC 202058, SIAPE 2263741, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/10/2024, conforme processo 23080.053353/2024-41.

Moacir Manoel Rodrigues Júnior, Matrícula UFSC 224791, SIAPE 1258025, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 08/08/2024, conforme processo 23080.050387/2024-83.

Mônica Martins da Silva, Matrícula UFSC 176316, SIAPE 1329357, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 20/08/2024, conforme processo 23080.048874/2024-86.

Natacha Eugênia Janata, Matrícula UFSC 191544, SIAPE 3353565, lotado (a) no DEC/CED, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 06/09/2024, conforme processo 23080.042787/2024-15.

Rafael Machado Casali, Matrícula UFSC 176308, SIAPE 3329603, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 16/08/2024, conforme processo 23080.047020/2024-82.

Renata Gomes Luis, Matrícula UFSC 216040, SIAPE 1426830, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.056506/2024-10.

Roberto Antônio Finatto, Matrícula UFSC 228006, SIAPE 1231424, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/06/2024, conforme processo 23080.051325/2024-99.

Stephanie Thiesen, Matrícula UFSC 224668, SIAPE 3304669, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 09/08/2024, conforme processo 23080.043692/2024-19.

Thaise Costa Guzzatti, Matrícula UFSC 191471, SIAPE 2058782, lotado (a) no DEC/CED, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 24/09/2024, conforme processo 23080.042700/2024-18.

Vinicius Costa Cysneiros, Matrícula UFSC 224746, SIAPE 3304964, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe A(Adjunto A) Nível 2 a partir de 10/08/2024, conforme processo 23080.051152/2024-17.

Vivian Maria Burin, Matrícula UFSC 208951, SIAPE 1108775, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/06/2024, conforme processo 23080.051701/2024-45.

Waldir Carreirão Neto, Matrícula UFSC 207955, SIAPE 3784130, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/02/2024, conforme processo 23080.052010/2024-69.

Nº 01262/2024/DDP – RETIFICAR a Portaria N.º 1047/2024/DDP, 20 De Setembro De 2024, que concede afastamento para realizar Mestrado a LUCAS ROVARIS CIDADE,

onde se lê “de 15/10/2024 a 22/08/2025”,

leia-se “de 09/11/2024 a 22/08/2025”

(Processo 23080. 044331/2024-90)

PORTARIAS 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

Nº 1263/2024/DDP – CONCEDER a Camila Poeta Mangrich, SIAPE 1947814, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Área de Concentração: Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, junto a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 11/11/2024 a 21/03/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 002445/2021-10)

Nº 1266/2024/DDP – CONCEDER a BRUNA COELHO RAUPP SILVANO, SIAPE 2051340, ocupante do cargo de Administradora de Edifícios, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97 (Processo nº 23080.060665/2024-19)

Nº 1267/2024/DDP – CONCEDER ao Guilherme Carvalho Batista, SIAPE 1967166, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/11/2024 a 27/12/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 059518/2024-98)

Nº 1268/2024/DDP – CONCEDER a ELISA EGGERS LUIZ, SIAPE 1762329, ocupante do cargo de Psicóloga/área, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/12/2024 a 01/03/2025, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.060344/2024-14)

Nº 1269/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1248/2024/DDP, de 04 de novembro de 2024, que concede Licença Capacitação ao servidor SILVIO MARCUS DE SOUZA CORREA,

Onde se lê: “ocupante do cargo de Engenheiro/Área…”

Leia-se: “ ocupante do cargo de Professor Magistério Superior…”

(Processo nº 23080. 057208/2024-39)

Nº 1270/2024/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 1271/2024/DDP – CONCEDER a Juliana Gibran Pogibin, SIAPE 2891054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contratos – DPC/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/11/2024 a 09/12/2024, perfazendo 75 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080. 058553/2024-9)

PORTARIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 1272/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora LUANA MARIA SILVA ADÃO, SIAPE nº 3219496, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, para cursar Mestrado em Educação junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 31/12/2024 a 29/06/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.061809/2024-46)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 471/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 165/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD designada pela Portaria 040/2023/PROGRAD, de 05 de abril de 2023, conforme estabelecido abaixo: Parágrafo primeiro:

Excluir a servidora TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES – Assistente em Administração – Membro Suplente Parágrafo segundo:

Incluir a servidora MONIQUE CHARARA DE CASTRO – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 136/2024/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, as discentes MILENA PICCOLI DE MOURA, matrícula 22101564, e VITÓRIA MARIA JASPER ERN, matrícula 19101680, como representantes titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas. (Ref. Ofício Expedido nº 29/DLLV/CCE/2024)

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 137/2024/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes e a discente abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Redistribuição das Bolsas de Monitoria do Centro de Comunicação e Expressão para o ano letivo de 2025:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 057751/2024)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 215/2024

Data da publicação: 14/11/2024

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2168/2024/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, RITA DE CASSIA CHRISTOVAL DA VEIGA CLEMES, SIAPE nº 1160284, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.053635/2024-48)

PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2300/2024/GR – Art. 1º Autorizar o afastamento de CARLA MAEHLER, psicóloga-área organizacional, SIAPE nº 2341284, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR), com início em 6 de janeiro de 2025 e término em 5 de janeiro de 2027.

Art. 2º Caberá à UFPR apresentar a servidora à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.058573/2024-61)

Nº 2301/2024/GR – Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2024, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3414968, do exercício da função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola – AAP/CIF/CCS, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1305/2024/GR, DE 02 DE JULHO DE 2024?

, tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol. 061613/2024)

Nº 2302/2024/GR – Art. 1º  Dispensar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1338/2024/GR, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060961/2024)

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2309/2024/GR – Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, para substituir o DIVISÃO DE BENS DE PROJETOS/DBP/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 12/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Mario Augusto Nishiyama, SIAPE nº 1950641, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 061660/2024)

Nº 2310/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/10/2024 a 25/10/2024 e de 29/10/2024 a 13/11/2024, tendo em vista o afastamento  da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, pela prestação de serviços à justiça eleitoral e férias, respectivamente.

(Ref. Sol. 061976/2024)

Nº 2311/2024/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 061976/2024)

Nº 2312/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, do exercício da função de Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 978/2024/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062235/2024)

Nº 2313/2024/GR – Art. 1º Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para exercer a função de Coordenadora de Internacionalização – CI/DPG/PROPG.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062235/2024)

Nº 2314/2024/GR – Designar AMANDA FINCK DREHMER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2213066, Coordenador(a) de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Outubro de 2024 a 01 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 62132/2024)

Nº 2315/2024/GR – Designar ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160254, Coordenador(a) de Educação Física Curricular – CEFC/CDS, para responder cumulativamente pela diretoria do Centro de Desportos, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, em afastamento de curta duração.

(Ref. Sol. 061402/2024)

Nº 2316/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2289/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, seção 2, p. 36, que trata da nomeação de ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 2317/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 2318/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 27 de novembro de 2024, LUIZA SANTANGELO REIS, professora do magistério superior, SIAPE nº 3160371, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para um mandato até 16 de abril de 2026.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 27 de novembro de 2024, ARLEI LUIZ FACHINELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1675483, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para um mandato até 14 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 62503/2024)

Nº 2319/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, MILTON PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1546809, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.062283/2024-11)

Nº 2320/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, Andrey Ricardo da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2824231, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.062283/2024-11)

Nº 2321/2024/GR – Designar ARELI ANDREIA DOS SANTOS, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2236918, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/12/2024 a 19/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 62394/2024)

Nº 2322/2024/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaboração da Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, que terá como objetivo promover práticas mais inclusivas e acessíveis na instituição.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, compor o referido grupo:

I – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, titular – Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades – SAAE/PROAFE;

II – BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, titular – Coordenadoria de Acessibilidade Educacional – CAE/PROAFE;

III – TATIANE BEVILACQUA, suplente – CAE/PROAFE;

IV – LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, titular – Seção de Interpretação em Libras – PROAFE;

V – VIVIANE BARAZZUTTI, suplente – Seção de Interpretação em Libras – PROAFE;

VI – BRUNA BARBOZA SERON, titular – Centro de Desportos – CDS;

VII – GABRIELA FISCHER, suplente – CDS;

VIII – RICARDO JOÃO MAGRO, titular – Campus de Curitibanos;

IX – CHELIN AUSWALDT STECLAN, titular – Campus de Curitibanos;

X – ANDRE PIER SCOLARO, suplente – Campus de Curitibanos;

XI – JIVAGO BOTTENBERG, titular – Centro Socioeconômico – CSE;

XII – KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO, titular – Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI;

XIII – CAMILA SANTOS PIRES LIMA, suplente – NDI;

XIV – ALEXANDRE BET DA ROSA CARDOSO, titular – Centro de Comunicação e Expressão – CCE;

XV – DEONISIO SCHMITT, suplente – CCE;

XVI – ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, titular – Campus de Blumenau;

XVII – BRUNA DA SILVA ALVES, suplente – Campus de Blumenau;

XVIII – GUSTAVO AMADEU MICKE, titular – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM;

XIX – LARISSA MOREIRA FERREIRA, suplente – CFM;

XX – LUIZ ALBERTO SCHMITZ, titular – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação – SeTIC;

XXI – JESSICA SARAIVA DA SILVA, titular – Campus de Araranguá;

XXII – DANTE GONÇALVES OLIVEIRA JÚNIOR, suplente – Campus de Araranguá;

XXIII – ADRIANA BOSCHI MOREIRA, titular – Centro de Ciências Biológicas – CCB;

XXIV – RENATA GOULART CASTRO, titular – Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD;

XXV – FERNANDA DELATORRE, suplente – PROGRAD;

XXVI – MAYARA CAMILA FURTADO, titular – Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE;

XXVII – JÉSSICA SARAIVA DA SILVA, suplente – PRAE;

XXVIII – LUCIANA PAULINO DE ARAUJO, titular – Centro de Ciências Jurídicas – CCJ;

XXIX – LUCAS VINICIO STANK DA SILVA, suplente – CCJ;

XXX – VLADEMIR VERZOLA, titular – Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG;

XXXI – LEANDRO FEIL, suplente – PROPG;

XXXII – DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, titular – Campus de Joinville;

XXXIII – LAÍS SILVA STAATS, suplente – Campus de Joinville;

XXXIV – ANA CARLA BASTOS, titular – Centro de Ciências Agrárias – CCA; e

XXXV – SARITA LOCKS DE SOUZA, suplente – CCA.

Art. 3º O grupo de trabalho mencionado no Art. 1º terá 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão das atividades.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 79196/2023)

Nº 2324/2024/GR – Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 62892/2024)

Nº 2325/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, VIVIAN MARIA BURIN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1108775, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.048848/2024-58)

Nº 2326/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2364323, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.048848/2024-58)

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2329/2024/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062963/2024)

Nº 2331/2024/GR – Designar Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1862831, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062567/2024)

Nº 2332/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Novembro de 2024, Valcir Gassen, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2647964, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 782/2024/GR, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

(Ref. Sol. 062952/2024)

Nº 2333/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, Danielle de Ouro Mamed,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1059672, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 062952/2024)

Nº 2334/2024/GR – Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3160887, para substituir a Diretora Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 062648/2024)

Nº 2335/2024/GR – Designar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415854, Chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Novembro de 2024 a 28 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.062945/2024-53)

Nº 2336/2024/GR – Designar Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Outubro de 2024 a 25 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 2878536, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63048/2024)

Nº 2337/2024/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062647/2024)

Nº 2338/2024/GR – Art. 1º Designar LAURANE NUNES MASI, professora do magistério superior, SIAPE nº 3338226, e LUZ ELENA DURÁN CARABALI, professora do magistério superior, SIAPE nº 3402388, ambas do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), como membras do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) por um prazo de 3 (três) anos.

Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais às membras designadas para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 63253/2024)

Nº 2339/2024/GR – Art. 1º Criar Comissão para acompanhar as ações de curto, médio e longo prazo para o Restaurante Universitário, estabelecidas a partir do trabalho da Comissão criada pela Portaria nº 1537/2024/GR, de 29 de julho de 2024.

Art. 2º A comissão será composta pelas/pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE;

II – MARIA DAS GRAÇAS MARTINS – RU;

III – AIRTON JOSÉ SANTOS, suplente – RU;

IV – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS – RU;

V – AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO – RU;

VI – HELEN DE AGUIAR ARDENGHI – RU;

VII – CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, suplente – RU;

VIII – BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, suplente – RU;

IX – LIGIA PAULINE MESQUITA – PU;

X – VILMAR MICHEREFF – PROAD;

XI – MATHEUS LIMA ALCÂNTARA – PU;

XII – ROBERTO CARLOS ALVES, suplente – PU;

XIII – JOEL FERNANDO ROTH – SEPLAN;

XIV – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – SECOM;

XV – um representante do DCE, a ser indicado;

XVI – SUELLEN SECCHI MARTINELLI – APUFSC;

XVII – BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI – SINTUFSC;

XVIII – MAYARA CRISTINA MOLLERI – SINTUFSC; e

XIX – MAGNO PONCE CAMPOS, suplente – SINTUFSC.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 dias para a conclusão dos seus trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 2 duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 63283/2024)

Nº 2340/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 4 de novembro de 2024, LARA RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 1043310, e ALINE CARMES KRUGER, SIAPE nº 1017723, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 2 de maio de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 906/2023/GR, de 24 de abril de 2023.

(Ref. Sol. Digital nº 063325/2024)

PRÓ REITORIA REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DAA/DAP DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.031448/2024-11, resolve: Notificar KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, brasileira, que encontra-se em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA de que após devidamente notificado e se não apresentar, no prazo estipulado, manifestação sobre a reposição ao Erário de valores recebidos indevidamente de seguinte decisão administrativa: Por meio do processo nº 23080.031448/2024-, a servidora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, brasileira, matrícula SIAPE 2056934, lotada e localizada na DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, referente à exoneração a partir de 21/06/2024 com apontamentos de valores recebidos indevidamente, planilha de cálculos página 14. Diante disso, foram identificados, conforme planilha de cálculo e ficha financeira anexas o valores de reposição ao erário. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 274/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC com manifestação sobre a identificação das irregularidades. A servidora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA necessita repor ao erário parte dos proventos recebidos referente a solicitação de exoneração a partir de 21/06/2024, nas quais não exerceu suas atribuições em função do seu pedido de exoneração. Isto posto, o valor a ser reposto ao erário é de R$ 6.949,50 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1: 1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 6.949,50. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: direcao.dap@contato.ufsc.br.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02 DAA/DAP DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.031448/2024-11, resolve: Notificar DANIEL FRANCISCO MIRANDA, brasileira, , que encontra-se em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA de que após devidamente notificado e se não apresentar, no prazo estipulado, manifestação sobre a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente de seguinte decisão administrativa: Por meio do processo nº 23080.028030/2023-38, o servidor DANIEL FRANCISCO MIRANDA, brasileiro, matrícula SIAPE 1659821, lotada e localizada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA / SEAD, referente à demissão a partir de 29/05/2024 com apontamentos de valores recebidos indevidamente, planilha de cálculos página 37. Diante disso, foram identificados, conforme planilha de cálculo e ficha financeira anexas os valores de reposição ao erário. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 422/2024/DAP/PRODEGESP/UFSC com manifestação sobre a identificação das irregularidades. O servidor DANIEL FRANCISCO MIRAN necessita repor ao erário parte dos proventos recebidos referente a demissão a partir de 29/05/2024, nas quais não exerceu suas atribuições. Isto posto, o valor a ser reposto ao erário é de R$ 5.507,02 (cinco mil, quinhentos e sete reais e dois centavos) no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1: 1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 5.507,02. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: direcao.dap@contato.ufsc.br

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 507/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FRANCISCO BOTELHO, em decorrência do falecimento do servidor em atividade LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 04, falecido no dia 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055273/2024-20).

Nº 508/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 509/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

Nº 510/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 511/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANE CECILIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO AFFONSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058008/2024-01).

Nº 512/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13).

Nº 513/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 514/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050965/2024-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).

Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 516/2024/DAP – Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 517/2024/DAP – Exonerar, a pedido, LUCIANO INACIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2383592, código de vaga 688745, a partir de 25 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055626/2024-91)

Nº 518/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILVIA GONCALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 11 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057755/2024-14)

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 519/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059132/2024-86).

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

 Nº 520/2024/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168, código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.046741/2024-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 521/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia da Silva Mendonça Frances, matrícula SIAPE 1363597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Divisão de Tocoginecologia/DT/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033711/2024-07).

Nº 522/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2025, a licença para desempenho de mandato classista, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 255/2022/DAP, ao servidor Eduardo de Mello e Souza, Professor Magistério Superior, MASIS nº 118502, SIAPE 2160116 (OF E 23/DIR/CCJ/2024).

Nº 523/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ALEXANDRA CARDOSO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WALMOR CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155386, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048258/2024-25).

Nº 525/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, matrícula 06978991, cônjuge do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059140/2024-22)

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 526/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES BERNARDI, matrícula 06979416, cônjuge do servidor aposentado LUIS CARLOS BERNARDI, matrícula SIAPE 1155875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, falecido no dia 03 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060493/2024-75)

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 527/2024/DAP – Art. 1º Aposentar RODRIGO ASSUMPCAO BARON, matrícula SIAPE 1160578, código de vaga nº 692248, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045734/2024-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 528/2024/DAP – Alterar o regime de trabalho de Rafael Peteffi da Silva, SIAPE nº 1693459, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento De Direito/DIR/CCJ, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.040996/2024-24)

Nº 529/2024/DAP – Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579, código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 531/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO, matrícula SIAPE 1160586, código de vaga nº 692256, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.054324/2024-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 533/2024/DAP – Exonerar, a pedido, AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, matrícula SIAPE 2237439, código de vaga 904257, a partir de 07 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059060/2024-77).

Nº 534/2024/DAP- Exonerar, a pedido, WESLLEY DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1211289, código de vaga 691166, a partir de 07 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060892/2024-36).

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 535/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANA BOEIRA DAL PONT, matrícula SIAPE 06982905, na condição de companheira do servidor aposentado LUCIO PATRICIO MATOS, matrícula SIAPE 1156820, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 27 de agosto de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.049160/2024-95).

Nº 536/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a NEUSA LUCIA SILVEIRA DA LAPA, matrícula 06982948, cônjuge do servidor RENATO SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE 1157661, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 30 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.061675/2024-63)

Nº 537/2024/DAP- Art. 1º Conceder à servidora Jéssica Rodrigues Ugoski, matrícula SIAPE 1041795, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/CAPE/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6041364).

Nº 538/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jéssica Rodrigues Ugoski, matrícula SIAPE 1041795, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/CAPE/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de março de 2025 a 29 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6041364).

PORTARIA DE 11 DE NOVEMRBO DE 2024

Nº 539/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de novembro de 2024, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, matrícula SIAPE 3414968, código de vaga 689215, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061492/2024-48).

Nº 541/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 11 de novembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 361/2024/DAP, à servidora Iane Franceschet de Sousa, Professor Magistério Superior, MASIS nº 211162, SIAPE nº 3322385 (Solicitação Digital nº 062898/2024).

Nº 542/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. (processo nº 23080.009599/2024-85)

Nº 543/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. (processo nº 23080.056105/2024-51)

Nº 544/2024/DAP – Manter a partir de 30/09/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor João Carlos Costa de Oliveira, MASIS nº 119355, SIAPE nº 2159566, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. (processo nº 23080.052610/2024-27)

Nº 545/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Everson Dall Agnol, matrícula SIAPE 1940066, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado/localizado no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6047089).

Nº 546/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Everson Dall Agnol, matrícula SIAPE 1940066, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado/localizado no Centro Tecnológico de Joinville/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6047089).

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 547/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a REGINA CÉLIA DE SOUZA AVILA, matrícula 06984169, cônjuge do servidor PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, ocupante do cargo de Montador Cinematográfico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 05 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055477/2024-61)

Nº 548/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LIRIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, matrícula 06984282, cônjuge do servidor aposentado MAURI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157698, ocupante do cargo de Contra-mestre/Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 18 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059413/2024-39)

Nº 549/2024/DAP – Art. 1º Aposentar SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1159951, código de vaga nº 691622, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.037879/2024-83).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 550/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 12 de novembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 475/2024/DAP, à servidora Eloah Cristina Melo, Técnico em Restauração, MASIS nº 217203, SIAPE nº 3133934 (Solicitação Digital nº 063680/2024).

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 551/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CARLOS HENRIQUE GUIAO COELHO, matrícula SIAPE 1159861, código de vaga nº 691532, ocupante do cargo de OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045399/2024-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 552/2024/DAP – Exonerar, a pedido, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, matrícula SIAPE 3066704, código de vaga 224287, a partir de 14 de novembro de 2024, do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059097/2024-03).

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 166/2024/PROGRAD, Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Engenharia Aeroespacial – Bacharelado (602), turno integral, pertencente ao Centro Tecnológico de Joinville, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 03/2024/CGRAD, de 11 de janeiro de 2024.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade anual.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.035411/2021-10)

ANEXO DA PORTARIA Nº 166/2024/PROGRAD, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

CURSO DE ENGENHARIA AEROESPACIAL – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Curso: 602 – Engenharia Aeroespacial  – grau – Bacharelado

Currículo: 2025.1

Grau: Bacharelado em Engenharia Aeroespacial

Turno: Integral

Consultar: Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica

Site: www.prograd.ufsc.br

Telefones (48) 3721-2994 –

E-MAIL: prograd@contato.ufsc.br

Coordenadoria do Curso

Telefone: (48) 3721-2632    e-mail: aeroespacial@contato.ufsc.br

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 167/2024/PROGRAD – Art. 1º – Designar, a servidora Daniela Cardoso de Oliveira, Psicóloga Educacional, SIAPE ° 3413252, como coordenadora local do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) no campus Joinville.

Art. 2º – Será atribuída à servidora a carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais para se dedicar à coordenação do PIAPE.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 010/2023/PROGRAD.

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 168/2024/PROGRAD – Art. 1º Excluir o pré-requisito DCS8238 para a disciplina obrigatória DCS8145 no currículo 2018.2 do Curso de Medicina (Curso UFSC 656), conforme as especificações a seguir:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025. (Ref. processo SPA nº: 23080.042839/2024-53)

PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 169/2024/PROGRAD – Art. 1º – Comunicar a mudança do endereço da Sede Administrativa do Campus de Blumenau, antes localizada na Rua João Pessoa, 2514, bairro Velha, Blumenau – SC, 89036-004 e agora situada na Rua Engenheiro Udo Deeke, 485, bairro Salto do Norte, Blumenau – SC, 89065- 100, a partir do mês de julho/2024.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Ofício Nº 100/2024/BNU/UFSC)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria 442/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 30/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar os seguintes membros para integrarem o Grupo Técnico Setorial da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, instituído pela PORTARIA Nº º 1/2024/PROPESQ de 29 de fevereiro de 2024 o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025- 2029:

1. Representante docente: Patrícia de Sá Freire – Professora Magistério Superior
2. Representante discente de pós-graduação: Francisco Ianzer Machado – Associação dos Pós-Graduandos;
3. Representante da Comunidade Externa: Alan Claumann – Gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae – SC;
4. Representante da Comunidade Externa: Cristiane Freitas Dias – Presidente da Reafro – SC.

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

(retifica Edital nº 09/2024/CFH, de 6 de novembro de 2024)

EDITAL Nº 10/2024/CFH – O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a retificação do Edital nº 09/2024/CFH, publicado no Boletim Oficial da UFSC nº 210/2024, em 7 de novembro de 2024, referente ao item b) do Art. 3, a saber:

2025. b) Lista de disciplinas contempladas para 2025.2:

No item 7, Departamento de História, onde se lê “7. HST7111 – História das Relações Internacionais I”:

Leia-se “7. HST8425 – Arqueologia e Povoamento Global”:

(Ref. à Edital nº 09/2024/CFH, de 6 de novembro de 2024).

EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 11/2024/CFH – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Geologia para as eleições de Chefe e Subchefe do Departamento, mandato 2024-2026;

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail do Presidente da Comissão Eleitoral, prof. George Caminha Maciel Filho, caminha.maciel@ufsc.br, a partir das 8h do dia 18 de novembro de 2024 até às 16h do dia 19 de novembro de 2024. No corpo do e-mail deverão ser preenchidos os nomes dos candidatos a Chefe e Subchefe.

Art. 3º A homologação das inscrições será realizada no dia 19/11/2024, entre 16h e 18h. Caso não haja chapas inscritas, será aberto novo prazo de inscrição, no período de 19/11/2024, a partir das 18h, até às 16h do dia 20/11/2024, seguindo o mesmo procedimento indicado no Art. 2º. Excepcionalmente neste caso, a homologação das inscrições aconteceria no dia 20/11/2024, entre 16h e 18h.

Art. 4º A divulgação das chapas homologadas será realizada no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/), conforme cronograma apresentado nos artigos anteriores.

Art. 5º A eleição será realizada no dia 3 de dezembro de 2024, das 09h às 17h, via Sistema eletrônico de votação e-Democracia. Excepcionalmente, caso a data em questão não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será realizada no primeiro dia útil disponível subsequente, com ampla divulgação no site do Departamento de Geologia (https://geologia.ufsc.br/).

Art. 6º A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião extraordinária do Colegiado do Departamento, que será realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 09h50. A divulgação do resultado das eleições será mesmo dia, na página do Departamento de Geologia ( https://geologia.ufsc.br/).

Art. 7º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 3/2024/DGL, de 12 de novembro de 2024, constituída pelos docentes George Caminha Maciel Filho (Presidente), Liliana Sayuri Osako e Rodrigo de Almeida Heringer, será responsável por conduzir o processo eleitoral.

Art. 8º Após a homologação do resultado da eleição, os nomes do Chefe e Subchefe serão enviados para as instâncias superiores da UFSC para as devidas providências.

(Ref. Processo digital nº 23080.063737/2024-71)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 03/2024/DGL – Art. 1° Designar os Professores George Caminha Maciel Filho, Liliana Sayuri Osako e Rodrigo de Almeida Heringer para, sob a presidência do primeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral para consulta aos cargos de chefia do Departamento de Geologia.

Art. 2° Esta portaria compreende o período de 11/11/2024 a 01/12/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 214/2024

Data da publicação: 13/11/2024

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 193/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a oferta de vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 193/2024/CUn – O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este Conselho nas sessões realizadas em 31 de outubro de 2023 e 12 de julho de 2024, e considerando os pareceres constantes às páginas 57 a 62 e 67 a 68 do Processo nº 23080.065457/2022-36, RESOLVE:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Estabelecer as seguintes disposições para o ingresso e a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

.§ 1º Consideram-se vagas suplementares as vagas adicionais às vagas regulares ofertadas anualmente pelo curso nos demais processos seletivos já existentes na UFSC.

.§ 2º Egressas/Egressos oriundas/oriundos de outros processos e ações socialmente regulares e reconhecidas poderão agregar-se aos objetos desta Resolução Normativa, respeitando o rito de discussões e aprovações em colegiados de cursos de graduação, conselhos de centro e na Câmara de Graduação.

Art. 2º Os colegiados dos cursos de graduação podem deliberar pela disponibilização de vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho mediante homologação da Câmara de Graduação.

Parágrafo único. A interrupção da disponibilização de vagas, deliberada pelo Colegiado do Curso, deverá ser homologada pela Câmara de Graduação.

Art. 3º Cada Colegiado de Curso especificará:

I – os critérios para a seleção, as regras de classificação e as olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e modalidades de alto desempenho habilitadas para o ingresso no respectivo curso; e

II – o número de vagas suplementares destinada a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho.

.§ 1º A lista com as competições aceitas será elaborada pelos colegiados de curso e aprovada anualmente pela Câmara de Graduação, devendo constar no edital que regulamenta essa forma de ingresso.

.§ 2º As competições aceitas são aquelas realizadas para alunas/alunos do Ensino Médio ou equivalente, de âmbito nacional ou internacional, realizadas nos três anos anteriores ao início do curso pleiteado.

.§ 3º As olimpíadas, feiras ou similares consideradas nessa modalidade de ingresso são de total responsabilidade das instituições que as promovem.

Art. 4º Compete ao Colegiado do Curso analisar e decidir os pedidos de ingresso pelas vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho.

Parágrafo único. Poderá o presidente do Colegiado do Curso, obedecido o disposto neste artigo, designar uma comissão para a análise dos pedidos de ingresso pelas vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho, submetendo a avaliação ao Colegiado do Curso para homologação.

CAPÍTULO II DO PROCESSO SELETIVO

Art. 5º Em data fixada no Calendário Acadêmico, o Departamento de Administração Escolar (DAE) publicará edital específico, informando os prazos e procedimentos para concorrência às vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho.

Art. 6º Poderão candidatar-se às vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho, candidatas/candidatos oriundos de qualquer percurso escolar, desde que satisfaçam as seguintes exigências:

I – tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC; e

II – sejam egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento ou egressas/egressos de feiras educacionais ou atletas profissionais de alto desempenho.

Art. 7º As/Os candidatas/candidatos poderão inscrever-se nos cursos de graduação que disponibilizam vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho, conforme o quadro de cursos disponível em edital específico a ser publicado pelo DAE.

.§ 1º A inscrição nesse processo seletivo será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

.§ 2º As vagas descritas no caput deste artigo não se destinam a graduadas/graduados em curso superior.

.§ 3º Para a participação no processo seletivo não serão consideradas olimpíadas de conhecimento e feiras educacionais referentes ao Ensino Fundamental (ou equivalente) ou ao Ensino Superior (ou equivalente).

.§ 4º Será permitido um único ingresso por meio dessa modalidade.

Art. 8º As inscrições serão feitas através das coordenadorias de curso, conforme instruções a serem publicadas no edital do processo.

Art. 9º A/O candidata/candidato, no ato da inscrição no processo seletivo, deve anexar os seguintes documentos:

I – comprovante da condição de egressa/egresso de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais ou atleta profissional de alto desempenho;

II – histórico escolar do Ensino Médio (ou equivalente);

III – certificado de conclusão do Ensino Médio ou declaração de previsão de conclusão (ou equivalente); e

IV – outros documentos que venham a ser exigidos no edital do processo seletivo.

.§ 1º A responsabilidade sobre a qualidade dos arquivos submetidos é da/do candidata/candidato, sendo vedada a anexação de quaisquer documentos após o encerramento das inscrições.

.§ 2º A prestação de informação falsa pela/pelo estudante apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que assegure à/ao discente o contraditório e a ampla defesa, implicará processo disciplinar cujo rito sumaríssimo e penas disciplinares são descritos na Resolução Normativa nº 17/CUn/1997.

Art. 10. Compete aos colegiados de curso validar as informações prestadas pelas/pelos candidatas/candidatos.

.§ 1º A classificação em cada curso será realizada segundo critérios de seleção e regras de classificação estabelecidas conforme o art. 3º desta Resolução Normativa.

.§ 2º Se ainda for necessário, o critério de desempate seguinte será a idade mais elevada.

Art. 11. Compete às coordenadorias de curso:

I – receber as inscrições das/dos candidatas/candidatos;

II – analisar as inscrições, aplicando os critérios previstos para seleção;

III – enviar ao Departamento de Administração Escolar (DAE) as listagens com as/os candidatas/candidatos selecionadas/selecionados para publicação.

Art. 12. As/Os candidatas/candidatos classificadas/classificados deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes no edital específico para as vagas suplementares destinadas a egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho, a ser expedido pelo DAE e publicado no site www.dae.ufsc.br.

Parágrafo único. A/O candidata/candidato classificada/classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pelo edital referido no caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou.

Art. 14. A matrícula das/dos candidatas/candidatos classificadas/classificados para os cursos de graduação da UFSC será realizada junto às coordenadorias de curso, mediante apresentação dos seguintes documentos, de forma digitalizada e legível:

I – documentos de identificação (RG e CPF);

II – diploma ou certificado de conclusão e Histórico escolar do Ensino Médio (ou equivalente);

III – comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);

IV – certificado militar (para candidatos do sexo masculino);

V – atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos); e

VI – outros documentos exigidos no Edital do processo seletivo.

Art. 15. As/Os candidatas/candidatos poderão se inscrever concomitantemente em mais de um dos sistemas de seleção previstos na UFSC.

Art. 16. Caso uma/um candidata/candidato tenha sido convocada/convocado para matrícula em um mesmo curso, no Vestibular UFSC e em outro(s) sistema(s) de seleção, a vaga a ser preenchida seguirá a seguinte ordem de prioridade:

I – Vestibular UFSC;

II – Edital de vagas suplementares para egressas/egressos de olimpíadas de conhecimento, feiras educacionais e atletas profissionais de alto desempenho; e

III – demais formas de ingresso.

Art. 17. Caso uma/um candidata/candidato tenha sido convocada/convocado para matrícula em cursos diferentes, na mesma chamada, no Vestibular e em outro(s) sistema(s) de seleção, a/o candidata/candidato fará opção, no momento da matrícula, pelo curso em que se matriculará.

Art. 18. Ao efetivar a sua matrícula em um dos sistemas pelo qual foi convocada/convocado, de acordo com os critérios previstos nos arts. 16 e 17, a/o candidata/candidato será excluído, automaticamente, da lista de classificação dos demais sistemas de ingresso nos quais tenha se inscrito.

Art. 19. Os casos omissos referentes à execução deste processo seletivo serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD).

Art. 20. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

REPUBLICAÇÃO

Republica-se o Boletim nº 202/2024, de 25/10/2024, em virtude de erro ocorrido no sistema de portarias, retificando-se a Portaria nº 2206/2024/GR a qual passa a constar com a seguinte redação:

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

2206/2024/GR – Art. 1º Instituir a Comissão responsável pelo Processo de Consulta Prévia para Indicação ao Reitor de Superintendente do Hospital Universitário, de acordo com a Portaria Normativa 495/2024/GR, de 24 de outubro de 2024.

Art. 2º A Comissão referida no art. 1º será composta pelos seguintes membros:

I – ROSEMERI MAURICI DA SILVA, presidente;

II – EVELIN FERNANDES PEDROSO, vice-presidente; e

III – DANIEL BALDOINO DE SOUZA, secretário.

Art. 3º A comissão terá 45 (quarenta e cinco) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída aos servidores a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 56907/2024)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 020/2024/PU – Art. 1º: CONCEDER, a partir do dia 17 de outubro de 2024, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Julio Alexandre de Matheucci e Silva Teixeira, SIAPE Nº 2867108, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, localizado na Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, por realizar atividades e operações perigosas com inflamáveis conforme NR 16 Anexo IV itens 1.c e Quadro I item III (periculosidade 10%) como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.986/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 04 de outubro de 2019).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 156/2024/PROGRAD – Art. 1º Atualizar os pré-requisitos da disciplina FSC5002 pertencente ao currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211), conforme especificações a seguir:

Art. 2º Atualizar as equivalências da disciplina ENS7021 pertencentes ao currículo 2015.1 do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (211), conforme especificações a seguir:

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital SPA nº 056777/2024)

PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 157/2024/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 105/2024/PROGRAD, de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.038678/2020-31)

Nº 158/2024/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Nutrição – Bacharelado (9), turno integral, pertencente ao Centro de Ciências da Saúde, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 30/2023/CGRAD, de 30 de outubro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2009.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo de número 23080.038678/2022-31)

ANEXO DA PORTARIA Nº 158/2024/PROGRAD, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

CURSO DE NUTRIÇÃO – BACHARELADO (Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Curso: 9 – Nutrição – grau – Bacharelado Currículo: 2025.1

Grau: Bacharelado em Nutrição

Turno: Integral

Consultar:

Pró Reitoria De Graduação E Educação Básica

Site   https://prograd.ufsc.br/

Telefones: +55 (48) 3721-2994 e +55 (48) 3721-4444

E-mail: prograd@contato.ufsc.br

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 159/2024/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica (Código UFSC 214), conforme as especificações a seguir:

Art. 2º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica (Código UFSC 214), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica (Código UFSC 214), conforme as especificações a seguir:

Art. 4º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica (Código UFSC 214), conforme as especificações a seguir:

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo SPA nº 23080.063181/2023-32)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 160/2024/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Civil (Código UFSC 212), conforme especificações:

Art. 2º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Civil (Código UFSC 212), conforme especificações:

Art. 3º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Civil (Código UFSC 212), conforme as especificações a seguir:

Art. 4º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Civil (Código UFSC 212), conforme as especificações a seguir:

Art.5º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. processo SPA nº 23080.063181/2023-32)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 161/2024/PROGRAD, Art. 1º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Elétrica (Código UFSC 213), conforme especificações:

Art. 2º – Estabelecer novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Elétrica (Código UFSC 213), conforme especificações:

Art. 3º – Estabelecer novas equivalências para as seguintes disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Elétrica (Código UFSC 213), conforme as especificações a seguir:

Art. 4º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2007.1 do Curso de Graduação em Produção Elétrica (Código UFSC 213), conforme as especificações a seguir:

Art.5º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. SPA nº 23080.063181/2023-32)

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 162/2024/PROGRAD, Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Agronomia – Bacharelado (501), turno Integral, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 35/2023/CGRAD, de 16 de novembro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2010.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO DA PORTARIA Nº 162/2024/PROGRAD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

CURSO DE AGRONOMIA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2025.1)

Curso: 501 – Agronomia – grau – Bacharelado

Currículo: 2025.1

Grau: Bacharelado em Agronomia

Turno: Integral

Consultar:

Pró Reitoria De Graduação E Educação Básica

Site   https://prograd.ufsc.br/

Telefones: +55 (48) 3721-2994 e +55 (48) 3721-4444

E-mail: prograd@contato.ufsc.br

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 163/2024/PROGRAD – Art. 1º Retificar as portarias 471/2018/PROGRAD, de 21 de novembro de 2018, 039/2020/PROGRAD, de 21 de fevereiro de 2020 e 040/2020/PROGRAD, de 21 de fevereiro de 2020, e alterar o pré-requisito da disciplina LLE8413, 3ª fase do currículo 2019.1 do Curso de graduação em Letras – Inglês – ABI (Código UFSC 469), Bacharelado (Código UFSC 470) e Licenciatura (Código UFSC 471), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 013887/2020)

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 164/2024/PROGRAD – Art. 1º – Designar o servidor ATILIO BUTTURI JUNIOR, SIAPE 3648912 (DLLV/CCE) para emitir parecer e propor nomenclaturas não binárias para graus e titulações de diplomas concedidos pela UFSC.

Art. 2º – Serão concedidas 2 (duas) horas semanais para a realização do trabalho.

Art. 3º – O servidor terá 60 dias para emissão do referido parecer.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o art. 51 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o art. 13 do Regimento Geral UFSC; c) o art. 44 do Regimento Interno do CSE e d) o art. 14 do Regimento Interno do DSS, RESOLVE:

EDITAL 014/2024/CSE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

014/2024/CSE – Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do DSS para elegerem o(a) Subchefe do DSS para completar o mandato da sua antecessora, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 12 de dezembro de 2024, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do DSS (https://dss.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do DSS.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do DSS.

.§ 1.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Subchefe do DSS o(a)s professore(a)s adjunto(a)s, associado(a)s e titulares, integrantes da carreira do magistério, em regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, com mais de dois anos na UFSC e lotados no DSS.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em  https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do DSS (https://dss.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento da Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do DSS (https://dss.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 069/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05 de novembro de 2024, a servidora docente Fabiana Luiza Negri do exercício das funções de membro Titular da Comissão Editorial da Revista Katálysis.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 062133/2024)

Nº 070/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01 de novembro de 2024, o(a)s membros do NDE do CGSS, vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.059996/2024-06)

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 071/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Patrícia Fonseca Ferreira Arienti, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 213/2024

Data da publicação: 12/11/2024

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

EDITAL DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo de Classificação para Distribuição Interna das Bolsas de Monitoria do Centro Tecnológico de Joinville

N° 09/DCTJ/2024 – O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville, no uso de suas atribuições institucionais e observando o disposto na Resolução Nº 194/2024/CUn e no Edital Nº 10/PROGRAD/2024, torna público o processo de classificação para distribuição interna das bolsas de monitoria para as disciplinas dos cursos de graduação do Centro Tecnológico de Joinville para o ano/semestre 2025/1.

1. Da Comissão

O processo de distribuição de bolsas de monitoria será conduzido pela Comissão Interna de Redistribuição de Bolsas de Monitoria.

Os membros desta comissão são:

Prof.ª Elisete Santos da Silva Zagheni (presidente)

Prof. Benjamin Grando Moreira

Prof. Dalton Luiz Rech Vidor

Prof. Eduardo de Carli da Silva

Prof.ª Maria Simone Kugeratski Souza

STAE Stelamar Romminger

Estudante Ágata Carolina Tonet

2. Da distribuição de bolsas alocadas para o Centro

O Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) terá à disposição 60 bolsas de monitoria para o ano de 2025, a serem distribuídas entre dois grupos, da seguinte forma:

1. Ao Grupo 1, constituído por disciplinas obrigatórias a três ou mais cursos, serão reservadas 45 bolsas.
2. Ao Grupo 2, que contém as demais disciplinas obrigatórias dos cursos, serão reservadas 10 bolsas.

As 5 bolsas restantes serão reservadas para distribuição entre os Grupos 1 e 2 conforme demanda a critério da comissão.

3. Do procedimento para solicitação de bolsas de monitoria para uma disciplina

3.1. Poderão solicitar bolsas de monitoria todos os servidores docentes em efetivo exercício no Centro Tecnológico de Joinville na data de publicação do presente edital. Professores substitutos e visitantes não poderão solicitar bolsas de monitoria;

3.2. Para disciplinas do Grupo 1, o solicitante deverá preencher o formulário do anexo A deste edital e enviálo assinado digitalmente no período estabelecido no item 6 ao e-mail: elisete.zagheni@ufsc.br;

3.3. Para disciplinas do Grupo 2, o solicitante deverá preencher o formulário do anexo B deste edital e enviálo assinado digitalmente no período estabelecido no item 6 ao e-mail: elisete.zagheni@ufsc.br;

3.4. Em caso de disciplinas ministradas por mais de um professor, a solicitação deverá ser subscrita por todos os professores em efetivo exercício que a ministram no semestre 2025-1. A assinatura de professores substitutos e visitantes não é requerida.

3.5. É vetada a participação de disciplinas sobre as quais constem pendências no sistema MONI, enquanto perdurar esta situação.

3.6. Para o Grupo 2, poderão ser solicitadas bolsas que atendam mais de uma disciplina, desde que sejam de áreas correlatas. Neste caso, todos os professores das disciplinas devem assinar a solicitação, indicando quem será o supervisor.

3.7. Não serão aceitas solicitações de bolsas de monitoria para disciplinas ofertadas em regime anual, exceto quando em conjunto com outra disciplina ofertada em semestre alternado àquela de regime anual;

3.8. Não serão aceitas solicitações de bolsas de monitoria para disciplinas com média anual inferior a 12 alunos matriculados, exceto quando devidamente justificado na solicitação e aprovado pela comissão;

4. Da classificação dos pedidos de bolsa para disciplinas do Grupo 1

4.1. A classificação das solicitações de bolsa será realizada por meio da pontuação da disciplina dada pela fórmula abaixo

Pdisciplina = 0,3 x NB/max\(NB) + 0,4 x FR/max(FR) +0,3 x NA/max(NA)

4.2. As variáveis utilizadas na fórmula são definidas na forma: NB – Número de Bolsas de monitoria da disciplina em 2024-1 obtidos do sistema MONI; NA – Número de Alunos matriculados na disciplina;

FR – Fração de Reprovação calculada através da equação abaixo;

FR = Numero de reprovações por nota / Número de alunos – Reprovações por F1

4.3. Os valores utilizados para o número de reprovações por nota, número total de alunos matriculados e reprovados por Frequência Insuficiente serão a média destes valores nos semestres 2023-2 e 2024-1 obtidos do sistema CAGR.

4.4. A operação max(X) indica o valor máximo da variável X entre todas as disciplinas com pedido de bolsa.

4.5. A distribuição do número de bolsas será realizada em ordem decrescente da pontuação, respeitando o valor máximo de bolsas da disciplina obtido pela fórmula:

Máximo de Bolsas = arredondamento  (  Pontuação da disciplina x Total de Bolsas  /  Soma da Pontuação das disciplinas)

4.6. Caso o valor obtido pela fórmula anterior for nulo, o máximo de bolsas será um.

4.7. Se a demanda total de bolsas for inferior ao número de bolsas alocadas ao centro, a comissão poderá ampliar o número máximo de bolsas determinado por meio da equação acima.

5. Da classificação dos pedidos de bolsa para disciplinas do Grupo 2

5.1. Para a classificação das solicitações das disciplinas do Grupo 2, além dos dados a respeito do número de alunos matriculados e da fração de reprovação, serão também considerados pela comissão o número de atendimentos realizados em 2024-1 e as justificativas constantes no formulário (anexo B), que devem ser preenchidas a critério do proponente.

5.2. Nas solicitações que atendam a mais de uma disciplina, somar-se-ão os dados de números de alunos, reprovações e bolsas para fins de classificação.

6. Do cronograma

7. Do resultado e dos pedidos de reconsideração e recursos

Caberá pedido de reconsideração da decisão à própria Comissão Interna de Redistribuição de Bolsas de Monitoria, e, persistindo a motivação, caberá interposição de recurso ao Conselho do CTJ após o conhecimento da decisão acerca do pedido de reconsideração, conforme prazos apresentados no cronograma (Item 6).

Anexos Edital 09/DCTJ/2025

Anexo A – Formulário para solicitação de bolsas de monitoria para 2025/1: Disciplinas do Grupo 1

Anexo B – Formulário para solicitação de bolsas de monitoria para 2025/1: Disciplinas do Grupo 2

Consultar:

Campus de Joinville

Telefone (47) 3461-5917

Site: http://joinville.ufsc.br/

Comissão Interna de Redistribuição de Bolsas de Monitoria.

Presidente: Prof.ª Elisete Santos da Silva Zagheni – elisete.zagheni@ufsc.br;

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 065/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 061/2023/DCTJ.

Art. 2º A Comissão de Seleção Acadêmica do curso de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM fica composta, sob a presidência da primeira, pelos docentes abaixo relacionados:

• Talita Sauter Possamai (Área de Fenômenos de Transporte);
• Breno Salgado Barra (Área de Materiais);
• Vanina Macowski Durski Silva (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia);
• André Luís Condino Fujarra (Área de Fenômenos de Transporte);
• Claudimir Antonio Carminatti (Área de Materiais);
• Adriano Fagali de Souza (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia).

Art. 3º Atribuir aos membros 1 (uma) hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 061113/2024)

Nº 066/2024/CTJ – Art. 1º – Revogar a Portaria 03/2023/DCTJ.

Art. 2º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Bolsas do Curso de Pós Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, sob a presidência do primeiro, os professores

• Diogo Lôndero da Silva
• Derce de Oliveira Souza Recouvreux e
• Leonel Rincon Cancino

Art. 3º Atribuir aos membros, uma hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 067/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 057/2024/DCTJ.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, na presidência do primeiro, os professores:

• Jorge Luiz Goes Oliveira (Área de Fenômenos de Transporte);
• Tiago Vieira da Cunha (Área de Materiais);
• Cristiano Vasconcellos Ferreira (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia).

Art. 3º Atribuir aos membros 1 (uma) hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 061113/2024)

Nº 068/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar Portaria nº 085/2023/DCTJ.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, na presidência do primeiro, os professores:

• Diego Alexandre Duarte (Área de Materiais);
• Diogo Nardelli Siebert (Área de Fenômenos de Transporte);
• Regis Kovacs Scalice (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia)

Art. 3º Atribuir aos membros 1 (uma) hora semanal para o exercício da função, exceto ao Presidente.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 061113/2024)

Nº 069/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar Portaria nº 60/2023/DCTJ.

Art. 2º Designar os membros da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM sob a presidência do primeiro:

• Kleber Vieira de Paiva (Área de Fenômenos de Transporte);
• Alexandre Mikowski (Área de Materiais)
• Pedro Paulo de Andrade Júnior (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia).

Art. 3º Atribuir aos membros 1 (uma) hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de novembro e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 061113/2024)

Nº 070/2024/DCTJ – Art. 1º: Revogar a Portaria nº 038/2024/DCTJ.

Art. 2º: DESIGNAR, sob a presidência do primeiro, comissão de apoio ao preenchimento da Plataforma Sucupira, do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas, com os seguintes membros:

• Roberto Simoni – Coordenador;
• Fabiano Gilberto Wolf – Subcoordenador;
• Wagner Maurício Pachekoski (último coordenador);
• Rafael de Camargo Catapan (penúltimo coordenador);
• Andressa Fetter (secretária);
• Rosilda Lopes Oechsler (secretária).

Art. 3º: Destinar 2(duas) horas semanais para o desempenho da função.

Art. 4º Esta portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 061113/2024)

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 71/2024/DCTJ – Art. 1º Retificar a Portaria nº 059/2024.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo nominados para constituir, na Presidência do Primeiro, a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividade Acadêmicas(MAA), visando a promoção da Professora Silvia Lopes de Senna Taglialenha à Titular da Carreira do Magistério Superior:

. ACIRES DIAS, Professor Titular Aposentado do Departamento de Engenharia Mecânica do CTC- UFSC, matrícula SIAPE 1158344;

. EDIVALDO ROMANINI, Professor Titular do Campus de Três Lagoas da Universidade do Mato Grosso do Sul-UFMS, matricula SIAPE 11449713;

. FÁBIO ANTONIO DORINI, Professor Titular do Departamento Acadêmico de Matemática da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, matrícula SIAPE 1614189;

. RUBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora Titular do Instituto de Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, matrícula SIAPE 1544399.

Art. 3º Designar como secretária da banca a servidora Juliana da Rosa.

Art. 4º A avaliação far-se-á de forma síncrona e híbrida, com dois membros presencialmente e dois online, no dia 13 de dezembro às 08 horas.

Art. 5º Esta Portaria é válida até o final do processo de análise objeto desta designação e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 072/2024/DCTJ – Art. 1º: DESIGNAR, sob a presidência do primeiro, comissão de Revisão da Norma nº 02/2022/POSECM/CTJ do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas, com os seguintes membros:

• Breno Salgado Barra – Presidente;
• Rafael de Camargo Catapan;
• Cristiano Vasconcellos Ferreira.

Art. 2º: A Comissão será responsável por revisar a Norma nº 02/2022/POSECM/CTJ de acordo com o que foi estabelecido na reunião do Colegiado Pleno do dia 01/11/2024.

Art. 3º: Destinar 1 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta portaria tem vigência até 21 de fevereiro de 2025 entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 062331/2024)

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 073/2024/DCTJ – Art. 1º: Revogar a Portaria nº 52/2021/DCTJ de 15 de abril de 2021.

Art. 2º: Designar, a partir desta data, para compor a Comissão Setorial de Sustentabilidade do Campus de Joinville, sob a presidência da primeira, os membros nominados a seguir:

• Simone Malutta (Presidente – Professora);
• Márcia Maria da Silva Barbosa (TAE);
• Lucas Pereira Silva (Estudante).

Art. 3º: Conceder uma hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

RETIFICAÇÃO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 DO

EDITAL Nº 8/2024/SINTER DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PROGRAMA ESCALA ESTUDIANTES DE GRADO – 1º SEMESTRE DE 2025

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Programa ESCALA Estudiantes de Grado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), resolve alterar o presente edital conforme abaixo:

No item 7.4.1 – b),

onde lê-se:

“b) Carta de Motivação em língua espanhola de até 1000 palavras”

Leia-se:

” b) Carta de Motivação em língua espanhola de até 1200 palavras.”

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 65/2024/SINTER – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala de Estudiantes de Grado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao primeiro semestre 2025. NOME SIAPE Maria Helena Ribeiro De Checchi 1138511 Maurício Uriona Maldonado 2053105 Alexandre Fernandez Vaz 1277344

Art. 2º Serão atribuídas 15 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 5 e 14 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 66/2024/SINTER – Art. 1º Designar Donesca Cristina Puntel Xhafaj, professora do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira, SIAPE nº 2152163, para atuar como Orientadora Pedagógica do Português como Língua Estrangeira do programa Andifes-IsF.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 68/2024/SINTER – Art. 1º Designar Eliane Santana Dias Debus, professora do Departamento de Metodologia de Ensino – CED, SIAPE nº 1467965, para atuar como representante da UFSC na Comissão Permanente “Produção Artística y Cultural” da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 212/2024

Data da publicação: 11/11/2024

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CTS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE do Campus Araranguá, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, no inciso IX, do art. 16 do Estatuto da UFSC e na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, RESOLVE:

EDITAL 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 17/2024/CTS/ARA – Art. 1º Convocar os professores integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS, em efetivo exercício, para elegerem um representante docente e respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), com mandato de 02 (dois) anos que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, no dia 29 de novembro de 2024, segunda feira, das 09h às 17h via Sistema de Votação On-Line e-Democracia (https://edemocracia.ufsc.br/).

Parágrafo único. Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

1. Divulgação do Edital no dia 08 de novembro de 2024;
2. Período do registro das candidaturas de 11 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024;
3. Divulgação das chapas inscritas pela comissão eleitoral no dia 18 de novembro de 2024;
4. Homologação das chapas inscritas pela comissão eleitoral 20 de novembro de 2024;
5. Período para a campanha eleitoral de 20 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2024;
6. Eleição no dia 29 de novembro de 2024, das 09h às 17h;

g)Divulgação do resultado no dia 02 de dezembro de 2024;

h)Prazo para interposição de recurso da apuração do resultado até às 17h do dia 03 de dezembro de 2024.

Art. 3º A referida eleição será coordenada por Comissão Eleitoral designada pela direção do CTS via Portaria 182/2024/CTS/ARA, de 30 de outubro de 2024.

Art. 4º Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos

DOS ELEITORES

Art. 5º Poderão votar na eleição todos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, com lotação no CTS, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data da eleição.

Parágrafo único. Não serão admitidos votos cumulativos, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º A inscrição de cada candidatura deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente.

Art. 7º Poderão inscrever-se como candidatos os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício lotados no CTS e regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação do edital de eleição.

Art. 8º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento de formulário de inscrição à comissão eleitoral, na Secretaria de Apoio à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, contendo os nomes e assinaturas dos candidatos.

Art. 9º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024, na Secretaria de Apoio à Direção do CTS de segunda a sexta-feira no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Art. 10 Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará a relação dos candidatos inscritos no dia 18 de novembro de 2024.

.§1º A relação de que trata o caput deste artigo será publicada no endereço eletrônico http://cts.ararangua.ufsc.br/ e lista de e-mails dos docentes do CTS.

.§ 2º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio.

.§ 3º Os componentes da candidatura poderão requerer à comissão eleitoral, por meio de expediente formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

Art. 11 A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 20 de novembro de 2024.

.§ 1º Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

.§ 2º Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de novembro de 2024, dirigido à comissão eleitoral e protocolado na Secretaria de Apoio à Direção do CTS.

Parágrafo único. A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

Art. 12 Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa.

.§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

.§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

DAS PENALIDADES

Art. 13 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do representante docente e respectivo suplente no CUn, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 14 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 15 A votação se dará por escrutínio secreto e uninominal e acontecerá via Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br/.

.§1º A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC – https://idufsc.ufsc.br/).

.§2º O link da cabine de votação será encaminhado para o e-mail institucional dos eleitores.

.§3º É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

Art. 16 O horário de votação será das 09h às 17h. Da Apuração

Art. 17 Terminada a votação e decididos os recursos apresentados, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18 A Secretaria de Apoio à Direção do CTS deverá autuar processo físico, contendo edital de convocação à eleição e a portaria de designação da comissão eleitoral e encaminhar ao presidente da comissão. Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 19 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, pelo Estatuto da Universidade, pela Resolução Normativa nº 64/2015/CUn e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 20 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no site do CTS no endereço eletrônico http://cts.ararangua.ufsc.br/ bem como na lista de e-mails dos docentes. Atenciosamente,

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 189/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes e técnico para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Carla de Abreu D’aquino, SIAPE nº 2764022, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 04 de novembro de 2024 até 04 de setembro de 2025:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 22/2024/CTS/ARA, de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 190/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discente para, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico, Autoavaliação e Avaliação Quadrienal, do Programa de Pós Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo a carga horária de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 174/2023/CTS/ARA, de 28 de novembro de 2023.

PORTARIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 191/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Eliane Pozzebon, SIAPE 1680881, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 09 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2026.

EDITORA DA UFSC

A Direção Executiva da Editora da UFSC, órgão suplementar do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 04/2024/EDUFSC – Art. 1º Instituir a comissão de avaliação das obras referentes ao concurso literário III Maura de Senna Pereira, para o período entre a publicação desta portaria até a entrega do relatório final da análise de obras.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

1. a) Daniel Serravalle de Sá (UFSC)
2. b) Andréa Gonçalves Trentin (UFSC)
3. c) Carlos Magno Santos Gomes (UFS)
4. d) Claudia Cristina Ferreira (UEL)
5. e) Cláudio Augusto Carvalho Moura (UFPI)
6. f) George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho (UFSC)
7. g) Gisele Tyba Mayrink Orgado (Uni. of Birmingham/Instituto Guimarães Rosa)
8. h) Jaqueline Bohn Donada (UTFPR) i) Kalina Alessandra Rodrigues de Paiva (IFRN)
9. j) Lauro Luis Souza de Henrique (EEB Caetano Bez Batti)
10. k) Marcio Markendorf (UFSC)
11. l) Marcus Vinícius Matias (UFAL)
12. m) Matias Corbett Garcez (UFSC)
13. n) Paula Campos Pimenta Velloso (UFSC)
14. o) Sabrina Alvernaz Silva Cabral (Colégio D. Pedro II/EAMSC)
15. p) Vanessa Aparecida Alves de Lima (UNIR)

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de três horas semanais

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 542/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC.

(Ref. Processo nº 23080.009599/2024-85)

Nº 543/2024/DAP – Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC.

(Ref. Processo nº 23080.056105/2024-51)

Nº 544/2024/DAP – Manter a partir de 30/09/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor João Carlos Costa de Oliveira, MASIS nº 119355, SIAPE nº 2159566, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 13/CED/2024 – Art. 1º – PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital de Convocação Nº 10/2024/CED, de 09 de Outubro de 2024 – Eleição Para Coordenação e Subcoordenação do Curso de Graduação em Pedagogia.

Art. 2º – As inscrições dos/as candidatos/as a assumirem os cargos coordenação e subcoordenação do Curso de Pedagogia estão prorrogadas até dia 24 de novembro.

Art. 3º – A campanha e divulgação das/os candidatas/os poderá ser feita de forma online e/ou presencial, no período de 28 de novembro até 04 de dezembro do corrente ano.

Art. 4º – A consulta prévia para escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso será feita exclusivamente pelo Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://e-democracia.ufsc.br/, em turno único, no dia 05 de dezembro de 2024, Quinta-feira, das 09 às 17 horas.

ANEXOS

Anexo A – Cronograma para consulta pública para escolha da nova Coordenação e Subcoordenação do Curso de Pedagogia/UFSC (2025-2027)

Anexo B – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CPe (2025-2027)

Consultar: Centro de Ciências da Educação

Site: https://ced.ufsc.br/
Coordenadoria de Apoio Administrativo
Telefone: (48) 3721-6327

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 134/2024/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 31 de outubro de 2024, a Portaria nº 74/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054474/2023-29)

Nº 135/2024/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Programas de Pós-Graduação em Inglês – Estudos Linguísticos e Literários, em Linguística, em Literatura, em Estudos da Tradução, e em Design, e do Programa de Mestrado Profissional em Letras, conforme portarias normativas específicas, os seguintes servidores, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

1. JOSÉ CARVALHO ALEXANDRE DE ARAÚJO (SIAPE 1008685) – Assistente em Administração – Membro Titular;
2. PAULO MORGANTI ALCARAZ (SIAPE 1984830) – Assistente em Administração – Membro Titular;
3. GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI (SIAPE 3069325) – Assistente em Administração – Membro Titular;
4. DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL (SIAPE 1984471) – Assistente em Administração – Membro Suplente;
5. MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER (SIAPE 1887024) – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

11852 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Inglês – Estudos Linguísticos e Literários 1

1854 – Coordenadoria do Programa de Mestrado Profissional em Letras

10125 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Linguística

10113 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica

10118 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução 10126 – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Literatura

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. (Ref. Processo Digital nº 23080.054474/2023-29)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25/04/2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 024/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 3 para 4, da servidora Letícia Albuquerque nos termos do processo nº 23080.043750/2024- 12.

Nº 025/CCJ/2024 – Art. 1º DESIGNAR os (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 026/2024/CCJ – Art. 1º Atualizar a nominata dos membros do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria Normativa nº 043/2023/CCJ.

I – servidores docentes: Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Masis 205430 – Siape 1056212, Iôni Heiderscheidt, Masis 192087 – Siape 2081352 e Paula Campos Pimenta Velloso, Masis 226208 – Siape 1929969.

II – servidores técnico-administrativos: Patricia Zimmermann de Farias Benites, Masis 03998 – Siape 1169725; Marília Segabinazzi Reinig, Masis 181069, Siape 1888474; Wendy Silveira Pereira – Masis – 231069, Siape 3415064.

III – os discentes: Mariah de Lima Walendorff (2210101); Ana Beatriz de Souza Duarte (23100849) e Luciana Paulino de Araújo (23204625).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 042/2023/CCJ, de 20 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 027/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição dos servidores TAES para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do CCJ, Coordenadoria Administrativa do CCJ, SAIT e do Curso de Pós-Graduação em Direito – PPGD, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Direção do CCJ, Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCJ e Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º – Fica revogada a Portaria nº 11/2023/CCJ de 12 de doze de abril de 2023.

Nº 028/2024/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Direito, da Coordenação do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ/CCJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos administrativos em educação:

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo Nucleo de Prática Jurídica, Departamento de Direito e Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito de acordo com as  lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º – Fica revogada a portaria nº 13/2023/CCJ, de 13 de abril de 2023.

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 029/2024/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição da Comissão responsável pela análise avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 13/2024/PROEX – PROBOLSAS/2025, seguinte ordem: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – siape 1056212 (Presidente) , Dra. Daize Fernanda Wagner Silva – siape 1538756, Dr. Felipe da Costa de Lorenzi – siape – 1289367, Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – siape 1459813 (membros).

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 14 de outubro a 11 de novembro de 2024.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 020/2024/CCJ, de 04 de setembro de 2024.

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 030/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 1 para 2, da servidora Sandra Regina Leal nos termos do processo nº 23080.054548/2024-16.

Nº 031/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 3 para 4, do servidor Francisco Bissoli Filho nos termos do processo nº 23080.037915/2024-17.

PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 032/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe D Associado nível 2 para 3, da servidora Renata Raupp Gomes nos termos do processo nº 23080.057496/2024-21.

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 033/2024/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores PAULA CAMPOS PIMENTA VELLLOSO, MASIS 226208, SIAPE 1929969, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, docentes do magistério superior, e ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, MASIS 186877, SIAPE 1976930, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão local/CCJ, tendo como atribuição o disposto no item 6.1 do EDITAL Nº 11/PROGRAD/2024 Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2025, de 31/10/2024.

Art. 2º – Fica a comissão responsável pela segunda etapa do processo – ordenação das prioridades dos pedidos das unidades, devendo utilizar o sistema PIBE no período de 18 a 22 de novembro de 2024.

(Ref. OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2024/DIP)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 211/2024

Data da publicação: 08/11/2024

CAMPUS DE CURITIBANOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 21/2024/PPGEAN – DESIGNAR os professores Drª. Leosane Cristina Bosco – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Adriana Terumi Itako – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular), Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular) e Dr. João Batista Tolentino Júnior – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Qualificação do Projeto de Dissertação do(a) mestrando(a) Ingrid Heck Rech, intitulada “Dinâmica e tendências na produção e consumo de mel em Santa Catarina”, a ser realizada em 04/12/2024, às 13h30min, no(a) Sala CC1201 (PPGEAN).

GABINETE DA REITORIA

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2229/2024/GR – Art. 1º Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, de  Gênero e de Pessoa com Deficiência –  SVAEPGPCD/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047401/2024)

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2256/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 485/2023/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060613/2024)

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2265/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, AGENOR FURIGO JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158347, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, para completar mandato a expirar-se em 22 de Junho de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 11 de novembro de 2024, a portaria nº 1164/2024/GR, de 05 de junho de 2024.

(Ref. Sol. 060691/2024)

Nº 2271/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Dezembro de 2024, SHEILA RUBIA LINDNER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 25 de dezembro de 2024, as Portarias n.º 1300/2023/GR, e 1301/2023/GR de 21 de junho de 2023.

(Ref. Sol. 060886/2024)

Nº 2272/2024/GR – Designar ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2965998, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 26/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60646/2024)

Nº 2273/2024/GR – Designar FERNANDA MACHADO LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1012455, para substituir a Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2024 a 18/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Baptista Menezes, SIAPE nº 1973368, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60648/2024)

Nº 2274/2024/GR – Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2155845, CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – SCST/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Outubro de 2024 a 28 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 60677/2024)

Nº 2275/2024/GR – Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2891054, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2024 a 06 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 60677/2024)

Nº 2276/2024/GR – Designar DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60763/2024)

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2277/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente MARIA ISABEL FELIPPI RUCKL, matrícula nº 23103599, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos – DCE – na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente JOSÉ GUILHERME DE MEDEIROS MANFREDI, matrícula nº 20200038, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 3º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente LUIZA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 20201709, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 4º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 5º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente MARIA FERNANDA CAXIAS E SILVA, matrícula nº 22102431, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 6º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente RHAÍSSA SILVEIRA DE LIMA, matrícula nº 23202730, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 7º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente LUCAS RIBEIRO BONATTO, matrícula nº 20101347, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 8º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente TIAGO LERINA LUCAS, matrícula nº 21203494, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.

Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OFÍCIO 007/2024/DCE)

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2279/2024/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030512, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE nº 1848537, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60883/2024)

Nº 2280/2024/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Novembro de 2024 a 08 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, pela prestação de serviços à justiça eleitoral .

(Ref. Sol. 061318/2024)

Nº 2281/2024/GR – Designar JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61088/2024)

Nº 2282/2024/GR – Designar DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2024 a 01 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61095/2024)

Nº 2283/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, VALTER PEREIRA ROMANO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1312530, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.060547/2024-01)

Nº 2284/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2024, RAFAEL LUIZ MARQUES ARY,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1249454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para completar mandato a expirar-se em 13 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 60786/2024)

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2288/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2181/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de MARIANA MROTSKOSKI NIERO, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 2289/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 2290/2024/GR – Art. 1º Designar comissão de análise do processo nº 23080.075715/2023-73 para apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4/2010/CC, composta pelos servidores abaixo:

I – EDSON BAZZO, SIAPE nº 1156178, presidente;

II – DANIEL DEGGAU BASTOS, SIAPE nº 3219700; e

III – MARCELO MACHADO DE FREITAS, SIAPE nº 3379061.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 058974/2024)

Nº 2291/2024/GR – Art. 1º Designar os estudantes relacionados abaixo para representarem o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

I – VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 2023000774, titular;

II – GHABRIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 202400796, suplente;

III – LU BECKER PEREIRA, matrícula nº 202300201, titular;

IV – LETICIA MILITZ DE SOUZA, matrícula 202401538, suplente;

V – LUCIELE LEONHARDT ROMANOWSKI, matrícula nº 202201211, titular;

VI – LUELY MIGUEL PEREIRA, matrícula nº 202401440, suplente;

VII – FRANCISCO IANZER MACHADO, matrícula nº 202302275, titular; e

VIII – BRENDA CHRISTINE FIGUEIRA PETTIRINI, matrícula nº 202404805, suplente.

• 1º O mandato dos representantes designados nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VIII será até 9 de julho de 2025.
• 2º O mandato do representante designado no inciso VII será até 6 de março de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1579/2024/GR, de 31 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 1/APG/2024)

Nº 2292/2024/GR – Art. 1º Nomear os professores listados abaixo para atuarem em comissão de elaboração e acompanhamento do processo de criação do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, aprovado no Programa Parfor Equidade, Edital nº 23/2023:

I – ALEXANDRA ELIZA VIEIRA ALENCAR;

II – CRISTINE GÖRSKI SEVERO;

III – ELISON ANTÔNIO PAIM;

IV – EMESON TAVARES DA SILVA;

V – MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE;

VI – MARÍLIA CARLA DE MELLO GAIA;

VII – NAZARENO JOSÉ DE CAMPOS;

VIII – ROSELETE FAGUNDES DE AVIZ; e

IX – SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela comissão de 1º de maio de 2024 até a presente data.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será até 31 de dezembro de 2024.

Art. 4º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

(Ref. Sol. nº 55391/2024)

Nº 2293/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, Antônio Renato Pereira Moro, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160254, da condição de representante titular do Centro de Desportos no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2309/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 020/2024/CDS, de 31 de outubro de 2024)

Nº 2294/2024/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 61091/2024)

Nº 2295/2024/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 01 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIANA DA COSTA, SIAPE nº 2488510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61300/2024)

Nº 2296/2024/GR – Designar MARCOS MOISES POMPILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158275, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular Thiago José da Cunha, SIAPE nº 2228002, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61435/2024)

Nº 2297/2024/GR – Retificar a Portaria 2232/2024/GR, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, em: 01/11/2024, seção 2, p. 41, que designa TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, modificando o trecho em que se lê “Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.” para “Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de ouvidora?

substituta da UFSC, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação de novo titular”.

(Ref. Sol. 59708/2024)

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2298/2024/GR – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Ouvidoria, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares:

I – CHRISTIAN ROSA SALMORIA, auxiliar em administração;

II – JEAN CARLOS GARCIA, assistente em administração; e

III – TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, assistente em administração.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor da Ouvidoria, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores mencionados no art. 1º para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

(Ref. Sol. nº 61196/2024)

PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2299/2024/GR – Art. 1º Designar VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO como representante discente da pós-graduação junto à Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 60483/2024)

Nº 2303/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Novembro de 2024, Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882923, do exercício da função de Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 931/2024/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

(Ref. Sol. 061698/2024)

Nº 2304/2024/GR – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, SIAPE nº 1652660, Coordenador Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Programa Universidade Aberta do Brasil, até que seja realizado novo processo seletivo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 061698/2024)

Nº 2305/2024/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61628/2024)

Nº 2306/2024/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61533/2024)

Nº 2307/2024/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61647/2024)

Nº 2308/2024/GR – Designar Thiago Machado, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2230519, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular DANILO FELICIO JUNIOR, SIAPE nº 1040473, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60408/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 10 DE 17 OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo administrativo de nº 23080.035679/2024 e na Portaria de nº 341, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de julho, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Julho de 2024 por falta da realização de Prova de Vida: Laureci Peixer, matrícula nº 1159380; Maria de Jesus Campos, matrícula nº 1159044; Sônia Maria Corrêa Martins, matrícula nº 0754765; Sandro João da Silva, matrícula nº 6766226, e Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195,

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 506/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, código de vaga 688663, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055273/2024-20).

Nº 507/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FRANCISCO BOTELHO, em decorrência do falecimento do servidor em atividade LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 04, falecido no dia 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055273/2024-20).

Nº 508/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61)

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 509/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

Nº 510/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 511/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANE CECILIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO AFFONSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058008/2024-01).

Nº 512/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13).

Nº 513/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 514/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050965/2024-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 516/2024/DAP – Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 517/2024/DAP – Exonerar, a pedido, LUCIANO INACIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2383592, código de vaga 688745, a partir de 25 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055626/2024-91)

Nº 518/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILVIA GONCALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 11 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057755/2024-14).

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 519/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059132/2024-86).

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 520/2024/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168, código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.046741/2024-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 521/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia da Silva Mendonça Frances, matrícula SIAPE 1363597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Divisão de Tocoginecologia/DT/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033711/2024-07).

Nº 522/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2025, a licença para desempenho de mandato classista, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 255/2022/DAP, ao servidor Eduardo de Mello e Souza, Professor Magistério Superior, MASIS nº 118502, SIAPE 2160116 (OF E 23/DIR/CCJ/2024).

Nº 523/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ALEXANDRA CARDOSO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WALMOR CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155386, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048258/2024-25).

PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 529/2024/DAP – Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579, código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, com o objetivo de assegurar o apoio à produção acadêmica discente no âmbito da Pós-Graduação e, com isso, garantir o cumprimento dos objetivos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme o Art. 1º da Portaria CAPES Nº 156, de 28 de novembro de 2014, bem como garantir a observância dos princípios da eficiência, da economicidade e da isonomia, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.

Disciplina a concessão de auxílio financeiro a estudantes com recursos do Programa CAPES/PROAP e com recursos próprios da Pró Reitoria de Pós-Graduação.

Nº 1/2024/PROPG – Art. 1º Instituir a concessão de auxílio financeiro a estudantes como forma de apoiar a participação de discentes dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com notas 3, 4 e 5 na avaliação da CAPES em eventos científico-acadêmicos, bem como de permitir a publicação de trabalhos acadêmicos em portais e periódicos de interesse dos PPGs.

Art. 2º Os auxílios serão concedidos mediante reembolso, após autorização por parte da Coordenação do PPG, do Comitê Gestor do PROAP e/ou da Pró-Reitoria de Pós Graduação, e mediante a apresentação dos comprovantes de despesas. Parágrafo único. O Comitê Gestor PROAP será instituído por normativa própria, sob a presidência da Direção do Departamento de Pós-Graduação (DPG) da Pró-Reitoria de Pós Graduação (PROPG), e contará com um avaliador de cada área de conhecimento, conforme critérios da CAPES.

Art. 3º Os discentes poderão solicitar reembolso das despesas realizadas com:

I – taxa de inscrição em evento;

II – transporte;

III – alimentação;

IV – hospedagem; e

V – taxa de publicação de trabalho científico-acadêmico. Parágrafo único. A participação em evento somente poderá ser custeada quando houver apresentação de trabalho científico-acadêmico.

Art. 4º As solicitações deverão ser encaminhadas à Coordenação do PPG até o dia 1º do mês anterior ao da realização do evento, ou após o aceite de publicação em portal ou periódico.

Art. 5º Os auxílios serão encaminhados para pagamento no 25º dia de cada mês, após verificação da publicações em portais e periódicos;

III – realizar o pagamento prévio das despesas, observando o princípio da economicidade, selecionando passagens, restaurantes e hospedagem com valores razoáveis;

IV – enviar à secretaria do PPG o formulário de solicitação de reembolso preenchido, disponível na página da Coordenadoria Financeira da PROPG, e comprovantes das despesas realizadas; e

V – informar corretamente seus dados pessoais e bancários para depósito do valor a ser reembolsado.

Art. 7º Compete à secretaria do PPG:

I – orientar os discentes quanto aos procedimentos operacionais para concessão do auxílio financeiro;

II – realizar a verificação dos comprovantes apresentados, averiguando se há despesas não reembolsáveis, conforme o Art. 3º desta portaria normativa; e

III – coletar a assinatura da coordenação do PPG e encaminhar a documentação para a Coordenadoria Financeira da PROPG.

Art. 8º Compete à coordenação do PPG avaliar as solicitações recebidas e manifestar-se a respeito, podendo deferi-las total ou parcialmente, ou indeferi-las. Parágrafo único. A avaliação deverá ser realizada considerando a disponibilidade orçamentária, os princípios da Administração Pública, a política de uso de recursos do PROAP aprovada pelo Colegiado do PPG, quando houver, e critérios acadêmicos que possam ser definidos a cargo da Coordenação.

Art. 9º Compete ao Comitê Gestor do PROAP avaliar e manifestar-se, até o 14º dia de cada mês, quanto à complementação de auxílio aprovado pela Coordenação do PPG.

Parágrafo único. A avaliação deverá ser realizada considerando a disponibilidade orçamentária, os princípios da Administração Pública e as diretrizes definidas pelo próprio Comitê.

Art. 10. Compete à Pró-Reitoria de Pós-Graduação:

I – coordenar os trabalhos do Comitê Gestor do PROAP;

II – orientar as secretarias e coordenações dos PPGs quanto ao fluxo de análise das solicitações; e

III – receber os comprovantes de despesas encaminhados pelas secretarias e encaminhá-los no 25º dia de cada mês ao setor responsável por seu pagamento.

Art. 11. Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a aprovação unânime da proposta desta Resolução em reunião do Núcleo Docente Estruturante, realizada no dia 03 de outubro de 2024, e em reunião do Colegiado do Curso, realizada em 21 de outubro de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 1/2024/CGCNM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1/2024/CGCNM – Art. 1º Os critérios para a distribuição das vagas disponíveis para os processos de transferências e retornos nos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas serão definidos pelo(a) coordenador(a) de curso a cada semestre, por meio de edital, o qual deverá ser apresentado com antecedência ao Colegiado do Curso para análise e aprovação.

.§1º O edital de transferências e retornos poderá ser aprovado ad referendum pelo(a) coordenador(a) de curso caso os prazos para a sua aprovação e publicação sejam exíguos.

.§2º O edital de transferências e retornos poderá ser apresentado ao Colegiado de Curso mesmo que não especifique o número exato de vagas disponíveis, visto que a comunicação do saldo pelo Departamento de Administração Escolar pode ocorrer próxima à data de publicação do edital.

Art. 2º O(A) coordenador(a) de curso poderá estabelecer critérios eliminatórios para o preenchimento das vagas ociosas, considerando necessidades ou limitações do corpo docente, espaço físico disponível para as aulas das disciplinas do currículo ou outros aspectos pedagógicos e estruturais.

Art. 3º Casos omissos nesta resolução serão resolvidos pelo(a) coordenador(a) de curso ou pelo Colegiado do Curso, conforme necessário.

Art. 4º Fica revogada a Resolução nº 01/SCNM/2016.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 210/2024

Data da publicação: 07/11/2024

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

 Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 15/2024/CTS/ARA – O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 13 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Chefe e o Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 06 a 07 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 06 a 07 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 08 de novembro de 2024;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 13 de dezembro de 2024, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 179/2024/CTS/ARA, de 29 de outubro de 2024, composta pelos docentes Agenor Hentz da Silva Júnior, SIAPE nº 1822056, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

ANEXO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N⁰ 15/2024/CTS/ARA

Apêndice 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

Consultar:

Campus De Araraguá

Secretaria Integrada do Departamento:  sid.cts.ara@contato.ufsc.br,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

 Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 16/2024/CTS/ARA – O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 29 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 24 de fevereiro de 2025.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 18 a 21 de novembro de 2024, das 09h00 às 17h00.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 22 de novembro de 2024 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17h00 do dia 25 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

(nº de votos de professores por candidato/ nº de professores votantes ) x 0,5 +  (nº de votos de estudantes por candidato / nº de estudantes votantes)  x 0,5 =  % de votos

Art. 16 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 17 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 18 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral elaborará o relatório e providenciará o preenchimento e assinatura da ata.

Art. 19 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 20 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 21 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 22 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 23 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 24 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 188/2024/CTS/ARA, de 31 de outubro de 2024, composta pelos docentes Elaine Virmond, SIAPE nº 1824004, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, e o discente Vinicius Antônio Oliveira Cosmam, Matrícula nº 20102060, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 25 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do curso.

ANEXO PORTARIA Nº 16/2024/CTS/ARA

Apêndice 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia

Consultar:

Campus De Araraguá

Secretaria Integrada à Graduação: sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

CAMPUS DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 054/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar as Portarias nº 050/2023/DCTJ, nº 052/2023/DCTJ e nº 124/2023/DCTJ de 27 de abril de 2023.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro Tecnológicos de Joinville – CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville – membro titular;

Luciana Reginato Dias – Técnica em Assuntos Educacionais – Coordenadora Acadêmica – membro titular;

Maria Eduarda Abdala José – Assistente em Administração – membro titular;

Bruna Luiza Santos – Assistente em administração – membro suplente.

Giovane Rodrigues de Oliveira – Assistente em administração – membro suplente.

Eduardo de Carli – Docente / Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro suplente;

Mariane Duarte – Assistente em Administração – membro suplente;

Gustavo Valdatti Souza – Técnico em Mecânica – membro suplente;

Andressa Fetter – Assistente em Administração – membro suplente;

Débora Zanghelini – Assistente Social – membro suplente.

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– 11624 – CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ;

– 12257 – Seção de Comunicação Institucional / SCI/CTJ;

– 11533 – COORDENADORIA ACADÊMICA / CAA/CTJ;

– 12258 – Seção de Apoio / SA/CAA/CTJ;

– 11641 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria retifica a portaria 40/2024/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 060/2024/DCTJ – Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral para organizar e coordenar a consulta informal, objetivando a escolha do Diretor Administrativo, do Campus Joinville.

Art. 2º Designar para compô-la, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:

Bernardo Horn (titular);

Kleber Carlos Francisco (titular);

Rodrigo Voigt (titular);

Rosilda Lopes Oechsler (suplente).

Art. 3º Definir como data limite para o resultado final da consulta, a data de 10 de dezembro de 2024.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros designados, até concluído o processo.

Art. 5º Esta Portaria tem vigência a partir de sua emissão e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 061/2024/DCTJ – Art. 1º – DESIGNAR os membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), sob a presidência e vice-presidência, respectivamente, do primeiro e segundo:

Docentes Membros Natos:

Roberto Simoni – Coordenador

Fabiano Gilberto Wolf – Subcoordenador

Wagner Maurício Pachekoski – Coordenador gestão anterior

Representantes da área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia:

Andrea Piga Carboni (Titular)

Thiago Antonio Fiorentin (Suplente)

Representantes da área de Materiais:

Gabriel Benedet Dutra (Titular) Luciano Senff (Suplente)

Representantes da área de Fenômenos de Transporte:

Ernane Silva (Titular) Filipe Dutra da Silva (Suplente)

Representação técnico-administrativa:

Andressa Fetter (Titular) Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

Art. 3º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 01 de novembro de 2024 entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 062/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas: Beatriz Luize de Souza (Titular) Gustavo Rafael Castelini (Suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano, a partir de 01 de novembro de 2024 e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

Nº 063/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes dos Servidores Técnico Administrativos em Educação vinculados ao Programa e relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas: Andressa Fetter (Titular) Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por dois anos, a partir de 01 de novembro de 2024 e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

Nº 064/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas:

Gustavo Rafael Castelini (Titular);

Beatriz Luize de Souza (Suplente).

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano, a partir de 01 de novembro de 2024 e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 059592/2024)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, resolve:

PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 19/PU/2024 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra de Reforma do Sistema de Exaustão das Capelas Químicas dos Blocos “F” e “G” do Centro de Ciências Biológicas (CCB), conforme consta no processo 23080.061777/2024-89.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e suas posteriores alterações:

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

N° 045/PROAFE/2024 – Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo para comporem Comissão que será responsável pela ordenação e avaliação dos pedidos de Bolsas da Promoção de Acessibilidade no Ensino Superior – destinada a pedidos para promoção de acessibilidade educacional ou institucional nas unidades administrativas e universitárias

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

N° 046/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 048/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Excluir os membros abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1793/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 148/2024/CCB – Designar, a partir de 3 de novembro de 2024, em caráter pro tempore MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA como representante titular e ELAINE MITIE NAKAMURA como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Biológicas junto ao Conselho da Unidade.

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 149/2024/CCB – Designar os professores Afonso Celso Dias Bainy, Carlos José de Carvalho Pinto e Carla Gabrielli, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor PEDRO FIASCHI, requerente do processo digital n.º 23080.048428/2024-71.

(Ref. Processo digital nº 23080.048428/2024-71)

Nº 150/2024/CCB – Designar os professores Maria Risoleta Freire Marques, Natalia Hanazaki e Alexandre Giusti Paiva, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 do professor RICARDO CASTILHO GARCEZ, requerente do processo digital n.º 23080.051965/2024-07.

(Ref. Processo digital n.º 23080.051965/2024-07)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 151/2024/CCB – Designar a servidora técnico-administrativa Rebeca Victoria Martins da Silva Veiga como secretária da comissão avaliadora designada pela Portaria n.º 128/2024/CCB de 27/09/2024, referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora Cilene Lino de Oliveira.

(Ref. Processo nº 23080.033765/2024-64)

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 152/2024/CCB – Designar, a partir de 02/01/2025, a professora Cristine Maria Bressan Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura – EaD, pelo período de 2 (dois) anos com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 61753/2024)

Nº 153/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 02/08/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora CARLA LETÍCIA GEDIEL RIVERO WENDT, SIAPE 1291446, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área – Biologia, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246- 000.036/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034667/2024)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 09/2024/CFH – O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que conta no Edital Nº 10/PROGRAD/2024, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2025 no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital tem por finalidade estabelecer as normas para a distribuição de bolsas, aos seus departamentos, das vagas de monitorias destinadas ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Edital Nº 10/PROGRAD/2024 que estabelece um total de 51 bolsas e que essas deverão ser distribuídas segundo o item 3.1 quanto ao atendimento da Política de Ações Afirmativas para as seguintes categorias de estudantes: 15 (quinze) bolsas para Categoria A (Negros, Indígenas e Quilombolas), 04 (quatro) bolsas para a Categoria B (Vulnerabilidade social e pessoas com deficiência) e 02 bolsas para a Categoria C (Pessoas Trans).

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar das bolas seguindo os critérios e resultados das disciplinas ofertadas nos departamentos do CFH para o ano de 2024.

.§ 1º – A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CFH – 2025 (Portaria Nº 106/2024/CFH de 05 de novembro de 2024) as distribuiu entre seguintes departamentos: ANT: Departamento de Antropologia (5 bolsas); FIL: Departamento de Filosofia (6 bolsas); GCN: Departamento de Geociências (8 bolsas); DGL: Departamento de Geologia (3 bolsas); HST: Departamento de História (7 bolsas); MUS: Coordenadoria Especial de Museologia (3 bolsas); PSI: Departamento de Psicologia (12 bolsas) e Departamento de Sociologia e Ciência Política (7 bolsas), totalizando 51 cotas de bolsas de Monitoria para o CFH.

.§ 2º – Das 51 cotas de bolsas de Monitoria para 2025 foram reservadas 21 cotas para atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, a seleção dos candidatos será realizada em etapas, sendo a primeira fase de responsabilidade conjunta do Centro e Departamentos e as demais fases de responsabilidade exclusiva dos Departamentos do CFH. A distribuição e os critérios para seleção dos estudantes seguirá, o que preconiza o Art. 20 da Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024.

.§ 3º – Para terem direito a concorrerem às vagas reservadas à PAA, os estudantes interessados precisarão, além de atender os requisitos concernentes à inscrição para ampla concorrência, informar na sua inscrição a intenção de se candidatar para a reserva de vagas e apresentar as validações das autodeclarações emitidas pela PROAFE ou as autodeclarações no caso das pessoas refugiadas, migranes, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário.

Art. 3º ETAPA 2 – Lista de disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI, lista de ajuste e lista de espera para o calendário letivo 2025.1 e 2025.2.

a. Lista de disciplinas contempladas para 2025.1:

b. Lista de disciplinas contempladas para 2025.2:

c) Disciplinas em ajuste: Se houver disciplinas que tenham pendências até a data de 06 de dezembro ou que eventualmente desistam da bolsa de monitoria, deverá ser substituído por disciplinas em lista de espera.

d) Disciplinas em lista de espera 2025.1 e 2025.2:

Art. 4º ETAPA 3 – A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no dia 06 de dezembro de 2024 para os ajustes necessários, caso existam eventuais correções na distribuição das disciplinas. Em não havendo alteração no quadro de disciplinas a Comissão Interna divulgará no site do CFH o Edital final e o período de inscrições da fase de seleção conjunta.

DA SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 5º A primeira fase de seleção de bolsas de monitoria 2025 será realizada de forma conjunta, exclusivamente para o preenchimento das bolsas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, num total de 21 bolsas distribuídas segundo as categorias definidas no Inciso I da Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024: a) Categoria A (Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas) – 15 bolsas; b) Categoria B (Pessoas em Vulnerabilidade Social e pessoas com deficiência) – 04 bolsas; c) Categoria C (Pessoas Trans) – 02 bolsas.

DAS INSCRIÇÕES NA FASE DE SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 6º A Comissão Interna do CFH disponibilizará formulário que deverá ser preenchido e assinado pelos candidatos inscritos às vagas reservadas para atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 7º O período de inscrições será de 09 a 13 de dezembro de 2024.

Art. 8º O candidato deverá enviar para o endereço de e-mail: monitoriapaa.cfh@contato.ufsc.br os seguintes documentos:

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I).
2. Apresentar validações e autodeclarações emitidas pela PROAFE ou as autodeclarações no caso das pessoas refugiadas, migrantes, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário; e
3. Apresentar os documentos que comprovem o atendimento das condições exigidas no Art. 8º da Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024.

Art. 9º Após análise dos documentos enviados pelos candidatos a Comissão Internada do CFH homologará as inscrições destinadas ao preenchimento de 21 vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO CONJUNTA

Art. 10º Cumpridos os requisitos, a classificação dar-se-á por meio de análise e critérios definidos pelos supervisores responsáveis pelas disciplinas que tiveram candidatos inscritos para as vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA).

Art. 11º Preenchidas as vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA), os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital de Distribuição de Bolsas para atendimento da Política de Ações Afirmativas (PAA) no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 12º Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos a monitores inscritos ou aprovados na fase de seleção conjunta, para ocuparem as vagas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA), as vagas remanescentes serão redistribuídas aos departamentos que seguem responsáveis pelas definições de critérios e seleção, a depender das especificidades de cada departamento do CFH.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13º O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

Art. 14º Os supervisores responsáveis pelas disciplinas com monitoria caracterizam a instância competente para a realização da seleção dos estudantes candidatos à Bolsa de Monitoria na disciplina sob sua responsabilidade, sejam elas vagas reservadas ou vagas de ampla concorrência.

Art. 15º Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento desse processo seletivo.

ANEXO I CRONOGRAMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 209/2024

Data da publicação: 06/11/2024

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

EDITAL Nº 06/2024/DCTJ 

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta informal à comunidade para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Joinville para mandato de 26/12/2024 a 25/12/2028, cujas normas estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 060/2024/DCTJ, de 29 de outubro de 2024. As informações referentes à consulta serão publicados na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/

A consulta à comunidade será realizada das 09h até às 17h do dia 25/11/2024, em primeiro turno, e das 09h até às 17h do dia 05/12/2024, em segundo turno, se houver. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/, entre os dias 08/11/2024 e 11/11/2024.

As mesmas serão homologadas pela Comissão Eleitoral no dia 14 de novembro de 2024.

Procedimentos de consulta informal para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Joinville da UFSC

DA FINALIDADE

1.1. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 060/2024/DCTJ, de 29 de outubro de 2024, TORNA PÚBLICO o processo de consulta informal para escolha do(a) Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Joinville da UFSC. O(a) candidato(a) eleito(a) cumprirá suas funções imediatamente após o término do mandato do dirigente atual (25 de dezembro de 2024), por um mandato de 26/12/2024 a 25/12/2028.

1.2. O presente edital trata da consulta para escolha de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus de Joinville da UFSC. Após a consulta, o resultado será encaminhado ao Gabinete da Reitoria para as providências legais pertinentes.

2 DAS NORMAS GERAIS

2.1. A Comissão responsável pela consulta à comunidade universitária organizará e acompanhará os trâmites previstos, conforme etapas e cronograma descritos no item 9.

3 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

3.1 Forma e prazo de inscrição

3.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a Diretor(a) Administrativo(a) serão realizadas de forma individual, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa nº. 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

3.1.2. As inscrições serão recebidas das 08h do dia 08/11/2024 às 17h do dia 11/11/2024. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela Comissão Eleitoral.

3.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento do Regimento e do Estatuto da UFSC uma vez eleito(a), bem como declaração expressa de que, se escolhido(a), aceitará a investidura.

3.1.4. O(a)s candidato(a)(s) poderá(ão) requerer o cancelamento de sua inscrição até o término do prazo para inscrições.

3.1.5. Após o término do prazo das inscrições, o cancelamento ou a substituição de candidatura somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s).

3.1.6. Havendo desistências de candidato(a)(s), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

3.2 Elegíveis

3.2.1. Serão elegíveis o(a)s servidor(a)s técnico-administrativos em educação do quadro permanente lotados no Campus de Joinville em efetivo exercício, conforme dispõe o Parágrafo Único do Artigo 47-C do Estatuto da UFSC.

3.3 Homologação das inscrições

3.3.1. A homologação preliminar das inscrições pela Comissão Eleitoral ocorrerá até às 12h do dia 12 de novembro de 2024 e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

3.3.2. O(a)(s) candidato(a)(s) serão registrado(a)(s) em ordem de inscrição.

3.4 Recurso para impugnação de candidato

3.4.1. Das candidaturas preliminarmente homologadas, caberá recurso para impugnação até às 12h do dia 13 de novembro de 2024 e deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

3.4.2. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/  e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos(as) candidatos(as);

II – por qualquer eleitor(a).

3.4.3. Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo o prazo de 24 horas para manifestação, contados do seu recebimento.

3.4.4. O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

3.5. Divulgação do candidatos inscritos

3.5.1. Findo o prazo de recursos contra a lista preliminar de candidatos(as), e após a análise dos mesmos, a Comissão Eleitoral emitirá a lista final do(a)(s) candidato(a)(s) inscrito(a)(s) em 14 de novembro de 2024, que será publicada na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

4 DOS ELEITORES

4.1 Do colégio eleitoral

4.1.1. O colégio eleitoral será formado pelos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no CTJ e no Campus Joinville em efetivo exercício até o dia 04/11/2024.

4.1.2 Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

4.2 Das listas de eleitores

4.2.1. A lista dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação será fornecida pela Direção do Campus de Joinville.

4.2.2. A Comissão Eleitoral publicará a lista de eleitores até as 12 horas do dia 12 de novembro de 2024 na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

4.2.3. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br até as 12h do dia 13 de novembro de 2024.

4.2.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

4.2.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

4.2.6. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

5 DA VOTAÇÃO

5.1 Data e horário da Consulta

5.1.1. A consulta será realizada das 09h às 17h no dia 25/11/2024, em primeiro turno, e das 09h às 17h no dia 05/12/2024, em segundo turno, se houver. A consulta se dará por escrutínio secreto e uninominal.

5.2 Local de votação

5.2.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

5.2.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 4.2) receberão um e-mail no dia da consulta com um id, uma senha e um link para votar na cabine de votação.

5.3 Requisitos para votar

5.3.1. A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

5.3.2. É de responsabilidade do eleitor a correta execução do procedimento de votação. Caso o eleitor não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

5.4 Condução

5.4.1. A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) da UFSC Campus de Joinville, conforme Portaria nº 060/2024/DCTJ, de 29 de outubro de 2024.

6 DA APURAÇÃO DOS VOTOS

6.1 Forma de apuração

6.1.1. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e e providenciará o cálculo do resultado.

6.2 Critério para classificação das chapas

6.2.1. Os votos válidos na consulta informal à comunidade terão peso 1 (um) para cada eleitor(a) votante.

6.2.2. Para os fins deste Edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidato(a)(s) regularmente inscrito(a)(s), excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

6.2.3. O índice de votação (Iv) do candidato, convertido em percentual de votos, será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos válidos do candidato (Vv) dividido pelo total de eleitores votantes na consulta (E) multiplicado por cem:

𝐼𝑣 = 𝑉𝑣/𝐸 𝑥 100

6.2.4. Havendo três ou mais candidatos(as) na disputa, será declarado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) que alcançar índice de votação (Iv) superior a 50% (cinquenta por cento) em primeiro turno; não havendo candidato(a) que alcance esse percentual, concorrerão em segundo turno os dois candidatos mais votados.

6.2.5. Havendo apenas dois candidatos(as) inscritos(as) e homologados(as) para concorrer ao cargo, será considerado(a) eleito(a) aquele(a) que obtiver o maior número absoluto de votos válidos.

6.2.6. A mesma regra do inciso anterior se aplica se houver segundo turno.

6.2.7. Em caso de empate, serão aplicados os critérios estabelecidos pelo Regimento da UFSC.

6.3 Divulgação dos resultados

6.3.1. A divulgação do resultado preliminar da consulta à comunidade será divulgada até às 12h do dia 26 de novembro de 2024, referente ao primeiro turno, e até às 12h do dia 6 de dezembro de 2024, referente ao segundo turno, se houver, na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/.

Os resultados também serão divulgados pela lista de e-mail dos servidores.

6.4 Interposição de recursos

6.4.1. Os recursos referentes aos resultados deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br, até o dia útil seguinte ao da divulgação dos resultados.

6.4.2. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos(as) candidatos(as);

II – por qualquer eleitor(a).

6.4.3 No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

6.5 Homologação dos resultados

6.5.1. Os resultados do processo serão encaminhados para a Direção do Campus Joinville.

7 CAMPANHA ELEITORAL

7.1. Os períodos de 18/11/2024 a 22/11/2024 e de 29/11/2024 a 04/12/2024 serão destinados à campanha eleitoral, respectivamente, para o primeiro e o segundo turno.

7.2. Dentro destes períodos, poderão ocorrer debates, caso haja mais de um(a) candidato(a) inscrito(a) e homologado(a), em datas e horários a serem definidos pela Comissão Eleitoral e os(as) candidatos(as) inscritos(as).

7.2.1. A realização e a regulamentação de debate será de responsabilidade da Comissão Eleitoral e ocorrerá dentro do período de campanha.

7.2.2. O debate realizar-se-á caso houver mais de uma candidatura e pelo menos um(a) dos(as) candidatos(as) o requeira formalmente à Comissão Eleitoral até 5(cinco) dias antes do término do período de campanha eleitoral.

7.2.3. O requerimento do debate deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

7.2.4. Havendo requerimento de realização de debate, a Comissão Eleitoral convocará, com antecedência mínima de 24h, reunião com os(as) candidatos(as) para a definição conjunta das regras.

7.3. No período de campanha eleitoral, o(a)(s) candidato(a)(s) poderá(ão) requisitar à Comissão Eleitoral o envio de no máximo três mensagens eletrônicas que serão veiculadas pela Comissão através da lista oficial de e-mail dos servidores do Campus Joinville e do CTJ da UFSC. As mensagens deverão ser requisitadas à Comissão Eleitoral 24h antes da data escolhida para publicação e envio do e-mail, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Este Edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do CTJ ou do Boletim Oficial da UFSC, o que ocorrer primeiro.

8.2 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

8.3. Os recursos referentes ao Edital deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br até às 17h do dia 07/11/2024

8.3.1. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.joinville.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

8.3.2. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral, sem efeito suspensivo dos prazos do processo eleitoral.

9. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA A CONSULTA INFORMAL

10. COMISSÃO ELEITORAL

Bernardo Horn (Presidente)

Kleber Carlos Francisco (Titular)

Rodrigo Voigt (Titular)

Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

ANEXOS

Anexo 1 – Formulário de inscrição para eleição de Diretor(a) Administrativo(a) do Campus Joinville da UFSC

Anexo 2 – Formulário para pedido de recurso

Consultar

Comissão Eleitoral do Campus de Joinville

E-mail: comissaoeleitoraladm.jve@contato.ufsc.br /

Site:   https://joinville.ufsc.br /

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2236/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 1176/2024/GR, de 6 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26374/2024)

Nº 2237/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 60 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 534/2024/GR, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7149/2024)

Nº 2238/2024/GR – Designar Renata Machado, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2154272, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59634/2024)

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2245/2024/GR – Art. 1º Reinstituir a Comissão sobre Plágio e Má Conduta em Pesquisa.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrar a comissão referida no art. 1º:

I – WERNER KRAUS JUNIOR, PROPG;

II – ANTONIO ALBERTO BRUNETTA, PROGRAD;

III – CAMILA PAGANI, GR;

IV – FABIO LORENSI DO CANTO, BU;

V – LUANA RENOSTRO HEINEN, SEAI;

VI – NARBAL SILVA, PROEX; e

VII – RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER, PROPG.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela comissão a partir de 22 de dezembro de 2023 até a presente data.

Art. 4º Atribuir aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 57316/2023)

Nº 2246/2024/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60172/2024)

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2257/2024/GR – Designar FERNANDA DENISE SATLER, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1206310, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60128/2024)

Nº 2258/2024/GR – Designar Júlia Simas de Oliveira Espindola, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1901224, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60124/2024)

Nº 2259/2024/GR – Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60124/2024)

Nº 2260/2024/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2024 a 26/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59893/2024)

Nº 2262/2024/GR – Designar Lucas Figueiredo Lopes, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1593388, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Flora Bazzo Schmidt, SIAPE nº 2883787, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60285/2024)

Nº 2263/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2172/2024/GR, de 18 de outubro de 2024, modificando o trecho onde se lê “ANA JÚLIA HOFFMANN VIEIRA, SIAPE nº 2195520, ocupante do cargo de engenheiro/área, lotada na Prefeitura Universitária – PU/UFSC” para “ANA JÚLIA HOFFMANN VIEIRA, SIAPE nº 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM”.

(Ref. Sol. nº 23080.055419/2024-37)

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2264/2024/GR – Art. 1º Designar MAURICIO PEÑA CUNHA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1208572, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC), em substituição a Carlos Henrique Lemos Soares, designado através da Portaria nº 196/2024/GR.

Art. 2º Fica atribuída ao representante designado conforme o art. 1º a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho de suas funções na CEUA/UFSC, conforme o disposto em seu regimento interno.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

(Ref. Sol. nº 60149/2024)

Nº 2267/2024/GR – Designar RYAN DA SILVA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1358540, para substituir o Chefe do Serviço de TI – TI/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060537/2024)

Nº 2268/2024/GR – Designar LUCAS DA SILVA ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3370854, para substituir o  Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº 2280167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060550/2024)

Nº 2269/2024/GR – Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, bibliotecário-documentalista, para exercer a função de vice-coordenador de extensão da Biblioteca Universitária, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor mencionado no art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência nº 9/BU/GR/UFSC/2024)

Nº 2270/2024/GR – Art. 1º Reinstituir a comissão para apurar eventual recebimento indevido de valores oriundos de bolsas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos servidores listados nos Ofícios nº 3580/2022/NAC2-SC/SANTA CATARINA/CGU, nº 7601/2022/CISEP/DIRAP/CRG/CGU e nº 7615/2022/CISEP/DIRAP/CRG/CGU.

Art. 2º A comissão mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP);

II – RAFAEL OCAMPO MORÉ, coordenador adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFSC); e

III – JONATAS MARCIANO RIBEIRO, servidor do Departamento de Processos Disciplinares (DDP/UFSC).

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 33756/2024)

PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2278/2024/GR – Art. 1º Designar GUSTAVO LEMOS PELANDRÉ, SIAPE nº 1519896, como presidente da comissão responsável pelo processo de consulta prévia para indicação ao reitor de superintendente do Hospital Universitário, instituída pela Portaria nº 2206/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, em substituição à Rosemeri Maurici da Silva.

Art. 2º Designar CLAUDIA MANUELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2888426, como vice-presidente da comissão responsável pelo processo de consulta prévia para indicação ao reitor de superintendente do Hospital Universitário, instituída pela Portaria nº 2206/2024/GR, de 24 de outubro de 2024, em substituição à Evelin Fernandes Pedroso.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 56907/2024)

Nº 2285/2024/GR – Art. 1º  Dispensar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1946122, do exercício da função de Prefeito da Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1808/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61785/2024)

Nº 2286/2024/GR – Art. 1º  Dispensar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, do exercício da função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 193/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61785/2024)

Nº 2287/2024/GR – Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, para exercer a função de Prefeito da Prefeitura Universitária – PU/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 61785/2024)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no, R E S O L V E:

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 1157/2024/DDP – CONCEDER a Talita Martins Nunes, SIAPE 2126371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PRODEGESP, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/11/2024 a 06/12/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/06/2024, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050628/2024-94)

Nº 1158/2024/DDP –  CONCEDER a Luana Dell Antonia Tachini, SIAPE 2182242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/11/2024 a 11/12/2024, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050544/2024-51)

Nº 1159/2024/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção À Saúde – DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/10/2024 a 12/11/2024, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/11/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.047544/2024-73)

Nº 1160/2024/DDP –  CONCEDER a Diego Mauricio dos Santos Silva, SIAPE 3000886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/11/2024 a 24/02/2025, perfazendo 460 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/01/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.050952/2024-11)

N° 1161/2024/DDP -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 037/2024/DDP, de 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 23/08/2024.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas negras: