Boletim Nº 119/2024 – 28/06/2024

28/06/2024 17:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 119/2024

Data da publicação: 28/06/2024

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 128/2024/CC À Nº 150/2024/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1238/2024/GR, PORTARIA Nº 1239/2024/GR, PORTARIA Nº 1251/2024/GR, PORTARIA Nº 1252/2024/GR, PORTARIA Nº 1254/2024/GR, PORTARIA Nº 1255/2024/GR, PORTARIA Nº 1256/2024/GR, PORTARIA Nº 1257/2024/GR, PORTARIA Nº 1260/2024/GR, PORTARIA Nº 1261/2024/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 031/2024/CCA,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024/CED, PORTARIAS Nº 32/2024/CED À Nº 35/2024/CED

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 20 de junho de 2024, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 128/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo de contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Constelação Catarina: Sistema Espacial A3”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 116/2024/CC, constante do Processo nº 23080.049365/2022-17)

Nº 129/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise de Extremos Multivariada de Onda, perfil de Vento e perfil Corrente para projetos de engenharia offshore”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 117/2024/CC, constante do Processo nº 23080.020163/2024-47)

Nº 130/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC e demais processos seletivos 2024”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 118/2024/CC, constante do Processo nº 23080.038015/2023-06)

Nº 131/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a PNP Soluções em Bioengenharia Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Segmentação e classificação de eletrocardiograma veterinário usando aprendizado de máquina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 119/2024/CC, constante do Processo nº 23080.019115/2024-14)

Nº 132/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Oferta do Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 120/2024/CC, constante do Processo nº 23080.043248/2022-31)

Nº 133/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Construção e Avaliação Termo-hidráulica de Protótipo de PCHE de Grande Porte Instalado Topside”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 121/2024/CC, constante do Processo nº 23080.023873/2024-29)

Nº 134/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da resposta proteômica e transcriptômica em vieiras (Nodipecten nodosus) e peixes (Mugil liza) expostos a óleos, dispersantes e óleos quimicamente dispersos”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 122/2024/CC, constante do Processo nº 23080.055082/2021-15)

Nº 135/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Trabalho Doméstico Cidadão – Segunda Edição”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 123/2024/CC, constante do Processo nº 23080.076212/2023-15)

Nº 136/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Incorporação de nanopartículas de pentóxido de nióbio (Nb2O5) em compósitos termoplásticos para Impressão 3D por extrusão”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 124/2024/CC, constante do Processo nº 23080.056536/2023-37)

Nº 137/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Weg Drives & Controls Automação Ltda. (WEG), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa em Desenvolvimento de Sensores MEMS para o Monitoramento de Vibrações”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 125/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018417/2024-67)

Nº 138/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais: I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento e transposição de conteúdos midiáticos SDR/MIDR”, contido no Processo nº 23080.015696/2024-15.

II – celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Seminário de Participação Social com Educação Popular na Região Sul”, contido no Processo nº 23080.020934/2024-04.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 126/2024/CC.)

Nº 139/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Schulz Compressores Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelo para análise de troca de calor, perda de carga e tensões mecânicas de trocadores de calor tipo aletados ar-óleo e análise de novas geometrias de troca”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 127/2024/CC, constante do Processo nº 23080.019017/2024-79)

Nº 140/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Brazil Lab Princeton University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledges”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 128/2024/CC, constante do Processo nº 23080.040238/2022-44)

Nº 141/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estimulação elétrica para melhorar a formação óssea peri-implantar em procedimentos regenerativos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 129/2024/CC, constante do Processo nº 23080.005453/2024-61)

Nº 142/2024/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização mecânica de ligas de ferros fundidos cinzentos com nanoestruturação sob ação da temperatura”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 130/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024371/2024-15)

Nº 143/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Curso de Mecanismos de Falhas em Moldes de Injeção de Alumínio Sob Pressão”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 131/2024/CC, constante do Processo nº 23080.021430/2024-01)

Nº 144/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 569/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Cadastro Territorial Multifinalitário Aplicado a Gestão Municipal: Novas Diretrizes Nacionais”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 132/2024/CC, constante do Processo nº 23080.057304/2018-39)

Nº 145/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 207/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Projeto E3 – Equipe UFSC de Eficiência Energética – Ciclo 2022”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 133/2024/CC, constante do Processo nº 23080.051453/2021-90)

Nº 146/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 198/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Equipe de Competição BOTCEM 2022”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 134/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050892/2021-85)

Nº 147/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 193/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de um curso na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para capacitação no uso da Plataforma IDAP”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 135/2024/CC, constante do Processo nº 23080.044017/2021-64)

Nº 148/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 143/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objetivo o projeto de pesquisa intitulado “O curso Formação CA: Educação na Pandemia vem a ser a aplicação desta metodologia ao contexto atual da pandemia, em um processo formativo para todos os profissionais da escola e a distância”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. o Parecer nº 136/2024/CC, constante do Processo nº 23080.025490/2020-61)

Nº 149/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Metodologias para a avaliação vibroacústica e subjetiva da interação entre compressor e refrigerador”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. o Parecer nº 137/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024733/2024-78)

Nº 150/2024/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes dos processos a seguir: Processo: 23080.024640/2024-43, Nome do doador: Receita Federal do Brasil (RFB); Natureza do(s) bem(ns): Materiais elétricos, ferramentas elétricas, equipamentos de informática, equipamentos de som e imagem. Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 497.472,70. Processo: 23080.062437/2023-94, Nome do doador: Receita Federal do Brasil (RFB); Natureza do(s) bem(ns): Portáteis (smartfones e Tablets), Drones, equipamentos de informática, equipamentos de som e imagem. Valor Total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 391.519,32.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 138/2024/CC, dos Processo: 23080.024640/2024-43 e Processo: 23080.062437/2023-94)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 1238/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Luciane Maria Fadel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 393021, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.028774/2024-33)

Nº 1239/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Maria José Baldessar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160497, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.028774/2024-33)

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

Nº 1251/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de julho de 2024, JOAO LUIZ LAUREANO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158798, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1463/2021/GR, de 17 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 28750/2024)

Nº 1252/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de julho de 2024, RODRIGO OTAVIO BOTELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1466732, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 28750/2024)

Nº 1254/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de junho de 2024, Sandra Regina de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1144/2023/GR, DE 29 DE MAIO DE 2023.

(Ref. Sol. 028858/2024)

Nº 1255/2024/GR – Dispensar, a partir de 03 de junho de 2024, MILENE PUNTEL OSMARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013074, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1145/2023/GR, DE 29 DE MAIO DE 2023.

(Ref. Sol. 028858/2024)

Nº 1256/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de junho de 2024, MILENE PUNTEL OSMARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013074, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para um mandato de 11 meses e 4 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 028858/2024)

Nº 1257/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de junho de 2024, Sandra Regina de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para um mandato de 11 meses e 4 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 028858/2024)

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 1260/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, Alexandra Rodrigues Finotti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1806222, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 023834/2024)

Nº 1261/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, SEBASTIAO ROBERTO SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2217432, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 023834/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A Diretora do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 031/2024/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA , conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

Antônio Marcos Miranda, Operador de máquinas agrícolas, Coordenador Administrativo, Titular;
Rodrigo Otávio Botelho, Assist. em Administração, Titular;
Nuno de Campos Filho, Engº Agrônomo, Titular;
Vivian Almeida Koslowski, Técnica em Agropecuária, Suplente;
Márcia Mafra da Silva, Assist. em Administração, Suplente;
Marcelo Venturi, Engº Agrônomo, Suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º Revogar a Portaria 068/2023/CCA, de 07 de agosto de 2023.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024/CED, DE 28 DE JUNHO DE 2024

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 4 de julho de 2024, até às 16:00 horas do dia 5 de julho de 2024.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 5 de julho de 2024, até às 18:00 horas.

1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 12 de julho de 2024, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.

2.3 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br).

2.4 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br) no dia 13 de julho de 2024 até às 18:00hs.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 35/2024/CED, de 27 de junho de 2024) para coordenar os trabalhos:

Adilson Luiz Pinto (Presidente),

Enrique Muriel-Torrado (Titular) e

Edgar Bisset Álvarez (Titular),

Marli Dias de Souza Pinto (Suplente).

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 32/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação:

– Sabrina Fonseca de Conto – Doutorado | Matrícula 202400495 (titular);

– Franciele Lizardi Costa Severo – Mestrado | Matricula 202400513 (suplente);

– Andréia Letícia Johann – Mestrado | Matricula 202400514 (suplente);

– Dheyvid Chaves – Doutorado | Matricula 202401058 (suplente);

– Eduardo Nascimento – Doutorado | Matricula 202100835 (suplente);

– Franciele Lizardi Costa Severo – Mestrado | Matricula 202400513 (suplente);

– Letícia Felix da Silva – Doutorado | Matricula 202400493 (suplente);

– Marilda Murilo Bonini Vargas – Doutorado | Matricula 202400496 (suplente);

– Orestes Trevisol Neto – Doutorado | Matricula 202300719 (suplente);

– Sabrina Conto – Doutorado | Matricula 202400495 (suplente).

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 1º de julho de 2024 a 31 de maio de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 29036/2024)

Nº 33/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2024, as discentes Marilda Murilo Bonini Vargas, matrícula 202400496 e Franciele Lizardi Costa Severo, matrícula 202400513, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN), junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação por um período de 1 ano.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 29036/2024)

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nº 34/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR a professora MARTA CORRÊA DE MORAES e o professor ROGÉRIO MACHADO ROSA para exercerem as funções administrativas de Coordenadora e Subcoordenador, respectivamente, do Núcleo de Vida e Cuidado: Estudos e Pesquisas sobre violências (NUVIC). Art. 2º Atribuir até o máximo de 10 (dez) horas/atividade para a Coordenação e até o máximo de 05 (cinco) horas/atividade para a Subcoordenação. Art. 3º Esta Portaria terá validade de 3 anos com efeitos retroativos a partir de 6 de abril de 2024. (Ref. Solicitação Digital nº 29824/2024)

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 35/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Ciências da Educação:

– Adilson Luiz Pinto;

– Enrique Muriel Torrado;

– Edgar Bisset Alvarez;

– Marli Dias de Souza Pinto (Suplente).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão dos trabalhos.

Boletim Oficial

Boletim Nº 118/2024 – 27/06/2024

27/06/2024 17:57

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 118/2024

Data da publicação: 27/06/2024

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 030/PROAFE/2024
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 295/2024/DAP À Nº 317/2024/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 60/2024/CCB À PORTARIA N.º 68/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024/CFM, PORTARIA Nº 066/2024/CFM À PORTARIA Nº 070/2024/CFM

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

PORTARIA N° 030/PROAFE/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024

N° 030/PROAFE/2024 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação das vagas de Ações Afirmativas do Grupo I da Educação Infantil do Núcleo de Desenvolvimento Infantil da Universidade Federal de Santa Catarina; indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

.§1º Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será gravado um vídeo individual de cada candidato, que será submetido oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Comissão de Validação indicada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato.

.§2º Para os declarados Indígenas ou Quilombolas a validação se dará no dia da apresentação presencial dos/as candidatos/as.

Art. 2º Todos os candidatos, juntamente com seus responsáveis, deverão apresentar-se obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

.§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades Negros (autodeclarados pretos ou pardos), Indígenas ou Quilombolas, deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – autodeclarados pretos ou pardos; Indígenas ou Quilombolas), em formato PDF, no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida no presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar os seguintes endereços:

PROAFE – Validações Educação Básica	validacoesedbasica@contato.ufsc.br
Secretaria do Colégio de Aplicação	secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br

.§ 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisadas pelas Comissões de validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos): Conforme item 6, letra b do EDITAL Nº 11_2023_CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa n° 168/2022/CUn.

Sorteados Quinto Ano Dia: 28 de junho de 2024

Horário: 14h

Local: Centro de Cultura e Eventos da UFSC (Sala Lantana, 3º Piso/acesso pela escada ao lado de Banco Santander)

5º ano
Inscrição	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Dia	Horário
50	TEOFILO JANES JOSÉ SESA	2/11/2014	28/06/2024	14h00
20	EVELIN HADASSA DA SILVA DUARTE	6/24/2013	28/06/2024	14h00
54	YASMIN VITÓRIA DOS SANTOS SOUZA	3/9/2014	28/06/2024	14h00

.§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão apresentar:

I – Documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

.§2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Validação de Indígenas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 11/2023/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa n° 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 26/06/2024.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Indígena será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados indígenas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato da apresentação:

I – Declaração de Indígena impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação a comissão de validação.

II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Validação de Quilombolas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 11/2023/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa n° 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 26/06/2024.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Quilombola, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados quilombolas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato da apresentação:

I – Declaração de pertencimento à comunidade quilombola, impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação a comissão de validação.

II – Apresentar documentos comprobatórios de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares;

Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 6º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), Indígena ou Quilombola, os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação ou Comissão de Validação de Indígena ou Comissão de Validação de Quilombola até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 7º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;

II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão (“Negros (pretos e pardos)”, “Indígena”, “Quilombola”).

III – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 15 (quinze) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula

Art. 8º Encerrado o prazo de matrícula, o candidato não matriculado perderá o direito à vaga, sendo chamado o primeiro colocado na lista de espera à qual pertence a vaga disponível.

Art. 9º Os candidatos da lista de espera serão chamados de modo a preservar as proporcionalidades previstas pelas ações afirmativas e pela ação civil pública que determina o percentual de estudantes com deficiência que a instituição deve atender.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 11 É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 12 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 13 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nº 295/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Mauro Marcelo Maciel, matrícula SIAPE 2344897, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Química / CGQMC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 17 de junho de 2024 a 16 de junho de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024981/2024-19).

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nº 296/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Eliane de Oliveira Tabalipa, matrícula SIAPE 1160153, ocupante do cargo de químico, lotada/localizada no Departamento de Química / QMC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 19 dias, de 05 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.022318/2024- 80).

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 297/2024/DAP – Art. 1º Aposentar SONIA REGINA MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 1160357, código de vaga nº 692027, ocupante do cargo de COPEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.020577/2024-76).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 298/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Pettala Rigon, matrícula SIAPE 1200411, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de junho de 2024 a 03 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5617130).

Nº 299/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Pettala Rigon, matrícula SIAPE 1200411, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5617130).

Nº 300/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Camilo Campana, matrícula SIAPE 3326297, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 10 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5620112).

Nº 301/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Camilo Campana, matrícula SIAPE 3326297, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5620112).

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 302/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de João Randolfo Pontes, matrícula nº 1158355; Maria Lúcia de Assunção Meira, matrícula nº 0576304; Nereu Estanislau Burin, matrícula nº 1157492 e de Salete Ventura de Souza, matrícula nº 6536549, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Março de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de junho de 2024.

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2024

Nº 303/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Cristiny Luize Zluhan, matrícula SIAPE 2081167, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de junho de 2024 a 09 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5629070).

Nº 304/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Cristiny Luize Zluhan, matrícula SIAPE 2081167, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de outubro de 2024 a 08 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5629070).

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 305/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ROSANGELA REGINA XAVIER, matrícula SIAPE 06937993, na condição de companheira do servidor aposentado IRAJA SILVEIRA PENHA, matrícula SIAPE 1155502, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de março de 2024., em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.016967/2024-41).

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 306/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1392121, código de vaga 702406, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026567/2024-44).

Nº 307/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KARINA VIEIRA, matrícula SIAPE 2409840, código de vaga 310970, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.027680/2024-47).

Nº 308/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2408827, código de vaga 250251, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028345/2024-66)

Nº 309/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUILHERME LUZ TORTORELLA, matrícula SIAPE 1785460, código de vaga 688199, a partir de 21 de junho de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Adjunto), nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024438/2024-11).

Nº 310/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Luiz Marques Ary, matrícula SIAPE 1249454, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Artes / ART/CCE, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.024911/2024-61).

Nº 311/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Aureo Mafra de Moraes, matrícula SIAPE 1159850, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Jornalismo / JOR/CCE, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Nº 312/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Fabrício de Oliveira Ourique, matrícula SIAPE 1863254, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Computação / DEC/CTS/ARA /, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024251/2024-18).

PORTARIA DE 21 DE JUNHO DE 2024

Nº 313/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DENISE MACHADO HUBNENER, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LAURA MACHADO HUBENER, matrícula SIAPE 1155727, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 01 de junho de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028558/2024-98).

Nº 314/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE 06940927, e a MARIA LIGIA AMORIM, matrícula SIAPE 06940935, respectivamente, companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado ROBERTO MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE 575711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 21 de abril de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.025326/2024-88 e 23080.026737/2024-91)

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 315/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ANTÔNIO BENGT FURLAN ÖBERG, matrícula SIAPE 06938060, na condição de companheiro da servidora aposentada MARIA JOSE DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE 1157172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 17 de maio de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.025591/2024-66).

Nº 316/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos, matrícula SIAPE 2345483, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/CCR, licença para atividade política a partir do dia 06 de julho de 2024 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 16 de outubro de 2024, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 (Processo nº 23080.027651/2024-85).

Nº 317/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ROSEMARY GUILHERMINA DA SILVA SÃO TIAGO, matrícula SIAPE 06940137, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado POLIDORO ERNANI DE SAO TIAGO FILHO, matrícula SIAPE 1155110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 25 de maio de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.025973/2024-90)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 59/2023/CCB, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

Nº 60/2024/CCB – Designar o professor Alberto Lindner como representante titular do Departamento e Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas em substituição ao professor Paulo Christiano de Anchietta Garcia, para um mandato até 05/04/2025, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 61/2024/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 17/06/2024, o professor Paulo Christiano de Anchietta Garcia da representação no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, designado pela Portaria n.º 67/2023/CCB, de 17 de maio de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 17/06/2024, o professor Luiz Carlos de Pinho como membro titular para representar o Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 62/2024/CCB – Designar, a partir de 24/06/2024, a professora Yara Costa Netto Muniz Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Nº 63/2024/CCB – Designar, a partir de 26/06/2024, o professor Rubens Tadeu Delgado Duarte como Coordenador de Ensino do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 9 (nove) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n.º 29685/2024)

Nº 64/2024/CCB – Designar, a partir de 26/06/2024, o professor Carlos Rodrigo Zarate Blades Coordenador de Pesquisa do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n.º 29685/2024)

Nº 65/2024/CCB – Designar, a partir de 26/06/2024, o professor Glauber Wagner Coordenador de Extensão do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n.º 29685/2024)

Nº 066/2024/CCB Art. 1º Conceder, a partir de 28/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora RENATA MARIA LATARO, SIAPE 3014568, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizada no Laboratório de Estudos do Sistema Cardiovascular – LESC/CFS, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.023/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 078226/2023)

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nº 67/2024/CCB – Designar a professora Andrea Rita Marrero (BEG) para substituir o professor Guilherme de Toledo e Silva (BEG) na Comissão com a finalidade de Implantação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas Noturno designada pela Portaria nº 155/2023/CCB de 13 de junho de 2023.

Nº 68/2024/CCB – Designar a professora Iraci Tosin como Coordenadora de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Microbiologia, do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) anos a partir de 26 de junho de 2024, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2024

Nº 007/2024/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do referido Programa, a realizar-se no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, das 10h às 17h, em votação online, através da plataforma e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Mestrado Profissional em Matemática a inscrição de sua candidatura ao e-mail luciana.rodrigues@ufsc.br, no período de 8 a 9 de julho 2024. Dê-se ampla ciência aos interessados. (Ref. Processo nº 23080.030294/2024-32)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Nº 066/2024/CFM – Art. 1° DESIGNAR, de 1°/07/2024 a 30/06/2026, os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Química, atribuindo a carga horária de duas horas semanais aos membros titulares.

Representantes do Departamento de Química:

-Bruno Silveira de Souza (titular);

-Francisco Fávaro de Assis (suplente);

-Rosely Aparecida Peralta (titular);

-Juliana Paula da Silva (suplente);

-Eduardo Carasek da Rocha (titular);

-Gustavo Amadeu Micke (suplente);

-Camila Fabiano de Freitas Marin (titular);

-Luís Otávio de Brito Benetoli (suplente);

-Santiago Francisco Yunes (titular) e

-Anelise Maria Regiani (suplente).

Representantes do Departamento de Física:

-Eduardo Cerutti Mattei (titular) e

-Gustavo Nicolodelli (suplente).

Representantes do Departamento de Matemática:

-Paul Krause (titular)

e -Leonardo Silveira Borges (suplente).

Representantes do Centro de Comunicação e Expressão:

Virgilio Vieira Peixoto (titular) e

-João Carlos Linhares (suplente).

Representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

-Rogério Machado Rosa (titular) e

-Lígia Rocha Cavalcante Feitosa (suplente).

Representantes do Centro Tecnológico:

-Adriano da Silva (titular) e

-Agenor Furigo Junior (suplente).

Representantes do Centro de Ciências Agrárias:

-Carlise Beddin Fritzen Freire (titular) e

-Juliano de Dea Lindner (suplente).

Representantes do Centro de Educação:

-Carolina dos Santos Fernandes (titular) e

-Carlos Alberto Marques (suplente).

Representante do Conselho Regional de Química:

-Jonas Comin Nunes (titular) e

-Saulo Vitorino (suplente).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 029713/2024)

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Nº 067/2024/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a contar de 29/05/2024, a servidora Ana Júlia Hoffmann Vieira, SIAPE 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, no Laboratório de Química Farmacêutica – CCS (25h/semanais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 029746/2024).

Nº 068/2024/CFM – Art. 1º CONCEDER, a contar de 29/05/2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para a servidora Ana Júlia Hoffmann Vieira, SIAPE 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, localizada no Laboratório de Química Farmacêutica – CCS (25h/semanais), por manipulação de ácido clorídrico, metanol, éter bis e acetona, diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme documentos anexos (Ref. Laudo Pericial nº 010/DAS/14).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 029746/2024)

Nº 069/2024/CFM – Designar, de 1°/07/2024 a 30/06/2025, a professora Anelise Maria Regiani para exercer a função de Coordenadora de Extensão dos Cursos de Química: Bacharelado em Química, Bacharelado em Química Tecnológica e Licenciatura em Química, do Departamento de Química, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 029013/2021)

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Nº 070/2024/CFM – Designar a servidora Luciana Rodrigues Costa e os docentes Eliezer Batista e Gilles Gonçalves de Castro para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós Graduação em Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, a realizar-se no dia 11 de julho de 2024, das 10h às 17h, através do Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/edemocracia/), de que trata o Edital de Convocação nº 007/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Processo nº 23080.030294/2024-32)

Boletim Oficial

Boletim Nº 117/2024 – 25/06/2024

25/06/2024 17:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 117/2024

Data da publicação: 25/06/2024

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 020/2024/DCTJ A Nº 026/2024/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	Nº 1244/2024/GR À Nº 1250/2024/GR, Nº 1253/2024/GR, Nº 1258/2024/GR, Nº 1259/2024/GR, Nº 1262/2024/GR, Nº 1267/2024/GR
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 22/2024/PROPESQ, PORTARIA Nº 23/2024/PROPESQ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 08/NDI/CED, PORTARIA Nº 09/NDI/CED.

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Nº 020/2024/DCTJ – Art. 1º Constituir Comissão para estruturar a transição curricular de projetos pedagógicos dos cursos de graduação do CTJ – com vigência a partir de 2025, incluindo análise de viabilidade para entrada anual dos cursos de Engenharia Aeroespacial (código 602) e Engenharia Naval (código 606).

Art. 2º Designar para compô-la,

Profa. Fátima Araujo Machado (presidente);
TAE Luciana Reginato Dias Sachetti;
Profa. Tatiana Renata Garcia;
Profa. Valéria Bennack;
Prof. Victor Simões Barbosa.

Art. 3º Será concedida três horas semanais para a presidência e duas horas semanais para os membros para o desempenho da atividade.

Art. 4º Esta Portaria é retroativa ao dia 12 de abril de 2024, com vigência até dia 15 de agosto de 2024, e entra em vigor na data de sua emissão.

Nº 021/2024/DCTJ – Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Seleção de Prioridades para Compras e Material Permanente para Ensino no Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Designar para compô-la, sob a presidência da primeira, os docentes,

. Viviane Lilian Soethe Parucker

. Claudimir Antônio Caminatti;

. Daniel Hastenpflug;

. Milton Evangelista de Oliveira Filho

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão e entra em vigor no dia de sua emissão.

PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2024

Nº 022/2024/DCTJ – Art. 1º – CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório do docente LUCAS LEANDRO NESI, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville.

Art. 2° – DESIGNAR para integrá-la, sob a presidência do primeiro, os professores:

– TITULARES

PABLO ANDRETTA JASKOWIAK
ELISETE SANTOS DA SILVA ZAGHENI
GIAN RICARDO BERKENBROCK

– SUPLENTES

ANDREA PIGA CARBONI
BENJAMIN GRANDO MOREIRA
MARIA SIMONE KUGERATSKI SOUZA

Art. 3º – Esta Portaria é retroativa à 02 de maio de 2024 e entra em vigor nesta data com futura publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designa os docentes para compor o NDE do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura.

Nº 023/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, com base no estabelecido no Art.º 5º da Portaria 233/2010:

Breno Salgado Barra (presidente);
Amanara Potykytã de Sousa Dias Vieira;
Anelize Borges Monteiro;
Daniel Hastenplug;
Julián Asdrubal Buriticá Garcia;
Valéria Bennack.

Art. 2º Atribuir uma hora semanal para o exercício da função.

Art. 3º Esta portaria tem vigência por dois anos, retroativa a 11 de março de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2024

Localização da servidora Farmacêutica Márcia Maria da Silva Barbosa

Nº 024/2024/DCTJ – Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) MÁRCIA MARIA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1264125, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, classe E, nível 416, do quadro de pessoal do(a) UFRN, admitido(a) a partir de 19/01/1998, e desde 11 de abril de 2024 está em colaboração técnica na UFSC Joinville, Portaria nº 414/2024/UFRN publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2024, seção 2, pág. 27, em regime de 40 horas semanais, distribuídas de acordo com o quadro abaixo:

Nº	ATIVIDADE	AMBIENTE	FREQUÊNCIA	HORAS
01	Manejo (controle de sinais e/ou sintomas) de problemas de saúde autolimitados (cefaleia, febre, azia, alergias e etc.) com terapias farmacológicas (administração de sintomáticos) e não farmacológicas (como por ex. curativos para pequenos cortes) que não exigem prescrição médica, e outras intervenções relativas ao cuidado à saúde do paciente.	Sala U175-Ambulatório-UFSC Joinville	Diária	40
02	Verificação/monitorização de parâmetros clínicos: temperatura corporal (TC), Pressão Arterial (PA) e glicemia capilar.		Diária
03	Consulta farmacêutica/Seguimento Farmacoterapêutico (SFT): detecção de problemas relacionados com medicamentos (PRM) para prevenir e solucionar resultados negativos associados ao uso dos medicamentos com o objetivo de melhorar os resultados em saúde.		Semanal
04	Fiscalização de contratos firmados entre a UFSC Joinville e o restaurante universitário e a cantina do campus.		Mensal
05	Gerenciamento de substâncias perigosas	Laboratório Multidisciplinar de química e física–UFSC Joinville	Semestral
06	Auxiliar, colaborar em todas as atividades de interesse do laboratório.		Eventual

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a data de 11 de abril de 2024.

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Nº 025/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva:

Titulares:

– Sérgio Junichi Idehara (presidente) – Antonio de Assis Brito Neto

– Cristiano Vasconcellos Ferreira – Diogo Lôndero da Silva

– Evandro Cardozo da Silva – Janaina Renata Garcia

– João Carlos Xavier

– Leonel Rincon Cancino

– Leonardo Elias

– Sueli Fischer Beckert

– Wagner Maurício Pachekoski

Suplentes:

– Carlos Mauricio Sacchelli

– Erick Cardoso Costa

– Modesto Hurtado Ferrer

Art. 2º Aos membros titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta portaria tem vigência por dois anos, retroativa a 15 de junho de 2024 e entra em vigor na data de sua emissão.

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Nº 026/2024/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria Nº 037/2023/DCTJ, de 28 de março de 2023.

Art. 2ºDesignar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Automotiva, sob a Coordenação do primeiro, os professores:

Antônio de Assis Brito Neto
Sérgio Junichi Idehara
Janaina Renata Garcia

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de dois anos, retroativa a 30 de maio de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 1244/2024/GR – Art. 1º Designar JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 29055/2024)

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 1245/2024/GR – Designar FABRICIO MARCOS REIS HIPOLITO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1459758, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MELLO GARCIA, SIAPE nº 1176833, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29086/2024)

Nº 1246/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, do exercício da função de Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 447/2023/GR, de 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 28961/2024)

Nº 1247/2024/GR – Art. 1º Criar a função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS.

Art. 2º Utilizar, na função criada segundo o art. 1º, a função gratificada de código FG-6.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 29296/2024)

Nº 1248/2024/GR – Art. 1º Designar CESAR AUGUSTO MARCHIORO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2067798, na condição de titular, e FRANCIELLI CORDEIRO ZIMERMANN, professora do magistério superior, SIAPE nº 1754742, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 7 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 13/2024/CCR/CBS)

Nº 1249/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de abril de 2024, RAFAEL VICTORINO DEVOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1583354, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 19 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 33/2024/DIR/CFH, de 5 de junho de 2024)

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

Nº 1250/2024/GR – Designar ANA PAULA BRAGAGLIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/05/2024 a 25/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Marta Correa Machado, SIAPE nº 2058900, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 29221/2024)

Nº 1253/2024/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Junho de 2024 a 05 de Julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29344/2024)

Nº 1258/2024/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029479/2024)

Nº 1259/2024/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029573/2024)

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 1262/2024/GR – Designar MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 1165148, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Ricardo Pazinato, SIAPE nº 2133761, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.029624/2024-47)

Nº 1267/2024/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 029439/2024)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Nº 22/2024/PROPESQ – Art. 1º Designar os servidores docentes ALLAN RICARDO STARKE, ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JR. e EMILIO ERNESTO PALADINO para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Gestora dos Recursos do PRH 45.1 – Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo junto ao Departamento de Engenharia Mecânica.

Art. 2º Dispensar ALEXANDRE KUPKA DA SILVA da Comissão Gestora dos Recursos do PRH 45.1, para o qual foi designado pela Portaria Nº 19/2024/PROPESQ.

Art. 3º Esta portaria revoga a Portaria Nº 19/2024/PROPESQ e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 029257/2024)

Nº 23/2024/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Deise Rebelo Consoni – Engenheiro/Área – Membro Titular

Eliana de Medeiros Oliveira –– Biólogo – Membro Titular

Tatiana Bendo – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Eduardo de Almeida Isoppo – Físico – Membro Suplente

Mariana Rangel Pilotto – Técnico de Laboratório Biologia/ Membro Suplente

Mara Beatriz da Silva Oliveira – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Setor 1 Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ – Laboratório Central De Microscopia Eletrônica/ LCME/PROPESQ

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Unidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º DISPENSAR da Comissão os servidores, o qual foram designados pela Portaria Nº 15/2023/PROPESQ: Rodrigo Perito Cardoso – Professor Magistério Superior – Membro Titular Marcos Antonio Loureiro – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 6º REVOGAR a PORTARIA Nº 15/2023/PROPESQ, de 18 de setembro de 2023.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2718/2023/GR. RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Nº 08/NDI/CED – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 04/NDI/CED, de 23 de abril de 2024, que designa a composição da comissão para “Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado do NDI”.

Art. 2º – Alterar a composição da comissão para a enfermeira Ana Paula Minuzzi (titular), a enfermeira Camila Santos Pires Lima (suplente), as professoras Juliane Mendes Rosa La Banca (titular) e Saskya Carolyne Bodenmüller (suplente) e Jose Helio Veríssimo Júnior (titular), pai do aluno Pedro, regularmente matriculado no grupo 4- matutino, sob a presidência da primeira para comporem a comissão.

Art. 3 º – Alterar o período de trabalho da comissão, que destinará 1h semanal até 19 de agosto para a conclusão dos trabalhos com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na 4ª Reunião Ordinária do Colegiado do NDI, prevista para o dia 19 de agosto de 2024.

Nº 09/NDI/CED – Art. 1º. Prorrogar a representação dos pais Carolina Carneiro de Melo (titular), Keli Regina Dal Prá (titular), Camila Farias Storb (titular), Cleide Nair Quintino (suplente) e José Hélio Verissimo Júnior (suplente) na composição do Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 22 de maio de 2023 a 16 de agosto de 2024, até que sejam eleitos os novos representantes.

Art. 2º. Os representantes destinarão 01 hora semanal para a referida representação.

Boletim Oficial

Boletim Nº 116/2024 – 24/06/2024

24/06/2024 17:55

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 116/2024

Data da publicação: 24/06/2024

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 59/PROAD/2024, PORTARIA Nº 60/PROAD/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024/CFM, PORTARIAS Nº 055/2024/CFM À Nº 065/2024/CFM
CENTRO DE CIÊNCIAS DAS SAÚDE	PORTARIA Nº 149/2024/CCS, PORTARIA Nº 150/2024/CCS, PORTARIA Nº 151/2024/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 016/2024/CSE, PORTARIA Nº 017/2024/CSE,

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Nº 59/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.691.109/0001-58, as sanções de multa no valor de R$ 2.906,25 (dois mil e novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.069068/2023-61)

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Nº 60/PROAD/2024 – PRORROGAR para 31/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 26/PROAD/2024, de 5 de março de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 874/2023 – Pregão Eletrônico nº 196/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006569/2024-17)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 006/2024/CFM – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Química e do Curso de Graduação em Química, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Química com a finalidade de eleger o Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Química, a realizar-se no dia 9 de julho de 2024, das 9h às 17h, através da plataforma adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria o registro de suas candidaturas no período entre 1º a 5 de julho de 2024, através do endereço de e-mail quimica@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital n° 022640/2023)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 30 da Resolução Normativa no 114/CUn/2017, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

Nº 055/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Celso Yuji Matuo, do Departamento de Física (Ref. Processo no 23080.009109/2024-41).

Nº 056/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Giuliano Boava, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.021391/2024-34).

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

Nº 057/2024/CFM – Designar, com efeitos retroativos a contar de 26/03/2024, o professor Nelson Canzian da Silva para exercer a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 024984/2024)

Nº 058/2024/CFM – Designar, de 2/06/2024 a 1º/06/2027, os docentes Pawel Klimas e Emmanuel Gräve de Oliveira na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física. (Processo nº 23080.019364/2024-00)

Nº 059/2024/CFM – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pelas Portarias n° 24 e 29/2024/CFM:

Nei Kavaguichi Leite, SIAPE 1933176, e-mail: nei.leite@ufsc.br;
Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca, SIAPE 1678716, e-mail: alarissa.fonseca@gmail.com;
Carla Van Haagen Custodio Bonetti, SIAPE 1697895, E-mail: cbonetti@gmail.com;
Felipe Arretche, SIAPE 2610794, E-mail: fartch@gmail.com e
Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE 2776267, e-mail: martaelisa.rd@ufsc.br;

Art. 2º CONCEDER duas horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 060/2024/CFM – Reconduzir, a contar de 12/06/2024, o servidor Nilton Cezar Pereira, matrícula UFSC 111303, SIAPE 1160164, como representante dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Conselho da Unidade para um mandato em caráter Pró tempore, até a realização de novo procedimento eleitoral.

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 061/2024/CFM – Art. 1º Designar, até 14/06/2026, o professor Antonio Henrique da Fontoura Klein para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Oceanografia Costeira – LOC, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 027476/2024)

Nº 062/2024/CFM – Designar a professora Iolanda da Cruz Vieira para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2024 a 30/06/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 063/2024/CFM – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pelas Portarias n° 24, 29 e 59/2024/CFM:

André da Silva Schneider, SIAPE 3313016, e-mail: schneider.andre@ufsc.br e
Tatiana da Silva, SIAPE 1509510, e-mail: tatiana.silva@ufsc.br.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 064/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor Thiago Ferreira da Conceição do Departamento de Química (Processo nº 23080.023864/2024-38).

Nº 065/2024/CFM – Designar o docente Luiz Augusto dos Santos Madureira, o servidor Paulo Lisboa Cordeiro Camasão e a acadêmica Jéssica de Bona para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Química, a realizar-se no dia 9 de julho de 2024, das 9h às 17h, através da plataforma adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação n° 006/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Solicitação Digital n° 022640/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO

EDITAL Nº 14/CCS, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA REMUNERADO

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA REMUNERADO O Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital No 14/CCS/2024., torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO, nos termos da Portaria Normativa 358/2020/GR, de 8 de abril de 2020, conforme disposições a seguir:

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, através de participação em Projeto de Extensão contemplando interação com a comunidade universitária.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes em curso de graduação do CCS, para atuar no projeto “Educação em saúde para a sociedade na área de Clínica Médica”, que funcionará no setor CCS – UNICS – Unidade de Iniciação aos Cuidados em Saúde, executando as seguintes atividades:

1) Participar da elaboração de protocolos de atendimento baseados nas demandas do setor.

2) Administrar as mídias sociais de divulgação de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão da saúde no CCS.

3) Atuar na UNICS, em seus horários disponíveis, no acolhimento aos usuários.

DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

2.1. A bolsa será concedida aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa; 2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

DA DURAÇÃO

3.1. O contrato tem previsão de final em 31/12/2024

3.2 O bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 700,00 (SETECENTOS reais).

DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 24 a 26 de junho de 2024.

4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: ccs@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Bolsa de Extensão – Edital 14/CCS/2024”, os documentos abaixo descritos

Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;
Atestado de matrícula do semestre 2024/1;
Currículo atualizado;

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1

DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação por entrevista.

6.2 Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado será publicado em www.ccs.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado por e-mail ou por mensagem de texto em telefone celular, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de um dia será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação. 3

DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.2. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

ANEXO: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA BOLSISTA DE EXTENSÃO – EDITAL 14/CCS/2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 149/2024/CCS – Art. 1º RETIFICAR a Portaria PORTARIA nº 117/2024/CCS, de 08 de MAIO de 2024, que designa a professora TATIANA HERRERIAS como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Farmácia. No trecho em que se lê: “TATIANE HERRERIAS”. Leia-se: “TATIANA HERRERIAS”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 021960/2024)

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 150/2024/CCS – Art. 1º Designar o professor GUSTAVO DAVI RABELO, SIAPE nº 1022175, lotado no Departamento de Odontologia, como Supervisor do Laboratório de Pesquisa da Pós Graduação em Odontologia, no período de 06/06/2024 a 05/06/2026.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 029397/2024)

Nº 151/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora JULIANA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE, SIAPE nº 1238394, como Supervisora do Laboratório – Triagem, do Departamento de Odontologia, no período de 17/05/2024 a 16/05/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de três horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 029400/2024)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 016/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Ana de Castro Schenkel como membro do colegiado do Curso de Relações Internacionais.

Art. 2º DESIGNAR, a pedido, Luana Goularte Louro, como membro do colegiado do Curso de Relações Internacionais.

Art. 3º DEFINIR a composição do colegiado de Relações Internacionais, após alterações, conforme exposto no quadro abaixo:

Titular	Suplente	Representação
Danielle Jacon Ayres Pinto	Fred Leite Siqueira Campos	CNM
Fábio Pádua dos Santos	Brena Paula Magno Fernandez	CNM
Helton Ricardo Ouriques	Marcelo Arend	CNM
Jaime César Coelho	Patrícia Fonseca Ferreira Arienti	CNM
Klaus Guimarães Dalgaard	Maurício Simiano Nunes	CNM
Marcos Alves Valente	Marialice de Moraes	CNM
Mónica Salomón	González Graciela de Conti Pagliari	CNM
Sandra Regina Leal	Fernando Kinoshita	CCJ
Meire Mezzomo	Andréa Cristina Konrath	CTC
Moisés Lima Dutra	Rosângela Schwarz Rodrigues	CED
Márcio Roberto Voigt	Jean Gabriel Castro da Costa	CFH
Luana Goularte Louro	Denize Martins Silva	TAE

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 029140/2024, e na Portaria 002/CSE/2023)

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 017/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR Marisa Camargo – Coordenadora de TCC do Departamento de Serviço Social – na data de 30 de agosto de 2023.

Art. 2º DESIGNAR Jaime Hillesheim – Coordenador de TCC do Departamento de Serviço Social – a partir de 30 de agosto de 2023 até 01 de novembro de 2024.

(Ref. Ofício nº 01/2024/CCGSS)

Boletim Oficial

Boletim Nº 115/2024 – 21/06/2024

21/06/2024 17:29

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 115/2024

Data da publicação: 21/06/2024

GABINETE DA REITORIA	Nº 1236/2024/GR, Nº 1240/2024/GR À Nº 1243/2024/GR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO	PORTARIA Nº 02/2024/AGECOM
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	EDITAL Nº 23/2024/PROPESQ/SINOVA, EDITAL Nº 24/2024/PROPESQ/SINOVA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024/CCE, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024/CCE,
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024/DIR/CTC, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024/DIR/CTC PORTARIAS Nº 103/2024/DIR/CTC À Nº 138/2024/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

Nº 1236/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2024, LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2459/2023/GR, de 20 de novembro de 2023, por motivo de afastamento para pós-graduação.

(Ref. Sol. 25626/2024)

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 1240/2024/GR – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028849/2024)

Nº 1241/2024/GR – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 028869/2024)

Nº 1242/2024/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/06/2024 a 19/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028341/2024)

Nº 1243/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de junho de 2024, GUILHERME WAGNER, professor do magistério superior, SIAPE nº 3354180, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 25 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 50/BNU/UFSC/2024)

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

O DIRETOR DA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria Normativa nº 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 02/2024/AGECOM – Art. 1º Designar para compor as comissões setoriais para o Controle Social de Assiduidade da Agência de Comunicação (Agecom) e da Secretaria de Comunicação (Secom), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Técnicos Administrativos em Educação, o seguinte servidor: Caetano Machado – diretor da Agecom – membro titular.

Art. 2º Revogar a designação do servidor Ricardo José Torres para a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Agência de Comunicação (Agecom), constante na portaria 01/2023/AGECOM.

Art. 3º Atribuir seis horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 23/2024/PROPESQ/SINOVA

Chamada Pública para Ingresso Edital Cocreation Lab SINOVA UFSC Seleção de Projetos para a Pré-Incubação: Cocreation Lab Saúde Cocreation Lab Mulher Cocreation Lab Agro Cocreation Lab Educação CocreationLab Comunidade Cocreation Lab Tecnologia A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, por intermédio da Secretaria de Inovação – SINOVA, torna público, para ciência dos interessados e em atendimento ao interesse público, as condições gerais e critérios para participação no Programa de Préincubação Cocreation Lab SINOVA UFSC.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente Edital tem por objeto o chamamento de pessoas/equipes/empreendedores para processo de pré-incubação, transformando ideias em potenciais negócios inovadores.

1.2 O Cocreation Lab SINOVA UFSC é um Programa que visa transformar ideias em negócios.

1.3 O Cocreation Lab é uma pré-incubadora, caracterizada por um espaço de trabalho colaborativo com foco em desenvolver ideias inovadoras.

1.4 As unidades do Cocreation Lab SINOVA UFSC estarão localizadas em ambientes da Universidade Federal de Santa Catarina a serem determinados antes do início das turmas.

1.5 Os ciclos do Cocreation Lab SINOVA UFSC, considerando sua metodologia e realização de atividades, serão apoiados pelos atores do ecossistema de inovação.

1.6 Os empreendedores nessa fase não devem possuir empresa formalizada, produto/serviço/processo pronto a ser comercializado, tampouco um plano de negócios totalmente definido.

DAS DEFINIÇÕES

2.1 Para efeitos do presente Edital, considera-se:

a) Pré-incubadora: ambiente de inovação cujo principal objetivo é oferecer suporte às pessoas/equipes/empreendedores que estão na fase de criação do seu projeto/negócio, ou seja, na fase de ideação.
b) Pré-incubação: fase que antecede a incubação, destinada à validação do empreendimento por meio da estruturação de seu plano de negócio.
c) ODS: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
d) Pitch: apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa, ou negócio, projetado para atrair rapidamente a atenção e convencer os ouvintes a se interessar mais naquilo que está sendo dito1.

DO OBJETIVO

3.1 O presente edital tem como objetivo transformar ideias em potenciais negócios inovadores.

DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

4.1 O proponente do projeto deverá, obrigatoriamente, ser aluno regularmente matriculado, professor efetivo da UFSC ou servidor técnico administrativo.

4.2 Serão aceitos projetos de produtos (bens ou serviços) ou processos, que se fundem em ideias inovadoras passíveis de transformação em negócios potencialmente viáveis.

4.3 Todos os projetos devem deixar claramente apresentados na sua proposta adequação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

4.4 Cada proposta poderá contar com uma equipe de até 05 (cinco) integrantes, incluindo o(a) proponente.

DAS VAGAS

5.1 Dos projetos selecionados para as entrevistas presenciais, até, no máximo, 60 poderão ser classificados para ingressar nas vertentes do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

5.2 Os projetos serão distribuídos de acordo com as áreas das verticais, e ou Core Business do Cocreation Lab SINOVA UFSC, a saber:

Cocreation Lab Saúde – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores ligados a atividades de saúde individual e/ou coletiva, priorizando os que atendam a comunidade de forma mais próxima.
Cocreation Lab Mulher – Nestes modelos serão aceitos projetos inovadores em qualquer área de conhecimento/mercado, onde sempre a proponente e maior parte da equipe seja composta(s) por mulher(es), cis ou trans.
Cocreation Lab Agro – Nestes modelos serão aceitos projetos inovadores que foquem em soluções para o mercado de agronegócios, priorizando os que atendam agricultura familiar e/ou pequenos agricultores.
Cocreation Lab Educação – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores onde o resultado poderá gerar novos produtos e/ou serviços para melhoria do modelo educacional.
Cocreation Lab Comunidade – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores de projetos sociais que deverão causar impacto em comunidades vulneráveis, melhorando a qualidade de vida, renda e emprego.
Cocreation Lab Tecnologia – Neste modelo serão aceitos projetos inovadores com viés tecnológico, sejam eles produtos, processos, serviços ou metodologias de aplicação da tecnologia na vida cotidiana das pessoas.

DA DURAÇÃO DA PRÉ-INCUBAÇÃO

6.1 O prazo de pré-incubação é de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

DA ESTRUTURA OFERECIDA

7.1 A transformação de ideias em negócios se dará por meio de um processo com metodologia que utiliza serviços de consultoria técnica e mercadológica, mentorias, assessorias, cursos e apoio institucional, além de networking e aproximação com entidades financeiras e de investimento (NORONHA; SANTOS; CASTRO, 2013; FERREIRA; TEIXEIRA, 2016).

7.2 Os pré-incubados poderão ter acesso a encontros, oficinas, cursos, palestras, em formato online e presencial, promovidos por meio do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

7.3 Durante o processo de pré-incubação, será dada prioridade de orientação e mentoria àqueles projetos que tiverem evoluções comprovadas conforme diagnóstico de acompanhamento, preenchimento da plataforma e presença/participação nas atividades online e presenciais (considerando as 20 horas semanais obrigatórias por equipe).

7.4 Os projetos selecionados poderão usufruir de espaços da UFSC a serem definidos antes do início das turmas.

7.5 Durante o período de pré-incubação, os candidatos aprovados poderão utilizar a ambientação de um espaço híbrido colaborativo, recebendo um conjunto de treinamentos, tutoria, assessorias e serviços, com intuito de desenvolver a dinamizar o setor econômico regional por meio do empreendedorismo, da inovação, da tecnologia e da criatividade.

DAS OBRIGAÇÕES DOS PRÉ-INCUBADOS E DO DESLIGAMENTO

8.1 Durante o processo de pré-incubação, os pré-incubados deverão apresentar parciais do desenvolvimento do projeto, conforme a metodologia de pré-incubação e resultados das atividades oferecidas, caso sejam solicitados pela equipe de gestão do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

8.2 Ao encerramento do processo de pré-incubação, a equipe será avaliada obrigatoriamente pelas entregas e pelos monitoramentos realizados. Ao final do processo será realizada apresentação de pitch para uma banca avaliadora a ser definida pela equipe do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

8.3 Será obrigação de cada pré-incubado contribuir para o desenvolvimento de uma ação inovadora de cunho social em prol do projeto, como contrapartida por cada pré-incubado em razão da utilização da infraestrutura.

8.3.1 Essa contrapartida é diferente do projeto inscrito na pré-incubação.

8.3.2 A ação será definida nos primeiros 30 (trinta) dias de pré-incubação, em conjunto com a equipe do Cocreation Lab SINOVA UFSC e deverá ser aplicada e finalizada dentro do período de pré-incubação. A participação nesta ação será parte da avaliação dos projetos pré-incubados ao fim do período.

8.4 O não cumprimento da ação inovadora de cunho social, implicará a desclassificação da equipe do processo de pré-incubação.

8.5 Os membros das propostas selecionadas por meio deste edital deverão assinar digitalmente o ‘Termo de Sigilo e Confidencialidade’ (Anexo I), bem como, ‘Termo de Comprometimento’ (Anexo II) e o ‘Termo de Autorização de uso de Imagem’ (Anexo III) para realizar o primeiro acesso à plataforma da pré-incubação, comprometendo-se a zelar pelo espaço e cumprir com os requisitos estabelecidos no processo de pré-incubação.

8.6 Cada projeto deverá cumprir todas as etapas da metodologia da pré-incubação.

8.7 O não cumprimento de qualquer um dos requisitos estabelecidos pelo Cocreation Lab SINOVA UFSC, conforme prazo estipulado, acarretará no desligamento do processo de préincubação.

DA METODOLOGIA E DA PLATAFORMA UTILIZADA

9.1 A metodologia possui três etapas. Em cada uma das etapas encontram-se métodos e ferramentas para aplicação e obtenção dos resultados que alinham o negócio às necessidades de seus usuários e mercado de atuação. Para tanto, trabalha-se com a perspectiva de identificação clara do DNA do negócio, para garantir a autenticidade e analisar quais são as principais características que nortearão as demais estratégias.

9.1.1 A metodologia é aplicada no Cocreation Lab SINOVA UFSC de forma híbrida, sendo parte presencial e parte online.

9.2 Os projetos selecionados terão acesso individual por meio de login e senha à plataforma, onde estão todas as etapas do programa de pré-incubação, em textos, ilustrações, vídeos, ebooks, além dos campos de exercícios para registro dos resultados e, também, um chat exclusivo.

9.2.1 O preenchimento da plataforma é requisito obrigatório para a conclusão do processo de pré-incubação do Cocreation Lab SINOVA UFSC.

9.2.2 A condução metodológica se dará pelo professor Luiz Salomão Ribas Gomez, responsável pelo Cocreation Lab.

DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS

10.1 A inscrição se dará através de formulário online, disponível no site www.sinova.ufsc.br entre os dias 19 de junho e 11 de julho de 2024, onde deverão ser desenvolvidos alguns tópicos sobre o projeto (com limitação de até 1.000 caracteres cada):

Projeto – Problema e Solução;
Mercado e Inovação;
Perfil empreendedor;
Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos;
Adequação aos ODS (eliminatório).

10.2 Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no cronograma deste edital.

10.3 A Homologação das inscrições serão divulgadas dia 13 de julho de 2024, pelo site www.sinova.ufsc.br/ 10.4 Para confirmar sua admissão, o projeto aprovado deverá, impreterivelmente, enviar entre os dias 30 de julho de 2024 e 05 de agosto de 2024, via plataforma empreendedorismo.ufsc.br, os documentos abaixo elencados de todos os integrantes da equipe, em formato .pdf:

Cópia do RG e CPF;
Cópia de Comprovante de Residência;
Cópia de comprovante de matrícula em curso da UFSC (no caso de Estudantes);
Cópia de comprovante de vínculo efetivo como professor ou servidor técnico administrativo de educação na UFSC (no caso de docentes e/ou STAEs)
Termo de Sigilo e Confidencialidade (Anexo I), Termo de Comprometimento (Anexo II) e Termo de Autorização de Uso de Imagem (Anexo III) assinado por todos os integrantes da equipe.

10.5 O gestor do Programa poderá deixar de exigir a documentação descrita no item anterior, levando em consideração as peculiaridades dos projetos e/ou integrantes inscritos, observando-se os princípios de oportunidade e conveniência.

DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

11.1 Apenas as propostas homologadas serão submetidas à avaliação. As propostas homologadas serão submetidas a avaliação em duas etapas, sendo a primeira destinada à avaliação das propostas escritas; e a segunda relativa a entrevistas com os proponentes. Ambas as etapas são eliminatórias.

11.2 Para a avaliação, o Cocreation Lab SINOVA UFSC formará uma Comissão Avaliadora a partir da sua rede de parceiros, formada por especialistas do ecossistema de inovação do Brasil.

11.3 Avaliação das propostas descritivas submetidas neste edital seguirão os seguintes critérios e pontuação (total 100 pontos + pontuação extra):

CRITÉRIOS	PONTUAÇÃO
A Proposta – Problema e Solução	Até 30 pontos
Mercado e Inovação	Até 30 pontos
Perfil empreendedor	Até 15 pontos
Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos	Até 15 pontos
Pontuação Máxima	100 pontos

11.4 Ocorrendo empate, a classificação será definida sob os seguintes critérios de desempate:

a) maior pontuação no critério “O Projeto – Problema e Solução”;
b) maior pontuação no critério “Mercado e Inovação”;
c) maior pontuação no critério “Perfil Empreendedor”;
d) maior pontuação no critério “Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos”;
e) Sorteio.

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

12.1 Os classificados para a etapa de entrevista, decorrentes deste edital, serão divulgados no site www.sinova.ufsc.br/, até o dia 21 de julho de 2024.

12.2 Farão parte da pré-incubadora Cocreation Lab SINOVA UFSC, até 60 projetos, conforme critérios, e os demais comporão uma lista de espera, respeitando a ordem de classificação, para chamada no caso de vacância de espaço.

12.3 Após a divulgação dos resultados, qualquer candidato poderá apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação das mesmas.

12.4 O recurso que vise alterar a divulgação das inscrições homologadas deverá ser dirigido à Comissão Avaliadora, por meio do e-mail sinova@contato.ufsc.br com o título de email Recurso Cocreation Lab SINOVA UFSC.

12.5 A Comissão Avaliadora poderá reconsiderar sua decisão ou, no caso de mantê-la, encaminhará o recurso à SINOVA para decisão.

12.6 A decisão da SINOVA terá caráter definitivo, não cabendo recurso, pedido de reconsideração ou de esclarecimentos.

12.7 O dia de início do prazo é o primeiro dia útil subsequente à divulgação do ato que se pretende recorrer. 12.8 Todas as decisões que acolheram recurso deverão conter fundamentadamente a extensão de seu ato decisório.

CRONOGRAMA

Atividades	Período
Lançamento do edital	19/06/2024
Período para inscrições	19/06/2024	11/07/2024
Divulgação das inscrições homologadas	13/07/2024
Avaliação dos projetos	13/07/2024	20/07/2024
Divulgação dos selecionados	21/07/2024
Período para recurso	21/07/2024	23/07/2024
Divulgação do resultado final	30/07/2024
Envio de documentos	30/07/2024	05/08/2024
Abertura Oficial de cada unidade de pré-incubação (Cocreation Lab Saúde, Cocreation Lab Mulher, Cocreation Lab Agro,Cocreation Lab Educação, Cocreation Lab Comunidade, Cocreation Lab Tecnologia)	10/08/2024

DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O(a) empreendedor(a) candidato(a) se responsabilizará por todas as informações contidas no projeto apresentado, assumindo a responsabilidade pela sua autoria, permitindo que o Cocreation Lab SINOVA UFSC, em qualquer momento, possa confirmar a veracidade das informações prestadas.

14.2 As instituições promotoras e parceiras ficam isentas de qualquer responsabilidade pela divulgação não autorizada ou obtenção, por terceiros, de informações sobre os projetos divulgados, sendo que os proponentes abdicam de toda e qualquer reclamação ou reivindicação posterior relativa ao Cocreation Lab SINOVA e à UFSC.

14.3 Cabe aos empreendedores sempre que realizarem atividades de marketing ou intervenções públicas sobre o projeto pré-incubado, inserir em suas comunicações o Cocreation Lab SINOVA e UFSC.

14.4 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “Cocreation Lab SINOVA UFSC” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002, a política de inovação e empreendedorismo da UFSC e normas aplicáveis.

14.5 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

14.6 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

14.7 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

14.8 Caso sejam verificadas divergências entre as informações constantes em materiais de divulgação, prevalecerá o estipulado no edital.

14.9 Solicitações de esclarecimentos acerca do conteúdo deste edital deverão ser encaminhadas diretamente ao endereço eletrônico: sinova@contato.ufsc.br.

ANEXO I – TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE – Consultar o emissor – sinova@contato.ufsc.br

ANEXO II – TERMO DE COMPROMETIMENTO: Consultar o emissor – sinova@contato.ufsc.br

ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Consultar o emissor – sinova@contato.ufsc.br

EDITAL Nº 24/2024/PROPESQ/SINOVA

Chamada Pública para Ingresso Edital InPETU Hub UFSC

Seleção de Projetos para a Pré-Incubação

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, por intermédio da Secretaria de Inovação – SINOVA e do Centro de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC (InPETU hub), torna público, para ciência dos interessados e em atendimento ao interesse público, as condições gerais e critérios para participação no Programa de Pré-incubação Cocreation Lab InPETU Hub.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente Edital tem por objeto o chamamento de pessoas/equipes/empreendedores para processo de pré-incubação, transformando ideias em potenciais negócios inovadores.

1.2 O Cocreation Lab InPETU Hub é um Programa que visa transformar ideias em negócios.

1.3 O Cocreation Lab é uma pré-incubadora, caracterizada por um espaço de trabalho colaborativo com foco em desenvolver ideias inovadoras.

1.4 A unidade do Cocreation Lab InPETU Hub está localizada no Sapiens Parque nas dependências do Centro de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC – InPETU Hub, o primeiro Centro de Inovação da UFSC.

1.5 Os ciclos do Cocreation Lab InPETU Hub, considerando sua metodologia e realização de atividades, serão apoiados pelos atores do ecossistema de inovação.

1.6 Os empreendedores nessa fase não devem possuir empresa formalizada, produto/serviço/processo pronto a ser comercializado, tampouco um plano de negócios totalmente definido.

1.7 O presente ciclo faz parte do Projeto “Sapiens Parque Connect: atração de empreendedores e empreendimentos a partir do ecossistema de inovação, habitats de inovação e internacionalização”, uma parceria entre UFSC, FINEP, Sapiens Parque e FAPESC, de forma a fomentar o empreendedorismo inovador e da comunidade do entorno do Sapiens, objetivando gerar a cultura para o empreendedorismo e novos negócios.

DAS DEFINIÇÕES

2.1 Para efeitos do presente Edital, considera-se:

a) Pré-incubadora: ambiente de inovação cujo principal objetivo é oferecer suporte às pessoas/equipes/empreendedores que estão na fase de criação do seu projeto/negócio, ou seja, na fase de ideação.
b) Pré-incubação: fase que antecede a incubação, destinada à validação do empreendimento por meio da estruturação de seu plano de negócio.
c) ODS: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
d) Pitch: apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa, ou negócio, projetado para atrair rapidamente a atenção e convencer os ouvintes a se interessar mais naquilo que está sendo dito1.

DO OBJETIVO

3.1 O presente edital tem como objetivo transformar ideias em potenciais negócios inovadores.

DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

4.1 O proponente do projeto deverá, obrigatoriamente, ser aluno regularmente matriculado, professor efetivo da UFSC ou servidor técnico administrativo.

4.2 Serão aceitos projetos de produtos (bens ou serviços) ou processos, que se fundem em ideias inovadoras passíveis de transformação em negócios potencialmente viáveis.

4.3 Todos os projetos devem deixar claramente apresentados na sua proposta adequação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

4.4 Cada proposta poderá contar com uma equipe de até 05 (cinco) integrantes, incluindo o(a) proponente.

DAS VAGAS

5.1 Dos projetos selecionados para as entrevistas presenciais, até, no máximo, 10 (dez) poderão ser classificados para ingressar nas vertentes do Cocreation Lab InPETU Hub.

DA DURAÇÃO DA PRÉ-INCUBAÇÃO

6.1 O prazo de pré-incubação é de 5 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

DA ESTRUTURA OFERECIDA

7.2 Os pré-incubados poderão ter acesso a encontros, oficinas, cursos, palestras, em formato online e presencial, promovidos por meio do Cocreation Lab InPETU Hub.

7.4 Os projetos selecionados poderão usufruir dos espaços Cocreation Lab InPETU Hub, localizados em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina a serem definidos antes do início das turmas.

DAS OBRIGAÇÕES DOS PRÉ-INCUBADOS E DO DESLIGAMENTO

8.3.2 A ação será definida nos primeiros 30 (trinta) dias de pré-incubação, em conjunto com a equipe do Cocreation Lab InPETU Hub e deverá ser aplicada e finalizada dentro do período de préincubação. A participação nesta ação será parte da avaliação dos projetos pré-incubados ao fim do período.

8.4 O não cumprimento da ação inovadora de cunho social implicará a desclassificação da equipe do processo de pré-incubação.

8.6 Cada projeto deverá cumprir todas as etapas da metodologia da pré-incubação.

8.7 O não cumprimento de qualquer um dos requisitos estabelecidos pelo Cocreation Lab InPETU Hub, conforme prazo estipulado, acarretará no desligamento do processo de pré-incubação.

DA METODOLOGIA E DA PLATAFORMA UTILIZADA

9.1.1 A metodologia é aplicada no Cocreation Lab InPETU Hub de forma híbrida, sendo parte presencial e parte online.

9.2.1 O preenchimento da plataforma é requisito obrigatório para a conclusão do processo de pré-incubação do Cocreation Lab InPETU Hub.

9.2.2 A condução metodológica se dará pelo professor Luiz Salomão Ribas Gomez, responsável pelo Cocreation Lab.

DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS

10.1 A inscrição se dará através de formulário online, disponível no site inpetuhub.ufsc.br entre os dias 19 de junho e 11 de julho de 2024, onde deverão ser desenvolvidos alguns tópicos sobre o projeto (com limitação de até 1.000 caracteres cada):

Projeto – Problema e Solução;
Mercado e Inovação;
Perfil empreendedor;
Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos;
Adequação aos ODS (eliminatório). 10.2 Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento estabelecido no cronograma deste edital.

10.3 A Homologação das inscrições serão divulgadas no dia 13 de julho de 2024, pelo site inpetuhub.ufsc.br. 10.4 Para confirmar sua admissão, o projeto aprovado deverá, impreterivelmente, enviar entre os dias 30 de julho de 2024 e 05 de agosto de 2024, via plataforma empreendedorismo.ufsc.br, os documentos abaixo elencados de todos os integrantes da equipe, em formato .pdf:

Cópia do RG e CPF;
Cópia de Comprovante de Residência;
Cópia de comprovante de matrícula em curso da UFSC (no caso de Estudantes);
Cópia de comprovante de vínculo efetivo como professor ou servidor técnico administrativo de educação na UFSC (no caso de docentes e/ou STAEs)
Termo de Sigilo e Confidencialidade (Anexo I), Termo de Comprometimento (Anexo II) e Termo de Autorização de Uso de Imagem (Anexo III) assinado por todos os integrantes da equipe.

DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

11.2 Para a avaliação, o Cocreation Lab InPETU Hub formará uma Comissão Avaliadora a partir da sua rede de parceiros, formada por especialistas do ecossistema de inovação do Brasil.

11.3 Avaliação das propostas descritivas submetidas neste edital seguirão os seguintes critérios e pontuação (total 100 pontos + pontuação extra):

CRITÉRIOS	PONTUAÇÃO
A Proposta – Problema e Solução	Até 30 pontos
Mercado e Inovação	Até 30 pontos
Perfil empreendedor	Até 15 pontos
Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos	Até 15 pontos
Pontuação Máxima	100 pontos

11.4 Ocorrendo empate, a classificação será definida sob os seguintes critérios de desempate:

a) maior pontuação no critério “O Projeto – Problema e Solução”;
b) maior pontuação no critério “Mercado e Inovação”;
c) maior pontuação no critério “Perfil Empreendedor”;
d) maior pontuação no critério “Gestão – Equipe, Parcerias e Recursos”;
e) Sorteio.

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

12.1 Os classificados para a etapa de entrevista, decorrentes deste edital, serão divulgados nos sites inpetuhub.ufsc.br até o dia 21 de julho de 2024.

12.2 Farão parte da pré-incubadora Cocreation Lab InPETU Hub até 10 projetos, conforme critérios, e os demais comporão uma lista de espera, respeitando a ordem de classificação, para chamada no caso de vacância de espaço.

12.3 Após a divulgação dos resultados, qualquer candidato poderá apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação das mesmas.

12.4 O recurso que vise alterar a divulgação das inscrições homologadas deverá ser dirigido à Comissão Avaliadora, por meio do e-mail cocreation.inpetuhub@contato.ufsc.br com o título de email Recurso Cocreation Lab InPETU Hub.

12.5 A Comissão Avaliadora poderá reconsiderar sua decisão ou, no caso de mantê-la, encaminhará o recurso ao Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC – InPETU hub, para decisão.

12.6 A decisão do Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC – InPETU hub, terá caráter definitivo.

CRONOGRAMA

Atividades	Período
Lançamento do edital	19/06/2024
Período para inscrições	19/06/2024	11/07/2024
Divulgação das inscrições homologadas	13/07/2024
Avaliação dos projetos	13/07/2024	20/07/2024
Divulgação dos selecionados	21/07/2024
Período para recurso	21/07/2024	23/07/2024
Divulgação dos resultado final	30/07/2024
Envio de documentos	30/07/2024	05/08/2024
Abertura Oficial do Cocreation Lab InPETU Hub	10/08/2024

DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O(a) empreendedor(a) candidato(a) se responsabilizará por todas as informações contidas no projeto apresentado, assumindo a responsabilidade pela sua autoria, permitindo que o Cocreation Lab InPETU Hub, em qualquer momento, possa confirmar a veracidade das informações prestadas.

14.3 Cabe aos empreendedores sempre que realizarem atividades de marketing ou intervenções públicas sobre o projeto pré-incubado, inserir em suas comunicações o Cocreation Lab InPETU Hub e UFSC.

14.4 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “Cocreation Lab InPETU Hub” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002, a política de inovação e empreendedorismo da UFSC e normas aplicáveis.

14.5 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

14.7 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

14.8 Caso sejam verificadas divergências entre as informações constantes em materiais de divulgação, prevalecerá o estipulado no edital.

14.9 Solicitações de esclarecimentos acerca do conteúdo deste edital deverão ser encaminhadas diretamente ao endereço eletrônico: cocreation.inpetuhub@contato.ufsc.br.

ANEXO I – TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE: Consultar o emissor – cocreation.inpetuhub@contato.ufsc.br.

ANEXO II – TERMO DE COMPROMETIMENTO: Consultar o emissor – cocreation.inpetuhub@contato.ufsc.br.

ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM – cocreation.inpetuhub@contato.ufsc.br.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024/CCE DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 003/2024/CCE – Art. 1º Os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Design para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 10 de julho de 2024 (quarta-feira)

Horário: das 08h30 às 17h30

Local: Ambiente Virtual Moodle UFSC

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no período 20/06/2024 a 03/07/2024, por e-mail: design@contato.ufsc.br.

(Ref. Processo Digital nº 23080.029286/2024-43)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024/CCE DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 004/2024/CCE – Art. 1º Os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design de Produto, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 10 de julho de 2024 (quarta-feira)

Horário: das 08h30 às 17h30

Local: Ambiente Virtual Moodle UFSC

Art. 2º As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no período 20/06/2024 a 03/07/2024, por e-mail: design@contato.ufsc.br.

(Ref. Processo Digital nº 23080.024831/2024-13)

CENTRO TECNÓLIGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024/DIR/CTC DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Nº 9/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleição para Chefe e Sub-chefe do Departamento de Engenharia Civil – ECV. Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser realizadas na Secretaria do Departamento de Engenharia Civil, até a data de 28/06/2024, das 08h00min às 18h00min. Art. 3º A eleição será realizada no dia 03 de julho de 2024, das 08h00min às 18h00min, na sala de reuniões da Secretaria do Departamento de Engenharia Civil – ECV.

(Ref. Processo Digital n.º 23080.028288/2024-15)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024/DIR/CTC DE 20 DE JUNHO DE 2024

Nº 10/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas ao email eqa@contato.ufsc.br, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 05 de julho de 2024, das 08h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. (Ref. Solicitação Digital nº 029132/2024)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nº 103/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente ORLANDO MARTINI DE OLIVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Geologia de Engenharia, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital n.º 025424/2024)

Nº 104/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente NALOAN COUTINHO SAMPA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Mecânica dos Solos – MecSolos, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 105/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO LAMBERTS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Eficiência Energética em Edificações – LABEEE, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 106/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente CLÁUDIO CÉSAR ZIMMERMANN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ciências Geodésicas – LabCiG, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 107/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente LUCIANA ROHDE para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Pavimentação – LabPav, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 108/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Aplicações de Nanotecnologia em Construção Civil – NANOTEC, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 109/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICARDO RÜTHER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Solares – Fotovoltaica/UFSC, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 110/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Mapeamento Geotécnico – LAMGEO, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 111/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente LIANE RAMOS DA SILVA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Fotogrametria, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento – LABFSG, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 112/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente OTÁVIO AUGUSTO ALVES DA SILVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Análise Estrutural – LAE, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 113/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente LOURENÇO PANOSSO PERLIN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Experimentação em Estruturas – LEE, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 114/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Tecnologias de Perfuração – Labor, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 115/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente JANAÍDE CAVALCANTE ROCHA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Valorização de Resíduos e Materiais Sustentáveis – ValoRes, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 116/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente WELLINGTON LONGUINI REPETTE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Transportes e Logística – LabTrans, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 117/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 198/2023/DIR/CTC, de 17 de agosto de 2023. Art. 2º Designar o servidor docente FERNANDO PELISSER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Materiais de Construção Civil – LMCC, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 118/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 275/2023/DIR/CTC, de 30 de novembro de 2023. Art. 2º Designar o servidor docente LOURENÇO PANOSSO PERLIN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Análises de Desempenho de Edificações – LADE, do Departamento de Engenharia Civil, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026. (Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

Nº 119/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI para exercer a função de Coordenadora do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas em Desastres – CEPED/UFSC, com efeito retroativo a 04/05/2024 até 03/05/2026. ( Ref. Solicitação Digital nº 025424/2024)

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nº 120/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente LUIZ CLÁUDIO VILLAR DOS SANTOS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Computação Embarcada – LCE, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 29/07/2024 até 28/07/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 025968/2024)

Nº 121/2024/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 03/06/2024, o servidor docente RICARDO JOSÉ RABELO da função de membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 261/2022/DIR/CTC, de 10 de agosto de 2022. Art. 2º Designar o servidor docente ERIC AISLAN ANTONELO para exercer a função de membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 03/06/2024 até 31/07/2024. (Ref. solicitação digital nº 026230/2024)

PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2024

Nº 122/2024/DIR/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa ARIANA CASAGRANDE para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2024 (Portaria nº 66/2024/DIR/CTC).

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nº 123/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente RICARDO ANTÔNIO FRANCISCO MACHADO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Controle de Processos – LCP, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 18/05/2024 até 17/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027190/2024)

Nº 124/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente SEBASTIÃO ROBERTO SOARES para exercer a função de Coordenador do Grupo de Pesquisa em Avaliação do Ciclo de Vida – ACV, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, a partir de 11/06/2024 até 10/06/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 027241/2024)

PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 125/2024/DIR/CTC – Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão da Avaliação – PPGMGA, com efeito retroativo a 15/05/2024 até 14/05/2026, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Titular: ANDREIA ZANELLA

Suplente: LIZANDRA DA SILVA MENEGON

Titular: LUIZ RICARDO NAKAMURA

Suplente: ANDRÉA CRISTINA KONRATH

(Ref. Processo Digital nº 23080.024924/2024-30)

Nº 126/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 229/2023/DIR/CTC, de 04 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar os(as) discentes abaixo indicados(as) para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, com efeito retroativo a 04/06/2024 até 03/06/2025:

Titular: Kelly Christine de Paula da Rosa – Matrícula: 21200361

Suplente: Augusto Santini Baratto – Matrícula: 22215596

Titular: Sofia Luiza Aguiar da Silva – Matrícula: 23203935

Suplente: Julia Maria Portella Albuquerque dos Santos – Matrícula: 23100544

(Ref. Solicitação Digital n.º 026398/2024)

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 127/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO DI LUCCIO para exercer a função de Supervisor da Central de Análises do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), a partir de 30/06/2024 até 29/06/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027862/2024)

Nº 128/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente CAMILA MICHELS para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Biotecnologia Ambiental – e-Biotech, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027862/2024)

Nº 129/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente NATAN PADOIN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Materiais e Corrosão – LABMAC, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 18/06/2024 até 17/06/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027862/2024)

Nº 130/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente ALAN AMBROSI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Processos com Membranas – LABSEM, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 18/06/2024 até 17/06/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027862/2024)

Nº 131/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCELO LANZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Extração Supercrítica e Termodinâmica – LATESC, a partir de 18/06/2024 até 17/06/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027862/2024)

Nº 132/2024/DIR/CTC – Designar a servidora docente REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Energia e Meio Ambiente – LEMA, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 30/06/2024 até 29/06/2026, atribuindo-lhe seis semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027862/2024

Nº 133/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), com efeito a partir de 23/06/2024 a 22/06/2026:

Márcio Bastos Castro – Presidente

Cristina Meinhardt – Vice-presidente

Alex Sandro Roschildt Pinto – Titular

Odorico Machado Mendizabal – Suplente

Fabiane Barreto Vavassori Benitti – Titular

Jean Carlo Rossa Hauck – Suplente

Luiz Claudio Villar Dos Santos – Titular

Ismael Seidel – Suplente

Patricia Della Mea Plentz – Titular

Carina Friedrich Dorneles – Suplente

Ronaldo Dos Santos Mello – Titular

Renato Fileto – Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 027669/2024)

Nº 134/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 23/06/2024, a Portaria nº 246/2023/DIR/CTC, de 19 de outubro de 2023, que designa representantes discentes junto aos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação

Art. 2º Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto aos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, a partir de 23/06/2024 a 22/06/2025:

Colegiado Delegado do PPGCC

Beatriz Silva Lopes – Titular

Vinícius Aguiar Monteiro – Suplente

Luma Gonçalves Rios Cerqueira – Titular

Vitória Soares dos Santos – Suplente

Colegiado Pleno do PPGCC

Beatriz Silva Lopes – Titular

Vinícius Aguiar Monteiro – Suplente Brenda

Caroline Santos Mendes – Titular

Pedro Henrique Aquino Silva – Suplente

Everton Schneider dos Santos – Titular

Bruno Dourado Miranda – Suplente

Ewerton Eyre de Morais Alonso – Titular

René Nolio – Suplente

Luma Gonçalves Rios Cerqueira – Titular

Vitória Soares dos Santos – Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 027669/2024)

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 135/2024/DIR/CTC – Designar os(as) servidores docentes POLIANA DIAS DE MORAES (Presidente), JOÃO VICTOR STAUB DE MELO (Membro), RENAN FURLAN DE OLIVEIRA (Membro), e o STAE ROBERTO FERNANDO VIEIRA (Secretário), para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Chefe e Sub-chefe do Departamento de Engenharia Civil – ECV. (Ref. Processo Digital nº 23080.028288/2024-15)

Nº 136/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente HECTOR BESSA SILVEIRA para exercer a função de Coordenador de Ensino – Área de Controle, do Departamento de Automação e Sistemas, com efeito a partir de 18/06/2024 até 30/04/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027503/2024)

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2024

Nº 137/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS BARROS MONTEZ para exercer a função de Coordenador de Ensino – Área de Informática, do Departamento de Automação e Sistemas, com efeito a partir de 18/06/2024 até 30/04/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 027503/2024)

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

Nº 138/2024/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 01/06/2024, a Portaria nº 171/2023/DIR/CTC, de 6 de julho de 2023, que designa a servidora docente GRACIELI DIENSTMANN para compor a Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil – PPGEC.

Art. 2º Designar os servidores docentes TIAGO MORKIS SIQUEIRA (Presidente), SAULO GÜTHS e HELENA PAULA NIERWINSKI para compor a Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil – PPGEC, com efeito retroativo a 01/06/2024 até 10/06/2025, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 028760/2024)

Boletim Oficial

Boletim Nº 114/2024 – 20/06/2024

20/06/2024 17:48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2024

Data da publicação: 20/06/2024

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 0523/2024/DDP À Nº 0592/2024/DDP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 003/CSE/2024

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta do inciso XI do Artigo 4º da Portaria Normativa Nº 388/2021/GR e, na Portaria n° 766/GR/2005, R E S O L V E:

PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Nº 0523/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Roger Flores Ceccon e José Luna para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora KAREN GOMES LUCENA, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula UFSC 228205, matrícula SIAPE 3362600, admitida na UFSC em 05/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0524/2024/DDP – CONCEDER a TIAGO JORGE ANDERSON, SIAPE 2177490, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 22614/2024-81)

Nº 0525/2024/DDP, DE 03 DE JUNHO DE 2024 – Art. 1º DESIGNAR Nicolle Doneda Ruzza, Rodrigo Barddal e Liane Nazareth Joaquim Fredo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora JULIANA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 222666, matrícula SIAPE 1270370, admitida na UFSC em 24/09/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0526/2024/DDP – CONCEDER a Maiana Barbosa Maffini, SIAPE 2318451, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Coordenadoria de Administração/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/06/2024 a 13/09/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 20/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 023278/2024-93)

Nº 0527/2024/DDP – CONCEDER a Luana Dell Antonia Tachini, SIAPE 2182242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Biblioteca Universitária/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/06/2024 a 26/07/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023872/2024-84)

Nº 0528/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria Denize Henrique Casagrande, Altair Borgert e Cintia dos Santos Machado para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226129, matrícula SIAPE 1152313, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0529/2024/DDP – CONCEDER a MONICA SELAU BAUER, SIAPE 1851574, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/07/2024 a 06/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 23251/2024-09)

Nº 0530/2024/DDP -AUTORIZAR o afastamento do Professor GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1022427, lotado no Departamento De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto Superior de Engenharia do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/07/2024 a 31/01/2025, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.20357/2024-42)

Nº 0531/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Roger Flores Ceccon e Geovana Dagostim Savi Bortolotto para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, ocupante do cargo de MÉDICA VETERINÁRIA, matrícula UFSC 226081, matrícula SIAPE 1661639, admitida na UFSC em 13/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0532/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ARTUR SANTA CATARINA, SIAPE nº 2549648, lotado no Departamento De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para realizar Pós-doutorado junto à Universidade de Bremen, em Bremen/Alemanha, no período de 05/08/2024 a 12/07/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.020920/2024)

Nº 0533/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria Denize Henrique Casagrande, Filipe José Dias e Thiago Luiz de Oliveira Cabral para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228251, matrícula SIAPE 2652633, admitido na UFSC em 15/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 534/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 021/2024/DDP, de 09 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 3, de 10/05/2024. Campo de conhecimento: Educação/Métodos, Técnicas e Prática de Ensino de Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Aline Rubiane Arnemann

9,86

2º

João Paulo Vicente Prilla

8,65

3º

Rafaella Machado

8,51

4º

Gabriela Cristina Carvalho Gonçalves dos Santos

7,59

(Ref. processo nº 23080.002532/2024-10)

PORTARIA DE 04 DE JUNHO DE 2024

Nº 0535/2024/DDP – CONCEDER a DALÂNEA CRISTINA FLÔR, SIAPE 2606495, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural E Sociedade, da Universidade da Região De Joinville, em Joinville/Brasil, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 22175/2023-25)

Nº 0536/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE nº 3774945, lotada no Departamento De Nutrição/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à Harvard University, em Boston/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.020149/2024-43)

Nº 537/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP ao servidor técnico administrativo em educação abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo n°

23080.

UPAG

JOÃO CARLOS XIKOTA

115643

1160558

MÉDICO/ÁREA

17-05-2024

E316

E416

021802/2024-91

UFSC

Nº 0538/2024/DDP – CONCEDER a PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO, SIAPE 1138578, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro De Ciências Biológicas/CCB, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 29/08/2024, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.22606/2024-34)

Nº 0539/2024/DDP – CONCEDER a Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE 2134642, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Inovação/PROPESQ, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/06/2024 a 12/07/2024, perfazendo 82 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.025703/2024-89)

Nº 0540/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI – CED, instituído pelo Edital nº 021/2024/DDP, de 09 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 3, de 10/05/2024. Campo de conhecimento: Educação Infantil. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 deste e Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Fernanda Barbosa

8,00

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.021442/2024-28)

PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2024

Nº 0541/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 0524/2024/DDP, 03 de junho de 2024, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO ao servidor TIAGO JORGE ANDERSON: Onde se lê: “…no período de 01/07/2024 a 19/07/2024, perfazendo 82 horas…” Leia-se: “…no período de 01/07/2024 a 14/08/2024, perfazendo 194 horas…”

(Ref. Processo nº 23080.22614/2024-81)

Nº 0542/2024/DDP – CONCEDER a JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE 1264122, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Pró-Reitoria De Administração/PROAD, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/06/2024 a 30/08/2024, perfazendo 323 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 23651/2024-14)

Nº 543/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/BNU, instituído pelo Edital nº 019/2024/DDP, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 26/04/2024.

Campo de conhecimento: Química/Química Orgânica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras,conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Daniela Pires Gouvêa

8,64

(Ref. Processo nº 23080.019717/2024-63)

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nº 544/2024/DDP – 1 – Retificar a Portaria 543/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 107, Seção 1, de 06/06/2024:

Onde se lê:

Lista Geral:

Classificação

Candidato

Média final

1º

Daniela Pires Gouvêa

8,64

Leia-se:

Lista Geral:

Classificação

Candidato

Média final

1º

Daniela Pires Gouvêa

8,64

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação

Candidato

Média final

1º

Daniela Pires Gouvêa

8,64

(Ref. Processo nº 23080.019717/2024-63)

Nº 0545/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Adriano Péres, Carolina Suelen da Silva e Eduardo Zucki para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ANDRE PIER SCOLARO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 228284, matrícula SIAPE 3364396, admitido na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0546/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0503/2024/DDP, DE 23 DE MAIO DE 2024, que designa membros para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LUANA DA SILVA CASAGRANDE, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228193, matrícula SIAPE 3362588, admitida na UFSC em 06/09/2023. Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR Luana Vargas Raupp da Silva, Monica Selau Bauer e Leandro Pessi Orige para, sob a presidência da primeira”…. Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR Luana Vargas Raupp da Silva, Monica Selau Bauer e Camila Garbin Sandi para, sob a presidência da primeira”…. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0547/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carolina Medeiros Bahia, Cristiane Nery da Fonseca Kogut e Alexandre Santos de Aquino para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226154, matrícula SIAPE 3319549, admitida na UFSC em 19/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 07 DE JUNHO DE 2024

N.º 0548/2024/DDP – CONCEDER a CARLA MAEHLER, SIAPE 2341284, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação no Departamento De Desenvolvimento De Pessoas/PRODEGESP, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/07/2024 a 23/08/2024, perfazendo 202 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 025595/2024-44)

Nº 0549/2024/DDP – CONCEDER a EVERSON ANTUNES COSTA, SIAPE 1891060, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado no Departamento de Cultura e Eventos/SeCArte, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em História, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 045280/2023-32)

Nº 0550/2024/DDP – CONCEDER a FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA, SIAPE 2133140, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/06/2024 a 12/07/2024, perfazendo 125 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 16/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023481/2024-60)

Nº 0551/2024/DDP – CONCEDER a ATILIO BUTTURI JUNIOR, SIAPE 3648912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Língua E Literatura Vernáculas/CCE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/08/2024 a 14/11/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 16707/2024-76)

Nº 0552/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Olga Regina Zigelli Garcia, Narbal Silva e Mara Letícia Radin para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LILIANE DA COSTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 228548, matrícula SIAPE 1065887, admitida na UFSC em 26/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0553/2024/DDP – CONCEDER a COR MARIAE LIMA, SIAPE 2134591, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Departamento De Atenção À Saúde/PRODEGESP, 62 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 31/08/2024, perfazendo 267 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 25866/2024-61)

Nº 0554/2024/DDP – CONCEDER a CAMILA RAPOSO, SIAPE 2156589, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Agência De Comunicação/SECOM, 36 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2024 a 19/08/2024, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 26145/2024-79)

Nº 0555/2024/DDP – CONCEDER a ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE 2423836, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Corregedoria Geral/GR, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 01/10/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 26403/2024-17)

Nº 0556/2024/DDP – CONCEDER a MARIA JULIA DAS CHAGAS, SIAPE 2345679, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro De Ciências Da Saúde/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/06/2024 a 08/07/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Nº 557/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
184963	1950638	ALBERTO MANOEL ASSIS JÚNIOR	ADMINISTRADOR	PMP	E409	01/06/2024
213140	1290229	ALICE CANAL	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E405	25/05/2024
184726	1945740	AMALIA BORGES DÁRIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	22/05/2024
226081	1661639	AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E102	13/06/2024
213173	1417033	AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E405	29/05/2024
205987	2346344	ANA CAROLINA ARNEZ DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	28/05/2024
213004	3047548	ANA PAULA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E405	23/05/2024
206590	2350716	ANDERSON FERNANDES LUIZ	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D406	14/06/2024
184912	1947871	ANDERSON FLORENTINO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	28/05/2024
212970	1345100	ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH	ADMINISTRADOR	PMP	E405	22/05/2024
216253	1835816	ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	ADMINISTRADOR	PMP	E405	04/06/2024
206744	1786286	ANDRESSA DA COSTA FARIAS	ASSISTENTE DE ALUNO	PMP	C406	14/06/2024
178165	1827703	ANGELO RENATO BILÉSSIMO	HISTORIADOR	PMP	E310	18/05/2024
213127	1152392	ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E305	22/05/2024
213049	3046426	ARTUR ROCHA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E405	23/05/2024
185145	1886863	BERNARDO HORN	ADMINISTRADOR	PMP	E409	24/05/2024
206396	2349770	BIANCA FERREIRA HERNANDEZ	ARQUIVISTA	PMP	E406	14/06/2024
213291	3049641	BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E405	04/06/2024
221853	1171867	BRUNA CAROLINA BERNHARDT	AUDITOR	PMP	E203	09/06/2024
213347	3049872	BRUNA DANIEL RABELO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	28/05/2024
225955	3316493	CAIO FILIPE LOCH	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E102	24/05/2024
184823	1947814	CAMILA POETA MANGRICH	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E409	01/06/2024
205810	2345316	CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	19/05/2024
178114	1757387	CARLOS ALBERTO RODRIGUES	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D410	02/06/2024
206048	2345762	CAROLINE RENATA DELLE FINATI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	29/05/2024
213016	1412611	CASSIA MITSUKO SAITO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	24/05/2024
206470	2350043	CHERYL MAUREEN DAEHN	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	14/06/2024
203704	2786539	CLARICE ELISABETE ANTUNES	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PMP	D410	05/06/2024
184890	1946958	CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	28/05/2024
205509	2344909	CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
210139	2424563	CRISTIANE SEGER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	21/05/2024
200446	2230128	DANIELE WEIDLE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	31/05/2024
206612	1040473	DANILO FELICIO JUNIOR	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	14/06/2024
226000	3318030	DIOGO BUSANELLO CERDA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E102	01/06/2024
206004	2345653	DIOGO HENRIQUE ROPELATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	24/05/2024
206077	2345801	EDUARDO MACHADO SCHILLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	28/05/2024
200497	2230094	ELAINE MITIE NAKAMURA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	01/06/2024
206507	2350071	EMILI BORTOLON DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	14/06/2024
200500	2968652	ERIK PERSSON SOUZA	ADMINISTRADOR	PMP	E407	09/06/2024
184815	1947797	EVANDRO MACHADO FERNANDES	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E409	01/06/2024
206425	1206310	FERNANDA DENISE SATLER	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E306	14/06/2024
206127	2346014	FERNANDO CURBANI	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	29/05/2024
213212	3049126	FRANCIELLE DA SILVA MOTTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D305	28/05/2024
200241	2230364	GABRIELA PEREIRA PERES	ASSISTENTE DE ALUNO	PMP	C307	25/05/2024
206236	2346169	GABRIELA SVILLEN FONTES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01/06/2024
212907	3048255	GENILSON CRISTIANO BRAGA DOS SANTOS	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C305	22/05/2024
206627	2350123	GIOVANI PIERI	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	14/06/2024
177819	1824443	GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E410	02/06/2024
200330	2228550	GREICY BAINHA PACHECO GESSER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	18/05/2024
221935	3241038	GUILHERME GOULART RIGHETTO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E203	14/06/2024
181751	1892289	GUSTAVO ALEXSSANDRO TONINI	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	25/11/2023
217284	1357592	HELENA DE STURDZE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D413	01/06/2024
218658	1418509	HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D104	25/05/2024
184564	1946122	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E409	22/05/2024
213438	3050391	HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN	OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO	PMP	C405	04/06/2024
212185	1077482	IGOR YURE RAMOS MATOS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	11/06/2024
218710	2830027	IVÂNIA FABIOLA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	14/06/2024
213070	3047311	JANETE ELOI GUIMARÃES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E405	22/05/2024
217055	1041795	JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	26/05/2024
206542	2350053	JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA	BIÓLOGO	PMP	E206	14/06/2024
201477	1101579	JONATHAS GOMES DE MEDEIROS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	20/05/2024
184742	1946097	JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D409	25/05/2024
210640	2996665	JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA	CONTADOR	PMP	E405	23/12/2023
226187	3319404	JULIANO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	12/06/2024
213446	3050640	KAINARA FERREIRA DE SOUZA	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E405	06/06/2024
213056	3046432	KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C405	23/05/2024
205581	2344519	KARINA FRANCINE MARCELINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
210719	1949921	KARINE LUDTKE BIERHALS	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D409	01/06/2024
213470	3050628	KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E405	06/06/2024
185021	1950633	KATIA SILENE GOMES DOS SANTOS	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	PMP	C407	31/05/2024
182774	1828041	LAÍS SILVEIRA SANTOS	ADMINISTRADOR	PMP	E410	06/06/2024
200284	2230524	LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	03/06/2024
205536	2344401	LÍVIA FELICIO ANDRADE	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D406	21/05/2024
200373	2229482	LUANA MORAIS DE AGUIAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	18/05/2024
213131	3047489	LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO	ADMINISTRADOR	PMP	E305	22/05/2024
206035	2345705	LUCAS ROVARIS CIDADE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D306	28/05/2024
178211	1829425	LUCIANE KAMMERS	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D410	10/06/2024
206028	2345691	MAIRA DIEDERICHS WENTZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	23/05/2024
213039	3047010	MAIZA MARIA RAMOS	ADMINISTRADOR	PMP	E405	23/05/2024
186915	1978771	MANUELA COELHO PEREZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	10/06/2024
213497	1871797	MARCELA LEMOS MOTTA	MUSEÓLOGO	PMP	E405	23/05/2024
206250	2347702	MARCELO ANTÔNIO DA GAMA LUZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01/06/2024
206229	2346163	MARCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D306	30/05/2024
225974	1007674	MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D102	30/05/2024
213220	3049171	MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA	OPERADOR DE LUZ	PMP	C405	04/06/2024
225963	1269492	MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D102	30/05/2024
200225	2230207	MARIA EDUARDA FERNANDES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	28/05/2024
206018	2345679	MARIA JULIA DAS CHAGAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	28/05/2024
226044	3319113	MARIANA FERNANDES TEIXEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	13/06/2024
206148	2346017	MARINA BOOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	22/05/2024
184971	1950641	MARIO AUGUSTO NISHIYAMA	ADMINISTRADOR	PMP	E409	14/06/2024
184807	1946136	MARTINA BLANK	BIÓLOGO	PMP	E409	01/06/2024
206527	2350055	MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E406	14/06/2024
205947	2345558	MAURÍCIO SILVEIRA MOTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	23/05/2024
205931	2345611	MAXIMILIANO LEONOR JOSÉ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
206189	2346083	MAYCON PSCHEIDT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
188098	2011031	MICHELE DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E408	20/05/2024
200381	2229652	MILANO CARDOSO CAVALCANTE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	25/05/2024
200195	2230437	MOISÉS AUGUSTO DE MIRANDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	01/06/2024
213417	1134475	NAIARA ALINE CHAVES ZAT	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E405	22/05/2024
184645	1945762	NATÁLIA ROTH DA SILVA TAXWEILER	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E409	24/05/2024
184769	1946080	ODILIO DUARTE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	22/05/2024
206436	2349929	OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D406	14/06/2024
184980	1950324	PABLO EDUARDO JUNGES ABREU	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E309	12/06/2024
213185	1215933	POLLYANA THAYS LAMEIRA RITZMANN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	22/05/2024
225940	3316286	PRISCILA JONCK HOFFMANN OTTO	AUDITOR	PMP	E102	23/05/2024
225994	1408432	RAFAEL DANIEL MUNDT	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E102	05/06/2024
213105	3047417	RAFAEL GUEDERT BATISTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	22/05/2024
200187	2229013	RENATA PACHECO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	22/05/2024
187008	1979802	RITA LUCIANA DOS SANTOS	CONTADOR	PMP	E406	21/05/2024
225980	1637896	ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E102	30/05/2024
185099	1951117	ROSANA DEBIASI	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E409	11/06/2024
178149	1828236	ROSANE SIMOES MENEZES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	01/06/2024
213110	3047445	SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C205	23/05/2024
200489	2230097	SCOTT ROCCO DEZORZI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	01/06/2024
205684	2344938	SIMONE MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
213480	1208327	SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E405	04/06/2024
205662	2344917	SONIA MARIA GUEVARA OCHOA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
213230	3050368	STELAMAR ROMMINGER	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E405	04/06/2024
213372	3049901	SUELEN SANTOS DA SILVA	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C405	28/05/2024
184491	1945687	TAÍSE COELHO LEAL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	24/05/2024
200454	2230053	TAMARA NOLASCO TELLES REIS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	01/06/2024
226072	3319318	THAINÁ BRAZ HANK	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D102	14/06/2024
226014	1374537	THATIANE RAMOS DOS SANTOS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E102	30/05/2024
205700	2344999	THAYNARA GILLI TONOLLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21/05/2024
200357	2230519	THIAGO MACHADO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D307	03/06/2024
178050	1767045	THIAGO MEDEIROS ROCHA	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D410	22/05/2024
212965	3046129	THIAGO TORRES GRAMS	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D305	23/05/2024
213160	1171309	VITOR AUGUSTO SCHWEITZER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E405	22/05/2024
200268	2230346	VITOR DO NASCIMENTO DA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E407	02/06/2024
221880	3239978	VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	09/06/2024
205905	2345487	VIVIANE HALFEN PORTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D306	23/05/2024
206365	2349847	WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D406	14/06/2024
213069	3046989	WILLIAN STEFFAN HOHER MEGIOLARO	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C405	25/05/2024

Nº 558/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, a -Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
184599	2372680	ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	21/05/2024
213248	3050548	ANDRÉ LUCAS MAFFISSONI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	04/06/2024
125231	1225792	ANDREIA GOULART MAFRA MARTINS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E416	14/06/2024
135954	1517746	ERICKSON RAMOS BATISTA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	PMP	D313	14/06/2024
135946	2351742	FABÍOLA SANTOS ARDIGO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	12/06/2024
218624	3154691	FERNANDA MENEZES ROSADO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	19/05/2024
191951	2074170	FRANCIELE FERNANDA BROERING	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D408	25/05/2024
191960	2074173	GREICY KELLY NECKEL	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D408	25/05/2024
132203	1423615	JOSIANE NOEMI DE ANDRADE	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D414	29/05/2024
178181	1827750	JUNARA CERUTTI DE CASTRO CAMARGO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	PMP	D410	30/05/2024
178246	2369506	MARIA LUIZA DA NOVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	09/06/2024
184343	1456853	MARTA FERREIRA DA SILVA MARCONDES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D311	02/06/2024
131797	1421217	ROSANGELA BITENCOURT MACHADO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D414	25/05/2024
185072	1947837	SANA SIEDLER	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D309	30/05/2024
178289	2483734	TATIANA BEZ BATTI TITERICZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E210	10/06/2024
184572	2312605	TIAGO RAFAEL ONZI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	21/05/2024

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2024

N° 559/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – PPGAQI, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Aquicultura e Recursos Pesqueiros

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Gabriela Tomas Jerônimo	9,20

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.014517/2024-14)

N° 560/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – PPGFAP (Em associação com PPG em Recursos Genéticos Vegetais – PPGRGV), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Biologia de Fungos, Algas e Plantas e Recursos Genéticos Vegetais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Eduardo de Oliveira Bastos	9,80
2º	Sandra Isabel Marques Correia	9,60

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Eduardo de Oliveira Bastos	9,80

(Ref. Processo nº 23080.014780/2024-11)

N° 561/2024/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014782/2024-01, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGAdm, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Organizações, Sociedade e Desenvolvimento.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma). Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Manuel Aníbal Silva Portugal e Vasconcelos Ferreira	9,80
2º	Ana Lúcia Lopes-Ahn	9,50
3º	Luciane Stallivieri	9,40
4º	Vania de Fátima Barros Estivalete	9,20
5º	Claudio Damacena	9,10

(Ref. Processo nº 23080.014782/2024-01)

N° 562/2024/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014554/2024-22, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – PPGBCD, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Biologia Celular e do Desenvolvimento.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Markus Berger Oliveira	9,80
2º	Syed Shah Hassan	9,40
3º	Fabiana Cardoso Vilela Giusti	9,00

(Ref. Processo nº 23080.014554/2024-22)

N° 563/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – PPGECT, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Educação Científica e Tecnológica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Jessié Martins Gutierres	8,40
2º	Fabiana Santos Lima	8,30

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.014807/2024-68)

N° 564/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Saúde Coletiva Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Fabiana Brito Silva	10
2º	Laura Cecilia Lopez	8,10
3º	Elaine Cristina Marqueze	7,60

(Ref. Processo nº 23080.014260/2024-09)

N° 565/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde – PPGINFOS, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Informática em Saúde Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital. Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	João Antônio Palma Setti	9,00

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.014590/2024-96)

Nº 566/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada – PPGMTM, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Matemática/ Análise/ Álgebra/ Geometria e Topologia/ Matemática Aplicada .

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Vladimir Pestov	10,0
2º	Claus Haetinger	8,00

(Ref. Processo nº 23080.014569/2024-91)

Nº 567/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – PPGET, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Processos de Retextualização.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.012443/2024-81)

Nº 568/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – PPGFIL, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Epistemologia e Lógica.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Damian Enrique Szmuc	10,00
2º	Umberto Rivieccio	8,80
3º	Federico Boccaccini	7,20

(Ref. Processo nº 23080.014702/2024-17)

Nº 569/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História – PPGEH (Em associação com PPG em História – PPGH), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Ensino de História / História Global

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Juliana Figueira da Hora	9,40

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.013049/2024-61)

Nº 0570/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, José Luiz Pedreira Mouriño e Milton Beck para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor CAIO BATALHA DEROCI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228278, matrícula SIAPE 3364316, admitido na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0570/2024/DDP Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, José Luiz Pedreira Mouriño e Milton Beck para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor CAIO BATALHA DEROCI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 228278, matrícula SIAPE 3364316, admitido na UFSC em 18/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 571/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – PPGCR (Em associação com PPG em Neurociências – PPGNeuro), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Fisioterapia / Ciências Biológicas II

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Jessié Martins Gutierres	9,80

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.014304/2024-92)

Nº 0572/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/07/2024 a servidora DENIZE MARTINS SILVA Matrícula UFSC n.º 222117, Matrícula SIAPE n.º 3244680, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.033388/2021-11)

N° 573/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGEcologia, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Ecologia Regime de Trabalho:

Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Cristiano de Campos Nogueira	9,40
2º	Carine Emer	8,30
3º	Ronei Baldissera	7,30

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.014589/2024-61)

Nº 0574/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Roger Flores Ceccon e José Luna para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ROBERT ANDRES CORRÊA LUGE, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula UFSC 228593, matrícula SIAPE 3365787, admitido na UFSC em 29/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0575/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 13/09/2024 a servidora RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI Matrícula UFSC n.º 222592, Matrícula SIAPE n.º 2955297, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.004102/2022-71)

N° 576/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Manejo e Conservação de Ecossistemas Agrícolas e Naturais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Miguel Pedro Guerra	9,80
2º	Lin Chau Ming	9,80
3º	Marie Luise Caroline Bartz	8,60

(Ref. Processo nº 23080.010288/2024-69)

N° 577/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano/ Utilização e Conservação de Recursos Naturais. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Francisco de Assis Mendonça	10,0
2º	Nilzo Ivo Ladwig	8,80
3º	Margarete Panerai Araujo	8,00

(Ref. Processo nº 23080.014818/2024-48)

N° 578/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Educação Física – PPGEF, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Atividade Física Relacionada à Saúde

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Miguel Pedro Guerra	9,80
2º	Lin Chau Ming	9,80
3º	Marie Luise Caroline Bartz	8,60

(Ref. Processo nº 23080.014087/2024-31)

N° 579/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PPGEN (Em associação com PPG em Gestão do Cuidado em Enfermagem e PPG em Odontologia), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Cuidado em Saúde e Enfermagem no Processo de Viver Humano/Gestão do Cuidado em Saúde e Enfermagem/ Odontologia em Saúde Coletiva.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Sandra Maria Cezar Leal	10,0

(Ref. Processo nº 23080.014319/2024-51)

N° 580/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Nanociência, Processos e Materiais Avançados

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Renata Braga Soares	9,60
2º	Rachel Faverzani Magnago	8,80
3º	Renato Saint Martin Almeida	8,40

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.013500/2024-40)

N° 581/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Farmácia – PPGFar (Em associação com Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Análises Clínicas

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Dany Alberto Mesa Fiaga	9,50

(Ref. Processo nº 23080.014716/2024-22)

N° 582/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia – PPGOceano, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Aspectos Químicos, Biológicos e Socioambientais dos Ecossistemas Marinhos Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Nilva Brandini	8,20

(Ref. Processo nº 23080.014687/2024-07

N° 583/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – PPGP, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024. Área de Concentração: Psicologia Social e Cultura/ Saúde e Desenvolvimento Psicológico.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.013087/2024-13)

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2024

N° 584/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em História – PPGHST (Em associação com Relações Internacionais – PPGRI), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: História Global do Mundo Contemporâneo.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Danielle Heberle Viegas	9,20
2º	Alexandre de Oliveira Karsburg	8,50

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.014407/2024-52)

Nº 585/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – PPGEEL, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Engenharia Elétrica / Engenharia Biomédica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Rodney Marcelo do Nascimento	8,10
2º	João Antônio Palma Setti	7,70

(Ref. Processo nº 23080.014392/2024-22)

N° 586/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas – PPGA, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Desenvolvimento Rural e Desempenho ambiental/ Agroecologia.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Carlos Alberto Cioce Sampaio	9,80
2º	Leonardo Maltchik Garcia	8,80
3º	Sílvio Santos Júnior	8,40
4º	Tamara Silvana Menuzzi Diverio	8,40

(Ref. Processo nº 23080.014422/2024-09)

Nº 587/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – PósENQ, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Desenvolvimento de Processos Químicos e Biotecnológicos

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Cláudio Dariva	10
2º	Rachel Faverzani Magnago	9,10
3º	Luis Felipe Silva Oliveira	9,00
4º	Sabir Khan	8,60
5º	José Humberto de Araújo	8,40

(Ref. Processo nº 23080.014442/2024-71)

Nº 588/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo – PPGJOR, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Jornalismo.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Ana Cristina Suzina	9,20
2º	Beatriz Alcaraz Marocco	8,80
3º	Rosane Rosa	8,80
4º	Maria Laura Schaufler	8,40
5º	Juliana Tonin	8,10

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.014721/2024-35)

N° 589/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – PPGECM do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Materiais/ Fenômenos de Transporte/ Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Waldemar Augusto de Almeida Macedo	10
2º	Hazim Ali Al-Qureshi	9,40
3º	José Humberto de Araújo	9,20

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS INSCRITAS

(Ref. Processo nº 23080.014246/2024-05)

Nº 590/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – PPGBTC, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Prospecção e Desenvolvimento de Bioprodutos.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Maria Lucia Rosa Rosseti	10
2º	Mangaiyarkarasi Ravirajan	9,20
3º	Rachel Faverzani Magnago	9,20
4º	Célia Maria Ferreira Gontijo de Paiva	8,40
5º	Karina Teixeira Magalhães Guedes	8,00

Lista de pessoas candidatas trans:

NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS INSCRITAS

(Ref. Processo nº 23080.014235/2024-17)

Nº 591/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação – PPGTIC do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Tecnologia e Inovação

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Fabiana Santos Lima	9,00
2º	Roberto Fabiano Fernandes	8,80
3º	Daniel de Oliveira	8,40

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS INSCRITAS

(Ref. Processo nº 23080.014729/2024-00)

Nº 592/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Literatura – PPGLIT, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Literaturas.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Moysés da Fontoura Pinto Neto	9,40
2º	Ramayana Lira de Sousa	9,20
3º	Fabio Roberto Lucas	8,60

(Ref. Processo nº 23080.014284/2024-50)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL Nº 003/CSE/2024

A Diretora do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retifica, por meio do presente edital, o Edital 002/CSE/2024, que trata da abertura das inscrições do processo seletivo visando à seleção de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Administração Pública, ofertado na modalidade de educação a distância da UFSC.

1 Onde se lê:

“2.3 … … e) Possuam Doutorado em Administração, Engenharia da Produção, Engenharia e Gestão do Conhecimento ou áreas afins.”

Leia-se:

2.3 … … e) Possuam Mestrado ou Doutorado em Administração, Engenharia da Produção, Engenharia e Gestão do Conhecimento ou áreas afins.

2 Onde se lê:

ANEXO II – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO “5) Diploma de Doutorado;”

Leia-se:

ANEXO II – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO “5) Diploma de Mestrado ou Doutorado;”

Boletim Oficial

Boletim N° 113/2024 – 19/06/2024

19/06/2024 17:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 113/2024

Data da publicação: 19/06/2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1176/2024/GR, Nº 1227/2024/GR, Nº 1233/2024/GR, Nº 1234/2024/GR, Nº 1235/2024/GR, Nº 1237/2024/GR
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 029/PROAFE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 013/2024/CCS , PORTARIA Nº 145/2024/CCS À Nº 148/2024/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL Nº 04/2024/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nº 1176/2024/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de ações afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para os processos seletivos de 2016 a 2022.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o referido grupo:

I – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – representante da Diretoria de Ações Afirmativas e Equidade (DAAE/PROAFE);

II – FRANK AUGUSTO SIQUEIRA – representante da PROGRAD;

III – ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES – representante da PROGRAD;

IV – MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – representante docente – PPGFSC;

V – RENATA ORLANDI – representante docente – Campus Blumenau;

VI – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR – representante docente – CFH;

VII – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – representante docente – Campus Araranguá;

VIII – SÉRGIO LEANDRO DA SILVA – representante TAE – Diretoria de Validações (PROAFE);

IX – KARIME FERNANDA RIBEIRO LIMEIRA – representante discente – Curso de Jornalismo; e

X – NI DIAS ANDRÉ – representante discente – Curso de Antropologia.

Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 26374/2024)

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 1227/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de junho de 2024 a 19 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28605/2024)

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

Nº 1233/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de junho de 2024, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 2386/2022/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de junho de 2024, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso do CTJ na Câmara de Graduação, para mandato até 12 de novembro de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de junho de 2024, SERGIO JUNICHI IDEHARA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1840834, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do CTJ na Câmara de Graduação, para mandato até 30 de maio de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 28659/2024)

Nº 1234/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO e ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…132.919…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 10/SEAI/UFSC/2024, de 15 de maio de 2024, acatado pelo Julgamento nº 13/SEAI/GR/UFSC/2024, de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.039266/2022-19)

Nº 1235/2024/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/06/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28634/2024)

Nº 1237/2024/GR – Designar EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2343889, para substituir a Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28764/2024)

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

N° 029/PROAFE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pertencimento Indígena dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos para servidores da UFSC, optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC)

NOME	SIAPE	CARGO
Adriana Aparecida Belino Padilha De Biazi	3355975	Docente – Dep. História – CFH
Alexandra Eliza Vieira Alencar	1169131	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Gabriel Coutinho Barbosa	1818964	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Maristela Campos	1840899	Docente – CA/UFSC e DV/PROAFE
Scott Correll Head	1769673	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Sérgio Leandro da Silva	0273302	Terapeuta Ocupacional – DV/PROAFE
Vânia Zikán Cardoso	1566806	Docente – Dep. Antropologia – CFH

Art. 2º. Esta portaria tem validade de 1 ano.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE

EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 013/2024/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO) para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, que será realizada na data de 06 de agosto de 2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 08 de julho até 12 de julho de 2024 às 17h, através do envio de e-mail para ppgfono@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação nº 028574/2024).

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

Nº 145/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 12/07/2024 a 31/05/2025 a professora JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, lotada no Departamento de Enfermagem (NFR), como Supervisora do Laboratório de Enfermagem (LABENF).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028534/2024)

Nº 146/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19 de junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024, as docentes abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia:

Daniela Polo Camargo da Silva– SIAPE n° 3013028 – Presidente
Renata Coelho Scharlach– SIAPE n° 1527256 – Membro
Maria Madalena Canina Pinheiro– SIAPE n° 2443026 – Membro

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028616/2024)

Nº 147/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a docente ROBERTA COSTA como Coordenadora de Divulgação e Visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Dispensar a docente DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER como Coordenadora de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 3º Designar a docente LAÍS ANTUNES WILHELM como Coordenadora de Divulgação e Visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 4º Designar, a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI como Coordenadora de de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 5º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028470/2024)

Nº 148/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes FERNANDA ZUCKI MATIAS (SIAPE 3006128), ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (SIAPE 1766220) e CLÁUDIA DA SILVA (SIAPE 1152584), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 028574/2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

EDITAL Nº 04/2024/PPGFSC

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (PPGFSC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias designadas pela Portaria 1306/2021/GR, considerando O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024 de seleção de BOLSAS PÓS-DOUTORADO, torna público o presente Edital para seleção interna de projetos de candidatura a bolsas Pós Doutorado/FAPESC, com início em 2024.

1.DO PÚBLICO ALVO

1.1. Poderão candidatar-se pessoas com título de doutorado em Física ou áreas afins, que preencham todos os requisitos para matrícula em nível de pós-doutorado junto ao PPGFSC.

1.2 As pessoas candidatas deverão atender aos critérios do Item 8 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024, disponível em : https://fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Editalfapesc_posdoutorado-.pdf

2.DA BOLSA

2.1. O Programa selecionará e classificará candidaturas às cotas de bolsas que forem destinadas ao programa pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024, a serem pagas em até 12 (doze) parcelas, sem renovação e/ou prorrogação, diretamente pela FAPESC ao bolsista, segundo os Itens 5.5 e 5.9 do referido Edital da FAPESC.

DO CALENDÁRIO

– De 18/06/24 até as 17hs do dia 26/06/24 – período de inscrição com a apresentação dos documentos exigidos no Item 5 deste Edital;

– Todas as inscrições serão automaticamente homologadas;

– 01/07/24 – divulgação das candidaturas aprovadas, em ordem de classificação, por Comissão própria do PPGFSC;

– 02/07/24 – prazo para apresentação de eventuais recursos à classificação de candidaturas; – 04/07/24 – prazo para eventuais respostas a recursos;

– 04/07/24 a 10/07/24 – indicação do(a)s bolsistas pela Coordenação do PPGFSC na plataforma FAPESC para vinculação em 01/08/2024.

4.DAS INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do site indicado no item 5.1. Todo material da documentação exigida deve estar digitalizado.

5.DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

1 Formulário de inscrição preenchido, via Controle Acadêmico de PósGraduação (CAPG), cujo link está disponível aqui: Formulário de inscrição https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/

5.2 Cópia de documento de identificação, contendo foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou, no caso de estrangeiros(as), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);

5.3 Carta de aceite do(a) supervisor(a) vinculado(a) ao PPGFSC como professor permanente, contendo a data de início e término do Estágio PósDoutoral;

5.4 Diploma de doutorado, frente e verso, com validade nacional.

5.5 Curriculum vitae atualizado na plataforma LATTES e, no caso de estrangeiros(as), currículo em formato similar;

5.6 Plano de trabalho contendo:

a) todos os itens descritos no Anexo III do Edital FAPESC 20/2024. Utilizar formulário do link: Anexo III. .
b) atividades de ensino e de extensão, se houver;
c) cronograma de execução das atividades;
d) referências bibliográficas.

5.7. Documentação exigida no item 9.1.7 do Edital FAPESC 20/2024: “Comprovante de residência atualizado com data de emissão de, no máximo, 03 (três) meses anteriores (contas de água, energia, gás, TV, internet, telefone fixo, celular, contrato ou recibo de aluguel, entre outros legalmente aceitos) no Estado de Santa Catarina.

Em caso de comprovante de residência que não esteja em nome do(a) bolsista deverá ser apresentada declaração do titular informando que o(a) bolsista reside no endereço descrito no comprovante de residência. Não serão aceitos, para fins de comprovação de residência, certidões de casamento ou documentos de identificação que demonstrem vínculo de parentesco entre o beneficiário e o titular do comprovante, sem a comprovação da efetiva residência no local.”

DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO(A)S BOLSISTAS

6.1 As pessoas candidatas serão avaliadas pelo Plano de Trabalho e Currículo no formato Currículo Lattes, devidamente documentado;

6.1.1 O Currículo Lattes será pontuado no período dos últimos cinco anos, sendo consideradas:

. A produção bibliográfica em periódicos indexados; livros e capítulos de livro;

. Experiência de docência e orientação, se houver;

6.1.2 O Plano de Trabalho será pontuado com notas entre zero (0) e dez (10), sendo sete (7) a nota mínima para aprovação, sendo avaliado pelos seguintes critérios:

. Aderência à(s) linha(s) de pesquisa desenvolvidas no PPGFSC/UFSC, em particular, a correspondência com as atividades do/a docente supervisor/a;

. Definição clara do objeto e do problema de pesquisa a ser desenvolvido, do quadro teórico a ser utilizado, e dos problemas que se pretende atingir;

. Atualidade das referências bibliográficas utilizadas;

. Justificativa da pertinência e potencial contribuição científica do projeto, incluindo a expectativa de produção bibliográfica;

. Explicitação da correspondência do Plano de Trabalho com atividades de pesquisa e atuações acadêmicas prévias da pessoa candidata.

. Coerência do Plano de trabalho com o projeto de pesquisa e duração da bolsa.

DA SELEÇÃO

7.1 A Comissão de seleção deste edital a ser designada pela coordenação do PPGFSC após a inscrição de candidaturas, será composta, preferencialmente, por docentes que não orientem pesquisas candidatas às bolsas neste Edital.

ANEXO III PLANO DE TRABALHO – PROGRAMA FAPESC DE FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA BOLSAS PÓS-DOUTORADO – CONSULTAR EMISSOR DO EDITAL.

Boletim Oficial

Boletim Nº 112/2024 – 18/04/2024

18/06/2024 17:27

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 112/2024

Data da publicação: 18/06/2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1174/2024/GR, Nº 1223/2024/GR, Nº 1206/2024/GR, Nº 1206/2024/GR, Nº 1208/2024/GR, Nº 1209/2024/GR, Nº 1210/2024/GR, Nº 1211/2024/GR, Nº 1212/2024/GR, Nº 1214/2024/GR, À Nº 1222/2024/GR, Nº 1224/2024/GR, Nº 1225/2024/GR, Nº 1226/2024/GR, Nº 1228/2024/GR, Nº 1229/2024/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 56/PROAD/2024
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 026/2024/PROGRAD À Nº 030/2024/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 137/2024/CCS a PORTARIA Nº 144/2024/CCS

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

Nº 1174/2024/GR – Art. 1º Fixar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) as bolsas de extensão para estudantes da graduação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 216/2012 /GR, de 23 de fevereiro de 2012.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26454/2024)

Nº 1223/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 326/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. 023144/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nº 1206/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de junho de 2024, CAETANO MACHADO, JORNALISTA, SIAPE nº 2190150, para exercer a função de Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de junho de 2024, a Portaria nº 1111/2024/GR, de 21 de maio de 2024.

(Ref. Sol. 27362/2024)

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nº 1208/2024/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27576/2024)

Nº 1209/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, DANIEL MARTINS LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1112317, para exercer a função de Coordenador Curso Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)

Nº 1210/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1258417, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)

Nº 1211/2024/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 24087/2024)

Nº 1212/2024/GR – Art. 1º Dispensar JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 338219, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2421/2023/GR, de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27585/2024)

Nº 1213/2024/GR – Art. 1º Designar JANAINA MAFRA LOBO PERES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3410418, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27585/2024)

Nº 1214/2024/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador (a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27615/2024)

Nº 1215/2024/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 27704/2024)

Nº 1216 /2024/GR – Art. 1º Designar CARLA DE ABREU D’AQUINO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2764022, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar Anderson Luiz Fernandes Perez, professor do magistério superior, SIAPE nº 1635680, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 24754/2024)

Nº 1217/2024/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27712/2024)

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 1218/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2024, KARINA VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409840, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2116/2022/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 027718/2024)

Nº 1219/2024/GR – Art. 1º Encerrar, a partir de 17 de junho de 2024, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedido à servidora MARCELA LEMOS MOTTA, museóloga, SIAPE nº 1871797, através da Portaria nº 494/2024/GR publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 2, p. 32.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.004323/2023-20)

Nº 1220/2024/GR – Retificar a Portaria º 1198/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 112, seção 2, em 13/06/2024, p. 29, que designa JULIO ELIAS NORMEY RICO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Junho de 2024” para “a partir de 06 de Junho de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)

Nº 1221/2024/GR – Retificar a Portaria nº º 1199/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, que designa MAX HERING DE QUEIROZ, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Junho de 2024” para “a partir de 06 de Junho de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)

Nº 1222/2024/GR – Art. 1º Reconduzir CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, professora do magistério superior, SIAPE nº 5351745, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário (CUn/UFSC), para um mandato até 26 de abril de 2026.

Art. 2º Reconduzir RODRIGO SUDATI DELEVATTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 2412002, para, na condição de suplente, representar a CEx junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 10 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 027359/2024)

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 1224/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2024, Murilo da Silva Espindola, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054883, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 023144/2024)

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 1225/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao acadêmico Bruno Ricardo, matrícula nº 19200171, do curso de graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da USFC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 117, inciso III, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração ao inciso I do art. 118 da Resolução nº 017/CUn/1997, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 22/SEAI/UFSC/2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 14/SEAI/UFSC/2024.

Art. 2º Atribuir de ofício o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, em que a execução da penalidade, com o afastamento das atividades e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõem o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, o art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.045030/2022-11)

Nº 1226/2024/GR – Art. 1º Dispensar Fernando Richartz, professor do magistério superior, SIAPE nº 2409324, da condição de representante titular do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1374/2022/GR.

Art. 2º Dispensar Luiza Santangelo Reis, professora do magistério superior, SIAPE nº 3160371, da condição de representante suplente do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1374/2022/GR.

Art. 3º Designar MARCELO MACHADO DE FREITAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 3379061, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar JOICE DENISE SCHAFER, professora do magistério superior, SIAPE nº 1238437, para, na condição de suplente, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. correspondência OF E 24/CSE/2024)

Nº 1228/2024/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Junho de 2024 a 26 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028220/2024)

Nº 1229/2024/GR – Designar Christian Rosa Salmoria, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1903211, para substituir o Ouvidor, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Patrick Cunha, SIAPE nº 1782401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028551/2024)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Nº 56/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR comissão para realizar a atualização do levantamento de débitos, levando em conta as benfeitorias realizadas, bem como os equipamentos adquiridos pela AASUFSC e incorporados ao patrimônio da UFSC com objetivo de atender as recomendações da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presentes nas solicitações digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão: – Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173 (DPC/PROAD); – Fabrícia de Oliveira Grando, SIAPE nº 1946107 (DPAE/PU); – Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185 (DCF/SEPLAN).

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. considerando o que consta nas Solicitações Digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018)

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo de número 23080.020743/2019-77 da Coordenadoria do Curso de Língua Brasileira de Sinais (EaD) do Centro de Comunicação e Expressão, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 026/2024/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9096	Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.020743/2019-77)

Nº 027/2024/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB9046 – Sociolinguística da Libras do currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Período

Disciplinas

Carga Horária Teórica

Carga Horária Prática

Carga Horária

PCC

Carga Horária Extensão

Carga Horária

Total Semestral

Carga Horária Total

Semanal

Equivalência

4º

LSB9046 – Sociolinguística da Libras

(PCC 36h-a)

108h-a

–

36h-a

–

144h-a

8h-a

LSB9125 e

LSB9124

Art. 2º – Incluir a LSB9096 – Sociolinguística da Libras (PCC36h-a) no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Período

Disciplinas

Carga Horária Teórica

Carga Horária Prática

Carga Horária

PCC

Carga Horária Extensão

Carga Horária

Total Semestral

Carga Horária Total

Semanal

Equivalência

4º

LSB9096 – Sociolinguística da Libras

(PCC 36h-a)

72h-a

–

36h-a

–

108h-a

6h-a

(LSB9125 e

LSB9124) ou

LSB9046

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo 23080.020743/2019-77)

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 028/2024/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 201/2021/PROGRAD em seu artigo 1º, que trata da criação de disciplinas Onde se lê, Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9066	Metodologia de ensino em Literatura Surda	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9073	Metodologia de Ensino de Libras Como L1	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9074	Metodologia de Ensino de Libras Como L2	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular	348h-a	–	–	–	–	19h-a	348h-a
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular	–	–	–	–	432h-a	–	–

Leia-se:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9066	Metodologia de ensino em Literatura Surda	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9073	Metodologia de Ensino de Libras Como L1	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9074	Metodologia de Ensino de Libras Como L2	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 360h-a)	–	–	–	–	360h-a	20h-a	360h-a
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 450h-a)	–	–	–	–	450h-a	25h-a	450h-a

Art. 2º – Criar o rol de ações de extensão no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715), conforme as seguintes especificações:

Rol de Ações de Extensão
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir ao longo do curso 360h-a (300horas) em ações de extensão, das quais no mínimo 72h-a deverão ser cursar em cada uma das modalidades de ações de extensão (Projetos, Cursos e Eventos).
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 360h-a)		360h-a

.§ 1° Remanejar a disciplina LSB9083 da oitava fase para o Rol de Ações de Extensão.

.§ 2° Atualizar a regra do cumprimento de ações de extensão no currículo.

Art. 3º – Criar o rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715), conforme as seguintes especificações:

Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir 240h-a (200horas) de atividades teórico práticas a serem distribuídas pelo próprio estudante , preferencialmente, ao longo das seis primeiras fases curso, conforme a Política das Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento prevista pelo curso.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9081	Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento	240h-a

Parágrafo único: Remanejar a disciplina LSB9081 da oitava fase para o Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento.

Art. 4º – Atualizar a Carga Horária Obrigatória e o campo observações: “Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular” do currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715).

Parágrafo único: Carga horária total para integralização do curso: 3.444h-a (2.870horas).

Art. 5º Criar o rol de ações de extensão no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Rol de Ações de Extensão
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir, ao longo do curso, 450h-a (375horas) em ações de extensão, das quais no mínimo 72h-a deverão ser cursar em cada uma das modalidades de ações de extensão (Projetos, Cursos e Eventos).
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 450h-a)		450h-a

.§ 1° Remanejar a disciplina LSB9082 do oitavo período para o Rol de Ações de Extensão.

.§ 2° Atualizar a regra do cumprimento de ações de extensão no currículo.

Art. 6º – Criar o rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir 240h-a (200horas) de atividades teórico práticas a serem distribuídas pelo próprio aluno, preferencialmente, ao longo das seis primeiras fases curso, conforme a Política das Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento prevista pelo curso.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9081	Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento		240h-a

Parágrafo único: Remanejar a disciplina LSB9081 do oitavo período para o Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento.

Art. 7º Atualizar o campo observações: “Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular” do currículo 2020.2 currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705).

Parágrafo único: Carga horária total para integralização do curso: 4.344h-a (3.620horas).

Art. 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de números 23080.020755/2019-00 e 23080.020743/2019- 77)

PORTARIA DE 01 DE MARÇO DE 2024

Nº 030/2024/PROGRAD – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Pró-reitoria de Graduação e Educação Básica, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

Agente gestor: Dilceane Carraro – Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica;

Agente de planejamento: Gustavo Tomaz Buchele – Administrador;

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 137/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 05 de agosto de 2024 a 08 de dezembro de 2024:

FASE	PROFESSORA
2ª	Prof.ª Cláudia da Silva
4ª	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
6ª	Prof.ª Maria Rita Pimenta Rolim
8ª	Prof.ª Simone Mariotti Roggia

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027338/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nº 138/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05 de agosto a 08 de dezembro de 2024, os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2024.2:

Disciplina	Professor
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Samira Mansur
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7200 – Módulo III: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Márcia Emília da Rocha Assis Eloi
FON 7400 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7406 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7600 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Rodrigo Alves de Andrade
FON 7613 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Carolina Rogel de Souza

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027351/2024)

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nº 139/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente DIANE DE LIMA OLIVEIRA (Siape 1065060) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2026, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar as docentes MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE nº 1880317), MARIA RITA PIMENTA ROLIM (SIAPE nº 1766163) e SIMONE MARIOTTI ROGGIA (SIAPE nº 1813157) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2026, atribuir 4 (quatro) horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027676/2024)

Nº 140/2024/CCS – Art. 1º CONCEDER por um período de 2 anos, a partir de 30 de abril de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para a Servidor Técnico-Administrativo GUILHERME RIZZATTI, SIAPE nº 3322100, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, por exercer atividade de periculosidade, na condição de agente de abastecimento de gerador do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Portaria Normativa nº 58/2015/GR)

PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 141/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, o discente Arthur Krieck Medeiros, da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designado pela Portaria nº 278/2023/CCS, de 12 de setembro de 2023.

Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, a discente Giovana Felicio Lima, da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria nº 278/2023/CCS, de 12 de setembro de 2023

Art. 3º Designar, a partir de 11 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2025, a discente Emanuelle dos Santos Xavier Dias, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 4º Designar, a partir de 11 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2025, a discente Sabrina Alves de Araujo, como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 142/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a professora FRANCIELI CEMBRANEL, SIAPE nº 1331954, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º Designar a professora Letícia Carina Ribeiro da Silva, SIAPE nº 1739454, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 01/07/2024 até 14/08/2025.

Art. 3º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

Nº 143/2024/CCS Art. 1º Designar a professora FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, como Coordenadora de Extensão Pró tempore do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 21 de junho de 2024 a 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº028395/2024)

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 144/2024/CCS – Art. 1º Designar, os professores abaixo relacionados como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PEN, até 01/05/2025:

MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS – Coordenadora PEN
JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS – Subcoordenador PEN e Coordenador de Intercâmbios e Convênios
PATRICIA KUERTEN ROCHA – Coordenadora Didático-Pedagógica do Curso de Doutorado.
LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER – Coordenadora Didático-Pedagógica do Curso de Mestrado.
JUSSARA GUE MARTINI – Coordenadora de assuntos interinstitucionais.
ELISIANE LORENZINI – Coordenadora de publicação.
ROBERTA COSTA – Coordenadora de Divulgação e Visibilidade.
DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER – Coordenadora de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028470/2024)

Boletim Oficial

Boletim Nº 111/2024 – 17/06/2024

17/06/2024 17:38

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 111/2024

Data da publicação: 17/06/2024


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 57/PROAD/2024, PORTARIA Nº 58/PROAD/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 59/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 014/2024/CSE, PORTARIA Nº 015/2024/CSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta no Parecer de Força Executória n. 00762/2024/D-NUCC/ECOJUD-PRF4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial n. 5023492-46.2022.4.04.7200 e solicitação contida no Processo (UFSC) n. 23080.049975/2022-11 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.007198/2020-67), RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Nº 57/PROAD/2024 – Art. 1º Cancelar definitivamente a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, aplicado pela Portaria nº 202/PROAD/2022, de 11 de julho de 2022, à empresa JOÃO BATISTA SANCHES SILVA & CIA. LTDA, CNPJ nº 17.379.156/0001-28, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 58/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa LESLER DE SOUZA SOARES, CNPJ nº 42.675.880/0001- 46, a sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.079218/2023-44)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA COORDENADOR (A) E SUBCOORDENADOR (A) DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de licenciatura em Educação do Campo.

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do curso (educacaodocampo@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 17 de junho de 2024, até 17:00 horas do dia 21 de junho de 2024.

1.2 As chapas poderão ser compostas por professores e professoras que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, lotados nos departamentos de Educação do Campo e/ou Metodologia do Ensino e/ou Zootecnia e Desenvolvimento Rural e/ou Estudos especializados em Educação.

1.3 Estão aptos a votar:

I – Todos os discentes com matrículas regulares no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC.

II – Os servidores docentes que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC. III – Os servidores Técnicos Administrativos lotados no Departamento de Educação do Campo na UFSC.

1.4 A homologação das inscrições será realizada no dia 21 de junho de 2024, até às 18:15 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 25 de junho de 2024, das 8:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).

2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, dando-se ampla publicidade nos canais oficiais do curso.

2.4 A apuração dos votos terá início após encerrado o período de eleição e no dia 26 de junho de 2024, até às 18:00hs, a divulgação dos resultados será publicada no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).

2.5 Será eleita a chapa com maior número de votos. Na ocorrência de um eventual empate será eleita a chapa que apresentar o candidato a Coordenador/a com o maior tempo de magistério na UFSC.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 25/2024/CED) para coordenar os trabalhos: Profa. Carolina Orquiza Cherfem; Profa. Natacha Eugênia Janata; Discente Maria Eduarda Cidral da Costa

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

Nº 59/2024/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, através do Processo 23080.0012547/2020-62, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 05/07/2024, às 14 horas.

Prof. Dr. Marcelo Farina (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Valeria Laneuville Teixeira (UFF)	Membro titular externo
Prof. Dr. Pio Colepicolo Neto (USP)	Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ)	Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.012547/2020-62)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 014/2024/CSE – Art. 1º: Designar a professora Vivianne Theiss para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais;

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024 e terá vigência de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 028212/2024)

Nº 015/2024/CSE – Art. 1º: Designar o professor Sérgio Murilo Petri para substituir a professora Vivianne Theiss na função de Coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais; no período de 10/09/2023 a 31/05/2024, em razão de licença maternidade e férias da titular.

Boletim Oficial

Boletim Nº 110/2024 – 14/06/2024

14/06/2024 17:47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 110/2024

Data da publicação: 14/06/2024

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 127/2024/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1194/2024/GR À Nº1205/2024/GR, Nº 1207/2024/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI nº 171 2024, PORTARIA – SEI nº 172 2024, PORTARIA – SEI nº 173 2024, PORTARIA – SEI nº 174 2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 291/2024/DAP À Nº 294/2024/DAP.

CONSELHO DE CURADORES

RESOLUÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nº 127/2024/CC – Art. 1º Retificar a Resolução nº 114/2024/CC, de 16 de maio de 2024, modificando o trecho em que se lê “Aprovar o contrato” para “Aprovar o primeiro aditivo ao contrato”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 104/2024/CC, do Processo nº 23080.013738/2022-11)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 1194/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAICON ROBERTO KVIECINSKI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, por meio da Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Nº 23080.003870/2021-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1195/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Roberto Kammer, código de vaga 870746, pela Portaria nº 552/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 1196/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RYAN DA SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da demissão de Fabian Früchting, código de vaga 294178, pela Portaria nº 1925/GR/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)
Nº 1197/2024/GR – Designar Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27055/2024)
Nº 1198/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, JULIO ELIAS NORMEY RICO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159660, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
Nº 1199/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, MAX HERING DE QUEIROZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1450198, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
Nº 1200/2024/GR – Designar Márcia Mafra da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160479, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/06/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO LUIZ LAUREANO, SIAPE nº 1158798, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27091/2024)

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nº 1201/2024/GR – Designar FABIANA GIOVANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848375, para substituir a Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras – CMPL/CCE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, SIAPE nº 1160051, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 027286/2024)
Nº 1202/2024/GR – Designar AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para substituir o Diretor Departamento de Manutenção Externa – DME/PU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 01/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 027369/2024)
Nº 1203/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/04/2024 a 07/05/2024 e de 03/06/2024 a 13/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 27404/2024)
Nº 1204/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2024 a 02/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 27404/2024)
Nº 1205/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Coordenador de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27405/2024)
Nº 1207/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Claudia Merlini e Telles Brunelli Lazzarin, professores do magistério superior, da condição de representantes titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para as quais foram designados pela Portaria nº 2308/2023/GR, de 31 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE nº 2860238, professor do magistério superior, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de abril de 2025.
Art. 3º Designar LUCAS WEIHMANN, SIAPE nº 1918704, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 26 de dezembro de 2024.
Art. 4º Designar MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº 1532312-9, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de fevereiro de 2025.
Art. 5º Reconduzir MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE nº 1242162, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.
Art. 6º Reconduzir DANIEL FERNANDES, SIAPE nº 2364569, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de setembro de 2024.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OFÍCIO Nº 1/2024/CPG/UFSC, de 6 de junho de 2024)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO,

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

Portaria – SEI nº 171 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de março de 2024, o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 1264772, ocupante do cargo de enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência- UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003887/2024-15)

Portaria – SEI nº 172 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 15 de março de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Nailton Cordeiro da Silva, cargo de enfermeiro, Siape 1264772, da Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003887/2024-15)

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

Portaria – SEI nº 173 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a par r de 22/03/2024, o servidor Luiz Henrique Borges, Matrícula SIAPE nº 3403377, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.008479/2024-50)

Portaria – SEI nº 174 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 22/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Luiz Henrique Borges, cargo de enfermeiro, Siape 3403377, da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles u lizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bole m Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.008479/2024-50)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 07 DE JUNHO DE 2024

Nº 291/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Degilson da Silva, matrícula SIAPE Nº 1169700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 09 de setembro de 2024 a 07 de novembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.026854/2024-54)

Nº 292/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João Luiz Laureano, matrícula SIAPE Nº 1158798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada / CTFER/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º e 2º quinquênios, de 08 de julho de 2024 a 03 de janeiro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.027013/2024-64).

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 293/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1390673, código de vaga 689299, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024559/2024-63).

Nº 294/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Micheline Domingos Alves, matrícula SIAPE 1160485, ocupante do cargo de auxiliar de nutrição e dietética, lotada no Hospital Universitário / HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 1º de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.016945/2024-81).

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

CENTRO TECNÓLIGICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2024

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO SOCIOECONÔMICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 113/2024

GABINETE DA REITORIA

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 112/2024

GABINETE DA REITORIA

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 111/2024

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CENTRO SOCIOECONÔMICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 110/2024

CONSELHO DE CURADORES

GABINETE DA REITORIA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

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