Boletim Nº 49/2020 – 29/04/2020

29/04/2020 18:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 49/2020

Data da publicação: 29 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_29.04.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 359/2020/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 076 a 077/2020/HU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 065 a 066/PROGRAD/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 182/2020/PRODEGESP PORTARIA Nº 192 a 207, 209 a 210, 212 a 238/2020/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 33 e 36/DDP/PRODEGESP

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 29 de abril de 2020

Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.

Nº 359/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão das atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão da realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

Art. 3º Prorrogar, até 31 de maio de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.

Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; o Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, e nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020; bem como tendo em vista a necessidade de avaliação e monitoramento das consequências do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pelo COVID-19)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Portarias de 28 de abril de 2020

Nº 076/2020/HU – Art. 1º – LOCALIZAR, a partir de 05 de abril de 2020, a servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO, SIAPE nº 2704282, ocupante do cargo de Médico, no Serviço de Neurologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003317/2020-00)

Nº 077/2020/HU – Art. 1º – CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora LUCIA SUKYS CLAUDINO, SIAPE nº 2704282, ocupante do cargo de Médico, localizada no Serviço de Neurologia da Divisão de Clínica Médica da Diretoria de Medicina do Hospital Universitário, por realizar suas atividades no Eletroencefalograma da Neurologia como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI nº 23820.003317/2020-00 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portaria de 28 de abril de 2020

Nº 065/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE 1822056 – UFSC: 211235 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/04/2020. (Processo 23080.000109/2020-51).

André Vanderlinde da Silva, SIAPE 2770458 – UFSC: 198964 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020. (Processo 23080.014274/2020-91).

Andressa Vasconcelos Flores, SIAPE 1897807 – UFSC: 188268 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/04/2020. (Processo 23080.012932/2020-18).

Arcângelo Loss, SIAPE 1860355 – UFSC: 185548 [ENR/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 22/05/2020. (Processo 23080.000367/2020-38).

Bernardo Walmott Borges, SIAPE 1780642 – UFSC: 183924 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/04/2020. (Processo 23080.000402/2020-19).

Diego Peres Netto, SIAPE 2690377 – UFSC: 175174 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/06/2020. (Processo 23080.003438/2020-54).

Ebrahim Samer El Youssef, SIAPE 2935171 – UFSC: 193512 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2019. (Processo 23080.008780/2020-41).

Eduardo Augusto Bezerra, SIAPE 1768559 – UFSC: 173600 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/03/2020. (Processo 23080.009539/2020-39).

Eduardo Zapp, SIAPE 2222455 – UFSC: 199421 [CEE/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/04/2020. (Processo 23080.013892/2020-13).

Éverton Fabian Jasinski, SIAPE 2859694 – UFSC: 183797 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/04/2020. (Processo 23080.001573/2020-65).

Fabrício de Oliveira Ourique, SIAPE 1863254 – UFSC: 183436 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 23/02/2020. (Processo 23080.000315/2020-61).

Fernando Rangel de Sousa, SIAPE 2115757 – UFSC: 171527 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/01/202. (Processo 23080.007881/2020-02).

Ilyas Siddique, SIAPE 1892549 – UFSC: 182049 [FIT/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 30/09/2019. (Processo 23080.002912/2020-21).

Karine Raquiel Halmenschlager, SIAPE 1945962 – UFSC: 199596 [MEN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 27/05/2020. (Processo 23080.015786/2020-74).

Leticia Borges Nedel, SIAPE 1807697 – UFSC: 176200 [HST/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 19/08/2018. (Processo 23080.007546/2020-04).

Magda do Canto Zurba, SIAPE 1457402 – UFSC: 134257 [PSI/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 18/06/2018. (Processo 23080.009128/2020-43).

Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE 1920981 – UFSC: 183401 [FQM/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.000694/2020-90).

Marcelo Lobo Heldwein, SIAPE 1767009 – UFSC: 173473 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020. (Processo 23080.008066/2020-52).

Marcy Lancia Pereira, SIAPE 2225211 – UFSC: 199910 [BSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/04/2020. (Processo 23080.015239/2020-99).

Maria Jose Hotzel, SIAPE 3283516 – UFSC: 136667 [ZOT/CCA], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 15/02/2020. (Processo 23080.003846/2020-14).

Marianna Ravara Vago, SIAPE 2224832 – UFSC: 199987 [MTM/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 28/04/2020. (Processo 23080.015317/2020-55).

Melissa Negro Dellacqua, SIAPE 1804661 – UFSC: 203712 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 15/02/2020. (Processo 23080.000101/2020-95).

Moisés Ferber de Vieira Lessa, SIAPE 1136455 – UFSC: 199995 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2020. (Processo 23080.015249/2020-24).

Rafael Cypriano Dutra, SIAPE 1924613 – UFSC: 183410 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/03/2020. (Processo 23080.000256/2020-21).

Roberto Fabris Goerl, SIAPE 3057002 – UFSC: 212347 [GCN/CFH], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 27/03/2020. (Processo 23080.015782/2020-96).

Roderval Marcelino, SIAPE 1920975 – UFSC: 183398 [DEC/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.002277/2020-81).

Rosane Silvia Davoglio, SIAPE 1579220 – UFSC: 216202 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 27/09/2019. (Processo 23080.047538/2019-59).

Sheila Luzia Maddalozzo, SIAPE 1854833 – UFSC: 179404 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.015252/2020-48).

Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE 1932382 – UFSC: 183835 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/04/2020. (Processo 23080.000546/2020-75).

Vilson Gruber, SIAPE 1926214 – UFSC: 183460 [CIT/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/03/2020. (Processo 23080.001513/2020-42).

William Barbosa Vianna, SIAPE 1819629 – UFSC: 185480 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/05/2020. (Processo 23080.009581/2020-50).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 066/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adair Bonini, SIAPE 2199381 – UFSC: 196589 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.003381/2020-93).

Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987 – UFSC: 187512 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 18/06/2017. (Processo 23080.007829/2020-48).

Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987 – UFSC: 187512 [DABF/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/06/2019. (Processo 23080.008183/2020-16).

Alexandre Siminski, SIAPE 1765440 – UFSC: 173015 [DABF/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/02/2020. (Processo 23080.006345/2020-81).

Alexandre Ten Caten, SIAPE 1621879 – UFSC: 184068 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 17/04/2020. (Processo 23080.006347/2020-71).

Álvaro Menin, SIAPE 2227899 – UFSC: 200098 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/05/2020. (Processo 23080.016121/2020-88).

Antônio Lunardi Neto, SIAPE 1933185 – UFSC: 183827 [DCNS/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/04/2020. (Processo 23080.006797/2020-63).

Cristiane Aparecida Moran, SIAPE 3037211 – UFSC: 212460 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/04/2020. (Processo 23080.015024/2020-78).

Debora Cristina de Sampaio Peixe, SIAPE 1842020 – UFSC: 178629 [NDI/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008786/2020-18).

Dilma Budziak, SIAPE 1766372 – UFSC: 173430 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020. (Processo 23080.007088/2020-03).

Emílio Ernesto Paladino, SIAPE 2544744 – UFSC: 603052 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/02/2018. (Processo 23080.008609/2020-31).

Filipe Dutra da Silva, SIAPE 3037970 – UFSC: 212479 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 11/04/2020. (Processo 23080.016095/2020-98).

Francilene Gracieli Kunradi Vieira, SIAPE 2715732 – UFSC: 188349 [NTR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 22/04/2020. (Processo 23080.016067/2020-71).

Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE 1279109 – UFSC: 200462 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/05/2020. (Processo 23080.016383/2020-42).

Jose Miguel Muller, SIAPE 1490932 – UFSC: 135385 [EQA/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 06/04/2020. (Processo 23080.008845/2020-58).

Josiane Wanderlinde Vieira, SIAPE 2286759 – UFSC: 123280 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 06/06/2020. (Processo 23080.005831/2020-82).

Karine Louise dos Santos, SIAPE 1935884 – UFSC: 183843 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 10/04/2020. (Processo 23080.012956/2020-69).

Luiz Salomao Ribas Gomez, SIAPE 1037364 – UFSC: 136632 [EGR/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.000005/2020-47).

Malva Isabel Medina Hernández, SIAPE 2652107 – UFSC: 171934 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/01/2020. (Processo 23080.002483/2020-91).

Márcio Markendorf, SIAPE 2770155 – UFSC: 182880 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 02/01/2020. (Processo 23080.003236/2020-11).

Marcos Antonio Rocha Baltar, SIAPE 1765980 – UFSC: 173139 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.005059/2020-07).

Marcos Henrique Barreta, SIAPE 1786862 – UFSC: 184505 [DABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 11/05/2020. (Processo 23080.004641/2020-48).

Mauricio Mello Petrucio, SIAPE 1524296 – UFSC: 136829 [ECZ/CCB], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.002474/2020-10).

Patricia Laura Torriglia, SIAPE 2453687 – UFSC: 137078 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 27/04/2020. (Processo 23080.015246/2020-91).

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro, SIAPE 1791716 – UFSC: 184050 [CECBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 12/04/2020. (Processo 23080.012928/2020-41).

Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, SIAPE 1425902 – UFSC: 137116 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/05/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.082791/2019-59).

Samira Schultz Mansur, SIAPE 1952296 – UFSC: 185196 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 21/06/2020. (Processo 23080.003499/2020-11).

Sandra Quarezemin, SIAPE 2716263 – UFSC: 174259 [LLV/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 22/04/2020. (Processo 23080.010204/2020-63).

Sonia Maria Hickel Probst, SIAPE 1156258 – UFSC: 31180 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 14/04/2019. (Processo 23080.009320/2020-30).

Sonia Purin, SIAPE 1935863 – UFSC: 183851 [DCNS/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 11/04/2020. (Processo 23080.012938/2020-87).

Zilma Isabel Peixer, SIAPE 1769280 – UFSC: 173554 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020. (Processo 23080.004638/2020-24).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 16 de março de 2020

Nº 182/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Rafael Cypriano Dutra e Franciely Vanessa Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214520, Matrícula SIAPE 1133490, admitido (a) na UFSC em 24/09/2018.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 12 de março de 2020

Nº 192/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 05/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, de 07/02/2020.

Campo de conhecimento: Educação Geral

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final

1º Ana Lucia Machado 9,68

2º Pamela Cristina dos Santos 7,25

3º Eliara Schultz 7,00

Nº 193/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/06/2020 o servidor SAIMON RECKELBERG, Matrícula UFSC n.º 209200, Matrícula SIAPE n.º 2401867, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LING SINAIS, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044365/2017-55)

Nº 194/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/06/2020, o servidor EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORREA, Matrícula UFSC n º 209064, Matrícula SIAPE nº 2400861, ocupante do cargo de PEDAGOGO/AREA, no Estagio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044382/2017-92)

Nº 195/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/06/2020 a servidora NADINE SCHMIDT BORGES, Matrícula UFSC nº 209252, Matrícula SIAPE nº 2402183, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044359/2017-06)

Nº 196/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/05/2020 a servidora GLORISTER ALVES ALTE, Matrícula UFSC n.º 208574, Matrícula SIAPE n.º 2390199, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.037202/2017-16)

Nº 197/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/05/2020 o servidor THIAGO HENRIQUE DORING, Matrícula UFSC n.º 208831, Matrícula SIAPE n.º 2395242, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.037174/2017-37)

Nº 198/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/06/2020 a servidora ANA DE CASTRO SCHENKEL, Matrícula UFSC n.º 209286, Matrícula SIAPE n.º 1015052, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044379/2017-79)

Nº 199/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/06/2020 o servidor RAFAEL SCHILLER LOHN, Matrícula UFSC n.º 208968, Matrícula SIAPE n.º 2398871, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044354/2017-81)

Nº 200/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/04/2020 o servidor RAPHAEL TARSO SILVEIRA, Matrícula UFSC n.º 208243, Matrícula SIAPE n.º 2388438, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.030976/2017-16)

Portarias de 13 de março de 2020

Nº 201/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/03/2020 o servidor VICTOR LACERDA DA SILVA, Matrícula UFSC n.º 219414, Matrícula SIAPE n.º 1378536, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.009467/2020-20)

Nº 202/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/03/2020 a servidora VANESSA ZANON BALDISSARELLI, Matrícula UFSC n.º 217896, Matrícula SIAPE n.º 2916770, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.002711/2020-23)

Nº 203/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 19/04/2020 a servidora MARIANA PEREIRA MARQUES, Matrícula UFSC n.º 208425, Matrícula SIAPE n.º 1914356, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.030939/2017-16)

Nº 204/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o servidor PEDRO COMINGES MACHADO, Matrícula UFSC n.º 209397, Matrícula SIAPE n.º 2407867, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.055070/2017-12)

Nº 205/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP ao servidor técnico-administrativo em educação abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

UPAG

CLAUDIO ROBERTO SILVANO

201272

2246626

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

02-03-2020

C304

C404

009334/2020-53

UFSC

Nº 206/2020/DDP – Art. 1º REVOGAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, constante na Portaria nº 139/2020/DDP, de 28 de fevereiro de 2020, publicada em 02 de março de 2020.

Matr.	Servidor	Lotação	Localização de exercício	Localização física
2859569	FLÁVIO ANDALÓ	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ANIMAÇÃO / CCGA/CCE
1795340	VALÉRIO VALDETAR MARQUES PORTELA JUNIOR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR

Art. 2º REVOGAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, constante na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

Matr.	Servidor	Lotação	Localização de exercício	Localização física
2433794	DAISI IRMGARD VOGEL	DEPARTAMENTO DE JORNALISMO	DEPARTAMENTO DE JORNALISMO	DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / JOR/CCE
2329610	DANIEL GONÇALVES	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM
2258027	GLAUBER WAGNER	DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA	DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA	DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA / MIP/CCB
1816035	LEONARDO FLACH	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE
2125154	MARIO DOBNER JUNIOR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR
1532312	MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO	DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA	DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA	DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA / DGL/CFH
1159971	SERGIO OTACILIO PEREIRA	DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL	DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL	DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL / DESEG/SSI

Art. 3º RETIFICAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física constante na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020, do servidor abaixo relacionados, passando a vigorar as seguintes informações:

2125154

MARIO DOBNER JUNIOR

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR

COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL / CGEF/CCR

Nº 207/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS instituído pelo Edital nº 05/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, de 07/02/2020.

Campo de conhecimento: Clínica Odontológica/Oclusão

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final

1º Giancarlo de la Torre Canales 9,15

2º Patrícia Pauleto 8,42

3º Priscila Neves Raile 7,37

Portarias de 17 de março de 2020

Nº 209/2020/DDP – CONCEDER a ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE 2197406, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Centro de Blumenau, afastamento parcial, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 18/03/2020 a 17/03/2021, com ônus limitado. (Ref. Processo 23080.007430/2020-67)

Portarias de 20 de março de 2020

Nº 210/2020/DDP – LOTAR a servidora Karine Lüdtke Bierhals, Matrícula UFSC n.º 210719, Matrícula SIAPE n.º 1949921, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), a partir de 24 de março de 2020, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Centro de Blumenau.

Portarias de 24 março de 2020

Nº 212/2020/DDP – CONCEDER a THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no CSE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/04/2020 a 13/03/2021. (Ref. Solicitação 011761/2020)

Nº 213/2020/DDP – CONCEDER a WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no CCA, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 15/05/2020, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.012430/2020-89)

Nº 214/2020/DDP – CONCEDER a LUCAS CARDOSO, SIAPE 1779046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no CCA, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2020 a 15/05/2020, referente ao interstício completado em 09/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação 008040/2020)

Nº 215/2020/DDP – CONCEDER A FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 2044145, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Centro de Ciências da Saúde, renovação do afastamento parcial para cursar Mestrado em Nutrição, UFSC, no período de 23/03/2020 a 31/07/2020. (Ref. Processo nº 23080. 010959/2020-68)

Nº 216/2020/DDP – CONCEDER a GREICY BAINHA PACHECO GESSER, SIAPE 2228550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração Escolar, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2020 a 16/08/2020, referente ao interstício completado em 18/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 5701/2020-40)

Nº 217/2020/DDP – CONCEDER a MARIA ALICE PEREIRA BORGES, SIAPE 1619550, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Atenção à Saúde, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2020 a 29/06/2020, referente ao interstício completado em 07/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 010040/2020-74)

Portarias de 25 de março de 2020

Nº 218/2020/DDP – CONCEDER a FERNANDA FELTRIN, SIAPE 2223884, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Colégio de Aplicação, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 11/07/2020, referente ao interstício completado em 09/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.005503/2020-86)

Nº 219/2020/DDP – CONCEDER A VANESSA MENDES ARGENTA, SIAPE nº 1653550, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, afastamento integral, para cursar Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, UFSC, no período de 19/05/2020 a 18/05/2021. (Ref. Processo nº 23080. 089591/2019-27)

Nº 220/2020/DDP – ALTERAR a PORTARIA n° 050/2020/DDP, 27 DE JANEIRO DE 2020.

Onde se lê “27/01/2020 a 13/03/2020”, leia-se “27/01/2020 a 26/03/2020”. (Ref. Processo nº 23080.00140/2020-24)

Portarias de 26 de março de 2020

Nº 221/2020/DDP – CONCEDER a DÉBORA DE FIGUEIREDO FERREIRA, SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada na Procuradoria Geral junto à UFSC, 27 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2020 a 30/05/2020, referente ao interstício completado em 30/09/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.010725/2020-11)

Nº 222/2020/DDP – CONCEDER A TATIANA ROSSI, SIAPE nº 1754185, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado em Ciências da Informação, UFSC, no período de 16/04/2020 a 15/04/2021. (Ref. Processo nº 23080. 14193/2020-91)

Nº 223/2020/DDP – CONCEDER a KARLA GOMES SIFRONI, SIAPE 1834423, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2020 a 02/08/2020, referente ao interstício completado em 10/01/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.007940/2020-34)

Nº224/2020/DDP – CONCEDER a CAROLINE VIDAL CABEZAS, SIAPE 1754340, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na SINTER, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais, em UNOCHAPECÓ, no período de 31/03/2020 a 30/03/2021. (Ref. Processo 23080.011674/2020-44)

Nº225/2020/DDP – CONCEDER a JULIANE SILVA ALVES, SIAPE 1680205, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no DGP, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/05/2020 a 01/07/2020, referente ao interstício completado em 23/08/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.013026/2020-22)

Portarias de 30 de março de 2020

Nº226/2020/DDP – CANCELAR A PEDIDO, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de LUCIANA PEDROSA MARCASSA, SIAPE 1316215, ocupante do cargo de professor, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, programada para o período de 28/03/2020 a 26/06/2020, referente ao interstício completado em 09/07/2017. (Ref. Processo nº 23080.089503/2020-97)

Nº227/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora ROSILDA LOPES OECHSLER, Matrícula UFSC n.º 212266, Matrícula SIAPE n.º 3031160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville, a partir de 27 de março de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS). (Ref. Processo n° 23080.012482/2020-55)

Nº228/2020/DDP – Art. 1° LOTAR, de ofício, a servidora MARIA DA GRACA LUZ, Matrícula UFSC n.º 89006, Matrícula SIAPE n.º 1159060, ocupante do cargo de Cozinheiro, no Restaurante Universitário, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 059216/2018)

Portarias de 31 de março de 2020

Nº229/2020/DDP – CONCEDER a ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/04/2020 a 31/03/2021. (Ref. Processo 23080.008988/2020-60)

Nº230/2020/DDP – CONCEDER a DANIELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA TOGNERI, SIAPE 2064355, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/04/2020 a 11/07/2020, referente ao interstício completado em 11/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação nº 13120/2020)

Portarias de 1º de abril de 2020

Nº231/2020/DDP – CONCEDER A LAISE ORSI BECKER, SIAPE nº 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada no Centro de Ciências Biológicas, afastamento integral para cursar Mestrado em Ecologia, UFSC, no período de 13/04/2020 a 12/04/2021. (Ref. Solicitação nº 8801/2020)

Portarias de 3 de abril de 2020

Nº232/2020/DDP -CONCEDER a HENRIQUE PERES ROCHA, SIAPE 1440806, ocupante do cargo de Médico, lotado no HU, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/04/2020 a 08/07/2020, referente ao interstício completado em 11/04/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Solicitação 013240/2020)

Nº233/2020/DDP -CONCEDER o Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de Incentivo à Qualificação	Processo nº 23080.	UPAG
ARILENE LOHN	177452 3702311	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	10-03-2020	52%	012326/2020-94	HU
JOCEANE MEDEIROS MARQUES	177347 1820121	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	06-03-2020	30%	011551/2020-11	HU
PAULO RICARDO FERREIRA DA ROCHA	131673 1421657	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	05-02-2020	25%	005139/2020-54	HU
ALINE CARDOSO DA SILVA	203437 1211997	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	30-03-2020	52%	014848/2020-21	UFSC
ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO	208163 2387586	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-03-2020	30%	014745/2020-61	UFSC
CLARICE ELISABETE ANTUNES	203704 2786539	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	31-03-2020	25%	008973/2020-00	UFSC
DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI	211183 3007593	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-03-2020	75%	012079/2020-26	UFSC
DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA	197038 2168230	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-03-2020	52%	.014071/2020-02	UFSC
EWERTON RODRIGO RATTI	196945 2950618	ENGENHEIRO/ÁREA	17-03-2020	30%	014048/2020-18	UFSC
FERNANDA VOLPATTO	219813 1764871	QUÍMICO	20-03-2020	52%	014304/2020-69	UFSC
Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de Incentivo à Qualificação	Processo nº 23080.	UPAG
GONZALO NEQUESAURT VELASCO	216559 3125679	AUDITOR	05-03-2020	30%	011149/2020-29	UFSC
GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES	171799 2708894	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-03-2020	75%	014072/2020-49	UFSC
GUSTAVO FABRICIO DE MELLO	214475 3066379	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-03-2020	30%	014732/2020-91	UFSC
LISIANE ARAUJO CARDOSO	212411 3034931	ARQUIVISTA	04-03-2020	30%	010864/2020-44	UFSC
MARINA PINTO FORTKAMP	217257 3133750	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23-10-2019	20%	074251/2019-00	UFSC
MAYCON PSCHEIDT	206189 2346083	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-03-2020	30%	011701/2020-89	UFSC
MÔNICA BRUSCHI	181174 1888494	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-03-2020	52%	014421/2020-22	UFSC
NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA	216454 3125018	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-03-2020	30%	013542/2020-57	UFSC

Portarias de 07 de abril de 2020

Nº 234/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ANDERSON FLORENTINO DA SILVA	184912	1947871	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-03-2020	D306	D406	009513/2020-91	UFSC
ANDRE JUNIOR RIBEIRO	214486	3066704	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	12-03-2020	E102	E202	013133/2020-51	UFSC
DANIELLE BOING BERNARDES SILVA	126017	2322308	ENFERMEIRO/ÁREA	03-03-2020	E311	E411	010461/2020-03	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
DYENIFFHER PADOIN	205606	2344538	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	31-03-2020	D203	D303	014884/2020-94	UFSC
GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO	214621	3073214	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	11-04-2020	E101	E201	004714/2020-00	UFSC
GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	214514	3069325	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-03-2020	D101	D201	008269/2020-49	UFSC
GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO	214520	1133490	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	24-03-2020	D101	D201	009591/2020-95	UFSC
GIOVANA BINOTTO	185447	1953438	ADMINISTRADOR	13-03-2020	E306	E406	013323/2020-78	UFSC
JULIANA DE SOUZA CORRÊA	214509	3069309	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-03-2020	D101	D201	006359/2020-03	UFSC
LUCELIA NILIA SANTOS	114310	1160442	COPEIRO	06-03-2020	B215	B315	011478/2020-70	UFSC
MARCOS ROBERTO MACHADO	201256	2246251	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-03-2020	D304	D404	012220/2020-91	UFSC
RODRIGO VOIGT	206706	2350153	TÉCNICO EM MECÂNICA	11-03-2020	D202	D302	089401/2019-71	UFSC
ROSEMAR DA SILVA	82206	1158732	PEDAGOGO/ÁREA	09-03-2020	E216	E316	012055/2020-77	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	214585	1049075	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	24-03-2020	E101	E201	011650/2020-95	UFSC
VICTOR LACERDA DA SILVA	219414	1378536	ENGENHEIRO/ÁREA	27-03-2020	E202	E302	007873/2020-58	UFSC
VIVIANE HALFEN PORTO	205905	2345487	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-04-2020	D203	D303	015386/2020-69	UFSC
ANA CLAUDIA BERENHAUSER TOMASI	120019	1217465	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	10-03-2020	E314	E414	012338/2020-19	HU
DAYANA LIMA DOS SANTOS	199944	2225396	ENFERMEIRO/ÁREA	14-03-2020	E304	E404	004353/2020	HU
ELAINE CRISTINA CAON DE SOUZA BULSING	202880	2270829	MÉDICO/ÁREA	19-03-2020	E103	E203	014201/2020-07	HU
IZABEL FERNANDA PAULI	201299	2246833	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	13-03-2020	D304	D404	013393/2020-26	HU
MARCELO LEMOS DOS REIS	125959	1202606	MÉDICO/ÁREA	05-04-2020	E311	E411	013993/2020-94	HU

Nº 235/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
186168	1970713	ADRIANO GONÇALVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	02-04-2020
186362	1086581	AIRTON JORDANI JARDIM FILHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01-04-2020
186290	1972920	ANA CAROLINE PADILHA SEVERO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D306	09-04-2020
185994	1968711	ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	17-03-2020
186389	1970855	ANA LUÍSA DA SILVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	03-04-2020
186443	1973173	ANA PAULA PERES DA SILVA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C306	10-04-2020
185943	1727742	ANDERSON LOURENÇO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	17-03-2020
193407	2107734	ANDREIA CORREIA PALACIOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E405	28-03-2020
193440	2106671	CAMILA PAGANI	ADMINISTRADOR	PMP	E305	30-03-2020
185960	1968685	CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C406	20-03-2020
179692	262487	CÉLIA CRISTINA DE PAULOS MORAIS	ADMINISTRADOR	PMP	E411	18-03-2020
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
107470	1159914	CLAYTON JOSE ADAO	VIGILANTE	PMP	D416	14-03-2020
186060	1970117	CLEUSA MAZUCO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	26-03-2020
193385	2111018	DARLAN LINGNAU	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-03-2020
212487	1257091	DAUANA BERNDT INÁCIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	14-04-2020
192052	1446185	DIEGO SACCHET BARIN	CONTADOR	PMP	E411	23-03-2020
186338	1972977	DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	05-04-2020
193393	2107722	ENIO PAULO BELOTTO	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	PMP	B405	26-03-2020
201086	1730182	FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MEDEIROS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	06-04-2020
186516	1772919	GABRIEL BOING CARDOSO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D106	03-04-2020
214514	3069325	GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	20-03-2020
214621	3073214	GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E202	11-04-2020
193466	2106657	GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK	ADMINISTRADOR	PMP	E405	21-03-2020
214520	1133490	GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D202	24-03-2020
179358	1854812	GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI	ADMINISTRADOR	PMP	E407	28-03-2020
185951	1968838	GUILHERME KRAUSE ALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21-03-2020
214590	3071085	IVAN FERRAZ LEMKE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	03-04-2020
186419	1971305	JANETE LOPES MONTEIRO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E406	04-04-2020
186303	1973147	JOÃO BENTO ROVARIS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	05-04-2020
185986	1968756	JOÃO CARLOS VICENTE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	18-03-2020
186346	1972934	JOÃO LEONARDO OSTER	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	05-04-2020
179544	2517850	JOÃO SOL ROZA PAGANI	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E307	01-04-2020
109970	1160086	JOAQUIM MARQUES SOBRINHO	ELETRICISTA	PMP	C416	08-04-2020
179587	1789730	JULIANA BLAU	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E407	06-04-2020
214509	3069309	JULIANA DE SOUZA CORREA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	19-03-2020
193415	2893905	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	ADMINISTRADOR	PMP	E405	25-03-2020
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
185927	1968772	LUCAS COELHO SIQUEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	19-03-2020
186451	1972909	MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	09-04-2020
139739	1619550	MARIA ALICE PEREIRA BORGES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E309	07-04-2020
186281	1972654	MARIANA MILIS VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	04-04-2020
185900	1969042	MARINA SILVEIRA SOARES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	25-03-2020
182898	1860718	MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E407	30-03-2020
193377	2110316	MILTON UMBERTO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D205	17-03-2020
186435	1972946	PATRICIA ALESSANDRA DEL CORSO BROGGIO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	08-04-2020
208480	2390127	PAULA MONNERAT CASTRO GOMES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	20-03-2020
210468	1730374	PIETRO OTÁVIO SANTIAGO DA SILVA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E204	17-01-2020
185978	1969095	RENATA COSTA SILVÉRIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	24-03-2020
193148	2775735	RODOLFO AMANDO SCHMITZ	ADMINISTRADOR	PMP	E405	27-03-2020
186176	1970669	ROSIANI BION DE ALMEIDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	24-03-2020
214585	1049075	SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E202	24-03-2020
185919	1968818	THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	20-03-2020
214579	3072247	WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D102	01-04-2020

Nº 236/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
179528	1856293	ADRIANA GOULART	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	30-03-2020
179501	2710268	ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	18-03-2020
115970	1160586	ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E415	30-03-2020
179196	1851766	CÍNTYA CECÍLIA KOERICH DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	14-03-2020
179471	1854903	CRISTIANA APARECIDA DA SILVA DE SOUSA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	21-03-2020
109481	1160055	DEISE LENFERS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	24-02-2020
179200	1851773	DEIVIDI DE GODOI FREITAS VAZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	14-03-2020
179218	1851767	DGEISA ROBERTA ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	17-03-2020
133366	1449104	DIANA OLIVEIRA TEIXEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E411	05-04-2020
179447	1854787	EDNA DOS SANTOS FONECA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	28-03-2020
179463	1854751	ELIZABETI CZIMIKOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	23-03-2020
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
193229	2102226	GABRIELA SANTOS PEDROSO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C305	17-03-2020
186222	1972693	GEORGIA OURIQUES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	11-04-2020
139925	2431771	GISELE PERIN GUIMARAES	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	02-04-2020
192664	2084601	GREICE SUELLEN BATISTA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E305	30-01-2020
133250	2380966	ILIA REIS DE ARAGAO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E211	27-02-2020
139895	2312703	LUCIANO RODRIGUES SCHMIDT	MÉDICO/ÁREA	PMP	E109	11-04-2020
121856	1277368	LUIS FERNANDO WAYHS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E414	16-03-2020
178246	2369506	MARIA LUIZA DA NOVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E305	09-12-2019
186508	1974425	MARIANA DE TOLEDO LINS	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E406	11-04-2020
179455	1854742	MARILÉIA PERMPMACKER DA SILVA TODESCHINI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	21-03-2020
136411	2272012	MICHELA LIZZI LAGRANHA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	01-04-2020
139917	1627674	MONIQUE MENDES MARINHO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	01-04-2020
133447	1452507	NAYALA LIRIO GOMES GAZOLA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E411	13-04-2020
179331	1854565	NELIANE AGNOLETTO DE RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	21-03-2020
186397	1972677	NICOLI VALVERDE MAFRA	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E406	03-04-2020
136462	1518725	PATRICIA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D410	02-01-2020
193210	2102244	RAFAELA CRISTINA ALVES OURIQUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D205	19-03-2020
179609	1859048	REGINA CARCUCHINSKI HENRIQUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	28-03-2020
179366	1854587	SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	21-03-2020
121899	1277372	SILVIA RIBEIRO IZIDIO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C114	19-03-2020
179510	1856260	TAINA BARBIE DO ESPIRITO SANTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	28-03-2020
179595	1858940	TANIA APARECIDA ESPINDOLA DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	30-03-2020
178289	2483734	TATIANA BEZ BATI TITERICZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E107	10-12-2019
179340	1854631	VIVIANE VIEIRA DE JESUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D307	21-03-2020

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 237/DDP/2020 – Art. 1º INCLUIR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física dos servidores abaixo relacionados, na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

Matr.	Servidor	Lotação	Localização de exercício	Localização física
2553390	Juliano Scherner Rossi	10312 – PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC / PF/UFSC	10312 – PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC / PF/UFSC	10312 – PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC / PF/UFSC

Art. 2º RETIFICAR as informações referentes a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do servidor abaixo relacionado, na Portaria nº 169/2020/DDP, de 06 de março de 2020, publicada em 13 de março de 2020.

Matr.	Servidor	Lotação	Localização de exercício	Localização física
1156568	UBALDO CESAR BALTHAZAR	10237 – DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ	10000 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA / UFSC	10000 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA / UFSC

Nº 238/DDP/2020 – CONCEDER o Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de Incentivo à Qualificação	Processo nº 23080.	UPAG
BERNARDO HORN	1886863	ADMINISTRADOR	07-04-2020	52%	015533/2020-09	UFSC
LUISA PAMPLONA DEGGAU	2409117	ADMINISTRADORA	06-04-2020	52%	0 15435/2020-63	UFSC
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO	2367381	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-04-2020	25%	007542/2020-18	UFSC

Edital de 12 de março de 2020

Nº 33/DDP/2020 – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 16/03/2020 e 20/03/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio do Formulário de Inscrição preenchido (disponível em https://concursos.ufsc.br) juntamente com o documento de identificação, nos termos do item 1.6, e o comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

Campus Blumenau: Departamento de Engenharia Têxtil – det.bnu@contato.ufsc.br. Secretaria dos Departamentos: fone (47) 3232-5148 e (48) 3721-3348 (Sede Administrativa: Sala C 204, Rua João Pessoa, 2514. Bairro: Velha – Blumenau/SC).

Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Rod. Admar Gonzaga, nº 1346, Itacorubi – Florianópolis/SC: Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA: enr@contato.ufsc.br, (48) 3721-2919.

Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade – Florianópolis/SC: Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB: beg@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-6904/4760. Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB: mor@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4900. Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE: egr.ufsc@gmail.com, fone (48) 3721-9285. Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS: clm@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9014/9149. Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED: eed@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4490/4493. Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC: ecv@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-4981. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC: ens@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9597.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – programa de pontos para prova didática, publicação da portaria de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino (página eletrônica e mural do Departamento).

1.5 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato brasileiro, nato ou naturalizado e o estrangeiro portador do visto Permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM), no caso de candidato estrangeiro. Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, o candidato pode ser convocado para avaliação presencial e/ou solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Blumenau

2.1.1 Centro de Blumenau – BNU

2.1.1.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Materiais e Processos Têxteis

Processo: 23080.007801/2020-19

Nº de vagas: 01 (uma)

Nº Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnólogo em Produção Têxtil e Especialização em Gestão ou Educação ou Engenharias e Qualidade ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Ciências dos Materiais ou Graduação em Engenharias e Especialização em Tecnologia Têxtil, Produção Têxtil ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Têxtil.

2.2 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.2.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

2.2.1.1 Departamento de Engenharia Rural – ENR

Campo de conhecimento: Engenharia Agrícola; Construções Rurais – Energização Rural

Processo: 23080.001520/2020-44

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil ou Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil e Mestrado ou Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil e Doutorado.

2.2.2 Centro de Ciências Biológicas – CCB

2.2.2.1 Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG

Campo de conhecimento: Genética Humana e Médica

Processo: 23080.012806/2020-55

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Genética ou Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Biologia Molecular ou Biologia Celular e do Desenvolvimento.

2.2.2.2 Departamento de Ciências Morfológicas – MOR

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II/ Morfologia/ Histologia

Processo: 23080.012213/2020-99

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Biologia Celular e do Desenvolvimento ou Biologia Tecidual ou Neurociências ou Biologia Celular e Estrutural ou Ciências Morfológicas ou Ciências Morfofuncionais ou Patologia.

2.2.3 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

2.2.3.1 Departamento de Expressão Gráfica – EGR

Campo de conhecimento: Engenharias/Desenho Técnico

Processo: 23080.010946/2020-99

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Arquitetura ou Engenharia Civil.

2.2.3.2 Departamento de Expressão Gráfica – EGR

Campo de conhecimento: Animação

Processo: 23080.006554/2020-25

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Design e/ou Animação e/ou Artes Visuais ou Graduação em Design e/ou Animação e/ou Artes Visuais e Mestrado ou Doutorado.

2.2.4 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.2.4.1 Departamento de Clínica Médica – CLM

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Processo: 23080.007181/2020-18

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica em Instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC.

2.2.5 Centro de Ciências da Educação – CED

2.2.5.1 Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

Campo de conhecimento: Educação/Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular

Processo: 23080.006396/2020-11

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Educação.

2.2.6 Centro Tecnológico – CTC

2.2.6.1 Departamento de Engenharia Civil – ECV

Campo de conhecimento: Engenharia Civil/ Geotecnia/ Infraestrutura de Transportes.

Processo: 23080.009314/2020-82

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil.

2.2.6.2 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS

Campo de conhecimento: Hidráulica

Processo: 23080.009271/2020-35

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Hídrica ou Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento do Meio e Recursos Hídricos ou Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Saneamento e Meio Ambiente ou Engenharia Hidráulica e Saneamento.

3 Da Avaliação:

3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 3.1.

3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

3.1.9 Para a prova didática, os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

3.1.10 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora, no horário previsto no cronograma para o sorteio da prova didática.

3.1.10.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

3.1.11 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.1.12 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

3.1.12.1 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e 3.1.1.

3.2.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete).

3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e página eletrônica do órgão solicitante, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado. Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso ao dirigente do órgão solicitante responsável pelo processo, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

3.2.5 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.2.6 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

3.3 Será aprovado no processo seletivo simplificado o candidato que atingir a pontuação mínima especificada no item 3.1.2, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br, anexa a este edital.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 5.3.

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.7.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por área/subárea de conhecimento.

4.6 Para a área/subárea de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.6 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.7 Estão impedidos de serem contratados:

6.7.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.7.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.7.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.7.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, exceto nas hipóteses em que a contratação seja precedida de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos.

6.7.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.7.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.8 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita através do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.11 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

Edital de 17 de março de 2020

Nº 36/DDP/2020 – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão das atividades dos concursos públicos objetos do edital 121/2019/DDP e 064/2019/DDP, exceto as provas que já iniciaram até a data de 16 de março de 2020, tendo em vista as medidas adotadas pela universidade quanto à prevenção ao coronavírus (COVID-19) através da Portaria Normativa nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 10 de março de 2020

Nº. 7/NDI/2020 – Art. 1º – Designar as professoras Giandréa Reuss Strenzel, Caroline Machado e Thaisa Neiverth para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de Avaliação, Acompanhamento e Encaminhamento da Progressão Funcional Horizontal, da Classe D3 Nível 1 para classe D3 nível 2, referente aos primeiros 18 meses de trabalho, sendo eles: 2011-1, 2011-2 e 2012-1 da professora Pricilla Cristine Trierweiller. Art. 2º – A comissão terá até o dia 31 de março para conclusão dos trabalhos, destinando 01 hora semanal para os encontros.

Boletim Oficial

Boletim Nº 48/2020 – 27/04/2020

27/04/2020 17:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 48/2020

Data da publicação: 27 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_27.04.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 678 a 680, 685 a 691, 703/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 040/2020/BNU
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 045 a 049/2020/CFM

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 678/2020/GR – Art. 1º Dispensar o professor JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, da condição de representante suplente do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado através da Portaria nº 1930/2018/GR.

Art. 2º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos: I – JULIANO DAL PUPO, MASIS nº 195914, SIAPE nº 2148070-2, titular; II – TIAGO TURNES, MASIS nº 207300, SIAPE nº 1327328, suplente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso IX do art. 16. do estatuto da Instituição, e o contido na Solicitação Digital nº 014033/2020)

Nº 679/2020/GR – Art. 1º Designar a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA, MASIS nº 190211, SIAPE nº 1011745, para, na condição de suplente pro tempore, representar a Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. inciso VIII do art. 16. do estatuto da Instituição e o contido na Solicitação Digital nº 015050/2020)

Nº 680/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2020, o professor MÁRCIO HOLSBACH COSTA, MASIS nº 134451, SIAPE nº 1459058-9, para, na condição de titular pro tempore, representar o Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, até que sejam realizadas eleições para a referida condição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso IX do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 015037/2020 e no Ofício nº 23/2020/SEC/CTC)

Portarias de 17 de abril de 2020

Nº 685/2020/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE nº 1782598, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015437/2020-52)

Nº 686/2020/GR Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALZIRA TESTONI, SIAPE nº 1187853, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, bem como as demais informações que constam no Processo nº 23080.015434/2020-19)

Portarias de 22 de abril de 2020

Nº 687 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, VALMIR JOSE OLEIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118251, SIAPE nº 2178275, para exercer a função de Coordenador(a) de Educação Física Curricular – CEFC/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º O coordenador designado no art. 1º exercerá essa função em um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. 16306/2020)

Nº 688 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador(a) de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16271/2020)

Nº 689 – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141040, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16329/2020)

Nº 690 – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185757, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Abril de 2020 a 27 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16318/2020)

Nº 691 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, me gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 16345/2020)

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 703 /2020/GR – Art. 1º Retificar o anexo da Portaria nº 654/2020/GR, de 13 de abril de 2020, que inativa setores da Universidade Federal de Santa Catarina no SIAPE, para fins de atualização da sua estrutura organizacional, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Anexo – Relação de setores extintos”

CÓD. SIAPE	NOME
551	Biblioteca Central
17	Biblioteca Set.Colegio Agric.Camboriu
552	Biblioteca Setorial do ARA
553	Biblioteca Setorial do BLU
16	Biblioteca Setorial do CA
18	Biblioteca Setorial do CASCGO
12	Biblioteca Setorial do CCA
554	Biblioteca Setorial do CCJ
555	Biblioteca Setorial do CCRU
14	Biblioteca Setorial do CCS
13	Biblioteca Setorial do CED
15	Biblioteca Setorial do CFM
556	Biblioteca Setorial do CTJO
473	CCA – Servico de Manutencao
452	CCE – Coordenadoria Financeira
267	CCE/Coordenadoria Especial de Artes
451	CCS-Serv.Exped.Coord.Cursos Mest.Profi
416	CDS-Coord.Manut.Predial e Patrimonial
395	CEBIME-Lab.Central Biologia Molec.Estr
175	CFH-Planetario
95	Comissao Perm.Pessoal Tec.Administrati
369	Coord. Planej. Acompanhamento de Co
475	Coord.Administrativa Campus Joinville
510	Coord.de Processos de Correição CG/UF
935	Coord.do Mestrado Prof.em Matemática
400	Coord.Manutencao Urbana Infraestrutur
318	Coord.Planej.Recursos e Ocupacao Fisi
370	Coord.Proc. Licitatorios e Pregoeir
411	Coordenadoria Acompanhamento Programa
628	Coordenadoria de Bolsas
121	Coordenadoria Especial de Farmacologia
397	COORDENADORIA ESPECIAL DE FONOAUDIOLOG
450	CTC – Coordenadoria de Infraestrutura
103	Departamento Artistico Cultural
104	Departamento de Apoio a Extensao
110	Departamento de Apoio a Pesquisa
111	Departamento de Apoio a Pos-Graduacao
376	Departamento de Artes e Libras
149	Departamento de Clinica Cirurgica
549	Departamento de Educacao do Campo – CE
88	Departamento de Estagios
152	Departamento de Estomatologia
529	Departamento de Gestão Orçamentária
78	Departamento de Gestao Patrimonial
205	Departamento de Projetos
206	Departamento de Propriedade Intelectu
98	Departamento de Recursos Humanos
79	Departamento de Serviços Gerais
89	Departamento Tecnico de Ensino
306	Depto de Ensino Graduacao a Distancia
284	Depto de Gestao, Programacao e Acompa
72	Depto de Planejamento e Acompanhament
201	Depto de Pos-Graduacao Stricto Sensu
200	Depto Desenv. Atencao Social a Saude
193	Depto Desenv. Potencializacao de Pesso
198	Depto Desenv.e Administracao de Pessoa
202	Depto Pos-Graduacao Lato Sensu
314	Diretoria do Campus de Ararangua
313	Diretoria do Campus de Joinville
616	Diretoria-Geral do Gabinete da Reitori
925	Div Prop Intelectual
533	Divisao Admin.Coord.Fortalezas Ilha S
603	Divisão de Movimentação
511	Divisão de Pessoal da Corregedoria-Ge
534	Divisao Restauracao C.Fortalezas Ilha
372	DOMP-Depto de Obras e Manutencao Predi
487	DPG-Coord.Planej.e Desenv.Administrat
6	Escritorio de Assuntos Internacionais
80	ETUSC-Escritorio Tecnico Administrativ
158	Farmacia Universitaria
488	GR – Diretoria Geral de Comunicacao
486	GR – Divisao de Audiovisual
494	GR-Coord.Desing e Programacao Visual
358	GR-Coordenadoria de Educacao a Distanc
106	Museu Universitario
259	Nucleo de Estudos Acorianos
75	Nucleo de Processamento de Dados
283	PRAE – Depto de Assuntos Estudantis
466	PRAE – Divisao de Esportes e Lazer
390	PRAE – Gestao Adminis Moradia Estudant
361	PREG – Coord.de Apoio Administrativo
329	PREG – Diretoria de Gestao e Desenv.Ac
87	PREG -Coordenadoria Educacao Basica
311	PREG-Depto de Apoio Pedagogico e Avali
456	PROAD – Divisao de Arquivo Central
467	PROAD-Coord.Compras Material Consumo
387	PROAD-Departamento de Compras Licitaçõ
495	PROAD-Depto de Processos Licitatorios
468	PROAD-Gestão de Importação e Exportaç
481	PROAD-Secao de Apoio Externo
480	PROAD-Secao de Cadastro e SICAF
479	PROAD-Serv.Compras Emissao Cont.Empe
460	PROAD-Serv.Controle Empenho Faturame
455	PROAD-Setor Acomp.Anal.Fin.Serv.Viag
9	Procuradoria Geral
208	PROGRAD Coord.Educacao a Distancia
260	Programa de Integracao de Sistemas
261	Programa Integrado de Planejamento
77	PROINFRA -Coord. Apoio Administrativo
362	PROINFRA-Coord. de Apoio Administrati
422	PROPESQ – Departamento de Projetos
308	PROPESQ – Depto de Inovacao Tecnologic
506	PROPESQ-Agência de Inovação Tecnológic
412	PROPG – SERV.EXPEDIENTE EDUC.CONTINUAD
321	PROPLAN – Departamento de Planejamento
71	PROPLAN – Depto de Gestao Orcamentari
76	Pro-Reitoria de Administracao
102	Pro-Reitoria de Cultura e Extensao
84	Pro-Reitoria de Ensino de Graduacao
269	Pro-Reitoria de Infra-Estrutura
204	Pro-Reitoria de Pesquisa
268	Pro-Reitoria de Pesquisa e Extensao
108	Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos Graduaca
382	Pro-Reitoria de Planejamento e Orcamen
211	Pro-Reitoria Desenv.Humano e Social
203	Pro-Reitoria Orcamento,Admin.e Financas
276	PRPE – Depto de Projetos de Extensao
274	PRPE – Depto de Projetos de Pesquisa
275	PRPE – Nucleo de Inovacao Tecnologica
280	PRPE/Lab.Central Microscopia Eletronic
351	PRPG – Depto de Educacao Continuada
273	PRPG/Depto de Acompanhamento de Progra
459	PU – Divisao de Transporte
418	PU-Coordenadoria de Conservacao Predi
419	PU-Coordenadoria de Manutencao Urbana
557	Sala de Leitura José Saramago
368	SCGP – Departamento de Compras
374	SCGP/DCOM – Coordenadoria de Compra
375	SCGP-Coord.de Administ.e Acompanhame
355	SCGP-Superint.Compras e Gestao Patrim
307	Secao de Apoio a Sistemas de Comunica
597	Seção de Recepção
113	Secretaria Administrativa do CCA
120	Secretaria Administrativa do CCB
130	Secretaria Administrativa do CCE
136	Secretaria Administrativa do CCJ
146	Secretaria Administrativa do CCS
165	Secretaria Administrativa do CDS
139	Secretaria Administrativa do CED
168	Secretaria Administrativa do CFH
160	Secretaria Administrativa do CFM
177	Secretaria Administrativa do CSE
183	Secretaria Administrativa do CTC
379	Secretaria de Cultura
270	Secretaria de Cultura e Arte
381	Secretaria de Gestao de Pessoas
272	Secretaria de Planejamento e Financas
271	Secretaria de Relacoes Instit.e interna
7	Secretaria dos Orgaos Colegiados
70	Secretaria Especial de Planejamento
74	Secretaria Extraordinaria Informatica
105	SECULT – Editora Universitaria
207	SECULT-Departamento de Cultura e Even
461	SECULT-Divisao Adm.Projeto Fortalezas
322	SEPLAN- Coord.de Gestao Integrada
279	SEPLAN-Depto de Informacoes Gerenciai
328	SEPLAN-Deptº de Projetos e Desenvolvi
357	SEPLAN-Diretoria de Gestao Orcamentar
469	Serv Ana Proc Disp Inexigibilidade
606	Serv.Exp.Coord.Cursos Mest.Profissiona
613	Serv.Expediente
618	Serviço de Apoio à Amamentação
604	Serviço de Apoio Administrativo
458	Servico de Comunicacao e Expedicao
629	Serviço de Controle de Bolsas
1023	Serviço de Controle de Pátio
590	Serviço de Expediente
591	Serviço de Expediente
592	Serviço de Expediente
593	Serviço de Expediente
595	Serviço de Expediente
622	Serviço de Expediente
625	Serviço de Expediente
634	Serviço de Expediente
1018	Serviço de Internacionalização
623	Serviço de Manutenção
457	Servico de Protocolo Geral
596	Serviço de Secret.Planej.e Administra
842	Set Catalogação Autuação Proc Adms
564	Setor de Marketing
581	Setor de Segurança Física
624	Setor Financeiro
580	Setor Prog.Mobilidade do Governo Feder
278	SINTER – Depto de Cooperacao Academica
281	SINTER-Depto de Articulacao Institucio
209	UFSCTV-Coord.Administracao UFSC/TV
10	Vice-Reitoria”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 16874/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 27 de abril de 2020

Nº 040/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o docente ELEOMAR CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1150742, para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de membros suplentes, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE 3611512, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 2 de junho de 2020, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, discentes BRUNA DA SILVA QUINTINO e GABRIEL FILIPE SCHARF KRIEGER, a partir de 2 de junho de 2020.

Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2(duas) horas semanais, para o desempenho das atividades administrativas dos docentes designados.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 09 de abril de 2020

Nº 045/2020/CFM – DESIGNAR, no período de 11/03/2020 a 11/12/2020, os professores Bruno Silveira de Souza, Christiane Fernandes Horn, Cristiane Luisa Jost, Eduardo Sidinei Chaves, Juliana Paula da Silva, Luís Otávio de Brito Benetoli, Ricardo Ferreira Affeldt e Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. OF E. 1/CPGQMC/CFM/2020)

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 046/2020/CFM – CANCELAR, a pedido do professor VINICIUS VIANA LUIZ ALBANI, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemática, a Portaria nº 222/2019/CFM de 19 de dezembro de 2019, que concede o afastamento para cursar estágio de pós-doutorado na Technische Universität em Chemnitz, Alemanha. (Ref. Processo nº 23080.064920/2019-27)

Nº 047/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA e PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES do Departamento de Química. (Processo nº 23080.008096/2020-69)

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 048/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/03/2020, a docente JULIANA ECCHER, SIAPE no 2327289, como membro titular da Câmara de Extensão do Departamento de Física, para o qual foi designada pela Portaria no 153/CFM/2018, de 06/11/2018.

Art. 2º DESIGNAR a docente GABRIELA KAIANA FERREIRA, SIAPE no 3716781, para compor, como membro titular, a Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, a partir de 09/03/2020, atribuindo-lhe uma carga horária de 01 (uma) hora semanal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016166/2020)

Nº 049/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR os professores ANTÔNIO CARLOS GARDEL LEITÃO e ELIEZER BATISTA, como membros a Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 17/04/2020.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016208/2020)

Boletim Oficial

Boletim Nº 47/2020 – 24/04/2020

24/04/2020 18:17

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 47/2020

Data da publicação: 24 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_24.04.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 681 a 684/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 035 a 039/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 044 a 059/2020/DPL/PROAD
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 032 a 034/2020/CCB EDITAL Nº 007/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 59 a 62/2020/CCS

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 681 – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/05/2020 a 27/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular MIRELA SOUZA TOBIAS, SIAPE nº 1455475, em licença à gestante. (Ref. Sol. 16218/2020)

Nº 682 – Retificar a Portaria nº224/2020/GR, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 22, SEÇÃO 2, PÁGINA 55, EM 31/01/2020, que dispensa Wanessa Caroline da Silva, modificando o trecho em que se lê “a partir de 29 de Outubro de 2019” para “a partir de 05 de Fevereiro de 2020”. (Ref. Sol. 16154/2020)

Nº 683 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Maio de 2020, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189965, SIAPE nº 2049229, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 16127/2020)

Nº 684 – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Maio de 2020, Rosane Maria Guimarães da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 187482, SIAPE nº 1625990, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16127/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

Portarias de 23 de abril de 2020

Nº 035/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo das Portarias nº 32/BNU/2018 e 72/BNU/2019, a qual designou os docentes CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, e LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 211459, para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Nº 036/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 26 de abril de 2020, o prazo da Portaria nº 33/BNU/2018, a qual designou o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE 1715105, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Nº 037/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, a partir de 4 de junho de 2020, o prazo das Portarias nº 51/BNU/2018, nº 99/BNU/2019 e nº 111/BNU/2019 a qual designou os docentes e discentes abaixo para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Membros Docentes:

Johnny De Nardi Martins (Presidente)

Alex Fabiano Bueno

Claudia Merlini

Claudio Michel Poffo

Cristiano da Silva Teixeira

João Batista Rodrigues Neto

Larissa Nardini Carli

Leonardo Ulian Lopes

Lucas Natálio Chavero

Luciana Maccarini Schabbach

Maicon José Benvenutti

Marcio Roberto da Rocha

Wanderson Santana da Silva

Membros Discentes:

Alexandre Alborguetti Londero (Titular)

Matheus Campos Hemkemaier (Suplente)

João Vítor de Moraes Vieira (Titular)

Isadora Lourenço de Francisco (Suplente)

Nº 038/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 65/BNU/2019, a qual designou o servidor ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 22 de maio de 2020, pelo período de 1 (um) ano.

Nº 039/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 66/BNU/2019, a qual designou a servidora ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 22 de maio de 2020, pelo período de 1 (um) ano.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, Resolve:

Portaria de 04 de março de 2020

Nº 044/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 076/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.083758/2019-46 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA, como membro titular, e o servidor CÉSAR CATALDO SCHARLAU, SIAPE nº. 2049292, Professor Magistério Superior/ARA, na condição de membro suplente.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 09 de março de 2020

Nº 045/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 081/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.086201/2019-67 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG e DJESSER ZECHNER SERGIO, SIAPE nº. 2399172, Engenheiro-Área/DGG, como membros titulares.

Portarias de 10 de março de 2020

Nº 046/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 080/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.088786/2019-50 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/PROAD, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório Área/CCA, LAIS SCHWARTZ BATISTA, SIAPE nº. 2408703, Assistente em Administração/JOI, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administrador/BNU, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, DIANA FABILA FURLANETTO, Assistente em Administração/CDS, LAISA CRISTINA KROLIKOVSKI DA SILVA, SIAPE nº. 3074936, Assistente em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/PROAD, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº. 1891662, Assistente em Administração/CBS, LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUANA DE FREITAS GONÇALVES, SIAPE nº. 1589060, Administrador/JOI, LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº. 2179242, Assistente em Administração/BNU, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE nº. 2350046, Administrador de Edifícios/CCS, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº. 2020203, Assistente em Administração/CFH, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº. 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, na condição de membros suplentes.

Nº 047/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 082/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.008219/2020-61 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, como membro titular, e o servidor MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, na condição de membro suplente.

Portaria de 11 de março de 2020

Nº 048/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 084/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.004142/2020-51 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

Portaria de 17 de março de 2020

Nº 049/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 092/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.011286/2020-63 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RENATA MACHADO, SIAPE nº. 2154272, Engenheiro de Segurança do Trabalho/SEOMA, JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro Área/SEOMA como membros titulares, e os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº. 2159953, Engenheiro Área/SEOMA, AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro Área/SEOMA, na condição de membros suplentes.

Nº 050/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 096/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.005202/2019-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PABLO EDUARDO JUNGES ABREU, SIAPE nº. 1950324, Engenheiro- Área/SEOMA e LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2044639, Técnico em Mecânica/SEOMA, como membros titulares, e os servidores HEITOR DANDOLINI DE SOUZA, SIAPE nº. 2181073, Técnico em Eletrotécnica/SEOMA e LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, SIAPE nº. 2128091, Técnico em Mecânica/SEOMA, na condição de membros suplentes.

Portaria de 25 de março de 2020

Nº 051/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 100/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.087528/2019-56 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidoresMILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA e LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA.

Portaria de 01 de abril de 2020

Nº 052/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 104/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.052140/2019-34 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro Área/SEOMA, JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº. 2159953, Engenheiro Área/SEOMA como membros titulares, e os servidores FABIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº. 2268586, Engenheiro Área/SEOMA, GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE nº. 2245994, Engenheiro Área/SEOMA na condição de membros suplentes.

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 053/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 110/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.013652/2020-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE nº. 2245994, Engenheiro Área/SEOMA e JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro Área/SEOMA, como membros titulares.

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 054/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 112/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.013379/2020-22 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

Portaria de 15 de abril de 2020

Nº 055/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 113/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.014191/2020-00 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor JOSÉ EDGAR KURCESKI, SIAPE nº. 1157774, Assistente em Administração/PROAD, como membro titular, e o servidor ADEMIR PODESTÁ, SIAPE nº. 1169712, Auxiliar em Administração /PROAD, na condição de membro suplente.

Portaria de 16 de abril de 2020

Nº 056/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 116/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007871/2020-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório Área/PROAD, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professor Magistério Superior/CBS, GRASIELA DE BASTIANI, SIAPE nº. 1013445, Professor Magistério Superior/CCR, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, SIAPE nº. 2647949, Médico Veterinário/CCA, como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/PROAD, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, GIULIANO MORAES FIGUEIRÓ, SIAPE nº. 1279109, Professor Magistério Superior/CCR, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnico de Laboratório Área/CCR, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, na condição de membros suplentes.

Nº 057/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 117/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.014941/2020-35 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor JOÃO GABRIEL RUDOLF, SIAPE nº. 2102208, Assistente em Administração/BNU, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor JOSÉ EDGAR KURCESKI, SIAPE nº. 1157774, Assistente em Administração/PROAD, como membro titular, e o servidor ADEMIR PODESTÁ, SIAPE nº. 1169712, Auxiliar em Administração /PROAD, na condição de membro suplente.

Nº 058/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 115/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.007867/2020-09da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório Área/PROAD, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnico de Laboratório Área/CCR, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO SIAPE nº. 2647949, Médico Veterinário/CCA, LIVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/ CCA, como membros titulares, e os servidores MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/PROAD, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professor Magistério Superior/CBS, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, ANDRÉ JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, na condição de membros suplentes.

O Diretor em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, Resolve:

Portaria de 22 de abril de 2020

Nº 059/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 119/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.087528/2019-56 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA e LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 032/2020/CCB – Designar os docentes PEDRO FIASCHI e ANA CLAUDIA RODRIGUES, e a discente KARIN DALILA BILK, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, que será realizada no dia 30 de abril de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgfap@contato.ufsc.br). (Ref. À Solicitação Digital nº 016122/2020)

Nº 033/2020/CCB – Revogar, a partir de 17 de abril de 2020, a Portaria nº 206/2019/CCB, de 06 de agosto de 2019, que designava, o professor MOACIR SERRALVO FARIA, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB). (Ref. À Solicitação Digital nº 016171/2020)

Nº 034/2020/CCB – Designar o professor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), por um período de 02 (dois) anos a partir de 17 de abril de 2020, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais. (Ref. À Solicitação Digital nº 016171/2020)

Edital de 16 de abril de 2020

Nº 007/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 11/05/2020 a 10/05/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 30/04/2020

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (ppgfap@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgfap@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Ref. À Solicitação Digital nº 016122/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 30 de março de 2020

Nº 59/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, SIAPE n.º 1359507, do Departamento de Cirurgia (CLC), como supervisor do Programa de Cirurgia Plástica da Residência Médica do Hospital Universitário – HU/UFSC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 12 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 (quarto) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 12/03/2020, a portaria n.º 226/CCS/2012, de 03/09/2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 014013/2020).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 3 de abril de 2020

Nº 60/2020/CCS – Art. 1º Designar o Professor MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA, MASIS N.º 103610, SIAPE N.º 1159666, como Coordenador pro tempore de Extensão do Departamento de Pediatria, pelo período de 07/03/2020 a 06/09/2020.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 7 de abril de 2020

Nº 61/2020/CCS – Art. 1º Designar as professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras de Fase do Departamento de Enfermagem, pelo período de dois anos a partir de 1º de abril de 2020:

Fase	Código	Disciplina	Professora
4ª	INT5203	O Cuidado no Processo de Viver Humano I	LUCIANA MARTINS DA ROSA
5ªB	INT 5205	O Cuidado no Processo de Viver Humano III	DANIELE DELACANAL LAZZARI
6ª	INT5206	O Cuidado no Processo de Viver Humano IV	JULIANA COELHO PINA
9ª	INT5211	Estágio Supervisionado I	SORAIA DORNELLES SCHOELLER
10ª	INT5212	Estágio Supervisionado II	ANGELA MARIA ALVAREZ

Art. 2º Atribuir às professoras carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de abril de 2020, as Portarias 140/2019/CCS e 141/2019/CCS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício n.º 05/NFR/2020).

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 62/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO	NFR	1160095	eliane.nascimento@ufsc.br
PATRÍCIA HAAS	FON	2160686	patricia.haas@ufsc.br
EDUARDO ANTUNES BORTOLUZZI	ODT	3302686	eduardo.bortoluzzi@ufsc.br
EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO	ACL	2343889	eduardo.dalmarco@ufsc.br
CHRISTIANE MEYRE DA SILVA BITTENCOURT	CIF	2361653	c.meyre@ufsc.br
ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE	NTR	1518665	erasmo.trindade@ufsc.br
GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO	NFR	2169868	grace.sasso@ufsc.br
MARCOS ANTÔNIO SEGATTO SILVA	CIF	379563	marcos.segatto@ufsc.br
TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA	CIF	1176223	tania.pasa@ufsc.br
CLÁUDIA TIEMI MITUUTI KITANI	FON	2223848	claudia.mituuti@ufsc.br
LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES	CIF	1682836	l.bernardes@ufsc.br
HELLEN KARINE STULZER KOERICH	CIF	2534243	hellen.stulzer@ufsc.br

Art. 2º ATRIBUIR 04 (quatro) horas semanais para o presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Boletim Oficial

Boletim Nº 46/2020 – 17/04/2020

17/04/2020 17:34

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 46/2020

Data da publicação: 17 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_17.04.2020

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 032 a 034/2020/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 651 a 653, 656 a 677/2020/GR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL Nº 05 a 06/PRAE/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 183 a 187/2020/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2020/PROGRAD PORTARIA Nº 061 a 062/2020/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 08 a 016/2020/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 08 a 010/2020/NDI/CED

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

Portarias de 16 de abril de 2020

Nº 032/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 54/BNU/2019, a qual designou o servidor ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

Nº 033/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 55/BNU/2019, a qual designou o servidor CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

Nº 034/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 56/BNU/2019, a qual designou a servidora MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 25 de abril de 2020, e enquanto perdurarem as medidas de suspensão das atividades presenciais na UFSC, regulamentadas pela Portaria Normativa Nº 357/2020/GR e eventuais medidas que possam ser publicadas posteriormente.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 09 de abril de 2020

Nº 651 – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Abril de 2020 a 21 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em licença por motivo de doença em pessoa da família. (Ref. Sol. 15609/2020)

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 652 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2020, Giovani Firpo Del Duca, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 192826, SIAPE nº 2086525, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15811/2020)

Nº 653 – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2020, GABRIELA FISCHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 205022, SIAPE nº 2329490, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15811/2020)

Nº 656 – Atribuir ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, assistente em administração, MASIS nº 90756, SIAPE nº 1159127, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria de Esportes, a partir de 8 de abril de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.015634/2020-71)

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 657 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2020 à 15 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15861/2020)

Nº 658 – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15858/2020)

Nº 659 – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 17/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15884/2020)

Nº 660 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2020, IOLANDA DA CRUZ VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 131037, SIAPE nº 1375527, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 15/CCGQMC/CFM/2020)

Nº 661 – Art. 1ºDesignar, a partir de 10 de Maio de 2020, Anelise Maria Regiani, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 203720, SIAPE nº 1324162, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 15/CCGQMC/CFM/2020)

Nº 662 – Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143, Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CBLU, para responder cumulativamente pela Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, no período de 13 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15875/2020)

Nº 663 – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir o Coordenador(a) de Planejamento – CP/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2020 a 14/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15941/2020)

Portarias de 15 de abril de 2020

Nº 664 – Interromper, a partir de 7 de abril de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 1293/2017/GR ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, MASIS nº 90756 e SIAPE nº 1159127. (Ref. Processo Digital nº 23080.016011/2020-16)

Nº 665 – Art. 1º Atualizar a lista de membros da Comissão Permanente de Análise de Conteúdos de Informação da Biblioteca Universitária, instituída pela Portaria nº 2279/2017/GR, de 11 de outubro de 2017, a qual passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados: I – Manoela Hermes Rietjens – coordenadora; II – Crislaine Zurilda Silveira; III – Debora Maria Russiano Pereira; IV – Fabricio Silva Assumpção; V – Karyn Munyk Lehmkuhl; VI – Liliane Vieira Pinheiro; VII – Luísa Chaves Café; VIII – Natalia Fernanda Conrado da Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15963/2020)

Nº 666 – Art. 1º Designar JULIANE FONSECA SOARES como membro Comissão “Por uma BU acessível”, criada pela Portaria nº 2471/2019/GR, de 20 de novembro de 2019, em substituição a ROBERTA MORAES DE BEM.

Art. 2º Alterar o art. 3º da portaria supracitada, modificando o trecho em que se lê “Atribuir às servidoras a carga horária de 10 (dez) horas semanais” para “Atribuir às servidoras a carga horária de 5 (cinco) horas semanais”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 13368/2020)

Nº 667 – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198514, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 36696/2017)

Nº 668 – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 24 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

Nº 669 – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Maio de 2020, Lucelia Hauptli, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 194489, SIAPE nº 1017898, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15907/2020)

Nº 670 – Art. 1ºDesignar, a partir de 04 de Maio de 2020, André Luis Ferreira Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 174534, SIAPE nº 1783900, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15907/2020)

Nº 671 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2020, ALCIR LUIZ DAFRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 102347, SIAPE nº 420960, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 16006/2020)

Nº 672 – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2020, NELSON HORACIO GABILAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 62981, SIAPE nº 1157847, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 16006/2020)

Nº 673 – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Abril de 2020, Pedro Fiaschi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 186133, SIAPE nº 1970291, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 15899/2020)

Nº 674 – Art. 1ºDesignar, a partir de 13 de Abril de 2020, MAYARA KRASINSKI CADDAH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198115, SIAPE nº 1140954, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a)Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas – CPGBFAP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15899/2020)

Nº 675 – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2020, o professor ROGÉRIO LUIZ DE SOUZA, SIAPE nº 2205879, da função de representante suplente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1789/2018/GR.

Art. 2º Designar, a partir do dia 15 de abril de 2020, os professores MAGDA DO CANTO ZURBA, SIAPE nº 1457402-8, e ROBERTO MORAES CRUZ, SIAPE nº 2160720-3, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem o Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho de Curadores da UFSC, com mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e na Correspondência OF E 34/DIR/CFH/2020.)

Nº 676 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, ANGELO ADOLFO RUZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 105320, SIAPE nº 575942, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/QMC/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 272 /2019/GR, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. (Ref. Sol. 16018/2020)

Nº 677 – Art. 1º Designar MAURICIO GERBER DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 50819, SIAPE nº 1157219, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/QMC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 16018/2020)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 17 de março de 2020

Nº 05/PRAE/2020 – Criar e estabelecer as normas para o Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com cadastro PRAE em situação regular.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar a isenção através do Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Apoio Emergencial” do dia 18/03/2020 até o dia 20/03/2020. Uma vez confirmada a inscrição, por meio de correio eletrônico, a concessão do benefício será automática.

§ 1º O pagamento do beneficio só será efetivado em conta corrente se o estudante a ser beneficiado for obrigatoriamente o titular da conta.

§ 2º Não haverá pagamento em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 3º A data de recebimento do benefício dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina e dos trâmites operacionais e bancários.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19 de julho de 2010, a Portaria Normativa 353/2020/GR, de 16 de março de 2020 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública; e (iii) a necessidade dos estudantes de retornarem às suas cidades de origem.)

Edital de 14 de abril de 2020

Nº 06/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o segundo ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULOII

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar através do Sistema on-line de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir das 12 horas do dia 15/04/2020 até o dia 17/04/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 183/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo da migração das atividades da CPPD/PROGRAD para a PRODEGESP/UFSC, instituída pela Portaria 481/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 17 de março de 2020.

Nº 184/2020/PRODEGESP – Art. 1º – SUBSTITUIR o servidor RODOLFO AMANDO SCHMITZ pela servidora EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO na Comissão com o objetivo de rever o gerenciamento do processo da Resolução Normativa nº 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, instituída pela Portaria 243/2019/PRODEGESP;

Art. 2º – PRORROGAR em 90 (noventa) dias, a partir de 15 de março de 2020 o prazo para finalizar os trabalhos da referida Comissão.

Nº 185/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 28 de março de 2020.

Nº 186/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão para estudo de viabilidade de aplicação da IN 01 e IN 02 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria 242/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 29 de março de 2020.

Nº 187/2020/PRODEGESP – Art. 1º – PRORROGAR o prazo para finalizar os trabalhos Comissão com finalidade de propor normatização da relação entre UFSC e EBSERH (HU-UFSC) nos assuntos de gestão de pessoas, instituída pela Portaria n.º 437/2019/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 30 de março de 2020.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria Normativa de 16 de abril de 2020

Dispõe sobre as solenidades de colação de grau, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Nº 001/2020/PROGRAD – Art. 1º É facultado às Direções de Unidades Acadêmicas, a realização de ato de outorga de grau em gabinete por meio de ferramentas ou plataformas digitais, devendo a solenidade de colação de grau seguir os termos do artigo 26 da Resolução Normativa n° 31/CGRAD/2016.

Parágrafo único – A ata da solenidade de colação de grau deverá ser devidamente efetivada, armazenada e juntada ao respectivo processo, para fins de expedição e registro de diploma.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência exclusivamente no período de suspensão das atividades presenciais.

(Ref. Tendo em vista a urgência da matéria, considerando a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina de suspender as solenidades de colação de grau, a partir de 16/03/2020, e tendo em vista a necessidade de ações que evitem a circulação de agentes transmissores do COVID-19 entre a comunidade universitária, como também limitem a sua propagação; considerando a possibilidade de solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Medida Provisória n° 934, de 1º de abril de 2020, de acordo com a Portaria MEC n° 383, de 9 de abril de 2020, e a Resolução Normativa n° 72/2020/CGRAD, de 14 de abril de 2020; considerando que a Resolução Normativa n° 31/CGRAD/2016, de 29 de junho de 2016, estabeleceu as normas referentes à organização das solenidades de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, define em seu artigo 31 que os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação; considerando o ofício circular n° 17/GR/UFSC, de 03 de abril de 2020, que informa sobre a utilização de ferramentas ou plataformas digitais nas outorgas de grau em gabinete, cuja realização seja indispensável.)

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 061/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aira Maria Bonfim Santos, SIAPE 1197086 – UFSC: 176952 [MOR/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 09/06/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.020421/2018-47).

Alexandro Garro Brito, SIAPE 1474432 – UFSC: 199766 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/04/2020. (Processo 23080.008674/2020-67).

Antônio Pedro Novaes Oliveira, SIAPE 2158795 – UFSC: 136266 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 23/01/2020. (Processo 23080.004788/2020-38).

Arlyse Silva Ditter, SIAPE 1840890 – UFSC: 178793 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.009743/2020-50).

Artur Santa Catarina, SIAPE 2549648 – UFSC: 173244 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.085960/2019-11).

Ayrton Portilho Bueno, SIAPE 1158909 – UFSC: 85450 [ARQ/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 14/02/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.087548/2019-27).

Breno Salgado Barra, SIAPE 1919404 – UFSC: 183363 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/02/2020. (Processo 23080.003453/2020-01).

Carlos Enrique Nino Bohorquez, SIAPE 1160433 – UFSC: 114213 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 09/04/2016. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.088922/2019-10).

Carlos Ernani Fries, SIAPE 1158412 – UFSC: 76052 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 21/01/2017. (Processo 23080.084826/2019-94).

Carlos Maurício Sacchelli, SIAPE 1560330 – UFSC: 173791 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 15/03/2020. (Processo 23080.006045/2020-01).

Cezar Karpinski, SIAPE 2926080 – UFSC: 211022 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.001790/2020-55).

Claudia Pellegrini Drucker, SIAPE 1279586 – UFSC: 125380 [FIL/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.004393/2020-35).

Daniel Alejandro Ponce Saldias, SIAPE 2222981 – UFSC: 199448 [CAC/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/04/2020. (Processo 23080.008684/2020-01).

Daniel Almeida Fagundes, SIAPE 2229650 – UFSC: 200438 [CEE/BNU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/05/2020. (Processo 23080.008234/2020-18).

Daniela Karine Ramos Segundo, SIAPE 1772066 – UFSC: 173864 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.006583/2020-97).

Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho, SIAPE 1159891 – UFSC: 107144 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 29/01/2020. (Processo 23080.000501/2020-09).

Elis Borcioni, SIAPE 1896347 – UFSC: 198921 [ABF/CCU], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.009528/2020-59).

Hamilton de Godoy Wielewicki, SIAPE 2092338 – UFSC: 213270 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 20/04/2020. (Processo 23080.006574/2020-04).

Hugo Rolando Estofanero Larico, SIAPE 1925638 – UFSC: 183479 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 23/02/2020. (Processo 23080.004485/2020-15).

Jader Riso Barbosa Junior, SIAPE 1461054 – UFSC: 134575 [EMC/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 04/08/2018. (Processo 23080.006351/2020-39).

Jonas Rafael Becker Arenhart, SIAPE 1885657 – UFSC: 190777 [FIL/CFH], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2017. (Processo 23080.009627/2020-31).

José Antônio Kelly Luciani, SIAPE 1772699 – UFSC: 173937 [ANT/CFH], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.001572/2020-11).

Juliana Wülfing, SIAPE 1453312 – UFSC: 174240 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 16/04/2020. (Processo 23080.001842/2020-93).

Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, SIAPE 2318731 – UFSC: 198603 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 02/03/2020. (Processo 23080.003601/2020-89).

Leocir José Welter, SIAPE 1736331 – UFSC: 182944 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/11/2019. (Processo 23080.088921/2019-67).

Lucas Weihmann, SIAPE 1918704 – UFSC: 183266 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 24/02/2020. (Processo 23080.003440/2020-23).

Lucila Maria de Souza Campos, SIAPE 1765629 – UFSC: 173040 [EPS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.000280/2020-61).

Manoel Pereira Rego Teixeira Dos Santos, SIAPE 3445009 – UFSC: 178548 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.010297/2020-26).

Max Hering de Queiroz, SIAPE 1450198 – UFSC: 136330 [DAS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 26/01/2020. (Processo 23080.007195/2020-23).

Moema Helena Köche de Albuquerque, SIAPE 3425650 – UFSC: 200861 [NDI/CED], atualmente na Classe D III Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D IV Nível 01 a partir de 08/08/2019. (Processo 23080.009333/2020-17).

Patricia Hermes Stoco, SIAPE 1136040 – UFSC: 198980 [MIP/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 25/03/2020. (Processo 23080.009362/2020-71).

Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior, SIAPE 2448990 – UFSC: 194284 [DCNS/CCR], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/12/2019. (Processo 23080.087126/2019-51).

Rafael Gallina Delatorre, SIAPE 2346577 – UFSC: 173252 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020. (Processo 23080.006043/2020-11).

Ramon Lucas Dalsasso, SIAPE 3169875 – UFSC: 138805 [ENS/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 02/05/2019. (Processo 23080.088161/2019-98).

Renato Tibiriçá de Saboya, SIAPE 2467767 – UFSC: 173732 [ARQ/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/03/2020. (Processo 23080.007206/2020-75).

Roberto Simoni, SIAPE 3531398 – UFSC: 183037 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/02/2020. (Processo 23080.001178/2020-82).

Samir Ahmad Mussa, SIAPE 1515060 – UFSC: 135881 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 16/11/2019. (Processo 23080.079503/2019-89).

Tatiana Renata Garcia, SIAPE 1765484 – UFSC: 173414 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020. (Processo 23080.005302/2020-89).

Vera do Carmo Comparsi Vargas, SIAPE 2297996 – UFSC: 172973 [INE/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.006963/2020-21).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 062/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório de José Roberto Alves, Matrícula UFSC – 209184, SIAPE – 1002426, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de junho de 2020, (Processo 23080.078905/2017-02). (Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de fevereiro de 2020

Nº 008/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

Departamento: Aquicultura Campo de Conhecimento: Malacocultura; Processo: 23080.062082/2019-57
Profº. Gilberto José Pereira Onofre de Andrade	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Presidente Membro Interno
Profº. Helcio Luis de Almeida Marques	APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios)	Membro Titular Externo
Profº. Edilson Rodrigues Matos	UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia)	Membro Titular Externo
Profª. Anita Rademaker Valença	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina	Membro Suplente Interno
Profº. Eduardo Cargnin Ferreira	IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo 23080.062082/2019-57).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 21 de fevereiro de 2020

Nº 009/2020/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 19 de dezembro de 2019, a servidora Silvani Verruck , SIAPE nº 1776912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Carnes, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital 008922/2020).

Nº 010/2020/CCA – LOCALIZAR fisicamente, a partir de 17 de Janeiro de 2020, a servidora Katia Rezzadori , SIAPE nº 1098153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Laboratório de Carnes, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital 008923/2020).

Portaria de 02 de março de 2020

Nº 011/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Robson Marcelo Di Piero, MASIS n.º 134842 e SIAPE n.º 1460908, Cesar Assis Butignol MASIS n.º 55136 e SIAPE n.º 1157483 e Tiago Montagna, MASIS n.º 215427 e SIAPE n.º 3091229, para formarem a Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a partir de 20 de fevereiro de 2020. (Ref. Solicitação Digital 009669/2020).

Portaria de 06 de março de 2020

Nº 012/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, César Damian e Edemar Roberto Andreatta, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2020. (Ref. Resolução nº 0114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 13 de março de 2020

Nº 013/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a nova composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

Departamento: Fitotecnia Campo de Conhecimento: Fitotecnia/Horticultura/Olericultura; Processo: 23080.063076/2019-17
Profª. Tatiana da Silva Duarte	UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)	Presidente Membro Externo
Profº. Antônio Mendes de Oliveira Neto	UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina)	Membro Titular Externo
Profª. Aline Marchese	UFPR (Universidade Federal do Paraná	Membro Titular Externo
Profº. Fernando Ângelo Piotto	ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz)	Membro Suplente Externo
Profº. André Samuel Strassburger	UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo 23080.06234/2020-75).

Portaria de 17 de março de 2020

Nº 014/2020/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP:

Departamento: Fitotecnia Campo de Conhecimento: Melhoramento Vegetal/Experimentação Agrícola; Processo: 23080/063078-2019-14
Profº. Maurício Sedrez dos Reis	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Presidente Membro Interno
Profº. Robson Fernando Missio	UFPR (Universidade Federal do Paraná)	Membro Titular Externo
Profª. Bruna Mendes de Oliveira	UFG (Universidade Federal de Goiás)	Membro Titular Externo
Profº. Valdir Marcos Stefenon	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Interno
Profº. Dilson Antônio Bisognin	UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo Processo 23080.006234/2020-75)

Portaria de 01 de abril de 2020

Nº 015/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Agrárias:

Alex Sandro Poltronieri, Siape 3013044, E-mail alex.poltronieri@ufsc.br
Claudio Manoel Rodrigues de Melo, Siape 1465968, E-mail melo@ufsc.br
Itaciara Larroza Nunes, Siape 1564286, E-mail itaciara.nunes@ufsc.br
Elane Schwinden Prudêncio, Siape 3169760, E-mail elane.prudencio@ufsc.br
Jorge Luiz Barcelos Oliveira, Siape 1158880, E-mail j.barcelos@ufsc.br
Márcio Cinachi Pereira, Siape 1827784, E-mail márcio.cinachi@ufsc.br
Maria José Hötzel, Siape 3283516, E-mail maria.j.hotzel@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 15 de abril de 2020

Nº 016/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Roberto Bianchini Derner, MASIS n.º 138147 e SIAPE n.º 4176274, para desempenhar as atividades de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Aquicultura, a partir de 06 de abril de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de até 04(quatro) horas semanais.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 028/2019/CCA, de 01 de Abril de 2019. (Ref. Ofício E 036/AQI/CCA/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 1504/2019/GR, de 04 de julho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 08/2020/NDI – Art. 1º – Designar a diretora Juliane Mendes Rosa La Banca, a vice-diretora Thaisa Neiverth, as professoras Débora Cristina Sampaio Peixe, Josiana Piccolli e Jucilaine Zucco e os técnicos administrativos em educação Camila Santos Pires Lima, Dyego Anderson Silva Pereira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Graziela da Rosa Persich, Isabel Cristina da Rosa e Juliana Pires de Souza sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NDI. Os trabalhos da comissão incluirão proposta de revisão do Regimento do NDI.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 09/2020/NDI – Art. 1º – Designar as professoras, Regina Ingrid Bragagnolo, Juliete Schneider, os técnicos administrativos em educação Camila da Silva Almeida, Dyego Anderson Silva Pereira, Grace Kelly Caldas da Silva e Kainara Ferreira de Souza sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS DA INCLUSÃO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO NO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. Os trabalhos da comissão incluirão propostas de produção e revisão de texto em relação à Proposta Curricular da instituição.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 10/2020/NDI – Art. 1º – Designar as professoras Giandréa Reuss Strenzel, Andressa da Silva, Giseli Day, Juliana da Silva Euzébio, Maria Raquel Barreto Pinto, Moema Helena Koche de Albuquerque, sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS DAS POLÍTICAS, CURRÍCULO E DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA NA PRÉ-ESCOLA. Os trabalhos da comissão incluirão propostas de produção e revisão de texto em relação à Proposta Curricular da instituição.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o ano letivo de 2020.

Boletim Oficial

Boletim Nº 45/2020 – 15/04/2020

15/04/2020 18:13

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 45/2020

Data da publicação: 15 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_15.04.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72/2020/CGRAD
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 43 a 44/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 028 a 031/2020/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 358/2020/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 067 a 070/2020/HU
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 03 a 04/2020/PROPESQ

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e ad referendum da Câmara de Graduação, RESOLVE:

Resolução Normativa de 14 de abril de 2020

Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal n^o 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, de acordo com a Portaria MEC n^o 383, de 9 de abril de 2020.

Nº 72/2020/CGRAD – Art. 1º É facultado às coordenadorias dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia o seguimento dos itens desta proposta de rito administrativo para encaminhamento de solicitações de colação de grau antecipadas no primeiro semestre de 2020, abreviando a duração dos cursos, em caráter excepcional, em atenção à Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, e à Portaria MEC n^o 383, de 9 de abril de 2020.

§ 1º Caso opte por seguir o rito administrativo, a coordenadoria de curso deverá comunicar seus alunos, por meio eletrônico, sobre sua existência.

Art. 2º Compete ao aluno, de forma espontânea e voluntária, optar por solicitar ou não sua colação de grau de forma antecipada à respectiva coordenadoria de curso.

§ 1º A coordenadoria de curso deverá estabelecer um prazo razoável para envio, por meio eletrônico, das solicitações de colação de grau antecipadas pelos alunos interessados à sua coordenadoria, para acumular um certo montante de solicitações e somente então dar encaminhamento às aberturas de processos individuais de colação.

§ 2º O aluno que optar por solicitar a colação antecipada deve assinar uma “Solicitação de colação de grau antecipada, livre e esclarecida” (proposta de modelo no ANEXO I, que pode ser modificada pela coordenadoria de curso) e enviá-la eletronicamente à sua respectiva coordenadoria de curso (sendo aceitáveis fotografias do documento assinado, cópia escaneada do documento assinado ou assinatura eletrônica em formato PDF). A critério de cada coordenadoria, tal entrega poderá se dar também por meio físico.

Art. 3º Terão direito a pleitear a colação de grau antecipada os alunos do curso de graduação em Medicina que tiverem cumprido 75% da carga horária do internato médico (do período total previsto de dois anos) e os alunos dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem e Farmácia que tiverem cumprido 75% da carga horária de estágio curricular obrigatório (do período total de 20% da carga horária total do curso).

§ 1º Compete à coordenadoria do curso verificar a integralização curricular, considerando o histórico escolar do aluno por completo, e, no tocante a internato médico ou estágio curricular obrigatório, verificar se o aluno solicitante cumpre a exigência do caput deste artigo (para abreviamento da duração desta etapa curricular, em caráter excepcional).

§ 2º O critério estabelecido no caput deste artigo não é suficiente para se permitir o adiantamento da colação de grau, pois a situação excepcional não exime o aluno do cumprimento das demais etapas curriculares obrigatórias, apenas permite antecipar a colação pela redução da carga horária final de internato e estágio curricular. A coordenadoria do curso deverá atentar para não conferir integralização curricular a alunos com quaisquer pendências curriculares (disciplinas com reprovações que tenham de ser repetidas, recursos em andamento, processos de jubilamento em andamento, entre outros, a depender da particularidade de cada curso).

Art. 4º Finalizado o prazo de entrega de solicitações de colações antecipadas e análise das mesmas, a coordenadoria do curso deverá informar ao Departamento de Administração Escolar (DAE), por meio do sistema CAGR (ou outra forma, se for orientado pelo DAE), sua relação de alunos formandos do “primeiro período de colações antecipadas de caráter excepcional”.

Art. 5º O DAE, baseado no número de solicitações e na disponibilidade de serviços, instruirá os processos de expedição e registro de diplomas para colação de grau antecipada, de caráter excepcional. Será dada preferência, tanto quanto possível, à tramitação digital dos processos.

Art. 6º O DAE encaminhará os processos de expedição e registro de diplomas instruídos às coordenadorias de curso.

Art. 7º A coordenadoria de curso informará no processo de expedição e registro de diploma a situação de integralização do currículo do aluno concluinte.

§ 1º Ao atestar a integralização do currículo, a coordenadoria do curso deve destacar que considera a integralização com abreviação da duração do curso em caráter excepcional, com base na Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, e na Portaria MEC nº 383, de 9 de abril de 2020, devendo constar do processo histórico escolar que comprove a integralização do currículo do curso.

§ 2º A coordenadoria do curso anexará ao processo a solicitação de colação de grau antecipada assinada pelo aluno.

Art. 8º A coordenadoria do curso encaminhará o respectivo processo à direção do centro para programação da colação de grau em gabinete, que será agendada conforme a quantidade de solicitações e a disponibilidade de serviços.

§ 1º Após a colação de grau, os concluintes receberão a certidão de colação de grau.

§ 2º Após a colação de grau, a direção do centro anexará uma via do termo de colação de grau ao processo de expedição e registro de diploma e encaminhará o processo ao DAE para as devidas providências.

Art. 9º Fica revogada a Resolução Normativa nº 71/2020/CGRAD, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 43, de 09 de abril de 2020.

Art. 10 Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. tendo em vista a urgência da matéria constante do Parecer nº 08/2020/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.015407/2020-46.)

ANEXO I

MODELO

SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA – LIVRE E ESCLARECIDA

Eu, ________________________________________________________________, CPF número _____________________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no curso de graduação em ____________________, sob número de matrícula _____________________, venho solicitar à coordenadoria de meu curso a colação de grau antecipada em caráter excepcional, abreviando a duração de meu curso, nos termos da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e da Portaria MEC n^o 383, de 9 de abril de 2020. Declaro que estou ciente e de acordo com os termos da legislação mencionada. Declaro que esta decisão foi tomada por mim, após conhecimento das citadas medida provisória e portaria, em caráter pessoal, voluntário e livre, e que estou ciente de que após a colação de grau não terei acesso à realização de atividades como aluno de graduação deste curso, em caráter irrevogável.

Florianópolis, ___ de ____________ de 2020.

_______________________________________

Nome do estudante

Número de matrícula

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 43/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127 e Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 02 de março de 2020 até 01 de março de 2021.

Nº 44/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de abril de 2020 até 06 de abril de 2021.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

Portarias de 14 de abril de 2020

Nº 028/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 62/BNU/2019, a qual designou o servidor JOHNNY DE NARDI MARTINS, SIAPE 2144025, para o exercício da função de Coordenador de Ensino da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de maio de 2020.

Nº 029/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 60/BNU/2019, a qual designou a servidora CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, para o exercício da função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de maio de 2020.

Nº 030/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 61/BNU/2019, a qual designou a servidora LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 2114597, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de maio de 2020.

Portaria de 15 de abril de 2020

Nº 031/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR os discentes PEDRO ANTÔNIO TESTONI JUNIOR e NICOLY LONGARETTI DE SOUZA, para atuarem como representantes discentes no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, na condição de membros suplentes, a partir da data desta portaria, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º DISPENSAR da composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina os discentes BRUNA DA SILVA QUINTINO e GABRIEL FILIPE SCHARF KRIEGER, a partir da data desta portaria.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 8 de de abril de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação para servidores docentes e técnico-administrativos em educação na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 358/2020/GR – Art. 1º Estabelecer as normas que regulamentam a concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação para servidores docentes e técnico-administrativos em educação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A bolsa é um auxílio financeiro proporcionado pela UFSC e/ou por suas fundações de apoio a servidores, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos de interesses institucional.

Art. 3º Para os fins desta portaria normativa, entende-se:

I – por Projeto de Desenvolvimento Institucional os projetos ou programas, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições da UFSC para o cumprimento eficiente e eficaz de sua missão, conforme descrita no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC, vedada, em qualquer caso, a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos; e

II – por projetos de interesse institucional todos os demais projetos realizados com a participação de membros da comunidade universitária e que estejam relacionados com a missão institucional.

Parágrafo único. É vedado o enquadramento, no conceito de desenvolvimento institucional:

I – de atividades como manutenção predial ou infraestrutural, conservação, limpeza, vigilância e reparos;

II – de serviços administrativos, como recepção, secretariado, serviços na área de informática, gráficos, reprográficos e de telefonia, bem como demais atividades administrativas de rotina, e respectivas expansões vegetativas, inclusive por meio do aumento no número total de funcionários; e

III – da realização de outras tarefas que não estejam objetivamente definidas no PDI/UFSC.

Art. 4º A aprovação de Projeto de Desenvolvimento Institucional, independentemente do escopo, deve ser realizada através de exposição de motivos aprovada pela maioria absoluta do conjunto de pró-reitores da USFC, especificamente convocados para tal fim.

Art. 5º A participação de servidores nos projetos mencionados no art. 1º obedecerá aos seguintes princípios e requisitos:

I – não poderá prejudicar o cumprimento das atribuições funcionais do servidor;

II – deverá ter a carga horária aprovada pela chefia imediata e registrada no projeto; e

III – não poderá envolver atividade vinculada ao cumprimento de uma competência própria do cargo efetivo do servidor, garantindo que a atribuição desempenhada seja uma atividade laboral extra.

Art. 6º Ficam instituídas as seguintes modalidades de bolsa:

I – Bolsa de Ensino: instrumento de apoio e incentivo a projetos de formação e capacitação de recursos humanos;

II – Bolsa de Pesquisa: instrumento de apoio e incentivo à realização de projetos de pesquisa científica e tecnológica;

III – Bolsa de Extensão: instrumento de apoio à execução de ações de extensão que envolvam a interação com a sociedade ou com a comunidade universitária e que visem ao intercâmbio, à divulgação e ao aprimoramento do conhecimento;

IV – Bolsa de Estímulo à Inovação: instrumento de apoio para a realização das atividades de um acordo de parceria de pesquisa científica, extensão e de desenvolvimento tecnológico.

Parágrafo único. As bolsas deverão estar expressamente previstas nos programas ou projetos aprovados, com identificação dos respectivos valores, do período da concessão e dos nomes dos beneficiários.

Art. 7º As bolsas a servidores da UFSC poderão ser implementadas em duas formas:

I – Bolsa de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Institucional (BEUfsc), pagas com recursos orçamentários da UFSC; e

II – Bolsa de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação das Fundações (BEFund), pagas pelas fundações de apoio, com recursos orçamentários dos projetos da UFSC por elas gerenciados.

Art. 8º O número de bolsas BEUfsc dependerá da disponibilidade orçamentária.

Art. 9º As bolsas serão concedidas por meio de editais publicados.

Art. 10. O prazo de concessão das bolsas pode ser no máximo igual ao prazo do projeto ao qual a bolsa está vinculada.

Art. 11. As bolsas BEUfsc e BEFund poderão ser concedidas apenas a servidores ativos e em efetivo exercício ou que não estejam em afastamento ou no gozo de licença considerada como de efetivo exercício por mais de 30 (trinta) dias corridos durante o período do projeto.

Art. 12. Os valores das bolsas BEUfsc e BEFund devem obedecer aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade em relação à remuneração regular do servidor.

§ 1º Na atribuição de valor a cada bolsa, deverão ser considerados os seguintes critérios:

I – formação do beneficiário;

II – atividades a serem realizadas pelo beneficiário; e

III – natureza do programa ou projeto.

§ 2º O limite máximo da soma da remuneração, das retribuições e das bolsas percebidas pelo beneficiário, em qualquer hipótese, não poderá exceder o maior valor recebido pelo funcionalismo público federal, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal.

Art. 13. O valor das bolsas BEUfsc e BEFun deve basear-se nos valores aplicados pelas agências de fomento.

Art. 14. A concessão da bolsa será cancelada em caso de abandono do programa ou projeto pelo beneficiário ou de exclusão ou término antecipado do programa ou projeto.

Parágrafo único. Em quaisquer dos casos mencionados no caput, cabe ao coordenador do projeto informar o ocorrido à Unidade Administrativa ou à Fundação de Apoio responsável pelo pagamento das bolsas.

Art. 15. É proibido o pagamento de bolsas por contraprestação de serviços.

Art. 16. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o previsto na Legislação Federal, nomeadamente no Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; na Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016; na Lei º 12.863, de 24 de setembro de 2013; na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; na Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e na Lei nº 8958, de 20 de dezembro de 1994, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.010301/2020-56, encaminhado pela Pró-Reitoria de Extensão.)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 067/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 13 de abril de 2020, a servidora LUCILENE SIMAS VARGAS, SIAPE nº 1820072, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41)

Nº 068/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 13 de abril de 2020, a servidora GABRIELLA ROSA, SIAPE nº 1160294, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41)

Nº 069/2020/HU – CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao GRAU MÉDIO, para a servidora LUCILENE SIMAS VARGAS, SIAPE nº 1820072, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Unidade de Internação Ginecológica da Maternidade em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Nº 070/2020/HU – CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao GRAU MÉDIO, para a servidora GABRIELLA ROSA, SIAPE nº 1160294, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Ginecológica e Emergência Ginecológica/Obstetrícia da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Unidade de Internação Ginecológica da Maternidade em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.002829/2020-41 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 7 de abril de 2020

Nº 03/2020/PROPESQ – Art. 1º Designar, a partir de 7 de abril, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORÉ, assistente em administração, classe D, Masis nº 140419, SIAPE nº 1652660, para exercer a função de Consultor da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar-se em 6 de abril de 2022.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 14 de abril de 2020

Nº 04/2020/PROPESQ – Art. 1º Prorrogar, a contar de 1º de janeiro até o dia 31 de outubro de 2020, o prazo para conclusão das atividades da comissão que possui como objetivo a elaboração de uma proposta de resolução que defina e caracterize o que a UFSC entende por laboratório, grupo, núcleo, observatório, instituto e outras estruturas de pesquisa, instituída pela Portaria nº 22/2019/PROPESQ, de 30 de agosto de 2019.

Art. 2º Substituir Juvêncio Eloi Martins Neto, representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, por Anne Moraes, representante da mesma Unidade na referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 44/2020 – 13/04/2020

13/04/2020 19:12

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 44/2020

Data da publicação: 13 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_13.04.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 641, 642, 644 a 650, 654, 655/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 027/2020/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 009 a 022/2020/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 157 a 181/2020/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 026/SAAD/2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 07 de abril de 2020

Nº 641 – Dispensar, a partir de 23 de Março de 2020, RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208355, SIAPE nº 2388614, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 247/2019/GR, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. (Ref. Sol. 15430/2020)

Nº 642 – Art. 1º Designar RENATA PACHECO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200187, SIAPE nº 2229013, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 15430/2020)

Nº 644 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de março de 2020, WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 1721/2019/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 19 de março de 2020, o professor do magistério superior WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, MASIS nº 204069, SIAPE nº 2306640, para, na condição de representante titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 19 de junho de 2021.

Art. 3º Designar, a partir de 19 de março de 2020, a professora do magistério superior ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, MASIS nº 123301, SIAPE nº 1299809-2, para, na condição de representante suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 11 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Designar, a partir de 19 de março de 2020, a professora do magistério superior JANYNE SATTLER, MASIS nº 204778, SIAPE nº 1972689, para, na condição de representante suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 23 de março de 2021.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 007072/2020)

Nº 645 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2020, a professora do magistério superior CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, MASIS nº 204581, SIAPE nº 2321392, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 31 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 003981/2020)

Portarias de 09 de abril de 2020

Nº 646 – Prorrogar, até 10 de julho de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão com o objetivo de apresentar alternativas para regularizar a operacionalização das atividades associadas à gestão das fortalezas, criada pela Portaria 2401/2018/GR, de 8 de novembro de 2018. (Ref. Sol. 81897/2019)

Nº 647 – Art. 1º Designar FERNANDO RICHARTZ como membro do Comitê Permanente de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria nº 1939/2017/GR, de 15 de agosto de 2017, em substituição a VLADIMIR ARTHUR FEY.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15636/2020)

Nº 648 – Art. 1º Designar MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197496, SIAPE nº 2178497, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 15594/2020)

Nº 649 – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 85540, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2020 a 29 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 14675/2020)

Nº 650 – Retificar a Portaria nº533/2020/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 12/3/2020, seção 2, p. 41, que dispensa ANA MARIA VIEIRA FRANDOLOZO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Outubro de 2019” para “a partir de 01 de setembro de 2019”. (Ref. Sol. 15627/2020)

Portarias de 13 de abril de 2020

Nº 654 – Art. 1º Inativar no SIAPE, para fins de atualização da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina, os setores dispostos no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15809/2020)

ANEXO – Relação de setores extintos

CÓD. SIAPE	NOME
551	Biblioteca Central
17	Biblioteca Set.Colegio Agric.Camboriu
552	Biblioteca Setorial do ARA
553	Biblioteca Setorial do BLU
16	Biblioteca Setorial do CA
18	Biblioteca Setorial do CASCGO
12	Biblioteca Setorial do CCA
554	Biblioteca Setorial do CCJ
555	Biblioteca Setorial do CCRU
14	Biblioteca Setorial do CCS
13	Biblioteca Setorial do CED
15	Biblioteca Setorial do CFM
556	Biblioteca Setorial do CTJO
333	Campus de Araranguá
491	Campus de Blumenau
331	Campus de Curitibanos
332	Campus de Joinville
473	CCA – Servico de Manutencao
452	CCE – Coordenadoria Financeira
267	CCE/Coordenadoria Especial de Artes
451	CCS-Serv.Exped.Coord.Cursos Mest.Profi
416	CDS-Coord.Manut.Predial e Patrimonial
395	CEBIME-Lab.Central Biologia Molec.Estr
472	CFH-Coordenadoria Especial de Museolog
175	CFH-Planetario
95	Comissao Perm.Pessoal Tec.Administrati
86	Comissao Permanente do Vestibular
982	Coord Esp Biociências Saúde Única
980	Coord Esp Ciências Bios Agronômicas
957	Coord Esp Fis, Qmc Mtm
958	Coord Esp Interdisc Tecnols Info Comun
750	Coord Grad A Distância Fis
679	Coord Grad Ead Adm
680	Coord Grad Ead Adm Pública
681	Coord Grad Ead Ciências Contábeis
682	Coord Grad Ead Ciências Econômicas
765	Coord Grad Ead Filosofia
751	Coord Grad Ead Mtm
673	Coord Pedagógica Estágio Pesquisa
1019	Coord. Curso Lic Ciências Biológicas E
369	Coord. Planej. Acompanhamento de Co
475	Coord.Administrativa Campus Joinville
510	Coord.de Processos de Correição CG/UF
935	Coord.do Mestrado Prof.em Matemática
940	Coord.Especial de Engenharia Materiais
400	Coord.Manutencao Urbana Infraestrutur
318	Coord.Planej.Recursos e Ocupacao Fisi
370	Coord.Proc. Licitatorios e Pregoeir
411	Coordenadoria Acompanhamento Programa
628	Coordenadoria de Bolsas
121	Coordenadoria Especial de Farmacologia
397	COORDENADORIA ESPECIAL DE FONOAUDIOLOG
589	Coordenadoria Especial de Oceanografia
450	CTC – Coordenadoria de Infraestrutura
99	DAP – Inativos
100	DAP – Pensionistas
103	Departamento Artistico Cultural
104	Departamento de Apoio a Extensao
110	Departamento de Apoio a Pesquisa
111	Departamento de Apoio a Pos-Graduacao
376	Departamento de Artes e Libras
149	Departamento de Clinica Cirurgica
549	Departamento de Educacao do Campo – CE
939	Departamento de Engenharia Têxtil
88	Departamento de Estagios
152	Departamento de Estomatologia
609	Departamento de Geologia
529	Departamento de Gestão Orçamentária
78	Departamento de Gestao Patrimonial
205	Departamento de Projetos
206	Departamento de Propriedade Intelectu
98	Departamento de Recursos Humanos
79	Departamento de Serviços Gerais
89	Departamento Tecnico de Ensino
979	Depto Ciências Naturais Sociais
955	Depto Ciências Saúde
956	Depto Computação
306	Depto de Ensino Graduacao a Distancia
284	Depto de Gestao, Programacao e Acompa
72	Depto de Planejamento e Acompanhament
201	Depto de Pos-Graduacao Stricto Sensu
200	Depto Desenv. Atencao Social a Saude
193	Depto Desenv. Potencializacao de Pesso
198	Depto Desenv.e Administracao de Pessoa
954	Depto Energia Sustentabilidade
971	Depto Mtm
202	Depto Pos-Graduacao Lato Sensu
330	Diret.Academica Centro Eng. Mobilidad
314	Diretoria do Campus de Ararangua
313	Diretoria do Campus de Joinville
616	Diretoria-Geral do Gabinete da Reitori
925	Div Prop Intelectual
533	Divisao Admin.Coord.Fortalezas Ilha S
603	Divisão de Movimentação
511	Divisão de Pessoal da Corregedoria-Ge
534	Divisao Restauracao C.Fortalezas Ilha
372	DOMP-Depto de Obras e Manutencao Predi
487	DPG-Coord.Planej.e Desenv.Administrat
6	Escritorio de Assuntos Internacionais
80	ETUSC-Escritorio Tecnico Administrativ
158	Farmacia Universitaria
262	Fazenda Experimental da Ressacada
488	GR – Diretoria Geral de Comunicacao
486	GR – Divisao de Audiovisual
494	GR-Coord.Desing e Programacao Visual
358	GR-Coordenadoria de Educacao a Distanc
106	Museu Universitario
259	Nucleo de Estudos Acorianos
75	Nucleo de Processamento de Dados
283	PRAE – Depto de Assuntos Estudantis
466	PRAE – Divisao de Esportes e Lazer
390	PRAE – Gestao Adminis Moradia Estudant
361	PREG – Coord.de Apoio Administrativo
329	PREG – Diretoria de Gestao e Desenv.Ac
87	PREG -Coordenadoria Educacao Basica
311	PREG-Depto de Apoio Pedagogico e Avali
456	PROAD – Divisao de Arquivo Central
467	PROAD-Coord.Compras Material Consumo
387	PROAD-Departamento de Compras Licitaçõ
495	PROAD-Depto de Processos Licitatorios
468	PROAD-Gestão de Importação e Exportaç
481	PROAD-Secao de Apoio Externo
480	PROAD-Secao de Cadastro e SICAF
479	PROAD-Serv.Compras Emissao Cont.Empe
460	PROAD-Serv.Controle Empenho Faturame
455	PROAD-Setor Acomp.Anal.Fin.Serv.Viag
9	Procuradoria Geral
208	PROGRAD Coord.Educacao a Distancia
260	Programa de Integracao de Sistemas
261	Programa Integrado de Planejamento
77	PROINFRA -Coord. Apoio Administrativo
362	PROINFRA-Coord. de Apoio Administrati
422	PROPESQ – Departamento de Projetos
308	PROPESQ – Depto de Inovacao Tecnologic
506	PROPESQ-Agência de Inovação Tecnológic
412	PROPG – SERV.EXPEDIENTE EDUC.CONTINUAD
321	PROPLAN – Departamento de Planejamento
71	PROPLAN – Depto de Gestao Orcamentari
76	Pro-Reitoria de Administracao
102	Pro-Reitoria de Cultura e Extensao
84	Pro-Reitoria de Ensino de Graduacao
269	Pro-Reitoria de Infra-Estrutura
204	Pro-Reitoria de Pesquisa
268	Pro-Reitoria de Pesquisa e Extensao
108	Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos Graduaca
382	Pro-Reitoria de Planejamento e Orcamen
211	Pro-Reitoria Desenv.Humano e Social
203	Pro-Reitoria Orcamento,Admin.e Financas
276	PRPE – Depto de Projetos de Extensao
274	PRPE – Depto de Projetos de Pesquisa
275	PRPE – Nucleo de Inovacao Tecnologica
280	PRPE/Lab.Central Microscopia Eletronic
351	PRPG – Depto de Educacao Continuada
273	PRPG/Depto de Acompanhamento de Progra
459	PU – Divisao de Transporte
418	PU-Coordenadoria de Conservacao Predi
419	PU-Coordenadoria de Manutencao Urbana
557	Sala de Leitura José Saramago
368	SCGP – Departamento de Compras
374	SCGP/DCOM – Coordenadoria de Compra
375	SCGP-Coord.de Administ.e Acompanhame
355	SCGP-Superint.Compras e Gestao Patrim
307	Secao de Apoio a Sistemas de Comunica
597	Seção de Recepção
113	Secretaria Administrativa do CCA
120	Secretaria Administrativa do CCB
130	Secretaria Administrativa do CCE
136	Secretaria Administrativa do CCJ
146	Secretaria Administrativa do CCS
165	Secretaria Administrativa do CDS
139	Secretaria Administrativa do CED
168	Secretaria Administrativa do CFH
160	Secretaria Administrativa do CFM
177	Secretaria Administrativa do CSE
183	Secretaria Administrativa do CTC
379	Secretaria de Cultura
270	Secretaria de Cultura e Arte
381	Secretaria de Gestao de Pessoas
272	Secretaria de Planejamento e Financas
271	Secretaria de Relacoes Instit.e interna
7	Secretaria dos Orgaos Colegiados
70	Secretaria Especial de Planejamento
74	Secretaria Extraordinaria Informatica
105	SECULT – Editora Universitaria
207	SECULT-Departamento de Cultura e Even
461	SECULT-Divisao Adm.Projeto Fortalezas
322	SEPLAN- Coord.de Gestao Integrada
279	SEPLAN-Depto de Informacoes Gerenciai
328	SEPLAN-Deptº de Projetos e Desenvolvi
357	SEPLAN-Diretoria de Gestao Orcamentar
469	Serv Ana Proc Disp Inexigibilidade
606	Serv.Exp.Coord.Cursos Mest.Profissiona
613	Serv.Expediente
618	Serviço de Apoio à Amamentação
604	Serviço de Apoio Administrativo
458	Servico de Comunicacao e Expedicao
629	Serviço de Controle de Bolsas
1023	Serviço de Controle de Pátio
590	Serviço de Expediente
591	Serviço de Expediente
592	Serviço de Expediente
593	Serviço de Expediente
595	Serviço de Expediente
622	Serviço de Expediente
625	Serviço de Expediente
634	Serviço de Expediente
1018	Serviço de Internacionalização
623	Serviço de Manutenção
457	Servico de Protocolo Geral
596	Serviço de Secret.Planej.e Administra
821	Serviço Info Cidadão UFSC
842	Set Catalogação Autuação Proc Adms
564	Setor de Marketing
581	Setor de Segurança Física
624	Setor Financeiro
580	Setor Prog.Mobilidade do Governo Feder
278	SINTER – Depto de Cooperacao Academica
281	SINTER-Depto de Articulacao Institucio
209	UFSCTV-Coord.Administracao UFSC/TV
10	Vice-Reitoria

Nº 655 – Art. 1º Validar, no Sistema de Organização e Inovação do Governo Federal (SIORG), para fins de atualização de estrutura organizacional, as unidades organizacionais dispostas no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 15805/2020)

ANEXO – Relação das UORGs e suas respectivas UORGs ascendentes

COD UORG SIAPE	NOME UORG SIAPE	COD UORG ASCENDENTE SIAPE	NOME UORG ASCENDENTE SIAPE
1	Universidade Federal de Santa Catarina
2	Gabinete do Reitor	1	Universidade Federal de Santa Catarina
4	Auditoria Interna	2	Gabinete do Reitor
809	Coord Controle Acomp	4	Auditoria Interna
8	Ouvidoria	2	Gabinete do Reitor
317	Diretoria Administ.Campus Curitibanos	2	Gabinete do Reitor (2 Gabinete do Reitor)
548	Coord Apoio Administrativo	317	Diretoria Administ.Campus Curitibanos
1004	Setor Administrativo e Financeiro	317	Diretoria Administ.Campus Curitibanos
505	Coord Tecnica	2	Gabinete do Reitor (2 Gabinete do Reitor)
509	Corregedoria Geral da UFSC	2	Gabinete do Reitor
816	Div Adm	509	Corregedoria Geral da UFSC
819	Div Jurídica	509	Corregedoria Geral da UFSC
560	Setor de Protocolo	2	Gabinete do Reitor
610	Procuradoria Federal Junto a UFSC	2	Gabinete do Reitor
804	Coord Adm	610	Procuradoria Federal Junto a UFSC
806	Coord Assessoria Gabinete	610	Procuradoria Federal Junto a UFSC
810	Coord Convênios Contratos Fundacionai	610	Procuradoria Federal Junto a UFSC
813	Coord Licitações Contratos	610	Procuradoria Federal Junto a UFSC
1014	Setor de Contencioso	610	Procuradoria Federal Junto a UFSC
805	Coord Adm Financeira	2	Gabinete do Reitor
807	Coord Atos Normativos	2	Gabinete do Reitor
820	Sec Geral Orgãos Deliberativos Centrai	2	Gabinete do Reitor
933	Coord Gestão Processos	2	Gabinete do Reitor
112	Centro de Ciencias Agrarias	1	Universidade Federal de Santa Catarina
114	Departamento de Aquicultura	112	Centro de Ciencias Agrarias
115	Departamento Cien. Tecnol. de Alimento	112	Centro de Ciencias Agrarias
116	Departamento de Engenharia Rural	112	Centro de Ciencias Agrarias
117	Departamento de Fitotecnia	112	Centro de Ciencias Agrarias
118	Depto de Zootec. e Desenvolvimento Rur	112	Centro de Ciencias Agrarias
447	Coordenadoria Tecnica	112	Centro de Ciencias Agrarias (112 Centro de Ciencias Agrarias)
1008	Divisão de Manutenção	447	Coordenadoria Tecnica
725	Coord Apoio Adm	112	Centro de Ciencias Agrarias
726	Coord Grad Ciência Tecnol Alimentos	112	Centro de Ciencias Agrarias
727	Coord Grad Eng Aquicultura	112	Centro de Ciencias Agrarias
728	Coord Grad Zootecnia	112	Centro de Ciencias Agrarias
729	Coord Mes Prof Agroecossists	112	Centro de Ciencias Agrarias
730	Coord Pgrad Agroecossists	112	Centro de Ciencias Agrarias
731	Coord Pgrad Aquicultura	112	Centro de Ciencias Agrarias
732	Coord.PósGraduação Ciência Alimentos	112	Centro de Ciencias Agrarias
733	Coord Pgrad Recursos Genéticos Vegetai	112	Centro de Ciencias Agrarias
903	Coord Grad Agronomia	112	Centro de Ciencias Agrarias
119	Centro de Ciencias Biologicas	1	Universidade Federal de Santa Catarina
122	Depto. Biol. Celular, Embriol. Genetic	119	Centro de Ciencias Biologicas
123	Departamento de Bioquimica	119	Centro de Ciencias Biologicas
124	Departamento de Botanica	119	Centro de Ciencias Biologicas
125	Departamento de Ciencias Fisiologicas	119	Centro de Ciencias Biologicas
126	Departamento de Ciencias Morfologicas	119	Centro de Ciencias Biologicas
127	Departamento de Ecologia e Zoologia	119	Centro de Ciencias Biologicas
128	Departamento de Microbiol. Parasitolog	119	Centro de Ciencias Biologicas
264	Departamento de Farmacologia	119	Centro de Ciencias Biologicas
734	Coord Apoio Adm	119	Centro de Ciencias Biologicas
735	Coord Grad Ciências Bios	119	Centro de Ciencias Biologicas
736	Coord Pgrad Bio Celular Desenv	119	Centro de Ciencias Biologicas
737	Coord Pgrad Bio Fungos, Algas Plantas	119	Centro de Ciencias Biologicas
738	Coord Pgrad Bioqmc	119	Centro de Ciencias Biologicas
739	Coord Pgrad Bio Tecnol Biociências	119	Centro de Ciencias Biologicas
740	Coord Pgrad Ecologia	119	Centro de Ciencias Biologicas
741	Coord Pgrad Farmacologia	119	Centro de Ciencias Biologicas
742	Coord Pgrad Neurociências	119	Centro de Ciencias Biologicas
743	Coord Mes Prof Farmacologia	119	Centro de Ciencias Biologicas
744	Coord Mes Prof Perícias Crim Ambient	119	Centro de Ciencias Biologicas
745	Coord Prog Pgrad Ens Bio R Nac Mes Pro	119	Centro de Ciencias Biologicas
746	Coord Prog Pgrad Multicêntr Ciências F	119	Centro de Ciencias Biologicas
747	Coord Financeira	119	Centro de Ciencias Biologicas
748	Div Sec Integrada	119	Centro de Ciencias Biologicas
129	Centro de Comunicacao e Expressao	1	Universidade Federal de Santa Catarina
131	Departamento de Jornalismo	129	Centro de Comunicacao e Expressao
132	Departamento de Expressao Grafica	129	Centro de Comunicacao e Expressao
133	Departamento Lingua e Lit. Estrangeira	129	Centro de Comunicacao e Expressao
134	Departamento Lingua e Lit. Vernaculas	129	Centro de Comunicacao e Expressao
263	Coord. do Curso de Graduacao em Cinema	129	Centro de Comunicacao e Expressao
543	Departamento de Artes CCE	129	Centro de Comunicacao e Expressao
544	Depto de Libras	129	Centro de Comunicacao e Expressao
584	Setor Financeiro	129	Centro de Comunicacao e Expressao
786	Coord Ambientes Eventos Acadêmicos	129	Centro de Comunicacao e Expressao
787	Coord Apoio Adm	129	Centro de Comunicacao e Expressao
788	Coord Grad Design	129	Centro de Comunicacao e Expressao
789	Coord Grad Design Produto	129	Centro de Comunicacao e Expressao
790	Coord Grad Jornalismo	129	Centro de Comunicacao e Expressao
791	Coord Grad Letras Libras	129	Centro de Comunicacao e Expressao
792	Coord Grad Letr Línguas Estrang Sec Ex	129	Centro de Comunicacao e Expressao
793	Coord Grad Letras Português	129	Centro de Comunicacao e Expressao
794	Coord Pgrad Design Expressão Gráfica	129	Centro de Comunicacao e Expressao
795	Coord Pgrad Estud Tradução	129	Centro de Comunicacao e Expressao
796	Coord Pgrad Inglês Estud Ling Literári	129	Centro de Comunicacao e Expressao
797	Coord Pgrad Jornalismo	129	Centro de Comunicacao e Expressao
798	Coord Pgrad Linguística	129	Centro de Comunicacao e Expressao
799	Coord Pgraduaçao Literatura	129	Centro de Comunicacao e Expressao
800	Coord Curso Grad Animação	129	Centro de Comunicacao e Expressao
801	Coord Curso Grad Artes Cênicas	129	Centro de Comunicacao e Expressao
802	Coord Curso Grad Letras Libras Ead	129	Centro de Comunicacao e Expressao
803	Coord Mest Profis Letras	129	Centro de Comunicacao e Expressao
135	Centro de Ciencias Juridicas	1	Universidade Federal de Santa Catarina
137	Departamento de Direito	135	Centro de Ciencias Juridicas
674	Coord Apoio Adm	135	Centro de Ciencias Juridicas
675	Coord Apoio Adm	135	Centro de Ciencias Juridicas
676	Coord Grad Direito	135	Centro de Ciencias Juridicas
677	Coord Pgrad Direito	135	Centro de Ciencias Juridicas
678	Coord Curso Pgrad Prof Direito	135	Centro de Ciencias Juridicas
138	Centro de Ciencias da Educacao	1	Universidade Federal de Santa Catarina
140	Colegio de Aplicacao	138	Centro de Ciencias da Educacao
579	Setor Administrativo	140	Colegio de Aplicacao
662	Coord Adm	140	Colegio de Aplicacao
141	Departamento de Ciencia da Informacao	138	Centro de Ciencias da Educacao
142	Depto Estudos Especializados em Educac	138	Centro de Ciencias da Educacao
143	Departamento de Metodologia de Ensino	138	Centro de Ciencias da Educacao
144	Nucleo de Desenvolvimento Infantil	138	Centro de Ciencias da Educacao
664	Coord Apoio Adm	144	Nucleo de Desenvolvimento Infantil
614	Departamento de Educação do Campo	138	Centro de Ciencias da Educacao
663	Coord Apoio Adm	138	Centro de Ciencias da Educacao
665	Coord Grad Arquivologia	138	Centro de Ciencias da Educacao
666	Coord Grad Biblioteconomia	138	Centro de Ciencias da Educacao
667	Coord Grad Ciência Info	138	Centro de Ciencias da Educacao
668	Coord Grad Educação Campo	138	Centro de Ciencias da Educacao
669	Coord Grad Pedagogia	138	Centro de Ciencias da Educacao
670	Coord Pgrad Ciência Info	138	Centro de Ciencias da Educacao
671	Coord Pgrad Educação	138	Centro de Ciencias da Educacao
672	Coord Prog Pgrad Ens Hst Mes Prof	138	Centro de Ciencias da Educacao
145	Centro de Ciencias da Saude	1	Universidade Federal de Santa Catarina
147	Departamento de Analises Clinicas	145	Centro de Ciencias da Saude
148	Departamento de Ciencias Farmaceuticas	145	Centro de Ciencias da Saude
636	Coord Central Produtos Sanitizantes	148	Departamento de Ciencias Farmaceuticas
150	Departamento de Clinica Medica	145	Centro de Ciencias da Saude
151	Departamento de Enfermagem	145	Centro de Ciencias da Saude
153	Departamento de Nutricao	145	Centro de Ciencias da Saude
154	Departamento de Patologia	145	Centro de Ciencias da Saude
155	Departamento de Pediatria	145	Centro de Ciencias da Saude
156	Departamento de Saude Publica	145	Centro de Ciencias da Saude
157	Depto de Ginecologia e Obstetricia	145	Centro de Ciencias da Saude
282	Departamento de Odontologia	145	Centro de Ciencias da Saude
356	Departamento de Cirurgia	145	Centro de Ciencias da Saude
611	Departamento de Fonoaudiologia	145	Centro de Ciencias da Saude
637	Coord Apoio Adm	145	Centro de Ciencias da Saude
638	Coord Grad Enfermagem	145	Centro de Ciencias da Saude
639	Coord Grad Farmácia	145	Centro de Ciencias da Saude
640	Coord Grad Fonoaudiologia	145	Centro de Ciencias da Saude
641	Coord Grad Medicina	145	Centro de Ciencias da Saude
642	Coord Grad Nutrição	145	Centro de Ciencias da Saude
643	Coord Grad Odontologia	145	Centro de Ciencias da Saude
644	Coord Pgrad Ciências Médicas	145	Centro de Ciencias da Saude
645	Coord Pgrad Enfermagem	145	Centro de Ciencias da Saude
646	Coord Pgrad Farmácia	145	Centro de Ciencias da Saude
647	Coord Pgrad Nutrição	145	Centro de Ciencias da Saude
648	Coord Pgrad Odontologia	145	Centro de Ciencias da Saude
649	Coord Pgrad Saúde Coletiva	145	Centro de Ciencias da Saude
650	Coord Residência Médica	145	Centro de Ciencias da Saude
651	Coord Mes Prof Cuidad Intensiv Paliati	145	Centro de Ciencias da Saude
652	Coord Mes Prof Gestão Cuidado Enfermag	145	Centro de Ciencias da Saude
653	Coord Mes Prof Informática Saúde	145	Centro de Ciencias da Saude
654	Coord Mes Prof Saud Ment Atenç Psicoss	145	Centro de Ciencias da Saude
655	Coord Prog Pgrad Assist Farmacêutica	145	Centro de Ciencias da Saude
159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica	1	Universidade Federal de Santa Catarina
161	Departamento de Fisica	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
162	Departamento de Matematica	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
163	Departamento de Quimica	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
485	CFMCoordenadoria de Apoio Financeiro	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
635	Coord.Prog.Pós.Grad.em Oceanografia	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica (159 Centro de Ciencias Fisicas e Matematica)
749	Coord Apoio Adm	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
752	Coord Grad Fis	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
753	Coord Grad Mtm	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
754	Coord Grad Meteorologia	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
755	Coord Grad Oceanografia	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
756	Coord Grad Qmc	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
757	Coord Mes Prof Mtm	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
758	Coord Pgrad Educação Científica Tecnol	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
759	Coord Pgrad Ens Fis, Nível Mes Prof	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
760	Coord Pgrad Fis	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
761	Coord Pgrad Mtm Pura Aplicada	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
762	Coord Pgrad Qmc	159	Centro de Ciencias Fisicas e Matematica
164	Centro de Desportos	1	Universidade Federal de Santa Catarina
166	Departamento de Educacao Fisica	164	Centro de Desportos
656	Coord Apoio Adm	164	Centro de Desportos
657	Coord Educação Fis Curricular	164	Centro de Desportos
658	Coord Esportes Ativ Fis À Comunid	164	Centro de Desportos
659	Coord Grad Educação Fis	164	Centro de Desportos
660	Coord Academ Predial Patrimonial	164	Centro de Desportos
661	Coord Curso Pgrad Educação Fis	164	Centro de Desportos
167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas	1	Universidade Federal de Santa Catarina
169	Departamento de Antropologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
170	Departamento de Filosofia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
171	Departamento de Geociencias	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
172	Departamento de Historia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
173	Departamento de Psicologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
174	Depto de Sociologia e Ciencia Politica	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
578	Setor Planetário	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
619	Coord.Programa de PósGrad.em Geologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
764	Coord Apoio Adm	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
766	Coord Grad Antropologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
767	Coord Grad Ciências Sociais	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
768	Coord Grad Filosofia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
769	Coord Grad Geografia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
770	Coord Grad Geologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
771	Coord Grad Hst	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
772	Coord Grad Museologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
773	Coord Grad Psicologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
774	Coord Lic Intercult Indig Sul Mata Atl	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
775	Coord Pgrad Antropologia Social	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
776	Coord Pgrad Filosofia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
777	Coord Pgrad Geografia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
778	Coord Pgrad Hst	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
779	Coord Pgrad Psicologia	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
780	Coord Pgrad Sociologia Política	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
781	Coord Pgrad Interdisc Ciências Humanas	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
782	Coord Prog Pgrad Desastres Naturais	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
783	Coord Financeira	167	Centro de Filosofia e Ciencias Humanas
176	Centro Socioeconômico	1	Universidade Federal de Santa Catarina
178	Departamento de Ciencias Contabeis	176	Centro Socioeconômico
179	Departamento Ciencias da Administracao	176	Centro Socioeconômico
180	Depto Economia e Relações Internaciona	176	Centro Socioeconômico
181	Departamento de Servico Social	176	Centro Socioeconômico
585	Coordenadoria de Apoio Administrativo	176	Centro Socioeconômico
586	Setor Administrativo e Financeiro	585	Coordenadoria de Apoio Administrativo
587	Setor de Processos	176	Centro Socioeconômico
621	Coord.PósGrad.Mest.Prof.Controle Gest	176	Centro Socioeconômico
683	Coord Grad Adm	176	Centro Socioeconômico
684	Coord Grad Ciências Contábeis	176	Centro Socioeconômico
685	Coord Grad Ciências Econômicas	176	Centro Socioeconômico
686	Coord Grad Relações Internacionais	176	Centro Socioeconômico
687	Coord Grad Serv Social	176	Centro Socioeconômico
688	Coord Pgrad Adm	176	Centro Socioeconômico
689	Coord Pgrad Contabilidade	176	Centro Socioeconômico
690	Coord Pgrad Economia	176	Centro Socioeconômico
691	Coord Pgrad Prop Inte Transf Tecnol In	176	Centro Socioeconômico
692	Coord Pgrad Relações Internacionais	176	Centro Socioeconômico
693	Coord Pgrad Serviço Social	176	Centro Socioeconômico
694	Coord Prog Pgrad Mes Prof Adm Universi	176	Centro Socioeconômico
182	Centro Tecnologico	1	Universidade Federal de Santa Catarina
184	Departamento de Arquitetura e Urbanism	182	Centro Tecnologico
185	Departamento de Automacao e Sistemas	182	Centro Tecnologico
186	Departamento de Engenharia Civil	182	Centro Tecnologico
187	Departamento de Eng Eletrica e Eletron	182	Centro Tecnologico
188	Departamento de Engenharia Mecanica	182	Centro Tecnologico
189	Depto Engenharia de Producao e Sistema	182	Centro Tecnologico
190	Depto Eng Quimica e Engenharia Aliment	182	Centro Tecnologico
191	Depto Engenharia Sanitaria e Ambiental	182	Centro Tecnologico
192	Departamento Informatica e Estatistica	182	Centro Tecnologico
287	Depto de Engenharia do Conhecimento	182	Centro Tecnologico
577	Setor de Apoio Administrativo	182	Centro Tecnologico
695	Coord Pgrad Ciência Eng Materiais	182	Centro Tecnologico
696	Coord Apoio Adm	182	Centro Tecnologico
697	Coord Grad Arq Urb	182	Centro Tecnologico
698	Coord Grad Ciências Computação	182	Centro Tecnologico
699	Coord Grad Eng Civil	182	Centro Tecnologico
700	Coord Grad Eng Alimentos	182	Centro Tecnologico
701	Coord Grad Eng Controle Automação	182	Centro Tecnologico
702	Coord Grad Eng Materiais	182	Centro Tecnologico
703	Coord Grad Eng Produção	182	Centro Tecnologico
704	Coord Grad Eng Elétrica	182	Centro Tecnologico
705	Coord Grad Eng Eletrônica	182	Centro Tecnologico
706	Coord Grad Eng Mecânica	182	Centro Tecnologico
707	Coord Grad Eng Qmc	182	Centro Tecnologico
708	Coord Grad Eng Sanitária Ambiental	182	Centro Tecnologico
709	Coord Grad Sists Info	182	Centro Tecnologico
710	Coord Infraestr, Academ Espaço Físico	182	Centro Tecnologico
711	Coord Pgrad Arq Urb	182	Centro Tecnologico
712	Coord Pgrad Ciências Computação	182	Centro Tecnologico
713	Coord Pgrad Eng Ambiental	182	Centro Tecnologico
714	Coord Pgrad Eng Civil	182	Centro Tecnologico
715	Coord Pgrad Eng Alimentos	182	Centro Tecnologico
716	Coord Pgrad Eng Automação Sists	182	Centro Tecnologico
717	Coord Pgrad Eng Produção	182	Centro Tecnologico
718	Coord Pgrad Eng Transp Gestão Territor	182	Centro Tecnologico
719	Coord Pgrad Eng Gestão Conhecimento	182	Centro Tecnologico
720	Coord Pgrad Eng Elétrica	182	Centro Tecnologico
721	Coord Pgrad Eng Mecânica	182	Centro Tecnologico
722	Coord Pgrad Eng Qmc	182	Centro Tecnologico
723	Coord Pgrad Urb, Hst Arq Cidade	182	Centro Tecnologico
724	Coord Mes Prof Métodos Gestão Avaliaçã	182	Centro Tecnologico
194	ProReitoria de Assuntos Estudantis	1	Universidade Federal de Santa Catarina
97	PRAE Depto de Assuntos Estudantis	194	ProReitoria de Assuntos Estudantis
871	Coord Apoio Adm	97	PRAE Depto de Assuntos Estudantis
873	Div Apoio Contábil, Orçament Financ	97	PRAE Depto de Assuntos Estudantis
101	Restaurante Universitario	194	ProReitoria de Assuntos Estudantis
870	Coord Adm	101	Restaurante Universitario
874	Div Contabilidade	101	Restaurante Universitario
875	Div Nutrição	101	Restaurante Universitario
359	Coordenadoria Administrativa	194	ProReitoria de Assuntos Estudantis
1009	Divisão Administrativa	359	Coordenadoria Administrativa
474	Coord de Assistencia Estudantil	194	ProReitoria de Assuntos Estudantis
872	Div Apoio Adm	474	Coord de Assistencia Estudantil
212	ProReitoria de PosGraduacao	1	Universidade Federal de Santa Catarina
396	Departamento de PósGraduação	212	ProReitoria de PosGraduacao
627	Divisão Controle Acadêmico stricto s	396	Departamento de PósGraduação (396 Departamento de PósGraduação)
861	Coord Bolsas	396	Departamento de PósGraduação
863	Coord Financeira	396	Departamento de PósGraduação
1017	Divisão de Apoio Financeiro	863	Coord Financeira
550	Superintendencia de PosGraduacao/PROP	212	ProReitoria de PosGraduacao
859	Coord Adm	212	ProReitoria de PosGraduacao
860	Coord Acomp Programas	212	ProReitoria de PosGraduacao
1003	Coordenadoria de Internacionalização	212	ProReitoria de PosGraduacao
315	Diretoria Admin.Campus de Joinville	1	Universidade Federal de Santa Catarina (1 Universidade Federal de Santa Catarina)
335	Diretoria Administrativa Campus Araran	1	Universidade Federal de Santa Catarina (1 Universidade Federal de Santa Catarina)
953	Coord Adm	335	Diretoria Administrativa Campus Araran
378	Secretaria de Relações Internacionais	1	Universidade Federal de Santa Catarina
365	Coordenadoria de Apoio Administrativo	378	Secretaria de Relações Internacionais
605	Setor Apoio Sec.Relações Internacionai	378	Secretaria de Relações Internacionais
620	Diretoria Administrativa	378	Secretaria de Relações Internacionais
883	Coord Convênios Internacionais	378	Secretaria de Relações Internacionais
884	Coord Programas Internacionais	378	Secretaria de Relações Internacionais
380	ProReitoria de Administracao	1	Universidade Federal de Santa Catarina
81	Imprensa Universitaria	380	ProReitoria de Administracao
615	Coordenadoria Técnica	81	Imprensa Universitaria
841	Div Operacional	615	Coordenadoria Técnica
827	Coord Apoio Adm	81	Imprensa Universitaria
837	Div Fotocomposição	81	Imprensa Universitaria
109	Bioterio Central	380	ProReitoria de Administracao
1007	Divisão de Tratamento e Controle Anim	109	Bioterio Central
288	Departamento de Gestao Patrimonial	380	ProReitoria de Administracao
599	Coord.Planejamento Desenv.Administrat	288	Departamento de Gestao Patrimonial
838	Div Incorporação Bens Aquisição	288	Departamento de Gestao Patrimonial
839	Div Inventário Apoio Aos Agentes Patr	288	Departamento de Gestao Patrimonial
999	Divisão de Projetos e Doações	288	Departamento de Gestao Patrimonial
1000	Divisão Moviment.Materiais e Descarte	288	Departamento de Gestao Patrimonial
388	Depto Projetos Contratos Convenios	380	ProReitoria de Administracao
454	Coord Contratos Terceirizados	388	Depto Projetos Contratos Convenios
566	Setor Contratos Serviços Terceirizad	454	Coord Contratos Terceirizados
829	Coord Contratos Fundacionais	388	Depto Projetos Contratos Convenios
832	Coord Projetos	388	Depto Projetos Contratos Convenios
476	PROADCoordenadoria do Arquivo Central	380	ProReitoria de Administracao
498	Depto de Compras	380	ProReitoria de Administracao
561	Setor de Apoio Administrativo	498	Depto de Compras
825	Coord Acomp Execução Compras	498	Depto de Compras
826	Coord Análise Planejamento Compras	498	Depto de Compras
830	Coord Importação Exportação	498	Depto de Compras
833	Coord Geral Almoxarifado Central	498	Depto de Compras
1005	Div.Armazenamento Distribuição Mater	833	Coord Geral Almoxarifado Central
499	Departamento de Licitações	380	ProReitoria de Administracao
562	Setor de Apoio Administrativo	499	Departamento de Licitações
835	Div Apoio Adm	562	Setor de Apoio Administrativo
937	Setor de Apoio Geral e Transparência	499	Departamento de Licitações
828	Coord Apoio Adm	380	ProReitoria de Administracao
834	Div Adm	828	Coord Apoio Adm
383	Secretaria Aperfeicoamento Instituciona	1	Universidade Federal de Santa Catarina
998	Divisão de Apoio Processual	383	Secretaria Aperfeicoamento Instituciona
384	ProReitoria de Extensao	1	Universidade Federal de Santa Catarina
107	Nucleo de Estudos da Terceira Idade	384	ProReitoria de Extensao
907	Div Apoio Adm	107	Nucleo de Estudos da Terceira Idade
462	PROEX Coordenadoria Administrativa	384	ProReitoria de Extensao
906	Div Análise Documental	462	PROEX Coordenadoria Administrativa
530	Departamento Administrativo/PROEX	384	ProReitoria de Extensao
904	Coord Ap Ações Ext	384	ProReitoria de Extensao
905	Coord Bolsas	384	ProReitoria de Extensao
385	ProReitoria de Pesquisa	1	Universidade Federal de Santa Catarina
546	Superintendencia de Projetos	385	ProReitoria de Pesquisa
866	Coord Fomento Apoio À Pesquisa	546	Superintendencia de Projetos
867	Coord Projetos Institucionais	546	Superintendencia de Projetos
868	Coord Prog Instituc Inic Científ Tecn	546	Superintendencia de Projetos
865	Coord Adm Financeira	385	ProReitoria de Pesquisa
869	Div Adm Comitês	385	ProReitoria de Pesquisa
386	ProReitoria de Graduacao	1	Universidade Federal de Santa Catarina
85	Comissao Permanente de Pessoal Docente	386	ProReitoria de Graduacao
588	Setor de Expediente	85	Comissao Permanente de Pessoal Docente
90	Departamento de Ensino	386	ProReitoria de Graduacao
853	Coord Proj Pedagógicas Acomp Curricul	90	Departamento de Ensino
854	Coord Registro Ativ Docente	90	Departamento de Ensino
857	Div Educação Básica	90	Departamento de Ensino
91	Departamento de Administracao Escolar	386	ProReitoria de Graduacao
852	Coord Progção, Controle Armaz Dados	91	Departamento de Administracao Escolar
856	Div Cadastro Acadêmico Matrícula	91	Departamento de Administracao Escolar
858	Div Expedição Registro Diplomas	91	Departamento de Administracao Escolar
316	Depto Integr.Acad.e Profissional	386	ProReitoria de Graduacao
851	Coord Estágios	316	Depto Integr.Acad.e Profissional
421	PROGRADCoord.Avaliacao Apoio Pedagogi	386	ProReitoria de Graduacao
850	Coord Apoio Adm	386	ProReitoria de Graduacao
855	Div Apoio AdmFinanc	850	Coord Apoio Adm
565	Setor de Contratos	1	Universidade Federal de Santa Catarina (1 Universidade Federal de Santa Catarina)
959	Diret Adm	1	Universidade Federal de Santa Catarina (1 Universidade Federal de Santa Catarina)
969	Div Infraestr Segurança Trabalho	959	Diret Adm
513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa	1	Universidade Federal de Santa Catarina
389	Depto de Desenvolvimento de Pessoas	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
414	Coord.Admissões Conc.Pub.Contrat.Temp	389	Depto de Desenvolvimento de Pessoas
918	Div Contratação Temporária	414	Coord.Admissões Conc.Pub.Contrat.Temp
601	Coordenadoria de Capacitação de Pesso	389	Depto de Desenvolvimento de Pessoas
912	Div Afastamento Apoio À Capacitação	601	Coordenadoria de Capacitação de Pesso
917	Div Capacitação Continuada	601	Coordenadoria de Capacitação de Pesso
602	Div.Análise Funcional Desenvolv.Carre	389	Depto de Desenvolvimento de Pessoas
995	Coord.de Dimensionamento e Movimentaç	389	Depto de Desenvolvimento de Pessoas
997	Divisão de Dimensionamento	995	Coord.de Dimensionamento e Movimentaç
391	Departamento de Atencao a Saude	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
500	Coordenadoria Promoção Vigilância Saú	391	Departamento de Atencao a Saude
920	Div Saúde Segurança Trabalho	500	Coordenadoria Promoção Vigilância Saú
922	Junta Médica Oficial Unidade SiassU	500	Coordenadoria Promoção Vigilância Saú
911	Coord Saúde Complementar	391	Departamento de Atencao a Saude
921	Div Serviço Social	391	Departamento de Atencao a Saude
392	Departamento de Administracao de Pesso	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
415	Coord.Aposentadorias Pens.e Exoneraçõ	392	Departamento de Administracao de Pesso
913	Div Aposentadorias, Pensões Exoneraç	415	Coord.Aposentadorias Pens.e Exoneraçõ
607	Coordenadoria de Pagamento de Pessoal	392	Departamento de Administracao de Pesso
608	Setor Ações Judiciais Cont.Pag. Pess	607	Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
919	Div Pagamento	607	Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
915	Div Benefícios Licenças	392	Departamento de Administracao de Pesso
916	Div Cadastro	392	Departamento de Administracao de Pesso
1013	Div.Acompanhamento da Jornada Trabalh	392	Departamento de Administracao de Pesso
567	Setor de Recepção e Atendimento Servid	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
909	Coord Apoio Adm	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
910	Coord Desenv Gestão Pessoas	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
914	Div Arquivo	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
996	Divisão de Gestão de Processos Sistema	513	PróReitoria de Desenv.Gestão de Pessoa
514	DireçãoGeral do Gabinete	1	Universidade Federal de Santa Catarina
3	Agencia de Comunicacao	514	DireçãoGeral do Gabinete
808	Coord Comunic Organiz Novas Mídias	3	Agencia de Comunicacao
811	Coord Design Programação Visual	3	Agencia de Comunicacao
812	Coord Divulgação Jornalismo Científic	3	Agencia de Comunicacao
818	Div Gestão Conteúdo	812	Coord Divulgação Jornalismo Científic
5	Coordenadoria de Gestao Ambiental	514	DireçãoGeral do Gabinete
11	Biblioteca Universitaria	514	DireçãoGeral do Gabinete
630	Divisão Secret.Planej. e Administraçã	11	Biblioteca Universitaria
876	Coord Biblioteca Central	11	Biblioteca Universitaria
877	Div Desenv Coleções Tratamento Info	11	Biblioteca Universitaria
878	Div Difusão Info	11	Biblioteca Universitaria
879	Div Tecnol, Conteúdos Digitais Inov	11	Biblioteca Universitaria
471	CFHMuseu de Arqueologia e Etnologia	514	DireçãoGeral do Gabinete
784	Div Museologia	471	CFHMuseu de Arqueologia e Etnologia
785	Div Pesquisa	471	CFHMuseu de Arqueologia e Etnologia
477	Editora Universitaria	514	DireçãoGeral do Gabinete
478	Coordenadoria Editorial	477	Editora Universitaria
563	Setor Administrativo e Financeiro	477	Editora Universitaria
823	Set Vendas Marketing	477	Editora Universitaria
1002	Divisão de Feiras e Eventos	823	Set Vendas Marketing
612	Departamento de Gestão de Imóveis	514	DireçãoGeral do Gabinete
814	Coord Regularização Fundiária Predial	514	DireçãoGeral do Gabinete
824	Ufsc Tv	514	DireçãoGeral do Gabinete
1011	Depto Transição da Gestão do HU	514	DireçãoGeral do Gabinete
1012	Coordenadoria Financeira	1011	Depto Transição da Gestão do HU
1016	Coord.Administrativa Apoio Assistenci	1011	Depto Transição da Gestão do HU
515	Secret.Ações Afirmativas e Diversidades	1	Universidade Federal de Santa Catarina
449	Coord de Acessibilidade Educacional	515	Secret.Ações Afirmativas e Diversidades
463	Coordenadoria de Inclusao Digital	515	Secret.Ações Afirmativas e Diversidades
531	Depto Administrativo	515	Secret.Ações Afirmativas e Diversidades
516	Secretaria de Cultura e Arte	1	Universidade Federal de Santa Catarina
881	Coord Depto Artístico Cultural	516	Secretaria de Cultura e Arte (516 Secretaria de Cultura e Arte)
882	Div Ativs Artísticas	881	Coord Depto Artístico Cultural
363	Coord. Apoio Administrativo	516	Secretaria de Cultura e Arte
848	Div Apoio Adm	363	Coord. Apoio Administrativo
517	Depto de Cultura e Eventos	516	Secretaria de Cultura e Arte
843	Coord Audiovisual	517	Depto de Cultura e Eventos
845	Coord Eventos	517	Depto de Cultura e Eventos
846	Coord Infraestr Logística	517	Depto de Cultura e Eventos
532	Coordenadoria das Fortalezas da Ilha S	516	Secretaria de Cultura e Arte
847	Div Adm	532	Coordenadoria das Fortalezas da Ilha S
849	Div Restauração	532	Coordenadoria das Fortalezas da Ilha S
572	Setor Financeiro	516	Secretaria de Cultura e Arte
844	Coord Edificações Gestão Patrimonial	516	Secretaria de Cultura e Arte
880	Coord Apoio À Projetos	516	Secretaria de Cultura e Arte
518	Secretaria de Esportes	1	Universidade Federal de Santa Catarina
519	Depart.Administrativo da Secret.Esport	518	Secretaria de Esportes
923	Div Gestão Ambientes Esportivos	518	Secretaria de Esportes
520	Secretaria de Educação a Distância	1	Universidade Federal de Santa Catarina
817	Div Audiovisual	520	Secretaria de Educação a Distância
924	Coordenação Adm Financeira	520	Secretaria de Educação a Distância
521	Secretaria de Inovação	1	Universidade Federal de Santa Catarina
522	Departamento de Inovação	521	Secretaria de Inovação
523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient	1	Universidade Federal de Santa Catarina
83	Prefeitura Universitaria	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
82	NUMA Nucleo de Manutencao	83	Prefeitura Universitaria
840	Div Academ Equips Informática	82	NUMA Nucleo de Manutencao
492	PUCoord.Manutencao de Areas Verdes	83	Prefeitura Universitaria
493	PUCoordenadoria de Manutencao Predia	83	Prefeitura Universitaria
1020	Div. de Gestão, Ger e Acomp dos Serv	493	PUCoordenadoria de Manutencao Predia
582	Coordenadoria de Apoio Administrativo	83	Prefeitura Universitaria
583	Setor de Serviços Financeiros	582	Coordenadoria de Apoio Administrativo
598	Divisão de Almoxarifado	582	Coordenadoria de Apoio Administrativo
927	Coord Transportes	83	Prefeitura Universitaria
1010	Div.Gestão Gerenc.Acomp.Cont.Terc.	83	Prefeitura Universitaria
373	Depto de Projetos Arquitetura Engenhar	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
575	Setor de Orçamento para Obras	373	Depto de Projetos Arquitetura Engenhar
894	Coord Planejamento Obras	373	Depto de Projetos Arquitetura Engenhar
895	Coord Projetos Arq Eng	373	Depto de Projetos Arquitetura Engenhar
898	Div Adm	373	Depto de Projetos Arquitetura Engenhar
931	Div Projetos	373	Depto de Projetos Arquitetura Engenhar
398	Depto Manutencao Predial Infraestrutur	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
831	Coord Academ Predial Infraestr	398	Depto Manutencao Predial Infraestrutur
399	Departamento de Fiscalização de Obras	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
886	Coord Apoio Adm	399	Departamento de Fiscalização de Obras
926	Coord Fiscalização Obras	399	Departamento de Fiscalização de Obras
928	Div Análise Ambiental Projetos	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
930	Div Expediente	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
932	Div Recebimento Expedição	523	Secretaria de Obras, Manutenção Ambient
526	Secretaria de Segurança Institucional	1	Universidade Federal de Santa Catarina
277	Depto de Seguranca Fisica e Patrimonia	526	Secretaria de Segurança Institucional
417	DESEGCoordenadoria de Seguranca Fisi	277	Depto de Seguranca Fisica e Patrimonia
482	Divisao de Seguranca Noturna B	417	DESEGCoordenadoria de Seguranca Fisi
483	Divisao de Seguranca Noturna A	417	DESEGCoordenadoria de Seguranca Fisi
484	Divisao de Seguranca Noturna C	417	DESEGCoordenadoria de Seguranca Fisi
936	Setor de Vigilância Diurna	417	DESEGCoordenadoria de Seguranca Fisi
908	Div Projetos Informática	277	Depto de Seguranca Fisica e Patrimonia
527	Secretaria de Planejamento e Orçamento	1	Universidade Federal de Santa Catarina
73	Depto de Contabilidade e Financas	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
573	Coordenadoria Contábil	73	Depto de Contabilidade e Financas
574	Setor de Prestação de Contas Convêni	573	Coordenadoria Contábil
899	Div Contábil	573	Coordenadoria Contábil
885	Coord Adm	73	Depto de Contabilidade e Financas
900	Div Apoio Adm	885	Coord Adm
897	Coord Financeira	73	Depto de Contabilidade e Financas
902	Div Financeira	897	Coord Financeira
354	Superinten Gov Eletr Tecnol Info Comun	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
366	Depto de Sistemas da Informação	354	Superinten Gov Eletr Tecnol Info Comun
568	Setor Sistemas de Gestão Administrat	366	Depto de Sistemas da Informação
571	Setor Gestão Sist.Sup.Pesq.Ext.e Cul	366	Depto de Sistemas da Informação
889	Coord Gestão Sists Acadêmicos	366	Depto de Sistemas da Informação
892	Coord Integração Sists Adm Dados	366	Depto de Sistemas da Informação
901	Div Suporte Desenv Sists	366	Depto de Sistemas da Informação
367	Depto de Tecnologia da Informação Red	354	Superinten Gov Eletr Tecnol Info Comun
569	Setor Serv. Redes Gerenciam. Servido	367	Depto de Tecnologia da Informação Red
570	Setor de Operação e Monitoramento Re	367	Depto de Tecnologia da Informação Red
890	Coord Gestão Centro Dados Servs	367	Depto de Tecnologia da Informação Red
891	Coord Gestão Serviços Rede	367	Depto de Tecnologia da Informação Red
576	Setor de Apoio Administrativo	354	Superinten Gov Eletr Tecnol Info Comun
896	Coord Suporte Serviços	354	Superinten Gov Eletr Tecnol Info Comun
364	Coord de Apoio Administrativo	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
393	Depto Planejamento e Gestao Informacao	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
420	Coord Certificacao Digital da Sala Cof	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
545	Superintendencia de Orcamento	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
887	Coord Controle Orçament	545	Superintendencia de Orcamento
1021	Departamento de Gestão da Informação	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
888	Coord Gestão Info	1021	Departamento de Gestão da Informação
1022	Departamento de Gestão Estratégica	527	Secretaria de Planejamento e Orçamento
893	Coord Planejamento	1022	Departamento de Gestão Estratégica
547	Centro Tecnologico de Joinville	1	Universidade Federal de Santa Catarina
983	Coord Grad Eng Naval	547	Centro Tecnologico de Joinville
984	Coord Grad Eng Aeroespacial	547	Centro Tecnologico de Joinville
985	Coord Grad Eng Infraestr	547	Centro Tecnologico de Joinville
986	Coord Grad Eng Mecatrônica	547	Centro Tecnologico de Joinville
987	Coord Grad Eng Automotiva	547	Centro Tecnologico de Joinville
988	Coord Grad Bachar Interdisc Mobilidade	547	Centro Tecnologico de Joinville
989	Coord Grad Eng Transporte Logística	547	Centro Tecnologico de Joinville
990	Coord Pgrad Eng Ciências Mecânicas	547	Centro Tecnologico de Joinville
991	Coord Grad Eng Ferroviária Metroviária	547	Centro Tecnologico de Joinville
992	Coord Prog Pgrad Eng Sists Eletrônicos	547	Centro Tecnologico de Joinville
993	Coord Academ	547	Centro Tecnologico de Joinville
994	Depto Engs Mobilidade	547	Centro Tecnologico de Joinville
631	Centro de Blumenau	1	Universidade Federal de Santa Catarina
632	Coord Pgrad Nanociencia Proc Mater Ava	631	Centro de Blumenau
633	Coord P Pgrad em Engenharia Têxtil	631	Centro de Blumenau
934	Depto Eng.Controle,Automação Computaçã	631	Centro de Blumenau
960	Coordenadoria Curso Graduação Química	631	Centro de Blumenau
961	Coord Curso Lic Mtm	631	Centro de Blumenau
962	Coord Curso Eng Controle Automação	631	Centro de Blumenau
963	Coord Curso Eng Materiais	631	Centro de Blumenau
964	Coord Curso Eng Têxtil	631	Centro de Blumenau
965	Coord Prog Pgrad Fis Mes Prof	631	Centro de Blumenau
966	Coord Prog Pgrad Mtm, Nível Mes Prof	631	Centro de Blumenau
967	Depto Ciências Exatas Educação	631	Centro de Blumenau
968	Div Sec	631	Centro de Blumenau
970	Div Sec Academ Cursos	631	Centro de Blumenau
942	Centro Ciências, Tecnols Saúde	1	Universidade Federal de Santa Catarina
943	Coord Grad Eng Computação	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
944	Coord Grad Tecnols Info Comunic	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
945	Coord Grad Fisioterapia	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
946	Coord Prog Pgrad Ens Fis, Nível Mes Pr	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
947	Coord Prog Pgrad Energia Sustentab	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
948	Coord Pgrad Tecnol Info Comunic	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
949	Coord Prog Pgrad Ciências Reabilitação	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
950	Coord Grad Eng Energia	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
951	Coord Grad Medicina	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
952	Coord Academ	942	Centro Ciências, Tecnols Saúde
972	Centro Ciências Rurais	1	Universidade Federal de Santa Catarina
973	Coord Grad Medicina Veterinária	972	Centro Ciências Rurais
974	Coord Grad Eng Florestal	972	Centro Ciências Rurais
975	Coord Grad Ciências Rurais	972	Centro Ciências Rurais
976	Coord Pgrad Ecossists Agrícolas Natura	972	Centro Ciências Rurais
977	Coord Grad Agronomia	972	Centro Ciências Rurais
978	Coord Apoio Adm	972	Centro Ciências Rurais
981	Depto Agricultura, Biodivers Florestas	972	Centro Ciências Rurais
1001	Divisão da Clínica Veterinária Escola	972	Centro Ciências Rurais
1006	Divisão de Atividades Agropecuárias	972	Centro Ciências Rurais

CAMPUS DE BLUMENAU

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 027/2020/BNU – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR os docentes FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE 2242510 e MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina como membros titulares, a partir da data desta portaria, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O Diretor em exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Portaria de 18 de fevereiro de 2020

Nº 009/2020/DCTJ – Designar os docentes Claudimir Antônio Carminatti, Valéria Bennack e Luciano Senff, sob a presidência do primeira, para compor a Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório da docente ANELIZE BORGES MONTEIRO – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 21 de fevereiro de 2020

Nº 010/2020/DCTJ –Designar por 2 anos, a partir de 1º de dezembro de 2019, os docentes, para compor o Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Engenharia Mecatrônica. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 28 de fevereiro de 2020

Nº 011/2020/DCTJ – DESIGNAR docentes para, sob a presidência do professor Kleber Vieira de Paiva, constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria tem vigor a partir da data de sua publicação, até que seja emitida outra com mesmo objetivo, que a esta revogue.

Portaria de 03 de março de 2020

Nº 012/2020/DCTJ – Designar a partir de 27 de fevereiro até 03 de março de 2020, os servidores para compor Comissões avaliadoras de seleção de tutores de grupos de aprendizagem e orientador pedagógico e educacional – Edital Nº 017 de 2019 PROGRAD/UFSC nas respectivas áreas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville, do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

Portarias de 13 de março de 2020

Nº 013/2020/DCTJ – Revogar o art 3º da Portaria nº 11/2018/DCTJ, de 15 de fevereiro de 2018 e designar por quatro anos, o docente Thiago Pontin Tancredi para supervisionar o Laboratório de Simulação Naval- LaSiN. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 014/2020/DCTJ – Designar por 2 anos, a partir de 1º de dezembro de 2019, os docentes para compor o Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Engenharia de Transporte e Logística. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 13 de março de 2020

Nº 015/2020/DCTJ – INCLUIR docentes na composição do Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Engenharia Aeroespacial. Esta portaria tem vigência a partir desta data até 23 de abril de 2021.

Portarias de 25 de março de 2020

Nº 016/2020/DCTJ – Designar, a partir de 04 de março de 2020, o docente Victor Simões Barbosa, para atuar diretamente com o tutor do Programa Institucional de Apoio Pedagógico – PIAPE, na área de Matemática. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até 30 de novembro de 2020.

Nº 017/2020/DCTJ – Designar, a partir de 04 de março de 2020, a servidora Técnica-Administrativa em Educação Gabriela Sagebin Bordini, para atuar diretamente com o tutor do Programa Institucional de Apoio Pedagógico – PIAPE, na área de Orientação Pedagógica.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até 30 de novembro de 2020.

Nº 018/2020/DCTJ – Revogar a Portaria 074/2019/DCTJ, de 16 de agosto de 2019 E e designar por 2 anos, a partir de 05 de março de 2020, o docente Ricardo Aurélio Quinhões Pinto para compor a Coordenadoria de Trabalho de Coordenação de Curso – TCC, na função de coordenador de TCC do curso de Engenharia Naval do Centro Tecnológico de Joinville. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de março de 2020

Nº 019/2020/DCTJ – Dispensar, a partir de 05 de março de 2020, o docente Luiz Eduardo Bueno Minioli como Membro do Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Engenharia Naval e designar o docente Thiago Pontin Tancredi, a partir de 05 de março de 2020, para compor do Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Engenharia Naval, em um mandato de dois anos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 020/2020/DCTJ – Constituir Comissão de análise do PAAD 2020.1 do Departamento de Engenharias da Mobilidade e designar os(a) docentes para integrar a comissão, sob a presidência da primeira: Janaina Renata Garcia, Marcos Alves Rabelo, Pablo Andretta Jaskowiak, pelo período de 30 de março a 03 de abril de 2020. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 021/2020/DCTJ – Alterar a Portaria nº 073/DCTJ/2019, de 13 de agosto de 2019 e designar os estudantes da graduação, no Conselho do Centro Tecnológico de Joinville, conforme previsto no Art. 3º – Item VIII do seu Regimento, para um mandato de um ano, a partir do dia 02 de abril de 2020, mantendo a representação atual dos estudantes da pós-graduação. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2020 e tem sua vigência até 02 de abril de 2021.

Portaria de 07 de abril de 2020

Nº 022/2020/DCTJ – CANCELAR, a partir de 22 de março de 2020, a concessão do adicional de periculosidade para o servidor Diego Santos Greff, SIAPE nº 2467345 ocupante do cargo de professor. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria nº 025/2019/DCTJ de 27 de março de 2019.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 11 de março de 2020

Nº 157/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Suelen Dias Fagundes Brandolt, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209512, Matrícula SIAPE 2408774, admitido (a) na UFSC em 24/07/2017.

Nº 158/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Leonardo Felisberto Olivier, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209506, Matrícula SIAPE 2408781, admitido (a) na UFSC em 25/07/2017.

Nº 159/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Marino Costa, Marco Fabiano Vasselai e Patrícia Duarte Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216484, Matrícula SIAPE 1896534, admitido (a) na UFSC em 15/05/2019.

Nº 160/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Ricardo Kruger Tavares e Claudia Petrucio Salgado Cesar, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DIOGO MORINI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Matrícula UFSC 209381, Matrícula SIAPE 2407741, admitido (a) na UFSC em 17/07/2017.

Nº 161/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Claudia Priscila Chupel dos Santos e Luciana Sampaio da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUISA PAMPLONA DEGGAU, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 209552, Matrícula SIAPE 2409117, admitido (a) na UFSC em 31/07/2017.

Nº 162/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Maria das Graças Martins, Beatriz Conedera Martinelli e Carla Fernanda Silva Athayde, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MAGNO PONCE CAMPOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 209421, Matrícula SIAPE 2407884, admitido (a) na UFSC em 24/07/2017.

Nº 163/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Moema Helena Köche de Albuquerque, Juliete Schneider e Isabel Cristina da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Matrícula UFSC 209449, Matrícula SIAPE 2407877, admitido (a) na UFSC em 24/07/2017.

Nº 164/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cristiane Derani, Marcos Moises Pompilio e Katiana de Castro Dutra, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 209483, Matrícula SIAPE 1087789, admitido (a) na UFSC em 21/07/2017.

Nº 165/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Maria das Graças Martins, Márcia Mafra da Silva e Beatriz Conedera Martinelli, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFHAEL ANTHONY PESTANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209430, Matrícula SIAPE 2407882, admitido (a) na UFSC em 24/07/2017.

Nº 166/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Diego Rocha Macedo e Milton Beck, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFICIOS, Matrícula UFSC 209535, Matrícula SIAPE 2408827, admitido (a) na UFSC em 24/07/2017.

Nº 167/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Sebastião Roberto Soares, Armando Albertazzi Gonçalves Junior e Maria Luiza Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Alberto Luís Garcia Oliveira, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209596, Matrícula SIAPE 2409494, admitido (a) na UFSC em 28/07/2017.

Nº 168/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Carlos Roberto Zanetti e Philipi Schneider, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LARISSA DALL AGNOL, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209463, Matrícula SIAPE 1698296, admitido (a) na UFSC em 26/07/2017.

Nº 169/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Marcio Correa e Eduardo Bonifácio de Sena, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214403, Matrícula SIAPE 3065615, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Portarias de 12 de março de 2020

Nº 170/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Claudia Priscila Chupel dos Santos e Marcio Donovan Nascimento e Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214514, Matrícula SIAPE 3069325, admitido (a) na UFSC em 20/09/2018.

Nº 171/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Renato Pereira Moro, Thiago José da Cunha e Diana Fabila Furlanetto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) JANAÍNA BALESTRIN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214425, Matrícula SIAPE 3065646, admitido (a) na UFSC em 03/09/2018.

Nº 172/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Soeli Soares de Moraes, Edson Anacleto de Lima e Mauro Jose Gontan Timm, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FABIO DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Matrícula UFSC 216916, Matrícula SIAPE 3127355, admitido (a) na UFSC em 03/06/2019.

Nº 173/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria 130/2020/PRODEGESP, de 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor FERNANDA LEMES FERREIRA.

Onde se lê:

“…Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Roberto Carlos Ruiz…”

Leia-se:

“…Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Andréa Benincá de Almeida…”

Portarias de 16 de março de 2020

Nº 175/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Valdirene Motta Hahn Gonçalves e Clarice Elias Freitas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA FARIAS WESCHENFELDER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209315, Matrícula SIAPE 2404362, admitido (a) na UFSC em 04/07/2017.

Nº 176/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Marivone Richter e Luciane Brigida de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216979, Matrícula SIAPE 2971978, admitido (a) na UFSC em 04/06/2019.

Nº 177/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Juliana Blau e Leticia Stedile , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DAVI MAGALHÃES LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217175, Matrícula SIAPE 3133596, admitido (a) na UFSC em 26/06/2019.

Nº 178/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria 130/2020/PRODEGESP, de 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor KAMILA VIEIRA DA SILVA.

Onde se lê:

“…Alexandre Moraes Ramos, Alex Sandro Zerbinatti e Marlise There Dias,…”

Leia-se:

“…Alexandre Moraes Ramos, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Marlise There Dias…”

Nº 179/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Paulo Belli Filho e Lays Ribeiro Cunha Macrae Halsey, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAELA COUTINHO MIRANDA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 216573, Matrícula SIAPE 3125945, admitido (a) na UFSC em 20/05/2019.

Nº 180/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Paulo Franco Goulart Junior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JHONATAN FEIFARICK SAMAN, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217156, Matrícula SIAPE 3133227, admitido (a) na UFSC em 27/06/2019.

Nº 181/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Fabian Früchting e Carolina Suelen da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RAITAN BIZ RIGON, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 216597, Matrícula SIAPE 3125442, admitido (a) na UFSC em 16/05/2019.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2020

Nº 026/SAAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR como titular a Secretária de Ações Afirmativas e Diversidades Francis Solange Vieira Tourinho – SIAPE2578475 e como suplente o diretor do departamento administrativo da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades Marcelo Henrique Romano Tragtenberg – SIAPE 1157818, para efetuar as aprovações dos projetos de pesquisa do Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boletim Oficial

Boletim Nº 43/2020 – 09/04/2020

09/04/2020 18:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2020

Data da publicação: 9 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_09.04.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 71/2020/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 635 a 640, 643/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 39 a 42/2020/CTS/ARA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 032/2020/HU
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 025/SAAD/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA	EDITAL Nº 13/UAB/SEAD/UFSC/2020
CENTO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 041 a 044/2020/CFM

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e ad referendum da Câmara de Graduação, tendo em vista a urgência da matéria constante do Parecer nº 07/2020/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.015407/2020-46, RESOLVE:

Resolução normativa de 8 de abril de 2020

Dispõe sobre o rito administrativo para as solicitações de “colações de grau antecipadas de caráter excepcional”, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia da COVID-19, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal n^o 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia da Universidade Federal de Santa Catarina, em atendimento à Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, de acordo com a Portaria MEC n^o 374, de 3 de abril de 2020.

Nº 71/2020/CGRAD – Art. 1º É facultado às coordenadorias dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia o seguimento dos itens desta proposta de rito administrativo para encaminhamento de solicitações de colação de grau antecipadas no primeiro semestre de 2020, abreviando a duração dos cursos, em caráter excepcional, em atenção à Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, e à Portaria MEC n^o 374, de 3 de abril de 2020.

§ 1º Caso opte por seguir o rito administrativo, a coordenadoria de curso deverá comunicar seus alunos, por meio eletrônico, sobre sua existência.

Art. 2º Compete ao aluno, de forma espontânea e voluntária, optar por solicitar ou não sua colação de grau de forma antecipada à respectiva coordenadoria de curso.

Art. 6º O DAE encaminhará os processos de expedição e registro de diplomas instruídos às coordenadorias de curso.

Art. 7º A coordenadoria de curso informará no processo de expedição e registro de diploma a situação de integralização do currículo do aluno concluinte.

§ 1º Ao atestar a integralização do currículo, a coordenadoria do curso deve destacar que considera a integralização com abreviação da duração do curso em caráter excepcional, com base na Medida Provisória n^o 934, de 1º de abril de 2020, e na Portaria MEC nº 374, de 3 de abril de 2020, devendo constar do processo histórico escolar que comprove a integralização do currículo do curso.

§ 2º A coordenadoria do curso anexará ao processo a solicitação de colação de grau antecipada assinada pelo aluno.

§ 1º Após a colação de grau, os concluintes receberão a certidão de colação de grau.

Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I

MODELO

SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA – LIVRE E ESCLARECIDA

Eu, ________________________________________________________________, CPF número _____________________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no curso de graduação em ____________________, sob número de matrícula _____________________, venho solicitar à coordenadoria de meu curso a colação de grau antecipada em caráter excepcional, abreviando a duração de meu curso, nos termos da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e da Portaria MEC n^o 374, de 3 de abril de 2020. Declaro que estou ciente e de acordo com os termos da legislação mencionada, comprometendo-me a dedicar atuação profissional nos esforços de combate à pandemia da COVID-19. Declaro que esta decisão foi tomada por mim, após conhecimento da citada medida provisória, em caráter pessoal, voluntário e livre, e que estou ciente de que após a colação de grau não terei acesso à realização de atividades como aluno de graduação deste curso, em caráter irrevogável.

Florianópolis, ___ de ____________ de 2020.

_______________________________________

Nome do estudante

Número de matrícula

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 06 de abril de 2020

Nº 635 – Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, MASIS nº 219635, SIAPE nº 1042375, para substituir a Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/04/2020 a 09/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular CAMILA COLLATO, SIAPE nº 2350143, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15253/2020)

Nº 636 – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir o Coordenador(a) de Planejamento – CP/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2020 a 10/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15272/2020)

Nº 637 – Art. 1º Dispensar o professor MILTON LUIZ HORN VIEIRA, SIAPE nº 1160065, da função de presidente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1518/2019/GR, de 8 de julho de 2019.

Art.2º Designar o professor CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de presidente do Conselho de Curadores da UFSC, para mandato de um ano.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberações do Conselho de Curadores em sessão extraordinária de votação para a presidência, realizada on-line, entre os dias 17 de março e 3 de abril de 2020.)

Portarias de 07 de abril de 2020

Nº 638 – Designar Denise Machado, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 210417, SIAPE nº 1154289, para substituir a Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação – BSCED/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2020 a 24/05/2020, tendo em vista o afastamento da titular Leila Cristina Weiss, SIAPE nº 2022201, em licença à gestante (Ref. Sol. 15406/2020)

Nº 639 – Retificar a Portaria nº 592/2020/GR, DE 26 DE MARÇO DE 2020, modificando o trecho em que se lê “MASIS nº 1195183, SIAPE nº 195183” para “MASIS nº 1195183, SIAPE nº 2134845”. (Ref. Processo nº 23080.012385/2020-62)

Nº 640 – Designar, em caráter pro tempore, a partir de 5 de abril de 2020, JANINE SOARES DE OLIVEIRA, MASIS nº 190211, SIAPE nº 1011745, como representante titular do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor o Centro de Comunicação e Expressão através de e-mail encaminhado em 6 de abril de 2020)

Nº 643 – Designar RENATA PACHECO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200187, SIAPE nº 2229013, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/03/2020 a 20/03/2020, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, SIAPE nº 2388614, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Processo nº 23080.015433/2020-74)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 02 de abril de 2020

Nº 39/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência da pedagoga Carla Renata Huttl de Godoi, SIAPE nº 2409202, constituírem o Grupo de Trabalho da UFSC Araranguá de Apoio aos Estudantes em situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, atribuindo-lhes até 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 21 de junho de 2020:

Nome	SIAPE / Matrícula / CPF	Cargo
Katia Cilene Rodrigues Madruga	2292998	Docente
Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes	1741125	Docente
Débora Maria Russiano Pereira	1653140	Bibliotecária
Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel	2548335	Secretária Executiva
Iclícia Viana	2424525	Psicóloga Educacional
Jhonatan Feifarick Saman	3133227	Técnico de TI
Rossana Lopes Pereira de Souza	3126773	Assistente Social
Samira Belettini Borges	1935942	Secretária Executiva
Suelen Santos da Silva	3049901	Assistente de Laboratório
Valdirene Motta Hahn Gonçalves	2144269	Assistente em Administração
Belisa Renata Arnhold Centenaro	16150610	Discente
Bruna Mascarenhas Santos	18207135	Discente
Camila Mascarelo Panisson	18203842	Discente
Daniela Varela de Oliveira	16204762	Discente
Guilherme Menegat	17102286	Discente
Joel João Medeiros Filho	17103359	Discente
Marcelo da Silva Custódio	16102529	Discente

Portarias de 06 de abril de 2020

Nº 40/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de março de 2020 a 27 de março de 2022:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Carla de Abreu D’Aquino	2764022
César Cataldo Scharlau	2049292
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Claus Tröger Pich	1250046
Elise Sommer Watzko	2047541
Fernando Henrique Milanese	1606552
Giuliano Arns Rampinelli	2057426
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
María Ángeles Lobo Recio	2222575
Regina Vasconcellos Antônio	1159779
Reginaldo Geremias	1772001
Tiago Elias Allievi Frizon	2367529

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 36/2020/CTS/ARA, de 30 de março de 2020.

Nº 41/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de março de 2020 a 27 de março de 2022:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Claus Tröger Pich	1250046
Giuliano Arns Rampinelli	2057426
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
María Ángeles Lobo Recio	2222575
Regina Vasconcellos Antônio	1159779

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 37/2020/CTS/ARA, de 30 de março de 2020.

Nº 42/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Adriana Neves dos Santos, SIAPE nº 2058598, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, Ana Lucia Danielewicz, SIAPE nº 1004407, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, e Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 03 de abril de 2020 até 02 de abril de 2021.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 27 de fevereiro de 2020

Nº 032/2020/HU – CONCEDER, a partir de 27 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao GRAU MÉDIO, para a servidora ELAYNE CRISTINA DE MORAIS RATEKE, SIAPE 2711134, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, localizada no Serviço de Processos Operacionais da Divisão de Análises Clínicas da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e de Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Microbiologia e Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: 23820.014050/2019-34 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 08 de abril de 2020

N° 025/SAAD/2020 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 033, de 10 de julho de 2018, que designa os membros para compor o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina:

Excluir os membros abaixo:

Nome	Representante do Órgão	Membro
Claudia Priscila Chupel dos Santos	Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis	Titular
Elisa Eggers Luiz	Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis	Suplente
Marjori de Souza Machado	Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades	Suplente
Dilton Mota Rufino	Servidores técnico-administrativos em Educação	Titular
Valdenir Lourival Ferreira	Servidores técnico-administrativos em Educação	Suplente
Rosane Terezinha Back Campanelli	Centro de Blumenau	Suplente

Incluir os membros abaixo:

Nome	Representante do Órgão	Membro
Claudia Priscila Chupel dos Santos	Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis	Suplente
Elisa Eggers Luiz	Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis	Titular
Elisani de Almeida Bastos	Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades	Suplente
Nathalia Cirne Diniz Cruz	Centro de Blumenau	Suplente
Janaína Santos de Macedo	Pró-Reitoria de Graduação	Suplente
Vilmone Benites Santiago	Representante dos estudantes indígenas da UFSC – Povo Guarani	Titular
Vanderlei Gonçalves	Representante dos estudantes indígenas da UFSC – Povo Guarani	Suplente
Solange Brisola	Representante dos estudantes indígenas da UFSC – Povo Kaingang	Titular
Aniéli Belino	Representante dos estudantes indígenas da UFSC – Povo Kaingang	Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo para formação de Cadastro Reserva de Professores Formadores, para a atuação como bolsista UAB/CAPES, em disciplinas do curso de Administração, executado pelo Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

Edital de 10 de abril de 2020

PROCESSO SELETIVO Nº 13/UAB/SEAD/UFSC/2020

EDITAL PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

1DAS ATRIBUIÇÕES

1.1Professor formador:

a)Desenvolver as atividades docentes na capacitação de tutores mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de capacitação;

b) Participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do curso;

c) Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia na modalidade a distância;

d) Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino;

e) Coordenar as atividades acadêmicas dos tutores atuantes em disciplinas ou conteúdos sob sua coordenação;

f) Desenvolver o sistema de avaliação de estudantes, mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de curso;

g) Apresentar ao coordenador de curso, ao final da(s) disciplina(s) ofertada(s), relatório do desempenho dos estudantes e do desenvolvimento da(s) disciplina(s);

h) Desenvolver, em colaboração com o coordenador de curso, a metodologia de avaliação do estudante;

i) Desenvolver pesquisa de acompanhamento das atividades de ensino desenvolvidas nos cursos na modalidade a distância; uab@contato.ufsc.br | 48 3721 8325

j) Elaborar relatórios semestrais sobre as atividades de ensino no âmbito de suas atribuições, para encaminhamento à DED/CAPES/MEC, ou quando solicitado;

k) Ter disponibilidade para viajar aos Polos de Apoio Presencial, em momentos presenciais da(s) disciplina(s), de acordo com o calendário do curso, ou segundo outras necessidades.

1.2 O professor formador que não atender as suas atribuições poderá ser substituído pela coordenação do curso, a qualquer tempo, pelo próximo candidato apto, seguindo invariavelmente a ordem de classificação.

2 DAS UNIDADES CURRICULARES

2.1 As unidades curriculares e respectivas cargas horárias e ementas são apresentadas no Anexo I deste edital.

3 DOS REQUISITOS ÀS VAGAS

3.1 Ter graduação ou mestrado ou doutorado na área de Administração.

4 CRONOGRAMA DO EDITAL

DATA EVENTO

De 10/04/2020 até às 23h59min do dia 10/05/2020 Período de Inscrições

12/05/2020 Publicação do Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos Divulgação dos horários das entrevistas

13/05/2020 Prazo para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 1ª Etapa

14 a 21/05/2020 2ª etapa – Entrevistas

26/05/2020 Publicação do resultado da 2ª etapa – Entrevistas

27/05/2020 Data para encaminhamento de recurso referente ao Resultado da 2ª etapa – Entrevistas

29/05/2020 Publicação do Resultado Final

4.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Atender a um dos requisitos a seguir:

a) Ter experiência mínima de 3 (três) anos como docente no magistério superior;

b) Ter experiência mínima de 1 (um) ano como docente no magistério superior e titulação mínima em nível de mestrado.

5.2 Atender à Lei nº 11.273 de 6/2/2006, à Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, à Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de julho de 2014, à Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e à Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020.

5.3 Ter disponibilidade de trabalho em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

5.4 Ter disponibilidade para participar de reuniões de capacitação a serem ministrados pela UFSC em datas e horários a serem definidos pela coordenação do Núcleo UAB/SEAD.

5.5 A atuação do servidor dependerá de autorização da chefia imediata considerando o não prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá atuar no dia/horário destinado às atividades de planejamento do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes (Anexo IV).

6 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições estarão abertas conforme cronograma.

6.2 O formulário de inscrições deverá ser preenchido no endereço: http://inscricoes.ufsc.br/prof-formador-13-2020, anexando os documentos citados no item 6.10.

6.3 A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário, nem por eventuais problemas técnicos relacionados à internet e servidores de e-mails.

6.4 A fidedignidade das informações contidas no Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

6.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e com documentação incompleta.

6.6 Somente será aceita documentação encaminhada via formulário eletrônico, na forma desse Edital.

6.7 Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final.

6.8 Será considerado para efeitos de inscrição a última versão enviada do formulário preenchido.

6.9 Para efeito de comprovação de envio será observada a data/hora constante no banco de dados do sistema do formulário.

6.10 Ao formulário eletrônico deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem:

a) Registro Geral (frente e verso)

b) cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido pelo MEC, na forma da legislação em vigor (obrigatório);

c) cópia digitalizada do(s) diploma(s) de pós-graduação devidamente reconhecido(s) pelo MEC, na forma da legislação em vigor (em pdf único);

d) comprovação de vínculo regular como estudante de mestrado ou doutorado em programa de pós-graduação da UFSC (se houver);

e) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como docente no magistério do ensino superior (obrigatório);

f) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência como professor em Educação a Distância – EaD (se houver);

g) cópia digitalizada da comprovação do tempo de experiência na área da unidade curricular a que está de candidatando (se houver).

6.11 A inscrição com a ausência da documentação que comprove os requisitos constantes nos itens

6.10 será INDEFERIDA pela respectiva Comissão Examinadora.

6.12 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior ou básico, não serão aceitas as experiências de monitoria, prática ou estágio em docência.

6.13 Para efeitos de comprovação da experiência como docente no magistério do ensino superior será aceito cópia da Carteira de Trabalho, declaração ou contracheque emitido pela instituição de ensino empregadora.

6.14 Para efeitos de comprovação da experiência como professor em Educação a Distância será aceita declaração de atividades realizadas na área de EaD emitida pela instituição de ensino a que foi vinculado(a), incluindo atividades de tutoria UAB.

6.15 Os dados informados no Formulário que não tiverem documentos comprobatórios; ou cujas informações não sejam suficientes para validar a informação ou estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação do respectivo item.

6.16 Caso a Comissão Examinadora julgue necessário poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos originais citados no item 6.10.

6.17 A homologação das inscrições será divulgada conforme cronograma.

6.18 Em caso de indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

6.19 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 13/UAB/SEAD/2020– RECURSO INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA.

7 DA COMISSÃO EXAMINADORA

7.1 A Comissão Examinadora será composta por três representantes do curso ou do respectivo departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria do Coordenador do Núcleo UAB.

8 DO PROCESSO SELETIVO

8.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: Análise de documentos e Entrevista.

9 1ª Etapa – Análise de documentos

9.1 O resultado da análise de documentos será divulgado conforme cronograma, no endereço eletrônico https://uab.ufsc.br/.

9.1.1 A etapa de análise de documentos valerá no máximo 20 pontos.

9.2 A análise de documentos terá seu valor calculado segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Comprovação do vínculo como estudante de mestrado e doutorado da UFSC – 3 pontos para estudante de mestrado e 5 pontos para estudante de doutorado.

b) Experiência comprovada como professor no magistério de ensino superior – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos, excetuado o tempo de estágio em docência.

c) Experiência profissional como professor em Educação a Distância ou Tutor do Sistema UAB – 1 ponto por ano ou fração, até o limite de 5 pontos.

d) Formação comprovada em nível de pós-graduação:

FORMAÇÃO PONTOS

Mestrado 4 pontos

Doutorado 10 pontos

e) Para a pontuação citada no item 9.2 alíneas “b” e “c” será considerada fração de ano somente o período compreendido entre 6 (seis) meses a 1 (um) ano. Frações inferiores a 6 (seis) meses não serão pontuadas.

f) Na análise dos documentos descritos no item 9.2 alínea “d” prevalecerá o título de maior pontuação.

g) O candidato que pontuar no item 9.2 alínea “a” não pontuará no item 9.2 alínea “d”.

9.3 Ao Resultado da 1ª etapa – Análise de Documentos caberá recurso administrativo à respectiva Comissão Examinadora, conforme cronograma.

9.4 O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br, conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 13/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 1ª etapa.

9.5 2ª Etapa – Entrevista

a) A entrevista terá o valor máximo de 30 pontos.

b) O tempo de entrevista levará, em média, 15 minutos, por candidato.

c) O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

d) Na entrevista serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

d1) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 8 pontos;

d2) Conhecimento sobre a área da(s) Unidade(s) Curricular(es) pretendida(s) – 0 a 16 pontos; d3) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – de 0 a 06 pontos.

e) Não haverá entrevista em local diferente daquele estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

f) O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

g) As entrevistas poderão ocorrer virtualmente, obedecendo ao período de entrevistas por candidato, conforme publicação do cronograma estabelecido no item 9.5, alínea “c”.

h) A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.

i) Caberá recurso administrativo, em relação ao Resultado da 2ª etapa, à Comissão Examinadora, conforme estabelecido no cronograma.

j) O recurso deverá ser encaminhado pelo e-mail uab@contato.ufsc.br conforme modelo do ANEXO II, com o seguinte assunto: CANDIDATO PROFESSOR FORMADOR – Edital nº 13/UAB/SEAD/2020– RECURSO – 2ª etapa.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

10.2 A classificação final se dará pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas e terá o valor máximo de 50 pontos.

10.3 O candidato que obtiver menos de 25 pontos no somatório das duas etapas será desclassificado.

10.4 Em caso de empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) maior nota obtida na 1ª etapa do processo seletivo;

b) candidato(a) com a maior idade, considerando ano, mês e dia.

10.5 Até 5 (cinco) candidatos selecionados por unidade curricular, na 1ª etapa, serão convocados por ordem de classificação para participação na 2ª etapa, com agendamento de entrevistas, conforme cronograma a ser publicado no site https://uab.ufsc.br/.

10.6 Os demais candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo farão parte de um cadastro reserva para futuras entrevistas, conforme houver demanda.

10.7 O não comparecimento do candidato no local, data e horário determinados pela coordenação do Núcleo UAB para a entrevista implicará na sua eliminação do processo, não cabendo recurso.

10.8 Serão priorizados os candidatos classificados que pertencem ao quadro de docentes concursados da UFSC, conforme Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2020. Apenas docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato da inscrição.

10.9 Professores que não fazem parte do quadro permanente da UFSC poderão ser chamados caso não haja candidatos do quadro permanente da UFSC classificados que venham a assumir a vaga.

11 DO RESULTADO FINAL

11.1 O resultado final será divulgado no endereço https://uab.ufsc.br/ conforme cronograma.

12 DA CONTRATAÇÃO

12.1 O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos necessários na ocasião da contratação:

a) original assinado da Ficha Termo de Compromisso do Bolsista e da Declaração de não acúmulo de bolsa (Anexo III);

b) cópias autenticadas: Identidade e CPF; Diplomas e comprovante de tempo de experiência em docência no magistério superior.

c) original assinado do Termo de Disponibilidade de horário com aval da chefia imediata, no caso de servidor da UFSC (Anexo IV).

13 DA CAPACITAÇÃO

13.1 A reunião de capacitação para Professor Formador será realizada no período e em local oportunamente definido e divulgado, sendo obrigatória a participação dos bolsistas.

14 DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR FORMADOR

14.1 Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC o Termo de Compromisso, constante no FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista), conforme modelo disponibilizado na página do edital, por meio do qual se obrigam a:

a) realizar, sem prejuízo de outras exigências de sua instituição de ensino, as atividades descritas no Termo de Compromisso, tais como: elaborar atividades, fóruns e provas;

b) manter seus dados atualizados por meio da constante interlocução com sua instituição de ensino;

c) observar as orientações relativas aos procedimentos de implementação e pagamento das bolsas de acordo com o curso do Sistema UAB no qual o bolsista desempenha as suas atividades;

d) se estrangeiro, comprovar a regularidade da sua permanência no País;

e) participar, quando convocado pela Capes, de comissão ad hoc, reuniões, seminários ou quaisquer outros tipos de eventos;

f) devolver à Capes eventuais benefícios pagos indevidamente ou a maior, nos prazos e termos de atualização determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

g) Firmar declaração específica de que não possui outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente;

h) Disponibilizar, de acordo com orientações e critérios estabelecidos pela Capes, quaisquer recursos educacionais desenvolvidos, conforme Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

14.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará na imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

15 DA REMUNERAÇÃO

15.1 O pagamento das bolsas no âmbito do Sistema UAB dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela Capes.

15.2 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades dos bolsistas, mediante apresentação do relatório de prestação de contas das atividades desempenhadas pelo bolsista.

15.3 De acordo com a Instrução Normativa – CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, será concedida ao Professor Formador uma bolsa para cada 15 horas-aula.

15.4 As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostas a seguir, enquanto exercer a função, conforme disposto na Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

Professor Formador I: valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino, participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica no âmbito do Sistema UAB, sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior;
Professor Formador II: valor de R$ 1.100,00 (um mil e trezentos reais) concedido para atuação em atividades típicas de ensino de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB, exigida formação mínima em nível de mestrado e experiência de 1 (um) ano no magistério superior.

15.5 O benefício financeiro da bolsa deverá ser atribuído a um único indivíduo, sendo vedado o seu fracionamento.

15.6 É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei Nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

15.7 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

15.8 O período de duração das bolsas será limitado à duração ao qual o profissional estiver vinculado, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

15.9 Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela Capes a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, da CAPES.

15.10 As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da UFSC.

15.11 O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa UAB/UFSC, a qualquer tempo, por solicitação, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

15.12 O Professor Formador bolsista será o responsável pela unidade curricular citada no item 2 desse Edital, sendo sua atribuição ministrar o conteúdo, desenvolver materiais didáticos, instruir tutores e, quando necessário, prestar atendimento ao estudante no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, incluindo avaliações da aprendizagem a distância e presenciais, atendendo as normas da organização didática da instituição.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará no conhecimento das instruções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

16.2 O Professor Formador bolsista desempenhará suas atividades no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC.

16.3 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

16.4 O presente processo seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e das vagas que ocorrerem durante a validade do mesmo.

16.5 Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

16.6 O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiantem o andamento das atividades previstas no curso.

16.7 O Processo Seletivo terá validade por 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação de seu resultado.

16.8 Será permitido o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC e o interesse do candidato convocado em atuar na nova vaga.

16.9 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da administração do UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do processo seletivo.

16.10 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao processo seletivo regido por esse Edital.

16.11 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto à UAB/UFSC, para fins de convocação.

16.12 Em qualquer etapa do processo seletivo será excluído o candidato que utilizar meio fraudulento, meio ilícito, proibido ou atentar contra a disciplina no local de realização das entrevistas.

16.13 O discente regulamente matriculado no curso não poderão ser docentes, orientador e/ou tutor do curso.

16.14 Os casos omissos serão decididos pela respectiva Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 10 de abril de 2020.

ANEXO I – EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS UNIDADES CURRICULARES

Unidade Curricular: CAD9112 – Administração Financeira II CH: 60

Ementa: Open-market. Administração do passivo circulante: obrigações e compromissos. Administração do não-exigível: capital, reservas, retenção dos lucros. Planejamento da estrutura de capital. O sistema orçamentário como ferramenta de planejamento e controle de resultados.

Unidade Curricular: CAD9123 – Administração Pública CH: 60

Ementa: Organização político-administrativa do governo. Estrutura organizacional da Administração Direta. Reforma administrativa. Processo de formulação de políticas públicas

Unidade Curricular: CAD9125 – Estratégia Mercadológica CH: 60

Ementa: Os mercados e o comportamento dos compradores. Composto de marketing. Decisões de produto, de preço, de distribuição e de comunicação. Sistema de informações em marketing (SIM). Estratégia de marketing: conceito, formulação e componentes.

Unidade Curricular: CAD9616 – Seminário Temático VI CH: 30

Ementa: Apresentação de Atividades Temáticas referentes às disciplinas do semestre.

Unidade Curricular: CNM9354 – Desenvolvimento Econômico CH: 30

Ementa: Escopo e método da análise microeconômica. O mecanismo de tomada de decisões. A teoria do consumidor e a determinação da demanda individual, e de mercado. Medidas de sensibilidade da demanda: as elasticidades. A teoria da produção e a demanda por fatores. Custos de produção: teoria tradicional e moderna. Preço e produção sob concorrência pura. Macroeconomia: Preços e Produção no monopólio puro. Monopólio V competição perfeita. Controle do monopólio. Monopólio Bilateral. Preço e Produção em concorrência monopolista. Modelos Clássicos de Oligopólio. Cartéis e Fusão: a solução de coalizão. A moderna teoria dos oligopólios

Unidade Curricular: CNM9355 – Mercado de Capitais CH: 60

Ementa: Poupança. Ativos Financeiros. Sistemas Financeiro Nacional. Sociedades Anônimas. Investimento no Mercado de Capitais. Análise de balanço. Desenvolvimento econômico e mercado de capitais

Unidade Curricular: CAD9135 – Empreendimentos e Modelos de Negociação CH: 60

Ementa: A importância da inovação tecnológica como diferencial competitivo para a pequena e média empresa. Abertura e gerenciamento de novos negócios

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO Nº 13/UAB/SEAD/2020

De: Candidato

Para: Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO Nº 13/UAB/SEAD/2020– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Curso:

a)Dados gerais do candidato:

Nome completo:

CPF:

RG:

b)Justificativa do recurso:

c)Fundamentação legal do recurso:

Declaro que as informações fornecidas nesse recurso estão de acordo com a verdade e são de minha inteira responsabilidade, e de que estou ciente das implicações legais das mesmas.

Local, de de 2020.

Assinatura do Candidato

uab@contato.ufsc.br | 48 3721 8325

ANEXO III – Declaração de Pagamentos de Bolsas UAB

Florianópolis, de de 2020.

DECLARAÇÃO

Eu, , CPF , bolsista da modalidade do Sistema UAB, declaro que não possuo outros pagamentos de bolsas em desacordo com a legislação vigente.

ANEXO IV – Declaração de chefia imediata (para servidores da UFSC)

Eu, , CPF , Matrícula SIAPE nº , lotado no Campus _, Setor , inscrito para a vaga de Tutor a Distância, declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro abaixo sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFSC:

(marcar com X o(s) período(s) disponível(is) no ano de 2020)

	Segunda-feira	Terça Feira	Quarta-Feira	Quinta-Feira	Sexta-Feira
Manhã
Tarde
Noite

Obs 1: Não poderá(ão) ser indicado(s) como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) de sua atuação na instituição conforme horários disponibilizados no site da UFSC, ou agenda de atividades docentes.

Obs 2: No caso de servidores docentes, NÃO poderá, também, ser indicado como disponível(is) o(s) dia(s)/turno(s) reservado(s) para planejamento e organização do ensino.

, de de 2020.

Assinatura do candidato/servidor

Ciência da Chefia Imediata:

Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo da UFSC.

Assinatura da chefia imediata do servidor

Nome:

Cargo:

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 03 de abril de 2020

Nº 041/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 01/03/2020, o professor SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI, SIAPE nº 1159777, para exercer a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 015232/2020)

Nº 042/2020/CFM – DESIGNAR, a partir de 24/03/2020, o professor NELSON CANZIAN DA SILVA, SIAPE nº 1222083, para exercer a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 015229/2020)

Portarias de 07 de abril de 2020

Nº 043/2020/CFM – Art. 1º Prorrogar, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo de vigência da representação discente (titulares e respectivos suplentes) no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica e da representação discente (titulares e respectivos suplentes) no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, designados pela Portaria nº 31/2019/CFM, de 1º de abril de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 015378/2020)

Nº 044/2020/CFM – Art. 1º Prorrogar, por um período de 90 (noventa) dias, a representação docente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, designada pela Portaria nº 33/2018/CFM, de 26 de abril de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 015378/2020)

Boletim Oficial

Boletim Nº 42/2020 – 07/04/2020

07/04/2020 10:47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 42/2020

Data da publicação: 7 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_07.04.2020

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 357/2020/GR

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, e nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020; bem como tendo em vista a necessidade de avaliação e monitoramento das consequências do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pelo COVID-19, RESOLVE:

Portaria Normativa de 7 de abril de 2020

Estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, e nº 356/2020/GR, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.

Nº 357/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, até 30 de abril de 2020, a suspensão das atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Prorrogar, até 30 de abril de 2020, a suspensão da realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras.

Art. 3º Prorrogar, até 30 de abril de 2020, a suspensão do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.

Art. 4º As medidas expressas por meio desta portaria normativa podem ser alteradas a depender de fatos novos que justifiquem sua alteração.

Art. 5º Esta portaria normativa entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 41/2020 – 06/04/2020

06/04/2020 17:43

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2020

Data da publicação: 6 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.04.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 620 a 634/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 026/2020/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 17 a 23/2020/CCR/CBS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 86 a 87/2020/PROAD
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 174/2020/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA CONJUNTA Nº 011/PROGRAD/SAAD/UFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 1º de abril de 2020

Nº 620 – Art. 1ºDesignar, a partir de 01 de Abril de 2020, VALDIRENE GASPARETTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138759, SIAPE nº 1112223, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 14929/2020)

Nº 621 – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe da Divisão de Arquivo – DARQ/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2020 a 06/03/2020, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 6167/2020)

Nº 622 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/03/2020 a 07/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 13252/2020)

Portarias de 02 de abril de 2020

Nº 623 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, Jean Vianei Leite, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176928, SIAPE nº 1714133, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 83317/2020)

Nº 624 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, Miguel Moreto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 192850, SIAPE nº 2616223, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 83317/2020)

Nº 625 – Retificar a Portaria nº 486/2020/GR, de 10 de março de 2020, modificando o trecho onde se lê “Coordenadoria Administrativa” para “Coordenadoria de Apoio Administrativo”. (Ref. Sol. 13671/2020)

Nº 626 – Retificar a Portaria nº487/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 48, em 11/03/2020, seção 2, p. 43, que designa HOELITON DA SILVA SANTOS, modificando o trecho em que se lê “Coordenadoria Administrativa” para “Coordenadoria de Apoio Administrativo”. (Ref. Sol. 13671/2020)

Nº 627 – Prorrogar até 1 de abril de 2021 o mandato da Portaria nº 886/2017/GR, DE 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 71, seção 2, p.42, em 12 de abril de 2017, que designa JUSSARA GUE MARTINI para exercer a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, código FCC. (Ref. Sol. 15031/2020)

Nº 628 – Prorrogar até 1 de abril de 2021 o mandato da Portaria nº 887/2017/GR, DE 11 de abril de 2017, que designa ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde. (Ref. Sol. 15031/2020)

Nº 629 – Art. 1º Designar os docentes relacionados abaixo para representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato de dois anos:

I – GISELE AGUSTINI LOVATEL, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, titular
II – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN, MASIS Nº 212525, SIAPE Nº3039708, suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial
da UFSC. (Ref. inciso IX do art. 16 do Estatuto da instituição e o contido na Solicitação Digital nº 085257/2019)

Nº 630 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, CAROLINA ORQUIZA CHERFEM, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204581, SIAPE nº 2321392, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 14909/2020)

Nº 631 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 203747, SIAPE nº 1258512, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Educação do Campo – CGEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 14909/2020)

Portarias de 03 de abril de 2020

Nº 632 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2020, JULIANA PIZANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203968, SIAPE nº 2300256, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física – DEF/CDS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 15168/2020)

Nº 633 – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2020, Ricardo Dantas de Lucas, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 196376, SIAPE nº 2153068, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 15168/2020)

Nº 634 – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141040, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2020 a 16/04/2020, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 15117/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

Portaria de 03 de abril de 2020

N° 026/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR a servidora FERNANDA LUIZA DE FARIA, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 10 de abril de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portaria de 21 de fevereiro de 2020

Nº 17/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR para constituir o Comitê de Recepção aos Calouros para o primeiro semestre do ano de 2020 no âmbito do Centro de Ciências Rurais os servidores relacionados à seguir:

Kelen Cristina Basso(presidente);

Juliano Gil Nunes Wendt;

Michely Renata Martarello de Almeida;

Gustavo Cristiano Sampaio;

Patric Marcos de Oliveira.

Art.2º DETERMINAR o prazo de noventa dias para a finalização dos trabalhos da comissão.

Art. 3º INFORMAR, em conformidade com o Art. 129 da resolução 17/CUn/1997, que compete ao Comitê de Recepção aos Calouros:

I – propor e coordenar as atividades que visem à integração dos alunos ingressantes na Universidade, no semestre de referência;

II – receber e analisar as denúncias que envolvam a participação de alunos em atos lesivos à propriedade e aos direitos coletivos ou individuais, durante o período de recepção aos novos alunos;

III – elaborar, num prazo de 48 horas, relatório circunstanciado sobre as denúncias de que trata o inciso anterior, encaminhando, através de seu Presidente, o respectivo processo ao Presidente do Colegiado de Curso ao qual pertence o aluno ou alunos envolvidos, para os fins previstos no § 4º do art. 128.

Portaria de 02 de março de 2020

Nº 18/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR para constituir a Comissão de Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais os servidores relacionados à seguir:

Alexandre Siminski – Titular;

Cesar Augusto Marchioro – Titular;

Miguel Pedro Guerra -Titular;

Maurício Sedrez dos Reis – Suplente;

Alexandre ten Caten – Suplente.

Art.2º DETERMINAR o prazo de cento e oitenta (180) dias para a finalização dos trabalhos da comissão.

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2849/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016

Portaria de 09 de março de 2020

Nº 19/2020/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a partir de 09 de março de 2020 a Portaria nº38/2018/CCR/CBS, que designa a composição do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, segue nova composição:

Andressa Vasconcelos Flores, SIAPE:1897807

Kelen Haygert Lencina, SIAPE:2157412

Elis Borcioni, SIAPE:1896347

Rogério Manoel Lemes de Campos, SIAPE:1636566

Naiara Guerra, SIAPE:2228547

Neilor Bugoni Riquetti, SIAPE:2366005

Samuel Luiz Fiorese, SIAPE:2047580

Antônio Lunardi Neto, SIAPE:1933185

Guilherme Jurkevicz Delben, SIAPE:1280332

Dilma Budziak, SIAPE:1766372

Sonia Purin da Cruz, SIAPE:1935863

Art. 2º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 3º ESTABELECER a data de 21 de junho de 2020 para o encerramento dos mandatos dos membros deste Núcleo Docente Estruturante.Nº 11/2020/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) ABF – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-000.802/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12 de fevereiro de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016:

Portarias de 09 de março de 2020

Nº 20/2020/CCR/CBS Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a comissão eleitoral do representante docente do CCR no Conselho Universitário conforme segue:

Eloisa Pavesi

Katia Jakovljevic Pudla Wagner

Kelen Cristina Basso

Manoela de Leon Nobrega Reses

Maria Conceição de Oliveira

Patric Marcos de Oliveira

Art.2º DETERMINAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e que o prazo para a finalização dos trabalhos da comissão será de noventa (90) dias.

Nº 21/2020/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para supervisionar as atividades de apoio pedagógico no CCR, conforme segue:

Matemática: Eliseu Fritscher

Informática: Eduardo Marques Martins

Orientação Pedagógica: Naiara Aline Chaves Zat

Art.2º DESIGNAR o servidor Kauê Tortato para coordenar as atividades de apoio pedagógico no CCR.

Art. 3º ATRIBUIR as professores a carga de 04 (quatro) horas semanais a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º DETERMINAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e que será válida até 31 de dezembro de 2020.

Portaria de 25 de março de 2020

Nº 22/2020/CCR/CBS – Art.1º – ALTERAR a Portaria nº 97/CCR/CBS/2018 e DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes, representantes técnicos administrativo e representantes discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Mário Dobner Júnior;

Vice-presidente:

Marcelo Bonazza;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Djalma Eugenio Schimitt;

João Batista Tolentino;

Karina Soares Modes;

Magnos Alan Vivian;

Andressa Vasconcelos Flores;

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Juliano Gil Nunes Wendt;

Leosane Cristina Bosco;

Adriana Terumi Itako;

Alexandre Siminski;

Marcelo Scipioni;

Titulares do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cristian Soldi;

Guilherme Jurkevicz Delben ;

Eduardo Marques Martins;

Eliseu Fritsher;

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cléber José Bosetti;

Lírio Luiz Dal Vesco;

Daniel Granada da Silva Ferreira;

Paulo Cesar Poeta Firmino Júnior;

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Ana Carolina da Costa Lara Fioreze;

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Gloria Regina Botelho.

Titular Técnico-Administrativos (STAE):

Rafael Scalabrin Gonçalves.

Suplente:

Michely Renata Martarello de Almeida Toso.

Titulares Discentes:

André Luiz Wolff

Karime Fernanda Ribeiro Limeira

Suplentes:

Letícia Alves Augustincztjk

Enzo Gonçalves Luciano

Art.2º – ATRIBUIR aos membros titulares Docentes 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades Docentes (PAD).

Art.3º – ESTABELECER a data de 19 de setembro de 2020 para o encerramento dos mandatos dos membros Docentes e Técnicos-Administrativos.

Art.4º – ESTABELECER a data de 19 de setembro de 2020 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

Portaria de 02 de abril de 2020

Nº 23/2020/CCR/CBS – Art.1º – RECONDUZIR o professor Lírio Luiz Dal Vesco para a função de Coordenador de Extensão do departamento de Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS).

Art.2º – ATRIBUIR ao docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenador de Extensão de Departamento de Ensino”.

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2020

Nº 86/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, SIAPE nº 2182335, como membro da comissão instituída pela Portaria nº 550/PROAD/2019, de 25 de setembro de 2019, para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEUSA INÊS DOS SANTOS YAMAMOTO, CNPJ nº 24.263.959/0001-88 – Pregão Eletrônico nº 130/2019-SRP, em substituição à servidora PATRÍCIA JERÔNIMO, SIAPE nº 2270038.

Art. 2º PRORROGAR para 15/05/2020, o prazo para a comissão apresentar relatório conclusivo dos trabalhos.

(Ref. Processo Digital nº 23080.047928/2019-29).

Portaria de 02 de abril de 2020

Nº 87/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE 1654415;

Integrante técnico: Gustavo Alexssandro Tonini, SIAPE 1892289;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Sol. 014735/2020).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 12 de março de 2020

Nº 174/2020/PRODEGESP – Art. 1º – Instituir Comissão com intuito de estudar a regulamentação para os trabalhos realizados durante o período noturno e aos finais de semana na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores relacionados abaixo para, sob presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

JEAN WERNER – DAP/PRODEGESP

NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE – DAP/PRODEGESP

JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN – BIC/PROAD

VALDECIR SCALCO – SETIC/SEPLAN

EVERSON ANTUNES COSTA –SeCArte

Art. 3º – Atribuir a carga horária de quatro horas semanais aos servidores supracitados para as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º – A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E A SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVEM:

Portaria Conjunta de 04 de março de 2020

Designa a Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria Indígena e Quilombola.

Nº 011/PROGRAD/SAAD/UFSC – Art. 1º Designar as servidoras ELISANI DE ALMEIDA BASTOS (SAAD) e JANAINA SANTOS DE MACEDO (PROGRAD), sob a presidência da primeira, para a Comissão de Distribuição de Bolsas de Monitoria Indígena e Quilombola.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

(Ref. Instrução Normativa Conjunta 001/2019/PROGRAD/SAAD, de 31 de julho de 2019)

Boletim Oficial

Boletim Nº 40/2020 – 02/04/2020

02/04/2020 11:28

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2020

Data da publicação: 2 de abril de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_02.04.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 574 , 575, 577 a 598, 603 a 619/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 36 a 38/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA Nº 025/2020/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 031, 032, 039, 040/2020/HU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 036 a 153/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019/PROEX
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 060/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 031/2020/CCB
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 25 de março de 2020

Nº 574 – Prorrogar até 31 de março de 2021 o mandato da Portaria nº 1261/2017/GR, DE 5 de junho de 2017, que designa LUCIA NAZARETH AMANTE para exercer a função de subcoordenadora do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde. (Ref. Sol. 14044/2020)

Nº 575 – Art. 1º Extinguir a Divisão de Apoio Financeiro – DAF/CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio Financeiro da Coordenadoria Financeira do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 3º Alterar a vinculação da Coordenadoria Administrativa, da Coordenadoria de Internacionalização e da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação para o Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 4º Criar a Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas do Departamento de Programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Art. 5º Criar o Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. (Ref. Sol. 13401/2020)

Nº 577 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2020, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, assistente em administração, MASIS nº 198379, SIAPE nº 2193510 para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Financeiro da Coordenadoria Financeira do Departamento de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13401/2020)

Nº 578 – Art. 1º Designar a partir de 1º de abril de 2020, MARILDA BONINI VARGAS, técnico em assuntos educacionais, MASIS nº 188152, SIAPE nº 1574840, para exercer a função de chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas do Departamento de Programas da Pró-Reitoria de Pós Graduação.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol.13401/2020)
Nº 579 – Art. 1º Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, assistente em administração, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Departamento de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13401/2020)

Nº 580 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2020, GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, assistente em administração, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, Para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Departamento de Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13401/2020)

Nº 581 – Dispensar, a partir de 02 de Abril de 2020, DIVA SONAGLIO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 100077, SIAPE nº 1159476, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 560/2018/GR, de 09/03/2018. (Ref. Sol. 11272/2020)

Nº 582 – Dispensar, a partir de 02 de Abril de 2020, Thiago Caon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 202104, SIAPE nº 2264000, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, para a qual foi designado pela Portaria nº 561/2018/GR, de 09/03/2018. (Ref. Sol. 11272/2020)

Nº 583 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2020, FILIPE CARVALHO MATHEUS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 212118, SIAPE nº 3027360, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 11272/2020)

Nº 584 – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2020, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS Nº 142209, SIAPE nº 1682836, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 11272/2020)
Nº 585 – Dispensar, a partir de 15 de março de 2020, GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE, professor do magistério superior, classe D, nível 4, MASIS nº 104269, SIAPE nº 1159710, do exercício da função de assessor institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1842/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, tendo em vista sua aposentadoria. (Ref. Sol. 13571/2020)

Nº 586 – Art. 1º Reinstituir Subcomissão de Ética no Uso de Animais para tratar da doação de animais pós-experimentais.

Art. 2º Designar as servidoras relacionadas a seguir para integrar, sob a coordenação da primeira, a referida subcomissão:

I – Luciana Aparecida Honorato (CCB);
II – Cândice Maria Boff (BIC); e
III – Sandra Arenhart (CCR).

Art. 3º A subcomissão terá o prazo de dois anos para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol.12911/2020)

Nº 587 – Art. 1º Designar MELISSA ELY MELO, professora do magistério superior, SIAPE nº 3154209, do Departamento de Direito (DIR), para integrar, como representante titular do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.OF. E. 1/CEPSH/PRPE/2020)

Nº 588 – Art. 1º Dispensar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206028, SIAPE nº 2345691, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2973/2016/GR, de 28/12/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13994/2020)

Nº 589 – Art. 1º Designar VINÍCIUS DA ROSA NUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219617, SIAPE nº 3161590, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGF/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 13994/2020)

Portarias de 26 de março de 2020

Nº 590 – Atribuir à servidora ROSIANI BION DE ALMEIDA, assistente em administração, MASIS nº 186176, SIAPE nº 1970669, lotada na Agência de Comunicação (AGECOM/DGG), a partir de 1º de abril de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.013409/2020-09)

Nº 591 – Atribuir à servidora ROSILDA LOPES OECHSLER, assistente em administração, MASIS nº 212266, SIAPE nº 3031160, lotada no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), a partir de 23 de março de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.013361/2020-21)

Nº 592 – Atribuir ao servidor CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, assistente em administração, MASIS nº 1195183, SIAPE nº 195183, lotado no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), a partir de 30 de março de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.012385/2020-62)

Nº 593 – Atribuir ao servidor WILLIAM SCHAUFFERT, engenheiro/área, MASIS nº 179986, SIAPE nº 1874584, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/SEOMA), a partir de 3 de abril de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.008868/2020-62)

Nº 594 – Atribuir ao servidor CLAUDIO HOHER DA TRINDADE, técnico em artes gráficas, MASIS nº 110897, SIAPE nº 1160138, lotado na Imprensa Universitária (IU/PROAD), a partir de 16 de março de 2020, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. (Ref. Processo nº 23080.012654/2020-91)

Nº 595 – Dispensar, a partir de 29 de Fevereiro de 2020, ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 201655, SIAPE nº 2257368, do exercício da função de Coordenador(a) do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria 1762/2018/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 , tendo em vista em afastamento para formação. (Ref. Sol. 13577/2020)

Nº 596 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Fevereiro de 2020, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189396, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 13577/2020)

Nº 597 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de fevereiro de 2020, JUAREZ BENTO DA SILVA, professor do magistério superior, MASIS nº 175794, SIAPE nº 2714127, para exercer a função de subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 13577/2020)

Nº 598 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Março de 2020, CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 109767, SIAPE nº 1160079, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, nível Mestrado Profissional – ProfBio/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 14518/2020)

Portarias de 27 de março de 2020

Nº 603 – Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2019, MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197496, SIAPE nº 2178497, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 122/2015/GR, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, tendo em vista seu pedido de licença para tratar de interesses particulares. (Ref. Processo nº 23080.014639/2020-87)

Nº 604 – Art. 1º Dispensar Cledison Ambrozio Marques, OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, MASIS nº 188608, SIAPE nº 2025445, do exercício da função de Coordenador(a) Técnico(a) – CT/UFSC-TV/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 636/2015/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 2703/2020)

Nº 605 – Art. 1º Designar Cledison Ambrozio Marques, OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, MASIS nº 188608, SIAPE nº 2025445, para exercer a função de Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/DGG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 2703/2020)

Portarias de 30 de março de 2020

Nº 606 – Revogar as portarias nº 519/2020/GR e 549/2020/GR, que concederam à servidora MIRNA CASSETARI SAIDY, revisora de textos, MASIS nº 172531, SIAPE nº 1762003, lotada na Biblioteca Universitária, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

Nº 607 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, CLAUDIA REGINA FLORES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135253, SIAPE nº 2214756, do exercício da função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – CPGECT/CFM, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria 2063 /2018/GR, DE 10DE SETEMBRO DE 2018. (Ref. Sol. 77282/2019)

Nº 608 – Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2020, FABIO PERES GONCALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 173007, SIAPE nº 3492345, do exercício da função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – CPGECT/CFM, para a qual foi designado pela Portaria 2064 /2018/GR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. (Ref. Sol. 77282/2019)

Nº 609 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, JULIANO CAMILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 200420, SIAPE nº 2230426, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica – CPGECT/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 77282/2019)

Nº 610 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, TATIANA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138651, SIAPE nº 1509510, para exercer a função de Subcoordenador(a) de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica – CPGECT/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 77282/2019)

Nº 611 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2020, MILTON LUIZ HORN VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 109589, SIAPE nº 1160065, do exercício da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria 1206/2019/GR, DE 31 DE MAIO DE 2019. (Ref. Sol. 10961/2020)

Nº 612 – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2020, EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 122860, SIAPE nº 1296923, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, para a qual foi designado pela Portaria 1207/2019/GR, DE 31 DE MAIO DE 2019. (Ref. Sol. 10961/2020)

Nº 613 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, Ricardo Triska, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 137507, SIAPE nº 1170060, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 10858/2020)

Nº 614 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2020, MILTON LUIZ HORN VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 109589, SIAPE nº 1160065, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 10858/2020)

Nº 615 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/03/2020 a 25/03/2020, tendo em vista o afastamento da titular GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE nº 2217910, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 13252/2020)

Nº 616 – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/03/2020 a 03/04/2020, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 14699/2020)

Portarias de 31 de março de 2020

Nº 617 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2020, Leonardo Flach, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 177061, SIAPE nº 1816035, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) de Pós-Gradução do Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPGMPAU/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 4/PPAGUA/CES/2020)

Nº 618 – Retificar a Portaria nº603/2020/GR, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, em 30/03/2020, seção 2, p. 36, que dispensa MONIQUE VICENTE ROCHA PEIXOTO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 07 de novembro de 2019” para “a partir de 05 de novembro de 2019”. (Ref. Processo nº 23080.014639/2020-87)

Nº 619 – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, Chefe do Setor de Contencioso – SC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Procurador-Chefe PGF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Março de 2020 a 05 de Junho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em licença paternidade. (Ref. Sol. 14548/2020)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 30 de março de 2020

Nº 36/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de março de 2021 a 27 de março de 2022:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Carla de Abreu D’Aquino	2764022
César Cataldo Scharlau	2049292
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Claus Tröger Pich	1250046
Elise Sommer Watzko	2047541
Fernando Henrique Milanese	1606552
Giuliano Arns Rampinelli	2057426
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
María Ángeles Lobo Recio	2222575
Regina Vasconcellos Antônio	1159779
Reginaldo Geremias	1772001
Tiago Elias Allievi Frizon	2367529

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 83/CTS/ARA2020, de 13 de junho de 2019.

Nº 37/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes, SIAPE nº 1741125, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 28 de março de 2021 a 27 de março de 2022:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Claus Tröger Pich	1250046
Giuliano Arns Rampinelli	2057426
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
María Ángeles Lobo Recio	2222575
Regina Vasconcellos Antônio	1159779

Nº 38/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 11 de setembro de 2021:

NOME	SIAPE
Danielle Soares Rocha Vieira	1899821	Titular
Livia Arcêncio do Amaral	1013144	Titular
Rafael Inácio Barbosa	2049814	Titular
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186	Suplente
Núbia Carelli Pereira de Avelar	2052737	Suplente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 140/CTS/ARA/2019, de 23 de setembro de 2019.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO DE BLUMENAU

Portaria de 30 de março de 2020

Nº 025/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUCAS NATÁLIO CHAVERO, SIAPE 2144014, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Física do Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 30 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE

Portarias de 27 de fevereiro de 2020

Nº 031/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 27 de fevereiro de 2020, a servidora ELAYNE CRISTINA DE MORAIS RATEKE, SIAPE 2711134, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, no Serviço de Processos Operacionais da Divisão de Análises Clínicas da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e de Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário. (Ref.: Processo SEI nº 23820.014050/2019-34)

Nº 032/2020/HU – CONCEDER, a partir de 27 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao GRAU MÁXIMO, para a servidora ELAYNE CRISTINA DE MORAIS RATEKE, SIAPE 2711134, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, localizada no Serviço de Processos Operacionais da Divisão de Análises Clínicas da Coordenadoria de Diagnóstico Complementar da Diretoria de Apoio Assistencial e de Diagnóstico Complementar do Hospital Universitário, por realizar suas atividades na Microbiologia e Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: 23820.014050/2019-34 e Laudo Pericial nº 002/2014/DDAS/SEGESP – UFSC)

Portarias de 17 de março de 2020

Nº 039/2020/HU – LOCALIZAR, a partir de 19 de fevereiro de 2020, a servidora JANAÍNA APARECIDA DA SILVA, SIAPE nº 2716624, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Serviço de Enfermagem da Clínica Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 040/2020/HU – CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JANAÍNA APARECIDA DA SILVA, SIAPE nº 2716624, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizada no Serviço de Enfermagem da Clínica Pediátrica da Coordenadoria de Enfermagem em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário, por realizar suas atividades nos Leitos de Isolamento da Unidade de Internação Pediátrica, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 24 de janeiro de 2020

Nº036/DAP/PRODEGESP – Aposentar LOURIVAL LAMARQUE, matrícula SIAPE 1157216, código de vaga nº 689015, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.081023/2019-88).

Nº037/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARILDA NAIR DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1158814, código de vaga nº 690515, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.079961/2019-18)

Nº038/DAP/PRODEGESP – Aposentar ELOISA HELENA LAUREANO THOMAZ, matrícula SIAPE 1169699, código de vaga nº 744572, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.074346/2019-15)

Portarias de 28 de janeiro de 2020

Nº039/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Mario Rodolfo Roldan Daquilema, matrícula SIAPE 2388814, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.003377/2020-25)

Nº040/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Mario Rodolfo Roldan Daquilema, matrícula SIAPE 2388814, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2020 a 15 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.003377/2020-25).

Portarias de 29 de janeiro de 2020

Nº041/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Leila Cristina Weiss, matrícula SIAPE 2022201, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, lotada/localizada na Biblioteca Universitária / BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 07 de abil de 2020 a 05 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.003632/2020-30).

Portarias de 30 de janeiro de 2020

Nº042/DAP/PRODEGESP – Aposentar DALMIR NATIVIDADE, matrícula SIAPE 1157846, código de vaga nº 689595, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023942/2019-37)

Nº043/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIZA MARIA SERAFIM MATTOSINHO, matrícula SIAPE 1159272, código de vaga nº 690966, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.080122/2019-42)

Nº044/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora MARIA TEREZINHA HONORIO, matrícula SIAPE Nº 1169574, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, lotada/localizada na COORDENADORIA DE ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA / CECM/DE/HU, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 08 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.002256/2020-66).

Portarias de 31 de janeiro de 2020

Nº045/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARLI LAURA VIEIRA CAVICHIONI, matrícula SIAPE 1157987, código de vaga nº 689731, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.038486/2011-72)

Nº046/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIS CARLOS DUTRA, matrícula SIAPE 1169678, código de vaga nº 744551, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.001065/2020-87)

Portarias de 03 de fevereiro de 2020

Nº047/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2020, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe / Nível C1 (Adjunto), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, ocupado por ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, matrícula SIAPE 2799564, código de vaga 927751, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.000424/2020-89).

Nº048/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Eccher, matrícula SIAPE 2327289, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Física /FSC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de janeiro de 2020 a 15 de maio de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.004422/2020-69).

Nº049/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Eccher, matrícula SIAPE 2327289, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Física /FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 16 de maio de 2020 a 14 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.004422/2020-69).

Nº050/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LILIAN BACK, matrícula SIAPE 1055682, código de vaga 690792, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.000935/2020-09).

Nº051/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DEISE TRAVASSO, matrícula SIAPE 1498455, código de vaga 607111, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.001009/2020-42).

Nº052/DAP/PRODEGESP – Aposentar LENILZA MATTOS LIMA, matrícula SIAPE 1156903, código de vaga nº 688737, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.084608/2019-50)

Portarias de 04 de fevereiro de 2020

Nº053/DAP/PRODEGESP – Interromper, a partir de 06 de janeiro de 2020, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 238/2017/GR, à servidora Larissa Loize Nunes de Oliveira Brancher, MASIS n° 197992 e SIAPE n° 2182335. (Solicitação Digital nº 000567/2020)

Portarias de 05 de fevereiro de 2020

Nº054/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Dallagnol Alloy, matrícula SIAPE 2779594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.004425/2020-01)

Nº055/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Dallagnol Alloy, matrícula SIAPE 2779594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.004425/2020-01).

Portarias de 04 de fevereiro de 2020

Nº056/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 829/DP/94, de 06 de julho de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 1994, que concedeu aposentadoria à servidora NOEMIA TEODORA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156227, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5 de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 10 de janeiro de 2020. (Processo nº 23080.002370/94-70).

Portarias de 05 de fevereiro de 2020

Nº057/DAP/PRODEGESP – Aposentar OSCAR BARBOSA, matrícula SIAPE 1156860, código de vaga nº 688698, ocupante do cargo de JARDINEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.072886/2019-64)

Portarias de 06 de fevereiro de 2020

Nº058/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, MARIANA BORSA, matrícula SIAPE 1841418, código de vaga 688218, a partir de 02 de fevereiro de 2020, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 01, com Mestrado, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.003442/2020-21).

Portarias de 07 de fevereiro de 2020

Nº059/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana Wagner da Silva, matrícula SIAPE 1975325, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Superintendência de Orçamento / SO/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de janeiro de 2020 a 25 de maio de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Laudo Médico n° 0.013.719/2020).

Portarias de 12 de fevereiro de 2020

Nº060/DAP/PRODEGESP Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, código de vaga 690710, ocupado pelo servidor JOÃO MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 1159012, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.004301/2020-17).

Nº061/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Cassiano Ricardo Rech, matrícula SIAPE 2053886, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.006706/2020-90)

Nº062/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Cassiano Ricardo Rech, matrícula SIAPE 2053886, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.006706/2020-90).

Portarias de 13 de fevereiro de 2020

Nº063/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, PATRICIA FERREIRA LIBERATO, matrícula SIAPE 1659695, código de vaga 705521, a partir de 05 de fevereiro de 2020, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.005144/2020-67).

Nº064/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Samuel Luiz Fioreze, matrícula SIAPE 2047580, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas / CECBA/CCR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2019 a 24 de dezembro de 2019, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.089735/2019-45)

Nº065/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Samuel Luiz Fioreze, matrícula SIAPE 2047580, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas / CECBA/CCR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2019 a 08 de janeiro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.089735/2019-45).

Nº066/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Patrick Barcelos Gaspareto, matrícula SIAPE 1662258, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Assistencial/DAADC/HU/CAA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2019 a 20 de junho de 2019, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo nº 23080.038840/2019-16)

Nº067/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Josiani Alves Staroski da Costa, matrícula SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contador, localizada no Departamento de Administração de Pessoal / DAP/PRODEGESP, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020 a 15 de junho de 2020, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Solicitação Digital n° 007219/2020)

Nº068/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Josiani Alves Staroski da Costa, matrícula SIAPE 2996665, ocupante do cargo de Contador, localizada no Departamento de Administração de Pessoal / DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença a adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de junho de 2020 a 14 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Solicitação Digital n° 007219/2020)

Portarias de 18 de fevereiro de 2020

Nº069/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOAO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1158356, código de vaga nº 690078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-2, 2/10 (dois décimos) de FG-3 e 6/10 (seis décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.059368/2019-55)

Nº070/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1362534, código de vaga 281307, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta) avos, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012. (Processo nº 23080.000140/2020-92)

Portarias de 19 de fevereiro de 2020

Nº071/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Rohde, matrícula SIAPE 1970815, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de janeiro de 2020 a 24 de maio de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.008422/2020-38)

Nº072/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Luciana Rohde, matrícula SIAPE 1970815, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 25 de maio de 2020 a 23 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.008422/2020-38).

Nº073/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUCIA PINTO CAMARGO, matrícula SIAPE 454008, código de vaga nº 358309, ocupante do cargo de DESENHISTA TÉCNICO/ESPECILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.001493/2020-18)

Portarias de 20 de fevereiro de 2020

Nº074/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ROBERTO ATAIDE DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1156923, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotada/localizada no GABINETE DO REITOR /GR/UFSC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (3º) quinquênio, a partir de 18 de fevereiro de 2020 a 18 de março de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.008356/2020-04).

Nº075/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, matrícula SIAPE 2389724, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.008858/2020-27)

Nº076/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, matrícula SIAPE 2389724, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2020 a 08 de março de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.008858/2020-27).

Nº077/DAP/PRODEGESP – Aposentar FLAVIO GERALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1207431, código de vaga nº 641931, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.002208/2020-78)

Nº078/DAP/PRODEGESP – Aposentar GISLENE DA SILVA, matrícula SIAPE 1373618, código de vaga nº 709878, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.087847/2019-61)

Portarias de 03 de fevereiro de 2020

Nº079/DAP/PRODEGESP – Aposentar PAULO MARCELO SOARES DE MACEDO, matrícula SIAPE 1157721, código de vaga nº 689485, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.089679/2019-49)

Portarias de 21 de fevereiro de 2020

Nº080/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a VERA MARIA FERRO BORINI, matrícula SIAPE 06439314, na condição de cônjuge do servidor aposentado VALDEMIRO BORINI, matrícula SIAPE 1156011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 14 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.082547/2019-96)

Nº081/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ADRIANA PIERRE, matrícula SIAPE 06439829, e pensão civil temporária a FERNANDA PIERRE DA SILVA, matrícula SIAPE 06439837, respectivamente, companheira e filha menor de 21 anos de idade do servidor aposentado PEDRO ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156887, ocupante do cargo de Encadernador, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido em 30 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a” e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.085104/2019-57)

Nº082/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a BERNARDETE MACHADO, matrícula SIAPE 06439942, na condição de companheira do servidor aposentado HAMILTON ROGERIO SANFORD DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 0573307, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 14 de novembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.086537/2019-20)

Nº083/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a HELOIZA NELI VIEIRA FURTADO, matrícula SIAPE 06440398, na condição de cônjuge do servidor aposentado EDINALDO EUCLIDES FURTADO, matrícula SIAPE 1158962, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido em 20 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.089774/2019-42)

Nº084/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE SONIA STEINER, matrícula SIAPE 06440584, na condição de cônjuge do servidor aposentado EGON STEINER, matrícula SIAPE 1155159, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 06 de dezembro de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000702/2020-06)

Nº085/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GLORIA SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 06449760, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado JOSE SILVANO PINHEIRO, matrícula SIAPE 1155556, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido em 14 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002937/2020-24)

Nº086/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ADEMIR VIEIRA, matrícula SIAPE 06449786, na condição de companheiro da servidora aposentada ZILA ANA ZIMMERMANN, matrícula SIAPE 1159211, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida em 18 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003469/2020-13)

Nº087/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a LOURDES DE OLIVEIRA JOSE CORREIA, matrícula SIAPE 06449794, na condição de cônjuge do servidor aposentado WANDERLEY CORREIA, matrícula SIAPE 1155489, ocupante do cargo de Fotogravador, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 24 de janeiro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.005783/2020-22)

Nº088/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, código de vaga 688366, ocupado pela servidora ELZA ATHANAZIO BERNARDINI RAMOS, matrícula SIAPE 1156479, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.008712/2020-81).

Nº089/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Joana Margarida Navalho Gaspar, matrícula SIAPE 2427364, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada/localizada no Departamento de Bioquímica / BQA/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020 a 16 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009291/2020-14)

Nº090/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Joana Margarida Navalho Gaspar, matrícula SIAPE 2427364, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada/localizada no Departamento de Bioquímica / BQA/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 17 de junho de 2020 a 15 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009291/2020-14).

Portarias de 26 de fevereiro de 2020

Nº091/DAP/PRODEGESP Aposentar CHRISTINA FRANCISCA MARIA HERMANS, matrícula SIAPE 1160011, código de vaga nº 691682, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003027/2020-69)

Portarias de 28 de fevereiro de 2020

Nº092/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Brunna Cristina Bremer Boaventura, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de fevereiro de 2020 a 18 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009897/2020-41)

Nº093/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Brunna Cristina Bremer Boaventura, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Nutrição / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 19 de junho de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.009897/2020-41).

Nº094/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ CARLOS JOLLEMBECK, matrícula SIAPE 1159501, código de vaga nº 691179, ocupante do cargo de MOTORISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.086519/2019-48)

Nº095/DAP/PRODEGESP – Aposentar AMERICO ISHIDA, matrícula SIAPE 1157711, código de vaga nº 689476, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003487/2020-97)

Nº096/DAP/PRODEGESP – Aposentar REJANE MARIA CIRRA SCAFF, matrícula SIAPE 1157891, código de vaga nº 689638, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.004472/2020-46)

Nº097/DAP/PRODEGESP – Aposentar IRLAN VON LINSINGEN, matrícula SIAPE 1156039, código de vaga nº 688008, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.088700/2019-99)

Nº098/DAP/PRODEGESP Aposentar MARCO ANTONIO VIEIRA VALENTE, matrícula SIAPE 453992, código de vaga nº 358296, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.085126/2019-17)

Nº099/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, DENISE VIUNISKI DA NOVA CRUZ, matrícula SIAPE 3091610, código de vaga 931941, a partir de 27 de fevereiro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.004427/2020-91).

Portarias de 02 de março de 2020

Nº100/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE 3080089, código de vaga 975004, a partir de 02 de março de 2020, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.006295/2020-32).

Nº101/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 1574443, código de vaga nº 688186, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.073926/2019-95)

Nº102/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Lara Fernandes Dos Santos Lavelli, matrícula SIAPE 2131644, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2020 a 25 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.010283/2020-11)

Nº103/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Lara Fernandes Dos Santos Lavelli, matrícula SIAPE 2131644, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 26 de junho de 2020 a 24 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.010283/2020-11).

Portarias de 03 de março de 2020

Nº104/DAP/PRODEGESP – Aposentar LUIZ ORLANDO DE QUADRO PEDUZZI, matrícula SIAPE 1156265, código de vaga nº 688184, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.086461/2019-32)

Nº105/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, BRUNO GALINDRO DA COSTA, matrícula SIAPE 1940681, código de vaga 900246, a partir de 19 de fevereiro de 2020, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008731/2020-16)

Nº106/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 02 de março de 2020, o cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FELIPE JAINO LAVAL DANIEL, matrícula SIAPE 2809468, código de vaga 896546, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008836/2020-67).

Nº107/DAP/PRODEGESP – Aposentar SERGIO EDUARDO MICHELIN, matrícula SIAPE 1157185, código de vaga nº 688988, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.015341/2019-51)

Nº108/DAP/PRODEGESP – Aposentar SAULO PEREIRA, matrícula SIAPE 1157463, código de vaga nº 689244, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.089956/2019-13)

Nº109/DAP/PRODEGESP – Aposentar SUZANI CASSIANI, matrícula SIAPE 1351096, código de vaga nº 687889, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo nº 23080.051374/2019-64)

Portarias de 05 de março de 2020

Nº110/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, LILIAN VISCARRA MOTTANA, matrícula SIAPE 1827165, código de vaga 690153, a partir de 02 de março de 2020, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008224/2020-74).

Nº111/DAP/PRODEGESP – Aposentar SELMA REGINA DE FARIAS, matrícula SIAPE 1169600, código de vaga nº 744473, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.002962/2020-15)

Nº112/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSE ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158343, código de vaga nº 690065, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.086938/2019-80)

Nº113/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ALINE NUNES KROTH, matrícula SIAPE 2997232, código de vaga 690471, a partir de 04 de março de 2020, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.010698/2020-86).

Nº114/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora TANIA REGINA OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE Nº 1156659, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao primeiro quinquênio e 90 (noventa) dias referente ao segundo quinquênio, a partir de 09 de março de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.089508/2019-10).

Portarias de 09 de março de 2020

Nº115/DAP/PRODEGESP – Aposentar SALMA FERRAZ DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 396685, código de vaga nº 687490, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.005706/2020-72).

Portarias de 09 de março de 2020

Nº116/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 007, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor ANTONIO MOZART LIMA LEAL, matrícula SIAPE 420714, código de vaga nº 329946, referente à retificação da portaria nº 470/2019/DAP. (Processo nº 23080.030635/2019-11).

Nº117/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 008, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor BERNARDO JOSE FERREIRA NETO, matrícula SIAPE 574321, código de vaga nº 687533, referente à retificação da portaria nº 430/2019/DAP. (Processo nº 23080.081340/2018-13).

Nº118/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 009, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor GERSON ROBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158126, código de vaga nº 689861, referente à retificação da portaria nº 737/2019/DAP. (Processo nº 23080.053887/2019-18).

Nº119/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 010, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor ILCEU BONDAN, matrícula SIAPE 1158357, código de vaga nº 690079, referente à retificação da portaria nº 142/2019/DAP. (Processo nº 23080.069352/2017-99).

Nº120/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria n° 011, de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de janeiro de 2020, do servidor JOSE SALESIO WALTER, matrícula SIAPE 1158349, código de vaga nº 690071, referente à retificação da portaria nº 746/2019/DAP. (Processo nº 23080.060637/2019-26).

Nº121/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOSE CARLOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1156859, código de vaga nº 688697, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.006949/2020-28)

Portarias de 10 de março de 2020

Nº122/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 01 de março de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 01, código de vaga 687519, ocupado pelo servidor RODRIGO OTAVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 1892993, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.011580/2020-75).

Nº123/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ismael Paulo dos Santos, matrícula SIAPE 1946109, ocupante do cargo de Engenheiro/ Area, lotado/localizado na Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial / CRFP/DGG, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 07 de março de 2020 a 11 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.012063/2020-13).

Nº124/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Ismael Paulo dos Santos, matrícula SIAPE 1946109, ocupante do cargo de Engenheiro/ Area, lotado/localizado na Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial / CRFP/DGG, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 12 de março de 2020 a 26 de março de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.012063/2020-13).

Nº125/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de março de 2020 a 09 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.011776/2020-60).

Nº126/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CBLU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de março de 2020 a 24 de março de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.011776/2020-60).

Nº127/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Raquel Martinelli, matrícula SIAPE 2934354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Expressão Gráfica / EGR/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2020 a 21 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.011741/2020-21)

Nº128/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Raquel Martinelli, matrícula SIAPE 2934354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Expressão Gráfica / EGR/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 22 de junho de 2020 a 20 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.011741/2020-21).

Portarias de 12 de março de 2020

Nº129/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, ARTURO ALEJANDRO DREIFUSS SERRANO, matrícula SIAPE 1112522, código de vaga 931128, a partir de 03 de março de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Prof. Assistente A), Nível 01, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.10676/2020-16).

Nº130/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 438/GR/92, de 12 de março de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 1992, que concedeu aposentadoria ao servidor JAIME OLTRAMARI, matrícula SIAPE 1155359, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5 de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 10 de março de 2020. (Processo nº 23080.000842/92-24).

Portarias de 13 de março de 2020

Nº131/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 05 de março de 2020, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FABIO JUNIOR ARRUDA DE LIMA, matrícula SIAPE 2163592, código de vaga 688141, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.011141/2020-62).

Nº132/DAP/PRODEGESP – Aposentar HAMILTON EMIDIO DUARTE, matrícula SIAPE 1158397, código de vaga nº 690115, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.003762/2020-72)

Nº133/DAP/PRODEGESP – Aposentar GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1159710, código de vaga nº 691382, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.032773/2019-26)

Nº134/DAP/PRODEGESP – Aposentar ATAYDE ANTONIO RATTI, matrícula SIAPE 1159594, código de vaga nº 691269, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.057763/2018-12)

Nº135/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARCIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158531, código de vaga nº 690241, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.075953/2019-01)

Portarias de 16 de março de 2020

Nº136/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, GUSTAVO MELLO MACHADO, matrícula SIAPE 2264107, código de vaga 928961, a partir de 01 de janeiro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Prof. Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.089829/2019-14).

Portarias de 18 de março de 2020

Nº137/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mayra Othero Nunes Jardim Mugnaini, matrícula SIAPE 1297044, ocupante do cargo de professor substituto superior, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020 a 04 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (processo administrativo 23080.009184/2020-88).

Nº138/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mayra Othero Nunes Jardim Mugnaini, matrícula SIAPE 1297044, ocupante do cargo de professor substituto superior, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de junho de 2020 a 03 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 . (processo administrativo 23080.009184/2020-88).

Portarias de 20 de março de 2020

Nº139/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mariana de Toledo Lins, matrícula SIAPE 1974425, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de junho de 2020 a 08 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital 010004/2020).

Nº140/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor João Luiz Dornelles Bastos, matrícula SIAPE 2568695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15 de março de 2020 a 19 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013719/2020-15).

Nº141/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor João Luiz Dornelles Bastos, matrícula SIAPE 2568695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20 de março de 2020 a 03 de abril de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.013719/2020-15).

Nº142/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Koch, matrícula SIAPE 1784626, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de março de 2020 a 10 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013800/2020-03)

Nº143/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Koch, matrícula SIAPE 1784626, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11 de julho de 2020 a 08 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013800/2020-03).

Nº144/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Roberta de Paula Martins, matrícula SIAPE 3058266, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de março de 2020 a 30 de junho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013847/2020-69)

Nº145/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Roberta de Paula Martins, matrícula SIAPE 3058266, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 01 de julho de 2020 a 29 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.013847/2020-69).

Nº146/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de março de 2020 a 17 de março de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo n° 23080.014151/2020-50).

Nº147/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de março de 2020 a 01 de abril de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo n° 23080.014151/2020-50).

Portarias de 24 de março de 2020

Nº148/DAP/PRODEGESP – Aposentar GENI ANA TRINTINAIA VARGAS, matrícula SIAPE 1160414, código de vaga nº 692084, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.079017/2019-61)

Portarias de 25 de março de 2020

Nº149/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Pires da Silva, matrícula SIAPE 1761544, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de março de 2020 a 12 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo 23080.014361/2020-48).

Nº150/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Pires da Silva, matrícula SIAPE 1761544, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de julho de 2020 a 10 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo 23080.014361/2020-48).

Nº151/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Heloisa Teles, matrícula SIAPE 3090946, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de março de 2020 a 09 de julho de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital Nº 014364/2020).

Nº152/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Heloisa Teles, matrícula SIAPE 3090946, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de julho de 2020 a 07 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital Nº 014364/2020).

Portarias de 26 de março de 2020

Nº153/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARGARETE ALVES, matrícula SIAPE 1159071, código de vaga nº 690766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.079873/2018-35)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Decreto nº 525/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina e a portaria nº 355/2020 do Gabinete da Reitoria da UFSC, torna pública a retificação do Edital nº 5/2019/PROEX, PROBOLSAS 2020, conforme especificado a seguir:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019/PROEX EM 24 DE MARÇO DE 2020

EDITAL PROBOLSAS 2020

LIBERAÇÃO DAS BOLSAS

No item 8.3, onde se lê:

8.3. Para pagamento referente ao mês de março, a documentação dos bolsistas deverá ser entregue impreterivelmente do dia 3 de fevereiro até o dia 6 de março de 2020. Os coordenadores que não entregarem os documentos do item 8.1 até o dia 1º de abril de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados.

Leia-se:

8.3. Para pagamento referente ao mês de março, a documentação dos bolsistas deverá ser entregue impreterivelmente do dia 3 de fevereiro até o dia 6 de março de 2020. Os coordenadores que não entregarem os documentos do item 8.1 até o dia 5 de maio de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados

ANEXO III – Cronograma

Onde se lê:

Após 1º de abril de 2020

Os coordenadores que não entregarem o termo de compromisso do coordenador e os documentos dos bolsistas até o dia 1º de abril de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados.

Leia-se:

Após 5 de maio de 2020

Os coordenadores que não entregarem o termo de compromisso do coordenador e os documentos dos bolsistas até o dia 5 de maio de 2020 terão suas bolsas redistribuídas para outros projetos aprovados e não contemplados.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Portaria de 30 de março de 2020

Nº 060/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aloysio Marthins de Araujo Junior, SIAPE 1518685 – UFSC: 136349 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 27/01/2020. (Processo 23080.001574/2020-18).

Andrea Piga Carboni, SIAPE 3012952 – UFSC: 211642 [EMB/CTJ], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 15/02/2020. (Processo 23080.007775/2020-11).

Ariadne Cristiane Cabral da Cruz, SIAPE 3554138 – UFSC: 209575 [ODT/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/08/2019. (Processo 23080.000901/2020-14).

Carla Cristiane Loureiro, SIAPE 2372899 – UFSC: 137230 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008016/2020-75).

Carla Miranda Santana, SIAPE 2690748 – UFSC: 211480 [ODT/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.003903/2020-57).

Carlos Eduardo Maduro de Campos, SIAPE 1521918 – UFSC: 136594 [FSC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.003066/2020-66).

Diogo Lôndero da Silva, SIAPE 2714786 – UFSC: 199235 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020. (Processo 23080.007776/2020-65).

Fabio Peres Goncalves, SIAPE 3492345 – UFSC: 173007 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.006927/2020-68).

Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, SIAPE 1411399 – UFSC: 212215 [BOT/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/03/2020. (Processo 23080.008317/2020-07).

George Luiz Franca, SIAPE 1841422 – UFSC: 178963 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008360/2020-64).

Juliana Dal-Ri Lindenau, SIAPE 1389551 – UFSC: 211600 [BEG/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.007724/2020-99).

Karine Daufenbach, SIAPE 3715576 – UFSC: 199634 [ARQ/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/03/2020. (Processo 23080.008197/2020-30).

Luciano Vitali, SIAPE 2932171 – UFSC: 198280 [QMC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 13/02/2020. (Processo 23080.006924/2020-24).

Lucio Sartori Farenzena, SIAPE 1175896 – UFSC: 137361 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 27/07/2014. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.008148/2020-05).

Makeli Garibotti Lusa, SIAPE 3018434 – UFSC: 211952 [BOT/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 07/03/2020. (Processo 23080.008318/2020-43).

Mariza Konradt de Campos, SIAPE 2427939 – UFSC: 135334 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 07/04/2020. (Processo 23080.007823/2020-71).

Nadia Karina Ruhmke Ramos, SIAPE 2766632 – UFSC: 178750 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.008707/2020-79).

Naiara Guerra, SIAPE 2228547 – UFSC: 200390 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 14/05/2020. (Processo 23080.008174/2020-25).

Nei Kavaguichi Leite, SIAPE 1933176 – UFSC: 183789 [ECZ/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 09/04/2020. (Processo 23080.003748/2020-79).

Paulo Tamaso Mioto, SIAPE 2365052 – UFSC: 207572 [BOT/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 20/02/2019. (Processo 23080.007697/2020-54).

Rosana Silva de Moura, SIAPE 1713452 – UFSC: 173260 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020. (Processo 23080.001388/2020-71).

Tania Mara Fischer Gunther, SIAPE 1158302 – UFSC: 72693 [BQA/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 29/04/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.088659/2019-51).

Themis da Cruz Fagundes, SIAPE 1527225 – UFSC: 136853 [ARQ/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 27/03/2010. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.089574/2019-90).

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana, SIAPE 1431784 – UFSC: 178580 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.007813/2020-35).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 30 de março de 2020

Nº 031/2020/CCB – Retificar a Portaria nº 030/2020/CCB, de 19 de março de 2020, que concede o adicional de insalubridade para a servidora Patrícia Flávia Quaresma do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2019, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA […]”.

Leia-se: “Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA […]”.

(Ref. à Solicitação Digital nº 012166/2020 e Portaria nº 030/2020/CCB)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de convocação de 26 de março de 2020

Nº 4/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, cujas normas serão definidas pela Comissão designada pela Portaria nº 50/2020/SEC/CTC;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 15/4/2020, das 9h às 17h, na Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais;

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico ppgmat@contato.ufsc.br, no período de 26/3/2020 até às 17h do dia 1/4/2020.

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