Boletim Nº 180/2026 – 30/09/2026

30/09/2026 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 180/2026

Data da publicação: 30/09/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2776/2026/GR, PORTARIAS Nº 2780/2026/GR À Nº 2785/2026/GR, PORTARIAS Nº 2787/2026/GR À Nº 2788/2026/GR, PORTARIAS Nº 2791/2026/GR, Nº 2794/2026/GR PORTARIAS Nº 2796/2026/GR À Nº 2800/2026/GR, PORTARIAS Nº 2807/2026/GR PORTARIAS Nº 2809/2026/GR À Nº 2814/2026/GR PORTARIA Nº 253/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 254/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 255/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 256/2026/DPD/UFSC.
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 031/2026/BU,
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 0366/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0391/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 071/ PROAFE/2026 PORTARIA Nº 72/PROAFE/2026
PRÓ REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 32/2026/PRAE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 55 PORTARIAS Nº 517/2026/DAP À Nº 523/2026/DAP
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 34/2026/CDS, PORTARIA Nº 35/2026/CDS.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2776/2026/GR – Art. 1º Designar, MARCELA BORO VEIROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1674142, Diretor(a) do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a) de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 049200/2026)

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2780/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão criada no art. 1º:

I – Glaucia Santos Zimmermann (DEN/SGEB/PROGRAD);

II – Alvair Dutra de Armas (DCT/CAC/DDP/PRODEGESP);

III – Ana Beatriz Alves Vital (DCT/CAC/DDP/PRODEGESP);

IV – André Vagner Perón de Morais (CEB/SGEB/PROGRAD);

V – Clésar Luiz Loch (DCT/CAC/DDP/PRODEGESP);

VI – Gabriela Perito Deitos (CAC/DDP/PRODEGESP);

VII – Letícia de Souza Lanzer (CRAD/DEN/SGEB/PROGRAD); e

VIII – Monique Charara de Castro (CRAD/DEN/SGEB/PROGRAD).

Art. 3º A Comissão deverá apresentar a proposta no prazo de até 40 (quarenta) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Fica atribuída aos servidores a carga horária de duas horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 49468/2026,)

Nº 2781/2026/GR – Art. 1º Fica designada JANAÍNA CANOVA, engenheira, SIAPE nº 1794469, para integrar a Comissão destinada a analisar a proposta de manual de procedimentos para a elaboração e atualização do inventário de bens imóveis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 2550/2026/GR, de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 049590/2026)

Nº 2782/2026/GR – Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE), instituído pela Portaria nº 130/2026/GR, de 13 de janeiro de 2026:

I – Lindberg Nascimento Júnior – presidente (PROAFE);

II – Carolina Cunha Seidel – titular (PROAFE);

III – Grace Kelly Caldas da Silva – suplente (Educação Básica, PROGRAD);

IV – André Vagner Perón de Morais – titular (Educação Básica, PROGRAD);

V – Janaina Santos de Macedo – titular (Ensino Superior, PROGRAD);

VI – Juliane de Oliveira – titular (PRODEGESP);

VII – Patrick Alencastro Pinheiro – suplente (PRODEGESP);

VIII – Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz – titular (PROPG);

IX – Giórgio de Jesus da Paixão – suplente (PROPG);

X – Lilian Mann dos Santos de Oliveira – titular (PRAE);

XI – Berenice Schelbauer do Prado – suplente (PRAE);

XII – Rossana Lopes Pereira de Souza – titular (campi de Araranguá e Curitibanos);

XIII – Carolina Andersson Bunde – titular (campi de Blumenau e Joinville);

XIV – Ania Tamilis da Silva Witt – suplente (campi de Blumenau e Joinville);

XV – Raí Macedo – titular (discente – Graduação);

XVI – Kóziklã Sanara Criri Rodrigues – suplente (discente – Graduação);

XVII – Mel Yan Muccillo Gonçalves – titular (discente – Pós-Graduação);

XVIII – Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo – suplente (discente – Pós-Graduação);

XIX – Mirê Chagas – titular (discente – Trans);

XX – Duda Téo- Suplente (discente – Trans);

XXI – Flávia Thaís Michel – titular (discente – Mãe Estudante);

XXII – Anne Caroline Jerônimo da Silveira – suplente (discente – Mãe Estudante);

XXIII – Artur Favaretto Pereira – titular (discente – Movimento Negro);

XXIV – Rhaíssa Silveira de Lima – suplente (discente – Movimento Negro); e

XXV – Carlos Euclides Marques – titular (discente – Estudantes com Deficiência – PCDs).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 72282/2025)

Nº 2783/2026/GR – Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora ANA SILVIA SINCERO DOS REIS WALENDOWSKY, SIAPE nº 1888986, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.048373/2026-61)

Nº 2784/2026/GR – Art. 1º Dispensar ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SIAPE nº 3411060, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais – SGE/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2013/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049698/2026)

Nº 2785/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais – SGE/CCB, código FG-4.

Art. 2º Fica criado o Serviço de Comunicação e Divulgação do Centro de Ciências Biológicas (CCB) do Setor de Apoio a Pesquisa e Extensão do CCB, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49698/2026)

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2787 – Art. 1º Ficam designados, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MU/GR), referente ao exercício 2026:

I – REJANE VARELA GARCIA ANNIZE, SIAPE nº 1876303, assistente em administração;

II – ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE nº 1649302, museóloga; e

III – BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3127673, arqueólogo.

Art. 2º Os documentos elaborados pela Comissão deverão ser apresentados à/ao agente patrimonial nata/nato da unidade inventariada imediatamente após a conclusão dos trabalhos, de modo a assegurar o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49716/2026)

Nº 2788/2026/GR – Designar CAUÃ BORGES CANILHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1025134, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAM/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 049630/2026)

Nº 2791/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado, a partir de 23 de setembro de 2026, Daniel Reschke Pires, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), SIAPE nº 3144547, da função de representante titular das/dos docentes da carreira do EBTT no Conselho Universitário da UFSC (CUn/UFSC), para a qual havia sido reconduzido pela Portaria nº 909/2026/GR.

Art. 2º Fica dispensada, a partir de 23 de setembro de 2026, Gisele Day, professora do EBTT, SIAPE nº 2607210, da função de representante suplente das/dos docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para a qual havia sido reconduzida pela Portaria nº 909/2026/GR.

Art. 3º Fica designada, a partir de 23 de setembro de 2026, CAROLINA SHIMOMURA SPINELLI, professora do EBTT, SIAPE nº 2621080, para, na condição de titular, representar as/os docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Fica designado, a partir de 23 de setembro de 2026, GEORGE LUIZ FRANÇA, professor do EBTT, SIAPE nº 1841422, para, na condição de suplente, representar as/os docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.049515/2026-16)

Nº 2794/2026/GR – Designar PATRÍCIA KOTZIAS AGUIAR, AUDITOR, SIAPE nº 3489435, para substituir a Diretora Adjunta do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular NADJANINE GALINDO DE FREITAS FARIAS, SIAPE nº 1250500, para participar de programa de treinamento regularmente instituído.

(Ref. Sol. 046407/2026)

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2796/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão Ambiental (DGA/GR), referente ao exercício 2026:

I – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, administradora;

II – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 3313147, engenheira; e

III – ISMAEL QUINT, SIAPE nº 1784008, técnico de laboratório/área.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 49912/2026)

Nº 2797/2026/GR – Designar HELEN DE AGUIAR ARDENGHI, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1755695, para substituir a chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2026 a 23/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050034/2026)

Nº 2798/2026/GR – Art. 1º Fica retificada, em seu art. 1º, a Portaria n º 1592/2026/GR, de 22 de junho de 2026, modificando o trecho em que se lê “TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1882626” para “TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1258417”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 50044/2026)

Nº 2799/2026/GR – Designar Ania Tamilis da Silva Witt, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1791598, para substituir o Chefe do Setor de Assistência Estudantil – SAE/CTJ, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2026 a 06/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular Fábio Junior Pickler, SIAPE nº 1051064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050050/2026)

Nº 2800/2026/GR – Designar JANAINA CANOVA, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1794469, para substituir o Diretor do Departamento de Gestão de Imóveis – DGI/DGG/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO CESAR DOS PASSOS, SIAPE nº 1158681, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050139/2026)

Nº 2807/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SGODC/GR, para responder cumulativamente pela Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50593/2026)

Nº 2812/2026/GR – Retificar a Portaria nº 2745/2026/GR, de 18 de setembro de 2026, que designa CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, para substituir a Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira – SGOF/DA/BNU, modificando o trecho em que se lê “de 24/09/2026 a 28/09/2026” para “de 24/08/2026 a 28/08/2026”.

(Ref. Sol. 23080.047356/2026-15)

Nº 2813/2026/GR – Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial – DGGASMP/CMP/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1160447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50565/2026)

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2809/2026/GR – Designar THIAGO SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311911, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio à Análise e ao Planejamento de Compras – SAAPC/CAPL/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050206/2026)

Nº 2810/2026/GR – Art. 1º Designar, Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 048595/2026)

Nº 2811/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada SOLANGE REGINA MARIN, SIAPE nº 1507796, da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico (CSE) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 2293/2025/GR.

Art. 2º Designar PEDRO ANTÔNIO DE MELO, SIAPE nº 2156578, para, na condição de suplente do conselheiro VALMIR EMIL HOFFMANN, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CSE na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 19 de novembro de 2027.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. na Correspondência OF E 27/CSE/2026)

Nº 2814/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os representantes da PRODEGESP, conforme segue abaixo, para compor a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria n º 2217/2026/GR, de 22 de julho de 2026:

I – MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE 1848537, assistente em administração, em substituição a KARLA GRIPP COUTO DE MELLO (titular);

II – BRUNO PHILIPPE BLAU, SIAPE 3215319, assistente em administração, em substituição a JULIANA FERNANDES VIEIRA (suplente); e

III – GUILHERME RIZZATTI, SIAPE 3322100, assistente em administração, em substituição a LETÍCIA SANTOS DE FREITAS (suplente).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 23080.033229/2026-21)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 253/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 251/2026/DPD/UFSC, de 22 de setembro de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 175/2026, de 23 de setembro de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

“Art. 1º. DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a R.R.G. de M., SIAPE n° 2058035, Matrícula n° 230233, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/DMPI/PU, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo Administrativo nº 23080.017644/2026-37, incluindo os 26/09/2025 a 26/10/2026; 26/10/2026 a 25/11/2026; 25/11/2026 a 25/12/2026; 25/12/2026 a 01/01/2026 e 01/01/2026 a 30/01/2026. ”

Leia-se:

“Art. 1º. DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a R.R.G. de M., SIAPE n° 3400427, Matrícula n° 230233, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/DMPI/PU, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo Administrativo nº 23080.017644/2026-37, incluindo os 26/09/2025 a 26/10/2025; 26/10/2025 a 25/11/2025; 25/11/2025 a 25/12/2025; 25/12/2025 a 01/01/2026 e 01/01/2026 a 30/01/2026.”

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 254/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 250/2026/DPD/UFSC, de 22 de setembro de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 175/2026, de 23 de setembro de 2026, conforme especificado a seguir: Onde se lê:

“Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ANA CAROLINA DEBIASI AURAS, matrícula SIAPE 1056774, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.”

Leia-se:

“Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ELIZABETE NUNES DUARTE, matrícula SIAPE 1157782, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.”

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 255/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Sindicância acusatória – SINAC designada pela PORTARIA Nº 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026, e alterações, composta por ANDRIZE RAMIRES COSTA, SIAPE 1274598 e MATHEUS DEL REI MARTINS, SIAPE: 3310265.

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.055424/2025-21, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 256/2026/DPD/UFSC, Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de outubro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.006361/2026-60, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Ofício 03/2026/CPAD nº 23080.006361/2026-60)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 031/2026/BU – LOCALIZAR o servidor ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1755961, cargo de bibliotecário-documentalista, a partir de 01/10/2026, no seguinte setor:

Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG
Localização de exercício: 12859 – Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG
Localização física: 12859 – Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 0366/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00021/2022 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 047377/2026

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Técnico Titular

LUIZ FERNANDO KELLER

065.***.***-41

ENGENHEIRO/ÁREA

DA/BNU

Fiscal Técnico Titular

Catieli Nunes de Figueredo Beléia

065.***.***-50

ADMINISTRADOR

DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 0391/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Técnico Suplente	FERNANDO LAURO PEREIRA	032.*.*-74	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PROPLAN
Fiscal Técnico Titular	HENRIQUE RIBEIRO	050.*.*-35	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SETIC/PROP LAN
Gestor Titular	BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS	226.*.*-61	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SETIC/PROP LAN

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2025 (processo 072862/2024-72), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 048433/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Gestor Titular	GUILHERME KRAUSE ALVES	026.*.*-04	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	SEPLAN

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

N° 071/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 36 de 15 de Abril de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos.

Art. 2º Considerando a motivação apresentada pela Presidência da Comissão, prorrogar, por mais 80 (oitenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 072/2026/PROAFE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADEPROAFE, referente ao exercício 2026:

I – Ana Paula Aguiar dos Santos, CPF: 572.966.779-53, cargo Auxiliar em Administração;

II–Andréia Michele Dannenhauer, CPF: 049.189.579-86, cargo Administradora;

III – Aline Roberto Costa, CPF: 019.357.910-36, cargo Assistente em Administração, e

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A Pró-Reitora da PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 32/2026/PRAE DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 32/2026/PRAE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES: 12187 – Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE; 11588 – DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/DAA/DPE/PRAE; 11777 – SERVIÇO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL/SPE/DPE/PRAE, 12143 – Serviço de Laboratório de Inclusão Digital/SLID/DPE/PRAE; 12950 – Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PRAE; 11700 – DIVISÃO DE APOIO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/DACOF/DPE/PRAE, 12189 – DGME/PRAE/Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE e 12831 – SAME/DMGE/PRAE/Setor de Administração da Moradia Estudantil/SAME/DMGE/PRAE conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Hugo Leonardo Tuckumantel	2310956	Assistente em Administração	Membro Titular
Eduardo Beeck Garozzi	1125825	Administrador	Membro Titular
Ruan Rocha Souto dos Santos	3136494	Assistente em Administração	Membro Titular
Elisa Eggers Luiz	1762329	Psicóloga Educacional	Suplente
Rodrigo Boratti	3400325	Técnico em Tecnologia da Informação	Suplente
Vinícius Pinheiro Alves	3245541	Assistente Social	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12187	Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE
11588	DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/DAA/DPE/PRAE
11777	SERVIÇO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL/SPE/DPE/PRAE
12143	Serviço de Laboratório de Inclusão Digital/SLID/DPE/PRAE
11700	DIVISÃO DE APOIO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO / DACOF/DPE/PRAE
12831	SAME/DMGE/PRAE/Setor de Administração da Moradia Estudantil/SAME/DMGE/PRAE
12189	DGME/PRAE/Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE
12950	Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PRAE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias Nº 01/2026/DPE/PRAE, DE 04 DE MARÇO DE 2026 e Nº 18/2025/PRAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 55, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.061379/2022-09-48 resolve:

Notificar FERNANDO GRAÇA ARANHA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.061379/2022-09, o ex-servidor FERNANDO GRACA ARANHA, matrícula SIAPE 1181868, lotado DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE / DAS/PRODEGESP, está sendo notificado referente a indícios de pagamentos indevidos. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica n° 297/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre o recebimento irregular. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Ref. Processo nº 23080.061379/2022-09-48)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 517/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MARCIO CORREA, matrícula SIAPE 1159717, código de vaga nº 691389, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 10% (dez por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.034224/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 518/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Cibele Barsalini Martins, matrícula SIAPE 2124176, código de vaga 918524, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.028004/2026-52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 519/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILLA ANTUNES, matrícula SIAPE 1652236, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8831671).

Nº 520/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILLA ANTUNES, matrícula SIAPE 1652236, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2027 a 21 de março de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8831671).

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 521/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO RECCO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1575875, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado na Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa / SAA/CIM/DA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8834977).

Nº 522/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RICARDO RECCO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1575875, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado na Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa / SAA/CIM/DA, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8834977).

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 523/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ELTON AMÉRICO ANDRADE, matrícula SIAPE 3449777, código de vaga 701226, a partir de 01 de outubro de 2026, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049405/2026-46).

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 34/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Cassiano Ricardo Rech, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.044859/2026-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 35/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Francisco Emílio de Medeiros, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.042729/2026-53.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 179/2026 – 29/09/2026

29/09/2026 17:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 179/2026

Data da publicação: 29/09/2026

CONSELHOS DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 98/2026/CC A 102/2026/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 252/2026/DPD/UFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 061/2026/DPL À Nº 064/2026/DPL,
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 65
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 03/2025/CCCB, PORTARIA Nº 04/2024/CCCB,
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 058/2026/PPGQ-UFSC,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL 014/2026/CSE PORTARIA Nº 105/2026/CSE, PORTARIA Nº 106/2026/CSE, PORTARIA Nº 107/2026/CSE,

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 24 de setembro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 98/2026/CC – Art. 1º Fica homologada a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, dos seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Axia Energia S.A., Axia Energia Norte S.A., Axia Energia Nordeste S.A. e Axia Energia Sul S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Plataforma Modular para Projeto Avançado, Aprimoramento Estrutural e Simulação de Colapso de Torres de Linhas de Transmissão”, conforme Parecer nº 198/2026/CC do Processo nº 23080.038251/2026-67;

II – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Ações de inteligência territorial com foco em inovação metodológica”, conforme Parecer nº 199/2026/CC do Processo nº 23080.025069/2026-46;

III – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Critérios vibroacústicos e de acústica subjetiva para o projeto de compressores e de unidades condensadoras”, conforme Parecer nº 200/2026/CC do Processo nº 23080.038860/2026-16;

IV – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a WEG Equipamentos Elétricos S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Planejamento otimizado de corte de bobinas e controle de movimentação interna”, conforme Parecer nº 201/2026/CC do Processo nº 23080.032025/2026-72; V – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento e Implantação de Estratégia de Saúde Digital usando o Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) no Estado do Paraná”, conforme Parecer nº 202/2026/CC do Processo nº 23080.019801/2026-49;

VI – termo de doação de serviços celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL), que tem por objetivo a execução de ações de revitalização e melhorias no campus do bairro Trindade, conforme Parecer nº 203/2026/CC do Processo nº 23080.044116/2026-51;

VII – aditivo ao contrato de subsídio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a The Degrees Initiative, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desafios da geoengenharia solar: perspectivas desde Brasil”, conforme Parecer nº 204/2026/CC do Processo nº 23080.050173/2024-15;

VIII – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Instrumentos para gestão da qualidade do ar no Brasil”, conforme Parecer nº 205/2026/CC do Processo nº 23080.013771/2024-03;

IX – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Pollux Automation, que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Aplicações em Inteligência Artificial Física”, conforme Parecer nº 206/2026/CC do Processo nº 23080.042239/2026-57;

X – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Método para mapeamento de deposição e acúmulo de gelo e geada em sistemas tipo monobloco”, conforme Parecer nº 207/2026/CC do Processo nº 23080.038902/2026-19;

XI – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Oceânica Engenharia e Consultoria S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de workframe e capacitação para automatização de análises navais”, conforme Parecer nº 208/2026/CC do Processo nº 23080.034683/2026-07.;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 99/2026/CC – Art. 1º Fica homologada a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Inova Turismo: popularização e divulgação do turismo do oeste e extremo oeste de Santa Catarina”, conforme Parecer nº 209/2026/CC do Processo nº 23080.032024/2026-28;

II – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Fatores ambientais, microbioma e biomarcadores na esquizofrenia”, conforme Parecer nº 209/2026/CC do Processo nº 23080.024270/2026-14;

III – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Plataforma de Patologias Tridimensionais para Apoio à Tomada de Decisão Clínica”, conforme Parecer nº 209/2026/CC do Processo nº 23080.009538/2026-80.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 100/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovados os seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prefeitura Municipal de São Bonifácio, que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Revisão do Plano Diretor Participativo e do código de obras para o município de São Bonifácio/SC”, conforme Parecer nº 210/2026/CC do Processo nº 23080.037502/2026-96;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização das Propriedades Físico-Químicas de nanomateriais e nanocompósitos por Simulações DFT e Dinâmica Molecular”, conforme Parecer nº 211/2026/CC do Processo nº 23080.040527/2026-77;

III – aditivo ao convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Conforto e Economia de Energia em Edificações”, conforme Parecer nº 212/2026/CC do Processo nº 23080.036669/2024-78;

IV – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Empresa SKF Magnetic Mechatronics (S2M) SAS, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo de cabos eletricamente longos”, conforme Parecer nº 213/2026/CC do Processo nº 23080.025922/2025-49;

V – aditivo ao contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Apoio à Permanência e Desenvolvimento da Residência Médica”, conforme Parecer nº 214/2026/CC do Processo nº 23080.055517/2023-93;

VI – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Modernização do espaço físico do Centro Socioeconômico para acessibilidade e sustentabilidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e eventos”, conforme Parecer nº 215/2026/CC do Processo nº 23080.063628/2024-54;

VII – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Bacia Hidrográfica da Lagoa do Peri: Integração de pesquisa científica, participação da comunidade e tomadores de decisão, com vistas a conservação do ecossistema”, conforme Parecer nº 216/2026/CC do Processo nº 23080.038420/2026-69;

VIII – projeto a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Natusvita Industria de Suplementos Nutricionais Ltda., que tem por objetivo o desenvolvimento, otimização e validação de métodos analíticos para a caracterização de nutrientes e compostos de interesse em suplementos alimentares, conforme Parecer nº 217/2026/CC do Processo nº 23080.043539/2026-53;

IX – acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Vale S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ecologia, taxonomia e conservação da herpetofauna da região da Serra de Carajás, Pará”, conforme Parecer nº 218/2026/CC do Processo nº 23080.075879/2023-09;

X – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa para o Aumento do Desempenho e da Confiabilidade de Compressores para Sistemas de Refrigeração”, conforme Parecer nº 219/2026/CC do Processo nº 23080.042490/2026-11;

XI – subcontrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Oregon State University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ecologia e a evolução do comportamento cultural e cooperativo entre golfinhos e humanos”, conforme Parecer nº 220/2026/CC do Processo nº 23080.030489/2024-82;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 101/2026/CC – Art. 1º Fica aprovada a baixa dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.021366/2025-31; Nome do servidor: Sérgio Peters; Natureza dos bens: Projetores; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.355,00;

II – Processo: 23080.011944/2025-21; Nome do servidor: Jason Alfredo Carlson Gallas; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 28.691,97;

III – Processo: 23080.007747/2025-16; Nome do servidor: Sergio Luiz Bayestorff; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 5.278,74;

IV – Solicitação: 049444/2024; Nome do servidor: Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.494,16;

V – Processo: 23080.064808/2025-34; Nome do servidor: Nazareno Jose de Campos; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 4.732,34;

VI – Processo: 23080.058675/2025-67; Nome do servidor: Gustavo Andres Caponi; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 6.277,46;

VII – Processo: 23080.036182/2026-57; Nome do servidor: Rogério Luiz Klaumann de Souza; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 514,00;

VIII – Processo: 23080.018541/2026-94; Nome do servidor: Maurício Fernandes Pereira; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.719,74;

IX – Processo: 23080.004132/2026-19; Nome do servidor: Ione Ribeiro Valle; Natureza dos bens: Livros; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 121,15;

X – Processo: 23080.010545/2026-24; Nome do servidor: Delamar José Volpato Dutra; Natureza dos bens: Cadeira; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 117,46;

XI – Processo: 23080.010844/2026-69; Nome do servidor: Delamar José Volpato Dutra; Natureza dos bens: Condensadores; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 8.860,00;

XII – Processo: 23080.068235/2025-18; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Estante; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XIII – Processo: 23080.021614/2026-25; Nome do servidor: Elizabete Nunes Duarte; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 9.375,64;

XIV – Processo: 23080.012041/2026-49; Nome do servidor: Patricia Klock; Natureza dos bens: Cadeira; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 222,70;

XV – Processo: 23080.000403/2026-59; Nome do servidor: Mauro Luís Vieira; Natureza dos bens: Cadeira/Filmodora; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.529,00;

XVI – Solicitação: 039045/2026; Nome do servidor: Andrea Búrigo Ventura; Natureza dos bens: Cadeira; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XVII – Solicitação: 039938/2026; Nome do servidor: Adriana Rodrigues; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XVIII – Processo: 23080.070444/2025-21; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 728,32;

XIX – Processo: 23080.069786/2025-07; Nome do servidor: Maria de Fátima de Souza Moretti; Natureza dos bens: Eletrônicos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 11.530,92;

XX – Processo: 23080.061666/2025-53; Nome do servidor: Marinez Eymael Garcia Scherer; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.689,83;

XXI – Solicitação: 049452/2024; Nome do servidor: Luiz Correa de Souza; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 16.058,10;

XXII – Processo: 23080.022148/2025-14; Nome do servidor: Nelson Sadowski; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 7.150,00;

XXIII – Processo: 23080.056825/2025-06; Nome do servidor: Edmundo Carlos Grisard; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.736,02;

XXIV – Processo: 23080.057571/2025-35; Nome do servidor: Sonia Purin da Cruz; Natureza dos bens: Equip. de Laboratório; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 324,40;

XXV – Processo: 23080.071847/2025-98; Nome do servidor: Analucia Schiaffino Morales; Natureza dos bens: Equip. de Laboratório; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.280,00;

XXVI – Processo: 23080.068240/2025-21; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Mesa; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XXVII – Solicitação: 040170/2024; Nome do servidor: Beatriz Augusto de Paiva; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 305.038,99;

XXVIII – Processo: 23080.023629/2026-28; Nome do servidor: Aline Rodrigues Barbosa; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.201,46;

XXIX – Processo: 23080.036321/2025-61; Nome do servidor: Bruno Szpoganicz; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.653,90;

XXX – Processo: 23080.048747/2025-68; Nome do servidor: Gilsee Iva Regis Filho; Natureza dos bens: Carteira escolar; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

XXXI – Processo: 23080.058198/2025-30; Nome do servidor: Lucio Sartori Farenzena; Natureza dos bens: Computador; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.284,36;

XXXII – Processo: 23080.058682/2025-69; Nome do servidor: Dirce Maris Nunes da Silva; Natureza dos bens: Livros; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 7.127,81;

XXXIII – Processo: 23080.057742/2025-26; Nome do servidor: Maria Alice Pereira Borges; Natureza dos bens: Ar condicionado; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.001,05;

XXXIV – Processo: 23080.054989/2025-91; Nome do servidor: Norberto Olmiro Horn Filho; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 31.532,22;

XXXV – Processo: 23080.061424/2025-60; Nome do servidor: Eugenio Simão; Natureza dos bens: Cadeiras; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.951,92;

XXXVI – Processo: 23080.071163/2024-13; Nome do servidor: Marisa Araújo Carvalho; Natureza dos bens: Scanner; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 338,67;

XXXVII – Processo: 23080.073801/2025-11; Nome do servidor: Dulcinéia Ghizoni Schneider; Natureza dos bens: Mesas; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 5.489,00. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(REF.: Parecer nº 221/2026/CC)

Nº 102/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovadas, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do projeto referente ao Processo nº 23080.043616/2011- 99, de interesse de Cesar Vitorio Franco, conforme Parecer nº 222/2026/CC da Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas do Conselho de Curadores (Portaria nº 2560/2026/GR);

II – prestação de contas do projeto referente ao Processo nº 23080.048438/2012-73, de interesse de Cesar Vitorio Franco, conforme Parecer nº 223/2026/CC da Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas do Conselho de Curadores (Portaria nº 2560/2026/GR);

III – prestação de contas do Convênio nº 2022/0078, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., que teve por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Capacitação de Recursos Humanos e Avaliação do Uso da Inteligência Artificial em Aplicações de Energia Solar Fotovoltaica”, conforme Parecer nº 224/2026/CC da Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas do Conselho de Curadores (Portaria nº 2560/2026/GR) do Processo nº 23080.007904/2022-32.;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, dispositivo que faculta à Administração Pública a adoção motivada de medidas cautelares sem a prévia manifestação do interessado ante a presença de risco iminente, e o que consta no Processo n. 23080.014849/2026-61, RESOLVE:

PORTARIA Nº 252/2026/DPD/UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 252/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR o afastamento cautelar do servidor S.F., matrícula SIAPE 2373499, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 29/09/2026.

Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria constitui medida cautelar administrativa, de natureza preventiva, destinada à preservação do interesse público, da regularidade das atividades administrativas e acadêmicas, da segurança institucional e da adequada condução do Processo nº 23080.014849/2026-61, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A medida visa, ainda, resguardar a integridade física e psíquica dos envolvidos, bem como a manutenção de ambiente de trabalho e de ensino seguro e adequado.

Art. 3º Durante o período de afastamento cautelar, fica vedado ao servidor S.F., matrícula SIAPE nº 2373499 o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração; o acesso aos sistemas de informação institucionais, além da posse de equipamentos e de documentos da autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.014849/2026-61)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 061/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 380/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014820/2026-89 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ DEC/CTS/ARA e RICARDO RECCO DE MEDEIROS, SIAPE nº 1575875, Técnico de Tecnologia da Informação/ DA/ARA, como membros titulares, e BRANDON JOSÉ MARTINS, SIAPE nº 3510041, Técnico de Tecnologia da Informação/SAA/CIM/DA, como membro suplente.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 062/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 387/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014965/2026-80 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, Técnica de Laboratório/ TeLaB/SCVE/CCR; CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório/SLQ/CCR; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, Assistente em Administração/DA/CBS; FELIPE ANTONIO COSTA, SIAPE nº 2179396, Médico Veterinário/ SAP/SCVE/CCR; GLORIA REGINA BOTELHO, SIAPE nº 1574227, Professora Magistério Superior/CECBA/CCR; MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº 1789777, Assistente em Administração/CA/CED; NAIARA ALINE CHAVES ZAT, SIAPE nº 1134475, Técnica em Assuntos Educacionais/ CA/CED; SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CAL/CCA, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ANDRÉ LÚCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº 1757837, Médico Veterinário/CCR/UFSC; HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, SIAPE nº 3521734, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnica de Laboratório/CAL/CCA; LIGIA SAMPAIO LANZARIN, SIAPE nº 3519943, Técnica de Laboratório/CCR/UFSC; LUCIANO PICOLOTTO. SIAPE nº 2215618, Professor Magistério Superior/CECBA/CCR; LUIS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CA/CED; NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, Assistente em Administração/DA/CBS, na qualidade de membros suplentes. ,como membro suplente.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 063/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 222/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.010150/2026-21, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº 2246114, Técnico em Edificações/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº 1677172, Assistente em Administração/DA/BNU e CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/DA/BNU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao Pregoeiro a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 035/2026/DPL, de 06 de Julho de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 064/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 295/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.027111/2026-63, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, as servidoras: GISELE LIMA LUIZ, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva/CCR; LIGIA SAMPAIO LANZARIN, SIAPE nº 3519943, Técnica de Laboratório/CCR e JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1225212, Técnica de Laboratório/CCR.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 65 – Art 1º Apresentar os valores de concessão, por programas, do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES) de 2026 para a liberação dos recursos financeiros e entrega do cartão BB Pesquisa

PPG	CONCESSÃO CUSTEIO 2026	Valores Utilizados	SALDO BB
ADMINISTRAÇÃO	R$ 72.432,00	R$ 424,00	R$ 72.008,00
AGROECOSSISTEMAS	R$ 58.100,00	R$ 10.693,22	R$ 47.406,78
ARQUITETURA E URBANISMO	R$ 124.116,00	R$ 26.370,74	R$ 97.745,26
BIOLOGIA CELULAR E DO DESENVOLVIMENTO	R$ 29.256,00	R$ –	R$ 29.256,00
BIOLOGIA DE FUNGOS, ALGAS E PLANTAS	R$ 37.358,00	R$ –	R$ 37.358,00
BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA E FLORESTAL	R$ 20.000,00	R$ 993,00	R$ 19.007,00
BIOTECNOLOGIA E BIOCIÊNCIAS	R$ 44.448,00	R$ 596,23	R$ 43.851,77
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO	R$ 117.178,00	R$ 1.644,65	R$ 115.533,35
CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO	R$ 107.198,00	R$ 3.510,00	R$ 103.688,00
CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO	R$ 20.000,00	R$ 3.304,61	R$ 16.695,39
CIÊNCIAS MÉDICAS	R$ 28.766,00	R$ –	R$ 28.766,00
CONTABILIDADE	R$ 65.466,00	R$ 3.286,00	R$ 62.180,00
ECOLOGIA	R$ 51.588,00	R$ –	R$ 51.588,00
ECONOMIA	R$ 34.844,00	R$ 1.377,25	R$ 33.466,75
ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
EDUCAÇÃO	R$ 195.766,00	R$ 10.999,91	R$ 184.766,09
ENERGIA E SUSTENTABILIDADE	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
ENGENHARIA DE TRANSPORTES E GESTÃO TERRITORIAL	R$ 30.424,00	R$ –	R$ 30.424,00
ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS	R$ 25.068,00	R$ 5.890,75	R$ 19.177,25
ENGENHARIA TÊXTIL	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
FARMÁCIA	R$ 50.998,00	R$ –	R$ 50.998,00
FÍSICA	R$ 52.896,00	R$ –	R$ 52.896,00
FONOAUDIOLOGIA	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
GEOGRAFIA	R$ 85.276,00	R$ 26.452,75	R$ 58.823,25
GEOLOGIA	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
HISTÓRIA	R$ 104.828,00	R$ 25.699,83	R$ 79.128,17
INGLÊS:ESTUDOS LINGÜÍSTICOS E LITERÁRIOS	R$ 60.462,00	R$ 9.411,69	R$ 51.050,31
CIÊNCIAS HUMANAS – ICH	R$ 61.092,00	R$ 9.800,00	R$ 51.292,00
JORNALISMO	R$ 56.764,00	R$ 6.791,00	R$ 49.973,00
LITERATURA	R$ 123.992,00	R$ –	R$ 123.992,00
MATEMÁTICA PURA E APLICADA	R$ 35.208,00	R$ –	R$ 35.208,00
MEDICINA VETERINARIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
NANOCIÊNCIA, PROCESSOS E MATERIAIS AVANÇADOS	R$ 20.000,00	R$ –	R$ 20.000,00
NUTRIÇÃO	R$ 49.570,00	R$ 818,14	R$ 48.751,86
OCEANOGRAFIA	R$ 20.000,00	R$ 1.428,57	R$ 18.571,43
ODONTOLOGIA	R$ 90.806,00	R$ –	R$ 90.806,00
PRÓ-REITORIA	R$ 237.210,00	R$ 61.912,80	R$ 175.297,20
PSICOLOGIA	R$ 137.918,00	R$ 2.500,00	R$ 135.418,00
RELAÇÕES INTERNACIONAIS	R$ 35.996,00	R$ 2.680,00	R$ 33.316,00
SERVIÇO SOCIAL	R$ 80.198,00	R$ 16.362,24	R$ 63.835,76
SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA	R$ 76.050,00	R$ –	R$ 76.050,00
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	R$ 28.038,00	R$ –	R$ 28.038,00

(Ref.: Portaria Normativa Nº 2/2026/PROPG)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A Coordenadora dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 03/2025/CCCB – Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Discente, diante da existência de indícios mínimos de autoria e materialidade de ato contra I- a integridade moral, infração disciplinar prevista no art. 118 da Resolução n.17/CUn/1997.

Art. 2º Designar a docente ANA PAULA MARZAGÃO CASADEI, SIAPE nº 3549297, o docente RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº 1723201, e a discente SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar Discente incumbida de apurar, no prazo de 15 dias, de acordo com as disposições previstas nos arts. 117 e seguintes da Resolução n. 17/CUn/1997, os fatos abordados no Processo digital n. 23080.043087/2026-18.

Art. 3º Determinar que, após a apuração dos fatos no processo acima mencionado, a Comissão de Processo Disciplinar Discente emita parecer a respeito da aplicação ou não das sanções disciplinares definidas no art. 117 da Resolução n. 17/CUn/1997.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 04/CCCB/2024 – Art. 1º – Designar a Professora Patrícia Hermes Stoco, como presidente da Comissão para atribuição e pontuação das atividades de Extensão e Atividades Científico- Culturais dos alunos dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Diurno e Noturno.

Art. 3º – O presente mandato será de dois anos a contados a partir de 11 de julho de 2026.

Art.4º – Atribui-se uma carga horária de uma hora semanal.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS-CFM

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA-DQ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 058/2026/PPGQ-UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar os professores Camila Fabiano de Freitas Marin, Bernardo Almeida Iglesias, Habdias de Araújo Silva Neto e Thiago Ferreira da Conceição, o servidor técnico-administrativo Henrique Tabeleão Pilotto e os discentes Heloísa Diehl Doring, Renata Dalcanale Araujo e Sabrina Felippe Will para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Divulgação do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria revoga a portaria nº047/2026/PPGQ-UFSC e entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 17 de agosto de 2027.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL 014/2026/CSE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN).

Art. 1° Convocar os(as) membros do Colegiado Pleno do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN) para eleger o(a) Subcoordenador(a) do CGCCN para o mandato 2026-2028, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais e normativos que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável de 23 de outubro de 2026, das 9h às 16 h, por meio do sistema e-Democracia.

.§ 1º Caso haja indisponibilidade da data prevista para a eleição no sistema e-Democracia, a eleição será agendada pela Comissão Eleitoral para a primeira data disponível em dia útil subsequente, e a divulgação da nova data será realizada na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, ficam estabelecidas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade	Data Prevista
1. Início do registro de candidatura	05/10/2026
2. Final do registro de candidatura	12/10/2026
3. Divulgação da relação de votantes habilitados(as)	13/10/2026
4. Divulgação das candidaturas	13/10/2026
5. Homologação das candidaturas	Até 16/10/2026
6. Período para a campanha eleitoral	16/10/2026 a 22/10/2026
7. Eleição	23/10/2026
8. Divulgação do resultado da eleição	23/10/2026
9. Homologação do resultado da eleição	Até 30/10/2026

CAPÍTULO I – Da Comissão Eleitoral

Art. 3° A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por, no mínimo, um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) representante técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do CGCCN.

.§ 1º Em caso de vacância de um membro integrante da Comissão, deverá ser designado novo membro.

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da Comissão Eleitoral deverá ser apresentada à Direção do Centro Socioeconômico dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao cargo de que trata este edital.

CAPÍTULO II – Dos Eleitores

Art. 4º Poderão votar na eleição todos(as) os(as) membros do Colegiado Pleno do CGCCN.

.§ 1º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III – Das Inscrições e da Impugnação

Art. 5º Poderão se candidatar à função de Subcoordenador(a) do CGCCN o(a)s professore(a)s em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no Curso, desde que:

I – tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade ou em outra instituição federal de ensino superior;

II – estejam lotadas/lotados em departamentos de Ensino da(s) unidade(s) universitária(s) à qual(ais) o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total das disciplinas obrigatórias necessárias à integralização curricular; e

III – não tenham sofrido penalidade, em processo administrativo disciplinar com decisão transitada em julgado na esfera administrativa, pela prática de infração relacionada à violação de direitos humanos.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), utilizando o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Encerrado o prazo de inscrição, será publicada a relação das candidaturas na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em caso de incompatibilidade de algum(a) candidato(a), caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação das candidaturas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) mediante notificação, estabelecendo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não terá efeito suspensivo.

Art. 9 – No caso de desistência do(a) candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV – Das Penalidades

Art. 10 – No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V – Da Votação Do Local e dos Procedimentos de Votação

Art. 12 – A eleição ocorrerá por meio da plataforma institucional e-Democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, os(as) eleitores(as) receberão, no endereço de e-mail cadastrado, um link para acesso à cabine de votação no e-Democracia. O(A) eleitor(a) deverá acessar a cabine de votação utilizando seu CPF, sem pontos ou traços, e a senha utilizada para acesso aos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento da cabine de votação digital será das 9h às 16 h.

CAPÍTULO VI – Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-Democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com os(as) demais membros e fiscais.

CAPÍTULO VII – Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital disponibilizará aos(às) eleitores(as) o acesso à cabine de votação digital.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciados os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII – Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á à apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX – Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos(às) eleitores(as), por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à Comissão Eleitoral homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será divulgado à comunidade na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), conforme cronograma constante do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação do resultado, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado por meio de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados ao CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao(à) candidato(a) vencedor(a) mediante notificação para manifestação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Encerrado o prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a), a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação do(a) candidato(a) vencedor(a).

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o(a) recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X Das Disposições Finais

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, no qual constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/).

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade, e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores(as) e a Comissão Eleitoral poderão consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação por meio da plataforma eDemocracia.

Art. 25 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 28 de setembro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047988/2026)

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 105/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro Socioeconômico, gestão 2026-2030:

Nome	Representante	Carga horária
Claudemir Osmar da Silva	Docente	2h semanais
Carmen Rosario Ortiz Gutierrez Gelinski	Docente	2h semanais
João Lucas de Siqueira Rosa	Técnico-administrativo	2h semanais
Samantha Isabela Sant´Ana	Técnico-administrativo	2h semanais
Gabriella Ereny Maciel da Silveira	Discente	2h semanais
Guilherme Rizzatti	Discente	2h semanais

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (REF.: Solicitação digital nº 049868/2026)

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 106/2026/CSE – Considerando: a) o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o Regimento Geral UFSC; c) a Resolução Normativa 139/2020/CUn (Regimento do CSE); d) a Portaria Normativa nº 007/GR/2007, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do CENTRO SOCIOECONÔMICO, referente ao exercício 2026:

I – Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE 2135140, Assistente em Administração;

II – Angelo Marcelo Silveira dos Santos, SIAPE 2046359, Administrador de Edifícios;

III – Jaqueline de Vasconcellos, SIAPE 3503314, Assistente Em Administração;

IV – Fernanda Moraes de Jesus, SIAPE 1152313, Assistente em Administração;

V – Adejair Cândido Machado, SIAPE 1158582, Contínuo;

VI – José Paes, SIAPE 1159090, Assistente em Administração;

VII – Vitor Guimarães Corrêa Viana de Oliveira, SIAPE 3495989, Assistente em Administração;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 107/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de eleição para o cargo de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN):

Nome	Representante	Carga horária
Cíntia dos Santos Machado (STAE)	Presidente	2h semanais
Moacir Manoel Rodrigues Júnior (Docente)	Membro	2h semanais
Alvaro Luiz dos Santos Filho (Discente)	Membro	2h semanais

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital 047988/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 178/2026 – 28/09/2026

28/09/2026 17:45

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 178/2026

Data da publicação: 28/09/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 33/2026/CUN,
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	PORTARIA Nº 11/2026/CRSC-PCCTAE, RESOLUÇÃO Nº 10/2026/CRSC-PCCTAE.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 380/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 381/DPC/PROAD.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 20/2026/PROEX
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 59/2026/SINTER PORTARIA Nº 67/2026/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 139/2026/CED À Nº 145/2026/CED
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 268/2026/DIR/CTC À Nº 278/2026/DIR/CTC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Processo nº 23080.033229/2026-21, bem como o parecer constante às páginas 56 e 57 do mesmo processo, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 33/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada, ad referendum do Conselho Universitário, a indicação de ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI para substituir Arelly Cecília Silva Padilha na Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.033229/2026-21)

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 25 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 10/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível	Data
123	Carla Cerdote da Silva	1892277	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
139	GIANA PAULA SCHAUFFLER	2182601	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
174	RENAN HAUCH TASSI	3065754	ADMINISTRADOR	V	25/09/2026
195	LETÍCIA DE SOUZA LANZER	1984474	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
213	MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA	1682205	QUÍMICO	VI	25/09/2026
217	Ismael Paulo dos Santos	1946109	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
231	Michelly Schaiane Pizzinatto	2760883	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
256	ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA	1968711	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
260	MERI ILSE RIBEIRO PEREIRA	1160500	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	25/09/2026
274	LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS	2230524	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
278	MATHEUS RUFINO DOS SANTOS	1650634	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
295	JULIANA VAMERLATI SANTOS	2522194	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	25/09/2026
320	Fabio Alexandre Rosa	2021712	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
329	Weliton Hodecker	2242582	ENGENHEIRO/ÁREA	V	25/09/2026
353	Cláudio Roberto Silvano	2246626	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
375	RAQUEL VOLPATO GOMINHO	2416540	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
381	RUBIA BERTELLI PERES	2415831	CONTADOR	V	25/09/2026
390	EDUARDO DE MEIRELES KONESKI	3245104	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	25/09/2026
403	GISELLY MULLER DE CAMARGO	1660501	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	VI	25/09/2026
420	NUNO DE CAMPOS FILHO	1760590	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	VI	25/09/2026
430	RICARDO EGIDIO DA ROCHA	1180230	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	V	25/09/2026
438	MARCELO JUSTO KIELING	1466472	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	VI	25/09/2026
443	CRISTIANE SEGER	2424563	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	25/09/2026
451	Fernanda Forster	2710900	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	VI	25/09/2026
476	PABLO EDUARDO JUNGES ABREU	1950324	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
498	Amalia Borges Dário	1945740	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
515	ANA PAULA DOS SANTOS	3047548	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	25/09/2026
532	Wagner Capistana Santos	1273823	ARQUIVISTA	V	25/09/2026
544	GABRIELA DUARTE KARASIAK	2183493	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	25/09/2026
546	GUSTAVO RUFATTO COMIN	2417622	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	VI	25/09/2026
550	DELMA FERREIRA MENDONCA CAMARGOS	1123468	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
551	NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE	277764	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
565	JOSIELE MARIA DE SOUZA	3006341	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
566	HELEN DE AGUIAR ARDENGHI	1755695	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	V	25/09/2026
567	SIMONE MARTINS	2344938	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
574	Marlus Tavares Gerber	2840898	MÉDICO/ÁREA	VI	25/09/2026
575	RAPHAEL CALAGE TONERA	2996291	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	V	25/09/2026
576	LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA	3074613	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	25/09/2026
579	Thayse Palma Müller Leonardo	1985751	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
582	Mariany Cristine Souza	2011039	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
588	Celso Vieira Nunes	1548488	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	V	25/09/2026
605	Ania Tamilis da Silva Witt	1791598	ASSISTENTE SOCIAL	VI	25/09/2026
608	Katia Conceição Simon	2083428	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
620	MAYARA CRISTINA MOLLERI	3075721	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	25/09/2026
624	Melina Valério dos Santos	1879123	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	25/09/2026
630	DANIEL DAMBROWSKI	1945998	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	25/09/2026
640	Kleber Carlos Francisco	1192941	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	25/09/2026
643	David Arruda Husadel	2139763	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
645	Salvador Norberto Gomes	2182877	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	VI	25/09/2026
647	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	3000886	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
652	EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA	2236467	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	IV	25/09/2026
655	LETICIA TAMBOSI	1169736	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	25/09/2026
658	PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA	2345545	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
659	PATRICIA JERONIMO	2270038	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
662	Rafaela Ribeiro Céspedes	1895584	SECRETÁRIO EXECUTIVO	V	25/09/2026
668	MICHELLE ANDRIGUETI	2442037	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	VI	25/09/2026
672	JESSICA SARAIVA DA SILVA	1163389	ASSISTENTE SOCIAL	VI	25/09/2026
691	LEILA DA SILVA CARDOZO	1653521	ARQUITETO E URBANISTA	V	25/09/2026
697	Christian Kroeff Brusius	2030512	ADMINISTRADOR	VI	25/09/2026
704	KHEILA AMORIM ESPINDOLA	3133751	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
722	RAFAELLA CRISTINA DIMBARRE DE MIRANDA WAKI	1762507	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	25/09/2026
735	SIMONE CIDADE	1358064	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
749	GUILHERME RIZZATTI	3322100	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
760	ANA LUCIA MORAES	1454976	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
762	VALÉRIA SEOANE STANDT	2020162	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
772	Djeimis Willian Kremer	2783375	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
773	CAROLINE DE AGUIAR	1669517	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
777	MARCIA GUIMARAES ALCANTARA	1422632	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
780	Diego Rocha Macedo	2136570	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	V	25/09/2026
798	PAULO FRANCO GOULART JUNIOR	1761575	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	25/09/2026
813	RAFHAEL ANTHONY PESTANA	2407882	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
828	BRUNA REGINA CAVALHEIRO MOREIRA	2218248	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
841	Helder Ricardo Marchini	2891186	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	25/09/2026
855	ADRIANA MELLO BAROTTO	1169739	MÉDICO/ÁREA	V	25/09/2026
863	PATRICK BARCELOS GASPARETO	1662258	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	VI	25/09/2026
875	NILTON LOURIVALDO DE OLIVEIRA	1158955	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	III	25/09/2026
880	LETICIA VANILDE DE SOUZA	1388179	CONTADOR	V	25/09/2026
888	Giovana Binotto	1953438	ADMINISTRADOR	V	25/09/2026
891	TIAGO JOSE BINI	1228528	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
896	ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA	3252177	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
897	JOICE HELENA MANTOVANI	3040895	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
899	Djennifer Maria Melo	2238926	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
906	DIANA PAULA WILL	3150106	PEDAGOGO/ÁREA	V	25/09/2026
912	JULIANE PASQUALETO	1066788	ASSISTENTE SOCIAL	VI	25/09/2026
917	ELIETE SANTIN STAUB	1081319	PEDAGOGO/ÁREA	VI	25/09/2026
921	Anderson Florentino da Silva	1947871	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
923	GRAZIELLA REGINA ALBA CAMPANELLA GOULART	1755646	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	V	25/09/2026
926	JAIRO JOAO LUIZ	1158855	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
928	Roberta Fischer Casagrande	2395387	ADMINISTRADOR	VI	25/09/2026
935	Alexandre Maestri	1900559	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
950	Hamilton Filipe Correia de Malfussi	1309747	MÉDICO/ÁREA	VI	25/09/2026
952	Cintia Junkes	1871062	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
957	ARLETE FRANCISCA NUNES DOS ANJOS	1478506	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	III	25/09/2026
959	Rafael Silveira	2886011	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
962	MARCOS FELIPE RAVAZZOLI	2155845	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
972	Renata Correa Ferreira Lima	1820142	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	25/09/2026
974	LUIZ ROBERTO CURTINAZ SCHIFINI	2177458	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
980	Fabiana Hennies Brigidi	2864196	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	25/09/2026
989	VIVIAM LEAL DA SILVA	1442825	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	V	25/09/2026
993	Adriano Coelho	1952391	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
1011	Fabiana Edier Dassoler	1163069	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
1016	MARIANE WIPPEL	1314600	ADMINISTRADOR	V	25/09/2026
1031	LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA	1160039	VIGILANTE	VI	25/09/2026
1042	Thiago Machado	2230519	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	25/09/2026
1048	MARCIO ANTONIO NASCIMENTO	1159001	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
1052	HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL	1310956	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
1054	Edilon Frasson da Rosa	2221790	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	25/09/2026
1056	FERNANDA AVILA	3125385	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
1061	OTAVIO PEREIRA	1159091	CONTÍNUO	III	25/09/2026
1077	ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES	1668771	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
1084	Elaine Lúcia Siegel Aguiar	1976930	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	25/09/2026
1087	CÍCERO MAGNUS DA SILVA	1889573	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	VI	25/09/2026
1089	MICHELLY NEZILDA CARDOSO	2533604	ASSISTENTE SOCIAL	VI	25/09/2026
1090	CLARICE IOMARA SILVA	1651662	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	VI	25/09/2026
1099	Emerita Quintina de Andrade Moura	1933601	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	VI	25/09/2026
1240	RITA DE CASSIA DAVID	1157935	ADMINISTRADOR	V	25/09/2026
1273	ELISE SCHEINPFLUG FENILLI	1254050	MÉDICO/ÁREA	V	25/09/2026
1299	ROSILENE DE JESUS BELO SCHLOSSER	2408685	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	V	25/09/2026
1458	Inês Sayuri Yamasaki da Silva Santos	1220571	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	25/09/2026
1529	MAURILIO MANOEL DA SILVA	1158433	TÉCNICO EM ELETRICIDADE	V	25/09/2026
1630	ALESSANDRA ERDMANN	1443211	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	25/09/2026
1632	KÁTIA REGINA FERREIRA	3127326	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III	25/09/2026
1633	MILTON LUIZ VIEIRA	1158623	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	II	25/09/2026
1643	LUIZ CARLOS PODESTA	1156842	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	25/09/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 11/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Dalânea Cristina Flôr, SIAPE nº 2606495, Pedagoga, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) da Administração Central, designada pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar, em conformidade com a Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), o servidor Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração, da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designado pela Portaria nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, de 24 de agosto de 2026.

Art. 3º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios;

9. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

2. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração.

Art. 4º A CTA da Administração Central passa a ter a seguinte composição:

a) titulares: 1. Daniel Miranda Lopes, SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

2. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

3. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

4. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

5. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

6. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

7. Waldoir Valentim Gomes Júnior, SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

8. Zulmar dos Santos, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Josiani Alves Staroski da Costa, SIAPE nº 2996665, Contadora;

4. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

5. Liliane Lohn, SIAPE nº 2083833, Auxiliar em Administração;

6. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95processo nº 23080.038873/2026-95)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 380/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, conforme consta no processo 23080.046983/2026-21.

Nome	SIAPE	Função
Teles Espíndola	1159893	Membro titular (presidente)
Clovis Chaves de Souza	1169679	Membro Titular
Kelvin Novakoski de Oliveira	3151880	Membro Titular
Bruno Carlo Celeguim de Amattos	1760126	Membro Titular
Guilherme Arthur Geronimo	1654415	Membro Titular
Fabio Metzner	2179293	Membro Titular
Carolina Suelen da Silva	2245992	Membro Suplente
Paulo Franco Goulart Junior	1761575	Membro Titular
Josiel Pereira	1043780	Membro Suplente
Ivan Ferraz Lemke	3071085	Membro Titular
Ricardo Pithan	1070966	Membro Suplente
Paulo Roberto Kammer	2757967	Membro Titular
Claudia Mayumi Uekubo	1932554	Membro Suplente

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 381/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de outubro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 272/DPC/PROAD, de 31 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa prestadora de serviços continuamos de manutenção predial (oficial e eletricista), carga e descarga e almoxarife, conforme consta no processo 23080.037910/2026-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 20/2026/PROEX – Art 1º. DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 7/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores LILIANE DA COSTA, CPF 081.964.229-03, cargo Administradora; FERNANDO FLEMMING BOHN, CPF 003.593.719-06, cargo de Assistente em Administração; GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, CPF 057.792.079-09, cargo de Secretária Executiva e AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, CPF 025.224.450- 81, cargo de Auxiliar em Administração, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão Interna para elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), referente ao exercício de 2026.

Art. 2º. A planilha de bens sem identificação deverá ser encaminhada por e-mail ao DGP até 19/11/2026.

Art. 3º. O Relatório da Comissão e o Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, bem como eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP).

Art. 4º. O processo administrativo, devidamente instruído, que consolida os procedimentos relativos ao inventário dos bens móveis, deverá ser encaminhado pela PROEX ao DGP até a data de 10/12/2026.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 59/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Fabricia Silva da Rosa, do Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Politecnica delle Marche, da Itália, de 10 de julho de 2026 a 10 de julho de 2031.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 67/2026/SINTER – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Luciana Miashiro Lima, SIAPE 19026641, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 03/11/2026 no seguinte setor:

Lotação: 10025 – SECRETARIA DE RELAÇOES INTERNACIONAIS/SINTER
Localização: 10064 – COORDENADORIA DE CONVÊNIOS INTERNACIONAIS/CCI/SINTER
Localização Física: 10064 – COORDENADORIA DE CONVÊNIOS INTERNACIONAIS/CCI/SINTER

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 139/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C (Associado) – Nível 4 para a Classe D (Titular) – Nível 1, do Professor MARCELO MINGHELLI, do Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED/UFSC):

Marcos Fábio Freire Montysuma	HST/CFH/UFSC	Presidente (Membro interno)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho	UFPR	Membro titular externo
Paulo Roberto Sangoi	IFRS	Membro titular externo
Maria Aparecida Moura	UFMG	Membro titular externo
Arno Dal Ri Júnior	CCJ/UFSC	Membro suplente interno
Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda	UNIRIO	Membro suplente externo
Samuel Rômulo Aguiar Ferreira	CIN/CED/UFSC	Secretário

(Ref.: Processo nº 23080.038441/2026-84)

Nº 140/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C (Associado) – Nível 4 para a Classe D (Titular) – Nível 1, da Professora MÔNICA MARTINS DA SILVA, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED/UFSC):

Ione Ribeiro Valle	EED/CED/UFSC	Presidente (Membro interno)
Ana Maria Monteiro	UFRJ	Membro titular externo
Nilton Mullet Pereira	UFRGS	Membro titular externo
Heloisa Selma Fernandes Capel	UFG	Membro titular externo
Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho	CIN/CED/UFSC	Membro suplente interno
Edilson Aparecido Chaves	IFPR	Membro suplente externo
Luana Schieffelbein	CAA/CED/UFSC	Secretária

(Ref.: Processo nº 23080.040786/2026-06)

Nº 141/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe (Titular) – Nível 1, da Professora ANA KARINA TIMBOLA HOBMEIR, do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC):

Alfredo Mullen da Paz	CA/CED/UFSC	Presidente (Membro interno)
Gisele Serpa	IFSC	Membro titular externo
Ivanise Maria Rizzatti	UFRR	Membro titular externo
José de Pinho Alves Neto	IFSC	Membro titular externo
Carlos Alberto Marques	CA/CED/UFSC	Membro suplente interno
Jaime Domingos Teixeira	IFSC	Membro suplente externo
Naiara Aline Chaves Zat	CA/CED/UFSC	Secretária

(Ref.: Processo nº 23080.039810/2026-56)

Nº 142/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR, a Portaria nº 34/2026/CED, de 16 de março de 2026. Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2026, os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia:

NOME	Representação	Departamento
Edna Araujo dos Santos de Oliveira	Presidente	MEN
Diogo Norberto Mesti da Silva	Vice-presidente	EED
Sandra Lúcia Dalmagro	Titular	MEN
Ana Carolina Christofari	Suplente	MEN
Astrid Baecker Avila	Titular	MEN
Marcos Edgar Bassi	Suplente	MEN
Lucia Schneider Hardt	Titular	MEN
Rosana Silva de Moura	Suplente	MEN
Tanise Paula Novello	Titular	EED
Lilane Maria de Moura Chagas	Suplente	EED
Marcelo Feldhaus	Titular	EED
Carolina Picchetti Nascimento	Suplente	EED
Wellington Oliveira dos Santos	Titular	EED
Carolina Ribeiro Cardoso	Suplente	EED
Denise Cord	Titular	PSI
Rogério Machado Rosa	Suplente	PSI
Josiana Piccolli	Titular	NDI
Camila da Silva Almeida	Suplente	NDI

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria terá vigência até 31 de agosto de 2027.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047658/2026)

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 143/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a partir de 01 de setembro de 2026, a Portaria Nº 21/2026/CED, de 06 de março de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2026, conforme lista abaixo, os membros representantes Titulares e Suplentes do corpo docente e discente, para composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação:

Representantes da linha Sociologia e História da Educação – SHE:

Elison Antonio Paim – Titular

Victor Julierme Santos da Conceição – Suplente

Representantes da linha Trabalho e Educação e Política – TEP:

Luciana Marcassa – Titular Carolina Picchetti Nascimento – Suplente

Representantes da linha Educação e Comunicação -ECO:

Jilvania Lima dos Santos Bazzo – Titular

Daniela Karine Ramos – Suplente

Representantes da linha Educação e Infância – EI:

Tacyana Karla Gomes Ramos – Titular

Simone Vieira de Souza – Suplente

Representantes da linha Sujeitos, Processos Educativos e Docência – SUPED:

Márcia de Souza Hobold – Titular

Marcelo Gules Borges – Suplente

Representantes da linha Filosofia da Educação – FIL

Lúcia Schneider Hardt – Titular

Débora Regina Wagner – Suplente

Representantes do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

Mauro Titton – Titular

Graziella Souza dos Santos – Suplente

Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Thiago Jorge Ferreira Santos – Titular

Cristiane Dall Cortivo Lebler – Suplente

Representação estudantil

Mestrado

Laisa Brustolin – Titular

Rosa Oliveira dos Santos – Suplente

Fernanda Silva Lima Pinheiro – Titular

Doutorado

Artur Favaretto Pereira – Titular

Heloisa dos Santos Simon – Suplente

Art. 3º – Atribuir 2 (duas) horas semanais para a realização das atividades.

Art. 4º – Esta portaria terá validade de dois anos a partir de 01 de setembro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital 048961/2026,)

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 144/2026/CED – Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 141/2026/CED, de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Onde se lê:

Carlos Alberto Marques

CA/CED/UFSC

Membro suplente interno

Leia-se:

Carlos Alberto Marques

MEN/CED/UFSC

Membro suplente interno

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 145/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe Titular – Nível 1, da Professora CLAIRES MARCELE SADA, do Colégio de Aplicação da UFSC (CA/CED/UFSC):

CA/CED/UFSC		Presidente (Membro interno)
Andréia Dalcin	UFRGS	Membro titular externo
Anita Maria da Rocha Fernandes	UNIVALE	Membro titular externo
Carmen Vieira Mathias	UFSM	Membro titular externo
José Francisco Custódio	CFM/UFSC	Membro suplente interno
José de Pinho Alves Neto	IFSC	Membro suplente externo
Gabrielli Debortoli	CA/CED/UFSC	Secretária

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, e aprovação do Conselho de Unidade, em 16 de setembro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 268/2026/DIR/CTC – Designar os(as) docentes GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular Interno – UFSC), MILTON LUIZ PAIVA DE LIMA (Titular Externo – FURG), JAMES MIYAMOTO (Titular Externo – UFRJ), LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK (Titular Externo – UFRGS), FRANCISCO MARCONDES (Suplente Externo – UFC), ANDRÉ BARROS DE SALES (Suplente Externo – UnB), HENRIQUE SIMAS (Suplente Interno – UFSC), pertencentes à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a submeterem-se à promoção à Classe D – Titular, no segundo semestre de 2026.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 269/2026/DIR/CTC – Designar as acadêmicas abaixo indicadas para compor o Colegiado do Departamento de Engenharia Civil, como representantes discentes, com efeito retroativo a 12/08/2026 até 11/08/2027:

JULIA FONSECA ANTUNES (matrícula 25203044) – Titular

LUÍZA BACHMANN (matrícula 25202466) – Suplente

CLARA POERNER ODWAZNY BOAMAR (matrícula 25203423) – Titular

JULIA FRANCO JOSÉ (matrícula 25202461) – Suplente

(Ref.: Processo Digital nº 23080.043629/2026-44)

Nº 270/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente FÁBIO ANTÔNIO XAVIER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Mecânica de Precisão – LMP, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 10/08/2026 até 09/08/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049210/2026)

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 271/2026/DIR/CTC – Designar os membros indicados abaixo para comporem o Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 16/09/2026, atribuindo aos servidores titulares da UFSC duas horas semanais de carga horária administrativa:

Representante do CTC:

Sérgio Peters (Titular)

Luciana Rohde (Suplente)

Representante dos pesquisadores:

Clarissa Stefani Teixeira (Titular)

Gertrudes Aparecida Dandolini (Suplente)

Representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub:

Gabriel Sant’Ana Palma Santos (ACATE)

Representante do Sapiens Parque:

Eduardo César Cordeiro Vieira Representante indicado pela Secretaria de Inovação:

Ronaldo David Viana Barbosa

(Ref.: Disposto no art. 12 da Resolução Normativa Nº 1/2021/SEC/CTC, de 21 de outubro de 2021, e aprovação por unanimidade na sessão ordinária do Conselho do Centro Tecnológico realizada em 16/09/2026)

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 272/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, o servidor docente RICARDO SOCAS WIESE para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Construtivos – LABSISCO, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 1º/01/2026 até 31/12/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049222/2026)

Nº 273/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, a servidora docente ARIANE PREVEDELLO RUBIN para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Restauro – LABRESTAURO, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 1º/08/2026 até 31/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049226/2026)

Nº 274/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes VICTOR JULIANO DE NEGRI, DANIEL MARTINS, EDUARDO ALBERTO FANCELLO, e a servidora técnico-administrativa JULIANA MARTINELLI DE LUCENA para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Art. 2º Revogar a portaria nº 263/2026/DIR/CTC, de 11 de setembro de 2026.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049631/2026)

Nº 275/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente PAOLO COLOSSO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Documentação e Acervo – LDA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 15/09/2026 até 06/07/2027, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Revogar, a partir de 15/09/2026, a Portaria nº 163/2025/DIR/CTC, de 9 de julho de 2025.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049233/2026)

Nº 276/2026/DIR/CTC – Designar os representantes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 14/09/2026 até 13/09/2028, atribuindo aos servidores docentes uma hora semanal de carga horária administrativa: Docentes:

FRANCINY CAMPOS SCHMIDT GIUSTINO TRIBUZI

JACIANE LUTZ IENCZAK JOÃO BORGES

LAURINDO JOSÉ MIGUEL MULLER

MARCELO LANZA

MARCO DI LUCCIO

MARIA MANUELA CAMINO FELTES

PATRÍCIA POLETTO SANDRA

REGINA SALVADOR FERREIRA

Representante discente:

ANNA ALIDIA DE SOUZA BEYER – matrícula 25202355

Representante egresso:

LEONARDO ABREU OZÓRIO – Engenheiro de Alimento

(Ref.: Processo Digital nº 23080.049505/2026-72)

Nº 277/2026/DIR/CTC – Designar, com efeito retroativo a 22/08/2026, o servidor docente JOÃO ARTUR DE SOUZA, SIAPE nº 995634-4, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Centro Tecnológico, para um mandato de dois anos, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 278/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO DI LUCCIO para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 1º/09/2026 até 31/08/2028, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Processo Digital n.º 23080.049784/2026-74)

Boletim Oficial

Boletim Nº 177/2026 – 25/09/2026

25/09/2026 18:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 177/2026

Data da publicação: 25/09/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS	RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE
CAMPUS DE ARARANGUÁ	EDITAL Nº 19/2026/CTS/ARA
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 082/2026/DCTJ À Nº 084/2026/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2758/2026/GR A Nº 2759/2026/GR, PORTARIA Nº 2761/2026/GR, PORTARIA Nº 2764/2026/GR, PORTARIAS Nº 2766/2026/GR À Nº 2767/2026/GR, PORTARIA Nº 2771/2026/GR, PORTARIA Nº 2778/2026/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 377/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 513/2026/DAP À Nº 516/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 03/2026/PRAE, PORTARIAS Nº 04/2026/PRAE À PORTARIA Nº 07/PRAE/2026, PORTARIA Nº 24/PRAE/2026, PORTARIA Nº 27/PRAE/2026,
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO	PORTARIA Nº 07/2026/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 7/2026/CCB, PORTARIAS Nº 116/2026/CCB À Nº 120/2026/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/PPGFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 026/CCJ/2026 À Nº 030/CCJ/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

DO

PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais estatutárias e regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 18 de Setembro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE, 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 09/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº	Nome	SIAPE	Cargo	Nível	Data
30	ANTONIO MARCOS MIRANDA	3052650	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	V	18/09/2026
97	Luiz Victor Pittella Siqueira	3764543	ECONOMISTA	VI	18/09/2026
130	Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro	1862831	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
167	LINDONES RANGEL	2193090	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	III	18/09/2026
173	ALINE WEBER GARCIA	2193442	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
177	BRENDA MORELLI PIAZZA	1654498	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
179	MARCEL LUIS AGOSTINI	2280167	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	V	18/09/2026
182	FELIPE NOHAN NASCIMENTO	2181164	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
196	GUILHERME SCHMIDT SILVA	2268570	ENGENHEIRO/ÁREA	V	18/09/2026
225	ANDRE FABIANO DYCK	1345561	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
236	FILIPE ESCOBAR DE MELLO	2193510	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
238	CAROLINA SUELEN DA SILVA	2245992	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
243	DAVI DA SILVA BOGER	1331987	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
248	HUMBERTO ROESLER MARTINS	2408024	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
254	Taíse Coelho Leal	1945687	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
255	Clarissa Agostini Pereira	1894726	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	V	18/09/2026
257	VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO	2367381	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
261	Roberta Monguilhott Dalmarco	1896709	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
276	Ivete Furlan Machado	1886331	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
288	Nailor Novaes Boianovsky	1885988	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
291	TIAGO ZAVACKI DE MORAIS	1756725	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
294	João Henrique Corte Medeiros	1994961	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
297	Mariângela Vicente de Barros	2139791	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
316	ANDRÉ LOPES FIALHO	1897655	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
319	Rubia da Silva	2943212	PEDAGOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
322	Patrícia Carvalho de Souza Araújo	1138578	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
326	Victor Lacerda da Silva	1378536	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
327	Andrezza Rozar	2914391	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
328	MARCELO VARDANEGA	2170034	ENGENHEIRO/ÁREA	V	18/09/2026
346	Samira Bellettini Borges	1935942	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	18/09/2026
351	JULIANA SALVADOR ALVES	2344518	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
357	LUIZ FERNANDO KELLER	2270893	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
363	JANE LECARDELLI	2373943	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	18/09/2026
364	GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA	2416681	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
377	Aline Rocha Bezerra	1264506	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
379	Monica Selau Bauer	1851574	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
386	ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA	1626746	ASSISTENTE SOCIAL	V	18/09/2026
388	Diego Sacchet Barin	1446185	CONTADOR	V	18/09/2026
391	CASSIA MITSUKO SAITO	1412611	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
404	CLAUDIO MARCIO MATERA JUSTO	1475924	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	V	18/09/2026
406	CAIO CORRÊA COSTA	2998349	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
411	Helio Rodak de Quadros Junior	1946122	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
421	Cristina Eberhardt Francisco	1886199	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
455	JORGE PEREIRA ODA	3000154	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
466	Thaís Carmes Krüger	2888280	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
475	JULIANA DE BONA GARCIA VENDRUSCOLO	1455249	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
479	JULIANA COSTA	2228803	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
483	Fábio Junior Pickler	1051064	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	18/09/2026
493	LYZA PEREIRA	1887038	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
495	VANESSA DOS SANTOS AMADEO	1761420	SECRETÁRIO EXECUTIVO	V	18/09/2026
499	ANDRÉIA STALLBAUM KLUG	1929251	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
500	Eduardo Beeck Garozzi	1125825	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
505	Camila Raposo	2156589	JORNALISTA	V	18/09/2026
506	NIDIA DE JESUS MORAES	1865308	ASSISTENTE SOCIAL	VI	18/09/2026
510	BETHANIA NEGREIROS BARROSO	1104242	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
514	CLAUDETE MARCON	1160163	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
523	Francieli Joaquim Dassoler	1891215	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	VI	18/09/2026
526	GUILHERME MARTINS SANTANA	1710945	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
528	MARCO ANTONIO SCHNEIDER	1092892	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
543	MAIZA MARIA RAMOS	3047010	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
545	BRUNA DANIEL RABELO	3049872	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	18/09/2026
547	DORIS DE SOUZA WOLFF	1156831	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
556	CLÁUDIO DE MORAIS	3125441	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
557	Regina Célia Alves Franco de Lima	1979683	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
559	Saulo Henrique Vasconcelos Novaes	1854657	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	18/09/2026
599	PATRICIA FERNANDES	1761433	SECRETÁRIO EXECUTIVO	V	18/09/2026
602	DJESSER ZECHNER SERGIO	2399172	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
607	FERNANDO GARCIA XAVIER	2416238	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
636	IRMA IACZINSKI	1169714	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	18/09/2026
651	Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo	1979587	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
657	TATIANA LEDA DA SILVEIRA	2344424	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
663	LUCIANA MIASHIRO LIMA	1902664	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	VI	18/09/2026
664	Takanori Ogawa	1694099	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
669	RITA DE CASSIA CHRISTOVAL DA VEIGA	1160284	ENFERMEIRO/ÁREA	V	18/09/2026
674	WALTER ANTONIO GONTIJO	1159946	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	VI	18/09/2026
678	Enio Paulo Belotto	2107722	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	III	18/09/2026
696	BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA	3127673	ARQUEÓLOGO	VI	18/09/2026
698	Paula Adriana da Silva	2481645	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	VI	18/09/2026
702	Ricardo da Silveira Porto	1786443	CONTADOR	VI	18/09/2026
736	Karla Gomes Sifroni	1834423	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
739	KAINARA FERREIRA DE SOUZA	3050640	PEDAGOGO/ÁREA	V	18/09/2026
744	Isabela Maria Martins	2221992	ENGENHEIRO/ÁREA	V	18/09/2026
746	Gustavo Alexssandro Tonini	1892289	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
747	SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	1049075	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	18/09/2026
748	MAURO JOSE ELIAS	1158916	JARDINEIRO	V	18/09/2026
765	Fabio dos Santos	1782498	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
768	RAFAEL CASTRO REMOR	1662262	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
779	Juliana Macchiaverni	2767707	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
784	Thiago Rafael Bonaldo	2156721	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	V	18/09/2026
787	Leila Beatriz Hersing Costa	2893905	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
788	EUCLIDES PINHEIRO DE MELO	1653481	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	V	18/09/2026
791	ROBERTO SILVINO DA CUNHA	2554418	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
812	PALOMA CRISTINA BARRIOS	1825026	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	18/09/2026
814	JOSIANE MARGARETE DE AMORIM	3052939	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	18/09/2026
825	GABRIEL VARALLA	2327096	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	III	18/09/2026
826	LUCELIA NILIA SANTOS	1160442	COPEIRO	III	18/09/2026
829	MICHELA LIZZI LAGRANHA	2272012	ENFERMEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
834	Cledison Ambrozio Marques	2025445	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	VI	18/09/2026
837	FERNANDA CAROLINE COGO	3303764	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
839	ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES	1892136	PEDAGOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
840	Audrey Schmitz Schveitzer	2052719	PROGRAMADOR VISUAL	VI	18/09/2026
842	Marilucia Ramos Anselmo	1356590	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
845	VERONICA DE SOUZA DE MELO	1750231	ADMINISTRADOR	VI	18/09/2026
854	Eduardo Martins Linhares	1824221	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	18/09/2026
856	FELIPE SHIGUNOV	1658954	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	VI	18/09/2026
869	RENATA BROCKER	1760659	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	18/09/2026
877	GILVANO DA ROSA	3033431	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
882	GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES	2350046	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	III	18/09/2026
884	Jonatan dos Santos	1955811	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	VI	18/09/2026
885	THIAGO DE SOUZA SANTOS	2350139	ENGENHEIRO/ÁREA	VI	18/09/2026
889	Jonathas Troglio	1775620	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	VI	18/09/2026
892	LAIS DIANA SELL BIZARRI	2350281	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	18/09/2026
900	SAMUEL RÔMULO AGUIAR FERREIRA	1076152	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
907	MICHAEL TOMCHAK	2170398	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
908	Felipe Ramos Machado	1280054	ENGENHEIRO/ÁREA	V	18/09/2026
911	Marilda Bonini Vargas	1574840	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	VI	18/09/2026
915	NARJARA GOERTTMANN	3014537	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
925	KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA	1984466	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
933	Anne Luisa Nardi	2033390	PSICÓLOGO/ÁREA	VI	18/09/2026
956	ANA ROSALINA VECHI BREHM	3124786	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
975	Gisela Borges Vieira	2082979	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	III	18/09/2026
1018	NELIO FRANCISCO SCHMITT	1158808	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
1064	NEWTON NEVES DE CARVALHO	1158717	TÉCNICO EM ELETRICIDADE	VI	18/09/2026
1188	VILMAR JOSE BENTO SILVINO	1158711	JARDINEIRO	I	18/09/2026
1207	ANA PAULA DE AZEVEDO	3150902	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
1264	SANDRO DOS SANTOS	1158793	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
1320	HERONILDE DE LIMA RODRIGUES	1160001	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	18/09/2026
1360	NILTON DA SILVA SANTOS	1157271	MOTORISTA	III	18/09/2026
1366	AUSINETE FRANZ STEINBACH	1159150	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	V	18/09/2026
1377	ELZA PAULINA BITTENCOURT	1157977	TELEFONISTA	V	18/09/2026
1380	VILMAR LUIZ ROSA	1158849	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	III	18/09/2026
1388	MARA SERGIA PACHECO HONORIO COELHO	1517883	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	VI	18/09/2026
1405	JOSE ALCINO FURTADO	1159976	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	VI	18/09/2026
1434	PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO	2390898	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	V	18/09/2026
1511	Karina Karim da Costa Martins	1893641	SECRETÁRIO EXECUTIVO	VI	18/09/2026
1583	HENRIQUE COSTA BRAGA	300882	TÉCNICO EM ARQUIVO	V	18/09/2026
1611	AMILTON ESTEVAO MARCIANO	1160332	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	III	18/09/2026
1636	ALBA LUCIA OLIVEIRA MACHADO	1452510	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	III	18/09/2026

CAMPUS ARARANGUÁ

EDITAL Nº 19/2026/CTS/ARA DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

A Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Santa Catarina, foi designada para responder pelas regiões de saúde Foz do Rio Itajaí, Meio Oeste, Alto Vale do Rio do Peixe, Nordeste, Planalto Norte, Extremo Sul Catarinense e Vale do Itapocu. A UFSC, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei Federal nº 14.621 de 14 de julho de 2023, a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604 de 16 de maio de 2023, a Portaria MEC nº 1537/2023 de 03 de agosto de 2023, a Portaria MEC nº 19/2023 de 15 de agosto de 2023, a Resolução SAPS/MS nº 379 de 2 de agosto de 2023 e a Resolução SAPS/MS nº 385 de 17 de agosto de 2023, torna público o processo seletivo para SUPERVISOR médico do PMMB na forma disciplinada neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB tem como objetivo geral fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País e a política de educação permanente com a integração ensinoserviço, por meio da atuação das Instituições Supervisoras na Supervisão Acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos participantes do Programa Mais Médicos.

1.2. Este Processo Seletivo objetiva o provimento de supervisores médicos no estado de Santa Catarina, atendendo ao disposto na Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, Portaria SESu/MEC nº 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.

1.3. Poderão participar do processo seletivo para SUPERVISORES médicos que tenham diploma de Graduação em Medicina expedido ou revalidado por Instituição de Ensino Superior brasileira e que sejam portadores do registro no conselho profissional.

1.4. O processo de seleção será constituído por análise curricular em caráter classificatório, segundo modelo da inscrição com a devida documentação comprobatória.

1.5. O edital e processo seletivo será coordenado por uma Comissão de Seleção formada por docentes da Universidade Federal de Santa Catarina, devidamente publicada através da Portaria Nº 2757/2026/GR, de 21 de setembro de 2026.

1.6. Os médicos do PMMB no estado de Santa Catarina cuja Supervisão Acadêmica será realizada pela UFSC são aqueles alocados nos municípios das regiões assim designadas como Foz do Rio Itajaí, Meio Oeste, Alto Vale do Rio do Peixe, Nordeste, Planalto Norte, Extremo Sul Catarinense e Vale do Itapocu.

1.7. Os supervisores médicos selecionados serão convocados, por ordem de classificação, de acordo com o quantitativo de médicos participantes do PMMB alocados nos municípios das regiões destinadas à UFSC, observada a PARAMETRIZAÇÃO de médicos por supervisor definida pelo Ministério da Educação (MEC).

1.8. Cada supervisor acadêmicos do PMMB, conforme preconizado nacionalmente, será responsável por 10 médicos, sendo facultado ao Ministério da Educação a modificação desta proporção, conforme necessidades do PMMB.

2. DOS PRÉ-REQUISITOS

2.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiros.

2.2. Ter se graduado em Medicina em Instituições de Educação Superior (IES) legalmente estabelecidas, certificadas pela legislação e reconhecidas pelo MEC.

2.4. No caso de médicos portadores de diploma obtido no exterior, este deverá ter sido revalidado no Brasil até a data de submissão da inscrição no presente Edital.

2.5. Somente poderão participar da seleção médicos que residam no estado de Santa Catarina.

3. DA DISPONIBILIDADE EXIGIDA PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO PMMB

3.1. Os supervisores selecionados deverão declarar possuir disponibilidade DE DESLOCAMENTO E DE TEMPO para realizar as atividades da Supervisão Acadêmica, conforme definidas no PMMB, sob responsabilidade da UFSC, de acordo com as normativas do MEC.

3.2. Ter disponibilidade para realizar acompanhamento presencial dos médicos participantes do PMMB, junto ao município de atuação destes profissionais (supervisão in loco), em área urbana ou rural, assim como supervisão longitudinal (remota), conforme orientação do MEC.

3.3. Ter disponibilidade de acesso à internet, computador ou smartphone e habilidade para utilização de ferramentas de webconferência para a realização de reuniões remotas com os médicos sob sua responsabilidade, reuniões com o Tutor ou outras, convocadas pela INSTITUIÇÃO SUPERVISORA e/ou pelo Ministério da Educação.

3.4. Ter conhecimento básico de informática para produzir relatórios de supervisão mensais dos atendimentos realizados e desafios encontrados.

4. DAS ATRIBUIÇÕES

4.1 São atribuições dos SUPERVISORES acadêmicos do PMMB:

4.1.1 Realizar encontros periódicos para acompanhar as atividades dos médicos participantes sob sua supervisão, emitindo, mensalmente, relatório de supervisão dentro do prazo estabelecido pela tutoria;

4.1.2 Prestar suporte aos médicos participantes para auxiliar no bom andamento das atividades pedagógicas do Projeto;

4.1.3 Realizar a avaliação de desempenho anual do médico participante, requisito obrigatório para a sua continuidade no Projeto;

4.1.4 Exercer, em conjunto com o gestor do SUS, o acompanhamento e a avaliação da execução das atividades de ensino-serviço, inclusive quanto ao cumprimento da carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais prevista pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil para os médicos participantes;

4.1.5 Apresentar relatórios extraordinários acerca das atividades assistenciais de integração ensino serviço exercidas pelos médicos, sempre que solicitado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde – MS ou pela SESu/MEC; e

4.1.6 Utilizar metodologias ativas para qualificar o exercício pedagógico junto aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

5. DAS DISPOSIÇÕES DE VAGAS

5.1. Das disposições gerais

5.1.1 O Processo Seletivo tem como objetivo constituir CADASTRO DE RESERVA em caráter classificatório. Os candidatos serão chamados conforme a necessidade da UFSC, priorizando a regionalização do Plano de Trabalho aprovado pelo MEC.

5.1.2 O número de vagas está condicionado aos parâmetros autorizados pelo MEC e ao número de médicos participantes do PMMB-SC lotados nos municípios das regiões de saúde do estado de Santa Catarina sob responsabilidade da UFSC.

5.1.3 A escolha dos municípios sob responsabilidade de cada supervisor será da UFSC.

5.1.4 O cadastro de reserva está aberto para os candidatos que residam em qualquer município do estado de Santa Catarina.

5.1.5 Os supervisores vinculados à UFSC atuarão nas regiões de saúde designadas como Foz do Rio Itajaí, Meio Oeste, Alto Vale do Rio do Peixe, Nordeste, Planalto Norte, Extremo Sul Catarinense e Vale do Itapocu.

5.2 Da reserva de vagas destinadas ao atendimento das políticas de ações afirmativas

5.2.1 A homologação dos candidatos aprovados no presente processo seletivo para formação de cadastro de reserva será apresentada em 3 (três) listas de classificação:

a) Lista de Ampla Concorrência;

b) Lista de Pessoas com Deficiência (PcD), em cumprimento ao Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, e ao Decreto nº 5.626/2005;

c) Lista de Pessoas Candidatas Negras (pretas e pardas), em cumprimento à Lei nº 12.990/2014 e às normas internas de Ações Afirmativas da UFSC.

5.2.2 Fica garantida a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) e de 20% (vinte por cento) para Pessoas Candidatas Negras.

5.2.3 As convocações para o preenchimento das bolsas que vierem a ser disponibilizadas durante a validade deste certame obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e ao princípio da alternância e proporcionalidade entre as listas, conforme o cronograma de vagas surgidas a seguir:

a) As vagas de números 1ª, 2ª e 4ª serão destinadas aos candidatos aprovados na lista de Ampla Concorrência;

b) A 3ª vaga que surgir será destinada ao primeiro candidato aprovado na lista de Pessoas Candidatas Negras, aplicando-se o percentual de 20% previsto na Lei nº 12.990/2014. As convocações subsequentes desta cota ocorrerão a cada intervalo de 5 (cinco) vagas surgidas (8ª, 13ª, 18ª, 23ª, e assim sucessivamente);

c) A 5ª vaga que surgir será destinada à primeira pessoa candidata aprovada na lista de Pessoas com Deficiência (PcD), em observância ao percentual mínimo de 5% e ao primeiro arredondamento fracionário legal, respeitado o teto máximo de 20% (art. 37, § 2º do Decreto nº 3.298/1999). As convocações subsequentes desta cota ocorrerão na 21ª, 41ª, 61ª vagas, e assim sucessivamente.

5.2.4 Caso ocorra a coincidência de reserva para a mesma posição de convocação entre diferentes cotas, a vaga será destinada prioritariamente ao candidato aprovado na lista de Pessoas com Deficiência, sendo a vaga imediatamente subsequente destinada ao candidato aprovado na lista de Pessoas Candidatas Negras, mantendo-se a proporcionalidade das chamadas.

5.2.5 As pessoas candidatas que optarem por concorrer às vagas reservadas (PcD ou Negras) concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à Ampla Concorrência, de acordo com a sua pontuação no processo seletivo.

5.2.6 As pessoas candidatas cotistas aprovadas dentro do número de vagas oferecidas para a Ampla Concorrência não serão computadas para efeito do preenchimento das vagas reservadas às respectivas cotas.

5.2.6.1 Caso o candidato optante por cota obtenha pontuação suficiente para ser convocado pela lista de Ampla Concorrência, a convocação será realizada por esta lista, preservando-se a vaga reservada para o próximo candidato classificado na respectiva lista específica (PcD ou Negras).

5.2.7 Em caso de desistência, desligamento ou renúncia de candidato optante por vaga reservada convocado, a vaga será preenchida pelo candidato negro ou com deficiência subsequentemente classificado na respectiva lista específica.

5.2.8 Na hipótese de não haver candidatos aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas (PcD ou Pessoas Negras), as vagas remanescentes serão revertidas para a Ampla Concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação geral.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. Este Edital segue o cronograma abaixo: Data de Divulgação do Edital – 30/09/2026

Período de Inscrições – 01/10/2026 até as 23h59 (horário de Brasília) de 31/10/2026 Análise da documentação obrigatória para inscrição (requisitos básicos) – até 10/11/2026

Divulgação da Homologação das Inscrições – 10/11/2026 até as 18h00 (horário de Brasília)

Prazo de Recurso da Homologação das inscrições – 11/11/2026 até as 18h00 (horário de Brasília)

Divulgação final das inscrições homologadas e não homologadas – 16/11/2026

Período de análise de documentação para fins de classificação – 16/11/2026 até 07/12/2026

Resultado preliminar da análise de documentação – 07/12/2026 até as 18h00 (horário de Brasília)

Prazo de Recurso contra o resultado da Análise da Documentação – 08/12/2026 até as 18h00 (horário de Brasília)

Divulgação do Resultado final da análise de documentação e classificação – 10/12/2026 6.2

A inscrição será online através do link: https://tinyurl.com/supervisores-pmmb-ufsc

6.3 No ato da inscrição, o candidato deverá anexar:

6.3.1 Para fins de classificação: Cópia do BAREMA de formação e experiência profissional, bem como os documentos comprobatórios. O BAREMA deverá ser previamente preenchido pelo candidato. O BAREMA e a documentação comprobatória devem ser apresentados em um PDF único. A documentação comprobatória deve seguir a ordem apresentada no BAREMA. Documentos fora desse padrão descrito incorrerão na não homologação da inscrição.

6.3.2 Para concorrer às vagas reservadas para as ações afirmativas e para Pessoas com Deficiência, o candidato deverá anexar, no ato da inscrição, além dos documentos gerais, a documentação específica referente à sua opção:

6.3.2.1 Pessoas Candidatas Negras (pretas ou pardas): Formulário de Autodeclaração constante do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado.

6.3.2.2 Pessoas Candidatas Indígenas:

a) Formulário de Autodeclaração constante do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado; e

b) Documento comprobatório de pertencimento étnico/comunitário, mediante a apresentação de pelo menos um dos seguintes documentos: Declaração de pertencimento emitida por liderança indígena do povo, aldeia ou comunidade de origem; OU Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI); OU Documento oficial expedido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

6.3.2.3 Pessoas Candidatas Quilombolas:

a) Formulário de Autodeclaração constante do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado; e

b) Documento comprobatório de pertencimento comunitário, mediante a apresentação de pelo menos um dos seguintes documentos: Declaração de pertencimento emitida por associação de comunidade remanescente de quilombo legalmente constituída e assinada por suas lideranças; OU Certidão ou registro de pertencimento quilombola emitido pela Fundação Cultural Palmares.

6.3.2.4 Pessoas com Deficiência (PcD):

a) Formulário de Opção por Vaga Reservada constante do Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado; e

b) Laudo médico (original ou cópia legível), emitido nos últimos 12 (doze) meses, assinado e carimbado por médico especialista com indicação do CRM, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.

6.3.3 Poderão concorrer às vagas destinadas à PESSOA COM DEFICIÊNCIA, os candidatos enquadrados nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº5.296/2004, a saber:

I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III – deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV – deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e,

h) trabalho;

V – deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.

6.3.4 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

6.3.5 Cópia digital de documentos de identidade oficial com foto contendo o CPF (CNH, Identidade, outros) – DOCUMENTO OBRIGATÓRIO.

6.3.6 Cópia digital da certidão de inscrição no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. – DOCUMENTO OBRIGATÓRIO.

6.3.7 Cópia digital de comprovante nominal de endereço residencial (luz, telefone, etc) com data posterior a julho de 2026 – DOCUMENTO OBRIGATÓRIO.

6.4 Não haverá taxa de inscrição para a seleção.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1. Os documentos comprobatórios aceitos são declarações, atestados, carteira de trabalho ou equivalentes com timbre, assinatura e carimbos da instituição que prestou o serviço.

7.2. Todos os candidatos serão classificados conforme o somatório das notas obtidas na análise curricular explicitada no Anexo III deste Edital.

7.3. A nota final será o somatório da pontuação da formação e da experiência profissional, pontuados conforme a análise curricular.

7.4. Os critérios previstos na alínea A do Quadro de Atribuição de Pontos garantirá ao candidato uma pontuação de 50% (cinquenta por cento) na nota final no processo de seleção dos supervisores.

7.5. As informações prestadas pelo candidato que não forem comprovadas não serão pontuadas.

7.6. Caso haja empate de pontuação, o candidato com maior idade será priorizado.

7.7. A ordem de chamada dos classificados será definida de acordo com a necessidade de supervisor para a Instituição, considerando a pontuação obtida na nota final.

8. DOS RESULTADOS

8.1. O resultado do processo seletivo e a homologação da classificação dos candidatos serão divulgados na seção “Concursos e Processos Seletivos” do site da UFSC – Campus de Araranguá: https://ara.ufsc.br/concursos-e-processos-seletivos.

9. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

9.1. O candidato poderá interpor recurso administrativo contra a decisão relativa ao resultado preliminar no período previsto no Cronograma (Item 6.1), enviando formulário específico para tal fim (Anexo IV) para o e-mail para tutores.pmmb@contato.ufsc.br, com o assunto “Recurso – Seleção de Supervisão Acadêmica PMMB – 2026”;

9.2. A decisão quanto ao recurso será dada a conhecer na publicação do Resultado Final, no prazo estabelecido no Cronograma do Item 6.1.

10. DA CONVOCAÇÃO

10.1. A convocação ocorrerá por ordem de classificação, observadas as regras de ações afirmativas, a necessidade institucional, a distribuição territorial e a disponibilidade de vagas/bolsas.

10.2. Os candidatos convocados deverão se apresentar em reunião virtual no dia e link a ser enviado por e-mail, para validação do processo seletivo, quando a convocação for necessária.

10.3. A convocação poderá ser realizada por instrumento coletivo ou individual.

10.4. O candidato convocado deverá manifestar sua aceitação no prazo estabelecido no instrumento de convocação.

10.5. O candidato que não responder à convocação no prazo estabelecido poderá ser considerado desistente daquela convocação, sem prejuízo de sua permanência no cadastro de reserva, quando expressamente permitido pela UFSC.

10.6. Caso o candidato recuse a região ou município indicado, a UFSC poderá:

I – manter o candidato no cadastro de reserva, quando a recusa não impedir a organização da Supervisão;

II – registrar a recusa e convocar o próximo candidato;

III – considerar o candidato desistente, quando a recusa inviabilizar sua atuação na área para a qual foi convocado.

10.7. As regras específicas aplicáveis à recusa deverão constar do instrumento de convocação, de modo a garantir tratamento isonômico entre os candidatos.

10.8. O candidato convocado deverá comprovar novamente, quando solicitado, o atendimento aos requisitos deste Edital.

10.9. A existência de classificação anterior não dispensa a verificação da manutenção dos requisitos no momento da convocação.

11. DA DESISTÊNCIA, RENÚNCIA E SUBSTITUIÇÃO

11.1. Será considerado desistente o candidato que:

I – declarar expressamente sua desistência;

II – não apresentar a documentação exigida no prazo estabelecido;

III – não responder à convocação dentro do prazo, quando assim previsto;

IV – não comprovar os requisitos necessários para a atuação;

V – recusar a convocação nas condições definidas no respectivo instrumento.

11.2. Em caso de desistência, renúncia ou desligamento de profissional já convocado, poderá ser chamado o próximo candidato classificado, observadas as regras de classificação e ações afirmativas.

11.3. A substituição não gera direito à convocação imediata do próximo candidato caso não exista vaga ou bolsa disponível.

12. DA VALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA

12.1. O processo seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do resultado final.

12.2. A validade poderá ser prorrogada por igual período, mediante decisão da UFSC, desde que compatível com as normas do PMMB e com a vigência do Programa.

12.3. A validade do cadastro poderá ser encerrada antecipadamente caso:

I – termine o PMMB;

II – seja encerrada a atuação da UFSC como Instituição Supervisora;

III – sejam alteradas as regras nacionais de seleção;

IV – outra instituição passe a assumir a respectiva área de supervisão;

V – haja decisão institucional fundamentada que inviabilize a manutenção do cadastro.

13. DA VALIDAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES

13.1. O candidato convocado deverá participar de procedimento de validação, presencial ou remoto, conforme orientação da UFSC.

13.2. A validação poderá incluir:

I – conferência da documentação original;

II – confirmação dos dados cadastrais;

III – comprovação de residência;

IV – comprovação de registro profissional ativo;

V – assinatura de declaração de compromisso e disponibilidade;

VI – orientações sobre sistemas, instrumentos e procedimentos do PMMB.

13.3. A não comprovação dos requisitos no momento da validação impedirá o início das atividades.

13.4. A validação não altera a classificação do candidato.

14. DA BOLSA

14.1. Para o desenvolvimento de suas atividades no PMMB, o supervisor acadêmico receberá bolsa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); mediante cumprimento das respectivas atribuições durante o prazo de sua vinculação ao Programa Mais Médicos para o Brasil.

14.2. A bolsa será paga pelo Ministério da Educação supervisores médicos selecionados e convocados neste Edital.

14.3. Para fazer jus ao recebimento da bolsa, o profissional deverá realizar as atividades descritas no item 4. Das atribuições, deste Edital.

14.4. A bolsa será concedida após validação dos relatórios mensais pelo tutor responsável e autorização do MEC no prazo estipulado.

14.5. O não cumprimento das exigências estabelecidas neste Edital e nas normas estabelecidas pela UFSC, responsável pela supervisão, implicará em suspensão da bolsa, e poderá acarretar o desligamento do supervisor do PMMB.

14.6. A UFSC ou o Ministério da Educação poderão instituir processo de avaliação periódica do supervisor pedagógico.

14.7. A participação como supervisor pedagógico do PMMB, de acordo com o disposto neste Edital, não implica em vínculo contratual direto com a UFSC ou Ministério da Educação.

14.8. A existência de cadastro de reserva ou classificação não gera direito à bolsa.

15. DA AVALIAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

15.1. A UFSC e/ou o MEC poderão realizar avaliação periódica do desempenho dos Supervisores.

15.2. Poderão ser considerados, entre outros:

I – cumprimento das atividades;

II – regularidade dos relatórios;

III – participação nas reuniões e atividades formativas;

IV – cumprimento dos prazos;

V – qualidade do acompanhamento realizado;

VI – disponibilidade e comunicação;

VII – cumprimento das normas do PMMB.

15.3. Poderá ocorrer desligamento do profissional em razão de:

I – descumprimento das atribuições;

II – perda de requisito obrigatório;

III – inatividade ou ausência injustificada;

IV – recusa reiterada e injustificada de atividades;

V – apresentação de informação ou documentação falsa;

VI – descumprimento das normas do PMMB;

VII – redução ou extinção das vagas/bolsas;

VIII – alteração da organização da Supervisão Acadêmica;

IX – encerramento da atuação da UFSC ou do próprio PMMB.

15.4. Sempre que a natureza da medida exigir, será assegurado ao profissional o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.

16. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL

16.1. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFSC, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.

17. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

17.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante à UFSC aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, eventuais falhas ou irregularidades que o tenham viciado, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

17.2. A solicitação de impugnação deverá ser dirigida à Comissão de Seleção, pelo e-mail tutores.pmmb@contato.ufsc.br., no prazo de até dois dias úteis após a publicação deste Edital.

17.3. O candidato que aderir às condições apresentadas neste Edital não poderá arguir qualquer vício ou irregularidade, sendo a apresentação de sua proposta considerada como concordância irretratável nas condições estabelecidas.

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. Este edital está sujeito a alterações, em todo ou parte dele, mediante aviso a ser disponibilizado no site: https://ara.ufsc.br/concursos-e-processos-seletivos.

18.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Reitoria UFSC.

18.3 Em casos de dúvidas sobre o Edital, entrar em contato pelo e-mail tutores.pmmb@contato.ufsc.br.

18.4 Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento do presente edital ou de qualquer norma ou comunicado posterior e regularmente divulgado, vinculados ao programa, ou utilizar de artifícios que possam prejudicar o presente processo de seleção.

19. ANEXOS DESTE EDITAL:

19.1 Anexo I – Formulário de autodeclaração de ações afirmativas

19.2 Anexo II – Quadro de pontuação para seleção

19.3 Anexo III – Barema de pontuação para seleção a ser preenchido pelo candidato

19.4 Anexo IV – Formulário para pedido de recurso

Araranguá, 24 de setembro de 2026.

ANEXO I – FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS

1 – Nome do(a) requerente:

2 – Data de nascimento: / /

3 – Identidade: 4 – Órgão Expedidor: 5 – CPF:

DECLARO, nos termos da legislação em vigor, que sou uma pessoa:

( ) Negra (preta ou parda) ( ) Indígena

( ) Quilombola

( ) Pessoa com deficiência:

( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Mental

e desejo concorrer a pontuação referente às ações afirmativas, nos termos estabelecidos no Edital do PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO DE SUPERVISORES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Na condição de pessoa candidata com deficiência, ANEXO a esta declaração a documentação comprobatória o Laudo Médico, assinado e com o CRM do médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

Em concorrendo para vaga de ações afirmativas (pessoas negras, indígenas e quilombolas), ANEXO a esta declaração as documentações estabelecidas na seção 6.3 deste edital.

Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta autodeclaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito ao desligamento do curso e às sanções prescritas na legislação em vigor.

Declaro, concordar com a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas a ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo e, se necessário, complementar documentação, em caso de pessoa com deficiência.

Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima sob as penas da lei, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

, de de 202 .

Assinatura do(a) requerente

ANEXO II – QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA SELEÇÃO DE SUPERVISORES (PMMB) DA UFSC.

ITEM	REQUISITO/TIPO DE FORMAÇÃO	Referência para Pontuação	Pontuação Máxima
I	Residência ou Título de especialista (concedido pela SBMFC) em Medicina de Família e Comunidade*	90 pontos	90 pontos
II	Residência em Medicina Preventiva e Social ou Medicina social*	45 pontos	45 pontos
III	Doutorado na área de Saúde Coletiva/Saúde Pública e afins	10 pontos	10 pontos
IV	Mestrado na área da Saúde Coletiva/Saúde Pública e afins	5 pontos	5 pontos
V	Formação em preceptoria médica com CH mínima de 180h	4 pts	4 pontos
VI	Residência em Clínica Médica; Medicina Interna; Pediatria; Ginecologia e Obstetrícia	3 pontos	3 pontos
VII	Especialização lato sensu Saúde da Família	3 pontos	3 pontos
VIII	Especialização lato sensu em Clínica Médica; Medicina Interna; Pediatria; Ginecologia e Obstetrícia	2 pontos	2 pontos
IX	Especialização lato sensu em Saúde Coletiva/ Saúde Pública e afins	2 pontos	2 pontos
X	Experiência em tutoria e/ou supervisão em programas de provimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação	3 pontos/ ano	30 pontos
XI	Experiência em supervisão, coordenação, preceptoria e/ou docência em curso de graduação em medicina ou Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade	2 pontos/ ano	10 pontos
XII	Experiência em Gestão de Serviços de Atenção Primária à Saúde ou em Diretoria Médica de Unidade de Atenção Primária à Saúde ou em equipes técnicas ou cargos comissionados de Diretorias ou Coordenações de Atenção Primária à Saúde ou Vigilância em Saúde	1 pontos/ ano	4 pontos
XIII	Experiência assistencial em serviços de Atenção Primária à Saúde (Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Consultórios na Rua, Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas ou Fluviais, Unidades de Atenção Primária à Saúde Indígena, Equipes de Saúde Prisional)	2 pontos/ ano	8 pontos
XIV	Ações afirmativas – negro (preto ou pardo); indígena; pessoa com deficiência (física, auditiva, visual, mental) com laudo médico.	10 pontos	10 pontos
	TOTAL DE PONTOS***		180 pontos

*Os critérios previstos nos itens I garantirão ao candidato uma pontuação de 50% (cinquenta por cento) na nota final no processo de seleção dos supervisores acadêmicos. O atendimento ao critério II garantirá 25% da nota final do processo seletivo. O atendimento de um dos critérios dos itens I ou II, que deve ser contabilizada somente uma vez.

ANEXO III – BAREMA DE PONTUAÇÃO PARA SELEÇÃO DE SUPERVISORES (PMMB) DA UFSC

Nome do candidato:_______________________________________

ITEM	REQUISITO/TIPO DE FORMAÇÃO	Referência para Pontuação	Pontuação Máxima
I	Residência ou Título de especialista (concedido pela SBMFC) em Medicina de Família e Comunidade	90 pontos
II	Residência em Medicina Preventiva e Social ou Medicina social	45 pontos
III	Doutorado na área de Saúde Coletiva/Saúde Pública e afins	10 pontos
IV	Mestrado na área da Saúde Coletiva/Saúde Pública e afins	5 pontos
V	Formação em preceptoria médica com CH mínima de 180h	4 pts
VI	Residência em Clínica Médica; Medicina Interna; Pediatria; Ginecologia e Obstetrícia	3 pontos
VII	Especialização lato sensu Saúde da Família	3 pontos
VIII	Especialização lato sensu em Clínica Médica; Medicina Interna; Pediatria; Ginecologia e Obstetrícia	2 pontos
IX	Especialização lato sensu em Saúde Coletiva/ Saúde Pública e afins	2 pontos
X	Experiência em tutoria e/ou supervisão em programas de provimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação	3 pontos/ ano
XI	Experiência em supervisão, coordenação, preceptoria e/ou docência em curso de graduação em medicina ou Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade	2 pontos/ ano
XII	Experiência em Gestão de Serviços de Atenção Primária à Saúde ou em Diretoria Médica de Unidade de Atenção Primária à Saúde ou em equipes técnicas ou cargos comissionados de Diretorias ou Coordenações de Atenção Primária à Saúde ou Vigilância em Saúde	1 pontos/ ano
XIII	Experiência assistencial em serviços de Atenção Primária à Saúde (Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Consultórios na Rua, Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas ou Fluviais, Unidades de Atenção Primária à Saúde Indígena, Equipes de Saúde Prisional)	2 pontos/ ano
XIV	Ações afirmativas – negro (preto ou pardo); indígena; pessoa com deficiência (física, auditiva, visual, mental) com laudo médico.	10 pontos
	TOTAL DE PONTOS	180 pontos

ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Nome do requerente:………………………………………………………………………………………………………..

CPF do candidato:…………………………………………………………………………………………………………..

E-mail:……………………………………………………………………………………………………………………………

Local/Data:……………………………………………………………………………………………………………………..

Justificativa do pedido de recurso:

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura do requerente

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 082/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes TATIANA RENATA GARCIA (Presidente), CARLOS MAURÍCIO SACCHELLI (Titular), CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA (Titular), EVANDRO CARDOZO DA SILVA (Titular), LUÍS FERNANDO PERES CALIL (Titular), LUÍS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS (Titular) e SUSIE CRISTINE KELLER (Titular), pertencentes à Classe D (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe C (Associado) do Magistério Superior.

Art. 2º Na ausência ou impedimento da Presidente, Tatiana Renata Garcia, a presidência da Comissão será exercida pelo docente Cristiano Vasconcellos Ferreira.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 083/2026/DCTJ – Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão dos Recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), em conformidade com o disposto no Art. 4º da Portaria Normativa nº 2/2026/PROPG, de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Gestão dos Recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM):

I – Roberto Simoni, SIAPE nº 3531398, Presidente;

II – Rafael de Camargo Catapan, SIAPE nº 1970104, membro docente;

III – Wagner Maurício Pachekoski, SIAPE nº 2151131, membro docente;

IV – Fabiano Gilberto Wolf, SIAPE nº 1767532, membro docente;

V – Felipe José Zanette, matrícula nº 202601904, membro discente.

Art. 3º Compete à Comissão de Gestão dos Recursos PROAP/CAPES, no âmbito do Programa, deliberar sobre a aplicação dos recursos, observando o planejamento estratégico do Programa, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC, os marcos regulatórios vigentes dos recursos PROAP/CAPES e as políticas e objetivos da pós-graduação da UFSC, nos termos do Art. 7º da Portaria Normativa nº 2/2026/PROPG.

Art. 4º A Comissão será responsável pela elaboração e aprovação do Plano de Trabalho referente à concessão dos recursos PROAP/CAPES, conforme estabelecido no Art. 8º da Portaria Normativa nº 2/2026/PROPG.

Art. 5º Aos membros docentes ficam atribuídas até 1 (uma) hora semanal para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 6º A presente Comissão terá vigência até 31 de maio de 2027.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Solicitação 048157/2026)

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 084/2026/DCTJ – Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão dos Recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – PPGESE, em conformidade com o disposto no Art. 4º da Portaria Normativa nº 2/2026/PROPG, de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para compô-la:

. Presidente: Pablo Andretta Jaskowiak

. Docente: Rodrigo Trentini Preuss

. Docente: Anelize Zomkowski Salvi

. Docente: Tamiris Grossl Bade.

Discente: Rafael Oliveira do Prado – matrícula nº 202404664.

Art. 3º Compete à Comissão, no âmbito do Programa, deliberar sobre a aplicação dos recursos, observando o planejamento estratégico do Programa, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC, os marcos regulatórios vigentes dos recursos PROAP/CAPES e as políticas e objetivos da pós-graduação da UFSC, nos termos do Art. 7º da Portaria Normativa nº 2/2026/PROPG.

Art. 4º A Comissão será responsável pela elaboração e aprovação do Plano de Trabalho referente à concessão dos recursos PROAP/CAPES, conforme estabelecido no

Art. 8º da Portaria Normativa nº 2/2026/PROPG.

Art. 5º Esta Portaria tem vigência até o dia 31 de maio de 2027 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação 049295/2026)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2758/2026/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Chefia do Setor de Apoio Administrativo da CAN/GR – SAA/CAN/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Cidrack Freire do Vale, SIAPE nº 2659330, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 048888/2026)

Nº 2759/2026/GR – Designar Rita Luciana dos Santos, CONTADOR, SIAPE nº 1979802, para substituir o Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/PROPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2026 a 23/10/2026, tendo em vista o afastamento do titular ARIEL JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 2390111, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 048736/2026)

Nº 2761/2026/GR – Art. 1º Ficam designados LUISA MOTA DA SILVA, SIAPE nº 3354350, e MAURÍCIO PENA CUNHA, SIAPE nº 1208572, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas (CCB) na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 1º de setembro de 2028.

Art. 2º Ficam designadas MICHELE DE SÁ DECHOUM, SIAPE nº 1337425, e MORGANA DUARTE DA SILVA, SIAPE nº 1074043, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do CCB na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 47527/2026)

Nº 2764/2026/GR – Designar Renato Magri, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2889539, Chefe da Divisão de Gestão da Estrutura Institucional – DGEI/CGI/DGPI/PROPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Setembro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 048687/2026)

Nº 2766/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Setembro de 2026, JESSICA SARAIVA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1163389, para exercer a função de Diretora do Departamento de Validações – DV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 048896/2026)

Nº 2767/2026/GR – Art. 1º Designar MIRIAM FURTADO HARTUNG, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1212695, para exercer a função de Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049141/2026)

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2771/2026/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 043314/2026)

Nº 2778/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL LUIZ PITZ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 712/2026/DDP, publicada no DOU de 16 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 688864, decorrente da aposentadoria de Simone Sobral Sampaio, por meio da Portaria nº 492/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 377/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 09 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 130/DPC/PROAD, de 17 de dezembro de 2024, da PORTARIA Nº 010/DPC/PROAD, de 06 de fevereiro de 2025 e da PORTARIA Nº 081/DPC/PROAD, de 16 de maio de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, conforme consta no processo 23080.071760/2024-30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 378/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 156/DPC/PROAD, de 19 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 513/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor SAMUEL GENEROSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1067399, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado/localizado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Processo Digital nº 23080.049632/2026-71).

Nº 514/2026/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho de Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, SIAPE nº 1968966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no DEPARTAMENTO DE DIREITO/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.033365/2026-11.

Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 515 /2026/DAP – Manter a partir de 05 de julho de 2026, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor João Carlos Xikota, SIAPE nº 4160558, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS/DPT/CCS. (Ref.: processo nº 23080.039750/2026-71)

Nº 516/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Patricia Fatima de Liz Camargo Almeida, matrícula SIAPE 2247250, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) na Divisão da Clínica Veterinária Escola/DCVE/CCR, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 03 de agosto de 2026 e por prazo indeterminado, nos termos do Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme decisão judicial (Processo nº 23080.049455/2026-23).

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 03/2026/PRAE – Art. 1º Regulamentar a metodologia de análise para realização do Cadastro PRAE nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville da UFSC.

Parágrafo único: Esta Portaria altera a Portaria nº 01/2024/PRAE. DOS OBJETIVOS

Art. 2º São objetivos desta Portaria:

I – Publicizar a metodologia adotada pelas(os) assistentes sociais dos setores de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina na realização do Cadastro PRAE;

II – Assegurar transparência nos procedimentos técnicos utilizados na análise socioeconômica;

III – Estabelecer diretrizes técnicas para a atuação das(os) assistentes sociais na realização e na análise do Cadastro PRAE;

IV – Garantir o exercício da autonomia técnico-profissional das(os) assistentes sociais na elaboração de estudos socioeconômicos para fins de acesso aos Programas de Assistência Estudantil, nos termos da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.

DO CADASTRO PRAE

Art. 3º O Cadastro PRAE constitui instrumento técnico-administrativo destinado ao conhecimento e à análise da realidade socioeconômica dos(as) estudantes de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina, mediante entrevista social e análise documental realizadas por assistente social.

.§ 1º A análise do Cadastro PRAE será conduzida por assistente social, no exercício de suas atribuições legais, assegurada a autonomia técnica prevista na Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.

.§ 2º O Cadastro PRAE configura requisito institucional para possibilitar a inscrição nos Programas de Assistência Estudantil da UFSC, observados os critérios e condições estabelecidos em edital específico.

.§ 3º Os procedimentos, prazos e documentos necessários à realização do Cadastro PRAE serão definidos em edital publicado anualmente.

Art. 4º O Cadastro PRAE tem como público estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC e com renda familiar bruta mensal de até 1 salário mínimo per capita, conforme disposto na Lei n° 14.914, de 3 de julho de 2024.

DA ENTREVISTA SOCIAL

Art. 5º A entrevista social se constitui em um instrumento técnico-operativo do(a) assistente social que busca conhecer a realidade social, econômica, cultural e política do(a) estudante, por meio da escuta qualificada, contribuindo, juntamente com a análise documental para respaldar as ações que visam a permanência estudantil.

Art. 6º A entrevista social com o(a) estudante será realizada por assistente social, em espaço adequado para esse fim, garantindo a privacidade e sigilo das informações.

Art. 7º O agendamento da entrevista social com assistente social será realizado conforme orientações no Edital de Cadastro PRAE, por meio do link: agendaprae.sistemas.ufsc.br.

.§ 1º A entrevista também poderá ser realizada com o auxílio de intérprete com certificação em Libras, quando solicitado pelo estudante por meio do link: agendaprae.sistemas.ufsc.br, mediante o contato prévio com o DPE/PRAE ou setores de Assistência Estudantil dos campi para agendamento específico.

DA ANÁLISE DOCUMENTAL

Art. 8º A análise documental tem como objetivo validar as informações prestadas pelo(a) estudante na entrevista social e os documentos anexados no Sistema de Cadastro PRAE (beneficiosprae.sistemas.ufsc.br).

Art. 9º Os procedimentos e documentos necessários para a realização do Cadastro PRAE estão previstos em Edital específico, publicado anualmente.

Parágrafo único: Conforme previsto no Edital de Cadastro PRAE, se constatada pendência documental, o(a) estudante será notificado(a) e deverá apresentar a documentação solicitada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

Art. 10 O(A) assistente social, durante a análise documental, poderá realizar a conferência de autenticidade de documentos assinados de forma manual e digital, assim como verificar informações diretamente junto a outros órgãos públicos.

Art. 11 O processo de análise da documentação para comprovação da condição de renda familiar poderá incluir:

i. Avaliação de elementos que demonstrem patrimônio ou padrão de vida incompatível com a renda declarada, podendo acarretar o indeferimento do cadastro;

ii. Consulta a órgãos públicos em caso de suspeita de fraudes, omissões ou demais irregularidades;

iii. Solicitação de outros documentos acerca de situações específicas identificadas no contato com o/a estudante e não previstas no Edital de Cadastro;

iv. Solicitação de extratos de todas as contas bancárias (corrente, poupança, aplicação financeira, entre outras), do/a estudantes e de membros do grupo familiar, incluindo de instituições financeiras digitais, do período indicado por assistente social;

v. Possibilidade de justificar a ausência de alguns dos documentos mediante análise da realidade pelo/a assistente social, que goza de autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos, sendo a ausência não determinante para o indeferimento do Cadastro PRAE.

DA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR

Art. 12 A identificação da composição do grupo familiar será realizada pelo(a) assistente social a partir da entrevista social e da análise documental do estudante.

Art. 13 Para fins de análise socioeconômica no Cadastro PRAE, considera-se grupo familiar a unidade composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por essa unidade.

.§ 1º A definição de grupo familiar não se restringe ao domicílio comum, devendo observar, de forma conjunta:

I – a relação de consanguinidade;

II – a dependência financeira;

III – os vínculos jurídicos e/ou afetivos;

IV – a contribuição ou compartilhamento de despesas e rendimentos.

.§ 2º Da família unipessoal A caracterização de família unipessoal (composta exclusivamente pelo(a) estudante) somente poderá ocorrer após entrevista social realizada por assistente social. Para essa definição, deverão ser analisados:

I – a trajetória de vida do(a) estudante;

II – a comprovação de rendimentos próprios suficientes para garantir sua subsistência autônoma;

III – a residência em domicílio distinto da família de origem;

IV – a inexistência de qualquer forma de auxílio financeiro ou material proveniente da família de origem, tais como repasse de valores, pagamento de aluguel, custeio de alimentação, transporte, pensão, vestuário ou similares.

.§ 3º Da família de origem

I – O(A) estudante com idade de até 24 (vinte e quatro) anos deverá apresentar a documentação mínima referente à sua família de origem, conforme previsto no Edital de Cadastro PRAE vigente, ainda que resida em domicílio distinto.

II – A exigência prevista no inciso anterior fundamenta-se no dever de assistência familiar estabelecido no art. 229 da Constituição Federal do Brasil e nos art. 1.694 e 1.696 do Código Civil, que dispõem sobre a obrigação recíproca de prestação de alimentos entre pais e filhos, especialmente quando evidenciada a dependência econômica durante o período de formação educacional.

III – Estudante sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa da família de origem, ainda que resida em domicílio distinto.

IV – A análise poderá considerar situações de rompimento de vínculo, ausência de suporte familiar ou outras circunstâncias devidamente comprovadas, mediante avaliação técnica da(o) assistente social.

.§ 4º Casos de estudante com família na UFSC.

I. Nos casos em que houver mais de um(a) estudante da Universidade Federal de Santa Catarina pertencente ao mesmo grupo familiar, os cadastros deverão apresentar informações convergentes quanto à composição e à renda familiar, podendo ser solicitada atualização ou complementação documental para fins de conferência.

II. Estudante que possua familiar já cadastrado(a) na PRAE deverá manter as informações de renda atualizadas, sempre que houver alteração na composição ou na situação socioeconômica do grupo familiar.

III. Nos casos em que houver mais de um(a) estudante da Universidade Federal de Santa Catarina pertencente ao mesmo grupo familiar (irmãos(ãs) ou familiares que compartilhem renda e despesas), os respectivos Cadastros PRAE deverão apresentar informações compatíveis quanto à composição familiar e à renda declarada.

IV. Havendo divergência entre as informações prestadas pelos(as) estudantes do mesmo grupo familiar, poderá ser solicitada atualização, complementação documental ou esclarecimentos, a fim de assegurar a coerência dos dados declarados.

V. O(A) estudante que possua irmão(ã) ou familiar com Cadastro PRAE ativo deverá manter as informações de renda e composição familiar atualizadas sempre que houver alteração na situação socioeconômica do grupo familiar.

.§ 5º Outras situações específicas

I. O(A) estudante poderá ser considerado(a) integrante do grupo familiar de origem mesmo quando em união estável ou casamento, caso permaneça recebendo auxílio financeiro ou material da família de origem, conforme avaliação técnica da(o) assistente social.

II. Para membros declarados que não integrem a unidade familiar consanguínea do(a) estudante, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo ou dependência (termo de guarda, tutela, curatela ou documento equivalente), bem como documentação de renda da família de origem, quando aplicável.

Art. 14 A depender de como a configuração do grupo familiar for definida em entrevista com assistente social, poderá ser considerado auxílio de terceiros o apoio monetário eventual efetuado por alguém da família sanguínea do estudante, sem a necessidade da documentação completa dessa pessoa.

Art. 15 Nos casos de quebra de vínculo familiar e relações perpassadas por violação de direitos humanos caberá ao(a) assistente social, tendo em vista sua competência técnica e autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos, identificar a composição do grupo familiar, independentemente da idade do estudante.

Art. 16 Nos casos de nascimento será considerada a situação de composição do grupo familiar do momento da realização do Cadastro PRAE.

.§ 1º Nos casos de gestação, mediante apresentação de documentação comprobatória da gravidez, a partir de 12 (doze) semanas, o(s) nascituro(s) poderá(ão) ser considerado(s) como integrante(s) do grupo familiar para fins de análise, nos termos da Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre alimentos gravídicos.

.§ 2º Após o nascimento, o(a) estudante deverá apresentar a certidão de nascimento para atualização da composição do grupo familiar no Cadastro PRAE.

Art. 17 Nos casos em que membro do grupo familiar realize pagamento de pensão alimentícia, o(a) dependente (alimentando[a]) poderá ser considerado(a) integrante do grupo familiar para fins de análise socioeconômica, conforme avaliação técnica da(o) assistente social acerca da configuração familiar e da efetiva relação de dependência.

.§ 1º A inclusão do(a) alimentando(a) dependerá da comprovação do pagamento regular da pensão alimentícia.

.§ 2º A análise considerará a existência de vínculo jurídico e a repercussão financeira da obrigação alimentar na renda do grupo familiar.

Art. 18 Para definição do grupo familiar de estudantes internacionais, indígenas e quilombolas serão consideradas as questões de interculturalidade e possibilidade de análise documental identificada na entrevista social.

DA IDENTIFICAÇÃO E CÁLCULO DA RENDA

Art. 19 A identificação da renda bruta familiar per capita familiar será feita tendo como referência a renda auferida nos três meses anteriores, considerando a data da entrevista com a/o assistente social, mesmo que documentos de outros períodos sejam solicitados.

Art. 20 Para fins de análise do Cadastro PRAE, considera-se renda bruta familiar à soma de todos os rendimentos auferidos pelos membros do grupo familiar, independentemente de sua origem, antes da dedução de impostos, contribuições ou descontos.

.§ 1º Integram a renda bruta familiar, entre outros:

I. salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e pensões; rendimentos de trabalho formal ou informal; benefícios previdenciários e assistenciais; bolsas acadêmicas, estágios remunerados e auxílios financeiros; rendimentos de atividade autônoma, eventual ou empresarial;

II. rendimentos de aluguel, arrendamento ou outras formas de exploração de bens; pensão alimentícia recebida; quaisquer outros rendimentos regulares ou eventuais que contribuam para a manutenção do grupo familiar.

.§ 2º Poderão ser desconsiderados, mediante análise técnica fundamentada da(o) assistente social, valores de caráter eventual, indenizatório ou que não representem acréscimo real à capacidade de subsistência do grupo familiar.

.§ 3º A identificação da renda bruta familiar per capita será realizada com base na média dos rendimentos auferidos nos 3 (três) meses anteriores à data da entrevista social, ainda que documentos de outros períodos possam ser solicitados para fins de conferência, esclarecimento ou complementação da análise.

.§ 4º A renda familiar per capita corresponderá ao resultado da divisão da renda bruta familiar mensal pelo número de membros do grupo familiar considerado na análise.

.§ 5º Para o cálculo de renda de trabalhadores informais com ganhos sazonais e temporários, poderão ser analisados os ganhos de até 12 (doze) meses.

Art. 21 Para estudantes em situação de desemprego, sem recebimento de seguro-desemprego, interrupção de pagamento de pensão, interrupção de benefício previdenciário e outras formas de exclusão de renda, poderá ser considerada a realidade socioeconômica atual da realização do Cadastro PRAE.

Art. 22 Para a apuração da renda proveniente de atividade agrícola ou rural serão consideradas as comercializações realizadas no ano civil anterior ou nos 12 (doze) meses anteriores à realização do Cadastro PRAE.

.§ 1º poderão ser utilizados, como parâmetro técnico subsidiário, os coeficientes e planilhas de custo de produção divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), observando-se a cultura, a região e o período de referência.

.§ 2º A adoção dos parâmetros técnicos mencionados no § 1º será devidamente fundamentada pela(o) assistente social no processo de análise, garantindo a transparência do cálculo realizado.

Art. 23 Serão excluídos do cálculo de renda os valores percebidos a título de:

i. Auxílios para alimentação e transporte, descritos em contracheques;

ii. Diárias e reembolsos de despesas, constantes no contracheque;

iii. Adiantamentos e antecipações de salário;

iv. Terço de férias e décimo terceiro;

v. Estornos e compensações referentes a períodos anteriores;

vi. Indenizações decorrentes de contratos de seguros;

vii. Indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial;

viii. Auxílios de assistência estudantil e/ou que tenham a mesma finalidade;

ix. Rendimentos auferidos no âmbito dos seguintes programas e auxílios de assistência social: Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; auxílio emergencial financeiro e outros programas de transferência de renda (destinados à população atingida por desastres, residente em municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência); Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e demais programas de transferência de renda implementados pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

Art. 24. Nos casos em que o grupo familiar não possua renda auferida considerada para fins de cálculo socioeconômico — inclusive quando os únicos recursos percebidos forem benefícios de Assistência Estudantil ou programas de transferência de renda que, nos termos do Art. 23, não integram o cálculo da renda — a situação poderá ser classificada como caso social.

.§ 1º Nos casos classificados como caso social, será atribuída renda de referência para fins de enquadramento técnico, a ser definida de forma fundamentada pela equipe de assistentes sociais dos setores de Assistência Estudantil, considerando as especificidades da situação apresentada.

.§ 2º O enquadramento como caso social terá vigência de até 6 (seis) meses, período durante o qual o(a) estudante poderá ser acompanhado(a) pela equipe técnica para monitoramento da situação socioeconômica. .§ 3º Decorrido o prazo previsto no § 2º, o Cadastro PRAE deverá ser reavaliado, mediante atualização das informações e, se necessário, nova análise socioeconômica.

Art. 25 O cálculo total da renda familiar bruta mensal per capita será realizado mediante a divisão da soma da renda bruta mensal do grupo familiar pelo número de integrantes considerados na análise socioeconômica.

.§ 1º A apuração terá como base as informações declaradas pelo(a) estudante, desde que estejam devidamente comprovadas por documentação e não apresentem divergência em relação aos documentos apresentados.

.§ 2º Constatada inconsistência, omissão ou divergência entre as informações declaradas e a documentação comprobatória, poderá ser solicitada complementação documental ou esclarecimentos, sem prejuízo da reavaliação da renda para fins de enquadramento.

Art. 26 O/A assistente social responsável pela análise do Cadastro PRAE e pelo cálculo da renda poderá, quando identificar situações que demandem avaliação ampliada ou apresentem particularidades relevantes, solicitar ao Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE) a constituição de comissão técnica.

.§ 1º A comissão será composta por assistentes sociais e/ou outros profissionais da equipe da Assistência Estudantil, conforme a natureza da demanda.

.§ 2º A atuação da comissão terá caráter técnico-consultivo, visando subsidiar a decisão fundamentada acerca da situação analisada.

DO RESULTADO DA ANÁLISE, PRAZOS E DOS RECURSOS

Art. 27 Concluída a análise, o resultado do Cadastro PRAE — inclusive quando decorrente de validação de renda — será comunicado automaticamente pelo sistema ao(à) estudante, por meio do e-mail informado no cadastro, e também disponibilizado no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE (beneficiosprae.sistemas.ufsc.br), mediante acesso individual.

.§ 1º O resultado será divulgado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do recebimento da documentação completa e do saneamento de eventuais pendências ou dúvidas relativas à situação socioeconômica do(a) estudante.

Art. 28 O resultado da análise do Cadastro PRAE poderá apresentar-se por meio dos seguintes status:

Análise Concluída: Estudantes que atenderam a todos os critérios de elegibilidade e passam a ter o Cadastro PRAE deferido.
Validação de Renda Deferida: Estudantes que atenderam a todos os critérios de elegibilidade pelas Comissões de Validação de Renda e passam a ter o Cadastro PRAE deferido.
Expirado – com pendência de documentação: Não entrega da documentação completa solicitada pelo Edital de Cadastro ou pelo/a assistente social. Considera-se o Cadastro PRAE expirado.
Indeferido – acima de 1 SM: Estudantes que não atenderam ao critério de elegibilidade especificado no Edital de Cadastro PRAE, ou seja, que possuem renda familiar per capita bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo.
Indeferido por análise de Assistente Social: Por omissão ou divergência de informações socioeconômicas apresentadas pelo/a estudante.

Art. 29 O(A) estudante que desejar interpor recurso contra o resultado da análise do Cadastro PRAE disporá do prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de envio do e-mail que comunica a finalização da análise. Art. 30 Da decisão proferida em sede de recurso não caberá pedido de reconsideração ou novo recurso na esfera administrativa do DPE.

DA VALIDADE DO CADASTRO PRAE

Art. 31 O Cadastro da PRAE terá validade de 5 (cinco) anos, a partir da data de conclusão da análise.

.§ 1º Se o(a) assistente social verificar a necessidade de revisar informações em prazo menor que 5 (cinco) anos, a validade poderá ser reduzida.

.§ 2º Ao encerrar o período de validade, o estudante precisará passar por processo de renovação do Cadastro PRAE, conforme procedimentos previstos em edital específico publicado anualmente.

.§ 3º Seguindo recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e auditoria interna da UFSC, anualmente serão selecionados estudantes com Cadastro PRAE dentro do prazo de validade para realização de renovação por amostragem.

.§ 4º A qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, requisições da PRAE e/ou denúncias, os(as) estudantes poderão ser convocados para a renovação/Atualização do Cadastro PRAE.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 32 Alterações relacionadas com a composição do grupo familiar e/ou de renda familiar que sejam pontuais ou significativas, deverão ser atualizadas pelo estudante, conforme procedimentos previstos em Edital de Cadastro, publicado anualmente.

Art. 33 O conteúdo desta Portaria foi elaborado pela equipe técnica de assistentes sociais do DPE/PRAE do campus de Florianópolis e assistentes sociais dos setores de Assistência Estudantil dos campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, e deverá ser revisada por essa equipe periodicamente e sempre que necessário.

Art. 34 A metodologia de análise do Cadastro PRAE poderá sofrer alterações e/ou readequações em casos de calamidade pública e ou equivalentes, com a ciência e nota técnica da equipe de assistentes sociais do DPE/PRAE e dos setores de Assistência Estudantil dos campi.

Art. 35 Os casos omissos relacionados a essa metodologia serão avaliados pela equipe técnica de assistentes sociais dos setores de Assistência Estudantil dos campi, com aval da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 36 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Diretrizes da Lei nº 14.914 de 3 de julho de 2024 que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); a Lei nº 8.662/1993 que regulamenta a profissão de assistente social; e a Resolução CFESS nº 273/1993 que instituiu o Código de Ética Profissional do/a assistente social e dá outras providências)

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 04/2026/PRAE – Art. 1º Prorrogar o prazo de validade do Cadastro PRAE dos(as) estudantes cujos cadastros expirem nos meses de fevereiro ou março de 2026.

Parágrafo único. A medida justifica-se pelo fato de o vencimento dos referidos cadastros ocorrer em período de ausência de edital de renovação vigente.

Art. 2º Os Cadastros PRAE com vencimento em fevereiro ou março de 2026 passam a ter validade estendida até o dia 31 de março de 2026.

Art. 3º É responsabilidade do(a) estudante verificar a data de validade atualizada de seu cadastro no Sistema de Cadastro e Benefícios (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/), mediante uso de login e senha pessoais. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela PRAE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2026

Nº 05/2026/PRAE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) e discentes abaixo relacionados(as) para compor Comissão responsável pela elaboração do Regimento do Alojamento destinado aos cursos de alternância da UFSC, a ser localizado no Módulo 3 da Moradia Estudantil:

Membro	Função	Matrícula/SIAPE	Representação
Branda Vieira	Titular	2297245	PRAE
Mayara Camila Furtado	Titular	2268664	PRAE
Emeson Tavares da Silva	Titular	1117592	Educação do campo
Roberto Antônio Finatto	Titular	1231424	Educação do campo
Joziléia Daniza Jagso Kaingang	Titular	1324048	Licenciatura Intercultural Indígena
Josué Cravalho	Titular	2060748	Licenciatura Intercultural Indígena
Adriana Aparecida Belino Padilha de Biazi	Titular	3355975	Licenciatura Intercultural Indígena

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para apresentação da proposta de Regimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 06/PRAE/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 06/PRAE/2026 – Estabelecer as normas para a concessão do Auxílio Emergencial aos(às) estudantes regularmente matriculados(as) na UFSC – Campus Blumenau, que atendam aos critérios estabelecidos nesta Portaria.

OBJETIVO

Art. 1º Instituir o Auxílio Emergencial no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau, destinado a contribuir com o custeio da alimentação de estudantes regularmente matriculados no referido campus que não possuam vínculo com a Política de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), em razão do fechamento temporário do Restaurante Universitário (RU) do Campus Blumenau.

PÚBLICO

Art. 2º O Auxílio Emergencial de Alimentação destina-se aos(às) estudantes regularmente matriculados(as) nos cursos de graduação presencial da UFSC no Campus Blumenau que não possuam isenção do pagamento da refeição no Restaurante Universitário.

Parágrafo único. O(A) estudante que possui isenção do pagamento da refeição no Restaurante Universitário está contemplado(a) por normativa específica e, portanto, não se enquadra como público desta Portaria.

CRITÉRIOS

Art. 3º Para fins de concessão do auxílio de que trata esta Portaria, o(a) estudante deverá atender, cumulativamente, aos seguintes critérios:

I. Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação presencial da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau;

II. Apresentar frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) dos dias letivos no Restaurante Universitário (RU) no Campus Blumenau, nos meses de referência de outubro e novembro de 2025.

Parágrafo único. O(A) estudante ingressante (calouro(a)) que atenda ao critério matrícula regular (frenquência ativa no semestre atual) também fará jus ao benefício.

VALOR DO AUXÍLIO

Art. 4º O valor do auxílio unitário será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensal será concedido em caráter emergencial enquanto perdurar a situação que motivou esta Portaria, observada a disponibilidade orçamentária.

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 5º O(A) estudante interessado(a) deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/KQrSJjcSfVr4vruL7.

.§ 1º O prazo para preenchimento do formulário será de 12 de março de 2026 até às 23h59 de 23 de março de 2026.

.§ 2º A confirmação da solicitação ocorrerá automaticamente após a finalização do envio do formulário.

.§ 3º Não haverá publicação de resultado, uma vez que todos(as) os(as) estudantes inscritos(as) que atenderem ao critério estabelecido no art. 3º desta Portaria serão contemplados(as).

PAGAMENTO

Art. 6º O pagamento será creditado na mesma conta bancária informada no preenchimento do formulário.

Art. 7º O(A) estudante deve ser o(a) titular da conta bancária ativa e esta não poderá ser classificada como “conta salário”.

Art. 8º Somente receberá o auxílio, estudante cujo dado bancário for válido e correto.

Art. 9º Eventuais inconsistências nos dados bancários informados, que impeçam a realização do pagamento, serão de inteira responsabilidade do(a) estudante.

Art. 10º Contas digitais não poderão ser cadastradas em razão da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), excetuando-se os bancos Inter e Nubank.

Art. 11º O recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e expirará, imediatamente, ao restabelecimento do fornecimento de refeição no Restaurante Universistário da UFSC – campus Blumenau.

PORTARIA Nº 07/PRAE/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 07/PRAE/2026 – Estabelecer as normas para a concessão do Auxílio Alimentação Emergencial da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau, exclusivamente aos(às) estudantes matriculados(as) no Campus Blumenau, isentos(as) do pagamento das refeições do RU com Cadastro PRAE ativo, e que cumpram os critérios estabelecidos no Art. 3º desta Portaria.

OBJETIVO

Art. 1º O Auxílio Alimentação Emergencial da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau tem por objetivo, em conformidade com o Art. 5º, Inc. II da LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024, auxiliar no custeio da alimentação de estudantes regulamente matriculados(as) na UFSC, com a isenção ativa das refeições no RU do Campus Blumenau, em razão do seu fechamento temporário excepcional conforme informado pela direção do Campus de Blumenau em nota divulgada em 30/01/2026.

PÚBLICO

Art. 2º Auxílio Alimentação Emergencial da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Blumenau visa atender aos(às) estudantes beneficiados(as) pelo Programa da PRAE de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário Campus Blumenau, com matrícula regular nos cursos de graduação presencial da UFSC, do Campus Blumenau.

CRITÉRIOS

Art. 3º Para fins de concessão do auxílio de que trata esta Portaria, os(as) estudantes devem atender a todos os critérios mencionados abaixo:

I. Estar regularmente matriculado(a) na UFSC no Campus Blumenau em curso de graduação presencial.

II. Possuir cadastro PRAE e com isenção ativa no Programa de isenção de pagamento das refeições no restaurante Universitário.

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º O(A) estudante deve responder ao formulário disponível no link https://forms.gle/FHgDrozcThfA7Mpt5 do dia 12/03/2026 até 23/03/2026.

Parágrafo único. A confirmação da solicitação é automática quando da finalização da resposta ao formulário. A PRAE não publicará edital de resultados, pois todos(as) os(as) inscritos(as) serão contemplados(as), contanto que atendam ao previsto no Art. 3º desta Portaria.

VALOR DO AUXÍLIO

Art. 5º O Auxílio será creditado mensalmente, a partir de março de 2026, em parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais até que o RU forneça alimentação.

Parágrafo Único: A data de recebimento do(s) auxílio(s) segue a orientação do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN/UFSC) de até o décimo dia útil do mês.

PAGAMENTO

Art. 6º O pagamento será creditado na mesma conta bancária informada no Cadastro PRAE do(a) estudante.

Art. 7º O(A) estudante deve ser o(a) titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “CAIXA TEM”.

Art. 8º Somente receberão o benefício estudantes cujos dados bancários forem válidos e estiverem atualizados no Cadastro PRAE. Art. 9º Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento será de responsabilidade do(a) beneficiário(a).

Art. 10 Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), à exceção dos bancos INTER, C6 e Nubank.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11 Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

(Ref.: LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024, em razão do fechamento temporário excepcional do Restaurante Universitário do Campus de Blumenau)

PORTARIA Nº 24/2026/PRAE, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nº 24/2026/PRAE – Art. 1º Anular a Portaria nº 22/2026/PRAE, de 13 de agosto de 2026, que estabelece as normas para a concessão de Auxílio-Alimentação aos estudantes regularmente matriculados no curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina, que estejam cursando estágio de internato e tenham Cadastro PRAE válido.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 27/PRAE/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 27/PRAE/2026 – Tornar público o resultado da seleção de discentes indígenas e quilombolas para o Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP-MEC), das vagas disponíveis em AGOSTO de 2026.

DO OBJETIVO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (PBP-MEC)

Art. 1º São objetivos do PBP-MEC:

I. Viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas;

II. Reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil, contribuindo para a permanência e matrícula em componentes curriculares; e

III. Promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico e a titulação em tempo hábil.

DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

Art. 2º Concorre ao Programa Bolsa Permanência – IQ o estudante que atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

I. Possuir matrícula ativa em curso de graduação presencial da UFSC;

II. Estar inscrito com documentação completa e correta no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP;

III. Não ter concluído curso superior;

IV. Ter seu pertencimento étnico-racial validado pela Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-racial da UFSC, independentemente de sua forma de ingresso;

V. Atender aos requisitos previstos nas normativas do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação;

VI. O/a beneficiário da Bolsa PAIQ ou da Bolsa Permanência MEC-IQ que teve a renovação da Bolsa indeferida (não renovada) só poderá se inscrever novamente no Bolsa Permanência MEC-IQ após haver transcorrido 01 (um) semestre sem o recebimento dos referidos benefícios com cumprimento dos critérios de matrícula, frequência e aproveitamento listados no Art. 10.

.§1º Para fins deste edital, não será considerada matrícula ativa aquela em situação de trancamento.

.§2º Para verificação do requisito previsto no inciso III, a UFSC poderá solicitar ao estudante autorização formal para consulta a outras Instituições de Ensino Superior, com a finalidade de verificar eventual conclusão de curso superior.

.§3º Estão aptos para a seleção os estudantes que realizaram a inscrição até o último dia do mês anterior à seleção.

.§4º Se não houver estudantes aptos inscritos em número suficiente para preencher as vagas disponíveis até a data prevista no parágrafo anterior, poderão participar da seleção os estudantes que efetuarem sua inscrição até o dia da homologação.

DA CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE PRIORIDADE

Art. 3º A classificação dos estudantes observará as prioridades definidas nas normativas do Programa Bolsa Permanência e no âmbito da autonomia universitária.

Art. 4º Constituem critérios de prioridade nesta ordem:

I. Condição de pessoa com deficiência com validação pela PROAFE/UFSC;

II. Estudante com filhas ou filhos até 12 anos;

III. Matrícula em curso integral;

IV. Matrícula em curso de Licenciatura Intercultural destinados à formação de professores indígenas ou curso de Educação do Campo;

V. Maior porcentagem de carga horária do curso cumprida;

VI. Maior tempo de inscrição no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP.

.§1º É de responsabilidade do(a) estudante manter seu Cadastro PRAE-PAIQ atualizado, principalmente em relação a sua composição familiar e validação de condição de pessoa com deficiência.

.§2º Estudante selecionado que não tiver o Cadastro PRAE-PAIQ aprovado, deverá concluí-lo em até 60 dias após a divulgação dos selecionados, sob pena de suspensão da bolsa até a regularização de seu cadastro.

DAS VAGAS

Art. 5º No momento da homologação referente ao mês de agosto de 2026, encontravam-se disponíveis para a PRAE/UFSC 6 (seis) Bolsas Permanência do Ministério da Educação.

Art. 6º Os estudantes que tiverem seus cadastros validados e atenderem aos requisitos deste edital, mas que não forem contemplados por insuficiência de vagas, permanecerão em lista de espera.

Art. 7º O/a estudante que estiver na Relação de Deferidos abaixo, tiveram seu cadastro homologado no SISBP no mês de agosto de 2026.

RELAÇÃO DE DEFERIDOS

Art. 8º Segue a Relação de Deferidos do Programa Bolsa Permanência em agosto de 2026:

MATRÍCULA	NOME
26100092	Eduardo Henrique Toke Caxias Tschucambang
26200037	Isabel Torres Boa Vista
26207368	Marcely Eduarda de Oliveira Borges
26200099	Maria Eduarda De Paulo Pereira
26200022	Milene Cunha
26105868	Selena Doej Morlo

DA MANUTENÇÃO DA BOLSA

Art. 9º Para manutenção da bolsa, o/a estudante deverá manter matrícula ativa em curso de graduação presencial da UFSC, atender aos requisitos do programa e manter atualizados seus dados no SISBP e Cadastro PRAE-PAIQ.

Parágrafo único. O/A estudante poderá ser convocado pela equipe multiprofissional do DPE para atendimento com a finalidade de acompanhamento e seu comparecimento é obrigatório.

Art. 10 A manutenção da bolsa estará condicionada à verificação anual do desempenho acadêmico do/a estudante nos dois semestres anteriores, considerando:

I. Cumprimento da carga horária mínima de matrícula prevista para o curso nos dois semestres anteriores e no semestre atual;

II. Ausência de registro de Frequência Insuficiente nas disciplinas cursadas;

III. Aprovação em, no mínimo, cinquenta por cento das disciplinas ou créditos em que estiver matriculado no período avaliado.

.§1º A verificação anual acontecerá no processo de Renovação das Bolsas PAIQ e Bolsa Permanência MEC IQ, que será divulgado pela PRAE.

.§2º O estudante que não atender a um ou mais dos critérios previstos neste artigo terá a continuidade da bolsa analisada pela equipe responsável pelo acompanhamento do programa.

.§3º Nos casos em que forem identificadas dificuldades acadêmicas ou de permanência, poderá ser concedida renovação condicionada da bolsa, vinculada ao cumprimento de orientações e acompanhamento por equipe multiprofissional da universidade.

.§4º O descumprimento reiterado dos critérios estabelecidos ou das orientações definidas no acompanhamento institucional poderá resultar no cancelamento da bolsa antes do processo de renovação anual, observadas as normas do Programa Bolsa Permanência.

Art. 11 Nos casos de Licença Maternidade, o pagamento da bolsa será mantido durante o período de afastamento, mediante regularização da licença com a Coordenação do curso.

DO CANCELAMENTO

Art. 12 A bolsa poderá ser cancelada nas seguintes situações:

I. Perda do vínculo com a UFSC;

II. Descumprimento das normas do programa;

III. Prestação de informações falsas ou incompletas;

IV. Determinação do Ministério da Educação.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 A inscrição do estudante implica ciência e concordância com as normas estabelecidas neste edital e nas regulamentações do Programa Bolsa Permanência.

Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudanti – PRAE/UFSC.

Florianópolis, 26 de agosto de 2026.

(Ref.: Considerando o disposto na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, na Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023, e demais normativas do Programa Bolsa Permanência do MEC – IQ (BPMEC IQ))

SECRETARIA DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E RELACIONAMENTO EXTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – SINOVA/UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025 e de acordo com o processo nº 23080.046209/2026-10: RESOLVE:

PORTARIA Nº 07/2026/SINOVA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 07/2026/SINOVA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da SINOVA/UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Maico Oliveira Buss, SIAPE nº 1455250, técnico de Laboratório/Área, titular;

II – Rodrigo Fernandes de Rezende, SIAPE nº 2416266, assistente em administração, titular;

III – Ronaldo David Viana Barbosa, SIAPE nº 1695256, assistente em administração, titular;

IV – Marlise There Dias, SIAPE nº 1130145, administradora, suplente; e

V – Juliana de Souza Correa, SIAPE nº 3069309, assistente em administração, suplente.

VI – Francyne Martins Espindola, SIAPE nº 2133140, assistente em administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – 12956 – Secretaria de Inovação e Relacionamento Externo / SINOVA

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade SINOVA/UFSC.

Art. 4º Fica atribuída 1 (uma) hora semanal aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a PORTARIA Nº 04/2026/SINOVA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.046209/2026-10)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 7/2026/CCB DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.046734/2026-35, CONVOCA:

Nº 7/2026/CCB – Os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/12/2026, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 04/11/2026 – A eleição poderá ser postergada para o dia útil seguinte, conforme disponibilidade na agenda do e-Democracia;

HORÁRIO: Das 09h às 17h

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-Democracia

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 05/10/2026 a 16/10/2026

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgbtc@contato.ufsc.br.

Florianópolis, 21 de setembro de 2026.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 116/2026/CCB – Designar os professores Kieiv Resende Sousa de Moura, Maria Risoleta Freire Marques e Afonso Celso Dias Bainy, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 do professor Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, requerente do processo digital nº 23080.038378/2026-86. (Ref.: Processo Digital nº 23080.038378/2026-86)

Nº 117/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pela professora DANIELA CRISTINA DE TONI, Processo Digital nº 23080.033177/2026-92, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 26/11/2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof. Dr. Aguinaldo Roberto Pinto (UFSC)	Presidente
Prof. Dr. Aldo Mellender de Araújo (UFRGS)	Membro titular externo
Prof. Dr. Elgion Lucio Da Silva Loreto (UFSM)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Marlucia Bonifácio Martisn (CESUPA)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC)	Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Vera Lúcia Valente (UFRGS)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033177/2026-92)

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 118/2026/CCB – Art. 1º Designar os professores Dr. Edmundo Carlos Grisard, Dr. Mário Steindel e a Dra. Tamara Silva Rodrigues, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Eleitoral responsável por receber e apurar os votos da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º A eleição será realizada no dia 04 de novembro de 2026, das 9h às 17h, por meio eletrônico, mediante o endereço de e-mail ppgbtc@contato.ufsc.br.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.046734/2026-35)

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 119/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor NIVALDO PERONI, Processo Digital n.º 23080.022259/2026-10, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 11/11/2026, às 08h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof. Dr. Maurício Sedrez dos Reis (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Laure Emperaire (UMR PALOC, França)	Membro titular externo
Prof. Dr. Alexandre Schiavetti (UESC)	Membro titular externo
Prof. Dr. Charles Roland Clement (INPA)	Membro titular externo
Prof. Dr. Oscar Bruna Romero (UFSC)	Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Elizabeth Ann Veasey (USP)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022259/2026-10)

Nº 120/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pela professora MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, Processo Digital nº 23080.012532/2026-90, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12/11/2026, às 13h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof.ª Dr.ª Andrea Goncalves Trentin (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Marla Piumbini Rocha (UFPel)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Sandra Beatriz Chaves Tarquinio (UFPel)	Membro titular externo
Prof. Dr. Dorival Terra Martini (UFSM)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Alexandra Susana Latini (UFSC)	Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Lenir Orlandi Pereira Silva (UFRGS)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.012532/2026-90)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e em consonância com o que deliberou o Colegiado Pleno do referido Programa em sessão realizada na data de 13 de abril de 2026, no tocante à aprovação das Áreas de Concentração, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/PPGFSC, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme determinação da Resolução Normativa 154/2021/CUN.

Nº 001/2026/PPGFSC – Art. 1º Ficam instituídas as Áreas de Concentração e suas respectivas Linhas de Pesquisa no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, organizadas hierarquicamente da seguinte forma:

I – Área de Concentração: Astrofísica

A área de concentração em Astrofísica do PPGFSC tem por objetivo proporcionar uma formação qualificada de profissionais para atuação na carreira acadêmica e científica, bem como no setor produtivo, com ênfase no desenvolvimento de competências em modelagem, observação, instrumentação e análise de dados aplicadas ao estudo de sistemas astrofísicos. Abrange a investigação de objetos estelares e extragalácticos, sua formação, evolução e propriedades físicas, contribuindo para o avanço do conhecimento científico e para aplicações tecnológicas associadas.

a) Linha de Pesquisa: Astrofísica

Descrição: Estudo de estrelas variáveis, pulsantes, magnéticas, colapsadas, eruptivas, binárias, de discos de acréscimo e planetas extrassolares. Estudo de populações estelares e nebulosas em aglomerados e galáxias, de quasares e galáxias com núcleo ativo. Desenvolvimento de instrumentos voltados para a astronomia, como telescópios, espectrógrafos, sistemas de detecção e controle, e sistemas auxiliares ou de melhoria de imagens.

II – Área de Concentração: Física Experimental

A área de concentração em Física Experimental do PPGFSC tem por objetivo proporcionar uma formação qualificada de profissionais para atuação na carreira acadêmica e científica, bem como no setor produtivo, com ênfase no desenvolvimento de competências experimentais, instrumentação, aquisição e análise de dados. Abrange a investigação de fenômenos físicos em diferentes sistemas, incluindo aqueles de relevância tecnológica e aplicada, contribuindo para o avanço do conhecimento científico e para a inovação tecnológica.

a) Linha de Pesquisa: Física Atômica e Molecular

Descrição:Estudo de reações de excitação e ionização em meios gasosos atômicos e moleculares e em sólidos; estudo do espalhamento de íons e moléculas; estudo da ejeção de matéria por feixes ionizantes.

b) Linha de Pesquisa: Física da Matéria Condensada

Descrição: Estudo da estrutura de líquidos e sólidos, cristalografia; cálculo de estrutura eletrônica de átomos e moléculas; processos de transferência de energia; propriedades elétricas, magnéticas, ópticas e térmicas da matéria condensada, estado sólido e filmes finos; interação da radiação com a matéria; dispositivos e sensores; síntese e caracterização de materiais nanoestruturados.

c) Linha de Pesquisa: Óptica Clássica e Quântica

Descrição: Estudo da propagação da luz e de sua interação com a matéria, abrangendo desde os regimes descritos pela eletrodinâmica clássica até aqueles em que efeitos quânticos se tornam relevantes. Esta linha abrange estudos experimentais dos fundamentos da Mecânica Quântica, desenvolvimento da termodinâmica de sistemas quânticos, processadores ópticos e implementação de protocolos de computação e informação quântica, com destaque para técnicas de produção de pares de fótons emaranhados e manipulação dos modos de propagação da luz.

III – Área de Concentração: Física Teórica

A área de concentração em Física Teórica do PPGFSC tem por objetivo proporcionar uma formação qualificada de profissionais para atuação na carreira acadêmica e científica, bem como no setor produtivo, com ênfase no desenvolvimento de competências em modelagem teórica, métodos matemáticos e computacionais aplicados a problemas em Física e áreas correlatas. Abrange a investigação de sistemas físicos por meio de abordagens analíticas e numéricas, contribuindo para o avanço do conhecimento científico e para o desenvolvimento de novas abordagens conceituais e tecnológicas.

a) Linha de Pesquisa: Informação Quântica

Descrição: A Informação Quântica estuda o processamento, armazenamento e transmissão de informação utilizando sistemas cujo comportamento requer descrição quântica. Esta linha abrange estudos teóricos dos fundamentos da Mecânica Quântica, desenvolvimento da termodinâmica de sistemas quânticos, interação radiação-matéria e implementação de protocolos de metrologia, computação e informação quântica.

b) Linha de Pesquisa: Física Atômica e Molecular

Descrição: Estudo teórico e computacional de colisões de elétrons e pósitrons com átomos e moléculas, em ambientes de vácuo e plasma, com ênfase no cálculo de seções de choque e grandezas correlatas.

c) Linha de Pesquisa: Física da Matéria Condensada

Descrição: A área de Física da Matéria Condensada Teórica investiga, em níveis microscópico e macroscópico, a estrutura e as propriedades de líquidos e sólidos, orgânicos e inorgânicos, incluindo materiais de interesse tecnológico. Engloba o estudo de propriedades elétricas, magnéticas, ópticas, térmicas e quânticas, bem como de processos dinâmicos de transferência de carga e energia, relevantes para materiais funcionais e nanoestruturados. A pesquisa combina formalismos analíticos, simulações computacionais e técnicas de ciência de dados. Essa linha busca compreender fenômenos fundamentais e suas implicações físicas para o desenvolvimento de novos dispositivos e sensores.

d) Linha de Pesquisa: Física Nuclear e de Hádrons

Descrição: Investigação da origem, evolução, estrutura e fases da matéria fortemente interagente, por meio do desenvolvimento de modelos preditivos, abrangendo desde partículas fundamentais, como quarks, até fenômenos astrofísicos como supernovas.

e) Linha de Pesquisa: Mecânica Estatística

Descrição: Estudo das propriedades emergentes (macroscópicas) a partir da interação de muitos elementos (microscópicos). Fenômenos como transições de fase, formação de padrões, processos dinâmicos e estacionários fora do equilíbrio térmico, auto-organização, sincronização, caos e bifurcações em diferentes sistemas, tais como materiais magnéticos, cristais líquidos, sistemas micelares, reações catalíticas, redes neurais, e aplicações em temas interdisciplinares (ecologia, economia, sociedade, neurociência e biologia), sistemas complexos e sistemas dinâmicos.

f) Linha de Pesquisa: Teoria de Partículas e Campos

Descrição: Estudo de modelos integráveis e não integráveis, modelos com potenciais não analíticos, defeitos topológicos, sólitons e compactons. Investigação de teorias de gauge, confinamento, renormalizabilidade, modelos efetivos, fenomenologia de partículas e interações fundamentais, métodos perturbativos e não perturbativos em teorias de campos e aplicações. Matéria de quarks sob condições extremas e transições de fase em teorias de campos.

Art. 2º Os formulários de solicitação de credenciamento de professores e aprovação de projetos de dissertação de mestrado e tese de doutorado, encaminhados ao Colegiado Delegado, deverão conter obrigatoriamente a Área de Concentração e a Linha de Pesquisa, conforme o Art. 1º desta Resolução.

Art. 3º Na vigência desta Resolução, os docentes credenciados no Programa deverão optar por sua vinculação a uma das Linhas de Pesquisa, mediante formulário a ser encaminhado pela Secretaria do Programa.

Art. 4º Aos(às) discentes em situação regular, em prorrogação de prazo ou com matrícula trancada na data de vigência desta Resolução, será atribuída ao histórico escolar a respectiva Área de Concentração e Linha de Pesquisa, conforme indicação do(a) orientador(a), nos termos do Art. 3º.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor após sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Resolução Normativa nº 01/PPGFSC/2015 e as disposições em contrário.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 026/CCJ/2026 – Art. 1º DESIGNAR os professores titulares Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC), Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos (UFPR), Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Prof. Dr. Cesar Antônio Serbena (UFPR) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão destinada a analisar o Processo nº 23080.034478/2026-33, referente à promoção à Classe D (Professor Titular da Carreira do Magistério Superior) do docente Dr. Francisco Bissoli Filho, cuja defesa de tese ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 14h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os servidores Andrey Luiz Pereira e Rosangela Alves, para secretariar os trabalhos da comissão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 024/CCJ/2026, de 02/09/2025.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 027/2026/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642, CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571 SIAPE 154077 e EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe C (Associado) nível 1 para o nível 2, do servidor Claudio Macedo de Souza, nos termos do processo nº 23080.035074/2026-67.

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 028/2026/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642, CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571 SIAPE 154077 e EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe C (Associado) nível 2 para o nível 3, da servidora DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, nos termos do processo nº 23080.040910/2026-25.

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 29/CCJ/2026 – Art. 1° – DESIGNAR, a partir desta data, sob a presidência do primeiro integrante, os membros do Núcleo Docente Estruturante – NDE, no âmbito do Curso de Graduação em Direito, a seguir relacionados:

Professores

Francisco Quintanilha Veras Neto

Carolina Medeiros Bahia

André Lipp Pinto Basto Lupi

Daniel Deggau Bastos

Dóris Ghilardi

Felipe da Costa de Lorenzi

Gilson Wessler Michels

Grazielly Grazielly Alessandra Baggenstoss

Isabela Cristina Sabo

Liz Beatriz Sass

Discentes

Sofia Kaiser Carvalho de Mendonca Sabanay – Titular

Luísa Fagundes Gobatto Perico – Suplente

Egressos:

Stéfano Gonçalves Lima – Doutorando/PPGD – Titular

Rafael Almeida Santos da Luz – Doutorando/PPGD – Suplente

Art. 2º – Será atribuída 1 (uma) hora de trabalho semanal a cada membro do Núcleo.

Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 27/CCJ/2025, de 18 de junho DE 2025.

(Ref.: SD 049335/2026)

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 30 – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, referente ao exercício 2026:

I. MIRELA SOUZA TOBIAS, SIAPE nº 1455475, Assistente em Administração;

II. ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, SIAPE nº 3309567, Assistente em Administração;

III. ANDREY LUIZ PEREIRA, SIAPE nº 3400946, Técnico de Tecnologia da Informação;

IV. BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, Pedagoga; CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, Assistente em Administração;

V. EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, SIAPE nº 3245104, Técnico de Tecnologia da Informação;

VI. ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, SIAPE nº 1976930, Auxiliar em Administração;

VII. FABIANO DAUWE, SIAPE nº 1889781, Assistente em Administração;

VIII. FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 3319549, Assistente em Administração;

IX. JOÃO MARQUES NETO, SIAPE nº 1437383, Assistente em Administração;

X. MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, SIAPE nº 3215708, Assistente em Administração;

XI. MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING, SIAPE nº 1159104, Assistente em Administração;

XII. MARÍLIA SEGABINAZZI, SIAPE nº 1888474, Assistente em Administração;

XIII. PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, Contínuo;

XIV. ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, Assistente em Administração;

XV. WENDY SILVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 3415064, Assistente em Administração.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 176/2026 – 24/09/2026

24/09/2026 17:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 176/2026

Data da publicação: 24/09/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2026/CTS/ARA,

PORTARIAS Nº 181/2026/CTS/ARA À Nº 192/2026/CTS/ARA,

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 2725/2026/GR,

PORTARIAS Nº 2750/2026/GR À Nº 2752/2026/GR,

PORTARIAS Nº 2762/2026/GR À Nº 2763/2026/GR,

PORTARIA Nº 2765/2026/GR,

PORTARIAS Nº 2768/2026/GR À Nº 2770/2026/GR,

PORTARIAS Nº 2772/2026/GR À Nº 2775/2026/GR,

PORTARIA Nº 2777/2026/GR,

PORTARIA Nº 2779/2026/GR.

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 41/2026/DCOM,

PORTARIA Nº 375/DPC/PROAD

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2026/CTS/ARA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para no dia 05 de outubro de 2026, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, elegerem o Chefe e Subchefe do Departamento supramencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, a partir do dia 22 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 23 de setembro de 2026.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026 e será publicada na página do Campus. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do Departamento, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e Subchefe somente os professores permanentes lotados no Departamento.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo voltar a ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio de sistema de votação online (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10º – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Parágrafo Único: O resultado da votação será divulgado na página do Campus após a apuração dos votos pela equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e o encaminhamento do resultado à Comissão Eleitoral.

Art. 11º – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 12º – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Departamento de Energia e Sustentabilidade no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do Campus, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 13º – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Departamento e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 14º – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 22 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 23 de setembro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 24 de setembro de 2026;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 05 de outubro de 2026, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação OnLine e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: após a apuração dos votos pela equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e o encaminhamento do resultado à Comissão Eleitoral;

VI – Prazo para interposição de recursos: até 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado do Departamento de Energia e Sustentabilidade no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 15º – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº 188/2026/CTS/ARA, de 14 de setembro de 2026, composta pelos docentes Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, e Eduardo Antônio dos Reis, SIAPE nº 3376248, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 16º – Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/).

Araranguá, 18 de setembro de 2026.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 181/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2028.

Nº 182/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, como coordenador de extensão da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 8 de setembro de 2026 a 7 de setembro de 2028.

Nº 184/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Física, da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM), atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 9 de outubro de 2026 a 8 de outubro de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 185/2026/CTS/ARA – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 167/2026/CTS/ARA, de 27 de agosto de 2026, que trata de Comissão de validação de diploma de graduação realizada no exterior, referente ao processo nº 23080.036546/2026-07. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 186/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar as docentes Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, e Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE nº 3091564, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de acolhimento de novos docentes do curso de graduação em Medicina, atribuindolhes a carga horária de uma (1) hora semanal de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027.

Nº 187/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Luciano Lopes Pfitscher, SIAPE 1775764, para exercer a função de Coordenador das atividades de extensão do curso de Graduação em Engenharia de Energia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027.

Nº 188/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, e Eduardo Antônio dos Reis, SIAPE nº 3376248, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com um mandato de 14 de setembro de 2026 a 16 de novembro de 2026.

Nº 189/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Andréa Sabedra Bordin	1054011
Aline de Brittos Valdati	1132554
Andrei Bonamigo	1091728
Cristian Cechinel	1548595
Giane de Farias Pereira Santana	2416681
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
Juarez Bento da Silva	2714127
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Vilson Gruber	1926214
MEMBRO SUPLENTE
Roderval Marcelino	1920975

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 108/2026/CTS/ARA, de 17 de julho de 2026.

190/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores e egressos para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, atribuindolhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL	SIAPE/CPF

COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DOCENTES
Aline de Brittos Valdati	1132554
Cristian Cechinel	1548595
Giovani Mendonça Lunardi	1459600
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
EGRESSOS
Natana Lopes Pereira	06465599902
Rangel Machado Simon	07599590994

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 72/2026/CTS/ARA, de 8 de abril de 2026.

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 191/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar as docentes Cristian Cechinel, SIAPE nº 2548595, Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de implantação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologias de Inteligência Artificial, atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2028.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 192/2026/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Juarez Bento da Silva da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT/CTS), para fins de promoção à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior:

Nome	Instituição	Função
Gertrudes Aparecida Dandolini	UFSC	Titular Interno – presidente
Carlos Takiya	UESB	Titular Externo
Geovana Mendonça Lunardi Mendes	UDESC	Titular Externo
Ubiratan Holanda Bezerra	UFPA	Titular Externo
Walmir Belinato	IFBA	Suplente Externo
Mauricio Girardi	UFSC	Suplente Interno

Art. 2º – Designar o técnico administrativo em educação Marcel Augustinho dos Santos, SIAPE 1886174, para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo 23080.039965/2026-92)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2725/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 16 de Setembro de 2026, MARCIA BARROS DE SALES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2714051, do exercício da função de Diretora do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2352/2026/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

(Ref. Sol. 047659/2026)

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2750/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Setembro de 2026, Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1933/2023/GR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 048480/2026)

Nº 2751/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Setembro de 2026, NICOLE ESPOSTO BIONDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1661033, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 048480/2026)

Nº 2752/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2026, NORBERTO RECH BONETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1158773, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 28 de Setembro de 2026, a Portaria n.º 714/2026/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

(Ref. Sol. 048367/2026)

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2762/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2026, HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2092338, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.030894/2026-62)

Nº 2763/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2026, ALEXANDRE TOALDO BELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 355287, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.030894/2026-62)

Nº 2765/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão com a finalidade de preparar a proposta institucional da Universidade Federal de Santa Catarina para requerer Autorização Especial para cultivo da espécie vegetal Cannabis sativa L. com fins de pesquisa, de modo a atender à Resolução da Diretoria Colegiada – Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.012, de 30 de janeiro de 2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão criada no art. 1º:

I – Rosete Pescador (Departamento de Fitotecnia);

II – Arcângelo Loss (Departamento de Engenharia Rural);

III – Gustavo Rufatto Comin (Centro de Ciências Rurais); e

IV – Erik Amazonas de Almeida (Departamento de Biociências e Saúde Única).

Art. 3º Compete à Comissão realizar o levantamento e a organização das demandas institucionais necessárias ao atendimento da RDC nº 1.012/2026, bem como propor os encaminhamentos e os fluxos institucionais pertinentes à requisição de Autorização Especial no âmbito da UFSC.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar Relatório Final, contendo as demandas identificadas e as respectivas propostas de encaminhamento, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 5º A Comissão poderá solicitar informações e contar com a participação de servidores, pesquisadores e representantes de unidades acadêmicas e administrativas da UFSC, quando necessário ao desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 48846/2026)

Nº 2768/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados abaixo para representarem os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina na Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS), para um mandato de três anos.

– CARLA FÁTIMA DOS SANTOS;

– HILARIO MATTIOLI NETO;

– NICOLE ESPOSTO BIONDO;

– SABRINA GUTERRES DA SILVA GALETTO;

– SARITA LOCKS DE SOUZA; e

– TATIANA CRISTINA FARIAS.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desmpenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.048098/2026-86)

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2769/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados a seguir para compor a Comissão para a Organização da Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação – 23ª SEPEX 2026:

I – AUREO MAFRA DE MORAES – SECOM;

II – FERNANDA CORDEIRO – SeCArte;

III – MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA – PROPESQ;

IV – GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA – PROEX;

V – ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ – PROPG

VI – ALEXANDRE GAVA MENEZES – SeTIC;

VII – GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ – PROGRAD;

VIII – EMANUELA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – SECOM;

IX – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER – SECOM;

X – CAETANO MACHADO – SECOM;

XI – AURIVAR FERNANDES FILHO – PROAFE;

XII – ALINE ROBERTO COSTA – PROAFE;

XIII – KARYN PACHECO NEVES CONRAD – PRODEGESP;

XIV – CAMILA PAGANI – CCB;

XV – ISABELA VERISSIMO OMELCZUK – CSE;

XVI – ALEXANDRE BRANDALISE – SeCArte;

XVII – CLEDISON AMBROZIO MARQUES – SECOM;

XVIII – GABRIELA FURTADO CARVALHO – CCS;

XIX – ALINE CARDOZO PEREIRA – CCA;

XX – GRACE KELLY CALDAS DA SILVA – PROAFE;

XXI – ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO – SeCArte; e

XXII – NALLAN FRANCISCA DA CONCEIÇÃO – SeCArte.

Art. 2º Fica revogada, a partir da data de publicação desta portaria, a Portaria nº 2440/2026/GR, de 13 de agosto de 2026.

Art. 3º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 40198/2026)

Nº 2770/2026/GR – Designar Luciane Brigida de Souza, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2888487, para substituir a Chefe da Divisão da Biblioteca Setorial do Campus de Curitibanos – DBSCBS/BU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2026 a 30/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular Cristhiane Martins Lima kreusch, SIAPE nº 1577963, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 048676/2026)

Nº 2772/2026/GR – Designar THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215161, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.048725/2026-89)

Nº 2773/2026/GR – Designar GABRIELA MOTA ZAMPIERI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2662673, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DGA/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão Ambiental – DGA/DGG/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026 e de 03 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.049068/2026-97)

Nº 2774/2026/GR – Designar BRUNA CARNEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3470200, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SECPG/CAA/CCR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular ELISANGELA DO SOCORRO PIRES MACIEL, SIAPE nº 3512897, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 049136/2026)

Nº 2775/2026/GR – Designar THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215161, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.048723/2026-90)

Nº 2777/2026/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/DGO/PROPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão Orçamentária – DGO/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 049041/2026)

Nº 2779/2026/GR – Designar KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 3151880, Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 049414/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 41/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE 2390127, Assistente em Administração, SGC/DA/BNU; PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE 2242604, Assistente em Administração, SED/DSD/CTE; e CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE 2245992, Assistente em Administração, SC/DA/BNU, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE LTDA, CNPJ nº 58.777.443/0001-73, Pregão nº 90144/2025, Ata de Registro de Preços nº 812/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022115/2026-55)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 375/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação do grupo Cena 11 por Inexigibilidade de Licitação para apresentação no XI Experimenta da UFSC, conforme consta no processo 23080.047612/2026-66.

Nome	SIAPE	Função
DAIANE MARTINS RAMOS	1340731	Membro Titular (presidente)
CARLA CERDOTE DA SILVA	1892277	Membro Titular
ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES	1212502	Membro titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 23/10/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Boletim Oficial

Boletim Nº 175/2026 – 23/09/2026

23/09/2026 17:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 175/2026

Data da publicação: 23/09/2026

CAMPUS DE BLUMENAU	EDITAL Nº 010/2026/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº 210/2026/CCR/CBS, PORTARIA Nº 211/2026/CCR/CBS, PORTARIA Nº 212/2026/CCR/CBS,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 250/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 251/2026/DPD/UFSC,
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 070/ PROAFE/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 511/2026/DAP, PORTARIA Nº 512/2026/DAP,
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 73/2026/PROGRAD À 092/2026/PROGRAD
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 130/2026/CCE À Nº 136/2026/CCE,
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026/CFM, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026/CFM, PORTARIAS Nº 136/2026/CFM À Nº 145/2026/CFM, PORTARIAS Nº 147/2026/CFM À Nº 151/2026/CFM.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 010/2026/BNU DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para atividades a serem realizadas na Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SEPEX) da UFSC Blumenau.

1. DAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO

1.1 A SEPEX ocorre no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), cuja temática de 2026 é “Ciência delas”. A finalidade da SNCT é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação.

1.2 Com a realização da SEPEX, a UFSC busca se aproximar da sociedade de maneira interativa, por meio da exposição de seus projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, estimulando a socialização da ciência, a reflexão, o debate, a troca de experiências e a curiosidade científica.

1.3 Em 2026, a SEPEX e o Seminário de Iniciação Científica e Pós-Graduação (SIC+PG) serão realizados concomitantemente nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.

1.3.1 As inscrições para o SIC+SPG serão realizadas através do site sic.pesquisa.blumenau.ufsc.br.

1.4 Conforme a Resolução Normativa Nº 001/BNU/UFSC/2026, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, aulas regulares serão substituídas por atividades vinculadas à Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SEPEX), e ao Seminário de Iniciação Científica e Pós-Graduação (SIC+SPG), a serem realizadas no Campus de Blumenau da UFSC.

2. DO OBJETIVO DESTA SELEÇÃO

2.1 O presente Edital visa orientar a submissão de propostas de atividades para a 23ª SEPEX no Campus de Blumenau.

2.2. Podem apresentar propostas servidores docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs), aqui denominado proponente, sendo o responsável pela atividade.

2.2.1 Discentes interessados em propor atividades deverão ser supervisionados por um orientador docente ou TAE, responsável pela submissão.

2.2.2 O proponente é responsável pelo registro da atividade de extensão no SIGPEX[1] , pela criação do link de inscrições no Sistema de Inscrições da UFSC [2] , pela verificação da presença durante a atividade, e pelo envio das listas de presença no formato requerido para a coordenação do evento para emissão dos certificados.

2.2.3 Cada proponente poderá indicar uma única atividade em cada modalidade.

2.3. As atividades serão realizadas na modalidade presencial.

2.4 A Comissão Organizadora da SEPEX não fornecerá materiais para as atividades. Os materiais necessários são responsabilidade do proponente da atividade.

3. PROPOSTAS DE ATIVIDADES

3.1 As propostas podem ser submetidas nas seguintes modalidades: Feira de Ciências; Minicurso ou Palestra.

3.2 As propostas a serem realizadas na Feira de Ciências devem se enquadrar como Estande na Feira de Ciências da UFSC Blumenau:

3.2.1 O estande é caracterizado pela exposição de projetos de ensino, pesquisa, extensão e/ou inovação em espaço físico a ser delimitado pela organização da SEPEX.

3.2.2 A Feira de Ciências será realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.

3.2.3 O estande terá mesa, cadeira, toalha de TNT e placa de identificação disponibilizado pelo evento.

3.2.4 O estande deverá funcionar durante todo o horário da Feira que será realizada das 8h às 21h.

3.2.5 O proponente é responsável pelos materiais a serem exibidos.

Parágrafo Único: O proponente cujo estande que não atender às instruções acima, não poderá participar da próxima edição da SEPEX Blumenau.

3.3 As propostas de Minicursos, ou seja, cursos de curta duração oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC, de maneira gratuita, mediante inscrição prévia dos participantes, deverão seguir as seguintes recomendações:

3.3.1 Os minicursos poderão ser realizados entre os dias 20 e 21 de outubro de 2026, turnos matutino, vespertino ou noturno, e na modalidade presencial.

3.3.2 A carga horária dos minicursos deve ser de no mínimo 2 (duas) e no máximo 8 (oito) horas. Os minicursos devem ser ofertados em uma única turma, podendo ser divididos em blocos de 2 (duas) ou 4 (quatro) horas cada.

3.3.3 O proponente deve indicar no formulário os melhores dias e horários para o seu minicurso. Caso haja alguma restrição ou pedido especial, o mesmo deve ser realizado no campo “Observações”.

3.3.4 A definição final do espaço físico e horário será realizada pela Comissão Organizadora do evento.

3.4 As propostas de Palestras terão duração de 1 (uma) hora e nos dias 20 e 21 de outubro de 2026. O palestrante pode ser da comunidade interna ou externa à UFSC, porém sua inscrição deverá ser realizada por um servidor docente ou TAE, que será o proponente responsável pela atividade.

3.4.1 O proponente deve indicar no formulário os melhores dias e horários para a palestra, assim como o público esperado. Caso haja alguma restrição ou pedido especial, o mesmo deve ser realizado no campo “Observações”.

3.4.2 A definição final do espaço físico e horário será realizada pela Comissão Organizadora do evento.

4. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS (INSCRIÇÕES)

4.1 O período de submissão de propostas é de 23 de setembro a 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo formulário https://forms.gle/KM799Bac9BjSP5Hy5.

4.2 Após a submissão, a organização do evento entrará em contato confirmando o recebimento das propostas.

4.3 A Comissão Organizadora do evento analisará as propostas inscritas e as avaliará em relação a sua exequibilidade e compatibilidade com o evento.

4.4 A lista de atividades aprovadas deve ser publicada até 04 de outubro de 2026. Os proponentes serão notificados quanto ao aceite da proposta, bem como do local e horário da sua atividade.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Casos omissos e demais informações podem ser tratadas no e-mail sepex.bnu@contato.ufsc.br e no Whatsapp Business 48 3721-3302.

Blumenau, 22 de setembro de 2026.

[1] https://sigpex.sistemas.ufsc.br/sistema.xhtml

[2] https://inscricoes.ufsc.br/

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 210/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para comporem a Comissão de Planejamento e Execução de Formaturas do Centro de Ciências Rurais e do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando sob a presidência do primeiro:

Nome completo	Siape	Função
Takanori Ogawa	1694099	Presidente
Claudia Mayumi Uekubo	1932554	Vice-presidente
Andre Pier Scolaro	3364396	Membro
Bruna Carneiro	3470200	Membro
Elisangela Do Socorro Pires Maciel	3512897	Membro
Felipe Almeida	3444651	Membro
Lucas Bitencourt do Prado	3370809	Membro
Lucas dos Santos Soares	3512895	Membro
Luiz Guilherme Villa Verde Costa Rodrigues	3465284	Membro
Natasha Finoketti Malicheski	1811910	Membro
Neila da Silva	3336205	Membro
Rodrigo Suitck Zaleuski	3151069	Membro
Tienko Vitor da Rocha	2013617	Membro

Art. 2º ATRIBUIR aos membros dessa comissão à carga horária de 1 hora semanal dedicada a funções relativas a Comissão de Planejamento e Execução de Formaturas do Centro de Ciências Rurais e do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie nessa data, e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 211/2026/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 177/2026/CCR/CBS de 17 de julho de 2026.

PORTARIA 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 212/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR o professor Magnos Alan Vivian (SIAPE 2057534) para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR. Art. 2º – ATRIBUIR ao coordenador a carga de 8 (oito) horas a ser computada como atividade administrativa em seu Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes – PAAD.

Art. 3º – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com prazo de validade de 2 (dois) anos ou até a publicação de seu ato revogatório.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 250/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ANA CAROLINA DEBIASI AURAS, matrícula SIAPE 1056774, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.069294/2025-11, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.069294/2025-11)

Nº 251/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a R.R.G. de M., SIAPE n° 2058035, Matrícula n° 230233, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Manutenção/NUMA/DMPI/PU, em razão das faltas injustificadas registradas nos autos do Processo Administrativo nº 23080.017644/2026-37, incluindo os 26/09/2025 a 26/10/2026; 26/10/2026 a 25/11/2026; 25/11/2026 a 25/12/2026; 25/12/2026 a 01/01/2026 e 01/01/2026 a 30/01/2026.

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA

SIAPE: 3158946

CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/DEF/CDS.

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): ARTHUR PONTES BASSETTO

SIAPE: 1918223 CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/SE/CAD/CSE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.017644/2026-37)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

N° 070/PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 36 de 15 de Abril de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos.

Art. 2 Prorrogar o prazo em 80 (oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 511/2026/DAP, – Art. 1º Aposentar ELZA BERGER SALEMA COELHO, matrícula SIAPE 1157903, código de vaga nº 689650, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.034171/2026-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 512/2026/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO FERNANDO LIEDTKE, matrícula SIAPE 1159522, código de vaga nº 691199, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.021045/2026-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O Pró-Reitor de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, usando de sua competência, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Nº 73/2026/PROGRAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão de revisão da resolução 227/2026/CUn.

– UBIRAJARA FRANCO MORENO – SIAPE 1457450

– DANIELA CRISTINA DE TONI – SIAPE 4160672

– VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO – SIAPE 1900782

– RICARDO KAZAMA – SIAPE 1782711

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 74/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam alteradas os pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais (código UFSC 552), que passam a vigorar conforme as seguintes:

Fase	Disciplina	Pré-requisito atual	Novo pré-requisito
4º	ABF7607 – Patologia Veterinária Geral (EXT 18h-a)	(ABF7111 ou ABF7865) e (BSU7113 ou BSU7206)	(ABF7111 ou ABF7865) e (BSU7113 ou BSU7206) e (ABF7866)
4º	BSU7509 – Saúde Pública	Não há	BSU7506
5ª	BSU7222 – Módulo – Medicina e Criação de Ruminantes (EXT 144h-a)	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7509 e BSU7706 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7506 e BSU7509 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416
6ª	BSU7223 – Módulo – Medicina de Cães e Gatos (Ext 126h-a)	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7509 e BSU7706 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7506 e BSU7509 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416
7ª	BSU7224 – Módulo – Medicina e Produção de Não Ruminantes (EXT 36h-a)	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7509 e BSU7706 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7506 e BSU7509 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416
7ª	BSU7225 – Módulo – Medicina de Animais Selvagens, Exóticos e de Laboratório (EXT 36h-a)	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7509 e BSU7706 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7506 e BSU7509 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416
8ª	BSU7226 – Módulo – Medicina e Criação de Equinos (EXT 54h-a)	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7509 e BSU7706 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7506 e BSU7509 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416
8ª	BSU7227 – Módulo – Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal (EXT 18h-a)	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7509 e BSU7706 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416	ABF7103 e ABF7104 e ABF7604 e ABF7605 e ABF7607 e ABF7860 e ABF7861 e ABF7862 e ABF7863 e ABF7864 e ABF7865 e ABF7866 e ABF7867 e BSU7115 e BSU7200 e BSU7201 e BSU7202 e BSU7203 e BSU7204 e BSU7205 e BSU7206 e BSU7207 e BSU7208 e BSU7209 e BSU7210 e BSU7211 e BSU7212 e BSU7506 e BSU7509 e CBA7834 e CNS7314 e CNS7320 e CNS7321 e CNS7322 e CNS7323 e CNS7324 e CNS7416

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.017190/2026-02)

PORTARIA 18 DE AGOSTO DE 2026

075/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária extensão semestral
PSI7163	Avaliação e Intervenção em Neuropsicologia	72h-a	4h-a	54h-a	18h-a	00h-a
PSI7164	Psicologia Positiva nas Organizações, no Trabalho e em outras Dimensões de Vida	72h-a	4h-a	72h-a	00h-a	00h-a
PSI7165	Técnicas de Autorregulação: respiração, meditação, mindfulness	72h-a	4h-a	72h-a	00h-a	00h-a

Art. 2º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319), conforme as seguintes especificações:

Fase	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	PSI7163 Avaliação e Intervenção em Neuropsicologia	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	PSI7164 Psicologia Positiva nas Organizações, no Trabalho e em outras Dimensões de Vida	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	PSI7165 Técnicas de Autorregulação: respiração, meditação, mindfulness	72h-a	Optativa	–	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.056868/2024-01)

PORTARIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 76/2026/PROGRAD – Art. 1º – Constituir Comissão Central de Bolsa Monitoria para distribuição das cotas de bolsas para os centros de ensino e campi, conforme determina a Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024:

– Ana Ribeiro Grossi Araújo (PROGRAD) – (Presidente);

– Janaina Santos de Macedo (PROGRAD) – (Suplente Presidência);

– André da Silva Nascimento (PROGRAD);

– Maria Elisa Philippsen Missner (CGRAD);

– Paulo José Sena dos Santos (CGRAD);

– Ivan Ferreira da Cunha (CGRAD).

Art. 2º – Compete à Comissão Central de Bolsa Monitoria:

I – avaliar, classificar e distribuir as cotas de Bolsa Monitoria entre os centros de ensino ou campi conforme os critérios estabelecidos no Art. 18 da resolução normativa 194/CUn/2024;

II – encaminhar para a PROGRAD o resultado do processo classificatório das cotas de bolsas para homologação em edital específico;

III – registrar em atas os trabalhos da Comissão, encaminhando-as à CAAP;

IV – apreciar e responder os pedidos de reconsideração feitos pelos centros de ensino ou campi com relação aos resultados homologados; e

V – acompanhar, anualmente, os processos de distribuição das bolsas efetuados pelas comissões internas, observando o cumprimento do disposto no Art. 26 da resolução normativa 194/CUn/2024.

Art. 3º – A Comissão terá até o final do semestre letivo de 2026-2, para desenvolver suas competências.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 077/2026/PROGRAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Registro de Atividade Docente e Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – CLEBSON OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1624406, Técnico em Assuntos Educacionais, titular;

II – MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO, SIAPE nº 1860718, Técnico em Assuntos Educacionais, titular;

III – MONIQUE CHARARA DE CASTRO, SIAPE nº 3382544, Assistente em Administração, titular;

IV – LETICIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, Assistente em Administração, suplente;

V – FERNANDA DELATORRE, SIAPE nº 1757958, Técnico em Assuntos Educacionais, suplente; e

VI – ADRIANO LOCH, SIAPE nº 3364465, Administrador, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE REGISTRO DE ATIVIDADE DOCENTE/CRAD/DEN/SGEB, código 10548; e

II – COORDENADORIA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E ACOMPANHAMENTO CURRICULAR / CPAC/DEN/SGEB, código 11994.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias nº 039/2026/PROGRAD, de 29 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.026465/2026-91)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 078/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as equivalências para as disciplinas do currículo 1996.1 do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (207) bacharelado, listadas abaixo, conforme as especificações indicadas:

1ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5621	História da Arte, Arquitetura e Urbanismo I	72h-a	ARQ2102 ou (ARQ5215 e ARQ5227)
ARQ5631	Introdução ao Projeto de Arquitetura e do Urbanismo	144h-a	ARQ2101 ou ARQ5331
ARQ5641	Experimentação I	72h-a	ARQ2104
EGR5605	Geometria Descritiva	72h-a	EGR2105 ou EGR5203
EGR5611	Oficina do Desenho I	108h-a	(EGR2106 e EGR2703) ou (EGR5108 e EGR5625)

2ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5622	História da Arte, Arquitetura e Urbanismo II	72h-a	ARQ2202 ou ARQ5228
ARQ5633	Projeto Arquitetônico e Paisagismo I	144h-a	ARQ2201 ou ARQ5332 ou (ARQ5601 e ARQ5632)
ARQ5640	Introdução a Análise de Estruturas	90h-a	ARQ2205 ou (FSC5215 e MTM55165) ou (FSC5215 e MTM5665)
ARQ5642	Experimentação II	54h-a	ARQ2204 ou (ARQ5402 e ARQ5403)
ECV5631	Topografia Aplicada	72h-a	ECV5131 ou ECV7131
EGR5612	Oficina de Desenho II	108h-a	EGR2206 ou (EGR5626 e EGR5627)

3ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5614	Teoria Urbana I	54h-a	ARQ2502
ARQ5634	Projeto Arquitetônico e Programação Visual II	180h-a	ARQ2301
ARQ5654	Introdução a Física do Ambiente Construído	36h-a	ARQ2406 ou FSC5616
ARQ5661	Tecnologia da Edificação I	72h-a	ARQ2304 ou ARQ5440
ECV5645	Resistência dos Sólidos	90h-a	ECV3305 ou ECV5245
EGR5607	Introdução ao CAAD	72h-a	EGR2306 ou EGR5670

4ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5602	Urbanismo I	108h-a	ARQ2301
ARQ5623	História da Arte, Arquitetura e Urbanismo III	72h-a	ARQ2602 ou HST5145
ARQ5635	Projeto Arquitetônico III	144h-a	ARQ2401 ou ARQ5334 ou ARQ5335
ARQ5655	Conforto Ambiental – Térmico	72h-a	ARQ2506 ou ARQ5405
ARQ5662	Tecnologia da Edificação II	72h-a	ARQ2404 ou ARQ5441
ECV5643	Instalações Prediais I	72h-a	ECV3604 ou ECV5323

5ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5603	Urbanismo e Paisagismo II	108h-a	ARQ2401
ARQ5624	Arquitetura Brasileira I	72h-a	ARQ2302 ou ARQ5225
ARQ5636	Projeto Arquitetônico IV	144h-a	ARQ2601
ARQ5656	Conforto Ambiental – Iluminação	54h-a	ARQ2606
ARQ5663	Tecnologia da Edificação III	72h-a	ARQ2504 ou ARQ5442
ECV5644	Instalações Prediais II	54h-a	ECV3704
ECV5647	Estática e Sistemas Estruturais I	72h-a	ECV5247

6ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5605	Urbanismo e Paisagismo III	108h-a	ARQ2501
ARQ5610	Sistemas Urbanos	54h-a	ARQ2018
ARQ5612	Teoria e Estética do Projeto	36h-a	ARQ2802 ou FIL5106
ARQ5617	História da Cidade I	54h-a	ARQ2802 ou
ARQ5625	Arquitetura Brasileira II	72h-a	ARQ2402 ou ARQ5226
ARQ5658	Eficiência Energética e Sustentabilidade em Edificações	72h-a	ARQ2027
ARQ5664	Tecnologia da Edificação IV	72h-a	ARQ2804 ou ARQ5443
ECV5648	Estruturas de Concreto	90h-a	ECV3505 ou ECV5220

7ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5606	Urbanismo e Paisagismo IV	108h-a	ARQ2501 ou
ARQ5615	Teoria Urbana II	36h-a	ARQ2502 ou ARQ5219
ARQ5618	História da Cidade II	54h-a	ARQ2028 ou ARQ5121
ARQ5637	Projeto Arquitetônico V	144h-a	ARQ2601
ARQ5657	Conforto Ambiental – Acústica	54h-a	ARQ2706 ou ARQ5406
ARQ5668	Estágio Curricular Supervisionado	72h-a	ARQ2805
ECV5649	Estruturas de Aço	36h-a	ECV3605 ou ECV5223

8ª Fase
Código	Nome		CH Total		Equivalência
ARQ5607	Urbanismo V		108h-a		ARQ2403 e ARQ2702
ARQ5616	Teoria Urbana III		36h-a		ARQ2503 ou ARQ5220
ARQ5626	Arquitetura Latino Americana		54h-a		ARQ2503
ARQ5627	Patrimônio Histórico e Técnicas Retrospectivas		72h-a		ARQ2703 ou ARQ5520
ARQ5638	Projeto Arquitetônico VI		144h-a		ARQ2701 ou ARQ5337
ECV5650	Estrutura de Madeira		36h-a		ECV3405 ou ECV5224
9ª Fase
Código	Nome	CH Total		Equivalência
ARQ5639	Projeto Arquitetônico VII	144h-a		(ARQ2009 e ARQ2603) ou ARQ5338
ARQ5680	Introdução ao Projeto de Graduação	72h-a		ARQ2911ou ARQ5339

10ª Fase
Código	Nome	CH Total	Equivalência
ARQ5692	Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)	108h-a	ARQ2100 ou ARQ5340 ou ARQ5681

Art. 2º Incluir as disciplinas listadas no Rol de disciplinas optativas do currículo 1996.1 do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (207) bacharelado, listadas abaixo, conforme as especificações indicadas:

Rol de Disciplinas optativas
Código	Disciplina	CH Total	CH semanal	CH Teórica	CH Prática	CH PCC	CH Extensão	Pré-requisito	Equivalência
ARQ2001	Tópicos Especiais em Práticas Construtivas I	36h-a	2h-a	–	36h-a	–	–	–	–
ARQ2002	Tópicos Especiais em Práticas Construtivas II	54h-a	3h-a	–	54h-a	–	–	–	ARQ5639-
ARQ2003	Tópicos Especiais em Práticas Construtivas III	72h-a	4h-a	–	72h-a	–	–	–	ARQ5637
ARQ2004	Tópicos Especiais em Arquitetura e Urbanismo I (EXT 36h-a)	36h-a	2h-a	–	–	–	36h-a	–	–
ARQ2005	Tópicos Especiais em Arquitetura e Urbanismo II (EXT 54h-a)	54h-a	3h-a	–	–	–	54h-a	–	–
ARQ2006	Tópicos Especiais em Arquitetura e Urbanismo III (EXT 72h-a)	72h-a	4h-a	–	–	–	72h-a	–	–
ARQ2007	Ateliê Livre de Arquitetura e Urbanismo I	36h-a	2h-a	–	36h-a	–	–	–	–
ARQ2008	Ateliê Livre de Arquitetura e Urbanismo II	54h-a	3h-a	–	54h-a	–	–	–	ARQ5639
ARQ2010	Restauração Arquitetônica e Intervenções Contemporâneas	72h-a	4h-a	36h-a	36h-a	–	–	–	–
ARQ2011	Psicologia Ambiental	54h-a	3h-a	36h-a	18h-a	–	–	–	–
ARQ2012	Projeto Regenerativo	72h-a	4h-a	36h-a	36h-a	–	–	–	–
ARQ2013	Projeto de Interiores	72h-a	4h-a	18h-a	54h-a	–	–	–	–
ARQ2014	Processos Artísticos Contemporâneos na Experiência Corporal da Arquitetura e da Cidade	72h-a	4h-a	36h-a	36h-a	–	–	–	–
ARQ2015	Maquetes para Arquitetura e Urbanismo	72h-a	4h-a	18h-a	54h-a	–	–	EGR2105 e EGR2106 e EGR2206 e ECV3203	–
ARQ2016	Esboços pela Cidade	72h-a	4h-a	–	72h-a	–	–	–	–
ARQ2017	Computação Criativa	54h-a	3h-a	18h-a	36h-a	–	–	–	–
ARQ2019	Planejamento Ambiental Urbano II (EXT 18h-a)	72h-a	4h-a	36h- a	18h-a	–	18h-a	–	–
ARQ2020	Pesquisa Aplicada ao Planejamento Urbano	54h-a	3h-a	36h- a	18h-a	–	–	–	–
ARQ2021	Paisagismo	54h-a	3h-a	18h-a	36h-a	–	–	–	–
ARQ2022	Introdução à Permacultura	72h-a	4h-a	54h-a	18h-a	–	–	–	–
ARQ2023	Cidade e Cinema	54h-a	3h-a	54h-a	–	–	–	–	–
ARQ2024	Vidros na Construção Civil	54h-a	3h-a	36h- a	18h-a	–	–	ARQ2506e ARQ2606	–
ARQ2025	Sustentabilidade e Inovação na Construção Civil	54h-a	3h-a	18h-a	36h-a	–	–	ARQ2504	–
ARQ2026	Projetos Integrado em BIM	54h-a	3h-a	18h-a	36h-a	–	–	ARQ2504	–
ARQ2029	Tópicos Especiais em Teoria e História da Arte	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2030	Tópicos Especiais em Teoria e História da Arquitetura	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2031	Modos de Morar	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	ARQ2202	–
ARQ2032	Metodologia Científica em Ciências Sociais	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2033	Horizontes Utópicos e Práticas Experimentais	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2034	História da Arte	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2035	História Urbana de Florianópolis	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2036	Estética e Política: Das Vanguardas ao Contemporâneo	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
ARQ2037	Arquitetura Contemporânea no Brasil	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	ARQ2402	–
ARQ2038	Arquitetura e Cidade Contemporâneas	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	ARQ2202	–
ARQ2039	Arquitetura Catarinense	72h-a	4h-a	72h-a	–	–	–	–	–
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	72h-a	4h-a	54h-a	–	18h-a	–	–	LSB7904

Art. 3º Remanejar a disciplina ARQ5627 Patrimônio Histórico e Técnicas Retrospectivas da 8ª para a 9ª fase do currículo 1996.1 do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo digital 23080.015332/2026-99)

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 079/2026/PROGRAD – Art. 1º Incluir as disciplinas no currículo 2009.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações indicadas:

Fase/

Rol

Código

Disciplina

CH Total

Semanal

CH Teórica

CH Prática

Pré-requisito

Equivalência

6ª

FSC5917

Mecânica Quântica I

72h-a

4h-a

72h-a

–

FSC5506

FSC5511

7ª

FSC5918

Mecânica Quântica II

72h-a

4h-a

72h-a

–

FSC5219 FSC5917

FSC5512

Art. 2º Alterar os pré-requisitos das disciplinas no currículo 2009.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações indicadas:

Fase/ Rol	Código	Disciplinas	Pré-Requisito Atual	Pré-Requisito Novo
8ª	FSC5527	Estado Sólido	FSC5511 ou FSC5539	FSC5539 ou FSC5917
8ª	FSC5528	Física Nuclear e de Partículas Elementares	FSC5511 ou FSC5539	FSC5539 ou FSC5917
8ª	FSC5602	Evolução dos Conceitos da Física	FSC5511 ou FSC5539	(FSC5539 ou FSC5917
Optativa	FSC5173	Prática de Ensino de Física Moderna (PCC 36h-a)	FSC5506 ou FSC5511 ou FSC5539	FSC5506 ou FSC5539 ou FSC5917
Optativa	FSC5610	Introdução à Teoria de Campo	(FSC5219 e FSC5290 e FSC5511) ou (FSC5219 e FSC5422 e FSC5511)	(FSC5219 e FSC5290 e FSC5917) ou (FSC5219 e FSC5422 e FSC5917)

Art. 3º Excluir as disciplinas FSC5511 – Mecânica Quântica I e FSC5512 – Mecânica Quântica II do currículo 2009.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do referido curso.

Art. 4º As disciplinas excluídas serão substituídas pelas disciplinas FSC5917 Mecânica Quântica I e FSC5918 Mecânica Quântica II, respectivamente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.023938/2026-06 e 23080.024759/2026-88)

080/2026/PROGRAD – Art. 1º Incluir as disciplinas no currículo 2024.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações indicadas:

Fase/ Rol	Código	Disciplina	CH Total	CH Semanal	CH Teórica	CH Prática	Pré-requisito	Equivalência
6ª	FSC5917	Mecânica Quântica I	72h-a	4h-a	72h-a	–	FSC5506	FSC5511
7ª	FSC5918	Mecânica Quântica II	72h-a	4h-a	72h-a	–	FSC5219 e FSC5917	FSC5512
Optativa	FSC5916	Introdução à Ciência de Dados para a Física	72h-a	4h-a	36h-a	36h-a	FSC7114 e MTM3121	–

Art. 2º Alterar os pré-requisitos das disciplinas no currículo 2024.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações indicadas:

Fase/ Rol	Código	Disciplinas	Pré-Requisito Atual	Pré-Requisito Novo
7ª	FSC7424	Pré-TCC	FSC5511	FSC5917
8ª	FSC5527	Estado Sólido	FSC5511	FSC5917
8ª	FSC5528	Física Nuclear e de Partículas Elementares	FSC5511	FSC5917
Optativa	FSC5173	Prática de Ensino de Física Moderna (PCC 36h-a)	FSC5511 ou FSC5539	FSC5539 ou FSC5917
Optativa	FSC5610	Introdução à Teoria de Campo	(FSC5219 e FSC5290 e FSC5511)	(FSC5219 e FSC5290 e FSC5917)
Optativa	FSC9904	Modelos Relativísticos e Aplicações	(FSC5511 ou FSC5539)	(FSC5539 ou FSC5917)

Art. 3º Excluir as disciplinas FSC5511 – Mecânica Quântica I e FSC5512 – Mecânica Quântica II do currículo 2024.1 do Curso de Bacharelado em Física (código UFSC 2), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do referido curso.

Art. 4º As disciplinas excluídas serão substituídas pelas disciplinas FSC5917 Mecânica Quântica I e FSC5918 Mecânica Quântica II, respectivamente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

081/2026/PROGRAD – Art. 1º Excluir a disciplina EES7603 Hidrogênio e Células Combustíveis do rol das disciplinas optativas do currículo 2018.1 do curso de graduação em Engenharia de Energia (653).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.023938/2026-06 e 23080.024759/2026-88)

Nº 081/2026/PROGRAD – Art. 1º Excluir a disciplina EES7603 Hidrogênio e Células Combustíveis do rol das disciplinas optativas do currículo 2018.1 do curso de graduação em Engenharia de Energia (653).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo digital 23080.019113/2024-17)

PORTARIAS DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 82/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária extensão semestral
EMB5091	Tópicos em Desenvolvimento Web	36h-a	2h-a	36h-a	00h-a	00h-a
EMB5092	Tópicos em Inteligência Artificial	36h-a	2h-a	36h-a	00h-a	00h-a
EMB5093	Tópicos em Desenvolvimento Pessoal	36h-a	2h-a	36h-a	00h-a	00h-a

Art. 2º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (601), conforme as seguintes especificações:

Fase/rol	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	EMB5091 Tópicos em Desenvolvimento Web	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	EMB5092 Tópicos em Inteligência Artificial	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	EMB5093 Tópicos em Desenvolvimento Pessoal	36h-a	Optativa	–	–
5ª	EMB5107 Manutenção e Confiabilidade	36h-a	Obrigatória	EMB5057	–

Art. 3º – Excluir a disciplina abaixo do currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (601), conforme as seguintes especificações:

Fase	Código	Disciplina	Carga Horária
5ª	EMB5067	Gestão da Qualidade	36h-a

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação 025705/2026)

Nº 83/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a composição da Comissão Central de Bolsa Monitoria para distribuição das cotas de bolsas para os centros de ensino e campi, conforme determina a Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024, designados pela Portaria n° 76/2026/PROGRAD, DE 19 DE AGOSTO DE 2026:

.§1 – Designar Vinicius Vieira Delfino – Matrícula 24104574 – (Representante discente – DCE).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 84/2026/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Arquivologia (335), conforme as seguintes especificações:

Fase/rol	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	CIN7991 Repositórios Arquivísticos Digitais	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7994 Políticas e Legislação Arquivística	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN9230 Estratégias para gestão de Arquivos	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN9231 Difusão Arquivística	36h-a	Optativa	–	–

Art. 2º – ESTABELECER equivalência na disciplina abaixo do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Arquivologia (335), conforme as seguintes especificações:

Fase

Código

Disciplina

Equivalente

5ª

CIN7513

Arquivos Correntes e Intermediários

CIN7104 e

CIN7119 e CIN7995

7ª

CIN7122

Arquivo Permanente

CIN7995

Art. 3º – ALTERAR a fase da disciplina abaixo no do currículo 2026.1 do Curso de Graduação em Arquivologia (335), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Fase	Disciplina	Pré-requisito	Equivalência
1ª	CIN7514 Memória, Patrimônio e Arquivo	–	–

Leia-se:

Fase	Disciplina	Pré-requisito	Equivalência
2ª	CIN7514 Memória, Patrimônio e Arquivo	–	–

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.023763/2026-29)

Nº 85/2026/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as disciplinas abaixo do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Fase/rol	Código	Disciplina	Carga Horária
6ª	CIN7604	TCC	72h-a
3ª	CIN7305	Gestão da Qualidade	36h-a
3ª	CIN7307	Interação Comunitária I	18h-a
4ª	CIN7408	Interação Comunitária II	18h-a

Art. 2º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Fase	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
3ª	CIN7936 Proteção de Dados Pessoais	36h-a	Obrigatória	–	CIN7305
4ª	CIN7410 Laboratório de Empreendimentos Sociais	36h-a	Obrigatória	–	CIN7307 e CIN7408
5ª	CIN1000 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso	36h-a	Obrigatória	1332h-a	CIN7604
6ª	CIN1001 Trabalho de Conclusão de Curso	36h-a	Obrigatória	CIN1000	CIN7604
Optativa	CIN7305 Gestão de Qualidade	36h-a	Optativa	–	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.036240/2015-90)

PORTARIAS 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 86/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica incluída a disciplina EGC5000 – Inteligência Artificial Generativa: uso, aplicações e implicações no rol de disciplinas optativas do currículo 2011.1 do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação (código UFSC 238), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do curso, conforme as seguintes especificações:

Tipo

Disciplina

Carga horária

total semestral

(h-a)

Equivalências

Pré-requisitos

Optativa

EGC5000 – Inteligência Artificial Generativa: uso, aplicações e implicações

Não há

Art. 2º Fica alterado o pré-requisito da disciplina INE5684 – Tópicos Especiais em Modelagem Estatística pertencente ao currículo 2011.1 do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação (código UFSC 238), que passa a vigorar conforme as seguintes especificações:

Fase

Disciplina

Pré-requisito

atual

Novo
pré-requisito

Optativa

INE5684 – Tópicos Especiais em Modelagem Estatística

INE5649

INE5606

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.026025/2026-33)

087/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas disciplinas no rol de disciplinas optativas do currículo 2011.1 do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação (código UFSC 238), sem alteração da carga horária total exigida para a integralização do curso, conforme as seguintes especificações:

Tipo

Disciplina

Carga horária

total semestral

(h-a)

Equivalências

Pré-requisitos

Optativa

INE5451 – Tópicos Especiais em Algoritmos I

Não há

INE5601 e INE5609

Optativa

INE5452 – Tópicos Especiais em Algoritmos II

Não há

INE5601 e INE5609

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.026025/2026-33)

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

088/2026/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Medicina – Campus Araranguá (656), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	CIT7212 Empreendedorismo	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIT7224 Gestão do Conhecimento	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIT7590 Ciência, Tecnologia e Sociedade	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIT7122 Elaboração de Trabalhos Acadêmicos	36h-a	Optativa	–	–

Art. 2º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Medicina – Campus Araranguá (656), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
Optativa	CIT7212 Empreendedorismo	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIT7224 Gestão do Conhecimento	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIT7590 Ciência, Tecnologia e Sociedade	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIT7122 Elaboração de Trabalhos Acadêmicos	36h-a	Optativa	–	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref: 23080.010681/2026-14)

089/2026/PROGRAD – Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 170/2023/PROGRAD, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023,

Onde se lê:

10ª Fase sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
AQI5240	Estágio Supervisionado de Engenharia de Aquicultura	360h-a	2h-a	358h-a	–	–	–

Leia-se:

10ª Fase sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
AQI5240	Estágio Supervisionado de Engenharia de Aquicultura	360h-a	2h-a	358h-a	–	3474h-a	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SPA 23080.041067/2021-90)

090/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina abaixo, conforme as seguintes especificações:

Código

Nome da disciplina

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária extensão semestral

ZOT7803

Introdução à Zootecnia e Práticas Zootécnicas

72h-a

4h-a

36h-a

00h-a

Art. 2º – Excluir as disciplinas abaixo do currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase/rol	Código	Disciplina	Carga Horária
1ª	ZOT7801	Introdução à Zootecnia	36h-a
1ª	ZOT7802	Práticas Zootécnicas	36h-a

Art. 3º – Incluir a disciplina abaixo no currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase

Nome da disciplina

Carga horária

total semestral

Tipo

Pré-requisito

Equivalência

1ª

ZOT7803 Introdução à Zootecnia e Práticas Zootécnicas

72h-a

Obrigatória

–

Art. 4º – Estabelecer pré-requisito da disciplina ZOT7100 Morfofisiologia na Zootecnia, pertencente ao currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase	Disciplina	Pré-requisito
2º	ZOT7100	ZOT7803

Art. 5º Estabelecer equivalência na disciplina abaixo do currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (502), conforme as seguintes especificações:

Fase	Disciplina	Equivalente
1º	ZOT7803 Introdução à Zootecnia e Práticas	ZOT7803

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: 23080.021631/2026-62)

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 091/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina, conforme as seguintes especificações:

Código	Disciplina	Carga horária
CEE7909	Laboratório de Métodos Instrumentais de Análise	72h-a

Art. 2º – Incluir a disciplina no currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Bacharelado em Química (757), conforme as seguintes especificações:

Fase

Disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

Extensão

semestral

Carga horária

total semestral

Pré-requisito

Equivalência

7ª

CEE7909 – Laboratório de Métodos Instrumentais de Análise

00h-a

72h-a

00h-a

72h-a

CEE5706 ou

CEE7707

CEE5958 e

CEE7704

Art. 3º Remanejar as disciplinas a seguir, pertencentes ao currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Bacharelado em Química (757), conforme as especificações:

Código	Disciplinas	Carga horária	Remanejar
Código	Disciplinas	Carga horária	De	Para
CEE5958	Laboratório de Métodos Eletroanalíticos	36h-a	7ª	Rol de Optativas
CEE7704	Laboratório de Métodos Espectrométricos e de Separação	36h-a	7ª	Rol de Optativas
CEE7709	Mineralogia (EXT 36h-a)	72h-a	7ª	4ª
CEE7605	Fundamentos de Cinética e Catálise Química (EXT 18h-a)	72h-a	6ª	5ª
CEE5501	Fundamentos de Química Quântica e Espectroscopia	72h-a	5ª	6ª
CEE7502	Química Inorgânica II	72h-a	4ª	6ª
CEE7608	Química Inorgânica Experimental II	72h-a	6ª	7ª
CEE5703	Introdução à Ciência dos Polímeros	36h-a	8ª	6ª
CEE7501	Química de Superfície e Colóides	36h-a	8ª	6ª
CEE7703	Química Orgânica Experimental II	72h-a	7ª	7ª

Art. 4º Alterar o pré-requisito da disciplina CEE7703, pertencente ao currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Bacharelado em Química (757), conforme as especificações:

Fase

Disciplina

Carga horária

Alteração

Pré-requisito

(Atual)

Pré-requisito

(Novo)

7ª

CEE7703 – Química Orgânica Experimental II

72h-a

CEE7602

CEE5502 ou

CEE7408

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo 23080.025039/2026-30 e no Ofício nº 05/2026/COORDQMC)

092/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as seguintes equivalências para as disciplinas do currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Licenciatura em Química (752), conforme as especificações:

Fase

Disciplinas

Carga horária

Equivalência

6ª

CEE7505 – Análise Orgânica (PCC 18h-a)

72h-a

CEE7504

8ª

CEE7809 – Química Orgânica Biológica II (PCC 18h-a)

72h-a

CEE5891 ou

CEE7708 ou

CEE7702

Art. 2º Estabelecer os seguintes Pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Licenciatura em Química (752), conforme as especificações:

Fase/Rol	Disciplinas	Carga horária	Pré-requisito
6ª	CEE7505 – Análise Orgânica (PCC 18h-a)	72h-a	CEE5502 ou CEE7408
7ª	CEE7714 – Química Orgânica Biológica I	36h-a	CEE5502 ou CEE7408
8ª	CEE7809 – Química Orgânica Biológica II (PCC 18h-a)	72h-a	CEE5791 ou CEE7714

Art. 3º Remanejar as disciplinas a seguir, pertencentes ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Licenciatura em Química (752), conforme as especificações:

Código	Disciplinas	Carga horária	Remanejar
Código	Disciplinas	Carga horária	De	Para
CEE7502	Química Inorgânica II	72h-a	8ª	5ª
CEE7005	Física III	72h-a	5ª	6ª
CEE5501	Fundamentos de Química Quântica e Espectroscopia	72h-a	6ª	7ª
CEE7605	Fundamentos de Cinética e Catálise Química (EXT 18h-a)	72h-a	7ª	8ª

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 130/2026/CCE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 119/2026/CCE, de 2 de setembro de 2026, publicada no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme segue:

onde se lê:

“Art. 3º Atribuir à supervisora titular a carga horária administrativa de 8 (oito) horas semanais […].”

leia-se:

“Art. 3º Atribuir à supervisora titular a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais […].”

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 119/2026/CCE, de 2 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 131/2026/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente RENATA LUCENA DALMASO, SIAPE 1343359, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras Inglês Bacharelado, conforme designação constante na Portaria Nº 160/2025/CCE de 08 de setembro de 2025.

Art. 2º Nomear, em substituição, a servidora docente DÉBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO, SIAPE 3160721, para atuar como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras Inglês Bacharelado, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027.

Art. 3° Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para a servidora designada conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25 de agosto de 2010, Art. 5º, Parágrafo 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 047631/2026)

Nº 132/2026/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente MAILCE BORGES MOTA, SIAPE 2177779, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras Inglês Licenciatura, conforme designação constante na Portaria Nº 159/2025/CCE de 08 de setembro de 2025.

Art. 2º Nomear, em substituição, a servidora docente PRISCILA FABIANE FARIAS (MEN/CED), SIAPE 1127647, para atuar como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras Inglês Licenciatura, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027.

Art. 3° Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para a servidora designada conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25 de agosto de 2010, Art. 5º, Parágrafo 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047631/2026)

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 133/2026/CCE – Art. 1º Designar os discentes PIETRA FOPPA, matrícula 24101624, e SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula 23102393, para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e representante suplente dos estudantes do Curso de Graduação em Cinema junto ao Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047683/2026)

Nº 134/2026/CCE – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, na condição de Representantes Discentes, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

I. TITULAR: TIAGO DAVI FAZZIONI DE LUCA, MATRÍCULA 24102193;

SUPLENTE: GABS FERNANDES NUNES, MATRÍCULA 19101722;

II. TITULAR:BEATRIZ FERREIRA PEREIRA, MATRÍCULA 24101622;

SUPLENTE: SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, MATRÍCULA 23102393;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 047683/2026)

Nº 135/2026/CCE – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Departamento de Artes, na condição de Representantes Discentes, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027:

I. TITULAR: GABS FERNANDES NUNES, MATRÍCULA 19101722;

SUPLENTE: DEIVIANE FERREIRA VELHO, MATRÍCULA 24102192;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 047683/20260)

Nº 136/2026/CCE – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Cinema, na condição de representantes discentes, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027:

I. TITULAR: TIAGO DAVI FAZZIONI DE LUCA, MATRÍCULA 24102193;

SUPLENTE: LUNARA LIPPMANN, MATRÍCULA 21103718;

Art. 2º Designar os egressos abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de 15 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027:

I. TITULAR: JULIA ROJAS FERNANDES, MATRÍCULA 18103134;

SUPLENTE: JOÃO PEDRO RODRIGUES FIORIN, MATRÍCULA 20103146;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital Nº 047683/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026/CFM 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 007/2026/CFM – Anunciar e convocar os docentes dos Departamentos de Física, Matemática e Química, e Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, no dia 23/09/2026 (quarta-feira), das 9 às 17h, por meio do sistema de votação na plataforma adooble.org, procederem a eleição dos representantes (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, para um mandato de dois anos, a contar da homologação do processo eleitoral, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria no 131/2026/CFM.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail ao endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 31/08 a 18/09/2026.

Dê-se ampla divulgação.

Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026/CFM DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 008/2026/CFM – Anunciar e convocar os servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, no dia 23/09/2026 (quarta-feira), das 9 às 17h, por meio do sistema de votação na plataforma adooble.org, procederem a eleição de uma chapa de representante titular e suplente dos servidores técnicos-administrativos do referido Centro junto ao Conselho da Unidade.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail ao endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 31/08 a 18/09/2026.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

Florianópolis, 27 de agosto de 2026

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 136/2026/CFM – Designar, a contar de 1°/09/2026, os professores Celso de Camargo Barros Junior e Tiago Jose Nunes da Silva, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de Concentração Física Nuclear e de Hádrons junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, em caráter pro tempore, até a conclusão do processo eleitoral que será instaurado para a aprovação do novo Regimento Interno do referido Programa.

(Ref.: Processo n° 23080.048678/2023-21)

Nº 137/2026/CFM – Designar as servidoras Elizabete Nunes Duarte e Ana Carolina Debiasi Auras, e o docente Raphael Falcão da Hora para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, a realizar-se no no dia 23/09/2026 (quarta-feira), das 9 às 17h, por meio do sistema de votação na plataforma adooble.org, de que trata o Edital de Convocação no 007/2026/CFM.

Nº 138/2026/CFM – Designar a servidora Elizabete Nunes Duarte e Ana Carolina Debiasi Auras, e o docente Raphael Falcão da Hora para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha da representante (titular e suplente) dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas junto ao Conselho da Unidade, a realizar-se no no dia 23/09/2026 (quartafeira), das 9 às 17h, por meio do sistema de votação na plataforma adooble.org, de que trata o Edital de Convocação no 008/2026/CFM.

Nº 139/2026/CFM – Designar, de 01/07/2026 a 30/06/2027, os acadêmicos LUCIANO HENRIQUE GOTARDO DE ALMEIDA e YASMIM DE MELLO TASSI PINTO, como membros titulares, e MARIA LAURA DE NEZ POY, como membro suplente, na condição de representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Química.

(Ref.: Solicitação Digital n° 039700/2026)

PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 140/2026/CFM – DESIGNAR, a contar de 27/09/2026, os professores ALEJANDRO MENDOZA COTO e MAURICIO GIRARDI SCHAPPO, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de concentração Física da Matéria Condensada e Mecânica Estatística junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, em caráter pro tempore, até a conclusão do processo eleitoral que será instaurado para a aprovação do novo Regimento Interno do referido Programa. (Ref.: Processo nº 23080.049456/2023-25)

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 141/2026/CFM – Art. 1° Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior (Titular de Carreira), da professora Marinez Eymael Garcia Scherer, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, referente ao processo no 23080.041934/2026-00.

Profa. Andrea Santarosa Freire	UFSC	Presidente
Prof. Juan Manuel Barragán Muñoz	UCA/Espanha	Titular
Profa. Tereza Araújo	UFPE	Titular
Prof. Paulo Roberto Tagliani	FURG	Titular
Profa. Jacqueline Albino	UFES	Suplente
Prof. Luiz Augusto dos Santos Madureira	UFSC	Suplente

Art. 2° Designar a servidora Ana Carolina Debiasi Auras, SIAPE 1056774, para secretariar os trabalhos desta comissão, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 142/2025/CFM – Designar, de 10/09/2026 a 30/06/2028, o professor Felipe Lopes Castro para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 046452/2026)

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 143/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, NITO ANGELO DEBACHER e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II do professor Marco Aurelio Cattacin Kneipp, do Departamento de Física

(Processo no 23080.036649/2026-69).

Nº 144/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, NITO ANGELO DEBACHER e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III da professora Roseline Beatriz Strieder, do Departamento de Física (Processo no 23080.037318/2026-46).

Nº 145/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, NITO ANGELO DEBACHER e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Leandro Batista Morgado, do Departamento de Matemática (Processo nº 23080.037063/2026-11).

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 147/2026/CFM – Designar os professores abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, atribuindo à carga horária de duas horas semanais aos membros docentes titulares, por um período de dois anos.

Coordenadoria Especial de Oceanografia (OCN/CFM)

– Marinez Eymael Garcia Scherer (presidente);

– Carla Van Der Haagen Custódio Bonetti (titular);

– Regina Rodrigues Rodrigues (titular);

– Juliana Leonel (titular);

– Felipe Mendonça Pimenta (titular);

– Antonio Fernando Harter Fetter Filho (titular)

– Jarbas Bonetti Filho (suplente) e

– Pedro de Souza Pereira (suplente).

Departamento de Química (QMC/CFM)

– Tatiana de Andrade Maranhão (titular) e

– Habdias de Araújo Silva Neto (suplente).

Departamento de Matemática (MTM/CFM)

– Luiz Gustavo Longen (titular) e

– Giuliano Boava (suplente).

Departamento de Botânica (BOT/ CCB)

– José Bonomi Barufi (titular) e

– Leonardo Rubi Rorig (suplente).

Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/CCB)

– Vinícius José Giglio Fernandes (titular) e

– Andrea Santarosa Freire (suplente).

Representante técnico–administrativo

– Nubia Carla Domingues (titular)

(Ref.: Solicitação Digital nº 047715/2026)

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 148/2026/CFM Designar a professora MAÍRA F. GAUER PALMA, de 20/09/2026 a 30/06/2028, como membros da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, atribuindo-lhes a carga horária de 02(duas) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 048265/2026)

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 149/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Nilton da Silva Branco, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Felipe Lopes Castro, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.040536/2026-68).

Nº 150/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Nilton da Silva Branco, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II do professor Pawel Klimas, do Departamento de Física (Processo no 23080.039720/2026-65).

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 151/2026/CFM – Art. 1º Instituir a Comissão de Segurança do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão referida no art. 1º:

I – Paulo Alexandre Durant Moraes (TAE);

II – Bruna Coelho Raupp Silvano (TAE);

III – Jéssica Sabrina Correa (TAE);

IV – Marcia Franca De Sales (TAE);

V – Kevin Loreira Rech (discente);

VI – Márlon Carvalho De Castro (discente) e

VII – Juliana Leonel (docente);

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 174/2026 – 22/09/2026

22/09/2026 18:17

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 174/2026

Data da publicação: 22/09/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 181/2026/CCR/CBS À Nº 199/2026/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2722/2026/GR, PORTARIAS Nº 2739/2026/GR À Nº 2740/2026/GR, PORTARIA Nº 2749/2026/GR, PORTARIAS Nº 2753/2026/GR À Nº 2757/2026/GR PORTARIA Nº 248/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 249/2026/DPD/UFSC
PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 364/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 365/DPC/PROAD, PORTARIAS Nº 056/2026/DPL À Nº 060/2026/DPL,
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 19/2026/PROEX,
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 40/2026/SINTER, PORTARIA Nº 42/2026/SINTER, PORTARIA Nº 44/2026/SINTER, PORTARIA Nº 62/2026/SINTER,
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 32/2026/CDS, PORTARIA Nº 33/2026/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 54/2026/PPGQ-UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 19/2026/CCS, EDITAL Nº 20/2026/CCS, EDITAL Nº 21/2026/CCS. PORTARIAS Nº 208/2026/CCS À Nº 228/2026/CCS.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 181/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a professora Sandra Arenhart para a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), para um mandato de dois anos, com início em 16/07/2026 e término em 14/07/2028.

Art. 2º ATRIBUIR à docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenadora de Extensão de Departamento de Ensino”.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor quando de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 136/2026/CCR/CBS, de 21 de maio de 2026.

Nº 182/2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Medicina Veterinária, atuando sob a presidência da primeira:

Carine Lisete Glienke;

Cibely Galvani Sarto Elis Borcioni;

Sandra Arehart;

Viviane Glaser.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”.

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em 24 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS 05 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 183/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR o professor Daniel Granada da Silva Ferreira (SIAPE 3046967) para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em plano Planos de Atividades (PAI).

Art. 2º – DESIGNAR a professora Monica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038) para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em substituição à primeira em seus afastamentos e impedimentos.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie em 13 de agosto de 2026 e encerra-se em 12 de agosto de 2028, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 184/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a Comissão de Estudo e Proposição da Atualização dos Regimentos do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

GUILHERME JURKEVICZ DELBEN, Diretor do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais – (Presidente);

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, Diretora Administrativa do Campus de Curitibanos;

RICARDO JOÃO MAGRO, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas e Processos.

Art. 2º ATRIBUIR a carga horária de 01 hora semanal para o desempenho das atividades da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos estudos e o encaminhamento da proposta aos órgãos colegiados competentes.

Nº 185/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Malcon Andrei Martinez Pereira, SIAPE nº 1434118, como Coordenadora do Módulo Medicina de Cães e Gatos (BSU7223), do curso de graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027.

Nº 186/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem grupo de trabalho para confeccionar laudo de Área de Preservação Permanente (APP) para o Campus Curitibanos desta Universidade:

Alexandre Siminski – SIAPE 1765440;
Larissa Regina Topanotti – SIAPE 2350748;
Djesser Zechner Sergio – SIAPE 2399172;
Rafael Daniel Mundt – SIAPE 1408432.

Art. 2º ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAI’s – Planos de Atividades Individuais ou Controle Social.

Art. 3º Esta Portaria se inicia em 16 de maio de 2025 e terá validade até 31 de julho de 2027.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 67/2025/CCR/CBS, DE 16 DE MAIO DE 2025.

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 187/2026/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 17 de agosto de 2026, a servidora BRUNA CARNEIRO, SIAPE 3470200, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC

Localização: 12719 – Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo / SECPG/CAA/CCR

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 188/2026/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, SIAPE 1859537, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor: Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC

Localização: 12734 (ADRH) 1615 (SIAPE) – Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Coordenadoria de Apoio Administrativo / SEGP/CAA/CCR

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 189/2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR o servidor GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO como membro da Diretoria do Polo de Tecnologia e Inovação de Curitibanos- SC – Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação Araucária representando o Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º ATRIBUIR ao representante a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para desempenhar os trabalhos junto ao Polo de Tecnologia e Inovação de Curitibanos- SC.

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de 26 de maio de 2026 e encerra-se em 2 (dois) anos.

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 190/2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR a professora Zilma Isabel Peixer para a função de Coordenador de Extensão do departamento de Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS).

Art.2º – ATRIBUIR ao docente à carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenador de Extensão de Departamento de Ensino”.

Art.3º – DESIGNAR o professor Cleber José Bosetti como suplente junto à coordenação de Extensão do departamento de Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS), sem atribuição de carga horária para esta função.

Art.4º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie em 19 de agosto de 2026, e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 191/2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR o professor Eliseu Fritscher como Coordenador de Validação de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art.2º – DESIGNAR os professores Viviane Glaser e Elis Borcioni como Membros da Comissão de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do CCR.

Art.3º – ATRIBUIR ao coordenador a carga de 4 (quatro) horas semanais, e aos demais membros da Comissão de Estágios do Curso a carga de 1 (uma) hora semanal, a ser computada como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor a partir de 01 de agosto de 2026 e possui validade até 31 de julho de 2027 ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 192/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR o docente Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior para a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR.

Art. 2º – ATRIBUIR ao coordenador 8 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu Plano de Atividades Individual(PAI).

Art. 3º – DESIGNAR o docente Carlos Ivan Aguilar Vildoso como suplente na Coordenação de Pesquina do Departamento de Ciências Naturais e Socias – CNS/CCR, sem atribuição de carga horária.

Art. 4º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 19 de agosto de 2026 e encerra-se em 18 de agosto de 2028, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 193/2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR a professora Maria Rosa Trentin Zorzenon para supervisionar as atividades da tutoria de apoio pedagógico (PIAPE) em Bioquímica.

Art. 2º ATRIBUIR à professora carga horária de 02 (duas) horas semanais, a ser computada como atividade administrativa em seu respectivo PAAD – Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes.

Art. 3º DETERMINAR que essa portaria entre em vigor na data de 10 de agosto de 2026 e que será válida até 31 de julho de 2027.

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 194/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de agosto de 2026, os membros abaixo relacionados sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Acompanhamento Discente do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina:

a) Maria Conceição de Oliveira;

b) Francini Francescon;

c) Marcio da Silveira Correa.

d) Patricia Daniele Hoffmann de Souza;

e) Vladimir Araújo da Silva;

Art. 2º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 157/2026/CCR/CBS, de 18 de junho de 2026.

PORTARIAS 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 195/2026/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 149/CCR/CBS/2026 de 12 de junho de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Ensino da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Chelin Auswaldt Steclan;
Marcio da Silveira Correa;
Edenilse Gopinger.

Art. 3º – ATRIBUIR aos docentes a carga de 1(uma) hora semanal a ser computada como atividades administrativas em seu Plano de Atividades Individual – PAI/PAD.

Art. 4º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação e terá validade de 2(dois) anos ou até a publicação de nova portaria.

Nº 196/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, as servidoras abaixo identificadas, para constituírem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências Rurais no âmbito do Departamento de Biociências e Saúde Única:

CARINE LISETE GLIENKE (PRESIDENTE) – TITULAR
EDENILSE GOPINGER – TITULAR
CHELIN AUSWALDT STECLAN – TITULAR

Art. 2º. ATRIBUIR aos membros titulares 1 (uma) hora semanal, a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planejamentos e Acompanhamentos de Atividades Docentes (PAAD).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e o prazo dos trabalhos da Comissão será o da respectiva vigência dela, ou seja, terá como marco final, a data de 31 de dezembro de 2027.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 126/CCR/CBS/2026 de 14 de maio de 2026.

Nº 197/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única:

Titulares: Carine Lisete Glienke (SIAPE 1695417) – Presidente; Cibely Galvani Sarto (SIAPE 1352341); Sandra Arenhart (SIAPE 2072751); Graciele Cristiane More Manica Benetti (SIAPE 1047128); Daniela Branco Liposcki (SIAPE 2361089).

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 01 de setembro de 2026 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 198 /2026/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os membros da Comissão do Espaço Físico do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, sob a presidência do primeiro:

– Patric Marcos de Oliveira;

– Cristian Soldi;

– Elis Borcioni;

– Glória Regina Botelho;

– Marcio da Silveira Correa.

– Natasha Finoketti Malicheski;

– Takanori Ogawa;

– Tienko Vitor da Rocha;

Art. 2º ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD) ou Controle Social (ADRH).

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação e encerra-se em 31 de dezembro de 2027.

Art. 4º DETERMINAR que a presente Comissão tenha caráter consultivo, com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre alterações e mudanças de espaços físicos já existentes nos prédios do Campus Curitibanos.

Parágrafo único. Ficam excluídas das atribuições desta Comissão as demandas relativas à ocupação de espaços situados nas áreas experimentais, excetuando-se os prédios nelas instalados, bem como a ocupação de áreas localizadas no entorno do anel viário do CBS01 (Prédio-Sede). Essas demandas deverão ser encaminhadas e analisadas pelos setores competentes.

Nº 199/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, os docentes abaixo relacionados, para constituírem Comissão planejamento de módulos do curso de Medicina do Centro de Ciências Rurais no âmbito do Departamento de Biociências e Saúde Única: Pelo Módulo Sequencial IV (BSU7941)

ROSANE SILVIA DAVOGLIO
GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI
LUCAS CASTILHO LOPES
FRANCINI FRANCESCON Pelo Módulo Sequencial V (BSU7951)
LUCAS CASTILHO LOPES
FRANCINI FRANCESCON
SERGIO VALERIO ESCOBAR FILHO
PATRICIA DANIELE HOFFMANN DE SOUZA Pelo Módulo Habilidades e Humanidades V (BSU7952)
PATRICIA DANIELE HOFFMANN DE SOUZA
SERGIO VALERIO ESCOBAR FILHO
SOFIA BELFORT BOMFIM
ALENCAR DE CARVALHO LOPES
ARLINDO AMÉRICO DE OLIVEIRA

Art. 2º. ATRIBUIR aos membros 4 (quatro) horas semanais, a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planejamentos e Acompanhamentos de Atividades Docentes (PAAD).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá como marco final, a data de 31 de dezembro de 2027.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2722/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2026, Joni Stolberg, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1783929, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 047478/2026)

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2739/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2026, José Fabris, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1803977, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1884/2025/GR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043284/2026)

Nº 2740/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2170362, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 043284/2026)

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2749/2026/GR – Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Inteligência Artificial com a finalidade de elaborar proposta de diretrizes institucionais para o uso de inteligência artificial nas atividades acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A proposta deverá abranger, respeitadas as competências dos órgãos colegiados e das unidades universitárias, as atividades de ensino, aprendizagem, avaliação, pesquisa, extensão, orientação acadêmica, produção técnico-científica e gestão acadêmica.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – UBIRAJARA FRANCO MORENO (PROGRAD);

II – ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ (PROPG);

III – FERNANDO FLEMMING BOHN (PROEX);

IV – DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA (PROPESQ);

V – CRISTIAN CECHINE (CTS);

VI – ANA GRAZIELA ALVAREZ (CCS);

VII – ISABELA CRISTINA SABO (CCJ);

VIII – RODRIGO BRAGIO BONALDO (FCH);

IX – FABIO LORENSI DO CANTO (BU);

X – GIOVANI PIERI (SETIC);

XI – JÔNATA TYSKA CARVALHO (CTC); e

XII – ALDO VON WANGENHEIM (CTC).

Parágrafo único. A comissão poderá convidar especialistas e representantes de outros setores da UFSC ou de instituições externas para contribuir com os trabalhos, sem direito a voto.

Art. 4º A comissão deverá assegurar mecanismos de consulta à comunidade universitária durante a elaboração da proposta.

Art. 5º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores designadas/designados a carga horária de 4 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 48436/2026)

Nº 2753/2026/GR – Art. 1º Fica designada PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO, assistente em administração, SIAPE nº 1138578, secretária da vice-reitora, para responder cumulativamente, em caráter pro tempore, pelo Serviço de Informações ao Cidadão do Gabinete da Reitoria, até a indicação do titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 48617/2026)

Nº 2754/2026/GR – Art. 1º Fica designada, a partir de 13 de julho de 2026, GISLAINE FONGARO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1335615, para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA, em substituição a Maíra Busato Westphal, designada pela Portaria nº 463/2026/GR, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 48599/2026)

Nº 2755/2026/GR – Designar MARCELO BRANDES MÜLLER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3125957, para substituir o Chefe do Serviço de Administração de Edifícios – SAE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/08/2026 a 02/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº 2270893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 048384/2026)

Nº 2756/2026/GR – Designar Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026 e de 14 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, pela prestação de serviços à justiça eleitoral em 10/09/2026 e licença para tratamento de saúde, respectivamente.

(Ref. Sol. 048627/2026)

Nº 2757/2026/GR – Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), comissão para realizar processo seletivo de tutoras/tutores e supervisoras/supervisores do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) do Ministério da Educação (MEC), em atendimento ao disposto na Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023, da Coordenação Nacional do PMMB, retificada pela Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023, da mesma Coordenação, para o período de 25 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.

Art. 2º Ficam definidas as seguintes atribuições à comissão a que se refere o art. 1º:

I – elaborar edital para a seleção de tutoras/tutores e supervisoras/supervisores do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito da UFSC, observando o disposto nas resoluções supracitadas; e

II – selecionar e classificar as/os inscritas/inscritos no processo seletivo referido no art. 1º, conforme o estabelecido nas resoluções supracitadas.

Art. 3º Designar as/os docentes relacionadas/relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a comissão a que se refere o art. 1º:

I – FLÁVIA HENRIQUE, do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, Campus de Florianópolis;

II – CAMILA CARVALHO DE SOUZA AMORIM MATOS, do Departamento de Ciências Médicas do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus de Araranguá; e

III – ARMANDO HENRIQUE NORMAN, do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, Campus de Florianópolis.

Art. 4º Fica atribuída às/aos docentes designadas/designados conforme o art. 3º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Fica revogada, a partir da data de publicação desta portaria, a Portaria n º 342/2024/GR, de 5 de fevereiro de 2024.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 48577/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 248/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.046797/2025-19, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: ofício 17/2026/CPAD/DPD/UFSC)

Nº 249/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 247/2026/DPD/UFSC, de 17 de setembro de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 171/2026, de 17 de setembro de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

“Art. 1º. RECONDUZIR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 225/2026/DPD/UFSC, de 18 de agosto de 2026, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no 23080.065216/2025-30, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. ”

Leia-se:

“Art. 1º. RECONDUZIR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 114/2026/DPD/UFSC e demais alterações, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no 23080.065216/2025-30, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.”

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 364/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 152/DPC/PROAD, de 25 de maio de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da de 5 (cinco) licenças de software de Sistema de Informações Geográficas (SIG), pelo período de 3 (três) anos, destinado à integração, organização e análise de dados espaciais, visando atender às necessidades de planejamento e gestão do espaço físico do campus, conforme consta no processo 23080.023433/2026-33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 365/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 015/DPC/PROAD, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 056/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 317/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.011752/2026-04, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os servidores: JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração/CCE e ADAUTO SCALON, SIAPE nº 3408680, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 057/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 377/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014807/2026-20 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALINE LEITE ANDRADE, SIAPE nº 1246791, Assistente em Administração/CFS/CCS; ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, Professor Magistério Superior/NTR/CCS; ANDRÉ LÚCIO FONTANA GOETTEN, SIAPE nº 1757837, Médico Veterinário/DCVE/CCR; ANDREA RODRIGUES MARQUES, SIAPE nº 1441141, Nutricionista/NDI/CED; BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, SIAPE nº 2349770, Arquivista/CARC/PROAD; CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº 2996307, Administrador de Edifícios/CAA/PROAD; CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnico de Laboratório/ACL/CCS; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/SEC/CDS; DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, Engenheiro/RU/PRAE; EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, Auxiliar em Administração/DGME/PRAE; EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, Auxiliar em Administração/MTM/CFM; ELISÂNGELA DAGOSTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração/DAS/PRODEGESP; FELIPE ANTÔNIO COSTA, SIAPE nº 2179396, Médico Veterinário/SCVE/CCR; FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº 2044145, Técnico em Nutrição e Dietética/NTR/CCS; FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº 2133140, Assistente em Administração/EQUA/CTC; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administrador/NDI/CED; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº 1136091, Técnico de Laboratório/ACL/CCS; JOSE MIGUEL MULLER, SIAPE nº 1490932, Professor Magistério Superior/EQA/CTC; JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administrador/CFS/CCS; JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/DA/JOI; LAÍS SCHWARTZ BATISTA, SIAPE nº 2408703, Assistente em Administração/DA/JOI; MARIANA DEL REI MARTINS, SIAPE nº 3527387, Assistente em Administração/DAS/PRODEGESP; MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1879123, Nutricionista/RU/PRAE; NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, Assistente em Administração/ENS/CTC; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/MTM/CFM; RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, SIAPE nº 1265531, Professor Magistério Superior/ENS/CTC; SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, SIAPE nº 1668722, Arquivista/CARC/PROAD; TIAGO ALEXANDRE VIKTOR, SIAPE nº 1881519, Assistente em Administração/CAA/CDS.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a). Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 058/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro na condução do Pregão Eletrônico nº 359/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.016350/2026-98 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 19531156, Assistente em Administração/CBS; ANA CLÁUDIA JANUARIO, SIAPE nº 1501738, Técnico Laboratório/CFS/CCB; CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº 1018662, Administrador/BNU; CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº 2996307, Administrador de Edifícios/PRAE; DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3495978, Assistente em Administração/CCE; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/DIR/CDS; ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnico de Laboratório/Biologia/ECZ/CCB; JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED; JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº 1136091, Técnico de Laboratório/ACL/CCS; JULIA MIRANDA BRESSANE, SIAPE nº 2181942, Bibliotecário-documentalista/BU/GR; LUÍS EDUARDO LYRA, SIAPE nº 1825633, Assistente em Administração/CCS; MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3364498, Assistente em Administração/NDI; MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1879123, Nutricionista/RU/PRAE; MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº 1789777, Assistente em Administração/CA/CED; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração/PRODEGESP SALVADOR NORBERTO GOMES, SIAPE nº 2182877, Administrador de Edifícios/BU/GR; SUÉLEN ANDRADE, SIAPE nº 1349942, Bibliotecário documentalista/BU/GR; TIAGO ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 2036248, Assistente em Administração/SEC/CCA; VÍTOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº 3239978, Assistente em Administração/ARA, como membros titulares, e os(as) servidores(as): CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, SIAPE nº 1169729, Nutricionista/RU/PRAE; EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, Auxiliar em Administração/PRAE; GABRIEL BARACY KLAFKE, SIAPE nº 1831235, Técnico Laboratório/CFS/CCB; GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº 21066574, Administrador/CED; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administrador/NDI; HILDA CAROLINA FEIJÓ, SIAPE nº 1047043, Bibliotecário-documentalista/BU/GR; JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administrador/CCS; JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, Assistente em Administração/CCE; KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnico de Laboratório Biologia/ECZ/CCB; LARISSA PIAZZETTA GYSI, SIAPE nº 1731206, Assistente em Administração/SEC/CCA; LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº 2179242, Assistente em Administração/BNU; LUIS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CA/CED; MARIANA DEL REI MARTINS, SIAPE nº 3527387, Assistente em Administração/PRODEGESP; PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório/ACL/CCS; PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, Administrador/CBS; SALVADOR NORBERTO GOMES, SIAPE nº 2182877, Administrador de Edifícios/BU/GR; SAMIRA BELLETTINI BORGES, SIAPE nº 1935942, Secretário Executivo/ARA; THIAGO DE STURDZE, SIAPE nº 1723865, Administrador de Edifícios/BU/GR; TIAGO ALEXANDRE VIKTOR, SIAPE nº 1881519, Assistente em Administração/DIR/CDS na qualidade de membros suplentes.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto. Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao Pregoeiro a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 059/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 149/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.059281/2025-26 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/NDI; ANE ELISA PAIM, SIAPE nº 1757413, Enfermeira/NDI e LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 060/2026/DPL – Art. 1º Designar a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 381/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.039053/2026-11 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: JOSÉ EDGAR KURCESK, SIAPE nº 1157774, Assistente em Administração/DGP/PROAD e ADEMIR PODESTÁ SIAPE nº 1169712, Auxiliar em Administração/ DGP/PROAD.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 19/2026/PROEX – Art. 1º. Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 9/2026/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação de Operação no Projeto Rondon.

Art. 2º. Designar EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ, SIAPE 1325533, e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º. A comissão atuará no período de 16 a 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE JUNHO DE 2026

Nº 40/2026/SINTER – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala de Estudiantes de Grado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao primeiro semestre de 2026.

NOME	SIAPE
Chiavelli Facenda Falavigno	3091391
Alexandre Fernandez Vaz	1277344
Kelly Mônica Marinho e Lima	1318125

Art. 2º Serão atribuídas 18 horas para o desempenho desta atividade, que ocorrerá entre os dias 3 e 12 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2026

Nº 42/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor James Schipmann Eger, do Departamento de Engenharias da Mobilidade, do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Technische Hochschule Ingolstadt (THI), da Alemanha, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 44/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Marianne Rossi Stumpf, do Departamento de Libras, do Centro de Comunicação e Expressão para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV), do Chile, de 23 de junho de 2026 a 26 de dezembro de 2026.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 62/2026/SINTER – Art. 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para, nos termos da Portaria Normativa nº1/SINTER/2024, comporem a comissão de capacitação da Secretaria de Relações Internacionais:

I. Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE nº 2578475, docente, presidente;

II. Bruno Wanderlei Farias, SIAPE nº 1660233, assistente em administração, membro;

III. Daniele Weidle, SIAPE 2230128, Assistente em Administração, membro;

IV. Giovana dos Santos Redel, SIAPE nº 1790652, secretária executiva, membro.

Art. 2º A comissão deverá avaliar a submissão das propostas de capacitação e formação dos servidores da SINTER, conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 1/SINTER/2024 e no Plano de Desenvolvimento, Capacitação e Formação stricto sensu da SINTER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade e tem duração de 12 meses. Fica revogada a PORTARIA Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 54/2026/PPGQ-UFSC – Art. 1º DESIGNAR os professores Louis Pergaud Sandjo, Antônio Luiz Braga, Bernardo Almeida Iglesias, Camila Fabiano de Freitas Marin, Francisco Fávaro de Assis, Luciano Vitali e Rosely Aparecida Peralta, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Projetos Institucionais do PPGQ.

Art. 2º A Comissão de Projetos Institucionais tem por finalidade geral planejar, coordenar e apoiar a elaboração e submissão de projetos institucionais do PPGQ, visando à captação de recursos para infraestrutura, equipamentos, pesquisa e fortalecimento estratégico do Programa, de forma integrada às suas necessidades e prioridades.

Art. 3º Para o cumprimento de sua finalidade, compete à Comissão:

I. Mapear as necessidades de infraestrutura e equipamentos do PPGQ.

II. Estabelecer critérios institucionais para a definição de prioridades.

III. Construir um diagnóstico periódico da infraestrutura do PPGQ, identificando equipamentos existentes, estado de funcionamento, capacidade instalada, lacunas e demandas futuras. IV. Identificar oportunidades de financiamento, acompanhando editais da CAPES, CNPq, FINEP, FAPESC, MCTI e outras agências e instituições de fomento.

V. Definir, de forma participativa, uma carteira de projetos prioritários, alinhada às necessidades e ao planejamento estratégico do Programa.

VI. Coordenar a elaboração das propostas institucionais, articulando os diferentes grupos e linhas de pesquisa.

VII. Apoiar a preparação técnica e administrativa das submissões, incluindo orçamento, documentação e demais requisitos dos editais.

VIII. Acompanhar a execução dos projetos institucionais aprovados, contribuindo para o cumprimento das metas e a adequada aplicação dos recursos.

IX. Manter um planejamento de médio e longo prazo para infraestrutura, permitindo que o PPGQ se antecipe às chamadas de financiamento e tenha propostas previamente estruturadas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se válida até o cumprimento integral das competências e finalidades estabelecidas neste ato.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutária e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 32/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe D, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernando Diefenthaeler (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Alex Christiano Barreto Fensterseifer (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da promoção funcional do professor Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo n.º 23080.025920/2026-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 33/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores DANIELE DETANICO, LISIANE SCHILING POETA FERNANDES, VALMIR JOSÉ OLEIAS e PAULO HENRIQUE BORGES para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Organização do 7º Seminário Anual de Extensão do CDS, com carga horária administrativa de 02 horas semanais, com validade de 10/08/2026 a 12/12/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 19/2026/CCS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º PRORROGAR o prazo de inscrição das chapas para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de que trata o Edital nº 016/2026/CCS, de 28 de julho de 2026, pelo período de 08 a 11/09/2026, tendo em vista a ausência de chapas inscritas no prazo originalmente previsto.

Art. 2º ALTERAR para 14 de setembro de 2026 a data provável da eleição de que trata o art. 1º do Edital nº 016/2026/CCS, que será realizada das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 016/2026/CCS.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 037520/2026)

EDITAL Nº 20/2026/CCS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º CANCELAR o Edital nº 016/2026/CCS, de 28 de julho de 2026, referente à eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF).

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a prorrogação do prazo de inscrição de chapas e a alteração da data provável da eleição anteriormente estabelecidas.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 037520/2026)

EDITAL Nº 21/2026/CCS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (PROFSAÚDE/UFSC) para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, a ser realizada em 1º de outubro de 2026, em reunião presencial com início às 13h30, na Sala de Reuniões do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Remultisf/UFSC), Centro de Ciências da Saúde da UFSC (CCS/UFSC), Campus Trindade.

Art. 2º O processo eleitoral observará o seguinte cronograma:

I – inscrição das candidaturas: de 21 a 25 de setembro de 2026;

II – interposição de recursos: de 28 a 29 de setembro de 2026;

III – homologação das inscrições: 30 de setembro de 2026;

IV – eleição pelo Colegiado: 1º de outubro de 2026.

Art. 3º A forma de inscrição das chapas será definida e divulgada pela Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº 229/2026/CCS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 048097/2026)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 208/2026/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARTA INEZ MACHADO VERDI, SIAPE nº 1159945, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Saúde Pública, pelo período de dois anos, a partir de 19 de julho de 2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 044964/2026)

Nº 209/2026/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Pleno do Departamento de Odontologia, para o biênio 2026 – 2027:

TITULARES	Matrícula	SUPLENTES	Matrícula
Andressa Marques	20205067	Guilherme Digiácomo Broering	22100344
Laura Reckziegel da Silva	22200156	Aldilene Silva Vital Dembinski	22201480
Sophia Borges Franzoni Nascimento	23102986	Gabriela Hasckel El Adoui	23100226
Sofia Schlindwein Matiola	23200151	Ana Elisa De Melo Luiz	23200171
Akbhar Campos	23200167	Francisco Tarli de Farias	24102848
Miriã dos Reis Almeida	24204007	Laysa Gabrielly Silva	24205421
Maria Julia Jales Zimmer	25102170	Lybna de Melo Pereira	25104322
Larissa Raissa Costa Oliveira	25201387	Ana Julia Steinbach Hass	25200161
Luana Paula dos Santos	26100391	Bianca Pinheiro	26100378
Nicoly Lunardi Rigo	26203876	Júlia Mangoni Vieira	26206385
Tatiane Blaskowski	22100370	Laura Vitoria Nunes	24100305
Luiggi Bortolatto Collodel	24202980	Filipi Saad Adriano	24100331
Raissa Pereira Soccal Olinger	24103574	Lara de Melo Schoenau	24103575
Maria Clara Schneider Machado	25204173	João Victor Feil Zimmermann	25200169

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 044969/2026)

Nº 210/2026/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Departamento de Odontologia, para o biênio 2026 – 2027:

TITULARES	Matrícula	SUPLENTES	Matrícula
Andressa Marques	20205067	Laura Reckziegel da Silva	22200156
Francisco Tarli de Farias	24102848	Luiggi Bortolatto Collodel	24202980
Laysa Gabrielly Silva	24205421	Akbhar Campos	23200167
Tatiane Blaskowski	22100370	Laura Vitoria Nunes	24100305

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 044969/2026)

PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 211/2026/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – CARLA D’AGOSTINI DERECH, SIAPE nº 5351745, Professora Magistério Superior, titular;

II – ANA PAULA TURATTI DA CUNHA, SIAPE nº 3400286, Assistente em Administração, titular;

III – MARIO ARTHUR FAVRETTO, SIAPE nº 3150509, Técnico de Laboratório, titular;

IV – MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1269492, Técnico em Radiologia, suplente;

V – VITOR BATISTA DE SOUZA, SIAPE nº 1121589, Técnico em Radiologia, suplente; e

VI – ANDRESSON RABELO BARBOSA, SIAPE nº 3325083, Técnico em Radiologia, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS, código 10273;

II – SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / SAA/ODT/CCS, código 12396; e

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / SE/ODT/CCS, código 12397.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade.

Art. 5º Fica revogada a Portaria n.º 113/2026/CCS, de 28 de abril de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 212/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº 1682836, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisora do Laboratório de Química Farmacêutica do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de dois anos a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 045071/2026)

PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 213/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes relacionadas abaixo como membros titulares e suplentes do colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, pelo período de 1 ano, a partir de 01/08/2026:

Luciara Fabiane Sebold – Presidente
Mônica Stein – Vice-presidente
Luciana Martins da Rosa– Coordenadora Pedagógica para Doutorado
Aline Lima Pestana Magalhães – Coordenadora Pedagógica para Mestrado
TITULARES	SUPLENTES
Keyla Cristiane do Nascimento	Luciana Bihain Hagemann de Malfussi
Neide da Silva Knihs	Nádia Maria Chiodelli Salum
Soraia Dornelles Schoeller	Carolina Frescura Junges

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada membro Titular Docente, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.045407/2026-66)

Nº 214/2026/CC – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO), pelo período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028:

REPRESENTAÇÃO	TITULAR	SUPLENTE
Presidente	Cláudia da Silva
Vice-Presidente	Renata Coelho Scharlach
Linha 1	Aline Megumi Arakawa Belaunde	Ana Paula de Oliveira Santana
Linha 2	Daniela Polo Camargo da Silva	Aline Mara de Oliveira
Linha 2	Diane de Lima Oliveira	Maria Madalena Canina Pinheiro
Linha 2	Rodrigo Alves de Andrade	Fabiane Miron Stefani

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Revogar, a partir de 1 de setembro de 2026, a PORTARIA Nº 007/2026/CCS, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 045416/2026)

Nº 215/2026/CCS – Art. 1º Designar as discentes PATRICIA SAURI OTAKE, KAUANA KNAPPMANN e ANA CAROLINA STEINER STÜPP como membros titulares do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO), pelo período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 045416/2026)

Nº 216/2026/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de 05 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado Delegado do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (MPSM):

1. Fabrício Augusto Menegon (presidente)

2. Lizandra da Silva Menegon (vice-presidente)

3. Helena Moraes Cortes (titular)

4. Lizandra da Silva Menegon (titular)

5. Ivânia Jann Luna (titular)

6. Deidvid de Abreu (titular)

7. Rachel Schlindwein Zanini (suplente)

8. Sheila Rubia Lindner (suplente)

9. Walter Ferreira de Oliveira (suplente)

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.045389/2026-12)

PORTARIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 217/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de setembro de 2026, o docente PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE n.º 2771071, da condição de Coordenador de Extensão do Departamento de Fonoaudiologia – FON.

Art. 2º Designar a docente FABIANE MIRON STEFANI, SIAPE n.º 1769749, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 08 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 045657/2026)

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 218/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores FABRICIO DE SOUZA NEVES, MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA, MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO e ROXANA KNOBEL para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação da Consolidação do PAAD 2026.2 do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 219/2026/CCS – Art. 1º Designar DENISE MARIA VIEIRA, SIAPE nº 1746050, como representante titular dos servidores técnico-administrativos no Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, no período de 10 de setembro de 2026 até a posse da nova Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 046569/202)

PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 220/2026/CCS – Art. 1º Designar o professor HUMBERTO FENNER LYRA JÚNIOR, SIAPE nº 3312603, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Cirurgia (CLC), no período de 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047030/2026)

PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 221/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa KARLA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SIAPE n.º 1308435, MASIS nº 625900, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, lotada no Departamento de Patologia (PTL/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Pesquisas Toxicológicas (LPTox).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação n° 004338/2026, no Check-list de Identificação de Agentes de Riscos e no Laudo Técnico Individual para Concessão de Adicionais Ocupacionais)

Nº 222/2026/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2026, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, para a Servidora Técnico-Administrativa KARLA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SIAPE nº 1308435, MASIS n.º 625900, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, lotada no Departamento de Patologia (PTL/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Pesquisas Toxicológicas (LPTox), por exercer suas atividades no Laboratório de Pesquisas Toxicológicas (LPTox), em circunstâncias ou condições insalubres, com exposição a risco químico, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual nº 1.131/2026).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação n° 004338/2026, no Check-list de Identificação de Agentes de Riscos e no Laudo Técnico Individual para Concessão de Adicionais Ocupacionais)

Nº 223/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente VALÉRIA DE CÁSSIA SPARAPANI, SIAPE nº 1391130, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, durante o afastamento da titular, no período de 14 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047289/2026)

Nº 224/2026/CCS – Art. 1º Designar as docentes CLÁUDIA DA SILVA (SIAPE 1152584), DIANE DE LIMA OLIVEIRA (SIAPE 1065060) E MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO (SIAPE 2443026), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, no período de 12/06/2026 a 31/12/2026.

Art. 2º Atribuir às professoras carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa n.º 4/2021/CPG, de 11 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047298/2026)

PORTARIAS 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 225/2026/CCS – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2026, a docente Sheila Rubia Lindner (SIAPE nº 4363155) da condição de membro da Comissão Própria de Assessoria à Coordenação de Extensão do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela Portaria nº 209/2025/CCS.

Art. 2º DESIGNAR, no período de 16 de setembro de 2026 a 3 de setembro de 2027, as docentes Margarete Maria de Lima (SIAPE nº 3716415) e Rosani Ramos Machado (SIAPE nº 2219171) e a assistente em administração Aline Albernaz da Silva de Brito (SIAPE nº 3301920) para comporem a Comissão Própria de Assessoria à Coordenação de Extensão do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 3º ATRIBUIR aos membros carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 3 de março de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação nº 047829/2026)

Nº 226/2026/CCS – Art. 1º Designar ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO, SIAPE nº 3301920, como representante titular dos servidores técnico-administrativos no Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, no período de 16 de setembro de 2026 a 1º de agosto de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047831/2026)

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 227/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 18 de setembro de 2026 até a posse da nova Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Odontologia:

TITULAR	Matrícula	SUPLENTE	Matrícula
Francisco Tarli de Farias	24102848	Andressa Marques	20205067
Laysa Gabrielly Silva	24205421	Maria Clara Schneider Machado	25204173

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 047972/2026)

Nº 228/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes Manoela De Leon Nóbrega Reses, Janaina das Neves e Roger Flores Ceccon, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (PROFSAÚDE/UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref.: Solicitação Digital nº 048097/2026)

Boletim Oficial

Boletim Nº 173/2026 – 21/09/2026

21/09/2026 17:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 173/2026

Data da publicação: 21/09/2026

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS N° 161/2026/BNU À N° 169/2026/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2723/2026/GR À Nº 2724/2026/GR, PORTARIAS Nº 2726/2026/GR À Nº 2738/2026/GR PORTARIAS Nº 2741/2026/GR À Nº 2748/2026/GR PORTARIA NORMATIVA Nº 546/2026/GR, EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 17/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 507/2026/DAP À Nº 510/2026/DAP
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 069/ PROAFE/2026
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL N° 12/2026/PRAE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 60/2026/PROPG À Nº 64/2026/PROPG
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL N° 07/2026/COREME/UFSC

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

N° 161/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1327583, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 162/2026/BNU – Art. 1º REVOGAR, a partir de 10 de setembro de 2026, a Portaria nº 031/2025/BNU.

N° 163/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de julho de 2026, a docente CRISTIANE LUISA JOST, SIAPE nº 1823438, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

N° 164/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 15 de setembro de 2026, a docente LÍSIA REGINA FERREIRA, SIAPE 1880393, para o exercício da função de supervisora da área de conhecimento de Orientação Pedagógica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, com vigência até 15 de setembro de 2027.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

N° 165/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 08 de setembro de 2026, o docente CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2011577, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 31 de outubro de 2026.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

N° 166/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10 de setembro de 2026, o docente ALFREDO ALBERTO MUXEL, SIAPE nº 2965314, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 167/2026/ – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10 de setembro de 2026, o docente ALFREDO ALBERTO MUXEL, SIAPE nº 2965314, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

N° 168/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de julho de 2026, a docente CRISTIANE LUISA JOST, SIAPE nº 1823438, para compor, na condição de membro titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

N° 169/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02 de setembro de 2026, o docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE 1286875, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2723/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2026, CLEBER JOSE BOSETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2395195, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 047478/2026)

Nº 2724/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão do Centro Socioeconômico para a Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro Socioeconômico.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 1354/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 046942/2026)

Nº 2726/2026/GR – Designar LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1139610, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2026 a 03/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030275/2026)

Nº 2727/2026/GR – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, Chefe da Divisão de Intercâmbio – DI/CPI/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, SIAPE nº 3371373, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047567/2026)

Nº 2728/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Setembro de 2026, SERGIO AUGUSTO FERREIRA DE QUADROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2169870, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para completar mandato a expirar em 01 de Junho de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 02 de Setembro de 2026, a portaria nº 1061/2025/GR, DE 30 DE MAIO DE 2025.

(Ref. Sol. 044896/2026)

Nº 2729/2026/GR – Designar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, para substituir a Coordenadora de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, SIAPE nº 3371373, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047582/2026)

Nº 2730/2026/GR – Art. 1º Ficam designados LUISA MOTA DA SILVA, SIAPE nº 3354350, e MAURÍCIO PENA CUNHA, SIAPE nº 1208572, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 1º de setembro de 2028.

Art. 2º Ficam designadas MICHELE DE SÁ DECHOUM, SIAPE nº 1337425, e MORGANA DUARTE DA SILVA, SIAPE nº 1074043, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 1º de maio de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 047527/2026)

Nº 2731 – Art. 1º Fica retificado o inciso III do art. 2º da Portaria nº 1922/2025/GR, de 11 de setembro de 2025, que designa MATREDE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA para a condição de representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, modificando o trecho em que se lê “[…] SIAPE nº 6595391, […]” para “[…] SIAPE nº 2355881, […]”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.037521/2025-31)

Nº 2732/2026/GR – Art. 1º Fica instituída, a partir de 8 de setembro de 2026, a Comissão Especial de Avaliação, Recuperação e Articulação Pós-Eventos Climáticos da Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar, após a ocorrência de eventos climáticos adversos, a avaliação dos danos e das necessidades institucionais, a definição de prioridades para recuperação das áreas atingidas e a articulação interna e externa para viabilização das ações e dos recursos necessários.

Art. 2º A atuação da Comissão terá início após a ocorrência de evento climático que provoque danos ou impactos à infraestrutura, aos equipamentos, aos serviços ou às atividades da Universidade, sem prejuízo das atribuições de outras comissões existentes e dos demais órgãos e unidades competentes.

Parágrafo único. A Comissão atuará de forma articulada e complementar com comissões existentes, cabendo-lhe as atribuições relacionadas à prevenção, preparação, gestão de riscos e resposta imediata, conforme suas competências institucionais.

Art. 3º Compete à Comissão Especial de Avaliação, Recuperação e Articulação Pós-Eventos Climáticos:

I – realizar e coordenar o levantamento dos danos decorrentes de eventos climáticos nos campi, unidades acadêmicas e administrativas e demais estruturas da Universidade;

II – identificar as necessidades de recuperação de edificações, instalações, equipamentos, mobiliário, redes, sistemas, áreas externas e outros bens e estruturas afetados, em articulação com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA);

III – sistematizar as informações relativas aos danos identificados, incluindo, sempre que possível, registros, estimativas de custos e demais elementos técnicos necessários à instrução de processos administrativos e à solicitação de recursos;

IV – estabelecer, em conjunto com os setores competentes, prioridades para as ações de recuperação, considerando a segurança das pessoas, a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas e a relevância dos serviços prestados pela Universidade;

V – elaborar ou coordenar a elaboração de diagnóstico institucional dos danos e das necessidades de recuperação decorrentes do evento;

VI – articular os setores acadêmicos, administrativos e técnicos da Universidade envolvidos nas ações de recuperação;

VII – identificar fontes e oportunidades de financiamento destinadas à recuperação das estruturas e atividades afetadas;

VIII – articular, junto a órgãos dos governos federal, estadual e municipal, bem como a agências de fomento, instituições públicas e outros parceiros, a obtenção de recursos financeiros, materiais, técnicos ou logísticos necessários à recuperação da Universidade;

IX – subsidiar a Reitoria na interlocução com órgãos governamentais e outras instituições para a apresentação das demandas decorrentes de eventos climáticos;

X – acompanhar a elaboração e o encaminhamento de planos de trabalho, projetos, termos de referência e outros documentos necessários à obtenção de recursos;

XI – acompanhar a destinação e a execução das ações de recuperação decorrentes dos recursos extraordinários obtidos em razão dos eventos climáticos;

XII – manter registro consolidado das demandas, das providências adotadas, dos recursos solicitados, dos recursos obtidos e das ações de recuperação realizadas; e

XIII – apresentar à Reitoria relatório consolidado das ações desenvolvidas após cada evento climático de impacto relevante para a Universidade.

Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO, coordenador;

II – EDY ISAIAS JÚNIOR;

III – FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT;

IV – JOSÉ FABRIS;

V – CAROLINA CANNELLA PEÑA;

VI – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA;

VII – MAYARA TEODORO BELLETTINI; e

VIII – VLADIMIR ARTHUR FEY.

.§ 1º A Comissão poderá solicitar a participação de representantes das unidades acadêmicas e administrativas afetadas, bem como de servidores com conhecimento técnico específico, de acordo com a natureza dos danos identificados.

.§ 2º A Comissão poderá convidar representantes de órgãos públicos, instituições parceiras e especialistas externos para contribuir com suas atividades, quando necessário.

Art. 5º As unidades acadêmicas e administrativas atingidas deverão encaminhar para a Comissão as informações necessárias ao levantamento dos danos, observados os procedimentos e prazos por ela estabelecidos.

Art. 6º A Comissão poderá estabelecer instrumentos padronizados para registro e levantamento dos danos, incluindo formulários, relatórios fotográficos, estimativas de custos e identificação das medidas necessárias à sua recuperação.

Art. 7º A atuação da Comissão não substitui as competências administrativas, técnicas, orçamentárias, financeiras ou de infraestrutura atribuídas regimentalmente aos órgãos e às unidades da Universidade, cabendo-lhe promover a articulação com esses setores e a sistematização das ações relacionadas à recuperação pós-evento.

Art. 8º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 9º A Comissão terá caráter transitório, sendo mobilizada sempre que a ocorrência de evento climático produzir danos que demandem ações institucionais de avaliação, recuperação ou articulação para obtenção de recursos.

(Ref. Sol. Solicitação nº 047584/2026)

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2733/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora RAQUEL MARTINELLI, SIAPE nº 2934354, professora do magistério superior, lotada no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR/CCE), a partir de 16 de setembro de 2026, a jornada de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2030/2022/GR, de 30 de setembro de 2022.

(Ref. Sol. no Processo Administrativo nº 23080.034391/2022-32)

Nº 2734/2026/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Gestão Acadêmica Lato Sensu e Residências do Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação para a Coordenadora de Educação Continuada – CEC/DGAPG/PROPG.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2465/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 046436/2026)

Nº 2735/2026/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345110, para substituir a Chefe da Divisão de Projetos e Convênios – DIVPC/CPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/09/2026 a 05/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular BRUNA CAROLINA STANSKY, SIAPE nº 1991910, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047775/2026)

Nº 2736/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores docentes e técnico-administrativos em educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina com Deficiência (EMAPCD/UFSC):

I – ANDRÉA BENINCA DE ALMEIDA, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP);

II – ANDREIA CORREIA PALACIOS, assistente social (DAS/PRODEGESP);

III – DEONISIO SCHMITT, professor do magistério superior (LBS/CCE);

IV – EMÍLIA DA ROCHA ASSIS ELOI, professora do magistério superior (FONO/CCS);

V – GABRIELA PERITO DEITOS, assistente em administração (DDP/PRODEGESP);

VI – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP);

VII – LARISSA SANTOS DALZOTTO, psicóloga organizacional (DDP/PRODEGESP);

VIII – MARIA ALICE PEREIRA BORGES, assistente social (DAS/PRODEGESP); e

IX – SÉRGIO LEANDRO DA SILVA, terapeuta ocupacional (CA/CED).

Art. 2º A EMAPCD/UFSC visa assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) nas seguintes atividades:

I – o cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro de 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concursos públicos para provimento de cargos e em processos seletivos nesta Universidade; e

II – a avaliação de pedidos de caracterização de deficiência de servidores efetivos da UFSC.

Art. 3º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades na EMAPCD/UFSC.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1329/2026/GR, de 29 de maio de 2026.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 046688/2026)

Nº 2737/2026/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, Chefe da Divisão de Manutenção – DIM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Setembro de 2026 a 01 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047870/2026)

Nº 2738/2026/GR – Designar CAROLINE SANTOS SILVA DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125052, Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA PINTO FORTKAMP, SIAPE nº 3133750, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047541/2026)

Nº 2741/2026/GR – Designar IZABELA MARIA DROZDOWSKA BROERING, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1342873, para substituir o Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Marcos Antonio Morgado de Oliveira, SIAPE nº 3295756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.047982/2026-01)

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2742/2026/GR – Art. 1º Fica designado HENRIQUE RIBEIRO, analista de tecnologia da informação, SIAPE nº 1028293, para exercer a função de Responsável Técnico pelo Ambiente Seguro da Sala Cofre da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos do art. 5º da Portaria Normativa nº 546/2026/GR.

Art. 2º Fica designado FERNANDO LAURO PEREIRA, técnico em eletrônica, SIAPE nº 1478524, para responder pela função de suplente do Responsável Técnico pelo Ambiente Seguro da Sala Cofre da UFSC, para atuação nos afastamentos e impedimentos do titular.

Art. 3º As designações de que trata esta portaria não implicam atribuição de cargo de direção ou de função gratificada.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 047076/2026)

Nº 2743/2026/GR – Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, Chefe da Seção De Armazenamento e Distribuição De Materiais – SADM/CGAC/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central – CGAC/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047918/2026)

Nº 2744/2026/GR – Atribuir ao servidor RICARDO BARBOSA FELIPINI SIAPE n°: 1762820, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado (a) no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS/CCA, a partir de 21 de setembro de 2026, a jornada de 35 (trinta e cinco) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.025906/2026-37)

Nº 2745/2026/GR – Designar CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3423280, para substituir a Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira – SGOF/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/09/2026 a 28/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Marilena Corrêa Fialho, SIAPE nº 1751802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.047356/2026-15)

Nº 2746/2026/GR – Designar CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3423280, para substituir a Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira – SGOF/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Marilena Corrêa Fialho, SIAPE nº 1751802, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.047361/2026-10)

Nº 2747/2026/GR – Designar CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1786311, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05/10/2026 a 11/10/2026 e de 12/10/2026 a 30/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, em gozo de férias regulamentares e licença capacitação, respectivamente.

(Ref. Sol. 047684/2026)

Nº 2748/2026/GR – Designar Cláudio Roberto Silvano, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2246626, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1975803)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.200- 2, de 24 de agosto de 2001; na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020; no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; na Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021; e de acordo com o que consta na Solicitação nº 047076/2026, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 546/2026/GR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Institui e disciplina o uso da certificação digital e da assinatura eletrônica na Universidade Federal de Santa Catarina, dispõe sobre a gestão do ambiente seguro da Sala Cofre e revoga a Portaria Normativa nº 276/2019/GR.

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta portaria normativa institui e disciplina as regras de uso da certificação digital e da assinatura eletrônica na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a gestão do ambiente seguro da Sala Cofre.

Art. 2º A utilização da certificação digital e da assinatura eletrônica na UFSC tem por objetivo garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica e das aplicações que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras no âmbito da Universidade e em suas relações com a sociedade.

Art. 3º Para os fins desta portaria normativa, consideram-se as seguintes definições:

I – certificado digital pessoal – atividade de reconhecimento em meio eletrônico que se caracteriza pelo estabelecimento de uma relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, uma pessoa jurídica, uma máquina ou uma aplicação;

II – assinatura digital – modalidade de assinatura eletrônica resultante de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento, sendo utilizada como meio de comprovação de autoria;

III – certificados digitais Secure Sockets Layer (SSL) para equipamentos – certificados emitidos pelo serviço Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICPEdu) gratuitamente para todas as instituições participantes, ou equivalentes, que utilizam criptografia para aumentar a segurança na comunicação entre equipamentos que hospedam serviços na rede UFSC e que são vinculados a domínios “ufsc.br”;

IV – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão, tendo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) como Autoridade Certificadora Raiz;

V – Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICP-Edu) – serviço de certificação digital oferecido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP);

VI – assinatura eletrônica simples – aquela que permite identificar o seu signatário e que anexa ou associa dados a outros dados em formato eletrônico do signatário, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 14.063, de 2020, atribuída mediante o uso de usuário e senha, sem o implemento de certificado digital em sua estrutura;

VII – assinatura eletrônica avançada – aquela que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica, associada de maneira unívoca ao signatário e apta a detectar modificações posteriores, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei nº 14.063, de 2020, incluindo, entre outras, a assinatura eletrônica avançada disponibilizada pela plataforma “gov.br”;

VIII – assinatura eletrônica qualificada – aquela que utiliza certificado digital ICPBrasil, nos termos do § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001, e do art. 4º, inciso III, da Lei nº 14.063, de 2020;

IX – Assin@UFSC – plataforma institucional de assinatura eletrônica de documentos em suporte digital, integrada ao sistema de processos digitais da Universidade e ao respectivo verificador de assinaturas;

X – Sala Cofre – ambiente seguro de alta disponibilidade da UFSC, certificado conforme a ABNT NBR 15247, destinado à hospedagem de infraestrutura crítica de tecnologia da informação e ao suporte das atividades de certificação digital da Universidade;

XI – Prestador de Serviço de Suporte (PSS) – entidade credenciada na ICP-Brasil para prestação de serviços de infraestrutura física e lógica, de recursos humanos especializados, ou de ambos, a entidades integrantes da ICP-Brasil, observado o disposto no DOC-ICP-03 no que tange aos critérios e procedimentos do PSS para credenciamento e manutenção das entidades integrantes da ICP-Brasil, na qual a UFSC é credenciada, conforme publicado no DOU nº 211, seção 1, página 1, Atos da Presidência da República, de 31 de outubro de 2012, o que é reconhecido em lista pública disponível no portal do ITI no endereço eletrônico https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/lista-de-prestadores-de-servico-e-suporte-pss; e

XII – responsável técnico – servidor designado para responder tecnicamente pelo ambiente seguro da Sala Cofre perante a Universidade, o ITI e a Autoridade Certificadora vinculante.

CAPÍTULO II DA GESTÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL E DO AMBIENTE SEGURO

Art. 4º Compete à Secretaria de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC):

I – tratar das demandas de certificação digital e de assinatura eletrônica da UFSC;

II – envolver-se, discutir e trabalhar em sinergia com outros setores, grupos de trabalho, comitês gestores ou comissões específicas para tratar de questões que envolvam a implementação e o uso da certificação digital, pertinentes à gestão documental, à tecnologia da informação e comunicação, à segurança computacional e à criptografia, na produção, manutenção e atualização da norma técnica sobre certificação digital na UFSC;

III – determinar os critérios de utilização dos certificados digitais e dos meios de assinatura eletrônica de acordo com as políticas de segurança e de certificação digital vigentes na UFSC;

IV – manter a operação, a manutenção e a conformidade do ambiente da Sala Cofre;

V – manter e evoluir o Assin@UFSC e seu verificador de assinaturas;

VI – gerir e fiscalizar os contratos administrativos vinculados à Sala Cofre, à certificação digital e à assinatura eletrônica; e

VII – manter registro de suas operações.

Art. 5º Fica instituída a função de Responsável Técnico pelo Ambiente Seguro da Sala Cofre, exercida por servidor do quadro efetivo da Universidade com qualificação e experiência comprovadas em infraestrutura crítica de tecnologia da informação, segurança da informação ou certificação digital.

.§ 1º A designação será formalizada por portaria do reitor, mediante indicação da/do Secretária/Secretário da SeTIC.

.§ 2º Na portaria informada no § 1º também será designado servidor substituto, que responderá pela função de responsável técnico nos afastamentos e impedimentos do titular.

.§ 3º A designação de que trata este artigo não implica atribuição de cargo de direção ou de função gratificada.

.§ 4º O exercício da função pressupõe atuação em atividades de rotina e atividades agendadas no ambiente da Sala Cofre, em razão da garantia do pleno cumprimento dos protocolos de controles de acesso físico, segurança, procedimentos de manutenção, bem como do acompanhamento de auditorias e de visitas técnicas e acadêmicas.

Art. 6º Compete ao Responsável Técnico pelo Ambiente Seguro da Sala Cofre:

I – manter a conformidade do ambiente aos requisitos da ABNT NBR 15247 e às condições de sua certificação;

II – zelar pela observância das normas da ICP-Brasil aplicáveis à condição da Universidade como Prestadora de Serviço de Suporte, em especial o DOC-ICP-03 e as demais normas DOC-ICP pertinentes;

III – atuar como interlocutor técnico da Universidade perante o ITI e a Autoridade Certificadora vinculante;

IV – manter atualizada a documentação de credenciamento, compreendidos o organograma, a matriz de responsabilidades, as políticas e os procedimentos operacionais e os registros de operação e de acesso ao ambiente; V – executar e acompanhar os planos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da infraestrutura do ambiente;

VI – subsidiar tecnicamente a fiscalização dos contratos vinculados ao ambiente;

VII – conduzir as auditorias internas do ambiente e responder tecnicamente às auditorias externas;

VIII – organizar e acompanhar as visitas técnicas e acadêmicas ao ambiente, observados os protocolos de acesso;

IX – manter plano de continuidade de negócios e registro de incidentes relativos ao ambiente; e

X – propor à SeTIC as medidas técnicas e administrativas necessárias à preservação da certificação e do credenciamento.

Art. 7º Toda alteração de estrutura organizacional, de responsabilidade técnica, de infraestrutura física ou lógica ou de contratos que possa afetar as condições do credenciamento da Universidade como Prestadora de Serviço de Suporte ou a certificação do ambiente conforme a ABNT NBR 15247 será comunicada formalmente ao ITI e à Autoridade Certificadora vinculante, por iniciativa da SeTIC, nos prazos previstos nas normas aplicáveis.

Parágrafo único. Os órgãos da Administração Superior darão ciência prévia à SeTIC das propostas de ato administrativo que possam produzir os efeitos descritos no caput, para manifestação técnica quanto ao impacto sobre a certificação e o credenciamento.

CAPÍTULO III DOS NÍVEIS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E DAS PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS

Art. 8º As assinaturas eletrônicas utilizadas na UFSC classificam-se, nos termos do art. 4º da Lei nº 14.063, de 2020, em simples, avançada e qualificada.

Art. 9º O nível de assinatura exigido em cada documento ou processo observará o disposto no art. 5º da Lei nº 14.063, de 2020, no Decreto nº 10.543, de 2020, e nas normas específicas aplicáveis à matéria.

.§ 1º Será exigida assinatura eletrônica qualificada nas hipóteses em que a legislação a determine, notadamente no diploma digital e nos demais documentos acadêmicos sujeitos às normas do Ministério da Educação que a imponham.

.§ 2º Compete à SeTIC manifestar-se tecnicamente, quando consultada, sobre o nível de assinatura adequado a determinado documento ou processo.

Art. 10. O Assin@UFSC é a plataforma institucional de assinatura eletrônica de documentos da Universidade. .§ 1º O Assin@UFSC admite, conforme a configuração de cada tipo de documento, a assinatura com certificado digital ICP-Brasil, com certificado digital ICP-Edu e com a assinatura eletrônica avançada da plataforma “gov.br”

.§ 2º A manutenção, a evolução e o suporte do Assin@UFSC competem à SeTIC, ressalvados os serviços mantidos pelo Governo Federal, cujo suporte não cabe à Universidade.

Art. 11. A verificação da autenticidade e da integridade dos documentos assinados eletronicamente no âmbito da UFSC será realizada:

I – pelo Verificador de Assinaturas do Assin@UFSC, disponível no endereço divulgado no portal de catálogo de serviços da SeTIC na internet;

II – pelos serviços mantidos pelo ITI, em especial o VALIDAR, Serviço de Validação de Assinaturas Eletrônicas, e o Verificador de Conformidade de Assinaturas Digitais ICP-Brasil, quando se tratar de assinatura eletrônica qualificada.

Parágrafo único. Os documentos emitidos pela UFSC conterão elementos que permitam a verificação por qualquer interessado, na forma definida pela SeTIC.

Art. 12. A UFSC aceitará documentos assinados eletronicamente por pessoas sem vínculo institucional, no nível exigido para o ato, sendo a assinatura eletrônica avançada da plataforma “gov.br” o meio preferencial nas hipóteses em que não se exija assinatura qualificada.

CAPÍTULO IV DO USO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS

Art. 13. O certificado digital pessoal ICP-Brasil será concedido exclusivamente para docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, com vínculo comprovado com a Instituição. Parágrafo único. O uso do certificado digital pessoal ICP-Brasil por docente ou técnico-administrativo em educação deverá ser justificado e aprovado pela SeTIC, conforme disponibilidade de saldo em contrato vigente com a Autoridade Certificadora fornecedora.

Art. 14. As demandas de certificação digital ICP-Brasil na UFSC devem ser informadas por meio do portal de catálogo de serviços da SeTIC na internet.

Art. 15. O custo do certificado digital pessoal ICP-Brasil poderá ser debitado da conta de consumo ou serviço da Unidade Gestora Responsável (UGR) do solicitante, conforme valores divulgados no portal referido no art. 14, sendo de responsabilidade do solicitante a prévia autorização orçamentária, declarada de forma explícita no formulário de solicitação.

Art. 16. A guarda e o sigilo do dispositivo criptográfico e de sua respectiva senha, utilizados para acesso ao certificado digital pessoal ICP-Brasil, são de responsabilidade exclusiva do usuário.

.§ 1º A perda do dispositivo criptográfico, o esquecimento da senha ou o bloqueio por utilização indevida implicará a inutilização do certificado digital pessoal ICP-Brasil que ainda estiver dentro do seu prazo de validade.

.§ 2º Nos casos mencionados no § 1º, a emissão de novo certificado digital pessoal ICP-Brasil deverá seguir os trâmites previstos no art. 14.

Art. 17. Fica mantida a política de reutilização de dispositivos criptográficos que estiverem em desuso, com o objetivo de reduzir o custo com novos certificados.

Parágrafo único. Nos casos em que o servidor não necessitar mais utilizar a certificação digital em suas atividades na UFSC, ou em que seu certificado expirar sem que haja demanda de renovação, o dispositivo deverá ser devolvido à SeTIC, conforme instruções divulgadas no portal referido no art. 14.

Art. 18. A assinatura gerada a partir de certificado digital pessoal vinculado à ICPEdu é reconhecida para todos os fins na UFSC e aceita com presunção de legalidade, em consonância com o art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001, para todos os efeitos legais intrainstitucionais.

.§ 1º Os certificados digitais pessoais são emitidos na ICP-Edu gratuitamente para todos os membros da comunidade universitária com vínculo comprovado pela Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), possuem validade de um ano e podem ser gerados e revogados, quando necessário, pelo próprio usuário.

.§ 2º O reconhecimento de que trata o caput não afasta a exigência de assinatura eletrônica qualificada nas hipóteses previstas no § 1º do art. 9º, nem produz efeitos perante terceiros que exijam nível superior de assinatura.

Art. 19. Os certificados digitais SSL para equipamentos podem ser emitidos na ICPEdu gratuitamente para todas as instituições dela participantes, ou emissões por infraestruturas de chaves públicas similares.

Parágrafo único. Os certificados digitais SSL devem ser solicitados por um responsável do subdomínio, por meio do portal de chamados da SeTIC.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 20. As questões técnicas e operacionais inerentes ao uso da certificação digital e da assinatura eletrônica na UFSC não contempladas nesta portaria normativa deverão ser encaminhadas à SeTIC, por meio do portal de chamados e do correio eletrônico institucional divulgados no portal de catálogo de serviços da SeTIC na internet.

Art. 21. Entendem-se feitas à SeTIC as remissões à Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre constantes de normas internas, contratos, documentos de credenciamento e sistemas da Universidade.

Art. 22. A designação de que trata o art. 5º será efetivada no prazo de trinta dias contados da publicação desta portaria normativa.

Art. 23. Fica revogada a Portaria Normativa nº 276/2019/GR, de 18 de setembro de 2019.

Art. 24. Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 17/2026

A DIRETORA-GERAL PRÓ TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), e o que consta no Processo n. 23080.013787/2026-70, RESOLVE:

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Diretora do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) A. S. K., SIAPE n. 1929251.

I – Processo: 23080.013787/2026-70

II – Autoridade Celebrante: Karina Jansen Beirão, Diretora Pró Tempore do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: Karina Jansen Beirão, Diretora Pró Tempore do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: A. S. K., SIAPE n. 1929251.

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, incisos III, da Lei nº 8.112/1990.

(Ref. Processo n. 23080.013787/2026-70)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 507/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JULIANA MOTTA SEBBEN, matrícula SIAPE 1283369, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas/DCM/CTS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de setembro de 2026 a 12 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8809863).

Nº 508/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JULIANA MOTTA SEBBEN, matrícula SIAPE 1283369, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas/DCM/CTS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de janeiro de 2027 a 13 de março de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8809863).

Nº 509/2026/DAP – Art. 1º Aposentar CRISTINA LUZ CARDOSO, matrícula SIAPE 1858847, código de vaga 925269, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Associado), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.047725/2026-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 510/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO PAIVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LICERIO PAIVA, matrícula SIAPE 1154972, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 10 de setembro de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047816/2026-05).

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

N° 069/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 36 de 15 de Abril de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos:

Excluir o membro:

– Adriely de Souza – SIAPE: 3322409

Incluir o membro:

– Gabriela Vilvert Vansuita- SIAPE: 3409057- Setor de lotação: CCA

Art. 2º Alterar a presidência da Comissão, que passará a ser exercida pela servidora Grace Kelly Caldas da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL N° 12/2026/PRAE DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA RESULTADO DE RECURSOS E PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) torna público o resultado dos recursos e das pendências documentais do Processo Seletivo do Programa Auxílio Moradia, referente ao Edital 12/PRAE/2026, após a análise dos recursos interpostos e verificação do cumprimento das pendências documentais.

1. ESTUDANTES COM RECURSOS DEFERIDOS Relação dos estudantes que interpuseram recurso tempestivamente contra o Edital de Resultados N° 12/2026/PRAE – Programa Auxílio Moradia e cujos pedidos foram DEFERIDOS:

Matrícula	Nome
22250570	Danila de Paula Noschang
23250205	Dino Nanque
22250676	Elson Djata
24250807	Érica Beatriz Calipi Cassoma
25206992	Ervionise Caril
23250758	Gabriel dos Santos dos Reis
24104120	Gabriel Ferreira Amorim
24103001	Igor Gabriel Goncalves Vicente
23150222	Iofna José Sanhá
21201094	Julia Valeria Bichara Midlej
24200915	Lucas Cardoso da Silva
24150387	Luiz Claudio Yurk Junior
24207564	Luiz Davi da Silva
25103782	Matheus Rocha Camargo
26102088	Micaela Vitoria de Almeida Barbeiro
25250918	Nabelam Jaime Quade
18200913	Pedro Augusto Honil Gama da Silva
26150638	Samuel Pires Ié
24250048	Tuian Indami
23150220	Wime Domingas Saboqueiro

2. SITUAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFERIMENTO CONDICIONAL (ART. 7º)

Em cumprimento ao Art. 7º do Edital de Resultados N° 12/2026/PRAE – Programa Auxílio Moradia, que concedeu prazo até 15/09/2026 para a apresentação da Declaração de Aluguel (Anexo I do Edital 12/PRAE/2026) via Portal de Atendimento Institucional (PAI) aos estudantes em situação de moradia atípica:

2.1. Estudantes com Pendência Regularizada (DEFERIDOS) Os estudantes abaixo cumpriram o requisito no prazo estipulado e têm o seu deferimento no Programa Auxílio Moradia confirmado.

Matrícula	Nome
26252610	Joaquim Faustino Macuanda Mutange
26251466	Luvualu Francisco Kiala
26104807	Sara Rezende Vieira

2.2. Estudantes com Pendência Não Regularizada (INDEFERIDOS) Os estudantes abaixo não enviaram a declaração exigida até o dia 15/09/2026, descumprindo o disposto no Art. 7º, tornando-se INDEFERIDOS no processo seletivo:

Matrícula	Nome
24101607	Ana Clara Nery de Aguiar
25201044	Cristine Nunes Pedroso
26206894	Deiviane dos Santos
26207373	Gisele Fernanda Dotto
26251546	Ives de Souza Oliveira
26204069	Larissa Isabele da Silva Santos
25150663	Naian Banto

Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 60/2026/PROPG – Art. 1º Designar ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, SIAPE 1365450, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 61/2026/PROPG – Art. 1º Designar FRANCINE LIMA BELBCKE, SIAPE 1160092, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº 62/2026/PROPG – Art. 1º Instituir a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos do Edital Nº 150/2026/DDP, responsável pela análise dos processos referentes ao Colégio de Ciências da Vida, abrangendo as Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituir a referida comissão examinadora.

Titulares:	Suplentes:
Juarez Vieira do Nascimento – PROPG	Francine Lima Gelbcke – PROPG
João Luiz Dornelles Bastos – PPGSC	Ione Jayce Ceola Schneider – PPGCR
Willian Rodrigues Macedo – PPGEAN	Lucas da Fonseca Roberti Garcia – PPGO
Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Júnior – PPGO	Francisco De Assis Guedes De Vasconcelos – PPGN
Rossana Pacheco da Costa Proença – PPGN	Grace Teresinha M. Dal Sasso – PPGINFOS
Francis Solange Tourinho Vieira – PPGINFOS

Art. 3º A comissão ficará responsável pela análise dos seguintes processos:

026082/2026-12 – Biotecnologia Agrícola e Florestal
027173/2026-75 – Biologia de Fungos, Algas e Plantas
027313/2026-13 – Odontologia
027594/2026-04 – Informática em Saúde
027680/2026-17 – Medicina Veterinária Convencional e Integrativa
027775/2026-22 – Nutrição
027917/2026-51 – Ciências da Reabilitação
027943/2026-80 – Literatura / História
026249/2026-45 – Ecossistemas Agrícolas e Naturais

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 63/2026/PROPG – Art. 1º Instituir a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos do Edital Nº 150/2026/DDP, responsável pela análise dos processos referentes ao Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, abrangendo as Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituir a referida comissão examinadora

Titulares:	Suplentes:
Juarez Vieira do Nascimento – PROPG	Alcilene Rosrigues Monteiro Fritz – PROPG
Enzo Morosini Frazzon – PPGEP	Antônio Cezar Bornia – PPGEP
Cristiano Vasconcellos Ferreira– PPGCEM	Larissa Nardini Carli – PPGNPMat
Giuliano Arns Rampinelli – PPGES
Juliana Leonel – PPGOCEANO
Claudia Merlini – PPGNPMat

Art. 3º A comissão ficará responsável pela análise dos seguintes processos:

024186/2026-92 – Nanociência, Processos e Materiais Avançados
027086/2026-18 – Tecnologia da Informação e Comunicação – Araranguá
027346/2026-55 – Engenharia e Ciências Mecânicas
027383/2026-63 – Energia e Sustentabilidade
027740/2026-93 – Oceanografia
027878/2026-92 – Engenharia de Sistemas Eletrônicos
027920/2026-75 – Engenharia de Produção

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 64/2026/PROPG – Art. 1º Instituir a comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos do Edital Nº 150/2026/DDP, responsável pela análise dos processos referentes ao Colégio de Humanidades, abrangendo as Grandes Áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituir a referida comissão examinadora.

Titular:	Suplente:
Juarez Vieira do Nascimento – PROPG	Vilmar Debona – PROPG
Rodrigo de Sales – PPGCIN	Angel Freddy Godoy Viera – PPGCIN
Marcio Rogério da Silva – PPGG	Norberto Olimiro Horn Filho – PPGG
José Ripper Kós – PPGARQ	Renato Tibiriça de Saboya – PPGARQ
Belinda Pereira da Cunha – PPGD	Francisco Quintanilha Véras Neto – PPGD
Gilles Jean Abes – PPGET	Alexandre Busko Valim – PPGH
Cristina Scheibe Wolff – PPGH	Henrique Espada Rodrigues Lima Filho – PPGLIT
Maria Terezinha da Silva – PPGJOR	Luiz Rafael dos Santos – ProfMat
André Cechinel – PPGLIT
Roger Behling – ProfMat

Art. 3º A comissão ficará responsável pela análise dos seguintes processos:

023541/2026-14 – Direito
025969/2026-93 – Geografia
026844/2026-81 – Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) – Blumenau
027075/2026-38 – Jornalismo
027337/2026-64 – Ciência da Informação
027370/2026-94 – História
027968/2026-83 – Arquitetura e Urbanismo
028153/2026-11 – Estudos da Tradução

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL N° 07/2026/COREME/UFSC DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICA EDITAL DE ABERTURA Nº 06/2026/COREME/UFSC

PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA UFSC INGRESSO EM 2027

O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC), no uso das atribuições legais, resolve:

1. Retificar o segundo parágrafo do preâmbulo do Edital de Abertura nº 06/2026/COREME/UFSC da seguinte forma:

Onde se lê: A Residência Médica constitui pós-graduação lato sensu, alcançada pelo Art. 1º da Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, sem incidência das exclusões dos seus art. 19 e 20. Aplicam-se igualmente a Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, por força dos seus art. 3º e 7º, a Resolução CNRM nº 17, de 21/12/2022, com a redação da Resolução CNRM nº 2, de 01/08/2025, e a Portaria MEC nº 446, de 19/05/2026, cujo art. 8º alcança os editais publicados após a sua entrada em vigor.

Leia-se: A Residência Médica constitui pós-graduação lato sensu, alcançada pelo Art. 1º da Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, sem incidência das exclusões dos seus art. 19 e 20. Aplicam-se igualmente a Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, por força dos seus art. 3º e 7º; a Resolução CNRM nº 17, de 21/12/2022; a Resolução CNRM nº 3, de 08/10/2025; a Resolução CNRM nº 2, de 10/02/2026; e a Portaria MEC nº 446, de 19/05/2026, cujo art. 8º alcança os editais publicados após a sua entrada em vigor.

2. Retificar o item 4.8.1, conforme segue:

Onde se lê:

4.8.1. A respectiva documentação para cada grupo deverá ser apresentada no momento da inscrição neste site meio do Portal de Atendimento Institucional (https://validacoes proafe.ufsc.br/?page_id=3609) somente dentro do prazo estabelecido de acordo com o cronograma.

Leia-se:

4.8.1. A respectiva documentação para cada grupo deverá ser apresentada no momento da inscrição, por meio do envio dos formulários referenciados no item 10.28 alíneas b, c, d e e, e do formulário para inscrição de candidatos que desejam concorrer às vagas para pessoas negras disponibilizado no site https://residenciamedica.ufsc.br/ e anexado neste Edital retificatório, sendo que este formulário deverá ser utilizado apenas na etapa de inscrição, e na etapa de validações dos candidatos homologados deverá ser gravado e encaminhado o vídeo (conforme item 10.28 “a”) por meio do Portal de Atendimento Institucional (https://validacoes proafe.ufsc.br/?page_id=3609), somente dentro do prazo estabelecido de acordo com o cronograma.

3.No item 7.1, onde se lê “art. 22-E”, leia-se “art. 21”.

4. Retificar o item 10.3, da seguinte forma:

Onde se lê:

10.3. A reserva de vagas de que trata este Edital está em conformidade com o princípio da legalidade que rege a Administração Pública, obedecendo a legislação pertinente: a Resolução Normativa CNRM nº 17/2022, a Resolução Normativa nº 145/2020/CUN/UFSC, de 27 de outubro de 2020 e a Resolução Normativa 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, sendo, portanto, reservadas: 20% das vagas a pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (PPIQ); e 8% das vagas a pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social (sendo 2% para PT).

Leia-se:

10.3 A reserva de vagas deste Edital observa o art. 45 do Anexo da Resolução CNRM n. 17, de 21.12.2022, com as alterações posteriores, o art. 18 da Portaria Interministerial MS/MEC n. 8.995/2025 e os percentuais mínimos do art. 6º da Resolução Normativa n. 145/2020/CUn e do art. 8º, I, da Resolução Normativa n. 181/2023/CUn, sendo reservadas 20% das vagas a pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas (PPIQ), consideradas as pessoas quilombolas na forma do item 10.2.2, alínea (b), e 8% das vagas a pessoas com deficiência e a outras categorias de vulnerabilidade social, das quais o mínimo de 2% a pessoas trans (PT).

5. Incluir o item 10.3.2 abaixo:

10.3.2 O processo seletivo para ingresso em Programa de Residência Médica não se configura como concurso público, por não se destinar a provimento de cargo público, nos termos do art. 1º, §2º, do Anexo da Resolução CNRM n. 17/2022. Por essa razão, não se aplica a este Edital o regime de reserva da Lei n. 8.112/1990, do Decreto n. 9.508/2018 e da Lei n. 15.142/2025, que disciplinam concursos públicos para cargos e empregos e contratações por tempo determinado e que fundamentaram o percentual adotado no Edital n. 04/2025/COREME/UFSC. As definições de pessoa preta ou parda, indígena e quilombola do art. 2º da Lei n. 15.142/2025, reproduzidas no item 10.2.2, são adotadas apenas como parâmetro conceitual. A reserva passa a apoiar-se nas normas próprias da residência médica e da pós-graduação da UFSC, com cálculo dos percentuais sobre o total de vagas do certame, na forma do art. 6º da Resolução Normativa n. 145/2020/CUn.

6. No item 10.11, onde se lê “10.14”, leia-se “10.12”.

7. No item 10.12, onde se lê “§3º, Inciso II do Art. 8º da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn”, leia-se “§3º do Art. 8º da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn”.

8. No item 10.15, onde se lê “Ampla Concorrência (AA)”, leia-se “Ampla Concorrência (AC)”.

9. Esclarecer que, em relação aos itens 10.19.1 e 10.19.6, será observado o art. 8º §§3º e 4º, da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn;

10. No item 10.24, alínea b, onde se lê “10.27”, leia-se “10.28, alínea a”.

11. No item 10.25, alínea b, onde se lê “10.27”, leia-se “10.28, alínea b”.

12. Suprimir o item 10.26.2, por ter redação idêntica ao item 10.26.1.

13. No item 15.16, onde se lê “Resolução nº 1, de 3 de janeiro de 2017, Artº 8º, leia-se “Art. 7º da Resolução CNRM nº 1, de 10/02/2026”.

14. No quadro do item 17, onde se lê “3”, referente às vagas de AC para Medicina Intensiva, leia-se “2”.

15. Para deixar mais claro para os candidatos, no quadro do item 17, o número de vagas marcadas como “**”, destinadas à: AC para Cirurgia Geral é “3”; AA para Cirurgia Geral é “1”; AC de Neurologia é “2”; à AA de Neurologia é “1”; AA para Clínica Médica é “2”; AA para Ginecologia e Obstetrícia é “2”; AA para Medicina Intensiva é “2”; AA para Radiologia e Diagnóstico por Imagem é “1”.

16. Retificar o Anexo I – Cronograma das Etapas do Processo Seletivo, conforme segue:

Onde se lê:

19/12/2026 a 28/12/2026

Envio de documentos via PAI

(https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609)

●Pessoas com Deficiência (PCD): enviar documentação descrita no item 10.22.1;

●Pessoas pretas e pardas: enviar documentação descrita no item 10.23

●Pessoas indígenas: enviar documentação descrita no item 10.24

●Pessoas quilombolas: enviar documentação descrita no item 10.25

●Pessoas trans: enviar documentação descrita no item 10.26

Leia-se:

19/12/2026 a 28/12/2026

Envio de documentos via PAI

(https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=3609 )

● Pessoas com Deficiência (PCD): enviar documentação conforme itens 10.23.1 a 10.23.8;

● Pessoas pretas e pardas: enviar documentação descrita no item 10.24 e em suas alíneas e subitens;

● Pessoas indígenas: enviar documentação descrita no item 10.25 e em suas alíneas e subitens;

● Pessoas quilombolas: enviar documentação descrita no item 10.26 e em suas alíneas e subitens;

● Pessoas trans: enviar documentação descrita no item 10.27 e em suas alíneas, subitens e incisos.

17. Esclarecer que no Anexo I, que indica o período de 01/03/2027 a 14/03/2027 para o início do Programa de Residência Médica, que as atividades começam em 01/03/2027, como determinam o art. 38 do Anexo da Resolução CNRM n. 17/2022, na redação dada pela Resolução CNRM n. 2/2026, e o art. 2º da Resolução CNRM n. 1/2026, e como prevê o item 15.15, e que o restante do período, se mantido, refere-se apenas à apresentação de candidatos convocados posteriormente.

18. No item 12.1 e no quadro do item12.6 alínea c, onde se lê “Qualis A” , leia-se “Qualis/Capes A1 ou A2”, em consonância com o item 1.4.

Florianópolis, 18 de setembro de 2026.

ANEXO AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS PRETAS OU PARDA

PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA UFSC – INGRESSO EM 2027, EDITAL DE ABERTURA Nº 06/2026/COREME/UFSC E EDITAL Nº 07/2026/COREME/UFSC (RETIFICADOR).

1. Declaro para o fim específico de atender ao Processo Seletivo para concorrer à vaga de ação afirmativa destinada à pessoa negra, que sou pessoa preta ou parda.

2. Declaro ainda que estou ciente de que, detectada a falsidade desta autodeclaração, sujeitome às penas previstas na legislação vigente.

Florianópolis, ____ de _________ de 2026.

Nome completo da pessoa candidata: ____________________________

__________________________

Assinatura da pessoa candidata

Boletim Oficial

Boletim nº 172/2026 – 18/09/2026

18/09/2026 18:06

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 172/2026

Data da publicação: 18/09/2026

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 165/2026/CCR/CBS Nº 166, 167/CCR/CBS/2026 Nº 168 A 177/2026/CCR/CBS Nº 179, 180, 200 A 209/2026/CCR/CBS
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 077, 078, 080, 081/2026/DCTJ
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 16, 17/2026/DPAE/PU
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIA Nº 245/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0357/2026/DPC Nº 0358, 0359/2026/DPC/PROAD Nº 362/DPC/PROAD Nº 0363/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 28/2026/PRODEGESP EDITAIS Nº 053, 054/2026/DAP PORTARIAS Nº 504 A 506/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIAS Nº 30/PRAE/2026 Nº 31/2026/PRAE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 109 A 115/2026/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20 PORTARIAS Nº 125 A 138/2026/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 104/2026/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026/DIR/CTC PORTARIAS Nº 264 A 267/2026/DIR/CTC

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR E.E DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026

Nº 165/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – PPGBAF:

 Miguel Pedro Guerra (Presidente);

 Cristian Soldi;

 Claudio Roberto Fonseca Sousa Soares;

 Dilma Budziak;

 Rubens Onofre Nodari;

 Elisangela de Socorro Pires Maciel (Representante Técnico Administrativo);

 Renata Ferreira Neves (Representante Discente – Titular);

 Gabriela Izidoro Lohn (Representante Discente – Suplente).

Art. 2º ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor e CSocial para o representante técnico administrativo.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 03 de julho de 2026 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 148/CCR/CBS/2026 de 08 de junho de 2026.

Nº 166/CCR/CBS/2026 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituir a Comissão de Planejamento Estratégico do de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – PPGBAF.

Cristian Soldi (Presidente)

João Paulo Gonsiorkiewicz Rigon – Titular

Naiara Guerra – Suplente

Eduarda Martins da Silva (Rep Discente Titular)

Samuel Alves Domiciano (Rep Discente Suplente).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor.

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em um ano ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 167/CCR/CBS/2026 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para constituir a Comissão de Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – PPGBAF.

Cristian Soldi (Presidente)

Viviane Glaser – Titular

João Paulo Gonsiorkiewicz Rigon – Suplente

Francisco Ewerton Figueredo de Lima (Rep Discente Titular)

Levi Lemuel de Souza Costa (Rep Discente Suplente)

Art. 2º ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor.

Art. 3º ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026

Nº 168/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a função de Supervisor de Área Experimental Agropecuária para o respectivo espaço:

Supervisor	Siape	Área Experimental
Ricardo Pazinato	2133761	AEF – Área Experimental Agropecuária

Art. 2º ATRIBUIR a este supervisor a carga horária de 10 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Área Experimental” em similaridade à função de supervisor da Fazenda Experimental da Ressacada.

Art. 3º ESTABELECER a data de 10 de novembro de 2024 para o início de seu mandato, e encerramento em 10 de novembro de 2026 ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

Nº 169/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a função de Supervisor de Laboratório para os respectivos espaços:

Supervisor	Siape	Área Experimental
Takanori Ogawa	1694099	CC1303 – Laboratório de Informática II
Alexandre Ten Caten	1621879	CC1303B – Laboratório de Espectroscopia
Alexandre Ten Caten	1621879	CCAEC3 -Laboratório SENGIS – Laboratório de Sensoriamento, Inovação e Geoprocessamento

Art. 2º ATRIBUIR a estes servidores a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Laboratório”.

Art. 3º ESTABELECER a data de 07 de maio de 2026 para o início de seus mandatos, e encerramento em 06 de maio de 2028 ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

Nº 170/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de junho de 2026, os membros abaixo relacionados sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Acompanhamento Discente do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina:

a) Maria Conceição de Oliveira;

b) Francini Francescon;

c) Vladimir Araújo da Silva;

d) Patricia Daniele Hoffmann de Souza;

e) Márcio Silveira Corrêa.

Art. 2º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam em dois anos.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 157/2026/CCR/CBS de 18 de junho de 2026.

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

Nº 171/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Daniela Branco Liposcki, SIAPE nº 2361089, como Coordenadora do Módulo Comunidades IV (BSU7943), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 10 de julho de 2026 a 10 de julho de 2027.

Nº 172/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a professora Evelyn Winter da Silva, SIAPE nº 1133789, como Coordenadora do Módulo Sequencial II (BSU7921), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2027.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 75/2025 de 13 de junho de 2025.

Nº 173/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR o professor Eliseu Fritscher como Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art.2º DESIGNAR o professor Eliseu Fritsher como presidente e os professores Carlos Ivan Aguilar Vildoso, Naiara Guerra e Dilma Budziak como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Agronomia do CCR.

Art.3º ATRIBUIR ao coordenador a carga de 4 (quatro) horas semanais, e aos demais membros da Comissão de Estágios do Curso a carga de 1 (uma) hora semanal, a ser computada como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor a partir de 01 de agosto de 2026 e possui validade até 31 de julho de 2027 ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 174/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Eliseu Fritscher como Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – DESIGNAR os professores Djalma Eugênio Schmitt e Rita Carolina de Melo como membros da Comissão de Estágio do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º – ATRIBUIR ao coordenador a carga de 8 (OITO) horas semanais, a ser computada como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD, aos membros desta comissão a carga de 1 hora semanal, a ser computada como atividade administrativa em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de 01 de agosto de 2026 e possui validade de dois anos ou até ato revogatório.

Art. 5º REVOGAR a portaria 114/2024/CCR/CBS em 31 de julho de 2026.

Nº 175/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Graciele Cristiane More Manica Benetti, SIAPE nº 1047128, como Coordenadora do Módulo Sequencial IV (BSU7941), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 10 de julho de 2026 a 10 de julho de 2027.

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 176/2026/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de agosto de 2026, o servidor CARLOS FERNANDO DE QUADROS, SIAPE 1203442, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no seguinte setor:

Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC

Localização: 12734 (ADRH) 1615 (SIAPE) – Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Coordenadoria de Apoio Administrativo / SEGP/CAA/CCR

Localização Física: 12734 (ADRH) 1615 (SIAPE) – Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Coordenadoria de Apoio Administrativo / SEGP/CAA/CCR

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 177/2026/CCR/CBS- Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para compor comissão de seleção para professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Agrícola e Florestal – PPGBAF. Prof. Gloria R. Botelho (Coordenadora -Titular) Prof. Cristian Soldi (Sub-coordenador – Suplente) Prof. Juliano Gil Wendt (Titular) Prof. Willian Rodrigues Macedo (suplente)

Art. 2º ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada professor.

Art. 3º ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 31 de julho de 2026 ou até a publicação de seu ato revogatório, a presidência da referida comissão deverá ser escolhida pelos seus membros em sua primeira reunião.

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Nº 179/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores Cleusa Mazuco e Eliseu Fritscher para compor a comissão examinadora para seleção de tutor de apoio pedagógico em conformidade com o EDITAL Nº 11/2026/CCR/CBS de 16 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 16 de junho de 2026 e possui validade até 31 de agosto de 2026.

Nº 180/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a professora Francini Francescon para a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), para um mandato de dois anos, com início em 16/07/2026 e término em 14/07/2028.

Art. 2º ATRIBUIR à docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a atividades administrativas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor quando de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º REVOGAR a portaria nº 138/2026/CCR/CBS de 22 de maio de 2026.

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 200/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, os docentes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a escolha da representação docente junto ao Conselho Universitário do Centro de Ciências Rurais, atuando sob a presidência do primeiro:

Prof. Guilherme Jurkevicz Delben;

Prof. Alexande Siminski.

Prof. Alexandre de Oliveira Tavela;

Art. 2º DETERMINAR, que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 201/2026/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR a professora Janquieli Schirmann (SIAPE 2154173) para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas – CBA/CCR.

Art. 2º ATRIBUIR a coordenadora a carga de 8 (oito) horas a ser computada como atividade administrativa em seu Plano de Atividade Individuai – PAI/PAD.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 06 de setembro de 2026 e encerra-se em 10 de setembro de 2028, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 202/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Medicina do Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, gestão 2026-2028, atuando sob a presidência do primeiro:

Nome completo	Categoria	Função
Katia Jakovljevic Pudla Wagner	Professora do Magistério Superior	Presidente
Daniela Branco Liposcki	Professora do Magistério Superior	Membro
Márcio da Silveira Corrêa	Professor do Magistério Superior	Membro

Art. 2º ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão eleitoral”.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 203/2026/CCR/CBS – Art. 1º RETIFICAR as portarias 41/2026/CCR/CBS, 44/2026/CCR/CBS e 45/2026/CCR/CBS no seguinte termo:

Onde lê-se: […] Andressa Agustinha […]

Leia-se: […] Andressa Maiara Agustinha […]

Nº 204/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a professora Adriana Terumi Itako para função de Coordenadora de Curricularização de Extensão e presidente da Comissão de Curricularização de Extensão do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR as professoras Maria Rosa Trentin Zorzenon e Karine Louise dos Santos como Membros da Comissão de Curricularização de Extensão do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º ATRIBUIR a coordenadora a carga de 8 (oito) horas semanais e aos demais membros da comissão de extensão do curso a carga de 2 (duas) horas semanais a serem computadas como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º DEFINIR que a portaria entra em vigor na data de sua publicação e possui validade de dois anos.

Nº 205/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores(as) docentes listados abaixo para integrar a Comissão de Atualização do Regimento Interno do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais/Campus de Curitibanos: Andressa Vasconcelos Flores, SIAPE 1897807; Diane Simon Rozzetto e Silva, SIAPE 3465556; Djalma Eugênio Schmitt, SIAPE 1011252. Leosane Cristina Bosco, SIAPE 1972664.

Art. 2º CONCEDER duas horas semanais aos membros para a realização das atividades da comissão em seus respectivos PAADS.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação e terá validade por um ano.

Nº 206/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os docentes e discentes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, gestão 2026-2028, atuando sob a presidência do primeiro:

Nome completo	Categoria	Função
LEOSANE CRISTINA BOSCO	Professora do Magistério Superior	Presidente
DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA	Professora do Magistério Superior	Membro Titular
ANDRESSA VASCONCELOS FLORES	Professora do Magistério Superior	Membro Suplente
MARCELO FONTANA MARIA	Discente do Curso	Membro Titular
MARIA EMANUELLE SCHIESSL RIBEIRO	Discente do Curso	Membro Suplente

Art. 2º ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão eleitoral”.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 207/2026/CCR/CBS – Art. 1º DELEGAR competência ao Vice-Diretor, Alexandre de Oliveira Tavela, SIAPE nº 2049229, para exercer a função de chefia imediata dos servidores lotados no setor: 11710 (ADRH), 972 (SIAPE) – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação e terá validade até a data de 12 de dezembro de 2028.

Nº 208/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a constituição dos representantes discentes no Colegiado do Curso, no Departamento BSU e no NDE do Curso de Medicina do Centro de Ciências Rurais do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando sob a presidência do primeiro:

Nome completo	Categoria	Função
Alberto Sumiya	Professor do Magistério Superior	Presidente
Chelin Auswaldt Steclan	Professora do Magistério Superior	Membro
Cristiane Seger	Técnica Administrativa em Educação	Membro

Art. 2º ATRIBUIR aos membros dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão eleitoral”.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie nessa data, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 209/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do Programa de Pós-Graduação em Medicina veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI.

 Adriano Tony Ramos (SIAPE 1712987);

 Francielli Cordeiro Zimermann (SIAPE 1754742);

 Katia Jakovljevic Pudla Wagner (SIAPE 2329501);

 Marcy Lancia Pereira (SIAPE 2225211).

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. cumprimento ao Regimento do Programa de PósGraduação em Medicina veterinária Convencional e Integrativa – PPGMVCI)

CAMPUS JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DO CAMPUS JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, Resolve:

PORTARIAs DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 077/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 073/2024/DCTJ de 08 de novembro de 2024.

Art. 2º Designar, a partir desta data, para compor a Comissão Setorial de Sustentabilidade do Campus de Joinville, os membros nominados a seguir:

 Simone Malutta (Docente);

Helry Luvillany Fontenele Dias (Docente);

Fernanda Sales Campos Claro (TAE);

 Douglas Marcelo Becker Dilkin (TAE).

Art. 3º Conceder uma hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 078/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 027/2025/DCTJ de 14 de março de 2025.

Art. 2º Designar a docente Christiane Wenck Nogueira Fernandes como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia de Transportes e Logística do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 044593/2026)

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 080/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para atuar na realização da Feira de Cursos do Centro Tecnológico de Joinville – CTJ, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026:

I – Comissão Organizadora:

– Mariane Duarte;

– Saulo Henrique Vasconcelos Novaes;

– Fernanda Caroline Cogo;

– Maria Eduarda Abdala José;

– Bianca Liz de Castilhos (estudante);

– Maria Eduarda Pires da Luz (estudante);

– Romis Antônio de Araújo Júnior (estudante).

II – Servidores colaboradores:

– Aline Avila Giacomolli;

– Ivan Ferraz Lemke;

– Pablo Vinícius de Andrade Rodrigues;

– Patrícia Jeronimo;

– Rosilda Lopes Oechsler;

– Stelamar Romminger.

Art. 2º Compete aos membros da Comissão Organizadora atuar no planejamento, organização, execução e acompanhamento das atividades relacionadas à realização da Feira de Cursos.

Art. 3º Compete aos servidores colaboradores prestar apoio às atividades da Feira de Cursos durante a realização do evento, conforme as necessidades da organização.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 081/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 075/2025/DCTJ de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar os docentes abaixo nominados para relatarem ao Conselho da Unidade, o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina a ser implantado no Campus Joinville:

– Pablo Andretta Jaskowiak;

– Luis Fernando Peres Calil;

– Roberto Simoni.

Art. 3º Conceder aos membros da comissão 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência até 31 de dezembro de 2026, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 16/2026/DPAE/PU – Art. 1º Localizar, a partir de 18/08/2026, o servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, na Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE/PU), ADRH 12953, do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Considerando a Portaria nº 2.481/2026/GR, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 18 de agosto de 2026, que extingue a Coordenadoria de Planejamento de Obras (CPO/DPAE/PU), altera a denominação e cria a Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE/PU), conforme a Solicitação nº 051109/2025)

Nº 17/2026/DPAE/PU – Art. 1º Localizar, a partir de 18/08/2026, o servidor JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2392121, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, na Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE/PU), matrícula UFSC 230984, do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Considerando a Portaria nº 2.481/2026/GR, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 18 de agosto de 2026, que extingue a Coordenadoria de Planejamento de Obras (CPO/DPAE/PU) e cria a Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico (COPLAN/DPAE/PU), conforme a Solicitação nº 051109/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), e o que consta no Processo n. 23080.010834/2024-61, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 245/2026/DPD/UFSC – Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de setembro de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 001/2026/DPD/UFSC, de 06 de janeiro de 2026 demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/2017/PROAD, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017 e Portaria Normativa nº 493/GR/UFSC, de 11 de outubro de 2024, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 0357/2026/DPC – Art. 1º DESIGNAR as servidoras, BRUNA DANIEL RABELO – SIAPE 3049872, Técnica de Laboratório/Análises Clínica – Laboratórios de Ensino das Áreas Básicas de Saúde- DLEABS/CTS/ARA e LUMIHÁ CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA – SIAPE 1040036, Assistente Social- Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento CAP/DA/ARA, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ROMULO FERREIRA, CNPJ nº 44.057.986/0001-01, Edital nº 219/2023, Contrato nº 11/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080. 027722-2024-40)

Nº 0358/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00076/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 044611/2026

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Administrativo Suplente

TAIZA RODRIGUES

022.***.***-08

ADMINISTRADOR

DA/JOI

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0359/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00088/2022 (processo 049423/2021-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ECOSAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.229.768/0001-62. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 044781/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Fiscal Técnico Suplente

JORGE ARISTIDES DA CUNHA

594.***.***-30

MECÂNICO

PU/UFSC

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00088/2022 (processo 049423/2021-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ECOSAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.229.768/0001-62. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 044781/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Suplente	EDSON ALVES PEREIRA	674.*.*-20	JARDINEIRO	PU/UFSC

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 362/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviço de carimbos de tempo para diplomas digitais de Graduação, conforme consta no processo 23080.047783/2026-95.

Nome	SIAPE	Função
Gustavo Tomaz Buchele	2970834	Membro Titular (presidente)
Fernando Lauro Pereira	1478524	Membro Titular
Henrique Ribeiro	1028293	Membro titular

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 16/10/2026 para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 0363/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00140/2026 (processo 051520/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 036632/2026.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Cargo

Setor

Carga semanal

(horas)

Gestor Suplente

LUIZ FERNANDO KELLER

065.***.***-41

ENGENHEIRO/ÁREA

DA/BNU

Gestor Titular

EVERTON ALMEIDA QUEIROZ JÚNIOR

073.***.***-52

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

CTE/UFSC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 28/2026/PRODEGESP – Art. 1º Instituir a Comissão permanente responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Cerimônias de Posse dos candidatos nomeados em concursos públicos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão:

I – THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, SIAPE 3215161, Assistente em Administração;

II – LETICIA MEDEIROS, SIAPE 2212957, Auxiliar em Administração;

Art. 3º 2º A Comissão terá a competência de coordenar todos os aspectos logísticos, de protocolo, cerimonial e recepção de autoridades e convidados afetos à solenidade.

Art. 4º Atribuir a carga horária de duas horas semanais para as atividades desta comissão. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.029076/2026-17, e, ainda, na Portaria de nº 286, 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de junho de 2026, resolve:

EDITAL Nº 053/2026/DAP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Tornar público que os servidores aposentados e beneficiário de pensão, Ildefonso Regis, matrícula nº 1155344; Lídia Antônia Leonel José, matrícula nº 1159229; Luiz Carlos Webber, matrícula nº 1159374; Iolanda Chagas Pereira, matrícula nº 6182844; Luiza Helena Machado Blasi, matrícula nº 5762731; Maria Luiza Silva Pereira, matrícula nº 6766293 que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, em virtude da regularização da Prova de Vida, após suspensão ocorrida no mês de junho de 2026.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.041344/2026-79, e, ainda, na Portaria de nº 449, 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de agosto de 2026, resolve:

EDITAL Nº 054/2026/DAP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Tornar público que os servidores aposentados e beneficiário de pensão, Solange Thiesen Schotten, matrícula 1158120; Vanilda Juventina Rocha de Simas, matrícula 1159999; Ana Regina Machado de Melo, matrícula 6903801; Maria de Lourdes Souza Madeira, matrícula 505657; Marilene Berretta Cardoso, matrícula 6170030 que tiveram o pagamento de seus proventos e benefícios de pensão restabelecidos, em virtude da regularização da Prova de Vida, após suspensão ocorrida no mês de agosto de 2026.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 504/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA CRISTINA D ECA NEVES LUZ DA CONCEICAO SIAPE 7157088, na condição de cônjuge do servidor MILTON LUZ DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 2639198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 31 de julho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Art. 33. § 6º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. (Processo nº 23080.042229/2026-11)

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 505/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a IEDA VIEIRA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 07159234, cônjuge do servidor aposentado Zenório Conceição, matrícula SIAPE 1155521, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 20 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.043323/2026-98).

Nº 506/2026/DAP – Suspender o pagamento dos proventos de Acelon Jose da Silva, matrícula 1159297; Sidney Ferreira Farias, matrícula 1156642; Janete Ghizoni Abel, matrícula 1158021, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de junho de 2026, a partir do mês de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o atendimento a Lei n° 14.914, de 03 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 30/PRAE/2026 – Designar a Comissão responsável pela análise da RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – 2026.2, referente ao Edital nº 13/2026/PRAE, de 29 de julho de 2026, no campus Joinville.

Art. 1º A comissão terá a atribuição de avaliar os documentos e as justificativas encaminhados pelos estudantes que não cumpriram os pré-requisitos para renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e que apresentaram a documentação no período de 12/08/2026 a 23/08/2026, por meio do Portal de Atendimento Institucional. Composição da Comissão: Laís Silva Staats – Assistente Social – SIAPE 3334331; Ania Tamilis da Silva Witt – Assistente Social – SIAPE 1791598; e, Fábio Junior Pickler – Técnico em Assuntos Educacionais – SIAPE 1051064.

Art. 2º A comissão deverá considerar os critérios para a renovação estabelecidos no Edital nº 13/2026/PRAE e na Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013, podendo realizar análise excepcional dos casos que, em razão de suas particularidades, demandem avaliação diferenciada.

Art. 3º Os recursos decorrentes das análises realizadas pela comissão serão apreciados pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil, que poderá considerar, para fins de decisão, o histórico de permanência do estudante no Programa Bolsa Estudantil.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Direção do Departamento de Permanência Estudantil e pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 31/2026/PRAE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação para estudantes Indígenas e Quilombolas – BPMEC IQ

RESULTADO da Seleção setembro/2026

A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, na Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023, e demais normativas do Programa Bolsa Permanência do MEC – IQ (BPMEC IQ), torna público o resultado da seleção de discentes indígenas e quilombolas para o Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP-MEC), das vagas disponíveis em SETEMBRO de 2026.

DO OBJETIVO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (PBP-MEC)

Art. 1º São objetivos do PBP-MEC:

I. Viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas;

II. Reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil, contribuindo para a permanência e matrícula em componentes curriculares; e

III. Promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico e a titulação em tempo hábil.

DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

Art. 2º Concorre ao Programa Bolsa Permanência – IQ o estudante que atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

I. Possuir matrícula ativa em curso de graduação presencial da UFSC;

II. Estar inscrito com documentação completa e correta no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP;

III. Não ter concluído curso superior;

IV. Ter seu pertencimento étnico-racial validado pela Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-racial da UFSC, independentemente de sua forma de ingresso;

V. Atender aos requisitos previstos nas normativas do Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação;

§1º Para fins deste edital, não será considerada matrícula ativa aquela em situação de trancamento.

§2º Para verificação do requisito previsto no inciso III, a UFSC poderá solicitar ao estudante autorização formal para consulta a outras Instituições de Ensino Superior, com a finalidade de verificar eventual conclusão de curso superior.

DA CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE PRIORIDADE

Art. 3º A classificação dos estudantes observará as prioridades definidas nas normativas do Programa Bolsa Permanência e no âmbito da autonomia universitária.

Art. 4º Constituem critérios de prioridade nesta ordem:

I. Condição de pessoa com deficiência com validação pela PROAFE/UFSC;

II. Estudante com filhas ou filhos até 12 anos;

III. Matrícula em curso integral;

IV. Matrícula em curso de Licenciatura Intercultural destinados à formação de professores indígenas ou curso de Educação do Campo;

V. Maior porcentagem de carga horária do curso cumprida;

VI. Maior tempo de inscrição no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP.

§1º É de responsabilidade do estudante manter seu Cadastro PRAE-PAIQ atualizado, principalmente em relação a sua composição familiar e validação de condição de pessoa com deficiência.

§2º Estudante selecionado que não tiver o Cadastro PRAE-PAIQ aprovado, deverá concluí-lo em até 60 dias após a divulgação dos selecionados, sob pena de suspensão da bolsa até a regularização de seu cadastro.

DAS VAGAS

Art. 5º Estavam disponíveis 06 (seis) bolsas no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) do Ministério da Educação em setembro de 2026 para a PRAE/UFSC.

Art. 6º Os estudantes que tiverem seus cadastros validados e atenderem aos requisitos deste edital, mas que não forem contemplados por insuficiência de vagas, permanecerão em lista de espera.

Art. 7º O/a estudante que estiver na Relação de Deferidos abaixo, tiveram seu cadastro homologado no SISBP no mês de setembro de 2026.

RELAÇÃO DE DEFERIDOS

Art. 8º Segue a Relação de Deferidos do Programa Bolsa Permanência em setembro de 2026:

MATRÍCULA	NOME
26100134	Isamar Cango Patte
26200007	William Rikelmi Sogre Barbosa
26206474	Eliesio Cavalcante de Lima
26200013	Amantino Jose Cunha Junior
26200012	Nelsoney Lopes de Oliveira
26100054	Kamille Padilha da Silva

DA MANUTENÇÃO DA BOLSA

Art. 9º Para manutenção da bolsa, o estudante deverá manter matrícula ativa em curso de graduação presencial da UFSC, atender aos requisitos do programa e manter atualizados seus dados no SISBP e Cadastro PRAE-PAIQ.

Parágrafo único. O estudante poderá ser convocado pela equipe multiprofissional do DPE para atendimento com a finalidade de acompanhamento e seu comparecimento é obrigatório.

Art. 10 A manutenção da bolsa estará condicionada à verificação anual do desempenho acadêmico do estudante nos dois semestres anteriores, considerando:

I. Cumprimento da carga horária mínima de matrícula prevista para o curso nos dois semestres anteriores e no semestre atual;

II. Ausência de registro de Frequência Insuficiente nas disciplinas cursadas;

III. Aprovação em, no mínimo, cinquenta por cento das disciplinas ou créditos em que estiver matriculado no período avaliado.

§1º A verificação anual acontecerá no processo de Renovação das Bolsas PAIQ e Bolsa Permanência MEC IQ, que será divulgado pela PRAE.

§2º O estudante que não atender a um ou mais dos critérios previstos neste artigo terá a continuidade da bolsa analisada pela equipe responsável pelo acompanhamento do programa.

§3º Nos casos em que forem identificadas dificuldades acadêmicas ou de permanência, poderá ser concedida renovação condicionada da bolsa, vinculada ao cumprimento de orientações e acompanhamento por equipe multiprofissional da universidade.

§4º O descumprimento reiterado dos critérios estabelecidos ou das orientações definidas no acompanhamento institucional poderá resultar no cancelamento da bolsa antes do processo de renovação anual, observadas as normas do Programa Bolsa Permanência.

Art. 11 Nos casos de Licença Maternidade, o pagamento da bolsa será mantido durante o período de afastamento, mediante regularização da licença com a Coordenação do curso.

DO CANCELAMENTO Art. 12 A bolsa poderá ser cancelada nas seguintes situações:

I. Perda do vínculo com a UFSC;

II. Descumprimento das normas do programa;

III. Prestação de informações falsas ou incompletas;

IV. Determinação do Ministério da Educação.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 A inscrição do estudante implica ciência e concordância com as normas estabelecidas neste edital e nas regulamentações do Programa Bolsa Permanência.

Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 109/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pelo professor ALEX RAFACHO, Processo Digital nº 23080.035096/2026-27, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 10/11/2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof. Dr. Jamil Assreuy (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Maria José Campagnole dos Santos (UFMG)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Ilma Simoni Brum da Silva (UFRGS)	Membro titular externo
Prof. Dr. Angel Nadal (IDiBE, UMH, Espanha)	Membro titular externo
Prof. Dr. Mário Steindel (UFSC)	Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Carmen Veríssima Ferreira Halder (UNICAMP)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 110/2026/CCB- Designar os professores Ana Cláudia Rodrigues, Alexandre Verzani e Hernan Terenzi sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para a Classe C (Associado) nível 4 do professor LUIZ CARLOS DE PINHO, requerente do processo digital nº 23080.010653/2025-16.

Nº 111/2026/CCB – Designar os professores José Eduardo da Silva Santos, Malva Isabel Hernández e Marcelo Farina sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 1 para a Classe C (Associado) nível 2 da professora NORMA MACHADO DA SILVA, requerente do processo digital nº 23080.035647/2026-52.

Nº 112/2026/CCB – Designar os professores Ariane Zamoner Pacheco de Souza, Aguinaldo Roberto Pinto e Paulo Christiano de Anchietta Garcia sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para a Classe C (Associado) nível 4 do professor GEISON DE SOUZA IZÍDIO, requerente do processo digital nº 23080.034952/2026-27.

Nº 113/2026/CCB – Designar os professores Ana Lucia Severo Rodrigues, Mauricio Mello Petrucio e Carlos Peres Silva sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 1 para a Classe C (Associado) nível 2 do professor RAFAEL DIEGO DA ROSA, requerente do processo digital nº 23080.036660/2026-29.

Nº 114/2026/CCB – Designar os professores Alcir Luiz Dafre, Antonio De Pádua Carobrez e Luciane Maria Perazzolo sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 1 para a Classe C (Associado) nível 2 do professor RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, requerente do processo digital nº 23080.036426/2026-00.

Nº 115/2026/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção funcional à classe D (Titular de Carreira) solicitada pela professora EVELISE MARIA NAZARI, Processo Digital nº 23080.039370/2026-37, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12/11/2026, às 8h30, no Auditório Prof. Dr. Milton Muniz, Centro de Ciências Biológicas, UFSC.

Prof.ª Dr.ª Cilene Lino de Oliveira (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Claudia Feijó Ortolani Machado (UFPR)	Membro titular externo
Prof. Dr. Luiz Eduardo Maia Nery (FURG)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Cláudia Mermelstein (UFRJ)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Carla Inês Tasca (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Eduardo Alves de Almeida (UNICAMP)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa nº 017/CUn/97, torna público o processo de eleição para coordenador/a e subcoordenador/a do Curso de Graduação em Arquivologia.

1 Das inscrições:

1.1 As inscrições das candidaturas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do Departamento de Ciência da Informação (cin@contato.ufsc.br), entre as 9h e 18h do dia 28 de setembro de 2026.

1.2. A homologação preliminar das candidaturas será divulgada até às 18h do dia 29 de setembro de 2026.

1.3. Os recursos referentes à homologação das candidaturas poderão ser apresentados até às 18h do dia 30 de setembro de 2026, com apresentação de elementos comprobatórios por meio do e-mail da Secretaria do Departamento de Ciência da Informação (cin@contato.ufsc.br).

1.4. A homologação definitiva das candidaturas será divulgada no dia 01 de outubro de 2026.

1.5. Poderão candidatar-se os(as) docentes que atendam aos requisitos previstos na Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

2. Dos eleitores 2.1. São eleitores:

I – os docentes do Departamento de Ciência da Informação;

II – os docentes de outros departamentos que ministrem disciplinas no Curso de Arquivologia no semestre letivo de 2026.2;

III – o servidor técnico-administrativo lotado na Secretaria do Curso;

IV – todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação em Arquivologia no semestre letivo de 2026.2.

3. Da eleição e da apuração

3.1. A eleição será realizada no dia 15 de outubro de 2026, das 9h às 17h.

3.2. A votação ocorrerá de forma eletrônica, por meio da Plataforma e-Democracia da Universidade Federal de Santa Catarina.

3.3. Caso a data indicada no item 3.1 não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será realizada no primeiro dia útil subsequente disponível, com ampla divulgação à comunidade acadêmica.

3.4. A apuração ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação.

3.5. O resultado será divulgado na página do Curso de Arquivologia até às 17h do dia 16 de outubro de 2026.

3.6. Eventuais recursos contra o resultado da eleição deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral, por meio do e-mail cin@contato.ufsc.br, no prazo de 1 (um) dia útil contado da divulgação do resultado preliminar.

3.7. Compete à Comissão Eleitoral apreciar os recursos e divulgar o resultado final do processo eleitoral.

4. Da Comissão Eleitoral organizadora:

4.1. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 128/2026/CED, composta pelos seguintes membros:

• Angel Freddy Godoy Viera – Presidente

• Eva Cristina Leite da Silva – Membro

• Edgar Bisset Alvarez – Membro

5. Dos casos omissos 5.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observadas as disposições da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn e da legislação universitária pertinente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DIREÇÃO DE CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público o processo de eleição para coordenador/a e subcoordenador/a do Programa de Pós-Graduação em Educação:

Art. 1º- CONVOCAR E ANUNCIAR eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED/UFSC) – em conformidade com o artigo 13º do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação, aprovado no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação em 06 de maio de 2022 – , a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 17h por meio do processo eleitoral on-line (Sistema E-Democracia): disponível em https://edemocracia.ufsc.br/.

§1º Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição ocorrerá no dia útil mais próximo possível da data inicialmente prevista.

Art. 2º – A(s) inscrição(ções) da(s) chapa(s) deverá(ão) ser efetuada(s) por meio do envio dos dados dos candidatos para o e-mail do PPGE (ppge@contato.ufsc.br) de 6 de outubro de 2026 a 9 de outubro de 2026, às 16h. A secretaria irá confirmar o recebimento da inscrição da chapa por e-mail.

Art. 3º – A(s) chapa(s) inscrita(s) e homologadas poderá(ão) apresentar e discutir as suas proposições para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação do dia 10 de outubro até o dia 20 de outubro de 2026.

Art. 4º – A apuração e a divulgação do resultado da votação serão realizadas após o encerramento da votação, tendo por base os relatórios eletrônicos de eleições gerados pelo Sistema E-Democracia.

Art. 5º – Os recursos referentes ao pleito ocorrerão no dia 22 de outubro de 2026, das 9h às 16h, impreterivelmente, junto à secretaria do PPGE através do e-mail do PPGE (ppge@contato.ufsc.br).

Art. 6º – Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 137/2026/CED): professora Carolina Picchetti Nascimento – Presidente, professor Juares da Silva Thiesen, estudante Rosana Aniela Garcia, estudante Gisele Maurilda dos Santos Goedert Siqueira e técnico administrativo Matheus D’El Rei Martins para coordenar os trabalhos.

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nº 125/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 117/2026/CED, de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR a professora SIMONE VIEIRA DE SOUZA, SIAPE 2110332, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Pedagogia, pelo período de 30/06/2026 a 01/09/2026.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

(Ref. solicitação digital nº 042253/2026)

Nº 126/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 118/2026/CED, de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR a professora KÁTIA ADAIR AGOSTINHO, SIAPE 3431448, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do curso de Graduação em Pedagogia.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 4º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 042253/2026)

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 127/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR, os discentes Rodrigo Lucas Pereira e Taiane Uchnsky Natalino, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Ensino de História – PROFHISTÓRIA/CED.

Art. 2º – Esta Portaria revoga disposições em contrário e terá validade de 01 ano a partir de 29 de agosto de 2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 045415/2026)

Nº 128/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), do Curso de Graduação em Arquivologia.

– Prof. Angel Freddy Godoy Vieira (presidente);

– Profa. Eva Cristina Leite da Silva;

– Prof. Edgar Bisset Alvarez.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a finalização do processo eleitoral.

(Ref. solicitação digital nº 045505/2026)

Nº 129/2026/CED – Art. 1° – DESIGNAR, a partir de 1º de setembro de 2026, MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, SIAPE 2374138 como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), por um período de 2 anos.

Art. 2° – Atribuir, para o desenvolvimento das atividades, carga horária de 8 horas semanais para a função.

(Ref. Solicitação Digital nº 046503/2026)

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 130/2026/CED – Art. 1° – DESIGNAR, a partir de 09 de setembro de 2026, os professores MARCELO DE ALBUQUERQUE VAZ PUPO, SIAPE 1318603, e MARIA CAROLINA MACHADO MAGNUS, SIAPE 2966833, como Coordenador e Subcoordenadora de Pesquisa, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), por um período de 2 anos.

Art. 2° – Atribuir, para o desenvolvimento das atividades, carga horária de 8 (oito) horas semanais para a função de Coordenador e 4 (quatro) semanais para a função de Subcoordenadora.

(Ref. Solicitação Digital nº 045879/2026)

Nº 131/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professor MAURO TITTON, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED/UFSC):

Nise Maria Tavares Jinkings	MEN/UFSC	Presidente (Membro interno)
Celi Nelza Zülke Taffarel	FACED/UFBA	Membro titular externo
Maria Nalva Rodrigues de Araújo	DEDC/UNEB	Membro titular externo
Maristela da Silva Souza	CEFD/UFSM	Membro titular externo
Lilane Maria de Moura Chagas	MEN/CED	Membro suplente interno
Mariléia Maria da Silva	FAED/UDESC	Membro suplente externo
Mariana Machado da Silva	EED/CED	Secretária

(Ref. Processo nº 23080.038807/2026-15)

Nº 132/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, da Professora ROSANA SILVA DE MOURA, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED/UFSC)

Leandro Belinaso Guimarães	MEN/UFSC	Presidente (Membro interno)
Antonio Joaquim Severino	UNINOVE	Membro titular externo
César Luís Seibt	UFPA	Membro titular externo
Celso Kraemer	FURB-SC	Membro titular externo
Hamilton de Godoy Wielewicki	MEN/CED	Membro suplente interno
Celso João Carminatti	UDESC	Membro suplente externo
Mariana Machado da Silva	EED/CED	Secretária

(Ref. Processo nº 23080.023584/2026-91)

Nº 133/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, da Professora ADRIANA D’AGOSTINI, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED/UFSC):

Jucirema Quinteiro	MEN/CED/UFSC	Presidente (Membro interno)
Celi Nelza Zülke Taffarel	FACED/UFBA	Membro titular externo
Mariléia Maria da Silva	FAED/UDESC	Membro titular externo
Maristela da Silva Souza	CEFD/UFSM	Membro titular externo
Paulo Pinheiro Machado	CFH/UFSC	Membro suplente interno
Maria Nalva Rodrigues de Araújo	UNEB	Membro suplente externo
Mariana Machado da Silva	EED/CED	Secretária

(Ref. Processo nº 23080.011043/2026-11)

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 134/2026/CED – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 132/2026/CED, de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, da Professora ROSANA SILVA DE MOURA, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED/UFSC):

Andrea Brandão Lapa	MEN/UFSC	Presidente (Membro interno)
Antonio Joaquim Severino	UNINOVE	Membro titular externo
César Luís Seibt	UFPA	Membro titular externo
Celso Kraemer	FURB-SC	Membro titular externo
Leandro Belinaso Guimarães	MEN/CED	Membro suplente interno
Celso João Carminatti	UDESC	Membro suplente externo
Mariana Machado da Silva	EED/CED	Secretária

(Ref. Processo nº 23080.023584/2026-91)

Nº 135/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 55/2026/CED, de 22 de abril de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR os docentes relacionados para compor a Banca Examinadora de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção de Adjunto para Associado I e Progressão Horizontal de Associado de todos os níveis dos servidores docentes lotados no Centro de Ciências da Educação, de acordo com a Resolução 114/CUn/2017, de 14 de novembro de 2017:

– Professor da Classe D – Titular Adilson Luiz Pinto (CIN) Presidente;

– Professora da Classe D – Titular Claricia Otto (MEN);

– Professora da Classe D – Titular Lucia Schneider Hardt (EED);

– Professora da Classe D – Titular Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho (CIN);

– Professor da Classe D – Titular Leandro Belinaso Guimarães (MEN);

– Professora da Classe D – Titular Célia Regina Vendramini (EED).

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência no período 14/08/2026 até 15/09/2027.

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 136/2026/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria Nº 127/2026/CED, de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º – Onde se lê: (…)Taiane Uchnsky Natalino(…), Leia-se: (…)Tatiane Uchnsky Natalino(…).

(Ref. Solicitação Digital nº 045415/2026)

Nº 137/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR a partir de 14 de setembro de 2026, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED):

 Carolina Pichetti Nascimento (docente) – Presidente;

 Juares da Silva Thiesen (docente);

 Rosana Aniela Garcia (discente);

 Gisele Maurilda dos Santos Goedert Siqueira (discente);

 Matheus D’El Rei Martins (TAE).

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e terá validade até a finalização do processo eleitoral.

(Ref. processo digital nº 23080.047571/2026-16)

Nº 138/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C – Nível 4 para a Classe Titular – Nível 1, da Professora KAREN CHRISTINE RÉCHIA, do Colégio de Aplicação da UFSC (CA/CED/UFSC):

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana	CA/CED/UFSC	Presidente (Membro interno)
Wenceslao Machado de Oliveira Júnior	UNICAMP	Membro titular externo
Ana Maria Hoepers Preve	UDESC	Membro titular externo
Edson Antoni	UFRGS	Membro titular externo
Nara Caetano Rodrigues	CA/CED/UFSC	Membro suplente interno
Gisele Girardi	UFES	Membro suplente externo
Naiara Aline Chaves Zat	CA/CED/UFSC	Secretária

(Ref. Processo nº 23080.008414/2026-87)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo n° 23080.042868/2026-87, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 104/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas da servidora docente Mónica Salomón González, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome	Função	Suplente	Carga horária	Data e horário
1. Teresa Kleba Lisboa – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Presidente	–	–	13/11/2026, às 14h, em formato híbrido
2. Carlos Roberto Milani – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)	Membro	–	–
3. Janina Onuki – Universidade de São Paulo (USP)	Membro	–	–
4. Karina Pasquariello Mariano – Universidade Estadual Paulista (UNESP)	Membro	–	–

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o Processo Digital nº 23080.047107/2026-11, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026/DIR/CTC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Anunciar e Convocar eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, para mandato de 2 (dois) anos, com início em 1º de novembro de 2026 e término em 31 de outubro de 2028, nos termos do Art. 24, parágrafo único, da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

Art. 2º Poderão candidatar-se às funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) as/os docentes integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no curso, em regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva ou, facultativamente, de tempo integral, desde que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos, nos termos do Art. 23 da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn:

I – tenham mais de 3 (três) anos de efetivo exercício na UFSC ou em outra instituição federal de ensino superior;

II – estejam lotadas/lotados em departamento de Ensino responsável por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total das disciplinas obrigatórias necessárias à integralização curricular do curso; e

§ 1º A/O candidata/candidato a Coordenador(a) deverá ter formação superior em área vinculada ao curso, nos termos do Art. 23, § 1º, da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

§ 2º Excepcionalmente, poderão candidatar-se as/os docentes lotadas/lotados em outros departamentos de Ensino da instituição, desde que o departamento de origem tenha carga horária em disciplinas obrigatórias necessárias à integralização curricular, nos termos do Art. 23, § 3º, da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

Art. 3º As solicitações de registro de candidatura (chapa) deverão ser encaminhadas ao e-mail eng.alimentos@contato.ufsc.br, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, das 9h às 17h.

Art. 4º A homologação das candidaturas será divulgada pela Comissão Eleitoral até o dia 29 de setembro de 2026, sendo facultado prazo recursal entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026.

Art. 5º A eleição será realizada no dia 7 de outubro de 2026, das 9h às 17h, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (https://e-democracia.ufsc.br/), conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR. Caso a data não esteja disponível no referido sistema, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 6º São eleitores os docentes vinculados ao curso e os estudantes regularmente matriculados, observado o disposto no Regimento do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos.

Art. 7º O resultado da eleição será submetido à homologação do Colegiado do Curso, em reunião a ser convocada para esse fim.

Art. 8º Após a homologação, o resultado será encaminhado à Reitoria para fins de designação do(a) Coordenador(a) e do(a) Subcoordenador(a) eleitos, nos termos do Art. 24 da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

Art. 9º A condução do processo eleitoral caberá à Comissão Eleitoral designada por portaria específica.

Art. 10º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 264/2026/DIR/CTC – Designar o servidor técnico-administrativo LEONARDO VIEIRA, a servidora docente JÉSSICA DE MATOS FONSECA e a discente AMPARO MUNIZAGA RODRIGUEZ, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos.

(Ref. o disposto no Processo Digital nº 23080.047107/2026-1)

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 265/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas; Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Plena; Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Produção; Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Produção, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Dalto do Nascimento dos Santos	1169618	Assistente em Administração	Titular
Dante Luiz Juliatto	1158346	Técnico em Mecânica	Titular
João Gustavo Ferreira da Silva	3335118	Assistente em Administração	Titular
Ana Paula de Azevedo	3150902	Assistente em Administração	Suplente
Caroline Rodrigues Vaz	3019131	Docente	Suplente
Lynceo Falavigna Braghirolli	1848379	Docente	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
10243	Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas / EPS/CTC
12598	Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia de Produção/CPGEPS/CTC
12560	Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas /SE/EPS/CTC
12582	Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Plena – SE/CGEPRO/CTC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias nº 10/2024/DIR/CTC, de 15 de fevereiro de 2024 e nº 234/2026/DIR/CTC, de 20 de julho de 2026.

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 266/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 15/09/2026 até 14/09/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

Titulares:

DANIEL JUAN PAGANO

JULIO ELIAS NORMEY RICO

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRA

RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH

Suplentes:

ERIC AISLAN ANTONELO

GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE

MARCELO RICARDO STEMMER

MARCUS VINÍCIUS AMERICANO DA COSTA FILHO

(Ref. Solicitação Digital nº 047900/2026)

Nº 267/2026/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2026, a discente GABRIELA MENGHINI DE GODOY da função de representante titular da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 171/2025/DIR/CTC, de 9 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o discente GABRIEL BELONI KOSINSKI para a função de representante titular da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), com efeito retroativo a 11/09/2026 até 09/06/2027.(Ref. Solicitação Digital nº 048088/2026)

Boletim Oficial

Boletim nº 171/2026 – 17/09/2026

17/09/2026 17:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 171/2026

Data da publicação: 17/09/2026

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2705 A 2707, 2713, 2715 A 2721/2026/GR
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIAS Nº 246, 247/2026/DPD/UFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2705/2026/GR – Art. 1º Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para exercer a função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.035295/2026-35)

Nº 2706/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, CONTADOR, SIAPE nº 1188753, do exercício da função de Auditor-Chefe – AUDIN/GR, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2460/2022/GR, de 25 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.041245/2026-97)

Nº 2707/2026/GR – Art. 1º Designar RODRIGO VALVERDE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1697036, para exercer a função de Auditor-Chefe – AUDIN/GR da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.041245/2026-97)

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2713/2026/GR – Art. 1º Fica cedido o servidor GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Controladoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.043066/2026-94)

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2715/2026/GR – Art. 1º Fica autorizado o afastamento de FILIPE JOSÉ DIAS, assistente em administração, SIAPE nº 1886160, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com início em 11 de setembro de 2026 e término em 10 de setembro de 2027.

Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.033408/2026-68)

Nº 2716/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, AUREA ELIZABETH LINDER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1680729, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Farmacologia – CMPFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 39092/2026)

Nº 2717/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2196304, para exercer a função de Subcoordenadora do Mestrado Profissional em Farmacologia – CMPFMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39092/2026)

Nº 2718/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Setembro de 2026, Filipe José Dias, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886160, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CSE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1354/2026/GR, de 2 de junho de 2026 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46930/2026)

Nº 2719/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Setembro de 2026, THIAGO ALMEIDA DE SÁ, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1967527, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 46930/2026)

Nº 2720/2026/GR – Art. 1º Dispensar Guilherme Vieira Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2223770, do exercício da função de Chefe da Seção de Espaço Físico – SEF/CAA/SGEB, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria Nº 881/2017/GR, de 11 de abril de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 47385/2026)

Nº 2721/2026/GR – Art. 1º Designar Carlos Alexandre Rodrigues, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1968685, para exercer a função de Chefe da Seção de Espaço Físico – SEF/CAA/SGEB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 47385/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), e o que consta no Processo n. 23080.000145/2026-19, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 246/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 172/2026/DPD/UFSC, de 03 de julho de 2026, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo 23080.000145/2026-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 247/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 225/2026/DPD/UFSC, de 18 de agosto de 2026, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no 23080.065216/2025-30, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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