Boletim Nº 122/2023 – 30/06/2023

30/06/2023 17:07

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 122/2023

Data da publicação: 30/06/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1313 a 1352, 1367, 1368, 1378, 1379/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 049/PROAFE/2023

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 23 de junho de 2023

Nº 1313/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio – SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/06/2023 a 07/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036457/2023)

Nº 1314/2023/GR – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2023 a 25/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 035900/2023)

Nº 1315/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Tiago Elias Allievi Frizon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367529, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033264/2023)

Nº 1316/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Cláudia Weber Corseuil, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1811909, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – CPGES/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 033264/2023)

Nº 1317/2023/GR – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 035891/2023)

Nº 1318/2023/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159666, para substituir o Chefe do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 30/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, SIAPE nº 2159076, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036572/2023)

Nº 1319/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2023, ALEXANDRE TOALDO BELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 355287, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências da Educação, para completar mandato a expirar-se em 22 de Setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.023328/2023-51)

Nº 1320/2023/GR – Atribuir à servidora Marilza da Silva, técnica em radiologia, SIAPE nº 1356689, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 01 de julho de 2023, a jornada de 22 (vinte e duas) horas semanais de trabalho, sendo observadas as recomendações específicas dispostas no Laudo Médico Pericial, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.050809/2020-97)

Portarias de 26 de junho de 2023

Nº 1321/2023/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe do Serviço de Pagamentos Diversos – SPD/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Junho de 2023 a 20 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE nº 1241395, ausência do serviço para doar sangue.

(Ref. Sol. 36334/2023)

Nº 1322/2023/GR – Art. 1º Dispensar JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE nº 3052939, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda – SVAR/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2636/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 034021/2023)

Nº 1323/2023/GR – Art. 1º Designar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda – SVAR/CVC/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 034021/2023)

Nº 1324/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de junho de 2023, RITA DE CÁSSIA ROMEIRO PAULINO, professora do magistério superior, MASIS nº 180798, SIAPE nº 3177660, na condição de titular, e STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, professora do magistério superior, MASIS nº 211448, SIAPE nº 3011742, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 31847/2023, de 2 de junho de 2023)

Nº 1325/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Regina Rodrigues Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1807693, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 025728/2023)

Nº 1326/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, CARLA VAN DER HAAGEN CUSTODIO BONETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1697895, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 025728/2023)

Nº 1327/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2023, Éverton Fabian Jasinski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2859694, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para a qual foi designado pela Portaria nº 1886/2021/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 025234/2023)

Nº 1328/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Éverton Fabian Jasinski, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2859694, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 025234/2023)

Nº 1329/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Lucas Nicolao, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2153563, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física – FSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 025234/2023)

Nº 1330/2023/GR – Art. 1º Dispensar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, do exercício da função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 443/2023/GR, de 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.035796/2023-79)

Nº 1331/2023/GR – Art. 1º Designar JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.035796/2023-79)

Nº 1332/2023/GR – Art. 1º Ceder a servidora TATIANA BEZ BATTI TITERICZ, SIAPE nº 2483734, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.027200/2023-67)

Nº 1333/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.035428/2023-21)

Nº 1334/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAIO NIITSU CAMPO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria nº 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.011756/2019-55 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1335/2023/GR – Art. 1º Prorrogar o afastamento de WAGNER MIQUÉIAS FÉLIX DAMASCENO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2053238, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pelo período de dois anos, a contar de 15 de junho de 2023.

Art. 2º Caberá à UNIRIO apresentar o servidor à UFSC ao término da colaboração técnica, bem como encaminhar a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período definido ou com a redistribuição do servidor.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo definido diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

(Ref. Sol. nº 23080.029074/2023-85)

Nº 1336/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, SIAPE nº 1995147, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Defensoria Pública da União, unidade da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RR.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.024237/2023-33)

Portarias de 27 de junho de 2023

Nº 1337/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018:

I – BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA – DGP/PROAD;

II – BIANCA FERREIRA HERNANDEZ – CARC/PROAD;

III – CAROLINA BONES – PRODEGESP;

IV – CAROLINA CANNELLA PEÑA – DPAE/SEOMA;

V – ISRAEL HENRIQUE ZIMMER – PROGRAD;

VI – JANAINA SANTOS DE MACEDO – PROGRAD;

VII – KARYN PACHECO NEVES – SEPLAN;

VIII – SAMIRA BELLETTINI BORGES – Campus de Araranguá;

IX – TAKANORI OGAWA – Campus de Curitibanos; e

X – VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO – Campus de Araranguá.

Art. 2º Dispensar os servidores listados abaixo do grupo de trabalho mencionado no art. 1º:

I – Alex Sandro Zerbinatti – PROPESQ;

II – Ana Carolina Arnez dos Santos – CCE;

III – Diego Maurício dos Santos Silva – PROPESQ;

IV – George Ypiranga de Conto – SEPLAN;

V – Luana Vargas Raupp da Silva – Campus de Araranguá;

VI – Melina Valério dos Santos – PRAE;

VII – Narjara Silveira – CCA;

VIII – Paulo de Morisson Faria Júnior – PROGRAD;

IX – Rute da Silva – PROGRAD;

X – Tatiane Sartori – PRODEGESP; e

XI – Thais Gucowski Vargas Freitas – CCJ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 35404/2023)

Nº 1338/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, FERNANDO RANGEL DE SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2115757, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Anular a Portaria nº 1311/2023/GR, de 22 de junho de 2023.

(Ref. Sol. 027592/2023)

Nº 1339/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1219781, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

Art. 3º Anular a Portaria nº 1312/2023/GR, de 22 de junho de 2023.

(Ref. Sol. 027592/2023)

Nº 1340/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Junho de 2023, CAROLINA DO CARMO SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346034, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1508/2019/GR, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036294/2023)

Nº 1341/2023/GR – Art. 1º Designar JOSIEL MILENO MACK, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2426017, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036294/2023)

Nº 1342/2023/GR – Dispensar, a partir de 23 de Junho de 2023, CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160423, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CEAFC/CDS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 736/2017/GR, de 30 de março de 2017, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 36340/2023)

Nº 1343/2023/GR – Art. 1º Designar FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CEAFC/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36340/2023)

Nº 1344 – Designar ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1892136, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35036/2023)

Nº 1345/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2023, Cláudia Ângela Maziero Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, até o dia 09 de Julho de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033093/2023)

Nº 1346/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2023, GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2192371, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, até o dia 30 de Abril de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033093/2023)

Nº 1347/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1159821, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, até o dia 16 de Julho de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033093/2023)

Nº 1348/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2023, Cesar Augusto Marchioro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2067798, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – CPGEAN/CCR, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 037143/2023)

Nº 1349/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2023, Júlia Carina Niemeyer, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1891788, para exercer a função de Subcordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – CPGEAN/CCR, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 037143/2023)

Nº 1350/2023/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Outubro de 2023 a 17 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36949/2023)

Nº 1351/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Junho de 2023, Jaimir Conte, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 3306228, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação EAD em Filosofia – CGEADFIL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 2/SEEADFIL/CFH/2023)

Nº 1352/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Junho de 2023, DENILSON LUIS WERLE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1711719, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação EAD em Filosofia – CGEADFIL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/SEEADFIL/CFH/2023)

Portarias de 28 de junho de 2023

Nº 1367/2023/GR – Designar RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151069, Chefe do Serviço de Contratos – SCT/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33106/2023)

Nº 1368/2023/GR – Art. 1º Designar ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1724307, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandado até 22 de junho de 2025.

Art. 2º Designar ANDRÉA SABEDRA BORDIN, SIAPE nº 1054011, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandado até 22 de junho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. portarias nº 69/2023/CTS/ARA e nº 70/2023/CTS/ARA)

Portarias de 29 de junho de 2023

Nº 1378/2023/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35109/2023)

Nº 1379/2023/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37646/2023)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 28 de junho de 2023

Nº 049/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/PROAFE/2023, de 20 de junho de 2023, que designa os membros para integrarem o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da CDGEN/PROAFE, com o objetivo de elaborar a Política de Equidade de Gênero na UFSC.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO	CAMPUS
Glaucia Cristina Candian Fraccaro	1935854	DOCENTE	FLORIANÓPOLIS
Isadora Delai Rigo	22101146	DISCENTE	FLORIANÓPOLIS
Melina de Barrera Ayres	1409334	DOCENTE	FLORIANÓPOLIS
Isabel Colucci Coelho	1409364	DOCENTE	FLORIANÓPOLIS
Cristiane Seger	2424563	TAE	CURITIBANOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Boletim Oficial

Boletim Nº 121/2023 – 29/06/2023

29/06/2023 17:10

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 121/2023

Data da publicação: 29/06/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

EDITAIS Nº 10, 11/2023/ CTS/ARA

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL Nº 013/CSE/2023

PORTARIAS Nº 038 a 048/2023/CSE

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL Nº 10/2023/ CTS/ARA, 27 de junho de 2023

PROCESSO SELETIVO PIAPE

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde torna público o processo seletivo para contratação temporária de TUTORES(AS) para atuação no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), no Campus Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DAS ATRIBUIÇÕES O(A) tutor(a) selecionado(a) desenvolverá, conforme o campo de conhecimento específico (item 4), atividades de apoio ou orientação pedagógica aos estudantes de Graduação da UFSC, na vaga para a qual foi aprovado(a), seguindo as diretrizes do programa.
DO LOCAL DE ATUAÇÃO

2.1 O(A) tutor(a) selecionado(a) atuará no Campus Araranguá, exercendo suas atividades na(s) modalidade(s) prevista(s) no item 4 deste edital.

DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos indispensáveis ao preenchimento da(s) vaga(s) de tutoria do PIAPE:

3.1.1 Ser graduado(a) na área de atuação pretendida ou em áreas afins (com conhecimento na área específica de atuação), conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.1.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.1.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pela coordenação do programa, nos termos do disposto no item 5.1 deste edital.

3.1.4 Ter vínculo de servidor(a) efetivo com uma das seguintes instituições públicas:

Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC), Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Araranguá.

a) Comprovar posteriormente que as horas de desempenho funcional não se chocam com as horas dedicadas ao PIAPE (item 5.1.3.1).

DAS VAGAS, DA MODALIDADE DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1 Do total de vagas deste edital, 20% (vinte por cento) serão destinadas à Política de Ações Afirmativas para as categorias a seguir, nesta ordem de prioridade: negros, vulnerabilidade social (baixa renda, quilombolas, pessoas trans e refugiadas ou solicitantes de refúgio), indígenas e pessoas com deficiência.

4.1.1. Para concorrer à Política de Ações Afirmativas (PAA), além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o(a) candidato(a) deverá informar, na ficha de inscrição, sua intenção de candidatar-se para a reserva de vagas e apresentar a documentação constante do item 6.3.1.8.

4.1.2 A descrição das categorias indicadas no item 4.1 consta do Anexo 1 deste edital.

4.1.3 Na hipótese de não haver número de candidatos(as) aprovados(as) suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.

4.2 Campo de Conhecimento – Biologia

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Bacharelado ou licenciatura em Biologia.

Modalidade de atuação: Presencial, no campus indicado no item 2 deste edital.

4.3 Campo de Conhecimento – Bioquímica

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Graduação em Bioquímica, ou Química, ou Engenharia Química ou áreas afins.

Modalidade de atuação: Presencial, no campus indicado no item 2 deste edital.

4.4 Campo de Conhecimento – Física

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Licenciatura ou bacharelado em Física ou áreas afins. Ter conhecimento em Física Geral e Termodinâmica para engenharias.

Modalidade de atuação: Presencial, no campus indicado no item 2 deste edital.

4.5 Campo de Conhecimento – Matemática

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Graduação em Matemática ou áreas afins.

Modalidade de atuação: Presencial, no campus indicado no item 2 deste edital.

4.6 Campo de Conhecimento – Orientação Pedagógica

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Graduação em Pedagogia ou Psicologia, preferencialmente com Pós-Graduação na área educacional.

Modalidade de atuação: Presencial, no campus indicado no item 2 deste edital.

4.7 Resumo das vagas:

Campo de Conhecimento	Vaga	Modalidade
Biologia	01	Presencial
Bioquímica	01	Presencial
Física	01	Presencial
Matemática	01	Presencial
Orientação Pedagógica	01	Presencial

DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

5.1.1 A carga horária semanal total de dedicação do(a) tutor(a) ao PIAPE é de 16 (dezesseis) horas.

5.1.2 Internamente, a carga horária indicada no item 5.1.1 será assim dividida: 10 (dez) horas para atuação direta com os(as) estudantes participantes do programa e as restantes para a realização de atividades inerentes ao desempenho da tutoria, como, por exemplo, reuniões, elaboração de planejamentos, estudos, preparação de material e participação em formações específicas.

5.1.3 Ainda que se classifique no processo seletivo, não poderá assumir a vaga o(a) candidato(a) que não puder, efetivamente, adequar seus horários ao que for definido pela coordenação do PIAPE.

5.1.3.1 Em se tratando de servidor(a), será exigida para a formalização do contrato de tutoria, a assinatura da chefia imediata, no termo de requerimento de bolsa, de modo a comprovar o não cruzamento do horário de trabalho com aquele disponibilizado ao PIAPE.

5.2 Da remuneração

5.2.1 A bolsa de tutoria paga pelo PIAPE será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.2.2 O pagamento será realizado através de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).

5.3 Da vigência do contrato A validade do contrato terá início a partir da data de contratação e término em 15/12/2023, podendo ser prorrogada para novos períodos, definidos pela coordenação do programa, desde que haja interesse das partes.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.

6.1 Do prazo para as inscrições As inscrições ocorrerão conforme os prazos estabelecidos no cronograma deste edital (item 15).

6.2 Da realização das inscrições

6.2.1 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, de forma on-line, em duas etapas, conforme os itens 6.2.1 e 6.2.2.

6.2.1 Primeira etapa: realizar a inscrição no Sistema de Inscrições UFSC, por meio do link: http://inscricoes.ufsc.br/selecaotutores2023 .

6.2.2 Segunda etapa: enviar documentação exigida no item 6.3, em formato PDF, para o email: piape.ara@contato.ufsc.br . Colocar no assunto do e-mail: SELEÇÃO 2023- (NOME COMPLETO DO CANDIDATO). O envio da documentação deverá seguir rigorosamente a data do cronograma deste edital, sem exceções.

6.3 Da documentação

6.3.1 Os(As) candidatos(as) deverão apresentar, conforme disposto no item 6.2.2, cópia digitalizada em PDF dos documentos indicados nos itens 6.3.1.1 a 6.3.1.8 deste edital.

6.3.1.1 Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, disponível na página: https://piape.ararangua.ufsc.br/ .

6.3.1.2 Currículo acadêmico no formato Lattes.

6.3.1.3 Histórico escolar da graduação e, quando houver, da pós-graduação.

6.3.1.4 Comprovação de titulação acadêmica (diploma).

6.3.1.5 Comprovante de vínculo empregatício (contracheque ou declaração da instituição).

6.3.1.6 Comprovação de experiência profissional na área de atuação, caso a possua, de acordo com o item 7.1 deste edital.

6.3.1.7 Autodeclaração de pertencimento a uma das categorias constantes do item 4.1 deste edital – disponível em https://piape.ararangua.ufsc.br/ – devidamente preenchida e assinada, para quem for concorrer à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas.

6.3.2 O(A) candidato(a) que não cumprir os requisitos mínimos ou não apresentar toda a documentação exigida será desclassificado(a).

DA PONTUAÇÃO Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação, pela comissão examinadora, dos documentos comprobatórios dos critérios apresentados a seguir:

Critérios analisados	Pontuação
Experiência de monitoria	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Experiência de estágio na área	0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 0,5 pontos
Tutoria EaD em cursos de graduação	0,5 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Experiência de tutoria ou orientação no PIAPE	0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Graduação em área afim	0,5
Bacharelado na área	0,5
Licenciatura na área	1,0
Especialização concluída em área afim	1,0
Especialização concluída na área	1,5
Mestrado concluído em área afim	1,5
Mestrado concluído na área	2,0
Doutorado concluído em área afim	2,0
Doutorado concluído na área	2,5
Experiência docente em outra área	0,5 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 2,0 pontos
Experiência docente na área ou em áreas afins	1,0 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 4,0 pontos
Para a vaga de Orientação Pedagógica: experiência em orientação escolar ou psicologia escolar	1,0 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 4,0 pontos

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação.

7.1.3 Contarão como experiência docente (na área, em áreas afins ou em outra área – conforme o caso) os estágios de docência comprovados nos históricos de pós-graduação.

7.1.4 O resultado da etapa da análise curricular e a convocação para entrevista serão divulgados, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/), conforme a data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2 Da entrevista

7.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2.2 Serão convocados(as) para entrevista os(as) candidatos(as) classificados(as) na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.3 Cada candidato(a) receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos nesta tabela:

Aspectos analisados	Pontuação máxima
Organização e clareza no pensamento	2,0
Perfil didático para atuação no PIAPE	2,0
Conhecimento na área específica	2,0
Flexibilidade de horários	2,0
Engajamento e pró-atividade	2,0

7.2.4 As entrevistas serão realizadas conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2.5 A ausência na entrevista acarretará a desclassificação do(a) candidato(a).

7.2.6 O(A) candidato(a) com nota final na entrevista inferior a 6 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

8.DA COMISSÃO EXAMINADORA

A comissão examinadora designada para este edital será composta de, no mínimo, 03 (três) servidores(as) da UFSC.

9.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

1. Maior titulação acadêmica;

2. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.1 deste edital;

3. Maior idade;

4. Psicólogos(as) com pós-graduação em Educação, exclusivamente para tutores/as que estão concorrendo a vaga de Orientação Pedagógica.

10.DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS

O resultado da análise curricular será divulgado, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/), juntamente com os nomes dos(das) candidatos(as) que realizarão as entrevistas e seus respectivos horários, conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O resultado preliminar será divulgado, na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/ ), com a classificação geral dos(das) candidatos(as), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11.2 A pontuação final do(a) candidato(a) corresponderá à soma da nota da análise curricular com a da entrevista.

DO RECURSO

12.1 O(a) candidato(a) poderá, dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital (item 15), interpor recurso contra o resultado preliminar.

12.2 A interposição do recurso deverá ser feita, exclusivamente, por meio do envio do formulário padrão de recurso – devidamente preenchido, datado e assinado ao e-mail piape.ara@contato.ufsc.br , com identificação no assunto do e-mail: SELEÇÃO TUTORES/ RECURSO (NOME DO CANDIDATO).

12.3 O formulário padrão de recurso está disponível na página https://piape.ararangua.ufsc.br/ , no local de publicação deste edital.

13.DO RESULTADO FINAL

O resultado final será divulgado na página do PIAPE (https://piape.ararangua.ufsc.br/), conforme a data estabelecida por cronograma deste edital (item 15).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Caso não seja possível contratar o(a) primeiro(a) colocado(a), por qualquer que seja a razão, os(as) demais classificados(as) do campo de conhecimento poderão ser chamados(as), respeitandose a ordem de classificação final.

14.2 O prazo de validade deste edital é de 1 (um) ano, podendo, a critério da coordenação do PIAPE, ser prorrogado por igual período.

14.2.1 Enquanto válido o edital, respeitando-se a ordem da classificação final, canditado(a) classificado(a) fora de número de vagas poderá ser convocado(a) para assumir vaga disponível.

14.3 O endereço eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre o edital é piape.ara@contato.ufsc.br.

14.4 A qualquer tempo e a critério da comissão examinadora, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneos, será considerada cancelada a inscrição do(a) candidato(a).

14.5 A coordenação do PIAPE se resguarda o direito de não chamar imediatamente todas as pessoas classificadas, em função de limitação orçamentária.

14.6 A comissão examinadora se reserva ao direito de solicitar documentos adicionais caso existam dúvidas em relação à documentação de cada candidato(a).

14.7 Os casos omissos serão dirimidos pela comissão examinadora.

CRONOGRAMA:

ETAPAS	DATAS
Inscrições	De 27/06/2023 até 03/07/2023
Resultado da análise curricular e convocação para entrevistas	Até 07/07/2023
Entrevistas	De 10/07/2023 à 12/07/2023
Resultado preliminar	Até 14/07/2023
Prazo para recurso	Da publicação do resultado preliminar até 18/07/2023
Resultado final	Até 20/07/2023

ANEXO1

Negros (Pretos e Pardos) Pessoas autodeclaradas pardas ou pretas deverão possuir aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro. Conforme o Supremo Tribunal Federal, foi definida a constitucionalidade da heteroidentificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), na rejeição da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, sendo que o critério é o fenótipo e não a ancestralidade. Vulnerabilidade Social São exemplos de grupos em vulnerabilidade social: baixa renda; quilombolas; transexuais e travestis; pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário. Indígena É considerada indígena a pessoa com(1). vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; (2). consciência íntima declarada sobre ser índio (autodeclaração); (3) origem e ascendência pré-colombiana.

Pessoa com deficiência

Em conformidade com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para efeito deste edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas à pessoas com deficiência os indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho para as atividades desempenhadas no PIAPE.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

EDITAL Nº 11/2023/CTS/ARA, 28 de junho de 2023

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº OFÍCIO-CIRCULAR Nº 26/2022/CGEGES/DDES/SESU/SESU-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.072208/2022-05; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 01 BOLSA remanescente de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2023) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

a) médicos da rede de saúde local (Araranguá e Arroio do Silva);

b) professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;

c) professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;

d) professores da UFSC em regime de 40 horas;

e) professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 00h00min do dia 29 de junho de 2023 até às 23h59min do dia 02 de julho de 2023 por meio do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br, mediante o envio dos seguintes documentos em formato PDF e preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/B4fWE1djWH6rE6dL8

a) Cópia do documento de identidade do CRM;

b) Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;

c) Cópia do diploma de graduação em Medicina emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

d) Cópia do certificado de residência médica (se houver)

e) Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver)

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2., exceto no caso previsto no item 1.2.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item 1.2.

1.2.3 Serão aceitos como documento oficial de identificação: carteira de identidade ou equivalente, de validade nacional e com foto; carteira de trabalho; e passaporte.

1.2.3.1 No caso de candidato estrangeiro, será aceito como documento oficial de identificação passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM).

1.2.4 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.5 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.5.1 Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.6 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.7 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Somente serão homologadas as inscrições que cumprirem todos os requisitos previstos neste processo seletivo.

1.3.1 Será divulgada portaria com as inscrições homologadas conforme o cronograma previsto no item 7 deste edital.

DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

Número de bolsas	Área de Atuação	Local	Requisito mínimo	Período de vigência das Bolsas
01	Medicina da Família e Comunidades	UBS Araranguá e Arroio do Silva, Hospital Regional Araranguá, UPA Araranguá	Graduação em medicina	17/07/2023 a dezembro 2023

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria nº 83/2023/CTS/ARA, de 28 de junho de 2023, composta por integrantes do Departamento de Ciências da Saúde do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital.

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo II.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) realização de curso ou formação em preceptoria;

b) maior carga horária dedicada a preceptoria;

c) maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;

d) maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;

e) maior idade.

4.3 O resultado preliminar da seleção será divulgado até às 17h do dia 06/07/2023, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

4.6 O resultado final será publicado até às 17h do dia 10/07/2023, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

5 DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão enviar ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br, em data a ser informada após publicação do resultado final, os dados a seguir:

I. nome completo;

II. CPF;

III. número de agência bancária;

IV. número de conta corrente, em que seja titular.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.4.1 Em caso de não envio dos dados até a data informada no item 5.3, a bolsa passará automaticamente ao(à) candidato(a) subsequente na lista de espera.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 11850/2022, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

CRONOGRAMA

Inscrições: 29/06/2023 a 02/07/2023.
Homologação de inscritos: 03/07/2023.
Divulgação do resultado preliminar: 06/07/2023
Prazo para interposição de recursos se houver: até 07/07/2023.
Divulgação do resultado final até 10/07/2023.

DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

a) auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;

b) acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;

c) informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;

d) avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;

e) participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

I. perder o vínculo com a rede pública de saúde;

II. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br);

III. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

IV. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo.

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

A) Formação acadêmica

Descritivo	Pontuação
ESPECIALIZAÇÃO na área de atuação pretendida.	6
RESIDÊNCIA MÉDICA expedida por instituição nacional credenciada pelo MEC ou revalidada na forma da lei, quando estrangeiro, na área de atuação pretendida.	10
MESTRADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	14
DOUTORADO expedido por instituição de ensino superior nacional credenciada pelo MEC ou revalidado na forma da lei, quando estrangeiro.	20
*Total da Pontuação A*	20

B) Experiência em atividades de assistência e preceptoria

Descritivo	Pontuação
EXPERIÊNCIA em atividade de assistência, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: ● 5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
EXPERIÊNCIA em atividade de preceptoria em ensino médico, em instituição pública e/ou privada na área pretendida: ● 5 pontos para cada 12 meses de experiência	Até 20
*Total da Pontuação B*	40

C) Tempo disponível para dedicação ao Programa:

Descritivo	Pontuação
4 horas semanais	4
8 horas semanais	8
12 horas semanais	12
16 horas semanais	16
20 horas semanais	20
Mais de 20 horas	40
*Total da Pontuação C*	40

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

EDITAL 013/CSE/2023, 26 de junho de 2023

Art. 1º Convocar os membros do Colegiado do Departamento Serviço Social para elegerem Subchefe (a) de Departamento, para um mandato até o dia 31 de outubro de 2024, que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º A eleição será realizada, em turno único, no dia 10 de julho de 2023 das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra à disponibilidade na data eleição no sistema edemocracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas previamente as seguintes datas:

a) Início do registro das candidaturas 27 de junho de 2023;

b) Final do registro das candidaturas 30 de junho de 2023;

c) Publicação e homologação das candidaturas inscritas, em 03 julho de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 03 julho de 2023;

e) Período para a campanha eleitoral de 04 a 09 julho de 2023;

f) Eleição em 10 de julho de 2023, das 09 às 16 horas;

g) Divulgação do resultado eleitoral a partir do dia 11 julho de 2023.

Art. 3º A Diretora do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnicoadministrativo que atuem no âmbito do CSE.

§ 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

§ 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo de Coordenador e o Subcoordenador, que trata este edital.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado do Departamento Serviço Social.

§ 1º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§ 2º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

§ 3º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC e, preferencialmente, o seu e-mail UFSC< <nomeservidor@contato.ufsc.br>habilitados até a data o dia 03 julho de 2023, prazo de publicação do cadastro eleitoral.

Parágrafo único: Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º – Poderão se candidatar às funções de Subchefe do Departamento os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

Parágrafo Único – A Subchefia será exercida por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 6º – Os candidatos poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, no endereço eletrônico < https://cse.ufsc.br/>

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação até dois (02) dias úteis após a divulgação das chapas, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 3 (três) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 09º – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 11 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional edemocracia da UFSC.

Art. 13 No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 15 A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 16 Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 17 No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 18 Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 19 A Comissão disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/ conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral conforme os prazos estabelecidos no regimento geral da UFSC, dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor. § 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, no prazo de 03 (três) dias para manifestação a contar do recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação e recursos, no prazo máximo de 30 dias.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida, puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 23 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 24 Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 25 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL (ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico – CSE,

Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

Portaria de 23 de maio de 2023

Nº 038/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados como representantes Técnico-Administrativos em Educação para atuarem nas respectivas câmeras setoriais, para o mandato de 02 anos:

a) Câmara Setorial de Pesquisa e de Extensão

Representação	Titular	Suplente
Representante dos servidores técnico-administrativos em educação	Ângela Cristina Corrêa	Robson Vander Canarin Da Rocha

b) Câmara Setorial de Pós-graduação

Representação	Titular	Suplente
Representante dos servidores técnico-administrativos em educação	Maura Paula Miranda Lopes	Simone Diefenbach Borges

c) Câmara Setorial de Graduação

Representação	Titular	Suplente
Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação	Marcia Franca De Sales	João Lucas De Siqueira Rosa

d) Câmara Setorial de Administração

Representação	Titular	Suplente
Secretaria Integrada de Cursos	Daniela De Oliveira Massad	Ana De Castro Schenkel
Secretaria Integrada de Cursos	João Lucas De Siqueira Rosa	Marcia Franca De Sales
Departamentos;	Fernanda Moraes De Jesus	Doralicia Furtado Da Rosa
Departamentos;	Marjori De Souza Machado	Rafaela Farias De Mélo
Programas de pós-graduação;	Darlan De Souza Borges	Hélio Pereira Dos Santos
Programas de pós-graduação;	Mauricio Rissi	Simone Da Costa
Representante dos órgãos complementares	Thiago Luiz De Oliveira Cabral	Elaine Jussara Tomazzoni Tavares

Art. 2º DEFINIR 01 (uma) hora semanal como carga horária para a realização das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 24 de maio de 2023

Nº 039/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão eleitoral do Edital 012/CSE/2023, sob a presidência do primeiro:

-Júlio Eduardo Ornelas Silva

-Andressa Sasaki Vasques Pacheco

-Fernanda Silva Teodoro

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 2 de junho de 2023

Nº 040/2023/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Beatriz Augusto de Paiva, professora do magistério superior, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do Centro Socioeconômico a partir de 02 de junho de 2023.

Art. 2º DESIGNAR Maria del Carmen Cortizo, professora do magistério superior, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do Centro Socioeconômico, a partir de 02 de junho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 5 de junho de 2023

Nº 041/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Programa de Relações internacionais, como representantes discentes, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 01 de maio de 2023:

TÍTULAR	SUPLENTE
Mariana Guanabara	Júlia Eduarda Gouveia Rabelo de Abreu
Jahde de Almeida Lopez	Amanda Krein Antonette

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 031967/2023)

Portaria de 6 de junho de 2023

Nº 042/2023/CSE, DE 06 DE JUNHO DE 2023. A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições, de acordo com a com resolução 001/CSE/2023, e o disposto no OFÍCIO 07/2023/IELA que consta na Solicitação digital 031514/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Nildo Domingos Ouriques como presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA).

Art. 2º DESIGNAR Maicon Cláudio da Silva, como suplente da presidência do IELA, junto ao Conselho de Unidade do CSE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 7 de junho de 2023

Nº 043/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 24 de maio de 2023:

1. Alex Mussoi Ribeiro

2. Darci Schnorrenberger 3. Luiza Santangelo Reis

4. Maíra Melo de Souza

5. Moacir Manoel Rodrigues Júnior

6. Orion Augusto Platt Neto

7. Sérgio Murilo Petri.

8. Vladimir Arthur Fey

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OFÍCIO Nº 03/2023/SECGCCN/CSE que consta na Solicitação digital Solicitação 030103/2023)

Nº 044/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do curso de Graduação em Ciências Contábeis, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 13 de maio de 2023:

TÍTULAR (CCN)	SUPLENTE (CCN)
1. Alex Mussoi Ribeiro	1. Alcindo Cipriano Argolo Mendes
2. Maíra Melo de Souza	2. Cleyton De Oliveira Ritta
3. Darci Schnorrenberger	3. José Alonso Borba
4. Luiza Santangelo Reis	4. Leonardo Flach
5. Orion Augusto Platt Neto	5. Carlos Eduardo Facin Lavarda
6. Sérgio Murilo Petri	6. Suliani Rover
7. Vladimir Arthur Fey	7. Denize Demarche Minatti Ferreira
CCJ – Direito
8. Juliana Wulfing	8. Carolina Sena Vieira
CFH – Filosofia
9. Denilson Luis Werle	9. Alessandro Pinzani
CAD – Departamento Ciências da Administração
10. Marcia Barros De Sales	10. Solange Maria da Silva
MTM – Departamento de Matemática
11. Luciano Bedin	11. Sonia Elena Palomino Castro
INE – Departamento de Informática e Estatística
12. Andreia Zanella	12. Marcos André Braz Vaz
LLV – Departamento de Língua e Literatura Vernáculas
13. Carine Haupt	13. Cristine Gorski Severo
CNM – Departamento de Economia e Relações Internacionais
14. Brena Paula Magno Fernandez	14. Maurício Simiano Nunes

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OFÍCIO Nº 02/2023/SECGCCN/CSE que consta na Solicitação digital 030711/2023)

Portaria de 5 de junho de 2023

Nº 045/2023/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria 041CSE2023 – que designou a representação discente do Colegiado delegado PPGRI.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o Colegiado delegado do Programa de Relações internacionais, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 01 de maio de 2023:

TÍTULAR	SUPLENTE
Linha de pesquisa de Política Internacional
15. Juliana Lyra Viggiano Barroso	15. Karine de Souza Silva
Linha de pesquisa de Economia Política Internacional
16. Fernando Seabra	16. Fábio Pádua dos Santos
Representação discente
17. Mariana Guanabara	17. Júlia Eduarda Gouveia Rabelo de Abreu
18. Jahde de Almeida Lopez	18. Amanda Krein Antonette

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 031967/2023)

Portarias de 13 de junho de 2023

Nº 046/2023/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR, SIAPE 1159056, na função de Coordenador de estágio Supervisionado do Curso de ciências econômicas, a partir de 18 de junho de 2023.

Art.2º DESIGNAR GUEIBI PERES SOUZA, SIAPE 1841861, na função de Coordenador de estágio Supervisionado do Curso de ciências econômicas, a partir de 19 de junho de 2023.

Art.3º DEFINIR a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art.4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação digital 033741/2023)

Portaria de 27 de junho de 2023

Nº 047/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR, Pro tempore, os membros abaixo relacionados, como representantes discente do CALISS junto ao Conselho de Unidade do CSE, a partir de 26 de junho de 2023.

TÍTULAR	SUPLENTE
19. Maria Eduarda da Silva Santos	19. Izabela Cristina de Souza Pfiffer de Oliveira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 28 de junho de 2023

Nº 048/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão eleitoral do Edital 013/CSE/2023, sob a presidência da primeira:

Marjori de Souza Machado (TAE)

Carla Rosane Bressan (Docente)

Mislaine Ingre Goncalves Victorino (Estudante)

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Edital 013/CSE/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 120/2023 – 28/06/2023

28/06/2023 17:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 120/2023

Data da publicação: 28/06/2023

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIAS Nº 047, 048/PROAFE/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 369, 373 a 388, 394 a 414, 416, 417/2023/DAP

CENTRO TECNOLÓGICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/DIR/CTC

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

PORTARIA Nº 047/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023

Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (8ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas do 8º Ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro (a) do candidato.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º A data e local para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 28/06/2023.

Dia: 30 de junho de 2023

Local: Sala do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade DV/PROAFE (Andar Térreo do Prédio da Reitoria 1)

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h30	ISADORA AMARO COSTA	07/05/2009	18
8h45	ZAKY MANZYLI FERREIRA ADÃO	17/08/2009	45

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”.

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 8º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 9º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Nº 048/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023

Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

*Nome completo*	*TAE/Docente/Discente/ Representante externo*	*SIAPE /Matrícula/ CPF*	*Setor de Lotação/Curso*
Evelise Santos Sousa	TAE	1879287	Coordenadora de Validações
Adriely de Souza	TAE	3322409	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Alexandra Eliza Vieira Alencar	Docente Graduação	1169131	Departamento de Antropologia
Ana Paula Aguiar dos Santos	TAE	2424299	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Bruno Siberico	TAE	1387174	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Carib Mendes de Oliveira	Discente Graduação	22250597	Pedagogia
Caroline Gaia Andrade	Discente Graduação	21101522	Ciências Biológicas
Drica D’arc Ferreira Gomes Meirelles	Discente Graduação	20203344	Serviço Social
Helena Moraes Cortes	Docente Graduação	1325858	Departamento de Enfermagem NFR-UFSC
Jenn Lopez	Discente /Representante externo	17101661	Letras Espanhol / Rede Trans UFSC
Lucius Pires Gomes	Discente Graduação	18100319	Fonoaudiologia
Mariana Franco Fuckne	Discente /Representante externo	18205908	Serviço Social / Rede Trans UFSC
Melina Maria Martins da Silva	Discente /Representante externo	20150318	Antropologia / Rede Trans UFSC
Mirê Sanchez Chagas	Discente Graduação	16102749	Serviço Social
Nina Acacio Oliveira de Souza	Discente Pós-Graduação	202103140	PPG Antropologia Social
Rafaelli Harumi Romagnoli Mecenas Yabe	Discente Graduação	19102200	Engenharia de computação
Sarah Karoline Farias Dantas	TAE	1978815	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Sérgio Leandro da Silva	TAE	270322	Diretoria de Validações – PROAFE
Vanessa Eidam	TAE	1060615	Coordenadoria de Validações – PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 31 de maio de 2023

Nº 369/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jonatan dos Santos, matrícula SIAPE 1955811, ocupante do cargo de técnico em audiovisual, lotado/localizado na UFSC-TV/UFSC-TV/SECOM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3410481).

Nº 373/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Rafael Souza da Rosa, matrícula SIAPE 2175593, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais/CPC/DPC/PROAD, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 1º de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.028607/2023-10).

Portarias de 1º de junho de 2023

Nº 374/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LORETA OLINGER, matrícula SIAPE 06831711 e a BEATRIZ MARTINELLI, matrícula SIAPE 06831745, respectivamente, cônjuge e excônjuge, do servidor aposentado ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 0575730, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 02 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda ConsƟtucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019760/2023-48 e 23080.021137/2023-55)

Nº 375/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRE FERRAREZI, matrícula SIAPE 2230222, código de vaga 689350, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024612/2023-45).

Nº 376/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DIOGO YU XAVIER IKEDA, matrícula SIAPE 3161939, código de vaga 688110, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.030294/2023-51).

Nº 377/2023/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 308/2021/DAP, de 11 de junho de 2021, publicada no DOU de 14 de junho de 2021, que concedeu aposentadoria a VIVIANE VIEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1854631, código de vaga 228050, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 055.971/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.006275/2023-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 378/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rauflin Baldini de Souza, matrícula SIAPE 1764532, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/CED, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de maio 2023 a 31 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3441345).

Portarias de 6 de junho de 2023

Nº 379/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JEFERSON JOSE VIEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada VALDA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1155940, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 23 de maio de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.031681/2023-13).

Nº 380/2023/DAP – RESOLVE Restabelecer o pagamento dos proventos de MARIA DE LOURDES NAZÁRIO, matrícula SIAPE nº 1156577, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

Portarias de 7 de junho de 2023

Nº 381/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ELZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1169558, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotada/localizada no Divisão de Nutrição/DN/RU/PRAE, 150 dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao segundo e terceiro quinquênios, a partir de 02 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo nº 23080.032596/2023-64).

Nº 382/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de NILTON POETA MELO, matrícula SIAPE nº 1155789, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 383/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luana Morais de Aguiar, matrícula SIAPE 2229482, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de setembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3518746).

Nº 384/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Dayana Trento Maciel, matrícula SIAPE 1387723, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de junho de 2023 a 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3513910).

Nº 385/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Dayana Trento Maciel, matrícula SIAPE 1387723, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2023 a 28 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3513910).

Portarias de 12 de junho de 2023

Nº 386/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marco Antônio Bertoncini Andrade, matrícula SIAPE 1007674, ocupante do cargo de técnico em radiologia, lotado/localizado no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de junho 2023 a 08 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3507142).

Nº 387/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Kreft, matrícula SIAPE 2295170, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado/localizado no Departamento de Química / QMC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 1º de junho 2023 a 05 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3485292).

Nº 388/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Kreft, matrícula SIAPE 2295170, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado/localizado no Departamento de Química / QMC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3485292).

Portarias de 14 de junho de 2023

Nº 394/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Hugo Alejandro Arce Iskenderian, matrícula SIAPE 2331665, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de junho 2023 a 13 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3583312).

Nº 395/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Hugo Alejandro Arce Iskenderian, matrícula SIAPE 2331665, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3583312).

Nº 396/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de junho de 2023 a 05 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3606261).

Nº 397/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3606261).

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 398/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VIVIANE BORN PASSONI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DE LOURDES SOUSA BORN, matrícula SIAPE 1169513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, falecida no dia 25 de maio de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.032769/2023-44).

Nº 399/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DAIANE ELENA MATOS DELAITI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DAVID BENTO MATOS, matrícula SIAPE 1157283, ocupante do cargo de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, falecido no dia 03 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033198/2023-65).

Portarias de 16 de junho de 2023

Nº 400/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de LAURICI MATIAS, matrícula SIAPE nº 6775403, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 401/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Brenda Teresa Porto de Matos, matrícula SIAPE 2510360, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação / CAC/CTE, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 27 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024539/2023-10).

Nº 402/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de IVANIR CATARINA KAVALERSKI, matrícula SIAPE nº 6730205, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 403/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Helen Zatti, matrícula SIAPE 1254149, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Departamento de Pediatria / DPT/CCS, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 7 meses, de 07 de agosto de 2023 a 03 de março de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.030199/2023-58)

Portarias de 19 de junho de 2023

Nº 404/2023/DAP – RESOLVE Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão civil de João Ciríaco dos Santos, matrícula nº 1158649, Marli Fraga Monteiro, matrícula nº 1155757, Milton Francisco Godinho, matrícula nº 1158548, Roland Luiz Pizzolatti, matrícula nº 1155704, Sebastião Silva, matrícula nº 1159027, Tânia Vanessa Nothen Mascarello, matrícula nº 1156711, Maria Ernesta Mendonça, matricula nº 1160319 e Marcileia Corrêa Goulart Moraes, matrícula nº 539080, a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês março de 2023.

Nº 405/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jéssica Rodrigues Ugoski, matrícula SIAPE 1041795, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações / CAPE/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 21 (vinte e um) dias, a partir do dia 14 de novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.034987/2023-13).

Portarias de 20 de junho de 2023

Nº 406/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Adams Weiler, matrícula SIAPE 1093941, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Agronomia / CGAGRO/CCR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de junho 2023 a 20 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3663080)

Nº 407/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Adams Weiler, matrícula SIAPE 1093941, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Agronomia / CGAGRO/CCR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de junho de 2023 a 05 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3663080).

Nº 408/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Janquieli Schirmann, matrícula SIAPE 1154173, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro / SAF/DA/CBS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de junho de 2023 a 13 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3665624).

Nº 409/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Janquieli Schirmann, matrícula SIAPE 1154173, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro / SAF/DA/CBS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3665624).

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 21 de junho de 2023

Nº 410/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ENIR MERCEDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 06839762, na condição de cônjuge do servidor aposentado DAMIR MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1156902, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 05 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027571/2023-49)
Nº 411/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a VALDELICE ANDRÉ BEZERRA, matrícula SIAPE 06841147, na condição de companheira do servidor aposentado JOAQUIM SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1155091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 04 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028127/2023-41)

Nº 412/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a HERMENGARDA DUTRA BARRETO, matrícula SIAPE 06838995, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado DANIEL BARRETO, matrícula SIAPE 1154964, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular nível Único, falecido no dia 17 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.028181/2023-96)

Nº 413/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ANNA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 06842208, na condição de mãe da servidora aposentada NADIA TERESINHA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156551, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia 20 de abril de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.029913/2023- 65)

Nº 414/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, matrícula SIAPE 1160423, código de vaga nº 692093, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.025054/2023-35).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de junho de 2023

Nº 416/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ILORI TERESINHA HOMMERDING FLACH, em decorrência do falecimento do servidor aposentado SINECIO EMILIO FLACH, matrícula SIAPE 1155868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 07 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036517/2023-94).

Nº 417/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SIMÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CID JOSE CARVALHO, matrícula SIAPE 1306804, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1I, padrão de vencimento 16, falecido no dia 20 de abril de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035992/2023-43).

CENTRO TECNOLÓGICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO, 28 de junho de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/DIR/CTC

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na solicitação digital nº 036556/2023, RESOLVE:

Tornar pública a retificação do Edital nº 11/2023/DIR/CTC, de 23 de junho de 2023, que trata da eleição para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental.

Onde se lê: “Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à – ens@contato.ufsc.br, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023.”

Leia-se: “Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à – ens@contato.ufsc.br, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023.

Parágrafo único: As candidaturas deverão atender à Resolução 17/CUn/97, alterada pela Resolução 18/CUn/2004, que estabelece que poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador de Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, desde que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade. ”

Boletim Oficial

Boletim Nº 119/2023 – 27/06/2023

27/06/2023 17:03

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 119/2023

Data da publicação: 27/06/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL Nº 09/2023/CTS/ARA
CAMPUS CURITIBANOS	RESOLUÇÃO 01/PPGEAN/2023
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 068/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1281, 1292 a 1312/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 34/2023/PRODEGESP Nº 640 a 647, 650 a 0675/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	CHAMADA Nº 22/2023 – PROPESQ/SINOVA CHAMADA Nº 23/2023 – PROPESQ/SINOVA
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 6/2023/CNM

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

EDITAL Nº 09/2023/CTS/ARA, 26 de junho de 2023

REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE CURSOS UFSC – ARARANGUÁ DE PORTAS ABERTAS

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR, RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o presente edital visando à seleção de estudante de graduação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá da UFSC para participação como colaborador(a) na realização da 1ª Feira de Cursos UFSC – Araranguá de Portas Abertas.

Art. 2º – A seleção será realizada com base nos requisitos e critérios a seguir estabelecidos. O evento em questão será realizado em 31 de agosto de 2023 e o período de contratação inicia em 03/07/2023 e se encerra em 03/09/2023.

Art. 3º – O objetivo do evento é apresentar aos estudantes e à comunidade externa a diversidade de cursos de graduação e dos projetos desenvolvidos no Campus, contribuindo para que conheçam as áreas de formação e detalhes sobre as profissões, currículo e mercado de trabalho em cada campo do saber. A Feira pretende, ainda, apresentar as possibilidades e as formas de acesso às políticas de permanência, que podem garantir auxílio financeiro, pedagógico e psicológico para a continuidade dos estudos de estudantes de diferentes perfis socioeconômicos nos cursos de graduação. Será ainda um espaço de diálogo sobre os cursos de graduação da UFSC e de ampliação de conhecimentos sobre a importância da educação pública para a sociedade, a partir das nossas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.

I – DO OBJETO

Art. 4º – O presente Edital tem por objeto a seleção de estudante de graduação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá da UFSC, que receberão auxílio por 60 (sessenta) dias para atuarem na 1ª Feira de Cursos da UFSC – Araranguá de Portas Abertas.

Art. 5º – As atividades a serem realizadas compreendem: apoio operacional à organização das etapas do evento (planejamento, organização e implementação), dentre outras atividades relacionadas, recepção do evento, atendimento ao público, montagem e desmontagem dos espaços, acompanhamento de visitantes, etc.

II – DO CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	28/06/2023	E-mail: formaturas.ara@contato.ufsc.br
Divulgação dos inscritos e horários das entrevistas	29/06/2023	Página https://cts.ararangua.ufsc.br/
Entrevistas	30/06/2023	Sala de Reuniões – SAD/CTS (Térreo do Bloco B – Unidade Jardim das Avenidas)
Divulgação do resultado	01/07/2023	Página https://cts.ararangua.ufsc.br/

III – DO AUXÍLIO E DA VAGA

Art. 6º – Será selecionado um (1) estudante, que atuará no período de 03 de julho a 02 de setembro de 2023, nas atividades da feira que envolvem apoio operacional à organização das etapas do evento (planejamento, organização e implementação), dentre outras atividades relacionadas, atendimento ao público, montagem e desmontagem dos espaços, acompanhamento de visitantes, etc.

Art. 7º – A carga horária referente ao auxílio compreende a 16 (dezesseis) horas semanais, com flexibilização entre os turnos da manhã, tarde e noite.

Art. 8º – O valor do auxílio corresponde a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, e será pago por dois meses.

Art. 9º – O pagamento do auxílio está condicionado à participação e assiduidade do(a) estudante nas atividades relacionadas ao objeto do evento. A comprovação será feita, também, por meio de assinatura na lista de frequência.

Art. 10 – Caberá à coordenação local da 1ª Feira de Cursos da UFSC – Araranguá de Portas Abertas decidir pelo não pagamento do auxílio caso o(a) estudante não participe integralmente nas atividades do evento.

Art. 11 – O pagamento será realizado para o(a) estudante até 5º dia útil de cada mês em conta corrente de sua titularidade, informada na assinatura do contrato.

Art. 11 – É vedado o pagamento do auxílio à estudante que receba outras modalidades de bolsas acadêmicas ofertadas pela UFSC, excetuando-se a bolsa estudantil instituída pela Resolução nº 32/CUn/2013, bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria nº 389/2023 e bolsas concedidas pelo Programa de Assistência estudantil a estudantes indígenas e quilombolas (PAIQ).

IV – DOS REQUISITOS

Art. 12 – Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá da UFSC.

Art. 13 – Ser comunicativo(a), proativo(a) e saber trabalhar em equipe.

Art. 14 – Possuir experiência mínima em organização de eventos.

Art. 15 – Possuir disponibilidade para atuar nas atividades de apoio operacional à organização das etapas do evento (planejamento, organização e implementação) nos horários estabelecidos para a 1ª Feira de Cursos UFSC e participar das reuniões de organização, cujas datas e horários serão definidos posteriormente, com dedicação de 16 (dezesseis) horas semanais.

Art. 16 – Não estar atuando como colaborador(a) em outras áreas do evento.

V – DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (OBRIGATÓRIA)

Art. 17 – As inscrições ocorrerão no dia 28 de junho de 2023. O prazo para inscrições poderá ser prorrogado, em caso de necessidade, conforme o número de inscrições.

Art. 18 – Para a inscrição no processo seletivo, é necessário o envio dos documentos digitalizados conforme descrito no artigo 19 para o e-mail: formaturas.ara@contato.ufsc.br, com o assunto “Inscrição – Seleção de estudantes auxiliares 1ª Feira de Cursos da UFSC – Araranguá de Portas Abertas”, no prazo informado no item II – Do Cronograma.

Art. 19 – Documentos necessários para a inscrição:

a) Ficha de cadastro (Anexo I deste edital) preenchida;

b) Atestado de matrícula atualizado (últimos 30 dias);

VI – DA SELEÇÃO

Art. 20 – Na primeira etapa serão classificados(as) os(as) estudantes que atenderem aos requisitos estabelecidos no Item IV.

Art. 21 – Os(as) estudantes que não apresentarem toda a documentação prevista no Item 5 serão automaticamente desclassificados(as).

Art. 22 – Na segunda etapa, os(as) estudantes classificados(as) serão chamados(as) para entrevista, onde serão feitas perguntas a fim de verificar o atendimento dos requisitos dispostos no item IV deste edital e a disponibilidade de horário. As entrevistas serão realizadas no dia 30 de junho de 2023, na Sala de Reuniões – SAD/CTS – Térreo do Bloco B da Unidade Jardim das Avenidas, Araranguá.SC.

Art. 23 – Caso o(a) estudante classificado(a) na primeira etapa não compareça à entrevista será automaticamente desclassificado.

Art. 24 – Os(as) estudantes que não atenderem os requisitos dispostos no item IV serão desclassificados(as).

Art. 25 – Havendo empate, será selecionado o(a)estudante(a) com matrícula mais antiga.

VII – DOS RESULTADOS

Art. 26 – Os resultados serão publicados no site do CTS no dia 01 de julho de 2023 na página https://cts.ararangua.ufsc.br/

Art. 27 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora local da 1ª Feira de Cursos UFSC – Araranguá de Portas Abertas.

EDITAL Nº 09/2023/CTS/ARA

REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE CURSOS UFSC – ARARANGUÁ DE PORTAS ABERTAS

ANEXO I – FICHA DE CADASTRO PARA PAGAMENTO DE ALUNO(A)

DADOS DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO:

1ª FEIRA DE CURSOS DA UFSC – ARARANGUÁ DE PORTAS ABERTAS

CENTRO: CTS/ARA

COORDENADOR(A): Samira Bellettini Borges

E-MAIL: formaturas.ara@contato.ufsc.br

CADASTRO PARA INSCRIÇÃO DE ALUNO(A) COMO COLABORADOR(A) DA

1ª FEIRA DE CURSOS UFSC – ARARANGUÁ DE PORTAS ABERTAS(31/08/2023)

PERÍODO(S) EM QUE TEM DISPONIBILIDADE PARA ATUAR:

( ) MANHÃ ( ) TARDE ( ) DOIS TURNOS __________________

NOME DO(A) ALUNO(A):

E-MAIL:

CPF:

TELEFONE:

BANCO:

AGÊNCIA: CONTA:

OPERAÇÃO:

CURSO:

MATRÍCULA:

CONTATO PARA EMERGÊNCIAS

NOME:

TELEFONE:

Comprometo-me com todas as informações prestadas acima.

Declaro que tenho disponibilidade para atuar nos dias do evento.

Araranguá, ___ de _____________ de 2023.

_____________________________________

Assinatura eletrônica do(a) Aluno(a)

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

RESOLUÇÃO 01/PPGEAN/2023

Aprovado pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais em reunião do dia 23/06/2023

Dispõe sobre pedidos de prorrogação de prazos no PPGEAN O Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN e o REGIMENTO do PPGEAN, RESOLVE:

Art.1. Regulamentar os procedimentos para solicitação de prorrogação de prazos regimentais pelos estudantes no PPGEAN, considerando a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN e o Regimento do Programa Pós-graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais.

Art. 2. A prorrogação é entendida como uma extensão excepcional do prazo máximo previsto em regimento, mediante aprovação do colegiado delegado.

§ O pedido de prorrogação (Anexo I) deve ser acompanhado de concordância do orientador e justificativa documentada.

Art. 3. A prorrogação precisa ser protocolada com antecedência mínima de 30 dias antes do vencimento do prazo.

§ No caso do pedido de prorrogação do curso, esse prazo é de 60 dias, conforme regimento.

Art. 4. Serão apreciadas, pelo Colegiado Delegado do PPGEAN, as solicitações realizadas através do Formulário (Anexo I) com a devida comprovação, considerando as seguintes justificativas:

I – Atestado médico e ou psicológico comprovando a necessidade de afastamento das atividades acadêmicas do aluno (a) por período superior a 30 dias;

§ Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos aos prazos para prorrogação;

§ Os afastamentos em razão de maternidade ou de paternidade serão concedidos por período equivalente ao permitido aos servidores públicos federais, mediante apresentação de certidão de nascimento ou de adoção à Secretaria do programa.

II – Justificativa apresentada pelo orientador comprovando a impossibilidade e ou atraso no desenvolvimento das atividades acadêmicas, por motivos que devem ficar claramente comprovados;

III – Impossibilidade de cumprimento de prazos em função de não ter dedicação exclusiva ao programa;

§ alunos que receberam bolsa, por qualquer agência de fomento, com período superior a 6 meses não poderão fazer solicitação baseados nessa justificativa;

§ Só poderão solicitar prorrogação de prazos os alunos que, com a devida ciência e anuência do orientador, não conseguiram desenvolver as atividades previstas em cronograma;

Art. 5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais.

Art. 6. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

ANEXO I

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

Eu, ______________________________________________________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais sob o número ____________________, venho solicitar ao Colegiado Delegado a prorrogação do prazo para:

( ) Defesa de Projeto (além de 6 meses): por _________meses (prazo solicitado);

( ) Prorrogação do Curso (além dos 24 meses) por _________meses (prazo solicitado);

( ) Depósito da Versão Final da Dissertação (além dos 90 dias) por _________meses (prazo solicitado)

Justificativa (Anexar comprovante):

_____________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________

Curitibanos (SC), ____/____/________.

Assinatura do Orientador Assinatura do Acadêmico

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, atendendo a Solicitação 035626/2023, RESOLVE:

Portaria de 23 de junho de 2023

Nº 068/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR as representantes discentes abaixo relacionadas, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas:

. Michele Roberta Fischer (titular)

. Beatriz Luize de Souza (suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano, retroativa a 13 de março e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de junho de 2023

Nº 1281/2023/GR – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26 de junho de 2023, o servidor RAITAN BIZ RIGON ao cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 3, no código de vaga 688407.

Art. 2º LOTAR o servidor na DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE BLUMENAU.

(Ref. Sol. nº 23080.034035/2023-08)

Portarias de 21 de junho de 2023

Nº 1292/2023/GR – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/06/2023 a 14/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 035032/2023)

Nº 1293/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 25 de Junho de 2023, ADRIANA CARDOSO VIEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159327, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGARQC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 593/2023/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

(Ref. Sol. 035472/2023)

Nº 1294/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2023, Mariany Cristine Souza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2011039, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGARQC/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 035472/2023)

Nº 1295/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 27 de junho de 2023, MARIA DEL CARMEN CORTIZO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1354856, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico (CSE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 26 de junho de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 27 de junho de 2023, RENÊ BIROCHI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2965113 para, na condição de suplente, representar o CSE no CUn/UFSC, para um mandato até 26 de junho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.035486/2023-54)

Nº 1296/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1061/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de MATEUS SCARIOT, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

Nº 1297/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1252/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 724/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Sol. nº 23080.011756/2019-55)

Nº 1298/2023/GR – Reverter, a partir de 03 de julho de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Michaela Ponzoni Accorsi, Psicóloga/Área, SIAPE nº 1755878, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.033551/2023-15)

Nº 1299/2023/GR – Reverter, a partir de 03 de julho de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Michaela Ponzoni Accorsi, Psicóloga/Área, SIAPE nº 1755878, lotada no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.033998/2023-86)

Nº 1300/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1547277, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 035678/2023)

Nº 1301/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 035678/2023)

Portarias de 22 de junho de 2023

Nº 1302/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Fevereiro de 2023, Helena Kuerten de Salles Uglione, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367390, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGADM/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2627/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

(Ref. Sol. Processo 23080.025852/2023-67)

Nº 1303/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Junho de 2023, LAURO FRANCISCO MATTEI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2314158, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGADM/CSE, para completar mandato a expirar-se em 06 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.025852/2023-67)

Nº 1304/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2023, MARIA JOSE HOTZEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 3283516, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas – CPGAE/CCA, para completar mandato a expirar-se em 30 de Abril de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 035543/2023)

Nº 1305/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA RIFFEL FREDIANI, SIAPE nº 1803922, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.034835/2023-11)

Nº 1306/2023/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215920, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, SIAPE nº 2345110, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 035316/2023)

Nº 1307/2023/GR – Designar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, Coordenador(a) de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 16 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 e de 26 de Junho de 2023 a 07 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, em licença por motivo de casamento e férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 033403/2023)

Nº 1308/2023/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/06/2023 a 13/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 035878/2023)

Nº 1309/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DANIELA QUADROS, SIAPE nº 1160347, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.033633/2023-51)

Nº 1310/2023/GR – Designar GEISA SABINE ARAÚJO SILVA, AUDITOR, SIAPE nº 1388067, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/07/2023 a 20/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036046/2023)

Nº 1311/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, FERNANDO RANGEL DE SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2115757, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 027592/2023)

Nº 1312/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1219781, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica – CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 027592/2023)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 26 de junho de 2023

Nº 34/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e proposição de melhorias na metodologia de reserva de vagas nos concursos públicos da UFSC estabelecida pela Portaria nº 28/2022/PRODEGESP, de 11 de outubro de 2022, com alterações pelas Portarias nº 05/2023/PRODEGESP, 08/2023/PRODEGESP, 15/2023/PRODEGESP e 26/2023/PRODEGESP.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

GABRIELA PERITO DEITOS – CAC/DDP/PRODEGESP

MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – FSC/CFM

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP

ANTÔNIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD

LETÍCIA LANZER – PROGRAD

KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA – DDP/PRODEGESP

MARILIA CARLA DE MELLO GAIA – ZOT/CCA

REGINA SAVI DAL MOLIM – DEN/PROGRAD

NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA – CAMPUS DE BLUMENAU

LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE

MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – SAAE/PROAFE

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 640/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alcindo Cipriano Argolo Mendes, Matrícula UFSC 211910, SIAPE 1706000, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 04/06/2023, conforme processo 23080.016379/2023-27.

Ana Cláudia de Souza, Matrícula UFSC 138279, SIAPE 1564929, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 02/03/2023, conforme processo 23080.000877/2023-58.

Andréa Carla Scansani, Matrícula UFSC 179900, SIAPE 2557336, lotado (a) no ART/CCE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 17/06/2023, conforme processo 23080.002970/2023-05.

Carolina da Luz Baratieri, Matrícula UFSC 204522, SIAPE 2934830, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/06/2023, conforme processo 23080.002839/2023-30.

Clarícia Otto, Matrícula UFSC 138236, SIAPE 1564076, lotado (a) no MEN/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 27/02/2023, conforme processo 23080.001362/2023-75.

Claudia Regina dos Santos, Matrícula UFSC 136195, SIAPE 1518633, lotado (a) no PTL/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.000432/2023-78.

Daniela Couto Carvalho Barra, Matrícula UFSC 194926, SIAPE 2533270, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/06/2023, conforme processo 23080.030208/2023-19.

Dayane Machado Ribeiro, Matrícula UFSC 138201, SIAPE 2431780, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/02/2023, conforme processo 23080.008623/2023-88.

Dulcinéia Ghizoni Schneider, Matrícula UFSC 194756, SIAPE 2169784, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/06/2023, conforme processo 23080.016266/2023-21.

Elenice Maria Larroza Andersen, Matrícula UFSC 607236, SIAPE 1555238, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/11/2022, conforme processo 23080.059362/2022-83.

Flavio Henrique Reginatto, Matrícula UFSC 138619, SIAPE 1567513, lotado (a) no CIF/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 12/03/2023, conforme processo 23080.006838/2023-64.

Iacã Machado Macerata, Matrícula UFSC 224310, SIAPE 1280502, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 28/06/2023, conforme processo 23080.017692/2023-82.

Janaina das Neves, Matrícula UFSC 138120, SIAPE 2299880, lotado (a) no NTR/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.006332/2023-55.

João Carlos Costa de Oliveira, Matrícula UFSC 119355, SIAPE 2159566, lotado (a) no CLC/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 15/06/2023, conforme processo 23080.007133/2023-64.

Josimari Telino de Lacerda, Matrícula UFSC 138139, SIAPE 3205492, lotado (a) no SPB/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.004883/2023-84.

Julio Faria Corrêa, Matrícula UFSC 204476, SIAPE 1609011, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/06/2023, conforme processo 23080.007827/2023-00.

Keyla Cristiane do Nascimento, Matrícula UFSC 195094, SIAPE 3492734, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 18/06/2023, conforme processo 23080.011623/2023-65.

Lara Fernandes dos Santos Lavelli, Matrícula UFSC 194721, SIAPE 2131644, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/06/2021, conforme processo 23080.027312/2023-18.

Marcelo Bonazza, Matrícula UFSC 204050, SIAPE 2305705, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 05/06/2023, conforme processo 23080.022357/2023-04.

Marcia Martins Szortyka, Matrícula UFSC 187768, SIAPE 2775851, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 18/02/2023, conforme processo 23080.023884/2023-28.

Maria Lígia dos Reis Bellaguarda, Matrícula UFSC 204409, SIAPE 2288503, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/06/2023, conforme processo 23080.007277/2023-11.

Maria Luiza Bazzo, Matrícula UFSC 102096, SIAPE 1159581, lotado (a) no ACL/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 05/09/2022, conforme processo 23080.062264/2022-23.

Mateus Barancelli Schwedersky, Matrícula UFSC 204484, SIAPE 2316518, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/06/2023, conforme processo 23080.026285/2023-66.

Mauricio Girardi, Matrícula UFSC 178386, SIAPE 1543564, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 24/01/2023, conforme processo 23080.002805/2023-45.

Patrícia Luiza Bremer Boaventura Justo da Silva, Matrícula UFSC 213505, SIAPE 3050994, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 12/06/2023, conforme processo 23080.009496/2023-34.

Paulo Henrique Borges, Matrícula UFSC 221842, SIAPE 3239562, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 09/06/2023, conforme processo 23080.024274/2023-41.

Roberto Rocha, Matrícula UFSC 111150, SIAPE 1160154, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 25/08/2019, conforme processo 23080.001065/2023-20.

Rosana Andrade Dias do Nascimento, Matrícula UFSC 174224, SIAPE 287548, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 10/01/2022, conforme processo 23080.026495/2023-54.

Silvia Maria Martins, Matrícula UFSC 137310, SIAPE 2372916, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 02/06/2023, conforme processo 23080.025483/2023-11.

Soraya Franzoni Conde, Matrícula UFSC 195310, SIAPE 3573164, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/06/2023, conforme processo 23080.030067/2023-26.

Nº 641/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
BRUNO MATHEUS DE CAMPOS FACCHIN	197003 2164870	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	31-05-2023	75	031125/2023-39	HU
LAIS DE MELO MILANI	220791 1050602	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	25-05-2023	30	026344/2023-04	UFSC
MARIA JULIANA FERNANDES	218175 1994451	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29-05-2023	30	029714/2023-57	UFSC
MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS	225530 1417540	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-05-2023	30	027398/2023-89	UFSC
MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA	224562 3303384	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-06-2023	30	021142/2023-68	UFSC
RODRIGO GARCIA	208261 2388517	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-05-2023	52	027944/2023-81	UFSC

Portarias de 16 de junho de 2023

Nº 642/2023/DDP – CONCEDER a Thainá Castro Costa, SIAPE 2054644, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Coordenadoria Especial de Museologia / CEM/CFH, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 27/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031490/2023-43)

Nº 643/2023/DDP – CONCEDER a FÁBIO FROZZA, SIAPE 2345598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras/PROAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 28/07/2023, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 17/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032286/2023-40)

Nº 644/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 611/2023/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente à matricula SIAPE do servidor abaixo relacionado:

Onde se lê:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

202406

1837975

ALEX EVANGELISTA DO AMARAL

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA

PMP

D406

20/05/2023

Leia-se:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

202406

2837975

ALEX EVANGELISTA DO AMARAL

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA

PMP

D406

20/05/2023

Nº 645/2023/DDP – CONCEDER a Thuine Lopes Cardoso, SIAPE 3050562, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Departamento de Gestão Patrimonial / DGP/PROAD, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no período de 24/07/2023 a 23/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023045/2022-29)

Nº 646/2023/DDP – CONCEDER a GESMAR KINGESKI BARBOSA, SIAPE 1677271, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/07/2023 a 08/09/2023, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 22/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032336/2023-99)

Nº 647/2023/DDP – CONCEDER a Andréa Figueiredo Leão Grants, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/08/2023 a 19/09/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 25/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032621/2023-18)

Portarias de 19 de junho de 2023

Nº 650/2023/DDP – CONCEDER a FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE 1478524, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO /SEPLAN, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/07/2023 a 14/08/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 30/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032201/2023-23)

Nº 0651/2023/DDP – CONCEDER a Elise Sommer Watzko, SIAPE 2047541, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS/ARA, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/06/2023 a 14/07/2023, perfazendo 77 horas, referente ao interstício completado em 05/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026544/2023-59)

Nº 0652/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Joao Luiz Martins, Anna Cecilia Petrassi eAllisson Castro para, sob a presidência do primeiro, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, ocupante do cargo de ENGENHEIRA/ÁREA, matrícula UFSC 225713, matrículaSIAPE 3313147, admitida na UFSC em 17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0653/2023/DDP – CONCEDER a Rosangela Martins de Arruda, SIAPE 1977903, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/07/2023 a 08/09/2023, perfazendo 180 horas, referente ao interstício completado em 26/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032669/2023-18)

Nº 0654/2023/DDP – CONCEDER a Areli Andreia dos Santos, SIAPE 2236918, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/09/2023 a 06/10/2023, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 01/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032677/2023-64)

Nº 0655/2023/DDP – CONCEDER a Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE 2058905, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 20/07/2023, perfazendo 80 horas, referente ao interstício completado em 23/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031853/2023-41)

Nº 656/2023/DDP – CONCEDER a e Tuany Lohn Cardoso Mexko, SIAPE 3126778, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação m Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 0107/2023 a 14/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 023937/2023-19)

Nº 0657/2023/DDP – CONCEDER a Raquel Volpato Gominho, SIAPE 2416540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão, da Universidade do Federal de Santa Catarina UFSC., no período de 30/08/2023 a 29/08/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 029670/2023-65)

Nº 658/2023/DDP – CONCEDER a ROBERTO CARLOS RUIZ, SIAPE 1554543, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE /DAS/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 10/07/2023 a 09/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 033175/2023-51)

Nº 659/2023/DDP – CONCEDER a Maiana Barbosa Maffini, SIAPE 2318451, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 0107/2023 a 14/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 030546/2023-42)

Nº 0660/2023/DDP – CONCEDER a Gabriela Boemer Amaral Moretto, SIAPE 3073214, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, afastamento integral para cursar Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, no Instituto Federal Catarinense IFC – Campus Blumenau, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 028851/2023-74)

Nº 0661/2023/DDP – CONCEDER a Luan Lopes Cardoso, SIAPE 1350054, ocupante do cargo de Contador, lotado no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – PPGC, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 04/07/2023 a 03/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 018697/2022-41)

Portarias de 20 de junho de 2023

Nº 662/2023/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Aquicultura (AQI), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Piscicultura Marinha

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ALINE BRUM FIGUEREDO	9,02
2º	MARCO SHIZUO OWATARI	8,61
3º	GABRIEL PASSINI	8,58
4º	SUNSHINE DE AVILA SIMAS	7,75

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.042176/2022-13)

Nº 0663/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Luís Eduardo LyraeDébora dos Passos Rodrigues Coelho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora DANIELE GALVÃO SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225725, matrícula SIAPE 3313040, admitida na UFSC em10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 664/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Paola Azevedo, Matrícula UFSC nº 172221, Matrícula SIAPE nº 2656406, ocupante do cargo de Administrador, no Centro de Ciências Agrárias (CAA), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCA), a partir de 12 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ).

(Ref. processo nº 23080.020842/2023-35)

Nº 0665/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Mara AmbrosinadeOliveira Vargas e Marcelo Ferreira Vignochi para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidoraLORENA GÓES DA LUZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225739, matrícula SIAPE 3313047, admitida na UFSC em17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0666/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Nilton da Silva Branco, Valdir Rosa CorreiaeJucélia Beatriz Dário para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LAIS SOTTILI DE MATOS, ocupante do cargo de QUÍMICA, matrícula UFSC 225556, matrícula SIAPE 3311515, admitida na UFSC em 05/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 21 de junho de 2023

Nº 0667/2023/DDP – CONCEDER a Giana Carla Laikovski, SIAPE 1080244, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE, afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, no período de 13/07/2023 a 13/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 032506/2023-35)

Portarias de 22 de junho de 2023

Nº 0668/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Juliana Salles Machado e Raphael Tarso Silveira para, sob a presidência do primeiro, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225530, matrícula SIAPE 1417540, admitida na UFSC em 29/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 0669/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto DE Pieri, Rodrigo Castelan CarlsoneLívia Scheffer Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissãode Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DIEGO RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225605, matrícula SIAPE 3311604, admitido na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0670/2023/DDP – CONCEDER a Matheus Eduardo Rodrigues Martins, SIAPE 2350055, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no Colégio de Aplicação / CA/CED, afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, no período de 02/08/2023 a 02/08/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 032825/2023-41)

Nº 671/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Química.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	VINICIUS VIANA MARTO	9,66
2º	ELISANDRA CAROLINA MARTINS	9,54
3º	LAIZE ZARAMELLO	9,49
4º	DANIELA LOPES	9,28
5º	ANDRESSA CRISTIANA FRÖHLICH	9,02

Lista de candidatos negros:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ROMUEL BARROS COSTA SILVA	7,26

(Ref. processo nº 23080.025404/2023-63)

Portarias de 23 de junho de 2023

Nº 672/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE nº 1804979, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para realizar PósDoutorado junto ao BIBA – Bremer Institut für Produktion und Logistik of the University of Bremen, em Bremen, Alemanha, no período de 03/08/2023 a 02/08/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.016044/2023-17)

Nº 673/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE nº 1983053, lotada no Departamento de Jornalismo, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024 e junto a Universidade Federal do Pará, no período de 01/03/2024 a 30/08/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.029653/2023-28)

Nº 674/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor NAZARENO EDUARDO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2299598, lotado no Departamento de Filosofia, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade Federal do Paraná, no período de 07/08/2023 a 06/08/2024.

(Ref. Processo nº 23080.031146/2023-54)

Nº 0675/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Frozza, Filipe Escobar de Mello e Barbara Paes Sprícigo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliaçãode Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor THIAGO SILVA DUARTE, ocupantedocargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225631, matrícula SIAPE3311911, admitido na UFSC em 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

CHAMADA Nº 22/2023 – PROPESQ/SINOVA, 26 de junho de 2023

Participação no “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2023/2

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução n. 014/CUn/2002, torna público a presente chamada para participação de equipes no “SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/2”, iniciativa está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 O “SINOVA UFSC Startups Mentoring” tem como público-alvo empreendedores, estudantes, egressos, entusiastas do empreendedorismo e inovação, comunidade externa em geral, desde que corresponda aos quesitos de participação explícitos nesta chamada.

CLÁUSULA TERCEIRA: DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

3.1 Para efeito desta chamada, entende-se:

I – Ideia: insight, um relance, uma possibilidade de empresa que possa se encaixar em um nicho de mercado, conquistar clientes e alcançar excelentes resultados financeiros.

II – Startup: empresa de caráter inovador que visa aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva.

III – Mentoria: processo a ser realizado por especialistas com o objetivo de orientar, acompanhar, mediar conhecimentos, aprimorar ideias e compartilhar experiências com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento dos projetos de ideação.

IV – Business Model Canvas: ferramenta estratégica, que permite desenvolver e esboçar modelos de negócio novos ou existentes. É uma forma de estruturação de um modelo de negócios através de um diagrama dividido em blocos, onde traduz brevemente as principais áreas que constituem uma empresa.

V – Pitch: apresentação de 3 a 5 minutos que mostra uma visão geral de uma ideia, produto, serviço, pessoa, ou negócio.

CLÁUSULA QUARTA: INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

4.1 A inscrição se dará por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/oQK3dFgq3sgab9sM6 e deverá seguir o cronograma presente nesta chamada.

4.2 Esta chamada visa selecionar até 18 (dezoito) ideias ou startups inovadoras da UFSC, sendo 3 (três) em cada um dos seguintes campi: Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville; e 6 (seis) no campus de Florianópolis.

4.3 Só serão aceitas as inscrições de ideias ou startups em que as equipes tenham, no mínimo, 2 (duas) pessoas e que pelo menos um dos integrantes possua vínculo formal com a UFSC.

4.4 A qualquer momento durante o desenvolvimento da ideia ou startup a equipe poderá adicionar mais membros como integrantes, desde que justificado pelo diagnóstico ou mentorias.

4.5 Não serão aceitas as mesmas ideias que foram selecionadas em edições anteriores do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”.

4.6 A seleção das ideias ou startups ocorrerá em duas etapas:

I – A primeira etapa, de caráter eliminatório, será composta pela comprovação de vínculo com a UFSC a partir de documento comprobatório a ser submetido no momento de inscrição via preenchimento do formulário online.

II – A segunda etapa, também de caráter eliminatório, será realizada pela avaliação de critérios referentes ao potencial da ideia de negócio ou startup que será avaliada a partir das respostas informadas no formulário online de inscrição. Esta etapa pode ser complementada pela realização de entrevistas online com as equipes, a critério da comissão avaliadora, como forma de sanar possíveis dúvidas sobre a ideia ou startup.

4.7 O não comparecimento a entrevista desclassifica automaticamente a equipe. O tempo limite de atraso é de 10 minutos, também sendo de caráter eliminatório.

4.8 Eventuais recursos deverão ser enviados para o e-mail: sinova@contato.ufsc.br na data descrita no cronograma desta chamada (item 8).

4.9 Os critérios de avaliação na etapa de avaliação e de entrevista são:

Item	Item de Avaliação	Nota (0,00-10,00)
I	Composição da equipe/perfil empreendedor
II	Potencial de demanda
III	Potencial inovador
IV	Viabilidade financeira e tecnológica
V	Potencial de mercado

4.10 Em ordem decrescente e respeitando o número de vagas, serão classificadas as equipes com as maiores pontuações.

4.11 As avaliações das etapas são definitivas e irrecorríveis.

4.12 Após a soma das pontuações obtidas nos critérios avaliados, as ideias ou startups com melhor pontuação, serão aprovadas e participarão do “SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/2” conforme o número de vagas, desde que assinado o Termo de Compromisso (Anexo I).

CLÁUSULA QUINTA: METODOLOGIA

5.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC), com apoio das entidades parceiras e fazendo uso de mentores do ecossistema de inovação de Santa Catarina, seguindo as atividades descritas no cronograma preliminar desta chamada.

5.2 O “SINOVA UFSC Startup Mentoring” Ciclo 2023/2 possui a duração de 15 (quinze) semanas e contará com 7 (sete) blocos temáticos para o desenvolvimento do negócio, sendo: Diagnóstico, Problema/Oportunidade, Validação problema e solução, Modelagem de Negócio, MVP/Protótipo, Conquista de Clientes e Pitch. Cada bloco temático é desenvolvido a partir de conteúdos específicos para uma prática mão na massa considerando a ideia de negócio. Além disso, mentorias serão disponibilizados semanalmente com o objetivo de acelerar a tomada de decisão das equipes. A cada semana deverão ser realizadas entregas do bloco trabalhado, conforme previsto no cronograma.

5.3 Os blocos temáticos correspondem aos conteúdos:

Diagnóstico: instrumento de pesquisa que tem como objetivo avaliar a maturidade do negócio e do perfil empreendedor.
Problema/oportunidade: identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
Validação do problema e solução: refere-se à metodologia para visualizar as características reais de seu problema, sob a perspectiva da persona e a solução e ideia de negócio. Este bloco se concretiza com o contato com possíveis usuários reais da solução de forma a realmente realizar uma validação da percepção do usuário/potencial cliente.
Modelagem de negócio: focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
MVP/Protótipo: busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentiva os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
Conquista de clientes: conceitos e ferramentas de estratégia utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup com foco na busca de clientes. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups. Também foca em aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
Pitch: desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

CLÁUSULA SEXTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

6.1 Ao aderir a esta chamada todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

6.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado para o início efetivo das atividades.

6.3 A equipe deve ter ao menos 75% (setenta por cento) de participação nas atividades do programa, e não deverá ultrapassar 2 (duas) ausências consecutivas nas atividades previstas durante o programa. Caso contrário, a equipe não receberá o certificado de participação do programa, assim como não poderá participar do Demo Day, podendo ser desclassificada.

Problema/oportunidade: identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
Validação do problema e solução: refere-se à metodologia para visualizar as características reais de seu problema, sob a perspectiva da persona e a solução e ideia de negócio. Este bloco se concretiza com o contato com possíveis usuários reais da solução de forma a realmente realizar uma validação da percepção do usuário/potencial cliente.
Modelagem de negócio: focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
MVP/Protótipo: busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentiva os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
Conquista de clientes: conceitos e ferramentas de estratégia utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup com foco na busca de clientes. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups. Também foca em aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
Pitch: desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

CLÁUSULA SEXTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

6.1 Ao aderir a esta chamada todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

6.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado para o início efetivo das atividades.

6.4 A equipe que não apresentar seu pitch na semifinal será desclassificada e não receberá o certificado de participação do programa e não poderá participar do Demo Day.

6.5 A equipe classificada para a final que não apresentar seu pitch no Demo Day será desclassificada e não receberá o certificado de participação do programa.

6.6 Os participantes devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

CLÁUSULA SÉTIMA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

7.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ/UFSC, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

CLÁUSULA OITAVA: DAS ATIVIDADES PREVISTAS

8.1 O presente edital seguirá o cronograma abaixo.

Atividades	Data	Formato	Horário
Lançamento da chamada	23/06/2023	Na página da SINOVA	–
Período de inscrição das ideias de negócio ou startups	26/06/2023 a 20/08/2023	Pelo formulário online disponibilizado neste edital	Até às 23h59 do dia 20/08/2023
Divulgação das ideias de negócio ou startups inscritas na chamada	Até 22/08/2023	Na página da SINOVA	Até às 23h59 do dia 22/08/2023
Período de avaliação da documentação, conforme primeira e segunda etapa	Até 25/08/2023	Equipe interna SINOVA	–
Divulgação das equipes previamente selecionadas e convocação para entrevista	25/08/2023	Na página da SINOVA	–
Realização das entrevistas, (a critério da comissão avaliadora)	Até 30/08/2023	Remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	–
Homologação das ideias de negócio ou startups, conforme primeira etapa e segunda etapa	Até 01/09/2023	Na página da SINOVA	–
Interposição de recursos	Até 05/09	Remoto via email (sinova@contato.ufsc.br)	Até às 23h59 do dia 05/09/2023
Resultado final das ideias ou startups conforme classificação da terceira etapa	06/09/2023	Na página da SINOVA	–
Atividade 1: Kick Off de Apresentação do programa com entrega do Termo de Compromisso (Anexo I) e Autorização de uso de imagem e voz (Anexo II) e abertura de prazo para preenchimento do formulário de Diagnóstico por cada ideia de negócio ou startup	11/09/2023	Presencial e remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	14h
Entregável 1 – Diagnóstico: Data final para coleta de respostas ao formulário de diagnóstico	Até 15/09/2023	Link de formulário a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	Até às 23h59 do dia 15/09/2023
Atividade 2 – Problema/Oportunidade	18/09/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de mentorias Problema/Oportunidade	Entre 18/09/2023 e 29/09/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 2 – Canvas Problema/solução	Até 01/10/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	Até às 23h59 do dia 01/10/2023
Atividade 3 – Validação problema e solução	02/10/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de mentorias Validação problema e solução	03/10/2023 a 11/10/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 3 – Entregável validação problema e solução	15/10/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	Até às 23h59 do dia 15/10/2023
Atividade 4 – Modelagem de Negócio	16/10/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14 h
Rodada de Mentorias Modelagem de Negócio	Entre 16/10/2023 a 20/10/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 4 – Modelagem do negócio	Até 22/10/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	Até às 23h59 do dia 22/10/2023
Atividade 5 – MVP/Protótipo	23/10/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14h
Rodada de Mentorias MVP/Protótipo	Entre 23/10/2023 e 27/10/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Entregável 5 – MVP	29/10/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	Até às 23h59 do dia 29/10/2023
Atividade 5 – Conquista de Clientes	30/10/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14 h
Rodada de Mentorias Conquista de Cliente	Entre 30/10/2023 e 08/11/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Atividade extra (conforme necessidade)	06/11/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	14 h
Entregável 5 – Plano de conquista de clientes	10/11/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	até às 23h59 do dia 20/10/2023
Atividade 6 – Pitch	13/11/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14 h
Rodada de Mentorias Pitch	Entre 13/11/2023 e 17/11/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do mentor
Semifinal (por campus) do Demo Day para apresentação do Pitch	Entre 20/11/2023 a 24/11/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	Cada campus a definir
Rodada extra de mentoria Pitch	Entre 27/11/23 a 01/12/2023	Remoto com link a ser enviado as ideias de negócio ou startup aos participantes (caso haja possibilidade as mentorias serão realizadas presencialmente)	Conforme agenda do(a) mentor(a)
Apresentação final	Entre 04/12/2023 a 08/12/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	A definir

8.2 As startups mais bem avaliadas poderão participar de rodadas nacionais e/ou internacionais de Pitch com outras universidades ou atores do ecossistema de inovação.

8.3 Esta chamada poderá ser revogada ou alterada a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

CLÁUSULA NONA: PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023/2” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

9.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

9.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

9.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

10.2 Os participantes das ideias ou startups selecionadas para a etapa final receberão certificado de finalista do SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023.

10.3 Todas as ideias ou startups participantes irão compor um portfólio de startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA e da universidade.

10.4 É de responsabilidade dos candidatos informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

O Xxxx (nome completo), beneficiário, a SINOVA, neste ato representada pela Diretora de Inovação ou pessoa de cargo equivalente doravante denominados em conjunto (Compromissários), resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, conforme alinhamento entre as partes e o resultado da Chamada n. 0x/2023/PROPESQ/SINOVA a ser acordado após a indicação de viabilidade.

Cláusula Primeira – Do Objeto

O presente Termo tem como objeto a conjugação de esforços entre os Compromissários para transformar ideias ou startups em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis.
Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, a SINOVA poderá apoiar atividades conjuntas e de seu interesse.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Compromissários para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato e acesso às informações confidenciais dos Compromissários deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/.

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas, deverá ser ajustada entre os Compromissários.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente Termo de Compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por: (i) transgressão das cláusulas pactuadas; (ii) a qualquer tempo pelos Compromissários, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas; ou, (iii) por conveniência e oportunidade, a critério da SINOVA, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento dos passos metodológicos do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”, em conformidade com a condução metodológica ou ainda de seus mentores, poderá implicar no encerramento das Atividades Conjuntas e na desvinculação do compromisso, excetuada justificativa aceita pela SINOVA, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso poderão ser livremente ajustadas entre as Partes, sendo necessária apenas a atualização.

Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023”, será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo.

7.2. Cabe ao beneficiário prestar informações a qualquer momento e auxiliar na elaboração de indicadores, registros e comprovações que potencializam as ações para a exploração comercial do ativo.

7.3. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das Atividades Conjuntas com a SINOVA será submetida à Diretoria da SINOVA.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. O presente Termo terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno e portaria da SINOVA.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

Florianópolis, xx de xxxx de 2023

SINOVA

Beneficiário

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Por este ato, eu, __________________________________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________, concedo à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Autarquia Federal de Ensino Superior, com sede na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade, inscrita sob o CNPJ 83.899.526/0001-82, AUTORIZAÇÃO DE USO de meus direitos de imagem, voz e do conteúdo gravado ou de qualquer modo registrado no âmbito do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring, vinculado à UFSC sob a coordenação e responsabilidade do Departamento de Inovação da UFSC (SINOVA), incluindo, mas não se limitando à veiculação de minha imagem, palestras, relatos, opiniões, dados, fotos e vídeos, seja para uso didático, institucional, jornalístico, editorial e, toda e qualquer finalidade lícita correlata ao projeto mencionado.

A presente autorização é espontaneamente concedida à título gratuito, definitivo, irrevogável e irretratável, sem restrições, no território nacional e no exterior, para publicação, veiculação e divulgação na mídia em geral (escrita, falada, televisada e eletrônica), de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, pelo prazo de 20 anos, sem finalidade lucrativa, e, sem quaisquer restrições do número de inserções e quantidade das imagens. Fica eleito o foro da Justiça Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro para dirimir eventuais dúvidas suscitadas pelo presente termo.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem, voz, ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 vias de igual teor e forma.

Na hipótese do presente Termo ser assinado de forma eletrônica, considera-se datado conforme a data da assinatura eletrônica realizada, dispensando-se a previsão de assinatura em 2 vias do presente termo, a qual se aplica apenas para a forma de assinatura manuscrita.

Florianópolis, _______ de _______________________ de 202x

___________________________________

Assinatura do(a) autorizado(a)

A gestão e a guarda dos “Termos de Autorização de Uso de Imagem e Voz” dos autorizados é de responsabilidade exclusiva do Coordenador do Projeto. Quaisquer solicitações e/ou reclamações a respeito do Termo devem ser tratadas com o Coordenador. A SINOVA/PROPESQ, a título de colaboração, disponibiliza no https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/, modelo a ser customizado para cada projeto.

CHAMADA Nº 23/2023 – PROPESQ/SINOVA, 26 de junho de 2023

Cadastramento de disciplinas que busquem fomentar equipes no desenvolvimento de novos negócios para participação no programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2023/2

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e em consonância com o marco legal da inovação, a Resolução Normativa n. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, Resolução n. 014/CUn/2002, torna público esta chamada de cadastramento de disciplinas que busquem fomentar equipes no desenvolvimento de novos negócios para participação no programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring 2023”, iniciativa está vinculada ao Programa de Inovação e Empreendedorismo “INOVA UFSC”.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O objetivo do “SINOVA UFSC Startup Mentoring” é transformar ideias ou negócios em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis, por meio de uma metodologia imersiva e experiencial na qual os participantes vivenciarão as diversas fases de desenvolvimento de uma startup com a ajuda de mentores que irão compartilhar suas experiências por meio de atividades práticas e casos reais. Sendo assim, os professores com disciplinas a serem ofertadas no semestre 2023/2, que estejam interessados em usufruir de toda estrutura do programa, devem realizar o cadastro de suas respectivas disciplinas. A disciplina, independente da área de conhecimento, deve prever a formação de equipes e o desenvolvimento de negócios, tendo ao final do semestre a realização de pitchs que demonstrem o potencial da solução desenvolvida durante o semestre.

CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 O “SINOVA UFSC Startups Mentoring” tem como público-alvo professores de disciplinas que tenham em suas práticas a formação de equipes e o fomento ao desenvolvimento da modelagem de novos negócios.

CLÁUSULA TERCEIRA: INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição de cadastramento se dará por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/cqTp47nko9tsMAce9

CLÁUSULA QUARTA: METODOLOGIA

4.1 A metodologia é desenvolvida pelo Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC) em parceria com atores do ecossistema de inovação de Santa Catarina.

4.2 O professor que tenha metodologia própria ou de terceiros e que cadastre sua disciplina na presente chamada não tem obrigatoriedade de aderir a metodologia proposta, podendo seguir sua própria metodologia conforme já previsto e executado no plano de ensino, conforme Resolução nº 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997.

4.3 O professor poderá solicitar à SINOVA, com antecedência de 10 dias, a realização de palestras, workshops e mentorias no âmbito da disciplina de forma a potencializar suas ações com as equipes. A SINOVA, a partir de sua rede de mentores e palestrantes, irá conectar especialistas para atendimento à demanda.

4.4 Ao aderir a presente chamada, deve ser respeitado o cronograma no que diz respeito a atividade “Semifinal (por campus) do Demo Day para apresentação do pitch final” onde as equipes da disciplina deverão realizar suas apresentações (pitchs) em caráter final para serem avaliadas e classificadas na etapa final do programa, em conformidade com o processo avaliativo da SINOVA.

4.5 Independente do número de disciplinas cadastradas, serão selecionadas, conforme avaliação da SINOVA, duas equipes por campus para a etapa final (apresentação final) do programa.

4.6 A etapa final será composta pelas duas equipes mais bem classificadas por disciplina e pelas duas equipes mais bem classificadas da Chamada 22/2023 – PROPESQ/SINOVA de cada campus.

4.7 O “SINOVA UFSC Startup Mentoring” – Ciclo 2023/2 possui a duração de 15 (quinze) semanas e, no âmbito desta chamada deve respeitar o semestre letivo 2023/2 conforme calendário oficial da UFSC.

4.8 As disciplinas que queiram fazer uso da metodologia da SINOVA devem: i) informar no formulário de cadastramento e ii) acompanhar as instruções dos 7 (sete) blocos temáticos para o desenvolvimento do negócio e garantir a participação de suas equipes.

4.9 Os sete blocos que compõem a metodologia são: Diagnóstico, Problema/Oportunidade, Validação problema e solução, Modelagem de Negócio, MVP/Protótipo, Conquista de Clientes e Pitch. Cada bloco temático é desenvolvido a partir de conteúdos específicos para uma prática mão na massa considerando a ideia de negócio. Além disso, as mentorias serão disponibilizadas semanalmente com o objetivo de acelerar a tomada de decisão das equipes. A cada semana deverão ser realizadas entregas do bloco trabalhado, conforme previsto no cronograma.

4.10 Os blocos temáticos correspondem aos conteúdos:

Diagnóstico: instrumento de pesquisa que tem como objetivo avaliar a maturidade do negócio e do perfil empreendedor.
Problema/oportunidade: identificação, metodologia e ferramentas para validação de problemas e oportunidades de negócios dentro da sociedade.
Validação do problema e solução: refere-se à metodologia para visualizar as características reais de seu problema, sob a perspectiva da persona e a solução e ideia de negócio. Este bloco se concretiza com o contato com possíveis usuários reais da solução de forma a realmente realizar uma validação da percepção do usuário/potencial cliente.
Modelagem de negócio: focado na visualização do mercado e atuação das startups com o uso da metodologia Business Model Canvas, focando no planejamento de possíveis modelos de receita para serem validados.
MVP/Protótipo: busca auxiliar o(a) empreendedor(a) na identificação de um tipo de mínimo produto viável (MVP) que faça sentido para a solução proposta. Auxilia na construção de testes de validação das primeiras versões da solução e definição de métricas necessárias para esse processo. Incentiva os(as) empreendedores(as) a interagirem com potenciais clientes.
Conquista de clientes: conceitos e ferramentas de estratégia utilizados no contexto de validação e crescimento de uma startup com foco na busca de clientes. Traz possíveis estratégias e definição de canais de venda comumente utilizados por startups. Também foca em aprendizados que potencializam as chances das startups conquistarem clientes e monetização das suas soluções.
Pitch: desenvolvimento do pitch da startup, ou seja, apresentação oral do negócio seguindo os padrões de maior relevância para o chamado Demo Day (evento onde as startups têm a oportunidade de apresentar seu negócio para o mercado, parceiros e investidores de diferentes modalidades). Este bloco apresenta os elementos de um bom pitch, evidenciando os meios e maneiras para comunicar: problema, mercado, solução, proposta de valor da startup, modelo de negócio e como conquistar apoiadores para a solução ofertada.

CLÁUSULA QUINTA: COMPROMISSO DOS PARTICIPANTES

5.1 Ao aderir a esta chamada todos os participantes se responsabilizam em atuar plenamente nas atividades, prestando todas as informações solicitadas pela SINOVA, no tempo e modo requeridos.

5.2 Após aprovação prévia, um Termo de Compromisso (Anexo I) deverá ser assinado pelo professor para o início efetivo das atividades.

5.3 Cabe ao professor registrar a frequência de participação dos alunos, sendo esperada participação de 75% nas atividades do programa.

5.4 Os participantes, inclusive os alunos da disciplina, devem ceder os direitos de uso de imagem obtidas durante o programa para a utilização em campanhas/ações/peças promocionais e/ou institucionais da SINOVA/UFSC conforme termo de autorização de uso de imagem e voz (Anexo II).

CLÁUSULA SEXTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1 Não há previsão de recursos financeiros, podendo a SINOVA/PROPESQ/UFSC, a seu exclusivo critério, apoiar ações e iniciativas de interesse da Universidade.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS ATIVIDADES

7.1 As atividades da presente chamada no SINOVA UFSC Startup Mentoring – Disciplinas Ciclo 2023/2 seguirão o desenvolvimento do plano de ensino de cada disciplina.

7.2 Cada docente poderá utilizar as ferramentas propostas pela metodologia SINOVA UFSC Startup Mentoring.

7.3 No moodle estará disponível, além da metodologia e ferramentas, a gravação dos workshops realizados no âmbito da Chamada 22/2023/PROPESQ/SINOVA.

7.4 O docente poderá acompanhar, quando da sua necessidade e conveniência, os workshops online.

7.5 O cronograma abaixo apresenta a visão geral deste edital e os workshops a serem realizados:

Atividades	Data	Formato	Horário
Cadastramento das disciplinas	26/06/2023 a 24/07/2023	Pelo formulário online disponibilizado neste edital	–
Divulgação das disciplinas cadastradas	Até 26/07/2023	Na página da SINOVA	–
Kick Off de Apresentação do programa para disciplinas	Entre 31/07/2023 a 04/08/2023	Presencial e/ou remoto com link a ser enviado a cada ideia de negócio ou startup	–
Entrega do Termo de Compromisso (Anexo I)	Até 11/08/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	Até às 23h59min
Entrega do Termo de Imagem e Voz (Anexo II)	18/08/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	Até às 23h59min
Workshop Problema/Oportunidade	18/09/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14h
Workshop Validação problema e solução	02/10/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14h
Workshop Modelagem de Negócio	16/10/2023	Remoto com link disponibilizado pela SINOVA	14 h
Workshop MVP/Protótipo	23/10/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14h
Workshop Conquista de Clientes	30/10/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14 h
Workshop extra (conforme necessidade)	06/11/2023	Remoto em local e formato a ser indicado pela SINOVA	14 h
Workshop Pitch	13/11/2023	Remoto com link a ser disponibilizado pela SINOVA	14 h
Pitch final da disciplina	Entre 27/11/23 a 01/12/2023	Remoto e/ou presencial definido por cada disciplina	Cada disciplina a definir
Apresentação final com os primeiros colocados de cada disciplina no Demo Day do SINOVA UFSC Startup Mentoring	Entre 04/12/2023 a 08/12/2023	Remoto e/ou presencial a ser definido pela SINOVA	A definir

7.6 Cada disciplina deverá atentar para a data dos pitchs finais da disciplina, pois os primeiros colocados desta fase serão indicados para o apresentação final do Demo Day.

7.7 As startups mais bem avaliadas poderão participar de rodadas nacionais e/ou internacionais de Pitch com outras universidades ou atores do ecossistema de inovação.

7.8 Esta chamada poderá ser revogada ou alterada a qualquer tempo, em parte ou em sua totalidade, por oportunidade e conveniência administrativa, bastando aviso em seu site, sem que isso implique no direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

CLÁUSULA OITAVA: PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Os eventuais direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, advindos das atividades desenvolvidas no âmbito do programa “SINOVA UFSC Startup Mentoring” serão regulamentados em instrumento específico posterior, o qual observará, obrigatoriamente, a Resolução UFSC nº 14/CUn/2002.

8.2 Fica assegurada a indicação do nome dos autores, inventores ou criadores.

8.3 Todos os ativos existentes anteriormente à execução das atividades conjuntas, que estejam sob a posse de um dos partícipes e/ou de terceiros, que estiverem sob a responsabilidade de um dos partícipes, e que forem revelados entre dois ou mais partícipes, exclusivamente para subsidiar as atividades, continuarão a pertencer ao detentor, possuidor ou proprietário.

8.4 Não poderão ser usados ativos de terceiros sem o prévio consentimento expresso do titular.

CLÁUSULA NONA: DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A SINOVA não se responsabilizará por falhas técnicas e/ou operacionais de conectividade dos participantes.

9.2 Os participantes das ideias ou startups selecionadas para a etapa final e que participem das atividades de pitch receberão certificado de finalista do SINOVA UFSC Startup Mentoring – Ciclo 2023/2.

9.3 Todas as ideias ou startups participantes irão compor um portfólio de startups da UFSC e serão divulgadas nos canais de comunicação da SINOVA e da universidade.

9.4 É de responsabilidade dos professores informar e-mail e telefone corretos no formulário de inscrição, bem como estar atentos às datas informadas no cronograma no item 7 deste edital e acompanhar os canais de comunicação da SINOVA.

9.5 As equipes devem sempre mencionar o apoio da UFSC e do SINOVA UFSC Startup Mentoring.

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

O Xxxx (nome completo), beneficiário, a SINOVA, neste ato representada pela Diretora de Inovação ou pessoa de cargo equivalente doravante denominados em conjunto (Compromissários), resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, conforme alinhamento entre as partes e o resultado da Chamada n. 23/2023 – PROPESQ/SINOVA a ser acordado após a indicação de viabilidade.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. O presente Termo tem como objeto a conjugação de esforços entre os Compromissários para transformar ideias ou startups em fase inicial de operação em modelos de negócios inovadores e sustentáveis.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, a SINOVA poderá apoiar atividades conjuntas e de seu interesse.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Compromissários para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas, deverá ser ajustada entre os Compromissários.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso poderão ser livremente ajustadas entre as Partes, sendo necessária apenas a atualização do plano de trabalho.

Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do “SINOVA UFSC Startup Mentoring”, será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo, quando da adesão da metodologia SINOVA.

7.2 O professor que não aderir a metodologia da SINOVA é responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo.

7.3 Cabe ao professor no primeiro mês de aula e no final da disciplina, informar os indicadores da atividade a ser definido e solicitado pela SINOVA.

7.4. Cabe ao professor prestar informações a qualquer momento e auxiliar na elaboração de indicadores, registros e comprovações que potencializam as ações para o desenvolvimento do programa.

7.5. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das Atividades Conjuntas com a SINOVA será submetida à Diretoria da SINOVA.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. O presente Termo terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno e portaria da SINOVA.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

Florianópolis, xx de xxxx de 2023

SINOVA

Beneficiário

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Por este ato, eu, __________________________________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, residente e domiciliado na _____________________________________________________________________, concedo à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Autarquia Federal de Ensino Superior, com sede na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Trindade, inscrita sob o CNPJ 83.899.526/0001-82, AUTORIZAÇÃO DE USO de meus direitos de imagem, voz e do conteúdo gravado ou de qualquer modo registrado no âmbito do Projeto SINOVA UFSC Startup Mentoring vinculado à UFSC sob a coordenação e responsabilidade do Departamento de Inovação da UFSC (SINOVA), incluindo, mas não se limitando à veiculação de minha imagem, palestras, relatos, opiniões, dados, fotos e vídeos, seja para uso didático, institucional, jornalístico, editorial e, toda e qualquer finalidade lícita correlata ao projeto mencionado.

Florianópolis, _______ de _______________________ de 202x

___________________________________

Assinatura do(a) autorizado(a)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e atendendo ao Edital nº 033/2023/DDP e à Portaria Normativa nº 154/2019/GR, RESOLVE:

Portaria de 26 de junho de 2023

Nº 6/2023/CNM – Art. 1º Homologar as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital 033/2023/DDP, no campo de conhecimento Relações Internacionais, conforme segue:

Lista geral
Nº da inscrição	Nome do candidato	Status da inscrição
01	Bruno Haeming	Homologada
02	Gustavo Fornari Dall’Agnol	Homologada
03	Denise de Oliveira De Rocchi	Homologada
04	Lucas de Almeida Carames	Homologada
05	Miguel Borba de Sá	Homologada
06	Amanda Álvares Ferreira	Homologada

Boletim Oficial

Boletim Nº 118/2023 – 26/06/2023

26/06/2023 17:35

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 118/2023

Data da publicação: 26/06/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 047/2023/CORG/UFSC

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

PORTARIAS Nº 086 a 095/2023/CCE

CENTRO TECNOLÓGICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/DIR/CTC

PORTARIAS Nº 121 a 150/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portaria de 23 de junho de 2023

Nº 047/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.024773/2023-39, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a MATHEUS FELIPE DE CASTRO, SIAPE nº 3504966, Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na, RESOLVE:

Portaria de 21 de junho de 2022

Nº 086/2023/CCE – Art. 1º DISPENSAR, PEDRO FALLEIROS HEISE e LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI, titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, para o qual foram designados pela Portaria nº 171/2021/CCE, de 04 de outubro de 2021.

Art. 2º DESGINAR, a partir de 21 de junho de 2023, para seus lugares LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI e THAÍS FERNANDES para titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa respectivamente.

Art. 3º DISPENSAR, JAIR TADEU DA FONSECA e TIAGO GUILHERME PINHEIRO, titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, para qual foram designados pelas Portarias nº 171/2021/CCE, de 04 de outubro de 2021 e nº 033/2023/CCE, respectivamente.

Art. 2º DESGINAR, a partir de 21 de junho de 2023, para seus lugares TIAGO GUILHERME PINHEIRO e JAIR TADEU DA FONSECA para titular e suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa respectivamente.

Art. 3º Atribuir à docente duas horas por semana para exercer a atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 042761/2021 e no Ofício nº 42/2023/CGLLP/CCE)

Portarias de 22 de junho de 2022

Nº 087/2023/CCE – Art. 1º PRORROGAR a vigência da Portaria nº 107/2021/CCE de 31 de maio de 2021, que designa a Professora Silvana Aguiar dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, até o dia 21 de julho de 2023.

(Ref. Solicitação 035268/2023)

Nº 088/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 22 de julho de 2023, a professora JANINE SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras – Libras Bacharelado, modalidade Presencial, pelo prazo de 2 anos.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 035268/2023)

Nº 089/2023/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores: ROSANGELA SANTOS DE SOUZA – Assistente em Administração / Chefe Do Serviço De Expediente – SELLE, SIAPE 1169646, lotada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE – Membro Titular ADRIANO MARTINS – Assistente em Administração, SIAPE 1957544, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE – Membro Titular ARIANE GIRONDI – Técnico em Audiovisual, SIAPE 1159924, lotada no Centro de Comunicação e Expressão/CCE – Membro Titular GILLES JEAN ABES – Professor Magistério Superior / Subchefe Do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE, SIAPE 2578477, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10266 – DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Portaria de 23 de junho de 2023

Nº 090/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 24 de agosto de 2023, o servidor docente LUCIANO PATRÍCIO SOUZA DE CASTRO, do Departamento de EGR, para exercer a função de Coordenador de PCC – Projeto de Conclusão de Curso, do curso de Graduação em Design, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir dez horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação 036075/2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2023/DESIGN)

Nº 091/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2024, os discentes Jonatas Sousa Nascimento (19205808) e Rene Vieira Genro (21203535) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design e Design de Produto junto ao Colegiado do Departamento de Expressão Gráfica.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034049/2023-13)

Nº 092/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2024, os discentes Matheus Pereira dos Santos (19103380) e Giulia Manno Lima (19103377) como representantes titulares, e Pedro Henrique Sena Miyabayashi (23101391) e Naiana Piaseski (19103391) como representantes suplentes dos alunos do Curso de Graduação em Design junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034049/2023-13)

Nº 093/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2024, as discentes Maria Eduarda Fantineli Cavassani (23150542) e Caroline Ramos Costa (19202671) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design de Produto junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034049/2023-13)

Nº 094/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2024, as discentes Helena Zanette da Silva (21100613) e Luana Martins Sanches (18201205) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design e Design de Produto junto ao Conselho da Unidade do CCE.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034049/2023-13)

Nº 095/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de junho de 2023, ANDREA CESCO, SIAPE 26169433, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Quevedo de Estudos Literários e Traduções do Século de Ouro, vinculado administrativamente ao Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 036423/2023)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/DIR/CTC

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à – ens@contato.ufsc.br, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 10/07/2023, na Secretaria do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, das 08h00min às 17h00min.

(Ref. solicitação digital nº 036556/2023)

Portarias de 31 de maio de 2023

Nº 121/2023/DIR/CTC – 1º Dispensar, a partir desta data, os servidores docentes MYKOLA KHRYPCHENKO e DIRCEU BAGIO das funções de representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, para a qual foram designados por meio da Portaria nº 216/2022/DIR/CTC, de 13 de julho de 2022.

Art. 2º Designar os servidores docentes CLEVERSON ROBERTO DA LUZ e JÁUBER CAVALCANTE DE OLIVEIRA para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática, a partir desta data até 31/07/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 030726/2023)

Nº 122/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 288/2022/DIR/CTC, de 3 de outubro de 2022, que designa a servidora docente PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Tutora do Escritório Piloto de Engenharia Civil – EPEC.

Art. 2º Designar a servidora docente PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Tutora do Escritório Piloto de Engenharia Civil – EPEC, a partir desta data até 03/09/2024, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

Portarias de 1º de junho de 2023

Nº 123/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, com efeito retroativo a 18/05/2023, pelo período de 2 anos, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

CELSO PERES FERNANDES (presidente)

FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI

RODRIGO PERITO CARDOSO

CRISTIANO BINDER

GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA

BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES

FÁBIO ANTÔNIO XAVIER.

(Ref. Solicitação Digital nº 031159/2023)

Nº 124/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Gestão de Operações – LGO, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir de 01/07/2023 até 31/12/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031475/2023)

Nº 125/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente GUILHERME ERNANI VIEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Simulação de Sistemas de Produção – LSSP, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 06/04/2023 até 31/12/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031494/2023)

Portarias de 2 de junho de 2023

Nº 126/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes LUCIANE INES ASSMANN SCHUH e ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Ciências da Computação, a partir de 17/06/2023 até 16/06/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa à representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 031633/2023)

Nº 127/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente LEONARDO HOINASKI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Controle da Qualidade do Ar – LCQAr, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 19/10/2022 a 18/10/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031679/2023)

Nº 128/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO BELLI FILHO para exercer a função de Coordenador do Núcleo Tecnologias Sociais para a Gestão da Água – TSGA, com efeito retroativo a 23/05/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031702/2023)

Portarias de 5 de junho de 2023

Nº 129/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 84/2022/DIR/CTC, de 29 de abril de 2022, que designa a Comissão de Espaço Físico e Infraestrutura do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Art. 2º Designar os servidores docentes RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, PAULO BELLI FILHO, PATRICIA KAZUE UDA, PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE e WILLIAN GERSON MATIAS, e o servidor técnico-administrativo FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Espaço Físico e Infraestrutura do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, a partir desta data até 28/04/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 031994/2023)

Nº 130/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente NELSON LIBARDI JUNIOR para exercer a função de Coordenador de Estágios do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, a partir de 02/07/2023 até 01/07/2025, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031997/2023)

Nº 131/2023/DIR/CTC – Designar o servidor técnico-administrativo FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório Integrador de Projetos Professor Jairo Ambrozini, com efeito retroativo a 23/05/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 031129/2023)

Portarias de 7 de junho de 2023

Nº 132/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, a partir de 11/06/2023, pelo período de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

– Área de Construção Civil

ANA PAULA MELO (Titular)

ROBERTO LAMBERTS (Suplente)

JANAÍDE CAVALCANTE ROCHA (Titular)

FERNANDO PELISSER (Suplente)

– Área de Estruturas

LEANDRO FLECK FADEL MIGUEL (Titular)

RAFAEL HOLDORF LOPEZ (Suplente)

WELLISON JOSÉ DE SANTANA GOMES (Titular)

ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO (Suplente)

– Área de Infraestrutura e Geotecnia

BRENO SALGADO BARRA (Titular)

GRACIELI DIENSTMANN (Suplente)

JOÃO VICTOR STAUB DE MELO (Titular)

HELENA PAULA NIERWINSKI (Suplente)

– Art. 5º, inciso II do Regimento do PPGEC

PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE (Titular)

(Ref. Processo nº 23080.014506/2023-53)

Nº 133/2023/DIR/CTC – Designar os discentes abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, a partir de 11/06/2023, pelo período de 1 (um) ano:

– Área de Construção Civil

ALAMANDA THAISE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Matrícula 202100238) – Titular

FERNANDA DE MARCO (Matrícula 202301251) – Suplente

– Área de Estruturas

LETHICIA OLIVEIRA COSTA (Matrícula 202200666) – Titular

GABRIEL PADILHA ALVES (Matrícula 202301093) – Suplente

– Área de Infraestrutura e Geotecnia

ALEXANDRE LUIZ MANFRO (Matrícula 202200660) – Titular

ANDRÉ LUIS MEIER (Matrícula 202200662) – Suplente

(Ref. Processo nº 23080.014506/2023-53)

Nº 134/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DIEGO DE CASTRO FETTERMANN para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Empreendedorismo e Inovação (LEMPi), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo a 23/10/2022 até 31/12/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 032628/2023)

Nº 135/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 03/06/2023 até 06/07/2025, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. OF E 57/ARQ/CTC/2023)

Portaria de 13 de junho de 2023

Nº 136/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar a servidora docente CLÁUDIA SAYER para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 19/06/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Designar os servidores docentes NATAN PADOIN e JACIANE LUTZ IENCZAK, para, sob a presidência da Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, compor a Câmara de Pesquisa do respectivo Departamento, a partir de 19/06/2023, pelo período de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 033450/2023)

Portarias de 14 de junho de 2023

Nº 137/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Química, com efeito retroativo a 13/06/2023 até 12/06/2024:

ARTUR COELHO FINARDI (Matrícula 20104162) – Titular

EDOARDO NILO VALLE (Matrícula 22200426) – Suplente

AUGUSTO SANTINI BARATTO (Matrícula 22215596) – Titular

MICHELI BERTI FIGUEREDO (Matrícula 21202213) – Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 033595/2023)

Nº 138/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, a partir de 27/06/2023, pelo período de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:

Titulares	Suplentes
ALEXANDRE KUPKA DA SILVA	CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER
ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JR.	DANIEL MARTINS
EDUARDO ALBERTO FANCELLO	EMÍLIO ERNESTO PALADINO
GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA	JADER RISO BARBOSA JR.
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI	FÁBIO ANTÔNIO XAVIER
MÁRCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI	FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI
MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY	RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH
VICTOR JULIANO DE NEGRI	STEPHAN PAUL

(Ref. OF C 1/CCPGEMC/CTC/2023)

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 139/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os docentes ELDER RIZZON SANTOS (INE) e MAX HERING DE QUEIROZ (DAS) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para propor o regulamento e conduzir o processo eleitoral para a representação docente do Centro Tecnológico no Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

Art. 2º Estabelecer que a minuta do regulamento deverá ser apresentada em sessão do Conselho de Unidade do CTC do mês de julho de 2023.

Art. 3º Atribuir duas horas semanais de carga administrativa aos membros, até que se encerrem os trabalhos da Comissão.

Art. 4º Designar a servidora técnico-administrativa ARIANA CASAGRANDE para assessorar os trabalhos da Comissão

Portarias de 23 de junho de 2023

Nº 140/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO para exercer a função de Supervisor do Laboratório Integrado de Meio Ambiente – LIMA, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 14/04/2023 até 13/04/2025, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036548/2023)

Nº 141/2023/DIR/CTC – Designar as servidoras docentes PATRÍCIA KAZUE UDA e MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER, e a servidora técnico-administrativa MIRIANE RAMOS VIANNA MOREIRA para, sob a presidência da primeira, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental.

(Ref. Solicitação Digital nº 036556/2023)

Nº 142/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MÁRCIO BASTOS CASTRO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Pesquisa em Sistemas Distribuídos – LAPESD, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 09/07/2023 até 08/07/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036571/2023)

Nº 143/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTÔNIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Integração Software/Hardware – LISHA, do Departamento de Informática e Estatística (INE), a partir de 09/07/2023 até 08/07/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036588/2023)

Nº 144/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente FABIANE BARRETO VAVASSORI BENITTI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Engenharia de Software e Banco de Dados – LEB, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 09/07/2023 até 08/07/2025, atribuindolhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036595/2023)

Nº 145/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANDRÉ WUST ZIBETTI para exercer a função de Supervisor dos Laboratórios de Ensino (Laboratórios 101, 106, 214, 313 e 314) do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2025, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036598/2023)

Nº 146/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente JERUSA MARCHI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Inteligência Artificial e Algoritmos – LIAA, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 27/06/2023 até 26/06/2025 pelo período de dois anos, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036599/2023)

Nº 147/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente ANDRÉA CRISTINA KONRATH para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Normalização e Qualimetria – NNQ, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 05/07/2023 até 04/07/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036613/2023)

Nº 148/2023/DIR/CTC – Designar a servidora docente ANDREIA ZANELLA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Tecnologias de Avaliação e Gestão na Educação – LABTAGE, do Departamento de Informática e Estatística (INE), a partir de 10/07/2023 até 09/07/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036616/2023)

Nº 149/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS BECKER WESTPHALL para exercer a função de Supervisor Laboratório de Redes e Gerência – LRG, do Departamento de Informática e Estatística, a partir de 14/07/2023 até 13/07/2025, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 036586/2023)

Nº 150/2023/DIR/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa ARIANA CASAGRANDE para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no primeiro semestre de 2023 (Portaria nº 58/2023/DIR/CTC).

Boletim Oficial

Boletim Nº 117/2023 – 23/06/2023

23/06/2023 16:58

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 117/2023

Data da publicação: 23/06/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 045, 046/2023/CORG/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 046 a 059/2023/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 83 a 87/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 183 a 187/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 17/2023/NDI

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

Portarias de 21 de junho de 2023

Nº 045/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.047282/2021-02 e anexos, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, SIAPE nº 409342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ;

II – RAUL SIDNEI WAZLAWICK, SIAPE nº 1159673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e estatística/CTC;

III – LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2170362, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura/PU.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 046/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 087/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 190/2022 de 27/12/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, como presidente; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.070610/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 30 de maio de 2023

Nº 046/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os discentes Bruna Ito Reimão (Titular), matricula 19106222 e Gabriel Fernandez Repullio (Suplente), matricula 19101884, como Representantes Discentes do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos no Conselho de Unidade do CCA, com mandato no período de 22 de Maio de 2023, válido até o dia 08 de Novembro de 2023.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 085/2022/CCA, de 10 de Novembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital 029652/2023)

Portaria de 1º de junho de 2023

Nº 047/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Antonio Augusto Alves Pereira, Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, Arcângelo Loss, Cristiano Desconsi, Denise Pereira Leme, Abdon Luiz Schmitt Filho, Roberta Sales Guedes Pereira, Alex Sandro Poltronieri e Tiago Montagna, para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º DESIGNAR como membros natos os docentes Cristina Magalhães Ribas dos Santos (Coordenadora do Curso) e Jucinei José Comin (Subcoordenador do Curso).

Art. 3º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro, exceto aos membros natos.

(Ref. Solicitação Digital 031319/2023)

Portaria de 5 de junho de 2023

Nº 048/2023/CCA – DESIGNAR o Oceanólogo Cláudio Blacher, matrícula SIAPE 1159367 e UFSC 97734, como Supervisor do Laboratório de Moluscos Marinhos, do Departamento de Aquicultura, até o dia 31/12/2023, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a partir de 01/02/2023.

(Ref. Ofício E 25/AQI/CCA/2023)

Portaria de 6 de junho de 2023

Nº 049/2023/CCA – DESIGNAR o professor Arcangelo Loss, SIAPE 1860355, como coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Rural, a partir de 10/06/2023, pelo período de 2 (dois) anos, com carga horária de 4h/semana.

(Ref. Solicitação Digital 032660/2023)

Portaria de 7 de junho de 2023

Nº 050/2023/CCA – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para exercerem a função de supervisores de laboratórios do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural no período de 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme segue:

Laboratório de Avicultura: supervisora prof.ª LUCÉLIA HAUPTLI, SIAPE 1017898 (2hs);
Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (LEMATE): supervisor prof. FÁBIO LUIZ BÚRIGO – SIAPE 2788684 (8hs).

(Ref. Solicitação Digital 032670/2023)

Portaria de 12 de junho de 2023

Nº 051/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores Deise Helena Baggio Ribeiro, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Marcos Caivano Pedroso Albuquerque, pelo Departamento de Aquicultura, Ana Catarina Conte Jakovac, pelo Departamento de Fitotecnia, Abdon Luiz Schmitt Filho e Karolyna Marin Herrera, pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a servidora Técnico Administrativa Ana Carla Bastos, pela Direção do CCA, e os servidores Técnico Administrativos João Luiz Severo Antunes e Marcelo Venturi, para, sob a presidência da primeira professora, constituírem a comissão de acolhimento e contra a violência no Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 096/2022/CCA, de 07 de Dezembro de 2022.

Portarias de 13 de junho de 2023

Nº 052/2023/CCA – Art. 1º SUBSTITUIR o docente Arcângelo Loss, designado através da Portaria 047/2023/CCA, pelo docente Paulo Cesar Poliseli, representando o Departamento de Engenharia Rural, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho ao membro.

(Ref. Solicitação Digital 031319/2023)

Nº 053/2023/CCA – DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, SIAPE 1813137, como Coordenador de Ensino do Departamento de Aquicultura, a partir de 01 de março de 2023, com mandato até 14 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

(Ref. Ofício Expedido 26/AQI/CCA/2023)

Portaria de 14 de junho de 2023

Nº 054/2023/CCA – DESIGNAR o professor Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, SIAPE 1568684, MASIS 204174, como coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Rural (ENR/CCA), a partir de 13/06/2023, pelo período de dois anos, com carga horária de 4h/semana.

(Ref. Solicitação Digital 033446/2023)

Nº 055/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR a Profa. Juliana de Paula Souza, do Departamento de Botânica, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho ao membro.

(Ref. Solicitação Digital 031319/2023)

Portaria de 15 de junho de 2023

Nº 056/2023/CCA – Art. 1º ANULAR a Portaria 086/2022/CCA, de 16 de Novembro de 2022, em decorrência do artigo 14 da Portaria 785/GR/95.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 057/2023/CCA – SUBSTITUIR a docente Maria José Hõtzel, designada através da Portaria 026/2023/CCA, pela docente Daniele Cristina da Silva Kazama, como membro do Colegiado Delegado do PPG Agroecossistemas, para um mandato de 26/06/2023 a 30/04/2025.

(Ref. Solicitação Digital 035545/2023)

Portaria de 21 de junho de 2023

Nº 058/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS e COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS, conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

I. Alex Sandro Poltronieri, Professor do Magistério Superior, Titular;

II. Fabiana Edier Dassoler, Assistente em Administração, Titular;

III. Cecília Azevedo Rodrigues, Assistente em Administração, Titular;

IV. Bernadete Maria Possebon Ribas, Assistente em Administração, Suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA – FIT/CCA, pelo DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL – ENR/CCA, pela COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS e pela COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina)

Portaria de 22 de junho de 2023

Nº 059/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes do CCA no Conselho de Curadores da UFSC os Professores Fernando César Bauer (Titular), matricula SIAPE 1714074, e Débora Machado Fracalossi (Suplente), matricula SIAPE 1298342, com mandato para o período de 02/07/23 a 02/02/24.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 12 de junho de 2023

Nº 83/2023/CCB – Art. 1º Designar a professora Mariana Graciela Terenzi Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 13 de julho de 2023, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 2º Revogar, a partir de 13/07/2023, a Portaria nº 12/2022/CCB de 14 de fevereiro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 33293/2023)

Portarias de 16 de junho de 2023

Nº 84/2023/CCB – Art. 1º Alterar, a partir de 25/06/2023, para 10 (dez) horas semanais a carga horária atribuída ao professor Rubens Tadeu Delgado Duarte como Coordenador de Ensino do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 93/2022/CCB de 28 de junho de 2022.

Art. 2º Revogar, a partir de 25/06/2023, as Portarias nº 96/2022/CCB, 97/2022/CCB e 98/2022/CCB de 28 de junho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 34433/2023)

Nº 85/2023/CCB – Art. 1º Designar a professora Patrícia Hermes Stoco Supervisora de Laboratório – seção Parasitologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 25 de junho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais.

Art. 2º Designar a professora Iraci Tosin Supervisora de Laboratório – seção Microbiologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 25 de junho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais.

Art. 3º Designar o professor Carlos Rodrigo Zárate-Bladés Supervisor de Laboratório – seção Imunologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 25 de junho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 34433/2023)

Portaria de 19 de junho de 2023

Nº 86/2023/CCB – Designar, a partir de 15/05/2023, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia (MPFMC) do Centro de Ciências Biológicas.

Representante Discente	Matrícula	Titular/Suplente
Samara Helena Barroso	202300902	Titular
Lígia Pereira da Silva	202201995	Titular
Quéli Cristina Bitencourt Sostisso Seifert	202102723	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 35148/2023)

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 87/2023/CCB – Designar o professor José Eduardo da Silva Santos Presidente da Câmara do Centro de Ciências Biológicas de Pós-Graduação, a partir de 2 de junho de 2023, pelo período de 12 (doze) meses, com atribuição de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 35311/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de junho de 2023

Nº 183/2023/CCS – Art. 1º Prorrogar, até 31 de julho de 2023, a validade da Portaria nº 263/2021/CCS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 e da Portaria nº 215/2022/CCS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, que designam, os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem. Art. 2º Dispensar, a partir de 19/06/2023, as docentes abaixo relacionadas como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem para a qual foram designadas pela Portaria nº 263/2021/CCS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:

MEMBRO	SIAPE	DEPARTAMENTO
Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni	3770878	CCS/NFR
Gisele Cristina Manfrini	2223798	CCS/NFR
Sheila Rúbia Lindner	4363155	CCS/SPB

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035255/2023)

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 184/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15/09/2023 a 15/09/2025, a professora CAMILA MARCHIONI, SIAPE nº 3153686, como Supervisora do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Patologia (PTL).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035650/2023)

Portarias de 21 de junho de 2023

Nº 185/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 03/06/2023 a 02/06/2025, o professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA (PTL) como Supervisor do Laboratório de Patologia Bucal do Departamento de Patologia.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035676/2023)

Nº 186/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

FELIPE PEROZZO DALTOÉ – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Patologia – Membro Titular

GILMARA DAVID LEMOS – Técnico de Laboratório/Área-Biologia – Membro Titular

MAITE PERIN – Técnico de Laboratório/Área – Membro Titular

FÁBIO JOSÉ CAMPOS – Auxiliar em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/PTL/CCS – Membro Suplente

CAMILA MARCHIONI – PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR – Membro Suplente

FILIPE MODOLO SIQUEIRA – Professor Magistério Superior – Membro Suplente

MANOELA LIRA REIS – Técnico de Laboratório/Área-Biologia – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10274 – DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA / PTL/CCS

LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BUCAL (LPB)

LABORATÓRIO DE PESQUISAS TOXICOLÓGICAS (LPTOX)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 21 de junho de 2023, a Portaria nº 139/2023/CCS, de 08 DE MAIO DE 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Portaria de 22 de junho de 2023

Nº 187/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 22/06/2023, a docente DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE nº 1959131, da condição de membro titular representante do Departamento de Ciências Fisiológicas no Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foi designada pela Portaria nº 147/2023/CCS, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Art. 2º Designar, no período de 22/06/2023 a 31/05/2025, a docente CILENE LINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2450934 como membro titular representante do Departamento de Ciências Fisiológicas no Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para a docente, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 036160/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

Portaria de 23 de junho de 2023

Nº 17/2023/NDI – Art. 1º – Designar as técnicas administrativas Kátia Moura de Graça Paixão, Camila Santos Pires Lima, a docente Saskya Carolyne Bodenmuller e a represente das famílias Carolina Carneiro de Melo, sob a presidência da primeira, para comporem a comissão de elaboração de documento sobre atendimento educacional domiciliar.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal para os trabalhos no período de 23 de junho a 15 de agosto de 2023.

Boletim Oficial

Boletim Nº 116/2023 – 22/06/2023

22/06/2023 16:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 116/2023

Data da publicação: 22/06/2023

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 63 a 77/2023/CC
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 120 a 123/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1268 a 1271, 1273 a 1280, 1282 a 1290/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 126 2023, 127 2023, 129 a 131 2023
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 046/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 054 a 059/DGP/PROAD/2023

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resoluções de 15 de junho de 2023

Nº 63/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade de Oslo, Universidade das Filipinas, Departamento de Saúde de Manila, Philippine Alliance of Patient Organizations, King Edward Memorial Hospital, Nepal Health Research Council, Tribhuvan University- Institute of Medicine, National Institute for Medical Research, Tanzania e University of Nairobi, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de agendas nacionais e globais para a ética das provisões pós-estudo em países de baixa e média renda durante pandemias/epidemias (Ética pandêmica)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 59/2023/CC, constante do Processo nº 23080.029141/2023-61)

Nº 64/2023/CC – Art. 1º Homologação da aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Dígitro Tecnologia S.A. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Novas Técnicas de Conversão de Textos em Voz”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 60/2023/CC, constante do Processo nº 23080.022793/2023-75)

Nº 65/2023/CC – Art. 1º Homologação da aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Empresa Renault do Brasil S.A. e a Empresa Q Prime Engenharia Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de sistemas de arrefecimento do ar de admissão em veículos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 61/2023/CC, constante do Processo nº 23080.027961/2023-19)

Nº 66/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a SaintGobain do Brasil, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Acordo de Parceria para P&I UFSC e Saint-Gobain do brasil Sobre o tema Conforto e Economia de Energia em Edificações”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 62/2023/CC, constante do Processo nº 23080.014631/2019-87)

Nº 67/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Apoio à Inserção da Extensão nos Currículos de Graduação da UFSC – ETAPA 4”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 63/2023/CC, constante do Processo nº 23080.018859/2022-41)

Nº 68/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Sakata Seed Sudamerica Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Coleta de espécies vegetais com potencial ornamental nativas do Brasil, com vistas ao melhoramento genético”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 64/2023/CC, constante do Processo nº 23080.026259/2023-38)

Nº 69/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Víncula Indústria, Comercio, Importação e Exportação de Implantes S.A, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Conexão Indústria & Lebm/HU-UFSC – Tecnologia de Implantes Ortopédicos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 65/2023/CC, constante do Processo nº 23080.026520/2023-08)

Nº 70/2023/CC – Art. 1º Aprovar o acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a Renault do Brasil S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “IASE 2 – Intec + – Sistema Inteligente de Aquisição e Análise de Dados para Controladores Automotivos Fase 2”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 66/2023/CC, constante do Processo nº 23080.026276/2023-75)

Nº 71/2023/CC – Art. 1º Aprovar o segundo aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “TRIATLAS – Tropical and South Atlantic – climate-based marine ecosystem preditcion for sustainable management”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 67/2023/CC, constante do Processo nº 23080.002691/2019-57)

Nº 72/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditamento ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “FOODPRINT: Rastreabilidade e rotulagem de produtos geneticamente editados na cadeia alimentar”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 68/2023/CC, constante do Processo nº 23080.019368/2020-56)

Nº 73/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Wcsat Comercial Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Ação de um bioestimulante sobre plantas ornamentais e olericolas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 69/2023/CC, constante do Processo nº 23080.010845/2023-61)

Nº 74/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira (Intelbras S.A.) e a YAK Tractors, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Sistema Inteligente de Telemetria e Telecomando Veicular 5G”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 70/2023/CC, constante do Processo nº 23080.024944/2023-20)

Nº 75/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.042482/2015-12; 23080.077759/2017-90; 23080.040769/2022-37; 23080.013457/2023-31; 23080.062244/2022-52; 23080.019006/2023-16.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 71/2023/CC, constante nos Processos acima)

Nº 76/2023/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constante no processo 23080.005224/2023-65.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 72/2023/CC, constante do Processo nº 23080.005224/2023-65)

Nº 77/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “PROJETO EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 73/2023/CC, constante do Processo nº 23080.018601/2023-26)

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2023/CGRAD, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o Vestibular 2024 – Letras Libras (Língua Brasileira de Sinais) presencial para a seleção de alunos nos cursos de graduação em Letras Libras – bacharelado e licenciatura, na modalidade presencial.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação, pela Câmara de Graduação, do Parecer nº 046/2023/CGRAD, constante na Solicitação Digital nº 030751/2023, em conformidade com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 78/CUn/2016, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, e nº 131/2019/CUn, de 10 de setembro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as disposições para a realização do Vestibular 2024 – Letras Libras (Língua Brasileira de Sinais) presencial, com vistas ao ingresso de alunos nos cursos de Letras Libras – Bacharelado e Letras Libras – Licenciatura, na modalidade presencial, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis, para ingresso em 2024.

Art. 2º O Vestibular 2024 – Letras Libras presencial tem os seguintes objetivos:

I – avaliar a aptidão e as habilidades dos alunos egressos do Ensino Médio para a continuidade dos estudos em nível superior;

II – verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até o nível de complexidade do Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais; e

III – atender ao Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, oferecendo cursos de graduação para formação de professores e de intérpretes/tradutores de Libras.

Parágrafo único. Para atingir os objetivos mencionados nos incisos I a III deste artigo, as provas do Vestibular 2024 – Letras Libras presencial deverão ser elaboradas de maneira que permitam avaliar o candidato em relação à/ao:

I – capacidade de interpretar dados e fatos expressos na Libras;

II – capacidade de interpretar dados e fatos expressos na Língua Portuguesa;

III – capacidade de estabelecer relações interdisciplinares;

IV – sua integração ao mundo contemporâneo; e V – domínio dos conteúdos da base nacional comum do currículo do Ensino Médio.

Art. 3º Poderão candidatar-se aos cursos de Letras Libras (bacharelado e licenciatura) na modalidade presencial os candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio ou equivalente até a data de matrícula na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 4º É facultada a participação no processo seletivo aos candidatos que não concluírem o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC, a ser definida em portaria posterior, os quais serão categorizados como “candidatos por experiência” e não concorrerão à classificação.

Art. 5º O Vestibular 2024 – Letras Libras presencial será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – emissão do edital de abertura do Vestibular 2024 – Letras Libras presencial;

II – inscrição dos candidatos;

III – emissão de editais, portarias, normas e avisos oficiais complementares sobre o concurso, sempre que necessário;

IV – elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

V – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do Vestibular 2024 – Letras Libras presencial para as matrículas.

Art. 6º O Vestibular 2024 – Letras Libras presencial será realizado no dia 19 de novembro de 2023, no campus da UFSC em Florianópolis, de forma presencial, com atendimento às normas sanitárias estabelecidas no edital do processo seletivo.

Art. 7º Para efetuar a inscrição, o candidato deverá proceder conforme orientações constantes no edital de abertura do processo seletivo.

Art. 8º A COPERVE/UFSC divulgará aos candidatos documento contendo os dados extraídos do Requerimento de Inscrição e o local onde eles deverão realizar as provas.

Art. 9º As vagas oferecidas no Vestibular 2024 – Letras Libras presencial serão especificadas por curso e categoria da Política de Ações Afirmativas (PAA) no edital deste processo seletivo, e serão preenchidas observando-se a PAA conforme a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, alterada pelas resoluções normativas nº 101/2017/CUn e nº 131/2019/CUn.

Art. 10. A Política de Ações Afirmativas a que se refere o art. 9º, no contexto do Vestibular 2024 – Letras Libras presencial e de acordo com o disposto nesta resolução normativa, destina-se a candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio ou equivalente em escolas públicas, com recorte de renda, que sejam ou não autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência, na forma prevista pelas leis nº 12.711/2012 e nº 13.409/2016.

§ 1º Os candidatos classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, conforme o estabelecido na Portaria MEC nº 18/2012, deverão comprovar essa condição mediante apresentação de documentos comprobatórios para a validação da autodeclaração de renda por comissões, especificamente constituídas para esse fim, nomeadas pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e integradas por servidores técnico-administrativos em educação e docentes.

§ 2º As regras para a comprovação de renda e de percurso na escola pública, no ato da matrícula, serão regulamentadas em portaria de matrícula a ser emitida pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) em conjunto com a PROAFE.

§ 3º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012 e legislação complementar, deverão apresentar, no ato da matrícula, autodeclaração de sua condição de preto, pardo ou indígena, e, imediatamente após a matrícula, exigir-se-á a validação da autodeclaração por comissão de validação da autodeclaração étnico-racial especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

§ 4º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016, com a Portaria MEC nº 9/2017 e a Portaria Normativa nº 1.117, de 10 de novembro de 2018, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), o qual será analisado por comissão especificamente constituída pela PROAFE para esse fim.

§ 5º O candidato poderá recorrer da decisão das comissões de validação de renda, de validação da autodeclaração étnico-racial e de validação do laudo médico, impetrando recurso à própria comissão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

§ 6º Da decisão das comissões de validação de renda, de validação da autodeclaração étnico-racial e de validação do laudo médico caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo este ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

§ 7º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 11. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas estabelecidas pela PAA de que trata o Art. 10 deverão fazer sua opção, no ato de inscrição ao Vestibular 2024 – Letras Libras presencial, por uma das seguintes modalidades:

I – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas com Deficiência;

II – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas sem Deficiência;

III – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas com Deficiência;

IV – escola pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas sem Deficiência;

V – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas com Deficiência;

VI – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas sem Deficiência;

VII – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas com Deficiência; ou

VIII – escola pública, renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita, OUTROS (não autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – Pessoas sem Deficiência.

§ 1º Os candidatos que não optarem por alguma das modalidades listadas nos incisos I a VIII concorrerão somente na modalidade denominada “classificação geral”.

§ 2º Os candidatos optantes pelas modalidades da PAA concorrerão inicialmente às vagas destinadas à classificação geral e, caso não sejam classificados nessa modalidade, passarão a concorrer na modalidade pela qual optaram.

§ 3º O preenchimento das vagas remanescentes, referentes à PAA, obedecerá ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012 e as portarias normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017.

§ 4º Atendidas as exigências de que tratam o Decreto nº 7.824/2012 e as portarias normativas MEC nº 18/2012 e nº 9/2017, as vagas remanescentes da PAA serão adicionadas às vagas da classificação geral.

§ 5º Os candidatos classificados pela PAA que não comprovarem as exigências relativas à modalidade na qual se classificaram, perderão suas vagas, passando a concorrer exclusivamente na modalidade denominada “classificação geral”.

Art. 12. Ao requerer inscrição, o candidato terá direito a optar por apenas um dos cursos oferecidos, ou Letras Libras – Bacharelado, ou Letras Libras – Licenciatura.

Art. 13. As provas do Vestibular 2024 – Letras Libras presencial deverão ser elaboradas atendendo aos objetivos propostos no art. 2º desta resolução normativa.

Parágrafo único. As questões da prova do Vestibular 2024 – Letras Libras presencial versarão sobre os conteúdos relacionados nos programas das disciplinas, que estão disponíveis no site do processo seletivo, não ultrapassando, em complexidade, o nível do Ensino Médio.

Art. 14. A prova será constituída de questões sobre as disciplinas Comunidades Surdas, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais, e de uma questão de redação.

§ 1º A redação deverá ser elaborada na Língua Portuguesa.

§ 2º Os critérios para avaliação da redação serão especificados no edital do processo seletivo.

Art. 15. Estarão aprovados e concorrerão à classificação os candidatos que obtiverem, em cada disciplina, a nota mínima estabelecida no edital deste processo seletivo, desconsiderando-se os pesos.

Art. 16. Concluída a correção das provas, os candidatos aprovados serão classificados por curso/categoria da PAA, na ordem decrescente da soma dos pontos nelas obtidos, considerando-se os pesos estabelecidos no edital, com estrita observância dos critérios de desempate estabelecidos no art. 18.

§ 1º A relação dos classificados dentro do limite de vagas de cada curso e a lista de espera serão estabelecidas observando-se a Resolução Normativa nº 52/CUn/2007, alterada pelas resoluções normativas nº 101/2017/CUn e 131/2019/CUn.

§ 2º Para o curso Letras Libras – Licenciatura, de acordo com o Decreto nº 5626/2005, terão prioridade os candidatos surdos.

Art. 17. Os candidatos que, na classificação estabelecida na forma do art. 17, estiverem situados dentro do limite das vagas de cada curso/categoria da PAA serão classificados para efeito de matrícula.

Art. 18. Havendo candidatos com pontuação idêntica, far-se-á o desempate, dentro de cada curso e categoria da PAA, respeitando-se a condição auditiva para o curso de licenciatura e utilizando-se dos critérios abaixo, de acordo com a seguinte ordem:

I – maior pontuação obtida na disciplina Comunidades Surdas;

II – maior pontuação obtida na disciplina de Redação;

III – maior pontuação obtida na disciplina de Conhecimentos Gerais;

IV – candidato mais idoso; e

V – candidato de menor renda.

Art. 19. Os candidatos com ou sem deficiência que necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão proceder conforme o especificado no edital de abertura do processo seletivo.

Parágrafo único. As condições especiais requeridas serão atendidas obedecendose a critérios de viabilidade e razoabilidade.

Art. 20. Os candidatos classificados na forma do art. 17 efetuarão suas matrículas em conformidade com os preceitos e as datas constantes do edital de abertura do processo seletivo.

Art. 21. Em caso de haver vagas remanescentes do Concurso Vestibular UFSC/2024 – Letras Libras presencial, estas poderão ser ofertadas em um Processo Seletivo a ser realizado por meio de Histórico Escolar do Ensino Médio.

Art. 22. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 23. Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta resolução normativa serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.

Art. 24. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 121/2023/CGRAD, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a realização do Concurso Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com vistas à seleção de alunos para os cursos de graduação presencial a serem oferecidos no ano letivo de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 047/2023/CGRAD, acostado à Solicitação Digital nº 030728/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017, de 5 de maio de 2017; e com a Resolução nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pela Resolução Normativa nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as normas sobre o preenchimento de 70% (setenta por cento) das vagas a serem oferecidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em cada opção de curso por meio do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024.

§ 1º Serão objeto de resoluções específicas:

I – 30% (trinta por cento) das vagas a serem ofertadas em cada opção de curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU);

II – as vagas suplementares para negros, indígenas e quilombolas;

III – as vagas remanescentes para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto humanitário;

IV – as vagas do curso de graduação em Letras/Libras (licenciatura e bacharelado) presencial;

V – as vagas do curso de graduação em Educação do Campo;

VI – as vagas do curso de Licenciatura Intercultural Indígena; e

VII – as vagas dos cursos de graduação na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

§ 2º Para os cursos em que o percentual de 70% (setenta por cento) das vagas resulte em número fracionário, o número de vagas oferecidas será arredondado para o número inteiro subsequente.

Art. 2º Esta resolução normativa estabelece critérios para:

I – selecionar alunos para ingresso nos cursos de graduação da UFSC para o ano letivo de 2024;

II – avaliar a aptidão e as habilidades de alunos egressos do Ensino Médio para a continuidade dos estudos em curso de nível superior; e

III – verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até o nível de complexidade do Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Parágrafo único. Para atingir os objetivos a que se referem os incisos I a III, as provas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 deverão ser elaboradas de maneira que permitam avaliar cada candidato em relação aos seguintes aspectos:

I – capacidade de expressar-se com clareza;

II – capacidade de organizar suas ideias;

III – capacidade de interpretar dados e fatos;

IV – capacidade de estabelecer relações interdisciplinares;

V – capacidade de elaborar hipóteses;

VI – capacidade de avaliação;

VII – integração ao mundo contemporâneo; e

VIII – domínio dos conteúdos da base nacional comum do currículo do Ensino Médio.

Art. 3º Poderão participar do concurso candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente ou que venham a concluí-lo até a data de matrícula da UFSC.

§ 1º Informações sobre a data de matrícula e as exigências para efetivá-la serão disponibilizadas na Portaria de Matrícula, que será publicada no site oficial do concurso.

§ 2º É facultada a participação no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 a candidatos que não concluírem o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC, os quais serão categorizados como “candidatos por experiência” e não concorrerão à classificação.

Art. 4º O Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à/ao:

I – emissão do edital de abertura do concurso e definição dos procedimentos relativos à realização do concurso;

II – emissão de editais, portarias, normas e avisos oficiais complementares sobre o concurso, sempre que necessário;

III – designação das bancas elaboradoras das questões das provas e das equipes avaliadoras das redações e das respostas das questões discursivas;

IV – elaboração das provas;

V – preservação do sigilo, quando couber, bem como da segurança das provas em todas as etapas do concurso;

VI – contratação de especialistas para assessoramento, quando necessário;

VII – seleção e preparação do espaço físico dos campi da UFSC necessário à aplicação das provas;

VIII – contratação de espaço físico fora dos campi da UFSC para aplicação das provas, quando necessário;

IX – seleção, capacitação e alocação do pessoal necessário para aplicação e avaliação das provas;

X – aplicação das provas;

XI – exclusão de candidatos que infringirem as normas estabelecidas no edital de abertura do concurso;

XII – avaliação das provas, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa;

XIII – disponibilização aos candidatos do acesso ao seu boletim de desempenho individual;

XIV – disponibilização aos candidatos de vista aos seus cartões-respostas das provas objetivas, à sua folha oficial de redação e à sua folha de respostas das questões discursivas;

XV – recebimento, processamento e julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra o processamento dos cartões-respostas das provas objetivas ou contra a avaliação da redação ou das respostas das questões discursivas, desde que tais recursos tenham sido protocolados nos prazos fixados pelo edital de abertura do concurso; e

XVI – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados do concurso necessários para as matrículas.

Art. 5º As provas serão realizadas no estado de Santa Catarina, nas seguintes cidades e/ou campi da UFSC, do IFSC e do IFC:

I – Florianópolis e municípios da Grande Florianópolis;

II – Araranguá;

III – Blumenau;

IV – Curitibanos;

V – Joinville;

VI – campi do IFSC e do IFC, a serem definidos em comum acordo com essas instituições;

VII – outras localidades, de acordo com a necessidade.

Art. 6º A relação contendo as opções de cursos e respectivas quantidades de vagas, totais e por categoria, a serem oferecidas no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 estará disponível no edital do Vestibular.

Parágrafo único. A quantidade de vagas para os cursos da UFSC, em cada categoria de cada curso/turno, foi estabelecida conforme a Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC, disposta na Resolução nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pela Resolução nº 101/CUn/2017, de 27 de junho de 2017, em concordância com a Lei Federal nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e com a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017, de 5 de maio de 2017.

Art. 7º A Política de Ações Afirmativas da UFSC a que se refere o parágrafo único do art. 6º, no contexto do concurso vestibular normatizado por esta resolução normativa, destina-se a candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, com os recortes previstos pelas leis nº 12.711/2012 e nº 13.409/2016.

Art. 8º Para a implementação da PAA da UFSC descrita no art. 7º, a Universidade reservará 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso/turno para candidatos egressos do sistema público de Ensino Médio, distribuindo essas vagas da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) para candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, dos quais:

a) 32% (trinta e dois por cento) serão reservados a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;

b) 68% (sessenta e oito por cento) serão reservados a candidatos não autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;

II – 50% (cinquenta por cento) para candidatos com renda familiar bruta mensal superior a um 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, dos quais:

a) 32% (trinta e dois por cento) serão reservados a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência;

b) 68% (sessenta e oito por cento) serão reservados a candidatos não autodeclarados pretos, pardos e indígenas, dos quais 8% (oito por cento) serão reservados às pessoas com deficiência.

§ 1º A reserva de 32% (trinta e dois por cento) das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas atende à exigência legal de que se disponibilize percentual equivalente a, no mínimo, a soma da população de pretos, pardos e indígenas do estado de Santa Catarina, a qual, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), totaliza 16% (dezesseis por cento).

§ 2º A reserva de 8% (oito por cento) das vagas para pessoas com deficiência atende à exigência legal de considerar, no mínimo, a soma da população de pessoas com deficiência do estado de Santa Catarina, conforme critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 1.117, de 1º de novembro de 2018.

§ 3º Os candidatos classificados na reserva de vagas destinadas a estudantes de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 18/2012, deverão atestar essa condição mediante apresentação de documentos comprobatórios para validação da autodeclaração de renda, por comissões especificamente constituídas para esse fim em cada um dos campi (Florianópolis, Joinville, Araranguá, Curitibanos e Blumenau), nomeadas pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e integradas por servidores técnicoadministrativos em educação e docentes.

§ 4º As regras para a comprovação de renda e de percurso na escola pública, no ato da matrícula, serão regulamentadas em portaria de matrícula emitida pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) em conjunto com a PROAFE.

§ 5º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação de Renda impetrando recurso à Comissão Recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento do resultado de cada avaliação.

§ 6º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, em conformidade com a Lei nº 12.711/2012 e legislação complementar, deverão apresentar, no ato da matrícula, autodeclaração de sua condição de preto, pardo ou indígena, a qual deverá ser validada por Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PROAFE.

§ 7º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial impetrando recurso à Comissão Recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o recebimento do resultado de cada avaliação.

§ 8º Os candidatos classificados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.409/2016 e com a Portaria MEC nº 9/2017, deverão apresentar, no ato da matrícula, laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 5º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), o qual será analisado por comissão especificamente constituída pela PROAFE para esse fim.

§ 9º O candidato poderá recorrer da decisão da Comissão de Validação de Pessoas com Deficiência impetrando recurso à Comissão Recursal e, no caso de novo indeferimento, se alegada ilegalidade nas duas primeiras avaliações, poderá solicitar recurso à Câmara de Graduação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o recebimento do resultado de cada avaliação.

§ 10. Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 9º Ao requerer inscrição ao Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024, o candidato terá direito a fazer uma opção (opção 1) para o curso de sua preferência.

§ 1º O candidato cuja opção 1 for um dos cursos da UFSC listados abaixo terá direito também à opção 1-a, escolhida dentre os cursos listados nos incisos I a IV:

I – Campus de Araranguá: Engenharia de Energia, Engenharia de Computação e Tecnologias da Informação e da Comunicação;

II – Campus de Blumenau: Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais e Engenharia Têxtil;

III – Campus Reitor João David Ferreira Lima (Florianópolis): Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Química, Sistemas de Informação, Ciência da Computação e Ciência da Informação; ou

IV – Campus de Joinville: Ciência e Tecnologia, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Naval, Engenharia Automotiva, Engenharia Civil de Infraestrutura, Engenharia Ferroviária e Metroviária, Engenharia de Transportes e Logística, e Engenharia Mecatrônica.

§ 2º Somente poderão optar pelo curso de Ciências da Computação (Florianópolis) como opção 1-a os candidatos cuja opção 1 seja para Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Controle e Automação (Florianópolis), Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica.

§ 3º Somente poderão optar pelo curso de Ciências da Informação (Florianópolis) como opção 1-a os candidatos cuja opção 1 seja para Sistemas de Informação ou Ciência da Computação.

§ 4º O candidato cuja opção 1 for um dos cursos da UFSC listados abaixo terá direito também à opção 1-a, escolhida dentre os cursos listados nos incisos I a VIII:

I – Letras, habilitação Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (diurno);

II – Letras, habilitação Licenciatura/Bacharelado em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (noturno);

III – Letras, Língua Alemã e Literaturas de Língua Alemã, Área Básica de Ingresso (ABI);

IV – Letras, Língua Espanhola e Literaturas de Língua Espanhola, Área Básica de Ingresso (ABI);

V – Letras, Língua Francesa e Literaturas de Língua Francesa, Área Básica de Ingresso (ABI);

VI – Letras, Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa, Área Básica de Ingresso (ABI);

VII – Letras, Língua Italiana e Literaturas de Língua Italiana, Área Básica de Ingresso (ABI); ou

VIII – Bacharelado em Secretariado Executivo.

§ 5º Se aprovado e matriculado, o candidato cuja opção for um curso que ofereça as modalidades de licenciatura e bacharelado deverá, em período definido no projeto pedagógico do respectivo curso, optar por uma das duas modalidades.

Art. 10. As provas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 serão compostas por questões de proposições múltiplas e/ou abertas, questões discursivas e redação, conforme estabelecido no art. 12.

§ 1º Na avaliação das questões de proposições múltiplas e discursivas, serão considerados, também, acertos parciais.

§ 2º As questões de proposições múltiplas e/ou abertas valerão de 0 (zero) a 1,00 (um) ponto cada.

§ 3º A redação valerá de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.

§ 4º As questões discursivas valerão de 0,00 (zero) a 5,00 (cinco) pontos cada.

Art. 11. As provas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 deverão ser elaboradas atendendo-se aos objetivos estabelecidos no art. 2º.

Parágrafo único. As questões das provas versarão sobre conteúdos previstos nos programas das disciplinas, os quais serão disponibilizados no site do concurso, não ultrapassando em complexidade e abrangência o nível do Ensino Médio.

Art. 12. As provas serão realizadas obedecendo-se à disposição do seguinte cronograma:

Prova/dia/hora	Disciplina
PROVA 1 Dia 09/12/2023 Das 14h às 19h	Primeira Língua: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira ou Libras – 12 questões de proposições múltiplas
	Segunda Língua: Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Língua Portuguesa ou Libras – 8 questões de proposições múltiplas
	Matemática: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Biologia: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Duas (2) questões discursivas
PROVA 2 Dia 10/12/2023 Das 14h às 19h	Ciências Humanas e Sociais: 20 questões de proposições múltiplas, assim distribuídas: 7 questões de História, 7 questões de Geografia, 2 questões de Filosofia, 2 questões de Sociologia e 2 questões interdisciplinares envolvendo pelo menos 2 dessas disciplinas
	Física: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Química: 10 questões de proposições múltiplas e/ou abertas
	Redação

Parágrafo único. As questões poderão ter caráter interdisciplinar, envolvendo conteúdos previstos nos programas de quaisquer das disciplinas do concurso.

Art. 13. Serão avaliadas as redações e respostas das questões discursivas dos candidatos que efetivamente realizarem as duas provas.

Parágrafo único. Os critérios para avaliação da redação e das respostas das questões discursivas serão descritos no edital de abertura do concurso e/ou no programa das disciplinas.

Art. 14. A nota final de cada candidato no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 corresponderá ao somatório dos pontos obtidos nas questões de proposições múltiplas, nas questões abertas, nas questões discursivas e na redação, levando-se em conta os pesos de cada disciplina conforme será estabelecido em edital específico, devendo ser expressa na base centesimal.

Art. 15. Os candidatos aprovados serão classificados por curso/categoria em ordem decrescente da nota final obtida.

§ 1º A relação dos classificados dentro do limite de vagas de cada curso/categoria e a lista de espera serão estabelecidas respeitando-se a opção 1 dos candidatos, exceto para os cursos relacionados nos §§ 1º a 4º do art. 9º.

§ 2º Para os candidatos aos cursos listados nos §§ 1º a 4º do art. 9º, a relação dos classificados dentro do limite de vagas de cada curso/categoria dar-se-á da seguinte forma:

I – preenchimento de 50% (cinquenta por cento) das vagas respeitando-se a opção 1 dos candidatos;

II – preenchimento das vagas seguintes considerando-se todos os candidatos aprovados inscritos na opção 1 e opção 1-a, em igualdade de condições, excluídos aqueles já classificados conforme o estabelecido no inciso I;

III – elaboração, após o estabelecimento dos candidatos classificados, conforme explicitado nos incisos I e II, da relação definitiva, reorganizando-se os candidatos em ordem decrescente da nota final obtida; e

IV – classificação, segundo o inciso II deste parágrafo, dos candidatos que comporão a lista de espera.

§ 3º Quando o número de vagas relativo ao percentual a que se refere o § 2º, inciso I, não for inteiro, este será arredondado para o número inteiro superior.

§ 4º Havendo candidatos com a mesma nota final, o desempate será feito na ordem abaixo e utilizando-se os seguintes critérios:

I – maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas na disciplina de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;

II – maior pontuação obtida na redação;

III – maior pontuação no conjunto das questões discursivas;

III – maior pontuação obtida nas questões de proposições múltiplas e/ou abertas em cada uma das demais disciplinas, na seguinte ordem:

a) Matemática;

b) Ciências Humanas e Sociais;

c) Biologia;

d) Física;

e) Química;

f) Segunda Língua.

IV – maior idade;

V – menor renda.

Art. 16. Os candidatos que, na classificação estabelecida no art. 15, estiverem situados dentro do limite das vagas em cada categoria terão direito a matrícula, e os demais ficarão em lista de espera.

Parágrafo único. Os candidatos a que se refere o caput deverão efetuar suas matrículas em conformidade com os preceitos e as datas constantes do edital de abertura do concurso.

Art. 17. Em caso de haver vagas remanescentes do Concurso Vestibular UFSC/IFSC/IFC 2024, estas vagas serão ofertadas em um sistema de Reopção de curso, no qual os candidatos não classificados e não eliminados no referido concurso, poderão optar por um novo curso, e serão classificados com base na pontuação obtida nas provas do Vestibular, recalculada, empregando a tabela de pesos e notas de corte do novo curso escolhido.

Parágrafo único. Caso ainda existam vagas remanescentes para ingresso no primeiro semestre letivo, após o Processo Seletivo de Reopção, a COPERVE poderá realizar um Processo Seletivo por meio do Histórico Escolar do Ensino Médio.

Art. 18. Os candidatos, com deficiência ou não, que necessitarem de condições especiais para realizar as provas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024, deverão explicitar essas condições no requerimento de inscrição, conforme especificado em Portaria a ser publicada pela COPERVE.

Parágrafo único. As condições especiais requeridas serão atendidas obedecendose a critérios de viabilidade e razoabilidade.

Art. 19. Constatando-se, a qualquer tempo, que o candidato tenha prestado dolosamente declarações falsas ou utilizado outros meios ilícitos vedados em edital para concorrer à classificação ao Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024, sua classificação será anulada e o fato será comunicado à autoridade policial.

Art. 20. Os casos omissos referentes à realização do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.

Art. 21. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122/2023/CGRAD, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a seleção de candidatos às vagas suplementares para negros para ingresso nos cursos da Universidade Federal de Santa Catarina em 2024.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 049/2022/CGRAD, constante da Solicitação Digital nº 031073/2023, em conformidade com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 22/CUn, de 8 de setembro de 2015, nº 78/CUn, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, nº 109/2017/CUn, de 21 de setembro de 2017, e nº 131/2019/CUn, de 10 de setembro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as disposições para a realização do processo seletivo para preenchimento das vagas suplementares destinadas a negros (pretos e pardos) nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem oferecidas no ano letivo de 2024, conforme previsto no inciso II do art. 3º da Resolução Normativa nº 52/CUn/2015.

Art. 2º Neste processo seletivo, a UFSC, por meio de edital específico, oferece 2 (duas) vagas suplementares por curso, distribuídas por semestre, conforme o quadro de vagas a ser publicado em edital específico, a candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro (pretos e pardos).

Art. 3º Poderão inscrever-se neste processo seletivo candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro (pretos e pardos) oriundos de qualquer percurso escolar, desde que satisfaçam as seguintes exigências:

I – tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente) até a data de matrícula na UFSC; e

II – tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2021, 2022 ou 2023.

§ 1º Os candidatos poderão inscrever-se para qualquer curso de graduação oferecido nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme o Quadro Geral de Cursos a ser publicado em edital específico.

§ 2º A inscrição neste processo seletivo será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 4º Caso o candidato, ao inscrever-se, informe sua participação em mais de uma edição do ENEM, será considerada aquela em que ele obteve o melhor desempenho, com base na pontuação final obtida.

Art. 5º Para concorrer às vagas de que trata esta resolução normativa, em todos os cursos, os candidatos deverão ter no mínimo 200 (duzentos) pontos na redação e, em cada uma das demais disciplinas, a nota mínima do ENEM acrescida de 10% (dez por cento), conforme Anexo desta resolução normativa.

Art. 6º Os pesos utilizados para o cálculo da pontuação final, para todos os cursos, serão:

I – 1,5 (um vírgula cinco) para a Redação; e

II – 1,0 (um vírgula zero) para cada uma das demais disciplinas que compõem o ENEM.

Art. 7º As vagas suplementares destinadas aos candidatos pertencentes ao grupo étnico-racial negro, em cada curso, serão preenchidas pelos candidatos com maior pontuação final, observando-se o limite máximo de duas vagas por curso.

§ 1º Nos cursos com entradas no primeiro e no segundo período letivo, será oferecida uma vaga suplementar para cada período, a serem ocupadas conforme a ordem de classificação.

§ 2º Dos candidatos classificados exigir-se-á, no ato da matrícula, a autodeclaração da condição étnico-racial e, imediatamente após a matrícula, a validação da autodeclaração por Comissão de Validação da Autodeclaração Étnico-Racial, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), constituída especificamente para esse fim.

§ 3º Para que a autodeclaração étnico-racial seja validada, os candidatos autodeclarados pretos ou pardos devem possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

§ 4º A comissão decidirá se o candidato atende os critérios estabelecidos.

§ 5º O candidato poderá recorrer da decisão impetrando recurso à própria Comissão.

§ 6º Da decisão da Comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, o qual deverá ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

§ 7º A prestação de informação falsa pelo estudante apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 8º Os candidatos classificados para o primeiro e para o segundo período letivos de 2024 deverão efetuar suas matrículas de acordo com datas, locais, procedimentos e normas constantes na Portaria de Matrícula, a ser expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e publicada no site www.dae.ufsc.br e no site do processo seletivo.

Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria referida no caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

Art. 9º Conforme Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10. O presente processo seletivo será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE/UFSC), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):

I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição dos candidatos;

III – processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar (DAE) dos relatórios referentes aos resultados deste processo seletivo para as matrículas.

Art. 11. Os casos omissos referentes à execução deste processo seletivo serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.

Art. 12. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122/2023/CGRAD

Notas Mínimas, Notas Máximas e Notas Mínimas no ENEM 2021 e 2022 para Concorrer à Classificação

Ano de Edição do ENEM	Ciências da Natureza			Ciências Humanas			Linguagens, Códigos e suas Tecnologias			Matemática e suas Tecnologias			Redação
Ano de Edição do ENEM	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota Mínima para concorrer à classificação	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota Mínima para concorrer à classificação	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota Mínima para concorrer à classificação	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota Mínima para concorrer à classificação	Nota Mínima	Nota Máxima	Nota Mínima para concorrer à classificação
2022	308,70	875,30	339,57	287,50	839,20	316,25	269,90	801,00	296,89	336,80	985,70	370,48	0	1000	200
2021	307,60	867,10	338,36	311,60	846,90	342,76	295,20	826,10	324,72	310,40	953,10	341,44	0	1000	200

*A nota máxima e a nota mínima para concorrer à classificação referente ao ENEM de 2023 serão disponibilizadas no site deste processo seletivo quando divulgadas pelo INEP.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 123/2023/CGRAD, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a seleção de candidatos às vagas suplementares para indígenas e quilombolas para ingresso nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de Santa Catarina em 2024.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme Parecer nº 048/2023/CGRAD, constante na Solicitação Digital nº 030737/2023, em conformidade com a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, alterada pelas resoluções normativas nº 78/CUn/2016, de 20 de julho de 2016, nº 101/2017/CUn, de 27 de junho de 2017, e nº 131/2022/CUn, de 10 de setembro de 2022; bem como considerando, em conformidade com a Decisão Judicial 00914.000817/2018- 12 (REF. 00435.012906/2018-02) e a ação judicial 5007661-94.2018.4.04.7200, que o art. 11-A da Resolução nº 52/CUn/2015, referente à inclusão regional, não será aplicado ao processo seletivo de que trata esta resolução normativa, RESOLVE:

Art. 1º No processo seletivo a que se refere esta resolução normativa, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de edital específico, oferecerá 22 (vinte e duas) vagas suplementares para candidatos indígenas e 9 (nove) vagas suplementares para candidatos quilombolas.

§ 1º Os candidatos a que se refere o caput poderão se inscrever para qualquer curso/turno de graduação presencial oferecido nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville, conforme vagas disponíveis publicadas em edital específico.

§ 2º A inscrição dos candidatos a que se refere o caput será gratuita e realizada conforme normas estabelecidas em edital específico.

Art. 2º Poderão inscrever-se às vagas suplementares para indígenas candidatos indígenas residentes no território nacional e transfronteiriços que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC.

§ 1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral dos candidatos, observado o limite de três vagas por curso.

§ 2º O candidato que optar por concorrer às vagas suplementares para indígenas deverá preencher o formulário de inscrição no processo seletivo contendo informações quanto:

I – a qual povo indígena pertence;

II – aos seus vínculos com o povo indígena a que pertence; e

III – a sua situação em relação às línguas do povo indígena a que pertence.

§ 3º O candidato classificado para as vagas suplementares para indígenas deverá, no ato da matrícula, comprovar, junto à comissão institucional nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), a condição de pertencente ao povo indígena informado na inscrição, bem como assinar autodeclaração de pertencimento ao povo indígena perante essa comissão, devendo apresentar, ainda, documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

§ 4º A comissão decidirá se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a modalidade de reserva de vagas de que trata este artigo.

§ 5º O candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificado.

§ 6º O candidato poderá recorrer da decisão da comissão impetrando recurso à própria comissão.

§ 7º Da decisão da comissão caberá recurso à Câmara de Graduação apenas nos casos de estrita arguição de ilegalidade, devendo o recurso ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do correspondente resultado.

Art. 3º Poderão inscrever-se às vagassuplementares para quilombolas candidatos pertencentes às comunidades quilombolas que tenham concluído ou venham a concluir o Ensino Médio até a data de matrícula na UFSC.

§ 1º As vagas a que se refere o caput serão preenchidas de acordo com a classificação geral dos candidatos, observado o limite de uma vaga por curso.

§ 2º Os candidatos pertencentes às comunidades quilombolas que optarem por concorrer às vagas suplementares deverão preencher o formulário de inscrição no processo seletivo informando se pertencem às comunidades quilombolas do estado de Santa Catarina ou de outro estado da Federação.

§ 3º O candidato classificado para as vagas suplementares para quilombolas, no ato da matrícula, deverá apresentar à comissão institucional nomeada pela PROAFE documento comprobatório de residência/pertencimento à comunidade remanescente de quilombo, assinado por 3 (três) autoridades de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares, e deverá assinar autodeclaração de pertencimento à comunidade quilombola perante essa comissão.

§ 4º A comissão decidirá se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a modalidade de reserva de vagas de que trata este artigo.

§ 5º O candidato que não tiver a autodeclaração validada pela comissão será desclassificado.

§ 6º O candidato poderá recorrer da decisão da comissão impetrando recurso à própria comissão.

Art. 4º A seleção dos candidatos classificados para as vagas suplementares de que trata esta resolução normativa será feita por meio de prova, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2023, nas cidades de Curitibanos, Florianópolis, José Boiteux e Xanxerê, todas no estado de Santa Catarina, e será normatizada por meio de edital específico.

§ 1º A prova será composta por 30 (trinta) questões objetivas, dentre as quais 10 (dez) de Língua Portuguesa e 20 (vinte) de conhecimentos gerais, envolvendo as disciplinas de Biologia, Química, Matemática, Física, História e Geografia, bem como de uma Redação.

§ 2º As questões da prova versarão sobre os conteúdos relacionados nos programas das disciplinas, que estão disponíveis no site do processo seletivo, não ultrapassando, em complexidade, o nível do Ensino Médio.

Art. 5º Os candidatos classificados para o primeiro e para o segundo períodos letivos de 2024 deverão efetuar suas matrículas de acordo com as datas, locais, procedimentos e normas constantes na portaria de matrícula, expedida conjuntamente pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e pela PROAFE, a ser publicada no site oficial do processo seletivo.

Parágrafo único. O candidato classificado que não efetuar sua matrícula nos prazos estabelecidos pela portaria a que se refere o caput perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato seguinte da lista de espera.

Art. 6º Conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, a prestação de informação falsa por parte de estudante que tenha ingressado na UFSC mediante quaisquer das modalidades de reserva de vagas, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 7º O processo seletivo a que se refere esta resolução normativa será coordenado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), a qual deverá, dentro de suas atribuições, adotar todas as medidas necessárias relativas à (ao):

I – emissão do edital de abertura do processo seletivo;

II – inscrição dos candidatos;

III – elaboração e aplicação da prova, processamento dos dados e apresentação dos resultados, de acordo com o disposto nesta resolução normativa; e

IV – envio ao Departamento de Administração Escolar dos relatórios referentes aos resultados do processo seletivo para as matrículas.

Art. 8º Os casos omissos referentes à execução do processo seletivo a que se refere esta resolução normativa serão resolvidos pela COPERVE.

Art. 9º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de junho de 2023

Nº 1268/2023/GR – Designar FERNANDA DENISE SATLER, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1206310, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2023 a 29/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 034418/2023)

Nº 1269/2023/GR – Designar DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1463817, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 03/07/2023 a 23/07/2023 e de 29/07/2023 a 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 034485/2023)

Nº 1270/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2023, Cledimar Rogério Lourenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1697037, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.026167/2023-58)

Nº 1271/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2023, JORGE LUIZ BARCELOS OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158880, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.026167/2023-58)

Portarias de 19 de junho de 2023

Nº 1273/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo nº 23080.069853/2022-32, instituída pela Portaria nº 181/2023/GR, de 20 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.069853/2022-32)

Nº 1274/2023/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34867/2023)

Nº 1275/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 034746/2023)

Nº 1276/2023/GR – Designar ANA CRISTINA DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1756012, para substituir o Chefe da Divisão de Tratamento e Controle Animal – DTCA/BIC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCO ANTONIO DE LORENZO, SIAPE nº 2328847, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34872/2023)

Nº 1277/2023/GR – Designar Luis Roberto Sousa Mendes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1246362, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia – CGA/CED, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular Cezar Karpinski, SIAPE nº 2926080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33605/2023)

Nº 1278/2023/GR – Reverter, a partir de 20 de junho de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº 1894016, ocupante do cargo de técnico de laboratório, lotado no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC).

(Ref. Sol. nº 23080.032330/2023-11)

Nº 1279/2023/GR – Atribuir à servidora ÂNGELA DELLA FLORA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3580551, lotada no Departamento de Ciências da Informação (CIN/CED), a partir de 23 de novembro de 2017, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.074448/2017-79)

Nº 1280/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 034880/2023)

Nº 1282/2023/GR – Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35109/2023)

Portarias de 20 de junho de 2023

Nº 1283/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAMARIS MATIAS SILVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 579/2022/DDP, publicada no DOU de 03 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), com código de vaga 641022, decorrente da aposentadoria de Werner Ludger Heidermann, por meio da Portaria nº 150/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.005964/2021-30)

Nº 1284/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de junho de 2023, Simone Vieira de Souza, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2110332, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação (CED) na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1149/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 19 de junho de 2023, SIMONE VIEIRA DE SOUZA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2110332, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação (CED) na Câmara de Graduação, para mandato até 20 de março de 2025.

Art. 3º Designar, a partir de 19 de junho de 2023, CAMILA MONTEIRO DE BARROS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2930014, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação (CED) na Câmara de Graduação, para mandato até 1º de dezembro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 026149/2023)

Nº 1285/2023/GR – Art. 1º Designar Alberto Manoel Assis Júnior, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950638, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo Financeiro – SAAF/SECOM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 5188/2023)

Nº 1286/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de junho de 2023, BERNARDO WALMOTT BORGES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1780642, da condição de representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 801/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 35220/2023)

Nº 1287/2023/GR – Designar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 035319/2023)

Nº 1288/2023/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215920, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/05/2023 a 17/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, SIAPE nº 2345110, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031109/2023)

Nº 1289/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADEMIR ANTONIO CAZELLA, SIAPE nº 1159997, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.033606/2023-89)

Nº 1290/2023/GR – Art. 1º Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/ODT/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 035615/2023)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portarias de 21 de junho de 2023

Portaria – SEI nº 126 2023 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir 24 de dezembro de 2021, a servidora Raquel Camelli Lemos, Matrícula SIAPE nº 3150137, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, na Unidade de Execução Orçamentária e Financeira (UEOF/SGOF/DAF/GAD/HU-UFSC) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo SEI nº 23820.004737/2022-67)

Portaria – SEI nº 127 2023 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 06 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor EBERVAL FLORIANO, cargo de auxiliar de enfermagem, Siape 1183609, UBCME – Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007888/2023-58)

Portaria – SEI nº 129 2023 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 06 de agosto de 2022, o servidor Eberval Floriano, Matrícula SIAPE nº 1183609, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na UBCME – Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007888/2023-58)

Portaria – SEI nº 130 2023 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de fevereiro de 2023, a servidora Vera Lucia Gonzaga, Matrícula SIAPE nº 1459580, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na UDIDE – Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007889/2023-01)

Portaria – SEI nº 131 2023 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2023 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Vera Lucia Gonzaga, cargo de auxiliar de enfermagem, Siape 1459580 da UDIDE – Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007889/2023-01)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 046/PROAFE/2023 – Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho, sob a coordenação da CDGEN/PROAFE, com o objetivo de elaborar a Política de Equidade de Gênero na UFSC.

Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO	CAMPUS
Selene de Souza Siqueira Soares	2221783	Docente	Blumenau
Karine Lopes	3075819	TAE	Blumenau
Laura Escudero Vergili	20250262	Discente	Blumenau
Rogério Santos Pereira	1627026	Docente	CDS/Florianópolis
Marcos Moisés Pompilio	1158275	TAE	CDS/Florianópolis
João Arthur Carneiro de Aguiar Fonseca	18101678	Discente	CDS/Florianópolis
Patrícia de Moraes Lima	2644380	Docente	CED/Florianópolis
Clarindo Epaminondas de Sá Neto	1056212	Docente	CCJ/Florianópolis
Marília Segabinazzi Reinig	1888474	TAE	CCJ/Florianópolis
Mariah de Lima Walendorff	22101017	Discente	CCJ/Florianópolis
Celina Limeria Centena	20101098	Discente	Coletivo Olga Benário
Bruna Leidens Correa Silvello	1818255	TAE	CA/UFSC
Alinne Balduino Pires Fernandes	1058139	Docente	CCE/Florianópolis
Ana Gabriela de Andrade Albuquerque	19103863	Discente	CCE/Florianópolis
Julia de Marchi	3030478	TAE	CCE/Florianópolis
Karolyna Marin Herrera	1144800	Docente	CCA/Florianópolis
Júlia Machado Ferreira	202302278	Discente	CCA/Florianópolis
Marcelo Venture	265809	TAE	CCA/Florianópolis
Luciane Paula Vital	2531109	Docente	CED/Florianópolis
Janine Gomes da Silva	1847395	Docente	IEG
Tatiane de Andrade Maranhão	1045349	Docente	PROAFE
Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão	2622522	Docente	PROAFE
Carolina Cunha Seidel	1999306	TAE	CDGEN
Elisani de Almeida Bastos	3150058	TAE	CDGEN
Marilucia Ramos Anselmo	1356590	TAE	CDGEN
Bianca Jacqueline Ramos	2927557	TAE	SAAM/CDGEN

Art. 3º O grupo de trabalho terá os seguintes prazos para apresentar relatório final das atividades propostas:

§ 1º 120 dias para realizar proposta de Resolução Normativa sobre Equidade de Gênero para encaminhamento ao Conselho Universitário.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 4 horas semanais aos participantes da comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigência a partir da publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e competências, RESOLVE:

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 054/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK, SIAPE nº 3214846, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e localizada na Coordenadoria Especial de Museologia (CEM/CFH), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 031444/2023)

Nº 055/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANDRÉ LUIS DA ROSA, SIAPE nº 2033845 e MARIA JOSÉ NUNES PIRES FEIJÓ, SIAPE nº 1169594, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.048764/2019-57)

Nº 056/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011309/2023-82)

Nº 057/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349 e ROQUE JÚNIOR SARTORI BELLINASO, SIAPE nº 1637896, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013317/2023-63)

Nº 058/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANDRÉ LUIS DA ROSA, SIAPE nº 2033845 e MARIA JOSÉ NUNES PIRES FEIJÓ, SIAPE nº 1169594, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072284/2019-15)

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 059/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE FERRAREZA, SIAPE nº 2230222, pelo servidor ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE 1953115, na Comissão designada pela Portaria nº 017/DGP/PROAD/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051835/2019-07)

Boletim Oficial

Boletim Nº 115/2023 – 21/06/2023

21/06/2023 17:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 115/2023

Data da publicação: 21/06/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 1291/2023/GR

Nº 043, 044/2023/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIAS Nº 102 a 105/2023/PROGRAD

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023/CCE

PORTARIAS Nº 081 a 085/2023/CCE

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 24227/2023, RESOLVE:

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 1291/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Utilizar, na Seção criada no art. 1º, a função gratificada de código FG-5 disponível no Gabinete de Reitor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 20 de junho de 2023

Nº 043/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 092/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 195/2022 de 27/12/2022 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, como presidente; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU e DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 044/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, para conduzir Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.019105/2023-90, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA, SIAPE nº 1952706, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 6 de junho de 2023

Nº 102/2023/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo nominados para compor o COMITÊ GESTOR do Fórum das Licenciaturas da UFSC, constituído pela Portaria nº 078/2023/PROGRAD, de 17 de maio de 2023, enquanto representantes do Colégio de Aplicação:

SEGMENTO REPRESENTADO Colégio de Aplicação

TITULAR Gláucia Dias da Costa

SUPLENTE Tiago Cargnin Gonçalves

Art. 2º – Será atribuída carga horária individual de 2 (duas) horas semanais aos representantes hora indicados.

Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no BoleƟm Oficial da UFSC.

Portaria de 12 de junho de 2023

Nº 103/2023/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar, por 90 dias, o prazo para apresentação de relatório à Câmara de Graduação, referente aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria n. º 357/2022/PROGRAD, de 30 de novembro de 2022, criada com objetivo de conduzir os trabalhos de apreciação e consulta à comunidade acadêmica da minuta de reformulação da Resolução Normativa nº 017/CUn/97.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 14 de junho de 2023

Nº 104/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 dos Cursos de Graduação em Física – Bacharelado (Código UFSC 002), conforme as especificações:

Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Pré-requisito (como está)	Pré-requisito (como deve ficar)
FSC5511	Mecânica Quântica I	72h-a	4h-a	FSC5506 e MTM5245	FSC5506 e (MTM5245 ou MTM3121)
FSC7152	Computação Quântica I	72h-a	4h-a	MTM5245	MTM5245 ou MTM3121
MTM5850	Teoria da Relatividade de Einstein	72h-a	4h-a	MTM3103 ou (MTM5117 e MTM5245)	MTM3103 ou (MTM5117 e MTM5245) ou (MTM5117 e MTM3121)
MTM5872	B-Álgebra Linear II	108h-a	6h-a	MTM5245	MTM5245 ou MTM3121

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2023.

(Ref. OF E 1/CCGFSC/CFM/2023, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

Nº 105/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a PORTARIA 095/2023/PROGRAD, DE 31 DE MAIO DE 2023

Onde se lê:

		Rol de Disciplinas Optativas
		O aluno deverá cumprir 576h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC. Essas disciplinas poderão ser cursadas a partir da 2ª fase-sugestão.
Código	Disciplina		CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH PCC	CH Extensão	CH PCC	Pré-Requisito	Equivalência
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais- Libras I (PCC 18h-a)		72h-a	54h-a	–	–	–	18h-a	LSB7904	LSB7244

Leia-se:

		Rol de Disciplinas Optativas
		O aluno deverá cumprir 576h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC. Essas disciplinas poderão ser cursadas a partir da 2ª fase-sugestão.
Código	Disciplina		CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH PCC	Pré-Requisito	Equivalência
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais- Libras I (PCC 18h-a)		72h-a	54h-a	–	–	18h-a	–	LSB7904

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.033507/2021-35 da Coordenadoria do Curso de Ciência e Tecnologia, do Centro Tecnológico de Joinville)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023/CCE, de 20 de junho de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Letras PROFLETRAS para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 12 de julho de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 01 de julho ao dia 02 de julho de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: profletras@contato.ufsc.br. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 035441/2023)

Portaria de 6 de junho de 2023

Nº 081/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 23 de maio de 2023, os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano:

Docentes:

Sergio Nunes Melo – Presidente

Rafael L. Marques Ary– vice-presidente

Elisana De Carli Janaína T. Martins

Maria de Fátima de S. Moretti

Marília Carbonari

Priscila Genara Padilha

Luiz Fernando Pereira

Técnico-administrativos:

Adriana Fernandes Saldanha

Gabriel Guedert

Guilherme Rosário Rotulo

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 032292/2023)

Portarias de 13 de junho de 2023

Nº 082/2023/CCE – Art. 1º Alterar a Portaria Nº 081/2023/CCE de 06 de junho de 2023, incluindo o servidor docente Paulo Ricardo Berton como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar a Portaria Nº 081/2023/CCE.

Nº 083/2023/CCE – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, para um período de dez meses a contar de 29 de maio de 2023.

TITULAR

Silvana Aguiar dos Santos – Presidente

Aline Lemos Pizzio

Aline Nunes de Sousa

Audrei Gesser

Débora Campos Wanderley

Fernanda De Araujo Machado

Janine Soares de Oliveira

Juliana Tasca Lohn

Karin Lilian Strobel

Marilyn Mafra Klamt

Neiva de Aquino Albres

Pâmella Miranda Goulart

Rodrigo Custódio da Silva

Rodrigo Rosso Marques

Tarcísio de Arantes Leite

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares duas horas por semana para tal atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria Nº 031/2023/CCE de 24 de março de 2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 031813/2023)

Portaria de 19 de junho de 2023

Nº 084/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente Henrique Finco como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema constituído pela portaria nº 026/2023/CCE, de 17 de março de 2023, a partir de 19 de junho de 2023.

(Ref. Solicitação 013973/2023)

Portaria de 20 de junho de 2023

Nº 085/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Morganti Alcaraz, o professor Alaim Souza Neto e a representante discente Juliana Flor para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 035439/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 114/2023 – 20/06/2023

20/06/2023 16:34

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2023

Data da publicação: 20/06/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1229 a 1252, 1258, 1261, 1264, 1265/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 044, 045/PROAFE/2023
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 015/2023/CDS

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 13 de junho de 2023

Nº 1229/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 366/2023/DDP, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 691434, decorrente da aposentadoria de Ursula Blattmann, por meio da Portaria nº 328/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026235/2022-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1230/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME WAGNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 309/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 691578, decorrente da aposentadoria de Francisco Antônio Pereira Fialho, por meio da Portaria nº 376/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023121/2022-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1231/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 386/2023/DDP, retificada pela Portaria nº 388/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, retificação em 18 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925298, decorrente da aposentadoria de Márcio Rodrigo Loos, por meio da Portaria nº 629/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023124/2022-30 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1232/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ODINEI HESS GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 210/2023/DDP, publicada no DOU de 01 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com código de vaga 917854, decorrente do falecimento de Fernando Ribeiro Oliveira, por meio da Portaria nº 505/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.029119/2022-31 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1233/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAIANE APARECIDA SPIESS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0456/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 233761, decorrente da aposentadoria de Ricardo Gaspar Müller, por meio da Portaria nº 175/DAP/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023191/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1234/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSIKA MELO DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689008, decorrente da exoneração de Marcelo Lobo Heldwein, por meio da Portaria nº 159/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023371/2022-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1235/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMIRIS GROSSL BADE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689897, decorrente da aposentadoria de Alvaro Guillermo Rojas Lezana, por meio da Portaria nº 454/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023371/2022-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1236/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO MARTINS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 416/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR), com código de vaga 744655, decorrente da aposentadoria de Rosane Porto Seleme, por meio da Portaria nº 151/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023439/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1237/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 438/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe 1, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), com código de vaga 688579, decorrente da aposentadoria de Mary Elizabeth Cerutti Rizzatti, por meio da Portaria nº 140/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027677/2022-61 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1238/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA HERRERIAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 744611, decorrente da aposentadoria de Cirene Lesniowski Delgobo, por meio da Portaria nº 201/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027794/2022-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1239/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 487/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691225, decorrente da exoneração de Eduardo Meurer, por meio da Portaria nº 389/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.042156/2022-34 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1240/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL LEONARDO MAGRIN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 518/2023/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691777, decorrente da aposentadoria de Claudio Jose Amante, por meio da Portaria nº 446/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.042157/2022-89 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1241/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON BOOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 918507, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juan Camilo Castellanos Rodriguez, por meio da Portaria nº 521/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1242/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATÃ MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 928978, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de María Rosario Astudillo Rojas, por meio da Portaria nº 565/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1243/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO GALVAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 488/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 688992, decorrente da aposentadoria de Cesar Vitorio Franco, por meio da Portaria nº 63/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.016655/2022-76 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1244/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FABÍOLA REINERT, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 464/2023/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 933591, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.025897/2022-51 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1245/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PRISCILA ZAVADIL PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0357/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 851379, decorrente da exoneração de Gustavo Eggert Boehs, por meio da Portaria nº 593/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.028750/2022-12 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1246/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE ELOI GUIMARÃES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0358/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 692271, decorrente da aposentadoria de Pedro de Souza, por meio da Portaria nº 205/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.019755/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1247/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADRIANA APA BELINO PADILHA DE BIAZI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 526/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de História (HST), com código de vaga 933587, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026292/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1248/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ZULEICA PRETTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 325/2023/DDP, publicada no DOU de 31 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 690209, decorrente da exoneração de Lucienne Martins Borges, por meio da Portaria nº 326/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023089/2022-59 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1249/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUAN CORRÊA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 326/2023/DDP, publicada no DOU de 31 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Filosofia (FIL), com código de vaga 691749, decorrente da aposentadoria de Celso Reni Braida, por meio da Portaria nº 289/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022308/2022-82 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1250/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE DENISE SCHAFER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 532/2023/DDP, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Contábeis (CCN), com código de vaga 689084, decorrente da aposentadoria de Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, por meio da Portaria nº 605/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023358/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1251/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUISA MOTA DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 872/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Farmacologia (FMC), com código de vaga 687677, decorrente da aposentadoria de Jamil Assereuy Filho, por meio da Portaria nº 548/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.064039/2019-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1252/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.011756/2019-55 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 14 de junho de 2023

Nº 1258/2023/GR – Retificar a Portaria 1211/2023/GR, DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, em 15/6/2023, seção 2, p. 40, que designa RAFAEL DE SANTIAGO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 02 de Junho de 2023” para “a partir de 02 de Julho de 2023”.

(Ref. Sol. 024819/2023)

Nº 1261/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FABIANA DALLA VECCHIA GENVIGIR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 691374, decorrente da aposentadoria de Marcos José Machado, por meio da Portaria nº 140/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.027794/2022-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 1264/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, LINCOLN PAULO FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2290551, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033843/2023)

Nº 1265/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2213401, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 033843/2023)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIA Nº 044/PROAFE/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (7ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas do 9º Ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Dia: 20 de junho de 2023

Local: Sala do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade DV/PROAFE (Andar Térreo do Prédio da Reitoria 1)

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h30	THIERRY LIBERATO ALMEIDA PEREIRA	27/02/2008	58
8h45	BRUNNO RAFAEL PANTOJA COSTA	25/04/2007	09

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 045/PROAFE/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 058/PROAFE/2022, de 16 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pósgraduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Excluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO
Mislaine Victorino	18205675	Discente
Andrey Santiago	20101581	Discente
Amanda Fiorini – 19102429	19102429	Discente
Du Ribeiro Guari	17105219	Discente
Yasmin Ghisi	18150631	Discente
Victor V. T. Rodrigues	20200924	Discente
Iyra P. K. Rebello	22203440	Discente
Nastassia Cavalcante de Souza	21201327	Discente
Rosa Machado de Campos	21102905	Discente
Buba Benjamim Pacheco	21101243	Discente
Jonie Paganini Pinto	21105023	Discente
Milena Smiderle	21101077	Discente
Gabriel Alexandre Elias	22101537	Discente
Ayana Ayô	22202757	Discente

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO
Lino Gabriel Nascimento dos Santos	20190223	Discente
Iris Gomes Bonato Lopes de Assis	21202478	Discente
Gábilo Ayo	22204536	Discente
Aiden Rowl	22201513	Discente
Maitri Lucca Antunes Bergmann	22251082	Discente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

CENTRO DE DESPORTOS

A Direção do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR. RESOLVE:

Portaria de 18 de maio de 2023

Nº 015/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos seguintes setores: Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física – CCGEF/CDS; Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS; Departamento de Educação Física – DEF/CDS; Coordenadoria de Pós-graduação em Educação Física – CPGEF/CDS e Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

André da Silva Nascimento – Chefe do Serviço de Expediente – CCGEF/CDS – Membro Titular

Janaína Balestrin – Chefe do Serviço de Expediente – CEFC/CDS – Membro Titular

Giuliano Alessandro Sczip – Chefe do Serviço de Expediente – DEF/CDS – Membro Titular

Tiago Alexandre Viktor – Chefe do Serviço de Expediente – CCPGEF/CDS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física – CCGEF/CDS

Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS

Departamento de Educação Física – DEF/CDS

Coordenadoria de Pós-graduação em Educação Física – CPGEF/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Boletim Oficial

Boletim Nº 113/2023 – 19/06/2023

19/06/2023 17:40

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 113/2023

Data da publicação: 19/06/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 67, 68/2023/CTS/ARA
CÂMARA DE PESQUISA	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPESQ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 127 a 133/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 584 a 0639/2023/DDP
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 014, 016 a 019/2023/CDS

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 5 de maio de 2023

Nº 67/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, e Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Fisioterapia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 05 de abril de 2023 até o final dos trabalhos.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 43/2023/CTS/ARA, de 13 de abril de 2023.

Portaria de 13 de maio de 2023

Nº 68/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Luciano Lopes Pfitscher, SIAPE nº 1775764, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Energia Elétrica, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 05 de junho de 2023 a 04 de junho de 2025.

CÂMARA DE PESQUISA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPESQ, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre os Laboratórios de Pesquisa Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: a) a Portaria Normativa nº 74/2016/GR, de 2 de maio de 2016, que dispõe sobre as normas para a criação, o registro e o funcionamento de laboratórios de pesquisa multiusuários setoriais e centrais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) a Portaria Normativa nº 77/2016/GR, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação e funcionamento do TECMIDIA, do INPETRO e do Instituto de Engenharias de Superfície como Laboratórios Centrais Multiusuários da UFSC; c) a Resolução Normativa nº 01/2018/CEPESQ, de 4 de março de 2018, que dispõe sobre os Laboratórios Centrais Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina; d) o Parecer nº 001/2023 do Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários, designado pela Portaria nº 2/2023/PROPESQ, referente ao Processo nº 23080.034516/2023-13; e e) o incentivo e desejo da UFSC de que todos os Centros de Ensino possuam Laboratórios de Pesquisa Multiusuários, RESOLVE: Estabelecer as disposições de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Multiusuários (LPM) na Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Para fins desta Resolução Normativa, Laboratórios de Pesquisa Multiusuários (LPM) são estruturas organizacionais constituídas por espaço físico, equipamentos e servidores técnico-administrativos e que servem de apoio às atividades de pesquisa desenvolvidas em todas as unidades da UFSC, além de atender à comunidade externa, pública e privada, sendo classificados em Laboratórios Centrais Multiusuários (LCM) e Rede de Equipamentos Multiusuários (REM), conforme anexo deste ato normativo.

§ 1º Entendem-se por Laboratórios Centrais Multiusuários (LCM) as unidades técnico-científicas formalmente credenciadas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e vinculadas a um Centro de Ensino, as quais contêm infraestrutura especializada para pesquisa em espaço físico dedicado e centralizado, abrigando equipamentos adquiridos com recursos de projetos coordenados pela Administração Superior ou por pesquisadores, sendo que a cada Laboratório Central Multiusuário está associado um corpo técnico especializado.

§ 2º Entende-se por Rede de Equipamentos Multiusuários (REM) o conjunto de equipamentos disponibilizados por laboratórios descentralizados e com estruturas especializadas para pesquisa em espaço físico com condições mínimas necessárias que atendam às necessidades específicas de uma pluralidade de estruturas de pesquisa da UFSC com acesso garantido aos interessados, podendo incluir equipamentos adquiridos com recursos de projetos institucionais ou individuais coordenados pela Administração Superior ou por pesquisadores.

Art. 2º A regulamentação dos LPM é atribuída ao Comitê Regulador de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários designado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e referendado pela Câmara de Pesquisa (CPESQ).

CAPÍTULO II

COMITÊ REGULADOR DE LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 3º O Comitê Regulador de LPM está associado à estrutura organizacional da PROPESQ e será designado por portaria.

Art. 4º O Comitê Regulador de LPM tem por atribuições:

I – definir e zelar pela aplicação da política e das diretrizes de atuação dos LPM;

II – decidir pelo credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos LPM com base nas normas estabelecidas nesta Resolução Normativa;

III – priorizar as demandas por manutenção, modernização e aquisição de equipamentos apresentadas pelos LPM no que diz respeito à utilização de recursos do Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP/PROPESQ) e à orientação de propostas de projetos de infraestrutura institucionais;

IV – escrever minutas de chamadas para credenciamentos de LPM; e

V – informar a CPESQ das decisões do Comitê, sob demanda.

Art. 5º O Comitê Regulador de LPM da PROPESQ/UFSC é composto pelos seguintes membros:

I – um representante indicado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que atuará na qualidade de presidente do Comitê Gestor;

II – três docentes-pesquisadores do quadro permanente da UFSC detentores de Bolsa de Produtividade PQ ou DT; e

III – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação que atue em LPM.

Art. 6º A escolha dos membros a que se referem os incisos II e III do art. 5º será feita pela Câmara de Pesquisa por meio de votação com base em lista qualificada de candidatos.

Art. 7º Os mandatos dos membros do Comitê Regulador de LPM serão de dois anos, sendo permitida a recondução.

CAPÍTULO III

COMITÊ GESTOR DE LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 8º O Comitê Gestor do LPM está associado à estrutura organizacional do Centro de origem da solicitação de credenciamento e será designado por portaria pela direção do Centro.

Art. 9º O Comitê Gestor do LPM tem por atribuições:

I – aprovar o modelo de Regimento Interno comum a cada LPM;

II – aprovar a Política de Captação de Recursos de cada LPM;

III – avaliar anualmente o desempenho de cada LPM com base no seu relatório de atividades;

IV – determinar as medidas corretivas que entender necessárias para adequar o modo de operação de um LPM cujo desempenho seja considerado insatisfatório; e

V – Comunicar as decisões sobre as avaliações que se referem ao inciso III deste artigo ao Comitê Regulador de LPM.

Art. 10. O Comitê Gestor de LPM é composto pelos seguintes membros:

I – o coordenador de pesquisa do Centro a que se refere o art. 8º, que atuará na qualidade de presidente do Comitê Gestor;

II – três docentes-pesquisadores do quadro permanente da UFSC lotados no Centro que se refere o art. 8º; e

III – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação que atue em LPM.

Parágrafo único. A REM pode compor um Comitê Gestor com docentespesquisadores do quadro permanente da UFSC lotados nos Centros participantes da rede.

Art. 11. A escolha dos membros a que se referem os incisos II e III do art. 10 será feita pelo Conselho do Centro a que se refere ao art. 8º, por meio de votação com base em lista qualificada de candidatos.

Art. 12. Os mandatos dos membros do Comitê Gestor de LPM serão de dois anos, sendo permitida a recondução.

CAPÍTULO IV

ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 13. Cada LPM deve estar estruturado para atender demandas de pesquisa, sejam elas internas ou externas à UFSC, devendo apresentar os seguintes elementos:

I – regimento interno;

II – dirigente e vice-dirigente formalmente designados pelo Centro;

III – comitê de usuários;

IV – espaço físico próprio e dedicado;

V – infraestrutura de equipamentos de pesquisa;

VI – corpo técnico e administrativo formado por membros permanentes e bolsistas;

VII – página na internet;

VIII – política de captação de recursos; e

IX – política de capacitação do corpo técnico permanente.

Parágrafo único. A REM deve apresentar, pelo menos, os elementos constantes nos incisos I, II, V e VII.

Art. 14. Cada LPM elaborará seu regimento interno em consonância com as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Comitê Regulador de LPM.

Art. 15. Cada LPM deverá ter um dirigente e um vice-dirigente formalmente designados pelo Centro a que se refere o art. 8º, atribuindo até 30 horas para mandatos de dois anos, os quais poderão ser reconduzidos ao cargo por igual período apenas uma vez consecutivamente.

§ 1º Os dirigentes são responsáveis por zelar pelo bom funcionamento dos LPM dos recursos a eles alocados, incluindo a infraestrutura de equipamentos, o espaço físico próprio e o corpo técnico e administrado.

§ 2º A designação do dirigente e vice-dirigente precisará ser homologada pelo Conselho do Centro a que se refere o art. 8º.

§ 3º Para a REM, os dirigentes são responsáveis por zelar pelos elementos contidos nos incisos I, V e VII do art. 13.

Art. 16. Os dirigentes a que se refere o art. 15, denominados/denominadas supervisores/supervisoras, devem ter o título de doutor/doutora, com experiência na área científica ou tecnológica do objeto de estudo, e ser servidores/servidoras da UFSC.

Art. 17. Cada LPM poderá dispor de um Comitê de Usuários, que atuará como Conselho Consultivo para o LPM.

§ 1º O Comitê de Usuários será composto pelos respectivos coordenadores de programas de pós-graduação cujos discentes sejam usuários frequentes ou credenciados nos LPM, devendo seus mandatos coincidirem com os mandatos da coordenação, e a substituição será automática quando houver troca de coordenação em um programa de pós-graduação.

§ 2º Se existente, o Comitê de Usuários deverá criar um canal de comunicação com os usuários individuais para acolher críticas e sugestões.

§ 3º O primeiro contato para resolução de problemas específicos deve ser o Comitê de Usuários, devendo as demandas não atendidas pelas informações dispostas no site oficial ou pelo Comitê ser direcionadas à ouvidoria da UFSC.

Art. 18. Cada LPM contará com espaço físico próprio, centralizado para os LCM ou descentralizado para a REM, e apropriado para suas atividades, garantindo-se a manutenção de boas condições de sua infraestrutura de equipamentos de pesquisa.

§ 1º O espaço físico dedicado aos LCM deve ser alocado pelo Centro a que se refere o art. 8º, ao qual o laboratório está originalmente ligado.

§ 2º O espaço físico dedicado aos equipamentos que compõem a REM deve ser alocado pelo Centro ao qual o equipamento está originalmente ligado, em ambiente adequado.

Art. 19. Para efeitos de gestão do LPM, aos dirigentes estará subordinado um corpo técnico permanente formado por servidores técnico-administrativos qualificados.

§ 1º Podem também fazer parte do quadro permanente servidores com funções administrativas.

§ 2º Cada LPM deve estabelecer política clara de atribuições de responsabilidades para o corpo técnico permanente e definir política de capacitação para que este se mantenha atualizado.

§ 3º O corpo técnico dos LPM continuará a ser lotado em seus centros de origem, sendo subordinado ao diretor de centro.

Art. 20. Aos dirigentes estarão também subordinados bolsistas que atuem nos LPM de forma temporária, realizando atividades de monitoria, estágio ou engajados em programas de permanência.

Art. 21. Cada LPM deverá manter um site próprio na internet, com os seguintes elementos:

I – apresentação do escopo do laboratório;

II – descrição dos serviços que são prestados, dos equipamentos existentes e de cursos especializados oferecidos;

III – informações sobre credenciamento e treinamento semestral de usuários;

IV – mecanismos de agendamento on-line para usuários internos e externos à UFSC visando:

a) à prestação de serviços técnicos especializados;

b) à utilização de equipamentos;

c) ao atendimento técnico;

V – mecanismos de registro de estatísticas de uso, que incluem:

a) registros da utilização dos equipamentos;

b) registros de atendimentos internos e externos realizados.

Art. 22. Cada LPM deve se estruturar para captar recursos para sua operação e, para isso, deve ter uma Política de Captação de Recursos aprovada pelo Comitê Regulador de LPM da PROPESQ estabelecendo:

I – regulamentação de formas de captação de recursos de fontes internas à UFSC, incluindo:

a) programas de pós-graduação usuários do LPM;

b) PROPESQ/PAAP;

c) centros e unidades usuárias;

d) departamentos usuários;

II – regulamentação de formas de captação de recursos de fontes externas à UFSC, incluindo:

a) editais de apoio aos LPM;

b) cobrança por serviços prestados a usuários externos à UFSC;

III – realização da gestão financeira do LPM, registrando todas as receitas e despesas operacionais.

CAPÍTULO V

CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 23. Para ser reconhecido como LPM é necessário obter credenciamento junto ao Comitê Regulador da PROPESQ, o qual será concedido mediante a observância dos requisitos estabelecidos no art. 24.

Parágrafo único. A PROPESQ publicará periodicamente, através de editais específicos, chamadas disciplinando o recredenciamento dos LPM já estabelecidos e o credenciamento de novos LPM.

Art. 24. Para ser credenciado como LPM é necessário atender a todos os seguintes requisitos:

I – comprovar que está estruturado para prestar atendimento multiusuário com qualidade:

a) a usuários internos da própria UFSC;

b) a outras instituições de pesquisa externas à UFSC;

c) à comunidade em geral;

II – demonstrar a existência de demanda de usuários internos, de mais de um centro/unidade da UFSC;

III – estar harmonizado com a política e as diretrizes de atuação dos LPM estabelecidas pelo Comitê Regulador de LPM da PROPESQ;

IV – dispor de infraestrutura especializada para pesquisa envolvendo:

a) espaço físico apropriado e dedicado, quando for o caso;

b) equipamentos adquiridos com projetos institucionais, individuais ou doação;

c) corpo técnico dedicado envolvendo TAEs da UFSC;

V – apresentar nomes de dirigente e vice com perfis técnico-científicos compatíveis com a área de atuação do LPM;

VI – apresentar composição do Comitê de Usuários, se existente;

VII – possuir equipe de apoio técnico e administrativo e plano de capacitação para a equipe;

VIII – possuir site próprio no qual:

a) sejam divulgados serviços que podem ser prestados, equipamentos disponíveis e cursos oferecidos;

b) seja possível a realização de agendamentos on-line para:

1. prestação de serviços;

2. utilização de equipamentos;

3. atendimento técnico;

c) sejam publicadas estatísticas de uso;

IX – apresentar modelo de gerenciamento envolvendo:

a) o registro (interno) de receitas e despesas operacionais;

b) registro e disponibilização de relatórios envolvendo:

1. utilização de equipamentos;

2. atendimentos realizados;

X – ter Política de Captação de Recursos aprovada pelo Comitê Regulador de LPM da PROPESQ envolvendo:

a) captação de recursos de fontes internas à UFSC;

b) cobrança por serviços de demandantes externos à UFSC.

Art. 25. O credenciamento tem validade de quatro anos, podendo ser renovado tantas vezes quantas necessárias.

CAPÍTULO VI

APOIO INSTITUCIONAL AOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 26. Na medida do possível, e dentro das disponibilidades orçamentárias da UFSC, os LPM da UFSC poderão receber apoio institucional da Administração Superior das seguintes formas:

I – cota de bolsas monitoria, estágio e permanência;

II – meios para movimentar com agilidade recursos captados, recebendo e ordenando despesas;

III – racionalização de despesas comuns com outros LPM;

IV – priorização nos projetos institucionais em relação a:

a) contratos de manutenção de equipamentos multiusuários;

b) aquisição de novos equipamentos multiusuários.

Parágrafo único. Havendo disponibilidade orçamentária, o LPM poderá receber recursos complementares para despesas de manutenção e operacionais proporcionais aos captados pelo laboratório.

Art. 27. Os LPM receberão apoio dos centros e departamentos de ensino e de programas de pós-graduação envolvidos na forma de rateio de parte ou do todo das despesas operacionais.

§ 1º Os centros e departamentos de ensino, assim como os programas de pósgraduação cujos discentes façam uso das instalações dos LPM, deverão alocar parte de seus recursos para o fomento das atividades dos LPM.

§ 2º Sempre que viável, devem ser previstos recursos em projetos com financiamento externo para despesas com consumíveis, permanentes, manutenção e operacionais quando os LPM são envolvidos.

Art. 28. Fica revogada a Resolução Normativa nº 1/2018/CPESQ.

Art. 29. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPESQ*

*Anexo disponível com a Câmara de Pesquisa

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 2 de junho de 2023

Nº 127/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ADRIANO HERMESDORFF HEDLER, SIAPE nº 2036270, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, SIAPE nº 2416587, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD e THIAGO TORRES GRAMS, SIAPE nº 3046129, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 28.682.286/0001-51, Pregão Eletrônico nº 225/2022 – Ata de Registro de Preços nº 528/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026109/2023-24)

Portaria de 7 de junho de 2023

Nº 128/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 116/PROAD/2023, de 25/05/2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores ALLAN SEEBER, SIAPE nº 1930343, Professor Magistério Superior/CCR, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, Assistente em Administração/CCR e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA (antiga PAMELA A. R. DE ALCANTARA ME), CNPJ nº 13.711.592/0003-63, Pregão Eletrônico nº 51/2018 – Ata de Registro de Preços nº 162/2018.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 5º ATRIBUIR aos membros da comissão carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058498/2022-76, com vistas a atender ao conteúdo do Parecer nº 10/2023/SEAI e Julgamento nº 13/2023/SEAI/GR)

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 129/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/07/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 50/PROAD/2023, de 17 de março de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa V15 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 32.428.456/0001-43, Pregão Eletrônico nº 31/2022 – Ata de Registro de Preços nº 233/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009159/2023-47)

Nº 130/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/07/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 61/PROAD/2023, de 3 de abril de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa COMPANY ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 35.424.400/0001-09, Pregão Eletrônico nº 278/2021 – Ata de Registro de Preços nº 061/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.014571/2023-89)

Nº 131/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/07/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 82/PROAD/2023, de 17 de abril de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, Pregão Eletrônico nº 17/2022 – Ata de Registro de Preços nº 137/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015669/2023-53)

Nº 132/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro-Área/DFO/PU, FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL, SIAPE nº 2193231, Engenheiro-Área/DFO/PU e NÊMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, Engenheiro-Área/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FC CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 33.750.637/0001-54, RDC Eletrônico nº 005/UFSC/2021 – Contrato nº 170/UFSC/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034091/2023-34)

Nº 133/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE nº 3069309, Assistente em Administração/PROPESQ, como membro da comissão designada pela Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, em substituição à servidora PAOLA AZEVEDO, SIAPE nº 2656406.

Art. 2º PRORROGAR para 13/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa D LENZI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS – EIREL, CNPJ nº 13.416.794/0001-10, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 182/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059907/2022-51)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 6 de junho de 2023

Nº 584/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alex Sandro Poltronieri, Matrícula UFSC 211626, SIAPE 3013044, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/02/2023, conforme processo 23080.026519/2023-75.

Alexandre Busko Valim, Matrícula UFSC 170571, SIAPE 1693961, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/04/2023, conforme processo 23080.017006/2023-73.

Ana Lívia dos Santos Agostinho, Matrícula UFSC 203160, SIAPE 2273999, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/01/2023, conforme processo 23080.021062/2023-11.

Caetano Dias Corrêa, Matrícula UFSC 192923, SIAPE 2649004, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2023, conforme processo 23080.028296/2023-81.

Carla Van Der Haagen Custodio Bonetti, Matrícula UFSC 170768, SIAPE 1697895, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/04/2023, conforme processo 23080.023669/2023-27.

Cristiane Aparecida Moran, Matrícula UFSC 212460, SIAPE 3037211, lotado (a) no DCS/ARA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.012762/2023-14.

Daniel Gonçalves, Matrícula UFSC 138481, SIAPE 2329610, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 14/03/2023, conforme processo 23080.014186/2023-31.

Daniela Schwabe Minelli, Matrícula UFSC 203321, SIAPE 1007839, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 03/02/2023, conforme processo 23080.023585/2023-93.

Eduardo de Avelar Lamy, Matrícula UFSC 142080, SIAPE 2346777, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/02/2023, conforme processo 23080.023312/2023-49.

Eduardo Moreira da Costa, Matrícula UFSC 177533, SIAPE 320074, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 01/05/2008, conforme processo 23080.005946/2023-10. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Graziela Piccoli Richetti, Matrícula UFSC 212355, SIAPE 2453869, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/05/2023, conforme processo 23080.026856/2023-62.

Iôni Heiderscheidt, Matrícula UFSC 192087, SIAPE 2081352, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/04/2023, conforme processo 23080.030296/2023-41.

Jeremy Paul Jean Loup Deturche, Matrícula UFSC 179498, SIAPE 1856064, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 24/03/2023, conforme processo 23080.009207/2023-05.

Joao Matheus Acosta Dallmann, Matrícula UFSC 212525, SIAPE 3039708, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/04/2023, conforme processo 23080.026902/2023-23.

Josias Ricardo Hack, Matrícula UFSC 138384, SIAPE 1566475, lotado (a) no ART/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 09/03/2023, conforme processo 23080.005325/2023-36.

Larissa Nardini Carli, Matrícula UFSC 193881, SIAPE 2121538, lotado (a) no EMT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/05/2023, conforme processo 23080.026774/2023-18.

Lia Alarcon Lima, Matrícula UFSC 178912, SIAPE 1841420, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 27/05/2022, conforme processo 23080.022020/2023-99.

Lílian Sibelle Campos Bernardes, Matrícula UFSC 142209, SIAPE 1682836, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/02/2023, conforme processo 23080.025058/2023-13.

Lisandra de Andrade Dias, Matrícula UFSC 176154, SIAPE 2553582, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/02/2023, conforme processo 23080.052013/2022-31.

Luiz Felipe de Souza Nobre, Matrícula UFSC 111648, SIAPE 1160194, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 23/10/2019, conforme processo 23080.021302/2023-79.

Marco Antônio César Villatore, Matrícula UFSC 185269, SIAPE 2925809, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 20/06/2022, conforme processo 23080.023383/2023-41.

Marilei Maria da Silva, Matrícula UFSC 137302, SIAPE 1540231, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 27/03/2023, conforme processo 23080.023586/2023-38.

Mauricio Soares Leite, Matrícula UFSC 136365, SIAPE 1519122, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/02/2020, conforme processo 23080.022178/2023-69.

Monica Motta Lino, Matrícula UFSC 204395, SIAPE 3770924, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/05/2023, conforme processo 23080.030391/2023-44.

Rosani Ramos Machado, Matrícula UFSC 192940, SIAPE 2219171, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/03/2023, conforme processo 23080.027024/2023-63.

Nº 585/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.019980/2023-71)

Nº 586/2023/DDP – Lotar a servidora Alziane da Silva Pequeno, Matrícula UFSC nº 225880, Matrícula SIAPE nº 1127246, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e localização física no Serviço de Enfermagem em Ambulatório, a partir de 12 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Colégio de Aplicação (CA/CED).

(Ref. Processo nº 23080.013890/2023-77)

Nº 587/2023/DDP – Lotar a servidora Ana Paula Cocco, Matrícula UFSC nº 178343, Matrícula SIAPE nº 1834412, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Administração, a partir de 12 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.011977/2023-18)

Nº 588/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Hudson Queiroz, Matrícula UFSC nº 52633, Matrícula SIAPE nº 1157327, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), com localização de exercício no Centro de Ciências Biológicas (CCB) e física na Seção de Manutenção Predial (SMP/CCB), a partir de 03 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD).

(Ref. processo nº 23080.029680/2023-09)

Nº 0589/2023/DDP – CONCEDER a Rafael Castro Remor, SIAPE 1662262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Integração Acadêmica e Profissional – DIP/PROGRAD, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/07/2023 a 22/10/2023, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 23/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027547/2023-18)

Nº 0590/2023/DDP – CONCEDER a Nádia Cristina Zunino Simone, SIAPE 2038033, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, perfazendo 132 horas, referente ao interstício completado em 08/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 018396/2023-07)

Nº 0591/2023/DDP – CONCEDER a Franciele de Souza Caetano Vieira, SIAPE 1952706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 155 horas, referente ao interstício completado em 26/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026253/2023-61)

Nº 0592/2023/DDP – CONCEDER a Leila Carvalho Melo, SIAPE 2166621, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Imprensa Universitária – IU/PROAD, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 12/09/2023, perfazendo 405 horas, referente ao interstício completado em 26/092019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023811/2023-36)

Portarias de 7 de junho de 2023

Nº 593/2023/DDP – CONCEDER a Patrícia Pissolato Rodrigues Leite, SIAPE 2421193, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), no Instituto Federal De Santa Catarina – IFSC, em Florianópolis-Brasil, no período de 12/07/2023 a 11/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 029051/2023-71)

Nº 594/2023/DDP – CONCEDER a VANESSA MENDONÇA MENDES VARGAS, SIAPE 1762409, ocupante do cargo de TÉCNICA EM QUÍMICA, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE/CTJ, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/07/2023 a 28/07/2023, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 12/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. no Processo nº 23080.030771/2023-89)

Nº 0595/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Jacques Mick, Luciana da Conceição Antunes e MaraBeatriz da Silva Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissãode Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor GUSTAVOHENRIQUEMARQUARDT ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃOmatrículaUFSC 225264, matrícula SIAPE 1732425, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 0596/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski deOliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAROLINAOLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ARQUITETA E URBANISTA, matrícula UFSC225210, matrícula SIAPE 3309508, admitida na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 0597/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski deOliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ANDRÉ LUIZocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula UFSC 225147, matrículaSIAPE 1124949, admitido na UFSC em 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 0598/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sandra Regina Carrieri de Souza, JulianedeOliveira e Patric da Silva Ribeiro para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAROLINABONES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225301, matrícula SIAPE 3309722, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 599/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Ana Paula Boff, SIAPE 1131420, lotada no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 15/05/2023 (Processo 23080.026997/2023-85).

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) e ao servidor docente Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, SIAPE 1159540, lotada no DPT/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 03/05/2023 (Processo 23080.023127/2023-54).

Art. 3º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Maria Eliza Chierighini Pimentel, SIAPE 1104357, lotada no NDI/CED, por curso de Doutorado, a partir de 31/05/2023 (Processo 23080.031094/2023-16).

Nº 600/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE nº 2775844, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.028582/2023-46)

Nº 601/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 05/06/2023, o afastamento integral de CLARICE SCHMIDT, SIAPE 1900556, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, para realização de Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede, concedido pela Portaria nº 0306/2023/DDP de 24 de março de 2023, programado para o período de 13/04/2023 a 30/06/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 027900/2022-71)

Nº 602/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CRISTIANO ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1934035, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.028418/2023-39)

Nº 603/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CRISTIAN CECHINEL, SIAPE nº 1548595, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, Campus Araranguá, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), em Recife, Pernambuco, no período de 24/07/2023 a 23/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.024233/2023-55)

Nº 604/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora ANA CLARA CÂNDIDO, SIAPE nº 2308887, lotada no Departamento de Ciências da Informação, para realizar Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.038869/2022-01)

Nº 605/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora GISELE CRISTINA MANFRINI, SIAPE nº 2223798, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto a Instituição Università degli Studi di Parma, em Parma, Itália, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024, com ônus CAPES/PRINT.

(Ref. Processo nº 23080.022642/2023-17)

Nº 606/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora ANA LUCIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO, SIAPE nº 3352186, lotada no Departamento de Odontologia, para realizar PósDoutorado junto a University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de 03/07/2023 a 22/12/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.022054/2023-83)

Nº 607/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora DANIELA COUTO CARVALHO BARRA, SIAPE nº 2533270, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.018668/2023-61)

Nº 608/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 3428111, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde CINTESIS – Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), em Porto, Portugal, no período de 10/09/2023 a 10/03/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.024381/2023-70)

Nº 609/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo/ Solicitação n° 23080.	UPAG
ADRIANA STEFANI CATIVELLI	220012	2765898	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALIS-TA	15-05-2023	E203	E303	008460/ 2023-33	UFSC
ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS	210085	2424299	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	04-05-2023	C304	C404	024391/ 2023-13	UFSC
ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO	214244	3064725	OPERADOR DE LUZ	01-06-2023	C304	C404	071385/ 2022-66	UFSC
FABIO DA SILVA	216916	3127355	TÉCNICO EM MECÂNICA	02-06-2023	D203	D303	011747/ 2023-41	UFSC
GABRIEL ARALDI WALTER	195620	2146567	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	19-05-2023	C106	C206	028068/ 2023-19	UFSC
GILBERTO DOMINGOS MARLOCH	132939	1445891	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	22-05-2023	D313	D413	028472/ 2023-84	UFSC
IBERAÍ FERNANDES PEREIRA	195248	2135140	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-06-2023	D306	D406	022281/ 2023-17	UFSC
LEONARDO MOREIRA DEL CLARO	209881	2416587	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	25-05-2023	D204	D304	029486/ 2023-15	UFSC
LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA	214735	3074613	PSICÓLOGO/ÁREA	07-06-2023	E304	E404	019526/ 2023-11	UFSC
MARCOS JOSE ELIAS	119991	2159864	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	17-05-2023	D316	D416	027414/ 2023-33	UFSC
MARINA BOOS	206148	2346017	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-05-2023	D305	D405	025358/ 2023-01	UFSC
SHAIRA BARCELOS DE MATOS	214870	3078495	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	03-06-2023	D304	D404	017500/ 2023-38	UFSC
VICTOR VIANA COSTA	216923	3127340	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-05-2023	D203	D303	024342/ 2023-72	UFSC
YUSANÃ CAUÊ MIGNONI	192036	2765363	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	02-06-2023	D309	D409	031608/ 2023-33	UFSC
GILBERTO JOAO DOS SANTOS	92066	1169706	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	05-06-2023	C316	C416	032215/ 2023-47	HU
JONATAS MARCIANO RIBEIRO	219543	3160887	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	18-05-2023	D103	D203	027866/ 2023-15	HU
ZULEIDE FELIPE DE MEDEIROS	192338	2081427	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	24-05-2023	D307	D407	029214/ 2023-15	HU

Nº 610/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
220012	2765898	ADRIANA STEFANI CATIVELLI	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E203	15/05/2023
186362	1086581	AIRTON JORDANI JARDIM FILHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	10/06/2023
179854	1871564	ALAN LOPES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D409	08/06/2023
209002	2399655	ALICE THULLER DE CARVALHO TOMAZ	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D405	12/06/2023
208913	2398655	ALINE ALVES FREITAS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	01/06/2023
209286	1015052	ANA DE CASTRO SCHENKEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	09/06/2023
223280	3261915	ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	13/06/2023
209354	1264386	ARIANA CASAGRANDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	17/05/2023
135075	1478506	ARLETE FRANCISCA NUNES DOS ANJOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D413	29/05/2023
194063	2487647	AUGUSTO FORNARI VEIRAS	PROGRAMADOR VISUAL	PMP	E407	19/05/2023
207243	2365249	CAMILA NEVES PETRÓPULOS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E305	20/02/2023
197860	2182634	CAROLINA THIESEN LEHMKUHL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	30/06/2022
202554	1945829	CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E406	16/06/2023
202171	2265676	CRISTIANE SEIDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	02/06/2023
187296	1984471	DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	14/06/2023
214922	3080160	DARLAN DE SOUZA BORGES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	06/06/2023
194918	2136570	DIEGO ROCHA MACEDO	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	PMP	B407	29/05/2023
187237	1852801	EDSON MARIO GAVRON	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	30/05/2023
135067	1478498	ELISA LICHTENFELS DE PINHO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D313	26/05/2023
209064	2400861	EVERTON ROGERIO DA SILVA CORREA	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E205	08/06/2023
194780	2133033	FELIPE ARTHUR TONIN GOMES	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D407	05/06/2023
187300	1984432	FERNANDA CARVALHO RIGOL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	11/06/2023
135091	1478524	FERNANDO LAURO PEREIRA	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D413	30/05/2023
194454	2133140	FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	16/06/2023
201868	1124598	GABRIEL FILIPE IAHN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	30/05/2023
194462	2130105	GABRIEL NILSON COELHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	11/06/2023
187016	1980816	GABRIELA PERITO DEITOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	26/05/2023
201728	1124415	GEISA PEREIRA GARCIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	27/05/2023
135032	1478105	GELSON ALCIDES DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D413	22/05/2023
194624	1966054	GEORGE YPIRANGA DE CONTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	10/06/2023
187040	1981062	GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	29/05/2023
209039	2400944	GILEADE JESIMOM BRAGA DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	12/06/2023
171799	2708894	GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	03/06/2023
202937	2268570	GUILHERME SCHMIDT SILVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	16/06/2023
194152	2129688	HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	10/06/2023
223112	3258382	ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	26/05/2023
194764	2132689	IVAN TADEU GOMES DE OLIVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06/06/2023
202570	1180446	JAIDER ANDRADE FERREIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E406	16/06/2023
223276	1995147	JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	02/01/2023
187032	1980425	JEFERSON CANSI PEDROSO	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D408	19/05/2023
208877	2396523	JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	01/06/2023
202821	2716998	JOAO HENRIQUE COSTA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D406	14/06/2023
209018	2400624	JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	12/06/2023
202562	2972176	JULIANA APARECIDA GULKA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E406	16/06/2023
209024	1264122	JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA	ADMINISTRADOR	PMP	E405	12/06/2023
194020	2124259	JULIANA SANTANA	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	D407	20/05/2023
134150	1456537	JUSSARA CORREA DO NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D413	14/05/2023
208900	1387439	LEILI DAIANE HAUSMANN	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	06/06/2023
187270	1984474	LETÍCIA DE SOUZA LANZER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	12/06/2023
194012	2128668	LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05/06/2023
195043	2888487	LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	13/06/2023
194039	2128091	LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D407	27/05/2023
202970	1165148	MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	PMP	C406	10/06/2023
133994	1456348	MARIA DE FATIMA ROCHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D313	13/06/2023
187326	1984419	MARIANA BUNN E FARIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	10/06/2023
137418	1544216	MARIANA SILVEIRA BARCELOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E412	16/05/2023
193997	1017796	MARIANA SOARES	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E407	19/05/2023
188152	1574840	MARILDA BONINI VARGAS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	01/06/2023
194055	2124249	MARJORI DE SOUZA MACHADO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	19/05/2023
211014	1130145	MARLISE THERE DIAS	ADMINISTRADOR	PMP	E407	10/06/2023
187245	1983468	MILTON BECK	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C408	06/06/2023
133668	1455475	MIRELA SOUZA TOBIAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D413	30/05/2023
194470	2130073	MITCHEL SONI FELSKE	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E407	11/06/2023
193768	2122030	MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE	ADMINISTRADOR	PMP	E407	15/05/2023
201485	1124606	PATRICK MAIA CARDOSO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	29/05/2023
203038	2268490	PAULA EDUARDA MICHELS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E306	16/06/2023
135040	1478197	PEDRO PAULO DE SOUZA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D413	25/05/2023
179846	1871001	POLIANA PAZ BARCELOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	13/06/2023
182413	1900463	RAFAEL GUSTAVO DE LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	25/05/2023
186966	1979683	REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24/05/2023
224027	2395387	ROBERTA FISCHER CASAGRANDE	ADMINISTRADOR	PMP	E405	01/06/2023
179773	1870369	ROGÉRIA MOREIRA COUTO	ADMINISTRADOR	PMP	E409	09/06/2023
208899	2396597	SAMUEL MILANEZ	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	01/06/2023
214870	3078495	SHAIRA BARCELOS DE MATOS	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D304	03/06/2023
208972	2398867	SIMONE FARIAS MAYER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	24/05/2023
202473	2264238	SUELEN SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	19/05/2023
193962	2126371	TALITA MARTINS NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	02/06/2023
193920	2888280	THAÍS CARMES KRÜGER	ADMINISTRADOR	PMP	E407	19/05/2023
208831	2395242	THIAGO HENRIQUE DORING	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	24/05/2023
193890	1964026	THIAGO REGINALDO CORRÊA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D107	13/05/2023
194616	2129935	ULISSES IRAÍ ZILIO	ADMINISTRADOR	PMP	E407	26/05/2023
187075	1980790	VANESSA TAVARES WILKE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	26/05/2023
208946	2886185	VIVIANE CRISTINA ULYSSEA	ADMINISTRADOR	PMP	E405	08/06/2023
209086	2401770	VIVIANE REGINA DA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E205	11/06/2023

Nº 611/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
202384	1188284	ADRIANA FERRAZ MARTINS GRACA ARANHA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	01/06/2023
202457	2840344	AKEMI ARENAS KAMI	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E406	16/05/2023
202406	1837975	ALEX EVANGELISTA DO AMARAL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	20/05/2023
134974	1477570	ANA CAROLINA WOSGRAU	MÉDICO/ÁREA	PMP	E313	15/05/2023
194853	2131632	ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	09/06/2023
179749	1869294	CAROLINA BECKER SOETH	ADMINISTRADOR	PMP	E409	02/06/2023
179811	1871062	CINTIA JUNKES	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	13/06/2023
125754	1355858	CLAUDIA KOCH	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D314	06/06/2023
171756	1741136	CRISTIANE FERNANDES JORDAO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	01/06/2023
174917	2530805	DANTON SPOHR CORREA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E209	24/05/2022
194667	2129207	DENIZE DIAS SERRA DE MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	05/06/2023
192419	2083022	ELISÂNGELA LEUSIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	20/01/2023
125746	1355973	GIZELE CRISTINA MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D314	16/06/2023
140028	1635307	GRACIELE TRENTIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	02/06/2023
132963	1445172	GUILHERME PILLA CAMINHA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	16/02/2023
202945	2927203	IVANA LEAL FURLAN	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D406	10/06/2023
140095	1636549	JOAO RENATO BAINY GOMES DE PINHO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E411	13/06/2023
127196	1362703	JOSIANE APARECIDA NUNES VITOR	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	29/05/2023
202201	2265761	JULIANA JESUS DE SOUZA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E306	01/06/2023
202511	2265993	JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FEIJÓ JÚNIOR	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	01/06/2023
185587	1475469	JUNIOR ANDRÉ DA ROSA	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	PMP	E412	28/06/2021
185587	1475469	JUNIOR ANDRÉ DA ROSA	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	PMP	E413	28/12/2022
132033	1423018	KATIA STEINBACH	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	10/06/2023
202503	2265967	KELIN MÜLLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D406	01/06/2023
202651	2268341	LISLÉIA GOLFETTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D306	07/06/2023
194659	2129757	MARIAH LUZ LISBOA	ODONTÓLOGO	PMP	E107	27/05/2023
179889	1872974	NICOLE MOREM PILAU MORITZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	09/06/2023
125967	1356683	ORLANDO RAFAEL LINHARES ANDRADE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C414	23/05/2023
202597	2841698	OSCAR CARDOSO DIMATOS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E206	11/06/2023
187342	1984450	PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SALDANHA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E408	11/06/2023
192915	2092272	PATRICIA PEREIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D207	24/05/2023
193210	2102244	RAFAELA CRISTINA ALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	04/06/2023
202465	2264137	RAPHAEL FAZZIONI PASSOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	18/05/2023
179943	2778776	RICARDO LUIZ AKIRA NISHIMURA	ADMINISTRADOR	PMP	E309	16/06/2023
194004	2123447	ROSINEI MARTINS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	14/05/2023
133153	1445572	RUI TOEBE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E415	26/02/2023
202198	1182851	SAMUEL SOUZA DE ARAUJO	CONTADOR	PMP	E406	02/06/2023
202295	2252449	SHARBEL WEIDNER MALUF	BIÓLOGO	PMP	E406	01/06/2023
125886	1356690	SONIA MARIA NUNES MACHADO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C414	13/05/2023
137779	1552047	VANESSA BEATRIZ DA SILVEIRA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C412	02/06/2023
130790	1364204	VANESSA DADAM HREISEMNOU	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D414	22/05/2023
134419	1459580	VERA LUCIA GONZAGA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	23/05/2023
202481	3841644	VINÍCIUS DALLAGASPERINA PEDRO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E206	16/05/2023
133455	1451251	WALKIRIA DIAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	17/05/2023

Nº 612/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE	226536 3324518	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-02-2023	15	006862/2023-01	HU
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO	184599 2372680	MÉDICO/ÁREA	05-05-2023	75	021561/2023-08	HU
ANA PAULA ESNIDEI PEREIRA	225876 1853507	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	05-05-2023	30	024812/2023-06	UFSC
BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI	225355 3309581	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	26-04-2023	30	022543/2023-35	UFSC
DIEGO MARTINS	179994 1875431	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	10-05-2023	75	026124/2023-72	UFSC
DIOGO BUSANELLO CERDA	226000 3318030	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	02-05-2023	30	023232/2023-93	UFSC
EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES	182162 1895572	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	02-05-2023	52	023843/2023-31	UFSC
FERNANDA MENEZES ROSADO	218624 3154691	ENFERMEIRO/ÁREA	24-05-2023	52	026118/2023-15	HU
FERNANDO ARGILES WOLFF	133528 1453702	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-04-2023	30	023076/2023-61	UFSC
JÉSSICA DE SOUZA ROCHA PEREIRA	227149 1244810	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-04-2023	30	019153/2023-88	UFSC
JULIANA MARQUES TRINDADE	227194 3337123	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	12-04-2023	30	019940/2023-20	UFSC
LARISSA GRUNDLER DE SOUZA	222123 3245090	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-04-2023	30	023057/2023-34	UFSC
LUCAS MARLON FREIRIA	222709 1115349	MÉDICO VETERINÁRIO	12-05-2023	52	026493/2023-65	UFSC
LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES	181840 1892282	SECRETÁRIO EXECUTIVO	20-05-2023	75	013809/2023-59	UFSC
MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA	194128 2123943	ENGENHEIRO/ÁREA	10-05-2023	75	022367/2023-31	UFSC
MARILUCIA RAMOS ANSELMO	219848 1356590	PSICÓLOGO/ÁREA	09-05-2023	52	013748/2023-20	UFSC
MILENE RAICHE FLORES	174380 2551646	ENFERMEIRO/ÁREA	15-04-2023	30	015908/2023-75	HU
PÂMELLA MIRANDA GOULART	216842 3126785	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	12-05-2023	20	026635/2023-94	UFSC
RAQUEL TERESA FLOR	227208 1258432	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-04-2023	30	020408/2023-55	UFSC
RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS	227103 3334719	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-04-2023	15	019174/2023-01	UFSC
SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI	186648 1975803	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-04-2023	30	023081/2023-73	UFSC

Portarias de 12 de junho de 2023

Nº 613/2023/DDP – CONCEDER a Juliana Blau, SIAPE 1789730, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO / CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, perfazendo 136 horas, referente ao interstício completado em 02/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031524/2023-08)

Nº 614/2023/DDP – CANCELAR a pedido a Licença para capacitação de KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE 2416810, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, concedida pela Portaria nº 506/2023/DDP, 18 DE MAIO DE 2023.

(Ref. Processo nº 23080. 024566/2023-84)

Nº 615/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Fabrício da Silva Vilanova, Matrícula UFSC nº 217299, Matrícula SIAPE nº 1629218, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria Administrativa (DA/BNU), com localização de exercício e física na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho (DIST/DA/BNU), a partir de 15 de maio de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP).

(Ref. processo nº 23080.026857/2023-15)

Portarias de 13 de junho de 2023

Nº 616/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 06 (seis), sendo destas, 01 (uma) preferencialmente reservada para candidatos negros e 01 (uma) preferencialmente reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Marco Aurélio Tupinambá Viana Filho	9,80
2º	Luana Balieiro Cosme	8,15

Lista de candidatos negros:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Luana Balieiro Cosme	8,15

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.025399/2023-99)

Nº 0617/2023/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, perfazendo 70 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 025228/2023-60)

Nº 0618/2023/DDP – CONCEDER a Ana Carolina Christofari, SIAPE 1198914, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/09/2023 a 16/12/2023, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 08/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026728/2023-19)

Nº 0619/2023/DDP – 1º DESIGNAR, Carolina Medeiros Bahia, Cristiane Nery da FonsecaKogut e Fernanda Vieira Rodrigues para, sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225316, matrícula SIAPE 3309567, admitidonaUFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 0620/2023/DDP – CONCEDER a Cristina Eberhardt Francisco, SIAPE 1886199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 24/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027892/2023-43)

Nº 621/2023/DDP – CONCEDER a Valéria Seoane Standt, SIAPE 2020162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Atenção à Saúde /PRODEGESPE, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão, na Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis-Brasil, no período de 03/07/2023 a 22/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 026446/2023-11)

Nº 0622/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Maria Erondina Kruschinski eMaria da Graça Luz para, sob a presidência da primeira, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RAFAEL BEDIN, ocupantedocargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225492, matrícula SIAPE 3309728, admitido na UFSC em 23/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0623/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Nídia de Jesus Moraes eLilian Mann dos Santos de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LARACAROLINA MALANOWSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC225500, matrícula SIAPE 1167862, admitida na UFSC em 26/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 624/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP à servidora técnicoadministrativa em educação abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação nº

23080.

UPAG

ANA LIDIA CAMPOS BRIZOLA

81714

1158700

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

11-06-2023

D116

D216

033176/2023-03

UFSC

Nº 625/2023/DDP – CONCEDER a PAULO FRANCISCO JUNIOR, SIAPE 2345312, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Departamento de Permanência Estudantil/ DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de PósGraduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2023 a 14/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.029694/2023-14)

Nº 626/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Matemática.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Liana Garcia Ribeiro	8,27

(Ref. processo nº 23080.025723/2023-79)

Nº 627/2023/DDP – CONCEDER a BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE 3049872, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE /CTS/ARA, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de PósGraduação em Neurociências, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.027817/2022-00)

Nº 0628/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Christian Jean Abes ePablo Duz para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliaçãode Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GABRIELA FURTADO CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225286, matrícula SIAPE 3309748, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 14 de junho de 2023

Nº 629/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 14/06/2023, o afastamento integral de Letícia Regiane da Silva Tobal, SIAPE 1516179, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, para realização de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Linguística, da Universidade Federal de Santa Catarina, concedido pela Portaria nº 446/2023/DDP, 04 de maio de 2023, programado para o período de 05/05/2023 a 27/07/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 022743/2023-98)

Nº 0630/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Giustino Tribuzi e Morgana Frenapara, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de EstágioProbatório – 1ª Etapa, do servidor GUSTAVO PADILHA, ocupante do cargo de QUÍMICO, matrícula UFSC 225647, matrícula SIAPE 2049587, admitido na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 631/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Aldy Verges Maingue, Matrícula UFSC nº 115759, Matrícula SIAPE nº 1160567, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM), com localização de exercício e física na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM), a partir de 14 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior na Agência de Comunicação (AGECOM/SECOM).

(Ref. processo nº 23080.020842/2023-35)

Nº 632/2023/DDP – CONCEDER a ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR, SIAPE 2121629, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE /DAS/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 15/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 030714/2023-08)

Nº 633/2023/DDP – CONCEDER a Deise Rateke, SIAPE 2533332, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO /PROEX, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 28/07/2023, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 17/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031466/2023-12)

Nº 0634/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto De Pier, Alexandra Rodrigues Finotti e Fernando de Souza Pereira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidoraCLARA PADIAL LUCAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225542, matrícula SIAPE 3311497, admitida na UFSC em 06/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 635/2023/DDP – CONCEDER a MARIVONE RICHTER, SIAPE 1896749, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2023 a 04/08/2023, perfazendo 133 horas, referente ao interstício completado em 01/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032422/2023-00)

Nº 636/2023/DDP – CONCEDER a MÁRCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, SIAPE 1659475, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 08/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031912/2023-81)

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 637/2023/DDP – CONCEDER a BÁRBARA JUNCKES, SIAPE 3000141, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 18/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031639/2023-94)

Nº 638/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 12 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, campo de conhecimento: Letras/Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15/07/2019, e homologado pela Portaria nº 485/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, retificada pela Portaria nº 502/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021.

(Ref. Processo 23080.040627/2019-74 e no item 13.1 do Edital do Concurso)

Nº 0639/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bruno Carlo Celeguim de Amattos, Eduardo VieiraNunes e Andre Ricardo Natal Simoes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JAIME ARTUR BARG SPENST, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225415, matrícula SIAPE 1249276, admitido na UFSCem 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

A Direção do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 15 de maio de 2023

Nº 014/2023/CDS – Art 1º – REVOGAR a portaria 009/2023/CDS, que nomeava a comissão para Eleição para Representantes dos Docentes e Técnico-administrativos junto ao Conselho da Unidade.

Art 2º – DESIGNAR, as(os) Docentes HUMBERTO JORGE GONÇALVES MOREIRA DE CARVALHO (presidente), THIAGO SOUSA MATIAS (membro) e ROGÉRIO SANTOS PEREIRA (suplente) e o Servidor Técnico-administrativo MARCOS MOISES POMPILIO (membro), para sob presidência do primeiro constituírem nova comissão para condução dos trabalhos da eleição para Representantes dos Docentes e Técnicoadministrativos junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos conforme editais 001/2023/CDS e 002/2023/CDS.

Portarias de 18 de maio de 2023

Nº 016/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio administrativo, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Thiago José da Cunha – Coordenador de Apoio Administrativo – Membro Titular

Vanessa Alves – Assistente em Administração – Membro Titular

Thiago Machado – Técnico de Tecnologia da Informação – Membro Titular

Diana Fabila Furlanetto – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: a) Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 470/2023/GR)

Nº 017/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Clarice Terezinha Loch Gonçalves – Chefe do Serviço de Expediente – CEAFC/CDS – Membro Titular

Felipe Silva Neves – Assistente em Administração – Membro Titular

Marco Moisés Pompílio – Assistente em Administração – Membro Titular

Janaína Balestrin – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 470/2023/GR)

Nº 018/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Renato Mendonça de Castro – Coordenador de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS – Membro Titular

Marco Antônio Martins– Assistente em Administração – Membro Titular

Edy Isaías Júnior – Engeheiro Área – Membro Titular

Thiago José da Cunha – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 470/2023/GR)

Portaria de 5 de junho de 2023

Nº 019/2023/CDS – DESIGNAR, os(as) Docentes JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, JULIANO FERNANDES DA SILVA e ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Física do Centro de Desportos, de acordo com edital 019/2023/CDS.

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