Boletim Nº 142/2022 – 30/09/2022

30/09/2022 17:35

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 142/2022

Data da publicação: 30/09/2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1830, 1950, 1956, 1984 a 1998, 2001, 2005, 2006, 2008 a 2025/2022/GR Nº 072/2022/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 045/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 280 a 287/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 683 a 685, 687 a 690, 692/2022/DAP
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIAS Nº 08, 09/2022/SEPLAN
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 145 a 148/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 051/2021/PPGQ-UFSC
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 010, 011/2022/CCN

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2022

Nº 1830/2022/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, SIAPE nº 1182851, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.050115/2022-11)

Portaria de 15 de setembro de 2022

Nº 1950/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Setembro de 2022, GUILHERME KRAUSE ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968838, do exercício da função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1247/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 055079/2022)

Portaria de 16 de setembro de 2022

Nº 1956/2022/GR – Art. 1º Designar MARIANE CARDOSO CARVALHO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2512335, na condição de titular, e THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2487373, na condição de suplente, para representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 12 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 45/2022/CCS, de 11 de agosto de 2022)

Portarias de 22 de setembro de 2022

Nº 1984/2022/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, IZABELA DE PITTA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Tonera, código de vaga 687426, pela Portaria nº 198/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 1985/2022/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KÊNIA BARROS ALMEIDA LIMA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código de vaga 984788, pela Portaria nº 355/SEPT/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 1986/2022/GR – Art. 1º Dispensar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1900 /2018/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050631/2022)

Nº 1987/2022/GR – Art. 1º Designar DENIZE MARTINS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3244680, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCNM/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050631/2022)

Portarias de 23 de setembro de 2022

Nº 1988/2022/GR – Art. 1º Dispensar ARMANDO JOSE VIDAL, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157687, do exercício da função de Coordenador de Manutenção de Áreas Verdes – CMA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1170/2016/GR, DE 25 DE MAIO DE 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056862/2022)

Nº 1989/2022/GR – Art. 1º Dispensar EDSON ALVES PEREIRA, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160447, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial – DGGASMP/CMP/DME/PU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 83 /2020/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056862/2022)

Nº 1990/2022/GR – Art. 1º Designar EDSON ALVES PEREIRA, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160447, para exercer a função de Coordenador de Manutenção de Áreas Verdes – CMA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056862/2022)

Nº 1991/2022/GR – Art. 1º Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Serviços de Manutenção Predial – DGGASMP/CMP/DME/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056862/2022)

Nº 1992/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2022, HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2092338, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.056548/2022-81)

Nº 1993/2022/GR – Designar Luana Schieffelbein, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2164555, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/10/2022 a 11/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056988/2022)

Nº 1994/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2022, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 2053163, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 714/2021/GR, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/CGFISIO/CTS/ARA/2022)

Nº 1995/2022/GR – Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2022, Mirieli Denardi Limana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2059556, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 778/2022/GR, DE 24 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/CGFISIO/CTS/ARA/2022)

Nº 1996/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Setembro de 2022, Mirieli Denardi Limana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2059556, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para um mandato de 8 meses e 2 semanas e 2 dias.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/CGFISIO/CTS/ARA/2022)

Nº 1997/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Setembro de 2022, KELLY MÔNICA MARINHO E LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1318125, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para um mandato de 8 meses e 2 semanas e 2 dias.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/CGFISIO/CTS/ARA/2022)

Portarias de 26 de setembro de 2022

Nº 1998/2022/GR – Designar DAVI MAGALHÃES LIMA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3133596, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio – SIA/CFH, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057305/2022)

Nº 2001/2022/GR – Art. 1º Designar RAPHAEL GRAZZIANO como representante titular do Centro Tecnológico (CTC) junto ao Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a José Ripper Kós, designado pela Portaria nº 1430/2022/GR, de 26 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 057465/2022)

Portarias de 27 de setembro de 2022

Nº 2005/2022/GR – Art. 1º Designar FILIPE ESCOBAR DE MELLO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2193510, para exercer a função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056529/2022)

Nº 2006/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Roger Behling, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2504982, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MAT/CBLU, para completar mandato a expirar-se em 08 de Dezembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 86/BNU/UFSC/2022)

Nº 2008/2022/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio Financeiro – SAF/CF/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/09/2022 a 15/09/2022, tendo em vista o afastamento da titular HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057924/2022)

Nº 2009/2022/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir o Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/09/2022 a 26/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE nº 3046426, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057924/2022)

Nº 2010/2022/GR – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativo(a) – CA/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Outubro de 2022 a 12 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057924/2022)

Nº 2011/2022/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2022 a 10/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 057991/2022)

Nº 2012/2022/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/10/2022 a 09/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE nº 1241395, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057975/2022)

Portarias de 28 de setembro de 2022

Nº 2013/2022/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, para substituir o Diretor Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/10/2022 a 11/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057797/2022)

Nº 2014/2022/GR – Art. 1º Designar CECILIA AZEVEDO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058356, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 057824/2022)

Nº 2015/2022/GR – Art. 1º Dispensar Carlos Fernando Silva dos Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2571573, do exercício da função de Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1890/2022/GR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.057897/2022-10)

Nº 2016/2022/GR – Art. 1º Dispensar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1357592, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1891/2022/GR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.057897/2022-10)

Nº 2017/2022/GR – Art. 1º Designar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1357592, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.057897/2022-10)

Nº 2018/2022/GR – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1428/2020/GR, de 4 de novembro de 2020, que designa os membros da Comissão de Comunicação e Marketing da Biblioteca Universitária, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a comissão mencionada no art. 1º:

I – LEONARDO RIPOLL TAVARES LEITE;

II – ANDRÉA FIGUEIREDO LEÃO GRANTS;

III – DÉBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA;

IV – FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO;

V – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS;

VI – JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA;

VII – JULIANE FONSECA SOARES;

VIII – ROBERTA MORAES DE BEM. ”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 80/BU/GR/UFSC/2022)

Nº 2019/2022/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 22/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 058200/2022)

Nº 2020/2022/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Outubro de 2022 à 27 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 058206/2022)

Nº 2021/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Outubro de 2022, Diego Eller Gomes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2022079, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1147 /2013/GR, DE 02 DE JULHO DE 2013.

(Ref. Sol. 058169/2022)

Nº 2022/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Outubro de 2022, Graice de Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030173, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 058169/2022)

Nº 2023/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2022, ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345100, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2667/2018/GR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, tendo em vista seu pedido de afastamento para capacitação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 058231/2022)

Nº 2024/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2022, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 058231/2022)

Nº 2025/2022/GR – Atribuir ao servidor DIEGO ELLER GOMES, assistente em administração, SIAPE nº 2022079, lotado no Departamento de Licitações (DPL/PROAD), a partir de 3 de outubro de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo nº 23080.058121/2022-17)

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 133, 140, 143 e ss., e 148 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portaria de 30 de setembro de 2022

Nº 072/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC e NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU, para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído ao servidor LUIZ CARLOS JOAQUIM, SIAPE nº 1157619, Vigilante, lotado no Departamento de Segurança Física e Patrimonial/DESEG/SSI, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/06/2022 a 01/09/2022, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.039266/2022-19.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro de 2022

Nº 280/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, LUANA DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 3243691, Assistente em Administração/CCR/UFSC e MIGUEL ÂNGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1510963, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ACS GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA., CNPJ nº 36.556.535/0001-90, Pregão Eletrônico nº 020/2022 – Ata de Registro de Preços nº 125/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.052924/2022-68)

Portarias de 26 de setembro de 2022

Nº 281/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa CIRÚRGICA PARMA LTDA, CNPJ nº 10.368.534/0001-29, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033696/2021-46)

Nº 282/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027189/2022-54)

Nº 283/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 160/PROAD/2022, de 7 de junho de 2022.

Art. 2º PRORROGAR para 25/11/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 160/PROAD/2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, Pregão Eletrônico nº 277/2020 – Ata de Registro de Preços nº 832/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.024503/2022-47)

Portarias de 27 de setembro de 2022

Nº 284/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, SIAPE nº 1929697, Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU) e localizado na Coordenadoria de Transportes (CT/DME/PU), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Transportes (CT/DME/PU).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 057000/2022/SEC/PU)

Nº 285/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração do processo licitatório para contratação de serviços gráficos na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE 1086581, Assistente em Administração/AGECOM/SECOM;

– Ricardo José Torres, SIAPE 3040887, Assistente em Administração/AGECOM/SECOM;

– Audrey Schmitz Schveitzer, SIAPE 2052719, Programador Visual/AGECOM/SECOM;

– Roberto Carlos Alves, SIAPE 1169655, Assistente em Administração/DME/PU;

– Luziane Cordova Marques, SIAPE 3031115, Assistente em Administração/BU/DGG;

– Ana Paula Granja Saccomani Sana, SIAPE 3215201, Assistente em Administração/BU/DGG;

– Daiane Martins Santos, SIAPE 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE;

– Salvador Gomes, SIAPE 2182877, Administrador de Edifícios/SECARTE;

– Andrea Ventura, SIAPE 1494365, Assistente em Administração/SECARTE;

– Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE 1979683, Assistente em Administração/CSE;

– Jonas de Medeiros Goulart, SIAPE 2424657, Assistente em Administração/DA/ARA;

– Gustavo Cristiano Sampaio, SIAPE 2036280, Administrador/DA/CBS;

– Mariane Duarte, SIAPE 2345516, Assistente em Administração/CTJ;

– Felipe Iop Capeleto, SIAPE 1042375, Técnico em Audiovisual/CTE/UFSC

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 056405/2022)

Nº 286/PROAD/2022 – PRORROGAR para 23/11/2022, o prazo para a comissão instituída através das Portarias nº 169/PROAD/2022, de 20 de junho de 2022 e nº 279/PROAD/2022, de 23 de setembro de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa F. MARQUES DE SA, CNPJ nº 04.855.570/0001-14, Pregão Eletrônico nº 201/2020 – Ata de Registro de Preços nº 735/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025209/2022-52)

Portaria de 28 de setembro de 2022

Nº 287/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, LUANA DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 3243691, Assistente em Administração/CCR/UFSC e MIGUEL ÂNGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1510963, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001- 54, Pregão Eletrônico nº 184/2021 – Ata de Registro de Preços nº 466/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.055935/2022-08)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 29 de setembro de 2022

Nº 045/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 001/SAAD/2022, de 31 de Janeiro de 2022, que instituiu um Grupo de Trabalho, sob a coordenação da COEMA/PROAFE, com o objetivo de atualizar a Proposta de Resolução Normativa sobre Racismo, e articular ações de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC.

Incluir os membros abaixo:

Nome	Matrícula/ SIAPE/CPF	Cargo	Lotação
Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão	2622522	Diretora AAE PROAFE	PROAFE
Geisa Sabine Araújo Silva	1388067	Auditora	Auditoria UFSC
Matheus Ulian	19201782	Estagiário COEMA/PROAFE	PROAFE
Viviane Alves de Paula	19102818	Estagiária COEMA/PROAFE	PROAFE
Cristiane Luiza Sabino de Souza	1080955	Professor Magistério Superior	Departamento de Serviço Social / UFSC
Lindberg Nascimento Júnior	1374056	Professor Magistério Superior	Departamento de Geociências / CFH
Rosiane Rosa Guimarães	2133319	Assistente em Administração	Ouvidoria UFSC
Mariéli Pereira da Rosa	21101505	Estudante	Coletivo Ori de Psicologia e Quilombola
Luciano Palhano Soares Barbosa	16102757	Estudante	Escola Livre Ubuntu de Florianópolis / Filosofia – UFSC
Karime Fernanda Ribeiro Limeira	21150340	Estudante	Coletivo Curitiblack

Excluir os membros abaixo:

Nome	Matrícula/ SIAPE/CPF	Cargo	Lotação
Juliane Pasqualeto	1066788	Assistente Social	COEMA/PROAFE
Fábio Júnior Pickler	1051064	Técnico em Assuntos Educacionais	NAE- Campus Blumenau
Leoni Rita Vitória	18101218	Estudante de Graduação – Psicologia – Movimento Social	Coletivo Orí
Helena de Sturdze	1357592	Assistente em Administração	Ouvidoria
Ângela Della Flora	3580551	Professor Magistério Superior	CED- Centro de Educação- Alteritas
Ezequiel Lopes de Souza	19206347	Estudante de Direito – UFSC	Representação Quilombola
Deise Travasso	2498455	Administradora	PROEX
Mara Beatriz da Silva de Oliveira	1972909	Auxiliar em Administração	PROPESQ
Carolina Cunha Seidel	1999306	Pedagogo/área	CDGEN/PROAFE

Art. 2º Prorrogar o prazo por mais:

§ 1º 90 dias para atualizar a proposta de Resolução Normativa sobre racismo para encaminhamento ao Conselho Universitário;

§ 2º 180 dias para realizar um diagnóstico do racismo institucional na UFSC considerando os diferentes níveis e setores;

§ 3º 180 dias para propor e visibilizar as ações de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 23 de setembro de 2022

Nº 683/2022/DAP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, de João Carlos Costa de Oliveira, MASIS nº 119355, SIAPE nº 2159566, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9º da Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 021655/2022-98)

Nº 684/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de HUMBERTO FENNER LYRA JUNIOR, SIAPE nº 3312603, lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.021658/2022-21)

Nº 685/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Roberta de Oliveira Ramos, matrícula SIAPE 2182033, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, de 04 de outubro de 2022 a 03 de março de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.046193/2022-11)

Portarias de 27 de setembro de 2022

Nº 687/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Leidiane Mazzardo Martins, matrícula SIAPE 2147872, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Morfológicas/MOR/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 2404153)

Nº 688/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Leidiane Mazzardo Martins, matrícula SIAPE 2147872, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Morfológicas/MOR/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de janeiro de 2023 a 07 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 2404153)

Nº 689/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Pamela Camila Fernandes Rumor, matrícula SIAPE 1795311, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, lotada/localizada no Departamento de Colégio de Aplicação/CA/CED, vinte) dias, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2022 a 24 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 2380348)

Nº 690/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Pamela Camila Fernandes Rumor, matrícula SIAPE 1795311, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, lotada/localizada no Departamento de Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de Dezembro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 2380348)

Portaria de 29 de setembro de 2022

Nº 692/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 841/DRH/03, de 02 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2003, que retificada pela Portaria nº 1106/DRH/2003, de 10 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2003, a qual concedeu aposentadoria à servidora MIRIAM TERESA RODRIGUES DE BRITO, matrícula SIAPE 1159873, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria.

Onde se lê “com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois, trinta avos) ”, leia-se “com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos) ”, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5001530-45.2014.4.04.7200 (Processo nº 23080.058564/2022- 16).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1103/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 28 de setembro de 2022

Nº 08/2022/SEPLAN – Art. 1º Designar os servidores Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE: 3764543, Economista/SEPLAN, Mariana Wagner da Silva, SIAPE: 1975325, Contadora/SO/SEPLAN, Karyn Pacheco Neves, Assistente em Administração/SEPLAN, SIAPE: 1453518, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para avaliação dos candidatos inscritos no Edital 01/2022/SEPLAN. O referido Edital trata da seleção de acadêmicos de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado, regularmente matriculado em Programa de Pós-Graduação em Administração ou Administração Universitária ou Ciência da Informação ou Contabilidade ou Economia ou Engenharias ou Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a realização de estágio não obrigatório junto à SEPLAN/UFSC, relacionado ao assunto “Orçamento Público e Gestão de Custos.

Art. 2º A Comissão terá até o dia 19/10/2022, conforme previsto no item 9. Cronograma, do referido Edital, para apresentar o resultado final.

Nº 09/2022/SEPLAN – Art. 1º Conceder ao servidor Weslley da Silva, lotado na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação – SeTIC/SEPLAN, SIAPE UFSC nº 1211289, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, na Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre – CCD/SEPLAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 145/2022/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 12 de setembro de 2022 a professora Leidiane Mazzardo Martins, SIAPE 2147872, da função de Supervisora do Laboratório de Anatomia Humana do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 230/2019/CCB, de 16 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar o professor Luiz Fernando Gil, SIAPE 2790673, como Supervisor do Laboratório de Anatomia Humana do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas no período de 15 de setembro de 2022 a 30 de junho de 2023 com atribuição de carga horária de 6 (seis) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 56384/2022)

Portaria de 20 de setembro de 2022

Nº 146/2022/CCB – Art. 1º Designar os professores Aderbal Silva Aguiar Junior, como Presidente, Morgana Duarte da Silva, como Vice-presidente, Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Ana Lucia Severo Rodrigues, Carla Inês Tasca, Guilherme Fleury Fina Speretta e Patrícia de Souza Brocardo como membros titulares, Cristiane Ribeiro de Carvalho e Marcelo Farina, como membros suplentes, do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNeuro) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) anos a partir de 1º de outubro de 2022, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º de outubro de 2022, a PORTARIA Nº 159/2022/GR de 20 de dezembro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 56610/2022)

Portaria de 21 de setembro de 2022

Nº 147/2022/CCB – Art. 1º Designar os professores Natalia Hanazaki, como Presidente, Eduardo Luís Hettwer Giehl como Vice-presidente, Andrea Santarosa Freire e Bruno Renaly Souza Figueiredo como membros titulares, Fabio Gonçalves Daura Jorge e Nei Kavaguichi Leite como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) anos a partir de 5 de setembro de 2022, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 2º Revogar, a partir de 5 de setembro de 2022, a PORTARIA Nº 105/2022/GR de 23 de agosto de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 56922/2022)

Portaria de 28 de setembro de 2022

Nº 148/2022/CCB – Art. 1º Designar os servidores docentes Carlos Rodrigo Zarate-Blades, Oscar BrunaRomero, Alcir Luiz Dafre, Ariane Zamoner Pacheco de Souza, Manuella Pinto Kaster, Alex Rafacho, Patricia de Souza Brocardo e os servidores técnico-administrativos Andréia Simões de Castro Cunha, Luciana Aparecida Honorato e Thiago Mombach Pinheiro Machado, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão com o objetivo organizar os trabalhos dos biotérios departamentais e buscar soluções com setores específicos e atendimento de editais relacionados.

Art. 2º Atribuir aos membros a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades junto à comissão durante 2 (dois) anos.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portaria de 29 de setembro de 2022

Nº 051/2021/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Diogo Alexandre Siebert (FURB), Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira (DQ-UFSC) e Dra. Cristiane Luisa Jost (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Luciano Vitali, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Maria Johann Fensterseifer, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Avaliação de uma metodologia de preparo de amostras por microextração em filme fino formado por quitosana quaternizada sobre suporte de algodão de haste flexível fixado ao 96 well plate para extração e determinação de ácidos orgânicos em vinho empregando LC-MS/MS”, dar-se-á em 26/10/2022, às 15hs, através de videoconferência.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A Professora Fabrícia Silva da Rosa, chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 28 de setembro de 2022

Nº 010/2022/CCN – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão, sob a presidência do primeiro, para a realização do 13º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças 2023, que ocorrerá entre os dias 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023:

Luiza Santangelo Reis

Moacir Manoel Rodrigues Junior

Viviani Theiss

Erves Ducatti

Pedro Jose Von Mecheln

Orion Augusto Platt Neto

Valdirene Gasparetto

Paulo Lima

Fernando Richartz

Ilse Maria Beuren

Portaria de 30 de setembro de 2022

Nº 11/2022/CCN – Art. 1º Designar a comissão de Avaliação do Estágio Probatório do servidor Moacir Manoel Rodrigues Junior, ocupante do cargo de Professor, denominado de Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei 12.772/2012), lotado no Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE), a ser composta pelos seguintes membros:

Ilse Maria Beuren (presidente)

Alcindo Cipriano Argolo Mendes (titular)

Sérgio Murilo Petri (titular)

Alex Mussoi Riberio (suplente)

Luiz Alberton (suplente)

Rogerio João Lunkes (suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.052541/2022-90)

Boletim Oficial

Boletim Nº 141/2022 – 29/09/2022

29/09/2022 17:41

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 141/2022

Data da publicação: 29/09/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/2022/CUn RESOLUÇÃO Nº 20/2022/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1999/2022/GR
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 150 a 153/2022/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 73, 074/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1095, 1097/2022/DDP
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 016/2022/SECARTE
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE	PORTARIA Nº 13/SEOMA/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 170/2022/CUn, de 27 de setembro de 2022

Altera a Resolução Normativa nº 154/2021/Cun, que aprovou o Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina, modificando a redação do artigo 9º, inciso III, do artigo 19, caput, do artigo 52, caput, e do artigo 58, §§ 3º e 4º.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 27 de setembro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 45 e 46 do processo nº 23080.005829/2022-75, RESOLVE:

Art. 1º A Resolução Normativa nº 154/2021/CUn passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º ……………………………………………….

III – representantes dos professores credenciados como permanentes que não integram o quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado pleno, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante; e” (NR)

“Art. 19 O corpo docente dos programas de Pós-Graduação será constituído por professores doutores credenciados pelo colegiado delegado, observadas as disposições desta seção e os critérios do SNPG. …………………………………………………………..” (NR)

“Art. 52 O fluxo do estudante nos cursos será definido nos termos do art. 30, podendo os prazos ser acrescidos em até 50% (cinquenta por cento), mediante mecanismos de prorrogação, excetuados os períodos de trancamento, a licença-maternidade e a licença para tratamento de saúde.” (NR)

“Art. 58 ……………………………………………….

§ 3º Poderá ser atribuída menção “I” (incompleto) nas situações em que, por motivos diversos, o estudante não completou suas atividades no período previsto ou não pôde realizar a avaliação prevista.

§ 4º A menção “I” só poderá vigorar até o encerramento do período letivo subsequente a sua atribuição. …………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

RESOLUÇÃO Nº 20/2022/CUn, de 27 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando a decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 27 de setembro de 2022 pela aprovação do teor do parecer constante à página 34 do processo digital nº 23080.042824/2022-23, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU – possa apoiar a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA – na condição de fundação de apoio, por um período de um ano.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 057385/2022, RESOLVE:

Portaria de 26 de setembro de 2022

Nº 1999/2022/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Apoio a Sistemas de Comunicação Educativa da AGECOM para a Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias da AGECOM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

Portarias de 26 de setembro de 2022

Nº 150/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para compor comissão de avaliação do Edital Nº 4/2022/PROEX – PROBOLSAS 2023 do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Cristiane da Costa (Presidente)
Brenda Teresa Porto de Matos
Carlos Rafael Silva de Oliveira
Eslley Scatena Gonçalves
Felipe Vieira
Luciana Maccarini Schabbach

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem validade até 31 de dezembro de 2022.

Nº 151/2022/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 040/2022/BNU, incluindo o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE 2330914 e dispensando o docente FELIPE DELFINI CAETANO FIDALGO, SIAPE 2258139, da composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Portarias de 28 de setembro de 2022

Nº 152/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de setembro de 2022 o docente ROGER BEHLING, SIAPE nº 2504982, para compor o Comitê Acadêmico do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 19/07/2023.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 27 de setembro de 2022, o docente FELIPE VIEIRA, SIAPE nº 3611512.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para o membro designado.

Nº 153/2022/BNU – Art. 1º DISPENSAR o docente JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE nº 1805587, da composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, para qual foi designado pela Portaria nº 006/2021/BNU.

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de setembro de 2022

Nº 73/2022/DCTJ – Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral para conduzir o processo de escolha do novo Coordenador do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura do biênio 2022-2024.

Art. 2º Designar para compô-la, os Professores Breno Salgado Barra e Daniel Hastenpflug.

Art. 3º Será concedida uma hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de setembro de 2022

Nº 074/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 045/2021/DCTJ, que designa docentes para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE –, do Curso de Engenharia Aeroespacial;

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados para constituir novo Núcleo Docente Estruturante – NDE – do Curso supracitado:

. Alexandre Miers Zabot;

. Antônio Otaviano Dourado;

. Diogo Nardelli Siebert;

. Diogo Lôndero da Silva;

. João Carlos Xavier;

. Juan Pablo de Lima Costa Salazar;

. Rafael de Camargo Catapan;

. Rafael Gigena Cuenca;

. Helton da Silva Gaspar;

. Fátima Machado;

. Talita Sauter Possamai.

Art. 3º Atribuir 01(uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria é válida por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2022

Nº 1095/2022/DDP – CONCEDER a Beatriz Dulcineia Mendes de Souza, SIAPE 4446257, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Odontologia ODT/CCS, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/09/2022 a 26/11/2022, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 09/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052702/2022-45)

Portaria de 22 de setembro de 2022

Nº 1097/2022/DDP – CONCEDER a Ricardo da Silva Pereira, SIAPE 2132639, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, 20 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/10/2022 a 19/11/2022, perfazendo 86 horas, referente ao interstício completado em 24/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.055711/2022-98)

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro de 2022

Nº 016/2022/SECARTE – Art 1º Designar, sob a coordenação da primeira, Fernanda Cordeiro (Coordenadora de Infraestrutura e Logística – DCEven/SeCArtE), Thayse Fernandes Cherem (Chefe do Serviço de Agendamento/DCEven/SeCArtE), Marco Aurélio Ribeiro da Silva (Coordenador de Audiovisual/DCEven/SeCArtE) e Maira Diederichs Wentz (Chefe de Projetos/SeCArtE), para comporem a Comissão de Avaliação do Edital Externo nº 06/DCEven/SeCArte/2022, o qual tem por objetivo ocupação dos seguintes espaços da UFSC: Auditório Garapuvu, copa, hall do segundo andar, sala Goiabeira, sala Laranjeira, sala Pitangueira e Camarins 1, 2 e 3).

Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1223/2022/GR, de 08 de julho de 2022, RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2022

Nº 13/SEOMA/2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 11 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Luiz Artur de Oliveira, SIAPE nº 2044639, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, localizado no NÚCLEO DE MANUTENÇÃO / NUMA/DME/PU, por manipulação de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos alifáticos e manipulação de óleos minerais, como atribuição legal do seu cargo, (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-001.067/2022, emitido pelo DSST/DAS, em 13 de setembro de 2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 140/2022 – 28/09/2022

28/09/2022 17:43

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 140/2022

Data da publicação: 28/09/2022

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 069 a 071/2022/CORG/UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS

Nº 100 a 105/2022/CED

Nº 19 a 21/2022/NDI

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

EDITAL Nº 4/2022/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 28 de setembro de 2022

Nº 069/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 76/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 56/2018 de 16/05/2018 e alterações, nomeando ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, na condição de presidente, NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU e CLAUDETE MARCON, SIAPE nº 1160163, Psicólogo/Área, lotada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/DAADC/HU/CAA.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.016991/2018-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 070/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.058347/2022-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 071/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, e designar MARCOS JOSE ELIAS, SIAPE nº 2159864, Técnico em Agropecuária, lotado na Coordenadoria do Arquivo Central/CAC/PROAD na qualidade de presidente; e na qualidade de membros designar os servidores DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 8 de setembro de 2022

Nº 100/2022/CED – PRORROGAR a Portaria nº 62/2022/CED, de 4 de maio de 2022, de designação dos membros abaixo relacionados, que compõe a Comissão Editorial do Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação (NUP/CED), até a data de 6 de setembro de 2022.

George Luiz França – Titular Fernanda Müller – Suplente	Colégio de Aplicação (CA)
Juliana Cristina Faggion Bergmann – Titular Eliane Santana Dias Debus – Suplente Zenilde Durli – Titular Patrícia de Moraes Lima – Suplente	Departamento de Metodologia de Ensino (MEN)
Patrícia Guerreiro – Titular Marcelo Gules Borges – Suplente	Departamento de Educação do Campo (EDC)
Marcos Edgar Bassi – Titular Patricia Laura Torriglia – Suplente	Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED)
Débora Cristina de Sampaio Peixe – Titular Caroline Machado – Suplente	Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)
Diana Carvalho de Carvalho – Titular Gilka Elvira Ponzi Girardello – Suplente Mônica Fantin – Titular Jéferson Silveira Dantas – Suplente	Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Suzani Cassiani – Titular David Antonio da Costa – Suplente	Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT)

(Ref. Solicitação digital nº 53792/2022)

Portaria de 22 de setembro de 2022

Nº 101/2022/CED – DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Editorial do Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação (NUP/CED), por um período de 2 anos, a partir de 7 de setembro de 2022.

Fernanda Müller – Titular Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana – Suplente	Colégio de Aplicação (CA)
Juliana Cristina Faggion Bergmann – Titular Eliane Santana Dias Debus – Suplente Luciane Maria Schlindwein – Titular Marcelo Gules Borges– Suplente	Departamento de Metodologia de Ensino (MEN)
Patrícia Guerreiro – Titular Natacha Eugênia Janata – Suplente	Departamento de Educação do Campo (EDC)
Patricia Laura Torriglia – Titular Jocemara Triches – Suplente	Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED)
Edgar Bisset Alvarez – Titular Patrícia Neubert – Suplente	Departamento de Ciência da Informação (CIN)
Caroline Machado – Titular Elizandra de Souza Peres – Suplente	Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)
Diana Carvalho de Carvalho – Titular Célia Regina Vendramini – Suplente Mônica Fantin – Titular Soraya Franzoni Conde – Suplente	Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
Suzani Cassiani – Titular Marina Bazzo de Espíndola – Suplente	Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT)

(Ref. Solicitação digital nº 53801/2022)

Portaria de 23 de setembro de 2022

Nº 102/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros relacionados para compor a comissão de avaliação do CED para o Edital n. 4/2022/PROEX – PROBOLSAS 2023.

Jéferson Silveira Dantas – EED (Presidente)

Adriana Angelita da Conceição – EDC

Angélica Silvana Pereira – EED

Caroline Machado – NDI

Daiane Eccel – EED

Jucilaine Zucco – NDI

Marcelo Gules Borges – MEN

Nathalia Berger Werlang – CIN

Rodrigo Souza – EDC

Silvio Domingos Mendes da Silva – MEN

Victor Julierme Santos da Conceição – CA

Art. 2º – Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá validade entre o período de 14/10/2022 a 15/12/2022.

Portarias de 28 de setembro de 2022

Nº 103/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 26/09/2022, as professoras LARA RODRIGUES PEREIRA e JANE BITTENCOURT como Coordenadora e subcoordenadora de Extensão, respectivamente, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), por um período de 1 ano.

Art. 2º – Atribuir 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Nº 104/CED/2022 – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora MARIA HELENA MICHELS, do Departamento de Estudos Especializados em Educação, do Centro de Ciências da Educação (EED/CED):

Leda Scheibe	UFSC	Presidente (Membro Interno)
José Geraldo Silveira Bueno	PUC/SP	Membro titular externo
Denise Meyrelles de Jesus	UFES	Membro titular externo
Mônica Carvalho Magalhães Kassar	UFMS	Membro titular externo
Andrea Vieira Zanella	UFSC	Membro suplente interno
Sônia Lopes Victor	UFES	Membro suplente externo
Jorge Luiz Gabilan	CED/UFSC	Secretário

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 30 de novembro de 2022, no período matutino.

Nº 105/CED/2022 – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora ROSALBA MARIA CARDOSO GARCIA, do Departamento de Estudos Especializados em Educação, do Centro de Ciências da Educação (EED/CED):

Daniela Ribeiro Schneider	CFH/UFSC	Presidente (Membro Interno)
Diana Carvalho de Carvalho	CED/UFSC	Membro suplente interno
Sônia Lopes Victor	UFES	Membro titular externo
Mariléia Maria da Silva	UDESC	Membro titular externo
Fabiane Adela Tonetto Costas	UFSM	Membro titular externo
Monica de Carvalho de Magalhães Kassar	UFMS	Membro suplente externo
Jorge Luiz Gabilan	CED/UFSC	Secretário

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2022, no período matutino.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

Portarias de 28 de setembro de 2022

Nº 19/2022/NDI – Art. 1º Designar as professoras Ligia Mara Santos, Angélica D´Avila Tasquetto, Giseli Day, Caroline Machado e Juliete Schneider sob a presidência da primeira, para comporem a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PEDAGÓGICO.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de julho de 2023 para conclusão dos trabalhos.

Nº 20/2022/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 09/2021/NDI, de 09 de novembro de 2021, que designa a composição da Comissão permanente para o planejamento, acompanhamento, recebimento e avaliação dos materiais pedagógicos, esportivos e livros, seguindo o calendário de compras da UFSC e as orientações do setor administrativo do NDI, instituída pela Portaria nº 28/NDI/2020.

Art. 2º Alterar a composição da comissão para docente Angélica D´Avila Tasquetto (presidente), docente Jucilaine Zucco, docente Rodrigo Antonio Chioda, docente Andressa Joseane da Silva, docente Juliete Schneider, docente Regina Ingrid Bragagnolo, a técnica administrativa em educação Katia de Moura Graça Paixão, a técnica administrativa em educação Valdete Oliveira Martins e a técnica administrativa em educação Sandra Regina Costa.

Nº 21/2022/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 14/2022/NDI, de 11 de maio de 2022, que designa a composição da Comissão de seleção de estagiários não obrigatórios do NDI.

Art. 2º Alterar a composição da comissão para docente Jucilaine Zucco, o técnico administrativo em educação Dyego Anderson Silva Pereira e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida sob a presidência da primeira.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

Edital nº 4/2022/PPGFSC, de 19 de setembro de 2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFSC/UFSC), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, Resolução Normativa nº 57/2019/CPG, de 28 de novembro de 2019 e a Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, torna pública a abertura e estabelece as normas para realização do processo seletivo destinado a selecionar candidatos(as) para ingresso no curso de doutorado.

OBJETIVO

1.1. O presente edital tem por objetivo iniciar o processo seletivo para ingresso no curso de doutorado do PPGFSC/UFSC, o qual visa proporcionar um programa de aperfeiçoamento científico e profissional através de estudos avançados e pesquisas científicas.

2. CRONOGRAMA

Lançamento do edital: 19 de setembro de 2022.
Período de inscrição para o processo seletivo no Programa de Pós-Graduação em Física da UFSC: de 19 de setembro de 2022 até as 17 horas do dia 07 de outubro de 2022.
Homologação das inscrições: 10 de outubro de 2022 após as 17 horas.
Prazo para apresentação de recursos da homologação das inscrições: de 10 de outubro de 2022 até as 17 horas do dia 14 de outubro de 2022.
Divulgação da homologação das inscrições após análise dos recursos: 17 de outubro de 2022 após as 17 horas.
Divulgação do resultado final: 28 de outubro de 2022 após as 17 horas.
Período para apresentação de recursos da divulgação do resultado final: de 28 de outubro de 2022 até as 17 horas do dia 31 de outubro de 2022.
Divulgação do resultado final após a análise dos recursos: 31 de outubro de 2022 após as 17 horas.
Período para realização de pré-matrícula: de 01 de novembro de 2022 a 07 de novembro de 2022.

3. INSCRIÇÃO

3.1. Pode inscrever-se o(a) candidato(a) que possua o título de mestre em física ou nas áreas de ciências exatas e/ou engenharias. Esta opção será denominada “doutorado com mestrado” neste edital.

3.2. O PPGFSC/UFSC poderá admitir diretamente ao curso de doutorado o(a) candidato(a) que concluiu o curso de bacharelado em física, ou diploma equivalente, que não possua título de mestre. Esta opção será denominada “doutorado direto” neste edital.

3.3. Para inscrever-se no processo seletivo para o curso de doutorado o(a) candidato(a) deverá obrigatoriamente providenciar a seguinte documentação:

Preencher a ficha de inscrição on-line, disponível em: https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/home.xhtml
Anexar à ficha de inscrição on-line os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identificação com foto e do CPF;

b) Cópia digitalizada do diploma de graduação (frente e verso). Para efeitos de inscrição neste processo seletivo, exclusivamente para o(a) candidato(a) que optar na ficha de inscrição on-line pela opção “doutorado direto”, poderão ser aceitos outros documentos que atestem a previsão de conclusão do curso em tempo hábil para a realização da pré-matrícula no PPGFSC/UFSC na data definida neste edital;

c) Cópia digitalizada do diploma do título de mestre (frente e verso). Para efeitos de inscrição nesse processo seletivo poderão ser aceitos outros documentos que atestem a previsão de conclusão do curso em tempo hábil para a realização da matrícula no PPGFSC/UFSC na data definida pelo calendário acadêmico da UFSC para o início do semestre 2022/2 – simplificado nos programas de pós-graduação;

d) Cópia digitalizada do histórico escolar atualizado do curso de graduação (exclusivamente no caso de inscrição para o “doutorado direto”);

e) Cópia digitalizada do histórico escolar atualizado do curso de mestrado;

f) Comprovante de inscrição no Exame Unificado de Pós-graduação EUF. É necessário anexar cópia digitalizada de documento contendo o número de inscrição;

g) Cópia digitalizada do Curriculum Lattes/CNPq, atualizada, disponível em http://lattes.cnpq.br/.

O(A) candidato(a) de nacionalidade estrangeira poderá a presentar curriculum em formato livre;

h) Cópia digitalizada dos documentos que comprovem a produção bibliográfica inserida no curriculum;

i) Relação quantitativa da produção bibliográfica para análise do curriculum, devidamente preenchida (vide Anexo 1).

3.4. A ficha de inscrição on-line só permitirá upload de arquivos PDF, com limite de 20 (vinte) megabytes por arquivo.

3.5. É vedada a inscrição extemporânea, bem como por fax, correios e/ou similar.

3.6. O(A) candidato(a) deve informar na ficha de inscrição on-line (vide item 3.4) seu número de inscrição no Exame Unificado de Pós-Graduações em Física (EUF) e o mês e ano em que realizou o EUF.

3.7. Será aceito um único número de inscrição correspondente a qualquer uma das edições do EUF realizadas em 2020, 2021 e 2022.

3.8. Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato(a) para o curso de doutorado, será considerada apenas a inscrição recebida cuja data seja a mais recente.

DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O processo seletivo para o(a) candidato(a) inscrito no curso de doutorado consistirá de duas notas parciais: nota normalizada do EUF (N1) e avaliação do curriculum (N2).

4.2. A nota final (NF) será dada pela expressão: NF = N1 + N2

4.3. A nota normalizada do EUF (N1) será calculada pela fórmula: N1 = [(Nota EUF x 4,0) / (Média do EUF)], onde a “Média do EUF” refere-se à nota média do EUF na edição prestada pelo(a) candidato(a). A nota N1 será calculada até a segunda casa decimal.

4.4. Será desclassificado o(a) candidato(a) que obtiver N1 menor que 1,50 (um vírgula cinco).

4.5. A nota N2 consiste da análise do curriculum do(a) candidato(a).

4.6. Para fins de pontuação no curriculum, considera-se revista indexada aquela que está indexada nas bases Scopus, Scielo, Web of Science ou presente nos Qualis da CAPES.

4.7. Para pontuar itens de currículo é essencial apresentar documentação comprobatória. O curriculum deve ser encaminhado com cópia dos documentos que comprovem a produção bibliográfica inserida, o qual deverá ser analisado pela Comissão do Processo seletivo conforme os seguintes critérios:

Artigo publicado/aceito em revista científica indexada (Para pontuar é necessário apresentar cópia digitalizada da primeira página do trabalho):

1,0 (um vírgula zero) ponto se Qualis CAPES A1 ou A2;
0,8 (zero vírgula oito) ponto se Qualis CAPES B1 ou B2;
0,5 (zero vírgula cinco) ponto se Qualis CAPES B3, B4 ou B5;
0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto se Qualis CAPES C.

II. Artigos submetidos para publicação em revista científica indexada (Para pontuar é necessário apresentar comprovante digitalizado de submissão, cópia digitalizada da primeira página do trabalho e comprovante de vínculo de orientação/coorientação):

0,2 (zero vírgula dois) ponto. Limitado a 2 (dois) artigos.

III. Publicações em anais de congressos (Para pontuar é necessário apresentar comprovante digitalizado de submissão e cópia digitalizada da primeira página do trabalho e comprovante de vínculo de orientação/coorientação):

0,2 (zero vírgula dois) ponto para artigos completos (mínimo de duas páginas). Resumos simples ou estendidos não serão pontuados.

IV. Apresentação de trabalho em conferências científicas (Para pontuar é necessário apresentar certificado digitalizado de apresentação de trabalho):

Conferências: Apresentado pelo(a) candidato(a): 0,30 (zero vírgula três) para apresentação oral; 0,10 (zero vírgula um) ponto para apresentação de pôster;
Não serão aceitos trabalhos como coautor;
Máximo 1,20 (um vírgula dois) para este item.

V. Organização de conferências científicas (Para pontuar é necessário apresentar comprovante digitalizado):

Membro de comitê científico ou organizador local: 0,15 (zero vírgula quinze) ponto;
Máximo de 0,60 (zero vírgula seis) ponto para este item.

VI. Iniciação científica (Para pontuar é necessário apresentar comprovante digitalizado):

0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por semestre de iniciação científica;
0,10 (zero vírgula um) ponto por semestre de Projeto de Educação Tutorial (PET), Iniciação à Docência (PIBID) e Atividade de extensão supervisionada;
Máximo de 1,0 (um vírgula zero) ponto para este item.

4.8. Para artigos científicos, serão consideradas as atribuições Qualis CAPES para a área de Astronomia e Física mais recente das duas últimas avaliações da CAPES. Em caso de não haver classificação na área de Astronomia e Física, será considerada a classificação em áreas afins.

4.9. No caso de artigos submetidos e sem parecer, apenas serão considerados artigos submetidos para publicação em revista científica indexada, cuja submissão ocorreu em até 12 meses anteriores à data limite de inscrição no processo seletivo e que contam com coautoria do orientador/coorientador de iniciação científica de mestrado ou de doutorado. Serão desconsiderados dessa análise os trabalhos que foram rejeitados.

4.10. Para apresentação de trabalho, apenas serão computados os pontos de apresentação pelo(a) candidato(a) e da forma de apresentação oral se estiver explicitamente identificado no certificado de apresentação do trabalho.

4.11. Informações lançadas no curriculum, cujos documentos comprobatórios estejam ausentes quando da submissão da inscrição, serão desconsiderados da análise do curriculum, assim como o envio de documentos cuja titularidade esteja impossibilitada de ser atribuída ao(à) candidato(a).

4.12. A pontuação total máxima da nota N2 será de 4,0 (quatro vírgula zero) pontos.

DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS

5.1. Conforme a Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros(as) (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina, serão reservadas no mínimo, 28% (vinte e oito por cento) das bolsas disponíveis anualmente para efetivação dessa política.

5.2. No caso em que os percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultem em um número fracionado, o arredondamento será feito para cima.

5.3. O percentual de alocação de bolsas estabelecido no item 5.1, caso o número de bolsas disponíveis pelas agências de fomento quando do momento da implementação não contemplem a política de ações afirmativas, esse percentual será considerado no processo seletivo subsequente do corrente ano.

5.4. O(A) candidato(a) deverá, no ato de preenchimento da ficha de inscrição on-line, assinalar o campo específico destinado à política de ações afirmativas, devendo escolher apenas uma das seguintes categorias:

Negros(as) (Pretos e Pardos);
Indígenas;
Pessoas com deficiência;
Quilombolas;
Beneficiários(as) do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do governo federal, ou beneficiários(as) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

5.5. O(A) candidato(a) deverá encaminhar, por intermédio da ficha de inscrição on-line, além dos documentos listados no item 3.2 desse edital, o(s) seguinte(s) documento(s), de acordo com a opção escolhida no item 5.4:

5.5.1. Bolsas destinadas à pretos e pardos:

I. Autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para os/as candidatos/as optantes na modalidade de reserva de vagas para negros (pretos e pardos), Anexo 2.

A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo será feita pela comissão de seleção do programa ou Comissão de Heteroidentificação de Fenótipo, que poderá contar com auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas de Diversidade – SAAD, com o seguinte critério: os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro. Conforme o Supremo Tribunal Federal, na votação de constitucionalidade da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, o critério é o fenótipo e não a ancestralidade.

5.5.2. Bolsas destinadas aos indígenas:

Autodeclaração de que é indígena, a qual etnia pertence, o nome e município da aldeia e o estado da federação, contida no Anexo 3;
Cópia do registro administrativo de nascimento e óbito de índios (RANI) ou declaração de pertencimento emitida pelo povo indígena, reconhecido pela FUNAI, assinada por liderança indígena reconhecida para os/as candidatos/as optantes na modalidade de reserva de vaga para indígena.

A validação da autodeclaração de Indígena será confirmada pela comissão de seleção do programa, que poderá contar com o auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas de Diversidade – SAAD.

5.5.3. Bolsas destinadas aos quilombolas:

Autodeclaração de que é quilombola, nome da comunidade quilombola, município e estado da federação, contida no Anexo 4;
Documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, assinado por membro da diretoria de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares.

A validação da autodeclaração de Quilombola será feita pela comissão de seleção do programa, que poderá contar com auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas de Diversidade – SAAD.

5.5.4. Bolsas destinadas às pessoas com deficiências:

Laudo médico, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID e descrição do impacto da deficiência na funcionalidade. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.
Candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem o nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou o exame.
Candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado no máximo nos doze meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

A documentação dos candidatos classificados para a vaga de pessoa com deficiência será feita pela comissão de seleção do programa, que poderá contar com auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas de Diversidade – SAAD. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que entreguem documentação adicional e/ou passem por uma entrevista presencial.

5.5.5. Bolsas destinadas à beneficiário(a) do PROUNI ou beneficiário(a) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

Comprovante de ter sido beneficiário/a do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do governo federal ou beneficiário(a) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

5.6. O resultado da Comissão de Validação da Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos optantes pelas Ações Afirmativas poderá ser publicado após a divulgação do resultado final do processo seletivo.

5.7. Do resultado da Comissão de Validação da Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos optantes pelas Ações Afirmativas, caberá recurso nos termos definidos por essa comissão.

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1. Será assegurado ao(à) candidato(a) o direito ao recurso contra a homologação das inscrições e a divulgação da lista de classificação.

DOS RECURSOS

7.1. Será assegurado ao(à) candidato(a) o direito ao recurso contra a homologação das inscrições e a divulgação da lista de classificação.

7.2. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

7.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser enviado para o endereço eletrônico: ppgfsc@contato.ufsc.br.

7.4. É vedado o recurso extemporâneo, bem como por fax, correios e/ou similar.

DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

8.1. A classificação final do(a) candidato(a) seguirá a ordem decrescente da pontuação obtida.

8.2. Havendo empate na pontuação, para efeito de desempate, será feita a análise do histórico curricular do(a) candidato(a).

8.3. O(A) candidato(a) será aprovado(a) no processo seletivo se a nota final (NF) for igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero).

8.4. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo poderá matricular-se como discente regular do programa, mesmo que não seja comtemplado pela oferta de bolsa de estudos.

8.5. O(A) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo, cujo no momento da inscrição tenha optado pela política de ações afirmativas, terá seu nome relacionado na classificação geral contendo a informação dessa adesão.

DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

9.1. O resultado do presente processo seletivo terá validade desde a data da publicação de seu resultado até a data de realização do processo seletivo do semestre subsequente.

DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A aprovação no processo seletivo assegura ao(à) candidato(a) apenas a expectativa de direito a ingressar no PPGFSC/UFSC, ficando a concretização deste ato, bem como a concessão de bolsa de estudos, condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, da decisão da comissão de bolsa registrada em ata e do prazo de validade do processo seletivo.

10.2. A convocação do(a) candidato(a) para ingresso no curso de doutorado do PPGFSC/UFSC se dará através de e-mail ao(à) candidato(a), conforme informado na ficha de inscrição on-line.

10.3. O não envio da documentação solicitada excluirá o(a) candidato(a) do processo seletivo.

10.4. Não será fornecido ao(à) candidato(a) qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para este fim a homologação do resultado final do processo seletivo, publicado no site e no mural do PPGFSC/UFSC.

10.5. A qualquer tempo poder-se-ão anular a inscrição e o ingresso do(a) candidato(a) no PPGFSC/UFSC, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados quando da submissão da inscrição on-line.

10.6. A inscrição no processo seletivo implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse edital e demais expedientes reguladores do processo seletivo, do qual o(a) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento.

10.7. A coordenadoria do PPGFSC fará contato com o(a) candidato(a) aprovado(a), contemplados com bolsa de estudos ou não, por intermédio de e-mail informado na ficha de inscrição on-line, para realização da pré-matrícula, que ocorrerá no período de 01 de novembro de 2022 a 07 de novembro de 2022. Caso o(a) candidato(a) opte por não ingressar no PPGFSC, deverá enviar e-mail para ppgfsc@contato.ufsc.br, informando da sua desistência do ingresso.

10.8. O(A) candidato(a) contemplado com bolsa que não efetuar o procedimento de prématrícula no período estipulado, terá a implementação da bolsa cancelada e a Coordenação do PPGFSC fará contato com o candidato subsequente da lista de classificação.

10.9. O(A) candidato(a) que escolher a opção “doutorado com mestrado” na ficha de inscrição on-line para o processo seletivo do PPGFSC/UFSC, quando do ingresso no curso de doutorado, deverá apresentar, até cinco dias úteis após o prazo de pré-matrícula, cópia de documento que comprove a conclusão do mestrado ou comprovante de que a data da defesa está marcada para até trinta dias após o prazo de pré-matrícula no curso da PPGFSC/UFSC definido no item 10.7 deste edital.

10.10. O(A) candidato(a) que escolher a opção “doutorado direto” na ficha de inscrição on-line para o processo seletivo do PPGFSC/UFSC, quando do ingresso no curso de doutorado, deverá apresentar, até cinco dias úteis após o prazo de pré-matrícula, cópia do título de graduação ou comprovante da outorga do grau, ou documento que comprove que a outorga do grau está marcada para até trinta dias após o prazo de pré-matrícula no curso da PPGFSC/UFSC definido no item 10.7 deste edital.

10.11. Não havendo a apresentação de pelo menos um dos documentos mencionados no item 10.9 ou 10.10 deste edital, no prazo estipulado, o(a) candidato(a) terá seu resultado final no processo seletivo alterado para a situação de desclassificado(a).

10.12. O PPGFSC/UFSC divulgará, sempre que for necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o processo seletivo.

10.13. Os casos omissos serão submetidos à Comissão do Processo seletivo do PPGFSC/UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 139/2022 – 27/09/2022

27/09/2022 17:48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 139/2022

Data da publicação: 27/09/2022

GABINETE DA REITORIA

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 10/2022

PORTARIAS

Nº 065 a 068/2022/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

Nº 80 a 83/DGP/PROAD/2022

Nº 100 a 108/2022/DPL

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIAS

Nº 018 a 032/2022/CDS

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 10/2022

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor Hélio Rodak de Quadros Júnior.

I – Processo: 23080.028455/2022-66.

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor celebrante: Hélio Rodak de Quadros Júnior

V – Descrição genérica do fato: infração ao artigo 116, X e XI e 117, V da Lei nº 8.112/90. (Ref. Processo 23080.028455/2022-66).

Portarias de 26 de setembro de 2022

Nº 065/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.049880/2022-99, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

II- LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 066/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.057469/2022-97, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 067/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.049001/2022-29, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE nº 2934830, Professora, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS

II- ARTUR SANTA CATARINA, SIAPE nº 2549648, Professor, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 27 de setembro de 2022

Nº 068/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 024/2022/CORG/GR de 25 de maio de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 59/2022 de 25/05/2022 e alterações, composta por MARCO ANTONIO DE LORENZO, SIAPE nº 2328847, Médico Veterinário, lotado na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, na qualidade de presidente, e DHIANCARLOS PICININ, SIAPE nº 1455705, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/SEOMA.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DGP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 27 de setembro de 2022

Nº 80/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972 e JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE nº 1025204 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035977/2022-14)

Nº 81/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912 e RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE nº 1160094 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040667/2022-11)

Nº 82/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº 3046432 e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.047809/2022-71)

Nº 83/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores IBERAÍ FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº 2135140, EDSON ANACLETO DE LIMA, SIAPE nº 1159499 e FÁBIO DA SILVA, SIAPE nº 3127355, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação de veículos, para desfazimento, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.056793/2022-98)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – DPL

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 20 de setembro de 2022

Nº 100/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 224/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040836/2022-13 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnica de Laboratório/BIC, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE nº 2052374, Engenheiro Agrônomo/CCA, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, como membros titulares, e os servidores MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, KELEN HAYGERT LENCINA, SIAPE nº 2157412, Professor Magistério Superior /CCR, ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, SIAPE nº 2859045, Biólogo/DGG, OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE nº 1658977, Engenheiro Agrônomo/CCA, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração/CCA, CAMILA PAGANI, SIAPE nº 2106671, Administradora/ PROPESQ, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 101/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 223/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040728/2022-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, Assistente em Administração/CBS, ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE nº 1649302, Museóloga/CFH, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, Assistente em Administração/CED, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº 3053486, Assistente em Administração/BNU, ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, SIAPE nº 1976930, Auxiliar em Administração/DGG, FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE nº 1341655, Bibliotecário-Documentalista/BU, FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, Professor Magistério Superior/CCS, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/NDI, JAMILIE AKEMY INOKOSHI, SIAPE nº 1068615, Assistente em Administração/BU, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/JOI, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº 3137750, Assistente em Administração/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA e VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, como membros titulares, e os servidores ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1660666, Biomédica/CCB, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/BNU, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº 1926080, Professor Magistério Superior/CED, EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, Auxiliar em Administração/CFM, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº 1761428, Técnica de LaboratórioÁrea/CCB, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, GUILHERME ROSÁRIO ROTULO, SIAPE nº 1888990, Cenotécnico/CCE, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº 3150047, Assistente em Administração/CCS, JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, Professora Magistério Superior/CCS, JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº 1940054, Auxiliar em Administração /NDI, LUÍS FERNANDO POSSENTI , SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, Assistente em Administração/JOI, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 21 de setembro de 2022

Nº 102/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 185/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.035265/2022-03 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MÁRCIO CLEMES, SIAPE nº 1158544, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, MELISE PERUCHINI, SIAPE Nº 1756343, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN e EDUARDO DE MELLO GARCIA, SIAPE Nº 1176833, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 22 de setembro de 2022

Nº 103/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 225/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.043887/2022-05 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº 1160082, Técnico em Artes Gráficas/UI, como membro titular, e o servidor CÉSAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº 1157781, Assistente em Administração/IU, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 104/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 236/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040828/2022-77 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CARLA D AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE nº 5351745, Professora Magistério Superior/CCS, FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, Professora Magistério Superior/CCS, LETICIA RUHLAND, SIAPE nº 3091014, Professora Magistério Superior/CCS, LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº 1115349, Médico Veterinário/CCR, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº 2277324, Professor Magistério Superior/CTE, MAURICIO MALHEIROS BADARO, SIAPE nº 1372170, Professor Magistério Superior/CCS, RENATA GONDO MACHADO, SIAPE nº 2530263, Professora Magistério Superior/CCS e POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, como membros titulares, e os servidores ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de LaboratórioÁrea/CCR, CAMILA PAGANI, SIAPE nº 2106671, Administradora/ PROPESQ, CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE nº 2934830, Professora Magistério Superior /CCS, CLÁUDIA MERLINI, SIAPE nº 2261640, Professora Magistério Superior/CTE, CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 4283551, Professora Magistério Superior/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº 3150047, Assistente em Administração/CCS, JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, Professora Magistério Superior/CCS, PAMELA CAMILA FERNANDES RUMOR, SIAPE nº 1795311, Enfermeiro-Área/CED, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3937922, Professor Magistério Superior/CCS e VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº 3022167, Professora Magistério Superior/CCS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 23 de setembro de 2022

Nº 105/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 233/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.016223/2022-65 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ADÃO DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 1157746, Técnico em Assuntos Educacionais/BU, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, CHRISTIAN JEAN ABES, SIAPE nº 2389508, Técnico em Audiovisual/CCE, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação/CFM, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, EVELYN WINTER DA SILVA, SIAPE nº 1133789, Professora Magistério Superior/CCR, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE e MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, como membros titulares, e os servidores ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, GREICY MICHELLE MARAFIGA CONTERATO, SIAPE nº 2117598, Professora Magistério Superior/CCR, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE, SIAPE nº 1762320, Técnico de Laboratório-Área/CCB, MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº 3125820, Assistente em Administração/CFM, REGIANE TREVISAN PUPO, SIAPE nº 1886405, Professora Magistério Superior/CCE, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE e VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 106/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 235/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.026792/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE nº 1649302, Museóloga/CFH, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº 2236496, Enfermeiro-Área/CED, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3064370, Técnica em Química/CFM, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório-Área/CCA, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GUILHERME ROSÁRIO ROTULO, SIAPE nº 1888990, Cenotécnico/CCE, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA, SIAPE nº 1892287, Bibliotecário-Documentalista/BU, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE, SIAPE nº 1762320, Técnico de Laboratório-Área/CCB, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/CFM, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº 3022167, Professora Magistério Superior/CCS e WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE nº 2052374, Engenheiro Agrônomo/CCA, como membro titular, e os servidores ALESSANDRA RODRIGUES DE CAMARGO, SIAPE nº 2895344, Professora Magistério Superior/CCS, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANE ELISA PAIM, SIAPE nº 1757413, Enfermeira/CED, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista/DGG, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, CAMILA PAGANI, SIAPE nº 2106671, Administradora/PROPESQ, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório-Área/CCS, DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, JULIANA TROLEIS, SIAPE nº 1654424, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LUCAS NICOLAO, SIAPE nº 2153563, Professor Magistério Superior/CFM, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, MARTINA BLANK, SIAPE nº 1946136, Bióloga/CCB, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, Administradora/CFM, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CCA e SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 26 de setembro de 2022

Nº 107/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 107/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040786/2022-74 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro – Área/BNU, ALINE DURRER PATELLI JULIANI, SIAPE nº 2242414, Professora Magistério Superior/CTJ, ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, SIAPE nº 3215201, Assistente em Administração/BU, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, CARLOS ANTÔNIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, Técnico em Edificações/ARA, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/CTC, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA, EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, Auxiliar em Administração/CFM, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE nº 2047937, Professor Magistério Superior/CTJ, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, GUILHERME ROSÁRIO ROTULO, SIAPE nº 1888990, Cenotécnico/CCE, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CTE, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/ CTC,

LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº 2277324, Professor Magistério Superior/CTE, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, REGIANE TREVISAN PUPO, SIAPE nº 1886405, Professora Magistério Superior/CCE, RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior / ARA, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, WELITON HODECKER, SIAPE nº 2242582, Engenheiro-Área/BNU, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº 2349847, Técnico em Audiovisual/CED e WILLIAN GOLDONI COSTA, SIAPE nº 2052374, Engenheiro Agrônomo/CCA.

CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 108/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 237/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.044645/2022-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, SIAPE nº 1153704, Assistente em Administração/ DCOM e ADEMIR PODESTA, SIAPE nº 1169712, Auxiliar em Administração/DCOM como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de julho de 2022

Nº 018/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, as Docentes, FRANCILENE GRACIELI KUNRADI VIEIRA e LETÍCIA CARINA RIBEIRO DA SILVA. Para na condição de titular e suplente respectivamente, representarem o Departamento de Nutrição junto ao Colegiado dos Cursos de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado, em substituição as representantes anteriores, para completarem o mandato de 02 (dois) anos, iniciado em de 15/06/2022.

(Ref. OFÍCIO Nº 25/2022/CCEF/CDS)

Portaria de 26 de agosto de 2022

Nº 019/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, os(as) Docentes, BRUNA BARBOZA SERON, PATRICIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA e LUCIANA FIAMONCINI para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Organizadora do 3º Seminário de Extensão do Centro de Desportos do semestre 2022-2.

Art 2º – DESIGNAR, os(as) Docentes, VALMIR JOSÉ OLÉIAS, RODRIGO SUDATTI DELEVATTI E CÍNTIA DE LAROCHA FREITAS, para comporem a comissão na condição de suplentes.

Art 3º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Portarias de 29 de agosto de 2022

Nº 020/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Docentes ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, RICARDO DANTAS DE LUCAS, CAROLINE FERNANDES DA SILVA E KELLY SAMARA DA SILVA, para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de Pesquisa do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Nº 021/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Docentes BRUNA BARBOZA SERON, LISIANE SCHILING POETA, DANIELE DENTÂNICO, RODRIGO SUDATTI DELEVATTI E PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de Extensão do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Nº 022/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Decentes MICHELE CAROLINA DE SOUZA, BRUNA BARBOZA SERON, FABIENE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE E CARLOS LUIZ CARDOSO, para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de trabalhos de conclusão de curso – TCC do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Nº 023/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Decentes CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO, ANDRIZE RAMIRES COSTA, TIAGO TURNES E CRISTIANE KER DE MELO, para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de estágios do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Nº 024/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Decentes JULIANA PIZANI, JUCEMAR BENEDET, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO E LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUCLIELMO para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de ranqueamento e escolha de formação do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Nº 025/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Decentes JAISON JOSÉ BASSANI, JULIANA PIZANI E GIOVANI FIRPO DEL DUCA para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de horas complementares do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Nº 026/2022/CDS – Art 1º – Designar os(as) servidores(as) Decentes ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, THIAGO SOUSA MATIAS, ALINE MENDES GERAGE DA SILVA, TANIA ROSANE BERTOLDO BENEDETTI, ROGÉRIO SANTOS PEREIRA, LUCIANA FIAMONCINI E EDGARD MATIELLO JÚNIOR, para sob presidência do(a) primeiro(a) comporem a Comissão de ementas e programas do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Educação Física.

Art 2º – ATRIBUIR, a carga horária administrativa de 02 horas semanais.

Portarias de 2 de setembro de 2022

Nº 027/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) AHLAN BENEZAR LIMA (titular) e ALLANA ALEXANDRE CARDOSO (suplente), como representantes discentes da área: Teoria e Prática Pedagógica em Educação Física, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2022 a 31/08/2023.

(Ref. Ofício nº 16/2022/PPGEF)

Nº 028/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) CECÍLIA BERTUOL (titular) e ANNE RIBEIRO STREB (suplente), como representantes discentes da área: Atividade Física Relacionada à Saúde, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2022 a 31/08/2023.

(Ref. Ofício nº 16/2022/PPGEF)

Nº 029/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) MARINA SALDANHA DA SILVA ATHAYDE (titular) e HAIKO BRUNO ZIMMERMANN (suplente), como representantes discentes da área: Biodinâmica do Desempenho Humano, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2022 a 31/08/2023.

Portaria de 14 de setembro de 2022

Nº 030/2022/CDS – Art. 1º – DESIGNAR, os Professores (as) RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE: 2412002; PATRICIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, SIAPE 3050994; LISIANE SCHILLING POETA FERNANDES, SIAPE: 2192926; FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE, SIAPE: 3144071; BRUNA BARBOZA SERON, SIAPE: 2300573; DANIELE DETÂNICO, SIAPE: 2052420; e RAMON CRUZ, SIAPE: 3158977; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 4/2022/PROEX – PROBOLSAS/2023.

Art. 2º – Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 05 horas para o desempenho de suas atividades no período de 03/11 a 07/12 de 2022.

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 031/2022/CDS – DESIGNAR, os Professores(as) Doutores(as) EMILIA ADDISON MACHADO MOREIRA (CCS/UFSC); ANTÔNIO CESAR CABRAL DE OLIVEIRA (UFS), JUAN PEDRO FUENTES GARCÍA (University of Extremadura, Cáceres, Spain) e ROBERTO GONDIM PIRES (UESB) para sob a presidência do primeiro, compor Banca de Defesa de Memorial de Atividades Acadêmicas da Professora Doutora Aline Rodruigues Barbosa (CDS/UFSC), e do Professor Doutor Adilson André Martins Monte (CDS/UFSC), como requisito a Promoção para a Carreira de Professor Titular (Classe E) da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme processos nº 23080.025936/2022-10 e 23080.026004/2022-94 respectivamente.

Nº 032/2022/CDS – DESIGNAR os Docentes, ADILSON ANDRÉ MARTINS MONTE, EDGARD MATIELLO JÚNIOR E RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA para, sob presidência do primeiro, constituírem comissão Eleitoral para conduzir os trabalhos de organização, votação e escrutínio da eleição para Representante do Centro de Desportos junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, com um mandato de dois anos de acordo com o Regimento e o Estatuto da Universidade.

Boletim Oficial

Boletim Nº 138/2022 – 26/09/2022

26/09/2022 17:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 138/2022

Data da publicação: 26/09/2022

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA

Nº 453/2022/GR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA-SEI Nº

175 a 180/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

Nº 0256, 0257, 0263 a 0267, 0269, 0270, 0273 a 0275, 0278, 0279, 0281, 0282/2022/DPC

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 21, 24/2022/PRODEGESP

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 15/SINTER/2022

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PORTARIAS

Nº 212 a 230/2022/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PORTARIAS

Nº 15 a 19/2022/CCJ

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 453/2022/GR, de 23 de setembro de 2022

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no art. 15 da Resolução nº 82/CUn/2016, bem como na Solicitação 51893/2022, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, para fins de Avaliação de Desempenho no ano de 2022, o período avaliativo de 2 de setembro de 2021 a 1º de setembro de 2022.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 3 a 31 de outubro de 2022 para a realização da Avaliação de Desempenho por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD).

Art. 3º O resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2022 será utilizado para fins de concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP) a partir da sua publicação no SIGAD.

Art. 4º Para fins de recurso, o servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar ciência do resultado da Avaliação de Desempenho no ano de 2022, a partir de sua publicação no SIGAD. Parágrafo único. O servidor terá direito a até três instâncias recursais, nos termos da legislação vigente.

Art. 5º Ficam definidas, na forma deste artigo, as competências no que tange à Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), tendo em vista a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

§ 1º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário a compilação dos dados dos servidores lotados na unidade e seus respectivos gestores avaliadores, assim como o envio desses dados dentro do prazo estabelecido à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) para servir de base de informações para o SIGAD.

§ 2º Compete à Superintendência do Hospital Universitário a autenticidade das informações prestadas à SeTIC para realização da Avaliação de Desempenho.

§ 3º Compete à SeTIC formatar e importar os dados dos servidores do HU para o SIGAD.

§ 4º Compete à Superintendência do Hospital Universitário, em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), a coordenação, a implantação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento da Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Hospital Universitário.

§ 5º Compete às gerências de Atenção à Saúde, Administrativa e de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário, quanto aos recursos da Avaliação de Desempenho, conforme art. 32 da Resolução nº 82/CUn/2016:

I – analisar os recursos encaminhados por meio do Sistema de Processos Administrativos (SPA), considerando os prazos estabelecidos;

II – dialogar com avaliadores e avaliados e emitir parecer ao DDP; e

III – dar ciência ao requerente do resultado dos recursos.

§ 6º Compete à Superintendência do Hospital Universitário a responsabilidade pela realização da Avaliação de Desempenho por meio do SIGAD, dentro do prazo estabelecido no art. 2º desta Portaria Normativa, de todos os servidores técnico-administrativos em educação lotados no HU.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 7º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria-SEI nº 175/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 13 de setembro de 2022

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Tatiane Lazzarotto Sousa, Matrícula SIAPE nº 1837116 , ocupante do cargo de enfermeira, lotada na Unidade De Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE (UORG 001117- Tomografia-permanecem em área controlada/ de irradiação) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar de forma PERMANENTE no contato direto na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC,

(Ref. Processo SEI nº 23820.010954/2022-96, considerando que o laudo da Unidade de Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE e foi incluído no sistema SIASS em 01 de abril de 2022)

Portaria-SEI nº 176/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 13 de setembro de 2022

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora Tatiane Lazzarotto Sousa, Matrícula SIAPE nº 1837116, ocupante do cargo de enfermeira, na Unidade De Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE no Hospital Universitário (HU/UFSC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.010954/2022-96)

Portaria-SEI nº 177/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 13 de setembro de 2022

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2022, a servidora JONICE FERREIRA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 2081407, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, na Unidade De Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE no Hospital Universitário (HU/UFSC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.010954/2022-96)

Portaria-SEI nº 178/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 13 de setembro de 2022

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora JONICE FERREIRA MACEDO, Matrícula SIAPE n.º 2081407 , ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Unidade De Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE ( UORG 001117) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar de forma PERMANENTE no contato direto na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria-SEI nº 179/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 13 de setembro de 2022

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aldanéa Norma de Souza Silvestrin, Matrícula SIAPE nº 2291773, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade De Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE ( UORG 001117) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar de forma PERMANENTE no contato direto na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.010954/2022-96; considerando que o laudo da Unidade de Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE e foi incluído no sistema SIASS em 01 de abril de 2022)

Portaria-SEI nº 180/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 13 de setembro de 2022

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora Aldanéa Norma de Souza Silvestrin, Matrícula SIAPE nº 2291773, ocupante do cargo de Enfermeira, na Unidade De Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE (UORG 001117) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.010954/2022-96)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 2 de setembro de 2022

Nº 0256/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00139/2022 (processo 012241/2021-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição METROHM BRASIL INST. ANALITICA EIRELI, CNPJ nº 07.748.837/0001-62.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Fiscal

RITA DE CASSIA DAVID

OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT

432593089-20

078679779-70

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 5 de setembro de 2022

Nº 0257/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00140/2022 (processo 051088/2020-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Engenharia de Eventos Eireli – EPP, CNPJ nº 07.502.330/0001-24.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Fiscal

JULIANA PIRES DA SILVA

CLAUDIA MILANEZI VIEIRA

040295809-80

056920819-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 9 de setembro de 2022

Nº 0263/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Ticiana Camilo Frigo Avila	030285829-61

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	FABIO MATYS CARDENUTO	071187879-06

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 12 de setembro de 2022

Nº 0264/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00118/2022 (processo 021243/2022-58), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Fiscal

Eduardo Lobo

JUCILEI CORDINI

597029580-91
288862409-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 13 de setembro de 2022

Nº 0265/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00119/2022 (processo 022069/2022-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Fiscal

JIM LAU

ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI

613464702-00 005305809-77

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0266/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2022 (processo 019385/2021-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MÃOS PERUANAS REST, LANCH, E EVENTOS EIR, CNPJ nº 15.340.396/0001-93.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Fábio Junior Pickler	288950608-81

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 14 de setembro de 2022

Nº 0267/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00143/2022 (processo), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA	485159300-72

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0269/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00138/2022 (processo 028292/2021-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROTEC COM. E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 22.932.456/0001-22.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Fiscal

Fabricio de Souza Neves

GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES

017025979-03

006657519-23

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0270/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00141/2022 (processo 043057/2022-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Maresia Turismo Náutico Ltda, CNPJ nº 00.115.730/0001-38.

FUNÇÃO

NOME

CPF

Fiscal

Gestor

JACI VALDEMIRO NUNES

DAIANE MARTINS SANTOS

Geisa Pereira Garcia

593603569-72
008207912-96

007222999-31

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0273/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	DILNEY CARVALHO DA SILVA	697170440-15

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 15 de setembro de 2022

Nº 0274/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	DILNEY CARVALHO DA SILVA	697170440-15

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0275/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00049/2019 (processo 053315/2018-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Josué Andrade	895863019-15

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 0278/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2022 (processo 025217/2021-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ROMARCK GERADORES – COMERCIO E SER. LTDA, CNPJ nº 04.298.489/0001-80.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	EDWILSON RIBEIRO	454714449-49

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2022 (processo 025217/2021-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ROMARCK GERADORES – COMERCIO E SER. LTDA, CNPJ nº 04.298.489/0001-80.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JOAO FRANCISCO GOMES CORREIA	429482400-00

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 20 de setembro de 2022

Nº 0279/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	RUBIA BERTELLI PERES	008537969-71
Fiscal Técnico	CLOVIS CHAVES DE SOUZA	590870569-15
Gestor	TELES ESPINDOLA	660530489-68

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 21 de setembro de 2022

Nº 0281/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2017 (processo 021154/2017-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	KATIA DENISE MOREIRA	907055210-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 22 de setembro de 2022

Nº 0282/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00053/2022 (processo 006280/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Julio Cesar Jakubiak – ME, CNPJ nº 00.497.003/0001-82.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Filipe José Dias	009583949-62

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00053/2022 (processo 006280/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Julio Cesar Jakubiak – ME, CNPJ nº 00.497.003/0001-82.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ROBERTO CARLOS ALVES	560378489-04

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro de 2022

Nº 21/2022/PRODEGESP – Art. 1º Institui a Comissão com o objetivo de implementar a ferramenta de controle social para os servidores da carreira técnico-administrativa em educação.

Art. 2º A composição da Comissão, com sua respectiva lotação e a carga horária para desenvolvimento dos trabalhos, sob presidência do primeiro, fica assim constituída:

Antônio Gabriel Santana Martins – AGECOM – 40h

Daniel Dambrowski – CFM – 6h

Dauana Berndt Inácio – PRODEGESP – 20h

Juliane de Oliveira – PRODEGESP – 6h

Ítalo de Holanda Padilha Vieira – AGECOM – 20h

Luciano Antonio Agnes – AGECOM – 20h

Veridiana Bertelli Ferreira de Oliveira – EDUFSC – 20h

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 26 de setembro de 2022

Nº 24/2022/PRODEGESP – Art. 1º A Portaria nº 11/2022/PRODEGESP, que designou os membros da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2022, passa a ser composta pelos seguintes membros: Carolina Bones, CPF 030.561.190-90, Assistente em Administração; Juliane de Oliveira, CPF 042.949.029-14, Auxiliar em Administração; Elisângela Dagostini, CPF 656.426.860-20, Assistente em Administração; Valéria Seoane Standt, CPF 994.412.840-68, Assistente em Administração; Bruno Philippe Blau, CPF 088.987.369-08, Assistente em Administração; Liane Nazareth Joaquim Fredo, CPF 491.801.180- 20, Auxiliar de Cozinha; Ricardo José Valdameri, CPF 042.584.929-57, Assistente em Administração e Meri Ilse Ribeiro Pereira, CPF 764.569.789-04, Técnica em serviços educacionais, sob presidência da primeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 15/SINTER/2022, de 19 de setembro 2022

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o intercâmbio acadêmico do Programa Escala Posgrado, promovido no âmbito do acordo de cooperação internacional entre a UFSC e a Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM).

1 DOS OBJETIVOS

1.1 Promover o intercâmbio científico e cultural entre a UFSC e instituições estrangeiras parceiras da AUGM, por meio da mobilidade de estudantes regulares de mestrado e doutorado.

1.2 Este programa de mobilidade não se trata de cotutela, nem se destina à obtenção de qualquer título de pós-graduação, diploma de educação continuada ou equivalente.

2 DO PÚBLICO ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação Stricto Sensu da UFSC.

2.2 É vedada a participação de servidores e estagiários da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

3 DAS VAGAS, ÁREAS E INSTITUIÇÕES

3.1 São quatro vagas distribuídas entre as universidades membro da AUGM listadas na Convocatória 2023 (ESCALA Posgrado (grupomontevideo.org)), sendo duas vagas para estudantes de mestrado e duas vagas para estudantes de doutorado, cabendo à SINTER a redistribuição desse quadro, se necessário, sem alteração no número total de vagas oferecidas.

3.2 O candidato deverá consultar previamente a página da AUGM e certificar-se das condições gerais do Programa e de oferta da universidade de destino desejada (http://grupomontevideo.org/escalaposgrado/).

3.3 A mobilidade dos estudantes de pós-graduação poderá ser realizada em qualquer outra universidade da AUGM participante da convocatória com oferta de Programas de mestrado ou doutorado, ou outras atividades relacionadas, desde que seja de um país diferente daquele de sua residência.

3.4 Cabe ao candidato verificar a disponibilidade do curso de pós-graduação desejado na universidade de destino, antes de fazer a inscrição para a mobilidade.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições, na SINTER, serão realizadas pelo candidato, exclusivamente por meio de correio eletrônico, no período de 19 de setembro a 16 de outubro de 2022.

4.2 O candidato deverá enviar toda a documentação necessária, digitalizada no formato Portable Document Format (.pdf), em arquivos separados, para o correio eletrônico augm.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser POSGRADO + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: POSGRADO MARIA SILVA). As candidaturas que não forem apresentadas nesse formato serão desconsideradas.

4.3 A UFSC não se responsabilizará por inscrições não recebidas dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5 DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

5.1 Ser estudante regular de programa Stricto Sensu da UFSC, com matrícula ativa.

5.2 Ter concluído, no momento da inscrição, o mínimo de 6 créditos para mestrado e 12 créditos para doutorado.

5.3 Ter, no mínimo, um período letivo a cursar na UFSC após seu retorno da mobilidade.

5.4 Ter somente conceitos A ou B, ou sua equivalência por notas, no histórico de Pósgraduação, conforme tabela abaixo:

Notas	Conceitos
10	A
9,5	A
9,0	A
8,5	B
8,0	B
Fonte: Memorando nº 019/PROPG/2017.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CANDIDATURA

6.1 Histórico Escolar da pós-graduação atualizado.

6.2 Curriculum modelo Lattes.

6.3 Carta de motivação, em espanhol, redigida e assinada pelo candidato, limitada a uma página, para avaliação da clareza de objetivos em relação à mobilidade e sua contribuição para a formação acadêmica e profissional.

6.4 Proposta de programa de trabalho a ser desenvolvido na universidade de destino com a aprovação por escrito do orientador acadêmico na UFSC e o cronograma do período de vigência.

6.4.1 A proposta de programa de trabalho, limitada a duas páginas, deverá conter a duração da mobilidade de acordo com a oferta de instituição de destino. O candidato poderá realizar atividades no âmbito de seu programa de estudos de pós-graduação, como estadias de pesquisa, práticas de laboratório, assistir a cursos/seminários etc.

6.5 Documento de indicação de candidatura assinado pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação (PPG), contendo declaração de:

(a) disposição para aceitar estudantes de outros países no âmbito deste programa;

(b) comprometimento de validação/aproveitamento dos estudos realizados durante a mobilidade;

6.6 Vídeo, com duração de até 3 minutos, em língua espanhola, apresentando o plano de trabalho que deseja desenvolver na mobilidade.

7 DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1 O processo completo de seleção inclui duas etapas:

(1) a pré-seleção na UFSC e

(2) a seleção e o aceite pela universidade de destino.

7.1 A pré-seleção das candidaturas será realizada pela UFSC por uma comissão de, no mínimo, três servidores da UFSC, docentes ou técnico-administrativos, nomeados pelo Secretário de Relações Internacionais.

7.2.1 A comissão pré-selecionará até oito candidatos que terão suas candidaturas enviadas às respectivas instituições de destino.

7.2.2 A comissão classificará os candidatos pré-selecionados de 1º a 8º colocados, com base nos seguintes critérios:

7.2.2.1 Viabilidade de execução do plano de trabalho no período da mobilidade;

7.2.2.2 Clareza e pertinência da proposta de trabalho;

7.2.2.3 Capacidade de comunicação em língua espanhola;

7.2.3 Será atribuída uma nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) para cada um dos critérios expressos no item 6.2.2, e a nota final dos candidatos na pré-seleção será a média aritmética das 3 (três) notas.

7.2.4 O candidato que obtiver nota final inferior a 6,00 (seis) será desclassificado do processo seletivo.

7.2.5 Em caso de empate, os candidatos serão classificados de acordo com a maior produção acadêmico-científica conforme currículo Lattes.

7.3 A SINTER enviará a documentação das oito candidaturas pré-selecionadas para as instituições de destino e para a Secretaria Executiva da AUGM.

7.4 Caberá às instituições de destino realizar a seleção dos candidatos para as vagas disponíveis nos seus programas.

7.5 Caso o número de candidatos da UFSC selecionados pelas instituições ultrapasse as quatro vagas ofertadas pelo programa, a seleção final dos candidatos se dará com base na ordem de classificação emitida pela comissão de seleção conforme item 7.2.2.

8 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

8.1 O resultado preliminar do processo seletivo, com a respectiva ordem de classificação, será divulgado na página http://www.sinter.ufsc.br, no dia 24 de outubro de 2022.

9 DOS RECURSOS

9.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 25 de outubro de 2022 até às 23h59min. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço augm.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h59min do dia 25 de outubro de 2022, serão desconsiderados.

10 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO

10.1 Será divulgado até o dia 27 de outubro de 2022, na página http://www.sinter.ufsc.br.

11 DOS BENEFÍCIOS

11.1 A universidade anfitriã oferecerá ao estudante selecionado isenção do pagamento de taxas acadêmicas, além de auxílio hospedagem e alimentação.

11.2 Cada universidade anfitriã oferecerá hospedagem e alimentação de maneira própria, conforme descrito na Convocatória 2023: ESCALA Posgrado (grupomontevideo.org)

12 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

12.1 Tomar, sob sua responsabilidade, todas as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de visto, passaporte, e demais providências.

12.4 Acompanhar todas as comunicações encaminhadas pela AUGM, pela PROPG, pela SINTER, pela universidade anfitriã e pelo seu Programa de pós-graduação.

12.5 Arcar com os custos e despesas que excedam os benefícios oferecidos, inclusive passagens e seguro.

12.6 Providenciar com antecedência o seguro com validade internacional, para todo o período do intercâmbio, que deve incluir cobertura médica em caso de doença ou acidente, bem como repatriação médica e funerária.

12.7 Manter o vínculo com a UFSC, respeitando os procedimentos regulares de afastamento, conforme seu Programa de pós-graduação.

12.8 Dedicar-se integralmente ao plano de atividades proposto durante todo o período de mobilidade.

12.9 Até 30 dias após o fim da mobilidade, enviar Relatório de Atividades, aprovado pelo seu orientador, junto com cópia do certificado de estudos fornecido pela universidade anfitriã, para o correio eletrônico augm.sinter@contato.ufsc.br.

12.10 O aluno que realizar mobilidade pelo Programa ESCALA Posgrado terá que participar do evento que será organizado pela SINTER em 2023 expondo sua experiência durante a mobilidade.

13 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

14.1 O reconhecimento de créditos em disciplinas ou outras atividades acadêmicas será realizado pelo Colegiado de cada Programa, observados os artigos 14, inciso XII e Art. 35 da Resolução 095/CUn/2017 e o item 6.7 deste edital.

15 CRONOGRAMA

EVENTO	PRAZO
Divulgação do Edital	19 de setembro de 2022
Inscrição dos candidatos	19 de setembro a 16 de outubro de 2022
Divulgação do resultado preliminar	24 de outubro de 2022
Interposição de recursos	Até 25 de outubro de 2022
Divulgação do resultado final do processo de pré-seleção	Até 27 de outubro de 2022

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este Edital em qualquer momento independentemente do calendário estabelecido.

16.2 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 212/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2022, a professora abaixo relacionada da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria nº 244/2021/CCS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021:

MEMBRO	DEPARTAMENTO
Tânia Mara Fischer Günther	BQA

Art. 2º Designar, no período de 14 de setembro de 2022 a 14 de agosto de 2023, a professora abaixo relacionada como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição, instituído pela Portaria nº 244/2021/CCS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021:

MEMBRO	DEPARTAMENTO
Joana Margarida Navalho Gaspar	BQA

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para a docente, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055393/2022)

Nº 213/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2022, a docente abaixo relacionada da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021:

Membro Titular	Departamento
Tânia Mara Fischer Günther	BQA

Art. 2º Designar, no período de 14 de setembro de 2022 a 14 de agosto de 2023, a docente abaixo relacionada como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021:

MEMBRO	DEPARTAMENTO
Joana Margarida Navalho Gaspar	BQA

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para a titular, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055393/2022)

Nº 214/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONDAK (PTL), como Coordenador do Núcleo de Microscopia e Microanálise do Departamento de Patologia, no período de 20/09/2022 e 19/09/2024. Art. 2º Atribuir ao Professor carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – atualizada em 17 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055681/2022)

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 215/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19/09/2022, as docentes abaixo relacionadas da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 263/2021/CCS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:

MEMBRO	DEPARTAMENTO
Soraia Dornelles Schoeller (presidente)	CCS/NFR
Rosani Ramos Machado	CCS/NFR

Art. 2º Designar, no período de 19/09/2022 a 31/05/2023, as docentes abaixo relacionadas como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem instituído pela Portaria nº 263/2021/CCS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:

MEMBRO	DEPARTAMENTO
Ana Izabel Jatobá de Souza (presidente)	CCS/NFR
Bruna Pedroso Canever	CCS/NFR

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 056248/2022)

Nº 216/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2022, a professora MARGARETE MARIA DE LIMA (NFR) da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela Portaria n° 216/2021/CCS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021. Art. 2º Designar, no período de 16 de setembro de 2022 a 20 de agosto de 2023, as docentes abaixo relacionadas como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem instituído pela Portaria nº 216/2021/CCS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021:

Titular	Departamento	Suplente	Departamento
ARIANE THAISE FRELLO ROQUE	NFR	SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI	NFR

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 056113/2022)

Nº 217/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/09/2022, as docentes abaixo relacionadas da condição de membro do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foram designadas pela Portaria nº 126/2021/CCS, DE 14 DE JUNHO DE 2021:

Departamento	Titular	Suplente
CIF	Silvana Nair Leite Contezini	Izabella Thaís da Silva

Art. 2º Designar, no período de 15/09/2022 a 31/05/2023, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia instituído pela Portaria nº 126/2021/CCS, DE 14 DE JUNHO DE 2021:

Departamento	Titular	Suplente
CIF	Izabella Thaís da Silva	Filipe Carvalho Matheus

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais ao(s) membro(s) docente(s) titular(es), conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 056053/2022)

Portarias de 20 de setembro de 2022

Nº 218/2022/CCS – Art. 1º Designar as discentes Bárbara Amaral Silva, matrícula 202200724, e Thaís Emanuelle Bonfim Aragão, matrícula 202200713, como membros titulares do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 19 de setembro de 2022.

Art. 2º Designar os discentes Fabiani Rodrigues da Silveira, matrícula 202200714, e Vitor Martins Guesser, matrícula 202103798, como membros suplentes do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 19 de setembro de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir 19 de setembro de 2022, a Portaria nº 49/2022/CCS, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 054877/2022)

Nº 219/2022/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO), pelo período de dois anos a partir de 19 de setembro de 2022:

Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi (Presidente)
Daniela Polo Camargo da Silva (Vice-Presidente)
Fernanda Zucki Mathias (Titular)
Renata Coelho Scharlach (Titular)
Stephan Paul (Titular)
Ana Paula de Oliveira Santana (Suplente)
Fabiane Miron Stefani (Suplente)
Maria Madalena Canina Pinheiro (Suplente)

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 054880/2022)

Nº 220/2022/CCS – Art. 1º Designar as discentes Bárbara Amaral Silva, matrícula 202200724, e Thaís Emanuelle Bonfim Aragão, matrícula 202200713, como membros titulares do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 19 de setembro de 2022.

Art. 2º Designar os discentes Fabiani Rodrigues da Silveira, matrícula 202200714, e Vitor Martins Guesser, matrícula 202103798, como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 19 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 054880/2022)

Nº 221/2022/CCS – Art. 1º Designar os servidores docentes e técnico-administrativos abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), pelo período de dois anos a partir de 1º de setembro de 2022:

SEGMENTO	MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Coordenação do PPGSC	Marta Inez Machado Verdi	–
Subcoordenação do PPGSC	Andreia Morales Cascaes	–
Chefia do Departamento de Saúde Pública – SPB	Rodrigo Otávio Moretti Pires	Sheila Rubia Lindner
Representante Docente – Ciências Sociais e Humanas em Saúde	Mirelle Finkler	Charles Dalcanale Tesser
Representante Docente – Gestão e Planejamento em Saúde	Daniela Alba Nickel	Josimari Telino de Lacerda
Representante Docente – Epidemiologia	Eleonora d’Orsi	Antonio Fernando Boing
Representante Docente	Fátima Buchele Assis	Elza Berger Salema Coelho
Representante Docente	Francieli Cembranel	Fabrício Augusto Menegon
Representante Docente	Maria Cristina Marino Calvo	Walter Ferreira de Oliveira
Secretaria do PPGSC	Maria Julia das Chagas	–

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055373/2022)

Nº 222/2022/CCS – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), pelo período de um ano a partir de 1º de setembro de 2022:

MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE
Eliana Funk	Eliane Ricardo Charneski
Bruna Lima Selau	Juliberta Alves Macedo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055373/2022)

Portarias de 21 de setembro de 2022

Nº 223/2022/CCS – Art. 1º Designar as docentes Marli Terezinha Stein Backes, Luciara Fabiane Sebold, Luciana Martins da Rosa, Jane Cristina Anders e Ana Izabel Jatobá de Souza para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de seleção dos candidatos inscritos no Edital nº 01/2022/PPGPENF – SELEÇÃO PARA O CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL – TURMA 2023 – do Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem (PPGPENF).

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão, conforme cronograma do Edital nº 01/2022/PPGPENF.

(Ref. Solicitação nº 056843/2022)

Nº 224/2022/CCS – Art. 1º Designar as docentes Francine Lima Gelbcke, Mônica Stein, Alacoque Lorenzini Erdmann e Melissa Orlandi Honório Locks para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de seleção dos candidatos inscritos no Edital nº 02/2022/PPGPENF – SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL – TURMA 2023 – do Programa de PósGraduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem (PPGPENF).

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

(Ref. Solicitação nº 056843/2022)

Nº 225/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19/09/2022, as professoras abaixo relacionadas da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia, para a qual foram designadas pela Portaria nº 44/2021/CCS, DE 8 DE MARÇO DE 2021:

TITULAR	SUPLENTE	DEPARTAMENTO
Camila Marchioni	Cláudia Regina dos Santos	PTL

Art. 2º Designar, no período de 19/09/2022 a 01/03/2023, as professoras abaixo relacionadas como membros titulares e suplentes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia, instituído pela Portaria nº 44/2021/CCS, DE 8 DE MARÇO DE 2021:

TITULAR	SUPLENTE	DEPARTAMENTO
Cristiane Ribeiro de Carvalho	Camila Marchioni	PTL

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 056900/2022)

Portarias de 22 de setembro de 2022

Nº 226/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, lotada no Departamento de Nutrição, como Coordenadora Pro Tempore de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Nutrição, no período de 15/10/2022 a 30/05/2023, em substituição à professora SUELLEN SECCHI MARTINELLI, designada pela Portaria nº 33/2021/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2021, em razão de licença maternidade da titular.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 057122/2022)

Nº 227/2022/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa JOICE CRISTINA GUESSER, SIAPE nº 2711119, MASIS nº 171942, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Central de Esterilização do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 052570/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 228/2022/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora TécnicoAdministrativa JOICE CRISTINA GUESSER, SIAPE nº 2711119, MASIS nº 171942, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Central de Esterilização do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 019/DSST/DAS/2018).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 052570/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 229/2022/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior GIOVANA CAROLINA BAZZO, SIAPE nº 1226586, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Controle de Qualidade do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 053557/2022 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

Nº 230/2022/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora Docente do Magistério Superior GIOVANA CAROLINA BAZZO, SIAPE nº 1226586, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), por exercer suas atividades, conforme PAAD 2022.2, no Laboratório de Controle de Qualidade do Departamento de Ciências Farmacêuticas, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 010/DAS/14, de 25/11/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 053557/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1107/2019/GR, de 23 de maio de 2019. RESOLVE:

Portaria de 5 de agosto de 2022

Nº 15/2022/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os servidores CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA, docente do Magistério Superior – SIAPE 2328630, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, Assistente em Administração – SIAPE 2344909, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS – Assistente em Administração, SIAPE 1867112, EDUARDO DE MEIRELES KONESKI – Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3245104 e ANA PAULA PERES DA SILVA – Auxiliar em Administração/PROAD, SIAPE 1973173 para sob a presidência da primeira constituírem a comissão de estudos, análise e definição da contratação do software para gerenciamento dos processos e atividades do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ e Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFSC – EMAJ.

Art. 2º Os designados deverão apresentar num prazo de 30 (trinta) dias, uma proposta contendo as diretrizes operacionais para a contratação do serviço.

Portaria de 14 de setembro de 2022

Nº 16/2022/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes, Dra. Carolina Medeiros Bahia, SIAPE 2047790, Dra. Carolina SENA VIEIRA, SIAPE 2531087 e Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, SIAPE 1459813 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 04/2022/PROEX – PROBOLSAS/2023.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 03 de novembro a 07 de dezembro de 2022.

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 17/2022/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 2 para nível 3, da servidora Letícia Albuquerque, nos termos do processo nº 23080. 050560/2022-81.

Nº 18/2022/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, MASIS 103068, SIAPE 1159637, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 2 para nível 3, da servidora Cristiane Derani, nos termos do processo nº 23080.049518/2022-18.

Portaria de 20 de setembro de 2022

Nº 19/CCJ/2022 – Art. 1º DESIGNAR os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto aos Órgãos Deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

CONSELHO DA UNIDADE

TITULAR	SUPLENTE
Victória Salgado Figueiredo Gomes – 1920058	Maite Fortes Vieira – 20203908
Eduardo Matos Pereira – 19206726	Matheus Lopes Morais – 20203224
Joao Carlos Rodrigues – 22203760	Flávia do Nascimento Madruga – 22100177

COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO

TITULAR	SUPLENTE
Lucas Eduardo Brum de Matos Rigoli – 21103591	Lara Nunes – 21103383
Álvaro Huber de Souza – 20201764	Mariah de Lima Walendorff – 22101017

COLEGIADO DO CURSO

TITULAR	SUPLENTE
Felipe Malschitzky Messias – 21101634	Matheus Ghelen – 22100191
Eduardo José Mariuzza – 20100083	João Vitor Barbosa Zamboni – 0203226

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 31/CCJ/2021, de 01/07/2021

Boletim Oficial

Boletim Nº 137/2022 – 23/09/2022

23/09/2022 17:19

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 137/2022

Data da publicação: 23/09/2022

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 146 a 149/2022/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 72/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 272 a 279/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 670 a 681/2022/DAP Nº 1081/2022/DDP

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 21 de setembro de 2022

Nº 146/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Coordenação e Subcoordenação do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

Alexandre José Sousa Ferreira (Presidente)
Franciely Velozo Aragão
Sarah Ferreira

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até 24 de dezembro de 2022.

(Ref. Ofício nº 040/2022/COORDTEXTIL/BNU)

Nº 147/2022/BNU – Art. 1º RETIFICAR, a Portaria 137/2022/BNU, de 08 de setembro de 2022, que designa FELIPE VIEIRA, para função de Coordenador de Extensão do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, modificando o trecho em que se lê “ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais” para “ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais”.

Nº 148/2022/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 02 de junho de 2022, o docente RAFAEL LEONARDO NOVAK, SIAPE nº 2131703, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Ofício nº 38/2022/COORDECA/BNU)

Portaria de 22 de setembro de 2022

Nº 149/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, conforme abaixo, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 22/09/2022, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Thaynara Dannehl Hoppe (titular – 1º mandato)

João Victor Mesquita Salustiano (suplente – 1º mandato)

Thainá Braz Hank (suplente – 1º mandato)

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Josiane da Silva Pinto (titular – 1º mandato)

Matheus Campos Hemkemaier (titular – 1º mandato)

Daniela Diesel Sparenberg (suplente – 1º mandato)

Colegiado Delegado:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Thaynara Dannehl Hoppe (titular – 1º mandato)

Thainá Braz Hank (suplente – 1º mandato)

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Matheus Campos Hemkemaier (titular – 1º mandato)

Daniela Diesel Sparenberg (suplente – 1º mandato)

(Ref. Ofício nº 005/2022/ PPGNPMat)

CAMPUS JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de setembro de 2022

Nº 72/2022/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o Professor Ernane Silva à função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Engenharia Aeroespacial, para o biênio 2022/2024, com vigência retroativa a 03/09/2022. Essa indicação vem para dar continuidade à portaria 041/2020/CTJ, de 17 de agosto de 2020, que venceu em 3 de setembro de 2022.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 13 de setembro de 2022

Nº 272/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, as sanções de multa no valor de R$ 150,87 (cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052925/2021-21)

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 273/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade (suplente), designada pela Portaria nº 177/PROAD/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE nº 1944175, Secretário Executivo (titular) e ALEX SANDRO ZERBINATTI, SIAPE nº 2134642, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza Secretaria de Inovação (SINOVA), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, para o e-mail.

§2º Quando verificar falhas nos serviços de limpeza deve, primeiramente, solicitar ao encarregado da CONTRATADA a correção dessas falhas, caso o encarregado não resolva, deve comunicar o setor de fiscalização <fcl.proad@contato.ufsc.br>que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 274/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa AP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 31.625.146/0001-56, as sanções de multa no valor de R$ 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052893/2021-64)

Portarias de 21 de setembro de 2022

Nº 275/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 26.044.069/0001-00, as sanções de multa no valor de R$ 6.164,20 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.014138/2021-81)

Nº 276/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, LUANA DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 3243691, Assistente em Administração/CCR/UFSC e MIGUEL ÂNGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1510963, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ELUGÊNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 30.869.154/0001-85, Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços nº 183/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052532/2022-07)

Portarias de 22 de setembro de 2022

Nº 277/PROAD/2022 – PRORROGAR para 19/10/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 212/PROAD/2022, de 19 de julho de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA – ME, CNPJ nº 20.810.747/0001-12, Pregão Eletrônico nº 318/2018 – Contrato nº 377/2018.

(Ref. Processo Digital nº 23080.030400/2022-16)

Nº 278/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, SIAPE nº 2409494, Assistente em Administração, EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, Auxiliar de Saúde, e TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº 3137750, Assistente de Administração, lotados no Centro de Ciências Biológicas (CCB), para atuarem como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º Os servidores ora designados serão os responsáveis pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Secretaria Integrada de Departamentos e Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 055810/2022/SIDL/CCB)

Portaria de 23 de setembro de 2022

Nº 279/PROAD/2022 – DESIGNAR o servidor AGENOR HENTZ DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 1822056, Professor Magistério Superior/CTS/ARA, como membro e presidente da comissão designada pela Portaria nº 169/PROAD/2022, de 20 de junho de 2022, em substituição ao servidor CLAUS TRÖGER PICH, SIAPE nº 1250046.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025209/2022-52)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 670/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARLON ERON TOLDO, matrícula SIAPE 1851269, código de vaga 230181, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.050580/2022- 52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 671/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 643/2022/DAP, que prorrogou a Licença Paternidade a Lucas Cezar Pinheiro, modificando o trecho em que se lê “a 28 de setembro”, leia-se “a 27 de setembro”.

Nº 672/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de DANIEL ARAUJO FERNANDES, SIAPE nº 1680911, lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 028812/2022-96)

Nº 673/2022/DAP – Art. 1º Interromper a partir de 26 de setembro de 2022, a pedido do requerente, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 636/2022/DAP, ao servidor Rogerio Kormann, matrícula SIAPE 3129019, Técnico em Tecnologia da Informação, de acordo com a Lei nº 8.112/90, e Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.044186/2022-85)

Nº 674/2022/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Gert Hering, matrícula nº 1155420, aposentado; Jalmor Pereira dos Anjos, matrícula nº 1158047, aposentado; Luiz Fernando da Silva, matrícula nº 1156242, aposentado; Analia Maria da Silva, matrícula nº 6327893, pensionista, e de Osmarina Cardoso de Almeida, matrícula nº 3190391, pensionista, a partir da Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2022.

Portarias de 20 de setembro de 2022

Nº 675/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Maria Jussara Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE 1160486, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica/CEC/DE/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) dias, de 23 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.045624/2022-22)

Nº 676/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Deise Rebelo Consoni, matrícula SIAPE 1651699, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada/localizada no PROPESQ/LCME, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir do dia 25 de outubro de 2022 a 03 de março de 2023, de acordo com a Nota Técnica SEI Nº21374/2022. (Processo Digital 23080.041831/2022-16).

Portarias de 21 de setembro de 2022

Nº 677/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALAN ORESTES VALGAS, em decorrência do falecimento do servidor ADILSON VALGAS, matrícula SIAPE 1157667, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de setembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055808/2022-09).

Nº 678/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a BRUNO TAUBE TEIXEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ EDUARDO FONTOURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1157701, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 16 de setembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.056458/2022-90).

Portarias de 22 de setembro de 2022

Nº 679/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MORGANA LUCHTEMBERG DE BEM, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA FERMINIA LUCHTEMBERG DE BEM TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1207387, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E (Titular), Nível Único, falecida no dia 07 de setembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.056823/2022-66).

Nº 680/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO CATARINO BISPO, matrícula SIAPE 1247868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA/EEL/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de setembro 2022 a 25 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2436642)

Nº 681/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor BRUNO CATARINO BISPO, matrícula SIAPE 1247868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA/EEL/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2436642).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.047311/2022-17, RESOLVE:

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 1081/2022/DDP – Art. 1º Lotar a servidora Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic, Matrícula UFSC nº 174925, Matrícula SIAPE nº 1789120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS/CTC), revogando sua lotação anterior no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB/CTJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 136/2022 – 22/09/2022

22/09/2022 17:59

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 136/2022

Data da publicação: 22/09/2022

CONSELHO DE CURADORES

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2022/CC

RESOLUÇÕES Nº 159 a 168/2022/CC

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 1938, 1951 a 1955, 1957 a 1979, 1981, 1982/2022/GR

CAMPUS ARARANGUÁ

PORTARIAS

Nº 05/FQM/CTS/ARA/2022

Nº 17 a 23/DCS/CTS/ARA/2022

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 1077 a 1079, 1084 a 1088, 1091, 1092/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 14/2022/PROPG

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

PORTARIA Nº 015/2022/SECARTE

CONSELHO DE CURADORES

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2022/CC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o item 3.2 do Anexo III e inclui o item 12 no Anexo IV da Resolução Normativa nº 04/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o que foi deliberado em sessão realizada em 15 de setembro de 2022 e conforme o Parecer nº 158/2022/CC, constante da Solicitação Digital nº 052544/2022, RESOLVE:

Art. 1º O item 3.2 do Anexo III da Resolução Normativa nº 04/CC/2010 passa a ter a seguinte redação:

ANEXO III À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04/CC/2010

DOS AUDITÓRIOS

………………………………………………………..

3.1 …………………………………………………….

3.2 AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CCB

Auditório	Números de lugares	Climatização
01	139	Sim

………………………………………………………….

Art. 2º O Anexo IV da Resolução Normativa nº 04/CC/2010 passa a vigorar com a seguinte inclusão:

ANEXO IV À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04/CC/2010

DOS AUDITÓRIOS

………………………………………………………………..

11……………………………………………………………..

SALAS DE AULA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CCB

Quantidade	Números de lugares	Climatização
1	60	Sim
4	50	Sim
1	35	Sim
1	32	Sim

Art. 3º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resoluções de 15 de agosto de 2022

Nº 159/2022/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Implantação do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) na Rede EBSERH”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 152/2022/CC, constante do Processo nº 23080.026805/2022-50)

Nº 160/2022/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP), BMW do Brasil Ltda., o Instituto Agora de Ciência e a AVL South America Ltda., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Unidade autônoma eficiente de geração de gases para células a combustíveis de óxido sólido (SOFC) baseado em reformador de etanol”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 153/2022/CC, constante do Processo nº 23080.015681/2021-04)

Nº 161/2022/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Solinova Inovação Tecnológica e Empresarial Ltda Epp, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de câmara de combustão para o Bloco de Potência Híbrido de biocombustíveis e Centrais de Concentração Solar (CSP – Concentrated Solar Power)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 154/2022/CC, constante do Processo nº 23080.048111/2022-73)

Nº 162/2022/CC – Art. 1º Aprovar o contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 155/2022/CC, constante do Processo nº 23080.086531/2019-52)

Nº 163/2022/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Brazil Lab Princeton University, que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledges”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 156/2022/CC, constante do Processo nº 23080.040238/2022-44)

Nº 164/2022/CC – Art. 1º Aprovar o acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de uma parte do curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade de educação a distância (EAD), em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, destinado aos médicos, realizando formação em Medicina de Família e Comunidade (MFC), no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 157/2022/CC, constante do Processo nº 23080.043248/2022-31)

Nº 165/2022/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir:

23080.046534/2022-59;

23080.039837/2022-15; e

23080.047229/2022-84.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 159/2022/CC, constante nos Processos acima)

Nº 166/2022/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir:

23080.010329/2022-55;

23080.040719/2022-50;

23080.051444/2021-07;

23080.033115/2022-57;

23080.033954/2022-75;

23080.041054/2022-00; e

23080.038907/2022-18.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 160/2022/CC, constante nos Processos acima)

Nº 167/2022/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 240/2011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), o qual teve como objetivo o projeto intitulado “Um estudo interdisciplinar sobre o II plano nacional de políticas para as mulheres e a III conferência nacional de políticas para as mulheres”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 161/2022/CC, constante do Processo nº 23080.038006/2011-73)

Nº 168/2022/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCs), General Motors do Brasil LTDA. (GM), JR Oliveira Indústria Metalúrgica LTDA., Renault do Brasil S.A, Reserplastic Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, Sindicato das Ind. de Mat. Plástico do Nordeste Gaúcho (SIMPLAS), Sulbras Moldes e Plásticos Ltda., Top Line Ferramentaria de Molde Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Melhoria da competitividade das ferramentarias através de Montagem e Tryout mais eficazes de moldes de injeção”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 162/2022/CC, constante do Processo nº 23080.040945/2021-50)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de setembro de 2022

Nº 1938/2022/GR – Art. 1º Aplicar ao Sr. Fernando Graça Aranha, SIAPE nº 1181868, médico, classe E, lotado na Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho do Departamento de Atenção à Saúde (DSST/DAS) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO nos termos do artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2021, especificamente 162 (cento e sessenta e dois) dias no período de 21 de janeiro a 1º de julho de 2021, e, ao mesmo tempo, por restar configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 111 (cento e onze) dias interpolados no ano de 2021, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 26/2022/SEAI, de 13 de junho de 2022, acatado pelo Julgamento nº 25/2022/SEAI/GR, de 27 de junho de 2022:

I – 7 (sete) faltas no mês de janeiro de 2021;

II – 20 (vinte) faltas no mês de fevereiro de 2021;

III – 21 (vinte e uma) faltas no mês de março de 2021;

IV – 20 (vinte) faltas no mês de abril de 2021;

V – 21 (vinte e uma) faltas no mês de maio de 2021;

VI – 21 (vinte e uma) faltas no mês de junho de 2021; e

VII – 1 (uma) falta injustificada no mês de julho de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.032187/2021-04)

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 1951/2022/GR – Retificar a Portaria nº 369/2022/GR, DE 15 DE MARÇO DE 2022, modificando o trecho em que se lê “EDVARD JOSÉ DE ARAÚJO” para “EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO”.

(Ref. Sol. 055573/2022)

Nº 1952/2022/GR – Art. 1º Designar os professores DIOGO ROBL e PATRICIA HERMES STOCO para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências Biológicas no Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da USFC.

(Ref. Sol. nº 55396/2022)

Nº 1953/2022/GR – Art. 1º Designar HUMBERTO ROESLER MARTINS, assistente em administração, SIAPE nº 2408024, coordenador apoio administrativo (CAA/DeAE/SECARTE), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o diretor do Departamento de Esportes (DE/SECARTE), Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 55259/2022)

Nº 1954/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2022, Christiane Wenck Nogueira Fernandes, SIAPE nº 2363334-5, professora do magistério superior, da condição de representante titular do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1960/2021/GR, de 14 de dezembro de 2021.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2022, Renato Oba, SIAPE nº 2264468, professor do magistério superior, da condição de representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) no Conselho Universitário da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1960/2021/GR, de 14 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. correio eletrônico à Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais no dia 30 de agosto de 2022)

Nº 1955/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de setembro de 2022, o acadêmico ELIEL UKAN PATTE CAMLEM, matrícula nº 20205803, como representante titular do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição à acadêmica Ísis Leites Regina.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de setembro de 2022, a acadêmica SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 22100222, como representante suplente do corpo discente no Conselho Universitário da UFSC, em substituição à acadêmica Alice Kaspary.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 55570/2022)

Nº 1957/2022/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Setembro de 2022 a 14 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 055869/2022)

Nº 1958/2022/GR – Art. 1º Prorrogar, até o dia 16 de dezembro de 2022, o prazo para apresentar relatório preliminar das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 788/2022/GR, de 25 de maio de 2022.

Art. 2º Alterar a composição do referido grupo, que passa a ser constituído pelos membros relacionados a seguir

l – CAROLINA CANNELLA PEÑA (titular), presidente;

II – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO (suplente);

lII – HÉLIO RODAK DE QUADROS JÚNIOR (titular);

IV – ANA PAULA PARAIZO (suplente);

V – IBERAÍ FERNANDES PEREIRA (titular);

VI – LYZA PEREIRA (suplente);

VII – LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA (titular);

VIII – BRUNA COELHO RAUPP SILVANO (suplente);

IX – TICIANA CAMILO FRIGO AVILA (titular);

X – MATHEUS LIMA ALCANTARA (suplente);

XI – ROBERTO CARLOS ALVES (titular);

XII – JOSÉ DIAS JUNIOR (suplente);

XIII – ANNA CECILIA AMARAL PETRASSI (titular);

XIV – BRANDA VIEIRA (suplente);

XV – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA (titular);

XVI – CRISTINE MARIA BRESSAN (suplente);

XVII – GUSTAVO PEREIRA MATEUS (titular); e

XVIII – GUILHERME ARTHUR GERONIMO (suplente).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 55679/2022)

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 1959/2022/GR – Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1922/2022/GR, de 13 de setembro de 2022, que instituiu o grupo de trabalho com o objetivo de analisar a situação atual das festas do campus da UFSC no bairro Trindade, modificando o trecho em que se lê “XI – SAMUEL PANTOJA LIMA (AGECOM)” para “XI – SAMUEL PANTOJA LIMA (SECOM)”.

Art. 2º Designar ANDREA BURIGO VENTURA (SECARTE) para integrar o grupo de trabalho mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 54476/2022)

Nº 1960/2022/GR – Retificar a Portaria nº 1256/2021/GR, de 09 de agosto de 2021, modificando o trecho em que se lê “GLAUCIA DA SILVA ZIMMERMANN” para “GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN”.

(Ref. Sol. 55233/2022)

Nº 1961/2022/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2022 a 25/07/2022, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55848/2022)

Nº 1962/2022/GR – Designar Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1010343, para substituir o Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/09/2022 a 15/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 342817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55762/2022)

Nº 1963/2022/GR – Art. 1º Designar a servidora SANDRA ARENHART para integrar a Comissão para Coordenar a Implantação do Curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais, instituída pela Portaria nº 1660/2022/GR, de 16 de agosto de 2022.

Art. 2º Designar ROBERTO MOLIN DE ALMEIDA, representante da Associação de Municípios da Região do Contestado (AMURC), para integrar, como membro externo, a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41356/2022)

Nº 1964/2022/GR – Art. 1º Dispensar ALINE CARDOZO PEREIRA e SILVIA CINTRA BORGES MORAIS da função de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 244/GR/99, para a qual foram designadas pela Portaria nº 494/2019/GR, de 12 de março de 2019.

Art. 2º Designar LUCIANO ALVES SANTARÉM (SEARF/PRODEGESP) para integrar a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 55511/2022)

Nº 1965/2022/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2022 a 16 de Setembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055408/2022)

Nº 1966/2022/GR – Designar Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/08/2022 a 25/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 055998/2022)

Nº 1967/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Setembro de 2022, HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR, CONTÍNUO, SIAPE nº 1157848, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Expedição – SCE/CAC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1138/GR/2009, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 055668/2022)

Nº 1968/2022/GR – Art. 1º Designar Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Expedição – SCE/CAC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 055668/2022)

Nº 1969/2022/GR – Anular, a pedido, a Portaria nº 1782/2022/GR, de 25 de agosto de 2022, que dispensou, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, Maíra Melo de Souza do exercício da função de subcoordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN/CSE).

(Ref. Sol. nº 50880/2022)

Nº 1970/2022/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/09/2022 a 18/10/2022, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 055310/2022)

Nº 1971/2022/GR – Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para substituir o Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 11/08/2022 a 19/08/2022 e de 23/08/2022 a 23/08/2022, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Ferrarezi, SIAPE nº 2230222, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 054276/2022)

Nº 1972/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de setembro de 2022, o discente FELIPE VALENTE ANTONAKOPOULOS, matrícula nº 22101268, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 2º Designar, a partir de 15 de setembro de 2022, a discente TAINÁ TORRES MESQUITA, matrícula nº 17202509, para, na condição de suplente, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 3º Designar, a partir de 15 de setembro de 2022, a discente TAYNÁ SCHMITT MACHADO JORGE, matrícula nº 18103740, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 4º Designar, a partir de 15 de setembro de 2022, a discente ANA CAROLINA BONATO LOPES, matrícula nº 21202478, para, na condição de suplente, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 5º Designar, a partir de 15 de setembro de 2022, a discente CAROLINA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 19200931, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 6º Designar, a partir de 15 de setembro de 2022, a discente LORENA FERREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 20101108, para, na condição de suplente, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato de um ano.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício 2022.2/DCE)

Nº 1973/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de setembro de 2022, LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1231556, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da UFSC, para um mandato até 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 055341/2022)

Nº 1974/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2022, Magda do Canto Zurba, professora do magistério superior, SIAPE nº 1457402, da condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 1891/2021/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2022, Carolina de Souza Noto, professora do magistério superior, SIAPE nº 1205009, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 990/2021/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 16 de setembro de 2022, CAROLINA DE SOUZA NOTO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1205009, para, na condição de representante titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 6 de abril de 2023.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 050606/2022)

Portarias de 20 de setembro de 2022

Nº 1975/2022/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ISABEL CUNHA VIEIRA CORDIOLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 871/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 687567, decorrente da demissão de Felipe Dal Pizzol, por meio da Portaria nº 761/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.060698/2019-93 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1976/2022/GR – Art. 1º Designar DAIANA PRIGOL BONETTI, assistente em administração, SIAPE nº 1977893, coordenadora de Apoio Administrativo (CAA/PROAD), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o pró-reitor de Administração, código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 56618/2022)

Portarias de 21 de setembro de 2022

Nº 1977/2022/GR – Art. 1º Designar DANIELLE DE OURO MAMED para integrar, como membro representante do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, em substituição a Marília de Nardin Budó, designada pela Portaria nº 1527/2020/GR, de 11 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 054318/2022)

Nº 1978/2022/GR – Art. 1º Dispensar ANA PAULA PARAIZO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1084548, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/PU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2022/2016/GR, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056609/2022)

Nº 1979/2022/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA PARAIZO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1084548, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise Ambiental de Projetos – DAAP/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056609/2022)

Nº 1980/2022/GR – Retificar a Portaria nº 1574/2022/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 150, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 09/08/2022, que dispensa LESLIE SEDREZ CHAVES, modificando o trecho em que se lê “Secretária de Ações Afirmativas e Equidades – PROAFE” para “Secretária de Ações Afirmativas e Diversidades – SAAD”.

(Ref. Sol. 056788/2022)

Nº 1981/2022/GR – Art. 1º Designar KARYN PACHECO NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1453518, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056637/2022)

Nº 1982/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2022, HENRIQUE SIMAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2582567, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – CPGEM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 043901/2022)

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA

O CHEFE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATERMÁTICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 430/2022/GR, de 28 de março de 2022, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2022

Nº 05/FQM/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar os professores: MAURICIO GIRARDI (1543564) presidente, AGENOR HENTZ DA SILVA JR. (SIAPE 1822056), titular, LUIZ FERNANDO BELCHIOR RIBEIRO (3091588), titular, BERNARDO WALMOTT BORGES (1780642), suplente, para compor a Comissão de Revisão do Regimento da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM), sem carga horária definida.

Art. 2º – Esta portaria prorroga a 01/FQM/CTS/ARA/2022, por mais 30 (trinta) dias, após o final de sua validade, ou seja, 14 de outubro de 2022.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

A SUBCHEFE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 11 de julho de 2022

Nº 17/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar a professora Kelly Mônica Marinho e Lima (1318125) para fiscal do convênio entre UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e USP (Universidade de São Paulo), sem carga horária definida;

Nº 18/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar a professora Kelly Mônica Marinho e Lima (1318125) para fiscal do convênio entre UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e Instituto Mauá, sem carga horária definida.

Portaria de 17 de agosto de 2022

Nº 19/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar os professores: IANE FRANCESCHET DE SOUSA (3322385), presidente, ARTHUR TAVARES CORRÊA DIAS (3046053), titular, JULIANA CAVALLI (3107244), titular, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR (3091400), suplente e FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI (3058262), suplente, para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do docente FILIPE OSNI COELHO;

Art. 2º – Em caso de vacância de qualquer um dos membros titulares, incluindo o presidente, a banca de avaliação deverá se reunir e definir as novas funções de cada membro. O presidente será o responsável por informar, no SPA, a composição da banca;

Art. 3º – Caso a vacância seja do presidente da comissão o antigo presidente deverá encaminhar o processo via SPA para o novo o fluxo do trâmite permanecerá inalterado.

Portarias de 18 de agosto de 2022

Nº 20/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar os professores: FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI (3058262), presidente, JULIANA CAVALLI (3107244), titular, ARTHUR TAVARES CORRÊA DIAS (3046053), titular, ANGÉLICA CRISTIANE OVANDO (2297967), suplente e LÍVIA ARCÊNCIO DO AMARAL (1012144), suplente, para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do docente GREGORIO WRUBLEVSKI;

Art. 3º – Caso a vacância seja do presidente da comissão o antigo presidente deverá encaminhar o processo via SPA para o novo o fluxo do trâmite permanecerá inalterado.

Nº 21/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar os professores: FLÁVIA CORRÊA GUERRA (1754907), presidente, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI (3058262), titular, KELLY MONICA MARINHO E LIMA (1318125), titular, CRISTIANE APARECIDA MORAN (3037211), suplente e JULIANA CAVALLI (3107244), suplente, para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do docente GABRIEL NOVAIS ROCHA;

Art. 3º – Caso a vacância seja do presidente da comissão o antigo presidente deverá encaminhar o processo via SPA para o novo o fluxo do trâmite permanecerá inalterado.

Nº 22/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar os professores: CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR (3091400), presidente, FLÁVIA CORRÊA GUERRA (1754907), titular, NÚBIA CARELLI PEREIRA DE AVELAR (2052737), titular, CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN (3046074), suplente e JOÃO MATHEUS ACOSTA DALMANN (3039708), suplente para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do docente ANALU ROCHA PEREIRA;

Art. 3º – Caso a vacância seja do presidente da comissão o antigo presidente deverá encaminhar o processo via SPA para o novo o fluxo do trâmite permanecerá inalterado.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 30 de agosto de 2022

Nº 23/DCS/CTS/ARA/2022 – Art. 1º – Designar os professores: RITELE HERNANDEZ DA SILVA (1761487), presidente, JOÃO MATHEUS ACOSTA DALMANN (3039708), titular, KELLY MONICA MARINHO E LIMA (1318125), titular, ROBERTA DE PAULA MARTINS (3058266), suplente e CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR (3091400), suplente para compor a banca de avaliação do Estágio Probatório do docente THIAGO MAMORU SAKAE;

Art. 3º – Caso a vacância seja do presidente da comissão o antigo presidente deverá encaminhar o processo via SPA para o novo o fluxo do trâmite permanecerá inalterado.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 19 de setembro de 2022

Nº 1077/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Cristhiane Martins Lima Kreusch e Priscila Mendes da Conceição para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARI APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219506, matrícula SIAPE 3160750, admitida na UFSC em 22/01/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1078/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Anthonia da Silveira e Luana Dell Antonia Tachini para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora JULIANE FONSECA SOARES, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 219551, matrícula SIAPE 1932376, admitida na UFSC em 17/01/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1079/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria de Lourdes Alves Borges, José Henrique Nunes Pires e Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ALEXANDRE BRANDALISE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219604, matrícula SIAPE 3161511, admitido na UFSC em 31/01/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 20 de setembro de 2022

Nº 1084/2022/DDP – CONCEDER a Cláudio Roberto Silvano, SIAPE 2246626, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL, 80 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/09/2022 a 09/12/2022, perfazendo 344 horas, referente ao interstício completado em 28/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.054847/2022-81)

Nº 1085/2022/DDP – CONCEDER a Érico Hélio dos Santos, SIAPE 1977527, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/10/2022 a 11/11/2022, perfazendo 200 horas, referente ao interstício completado em 01/11/2017, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.054859/2022-13)

Nº 1086/2022/DDP – CONCEDER a Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE 2058905, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, 21 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/10/2022 a 02/11/2022, perfazendo 90 horas, referente ao interstício completado em 23/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.054798/2022-86)

Nº 1087/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ricardo de Souza Magini, Thaís Cristine Marques Sincero e Débora dos Passos Rodrigues Coelho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor VINÍCIUS DA ROSA NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219617, matrícula SIAPE 3161590, admitido na UFSC em 03/02/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1088/2022/DDP – CONCEDER a SARA ABREU HENN, SIAPE 1550342, ocupante do cargo de CONTADORA, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2022 a 02/12/2022, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 08/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

N° 1091/2022/DDP – 1. RETIFICAR a Portaria nº 505/2020/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação e padrão de vencimento.

Onde se lê:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

141342

1660437

ANDERSON PADILHA DA ROCHA

BIOMÉDICO

PMP

E408

13-10-2020

Leia-se:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

141342

1660437

ANDERSON PADILHA DA ROCHA

BIOMÉDICO

PMP

E409

13-10-2020

RETIFICAR a Portaria nº 339/2022/DDP, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação e padrão de vencimento.

Onde se lê:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

141342

1660437

ANDERSON PADILHA DA ROCHA

BIOMÉDICO

PMP

E409

13-04-2022

Leia-se:

Matrícula UFSC

Matrícula SIAPE

Servidor

Cargo

Ocorrência

Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro

141342

1660437

ANDERSON PADILHA DA ROCHA

BIOMÉDICO

PMP

E410

13-04-2022

Nº 1092/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto de Pieri, Ricardo Socas Wiese e Maicon Willian Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARTIELA KNAPPE DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219562, matrícula SIAPE 3160991, admitida na UFSC em 03/02/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 21 de setembro de 2022

Nº 14/2022/PROPG – Art. 1º Dispensar a servidora KATIA DENISE MOREIRA da comissão responsável pela elaboração do inventário físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 9/2022/PROPG, de 12/09/2022.

Art. 2º Designar, em substituição ao membro dispensado nos termos do artigo 1º, CAIO CORRÊA COSTA, Assistente em Administração, CPF nº 088.373.729-90, para compor a referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 5 de setembro de 2022

Nº 015/2022/SECARTE – Art 1º Designar, sob a coordenação do primeiro, Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto, (Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/DAC/SeCArtE), Luciano Bueno (Operador de Iluminação – DAC/ SeCArtE) e Zélia Regina Sabino (Servidora voluntária aposentada/DAC/ SeCArtE), para comporem a Comissão de Avaliação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022/DAC/SECARTE, o qual tem por objetivo ocupação do Teatro Carmen Fossari no segundo semestre de 2022.

Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 135/2022 – 21/09/2022

21/09/2022 17:48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 135/2022

Data da publicação: 21/09/2022

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 1071, 1072, 1075, 1076/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EDITAL Nº 8/PROPESQ/2022

PORTARIAS Nº 15 a 20/2022/PROPESQ

PORTARIA Nº 9/2022/SINOVA

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PORTARIAS Nº 120 a 129, 131/2022/CFM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/CFM/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/CFM/2022

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 14 de setembro de 2022

Nº 1071/2022/DDP – CONCEDER a Mariela Passarin, SIAPE 1984949, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, 82 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/09/2022 a 16/12/2022, perfazendo 363 horas, referente ao interstício completado em 20/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.049363/2022-10)

Nº 1072/2022/DDP – CONCEDER a Mauro Titton, SIAPE 1802196, ocupante do cargo de Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/10/2022 a 16/12/2022, perfazendo 323 horas, referente ao interstício completado 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.053924/2022-85)

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 1075/2022/DDP – CONCEDER a CLAUDINEI TURRA, SIAPE 1033815, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/11/2022 a 16/12/2022, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 27/05/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052965/2022-54)

Nº 1076/2022/DDP – CONCEDER a Carlos Alberto Sapata Carubelli, SIAPE 2025466, ocupante do cargo de Administrador, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / CCA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em ADMINISTRACIÓN Y POLÍTICA PÚBLICA, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período de 29/09/2022 a 28/09/2023.

(Ref. Processo nº 23080.051746/2022-58)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 8/PROPESQ/2022, de 20 de setembro de 2022

APOIO À PRODUÇÃO DO GUIA DA INTEGRIDADE EM PESQUISA DA UFSC

A Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em consonância com o Decreto nº 9203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, torna público aos servidores permanentes e efetivos da instituição, o processo de seleção de propostas para o desenvolvimento de um guia de integridade em pesquisa na UFSC, bem como a missão institucional de promover a produção e a disseminação do conhecimento, circunscrito aos termos aqui estabelecidos:

OBJETIVO O Edital de Apoio à produção do Guia da Integridade em Pesquisa incentiva a elaboração de material intelectual para compor o referido guia, através da concessão de bolsas de pesquisa para especialistas nos temas selecionados no item 4.3 deste edital. Este guia servirá de referência institucional para qualificar a realização e a divulgação das atividades de pesquisa desenvolvidas na UFSC.
ELEGIBILIDADE Pode concorrer à presente Chamada Pública servidor da UFSC, doravante denominado proponente, que atenda aos seguintes critérios:

a) O proponente deve ser membro ativo do quadro permanente da UFSC;

b) O proponente deve ter currículo atualizado na Plataforma Lattes no ano de 2022;

c) O proponente deverá possuir formação e produção técnica compatível com o(s) tema(s) selecionado(s) no item 4.3 deste edital;

d) O proponente não poderá ter pendências de qualquer natureza com a PROPESQ/UFSC no momento da liberação dos recursos financeiros;

e) As propostas submetidas ao presente edital deverão ser inéditas, não publicadas anteriormente.

3. ADMISSIBILIDADE E SUBMISSÃO

3.1 Serão admitidas apenas inscrições que atendam a todos os critérios de elegibilidade.

3.2 As propostas completas deverão ser submetidas à Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC (PROPESQ/UFSC), unicamente através do portal de atendimento institucional (PAI), disponível na página da PROPESQ, e a seleção será realizada pela Superintendência de Projetos da Propesq.

3.3 As propostas poderão ser apresentadas individualmente ou grupo formado por até 4 (quatro) servidores, sendo um deles o proponente.

3.3 Não será permitida a submissão, inclusão e/ou substituição de qualquer documento ou informação após o prazo descrito no cronograma desta Chamada. A PROPESQ não se responsabilizará por propostas não recebidas no prazo estipulado em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos.

4 CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

4.1 Duração: As propostas aprovadas terão até 45 dias para execução e apresentação dos guias conforme estabelecido no item 4.3 deste edital.

4.2 Valor Financiado: O presente edital contará com recursos provenientes do fundo PAAP da Propesq, para bolsa pesquisa, em um desembolso único no valor de R$ 1.500,00 por proposta selecionada e aprovada. O número total de bolsas dependerá da demanda e da avaliação das propostas apresentadas.

4.3 Objeto: Serão aceitas propostas para concessão de bolsas, visando a produção de material bibliográfico original sobre os temas da integridade em pesquisa, descritos abaixo:

Definições, princípios e diretrizes para a pesquisa na UFSC,
Concepção e desenvolvimento de um projeto de pesquisa:

2.1. Boas práticas para pesquisa,

2.2. Planejamento do trabalho de pesquisa,

2.3. Manuseio de dados,

2.4. Biossegurança e trabalho com animais e seres humanos,

2.5. Aspectos ambientais e regulatórios

Divulgação dos resultados de um projeto de pesquisa:

3.1 Boas práticas para publicações,

3.2 Autoria,

3.3 Plágio (más condutas),

3.4 Avaliação pelos pares,

3.5 Conflitos de interesse,

3.6 Gestão de dados

Manual prático para a realização de pesquisas na UFSC

4.1 Prospecção – como prospectar financiadores,

4.2 Elaboração – como elaborar projeto,

4.3 Tramitação – como submeter projeto,

4.4 Registro – como registrar projeto no Sigpex

Referencias utilizadas e recomendadas para saber mais (textos complementares e avançados)

4.4 Apresentação da proposta: O proponente deve anexar a proposta em documento em formato PDF, seguindo o modelo disponível na página da Propesq e no Anexo I deste edital, contendo:

a) Temas selecionados: quaisquer dos itens selecionados sempre deverá ser acompanhado com a lista de referências utilizadas e recomendadas (textos complementares e avançados);

b) Link para o currículo lattes dos proponentes;

c) Caracterização da proposta: descrever a competência e a especialidade técnica do proponente / grupo, os desdobramentos propostos para os temas selecionados, incluindo o número de páginas previsto para a produção dos textos selecionados; tempo de execução.

5 CRONOGRAMA

ATIVIDADE	DATA
Lançamento da Chamada Pública	20/09/2022
Submissão das propostas (Portal de Atendimento Institucional)	Até 20/10/2022
Homologação das submissões na página da PROPESQ	21/10/2022
Divulgação dos resultados preliminares na página da PROPESQ	28/10/2022
Prazo para apresentar pedidos de reconsideração	31/10 e 1/11/2022
Divulgação dos resultados finais na página da PROPESQ	03/11/2022
Prazo final para entrega do material produzido	19/12/2022

6 ANÁLISE E JULGAMENTO DE MÉRITO

6.1 A Propesq designará uma comissão composta por dois membros internos e um representante da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC), que fará a avaliação e a seleção das propostas e publicará o resultado do julgamento na página institucional da Propesq, conforme cronograma descrito no item 5 deste edital.

6.2 Critérios de análise e pontuação:

Item	Critérios	Peso
1	Aderência da proposta aos temas selecionados, viabilidade de execução no tempo previsto	6
2	Qualificação do proponente / grupo	4

6.3 Concluído o julgamento, a Comissão apresentará a relação ranqueada das propostas avaliadas, contendo aquelas recomendadas e não recomendadas, registradas em relatório.

6.4 Encerrados os trabalhos de análise e julgamento de mérito e classificação das propostas pela Comissão de Avaliação, caberá ao Pró-Reitor de Pesquisa a homologação dos resultados com base nos recursos financeiros disponíveis.

6.5 A comissão avaliadora, identificando propostas convergentes e complementares, fará o agrupamento.

6.5 Para as propostas não recomendadas será elaborado parecer contendo as justificativas para o indeferimento.

6.6 É vedado a qualquer membro da Comissão de Avaliação julgar propostas em que:

a) haja interesse direto ou indireto seu;

b) esteja participando da equipe do projeto seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau;

c) esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros; ou

7 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 A PROPESQ disponibilizará a relação das propostas aprovadas em sua página eletrônica: http://www.propesq.ufsc.br, no prazo previsto no cronograma (item 5).

8 EXECUÇÃO, ENTREGA DO MATERIAL PRODUZIDO E PAGAMENTO DOS BOLSISTAS

8.1 Os proponentes selecionados deverão reunir-se e designar um membro para organizar e editorar os capítulos e temas produzidos, sendo o responsável pela entrega do manuscrito completo final concluído à Propesq. Este deverá ser enviado eletronicamente em arquivo editável para o e-mail: sp.propesq@contato.ufsc.br, até a data final prevista no item 5.

8.3 O pagamento da bolsa pesquisa será realizado através de depósito em conta corrente após a entrega e aprovação do material produzido, pela Propesq.

8.4 Será considerada a qualidade e o ineditismo do produto entregue para fins de aprovação.

8.5 O material produzido deverá ser homologado pela Câmara de Pesquisa.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 O edital poderá ser retificado e/ou revogado e/ ou anulado, a qualquer tempo, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Propesq, seja por motivo de interesse público e/ou por exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

9.2 A submissão de proposta implica a aceitação de todos os itens deste edital por parte dos proponentes.

9.4 Cada proponente poderá concorrer com apenas uma inscrição.

11.4 Casos omissos serão resolvidos pela PROPESQ.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Esclarecimentos e informações adicionais sobre esta Chamada podem ser obtidos junto à PROPESQ, pelo email propesq@contato.ufsc.br.

ANEXO 1

MODELO PARA SUBMISSÃO DA PROPOSTA

*Proponente / Grupo ()**	SIAPE	CENTRO E DEPARTAMENTO DE VÍNCULO	LINK PARA O CV LATTES




Temas selecionados* *quaisquer dos itens selecionados sempre deverá ser acompanhado com a lista de referências utilizadas e recomendadas (textos complementares e avançados);
Caracterização da proposta: destacar a competência e a especialidade técnica do proponente / grupo, os desdobramentos propostos para a elaboração dos temas selecionados, incluindo o número de páginas previsto para a produção do texto; tempo necessário para execução

(*) Quando a proposta for apresentada em grupo, indicar o membro proponente.

Portarias de 21 de setembro de 2022

Nº 15/2022/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, SIAPE nº 01658560, ocupante do cargo de Biológo, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e habitualmente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 16/2022/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidor LUCIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1658541, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e habitualmente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 17/2022/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidor EDUARDO DE ALMEIDA ISOPPO, SIAPE 1651723, ocupante do cargo de Físico, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e habitualmente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 18/2022/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora DEISE REBELO CONSONI, SIAPE 1651699, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e habitualmente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 19/2022/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora THAIS HELENA COSTA GIRÃO BORGES, SIAPE 1247607, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e habitualmente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 20/2022/PROPESQ – Art. 1º Designar, a contar de 21 de setembro de 2022, JACQUES MICK, professor Magistério Superior, classe E, Masis nº 171306, SIAPE nº 1717752, para exercer a função de coordenador de extensão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar-se em 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 08/2022/SINOVA, RESOLVE:

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 9/2022/SINOVA – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 08/2022/SINOVA – Seleção de estudantes de pós-graduação para estágio não obrigatório na DIN/PROPESQ.

Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420, (presidente);
Aluizia Aparecida Cadori, SIAPE nº 1169731;
Schirlei Stock Ramos, SIAPE nº 1652655.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a presidente da comissão e 1 (uma) hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 19 de setembro de 2022 a 03 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso se suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 5 de setembro de 2022

Nº 120/2022/CFM – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, atribuindo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros docentes titulares, por um período de dois anos.

Cordenadoria Especial de Oceanografia (OCN/CFM)

-Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca (presidente);

-Carla Van Der Haagen Custódio Bonetti (1ª titular);

-Marinez Eymael Garcia Scherer (2ª titular);

-Paulo Roberto Pagliosa Alves (2º suplente);

-Felipe Mendonça Pimenta (3º titular);

-Jarbas Bonetti Filho (3º suplente);

– Antonio Henrique da Fontoura Klein (4º titular) e

-Pedro de Souza Pereira (4º suplente).

Departamento de Química (QMC/CFM)

-Luís Henrique da Silveira Lacerda (titular) e

-Elias Paiva Ferreira Neto (suplente).

Departamento de Matemática (MTM/CFM)

-Wagner Barbosa Muniz (titular) e

-Paul Krause (suplente).

Departamento de Geologia (DGL/CFH)

-Norberto Olmiro Horn Filho (suplente) e

-Manoella Bettarel Bállico (titular).

Departamento de Botânica (BOT/ CCB)

-Leonardo Rubi Rorig (titular) e

-José Bonomi Barufi (suplente).

Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/CCB)

-Fábio Gonçalves Daura Jorge (titular) e

-Renato Hajenius Aché de Freitas (suplente).

Representante técnico–administrativo

-Nubia Carla Domingues (titular) e

-Fernanda Dittmar Cardoso (suplente).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 053183/2022)

Portaria de 6 de setembro de 2022

Nº 121/2022/CFM – Art. 1º Designar o professor Norberto Olmiro Horn Filho como representante titular do Departamento de Geologia (DGL/CFH), junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, para a qual foi designado pela Portaria nº 120/2022/CFM, de 5 de setembro de 2022.

Art. 2º Designar a professora Manoella Bettarel Bállico como representante suplente do Departamento de Geologia (DGL/CFH), junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Oceanografia, para a qual foi designada pela Portaria nº 120/2022/CFM, de 5 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 053183/2022)

Portaria de 9 de setembro de 2022

Nº 122/2022/CFM – Art. 1º DESIGNAR as servidoras Thiago de Sturdze e Cátia Silene Candia Ferreira como representantes da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas junto à Comissão Interna de Inventário Físico da referida Unidade, instituída pela Portaria nº 52/2022/CFM, de 19 de maio de 2022.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 004/DINV/DGP/PROAD/2022)

Portarias de 12 de setembro de 2022

Nº 123/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora Roseline Beatriz Strieder, do Departamento de Física (processo no 23080.048715/2022-10).

Nº 124/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Renato Ramos da Silva, do Departamento de Física (processo no 23080.049032/2022-80).

Nº 125/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, da professora Marta Elisa Rosso Dotto, do Departamento de Física (processo no 23080.049042/2022-15).

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 126/2022/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Pedro de Souza Pereira das funções de Coordenador de Embarque do Curso de Graduação em Oceanografia, para o qual foi designado pela Portaria n° 96/2021/CFM, de 9 de junho de 2021.

Art. 2° DESIGNAR até 30/06/2023, a docente REGINA RODRIGUES RODRIGUES, para exercer as funções de Coordenadora de Embarque do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 055994/2022)

Nº 127/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Vanderlei Gageiro Machado, do Departamento de Química (Processo no 23080.048339/2022-63).

Nº 128/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Fernando de Lacerda Mortari, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.049508/2022- 82).

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 129/2022/CFM – DESIGNAR o professor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, os servidores Elizabete Nunes Duarte e Eduardo Bruno da Costa Krukoski, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha dos representantes (titular e suplente) da Unidade junto ao Conselho Universitário, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2022 (terça feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação do programa adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação no 008/2022/CFM.

Dê-se ciência aos interessados.

Portaria de 20 de setembro de 2022

Nº 131/2022/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativa Luciana Rodrigues Costa e os docentes Maria Inez Cardoso Gonçalves e Sérgio Tadao Martins para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral para a escolha dos representantes no Colegiado Delegado do PROFMAT/CFM, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2022 (quinta-feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação nº 009/2022/CFM.

Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. processo nº 23080.056519/2022-19)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/CFM/2022, de 19 de setembro de 2022

Art. 1º CONVOCAR os Servidores Docentes dos Departamentos de Física, Matemática e Química, e Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, no dia 04 de outubro de 2022 (terça-feira), das 10 às 17 horas, por meio do sistema de votação do programa adoodle.org, procederem a eleição dos representantes titular e suplente da Unidade junto ao Conselho Universitário, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 20 a 30/09/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/CFM/2022, de 20 de setembro de 2022

CONVOCAR o Colegiado Pleno do Curso de PósGraduação de Mestrado Profissional em Matemática para a eleição de três membros titulares do Colegiado Delegado, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2022 (quintafeira), das 10h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa a inscrição de suas candidaturas através do e-mail luciana.rodrigues@ufsc.br, no período de 27/09/2022 a 29/09/2022. Para ciência dos interessados, o presente Edital será afixado no mural do Programa.

Dê-se ampla divulgação.

(Ref. Processo nº 23080.056519/2022-19)

Boletim Oficial

Boletim Nº 134/2022 – 20/09/2022

20/09/2022 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 134/2022

Data da publicação: 20/09/2022

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 144, 145/2022/BNU
CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 13 a 17/2022/PPGEAN/CCR
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 71/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 095 a 099/2022/DPL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	EDITAL Nº 08/2022/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 18/2022/NDI
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 050/2022/PPGQ-UFSC

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 15 de setembro de 2022

Nº 144/2022/BNU – Art. 1º RETIFICAR, a Portaria 140/2022/BNU, de 09 de setembro de 2022, que designa CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, para função de Coordenador de Extensão do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, modificando o trecho em que se lê “a partir de 08 de fevereiro de 2022” para “ a partir de 08 de setembro de 2022”.

Portaria de 16 de setembro de 2022

Nº 145/2022/BNU – Art. 1º INCLUIR na composição da Comissão Especial de Estudo de Viabilidade de criação de um novo curso de Matemática no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau os docentes CARLOS ROBERTO MORATELLI, FÁBIO RAFAEL SEGUNDO, MAIQUEL DE BRITO e MAURI FERRANDIN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria nº 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, RESOLVE:

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 13/2022/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Biodiversidade e atividade alimentar da fauna do solo como indicadores ambientais da restauração florestal após retirada de Pinus taeda no PAERC”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Angelo Barbosa da Silva, em seminário público a ser realizado em 28/09/2022, às 08h30min, no local CC1T18 (Auditório).

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Presidente);

Professor(a) Dr. Djalma Eugênio Schmitt;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

Professor(a) Dr. Cesar Augusto Marchioro (Suplente).

Nº 14/2022/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Mensuração do potencial madeireiro em um fragmento de Floresta Ombrófila Mista no município de Curitibanos: proposta de diferentes estratégias de manejo florestal”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Leandro Correa Pinho, em seminário público a ser realizado em 11/10/2022, às 14 horas, no local CC1201 (Sala do PPGEAN).

Professor(a) Dr. Mario Dobner Junior (Presidente);

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis;

Professor(a) Dr. Vinicius Costa Cysneiros;

Professor(a) Dr.ª Kelen Haygert Lencina (Suplente).

Nº 15/2022/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Avaliação de parâmetros de qualidade do solo como indicador da eficiência de SAFs como estratégia de restauração de áreas”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Luiz Paulo Prestes de Medeiros Stiebler, em seminário público a ser realizado em 7/10/2022, às 13h30min, no local CC1201 (Sala do PPGEAN).

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer;

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis;

Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos (Suplente).

Nº 16/2022/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Estimativa de parâmetros genéticos e plasticidade fenotípica de Ocotea porosa”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Luiza da Silva Tognon, em seminário público a ser realizado em 10/10/2022, às 15 horas, no local CC1201 (Sala do PPGEAN).

Professor(a) Dr.ª Kelen Haygert Lencina (Presidente);

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos;

Professor(a) Dr. Maurício Sedrez dos Reis (Suplente).

Nº 17/2022/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PINHÃO EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO PLANALTO SERRANO CATARINENSE”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Natalia Camargo Rodrigues, em seminário público a ser realizado em 6/10/2022, às 13h30min, no local CC1205 (Sala de Desenho).

Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos (Presidente);

Professor(a) Dr. Adelar Mantovani;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

Professor(a) Dr.ª Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro (Suplente).

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 20 de setembro de 2022

Nº 71/2022/DCTJ – Art. 1º CONSTITUIR Comissão que irá revisar o Regimento do Departamento de Engenharias da Mobilidade.

Art. 2° – DESIGNAR para integrar a Comissão, sob a Presidência do primeiro, os seguintes Professores:

Silvia Lopes de Sena Taglialenha;
João Carlos Xavier;
James Schipmann Eger.

Art. 3º – A citada Comissão irá se reunir 3 (três) horas por semana, tendo um tempo de trabalho que compreende as datas 19 de setembro de 2022 a 31 de julho de 2023.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 12 de setembro de 2022

Nº 095/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 216/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040803/2022-73 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DIEGO ROCHA MACEDO, SIAPE nº 2136570, Auxiliar de Agropecuária/CCA, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro – Área/BNU, ALINE DURRER PATELLI JULIANI, SIAPE nº 2242414, Professora Magistério Superior/CTJ, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, BARBARA SEGAL RAMOS, SIAPE nº 1669534, Professora Magistério Superior/CCB, CARLOS ANTÔNIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, Técnico em Edificações/ARA, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica/CTC, CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, Administrador/CCE, CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº 2996307, Administrador de Edifícios/CA, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, Auxiliar em Administração/CFM, FÁBIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, FÉLIX BAUMGARTEN ROSUMEK, SIAPE nº 2733968, Biólogo/CCB, FLÁVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, Técnica de Laboratório-área/CCR, GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE nº 2047937, Professor Magistério Superior/CTJ, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, Professor Magistério Superior/CCB, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CTE, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED, JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, Auxiliar em Administração/CCA, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, Engenheiro-Área/CTC, JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR, SIAPE nº 2400624, Assistente em Administração/CCA, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JORGE TESSARI, SIAPE nº 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, JULIA MIRANDA BRESSANE, SIAPE nº 2181942, Bibliotecária-Documentalista/BNU, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº 2277324, Professor Magistério Superior/CTE, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, MARINA SELINKE CASAGRANDE, SIAPE nº 3219674, Administradora/SECARTE, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, RAITAN BIZ RIGON, SIAPE nº 3125442, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE nº 2046408, Professor Magistério Superior/CCB, RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº 1159118, Assistente em Administração/CTC, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior/ARA, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, Assistente em Administração/CSE, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, WELITON HODECKER, SIAPE nº 2242582, Engenheiro-Área/BNU, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº 2349847, Técnico em Audiovisual/CED, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 096/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 215/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.026897/2022-78 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº 2236496, Enfermeiro-Área/CED, ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3064370, Técnica em Química/CFM, CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº 2182634, Técnico de Laboratório – Área/CCS, CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/NDI, EVERTON PEDEBOS PITTALUGA, SIAPE nº 1177507, Técnico de Laboratório-Área/CFH, FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior/CCS, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº 1009050, Técnica de Laboratório-Área/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº 1115349, Médico Veterinário/CCR, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº 2270893, Engenheiro-Área/BNU, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, GEVANI HONÓRIO SANTANA CARVALHO, SIAPE nº 366143, Recepcionista/DGG, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, THAIS MAGESTE DUQUE, SIAPE nº 2364440, Professora Magistério Superior/CCS, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, como membros titulares, e os servidores ANE ELISA PAIM, SIAPE nº 1757413, Enfermeira/CED, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº 1412611, Enfermeiro-Área/CCS, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório-Área/CCS ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº 1761428, Técnica de LaboratórioÁrea/CCB, EVELYN WINTER DA SILVA, SIAPE nº 1133789, Professora Magistério Superior/CCR, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, GABRIELA DANIEL DA COSTA, SIAPE nº 2845663, Enfermeira/CA, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CTE, HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº 3046432, Assistente de Laboratório/CCS, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnica de Laboratório-Área/CCA, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº 1682836, Professor Magistério Superior/CCS, LIZIANE DA SILVA DE VARGAS, SIAPE nº 1132191, Nutricionista-Habilitação/CED, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, MARTINA BLANK, SIAPE nº 1946136, Bióloga/CCB, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE nº 1287694, Professora Magistério Superior/CFH, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, Administradora/CFM, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, SILVANA BATALHA SILVA, SIAPE nº 3937922, Professora Magistério Superior/CCS, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 097/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 218/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.044659/2022-44 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE nº 2245994, Engenheiro-Área/SEOMA, como membro titular, e o servidor JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº 2159953, Engenheiro/SEOMA, na condição de membro suplente.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 14 de setembro de 2022

Nº 098/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 219/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.016118/2022-26 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº 1501738, Técnico de Laboratório-Área/CCB, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ANE ELISA PAIM, SIAPE nº 1757413, Enfermeira/CED, ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI, SIAPE nº 3034756, Professor Magistério Superior/ARA, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, BRUNO PHILIPPE BLAU, SIAPE nº 3215319, Assistente em Administração/ PRODEGESP, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório-Área/CCS, EVERTON PEDEBOS PITTALUGA, SIAPE nº 1177507, Técnico de Laboratório-Área/CFH, FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior/CCS, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº 3134007, Técnico de Laboratório – Área/CCB, GABRIELA DANIEL DA COSTA, SIAPE nº 2845663, Enfermeira/CA, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, GLORISTER ALVES ALTE, SIAPE nº 2390199, Técnico de Laboratório – Área/CCB, GRASIELA DE BASTIANI, SIAPE nº 1013445, Professora Magistério Superior/CCR, JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE nº 2467056, Professora Magistério Superior/CFH, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, Técnica de Laboratório-Área/CCA, KARLA GOMES SIFRONI, SIAPE nº 1834423, Enfermeiro/CED, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE, SIAPE nº 1762320, Técnico de Laboratório-Área/CCB MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº 2225211, Professora Magistério Superior/CCR, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MILTON BECK, SIAPE nº 1983468, Administrador de Edifícios/CCA, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº 3137750, Assistente em Administração/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração/DAS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 15 de setembro de 2022

Nº 099/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 220/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040809/2022-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, GUILHERME ROSÁRIO ROTULO, SIAPE nº 1888990, Cinotécnico/CCE, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU e NUNO DE CAMPOS FILHO, SIAPE nº 1760590, Engenheiro Agrônomo/CCA, como membros titulares, e os servidores ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANTÔNIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, Operador de Máquinas Agrícolas/CCA, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, GEVANI HONÓRIO SANTANA CARVALHO, SIAPE nº 366143, Recepcionista/DGG e MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

Seleção de estudantes de pós-graduação para estágio não obrigatório no DIN/PROESQ

EDITAL Nº 08/2022/SINOVA, de 19 de setembro de 2022

A Diretora do Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o presente edital de seleção de estudantes para estágio não obrigatório no Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DO OBJETO O presente edital tem por objeto a seleção de 09 (nove) estudantes de pós-graduação lato e stricto sensu e formação de cadastro reserva para a realização de estágio não obrigatório no formato presencial no Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (DIN/PROPESQ).
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Estar regulamente matriculado em programa de pós-graduação lato e stricto sensu em nível de especialização, mestrado ou doutorado de qualquer instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis), ou notação similar.
Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).
Dispor de 30 (trinta) horas semanais para a jornada de atividade em estágio, podendo ser realizada em caráter remoto no limite de 1/3 da carga horária semanal.
Obter a concordância:

do professor orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu.
do coordenador do programa, para estudantes de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador.

VI. Atender aos requisitos (se houver) indicados no item 3.1.

3. DA VAGA E ATIVIDADES

3.1 Serão ofertadas 9 (nove) vagas para estudantes de pós-graduação lato e stricto sensu dos programas de qualquer instituição de ensino superior que cumprir os requisitos especificados no item 2 deste edital, distribuídas da seguinte forma:

Vagas	Curso	Atividades	Requisito
01	Pós-Graduação Design	Participação na criação de campanhas de comunicação institucional; auxílio no desenvolvimento de identidade visual para eventos internos/externos; criação de peças gráficas para redes sociais e páginas web; captação de métricas das redes sociais; criação, diagramação e estruturação de peças gráficas para comunicação interna (guias, folders, manuais, infográficos, e-books, emails, etc); proposição de soluções, inovações e melhorias para a comunicação interna e externa da DIN/PROPESQ.	Experiência com edição de arte; domínio dos programas de edição Adobe; atento às tendências e com olhar voltado aos detalhes estéticos e visuais; boa capacidade de comunicação oral e escrita; gostar de trabalhar em equipe; buscar por soluções criativas e inovadoras.
01	Pós-Graduação Design	Participação na criação de campanhas de comunicação institucional; auxílio no desenvolvimento de identidade visual para eventos internos/externos; elaboração de vídeos	Experiência com edição de vídeo; domínio dos programas de edição Adobe; atento às tendências e com olhar voltado aos detalhes estéticos e visuais; boa capacidade de comunicação oral e escrita; gostar de trabalhar em equipe; buscar por soluções criativas e inovadoras.
01	Pós-Graduação Jornalismo	Auxilio na organização, divulgação e cobertura de eventos de inovação e empreendedorismo; atuar na divulgação de ações relativas à cooperação universidade-empresa, realizando interações com os diversos atores de ambientes de inovação e projetos de inovação e empreendedorismo; redigir documentos jornalísticos; elaborar textos para mídias sociais; dar suporte à implementação de programas e projetos da DIN/PROPESQ; atuar no site da DIN/PROPESQ e, sobretudo, apresentar zelo com documentos sigilosos, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação.	Experiência no campo da comunicação social; domínio do WordPress, para criação/atualização de sites; boa comunicação oral e escrita; ser atento aos detalhes; gostar de trabalhar em equipe; buscar por soluções criativas e inovadoras.
01	Pós-Graduação Engenharias	Realização de mapeamento de processos da DIN/PROPESQ, otimização de seus fluxos e padronização de sua operação em suas diversas áreas. Definição da gestão do conhecimento da DIN/PROPESQ.	Experiência em mapeamento de processos e gestão do conhecimento em organizações públicas ou privadas.
02	Pós-Graduação Administração e Engenharias	Participação nas atividades a serem realizadas na DIN/PROPESQ no âmbito do empreendedorismo e da inovação. Participação na formação da rede de ambientes de inovação da UFSC com vistas as diferentes tipologias de ambientes de inovação. Apoio na orquestração de projetos e ações realizadas na UFSC com escopo de empreendedorismo, inovação.	Experiência ou conhecimento na área de inovação, empreendedorismo, startups e ambientes de inovação.
01	Pós-Graduação em cursos da área interdisciplinar ou multidisciplinar	Participação nas atividades de mobilização interna da UFSC para a promoção de cultura para a inovação e empreendedorismo; Elaboração de estratégias para o engajamento de discentes, docentes e TAEs; Apoio na orquestração de projetos e ações realizadas na UFSC com escopo de empreendedorismo, inovação.	Experiência na formação e capacitação de adultos para inovação e empreendedorismo, especialmente na formação docente
01	Pós-Graduação Ciência da Informação e Engenharias	Realização da gestão da Informação dos dados provenientes da DIN/PROPESQ e da interface da UFSC com empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual; Criação de painéis de dados como forma de explicitar as informações; Realização da gestão da informação para apoio as solicitações recebidas pela DIN/PROPESQ para a tomada de decisão e sua transparência, visibilidade interna e externa.	Conhecimento em Power BI e em gestão da informação
01	Pós-Graduação Economia	Realização da gestão dos acordos de transferência de tecnologia; Atualização dos valores monetários já firmados com projeções futuras; Confirmação dos valores de royalties a receber.	Conhecimento na área de valoração de tecnologia

3.2 O estudante selecionado realizará as suas atividades a fim de prestar suporte e análise técnica:

Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC;
No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas a sua área;
Em projetos visando promover a transformação de processos e o desenvolvimento de novas soluções;
Nas iniciativas de engajamento com empreendimentos inovadores no âmbito da comunidade da UFSC;
Outras atividades correlatas.

4. DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1 O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Pós-graduação	30 horas/semana	R$ 1.665,22	R$220,00

DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

Formulário de inscrição preenchido e assinado (anexo I deste edital);
Atestado de matrícula;
Histórico acadêmico atualizado, caso o estudante não esteja no primeiro semestre do curso;
Currículo vitae;
Carta de intenção;
Portfólio, no caso de candidatura para vaga de Pós-Graduação em Design.

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a V com o assunto “Inscrição – Edital 08-2022-SINOVA”. Os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo: NomeSobrenome.formulario NomeSobrenome.atestado NomeSobrenome.historico NomeSobrenome.curriculo NomeSobrenome.cartadeintencao NomeSobrenome.portfolio (no caso de candidatura para vaga de Pós-Graduação em Design).

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pela Diretora de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

6.2 O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo a primeira composta pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda, entrevista individual.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, serão:

a) Histórico acadêmico (40%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se, também, os itens 2.III e 2.IV deste edital.

b) Currículo vitae (30%): levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

c) Carta de intenção (30%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.4 Serão selecionados até 10 (dez) candidatos para a etapa de entrevista individual, baseada na classificação decrescente das notas obtidas na primeira etapa.

6.5 Caso a quantidade de inscrições seja superior ao limite presente no item 6.4 deste edital, a nota da carta de intenção descrita no item 6.3 “c” será utilizada como critério de desempate.

6.6 A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá em entrevista presencial, na Sede do Departamento de Inovação (Avenida Desembargador Vitor Lima, 222 – Loja 03. Reitoria Prédio 2, Trindade – Florianópolis, SC) que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.7 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

a) Habilidades para transmitir suas ideias (30%);

b) Experiência prévia e conhecimentos específicos (40%);

c) Disposição de aprendizado (30%).

6.8 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete), equivalente a 70% da pontuação indicada no Item 6.7. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,00 (sete) serão desclassificados nesta etapa.

6.9 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

6.10 O estudante que não comparecer pontualmente no dia e hora agendados para entrevista será considerado desistente.

6.11 O dia, o horário e o local das entrevistas serão disponibilizados no site da DIN/PROPESQ, de acordo com o cronograma constante no item 9 do edital.

6.12 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

DOS RESULTADOS

7.1 A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 deste edital.

7.2 Será selecionado para a vaga descrita no item 1 deste edital, o candidato classificado em 1º lugar na classificação decrescente das notas obtidas na segunda etapa.

7.3 Os estudantes que não forem selecionados neste edital, classificados após as entrevistas, comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do TCE pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos estudantes classificados no local de estágio dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1. O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.

8.2. O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 08-2022-SINOVA”

8.3. Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	Até 25.09.2022	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	26.09.2022	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	27 a 29.09.2022	DIN/PROPESQ
Divulgação do resultado provisório	29.09.2022	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	30.09.2022	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	03.10.2022	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	05.10.2022	DIN/PROPESQ

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito de participar deste edital, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela DIN/PROPESQ, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 O Departamento de Inovação será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Portaria de 20 de setembro de 2022

Nº 18/2022/NDI – Art. 1º. Designar as professoras Giseli Day, Ligia Mara Santos e Luana Maria Silva Adão sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DEPARTAMENTAL DE CAPACITAÇÁO DOCENTE 2023.

Art. 2º – A comissão terá 1 hora semanal, durante o período de 21 de setembro a 30 de novembro de 2022 para conclusão dos trabalhos, que incluem a submissão do documento ao Colegiado do NDI na reunião ordinária do mês de outubro e emissão de parecer em relação a novos pedidos de parecer na reunião ordinária de novembro.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 050/2022/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Drª. Maria Eugênia Queiroz Nassur (Relatora-USP), Drª. Adriana Neves Dias (IFC-Campus Brusque), Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC) e Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Lucas Morés, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Ampliando a utilização do biossorvente cortiça: aplicação em extração em ponteira descartável para análise de compostos biomarcadores em urina humana”, dar-se-á em 14/10/2022, às 08:30hs, de forma hibrida, na sala PG1 do Departamento de Química desta instituição e os membros externos da banca, através de videoconferência.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 133/2022 – 19/09/2022

19/09/2022 17:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 133/2022

Data da publicação: 19/09/2022

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 1820, 1828, 1899 a 1935, 1937, 1939 a 1949/2022/GR

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 68, 69, 070/2022/DCTJ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 637 a 669/2022/DAP

Nº 1041, 1060, 1063, 1065 a 1069/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CHAMADA Nº 4/2022 – PROPESQ/HU

PORTARIA Nº 14/2022/PROPESQ

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 31 de agosto de 2022

Nº 1820/2022/GR – Designar CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, assistente social, SIAPE nº 3214597, para responder pela Coordenadora de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE, código FG-1, no período de 21 de julho a 5 de agosto de 2022, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 42065/2022)

Nº 1828/2022/GR – Art. 1º Designar NATAN GLÁUBER FILIPPI, TÉCNICO EM QUÍMICA, SIAPE nº 2417946, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001614/2022)

Portarias de 13 de setembro de 2022

Nº 1899/2022/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/08/2022 a 09/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 52833/2022)

Nº 1900/2022/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DÉBORA ZANGHELINI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 769284, pela Portaria nº 438/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

Nº 1901/2022/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica – CGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/09/2022 a 23/09/2022, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053799/2022)

Nº 1902/2022/GR – Designar Adriano Gonçalves, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970713, para substituir o Coordenador da Biblioteca Central – CBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular Fabio Lorensi do Canto, SIAPE nº 1794912, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053831/2022)

Nº 1903/2022/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Setembro de 2022 a 01 de Outubro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053978/2022)

Nº 1904/2022/GR – Dispensar, a partir de 15 de Agosto de 2022, RAFAEL PETEFFI DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1693459, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 545/2021/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/DIR/CCJ/2022)

Nº 1905/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2022, LIZ BEATRIZ SASS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2395601, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, para completar mandato a expirar-se em 15 de Abril de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/DIR/CCJ/2022)

Nº 1906/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Setembro de 2022, José Bonomi Barufi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1888798, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 045180/2022)

Nº 1907/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Setembro de 2022, Juliana de Paula Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1183699, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 045180/2022)

Nº 1908/2022/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Tratamento Interno de Resíduos Químicos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o objetivo de estabelecer uma política interna para regrar o tratamento e descarte dos resíduos químicos na UFSC, buscando a padronização nos tratamentos dos resíduos em consonância com as legislações vigentes, bem como com as especificidades da UFSC e das empresas de saneamento básico a fim de reduzir os custos e riscos advindos das coletas de resíduos perigosos.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

I – CHIRLE FERREIRA, servidora da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA);

II – HELOIZA CATARINA RICHARTZ, aluno de Engenharia Química;

III – BIANCA ROMEU, servidora da CGA;

IV – LIGIA CLEIA CASAS ROSENBROCK, técnica de laboratório do Departamento de Química;

V – NITO ANGELO DEBACHER, docente do Departamento de Química;

VI – ALINE ALVES FREITAS, técnica de laboratório do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental;

VII – NELSON LIBARDI JUNIOR, docente do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental;

VIII – PAULA ADRIANA DA SILVA, servidora do Departamento de Gestão de Resíduos da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar.

Art. 3º Atribuir aos servidores da UFSC a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho de suas atividades junto à comissão.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de 3 (três) meses para finalizar os trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 053597/2022)

Nº 1909/2022/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2022 a 23/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053086/2022)

Nº 1910/2022/GR – Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 053967/2022)

Nº 1911/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2022, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, do exercício da função de Coordenador de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 599/2018/GR, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054128/2022)

Nº 1912/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2022, Mariela Passarin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984949, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1303/2022/GR, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051939/2022)

Nº 1913/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Setembro de 2022, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 051939/2022)

Nº 1914/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Setembro de 2022, MALCON ANDREI MARTINEZ PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1434118, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 35/CCR/CBS/2022)

Nº 1915/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Setembro de 2022, Giuliano Moraes Figueiró, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1279109, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 35/CCR/CBS/2022)

Nº 1916/2022/GR – Art. 1º Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Coordenador de Projetos – CP/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054304/2022)

Nº 1917/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Setembro de 2022, ROBSON DE CARVALHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2217186, do exercício da função de Chefe do Serviço de Informática – SI/CIMEF/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1441/2021/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, em decorrência de posse em outro cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054786/2022)

Nº 1918/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2022, IVAN FERRAZ LEMKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3071085, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCC/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2296/2018/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054392/2022)

Nº 1919/2022/GR – Retificar a Portaria nº 1624/2022/GR, de 10 de agosto de 2022, modificando o trecho em que se lê “CAROLINE MACHADO, professora do magistério superior” para “CAROLINE MACHADO, professora do ensino básico, técnico e tecnológico”.

(Ref. Sol. 46758/2022)

Nº 1920/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, CONTÍNUO, SIAPE nº 1169725, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio às Atividades Pedagógicas – SAP/DIR/CCJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1064/2021/GR, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054917/2022)

Nº 1921/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Setembro de 2022, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065615, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1511/2019/GR, DE 04 DE JULHO DE 2019, tendo em vista seu pedido de afastamento para tratar de interesses particulares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054310/2022)

Nº 1922/2022/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar a situação atual das festas no campus do bairro Trindade e apresentar uma proposta de minuta de resolução que normatize e oriente a realização de festas no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a comissão referida no art. 1º:

I – JONA CÉLIA PASSOS (GR);

II – ANNA CECILIA PETRASS (CGA);

III – BRANDA VIEIRA (CGA);

IV – SIMONE SOBRAL SAMPAIO (PRAE);

V – DIOGO FELIX DE OLIVEIRA (PRAE);

VI – BERNADETE QUADRO (PF/GR);

VII – LESLIE SEDREZ CHAVES (PROAFE);

VIII – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (SSI);

XIX – LUANA RENOSTRO HEINEN (SEAI);

X – GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA (GR);

XI – SAMUEL PANTOJA LIMA (AGECOM); e

XII – RICARDO JOSÉ TORRES (AGECOM).

Art. 3º Designar os estudantes relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I – FRANCISCO IANZER MACHADO (DCE);

II – AMANDA DE OLIVEIRA GABINO (DCE);

III – CRISTHIAN ROBERTO PRIPRÁ (Estudante Indígena);

IV – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO (Estudante Indígena); e

V – FLÁVIO WIND NUNES DOS SANTOS (Frejuna).

Art. 4º Designar os membros externos relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I – SÉRGIO RAULINO (Fórum da Bacia do Itacorubi);

II – MÔNICA DUARTE (Fórum da Bacia do Itacorubi); e

III – ANA CALDAS (Rede de vizinhos da Trindade).

Art. 5º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 54476/2022)

Nº 1923/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Adair Bervig Júnior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1072397, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cirurgia – CLC/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 51338/2022)

Nº 1924/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, ROGERIO PAULO MORITZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2158510, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 51338/2022)

Nº 1925/2022/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 054834/2022)

Nº 1926/2022/GR – Designar Leticia Medeiros, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212957, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/09/2022 a 30/09/2022, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54323/2022)

Nº 1927/2022/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54370/2022)

Nº 1928/2022/GR – Designar DAVI MAGALHÃES LIMA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3133596, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2022 a 03/09/2022, tendo em vista o afastamento da titular KÁTIA REGINA FARACO, SIAPE nº 2224954, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 53776/2022)

Nº 1929/2022/GR – Designar ANDREIA ALVES DOS SANTOS SCHWAAB, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1658942, para substituir o Diretor do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/09/2022 a 23/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54549/2022)

Nº 1930/2022/GR – Art. 1º Dispensar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado – SA/CAA/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2017/2021/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, tendo em vista que o servidor assumirá outra função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 54868/2022)

Nº 1931/2022/GR – Art. 1º Designar FERNANDO FERNANDES DINIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DE/CAA/DME/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 54868/2022)

Nº 1932/2022/GR – Art. 1º Designar ERICO JOSE DOMINGOS, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160446, para exercer a função de Chefe do Serviço de Almoxarifado – SA/CAA/DME/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 54868/2022)

Nº 1933/2022/GR – Designar DAVI DA SILVA BOGER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1331987, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/09/2022 a 08/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54543/2022)

Nº 1934/2022/GR – Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/08/2022 a 19/08/2022, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 54551/2022)

Nº 1935/2022/GR – Designar GUSTAVO PEREIRA MATEUS, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761968, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/09/2022 a 09/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 54551/2022)

Nº 1937/2022/GR – Art. 1º Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 054310/2022)

Portarias de 14 de setembro de 2022

Nº 1939/2022/GR – Designar ALICE THULLER DE CARVALHO TOMAZ, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 2399655, para substituir o Chefe da Divisão Operacional / IU / PROINF, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/09/2022 a 21/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular MAURO JOSE ELIAS, SIAPE nº 1158916, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54936/2022)

Nº 1940/2022/GR – Retificar a Portaria nº 1767/2022/GR, de 24 de agosto DE 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 165, SEÇÃO 2, PÁGINA 83, EM 30/08/2022, que dispensa DWAYNE LUIZA SCHMIDT, modificando o trecho em que se lê “Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2022,” para “Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022,”.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/DAS/PRODEGESP/2022)

Nº 1941/2022/GR – Art. 1º Designar DANIELLE JACON AYRES PINTO, MASIS nº 212207, SIAPE nº 1084373, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 14 de abril de 2023.

Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, MASIS nº 83792, SIAPE nº 1158800, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário da UFSC, para um mandato até 31 de março de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 141/2022/PROPG/UFSC)

Portarias de 15 de setembro de 2022

Nº 1942/2022/GR – Retificar a Portaria nº1807/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 168, SEÇÃO 2, PÁGINA 32, EM 02/09/2022, que dispensa Helio Rodak de Quadros Junior, modificando o trecho em que se lê “Dispensar Helio Rodak de Quadros Junior” para “Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, Helio Rodak de Quadros Junior”.

(Ref. Sol. 51492/2022)

Nº 1943/2022/GR – Retificar a Portaria nº1805/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 168, SEÇÃO 2, PÁGINA 32, EM 02/09/2022, que dispensa PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, modificando o trecho em que se lê “Dispensar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA” para “Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA”.

(Ref. Sol. 51492/2022)

Nº 1944/2022/GR – Retificar a Portaria nº1460/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 144, SEÇÃO 2, PÁGINA 64, EM 01/08/2022, que dispensa LUCAS DOS SANTOS MATOS, modificando o trecho em que se lê “Dispensar LUCAS DOS SANTOS MATOS” para “Dispensar, a partir de 29 de julho de 2022, LUCAS DOS SANTOS MATOS”.

(Ref. Sol. 51492/2022)

Nº 1945/2022/GR – Designar HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR, engenheiro/área, SIAPE nº 1946122, para responder pela função de Prefeito da Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD-3, nos dias 31 de agosto de 2022 e 1º de setembro de 2022, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 051492/2022)

Nº 1946/2022/GR – Designar PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 408971, para responder pela função de diretor do Departamento de Esportes – DE/SECARTE, código CD-4, nos dias 31 de agosto de 2022 e 1º de setembro de 2022, tendo em vista a vacância do cargo.

(Ref. Sol. nº 051492/2022)

Nº 1947/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2022, Guilherme Jurkevicz Delben, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1280332, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/CCR/CBS/2022)

Nº 1948/2022/GR 8 – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2022, DILMA BUDZIAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1766372, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/CCR/CBS/2022)

Nº 1949/2022/GR – Prorrogar, até o dia 4 de setembro de 2022, a vigência da PORTARIA Nº 1084/2022/GR, de 4 de julho de 2022, que designa AUREO MAFRA DE MORAES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1159850, para mediar os contratos pendentes com a empresa Salver.

(Ref. Sol. nº 055569/2022)

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2022

Nº 68/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia de Transporte e Logística:

. Titulares:

Daniela Lopes cataneo – matrícula 19207006

Michel Fernando Madeira – matrícula 16204671

. Suplentes:

Julia Ellen Galdino – matrícula 19205563

Ruy César Pozo de Mattos – matrícula 16206956

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na com sua publicação no Boletim da UFSC.

Portaria de 14 de setembro de 2022

Nº 69/2022/DCTJ – Art. 1º – DESIGNAR os professores Valéria Bennack (Presidente), SIAPE 1017786, Carlos Mauricio Sacchelli, SIAPE 1560330, Derce de Oliveira Souza Recouvreux, SIAPE 2858833, Maria Simone Kugeratski Souza, SIAPE 2772024, Leonardo Moreto Elias, SIAPE 2330792, Anelize Borges Monteiro, SIAPE 1996637 e Francielly Hedler Staudt, SIAPE 2325376, para constituírem, Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no EDITAL Nº 04/2022/PROEX;

Art. 2º – Atribuir a carga horária de 02 horas aos membros da Comissão, para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência para o período compreendido entre 03 de novembro de 2022 a 14 de dezembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Portaria de 15 de setembro de 2022

Nº 070/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 010/2022/DCTJ, que designa docentes para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia Mecatrônica;

Art. 2º Designar os docentes abaixo relacionados, para constituir novo Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia Mecatrônica:

. Aline Durrer Patelli Juliani;

. Antônio de Assis Brito Neto;

. Benjamin Grando Moreira;

. Dalton Luiz Rech Vidor;

. Rafael Machado Casali;

. Roberto Simoni;

. Tatiana Renata Garcia;

. Ricardo José Pfitscher.

Art. 3º Atribuir 01(uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria é retroativa à 24 de agosto de 2022, válida por dois anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. solicitação 054731/2022)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 9 de setembro de 2022

Nº 637/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Lee I Ching, matrícula SIAPE 4312489, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na CCS/Departamento de Patologia, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.053006/2022-56)

Nº 638/2022/DAP – Art. 1º Interromper a Licença para Atividade Politica, concedida através da Portaria Nº 349/2022/DAP, da servidora Izabel Nazaré Campos, matrículas 1174451, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Junta Médica Oficial da Unidade SIASS-UFSC, a partir de 03 de outubro de 2022. (Processo nº 23080.027921/2022-96)

Portarias de 12 de setembro de 2022

Nº 639/2022/DAP – Art. 1º Aposentar IGOR MOZOLEVSKI, matrícula SIAPE 1193240, código de vaga nº 687986, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II (Processo nº 23080.033331/2022-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 640/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ADEMIR GERCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1158677, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, lotado/localizado na Divisão De Nutrição E Dietética/CAA/DAADC/HU, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 12 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Solicitação Nº 051988/2022).

Portarias de 13 de setembro de 2022

Nº 641/2022/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 585/2022/DAP, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, e restabelecer os efeitos da Portaria nº 617/DAP/2017, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017, que alterou a Portaria nº 612/ DAP/2013, de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013, referente à aposentadoria do servidor JAIME OSELAME FILHO, matrícula SIAPE 1157365, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, incorporando 18% (dezoito cento) de adicional de tempo de serviço, com proventos integrais calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo nº 23080.019954/2021-81).

Nº 642/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS CEZAR PINHEIRO, matrícula SIAPE 1253283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Farmacologia/FMC/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de setembro 2022 a 12 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2391952).

Nº 643/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS CEZAR PINHEIRO, matrícula SIAPE 1253283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Farmacologia/FMC/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2391952).

Nº 644/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ESTEVAN FELIPE PIZARRO MUNOZ, matrícula SIAPE 1858247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Naturais EeSociais/DCNS/CCR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro 2022 a 13 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2396324).

Nº 645/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ESTEVAN FELIPE PIZARRO MUNOZ, matrícula SIAPE 1858247, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Naturais EeSociais/DCNS/CCR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2396324).

Portarias de 14 de setembro de 2022

Nº 646/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ELANNE MELILO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3125894, código de vaga 688934, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052790/2022-85).

Nº 647/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ROBSON DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2217186, código de vaga 904043, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.053642/2022-88).

Nº 648/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANDRÉ LUIZ, matrícula SIAPE 3124949, código de vaga 689700, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054275/2022-30).

Nº 649/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GEISA SABINE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE 2388067, código de vaga 690161, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054694/2022-71).

Nº 650/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ ANTONIO ZENNI, matrícula SIAPE 1159052, código de vaga nº 690748, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.047173/2022-68).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 15 de setembro de 2022

Nº 651/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 285/2021/DAP, de 31 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2021, para incluir os beneficiários de pensão temporária, SANDRO JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 06766226, e MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 06766293, na condição de menores sob a guarda do ex-servidor SANDRO JOÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 1159244, ocupante do cargo de Armazenista, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 16, falecido no dia 19 de março de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a”, § 3º, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.011310/2021-45, 23080.046013/2022-00 e 23080.046016/2022-35).

Nº 652/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a NATHALIE CRISTINA GUEDES, matrícula SIAPE 06765432, e a MILLENA GUEDES SCHWAB, matrícula SIAPE 06765459, respectivamente, companheira e filha do ex-servidor MICHELL HENRIQUE SCHWAB, matrícula SIAPE 2129469, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, falecido no dia 10 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “4”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.048376/2022-71 e 23080.049722/2022-39).

Nº 653/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NELI BALBINA ROEPKE, matrícula SIAPE 06765629, na condição de cônjuge do servidor aposentado NELSON ROEPKE, matrícula SIAPE 1155579, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 12 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.049163/2022-67)

Nº 654/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a GABRIELA VIEIRA AGAPITO, matrícula SIAPE 06766081, na condição de filha menor do servidor aposentado MARCOS MARQUES AGAPITO, matrícula SIAPE 1157154, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecido no dia 17 de agosto de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.050017/2022- 84)

Nº 655/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HERMINIA RIBAS FACHINI, matrícula SIAPE 06765645, na condição de cônjuge do servidor aposentado CAETANO FACHINI, matrícula SIAPE 1156037, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 01 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.051656/2022-67)

Nº 656/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA BERNADETE DOS SANTOS MIGUEZ, matrícula SIAPE 06765815, e pensão temporária a MARINA MIGUEZ, matrícula SIAPE 06765831, respectivamente, cônjuge e filha do servidor aposentado CARLOS FERNANDO MIGUEZ, matrícula SIAPE 1156347, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 19 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.051715/2022-05)

Nº 657/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LUIZ FERMINO HAMES, matrícula SIAPE 06765921, na condição de cônjuge da servidora aposentada ICELDA DELORME DOS SANTOS HAMES, matrícula SIAPE 1156165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia 23 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.053021/2022-02)

Nº 658/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA LUCIA BARBOSA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 6315905, código de vaga nº 688416, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 80% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045116/2022-44).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 659/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MIGUEL STRAZZER NETO, matrícula SIAPE 1159599, código de vaga nº 691273, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046125/2022-52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 660/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2022, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, ocupado por ADILSON VALGAS, matrícula SIAPE 1157667, código de vaga 689506, da carreira de técnico-administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055808/2022-09).

Nº 661/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ELIZABETH DOS SANTOS FELICIO, matrícula SIAPE 06726585, na condição de cônjuge divorciada do servidor aposentado FELIPE FELICIO, matrícula SIAPE 0575214, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 02 de março de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.014554/2022-61)

Nº 662/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a OSNI ANACLETO MACHADO, matrícula SIAPE 06726640, na condição de cônjuge da servidora aposentada JOANA MARIA MACHADO, matrícula SIAPE 1157138, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de abril de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.020358/2022-25)

Nº 663/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARCO ANTONIO MARTINS CAVACO, matrícula SIAPE 1221170, código de vaga nº 687616, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 1% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037065/2022-87).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 664/2022/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE LUIZ ROSAS PINHO, matrícula SIAPE 1157192, código de vaga nº 688994, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038753/2022-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 665/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VANIR CARDOSO, matrícula SIAPE 2157047, código de vaga nº 692341, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.040676/2022-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portarias de 13 de setembro de 2022

Nº 666/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor DANILO PICCOLI NETO, matrícula SIAPE 2312550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Geociencias, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de setembro 2022 a 17 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2406408).

Nº 667/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor DANILO PICCOLI NETO, matrícula SIAPE 2312550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Geociencias, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de setembro de 2022 a 02 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 2406408).

Portarias de 16 de setembro de 2022

Nº 668/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DOUGLAS LEHMKUHL VICENTE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LOURDES LEOPOLDO LEHMKUHL, matrícula SIAPE 1159249, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecida no dia 08 de agosto de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.055741/2022-02)

Nº 669/2022/DAP – Art. 1º Aposentar CORINA MARTINS ESPINDOLA, matrícula SIAPE 1169636, código de vaga nº 744509, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-04 e 08/10 (oito décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.034140/2021-77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 6 de setembro de 2022

Nº 1041/2022/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

Nome	Masis	Siape	Cargo	Lotação	Localização de Exercício	Localização Física	A partir de:
RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER	224282	1409713	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA	DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA	DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA	01/07/2022
CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA	224261	2011577	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	04/07/2022
JULIA ESTELA WILLRICH BOELL	224278	3112542	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	04/07/2022
ISMAEL SEIDEL	224330	3298951	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA	DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA	DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA	11/07/2022
CLARISSA GRAHL DOS SANTOS	224383	1050715	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	19/07/2022
DALTON LUIZ RECH VIDOR	224395	1202884	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	20/07/2022
FABRÍCIO HERPICH	224402	1198799	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	21/07/2022
ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO	224477	3301920	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	29/07/2022
MARINA PISSATTO	224421	1388255	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	DIVISÃO DE AFASTAMENTO E APOIO À CAPACITAÇÃO	DIVISÃO DE AFASTAMENTO E APOIO À CAPACITAÇÃO	29/07/2022
BIANCA ROMEU	224449	3302007	BIÓLOGO	DIREÇÃO-GERAL DO GABINETE	COORDENADORIA DE GESTÃO AMBIENTAL	COORDENADORIA DE GESTÃO AMBIENTAL	01/08/2022
EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA	224463	3302143	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS	COORDENADORIA DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	COORDENADORIA DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA	01/08/2022
GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN	224431	3301675	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	01/08/2022
JULIANA MOTTA SEBBEN	224451	1283369	MÉDICO/ÁREA	CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA	01/08/2022
ALINE DE ANDRADE RODRIGUES	224523	1209670	ASSISTENTE SOCIAL	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	UNIDADE DE SAÚDE MENTAL	UNIDADE DE SAÚDE MENTAL	02/08/2022
RENATA CECILIA DE LIMA OLIVEIRA	224487	3302015	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	02/08/2022
ANDREIA LABREA PEREIRA	224860	1198684	ENFERMEIRO/ÁREA	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	DIVISÃO DE ENFERMAGEM	SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA CLÍNICA PEDIÁTRICA	03/08/2022
BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS	224500	3302078	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO	DIVISÃO DE CONTABILIDADE	DIVISÃO DE CONTABILIDADE	03/08/2022
LEANDRO PESSI ORIGE	224494	3302146	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA	03/08/2022
ALEXANDRE PASTORIS MULLER	224575	1148021	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA	DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA	DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA	08/08/2022
CRISTIANO TOLFO	224587	1850332	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	08/08/2022
FLÁVIA LUCENA ZACCHI	224590	3304198	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	08/08/2022
MARCIO SEIJI SUGANUMA	224621	1327617	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	08/08/2022
MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA	224562	3303384	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	08/08/2022
MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR	224791	1258025	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	08/08/2022
RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA	224545	1065571	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA	DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA	DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA	08/08/2022
RODOLFO PALAZZO DIAS	224555	3966827	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA	DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA	DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA	08/08/2022
SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA	224604	1209810	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	08/08/2022
ALEXANDRE ANDRÉ NODARI	224634	1172241	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	09/08/2022
AMANDA BRUNO DE MELLO	224720	1006690	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	09/08/2022
DOUGLAS FONSECA DE MORAES	224646	3303746	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU	09/08/2022
GABRIEL DE SOUZA PRIM	224682	1117932	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	09/08/2022
GRAZIELE ALTINO FRANGIOTTI	224718	2279611	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	09/08/2022
JÉSSICA DE MATOS FONSECA	224614	3303810	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS	09/08/2022
LITIANE BARBOSA MACEDO	224892	1310788	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	09/08/2022
MARCOS PAULO NOSTRANI	224732	1219207	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	09/08/2022
NELSON LIBARDI JUNIOR	224650	1095512	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL	09/08/2022
RENATA LUCENA DALMASO	224700	1343359	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	09/08/2022
STEPHANIE THIESEN	224668	3304669	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL	09/08/2022
MAURILIO DA SILVA MORRONE	224815	3305074	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	10/08/2022
PUBLIO MACEDO LIMA	224670	1344523	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS	DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS	DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS	10/08/2022
VINICIUS COSTA CYSNEIROS	224746	3304964	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR	10/08/2022
BRUNO ZOMER RUZZA	224850	3305091	MÉDICO/ÁREA	CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA	11/08/2022
EDUARDO LACERDA FARIA ROCHA	224776	1263017	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	11/08/2022
FERNANDA CAROLINE COGO	224696	3303764	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/JOI	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/JOI	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/JOI	11/08/2022
LUIS FELIPE COSTA SILVA	224910	3305025	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS	11/08/2022
PAOLA BEATRIZ MAY REBOLLAR	224756	3643320	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL	DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL	DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL	11/08/2022
RICARDO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR	224763	1220706	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	11/08/2022
RICARDO QUENTEL MELO	224788	3304752	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	GABINETE DO REITOR	SECRETARIA GERAL DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS CENTRAIS	SECRETARIA GERAL DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS CENTRAIS	12/08/2022
VÍTOR MONTEIRO MORAES	225025	1117401	ENFERMEIRO/ÁREA	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER	SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA CLÍNICA GINECOLÓGICA E EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA E OBSTETRÍCIA/CESMCA/DE/HU	12/08/2022
ELAINE CRISTINA ROSCHEL NUNES	224805	1264033	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	15/08/2022
FERNANDO CAMPOS MESQUITA	224822	1393429	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS	DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS	DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS	15/08/2022
FILIPE OSNI COELHO	224847	3305267	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	15/08/2022
FRANCIELY VELOZO ARAGÃO	224900	3305131	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	15/08/2022
RODRIGO LAEMMLE	224835	3305008	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS	SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO	SERVIÇO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO	15/08/2022
SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI	224973	3144286	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	15/08/2022
TATIANA MINCHONI	224878	1090275	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	15/08/2022
ADRIANO ENDERLE	224942	3305268	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	COORDENADORIA FINANCEIRA	COORDENADORIA FINANCEIRA	17/08/2022
TAYSE FELICIANO MARQUES	224880	3305259	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	DEPARTAMENTO DE FÍSICA	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	17/08/2022
AMANDA GONÇALVES GUIMARÃES	224930	1203265	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS	COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS	COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS	18/08/2022
ANALU ROCHA PEREIRA	224956	1289940	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	18/08/2022
GABRIEL NOVAIS ROCHA	224966	1297872	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	18/08/2022
GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA	224928	1997897	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	18/08/2022
MAURICIO GIRARDI SCHAPPO	224986	3305632	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FÍSICA	DEPARTAMENTO DE FÍSICA	DEPARTAMENTO DE FÍSICA	19/08/2022
HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA	224998	3305869	ASSISTENTE DE ALUNOS	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO	COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO	22/08/2022
NICHOLAS BRUGGNER GRASSI	225016	3305637	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	22/08/2022
THIAGO MAMORU SAKAE	225007	3305609	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	22/08/2022
MARINA CARRADORE SÉRGIO	225034	1203318	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	24/08/2022
JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR	225043	1427364	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA	DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA	DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA	25/08/2022

(Ref. SD 053840/2022)

Portaria de 9 de setembro de 2022

Nº 1060/2022/DDP – CONCEDER a Rosecléa Borges da Silva Barreto, SIAPE 2011046, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, 30 dias, de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2022 a 02/12/2022, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/03/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052844/2022-11)

Portarias de 12 de setembro de 2022

Nº 1063/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/12/2022 a servidora ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, Matrícula UFSC nº 218870, Matrícula SIAPE nº 3158070, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.001777/2020-04)

Nº 1065/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Manuella Pinto Kaster, Matrícula UFSC 191307, SIAPE 2057703, lotado (a) no BQA/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/09/2022, conforme processo 23080.048071/2022-60.

Juliana Cristina Faggion Bergmann, Matrícula UFSC 176685, SIAPE 1813143, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.048199/2022-23.

Ricardo Heberle, Matrícula UFSC 196538, SIAPE 2154741, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe D III Nível 1 a partir de 03/08/2022, conforme processo 23080.048276/2022-45.

Ricardo Villarroel Dávalos, Matrícula UFSC 190360, SIAPE 2054005, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/09/2022, conforme processo 23080.049506/2022-93.

Núbia Carelli Pereira de Avelar, Matrícula UFSC 190505, SIAPE 2052737, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/08/2022, conforme processo 23080.049483/2022-17.

Magnos Alan Vivian, Matrícula UFSC 191242, SIAPE 2057534, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/09/2022, conforme processo 23080.049246/2022-56.

Pawel Klimas, Matrícula UFSC 190939, SIAPE 2056314, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/08/2022, conforme processo 23080.049237/2022-65.

Débora de Oliveira, Matrícula UFSC 189310, SIAPE 2882106, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/07/2022, conforme processo 23080.048020/2022-38.

Rodrigo Gonçalves dos Santos, Matrícula UFSC 190793, SIAPE 1374167, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/08/2022, conforme processo 23080.049158/2022-54.

Ivan Sestari, Matrícula UFSC 189957, SIAPE 2049243, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/08/2022, conforme processo 23080.049153/2022-21.

Cesar Augusto Magalhães Benfatti, Matrícula UFSC 189400, SIAPE 3659479, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/07/2022, conforme processo 23080.049148/2022-19.

Maíra Melo de Souza, Matrícula UFSC 190114, SIAPE 2860233, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/08/2022, conforme processo 23080.049050/2022-61.

Karina Mary de Paiva, Matrícula UFSC 190947, SIAPE 2056934, lotado (a) no FON/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/09/2022, conforme processo 23080.049256/2022-91.

Daniel Serravalle de Sá, Matrícula UFSC 191005, SIAPE 1963903, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/08/2022, conforme processo 23080.048299/2022-50.

Leonel Rincon Cancino, Matrícula UFSC 190769, SIAPE 2057461, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/09/2022, conforme processo 23080.049197/2022-51. Adriano Fagali de Souza, Matrícula UFSC 190629, SIAPE 2054231, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.048881/2022-16.

Yara Costa Netto Muniz, Matrícula UFSC 191064, SIAPE 3467063, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/09/2022, conforme processo 23080.048808/2022-44.

Ricardo Aurélio Quinhões Pinto, Matrícula UFSC 189710, SIAPE 2886135, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/08/2022, conforme processo 23080.048747/2022-15.

Karina Soares Modes, Matrícula UFSC 201353, SIAPE 1805705, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/08/2022, conforme processo 23080.049249/2022-90.

ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, Matrícula UFSC 209575, SIAPE 3554138, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 01/08/2022, conforme processo 23080.049003/2022-18.

Diego Issicaba, Matrícula UFSC 207424, SIAPE 1199277, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/02/2022, conforme processo 23080.047434/2022-40.

SANDRO RICARDO ROSA, Matrícula UFSC 119010, SIAPE 2169844, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 24/04/2013, conforme processo 23080.048762/2022-63. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Leonardo Francisco Schwinden, Matrícula UFSC 179129, SIAPE 3374427, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 23/03/2021, conforme processo 23080.048864/2022-89.

SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, Matrícula UFSC 209400, SIAPE 2407904, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/07/2022, conforme processo 23080.049136/2022-94.

JOSE ALVIM ALMEIDA DA SILVEIRA, Matrícula UFSC 106970, SIAPE 1159875, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 08/03/2016, conforme processo 23080.079312/2019-17. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Portarias de 13 de setembro de 2022

Nº 1066/2022/DDP – CONCEDER a Cristhiane Martins Lima Kreusch, SIAPE 1577963, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/11/2022 a 27/12/2022, perfazendo 136 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.053179/2022-74)

Nº 1067/2022/DDP – CONCEDER a Enio Paulo Belotto, SIAPE 2107722, ocupante do cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS/CCR/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/10/2022 a 06/11/2022, perfazendo 280 horas, referente ao interstício completado em 26/03/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.053694/2022-54)

Nº 1068/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Áureo Mafra de Moraes, Raquel Pinheiro e Carlos Nei Lima de Vargas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 219522, matrícula SIAPE 3160903, admitido na UFSC em 29/01/2020.

Art. 2º REVOGAR, Portaria Nº 1008/2022/DDP, de 26 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1069/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Carlos Fernando Silva dos Santos e Helena de Sturdze para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 223280, matrícula SIAPE 3261915, admitida na UFSC em 13/12/2021.

Art. 2º REVOGAR, Portaria Nº 973/2022/DDP, de 15 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CHAMADA Nº 4/2022 – PROPESQ/HU, de 16 de setembro de 2022

Manifestações de interesse na criação de Instituto Multidisciplinar de Estudos contra o Câncer A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq) e o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago convidam servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a manifestarem interesse em colaborar com a criação e o desenvolvimento de um Instituto Multidisciplinar de Estudos contra o Câncer.

A iniciativa é liderada pelo professor Edroaldo Lummertz da Rocha, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP), do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UFSC. O objetivo é estabelecer um instituto de pesquisas de referência, com a missão central de identificar mecanismos fundamentais do câncer de modo a catalisar o desenvolvimento de novas terapias.

As manifestações de interesse podem ser apresentadas por este formulário até o próximo dia 15 de outubro. As pessoas interessadas serão convidadas a discutir o tema primeiro em reuniões online, depois em um encontro científico, ao final do mês de novembro. Os detalhes para a constituição do instituto serão definidos a partir desse diálogo.

Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao prof. Edroaldo: edroaldo.lummertz@ufsc.br

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de setembro de 2022

Nº 14/2022/PROPESQ – Art. 1º Designar, a contar de 19 de setembro de 2022, WILLIAM GERSON MATIAS, professor Magistério Superior, classe E, Masis nº 125690, SIAPE nº 2297585, para exercer a função de subcoordenador de extensão da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar-se em 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

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