Boletim Nº 07 – 17/01/2022

17/01/2022 18:53

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 07/2022

Data da publicação: 17 de janeiro de 2022.

Versão em PDF: BOU 07 – 17.01.2022

GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 57, 64 a 72, 77 a 79/2022/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 001 a 006/2022/DPL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 377 a 384/2021/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº 2/2022/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de janeiro de 2022

 

Nº 57/2022/GR – Art. 1º Designar PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201310, SIAPE nº 2247250, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração – SA/DCVE/CCR/CBS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Portarias de 10 de janeiro de 2022

 

Nº 64/2022/GR – Designar FELIPE DE MATOS MÜLLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 221869, SIAPE nº 1067214, para substituir a Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2022 a 30/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Milene Consenso Tonetto, SIAPE nº 1810904, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055222/2021)

 

Nº 65/2022/GR – Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209843, SIAPE nº 2416266, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/12/2021 a 24/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055880/2021)

Portarias de 11 de janeiro de 2022  

 

Nº 66/2022/GR – Art. 1º Designar Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 204000, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura -SEMI/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 67/2022/GR – Designar JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, ADMINISTRADOR, MASIS nº 84101, SIAPE nº 1158819, Coordenador(a) do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Janeiro de 2022 a 30 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE nº 1160244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000440/2022)

 

Nº 68/2022/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, MASIS nº 76605, SIAPE nº 1158433, Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Fevereiro de 2022 a 05 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias

regulamentares.

(Ref. Sol. 000941/2022)

 

Nº 69/2022/GR – Designar MARCOS MOISES POMPILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 72103, SIAPE nº 1158275, Diretor(a) do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Cristiane Derani, SIAPE nº 1513015, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 051602/2020)

 

Nº 70/2022/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho para estudar a implementação do passaporte vacinal para a comunidade universitária.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sobre a presidência do primeiro, compor o grupo mencionado no art. 1º:

I – DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS – PROGRAD;

II – AUREO MAFRA DE MORAES – GR;

III – ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA – GR;

IV – FERNANDO RICHARTZ – SEPLAN;

V – JAIR NAPOLEÃO FILHO – PROAD;

VI – CRISTIANE DERANI – PROPG;

VII – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS – BU;

VIII – BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS – SeTIC;

IX – CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO – GR;

X – PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO – PRAE.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é 10 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Fica anulada a PORTARIA Nº 54/2022/GR, de 7 de janeiro de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 000580/2022)

 

Nº 71/2022/GR – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201345, SIAPE nº 2248327, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2022 a 14/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA SANTOS DA ROSA, SIAPE nº 2390690, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000103/2022)

 

Nº 72/2022/GR – Designar LIZIARA SARMENTO PORTELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210964, SIAPE nº 3000649, para substituir a Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2022 a 17/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000997/2022)

 

Portarias de 13 de janeiro de 2022

 

Nº 77/2022/GR – Designar Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 188160, SIAPE nº 1900782, Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2022 a 12 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 1158421, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56752/2021)

 

Nº 78/2022/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE

PRODUÇÃO, MASIS nº 216676, SIAPE nº 3125308, para substituir a Chefe do Setor Financeiro – SF/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2022 a 15/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1323/2022)

 

Nº 79/2022/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198239, SIAPE nº 2190063, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2022 a 13 de Fevereiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, SIAPE nº 2549256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1367/2022)

 

 

 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 276/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019276/2021-57 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANA CLÁUDIA JANUÁRIO, SIAPE nº.1501738, Técnico de Laboratório-Área/CCB, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CBLU, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº. 1682836, Professor Magistério Superior /CCS, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório – Área/CCR, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº. 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº. 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA e ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de laboratório/ARA, MAYARA KRASINSKI CADDAH, SIAPE nº. 1140954, Professor Magistério Superior/CCB, EMILI BORTOLON DOS SANTOS, SIAPE nº. 2350071, Técnica de Laboratório/CCR, como membros titulares, e os servidores ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnica de Laboratório- Área/CCR, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnica de Laboratório-Área/ARA, CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório – Área/CCS, CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER, SIAPE nº. 2182962, Técnico de Laboratório/BNU, DEISE REBELO CONSONI, SIAPE nº. 1651699, Engenheira-Área/ PROPESQ, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, FLÁVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnica de Laboratório-área/CCR, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº. 2277324, Professor Magistério Superior/CBLU, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS e BERNARDO WALMOTT BORGES, SIAPE nº. 1780642, Professor Magistério Superior /ARA, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL,ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Portaria de 5 de janeiro de 2022

Nº 002/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 002/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.000195/2021-83 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLÓVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº.1169679, Auxiliar em Administração/SSI e TELES ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 1159893, Vigilante/SSI, como membros titulares e CHRISTIAN KROEFF BRUSIUS, SIAPE nº. 2030512, Administrador/DPC e LEILA CARVALHO MELO, SIAPE nº. 2166621, Assistente em Administração/JOI, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL,ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Portaria de 6 de janeiro de 2022

 

Nº 003/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 276/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019276/2021-57 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº. 1819880, Professora Magistério Superior/CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório-Área/CBLU, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº. 1682836, Professor Magistério Superior /CCS, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório – Área/CCR, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº. 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº. 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA e ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de laboratório/ARA, MAYARA KRASINSKI CADDAH, SIAPE nº. 1140954, Professor Magistério Superior/CCB, EMILI BORTOLON DOS SANTOS, SIAPE nº. 2350071, Técnica de Laboratório/CCR, como membros titulares, e os servidores ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnica de Laboratório- Área/CCR, BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE nº. 1660666, Biomédica/CCB, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnica de Laboratório-Área/ARA, CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório – Área/CCS, CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER, SIAPE nº. 2182962, Técnico de Laboratório/BNU, DEISE REBELO CONSONI, SIAPE nº. 1651699, Engenheira-Área/ PROPESQ, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, FLÁVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnica de Laboratório-área/CCR, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE nº. 2277324, Professor Magistério Superior/CBLU, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS e BERNARDO WALMOTT BORGES, SIAPE nº. 1780642, Professor Magistério Superior /ARA, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL,ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 13 de janeiro de 2022

 

Nº 004/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 009/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.035197/2021-93 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI,SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, JACKELINE NASS MACHADO MELO, SIAPE nº. 1205510, Nutricionista-Habilitação/CED, como membros titulares, e as servidoras DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº. 1657399, Nutricionista-Habilitação/CED, CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº. 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/NDI, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL,ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Portarias de 14 de janeiro de 2022

 

Nº 005/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 008/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056108/2021-42 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSÉ DIAS JÚNIOR, SIAPE nº. 1159921, Servente de Limpeza/SEOMA como membro titular, e a servidora SOELI SOARES DE MORAES, SIAPE nº. 1159966, Servente de Limpeza/SEOMA, na condição de membro suplente.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL,ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 006/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 007/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.055958/2021-23 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor JOSÉ DIAS JÚNIOR, SIAPE nº. 1159921, Servente de Limpeza/SEOMA como membro titular, e a servidora SOELI SOARES DE MORAES, SIAPE nº. 1159966, Servente de Limpeza/SEOMA, na condição de membro suplente.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL,ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 dezembro de 2021

 

Nº 377/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 4º da Portaria 362/2021/PROGRAD, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, no que se refere ao estabelecimento de novos pré-requisitos para a disciplina DAS5114 – Sinais e Sistemas Lineares pertencente ao currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220):

Onde se lê:

Fase Disciplina Pré-requisito

(como deve ficar)

4ª Fase DAS5114 – Sinais e Sistemas Lineares (DAS5210 e DAS3131) ou (DAS5210 e MTM3121 e MTM 3102) ou (DAS5210 e MTM3112 eMTM3102)

Leia-se:

Fase Disciplina Pré-requisito

(como deve ficar)

4ª Fase DAS5114 – Sinais e Sistemas Lineares (DAS5210 e MTM3131) ou (DAS5210 e MTM3121 e MTM 3102) ou (DAS5210 e MTM3112 eMTM3102)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038511/2021-90 a Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico).

 

Portaria de 9 dezembro de 2021

 

Nº 378/2021/PROGRAD – Art. 1º – Revogar as portarias 297/2021/PROGRAD, 298/2021/PROGRAD, 300/2021/PROGRAD e 301/2021/PROGRAD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038720/2020-52 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa e Literaturas do Centro de Comunicação e Expressão).

 

Portaria de 15 dezembro de 2021

 

Nº 379/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas, enquanto optativas, no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva, (Curso UFSC 603), conforme as seguintes especificações:

Rol Disciplina Carga horária total semanal Carga horária total semestral Pré-requisito Equivalência
Optativas – Gestão automotiva (grupo 4) EMB5931 – Gestão de Custos em Transportes 3h-a 54h-a
Optativas – Gestão automotiva (grupo 4) EMB5917- Economia dos Transportes 4h-a 72h-a
Optativas – Gestão automotiva (grupo 4) EMB5054 – Relações Interpessoais nas Organizações 2h-a 36h-a EMB5120

Art. 2º – Estabelecer nova configuração de equivalência para as disciplinas pertencentes ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva, (Curso UFSC 603), conforme as seguintes especificações:

Fase Disciplinas Carga horária total semanal Carga horária total semestral Equivalência
EMB5325 – Processos de Soldagem 4h-a 72h-a EMB5307 ou EMB5502 ou EMB5706
EMB5356 – Materiais e Processos de Construção Veicular II 4h-a 72h-a EMB5006 e

EMB5022 e

EMB5102 e

EMB5308 e

EMB5310

ou

EMB5006 e

EMB5022 e

EMB5102 e

EMB5308 e

EMB5353 e

EMB5355

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 025635/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva do Centro Tecnológico de Joinville).

 

Portarias de 16 dezembro de 2021 

 

Nº 380/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o anexo da portaria 330/2021/PROGRAD referente à matriz curricular (2022.1) do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, Curso UFSC de número 341, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

5ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena III (HST8330 ou HST8331 ou HST8332) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio I (MEN8511 ou MEN8512 ou MEN8513) de acordo com sua etnia.

O aluno deve escolher uma terminalidade na 5ª fase que deverá também ser cumprida na 6ª fase.

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

LSB7244 Língua Brasileira de Sinais – LIB RAS I (PCC 18h-a) 72h-a 4h-a
MEN8511 Estágio Guarani I 108h-a 6h-a
MEN8512 Estágio Kaingang I 108h-a 6h-a
MEN8513 Estágio Laklãnõ-Xokleng I 108h-a 6h-a
HST8330 Língua Guarani III 72h-a 4h-a
HST8331 Língua Kaingang III 72h-a 4h-a
HST8332 Língua Laklãnõ-Xokleng III 72h-a 4h-a
ANT8511 Controle e Monitoramento de Áreas Indígenas 72h-a 4h-a
ECZ8511 Saberes Tradicionais no Bioma Mata Atlântica 72h-a 4h-a

 

5ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena III (HST8330 ou HST8331 ou HST8332) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio I (MEN8511 ou MEN8512 ou MEN8513) de acordo com sua etnia.

O aluno deve escolher uma terminalidade na 5ª fase que deverá também ser cumprida na 6ª fase.

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

LSB7244 Língua Brasileira de Sinais – LIB RAS I (PCC 18h-a) 72h-a 4h-a
MEN8511 Estágio Guarani I 108h-a 6h-a
MEN8512 Estágio Kaingang I 108h-a 6h-a
MEN8513 Estágio Laklãnõ-Xokleng I 108h-a 6h-a
HST8330 Língua Guarani III 72h-a 4h-a
HST8331 Língua Kaingang III 72h-a 4h-a
HST8332 Língua Laklãnõ-Xokleng III 72h-a 4h-a
ANT8522 Artes I 72h-a 4h-a
ANT8523 Literatura I 72h-a 4h-a

 

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8322 Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a) 108h-a 6h-a
HST8420 Língua Guarani IV 72h-a 4h-a
HST8421 Língua Kaingang IV 72h-a 4h-a
HST8422 Língua Laklãnõ-Xokleng IV 72h-a 4h-a
MEN8611 Estágio Guarani II 144h-a 8h-a
MEN8612 Estágio Kaingang II 144h-a 8h-a
MEN8613 Estágio Laklãnõ-Xokleng II 144h-a 8h-a
ANT8611 Saúde Indígena 72h-a 4h-a
ECZ8611 Projetos para Sustentabilidade (EXT 36h-a) 72h-a 4h-a
ART8001 Audiovisual I (PCC 36h-a e EXT 36h-a) 72h-a 4h-a

 

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8322 Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a) 108h-a 6h-a
HST8420 Língua Guarani IV 72h-a 4h-a
HST8421 Língua Kaingang IV 72h-a 4h-a
HST8422 Língua Laklãnõ-Xokleng IV 72h-a 4h-a
MEN8611 Estágio Guarani II 144h-a 8h-a
MEN8612 Estágio Kaingang II 144h-a 8h-a
MEN8613 Estágio Laklãnõ-Xokleng II 144h-a 8h-a
ANT8622 Artes II (EXT 36h-a) 72h-a 4h-a
ANT8623 Literatura II 72h-a 4h-a
ART8001 Audiovisual I (PCC 36h-a e EXT 36h-a) 72h-a 4h-a

 

Rol de disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão. O aluno deve cumprir obrigatoriamente 252h-a de atividades acadêmico-científico-culturais de extensão para efeito de integralização curricular
Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8402 Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)  

126h-a

7h-a
HST8403 Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão II (EXT 126h-a)  

126h-a

7h-a

Leia-se:

5ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena III (HST8330 ou HST8331 ou HST8332) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio I (MEN8511 ou MEN8512 ou MEN8513) de acordo com sua etnia.

O aluno deve escolher uma terminalidade na 5ª fase que deverá também ser cumprida na 6ª fase.

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

LSB7244 Língua Brasileira de Sinais – LIB RAS I (PCC 18h-a) 72h-a 4h-a
MEN8511 Estágio Guarani I 108h-a 6h-a
MEN8512 Estágio Kaingang I 108h-a 6h-a
MEN8513 Estágio Laklãnõ-Xokleng I 108h-a 6h-a
HST8330 Língua Guarani III 72h-a 4h-a
HST8331 Língua Kaingang III 72h-a 4h-a
HST8332 Língua Laklãnõ-Xokleng III 72h-a 4h-a
Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas
ANT8511 Controle e Monitoramento de Áreas Indígenas 72h-a 4h-a
ECZ8511 Saberes Tradicionais no Bioma Mata Atlântica 72h-a 4h-a
Terminalidade: Linguagens e suas Tecnologias
ANT8522 Artes I 72h-a 4h-a
ANT8523 Literatura I 72h-a 4h-a

 

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8406 Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a) 108h-a 6h-a
HST8420 Língua Guarani IV 72h-a 4h-a
HST8421 Língua Kaingang IV 72h-a 4h-a
HST8422 Língua Laklãnõ-Xokleng IV 72h-a 4h-a
MEN8611 Estágio Guarani II 144h-a 8h-a
MEN8612 Estágio Kaingang II 144h-a 8h-a
MEN8613 Estágio Laklãnõ-Xokleng II 144h-a 8h-a
ART8001 Audiovisual I (PCC 36h-a e EXT 36h-a) 72h-a 4h-a
Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas
ANT8611 Saúde Indígena 72h-a 4h-a
ECZ8611 Projetos para Sustentabilidade (EXT 36h-a) 72h-a 4h-a
Terminalidade: Linguagens e suas Tecnologias
ANT8622 Artes II (EXT 36h-a) 72h-a 4h-a
ANT8623 Literatura II 72h-a 4h-a

 

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS DE EXTENSÃO

O aluno deve cumprir obrigatoriamente 252h-a de atividades acadêmico-científico-culturais de extensão para efeito de integralização curricular

Código Nome da Disciplina CH

Semestral

Total

CH

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8901 Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)  

126h-a

7h-a
HST8403 Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão II (EXT 126h-a)  

126h-a

7h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

 

Nº 381/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código Nome CH Teórica total

semestral

CH Prática

total semestral

CH de PCC

total

semestral

CH

TOTAL

semestral

CH TOTAL

semanal

MEN2021 Educação e Infância l: conceitos e fundamentos (PCC 12h-a) 60h-a 12h-a 72h-a 4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

 

Nº 382/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código Nome de Disciplina Carga Horária Teórica Semestral Total Carga Horária Prática Semestral Total Carga Horária PCC Semestral Total Carga Horária Semanal Total Carga Horária Semestral Total
PSI2025 Psicologia, Educação e Docência (PCC 12h-a) 60h-a 12h-a 4h-a 72h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

 

Nº 383/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código Nome de Disciplina Carga Horária Teórica Semestral Total Carga Horária Prática Semestral Total Carga Horária PCC Semestral Total Carga Horária Semanal Total Carga Horária Semestral Total
EED2023 Filosofia da Educação II 54h-a 3h-a 54h-a
EED2024 Educação e Sociedade II 54h-a 3h-a 54h-a
EED2027 História da Educação Brasileira 72h-a 4h-a 72h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

 

Portaria de 17 dezembro de 2021

 

Nº 384/2021/PROGRAD – Dispõe sobre o período de realização das solenidades oficiais de colação de Grau referente a 2022/1 e 2022/2.

Art. 1º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao primeiro semestre letivo de 2022 (2022/1) de todos os cursos da sede e dos campi, para iniciar em 20 de setembro de 2022.

Parágrafo Único – O curso de Medicina de Florianópolis, colará grau no dia 08 de julho de 2022.

Art. 2º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao segundo semestre letivo de 2022 (2022/2) de todos os cursos da sede e dos campi, para iniciar em 01 de março de 2023.

Parágrafo Único – O curso de Medicina de Florianópolis, colará grau no dia 09 de dezembro de 2022.

Art. 3º – Determinar que as datas de agendamento das formaturas dos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville não coincidam as do Campus Florianópolis.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. artigo 15 da Resolução nº 017/CEG/2009, de 10 de junho de 2009, fundamentada que foi no artigo 95 do Regimento Geral e nos artigos 107 a 109 da Resolução 017/CUn/1997, de 30 de setembro de 1997 e na Resolução nº 157/2021/CUn, de 12 de novembro de 2021).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarinano uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

 Portaria de 14 de janeiro de 2022

 

Nº 2/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Profª. Drª. Juliana Eccher, para emissão de parecer referente à solicitação de créditos em “TRABALHOS ACADÊMICOS”, ao(à) discente do curso de doutorado, Artur Marx Andermann, face à publicação dos artigos científicos intitulados “Energetics of the charge generation in organic donor–acceptor interfaces”, publicados respectivamente nos periódicos intitulados “The Journal of Chemical Physics”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº. 23080.001496/2022-13).

 

 

Boletim Nº 06 – 14/01/2022

14/01/2022 18:00

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 06/2022

Data da publicação: 14 de janeiro de 2022.

Versão em PDF: BOU 06 – 14.01.2022

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 420/2022/GR

CAMPUS CURITIBANOS

PORTARIA Nº 01/2022/PPGEAN/CCR

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIA Nº 001/2022/DCTJ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 1 a 4/PROAD/2022

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 873 a 876, 901, 923, 941 a 949/2021/DDP

PORTARIAS Nº 025 a 028, 030, 032, 034, 036/2022/DDP

EDITAL Nº 002/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 01/2022/PROPG

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 420/2022/GR, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

 

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Solicitação nº 052701/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina, o qual, na forma de anexo, integra esta portaria normativa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Normativa nº 67/2016/GR.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 420/2022/GR

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E DA FINALIDADE

Art. 1º A Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUA/UFSC) é um órgão deliberativo e de assessoramento da Administração Superior da Universidade em matéria normativa e consultiva nas questões sobre a utilização de animais para o ensino e a pesquisa.

§ 1º O disposto neste regimento interno aplica-se aos animais das espécies classificadas como filo Chordata, subfilo Vertebrata.

§ 2º A CEUA/UFSC é vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, que deverá fornecer o necessário suporte administrativo para o adequado funcionamento dessa comissão.

Art. 2º A CEUA/UFSC tem por finalidade cumprir e fazer cumprir, no âmbito da UFSC e nos limites de suas atribuições, o disposto na Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, em seu decreto regulamentador nº 6.899, de 15 de julho de 2009, e nas resoluções normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), caracterizando-se a sua atuação como educativa, consultiva, de assessoria e de fiscalização nas questões relativas à matéria de que trata este regimento interno.

Art. 3º Para os fins deste regimento interno, são consideradas:

I – atividades de pesquisa todas aquelas relacionadas à ciência básica, à ciência aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à produção e ao controle de qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, biomateriais, instrumentos e quaisquer outros procedimentos testados em animais;

II – atividades de ensino todas aquelas relacionadas às ciências da saúde, biológicas e agrárias, para a visualização de fenômenos biológicos e/ou comportamentais, aquisição de habilidades cirúrgicas e zootécnicas, que utilizem, para isso, animais vivos.

Parágrafo único. Todas as atividades especificadas no caput deste artigo deverão ser submetidas, previamente, à CEUA/UFSC, através de Protocolo de Ensino ou de Pesquisa.

Art. 4º Considera-se atividade de ensino ou de pesquisa desenvolvida no âmbito da UFSC, para os efeitos desta regulamentação, toda aquela cujo desenvolvimento acontecerá em suas dependências físicas ou é proposto por qualquer pessoa que faça parte de seus quadros de pessoal docente, discente ou técnico-administrativo em educação.

 

CAPÍTULO II

DA CONSTITUIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

Art. 5º A CEUA/UFSC será constituída por membros efetivos, da seguinte forma:

I – quatro servidores representantes do Centro de Ciências Biológicas;

II – três servidores representantes do Centro de Ciências da Saúde;

III – três servidores representantes do Centro de Ciências Agrárias;

IV – um servidor representante do campus de Araranguá;

V – um servidor representante do campus de Curitibanos;

VI – um médico veterinário, de função, portador de registro no CRMV, pertencente aos quadros da Universidade;

VII – o coordenador do Biotério Central da Universidade ou um representante deste;

VIII – um representante indicado por organização não governamental dedicada à proteção de animais, legalmente estabelecida, com representatividade no Estado de Santa Catarina;

IX – um representante, médico veterinário, indicado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV/SC.

§ 1º Os representantes de que tratam os incisos I a V serão indicados pelos respectivos conselhos das unidades e deverão ter, obrigatoriamente, reconhecida competência técnica, notório saber, destacada atividade profissional e formação em nível superior, com ou sem pós-graduação, em áreas relacionadas ao escopo da Lei nº 11.794, de 2008.

§ 2º Os representantes de que tratam os incisos VI e VII serão indicados pelo pró-reitor de Pesquisa, sendo todos designados por ato do reitor.

§ 3º Os representantes referidos no caput deste artigo terão cada qual um suplente escolhido ou indicado da mesma forma que seu membro titular, para substituí-lo nas suas faltas e impedimentos e para completar o seu mandato, em caso de vacância, a qualquer época.

§ 4º O mandato dos membros da CEUA/UFSC será de dois anos, admitindo-se a possibilidade de recondução.

§ 5º Na falta de manifestação de indicação de representantes de sociedades protetoras de animais, a CEUA deverá comprovar a realização de convite formal a três sociedades protetoras de animais legalmente constituídas e estabelecidas no país para que apresentem suas indicações de representantes.

§ 6º Na hipótese de inexistência de qualquer indicação de representantes por parte das sociedades protetoras de animais convidadas, nos termos do § 4º deste artigo, o responsável legal da instituição deverá designar consultor ad hoc, com notório saber e experiência em uso ético de animais, como membro da CEUA representante dessa categoria, enquanto perdurar essa situação.

Art. 6º Para suprir a necessidade de consultoria na área jurídica, a CEUA/UFSC poderá recorrer à assessoria jurídica a ser prestada por procurador indicado pela Procuradoria Federal junto à UFSC.

Art. 7º A CEUA/UFSC terá um coordenador e um vice-coordenador, eleitos por voto direto na primeira reunião ordinária do biênio por seus pares, dentre os membros que sejam integrantes do quadro de pessoal permanente da Universidade.

Parágrafo único. O mandato do coordenador e do vice-coordenador será de dois anos, admitindo-se possibilidade de recondução.

 

CAPÍTULO III

DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO

Art. 8º Compete à CEUA/UFSC:

I – examinar os protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos projetos de pesquisa científica ou procedimentos de ensino a serem realizados na UFSC ou em instituições conveniadas, para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável;

II – manter registro atualizado dos protocolos experimentais ou pedagógicos de que trata o inciso I;

III – manter cadastro dos pesquisadores e docentes que desenvolvam protocolos experimentais ou pedagógicos de que trata o inciso I;

IV – expedir, no âmbito de suas atribuições, certificados que se fizerem necessários perante órgãos de financiamento de pesquisa, periódicos científicos ou outras entidades;

V – investigar acidentes e irregularidades em relação à legislação de que trata o art. 2º no curso das atividades de criação, manutenção e uso de animais na UFSC e instituições conveniadas, relatando-os ao CONCEA no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data de ciência do evento;

VI – estabelecer programas preventivos, realizar visitas de fiscalização sem aviso prévio às unidades da UFSC e instituições conveniadas onde estão sendo executados os referidos protocolos e às unidades de criação/manutenção de animais cadastradas no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA), com vistas a garantir o funcionamento e a adequação das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas definidos pelo CONCEA;

VII – solicitar e manter relatório final dos projetos realizados na instituição que envolvam uso científico de animais;

VIII – avaliar a qualificação e a experiência do pessoal envolvido nas atividades de criação, ensino e pesquisa científica, de modo a garantir o uso adequado dos animais;

IX – divulgar normas e tomar decisões sobre procedimentos e protocolos pedagógicos e experimentais, desde que não sejam menos restritivas do que a legislação disposta no art. 2º;

X – consultar formalmente o CONCEA sobre assuntos de seu interesse, quando julgar necessário;

XI – desempenhar outras atribuições, conforme deliberações do CONCEA;

XII – incentivar a adoção dos princípios de refinamento, redução e substituição no uso de animais em ensino e pesquisa científica;

XIII – manter cadastro de especialistaspara consultas ad hoc nos casos em que a comissão julgar-se inapta para avaliar alguma matéria, os quais deverão assinar termo de concordância e adesão a este regimento interno, podendo ser nomeados por portaria em caso de consultoria permanente;

XIV – manter informadas as fontes fornecedoras de animais das decisões da CEUA/UFSC referentes aos protocolos de ensino e pesquisa;

XV – permitir aos médicos veterinários e responsáveis técnicos pelos respectivos centros de ensino da UFSC o acesso aos protocolos de pesquisa sob sua responsabilidade e assistência para acompanhamento no sistema CEUA, ou encaminhar para esses os pareceres de avaliação dos protocolos de pesquisa, acompanhados dos termos de sigilo e confidencialidade assinados pelo solicitante;

XVI – eleger o coordenador e o vice-coordenador da Comissão;

XVII – propor alterações no seu regimento interno;

XVIII – deliberar sobre os atos ad referendum da presidência da Comissão.

§ 1º Das decisões proferidas pela CEUA/UFSC cabe recurso, sem efeito suspensivo, ao CONCEA.

§ 2º Os membros da CEUA/UFSC responderão pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causarem às atividades de ensino ou de pesquisa científica propostas ou em andamento.

§ 3º Os membros da CEUA/UFSC estão obrigados a resguardar os direitos de propriedade intelectual e segredo industrial, sob pena de responsabilidade.

CAPÍTULO IV

DAS ATRIBUIÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DA COMISSÃO

 

Art. 9º São atribuições do coordenador da CEUA/UFSC:

I – convocar e presidir as reuniões da CEUA/UFSC, com direito a voto, inclusive de qualidade;

II – organizar relatórios e enviá-los aos órgãos competentes;

III – executar as deliberações da CEUA/UFSC;

IV – constituir subcomissões;

V – distribuir, para análise e parecer, os protocolos submetidos à CEUA/UFSC;

VI – proceder à exclusão e substituição de membro que faltar mais de três reuniões consecutivas ou seis alternadas da CEUA/UFSC, sem ter apresentado ao presidente justificativa de sua ausência por escrito e devidamente documentada;

VII – solicitar a exclusão e substituição de membro que não pautar sua conduta no que é disposto nos artigos 8º e 11 deste regimento interno;

VIII – assinar os certificados emitidos pela CEUA/UFSC;

IX – representar a CEUA/UFSC ou indicar substituto para representá-la em eventos ou outras atividades relacionadas à atuação da Comissão;

X – deliberar ad referendum da Comissão, quando for justificado pela urgência da situação, sobre as competências da CEUA/UFSC definidas no art. 8º, à exceção de seu inciso I, no que concerne à aprovação final de protocolo, e de seus incisos XV, XVI e XVII;

XI – exercer as demais atribuições pertinentes a sua função.

Art. 10. São atribuições do vice-coordenador:

I – exercer as competências previstas no art. 9º, nos impedimentos ou afastamentos do coordenador;

II – auxiliar o coordenador no desempenho de suas funções.

Art. 11. São atribuições dos membros da CEUA/UFSC:

I – assinar termo de concordância e adesão a este regimento interno e termo de sigilo e confidencialidade no início de suas atividades;

II – participar das reuniões, ordinárias ou extraordinárias, quando convocados;

III – relatar os protocolos que lhes forem distribuídos pelo coordenador;

IV – assegurar o sigilo sobre o assunto de que tratam os protocolos, os pareceres e as decisões da CEUA/UFSC;

V – fundamentar-se na legislação em escopo neste regimento interno para o exercício de suas atividades;

VI – requisitar à coordenação o auxílio de assessores ad hoc para a análise de protocolos, quando necessário.

Parágrafo único. Caso os membros da CEUA/UFSC infrinjam as disposições constantes deste regimento interno ou em documentos similares, será facultado ao representante legal da UFSC o direito de considerá-los imediatamente desvinculados da comissão e sujeitos a processo administrativo.

Art. 12. Para o desempenho das funções previstas nos artigos 9º, 10 e 11, serão alocadas:

I – doze horas semanais para o coordenador e para o vice-coordenador;

II – seis horas semanais para os demais membros.

 

CAPÍTULO V

DO SIGILO E DA CONFIDENCIALIDADE

 

Art. 13. Os membros da CEUA/UFSC reconhecem que terão acesso a informações confidenciais, previamente ou durante as reuniões da comissão, relacionadas às atividades de pesquisa da UFSC.

§ 1º Por informação confidencial entende-se, mas não se limita a, toda informação relativa a operações, processos, planos ou intenções, produção, instalações, equipamentos, dados, habilidades especializadas, projetos, métodos e metodologia, fluxogramas, especificações, componentes, fórmulas, produtos, amostras, diagramas, desenhos, planos de negócios, dados financeiros, produção industrial, processos e procedimentos, preços, desenho de esquema industrial, patentes, segredos de negócios, oportunidades de mercado, know-how, linhagens, direito autoral, indicações geográficas, cultivares, bases de informação tecnológica, programa de computador, marcas e questões relativas a negócios, estratégias, produtos e tecnologias novas e existentes, além de outras informações referentes à UFSC ou a instituições com as quais a UFSC se relacione.

§ 2º Os membros da CEUA/UFSC não poderão usar qualquer informação confidencial, nem a divulgar a qualquer pessoa, exceto para as finalidades autorizadas pela direção da UFSC.

§ 3º Os membros da CEUA/UFSC se obrigam a manter o mais completo e absoluto sigilo no tocante a atividades de pesquisa realizadas pela UFSC, a quaisquer dados, materiais, resultados, informações, documentos, especificações técnicas, comerciais, inovações, aperfeiçoamentos, fórmulas de que venham a ter conhecimento ou acesso em razão de sua participação nesta Comissão, sejam eles de interesse da UFSC ou de terceiros, mantendo-os devidamente protegidos e tomando as providências necessárias para assegurar que os mesmos não possam ser revelados ou duplicados para uso de qualquer pessoa, sob pena de responderem juridicamente pelas perdas e danos sofridos pelos seus autores intelectuais ou pela UFSC.

§ 4º Os membros da CEUA/UFSC, após serem formalmente desligados desta Comissão, deverão ainda assegurar o mesmo nível de sigilo definido no parágrafo anterior, enquanto incidirem sobre as informações a que tiveram acesso os direitos legais de propriedade intelectual.

§ 5º Os membros da CEUA/UFSC não manterão cópias dos documentos do banco de dados da Comissão a que tiverem acesso, bem como se comprometem a resguardar o acesso ao banco de dados eletrônico da CEUA/UFSC apenas a si próprios.

§ 6º O termo de sigilo e confidencialidade referido no art. 11, inciso I, não impede que qualquer membro da CEUA/UFSC encaminhe denúncias diretamente ao CONCEA, caso entenda que alguma decisão tomada pela Comissão infringiu o art. 2º deste regimento interno ou outra legislação que se sobrepuser a ele.

 

CAPÍTULO VI

DOS PROCEDIMENTOS

Art. 14. O docente ou pesquisador responsável por projeto de ensino ou de pesquisa que envolva o uso de animais deverá apresentá-lo à CEUA/UFSC, na forma de protocolo específico, e só poderá executar esse projeto mediante decisão favorável da comissão.

Parágrafo único. Os protocolos de ensino ou de pesquisa submetidos à CEUA/UFSC deverão conter todas as informações e documentos solicitados em formulário disponibilizado para esse fim, sob pena de não serem analisados.

Art. 15. Caso uma aula prática envolvendo o uso de animais vier a ser ministrada para mais de uma turma e/ou disciplina e por vários professores, o respectivo departamento deverá designar um docente responsável que submeterá à CEUA/UFSC o protocolo de ensino da referida aula prática.

Parágrafo único. No caso de um professor responsável por protocolo de ensino aprovado vir a ser substituído na ministração da respectiva aula prática, a chefia do departamento deverá comunicar previamente a CEUA/UFSC sobre a alteração, com a anuência dos docentes envolvidos.

Art. 16. O credenciamento do protocolo terá validade de até quatro anos, podendo ser suspenso ou revogado a qualquer momento caso sejam constatadas irregularidades na sua execução.

§ 1º O credenciamento poderá ser renovado por igual período, mediante análise do seu pedido, de acordo com o formulário fornecido pela CEUA/UFSC, referente ao período de credenciamento anterior.

§ 2º Tanto a renovação quanto o encerramento do protocolo deverão ser acompanhados por um relatório final, sem o qual o pesquisador será impedido de submeter novos projetos.

Art. 17. As fontes fornecedoras de animais no âmbito da UFSC deverão estar devidamente cadastradas junto à CEUA/UFSC, e o fornecimento de animais ficará condicionado ao prévio credenciamento do respectivo protocolo de ensino ou de pesquisa pela Comissão.

§ 1º No caso de suspensão ou revogação do credenciamento do protocolo a que se refere o caput deste artigo, a fonte fornecedora dos animais será imediatamente comunicada do fato e estará impedida de continuar fornecendo animais para aquele protocolo.

§ 2º No caso de alterações no protocolo referente ao fornecimento de animais, a fonte fornecedora dos animais será imediatamente comunicada do fato pela CEUA/UFSC.

Art. 18. A CEUA/UFSC terá um prazo de sessenta dias, dentro do calendário acadêmico da UFSC, para emitir parecer sobre cada protocolo submetido, que será apreciado e votado em reunião plenária.

Art. 19. Os protocolos analisados pela CEUA/UFSC poderão enquadrar-se em uma das seguintes modalidades:

I – “aprovado”;

II – “pendente”;

III – “reprovado”;

IV – “recusado”.

§ 1º Qualquer que seja o resultado da análise do protocolo, o responsável deverá ser cientificado dele, seja por meio físico ou eletrônico, pela CEUA/UFSC.

§ 2º Se o protocolo for enquadrado na modalidade “pendente”, o responsável terá o prazo de trinta dias após a emissão de aviso eletrônico correspondente para realizar as correções ou proceder às justificativas necessárias à nova análise pela CEUA/UFSC, sendo retirado definitivamente de pauta e arquivado caso não haja manifestação dentro desse prazo.

§ 3º Protocolo reprovado tem direito a recurso, desde que fundamentado, dirigido à Comissão em até dez dias após o responsável pelo protocolo ter sido cientificado da decisão, devendo a CEUA/UFSC emitir parecer final ao recurso em até dez dias após seu recebimento.

§ 4º O protocolo será recusado caso não esteja no escopo da Lei Federal nº 11.794/08 ou não se enquadre no disposto nos artigos 3ºe 4ºdeste regimento interno.

§ 5º É de responsabilidade do pesquisador manter em seu cadastro junto à CEUA/UFSC ao menos um endereço eletrônico ativo.

§ 6º Das decisões proferidas pela CEUA/UFSC caberá recurso, sem efeito suspensivo, ao CONCEA.

 

CAPÍTULO VII

DAS REUNIÕES DA COMISSÃO

Art. 20. A CEUA/UFSC deverá reunir-se ordinariamente uma vez por mês ou extraordinariamente, sempre que necessário, a juízo do coordenador ou por convocação da maioria simples dos seus membros.

§ 1º As reuniões serão presenciais ou híbridas (presencial com transmissão virtual), podendo ocorrer, alternativamente, por videoconferência sempre que necessário.

§ 2º Nas reuniões em sistema híbrido será facultada a participação em modo virtual preferencialmente àqueles que atuem em campus fora de sede ou em localização externa ao campus sede.

Art. 21. Os membros da CEUA/UFSC serão convocados para reunião com, no mínimo, quarenta e oito horas de antecedência, a menos que a urgência da reunião extraordinária não permita a manutenção desse prazo.

Parágrafo único. No impedimento do titular, automaticamente será convocado o respectivo membro suplente.

Art. 22. A ausência não justificada de membro da CEUA/UFSC a três reuniões consecutivas ou a seis alternadas será motivo para a sua exclusão, indicando-se novo representante suplente e efetivando-se o suplente indicado anteriormente como titular.

Art. 23. A CEUA/UFSC só poderá deliberar com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus membros com direito a voto.

§ 1º A reunião da CEUA/UFSC somente poderá iniciar em primeira convocação com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus membros.

§ 2º Se for verificada a falta de quórum após trinta minutos da hora determinada para o início da reunião em primeira convocação, será lavrado termo de encerramento na lista de presença, a ser assinado pelo presidente.

§ 3º Em segunda convocação, as decisões poderão ser tomadas com a presença de no mínimo cinco membros, e a reunião poderá ser realizada após lavrado o termo de encerramento da primeira convocação.

Art. 24. Todas as reuniões serão registradas em forma de atas, as quais serão apreciadas e aprovadas até a data da reunião ordinária seguinte.

Parágrafo único. As atas aprovadas pela maioria dos membros em reunião serão assinadas pelo coordenador ou por seu representante legal e serão devidamente arquivadas na secretaria da CEUA/UFSC.

 

CAPÍTULO VIII

DOS PESQUISADORES, DOCENTES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

 

Art. 25. Aos pesquisadores, docentes e responsáveis técnicos por atividades experimentais, pedagógicas ou de criação de animais compete:

I – assegurar o cumprimento das normas de criação e uso ético de animais;

II – submeter à CEUA/UFSC proposta de atividade, especificando os protocolos a serem adotados;

III – apresentar, antes do início de qualquer atividade, as informações e a respectiva documentação, na forma e com o conteúdo definidos pela CEUA/UFSC;

IV – assegurar que as atividades serão iniciadas somente após decisão técnica favorável da CEUA e, quando for o caso, da autorização do CONCEA;

V – solicitar a autorização prévia à CEUA/UFSC para efetuar qualquer mudança nos protocolos anteriormente aprovados;

VI – assegurar que as equipes técnicas e de apoio envolvidas nas atividades com animais recebam treinamento apropriado e estejam cientes da responsabilidade no trato dos mesmos;

VII – notificar à CEUA/UFSC as mudanças na equipe técnica, através de solicitação de emenda e envio de comprovante de capacitação, quando se tratar de alunos de graduação e pós-graduação;

VIII – notificar imediatamente à CEUA/UFSC e às autoridades sanitárias a ocorrência de qualquer acidente envolvendo animais, fornecendo informações que permitam ações saneadoras;

IX – estabelecer junto à instituição responsável mecanismos para a disponibilidade e a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de criação e utilização de animais para ensino e pesquisa científica;

X – fornecer à CEUA/UFSC informações adicionais, quando solicitadas, e atender a eventuais auditorias realizadas;

XI – enviar os relatórios parciais e finais dos projetos sob sua responsabilidade, dentro dos devidos prazos.

 

CAPÍTULO IX

DAS PENALIDADES

 

Art. 26. Constatada evidência de prática no uso de animais dissonante com este regimento interno, com a legislação em vigor ou com o que foi aprovado no ato de credenciamento do respectivo protocolo de ensino ou de pesquisa, a CEUA/UFSC determinará a paralisação imediata da execução do protocolo, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, até que a irregularidade seja sanada.

Parágrafo único. A CEUA/UFSC oferecerá denúncia ao CONCEA e, paralelamente, serão advertidas as instâncias administrativas da UFSC a que se vincula o responsável pelo ato.

Art. 27. Ao responsável por projeto que tenha obtido parecer desfavorável ou cujo credenciamento tenha sido suspenso ou revogado será vedada a realização do protocolo de ensino ou de pesquisa, sob pena de serem aplicadas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

Art. 28. A CEUA/UFSC observará o recesso estabelecido no calendário dos cursos de graduação da Universidade.

Art. 29. A CEUA/UFSC estará em consonância com as normas de funcionamento conforme as resoluções do CONCEA ou de outro órgão legalmente constituído que venha a sucedê-lo.

Art. 30. Os casos não previstos neste regimento interno serão resolvidos pela CEUA/UFSC.

Art. 31. Este regimento interno somente poderá ser alterado em reunião convocada para esse fim, com a maioria simples dos participantes.

 

 

CAMPUS CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de janeiro de 2022

 

Nº 01/2022/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Tancredo Augusto Feitosa de Souza – PPGEAN/UFSC (Presidente), Dr. Mario Dobner Junior – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Djalma Eugenio Schmitt – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. José Paulo Filipe Afonso de Sousa – Universidade de Coimbra (Membro Titular – Externo) e Drª. Joana Cardoso da Costa – Universidade de Coimbra (UC) (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Lucas Jónatan Rodrigues da Silva, intitulada “Resíduos orgânicos aplicados em sistema comercial de produção de pera asiática: Sustentabilidade, organismos do solo, estrutura trófica e processos ecológicos.”, a ser realizada em 17/01/2022, às 13h00min, no(a) https://meet.google. com/odw-hyya-iyi (sessão virtual).

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Solicitação Digital 028164/2021, R E S O L V E:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/DCTJ – Art. 1º – Designar como coordenador de estágios, Pro Tempore, do Curso de Engenharia Automotiva, o Professor Sergio Junichi Idehara em substituição ao Professor Antonio de Assis Brito Neto, em férias.

Art. 2° – Esta Portaria tem validade a partir de sua emissão até o dia 31 do corrente mês e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

 

Portarias de 4 de janeiro de 2022

 

Nº 1/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, a sanção Multa no valor de R$ 13.559,56 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), com fundamento no artigo 86 da Lei nº 8.666/1993, assim como na cláusula 16.1.1, inciso II, alínea “a”, do Contrato nº 309/UFSC/2017 c/c o item 19.6.2, alínea “a”, do Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nº 003/2017, conforme a infração apurada no presente processo.

(Considerando o que consta nos autos do Processo Digital nº 23080.051365/2018-92)

 

Nº 2/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, Assistente em Administração (suplente), da função de fiscal, para o qual foi designado através da Portaria nº 142/ PROAD/2021, de 31 de maio de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração (suplente), como Fiscal Setorial dos Serviços de Limpeza da Biblioteca Universitária (BU), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§ 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

§ 2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Considerando o que consta no Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

 

Nº 3/PROAD/2022 – PRORROGAR para 24/02/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 333/PROAD/2021, de 10 de novembro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EGC COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, Pregão Eletrônico nº 281/2020 – Ata de Registro de Preços nº 958/2020.

(Considerando o que consta dos autos do Processo Digital nº 23080.043707/2021-04)

 

Portaria de 10 de janeiro de 2022

 

Nº 4/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE nº 1658977, Engenheiro Agrônomo/CCA e EVILLYN KJELLIN PATTUSSI, SIAPE nº 3065622, Assistente em Administração/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BHLS REPRESENTACAO COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 37.448.723/0001-68, Pregão Eletrônico nº 237/2021 – Ata de Registro de Preços nº 622/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.054343/2021-80)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de dezembro de 2021

 

Nº 873/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR, João Luiz Martins, Eduardo Zapp e Flávio dos Santos Jerez para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DANIEL FONSECA DA CUNHA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula UFSC 216792, matrícula SIAPE 3126752, admitido (a) na UFSC em 28/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 874/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR, João Luiz Martins, Adriano Peres e Catieli Nunes de Figueredo Beléia para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CLÁUDIO DE MORAIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 216613, matrícula SIAPE 3125441, admitido (a) na UFSC em 16/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 875/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR, João Luiz Martins, Giullia Pimentel e Catieli Nunes de Figueredo Beléia para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) IVAN DE MATOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 216663, matrícula SIAPE 3126058, admitido (a) na UFSC em 20/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 876/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR, João Luiz Martins, Eduardo Zapp e Catieli Nunes de Figueredo Beléia para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO BOSSA, ocupante do cargo de MATEMÁTICO, matrícula UFSC 216750, matrícula SIAPE 3126615, admitido (a) na UFSC em 27/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 901/2021/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 850/2021/DDP, de 15 de dezembro de 2021 que designa a comissão de Avaliação de Estágio Probatório referente à 3ª Etapa, do servidor BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA.

 

ONDE SE LÊ:

 

…“DESIGNAR Lucas de Melo Reis Bueno, Luciane Zanenga Scherer e Vanilde Rohling Guizoni”…

 

LEIA-SE:

 

…“DESIGNAR Álvaro Guillermo Rojas Lezana, Lucas de Melo Reis Bueno e Luciane Zanenga Scherer”…

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 22 de dezembro de 2021

 

Nº 923/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/02/2022 a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, Matrícula UFSC n.º 215710, Matrícula SIAPE n.º 3091660, ocupante do cargo de 6244 – TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.014573/2019-91)

 

Portaria de 27 de dezembro de 2021

 

Nº 941/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria de Lourdes Alves Borges, Ana Lúcia Moraes e Carla Cerdote da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, ocupante do cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO, matrícula UFSC 216676, matrícula SIAPE 3125308, admitido (a) na UFSC em 20/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 942/2021/DDP –   CONCEDER a ROBSON VANDER CANARIN DA ROCHA, SIAPE 2120373, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro Socioeconômico, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Federal de Santa Catariana, no período de 10/03/2022 a 09/03/2023.

(Ref. Processo nº 23080.53742/2021-23)

 

Nº 943/2021/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 833/2021/DDP, que altera o exercício da servidora Ana Claudia Januario, Matrícula UFSC n.º 135695, Matrícula SIAPE n.º 1501738, conforme segue:

 

 

Onde se lê:

 

“Processo n° 23080.051264/2021-17”

 

 

 

Leia-se:

 

“Processo n° 23080.029059/2021-75”

 

(Ref. Processo nº 23080.029059/2021-75)

 

Nº 944/2021/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados:

Nome MASIS SIAPE Cargo Lotação Localização de Exercício Localização Física Admissão
Keiciane Canabarro Drehmer Marques 223299 1360662 Professor Magistério Superior Departamento De Educação Do Campo Departamento De Educação Do Campo Departamento De Educação Do Campo 21/12/2021
Alfredo Ricardo Silva Lopes 222956 1203408 Professor Magistério Superior Departamento De Educação Do Campo Departamento De Educação Do Campo Departamento De Educação Do Campo 05/11/2021
Rodrigo Diego De Souza 223010 1039585 Professor Magistério Superior Departamento De Educação Do Campo Departamento De Educação Do Campo Departamento De Educação Do Campo 11/11/2021
Itamar Aires Flores Dos Santos 223112 3258382 Assistente Em Administração Centro Tecnológico, De Ciências Exatas E Educação Divisão De Secretaria Da Direção Serviço De Expediente Dos Departamentos 26/11/2021
Arony Silva Cruz Paiva 223128 3258765 Assistente Social Departamento Administrativo Núcleo De Estudos Da Terceira Idade Núcleo De Estudos Da Terceira Idade 26/11/2021
Luciana Santos Pimentel 223134 2359240 Professor Magistério Superior Departamento De Ciências Da Saúde Departamento De Ciências Da Saúde Departamento De Ciências Da Saúde 26/11/2021
Tiarles Mirlei Piaia 223267 1161028 Professor Ensino Básico Técnico E Tecnológico Colégio De Aplicação Colégio De Aplicação Colégio De Aplicação 09/12/2021
Andressa Regina Matusalem Menuncin 223280 3261915 Assistente Em Administração Centro De Comunicação E Expressão Coordenadoria De Apoio Administrativo Coordenadoria De Apoio Administrativo 13/12/2021

 

Nº 945/2021/DDP – SUSPENDER no período de 01/02/2022 a 17/04/2022 (76 dias), o afastamento para cursar estágio pós-doutoral, de ANDRÉA CRISTINA TRIERWEILLER, SIAPE 2257368, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação / CIT/CTS/ARA, programado para o período de 01/03/2020 a 28/02/2021.

(Ref. Processo nº 23080.079030/2019-10, por meio do Ofício Expedido n.º 05/CIT/CTS/ARA/2021)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº 946/2021/DDP – AUTORIZAR a retomada do afastamento do Professor HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, SIAPE nº 1159504, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para cursar Pós-Doutorado junto à Central Queensland University, em Cairns, na Austrália, no período de 01/02/2022 a 31/07/2022, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.083432/2019-19)

 

Nº 947/2021/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento da Professora CAMILA CARVALHO DE SOUZA AMORIM MATOS, SIAPE nº 1285109, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, para realizar Doutorado junto à Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, em São Paulo, no período de 07/02/2022 a 06/02/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.87665/2019-91)

 

Portarias de 30 de dezembro de 2021

 

Nº 948/2021/DDP – CONCEDER a AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE 1945740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Pós-Graduação/DPG/PROPG, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, perfazendo 450 horas, referente ao interstício completado em 21/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.44697/2021-16)

 

Nº 949/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/04/2022 a servidora GLAUCIA BOHUSCH, Matrícula UFSC n.º 216194, Matrícula SIAPE n.º 3118322, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA Nível E, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.030783/2019-27)

 

Portaria de 6 de janeiro de 2021

 

Nº 025/2022/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 022/2022/DDP, de 06 de janeiro de 2022, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional (PCP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao padrão de vencimento da servidora abaixo relacionada:

Onde se lê:

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo n°

23080.

 

 

UPAG

IBERAI FERNANDES PEREIRA 195248 2135140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2021 D206 D306 055503/2021-16 UFSC

 

 

Leia-se:

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo n°

23080.

 

 

UPAG

IBERAI FERNANDES PEREIRA 195248 2135140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2021 D205 D305 055503/2021-16 UFSC

 

2) RETIFICAR a Portaria nº 016/2022/DDP, de 04 de janeiro de 2022, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação da servidora abaixo relacionada:

 

Onde se lê:

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
195248 2135140 IBERAÍ FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D206 07-01-2022

 

Leia-se:

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
195248 2135140 IBERAÍ FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D306 07-01-2022

 

Portaria de 7 de janeiro de 2022

Nº 026/2022/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
ARONY SILVA CRUZ PAIVA 223128

3258765

ASSISTENTE SOCIAL 26-11-2021 52 046818/2021-64 UFSC
ARTHUR PONTES BASSETTO 220285

1918223

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2021 30 055494/2021-55 UFSC
CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR 184890

1946958

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 08-12-2021 30 054090/2021-44 UFSC
CRISTIANO DA SILVA RUBIRA 219708

1065690

TÉCNICO EM ELETRÔNICA 28-12-2021 25 056513/2021-61 UFSC
ELCIO DE SOUZA 131690

1421807

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 03-01-2022 30 056751/2021-76 HU
RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI 220634

3216601

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 07-12-2021 30 048277/2021-17 UFSC

 

 

Portarias de 10 de janeiro de 2022

 

Nº 027/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/05/2022 a servidora LETICIA VANILDE DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 216531, Matrícula SIAPE n.º 1388179, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.  Processo nº 23080.042962/2019-15,)

 

Nº 028/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/05/2022 o servidor GONZALO NEQUESAURT VELASCO, Matrícula UFSC n.º 216559, Matrícula SIAPE n.º 3125679, ocupante do cargo de AUDITOR, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo 23080.042616/2019-29).

 

Portarias de 11 de janeiro de 2022

 

Nº 030/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 30/05/2022 a servidora PÂMELLA MIRANDA GOULART, Matrícula UFSC n.º 216842, Matrícula SIAPE n.º 3126785, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.042572/2019-37)

 

Nº 032/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/03/2022 servidora ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES, Matrícula UFSC n.º 215815, Matrícula SIAPE n.º 1892136, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.022438/2019-10)

 

Portarias de 12 de janeiro de 2022

 

Nº 034/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 93/2021/DDP, de 07 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 230, Seção 3, de 08/12/2021.

Campo de conhecimento: Educação e Infância.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final
Gustavo Rugoni de Sousa 9,11
Stefania Peixer Lorenzini 8,91
Samantha Sabagg 8,33

(Ref. Processo nº 23080.053302/2021-76)

 

Nº 036/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/05/2022 a servidora NICOLLE DONEDA RUZZA, Matrícula UFSC n.º 216722, Matrícula SIAPE n.º 3126489, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.042587/2019-03)

 

Edital de 11 de janeiro de 2022

 

Nº 002/2022/DDP – 1 PRORROGAR, para até às 23h59min do dia 27/01/2022, o prazo para inscrições nos concursos públicos para os campos de conhecimento do Edital nº 087/2021/DDP relacionados abaixo:

Departamento Campo de conhecimento Processo nº
Departamento de Ciências da Saúde (DCS) Medicina de Família e Comunidade/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS 23080.045088/2021-84
Pediatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas /Simulação/Fundamentos do SUS 23080.045068/2021-11
Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU) Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS 23080.049443/2020-11
Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS 23080.003318/2021-38
Departamento de Cirurgia (CLC) Cirurgia Plástica e Restauradora 23080.004276/2021-52
Departamento de Libras (LSB) Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais 23080.003972/2021-41

2 O pagamento da inscrição para esses campos de conhecimento deve ser realizado até o dia 28/01/2022, conforme os procedimentos previstos no Edital nº 087/2021/DDP.

3 O DDP homologará as inscrições dos campos de conhecimento com inscrições prorrogadas no dia 01/02/2022 e divulgará no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

4 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo à inscrição que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 02/02/2022.

5 A resposta de cada recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 3 a partir de 07/02/2022.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO 

 

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de janeiro de 2022

Nº 01/2022/PROPG – Art. 1º – DESIGNAR os docentes para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para apuração do caso de suspeita de plágio constante do Processo N.º 23080.049070/2021-51, que trata sobre denúncia em desfavor de André Henrique da Cunha.

I. PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL- PPGEP/UFSC;

II. EDSON PACHECO PALADINI- PPGEP/UFSC;

III. EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO – PPGEP/UFSC.

Art. 2º – A comissão terá o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º – Revogar a PORTARIA Nº 12/2021/PROPG, de 24 de novembro de 2021.

 

Boletim Nº 05 – 12/01/2022

12/01/2022 20:06

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 05/2022

Data da publicação: 12 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BOU 05 – 12.01.2022

 

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIAS Nº 2026, 2036 a 2041, 2046, 2047, 2050/2021/GR

PORTARIAS Nº 26, 36 a 56, 58 a 63/2022/GR

PORTARIA Nº 001/2022/CORG/UFSC

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

EDITAL 01/2022/SINTER

PORTARIAS Nº 01 e 02/2022/SINTER

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PORTARIA Nº 1/2022/PPGFSC

PORTARIA Nº 058/2021/PPGQ-UFSC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 2026/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de dezembro de 2021, ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 63139, SIAPE nº 1157853, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial – CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 048137/2021)

 

Nº 2036/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2022, RENATO LUCAS PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 52714, SIAPE nº 1157332, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 050595/2021)

 

Nº 2037/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2022, SAMIR AHMAD MUSSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 135881, SIAPE nº 1515060, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 050595/2021)

 

Nº 2038/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2022, Milene Consenso Tonetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 176421, SIAPE nº 1810904, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 055220/2021)

 

Nº 2039/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2022, DARLEI DALL’AGNOL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 110048, SIAPE nº 1160091, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 055220/2021)

 

Nº 2040/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de dezembro de 2021, RAMON LUCAS DALSASSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS nº 138805, SIAPE nº 3169875, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 054959/2021)

 

Nº 2041/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de janeiro de 2022, RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 211499, SIAPE nº 1265531, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 054959/2021)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 2046/2021/GR – Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2022, Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 199138, SIAPE nº 2891036, do exercício da função de Coordenador Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1431/2021/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 055014/2021)

 

Nº 2047/2021/GR – Art. 1º Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 185455, SIAPE nº 1953825, para exercer a função de Coordenadora Editorial – CE/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 055014/2021)

 

Nº 2050/2021/GR – Art. 1º Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mídias Sociais – DMS/CCONM/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056078/2021)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 4 de janeiro de 2022

 

Nº 26/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2022, os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos:

I – representantes do Centro de Ciências Biológicas:

a) ROZÂNGELA CURI PEDROSA, titular, e TALITA DA SILVA JEREMIAS, suplente;

b) FERNANDA BARBOSA LIMA, titular, e ANDREI MAYER DE OLIVEIRA, suplente;

c) JULIANO FERREIRA, titular, e DANIEL FERNANDES, suplente;

d) WAGNER LUIS REIS, titular, e JUÇARA LOLI DE OLIVEIRA, suplente;

II – representantes do Centro de Ciências da Saúde:

a) CLEONICE MARIA MICHELON, titular, e SOLANGE LUCIA BLATT, suplente;

b) IARA FABRÍCIA KRETZER, titular, e LETÍCIA CARINA RIBEIRO DA SILVA, suplente;

c) CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO, titular, e ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA, suplente;

III – representantes do Centro de Ciências Agrárias:

a) MARIA ALCINA MARTINS DE CASTRO, titular, e JOSÉ LUIZ PEDREIRA MOURIÑO, suplente;

b) RICARDO KAZAMA, titular, e DIEGO PERES NETTO, suplente;

c) PROCÁSSIA MARIA LACERDA BARBOSA, titular, e LUCÉLIA HAUPTLI, suplente;

IV – representantes do Centro de Ciências Rurais:

a) KELEN CRISTINA BASSO, titular, e VIVIANE GLASER, suplente;

V – médicos veterinários da UFSC com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária:

a) LUCIANA APARECIDA HONORATO, titular, e VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA, suplente;

VI – representantes do Biotério Central:

a)CÂNDICE MARIA BOFF, titular, e ALINE MARIANA VENÂNCIO, suplente;

VII – representantes de ONG:

a) CRISTIANE KIYOMI MIYAJI KOLESNIKOVAS, titular, e DAPHNE WROBEL GOLDBERD, suplente;

VIII – representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC):

a) PATRÍZIA ANA BRICARELLO, titular, e DEBORA CRISTINA OLSSON, suplente.

Art. 2º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de seis horas semanais para o desempenho das atividades da comissão referida.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 55923/2021 e nº 56611/2021)

 

Portarias de 6 de janeiro de 2022

 

Nº 36/2022/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209856, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 11/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056402/2021)

 

Nº 37/2022/GR – Designar JUCARA LOLI DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 105869, SIAPE nº 1159791, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 14/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Marzagão Casadei, SIAPE nº 3549297, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057050/2021)

 

Nº 38/2022/GR – Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 172426, SIAPE nº 1757958, para substituir a Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2021 a 31/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057077/2021)

 

Nº 39/2022/GR – Designar Juliano de Dea Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189604, SIAPE nº 2046845, para substituir o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções

Gratificadas, no período de 13/12/2021 a 16/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular CESAR DAMIAN, SIAPE nº 2159346, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056031/2021)

 

Nº 40/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de janeiro de 2022, VIVIANE MARA WOEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 105680, SIAPE nº 1159781, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade à Distância, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 056651/2021)

 

Nº 41/2022/GR – Designar Marcelo Marins Padilha, ADMINISTRADOR, MASIS nº 191986, SIAPE nº 1492643, para substituir a Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 13/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 054998/2021)

 

Nº 42/2022/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 182111, SIAPE nº 1893943, para substituir o Coordenador Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2022 a 23/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000118/2022)

 

Nº 43/2022/GR – Art. 1º Incluir PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR como membro do Comitê Técnico-Administrativo do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica da UFSC na Portaria nº 1898/2021/GR, de 7 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 53646/2021)

 

Nº 44/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1826/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2021, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de VILSON WELINTON CAPELLETTI, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 136/2018/DDP, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.052268/2021-12)

 

Nº 45/2022/GR – Designar Mariana Milis Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186281, SIAPE nº 1972654, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 14/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000206/2022)

Nº 46/2022/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor AMILTON FILLIPE FIGUEREDO, SIAPE nº 2237439, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou à entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.055434/2021-32)

Nº 47/2022/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora IVANESSA ELIANA FERREIRA VIEIRA, SIAPE nº 1823757, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.055436/2021-21)

 

Nº 48/2022/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE nº 1014997, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.055374/2021-58)

 

Nº 49/2022/GR – Designar ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, MASIS nº 213629, SIAPE nº 3052650, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000187/2022)

 

Nº 50/2022/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 179587, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 133/2022)

 

Nº 51/2022/GR – Designar DAGOBERTO DINON FEIBER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 65352, SIAPE nº 1157963, Coordenador(a) de Gestão de Sistemas Acadêmicos – CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRE FABIANO DYCK, SIAPE nº 1345561, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 274/2022)

 

Nº 52/2022/GR – Designar KETLIN SCHNEIDER, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, MASIS nº 213608, SIAPE nº 3052629, para substituir o Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio da Cunha Torres Júnior, SIAPE nº 1946958, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. OF E 1/LAB/CBS/2022)

 

Portarias de 7 de janeiro de 2022

 

Nº 53/2022/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão Permanente de Planejamento e Execução dos Processos de Aquisição de Materiais da Biblioteca Universitária, instituída pela Portaria nº 2399/2017/GR, de 30 de outubro de 2017, e alterada pelas portarias nº 976/2019/GR, de 15 de maio de 2019, e nº 777/2020/GR, de 21 de maio de 2020:

I – Ana Paula Granja Saccomani Sana;

II – Adão De Oliveira Filho;

III – Silmara Maria Magnabosco, como suplente da coordenação;

IV – Jamilie Akemi Inokoshi; e

V – Aline Trierweiler De Sousa.

Art. 2º Dispensar os membros abaixo relacionados da comissão de que trata o art. 1º:

I – Denise Machado;

II – Gustavo Guilherme Back;

III – Laísa Cristina Krolikovski Da Silva; e

IV – Mari Aparecida Lima;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 90/BU/GR/UFSC/2021)

 

Nº 54/2022/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho para propor a operacionalização do passaporte vacinal para a comunidade universitária.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sobre a presidência do primeiro, compor o grupo mencionado no art. 1º:

I – DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS – PROGRAD;

II – AUREO MAFRA DE MORAES – GR;

III – ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA – GR;

IV – FERNANDO RICHARTZ – SEPLAN;

V – JAIR NAPOLEÃO FILHO – PROAD;

VI – CRISTIANE DERANI – PROPG;

VII – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS – BU;

VIII – BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS – SeTIC;

IX – CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO – PRODEGESP.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é 31 de janeiro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 000580/2022)

 

Nº 55/2022/GR – Designar Gabriela Guichard de Lima Beck, ADMINISTRADOR, MASIS nº 193466, SIAPE nº 2106657, para substituir o Coordenador Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 29/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular WAGNER STURZENEKER DE FARIA, SIAPE nº 3124925, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 057000/2021)

 

Nº 56/2022/GR – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 19/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000545/2022)

 

Nº 58/2022/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2021 a 16/01/2022 e de 31/01/2022 a 31/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000658/2022)

 

Nº 59/2022/GR – Designar LETICIA STEDILE, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214666, SIAPE nº 1227545, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/01/2022 a 28/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000547/2022)

 

Nº 60/2022/GR – Designar NORBERTO OLMIRO HORN FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 102070, SIAPE nº 1159579, para responder pela Chefia do Departamento de Geologia – DGL/CFH, no período de 01/01/2022 a 25/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular George Caminha Maciel Filho, SIAPE nº 1922145, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55760/2021)

 

Nº 61/2022/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210879, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 29/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 528/2022)

 

Portarias de 10 de janeiro de 2022

 

Nº 62/2022/GR – Retificar a Portaria Nº 10/2022/GR, DE 4 DE JANEIRO DE 2022, modificando o trecho em que se lê “Art. 1º Designar GISELE ROSA DE OLIVEIRA para integrar Comissão de Concepção do Serviço de Suporte à Pesquisa e Gerenciamento de Dados, criada pela Portaria nº 1202/2016/GR, de 25 de maio de 2016.” para “Art. 1º Designar GISELE ROSA DE OLIVEIRA para integrar Comissão de Concepção do Serviço de Suporte à pesquisa e Gestão de Dados Científicos, criada pela Portaria nº 1202/2016/GR, de 25 de maio de 2016.”.

(Ref. Sol. OF E 91/BU/GR/UFSC/2021)

 

Nº 63/2022/GR – Designar GUILHERME ARTHUR GERONIMO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 140516, SIAPE nº 1654415, Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Janeiro de 2022 a 21 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 744/2022)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 078/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 73/2021 de 01/07/2021; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.021401/2021- 99, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1042/2019/GR, de 17 de maio de 2019, RESOLVE:

 

Edital de 4 de janeiro de 2022

 

EDITAL 01/2022/SINTER: O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1042/2019/GR, de 17 de maio de 2019 considerando o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade de Hradec Králové (UHK), República Tcheca, e tendo em vista a possibilidade da realização de intercâmbio acadêmico de alunos da UFSC na UHK por meio do Programa de Mobilidade Erasmus + UFSC – UHK 2022, torna público o presente Edital.

1 DO PROGRAMA

O Programa de Mobilidade Erasmus + UFSC – UHK 2022 tem como tema o estudo das Ciências Sociais e Humanidades e é destinado aos alunos dos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos por meio de intercâmbio acadêmico na Universidade de Hradec Králové (UHK).

2 DOS BENEFÍCIOS

2.1 A Universidade de Hradec Králové (UHK), por meio do Programa Erasmus+, oferecerá:

  • Bolsa Erasmus + ICM mensal de €800 (Oitocentos Euros), atingindo um valor total máximo de €3200 (Três mil e duzentos Euros);
  • Reembolso no valor de €1500 (Mil e quinhentos Euros) relativo às passagens aéreas;
  • Isenção de pagamento de taxas acadêmicas.

2.2 O pagamento da bolsa e o reembolso das passagens será feito pela UHK diretamente ao selecionado, ao chegar à República Tcheca.

2.3 A participação no Programa será totalmente gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, a qualquer pagamento em espécie.

3 DO PÚBLICO ALVO

3.1 Poderão se candidatar à seleção alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC e que tenham concluído, no mínimo, 30% da carga horária total do curso no momento de inscrição.

3.2 A participação no Programa requer que o candidato tenha capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa equivalente ou superior ao nível B2 ou intermediário.

3.3 Estagiários da SINTER não poderão participar do presente edital.

4 DAS VAGAS

4.1 Será disponibilizada uma (1) vaga para esta chamada do Programa para o primeiro classificado na seleção desse edital, para realização do intercâmbio entre setembro de 2022 e janeiro de 2023 (Winter Term 2022/2023 da UHK).

4.2 Serão aprovados e classificados até três (3) candidatos, caso haja desistência o candidato classificado e aprovado em posição subsequente será chamado.

4.3 O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela UHK em virtude da atual pandemia de Covid-19, bem como a entrada e circulação de estudantes na Europa poderá ser limitada pelos governos nacionais ou pela União Europeia. Parágrafo único – A UFSC não se responsabiliza por quaisquer alterações da mobilidade em virtude da pandemia de Covid-19.

5 DOS REQUISITOS

5.1 O candidato deverá cumprir os seguintes requisitos para candidatura:

  • Apresentar bom rendimento acadêmico, com IAA igual ou superior ao IAA médio do seu curso;
  • Ter concluído pelo menos 30% da carga horária do seu curso no momento da inscrição e ter, no mínimo, um semestre a cursar ao retornar do intercâmbio;
  • Ser capaz de compreender, ler, falar e escrever no idioma inglês;
  • Apresentar todos os documentos listados no item 6 deste Edital;
  • Nãoter sido contemplado anteriormente com bolsa de estudos de quaisquer programas administrados pela SINTER.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

  • Histórico Síntese atualizado;
  • Atestado de matrícula atualizado;
  • Carta de Intenções (mínimo de 750 e máximo 1.000 palavras) redigida em inglês explicando a compatibilidade entre o Programa UHK e o seu percurso acadêmico, bem como a relevância das disciplinas pretendidas para a sua formação;
  • Carta de recomendação de um professor que ateste o comprometimento e as habilidades do indicado, devidamente assinada, preferencialmente pelo sistemadigital AssinaUFSC;
  • Passaporte válido ou comprovante de solicitação de emissão de passaporte;
  • Plano de estudos no formato Erasmus/UHK (PlanofStudy) devidamente preenchido e assinado pelo candidato, e assinado pelo coordenador do curso, preferencialmente pelo sistema digital Assina UFSC. O formulário e as disciplinas disponíveis podem ser acessadas em https://www.uhk.cz/en/exchangeStudentApplicationFormVerka/exchangeStudentApplic ationFormWinterSemestre20222023
  • O candidato deverá gravar um vídeo de até 3 minutos, em língua inglesa, com as seguintes informações:

A) Apresentação pessoal (nome completo e curso de graduação)

B) Motivação para realizar o intercâmbio na UHK

C) Comoesse intercâmbio pode contribuir com a sua vida acadêmica? O candidato deverá enviar o link do vídeo (Canal do Youtube “não listado” ou link doGoogledrive).

7 DA INSCRIÇÃO

7.1 O candidato deverá enviar toda a documentação listada no item 6 deste edital de forma digital, salva em seis arquivos separados no formato Portable Document Format (.pdf), mais o link do vídeo, para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br, entre os dias 4 de janeiro ao dia 3 de fevereiro de 2022.

7.2 O e-mail de candidatura deverá ter como assunto UHK + PRIMEIRO NOME +ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: UHK ANA SILVA). As candidaturas que não forem apresentadas nesse formato, que estejam com documentação incompleta, ou que não tenham os requisitos para participação, não serão homologadas.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será feita pela SINTER com base no desempenho acadêmico, nas motivações para a realização do intercâmbio, na relevância da mobilidade para a trajetória acadêmica do estudante e na capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos. 8.2 Todos os estudantes que tiverem as candidaturas homologadas serão classificados de acordo com o desempenho acadêmico, segundo índice calculado (IC) por meio da equação:

IC = (IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

8.2.1 Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

8.3 Os 3 primeiros candidatos com maior IC terão o vídeo e a carta de intenções analisados. 8.4 Serão avaliadas as motivações do estudante para a realização do intercâmbio, a relevância da mobilidade na trajetória acadêmica do estudante, bem como a capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa com base na análise da Carta de Intenções e do vídeo.

8.5 A análise da carta de intenções e do vídeo terá caráter classificatório no processo seletivo. A classificação final dos candidatos obedecerá o resultado final da etapa classificatória. A pontuação final consistirá na soma da pontuação obtida na carta de intenções (5 pontos) e do vídeo (5 pontos). O candidato que não obtiver pontuação mínima de 7 pontos será desclassificado do processo seletivo.

8.6 O candidato melhor classificado na seleção fará jus aos benefícios constantes no item 2 deste Edital.

8.7 Em caso de desistência, se oficializada em tempo hábil, poderá ser chamado outro candidato para receber os benefícios, respeitando-se a ordem de classificação.

9 DOS RESULTADOS

9.1 O resultado preliminar da classificação, será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) no dia 9 de fevereiro de 2022.

9.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) no dia 11 de fevereiro de 2022.

10 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

10.1 Em caso de desistência

10.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

10.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

10.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas oferecidos pela SINTER durante 2022 e 2023.

10.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

  • Elaborar Plano de Estudos, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso.
  • Apresentar candidatura completa à UHK, conforme as exigências e data limite (15 de fevereiro de 2021, considerando a diferença de fuso-horário) dessa universidade e documentos exigidos no website https://www.uhk.cz/en/philosophicalfaculty/exchanges/erasmus/international-credit-mobility.
  • Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;
  • Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;
  • Ao chegar à UHK, apresentar à SINTER o documento “ProofofInternational Academic Mobility” preenchido (ver modelo disponível na página da SINTER (http://sinter.ufsc.br/files/2009/11/Proof-of-International-Academic-Mobility.pdf) e assinado;
  • Ao término do intercâmbio, solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas.

10.3 Seguro Internacional

O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

11 DOS RECURSOS

11.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 9 de fevereiro 2022. O recurso deverá ser apresentado em formato .PDF e enviado para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br.

11.2 O e-mail de recurso deverá ter como assunto RECURSO UHK + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: RECURSO ANA SILVA). Recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

12.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

13 CRONOGRAMA

 

EVENTO PRAZO
Divulgação do Edital 4 de janeiro de 2022
Inscrição dos candidatos de 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2022
Avaliação das candidaturas 4 a 8 de fevereiro de 2022
Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo 9 de fevereiro de 2022
Prazo para recurso 10 de fevereiro de 2022
Resultado final da classificação 11 de fevereiro de 2022
Prazo para nomeação e envio de documentos para a UHK 15 de fevereiro de 2022

 

Portarias de 10 de janeiro de 2022 

Nº 01/2022/SINTER: Art. 1º Designar a professora Regiane Trevisan Pupo, do Departamento de Design e Expressão Gráfica do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Saxion University of Applied Sciences, Holanda, a partir de 25 de novembro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 25 de novembro de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 02/2022/SINTER: Art. 1º Designar a professora Simone van de Sande Lee, do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Buenos Aires – Faculdade de Medicina, Argentina, a partir de 17 de dezembro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 17 de dezembro de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.005956/2019-79, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de janeiro de 2022

 

Nº 1/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof(a). Dr(a). Carlos Eduardo Maduro de Campos a fim emitir de parecer referente à solicitação de prorrogação de estágio pós-doutoral do(a) Dr(a). Rodney Marcelo do Nascimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial de UFSC.

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:

Portaria de 23 de dezembro de 2021

Nº 058/2021/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Nicolás Adrián Rey (PUC-Rio), Dr. André Oliveira Guimarães (UENF-Campos dos Goytacazes) e Dra. Juliana Paula da Silva (DQ-UFSC) para, sob a presidência da Prof.ª Dr.ª Christiane Fernandes Horn, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Bruna Barriquel Segat, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Investigação espectroscópica e via Ressonância Paramagnética Eletrônica da atividade antioxidante de compostos de coordenação de cobre, ferro e manganês, frente à EROs” , dar-se-á em 08/02/2022, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 04 – 10/01/2022

10/01/2022 19:07

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 04/2022

Data da publicação: 10 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_10.01.2021

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 111 a 118/2021/DPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 001 a 024/2021/DDP/PRODEGESP
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA Nº 001/2022/SEPLAN
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 002/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA No 001/2022/CFM

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 111/2021- 1.   DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 292/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.041461/2021-28 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ADRIANO LÚCIO ZIERO, SIAPE nº. 2159189, Engenheiro-Área/CBS e GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº. 2036280, Setor Administrativo e Financeiro/CBS, como membros titulares e ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº. 1727742, Assistente em Administração/CBS e RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº. 3151069, Assistente em Administração/CBS, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 112/2021- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 293/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.052496/2021-92 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, SIAPE nº. 2181163, Administrador de Edifícios/CSE, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 113/2021- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 294/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.055291/2021-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABIO LUIZ LOPES DA SILVAS, SIAPE nº. 1160045, Professor Magistério Superior/CCE, e ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 114/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 277/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.019310/2021-93 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 3058334, Professora Magistério Superior/CCS, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº. 3058538, Assistente Em Administração/NDI, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS, SIAPE nº. 1518633, Professora Magistério Superior/CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, FLÁVIA MARTINELLO DE MOURA, SIAPE nº. 2331977, Professora Magistério Superior/CCS, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, JOSÉ WILMO DA CRUZ JÚNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, SIAPE nº. 1682836, Professora Magistério Superior/CCS, MÁRCIO CORREA, SIAPE nº. 1159717, Professor Magistério Superior/CCS, MARCOS HENRIQUE BARRETA, SIAPE nº. 1786862, Professor Magistério Superior/CCR, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº. 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº. 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, como membros titulares, e os servidores CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório – Área/CCS, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeiro-Área/CCS, CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER, SIAPE nº. 2182962, Técnico de Laboratório/BNU, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº. 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CBS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº. 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório/CCS, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/NDI, LAUREN BERGMANN SOARES, SIAPE nº. 3047351, Assistente de Laboratório/CCB, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº. 3001349, Assistente em Administração/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC e THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 23 de dezembro de 2021

 

Nº 115/2021- 1.     DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 297/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026453/2021-51 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 3050640, Pedagoga-Área/CED, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/NDI, como membros titulares e LUÍS FERNANDO POSSENTI , SIAPE nº . 3218962, Assistente em Administração/CED, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, SIAPE nº. 1050363, Professora Magistério Superior /CDS, JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº. 1940054, Auxiliar em Administração /NDI, JULIANE MENDES ROSA LA BANCA, SIAPE nº. 1880533, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 116/2021- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 296/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.053959/2021-33 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, a servidora JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório-Área/BIC, como membro titular, e a servidora ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, na condição de membro suplente.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 117/2021- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 295/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026450/2021-18 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 3058334, Professora Magistério Superior/CCS, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº. 755185, Assistente em Administração/NDI, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED e THAISA NEIVERTH, SIAPE nº. 3549954, Professora Ensino Básico Técnico E Tecnológico/NDI, como membros titulares, e os servidores ANGÉLICA D’AVILA TASQUETTO, SIAPE nº. 1188430, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CED, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, SIAPE nº. 1050363, Professora Magistério Superior /CDS, GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, SIAPE nº. 1258512, Professora Magistério Superior/CED GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº. 1940054, Auxiliar em Administração /NDI e LUÍS FERNANDO POSSENTI , SIAPE nº . 3218962, Assistente em Administração/CED, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 118/2021- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 298/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026448/2021-49 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, LETÍCIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administradora/CFH, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE nº. 1658977, Engenheiro Agrônomo/CCA, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº. 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, como membros titulares, e os servidores ANDRÉ JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº. 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE nº. 1341655, Bibliotecário-Documentalista/BU, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº. 2417622, Engenheiro Agrônomo/CCR, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 03 de janeiro de 2021

 

Nº 001/2022/DDP –  CONCEDER a ODILIO DUARTE, SIAPE 1946080, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado na Pró-Reitoria de Administração, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, com carga horária de 400 horas, referente ao interstício completado em 22/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref Processo nº 23080. 55440/2021-90 )

 

Nº 002/2022/DDP – CONCEDER a HELOÍSA APOLINÁRIO TESTONI, SIAPE nº 2129688, lotada no Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária PPGAU, junto a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/02/2022 a 30/06/2022, com ônus limitado.

(Ref.  Processo nº 23080. 053245/2021-25)

 

Nº 003/2022/DDP – CONCEDER a JULIANA SILVA LOPES, SIAPE nº 2044857, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com Doutorado Sanduiche em City University of New York (CUNY), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 01/02/2022 a 31/01/2023, com ônus PRINT-CAPES.

(Ref.  Processo nº 23080.054414/2021-44)

 

Nº 004/2022/DDP – CONCEDER a LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES, SIAPE 1892282, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro Socioeconômico, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 10/03/2022 a 09/03/2/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo 23080. 053295/2021-11).

 

Nº 005/2022/DDP – CONCEDER a GABRIELA SVILLEN FONTES, SIAPE 2346169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria Administrativa – DA/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref Processo nº  23080.056032/2021-55 )

 

Nº 006/2022/DDP – CONCEDER afastamento integral a Professora MARCELA DE ANDRADE GOMES,  SIAPE nº 2258222, lotada no Departamento de Psicologia – PSI/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP, no período de 26/05/2022 a 25/05/2023,  com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 051834/2021-79)

 

Nº 007/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor LUCAS RAMIRO TALARICO, SIAPE nº 2715371, lotado no Colégio de Aplicação – CA/CED, para cursar Doutorado em tempo integral junto a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/05/2022 a 30/04/2023, com ônus limitado.

(Ref Processo nº  23080. 053195/2021-86)

 

Nº 008/2022/DDP –    AUTORIZAR o afastamento do Professor José Ednilson Gomes de Souza Junior, SIAPE nº 1625300, lotado no Departamento de Libras, para cursar Doutorado junto a Universidad Autonoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 04/04/2022 a 28/02/2023, com ônus limitado.

(Ref . Processo nº 23080.051303/2021-86)

 

Nº 009/2022/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento da Professora SIMONE DE MAMANN FERREIRA, SIAPE nº 2154165, lotada no Colégio de Aplicação, para realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, junto à UFSC, no período de 11/03/2022 a 10/03/2023, com ônus limitado.

(Ref  Processo nº 23080.48781/2020-28)

 

Nº 010/2022/DDP –     AUTORIZAR o afastamento da Professora ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1243327, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para estágio Pós-Doutoral junto a Harvard University, em Cambridge, Estados Unidos, no período de 16/02/2022 a 17/06/2022, com ônus CNPQ.

(Ref  Processo nº 23080.056142/2021-17)

 

Nº 011/2022/DDP –        AUTORIZAR o afastamento do Professor RICARDO SOARES STERSI DOS SANTOS, SIAPE nº 1160599, lotado no Departamento de Direito, para Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 01/04/2022 a 31/12/2022.

(Ref  Processo nº23080. 051626/2021-70)

 

Portarias de 04 de janeiro de 2022

 

Nº 012/2022/DDP –AUTORIZAR o afastamento do Professor FERNANDO LEOCINO DA SILVA, SIAPE nº 2674136, lotado no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Educação, junto a Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, no período de 25/02/2022 a 24/02/2023, com ônus limitado.

(Ref  Processo nº23080.86685/2018-63)

 

Nº 013/2022/DDP –       AUTORIZAR o afastamento da Professora CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO, SIAPE nº 3624902, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 19/03/2022 a 18/03/2023, com ônus limitado.

(Ref  Processo nº 23080.5148/2019-10)

 

Nº 014/2022/DDP –       Art. 1º DESIGNAR Soeli Soares de Moraes, Anderson Roberto Oliveira e Sérgio Murilo Gomes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) VANESSA HASCKEL HUGEN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 216359, matrícula SIAPE 3124892, admitido (a) na UFSC em 14/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 015/2022/DDP –    CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência ParaNível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
130480 2291773 ALDANEA NORMA DE SOUZA SILVESTRIN ENFERMEIRO/ÁREA PMP E414 13-01-2022
202740 2272523 ANDERSON BORBA DOS SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D305 04-01-2022
179897 1873040 ANDREZA VENÂNCIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D408 20-12-2021
192540 2083053 CAROLINA CAMPAGNOLLO DE MELO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E406 20-12-2021
179811 1871062 CINTIA JUNKES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 13-12-2021
125711 1356062 CLAUDIA ROSA F. RAMOS T. DA CONCEICAO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D412 01-05-2020
179919 1873711 DAIANA DE MATTIA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 27-12-2021
179935 1873726 DEYSE DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D408 27-12-2021
202880 2270829 ELAINE CRISTINA CAON DE SOUZA BULSING MÉDICO/ÁREA PMP E305 04-01-2022
179927 1873709 FLAVIA MORAES ENGELKES SANTIAGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D408 28-12-2021
171900 1748692 ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 22-12-2021
140095 1636549 JOAO RENATO BAINY GOMES DE PINHO MÉDICO/ÁREA PMP E410 13-12-2021
171942 2711119 JOICE CRISTINA GUESSER ENFERMEIRO/ÁREA PMP E409 13-01-2022
179870 1871607 JUDIZELI BAIGORRIA ASSISTENTE SOCIAL PMP E308 13-12-2021
194888 2132620 LUIZA MARTINS FARIA FISIOTERAPEUTA PMP E206 24-12-2021
203089 3603274 MARCELO FERNANDO RONSONI MÉDICO/ÁREA PMP E405 06-01-2022
133552 1453007 NELSON DELFINO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D412 22-12-2021
76940 1158449 ORLEI JOSE CARNEIRO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E113 21-12-2021
202597 2841698 OSCAR CARDOSO DIMATOS MÉDICO/ÁREA PMP E205 11-12-2021
187342 1984450 PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SALDANHA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E307 11-12-2021
12680 1367327 PENELOPE PALOMA RUDIGER SCHEIDT ENFERMEIRO/ÁREA PMP E413 02-01-2022
179846 1871001 POLIANA PAZ BARCELOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D408 13-12-2021
194799 2133438 REBECA SILVA FERNANDES DE MOURA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 26-12-2021
171896 2728778 RENATA CEOLATO PARRACHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 13-01-2022
179943 2778776 RICARDO LUIZ AKIRA NISHIMURA ADMINISTRADOR PMP E208 16-12-2021
202864 3312552 ROBERTO LEO DA SILVA MÉDICO/ÁREA PMP E405 23-12-2021
187318 1984754 SUELEN GOULART ENFERMEIRO/ÁREA PMP E407 17-12-2021
202830 2676080 THAIS ROSSONI WEBER DA SILVA MÉDICO/ÁREA PMP E405 23-12-2021
202694 1091829 VANESSA OLIVEIRA DUARTE MÉDICO/ÁREA PMP E205 19-12-2021
129784 1359868 VERA LUCIA DA CRUZ LIMA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D413 01-11-2021
203062 2270857 VIVIAN KARLA BROGNOLI FRANCO MÉDICO/ÁREA PMP E105 04-01-2022
202929 2766093 VIVIANE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA DINGEE NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E405 04-01-2022

 

Nº 016/2022/DDP –         CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

 

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência ParaNível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
195361 2967476 ADRIANA BOSCHI MOREIRA PSICÓLOGO/ÁREA PMP E406 01-01-2022
195272 2134642 ALEX SANDRO ZERBINATTI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 03-01-2022
209002 2399655 ALICE THULLER DE CARVALHO TOMAZ TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS PMP D304 12-12-2021
222512 1123460 CAMILA CAMILOZZI  ALVES COSTA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO PEDAGOGO/ÁREA PMP E406 03-10-2021
209315 2404362 CAMILA FARIAS WESCHENFELDER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 04-01-2022
202775 2270099 CARLOS ANTONIO MARQUES TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PMP D405 17-12-2021
172035 1753655 CARLOS MANOEL DO ESPIRITO SANTO BIÓLOGO PMP E409 13-01-2022
203020 2268608 CLARISSA KELLERMANN DE MORAES BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E305 17-12-2021
195230 2134591 COR MARIAE LIMA MÉDICO/ÁREA PMP E206 02-01-2022
202554 1945829 CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E405 16-12-2021
195256 2134538 CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D406 02-01-2022
187296 1984471 DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 14-12-2021
201833 1132451 DANIELI JACI SILVEIRA CONTADOR PMP E406 01-01-2022
219350 1731363 DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP D304 06-01-2022
179994 1875431 DIEGO MARTINS TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA PMP D408 01-01-2022
214993 1030521 DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E203 04-01-2022
194772 2136721 EDSON SILVA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C206 07-01-2022
202732 2270082 EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM TÉCNICO EM AUDIOVISUAL PMP D405 25-12-2021
209246 2402265 ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA TÉCNICO EM MECÂNICA PMP D304 22-12-2021
179978 1749715 EMANUEL MARTINS BURIGO ADMINISTRADOR PMP E408 17-12-2021
195205 2136643 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D306 02-01-2022
187415 1984847 ENIO SNOEIJER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 27-12-2021
180100 1879287 EVELISE SANTOS SOUSA ADMINISTRADOR PMP E408 07-01-2022
202805 2268586 FABIO MATYS CARDENUTO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 17-12-2021
187300 1984432 FERNANDA CARVALHO RIGOL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 11-12-2021
194977 2133565 FRANCINI MARTINS DEROSA CONTADOR PMP E406 18-12-2021
194454 2133140 FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 16-12-2021
195620 2146567 GABRIEL ARALDI WALTER AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C106 07-01-2022
194462 2130105 GABRIEL NILSON COELHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 11-12-2021
209267 2402363 GABRIELA SAGEBIN BORDINI PSICÓLOGO/ÁREA PMP E304 26-12-2021
209039 2400944 GILEADE JESIMOM BRAGA DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 12-12-2021
202783 2270138 GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 28-12-2021
202937 2268570 GUILHERME SCHMIDT SILVA ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 16-12-2021
195248 2135140 IBERAÍ FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D206 07-01-2022
202872 2270435 IREVAN VITORIA MARCELLINO MÉDICO/ÁREA PMP E105 04-01-2022
202570 1180446 JAIDER ANDRADE FERREIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E405 16-12-2021
220250 1392121 JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA PMP D304 10-01-2022
202821 2716998 JOAO HENRIQUE COSTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D405 14-12-2021
209018 2400624 JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 12-12-2021
202759 2270408 JONAS GESSE NUNES TÉCNICO EM AGRIMENSURA PMP D205 09-01-2022
202562 2972176 JULIANA APARECIDA GULKA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E405 16-12-2021
202848 2270370 JULIANA FERNANDES VIEIRA MÉDICO/ÁREA PMP E404 28-12-2021
209024 1264122 JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA ADMINISTRADOR PMP E304 12-12-2021
187261 1984466 KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 19-12-2021
194934 1691074 KLEYTON ADAILTON STEINBACH ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 08-01-2022
187270 1984474 LETÍCIA DE SOUZA LANZER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 12-12-2021
203054 1589060 LUANA DE FREITAS GONÇALVES ADMINISTRADOR PMP E405 04-01-2022
222709 1115349 LUCAS MARLON FREIRIA MÉDICO VETERINÁRIO PMP E406 15-10-2021
195396 2139610 LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 11-01-2022
195043 2888487 LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E406 13-12-2021
203070 2270893 LUIZ FERNANDO KELLER ENGENHEIRO/ÁREA PMP E405 06-01-2022
195116 2131720 MAICON CLAUDIO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 18-12-2021
194870 2131726 MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 18-12-2021
194993 2136736 MAURA REGINA TEODORO CONTADOR PMP E406 09-01-2022
202899 2268664 MAYARA CAMILA FURTADO ASSISTENTE SOCIAL PMP E305 21-12-2021
194470 2130073 MITCHEL SONI FELSKE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E406 11-12-2021
209252 2402183 NADINE SCHMIDT BORGES ASSISTENTE DE ALUNO PMP C304 22-12-2021
195078 2135153 PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 18-12-2021
171918 1750732 PATRÍCIA MUCCINI PEDAGOGO/ÁREA PMP E409 13-01-2022
203038 2268490 PAULA EDUARDA MICHELS TRADUTOR E INTÉRPRETE PMP E305 16-12-2021
195353 2139401 PAULO ARAUJO DA CUNHA JUNIOR TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D306 14-01-2022
219228 1914603 PAULO LOURENÇO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D203 02-01-2022
187350 1984830 PAULO MORGANTI ALCARAZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 27-12-2021
195213 2136256 RAQUEL DONIZETH EUZÉBIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 01-01-2022
213513 1876303 REJANE VARELA GARCIA ANNIZE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 27-12-2021
194535 2132639 RICARDO DA SILVA PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 24-12-2021
195167 2133761 RICARDO PAZINATO OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS PMP C406 01-01-2022
202791 2270119 RICARDO SONNTAG TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PMP D405 28-12-2021
108558 1159990 ROBERTO ANTONIO FERREIRA DA CUNHA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PMP D416 07-01-2022
194861 2133580 ROBSON FERNANDO DUDA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E406 18-12-2021
195280 2133788 ROGERS ROCHA TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D406 02-01-2022
194446 2133319 ROSIANE ROSA GUIMARÃES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 18-12-2021
209200 2401867 SAIMON RECKELBERG TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D204 19-12-2021
200888 1638693 SILVANA MARIA FRIGOTTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D410 07-01-2022
187474 1985751 THAYSE PALMA MÜLLER LEONARDO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 28-12-2021
201604 1723865 THIAGO DE STURDZE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PMP C409 01-01-2022
194497 2647949 THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO MÉDICO VETERINÁRIO PMP E406 18-12-2021
209291 2403161 VALDIR NESI JUNIOR TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA PMP D304 29-12-2021
171926 1750231 VERONICA DE SOUZA DE MELO ADMINISTRADOR PMP E409 13-01-2022
209086 2401770 VIVIANE REGINA DA SILVA ADMINISTRADOR PMP E204 11-12-2021
202686 2268847 WALDENEI DIAS ODONTÓLOGO PMP E405 17-12-2021
179986 1874584 WILLIAM SCHAUFFERT ENGENHEIRO/ÁREA PMP E408 01-01-2022

 

 

Portarias de 05 de janeiro de 2022

 

Nº 017/2022/DDP –  AUTORIZAR o afastamento da Professora ARLYSE SILVA DITTER, SIAPE nº 1840890, lotada no Colégio de Aplicação / CA/CED, para cursar Doutorado junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 09/03/2022 a 08/03/2023, com ônus limitado.

(Ref Processo 23080. 086544/2019-21)

 

Nº 018/2022/DDP –   AUTORIZAR o afastamento do Professor TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS BOZA, SIAPE nº 3105137, lotado no Colégio de Aplicação / CA/CED, para cursar Doutorado junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 05/03/2022 a 04/03/2023, com ônus limitado.

(Ref Processo 23080. 008049/2021-04)

 

Nº 019/2022/DDP –  LOTAR, de ofício, a servidora Catarina Erika Saito, Matrícula UFSC n.º 195418, Matrícula SIAPE n.º 2139685, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Inovação (DIN/SI), com localização de exercício e física no Departamento de Inovação (DIN/SI), a partir de 04/01/2021, revogando sua lotação anterior na SECRETARIA DE INOVAÇÃO (SINOVA).

(Ref Solicitação n.º 054510/2021)

 

Nº 020/2022/DDP –   LOTAR, de ofício, o servidor Alfredo Kleper Chaves Lavor, Matrícula UFSC n.º 604539, ocupante do cargo de Economista, na Secretaria de Inovação (SINOVA), com localização de exercício e física na Secretaria de Inovação (SINOVA), a partir de 06/04/2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Inovação (DIN/SI).

(Ref Solicitação n.º 054508/2021)

 

Nº 021/2022/DDP –  Art. 1º DESIGNAR Alexandre Toaldo Bello, Joana Célia dos Passos e Slene Schuslere, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA DO NASCIMENTO FRANCELINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 221486, matrícula SIAPE , admitido (a) na UFSC em 29/05/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 06 de janeiro de 2021

 

Nº 022/2022/DDP –      CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

 

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

 

 

UPAG

ANA DE CASTRO SCHENKEL 209286 1015052 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 30-12-2021 D304 D404 057008/2021-33 UFSC
CAMILA FARIAS WESCHENFELDER 209315 2404362 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-01-2022 D304 D404 056560/2021-12 UFSC
CRISTIANO DA SILVA RUBIRA 219708 1065690 TÉCNICO EM ELETRÔNICA 06-01-2022 D306 D406 000514/2022-31 UFSC
DARLAN DE SOUZA BORGES 214922 3080160 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 07-12-2021 D203 D303 053906/2021-12 UFSC
DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA 214993 1030521 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 04-01-2022 E203 E303 053071/2021-09 UFSC
FRANCIS PEREIRA DIAS FERREIRA 203569 2281741 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 29-12-2021 D304 D404 056912/2021-21 UFSC
GABRIELA PERITO DEITOS 187016 1980816 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 27-12-2021 D307 D407 056557/2021-91 UFSC
GABRIELA SAGEBIN BORDINI 209267 2402363 PSICÓLOGO/ÁREA 26-12-2021 E304 E404 052494/2021-01 UFSC
GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO 206274 206274 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 09-12-2021 D304 D404 054472/2021-78 UFSC
IBERAI FERNANDES PEREIRA 195248 2135140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2021 D206 D306 055503/2021-16 UFSC
JÉSSICA MARIA ESPURIO PUSCH 208877 2396523 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 08-01-2022 D304 D404 055564/2021-75 UFSC
JOSE CARLOS SCHMITZ 80548 1169662 CONTRA-MESTRE/OFÍCIO 09-12-2021 C316 C416 054454/2021-96 UFSC
KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA 218284 3151880 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 09-12-2021 D102 D202 054366/2021-94 UFSC
LEILI DAIANE HAUSMANN 208900 1387439 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 14-01-2022 D304 D404 056043/2021-35 UFSC
LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA 214735 3074613 PSICÓLOGO/ÁREA 07-12-2021 E203 E303 053670/2021-14 UFSC
LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI 172167 1756919 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 16-12-2021 E308 E408 055733/2021-77 UFSC
RACHEL WINZ LEITE DEMARIA 206339 2349841 AUXILIAR DE CRECHE 02-09-2021 C304 C404 037348/2021-48 UFSC
VALDIR NESI JUNIOR 209291 2403161 TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA 29-12-2021 D304 D404 015471/2021-16 UFSC
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO 207680 2367381 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 03-01-2022 D304 D404 000131/2022-63 UFSC
ANDRESSA OLIVEIRA MARTIN WAGNER 197763 2182080 MÉDICO/ÁREA 28-12-2021 E105 E205 056674/2021-54 HU
KLEBER MACIEL DA SILVA PIERI 130588 130588 TÉCNICO DE LABORATÓRIO

/ÁREA

10-12-2021 D113 D213 054728/2021-47 HU
MIRELLA RODRIGUES OLIVEIRA 198719 2606730 MÉDICO/ÁREA 23-12-2021 E205 E305 004368/2021-32 HU

 

Nº 023/2022/DDP –   AUTORIZAR o afastamento da Professora MARIA ELIZA CHIERIGHINI PIMENTEL, SIAPE nº 1104357, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil / NDI/CED, para cursar Doutorado junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/03/2022 a 31/07/2022, com ônus limitado.

(Ref Processo 23080. 045936/2020-74)

 

Nº 024/2022/DDP –HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/05/2022 a servidora ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, Matrícula UFSC n.º 216760, Matrícula SIAPE n.º 3728073, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

( Ref Processo 23080.042960/2019-18)

 

Nº 025/2022/DDP –   1) RETIFICAR a Portaria nº 022/2022/DDP, de 06 de janeiro de 2022, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional (PCP) a Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao padrão de vencimento da servidora abaixo relacionada:

 

Onde se lê:

 

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo n°

23080.

 

 

UPAG

IBERAI FERNANDES PEREIRA 195248 2135140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2021 D206 D306 055503/2021-16 UFSC

 

 

Leia-se:

 

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo n°

23080.

 

 

UPAG

IBERAI FERNANDES PEREIRA 195248 2135140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-12-2021 D205 D305 055503/2021-16 UFSC

 

2) RETIFICAR a Portaria nº 016/2022/DDP, de 04 de janeiro de 2022, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação da servidora abaixo relacionada:

 

Onde se lê:

 

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência ParaNível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
195248 2135140 IBERAÍ FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D206 07-01-2022

 

 

Leia-se:

 

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência ParaNível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
195248 2135140 IBERAÍ FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D306 07-01-2022

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 79/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/SEPLAN – Art. 1º Art. 1.º Instituir comissão de avaliação dos processos n.º 23080.052810/2021-37, 23080.052812/2021-26, 23080.052813/2021-71 e 23080.052816/2021-12, que tratam do processo seletivo regido pela Chamada Pública de Redistribuição n.º 003/2021/DDP, para a vaga de Economista.

Art. 2.º Designar os servidores Fernando Richartz (presidente), SIAPE 2409324, Manuela Coelho Perez, SIAPE 1978771, e, Lucas dos Santos Matos, SIAPE 1133620, para composição da referida comissão.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de 1 (um) ano.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 06 de janeiro de 2022

 

Nº 002/2022/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 06 de janeiro de 2022, com uma atribuição de carga horária de duas horas/mensais, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem o Comitê de Usuários do Laboratório de Biologia Molecular Estrutural – LABIME:

I – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica – Profª. Manuella Pinto Kaster

II – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química – Prof. Giovanni Finoto Caramori

III – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – Profª. Débora de Oliveira

IV – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos -Profª. Sandra Regina Salvador Ferreira

V – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – Prof. Maurício Laterça Martins

VI – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – Prof. Glauber Wagner

Art. 2º Ao Comitê de Usuários do Laboratório de Biologia Molecular Estrutural – LABIME compete:

I – acompanhar e avaliar as normas de acesso ao laboratório, as regras de utilização e o funcionamento dos equipamentos;

II – elaborar um relatório anual de recomendações dos usuários ao Comitê Técnico Administrativo do LABIME;

III – assessorar a Direção do CCB e o Comitê Gestor do LABIME em questões relacionadas à utilização do laboratório.

Art. 3º Esta portaria tem validade de doze meses a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor, em exercício, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 06 de janeiro de 2022

 

No 001/2022/CFM – Art. 1o – ALTERAR, a partir de 03/01/2022, o adicional de insalubridade,  para o percentual de grau máximo,  para o servidor  FRANCISCO  FÁVARO  DE  ASSIS, SIAPE no 3156390, ocupante do cargo de professor do magistério superior, localizado e exercendo atividades  no Laboratório de Síntese Orgânica do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas por realizar atividades de manuseio de álcalis cáustico, manipulação de ácido oxálico, nítrico, sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico, entre outros,  em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial no 26246-001.032/2021, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 09/11/2021).

Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de  no 040/2020/CFM de 16/03/2020.

 

Boletim Nº 03 – 07/01/2022

07/01/2022 09:48

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 03/2022

Data da publicação: 07 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_07.01.2022

 

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIA NORMATIVA Nº 419/2022/GR

PORTARIA Nº2027/2021/GR

PORTARIAS Nº 2 a 35/2022/GR

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 7 de janeiro de 2022

 Suspende os efeitos das portarias normativas nº 416/2021/GR e nº 418/2021/GR.

 

Nº 419/2022/GR  – Art. 1º Suspender os efeitos das portarias normativas nº 416/2021/GR e nº 418/2021/GR. Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Tendo em vista o que consta no relatório da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da Universidade inserido nos autos da Solicitação nº 30578/2021)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 20 de dezembro de 2021

Nº 2027/2021/GR  – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2021, MARCOS AURELIO MARQUES NORONHA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 173465, SIAPE nº 1284877, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial – CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 048137/2021)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 04 de janeiro de 2022

Nº 2/2022/GR   – Retificar a Portaria nº 1865/2021/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, que designa Camila Raposo, para substituir o Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DCG, modificando o trecho em que se lê “no período de 06/12/2021 a 20/01/2022” para “no período de 06/12/2021 a 20/12/2021”.(Ref. Sol. 052682/2021)

 

Nº 3/2022/GR   – Dispensar, a partir de 03 de Janeiro de 2022, Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 184726, SIAPE nº 1945740, do exercício da função de Coordenadoria de Internacionalização – CI/PROPG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria 259/2021/GR, de 18 de Fevereiro de 2021, tendo em vista sua licença capacitação.(Ref. Sol. 055237/2021)

 

Nº 4/2022/GR  – Art. 1º  Dispensar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 260/2021/GR, de 18 de Fevereiro de 2021, tendo em vista que o servidor irá assumir outra função..Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55237/2021)

 

Nº 5/2022/GR  – Art. 1º Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 213049, SIAPE nº 3046426, para exercer a função de Coordenador de Internacionalização – CI/PROPG.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55237/2021)

 

Nº 6/2022/GR  – Designar FABRICIO MARCOS REIS HIPOLITO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 134362, SIAPE nº 1459758, para substituir o Coordenador de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/11/2021 a 21/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença por motivo de casamento.

(Ref. Sol. 053058/2021)

 

Nº 7/2022/GR  – Art. 1º Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS.Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050286/2021)

 

Nº 8/2022/GR  –  Art. 1º Designar Tienko Vitor da  Rocha, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, MASIS nº 188195, SIAPE nº 2013617, para exercer a função de Chefe do Serviço de Transportes – ST/DA/CBSArt. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050286/2021)

 

Nº 9/2022/GR – Art. 1º Designar LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210595, SIAPE nº 2996645, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ART/CCE.Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051337/2021)

 

Nº 10/2022/GR – Art. 1º Designar GISELE ROSA DE OLIVEIRA para integrar Comissão de Concepção do Serviço de Suporte à Pesquisa e Gerenciamento de Dados, criada pela Portaria nº 1202/2016/GR, de 25 de maio de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 91/BU/GR/UFSC/2021)

 

Nº 11/2022/GR  – Designar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 133528, SIAPE nº 1453702, Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2021 a 13 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056680/2021)

 

Nº 12/2022/GR – Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 203020, SIAPE nº 2268608, para substituir a Coordenadora da Biblioteca Central – CBC/BU/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2022 a 27/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056738/2021)

 

Nº 13/2022/GR  – Art. 1º Designar MARCEL LUIS AGOSTINI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 203534, SIAPE nº 2280167, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente de Administração de Edifícios – SEAE/DA/BNU.Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 048528/2021)

 

Nº 14/2022/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 19/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056894/2021)

 

Nº 15/2022/GR  – Designar Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200217, SIAPE nº 2230222, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SC/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2021 a 27/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 056896/2021)

 

Nº 16/2022/GR   – Designar Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220064, SIAPE nº 2156721, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Dezembro de 2021 a 30 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em gozo de férias regulamentares.

Anular a Portaria nº 1972/2021/GR, de 15 de Dezembro de 2021.

(Ref. Sol. 54981/2021)

 

Nº 17/2022/GR – Art. 1º Designar RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218199, SIAPE nº 3151069, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos – SC/SAF/DA/CBS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 18/2022/GR   – Art. 1º Designar RODNEY CIFRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197844, SIAPE nº 2182261, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/UFSC.Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 19/2022/GR – Art. 1º Designar Alexsandro Furtado Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185390, SIAPE nº 1953115, para exercer a função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/SAF/DA/CBS.Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 20/2022/GR   –  Art. 1º Designar MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209949, SIAPE nº 2417631, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC.Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 21/2022/GR   – Art. 1º Designar CLEUSA MAZUCO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220787, SIAPE nº 2970117, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Estudantil – SAE/CCR/UFSC.Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 22/2022/GR – Art. 1º Designar Takanori Ogawa, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 203984, SIAPE nº 1694099, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS.Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037027/2021)

 

Nº 23/2022/GR – Designar ELANNE MELILO DE SOUZA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MASIS nº 216632, SIAPE nº 3125894, para substituir o Chefe de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 29/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular AMILCAR JOEL SIMM, SIAPE nº 2984556, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056534/2021)

 

Nº 24/2022/GR  – Designar Ismael Casagrande Bellettini, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193318, SIAPE nº 2109139, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 09/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Zapp, SIAPE nº 2222455, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 054994/2021)

 

Nº 25/2022/GR  – Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 2074/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, p. 37, em 30 de dezembro de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2022, JULIANE MENDES ROSA LA

BANCA, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para exercer a função de diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

(Ref. Sol. nº 56439/2021)

 

Nº 27/2022/GR  – Designar Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195191, SIAPE nº 1010343, para substituir o Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01/12/2021 a 05/12/2021 e de 08/12/2021 a 13/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 342817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055293/2021)

 

Nº 28/2022/GR  – Art. 1º Prorrogar, até 30 de abril de 2022, o período de vigência da Portaria nº 1219/2021/GR, de 4 de agosto de 2021, que designou os membros que constituem a Coordenação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/SC).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.050288/2020-78)

 

Nº 29/2022/GR  – Designar RAFAEL JAIME DE SOUZA, CONTADOR, MASIS nº 210024, SIAPE nº 2423680, para substituir o Coordenador Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2021 a 18/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56383/2021)

 

Nº 30/2022/GR  – Designar JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, MASIS nº 209024, SIAPE nº 1264122, para substituir a Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/01/2022 a 04/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular GLECI BECKER FACCO, SIAPE nº 1456237, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35/2022)

 

Nº 31/2022/GR  – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 09/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 83/2022)

 

Nº 32/2022/GR   – Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 181263, SIAPE nº 1888735, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2021 a 27/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 56533/2021)

 

Nº 33/2022/GR  – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 07/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 100/2022)

 

Nº 34/2022/GR  – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Pregoeiro(a) do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Janeiro de 2022 à 28 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 101/2022)

 

Nº 35/2022/GR – Designar SARA ABREU HENN, CONTADOR, MASIS nº 172590, SIAPE nº 1550342, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/01/2022 a 28/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 105/2022)

 

 

Boletim Nº 02 – 06/01/2022

06/01/2022 17:59

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 02/2022

Data da publicação: 06 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_06.01.2022

 

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº001/2022/GR
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 001 a 002/2022/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº103/2021/DCTJ
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 001/2022/CCB
CENTRO TECNOLÓGICO PORTARIAS Nº265 a 276/2021/SEC/CTC

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 04 de janeiro de 2022

 

Nº001/2022/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Manutenção e Infraestrutura (SMI/CA/RU/PRAE). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 51256/2021)

 

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 181452020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portarias de 03 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE 1112317, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 03 de Janeiro de 2022 a 23 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, SIAPE 1143634, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 002/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE 2242510, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 23 de Janeiro de 2022 a 28 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ ANTÔNIO MACCARI JUNIOR, SIAPE 1143634, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1808/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, resolve:

 

Portaria de 22 de dezembro de 2021

 

Nº 103/2021/DCTJ – Art. 1º Designar Rafael Gallina Delatorre, SIAPE 2346577, MASIS 1541637, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade, nos períodos de 27/12/2021 a 31/12/2021 e 19/01/2022 a 28/01/2022, em virtude do período de férias da Coordenadora Professora Fátima Araújo Machado.

Art. 2° Designar Eduardo de Carli da Silva, SIAPE 1804784, MASIS 1581935, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade, no período de 01/01/2022 a 13/01/2022, em virtude do período de férias da Coordenadora Professora Fátima Araújo Machado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 05 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/CCB – Designar, a partir de 04 de janeiro de 2022, com uma atribuição de carga horária de duas horas/mensais, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Comitê Gestor do Laboratório de Biologia Molecular Estrutural – LABIME:

I – Hernán Francisco Terenzi, Programa de Pós-Graduação em Bioquímica/CCB

II – Carlos Peres Silva, Chefe do Departamento de Bioquímica/CCB

III – Rosely Peralta, Programa de Pós-Graduação em Química/CFM

IV – Marco Di Luccio, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos/CTC

V – Josiel Domingos, Programa de Pós-Graduação em Química/CFM

VI – Ana Carolina Maisonnave Arisi, Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos/CCA

VII – Marcos Moisés Pompílio, diretor do Departamento de Pós Graduação/PROPG

VIII – Martina Blank, Servidor Técnico-Administrativo em Educação de Nível Superior do LABIME

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de dezembro de 2021

 

Nº 265/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA e FÁBIO ANTÔNIO XAVIER como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Engenharia Mecânica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, para o período de 16/12/2021 a 15/12/2023, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 053198/2021)

 

Nº 266/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Supervisor do Grupo de Estudos Lean Manufacturing – Glean, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo ao período de 1/11/2021 a 31/10/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 054476/2021)

 

Nº 267/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente MAURICIO URIONA MALDONADO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sustentabilidade e Inovação em Energias Renováveis – SINERGIA, junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, com efeito retroativo ao período de 26/11/2021 a 25/11/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 054476/2021)

 

Nº 268/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir de 22/11/2021, o discente Robinson Joel Ten-Caten (Matrícula 202002043), da função de representante discente titular no Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PPGEAS) para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 54/2021/SEC/CTC;

Art. 2º Designar, a partir de 22/11/2021, a discente Aline Evangelista Rubenich (Matrícula 202002046) para exercer a função de representante discente titular no Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PPGEAS), até a finalização do mandato, em 04/03/2022;

Art. 3º Dispensar, a partir de 22/11/2021, a discente Aline Evangelista Rubenich (Matrícula 202002046) da função de representante discente suplente no Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PPGEAS) para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 54/2021/SEC/CTC;

Art. 4º Designar, a partir de 22/11/2021, o discente Robinson Joel Ten-Caten (Matrícula 202002043), para exercer a função de representante discente suplente no Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PPGEAS), até a finalização do mandato, em 04/03/2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 051163/2021)

 

Nº 269/2021/SEC/CTC – Designar, a partir de 20/12/2021, em caráter pro tempore, EDSON ROBERTO DE PIERI para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro Tecnológico, tendo em vista os afastamentos do titular e suplente, ROBERTO WILLRICH e JOCELI MAYER, em gozo de férias regulamentares.

 

Portaria de 17 de dezembro de 2021

 

Nº 270/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/12/2021, a servidora docente DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 173/2020/SEC/CTC, de 22 de julho de 2020.

Art. 2º Designar o servidor docente ROBERTO FRANCISCO COELHO para exercer a função de exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica para o período de 15/12/2021 a 31/07/2022, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 055085/2021)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 271/2021/SEC/CTC – Designar, a contar 02/01/2022, os servidores EDSON ROBERTO DE PIERI e SÉRGIO PETERS (Presidência), LUCILA MARIA SOUZA CAMPOS (Titular), RAFAEL DE SANTIAGO (Suplente), RODRIGO CASTELAN CARLSON (Titular), RICARDO SOCAS WIESE (Suplente), DÉBORA DE OLIVEIRA (Titular), SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA (Suplente), ÁLVARO JUNIO PEREIRA FRANCO (Titular), HÉCTOR BESSA SILVEIRA (Suplente), DANIELI BRAUN VARGAS (Titular) e ARIANA CASAGRANDE (Suplente) para comporem a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, até 31/12/2023.

(Ref. Artigo 3º do Regimento da Câmara de Administração do CTC)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 272/2021/SEC/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir de 06/12/2021, a servidora docente FABIANE BARRETO VAVASSORI BENITTI, da função de membro da Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do Departamento de Informática e Estatística, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 52/2020/SEC/CTC, de 31 de março de 2020.

Art. 2º Designar a servidora docente ANDRÉA CRISTINA KONRATH para compor a Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do Departamento de Informática e Estatística, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

Art. 3º Dispensar, a partir de 06/12/2021, a servidora docente VÂNIA BOGORNY da função de membro da Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do Departamento de Informática e Estatística, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 52/2020/SEC/CTC, de 31 de março de 2020.

Art. 4º Designar a servidora docente PATRICIA DELLA MEA PLENTZ para compor a Câmara de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do Departamento de Informática e Estatística, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. Solicitação Digital n.º 055542/2021)

 

Nº 273/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes LEANDRO BATISTA MORGADO e SÉRGIO TADAO MARTINS como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Matemática no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, para o período de 31/10/2021 a 30/10/2023, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa ao representante titular.

(Ref. Solicitação Digital n.º 053418/2021)

 

Portaria de 22 de dezembro de 2021

 

Nº 274/2021/SEC/CTC – Art. 1º Designar o servidor docente CRISTIAN KOLIVER para exercer as funções de Coordenador de Estágios e Presidente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com atribuição de dez horas administrativas semanais, por um período de dois anos a partir de 31/01/2022;

Art. 2º Designar a servidora docente CRISTINA MEINHARDT como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com atribuição de quatro horas administrativas semanais, por um período de dois anos a partir de 31/01/2022;

Art. 3º Designar o servidor docente FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com atribuição de uma hora administrativa semanal, por um período de dois anos a partir de 31/01/2022;

Art. 4º Revogar, a partir de 31/01/2022, a portaria n.º 236/2021/SEC/CTC, de 8 de outubro de 2021.

(Ref. Processo n.º 23080.055467/2021-82)

 

Portaria de 23 de dezembro de 2021

 

Nº 275/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes representantes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial –  PPGTG, para o período de 18/12/2021 a 17/12/2023, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros docentes titulares:

Coordenadora: Ana Maria Bencciveni Franzoni

Subcoordenador: Marcos Aurélio Marques Noronha

Representantes da Área de Gestão Territorial

Liane Ramos da Silva (Titular)

Rafael Augusto dos Reis Higashi (Suplente)

Everton da Silva (Suplente)

Carlos Antônio Oliveira Vieira (Titular)

Representantes da Área de Sistemas de Transportes

Eduardo Lobo (Titular)

João Carlos Souza (Suplente)

Arnoldo Debatin Neto (Titular)

Ricardo Villarroel Dávalos (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital n.º 048137/2021)

 

Portaria de 24 de dezembro de 2021

 

Nº 276/2021/SEC/CTC – Designar, em caráter pro tempore, os seguintes servidores docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

Representante do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE

Marcos Baptista Lopez Dalmau

Representante do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC

Patrícia de Sá Freire

Representantes do Departamento de Informática e Estatística –  INE/CTC

Cristian Koliver (INE/CTC)

Cristína Meinhardt (INE/CTC)

Jean Carlo Rossa Hauck (INE/CTC)

José Eduardo De Lucca (INE/CTC)

Maurício Floriano Galimberti(INE/CTC)

Odorico Machado Mendizabal (INE/CTC)

(Ref. Processo n.º 23080.056434/2021-50)

 

Boletim Nº 01- 04/01/2022

04/01/2022 17:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 01/2022

Data da publicação: 04 de janeiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_04.01.2022

 

 

 

CONSELHO UNIVERISTÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº159 a 160/2021/CUn
GABINETE DA REITORIA  

PORTARIAS Nº1999, 2031, 2052, 2061, 2062, 2064, 2066 a 2082/2021/GR

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº389 a 393/PROAD/2021
PR´-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº693 a 699/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIAS Nº 148 a 151/2021/CFH

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

A REITORA EM EXERCÍCIO E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 10 de dezembro de 2021

 

Aprova a política de ingresso por vagas suplementares no Sistema de Seleção Unificada (SisU) para pessoas com deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

Nº 159/2021/CUn  – Art. 1º Criar, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Política de Ingresso por meio do SiSU para Pessoas com Deficiência.

  • 1º Para efeitos desta resolução normativa, serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem deficiência auditiva, visual, física, mental e intelectual; surdocegueira; deficiência múltipla; transtorno do espectro autista; e visão monocular, conforme o Decreto nº 3.298/1999, o Decreto nº 5.296/2004, o Decreto nº 6.949/2009, a Lei nº 12.764/2012, a Lei nº 13.146/2015 e a Lei nº 14.126/2021.
  • 2º Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso, tampouco indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos, tais como dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.

Art. 2º A política de ingresso para pessoas com deficiência inscritas pelo SiSU na UFSC tem por objetivo viabilizar-lhes o ingresso, na condição de estudante, nos cursos de graduação da Instituição.

Art. 3º Para a implementação do acesso dos candidatos pertencentes ao grupo de pessoas com deficiência inscritas pelo SiSU na UFSC, serão criadas vagas suplementares ao SiSU a serem preenchidas por candidatos autodeclarados pessoas com deficiência, oriundos de qualquer percurso escolar.

  • 1º Serão ofertadas 2 (duas) vagas para cada curso de graduação dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville da UFSC.
  • 2º A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata esta resolução normativa será efetuada com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
  • 3º As vagas a que se refere o § 1º serão criadas especificamente para esse fim, nos cursos em que houver candidatos aprovados, observando-se o limite de 2 (duas) vagas por curso.

Art. 4º Para participar da política de ingresso para pessoas com deficiência inscritas pelo SiSU na UFSC, a pessoa solicitante deverá cumprir os seguintes requisitos:

I – realizar inscrição no SiSU, fazendo sua opção, ou opções, de acordo com o regulamento do referido sistema, para as vagas suplementares oferecidas para Pessoas com Deficiência nos cursos de graduação dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville da UFSC;

II – comprovar a condição de Pessoa com Deficiência conforme documentos exigidos para a comprovação e ter a Autodeclaração validada por comissão designada pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD); e

III – comprovar a escolaridade do Ensino Médio completo ou de seu equivalente de qualquer percurso escolar, mediante a apresentação de certificado e histórico escolar.

  • 1º Os candidatos classificados pela política de ingresso para pessoas com deficiência inscritas no SiSU que não comprovarem as exigências relativas à modalidade na qual se classificaram perderão suas vagas naquela modalidade.
  • 2º O candidato que prestar informações falsas relativas às exigências estabelecidas nesta resolução normativa estará sujeito a perder a matrícula no curso, bem com a penalização pelos crimes previstos em lei.
  • 3º No caso de o requerente ter realizado o Ensino Médio fora do Brasil, ele deverá apresentar parecer de equivalência emitido por Secretaria de Estado de Educação de qualquer unidade da federação.

Art. 5º No caso de vagas remanescentes não preenchidas, referentes ao § 1º do art. 3º desta resolução normativa, obedecer-se-á ao que estabelecem o Decreto nº 7.824/2012, modificado pelo Decreto nº 9.034/2016, e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa MEC nº 09/2017.

Parágrafo único. Para preenchimento das vagas remanescentes, referentes às vagas suplementares de pessoas com deficiência mencionadas no art. 3º, o candidato poderá escolher qualquer um dos cursos de graduação ofertados pela UFSC em que não houve o preenchimento do limite de vagas suplementares estabelecido por esta resolução normativa.

Art. 6º As ações de acompanhamento visando à permanência do estudante com deficiência ingressante na Universidade de que trata esta resolução normativa são as seguintes:

I – apoio pedagógico oferecido por programa específico, sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), em conjunto com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), voltado ao desenvolvimento da formação geral e ao desenvolvimento dos processos de aprendizagem dos estudantes; e

II – acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência da UFSC, com o apoio da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional da SAAD, por meio do planejamento e da execução de práticas pedagógicas mediante o assessoramento dos cursos com a promoção de equiparação de oportunidades, visando à autonomia pessoal e ao acesso ao conhecimento.

Art. 7º As vagas suplementares previstas nesta resolução normativa encontram-se em conformidade com o art. 12 da Portaria Normativa nº 18/2012 e o art. 5º, § 3º, do Decreto nº 7824/2012, que preservam a autonomia institucional das universidades de, sem prejuízo da lei, manterem políticas afirmativas específicas.

Art. 8º As vagas suplementares para pessoas com deficiência ficarão em vigor até 31 de dezembro de 2024, podendo ser revisadas por decisão do Conselho Universitário.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela PROGRAD e pela SAAD.

Art. 10. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o contido no Parecer nº 30/2021/CUn, referente ao processo nº 23080.040256/2021-45, bem como a autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira de que goza a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por força do disposto no art. 207 da Constituição Federal; a missão institucional da Universidade, que se pauta pela perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e pela defesa da qualidade de vida; a visão da UFSC de ser uma universidade de excelência e inclusiva, e, entre seus valores, de ser uma universidade inclusiva, capaz de olhar para os mais diversos grupos sociais e compor um ambiente em que impera o respeito e a interação para com todas as diversidades, nacionalidades, classes, etnias e pessoas com deficiência, comprometendo-se com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade para todos, de forma a superar qualquer desigualdade, preconceito, exclusão ou discriminação de seja qual for o grupo social, construindo uma sociedade mais justa e harmônica para as gerações vindouras; o fato de a UFSC ser uma universidade democrática e plural, compromissada com a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade e que assegura o reconhecimento pleno de sua diversidade acadêmica, com espaço para o pluralismo ideológico e, primordialmente, o respeito a toda e qualquer diferença e diversidade pessoal, acadêmica, étnica, cultural e intercultural, devendo privilegiar total abertura para o diálogo e a participação plena, prezando pelo compromisso e pela responsabilidade de construção e efetivação da prática democrática e cidadã; a Lei nº 13.409/2016, que alterou a redação da Lei nº 12.711/2012, incluindo a reserva de vagas para pessoas com deficiência, prevendo a exigência legal de um percentual de pessoas com deficiência conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na unidade da Federação em que a instituição de ensino se localiza; e, por fim, a inconsistência no sistema de classificação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em relação à classificação de pessoas com deficiência provocada pelo algoritmo para cálculo das vagas do SiSU e pelo número de vagas ofertadas pela UFSC)

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 17 de dezembro de 2021

 

Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

 

Nº 160/2021/CUn  – Art. 1º O processo de escolha dos(as) candidatos(as) para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será conduzido por Comissão Especial, a ser criada pelo Conselho Universitário (CUn) e designada pelo reitor por meio de portaria.

Parágrafo único. A Comissão Especial de que trata este artigo funcionará junto à Secretaria dos Conselhos, localizada no Prédio I da Reitoria, das 7h30min às 13h30min, nos dias úteis.

Art. 2º A escolha dos(as) candidatos(as) para a composição das listas tríplices de que trata o artigo 1º será realizada em Sessão Especial do CUn, que ocorrerá no dia 28 de abril de 2022, às 8h30min, na Sala Prof. “Ayrton Roberto de Oliveira”.

 

CAPÍTULO II

DAS ELEIÇÕES

 

Art. 3º Serão eleitores no processo de escolha de que trata o art. 1.º desta Resolução Normativa os conselheiros que compõem o Conselho Universitário, na forma disposta no art. 16 do Estatuto da Universidade.

Art. 4º A eleição será realizada por escrutínio secreto.

Art. 5º A votação será uninominal, devendo as listas tríplices serem compostas com os três primeiros nomes mais votados, em escrutínio único, sendo que cada eleitor votará em apenas um nome para cada cargo a ser preenchido.

Art. 6º Os votos dos conselheiros serão registrados mediante cédula devidamente assinada pela Presidência e por um dos membros da Comissão Especial.

Art. 7º As listas tríplices serão encaminhadas às autoridades competentes pelo menos sessenta dias antes de extinto os mandatos dos titulares que se encontram no exercício dos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a).

 

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES

 

Art. 8º É condição, para inscrição como candidato(a) para compor as listas tríplices aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), ser docente integrante da Carreira do Magistério Superior, ocupante do cargo de professor(a) titular, professor(a) associado(a), ou que seja portador(a) do título de doutor(a), neste caso independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

Art. 9º O edital de abertura de inscrição dos candidatos será publicado no endereço eletrônico www.ufsc.br e no mural da Secretaria dos Conselhos até o dia 18 de abril de 2022.

Art. 10. A inscrição dos(as) candidatos(a) aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) será efetuada por meio de requerimento à Comissão Especial no período de 19 e 20 de abril de 2022, na Secretaria dos Conselhos, observado o horário de funcionamento, conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º.

Art. 11. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Especial fará publicar na Secretaria dos Conselhos o edital contendo a relação dos nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as), para ciência dos interessados.

Art. 12. Do pedido de inscrição caberá impugnação à Comissão Especial até as 18h do dia 25 de abril de 2022.

Art. 13. Havendo impugnação, o candidato terá vista dos autos até as 12h do dia 26 de abril de 2022, para manifestar-se.

  • 1º O pedido de impugnação terá efeito suspensivo.
  • 2º Caberá à Comissão Especial decidir sobre as impugnações que venham a ocorrer até as 18h do dia 26 de abril de 2022, devendo publicar a homologação final das candidaturas até as 18h do dia 27 de abril de 2022.

 

CAPÍTULO IV

DA APURAÇÃO

 

Art. 14. A apuração da votação será realizada após cada escrutínio.

Art. 15. A Comissão Especial constituir-se-á em mesa apuradora, e seus trabalhos poderão ser acompanhados pelos candidatos.

 

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 16. Das decisões da Comissão Especial caberá recurso ao Conselho Universitário dentro do prazo de quarenta e oito horas.

Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.

Art. 18. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogada a Resolução nº 199/CUn/2018.

(Ref. Tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 17 de dezembro de 2021, conforme o Parecer nº 31/2021/CUn, constante do Processo nº 23080.054115/2021-18)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de dezembro de 2021

 

Nº 1999 – Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183770, SIAPE nº 1932554, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/CBS, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2021 a 24 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, Paulo Roberto Kammer, SIAPE nº 1757967, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055439/2021)

 

Portarias de 20 de dezembro de 2021

 

Nº 2031 – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 213804, SIAPE nº 3056091, para substituir a Coordenador de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 17/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 055311/2021)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº 2052 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MARCOS LUCHI, SIAPE 2158801, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.049501/2021-80)

 

Portarias de 22 de dezembro de 2021

 

Nº 2061 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2022, Raphael Falcão da Hora, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 190785, SIAPE nº 1531367, para exercer a função de Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.051135/2021-29)

 

Nº 2062 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2022, Wagner Barbosa Muniz,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 181417, SIAPE nº 1274736, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MTM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.051135/2021-29)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2021

 

Nº 2064 – Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO CARLOS VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185986, SIAPE nº 1968756, do exercício da função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DA/SAAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1775/2021/GR, de 16 de Novembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 055177/2021)

 

Portarias de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 2066 – Retificar a Portaria nº2003/2021/GR, de 16 de Dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241, em 23/12/2021, seção 2, p. 36, que designa WAGNER STURZENEKER DE FARIA, modificando o trecho em que se lê “para exercer a função de Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED” para “para exercer a função de Coordenador Apoio Administrativo – CAA/CED”.

(Ref. Sol. 055420/2021)

 

Nº 2067 – Art. 1º  Dispensar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197623, SIAPE nº 2179249, do exercício da função de Coordenador de Programas Internacionais – CPI/S, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2247/2019/GR, de 14 de Outubro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056139/2021)

 

Nº 2068 – Art. 1º Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 175182, SIAPE nº 1790652, para exercer a função de Coordenadora de Programas Internacionais – CPI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056139/2021)

 

Nº 2069 – Designar Vanessa Stopanovski Ribeiro, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 188160, SIAPE nº 1900782, Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Dezembro de 2021 a 20 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 1158421, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056379/2021)

 

Nº 2070 – Designar RHUANA TOMAZ SCAINI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214208, SIAPE nº 1346162, para substituir a Diretora do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2021 a 25/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular TEREZA CRISTINA ROZONE DE SOUZA, SIAPE nº 1158421, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056381/2021)

 

Nº 2071 – Designar JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197577, SIAPE nº 2181143, para substituir o Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2021 a 21/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056380/2021)

 

Nº 2072 – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 175182, SIAPE nº 1790652, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2021 a 07/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056408/2021)

 

Nº 2073 – Designar MAYARA CAMILA FURTADO, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 202899, SIAPE nº 2268664, para substituir a Coordenadora de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/01/2022 a 11/01/2022, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1618633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.056398/2021-24)

 

Nº 2074 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2022, Juliane Mendes Rosa La Banca, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 056439/2021)

 

Nº 2075 – Designar Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 175344, SIAPE nº 2549256, Diretor(a) Depto.Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, SIAPE nº 1100171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056530/2021)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº 2076 – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 09/11/2021 a 12/12/2021, de 27/12/2021 a 30/01/2022 e de 01/02/2022 a 06/02/2022, tendo em vista o afastamento da titular SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 056468/2021)

 

Nº 2077 – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2022 a 06/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056468/2021)

 

Nº 2078 – Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 196678, SIAPE nº 2155845, Chefe do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056505/2021)

 

Nº 2079 – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, para substituir o Coordenador de Contratos Terceirizados – CCT/DP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2022 a 29/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056505/2021)

 

Nº 2080 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2021, ALESSANDRA SOARES BRANDÃO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 202635, SIAPE nº 2270522, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 055049/2021)

 

Nº 2081 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2021, AGLAIR MARIA BERNARDO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 77059, SIAPE nº 1158459, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 055049/2021)

 

Nº 2082 – Designar ROSI CORREA DE ABREU, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 45130, SIAPE nº 1156912, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Assessoria do Gabinete da Reitoria, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31 de Dezembro de 2021 a 07 de Janeiro de 2022 e de 10 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, KATIA DENISE MOREIRA, SIAPE nº 1653705, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056893/2021)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 389/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, SIAPE nº 1123348, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA) e localizada na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura (CMPI/DMPI/SEOMA), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto ao Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/SEOMA).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 055601/2021/DMPI/SEOMA)

 

Nº 390/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, Professor Magistério Superior/ZOT/CCA, SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DE QUADROS, SIAPE nº 2169870, Professor Magistério Superior/ZOT/CCA, THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, SIAPE nº 2647949, Médico Veterinário/CTFER/CCA e EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, Auxiliar de Saúde/DGP/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação do rebanho de forma a atender o art. 76 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052661/2021-14)

 

Nº 391/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, Auxiliar em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP), designada pela Portaria nº 232/PROAD/2017, de 12 de julho de 2017.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA DAGOTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) e localizada na Divisão de Apoio Administrativo (DAA/DAP/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 047005/2021/DAP/PRODEGESP)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº 392/PROAD/2021 – PRORROGAR para 05/02/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 327/PROAD/2021, de 8 de novembro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Pregão Eletrônico nº 149/2020 – Ata de Registro de Preços nº 568/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046203/2021-38)

 

Nº 393/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Universitária (BU/DGG) e localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central (CDIBC/BU/DGG), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto à Biblioteca Universitária (BU/DGG).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 056927/2021/TECDI/BU/GR/UFSC)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.047844/2021-18, resolve:

Portarias de 20 de dezembro de 2021

Nº693/DAP/PRODEGESP –Manter a partir de 05/11/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDEVARD JOSE DE ARAUJO, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia / CLC/CCS.

 

Portarias de 21 de dezembro de 2021

 

Nº694/DAP/PRODEGESP –  Manter a partir de 27/09/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor ROGERIO PAULO MORITZ, MASIS nº 119169, SIAPE nº 2158510, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia / CLC/CCS.

(Ref. Processo nº 23080.047844/2021-18)

 

Nº695/DAP/PRODEGESP – Manter a partir de 02/12/2021, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito / DIR/CCJ.

(Ref. Processo nº 23080.047844/2021-18)

Portarias de 27 de dezembro de 2021

 

Nº696/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CLAUDIA LAMARQUE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOÃO LUIZ LAMARQUE, matrícula SIAPE 1158282, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, falecido no dia 13 de dezembro de 2021, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.055963/2021-36)

 

Nº697/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1841000, código de vaga 689443, a partir de 17 de dezembro de 2021, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D3, Nível 1, com RSC II (Mestrado), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055232/2021-91).

 

Nº698/DAP/PRODEGESP –   Art. 1º ATUALIZAR a lotação, localização de exercício e localização física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado: SIAPE: 2388067 Servidor(a): GEISA SABINE ARAÚJO SILVA Lotação: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL / DAP/PRODEGESP Localização: COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP Localização física: COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP

 

Portarias de 29 de dezembro de 2021

 

Nº699/DAP/PRODEGESP –  Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a REGINA GERVASIO PEREIRA, matrícula SIAPE 06685269, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 1155423, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 10 de dezembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055633/2021-41)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de dezembro de 2021

 

Nº 310/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 31 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro de 2022, o professor RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n.º 1159701, MASIS n.º 104102, como Coordenador de Extensão pro tempore do Centro de Ciências da Saúde – CCS, em substituição à professora CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, designada pela Portaria n° 137/2020/CCS, de 25 de agosto de 2020, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 28 de dezembro de 2021

 

Nº 311/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL), ALCIDES MILTON DA SLVA (Professor Classe E – SPB) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, do Departamento de Fonoaudiologia – FON, de acordo com o Processo nº. 23080.054361/2021-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de dezembro 2021

 

Nº 148/2021/CFH – Alterar, junto à Portaria nº 29/2019/CFH, de 1º de abril de 2019, o nome do NED/UFSC, vinculado ao Departamento de Psicologia, de “Núcleo de Estudos sobre Deficiência” para “Núcleo de Estudos da Deficiência”.

(Ref. Solicitação digital nº 053632/2021).

 

Nº 149/2021/CFH – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 13 de setembro de 2021:

 

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS – CFH
Lindberg Nascimento Júnior – Presidente
TITULARES SUPLENTES
Maria Helena Lenzi – Subcoordenadora Michele Monguilhott
Clécio Azevedo da Silva Elson Manoel Pereira
Érico Porto Filho Daniel Galvão Veronez Parizoto
Rosemy da Silva Nascimento Danilo Piccoli Neto
Orlando Ednei Ferretti Harrysson Luiz da Silva
Roberto Fabris Goerl Everton da Silva
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO – CED
Graziella Souza dos Santos Sandra Luciana Dalmagro
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO – CED
Leila Procópia do Nascimento Aloysio Martins de Araújo Junior
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE GEÓGRAFOS – ACG
Crisley Silveira Rats Altamir Tadeu Granzotto

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2021/CFH, de 08 de novembro de 2021.

(Ref. Solicitação digital nº 046155/2021 e o Ofício nº 22/2021/CCGGCN).

 

Nº 150/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos sobre Circulação, Transportes e Logística – LABCIT, do Departamento de Geologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 26 de setembro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 054757/2021).

 

Portaria de 22 de dezembro 2021

 

Nº 151/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora MARIANA PAOLOZZI SERVULO DA CUNHA para assumir a função de Editora Chefe da Revista PERI – Revista de Filosofia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 11 de novembro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 3 (três) horas semanais para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 055490/2021).