UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 233/2023

Data da publicação:  29/12/2023

CAMPUS DE CURITIBANOS	Nº 96/2023/CCR/CBS A Nº 99/2023/CCR/CBS, Nº 100/2023/CCR/CBS a Nº 117/2023/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2652/2023/GR a Nº 2662/2023/GR
PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 135/DGP/PROAD/2023 a Nº 139/DGP/PROAD/2023
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1434/2023/DDP a Nº 1459/2023/DDP,  Nº 1461/2023/DDP a Nº 1487/2023/DDP
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 013/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 119/2023/CED a PORTARIA Nº 125/2023/CED

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR E.E DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CURITIBANOS, em cumprimento às disposições presentes no Edital 036/2023/DDP, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1813/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

 

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

 

Nº 96/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.011994/2023-47 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais), pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Giuliano Moraes Figueiró	Presidente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Grasiela De Bastiani	Membro Externo	UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Marcos da Silva Azevedo	Membro Externo	Unipampa – Fundação Universidade Federal do Pampa
Marcos Henrique Barreta	1º. Suplente Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Luiz Ernani Henkes	2º. Suplente Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Geane Maciel Pagliosa	1º. Suplente Externo	UFPR – Universidade Federal do Paraná

 

 

 

Nº 97/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010308/2023-11 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria Helena Ribeiro de Checchi	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Katia Jakovljevi Pudla Wagner	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir da Silva Araújo	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

 

 

Nº 98/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010305/2023-87 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir Araújo da Silva	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Graciele Cristiane More Manica	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Rosane Silvia Davoglio	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

 

Nº 100/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN. Cesar Augusto Marchioro (SIAPE 2067798); Alexandre Siminski (SIAPE 1765440); e Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 31 de dezembro de 2023, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

 

Nº 101/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2023, os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Homologação das Avaliações de Progressões e Promoções na Classe de Associado dos Professores Lotados nos Departamentos do Centro de Ciências Rurais: a) Jucinei José Comin, SIAPE: 1250050 b) Enio Luiz Pedrotti, SIAPE: 1157509 c) Walter Quadros Seiffert, SIAPE: 3203317

Art. 2º ESTABELECER a data de 19 de julho de 2025 para o encerramento de seu mandato, ou até a publicação de ato revogatório. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PORTARIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

 

 

Nº 102/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores e estudantes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, gestão 2024 – 2026, atuando sob a presidência do primeiro:

• Vinicius Costa Cysneiros;
• Kelen Haygert Lencina;
• Isabelle Roisin Soler Pereira.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão Eleitoral”.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie nessa data, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

 

 

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

 

 

Nº 103/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 99/2023/CCR/CBS, de 10 de outubro de 2023. Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010312/2023-89 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Katia Jakovljevic Pudla Wagner	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria Conceição de Oliveira	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Graciele Cristiane More Manica	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir Araújo da Silva	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

 

Nº 104/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 97/2023/CCR/CBS, de 10de outubro de 2023.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010308/2023-11 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria Helena Ribeiro de Checchi	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Katia Jakovljevi Pudla Wagner	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir da Silva Araújo	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

 

Nº 105/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 98/2023/CCR/CBS, de 10 de outubro de 2023.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010305/2023-87 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir Araújo da Silva	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Graciele Cristiane More Manica	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Rosane Silvia Davoglio	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

 

 

Nº 106/2023/CCR/CBS – Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 18/2023/CCR/CBS de 03 de abril de 2023.

Art. 2º – DESLIGAR a pedido os membros abaixo relacionados junto a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Gisele Lima Luiz – Secretária Executiva/Chefe do Serviço De Administração – SA/DCVE/CCR/CBS – Membro Titular;
• Isabel Cristina da Costa Araldi – Técnica de Laboratório – Membro Suplente;
• Valter Altemar Ortiz dos Santos – Assistente em Administração/CAA/CCR.

Art. 3º – INCLUIR os membros abaixo relacionados junto a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Neila da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente;
• Emanoela Carolina Vogel – Assistente Social – Membro Suplente.

Art. 4º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR;

Setor 2 – Divisão de Atividades Agropecuárias;

Setor 3 – Divisão da Clínica Veterinária Escola;

Setor 4 – Serviço de Produtos Químicos Controlados;

Setor 5 – Serviço de Assistência Estudantil;

Setor 6 – Serviço Laboratorial de Anatomia e Biologia;

Setor 7 – Serviço Laboratorial de Química;

Setor 8 – Serviços de Expediente Integrado dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/CBS;

Setor 9 – Serviço de Expediente Integrado dos Cursos de Pós-graduação – SECPG/CCR/UFSC;

Setor 10 – Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR/CBS.

Art. 5º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos.

Art. 6º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

 

 

PORTARIA 30 DE OUTUBRO DE 2023

 

Nº 107/2023/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria n.º 35/2023/CCR/CBS, 05 DE MAIO DE 2023.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

 

Presidente: Malcon Andrei Martinez Pereira;

Vice-presidente: Giuliano Moraes Figueiró;

 

Titular da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Carine Lisete Glienke;

Erik Amazonas de Almeida;

Rogério Manoel Lemes de Campos;

Rosane Silvia Davoglio;

Cibely Galvani Sarto;

 

Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Vanessa Sasso Padilha;

Aline Félix Schneider Bedin;

Alvaro Menin;

Alberto Sumiya;

Sandra Arenhart;

 

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Alexandre de Oliveira Tavela;

Adriano Tony Ramos;

Angela Patrícia Medeiros Veiga;

 

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Luiz Ernani Enkes;

Rosane Maria Guimarães da Silva;

Vitor Braga Rissi;

 

Titulares do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Sonia Purin da Cruz;

 

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Cleber José Bosetti;

 

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Viviane Glaser;

 

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Kelen Cristina Basso;

 

Titulares dos Representantes Discentes:

Nicole Jocys (Titular);

Ravi Sakuyama (Suplente);

 

Respectivos Suplentes dos Representantes Discentes:

Bianca Mendonça Camilo (Titular);

Letícia Custódio Maciel (suplente).

 

Art. 3º – ATRIBUIR aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 4º – ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 15 de setembro de 2024 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

Art. 5º – ESTABELECER a data de 18 de dezembro de 2023 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

 

 

Nº 108/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção de Estudantes para o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET) CIÊNCIAS RURAIS, Edital 001/PET/2023 – CBS/UFSC.

 

Professores titulares:

Adriana Terumi Itako, SIAPE 2883224);

Viviane Glaser, SIAPE 2052414.

 

Professor suplente:

Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior SIAPE 2448990.

 

Acadêmicos titulares:

Rafael Pereira Fontoura- Matrícula: 20207262;

Sara Kormann- Matrícula 21250054;

Angélica Aquino Raimundo – Matrícula 19101908.

 

Acadêmicos Suplentes:

Laíne Ferreira – Matrícula: 22250870;

Amanda de Miranda Kons – 19105894.

 

Art. 2º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 20/10/2023 e 31/12/2023.

 

 

 

 

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

 

 

Nº 109/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.010305/2023-87 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Cristiane Seger	Secretária Titular	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Gabriel Felip Gomes Olivo	Secretário Suplente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

 

Nº 110/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.010308/2023-11 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Gabriel Felip Gomes Olivo	Secretário Titular	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Cristiane Seger	Secretária Suplente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

 

Nº 111/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.011994/2023-47 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais), pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
André Lúcio Fontana Goetten	Secretário Titular	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Cristiane Seger	Secretária Suplente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

 

Nº 112/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.010312/2023-89 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Flávia da Silva Krechemer	Secretária Titular	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Gabriel Felip Gomes Olivo	Secretário Suplente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

 

 

Nº 113/2023/CCR/CBS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Patric Marcos de Oliveira – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administrativo CCR/CBS – Membro Titular;
• Rodney Cifro – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/CBS – Membro Titular;
• Cleusa Mazuco – Técnica em Assuntos Educacionais/ Chefe do Serviço De Assistência Estudantil – Membro Titular;
• Neila da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente;
• Emanoela Carolina Vogel – Assistente Social – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR;

Setor 2 – Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR;

Setor 3 – Divisão da Clínica Veterinária Escola – DCVE/CCR;

Setor 4 – Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR;

Setor 5 – Serviço de Assistência Estudantil – SAE/CCR;

Setor 6 – Serviço Laboratorial de Anatomia e Biologia – SLBA/CCR;

Setor 7 – Serviço Laboratorial de Química; SLQ/CCR;

Setor 8 – Serviços de Expediente Integrado dos Cursos de Graduação – SECG/CCR;

Setor 9 – Serviço de Expediente Integrado dos Cursos de Pós-graduação – SECPG/CCR;

Setor 10 – Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto

 

 

Nº 114/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas.

Titulares:

1. Alexandre Siminski (SIAPE 1765440);
2. Francielli Cordeiro Zimermann (SIAPE 1754742);
3. Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664).

Suplentes:

1. Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224);
2. Alexandre de Oliveira Tavela (SIAPE 2049229);
3. Andressa Vasconcelos Flores (SIAPE 1897807);
4. Rosane Maria Guimarães da Silva (SIAPE 1625990).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Art. 3º – REVOGAR a Portaria nº 142/2022/CCR/CBS

 

 

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

 

Nº 115/2023/CCR/CBS – Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 80/2022/CCR/CBS de 05 de setembro de 2023.

Art. 2º – DESLIGAR o professor Cleber José Bosetti, da representação titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR junto ao NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais.

Art. 3º – DESIGNAR a professora Sonia Purin da Cruz como representante titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR junto ao NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais.

Art. 4º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de 01 de novembro de 2023 e que em 18 de fevereiro de 2024 encerra-se o mandato da representante.

 

 

 

PORTARIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

 

Nº 116/2023/CCR/CBS, – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR: Aline Félix Schneider Bedin;

Carine Lisete Glienke;

Sandra Arenhart.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 10/11/2023 e 10/11/2024.

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020: RESOLVE

 

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 117/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Reavaliação de trabalho na disciplina Fitossociologia, do discente João Pedro Fernandes.

• Alexandre Siminski;
• Magnos Alan Vivian;
• Marcelo Bonazza.

Art.2º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação e encerrase em 12 de janeiro de 2024 ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 2652/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2364/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de CAROLINE TUCHTENHAGEN ROCKEMBACH, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

 

Nº 2653/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2365/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de RENAM LUIS ACORSI, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

 

Nº 2654/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2335/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de ELISANDRA DA SILVA ALVES, no cargo de Pedagogo/Educacional, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2655/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2341/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de JOSIANE APARECIDA PEREZ, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2656/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2343/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de DIANA MARAGNO MINATTO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2657/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de DANIEL SOUZA LIMA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2658/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2357/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de ALESSANDRA BELÉZIA ARAUJO, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2659/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2358/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de GABRIEL TURATTI ANDRADE, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2660/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2224/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de CRISTINA MAFTEI HERINGER, no cargo de Médico/Psiquiatria, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2662/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/10/2023 a 14/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 064474/2023)

 

 

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 27 de DEZEMBRO de 2023.

 

Nº 0316/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 006/2023 (processo nº 23080.072968/2023-95), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.750.637/0001-54.

 

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.859-90
FISCAL TÉCNICO	Carlos Antônio Marques	030.833.239-30
FISCAL TÉCNICO	João Antônio Ribeiro da Luz	085.018.169-06

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do, RESOLVE:

 

 

PORTARIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

 

Nº 135/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 110/DGP/PROAD/2023, de 03 de outubro de 2023, para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade descarte.

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora LUANA MARTINS, SIAPE 1659818, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061025/2023-37)

 

 

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

 

Nº 136/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JACINTA VIVIEN GOMES, SIAPE nº 1666142 e THAYANI SILVA DA COSTA, SIAPE nº 1684816, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.057027/2023-21)

 

 

 

Nº 137/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JACINTA VIVIEN GOMES, SIAPE nº 1666142 e THAYANI SILVA DA COSTA, SIAPE nº 1684816, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059224/2023-85)

 

 

 

Nº 138/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 036/DGP/PROAD/2021, de 18 de novembro de 2021, para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052499/2019-10)

 

 

 

PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 139/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº 1401030 e ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, SIAPE nº 1637896, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049416/2018-16)

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 1434/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA	8,81
2º	THAISE BRIGHENTE VOLPATO	7,52

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.008732/2023-03)

 

 

 

Nº 1435/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia (FON), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	RODRIGO ALVES DE ANDRADE	8,83
2º	CHENIA CALDEIRA MARTINEZ	8,67
3º	DIEGO FERNANDO DORNELES BILHERI	8,44

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.010738/2023-32)

 

 

 

Nº 1436/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 2 (duas)

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	REBECA NEVES HEINZEN	8,80
2º	MARGEL PIVETTA CANTARELLI	8,00
3º	MARGOT MARIE MARTIN	7,76

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.007489/2023-06)

 

 

Nº 1437/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Sandra Luciana Dalmagro, SIAPE nº 2776978, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas, Brasil, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 060475/2023-11)

 

 

Nº 1438/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

 

Carolina Baptista Menezes, Matrícula UFSC 201507, SIAPE 1973368, lotado (a) no PSI/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 21/09/2023, conforme processo 23080.053035/2023-07.

 

Cristian Cechinel, Matrícula UFSC 208102, SIAPE 1548595, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 18/11/2023, conforme processo 23080.055974/2023-88.

 

Gabriel Coutinho Barbosa, Matrícula UFSC 177240, SIAPE 1818964, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/10/2022, conforme processo 23080.064623/2023-68.

 

Guilherme de Oliveira, Matrícula UFSC 204964, SIAPE 2328130, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.039402/2023-51.

 

Leticia Borges Nedel, Matrícula UFSC 176200, SIAPE 1807697, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.070311/2023-93.

 

Luciana Santos Pimentel, Matrícula UFSC 223134, SIAPE 2359240, lotado (a) no DTO/CCS, sua Progressão para a Classe A (Assistente) Nível 2 a partir de 26/11/2023, conforme processo 23080.062849/2023-24.

 

Marli Dias de Souza Pinto, Matrícula UFSC 187733, SIAPE 3313245, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 19/02/2023, conforme processo 23080.072593/2023-63.

 

Roberto Wu, Matrícula UFSC 171853, SIAPE 1324377, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 16/12/2023, conforme processo 23080.070704/2023-05.

 

Roselane Neckel, Matrícula UFSC 118553, SIAPE 1193867, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/06/2020, conforme processo 23080.013397/2023-57.

 

Sheila Cristina Stolf Cupani, Matrícula UFSC 200810, SIAPE 3715553, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/07/2022, conforme processo 23080.076528/2023-15.

 

Tiago Daher Padovezi Borges, Matrícula UFSC 196597, SIAPE 2153443, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/08/2023, conforme processo 23080.076472/2023-91.

 

 

 

Nº 1439/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Daniela Alba Nickel, SIAPE nº 1659759, lotada no Departamento de Saúde Pública /SPB/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Saúde Pública, junto a Universidade de Calgary, em Calgary, Canadá, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.065841/2023-10)

 

 

Nº 1440/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Beatriz Staimbach Albino, SIAPE nº 1408521, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Pós-Doutorado em Antropologia Social, junto a Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.073619/2023-91)

 

 

Nº 1441/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Patrícia de Moraes Lima, SIAPE nº 2644380, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, para realizar Pós-Doutorado em Educação, junto a Instituição UNAN – Mexico, em Cidad del México/México, no período de 15/03/2024 a 15/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.058676/2023-40)

 

 

Nº 1442/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação de afastamento da Professora Lia Alarcon Lima, SIAPE nº 1841420, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Doutorado em Teatro, junto a Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 16/02/2024 a 27/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069742/2022-26)

 

 

Nº 1443/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Débora Zanghelini e Fábio Junior Pickler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LAÍS SILVA STAATS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 227048, matrícula SIAPE 3334331, admitida na UFSC em 30/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1444/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Administração – CAD, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023. Campo de conhecimento: Administração

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Erves Ducat	8,48
2º	Gabriela Guichard de Lima Beck	7,48

 

Lista de candidatos com deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.069310/2023-04)

 

 

Nº 1445/2023/DDP – INTERROMPER a partir de 19/12/2023, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de GERSON VALDIR DOS SANTOS, SIAPE 1461014, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, concedida pela Portaria n. º 1271/2023/DDP, 10 de novembro de 2023, programada para o período de 04/12/2023 a 01/02/2024, referente ao interstício completado em 04/08/2019.

(Ref. Processo nº 23080. 067740/2023-83)

 

 

 

 

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1446/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste EditalClasse/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO	9,63
2º	NAIR FRITZEN DOS REIS	8,50
3º	TATIANA DE ASSIS GIRARDI	7,97
4º	MARIA CRISTINE CAMPOS	7,80
5º	NATÁLIA SARETTA SULZBACH	7,78

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.008742/2023-31)

 

 

Nº 1447/2023/DDP – CONCEDER a Alex Sandro Zerbinatti, Siape 2134642, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Inovação/DIN/PROPESQ, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 03/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.074196/2023-26)

 

 

Nº 1448/2023/DDP – CONCEDER a Aline Vanessa Poltronieri Gessner, SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 103 horas, referente ao interstício completado em 20/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076495/2023-03)

 

 

Nº 1449/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral ao Ramsés Miotto SIAPE nº 2085775, lotado no Hospital Universitário – HU, para cursa Mestrado, no Programa de PósGraduação em Ciências Médicas, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 08/01/2024 a 11/04/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 068145/2023-65)

 

 

Nº 1450/2023/DDP – CONCEDER a João Juliano Monteblanco Castro, SIAPE 1827980, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária /BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2024 a 20/02/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 16/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075703/2023-49)

 

 

Nº 1451/2023/DDP – CONCEDER a ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, SIAPE 2409494, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Ciências Biológicas/CCB, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/02/2024 a 08/03/2024, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 28/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076087/2023-43)

 

 

Nº 1452/2023/DDP – CONCEDER a Daiana Prigol Bonetti, SIAPE 1977893, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Pró-Reitoria De Administração – PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 07/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 074812/2023-49)

 

 

Nº 1453/2023/DDP – CONCEDER a Gabriel Nilson Coelho, SIAPE 2130105, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 11/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076283/2023-18)

 

 

Nº 1454/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Luis Fernando Possenti e Nadine Schmidt Borges para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula UFSC 224998, matrícula SIAPE 3305869, admitida na UFSC em 22/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1455/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Medidas elétricas, circuitos elétricos, magnéticos e eletrônicos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Raul Guedert	9,42
2º	Ion Leandro dos Santos	9,38
3º	Matheus Schramm Dall’Asta	9,37
4º	Daniella de Lourdes Luna Santana de Andrade	8,88
5º	Indiara Pitta Corrêa da Silva	8,71

(Ref. Processo nº 23080.068827/2023-78)

 

Nº 1456/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1449/2023/DDP, 19 de dezembro de 2023, que CONCEDE afastamento integral para Mestrado a Ramsés Miotto.

Onde se lê: “no período de 08/01/2024 a 11/04/2024”,

Leia-se: “no período de 08/01/2024 a 21/02/2024”.

(Ref. Processo n.º 23080.068145/2023-65)

 

Nº 1457/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Rodney Cifro e Claudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora NEILA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227179, matrícula SIAPE3336205, admitida na UFSC em 10/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1458/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Clezio Augusto Lima, Matrícula UFSC n.º 110730, Matrícula SIAPE n.º 1160129, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e física na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada (CTFER/CCA), a partir de 02 de janeiro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD).

(Ref. Processo n.º 23080.077579/2023-56)

 

 

Nº 1459/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: História da Filosofia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Camila Palhares Barbosa	10,00
2º	Julio Tomé	8,45
3º	Luís Felipe Netto Lauer	8,05
4º	Monica Franco	7,02

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.069254/2023-08)

 

 

 

 

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1461/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor VILMAR DEBONA, SIAPE nº 1141162, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto a Goethe-Universitat Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069354/2023-26)

 

 

Nº 1462/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes, SIAPE nº 1678537, lotado no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Psicologia/Avaliação psicológica, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade São Francisco, em Campinas/São Paulo, no período de 16/04/2024 a 15/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.065738/2023-70)

 

 

Nº 1463/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Alisson de Souza	8,66

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.069314/2023-84)

 

 

 

 

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 1464/2023/DDP – CONCEDER a IVAN FERRAZ LEMKE, SIAPE 3071085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/JOI, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 23/02/2024, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 03/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076714/2023-46)

 

 

Nº 1465/2023/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

FELIPE DE MATOS MÜLLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221869, SIAPE 1067214, lotação DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA / FIL/CFH. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C(Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/06/2024, de acordo com o Processo 23080.024896/2023-70.

 

 

Nº 1466/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1406/2023/DDP, 11 de dezembro de 2023, que CONCEDE afastamento integral para Pós-doutorado à Professora Marivete Gesser.

Onde se lê: “junto a Wester University, em Ontário/Canadá, e junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa CAPES”,

Leia-se: “junto a Wester University, em Ontário/Canadá, no período de 12/02/2024 a 31/07/2024, com ônus bolsa CAPES e junto ao Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 01/08/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa limitado”.

(Ref. Processo nº 23080.065762/2023-17)

 

 

Nº 1467/2023/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 02 de março de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, e homologado pela Portaria n° 215/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 02 de março de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.071422/2022-36)

 

 

Nº 1468/2023/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 26 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, e homologado pela Portaria n° 411/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.006394/2023-67)

 

 

 

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1469/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Gilberto De Souza Melo	9,57
2º	Juliara Bellina Hoffmann	9,40
3º	Marianella Aguilar Ventura Fadel	7,77

(Ref. Processo nº 23080.067100/2023-73)

 

 

Nº 1470/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, lotada no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067742/2023-72)

 

Nº 1471/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Núbia Carelli Pereira de Avelar, SIAPE nº 2052737, lotada no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), em São Paulo/Brasil, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067743/2023-17)

 

 

Nº 1472/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MICHELE DE SA DECHOUM, SIAPE nº 1337425, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Stellenbosch University – Center for Invasion Biology, em Stellenbosch/África do Sul, no período de 05/03/2024 a 26 de julho de 2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.067200/2023-08)

 

 

Nº 1473/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ROSÂNGELA PEDRALLI, SIAPE nº 2145963, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.67739/2023-59)

 

 

Nº 1474/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MYRIAM RAQUEL MITJAVILA, SIAPE nº 1353452, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.73087/2023-91)

 

 

Nº 1475/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento do Professor Márcio Moraes Rutkoski, SIAPE nº 1552415, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.69501/2022-87)

 

 

 

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO 2023

 

Nº 1476/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Filosofia/Lógica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Evelyn Fernandes Erickson	9,07
2º	Matheus de Lima Rui	8,71

(Ref. Processo nº 23080.069257/2023-33)

 

Nº 1477/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora FERNANDA MÜLLER, SIAPE nº 1841424, lotada no Colégio De Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.66671/2023-91)

 

 

Nº 1478/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, lotado no Colégio De Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.074887/2023-20)

 

 

Nº 1479/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Luciane Paula Vital, SIAPE nº 2531109, lotada no Departamento De Ciências Da Informação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.063012/2023-01)

 

 

Nº 1480/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor LAURO FRANCISCO MATTEI, SIAPE nº 2314158, lotado no Departamento De Economia E Relações Internacionais/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/Brasil, no período de 04/03/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.063233/2023-71)

 

 

Nº 1481/2023/DDP – CONCEDER a Aline Rodrigues Barbosa, SIAPE 1154820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física – DEF/CDS, 3 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2024 a 13/06/2024, perfazendo 420 horas, referente ao interstício completado em 30/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072287/2023-27)

 

 

Nº 1482/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672, lotada no Departamento De Ecologia E Zoologia/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Sorbonne Universite, em Villefranche sur Mer/França, no período de 11/03/2024 a 11/11/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.072425/2023-78)

 

 

Nº 1483/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Leonardo Flach, SIAPE nº 1816035, lotado no Departamento De Ciências Contábeis/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.070770/2023-77)

 

 

Nº 1484/2023/DDP – CONCEDER a Gilvano da Rosa, SIAPE 3033431, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 3 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2024 a 08/03/2024, perfazendo 270 horas, referente ao interstício completado em 22/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073671/2023-47)

 

 

Nº 1485/2023/DDP – CONCEDER a Gustavo Pereira Mateus, SIAPE 1761968, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 11/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075851/2023-63)

 

 

Nº 1486/2023/DDP – SUSPENDER de 21 de dezembro de 2023 a 19 de março de 2024 o afastamento do Professor SILVIO MARCUS DE SOUZA CORREA, SIAPE nº 1679763, lotado no Departamento De História/CFH, para realizar Pós-Doutorado, concedido pela Portaria n° 876/2023/DDP, 04 de agosto de 2023.

(Ref. Correspondência OF E 393/SEAI/UFSC/2023)

 

PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 1487/2023/DDP – RETIFICAR a portaria Portaria nº 1486/2023/DDP, 27 de dezembro de 2023,

Onde se lê: “SUSPENDER de 21 de dezembro de 2023 a 19 de março de 2024”,

Leia-se: “INTERROMPER, no interesse da Administração, a contar de 21 de dezembro de 2023”.

(Ref. Correspondência OF E 393/SEAI/UFSC/2023)

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

EDITAL Nº 013/2023/SECARTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

BOLSA CULTURA 2024

BOLSA DE EXTENSÃO VINCULADA ÀS AÇÕES DE ARTE E CULTURA

 

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

 

Nº 013/2023/SECARTE – 1.DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O edital nº 013/2023/SECARTE, regulado pelo presente instrumento, está vinculado à Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), cuja finalidade é oferecer auxílio financeiro a estudantes de graduação, de modo a incentivar sua participação nos projetos de Arte e Cultura desenvolvidos na UFSC, por meio do processo de criação artístico-cultural, bem como proporcionar o envolvimento de estudantes, servidores técnico-administrativos e professores efetivos na realização dessas atividades.

1.2. O Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) disponibilizará até 60 (sessenta) bolsas no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para os projetos aprovados neste edital. 1.3. As bolsas serão concedidas por 11 (onze) meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025.

 

2.DO OBJETIVO 2.1 Oferecer auxílio financeiro a estudantes de graduação; incentivar sua participação no processo de criação artístico-cultural; proporcionar o envolvimento de estudantes, servidores técnico-administrativos e professores efetivos em atividades artístico-culturais em projetos de Arte e Cultura desenvolvidos pela UFSC.

 

3. DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Podem pleitear as Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) os docentes integrantes ou técnico administrativo em educação (TAE), atendendo as seguintes condições: a. Nos casos do(a) proponente ser docente, deve pertencer ao quadro de pessoal permanente da Universidade e estar em efetivo exercicio, sob regime de dedicação exclusiva; b. Nos casos do(a) proponente ser TAE, o(a) servidor(a) deve estar em efetivo exercício, sob regime de 40 horas e ter cumprido o estágio obrigatório. De forma a atender do Página 2/7 Art. 9° do Decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010, a proposta de proponente TAE deverá, obrigatoriamente, registrar a participação de um docente, que atenda o item a, e que atuará como orientador(a) do(s) bolsista(s).

3.2 Não poderão se candidatar à vaga:

1. Professores efetivos que estejam afastados oficialmente de suas funções de docência, professores substitutos, professores visitantes, professores voluntários, professores aposentados, professores bolsistas recém-doutores;
2. Servidores técnicos administrativo em educação (TAE) que estejam afastados oficialmente de suas funções; c. Professores ou Tae que tenham previsão de afastamento para formação, licença capacitação ou aposentadoria no período de vigência da bolsa.
3. Estudantes de quaisquer níveis; e. Pessoas que não possuam vínculo empregatício com a UFSC.

 

4. DA DISTRIBUIÇÃO

4.1. Em conformidade com as Resoluções nº 175/CUn/2022e 181/Cun/2023 serão reservadas no mínimo: a. 30% (vinte por cento) para projetos com temática étnico-racial na área da Arte e Cultura. b. 2% (dois por cento) para projetos com temática antitransfobia na área da cultura e arte.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As propostas para inscrição deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail para o endereço bolsacultura@contato.ufsc.br no período de 02/01/2024 a 09/02/2024, com assunto “Bolsa Cultura 2024”. 5.2. A inscrição será efetivada somente após o envio do protocolo de recebimento da proposta, a ser enviado pelo e-mail bolsacultura@contato.ufsc.br para o endereço de e-mail utilizado pelo participante no momento da inscrição.

5.3. Cada coordenador poderá inscrever até 02 (dois) projetos de extensão e concorrer a no máximo 02 (duas) bolsas no total.

 

6. DA PROPOSTA

6.1. A proposta deverá ser enviada no formato PDF com no máximo 15 (quinze) páginas e contemplar os itens relacionados abaixo:

1. Folha de rosto contendo nome do projeto, nome do(a) coordenador(a), centro de ensino da UFSC, número de bolsas solicitadas, e-mail e contato telefônico;
2. Título do projeto de cultura;
3. Resumo; d. Introdução;
4. Objetivos;
5. Justificativa
6. Metodologia;
7. Público alvo;
8. Exequibilidade;
9. Articulação com o ensino, pesquisa e extensão;
10. Cronograma de execução;
11. Formas de avaliação do projeto pelo coordenador;
12. Formas de difusão;
13. Participação dos alunos;
14. Plano de trabalho do(s) bolsista(s) e
15. Referências bibliográficas.

6.2. As propostas com foco em ações afirmativas deverão, obrigatoriamente, contemplar a realização de atividades de extensão cultural com foco em temas étnico-raciais em perspectivas antirracistas ou temas antitransfobia.

6.3. Projetos em execução por mais de dois anos deverão descrever na introdução o número de pessoas efetivamente atendidas e os resultados atingidos, bem como a importância da continuidade do projeto.

6.4. Além do PDF contendo os elementos supracitados, também é preciso anexar, no momento da inscrição, os seguintes documentos: a. Cópia do projeto de extensão registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) com situação aprovado pelo respectivo departamento de ensino ou equivalente, ou Órgão Suplementar, cuja aprovação seja válida até o ato da inscrição, com vigência que contemple o período de vigência da bolsa, de 01/04/2024 a 31/03/2025.

1. Cópia da atualização do currículo do professor coordenador do projeto, na plataforma Lattes, até o ato da inscrição.

 

7. DA BANCA EXAMINADORA

7.1. O processo de habilitação, avaliação e seleção dos projetos submetidos ao programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) será de responsabilidade da banca examinadora, formada por até 05 (cinco) membros, designada pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE).

7.2. Compete aos mebros da banca avaliarem os projetos, seguindo os critérios estabelecidos no item 8 deste edital, listando os projetos em ordem de classificação.

 

8. DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS Para a avaliação dos projetos inscritos, haverá duas etapas:

8.1 Etapa de habilitação:

8.1.1 O projeto será desclassificado se:

1. Possuir alguma pendência na SeCArtE com relação a editais anteriores.
2. A(s) atividade(s) proposta(s) no projeto não for(em) prioritariamente ação(ões) de Arte e/ou Cultura.
3. Não atender aos objetivos e requisitos dispostos neste edital.

8.2 Etapa de avaliação: 8.2.1 Os projetos habilitados de acordo com o item 8.1.1 deste edital serão avaliados pela banca examinadora de acordo com os critérios abaixo, sendo atribuídos a eles as devidas pontuações de 0 (zero) até 10 (dez) pontos para cada um destes itens:

1. Resumo;
2. Objetivos;
3. Metodologia;
4. Exequibilidade;
5. Articulação com o ensino, pesquisa e extensão;
6. Formas de avaliação do projeto pelo coordenador;
7. Formas de difusão; h. Participação dos alunos;
8. Originalidade;
9. Caráter artístico-cultural inovador;
10. Diálogo com ações afirmativas (para proposta que concorre conforme item 6.2).

8.3 Os projetos serão avaliados por dois membros da comissão, havendo intervenção de um terceiro membro caso o mesmo projeto seja aprovado por um e reprovado por outro.

8.4 Havendo um terceiro avaliador, a nota final será a média aritmética das duas notas de aprovação ou das duas notas de reprovação.

8.5 Ao membro da banca examinadora que possuir proposta sendo avaliada, será vedada a avaliação do seu próprio projeto

8.6 A avaliação dos projetos pela comissão resultará em uma pontuação para cada projeto, baseada nos critérios do item 8.2. 8.7 Serão aprovados na etapa de avaliação os projetos com pontuação igual ou superior a 7 (sete).

 

9 DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS

9.1 Os projetos aprovados serão classificados em ordem decrescente de nota.

9.2 As bolsas serão distribuídas de acordo com o quantitativo disponível, estabelecido no item 1.2 deste edital. 9.3 Como forma de diversificar a distribuição das bolsas e padronizar critérios, a lista de classificação deverá ser gerada de tal forma que a segunda solicitação de um mesmo proponente só será aprovada depois que todos os solicitantes com média igual ou superior a 7, tiverem sua primeira solicitação contemplada.

 

10 DAS RESPONSABILIDADES DO COORDENADOR DO PROJETO CONTEMPLADO

10.1 Caberá ao coordenador do projeto selecionado indicar o(s) aluno(s) bolsista(s), conforme condições do item 12.

10.2 Caberá aos docentes selecionados por este edital, garantir a aplicação da Resolução nº 175/CUn/2022 e 181/Cun/2023, na distribuição das bolsas promovendo equidade no acesso de negros, indígenas, quilombolas e trans.

10.3 Após o processo de indicação do(s) bolsista(s), incluir o(s) nome(s) do(s) aluno(s) no projeto cadastrado no SIGPEX e, ao final do período da bolsa, emitir certificado para o(s) bolsista(s) pelo tempo em que atuou(aram) no projeto.

10.4 É de responsabilidade do coordenador do projeto contemplado reportar à SeCArtE sobre quaisquer alterações que se façam necessárias no projeto ou sobre o desligamento de bolsistas, seja devido a trancamento de matrícula, formatura ou quaisquer outras eventualidades.

10.5 O pagamento mensal do bolsista estará condicionado à frequência do aluno, que deverá ser disponibilizada à SeCArtE sempre que solicitada. 10.6 O projeto aprovado não poderá ser substituído. Sendo impossível sua execução, o coordenador deverá encaminhar à SeCArtE uma comunicação por escrito com as devidas justificativas e as bolsas serão canceladas.

10.7 Caso o coordenador necessite se afastar de suas atividades na UFSC, deve, obrigatoriamente, avisar à SeCArtE e cancelar a bolsa, ou, justificadamente, indicar um novo coordenador docente que seja membro da equipe proposta no projeto original e atenda aos requisitos do item 3 deste edital.

10.8 A substituição do coordenador está sujeita à avaliação do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão.

10.9 Excepcionalmente, poderá ser admitida a substituição de bolsista no decorrer do projeto. O novo aluno indicado deverá atender aos requisitos do item 11 deste edital.

10.10 Durante o período de vigência da bolsa, os participantes dos projetos contemplados com a Bolsa-Cultura deverão estar disponíveis para prestar informações à SeCArtE a qualquer momento.

10.11 O coordenador do projeto apoiado pelo programa Bolsa de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) deverá preencher o relatório final do projeto de extensão no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) e submetê-lo à aprovação no respectivo departamento de ensino.

10.12 Concluído o projeto de extensão, o coordenador, juntamente com o(s) bolsista(s) do projeto, deverá, obrigatoriamente, enviar à SeCArte relatório das atividades realizadas no período.

10.13 O relatório final redigido pelo coordenador do projeto, deverá conter de 10 a 15 páginas e estar em PDF, a ser entregue durante o mês seguinte ao término da vigência da bolsa, deve ser em português, datado e enviado pelo professor através do e-mail bolsacultura@contato.ufsc.br. Deverá conter os resultados e conclusões do projeto, bem como as ações desenvolvidas pelo bolsista durante o período em que esteve com a bolsa. Na conclusão apresentar também os resultados alcançados com a execução do Plano de Atividades do bolsista e incluir as seguintes seções fundamentais (ou variantes), de acordo com a área de conhecimento:

1. Título b. Resumo (com palavras-chave – 3 ou 4)
2. Introdução (revisão bibliográfica, justificativa e objetivos)
3. Material e métodos
4. Resultados e discussão
5. Conclusões (avaliação do bolsista)
6. Referências

10.14 O relatório, obrigatoriamente, deverá conter uma avaliação do aluno em relação aos benefícios da Bolsa-Cultura no seu aprendizado e formação científica, artística e cultural.

11 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS BOLSISTAS

11.1 São requisitos para a seleção de estudante para atuação como bolsista nos projetos aprovados por via deste edital:

1. Estar matriculado em curso de graduação da UFSC;
2. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0, (exceto calouros);
3. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;
4. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;
5. Não receber outra bolsa de qualquer natureza ou possuir vínculo empregatício (exceto bolsa estudantil). f. Para os projetos contemplados conforme item 4, o bolsista deverá estar com cadastro válido na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da UFSC.

 

12 DA LIBERAÇÃO DAS BOLSAS

12.1 É obrigatória a entrega do relatório de atividades dos projetos e coordenadores contemplados no edital 003/2023 – Bolsa Cultura 2023 para a liberação das bolsas referente ao edital 013/2023 – Bolsa Cultura 2024. 12.2 As bolsas serão liberadas somente após a aprovação do cadastro dos bolsistas no SIGPEX pela PROEX. Página 6/7 § 1º O cadastro do(s) bolsista(s) no SIGPEX é de responsabilidade do(a) coordenador(a) do projeto; § 2º O cadastro das informações complementares do(s) bolsista(s) no SIGPEX é de responsabilidade do(s) próprio(s) bolsista(s).

12.3 Para o pagamento referente ao mês de abril, o bolsista deverá ter sido cadastrado no SIGPEX até o dia 10 de abril de 2024.

12.4 Os coordenadores que não cadastrarem o(s) bolsista(s) até o dia 10 de junhode 2024 terão sua(s) bolsa(s) redistribuída(s) para outros projetos aprovados e não contemplados.

 

13 DOS RECURSOS

13.1 Os recursos deverão ser encaminhados no prazo de até 02 (dois) dias após a data da divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma, item 15, deste edital, via e-mail parao endereço bolsacultura@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso edital 013/2023” 13.2 As decisões referentes a eventuais recursos caberão à Secretária de Cultura, Arte e Esporte.

 

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Fica definido o sítio eletrônico da SeCArtE, http://secarte.ufsc.br/, como meio para divulgação de quaisquer informações oficiais sobre o edital Bolsa Cultura/2024, incluindo eventuais mudanças no cronograma.

14.2 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital autoriza a publicação de dados referentes ao produto cultural desenvolvido pelo seu projeto, bem como sua disponibilização nos meios definidos pela SeCArtE e pela UFSC, respeitando a legislação vigente. Fica, ainda, autorizado à SeCArtE e à UFSC o direito de uso gratuito de citações e imagens dos resultados obtidos na execução do projeto contemplado por este edital, na publicação de seus relatórios institucionais, em eventos de natureza artístico-cultural de seu pleno interesse, por quaisquer meios de comunicação.

14.3 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital deverá, obrigatoriamente, em todos os produtos culturais, atividades, releases, convites, peças publicitárias audiovisuais e escritas, inserir graficamente a participação institucional da SeCArtE e da UFSC, de acordo com o manual de identidade visual da UFSC.

14.4 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital deverá participar, obrigatoriamente, quando solicitado, dos eventos promovidos pela SeCArtE.

14.5 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital deverá participar, obrigatoriamente, da 9ª edição do Experimenta, semana de arte a ser realizada pela SeCArtE durante o mês de setembro do ano de 2024.

14.6 O coordenador do projeto contemplado com o Bolsa-Cultura deverá informar à SeCArtE sobre as atividades e/ou eventos decorrentes do referido projeto.

14.7 A inscrição neste edital torna o coordenador proponente ciente dos termos aqui inscritos e de pleno acordo com as normas, condições e especificações que o regem.

14.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

 

15 CRONOGRAMA

Lançamento do edital	29/12/2023
Período para inscrição dos projetos BEAC	02/01/2024 a 09/02/2024
Período de habilitação dos projetos inscritos	15/02/2024 e 16/02/2024
Período de avaliação dos projetos homologados	19/02/2024 a 05/03/2024
Divulgação do resultado preliminar na página da SeCArtE e da UFSC	06/03/2024
Recebimento de recursos via e-mail, até 18h	07/03/2024 a 08/03/2024
Divulgação do resultado final na página da SeCArtE e da UFSC	13/03/2024
Prazo para os coordenadores contemplados realizarem o cadastro do bolsista no SIGPEX.	10/04/2024

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catariana, no uso de suas atribuições RESOLVE:

 

PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 119/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR o professor CEZAR KARPINSKI para exercer a função de Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em “Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Art. 2º Esta portaria terá validade de 2 anos a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo 23080.002817/2023-70)

 

 

Nº 120/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR a professora Natacha Eugênia Janata para exercer a função de Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em “Educação e Infância nos Movimentos Sociais do Campo”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Educação do Campo, do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Art. 2º Esta portaria terá validade de 2 anos a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. processo 23080.065250/2023-42)

 

 

 

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 121/2023/CED Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Maria Eliza Chierighini Pimentel para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

 

 

Nº 122/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Caroline Machado para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

 

 

Nº 123/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Caroline Machado para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

 

 

Nº 124/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Letícia Cunha da Silva para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

 

 

Nº 125/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel: – Cezar Karpinski (Presidente); – Aline Carmes Krüger; – Anelise Maria Regiani; – Chrystianne Goulart Ivanoski; – Eliana Maria Santos Bahia Jacintho; – Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos – Gilvânia Faria de Lima; – Santiago Francisco Yunes; – Saulo Güths; – Sonali Paula Molin Bedin; – Thiago Guimarães Costa; – Vanilde Rohling Ghizoni; – William Barbosa Vianna. Art. 2º Esta portaria terá vigência de 2 anos a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital  Nº 79379/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 232/2023

Data da publicação:  28/12/2023

 

 

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 2692/2023/GR a PORTARIA Nº 2735/2023/GR

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

 

Nº 2692/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Simone Mariotti Roggia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1813157, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia – CGFONO/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 077311/2023)

 

 

Nº 2693/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Maria Isabel D’Ávila Freitas, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880317, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia – CGFONO/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 077311/2023)

 

 

 

 

 

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

 

Nº 2694/2023/GR – Art. 1º Indeferir o pedido de reconsideração apresentado pelo servidor apenado Silvio Marcus de Souza Correa, MASIS nº 141865, SIAPE nº 1679763, professor lotado no Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Ratificar todas as razões contidas no Julgamento nº 31/2023/SEAI/GR, de 31 de outubro de 2023, que acatou parcialmente o Despacho nº 133/2022/GAB/CORG/UFSC, de 21 de julho de 2022.

Art. 3º Manter a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 90 (noventa) dias, aplicada pela Portaria nº 2326/2023/GR, de 1º de novembro de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 7 de novembro de 2023.

Art. 4º Determinar a imediata execução da penalidade, com o afastamento integral do servidor apenado de todas as suas atividades, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 70/2023/SEAI, de 18 de dezembro de 2023, acatado integralmente pelo Julgamento nº 65/2023/SEAI/GR, de 20 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.021401/2021-99)

 

 

Nº 2695/2023/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor Klaus Francisco Marques Falcão, SIAPE nº 3217296, MASIS nº 220902, assistente em administração, lotado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras/DOM/PROAD, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 51/2023/SEAI, de 11 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 52/2023/SEAI, de 11 de dezembro de 2023, considerando configurados:

I – o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2022, especificamente, 95 (noventa e cinco) dias, de 27 de julho de 2022 a 1º de novembro de 2022; e

II – a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 66 (sessenta e seis) dias interpolados no período de 27 de julho de 2022 a 1º de novembro de 2022, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos:

1. a) 3 (três) faltas no mês de julho de 2022;
2. b) 23 (vinte e três) faltas no mês de agosto de 2022;
3. c) 20 (vinte) faltas no mês de setembro de 2022;
4. d) 19 (dezenove) faltas no mês de outubro de 2022; e
5. e) 1 (uma) falta no mês novembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.063536/2022-11)

 

 

Nº 2700/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DANIELE CRISTINA PERIN, SIAPE nº 1784632, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. processo nº 23080.071336/2023-12)

 

 

 

 

 

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

 

Nº 2701/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO ZALUSKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 906/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural (DZDR), com código de vaga 690007, decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos Machado da Rosa, por meio da Portaria nº 319/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.024950/2022-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2702/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 856009, decorrente da aposentadoria de Helena Ferro Blasi, por meio da Portaria nº 781/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.023509/2022-05 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2703/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINE CECHINEL PEITER, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 641868, decorrente da redistribuição de Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, por meio da Portaria nº 152/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.039447/2021-64 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2704/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 824/2021/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 954/2023/DDP, publicada no DOU de 22 de agosto de 2023,  no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.059925/2019-38 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2705/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINDY JOHANNA IBARRA GONZÁLEZ, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 831/2021/DDP, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 1221/2023/DDP, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023,  no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração (CAD), com código de vaga 851385, decorrente da exoneração de Tálita Floriano Dos Santos, por meio da Portaria nº 736/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.062478/2019-02 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2706/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1446/2023/DDP, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008742/2023-31 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2707/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933567, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008732/2023-03 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2708/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAISE BRIGHENTE VOLPATO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933568, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.008732/2023-03 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2709/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO ALVES DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1435/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 928975, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karen Fontes Luchesi, por meio da Portaria nº 191/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.010738/2023-32 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2710/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REBECA NEVES HEINZEN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 690051, decorrente da exoneração de Bianca Ruschel Hillmann, por meio da Portaria nº 46/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.007489/2023-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2711/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARGEL PIVETTA CANTARELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.007489/2023-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2712/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURO EDUARDO BENEDET, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1429/2023/DDP, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687616, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Martins Cavaco, por meio da Portaria nº 663/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.057258/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 2713/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KALITA REGINA DA CRUZ, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosani Porto Larroyd, código de vaga 744545, pela Portaria nº 475/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 2714/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, classificado(a) em 22º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Cidade dos Santos, código de vaga 867372, pela Portaria nº 583/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46)

 

 

 

 

 

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

 

Nº 2715/2023/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077220/2023)

 

 

Nº 2716/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de janeiro de 2024, Raphael Falcão da Hora, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1531367, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 070701/2023)

 

 

Nº 2717/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de janeiro de 2024, Wagner Barbosa Muniz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1274736, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MTM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 070701/2023)

 

 

Nº 2718/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Josiana Piccolli, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, SIAPE nº 2364742, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a portaria Nº 2074/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021.

(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03)

 

 

Nº 2719/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de Coordenadora Administrativa – CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03)

 

 

Nº 2720/2023/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2024 a 22/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 075931/2023)

 

Nº 2721/2023/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 1º de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular e da suplente em gozo de férias nesse período.

(Ref. Sol. 078584/2023)

 

 

Nº 2722/2023/GR – Designar Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Ricardo da Silveira Porto, SIAPE nº 1786443, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 072424/2023)

 

 

Nº 2723/2023/GR – Designar Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2264013, para substituir a Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/12/2023 a 23/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular Shirley Kuhnen, SIAPE nº 4274981, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077517/2023)

 

 

Nº 2724/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de análise de prestação de contas de contratos fundacionais, instituída pela Portaria nº 666/2023/GR, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 015620/2023)

 

 

Nº 2725/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de fevereiro de 2024, LIZ BEATRIZ SASS, professora do magistério superior, SIAPE nº 2395601, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1987065, e ANDRÉ SILVA WAGNER, discente, matrícula nº 22100307 para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida Comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo 23080.003692/2022-14)

 

 

 

 

 

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 2726/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “…683.008…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 54/2023/SEAI, de 12 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 50/2023/SEAI/GR, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Sindicância Acusatória nº 23080.023792/2022-67)

 

 

Nº 2727/2023/GR – Designar ELIS BORCIONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1896347, para substituir a Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2024 a 14/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1351038, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077710/2023)

 

 

Nº 2728 – Designar DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1463817, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04/09/2023 a 18/09/2023 e de 26/10/2023 a 24/11/2023, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. Processo 23080.077699/2023-53)

 

 

Nº 2729/2023/GR – Designar DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1463817, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. Processo 23080.077699/2023-53)

 

 

Nº 2730/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 077772/2023)

 

 

Nº 2731/2023/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/12/2023 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077714/2023)

 

Nº 2732/2023/GR – Designar DILMA BUDZIAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1766372, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2023 a 21/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Guilherme Jurkevicz Delben, SIAPE nº 1280332, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077715/2023)

 

 

Nº 2733/2023/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial – SCE/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077766/2023)

 

Nº 2734/2023/GR – Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2888280, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de janeiro de 2024 a 13 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 077770/2023)

 

 

Nº 2735/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 18 de dezembro de 2023, os integrantes relacionados abaixo para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 3 (três) anos:

I – NELSON CANZIAN DA SILVA – Departamento de Física/CFM;

II – EVANILDA TEIXEIRA – Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA; e

III – LUIZ EDUARDO TOLEDO – Representante dos Usuários/AAHU.

Art. 2º Atribuir aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação e aos alunos designados a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho de suas funções.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 77786/2023)

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 231/2023

Data da publicação:  27/12/2023

 

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 127/2023/DCTJ, PORTARIA Nº 128/2023/DCTJ,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 333/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 228/PROAD/2023 a PORTARIA Nº /PROAD/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 116/2023/CED a Nº 118/2023/CED
CENTRO SOCIOECONOMICO	PORTARIA Nº 097/2023/CSE a PORTARIA Nº 099/2023/CSE, EDITAL 020/CSE/2023 e EDITAL Nº 021/CSE/2023

CAMPUS DE JOINVILLE

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Revoga a Portaria 099/2023/DCTJ e substitui membro do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial

Nº 127/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 099/2023/DCTJ. Designar os servidores docentes como membros do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Art. 2º Substituir o docente Alexandre Miers Zabot como membro titular pelo docente suplente Helton da Silva Gasper, passando o Colegiado do Curso a ser composto, como segue:

Titulares	Suplentes
Helton da Silva Gaspar	Catia Regina Silva de Carvalho Pinto
Rafael Gigena Cuenca	Eduardo de Carli da Silva
Kleber Vieira de Paiva	Filipe Dutra da Silva
Marcos Alves Rabelo	James Schipmann Eger
Marcus Vinícius Volponi Mortean	Renato Oba
Vitor Endo
Talita Sauter Possamai
Viviane Lilian Soethe Parucker
Alexandre Mikowski

Art. 3º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e sua vigência vai até 18.11.2024.

 

 

Revoga a Portaria 072/2022/DCTJ e designa o Coordenador de TCC do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Nº 128/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 072/2022/DCTJ.

Art.2º Designar o Professor Filipe Dutra da Silva como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Engenharia Aeroespacial para o biênio 2024/2026.

Art. 2º – Esta Portaria tem vigência a partir de 1º de janeiro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação

 

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Portaria-SEI nº 333/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 26 de dezembro de 2023 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR: Daniela Quadros 116****, Gladys Samudio 104**** e Aline Coelho Conradesque 219****, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª etapa, da servidoraANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE, SIAPE 332****, admitido em 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º – Esta portariaentra em vigor a partir da data de publicação.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.017826/2023-54 e o processo SPA 23080.011621/2023-76)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 228/PROAD/2023 – PRORROGAR para 06/01/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 200/PROAD/2023, de 6 de outubro de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa A2 ROBOTICS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 45.291.154/0001-18, Pregão Eletrônico nº 188/2022 – Ata de Registro de Preços nº 226/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052921/2023-13)

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

  

Nº 229/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI, BERNARDO HORN, SIAPE nº 1886863, Administrador/DA/JOI e JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA., CNPJ nº: 37.916.894/0001-74, Pregão Eletrônico nº 235/2022 – Ata de Registro de Preços nº 556/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072215/2023-80)

 

 

 

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 230/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR s servidoras CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo-Área/NDI/CED, JULIANA DA SILVA EUZÉBIO, SIAPE nº 1222742, Professor Ensino Básico/NDI/CED e MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3364498, Assistente em Administração/NDI/CED, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 40.288.242/0001-47, Pregão SRP nº 287/2022 – Contrato nº 26/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.035990/2023-54)

 

PORTARIA DE 20 de DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 231/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 49/PROAD/2023, de 16 de março de 2023.

Art. 2º INSTITUIR grupo de trabalho para a realização de estudo técnico preliminar no intuito de buscar soluções quanto às refeições servidas à comunidade universitária no Restaurante Universitário, Colégio de Aplicação e Núcleo de Desenvolvimento Infantil. Parágrafo único: O grupo de trabalho tem por objetivo realizar levantamentos técnicos e emitir parecer sobre o atendimento pleno à demanda, considerando:

1. o cumprimento ao que preconiza a Lei nº 11.947/2009, que determina que ao menos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas;
2. a previsibilidade do fornecimento de refeições matinais (café da manhã) a estudantes atendidos pelo Restaurante Universitário, Colégio de Aplicação e Núcleo de Desenvolvimento Infantil;
3. a definição da forma mais eficaz do fornecimento das refeições, observando os princípios administrativos e o uso eficiente dos recursos públicos, bem como considerando os insumos para a preparação e disponibilidade das refeições, a mão de obra necessária e a qualidade dos serviços prestados à comunidade universitária;
4. o levantamento de Editais e contratos já realizados em Instituições de Ensino Superior públicas, a fim de verificar as melhores práticas das contratações bem sucedidas, bem como as dificuldades a serem sanadas;
5. o desenvolvimento, ao final do estudo técnico preliminar, do(s) Termo(s) de Referência e de parâmetros de controle e fiscalização do(s) contrato(s) relacionado(s).

Art. 3º DESIGNAR os seguintes servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o referido grupo de trabalho: Vilmar Michereff Junior, SIAPE 2168654 (PROAD); Maria das Graças Martins, SIAPE 1159829 (RU/PRAE); Melina Valério dos Santos, SIAPE 1879123 (RU/PRAE); Giovana Binotto, SIAPE 1953438 (NDI/CED); Liziane da Silva de Vargas, SIAPE 1132191 (NDI/CED); Deizi Antunes Martins, SIAPE 1657399 (CA/CED); Júlia Bianca Mirandette Pinto de Magalhães, SIAPE 1085843 (CA/CED); Filipe Escobar de Mello, SIAPE 2193510 (DCOM/PROAD); Ana Paula Peres da Silva, SIAPE 1973173 (DPC/PROAD); Ricardo da Silveira Porto, SIAPE 1786443 (DPL/PROAD); Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE 2257368 (SEPLAN); Liziane da Silva de Vargas, SIAPE 1132191 (NDI/CED); Marilan Cristina Albuquerque, SIAPE 3364498 (NDI/CED); Camila da Silva Almeida, SIAPE 3149938 (NDI/CED).

Art. 4º ATRIBUIR o prazo de 90 dias para o desenvolvimento das atividades relacionadas à finalidade desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Classificação Contábil de materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 232/2023/PROAD – Art. 1º INSTITUIR a Comissão Permanente de Classificação Contábil de Materiais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo como principais atribuições:

I – Estabelecer as diretrizes de classificação contábil de materiais de consumo e bens permanentes da Universidade Federal de Santa Catarina, considerando os dispositivos legais, contábeis e seus reflexos da finalidade e acompanhamento da guarda e vida útil.

II – Reclassificar os materiais de consumo e bens permanentes da Universidade Federal de Santa Catarina já incorporados ao patrimônio da instituição, se necessário;

III – Deliberar coletivamente acerca de eventuais casos excepcionais e fatos novos que demandem a avaliação contábil de materiais.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: Brenda Morelli Piazza, SIAPE 1654498 (DGP/PROAD); Rubia Bertelli Peres, SIAPE 2415831 (DGP/PROAD); Talita Frozza, SIAPE 2996511 (DCOM/PROAD); Neuton Alcedir de Lima Amaral, SIAPE 2453006 (DCF/SEPLAN); Rejane Teixeira de Souza, SIAPE 1454980 (DCF/SEPLAN).

Nº 233/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.130.762/0001-61, Pregão Eletrônico nº 214/2019 – Ata de Registro de Preços nº 383/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072159/2023-83)

 

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 234/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI, BERNARDO HORN, SIAPE nº 1886863, Administrador/DA/JOI e JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SILVIA JORGE 17079361885, CNPJ nº: 42.225.541/0001-68 Pregão Eletrônico nº 235/2022 – Ata de Registro de Preços nº 563/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072541/2023-97)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº º 116/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes docentes como Coordenadores de turma do Curso de Graduação em Educação do Campo: 1ª Fase – Roberto Antônio Finatto; 3ª Fase – Carolina Orquiza Cherfem e Emeson Tavares da Silva; 5ª Fase – Juliano Espezim Soares Faria; 7ª Fase – Elizandro Maurício Brick;

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 01/12/2023 a 15/12/2024.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 78583/2023)

Nº 117/2023/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 42/2023/CED, de 10 de abril de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir de 20/12/2023, os discentes Adriano de Oliveira e Manuela Meireles Falcão como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, em substituição de Nilson Kassio Pereira Lima e Maiara Rafaela dos Santos Oliveira.

(Ref. Solicitação Digital nº 78586/2023)

 

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 118/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de revisão de nota do discente ARTUR FAVARETTO PEREIRA, na disciplina MEN2044 (Pedagogia), ministrada pelo docente Paulo Valente Barata: – Ana Cláudia de Souza (Presidente); – Lilane Moura Chagas; – Priscila Finger do Prado.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência a partir do dia 21/12/2023 até que se conclua o trabalho

(Ref. solicitação digital nº 78717/2023)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 097/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN), conforme o Edital 020/CSE/2023,

Membros	Função	Carga horária
Marcia Franca De Sales (STAE)	Presidente	2h semanais
Sergio Murilo Petri (Docente)	Membro	2h semanais
Uriel Viegas Marchetto (Discente)	Membro	2h semanais

Art. 2º DEFINIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.078767/2023-00, no Edital 020/CSE/2023)

 

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 098/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), conforme o Edital 021/CSE/2023:

Membros	Função	Carga horária
Paulo Sérgio Ferreira de Lima Junior (STAE)	Presidente	2h semanais
Glauber Wagner (Docente)	Membro	2h semanais
César Rinaldo de Camargos (Discente)	Membro	2h semanais

Art. 2º DEFINIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções. Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.078904/2023-06, no Edital 021/CSE/2023)

Nº 099/2023/CSE – Art. 1º RECONDUZIR Luiza Santangelo Reis para exercer as funções de coordenadora de estágios e presidente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis para um mandato até 21 de dezembro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR Vladimir Arthur Fey para exercer as funções de membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis para um mandato até 21 de dezembro de 2025.

Art. 3º DESIGNAR Joice Denise Schäfer para exercer as funções de membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Ciências Contábeis para um mandato até 21 de dezembro de 2025.

Art. 4º DEFINIR a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das funções coordenador(a) de estágios e presidente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Administração e de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das funções de membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Administração, de acordo com o disposto no art. 33 da Resolução n° 073/2016/CUn, no art. 2° da Portaria n° 0785/GR/95.

Art. 5º DEFINIR que, após as disposições anteriores, a referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Membros	Função	Carga horária
Luiza Santangelo Reis	Coordenadora de Estágios	10h semanais
Vladimir Arthur Fey	Membro da Comissão de Estágios	4h semanais
Joice Denise Schäfer	Membro da Comissão de Estágios	4h semanais

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Centro Socioeconômico, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no §1° do art. 64 do Estatuto da UFSC; do art. 13 do Regimento Geral UFSC, do art. 48 do Regimento Interno do CSE, RESOLVE:

020/CSE/2023 – Art. 1° Convocar os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN) para elegerem o(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do CGCCN, para um mandato de 02 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto. Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 21 de fevereiro de 2024, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (https://cienciascontabeis.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade	Datas Previstas
Início do registro de chapas	15/01/2024
Final do registro das chapas	29/01/2024
Relação de votantes habilitados	30/01/2024
Publicação das chapas inscritas	30/01/2024
Homologação das chapas inscritas	Até 06/02/2024
Período para a campanha eleitoral	06/02/2024 a 20/02/2024
Eleição	21/02/2024
Divulgação do resultado eleitoral	22/02/2024
Homologação do resultado eleitoral	Até 29/02/2024

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação do Curso de graduação em Ciências Contábeis (CGCCN) em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a) em caráter pro tempore com mandato que tenha vigência até que seja concluído o processo eleitoral.

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do CGCCN.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN).

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC. CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º – Poderão se candidatar a funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) e Curso de Graduação em Ciências Contábeis o(a)s professore(a)s em regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 6º – Poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis o(a)s professore(a)s integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, desde que:

I – Tenham mais de 3 (três) anos de efetivo exercício na Universidade;

II – Estejam lotado (a)s em Departamentos da(s) Unidade(s) Universitária(a) à qual (ais) o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Art. 7º – O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, no endereço eletrônico https://cienciascontabeis.ufsc.br/.

Art. 9º – Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação até dois (02) dias úteis após a divulgação das chapas, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10º – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 11 – No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 12 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 13 – A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 14 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 15 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 16 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 17 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 18 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s. Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 19 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital. CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC. Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, cujos modelos estão disponíveis em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/ :

I – Requerimento(s) de inscrição(ões);

II – Divulgação da(s) chapa(s) inscrita(s);

III – Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s);

IV- Lista do(a)s eleitore(a)s aptos a votar na eleição;

V – Divulgação do resultado da eleição; VI – Homologação resultado da eleição;

VII – Recursos, impugnações e/ou demais documentos eventualmente produzidos no curso da disputa eleitoral, que deverão tramitar apensados ao processo digital.

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A Diretora do Centro Socioeconômico, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no §2° do art. 64 do Estatuto da UFSC; do art. 13 do Regimento Geral UFSC; do parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno do CSE, do art. 16 da Resolução Normativa n° 154/2021 e do art. 14 do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, RESOLVE:

EDITAL 27 DE DEZEMBRO DE 2023

021/CSE/2023 – Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 22 de fevereiro de 2024, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade	Datas Previstas
Início do registro de chapas	17/01/2024
Final do registro das chapas	31/01/2024
Relação de votantes habilitados	01/02/2024
Publicação das chapas inscritas	01/02/2024
Homologação das chapas inscritas	Até 08/02/2024
Período para a campanha eleitoral	09/02/2024 a 21/02/2024

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PROFNIT em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PROFNIT deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a) em caráter pro tempore com mandato que tenha vigência até que seja concluído o processo eleitoral.

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PROFNIT.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PROFNIT.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PROFNIT o(a)s professore(a)s que integrem o quadro de pessoal docente efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital. Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore (a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Atividade	Datas Previstas
1.Divulgação da(s) chapa(s) inscrita(s)	01/02/2024
2. Divulgação da relação de votantes habilitados	01/02/2024
3.Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s)	Até 08/02/2024
4. Divulgação do resultado da eleição	23/02/2024
5. Homologação do resultado da eleição	Até 01/03/2024
6. Eventuais recursos ou impugnações	–

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 230/2023

Data da publicação:  26/12/2023

CAMPUS ARARANGUA	PORTARIA Nº 182/2023/CTS/ARA
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS N° 194/2023/BNU a PORTARIAS N° 196/2023/BNU
PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 110/2023 a Nº 113/2023, PORTARIA Nº 1001/2023
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	PORTARIA PORTARIA Nº 777/2023/DAP a PORTARIA Nº 802/2023/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 363/2023/CCS a PORTARIA Nº 364/2023/CCS

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 182/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Eduardo Luis Bordignon Ferrari, matrícula nº 22103679, e Mariana Lang Vieira, matrícula nº 19204414 como representantes discentes titulares, e Júlia Guizolfi Braga Pereira, matrícula nº 21103255, Nicolle Castilho da Silva, matrícula nº 22102828 respectivamente como representantes discentes suplentes, no Colegiado do Departamento de Ciências e Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO de 2023

 

N° 194/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente LORENA RAPHAEL RODRIGUES, SIAPE 1333888, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 20/12/2023 a 01/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais durante o período de substituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 de DEZEMBRO de 2023

 

N° 195/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de dezembro de 2023, os membros do corpo docente do Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 12 de dezembro de 2025.

• André Vanderlinde da Silva (Titular)
• Francis Felix Cordova Puma (Suplente)
• Hugo Jose Lara Urdaneta (Titular)
• Roger Behling (Suplente)

Art. 2º Aos membros titulares representantes do corpo docente no colegiado delegado será atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO de 2023

 

N° 196/2023/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº N° 114/2023/BNU, a qual institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Entregas Logísticas (G-ENT), incluindo o servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ como membro executivo, a partir de 18 de dezembro de 2023.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 110/2023 – 1.   DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 250/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.020318/2023-64, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº. 3151069, Assistente em Administração/CBS, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº. 1665515, Assistente em Administração/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº. 1727742, Assistente em Administração/CBS, GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº. 2036280, Administrador/CBS e CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1932554, Assistente em Administração/CBS, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PORTARIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 111/2023- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 251/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046561/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/PRODEGESP, GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº. 2970834, Administrador/ PROGRAD e GABRIELA PERITO DEITOS, SIAPE nº. 1980816, Assistente em Administração/PRODEGESP, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 112/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 253/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056353/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores: ADRIANO ENDERLE, SIAPE nº. 3305268, Assistente em Administração/CFH, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU, ALEX FABIANO BUENO SIAPE nº. 1768180, Professor Magistério Superior/CTE, ANA PAULA PERBICHE NEVES SIAPE nº. 1125559, Farmacêutica/CCB, ANDRÉ BITTENCOURT CABRAL, SIAPE nº.2164583, Engenheiro/Área-SEOMA, CAIO BATALHA DEROCI, SIAPE nº. 3364316, Assistente em Administração/CCA, CARLOS ANTÔNIO MARQUES, SIAPE nº. 2270099, Técnico em Edificações/ARA, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeira/CCS, CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATT, SIAPE nº. 3659479, Professor Magistério Superior/CCS, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, EVERSON DALL AGNOL, SIAPE nº. 1940066, Técnico em Eletroeletrônica/CTJ, FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº. 3134007, Técnica de Laboratório/CCB, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE nº. 2047563, Professor Magistério Superior/CTJOI, GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº. 1124415, Assistente em Administração/SeCArte, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 2350077, Administrador de Edifícios/ARA, GUSTAVO VALDATTI SOUZA, SIAPE nº. 1251000, Tecnólogo em Mecatrônica Industrial/CTJ, ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR, ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS, JEAN ALVES VIEIRA, SIAPE nº. 1456763, Técnico em Mecânica/SEOMA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELICIO, SIAPE nº. 1775638, Bibliotecária-Documentalista/BU, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº. 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR, KLEBER CARLOS FRANCISCO, SIAPE nº. 1192941 Técnico de Tecnologia da Informação/ JOI, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE nº. 2221997, Professor Magistério Superior/ARA, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA, LOURENCO PANOSSO PERLIN, SIAPE nº. 2946347, Professor do Magistério Superior/CTC, LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR, LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE, MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, SIAPE Nº 1007674, Técnico em Radiologia/CCS, MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE nº. 3158468, Professor Magistério Superior/CTC, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, RODOLFO PIMENTA A. DOS SANTOS, SIAPE nº. 3334719, Assistente em Administração/SeCART, RODRIGO VOIGT, SIAPE nº. 2350153, Técnico em Mecânica/CTC, ROGÉRIO KORMANN, SIAPE nº. 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/CBS, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CCA, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI, SIAPE nº. 2151131, Professor Magistério Superior/CTJOI, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

  

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 113/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 256/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.044397/2023-07 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLÓVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº. 1169679, Auxiliar em Administração/SSI, TELES ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 1159893, Vigilante/SSI e TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº. 2222789, Técnico em Segurança do Trabalho/SSI, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Portarias de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1001/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 251/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046561/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, o(a) servidor(a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro(a).

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/PRODEGESP, GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº. 2970834, Administrador/ PROGRAD e GABRIELA PERITO DEITOS, SIAPE nº. 1980816, Assistente em Administração/PRODEGESP, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do(a) Pregoeiro(a) no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO

 

Nº 777/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CRISTYAN FRANCISCO DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MAURILIA FRANCISCO, matrícula SIAPE 1156239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 05 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Ref. Processo nº 23080.076729/2023-12).

 

 

Nº 778/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Julio César Roth, matrícula SIAPE 2810782, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, lotado/localizado no Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores/SSRGS/DTIR/SETIC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 26 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.075034/2023-13).

 

 

Nº 779/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jackeline Nass Machado Melo, matrícula SIAPE 1205510, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/NDI/CED, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.076372/2023-64).

 

 

Nº 780/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TANIA HELENA FIALHO SCHAEFER, matrícula Siape 06885977, cônjuge do servidor aposentado HAMILTON NAZARENO RAMOS SCHAEFER, matrícula Siape 1155076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 10 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.070477/2023-18)

 

 

Nº 781/2023/DAP – Art. 1º Aposentar HELENA FERRO BLASI, matrícula SIAPE 1766562, código de vaga nº 856009, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II (Processo nº 23080.065130/2023-45). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 782/2023/DAP  – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Benta Maria Vieira, matrícula nº 1159218; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 1158650; Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 1158903; Gerônimo Vanderlei Machado, matrícula nº 1158300; Lourival Alexandre, matricula nº 1155337; Maria Terezinha Zeferino, matrícula nº 1807232; Salvelina de Souza Rocha, matricula nº 1157988; Valdívia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, Herondina Antonio Marques, matrícula nº 5750431, a partir da Folha de Pagamento do mês de Dezembro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Setembro de 2023.

 

 

PORTARIA Nº 783/2023/DAP –  Art. 1º Aposentar ANGELA MARIA ALVAREZ, matrícula SIAPE 1159796, código de vaga nº 691468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071900/2023-99).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 784/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por THUINE LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 3050562, código de vaga 690673, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069164/2023-17).

 

 

Nº 785/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA MARIA FERANADES CIPULLO, matrícula 06891721, cônjuge do servidor aposentado ROBERTO CIPULLO, matrícula Siape 1159078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 28 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074691/2023-35)

 

 

Nº 786/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARGARETE BOAVENTURA FRAGA, matrícula SIAPE 1159271, código de vaga nº 690965, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071196/2023-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 787/2023/DAP – Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 18 de dezembro de 2023, SAMUEL DA SILVA MATTOS, matrícula SIAPE 2169641, código de vaga nº 230045, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Art. 10, § 1º, Inciso III, da referida Emenda, com proventos proporcionais a 45% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 4º (Processo nº 23080.073891/2023- 71).

 

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 788/2023/DAP – MANTER, a partir de 05 de novembro de 2023, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de EDEVARD JOSE DE ARAUJO, SIAPE nº 0575927, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.074321/2023-06)

 

 

789/2023/DAP – MANTER, a partir de 05 de outubro de 2023, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de João José de Deus Cardoso, SIAPE nº 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.068751/2023-81)

 

 

Nº 790/2023/DAP – MANTER, a partir de 11 de novembro de 2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Roxana Knobel, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS.  (Ref. Processo nº 23080.075702/2023-02)

 

 

Nº 791/2023/DAP – Alterar o regime de trabalho de José Nazareno Gil, SIAPE nº 1157882, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.066632/2023-93)

 

 

Nº 792/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALCORETT DA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE 1206524, código de vaga nº 641073, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057995/2023-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 793/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a PRISCILA DE FIGUEIREDO BERNARDI HEYSE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NEWTON BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1158513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 27 de novembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.076799/2023-62).

 

 

Nº 794/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Brenda Teresa Porto de Matos, matrícula SIAPE 2510360, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 21 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.074947/2023-12).

 

 

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 795/2023/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder a Dominik Hartmann, matrícula SIAPE 3154824, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 26 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.067156/2023-28).

 

 

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 796/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Neusa Steiner, matrícula SIAPE 2704089, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Botânica/BOT/CCB, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Ref. Processo nº 23080.073695/2023-04).

 

 

Nº 797/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Airton José Santos, matrícula SIAPE Nº 1159075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa/CA/RU/PRAE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Ref. Processo n° 23080.078274/2023-61).

 

 

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 798/2023/DAP –  Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PÂMELLA MIRANDA GOULART, matrícula SIAPE 3126785, código de vaga 690900, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.078129/2023-81).

 

 

Nº 799/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thaís Santos Alves, matrícula SIAPE 2999498, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2023 a 07 de abril de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4 266936).

 

 

Nº 800/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thaís Santos Alves, matrícula SIAPE 2999498, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de abril de 2024 a 06 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4 266936).

 

 

Nº 801/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Julia Estela Willrich Boell, matrícula SIAPE 3112542, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem / ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de abril de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4266557).

 

 

Nº 802/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Julia Estela Willrich Boell, matrícula SIAPE 3112542, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem / ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de abril de 2024 a 08 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº4266557).

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 34/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o lançamento da “Jóia da Fortaleza”, em 02 de dezembro de 2023, tendo como proponente DVIE Joalheria, representada por Eduardo Sanson Koehler portador do CPF: 989467490-91, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo este pagamento efetuado em 05 de dezembro de 2023, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

ANEXO 1: consultar emissor – Secretaria de Cultura, Artes, e Esporte – SECARTE

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 363/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 14 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, a docente DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, SIAPE n.º 1253201, como Coordenadora de Extensão pro tempore do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 078064/2023)

 

 

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 364/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS (PTL), SIAPE n.º 1518633, MASIS n.º 136195, como Supervisora do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX/SC), pelo período de dois anos a partir de 5 de janeiro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 078304/2023)

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 229/2023

Data da publicação:  22/12/2023

CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIAS Nº 125/2023/DCTJ, Nº 126/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2661/2023/GR; PORTARIAS Nº 2663 a 2665/2023/GR, 2667 a 2691/2023/GR; 2696 a 2698/2023/GR
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1313/2023/DDP a Nº 1433/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2023/CPESQ

CAMPUS DE JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

  

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

 Designa novo Supervisor do Laboratório de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia.

 

Nº 125/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o Professor Régis Kovacs Scalice para ser o novo supervisor do Laboratório de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia, em face da renúncia do antigo supervisor – Professor James Schipmann Eger, a pedido.

Art. 2º Para desempenhar a supracitada função, o Professor Régis Kovacs Scalice irá dispor de oito horas semanais, por um período de quatro anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão

 

 

 

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 Designa o Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade.

 

Nº 126/2023/DCTJ – Art. 1º Designar como Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade o Professor Alexandre Zabot.

Art.2º Esta Portaria tem vigência retroativa ao dia 1º de novembro, estende-se por dois anos e entra em vigor na data de sua emissão.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2661/2023/GR – Art. 1º Criar o Comitê de Eventos Climáticos – UFSC, de caráter consultivo, com a finalidade de orientar os setores acadêmicos e administrativos da UFSC no que se refere a mudanças climáticas que possam afetar a continuidade das atividades na Instituição, por um período de dois anos.

Art. 2º O Comitê de Eventos Climáticos – UFSC tem como objetivos:

I – propor a criação de um protocolo com medidas e sugestões à comunidade da UFSC relativas aos graus de risco de eventos climáticos (baixo, médio ou alto);

II – definir ações de capacitação para servidores da UFSC visando à formação de pessoal, tanto nos centros de ensino quanto nos setores administrativos, para exercer o papel de agente de orientação em seus respectivos setores; e

III – conceber, com o apoio institucional, projetos ou atividades específicas que contribuam para a tomada de decisão pelo comitê e pelo Gabinete da Reitoria quanto ao objeto desta portaria.

Art. 3º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor o comitê mencionado no art. 1º:

I – Janete Josina de Abreu (Departamento de Geociências/CFH);

II – Alexandra Rodrigues Finotti (pós-graduação em Engenharia Ambiental/CTC);

III – ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI (pós-graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial/CTC);

IV – ANNA CECÍLIA AMARAL PETRASSI (Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA/DGG);

V – HARRYSSON LUIZ DA SILVA (Departamento de Geociências/CFH);

VI – Lindberg Nascimento Junior (Departamento de Geografia/CFH);

VII – Marina Hirota Magalhães (Departamento de Física/CFM – Meteorologia);

VIII – Patrícia Kazue Uda (Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC);

IX – Regina Rodrigues Rodrigues (Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM);

X – ROBERTO FABRIS GOERL (Departamento de Geociências/CFH);

XI – Wendell Rondinelli Gomes Farias (Departamento de Física/CFM); e

XII – Regina Panceri (Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil – membro externo).

Art. 4º Aos servidores membros do comitê serão atribuídas duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 077467/2023)

 

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2663/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2023, Paulo José Sena dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1820314, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.067969/2023-18)

 

Nº 2664/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de dezembro de 2023, MARINES DOMINGUES CORDEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2879378, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.067969/2023-18)

 

 

Nº 2665/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de dezembro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor Felipe Ramos Machado, SIAPE nº 1280054, ocupante do cargo de Engenheiro/Civil, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/PU.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.076326/2023-65)

 

Nº 2667/2023/GR – Designar Karina Soares Modes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1805705, para substituir o diretor do Centro de Ciências Rurais, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Gil Nunes Wendt, SIAPE nº 1675152, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076839/2023)

 

Nº 2668/2023/GR – Retificar a Portaria 2615/2023/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, SEÇÃO 2, PÁGINA 27, EM 14/12/2023, que designa MARCOS JOSE MULLER, modificando o trecho em que se lê “Função Comissionada de Curso” para “Função gratificada”.

(Ref. Sol.  073333/2023)

 

Nº 2669/2023/GR – Designar ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1757981, para substituir a Chefe da Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade – DPRAA//CPAE/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2023 a 15/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1456544, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 076842/2023)

 

Nº 2670/2023/GR – Designar Guilherme Luiz, CONTADOR, SIAPE nº 1974367, para substituir a Diretora do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Dauana Berndt Inácio, SIAPE nº 1257091, pela prestação de serviços à justiça eleitoral.

(Ref. Sol. 076936/2023)

 

Nº 2671/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Julho de 2023 a 17 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Dauana Berndt Inácio, SIAPE nº 1257091, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076942/2023)

 

Nº 2672/2023/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 29/12/2023 a 01/01/2024 e de 20/01/2024 a 22/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076992/2023)

 

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2673/2023/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 29/12/2023 a 24/01/2024 e de 29/01/2024 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076998/2023)

 

Nº 2674/2023/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir o Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, SIAPE nº 1653627, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076994/2023)

 

Nº 2675/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de dezembro de 2023, BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2569238, do exercício da função de Coordenador do Curso Graduação em Antropologia – CGANT/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 420/2022/GR, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 068341/2023)

 

Nº 2676/2023/GR – Dispensar, a partir de 12 de dezembro de 2023, Alinne de Lima Bonetti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1770273, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso Graduação em Antropologia – CGANT/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1689/2023/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

(Ref. Sol. 068341/2023)

 

Nº 2677/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de dezembro de 2023, Alinne de Lima Bonetti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1770273, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Antropologia – CGANT/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 068341/2023)

 

 

Nº 2678/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de dezembro de 2023, ALEXANDRA ELIZA VIEIRA ALENCAR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1169131, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso Graduação em Antropologia – CGANT/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 068341/2023)

 

 

Nº 2679/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2023, RENATA CARDOZO PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3974911, do exercício da função de Chefe da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1947/2023/GR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 075075/2023)

 

 

Nº 2680/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de dezembro de 2023, LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2059342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe da Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 075075/2023)

 

 

Nº 2681/2023/GR – Designar VIVIANE BARAZZUTTI, TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 2529574, para substituir a Chefe da Seção de Interpretação em Libras/SIL/CAE/SAAE/PROAFE, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/12/2023 a 29/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, SIAPE nº 2374171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077023/2023)

 

 

Nº 2682/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de janeiro de 2024, MARCELO BONAZZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2305705, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 62/CCR/CBS/2023)

 

 

Nº 2683/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de janeiro de 2024, Magnos Alan Vivian, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057534, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 62/CCR/CBS/2023)

 

 

Nº 2684/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2606/2023/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que designa RENATA MARIA LATARO, para substituir Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, modificando o trecho em que se lê “11/12/2023 a 26/12/2023” para “11/12/2023 a 25/12/2023”.

(Ref. Sol. 075770/2023)

 

 

Nº 2685/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de janeiro de 2024, VIVIANE MARA WOEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159781, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade à Distância, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. processo 23080.077381/2023-72)

 

 

Nº 2686/2023/GR- Designar ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1331087, para substituir o Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio da Cunha Torres Júnior, SIAPE nº 1946958, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077116/2023)

 

 

Nº 2687/2023/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/12/2023 a 01/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077110/2023)

 

 

Nº 2688/2023/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/12/2023 a 23/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077110/2023)

 

 

Nº 2689/2023/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 077110/2023)

 

 

Nº 2690/2023/GR – Designar BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1177847, para substituir o Chefe de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2023 a 29/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular AMILCAR JOEL SIMM, SIAPE nº 2984556, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077176/2023)

 

 

Nº 2691/2023/GR – Designar GABRIELA MOTA ZAMPIERI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2662673, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/12/2023 a 27/12/2023 e de 08/01/2024 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077221/2023)

 

 

 

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2696/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 61/2023/SEAI, de 10 de outubro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 58/2023/SEAI/GR, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Sindicância Investigativa nº 23080.057469/2022-97)

 

 

Nº 2697/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, assim como atos e fatos conexos observados no curso da investigação, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 62/2023/SEAI, de 10 de outubro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 59/2023/SEAI/GR, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Sindicância Investigativa nº 23080.062193/2022-69)

 

 

Nº 2698/2023/GR – Art. 1º Dispensar NICOLE MAESTRI, administradora, da condição de membra suplente da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Gabinete do Reitor, para a qual foi designada pela Portaria nº 838/2023/GR, de 17 de abril de 2023.

Art. 2º Designar SERGIO LUIZ FERREIRA, professor do magistério superior, para integrar, como membro titular, a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.018653/2023-01)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

 

 

PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

 

Nº 1313/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Joel de Assis, Matrícula UFSC n.º 35321, Matrícula SIAPE n.º 1156446, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), com localização de exercício e física na Coordenadoria Administrativa (CA/NDI/CED) a partir de 22 de novembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Educação (CED). (Ref. P processo n.º 23080.068008/2023-21)

 

 

 

Nº 1314/2023/DDP – CONCEDER a Vilmar Michereff Junior, SIAPE 2168654, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 10/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070392/2023-21)

 

 

Nº 1315/2023/DDP – CONCEDER a Andrei Krepsky de Melo, SIAPE 1953036, ocupante do cargo de Programador Visual, com lotação na Agência de Comunicação/ AGECOM/SECOM, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 18/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.070881/2023-83)

 

 

Nº 1316/2023/DDP – CONCEDER a Camila Raposo, SIAPE 2156589, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Agência de Comunicação /AGECOM/SECOM, 39 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 169 horas, referente ao interstício completado em 27/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. no Processo nº 23080.071390/2023-50)

 

 

Nº 1317/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Laís Schwartz Batista e Yuri Machado Rochapara, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório -1ª Etapa, do servidor GIOVANE RODRIGUES DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC226861, matrícula SIAPE 3328532, admitido na UFSC em 08/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1318/2023/DDP – CONCEDER a Dênira Marizlene Rodrigues Remedi, SIAPE 2015828, ocupante do cargo de Bibliotecária/documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/BU/DGG, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 180 horas, referente ao interstício completado em 24/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.071968/2023-78)

 

 

Nº 1319/2023/DDP – CONCEDER a BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, SIAPE 2349770, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Pró-Reitoria de Administração / PROAD, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 25/01/2024 a 25/01/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 067476/2023-88)

 

 

PORTARIAS 24 DE NOVEMBRO DE 2023

 

 

Nº 1320/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, SIAPE nº 3011572, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia De Alimentos/CTC, para realizar Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, em Davis/Estados Unidos, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES. (Ref. Processo 23080.52627/2023-01)

 

 

Nº 1321/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 12/10/2023, o afastamento integral do Professor JANYNE SATTLER, SIAPE nº 1972689, lotado no Departamento de Filosofia – FIL/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem, na Universidade do Sul de Santa Catarina, no período de 29/10/2022 a 28/10/2023, concedido pela Portaria 1129/2022/DDP, de 04 de outubro de 2022. (Ref. Processo 23080.038960/2022-19)

 

 

Nº 1322/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE nº 2153068, lotado no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, para realizar Pós-Doutorado em Educação Física/Fisiologia do exercício, junto à Universidade de Udine, em Udine, Itália, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com bolsa PRINT-CAPES. (Ref.Processo nº 23080.064855/2023-16)

 

 

Nº 1323/2023/DDP – CONCEDER a Mitchel Soni Felske, SIAPE 2130073, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 87 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2024 a 28/03/2024, perfazendo 374 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 071778/2023-51)

 

 

Nº 1324/2023/DDP – CONCEDER a TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, SIAPE 3644335, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, afastamento integral para Pós-Doutorado, junto a RWTH AACHEN University, em Aachen-Alemanha, no período de 15/01/2024 até 11/08/2024, com ônus CAPES/PRINT. (Ref. Processo nº 23080. 064177/2023-91)

 

 

Nº 1325/2023/DDP – CONCEDER Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcelos, SIAPE 1017849, ocupante do cargo de Professora, lotado no Departamento de Ciências da Administração /CSE, afastamento integral para Pós-Doutorado, junto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-Brasil, no período de 01/03/2024 até 28/02/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 065768/2023-86)

 

Nº 1326/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

 

Ariane Zamoner Pacheco de Souza, Matrícula UFSC 141873, SIAPE 1658284, lotado (a) no BQA/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/02/2023, conforme processo 23080.029292/2023-10.

 

Eduardo de Carli da Silva, Matrícula UFSC 175638, SIAPE 1804784, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/02/2023, conforme processo 23080.039002/2023-46.

 

Fábio Antônio Xavier, Matrícula UFSC 205189, SIAPE 2330820, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/08/2023, conforme processo 23080.065792/2023-15.

 

Fabio May da Silva, Matrícula UFSC 205081, SIAPE 1211874, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/08/2021, conforme processo 23080.063001/2023-12.

 

Flavia Garcia Guidotti, Matrícula UFSC 194500, SIAPE 1372710, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/06/2023, conforme processo 23080.067795/2023-93.

 

Iria Pedroso da Cunha, Matrícula UFSC 123760, SIAPE 2275783, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/10/2023, conforme processo 23080.061718/2023-20.

 

Lee I-Ching, Matrícula UFSC 201949, SIAPE 4312489, lotado (a) no PTL/CCS, sua Promoção para a Classe B (Assistente) Nível 1 a partir de 05/11/2019, conforme processo 23080.065501/2023-99.

 

Leonardo Silveira Borges, Matrícula UFSC 193288, SIAPE 1019605, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/09/2023, conforme processo 23080.068847/2023-49.

 

Luana Barossi, Matrícula UFSC 222848, SIAPE 1330136, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 20/10/2023, conforme processo 23080.066577/2023-31.

 

Maria Denize Henrique Casagrande, Matrícula UFSC 105893, SIAPE 1159792, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 09/01/2023, conforme processo 23080.025741/2023-51.

 

Narceli Piucco, Matrícula UFSC 206100, SIAPE 3718533, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 24/11/2023, conforme processo 23080.067071/2023-40.

 

Vander Baptista, Matrícula UFSC 142152, SIAPE 1523250, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2023, conforme processo 23080.048295/2023-52.

 

 

Nº 1327/2023/DDP – CONCEDER a Grace Kelly Caldas da Silva, SIAPE 2407877, ocupante do cargo de Auxiliar de creche, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil /NDI/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 24/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.071153/2023-99)

 

 

Nº 1328/2023/DDP – CONCEDER a Aline Daiane Colaço, SIAPE 2927219, ocupante do cargo de Enfermeira/área, lotada no Hospital Universitário / HU, afastamento integral para cursar Doutorado profissional junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 15/01/2024 a 28/02/2024. (Ref. Processo nº 23080.068257/2023-16)

 

 

Nº 1329/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 1298/2023/DDP, que lota a servidora Mayra Cathine Bazzanella, Matrícula UFSC n.º 222628, Matrícula SIAPE n.º 1170414, conforme segue: Onde se lê: “(…) revogando sua lotação anterior no Departamento de Inovação (DIN/PROEX). Leia-se: “(…) revogando sua lotação anterior no Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ). (Ref. Processo n.º 23080.050540/2023-91)

 

 

 

PORTARIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 1330/2023/DDP – CONCEDER a Andressa da Costa Farias, Siape 1786286, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, com lotação no Colégio de Aplicação/CA/CED, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/12/2023 a 20/01/2024, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 14/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.071303/2023-64)

 

 

Nº 1331/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Márcia Barbosa Henriques Mantelli, SIAPE 664649, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica /EMC/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto á Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/PRINT. (Ref. Processo nº 23080.062761/2023-11)

 

 

Nº 1332/2023/DDP – CONCEDER a Pollyana Thays Lameira da Ritzmann, SIAPE 1215933, ocupante do cargo de Enfermeira/área, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 01/01/2024 a 31/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080. 068686/2023-93)

 

 

Nº 1333/2023/DDP – CONCEDER a Homero Farias, SIAPE 1669296, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/01/2024 a 30/01/2024, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 069087/2023- 97)

 

 

N º 1334/2023/DDP – CONCEDER a Michele Durante da Costa, SIAPE 1977511, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 135 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 069087/2023- 97)

 

 

Nº 1335/2023/DDP – CONCEDER a Adriana Stefani Cativelli, SIAPE 2765898, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação no Biblioteca Universitária / BU/DGG, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2024 a 01/03/2024, perfazendo 142 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 071633/2023- 50)

 

 

Nº 1336/2023/DDP – CONCEDER a Juliana Leonela, SIAPE 1045641, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, afastamento integral para Pós-Doutorado junto a Universidade de Estocolmo, em Estocolmo – Suécia, no período de 03/03/2024 a 02/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 067099/2023-87)

 

 

Nº 1337/2023/DDP – CONCEDER a Luciana Bolan Frigo, SIAPE 1805632, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação – DEC/CTS/ARA, afastamento integral para Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Computação da Universidade Federal Fluminense, em Niterói no Rio de Janeiro, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, com bolsa do Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC). (Ref. Processo nº 23080. 064848/2023-14)

 

 

Nº 1338/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

 

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA	228988 3373150	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	06-11-2023	25%	068578/2023-11	UFSC
ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO	228996 1928671	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	07-11-2023	52%	068706/2023-26	UFSC
CARINE SANTOS ALBANO	228447 3364244	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-11-2023	30%	070758/2023-62	UFSC
CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK	220468 3214846	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	18-11-2023	30%	071448/2023-65	UFSC
DANIELE GALVÃO SANTOS	225725 3313040	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	22-11-2023	30%	072331/2023-07	UFSC
DAVID ALFLEN	201035 2240400	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	13-11-2023	25%	070206/2023-54	HU
EVERTON ROGERIO DA SILVA CORREA	209064 2400861	PEDAGOGO/ÁREA	08-11-2023	75%	069301/2023-13	UFSC
FÁBIO JOSÉ CAMPOS	184270 1943219	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	01-11-2023	30%	067838/2023-31	UFSC
Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
FERNANDO OLIVEIRA NOAL	140087 379493	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	09-11-2023	75%	069658/2023-93	UFSC
JÉSSICA SABRINA CORREA	228951 3372841	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-11-2023	30%	069272/2023-81	UFSC
LUIZ HENRIQUE VITORINO	229017 2198551	ENGENHEIRO/ÁREA	10-11-2023	30%	070069/2023-58	UFSC
MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA	228911 3372467	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	16-11-2023	25%	070904/2023-50	UFSC
MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA	213220 3049171	OPERADOR DE LUZ	07-11-2023	25%	068647/2023-96	UFSC
MARCOS MARQUES	229110 3375496	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-11-2023	25%	071844/2023-92	UFSC
MARIANE SOUZA MELO DE LIZ	228928 3372612	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-11-2023	35%	068989/2023-14	UFSC
PAULA MONNERAT CASTRO GOMES	208480 2390127	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-11-2023	30%	069184/2023-80	UFSC
ROBSON VANDER CANARIN DA ROCHA	193733 2120373	ADMINISTRADOR	21-11-2023	75%	072018/2023-61	UFSC
SORAIA SELVA DA LUZ	216105 2970471	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	10-11-2023	52%	070121/2023-76	UFSC
THALES VICENTE BENASSI	229058 3375343	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-11-2023	25%	070607/2023-12	UFSC
WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	214579 3072247	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	10-11-2023	52%	063069/2023-00	UFSC

 

 

 

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

Nº 1339/2023/DDP, LOTAR, de ofício, o servidor Claudio de Morais, Matrícula UFSC n.º 216613, Matrícula SIAPE n.º 3125441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Biblioteca Universitária (BU), com localização de exercício e física na Biblioteca Setorial do Centro de Blumenau, a partir de 01 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE/UFSC).

(Ref. processo n.º 23080. 053007/2023-81)

 

 

Nº 1340/2023/DDP – LOTAR a servidora Edna Araújo dos Santos de Oliveira, Matrícula UFSC n.º 224090, Matrícula SIAPE n.º 1061726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), a partir de 18 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências Exatas e Educação (DCEE/CTE).

(Ref.: no Edital nº 023/2023/DDP e no Processo n.º 23080. 021074/2023-37)

 

 

Nº 1341/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 1110/2023/DDP, que lota a servidora Larissa Dall Agnol, Matrícula UFSC n.º 209463, Matrícula SIAPE n.º 1698296, conforme segue: Onde se lê: “Edital nº 034/2023/DDP” Leia-se: “Edital nº 028/2023/DDP”; Onde se lê: “Departamento de Administração Escolar (DAE)” Leia-se: “Departamento de Administração Escolar (DAE), com localização de exercício e física na Divisão de Expedição e Registro de Diplomas (DIERD/DAE)”. (Ref. Processo n.º 23080.040894/2023-28,)

 

 

Nº 1342/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível III equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado ao servidor docente Ricardo Heberle, SIAPE 2154741, a partir de 31/07/2023. (Processo 23080. 045551/2023-50).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

 

 

Nº 1343/2023/DDP – CONCEDER a Luiz Fernando Keller, SIAPE 2270893, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/BNU, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, perfazendo 70 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 071901/2023- 33)

 

 

Nº 1344/2023/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

ANDRÉA SABEDRA BORDIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 220940, SIAPE 1054011, lotação DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO/DEC/CTS/ARA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/04/2024, de acordo com o Processo 23080.001185/2021-65.

 

 

KAROLYNA MARIN HERRERA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 220883, SIAPE 1144800, lotação DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL/ZOT/CCA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/01/2024, de acordo com o Processo 23080.028950/2021-94.

 

 

Nº 1345/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Joao Luiz Martins, Anna Cecilia Amaral Petrassi e Gabriela Mota Zampieri para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BIANCAROMEU, ocupante do cargo de BIÓLOGA, matrícula UFSC 224449, matrícula SIAPE3302007, admitida na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial

 

 

N° 1346/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 065/2023/DDP, de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, Seção 3, de 18/10/2023. Campo de conhecimento: História Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral:

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Igor Lemos Moreira	8,97
2º	Guilherme Nercolini Miranda	8,13
3º	Ana Cristina Peron	7,97
4º	Ana Luiza Mello Santiago de Andrade	7,84

Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.062641/2023-13)

 

 

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 1347/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 16/12/2023, o afastamento integral da Professora ELISANDRA DE SOUZA PERES, SIAPE nº 1332433, lotada no Núcleo De Desenvolvimento Infantil/CED, para realizar Pós-Doutorado, concedido pela Portaria nº 0071/2023/DDP, 20 de janeiro de 2023 e retificado pela Portaria nº 0092/2023/DDP, de 25 de janeiro de 2023.

(Ref. Processo 23080.070375/2022-11)

 

 

Nº 1348/2023/DDP – CONCEDER a DANIELA SCHWABE MINELLI, SIAPE 1007839, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 27 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2024 a 24/02/2024, perfazendo 116 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo 23080.072204/2023-08)

 

 

PORTARIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

Nº 1349/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Rosiane Rosa Guimarães, Matrícula UFSC n.º 194446, Matrícula SIAPE n.º 2133319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP), a partir de 15 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC).

(Ref. processo n.º 23080.070368/2023-92)

 

 

Nº 1350/2023/DDP – Lotar a servidora Vanderléia Vieira, Matrícula UFSC n.º 177584, Matrícula SIAPE n.º 1822833, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício na Coordenadoria de Administração (CA/CA/CED), a partir de 11 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo n.º 23080.065368/2023-71)

 

 

Nº 1350/2023/DDP – Lotar a servidora Vanderléia Vieira, Matrícula UFSC n.º 177584, Matrícula SIAPE n.º 1822833, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício na Coordenadoria de Administração (CA/CA/CED), a partir de 11 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo n.º 23080.065368/2023-71)

 

 

Nº 1351/2023/DDP – LOTAR a servidora Ana Paula Esnidei Pereira, Matrícula UFSC n.º 225876, Matrícula SIAPE n.º 1853507, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório (CEEA/DE/HU), a partir de 11 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Colégio de Aplicação (CA/CED). (Ref. Processo 23080.073764/2023-71)

 

 

Nº 1352/2023/DDP – CONCEDER a Luciane Brigida de Souza, SIAPE 2888487, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo 23080.071928/2023-26)

 

 

Nº 1353/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 065/2023/DDP, de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, Seção 3, de 18/10/2023.

Campo de conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	EDISA ASSUNÇÃO CORREA	9,19
2º	VALÉRIA BELISSA PASUCH	8,36

Lista de pessoas candidatas negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	EDISA ASSUNÇÃO CORREA	9,19

(Ref. Processo nº 23080.062908/2023-64)

 

Nº 1354/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

 

Alejandro Mendoza Coto, Matrícula UFSC 205375, SIAPE 2338245, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/10/2023, conforme processo 23080.070586/2023-27.

 

Ana Izabel Jatobá de Souza, Matrícula UFSC 121708, SIAPE 2160364, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/08/2019, conforme processo 23080.068271/2023-10.

 

Andressa Sasaki Vasques Pacheco, Matrícula UFSC 182529, SIAPE 3580350, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 11/11/2023, conforme processo 23080.052946/2023-17.

 

Antônio Fernando Harter Fetter Filho, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/08/2023, conforme processo 23080.045338/2023-48.

 

Carlos Augusto Locatelli, Matrícula UFSC 106695, SIAPE 1159852, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 06/11/2023, conforme processo 23080.056295/2023-26.

 

Carlos Henrique Rodrigues, Matrícula UFSC 194276, SIAPE 1753063, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 12/09/2023, conforme processo 23080.067695/2023-67.

 

Celso Henrique Soufen Tumolo, Matrícula UFSC 138295, SIAPE 2213401, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.53417/2023-22.

 

Daieli Althaus, Matrícula UFSC 195647, SIAPE 2148050, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 14/08/2023, conforme processo 23080.059226/2023-74.

 

Dirce Waltrick do Amarante, Matrícula UFSC 178661, SIAPE 1841891, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/02/2023, conforme processo 23080.054241/2023-26.

 

Edilaine Aparecida Vieira, Matrícula UFSC 222858, SIAPE 3255045, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 20/10/2023, conforme processo 23080.063125/2023-06.

 

Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, Matrícula UFSC 171322, SIAPE 1723450, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 27/08/2013, conforme processo 23080.066870/2023-07. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Fernando Cesar Bauer, Matrícula UFSC 171209, SIAPE 1714074, lotado (a) no ENR/CCA, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 20/07/2023, conforme processo 23080.053849/2023-33.

 

Fernando Henrique Milanese, Matrícula UFSC 180003, SIAPE 1606552, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 11/07/2023, conforme processo 23080.047229/2023-65.

 

Flavia Martinello De Moura, Matrícula UFSC 138449, SIAPE 2331977, lotado (a) no ACL/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 12/03/2023, conforme processo 23080.036306/2023-51.

 

Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, Matrícula UFSC 182537, SIAPE 1900067, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 24/11/2023, conforme processo 23080.064222/2023-16.

 

Gabriele Rockenbach, Matrícula UFSC 202163, SIAPE 1946703, lotado (a) no NTR/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 11/11/2023, conforme processo 23080.065206/2023-32.

 

Gilvan Muller de Oliveira, Matrícula UFSC 109295, SIAPE 382258, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 07/02/2023, conforme processo 23080.060959/2023-51.

 

Leticia Cunha da Silva, Matrícula UFSC 211049, SIAPE 1218371, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 12/01/2023, conforme processo 23080.070558/2023-18.

 

Luciara Fabiane Sebold, Matrícula UFSC 195337, SIAPE 4446551, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 18/06/2023, conforme processo 23080.069487/2023-01.

 

Luiz Felipe de Souza Nobre, Matrícula UFSC 111648, SIAPE 1160194, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/10/2021, conforme processo 23080.054510/2023-54.

 

Luiz Felipe Ferreira, Matrícula UFSC 116275, SIAPE 1160603, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/07/2023, conforme processo 23080.045326/2023-13.

 

Maicon Marques Alves, Matrícula UFSC 171292, SIAPE 1716850, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/08/2023, conforme processo 23080.059270/2023-84.

Maria Isabel D’Ávila Freitas, Matrícula UFSC 180178, SIAPE 1880317, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/08/2023, conforme processo 23080.058818/2023-79.

 

Marina Raijche Mattozo Rover, Matrícula UFSC 221980, SIAPE 2669254, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 23/06/2023, conforme processo 23080.070756/2023-73.

 

Mirieli Denardi Limana, Matrícula UFSC 191510, SIAPE 2059556, lotado (a) no DCS/CTS, sua Promoção para a Classe C (Adjunto) Nível 1 a partir de 25/09/2020, conforme processo 23080.070776/2023-44.

 

Paulo Ricardo do Canto Capela, Matrícula UFSC 110358, SIAPE 408971, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 30/09/2023, conforme processo 23080.035975/2023-14.

 

Pedro Ernesto Buhler, Matrícula UFSC 87070, SIAPE 1158991, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 22/11/2011, conforme processo 23080.069434/2023-81. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Rogério Feroldi Miorando, Matrícula UFSC 204077, SIAPE 1449906, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 18/04/2023, conforme processo 23080.067044/2023-77.

 

Sandra Regina Leal, Matrícula UFSC 195639, SIAPE 1861009, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/04/2018, conforme processo 23080.068774/2023-95.

 

Susan Aparecida de Oliveira, Matrícula UFSC 142110, SIAPE 1680674, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/08/2023, conforme processo 23080.064985/2023-59.

 

 

 

PORTARIAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1355/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Adriana Aparecida Belino Padilha de Biazi, SIAPE 3355975, lotada no HST/CFH, por curso de Doutorado, a partir de 01/11/2023 (Processo 23080.065365/2023-37).

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Daniel Reschke Pires, SIAPE 3144547, lotado no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 01/11/2023 (Processo 23080.067966/2023-84).

 

 

Nº 1356/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ricardo de Souza Magini, Margarete Maria de Lima e Leonardo Sandri de Vasconcellos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224477, matrícula SIAPE 3301920, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1357/2023/DDP – CONCEDER a MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Direito/CCJ, afastamento integral para Pós-Doutorado junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.064988/2023-92)

 

 

Nº 1358/2023/DDP – CONCEDER a Larissa Regina Topanotti, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira, lotado no Centro de Ciências Rurais/UFSC, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Forest Sciences and Forest Ecology, da University of Göttingen, em Göttingen, Alemanha, de 01/01/2024 a 31/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071119/2023-14)

 

 

 

PORTARIAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1359/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Alexandre Luis Parize, SIAPE 1851122, lotado no Departamento de química/QMC/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química, junto ao Max Planck Institute For Polymer Research, em Mainz, Alemanha, no período de 29/01/2024 a 05/08/2024, com ônus CAPES PRINT. (Ref. Processo 23080.066417/2023-92)

 

 

Nº 1360/2023/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Progressão por Mérito Profissional (PMP) concedida ao servidor DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, SIAPE nº 1731363, por meio da Portaria nº 741/2023/DDP, a partir de 06-07-2023, tendo em vista a vacância do cargo em virtude da posse do servidor em outro cargo inacumulável em 15-05-2023, conforme Portaria nº 741/2023/DAP, de 30 de novembro de 2023.

 

 

Nº 1361/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

 

 

Alfredo Mullen da Paz, Matrícula UFSC 103939, SIAPE 1159691, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 08/06/2015, conforme processo 23080.070332/2016-80. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Camila Schwinden Lehmkuhl, Matrícula UFSC 222382, SIAPE 1129728, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe A(Adjunto – A) Nível 2 a partir de 11/08/2023, conforme processo 23080.072320/2023-19.

 

Carlos Eduardo Verzola Vaz, Matrícula UFSC 201779, SIAPE 1896220, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 22/10/2023, conforme processo 23080.062395/2023-91.

 

Carlos Renato Rambo, Matrícula UFSC 174879, SIAPE 1788702, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/05/2022, conforme processo 23080.048339/2023-44.

 

Carolina Shimomura Spinelli, Matrícula UFSC 184149, SIAPE 2621080, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 11/12/2023, conforme processo 23080.048469/2023-87.

 

Cristiane Ribeiro de Carvalho, Matrícula UFSC 222865, SIAPE 3254913, lotado (a) no PTL/CCS, sua Progressão para a Classe A(Adjunto – A) Nível 2 a partir de 20/10/2023, conforme processo 23080.065425/2023-11.

 

Daniela Ota Hisayasu Suzuki, Matrícula UFSC 180216, SIAPE 2652706, lotado (a) no EEL/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.063554/2023-75.

 

Eduardo Moreira da Costa, Matrícula UFSC 177533, SIAPE 320074, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/05/2010, conforme processo 23080.057892/2023-12. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Eduardo Moreira da Costa, Matrícula UFSC 177533, SIAPE 320074, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/11/2014, conforme processo 23080.057893/2023-12. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Filipe Modolo Siqueira, Matrícula UFSC 138040, SIAPE 1563573, lotado (a) no PTL/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 14/02/2023, conforme processo 23080.008953/2023-73.

 

Jomi Fred Hubner, Matrícula UFSC 171020, SIAPE 1712157, lotado (a) no DAS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/07/2023, conforme processo 23080.055032/2023-08.

 

Li Shih Min, Matrícula UFSC 134834, SIAPE 4160027, lotado (a) no CLM/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 07/09/2020, conforme processo 23080.046012/2023-38.

 

Marcos Antonio Segatto Silva, Matrícula UFSC 123042, SIAPE 379563, lotado (a) no CIF/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 15/04/2015, conforme processo 23080.040147/2023-90. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Patricia Della Mea Plentz, Matrícula UFSC 171004, SIAPE 2621607, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/07/2023, conforme processo 23080.055993/2023-12.

 

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior, Matrícula UFSC 194284, SIAPE 2448990, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 10/12/2023, conforme processo 23080.048803/2023-01.

 

Rachel Louise Suttonspence, Matrícula UFSC 196937, SIAPE 2168454, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/10/2023, conforme processo 23080.070978/2023-96.

 

Rafael Augusto dos Reis Higashi, Matrícula UFSC 173457, SIAPE 2375459, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 05/03/2020, conforme processo 23080.055186/2023-91.

 

Sayonara de Fátima Faria Barbosa, Matrícula UFSC 121210, SIAPE 3160450, lotado (a) no ENF/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 07/02/2022, conforme processo 23080.053467/2023-18.

 

Tatiana Silva Leite, Matrícula UFSC 218744, SIAPE 2798628, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 01/07/2018, conforme processo 23080.055325/2023-87.

 

Tiago Davi Curi Busarello, Matrícula UFSC 203607, SIAPE 1258417, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 01/03/2023, conforme processo 23080.070528/2023-01.

 

Valcir Gassen, Matrícula UFSC 227557, SIAPE 2647964, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/06/2023, conforme processo 23080.069679/2023-17.

 

Wagner Maurício Pachekoski, Matrícula UFSC 196287, SIAPE 2151131, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/08/2021, conforme processo 23080.071594/2023-91.

 

Zulmar Antônio Accioli de Vasconcellos, Matrícula UFSC 128982, SIAPE 1359507, lotado (a) no CLC/CCS, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 08/08/2020, conforme processo 23080.005496/2023-65.

 

Nº 1362/2023/DDP – CONCEDER a Ana Paula Cocco, SIAPE 1834412, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com lotação no Colégio de Aplicação/CA/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 06/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073857/2023-04)

 

 

Nº 1363/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

 

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ADRIANO MARTINS	195345	1957544	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-11-2023	D307	D407	051948/2023-81	UFSC
ANA ROSALINA VECHI BREHM	216345	3124786	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	21-11-2023	D303	D403	071800/2023-62	UFSC
ANDERSON AMORIM BALDOINO	220492	1206250	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-12-2023	D202	D302	026955/2023-44	UFSC
ANDRÉ DORIVAL MIRANDA	216415	1133390	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	19-11-2023	D303	D403	063228/2023-68	UFSC
BRUNO GEISS LEMOS	214630	3073504	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-11-2023	D204	D304	071239/2023-11	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
CAROLINE SANTOS SILVA	216394	3125052	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	21-11-2023	D303	D403	070173/2023-42	UFSC
CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK	220468	3214846	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-12-2023	D202	D302	058811/2023-57	UFSC
DAIANE SOUZA DA SILVA	174836	1788149	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-09-2023	D109	D209	056380/2023-94	UFSC
DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO	218189	3151014	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-09-2023	D203	D303	053970/2023-65	UFSC
ELCIO PEDRO DA SILVA	63147	1157854	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-11-2023	D216	D316	068838/2023-58	UFSC
FERNANDA AVILA	216464	3125385	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	12-11-2023	D203	D303	039822/2022-57	UFSC
GONZALO NEQUESAURT VELASCO	216559	3125679	AUDITOR	15-11-2023	E303	E403	070074/2023-61	UFSC
IVAN DE MATOS	216663	3126058	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-11-2023	D303	D403	070229/2023-69	UFSC
JONATHAS GOMES DE MEDEIROS	201477	1101579	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	21-09-2023	D206	D306	058394/2023-42	UFSC
JOSE HELIO VERISSIMO JUNIOR	108531	1159988	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	27-09-2023	C216	C316	059614/2023-55	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
JULIA BIANCA MIRANDETTE PINTO DE MAGALHÃES	222733	1085843	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	04-09-2023	E304	E404	053964/2023-16	UFSC
KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO	216892	3127257	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	30-11-2023	D303	D403	071113/2023-47	UFSC
LETICIA VANILDE DE SOUZA	216531	1388179	CONTADOR	14-11-2023	E303	E403	066036/2023-11	UFSC
LÚCIA DA SILVEIRA	187792	2000085	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	20-09-2023	E208	E308	057180/2023-59	UFSC
LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS	220373	1020138	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	03/12/2023	E202	E302	059051/2023-03	UFSC
LUIZ FERNANDO BOSSA	216750	3126615	MATEMÁTICO	27-11-2023	E303	E403	065909/2023-61	UFSC
MANOELA LIRA REIS	209868	2416401	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	03-11-2023	D305	D405	068188/2023-41	UFSC
MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS	220447	3215485	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	07-12-2023	D202	D302	028710/2023-51	UFSC
MARITÊ BRUM FISCHER	220386	3214349	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2023	D202	D302	061594/2023-82	UFSC
MELINA VALÉRIO DOS SANTOS	180089	1879123	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	17-10-2023	E309	E409	063801/2023-33	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
NUBIA CARLA DOMINGUES	216516	3125390	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-11-2023	D303	D403	056773/2023-06	UFSC
PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO FULGIERI	216979	2971978	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2023	D303	D403	045434/2023-96	UFSC
RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA	220418	1153704	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2023	D202	D302	069158/2023-51	UFSC
RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS	220431	3216552	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	07-12-2023	E202	E302	029752/2023-18	UFSC
ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA	216810	3126773	ASSISTENTE SOCIAL	28-11-2023	E303	E403	068070/2023-12	UFSC
SHEILA DUARTE NETTO	214235	3064087	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-11-2023	D304	D404	062411/2023-46	UFSC
SUÉLEN ANDRADE	216423	1349942	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALIS-TA	14-11-2023	E303	E403	066678/2023-11	UFSC
WAGNER STURZENEKER DE FARIA	216320	3124925	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-11-2023	D303	D403	060667/2023-19	UFSC
YASMIN RAMOS PIRES	220502	3215094	PEDAGOGO/ÁREA	19-10-2023	E102	E202	064640/2023-03	UFSC
ALEXANDRE FALEIRO FIALHO	127781	1358514	MÉDICO/ÁREA	10-10-2023	E314	E414	062654/2023-84	HU
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
DANIELA CRISTINA VICCO DOMINGUEZ	189213	2038067	FONOAUDIÓLO- GO	08-11-2023	E307	E407	068758/2023-01	HU
GABRIELLA DI GIUNTA FUNCHAL	125916	1356759	MÉDICO/ÁREA	28-11-2023	E114	E214	065216/2023-78	HU
RAFAEL ALFLEN	174429	2703759	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	20-11-2023	D209	D309	071487/2023-62	HU

 

 

PORTARIAS 05 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1364/2023/DDP – CONCEDER a Vanessa Mendonca Mendes, SIAPE 1762409, ocupante do cargo de Técnico em Química, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville – CTJ, 43 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/12/2023 a 05/02/2024, perfazendo 185 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 12/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 072295/2023- 73).

 

 

Nº 1365/2023/DDP – CONCEDER ao Marcus Cesar Mandolesi Sa, SIAPE 1284604, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Química – QMC/CFM, afastamento integral para Pós-Doutorado, junto a Universidad de Santiago de Compostela, em Galícia – Espanha, no período de 01/03/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado.  (Ref.: Processo nº 23080. 059154/2023-65).

 

 

Nº 1366/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 1350/2023/DDP, que lota a servidora Vanderléia Vieira, Matrícula UFSC n.º 177584, Matrícula SIAPE n.º 1822833, conforme segue: Onde se lê: “a partir de 11 de dezembro de 2023,” Leia-se: “a partir de 15 de janeiro de 2024,”;

(Ref. Processo n.º 23080.065368/2023-71)

 

 

Nº 1367/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 1351/2023/DDP, que lota a servidora Ana Paula Esnidei Pereira, Matrícula UFSC n.º 225876, Matrícula SIAPE n.º 1853507, conforme segue: Onde se lê: “a partir de 11 de dezembro de 2023,” Leia-se: “a partir de 15 de janeiro de 2024. (Ref. Processo n.º 23080.073764/2023-71)

 

 

Nº 1368/2023/DDP – CONCEDER a Ana Silvia Sincero dos Reis Walendowsky, SIAPE 1888986, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, 44 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/04/2024 a 28/05/2024, perfazendo 194 horas, referente ao interstício completado em 12/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.062651/2023-41).

 

 

Nº 1369/2023/DDP – CONCEDER a RENATA APGAUA BRITTO, SIAPE 1658173, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, 21 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/01/2024 a 07/02/2024, perfazendo 90 horas, referente ao interstício completado em 01/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.071769/2023-60).

 

 

Nº 1370/2023/DDP – CONCEDER ao Alexandre Pedro de Oliveira, SIAPE 1755961, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/02/2023 a 29/03/2024, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 070875/2023- 26).

 

 

Nº 1371/2023/DDP – CONCEDER a Francini Martins Derosa, SIAPE 2133565, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 18/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.073618/2023-46).

 

 

N.º 1372/2023/DDP – CONCEDER a Gabriela Daniel da Costa, SIAPE 2845663, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Colégio de Aplicação/CA/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 09/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.074141/2023-16)

 

 

Nº 1373/2023/DDP – CONVALIDAR a Portaria nº 2300, de 28 de novembro de 2023, do Instituto Federal Catarinense, que concede Progressão por Mérito Profissional (PMP), de D406 para D407, a partir de 03-06-2023, ao servidor EDUARDO BEECK GAROZZI, ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 227980, matrícula SIAPE 1125825, redistribuído para a UFSC em 12-07-2023.

 

 

Nº 1374/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

 

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
182553	1900559	ALEXANDRE MAESTRI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E409	16/11/2023
182472	1900531	AMARILIS LAURENTI	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E409	11/11/2023
197526	2984556	AMILCAR JOEL SIMM	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D407	04/12/2023
141695	1668771	ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	08/12/2023
220540	3215201	ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	08/12/2023
216345	3124786	ANA ROSALINA VECHI BREHM	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	14/11/2023
216345	3124786	ANA ROSALINA VECHI BREHM	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	21/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
220492	1206250	ANDERSON AMORIM BALDOINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	03/12/2023
216415	1133390	ANDRÉ DORIVAL MIRANDA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	14/11/2023
216415	1133390	ANDRÉ DORIVAL MIRANDA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	RCP	D404	19/11/2023
216646	3126001	ANDRÉ ILHA DE LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	20/11/2023
182324	1897655	ANDRÉ LOPES FIALHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	16/11/2023
188900	2031234	AUGUSTO ROMERO MONTEIRO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	06/12/2023
206458	2349933	BÁRBARA BEIRÃO TONOLLI	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D405	15/12/2022
216948	3127673	BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA	ARQUEÓLOGO	PMP	E204	30/11/2023
220453	3215319	BRUNO PHILIPPE BLAU	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	07/12/2023
210790	2998349	CAIO CORRÊA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	04/12/2023
197640	2181120	CAMILA DA COSTA ANDRADE	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E207	04/12/2023
221486	1129837	CAMILA DO NASCIMENTO FRANCELINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	01/12/2023
220420	3214709	CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	04/12/2023
188616	2025466	CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI	ADMINISTRADOR	PMP	E408	13/11/2023
188950	2034506	CARLOS EDUARDO COELHO	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D408	07/12/2023
220510	3214597	CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E203	04/12/2023
182448	1900244	CAROLINA CANNELLA PEÑA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E409	21/11/2023
216394	3125052	CAROLINE SANTOS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20/11/2023
216394	3125052	CAROLINE SANTOS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	21/11/2023
172027	1754340	CAROLINE VIDAL CABEZAS	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E410	29/11/2023
210626	2996307	CÉSAR SOUSA HOCH	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C305	16/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
188810	2030512	CHRISTIAN KROEFF BRUSIUS	ADMINISTRADOR	PMP	E408	28/11/2023
182693	1903211	CHRISTIAN ROSA SALMORIA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C409	01/12/2023
182545	1900556	CLARICE SCHMIDT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	11/11/2023
210780	1786311	CLAUDIA MILANEZI VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01/12/2023
188780	2030557	CLAUDIA PETRUCIO SALGADO CESAR	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	PMP	C308	22/11/2023
220468	3214846	CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	07/12/2023
219295	1033815	CLAUDINEI TURRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	10/12/2023
216613	3125441	CLÁUDIO DE MORAIS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	16/11/2023
174836	1788149	DAIANE SOUZA DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D210	21/11/2023
216792	3126752	DANIEL FONSECA DA CUNHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	28/11/2023
213716	3054657	DÉBORA CAROLINE BUBLITZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	18/11/2023
172612	1759521	DENISE DE SIQUEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D210	12/12/2023
220476	3215920	DIANE DINIZ MACIEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	08/12/2023
208980	2399172	DJESSER ZECHNER SERGIO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	09/06/2023
205606	2344538	DYENIFFHER PADOIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17/11/2022
197470	2178231	ERICA DE PADUA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	25/11/2023
188705	2028265	ERON VALDECY BATISTA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D408	20/11/2023
217500	1177507	EVERTON PEDEBOS PITTALUGA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	12/11/2023
216369	3124962	FABIANA CRUZ DE ARAÚJO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	14/11/2023
216916	3127355	FABIO DA SILVA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D304	03/12/2023
197542	2179293	FABIO METZNER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	26/11/2023
216778	1341655	FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E304	15/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
197674	2181164	FELIPE NOHAN NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	08/12/2023
210619	2996716	FELIPE SILVA NEVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	20/11/2023
216464	3125385	FERNANDA AVILA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	14/11/2023
216830	3126782	FERNANDA LEMES FERREIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E104	29/11/2023
219341	1033783	FERNANDA PIMENTEL PACHECO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	10/12/2023
197550	2181163	FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C407	09/12/2023
221702	1123348	FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	13/11/2023
182650	1901232	FLÁVIO DE CARVALHO MEURER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E109	28/11/2023
197690	2984863	GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI	CONTADOR	PMP	E407	25/11/2023
188969	2662673	GABRIELA MOTA ZAMPIERI	ADMINISTRADOR	PMP	E408	05/12/2023
216688	3125924	GABRIELLE PRADE CARLOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20/11/2023
204352	2313578	GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	24/11/2023
188640	2865292	GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	PMP	C408	15/11/2023
216559	3125679	GONZALO NEQUESAURT VELASCO	AUDITOR	PMP	E404	15/11/2023
188764	2030173	GRAICE DE FARIA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	23/11/2023
220405	3214095	GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	04/12/2023
197623	2179249	GUILHERME CARLOS DA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	01/12/2023
182758	2380694	HELENA CAROLINA MEDEIROS VALVERDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	05/12/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
216889	3127315	HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	30/11/2023
213327	1310956	HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12/11/2023
216800	1331087	ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	28/11/2023
174550	1784008	ISMAEL QUINT	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D410	11/11/2023
216663	3126058	IVAN DE MATOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	20/11/2023
141598	1666142	JACINTA VIVIEN GOMES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	04/12/2023
188802	2159953	JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	23/11/2023
217055	1041795	JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	26/10/2022
217055	1041795	JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	27/02/2023
197577	2181143	JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05/12/2023
210879	3000154	JORGE PEREIRA ODA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	12/12/2023
197712	2181942	JULIA MIRANDA BRESSANE	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	04/12/2023
211766	1310936	JULIA REGINA ARANTES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12/11/2023
182642	1901224	JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPINDOLA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C409	23/11/2023
220340	3214243	KARLA GRIPP COUTO DE MELLO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E103	25/11/2023
197658	2181126	KATARINA GRUBISIC	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E307	04/12/2023
216892	3127257	KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	28/11/2023
216892	3127257	KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	RCP	D404	30/11/2023
216936	3127326	KÁTIA REGINA FERREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	29/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
220791	1050602	LAIS DE MELO MILANI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D203	08/12/2023
197593	2179242	LEANDRO CUNHA ROCHA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	26/11/2023
188446	2022201	LEILA CRISTINA WEISS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	12/12/2023
210595	2996645	LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	14/11/2023
216531	1388179	LETICIA VANILDE DE SOUZA	CONTADOR	PMP	E404	14/11/2023
175158	1790401	LIGIA PAULINE MESQUITA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E410	02/12/2023
172515	1690334	LILIAN PATRICIA CASAGRANDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	02/12/2023
210890	1588560	LUANA LOBO DOS SANTOS	ARQUIVISTA	PMP	E405	08/12/2023
197801	2182318	LUCIANA APARECIDA HONORATO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E407	11/12/2023
182430	1900255	LUCIANA BERGAMO MARQUES	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E409	16/11/2023
182685	1902664	LUCIANA MIASHIRO LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	24/11/2023
220373	1020138	LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E303	03/12/2023
197488	2178335	LUIS FERNANDO CORDEIRO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E407	27/11/2023
216750	3126615	LUIZ FERNANDO BOSSA	MATEMÁTICO	PMP	E404	27/11/2023
197453	2177458	LUIZ ROBERTO CURTINAZ SCHIFINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	19/11/2023
217756	1920681	MAICON WILLIAN ALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	27/11/2023
216656	3125957	MARCELO BRANDES MÜLLER	ADMINISTRADOR	PMP	E204	20/11/2023
191986	1492643	MARCELO MARINS PADILHA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	28/11/2023
135687	1501491	MARCO ANTONIO DOS SANTOS	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D213	08/12/2023
216587	3125820	MARCO ANTONIO POSSAMAI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	15/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
220538	3215708	MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	08/12/2023
220447	3215485	MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D303	07/12/2023
216440	1345620	MARIA CAROLINA SANTIAGO	AUDITOR	PMP	E304	14/11/2023
197631	2180691	MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA OLIVEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	25/11/2023
189051	2033527	MARIA LUIZA FERREIRA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	12/12/2023
220386	3214349	MARITÊ BRUM FISCHER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	04/12/2023
210609	1504793	MAURO JOSE GONTAN TIMM	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	14/11/2023
188888	2030824	MAYARA TEODORO BELLETTINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	05/12/2023
174933	1789169	MAYKON BERGMANN MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	30/11/2023
216747	3126707	MAYKON DE OLIVEIRA BENTO	JORNALISTA	PMP	E304	24/11/2023
188918	2033453	MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN	JORNALISTA	PMP	E408	06/12/2023
192028	1032896	MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	27/11/2023
182723	1902726	MOISES JOÃO LOPES	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E409	05/12/2023
141652	2441594	MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E411	03/12/2023
216735	3126023	MÔNICA PISSATTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20/11/2023
220487	1215535	MURILO TEIXEIRA FERNANDES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E203	08/12/2023
175069	1789777	MYRLEINE FRITZEN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	08/12/2023
216454	3125018	NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	16/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
216722	3126489	NICOLLE DONEDA RUZZA	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D204	24/11/2023
197747	1865308	NIDIA DE JESUS MORAES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	04/12/2023
216516	3125390	NUBIA CARLA DOMINGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	14/11/2023
216516	3125390	NUBIA CARLA DOMINGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	16/11/2023
216676	3125308	OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO	DIRETOR DE PRODUÇÃO	PMP	E104	20/11/2023
216842	3126785	PÂMELLA MIRANDA GOULART	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	30/11/2023
197461	2177700	PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	19/11/2023
216979	2971978	PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO FULGIERI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	04/12/2023
220634	3216601	RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	11/12/2023
197429	2177724	RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E407	11/11/2023
216573	3125945	RAFAELA COUTINHO MIRANDA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	20/11/2023
220418	1153704	RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	04/12/2023
201540	1179688	RAMON GHISI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	02/12/2023
210654	2996291	RAPHAEL CALAGE TONERA	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D405	20/11/2023
210771	2997272	RAPHAEL WILDNER XAVIER	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D405	30/11/2023
210883	1180151	REGIANE MACHADO WESTPHAL	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	E407	04/12/2023
216471	3125022	RÉGIS RIGHI DA SILVA	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	PMP	D204	14/11/2023
188772	2889539	RENATO MAGRI	ADMINISTRADOR	PMP	E408	21/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
188330	1786443	RICARDO DA SILVEIRA PORTO	CONTADOR	PMP	E410	17/11/2023
141636	1665515	RICARDO JOAO MAGRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	01/12/2023
197844	2182261	RODNEY CIFRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	11/12/2023
182065	1892696	RODRIGO DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	21/11/2023
220431	3216552	RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E303	07/12/2023
197534	2179143	ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	24/11/2023
216810	3126773	ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E404	28/11/2023
188748	2031016	SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	04/12/2023
174623	1784131	SELMA GRACIELE GOMES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E410	13/11/2023
186001	1969107	SHAHLA FELISBINO DIAS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	02/12/2023
210820	1328417	SILVANA PEZZI	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	11/12/2023
141660	1668722	SILVIA CINTRA BORGES MORAIS	ARQUIVISTA	PMP	E411	05/12/2023
198034	1475462	SILVIA MARA GOMES PASSOS MIRANDA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E107	06/12/2023
198042	2183561	STHEFANIE CAROLINE MEDEIROS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	09/12/2023
216423	1349942	SUÉLEN ANDRADE	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E404	14/11/2023
141725	1668759	TASSIANE CASTAMANN ALGAYER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	10/12/2023
210744	2997051	TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	28/11/2023
210818	2999498	THAIS SANTOS ALVES	CONTADOR	PMP	E405	08/12/2023
197445	2177746	THAYSE HINGST	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	12/11/2023
220520	1160792	THIAGO COMIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	08/12/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
216828	3126778	TUANY LOHN CARDOSO MEXKO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E304	29/11/2023
182618	1901588	VANESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	17/11/2023
182480	1900358	VANESSA ALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	16/11/2023
188160	1900782	VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	21/11/2023
216705	3125593	VERÔNICA PEREIRA ORLANDI	TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO	PMP	D304	23/11/2023
216503	1049995	VICENTE ROMANI REMOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	16/11/2023
216541	3125376	VICENTE SILVEIRA INÁCIO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D204	14/11/2023
216923	3127340	VICTOR VIANA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	03/12/2023
216320	3124925	WAGNER STURZENEKER DE FARIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	14/11/2023
216320	3124925	WAGNER STURZENEKER DE FARIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	16/11/2023
188683	2028167	WANESSA CAROLINE DA SILVA	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	PMP	C408	21/11/2023
216434	1211289	WESLLEY DA COSTA SILVA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D304	15/11/2023
220502	3215094	YASMIN RAMOS PIRES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E203	03/12/2023

 

 

Nº 1375/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
174941	3312539	ALEXANDRE LUCIANO KLEIN	MÉDICO/ÁREA	PMP	E310	24/11/2023
213688	1033019	ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	12/12/2023
197763	2182080	ANDRESSA OLIVEIRA MARTIN WAGNER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E307	05/12/2023
223462	1791598	ANIA TAMILIS DA SILVA WITT	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E410	06/12/2023
189035	2033390	ANNE LUISA NARDI	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E208	06/12/2023
174593	1784852	BIANCA ROSSANI MATOS GARCIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D410	17/11/2023
175077	1484833	BRUNO VIEIRA DIAS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	08/12/2023
197739	2182243	CATIELE FAGUNDES BAIALARDI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	08/12/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
174712	1784164	CRISTIANO NOVOTNY	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	12/11/2023
189213	2038067	DANIELA CRISTINA VICCO DOMINGUEZ	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E408	11/12/2023
174720	1784632	DANIELE CRISTINA PERIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	12/11/2023
174917	2530805	DANTON SPOHR CORREA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E210	24/11/2023
174950	1788377	DEBORA REGINA FAUSTINO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D210	06/12/2023
179935	1873726	DEYSE DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	12/11/2023
174780	2704031	EDUARDO ZANELLA CORDEIRO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E210	17/11/2023
174739	2648703	ELISA BORGES KUZE	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	12/11/2023
174852	1788215	EVELIN FERNANDES PEDROSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D410	21/11/2023
175018	2520764	FERNANDA GUNTHER RAMOS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	25/11/2023
174631	1784626	FERNANDA KOCH	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D310	13/11/2023
141679	1668701	FRANCINE FREIBERGER	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E211	05/12/2023
188730	2028920	GLAUBER EDUI GONÇALEZ MARTINS	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E408	21/11/2023
182731	1902777	HELOISE KLEIN	CONTADOR	PMP	E409	01/12/2023
197771	2182229	HEULLA ROSANE CARDOSO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E307	08/12/2023
188632	2025844	IRIS MATTOS SANTOS PIRATH	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E408	13/11/2023
182570	1900572	JULIANA DE AMORIM	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	17/11/2023
174755	1784274	JULIANO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	13/11/2023
174968	1788680	LARISSA VERENA ALCANTARA JACOMOSSI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E210	25/11/2023
174682	3442495	LUCIANA BONNASSIS BURG	MÉDICO/ÁREA	PMP	E210	11/11/2023
210692	2996727	LUCIANO WEBER	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	22/11/2023
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
174615	1784998	MARISA DA SILVA MARTINS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	30/11/2023
174860	2355881	MATREDE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	12/12/2023
188756	2028050	MAURO RAFAEL DA IGREJA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E108	17/11/2023
174992	2562330	MILENE CAROLINE KOCH	MÉDICO/ÁREA	PMP	E410	17/11/2023
174747	2606805	PEDRO LUZ DA ROSA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E109	13/11/2023
174704	2728402	PRISCILA WAGNER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D310	11/11/2023
174429	2703759	RAFAEL ALFLEN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D210	16/11/2023
174429	2703759	RAFAEL ALFLEN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	RCP	D310	20/11/2023
188861	2030838	REJANE DE FARIAS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E308	04/12/2023
189019	2033009	SANDRO WOPEREIS	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E408	06/12/2023
174658	2160700	SARA LETÍCIA KRETZER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D410	11/11/2023
197720	2181948	SIANE BOLGENHAGEN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	05/12/2023
182707	1903126	THOMAS GOES SCHEFFMACHER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	05/12/2023
189027	2033424	TIAGO GUALBERTO DA SILVA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D408	06/12/2023

 

Nº 1376/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ARTUR BURNIER DE VARGAS	228750 3371371	ENGENHEIRO/ÁREA	30-11-2023	30%	074194/2023-37	UFSC
CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT	205509 2344909	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-11-2023	52%	069337/2023-99	UFSC
GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO	189159 2036280	ADMINISTRADOR	27-11-2023	75%	072696/2023-23	UFSC
JOSIANE MARGARETE DE AMORIM	213630 3052939	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	31-07-2023	15%	045351/2023-05	UFSC
JOZIEL APARECIDO DA CRUZ	229109 2326562	TECNÓLOGO/FORMAÇÃO	20-11-2023	75%	071833/2023-11	UFSC
JULIANE FONSECA SOARES	219551 1932376	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	03-11-2023	52%	068172/2023-38	UFSC
VIVIAN KARLA BROGNOLI FRANCO	203062 2270857	MÉDICO/ÁREA	07-11-2023	52%	068692/2023-41	HU

 

 

Nº 1377/2023/DDP – RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente GABRIEL NOVAIS ROCHA, SIAPE 1297872, lotada no DCS/CTS, por curso de Mestrado, a partir de 08/11/2023 (Processo 23080.068640/2023-74).

 

 

PORTARIAS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1378/2023/DDP A Diretora do DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 062/2023/DDP – CONCURSO PÚBLICO. Centro / Depto: CFH / DEPTO DE ANTROPOLOGIA Área/Subárea de Conhecimento:

Antropologias Indígenas Classe: ADJUNTO

A Relação geral

Inscrição                                             Nome

 

46710001   –                       JOÃO RIVELINO REZENDE BARRETO

46710002   –                      JOZILEIA DANIZA JAGSO JACODSEN SCHILD

46710003   –                      ROSILENE FONSECA PEREIRA

 

 

 

PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1379/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, William Gerson Matias, Maria Luiza Ferreira e DiegoMaurício dos Santos Silva para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório -2ª Etapa, do servidor EDUARDOFILLIPI LEITE MOTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrículaUFSC 224463, matrícula SIAPE 3302143, admitido na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1380/2023/DDP – CONCEDER a Luisa Pamplona Deggau, SIAPE 2409117, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis – SC, no período de 27/01/2024 a 26/01/2025. (Ref: Processo nº 23080.010632/2022-58)

 

 

Nº 1381/2023/DDP -Lotar a servidora Graziela Bevilacqua de Souza, Matrícula UFSC n.º 220405, Matrícula SIAPE n.º 3214095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Pós-Graduação em Geografia (CPGGEOG/CFH), a partir de 04 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC). (Ref. Processo n.º 23080.074275/2023-37)

 

 

Nº 1382/2023/DDP – Lotar a servidora Renata Costa Silvério, Matrícula UFSC n.º 185978, Matrícula SIAPE n.º 1969095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício no Gabinete do Reitor (GR/UFSC) e localização física no Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria (SE/GR), a partir de 04 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) (Ref. Processo n.º 23080.074197/2023-71)

 

 

Nº 1383/2023/DDP – CONCEDER a Thais Carmes Kruger, SIAPE 2888280, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Editora Universitária/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 073526/2023-66)

 

 

Nº 1384/2023/DDP – CONCEDER a Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE 1775701, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas / CFM, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 115 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 08/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 073521/2023-33)

 

 

Nº 1385/2023/DDP – CONCEDER a Israel Henrique Zimmer, SIAPE 2190063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2024 a 26/02/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 072837/2023-16)

 

 

Nº 1385/2023/DDP – CONCEDER a Israel Henrique Zimmer, SIAPE 2190063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/01/2024 a 26/02/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 072837/2023-16)

 

 

Nº 1386/2023/DDP – CONCEDER a Melise Peruchini, SIAPE 1756343, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/SEPLAN, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, de 12/02/2024 a 12/03/2025, com ônus CAPES-PROEX. (Ref. Processo nº 23080. 072482/2023-57)

 

 

Nº 1.387/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

 

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo n° 23080.	UPAG
CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI	220420	3214709	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2023	D203	D303	070963/2023-28	UFSC
DANIEL FONSECA DA CUNHA	216792	3126752	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	28-11-2023	D304	D404	072336/2023-21	UFSC
VINÍCIUS DALLAGASPERI-NA PEDRO	202481	3841644	MÉDICO/ÁREA	14-09-2023	E206	E306	056709/2023-17	HU

 

 

Nº 1388/2023/DDP – CONCEDER a Josias Ricardo Hack, Siape 1566475, com lotação no Departamento de Artes / ART/CCE, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/05/2024 a 14/07/2024, perfazendo 350 horas, referente ao interstício completado em 09/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.073518/2023-10)

 

 

Nº 1389/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 23 de junho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), campo de conhecimento: Farmácia/Farmacotecnia, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 715/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022. (Ref. Processo 23080.051710/2020-11 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

 

 

PORTARIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1390/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Carolina Suelen da Silva e Camila Waldrich Fischer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório -2ª Etapa, do servidor DOUGLAS FONSECADEMORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC224646, matrícula SIAPE 3303746, admitido na UFSC em 09/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1391/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

 

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
CAROLINA BECKER SOETH	179749 1869294	ADMINISTRADOR	07-12-2023	52%	066595/2023-13	HU
EDUARDO ANTONIO DOS REIS	229152 3376248	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	01-12-2023	75%	074352/2023-59	UFSC
FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	217299 1629218	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	04-12-2023	30%	074695/2023-13	UFSC
THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO	194497 2647949	MÉDICO VETERINÁRIO	07-12-2023	75%	075593/2023-15	UFSC

 

 

Nº 1392/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1374/2023/DDP, que concedeu Progressão por Mérito Profissional (PMP) aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, na parte referente ao Nível de Capacitação da servidora DÉBORA CAROLINE BUBLITZ. Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
213716	3054657	DÉBORA CAROLINE BUBLITZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	18/11/2023

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
213716	3054657	DÉBORA CAROLINE BUBLITZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	18/11/2023

 

 

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 Nº 1393/2023/DDP – CONCEDER a Patricia Klock, SIAPE 2445675, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/02/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.074572/2023-82)

 

 

Nº 1394/2023/DDP – Lotar a servidora Camila Pagani, Matrícula UFSC n.º 193440, Matrícula SIAPE n.º 2106671, ocupante do cargo de Administrador, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e física no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), a partir de 07 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ). (Ref. Processo n.º 23080.073053/2023-05)

 

 

Nº 1395/2023/DDP – Lotar a servidora Gabriela Costa de Oliveira, Matrícula UFSC n.º 173929, Matrícula SIAPE n.º 1772728, ocupante do cargo de Secretário Executivo, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), com localização de exercício e física na Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF/PROPESQ), a partir de 21 de novembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC). (Processo n.º 3080.073319/2023-10)

 

 

Nº 1396/2023/DDP – CONCEDER a Rita Luciana dos Santos, SIAPE 1979802, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças /DCF/SEPLAN, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 21/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.074759/2023-86)

 

 

Nº 1397/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Eneida Oto Shiroma, SIAPE 1160326, lotada no Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação, junto à Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, no período de 05/02/2024 a 04/02/2025, com ônus CNPQ. (Ref. Processo nº 23080.059565/2023-51)

 

 

Nº 1398/2023/DDP – CONCEDER a Zenira Maria Malacarne Signor, SIAPE 2845663, ocupante do cargo de e Pedagogo/Área, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas de Educação – CTE/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 23/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.: Processo nº 23080. 067905/2023-17)

 

 

Nº 1399/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Geison de Souza Izídio, SIAPE 1950750, lotado no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, para realizar PósDoutorado em Neurociências junto à Universidad Autonoma de Barcelona, em Cerdanyola De, Espanha, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 069271/2023-37)

 

 

Nº 1400/2023/DDP – CONCEDER a Ana Rita Peixoto Panazzolo, SIAPE 1160586, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário – HU, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 21/02/2024, perfazendo 194 horas, referente ao interstício completado em 30/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 072214/2023-35)

 

 

Nº1401/2023/DDP – CONCEDER a Sirlene Pintro, SIAPE 2322138, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 69 horas, referente ao interstício completado em 06/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 072407/2023-96,)

 

 

Nº 1402/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Juliana Blau, Matrícula UFSC n.º 179587, Matrícula SIAPE n.º 1789730, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), com localização de exercício e física na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), a partir de 11 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico (CTC). (Ref. processo n.º 23080.070037/2023-52)

 

 

Nº 1403/2023/DDP – CONCEDER a Fernanda Dittmar Cardoso, SIAPE 2156085, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM, afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Botânica, da Universidade do Federal do Paraná – UFPR, no Paraná, no período de 08/02/2024 a 28/12/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 071683/2023-37)

 

 

Nº 1404/2023/DDP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 442/2022/GR de 24/05/2022, em conformidade com o disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução nº 114/CUn/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

 

Adja Balbino de Amorim Barbieri Durao, Matrícula UFSC 171845, SIAPE 1749429, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 19/12/2023, conforme processo 23080.055043/2023-80.

 

Alexandre Augusto Biz, Matrícula UFSC 209478, SIAPE 1543006, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 18/12/2023, conforme processo 23080.038507/2023-93.

 

Alvaro Junio Pereira Franco, Matrícula UFSC 214978, SIAPE 1136206, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 20/12/2023, conforme processo 23080.052659/2023-07.

 

Andre Luiz Barbosa Bafica, Matrícula UFSC 138775, SIAPE 1570850, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 19/10/2021, conforme processo 23080.061177/2023-30.

 

Andréa Cesco, Matrícula UFSC 171888, SIAPE 2616943, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 23/12/2023, conforme processo 23080.043679/2023-89.

 

Andréa Cristina Konrath, Matrícula UFSC 180372, SIAPE 1673931, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/12/2023, conforme processo 23080.046422/2023-89.

 

Aylton Barbieri Durao, Matrícula UFSC 171837, SIAPE 1748563, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 18/12/2023, conforme processo 23080.046520/2023-16.

 

Carla Cristina Thober Charao, Matrícula UFSC 111079, SIAPE 1160150, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe B(Assistente) Nível 2 a partir de 09/09/2001, conforme processo 23080.074298/2023-41. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Dérce de Oliveira Souza Recouvreux, Matrícula UFSC 182634, SIAPE 2858833, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/11/2023, conforme processo 23080.060108/2023-17.

 

Eloisa Barcellos de Lima, Matrícula UFSC 195809, SIAPE 1448013, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 19/12/2023, conforme processo 23080.054724/2023-21.

 

Luciane Maria Fadel, Matrícula UFSC 181352, SIAPE 393021, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.048838/2023-31.

 

Mariana Luzia Correa Thesing, Matrícula UFSC 214986, SIAPE 1000025, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 20/12/2023, conforme processo 23080.068639/2023-40.

 

Patricia da Silva Neubert, Matrícula UFSC 222743, SIAPE 3253854, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 07/10/2023, conforme processo 23080.074799/2023-28.

 

Rodrigo Diego de Souza, Matrícula UFSC 223010, SIAPE 1039585, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 11/11/2023, conforme processo 23080.071893/2023-25.

 

Sergio Nunes Melo, Matrícula UFSC 193610, SIAPE 1435890, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 28/12/2023, conforme processo 23080.055078/2023-19.

 

Tatiana Silva Leite, Matrícula UFSC 218744, SIAPE 2798628, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 01/07/2020, conforme processo 23080.056908/2023-25.

 

 

 

Nº 1405/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugenio Simão, Ana Carolina Lobor Cancelier e JoséLuna para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de AvaliaçãodeEstágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JULIANA MOTTA SEBBEN, ocupantedocargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 224451, matrícula SIAPE 1283369, admitidana UFSC em 01/08/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1406/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MARIVETE GESSER, SIAPE 1854379, lotada no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas junto a Wester University, em Ontário/ Canadá, e junto ao Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa CAPES. (Ref. Processo nº 23080.065762/2023-17)

 

 

Nº 1407/2023/DDP – CONCEDER a Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE 1691074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, perfazendo 126 horas, referente ao interstício completado em 08/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 074532/2023-31)

 

 

Nº 1408/2023/DDP – CONCEDER a Everson Antunes Costa, SIAPE 1891060, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado no Departamento de Cultura e Eventos/SeCArte, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, de 01/01/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado. (Ref Processo nº 23080. 045280/2023-32)

 

 

Nº 1409/2023/DDP – Cancelar a pedido a Licença para capacitação de Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE 1775638, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, concedida pela Portaria n° 1265/2023/DDP, 09 de novembro de 2023.

(Ref. Processo nº 23080. 063508/2023-76)

 

 

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 1410/2023/DDP – Lotar o servidor Roger Flores Ceccon, Matrícula UFSC n.º 215559, Matrícula SIAPE n.º 2201752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), com localização de exercício e física no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), a partir de 09 de fevereiro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências da Saúde (DCS/CTS/ARA). (Ref. Processo n.º 23080.064639/2023-71)

 

 

Nº 1411/2023/DDP – Lotar a servidora Ariane Thaise Frello Roque, Matrícula UFSC n.º 208889, Matrícula SIAPE n.º 2396292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Ciências da Saúde (DCS/CTS/ARA), com localização de exercício e física no Departamento de Ciências da Saúde (DCS/CTS/ARA), a partir de 09 de fevereiro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS). (Ref. Processo n.º 23080.064358/2023-18)

 

 

Nº 1412/2023/DDP – CONCEDER a Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott, SIAPE 3299263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, afastamento integral para Pós-Doutorado, junto a Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, no período de 11/03/2024 a 07/03/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 069865/2023-48)

 

 

Nº 1413/2023/DDP -AUTORIZAR a renovação do afastamento da Professora Rubia Vanessa Vicente Demétrio, SIAPE nº 2967925, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, para cursar Doutorado em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 068951/2022-52)

 

 

Nº 1414/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Rodrigo da Rosa Bordignon SIAPE nº 1196710, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política /SPO/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas/Sociologia, junto a Université Panthéon-Sorbonne Paris 1, em Paris, França, no período de 13/03/2024 a 31/10/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.070088/2023-84)

 

 

Nº 1415/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento do Professor José Ednilson Gomes de Souza Junior, SIAPE nº 1625300, lotado no Departamento de Libras – LSB/CCE, para cursar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, junto a Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona – Espanha, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com ônus limitado. (Ref.: Processo nº 23080. 051303/2021-86)

 

 

Nº 1416/2023/DDP -AUTORIZAR o afastamento da Professora Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, SIAPE nº 1268671, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, para realizar PósDoutorado em Educação/Didática, junto a Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo/SP, no período de 29/02/2024 a 27/12/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.067013/2023-16)

 

 

Nº 1417/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral a Professora Thaisa Neiverth, SIAPE nº 3549954, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC, no período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 062832/2023-77)

 

 

 

Nº 1418/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria das Graças Martins, Beatriz Conedera Martinelli e Airton José Santos para, sob a presidência da primeira, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BÁRBARA RAFAELAZENDEANDRADE BASTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224500, matrícula SIAPE 3302078, admitida na UFSC em03/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1419/2023/DDP – CONCEDER a Professora Maria Raquel Barreto Pinto, SIAPE nº 2860421, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil NDI/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 22/02/2024 a 21/02/2025. (Ref. Processo nº 23080.049125/2021-23)

 

 

Nº 1420/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1336/2023/DDP, 27 de novembro de 2023, que CONCEDE afastamento integral para Pós-Doutorado a Juliana Leonel. Onde se lê: “Juliana Leonela”. Leia-se: “Juliana Leonel”. (Processo n.º 23080. 067099/2023-87)

 

 

Nº 1421/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Rodrigo da Rosa Bordignon e Rosemari Fernandes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliaçãode Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JÉSSICA DE SOUZA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227149, matrícula SIAPE 1244810, admitida na UFSC em 03/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 1422/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Daniel Ricardo Castelan, Marcus Vinicius Andrade de Lima e Robson Vander Canarin da Rocha para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora DORALICIA FURTADO DA ROSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227069, matrícula SIAPE 3334444, admitida na UFSC em 30/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1.423/2023/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

DANIEL DEGGAU BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221090, SIAPE 3219700, lotação DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/01/2024, de acordo com o Processo 23080.005032/2021-97.

 

JULIAN ASDRUBAL BURITICA GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222001, SIAPE 1222582, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/06/2024, de acordo com o Processo 23080.027615/2021-79.

 

PAULO HENRIQUE BORGES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221842, SIAPE 3239562, lotação DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEF/CDS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/08/2024, de acordo com o Processo 23080.022769/2021-74.

 

SASKYA CAROLYNE BODENMULLER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 220986, SIAPE 3008737, lotação NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL / NDI/CED. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe DIII Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 26/01/2024, de acordo com o Processo 23080.002926/2021-25.

 

Nº 1424/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

 

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA	229252 1134538	ENGENHEIRO/ÁREA	08-12-2023	52%	076167/2023-07	UFSC
FLÁVIA CARDOSO AMARAL	229210 1134007	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	08-12-2023	52%	076083/2023-65	UFSC
IVONETE IRACY DE SOUTO	196686 2158811	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	27-11-2023	25%	073182/2023-95	HU
LAUREN BERGMANN SOARES	212896 3047351	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	12-12-2023	75%	076678/2023-11	UFSC
LIZIANE DA SILVA DE VARGAS	222580 1132191	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	10-12-2023	75%	067587/2023-94	UFSC
MURILO ZANETTI MAROCHI	229188 3381735	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	07-12-2023	75%	075663/2023-35	UFSC
PAULA CARPANEZ CORREA	229240 3382603	PEDAGOGO/ÁREA	11-12-2023	52%	076510/2023-13	UFSC
TEO BERNAL BALCONI	229301 3382947	ENGENHEIRO/ÁREA	12-12-2023	52%	076638/2023-79	UFSC

 

Nº 1425/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1365/2023/DDP, 05 de dezembro de 2023, que CONCEDE afastamento integral para Pós-Doutorado a Marcus Cesar Mandolesi Sa. Onde se lê: “com ônus limitado”. Leia-se: “com ônus CAPES-PRINT”. (Ref. Processo n.º 23080.059154/2023-65)

 

 

PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1426/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de Marilia Gabriela de Oliveira, SIAPE nº 3549954, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/PU, para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina., no período de 20/11/2023 a 15/03/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 054867/2023-32)

 

 

Nº 1427/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Patricia Klock e MarceloFerreira Vignoch para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GIOVANA BUDNY, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227180, matrícula SIAPE 1794376, admitida na UFSC em 10/04/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 1428/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Eduardo Zarur Stosick para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor NATAN GLAUBER FILIPPI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 227159, matrícula SIAPE 1417946, admitido na UFSC em 29/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

 

N° 1429/2023/DDP – HOMOLOGA o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Metrologia de Grandezas Mecânicas Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	MAURO EDUARDO BENEDET	9,13

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.057258/2022-54)

 

Nº 1430/2023/DDP – CONCEDER a Ivan Tadeu Gomes de Oliveira, SIAPE 2132689, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Desportos, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. (Ref.: Processo nº 23080.065885/2022-69)

 

 

Nº 1431/2023/DDP – CONCEDER a Jonathas Gomes de Medeiros, SIAPE 1101579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Comunicação e Expressão /CCE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 24/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.075849/2023-94)

 

 

Nº 1432/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Edson Marcos de Anhaia, SIAPE nº 2859064, lotado no Departamento de Educação do Campo/DEC/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação, junto a Universidade Federal do Pará, em Belém, Pará, no período de 18/12/2023 a 17/12/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 063226/2023-79)

 

 

Nº 1433/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Rodrigo Garcez da Silva, SIAPE nº 1811951, lotado no Departamento de Artes/ART/CCE para realizar Pós-Doutorado em Artes/Cinema, junto a Universidade de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 01/02/2024 a 30/01/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 060870/2023-95)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CÂMARA DE PESQUISA

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

 

Nº 2/2023/CPESQ – Define e estabelece as normas para a criação, o registro e o funcionamento de grupos de pesquisa, laboratórios de pesquisa, laboratórios de pesquisa multiusuários, núcleos de pesquisa, redes de pesquisa, institutos de pesquisas, cátedras acadêmicas e observatórios acadêmicos na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

 

O Presidente da Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de definição de um modelo institucional de estruturas de pesquisa na UFSC que facilite a sua compreensão conceitual, bem como sua criação, gestão, operacionalização e a captação de recursos para a pesquisa e a inovação, e tendo em vista o Parecer nº 02/2023 do Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários, constante no processo digital nº 23080.078647/2023-02, e o que deliberou esta Câmara, em sessão ordinária realizada em 4 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar as normas que definem e caracterizam as estruturas de pesquisa no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, quais sejam, grupos de pesquisa, laboratórios de pesquisa, laboratórios de pesquisa multiusuários, núcleos, redes de pesquisa, institutos de pesquisa, cátedras acadêmicas e observatórios acadêmicos.

 

CAPÍTULO I GRUPOS DE PESQUISA

 

Art. 2º Grupo de pesquisa é definido como um conjunto de indivíduos que se organiza em torno de uma ou mais lideranças do quadro profissional permanente da UFSC, constituindo grupo de estudo, investigação e produção de conhecimento relacionado a linhas de pesquisa e linhas de atuação pré-determinadas.

.§ 1º O objetivo de um grupo de pesquisa é propiciar o avanço do conhecimento científico, gerando competências crítico-reflexivas e colaborativas acerca das linhas de pesquisa propostas.

.§ 2º A existência de um grupo de pesquisa deverá ser formalizada pela inclusão 2 dos dados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela certificação realizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFSC (PROPESQ).

Art. 3º Poderão participar dos grupos de pesquisa:

I – servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação integrantes do quadro de pessoal da Universidade;

II – discentes regularmente matriculados em cursos de educação básica, de graduação e de pós-graduação da UFSC; e

III – servidores(as) docentes, técnico-administrativos(as) em educação e discentes matriculados regularmente de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, que efetivamente contribuam com o grupo de pesquisa.

Art. 4º Aos(Às) líderes dos grupos de pesquisa compete:

I – propor a criação do grupo de pesquisa e manter atualizadas as suas informações, de acordo com as normas do CNPq e da UFSC;

II – organizar e presidir reuniões periódicas com os membros do grupo;

III – representar o grupo de pesquisa junto aos órgãos da UFSC e participar de reuniões convocadas pela Instituição;

IV – propor parcerias ou convênios de interesse do grupo;

V – divulgar adequadamente os resultados das pesquisas realizadas pelo grupo; e

VI – atentar para que as pesquisas desenvolvidas pelo grupo respeitem as normativas e os procedimentos éticos da UFSC, contribuindo para um ambiente de integridade científica.

Art. 5º Aos membros do grupo de pesquisa compete:

I – contribuir com a produção científica, tecnológica, de inovação e/ou artística do grupo;

II – participar do processo de manutenção e desenvolvimento das atividades do grupo;

III – participar de eventos técnico-científicos de interesse do grupo; e

IV – divulgar adequadamente os resultados de sua produção científica, tecnológica, de inovação e/ou artística nos meios reconhecidos nas respectivas áreas de conhecimento.

Art. 6º A criação de grupos de pesquisa deve pautar-se pelas orientações estabelecidas pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq e pela presente resolução normativa, além de considerar os seguintes aspectos:

I – a relevância científica e a contribuição da pesquisa para a produção de tecnologia e de inovação e a promoção do desenvolvimento humano, cultural, ambiental e socioeconômico sustentável e solidário; e

II – a articulação do grupo de pesquisa com o projeto pedagógico de um ou mais cursos de graduação e/ou com as linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação da UFSC.

Art. 7º Os grupos de pesquisa da UFSC serão certificados pela PROPESQ no momento da sua criação ou quando houver alteração de sua liderança. Art. 8º Cabe à PROPESQ exercer o papel de dirigente institucional de pesquisa, junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, com as seguintes atribuições:

I – cadastrar os(as) líderes dos grupos no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq;

II – analisar e certificar os grupos de pesquisa junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq;

III – notificar o(a) líder do grupo de pesquisa sobre a atualização e pendências no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq;

IV – promover políticas de apoio ao desenvolvimento dos grupos de pesquisa, apoiando a organização de eventos institucionais com o objetivo de divulgar os resultados das atividades dos grupos; e

V – incentivar boas práticas de pesquisa e promover um ambiente de responsabilidade ética e integridade científica.

 

 

CAPÍTULO II NÚCLEOS DE PESQUISA

 

Art. 9º Núcleo de pesquisa é definido como uma estrutura composta pela associação de, no mínimo, dois grupos de pesquisa cadastrados no CNPq e certificados pela UFSC, devendo ser organizado em torno de área do conhecimento e/ou de problemática comum de pesquisa de caráter interdisciplinar.

.§ 1º Os núcleos de pesquisa devem ser estruturados em torno de linhas de pesquisa comuns dos grupos pertencentes e que orientem os projetos e demais atividades dos pesquisadores e dos participantes envolvidos.

.§ 2º A supervisão do núcleo de pesquisa deve ser exercida pelo(a) líder de um dos grupos de pesquisa constituintes, escolhido(a) de comum acordo pelos grupos participantes.

.§ 3º O (A) supervisor(a) será designado(a) por portaria do departamento ao qual o núcleo está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de dois anos, podendo este ser renovado a critério do departamento. .§ 4º No caso em que o núcleo for constituído por multidepartamentos, o(a) supervisor(a) poderá ser designado(a) por portaria do centro de ensino, com atribuição de carga horária e mandato de dois anos, podendo este ser renovado a critério do centro.

Art. 10. Ao (À) supervisor(a) do núcleo de pesquisa compete:

I – propor a criação do núcleo ou o cadastramento de núcleo já existente quando da publicação desta resolução normativa junto ao(s) departamento(s) e unidade(s) universitária(s);

II – planejar e gerir o núcleo de pesquisa;

III – representar o núcleo de pesquisa junto aos órgãos da UFSC;

IV – propor parcerias ou convênios de interesse;

V – submeter projetos de pesquisa a órgãos de fomento;

VI – divulgar adequadamente os resultados das pesquisas realizadas pelo núcleo; e

VII – atentar para que as pesquisas desenvolvidas pelo núcleo respeitem as normativas e os procedimentos éticos da UFSC, contribuindo para um ambiente de integridade científica.

Art. 11. Aos membros do núcleo de pesquisa compete:

I – obedecer às normas para uso e manutenção da estrutura física e dos equipamentos do núcleo;

II – participar das reuniões e auxiliar no funcionamento do núcleo;

III – participar de eventos técnico-científicos de interesse do núcleo; e

IV – divulgar adequadamente os resultados de sua produção científica, tecnológica, de inovação ou artística nos meios reconhecidos nas respectivas áreas de conhecimento.

Art. 12. Os departamentos ou unidades da UFSC poderão ter regras próprias para criação, cadastramento, rearranjo e extinção de núcleos de pesquisa, as quais serão aprovadas pelos seus respectivos conselhos e homologadas pela Câmara de Pesquisa da UFSC. Parágrafo único. No caso em que o núcleo for constituído por multidepartamentos, devem-se seguir as regras do centro de ensino ou, na ausência deste, as regras desta resolução normativa.

Art. 13. As propostas de criação de núcleos de pesquisa podem ser apresentadas, a qualquer tempo, às unidades de ensino ou administrativas, sempre com a anuência dos departamentos envolvidos.

.§ 1º Após a aprovação do núcleo, o(a) interessado(a) deverá preencher o Formulário de Cadastramento de Núcleo de Pesquisa, disponível na página eletrônica da PROPESQ (ANEXO I).

.§ 2º Cabe ao Colegiado da Unidade a análise e a emissão de parecer final consubstanciado sobre a criação de um núcleo de pesquisa.

.§ 3º Os núcleos de pesquisa já existentes deverão ser recadastrados nos termos do Art. 13 e parágrafos, utilizando o mesmo Formulário de Cadastramento.

 

CAPÍTULO III LABORATÓRIOS DE PESQUISA

 

Art. 14. Laboratórios de pesquisa são estruturas organizacionais vinculadas a um departamento ou unidade universitária em espaço físico dedicado e centralizado, com equipamentos, recursos humanos e materiais adequados à experimentação e ao 5 desenvolvimento de estudos científicos.

.§ 1º Os laboratórios de pesquisa são utilizados por um ou mais grupos ou núcleos de pesquisa, docentes ou servidores técnico-administrativos em educação, que dispõem dos seus espaços e da sua infraestrutura para o desempenho de suas atividades e se organizam preferencialmente em torno de, no mínimo, uma liderança do quadro profissional permanente da UFSC.

.§ 2º Os laboratórios de pesquisa devem ser estruturados em torno de linhas, projetos de pesquisa e demais atividades dos(as) pesquisadores(as) e dos(as) participantes envolvidos(as).

.§ 3º Os laboratórios de pesquisa poderão ser classificados em:

I – laboratórios de pesquisa – unidades técnico-científicas formalmente credenciadas e vinculadas às unidades de ensino ou administrativas que atuem atendendo a grupos ou núcleos de pesquisa;

II – laboratórios de pesquisa multiusuários – são estruturas organizacionais constituídas por espaço físico, equipamentos e servidores técnico-administrativos em educação e que servem de apoio às atividades de pesquisa desenvolvidas em todas as unidades da UFSC, além de atender à comunidade externa, pública e privada, conforme o Art. 1º da Resolução Normativa Nº 01/2023/CPESQ; e

III – laboratórios virtuais, aos quais é facultada a necessidade de espaço físico dedicado e centralizado.

Art. 15. A liderança do laboratório de pesquisa será exercida por um(a) ou mais supervisores(as), que deverá(ão) ter o título de doutorado e experiência na área científica ou tecnológica do objeto de estudo ou em áreas afins. Parágrafo único. Os (As) supervisores(as) de laboratório serão designados(as) por portaria do departamento ao qual o laboratório está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, o qual poderá ser renovado a critério do departamento.

Art. 16. Aos(Às) supervisores(as) de laboratório de pesquisa compete:

I – cadastrar o laboratório de pesquisa, quando da publicação desta resolução normativa, junto à(s) unidade(s) universitária(s) com a anuência do(s) departamento(s), incluindo sua descrição no “sief.ufsc.br”;

II – planejar e gerir o funcionamento do laboratório de pesquisa;

III – estabelecer boas práticas de laboratório em conformidade com as determinações de segurança do trabalho, da ética e da sustentabilidade;

IV – zelar pela boa aplicação do protocolo interno de gestão dos resíduos e pela conservação dos equipamentos do laboratório;

V – organizar e presidir reuniões periódicas com os membros do laboratório;

VI – representar o laboratório de pesquisa junto aos órgãos da UFSC; e

VII – prospectar parcerias com diversos atores sociais para incrementar as pesquisas e/ou a prestação de serviços, inclusive através da internacionalização.

Art. 17. Podem ser membros e participar do laboratório de pesquisa:

I – servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação integrantes do quadro de pessoal da Universidade; e

II – discentes regularmente matriculados em cursos de educação básica, de graduação e de pós-graduação da UFSC. Parágrafo único. Pesquisadores(as) e/ou servidores(as) técnico administrativos(as) em educação de outras instituições poderão integrar laboratórios de pesquisa, mediante existência de convênio de cooperação técnico-científica ou de instrumento de celebração do projeto, acordo, contrato ou convênio em que seus nomes e atribuições sejam explicitados.

Art. 18. Aos membros de cada laboratório de pesquisa compete:

I – participar da elaboração das normas para uso e manutenção da estrutura física e dos equipamentos do laboratório e cumpri-las;

II – participar das reuniões e auxiliar no bom funcionamento do laboratório;

III – participar de eventos técnico-científicos de interesse do laboratório;

IV – divulgar adequadamente os resultados de sua produção científica, tecnológica ou artística nos meios reconhecidos nas respectivas áreas de conhecimento; e

V – zelar pelo bom uso dos equipamentos e áreas do laboratório.

Art. 19. As propostas de criação de laboratórios de pesquisa podem ser apresentadas, a qualquer tempo, à unidade de ensino com a anuência do departamento respectivo.

.§ 1º Após a aprovação da criação do laboratório, o(a) interessado(a) deve preencher o Formulário de Cadastramento de Laboratórios de Pesquisas, disponível na página eletrônica da PROPESQ (ANEXO II).

.§ 2º Cabe ao colegiado da unidade universitária a análise e emissão de parecer final consubstanciado sobre a proposta de criação de laboratório de pesquisa.

.§ 3º Os laboratórios de pesquisa já existentes deverão fazer seu cadastramento utilizando o mesmo formulário mencionado no § 1º, para análise da unidade de ensino com anuência do departamento respectivo.

 

 

CAPÍTULO IV LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 20. Os laboratórios de pesquisa multiusuários observarão o disposto na Resolução Normativa Nº 01/2023/CPESQ, de 20 de junho de 2023, ou a norma sucedânea que estiver em vigor.

 

 

CAPÍTULO V   REDES DE PESQUISA

Art. 21. Redes de pesquisa são estruturas constituídas pela associação entre grupos ou núcleos de pesquisa da UFSC com estruturas de pesquisa de diferentes instituições, aglutinadas em torno de pesquisas científicas de interesse comum.

.§ 1º A liderança geral da rede de pesquisa será exercida pelo(a) líder de um dos grupos ou núcleos de pesquisa envolvidos.

.§ 2º A liderança local da rede de pesquisa será exercida por líder de um dos grupos ou núcleos de pesquisa da UFSC constituintes da rede, que preencherá os mesmos requisitos exigidos para os(as) líderes de grupos ou núcleos de pesquisa nesta resolução normativa.

Art. 22. As redes de pesquisa têm os seguintes objetivos:

I – desenvolver de forma compartilhada a pesquisa e a inovação em áreas consideradas estratégicas para as instituições e para o país, compartilhando conhecimentos;

II – consolidar áreas de excelência em pesquisa, por meio do compartilhamento dos recursos humanos e físicos disponíveis nas instituições participantes, seja por meio de cooperação à distância, seja pela mobilidade dos seus membros;

III – possibilitar a integração de grupos de pesquisa científica em diversas instituições nacionais e estrangeiras;

IV – promover a cooperação entre as instituições envolvidas; e

V – promover a internacionalização da UFSC.

Art. 23. A proposta de criação de redes de pesquisa deve considerar:

I – a vinculação das propostas com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC;

II – a experiência em pesquisa acumulada pela instituição na área ou a demonstração da necessidade de que uma nova área de pesquisa seja induzida pela UFSC, com a finalidade de atender às prioridades estabelecidas em sua política estratégica e na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

III – o intercâmbio e a produção conjunta entre grupos da UFSC e de outras instituições, nacionais e estrangeiras, possibilitando um melhor aproveitamento da infraestrutura de pesquisa disponível nos laboratórios;

IV – a relevância científica e a importância da área temática de pesquisa para o desenvolvimento humano, cultural e socioeconômico sustentável e solidário;

V – a relação com o ensino de graduação ou pós-graduação e com a extensão; e

VI – os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Art. 24. As propostas de criação de redes de pesquisa podem ser apresentadas a qualquer tempo e registradas na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação por meio do preenchimento de formulário específico denominado Proposta de Criação de Rede de Pesquisa, disponível na página da PROPESQ (ANEXO III).

Parágrafo único. A proposta deverá ser submetida à apreciação da PROPESQ para a análise e homologação pela Câmara de Pesquisa da UFSC.

 

 

 

CAPÍTULO VI INSTITUTOS DE PESQUISA

Art. 25. Os institutos de pesquisa se caracterizam por grandes projetos de pesquisa de longo prazo em redes nacionais e/ou internacionais de cooperação científica, envolvendo pesquisadores e bolsistas das mais diversas áreas, para o desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e de formação de recursos humanos, e atuando em um tema de diferentes áreas do conhecimento. Parágrafo único. Um instituto de pesquisa pode estar associado à estrutura de um centro de ensino ou de um departamento.

Art. 26. Os institutos de pesquisa têm os seguintes objetivos:

I – promover pesquisa de vanguarda e elevada qualidade, de padrão competitivo internacional na área de conhecimento, devendo ser estruturado e funcionar como uma referência de excelência nacional na sua área de atuação, de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento nacional;

II – promover a formação de pessoal qualificado, por meio de cursos de pós graduação e de envolvimento de estudantes de graduação em pesquisas vinculadas especificamente ao projeto de desenvolvimento científico e/ou tecnológico e de inovação do instituto, com vistas à formação de cientistas acadêmicos de nível internacional;

III – promover a transferência de conhecimentos, tecnologias e inovações para a sociedade, para o setor produtivo e/ou para o setor público, por meio da utilização de outros instrumentos além da publicação científica; e

IV – promover ações que possibilitem a interação internacional com grupos de excelência de países líderes na área de atuação, visando não só ao aumento da produção científica e à melhoria da qualidade dessa produção, mas também à mobilidade de pesquisadores formados ou em formação.

Art. 27. A proposta de criação de um instituto de pesquisa deve considerar:

I – a vinculação das propostas com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo PDI da UFSC;

II – a concepção dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia proposta pelo CNPq;

III – a experiência em pesquisa acumulada pela instituição na área ou a demonstração da necessidade de que uma nova área de pesquisa seja induzida pela UFSC, com a finalidade de atender as prioridades estabelecidas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e no PDI da UFSC;

IV – a relevância científica e a importância da temática de pesquisa para o desenvolvimento humano, cultural e socioeconômico sustentável e solidário;

V – a relação com o ensino de graduação e/ou de pós-graduação e com a extensão;

VI – o estabelecimento de forte compromisso com a formação de recursos 9 humanos de alta qualidade; e

VII – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Art. 28. A liderança do instituto de pesquisa será exercida por um(a) ou mais diretores(as), os(as) quais devem ter o título de doutorado e experiência na área científica ou tecnológica do objeto de estudo ou em áreas afins. Parágrafo único. Os (As) diretores(as) de instituto serão designados(as) por portaria do centro ou departamento ao qual o instituto está vinculado, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, podendo este ser renovado a critério dessas unidades.

Art. 29. As propostas de criação de institutos de pesquisa podem ser apresentadas a qualquer tempo e registradas na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação por meio do preenchimento de formulário específico denominado Proposta de Criação de Instituto de Pesquisa, disponível na página da PROPESQ (ANEXO IV). Parágrafo único. A proposta deverá ser submetida à apreciação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação para a análise e homologação pela Câmara de Pesquisa da UFSC.

 

CAPÍTULO VII CÁTEDRAS ACADÊMICAS

Art. 30. Cátedra acadêmica é uma estrutura desenvolvida em formato de uma rede interinstitucional, proposta e coordenada pela UFSC, com o objetivo de estimular atividades que permitam visibilidade institucional elevada em temas específicos, fortemente relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e que perpassam as atribuições de grupos e núcleos de pesquisa. Parágrafo único. A cátedra acadêmica pode estar associada à estrutura de um instituto de pesquisa, de um centro de ensino, de um departamento ou a uma estrutura da Administração Superior da UFSC.

Art. 31. As cátedras acadêmicas têm os seguintes objetivos:

I – promover pesquisa de elevada qualidade, de padrão competitivo internacional na área de conhecimento, devendo ser estruturadas e funcionar como uma referência de excelência nacional na sua área de atuação, de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento social, econômico e ambiental nacional;

II – promover a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e estrangeiros, bem como de pesquisadores e educadores de instituições de pesquisa e de ensino superior no Brasil e no exterior;

III – promover a formação de pessoal qualificado, por meio de cursos de pós graduação e de envolvimento de estudantes de graduação em pesquisas vinculadas especificamente ao projeto de desenvolvimento científico e/ou tecnológico, com vistas à formação de cientistas acadêmicos de nível internacional;

IV – promover a transferência de conhecimentos, tecnologias e inovações para a sociedade, para o setor produtivo e/ou para o setor público, caracterizada pela utilização de outros instrumentos além da publicação científica; 10

V – propor a criação de cursos de graduação e de pós-graduação;

VI – promover ações que possibilitem a interação internacional com grupos de excelência de países líderes na área de atuação visando não só ao aumento da produção científica e à melhoria da qualidade dessa produção, mas também à mobilidade de pesquisadores formados ou em formação;

VII – criar estrutura de apoio para professores, pesquisadores visitantes e conferencistas em iniciativas coorientadas por meio de parcerias da UFSC com instituições nacionais ou estrangeiras para programas e projetos em andamento; e

VIII – promover e facilitar a conexão da academia com as estruturas comunitárias organizadas, visando à divulgação e à informação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pela cátedra.

Art. 32. A proposta de criação de cátedra acadêmica deve considerar:

I – sua vinculação com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo PDI da UFSC;

II – a concepção das cátedras acadêmicas proposta pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO);

III – a experiência em pesquisa acumulada pela instituição na área ou a demonstração da necessidade de que uma nova área de pesquisa seja induzida pela UFSC;

IV – a relevância científica e a importância da temática de pesquisa para o desenvolvimento humano, cultural e socioeconômico sustentável e solidário;

V – a relação com o ensino de graduação e/ou pós-graduação e com a extensão; e

VI – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Art. 33. A liderança da cátedra acadêmica será exercida por um(a) ou mais diretores(as), os(as) quais devem ter o título de doutorado e experiência na área científica ou tecnológica do objeto de estudo ou em áreas afins. Parágrafo único. Os(As) diretores(as) de cátedra serão designados(as) por portaria da estrutura universitária à qual a cátedra esteja vinculada, com atribuição de carga horária e mandato de quatro anos, podendo este ser renovado a critério da estrutura de vínculo.

Art. 34. As propostas de criação de cátedra acadêmica podem ser apresentadas a qualquer tempo e registradas na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação por meio do preenchimento de formulário específico denominado Proposta de Criação de Cátedra Acadêmica, disponível na página da PROPESQ (ANEXO V).

.§ 1º A proposta deverá ser submetida à apreciação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação para a análise e homologação pela Câmara de Pesquisa da UFSC.

.§ 2º Anualmente, a PROPESQ solicitará aos(às) diretores(as) dados atualizados para a composição de banco de dados.

 

 

CAPÍTULO VIII – OBSERVATÓRIOS ACADÊMICOS

Art. 35. Observatório acadêmico se caracteriza por uma estrutura que promove ações de análise e monitoramento de dados que abranjam problemáticas das áreas de ciências humanas, exatas e biológicas, objetivando a obtenção e o compartilhamento de conhecimentos para auxiliar nas tomadas de decisão, no acompanhamento da evolução das bases de dados e na divulgação de informação de interesse da sociedade como um todo.

.§ 1º Para a consecução de seus objetivos, o observatório acadêmico reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir as principais questões emergentes no Brasil e disseminar o conhecimento produzido na academia. .§ 2º O observatório acadêmico pode estar associado à estrutura de um instituto de pesquisa, de um centro de ensino ou de um departamento.

Art. 36. Os observatórios acadêmicos têm os seguintes objetivos:

I – promover a pesquisa de levantamento de dados com elevada qualidade na área de conhecimento, devendo ser estruturado e funcionar como uma referência de excelência local e nacional na sua área de atuação, de modo a contribuir efetivamente para a informação de qualidade;

II – promover a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e estrangeiros, bem como de pesquisadores e educadores de instituições de pesquisa e ensino superior no Brasil e no exterior;

III – promover palestras, seminários e cursos de formação continuada para a comunidade universitária;

IV – Gerar dados confiáveis e promover a transferência de informações, de modo a atender as necessidades da comunidade;

V – Promover ações que possibilitem a interação com grupos de excelência na área de atuação, visando à melhoria da qualidade dos dados e da informação;

VI – Promover e facilitar a conexão da academia com as estruturas comunitárias organizadas, visando à divulgação e informação sobre os resultados das pesquisas desenvolvidas pelo observatório; e

VII – possuir uma visão prospectiva baseada na visão retrospectiva.

Art. 37. A proposta de criação de um observatório acadêmico deve considerar:

I – Sua vinculação com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo PDI da UFSC;

II – a experiência em pesquisa acumulada pela instituição na área ou a demonstração da necessidade de que uma nova área de pesquisa seja induzida pela UFSC;

III – a relevância científica e a importância da temática de pesquisa para o desenvolvimento humano, cultural e socioeconômico sustentável e solidário;

IV – a relação com o ensino de graduação e/ou de pós-graduação, com a pesquisa e com a extensão; e

V – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

 

CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 40. A partir da aprovação desta resolução normativa, as estruturas de pesquisa já existentes não cadastradas terão um prazo de 180 dias para efetuar seu registro.

.§ 1º As estruturas de pesquisa já constituídas têm o direito de manter a denominação de origem, sem necessidade de cumprir o disposto no caput deste artigo.

.§ 2º Um novo registro e/ou recredenciamento para qualquer estrutura de pesquisa deverá cumprir o disposto nesta resolução normativa.

Art. 41. As estruturas de pesquisa previstas nesta resolução normativa devem ser amparadas por políticas de desenvolvimento da Universidade que ampliem e qualifiquem seu corpo técnico-administrativo, ampliem seus espaços físicos, bem como fortaleçam o Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP).

Art. 42. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pela Câmara de Pesquisa da UFSC.

Art. 43. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

ANEXOS I, II, III, IV, V –  CONSULTAR O EMISSOR:  PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 228/2023

Data da publicação:  21/12/2023

CORREGEDORIA-GERAL	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 09/2023
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 072/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2023/PROAD/SEPLAN
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 21/2023/PROPG
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO e ORÇAMENTO	PORTARIA Nº 016/2023/SEPLAN
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 101/2023/SINTER, PORTARIAS Nº 103 A 111/2023/SINTER
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 096/2023/CSE

CORREGEDORIA GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 09/2023

 

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) KAY SAAFELD.

I – Processo: 23080.053084/2023-31

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor(a) celebrante: KAY SAAFELD

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III, IV e XI, da Lei n° 8112/90. (Ref. Processo 23080.053084/2023-31).

 

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 10/2023

 

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) SIMONE MATOS MACHADO.

I – Processo: 23080.062426/2023-12

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor(a) celebrante: SIMONE MATOS MACHADO.

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III da Lei n° 8112/90. (Ref. Processo 23080.062426/2023-12).

 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 073/2023/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 038/2023/CORG/GR de 29 de maio de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 100/2023 de 18/04/2022 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.024773/2023-39, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

N° 072/PROAFE/2023 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 023/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Incluir os membros abaixo:

NOME	Servidor(a) TAE/Docente/ Discente	SIAPE/Matrícula/ CPF	Setor de Lotação
Valéria Feliciano da Silva	Discente	20104698	Aluna Graduação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

e

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes acerca do planejamento orçamentário de compras e contratações no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O Pró-Reitor de Administração e a Secretária de Planejamento e Orçamento, considerando o disposto no Decreto 10.947/2022, que regulamenta o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), bem como os preceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), no uso de suas atribuições RESOLVEM:

PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2023/PROAD/SEPLAN

 

Art. 1º Definir diretrizes acerca do planejamento orçamentário de compras e contratações no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Para a inserção das previsões de contratações e aquisições no Plano de Contratações Anual (PCA), por meio do sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC):

I – As Unidades Gestoras, definidas pela Portaria Normativa nº 457/2022/GR e alterações, deverão inserir suas demandas considerando o orçamento de referência para a Unidade, de acordo com a execução do ano anterior. O orçamento das unidades é composto pelos duodécimos recebidos, os contratos atualmente firmados, bem como a projeção de receitas próprias;

II – O total dos valores das demandas inseridas pela unidade no PCA/PGC para o exercício seguinte somente poderão superar em até 25% os valores descritos no inciso I deste artigo;

III – Fica facultado à administração da Unidade Gestora conceder acesso a mais de um(a) servidor(a) ou área para a inclusão das demandas, ficando responsável, porém, pelo controle e planejamento da consolidação das demandas inseridas;

IV – A SEPLAN informará à PROAD os valores repassados às Unidades Gestoras no exercício anterior de: duodécimos, receitas próprias e para execução de contratos continuados, possibilitando a conferência dos valores projetados para as contratações, dentro dos limites estabelecidos;

V – Em qualquer momento do exercício financeiro corrente poderão ocorrer inserções de demandas excepcionais no sistema PGC que ultrapassem o orçamento previsto para a Unidade Gestora, mediante justificativa e sinalização de suplementação de recurso específico à Unidade;

VI – Demandas inseridas que ultrapassem os valores estabelecidos no inciso I deste artigo, com exceção das inserções ocorridas extemporaneamente conforme inciso V, terão sua inclusão no PCA indeferida, não sendo possível sua contratação posterior.

.§ 1º – Demandas que envolvam recursos de capital serão tratadas como inserções excepcionais, que deverão ser registradas durante as fases iniciais dos processos de aquisição conforme o Planejamento Institucional de Compras e Contratações.

.§ 2º – Planejamentos relacionados a obras não precisarão obedecer aos critérios desta portaria, sendo suas demandas inseridas pontualmente, conforme as definições estabelecidas pelos setores pertinentes da Prefeitura Universitária.

Art. 3º No que tange aos processos de compras e contratações:

I – As equipes de planejamento e Unidades requerentes de compras e contratações deverão observar, em suas atividades, os princípios da economicidade, finalidade, razoabilidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência, garantindo com que as demandas a serem sanadas sejam adequadas às necessidades da Universidade e, ao mesmo tempo, ao orçamento disponível para a instituição;

II – A Pró-Reitoria de Administração e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, por meio de suas equipes de diligência e análise de conformidade, poderão solicitar maiores informações, estudos e justificativas sobre a vantajosidade econômica das soluções a serem contratadas e executadas;

III – Mesmo sem o prévio pedido de informações, havendo indício de que a contratação solicitada não seja a mais adequada técnica e/ou economicamente, as equipes de diligência e análise de conformidade da PROAD e da SEPLAN poderão retornar o processo para ajustes ou justificativas;

IV – A ausência de resposta às solicitações feitas com base no inciso I, II e III deste artigo poderão ensejar o indeferimento da contratação solicitada.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Designa Comissão de Planejamento Estratégico e Auto avaliação

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 21/2023/PROPG – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Planejamento Estratégico e Auto avaliação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação:

1. WERNER KRAUS JUNIOR, Pró-Reitor de Pós-Graduação;
2. RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, Superintendente de Pós-Graduação;
3. MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS – Coordenadora do PPG em Enfermagem;
4. EDGAR BISSET ALVAREZ – Coordenador do PPG em Ciência da Informação;
5. SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA – Subcoordenadora do PPG em Engenharia de Alimentos;
6. MARIA EDUARDA FERNANDES – Coordenadora da CGE/PROPG.

Art. 2º São atribuições da Comissão:

1. sistematizar e disseminar métodos de planejamento estratégico e auto avaliação com base em melhores práticas da UFSC e outras instituições;
2. apoiar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFSC na preparação dos relatórios da avaliação quadrienal CAPES (2021-2024), fornecendo documentos-base para itens da Proposta do Programa e coordenando a participação de consultores da UFSC e externos para acompanhamento e revisão;
3.  avaliar softwares de acompanhamento dos indicadores dos PPGs da UFSC para contratação e apoiar seu uso pelos programas.

Art. 3º Atribui-se 4 (quatro) horas semanais de atividades administrativas aos membros da comissão.

Art. 4º A comissão terá o prazo de 2 (dois) anos para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1103/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 016/2023/SEPLAN – Art. 1º. Designar os servidores Rafael Gustavo de Lima, SIAPE: 2900463, Economista/SEPLAN, David Arruda Husadel, SIAPE: 2139763, Assistente em Administração/SEPLAN, Karyn Pacheco Neves, Assistente em Administração/SEPLAN, SIAPE: 1453518, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para avaliação dos candidatos inscritos no Edital 01/2022/SEPLAN. O referido Edital trata da seleção de estudantes de pós-graduação stricto sensu para a realização de estágio não obrigatório na Secretaria de Planejamento e Orçamento junto a Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2°. A Comissão terá até o dia 29/12/2023, conforme previsto no item 9.Cronograma, do referido Edital, para apresentar o resultado final.

 

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 101/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Pablo Heleno Sezerino, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo de Dupla Diplomação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a L’école Nationale de Génie de L’eau et de L’environnement de Strasbourg, França, de 18 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2029.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de dupla diplomação as seguintes atribuições:

I – Auxiliar, fornecendo informações e orientação, os estudantes da UFSC e da instituição estrangeira  durante todo o processo, desde a candidatura até a conclusão do duplo diploma;

II – Conduzir, junto com o coordenador do curso, o processo seletivo para escolha dos estudantes de graduação da UFSC para a dupla diplomação;

III – Auxiliar na elaboração do plano de estudos dos estudantes de graduação da UFSC que irão participar do duplo diploma na instituição parceira e dos estudantes estrangeiros que virão realizar o duplo diploma na UFSC, observando aspectos como conteúdos, carga horária mínima total exigida para integralização curricular em cada universidade, bem como equivalências das menções finais de avaliação de aproveitamento acadêmico;

IV – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho dessa atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

Nº 103/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Kátia Cilene Rodrigues Madruga, do Departamento de Energia e Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) para atuar como coordenadora de intercâmbio virtual da SINTER, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Confiar à professora coordenadora de intercâmbio virtual da SINTER as seguintes atribuições:

I – Coordenar, junto à SINTER, ações de intercâmbio virtual na UFSC;

II – Coordenar, junto à SINTER, ações de Collaborative Online International Learning (COIL) na UFSC, incluindo o diálogo com a SUNY COIL Global Network, quando necessário;

III – Capacitar, sob a coordenação da SINTER, servidores da UFSC para o desenvolvimento de ações de intercâmbio virtual e de COIL na UFSC;

IV – Prestar informações sobre intercâmbio virtual e COIL para a comunidade universitária da UFSC, quando requisitada;

V – Representar a SINTER junto ao Programa BRAVE da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI);

VI – Desempenhar outras atividades relacionadas a intercâmbio virtual, quando requisitada pela SINTER.

Art. 3º Atribuir seis horas semanais para o desempenho desta atividade.

 

 

PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 104/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Cristiano Binder, do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad del Bío-Bío, Chile, de 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 105/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Marie Helene Catherine Torres, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão para atuar como Coordenadora do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Université de Kamina (UNIKAM), República Democrática do Congo, de 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2028.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 106/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Roselane Fatima Campos, do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação para atuar como Coordenadora do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Institut de Formation, Recherche, Animation en Sanitaire et Social, França, de 09 de novembro de 2023 a 09 de novembro de 2028.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 107/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Acácio Antonio Ferreira Zielinski, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Universidade do Chile, Chile, de 17 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 108/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Evelyn Martina Schuler Zea, do Departamento de Antropologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas para atuar como Coordenadora do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de la Amazonia, Colômbia, de 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2029.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 109/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Thais Marques Simek Vega Gonçalves, do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde para atuar como Coordenadora do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a RAK Medical & Health Sciences University, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2028.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER. Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 110/2023/SINTER – Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sob presidência do primeiro, comporem a comissão de institucionalização da oferta de disciplinas em língua estrangeira na UFSC:

André Ramos	Presidente
Fernanda Delatorre	Membro
Cíntia Soares	Membro
Marcos Bosquetti	Membro
Kátia Madruga	Membro

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e é válida até 30 de abril de 2024.

 

 

PORTARIA DE 5 DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 111/2023/SINTER – Art. 1º Designar a comissão de seleção para o programa de intercâmbio acadêmico LexS Award entre a UFSC e a Universiteit Leiden (Holanda) referente ao Edital Conjunto nº 3/2023/SINTER/PROPG. A comissão será composta pelos professores Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho e Werner Kraus Junior, sob presidência do primeiro.

Art. 2º Será atribuída 4 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 5 e 15 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa n° 139/2020/CUn e com a Solicitação 075047/2023, e no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 096/2023/CSE – Art. 1° DESIGNAR Letícia Schiavo Beckedorff para a função de representante discente titular do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia para um mandato até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2° DESIGNAR Isabela Pertile para a função de representante discente titular do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia para um mandato até 19 de dezembro de 2024.

Art. 3° DESIGNAR Marcos Rafael Hoffmann para a função de representante discente titular do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia para um mandato até 19 de dezembro de 2024.

Art. 4° DESIGNAR Wesley Caetano Lima para a função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia para um mandato até 19 de dezembro de 2024.

Art. 5° DESIGNAR Joana Lara Fernandes Feller para a função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia para um mandato até 19 de dezembro de 2024.

Art. 6° DESIGNAR David Selhorst para a função de representante discente suplente do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia para um mandato até 19 de dezembro de 2024.

Art. 7° ATRIBUIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções não obrigatórias.

Art. 8º DEFINIR que, após as disposições anteriores, a representação discente do Curso de Graduação em Economia (CGCNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Economia passa a ter a seguinte composição:

Membro titular	Suplente	Carga horária	Mandato
Letícia Schiavo Beckedorff	Wesley Caetano Lima	2h semanais	até 19/12/2024
Isabela Pertile	Joana Lara Fernandes Feller	2h semanais	até 19/12/2024
Marcos Rafael Hoffmann	David Selhorst	2h semanais	até 19/12/2024

Art. 9º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 227/2023

Data da publicação:  20/12/2023

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 189/2023/CC a RESOLUÇÃO Nº 221/2023/CC
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 788/2023/DAP a PORTARIA Nº 791/2023/DAP
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 22/2023/PROPG,
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 012/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 167/2023/CCB a PORTARIA Nº 169/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 113/2023/CED a PORTARIA Nº 115/2023/CED

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 14 de dezembro de 2023, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 189/2023/CC  –  Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e desenvolvimento de carne cultivada estruturada com scaffolds de origem vegetal”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 192/2023/CC, constante do Processo nº 23080.066083/2023-57)

 

Nº 190/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dígitro Tecnologia S.A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Novas Técnicas de Conversão de Textos em Voz”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 186/2023/CC, constante do Processo nº 23080.022793/2023-75)

 

Nº 191/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditamento ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa Nacional de Capacitação e Estudos Urbanos para Sustentabilidade – Ceurs (1ª, 2ª Jornadas e Regionalização – Extensão)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 187/2023/CC, constante do Processo nº 23080.022926/2020-61)

 

Nº 192/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação do Comportamento Viscoelástico Linear de Misturas Asfálticas no Dimensionamento de Pavimentos Rodoviários Submetidos a Carregamento Dinâmico”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 188/2023/CC, constante do Processo nº 23080.029742/2020-21)

 

Nº 193/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Manutenção do Núcleo Telessaúde Santa Catarina – VIII fase”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref.: Parecer nº 189/2023/CC, constante do Processo nº 23080.033035/2020-30)

 

Nº 194/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estratégia de Diversificação Inteligente para as Microrregiões de Santa Catarina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.:  Parecer nº 190/2023/CC, constante do Processo nº 23080.065795/2023-59)

 

Nº 195/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Manutenção da Oferta Nacional de Telediagnóstico em Dermatologia”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref.: Parecer nº 191/2023/CC, constante do Processo nº 23080.034872/2020-86)

 

Nº 196/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Apoio a realização de feira e a realização de seminários estaduais sobre segurança alimentar e nutricional”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 193/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064887/2023-11)

 

Nº 197/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “ALGAMBIENTAL: emprego das microalgas na solução de problemas ambientais”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 195/2023/CC, constante do Processo nº 23080.052309/2023-32)

 

Nº 198/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do recebimento dos bens presentes no processo 23080.074362/2023-94.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 194/2023/CC, constante do Processo nº 23080.074362/2023-94)

 

Nº 199/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Produção, caracterização e avaliação biológica de poli-éter-éter-cetona sulfonado para aplicação em Implantodontia”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref.: Parecer nº 196/2023/CC, constante do Processo nº 23080.051735/2023-59)

 

Nº 200/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Greylogix Brasil Máquinas ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Planta piloto para produção de fertilizante a partir da valorização de rejeito piritoso”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 197/2023/CC, constante do Processo nº 23080.065296/2023-61)

 

Nº 201/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Bunge Alimentos S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto para tratamento de superfície de rolos de moinho para aumento da resistência ao desgaste”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 198/2023/CC, constante do Processo nº 23080.067027/2023-30)

Nº 202/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Brazil Lab Princeton University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledge”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 199/2023/CC, constante do Processo nº 23080.040238/2022-44)

 

Nº 203/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Memória audiovisual do Sindicato dos Mineiros de Criciúma (1946-2000)”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 200/2023/CC, constante do Processo nº 23080.071276/2023-20)

 

Nº 205/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Alkimat Tecnologia ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Matéria-Prima Particulada a Partir da Mineração Urbana e Sua Impressão 3D como Ímãs Reciclados de Terras Raras (AM-RPM BR)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 202/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072151/2023-17)

 

Nº 206/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de ajuste ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projetos, implantação e operação de meios e serviços de redes avançadas junto as instituições conectadas ao PoP-SC/RNP”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 203/2023/CC, constante do Processo nº 23080.041104/2021-60)

 

Nº 207/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “PD&I para o desenvolvimento competitivo sustentável de processos e produtos da cadeia produtiva de terras raras no âmbito de cooperação internacional”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref.: Parecer nº 204/2023/CC, constante do Processo nº 23080.070619/2023-39)

 

Nº 208/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e a Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Laboratório de Projetos – Assessoria a população e entidades do Terceiro Setor”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 205/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064190/2023-41)

 

Nº 209/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Rio Paraná Energia S.A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Geradores fotovoltaicos bifaciais de última geração: Maximização de desempenho e vida útil para geração centralizada em usinas solares de grande porte – Fase I: Estudos operacionais sob condições extremas de irradiância, temperatura, albedo e sujeira”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 206/2023/CC, constante do Processo nº 23080.018246/2020-42)

 

Nº 210/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 233/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Elaboração de Curso Autoinstrucional intitulado ‘Mais mulheres na política’ suportado no ambiente virtual de aprendizagem Moodle/UFSC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 207/2023/CC, constante do Processo nº 23080.053866/2021-17)

 

Nº 211/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 27/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 208/2023/CC, constante do Processo nº 23080.086531/2019-52)

 

Nº 212/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 33/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 209/2023/CC, constante do Processo nº 23080.007341/2021-00)

 

Nº 213/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 182/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 210/2023/CC, constante do Processo nº 23080.035284/2021-41)

 

Nº 214/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 29/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução projeto de pesquisa intitulado “A Caudectomia Reduz a Ocorrência de Miíases em Ovelhas? Um Estudo Retrospectivo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 211/2023/CC, constante do Processo nº 23080.037690/2021-48)

 

Nº 215/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 116/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução projeto de extensão intitulado “Manutenção das Atividades do Comitê Gestor de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 212/2023/CC, constante do Processo nº 23080.037376/2014-36)

 

Nº 216/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 116/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa S3nano Indústria de Aditivos Químicos (S3NANO), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização e aplicação de nanopartículas de prata em EPIs hospitalares, saneantes e outros materiais”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 213/2023/CC, constante do Processo nº 23080.050672/2020-71)

 

Nº 217/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 213/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração de projetos-tipos para equipamento para a Unidade Verde e Amarelo de Turismo e Cultura da Cidade e projetos-tipos para pórticos de turismo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 214/2023/CC, constante do Processo nº 23080.053907/2021-67)

 

Nº 218/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2021/0046, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a S3ENG – Tecnologia Aplicada à Engenharia Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modelo de Maturidade para Entidades Públicas, relacionado ao mercado de AEC (Arquitetura, Engenharia e Construção)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 215/2023/CC, constante do Processo nº 23080.014913/2021-07)

 

Nº 219/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 91/2016, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise térmica e hidrodinâmica de permutadores de calor do tipo casco e placas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 216/2023/CC, constante do Processo nº 23080.067622/2016-46)

 

Nº 220/2023/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 144/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Expansão e Aprimoramento da Estrutura do Laboratório de Análises de Resíduos Sólidos e Consolidação de metodologias Analíticas”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 217/2023/CC, constante do Processo nº 23080.073137/2014-40)

 

Nº 221/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Novos materiais aplicados a compressores instalados em sistemas portáteis de refrigeração”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 218/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072291/2022-12)

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº 788/2023/DAP – MANTER, a partir de 05 de novembro de 2023, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de EDEVARD JOSE DE ARAUJO, SIAPE nº 0575927, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref.: Processo nº 23080.074321/2023-06)

 

Nº 789/2023/DAP – MANTER, a partir de 05 de outubro de 2023, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de João José de Deus Cardoso, SIAPE nº 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080.068751/2023-81)

 

Nº 790/2023/DAP – Manter, a partir de 11 de novembro de 2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Roxana Knobel, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS.

(Ref.: Processo nº 23080.075702/2023-02)

 

Nº 791/2023/DAP – Alterar o regime de trabalho de José Nazareno Gil, SIAPE nº 1157882, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.066632/2023-93)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

Altera os membros das comissões de seleção estabelecidas pela Portaria nº 12/2023/PROPG.

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 22/2023/PROPG – Art. 1º Alterar os membros das seguintes Comissões de Seleção:

ONDE SE LÊ:

28) Comissão de Seleção PROPG PRINT-CAPES/UFSC

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTAÇÃO
Werner Kraus Junior		Presidente
Alacoque Lorenzini Erdmann		Membro do Grupo Gestor
Tânia Beatriz Creczynski Pasa		Membro do Grupo Gestor
Ana Lúcia Severo Rodrigues		Membro do Grupo Gestor
Rui Daniel Schroder Prediger		Membro do Grupo Gestor
Enzo Morosini Frazzon		Membro do Grupo Gestor
Antonio Luiz Braga		Membro do Grupo Gestor
Roberto Carlos dos Santos Pacheco		Membro do Grupo Gestor

LEIA-SE:

28) Comissão de Seleção PROPG PRINT-CAPES/UFSC

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTAÇÃO
Werner Kraus Junior		Presidente
Alacoque Lorenzini Erdmann		Membro do Grupo Gestor
Tânia Beatriz Creczynski Pasa		Membro do Grupo Gestor
Ana Lúcia Severo Rodrigues		Membro do Grupo Gestor
Rui Daniel Schroder Prediger		Membro do Grupo Gestor
Enzo Morosini Frazzon		Membro do Grupo Gestor
Antonio Luiz Braga		Membro do Grupo Gestor
Roberto Carlos dos Santos Pacheco		Membro do Grupo Gestor
Daniel do Nascimento e Silva		Membro Externo

 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 012/2023/SECARTE

 

EDITAL PARA SELEÇÃO DE MINISTRANTES DE CURSOS, OFICINAS LIVRES E WORKSHOPS DE ARTE PARA ATUAÇÃO NA COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL – CDAC/SECARTE/UFSC, NO ANO DE 2024.

 

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de ministrantes nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, dança, fotografia, literatura, música, culturas étnicas e raciais, entre outras, para atuar na execução das ações de extensão do programa Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC.

 

1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O processo seletivo, regulado pelo presente edital, está vinculado à Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC), unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do programa de extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, cuja finalidade é propiciar à comunidade uma formação inicial e continuada nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, dança, fotografia, literatura, música, culturas étnicas e raciais, entre outras, promovendo a capacitação de estudantes, de professores e do corpo técnico-administrativo da Universidade, bem como da comunidade externa local, sem vínculo com a UFSC, com idade mínima de 12 anos, por meio de cursos, oficinas livres e workshops.

 

2 DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo selecionar ministrantes para o programa Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, os quais irão propor, planejar e executar ações educacionais em arte nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, dança, fotografia, literatura, música, culturas étnicas e raciais, entre outras.

 

3 DAS CONDIÇÕES DE OFERECIMENTO DE CURSOS, OFICINAS LIVRES E WORKSHOPS 3.1. Os cursos, oficinas livres e workshops serão oferecidos na modalidade presencial.

3.2. Os cursos, oficinas livres e workshops serão ofertados semestralmente, conforme a viabilidade técnica da CDAC e demanda da comunidade interna e externa da UFSC, podendo ser ofertados em mais de uma turma por semestre.

3.3. A carga horária mínima para os cursos e oficinas livres deverá ser de:

3.3.1. 30 (trinta) horas por turma para as áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, dança, fotografia, literatura, culturas étnicas e raciais, entre outras;

3.3.2. 15 (quinze) horas por turma para a área de música.

3.4. Todos os cursos e oficinas livres deverão ser ministrados em, no mínimo, 10 (dez) encontros semanais e, no máximo, em 18 (dezoito) encontros semanais, no decorrer de cada semestre em que forem ofertados.

3.5. As propostas de workshops devem prever a carga horária de, no mínimo, 04 horas/atividade e de, no máximo, 20 (vinte) horas/atividade para qualquer uma das áreas de atuação em arte previstas neste edital.

 

4 DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTRANTE

4.1. Serão atribuições dos ministrantes selecionados por meio deste edital:

4.1.1. Comparecer às reuniões convocadas pela coordenação do programa de extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC;

4.1.2. Cumprir horários e prazos estabelecidos junto à coordenação do programa de extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC;

4.1.3. Elaborar um plano de ensino para o curso, oficina livre ou workshop a ser realizado, e apresentá-lo aos seus respectivos participantes;

4.1.4. Elaborar os conteúdos a serem utilizados no curso, oficina livre ou workshop, considerando as estratégias de ensino-aprendizagem previstas;

4.1.5. Atuar como agente provocador, mediador e incentivador do processo de ensino-aprendizagem, favorecendo a reflexão crítica e a aquisição de conhecimentos para o desenvolvimento pessoal e profissional;

4.1.6. Incentivar a interação entre os participantes, estimulando a troca de conhecimentos;

4.1.7. Aferir a frequência dos participantes, conforme frequência mínima e método de aferição de frequência estabelecidos no plano de ensino;

4.1.8. Comunicar à coordenação do programa de extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC quanto a problemas no ambiente disponibilizado, bem como eventuais dificuldades no desempenho da função, sempre que necessário;

4.1.9. Apresentar à coordenação do programa de extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC a documentação relativa ao encerramento das atividades;

4.1.10. Realizar, no fim do semestre, mostra do que foi produzido/ensaiado durante o curso, oficina livre ou workshop ofertado, conforme orientações da coordenação do programa de extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC.

 

5 DA BANCA EXAMINADORA 5.1. A banca examinadora deste processo seletivo será designada pela Secretária da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

5.2. A banca examinadora será composta por 5 (cinco) servidores, lotados na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte e convidados de outros setores da UFSC.

5.3. Serão atribuições da banca examinadora deste processo seletivo:

5.3.1.Conferir e avaliar a documentação enviada pelo formulário de inscrição eletrônica.

5.3.2.Validar as informações fornecidas pelos candidatos para o atendimento dos critérios de classificação estabelecidos no item 9.5. deste edital;

5.3.3. Avaliar os projetos de atividades inscritos, atribuindo a eles uma nota de 0 a 40 pontos, de acordo com os critérios descritos no item 9.5. deste edital;

5.3.4. Analisar e avaliar os recursos recebidos após divulgação do resultado preliminar;

5.3.5. Divulgar o parecer dos recursos, conforme item 10.5 deste edital.

 

6 DA RESERVA DE VAGAS

6.1. Das vagas deste edital, serão reservadas:

6.1.1. 20% (vinte por cento) para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

6.1.2. 2% (dois por cento) para pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias.

6.1.3. 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.

6.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, transmasculina, transgênera e/ou não binária deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE/UFSC, tanto para os candidatos internos quanto externos da Universidade.

6.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 6.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

 

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1. Para efeitos deste edital, podem se candidatar a ministrantes os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, bem como membros da comunidade externa à UFSC que sejam trabalhadores da cultura nas áreas especificadas no item 2.1.

7.2. O período de inscrição será das 18h do dia 18 de dezembro de 2023 até às 18h00 de 17 de janeiro de 2024, conforme estabelecido no cronograma constante no “Anexo I – Cronograma” deste edital.

7.3. As inscrições serão realizadas por meio de Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/cb4q1sRVppTiE6WN8.

7.4. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por outro meio, ou fora do período de inscrição.

7.5. Os candidatos deverão preencher o Formulário de Inscrição Eletrônica utilizando uma conta própria no serviço de e-mail do Google (@gmail.com), a fim de anexar a documentação necessária para inscrição.

7.6. O formulário de inscrição eletrônica será dividido em 6 etapas:

7.6.1. Dados pessoais e profissionais.

7.6.2. Dados de residência.

7.6.3. Dados bancários.

7.6.4. Dados da proposta.

7.6.5. Confirmação de veracidade.

7.6.6. Envio do formulário. 7.7. Para inscrição, o candidato deverá anexar à proposta os seguintes documentos em PDF: 7.7.1. Documento de identificação com foto e CPF;

7.7.2. Currículo Lattes ou Curriculum Vitae;

7.7.3. Documentos comprobatórios, referentes aos critérios de classificação dispostos no item 9.5 deste edital.

7.8. O candidato deverá, ainda, anexar uma foto para ser utilizada na divulgação da oficina, caso venha a ocorrer. 7.9. As instruções de preenchimento do formulário de inscrição eletrônica estão disponíveis na parte introdutória do próprio formulário.

7.10. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato:

7.10.1. Observar e obedecer aos prazos estabelecidos neste edital;

7.10.2. Preencher completa e corretamente os dados solicitados no formulário de inscrição eletrônica;

7.10.3. Anexar ao formulário os documentos comprobatórios, referentes aos critérios de classificação estabelecidos no item 9.5 deste edital. O documento deverá ser anexado conforme orientações dispostas no referido formulário;

7.11. A veracidade das informações e dos documentos comprobatórios enviados por meio do formulário de inscrição eletrônica são de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato, que deve estar ciente que, em caso de declaração falsa, poderá ser desclassificado, ter o contrato rescindido e responder civil, penal e administrativamente.

7.12. Cada candidato tem direito a realizar apenas uma inscrição para este edital.

7.13. Os candidatos terão a possibilidade de enviar até 3 (três) propostas de atividade dentro da sua inscrição, conforme orientações dispostas no formulário, ficando a cargo da banca examinadora a definição de qual(is) proposta(s) será(ão) selecionada(s).

7.14. Em caso de mais de uma inscrição realizada por um mesmo candidato, será considerada somente a última inscrição efetuada.

7.15. A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte e a Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

7.16. É reservada à organização do certame a prorrogação da data de inscrição.

 

8 DA PROPOSTA

8.1. A proposta deverá conter, obrigatoriamente:

8.1.1.Título (nome da Oficina ofertada); 8.1.2.Apresentação (breve introdução sobre a oficina);

8.1.3.Objetivos Gerais (principal finalidade da oficina); 8.1.4.Justificativa (principal motivo para realizar a oficina);

8.1.5.Ementa (resumo discursivo dos pontos essenciais que serão abordados);

8.1.6.Conteúdo Programático (sequência de conteúdos organizados em forma de tópicos);

8.1.7.Metodologia (breve descrição das estratégias de ensino-aprendizagem escolhidas para conduzir a oficina);

8.1.8.Cronograma Metodológico (expectativa de tempo necessário para cada processo de ensino realizado, organizado em forma de tópico e de acordo com os prazos estipulados nesta chamada pública);

8.1.9.Relação mínima de materiais, equipamentos, entre outros, necessários para a realização da atividade compatíveis com a infraestrutura e o horário disponível nos espaços físicos do DAC.

 

9 DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. Todas as propostas serão avaliadas pela banca examinadora. 9.2. Serão classificados apenas os candidatos que:

9.2.1. Atingirem pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos no somatório dos critérios de classificação estabelecidos no item 9.5 – Quadro 1 – Critérios de Classificação;

9.2.2. Possuírem pontuação em, no mínimo, dois critérios, conforme o item 9.5 – Quadro 1 – Critérios de Classificação.

9.3. Os candidatos classificados, conforme o item 9.2, integrarão o cadastro de reserva destinado ao atendimento das necessidades do programa de extensão.

9.4. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente da pontuação obtida pela soma dos critérios estabelecidos no item 9.5 – Quadro 1 – Critérios de Classificação.

9.5. Quadro 1 – Critérios de Classificação:

 

CRITÉRIO	ESPECIFICAÇÃO	NOTA MÁXIMA
Experiência Profissional Artística	Atuação em trabalhos artísticos não concomitantes, em área correlata à proposta.   0,5 ponto para cada mês de atuação.	15 pontos
Experiência Profissional em Docência	Atuação como ministrante/instrutor em curso de capacitação ou oficina livre em área correlata à proposta.   0,3 ponto para cada hora de atividade.	15 pontos
	Atuação como docente responsável em disciplina do Magistério Superior, Ensino Básico ou Técnico em área correlata à proposta.   0,2 ponto para cada hora/aula de atividade.
Participação em Curso de Aperfeiçoamento	0,1 ponto para cada hora cursada em área correlata à proposta.	15 pontos
Formação acadêmica*	Graduação ………………….. 5 pontos Mestrado …………………… 10 pontos Doutorado …………………. 15 pontos	15 pontos
Proposta de Atividade	Pertinência do objetivo ………………… 0 a 8 pontos Coerência do cont. programático …… 0 a 8 pontos Adequação metodológica ……………… 0 a 8 pontos Organização do cronograma …………. 0 a 8 pontos Clareza textual ……………………………. 0 a 8 pontos	40 pontos
Pontuação Máxima		100 pontos

*No item Formação Acadêmica, será pontuada apenas a titulação mais elevada em área correlata à proposta.

9.6. As informações fornecidas pelos candidatos para o atendimento dos critérios de classificação estabelecidos no item 9.5 deste edital serão validadas pela banca examinadora, mediante análise da documentação comprobatória enviada.

9.7. Serão considerados válidos os seguintes documentos comprobatórios:

9.7.1.Experiência Profissional Artística: declaração emitida por órgãos ou instituições de cultura e portfólio artístico contendo o histórico da carreira do artista, com imagens de materiais de divulgação de trabalhos realizados e clipagens de textos jornalísticos;

9.7.2.Experiência Profissional em Instrutoria em Cursos de Capacitação: certificado ou declaração contendo o nome completo, nome do curso realizado, conteúdo programático ou ementa do curso, carga horária total e dados da instituição;

9.7.3.Experiência Profissional em Docência no Magistério: Atestados ou declarações contendo o conteúdo programático ou a ementa do curso/disciplina, bem como o período de sua realização;

9.7.4.Cursos de Aperfeiçoamento: certificados de conclusão como participante contendo o nome completo, nome do curso realizado, conteúdo programático ou ementa do curso, carga horária total e dados da instituição que ofereceu o curso de aperfeiçoamento;

9.7.5.Formação Acadêmica: diplomas de graduação, mestrado ou doutorado; ou certificado de conclusão de especialização. Serão aceitas declarações de conclusão quando o diploma ou certificado ainda não tiver sido emitido.

9.8. Não serão pontuadas as atividades sem a respectiva documentação comprobatória.

9.9. Caso algum dos documentos comprobatórios do item 9.7 seja emitido em língua estrangeira, o documento original digitalizado deverá ser anexado no formulário, bem como um documento com a tradução livre do documento original, sob responsabilidade do candidato.

9.10. A banca examinadora do processo seletivo irá analisar e pontuar no máximo 5 (cinco) documentos para cada um dos critérios de pontuação, com exceção da Formação Acadêmica, em que será pontuada apenas a titulação mais elevada.

9.11. Caso o resultado apresente número fracionado, o arredondamento se dará da seguinte forma: decimais iguais ou superiores a 5 (cinco) para o número inteiro imediatamente superior, e decimais inferiores a 5 (cinco) para o número inteiro imediatamente inferior.

9.12. No caso de empate entre os candidatos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

9.12.1. Maior tempo de experiência profissional artística; e

9.12.2. Idade mais elevada.

10 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

10.1. O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico https://secarte.ufsc.br até o dia 26/01/2024, conforme estabelecido no cronograma presente no Anexo I deste edital.

10.2. O resultado preliminar da seleção será constituído pela listagem dos candidatos classificados, em ordem decrescente da pontuação obtida, conforme a necessidade de desenvolvimento a ser atendida.

10.3. Caberá recurso do resultado da seleção no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar da seleção.

10.4. O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio de correio eletrônico enviado ao endereço oficinas.dac@contato.ufsc.br.

10.5. A banca examinadora do processo seletivo terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para divulgar o parecer do recurso, por meio de correio eletrônico, para o requerente.

10.6. Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto deste edital.

10.7. O resultado do processo seletivo, após a devida análise dos recursos, será divulgado no endereço https://secarte.ufsc.br até o dia 01/02/2024, conforme estabelecido no cronograma disponível no Anexo I deste edital.

10.8. O resultado da seleção constará de listagem dos candidatos classificados, em ordem decrescente da pontuação obtida.

11 DA CONVOCAÇÃO

11.1. Os candidatos selecionados para compor o quadro de ministrantes serão convocados, em ordem de classificação, conforme demanda do programa de extensão para as áreas de atuação selecionadas. A oferta de atividades artísticas se dará conforme prioridades institucionais, oportunidades administrativas e disponibilidade financeira, a partir do número mínimo de inscritos.

11.2. A convocação dos candidatos ocorrerá mediante notificação enviada ao endereço de correio eletrônico fornecido pelos candidatos no ato da inscrição. Em caso de alteração de endereço de e-mail, os candidatos deverão, imediata e obrigatoriamente, comunicar à CDAC pelo e-mail: oficinas.dac@contato.ufsc.br.

11.3. Os candidatos terão o prazo de 3 (três) dias úteis, após a divulgação da convocação, para manifestar o aceite, sob pena de serem substituídos pelo próximo candidato classificado e assim sucessivamente.

11.4. Os candidatos que não atenderem à convocação serão alocados no final da lista de classificação, podendo, conforme a demanda, ser novamente convocados nos termos previstos no item 9.3 deste edital.

12 DA CONTRATAÇÃO E DO PAGAMENTO

12.1. O candidato selecionado neste processo seletivo simplificado será contratado na modalidade de prestação de serviço por tempo determinado, sem vínculo empregatício, e a sua remuneração será proveniente de recursos próprios do programa por meio da taxa de inscrição paga pelos inscritos, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

12.2. Os valores a serem pagos aos ministrantes levam em consideração a proposta apresentada e a experiência profissional do ministrante.

12.3. O pagamento dos ministrantes ocorrerá em 3 (três) etapas, duas no decorrer da oficina, mediante relatório parcial das atividades desenvolvidas, e outra ao final da atividade, mediante entrega do relatório final da atividade e lista de frequência dos alunos.

12.4. Para efetivar a contratação do ministrante selecionado, será necessário alcançar o número mínimo de inscritos em sua proposta, definido no edital de inscrição nas atividades artísticas.

12.5. O prazo de validade deste processo seletivo é até 31 de dezembro de 2024 (primeiro e segundo semestre do ano acadêmico de 2024), podendo haver uma segunda chamada de ministrantes selecionados no segundo semestre, a depender da necessidade do programa.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. A Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural se reserva ao direito de alterar as datas previstas no cronograma disponível no Anexo I deste edital; entretanto, compromete-se a providenciar ampla divulgação do novo cronograma proposto.

13.2. A constatação de quaisquer irregularidades na documentação implicará na desclassificação do(a) candidato(a) a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13.3. A participação no presente processo seletivo simplificado não gera qualquer obrigação, inclusive monetária, por parte da CDAC/SECARTE, aos candidatos que eventualmente não sejam convocados a prestar serviços e, da mesma forma, não gera para o candidato nenhuma obrigação na atuação em ações de desenvolvimento cujos agendamentos e disponibilidades não sejam acordados entre as partes.

13.4. Caso não haja candidato classificado para atender uma determinada área de atuação de necessidade do programa Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, a Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural, excepcionalmente, poderá convidar ministrante, tanto da Universidade quanto externo à instituição.

13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC/SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), após consulta à banca examinadora.

13.6. Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o processo seletivo regulamentado por este edital serão atendidos exclusivamente pelo endereço de e-mail oficinas.dac@contato.ufsc.br, e devem ser enviados até 3 (três) dias antes do encerramento do prazo da respectiva etapa a qual a dúvida se refere, de acordo com o cronograma presente no Anexo I deste edital.

Anexo I – Cronograma

ETAPAS	DATAS
Período de Inscrições	18/12/2023 a 17/01/2024
Publicação de resultado preliminar	26/01/2024
Período de recursos	Até 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar
Resultado Final da Seleção	01/02/2024

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e de acordo com a Portaria Normativa 471/2023/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 167/2023/CCB – Alterar a Portaria n.º 53/2023/CCB, de 11 de abril de 2023, no seu art.1º que designa a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia do Centro de Ciências Biológicas, modificando o trecho onde se lê “Flávia Cardoso Amaral – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente para Flávia Cardoso Amaral – Farmacêutico Bioquímico – Membro Suplente”

 

PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

 

N.º 168/2023/CCB – Art. 1º Designar os professores Patricia de Souza Brocardo, Alexandre Giusti Paiva, Cristiane Ribeiro de Carvalho como membros titulares e Rodrigo Bainy Leal como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Seleção de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas, a qual será responsável pelo processo seletivo para ingresso em 2024.

Art. 2º Designar os professores Morgana Duarte da Silva, Eloisa Pavesi e Eduardo Luiz Gasnhar Moreira como membros titulares e Helena Iturvides Cimarosti como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Centro de Ciências Biológicas, a qual será responsável pelo processo seletivo para ingresso em 2024.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atividades no período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

(Ref.: Solicitação Digital nº 76757/2023)

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 169/2023/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 20 de novembro de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora EVELISE MARIA NAZARI, SIAPE n° 1160200, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizada no Laboratório de Reprodução e Desenvolvimento Animal do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-001.132/2023.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho. Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital n.º 61839/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 
A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e conforme RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

N.º 113/2023/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 101/2023/CED, de 7 novembro de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR Júlia Justen dos Santos, matrícula 23205698, como representante discente suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia, em substituição de Julia Roberta Silva, matrícula 23101989.

(Ref.: Solicitação Digital nº 68351/2023)

 

PORTARIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 114/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Mariana Holub Slomp, matrícula 23102053 e Luiz Fernando Gomes de Castro, matrícula 22204558, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, do curso de graduação em Bibliteconomia, no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 11 de dezembro de 2023.

(Ref.: Solicitação digital n⁰ 76137/2023,)

 

PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 115/2023/CED, Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 66/2023/CED, de 23 de junho de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Adilson Luiz Pinto para exercer a função de Coordenador da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Graduação em Biblioteconomia, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em substituição do professor Rodrigo de Sales.

(Ref.: Solicitação Digital nº 76892/2023)

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR. R E S O L V E:

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 29/2023/NDI – Art.1º – Designar comissão para validação dos documentos dos candidatos com deficiência sorteados no Edital 04/NDI/2023, composta pelos técnicos administrativos em educação – Katia de Moura Graça Paixão, Karla Gomes Sifroni, Ane Elisa Paim, Juliana Fernandes Vieira, Vivian Ferreira Dias e Liziane da Silva de Vargas, sob a presidência da primeira.

Art.2º – O trabalho da comissão iniciará em dezembro de 2023, de acordo com o cronograma de entrega da documentação das crianças.

Art.3º – A vigência dessa portaria será até 31/10/2025