Boletim Nº 196/2026 – 23/10/2026

23/10/2026 18:08

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 196/2026

Data da publicação: 23/10/2026

 

 

CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÃO Nº 108/2026/CC,
COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 16/2026/CRSC-PCCTAE
CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CGRAD,

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2026/CGRAD

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 2993/2026/GR

PORTARIAS Nº 3001/2026/GR À Nº 3004/2026/GR

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES PORTARIA Nº 275/2026/DPD/UFSC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PORTARIA Nº 31/PU/2026
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS PORTARIA Nº 35/PRAE/2026,
PRÓ RETORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 548/2026/DAP À Nº 566/2026/DAP,
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 007/2026/CCCB,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 16/NDI/2026,
CENTRO DE DESPORTOS

EDITAL Nº 1/2026/CDS,

EDITAL Nº 2/2026/CDS,

EDITAL Nº 3/2026/CDS.

PORTARIA Nº 41/2026/CDS

 

 

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 15 de outubro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 108/2026/CC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 108/2026/CC – Art. 1º Fica retificada a resolução nº 107/2026/CC, de 15 de outubro de 2026, em seu art. 1º, inciso I, referente ao Processo nº 23080.022881/2026-10, modificando o trecho em que se lê “Nome do doador: [a confirmar]” para “Nome do doador: Universidade Federal de Santa Catarina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (CRSC-PCCTAE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação da Comissão tomada na sessão ordinária realizada no dia 20 de Outubro de 2026, bem como o disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 16/2026/CRSC-PCCTAE, 22 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

Solicitação nº Nome SIAPE Cargo Nível Data
95 Karine Nickel Bortoli 1084187 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
224 FRANCINE FREIBERGER 1668701 FONOAUDIÓLOGO VI 20/10/2026
268 NEMORA NATTRODT MONTEIRO 1760094 ENGENHEIRO/ÁREA V 20/10/2026
301 LUIS FERNANDO WAYHS 1277368 MÉDICO/ÁREA V 20/10/2026
467 Priscila Mendes da Conceição Fulgieri 2971978 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
473 LARISSA PIAZZETTA GYSI 1731206 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 20/10/2026
713 Carlos Rubens Silva Deutsch 1652482 TÉCNICO EM CONTABILIDADE V 20/10/2026
714 William Schauffert 1874584 ENGENHEIRO/ÁREA V 20/10/2026
778 Giovanna Steffenello Durigon 1326018 MÉDICO/ÁREA VI 20/10/2026
820 CLAUSIO NEI SILVA 1159326 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
844 ANALICE SILVA ZACCHI NETTO 1160388 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
938 Andreza Correa dos Santos 2081159 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
978 CELITA TEREZINHA PIRES DA SILVA 1158701 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1019 CLAUDIA HEUSI SILVEIRA 2175294 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VI 20/10/2026
1029 Leandro Geraldine 2154887 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO IV 20/10/2026
1069 KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER 1357166 ENFERMEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1096 JULIANA FERNANDES VIEIRA 2270370 MÉDICO/ÁREA V 20/10/2026
1097 SIMONE DIEFENBACH BORGES 3052336 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS V 20/10/2026
1110 Marcelo Kunde 1734489 PROGRAMADOR VISUAL V 20/10/2026
1114 Ana Caroline Padilha Severo 1972920 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
1135 LETICIA STEDILE 1227545 ADMINISTRADOR V 20/10/2026
1147 MARTIELA KNAPPE DA SILVA 3160991 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
1153 GILBERTO JOAO DOS SANTOS 1169706 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO III 20/10/2026
1155 Cor Mariae Lima 2134591 MÉDICO/ÁREA VI 20/10/2026
1171 ANDERSON BORBA DOS SANTOS 2272523 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1179 Cristiano Novotny 1784164 MÉDICO/ÁREA VI 20/10/2026
1185 Jovana Lina Biasotto 1938876 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA V 20/10/2026
1187 BRUNO WANDERLEY FARIAS 1660233 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 20/10/2026
1226 Alexandre Bittencourt Colle 2002456 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 20/10/2026
1259 ALDANEA NORMA DE SOUZA SILVESTRIN 2291773 ENFERMEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1283 Aline da Conceição Alves 2710308 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1287 GRAZIELA ESPINDOLA DA SILVA 1421273 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1294 Luciana Bueno Xavier Reich 2767683 ENFERMEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1313 VIVIANE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA DINGEE 2766093 NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO VI 20/10/2026
1315 MICHELLA ROCHA DOS SANTOS 2157474 ASSISTENTE SOCIAL VI 20/10/2026
1330 JAIRO BEZ FONTANA 1159992 ASSISTENTE DE LABORATÓRIO IV 20/10/2026
1372 Graziele Telles Vieira 2551360 TÉCNICO EM ENFERMAGEM VI 20/10/2026
1378 Carolina Cannella Peña 1900244 ENGENHEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1385 MARISTELA DORALICE PEREIRA 1160519 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1393 LICIA MARA BRITO SHIROMA 1362626 ENFERMEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1400 IZABEL FERNANDA PAULI 2246833 TÉCNICO EM ENFERMAGEM III 20/10/2026
1452 CAIO BATALHA DEROCI 3364316 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO III 20/10/2026
1455 ROSAMIRA COSTA 1158613 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
1476 ANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE 3324518 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
1494 Mayara Teodoro Bellettini 2030824 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 20/10/2026
1502 JOSIANE NELI ESPINDOLA 1421350 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1510 MARCELO LEMOS DOS REIS 1202606 MÉDICO/ÁREA VI 20/10/2026
1515 Tienko Vitor da Rocha 2013617 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA V 20/10/2026
1537 Nezeli Firminia Pires 1156144 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA V 20/10/2026
1539 ROSANGELA SANTOS DE SOUZA 1169646 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO IV 20/10/2026
1543 TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF 2159056 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS VI 20/10/2026
1582 WALKIRIA DIAS 1451251 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1584 Fábio José Campos 1943219 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
1585 Natália Roth da Silva Taxweiler 1945762 SECRETÁRIO EXECUTIVO VI 20/10/2026
1586 Elis Amaral Rosa 1906427 BIÓLOGO VI 20/10/2026
1612 CRISTIANE SEIDE 2265676 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO V 20/10/2026
1613 LUCAS ROVARIS CIDADE 2345705 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VI 20/10/2026
1615 Berenice Rubik 2551350 ENFERMEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1628 RAFAEL PETRONILHO DE OLIVEIRA ROCHA 2177724 ENGENHEIRO/ÁREA VI 20/10/2026
1859 SYLVIA GRAVANA DA CUNHA 1658886 ARQUIVISTA V 20/10/2026
1868 LILIANE DA COSTA 1065887 ADMINISTRADOR V 20/10/2026
1893 LUIZ AFONSO BORGES DE SOUZA 1159747 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO VI 20/10/2026
1900 ADRIANA CRISTINA MIRANDA HOSANG 1358181 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1903 DEMEZIO GOES JUNIOR 1160120 COZINHEIRO II 20/10/2026
1917 Alexandre Daniel Scheidt 2762361 SECRETÁRIO EXECUTIVO V 20/10/2026
1920 Silmara Maria Magnabosco 1833838 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA V 20/10/2026
1921 Eduardo Francisco Silva de Souza 1775701 CONTADOR V 20/10/2026
1924 ALINE CARDOSO DA SILVA 1211997 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA VI 20/10/2026
1926 LIANE NAZARETH JOAQUIM FREDO 1113199 AUXILIAR DE COZINHA V 20/10/2026
1931 Jadna Francisco Ribeiro 1823395 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1932 ROBERTO PACHECO MENDONCA 1158518 AUXILIAR DE SAÚDE V 20/10/2026
1941 Ricardo Votto Braga Júnior 2141137 MÉDICO/ÁREA V 20/10/2026
1948 KELIN MÜLLER 2265967 TÉCNICO EM ENFERMAGEM VI 20/10/2026
1950 BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA 3049641 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS VI 20/10/2026
1960 GABRIELA WESTPHAL VIEIRA 2282238 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA VI 20/10/2026
1964 Milene Custodia Lucio Rodrigues 2081228 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026
1970 EDGAR JAIR DE MELO 2240328 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO III 20/10/2026
1974 Késia Faria da Silva 2359510 TÉCNICO EM ENFERMAGEM V 20/10/2026

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 134/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.074585/2022-71, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CGRAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 07/2026/CGRAD – Art. 1º aprovar a inclusão da disciplina ARQ2905 – Estágio Curricular II (Fase 9, 180 h-a, pré-requisito ARQ2805), fixando a carga horária total de Estágio Curricular Obrigatório em 360 h-a (300 horas-relógio).

Art. 2° aprovar o reajuste da Extensão Curricular Obrigatória para 486 h-a (405 horas-relógio), assegurando o cumprimento de 10,18% da carga horária do curso em ações e disciplinas extensionistas.

Art. 3° aprovar a nova Carga Horária Total do Curso em 4.770 h-a (3.975 horas relógio).

Art. 4° aprovar a alteração do campo “Titulação” no Cadastro Acadêmico (CAGR) para “Bacharel em Arquitetura e Urbanismo”, conforme Portaria nº 127/2025/PROGRAD.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer nº 134/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.074585/2022-71)

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 95 do Regimento Geral da UFSC, no Regulamento dos Cursos de Graduação e considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, conforme o Parecer nº 133/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.049552/2026-16, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2026/CGRAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Resolução Normativa nº 145/2026/CGRAD, com a alteração do texto artigo 11.

Nº 154/2026/CGRAD – Art. 1º Alterar a redação do artigo 11:

onde se lê Art. 11. Caberá à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) a emissão de portaria definindo a data inicial para a realização das solenidades oficiais de colação de grau, em consonância com o calendário acadêmico e o calendário do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) ou equivalente

Leia-se: Art. 11. Caberá à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) a emissão de portaria definindo a data inicial para a realização das solenidades oficiais de colação de grau, em consonância com o calendário acadêmico e o calendário do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) ou equivalente, em consonância com o calendário acadêmico.

.§1º A Pró-Reitoria de Graduação pode estabelecer ordem de prioridade para as colações de grau de cursos que tenham participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), Exame Nacional de Residência (ENARE) ou outras atividades relacionadas à conclusão de curso de graduação com calendários fixados pelo Ministério da Educação.

(Ref.: Parecer nº 133/CGRAD/2026 constante do Processo nº 23080.049552/2026-16)

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2993/2026/GR – Art. 1º Fica disponibilizada a requisição do servidor WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, SIAPE nº 3159101, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.051970/2026-73)

 

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 3001/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2975/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2026, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de ANA LUCIA SCHVEITZER, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 3002/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAICON WILLIAN ALVES, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira, código de vaga 334495, pela Portaria nº 269/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 3003/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2026, DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3465556, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 55299/2026)

 

Nº 3004/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2026, DJALMA EUGENIO SCHMITT,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1011252, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 55299/2026)

 

Nº 3005/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Novembro de 2026, WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, AUDITOR, SIAPE nº 3159101, do exercício da função de Chefe da Divisão de Investigação – DIN/DPD/GR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1355/2026/GR, de 2 de junho de 2026.

(Ref. Sol. 35041/2026)

 

Nº 3006/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2026, Renato Ramos Milis, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048081, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CDS, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1938/2026/GR, de 7 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55371/2026)

 

Nº 3007/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2026, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1654256, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CDS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 55371/2026)

 

Nº 3008/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Novembro de 2026, DANIELE WEIDLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230128, do exercício da função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2287/2026/GR, de 29 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 55427/2026)

 

Nº 3009/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Outubro de 2026, LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 55427/2026)

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 275/2026/DPD/UFSC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 275/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 024/2024/CORG/GR de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 89/2024 de 14/05/2024 e alterações, composta por MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, matrícula SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/UFSC, na condição de presidente; MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC; e ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, SIAPE nº 1635890, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para prosseguimento e conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016584/2024-73, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeita Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 31/PU/2026 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento da Contratação de Obra de adequação da entrada de energia da UC 990082011-96 (SE 52), com demanda estimada de 40 kVA, no Itacorubi em Florianópolis/SC, da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo nº 23080.054633/2026-38.

Nome SIAPE Cargo Email
Fabricia de Oliveira Grando  1946107 Arquiteta e urbanista direcao.dpae@contato.ufsc.br
Simone da Costa 1669860 Assistente em Administração simone.c@ufsc.br
Nemora Nattrodt Monteiro 1760094 Engenheira/área – Civil nemora.monteiro@ufsc.br
Artur Burnier de Vargas 3371371 Engenheira/área – Eletricista artur.burnier@ufsc.br
Jean Claudi Sucupira Domingos 2159953 Engenheira/área – Eletricista jean.domingos@ufsc.br
Neilor Colombo Dal Pont 1289526 Engenheira/área – Eletricista neilor.dal.pont@ufsc.br

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer suas atribuições em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, e demais normativos aplicáveis às contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP.

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho de suas funções, as normativas do Governo Federal aplicáveis às contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), especialmente aquelas que vierem a entrar em vigor e que serão recepcionadas por esta Portaria.

Art. 4º. A equipe de planejamento da contratação terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(Ref.: Disposto na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 94/2022 e na Instrução Normativa nº 40/2020)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo a recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e auditoria interna da UFSC, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 35/PRAE/2026 – Art. 1º Estabelecer o processo de renovação, por amostragem, do Cadastro PRAE, a ser realizado pelo Departamento de Permanência Estudantil (DPE), considerando o prazo de validade de 5 (cinco) anos do cadastro.

Parágrafo único. A seleção dos cadastros será realizada por meio de amostragem estratificada proporcional, considerando os cinco campi da Universidade, de modo a assegurar a representação de cada campus na amostra, proporcionalmente ao número de cadastros elegíveis.

Art. 2º Para a composição do universo elegível à amostragem serão considerados os cadastros que atendam aos seguintes requisitos:

I – apresentar situação “Análise concluída” ou “Validação de renda deferida” no sistema Cadastro PRAE;

II – não ter o cadastro concluído entre outubro de 2025 e outubro de 2026

Art. 3º Não integrarão o universo elegível à amostragem os cadastros de estudantes indígenas e quilombolas, considerando as especificidades dos procedimentos de Cadastro PRAE/PAIQ aplicáveis a esse público.

Art. 4º A amostra será composta por aproximadamente 10% do universo elegível, com distribuição proporcional entre os cinco campi da Universidade.

Parágrafo único. A listagem dos/as estudantes selecionados/as para o processo de renovação por amostragem constará no Anexo I desta Portaria. Os/as estudantes selecionados/as também serão comunicados/as por meio do endereço de e-mail informado no Cadastro PRAE, a partir de 22 de outubro de 2026.

Art. 5º A validade do Cadastro PRAE dos/as estudantes selecionados/as para o processo de renovação por amostragem será prorrogada até 27 de novembro de 2026, e o status cadastral será alterado para “Cadastro Emergencial Deferido”.

.§ 1º Para regularizar sua situação cadastral, o/a estudante deverá agendar entrevista social junto à Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE). No campus de Florianópolis, o agendamento deverá ser realizado pelo endereço eletrônico https://agendaprae.sistemas.ufsc.br/. Nos demais campi, deverão ser observadas as orientações divulgadas pelos respectivos setores de Assistência Estudantil.

.§ 2º Os/as estudantes selecionados/as que tiverem previsão de conclusão do curso no semestre 2026.2 poderão apresentar declaração emitida pela coordenação do curso que informe a previsão de formatura. Nesses casos, ficarão dispensados/as do processo de renovação por amostragem, e a validade do Cadastro PRAE será prorrogada até 31 de dezembro de 2026, conforme previsto na Portaria nº 15/PRAE/2026, de 28 de julho 2026.

.§ 3º O agendamento da entrevista social deverá ser realizado até 27 de novembro de 2026. O não agendamento dentro do prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela PRAE, implicará a expiração do Cadastro PRAE e o consequente cancelamento dos benefícios vinculados, quando houver.

Art. 6º A análise da renovação por amostragem deverá ser realizada conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 05/2026/PRAE, de 27 de fevereiro de 2026, e na Portaria nº 03/2026/PRAE.

Art. 7º Compete ao Departamento de Permanência Estudantil (DPE) conduzir o processo de renovação por amostragem.

Parágrafo único. Em caso de dúvidas, o/a estudante deverá procurar o setor de Assistência Estudantil do respectivo campus ou entrar em contato por meio do Portal de Atendimento Institucional (PAI), disponível em https://atendimento.ufsc.br, seguindo o caminho: PRAE > Assistência Estudantil > Serviço: “Cadastro PRAE”.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 22 de outubro de 2026.

 

ANEXO I – LISTAGEM DE ESTUDANTES POR CAMPUS

CAMPUS ARARANGUÁ

NOME MATRÍCULA
Belmiro Figueira 25150420
Diego Nyland Bloemer 24103789
Geovana Gonzaga Bizerra 26150882
Ingrid Menon Ribeiro 23201066
Jurpinho Juca Soares 25150413
Ludmila Silveira dos Santos 22102068
Marry Seberino 24201644
Scheila Maria da Silva 22204424
Victor Iofna Caba 24250040
Vitoria Weirich Machado 23202965
Yasmin Lamark da Cunha Teixeira 24206745
Yuri Martins Alegre 21104774

 

CAMPUS BLUMENAU

NOME MATRÍCULA
Daniel Oliveira da Silva 17105052
Danielle Santos Soares 18204546
Maica Bagumesso Manga 24207358
Marco Antonio Milano Paschoal 20205244
Mário Indi Júnior 24250133

 

CAMPUS CURITIBANOS

NOME MATRÍCULA
Heloyse Caetano Vargas 23102233
Lua Morena Vilela Menegaz Ferreira 25102805
Pamella Frantiely Fernandes 25103973
Paulo Seevenar Junior 25101712
Pedro Henrique Fonseca Ramalho Wigand 24150759
Thales Henrique Becker 25101734

 

CAMPUS FLORIANÓPOLIS

NOME MATRÍCULA
Adelmo Costa  Silva 23250287
Adriana Santos das Chagas 26252782
Alberto Alves de Amorim 26150922
Alexandre Vinicius de Oliveira 18103831
Alice Santos da Silva 19105377
Alice Tamires Rodrigues da Silva 23204661
Alysson Kayke Fagundes Pastoriza 23202732
Amanda Leal Freitas 23203207
Ana Julia de Paula Ferronato 25203209
Ana Julia Rodrigues Vieira 24103558
Ana Julia Vaz da Silva Gomes 25150388
Ana Lucia Barboza Moreira 25103331
Ana Paula Rosini 23205091
André Luís Pereira Corrêa 25250936
Andrei de Lima de Moura 23204070
Andressa Souza da Rosa 24206104
Andy Rodeghiero Almeida 25103533
Angie Catherine Aldana Prieto 23102359
Anna Victoria Souza da Cruz 25200997
Anthony Martins Bueno 23204154
Arthur Afonso Blatt 17205555
Assunção Hamilton Luís Domingos 23150218
Beatriz da Rosa Dick 23204943
Betina Juliana de Sá 21106270
Brenda Siqueira Santos 21203623
Camila Gomes dos Santos 24208097
Caroline Santos Felix 26201858
Cristina Catumbela Cambundo 25250540
Debora Maria Chaves 19104678
Deyse Correa de Azevedo 25203417
Domingos Rodrigues Djata 24150171
Douglas de Linica Guerra 24101678
Edna João Lopes 21103422
Eduarda Casales Machado 24207489
Eduardo Darrossi de Menezes 22201550
Eduardo de Souza Paixao 21203806
Eduardo Jaime José 24250156
Edvânio António Soares 26251517
Ellen Dal Moro Piana 21204297
Emmanuel Rodrigues da Rocha Costa 23101213
Érica Beatriz Calipi Cassoma 24250807
Esperança Ribeiro Catondi 23250488
Estevão Mpululu da Costa 23250566
Felipe da Silva Nunes 24200112
Felipe Franklin de Jesus Cavalcante 26207336
Gabriel dos Santos Laurentino 25102281
Gabriel Flores Rodrigues 22200967
Gabriel Guglielmi Kirtschig 21200417
Gabriel Katsumi Nakagawa Fukumoto 20206344
Gabriel Santos da Silva 23250550
Gabriele Escorcio Silva 25104344
Gean Pereira 24100906
Georgia Silva Gondim 20204467
Geovani Vitor Pradella 24250627
Giuliana Clara Chinarelli 25100446
Giuliana Lopes Ferrufini Arcos 23102015
Graziele de Souza 24100273
Guilherme Augusto Consolin 21101098
Hellen Cristina Bison 24200119
Heloisa Mendes Bender 23200566
Henrique Alves dos Santos 26101670
Herica Goulart Matheus 25200115
Hikaru Sato 26150420
Hugo Adriano dos Reis Goulart 23202071
Hugo Missau 25250732
Inaiê Costa Navarette 22203805
Ingrid Cristina de Jesus 25102526
Jaciel Marinho de Barros 21102315
Jan Bortolanza 20203632
Jardel Rafael Gabriel José 22250836
Jennyfer Ester dos Santos Maciel 25101227
Jheniffer Nascimento da Silva 24101655
Joaquim Faustino Macuanda Mutange 26252610
Joaquim Frederico Júlio 25150854
Joice de Souza Pinheiro 22100278
Jose Daniel Alves do Prado 20103689
Joseana do Nascimento Meira 25100281
Judimila Fontoura Radtke 23103898
Julia Guastaferro Martins 22215321
Julia Medeiros Geraldo 24100229
Juliana Farias Nau 24101385
Juliana Pindi Pululu 24250708
Kailany Ceresini Jussiani 23101274
Kamilly Nichellatti 22100387
Karime Fernanda Ribeiro Limeira 23101281
Kethy Alves dos Santos da Cunha 23206647
Lais Heck da Cruz 22200970
Lara da Silva Garcia 23100349
Larissa Mantovanelli Carneiro 23101384
Laura Patricio Bernardo 24150230
Leonardo Fattore de Souza 21203471
Leticia Tomaz da Rosa 23100440
Lidia Drielly do Nascimento Pereira 25104979
Lindiva Chaiane Rocha Paula 26150901
Lohan Rodrigues Brandao Santos 23102728
Louyse Isadora Geovanny Krause 25150630
Luan Rosa 21204539
Lucas Burger Jagiello 23203226
Lucas Orion Souza da Silva 24103657
Lucas Reis e Silva 24100104
Luisa Dobler de Macedo 24202968
Luma Carolina Costa 24105054
Lyanna da Silva Menezes 23104469
Madalena de Sousa Manuel 24150461
Maiara Delaria Crispim 17200506
Maio Luís Pogna 24250214
Manoela Adler de Vargas 24101454
Maria Augusta Feliciano Morais 23101071
Maria Eduarda Simoes 22251113
Mariane Cristine Ramires 25103837
Mariane Paul Ribeiro de Lima 26150825
Mateus Borges de Oliveira 22215229
Mateus Tavares Rocha 24200150
Matheus Silva de Meirelles 25200385
Mayra Silva Mariano 24205559
Melissa Roberta Almeida de Souza 25205684
Mirieli da Luz Alano 25101155
Monique Varella Emer 25103202
Murilo Tramontini 23102955
Naian Banto 25150663
Natiele Pereira Ghidini 23201387
Nayli Escorcio Silva 25201057
Nicolas Marino de Farias 21201671
Nilson Kassio Pereira Lima 23150776
Otavio Galarraga Dias 25202485
Otília Lulifena Kindanda Bunga 25250489
Pablo Eduardo de Jesus Couto Magalhaes 24103745
Patrick Rosa da Silva 26150827
Paulina Fernandes Chapuculua 24250155
Pedro Henrique Porto da Silva 23201175
Priscila Maximiliana de Paula Ferreira 25200117
Raissa Kelly Marques Lambert 21201443
Raquela Paulino Co 24250628
Rayanne Mayara de Freitas Mendonca 23100948
Regina Ramos Pimenta 24205083
Reginaldo Lynnyker Melo da Silva 24150170
Renato Machado Nunes 25103160
Rodrigo Antonio Devellis 16101345
Rodrigo Bonapaz Ravison Filho 24207010
Roque Luis Farias 25150736
Sabrina Eduarda dos Santos 21203749
Samira Santos Siqueira 25104637
Samuel Alves de Melo 25250688
Saul Augusto Werneck Aarão 22101351
Sergio de Angeles Tavares da Silveira 22201446
Silvia Martins Tavares 19150746
Sintyana Emontiel de Lemos Luís 24250576
Taís Ramos Miranda 20103691
Talita de Almeida Santos 23150947
Talita do Espirito Santo Brito 22201334
Talita dos Santos Romão 23250416
Terezinha Lima de Quadros 17206168
Thaina Bottini Colvero dos Santos 18103028
Thiago Henrique Benvenutti 23100177
Thiago José Barbosa de Oliveira 24150824
Valdinora Alfredo Co 23250478
Victor Andre Deitos 19103574
Vinicius Chaves Goncalves Pinto 23200661
Vítor de Lima Caçador 22200978
Vitor Ventura Cabreira Pomar 24101215
Vitoria da Rocha Bernardo 23100436
Wellington Machado de Machado 25206686
Yan Nilma Soares 23104730
Yasmin Indaia Vargas Serafim 25103410

 

CAMPUS JOINVILLE

NOME MATRÍCULA
Anna Lyvian de Sena Gonçalves 25250137
Camila Rossignatti Deumontie dos Santos 18150276
Gabrieli Semmer 17206237
Lucas Daniel Rocha Gonçalves dos Santos 19102010
Matheus Henrique Rocha Valadares 22150045
Tayna da Silva da Rosa 24101899

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 548/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL DE SOUZA PRIM, matrícula SIAPE 1117932, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação / CCGA/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8873375).

 

Nº 549/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL DE SOUZA PRIM, matrícula SIAPE 1117932, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação / CCGA/CCE, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8873375).

 

Nº 550/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado na Unidade de Especialidades Clínicas / UEC/DGC/GAS/SUP/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892044).

 

Nº 551/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado na Unidade de Especialidades Clínicas / UEC/DGC/GAS/SUP/HU, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892044).

 

Nº 552/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ISABELA MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 2221992, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada/localizada no SETOR DE ORÇAMENTO PARA OBRAS / SOO/DPAE/PU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 9 de outubro de 2026 a 5 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8873807).

 

Nº 553/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ISABELA MARIA MARTINS, matrícula SIAPE 2221992, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada/localizada no SETOR DE ORÇAMENTO PARA OBRAS / SOO/DPAE/PU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 6 de fevereiro de 2027 a 6 de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8873807).

 

Nº 554/2026/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Maria do Carmo Duarte da Silva, matrícula 1160617; Agenor Benoni da Silva, matrícula 1157337; Damir Ana Bitencourt, matrícula 366223; Izabel Christina Telles, matrícula 1159116; Lizete do Carmo Silva Lima Schneider, matrícula 716019; Moacir Saturnino Lopes, matrícula 1156868, por falta de Prova de Vida, que deveriam ter sido realizadas no mês de julho de 2026, a partir do mês de outubro de 2026.

 

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 555/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a Rosemary Pires Ferreira Lima, matrícula SIAPE 7166770, cônjuge do servidor aposentado David Ferreira Lima, matrícula SIAPE 2155189, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 24 de setembro de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.050858/2026-15).

 

Nº 556/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a Rosemary Pires Ferreira Lima, matrícula SIAPE 7166770, cônjuge do servidor aposentado David Ferreira Lima, matrícula SIAPE 1155189, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, falecido no dia 24 de setembro de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.051341/2026-43)

 

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 557/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Rafael Aleixo de Carvalho, matrícula SIAPE 2297123, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Matemática/MAT/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de novembro de 2026 a 30 de outubro de 2029, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.049164/2026-35).

 

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 558/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RENATO OBA, matrícula SIAPE 2264468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8878348).

 

Nº 559/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RENATO OBA, matrícula SIAPE 2264468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 17 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8878348).

 

Nº 560/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2326562, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Têxtil / DET/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892014).

 

Nº 561/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2326562, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Têxtil / DET/CTE, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8892014).

 

Nº 562/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELI VICENTE, matrícula SIAPE 1160258, código de vaga nº 691928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.043239/2026-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 563/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TALITA SAUTER POSSAMAI, matrícula SIAPE 2139887, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de outubro de 2026 a 8 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8890245).

 

564/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TALITA SAUTER POSSAMAI, matrícula SIAPE 2139887, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 9 de fevereiro de 2027 a 09 de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8890245).

 

Nº 565/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE 3302078, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na DIVISÃO DE CONTABILIDADE / DC/RU/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8903742).

 

Nº 566/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TALITA SAUTER POSSAMAI, matrícula SIAPE 2139887, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de fevereiro de 2027 a 17 de abril de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8903742).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A Presidente do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, no exercício da competência prevista no art. 122 da Resolução n. 17/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 007/2026/CCCB – Art. 1º Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 03/2026/ CCCB, de 29 de setembro de 2026, responsável por apurar os fatos consubstanciados no Processo Administrativo Disciplinar Discente de n. 23080.043087/2026-18.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 16/NDI/2026 – Art. 1º Designar a docente Luana Maria Silva Adão (titular), a docente Letícia Cunha da Silva (suplente), as técnicas administrativas em educação Camila Santos Pires Lima (titular) e Graziela da Rosa Persich (suplente) e os representantes das famílias Paola Pereira (titular) e Victor Ybarzo Fechine (suplente), sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2027”.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 16 de novembro de 2026.

A proposta de calendário irá passar no colegiado do NDI de novembro (16/11/2026).

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e em atenção ao estatuto e ao regimento geral da UFSC, RESOLVE: 

EDITAL Nº 1/2026/CDS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Eleição da Chefia e Subchefia do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos.

Art. 1º Convocar o colégio eleitoral dos servidores docentes do Departamento de Educação Física (DEF) do Centro de Desportos (CDS), formado pelos membros do colegiado pleno do DEF, para a eleição da Chefia e Subchefia do Departamento, para mandato de dois anos, com início em 1º de fevereiro de 2027 e término em 31 de janeiro de 2029.

Parágrafo único. Serão elegíveis os(as) professores(as) da Carreira do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da UFSC, lotados no Departamento de Educação Física e em efetivo exercício.

Art. 2º A condução do processo eleitoral ficará sob a responsabilidade de comissão designada pela Direção do CDS após o encerramento do período de inscrição das candidaturas.

Art. 3º As pessoas candidatas deverão requerer sua inscrição junto à Direção do Centro de Desportos, encaminhando o formulário de inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br  no período estabelecido no cronograma.

.§ 1º A candidatura deverá ser apresentada por meio de chapa eleitoral, com a indicação dos nomes dos candidatos e dos respectivos cargos pretendidos (Chefe ou Subchefe).

.§ 2º As inscrições das chapas serão apreciadas pela comissão eleitoral, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

.§ 3º Caberá recurso contra a decisão relativa à homologação das inscrições, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido no cronograma do edital.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 25 de novembro de 2026, entre as 09h00 e as 16h00, em urna localizada na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS, conforme estabelecido no cronograma deste edital.

Art. 5º Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto ou identificação institucional da UFSC (crachá).

Art. 6º A votação será realizada por escrutínio secreto, mediante cédula de papel única, na qual deverão constar as chapas homologadas. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração. Cada eleitor poderá votar em 1 (uma) única chapa.

Art. 7º A apuração dos votos será de responsabilidade da comissão eleitoral.

Art. 8º Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Para fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos às chapas regularmente inscritas, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 9º Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a Chefe do DEF tiver maior tempo de magistério na UFSC. Persistindo o empate, será eleita a chapa cujo candidato a Chefe do DEF for mais idoso.

Art. 10. O resultado da eleição será publicado na página oficial do Centro de Desportos na Internet e encaminhado à lista de correio eletrônico do DEF.

Art. 11. Caberá recurso contra o resultado da eleição, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo especificado no cronograma.

Art. 12. O cronograma do processo eleitoral observará as etapas e os prazos estabelecidos na tabela a seguir:

 

Etapa Prazo Observação
Inscrição das candidaturas 09 a 13 de novembro de 2026 Enviar a ficha de inscrição para o e-mail: cds@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições 17 de novembro de 2026 Página do CDS: https://portalcds.ufsc.br/
Interposição de recurso à homologação das inscrições Até 19 de novembro de 2026 Por meio do e-mail: cds@contato.ufsc.br
Eleição 25 de novembro de 2026
(das 09h às 16h)
Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS
Apuração dos resultados 25 de novembro de 2026 (após às 16h)
Divulgação dos resultados 26 de novembro de 2026 Página do CDS:

https://portalcds.ufsc.br/

Interposição de recurso ao resultado da eleição Até 30 de novembro de 2026 Por meio do e-mail: cds@contato.ufsc.br

Art. 13. Casos omissos serão conduzidos pela comissão eleitoral formalmente constituída, de acordo com a legislação pertinente.

Florianópolis, 23 de outubro de 2026.

 

EDITAL Nº 2/2026/CDS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Eleição para a Coordenadoria de Educação Física Curricular do Centro de Desportos.

Art. 1º Convocar o colégio eleitoral dos servidores docentes do Departamento de Educação Física (DEF) do Centro de Desportos (CDS), formado pelos membros do colegiado pleno do DEF, para a eleição da Coordenação de Educação Física Curricular (EFC), para mandato de dois anos, com início em 1º de fevereiro de 2027 e término em 31 de janeiro de 2029.

Parágrafo único. Serão elegíveis os(as) professores(as) da Carreira do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da UFSC lotados no Departamento de Educação Física e em efetivo exercício, observado ainda o disposto no Art. 28 do Regimento do Centro de Desportos.

Art. 2º A condução do processo eleitoral ficará sob a responsabilidade de comissão designada pela Direção do CDS após o encerramento do período de inscrição das candidaturas.

Art. 3º As pessoas candidatas deverão requerer sua inscrição junto à Direção do Centro de Desportos, encaminhando o formulário de inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br  no período estabelecido no cronograma.

.§ 1º As inscrições das candidaturas serão apreciadas pela comissão eleitoral, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

.§ 2º Caberá recurso contra a decisão relativa à homologação das inscrições, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido no cronograma.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 25 de novembro de 2026, entre as 09h00 e as 16h00, em urna localizada na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS, conforme estabelecido no cronograma deste edital.

Art. 5º Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto ou identificação institucional da UFSC (crachá).

Etapa Prazo Observação
Inscrição das candidaturas 09 a 13 de novembro de 2026 Enviar a ficha de inscrição para o e-mail: cds@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições 17 de novembro de 2026 Página do CDS: https://portalcds.ufsc.br/
Interposição de recurso à homologação das inscrições Até 19 de novembro de 2026 Por meio do e-mail: cds@contato.ufsc.br
Eleição 25 de novembro de 2026
(das 09h às 16h)
Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS
Apuração dos resultados 25 de novembro de 2026 (após às 16h)
Divulgação dos resultados 26 de novembro de 2026 Página do CDS:

https://portalcds.ufsc.br/

Interposição de recurso ao resultado da eleição Até 30 de novembro de 2026 Por meio do e-mail: cds@contato.ufsc.br

Art. 13. Casos omissos serão conduzidos pela comissão eleitoral formalmente constituída, de acordo com a legislação pertinente.

Florianópolis, 23 de outubro de 2026.

 

 

EDITAL Nº 3/2026/CDS DE OUTUBRO DE 2026

Eleição para a Coordenação e Subcoordenação do Curso de Graduação em Educação Física do Centro de Desportos.

Art. 1º Convocar o colégio eleitoral composto por professores efetivos da carreira do Magistério Superior que ministrem aulas no Curso de Graduação em Educação Física (Bacharelado e Licenciatura) da UFSC, lotados no Departamento de Educação Física (DEF) ou em outros Departamentos de Ensino da Universidade, e pelos estudantes regularmente matriculados no curso, para eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Curso de Graduação em Educação Física, para mandato de dois anos, de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2029. Parágrafo único. Serão elegíveis os(as) professores(as) da Carreira do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da UFSC e em efetivo exercício, que ministrem aulas no curso de Graduação em Educação Física e que preencham os requisitos do Art. 22 e do Art. 23 da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

Art. 2º A condução do processo eleitoral ficará sob a responsabilidade de comissão designada pela Direção do CDS após o encerramento do período de inscrição das candidaturas.

Art. 3º As pessoas candidatas deverão requerer sua inscrição junto à Direção do Centro de Desportos, encaminhando o formulário de inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br no período estabelecido no cronograma.

.§ 1º A candidatura deverá ser apresentada por meio de chapa eleitoral, com a indicação dos nomes dos candidatos e dos respectivos cargos pretendidos (Coordenador ou Subcoordenador).

.§ 2º As inscrições das chapas serão apreciadas pela comissão eleitoral, que decidirá pela homologação ou não das inscrições.

.§ 3º Caberá recurso contra a decisão relativa à homologação das inscrições, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br, no prazo estabelecido no cronograma.

Art. 4º A eleição será realizada no dia 26 de novembro de 2026, entre as 09h00 e as 16h00, em urna localizada na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS, conforme estabelecido no cronograma deste edital.

 Art. 5º Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto ou identificação institucional da UFSC (crachá).

Art. 6º A votação será realizada por escrutínio secreto, mediante cédula de papel única, na qual deverão constar as chapas homologadas. O voto é facultativo e não serão aceitos votos por procuração. Cada eleitor poderá votar em 1 (uma) única chapa.

Art. 7º A apuração dos votos será de responsabilidade da comissão eleitoral.

Art. 8º Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Para fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos às chapas regularmente inscritas, excluídos os votos em branco e os nulos.

Art. 9º Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a Coordenador do Curso tiver maior tempo de magistério na UFSC. Persistindo o empate, será eleita a chapa cujo candidato a Coordenador do Curso for mais idoso.

Art. 10. O resultado da eleição será publicado na página oficial do Centro de Desportos na Internet e encaminhado à lista de correio eletrônico do DEF.

Art. 11. Caberá recurso contra o resultado da eleição, mediante ofício devidamente fundamentado, dirigido à comissão eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico cds@contato.ufsc.br , no prazo especificado no cronograma.

Art. 12. O cronograma do processo eleitoral observará as etapas e os prazos estabelecidos na tabela a seguir:

Etapa Prazo Observação
Inscrição das candidaturas 09 a 13 de novembro de 2026 Enviar a ficha de inscrição para o e-mail: cds@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições 17 de novembro de 2026 Página do CDS: https://portalcds.ufsc.br/
Interposição de recurso à homologação das inscrições Até 19 de novembro de 2026 Por meio do e-mail: cds@contato.ufsc.br
Eleição 26 de novembro de 2026
(das 09h às 16h)
Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do CDS
Apuração dos resultados 26 de novembro de 2026 (após às 16h)
Divulgação dos resultados 27 de novembro de 2026 Página do CDS:

https://portalcds.ufsc.br/

Interposição de recurso ao resultado da eleição Até 1º de dezembro de 2026 Por meio do e-mail: cds@contato.ufsc.br

Art. 13. Casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral formalmente constituída, de acordo com a legislação pertinente.

Florianópolis, 23 de outubro de 2026.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 41/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores KELLY SAMARA DA SILVA, FERNANDO DIEFENTHAELER e JOLMERSON DE CARVALHO, e o acadêmico PEDRO ANTÔNIO ROSSI HAVERROTH, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Avalição de pedidos de Bolsas de Monitoria do Centro de Desportos para o ano letivo de 2027, conforme o Edital nº 014/PROGRAD/2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 40/2026/CDS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.