Boletim Oficial

Boletim 233/2023 – 29/12/2023

29/12/2023 19:47

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 233/2023

Data da publicação: 29/12/2023

CAMPUS DE CURITIBANOS	Nº 96/2023/CCR/CBS A Nº 99/2023/CCR/CBS, Nº 100/2023/CCR/CBS a Nº 117/2023/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2652/2023/GR a Nº 2662/2023/GR
PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 135/DGP/PROAD/2023 a Nº 139/DGP/PROAD/2023
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1434/2023/DDP a Nº 1459/2023/DDP, Nº 1461/2023/DDP a Nº 1487/2023/DDP
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 013/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 119/2023/CED a PORTARIA Nº 125/2023/CED

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR E.E DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CURITIBANOS, em cumprimento às disposições presentes no Edital 036/2023/DDP, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1813/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 96/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.011994/2023-47 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais), pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Giuliano Moraes Figueiró	Presidente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Grasiela De Bastiani	Membro Externo	UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Marcos da Silva Azevedo	Membro Externo	Unipampa – Fundação Universidade Federal do Pampa
Marcos Henrique Barreta	1º. Suplente Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Luiz Ernani Henkes	2º. Suplente Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Geane Maciel Pagliosa	1º. Suplente Externo	UFPR – Universidade Federal do Paraná

Nº 97/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010308/2023-11 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria Helena Ribeiro de Checchi	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Katia Jakovljevi Pudla Wagner	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir da Silva Araújo	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Nº 98/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010305/2023-87 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir Araújo da Silva	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Graciele Cristiane More Manica	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Rosane Silvia Davoglio	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Nº 100/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Credenciamento e Recredenciamento de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN. Cesar Augusto Marchioro (SIAPE 2067798); Alexandre Siminski (SIAPE 1765440); e Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 31 de dezembro de 2023, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 101/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2023, os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Homologação das Avaliações de Progressões e Promoções na Classe de Associado dos Professores Lotados nos Departamentos do Centro de Ciências Rurais: a) Jucinei José Comin, SIAPE: 1250050 b) Enio Luiz Pedrotti, SIAPE: 1157509 c) Walter Quadros Seiffert, SIAPE: 3203317

Art. 2º ESTABELECER a data de 19 de julho de 2025 para o encerramento de seu mandato, ou até a publicação de ato revogatório. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 102/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores e estudantes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, gestão 2024 – 2026, atuando sob a presidência do primeiro:

Vinicius Costa Cysneiros;
Kelen Haygert Lencina;
Isabelle Roisin Soler Pereira.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão Eleitoral”.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie nessa data, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 103/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 99/2023/CCR/CBS, de 10 de outubro de 2023. Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010312/2023-89 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Katia Jakovljevic Pudla Wagner	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria Conceição de Oliveira	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Graciele Cristiane More Manica	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir Araújo da Silva	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Nº 104/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 97/2023/CCR/CBS, de 10de outubro de 2023.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010308/2023-11 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Maria Helena Ribeiro de Checchi	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Katia Jakovljevi Pudla Wagner	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir da Silva Araújo	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Nº 105/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 98/2023/CCR/CBS, de 10 de outubro de 2023.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.010305/2023-87 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Maria Conceição de Oliveira	Presidente	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Vladimir Araújo da Silva	Membro Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Izabella Barison Matos	Membro Externo	Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Sandra Regina Martini Brun	1º. Suplente Externo	Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Graciele Cristiane More Manica	1º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Alberto Sumiya	2º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Rosane Silvia Davoglio	3º. Suplente Interno	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 106/2023/CCR/CBS – Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 18/2023/CCR/CBS de 03 de abril de 2023.

Art. 2º – DESLIGAR a pedido os membros abaixo relacionados junto a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Gisele Lima Luiz – Secretária Executiva/Chefe do Serviço De Administração – SA/DCVE/CCR/CBS – Membro Titular;
Isabel Cristina da Costa Araldi – Técnica de Laboratório – Membro Suplente;
Valter Altemar Ortiz dos Santos – Assistente em Administração/CAA/CCR.

Art. 3º – INCLUIR os membros abaixo relacionados junto a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Neila da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente;
Emanoela Carolina Vogel – Assistente Social – Membro Suplente.

Art. 4º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR;

Setor 2 – Divisão de Atividades Agropecuárias;

Setor 3 – Divisão da Clínica Veterinária Escola;

Setor 4 – Serviço de Produtos Químicos Controlados;

Setor 5 – Serviço de Assistência Estudantil;

Setor 6 – Serviço Laboratorial de Anatomia e Biologia;

Setor 7 – Serviço Laboratorial de Química;

Setor 8 – Serviços de Expediente Integrado dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/CBS;

Setor 9 – Serviço de Expediente Integrado dos Cursos de Pós-graduação – SECPG/CCR/UFSC;

Setor 10 – Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR/CBS.

Art. 5º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos.

Art. 6º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PORTARIA 30 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 107/2023/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria n.º 35/2023/CCR/CBS, 05 DE MAIO DE 2023.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente: Malcon Andrei Martinez Pereira;

Vice-presidente: Giuliano Moraes Figueiró;

Titular da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Carine Lisete Glienke;

Erik Amazonas de Almeida;

Rogério Manoel Lemes de Campos;

Rosane Silvia Davoglio;

Cibely Galvani Sarto;

Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Vanessa Sasso Padilha;

Aline Félix Schneider Bedin;

Alvaro Menin;

Alberto Sumiya;

Sandra Arenhart;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Alexandre de Oliveira Tavela;

Adriano Tony Ramos;

Angela Patrícia Medeiros Veiga;

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Luiz Ernani Enkes;

Rosane Maria Guimarães da Silva;

Vitor Braga Rissi;

Titulares do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Sonia Purin da Cruz;

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Cleber José Bosetti;

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Viviane Glaser;

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Kelen Cristina Basso;

Titulares dos Representantes Discentes:

Nicole Jocys (Titular);

Ravi Sakuyama (Suplente);

Respectivos Suplentes dos Representantes Discentes:

Bianca Mendonça Camilo (Titular);

Letícia Custódio Maciel (suplente).

Art. 3º – ATRIBUIR aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 4º – ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 15 de setembro de 2024 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

Art. 5º – ESTABELECER a data de 18 de dezembro de 2023 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

Nº 108/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção de Estudantes para o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET) CIÊNCIAS RURAIS, Edital 001/PET/2023 – CBS/UFSC.

Professores titulares:

Adriana Terumi Itako, SIAPE 2883224);

Viviane Glaser, SIAPE 2052414.

Professor suplente:

Paulo Cesar Poeta Fermino Júnior SIAPE 2448990.

Acadêmicos titulares:

Rafael Pereira Fontoura- Matrícula: 20207262;

Sara Kormann- Matrícula 21250054;

Angélica Aquino Raimundo – Matrícula 19101908.

Acadêmicos Suplentes:

Laíne Ferreira – Matrícula: 22250870;

Amanda de Miranda Kons – 19105894.

Art. 2º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 20/10/2023 e 31/12/2023.

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 109/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.010305/2023-87 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome

Função

Instituição de Origem

Cristiane Seger

Secretária Titular

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Gabriel Felip Gomes Olivo

Secretário Suplente

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 110/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.010308/2023-11 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome

Função

Instituição de Origem

Gabriel Felip Gomes Olivo

Secretário Titular

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Cristiane Seger

Secretária Suplente

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 111/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.011994/2023-47 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais), pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome

Função

Instituição de Origem

André Lúcio Fontana Goetten

Secretário Titular

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Cristiane Seger

Secretária Suplente

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Nº 112/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.010312/2023-89 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome

Função

Instituição de Origem

Flávia da Silva Krechemer

Secretária Titular

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

Gabriel Felip Gomes Olivo

Secretário Suplente

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 113/2023/CCR/CBS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Rurais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

Patric Marcos de Oliveira – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administrativo CCR/CBS – Membro Titular;
Rodney Cifro – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/CBS – Membro Titular;
Cleusa Mazuco – Técnica em Assuntos Educacionais/ Chefe do Serviço De Assistência Estudantil – Membro Titular;
Neila da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente;
Emanoela Carolina Vogel – Assistente Social – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR;

Setor 2 – Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR;

Setor 3 – Divisão da Clínica Veterinária Escola – DCVE/CCR;

Setor 4 – Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR;

Setor 5 – Serviço de Assistência Estudantil – SAE/CCR;

Setor 6 – Serviço Laboratorial de Anatomia e Biologia – SLBA/CCR;

Setor 7 – Serviço Laboratorial de Química; SLQ/CCR;

Setor 8 – Serviços de Expediente Integrado dos Cursos de Graduação – SECG/CCR;

Setor 9 – Serviço de Expediente Integrado dos Cursos de Pós-graduação – SECPG/CCR;

Setor 10 – Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto

Nº 114/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas.

Titulares:

Alexandre Siminski (SIAPE 1765440);
Francielli Cordeiro Zimermann (SIAPE 1754742);
Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664).

Suplentes:

Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224);
Alexandre de Oliveira Tavela (SIAPE 2049229);
Andressa Vasconcelos Flores (SIAPE 1897807);
Rosane Maria Guimarães da Silva (SIAPE 1625990).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Art. 3º – REVOGAR a Portaria nº 142/2022/CCR/CBS

PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 115/2023/CCR/CBS – Art. 1º – ALTERAR a portaria nº 80/2022/CCR/CBS de 05 de setembro de 2023.

Art. 2º – DESLIGAR o professor Cleber José Bosetti, da representação titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR junto ao NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais.

Art. 3º – DESIGNAR a professora Sonia Purin da Cruz como representante titular do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR junto ao NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais.

Art. 4º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de 01 de novembro de 2023 e que em 18 de fevereiro de 2024 encerra-se o mandato da representante.

PORTARIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 116/2023/CCR/CBS, – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR: Aline Félix Schneider Bedin;

Carine Lisete Glienke;

Sandra Arenhart.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 10/11/2023 e 10/11/2024.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020: RESOLVE

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 117/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Reavaliação de trabalho na disciplina Fitossociologia, do discente João Pedro Fernandes.

Alexandre Siminski;
Magnos Alan Vivian;
Marcelo Bonazza.

Art.2º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação e encerrase em 12 de janeiro de 2024 ou até a publicação de seu ato revogatório.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 2652/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2364/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de CAROLINE TUCHTENHAGEN ROCKEMBACH, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

Nº 2653/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2365/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de RENAM LUIS ACORSI, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

Nº 2654/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2335/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de ELISANDRA DA SILVA ALVES, no cargo de Pedagogo/Educacional, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2655/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2341/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de JOSIANE APARECIDA PEREZ, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2656/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2343/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de DIANA MARAGNO MINATTO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2657/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de DANIEL SOUZA LIMA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2658/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2357/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de ALESSANDRA BELÉZIA ARAUJO, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2659/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2358/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de GABRIEL TURATTI ANDRADE, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2660/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2224/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de CRISTINA MAFTEI HERINGER, no cargo de Médico/Psiquiatria, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 2662/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/10/2023 a 14/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 064474/2023)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 de DEZEMBRO de 2023.

Nº 0316/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 006/2023 (processo nº 23080.072968/2023-95), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.750.637/0001-54.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Dante Crespo Drago	027.385.859-90
FISCAL TÉCNICO	Carlos Antônio Marques	030.833.239-30
FISCAL TÉCNICO	João Antônio Ribeiro da Luz	085.018.169-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 135/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 110/DGP/PROAD/2023, de 03 de outubro de 2023, para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade descarte.

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora LUANA MARTINS, SIAPE 1659818, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061025/2023-37)

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 136/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JACINTA VIVIEN GOMES, SIAPE nº 1666142 e THAYANI SILVA DA COSTA, SIAPE nº 1684816, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.057027/2023-21)

Nº 137/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JACINTA VIVIEN GOMES, SIAPE nº 1666142 e THAYANI SILVA DA COSTA, SIAPE nº 1684816, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059224/2023-85)

Nº 138/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 036/DGP/PROAD/2021, de 18 de novembro de 2021, para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052499/2019-10)

PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 139/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº 1401030 e ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, SIAPE nº 1637896, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049416/2018-16)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1434/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA	8,81
2º	THAISE BRIGHENTE VOLPATO	7,52

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.008732/2023-03)

Nº 1435/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia (FON), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	RODRIGO ALVES DE ANDRADE	8,83
2º	CHENIA CALDEIRA MARTINEZ	8,67
3º	DIEGO FERNANDO DORNELES BILHERI	8,44

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.010738/2023-32)

Nº 1436/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 20 horas

Vagas: 2 (duas)

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	REBECA NEVES HEINZEN	8,80
2º	MARGEL PIVETTA CANTARELLI	8,00
3º	MARGOT MARIE MARTIN	7,76

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.007489/2023-06)

Nº 1437/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Sandra Luciana Dalmagro, SIAPE nº 2776978, lotado no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas, Brasil, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 060475/2023-11)

Nº 1438/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Carolina Baptista Menezes, Matrícula UFSC 201507, SIAPE 1973368, lotado (a) no PSI/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 21/09/2023, conforme processo 23080.053035/2023-07.

Cristian Cechinel, Matrícula UFSC 208102, SIAPE 1548595, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 18/11/2023, conforme processo 23080.055974/2023-88.

Gabriel Coutinho Barbosa, Matrícula UFSC 177240, SIAPE 1818964, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/10/2022, conforme processo 23080.064623/2023-68.

Guilherme de Oliveira, Matrícula UFSC 204964, SIAPE 2328130, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.039402/2023-51.

Leticia Borges Nedel, Matrícula UFSC 176200, SIAPE 1807697, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.070311/2023-93.

Luciana Santos Pimentel, Matrícula UFSC 223134, SIAPE 2359240, lotado (a) no DTO/CCS, sua Progressão para a Classe A (Assistente) Nível 2 a partir de 26/11/2023, conforme processo 23080.062849/2023-24.

Marli Dias de Souza Pinto, Matrícula UFSC 187733, SIAPE 3313245, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 19/02/2023, conforme processo 23080.072593/2023-63.

Roberto Wu, Matrícula UFSC 171853, SIAPE 1324377, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 16/12/2023, conforme processo 23080.070704/2023-05.

Roselane Neckel, Matrícula UFSC 118553, SIAPE 1193867, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/06/2020, conforme processo 23080.013397/2023-57.

Sheila Cristina Stolf Cupani, Matrícula UFSC 200810, SIAPE 3715553, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/07/2022, conforme processo 23080.076528/2023-15.

Tiago Daher Padovezi Borges, Matrícula UFSC 196597, SIAPE 2153443, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/08/2023, conforme processo 23080.076472/2023-91.

Nº 1439/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Daniela Alba Nickel, SIAPE nº 1659759, lotada no Departamento de Saúde Pública /SPB/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Saúde Pública, junto a Universidade de Calgary, em Calgary, Canadá, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.065841/2023-10)

Nº 1440/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Beatriz Staimbach Albino, SIAPE nº 1408521, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Pós-Doutorado em Antropologia Social, junto a Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.073619/2023-91)

Nº 1441/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Patrícia de Moraes Lima, SIAPE nº 2644380, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, para realizar Pós-Doutorado em Educação, junto a Instituição UNAN – Mexico, em Cidad del México/México, no período de 15/03/2024 a 15/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.058676/2023-40)

Nº 1442/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação de afastamento da Professora Lia Alarcon Lima, SIAPE nº 1841420, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Doutorado em Teatro, junto a Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 16/02/2024 a 27/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069742/2022-26)

Nº 1443/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Débora Zanghelini e Fábio Junior Pickler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LAÍS SILVA STAATS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 227048, matrícula SIAPE 3334331, admitida na UFSC em 30/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1444/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Administração – CAD, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023. Campo de conhecimento: Administração

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Erves Ducat	8,48
2º	Gabriela Guichard de Lima Beck	7,48

Lista de candidatos com deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.069310/2023-04)

Nº 1445/2023/DDP – INTERROMPER a partir de 19/12/2023, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de GERSON VALDIR DOS SANTOS, SIAPE 1461014, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, concedida pela Portaria n. º 1271/2023/DDP, 10 de novembro de 2023, programada para o período de 04/12/2023 a 01/02/2024, referente ao interstício completado em 04/08/2019.

(Ref. Processo nº 23080. 067740/2023-83)

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1446/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste EditalClasse/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO	9,63
2º	NAIR FRITZEN DOS REIS	8,50
3º	TATIANA DE ASSIS GIRARDI	7,97
4º	MARIA CRISTINE CAMPOS	7,80
5º	NATÁLIA SARETTA SULZBACH	7,78

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.008742/2023-31)

Nº 1447/2023/DDP – CONCEDER a Alex Sandro Zerbinatti, Siape 2134642, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Inovação/DIN/PROPESQ, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 03/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.074196/2023-26)

Nº 1448/2023/DDP – CONCEDER a Aline Vanessa Poltronieri Gessner, SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 103 horas, referente ao interstício completado em 20/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076495/2023-03)

Nº 1449/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral ao Ramsés Miotto SIAPE nº 2085775, lotado no Hospital Universitário – HU, para cursa Mestrado, no Programa de PósGraduação em Ciências Médicas, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis – SC – Brasil, no período de 08/01/2024 a 11/04/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 068145/2023-65)

Nº 1450/2023/DDP – CONCEDER a João Juliano Monteblanco Castro, SIAPE 1827980, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária /BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/01/2024 a 20/02/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 16/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075703/2023-49)

Nº 1451/2023/DDP – CONCEDER a ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, SIAPE 2409494, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Ciências Biológicas/CCB, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/02/2024 a 08/03/2024, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 28/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076087/2023-43)

Nº 1452/2023/DDP – CONCEDER a Daiana Prigol Bonetti, SIAPE 1977893, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Pró-Reitoria De Administração – PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 07/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 074812/2023-49)

Nº 1453/2023/DDP – CONCEDER a Gabriel Nilson Coelho, SIAPE 2130105, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 11/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076283/2023-18)

Nº 1454/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Luis Fernando Possenti e Nadine Schmidt Borges para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora HELEN CRISTINA NUBIAS PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula UFSC 224998, matrícula SIAPE 3305869, admitida na UFSC em 22/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1455/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Medidas elétricas, circuitos elétricos, magnéticos e eletrônicos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Raul Guedert	9,42
2º	Ion Leandro dos Santos	9,38
3º	Matheus Schramm Dall’Asta	9,37
4º	Daniella de Lourdes Luna Santana de Andrade	8,88
5º	Indiara Pitta Corrêa da Silva	8,71

(Ref. Processo nº 23080.068827/2023-78)

Nº 1456/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1449/2023/DDP, 19 de dezembro de 2023, que CONCEDE afastamento integral para Mestrado a Ramsés Miotto.

Onde se lê: “no período de 08/01/2024 a 11/04/2024”,

Leia-se: “no período de 08/01/2024 a 21/02/2024”.

(Ref. Processo n.º 23080.068145/2023-65)

Nº 1457/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Rodney Cifro e Claudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora NEILA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227179, matrícula SIAPE3336205, admitida na UFSC em 10/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1458/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Clezio Augusto Lima, Matrícula UFSC n.º 110730, Matrícula SIAPE n.º 1160129, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e física na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada (CTFER/CCA), a partir de 02 de janeiro de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD).

(Ref. Processo n.º 23080.077579/2023-56)

Nº 1459/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: História da Filosofia

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Camila Palhares Barbosa	10,00
2º	Julio Tomé	8,45
3º	Luís Felipe Netto Lauer	8,05
4º	Monica Franco	7,02

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.069254/2023-08)

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1461/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor VILMAR DEBONA, SIAPE nº 1141162, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto a Goethe-Universitat Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069354/2023-26)

Nº 1462/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes, SIAPE nº 1678537, lotado no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Psicologia/Avaliação psicológica, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade São Francisco, em Campinas/São Paulo, no período de 16/04/2024 a 15/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.065738/2023-70)

Nº 1463/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Alisson de Souza	8,66

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.069314/2023-84)

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1464/2023/DDP – CONCEDER a IVAN FERRAZ LEMKE, SIAPE 3071085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/JOI, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2024 a 23/02/2024, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 03/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076714/2023-46)

Nº 1465/2023/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

FELIPE DE MATOS MÜLLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221869, SIAPE 1067214, lotação DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA / FIL/CFH. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C(Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/06/2024, de acordo com o Processo 23080.024896/2023-70.

Nº 1466/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1406/2023/DDP, 11 de dezembro de 2023, que CONCEDE afastamento integral para Pós-doutorado à Professora Marivete Gesser.

Onde se lê: “junto a Wester University, em Ontário/Canadá, e junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa CAPES”,

Leia-se: “junto a Wester University, em Ontário/Canadá, no período de 12/02/2024 a 31/07/2024, com ônus bolsa CAPES e junto ao Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Rio de Janeiro, no período de 01/08/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa limitado”.

(Ref. Processo nº 23080.065762/2023-17)

Nº 1467/2023/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 02 de março de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, e homologado pela Portaria n° 215/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 02 de março de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.071422/2022-36)

Nº 1468/2023/DDP – PRORROGAR por 12 meses, a partir de 26 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, e homologado pela Portaria n° 411/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.006394/2023-67)

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1469/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Gilberto De Souza Melo	9,57
2º	Juliara Bellina Hoffmann	9,40
3º	Marianella Aguilar Ventura Fadel	7,77

(Ref. Processo nº 23080.067100/2023-73)

Nº 1470/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, lotada no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067742/2023-72)

Nº 1471/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Núbia Carelli Pereira de Avelar, SIAPE nº 2052737, lotada no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), em São Paulo/Brasil, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067743/2023-17)

Nº 1472/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MICHELE DE SA DECHOUM, SIAPE nº 1337425, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Stellenbosch University – Center for Invasion Biology, em Stellenbosch/África do Sul, no período de 05/03/2024 a 26 de julho de 2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.067200/2023-08)

Nº 1473/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ROSÂNGELA PEDRALLI, SIAPE nº 2145963, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.67739/2023-59)

Nº 1474/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MYRIAM RAQUEL MITJAVILA, SIAPE nº 1353452, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.73087/2023-91)

Nº 1475/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento do Professor Márcio Moraes Rutkoski, SIAPE nº 1552415, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.69501/2022-87)

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO 2023

Nº 1476/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023.

Campo de conhecimento: Filosofia/Lógica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Evelyn Fernandes Erickson	9,07
2º	Matheus de Lima Rui	8,71

(Ref. Processo nº 23080.069257/2023-33)

Nº 1477/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora FERNANDA MÜLLER, SIAPE nº 1841424, lotada no Colégio De Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.66671/2023-91)

Nº 1478/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, lotado no Colégio De Aplicação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.074887/2023-20)

Nº 1479/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Luciane Paula Vital, SIAPE nº 2531109, lotada no Departamento De Ciências Da Informação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/Brasil, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.063012/2023-01)

Nº 1480/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor LAURO FRANCISCO MATTEI, SIAPE nº 2314158, lotado no Departamento De Economia E Relações Internacionais/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/Brasil, no período de 04/03/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.063233/2023-71)

Nº 1481/2023/DDP – CONCEDER a Aline Rodrigues Barbosa, SIAPE 1154820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física – DEF/CDS, 3 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/03/2024 a 13/06/2024, perfazendo 420 horas, referente ao interstício completado em 30/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072287/2023-27)

Nº 1482/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672, lotada no Departamento De Ecologia E Zoologia/CCB, para realizar Pós-Doutorado junto à Sorbonne Universite, em Villefranche sur Mer/França, no período de 11/03/2024 a 11/11/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.072425/2023-78)

Nº 1483/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Leonardo Flach, SIAPE nº 1816035, lotado no Departamento De Ciências Contábeis/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.070770/2023-77)

Nº 1484/2023/DDP – CONCEDER a Gilvano da Rosa, SIAPE 3033431, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 3 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2024 a 08/03/2024, perfazendo 270 horas, referente ao interstício completado em 22/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073671/2023-47)

Nº 1485/2023/DDP – CONCEDER a Gustavo Pereira Mateus, SIAPE 1761968, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 11/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075851/2023-63)

Nº 1486/2023/DDP – SUSPENDER de 21 de dezembro de 2023 a 19 de março de 2024 o afastamento do Professor SILVIO MARCUS DE SOUZA CORREA, SIAPE nº 1679763, lotado no Departamento De História/CFH, para realizar Pós-Doutorado, concedido pela Portaria n° 876/2023/DDP, 04 de agosto de 2023.

(Ref. Correspondência OF E 393/SEAI/UFSC/2023)

PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 1487/2023/DDP – RETIFICAR a portaria Portaria nº 1486/2023/DDP, 27 de dezembro de 2023,

Onde se lê: “SUSPENDER de 21 de dezembro de 2023 a 19 de março de 2024”,

Leia-se: “INTERROMPER, no interesse da Administração, a contar de 21 de dezembro de 2023”.

(Ref. Correspondência OF E 393/SEAI/UFSC/2023)

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 013/2023/SECARTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

BOLSA CULTURA 2024

BOLSA DE EXTENSÃO VINCULADA ÀS AÇÕES DE ARTE E CULTURA

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

Nº 013/2023/SECARTE – 1.DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O edital nº 013/2023/SECARTE, regulado pelo presente instrumento, está vinculado à Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), cuja finalidade é oferecer auxílio financeiro a estudantes de graduação, de modo a incentivar sua participação nos projetos de Arte e Cultura desenvolvidos na UFSC, por meio do processo de criação artístico-cultural, bem como proporcionar o envolvimento de estudantes, servidores técnico-administrativos e professores efetivos na realização dessas atividades.

1.2. O Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) disponibilizará até 60 (sessenta) bolsas no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para os projetos aprovados neste edital. 1.3. As bolsas serão concedidas por 11 (onze) meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025.

2.DO OBJETIVO 2.1 Oferecer auxílio financeiro a estudantes de graduação; incentivar sua participação no processo de criação artístico-cultural; proporcionar o envolvimento de estudantes, servidores técnico-administrativos e professores efetivos em atividades artístico-culturais em projetos de Arte e Cultura desenvolvidos pela UFSC.

DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Podem pleitear as Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) os docentes integrantes ou técnico administrativo em educação (TAE), atendendo as seguintes condições: a. Nos casos do(a) proponente ser docente, deve pertencer ao quadro de pessoal permanente da Universidade e estar em efetivo exercicio, sob regime de dedicação exclusiva; b. Nos casos do(a) proponente ser TAE, o(a) servidor(a) deve estar em efetivo exercício, sob regime de 40 horas e ter cumprido o estágio obrigatório. De forma a atender do Página 2/7 Art. 9° do Decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010, a proposta de proponente TAE deverá, obrigatoriamente, registrar a participação de um docente, que atenda o item a, e que atuará como orientador(a) do(s) bolsista(s).

3.2 Não poderão se candidatar à vaga:

Professores efetivos que estejam afastados oficialmente de suas funções de docência, professores substitutos, professores visitantes, professores voluntários, professores aposentados, professores bolsistas recém-doutores;
Servidores técnicos administrativo em educação (TAE) que estejam afastados oficialmente de suas funções; c. Professores ou Tae que tenham previsão de afastamento para formação, licença capacitação ou aposentadoria no período de vigência da bolsa.
Estudantes de quaisquer níveis; e. Pessoas que não possuam vínculo empregatício com a UFSC.

DA DISTRIBUIÇÃO

4.1. Em conformidade com as Resoluções nº 175/CUn/2022e 181/Cun/2023 serão reservadas no mínimo: a. 30% (vinte por cento) para projetos com temática étnico-racial na área da Arte e Cultura. b. 2% (dois por cento) para projetos com temática antitransfobia na área da cultura e arte.

DAS INSCRIÇÕES

5.1. As propostas para inscrição deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail para o endereço bolsacultura@contato.ufsc.br no período de 02/01/2024 a 09/02/2024, com assunto “Bolsa Cultura 2024”. 5.2. A inscrição será efetivada somente após o envio do protocolo de recebimento da proposta, a ser enviado pelo e-mail bolsacultura@contato.ufsc.br para o endereço de e-mail utilizado pelo participante no momento da inscrição.

5.3. Cada coordenador poderá inscrever até 02 (dois) projetos de extensão e concorrer a no máximo 02 (duas) bolsas no total.

DA PROPOSTA

6.1. A proposta deverá ser enviada no formato PDF com no máximo 15 (quinze) páginas e contemplar os itens relacionados abaixo:

Folha de rosto contendo nome do projeto, nome do(a) coordenador(a), centro de ensino da UFSC, número de bolsas solicitadas, e-mail e contato telefônico;
Título do projeto de cultura;
Resumo; d. Introdução;
Objetivos;
Justificativa
Metodologia;
Público alvo;
Exequibilidade;
Articulação com o ensino, pesquisa e extensão;
Cronograma de execução;
Formas de avaliação do projeto pelo coordenador;
Formas de difusão;
Participação dos alunos;
Plano de trabalho do(s) bolsista(s) e
Referências bibliográficas.

6.2. As propostas com foco em ações afirmativas deverão, obrigatoriamente, contemplar a realização de atividades de extensão cultural com foco em temas étnico-raciais em perspectivas antirracistas ou temas antitransfobia.

6.3. Projetos em execução por mais de dois anos deverão descrever na introdução o número de pessoas efetivamente atendidas e os resultados atingidos, bem como a importância da continuidade do projeto.

6.4. Além do PDF contendo os elementos supracitados, também é preciso anexar, no momento da inscrição, os seguintes documentos: a. Cópia do projeto de extensão registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) com situação aprovado pelo respectivo departamento de ensino ou equivalente, ou Órgão Suplementar, cuja aprovação seja válida até o ato da inscrição, com vigência que contemple o período de vigência da bolsa, de 01/04/2024 a 31/03/2025.

Cópia da atualização do currículo do professor coordenador do projeto, na plataforma Lattes, até o ato da inscrição.

DA BANCA EXAMINADORA

7.1. O processo de habilitação, avaliação e seleção dos projetos submetidos ao programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) será de responsabilidade da banca examinadora, formada por até 05 (cinco) membros, designada pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE).

7.2. Compete aos mebros da banca avaliarem os projetos, seguindo os critérios estabelecidos no item 8 deste edital, listando os projetos em ordem de classificação.

DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS Para a avaliação dos projetos inscritos, haverá duas etapas:

8.1 Etapa de habilitação:

8.1.1 O projeto será desclassificado se:

Possuir alguma pendência na SeCArtE com relação a editais anteriores.
A(s) atividade(s) proposta(s) no projeto não for(em) prioritariamente ação(ões) de Arte e/ou Cultura.
Não atender aos objetivos e requisitos dispostos neste edital.

8.2 Etapa de avaliação: 8.2.1 Os projetos habilitados de acordo com o item 8.1.1 deste edital serão avaliados pela banca examinadora de acordo com os critérios abaixo, sendo atribuídos a eles as devidas pontuações de 0 (zero) até 10 (dez) pontos para cada um destes itens:

Resumo;
Objetivos;
Metodologia;
Exequibilidade;
Articulação com o ensino, pesquisa e extensão;
Formas de avaliação do projeto pelo coordenador;
Formas de difusão; h. Participação dos alunos;
Originalidade;
Caráter artístico-cultural inovador;
Diálogo com ações afirmativas (para proposta que concorre conforme item 6.2).

8.3 Os projetos serão avaliados por dois membros da comissão, havendo intervenção de um terceiro membro caso o mesmo projeto seja aprovado por um e reprovado por outro.

8.4 Havendo um terceiro avaliador, a nota final será a média aritmética das duas notas de aprovação ou das duas notas de reprovação.

8.5 Ao membro da banca examinadora que possuir proposta sendo avaliada, será vedada a avaliação do seu próprio projeto

8.6 A avaliação dos projetos pela comissão resultará em uma pontuação para cada projeto, baseada nos critérios do item 8.2. 8.7 Serão aprovados na etapa de avaliação os projetos com pontuação igual ou superior a 7 (sete).

9 DA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS

9.1 Os projetos aprovados serão classificados em ordem decrescente de nota.

9.2 As bolsas serão distribuídas de acordo com o quantitativo disponível, estabelecido no item 1.2 deste edital. 9.3 Como forma de diversificar a distribuição das bolsas e padronizar critérios, a lista de classificação deverá ser gerada de tal forma que a segunda solicitação de um mesmo proponente só será aprovada depois que todos os solicitantes com média igual ou superior a 7, tiverem sua primeira solicitação contemplada.

10 DAS RESPONSABILIDADES DO COORDENADOR DO PROJETO CONTEMPLADO

10.1 Caberá ao coordenador do projeto selecionado indicar o(s) aluno(s) bolsista(s), conforme condições do item 12.

10.2 Caberá aos docentes selecionados por este edital, garantir a aplicação da Resolução nº 175/CUn/2022 e 181/Cun/2023, na distribuição das bolsas promovendo equidade no acesso de negros, indígenas, quilombolas e trans.

10.3 Após o processo de indicação do(s) bolsista(s), incluir o(s) nome(s) do(s) aluno(s) no projeto cadastrado no SIGPEX e, ao final do período da bolsa, emitir certificado para o(s) bolsista(s) pelo tempo em que atuou(aram) no projeto.

10.4 É de responsabilidade do coordenador do projeto contemplado reportar à SeCArtE sobre quaisquer alterações que se façam necessárias no projeto ou sobre o desligamento de bolsistas, seja devido a trancamento de matrícula, formatura ou quaisquer outras eventualidades.

10.5 O pagamento mensal do bolsista estará condicionado à frequência do aluno, que deverá ser disponibilizada à SeCArtE sempre que solicitada. 10.6 O projeto aprovado não poderá ser substituído. Sendo impossível sua execução, o coordenador deverá encaminhar à SeCArtE uma comunicação por escrito com as devidas justificativas e as bolsas serão canceladas.

10.7 Caso o coordenador necessite se afastar de suas atividades na UFSC, deve, obrigatoriamente, avisar à SeCArtE e cancelar a bolsa, ou, justificadamente, indicar um novo coordenador docente que seja membro da equipe proposta no projeto original e atenda aos requisitos do item 3 deste edital.

10.8 A substituição do coordenador está sujeita à avaliação do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão.

10.9 Excepcionalmente, poderá ser admitida a substituição de bolsista no decorrer do projeto. O novo aluno indicado deverá atender aos requisitos do item 11 deste edital.

10.10 Durante o período de vigência da bolsa, os participantes dos projetos contemplados com a Bolsa-Cultura deverão estar disponíveis para prestar informações à SeCArtE a qualquer momento.

10.11 O coordenador do projeto apoiado pelo programa Bolsa de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC) deverá preencher o relatório final do projeto de extensão no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) e submetê-lo à aprovação no respectivo departamento de ensino.

10.12 Concluído o projeto de extensão, o coordenador, juntamente com o(s) bolsista(s) do projeto, deverá, obrigatoriamente, enviar à SeCArte relatório das atividades realizadas no período.

10.13 O relatório final redigido pelo coordenador do projeto, deverá conter de 10 a 15 páginas e estar em PDF, a ser entregue durante o mês seguinte ao término da vigência da bolsa, deve ser em português, datado e enviado pelo professor através do e-mail bolsacultura@contato.ufsc.br. Deverá conter os resultados e conclusões do projeto, bem como as ações desenvolvidas pelo bolsista durante o período em que esteve com a bolsa. Na conclusão apresentar também os resultados alcançados com a execução do Plano de Atividades do bolsista e incluir as seguintes seções fundamentais (ou variantes), de acordo com a área de conhecimento:

Título b. Resumo (com palavras-chave – 3 ou 4)
Introdução (revisão bibliográfica, justificativa e objetivos)
Material e métodos
Resultados e discussão
Conclusões (avaliação do bolsista)
Referências

10.14 O relatório, obrigatoriamente, deverá conter uma avaliação do aluno em relação aos benefícios da Bolsa-Cultura no seu aprendizado e formação científica, artística e cultural.

11 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS BOLSISTAS

11.1 São requisitos para a seleção de estudante para atuação como bolsista nos projetos aprovados por via deste edital:

Estar matriculado em curso de graduação da UFSC;
Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0, (exceto calouros);
Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;
Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;
Não receber outra bolsa de qualquer natureza ou possuir vínculo empregatício (exceto bolsa estudantil). f. Para os projetos contemplados conforme item 4, o bolsista deverá estar com cadastro válido na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da UFSC.

12 DA LIBERAÇÃO DAS BOLSAS

12.1 É obrigatória a entrega do relatório de atividades dos projetos e coordenadores contemplados no edital 003/2023 – Bolsa Cultura 2023 para a liberação das bolsas referente ao edital 013/2023 – Bolsa Cultura 2024. 12.2 As bolsas serão liberadas somente após a aprovação do cadastro dos bolsistas no SIGPEX pela PROEX. Página 6/7 § 1º O cadastro do(s) bolsista(s) no SIGPEX é de responsabilidade do(a) coordenador(a) do projeto; § 2º O cadastro das informações complementares do(s) bolsista(s) no SIGPEX é de responsabilidade do(s) próprio(s) bolsista(s).

12.3 Para o pagamento referente ao mês de abril, o bolsista deverá ter sido cadastrado no SIGPEX até o dia 10 de abril de 2024.

12.4 Os coordenadores que não cadastrarem o(s) bolsista(s) até o dia 10 de junhode 2024 terão sua(s) bolsa(s) redistribuída(s) para outros projetos aprovados e não contemplados.

13 DOS RECURSOS

13.1 Os recursos deverão ser encaminhados no prazo de até 02 (dois) dias após a data da divulgação do resultado preliminar, conforme cronograma, item 15, deste edital, via e-mail parao endereço bolsacultura@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso edital 013/2023” 13.2 As decisões referentes a eventuais recursos caberão à Secretária de Cultura, Arte e Esporte.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Fica definido o sítio eletrônico da SeCArtE, http://secarte.ufsc.br/, como meio para divulgação de quaisquer informações oficiais sobre o edital Bolsa Cultura/2024, incluindo eventuais mudanças no cronograma.

14.2 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital autoriza a publicação de dados referentes ao produto cultural desenvolvido pelo seu projeto, bem como sua disponibilização nos meios definidos pela SeCArtE e pela UFSC, respeitando a legislação vigente. Fica, ainda, autorizado à SeCArtE e à UFSC o direito de uso gratuito de citações e imagens dos resultados obtidos na execução do projeto contemplado por este edital, na publicação de seus relatórios institucionais, em eventos de natureza artístico-cultural de seu pleno interesse, por quaisquer meios de comunicação.

14.3 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital deverá, obrigatoriamente, em todos os produtos culturais, atividades, releases, convites, peças publicitárias audiovisuais e escritas, inserir graficamente a participação institucional da SeCArtE e da UFSC, de acordo com o manual de identidade visual da UFSC.

14.4 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital deverá participar, obrigatoriamente, quando solicitado, dos eventos promovidos pela SeCArtE.

14.5 O coordenador que tiver o projeto contemplado por este edital deverá participar, obrigatoriamente, da 9ª edição do Experimenta, semana de arte a ser realizada pela SeCArtE durante o mês de setembro do ano de 2024.

14.6 O coordenador do projeto contemplado com o Bolsa-Cultura deverá informar à SeCArtE sobre as atividades e/ou eventos decorrentes do referido projeto.

14.7 A inscrição neste edital torna o coordenador proponente ciente dos termos aqui inscritos e de pleno acordo com as normas, condições e especificações que o regem.

14.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

15 CRONOGRAMA

Lançamento do edital	29/12/2023
Período para inscrição dos projetos BEAC	02/01/2024 a 09/02/2024
Período de habilitação dos projetos inscritos	15/02/2024 e 16/02/2024
Período de avaliação dos projetos homologados	19/02/2024 a 05/03/2024
Divulgação do resultado preliminar na página da SeCArtE e da UFSC	06/03/2024
Recebimento de recursos via e-mail, até 18h	07/03/2024 a 08/03/2024
Divulgação do resultado final na página da SeCArtE e da UFSC	13/03/2024
Prazo para os coordenadores contemplados realizarem o cadastro do bolsista no SIGPEX.	10/04/2024

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catariana, no uso de suas atribuições RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 119/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR o professor CEZAR KARPINSKI para exercer a função de Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em “Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Art. 2º Esta portaria terá validade de 2 anos a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo 23080.002817/2023-70)

Nº 120/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR a professora Natacha Eugênia Janata para exercer a função de Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em “Educação e Infância nos Movimentos Sociais do Campo”, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Educação do Campo, do Centro de Ciências da Educação da UFSC.

Art. 2º Esta portaria terá validade de 2 anos a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. processo 23080.065250/2023-42)

PORTARIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 121/2023/CED Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Maria Eliza Chierighini Pimentel para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

Nº 122/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Caroline Machado para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

Nº 123/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Caroline Machado para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

Nº 124/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, a professora Letícia Cunha da Silva para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), para um mandato de dois anos.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.066937/2023-03)

Nº 125/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel: – Cezar Karpinski (Presidente); – Aline Carmes Krüger; – Anelise Maria Regiani; – Chrystianne Goulart Ivanoski; – Eliana Maria Santos Bahia Jacintho; – Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos – Gilvânia Faria de Lima; – Santiago Francisco Yunes; – Saulo Güths; – Sonali Paula Molin Bedin; – Thiago Guimarães Costa; – Vanilde Rohling Ghizoni; – William Barbosa Vianna. Art. 2º Esta portaria terá vigência de 2 anos a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 79379/2023)

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