Boletim Oficial

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 230/2023

Data da publicação:  26/12/2023

CAMPUS ARARANGUA	PORTARIA Nº 182/2023/CTS/ARA
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS N° 194/2023/BNU a PORTARIAS N° 196/2023/BNU
PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 110/2023 a Nº 113/2023, PORTARIA Nº 1001/2023
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	PORTARIA PORTARIA Nº 777/2023/DAP a PORTARIA Nº 802/2023/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 363/2023/CCS a PORTARIA Nº 364/2023/CCS

CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 182/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Eduardo Luis Bordignon Ferrari, matrícula nº 22103679, e Mariana Lang Vieira, matrícula nº 19204414 como representantes discentes titulares, e Júlia Guizolfi Braga Pereira, matrícula nº 21103255, Nicolle Castilho da Silva, matrícula nº 22102828 respectivamente como representantes discentes suplentes, no Colegiado do Departamento de Ciências e Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO de 2023

 

N° 194/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente LORENA RAPHAEL RODRIGUES, SIAPE 1333888, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 20/12/2023 a 01/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais durante o período de substituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 de DEZEMBRO de 2023

 

N° 195/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de dezembro de 2023, os membros do corpo docente do Colegiado Delegado do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 12 de dezembro de 2025.

• André Vanderlinde da Silva (Titular)
• Francis Felix Cordova Puma (Suplente)
• Hugo Jose Lara Urdaneta (Titular)
• Roger Behling (Suplente)

Art. 2º Aos membros titulares representantes do corpo docente no colegiado delegado será atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

 

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO de 2023

 

N° 196/2023/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº N° 114/2023/BNU, a qual institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Entregas Logísticas (G-ENT), incluindo o servidor JOZIEL APARECIDO DA CRUZ como membro executivo, a partir de 18 de dezembro de 2023.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 110/2023 – 1.   DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 250/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.020318/2023-64, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº. 3151069, Assistente em Administração/CBS, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº. 1665515, Assistente em Administração/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº. 1727742, Assistente em Administração/CBS, GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº. 2036280, Administrador/CBS e CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1932554, Assistente em Administração/CBS, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PORTARIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 111/2023- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 251/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046561/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/PRODEGESP, GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº. 2970834, Administrador/ PROGRAD e GABRIELA PERITO DEITOS, SIAPE nº. 1980816, Assistente em Administração/PRODEGESP, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

Nº 112/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 253/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056353/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores: ADRIANO ENDERLE, SIAPE nº. 3305268, Assistente em Administração/CFH, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU, ALEX FABIANO BUENO SIAPE nº. 1768180, Professor Magistério Superior/CTE, ANA PAULA PERBICHE NEVES SIAPE nº. 1125559, Farmacêutica/CCB, ANDRÉ BITTENCOURT CABRAL, SIAPE nº.2164583, Engenheiro/Área-SEOMA, CAIO BATALHA DEROCI, SIAPE nº. 3364316, Assistente em Administração/CCA, CARLOS ANTÔNIO MARQUES, SIAPE nº. 2270099, Técnico em Edificações/ARA, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeira/CCS, CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATT, SIAPE nº. 3659479, Professor Magistério Superior/CCS, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, EVERSON DALL AGNOL, SIAPE nº. 1940066, Técnico em Eletroeletrônica/CTJ, FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº. 3134007, Técnica de Laboratório/CCB, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE nº. 2047563, Professor Magistério Superior/CTJOI, GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº. 1124415, Assistente em Administração/SeCArte, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 2350077, Administrador de Edifícios/ARA, GUSTAVO VALDATTI SOUZA, SIAPE nº. 1251000, Tecnólogo em Mecatrônica Industrial/CTJ, ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR, ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS, JEAN ALVES VIEIRA, SIAPE nº. 1456763, Técnico em Mecânica/SEOMA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELICIO, SIAPE nº. 1775638, Bibliotecária-Documentalista/BU, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº. 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR, KLEBER CARLOS FRANCISCO, SIAPE nº. 1192941 Técnico de Tecnologia da Informação/ JOI, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE nº. 2221997, Professor Magistério Superior/ARA, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA, LOURENCO PANOSSO PERLIN, SIAPE nº. 2946347, Professor do Magistério Superior/CTC, LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR, LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE, MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, SIAPE Nº 1007674, Técnico em Radiologia/CCS, MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE nº. 3158468, Professor Magistério Superior/CTC, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, RODOLFO PIMENTA A. DOS SANTOS, SIAPE nº. 3334719, Assistente em Administração/SeCART, RODRIGO VOIGT, SIAPE nº. 2350153, Técnico em Mecânica/CTC, ROGÉRIO KORMANN, SIAPE nº. 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/CBS, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CCA, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI, SIAPE nº. 2151131, Professor Magistério Superior/CTJOI, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

  

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 113/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 256/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.044397/2023-07 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLÓVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº. 1169679, Auxiliar em Administração/SSI, TELES ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 1159893, Vigilante/SSI e TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº. 2222789, Técnico em Segurança do Trabalho/SSI, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Portarias de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 1001/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 251/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046561/2023-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, o(a) servidor(a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro(a).

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2225242, Auxiliar em Administração/PRODEGESP, GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº. 2970834, Administrador/ PROGRAD e GABRIELA PERITO DEITOS, SIAPE nº. 1980816, Assistente em Administração/PRODEGESP, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do(a) Pregoeiro(a) no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO

 

Nº 777/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CRISTYAN FRANCISCO DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MAURILIA FRANCISCO, matrícula SIAPE 1156239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 05 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Ref. Processo nº 23080.076729/2023-12).

 

 

Nº 778/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Julio César Roth, matrícula SIAPE 2810782, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, lotado/localizado no Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores/SSRGS/DTIR/SETIC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 26 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.075034/2023-13).

 

 

Nº 779/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jackeline Nass Machado Melo, matrícula SIAPE 1205510, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/NDI/CED, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.076372/2023-64).

 

 

Nº 780/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TANIA HELENA FIALHO SCHAEFER, matrícula Siape 06885977, cônjuge do servidor aposentado HAMILTON NAZARENO RAMOS SCHAEFER, matrícula Siape 1155076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 10 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.070477/2023-18)

 

 

Nº 781/2023/DAP – Art. 1º Aposentar HELENA FERRO BLASI, matrícula SIAPE 1766562, código de vaga nº 856009, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II (Processo nº 23080.065130/2023-45). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 782/2023/DAP  – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Benta Maria Vieira, matrícula nº 1159218; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 1158650; Dirce Pacheco Gregorio, matrícula nº 1158903; Gerônimo Vanderlei Machado, matrícula nº 1158300; Lourival Alexandre, matricula nº 1155337; Maria Terezinha Zeferino, matrícula nº 1807232; Salvelina de Souza Rocha, matricula nº 1157988; Valdívia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, Herondina Antonio Marques, matrícula nº 5750431, a partir da Folha de Pagamento do mês de Dezembro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Setembro de 2023.

 

 

PORTARIA Nº 783/2023/DAP –  Art. 1º Aposentar ANGELA MARIA ALVAREZ, matrícula SIAPE 1159796, código de vaga nº 691468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071900/2023-99).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 784/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por THUINE LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 3050562, código de vaga 690673, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069164/2023-17).

 

 

Nº 785/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA MARIA FERANADES CIPULLO, matrícula 06891721, cônjuge do servidor aposentado ROBERTO CIPULLO, matrícula Siape 1159078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 28 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074691/2023-35)

 

 

Nº 786/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARGARETE BOAVENTURA FRAGA, matrícula SIAPE 1159271, código de vaga nº 690965, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071196/2023-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 787/2023/DAP – Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 18 de dezembro de 2023, SAMUEL DA SILVA MATTOS, matrícula SIAPE 2169641, código de vaga nº 230045, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Art. 10, § 1º, Inciso III, da referida Emenda, com proventos proporcionais a 45% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 4º (Processo nº 23080.073891/2023- 71).

 

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 788/2023/DAP – MANTER, a partir de 05 de novembro de 2023, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de EDEVARD JOSE DE ARAUJO, SIAPE nº 0575927, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.074321/2023-06)

 

 

789/2023/DAP – MANTER, a partir de 05 de outubro de 2023, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de João José de Deus Cardoso, SIAPE nº 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.068751/2023-81)

 

 

Nº 790/2023/DAP – MANTER, a partir de 11 de novembro de 2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Roxana Knobel, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS.  (Ref. Processo nº 23080.075702/2023-02)

 

 

Nº 791/2023/DAP – Alterar o regime de trabalho de José Nazareno Gil, SIAPE nº 1157882, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.066632/2023-93)

 

 

Nº 792/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALCORETT DA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE 1206524, código de vaga nº 641073, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057995/2023-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 793/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a PRISCILA DE FIGUEIREDO BERNARDI HEYSE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NEWTON BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1158513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 27 de novembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.076799/2023-62).

 

 

Nº 794/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Brenda Teresa Porto de Matos, matrícula SIAPE 2510360, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 21 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.074947/2023-12).

 

 

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 795/2023/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder a Dominik Hartmann, matrícula SIAPE 3154824, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 26 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.067156/2023-28).

 

 

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 796/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Neusa Steiner, matrícula SIAPE 2704089, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Botânica/BOT/CCB, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Ref. Processo nº 23080.073695/2023-04).

 

 

Nº 797/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Airton José Santos, matrícula SIAPE Nº 1159075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa/CA/RU/PRAE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Ref. Processo n° 23080.078274/2023-61).

 

 

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Nº 798/2023/DAP –  Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PÂMELLA MIRANDA GOULART, matrícula SIAPE 3126785, código de vaga 690900, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.078129/2023-81).

 

 

Nº 799/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thaís Santos Alves, matrícula SIAPE 2999498, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2023 a 07 de abril de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4 266936).

 

 

Nº 800/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thaís Santos Alves, matrícula SIAPE 2999498, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Divisão de Apoio Administrativo / DAA/DPE/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de abril de 2024 a 06 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4 266936).

 

 

Nº 801/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Julia Estela Willrich Boell, matrícula SIAPE 3112542, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem / ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de abril de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4266557).

 

 

Nº 802/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Julia Estela Willrich Boell, matrícula SIAPE 3112542, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem / ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de abril de 2024 a 08 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº4266557).

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nº 34/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o lançamento da “Jóia da Fortaleza”, em 02 de dezembro de 2023, tendo como proponente DVIE Joalheria, representada por Eduardo Sanson Koehler portador do CPF: 989467490-91, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo este pagamento efetuado em 05 de dezembro de 2023, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

ANEXO 1: consultar emissor – Secretaria de Cultura, Artes, e Esporte – SECARTE

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 363/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 14 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, a docente DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, SIAPE n.º 1253201, como Coordenadora de Extensão pro tempore do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 078064/2023)

 

 

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 364/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS (PTL), SIAPE n.º 1518633, MASIS n.º 136195, como Supervisora do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOX/SC), pelo período de dois anos a partir de 5 de janeiro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 078304/2023)