Boletim 232/2023 – 28/12/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 232/2023
Data da publicação: 28/12/2023
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 2692/2023/GR a PORTARIA Nº 2735/2023/GR |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 2692/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Simone Mariotti Roggia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1813157, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia – CGFONO/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 077311/2023)
Nº 2693/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Maria Isabel D’Ávila Freitas, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880317, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia – CGFONO/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 077311/2023)
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 2694/2023/GR – Art. 1º Indeferir o pedido de reconsideração apresentado pelo servidor apenado Silvio Marcus de Souza Correa, MASIS nº 141865, SIAPE nº 1679763, professor lotado no Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º Ratificar todas as razões contidas no Julgamento nº 31/2023/SEAI/GR, de 31 de outubro de 2023, que acatou parcialmente o Despacho nº 133/2022/GAB/CORG/UFSC, de 21 de julho de 2022.
Art. 3º Manter a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 90 (noventa) dias, aplicada pela Portaria nº 2326/2023/GR, de 1º de novembro de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 7 de novembro de 2023.
Art. 4º Determinar a imediata execução da penalidade, com o afastamento integral do servidor apenado de todas as suas atividades, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 70/2023/SEAI, de 18 de dezembro de 2023, acatado integralmente pelo Julgamento nº 65/2023/SEAI/GR, de 20 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.021401/2021-99)
Nº 2695/2023/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor Klaus Francisco Marques Falcão, SIAPE nº 3217296, MASIS nº 220902, assistente em administração, lotado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras/DOM/PROAD, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 51/2023/SEAI, de 11 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 52/2023/SEAI, de 11 de dezembro de 2023, considerando configurados:
I – o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2022, especificamente, 95 (noventa e cinco) dias, de 27 de julho de 2022 a 1º de novembro de 2022; e
II – a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 66 (sessenta e seis) dias interpolados no período de 27 de julho de 2022 a 1º de novembro de 2022, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos:
- a) 3 (três) faltas no mês de julho de 2022;
- b) 23 (vinte e três) faltas no mês de agosto de 2022;
- c) 20 (vinte) faltas no mês de setembro de 2022;
- d) 19 (dezenove) faltas no mês de outubro de 2022; e
- e) 1 (uma) falta no mês novembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.063536/2022-11)
Nº 2700/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DANIELE CRISTINA PERIN, SIAPE nº 1784632, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. processo nº 23080.071336/2023-12)
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 2701/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO ZALUSKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 906/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural (DZDR), com código de vaga 690007, decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos Machado da Rosa, por meio da Portaria nº 319/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.024950/2022-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2702/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 856009, decorrente da aposentadoria de Helena Ferro Blasi, por meio da Portaria nº 781/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.023509/2022-05 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2703/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINE CECHINEL PEITER, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com código de vaga 641868, decorrente da redistribuição de Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, por meio da Portaria nº 152/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.039447/2021-64 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2704/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 824/2021/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 954/2023/DDP, publicada no DOU de 22 de agosto de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.059925/2019-38 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2705/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINDY JOHANNA IBARRA GONZÁLEZ, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 831/2021/DDP, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 1221/2023/DDP, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração (CAD), com código de vaga 851385, decorrente da exoneração de Tálita Floriano Dos Santos, por meio da Portaria nº 736/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.062478/2019-02 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2706/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1446/2023/DDP, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.008742/2023-31 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2707/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933567, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.008732/2023-03 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2708/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAISE BRIGHENTE VOLPATO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933568, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.008732/2023-03 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2709/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO ALVES DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1435/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 928975, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karen Fontes Luchesi, por meio da Portaria nº 191/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.010738/2023-32 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2710/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REBECA NEVES HEINZEN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 690051, decorrente da exoneração de Bianca Ruschel Hillmann, por meio da Portaria nº 46/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.007489/2023-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2711/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARGEL PIVETTA CANTARELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.007489/2023-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2712/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURO EDUARDO BENEDET, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1429/2023/DDP, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687616, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Martins Cavaco, por meio da Portaria nº 663/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.057258/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 2713/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KALITA REGINA DA CRUZ, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosani Porto Larroyd, código de vaga 744545, pela Portaria nº 475/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46)
Nº 2714/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, classificado(a) em 22º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Cidade dos Santos, código de vaga 867372, pela Portaria nº 583/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46)
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 2715/2023/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 077220/2023)
Nº 2716/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de janeiro de 2024, Raphael Falcão da Hora, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1531367, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 070701/2023)
Nº 2717/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de janeiro de 2024, Wagner Barbosa Muniz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1274736, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MTM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 070701/2023)
Nº 2718/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, Josiana Piccolli, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, SIAPE nº 2364742, para exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a portaria Nº 2074/2021/GR, de 28 de dezembro de 2021.
(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03)
Nº 2719/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de janeiro de 2024, CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de Coordenadora Administrativa – CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03)
Nº 2720/2023/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2024 a 22/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 075931/2023)
Nº 2721/2023/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 1º de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular e da suplente em gozo de férias nesse período.
(Ref. Sol. 078584/2023)
Nº 2722/2023/GR – Designar Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Ricardo da Silveira Porto, SIAPE nº 1786443, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 072424/2023)
Nº 2723/2023/GR – Designar Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2264013, para substituir a Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/12/2023 a 23/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular Shirley Kuhnen, SIAPE nº 4274981, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 077517/2023)
Nº 2724/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de análise de prestação de contas de contratos fundacionais, instituída pela Portaria nº 666/2023/GR, de 28 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 015620/2023)
Nº 2725/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de fevereiro de 2024, LIZ BEATRIZ SASS, professora do magistério superior, SIAPE nº 2395601, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1987065, e ANDRÉ SILVA WAGNER, discente, matrícula nº 22100307 para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.
Art. 2º A referida Comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Processo 23080.003692/2022-14)
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 2726/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “…683.008…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 54/2023/SEAI, de 12 de setembro de 2023, acatado pelo Julgamento nº 50/2023/SEAI/GR, de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Sindicância Acusatória nº 23080.023792/2022-67)
Nº 2727/2023/GR – Designar ELIS BORCIONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1896347, para substituir a Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2024 a 14/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1351038, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 077710/2023)
Nº 2728 – Designar DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1463817, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04/09/2023 a 18/09/2023 e de 26/10/2023 a 24/11/2023, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. Processo 23080.077699/2023-53)
Nº 2729/2023/GR – Designar DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1463817, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença por motivo de doença em pessoa da família.
(Ref. Sol. Processo 23080.077699/2023-53)
Nº 2730/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2023 a 16 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 077772/2023)
Nº 2731/2023/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/12/2023 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 077714/2023)
Nº 2732/2023/GR – Designar DILMA BUDZIAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1766372, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2023 a 21/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Guilherme Jurkevicz Delben, SIAPE nº 1280332, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 077715/2023)
Nº 2733/2023/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial – SCE/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 077766/2023)
Nº 2734/2023/GR – Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2888280, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de janeiro de 2024 a 13 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 077770/2023)
Nº 2735/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 18 de dezembro de 2023, os integrantes relacionados abaixo para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 3 (três) anos:
I – NELSON CANZIAN DA SILVA – Departamento de Física/CFM;
II – EVANILDA TEIXEIRA – Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CCA; e
III – LUIZ EDUARDO TOLEDO – Representante dos Usuários/AAHU.
Art. 2º Atribuir aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação e aos alunos designados a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho de suas funções.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 77786/2023)