Boletim 225/2023 – 18/12/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 225/2023
Data da publicação: 18/12/2023
| CAMPUS BLUMENAU | PORTARIAS N° 190/2023/BNU A PORTARIA N° 193/2023/BNU |
| PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE | PORTARIA N° 069/PROAFE/2023, PORTARIA N° 070/PROAFE/2023, PORTARIA N° 071/PROAFE/2023 |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 759/2023/DAP a 770/2023/DAP, PORTARIAS 772/2023/DAP Nº 776/2023/DAP |
| CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS | PORTARIA Nº 047/2023/CCJ |
CAMPUS BLUMENAU
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
N° 190/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 02/01/2024 a 20/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 191/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de dezembro de 2023, representantes discentes da graduação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.
- Nilo Souza Romero – Matrícula 18207445 – Titular
- Daniel Victor Krepsky – Matrícula 20102418- Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 192/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de dezembro de 2023, os membros da comissão examinadora do processo seletivo de contratação de tutores pelo PIAPE referente ao Edital nº 017/2023/BNU, com vigência até 9 de fevereiro de 2024.
- Bruna da Silva Alves (Presidente)
- Caio Filipe Loch
- Gláucio Régis Nagurniak
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:
PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
N° 193/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente LEONARDO MEJIA RINCON, SIAPE 1254202, para o exercício da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 02/02/2024 a 25/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE 1858847, em gozo de licença capacitação.
Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais durante o período de substituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE
A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
N° 069/PROAFE/2023 – Art. 1º. DESIGNAR os integrantes abaixo relacionados para comporem, sob a coordenação da primeira, a Comissão Provisória de Monitoramento da Política de Enfrentamento ao Racismo, pelo período de 24 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, sendo 2h semanais.
| REPRESENTAÇÃO | NOME COMPLETO | MATRÍCULA/SIAPE/CPF |
| DAAE/PROAFE | Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão | 2622522 |
| COEMA – PROAFE | Bárbara Nobrega | 3241358 |
| AUDIN/UFSC | Geisa Sabine Araújo Silva | 1388067 |
| GCN/CFH | Lindberg Nascimento Junior | 1374056 |
| DISS/PRODEGESP – Serviço Social | Lucia Goreti Gobatto Junkes | 1160541 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
N° 070/PROAFE/2023 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 067/PROAFE/2023, de 08 de dezembro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Declaração de Negros (pretos ou pardos), cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de heteroidentificação dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas.
| NOME | SIAPE | CARGO |
| Giseli Day | 2607210 | Professora/NDI |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
N° 071/PROAFE/2023 – RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 023/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Incluir os membros abaixo
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NOME |
Servidor(a) TAE/Docente/ Discente |
SIAPE/Matrícula/ CPF |
Setor de Lotação |
| Sarah Karoline Farias Dantas | TAE | 1978815 | Coordenadoria de Validações de Cotas |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, RESOLVE:
PORTARIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 759/2023/DAP – Retificar a Portaria de nº 647/2023/DAP, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 198, Seção 2, de 18 de outubro de 2023, modificando o trecho em que lê “partir da folha de pagamento do mês de novembro de 2023”, para “partir da folha de pagamento do mês de outubro de 2023”.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 760/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FLÁVIA CARDOSO AMARAL, matrícula SIAPE 3134007, código de vaga 903586, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072493/2023-37)
Nº 761/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ARMANDO JOSE VIDAL, matrícula SIAPE 1157687, código de vaga nº 689455, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-06 e 4/10 de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.007360/2023-90).
Nº 762/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por SARITA LOCKS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1034185, código de vaga 336068, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072571/2023-01).
Nº 763/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA, matrícula SIAPE 2134538, código de vaga 272279, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074334/2023-77).
Nº 764/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAYSE FELICIANO MARQUES, matrícula SIAPE 3305259, código de vaga 744404, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074889/2023-19).
PORTARIAS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 765/2023/DAP – Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, da servidora FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, ocupante do cargo de Contador, matrícula UFSC 228787, SIAPE 1305855, lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Contratos CFT/DPC/PROAD, para participação em curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal, nos termos do artigo 14 da Leo 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 11 de janeiro de 2024 a 09 de maio de 2024, com recebimento do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do artigo 14§ 1° da Lei n°. 9.624/1998.
Nº 766/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA DA GRACA LUZ, matrícula SIAPE 1159060, código de vaga nº 690756, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.064539/2023-44).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 767/2023/DAP – Alterar o regime de trabalho de Elisa Oderich, SIAPE nº 2865903, lotada no departamento de Odontologia/ODT/CCS, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref.: Processo nº 23080.066626/2023-36)
Nº 768/2023/DAP – Manter, a partir de 10/10/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Marco Aurelio Bianchini, MASIS nº 118774, SIAPE nº 2169839, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS. (Ref.: processo nº 23080.071982/2023-71)
Nº 769/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Deni Germano Alves Neto, matrícula SIAPE 3150055, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070699/2023-22).
Nº 770/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Leila Hayashi, matrícula SIAPE 1817456, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Aquicultura/AQI/CCA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 11 de dezembro de 2023 a 09 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.061786/2023-99).
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 772/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILVIA MARIA FERNANDES CIPULLO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO CIPULLO, matrícula SIAPE 1159078, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível único, falecido no dia 28 de novembro de 2023, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075704/2023-93).
Nº 773/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Telma Scherer, matrícula SIAPE 3018944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 11 (onze) meses, de 13 de dezembro de 2023 a 06 de novembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.063585/2023-26).
Nº 774/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, matrícula SIAPE 1425902, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Artes/ART/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 (dez) meses, de 01 de março de 2024 a 25 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.071621/2023-25).
Nº 775/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Eduardo de Oliveira, matrícula SIAPE 2036228, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/DMPI/PU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 25 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.071180/2023-61).
PORTARIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 776/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 1656408, código de vaga 688078, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074991/2023-14).
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, e considerando as orientações contidas no Ofício n° 689/2023/PROGRAD, de 07/12/2023, RESOLVE:
PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 047/2023/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR, os servidores: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING, Assistente em Administração, MASIS 90292 SIAPE 1159104; DANIELLE DE OURO MAMED, docente do magistério superior, SIAPE 1059672; GEOVANA FRIETZEN KINCHESKI, MASIS nº 179358, SIAPE nº 1854812 e o discente ALEXANDRE PERESSONI BERNARD, matrícula n º 20200695, para sob a Presidência do primeiro compor a Comissão Interna/CCJ, para conduzirem o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2024.
Art. 2º – Atribuir a Presidente da Comissão a carga horária de 05 horas para a realização das atividades.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 25/CCJ/2023, de 14 de junho de 2023.