UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 224/2023

Data da publicação:  15/12/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 2610 a 2612, 2615, 2624, 2628 a 2632, 2634 a 2651, 2661, 2662

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2610/2023/GR – Dispensar, a partir de 30 de Dezembro de 2023, Cristiano Alves da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1934035, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto – CGDP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 919/2022/GR, DE 15 DE JUNHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 075123/2023)

 

Nº 2611/2023/GR – Dispensar, a partir de 30 de Dezembro de 2023, Ivan Luiz de Medeiros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Design de Produto – CGDP/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 920/2022/GR, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

(Ref. Sol. 075123/2023)

 

Nº 2612/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2023, Ivan Luiz de Medeiros,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto – CGDP/CCE, para completar mandato a expirar-se em 19 de Junho de 2024.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 075123/2023)

 

Nº 2615/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, MARCOS JOSE MULLER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, até o dia 01 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FG1.

Art. 3º Anular a Portaria nº 2581/2023/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, que designa Milene Consenso Tonetto.

(Ref. Sol. 073333/2023)

 

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2624/2023/GR – Art. 1º Designar FABIO METZNER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179293, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente de Administração de Edifícios e Patrimônio/SEAEP/DA/BNU.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073575/2023)

 

Nº 2628/2023/GR – Art. 1º  Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2483/2023/GR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076422/2023)

 

Nº 2629/2023/GR – Art. 1º Designar Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, para exercer a função de Secretária do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076422/2023)

 

Nº 2630/2023/GR – Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076422/2023)

 

Nº 2631/2023/GR – Art. 1º  Dispensar Julio César Roth, TÉCNICO EM TELEFONIA, SIAPE nº 2810782, do exercício da função de Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1037/2018/GR, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076462/2023)

 

Nº 2632/2023/GR – Art. 1º Designar DANILO FELICIO JUNIOR, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1040473, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 076462/2023)

 

Nº 2634/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Dezembro de 2023, TANIA REGINA KRUGER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1549830, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2254/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

(Ref. Sol. 075101/2023)

 

Nº 2635/2023/GR – Dispensar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, LILIANE MOSER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2255/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

(Ref. Sol. 075101/2023)

 

Nº 2636/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, LILIANE MOSER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 075101/2023)

 

Nº 2637/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, MARIA DEL CARMEN CORTIZO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1354856, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 075101/2023)

 

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2638/2023/GR – Designar Gabriel Felip Gomes Olivo, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1894016, para substituir a Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2023 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular CRISTIANE SEGER, SIAPE nº 2424563, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076474/2023)

 

Nº 2639/2023/GR – Designar VANESSA SASSO PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1264382, Chefe da Seção de Apoio da Divisão da Clínica de Veterinária Escola, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Clínica Veretinária Escola – DCVE/CCR/CBS, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Dezembro de 2023 a 19 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Lucas Marlon Freiria, SIAPE nº 1115349, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076481/2023)

 

Nº 2640/2023/GR – Designar ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1928671, para substituir o Chefe da Divisão da Clínica Veretinária Escola – DCVE/CCR/CBS, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20/12/2023 a 22/12/2023 e de 31/12/2023 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento  do titular Lucas Marlon Freiria, SIAPE nº 1115349, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076481/2023)

 

Nº 2641/2023/GR – Dispensar, a partir de 10 de Dezembro de 2023, Gilles Jean Abes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2578477, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, para a qual foi designado pela Portaria nº 882/2022/GR, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

(Ref. Sol. 071327/2023)

 

Nº 2642/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Dezembro de 2023, Marcos Antonio Morgado de Oliveira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3295756, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 071327/2023)

 

Nº 2643/2023/GR – Designar Antônio Gabriel Santana Martins, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2660237, Chefe da Seção de Comunicação Interna – SCI/CCONM/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Henrique Almeida Vieira Resende, SIAPE nº 1953037, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076505/2023)

 

Nº 2644/2023/GR – Designar Christian Rosa Salmoria, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1903211, para substituir o Ouvidor, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 01/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Patrick Cunha, SIAPE nº 1782401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075269/2023)

 

Nº 2645/2023/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2023 a 08/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 076538/2023)

 

Nº 2646/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo administrativo disciplinar, instaurado em face de servidora cedida à UFSC, CPF nº “…205.079…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 56/2023/SEAI, acatado pelo Julgamento nº 57/2023/SEAI/GR, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.052540/2019-40)

 

Nº 2647/2023/GR – Designar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1188338, para substituir a Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/12/2023 a 29/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076402/2023)

 

Nº 2648/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Acompanhamento de Indicadores Institucionais – SEAII/CGE/SEPLAN.

Art. 2º Criar o Serviço de Gestão Integrada da Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC.

Art. 3º Utilizar, no serviço criado conforme o art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do serviço extinto segundo o art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 072315/2023)

 

Nº 2649/2023/GR – Art. 1º Dispensar HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, do exercício da função de Chefe do Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura -SEMI/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2377/2022/GR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060782/2023)

 

Nº 2650/2023/GR – Art. 1º Designar HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, para exercer a função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 060782/2023)

 

Nº 2651/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura -SEMI/DA/CBS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 060782/2023)

 

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2661/2023/GR – Art. 1º Criar o Comitê de Eventos Climáticos – UFSC, de caráter consultivo, com a finalidade de orientar os setores acadêmicos e administrativos da UFSC no que se refere a mudanças climáticas que possam afetar a continuidade das atividades na Instituição, por um período de dois anos.

Art. 2º O Comitê de Eventos Climáticos – UFSC tem como objetivos:

I – propor a criação de um protocolo com medidas e sugestões à comunidade da UFSC relativas aos graus de risco de eventos climáticos (baixo, médio ou alto);

II – definir ações de capacitação para servidores da UFSC visando à formação de pessoal, tanto nos centros de ensino quanto nos setores administrativos, para exercer o papel de agente de orientação em seus respectivos setores; e

III – conceber, com o apoio institucional, projetos ou atividades específicas que contribuam para a tomada de decisão pelo comitê e pelo Gabinete da Reitoria quanto ao objeto desta portaria.

Art. 3º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor o comitê mencionado no art. 1º:

I – Janete Josina de Abreu (Departamento de Geociências/CFH);

II – Alexandra Rodrigues Finotti (pós-graduação em Engenharia Ambiental/CTC);

III – ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI (pós-graduação em Engenharia de Transporte e Gestão Territorial/CTC);

IV – ANNA CECÍLIA AMARAL PETRASSI (Coordenadoria de Gestão Ambiental – CGA/DGG);

V – HARRYSSON LUIZ DA SILVA (Departamento de Geociências/CFH);

VI – Lindberg Nascimento Junior (Departamento de Geografia/CFH);

VII – Marina Hirota Magalhães (Departamento de Física/CFM – Meteorologia);

VIII – Patrícia Kazue Uda (Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC);

IX – Regina Rodrigues Rodrigues (Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM);

X – ROBERTO FABRIS GOERL (Departamento de Geociências/CFH);

XI – Wendell Rondinelli Gomes Farias (Departamento de Física/CFM); e

XII – Regina Panceri (Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil – membro externo).

Art. 4º Aos servidores membros do comitê serão atribuídas duas horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 077467/2023)

 

Nº 2662/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/10/2023 a 14/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 064474/2023)