UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 113/2024

Data da publicação: 19/06/2024

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1176/2024/GR, Nº 1227/2024/GR, Nº 1233/2024/GR, Nº 1234/2024/GR, Nº 1235/2024/GR, Nº 1237/2024/GR
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 029/PROAFE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 013/2024/CCS , PORTARIA Nº 145/2024/CCS À Nº 148/2024/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL Nº 04/2024/PPGFSC

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1176/2024/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de ações afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para os processos seletivos de 2016 a 2022.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o referido grupo:

I – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – representante da Diretoria de Ações Afirmativas e Equidade (DAAE/PROAFE);

II – FRANK AUGUSTO SIQUEIRA – representante da PROGRAD;

III – ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES – representante da PROGRAD;

IV – MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – representante docente – PPGFSC;

V – RENATA ORLANDI – representante docente – Campus Blumenau;

VI – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR – representante docente – CFH;

VII – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – representante docente – Campus Araranguá;

VIII – SÉRGIO LEANDRO DA SILVA – representante TAE – Diretoria de Validações (PROAFE);

IX – KARIME FERNANDA RIBEIRO LIMEIRA – representante discente – Curso de Jornalismo; e

X – NI DIAS ANDRÉ – representante discente – Curso de Antropologia.

Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 26374/2024)

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1227/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de junho de 2024 a 19 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28605/2024)

 

 

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1233/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de junho de 2024, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 2386/2022/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de junho de 2024, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso do CTJ na Câmara de Graduação, para mandato até 12 de novembro de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de junho de 2024, SERGIO JUNICHI IDEHARA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1840834, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do CTJ na Câmara de Graduação, para mandato até 30 de maio de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 28659/2024)

 

Nº 1234/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO e ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…132.919…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 10/SEAI/UFSC/2024, de 15 de maio de 2024, acatado pelo Julgamento nº 13/SEAI/GR/UFSC/2024, de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.039266/2022-19)

 

Nº 1235/2024/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/06/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28634/2024)

 

Nº 1237/2024/GR – Designar EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2343889, para substituir a Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28764/2024)

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

 

N° 029/PROAFE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pertencimento Indígena dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos para servidores da UFSC, optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC)

NOME	SIAPE	CARGO
Adriana Aparecida Belino Padilha De Biazi	3355975	Docente – Dep. História – CFH
Alexandra Eliza Vieira Alencar	1169131	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Gabriel Coutinho Barbosa	1818964	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Maristela Campos	1840899	Docente – CA/UFSC e DV/PROAFE
Scott Correll Head	1769673	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Sérgio Leandro da Silva	0273302	Terapeuta Ocupacional – DV/PROAFE
Vânia Zikán Cardoso	1566806	Docente – Dep. Antropologia – CFH

Art. 2º. Esta portaria tem validade de 1 ano.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE

 

EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 013/2024/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO) para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, que será realizada na data de 06 de agosto de 2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 08 de julho até 12 de julho de 2024 às 17h, através do envio de e-mail para ppgfono@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação nº 028574/2024).

 

 

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 145/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 12/07/2024 a 31/05/2025 a professora JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, lotada no Departamento de Enfermagem (NFR), como Supervisora do Laboratório de Enfermagem (LABENF).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028534/2024)

 

Nº 146/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19 de junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024, as docentes abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia:

1. Daniela Polo Camargo da Silva– SIAPE n° 3013028 – Presidente
2. Renata Coelho Scharlach– SIAPE n° 1527256 – Membro
3. Maria Madalena Canina Pinheiro– SIAPE n° 2443026 – Membro

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028616/2024)

 

Nº 147/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a docente ROBERTA COSTA como Coordenadora de Divulgação e Visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Dispensar a docente DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER como Coordenadora de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 3º Designar a docente LAÍS ANTUNES WILHELM como Coordenadora de Divulgação e Visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 4º Designar, a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI como Coordenadora de de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 5º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 028470/2024)

 

Nº 148/2024/CCS –  Art. 1º Designar as docentes FERNANDA ZUCKI MATIAS (SIAPE 3006128), ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (SIAPE 1766220) e CLÁUDIA DA SILVA (SIAPE 1152584), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 028574/2024)

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

  

EDITAL Nº 04/2024/PPGFSC

 

 O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (PPGFSC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias designadas pela Portaria 1306/2021/GR, considerando O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024 de seleção de BOLSAS PÓS-DOUTORADO, torna público o presente Edital para seleção interna de projetos de candidatura a bolsas Pós Doutorado/FAPESC, com início em 2024.

 

1.DO PÚBLICO ALVO

1.1. Poderão candidatar-se pessoas com título de doutorado em Física ou áreas afins, que preencham todos os requisitos para matrícula em nível de pós-doutorado junto ao PPGFSC.

1.2 As pessoas candidatas deverão atender aos critérios do Item 8 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024, disponível em : https://fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Editalfapesc_posdoutorado-.pdf

 

2.DA BOLSA

2.1. O Programa selecionará e classificará candidaturas às cotas de bolsas que forem destinadas ao programa pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024, a serem pagas em até 12 (doze) parcelas, sem renovação e/ou prorrogação, diretamente pela FAPESC ao bolsista, segundo os Itens 5.5 e 5.9 do referido Edital da FAPESC.

 

3. DO CALENDÁRIO

– De 18/06/24 até as 17hs do dia 26/06/24 – período de inscrição com a apresentação dos documentos exigidos no Item 5 deste Edital;

– Todas as inscrições serão automaticamente homologadas;

– 01/07/24 – divulgação das candidaturas aprovadas, em ordem de classificação, por Comissão própria do PPGFSC;

– 02/07/24 – prazo para apresentação de eventuais recursos à classificação de candidaturas; – 04/07/24 – prazo para eventuais respostas a recursos;

– 04/07/24 a 10/07/24 – indicação do(a)s bolsistas pela Coordenação do PPGFSC na plataforma FAPESC para vinculação em 01/08/2024.

 

4.DAS INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do site indicado no item 5.1. Todo material da documentação exigida deve estar digitalizado.

 

5.DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

5. 1 Formulário de inscrição preenchido, via Controle Acadêmico de PósGraduação (CAPG), cujo link está disponível aqui: Formulário de inscrição https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/

5.2 Cópia de documento de identificação, contendo foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou, no caso de estrangeiros(as), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);

5.3 Carta de aceite do(a) supervisor(a) vinculado(a) ao PPGFSC como professor permanente, contendo a data de início e término do Estágio PósDoutoral;

5.4 Diploma de doutorado, frente e verso, com validade nacional.

5.5 Curriculum vitae atualizado na plataforma LATTES e, no caso de estrangeiros(as), currículo em formato similar;

5.6 Plano de trabalho contendo:

2024. a) todos os itens descritos no Anexo III do Edital FAPESC 20/2024.  Utilizar formulário do link: Anexo III. .
2025. b) atividades de ensino e de extensão, se houver;
2026. c) cronograma de execução das atividades;
2027. d) referências bibliográficas.

5.7. Documentação exigida no item 9.1.7 do Edital FAPESC 20/2024: “Comprovante de residência atualizado com data de emissão de, no máximo, 03 (três) meses anteriores (contas de água, energia, gás, TV, internet, telefone fixo, celular, contrato ou recibo de aluguel, entre outros legalmente aceitos) no Estado de Santa Catarina.

Em caso de comprovante de residência que não esteja em nome do(a) bolsista deverá ser apresentada declaração do titular informando que o(a) bolsista reside no endereço descrito no comprovante de residência. Não serão aceitos, para fins de comprovação de residência, certidões de casamento ou documentos de identificação que demonstrem vínculo de parentesco entre o beneficiário e o titular do comprovante, sem a comprovação da efetiva residência no local.”

 

 

6. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO(A)S BOLSISTAS

6.1 As pessoas candidatas serão avaliadas pelo Plano de Trabalho e Currículo no formato Currículo Lattes, devidamente documentado;

6.1.1 O Currículo Lattes será pontuado no período dos últimos cinco anos, sendo consideradas:

. A produção bibliográfica em periódicos indexados; livros e capítulos de livro;

. Experiência de docência e orientação, se houver;

6.1.2 O Plano de Trabalho será pontuado com notas entre zero (0) e dez (10), sendo sete (7) a nota mínima para aprovação, sendo avaliado pelos seguintes critérios:

. Aderência à(s) linha(s) de pesquisa desenvolvidas no PPGFSC/UFSC, em particular, a correspondência com as atividades do/a docente supervisor/a;

. Definição clara do objeto e do problema de pesquisa a ser desenvolvido, do quadro teórico a ser utilizado, e dos problemas que se pretende atingir;

. Atualidade das referências bibliográficas utilizadas;

. Justificativa da pertinência e potencial contribuição científica do projeto, incluindo a expectativa de produção bibliográfica;

. Explicitação da correspondência do Plano de Trabalho com atividades de pesquisa e atuações acadêmicas prévias da pessoa candidata.

. Coerência do Plano de trabalho com o projeto de pesquisa e duração da bolsa.

 

 

7. DA SELEÇÃO

7.1 A Comissão de seleção deste edital a ser designada pela coordenação do PPGFSC após a inscrição de candidaturas, será composta, preferencialmente, por docentes que não orientem pesquisas candidatas às bolsas neste Edital.

 

ANEXO III PLANO DE TRABALHO  –  PROGRAMA FAPESC DE FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA BOLSAS PÓS-DOUTORADO –     CONSULTAR  EMISSOR DO EDITAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 112/2024

Data da publicação: 18/06/2024

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1174/2024/GR, Nº 1223/2024/GR, Nº 1206/2024/GR, Nº 1206/2024/GR, Nº 1208/2024/GR, Nº 1209/2024/GR, Nº 1210/2024/GR, Nº 1211/2024/GR, Nº 1212/2024/GR, Nº 1214/2024/GR, À Nº 1222/2024/GR, Nº 1224/2024/GR, Nº 1225/2024/GR, Nº 1226/2024/GR, Nº 1228/2024/GR, Nº 1229/2024/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 56/PROAD/2024
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 026/2024/PROGRAD À Nº 030/2024/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 137/2024/CCS a PORTARIA Nº 144/2024/CCS

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1174/2024/GR – Art. 1º Fixar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) as bolsas de extensão para estudantes da graduação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 216/2012 /GR, de 23 de fevereiro de 2012.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26454/2024)

 

Nº 1223/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 326/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. 023144/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1206/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de junho de 2024, CAETANO MACHADO, JORNALISTA, SIAPE nº 2190150, para exercer a função de Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de junho de 2024, a Portaria nº 1111/2024/GR, de 21 de maio de 2024.

(Ref. Sol. 27362/2024)

 

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1208/2024/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27576/2024)

 

Nº 1209/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, DANIEL MARTINS LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1112317, para exercer a função de Coordenador Curso Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 1210/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1258417, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 1211/2024/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 24087/2024)

 

Nº 1212/2024/GR – Art. 1º Dispensar JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 338219, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2421/2023/GR, de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27585/2024)

 

Nº 1213/2024/GR – Art. 1º Designar JANAINA MAFRA LOBO PERES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3410418, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27585/2024)

 

Nº 1214/2024/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador (a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27615/2024)

 

Nº 1215/2024/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 27704/2024)

 

Nº 1216 /2024/GR – Art. 1º Designar CARLA DE ABREU D’AQUINO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2764022, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar Anderson Luiz Fernandes Perez, professor do magistério superior, SIAPE nº 1635680, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 24754/2024)

 

Nº 1217/2024/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27712/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1218/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2024, KARINA VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409840, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2116/2022/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 027718/2024)

 

Nº 1219/2024/GR – Art. 1º Encerrar, a partir de 17 de junho de 2024, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedido à servidora MARCELA LEMOS MOTTA, museóloga, SIAPE nº 1871797, através da Portaria nº 494/2024/GR publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 2, p. 32.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.004323/2023-20)

 

Nº 1220/2024/GR – Retificar a Portaria º 1198/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 112, seção 2, em 13/06/2024, p. 29, que designa JULIO ELIAS NORMEY RICO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Junho de 2024” para “a partir de 06 de Junho de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)

 

Nº 1221/2024/GR – Retificar a Portaria nº º 1199/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, que designa MAX HERING DE QUEIROZ, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Junho de 2024” para “a partir de 06 de Junho de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)

 

Nº 1222/2024/GR – Art. 1º Reconduzir CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, professora do magistério superior, SIAPE nº 5351745, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário (CUn/UFSC), para um mandato até 26 de abril de 2026.

Art. 2º Reconduzir RODRIGO SUDATI DELEVATTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 2412002, para, na condição de suplente, representar a CEx junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 10 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 027359/2024)

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1224/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2024, Murilo da Silva Espindola, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054883, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 023144/2024)

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1225/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao acadêmico Bruno Ricardo, matrícula nº 19200171, do curso de graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da USFC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 117, inciso III, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração ao inciso I do art. 118 da Resolução nº 017/CUn/1997, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 22/SEAI/UFSC/2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 14/SEAI/UFSC/2024.

Art. 2º Atribuir de ofício o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, em que a execução da penalidade, com o afastamento das atividades e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõem o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, o art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.045030/2022-11)

 

Nº 1226/2024/GR – Art. 1º Dispensar Fernando Richartz, professor do magistério superior, SIAPE nº 2409324, da condição de representante titular do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1374/2022/GR.

Art. 2º Dispensar Luiza Santangelo Reis, professora do magistério superior, SIAPE nº 3160371, da condição de representante suplente do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1374/2022/GR.

Art. 3º Designar MARCELO MACHADO DE FREITAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 3379061, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar JOICE DENISE SCHAFER, professora do magistério superior, SIAPE nº 1238437, para, na condição de suplente, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. correspondência OF E 24/CSE/2024)

 

Nº 1228/2024/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Junho de 2024 a 26 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028220/2024)

 

 

Nº 1229/2024/GR – Designar Christian Rosa Salmoria, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1903211, para substituir o Ouvidor, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Patrick Cunha, SIAPE nº 1782401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028551/2024)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, RESOLVE:

 

PORTARIA  DE 10 DE JUNHO DE 2024.

 

Nº 56/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR comissão para realizar a atualização do levantamento de débitos, levando em conta as benfeitorias realizadas, bem como os equipamentos adquiridos pela AASUFSC e incorporados ao patrimônio da UFSC com objetivo de atender as recomendações da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presentes nas solicitações digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão: – Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173 (DPC/PROAD); – Fabrícia de Oliveira Grando, SIAPE nº 1946107 (DPAE/PU); – Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185 (DCF/SEPLAN).

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. considerando o que consta nas Solicitações Digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo de número 23080.020743/2019-77 da Coordenadoria do Curso de Língua Brasileira de Sinais (EaD) do Centro de Comunicação e Expressão, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 026/2024/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9096	Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.020743/2019-77)

 

Nº 027/2024/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB9046 – Sociolinguística da Libras do currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Período	Disciplinas	Carga Horária Teórica	Carga Horária Prática	Carga Horária PCC	Carga Horária Extensão	Carga Horária Total Semestral	Carga Horária Total Semanal	Equivalência
4º	LSB9046 – Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	108h-a	–	36h-a	–	144h-a	8h-a	LSB9125 e LSB9124

 

Art. 2º – Incluir a LSB9096 – Sociolinguística da Libras (PCC36h-a) no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Período	Disciplinas	Carga Horária Teórica	Carga Horária Prática	Carga Horária PCC	Carga Horária Extensão	Carga Horária Total Semestral	Carga Horária Total Semanal	Equivalência
4º	LSB9096 – Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	72h-a	–	36h-a	–	108h-a	6h-a	(LSB9125 e LSB9124) ou LSB9046

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo 23080.020743/2019-77)

 

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 028/2024/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 201/2021/PROGRAD em seu artigo 1º, que trata da criação de disciplinas  Onde se lê, Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9066	Metodologia de ensino em Literatura Surda	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9073	Metodologia de Ensino de Libras Como L1	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9074	Metodologia de Ensino de Libras Como L2	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular	348h-a	–	–	–	–	19h-a	348h-a
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular	–	–	–	–	432h-a	–	–

Leia-se:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9066	Metodologia de ensino em Literatura Surda	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9073	Metodologia de Ensino de Libras Como L1	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9074	Metodologia de Ensino de Libras Como L2	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 360h-a)	–	–	–	–	360h-a	20h-a	360h-a
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 450h-a)	–	–	–	–	450h-a	25h-a	450h-a

Art. 2º – Criar o rol de ações de extensão no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715), conforme as seguintes especificações:

Rol de Ações de Extensão
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir ao longo do curso 360h-a (300horas) em ações de extensão, das quais no mínimo 72h-a deverão ser cursar em cada uma das modalidades de ações de extensão (Projetos, Cursos e Eventos).
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 360h-a)		360h-a

.§ 1° Remanejar a disciplina LSB9083 da oitava fase para o Rol de Ações de Extensão.

.§ 2° Atualizar a regra do cumprimento de ações de extensão no currículo.

Art. 3º – Criar o rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715), conforme as seguintes especificações:

Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir 240h-a (200horas) de atividades teórico práticas a  serem distribuídas pelo próprio estudante , preferencialmente, ao longo das seis primeiras fases curso, conforme a Política das Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento prevista pelo curso.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9081	Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento	240h-a

Parágrafo único: Remanejar a disciplina LSB9081 da oitava fase para o Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento.

Art. 4º – Atualizar a Carga Horária Obrigatória e o campo observações: “Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular” do currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715).

Parágrafo único: Carga horária total para integralização do curso: 3.444h-a (2.870horas).

Art. 5º Criar o rol de ações de extensão no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Rol de Ações de Extensão
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir, ao longo do curso, 450h-a (375horas) em ações de extensão, das quais no mínimo 72h-a deverão ser cursar em cada uma das modalidades de ações de extensão (Projetos, Cursos e Eventos).
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 450h-a)		450h-a

.§ 1° Remanejar a disciplina LSB9082 do oitavo período para o Rol de Ações de Extensão.

.§ 2° Atualizar a regra do cumprimento de ações de extensão no currículo.

Art. 6º – Criar o rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir 240h-a (200horas) de atividades teórico práticas a  serem distribuídas pelo próprio aluno, preferencialmente, ao longo das seis primeiras fases curso, conforme a Política das Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento prevista pelo curso.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9081	Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento		240h-a

Parágrafo único: Remanejar a disciplina LSB9081 do oitavo período para o Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento.

Art. 7º Atualizar o campo observações: “Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular” do currículo 2020.2 currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705).

Parágrafo único: Carga horária total para integralização do curso: 4.344h-a (3.620horas).

Art. 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de números 23080.020755/2019-00 e 23080.020743/2019- 77)

 

 

PORTARIA DE 01 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 030/2024/PROGRAD – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Pró-reitoria de Graduação e Educação Básica, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

Agente gestor: Dilceane Carraro – Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica;

Agente de planejamento: Gustavo Tomaz Buchele – Administrador;

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 137/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 05 de agosto de 2024 a 08 de dezembro de 2024:

FASE	PROFESSORA
2ª	Prof.ª Cláudia da Silva
4ª	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
6ª	Prof.ª Maria Rita Pimenta Rolim
8ª	Prof.ª Simone Mariotti Roggia

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027338/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 138/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05 de agosto a 08 de dezembro de 2024, os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2024.2:

Disciplina	Professor
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Samira Mansur
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7200 – Módulo III: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Márcia Emília da Rocha Assis Eloi
FON 7400 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7406 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7600 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Rodrigo Alves de Andrade
FON 7613 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Carolina Rogel de Souza

 Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027351/2024)

 

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 139/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente DIANE DE LIMA OLIVEIRA (Siape 1065060) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2026, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar as docentes MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE nº 1880317), MARIA RITA PIMENTA ROLIM (SIAPE nº 1766163) e SIMONE MARIOTTI ROGGIA (SIAPE nº 1813157) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2026, atribuir 4 (quatro) horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027676/2024)

 

Nº 140/2024/CCS –  Art. 1º CONCEDER por um período de 2 anos, a partir de 30 de abril de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para a Servidor Técnico-Administrativo GUILHERME RIZZATTI, SIAPE nº 3322100, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, por exercer atividade de periculosidade, na condição de agente de abastecimento de gerador do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Portaria Normativa nº 58/2015/GR)

 

 

PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 141/2024/CCS –  Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, o discente Arthur Krieck Medeiros, da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designado pela Portaria nº 278/2023/CCS, de 12 de setembro de 2023.

Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, a discente Giovana Felicio Lima, da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria nº 278/2023/CCS, de 12 de setembro de 2023

Art. 3º Designar, a partir de 11 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2025, a discente Emanuelle dos Santos Xavier Dias, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 4º Designar, a partir de 11 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2025, a discente Sabrina Alves de Araujo, como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

 

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 142/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a professora FRANCIELI CEMBRANEL, SIAPE nº 1331954, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º Designar a professora Letícia Carina Ribeiro da Silva, SIAPE nº 1739454, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 01/07/2024 até 14/08/2025.

Art. 3º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 143/2024/CCS Art. 1º Designar a professora FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, como Coordenadora de Extensão Pró tempore do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 21 de junho de 2024 a 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº028395/2024)

 

 

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 144/2024/CCS – Art. 1º Designar, os professores abaixo relacionados como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PEN, até 01/05/2025:

1. MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS – Coordenadora PEN
2. JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS – Subcoordenador PEN e Coordenador de Intercâmbios e Convênios
3. PATRICIA KUERTEN ROCHA – Coordenadora Didático-Pedagógica do Curso de Doutorado.
4. LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER – Coordenadora Didático-Pedagógica do Curso de Mestrado.
5. JUSSARA GUE MARTINI – Coordenadora de assuntos interinstitucionais.
6. ELISIANE LORENZINI – Coordenadora de publicação.
7. ROBERTA COSTA – Coordenadora de Divulgação e Visibilidade.
8. DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER – Coordenadora de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 028470/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 111/2024

Data da publicação: 17/06/2024

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 57/PROAD/2024, PORTARIA Nº 58/PROAD/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 59/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 014/2024/CSE, PORTARIA Nº 015/2024/CSE

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta no Parecer de Força Executória n. 00762/2024/D-NUCC/ECOJUD-PRF4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial n. 5023492-46.2022.4.04.7200 e solicitação contida no Processo (UFSC) n. 23080.049975/2022-11 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.007198/2020-67), RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024.

 

Nº 57/PROAD/2024 – Art. 1º Cancelar definitivamente a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, aplicado pela Portaria nº 202/PROAD/2022, de 11 de julho de 2022, à empresa JOÃO BATISTA SANCHES SILVA & CIA. LTDA, CNPJ nº 17.379.156/0001-28, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 58/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa LESLER DE SOUZA SOARES, CNPJ nº 42.675.880/0001- 46, a sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.079218/2023-44)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA COORDENADOR (A) E SUBCOORDENADOR (A) DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED, DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de licenciatura em Educação do Campo.

 

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do curso (educacaodocampo@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 17 de junho de 2024, até 17:00 horas do dia 21 de junho de 2024.

1.2 As chapas poderão ser compostas por professores e professoras que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, lotados nos departamentos de Educação do Campo e/ou Metodologia do Ensino e/ou Zootecnia e Desenvolvimento Rural e/ou Estudos especializados em Educação.

1.3 Estão aptos a votar:

I – Todos os discentes com matrículas regulares no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC.

II – Os servidores docentes que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC. III – Os servidores Técnicos Administrativos lotados no Departamento de Educação do Campo na UFSC.

1.4 A homologação das inscrições será realizada no dia 21 de junho de 2024, até às 18:15 horas.

 

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 25 de junho de 2024, das 8:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).

2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, dando-se ampla publicidade nos canais oficiais do curso.

2.4 A apuração dos votos terá início após encerrado o período de eleição e no dia 26 de junho de 2024, até às 18:00hs, a divulgação dos resultados será publicada no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).

2.5 Será eleita a chapa com maior número de votos. Na ocorrência de um eventual empate será eleita a chapa que apresentar o candidato a Coordenador/a com o maior tempo de magistério na UFSC.

 

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 25/2024/CED) para coordenar os trabalhos: Profa. Carolina Orquiza Cherfem; Profa. Natacha Eugênia Janata; Discente Maria Eduarda Cidral da Costa

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 59/2024/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, através do Processo 23080.0012547/2020-62, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 05/07/2024, às 14 horas.

 

Prof. Dr. Marcelo Farina (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Valeria Laneuville Teixeira (UFF)	Membro titular externo
Prof. Dr. Pio Colepicolo Neto (USP)	Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ)	Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.012547/2020-62)

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 014/2024/CSE – Art. 1º: Designar a professora Vivianne Theiss para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais;

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024 e terá vigência de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 028212/2024)

 

Nº 015/2024/CSE – Art. 1º: Designar o professor Sérgio Murilo Petri para substituir a professora Vivianne Theiss na função de Coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais; no período de 10/09/2023 a 31/05/2024, em razão de licença maternidade e férias da titular.

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 110/2024

Data da publicação: 14/06/2024

 

 

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 127/2024/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1194/2024/GR À Nº1205/2024/GR, Nº 1207/2024/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI nº 171 2024, PORTARIA – SEI nº 172 2024, PORTARIA – SEI nº 173 2024, PORTARIA – SEI nº 174 2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 291/2024/DAP À  Nº 294/2024/DAP.

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 16 de maio de 2024, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 127/2024/CC – Art. 1º Retificar a Resolução nº 114/2024/CC, de 16 de maio de 2024, modificando o trecho em que se lê “Aprovar o contrato” para “Aprovar o primeiro aditivo ao contrato”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 104/2024/CC, do Processo nº 23080.013738/2022-11)

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 1194/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAICON ROBERTO KVIECINSKI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, por meio da Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Nº 23080.003870/2021-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1195/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Roberto Kammer, código de vaga 870746, pela Portaria nº 552/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 1196/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RYAN DA SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da demissão de Fabian Früchting, código de vaga 294178, pela Portaria nº 1925/GR/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)
Nº 1197/2024/GR – Designar Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27055/2024)
Nº 1198/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, JULIO ELIAS NORMEY RICO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159660, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
Nº 1199/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, MAX HERING DE QUEIROZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1450198, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
Nº 1200/2024/GR – Designar Márcia Mafra da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160479, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/06/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO LUIZ LAUREANO, SIAPE nº 1158798, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27091/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1201/2024/GR – Designar FABIANA GIOVANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848375, para substituir a Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras – CMPL/CCE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, SIAPE nº 1160051, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 027286/2024)
Nº 1202/2024/GR – Designar AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para substituir o Diretor Departamento de Manutenção Externa – DME/PU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 01/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 027369/2024)
Nº 1203/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/04/2024 a 07/05/2024 e de 03/06/2024 a 13/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 27404/2024)
Nº 1204/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2024 a 02/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 27404/2024)
Nº 1205/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Coordenador de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27405/2024)
Nº 1207/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Claudia Merlini e Telles Brunelli Lazzarin, professores do magistério superior, da condição de representantes titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para as quais foram designados pela Portaria nº 2308/2023/GR, de 31 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE nº 2860238, professor do magistério superior, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de abril de 2025.
Art. 3º Designar LUCAS WEIHMANN, SIAPE nº 1918704, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 26 de dezembro de 2024.
Art. 4º Designar MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº 1532312-9, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de fevereiro de 2025.
Art. 5º Reconduzir MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE nº 1242162, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.
Art. 6º Reconduzir DANIEL FERNANDES, SIAPE nº 2364569, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de setembro de 2024.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OFÍCIO Nº 1/2024/CPG/UFSC, de 6 de junho de 2024)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO,

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 171 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de março de 2024, o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 1264772, ocupante do cargo de enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência- UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003887/2024-15)

 

Portaria – SEI nº 172 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 15 de março de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Nailton Cordeiro da Silva, cargo de enfermeiro, Siape 1264772, da Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003887/2024-15)

 

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 173 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a par r de 22/03/2024, o servidor Luiz Henrique Borges, Matrícula SIAPE nº 3403377, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.008479/2024-50)

 

Portaria – SEI nº 174 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 22/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Luiz Henrique Borges, cargo de enfermeiro, Siape 3403377, da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles u lizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bole m Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.008479/2024-50)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS 07 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 291/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Degilson da Silva, matrícula SIAPE Nº 1169700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 09 de setembro de 2024 a 07 de novembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.026854/2024-54)

 

Nº 292/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João Luiz Laureano, matrícula SIAPE Nº 1158798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada / CTFER/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º e 2º quinquênios, de 08 de julho de 2024 a 03 de janeiro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.027013/2024-64).

 

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 293/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1390673, código de vaga 689299, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024559/2024-63).

 

Nº 294/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Micheline Domingos Alves, matrícula SIAPE 1160485, ocupante do cargo de auxiliar de nutrição e dietética, lotada no Hospital Universitário / HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 1º de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.016945/2024-81).

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 109/2024

Data da publicação: 13/06/2024

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS N° 063/2024/BNU, N° 064/2024/BNU.
CÂMARA DE PÓS GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 5/2024/CPG
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024/CFM, PORTARIA Nº 24/2024/PPGFSC,

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE  2024

N° 063/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 2 de junho de 2024, o docente MAIQUEL DE BRITO, SIAPE 1327169, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

 

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

N° 064/2024/BNU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 17 de maio de 2024, para o servidor MARCELO SALVADOR, SIAPE nº 1232794, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com localização física no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, UORG nº 000934, por realizar atividades com possibilidade acidental de energização em baixa tensão no sistema elétrico, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, referente Laudo Técnico Pericial nº 26246000.976/2019, emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho Brenda Rodrigues Coutinho, em 09/09/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário relativa ao processo nº 23080.022794/2024-09, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 2/2023/CPG, de 5 de setembro de 2023, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 5/2024/CPG, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Aprova a criação de Doutorado Interinstitucional em Educação Científica e Tecnológica, convênio UFSC e UNTL

Nº 5/2024/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, por meio de convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como instituição promotora, e a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICA

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Solicitação Digital n° 023516/2024, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024/CFM DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

N° 005/2024/CFM – ALTERAR o Edital de Convocação n° 004/2024/CFM, que convoca os membros dos Colegiados do Departamento de Física e do Curso de Graduação em Física, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, modificando-se a data de eleição para o dia dia 24 de junho de 2024 ou no dia útil posterior disponível, das 8h às 17h, pelo sistema online– e-Democracia.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital n° 023516/2024)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela resolução normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, e Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019. Devido a um problema técnico no site do programa que não possibilitou a divulgação do processo seletivo em inglês, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Alterar o item 2 dos editais nos. 002/2024/PPGSFC e 003/2024/PPGFSC do processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pósgraduação em Física para semestre 2024/2.

Nº 24/2024/PPGFSC – Art. 1º Alterar o item 2. CRONOGRAMA dos editais nos. 002/2024/PPGSFC e 003/2024/PPGFSC, passando a vigorar com as seguintes datas: (…)

II. Reabertura das inscrições para o processo seletivo no Programa de PósGraduação em Física da UFSC: das 18 horas dia 12 de junho de 2024 até as 17 horas do dia 14 de junho de 2024.

III. Homologação das inscrições: 16 de junho de 2024 até as 23 horas.

IV. Prazo para apresentação de recursos da homologação das inscrições: 17 de junho de 2024 até às 07 horas do dia 20 de junho de 2024.

V. Divulgação da homologação das inscrições após análise dos recursos 21 de junho de 2024 até as 17 horas.

VI. Divulgação do resultado final: 24 de junho de 2024 após as 17 horas.

VII. Período para apresentação de recursos da divulgação do resultado final: a partir das 17 horas do dia 24 de junho de 2024 até as 17 horas do dia 27 de junho de 2024.

VIII. Divulgação do resultado final após a análise dos recursos: 28 de junho de 2024 após as 17 horas.

IX. Período para realização de pré-matrícula: de 28 de junho de 2024 a 4 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 108/2024

Data da publicação: 12/06/2024

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIA Nº 56/2024/CCB À Nº 58/2024/CCB

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2024

Nº 56/2024/CCB – Revogar, a partir de 25/06/2024, a Portaria nº 152/2023/CCB de 08/11/2023 que designou o professor Carlos José de Carvalho Pinto Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno).

 

Nº 57/2024/CCB – Art. 1º Designar os discentes listados abaixo para comporem o Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia – MPFMC do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025.

Discente	Matrícula	Titular/Suplente
Luiz Henrique Moraes de Souza	202300899	Titular
Cristiane Quadros Mademann	202401262	Titular
Beatriz Barbosa Vilar	202401270	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 26376/2024)

 

PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nº 58/2024/CCB – Designar Margot Ribas Mendes Dal Pizzol, Auxiliar de Nutrição e Dietética, como membro titular, em substituição a Jefferson Pedro dos Santos da Silva; Philipi Schneider, Assistente em Administração, como membro titular em substituição a Larissa Dall’Agnol; Alberto Luís Garcia Oliveira, Assistente em Administração, como membro suplente em substituição a Juan Airton Santos e Wagner Luiz Zanotto, Assistente em Administração, como membro suplente na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas e Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme PORTARIA Nº 55/2023/CCB, DE 17 DE ABRIL DE 2023 e PORTARIA N.º 76/2023/CCB, DE 29 DE MAIO DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 107/2024

Data da publicação: 11/06/2024

 

 

 

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 42/2024/CTS/ARA À 44/2024/CTS/ARA
CENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 28/2024/CED À Nº 31/2024/CED
CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚDE	EDITAL Nº 012/2024/CCS, PORTARIAS Nº 129/2024/CCS À Nº 136/2024/CCS

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024.

Nº 42/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, titulares, e Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de credenciamento e recredenciamento de professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência de 10 de maio de 2024 a 17 de outubro de 2025.

 

Nº 42/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025:

NOME	SIAPE
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186	Titular
Alexandre Marcio Marcolino	1863921	Titular
Rafaela Silva Moreira	1723829	Titular
Janeisa Franck Virtuoso	2222578	Suplente
Livia Arcêncio do Amaral	1013144	Suplente

 

PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Nº 44/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE n° 1724307, como Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até três (03) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de abril de 2024 até 24 de abril de 2026.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2024

Nº 28/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 22/05/2024, o professor Rodrigo Diego de Souza e a professora Daiane Eccel para exercerem as funções de Coordenador e Subcoordenadora de Extensão, respectivamente, do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), por um período de 1 ano.
Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desempenho das atividades de Coordenação e 4 horas para as atividades de Subcoordenação. (Ref. Solicitação Digital nº 26735/2024)

 

PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nº 29/2024/CED – Art. 1º ALTERAR a data de realização da banca examinadora para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da Professora Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho, do Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED) para o dia 19 de junho de 2024, às 09 horas da manhã.

 

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 030/2024/CED – Art. 1° – REVOGAR a Portaria 111/2022/CED, de 21 de outubro de 2022.
Art. 2° – DESIGNAR o professor Adilson Luiz Pinto para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Tratamento da Informação do Departamento de Ciência da Informação (LTI/CIN), para um mandato de 2 anos a partir de 7 de junho de 2024, com carga horária de 2 horas semanais.

 

Nº 031/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR a Professora Nathália Berguer Werlang para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência da Informação.
Art. 2º O mandato será de 2 anos a partir de 7 de junho de 2024.
Art. 3º Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 012/2024/CCS 05 DE JUNHO DE 2024

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada em 02 de julho de 2024, ou o próximo dia útil disponível, das 09h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br/.
Art. 2º A inscrição de chapas deverá ser realizada por meio eletrônico (fon@contato.ufsc.br) no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, até às 17h, por meio de formulário específico (ANEXO A).
Art. 3º No caso de não haver chapa inscrita, a comissão eleitoral abrirá, após 24h, novo período de inscrições e definirá novo calendário, caso necessário.
Art. 4º A apuração será realizada pelo próprio sistema, sem que seja necessário ter acesso ao voto em claro (descriptografar o voto) individual de cada eleitor.
Art. 5º O resultado registrado em ata será divulgado em até 24 horas após o encerramento do pleito. Caberá interposição de recurso, dentro do prazo de quarenta e oito horas, sob estrita arguição de ilegalidade, o qual deverá ser encaminhado ao Departamento de Fonoaudiologia (fon@contato.ufsc.br).
Art. 6º A homologação do resultado se dará em reunião do Colegiado do Departamento de Fonoaudiologia.
Art. 7º O mandato da chefia e subchefia eleita será de agosto de 2024 a agosto de 2026.
Art. 8º Revogar, a partir de 10 de junho de 2024, o EDITAL Nº 11/2024/CCS, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DIVULGUE-SE!

ANEXO A: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO Eleitoral – Consultar emissor.
(Ref. solicitação digital n.º 026246/2024)

 

 

PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2024

Nº 129/2024/CCS – Art. 1º Designar, a professora BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA (ACL/CCS), SIAPE n.º 2653969, como Coordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC.
Art. 2º 1º Designar, a servidora MARINA MONICA BAHL MAFRA, SIAPE n.º 1643155, como Subcoordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário HU/UFSC.
Art. 3º Atribuir, às servidoras, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026641/2024)

 

PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nº 130/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora Denise Neves Pereira, SIAPE n.º 1270304, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Pediatria (DPT), pelo período de 2 anos.
Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Ref. Solicitação nº 026852/2024)
Nº 131/2024/CCS – Art. 1º Designar os docentes Renata Coelho Scharlach, Diane de Lima Oliveira, Ana Paula de Oliveira Santana e Maria Isabel d`Ávila Freitas, sob presidência da primeira, a constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Fonoaudiologia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. ( Ref. Solicitação nº 026246 /2024)
132/2024/CCS – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde.

Giseli Salaib Springer	Presidente
Guilherme Rizzatt	Membro Titular
Maria Julia das Chaga	Membro Titular
Lorena Góes da Luz	Membro Suplente
Eduardo Zarur Stosick	Membro Suplente
Debora dos Passos Rodrigues Coelho	Membro Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.
Nº 133/2024/CCS – Art. 1º Dispensar o professor LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, da condição de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Odontologia.
Art. 2º Designar a professora CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 428551, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Odontologia, a partir de 06/06/2024.
Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026910/2024)

 

Nº 134/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a professora Cláudia Ângela Maziero Volpato, SIAPE n.º 2209895, da condição de Coordenador de Ensino do Departamento de Odontologia.
Art. 2º Designar o professor Thalisson Saymo de Oliveira Silva, SIAPE 3141595, como Coordenador de Ensino do Departamento de Odontologia.
Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026927/2024)

 

PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2024

Nº 135/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores e os técnico-administrativos abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Departamento de Odontologia, para um mandato de dois anos.

TITULARES	SUPLENTES
LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA	RICARDO ARMINI CALDAS
Thalisson Saymo de Oliveira Silva (Coord. de Ensino)
Etiene de Andrade Munhoz (Coord. de Extensão)
Cleonice Da Silveira Teixeira (Coord. de Pesquisa)
Ana Maria Hecke Alves (Coord. de Graduação)	Cláudia Ângela Maziero Volpato
Mariane Cardoso Carvalho (Coord. de Pós- Graduação)	Ana Lúcia Schaefer Ferreira de Mello
Cesar Augusto Magalhães Benfatti (Coord. de Desenvolvimento Estratégico)
Gabriel Leonardo Magrin	Ricardo De Souza Magini
Carla D’Agostini Derech Nunes	Carolina Da Luz Baratieri
Danny Omar Mendoza Marin	Vanessa Carla Ruschel
Beatriz Álvares Cabral de Barros	Daltro Eneas Ritter
Manoela De Leon Nobrega Reses	Daniela Lemos Carcereri
Alessandra Rodrigues de Camargo	Gustavo Davi Rabelo
Silvana Batalha Silva	Renata Gondo Machado
Maurício Malheiros Badaró	Thais Marques Simek Vega Gonçalves
Ariadne Cristiane Cabral Da Cruz	Marcelo Carvalho Chain
Letícia Ruhland	Murillo Jose Nunes de Abreu Junior
Carla Miranda Santana	Michelle Bolan da Silva
Índia Olinta De Azevedo Queiroz	Thais Mageste Duque
Lauren Oliveira Lima Bohner	Beatriz Dulcineia Mendes de Souza
Sheila Cristina Stolf Cupani	Ana Paula Varela Brown Martins
Patrícia Dos Santos Cé	Heitor Fontes Da Silva
Sylvio Monteiro Júnior	Ricardo de Sousa Vieira
Moacir Tadeu de Melo (representante TAE)	Mario Arthur Favretto (Suplente TAE)

Art. 2º Revogar, a partir de 06 de junho de 2024, a Portaria nº 086/2022/CCS, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 026942/2024)

 

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

 

Nº 136/2024/CCS – Art. 1º Designar o docente CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE n.º 3659479, como Coordenador de Desenvolvimento Estratégico do Departamento de Odontologia pelo período de 06/06/2024 a 06/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 026937/2024)

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 106/2024

Data da publicação: 10/06/2024

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1179/2024/GR À Nº 1182/2024/GR,  Nº 1184/2024/GR À Nº 1193/2024/GR,
CORREGEDORIA GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº  029/2024/DPD/UFSC À Nº  031/2024/DPD/UFSC

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1179/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de junho de 2024, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 389/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26245/2024)

Nº 1180/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de junho de 2024, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 388/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26245/2024)

Nº 1181/2024/GR – Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26245/2024)

Nº 1182/2024/GR – Art. 1º Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26245/2024)

 

 

PORTARIAS DE 07 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1184/2024/GR – Designar FERNANDA HANSEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2392566, para substituir a Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2024 a 24/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular Claudia Soar, SIAPE nº 1420369, para participar do XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO.

(Ref. Sol. 023438/2024)

Nº 1185/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 026970/2024)

Nº 1186/2024/GR – Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para substituir o Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/06/2024 a 10/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 026970/2024)

Nº 1187/2024/GR – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Junho de 2024 a 22 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, SIAPE nº 3246010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 026987/2024)

Nº 1188/2024/GR – Atribuir a ABILIO MATEUS JUNIOR, SIAPE nº 1712573, professor do magistério superior, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, a partir de 1º de agosto de 2024, a jornada 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.014992/2024-91)

Nº 1189/2024/GR – Atribuir a CRISTIANE FERREIRA SOUZA SAGAS, SIAPE nº 1421226, técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 3 de abril de 2024, a jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.011906/2024-98)

Nº 1190/2024/GR – Atribuir a NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA, SIAPE nº 1336894, assistente em administração, lotada no Centro Tecnológico (CTC), a partir de 20 de maio de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.022511/2024-11)

Nº 1191/2024/GR – Atribuir a RICARDO VIRGILINO DA SILVA, SIAPE nº 1160175, professor do magistério superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), a partir de 1º de agosto de 2024, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.022072/2024-46)

Nº 1192/2024/GR – Atribuir a SIMONE APARECIDA FORTKAMP DIAS, SIAPE nº 1359512, técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 3 de maio de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Nº 23080.018834/2024-18)

Nº 1193/2024/GR – Reverter, a partir de 11 de junho de 2024, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho de DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA, SIAPE nº 1143855, tradutora/intérprete, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.022753/2024-12)

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

   

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Nº 29/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº 1759594, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, para compor Comissão de Sindicância Acusatória, na condição de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010842/2024-16, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a EDUARDO SIDINEI CHAVES, SIAPE nº 1619579, Professor Magistério Superior.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 030/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 68/2023/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 203/2023 de 13/11/2023 e alterações, composta por TATIANA RENATA GARCIA, SIAPE nº 1765484, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ e PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.061288/2023-46, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Nº 031/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 038/2023/CORG/GR de 29 de maio de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 100/2023 de 18/04/2022 e alterações, composta por MARCELA BORO VEIROS, SIAPE nº 1674142, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, na qualidade de presidente; TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO, SIAPE nº 1045349, Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/QMC/CFM e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.024773/2023-39, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 105/2024

Data da publicação: 07/06/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1162/2024/GR À Nº 1168/2024/GR, Nº 1175/2024/GR, Nº 1177/2024/GR, Nº 1178/2024/GR, Nº 1183/2024/GR
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 17/2024/PRODEGESP PORTARIAS Nº 275 A 290/2024/DAP

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 05 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1162/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, Francielli Cordeiro Zimermann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1754742, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, até o dia 26 de Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 026367/2024)

Nº 1163/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, EVELYN WINTER DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1133789, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, até o dia 26 de Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 026367/2024)

Nº 1164/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Junho de 2024, Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882106, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, até o dia 22 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 025798/2024)

Nº 1165/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Junho de 2024, DACHAMIR HOTZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2219094, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, até o dia 22 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 025798/2024)

Nº 1166/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Junho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 445/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 024776/2024)

Nº 1167/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Junho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 024776/2024)

Nº 1168/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Junho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 024776/2024)

 

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1175/2024/GR – Art. 1º Atribuir às servidoras GISLAINE FONGARO, SIAPE Nº 1335615 e BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA, SIAPE Nº 1660666, a carga horária de 30 (trinta) horas semanais até a conclusão da revisão da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995, e da Resolução nº 53/CEPE/1995, de 31 de agosto de 1995.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Nº 1795/2024 e na Solicitação nº 64193/2023)

Nº 1177/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de junho de 2024, MARIA HELENA LENZI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2363308, da condição de representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CFH/CUn/UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 299/2024/GR.
Art. 2º Designar, a partir de 6 de junho, WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 2306640, para, na condição de titular, representar o CFH no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Designar, a partir de 6 de junho de 2024, MARIA HELENA LENZI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2363308, para, na condição de suplente, representar o CFH no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital 26826/2024 e a Correspondência OF Nº 33/2024/DIR/CFH)

Nº 1178/2024/GR – Art. 1º Dispensar VILMAR DEBONA, professor do magistério superior, da condição de representante suplente da Câmara de Pesquisa (CPESQ) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1795/2023/GR.
Art. 2º Designar LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1985922, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pesquisa (CPESQ) junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 30 de setembro de 2025.
Art. 3º Designar LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2327409, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pesquisa (CPESQ) junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 26321/2024 e a Correspondência OF Nº 43/2024/PROPESQ)

Nº 1183/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor Norberto Olmiro Horn Filho, MASIS nº 102070, SIAPE nº 1159579, professor lotado no Departamento de Geologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da UFSC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, por infração aos deveres funcionais enquadrados no art. 116, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer 19/SEAI/UFSC/2024, de 7 de maio de 2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 10/SEAI/GR/UFSC/2024, de 13 de maio de 2024.
Art. 2º. Atribuir de ofício o efeito suspensivo previsto no art. 109 da Lei nº 8.112/1990 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, em que a execução da penalidade, com o afastamento das atividades e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõe os arts. 106 e 108 da Lei nº 8.112/1990, o art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022 e os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Nº 23080.067188/2022-42)

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Nº 17/2024/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
HENRIETTE DE MATTOS PINTO – Técnico em Contabilidade/Coordenadora – Membro Titular
ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA – Contador – Membro Titular THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – Técnico em Contabilidade – Membro Titular
GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA – Técnico em Contabilidade – Membro Suplente
MÁRCIA CRISTINA MACEDO PASSOS – Assistente em Administração/Chefe de Divisão – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP; Divisão de Apoio Administrativo – DAA.:
Art. 3º Atribuir aos servidores designados a carga horária de 6 (seis) horas semanais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2024

Nº 275/2024/DAP- Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EVANDRO SILVA DE SÃO TIAGO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado POLIDORO ERNANI DE SAO TIAGO FILHO, matrícula SIAPE 1155110, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 25 de maio de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025828/2024-17).

Nº 276/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANTONIO BENGT FURLAN OBERG, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA JOSE DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE 1157172, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecida no dia 17 de maio de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025586/2024-53).

 

PORTARIA DE 03 DE JUNHO DE 2024

Nº 277/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ANDRE LUIZ SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1160352, código de vaga nº 692022, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23080.019576/2024-89.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 278/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 05 de agosto de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 346/2023/DAP, ao servidor Mykola Khrypchenko, professor magistério superior, MASIS nº 208064, SIAPE nº 1242939 (Processo Digital nº 23080.017055/2023-14).

 

PORTARIA DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 279/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Carmo Moreira, matrícula SIAPE Nº 1158512, ocupante do cargo de Vigilante, lotado/localizado no Departamento de Segurança Física e Patrimonial/DESEG/SSI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 15 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.025822/2024-31).

Nº 280/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RAQUEL ROHDEN, matrícula SIAPE 3382924, código de vaga 322262, a partir de 03 de junho de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025141/2024-73).

281/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de junho de 2024, o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL, matrícula SIAPE 1425879, código de vaga 272985, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025030/2024-67).

Nº 282/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor André Guedes Vieira, matrícula SIAPE 2483643, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de maio de 2024 a 03 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5586742).

Nº 283/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor André Guedes Vieira, matrícula SIAPE 2483643, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de junho de 2024 a 18 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5586742).

 

PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 284/2024/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 241/2024/DAP, de 13 de maio de 2024, que concedeu ao servidor Nito Angelo Debacher, matrícula SIAPE nº 1159630, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referentes ao 2º e 3º quinquênios, de 05 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2024. (Processo n° 23080.016553/2024-12).

Nº 285/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bruna Leidens Correa Silvello, matrícula SIAPE 1818255, ocupante do cargo de assistente social, lotada/localizada na Coordenadoria de Administração / CA/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 1º de junho de 2024 a 28 de setembro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5598483).

 

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 286/2024/DAP – 1º Conceder à servidora Bruna Leidens Correa Silvello, matrícula SIAPE 1818255, ocupante do cargo de assistente social, lotada/localizada na Coordenadoria de Administração / CA/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de setembro de 2024 a 27 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5598483).

Nº 287/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOAO CARLOS XIKOTA, matrícula SIAPE 1160558, código de vaga nº 692228, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.019432/2024-22).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 288/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CELIO JOSE COELHO, matrícula SIAPE 1169624, código de vaga nº 744497, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e 10/10 (dez décimos) de FG-02 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.020933/2024-51).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 289/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de junho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ALINE HUBER DA SILVA, matrícula SIAPE 1978789, código de vaga 866538, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.023639/2024-00).

Nº 290/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1241395, código de vaga 319409, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026281/2024-69).

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 104/2024

Data da publicação: 06/06/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1127/2024/GR, Nº 1130/2024/GR, Nº 1134/2024/GR, Nº 1135/2024/GR, Nº 1137/2024/GR, Nº 1143/2024/GR À Nº 1161/2024/GR, Nº 1169/2024/GR À Nº 1173/2024/GR

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1127/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Maio de 2024, Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 896/2023/GR, de 24 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 24904/2024)

 

Nº 1130/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Junho de 2024, JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, do exercício da função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1331/2023/GR, de 26 de junho de 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 24776/2024)

 

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1134/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2187/2023/GR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 023880/2024)

 

Nº 1135/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 023880/2024)

 

Nº 1137/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Junho de 2024, RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, do exercício da função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1054/2024/GR, de 13 de maio de 2024.

(Ref. Sol. 25149/2024)

 

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1143/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 983/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de LARISSA DANIELE BOBERMIN, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 087/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 714/2022/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

(Ref. Sol. nº 23080.003870/2021-26)

 

Nº 1144/2024/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25645/2024)

 

Nº 1145/2024/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Junho de 2024 a 11 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25660/2024)

 

Nº 1146/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Maio de 2024 a 26 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 25831/2024)

 

Nº 1147/2024/GR – Art. 1º DISPENSAR MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1147/2023/GR, de 30 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

Nº 1148/2024/GR – Art. 1º DISPENSAR THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, do exercício da função de Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1039/2022/GR, de 30 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

Nº 1149/2024/GR – Art. 1º Designar PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3371382, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º ATRIBUIR à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

Nº 1150/2024/GR – Art. 1º Designar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, para exercer a função de Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

PORTARIAS DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1151/2024/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 025818/2024)

 

Nº 1152/2024/GR – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular FERNANDA DELATORRE, SIAPE nº 1757958, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 025839/2024)

 

Nº 1153/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Abril de 2024, CLEVERSON ROBERTO DA LUZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1636145, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada CPGMPA/CFM, para a qual foi designado pela Portaria nº 2427/2023/GR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. 060286/2023)

 

Nº 1154/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Maio de 2024, DIRCEU BAGIO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1467223, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada CPGMPA/CFM, para completar mandato a expirar-se em 09 de Janeiro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 060286/2023)

 

Nº 1155/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Maio de 2024, KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2329501, para exercer a função de Coordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 20578/2024)

 

Nº 1156/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Maio de 2024, Maria Helena Ribeiro De CHECCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1138511, para exercer a função de Subcoordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 20578/2024)

 

Nº 1157/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Junho de 2024, Vanessa Alves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1900358, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 524/2023/GR, de 7 de março de 2023, tendo em vista sua cessão para outro órgão?

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26198/2024)

 

Nº 1158/2024/GR – Art. 1º Designar Diana Fabila Furlanetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258585, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CMPP/CDS.

Art. 2º ATRIBUIR à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26198/2024)

 

Nº 1159/2024/GR – Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, para substituir a Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 14/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26101/2024)

 

Nº 1160/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 5 de junho de 2024, ALEXANDRE D’ÁVILA DA CUNHA, para, na condição de titular, representar a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de junho de 2024, CLEUNISSE APARECIDA RAUEN DE LUCA CANTO, para, na condição de suplente, representar a FIESC junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício FIESC/GEF nº 10848/2024)

 

Nº 1161/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1022427, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPRO/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 975/2023/GR, de 4 de maio de 2023, em razão de afastamento para pós-doutorado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26283/2024)

 

PORTARIAS DE 05 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1169/2024/GR – Art. 1º Designar, de 19 de agosto de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, ZULEICA PRETTO, professora magistério superior, SIAPE nº 3354033, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI/DSI/CFH).

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 170/2023/GR, de 19 de janeiro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 26453/2024)

 

Nº 1170/2024/GR – Designar Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1973173, Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Maio de 2024 a 17 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 24022/2024)

 

Nº 1171/2024/GR – Art. 1º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão para revisão da Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, que versa sobre a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 534/2024/GR, de 28 de fevereiro de 2024:

I – LIA VAINER SCHUCMAN – representante docente, presidente;

II – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – representante docente, campus de Araranguá;

III – JANAINA SANTOS DE MACEDO – representante da PROGRAD; e

IV – MARILUCIA RAMOS ANSELMO – representante TAE da PROAFE.

Art. 2º Dispensar os membros relacionados a seguir da comissão mencionada no art. 1º:

I – Bárbara Nobrega Simão;

II – Juliane Pasqualeto; e

III– Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão.

Art. 3º Prorrogar por um período de 30 (trinta) dias o prazo para conclusão das atividades da comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7149/2024)

 

Nº 1172/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2024, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO e ALEXANDRE LEOPOLDO GONÇALVES da função de representantes na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foram designados pela Portaria nº 742/2023/GR, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, ROGERIO CID BASTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1157487, na condição de titular, e ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, professora do magistério superior, SIAPE nº 1157853, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 17 de dezembro de 2025.

Art. 3º Designar LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1543782, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do representante titular, professor TELLES BRUNELLI LAZZARIN, designado pela Portaria nº 825/2023/GR, de 13 de abril de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício E Nº 6/2024/SEC/CTC, de 22 de abril de 2024)

 

Nº 1173/2024/GR – Art. 1º Reconduzir MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242162, na condição de titular, e ANA CAROLINA FERNANDES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3775944, na condição de suplente, como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato de 2 de junho de 2024 a 1º de maio de 2025, designadas anteriormente pela Portaria nº 741/2023/GR, de 6 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 075/2024/CCS, de 4 de junho de 2024)