UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 15/2023

Data da publicação: 20/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 133 a 146, 151, 157, 158, 161, 165, 170, 172, 175/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAIS Nº 002 a 004/2023/DDP

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 133/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JAYME AUGUSTO BERTELLI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 819/2022/DDP, publicada no DOU de 07 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Cirurgia (CLC), com código de vaga 691106, decorrente da aposentadoria de Jorge Bins Ely, por meio da Portaria nº 272/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.004276/2021-52 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 134/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VINCENT GRANDJEAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 692329, decorrente da exoneração de Melissa Weber Mendonça, por meio da Portaria nº 27/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 135/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, OSCAR FRANCISCO MARQUEZ SOSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 688994, decorrente da aposentadoria de José Luiz Rosas Pinho, por meio da Portaria nº 664/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 136/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO DE LESSA VICTOR, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 691356, decorrente da aposentadoria de Roberto Correa Da Silva, por meio da Portaria nº 566/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 137/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILO CAMPANA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 687986, decorrente da aposentadoria de Igor Mozolevski, por meio da Portaria nº 639/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 138/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02  de agosto de  2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 691430, decorrente da aposentadoria de Mário Cesar Zambaldi, por meio da Portaria nº 341/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.009744/2021-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 139/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 646/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), com código de vaga 688416, decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Barbosa De Vasconcellos, por meio da Portaria nº 658/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.006438/2021-97 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 140/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO GUILHERME PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1211/2022/DDP, publicada no DOU de 04 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 691479, decorrente da aposentadoria de Cláudia Junqueira De Lima Costa, por meio da Portaria nº 294/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.034889/2021-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 141/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOEL BOENG, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 1245/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 689006, decorrente da aposentadoria de Vicente De Paulo Nicolau, por meio da Portaria nº 226/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.052406/2021-63 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 142/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PEDRO VERAS GUIMARÃES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 688782, decorrente do falecimento de Cláudio Melo, por meio da Portaria nº 397/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.052400/2021-96 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 143/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADILSON PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 774/2022/DDP, publicada no DOU de 04 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), com código de vaga 690210, decorrente da aposentadoria de Henry Xavier Corseuil, por meio da Portaria nº 820/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.049678/2020-03 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 144/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n° 1315/2022/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933572, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.010326/2022-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 145/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LILIAM CRISTINI GERVASI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 604/2019/DDP, publicada no DOU de 19 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.063547/2018-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 146/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMESON TAVARES DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 690/DDP/2021, publicada no DOU de 05 de outubro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Educação do Campo (EDC), com código de vaga 687864, decorrente da aposentadoria de Carlos Eduardo Dos Reis, por meio da Portaria nº 537/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.062014/2019-98 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 151/2023/GR – Designar JANAÍNA BALESTRIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065646, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CEAFC/CDS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de?

Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/01/2023 a 08/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, SIAPE nº 1160423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1506/2023)

 

Nº 157/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2598/2022/GR, de 13 de Dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 1343/2023)

 

Nº 158/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 1343/2023)

 

Nº 161/2023/GR – Retificar a Portaria nº 024/2023/GR, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 4, seção 2, página 18, em 05 de janeiro de 2023, que designa Alfredo Alberto Muxel, modificando o trecho em que se lê “Coordenador do Curso de Licenciatura em Química – CCGLQ/CBLU” para “Coordenador do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE”.

(Ref. Sol. OF E 125/BNU/UFSC/2022)

 

Portaria de 18 de janeiro de 2023

 

Nº 165/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC”, instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018, com o objetivo de atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

I – ALEXANDRE BRANDALISE (SECARTE);

II – ALINE ROBERTO COSTA (PROAFE);

III – BÁRBARA CRISTINA TAVARES (NETI/PROEX);

IV – BRENDA MORELLI PIAZZA (DGP/PROAD);

V – CAMILA DA SILVA ALMEIDA (NDI);

VI – CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA (PRAE);

VII – CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO (CCS);

VIII – DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO (CCS);

IX – ELAINE JUSSARA TOMAZZONI TAVARES (CSE);

X – ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA (CPVS/DAS/PRODEGESP);

XI – FERNANDA CAROLINE COGO (Campus de Joinville);

XII – FERNANDO FLEMMING BOHN (PROEX);

XIII – GABRIELA MOTA ZAMPIERI (CGA);

XIV – GABRIELLE PRADE CARLOS (CCS);

XV – GEORGE YPIRANGA DE CONTO (SEPLAN);

XVI – GISELI SALAIB SPRINGER (CCS);

XVII – GLORIA REGINA BOTELHO (Campus de Curitibanos);

XVIII – GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA (GR);

XIX – ISADORA DE SOUZA BERNARDINI (COPERVE);

XX – JULIANA COSTA (CPVS/DAS/PRODEGESP);

XXI – LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS (CTC);

XXII – MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS (CPVS/DAS/PRODEGESP);

XXIII – MARILDA BONINI VARGAS (PROPG);

XXIV – MARINA BRUM OLIVEIRA (CA);

XXV – MELINA VALÉRIO DOS SANTOS (RU/PRAE);

XXVI – NARJARA SILVEIRA (CCA);

XXVII – PATRICK CUNHA (Ouvidoria);

XXVIII – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING (Corregedoria);

XXIX – PAULO DE MORRISON FARIA JÚNIOR (PROGRAD);

XXX – ROSIANE ROSA GUIMARÃES (Ouvidoria);

XXXI – RUTE DA SILVA (PROGRAD);

XXXII – SARITA LOCKS DE SOUZA (CCA);

XXXIII – SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO (CPVS/DAS/PRODEGESP);

XXXIV – SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO (CCS); e

XXXV – THAYNARA GILLI TONOLLI (PRAE).

Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados do grupo instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018:

I – Aline Chiarelli Cristofolini (CCA);

II – Francyne Martins Espíndola (CTC);

III – Gildasio de Cerqueira Daltro Filho (CCA);

IV – Jean Bressan Albarello (CCA);

V – Julia Regina da Silva Laurindo (PRAE);

VI – Leila Beatriz Hersing Costa (CCA);

VII – Leonardo Ripoll Tavares Leite (BU);

VIII – Luana Morais de Aguiar (CCA);

IX – Mariana Pereira Marques (CCA);

X – Michely Renata Martarello de Almeida (Curitibanos);

XI – Nicolas Rufino dos Santos (PROAD/CARC); e

XII – Salvador Norberto Gomes (SECARTE – Coordenadoria das Fortalezas).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 1797/2023)

 

Portarias de 19 de janeiro de 2023

 

Nº 170/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ANNA CAROLINA RAMOS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1068422, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica – SAPSI/DSI/CFH, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 106/2021/GR, de 12 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 002107/2023)

 

Nº 172/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Janeiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Graice de Faria, SIAPE nº 2030173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1948/2023)

 

Nº 175/2023/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1974/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 002/2023/DDP, de 13 de janeiro de 2023

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, no Guia de Biossegurança da UFSC e nas demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação (TAE), para o quadro permanente dos campi de Araranguá, de Blumenau, de Curitibanos, de Florianópolis e de Joinville desta Universidade, sob execução conjunta do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE).

1 DO CONCURSO

1.1 Localidade de Exercício: Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Carga Horária	Vagas
				Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	40h	5	1	2	8
Antropólogo	E	Curso Superior em Antropologia	40h	1	–	–	1
Contador	E	Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Contabilidade	40h	–	–	1	1
Economista	E	Curso Superior em Economia e Registro no Conselho Regional de Economia	40h	2	–	–	2
Engenheiro/ Civil	E	Curso Superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia	40h	1	1	–	2
Engenheiro/Eletricista	E	Curso Superior em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção Elétrica e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia	40h	2	–	1	3
Engenheiro/ Mecânico	E	Curso Superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Produção Mecânica e Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia	40h	–	1	–	1
Farmacêutico Bioquímico	E	Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia	40h	1	1	–	2
Farmacêutico	E	Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia	40h	–	–	1	1
Pedagogo/Edu-cação Especial	E	Curso Superior em Pedagogia	40h	–	1	–	1
Pedagogo/Edu-cação Infantil	E	Curso Superior em Pedagogia	40h	–	1	–	1
Pedagogo/Educacional	E	Curso Superior em Pedagogia	40h	1	–	–	1
Pedagogo/Orientação Educacional	E	Curso Superior em Pedagogia	40h	1	–	–	1
Pedagogo/ Supervisão Educacional	E	Curso Superior em Pedagogia	40h	–	–	1	1
Técnico em Assuntos Educacionais	E	Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas	40h	2	–	1	3
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	40h	6	2	2	10
Técnico de Laboratório/ Biologia	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	3	1	1	5
Técnico de Laboratório/ Física	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	–	1	–	1
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	5	1	1	7

 

1.2 Localidade de Exercício: Campus de Araranguá

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Carga Horária	Vagas
				Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	40h	1	–	–	1
Fisioterapeuta	E	Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.	30h	1	1	–	2
Médico/Clínica Médica	E	Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Clínica Médica ou Medicina Interna e Registro no Conselho Regional de Medicina	20h	3	–	1	4
Medico/Ginecologia-Obstetrícia	E	Curso Superior em Medicina e Residência em Ginecologia/Obstetrícia reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina	20h	–	1	–	1
Médico/Medicina Da Família e Comunidade	E	Curso Superior em Medicina e Residência reconhecida pelo MEC em Saúde da Família ou Medicina de Família e Comunidade e Registro no Conselho Regional de Medicina	20h	2	–	1	3
Medico/Psiquiatria	E	Curso Superior em Medicina e Residência em Psiquiatria reconhecida pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina	20h	1	–	–	1
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	40h	1	–	–	1
Técnico de Laboratório/Física	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	1	–	–	1
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	1	–	1	2

 

1.3 Localidade de Exercício: Campus de Blumenau

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Carga Horária	Vagas
				Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	40h	1	–	–	1
Técnico em Assuntos Educacionais	E	Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas	40h	1	–	–	1
Tecnólogo/ Produção Têxtil	E	Curso superior de Tecnologia em Produção Têxtil ou Curso Superior na área com outra denominação	40h	–	1	–	1
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	40h	1	–	–	1
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	–	1	–	1

 

1.4 Localidade de Exercício: Campus de Curitibanos

Cargos/ especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Carga Horária	Vagas
				Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	40h	1	–	–	1
Farmacêutico	E	Curso Superior na área e Registro no Conselho Regional de Farmácia	40h	1	–	–	1
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	40h	–	–	1	1
Técnico de Laboratório/ Biologia	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	1	–	–	1
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	1	–	–	1

1.5 Localidade de Exercício: Campus de Joinville

Cargos/especialidades	Nível de Classificação	Requisitos	Carga Horária	Vagas
				Ampla concorrência	Pessoas com deficiência	Negros	Total
Administrador	E	Curso Superior em Administração e Registro no Conselho Regional de Administração	40h	–	1	–	1
Tecnólogo/Mecatrônica Industrial	E	Curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Curso Superior na área com outra denominação	40h	–	–	1	1
Assistente em Administração	D	Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área	40h	1	–	–	1
Técnico de Tecnologia da Informação	D	Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área	40h	1	–	1	2

 

1.6 O ingresso dos candidatos nomeados se dará sempre no primeiro nível de capacitação e padrão de vencimento, de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

1.7 A descrição dos cargos objeto deste Edital está disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Descrição dos Cargos”.

1.8 Recomenda-se a leitura do Manual do Candidato, disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Manual do Candidato”.

2 DA REMUNERAÇÃO

2.1 A remuneração inicial será aquela constante no Anexo I-C da Lei nº 11.091/2005, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente a partir de 01/01/2017:

Nível de Classificação do Cargo	Vencimento Básico	Auxílio Alimentação	Total
Nível de Classificação E	R$ 4.180,66	R$ 458,00	R$ 4.638,66
Nível de Classificação D	R$ 2.446,96	R$ 458,00	R$ 2.904,96

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 Todos os cargos/especialidades, independente de reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência.

3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Inscrição”, no período compreendido entre as 10h do dia 01/02/2023 e as 23h59min do dia 02/03/2023.

3.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Inscrição”, e:

a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC;

b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e seguir os procedimentos descritos no sistema de inscrição para realizar o pagamento;

c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 03/03/2023, observado o horário estabelecido pelo banco para quitação na referida data.

3.3.1 O candidato deverá optar por apenas um cargo. Não serão aceitas inscrições em mais de um cargo, visto que a prova objetiva será realizada na mesma data. Havendo mais de uma inscrição, será considerada aquela de data mais recente.

3.3.2 O candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição o local que deseja realizar a prova: Araranguá, Blumenau, Curitibanos, região da Grande Florianópolis ou Joinville. O local de prova independe do local de exercício do cargo para o qual está se inscrevendo.

3.3.3 Para os cargos de Nível de Classificação E, o candidato, ao fazer sua inscrição, deve optar por “Inglês” ou “Espanhol” como Língua Estrangeira.

3.4 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.

3.5 O valor da inscrição varia conforme o nível de classificação do cargo, conforme especificação abaixo:

a) Nível de Classificação E: R$ 195,55 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

b) Nível de Classificação D: R$ 122,43 (cento e vinte e dois reais e quarenta e três centavos)

3.6 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que atende os requisitos exigidos para posse no cargo. Esse valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma.

3.6.1 A UFSC não analisará o diploma do candidato no período de inscrição para fins de verificar se o candidato atende ou não aos requisitos para provimento do cargo estabelecidos na seção 1 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente após a nomeação do candidato aprovado para provimento do cargo.

3.8 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados”, exceto CPF, diretamente no sistema disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/,

na opção do menu “Inscrição”.

3.8.1 Caso o candidato já tenha realizado o pagamento da inscrição e venha a alterar no sistema de inscrições o cargo para o qual está inscrito, será necessário pagamento no valor integral da inscrição correspondente ao novo cargo. A alteração da inscrição do candidato será efetivada somente mediante o pagamento do valor correspondente ao novo cargo. O valor pago anteriormente não será restituído.

3.8.2 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato.

3.8.3 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas.

3.9 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato.

3.10 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de ordem bancária.

3.11 A relação dos candidatos cuja inscrição foi preliminarmente indeferida por falta de pagamento ou por qualquer outro motivo estará disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Inscrição”, no dia 08/03/2023.

3.11.1 O candidato com inscrição preliminarmente indeferida poderá interpor recurso quanto ao indeferimento de sua inscrição até as 18h do dia 09/03/2023.

3.11.2 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

3.11.3 A resposta aos recursos será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, até 13/03/2023.

3.12 A Confirmação de Inscrição Definitiva, contendo a indicação do local onde o candidato realizará a prova e a relação de candidato por vaga, será disponibilizada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Local de Prova e Candidato/vaga”, a partir das 17h do dia 06/04/2023. Recomenda-se que o candidato porte a confirmação de inscrição definitiva no dia da realização da prova.

3.13 Serão considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

3.14 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.15 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.

4 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

4.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008.

4.2 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 20/02/2023, mediante preenchimento de requerimento individual do candidato, em formulário próprio disponível no Requerimento de Inscrição.

4.3 O candidato doador de medula óssea deverá enviar on-line, anexado ao Requerimento de Isenção, documento que comprove a doação da medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, no prazo estabelecido no item 4.2.

4.3.1 Caracteriza-se como doador aquele que efetivamente tenha feito doação de medula óssea; ou seja, o fato de estar cadastrado para doação como “Doador(a) voluntário(a) de medula óssea” não configura o candidato como doador.

4.4 O candidato inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda deverá indicar no Requerimento de Isenção, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, bem como o número da inscrição no concurso, CPF e o nome da mãe.

4.4.1 Ao fazer o requerimento de isenção do pagamento da inscrição o candidato deverá declarar que pertence a família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

4.4.2 O NIS informado deverá ser do próprio candidato e não de seus pais ou de terceiros.

4.4.3 Além do número do NIS serão utilizados para consulta no CadÚnico os seguintes dados fornecidos pelo candidato no momento da inscrição: nome do candidato; número, órgão emissor e data de expedição da Identidade; data de nascimento; sexo; CPF e nome da mãe do candidato. Estes dados devem estar exatamente iguais aos dados constantes do CadÚnico para que a solicitação seja considerada.

4.5 O resultado da solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado a partir das 14h do dia 22/02/2023, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

4.5.1 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada. 4.5.2 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição indeferida deverá efetuar o pagamento devido, dentro do prazo estipulado no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

4.5.2.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativo ao indeferimento da isenção, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 23/02/2023.

4.5.2.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

4.5.2.1.2 Em caso de deferimento de recurso, o DDP publicará retificação da relação de isenções, no local indicado no item 4.5.

4.5.2.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, a partir das 17h do dia 28/02/2023.

5 DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAR PROVAS

5.1 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Requerimento de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e comprovar sua necessidade por meio de laudo médico legível, emitido até 1 (um) ano antes da publicação deste Edital, o qual deverá ser enviado on-line, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para realização das inscrições.

5.2 Na solicitação de autorização de amamentação, de utilização de mesa/cadeira para pessoas obesas, de utilização de carteira escolar para canhoto, realização da prova em andar térreo e ao candidato sabatista é dispensável o envio de laudo médico.

5.3 O laudo médico enviado pelo candidato será avaliado pela Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD), a qual, se necessário, poderá convocá-lo para avaliação presencial e/ou solicitar a via original do laudo encaminhado, bem como outros documentos adicionais.

5.4 A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.5 Será assegurado à candidata lactante o direito de amamentar seu filho, que até a data de realização da Prova Objetiva tenha até 6 (seis) meses de idade, conforme estabelece a Lei nº 13.872, de 17/09/2019.

5.5.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da Prova Objetiva deverá declarar no Requerimento de Inscrição a necessidade e a data/previsão de nascimento da criança.

5.5.2 Antes do horário de início da Prova Objetiva, a candidata lactante deverá apresentar à organização do concurso a certidão de nascimento do seu filho para comprovar a idade da criança e informar os horários previstos de saída da prova para amamentação.

5.5.3 Caberá à candidata lactante levar uma pessoa acompanhante para manter a criança sob sua guarda. A pessoa acompanhante deverá se apresentar ao local antes do horário de início da prova.

5.5.4 A pessoa acompanhante e a criança ficarão em local definido pela organização do concurso, que será reservado e próximo ao local de aplicação da prova.

5.5.5 A candidata lactante que não comprovar a idade da criança ou que na data da realização da prova a criança tenha ultrapassado 6 (seis) meses de idade estará impedida de ausentar-se da sala de realização da prova para amamentar.

5.5.6 A ausência de pessoa acompanhante para guarda da criança implicará na impossibilidade da candidata lactante realizar a prova.

5.5.7 Não será permitido à pessoa acompanhante o porte e utilização de aparelhos celulares, calculadoras, relógios ou similares.

5.5.8 Não será permitida a comunicação entre a candidata e a pessoa acompanhante. Durante a amamentação, a acompanhante da criança deverá aguardar fora da sala.

5.5.9 Em hipótese alguma será admitida a presença da criança junto à candidata na sala de realização da prova.

5.5.10 A candidata lactante terá o direito de amamentar a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, sendo acompanhada por fiscal.

5.5.11 Será registrado em ata o horário e o tempo despendido na amamentação, que será compensado durante a realização da prova, em igual período.

5.5.12 A UFSC não disponibilizará materiais ou equipamentos para o lactente.

5.6 O candidato que não comprovar a necessidade de condição especial para a realização das provas, conforme o item 5.1, não terá sua solicitação atendida.

5.7 O atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas será divulgado a partir das 14h00min do dia 28/03/2023, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Condição Especial”.

5.7.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativamente ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 29/03/2023.

5.7.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

5.7.1.2 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação das condições especiais no local indicado no item 5.7.

5.7.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, a partir das 14h00min do dia 04/04/2023.

6 DA RESERVA DE VAGAS

6.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.990/2014, o Decreto nº 9.508/2018 e a Resolução Normativa (RN) nº 35/CUn/2013, de 26 de setembro de 2013.

6.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição.

6.1.2 O candidato poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição.

6.1.3 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 6.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso público. O candidato que não optar pelo disposto no item 6.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

6.1.4 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como aos horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento da seção 5.

6.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

6.2.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, Inciso VIII da Constituição Federal, pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 9.508/2018 têm assegurado o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.2.2 Das vagas destinadas neste certame, até 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto na RN nº 35/CUn/2013.

6.2.2.1 Os cargos/especialidades/localidades que dispõem de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas tiveram até um quinto das vagas automaticamente reservadas para pessoas com deficiência.

6.2.2.2 Além da reserva automática de vagas a que se refere o item 6.2.2.1, foi realizado sorteio para alcançar a totalização dos 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos com deficiência, conforme especificado no item 6.4 deste Edital.

6.2.3 O candidato com deficiência, ao inscrever-se, deverá informar o tipo de deficiência no Requerimento de Inscrição e encaminhar laudo médico legível, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições, pelo site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/.

6.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

6.2.3.1.1 Além do que estabelece o item 6.2.3.1, o laudo médico deverá apresentar as informações indicadas no item 6.2.6.1.1, que serão analisadas pela EMAPCD no procedimento de avaliação da deficiência dos candidatos aprovados, conforme indica o item 6.2.5.

6.2.3.2 Na homologação das inscrições, o candidato que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 6.2.3 e 6.2.3.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

6.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações da seção 5.

6.2.5 Após o exaurimento dos prazos a que se referem a seção 14 deste edital, os candidatos com deficiência aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 13.4 deste Edital.

6.2.5.1 A data e o endereço em Florianópolis para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, na opção do menu “Edital”, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de comparecimento.

6.2.6 O DDP terá a assistência da EMAPCD, que realizará o procedimento de avaliação da deficiência, e entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra nas legislações referidas no item 6.2.1, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

6.2.6.1 Para avaliação da deficiência o candidato deverá apresentar, à EMAPCD, os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada com o Requerimento de Inscrição, de que trata o item 6.2.3.

6.2.6.1.1 O laudo médico, além de cumprir o que determina o item 6.2.3.1, deverá apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

6.2.6.1.2 Caso o candidato possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

6.2.6.1.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

6.2.6.1.3 O candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral, observado o limite do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, caso:

a) se atrase ou não compareça ao procedimento de avaliação da deficiência;

b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 6.2.3.1 e 6.2.6.1.1;

c) não seja constatada o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

6.2.6.2 Não serão aceitos pedidos de avaliação fora do horário e local indicado na convocação, independentemente dos motivos alegados.

6.2.6.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

6.2.6.4 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver a avaliação da deficiência indeferida, nos termos do edital complementar de convocação.

6.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

6.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

6.3.2 Das vagas destinadas neste certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

6.3.2.1 O cargo/especialidade/localidade que dispõe de número igual ou superior a 3 (três) vagas, um quinto das vagas foi automaticamente reservado para candidatos negros.

6.3.2.2 Além da reserva automática de vagas a que se refere o item 6.3.2.1, foi realizado sorteio para alcançar a totalização dos 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos negros, conforme especificado no item 6.4 deste Edital.

6.3.3 Em atendimento à Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2018, o candidato que se autodeclarar negro na inscrição e que for aprovado será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação.

6.3.3.1 Após a divulgação do resultado do concurso a que se refere a seção 9 deste edital, o candidato negro aprovado será convocado a comparecer ao procedimento de heteroidentificação, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o cargo/especialidade/localidade, considerando o disposto nos itens 3.1 e 13.4 deste Edital.

6.3.3.1.1 A data e o endereço em Florianópolis para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, no menu “Edital”, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de comparecimento.

6.3.3.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de verificação da autodeclaração fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

6.3.3.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

6.3.3.4 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital.

6.3.3.4.1 Nos cargos/especialidades/localidades que não tiverem reserva de vaga para negros, para efeitos de cálculo do número de convocações, será considerado 1 (uma) vaga.

6.3.3.5 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

6.3.3.6 O candidato convocado, quando da apresentação à comissão, deverá preencher formulário padrão, em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE). A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

6.3.3.7 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

6.3.3.7.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

6.3.3.7.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

6.3.3.8 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

6.3.3.9 O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, observados os limites do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019. 6.3.3.10 Da decisão da comissão de heteroidentificação caberá recurso administrativo nos termos do edital complementar de convocação.

6.3.3.11 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação;

c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

6.3.3.12 Nos casos dos itens 6.3.3.9 e 6.3.3.11 será dispensada a convocação suplementar de candidatos.

6.4 Do sorteio para reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos candidatos negros:

6.4.1 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas foi realizado publicamente no dia 13/01/2023, com prévia divulgação no Boletim Oficial e no site da UFSC em 12/01/2023.

6.4.2 Estão disponíveis no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Reserva de vagas”, a ata da sessão e a planilha contendo os cargos/especialidades/localidades sorteados.

7 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

7.1 O concurso de que trata este Edital será composto por Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos objeto do presente Edital.

7.2 Todas as provas serão realizadas em Língua Portuguesa.

7.3 As questões da Prova Objetiva versarão sobre conteúdos programáticos disponíveis no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Conteúdo Programático”.

7.4 A UFSC não indicará quaisquer bibliografias referentes aos conteúdos programáticos divulgados, cabendo exclusivamente ao candidato utilizar-se do método de estudos que mais lhe aprouver.

7.5 A Prova Objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões objetivas, sendo 15 (quinze) de Língua Portuguesa, 10 (dez) de Conhecimentos Gerais e 25 (vinte e cinco) de Conhecimentos Específicos, do tipo múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma correta.

7.6 Cada questão da prova valerá 2,00 (dois vírgula zero) pontos.

7.6.1 A pontuação final poderá variar na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos.

7.7 A pontuação mínima para classificação será de 60,00 (sessenta) pontos dos quais no mínimo 14,00 (quatorze) pontos deverão ser obtidos nas questões de Língua Portuguesa e no mínimo 26,00 (vinte e seis) pontos nas questões de Conhecimentos Específicos.

7.8 O candidato deverá se apresentar portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar a sua inscrição, conforme item 3.13.

7.8.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

7.8.2 O candidato, após ser identificado, não poderá se retirar da sala de prova sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização do concurso.

7.9 Para assegurar a lisura e a segurança do concurso, durante a realização da prova, quando couber, a Coordenação poderá utilizar detectores de metais ou outros equipamentos eletrônicos, efetuar identificação datiloscópica de candidatos, ou ainda efetuar vistoria nos candidatos.

7.10 O candidato que faltar ou que se atrasar será eliminado do concurso.

7.11 Será eliminado do concurso o candidato que, durante as provas:

a) comunicar-se por qualquer meio com outros candidatos, efetuar empréstimos ou usar outros meios ilícitos;

b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a sua execução;

c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos;

d) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

e) recusar-se a entregar a prova e/ou demais materiais ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando o material de prova;

h) portar/usar telefone celular, relógio (qualquer tipo), controle remoto, fone de ouvido, pen drive, chave eletrônica de veículos, arma, boné, chapéu e similares, óculos escuros, calculadora, MP-player, tablet, iPod, cigarro eletrônico ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, material didático-pedagógico ou de qualquer outro material de consulta, exceto nos casos expressamente previstos neste Edital ou em Edital complementar.

7.12 Considerando o contexto do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e enquanto perdurar os procedimentos de biossegurança definidos pela UFSC, o candidato deverá apresentar o comprovante de vacinação com pelo menos uma dose da vacina ou resultado do exame RTPCR negativo, ou outro teste aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado nas 72 (setenta e duas) horas anteriores à data da etapa.

7.12.1 Estará impedido de realizar a prova e será eliminado do concurso o candidato que descumprir os procedimentos de biossegurança estabelecidos no item 7.12 ou que apresentar sintomas da COVID-19 na data de realização da prova.

7.12.2 Recomenda-se ao candidato a utilização de máscara de proteção facial durante a realização das etapas do concurso, quando:

I – apresentar sintomas gripais ou contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos (7) sete dias;

II – possuir fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade;

III – em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

8 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1 O local de realização da prova objetiva constará na “Confirmação de Inscrição Definitiva” dos candidatos, disponibilizada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Local de Prova e Candidato/vaga”, a partir das 17h do dia 06/04/2023 .

8.2 A prova será realizada no dia 16/04/2023, com início às 14h e término às 18h, nas cidades de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis, Grande Florianópolis e Joinville.

8.2.1 Os portões de acesso aos locais de realização da prova objetiva serão abertos às 12h45min e fechados às 13h45min.

8.2.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização da prova, bem como seu comparecimento até o horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso.

8.2.3 O candidato que chegar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões não poderá realizar a prova, independente do motivo alegado.

8.2.4 É vedado ao candidato prestar a prova em local e horário diferente daquele divulgado, exceto em casos previamente autorizados pela DDP e COPERVE.

8.3 A prova terá duração de 4 (quatro) horas, incluído nesse tempo o preenchimento do cartão resposta. Será concedido tempo adicional de acordo com os casos previstos em lei, respeitado o item 3.14. Esgotado este tempo a prova e o cartão resposta serão recolhidos pelo fiscal da sala.

8.4 Ao encerrar a prova o candidato entregará obrigatoriamente ao fiscal de sala o seu caderno de provas e o seu cartão resposta, ambos assinados.

8.5 Os candidatos somente poderão retirar-se definitivamente do local de prova 2 (duas) horas após seu início.

8.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local simultaneamente.

8.6.1 Após a entrega da prova o candidato não poderá permanecer no local de sua aplicação.

8.6.2 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta.

8.6.3 O cartão-resposta será o único documento válido para efeito de computação da pontuação nas questões objetivas, e seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas no caderno de provas e no próprio cartão-resposta. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta por erro de preenchimento ou por qualquer dano causado pelo candidato.

8.6.3.1 Para transcrever as respostas para o cartão-resposta deverá ser utilizada caneta esferográfica, fabricada em material transparente, de tinta preta (preferencialmente) ou azul. Enquanto na resolução (rascunho), o candidato poderá usar lápis, borracha (sem capa) e lapiseira fabricada em material transparente.

8.6.3.2 Somente serão consideradas as respostas das questões objetivas transcritas para o cartãoresposta.

8.7 Será atribuída pontuação 0,00 (zero): à questão objetiva que não estiver assinalada no cartãoresposta; àquela cuja alternativa assinalada for incorreta em relação ao gabarito oficial; àquela que contiver mais de uma alternativa de resposta assinalada ou à que contiver emenda ou rasura, ainda que legível.

9 DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO, RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E RECURSO

9.1 As provas e os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Provas e Gabaritos”, a partir das 19h do dia 16/04/2023.

9.2 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso contra a formulação, o conteúdo e/ou o gabarito das questões da prova objetiva, o qual deverá ser interposto até as 19h do dia 17/04/2023.

9.2.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

9.3 Se houver modificação no gabarito preliminarmente divulgado em decorrência dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

9.4 Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões da prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos.

9.5 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, no dia 27/04/2023.

10 DO BOLETIM DE DESEMPENHO PRELIMINAR E VISTA DO CARTÃO RESPOSTA

10.1 Após análise dos recursos de que trata o item 9.2, será disponibilizado para acesso exclusivo do candidato o Boletim de Desempenho Preliminar e a vista do cartão-resposta da prova objetiva, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Boletim de Desempenho Preliminar”, no dia 27/04/2023.

10.2 Será assegurado ao candidato o direito a recurso contra o seu Boletim de Desempenho Preliminar até as 23h59min do dia 28/04/2023.

10.3 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

10.3.1 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, no dia 05/05/2023.

11 DO RESULTADO DO CONCURSO

11.1 Após análise dos recursos de que trata o item 10.2, será divulgado o resultado do concurso contendo a lista nominal dos candidatos, por ordem alfabética, com as notas da prova objetiva, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado do Concurso”, no dia 05/05/2023.

11.2 A classificação dos candidatos que obtiverem a pontuação mínima estabelecida no item 7.7 será efetuada em ordem decrescente da pontuação obtida na prova objetiva.

11.2.1 A classificação dos candidatos será definida por cargo/especialidade em cada local de exercício.

11.2.2 Para cada cargo/especialidade/localidade de exercício, haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante na(s) lista(s) específica(s).

11.3 No caso de empate na pontuação obtida, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) maior idade, nos termos do art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, na hipótese em que pelo menos 01 (um) dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 anos;

b) maior pontuação obtida nas questões da prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação obtida nas questões da prova de Língua Portuguesa;

d) maior idade;

e) candidato que tenha exercido a função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008).

11.4 Não caberá recurso administrativo do resultado do concurso de que trata o item 11.1.

12 DOS PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

12.1 Os recursos previstos nos itens 3.11.1, 4.5.2.1, 5.7.1, 9.2, 10.2 e 15.7 deverão ser interpostos por meio de sistema disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Recursos”.

12.2 Cada recurso deverá:

a) ser referente a uma única questão (quando for o caso);

b) conter nome, número de inscrição (ou CPF, no caso de pedido de impugnação do edital) e assinatura digital do candidato;

c) ser digitado no sistema específico, disponível no site do concurso;

d) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente.

12.3 Para interpor recurso(s) o candidato deverá:

a) acessar sistema específico disponível no site do concurso;

b) preencher e assinar digitalmente o requerimento de recurso;

c) enviar, por meio do sistema, o requerimento preenchido e assinado bem como outros documentos que julgar necessários para complementar a argumentação, ou seja, fazer upload;

d) finalizar a solicitação de recurso. 12.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

12.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos itens 12.2 e 12.3 serão liminarmente indeferidos.

13 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

13.1 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos do boletim de desempenho preliminar, e após realizados os procedimentos estabelecidos nos itens 6.2.5.1 e 6.3.3.1, a homologação do resultado final do concurso público será efetuada pelo DDP e publicada, no Diário Oficial da União (DOU).

13.1.1 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU, o DDP divulgará o edital de homologação no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Homologação do Resultado Final”.

13.2 Será aprovado no concurso o candidato que atingir a pontuação mínima especificada no item 7.7, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

13.3 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 13.2 ainda que tenham atingido a pontuação mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

13.4 Para cada cargo/especialidade/localidade de exercício haverá três listas de classificação, uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na(s) lista(s) específica(s), por cargo/especialidade, respeitados os limites impostos pelo Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

13.4.1 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

13.4.1.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por cargo/especialidade/localidade de exercício, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

13.4.1.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 13.4.1.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

13.4.1.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 13.4.1.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

13.5 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada cargo/especialidade/localidade, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

13.6 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU, não caberá mais recurso administrativo.

14 DA NOMEAÇÃO

14.1 A aprovação no concurso público assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso.

14.2 A nomeação será feita por meio de Portaria publicada no DOU, e a convocação do candidato se dará por meio de mensagem de caráter informativo enviada para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, os candidatos deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

14.3 O candidato nomeado em razão de aprovação no concurso terá prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no DOU para tomar posse nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

14.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos para o provimento do cargo, indicados na seção 1 deste Edital, deverão ser apresentados até o prazo final para a posse.

14.4.1 Para o provimento do cargo deverão ser apresentados os diplomas e demais documentos indicados no site http://concursos.ufsc.br/, no menu “Admissão” na opção “Posse”, em cópia autenticada ou acompanhada dos originais para fins de autenticação pelo DDP.

14.5 Para os fins do disposto neste Edital serão considerados somente os títulos obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC ou órgão competente, e quando realizados no exterior, revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC.

14.6 Será tornada sem efeito a nomeação e excluído do processo de nomeação o candidato que:

a) não comparecer à inspeção médica oficial;

b) não for considerado apto na inspeção médica oficial para o exercício de atividades típicas do cargo;

c) não apresentar os documentos requeridos para a investidura no cargo;

d) não comparecer para tomar posse no prazo legal.

14.6.1 O candidato concorrente à reserva de vagas, se homologado na lista geral e lista(s) específica(s), conforme estabelece o item 13.4, caso seja nomeado e não seja empossado no cargo, não será nomeado novamente caso o surgimento de novas vagas alcance sua classificação na(s) outra(s) lista(s) em que também estiver classificado.

14.7 O candidato homologado dentro do quantitativo de vagas previsto no Edital poderá solicitar, uma única vez, a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Economia, de 27/08/2019.

14.7.1 O candidato que desejar sua reclassificação, observado o item 14.7, deverá preencher o documento “Solicitação de Reclassificação”, disponível no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

14.7.1.1 A Solicitação de Reclassificação deverá ser assinada digitalmente encaminhada para o email admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do candidato utilizado na sua inscrição.

14.7.1.2 Na hipótese do candidato ter sido nomeado para o cargo, a Solicitação de Reclassificação deverá ser encaminhada durante o prazo legal para a posse, estabelecido no item 14.3.

14.7.1.2.1 A nomeação do candidato cuja solicitação tenha sido realizada nos termos do item 14.7.1.2 será tornada sem efeito e publicada no DOU, ocasião em que também será divulgada a sua opção de reclassificação no concurso.

14.7.2 A reclassificação do candidato será divulgada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Acompanhamento das nomeações e Reclassificação”, dispensada a retificação da portaria de homologação do concurso no DOU.

14.7.3 O candidato que solicitar a reclassificação será reposicionado ao final da lista em que estiver classificado. No caso de estar classificado em mais de uma lista, será considerada aquela pela qual o candidato foi nomeado ou aquela especificada na “Solicitação de Reclassificação”, quando o encaminhamento for anterior à nomeação.

14.8 O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo somente se atender às exigências, na data da posse, estabelecidas nos art. 5º e 137 da Lei nº 8.112/1990.

14.9 Para o ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado deverá:

14.9.1 Firmar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal contemplado no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior ao limite estabelecido pela legislação vigente à época da nomeação, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumuláveis.

14.9.2 Firmar declaração de que não participa de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e de que não exerce o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

14.9.3 Optar entre os proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável e os vencimentos do novo cargo na UFSC, no caso de candidato na condição de servidor público inativo, uma vez que a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.

14.10 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto no presente Edital poderá, no interesse da Administração, ser nomeado para ocupar o cargo/especialidade em localidade de exercício diversa daquela para a qual realizou o concurso.

14.10.1 Na hipótese do item 14.10, os candidatos serão consultados, por meio de um Edital de Consulta, sobre o interesse em serem nomeados para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

14.10.2 Será enviada mensagem de caráter informativo aos candidatos aprovados, acerca da publicação do Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso.

14.10.3 Havendo adesão, será publicado um Edital de Adesão, contendo a relação do(s) candidato(s) em ordem de classificação, conforme consta na Seção 11 deste Edital. Independente da adesão, o candidato manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício que concorreu, no entanto, sendo nomeado ele será excluído das listas de classificação das demais localidades de exercício, que houver.

14.10.4 O Edital de Consulta e o Edital de Adesão serão divulgados no site do concurso, no menu “Edital de Consulta/Adesão”.

14.11 Para o cargo/especialidade/localidade com apenas uma vaga, sendo esta reservada para candidato com deficiência ou candidato negro, será nomeado o candidato da lista de classificação daquela reserva, se houver.

14.11.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado.

14.11.2 Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados nas reservas suficientes para ocupar as vagas reservadas, elas serão revertidas para a ampla concorrência, observada a ordem de classificação no concurso.

14.12 A nomeação dos aprovados seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e de candidatos com deficiência.

14.13 Para o cargo/especialidade/localidade que não possui reserva, a nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme itens 14.13.1 e 14.13.2.

14.13.1 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos com deficiência será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados, se houver, serão convocados para ocupar a 10ª (décima), 15ª (décima quinta), 20ª (vigésima) vagas e, assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

14.13.2 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos negros será nomeado para ocupar a 3ª (terceira) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados, se houver, serão convocados para ocupar a 8ª (oitava), 13ª (décima terceira), 18ª (décima oitava) vagas e, assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

14.14 Após o provimento das vagas objeto deste Edital, os candidatos remanescentes aprovados neste certame poderão ser aproveitados por outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), desde que haja interesse da UFSC, interesse do candidato e mesma localidade em que terão exercício os servidores do órgão promotor do certame, respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de seu candidato por outra IFES.

14.14.1 A UFSC poderá fazer o aproveitamento de candidatos aprovados em certames realizados por outras IFES, caso não tenha candidatos aprovados neste certame, mediante interesse institucional, mesma localidade de exercício entre as instituições, liberação pela instituição de origem, bem como previsão de aproveitamento no edital da instituição de origem, e observados a ordem de classificação e o prazo de validade do concurso.

14.15 A UFSC reserva-se o direito de nomear os candidatos na medida da necessidade, oportunidade e limitação da Instituição, respeitando o prazo de validade do concurso.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contado a partir da data da publicação da homologação do seu resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o Decreto nº 9.739/2019.

15.2 Não será fornecido ao candidato habilitado qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso, publicada no DOU.

15.3 Não compete à UFSC qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, as despesas com passagens aéreas, diárias, alimentação e estadia, ou a quaisquer outras despesas relativas à participação de candidatos no concurso.

15.4 Poderá ser anulada, a qualquer tempo, a inscrição, a prova, a nomeação e a posse de candidatos se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade em documentos apresentados.

15.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.

15.6 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos de redistribuição de candidatos aprovados para os respectivos cargos/especialidades/localidades de exercício objetos deste Edital.

15.7 Caberá pedido de impugnação deste Edital, dirigido ao DDP, a partir das 14h00min do dia 23/01/2023 até as 23h59min do dia 27/01/2023, devidamente motivado e justificado.

15.7.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

15.7.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Respostas aos Recursos”, até 01/02/2023.

15.8 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

15.9 A inscrição no concurso público implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dos editais complementares que porventura venham a ser publicados e do Guia da Biossegurança da UFSC, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

15.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

 

 

EDITAL Nº 003/2023/DDP

(Extrato publicado no DOU nº 10, Seção 3, página 70, em 13/01/2023)

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 16/01/2023 e as 17:00 horas do dia 20/01/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em concursos.ufsc.br);

b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;

c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá

1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS. (48) 3721-2167. E-mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

1.3.2 Campus Blumenau

1.3.2.1 Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: cac.bnu@contato.ufsc.br. Site: cac.blumenau.ufsc.br

1.3.2.2 Departamento de Matemática – MAT/CTE. (48) 3721-3347/3348. E-mail: mat.bnu@contato.ufsc.br. Site: mat.blumenau.ufsc.br.

1.3.3 Campus Curitibanos

1.3.3.1 Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR. (49) 3721-4166. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://cns.ccr.ufsc.br.

1.3.4 Campus Joinville

1.3.4.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ. (48) 3721-2194. E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/

1.3.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

1.3.5.1 Departamento de Aquicultura – AQI/CCA. (48) 3721-5471. E-mail: aqi@contato.ufsc.br. Site: http://www.aqi.ufsc.br/

1.3.5.2 Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA. (48) 3721-7471/2919. E-mail: enr@contato.ufsc.br. Site: https://enr.ufsc.br/.

1.3.5.3 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site: www.dzdr.ufsc.br.

1.3.5.4 Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br.  Site: http://www.ca.ufsc.br/.

1.3.5.5 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: direção.ndi@contato.ufsc.br.  Site: ndi.ufsc.br/.

1.3.5.6 Departamento de Educação do Campo – EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: edc@contato.ufsc.br.  Site: https://edc.ufsc.br/.

1.3.5.7 Departamento de Ciência da Informação – CIN/CED. (48) 3721-4075. E-mail: cin@contato.ufsc.br. Site: https://cin.ced.ufsc.br/.

1.3.5.8 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/.

1.3.5.9 Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: fon@contato.ufsc.br. Site: https://fon.ufsc.br/.

1.3.5.10 Departamento de Odontologia – ODT/CCS. (48) 3721-9520/9523. E-mail: odt@contato.ufsc.br.

Site: odt.ccs.ufsc.br.

1.3.5.11 Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS. (48) 3721-9388. E-mail: spb@contato.ufsc.br. Site: saudepublica@ufsc.br.

1.3.5.12 Departamento de Química – QMC/CFM. (48) 3721-3656/6851. E-mail: qmc@contato.ufsc.br. Site: qmc.ufsc.br.

1.3.5.13 Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR/CCE. (48) 3721-6504. E-mail: egr.ufsc@gmail.com. Site: https://egr.ufsc.br/

1.3.5.14 Departamento de Artes – ART/CCE. (48) 3721-3798. E-mail: art@contato.ufsc.be.  Site: https://art.ufsc.br/

1.3.5.15 Coordenadoria Especial de Museologia – CEM/CFH. (48) 3721-6471. E-mail: mus@contato.ufsc.br. Site: https://mus.cfh.ufsc.br/

1.3.5.16 Departamento de Geociências – GCN/CFH. (48) 3721-2627. E-mail: gcn@contato.ufsc.br. Site: https://gcn.cfh.ufsc.br/.

1.3.5.17 Departamento de Geologia – DGL/CFH. (48) 3721-3502. E-mail: dgl@contato.ufsc.br

. Site: https://geologia.ufsc.br/.

1.3.5.18 Departamento de História – HST/CFH. (48) 3721-4881. E-mail: hst@contato.ufsc.br. Site: http://www.historia.ufsc.br/.

1.3.5.19 Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail: cnm@contato.ufsc.br. Site: cnm.ufsc.br.

1.3.5.20 Departamento de Serviço Social – DSS/CSE. (48) 3721-9540/3800. E-mail: dss@contato.ufsc.br. Site: https://dss.ufsc.br/.

1.3.5.21 Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC. (48) 3721-9550. E-mail: arq@contato.ufsc.br. Site: arq.ufsc.br.

1.3.5.22 Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC. (48) 3721-9934. E-mail: das@contato.ufsc.br. Site: http://das.ufsc.br/

1.3.5.23 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC. (48) 3721-7001/7011. Email: eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/.

1.3.5.24 Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA/CTC. (48) 3721- 4064/6340. E-mail: eqa@contato.ufsc.br. Site: https://eqa.ctc.ufsc.br/.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados preliminares – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 2.2.3.1.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do candidato) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

1.9 O candidato poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá ao candidato optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

1.10 A portaria de homologação das inscrições será publicada no site do Departamento respectivo no dia subsequente ao término do prazo de inscrições.

1.10.1 Caberá recurso quanto à homologação das inscrições no prazo de até um dia útil após a publicação, a ser interposto através do e-mail do Departamento conforme ponto 1.3 deste edital.

2 Da reserva de vagas:

2.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018, a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria Normativa nº 4/SGP/MPDG/2018.

2.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição.

2.1.2 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 2.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo simplificado. O candidato que não optar pelo disposto no item 2.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.1.3 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais.

2.1.4 A contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.

2.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

2.2.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 20% (vinte) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

2.2.2 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

2.2.2.1 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

2.2.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, nos termos abaixo descritos.

2.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

2.2.3.1.1 O laudo médico deverá também apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

2.2.3.2 Caso o candidato possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

2.2.3.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

2.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

2.2.5 Na homologação das inscrições, o candidato que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.2.6 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

2.2.7 Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados, através do endereço de e-mail informado no Formulário de Inscrição, a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento.

2.2.7.1 Para avaliação da deficiência o candidato deverá apresentar à EMAPCD os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada junto com o Formulário de Inscrição, conforme o item 2.2.3.

2.2.8 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

2.2.9 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para candidatos com deficiência seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência posteriormente classificado, se houver.

2.2.10 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos com deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

2.2.11 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, o candidato que:

a) se atrasar ou não comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência;

b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1;

c) não seja constatado o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

2.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

2.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

2.3.3 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 3 (três) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

2.3.3.1 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

2.3.4 Em atendimento à Portaria Normativa nº 44/SGP/MPDG/2018, todos os candidatos que se autodeclararam negros na inscrição serão convocado por e-mail, conforme endereço de e-mail indicado no Formulário de Inscrição, no qual receberão as instruções para procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado através de envio de vídeo dos candidatos (instruções disponíveis no site https://concursos.ufsc.br/edital-003-2023/), além de uma videochamada gravada com a comissão de heteroidentificação, caso necessário.

2.3.4.2 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

2.3.4.3 A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

2.3.4.3.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

2.3.4.3.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão.

2.3.4.4 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://concursos.ufsc.br/edital-003-2023/.

2.3.4.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no processo seletivo simplificado. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

2.3.4.5.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.5.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

2.3.4.6 O candidato aprovado no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação passará a compor apenas a lista de classificação geral, conforme a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, observados os limites do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

2.3.4.7 Será assegurado o direito a recurso, ao candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.7.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado, encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 003/2023/DDP”.

2.3.4.8 Será eliminado do processo seletivo:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.

b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.

c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

2.3.5 Caso algum candidato aprovado em vaga reservada para negros seja convocado e não assine contrato, será convocado o candidato negro posteriormente classificado, se houver.

2.3.6 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

3 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

3.1 Campus Araranguá

3.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

3.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Processo: 23080.072122/2022-74

Nº de vagas: 03 (três), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Requisitos: Graduação em Medicina ou Graduação em Medicina e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar.

3.1.1.2 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II / Morfologia / Fisiologia

Processo: 23080.072857/2022-06

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisitos: Graduação em qualquer área da saúde e Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

3.2 Campus Blumenau

3.2.1 Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação – CTE

3.2.1.1 Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica

Processo: 23080.073242/2022-99

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisitos: Graduação em Engenharias e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Automação de Sistemas.

3.2.1.2 Departamento de Matemática – MAT

Campo de conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística

Processo: 23080.071966/2022-06

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisitos: Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada.

3.3 Campus Curitibanos

3.3.1 Centro de Ciências Rurais – CCR

3.3.1.1 Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS

Campo de conhecimento: Genética Vegetal / Melhoramento Vegetal

Processo: 23080.069196/2022-23

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Requisitos: Graduação em Agronomia, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas e Mestrado em Ciências ou Agronomia ou Engenharia Florestal ou Produção Vegetal ou Recursos Genéticos Vegetais ou Genética ou Doutorado em Agronomia ou Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Genética ou Genética e Melhoramento de Plantas ou Recursos Genéticos Vegetais ou Ciências. 3.4 Campus Joinville

3.4.1 Centro Tecnológico de Joinville – CTJ

3.4.1.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação

Processo: 23080.072832/2022-02

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia e Especialização em Administração ou Engenharia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia e Mestrado ou Doutorado em Engenharia.

3.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

3.5.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

3.5.1.1 Departamento de Aquicultura – AQI Campo de conhecimento: Piscicultura Marinha e Macroalgas

Processo: 23080.071818/2022-83

Nº de vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Aquicultura ou Recursos Pesqueiros ou Zootecnia ou Ciência Animal ou Engenharia de Pesca.

3.5.1.2 Departamento de Engenharia Rural – ENR

Campo de conhecimento: Ciências Agrárias/Agronomia/Ciência do Solo/Física do Solo

Processo: 23080.071017/2022-18

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Agronomia e Mestrado em Ciência do Solo ou Solos ou Agronomia com área de concentração Solos ou Ciências com área de concentração Solos ou Doutorado em Solo ou Ciência do Solo ou Solos ou Agronomia com área de concentração Solos ou Ciências com área de concentração Solos.

3.5.1.3 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR

Campo de conhecimento: Zootecnia/Genética e Melhoramento de Animais Domésticos

Processo: 23080 076219/2022-56

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia ou Mestrado ou Doutorado em Ciências, Ciências Agrárias, Zootecnia, Agronomia, Medicina Veterinária ou Clínica Animal.

3.5.2 Centro de Ciências da Educação – CED

3.5.2.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas – Inglês

Processo: 23080.073131/2022-82

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras – Inglês.

3.5.2.2 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Educação Física

Processo: 23080.073152/2022-06

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Educação Física.

3.5.2.3 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Artes/Teatro

Processo: 23080.074387/2022-15

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura na área de Artes.

3.5.2.4 Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI

Campo de conhecimento: Educação Infantil

Processo: 23080.072632/2022-41

Nº de vagas: 02 (duas).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Pedagogia

3.5.2.5 Departamento de Educação do Campo – EDC

Campo de conhecimento: Ensino de Biologia/Educação do Campo

Processo: 23080.073758/2022-33

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza e Matemática ou Licenciatura em Educação do Campo: Ciências da Natureza ou Mestrado ou Doutorado em Educação Científica e Tecnológica ou Educação.

Observação: Para o campo de conhecimento Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo, do Departamento de Educação do Campo, do curso de Licenciatura em Educação do Campo – Área: Ciências da Natureza e Matemática, os candidatos contratados trabalharão tendo por princípio a Pedagogia da Alternância que compreende articuladamente o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC) acontecendo também fora do município de Florianópolis, proposta que se diferencia dos demais cursos da Universidade.

3.5.2.6 Departamento de Ciências da Informação – CIN

Campo de conhecimento: Biblioteconomia

Processo: 23080.070710/2022-73

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Biblioteconomia ou Mestrado ou Doutorado em Ciência da Informação.

3.5.2.7 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação / Ensino de Química

Processo: 23080.074278/2022-90

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Química e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Ensino de Ciências ou Ensino de Química ou Educação em Química ou Educação em Ciências ou Ensino ou Filosofia e História da Ciência.

3.5.2.8 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Ensino de Biologia

Processo: 23080.074287/2022-81

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica.

3.5.2.9 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Filosofia

Processo: 23080.074305/2022-24

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Filosofia e Mestrado ou Doutorado em Filosofia ou Educação.

3.5.2.10 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

Processo: 23080.074544/2022-84

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos e Literários.

3.5.2.11 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Ciências Sociais

Processo: 23080.074295/2022-27

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais e Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou em Sociologia ou em Ciência Política, ou em Antropologia ou em Educação.

3.5.2.12 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Psicologia

Processo: 23080.074298/2022-61

Nº de vagas: 01 (uma). sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em curso de Licenciatura em Psicologia e demais Licenciaturas e Mestrado ou Doutorado em Educação.

3.5.2.13 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação/Ensino-Aprendizagem

Processo: 23080.074302/2022-91

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em curso de Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Educação, ou em Ensino de Letras, ou em Ensino de Ciências Sociais, ou em Educação em Ciências, ou em Educação Científica, ou em Educação Matemática.

3.5.3 Centro de Ciências da Saúde – CCS

3.5.3.1 Departamento de Fonoaudiologia – FON

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia

Processo: 23080.073034/2022-90

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Fonaudiologia e Especialização em Fonoaudiologia, Linguagem, Fonoaudiologia Educacional, Motricidade Orofacial, Distúrbios da Comunicação, Ciências, Ciências da Reabilitação, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências Humanas ou Linguística ou Graduação em Fonaudiologia e Mestrado ou Doutorado em Fonoaudiologia, Distúrbios da Comunicação, Ciências, Ciências da Reabilitação, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Neurociências, Ciências Humanas, Educação ou Linguística.

3.5.3.2 Departamento de Odontologia – ODT

Campo de conhecimento: Odontopediatria

Processo: 23080.073217/2022-13 Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Odontologia ou Clínica Odontológica.

3.5.3.3 Departamento de Saúde Pública – SPB

Campo de conhecimento: Enfermagem de Saúde Pública

Processo: 23080.073090/2022-24

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado ou Doutorado em Saúde Coletiva

3.5.3.4 Departamento de Saúde Pública – SPB

Campo de conhecimento: Saúde Pública

Processo: 23080.073091/2022-79

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Odontologia e Doutorado em Saúde Coletiva

3.5.4 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM

3.5.4.1 Departamento de Química – QMC

Campo de conhecimento: Química/Química Geral

Processo: 23080.072847/2022-62

Nº de vagas: 02 (duas), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Química.

3.5.5 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

3.5.5.1 Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR

Campo de conhecimento: Comunicação Visual

Processo: 23080.071831/2022-32

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Design ou Design Gráfico ou Design de Games ou Desenho Industrial – Comunicação Visual ou Desenho Industrial – Programação Visual e Mestrado ou Doutorado em Design e Expressão Gráfica ou Design ou Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do Conhecimento ou Arquitetura e Urbanismo.

3.5.5.2 Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR

Campo de conhecimento: Desenho Técnico e Representação Gráfica

Processo: 23080.075275/2022-73

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharias ou Arquitetura e Urbanismo e Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou Arquitetura e Urbanismo.

3.5.5.3 Departamento de Artes – ART

Campo de conhecimento: Teatro/Interpretação Teatral

Processo: 23080.077117/2022-58

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Artes Cênicas

3.5.6 Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

3.5.6.1 Coordenadoria Especial de Museologia – CEM

Campo de conhecimento: Museologia

Processo: 23080.073209/2022-69

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Museologia e Mestrado ou Doutorado em Museologia ou Ciências Sociais ou História ou Memória Social ou Memória Social e Patrimônio Cultural ou Artes ou Educação Artística ou Arte-Educação ou Ciência da Informação ou Antropologia ou Comunicação Social ou Arqueologia ou Filosofia ou Interdisciplinar em Sociais e Humanidades ou Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais.

3.5.6.2 Departamento de Geociências – GCN

Campo de conhecimento: Geografia Física

Processo: 23080.072953/2022-46

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Geografia habilitações: Bacharelado ou Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Geografia.

3.5.6.3 Departamento de Geologia – DGL

Campo de conhecimento: Geofísica

Processo: 23080.072707/2022-94

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Geologia ou Geofísica.

3.5.6.4 Departamento de História – HST

Campo de conhecimento: História/História Antiga e Medieval

Processo: 23080.074355/2022-10

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Doutorado em História.

3.5.6.5 Departamento de História – HST

Campo de conhecimento: História/História da América

Processo: 23080.074356/2022-56

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Doutorado em História ou Antropologia ou Arqueologia ou Sociologia ou Geografia ou Interdisciplinar – Sociais e Humanidades.

3.5.6.6 Departamento de História – HST

Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Laklãnõ-Xokleng

Processo: 23080.075995/2022-39

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em História, Antropologia, Geografia, Ciências Sociais, Educação, Letras ou Linguística.

3.5.6.7 Departamento de História – HST

Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Guarani

Processo: 23080.076040/2022-07

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em História, Antropologia, Geografia, Ciências Sociais, Educação, Letras ou Linguística.

3.5.6.8 Departamento de História – HST

Campo de conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão oral e escrita nas línguas indígenas do sul e sudeste do Brasil: Língua Kaingang

Processo: 23080.076041/2022-43

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em História, Antropologia, Geografia, Ciências Sociais, Educação, Letras ou Linguística.

3.5.7 Centro Socioeconômico – CSE

3.5.7.1 Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM

Campo de conhecimento: Teoria Econômica

Processo: 23080.072977/2022-03

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Economia, Administração ou Ciências Contábeis ou Mestrado ou Doutorado em Economia ou Administração.

3.5.7.2 Departamento de Serviço Social – DSS

Campo de conhecimento: Serviço Social

Processo: 23080.073170/2022-80

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Serviço Social e Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou Filosofia ou Sociologia ou Sociologia Política ou Antropologia ou História ou Ciência Política ou Economia ou Educação ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Política Social.

3.5.8 Centro Tecnológico – CTC

3.5.8.1 Departamento de Arquitetura – ARQ

Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo

Processo: 23080.071422/2022-36

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado ou Doutorado.

3.5.8.2 Departamento de Automação e Sistemas – DAS

Campo de conhecimento: Ciência da computação/ linguagens de programação/ software básico/ sistema de computação/ engenharia de software

Processo: 23080.073219/2022-02

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Engenharias.

3.5.8.3 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS

Campo de conhecimento: Ciência da Computação

Processo: 23080.072949/2022-88

Nº de vagas: 02 (duas), sendo 1 (uma) destas, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Ciências da Computação ou Sistemas de Informação.

3.5.8.4 Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA

Campo de conhecimento: Engenharia Química/ Tecnologia Química

Processo: 23080.064402/2022-17

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e Mestrado ou Doutorado.

4 Da Avaliação:

4.1 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, a portaria que designa a comissão examinadora e o cronograma das atividades do processo seletivo.

4.1.1 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

4.1.2 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

4.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

4.2.1 Além das provas a que se refere o item 4.2, o órgão solicitante poderá a seu critério, a ser divulgado no cronograma, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

4.2.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 4.2.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

4.2.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

4.2.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

4.2.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

4.2.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 4.2.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 4.1.

4.2.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

4.2.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

4.3 Da Prova Didática

4.3.1 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 40 a 50 minutos sobre um ponto constante no Anexo 2 deste Edital (disponível em concursos.ufsc.br), sorteado com 24 horas de antecedência.

4.3.2 O ato do sorteio do ponto para a prova didática é pessoal e não poderá ser feito por procuração.

4.3.3 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-lo visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

4.3.4 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos.

4.3.5 Os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

4.3.6 O candidato será avaliado quanto: à entrega e organização de plano de aula; ao domínio do tema sorteado; à capacidade de organizar ideias a respeito do tema sorteado; à capacidade de expor ideias a respeito do tema sorteado; à objetividade; à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; à adequação da exposição no tempo previsto.

4.3.7 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

4.4 Da Prova de Títulos

4.4.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR.

4.4.2 No horário previsto no cronograma para o sorteio de ponto da prova didática, o candidato deverá entregar o Curriculum Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora.

4.4.2.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

4.4.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

4.5 Do Resultado final

4.5.1 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

4.5.2 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 4.2 e 4.2.1.

4.5.3 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.4 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos;

II – a maior pontuação na prova didática;

III – a maior pontuação na prova de títulos;

IV – a maior idade.

4.5.5 O resultado preliminar, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e site do Departamento respectivo, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

4.5.6 Do resultado preliminar caberá recurso dirigido ao Chefe do Departamento, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

4.5.6.1 O recurso será interposto através de requerimento à secretaria do Departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

4.5.7 Na divulgação do resultado preliminar, para cada campo de conhecimento haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome constante na lista específica de reserva, além de figurar na lista de classificação geral.

4.5.8 Após fase recursal do resultado, o processo seletivo será homologado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) considerando o resultado preliminar divulgado pelo Departamento, o resultado da comissão de heteroidentificação e o parecer da EMAPCD, quando for o caso. Somente serão homologados os candidatos que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.9 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

4.5.9.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.9.2 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 4.5.9.1, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

4.5.9.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 4.5.9.2 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

4.5.9.3 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

4.5.10 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

4.5.11 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nos campos de conhecimento do item 3 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32.

Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior:

Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48. Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.4 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32.

5.4.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.5 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

5.5.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico:

Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.6 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 O candidato e demais envolvidos na realização dos processos seletivos simplificados deverão observar as orientações do Guia de Biossegurança da UFSC e demais alterações, disponível no site https://coronavirus.ufsc.br.

6.1.1 É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição nos seguintes casos:

I – pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde;

II – pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade; e

III – pessoas em ambientes fechados em que não seja possível manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

6.1.2 O candidato deverá apresentar o comprovante de vacinação, com pelo menos uma dose da vacina, ou resultado do exame RTPCR negativo, ou outro teste aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da prova.

6.1.2.1 O candidato poderá encaminhar por e-mail, nos endereços do item 1.3, o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo juntamente com os documentos da inscrição constantes no item 1.1 ou, após a divulgação do cronograma do processo seletivo com cópia de seu documento de identidade, ou, ainda, apresentar pessoalmente no dia da primeira etapa avaliativa do processo seletivo.

6.1.3 Estará impedido de realizar a etapa e será eliminado do processo seletivo o candidato que descumprir o procedimento de biossegurança estabelecido no item 6.1.2.

6.2 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito a sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.3 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://concursos.ufsc.br/contratacoes-professor-substituto/) e será executada pelo órgão solicitante.

6.3.1 O início do processo seletivo simplificado dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.4 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado conforme necessidade administrativa e calendário acadêmico, podendo o contrato ser prorrogado até um período de vigência máxima de 2 (dois) anos, conforme a legislação vigente.

6.5 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.5.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5.2 Os candidatos aprovados neste Edital, que excederem as vagas ofertadas no processo seletivo respectivo, poderão ser aproveitados por outros Departamentos de Ensino, inclusive em campi distintos.

6.5.2.1 O candidato será consultado formalmente se aceita assumir a vaga em outro Departamento. Caso o candidato recuse, ele permanecerá na lista de aprovados do processo seletivo que prestou.

6.5.2.2 O candidato terá 3 (três) dias úteis para responder a consulta. Caso não responda, será consultado o próximo da lista e o candidato que não se manifestou permanecerá na lista original.

6.5.2.3 A resposta negativa à consulta, por parte do candidato, não subtrai o direito de ser consultado novamente, caso surja nova demanda de aproveitamento.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa que tenha sido contratada, em qualquer Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.4 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.5 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.6 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato aprovado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo. O candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega da documentação obrigatória para a contratação.

6.7.1 Os documentos exigidos para a contratação temporária estão disponíveis em: https://concursos.ufsc.br/documentos-exigidos-para-contratacao-temporaria/.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

 

 

Edital nº 004/2023/DDP, de 17 de janeiro de 2023

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para a Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, para o campo de conhecimento: Fisiologia/Morfologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas.

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
27/03/2023	8h00min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala CED103 – CEDUP 1º Andar
	8h15min	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a prova escrita
	8 h 20min	Início da prova escrita. Limite de 5 páginas para cada ponto da prova escrita.
27/03/2023	20h 00min	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural do CEDUP e no link: https://curitibanos.ufsc.br/
28/03/2023	20h00min	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail do Centro de Ciências Rurais: direcao.cbs@contato.ufsc.br
28/03/2023	20h05min	Divulgação do cronograma ajustado	Mural do CEDUP e no link: https://curitibanos.ufsc.br/
29/03/2023 à 31/03/2023	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, a Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado.
Observações: *Endereço CEDUP: Avenida Advogado Sebastião Calomeno, s/n, Bairro São Francisco, Curitibanos, SC

 

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 095/2022/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 O candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: bsu@contato.ufsc.br, até às 18 horas do dia 24/03/2023.

1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme definido em edital.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 15 (quinze) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 A Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro branco (canetas e apagador) e datashow.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.6.2 A Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 14/2023

Data da publicação: 19/01/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 101, 104/2022/CTJ 005/2022/CTJ 006/2023/CTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 164/2023/GR 004 a 006/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 001 a 009/DGP/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 02,03/2023/PRODEGESP 0031, 032, 0033, 0034/2023/DDP 035/DDP/2023 036 a 038/2023/DDP 0039/2023/DDP 40, 41/2023/DDP 042/2023/DDP 043/2022/DDP 0044/2023/DDP 045/2023/DDP 0046, 0047/2023/DDP 048 a 051/2023/DDP 0052/2023/DDP 056/2023/DDP 059/2023/DDP

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 101/2022/CTJ – Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Estudantes Regulares do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Sistemas Eletrônicos – PPGESE, sob a presidência do primeiro, os professores Lucas Weihmann (Presidente), Eduardo Augusto Bezerra e Ricardo José Pfitscher.

Art. 2º Atribuir aos membros, quatro horas semanais para o exercício da função no período no qual a atividade for exercida até o dia 26/12/2022. A partir desta data, atribuir 04 horas aos membros, exceto ao Presidente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência por dois anos, retroativa a 1º de março de 2022.

 

Nº 104/2022/CTJ – Art. 1º – Designar para compor a Comissão de Seleção de Bolsas do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM, sob a presidência do primeiro, os professores:

. Diogo Lôndero da Silva;

. Derce de Oliveira Souza Recouvreux;

. Diego Alexandre Duarte e

. Leonel Rincon Cancino.

Art. 2º Atribuir aos membros, uma hora semanal para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência por dois anos, a partir de 23/02/2023.

 

Portarias de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 005/2022/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 012/2022/DCTJ.

Art. 2º – Designar nova Comissão interna de redistribuição de bolsas de monitoria e designar os seguintes membros para compô-la, sob a presidência do primeiro:

• Profa Elisete Santos da Silva Zagheni
• Prof Benjamin Grando Moreira
• Profa Maria Simone Kugeratski Souza
• TAE Rogélio Paulino Luetke
• Estudante Leonardo Nogueira Caldas (Matrícula: 15205541).

Art. 3º – Será atribuída 01(uma) hora semanal aos membros docentes e técnicoadministrativo, para o desempenho da função.

Art. 4º – Esta Portaria é válida de 16/12/2022 a 10/03/2023.

 

Nº 006/2023/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 022/2021/DCTJ.

Art. 2º – Designar nova Comissão de Planejamento Estratégico do Campus de Joinville, sob a presidência da Vice-Diretora do CTJ. Reitera-se a inserção, na citada Comissão, da Servidora TécnicoAdministrativa Taíza Rodrigues em lugar do Docente Maurício de Campos Porath. A saber, fica assim composta a nova Comissão de Planejamento Estratégico do CTJ:

• Diretor do Centro Tecnológico de Joinville – CTJ;
• Vice-Diretora do CTJ;
• Diretor Administrativo do Campus de Joinville;
• Representante da Chefia do Departamento de Engenharias da Mobilidade;
• Representante da Coordenação de Pesquisa do CTJ;
• Representante da Coordenação de Extensão do CTJ;
• Docente Janaína Renata Garcia;
• Docente Lucas Weihmann;
• Servidora Técnico-Administrativa Taíza Rodrigues.
• Servidora Técnico-Administrativa Mariane Duarte.

Art. 3º – Serão atribuídas duas horas semanais para os servidores nominalmente elencados, exceto para os Diretores.

Art. 4º – Esta Portaria é válida até 31/12/24, retroativa à 16 de dezembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 075281/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de janeiro de 2023

 

Nº 164/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS da Coordenadoria de Residência Médica para a Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS.

Art. 2º Anular a Portaria Nº 119/2023/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

                                                  CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.075369/2022-42, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/UFSC;

II- CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/HU;

III – ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, SIAPE nº 3150058, Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 005/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar a servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE nº 3241358, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.073506/2022-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 006/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Revogar a Portaria nº 088/2022/CORG/UFSC, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Boletim Interno nº 190/2022, de 16 de dezembro de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.070610/2022-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de janeiro de 2023

 

Nº 001/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.075842/2022-91)

 

Nº 002/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993 e VANESSA DE AMORIM AMORIM, SIAPE nº 1725791, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018340/2019-68)

 

Nº 003/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, LUANA MOREIRA FLORISBAL, SIAPE nº 1080333 e ROBERTO SACKS DE CAMPOS, SIAPE nº 1716083, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057059/2022-46)

 

Nº 004/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CAMILA MARCHIONI, SIAPE nº 2190691 e MAITÊ PERIN, SIAPE nº 3153686, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.056841/2022-48)

 

Nº 005/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 96/DGP/PROAD/2022, de 27 de outubro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040769/2022-37)

 

Nº 006/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 107/DGP/PROAD/2022, de 10 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041179/2022-21)

 

Nº 007/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 105/DGP/PROAD/2022, de 10 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040661/2022-44)

 

Nº 008/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 112/DGP/PROAD/2022, de 10 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041257/2022-98)

 

Nº 009/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143/DGP/PROAD/2022, de 27 de dezembro de 2027.

Art. 2º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, SIAPE nº 3780728 e DIEGO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 3311604 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.012763/2020-16)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 02/2023/PRODEGESP – Art. 1º Prorrogar o projeto-piloto de teletrabalho junto ao Centro Socioeconômico (CSE) e à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), instituído pela Portaria 40/2022/PRODEGESP, de 31 de janeiro de 2023 até 31 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 03/2023/PRODEGESP – Art. 1º Prorrogar o prazo para finalizar os trabalhos do Grupo de Trabalho com objetivo de revisão e finalização da minuta de combate ao assédio moral na UFSC, instituído pela Portaria 13/2022/PRODEGESP, alterado pela Portaria 31/2022/PRODEGESP, em 90 (noventa) dias, a partir de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 0031/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alexandre Verzani Nogueira, Maria Eduarda Fernandes e Kleyton Adailton Steinbach para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 222335, matrícula SIAPE 3246010, admitido na UFSC em 28/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 032/2023/DDP LOTAR a servidora Alice Teresa Munhoz Sega, Matrícula UFSC nº 212305, Matrícula SIAPE nº 3031052, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício e física na Divisão de Afastamento e Apoio a Capacitação (DAAC/CCP), a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

(Ref. Processo nº 23080.076345/2022-19)

 

Nº 0033/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Simone Sobral Sampaio, Cláudia Priscila C. dos Santos e Nídia de Jesus Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 222157, matrícula SIAPE 3245541, admitido na UFSC em 19/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0034/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Mauro Titton, SIAPE nº 1802196, lotado no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas na Universidade Ca’Foscari Veneza, em Vêneto/Itália, de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.072048/2022-96)

 

Portaria de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 035/DDP/2023 – CONCEDER a CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO, SIAPE 3624902, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 19/03/2023 a 15/08/2023.

(Ref. Processo nº 23080.005148/2019-10)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 036/2023/DDP – CONCEDER a Letícia de Souza Lanze, SIAPE 1984474, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 10/022023, perfazendo 90 horas, referente ao interstício completado em 12/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.076992/2022-12)

 

Nº 037/2023/DDP – CONCEDER a Larissa Moreira Ferreira, SIAPE 2145126, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/02/2023 a 16/03/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 06/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 077506/2023-83)

 

Portaria de 10 de janeiro de 2023

 

Nº 038/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar 19/12/2022 o afastamento integral para cursar Mestrado de DANIELI JACI SILVEIRA, SIAPE 1132451, ocupante do cargo de Contador, lotada no Gabinete do Reitor – GR, concedido pela portaria nº 128/2022/DDP, 16 de fevereiro de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.002155/2022-57)

 

Nº 0039/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, José Isaac Pilati, Rosangela Alves e Mirela Souza Tobias. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222138, matrícula SIAPE 3245104, admitido na UFSC em 14/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 40/2023/DDP – Lotar a servidora Cintia Beatriz Soares de Leão, Matrícula UFSC nº 225700, Matrícula SIAPE nº 1075767, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício e física na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia (UHHO/DGC/GAS/SUP/HU), a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.074949/2022-12)

 

Nº 41/2023/DDP – Lotar a servidora Poliana Paz Barcelos, Matrícula UFSC nº 179846, Matrícula SIAPE nº 1871001, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC), com localização de exercício e física no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.075064/2022-31)

 

Nº 042/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA	226253 1862941	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-01-2023	30	000281/2023-58	UFSC
JONATAN DOS SANTOS	185510 1955811	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	23-12-2022	30	076968/2022-83	UFSC
LUCIANO INACIO DE FARIAS	226196 2383592	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	21-12-2022	30	076633/2022-65	UFSC
MAÍSA SANTOS DE JESUS	226231 1099122	PSICÓLOGO/ÁREA	23-12-2022	30	077119/2022-47	UFSC
SALETE MICHELON	226268 1187512	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-01-2023	30	001085/2023-09	UFSC

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 043/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de THIAGO DE STURDZE, SIAPE 1723865, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado na Biblioteca Universitária – BU/DGG, para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária – PPGAU, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis/SC, de 06/03/2023 a 03/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.076762/2022-53)

 

Nº 0044/2023/DDP – ALTERAR a Portaria nº 0007/2023/DDP, 04 de janeiro de 2023, que concede afastamento da Professora MONICA YUMI TSUZUKI para realizar Pós-Doutorado, onde se lê “01/02/2023 a 31/01/2024”, leia-se “de 01/03/2023 a 28/02/2024”.

(Ref. Processo nº 23080.063930/2022-41)

 

Nº 045/2023/DDP – INTERROMPER o período de 13/03/2020 a 16/10/2020, o afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo – SP, de FERNANDO LEOCINO DA SILVA, SIAPE 2674136, ocupante do cargo de Professor, lotado no Colégio de Aplicação – CA/CED.

 

Portaria de 12 de janeiro de 2023

 

Nº 0046/2023/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1190/2022/DDP que concede a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor descrito abaixo.

Onde se lê: Beatriz Maykot Kuerten Gil, Matrícula UFSC 109562, SIAPE 1160063, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 23/02/2018, conforme processo 23080.041673/2022-96.

Leia-se: Beatriz Maykot Kuerten Gil, Matrícula UFSC 109562, SIAPE 1160063, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 22/08/2022, conforme processo 23080.041673/2022-96.

 

Portarias de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 0047/2023/DDP – Cancelar a pedido a Licença para capacitação de JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE 1264122, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Superintendência de Orçamento, concedida pela Portaria nº 1355/2022/DDP, 13 de dezembro de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.073400/2022-19)

 

Nº 048/2023/DDP – LOTAR a servidora Adriana Angelita da Conceição, Matrícula UFSC nº 207939, Matrícula SIAPE nº 1981212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), a partir de 13 de fevereiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Educação do Campo (EDC/CED).

(Ref. Edital nº 097/2022/DDP e no Processo nº 23080.054545/2022-11)

 

Nº 049/2023/DDP – LOTAR o servidor João Lucas de Siqueira Rosa, Matrícula UFSC nº 220972, Matrícula SIAPE nº 3219383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Socioeconômico (CSE/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Serviço Social, a partir de 16 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

(Ref. Edital nº 100/2022/DDP e no Processo nº 23080.076344/2022-66)

 

Nº 050/2023/DDP – LOTAR o servidor Miguel Angelo da Silva Coimbra, Matrícula UFSC nº 222342, Matrícula SIAPE nº 1510963, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Educação (CED/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Biblioteconomia, a partir de 17 de janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos (DA/CBS)

(Ref. Edital nº 100/2022/DDP e no Processo nº 23080.076343/2022-11)

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de janeiro de 2023

 

Nº 051/2023/DDP – CONCEDER a Diego Rosa Ossanes, SIAPE 1995932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Licitações/PROAD, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/02/2023 a 06/04/2023, perfazendo 260 horas, referente ao interstício completado em 14/02/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000853/2023-07)

 

Nº 0052/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento de MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE nº 3075721, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada no Restaurante Universitário/PRAE, para cursar Mestrado em Nutrição, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 06/02/2023 a 30/08/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.000074/2023-01)

 

Nº 056/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar 16/01/2023 o afastamento parcial para cursar Doutorado de CLAUDIO DE LIMA, SIAPE 2236950, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Sistemas de Informação, concedido pela portaria nº 455/2022/DDP, 03 de maio de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.019570/2022-40)

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 0057/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1387/2022/DDP, 20 de dezembro de 2022, que AUTORIZA afastamento integral do Professor MÁRCIO CELSO FREDEL:

Onde se lê: “…com ônus CNPq/PQ.”

Leia-se: “…com ônus CAPES/PRINT”

(Ref. Processo nº 23080.058941/2022-17)

 

Nº 059/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 0050/2023/DDP, que lota o servidor Miguel Angelo da Silva Coimbra, Matrícula UFSC nº 222342, Matrícula SIAPE nº 1510963, conforme segue:

Onde se lê: “…no Centro de Educação (CED/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Graduação em Biblioteconomia…”

Leia-se: “…no Centro de Ciências da Educação (CED/UFSC), com localização de exercício e física no Departamento de Educação do Campo…”

(Ref. Processo nº 23080.076343/2022-11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 13/2023

Data da publicação: 18/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 088, 103, 104, 114, 115, 118, 120 a 127, 129 a 131, 147 a 150, 152 a 156, 159, 160, 162, 163/2023/GR
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 001/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 301/2022/CCS Nº 1 a 19/2023/CCS

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 088/2023/GR – Designar LUIZ FERNANDO KELLER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2270893, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2023 a 03/03/2023, tendo em vista o afastamento do titular ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 270/2023)

 

Nº 103/2023/GR – Art. 1º Dispensar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1250/2019/GR, de 06 de junho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 48/2023)

 

Nº 104/2023/GR – Art. 1º Designar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGNTR/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 48/2023)

 

Portarias de 12 de janeiro de 2023

 

Nº 114/2023/GR – Art. 1º Designar Ramon Santos de Almeida Linhares, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, para exercer a função de Coordenador de Tradutores e Intérpretes de Libras – CTIL/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.068172/2022-57)

 

Nº 115/2023/GR – Art. 1º Designar Letícia Regiane da Silva Tobal, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1516179, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.068172/2022-57)

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 118/2023/GR – Art. 1º Dispensar NILSON AMARO LUIZ, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SIAPE nº 1156191, do exercício da função de Coordenador(a) Central de Produtos Sanitizantes – CCPS/CIF/CCS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 0491/GR/99 de 16 de setembro  de 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049966/2022)

 

Portarias de 16 de janeiro de 2023

 

Nº 120/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Janeiro de 2023, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1050363, do exercício da função de vice-diretora do Centro de Desportos, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1801/2020/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 076526/2022)

 

Nº 121/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Janeiro de 2023, LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1519826, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Desportos, para completar mandato a expirar-se em 25 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 076526/2022)

 

Nº 122/2023/GR – Dispensar, a partir de 09 de Janeiro de 2023, ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, do exercício da função de Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 340/2019/GR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, tendo em vista sua remoção.

(Ref. Sol. 001101/2023)

 

Nº 123/2023/GR – Art. 1º Designar ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309567, para exercer a função de Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001101/2023)

 

Nº 124/2023/GR – Art. 1º Dispensar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 849/2022/GR, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001067/2023)

 

Nº 125/2023/GR – Art. 1º Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2264238, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001067/2023)

 

Nº 126/2023/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão multissetorial com o objetivo de responder às solicitações de auditoria nº 035154/2020, nº 035155/2020, nº 035156/2020, nº 035157/2020, nº 035158/2020 e nº 035160/2020, referentes aos trabalhos de atualização do Plano de Providências das Auditorias da Auditoria Interna (AUDIN), cujo escopo trata da gestão do patrimônio imobiliário da UFSC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 960/2023)

 

Nº 127/2023/GR – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181164, para substituir o Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Fernando Ferreira Pitsch, SIAPE nº 2020219, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1079/2023)

 

Nº 129/2023/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Dezembro de 2022 a 04 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1092/2023)

 

Nº 130/2023/GR – Art. 1º Designar CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, SIAPE nº 2213401, professor do magistério superior, para, na condição de suplente da conselheira Danielle Jacon Ayres Pinto, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Conselho Universitário da UFSC, para um mandato até 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 056073/2022 e o contido no Ofício nº 184/2022/PROPG/UFSC)

 

Nº 131/2023/GR – Designar Fabiano Dauwe, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1889781, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGDIR/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/01/2023 a 19/01/2023 e de 21/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1157545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 589/2023)

 

Portarias de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 147/2023/GR – Dispensar, a partir de 30 de Dezembro de 2022, FERNANDO OSNI MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2157806, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para a qual foi designado pela Portaria nº 775/2021/GR, de 26 de Maio de 2021, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 977/2023)

 

Nº 148/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2022, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1987065, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina – CGMED/CCS, para completar mandato a expirar-se em 25 de Maio de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 977/2023)

 

Nº 149/2023/GR – Designar VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3239978, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 172/2023)

 

Nº 150/2023/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2023 a 12/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 1456/2023)

 

Nº 152/2023/GR – Designar RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3257322, para substituir o Chefe Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2022 a 27/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001748/2023)

 

Nº 153/2023/GR – Designar KARINA GONÇALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309723, para substituir o Chefe Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001753/2023)

 

Nº 154/2023/GR – Designar RAFAELA KRACIK SIQUEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3257322, para substituir o Chefe Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001753/2023)

 

Nº 155/2023/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 27/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001777/2023)

 

Nº 156/2023/GR – Designar BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3049641, Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio – SPI/DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico-Cultural, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Janeiro de 2023 a 25 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001783/2023)

 

Nº 159/2023/GR – Atribuir à servidora LUCIANA BERGAMO MARQUES, bibliotecária-documentalista, SIAPE nº 1900255, lotada na Biblioteca Universitária, a partir de 11 de janeiro de 2023, a jornada de trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo nº 23080.040973/2020-96)

 

Nº 160/2023/GR – Art. 1º Cassar o título de doutor em Engenharia de Produção concedido a André Henrique Cunha pela prática de plágio na elaboração de sua tese.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. processo nº 23080.049070/2021-51)

 

Nº 162/2023/GR – Designar George Estanislau Candido, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2051379, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 25/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1624/2023)

 

Nº 163/2023/GR – Designar BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159883, Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/RU/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Fevereiro de 2023 a 10 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, AIRTON JOSE SANTOS, SIAPE nº 1159075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1625/2023)

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

A SECRETÁRIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/SECARTE – Artigo 1º CANCELAR a concessão do adicional de periculosidade no percentual de 10%, para o servidor Jose Hamilton Hames, SIAPE 1155488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado na Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina.

Artigo 2º Revogar a Portaria nº 001/2019/SECARTE, 04 de janeiro de 2019.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 301/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), SÉRGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS (Professor Classe E – SPB) e EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.076233/2022-50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 302/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF), MARIA CRISTINA MARINO CALVO (Professora Classe E – SPB) e ROSANE GONÇALVES NITSCHKE (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.076241/2022-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 303/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL), PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora JUSSARA KARINA BERNARDON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº 23080.076478/2022-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 1/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2023:

FASE	PROFESSOR	DEPARTAMENTO
1ª	KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA	MOR
2ª	MOACIR SERRALVO FARIA	CFS
3ª	HELEN ZATTI	DPT
4ª	JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR	PTL
5ª	FABRICIO DE SOUZA NEVES	CLM
6ª	JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	CLM
7ª	JOSIMARI TELINO DE LACERDA	SPB
8ª	ROGERIO PAULO MORITZ	CLC

 

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 076418/2022)

 

Nº 2/2023/CCS – Art. 1º Designar o servidor MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE 3006577, MASIS 211136, para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.042156/2022-34.

Departamento: ODONTOLOGIA Campo de Conhecimento: Odontologia/Clínica Odontológica

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 077450/2022)

 

Nº 3/2023/CCS – Art. 1º Designar o servidor PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE 1917046, MASIS 183070, para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.042157/2022- 89.

Departamento: ODONTOLOGIA Campo de Conhecimento: Odontologia/Periodontia/Implantodontia

Denominação: Adjunto A Regime de trabalho: 40 horas – DE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 077451/2022)

 

Nº 4/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2023:

Fase	Disciplina		Professor Coordenador
1ª	MED 7001	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA I	Kieiv Resende Sousa de Moura (MOR)
	MED 7101	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA I	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
2ª	MED 7002	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA II	Moacir Serralvo Faria (CFS)
	MED 7102	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA II	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
3ª	MED 7003	SAÚDE DA CRIANÇA I	Monica Lisboa Chang Wayhs (DPT)
	MED 7004	SAÚDE DA MULHER I	Maria Salete Medeiros Vieira (DTO)
	MED 7005	SAÚDE DO ADULTO I	Helen Zatti (DPT)
	MED 7006	SAÚDE E SOCIEDADE I	Antônio Fernando Boing (SBP)
	MED 7103	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA III	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
4ª	MED 7007	SAÚDE DA CRIANÇA II	Carlos Eduardo Andrade Pinheiro (DPT)
	MED 7008	SAÚDE DA MULHER II	Ricardo Nascimento (DTO)
	MED 7009	SAÚDE DO ADULTO II	João Péricles da Silva Júnior (PTL)
	MED 7010	SAÚDE E SOCIEDADE II	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7104	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA IV	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
5ª	MED 7011	SAÚDE DA CRIANÇA III	Marilza Leal Nascimento (DPT)
	MED 7012	SAÚDE DA MULHER III	Paulo Fernando Brum Rojas (DTO)
	MED 7013	SAÚDE DO ADULTO III	Fabricio de Souza Neves (CLM)
	MED 7014	SAÚDE E SOCIEDADE III	Charles Dalcanale Tesser (SPB)
	MED 7105	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA V	Armando Henrique Norman (CLM)
6ª	MED 7015	SAÚDE DA CRIANÇA IV	Fernanda Feuerharmel Soares da Silva (DPT)
	MED 7016	SAÚDE DA MULHER IV	Hugo Alejandro Arce Iskenderian (DTO)
	MED 7017	SAÚDE DO ADULTO IV	Janaina Luz Narciso Schiavon (CLM)
	MED 7018	SAÚDE E SOCIEDADE IV	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7106	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VI	Armando Henrique Norman (CLM)
7ª	MED 7019	SAÚDE DA CRIANÇA V	Anelise Steglich Souto (DPT)
	MED 7020	SAÚDE DA MULHER V	Bianca Ruschel Hillmann (DTO)
	MED 7021	SAÚDE DO ADULTO V	Adair Bervig Junior (CLC)
	MED 7022	SAÚDE E SOCIEDADE V	Josimari Telino de Lacerda (SPB)
	MED 7107	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VII	Armando Henrique Norman (CLM)
8ª	MED 7023	SAÚDE DA CRIANÇA VI	Denise Bousfield da Silva (DPT)
	MED 7024	SAÚDE DA MULHER VI	Karoline Bunn Borba (DTO)
	MED 7025	SAÚDE DO ADULTO VI	Rogério Paulo Moritz (CLC)
	MED 7026	SAÚDE E SOCIEDADE VI	Fabricio Augusto Menegon (SPB)
	MED 7108	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VIII	Armando Henrique Norman (CLM)
	MED 7301	TCC	Simone Van de Sande Lee (CLM) – Titular
			Jane da Silva (CLM) – Suplente

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 076418/2022)

 

Nº 5/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2023:

Fase	Módulo	Professor Coordenador	Departamento
9ª	MED7027 Internato Médico I Saúde da Criança	Jaqueline Cavalcanti de Albuquerque Ratier	DPT
9ª	MED7028 Internato Médico I Saúde da Mulher	Roxana Knobel	DTO
9ª	MED7029 Internato Médico I Medicina de Família e Comunidade I	Armando Henrique Norman	CLM
10ª	MED7030 Internato Médico II Saúde do Adulto Clínico	Ari Ojeda Ocampo More	CLM
10ª	MED7031 Internato Médico II Saúde do Adulto Cirúrgico	Saint Clair Vieira de Oliveira	CLC
10ª	MED7032 Internato Médico II Medicina de Família e Comunidade II	Armando Henrique Norman	CLM
11ª	MED7033 Internato Médico III Saúde da Criança	Renata Acelina Jayme Pires Perlin	DPT
11ª	MED7034 Internato Médico III Saúde da Mulher	Jorge Abi Saab Neto	DTO
11ª	MED7039 Internato Médico III Estágio Eletivo	Gustavo de Araújo Pinto	CLM
12ª	MED7036 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 1	Maria Isabel Cunha Vieira Cordioli	CLM
12ª	MED7037 Internato Médico IV Saúde do Adulto Cirúrgico	Rafael Narciso Franklin	CLC
12ª	MED7040 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 2	Jane da Silva	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 6/2023/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, no período de 9 de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2024:

MEMBRO	FUNÇÃO	DEPARTAMENTO
EVALDO DOS SANTOS	Presidente do NDE	DTO
MARIANGELA PIMENTEL PINCELLI	Vice-Presidente do NDE	CLM
EDEVARD JOSE DE ARAUJO	Coordenador do Curso de Medicina	CLC
FERNANDO OSNI MACHADO	Subcoordenador do Curso de Medicina	CLM
KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA	Coordenadora da 1ª Fase	MOR
MOACIR SERRALVO FARIA	Coordenador da 2ª Fase	CFS
HELEN ZATTI	Coordenadora da 3ª Fase	DPT
JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR	Coordenador da 4ª Fase	PTL
FABRICIO DE SOUZA NEVES	Coordenador da 5ª Fase	CLM
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	Coordenadora da 6ª Fase	CLM
JOSIMARI TELINO DE LACERDA	Coordenador da 7ª Fase	SPB
ROGERIO PAULO MORITZ	Coordenador da 8ª Fase	CLC
SIMONE VAN DE SANDE LEE	Coordenadora do TCC	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar, a partir de 9 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 17/2022/CCS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 7/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19/12/2022, os membros abaixo relacionados da condição de titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), para a qual foram designados pela PORTARIA Nº 288/2022/CCS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022:

1. Área de Fisioterapia (item 8.5 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Drª Juliana El Hage Meyer de Barros Gulini (Membro Suplente)

2. Residente da RIMS (item 10.2 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Fabiano da Silva Feitosa (Membro Suplente)

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 19 de dezembro de 2022 a 7 de março de 2024:

1. Área de Fisioterapia (item 8.5 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro (Membro Suplente)

2. Residente da RIMS (item 10.2 da Portaria nº 288/2022/CCS):

Beatriz Silveira (Membro Suplente)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital nº 071974/2022)

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 8/2023/CCS – Art. 1º Incluir, como membros da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC) com o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), designada pela Portaria nº 269/2022/CCS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, os seguintes representantes:

1. CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
2. REPRESENTANTES DISCENTES TITULARES NO CONSELHO DA UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Art. 2º Os representantes Coordenadores de Cursos de Graduação, de Programas de Pós-Graduação e das Comissões de Residência Médica e de Residência Multiprofissional em Saúde do HU, designados pela Portaria nº 269/2022/CCS, poderão delegar aos respectivos Subcoordenadores a participação nesta Comissão.

Art. 3º Os Chefes de Departamento designados nesta Portaria e na Portaria nº 269/2022/CCS, poderão delegar aos respectivos Subchefes a participação nesta Comissão.

Art. 4º Os Representantes Discentes Titulares no Conselho da Unidade poderão delegar aos seus respectivos Suplentes a participação nesta Comissão.

Art. 5º Revogar, a partir de 4 de janeiro de 2023, a Portaria nº 270/2022/CCS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 9/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1269492, MASIS nº 225963, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Radiologia do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 10/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 1º de dezembro de 2022, o adicional de Raio X no percentual de 10%, para o Servidor Técnico-Administrativo MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1269492, MASIS nº 225963, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Radiologia do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 014/2014, de 25/11/14).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 075170/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 11/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 6 a 29 de janeiro de 2023, o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, como Coordenador de Extensão Pro Tempore do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em substituição à professora CARLA D’AGOSTINI DERECH, designada pela Portaria nº 81/2022/CCS, DE 27 DE ABRIL DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

Nº 12/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, SIAPE nº 1007674, MASIS nº 225974, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício na Radiologia do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 077572/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 13/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30 de novembro de 2022, o adicional de Raio X no percentual de 10%, para o Servidor Técnico-Administrativo MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, SIAPE nº 1007674, MASIS nº 225974, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades na Radiologia do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Pág. 03 do Laudo Pericial DAS/SEGESP nº 014/2014, de 25/11/14).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 077572/2022 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 14/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa LARISSA HELENA PINHO, SIAPE nº 3313171, MASIS nº 225841, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde (CLC/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Técnica Operatória do Departamento de Cirurgia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 067735/2022 e nº 001060/2023)

 

Nº 15/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora TécnicoAdministrativa LARISSA HELENA PINHO, SIAPE nº 3313171, MASIS nº 225841, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde (CLC/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Técnica Operatória do Departamento de Cirurgia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 016/DAS/14, de 25/11/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 067735/2022 e nº 001060/2023)

 

Nº 16/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa FRANCISCA PATRÍCIA BORGES DE SOUZA, SIAPE nº 3315121, MASIS nº 225904, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Clínica II do Departamento de Odontologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 068664/2022 e nº 001068/2023)

 

Nº 17/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora TécnicoAdministrativa FRANCISCA PATRÍCIA BORGES DE SOUZA, SIAPE nº 3315121, MASIS nº 225904, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (ODT/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Clínica II do Departamento de Odontologia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 014/DAS/14, de 25/11/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade e nas Solicitações nº 068664/2022 e nº 001068/2023)

 

Portaria de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 18/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 12/01/2023 a 03/02/2023, o professor Cesar Augusto Magalhães Benfatti, SIAPE nº 3659479, como Coordenador de Extensão pro tempore do Departamento de Odontologia – ODT, em substituição à professora Etiene de Andrade Munhoz, designada pela Portaria nº 80/2022/CCS, DE 27 DE ABRIL DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 001454/2023)

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 19/2023/CCS – Art. 1º Designar a Professora MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, MASIS 102096, do Departamento de Análises Clínicas, como Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, no período de 21/01/2023 a 12/02/2024.

Art. 2º Atribuir à subcoordenadora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 12/2023

Data da publicação: 17/01/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 004/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 119/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 01/PU/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1192, 1354, 1414/2022/DDP Nº 0001, 002, 0003, 0004, 005, 0006 a 0030/2023/DDP

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 063/DCTJ/2021.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Aeroespacial sob a Coordenação do primeiro, os docentes:

• Roberto Simoni
• Antonio Otaviano Dourado
• Diogo Nardelli Siebert

Art. 3º Conceder ao Coordenador, dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 119/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente – SE/CRM/CCS – da Coordenadoria de Residência Médica para a Direção do CCS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 075281/2022)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de janeio de 2023

 

Nº 01/PU/2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) responsável por especificar e instruir a contratação dos reparos e/ou adequações necessários ao reestabelecimento do fornecimento de água nos reservatórios superiores dos Blocos E, F e G do Centro de Ciências Biológicas:

• GILBERTO CAYE DAUDT, SIAPE 2245994, Presidente;
• EDUARDO DE OLIVEIRA, SIAPE 2036228;
• ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE, SIAPE 1757981;
• GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE 2195520;
• FABIO MATYS CARDENUTO; SIAPE 2268586.

Art. 2º Fica estabelecido aos membros do GT o prazo de execução dos serviços em 21 (vinte e um) dias após a publicação desta portaria, e a alocação de 12 (doze) horas semanais para esta tarefa.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de outubro de 2022

 

Nº 1192/2022/DDP – ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física dos servidores abaixo relacionados, a fim de ajuste da estrutura organizacional e correspondência correta de vínculo, da Direção-Geral do Gabinete/Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial (CRFP/DGG) para o Departamento de gestão de Imóveis (DGI/DGG), a partir de 6 de dezembro de 2018.

 

Servidor	Cargo	Mat. UFSC	Mat. SIAPE
Ismael Paulo dos Santos	Engenheiro/área Civil	184637	1946109
Janaína Canova	Engenheiro/área Civil	175336	1794469
Jonas Gessé Nunes	Técnico em Agrimensura	202759	2270408
Marcelo Luiz Galvão	Engenheiro/área Civil	201000	2242533
Rosana Debiasi	Arquiteto e Urbanista	185099	1951117
Sandro Raffes da Silva	Desenhista-Projetista	134036	1456761
Tânia Soares da Silva	Técnico em Edificações	203461	2279492

(Ref. Processo nº 23080.063785/2022-06)

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 1354/2022/DDP – AUTORIZAR a RENOVAÇÃO de afastamento integral da Professora SAMIRA SCHULTZ MANSUR, SIAPE nº 1952296, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidad Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.023931/2022-52)

 

Portaria de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1414/DDP/2022 – CONCEDER a FERNANDO LEOCINO DA SILVA, SIAPE 2674136, ocupante do cargo de Professor, lotado no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo – SP, no período de 25/02/2023 a 29/09/2023.

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 0001/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Helberte João Franca Almeida e Daniela De Oliveira Massad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora DENIZE MARTINS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222117, matrícula SIAPE 3244680, admitida na UFSC em 08/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 002/2023/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1394/2022/DDP, que retificou a Portaria 907/2021/DDP que concede progressão docente à servidora JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, matrícula UFSC nº 171691 e matrícula SIAPE nº 3646100, tendo em vista parecer da CPPD na página 73 do processo 23080. 043177/2021-96.

 

Nº 0003/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1429/2022/DDP, 29 DE DEZEMBRO DE 2022, que AUTORIZA afastamento integral do Professor CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS:

Onde se lê: “…no período de 09/01/2022 a 29/12/2023…”

Leia-se: “…no período de 09/01/2023 a 29/12/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.062297/2022-73)

 

Nº 0004/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Leslie Sedrez Chaves, Iclicia Viana e Elisani de Almeida Bastos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BARBARA NOBREGA SIMÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 221950, matrícula SIAPE 3241358, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 005/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA	218870	3158070	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20-12-2022	D202	D302	075337/2022-47	UFSC
ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA	186591	1975288	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	12-12-2022	D307	D407	074703/2022-41	UFSC
ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	216253	1835816	ADMINISTRADOR	04-12-2022	E304	E404	069864/2022-12	UFSC
ANNE MORAES	218896	1061919	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-12-2022	D202	D302	065796/2022-12	UFSC
CINTHIA COUTINHO CEZAR	218269	1122041	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-12-2022	D203	D303	061278/2022-20	UFSC
CRISTIANE SEGER	210139	2424563	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	21-11-2022	D304	D404	070544/2022-13	UFSC
FABIANA EDIER DASSOLER	201361	1163069	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-12-2022	D306	D406	075206/2022-60	UFSC
FÁBIO JUNIOR PICKLER	222695	1051064	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	15-12-2022	E303	E403	073128/2022-69	UFSC
FRANCIELLE DA SILVA MOTTA	213212	3049126	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	14-12-2022	D204	D304	075188/2022-16	UFSC
GABRIELA DANIEL DA COSTA	213797	2845663	ENFERMEIRO/ ÁREA	13-01-2023	E303	E403	076339/2022-53	UFSC
GISELE ROSA DE OLIVEIRA	222010	1923686	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	16-12-2022	E101	E201	073619/2022-18	UFSC
GLAUCIA BOHUSCH	216194	3118322	ENFERMEIRO/ ÁREA	11-12-2022	E203	E303	074430/2022-34	UFSC
GRAZIELE ALANO GESSER	218900	2940170	ADMINISTRADOR	24-12-2022	E202	E302	075613/2022-77	UFSC
GUILHERME CARLOS DA COSTA	197623	2179249	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-10-2022	D306	D406	061223/2022-10	UFSC
GUILHERME GOULART RIGHETTO	221935	3241038	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	14-12-2022	E101	E201	072822/2022-69	UFSC
GUSTAVO TOMAZ BUCHELE	219170	2970834	ADMINISTRADOR	24-12-2022	E202	E302	040490/2022-53	UFSC
JOICE HELENA MANTOVANI	212630	3040895	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-12-2022	D304	D404	072123/2022-19	UFSC
KAINARA FERREIRA DE SOUZA	213446	3050640	PEDAGOGO/ ÁREA	12-01-2023	E304	E404	060060/2022-58	UFSC
LUANA DOS SANTOS LOPES	222080	3243691	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-01-2023	D101	D201	054310/2021-30	UFSC
RAFAEL GUEDERT BATISTA	213105	3047417	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	D304	D404	066605/2022-30	UFSC
RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA	213159	1039575	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	29-12-2022	E304	E404	077497/2022-21	UFSC
SUELEN SANTOS DA SILVA	213372	3049901	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	02-12-2022	C304	C404	073193/2022-94	UFSC
FERNANDA MENEZES ROSADO	218624	3154691	ENFERMEIRO/ ÁREA	05-12-2022	E203	E303	073265/2022-01	HU

 

Nº 0006/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora LUANA ZIMMER SARZI, SIAPE nº 2154299, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSC, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067873/2022-79)

 

Nº 0007/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, lotada no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA/CCA, para realizar Pós-Doutorado na Curtin University of Technology, em Perth/Austrália, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 063930/2022-41)

 

Nº 0008/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANITA RADEMAKER VALENCA, SIAPE nº 1683987, lotada no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA/CCA, para realizar PósDoutorado na Universidade Nacional Autônoma do México, em Mérida/México, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.062376/2022-84)

 

Nº 0009/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Martin de La Martiniere Petroll, SIAPE nº 2052704, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

(Ref. Processo nº 23080.070586/2022-46)

 

Nº 0010/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora RUBIA VANESSA VICENTE DEMETRIO, SIAPE nº 2967925, lotada no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/CED, para cursar Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 068951/2022-52)

 

Nº 0011/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ivan Almeida de Azevedo, Gonzalo Nequesaurt Velasco e Maria Carolina Santiago para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BRUNA CAROLINA BERNHARDT, ocupante do cargo de AUDITORA, matrícula UFSC 221853, matrícula SIAPE 1171867, admitida na UFSC em 09/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0012/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Helena Kuerten de Salles Uglione, SIAPE nº 2367390, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO/CSE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em Farroupilha – Rio Grande do Sul, no período de 14/02/2023 a 12/02/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 072046/2022-05)

 

Nº 0013/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Lia Alarcon Lima, SIAPE nº 1841420, lotada no COLÉGIO DE APLICAÇÃO/CED, para cursar Doutorado em Teatro na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no período de 16 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.069742/2022-26)

 

Nº 0014/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, SIAPE nº 2175372, lotada no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Sociologia junto à Universidad de Rovira i Virgili, em Tarragona/ Espanha, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024, com ônus Programa María Zambrano.

(Ref. Processo nº 23080.066086/2022-18)

 

Nº 0015/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora CELIA REGINA VENDRAMINI, SIAPE nº 431152, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto a Università Ca’Foscari di Venezia em Veneza/Itália, de 01 de março de 2023 a 20 de dezembro de 2023 com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080.066442/2022-95)

 

Nº 0016/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ADRIANA DAGOSTINI, SIAPE nº 2715953, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto à Università Ca’Foscari di Venezia em Veneza/Itália, no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080.066499/2022-94)

 

Nº 0017/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora MÁRCIA DE SOUZA HOBOLD, SIAPE nº 2374138, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza/Ceará, no período de 06/03/2023 a 05/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.077385/2022-70)

 

Nº 0018/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE nº 1160540, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em Filosofia na Universidad de Málaga, em Málaga/ Espanha, no período de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067002/2022-55)

 

Nº 0019/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ROBERTO LAMBERTS, SIAPE nº 1159484, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia na Universidade de Tecnologia de Eindhoven, em Eindhoven/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 076282/2022-92)

 

Nº 0020/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora BIANCA RAMOS PEZZINI, SIAPE nº 2322381, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Farmácia junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CAPES/PRINT.

(Ref. Processo nº 23080.072735/2022-10)

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 0021/2023/DDP – ALTERAR a Portaria nº 1342/2022/DDP, 08 de dezembro de 2022, que concede a Paula Martins Nunes, SIAPE 2892279, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, onde se lê “de 13/02/2023 a 13/05/2023”, leia-se “de 23/02/2023 a 23/05/2023”.

(Ref. Processo nº 23080.070025/2022-47)

 

Nº 0022/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ROSELI ZEN CERNY, SIAPE nº 2158829, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/CED, para realizar Pós-Doutorado em Educação junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.066451/2022-86)

 

Nº 0023/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ALINE DIAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1766483, lotada no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.068952/2022-05)

 

Nº 0024/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2306640, lotado no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CFH, para realizar Pós-Doutorado em História na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, de 01° de março de 2023 a 20 de dezembro de 2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.068813/2022-73)

 

Nº 0025/2023/DDP – INTERROMPER o período de 16/03/2020 a 12/08/2020, o afastamento integral para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, de CÁSSIA CILENE DE ALMEIDA CHALÁ MACHADO, SIAPE 3624902, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA-CED.

(Ref. Processo nº 23080.005148/2019-10)

 

Portarias de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 026/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Carolina de Oliveira Costa, Matrícula UFSC 175832, SIAPE 1805054, lotado (a) no CAL/CCA, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 09/08/2018, conforme processo 23080.069498/2022-00.

Angela Patricia Medeiros Veiga, Matrícula UFSC 187440, SIAPE 1423580, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 20/12/2022, conforme processo 23080.073290/2022-87.

Fernando de Lacerda Mortari, Matrícula UFSC 176596, SIAPE 2772206, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.049508/2022-82.

Iara Fabrícia Kretzer, Matrícula UFSC 209303, SIAPE 3022267, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 03/07/2022, conforme processo 23080.075641/2022-94.

Ivan Helmuth Bechtold, Matrícula UFSC 136373, SIAPE 1509166, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 02/02/2022, conforme processo 23080.046111/2022-39.

Juliano de Bem Francisco, Matrícula UFSC 136500, SIAPE 1521917, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 27/01/2022, conforme processo 23080.062211/2022-11.

Maria Helena Michels, Matrícula UFSC 136209, SIAPE 2315440, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/07/2022, conforme processo 23080.048497/2022-13.

Maristela Campos, Matrícula UFSC 178840, SIAPE 1840899, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.073504/2022-15.

Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier, Matrícula UFSC 207262, SIAPE 1196467, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/02/2022, conforme processo 23080.075176/2022-91.

Renata Goulart Castro, Matrícula UFSC 191773, SIAPE 4322953, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/10/2022, conforme processo 23080.075945/2022-51.

Rosalba Maria Cardoso Garcia, Matrícula UFSC 137396, SIAPE 3306199, lotado (a) no EED/CED, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 28/07/2022, conforme processo 23080.048495/2022-24.

 

Nº 027/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA	226081 1661639	MÉDICO VETERINÁRIO	13-12-2022	75	075024/2022-99	UFSC
BÁRBARA ZARDO DE NARDI	226103 1349939	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	52	075347/2022-82	UFSC
CARLOS ANTONIO MARQUES	202775 2270099	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	30-12-2022	30	077633/2022-82	UFSC
CHRISTIAN ROSA SALMORIA	182693 1903211	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	15-12-2022	30	075568/2022-51	UFSC
CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS	226063 1059606	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	14-12-2022	52	075526/2022-10	UFSC
FABIANA EDIER DASSOLER	201361 1163069	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-12-2022	52	077367/2022-98	UFSC
FERNANDA VIEIRA RODRIGUES	226154 3319549	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-12-2022	15	076381/2022-74	UFSC
FERNANDO TAVARES DE ALBUQUERQUE	226212 3319574	ARQUITETO E URBANISTA	03-01-2023	30	000285/2023-36	UFSC
FILIPE FERNANDES DE CARVALHO SOUZA	226031 1081006	ENGENHEIRO/ÁREA	30-11-2022	52	073250/2022-35	UFSC
IZABELA DE PITTA	225934 3315648	ARQUITETO E URBANISTA	19-12-2022	20	076142/2022-14	UFSC
JANQUIELI SCHIRMANN	226115 1154173	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	50	075875/2022-31	UFSC
JOSE CARLOS SCHMITZ	80548 1169662	CONTRA-MESTRE/OFÍCIO	27-12-2022	15	077213/2022-04	UFSC
JULIANO DA SILVA	226187 3319404	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-12-2022	25	075537/2022-08	UFSC
MARIA EDUARDA ABDALA JOSE	226247 3319876	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-01-2023	25	000136/2023-77	UFSC
MARIANA FERNANDES TEIXEIRA	226044 3319113	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-12-2022	25	075433/2022-95	UFSC
RAFAEL DANIEL MUNDT	225994 1408432	ENGENHEIRO/ÁREA	05-12-2022	30	073472/2022-58	UFSC
ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO	225980 1637896	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	30-11-2022	52	073183/2022-59	UFSC
THAINÁ BRAZ HANK	226072 3319318	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	14-12-2022	25	075451/2022-77	UFSC
THATIANE RAMOS DOS SANTOS	226014 1374537	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	30-11-2022	52	073295/2022-18	UFSC
VIVIAN ALMEIDA KOSLOWSKI	225898 3313654	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	01-11-2022	52	065990/2022-06	UFSC
EVELIN FERNANDES PEDROSO	174852 1788215	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	18-12-2022	30	075919/2022-23	HU
GISELLY MULLER DE CAMARGO	141326 1660501	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	23-12-2022	52	076946/2022-13	HU
ILIA REIS DE ARAGAO	133250 2380966	MÉDICO/ÁREA	08-12-2022	52	000291/2023-93	HU

 

Nº 28/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
219457	1241395	ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D406	01/01/2023
206606	2350247	ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D405	21/12/2022
195744	1952391	ADRIANO COELHO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	02/01/2023
222938	2158639	ALAN CARLOS BATISTÃO	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E203	16/12/2022
185390	1953115	ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	25/12/2022
200659	2237439	AMILTON FILLIPE FIGUEREDO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D406	06/01/2023
218870	3158070	ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	20/12/2022
200624	2236496	ANA PAULA MINUZZI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E406	26/12/2022
206590	2350716	ANDERSON FERNANDES LUIZ	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D405	14/12/2022
185218	1952493	ANDRÉ PAVANATI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	25/12/2022
185161	1953036	ANDREI KREPSKY DE MELO	PROGRAMADOR VISUAL	PMP	E408	18/12/2022
206981	2351320	ANDREIA CARMO DE QUEIROZ	AUXILIAR DE CRECHE	PMP	C405	19/12/2022
206744	1786286	ANDRESSA DA COSTA FARIAS	ASSISTENTE DE ALUNO	PMP	C405	14/12/2022
218896	1061919	ANNE MORAES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	19/12/2022
213629	3052650	ANTONIO MARCOS MIRANDA	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	PMP	C304	29/12/2022
200543	2236918	ARELI ANDREIA DOS SANTOS	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	01/01/2023
221950	3241358	BARBARA NOBREGA SIMÃO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	16/12/2022
206396	2349770	BIANCA FERREIRA HERNANDEZ	ARQUIVISTA	PMP	E405	14/12/2022
213695	2927557	BIANCA JACQUELINE RAMOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	09/01/2023
222040	1818255	BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	29/12/2022
222146	3245521	BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D102	12/01/2023
206687	2350143	CAMILA COLLATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19/12/2022
184394	1943177	CAMILA MARIA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	21/12/2022
224043	1350809	CAROLINA MACHADO CASTELLI	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E405	27/12/2022
206470	2350043	CHERYL MAUREEN DAEHN	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	14/12/2022
213655	3053486	CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	02/01/2023
200640	2236950	CLAUDIO DE LIMA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	06/01/2023
196074	1161317	CRISTIANE DA SILVA BARBADO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D415	01/01/2023
192214	2081260	CRISTIANE QUADROS MADEMANN	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	13/01/2023
206612	1040473	DANILO FELICIO JUNIOR	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E405	14/12/2022
200675	2237306	DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	02/01/2023
206646	2350128	DENIS BERTAZZO WATASHI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	15/12/2022
222117	3244680	DENIZE MARTINS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	08/01/2023
206912	1221838	DIANE PRISCILA STOFFEL	TERAPEUTA OCUPACIONAL	PMP	E405	28/12/2022
200691	2238926	DJENNIFER MARIA MELO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	13/01/2023
206956	2351101	EDGAR NOSCHANG KUNZ	TÉCNICO EM ELETRICIDADE	PMP	D405	27/12/2022
200705	2236467	EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C206	22/12/2022
224051	1032048	ELISA FREITAS SCHEMES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E203	10/01/2023
206507	2350071	EMILI BORTOLON DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	14/12/2022
206417	2802168	ERIKSON KASZUBOWSKI	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E205	14/12/2022
184793	1947887	EVELINE BOPPRÉ BESEN WOLNIEWICZ	ADMINISTRADOR	PMP	E408	17/12/2022
206552	2350047	FABIO DE ARAÚJO BAIRROS	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D405	19/12/2022
213643	3052988	FERNANDO ZIMMERMANN	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E304	02/01/2023
206734	2350734	FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D205	20/12/2022
185420	2883787	FLORA BAZZO SCHMIDT	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E308	02/01/2023
185404	1952706	FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	26/12/2022
212312	1945418	FRANK BELETTINI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	16/12/2022
225058	1831235	GABRIEL BARACY KLAFKE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	16/12/2022
200608	2236615	GABRIEL PEPLAU HAHN	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	29/12/2022
213797	2845663	GABRIELA DANIEL DA COSTA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	09/01/2023
213797	2845663	GABRIELA DANIEL DA COSTA	ENFERMEIRO/ÁREA	RCP	E404	13/01/2023
185277	1953103	GABRIELA DE SOUZA FERREIRA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	26/12/2022
210182	1080244	GIANA CARLA LAIKOVSKI	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E307	02/01/2023
185447	1953438	GIOVANA BINOTTO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	03/01/2023
206627	2350123	GIOVANI PIERI	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E405	14/12/2022
222010	1923686	GISELE ROSA DE OLIVEIRA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E202	16/12/2022
213701	3054642	GIULIANO ALESSANDRO SCZIP	OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO	PMP	C304	03/01/2023
218900	2940170	GRAZIELE ALANO GESSER	ADMINISTRADOR	PMP	E203	19/12/2022
218900	2940170	GRAZIELE ALANO GESSER	ADMINISTRADOR	RCP	E303	24/12/2022
206943	2351094	GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA	PMP	D405	16/12/2022
221935	3241038	GUILHERME GOULART RIGHETTO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E202	14/12/2022
170997	1710945	GUILHERME MARTINS SANTANA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	26/12/2022
206481	2350077	GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C405	15/12/2022
219170	2970834	GUSTAVO TOMAZ BUCHELE	ADMINISTRADOR	PMP	E303	24/12/2022
200667	2237416	HELENA LOLLI SAVI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	06/01/2023
185170	1953037	HENRIQUE ALMEIDA VIEIRA RESENDE	DIRETOR DE FOTOGRAFIA	PMP	E408	28/12/2022
206635	1104348	HENRIQUE HUNGER MORESCO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	15/12/2022
218710	2830027	IVÂNIA FABIOLA DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	14/12/2022
200683	2236938	JACQUELINE MARIA BASTOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	06/01/2023
223497	1645533	JANAÍNA GUSMÃO TEIXEIRA ARAÚJO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D210	08/02/2022
206936	2351086	JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	16/12/2022
77970	1158512	JOAO CARLOS CARMO MOREIRA	VIGILANTE	PMP	D110	12/01/2023
206542	2350053	JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA	BIÓLOGO	PMP	E205	14/12/2022
185510	1955811	JONATAN DOS SANTOS	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D408	09/01/2023
222062	1008685	JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	06/01/2023
213630	3052939	JOSIANE MARGARETE DE AMORIM	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D304	03/01/2023
185455	1953825	JÚLIA CROCHEMORE RESTREPO	REVISOR DE TEXTOS	PMP	E308	04/01/2023
213804	3056091	JULIA KORBES LOEBENS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	12/01/2023
206780	2350828	JULIE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D405	27/12/2022
178335	1834423	KARLA GOMES SIFRONI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	10/01/2023
213608	3052629	KETLIN SCHNEIDER	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C304	02/01/2023
206720	2350281	LAIS DIANA SELL BIZARRI	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D305	19/12/2022
185536	1956614	LAISE ORSI BECKER	BIÓLOGO	PMP	E408	13/01/2023
206843	2350748	LARISSA REGINA TOPANOTTI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E305	20/12/2022
185285	1955272	LEONARDO MEURER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E408	09/01/2023
178327	1832495	LILIAN CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA	ADMINISTRADOR	PMP	E409	10/01/2023
222080	3243691	LUANA DOS SANTOS LOPES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	06/01/2023
208854	1239394	MAINA GUIMARÃES RYMSZA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E306	01/01/2023
206819	2350525	MAÍRA BUSATO WESTPHAL	ADMINISTRADOR	PMP	E405	23/12/2022
185366	1953747	MÁRCIA ELIDA DOMINGOS PRUDÊNCIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	02/01/2023
206776	2350814	MARIA FERNANDA BATISTA FARACO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E305	28/12/2022
184971	1950641	MARIO AUGUSTO NISHIYAMA	ADMINISTRADOR	PMP	E408	14/12/2022
206527	2350055	MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E405	14/12/2022
210166	1080638	NADJA MARGOTTI MENDONÇA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	02/01/2023
206436	2349929	OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT	TÉCNICO EM QUÍMICA	PMP	D405	14/12/2022
206850	2350770	PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D205	23/12/2022
206339	2349841	RACHEL WINZ LEITE DEMARIA	AUXILIAR DE CRECHE	PMP	C405	14/12/2022
206379	2349844	RAMON MELO DOS SANTOS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	15/12/2022
223470	1024489	RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	PMP	D207	08/11/2022
221960	3241411	RENAN DIAS PETRI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	21/12/2022
200535	2554418	ROBERTO SILVINO DA CUNHA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E406	29/12/2022
206706	2350153	RODRIGO VOIGT	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D305	19/12/2022
200586	2236199	SABRINA KALISE HEINEN	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	15/12/2022
221947	1045950	SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E102	16/12/2022
192133	2081124	SARA MEIRELES	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E307	03/01/2023
206926	270322	SERGIO LEANDRO DA SILVA	TERAPEUTA OCUPACIONAL	PMP	E405	28/12/2022
221699	1833838	SILMARA MARIA MAGNABOSCO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	04/01/2023
200799	2237294	SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	08/01/2023
213584	3052336	SIMONE DIEFENBACH BORGES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	28/12/2022
206838	2350536	SUÉLIN ROVER	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	PMP	E405	22/12/2022
206674	2350139	THIAGO DE SOUZA SANTOS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	20/12/2022
185412	1953120	THIAGO NASPOLINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	04/01/2023
206667	2350137	TIAGO PASITO SCHULTZ	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D405	19/12/2022
206365	2349847	WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D405	14/12/2022

 

Nº 29/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200713	1088725	ADEMILSON ROGERIO FERREIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	10/01/2023
192230	2081223	ALEXANDRA GABRIELA ZEN DE ANDRADE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07/01/2023
178343	1834412	ANA PAULA COCCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	06/01/2023
198433	2195467	ANDRESA FRASSON	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D105	23/02/2021
198433	2195467	ANDRESA FRASSON	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D106	23/08/2022
192060	2081159	ANDREZA CORREA DOS SANTOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	10/01/2023
117697	1184101	ANTONIO CARDOSO CAMARGO	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D316	07/01/2023
121422	1257789	CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	29/12/2022
192125	1061962	CLARICE DA LUZ KOERICH	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	08/01/2023
192095	2081167	CRISTINY LUIZE ZLUHAN	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	10/01/2023
177550	1822467	DARTAGNAN SOUSA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	09/01/2023
178351	1834383	DIEGO MEDEIROS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	06/01/2023
198069	2183158	DIJEANNE RIBEIRO HONÓRIO MOURA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	02/01/2023
136063	1517636	DIOGO DE SOUZA CORREIA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	13/12/2022
121376	1255496	ELIETE MARIA VICENTE GELSLEICHTER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	21/12/2022
121325	1254050	ELISE SCHEINPFLUG FENILLI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	27/12/2022
192079	2081238	ELIZIANA BEATRIZ RICHARTZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D407	08/01/2023
185358	2442492	EMERSON LEONILDO MARQUES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	02/01/2023
135954	1517746	ERICKSON RAMOS BATISTA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	14/12/2022
135938	1286318	EVERALDO JOSE SCHORNER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	28/12/2022
185439	1953802	FERNANDO GARCIA GUANABARA	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E408	03/01/2023
200594	1798902	FRANCIELE RACHEL PROVIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E206	06/01/2023
136110	1517797	FRANCIELLE LOPES ALVES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E412	04/01/2023
136438	1519695	GABRIELA SCHWEITZER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	02/01/2023
136390	1518980	JUCELLY CECILIA KOERICH MEURER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	04/01/2023
192249	2081275	JULIANO DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D407	13/01/2023
136101	1517883	MARA SERGIA PACHECO HONORIO COELHO	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	PMP	E212	10/01/2023
178378	2711622	MARA VIRGINIA GALVAN	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	10/01/2023
136128	1517869	MARIA DE LOURDES PESCADOR	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E412	09/01/2023
192117	2840898	MARLUS TAVARES GERBER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	13/01/2023
136098	1517766	MURILO OSCAR LUIZ	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D112	03/01/2023
213724	3055124	NHANDECI LOPES VIEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D204	05/01/2023
121465	1259923	PATRICIA EULESIA PIERRI MULLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	09/01/2023
201027	2240918	PAULA ELIZE MONTEIRO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	01/01/2023
136071	2510893	SABRINA DA SILVA DE SOUZA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	23/12/2022
136080	1517792	SCHEILA MARIA VALENTIM NIENKÕTTER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	06/01/2023

 

Nº 0030/2023/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 1430/2022/DDP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, que altera a data de homologação do resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST.

Onde se lê: “A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA…..”

Leia-se: “O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA….”

(Ref. Processo nº 23080.081765/2019-11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 11/2023

Data da publicação: 16/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 001 a 003/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 1 a 9/PROAD/2023 Nº 142 a 147/2022/DPL Nº 001 a 004/2023/DPL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/PROGRAD

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 064/2022/CORG/GR de 14 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 130/2022 de 14/09/2022 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.023792/2022-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 002/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar DAIANA ALVES SIQUEIRA, SIAPE nº 2117784, Assistente Social, lotada no Hospital Universitário/HU, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a BARBARA NOBREGA SIMÃO, SIAPE nº 3241358, Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 003/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.054713/2022-60, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 1/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa GD ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 10.674.585/0001-89, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018843/2022-39)

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 2/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, como agente patrimonial setorial junto ao Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), designado pela Portaria nº 124/PROAD/2021, de 12 de maio de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1862941, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e localizado no Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 000478/2023)

 

Nº 3/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIANO DA SILVA, SIAPE nº 3319404, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) e localizado no Departamento de Física (FSC/CFM), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Física (FSC/CFM).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 000542/2023)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 4/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/DA/BNU, PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração/DA/BNU e DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO – EIRELI, CNPJ nº 22.496.649/0001-88, Pregão Eletrônico nº 154/2018 – Ata de Registro de Preços nº 361/2018.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072198/2022-08)

 

Nº 5/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº 1033815, Assistente em Administração/CCB, ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, Assistente em Administração/CCB e SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, SIAPE nº 2036233, Assistente em Administração/CCB, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, Pregão Eletrônico nº 21/2022 – Ata de Registro de Preços nº 151/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.072560/2022-32)

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 6/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, sanção de multa no valor de R$ 301,60 (trezentos e um reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.030715/2022-63)

 

Nº 7/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CLAUDIO ROBERTO ROSA FILHO, CNPJ nº 04.048.603/0001-14, as sanções de multa no valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038072/2022-04)

 

Nº 8/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2274006, da função de Agente Patrimonial Seccional junto à Coordenadoria de Arquivo Central (CARC/PROAD), para o qual foi designado através da Portaria nº 262/PROAD/2022, de 1º de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 001559/2023)

 

Nº 9/PROAD/2023 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, nº 630/2018/PROAD, nº 239/2019/PROAD, nº 425/PROAD/2019, nº 85/PROAD/2020, nº 176/PROAD/2020, nº 209/PROAD/2021, nº 228/PROAD/2022 e nº 312/PROAD/2022.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Fábio Frozza – SIAPE 2345598

Ana Corina Faustino da Silva – SIAPE 1968711

Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563

Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845

Eveline Boppré Besen Wolniewicz – SIAPE 1947887

Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510

Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166

Guilherme Krause Alves – SIAPE 1968838

Janayna Mariane Costa Santos – SIAPE 2390673

Luciana Raimundo – SIAPE 2225697

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – SIAPE 1153704

Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746

Talita Frozza – SIAPE 1996511

Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 001563/2023)

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 142/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 291/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.052174/2021-43 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE E GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares, e JACI VALDEMIRO NUNES, SIAPE nº 1158457, Técnico em Ótica/SECARTE e MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 143/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 292/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.063503/2022-62 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº 2159953, Engenheiro/DMPI e EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 144/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 293/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049590/2022-45 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº 1896209, Técnica de Laboratório-Área/ARA, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, Técnico de Laboratório-Área/ARA, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº 2270893, Engenheiro-Área/BNU, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, ROBERTA DE PAULA MARTINS, SIAPE nº 3058266, Professora Magistério Superior/ARA, SUELEN SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 3049901, Assistente de Laboratório /ARA e TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº 2367529, Professor Magistério Superior/ARA.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 145/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 295/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.071629/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora Graice Hobold Faria, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR e BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, Professor Magistério Superior/GR, como membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 23 de dezembro de 2022

 

Nº 146/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 301/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049591/2022-90 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, THIAGO CAON, SIAPE nº 2264000, Professor Magistério Superior /CCS, MAITÊ PERIN, SIAPE nº 2190691, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº 1009050, Técnica de Laboratório/CCS, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnica de Laboratório-Área/CCS, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3937922, Professor Magistério Superior/CCS, MAURICIO MALHEIROS BADARO, SIAPE nº 1372170, Professor Magistério Superior/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 147/2022/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 302/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.049588/2022-76 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, Assistente em Administração/CED, CHRISTIAN JEAN ABES, SIAPE nº 2389508, Técnico em Audiovisual/CCE, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais/CED, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, FELIPE IOP CAPELETO, SIAPE nº 1042375, Técnico em Audiovisual/CTE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, IVAN LUIZ GIACOMELLI, SIAPE nº 1281270, Professor Magistério Superior/CCE, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, Administrador de Edifícios/CFH, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, Administradora/CCS, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, LUIZ ROQUE BEZERRA, SIAPE nº 2209945, Técnico em Som/CCE, MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/CCB, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº 1979683, Assistente em Administração/CSE, RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE nº 2046408, Professor Magistério Superior/CCB, RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/CFM, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, SIAPE nº 1867112, Assistente em Administração/CCJ, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº 2349847, Técnico em Audiovisual/CED e YUSANÃ CAUÊ MIGNONI, SIAPE nº 2765363, Técnico em Audiovisual/CCE, como membros titulares, e os servidores ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração/BU, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista/DGG, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, Administradora de Edifícios/CCB, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº 1926080, Professor Magistério Superior/CED, DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração/CTE, EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, Auxiliar em Administração/CFM, FELIPE ARTHUR TONIN GOMES, SIAPE nº 2133033, Operador de Câmera de Cinema e Tv/CCE, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº 1886160, Assistente em Administração/CSE, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, Professor Magistério Superior/CCB, ILDO FRANCISCO GOLFETTO, SIAPE nº 2365383, Professor Magistério Superior/CCE, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração/ARA, LUCAS NICOLAO, SIAPE nº 2153563, Professor Magistério Superior/CFM, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, NAIARA ALINE CHAVES ZAT, SIAPE nº 1134475, Técnico em Assuntos Educacionais/CED, PÂMELLA MIRANDA GOULART, SIAPE nº 3126785, Assistente em Administração/CCE, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/CBS, RODERVAL MARCELINO, SIAPE nº 1920975, Professor Magistério Superior /ARA, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, Assistente em Administração/CCJ, ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 287/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.048760/2022-74 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº 1975431, Técnica em Nutrição e Dietética/NDI, DEIZI ANTUNES MARTINS, SIAPE nº 1657399, Nutricionista/CED, JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnica em Nutrição e Dietética/CED e ISABEL CRISTINA DA ROSA, SIAPE nº 1660227, Pedagoga/CED, como membros titulares, e os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED e JULIANE MENDES ROSA LA BANCA, SIAPE nº 1880533, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 002/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 295/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.071629/2022-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR e ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR, como membros titulares, e os servidores EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração/GR e BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, Professor Magistério Superior/GR, como membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 003/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 003/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.052174/2021-43 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, Técnico em Contabilidade/SECARTE E GEISA PEREIRA GARCIA, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares, e JACI VALDEMIRO NUNES, SIAPE nº 1158457, Técnico em Ótica/SECARTE e MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, Assistente em Administração/SECARTE, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.068532/2022-11 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LETICIA RUHLAND, SIAPE nº. 3091014, Professora Magistério Superior/CCS e VITOR BATISTA DE SOUZA, SIAPE nº 1121589, Técnico em Radiologia/CCS, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
CIN7948	Programa de Intercâmbio I	–	–	–	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital SPA nº 000435/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, Campus Florianópolis)

 

Nº 002/2023/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme especificações:

Código	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
CIN7948	Programa de Intercâmbio I	Op	–	–	–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital SPA nº 000435/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação, Campus Florianópolis)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2023

Data da publicação: 13/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2780/2022/GR Nº 032, 033, 062, 063, 074 a 087, 089 a 102, 105 a 107, 109 a 113, 117/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 001/PROAFE/2023

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de dezembro de 2022

 

Nº 2780/2022/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor(a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 02 de Janeiro de 2023 a 19 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076959/2022)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 032/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848379, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 076811/2022)

 

Nº 033/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3019131, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 076811/2022)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 062/2023/GR – Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, do exercício da função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº185/2015/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 000260/2023)

 

Nº 063/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030497, para exercer a função de Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 000260/2023)

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 074/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 55/2023)

 

Nº 075/2023/GR – Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros – SPPN/CVC/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 28 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 78/2023)

 

Nº 076/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3219383, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 194/2021/GR, de 02 de Fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 574/2023)

 

Nº 077/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Janeiro de 2023, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1862941, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 574/2023)

 

Nº 078/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 27 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.000141/2023-80)

 

Nº 079/2023/GR – Designar JULIANO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319404, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DAS DORES ASSUNCAO, SIAPE nº 1158567, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 121/2023)

 

Nº 080/2023/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 222/2023)

 

Nº 081/2023/GR – Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, Chefe do Serviço de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, ICLICIA VIANA, SIAPE nº 2424525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 85/2023)

 

Nº 082/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/2013/GR, de 23 de Abril de 2013.

(Ref. Sol. 857/2023)

 

Nº 083/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2024/2022/GR de 28 de Setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 882/2023)

 

Nº 084/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Janeiro de 2023, ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345100, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 882/2023)

 

Nº 085/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 857/2023)

 

Nº 086/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2769/2022/GR, de 30 de dezembro de 2022, que designa Raissa Mikaely de Carvalho Silva, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, modificando o trecho em que se lê “31/12/2022 a 19/01/2023” para “31/12/2022 a 09/01/2023”.

(Ref. Sol. 76268/2022)

 

Nº 087/2023/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Janeiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 267/2023)

 

Nº 089/2023/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, para substituir o Coordenador Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 292/2023)

 

Nº 090/2023/GR – Designar Juarez Bento da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2714127, para substituir a Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2022 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 076216/2022)

 

Nº 091/2023/GR – Designar Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1459600, Coordenador(a) do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação – CPGTIC/CTS/ARA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Janeiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 076216/2022)

 

Nº 092/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2022 a 04 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074644/2022)

 

Nº 093/2023/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 13 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000339/2023)

 

Nº 094/2023/GR – Designar DIOGO YU XAVIER IKEDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161939, para substituir o Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 06/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000506/2023)

 

Nº 095/2023/GR – Designar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, Chefe do Serviço de Controle de Bolsas – SCB/CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Bolsas – CB/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, VLADEMIR VERZOLA, SIAPE nº 1169705, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000506/2023)

 

Nº 096/2023/GR – Designar Sabrina Fonseca de Conto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1782714, Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Rui Daniel Schroder Prediger, SIAPE nº 2566476, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000506/2023)

 

Nº 097/2023/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2022 a 12 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 075699/2022)

 

Nº 098/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, LETICIA MATTANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3010854, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 075269/2022)

 

Nº 099/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, RAMON SILVA DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1320995, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 075269/2022)

 

Nº 100/2023/GR – Retificar a Portaria n. 2778/2022/GR,

Onde se lê: “…a partir de 1º de fevereiro de 2022…”

Lê-se: “…a partir de 1º de fevereiro de 2023…”

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.068064/2022-84)

 

Nº 101/2023/GR – Designar VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345483, Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 21 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000426/2023)

 

Nº 102/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2022 a 16 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074646/2022)

 

Nº 105/2023/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000814/2023)

 

Nº 106/2023/GR – Retificar a Portaria nºnº 1223/2021/GR, de 05 de agosto de 2021, que dispensa Camila Monteiro de Barros, modificando o trecho em que se lê “a partir de 31 de agosto de 2021” para “a partir de 31 de julho de 2021”.

(Ref. Sol. 1464/2023)

 

Portaria de 12 de janeiro de 2023

 

Nº 107/2023/GR – Art. 1º Alterar a vinculação da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Assuntos Estudantis da PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2708/2022/GR.

Art. 2º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Assuntos Estudantis da PRAE.

Art. 3º Alterar a vinculação da Divisão de Administração da Moradia Estudantil da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil da PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 1748/2019/GR.

Art. 4º Alterar a vinculação do Serviço de Administração da Moradia Estudantil da Coordenadoria Administrativa da PRAE para o Departamento de Gestão da Moradia Estudantil da PRAE.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 067443/2022)

 

Nº 109/2023/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 29/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77021/2022)

 

Nº 110/2023/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77267/2022)

 

Nº 111/2023/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 77271/2022)

 

Nº 112/2023/GR – Atribuir à servidora Graziella Regina Alba Campanella, nutricionista, SIAPE nº 3149998, lotada no Restaurante Universitário (RU/PRAE), a partir de 8 de fevereiro de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.074427/2022-11)

 

Nº 113/2023/GR – Reverter, a partir de 2 de janeiro de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Sayonara Portinho Thomaz Pereira, assistente social, SIAPE nº 2022020, lotada no Departamento de Atenção à Saúde.

(Ref. Sol. nº 23080.069941/2022-34)

 

Nº 117/2023/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/RU/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 982/2023)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

 

Portaria de 10 de janeiro de 2023

 

Nº 001/PROAFE/2023 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera para as vagas de Ações Afirmativas do 1os, 2os, 4os, 8os e 9os Anos do Ensino Fundamental e dos 2os e 3os Anos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina; indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente. §1º Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato. §2º Para os declarados Indígenas ou Quilombolas, a validação se dará por banca específica, organizada pela PROAFE, em data posterior a do dia da apresentação presencial dos/as candidatos/as.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); Indígenas ou Quilombolas, deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos; Indígenas ou Quilombolas), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

 § 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos): Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Dia: 11 de janeiro de 2023

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

• O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

 

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h10	LUIZ MIGUEL SABINO UDA DA SILVA	21/05/2016	84
8h20	ÁGATHA RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA	30/05/2016	1
8h30	STEPHAN SILVEIRA BASTOS BORGES	25/11/2016	121
8h40	MIGUEL ALMEIDA DO NASCIMENTO	08/04/2016	99
8h50	NICOLAS BARRETO AFONSO	30/04/2016	103
9h00	PEDRO SANTOS DE ANDRADE	12/11/2016	109
9h10	ENZO LUIZ FELISBERTO DA COSTA	16/06/2016	37
9h20	HAYLLA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA	02/01/2017	47
9h30	AYRON STANCK GOLINI	13/04/2016	14
9h40	ANA LUIZA IFRAN DE RODRIGUES	24/01/2016	3
9h50	YASMIN PLACZKIEVIC DE BITTENCOURT	15/12/2015	50
10h15	ARTHUR DUARTE BARBOSA	30/11/2015	7
10h25	MARIA LUIZA BORGES DE JESUS	07/08/2015	35
10h35	MIGUEL ARAÚJO ROCHA DOS SANTOS	05/02/2015	37
10h45	SOPHIA DOS SANTOS CARDOSO	12/12/2015	46
10h55	LORENNA AGUIAR DA SILVA	06/10/2015	30
11h05	KAMILLY VITÓRIA DA SILVA DE JESUS SOARES *	23/10/2015	25
11h15	DAVI SAUL MOLME	02/04/2015	11
11h25	EDSON RIAN MARTINS TEIXEIRA	19/04/2015	12
11h35	ISADORA MARIA TEODORA HENRIQUES FERNANDES	30/03/2016	22
11h45	KAIO ANTÔNIO COSTA DIAS	28/04/2015	24
13h10	ERIK RUAN MARTINS TEIXEIRA	19/04/2015	17
13h20	LUNA LAVÍNIA DOS SANTOS SOARES	29/07/2015	33
13h30	EDUARDO HORN DE ALBUQUERQUE	14/09/2015	13
13h40	AMANDA MOREIRA SAUERESSIG	05/03/2014	2
13h50	THIAGO MENDES POLICARPO	11/05/2013	53
14h00	MATEUS WILLIAM BORN DA CONCEIÇÃO	04/07/2013	45
14h10	ISABELLA RAFAEL DA COSTA	21/10/2013	26
14h20	JOÃO PEDRO CABRAL MOREIRA	03/06/2013	33
14h30	LORENZO BALVOA NASCIMENTO	23/02/2014	39
14h40	SARA DO PRADO BATISTA	10/02/2014	51
14h50	ANANDA COSTA SOARES	30/05/2013	5
15h00	MARIA EDUARDA STRACK	17/05/2013	43
15h10	FRANCISCO MILAN CVETEK MUNIZ	08/05/2009	10
15h20	WILLIAM SAGAZ DOS SANTOS	02/02/2010	43
15h45	GUILHERME FERNANDES MOTA	24/10/2008	23
15h55	KAUE PIERRI COSTA FERREIRA	28/06/2007	33
16h05	PAULA EDUARDA ZENI DA SILVA	12/03/2008	53
16h15	ROBERTA TERRA MARIA	28/04/2006	16
16h25	ANNE EMANUELE BRITO DE MORAES	17/06/2007	2
16h35	BIANCA FERNANDES DA SILVA	13/10/2006	3
16h45	MIRNA KALTHOUM	06/01/2007	14
16h55	SARA OLIVEIRA	29/10/2005	12
17h05	VICTORIA SILVA GRAÇA	13/11/2003	13
17h15	ISABELLI HINKEL PEREIRA	25/04/2005	5
17h25	ANNA CLARA DONADIO	26/06/2006	1
17h35	ELIZABETH CHIARELOTTO PALMEIRA	07/05/2005	2
17h45	INGRIDY VIANA TORRES LOPES	09/08/2005	4

* Candidata Quilombola

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Validação de Indígenas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Indígena será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados indígenas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar no ato as seguintes declarações:

I – Declaração de Indígena impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação na comissão de validação.

II – Declaração comprobatória de pertencimento indígena deverá conter a etnia a que a criança ou o adolescente pertence; o nome da aldeia, com a informação do município e do estado da federação em que está localizada; e a assinatura por liderança indígena reconhecida contendo número de telefone para contato. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade da liderança, frente e verso para comparação da autenticidade da assinatura. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

 

Não houve Candidatos/as Indígenas Classificados/as.

 

Art. 5º Validação de Quilombolas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória será publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Quilombola, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados quilombolas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato as seguintes declarações:

I – Declaração de pertencimento à comunidade quilombola, impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação a comissão de validação.

II – Apresentar documentos comprobatórios de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares; Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Dia: 11 de janeiro de 2023

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

• O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1

 

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
11h05	KAMILLY VITÓRIA DA SILVA DE JESUS SOARES *	23/10/2015	25

 

Art. 6º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), Indígena ou Quilombola, os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação ou Comissão de Validação de Indígena ou Comissão de Validação de Quilombola até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 7º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – Nos casos específicos de Quilombolas e Indígenas, anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações.

II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão {“Negros (pretos e pardos)”, “Indígena”, “Quilombola”}.

III – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 8º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 10º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 11 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 12 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 9/2023

Data da publicação: 12/01/2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0332 a 0335, 0338 a 0340, 0343 a 0346, 0348 a 0350, 0352 a 0367, 0369 a 0376/2022/ROAD Nº 0001, 0002, 0004/2023/ROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 852 a 877/2022/DAP 1366, 1368, 1389, 1391, 1406, 1407/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

A Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de novembro de 2022

 

Nº 0332/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	LAIS DE MELO MILANI	070206639-74
Fiscal Setorial	FERNANDO OLIVEIRA NOAL	398520320-20

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CÂNDICE MARIA BOFF	048612699-46

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0333/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	TAIZA RODRIGUES	022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15
Fiscal Técnico	LUANA DE FREITAS GONÇALVES	010522329-81

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0334/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Realiza Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MARIANE DUARTE	221677008-65

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Realiza Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LEILA CARVALHO MELO	805854775-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0335/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	TAIZA RODRIGUES	022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ISABEL CRISTINA SILVEIRA	100825079-10

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 23 de novembro de 2022

 

Nº 0338/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 0339/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00196/2022 (processo 029506/2022-77), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JM COM. E PREST. E SERV. LTDA, CNPJ nº 85.388.320/0001-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98
Fiscal Técnico	Augusto Romero Monteiro	060547199-12
Gestor	Ticiana Camilo Frigo Avila	030285829-61

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0340/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	KARYN PACHECO NEVES	001573109-06

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CINTIA DOS SANTOS MACHADO	008336820-59

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0343/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00197/2022 (processo 056666/2021-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98
Fiscal Técnico	Augusto Romero Monteiro	060547199-12
Gestor	Ticiana Camilo Frigo Avila	030285829-61

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0344/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00202/2022 (processo ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRGEO COM. DE EQUIP. DE GEOMENSURA LTDA, CNPJ nº 13.417.437/0001-77.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LIA CAETANO BASTOS	450859199-04
Fiscal	Liane Ramos da Silva	458746032-04

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0345/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00194/2022 (processo 014201/2022-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDATEC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA, CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Jeferson Madeira da Silva	003982393-80

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 0346/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	Milton Beck	216042909-00
Fiscal Setorial	RAFAEL BEDIN	079546689-75
Fiscal Setorial	JOEL DE SOUZA	118483228-52
Fiscal Setorial	FERNANDA AVILA	004616110-40
Fiscal Setorial	ANA MARIA JUSTO	059133139-09
Fiscal Setorial	CÉSAR SOUSA HOCH	918751530-04
Fiscal Setorial	JUAN AIRTON SANTOS	739451963-53
Fiscal Setorial	José Bonomi Barufi	295777208-62
Fiscal Setorial	MARCELO BITTENCOURT	817405309-34
Fiscal Setorial	Augusto Sarda Vieira	063076199-02
Fiscal Setorial	MARINA BRUM OLIVEIRA	050718779-29
Fiscal Setorial	Thiago José da Cunha	062612049-77
Fiscal Setorial	ANDREA BURIGO VENTURA	909221159-15
Fiscal Setorial	Fabio Lorensi do Canto	966915730-72
Fiscal Setorial	LUÍS FERNANDO POSSENTI	059856789-54
Fiscal Setorial	ADILSON DECIO MALAQUIAS	221532689-15
Fiscal Setorial	ISABEL CRISTINA DA ROSA	042003099-98
Fiscal Setorial	MARCIO ANTONIO NASCIMENTO	656395619-04
Fiscal Setorial	ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA	593909059-15
Fiscal Setorial	Guilherme Vieira Nascimento	060782639-86
Fiscal Setorial	Juliane Mendes Rosa La Banca	071963519-59
Fiscal Setorial	LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIO	538069059-91
Fiscal Setorial	JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIO	018944770-22
Fiscal Setorial	JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE	070058559-14
Fiscal Setorial	MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORIN	045684889-40

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 0348/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00195/2022 (processo 056634/2022-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDATEC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA, CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Fabricio de Souza Neves	017025979-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 0349/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2018 (processo 031014/2017-84), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JR SILVA MAN. AP.DE MED. TESTE/CONTR. ME, CNPJ nº 19.387.123/0001-55.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JOICE CRISTINA GUESSER	042152599-16

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2018 (processo 031014/2017-84), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JR SILVA MAN. AP.DE MED. TESTE/CONTR. ME, CNPJ nº 19.387.123/0001-55.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Rodrigo dos Santos	003983919-20

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0350/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00155/2022 (processo 052709/2022-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Caroline Franz Broering de Menezes	030296739-79
Gestor	ISABEL CRISTINA DA ROSA	042003099-98
Gestor	Juliane Mendes Rosa La Banca	071963519-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 0352/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 0353/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

 

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0354/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ nº 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	DANILO FELICIO JUNIOR	033792459-76

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0355/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2022 (processo 019181/2021-33), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VICENTE ROMANI REMOR	080824029-38
Fiscal	LEANDRO GUAREZI NANDI	038640559-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0356/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2022 (processo 019181/2021-33), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	TADEU BUTZGE	460241159-20
Fiscal	João Bento Rovaris	909453449-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 0357/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2022 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00.

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 0358/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0359/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0360/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	THAYSE HINGST	058915789-21
Fiscal Técnico	ELSON MATTOS	493419369-34
Gestor	Gleide Bitencourte Jose Ordovás	935614239-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0361/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00199/2022 (processo 022954/2021-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CONCRETE HOUSE CONSTR.COM.E SERV. EIRELI, CNPJ nº 29.652.879/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98
Fiscal Técnico	TIAGO ZAVACKI DE MORAIS	802386700-82
Gestor	LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	664160600-78

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 0362/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0363/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2019 (processo 021872/2019-82), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POWERCOM BRASIL GERADORES, CNPJ nº 09.330.128/0001-98.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0364/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2022 (processo 006174/2022-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 01.567.432/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAIZA MARIA RAMOS	053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2022 (processo 006174/2022-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 01.567.432/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	MAURICIO POLICARPO	084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0365/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00208/2022 (processo 057867/2022-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS Ltd, CNPJ nº 11.084.999/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA	298080538-66
Fiscal Técnico	DEISE SCHAFER	004474460-96
Fiscal Técnico	CRISTIANO BINDER	026079129-62

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0366/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	Ricardo Covolo Rocha	750877669-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 0367/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00215/2022 (processo 015241/2022-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Giullia Pimentel	047360179-61
Fiscal Técnico	Felipe Iop Capeleto	821623520-87
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 0369/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ISADORA NUNES	125341119-06

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	FERNANDA ZUCKI MATHIAS	948171549-34

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CASSIA MITSUKO SAITO	311684688-09

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0370/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CASSIA MITSUKO SAITO	311684688-09

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI	067758209-92

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0371/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2022 (processo 019385/2021-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MÃOS PERUANAS REST, LANCH, E EVENTOS EIR, CNPJ nº 15.340.396/0001-93.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS	002948500-23

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 0372/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	AIRTON JOSE SANTOS	494964419-04
Fiscal Setorial	MURILO CESAR RAMOS	493905899-91
Fiscal Setorial	MARIANNE ROSSI STUMPF	629042800-49
Fiscal Setorial	CLOVIS CHAVES DE SOUZA	590870569-15
Fiscal Setorial	LUCAS DE MELO REIS BUENO	151819188-67
Fiscal Setorial	FABIO LUIZ LOPES DA SILVA	924788597-34
Fiscal Setorial	GRAZIELE VENTURA KOERICH ROD	056805519-50
Fiscal Setorial	Emanuella Kátia da Conceição dos Santos	029573599-60

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 0373/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Lucas Coelho Siqueira	013089006-51

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR	363686799-72

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0374/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Lucas Coelho Siqueira	013089006-51

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR	363686799-72

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0375/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres	050621279-39

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ANDRE LUÍS DA ROSA	074854999-47

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 0376/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MIRIAM NUNES ZONTA	007658750-98

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 0001/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Carla Cerdote da Silva	912086020-04

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PAULO EDUARDO BOTELHO	007692899-32

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 0002/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00209/2022 (processo 036915/2022-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ERICO PORTO FILHO	523191219-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 0004/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2022 (processo 058012/2022-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT.LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico Fiscal Técnico Gestor	LUCAS MÜLLER DE JESUS CESAR MURILO NATIVIDADE MAURO CESAR DE SOUZA COELHO	060421389-10 485926689-72 588058699-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 852/2022/DAP – Manter, a partir de 18/12/2022, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, do servidor FERNANDO OSNI MACHADO, MASIS nº 108051, SIAPE nº 2157806, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 073652/2022-30)

 

Nº 853/2022/DAP – Manter, a partir de 11/11/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora ROXANA KNOBEL, MASIS nº 136519, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 074239/2022-92)

 

Nº 854/2022/DAP – Manter, a partir de 24/11/2022, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, da servidora MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES, MASIS nº 73533, SIAPE nº 1158328, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/ DPT/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 073713/2022-69)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 855/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAURICIO POLICARPO, matrícula SIAPE 3127293, código de vaga 690866, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072964/2022-26).

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 856/2022/DAP – Art. 1º Exonerar DOUGLAS SCHEIDT do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, nomeado pela Portaria nº 2218/2022/GR, de 27/10/2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 49, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.069928/2022-85).

 

Nº 857/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, THAIS HELENA COSTA GIRÃO BORGES, matrícula SIAPE 1247607, código de vaga 691121, a partir de 21 de dezembro de 2022, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075614/2022-11).

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 858/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VANESSA HASCKEL HUGEN, matrícula SIAPE 3124892, código de vaga 999930, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075924/2022-36).

 

Nº 859/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA TEREZINHA HONORIO, matrícula SIAPE 1169574, código de vaga nº 744447, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-3 e 02/10 (dois décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056617/2022-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 860/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1159147, código de vaga 690842, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 98% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.065716/2022- 29).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 861/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LAERCIO SATURNINO PORTO, matrícula SIAPE 1160291, código de vaga 691961, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.069627/2022- 51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 862/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia do Conhecimento EGC/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de dezembro de 2022 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação digital Nº 076260/2022).

 

Nº 863/2022/DAP – Art. 1º SIAPE 2146372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia do Conhecimento EGC/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de abril de 2023 a 11 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 076260/2022).

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de dezembro de 2022

 

Nº 864/2022/DAP – Manter, a partir de 18/11/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS.

(Ref. processo nº 23080.073704/2022-78)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 865/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VILMAR MANOEL DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 1169627, código de vaga nº 744500, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.061519/2022-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 866/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ RENATO DAGOSTINI, matrícula SIAPE 1156549, código de vaga nº 688428, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.065045/2022-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 867/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcus Vinicius Volponi Mortean, matrícula SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de dezembro 2022 a 20 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2760566).

 

Nº 868/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcus Vinicius Volponi Mortean, matrícula SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2760566).

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 869/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de dezembro 2022 a 23 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2765204).

 

Nº 870/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2765204).

 

Nº 871/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VANIA SORGATTO COLLACO, matrícula SIAPE 1160285, código de vaga nº 691955, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068315/2022-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 872/2022/DAP – Manter, a partir de 05/10/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor JOAO JOSE DE DEUS CARDOSO, MASIS nº 116879, SIAPE nº 8574594, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS.

(Ref. processo nº 23080.071636/2022-11)

 

Nº 873/2022/DAP – Art. 1º Aposentar FERNANDO OSNI MACHADO, matrícula SIAPE 2157806, código de vaga nº 692348, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070770/2022-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 29 de dezembro de 2022

 

Nº 874/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 574009, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro, segundo e terceiro quinquênios, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.076937/2022-22)

 

Nº 875/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOYCE REGINA BORGES em decorrência do falecimento do servidor aposentado HAROLDO DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE 1155114, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 14 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.076923/2022-17).

 

Nº 876/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FERNANDO HENRIQUE TRISTAO WUNDERLICH em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARLY VENZON TRISTAO, matrícula SIAPE 1156921, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 17 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077312/2022-88).

 

Nº 877/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ADILSON DECIO MALAQUIAS, matrícula SIAPE 1156600, código de vaga nº 688473, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-1 e 02/10 (dois décimos) de CD-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069519/2019-83).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 1366/2022/DDP – Lotar, de ofício, a servidora Meri Ilse Ribeiro Pereira, Matrícula UFSC nº 114973, Matrícula SIAPE nº 1160500, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Restaurante Universitário (RU/PRAE), com localização de exercício e localização física na Divisão de Contabilidade (DC/RU), a partir de 12 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.070868/2022-43)

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 1368/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Priscila Margarete Bona, Matrícula UFSC nº 212692, Matrícula SIAPE nº 3041895, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Biblioteca Universitária (BU), com localização de exercício e localização física na Biblioteca Setorial do Centro de Blumenau (BSCBLU), a partir de 26 de setembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.064670/2022-21)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 1389/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Mayra Cathine Bazzanella, Matrícula UFSC nº 222628, Matrícula SIAPE nº 1170414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa (DIN/PROPESQ), com localização de exercício e localização física no DIN/PROPESQ, a partir de 05 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. Processo nº 23080.060044/2022-65)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1391/2022/DDP – LOTAR a servidora Mariana Silveira Barcelos, Matrícula UFSC nº 137418, Matrícula SIAPE nº 1544216, ocupante do cargo de Assistente Social, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Administração (CA/CA/CED), a partir de 22 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.076350/2022-13)

 

Nº 1406/2022/DDP – LOTAR a servidora Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Matrícula UFSC nº 201159, Matrícula SIAPE nº 2242604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU), com localização de exercício na DA/BNU e localização física no Serviço de Expediente (SE/DA/BNU), a partir de 1º de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.061324/2022-91)

 

Nº 1407/2022/DDP – LOTAR a servidora Ana Cláudia Racca da Silva, Matrícula UFSC nº 222656, Matrícula SIAPE nº 3252177, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), com localização de exercício no CTE e localização física no Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico (SENP/CTE), a partir de 1º de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU).

(Ref. Processo nº 23080.061331/2022-92)

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 8/2023

Data da publicação: 11/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2362/2022/GR Nº 038, 039, 057 a 061, 064 a 073/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 789/2022/PU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 001/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 001/2023/CCB

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de novembro de 2022

 

Nº 2362/2022/GR – Designar Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2022 a 15/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 066002/2022)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 038/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2022, AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1311947, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 59932/2022)

 

Nº 039/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2022, MILTON PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1546809, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 59932/2022)

 

Portarias de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 057/2023/GR – Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416266, para substituir o Corregedor-Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077440/2022)

 

Nº 058/2023/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 065132/2022)

 

Nº 059/2023/GR – Designar BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/12/2022 a 03/01/2023 e de 23/01/2023 a 08/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077320/2022)

 

Nº 60/2023/GR – Designar RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1653627, Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Helio Rodak de Quadros Junior, SIAPE nº 1946122, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077387/2022)

 

Nº 061/2023/GR – Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 641/2021/GR, de 4 de maio de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º O Comitê Permanente de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional terá a seguinte composição:

I – secretário(a) de Planejamento e Orçamento – presidente (SEPLAN);

II – vice-reitor(a);

III – diretor(a)-geral do Gabinete da Reitoria;

IV – pró-reitor(a) de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);

V – pró-reitor(a) de Pós-Graduação (PROPG);

VI – pró-reitor(a) de Pesquisa (PROPESQ);

VII – pró-reitor(a) de Extensão (PROEX);

VIII – pró-reitor(a) de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE);

IX – dois representantes dos diretores de Centro de Ensino;

X – coordenador(a) de Gestão Estratégica (CGE/SEPLAN);

XI – chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional da CGE/SEPLAN;

XII – chefe do Serviço de Acompanhamento de Indicadores Institucionais da CGE/SEPLAN; e

XIII – servidor técnico-administrativo em Educação da CGE/SEPLAN.” (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 016884/2021)

 

Nº 064/2023/GR – Designar JOAO CARLOS CARMO MOREIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1158512, para substituir o Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular TIAGO AURÉLIO ALVES, SIAPE nº 2222789, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77475/2022)

 

Nº 065/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77511/2022)

 

Nº 066/2023/GR – Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, Chefe do Serviço de Apoio  Administrativo – SAA/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2023 a 21 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077469/2022)

 

Nº 067/2023/GR – Designar CAMILA STRELOW MULLER, CONTADOR, SIAPE nº 2331916, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2022 a 29/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 77516/2022)

 

Nº 068/2023/GR – Designar GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2279493, para substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Catia Rosana Lange de Aguiar, SIAPE nº 2109397, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076497/2022)

 

Nº 069/2023/GR – Designar ANDRE VANDERLINDE DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2770458, para substituir o Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CBLU, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, SIAPE nº 1019478, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 076392/2022)

 

Nº 070/2023/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 29 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77611/2022)

 

Nº 071/2023/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, para substituir a Diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77611/2022)

 

Nº 072/2023/GR – Designar Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 01/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 077575/2022)

 

Nº 073/2023/GR – Designar Melise Peruchini, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1756343, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MELLO GARCIA, SIAPE nº 1176833, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77616/2022)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de dezembro de 2022

 

Nº 789/2022/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Dispensa de licitação nº 00789/2022 (processo nº 23080.076308/2022-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CECRI METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 76.354.638/0001-92.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	João Antônio Ribeiro da Luz	085.018.169-06
FISCAL TÉCNICO	Carlos Antônio Marques	030.833.239-30
FISCAL TÉCNICO	Alexandre Maestri	053.521.419-77
FISCAL ADMINISTRATIVO	Julia Corrêa Elias	053.405.769-14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº 001/2023/DDP, de 10 de janeiro de 2023

CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade e toda a comunidade universitária para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros, entre os cargos disponíveis no próximo concurso público a ser aberto.

1 O sorteio será realizado remotamente no dia 13 de janeiro de 2023, com início às 10h30min, no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/prodegesp.

2 Não será permitida a gravação do sorteio.

3 Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.

4 Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e considerando aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 05/01/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 95/2022/DDP, nos termos do processo 23080.023439/2022-87.

Departamento: Ciências Morfológicas

Campo do Conhecimento: Anatomia Humana

Número de vagas: 01 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nome	IES	Titular/Suplente
Prof.ª Dra. Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro	UFSC	Presidente – Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Leidiane Mazzardo Martins	UFSC	Membro Titular Interno
Prof.ª Dra. Tatiane Gabriela Carol Camozzato	IFSC	Membro Titular Externo
Prof.ª Dra. Cristiane Meneghelli	UFSC	Membro Suplente Interno
Prof.ª Dra. Carolina Neis Machado	IFSC	Membro Suplente Externo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 7/2023

Data da publicação: 10/01/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 001 a 004/2023/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1408 a 1413, 1415 a 1440/2022/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 284, 290/2022/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 001/2023/CSE

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 23 de novembro de 2022 até 22 de janeiro de 2023 o mandato da docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 002/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23 de janeiro de 2023, a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 003/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para integrarem a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar (Presidente) – a partir de 02/01/2023 até 22/01/2023. Mandato como Membro a partir de 23/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Catia Rosana Lange de Aguiar (Presidente) – mandato a partir de 23/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Carlos Rafael Silva de Oliveira (Membro) – mandato a partir de 02/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Maria Elisa Philippsen Missner (Membro) – mandato a partir de 15/06/2023, pelo período de 2 (dois) anos.
• Miguel Angelo Granato (Membro) – mandato a partir de 27/01/2023, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais à Presidente e 4 (quatro) horas semanais aos demais membros.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 004/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, os representantes discentes abaixo indicados para atuarem no Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

• Amanda Carla Reis Gomes Melo (Titular)
• Rafael Baiense Lopes (Suplente)
• Beatriz Zaros Sofia (Titular)
• Tauane Neves Astuti (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 1408/2022/DDP – CONCEDER a MÁRCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, SIAPE 1659475, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL /DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 075185/2022-82)

 

Nº 1409/2022/DDP – CONCEDER a NEUSA STEINER, SIAPE 2704089, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA/BOT/CCB TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO no período de 01/07/2023 a 01/10/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 074898/2022-29)

 

Nº 1410/2022/DDP – CONCEDER a CAMILA RAPOSO, SIAPE 2858833, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2023 a 03/02/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 27/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 075590/2022-09)

 

Nº 1411/2022/DDP – CONCEDER ao GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE 2036280, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria Administrativa – DA/CBS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 17/07/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.074708/2022-73)

 

Nº 1412/2022/DDP – CONCEDER a MARIANE DUARTE, SIAPE 2345516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico de Joinville – CTJ, 25 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/01/2023 a 03/02/2023, perfazendo 128 horas, referente ao interstício completado em 17/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072739/2022-90)

 

Nº 1413/2022/DDP – CONCEDER ao JOÃO HENRIQUE COSTA, SIAPE 2716998, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 14/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052277/2022-94)

 

Portarias de 23 de dezembro de 2022

 

Nº 1415/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de ROSIANI BION DE ALMEIDA, SIAPE nº 1970669, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na UFSC – TV / UFSC-TV/SECOM, para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.070781/2022-76)

 

Nº 1416/2022/DDP – CONCEDER ao PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/01/2023 a 15/04/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 16/03/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075773/2022-16)

 

Nº 1417/2022/DDP – CONCEDER a RENATA MACHADO, SIAPE 2154272, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotada no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/PU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2023 a 01/04/2023, perfazendo 300 horas, referente ao interstício completado em 19/8/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072047/2022-41)

 

Nº 1418/2022/DDP – 1 – Retificar a Portaria 1390/DDP/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, de 23/12/2022.

Onde se lê:

Classificação 4º Treicy Giovanella da Silveira

Leia-se:

Classificação 4º Gabriela Dias Blanco

(Ref. processo nº 23080.056694/2022-14)

 

Nº 1419/2022/DDP – CONCEDER ao CLODOALDO RIBEIRO VAZ, SIAPE 7357924, ocupante do cargo de Servente de Obras, lotado no Centro de Ciências Agrárias – CCA, 63 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2023 a 04/04/2023, perfazendo 280 horas, referente ao interstício completado em 02/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 074433/2022-78)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 1420/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – ENS/CTC, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022. Campo de conhecimento: Engenharia Sanitária / Engenharia Hidráulica / Instalações Hidráulicas Sanitárias / Saneamento Básico. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Guilherme Augusto de Matheucci e Silva Teixeira	8,92
2º	Tomas Carlotto	8,77
3º	Alondra Beatriz Alvarez Perez	8,06
4º	Samuel Lunardi	7,65

Lista de candidatos com deiciência – PCD:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Guilherme Augusto de Matheucci e Silva Teixeira	8,92

(Ref. Processo nº 23080.063987/2022-40)

 

Nº 1421/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022. Campo de conhecimento: Ciências Biológicas/Microbiologia/Virologia. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Mariana Goveia Melo Ribeiro	9,90
2º	Débora Trichez	9,44
3º	Kauana Pizzutti	9,15
4º	Rafael Dorighello Cadamuro	8,72
5º	Djuli Milene Hermes	7,86

(Ref. processo nº 23080.064032/2022-18)

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 1422/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Marina Brum Oliveira e Michele de Souza para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 222040, matrícula SIAPE 1818255, admitida na UFSC em 29/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1423/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 809/2022/DDP, DE 05 DE JULHO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ELISANI DE ALMEIDA BASTOS.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 02/10/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 30/11/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.081763/2019-14)

 

Nº 1424/2022/DDP – LOTAR a servidora Simone Vidal Santos, Matrícula UFSC nº 172710, Matrícula SIAPE nº 2160313, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), com localização de exercício e física no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), a partir de 02 de Janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.068209/2022-47)

 

Nº 1425/2022/DDP – LOTAR o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula UFSC nº 225830, Matrícula SIAPE nº 1264772, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, no Hospital Universitário (HU), com localização de exercício na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CASMCA/DE/HU) e física no Serviço de Enfermagem da Clínica Neonatológica (CESMCA/DE/HU/SECN), a partir de 02 de Janeiro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.070185/2022-96)

 

Nº 1426/2022/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/02/2023 o servidor GABRIEL JOANOL DYSARSZ, Matrícula UFSC nº 219434, Matrícula SIAPE nº 1049587, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.009479/2020-54)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2022

 

Nº 1427/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora CLÁUDIA FLEMMING COLUSSI, SIAPE nº 2635829, lotada no Departamento DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA /SPB/CCS, para realizar estágio pós-doutoral junto a School of Architecture, Planning and Landscape da University of Calgary, em Calgary no Canadá, no período de 10/01/2023 a 30/06/2023, com bolsa PRINT-CAPES/UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.071143/2022-72)

 

Nº 1428/2022/DDP – LOTAR o servidor Adriano Fagali de Souza, Matrícula UFSC nº 190629, Matrícula SIAPE nº 2054231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC), a partir de 23 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Engenharias de Mobilidade (EMB/CTJ).

(Ref. Processo nº 23080.033285/2022-31)

Nº 1429/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CARLOS EDUARDO MADURO DE CAMPOS, SIAPE nº 1521918, lotado no DEPARTAMENTO DE FÍSICA /FSC/CFM, para realizar estágio pós-doutoral junto ao Instituto Max Planck, em Sttutgard, Alemanha e junto ao Instituto LINXS, em Lund, Suécia no período de 09/01/2022 a 29/12/2023, com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080.062297/2022-73)

 

Nº 1430/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1124/2022/DDP, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora NATÁLIA AYRES BALDÍVIA JOST.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 25/11/2022…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/11/2022…”

(Ref. Processo nº 23080.081765/2019-11)

 

Nº 1431/2022/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 19/12/2022, o afastamento integral para cursar Mestrado de JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE 3069309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Inovação, concedido pela portaria nº 701/2022/DDP, 21 de junho de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.031163/2022-19)

 

Nº 1432/2022/DDP – CONCEDER a ELAINE THAIS DA SILVA LIMA, SIAPE 1761925, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS / CFH, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 21/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075082/2022-12)

 

Nº 1433/2022/DDP – CONCEDER a Henriette de Mattos Pinto, SIAPE 1575091, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075647/2022-61)

 

Nº 1434/2022/DDP – CONCEDER a GILDÁSIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, SIAPE 2347153, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / CCA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/01/2023 a 18/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.075912/2022-10)

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de dezembro de 2022

 

Nº 1435/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Danilo Felício Junior e Mara Karoline Lins Teotônio Osdoski para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIADOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221947, matrícula SIAPE 1045950, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1436/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Adriana Stefani Cativelli e Adão de Oliveira Filho para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora GISELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 222010, matrícula SIAPE 1923686, admitida na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1437/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Fabio Lorensi do Canto e Clarissa Kellermann de Moraes para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GUILHERME GOULART RIGHETTO, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221935, matrícula SIAPE 3241038, admitido na UFSC em 14/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1438/2022/DDP – LOTAR o servidor Rodrigo Diego de Souza, Matrícula UFSC nº 223010, Matrícula SIAPE nº 1039585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), a partir de 28 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Educação do Campo (EDC/CED).

(Ref. Processo nº 23080.033281/2022-53)

 

Nº 1439/2022/DDP – LOTAR a servidora Márcia Buss Simão, Matrícula UFSC nº 214013, Matrícula SIAPE nº 3695998, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), a partir de 23 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED).

(Ref. Processo nº 23080.033287/2022-21)

 

Nº 1440/2022/DDP – LOTAR o servidor Rogério Machado Rosa, Matrícula UFSC nº 214358, Matrícula SIAPE nº 2675795, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Psicologia (PSI/CFH), a partir de 30 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED).

(Ref. Processo nº 23080.033289/2022-10)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 284/2022/CCS – Art. 1º Retificar a Portaria nº 268/2022/CCS, de 13 de outubro de 2022, que tornou pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor MARCO AURÉLIO BIANCHINI do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.048656/2022-80, como segue.

Onde se lê:

Professor	Universidade	Membro
Ricardo Guimarães Fischer	UFRJ	Titular Externo

 

Leia-se:

Professor	Universidade	Membro
Ricardo Guimarães Fischer	UERJ	Titular Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 290/2022/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 7 de dezembro de 2022, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo da Residência Médica 2022-2023 do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC:

MEMBRO	MASSIS	SIAPE
Tiago Rafael Onzi – Presidente	184572	2312605
Alberto Trapani Júnior	115740	1160566
Leonardo Jonck Staub	215460	3604396
Sonia Maria Guevara Ochoa	205662	2344917

Art. 2º Revogar a Portaria nº 258/2022/CCS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 001/2023/CSE – Art. 1º: Instituir a banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente do Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Ciências Contábeis/Ciência de Dados Aplicados à Contabilidade, objeto do edital nº 95/2022/DDP, processo referência nº 23080.023164/2022-81, a ser composta pelos seguintes membros:

Membros	Função	Instituição
Carlos Eduardo Lavarda – UFSC	Presidente	UFSC
Marcelo Botelho da Costa Moraes	Titular Externo	USP
Antônio Carlos Gastaud Maçada	Titular Externo	UFRGS
Pedro José Von Mecheln	Suplente Interno	UFSC
Orleans Silva Martins	Suplente Externo	UFP

Art. 2º Designar os servidores Cíntia dos Santos Machado (titular) e Filipe José Dias (suplente), ambos lotados no Centro Socioeconômico, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do concurso em tela.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na página https://095ddp2022.concursos.ufsc.br/.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 6/2023

Data da publicação: 09/01/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 037, 041, 042, 044 a 056/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 01/2023/PRODEGESP Nº 1147, 1150, 1331, 1356, 1375, 1376, 1378, 1380, 1381, 1387, 1388, 1390, 1392 A 1405/2022/DDP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 110/2022/CSE

GABINETE DA REITORIA

  

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 037/2023/GR – Retificar a Portaria nº 2516/2022/GR, de 01 de dezembro de 2022, que designa Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, modificando o trecho em que se lê “21/11/2022 a 06/01/2023” para “21/11/2022 a 06/12/2022”.

(Ref. Sol. 72346/2022)

 

Portarias de 5 de janeiro de 2023

 

Nº 041/2023/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 05/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77383/2022)

 

Nº 042/2023/GR – Designar BARBARA WOLLINGER NIEHUES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2037975, para substituir a Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77382/2022)

 

Nº 044/2023/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Dezembro de 2022 a 24 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77593/2022)

 

Portarias de 6 de janeiro de 2023

 

Nº 045/2023/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 046/2023/GR – Designar GREICY BAINHA PACHECO GESSER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2228550, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2023 a 28/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 047/2023/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 048/2023/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Janeiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76975/2022)

 

Nº 049/2023/GR – Designar Karina Jansen Beirão, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036623, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 26/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77037/2022)

 

Nº 050/2023/GR – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77212/2022)

 

Nº 051/2023/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 06/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77242/2022)

 

Nº 052/2023/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77270/2022)

 

Nº 053/2023/GR – Retificar a Portaria nº 43/2023/GR, de 5 de janeiro de 2023, modificando o trecho em que se lê “Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.” para “Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.”.

(Ref. Sol. 77581/2022)

 

Nº 054/2023/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 788/2022/GR, de 25 de maio de 2022, com o objetivo de coordenar as ações de governança das atividades previstas no âmbito da Solicitação nº 3333/2019:

– KHELA AMORIM ESPINDOLA e ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, representantes do CCB, titular e suplente, respectivamente;

– REGILSOM LONDERO DEFANTE e MATHEUS HENRIQUE PEROTTI MOREIRA, representantes das Atléticas do CFM, titular e suplente, respectivamente; e

 – ANA PAULA MINELO GAUTO e GABRIELLA CECÍLIA GRÜTZMANN TOMAZINI, representantes dos Centros Acadêmicos, titular e suplente, respectivamente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 77168/2022)

 

Nº 055/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2022, Enzo Morosini Frazzon e Antonio Cezar Bornia da condição de representante titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foram designados pela Portaria nº 365/2022/GR, de 14 de março de 2022.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, professora do magistério superior, SIAPE nº 1363229, na condição de titular, e PAOLO COLOSSO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3150040, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 54/2022/SEC/CTC, de 7 de dezembro de 2022)

 

Nº 056/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2022, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, da condição de representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designada através das portarias nº 2658/2019/GR e nº 1813/2021/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 74/2022/PRODEGESP)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 01/2023/PRODEGESP – Art. 1º Incluir no grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, instituído pela portaria nº 16/2022/PRODEGESP, e alterado pelas Portarias 23, 29, 30 e 45/2022/PRODEGESP, o servidor RAFAEL GUEDERT BATISTA como suplente da servidora GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 1147/2022/DDP – CONCEDER a Fernanda Riffel Frediani, SIAPE 1803922, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/10/2022 a 23/12/2022, perfazendo 340 horas, referente ao interstício completado em 02/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 044587/2022-35)

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 1150/2022/DDP – ALTERAR a portaria nº 758/2022/DDP, 30 de junho de 2022, e a portaria nº 1022/2022/DDP, de 1º de setembro de 2022, que concede afastamento integral a DAIANA DE MATTIA, SIAPE 1873711, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário, para cursar doutorado:

Onde se lê: “… em Coimbra/Portugal, no período de 01/09/2022 a 20/12/2022…”.

Leia-se: “… em Coimbra/Portugal, no período de 01/09/2022 a 24/12/2022…”.

(Ref. Processo nº 23080.031852/2022-15)

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 1331/2022/DDP – Alberto Kazushi Nagaoka, Matrícula UFSC 136675, SIAPE 1521994, lotado (a) no ENR/CCA, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 15/02/2022, conforme processo 23080.052522/2022-63.

Alexandre Kupka da Silva, Matrícula UFSC 202910, SIAPE 3955465, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 02/12/2022, conforme processo 23080.051689/2022-15.

Eva Yamila Amanda da Silva Catela, Matrícula UFSC 175956, SIAPE 2723777, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/08/2022, conforme processo 23080.049226/2022-85.

Fabiano Dahlke, Matrícula UFSC 176570, SIAPE 1459974, lotado (a) no ZOT/CCA, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 25/11/2022, conforme processo 23080.053599/2022-51.

José Alvim Almeida da Silveira, Matrícula UFSC 106970, SIAPE 1159875, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 08/09/2020, conforme processo 23080.079324/2019-41.

Katia Lin, Matrícula UFSC 175700, SIAPE 3329046, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/08/2022, conforme processo 23080.054420/2022-82.

Lizandra Garcia Lupi Vergara, Matrícula UFSC 173848, SIAPE 1543782, lotado (a) no EPS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 14/09/2022, conforme processo 23080.061056/2022-15.

Luiz Antonio Maccari Junior, Matrícula UFSC 202376, SIAPE 1143634, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 25/11/2022, conforme processo 23080.050338/2022-89.

Matheus Felipe de Castro, Matrícula UFSC 177797, SIAPE 3504966, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/10/2022, conforme processo 23080.061716/2022-50.

Regina Rodrigues Rodrigues, Matrícula UFSC 176197, SIAPE 1807693, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.050418/2022-34.

Renato Oba, Matrícula UFSC 202112, SIAPE 2264468, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 26/11/2022, conforme processo 23080.061107/2022-09.

Rosana Andrade Dias do Nascimento, Matrícula UFSC 174224, SIAPE 287548, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/01/2016, conforme processo 23080.069215/2022-11. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Solange Lucia Blatt, Matrícula UFSC 191927, SIAPE 2192342, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/12/2022, conforme processo 23080.057464/2022-64.

Sueli Fischer Beckert, Matrícula UFSC 178173, SIAPE 1828707, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 06/12/2022, conforme processo 23080.049204/2022-15.

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 1356/2022/DDP – Lotar, de ofício, a servidora Marilucia Ramos Anselmo, Matrícula UFSC nº 219848, Matrícula SIAPE nº 1356590, ocupante do cargo de Psicólogo/área Educacional, na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades (SAAE/PROAFE), com localização física no Serviço de Acolhimento e Apoio para Mulheres e Comunidade LGBTQIA+ (SAMC/SAAE), a partir de 02 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.059246/2022-64)

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 1375/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ALCIDES BUSS, SIAPE nº 2375415, lotado no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/MTM/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Análise Funcional, subárea Álgebras de Operadores junto a Instituição Westifälisches Universität Münster, em Münster, Alemanha, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 070990/2022-10)

 

Nº 1376/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MOISÉS FERBER DE VIEIRA LESSA, SIAPE nº 1136455, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE/EMB/CTJ, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia Eletromagnética, subárea Compatibilidade Eletromagnética junto a Instituição Université de Grenoble, em Rhone-Alpes-França, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus G2ELab.

(Ref. Processo nº 23080. 065509/2022-74)

 

Nº 1378/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ANA LUCIA DANIELEWICZ, SIAPE nº 1004407, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/DCS/CTS/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Ciências da Saúde, na subárea Fisioterapia, junto ao Instituto Auxologico Italiano, em Piemonte, Itália, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, com ônus CNPQ.

(Ref. Processo nº 23080. 068958/2022-74)

 

Nº 1380/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CARLOS RENATO RAMBO, SIAPE nº 1788702, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, para realizar Pós-Doutorado, junto a Universidade de Duke, em Durham – EUA, no período de 01/03/2023 a 30/11/2023, com Bolsa do CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.065881/2022-81)

 

Nº 1381/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor RICARDO FERREIRA AFFELDT, SIAPE nº 1243583, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química, subárea Química Orgânica, junto ao Instituto de Tecnologia Química e Biológica – Universidade Nova de Lisboa, em Oeiras, Portugal, no período de 06/03/2023 a 01/03/2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080. 069345/2022-54)

 

Portarias de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 1387/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor MÁRCIO CELSO FREDEL, SIAPE nº 1284597, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/EMC/CTC, para realizar estágio pós-doutoral junto a Universidade do Minho, no Estado Braga, em Portugal, no período de 01/03/2023 até 31/08/2023, com ônus CNPq/PQ.

(Ref. Processo nº 23080. 058941/2022-17)

 

Nº 1388/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Libras – LSB/CCE, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Linguística Aplicada/EnsinoAprendizagem de Libras.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Warlei Martins dos Santos	8,98

Lista de candidatos negros:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Warlei Martins dos Santos	8,98

Lista de candidatos com deficiência – PCD:

Não houve candidato aprovado

(Ref. Processo nº 23080.063273/2022-31)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1390/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Sociologia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Julio Souto Salom	9,95
2º	Eduardo Perondi	8,82
3º	Treicy Giovanella da Silveira	8,41
4º	Treicy Giovanella da Silveira	7,68

(Ref. Processo nº 23080.056694/2022-14)

 

Nº 1392/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Botânica – BOT/CCB, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Botânica/Fitotecnia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Daniela Werner Ribeiro dos Santos	8,73
2º	Guilherme de Almeida Garcia Rodrigues	8,58
3º	Thiago Sanches Ornellas	8,13

 

Lista de candidatos com deficiência – PCD:

Não houve candidato habilitado

Lista de candidatos negros:

Não houve candidato habilitado

(Ref. Processo nº 23080.064146/2022-50)

 

Nº 1393/2022/DDP – CONCEDER a DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX, SIAPE 2858833, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2023 a 29/07/2023, perfazendo 401 horas, referente ao interstício completado em 28/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072429/2022-75)

 

Nº 1394/2022/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 907/2021/DDP que concede a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor descrito abaixo.

Onde se lê: Janaina Luz Narciso Schiavon, SIAPE 3646100 – UFSC: 171691 [CLM/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/12/2021. (Processo 23080.043177/2021-96).

Leia-se: Janaina Luz Narciso Schiavon, SIAPE 3646100 – UFSC: 171691 [CLM/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/12/2019. (Processo 23080.043177/2021-96).

 

Nº 1395/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de Maykon de Oliveira Bento, SIAPE nº 3126707, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, para cursar Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071642/2022-60)

 

Nº 1396/2022/DDP – CONCEDER a EVERALDO SILVEIRA, SIAPE 1623072, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 13/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073829/2022-06)

 

Nº 1397/2022/DDP – CONCEDER a RAMONE DA SILVA, SIAPE 3074336, ocupante do cargo de TÉCNICA EM CONTABILIDADE, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/SEPLAN, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, de 01/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.070096/2022-40)

 

Nº 1398/2022/DDP – CONCEDER ao MARCELO AREND, SIAPE 1735227, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/03/2023 a 15/06/2023, perfazendo 700 horas, referente ao interstício completado em 13/10/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.059390/2022-09)

 

Nº 1399/2022/DDP – CONCEDER a JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE 2181143, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE COMPRAS/ DCOM/PROAD, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 02/01/2023 a 03/11/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071803/2022-15)

 

Nº 1400/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Carla D Agostini Derech, Matrícula UFSC 202724, SIAPE 5351745, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/12/2022, conforme processo 23080.048652/2022-00.

Enrique Muriel Torrado, Matrícula UFSC 200470, SIAPE 2232416, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/06/2022, conforme processo 23080.074058/2022-66.

Lourenço Panosso Perlin, Matrícula UFSC 209540, SIAPE 2946347, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 28/07/2022, conforme processo 23080.048938/2022-87.

Lúcio José Botelho, Matrícula UFSC 43154, SIAPE 1156819, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 22/09/2022, conforme processo 23080.061335/2022-71.

Marcos Antônio Lopes, Matrícula UFSC 176650, SIAPE 1813142, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 25/08/2022, conforme processo 23080.069053/2022-11.

Osvaldo Frederico Schilling Neto, Matrícula UFSC 108795, SIAPE 1160002, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/03/2015, conforme processo 23080.056135/2022-04. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Rúbia Vanessa Vicente Demétrio, Matrícula UFSC 202341, SIAPE 2967925, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 19/11/2022, conforme processo 23080.072431/2022-44.

Suliani Rover, Matrícula UFSC 190106, SIAPE 2049753, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/08/2022, conforme processo 23080.074581/2022-92.

Tiago Kramer de Oliveira, Matrícula UFSC 198255, SIAPE 1880865, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 17/12/2022, conforme processo 23080.048425/2022-76.

Valéria Bennack, Matrícula UFSC 192990, SIAPE 1017786, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/12/2022, conforme processo 23080.074476/2022-53.

 

Nº 1401/DDP/2022 – CONCEDER a SIMONE DE MAMANN FERREIRA, SIAPE 2154165, ocupante do cargo de Professor, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 11/03/2023 a 07/08/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 048781/2020-28)

 

Nº 1402/2022/DDP – CONCEDER ao ÍTALO DE HOLANDA PADILHA VIEIRA, SIAPE 1960865, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/02/2023 a 02/05/2023, perfazendo 420 horas, referente ao interstício completado em 26/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071317/2022-05)

 

Nº 1403/2022/DDP – Tornar sem efeito a concessão de progressão funcional para a Classe D (Associado) nível 2 a partir de 05/08/2021 ao docente ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO proferida pela Portaria nº 638/2021/DDP (Processo nº 23080. 031950/2021-71)

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1404/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, por avaliação, ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal. ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 05/08/2019, conforme processo 23080.048639/2019-47.

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1405/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, por avaliação, ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal. ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/08/2021, conforme processo 23080.031950/2021-71.

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

  

CENTRO SOCIOECONÔMICO

  

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Resolução nº 017/CUn/1997, tendo em vista o que consta na Solicitação 074039/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 110/2022/CSE – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Administração, com mandato de dois anos, a partir de 02 de dezembro de 2022:

 

Titular	Suplente	Representante
Allan Augusto Platt	Cristiano Tolfo	Estágios
Ana Luiza Paraboni	Helena Kuerten de Salles Uglione	TCC
Andressa Sasaki Vasques Pacheco	Leandro Dorneles dos Santos	CAD
Ani Caroline Grigion Potrich	Joana Stelzer	CAD
Gerson Rizzatti Junior	Sérgio Luis Boeira	CAD
Márcia Barros de Sales	Marcus Vinicius Andrade de Lima	CAD
Marcos Abilio Bosquetti	Kellen da Silva Coelho	CAD
Pedro Antônio de Melo	Raphael Schlickmann	CAD
Rebeca de Moraes Ribeiro de Barcellos	Tálita Floriano dos Santos	CAD
Valdir Alvim Da Silva	Luiza Santangelo Reis	CSE
Marcelo Menezes Reis	Lynceo Falavigna Braghirolli	CTC
Ilson Wilmar Rodrigues Filho	Rogério da Silva Nunes	CED
Renata Silva de Carvalho Chinelato	Anaís Medeiros Passos	CFH
Sandra Regina Leal	Fernando Kinoshita	CCJ
Silvia Martini de Holanda	Sonia Elena Palomino Castro	CFM
Eduardo Aquino Hübler	Thiago Henrique Almino Francisco	CRA-SC
Daniela de Oliveira Massad	Marcia Franca de Sales	TAE

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.