UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 193/2022

Data da publicação: 22/12/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 175 a 178/2022/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 462/2022/GR PORTARIAS Nº 2680 a 2684/2022/GR
CAMPUS JOINVILLE	EDITAL Nº 06/2022/CPPGESE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1355, 1360, 1369, 1370, 1373, 1374, 1377/2022/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 091 a 105/2022/CCA
CENTRO TECNOLÓGICO	3º AVISO DE RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022/DIR/CTC PORTARIAS Nº 352 a 362/2022/DIR/CTC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 175/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022

Dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes formas de manifestação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seus arts. 1º, III; 3º, IV; 4º, III; 5º, caput, XLII e § 2º; 37, § 6º; e 231; b) os princípios de direitos humanos consagrados em documentos e tratados internacionais, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), o Protocolo de São Salvador (1988), a III Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban, 2001), os Princípios de Yogyakarta (2006), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Rio de Janeiro, 2008) e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013); c) a Convenção nº 169 da OIT, de 7 de junho de 1989, que afirma a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais, religiosas e espirituais próprias dos povos indígenas e tribais; d) a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de condutas discriminatórias ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; e) a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; f) a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade de inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática da história e cultura afro-brasileira e indígena; g) a Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica; h) a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; i) as leis nº 12.711, de 29 de agosto 2012, e nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que versam sobre a reserva de vagas em instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e para pessoas com deficiência; j) o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, artigo XV, que veda ao(à) servidor(a) público(a) ceder cooperação a quem atenta contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana; k) o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de 3 de novembro de 1978, art. 3º; l) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC (2020-2024); m) a deliberação do plenário em sessão do Conselho Universitário realizada no dia 29 de novembro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 095-103 do processo nº 23080.026253/2016-31, RESOLVE:

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E CONCEPÇÃO DO OBJETO

Art. 1º Instituir a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional em suas diferentes manifestações na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), visando coibir, expressamente, quaisquer violações aos direitos humanos, promovendo a erradicação de atos discriminatórios e enfrentando as desigualdades raciais no âmbito da UFSC.

Art. 2º Para fins da presente Resolução e para a criação da Política de Enfrentamento ao Racismo da UFSC, compreende-se:

I – “racismo” como a forma sistemática de discriminação que tem a concepção de raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas e ações que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam;

II – “raça” como a concepção historicamente produzida desde o século XV, a partir do processo colonial e escravocrata de domínio europeu que desumanizou populações originárias dos territórios, a qual perdura como um conceito sociológico de necessário uso e aprofundamento crítico, tendo em vista a desigualdade racial na sociedade brasileira, considerando-se que há raça, pois há racismo contra pessoas negras, indígenas e quilombolas;

III – “racismo estrutural” como um processo histórico em que condições de desvantagens e privilégios a determinados grupos raciais são reproduzidos nos âmbitos político, econômico, cultural e até mesmo nas relações cotidianas;

IV – “racismo institucional” como o estabelecimento, nas instituições, de parâmetros discriminatórios baseados na raça de modo a manter a hegemonia do grupo racial no poder, dificultando a ascensão de outros grupos raciais, não problematizando a desigualdade racial e naturalizando o domínio branco;

V – “antirracismo” como ação ética e política de reconhecimento e enfrentamento sistemático à desigualdade racial e ao racismo na sociedade;

VI – “desigualdade racial” como acesso desigual a direitos sociais em virtude de raça/cor e que se reproduz cotidianamente no âmbito institucional em diálogo com o processo histórico de desigualdades geradas pelo racismo no Brasil em razão da colonização e escravidão, que também produz desigualdades de gênero e classe;

VII – “enfrentamento ao racismo” como combate sistemático das violências, encaminhamentos administrativos e jurídicos de crimes de racismo e de injúria na Universidade e produção de práticas antirracistas que enfrentam a desigualdade racial nos diferentes âmbitos da vida universitária de estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos(as) em educação e trabalhadores(as) terceirizados(as);

VIII – “letramento racial” como instrumento científico e político de produção de conhecimento sobre a temática racial, com a finalidade de desenvolver a capacidade de interpretação de códigos e práticas racistas que estão no nosso cotidiano, gerando assim ferramentas para não reproduzir essas práticas e substituí-las por ações que promovam, de fato, o antirracismo;

IX – “equidade” como disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um, revelando um senso de justiça em que o tratamento ou modo de agir em relação à determinada pessoa deve se dar com base no reconhecimento das características individuais e necessidades específicas dessa pessoa, revelando-se, na questão racial, pela ação de reconhecimento da desigualdade produzida historicamente e pela produção de medidas específicas como, por exemplo, o uso das cotas (reservas de vagas) e outras políticas de discriminação positiva;

X – “interseccionalidade” como a forma pela qual o racismo, o patriarcado, a cisheteronormatividade, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, classes e outras, tratando-se da forma como ações e políticas específicas geram opressões que fluem ao longo de tais eixos, constituindo aspectos dinâmicos ou ativos do desempoderamento;

XI – “branquitude” como sistema ideológico produzido com base na suposta superioridade racial branca, resultante, nas sociedades estruturadas pelo racismo, em uma posição em que os sujeitos identificados como brancos adquirem historicamente privilégios simbólicos e materiais;

XII – “xenofobia” como atitude de aversão, desconfiança, medo, antipatia, rejeição em relação ao migrante, nacional ou internacional, sendo que, no Brasil, a xenofobia é seletiva, tendo em vista o racismo estrutural, perpetrada principalmente contra migrantes negros(as); e

XIII – “transparência institucional” como mecanismos institucionais que asseguram a integridade e disponibilidade das informações, de forma evidente, para cada público-alvo.

CAPÍTULO II

DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À DESIGUALDADE RACIAL NA UFSC

Art. 3º A Política de que trata esta Resolução Normativa terá caráter estruturante e transversal, tendo formulação, gestão e operação compartilhadas e efetivadas pelas diferentes instâncias acadêmicas e administrativas da UFSC.

Art. 4º A UFSC deverá desenvolver e ampliar, de forma progressiva, políticas, programas e ações de caráter pedagógico, preventivo e permanente à comunidade universitária visando o antirracismo, a equidade e o enfrentamento ao racismo institucional e epistêmico, em conformidade com a ordem jurídica, por meio de todas as suas pró-reitorias, secretarias, câmaras de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa, de Extensão e demais órgãos deliberativos da Universidade.

Art. 5º Caberá à UFSC, por meio de sua Administração Superior:

I – garantir o investimento orçamentário anual da Universidade para as ações de enfrentamento às desigualdades raciais com previsão de aumento gradativo;

II – instituir e incentivar canais efetivos de participação das pessoas negras, indígenas e quilombolas em todas as etapas das ações e políticas para o enfrentamento ao racismo;

III – incentivar o uso de formas de comunicação diferenciadas com base nas necessidades e linguagens segundo gênero, raça e cultura, com a participação ampla de diferentes grupos populacionais;

IV – fomentar ações que gerem metas para eliminação das disparidades raciais nos diferentes níveis funcionais dos âmbitos acadêmicos e administrativos da Universidade, com periodicidade de publicização e transparência das informações e incentivo de seu uso na construção de ações de equidade;

V – ampliar sua condição de transparência sobre a desigualdade racial por meio de censos das ações afirmativas e protocolos de divulgação de ações de enfrentamento ao racismo, com a devida diversidade de canais e linguagens para o alcance adequado de diferentes públicos;

VI – implantar a Cátedra de combate ao racismo e promoção da igualdade racial;

VII – garantir o cumprimento da reserva e a ocupação das vagas por candidatos negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para servidores docentes e técnico-administrativos em educação;

VIII – garantir que as vagas vacantes de ações afirmativas na educação básica, graduação, pós-graduação, processos seletivos simplificados e concursos públicos não sejam redirecionadas para a classificação geral;

IX – priorizar a convocação de docentes negros, indígenas e quilombolas aprovados em concurso diante de novas vagas departamentais, até o cumprimento de no mínimo 20% de representação nos departamentos de ensino;

X – garantir a pessoas negras, indígenas e quilombolas, em todas as instâncias deliberativas da Universidade, dentre o número total das representações de discentes, docentes e técnico administrativos de cada órgão, a reserva de no mínimo 20% (vinte por cento) das representações; e

XI – garantir o controle social da Política de Cotas por meio das bancas de heteroidentificação, cuja composição tenha diversidade de gênero e raça, com a presença dos movimentos sociais, assegurada a constante qualificação de seus membros.

Art. 6º Caberá às pró-reitorias e secretarias da UFSC fomentar a equidade:

I – garantindo a execução do Estatuto da Igualdade Racial, no que se refere à educação, nos termos da Lei nº 12.288/2010;

II – executando e/ou apoiando programas, ações, projetos e atividades no campo das ações afirmativas, dentro das suas atribuições;

III – promovendo ações comunicativas e educativas visando a mudança na cultura institucional da comunidade universitária;

IV – promovendo ações de enfrentamento ao racismo, especialmente ao racismo institucional;

V – acompanhando, avaliando e propondo aos setores competentes ações e mecanismos de combate ao racismo;

VI – dando suporte técnico, incentivo, orientação, apoio e buscando patrocínio para ações acadêmicas de ensino, pesquisa, inovação e extensão que vão ao encontro da Política de Enfrentamento ao Racismo;

VII – prevenindo e protegendo contra o racismo,

VIII – promovendo a conscientização dos direitos das pessoas negras, quilombolas e indígenas; e

IX – garantindo a ampliação dos convênios e o fomento de mobilidade internacional com as universidades do continente africano, latino-americanas e caribenhas para desenvolvimento científico e tecnológico decolonial.

Art. 7º Serão criadas ações e programas de cunho educativo e preventivo direcionados para a formação continuada e qualificação no campo da Educação das Relações Étnico-Raciais e Enfrentamento ao racismo aos discentes, servidores(as) docentes e técnicoadministrativos(as) em educação e trabalhadores(as) terceirizados(as) da UFSC em todos os campi.

§ 1º Caberá às pró-reitorias de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), de Administração (PROAD) e de Pós-Graduação (PROPG), com o apoio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), a promoção de ações e cursos para servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação e trabalhadores(as) terceirizados(as).

§ 2º A fiscalização de cumprimento das ações de formação para servidores(as) docentes e técnicos-administrativos(as) em educação é de responsabilidade e competência da PRODEGESP.

§ 3º A fiscalização de cumprimento das ações de formação para trabalhadores(as) terceirizados(as) é de responsabilidade e competência da PROAD, cabendo às empresas prestadoras de serviços contratadas pela instituição encaminharem seus(as) trabalhadores(as) aos cursos oferecidos e realizar a comprovação, por meio de certificação emitida pela Universidade, à equipe de fiscalização de contratos, mediante apresentação de documentação, conforme os procedimentos vigentes.

§ 4º Caberá à PROGRAD e à PROPG, com o apoio da PROAFE, a promoção de ações e cursos para discentes da educação básica, graduação e pós-graduação.

Art. 8º Deverá ser inserido no barema de progressão funcional de servidores docentes e técnico-administrativos(as) em educação, pontuação específica para cursos realizados na área de Direitos Humanos e Enfrentamento do Racismo.

Art. 9º Caberá à PROGRAD, no que lhe couber, propor diretrizes para a inserção de carga horária dedicada ao ensino de conteúdos programáticos nos projetos pedagógicos dos cursos de Graduação e Educação Básica, das temáticas étnico-raciais nos termos previstos nas Leis nº 11.645/08 e nº 12.288/2010.

Parágrafo único. Caberá à PROPG propor diretrizes para a inserção de disciplinas obrigatórias em educação das relações raciais na pós-graduação.

Art. 10. Caberá à PROGRAD e à PROPG propor diretrizes para implementação de cotas epistêmicas nas matrizes curriculares da Educação Básica, de cursos de Graduação e de Pós-Graduação, garantindo o uso de autores fora do eixo eurocêntrico, em todas as áreas de conhecimento.

Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução Normativa, entende-se por cotas epistêmicas ações de equidade a fim de promover a valorização e a legitimação de diferentes e variadas formas de saber, conhecer, entender e explicar o mundo.

Art. 11. Caberá às pró-reitorias de Extensão (PROEX) e de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), com o apoio da PROAFE, desenvolver programas de pesquisa e extensão universitária destinados a aproximar pessoas negras, indígenas e quilombolas às tecnologias avançadas, assegurando o princípio da proporcionalidade de gênero entre os(as) beneficiários(as).

Parágrafo único. Caberá à PROPESQ e à PROEX garantir reserva orçamentária anual para projetos e programas voltados a negros, indígenas e quilombolas.

Art. 12. Caberá à Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), com a apoio da PROAFE, garantir a formação continuada em temáticas raciais para os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação que executam a Política de Assistência Estudantil, visando uma práxis antirracista no atendimento e acompanhamento de estudantes negros(as), indígenas e quilombolas.

Art. 13. Caberá à PRAE, em conjunto com as demais pró-reitorias e secretarias, desenvolver uma Política Institucional de Permanência Estudantil que produza equidade para pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Art. 14. Caberá aos colegiados de curso de graduação garantir a execução da Política de que trata esta Resolução Normativa, promovendo as devidas alterações em seus currículos, planos de ensino e qualidade didático-pedagógica, conforme atribuição prevista na Resolução nº 17/CUn/97, de 30 de setembro de 1997, que rege o ensino de graduação na UFSC.

Art. 15. Os colegiados de curso de graduação deverão garantir que sejam computadas como Atividades Complementares atividades com conteúdos que contemplem as temáticas de História e Ensino da Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena e Educação das Relações Étnico-raciais.

Art. 16. A UFSC deverá incluir pesquisadores(as) negros(as), quilombolas e indígenas entre os responsáveis pelos processos de letramento racial e demais ações de formação inicial e continuada, bem como incentivar a participação de profissionais negros(as), quilombolas e indígenas em eventos acadêmicos diversos e nas ações de pesquisa e extensão da Universidade, a fim de promover a interação cultural e racial e garantir a equidade.

Parágrafo único. As ações de formação e o letramento racial deverão ocorrer em diálogo com os movimentos sociais que atuam na formação antirracista.

Art. 17. A UFSC, por meio de sua Biblioteca Universitária Central, deverá fomentar práticas bibliotecárias antirracistas mantendo acervos diversificados e atualizados no que se refere à temática das relações étnico-raciais em todas as bibliotecas da instituição e, ainda, ampliar e fortalecer as plataformas virtuais de acesso a obras produzidas por intelectuais negros(as), quilombolas e indígenas, visando a valorização de saberes não hegemônicos.

Art. 18. Considerando critérios raciais, em relação aos(às) discentes negros(as), quilombolas e indígenas, a UFSC deverá:

I – manter e ampliar programas de reserva de vagas em todas as suas formas de ingresso na educação básica, graduação, pós-graduação e em processos seletivos para contratação de estagiários(as);

II – promover e ampliar a reserva mínima de 20% (vinte por cento) de vagas em todas as modalidades de bolsas acadêmicas como pesquisa, estágio, extensão, monitoria, tutoria, iniciação científica, pós-graduação e nos programas de intercâmbio para discentes da instituição; e

III – manter programa de combate à evasão de discentes de educação básica, graduação e pós-graduação com a criação de indicadores, acompanhamento permanente e planejamento de ações.

Art. 19. A PROAD deverá prever, nos seus editais de licitação, contratos e convênios, que os(as) trabalhadores(as) das empresas que prestarão serviços à Universidade participem, obrigatoriamente, de ações formativas em Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo oferecidas pela UFSC, no prazo de até um ano de vigência do contrato.

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA UFSC

Art. 20. O monitoramento da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC envolverá um conjunto de estratégias institucionais que garantam sua implementação e a constante avaliação de sua eficácia.

Art. 21. Caberá ao Comitê Institucional de Ações Afirmativas, criado pela Resolução Normativa nº 91/2017/CUn, que alterou a Resolução nº 65/CUn/2015, monitorar a Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, de modo a garantir sua avaliação periódica e acompanhamento contínuo das ações para eliminação das disparidades raciais e do racismo.

Art. 22. Caberá ao Comitê Institucional de Ações Afirmativas, em conjunto com a PROAFE e a Administração Superior, estabelecer metas de eliminação das disparidades raciais e de enfrentamento do racismo institucional, que serão monitoradas periodicamente, contribuindo para a qualidade do trabalho desenvolvido e o alcance dos objetivos propostos.

§ 1º O Comitê Institucional de Ações Afirmativas deverá garantir, em suas atribuições, um subgrupo específico para realizar o monitoramento e acompanhamento da Política de Enfrentamento ao Racismo.

§ 2º Serão atribuições do Subgrupo para o Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo:

I – produzir o diagnóstico institucional do enfrentamento ao racismo na UFSC, bem como relatórios contínuos, a cada dois anos, no mínimo;

II – estabelecer calendário de avaliação periódica, conhecido pela comunidade universitária, a fim de colaborar para o estabelecimento de rotinas adequadas de avaliação e para a informação da população;

III – encaminhar e apresentar à PROAFE os relatórios e resultados de avaliação, acompanhamento e monitoramento realizados com vistas:

a) ao fomento do debate permanente, junto às demais pró-reitorias e secretarias, sobre a adequação das ações de enfrentamento ao racismo; e

b) à definição de prioridades e elaboração de políticas e programas, no âmbito da UFSC, instrumentalizando os ciclos de planejamento institucional; e

IV – monitorar e avaliar os encaminhamentos dados às denúncias de racismo e aos procedimentos administrativos na UFSC.

§ 3º Os relatórios de monitoramento da Política de que trata esta Resolução Normativa elaborados pelo subgrupo deverão ser apresentados à comunidade universitária pelos diferentes canais de comunicação institucional, garantindo a transparência das informações.

CAPÍTULO IV

DA CARACTERIZAÇÃO DOS ATOS DE RACISMO

Art. 23. Para efeitos desta Resolução Normativa, são considerados atos de racismo toda manifestação que faça distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto, ou resultado, anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais, praticada no âmbito universitário e que recorra ao uso do arbítrio da violência, incluindo-se humilhação, assédio moral, sexual, emocional ou psicológico, tais como:

I – racismo interpessoal, que consiste no comportamento depreciativo baseado em preconceitos relacionados às características do fenótipo negro e indígena, ou na inferiorização atribuída em função de estereótipos racistas que violem a dignidade da pessoa atacada e/ou do grupo racial a que a pessoa pertença;

II – injúria racial, quando ocorre ofensa direta à honra de alguém, envolvendo elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem;

III – racismo institucional, que consiste em ações ou omissões arbitrárias perpetradas por servidores(as) docentes ou técnico-administrativos(as) em educação, no exercício de suas atribuições, que impliquem em desigualdade de tratamento segundo o pertencimento racial e que fortaleçam a segregação racial;

IV – microagressões, que consistem em atitudes que traduzam desprezo ou agressividade de uma pessoa em relação à outra em função de seu pertencimento racial, bem como as formas de comunicação, ainda que não propositais, que expressem ausência de sensibilidade à experiência, à tradição ou à identidade cultural de determinado grupo racial, e, ainda, comportamentos que silenciem ou invalidem discursos, pensamentos e interesses, quando manifestados por membro de determinado grupo racial;

V – racismo religioso, que consiste na distinção, exclusão, restrição ou preferência, incluindo-se qualquer manifestação individual, coletiva ou institucional, de conteúdo depreciativo, baseada em religião, concepção religiosa, credo, profissão de fé, culto, práticas ou rituais, e que provoque danos morais ou materiais, atente contra os símbolos e valores das religiões afro-brasileiras, ou seja capaz de fomentar ódio religioso ou menosprezo a essas religiões e seus adeptos;

VI – racismo recreativo, que consiste em práticas que promovam uma política cultural baseada na utilização do humor como expressão e encobrimento da hostilidade racial;

VII – racismo linguístico, que consiste no uso de linguagem e expressões racistas imbuídas de carga pejorativa e degradante;

VIII – racismo epistêmico, que consiste na recusa e subvalorização da produção de conhecimento que envolva repertório e cânones que não sejam ocidentais;

IX – xenofobia, que consiste em atitudes discriminatórias e, muitas vezes, violentas, tanto verbais como físicas e psicológicas, contra migrantes nacionais e internacionais;

X – discursos de ódio nacional, racial ou religioso que discriminam, desumanizam ou achincalham um grupo social ou uma pessoa pertencente a esse grupo, em função dessa pertença; e

XI – apologia ao nazismo e antissemitismo, incluindo manifestações, bem como a organização de grupos com o objetivo de difundir ou cultuar essas ideologias, exposição de símbolos ou ações simbólicas que visem glorificar violações ou violadores de direitos humanos, tais como bandeiras, fotos, publicações e produção de conteúdos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda.

§ 1º Consideram-se como partícipes dos atos racistas aqueles que participarem ou instigarem, de forma direta ou indireta, a prática de atos racistas ou que reproduzam o racismo institucional, ainda que por omissão, quando poderiam evitar o ato lesivo.

§ 2º Entende-se por âmbito da Universidade qualquer local interno ou externo, seja físico e/ou virtual, onde se realizem atos oficiais da instituição ou protagonizados por membro(s) do corpo discente, servidores(as) docentes e técnicos-administrativos(as) em educação da UFSC na condição de integrante(s) da comunidade universitária.

§ 3º Entende-se por Comunidade Universitária membro(s) do corpo discente, servidores(as), efetivos(as), temporários(as) ou voluntários(as).

Art. 24. As sanções disciplinares e administrativas a serem aplicadas ao corpo discente de educação básica, graduação e pós-graduação, a servidores(as) docentes ou técnicoadministrativos(as) em educação efetivos ou de caráter temporário que praticarem atos racistas são específicas e devem ser aplicadas considerando o prescrito nos regimentos, nas resoluções normativas, nos códigos disciplinares e de ética da UFSC, bem como nas legislações.

Parágrafo único. Além das sanções disciplinares e administrativas, serão igualmente aplicadas as seguintes medidas educativas relacionadas ao campo dos Direitos Humanos e do enfrentamento do racismo e do racismo institucional àqueles que, comprovadamente, praticaram atos de racismo, de acordo com a gravidade:

I – participação em grupos reflexivos sobre racismo, preconceito e discriminação; e

II – matrícula, frequência e aprovação em disciplinas e cursos oferecidos pela Universidade que versem sobre as temáticas presentes nesta Resolução Normativa.

Art. 25. As sanções só serão aplicadas após a conclusão de processos administrativos e disciplinares de acordo com o prescrito na legislação, bem como nos códigos disciplinares e de ética que regem a vida acadêmica e funcional da UFSC.

Art. 26. São assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação.

Art. 27. A aplicação de sanções disciplinares, administrativas e educativas previstas nesta Resolução Normativa não exclui a responsabilização civil ou penal do(a) infrator(a) pelo cometimento do crime de racismo ou injúria racial.

CAPÍTULO V

DAS DENÚNCIAS DE RACISMO

Art. 28. As denúncias de racismo deverão ser formalizadas junto à Ouvidoria da UFSC, para que sejam realizados os encaminhamentos devidos.

Art. 29. Em caso de racismo, tanto a pessoa vitimada como as testemunhas da situação podem registrar a denúncia na Ouvidoria.

Parágrafo único. É dever do agente público denunciar, quando tiver ciência, qualquer ato ou prática de racismo que ocorra no âmbito da Universidade.

Art. 30. Coordenadores(as) de curso, chefes de departamento, diretores(as) de centro, pró-reitores e secretários, bem como todos aqueles que desempenhem alguma função de direção ou chefia, devem dar encaminhamento às denúncias, formalizando-as na Ouvidoria e orientando as vítimas e supostos praticantes do ato de racismo quanto aos fluxos de apuração e processamento.

Parágrafo único. Coordenadores(as) de curso, chefes de departamento, diretores(as) de centro, pró-reitores e secretários, bem como todos aqueles que desempenhem alguma função de direção ou chefia deverão, obrigatoriamente, passar por cursos de qualificação promovidos pela PROAFE para o enfrentamento do racismo.

Art. 31. A Ouvidoria se constituirá como canal central de recebimento de denúncia de qualquer pessoa vítima de discriminação racial praticada por membro da comunidade universitária e no âmbito da Universidade, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 23.

Parágrafo único. Havendo indícios da ocorrência de crime, também deverá ser registrado Boletim de Ocorrência na Secretaria de Segurança Institucional (SSI), que notificará os órgãos de investigação externa à Universidade e/ou orientará sobre o registro na Polícia Civil ou Federal, bem como sobre a representação junto ao Ministério Público, conforme cada caso.

Art. 32. O registro das denúncias de racismo, em todos os campi, deverá ser feito pelo sistema Fala.br, devendo conter indícios mínimos de autoria e materialidade.

§ 1º A Ouvidoria prestará orientação e atendimento, por telefone, presencialmente ou por e-mail.

§ 2º É assegurado ao denunciante o sigilo da identidade, quando solicitado.

Art. 33. As denúncias de racismo que envolvam membros da comunidade universitária serão analisadas e encaminhadas pela Ouvidoria aos setores apuratórios competentes, para análise de admissibilidade.

§ 1º São setores apuratórios na UFSC a comissão de ética, colegiados de curso e de programas de pós-graduação, corregedoria e outros que venham a ser instituídos com essa competência.

§ 2º Os membros dos setores apuratórios da UFSC deverão passar, obrigatoriamente, por cursos de capacitação na área de Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo promovidos pela PROAFE.

§ 3º A equipe da Ouvidoria deverá estar atualizada na área de Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo, participando e colaborando periodicamente de cursos de capacitação promovidos pela PROAFE.

Art. 34. Os atos praticados pela comunidade externa à UFSC serão encaminhados para os órgãos competentes para as devidas apurações e providências.

Art. 35. Caberá ao Ouvidor promover a articulação com demais setores, em diálogo com a PROAFE, para a qualificação dos protocolos em relação aos casos de racismo e violências correlatas, garantindo a compreensão das nuances do racismo em suas diferentes formas de manifestação.

§ 1º Caberá à PROAFE e à Ouvidoria elaborarem um protocolo de referência para atendimento e encaminhamento dos casos de racismo, a ser observado em todas as unidades universitárias e administrativas da UFSC.

§ 2º Caberá à Ouvidoria estabelecer diálogo permanente com o Subgrupo para o Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo para qualificação no encaminhamento das denúncias.

CAPÍTULO VI

DO ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE RACISMO

Art. 36. A UFSC, em seu âmbito, deverá garantir o acolhimento das vítimas de racismo por meio do Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violências (SEAVis) da PROAFE, em diálogo com demais setores e atores institucionais.

Art. 37. Entende-se por acolhimento das vítimas o processo institucional amplo de reconhecimento da violência racial ocorrida no âmbito universitário composto de três processos:

I – escuta inicial;

II – atendimento psicossocial e orientação à vítima em frente aos fluxos administrativos diante do caso, garantindo o sigilo; e

III – acompanhamento da pessoa vitimada na vida estudantil e laboral.

Art. 38. A escuta inicial poderá ocorrer nos diferentes setores e espaços universitários que acompanham servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação, terceirizados(as) e estudantes de educação básica, graduação e pós-graduação.

Art. 39. O atendimento psicossocial e a orientação da vítima serão realizados por meio do SEAVis, devendo contemplar todas as medidas de acessibilidade disponíveis na UFSC.

Art. 40. O acompanhamento da vida estudantil e laboral da pessoa vitimada caberá às equipes específicas dos serviços internos, de acordo com cada caso.

Parágrafo único. São considerados serviços internos da UFSC a Coordenação Pedagógica do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA), bem como o Hospital Universitário (HU), a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (COEMA), o Serviço de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero (CDGEN), a Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE), setores de serviço social e psicologia da PRAE, Equipes de Referência dos campi, Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da PRODEGESP, Comitê Intersetorial Permanente de Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde (CIPAPP), e outros setores, além de projetos e programas especializados em acolhimento que prestam o serviço de acompanhamento e o atendimento físico-mental.

Art. 41. São atribuições do SEAVis:

I – realizar o atendimento psicossocial e a orientação de vítimas de violências raciais, de forma interseccional;

II – promover o trabalho com os demais atores e redes de atendimento e outros serviços de proteção social, internos e externos à UFSC, para o estabelecimento de estratégias de intervenção individuais e coletivas a longo prazo; e

III – efetivar-se enquanto serviço vinculado à rede de atenção psicossocial da UFSC em conformidade com a Resolução nº 163/2022/CUn, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da UFSC.

Art. 42. A UFSC poderá firmar convênio de cooperação técnica com instituições públicas de prevenção e enfrentamento das várias formas de preconceito e discriminações para melhor atender a sua Política de Enfrentamento ao Racismo.

Art. 43. Cada campus da UFSC, por meio de suas direções de unidade, deverá estabelecer e/ou indicar as estruturas para o acolhimento local, por meio de servidores(as) de referência que vão se relacionar diretamente com o Serviço Especializado de Acolhimento às Vítimas.

Parágrafo único. Caberá à UFSC, por meio da Administração Superior, garantir a ampliação de quadro técnico nos campi para o acolhimento às vítimas de violência considerando o atendimento a servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as), trabalhadores terceirizados e discentes.

CAPÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 44. A Política de que trata esta Resolução Normativa deve ser compreendida considerando que a desigualdade racial no Brasil é estrutural e interseccional.

Art. 45. Até a elaboração de uma política institucional específica, a política de que trata esta Resolução Normativa será referência para a análise e encaminhamento diante de condutas homofóbicas e transfóbicas na Universidade, em convergência com a interpretação do Supremo Tribunal Federal, que, no julgamento da ADO 26, considerou tais condutas como espécies do gênero racismo.

Parágrafo único. Para fins desta Resolução Normativa, entende-se por homofobia e transfobia a intolerância, a discriminação, a ofensa, a desqualificação profissional, a aversão ou qualquer manifestação de repúdio à homossexualidade, à homoafetividade e à transexualidade.

Art. 46. Para a implementação e devida efetivação desta Resolução Normativa deve-se realizar a alteração da Portaria Normativa nº 2/CED/2018.

Art. 47. Caberá à UFSC, por meio da Administração Superior, garantir qualificação do quadro técnico da Ouvidoria, tornando este um setor estratégico para a plena aplicação da Política de que trata esta Resolução Normativa.

Art. 48. Os casos omissos serão analisados pela PROAFE.

Art. 49. Esta política deverá ser amplamente divulgada à comunidade universitária.

Art. 50. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 176/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022

Altera os incisos I a IV e revoga o inciso V do Art. 7º da Resolução Normativa nº 065/2015/CUn, para atualizar as atribuições do Comitê Institucional de Ações Afirmativas.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 29 de novembro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 095-103 do processo nº 23080.026253/2016-31, RESOLVE:

Art. 1º Os incisos I a IV do Art. 7º da Resolução Normativa nº 065/2015/CUn, de 23 de novembro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º ……………………………………:

I – monitorar e avaliar as Políticas de Ações Afirmativas na UFSC;

II – promover fóruns de debate junto à sociedade civil frente às políticas de reserva de vagas, no contexto da UFSC;

III – acompanhar e fiscalizar as apurações administrativas diante das denúncias de fraudes nas cotas na UFSC, em diálogo com o Departamento de Validação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade; e

IV – efetivar o subgrupo específico para o monitoramento e a avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, com atribuições previstas no § 2º do Art. 22 da Resolução Normativa nº 175/2022/CUn.” (NR)

Art. 2º Fica revogado o inciso V do Art. 7º da Resolução Normativa nº 065/2015/CUn, de 23 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 177/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022

Altera e acrescenta incisos ao artigo 118 da Resolução nº 017/1997/CUn, que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 29 de novembro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 095-103 do processo nº 23080.026253/2016-31, RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II, III e acrescentar o inciso IV no artigo 118 da Resolução nº 017/1997/CUn, de 30 de setembro de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 118. …………………………………………:

I – contra a integridade física e moral da pessoa;

II – contra o patrimônio ético, científico, cultural, material, inclusive o de informática;

III – contra o exercício das funções pedagógicas, científicas e administrativas; e

VI – de racismo e os de violação dos Direitos Humanos.” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 178/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022

Altera o inciso IV do Art. 4º da Resolução nº 009/2000/CUn, que dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em estágio probatório e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 29 de novembro de 2022 pela aprovação dos termos do parecer constante às páginas 095-103 do processo nº 23080.026253/2016-31, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do inciso IV do Art. 4º da Resolução nº 009/2000/CUn, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º …………………………………..:

………………………………………………;

IV – na participação em atividades de aperfeiçoamento didáticopedagógicas que inclua, obrigatoriamente, conteúdo na temática de Direitos Humanos e enfrentamento ao racismo.” (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 462/2022/GR, de 22 de dezembro de 2022

Altera a Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o disposto na Solicitação Digital nº 75845/2022, RESOLVE:

Art. 1º Estender os efeitos da Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022, para os estudantes ingressantes em todos os processos seletivos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Revogar o § 2º do art. 5º da Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022.

Art. 3º O art. 6º da Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 9 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º O estudante que não comprovar sua condição vacinal ou contraindicação médica poderá solicitar o trancamento da matrícula no semestre, visando à manutenção do vínculo com a UFSC e evitando o abandono do curso.

§ 1º O estudante que tiver sua contraindicação médica rejeitada por comissão específica da UFSC terá sua matrícula trancada pelo Departamento de Administração Escolar (DAE), que comunicará o fato ao respectivo curso.

§ 2º Em caso de identificação de fraude na comprovação de condição vacinal ou de contraindicação médica, a Universidade poderá adotar as medidas previstas no regime disciplinar de estudantes da graduação, conforme os arts. 117 a 126 da Resolução nº 17/1997/Cun”. (NR)

Art. 4º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 2680/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, Ricardo Socas Wiese, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2930020, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – CGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 119/SEXP/CCGARQ/2022)

 

Nº 2681/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, EDUARDO WESTPHAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3565899, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – CGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 119/SEXP/CCGARQ/2022)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 2682/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159792, para exercer a função de diretora do Centro Socioecônomico da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1805/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020.

(Ref. Sol. Processo 23080.061076/2022-88)

 

Nº 2683/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, Daniel Ricardo Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2153048, para exercer a função de vice-diretor do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.065558/2022-15)

 

Nº 2684/2022/GR – Art. 1º Instituir a Comissão transitória para a execução da Política de Saúde Mental na UFSC para o período de 23 de novembro de 2022 a 31 de março de 2023.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para compor a comissão mencionada no Art. 1º:

I – MAGDA DO CANTO ZURBA – professora do Departamento de Psicologia – coordenadora;

II – ANNA CAROLINA RAMOS – professora do Departamento de Psicologia;

III – COR MARIAE LIMA – médica do trabalho do Departamento de Atenção à Saúde;

IV – DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER – professora do Departamento de Psicologia;

V – DEIDVID DE ABREU – assistente social da Unidade de Saúde Mental do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago;

VI – DENISE CORD – professora do Departamento de Psicologia;

VII – JANAÍNA SANTOS DE MACEDO – técnica em assuntos educacionais da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico;

VIII – JEFERSON RODRIGUES – professor do Departamento de Enfermagem;

IX – LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA – professora do Departamento de Psicologia;

X – LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA – psicólogo da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade;

XI – TUANY LOHN CARDOSO MEXKO – assistente social do Departamento de Atenção à Saúde.

Art. 3º Atribuir aos membros designados no Art. 2º a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.070948/2022-07)

 

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔNICOS – PPGESE

 

EDITAL 06/2022/CPPGESE

SELEÇÃO DE ESTUDANTES REGULARES

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na observância da Resolução Normativa nº 154/2021/CUn e do Regimento Interno do Programa, torna público o Edital de Seleção para preenchimento de vagas destinadas a estudantes do curso de Mestrado.

DO CURSO DE MESTRADO DO PPGESE

1. O curso de mestrado do PPGESE e suas disciplinas têm caráter acadêmico, cobrindo um amplo conjunto de temas relacionados à área de Sistemas Eletrônicos, com linhas de pesquisa em Sistemas Embarcados, Sistemas Eletrônicos de Potência, Inteligência Artificial Aplicada e Controle e Modelagem de Sistemas.
2. O detalhamento das linhas de pesquisa, docentes, disciplinas e outras informações a respeito do PPGESE e seu curso de Mestrado estão disponíveis no site http://ppgese.joinville.ufsc.br/. É dever do candidato realizar prévia consulta a este site para fins de inscrição neste processo seletivo.
3. O curso de Mestrado possui caráter gratuito, com suas disciplinas organizadas em regime trimestral. O primeiro trimestre letivo de 2023 tem como data de início 06 de março de 2023. Informações acerca de calendário e período de matrícula podem ser obtidas no site https://ppgese.joinville.ufsc.br/calendario/.

DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO

4. O quadro padrão de ingresso de estudantes no PPGESE é o de estudantes regulares, onde se dará a recepção dos aprovados neste processo seletivo.

5. O processo seletivo contará com 15 (quinze) vagas para ingresso no quadro de Estudantes Regulares do PPGESE.

6. Serão asseguradas até 4 vagas para candidatos negros (pretos e pardos) ou pertencentes à comunidade Indígena ou Quilombolas.

7. Serão asseguradas até 2 vagas para candidatos com deficiência, com base nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus Arts. 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), e no Art. 2º da Lei nº 13.146/15.

8. O candidato negro ou portador de deficiência que deseja concorrer às vagas reservadas deve consultar o website do PPGESE para obter o modelo de auto-declaração e validá-lo. Para validação o candidato deverá entrar em contato com um dos seguintes e-mails – de acordo com seu caso – requerendo a validação: ppn.jve@contato.ufsc.br (Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros); crer.saad@contato.ufsc.br (Validação de Autodeclaração de Indígenas e Quilombolas); pcd.dae@contato.ufsc.br (Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência).

9. Pode concorrer às vagas o(a) candidato(a) brasileiro(a) e estrangeiro(a) com curso de nível superior completo, ou em fase de conclusão, em uma das seguintes áreas:

a. Eletroeletrônica (Engenharias Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Controle e Automação, Biomédica e afins).

b. Computação (Ciência da Computação, Bacharelado em Matemática Computacional, Engenharias de Computação, de Software e afins).

c. Outros cursos de graduação em Engenharias ou Ciências Exatas e da Terra, desde que o candidato se enquadre nos seguintes critérios, com avaliação a cargo da Comissão de Seleção:

1. apresente bom desempenho acadêmico em nível de graduação, sobretudo nas disciplinas das áreas de eletroeletrônica e/ou computação, se houver; E
2. possua experiência acadêmica ou profissional em nível de graduação (iniciação científica, trabalho de conclusão de curso, estágio, etc.) em uma das linhas de pesquisa de interesse do PPGESE, conforme exposto no site do Programa.

DAS INSCRIÇÕES

10. O período de inscrições será de 8 de dezembro de 2022 a 5 de fevereiro de 2023, conforme cronograma disposto no Anexo I.

11. Para concorrer a uma das vagas do curso de Mestrado, o candidato deverá:

a. Preencher o Formulário de Inscrição constante no website https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/ atentando-se aos seguintes campos:

Programa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos;

Nível: Mestrado;

Polo: UFSC – Campus Joinville / SC;

Linha de Pesquisa: linha de pesquisa de interesse no curso.

b. Preencher a Planilha de Avaliação (link disponível na página do processo seletivo no site do PPGESE – http://ppgese.joinville.ufsc.br/);

c. Produzir a Documentação de Seleção, na forma de um único arquivo PDF com no máximo 20MB, nomeado como CPF.pdf (onde CPF designa o CPF do candidato sem pontos ou hífen), e contendo, na seguinte ordem:

1. Cópia do comprovante de inscrição constante no item 11.a;
2. Cópia de documento de identificação válido (RG, CNH, passaporte, etc.) e CPF;
3. Cópia do diploma de graduação assinado (frente e verso). Para efeitos de inscrição neste processo seletivo poderão ser aceitos outros documentos que atestem a previsão de conclusão da graduação em tempo hábil para a realização da matrícula no PPGESE/UFSC na data definida no Anexo I deste edital;
4. Cópia do histórico escolar completo (inclusive com eventuais reprovações) do curso de graduação;
5. Cópia do Currículo Lattes (http://lattes.cnpq.br/), constando todos os itens de produtividade do candidato para fins desta seleção;
6. Cópia dos comprovantes de todos os itens de produtividade científica. d. Enviar a Planilha de Avaliação em formato editável e a Documentação de Seleção para o endereço ppgese@contato.ufsc.br, com assunto/título de mensagem: Seleção_CPF_2023_1 (onde CPF designa o CPF do candidato sem pontos ou hífen), até as 23 horas e 59 minutos do último dia do período de inscrições, conforme cronograma. Caso o candidato efetue múltiplos envios de documentação, apenas o último deles será considerado para fins de seleção;

e. Solicitar o envio de uma carta de recomendação, cujo formato está descrito nos itens 12 a 14 deste edital.

DA CARTA DE RECOMENDAÇÃO

12. O candidato deverá solicitar o envio de 1 (uma) carta de recomendação conforme modelo disponível na página deste processo seletivo no site do PPGESE, a ser preenchida e enviada diretamente pelo signatário da carta para o endereço ppgese@contato.ufsc.br.
13. O signatário da carta deverá ter exercido o papel de professor, orientador ou supervisor do candidato e, preferencialmente, possuir título de mestre ou doutor.
14. A assinatura do emissor deverá constar na carta de recomendação, assim como seu contato (e-mail e telefone). A comissão de seleção se reserva o direito de contactar o signatário para verificar a autenticidade da carta.

DOS CRITÉRIOS E FASES DO PROCESSO SELETIVO

15. O processo seletivo ficará a cargo de uma Comissão de Seleção.

16. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:

1. Análise da documentação: de caráter eliminatório, em que será verificada a integridade dos arquivos enviados pelo candidato e o perfeito atendimento dos termos do Edital. Finda esta fase, será divulgada a Homologação das Inscrições aceitas, conforme cronograma disposto no Anexo I;
2. Análise da Produção Acadêmica e Profissional: de caráter classificatório, conforme este edital.

17. A Produção Acadêmica e Profissional dos candidatos será avaliada de acordo com a tabela apresentada no Anexo II, contemplando os seguintes parâmetros:

1. O curso de graduação do candidato e seu desempenho no mesmo;
2. Artigos publicados e apresentados em periódicos e eventos científicos de importância para a área do PPGESE, com co-autoria do candidato. Será também pontuada a participação (sem autoria de trabalhos) em eventos de importância para o PPGESE;
3. Participação em atividades científicas e acadêmicas como Iniciação Científica e Monitoria;
4. Atividades profissionais em nível de graduação, exceto estágio e intercâmbio, em áreas correlatas às de interesse do PPGESE.

18. Para fins de avaliação do curso de graduação, o candidato deverá preencher a Planilha de Seleção informando todas as disciplinas cursadas, inclusive as reprovações, as notas auferidas e a respectiva carga horária. Tal planilha deve ser preenchida em absoluta concordância com o histórico escolar de graduação.

19. Para atribuição de pontuação nos itens de produtividade acadêmica, além da declaração na Planilha de Seleção e no Currículo Lattes, o candidato deve anexar os seguintes comprovantes na Documentação de Seleção:

1. Artigos publicados em periódicos: a cópia da primeira página de todos os artigos publicados, identificando claramente os autores e dados bibliográficos (nome do periódico, volume, número, ano de publicação, etc.);
2. Publicação e apresentação de artigos em eventos científicos: o texto integral de cada artigo publicado E cópia da declaração oficial da entidade organizadora atestando a publicação do artigo e a apresentação do mesmo no evento (caso realizada pelo candidato);
3. Participação em eventos científicos: cópia da declaração oficial da entidade organizadora atestando tal participação;
4. Monitoria e iniciação científica: declaração oficial do centro acadêmico, universidade ou órgão de fomento (público ou privado) atestando a modalidade, existência de bolsa, duração da atividade, etc. Não serão aceitas declarações de orientadores, coordenadores / líderes de laboratório ou grupo de pesquisa, chefes imediatos, etc.;
5. Atividade Profissional: comprovante empregatício oficial (cópia da carteira de trabalho ou declaração de órgão público) E declaração da empresa/instituição relatando as atividades do funcionário aderentes à área de atuação do PPGESE.

20. A Comissão de Seleção poderá desconsiderar itens declarados pelos candidatos que não se façam aderentes aos propósitos e áreas de interesse do PPGESE.

21. A nota final mínima para aprovação neste edital é 25,0 (vinte e cinco pontos).

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA

22. Os candidatos não eliminados serão classificados de acordo com sua nota obtida.
23. O resultado do processo seletivo será divulgado pela internet, no endereço http://ppgese.joinville.ufsc.br/, conforme data estipulada no Anexo I deste edital.
24. Caberá recurso fundamentado a cada uma das fases do processo seletivo. Esses recursos deverão ser interpostos pelo candidato no prazo informado no Anexo I deste edital, por meio de mensagem eletrônica para o endereço ppgese@contato.ufsc.br, com assunto/título de mensagem: Recurso_Seleção_CPF_2023_1 (onde CPF designa o CPF do candidato sem pontos ou hífen). O recurso será analisado pela Comissão de Seleção de forma definitiva, e não interrompe o fluxo do processo seletivo.
25. O candidato aprovado no processo seletivo, cujo no momento da inscrição tenha optado pela política de ações afirmativas, terá seu nome relacionado na classificação geral contendo a informação dessa adesão.
26. Os candidatos selecionados neste processo seletivo serão convocados através de mensagem eletrônica para o e-mail informado no formulário de inscrição para realizar sua matrícula no quadro de Alunos Regulares do curso de mestrado do PPGESE/UFSC, devendo apresentar a documentação especificada na convocação.
27. O não envio da documentação solicitada excluirá o candidato do processo seletivo.
28. Ao se inscrever no processo seletivo, o candidato aceita irrestritamente o exposto neste Edital e em suas retificações.
29. Casos omissos serão deliberados pela Comissão de Seleção.

 

ANEXO I – Cronograma

 

Atividade	Prazo
Lançamento do Edital	8 de dezembro de 2022
Início do período de inscrição	8 de dezembro de 2022
Fim do período de inscrição	5 de fevereiro de 2023
Homologação das inscrições	6 de fevereiro de 2023
Término do prazo de recurso das inscrições indeferidas	9 de fevereiro de 2023
Divulgação das inscrições homologadas após análise dos recursos, se houver	10 de fevereiro de 2023
Divulgação do resultado	17 de fevereiro de 2023
Término do prazo de recurso do resultado	22 de fevereiro de 2023
Divulgação do resultado após análise dos recursos, se houver	24 de fevereiro de 2023
Início da matrícula no PPGESE/UFSC	27 de fevereiro de 2023

 

Todos os prazos encerram às 23 horas e 59 minutos da data estipulada nesse Cronograma

 

ANEXO II – Critérios de Pontuação para Análise de Produção Acadêmica e Profissional

 

Nota de Curso de Graduação (NCG) (máximo: 30 pontos)	onde IAG é o índice acadêmico global de graduação (em uma escala de 0 a 1), sendo calculado como a média ponderada pela carga horária das notas auferidas nas disciplinas, incluídas as reprovações. A média resultante é normalizada. O cálculo será feito pela Comissão de Seleção com base na Planilha de Avalição enviada pelo candidato.
Artigos em Periódicos da Base Qualis	Pontuação por artigo publicado ou aceito para publicação até a data final de inscrições do processo seletivo. Estrato Qualis Grupo A Engenharias IV Grupo B Engenharias ou Ciências Exatas e da Terra Grupo C Outras áreas A1, A2 30 pontos 24 pontos 18 pontos B1, B2, B3 24 pontos 18 pontos 12 pontos B4, B5 18 pontos 12 pontos 6 pontos 1. Os periódicos que constem em mais de um grupo serão analisados na seguinte ordem de prioridade, respectivamente: Grupo A, Grupo B, Grupo C. 2. Dentro de um mesmo grupo, a pontuação será atribuída para a área de melhor estrato. 3. Não será pontuado artigo em periódico que não tenha estrato acima de C em nenhuma das áreas de conhecimento.
Artigos em eventos científicos	Nota por artigo = 2 * Peso Peso: Congresso internacional e nacional de relevância para o PPGESE(*) = 1; Outro(**) = 0,5.
Participação em eventos científicos nacionais ou internacionais, de relevância para o Programa(*) , como ouvinte (sem autoria ou apresentação). (máximo: 2 pontos)	0,5 ponto por participação.
Participação em Atividades de Iniciação Científica e Tecnológica, com comprovação pela instituição de origem. (máximo: 12 pontos)	Nota = 1,5 por semestre completo, desprezada a fração de semestre.
Participação em Atividades de Monitoria de Graduação, com comprovação pela instituição de origem. (máximo: 4 pontos)	0,5 ponto por semestre letivo completo, desprezada a fração de semestre.
Experiência profissional em atividade de nível superior aderente às Engenharias IV, com comprovação de vínculo empregatício, exceto estágio e intercâmbio. (máximo: 6 pontos)	0,5 ponto por semestre de vínculo comprovado, desprezada a fração de semestre.
Disciplinas Isoladas já Cursadas no PPGESE	Até 8 créditos cursados não contabilizam pontos. 9 ou mais créditos cursados contabilizam 1,0 ponto para cada crédito (ex.: 9 créditos = 9,0 pontos)

 

Observações

^(*)Serão considerados como eventos de relevância para o PPGESE aqueles de caráter eminentemente científico e tecnológico nas áreas de Engenharias e Ciências Exatas e da Terra, com corpo técnico revisor qualificado, e de abrangência nacional ou internacional, conforme avaliação da Comissão de Seleção.

^(**) Serão classificados como “outros eventos” aqueles de caráter eminentemente científico ou tecnológico, com corpo técnico revisor, mas em outras áreas que as designadas acima ou de abrangência local ou regional, conforme avaliação da Comissão de Seleção.

 

Em nenhuma hipótese serão pontuados eventos de caráter meramente comercial ou de divulgação e/ou que não possuam caráter científico-tecnológico e/ou que não possuam corpo técnico revisor.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 1355/2022/DDP – CONCEDER a JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, SIAPE 1264122, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 12/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 073400/2022-19)

 

Nº 1360/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ANDRÉ FIORUSSI, SIAPE nº 2152981, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – CCE, para realizar estágio pós-doutoral em Linguística, Letras e Artes, subárea Literatura Comparada, junto ao Programa de Pós-Graduação em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-americana da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.064576/2022-71)

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 1369/2022/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 1331/2022/DDP, de 06 de dezembro de 2022, que concedeu Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal:

Onde se lê:

“A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 442/2022/GR de 24/05/2022, em conformidade com o disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução nº 114/CUn/2017”.

Leia-se:

“A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 442/2022/GR de 24/05/2022, em conformidade com o disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução nº 114/CUn/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal”

 

Nº 1370/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Ariane Zamoner Pacheco de Souza, Matrícula UFSC 141873, SIAPE 1658284, lotado (a) no BQA/CCB, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 05/02/2017, conforme processo 23080.070813/2022-33.

Daniel Santos Mansur, Matrícula UFSC 178157, SIAPE 1828602, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/12/2022, conforme processo 23080.064580/2022-30.

Evelise Maria Nazari, Matrícula UFSC 111737, SIAPE 1160200, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 10/09/2020, conforme processo 23080.061046/2022-71.

Harrysson Luiz da Silva, Matrícula UFSC 120310, SIAPE 2158825, lotado (a) no GCN/CFH, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível único a partir de 01/11/2014, conforme processo 23080.042883/2022-00. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Iúri Novaes Luna, Matrícula UFSC 185498, SIAPE 1954121, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 05/07/2022, conforme processo 23080.066488/2022-12.

Marco Aurélio Bianchini, Matrícula UFSC 118774, SIAPE 2169839, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível único a partir de 11/07/2022, conforme processo 23080.048656/2022-80.

Maria Inez Cardoso Gonçalves, Matrícula UFSC 175999, SIAPE 3313253, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/08/2022, conforme processo 23080.072310/2022-01.

Modesto Hurtado Ferrer, Matrícula UFSC 189779, SIAPE 2047389, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 01/08/2022, conforme processo 23080.072798/2022-68.

Neusa Steiner, Matrícula UFSC 175662, SIAPE 2704089, lotado (a) no BOT/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 03/08/2020, conforme processo 23080.056371/2022-12. Pedro de Souza Pereira, Matrícula UFSC 213556, SIAPE 1723767, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 27/08/2022, conforme processo 23080.051636/2022-96.

Tadeu Lemos, Matrícula UFSC 113810, SIAPE 1160395, lotado (a) no FMC/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/05/2010, conforme processo 23080.062401/2022-20. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

 

Portarias de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 1373/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Artes/Artes Visuais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Elisa Pratavieira	8,43
2º	Judivânia Maria Nunes Rodrigues	8,02

(Ref. processo nº 23080.063994/2022-41)

 

Nº 1374/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Fabiano Batista Rodrigues	9,79
2º	Nicole Pacheco Barbier	8,14
3º	Edisa Assunção Correa	8,00

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

(Ref. processo nº 23080.064006/2022-81)

 

Portaria de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 1377/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Computação – DEC/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Ciência da Computação/ Hardware.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira	9,80

Lista de candidatos com deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.064335/2022-22)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de novembro de 2022

 

Nº 091/2022/CCA – DESIGNAR no período de 21/11/2022 a 20/11/2024 os Representantes Docentes do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), Luis Henrique da Silveira Lacerda (Titular) e Camila Fabiano de Freitas Marin (Suplente) para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia.

(Ref. Solicitação Digital 071624/2022)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 092/2022/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/DDP/2022:

Departamento: Zootecnia e Desenvolvimento Rural. Campo de Conhecimento: Zootecnia/Produção Animal. Processo: 23080.024950/2022-04.
Membros Titulares	Membros Suplentes
Prof.ª Deise Helena Baggio Ribeiro (UFSC – Presidente)	Prof.ª Patrizia Ana Bricarello (UFSC)
Prof. Aroni Sattler (UFRGS)	Prof. Geraldo Moretto (FURB)
Prof. Geferson Fischer (UFPel)	Prof. Jerri Teixeira Zanusso (UFPel)

 

Nº 093/2022/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/DDP/2022:

Departamento:  Aquicultura. Campo de Conhecimento: Piscicultura Marinha. Processo: 23080.070421/2022-74.
Prof. Dr. Roberto Bianchini Derner	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Presidente e Membro Titular Interno
Professora Dra. Lucélia Hauptli	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Titular Interno
Professor Dr. Eduardo Antônio Sanches	UNESP (Universidade Estadual Paulista)	Membro Titular Externo
Professora Dra. Priscila de Oliveira Moraes	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Interno
Professora Dra. Itaciara Larroza Nunes	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Interno
Professora Dra. Maude Regina de Borba	UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo 23080.070421/2022-74)

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 094/2022/CCA – Art. 1º DESIGNAR a professora ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, SIAPE nº 1895033, ROBSON MARCELO DI PIERO, SIAPE nº 1460908 e CESAR ASSIS BUTIGNOL, SIAPE nº 1157483, como membros da Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 01 de dezembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a professora ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA como Coordenadora de Extensão do Departamento de Fitotecnia.

(Ref. Solicitação Digital 072470/2022)

 

Nº 095/2022/CCA – DESIGNAR os Supervisores dos Laboratórios do Departamento de Aquicultura, pelo período de um 1 (um) ano, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a partir de 01/01/2023, conforme segue:

1.1 Prof. Dr. Alex Pires de Oliveira Nuner – matrícula SIAPE 1297825 e UFSC 123000 – Supervisor do Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce – LAPAD.

1.2 Prof. Dr. Walter Quadros Seiffert – matrícula SIAPE 3203317 e UFSC 134494 – Supervisor do Laboratório de Camarões Marinhos – LCM.

1.3. Eng. Dr. Caio Cesar Franca Magnotti – matrícula SIAPE 2023106 e UFSC 188489 – Supervisor do Laboratório de Piscicultura Marinha – LAPMAR.

1.4. Profa. Dra. Mônica Yumi Tsuzuki – matrícula SIAPE 1361602 e UFSC 130782 – Supervisora do Laboratório de Peixes e Ornamentais Marinhos – LAPOM.

1.5. Prof. Dr. Gilberto José Pereiro Onofre de Andrade – matrícula SIAPE 1813137 e UFSC 176626 – Supervisor do Laboratório de Moluscos Marinhos – LMM.

1.6. Profa. Dra. Débora Machado Fracalossi – matrícula SIAPE 1298342 e UFSC 123034 – Supervisora do Laboratório de Nutrição de Espécies Aquícolas – LABNUTRI.

1.7. Técnico de Laboratório/Área Dr. Frank Belettini – matrícula SIAPE 1945418 e UFSC 212312 – Supervisor da Fazenda Experimental Yakult.

1.8. Prof. Dr. Maurício Laterça Martins – matrícula SIAPE 1414215 e UFSC 131274 – Supervisor do Laboratório AQUOS – Sanidade de Organismos Aquáticos.

1.9. Prof. Dr. Roberto Bianchini Derner – matrícula SIAPE 4176274 e UFSC 138147 – Supervisor do Laboratório de Cultivo de Algas – LCA.

(Ref. Ofício 069/AQI/CCA/2022)

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 096/2022/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores Deise Helena Baggio Ribeiro, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Marcos Caivano Pedroso Albuquerque, pelo Departamento de Aquicultura, Ana Catarina Conte Jakovac, pelo Departamento de Fitotecnia, Abdon Luiz Schmitt Filho e Maria José Hotzel, pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural e os servidores Técnico Administrativos João Luiz Severo Antunes e Marcelo Venturi, para, sob a presidência da primeira professora, constituírem a comissão de acolhimento e contra a violência no Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 097/2022/CCA – DESIGNAR os Professores Roberto Bianchini Derner, SIAPE 4176274, como titular pelo Departamento de Aquicultura, Lucélia Hauptli, SIAPE 1017898, como titular pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, Marília Miotto, SIAPE 1133369, como titular pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Alberto Kazushi Nagaoka, SIAPE 1521994, como titular pelo Departamento de Engenharia Rural, César Assis Butignol, SIAPE 1157483, como titular pelo Departamento de Fitotecnia e o discente Luiz Felipe Rodrigues Nogueira, matricula 16103307, como titular, representando os discentes do CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna do CCA para a definição de critérios e redistribuição das bolsas de monitoria para o ano de 2023.

 

Portarias de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 098/2022/CCA – SUBSTITUIR o representante titular Prof. Fábio Luiz Búrigo, designado através da Portaria 061/2021/CCA, pela Profa. Daniela Aparecida Pacífico, no Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia, para completar o mandato até o dia 20 de abril de 2023.

(Ref. Solicitação Digital 016112/2021)

 

Nº 099/2022/CCA – DESIGNAR o discente Kauã Grama Kaeda Barbosa (matricula 18201952) membro titular, para atuar como Representante Discente do Curso de Agronomia no Conselho de Unidade do CCA, a partir de 06 de dezembro de 2022, por um período de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 072730/2022)

 

Nº 100/2022/CCA – DESIGNAR a servidora Katia Rezzadori, SIAPE 1098153, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 01 de dezembro de 2022, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital 075679/2022)

 

Nº 101/2022/CCA – DESIGNAR a professora Dra. Daniela Aparecida Pacífico para exercer a função de Coordenadora de Internacionalização do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos a contar a partir do dia 05/01/2023, atribuindo à mesma a carga horária de 07 horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital 076143/2022)

 

Nº 102/2022/CCA – DESIGNAR o professor Dr. Rosandro Boligon Minuzzi para exercer a função de Coordenador de Estágios e Trabalhos de Conclusão de Curso, do curso de graduação em Agronomia para um mandato de 2 anos a contar a partir do dia 05/01/2023, atribuindo ao mesmo a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital 076145/2022)

 

Nº 103/2022/CCA – DESIGNAR a servidora Técnico-administrativa Thaisy Fernandes – SIAPE 1880754 – para atuar como Secretária no concurso objeto do Edital nº 095/DDP/2022, Campo de Conhecimento: Zootecnia/Produção Animal.

(Ref. Solicitação Digital 076178/2022)

 

Nº 104/2022/CCA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital nº 095/DDP/2022:

Departamento: Engenharia Rural. Campo de Conhecimento: Agronomia/Geociências aplicadas para fins agropecuários, florestais, agrícolas e pesqueiros/sistemas, métodos, usos e aplicações da topografia, cartografia e das geociências. Processo: 23080.010850/2022-92.
Prof. Dr. Paulo César Poliseli	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Presidente e Membro Titular Interno
Professora Dr. Luiz Carlos Pittol Martini	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Titular Interno
Professor Dr. Angelo Evaristo Sirtoli	UFPR (Universidade Federal do Paraná)	Membro Titular Externo
Professor Dr. Antonio Augusto Alves Pereira	UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)	Membro Suplente Interno
Professor Dr. Jairo Calderari de Oliveira Junior	UFPR (Universidade Federal do Paraná)	Membro Suplente Externo

(Ref. Processo 23080.010850/2022-92)

 

Nº 105/2022/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2022, o adicional ocupacional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a docente Katia Rezzadori, SIAPE 1098153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Carnes, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Manipulação direta com Ácido Sulfúrico e Álcalis Cáusticos (soda Caustica), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal (Conforme LAUDO 26246-000.656/2021).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 16 de Dezembro de 2022, a servidora Katia Rezzadori, SIAPE 1098153, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Carnes, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 076204/2022)

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

3º AVISO DE RETIFICAÇÃO, de 16 de dezembro de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022/DIR/CTC

 

Tornar pública a retificação do Edital nº 22/2022/DIR/CTC, de 29 de novembro de 2022, que trata das eleições para coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.

Onde se lê:

“Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail materiais@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 15/12/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 20 de dezembro de 2022, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. ”

Leia-se:

“Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail materiais@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 19/12/2022.

Art. 3º A eleição será realizada presencialmente na secretaria do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, das 8h às 11h e das 12h às 17h, do dia 20/12/2022. ”

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 352/2022/DIR/CTC – Designar os seguintes membros para comporem a Coordenadoria de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2024, atribuindo aos servidores docentes duas horas semanais de carga administrativa:

Artur Santa Catarina (Presidente)

Carlos Ernani Fries (Membro)

Javier Gutierrez Castro (Membro)

Marco Antônio de Oliveira Vieira Goulart (Membro)

Guilherme Ernani Vieira (Membro)

(Ref. solicitação digital nº 074501/2022)

 

Nº 353/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURÍCIO URIONA MALDONADO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, no período de 02/01/2023 a 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. solicitação digital nº 074706/2022)

 

Nº 354/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas e presidente da Câmara de Extensão do respectivo Departamento, no período de 02/01/2023 a 31/12/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. solicitação digital nº 074694/2022)

 

Nº 355/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente VIVIANE VASCONCELLOS FERREIRA GRUBISIC para exercer a função de Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, a partir de 02/01/2023 até 31/12/2024, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. solicitação digital nº 074694/2022)

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 356/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL CHRISTIAN HENRIQUE para exercer a função de Coordenador de Monografia dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas para o período de 02/01/2023 a 31/12/2024, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga administrativa.

(Ref. solicitação digital nº 074736/2022)

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 357/2022/DIR/CTC – Designar a servidora docente LISIANE ILHA LIBRELOTTO para exercer a função de Coeditora da Revista Científica Mix Sustentável, com efeito retroativo a 08/12/2022 até 07/12/2024, atribuindo-lhe três horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Ofício nº 163/ARQ/CTC/2022)

 

Nº 358/2022/DIR/CTC – Designar, a contar de 02/01/2023, os seguintes servidores para compor a Comissão para implantação do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (InPETU hub/CTC/UFSC), para o período de dois anos, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa:

Armando Albertazzi Gonçalves Jr. (Presidente)

Milton Pereira Luiz Salomão Ribas Gomez

Rafael Pereira Ocampo Moré

Sérgio Peters Clarissa

Stefani Teixeira

 

Portarias de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 359/2022/DIR/CTC – Designar ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, Professora do Magistério Superior, Classe E – Titular, MASIS Nº 63139, SIAPE Nº 1157853-7) para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Logística Portuária, a partir de 15/01/2023 até 15/12/2024.

(Ref. processo digital nº 23080.068907/2022-42)

 

Nº 360/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente FLÁVIO RUBENS LAPOLLI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Reuso das Águas (LARA) do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o período de 02/01/2023 a 31/12/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga administrativa.

(Ref. solicitação digital nº 075482/2022)

 

Nº 361/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir de 16/12/2022, o servidor docente CARLOS ERNANI FRIES da Comissão de Avaliação dos processos inscritos na Chamada Pública nº 01/2022 de Redistribuição Docente – Carreira do Magistério Superior – Campos de conhecimento: 1 – Engenharia de Produção/Engenharia Econômica; 2 – Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional/Estatística para a qual foi designado presidente por meio da Portaria nº 348/2022/DIR/CTC, de 08 de dezembro de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI para exercer a presidência da Comissão de Avaliação dos processos inscritos na Chamada Pública nº 01/2022 de Redistribuição Docente – Carreira do Magistério Superior – Campos de conhecimento: 1 – Engenharia de Produção/Engenharia Econômica; 2 – Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional/Estatística.

(Ref. solicitação digital nº 074178/2022)

 

Nº 362/2022/DIR/CTC – Art. 1º Alterar, a partir de 30/11/2022, a nomenclatura do “Laboratório de Eficiência e Conformidade de Instalações Elétricas (LECIE)”, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para “Laboratório de Gestão da Energia Elétrica”.

Art. 2º Designar a servidora docente HELENA FLÁVIA NASPOLINI para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Gestão da Energia Elétrica, junto ao Departamento de Engenharia de Elétrica e Eletrônica, com efeito retroativo a 30/11/2022 até 29/11/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Processo nº 23080.068195/2022-61)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 192/2022

Data da publicação: 21/12/2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2620 a 2679/2022/GR
CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 209 a 231/2022/CTS/ARA
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 096 a 100, 102, 103/2022/DCTJ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 064/2022/PPGQ-UFSC

 

GABINETE DA REITORIA 

 

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022 

  

Nº 2620/2022/GR – Designar Renata Goulart Castro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4322953, para responder pela Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, no período de 13/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, e seu substituto automático para FORGRAD E Reunião Anual do FOGRAD/ANDIFES. 

(Ref. Sol. 075152/2022) 

  

Nº 2621/2022/GR – Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais – DADM/CGAC/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central – CGA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2023 a 13 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol.  074461/2022) 

  

Nº 2622/2022/GR – Designar RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1153704, para substituir o Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais – DADM/CGAC/DCOM/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular ADEMIR PODESTA, SIAPE nº 1169712, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074479/2022) 

  

Nº 2623/2022/GR – Designar MÔNICA MARTINS MEDEIROS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2211280, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2022 a 24/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074839/2022) 

  

Nº 2624/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Breno Leitão Waichel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4. 

(Ref. Sol. 071992/2022) 

  

Nº 2625/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Juan Antonio Altamirano Flores, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 353342, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. 071992/2022) 

  

Nº 2626/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2022, Renê Birochi,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2965113, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGA/CSE, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. 

(Ref. Sol. Processo 23080.074660/2022-01) 

  

Nº 2627/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2022, Helena Kuerten de Salles Uglione, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367390, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGADM/CSE, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. Processo 23080.074660/2022-01) 

  

Nº 2628/2022/GR – Designar EDUARDO DE MELLO GARCIA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1176833, para substituir o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/11/2022 a 23/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares. 

Anular a Portaria Nº 2485/2022/GR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 

(Ref. Sol. 050266/2022) 

  

Nº 2629/2022/GR – Designar EDUARDO DE MELLO GARCIA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1176833, Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 071295/2022) 

  

Nº 2630/2022/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Serviço de Apoio – SA/CAF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Dezembro de 2022 a 16 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 073585/2022) 

  

Nº 2631/2022/GR – Designar Gilles Jean Abes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2578477, para substituir a Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/12/2022 a 23/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, SIAPE nº 2290303, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074731/2022) 

  

Nº 2632/2022/GR – Designar MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1658414, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074741/2022) 

  

Nº 2633/2022/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, para substituir o Diretor Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2022 a 30/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074913/2022) 

  

Nº 2634/2022/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir o Diretor Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074913/2022) 

  

Nº 2635/2022/GR – Art. 1º Designar BRUNO SIBERICO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1387174, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência e Outros – SPCD/CVC/PROAFE. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 061074/2022) 

  

Nº 2636/2022/GR – Art. 1º Designar JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE nº 3052939, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda – SVAR/CVC/PROAFE. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 061074/2022) 

  

Nº 2637/2022/GR – Art. 1º Dispensar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU/DA/SAAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 968/2021/GR, DE 28 DE JUNHO DE 2021. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 061074/2022) 

  

Nº 2638/2022/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros – SPPN/CVC/PROAFE. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 061074/2022) 

  

Nº 2639/2022/GR – Art. 1º Designar CAROLINA CUNHA SEIDEL, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1999306, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acolhimento e Apoio para Mulheres e Comunidade LGBTQIA+ – SAMC/SAAE/PROAFE. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 061074/2022) 

  

Nº 2640/2022/GR – Art. 1º Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário e Apoio Administrativo – SAAP/PROAFE. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 061074/2022) 

  

Nº 2641/2022/GR – Art. 1º Designar RODOLFO ALCÂNTARA PEREIRA PRAZERES, auxiliar em administração, SIAPE nº 2156993, coordenador de saúde suplementar, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o(a) diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. 

(Ref. Sol. nº 074232/2022) 

  

Nº 2642/2022/GR – Retificar a Portaria nº 2564/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, que designa CAMILA SCHWINDEN LEHMKUHL, modificando o trecho em que se lê “para completar mandato a expirar-se em 14 de Dezembro de 2023” para “para completar mandato a expirar-se em 1 de fevereiro de 2024.”. 

(Ref. Sol. 072705/2022) 

  

Portarias de 16 de dezembro de 2022 

  

Nº 2643/2022/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1198/2021/GR, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu afastamento para formação. 

(Ref. Sol. 074642/2022) 

  

Nº 2644/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

(Ref. Sol.  074645/2022) 

  

Nº 2645/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Dezembro de 2022, JOAO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2181143, do exercício da função de Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1319/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 074857/2022) 

  

Nº 2646/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Dezembro de 2022, MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1650634, para exercer a função de Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

(Ref. Sol. 074857/2022) 

  

Nº 2647/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, da condição de representante titular da Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1510/2022/GR. 

Art. 2º Designar, a partir de 15 de dezembro de 2022, SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2640767, para, na condição de titular, representar a CEx junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 3 de abril de 2023. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. 

(Ref. Sol. nº 72970/2022 e o contido no Ofício nº 52/2022/PROEX/UFSC) 

  

Nº 2648/2022/GR – Dispensar, a partir de 02 de Fevereiro de 2023, Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1554/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista em licença capacitação. 

(Ref. Sol. 074890/2022) 

  

Nº 2649/2022/GR – Art. 1º Designar Janaína Gusmão Teixeira Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1645533, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGBIB/CED. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. Processo 23080.074725/2022-19) 

  

Nº 2650/2022/GR – Dispensar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, André da Silva Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976869, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente- SE/CEFC/CDS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 621/2014/GR, DE 03 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista mudança de lotação. 

(Ref. Sol. 075208/2022) 

  

Nº 2651/2022/GR – Designar Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074876/2022) 

  

Nº 2652/2022/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 074989/2022) 

  

Nº 2653/2022/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 12/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075013/2022) 

  

Nº 2654/2022/GR – Art. 1º Dispensar MARIA ERONDINA KRUSCHINSKI, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160018, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital – SAUID/DEV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1233/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 075037/2022) 

  

Portarias de 19 de dezembro de 2022 

  

Nº 2655/2022/GR – Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2930014, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – CPGCIN/CED, para a qual foi designada pela Portaria nº 1222/2021/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. 

(Ref. Sol. 071450/2022) 

  

Nº 2656/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2022, HUGO JOSE LARA URDANETA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2311413, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

(Ref. Sol. Correspondência OF E 111/BNU/UFSC/2022) 

  

Nº 2657/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2022, ALEX FABIANO BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1768180, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. Correspondência OF E 111/BNU/UFSC/2022) 

  

Nº 2658/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, Carolina Baptista Menezes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1973368, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 1 ano. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

(Ref. Sol. 074856/2022) 

  

Nº 2659/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, FERNANDA MACHADO LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1012455, para exercer a função de Suchefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. 074856/2022) 

  

Nº 2660/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2022, Luciane Paula Vital, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2531109, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – CPGCIN/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2023. 

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. 075359/2022) 

  

Nº 2661/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, Vânia Piva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1895163, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 810/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 075772/2022) 

  

Nº 2662/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3013591, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 804/2022/GR, DE 27 DE MAIO DE 2022. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. 075772/2022) 

  

Nº 2663/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, Marcus Vinicius Andrade de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1813148, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. 

(Ref. Sol. 062208/2022) 

  

Nº 2664/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2022, PEDRO ANTONIO DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2156578, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. 062208/2022) 

  

Nº 2665/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Miguel Angelo Granato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2369544, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 425/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2022) 

  

Nº 2666/2022/GR – Dispensar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Fabiana Raupp, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1660594, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, para a qual foi designada pela Portaria nº 424/2022/GR, DE 24 DE MARÇO DE 2022. 

(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2022) 

  

Nº 2667/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Fabiana Raupp, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1660594, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4. 

(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2022) 

  

Nº 2668/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2023, Selene de Souza Siqueira Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2221783, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, para um mandato de 2 anos. 

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. 

(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2022) 

  

Portarias de 20 de dezembro de 2022 

  

Nº 2669/2022/GR – Designar Roberta Fischer Casagrande, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2395387, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Processos e Sistemas – DGPS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 11/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Patric da Silva Ribeiro, SIAPE nº 1754802, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075034/2022) 

   

Nº 2670/2022/GR – Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/S, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075047/2022) 

  

Nº 2671/2022/GR – Designar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, Coordenador(a) de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2022 a 24 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075054/2022) 

  

Nº 2672/2022/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2022 a 04/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075120/202) 

  

Nº 2673/2022/GR – Designar RAFAEL GALLINA DELATORRE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2346577, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE nº 1804784, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075140/2022) 

  

Nº 2674/2022/GR – Designar Vanessa Alves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1900358, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/01/2023 a 27/01/2023 e de 30/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Thiago José da Cunha, SIAPE nº 2228002, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075199/2022) 

  

Nº 2675/2022/GR – Designar CAMILA COLLATO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350143, Coordenador(a) de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Dezembro de 2022 a 02 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, RICARDO JOSÉ TORRES, SIAPE nº 3040887, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075308/2022) 

  

Nº 2676/2022/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção das Fortalezas – SGMF/CFISC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DCG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2022 a 01 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, LUÍS CARLOS FERRARI, SIAPE nº 2345447, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075311/2022) 

 

Nº 2677/2022/GR – Designar RODRIGO LAEMMLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305008, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2022 a 12/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE nº 2179242, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075357/2022) 

 

Nº 2678/2022/GR – Designar LEILA PROCóPIA DO NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3684102, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2022 a 30/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular ALEXANDRE TOALDO BELLO, SIAPE nº 355287, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol. 075368/2022) 

  

Nº 2679/2022/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares. 

(Ref. Sol.  075448/2022) 

 

CAMPUS ARARANGUÁ 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)  

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:  

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022 

 

Nº 209/2022/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, ao servidor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, ocupante do cargo de Professor, localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco químico no Laboratório de Química Experimental (contato direto com produtos químicos como fenol, ácidos clorídrico, nítrico e sulfúrico, hidróxidos, metanol e benzeno), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (referente ao laudo individual nº 26246-001.076/2022 de 13 de outubro de 2022).  

Art. 2º LOCALIZAR o servidor supracitado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática, UORG, 000957, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC 

 

Nº 210/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao Processo de Seleção de Preceptore(a)s para o Internato do curso de Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), do Campus de Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina, referente ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2023): 

Banca examinadora
Nome	SIAPE	Instituição	Membro
Marui Weber Corseuil Giehl	2401460	UFSC	Presidente
Pettala Rigon	1200411	UFSC	Titular
Ana Carolina Lobor Cancelier	3091564	UFSC	Titular

 (Ref. Processo nº 23080.072208/2022-05 que trata do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2023) 

 

Nº 211/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Francielly Andresa Felipetti, SIAPE nº 3058262, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 120/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 212/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023. 

 

Nº 213/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 122/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 214/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Iane Franceschet de Souza, SIAPE nº 2322385, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior de nº 123/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 215/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 124/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 216/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Carlos Alberto Severo Garcia-Jr, SIAPE nº 3091400, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 125/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 217/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023. 

 

Nº 218/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar docente Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 23 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 126/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 219/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Vanessa Damin, SIAPE nº 1221286, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 127/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 220/2022/CTS/ARA Art. 1º Designar o professor Carlos Alberto Severo Garcia-Jr, SIAPE nº 3091400, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, n° 116/2022/CTS/ARA, de 20 de julho de 2022. 

 

Nº 221/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Rodrigo Salmoria Arruda, SIAPE nº 3286743, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades IV do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 117/2022/CTS/ARA, de 20 de julho de 2022. 

 

Nº 222/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 3285297, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Saúde Coletiva V, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 139/2022/CTS/ARA, de 04 de agosto de 2022. 

 

Nº 223/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Filipe Osni Coelho, SIAPE nº 3305267, para exercer a função de Coordenador do Módulo Sequencial V, do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhe a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2022.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 118/2022/CTS/ARA, de 20 de julho de 2022. 

 

Nº 224/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Luciana Pimentel, SIAPE nº 2359240, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades V do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 119/2022/CTS/ARA, de 20 de julho de 2022. 

 

Nº 225/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Flávia Correa Guerra, SIAPE nº 1754907, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial VI, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023. 

 

Nº 226/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Luciano Kurtz Jornada, SIAPE nº 1183197, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades VI, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023 

 

Nº 227/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 3285297, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023. 

 

Nº 228/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Simone Farias Antunez Reis, SIAPE nº 3285297, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Metodologia da Pesquisa e Medicina da Família e Comunidade I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.  

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 128/2022/CTS/ARA, de 22 de julho de 2022. 

 

Nº 229/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Analu Rocha Pereira, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial VIII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023. 

 

Nº 230/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Tayara Ruaro, SIAPE nº 3241654, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades VIII, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 15 de julho de 2023. 

 

Nº 231/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Arthur Tavares Corrêa Dias, SIAPE nº 3046053, para exercer a função de Coordenador do Módulo Medicina de Família e Comunidade III, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, com vigência de 05 de dezembro de 2022 a 15 de julho de 2023. 

  

CAMPUS JOINVILLE 

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE 

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:  

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022  

 

Nº 096/2022/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, com base no estabelecido no Art. 5º da Portaria 233/2010:  

1. Marcelo Heidemann (presidente);
2. Breno Salgado Barra;
3. Yader Guerrero Pérez;
4. Luciano Senff;
5. Simone Malutta;
6. Julián Asdrubal Buriticá García.

Art. 2º Atribuir uma hora semanal para o exercício da função.  

Art. 3º Esta portaria tem vigência por um ano a partir de 19 de dezembro de 2022e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. 

(Ref. Processo 23080.074959/2022-58) 

 

Portaria de 14 de junho de 2022 

 

Nº 097/2022/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência da primeira, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura.  

Titulares:  

Valéria Bennack  

Anelize Borges Monteiro  

Breno Salgado Barra  

Daniel Hastenpflug  

Fátima Araujo Machado  

Helena Paula Nierwinski  

Julián Asdrubal Buriticá García  

Leonardo Moretto Elias  

Luciano Senff  

Marcelo Heidemann  

Victor Simões Barbosa  

Suplentes:  

Simone Malutta  

Thales Maier de Souza  

Art. 2º – Aos membros Titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.  

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 19 de dezembro deste ano e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC. 

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022 

 

Nº 098/2022/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Naval, com base no estabelecido no Art. 5º da Portaria 233/2010.  

1. Viviane Lilian Soethe Parucker);
2. Thiago Pontin Tancredi;
3. Luís Fernando Peres Calil;
4. André Luís Condino Fujarra;
5. Lucas Weihmann;
6. Gabriel Benedet Dutra;
7. Andrea Piga Carboni.

Art. 2º Atribuir uma hora semanal para o exercício da função.  

Art. 3º Esta portaria tem vigência por dois anos, retroativa à 27 de novembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. 

(Ref. Solicitação 075071/2022) 

 

Nº 099/2022/DCTJ – Art. 1º Designar por 2 anos, a partir desta data, o docente Luis Fernando Peres Calil para compor a Coordenadoria de Trabalho de Coordenação de Curso – TCC, na função de coordenador de TCC do curso de Engenharia Naval do Centro Tecnológico de Joinville.  

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função.  

Art. 3º Esta Portaria é retroativa à 27 de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. 

(Ref. Solicitação Digital 075070/2021) 

 

Portaria de 14 de junho de 2022 

 

Nº 100/2022/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência da primeira, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia de Transporte e Logística  

Titulares:  

Derce de Oliveira Souza Recouvreux  

Francielly Hedler Staudt  

Helry Luvillany Fontenele Dias  

James Schipmann Eger  

Janaina Renata Garcia  

Pablo Andretta Jaskowiak  

Renata Cavion  

Silvia Lopes de Sena Taglialenha  

Vanessa Aparecida Alves de Lima  

Vanina Macowski Durski Silva  

Suplentes:  

Fátima A. Machado  

Thales Maier de Souza  

Pedro Paulo de Andrade Junior  

Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto  

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.  

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 19 de dezembro deste ano e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC. 

 

 Portaria de 16 de dezembro de 2022 

 

Nº 102/2022/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 022/2021/DCTJ.  

Art. 2º – Designar nova Comissão de Planejamento Estratégico do Campus de Joinville, sob a presidência da Vice-Diretora do CTJ. Reitera-se a inserção, na citada Comissão, da Servidora Técnico-Administrativa Taíza Rodrigues em lugar do Docente Maurício de Campos Porath. A saber, fica assim composta a nova Comissão de Planejamento Estratégico do CTJ:  

– Diretor do Centro Tecnológico de Joinville – CTJ;  

– Vice-Diretora do CTJ;  

– Diretor Administrativo do Campus de Joinville;  

– Representante da Chefia do Departamento de Engenharias da Mobilidade;  

– Representante da Coordenação de Pesquisa do CTJ;  

– Representante da Coordenação de Extensão do CTJ;  

– Docente Janaína Renata Garcia;  

– Docente Lucas Weihmann;  

– Servidora Técnico-Administrativa Taíza Rodrigues.  

– Servidora Técnico-Administrativa Mariane Duarte.  

Art. 3º – Serão atribuídas duas horas semanais para os servidores nominalmente elencados, exceto para os Diretores.  

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão a será válida até 31/12/2024. 

 

Nº 103/2022/CTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 012/2022/DCTJ.  

Art. 2º – Designar nova Comissão interna de redistribuição de bolsas de monitoria e designar os seguintes membros para compô-la, sob a presidência do primeiro:  

– Profa Elisete Santos da Silva Zagheni  

– Prof Benjamin Grando Moreira  

– Profa Maria Simone Kugeratski Souza  

– TAE Rogélio Paulino Luetke  

– Estudante Leonardo Nogueira Caldas (Matrícula: 15205541).  

Art. 3º – Será atribuída 01(uma) hora semanal aos membros docentes e técnico-administrativo, para o desempenho da função.  

Art. 4º – Esta Portaria é válida de 16/12/2022 a 10/03/2023. 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA 

 

O SUBCOORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:  

 

Portaria de 19 de dezembro de 2022 

 

Nº 064/2022/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Eduardo Zapp (UFSCBlumenau), Dr. Almir Spinelli (DQ-UFSC) e Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência da Profª. Drª. Iolanda da Cruz Vieira, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Vinícius José da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.  

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Sensor Eletroquímico para Determinação de Esculetina Baseado em Nanocompósitos Constituídos de Grafeno e Nanopartículas de Ouro Estabilizadas em Heparina”, dar-se-á em 27/02/2023, às 08:30hs, no Auditório Prof. Faruk Nome, do Departamento de Química desta instituição.  

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 191/2022

Data da publicação: 20/12/2022

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 191 a 193/2022/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 343 a 350/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA NORMATIVA Nº 49/2022/PRODEGESP PORTARIAS Nº 50/2022/PRODEGESP Nº 1280, 1282, 1283, 1301, 1303, 1304, 1309, 1312, 1314, 1316, 1319 a 1327, 1335, 1337, 1344, 1345, 1347, 1350/2022/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 2/2022/CED PORTARIAS Nº 133 a 140/2022/CED
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2022/CCE

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 191/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 2114597, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 035/2022/COORDMAT/BNU)

 

Nº 192/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, a partir de 7 de janeiro de 2023, os membros abaixo para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina

– Cláudio Michel Poffo

– Johnny De Nardi Martins

– Leonardo Ulian Lopes

– Márcio Roberto da Rocha

– Wanderson Santana da Silva

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

(Ref. Ofício 036/2022/COORDMAT/BNU)

 

Portaria de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 193/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 038/2022/COORDQMC/BNU)

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 343/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, DIRLEISE COLLE, SIAPE nº 2364491, Professor Magistério Superior/ACL/CCS e BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA, SIAPE nº 2653969, Professor Magistério Superior/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ITAMAR MARTINS DA SILVA 93282567120, CNPJ nº 41.228.043/0001-06, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 565/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.068408/2022-55)

 

Nº 344/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa T. DE J.C. SALATA, CNPJ nº 33.615.551/0001-19, as sanções de multa no valor de R$ 136,48 (cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034522/2022-81)

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 345/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores AUGUSTO VANNI BODANEZI, SIAPE nº 1760591, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, DAYANE MACHADO RIBEIRO, SIAPE nº 2431780, Professor Magistério Superior/ODT/CCS e DANNY OMAR MENDOZA MARIN, SIAPE nº 3091017, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.676.091/0001-94, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 548/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.068425/2022-92)

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 346/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1626746, Assistente Social/NDI/CED, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº 755185, Assistente em Administração/NDI/CED e GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa D.R.B MANZANO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ nº 32.445.620/0001-20, Pregão Eletrônico nº 9/2022 – Ata de Registro de Preços nº 86/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.067607/2022-46)

 

Nº 347/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE nº 2181143, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Compras (DCOM/PROAD), designado pela Portaria nº 177/PROAD/2020, de 8 de dezembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE nº 1650634, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras (DCOM/PROAD) e localizado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras (CAPL/DCOM/PROAD), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 074310/2022/CAPL/DCOM, de 08/12/2022)

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 348/PROAD/2022 – PRORROGAR para 17/01/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 311/PROAD/2022, de 20 de outubro de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, Pregão Eletrônico nº º 027/2020 – Ata de Registro de Preços nº 189/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057445/2022-38)

 

Portaria de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 349/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e localizado na COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO (CGI/DGPI/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio junto para atuar como Agente Patrimonial Seccional junto a Coordenadoria De Gestão Da Informação (CGI/DGPI/SEPLAN).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 075711/2022)

 

Nº 350/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e PATRÍCIA FÁTIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, SIAPE nº 2247250, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL KS EIRELI, CNPJ nº 33.668.279/0001-35, Pregão Eletrônico nº 160/2021 – Ata de Registro de Preços nº 383/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.073068/2022-84)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 49/2022/PRODEGESP, de 16 de dezembro de 2022

 

Art. 1º Estabelecer normas relativas à seleção de instrutores para as ações de desenvolvimento coordenadas pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

Art. 2º Considera-se como instrutoria o exercício das seguintes atividades:

I – ministração de aulas;

II – desenho instrucional;

III – orientação de trabalho de conclusão de curso de pós-graduação;

IV – tutoria;

V – monitoria;

VI – orientação para liderança; e

VII – mentoria.

Art. 3º Para fins da seleção de que trata esta portaria poderão participar os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, ativos ou inativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

§1º Servidores inativos poderão atuar como instrutores somente na condição de voluntários e com adesão prévia ao Programa de Serviços Voluntários da UFSC, instituído pela Resolução Normativa nº 67/CUn/2015.

§2º É vedada a atividade de instrutoria a servidores em usufruto de férias, afastamentos ou licenças legais, remuneradas ou não.

Art. 4º Os servidores interessados em atuar como instrutores deverão participar de processo seletivo regulamentado por edital próprio a ser publicado pelo DDP/PRODEGESP.

Art. 5º A seleção dos candidatos será realizada por comissão instituída pelo DDP/PRODEGESP.

 

Portaria de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 50/2022/PRODEGESP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) à servidora abaixo relacionada, em razão do despacho de deferimento do Reitor às fls. 56-61 do Processo nº 23080.042751/2022-70.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	UPAG
ROSANGELA LEONOR GOULART	28864 1156148	CONTADOR	19/11/2019 (protocolo da solicitação)	75%	UFSC

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 1280/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 17 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, campo de conhecimento: Educação Física/Teoria e Metodologia do Atletismo, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 656/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017864/2019-31 e item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1282/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 25 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, campo de conhecimento: Educação Física/Teoria e Metodologia dos Esportes Coletivos, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 682/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017868/2019-10 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1283/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 21 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, campo de conhecimento: Educação Física/Teoria e Metodologia das Atividades Aquáticas, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 660/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017873/2019-22 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 1301/2022/DDP – CONCEDER a Irma Iaczinski, SIAPE 1169714, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/12/2022 a 30/03/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/01/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 068491/2022-62)

 

Nº 1303/2022/DDP – CONCEDER a Ivan Tadeu Gomes de Oliveira, SIAPE 2132689, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO DE DESPORTOS, afastamento integral para cursar DOUTORADO, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 065885/2022- 69)

 

Nº 1304/2022/DDP – CONCEDER a VANESSA MENDONCA MENDES VARGAS, SIAPE 1762409, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 137 horas, referente ao interstício completado em 12/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071578/2022-17)

 

Nº 1309/2022/DDP – CONCEDER a DIRCE MARIS NUNES DA SILVA, SIAPE 1203319, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/02/2023 a 07/04/2023, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 061163/2022-35)

 

Nº 1312/2022/DDP – CONCEDER ao Leonardo Alexandre Reynaldo, SIAPE 2051274 ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 30/01/2023, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062988/2022-77)

 

Nº 1314/2022/DDP – CONCEDER ao André Lopes Fialho, SIAPE 1897655 ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 83 horas, referente ao interstício completado em 16/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.065928/2022-14)

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 1316/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Márcia Mafra da Silva, Matrícula UFSC nº 114701, Matrícula SIAPE nº 1160479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada (CTFER/CCA), a partir de 06 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Restaurante Universitário (RU).

(Ref. Processo nº 23080.059296/2022-41)

 

Nº 1319/2022/DDP – ALTERAR, a PORTARIA Nº 105/DDP, 09 DE FEVEREIRO DE 2022, que concede renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado ao servidor THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO

Onde se lê: renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/03/2022 a 10/03/2023.

Leia-se: renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/03/2022 a 31/12/2022, e no período de 01/01/2023 a 10/03/2023 o afastamento será integral.

(Ref. Processo n.º 23080.3943/2022-61)

 

Nº 1320/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Luiz Rafael dos Santos, SIAPE nº 1985922, lotado no Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da UFSC em Blumenau, para realizar Pós-Doutorado junto à Stanford University, no Department of Management Science and Engineering, em Stanford, California, Estados Unidos da América, no período de 04/01/2023 a 03/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.056343/2022-03)

 

Nº 1321/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Adilson Luiz Pinto, SIAPE nº 1670345, lotado no Departamento de Ciências da Informação do Centro de Educação, para realizar Pós-Doutorado em Ciência da Informação (subárea Métodos Quantitativos, Bibliometria) junto a Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Comunidad Autonoma, Espanha, no período de 01/02/2023 a 04/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 014645/2022-04)

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 1322/2022/DDP – Art. 1º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 686/2022/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 da servidora CAMILA MARCHIONI,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/11/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 16/11/2022…”

Art. 2º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 686/2022/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) RENAN FURLAN DE OLIVEIRA,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/11/2022…”

Leia-se: “A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/11/2022…”

Art. 3º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 686/2022/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) LUCIANO DA ROS,

Onde se lê: “LUCIANO DA ROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218270, SIAPE 1327896, lotação DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA. A homologação vigora a partir de 17/10/2022, de acordo com o Processo 23080.081971/2019-13”.

Leia-se: “LUCIANO DA ROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218270, SIAPE 1327896, lotação DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/10/2022, de acordo com o Processo 23080.081971/2019-13.

Art. 4º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 749/2022/DDP, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) THAÍS DE SOUZA LAPA,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 01/11/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/11/2022…”

Art. 5º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 749/2022/DDP, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) LAÍS ANTUNES WILHELM,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/10/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 04/11/2022…”

Art. 6º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 749/2022/DDP, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) EDUARD WESTPHAL,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/10/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/11/2022…”

Art. 7º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 845/2022/DDP, DE 11 DE JULHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) JÔNATA TYSKA CARVALHO,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/10/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/11/2022…”

 

Nº 1323/2022/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

VILMAR DEBONA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219498, SIAPE 1141162, lotação DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23/01/2023, de acordo com o Processo 23080.031362/2020-57.

LUCIANO SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218103, SIAPE 2331475, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/10/2022, de acordo com o Processo 23080.011603/2020-41.

LUIZ GUSTAVO CORDEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219028, SIAPE 3158743, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11/01/2023, de acordo com o Processo 23080.042160/2020-31.

CIBELY GALVANI SARTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218503, SIAPE 1352341, lotação COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/11/2022, de acordo com o Processo 23080.085845/2019-38.

ANDREIA MORALES CASCAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219330, SIAPE 2628336, lotação DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/01/2023, de acordo com o Processo 23080.010446/2020-57.

 

Nº 1324/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ALAN AMBROSI, SIAPE nº 3057212, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, para realizar Pós-Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (subárea Engenharia de Alimentos) junto a Universidad Rovira i Virgili, Tarragona, na Catalunha, Espanha, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067084/2022-38)

 

Nº 1325/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor LEOCIR JOSÉ WELTER, SIAPE nº 1736331, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS, para realizar Pós-Doutorado junto ao College of Agriculture and Life Sciences, da Cornell University em Itaka, Estados Unidos da América, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.066361/2022-95)

 

Nº 1326/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora BERENICE SANTOS GONCALVES, SIAPE nº 6421646, lotado no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, na subárea Arquitetura e Design, junto a Instituição Universidade de Hamburgo, em Hamburgo, Alemanha, no período de 04/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.061398/2022-27)

 

Nº 1327/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor EVANDRO FIORIN, SIAPE nº 3057245, lotado no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, no período de 30/01/2023 a 30/12/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 061307/2022-53)

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 1335/2022/DDP – CONCEDER a ELIETE SANTIN STAUB, SIAPE 1081319, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, com lotação no COLÉGIO DE APLICAÇÃO, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 10/02/2023, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 02/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068790/2022-05)

 

Nº 1337/2022/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 1328/2022/DDP, de 06 de dezembro de 2022, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação do servidor abaixo relacionado:

Onde se lê:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
206004	2345653	DIOGO HENRIQUE ROPELATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	24-11-2022

 

Leia-se:

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
206004	2345653	DIOGO HENRIQUE ROPELATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	24-11-2022

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 1344/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022. Campo de conhecimento: Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral

Classificação	Candidato	Média final
1º	Wellington Oliveira dos Santos	8,98
2º	Jane Vieira da Rocha	7,88
3º	Amanda Gröbe Raymundo	7,13

 

Lista de candidatos negros:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Wellington Oliveira dos Santos	8,98

(Ref. processo nº 23080.064226/2022-13)

 

Nº 1345/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Teoria Geral de Desenvolvimento e Planejamento Curricular

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Alcione Nawroski	9,70
2º	Davi Henrique Correia de Codes	8,16
3º	Mônica Teresinha Marçal	8,08
4º	Arice Cardoso Tavares	8,03
5º	Josimar Lottermann	7,81

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

 

Nº 1347/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Vanessa Eidam, Matrícula UFSC nº 217221, Matrícula SIAPE nº 1060615, ocupante do cargo de Assistente Social, no Departamento de Validações (DEV/PROAFE), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Validações de Cotas (CVC/DEV), a partir de 31 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).

(Ref. Processo nº 23080.027643/2022-77)

 

Nº 1350/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Circuitos e Sistemas Digitais.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Larah Brüning Ascari	9,68
2º	Luis Otavio Steffenmunsberg Grillo	7,81
3º	Juliana Luiza Pereira	7,68

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 2/2022/CED, de 16 de dezembro de 2022

 

Art. 1º – APROVAR o Calendário Acadêmico do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, referente ao ano letivo de 2023.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer constante do Processo nº 23080.070008/2022-18)

Anexo disponível em:

Aprovação do Calendário letivo para 2023 do NDI

 

https://nditeste.paginas.ufsc.br/files/2022/12/Calend%C3%A1rio-2023-NDI.pdf

 

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 133/2022/CED – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, a professora Keitty Rodrigues Vieira da função de editora da revista “Ágora: Arquivologia em debate”, sob a responsabilidade do Curso de Graduação em Arquivologia e do Departamento de Ciência da Informação, designada pela portaria 11/2022/CED.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital n º 73197/2022)

 

Nº 134/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para constituírem Comissão de enfrentamento ao racismo e preconceitos no CED:

– Patricia de Moraes Lima;

– Marcelo Minghelli;

– Jeferson Dantas;

– Cesar Karpinski;

– Alexandre Bello.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 90 dias.

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 135/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 125/2022/CED, de 16 de novembro de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o Edital 085/DDP/2022, Campo de Conhecimento: Geografia, conforme processo 23080.020016/2022-13:

José Carlos da Silveira	UFSC	Presidente
Danuza Meneghello	UFSC	Membro titular interno
Tomas Figueiredo Fontan	UFSC	Membro suplente interno
Luiz de Vasconcellos Ferreira Sobrinho	EBM Maria Tomázia Coelho – Prefeitura Municipal de Florianópolis	Membro titular externo
Alexandre Pistoia Saydelles	Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Florianópolis	Membro suplente externo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

Nº 136/2022/CED – Art. 1º REVOGAR as Portarias nº 149/2021/CED, de 19 de novembro de 2022 117/2022/CED, de 7 de novembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 7 de novembro de 2022, os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia por um período de 2 anos:

– Cezar Karpinski – Presidente;

– Sonali Paula Molin Bedin – Vice-Presidente.

Representantes do CIN:

– Aline Carmes Krüger (Titular);

– Ana Clara Cândido (Suplente);

– Eva Cristina Leite da Silva (Titular);

– Edgar Bisset Alvarez (Suplente);

– Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho (Titular);

– Nathália Berger Werlang (Suplente);

– Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes (Titular);

– Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo (Suplente);

– Marli Dias de Souza Pinto (Titular);

– Keitty Rodrigues Vieira (Suplente);

– Luís Roberto Sousa Mendes (Titular);

– Camila Schwinden Lehmkuhl (Suplente);

– Márcio Matias (Titular);

– Vinícius Medina Kern (Suplente);

– Dyeniffher Padoin (Titular – TAE).

Representantes de outros departamentos:

– Elenice Maria Larroza Andersen (Titular LLV);

– Adair Bonini (Suplente LLV);

– Marcos Fábio Freire Montysuma (Titular HST)

– Janice Gomes da Silva (Suplente HST);

– José Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes (Titular INE);

– Vera do Carmo Comparsi de Vargas (Suplente INE);

– Taisa Dias (Titular CAD);

– Raphael Schlickmann (Suplente CAD).

Representantes discentes

– Sabrina Oliveira (Titular Discente);

– Gisele Oliveira (1º Suplente Discente);

– Lins Sakamoto (2° Suplente Discente).

Representante de entidade civil organizada:

– Luiza Morgana Klueger Souza (Titular AAESC);

– Michelle dos Santos Witkowski (Suplente AAESC).

Art. 3º Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 67105/2022)

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 137/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Departamento de Metodologia em Ensino (MEN/CED), de que trata o EDITAL Nº 095/2022/DDP, Campo de Conhecimento: Educação/Métodos, Técnicas e Prática de Ensino de Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, conforme processo 23080.027677/2022-61:

 

Celdon Fritzen	LLV-UFSC	Presidente
Silvia Vieira	UFRJ	Membro titular externo
Emerson Di Pietri	USP	Membro titular externo
Gabriel Sanches Teixeira	UFSC	Membro suplente interno
Carmem Luci da Costa Silva	UFRGS	Membro suplente externo
Fernando Rodrigues de Oliveira	UNIFESP	Membro suplente externo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

Nº 138/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 82/2022/CED, de 10 de agosto de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Graziela Martins de Medeiros para exercer a função de Coordenador de Extensão do curso de graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de dezembro de 2022.

Art. 4º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. solicitação digital nº 73197/2022)

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 139/2022/CED – DESIGNAR o professor Arthur Schmidt Nanni para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Especialização em Permacultura, por um período de 1 ano, a partir de 13 de dezembro de 2022, com carga horária de 8 horas semanais.

(Ref. Solicitação 74687/2022)

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 140/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria no Centro de Ciências da Educação. Docentes:

– Graziela Del Mônaco (EDC);

– Nathalia Berger Werlang (CIN);

– Rodrigo Diego De Souza (EED);

– Jane Bittencourt (MEN); Discente:

– Lins Sakamoto (Arquivologia);

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 4 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2022 e terá validade de 90 dias.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2022/CCE, de 29 de novembro de 2022

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a legislação em vigor e o que consta na Solicitação Digital 059172/2022 e no Ofício nº 06/ART/2022, CONVOCA:

Os professores do Departamento de Artes para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do DART, para um mandato de dois anos, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, conforme abaixo especificado:

Eleição: Dia 15 de dezembro de 2022, das 10h às 17h, a ser realizada de forma eletrônica por meio de formulário google vinculado à conta art.ufsc2020@gmail.com.

Inscrição de Chapas: de 24 até 28 de novembro de 2022, a partir das 10h do primeiro dia de inscrição até as 17h do último dia.

A inscrição deve ser feita com envio de e-mail ao Departamento de Artes (art@contato.ufsc.br) informando os nomes de candidatos a Chefia e Sub-chefia do Departamento.

Homologação das inscrições: 29 de novembro de 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 190/2022

Data da publicação: 16/12/2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2022/CPG RESOLUÇÃO Nº 129/2022/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2542, 2609 a 2617, 2619/2022/GR Nº 087 a 089/2022/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕE AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 056, 057/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 46, 48/2022/PRODEGESP Nº 1346, 1348, 1349, 1351 a 1353, 1362/2022/DDP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 107 a 109, 111 a 113/2022/CSE

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

 

PRORROGAR o período de implantação, em caráter experimental, do Estágio de Pós-Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 1º O artigo 20 da Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG, de 12/12/2019, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 22 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 20. O Estágio de Pós-Mestrado será implantado, em caráter experimental, por um período de 3 (três) anos e 6 (seis) meses”. (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. processo nº 23080.072778/2015-68)

 

RESOLUÇÃO Nº 129/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

 

Art. 1º Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, campus Araranguá, em nível de doutorado acadêmico.

Art. 2º Aprovar o regimento interno e a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do referido Programa.

Parágrafo único. O regimento e a norma de que tratam o caput deste artigo são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3º O início do funcionamento do curso de que trata o art. 1º, fica condicionado à sua prévia recomendação pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologação pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Art. 4º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 179/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.074270/2022-23)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 2542/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, VITOR BRAGA RISSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3159113, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para completar mandato a expirar-se em 05 de Maio de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 071575/2022)

 

Portarias de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 2609/2022/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

I – ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, SPB/CCS (presidente);

II – ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL, SPB/CCS;

III – ANTONIO FERNANDO BOING, SPB/CCS;

IV – DANIEL SANTOS MANSUR, MIP/CCB;

V – FABRICIO AUGUSTO MENEGON, SPB/CCS;

VI – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, DAS/PRODEGESP;

VII – LAURO FRANCISCO MATTEI, CNM/CSE;

VIII – LUCIO JOSÉ BOTELHO, SPB/CCS;

IX – NICOLLE DONEDA RUZZA, DAS/UFSC;

X – SAULO GUTHS, EMC/CTC;

XI – SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, SPB/CCS.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 74661/2022)

 

Nº 2610/2022/GR – Designar ELZA PAULINA BITTENCOURT, TELEFONISTA, SIAPE nº 1157977, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, SIAPE nº 3214095, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

 

Nº 2611/2022/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12 de Dezembro de 2022 a 23 de Dezembro de 2022 e de 26 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

 

Nº 2612/2022/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

 

Nº 2613/2022/GR – Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2349939, do exercício da função de Coordenadora Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1745/2019/GR, DE 31 DE JULHO DE 2019 , tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol.  074359/2022)

 

Nº 2614/2022/GR – Dispensar, a partir de 19 de Dezembro de 2022, TAINAM MARINHO PESSOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3137750, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1246/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 074364/2022)

 

Nº 2615/2022/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/11/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074319/2022)

 

Nº 2616/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Dezembro de 2022, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 904/2020/GR, DE 1º DE JULHO DE 2020.

(Ref. Sol. 074381/2022)

 

Nº 2617/2022/GR – Art. 1º Designar CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 074381/2022)

 

Nº 2619/2022/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – TV UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2022 a 30/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074560/2022)

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 087/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.070610/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR;

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR e,

III – NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 088/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2274006, do exercício do cargo de Auxiliar de Administração, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.070610/2022-47, instaurado por meio da Portaria nº 087/2022/CORG/UFSC, de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos (salvo e-mail institucional), posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 089/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada na Corregedoriageral da UFSC/DA/CG/GR, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a KLAUS FRANCISCO MARQUES FALCÃO, SIAPE nº 3217296, Matrícula nº 220902, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 27/07/2022 a 01/11/2022, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.063536/2022-11.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 056/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 051/PROAFE/2022, de 16 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pós-graduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Incluir o membro abaixo:

Mariana Franco Fuckner- Discente de Serviço Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 057/PROAFE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Pessoa Com Deficiência (PCD), cujo membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas PCD dos candidatos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classificados no sorteio do Edital Nº 02/2022/CA de 19 de outubro de 2022 optantes pelas Vagas Para Pessoa com Deficiência

Nome	Função/Ocupação
DIANE PRISCILA STOFFEL	Terapeuta Ocupacional
BARBARA QUADROS ISIDORIO	Pedagoga Educação Especial
FERNANDA LEMES FERREIRA	Médica
GABRIELA DANIEL DA COSTA	Enfermeira
RENATO RAMOS MILIS	Psicólogo
SÉRGIO LEANDRO DA SILVA	Fonoaudióloga
SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	Fonoaudióloga

Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de dezembro de 2022

 

Nº 129/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972 e JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE nº 1025204, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041264/2022-90)

 

Nº 130/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE nº 1547277 e SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041305/2022-48)

 

Nº 131/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ARI DIGIACOMO OCAMPO MORE, SIAPE nº 574008 e ROGERIO PAULO MORITZ, SIAPE nº 2158510, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072499/2015-02)

 

Nº 132/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ARI DIGIACOMO OCAMPO MORE, SIAPE nº 574008 e ROGERIO PAULO MORITZ, SIAPE nº 2158510, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074661/2015-19)

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 133/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049989/2019-21)

 

Nº 134/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044875/2019-94)

 

Nº 135/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074246/2019-99)

 

Nº 136/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013587/2021-11)

 

Nº 137/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013610/2021-69)

 

Nº 138/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 80/DGP/PROAD/2022, de 12 de agosto de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035977/2022-14)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 46/2022/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR (APH):

Patrícia de Almeida Vanny – Representante da Divisão de Medicina (Coordenador)

Monique Mendes Marinho – Representante da Divisão de Gestão do Cuidado

Marciano Bogoni – Representante da Divisão de Enfermagem

Scheila Maria Valentim Nienkõtter – Representante da Divisão de Enfermagem

André Lucas Maffissoni – Representante da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

Thalita Bez Batti de Souza – Representante da PRODEGESP/UFSC

Mônica Scoz Mendes – Representante da PRODEGESP/UFSC

Art. 2º A Comissão possui os seguintes objetivos:

I – Elaborar Regimento Interno contendo atribuições, responsabilidades, relatórios a serem apresentados à governança do HU e à PRODEGESP, cronogramas de reuniões e outros dispositivos necessários ao funcionamento da comissão;

II – Documentar as atividades da comissão por meio de atas e relatórios;

III – Revisar o normativo interno emitido pela Comissão de Verificação do Adicional por Plantão Hospitalar em 2014, que define os critérios básicos para concessão e orientações gerais sobre escalas de plantão hospitalar remunerado com APH;

VI – Elaborar estudo técnico identificando as áreas/especialidades que demandam plantões remunerados por APH, mapeando as necessidades, força de trabalho existente e documentando estudos técnicos que viabilize a adequada implementação do Adicional de Plantão Hospitalar no âmbito do HU-UFSC, consoante ao DECRETO Nº 7.186, DE 27 DE MAIO DE 2010, que regulamenta os critérios de fixação do quantitativo máximo de plantões permitido para cada unidade hospitalar e os critérios para implementação do Adicional por Plantão Hospitalar – APH, instituído pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários, vinculados ao Ministério da Educação, além da Portaria nº 255/2015/DG/HU;

V – Revisar e coordenar o desenvolvimento de pareceres e as requerer aprovações solicitadas no processo de concessão de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) – Sobreaviso, que trata da utilização de plantões hospitalares remunerados com APH para complementar a carga horária contratada, consoante a Portaria nº 255/2015/DG/HU, de 04 de setembro de 2015, que disciplina o tema;

VI – Definir processo de trabalho envolvendo o planejamento, solicitação e concessão de APH.

Art. 3º Estabelecer, a partir da publicação desta portaria, o prazo de 30 dias para conclusão das atividades de elaboração do Regimento Interno e organização da comissão, e prazo de 60 dias para conclusão dos demais estudos técnicos e relatórios, a serem apresentados ao Colegiado Executivo do HU-UFSC/Ebserh, sendo as demais atividades de caráter permanente e contínuo.

Art. 4º Atribuir 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades, limitando-se a 60 dias da vigência desta portaria, e atribuir 4 horas mensais para o desenvolvimento das atividades, a partir de 60 dias da vigência desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 48/2022/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 44/2022/PRODEGESP, que incluiu membros no projetopiloto do Controle Social junto ao Centro Socioeconômico/CSE, para que onde se lê “instituído pela Portaria 39/2022/PRODEGESP” leia-se “instituído pela Portaria 35/2022/PRODEGESP”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 1346/2022/DDP – CONCEDER ao Marcus Vinicius Volponi Mortean, SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, pelo período de 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 01/02/2023 a 02/03/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 25/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073314/2022-06)

 

Nº 1348/2022/DDP – CONCEDER ao Sergio Luiz Gargioni, SIAPE 671252, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânico – EMC/CTC, pelo período de 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 01/03/2023 a 30/05/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 01/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 062076/2022-03)

 

Nº 1349/2022/DDP – CONCEDER ao Diego Vieira, SIAPE 2022990, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação – CED, pelo período de 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 09/01/2023 a 10/02/2023, perfazendo 147 horas, referente ao interstício completado em 09/05/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 072257/2022-30)

 

Nº 1351/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alessandra Soares Brandão, Matrícula UFSC 202635, SIAPE 2270522, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/12/2022, conforme processo 23080.050683/2022-12.

Antonio Henrique da Fontoura Klein, Matrícula UFSC 176391, SIAPE 1810964, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.051818/2022-67.

Charles Dalcanale Tesser, Matrícula UFSC 136306, SIAPE 1518600, lotado (a) no SPB/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.029486/2022-34.

Cláudia Ângela Maziero Volpato, Matrícula UFSC 137191, SIAPE 2209895, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 19/05/2022, conforme processo 23080.014997/2022-51.

Eleonora d’Orsi, Matrícula UFSC 136292, SIAPE 1518589, lotado (a) no SPB/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.018388/2022-71.

Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade, Matrícula UFSC 136314, SIAPE 1518665, lotado (a) no NTR/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.026123/2022-47.

Fernanda Steffens, Matrícula UFSC 202643, SIAPE 2268335, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 07/12/2022, conforme processo 23080.066363/2022-84.

Fernando Rangel de Sousa, Matrícula UFSC 171527, SIAPE 2115757, lotado (a) no CGEE/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 04/01/2022, conforme processo 23080.027336/2022-96.

Graziela de Luca Canto, Matrícula UFSC 105133, SIAPE 1159754, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 05/12/2022, conforme processo 23080.050109/2022-64.

Maria José Baldessar, Matrícula UFSC 114949, SIAPE 1160497, lotado (a) no JOR/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 24/10/2022, conforme processo 23080.048608/2022-91.

Orlando Martini De Oliveira, Matrícula UFSC 137094, SIAPE 1530596, lotado (a) no ECV/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 10/11/2022, conforme processo 23080.052526/2022-41.

Oswaldo de Medeiros Ritter, Matrícula UFSC 117026, SIAPE 373082, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/11/2017, conforme processo 23080.070160/2022-92.

Roberto Carlos Dos Santos Pacheco, Matrícula UFSC 131142, SIAPE 1378990, lotado (a) no CPGEGC/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 12/11/2019, conforme processo 23080.058732/2022-65.

Roxana Knobel, Matrícula UFSC 136519, SIAPE 2431811, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/02/2022, conforme processo 23080.021495/2022-87.

Sheila Rubia Lindner, Matrícula UFSC 202708, SIAPE 4363155, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/12/2022, conforme processo 23080.048176/2022-19.

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 1352/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Farmacologia e Terapêutica Animal/ Toxicologia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Maria Laura Enzele	9,60
2º	Anna Carolina Graefling Lusa	7,13

(Ref. processo nº 23080.064354/2022-59)

 

Nº 1353/2022/DDP – CONCEDER a Ana Paula Matias Silveira, SIAPE 2248327, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.074009/2022-23)

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 1362/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica animal.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Gustavo Rupp Larentis	8,66

(Ref. processo nº 23080.064369/2022-17)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 107/2022/CSE – Art. 1º Designar os servidores Raphael Schlickmann, Maurício Rissi e Salezio Schmitz Junior para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Programas de Pós-Graduação do Centro Socioeconômico (CSE), a partir de 1º de dezembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023, passível de prorrogação de acordo com a duração dos projetos pilotos do teletrabalho, conforme previsto na Portaria Normativa nº 459/2022/GR.

Art. 2º Os servidores ora designados também integram o Colegiado do Controle Social de Assiduidade no âmbito do CSE.

Art. 3º Atribuir 04 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades, sendo 03 (três) para as atribuições da Comissão e 01 (uma) hora para o Colegiado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 108/2022/CSE – Art. 1º Designar os servidores Filipe José Dias, André Tiago Dias da Silva e Luiz Eduardo Pizzinatto para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa do Centro Socioeconômico (CSE), a partir de 1º de dezembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023, passível de prorrogação de acordo com a duração dos projetos pilotos do teletrabalho, conforme previsto na Portaria Normativa nº 459/2022/GR.

Art. 2º Os servidores ora designados também integram o Colegiado do Controle Social de Assiduidade no âmbito do CSE.

Art. 3º Atribuir 04 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades, sendo 03 (três) para as atribuições da Comissão e 01 (uma) hora para o Colegiado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 109/2022/CSE – Art. 1º Designar os servidores Ricardo Niehues Buss, Denize Martins Silva e Newton de Mendonca Barbosa Junior para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos e Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação.

Art. 2º Os servidores ora designados, também integram o Colegiado do Controle Social de Assiduidade no âmbito do CSE.

Art. 3º Atribuir 04 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades, sendo 03 (três) para as atribuições da Comissão e 01 (uma) hora para o Colegiado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 111/2022/CSE – Art. 1º Designar, a partir de 13 de dezembro de 2022, o docente LEANDRO DORNELES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências da Administração, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 112/2022/CSE – Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2022, o docente ROGÉRIO TADEU DE OLIVEIRA LACERDA da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências da Administração, para o qual foi designado pela Portaria 023/CSE/2022, de 21 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 074868/2022)

 

Nº 113/2022/CSE – Art. 1º Designar, a partir de 13 de dezembro de 2022, a docente LARISSA KVITKO para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências da Administração, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 074868/2022)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 189/2022

Data da publicação: 15/12/2022

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 47/2022/PRODEGESP Nº 1278, 1296, 1306, 1311, 1317, 1330, 1338 a 1343/2022/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 195 a 200/2022/CCB

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de novembro de 2022

 

Nº 47/2022/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 42/2022/PRODEGESP, que instituiu o projeto-piloto de Controle Social junto ao Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração (DGP/PROAD), que passa a ser composto pelos seguintes servidores:

IBERAÍ FERNANDES PEREIRA – SIAPE 2135140

KENZO PEIXOTO HIRATSUKA – SIAPE 3030497

JULIANE SILVA ALVES – SIAPE 1680205

LYZA PEREIRA – SIAPE 1887038

GRAZIELE ALANO GESSER – SIAPE 2940170

SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA – SIAPE 2237294

MÁRIO AUGUSTO NISHIYAMA – SIAPE 1950641

TAINARA GARCIA – SIAPE 1754651

LUANA MARTINS – SIAPE 1659818

PAULA OLIVEIRA DA COSTA – SIAPE 2140746

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de novembro de 2022

 

Nº 1278/2022/DDP – LOTAR o servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, Matrícula UFSC nº 175735, Matrícula SIAPE nº 1805587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC), a partir de 28 de Novembro de 2022, revogando sua lotação anterior na Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT/CTE).

(Ref. Edital nº 086/2022/DDP e no Processo nº 23080.033283/2022-42)

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 1296/2022/DDP – CONCEDER a Paulo Roberto Kammer, SIAPE 1757967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria Administrativa – DA/CBS, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/12/2022 a 30/12/2022, perfazendo 100 horas, referente ao interstício completado em 28/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 069937/2022-76)

 

Nº 1306/2022/DDP – CONCEDER a LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, afastamento integral para cursar DOUTORADO, no Programa de Doutorado em Forest Sciences and Forest Ecology da University of Göttingen, em Göttingen, Alemanha, de 01/01/2023 a 31/12/2023.

(Ref. Processo nº 069981/2022- 86)

 

Nº 1311/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor JÚLIO MONTEIRO TEIXEIRA, SIAPE nº 1207812, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para realizar Pós-Doutorado em Design (subárea Desenho industrial) na Academy of Art University, São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado (vencimento/salário).

(Ref. Processo nº 23080. 065834/2022-37)

 

Portaria de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 1317/2022/DDP – CONCEDER ao Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 27/01/2023, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 21/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 058450/2022-68)

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 1330/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Norberto Rech Bonetti, SIAPE 1158773, lotada no CIF/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 11/11/2022 (Processo 23080.068892/2022-12).

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Sonali Paula Molin Bedin, SIAPE 2616189, lotada no CIN/CED, por curso de Doutorado, a partir de 02/11/2022 (Processo 23080.066268/2022-81).

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 1338/2022/DDP – CONCEDER a MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI, SIAPE 1160463, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, com lotação no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071846/2022-09)

 

Nº 1339/2022/DDP – CONCEDER a ALEXANDRE GAVA MENEZES, SIAPE 1455471, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 069463/2022-62)

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 1340/2022/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

 

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVEIRA	134230 1449019	TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO	29-11-2022	75	072399/2022-05	UFSC
DANIELI JACI SILVEIRA	201833 1132451	CONTADOR	24-11-2022	52	071549/2022-55	UFSC
DELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR	172213 1463817	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	27-10-2022	35	063837/2022-36	UFSC
FERNANDA CAROLINE COGO	224696 3303764	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-11-2022	30	068517/2022-72	UFSC
GEISA SABINE ARAÚJO SILVA	225130 1388067	AUDITOR	21-11-2022	30	070424/2022-16	UFSC
GILVANO DA ROSA	212389 3033431	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-11-2022	30	068660/2022-64	UFSC
GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA	215021 3084760	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	10-11-2022	30	068480/2022-82	UFSC
JESSICA DA ROCHA OURIQUES	222610 1861200	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-11-2022	30	069534/2022-27	UFSC
JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES	196872 2167107	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	10-11-2022	30	068285/2022-52	UFSC
KÊNIA BARROS ALMEIDA LIMA	225822 1176794	PSICÓLOGO/ÁREA	23-11-2022	52	071285/2022-30	UFSC
RICARDO ROCHA DOS SANTOS	137728 1551353	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01-11-2022	30	065940/2022-11	HU
SUELEN SILVA	202473 2264238	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23-11-2022	30	069557/2022-31	UFSC
THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE	220676 3215161	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-11-2022	30	069616/2022-71	UFSC
VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO	194578 2719465	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	23-11-2022	52	071133/2022-37	UFSC

 

Nº 1341/2022/DDP – CONCEDER a ANDRESSA DA COSTA FARIAS, SIAPE 1786286, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, com lotação no COLÉGIO DE APLICAÇÃO, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/01/2023 a 15/01/2023, perfazendo 80 horas, referente ao interstício completado em 14/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.072817/2022-56)

 

Nº 1342/2022/DDP – CONCEDER ao Paula Martins Nunes, SIAPE 2892279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Socioeconômico – CSE, pelo período de três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 13/02/2023 a 13/05/2023, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 03/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 070025/2022-47)

 

Nº 1343/2022/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no a Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGES, pelo período de 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 01/02/2023 a 15/02/2023, perfazendo 70 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.069939/2022-65)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 195/2022/CCB – Designar o servidor docente Vander Baptista como representante do Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS) no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, a partir de 01/10/2022, por 2 (dois) anos com carga horária de 1 (uma) hora semanal.

(Ref. Solicitação Digital nº 72152/2022)

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 196/2022/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 095/2022/DDP, nos termos do processo 23080.018481/2022-86

Departamento: Ciências Fisiológicas

Campo do Conhecimento: Fisiologia Endócrina

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nome	IES	Titular/Suplente
Profa. Dra. Renata Maria Lataro	UFSC	Presidente – Membro Titular Interno
Profa. Dra. Camila Aparecida Machado de Oliveira	UNIFESP	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Everardo Magalhães Carneiro	IB/UNICAMP	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Vander Baptista	UFSC	Membro Suplente Interno
Profa. Dra. Fernanda Ortis	ICB-USP	Membro Suplente Externo

Art. 2º Revogar a Portaria nº 186/2022/CCB.

(Ref. aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 30/11/2022)

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 197/2022/CCB – Designar os servidores docentes Fatima Regina Mena Barreto Silva, Hernan Francisco Terenzi e Rozangela Curi Pedrosa, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 da servidora docente Ariane Zamoner Pacheco de Souza, requerente do processo nº 23080.070813/2022-33.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070813/2022-33)

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 198/2022/CCB – Art. 1º Designar a partir de 08 de dezembro de 2022 os representantes docentes dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas e o representante discente do Curso de Ciências Biológicas relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Interna de Monitoria, com a atribuição de avaliar os pedidos e distribuir as Bolsas de Monitoria para as disciplinas vinculadas ao Centro de Ciências Biológicas referentes ao 1º semestre de 2023.

Franceli Rodrigues Kulcheski	Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética
Mariana Graciela Terenzi	Departamento de Ciências Fisiológicas
Carlos Peres Silva	Departamento de Bioquímica
Ana Claudia Rodrigues	Departamento de Botânica
Juliano Andreoli Miyake	Departamento de Ciências Morfológicas
Fábio Rau Akashi Hernandes	Departamento Ecologia e Zoologia
Carlos Rogerio Tonussi	Departamento de Farmacologia
Edroaldo Lummertz da Rocha	Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
Mateus Hable Ramos	Discente Curso de Ciências Biológicas

Art. 2º Conceder 01 (uma) hora semanal aos membros da respectiva comissão pelo período de 08 de dezembro de 2022 até 24 de fevereiro de 2023.

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 199/2022/CCB – Designar os servidores docentes Mario Rodolfo Roldán Daquilema, membro titular e Francisco Carlos Caramello Junior, membro suplente como representantes do Centro do Ciências Físicas e Matemáticas no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 1º de dezembro de 2022, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal para o membro titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 74322/2022)

 

Nº 200/2022/CCB – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas/CCB, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 2 de janeiro de 2023:

Aguinaldo Roberto Pinto	Presidente
Patrícia Hermes Stoco	Vice-presidente
Glauber Wagner	Titular
Fabienne Antunes Ferreira	Titular
Izabella Thaís Da Silva	Titular
Leonardo Rubi Rorig	Titular
Edroaldo Lummertz Da Rocha	Suplente
Edmundo Carlos Grisard	Suplente
Gislaine Fongaro	Suplente
Admir José Giachini	Suplente

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 3º Revogar, a partir de 2 de janeiro de 2023, a Portaria nº 132/2022/CCB de 10 de agosto de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 74350/2022)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 188/2022

Data da publicação: 14/12/2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 24 a 27/2022/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2533, 2535 a 2541, 2543 a 2546, 2549 a 2568, 2570 a 2608/2022/GR
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 089, 091 a 095/2022/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 245/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 055/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 18/2022/PROPG
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 186 a 189/2022/CCE
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS Nº 045 a 060/2022/CDS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resoluções de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 24/2022/CUn – Art. 1º Manifestar concordância à renovação de autorização para que a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atue no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) na condição de fundação de apoio.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2022 pela aprovação do teor do parecer constante às páginas 6 e 7 do Processo Digital nº 23080.062936/2022-09)

 

Nº 25/2022/CUn – Art. 1º Designar a senhora ELAINE ZENI VIEIRA BRINHOSA para, na condição de membro titular, compor o Conselho Curador da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) em substituição ao senhor Luiz Antonio Ferreira Coelho.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2022 pela aprovação do teor do parecer constante às páginas 10 e 11 do Processo Digital nº 23080.068954/2022-96)

 

Nº 26/2022/CUn – Art. 1º Aprovar Sessão Solene do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina pela passagem dos noventa anos do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2022 pela aprovação do teor do parecer constante às páginas 23 a 27 do Processo Digital nº 23080.058644/2022-63)

 

Nº 27/2022/CUn – Art. 1º Conhecer e dar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela senhora Suzeley Jorge, com a devolução dos autos ao Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde para que este, dentro dos limites do seu poder discricionário, aprecie o mérito do pedido de prorrogação do prazo de permanência no Exterior, em Coimbra, Portugal, submetendo-o, de pronto ao Conselho da Unidade.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2022 pela aprovação do teor do parecer constante às páginas 270 a 274 do Processo Digital nº 23080.055256/2021-40)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 2533/2022/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1206870, para substituir o Diretor do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer – DECL/SECARTE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/12/2022 a 29/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, SIAPE nº 408971, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072742/2022)

 

Nº 2535/2022/GR – Art. 1º Dispensar JACI VALDEMIRO NUNES, TÉCNICO EM ÓTICA, SIAPE nº 1158457, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa – DA/CFISC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1362/2016/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072796/2022)

 

Nº 2536/2022/GR – Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS FRANCISCO, VIGILANTE, SIAPE nº 1158911, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa – DA/CFISC/SeCArte.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072796/2022)

 

Nº 2537/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de novembro de 2022, BEATRIZ BITTENCOURT COLLERE HANFF, SIAPE nº 1160208, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 11 de maio de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 072930/2022)

 

Nº 2538/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2022, RAPHAEL SCHLICKMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2720935, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPPGAU/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.072190/2022-33)

 

Nº 2539/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2022, MARCIA BARROS DE SALES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2714051, para exercer a função de Subcoordenadora de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPGMPAU/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.072190/2022-33)

 

Nº 2540/2022/GR – Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, EVELYN WINTER DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1133789, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 756/2022/GR, DE 19 DE MAIO DE 2022, tendo em vista tendo em vista seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. 071575/2022)

 

Nº 2541/2022/GR – Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, VITOR BRAGA RISSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3159113, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para a qual foi designado pela Portaria nº 757/2022/GR, DE 19 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. 071575/2022)

 

Nº 2543/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, ALINE FÉLIX SCHNEIDER BEDIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1391139, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para completar mandato a expirar-se em 05 de Maio de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 071575/2022)

 

Nº 2544/2022/GR – Designar RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3137309, para substituir o Chefe do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC – SCONV/PF/UFSC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2022 a 12/08/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, em gozo de férias regulamentares.

Anular a Portaria nº 2298/2022/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

(Ref. Sol. 032110/2022)

 

Nº 2545/2022/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073018/2022)

 

Nº 2546/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2022, Michelly Schaiane Pizzinatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2760883, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGNTR/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1966/2020/GR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 e retificada pela Portaria nº 036/2021/GR, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073113/2022)

 

Portarias de 9 de dezembro de 2022

 

Nº 2549/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Dezembro de 2022, REGIANE MACHADO WESTPHAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1180151, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1497/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043210/2022)

 

Nº 2550/2022/GR – Art. 1º Designar Carlos Alberto Rodrigues, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1757387, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043210/2022)

 

Nº 2551/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2022, Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1887046, do exercício da função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 535/2021/GR, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 065534/2022)

 

Nº 2552/2022/GR – Art. 1º Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do Serviço Financeiro – SF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 065534/2022)

 

Nº 2553/2022/GR – Atribuir à servidora GREICY KELLY NECKEL, Técnica em Radiologia, SIAPE nº 2074173, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/HU, a partir de 02 de dezembro de 2022, a jornada de vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.064409/2022-21)

 

Nº 2554/2022/GR – Art. 1º Reconduzir os professores do magistério superior relacionados abaixo como membros representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – RENÊ BIROCHI, SIAPE nº 2965113, na condição de titular, e IRINEU AFONSO FREY, SIAPE nº 1680726, na condição de suplente, com mandato até 5 de dezembro de 2024; e

II – TANIA REGINA KRUGER, SIAPE nº 1549830, na condição de titular, e ILSE MARIA BEUREN, SIAPE nº 2159415, na condição de suplente, com mandato até 30 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 59/2022/CSE, de 30 de novembro de 2022)

 

Nº 2555/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, do exercício da função de Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 741/2022/GR, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073269/2022)

 

Nº 2556/2022/GR – Art. 1º Designar Diego Eller Gomes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2022079, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073269/2022)

 

Nº 2557/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Vanessa Cristiane Dornelles Vidarte, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1012376, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 715/2022/GR, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073275/2022)

 

Nº 2558/2022/GR – Art. 1º Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073275/2022)

 

Nº 2559/2022/GR – Designar Angelo Renato Biléssimo, HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para substituir o Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2022 a 17/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DE MELO REIS BUENO, SIAPE nº 1889123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073363/2022)

 

Nº 2560/2022/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir a Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências –  DLSR/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular Marilda Bonini Vargas, SIAPE nº 1574840, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073415/2022)

 

Nº 2561/2022/GR – Designar Christian Rosa Salmoria, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1903211, para substituir o Ouvidor, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular Patrick Cunha, SIAPE nº 1782401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073376/2022)

 

Nº 2562/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Novembro de 2022, GIEDRY SANTOS OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388882, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLP/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1172/2017/GR, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073419/2022)

 

Nº 2563/2022/GR – Art. 1º Designar RODRIGO SULZBACHER MICHELIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388614, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLP/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 073419/2022)

 

Nº 2564/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2022, CAMILA SCHWINDEN LEHMKUHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1129728, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, para completar mandato a expirar-se em 14 de Dezembro de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 072705/2022)

 

Nº 2565/2022/GR – Designar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, para substituir a Diretora do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/12/2022 a 23/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE nº 2416810, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072440/2022)

 

Nº 2566/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Janeiro de 2023, ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1777971, para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 063471/2022)

 

Nº 2567/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Janeiro de 2023, TADEU LEMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1160395, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 063471/2022)

 

Nº 2568/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2022, Enzo Morosini Frazzon e Antonio Cezar Bornia da condição de representante titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foram designados pela Portaria nº 365/2022/GR, de 14 de março de 2022.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, professora do magistério superior, SIAPE nº 1363229, na condição de titular, e PAOLO COLOSSO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3150040, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 54/2022/SEC/CTC, de 7 de dezembro de 2022)

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 2570/2022/GR – Art. 1º Dispensar ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, DESENHISTA-PROJETISTA, SIAPE nº 1456544, do exercício da função de Chefe do Serviço de Assistência de Gerenciamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – SAGPAE/CPAE/DPAE/PU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1317/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 067914/2022)

 

Nº 2571/2022GR – Art. 1º Designar ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, DESENHISTA-PROJETISTA, SIAPE nº 1456544, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade – DPRAA//CPAE/DPAE/PU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 067914/2022)

 

Nº 2572/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 16 de Novembro de 2022, Patricia Jantsch Fiuza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2058903, do exercício da função de Subcoordenadora da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 654/2022/GR, DE 03 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. Processo 23080.071337/2022-78)

 

Nº 2573/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Novembro de 2022, Juarez Bento da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2714127, para exercer a função de Subcoordenador da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 29 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.071337/2022-78)

 

Nº 2574/2022/GR  – Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, null, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071295/2022)

 

Nº 2575/2022/GR – Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, para substituir a Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2022 a 19/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073588/2022)

 

Nº 2576/2022/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2022 a 28/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073655/2022)

 

Nº 2577/2022/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073530/2022)

 

Nº 2578/2022/GR – Designar Mayra Ramos de Souza Cajueiro Warren, JORNALISTA, SIAPE nº 2033453, para substituir o Secretário de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2022 a 21/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular Samuel Pantoja Lima, SIAPE nº 2734219, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 073577/2022)

 

Nº 2579/2022/GR – Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, para substituir o Coordenador de Contratos Terceirizados – CCT/DP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  073783/2022)

 

Nº 2580/2022/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26/12/2022 a 30/12/2022 e de 02/01/2023 a 04/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA RENOSTRO HEINEN, SIAPE nº 1017869, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073816/2022)

 

Nº 2581/2022/GR – Designar CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3214597, para substituir a Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2022 a 23/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, SIAPE nº 1618633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.073428/2022-48)

 

Nº 2582/2022GR  – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2022 a 18 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Dauana Berndt Inácio, SIAPE nº 1257091, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 073947/2022)

 

Nº 2583/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, AGUINALDO ROBERTO PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1380185, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – CPGBB/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 061355/2022)

 

Nº 2584/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2022, PATRICIA HERMES STOCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1136040, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências – CPGBB/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 061355/2022)

 

Nº 2585/2022/GR – Retificar a Portaria nº2347/2022/GR, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 215, SEÇÃO 2, PÁGINA 28, EM 16/11/2022, que dispensa FERNANDO FERNANDES DINIZ, modificando o trecho em que se lê “Dispensar FERNANDO FERNANDES DINIZ” para “Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2022, FERNANDO FERNANDES DINIZ”.

(Ref. Sol. 074705/2022)

 

Nº 2586/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Dezembro de 2022, Gabriel Coutinho Barbosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1818964, do exercício da função de Chefe do Departamento de Atropologia – ANT/CFH, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1722/2021/GR, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 068703/2022)

 

Nº 2587/2022/GR – Dispensar, a partir de 15 de Dezembro de 2022, Maria Eugenia Dominguez, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1855020, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1723/2021/GR, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 068703/2022)

 

Nº 2588/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2022, SCOTT CORRELL HEAD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1769673, para exercer a função de Chefe do Departamento de Atropologia – ANT/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 068703/2022)

 

Nº 2589/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2022, SILVIA LOCH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 1669770, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 068703/2022)

 

Nº 2590/2022/GR – Designar RODRIGO OTAVIO BOTELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1466732, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2022 a 11/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular JOAO LUIZ LAUREANO, SIAPE nº 1158798, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 069062/2022)

 

Nº 2591/2022/GR – Dispensar, a partir de 12 de Dezembro de 2022, MERI ILSE RIBEIRO PEREIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1160500, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2238/2022/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista sua remoção.

(Ref. Sol. 074065/2022)

 

Nº 2592/2022/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Apoio Administrativo – SAA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/12/2022 a 12/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074108/2022)

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 2593/2022/GR – Designar Ismael Quint, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1784008, para substituir o Chefe da Divisão de Pesquisa – DP/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2022 a 05/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3127673, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074133/2022)

 

Nº 2594/2022/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2022 a 16/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074110/2022)

 

Nº 2595/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2023, GIUSTINO TRIBUZI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1281282, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.072475/2022-74)

 

Nº 2596/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2023, MARIA MANUELA CAMINO FELTES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2554304, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.072475/2022-74)

 

Nº 2597/2022/GR – Art. 1º Designar Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 067058/2022)

 

Nº 2598/2022/GR – Art. 1º Designar NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo/SAA/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 067058/2022)

 

Nº 2599/2022/GR – Designar Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2022 a 09/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074164/2022)

 

Nº 2600/2022/GR – Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Dezembro de 2022 a 23 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074168/2022)

 

Nº 2601/2022/GR – Designar LUIS GUILHERME DE CARVALHO REGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1436797, para substituir a Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2023 a 31/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE nº 2776267, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074118/2022)

 

Nº 2602/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Ana Claudia Perpétuo de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2054906, do exercício da função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1561/2021/GR, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 071450/2022)

 

Nº 2603/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2022, ADILSON LUIZ PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1670345, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, para a qual foi designado pela Portaria nº 1562/2021/GR, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 071450/2022)

 

Nº 2604/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2930014, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 071450/2022)

 

Nº 2605/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3253854, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 071450/2022)

 

Nº 2606/2022/GR – Designar GIOVANI PIERI, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2350123, Coordenador(a) de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12 de Dezembro de 2022 a 24 de Dezembro de 2022 e de 02 de Janeiro de 2023 a 06 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074148/2022)

 

Nº 2607/2022/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/12/2022 a 23/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074238/2022)

 

Nº 2608/2022/GR – Designar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2022 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 03/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, SIAPE nº 2390673, em gozo de férias regulamentares e licença capacitação, respectivamente.

(Ref. Sol. 074313/2022)

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de novembro de 2022

 

Nº 089/2022/DCTJ – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a docente Valeria Bennack como coordenadora como Coordenadora Geral de Extensão do Centro Tecnológico de Joinville e designar em seu lugar, a Subcoordenadora, docente Silvia Lopes de Sena Taglialenha.

Art. 2º Atribuir 8 horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir desta data, até dia 03 de abril de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 091/2022/DCTJ – Art. 1º Designar os membros docentes abaixo nominados, sob a presidência da professora Viviane Lilian Soethe Parucker, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval, com base no OF E 19/BEM/JOI/2022

Titulares

Andrea Piga Carboni

Gabriel Benedet Dutra

Vitor Takashi Endo

Marcos Alves Rabelo

Rafael Gallina Delatorre

André Luís Condino Fujarra

Ricardo Aurélio Quinhões Pinto

Tiago Vieira da Cunha

Luis Fernando Peres Calil

Rafael Gigena Cuenca

Maria Simone Kugeratski Souza

Suplentes

Thiago Antonio Fiorentin;

Carlos Maurício Sacchelli.

Art. 2º Esta portaria tem vigência por um ano, retroativa à 17 de novembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 092/2022/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 068/2021/DCTJ, a partir de 23 de dezembro.

Art. 2º Designar o Prof. Yesid Ernesto Asaff Mendoza como Coordenador de Estágio do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência no período compreendido entre 23 de dezembro de 2022 e 13 de março de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 093/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, para compor a banca examinadora do concurso público para professor do magistério superior de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, campo de conhecimento Arquitetura de Sistemas de Computação.

Profº Gian Ricardo Berkenbrock – UFSC (Presidente)

Profº Marco Aurélio Wehrmeister – UTFPR (Membro titular externo)

Profº Pablo Andretta Jaskowiak – UFSC (Membro titular interno)

Profº Marco Antonio Torrez Rojas – IFC (Membro suplente externo)

Profº Lucas Weihmann – UFSC (Membro suplente interno)

Art. 2º Esta Portaria tem vigência até o final do certame e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. OF E 21/EMB/CTJ/JOI/2022)

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 094/2022/DCTJ – Art. 1º – DESIGNAR para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária, sob a presidência do primeiro, os docentes:

Titulares

. Yesid Ernesto Asaff Mendoza

. Yader Alfonso Guerrero Pérez

. Marcus Vinícius Volponi Mortean

. Tiago Vieira da Cunha

. Antônio de Assis Brito Neto

. Evandro Cardozo da Silva

. Andréa Holz Pfutzenreuter

. Thales Maier de Souza

. Diogo Nardelli Siebert Suplente

. Fátima Araújo Machado

Art. 2º – Aos membros Titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º – Esta Portaria é retroativa a 08 de dezembro, tem validade por um ano, até o dia 08 de dezembro de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 074536/2022)

 

Nº 095/2022/DCTJ – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 005/2022/DCTJ.

Art. 2º- Designar os membros do NDE do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária que passa a ser constituído, na presidência do primeiro, pelos seguintes membros:

. Yesid Ernesto Asaff Mendoza

. Yader Alfonso Guerrero Pérez

. Marcus Vinícius Volponi Mortean

. Thiago Antonio Fiorentin

. Régis Kovacs Scalice

. Wagner Maurício Pachekoski

. Evandro Cardoso da Silva

. Alexandre Mikowski

Art. 3º – Será atribuída 1 hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º – Esta Portaria tem validade por um, retroativa a 08 de dezembro de 2022 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 074536/2022)

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.014777/2022-17, RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 245/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 12 de dezembro de 2022

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de novembro de 2022 a servidora FRANCIELLE LOPES ALVES, SIAPE 1517797, cargo de ASSISTENTE SOCIAL na UNIDADE DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL (URA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 055/PROAFE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Declaração de Negros (pretos ou pardos), cujo membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de heteroidentificação dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classificados no sorteio dos Editais Nº 06/NDI/2022 de 17 de outubro de 2022 (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Nº 02/2022/CA de 19 de outubro de 2022 (Colégio de Aplicação) optantes pela Política de Ações Afirmativas.

Nome	Função/Ocupação	SIAPE ou Matrícula	Setor de Lotação
Evelise Santos Sousa	Servidora TAE	1879287	DV – PROAFE
Ana Paula Aguiar dos Santos	Servidora TAE	2424299	DV – PROAFE
Aline Roberto Costa	Disc. Pós-Graduação	3309472	PROAFE
Arelly Cecília Silva Padilha	Servidora TAE	1152392	CFH PPGAS
Barbara Quadros Isidorio	Servidora TAE	2048050	Colégio de Aplicação
Bruna Leidens Correa Silvello	Servidora TAE	1818255	CA
Bruno Siberico	Servidor TAE	1387174	DV – PROAFE
Camila da Silva Almeida	Servidora TAE	3149938	NDI
Caroline Dildey	Disc. Pós-Graduação	202105286	PPGE e estagiária PROAFE
Cássia Faustino Dos Santos	Discente Graduação	19202166	CCB
Dyego Anderson Silva Pereira	Servidor TAE	1030521	NDI
Elaine Cristina da Silva	Servidora TAE	2020241	Colégio de Aplicação
Giovanna Barros Gomes	Disc. Pós-Graduação	202102484	–
Giseli Day	Servidora Docente	2607210	NDI
Glaucia Bohusch	Servidora TAE	3118322	Enfermeira
Grace Kelly Caldas da Silva	Servidora TAE	2407877	NDI
Janete Eloi Guimarães	Servidora TAE	3047311	CFH/PPGSP
Jessica Saraiva da Silva	Servidora TAE	1163389	SAE- campus Araranguá
Julia Korbes Loebens	Servidora TAE	3056091	DDP/PRODEGESP
Karina Francine Marcelino	Servidora TAE	2344519	DDP/PRODEGESP
Karine Simoni	Servidora Docente	1374944	Dpto. de Língua e Lit. Estrangeira
Katia de Moura Graça Paixão	Servidora TAE	3050628	NDI
Luana Maria Silva Adão	Servidora Docente	3219496	NDI/ CED
Luciana dos Santos Scarasati	Disc. Pós-Graduação	202004455	CCS/PPGSC
Luiz de Souza Romero Sanson	Servidor TAE	1693419	Colégio de Aplicação
Maira Diederichs Wentz	Servidora TAE	2345691	Setor de Projetos / SECARTE
Maristela Campos	Servidora Docente	1840899	CED/CA
Matheus Eduardo Rodrigues Martins	Servidor TAE	2350055	Colégio de Aplicação
Nadine Schmidt Borges	Servidora TAE	2402183	Assistente de Alunos – CA
Rhaysa Terezinha Gonzaga	Disc. Pós-Graduação	202200390	PPGECT – PROAFE
Sérgio Leandro da Silva	Servidor TAE	270322	DV – PROAFE
Sofia Hardman Côrtes Quintela	Servidora TAE	1208327	Colégio de Aplicação
Talita Martins Nunes	Servidora TAE	2126371	DDP/PRODEGESP
Victor Julierme Santos da Conceição	Servidor Docente	2261674	Colégio de Aplicação

 

Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de novembro de 2022

 

Nº 18/2022/PROPG – Art. 1º – Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para avaliação dos três anos de implantação do estágio pós-mestrado na UFSC, de que trata a Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG, de 12/12/2019.

1. WERNER KRAUS JUNIOR (presidente)
2. ARMANDO ALBERTAZZI GONCALVES JUNIOR, Departamento de Engenharia Mecânica
3. VILMAR DEBONA, conselheiro da Câmara de Pós-Graduação
4. PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ, conselheira da Câmara de Pós-Graduação

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O Diretor do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 186/2022/CCE – Art 1º – DESIGNAR, pelo período de 07 de Novembro de 2022 a 06 de Novembro de 2023, os representantes discentes do colegiado do Curso de Letras Libras Presencial, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Evellin Domingos Vieira – 20103747 (Titular)

Wesley Erly Henrique Malta – 22103258 (Suplente)

Art. 2º – Revogar a portaria 167/2022/CCE, de 10 de novembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 067540/2022)

 

Nº 187/2022/CCE – Art 1º – DESIGNAR, pelo período de 07 de Novembro de 2022 a 06 de Novembro de 2023, os representantes discentes do colegiado do Departamento de Letras Libras, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Taynara Ayres Muller – 21101565 (Titular)

Bruno Araújo de Freitas – 22250852 (Suplente)

Art. 2º – Revogar a portaria 182/2022/CCE, de 8 de dezembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 067542/2022)

 

Nº 188/2020/CCE – Art. 1º – Dispensar o docente Ricardo Gaiotto de Moraes do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa.

Art. 2º – Designar Alexandre André Nodari para assumir a função e completar o mandato.

(Ref. Solicitação Digital nº 042765/2021)

 

Nº 189/2022/CCE – Art 1º – DESIGNAR, pelo período de 15 de agosto de 2022 a 14 de agosto de 2023, os representantes discentes dos alunos do Curso de Graduação em Jornalismo, junto ao Conselho da Unidade do CCE, nas categorias de titular e suplente, conforme abaixo relacionado:

Kalil de Oliveira Rodrigues (21103696) – Titular

Karolaine Heckler (21102747) – Suplente

Art 2º – REVOGAR a Portaria Nº 123, de 17 de Agosto de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 048103/2022)

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

 

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de novembro de 2022

 

Nº 045/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, a Professora KELLY SAMARA DA SILVA, para exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Atividade Física e Saúde – NuPAF, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 013/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 046/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Estudos Pedagógicos em Educação Física – NEPEF, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 029/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 047/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor ADILSON ANDRÉ MARTINS MONTE, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Estudos em Tênis de Campo – NETEC, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 002/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 048/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Futebol e do Futsal – NUPEDEFF, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 021/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 049/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor JUCEMAR BENEDET, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Exercício Físico e Doenças Crônicas Não Transmissíveis – NUPEFID, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 038/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 050/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor FERNANDO DIEFENTHAELER, para exercer as funções de Coordenador do Grupo de Pesquisa em Biodinâmica – GPBIO, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 012/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 051/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Biomecânica – BIOMEC, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 011/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 052/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Esforço Físico – LAEF, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 003/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 053/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor MICHEL MILISTETD, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Pedagogia do Esporte – LAPE, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 009/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 054/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, para exercer as funções de Coordenador do Centro de Pesquisa Multiusuário em Exercício Físico, Saúde e Desempenho Esportivo – CEPEME, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 044/2020/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 055/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor EDGARD MATIELLO JÚNIOR, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo Vitral Latino-Americano de Educação Física, Esporte e Saúde – CDS/IELA/UFSC, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 06 (seis) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 041/2020/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 056/2022/CDS – DESIGNAR, os Servidores(as) Docentes FRANCISCO EMÍLIO DE MEDEIROS, SIAPE: 2053878; EDGARD MATIELLO JUNIOR, SIAPE: 1243120; LUCIANA FIAMONCINI, SIAPE: 1220318; e o representante discente ANTÔNIO CARLOS FIORI CANAVESE, matrícula: 18101667 para sob presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Avalição de pedidos de Bolsas de Monitoria do Centro de Desportos para 2023.1, conforme o OFÍCIO Nº 606/2022/PROGRAD.

 

Nº 057/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor JAISON JOSÉ BASSANI, para exercer as funções de Coordenador Núcleo de Estudos em Cultura, Corpo e Movimento – SÔMA, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

 

Nº 058/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, a Professora MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS, para exercer as funções de Coordenadora Núcleo de Pesquisa em Cineantropometria e Desempenho Humano – NuCiDH, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 014/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Nº 059/2022/CDS – Art 1º – DESIGNAR, o Professor ROGÉRIO SANTOS PEREIRA, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório e Observatório de Mídia Esportiva – LABOMÌDIA, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

Art 3º – REVOGA-SE a portaria 010/2021/CDS a partir de 31/12/2022.

 

Portaria de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 060/2022/CDS – DESIGNAR a composição do Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física – LICENCIATURA e BACHARELADO para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2022; com atribuição de carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais, somente aos membros TITULARES.

Titular	Suplente
1.    Michele Caroline de Souza Ribas	1.  Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare
2.    Cassiano Ricardo Rech	2. Fernando Diefenthaeler
3.    Ricardo De Almeida Pimenta	3. Patrícia Luiza Bremer Boaventura Justo Da Silva
4.    Cintia De La Rocha Freitas	4.  Ricardo Dantas De Lucas
5.    Gabriela Fischer	5.  Lisiane Schilling Poeta Fernandes
6.    Bruna Barboza Seron	6.  Ramon Cruz
7.    Jaison José Bassani	7.  Francisco Emílio De Medeiros
8.    Jucemar Benedet	8.  Lara Elena Gomes Marquardt

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 187/2022

Data da publicação: 13/12/2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2569/2022/GR
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 167, 175 a 190/2022/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 088/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS  Nº 44, 45/2022/PRODEGESP Nº 775 a 779, 781 a 808/2022/DAP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 13/2022/SINOVA/PROPESQ

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta nas solicitações nº 049966/2022, nº 038270/2022, nº 038281/2022 e nº 064841/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 2569/2022/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria Central de Produção de Sanitizantes.

Art. 2º Criar a Coordenadoria Financeira e de Compras.

Art. 3º Utilizar na Coordenadoria criada no art. 2º a função de código FG-1 da Coordenadoria extinta no art. 1º.

Art. 4º Extinguir o Serviço Financeiro do CCS.

Art. 5º Criar o Serviço Central de Produtos Sanitizantes – controle de insumos e produtos farmacêuticos.

Art. 6º Utilizar no Serviço criado no art. 5º a função de código FG-4 do Serviço extinto no art. 4º.

Art. 7º Criar o Serviço de Planejamento Orçamentário do CCS.

Art. 8º Utilizar no Serviço criado no art. 7º a função de código FG-4 disponível no gabinete da reitoria.

Art. 9º Criar o Serviço de Expediente da Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 10. Utilizar no Serviço criado no art. 9º a função de código FG-4 disponível no gabinete do reitor.

Art. 11. Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCS.

Art. 12. Utilizar no Serviço criado no art. 11 a função de código FG-4 disponível no gabinete do reitor.

Art. 13. Criar o Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais.

Art. 14. Utilizar no Serviço criado no art. 13 a função de código FG-4 disponível no gabinete do reitor.

Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de novembro de 2022

 

Nº 167/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Materiais Não Metálicos/Cerâmicos Processo: 23080.023416/2022-72
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de novembro de 2022

 

Nº 175/2022/BNU – Art. 1º Instituir a Câmara de Extensão do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Parágrafo Único – Por motivo de praticidade a Câmara de Extensão do CTE também poderá ser designada por Câmara de Extensão do Campus de Blumenau e identificada pela sigla CAEX.

Art. 2º A Câmara de Extensão do Campus de Blumenau tem as seguintes atribuições.

I – Propor políticas de institucionalização da extensão no Campus de Blumenau.

II – Atuar como interlocutor entre os setores de extensão da UFSC e o Campus de Blumenau.

III – Representar o Campus de Blumenau dentro e fora da universidade em ações, atividades e eventos referentes à extensão.

IV – Propor medidas para o desenvolvimento de ações, atividades e projetos no âmbito do Campus de Blumenau.

V – Propor a realização de eventos que promovam a extensão no Campus de Blumenau.

VI – Atuar em parceria com os departamentos e coordenadorias especiais e de cursos de graduação e pós-graduação para promover ações, atividades e projetos pertinentes à extensão no âmbito do Campus de Blumenau.

VII – Ser responsável por compor e/ou definir membros de representações do Campus de Blumenau em comissões e reuniões pertinentes à extensão, a exemplo do PROBOLSAS.

VII – Ser responsável por propor, fomentar e organizar eventos que envolvam a extensão no Campus de Blumenau, a exemplo da SEPEX.

VI – Atuar em parceria com outros setores e câmaras, comissões ou comitês na promoção conjunta de ações, atividades e projetos que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito do Campus de Blumenau.

Art. 3º São membros da Câmara de Extensão do Campus de Blumenau os coordenadores de extensão de cada departamento e coordenadoria especial e coordenadores de extensão dos cursos de graduação.

Art. 4º A Câmara de Extensão do CTE terá um Coordenador e um Subcoordenador de Extensão, que representarão o Campus de Blumenau, respectivamente, como membros titular e suplente na Câmara de Extensão da UFSC.

§ 1º O Coordenador da CAEX será o responsável por analisar e aprovar as ações, as atividades e os projetos de extensão dos demais coordenadores de extensão dos departamentos e coordenadoria especial do CTE.

§ 2º O Subcoordenador de Extensão do CTE substituirá o Coordenador em suas faltas, impedimentos e vacância.

Art. 5º O Coordenador e o Subcoordenador de Extensão do CTE serão eleitos pelos integrantes da CAEX, podendo ser docentes não previstos no Art. 3º desta portaria, para um mandato de 2 anos, permitida recondução.

§ 1º Os candidatos a Coordenador e/ou Subcoordenador não previstos no caput do Art. 3º desta portaria, se apresentarão espontaneamente ou por indicação de membros da CAEX.

§ 2º Caso o Coordenador e/ou o Subcoordenador eleitos da CAEX não sejam um dos docentes previstos no caput do Art. 3º desta portaria, este(s) passará(ão) a integrar a CAEX pelo prazo em que durar(em) seu(s) mandato(s).

Art. 6º Nas faltas ou ausências de algum Coordenador de Extensão o Departamento ou Coordenadoria Especial pode designar um docente para representá-lo via ofício endereçado ao Coordenador da CAEX.

Art. 7º A CAEX deve se reunir regularmente para tratar de assuntos pertinentes às ações e atividades de extensão.

§ 1º As reuniões da CAEX serão convocadas pelo seu Coordenador e deverão ocorrer com a presença de pelo menos 50% mais um de seus integrantes.

§ 2º A CAEX deve definir a forma de se reunir e seus próprios ritos, considerando a simplicidade, a objetividade e a efetividade.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as Portarias nº 006/2022/BNU de 27 de janeiro de 2022 e nº 027/2022/BNU de 28 de março de 2022.

 

O VICE- DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de novembro de 2022

 

Nº 176/BNU/2022 – Art. 1º DESIGNAR o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES como Coordenador de Extensão do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação e CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA como Subcoordenador de Extensão do Centro, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22 de novembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES como Coordenador e CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA como Subcoordenador, da Câmara de Extensão do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de novembro de 2022

 

Nº 177/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química Processo: 23080.023124/2022-30
Profa. Dra. Anelise Regiani	UFSC	Presidente
Profa. Dra. Graziela Piccoli Richetti	UFSC – Blumenau	Membro Titular Interno
Profa. Dra. Elaine Pavini Cintra	IFSP	Membro Titular Externo
Profa. Dra. Anelise Grunfeld de Luca	IFC	Suplente Externo
Profa. Dra. Luciana Sá	UFSC	Suplente Interno

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 178/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química Processo: 23080.023124/2022-30
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 25 de novembro de 2022

 

Nº 179/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Matemática Processo: 23080.023121/2022-04
Prof. Dr. Julio Faria Corrêa	UFSC	Presidente
Prof. Dr  Cleyton Hércules Gontijo	UnB	Membro Titular Externo
Profa. Dra.Viviane Clotilde da Silva	FURB	Membro Titular Externo
Profa. Dra. Débora Regina Wagner	UFSC	Suplente Interno
Profa. Dra. Cassia Aline Schuck	IFC	Suplente Externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Nº 180/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Matemática Processo: 23080.023121/2022-04
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 181/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Físico-Química/Química Teórica Processo: 23080.023118/2022-82
Prof. Dr. Luís Otávio de Brito Benetoli	UFSC	Presidente
Prof. Dr. Júlio Cesar Araújo da Silva	UFSCar	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Sérgio Henrique Pezzin	UDESC	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Daniel Almeida Fagundes	UFSC – Blumenau	Suplente Interno
Prof. Dr. André Ricardo Fajardo	UFPel	Suplente Externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 182/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

 

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Físico-Química/Química Teórica Processo: 23080.023118/2022-82
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 183/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25 de novembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da escolha da Coordenação e Subcoordenação da Curso de Graduação em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• Professor Eduardo Zapp – Presidente;
• Professor Ismael Casagrande Bellettini;
• Discente Lucas Gonçalves (20150539).

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 30 de janeiro de 2023.

(Ref. Ofício nº 034/2022/COORDQMC/BNU)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 184/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

 

	Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte / Termodinâmica Processo: 23080.029119/2022-31
José Alexandre Borges Valle		UFSC	Presidente
Miguel Ângelo Granato		UFSC	Membro Titular Interno
Silgia Aparecida da Silva		USP	Membro Titular Externo
Rita de Cássia Siqueira Curto Valle		UFSC	1º Suplente Interno
Brenno Henrique Silva Felipe		UFSC	2º Suplente Interno
Jürgen Andreaus		FURB	1º Suplente Externo
Fernando Giacomini		IFSC	2º Suplente Externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 185/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte / Termodinâmica Processo: 23080.029119/2022-31
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 186/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de dezembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• Prof. Miguel Angelo Granato – Presidente,
• Profª Catia Rosana Lange de Aguiar
• Profª Andrea Cristiane Krause Bierhalz

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 1º de março de 2023.

 

Nº 187/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de dezembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• Prof. Daniel Martins Lima;
• Prof. Fábio Rafael Segundo;
• Prof. Maiquel de Brito.

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 31 de dezembro de 2022.

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 188/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Robotização/Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais Processo: 23080.018710/2022-62
Marcelo De Lellis Costa de Oliveira	UFSC	Presidente
Aníbal Alexandre Campos Bonilla	UDESC	Membro Titular Externo
Andre Schneider Oliveira	UTFPR	Membro Titular Externo
Felipe Gomes de Oliveira Cabral	UFSC	Suplente Interno
Gustavo Medeiros Freitas	UFMG	Suplente Externo

 

Nº 189/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Robotização/Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais Processo: 23080.018710/2022-62
Rosilene de Jesus Belo	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 190/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 16/01/2023 a 01/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Portaria de 24 de novembro de 2022

 

Nº 088/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, para compor a banca examinadora do concurso público para professor do magistério superior de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, campo de conhecimento: Eletrônica Industrial.:

Profº Diego Santos Greff – UFSC (Presidente)

Profº Alceu André Badin – UTFPR (Membro titular externo)

Profº Dalton Luiz Rech Vidor – UFSC (Membro titular interno)

Profº Janderson Duarte – IFSC (Membro suplente externo)

Profª Aline Durrer Patelli Juliani – UFSC (Membro suplente interno)

Art. 2º Esta Portaria tem vigência até o final do certame e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 44/2022/PRODEGESP – Art. 1º Incluir no projeto-piloto de Controle Social junto ao Centro Socioeconômico/CSE, instituído pela Portaria 39/2022/PRODEGESP, de 01 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, os seguintes servidores:

ARMANDO JOSÉ VIDAL

CÍNTIA DOS SANTOS MACHADO

DARLAN DE SOUZA BORGES

ELAINE JUSSARA TOMAZZONI TAVARES

HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

JOSÉ PAES

MARJORI DE SOUZA MACHADO

NEWTON DE MENDONCA BARBOSA JUNIOR

PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

RAFAELA FARIAS DE MÉLO

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 45/2022/PRODEGESP – Art. 1º Incluir no grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, instituído pela portaria nº 16/2022/PRODEGESP, e alterado pelas Portarias 23, 29 e 30/2022/PRODEGESP, o servidor NELSON DELFINO, SIAPE 1453007, como titular, e a servidora NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE 1661033, como suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de novembro de 2022

 

Nº 775/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLA DA SILVA FLOR, matrícula SIAPE 1975692, código de vaga 298781, a partir de 03 de novembro de 2022, do cargo de DIAGRAMADOR, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.066108/2022-31).

 

Nº 776/2022/DAP – Restabelecer o pagamento de proventos de VALMIR VALMOR DOS ANJOS, matrícula nº 1157416 suspenso na Folha de Pagamento do mês de outubro de 2022, conforme o disposto na Portaria nº 732, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Portarias de 8 de novembro de 2022

 

Nº 777/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Clovis Raimundo Maliska, matrícula SIAPE Nº 1155679, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo quinquênio, a partir de 08 de novembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.062388/2022-17).

 

Nº 778/2022/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 16 de novembro de 2022, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 148/2022/DAP, à servidora CRISTIANE SEGER, Técnico de Laboratório/Área, MASIS nº 210139, SIAPE nº 2424563. (Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2022).

 

Portaria de 10 de novembro de 2022

 

Nº 779/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SALETE CLARA DA SILVEIRA em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCELO HENRIQUE RAMOS, matrícula SIAPE 1158891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067879/2022-46).

 

Portaria de 11 de dezembro de 2022

 

Nº 781/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 14/DAP/2013, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor Gerson José Coelho, matrícula SIAPE 1160071. Onde se lê “incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo nº 23080.042652/2020-26).

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de novembro de 2022

 

Nº 782/2022/DAP – Manter a partir de 05/11/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDEVARD JOSE DE ARAUJO, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Cirurgia / CLC/CCS.

(Ref. processo nº 23080.066081/2022-87)

 

Nº 783/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, NICK BOKEKO, matrícula SIAPE 1387702, código de vaga 975003, a partir de 21 de novembro de 2022, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.065114/2022-71).

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de novembro de 2022

 

Nº 784/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Francieli Joaquim Dassoler, matrícula SIAPE 1891215, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2022 a 07 de março de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 2640349).

 

Nº 785/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Francieli Joaquim Dassoler, matrícula SIAPE 1891215, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de março de 2023 a 06 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 2640349).

 

Nº 786/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2022, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Associado, nível 01, ocupado por ALESSANDRA MARA ROTTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3329042, código de vaga 688036, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.069942/2022-89).

 

Portarias de 22 de novembro de 2022

 

Nº 787/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor DEGILSON DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1169700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/DTO/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao primeiro quinquênio, a partir de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.059689/2022-55).

 

Nº 788/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ HENRIQUE VILELA, matrícula SIAPE Nº 1158884, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado, lotado/localizado no Departamento de Geociências/GCN/CFH, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo quinquênio, a partir de 15 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.060322/2022-84).

 

Portarias de 23 de novembro de 2022

 

Nº 789/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Razzera Maciel, matrícula SIAPE 2916881, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de novembro 2022 a 23 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2671864).

 

Nº 790/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Razzera Maciel, matrícula SIAPE 2916881, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de novembro de 2022 a 08 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2671864).

 

Nº 791/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Alves dos Santos Schwaab, matrícula SIAPE 1658942, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos/CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2022 a 15 de março de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento SouGov Nº 2674203).

 

Nº 792/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Alves dos Santos Schwaab, matrícula SIAPE 1658942, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos/CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de março de 2023 a 14 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 2674203).

 

Nº 793/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de novembro 2022 a 23 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2672275).

 

Nº 794/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de novembro de 2022 a 08 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2672275).

 

Portarias de 24 de novembro de 2022

 

Nº 795/2022/DAP – Art. 1º Aposentar SANTINA MARIA SILVA, matrícula SIAPE 1158122, código de vaga nº 689857, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065898/2022-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 796/2022/DAP – Art. 1º Aposentar WILSON ANDRIANI JÚNIOR, matrícula SIAPE 6655556, código de vaga nº 687671, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057895/2022-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 797/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ROSE MARIA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1160315, código de vaga nº 691985, ocupante do cargo de COPEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063331/2022-27).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 25 de novembro de 2022

 

Nº 798/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ana Paula dos Santos Ferraz, matrícula SIAPE 1163800, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 1º de março de 2023 a 29 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 2687177).

 

Nº 799/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Leila Hayashi, matrícula SIAPE 1817456, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Aquicultura/AQI/CCA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.063430/2022-17)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 800/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Vieira Nascimento, matrícula SIAPE 2223770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PROGRAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de novembro 2022 a 28 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2688317)

 

Nº 801/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Vieira Nascimento, matrícula SIAPE 2223770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PROGRAD, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de novembro de 2022 a 13 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2688317).

 

Portarias de 29 de novembro de 2022

 

Nº 802/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ramon Cruz, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/ DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de novembro 2022 a 29 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2689907).

 

Nº 803/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ramon Cruz, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/ DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de novembro de 2022 a 14 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2689907).

 

Nº 804/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANA DA ROSA, matrícula SIAPE 1160142, código de vaga nº 691813, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052701/2022-09).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 805/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANDREIA MARA ROTTA DE OLIVEIRA em decorrência do falecimento da servidora ALESSANDRA MARA ROTTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3329042, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecida no dia 30 de outubro de 2022, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069942/2022-89).

 

Nº 806/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a NEUSA CONCEIÇÃO BAYER, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ERNANI BAYER, matrícula SIAPE 1154921, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 14 de outubro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069947/2022-10).

 

Portaria de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 807/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DO CARMO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157441, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071903/2022-41).

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 808/2022/DAP – Art. 1º Aposentar AVANI CELIA FELTZ, matrícula SIAPE 1159936, código de vaga nº 691607, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, nível de classificação A, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.064605/2022-03).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO/PROPESQ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 13/2022/SINOVA/PROPESQ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 12/2022/SINOVA/PROPESQ, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 186/2022

Data da publicação: 12/12/2022

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 25, 26, 28/DCS/CTS/ARA/2022 Nº 06, 07/DEC/CTS/ARA/2022
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 054/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1328, 1329, 1332 a 1334, 1336/2022/DDP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 26/2022/PROPESQ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 063/2022/PPGQ-UFSC

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O CHEFE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de novembro de 2022

 

Nº 25/DCS/CTS/ARA/2022 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Clínica Médica, processo seletivo simplificado 23080.063963/2022- 91, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 102/2022/DDP, de 04 de novembro de 2022:

 

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL
NOME	CPF
Ana Elisa Speck Aguiar	045.874.459-08
Stefânio Napoli Oliveira	003.399.089-12
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS	MOTIVO
Bárbara Queiroga	Ausência de área de conhecimento de interesse
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
NOME	CPF
Não houve candidatos inscritos
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS NEGROS
NOME	MOTIVO
Não houve candidatos inscritos

 

Nº 26/DCS/CTS/ARA/2022 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, processo seletivo simplificado 23080.063965/2022-80, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 102/2022/DDP, de 04 de novembro de 2022:

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL
NOME	CPF
Não houve candidatos inscritos
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
NOME	CPF
Não houve candidatos inscritos
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS NEGROS
NOME	CPF
Não houve candidatos inscritos
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Bárbara Queiroga	Ausência de área de conhecimento de interesse

 

Portaria de 17 de novembro de 2022

 

Nº 28/DCS/CTS/ARA/2022 – Artigo 1º – DESIGNAR os professores ANA CAROLINA LOBOR CANCELIER (3091564), titular, FLÁVIA CORRÊA GUERRA (1754907), titular, CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN (3046074), titular, JOSETE MAZON (3058258), suplente, e a técnica de laboratório GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, como secretária, para sob a presidência da primeira, compor a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Clínica Médica, processo seletivo simplificado 23080.063965/2022-80, sob responsabilidade do Departamento de Ciências da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 102/2022/DDP, de 04 de novembro de 2022.

 

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

 

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de novembro de 2022

 

Nº 06/DEC/CTS/ARA/2022 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ciência da Computação/ Hardware, processo seletivo simplificado 23080.064335/2022-22, sob responsabilidade do Departamento de Computação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 102/2022/DDP, de 04 de novembro de 2022:

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL
NOME	CPF
Ana Elisa Speck Aguiar	045.874.459-08
Stefânio Napoli Oliveira	003.399.089-12
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS	MOTIVO
Bárbara Queiroga	Ausência de área de conhecimento de interesse
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
NOME	CPF
Não houve candidatos inscritos
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS NEGROS
NOME	MOTIVO
Não houve candidatos inscritos

 

Portaria de 17 de novembro de 2022

 

Nº 07/DEC/CTS/ARA/2022 – Artigo. 1º – DESIGNAR os professores FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA (1781774), titular, JIM LAU (1152206), titular, LENON SCHMITZ (1013187), titular, RODERVAL MARCELINO (1920975), suplente, para sob a presidência do primeiro, compor a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ciência da Computação/Hardware, processo seletivo simplificado 23080.064335/2022-22, sob responsabilidade do Departamento de Computação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 102/2022/DDP, de 04 de novembro de 2022.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 054/PROAFE/2022 – Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação das vagas de Ações Afirmativas do 1º Ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina; indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

§1º Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro(a) do candidato.

§2º Para os declarados Indígenas ou Quilombolas, a validação se dará no dia da apresentação presencial dos/as candidatos/as.

Art. 2º Todos os candidatos, juntamente com seus responsáveis, classificados dentro dos limites das vagas oferecidas para o 1º ano do Ensino Fundamental, deverão apresentar-se obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (autodeclarados pretos ou pardos); Indígenas ou Quilombolas, deverão, na data solicitada, assinar as declarações referentes a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – autodeclarados pretos ou pardos; Indígenas ou Quilombolas), em formato PDF, no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida no presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º As datas e locais para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisadas pelas Comissões de validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

§ 3º Em caso de surgimento de vagas dentre o total das vagas estabelecidas no EDITAL Nº 02/2022/CA, o Colégio de Aplicação poderá convocar imediatamente os candidatos da lista de espera para validação da condição declarada e, uma vez tendo a declaração deferida, convocar para matrícula.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação foi divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Dia: 12 de dezembro de 2022

Local: Sala Lantana (Terceiro andar do Centro de Eventos da UFSC*)

• O Centro de Eventos da UFSC fica ao lado do prédio da Reitoria 1)

Início	Término	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h40	8h50	MATIAS HÉLIO DA CONCEIÇÃO BATISTA	04/11/2016	96
8h55	9h05	JULIA MACEDO NASCIMENTO	13/05/2016	61
9h10	9h20	JÚLIA YASMIN ALVES VICENTE	13/01/2016	63
9h25	9h35	MARIA SOFIA SAGAS	26/10/2016	94
9h40	9h50	BENJAMIN RIBEIRO GUIMARÃES	24/06/2016	16
9h55	10h05	VINICIUS CARLOS BARBOSA	30/01/2017	125
10h20	10h30	SAMUEL DAVID HERRERA GIMENEZ	30/10/2016	117
10h35	10h45	MELLANY APARECIDA DA ILVA	28/08/2016	98
10h50	11h	LARA SOPHIA KOEHLER	28/08/2016	71
11h05	11h15	GABRIELA FARINA ACOSTA	02/04/2016	42
11h20	11h30	CAROLINA GONÇALVES QUEIROZ DOS SANTOS	30/08/2016	23

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Validação de Indígenas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória foi publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Indígena será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados indígenas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato as seguintes declarações:

I – Declaração de Indígena impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação na comissão de validação.

II – Declaração comprobatória de pertencimento indígena deverá conter a etnia a que a criança ou o adolescente pertence; o nome da aldeia, com a informação do município e do estado da federação em que está localizada; e a assinatura por liderança indígena reconhecida contendo número de telefone para contato. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade da liderança, frente e verso para comparação da autenticidade da assinatura. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Não houve Candidatos/as Indígenas Classificados/as.

Art. 5º Validação de Quilombolas: Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos para indígenas e quilombolas deverão apresentar a documentação comprobatória de seu pertencimento ao respectivo grupo, conforme a Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. A data para entrega da documentação comprobatória foi publicada no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 07/12/2022.

Parágrafo Único – A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Quilombola, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os declarados quilombolas deverão comparecer, acompanhados de/a seu/sua responsável, no dia e horário estabelecidos, pela comissão de validação; os responsáveis pelos candidatos deverão entregar, no ato as –

I – Declaração de pertencimento à comunidade quilombola, impressa e assinada pelo/a responsável pelo/a candidato/a quando da apresentação a comissão de validação.

II – Apresentar documentos comprobatórios de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Palmares; Após a análise dos documentos e validação pela comissão de validação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Não houve Candidatos/as Quilombola Classificados/as.

Art. 6º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), Indígena ou Quilombola, os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação ou Comissão de Validação de Indígena ou Comissão de Validação de Quilombola até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 7º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – Nos casos específicos de Quilombolas e Indígenas, anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações.

II – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão (“Negros (pretos e pardos)”, “Indígena”, “Quilombola”).

III – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 8º Encerrado o prazo de matrícula, o candidato não matriculado perderá o direito à vaga, sendo chamado o primeiro colocado na lista de espera à qual pertence a vaga disponível.

Art. 9º Os candidatos da lista de espera serão chamados de modo a preservar as proporcionalidades previstas pelas ações afirmativas e pela ação civil pública que determina o percentual de estudantes com deficiência que a instituição deve atender.

Art. 10º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 11 Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 12 É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 13 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 14 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 15. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 26/2022/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 05 de dezembro de 2022, os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna para realizar a classificação das propostas submetidas à Chamada CNPq Nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI no âmbito da UFSC:

 

NOME	SIAPE
CLARISSA STEFANI TEIXEIRA	2146372
WILLIAM GERSON MATIAS	2297585
WERNER KRAUS JUNIOR	2292049

Art. 2º Tanto a presidente aqui designada quanto os demais membros deverão realizar as atividades de análise e classificação das propostas apresentadas a partir dos critérios definidos na Chamada Pública CNPq Nº 68/2022 e divulgados em http://pop.propesq.ufsc.br/2022/12/01/chamada-publica-no-0682022-programa-de-mestradoe-doutorado-para-inovacao-mai-dai/.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem validade para avaliação das propostas submetidas à Chamada Pública CNPq nº 68/2022 Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 1328/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

 

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
184963	1950638	ALBERTO MANOEL ASSIS JÚNIOR	ADMINISTRADOR	PMP	E408	01-12-2022
200217	2230222	ALEXANDRE FERRAREZI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D206	18-11-2022
213140	1290229	ALICE CANAL	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	25-11-2022
184726	1945740	AMALIA BORGES DÁRIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	22-11-2022
213173	1417033	AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E304	29-11-2022
205987	2346344	ANA CAROLINA ARNEZ DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	28-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
213004	3047548	ANA PAULA DOS SANTOS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	23-11-2022
184912	1947871	ANDERSON FLORENTINO DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	28-11-2022
212970	1345100	ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH	ADMINISTRADOR	PMP	E304	22-11-2022
216253	1835816	ANDREIA MICHELE DANNENHAUER	ADMINISTRADOR	PMP	E304	04-12-2022
178165	1827703	ANGELO RENATO BILÉSSIMO	HISTORIADOR	PMP	E309	18-11-2022
213127	1152392	ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E204	22-11-2022
213049	3046426	ARTUR ROCHA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E304	23-11-2022
185145	1886863	BERNARDO HORN	ADMINISTRADOR	PMP	E408	24-11-2022
213291	3049641	BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	04-12-2022
221853	1171867	BRUNA CAROLINA BERNHARDT	AUDITOR	PMP	E102	09-12-2022
213347	3049872	BRUNA DANIEL RABELO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	28-11-2022
184823	1947814	CAMILA POETA MANGRICH	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E408	01-12-2022
205810	2345316	CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-11-2022
178114	1757387	CARLOS ALBERTO RODRIGUES	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D409	02-12-2022
212809	3043804	CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA	TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS	PMP	D204	11-11-2022
206111	2346034	CAROLINA DO CARMO SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	30-11-2022
206048	2345762	CAROLINE RENATA DELLE FINATI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	29-11-2022
213016	1412611	CASSIA MITSUKO SAITO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	24-11-2022
205515	1178914	CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	27-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
184890	1946958	CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	28-11-2022
205509	2344909	CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
210139	2424563	CRISTIANE SEGER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	21-11-2022
223314	1340731	DAIANE MARTINS SANTOS	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D405	18-10-2022
184696	1945748	DANIEL DE CASTRO MORISSON	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	17-11-2022
184483	1944528	DANIEL DE SOUZA GEREMIAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D208	16-11-2022
133714	1455705	DHIANCARLOS PICININ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	09-10-2022
206004	2345653	DIOGO HENRIQUE ROPELATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	24-11-2022
199863	2226407	DOUGLAS RAULINO DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12-11-2022
206077	2345801	EDUARDO MACHADO SCHILLER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	28-11-2022
200497	2230094	ELAINE MITIE NAKAMURA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	01-12-2022
200500	2968652	ERIK PERSSON SOUZA	ADMINISTRADOR	PMP	E406	08-12-2022
184815	1947797	EVANDRO MACHADO FERNANDES	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E408	01-12-2022
205968	2345598	FÁBIO FROZZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17-11-2022
184270	1943219	FÁBIO JOSÉ CAMPOS	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	11-11-2022
184602	1946107	FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E408	17-11-2022
223144	2156085	FERNANDA DITTMAR CARDOSO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D203	01-11-2022
206127	2346014	FERNANDO CURBANI	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	29-11-2022
213212	3049126	FRANCIELLE DA SILVA MOTTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D204	28-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
178122	1827716	FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	E409	16-11-2022
201760	1944175	GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	15-11-2022
205842	2345338	GABRIELA MARTINS BRASIL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	17-11-2022
200241	2230364	GABRIELA PEREIRA PERES	ASSISTENTE DE ALUNO	PMP	C206	25-11-2022
206236	2346169	GABRIELA SVILLEN FONTES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01-12-2022
212907	3048255	GENILSON CRISTIANO BRAGA DOS SANTOS	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C204	22-11-2022
206274	2347153	GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01-12-2022
177819	1824443	GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E409	02-12-2022
200330	2228550	GREICY BAINHA PACHECO GESSER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	18-11-2022
205760	2345110	GUILHERME CIDADE DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17-11-2022
217284	1357592	HELENA DE STURDZE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-12-2022
218658	1418509	HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D103	25-11-2022
184564	1946122	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	22-11-2022
213438	3050391	HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN	OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO	PMP	C304	04-12-2022
212185	1077482	IGOR YURE RAMOS MATOS	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	11-12-2022
200209	1878536	ISABELA OMELCZUK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	25-11-2022
184637	1946109	ISMAEL PAULO DOS SANTOS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	17-11-2022
213070	3047311	JANETE ELOI GUIMARÃES	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	22-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
113233	1160341	JOAO BATISTA BROGNOLI	AUXILIAR DE ELETRICISTA	PMP	B309	09-11-2022
217713	1827980	JOAO JULIANO MONTEBLANCO CASTRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	16-11-2022
201477	1101579	JONATHAS GOMES DE MEDEIROS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D206	20-11-2022
184742	1946097	JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D408	25-11-2022
206205	2346157	JUAN AIRTON SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	02-12-2022
200349	2228803	JULIANA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	14-11-2022
224060	1194719	JULIANA DE SOUZA CARDOSO	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	PMP	C406	02-09-2022
205576	2344518	JULIANA SALVADOR ALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17-11-2022
200012	2225242	JULIANE DE OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	11-11-2022
213446	3050640	KAINARA FERREIRA DE SOUZA	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E304	06-12-2022
213056	3046432	KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C304	23-11-2022
205581	2344519	KARINA FRANCINE MARCELINO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
210719	1949921	KARINE LUDTKE BIERHALS	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D408	01-12-2022
213470	3050628	KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E304	06-12-2022
182774	1828041	LAÍS SILVEIRA SANTOS	ADMINISTRADOR	PMP	E409	03-12-2022
212896	3047351	LAUREN BERGMANN SOARES	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C304	23-11-2022
200284	2230524	LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	03-12-2022
205536	2344401	LÍVIA FELICIO ANDRADE	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D305	21-11-2022
205565	1234450	LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	16-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200373	2229482	LUANA MORAIS DE AGUIAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	18-11-2022
213131	3047489	LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO	ADMINISTRADOR	PMP	E204	22-11-2022
184688	1779046	LUCAS CARDOSO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	09-11-2022
206035	2345705	LUCAS ROVARIS CIDADE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D205	28-11-2022
178211	1829425	LUCIANE KAMMERS	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D409	10-12-2022
205617	2345447	LUÍS CARLOS FERRARI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D205	17-11-2022
213254	1825633	LUÍS EDUARDO LYRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	09-11-2022
205520	1965524	LUIZ FERNANDO LORENCI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	16-11-2022
206028	2345691	MAIRA DIEDERICHS WENTZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	23-11-2022
213039	3047010	MAIZA MARIA RAMOS	ADMINISTRADOR	PMP	E304	23-11-2022
186915	1978771	MANUELA COELHO PEREZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	10-12-2022
206250	2347702	MARCELO ANTÔNIO DA GAMA LUZ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	01-12-2022
206229	2346163	MARCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	30-11-2022
213220	3049171	MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA	OPERADOR DE LUZ	PMP	C304	04-12-2022
200225	2230207	MARIA EDUARDA FERNANDES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	28-11-2022
206018	2345679	MARIA JULIA DAS CHAGAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	28-11-2022
205920	2345516	MARIANE DUARTE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17-11-2022
206148	2346017	MARINA BOOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	22-11-2022
205866	2348621	MARTIN SOMMER MOREIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D105	16-11-2022
184807	1946136	MARTINA BLANK	BIÓLOGO	PMP	E408	01-12-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
205947	2345558	MAURÍCIO SILVEIRA MOTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	23-11-2022
205643	2344897	MAURO MARCELO MACIEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17-11-2022
205931	2345611	MAXIMILIANO LEONOR JOSÉ	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
206189	2346083	MAYCON PSCHEIDT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
205651	1857991	MICAEL SALTON	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D205	17-11-2022
188098	2011031	MICHELE DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	20-11-2022
222342	1510963	MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D411	17-10-2022
200381	2229652	MILANO CARDOSO CAVALCANTE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D206	25-11-2022
200195	2230437	MOISÉS AUGUSTO DE MIRANDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01-12-2022
213417	1134475	NAIARA ALINE CHAVES ZAT	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	22-11-2022
184645	1945762	NATÁLIA ROTH DA SILVA TAXWEILER	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	24-11-2022
184769	1946080	ODILIO DUARTE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	22-11-2022
184980	1950324	PABLO EDUARDO JUNGES ABREU	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E308	12-12-2022
223179	1825026	PALOMA CRISTINA BARRIOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	06-11-2022
205918	2345545	PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	16-11-2022
205800	2345312	PAULO FRANCISCO JUNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	17-11-2022
213185	1215933	POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	22-11-2022
213105	3047417	RAFAEL GUEDERT BATISTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	22-11-2022
222520	1147779	RAISSA MIKAELY DE CARVALHO SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	09-09-2022
213159	1039575	RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E304	22-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200187	2229013	RENATA PACHECO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	22-11-2022
187008	1979802	RITA LUCIANA DOS SANTOS	CONTADOR	PMP	E405	21-11-2022
222555	1013108	ROBERTO DA SILVA MAURO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	20-08-2022
185099	1951117	ROSANA DEBIASI	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E408	11-12-2022
178149	1828236	ROSANE SIMOES MENEZES	MÉDICO/ÁREA	PMP	E409	01-12-2022
83547	1169672	ROSANI PORTO LARROYD	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D416	09-11-2022
184475	2160702	ROSEMARI FERNANDES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	17-11-2022
213110	3047445	SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C204	23-11-2022
200489	2230097	SCOTT ROCCO DEZORZI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01-12-2022
205684	2344938	SIMONE MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
213480	1208327	SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E304	04-12-2022
205662	2344917	SONIA MARIA GUEVARA OCHOA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
184424	1943249	STEFANI DE SOUZA	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	11-11-2022
213230	3050368	STELAMAR ROMMINGER	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	04-12-2022
213372	3049901	SUELEN SANTOS DA SILVA	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C304	28-11-2022
184467	1910942	TADEU ZOMER LOCATELLI	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C408	15-11-2022
184491	1945687	TAÍSE COELHO LEAL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24-11-2022
200454	2230053	TAMARA NOLASCO TELLES REIS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	01-12-2022
205493	2344424	TATIANA LEDA DA SILVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	17-11-2022
205700	2344999	THAYNARA GILLI TONOLLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	21-11-2022
200101	2228002	THIAGO JOSÉ DA CUNHA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	11-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
200357	2230519	THIAGO MACHADO	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D306	03-12-2022
178050	1767045	THIAGO MEDEIROS ROCHA	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D309	22-11-2022
212965	3046129	THIAGO TORRES GRAMS	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D204	23-11-2022
213359	3050562	THUINE LOPES CARDOSO	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D304	06-12-2022
205898	2345483	VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	16-11-2022
184750	1946125	VANESSA SILVA DA SILVA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	21-11-2022
213160	1171309	VITOR AUGUSTO SCHWEITZER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E304	22-11-2022
223861	1121589	VITOR BATISTA DE SOUZA	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D203	25-04-2022
200268	2230346	VITOR DO NASCIMENTO DA SILVA	ADMINISTRADOR	PMP	E406	02-12-2022
221880	3239978	VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	09-12-2022
205905	2345487	VIVIANE HALFEN PORTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	23-11-2022
213069	3046989	WILLIAN STEFFAN HOHER MEGIOLARO	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C304	25-11-2022

 

Nº 1329/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

 

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
184599	2372680	ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E308	21-11-2022
213248	3050548	ANDRÉ LUCAS MAFFISSONI	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E304	04-12-2022
200276	2231121	CAMILA GIBIM	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	08-12-2022
121317	1254047	ERICA ELAINE TRAEBERT SIMEZO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	27-11-2022
135946	2351742	FABÍOLA SANTOS ARDIGO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E412	12-12-2022
218624	3154691	FERNANDA MENEZES ROSADO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E203	19-11-2022
191951	2074170	FRANCIELE FERNANDA BROERING	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D407	25-11-2022
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
191960	2074173	GREICY KELLY NECKEL	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D407	25-11-2022
121350	1254046	HORACIO JOAQUIN PEREZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E116	28-11-2022
178181	1827750	JUNARA CERUTTI DE CASTRO CAMARGO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	30-11-2022
195590	2143928	LAURA FERREIRA FREITAS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D106	31-01-2022
178270	1830209	MARCIO TAGLIARO JAHNS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E109	09-12-2022
177967	1825076	MARCUS VINICIUS DE ANDRADE E MACIEL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E109	10-11-2022
178246	2369506	MARIA LUIZA DA NOVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	09-12-2022
200322	2228545	MONIQUE DEL REI DE SOUZA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C406	14-11-2022
177282	1819565	RENATA SELHORST	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	14-11-2022
185072	1947837	SANA SIEDLER	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D308	30-11-2022
131819	1421225	SILVIA MARA BERNS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	08-12-2022
178289	2483734	TATIANA BEZ BATTI TITERICZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E209	10-12-2022
184572	2312605	TIAGO RAFAEL ONZI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	21-11-2022

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 1332/2022/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

 

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação nº 23080.	UPAG
ALICE CANAL	213140	1290229	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	25-11-2022	E304	E404	066349/2022-81	UFSC
ANA PAULA DOS SANTOS	213004	3047548	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	23-11-2022	E304	E404	056016/2022-43	UFSC
ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH	212970	1345100	ADMINISTRADOR	22-11-2022	E304	E404	068278/2022-51	UFSC
ARTUR ROCHA SILVA	213049	3046426	ADMINISTRADOR	23-11-2022	E304	E404	030497/2022-67	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
BRUNA CAROLINA BERNHARDT	221853	1171867	AUDITOR	09-12-2022	E102	E202	050722/2022-81	UFSC
BRUNA DANIEL RABELO	213347	3049872	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	28-11-2022	D304	D404	069302/2022-79	UFSC
CASSIA MITSUKO SAITO	213016	1412611	ENFERMEIRO/ ÁREA	24-11-2022	E304	E404	066007/2022-61	UFSC
DIANE PRISCILA STOFFEL	206912	1221838	TERAPEUTA OCUPACIONAL	24-11-2022	E304	E404	071505/2022-25	UFSC
DIOGO HENRIQUE ROPELATO	206004	2345653	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-11-2022	D304	D404	066710/2022-79	UFSC
EWERTON RODRIGO RATTI	196945	2950618	ENGENHEIRO/ ÁREA	16-11-2022	E106	E206	064167/2022-75	UFSC
FERNANDA MORGANA MACHADO	183312	1918543	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	24-11-2022	D308	D408	023982/2021-01	UFSC
GABRIELA MARTINS BRASIL	205842	2345338	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-11-2022	D305	D405	021359/2021-14	UFSC
HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN	213438	3050391	OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO	04-12-2022	C304	C404	066242/2022-32	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
JANETE ELOI GUIMARÃES	213070	3047311	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	22-11-2022	E304	E404	051882/2022-48	UFSC
JEAN BRESSAN ALBARELLO	212750	3042337	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA	04-11-2022	D304	D404	063979/2022-01	UFSC
KATIA DE MOURA GRAÇA PAIXÃO	213470	3050628	PEDAGOGO/ÁREA	06-12-2022	E304	E404	067083/2022-93	UFSC
KHEILA AMORIM ESPINDOLA	217183	3133751	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	31-10-2022	D203	D303	065744/2022-46	UFSC
LAIS DIANA SELL BIZARRI	206720	2350281	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	04-11-2022	D204	D304	067020/2022-37	UFSC
LAUREN BERGMANN SOARES	212896	3047351	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	23-11-2022	C304	C404	048707/2022-73	UFSC
MARCELA LEMOS MOTTA	213497	1871797	MUSEÓLOGO	23-11-2022	E303	E403	068279/2022-03	UFSC
NILZA STANCK RIBEIRO	80734	1158635	COZINHEIRO	11-11-2022	C316	C416	068825/2022-06	UFSC
POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA	213185	1215933	ENFERMEIRO/ ÁREA	22-11-2022	E304	E404	063008/2022-53	UFSC
RICARDO JOSÉ TORRES	212626	3040887	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	31-10-2022	D304	D404	065525/2022-67	UFSC
Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação nº 23080.	UPAG
SILVANA PEZZI	210820	1328417	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	26-10-2022	C304	C404	065153/2022-79	UFSC
SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	213480	1208327	FONOAUDIÓLOGO	04-12-2022	E304	E404	067566/2022-98	UFSC
STEFAN FRITSCHE	217378	3137083	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	12-11-2022	D203	D303	065882/2022-25	UFSC
THIAGO MAYRESSE LAU	218225	3152046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-11-2022	D203	D303	066474/2022-91	UFSC
WILLIAN STEFFAN HOHER MEGIOLARO	213069	3046989	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	25-11-2022	C304	C404	065470/2022-95	UFSC
ADELAIDE TERESINHA DE MAGALHAES	112407	1160260	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	16-11-2022	C316	C416	081960/2019-33	HU
EDSON DE LUCA	114922	1160495	MÉDICO/ÁREA	19-11-2022	E216	E316	066781/2022-71	HU

 

Nº 1333/2022/DDP – CONCEDER a SAYONARA PORTINHO THOMAZ PEREIRA, SIAPE 2022020, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 29/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.069819/2022-68)

 

Nº 1334/2022/DDP – CONCEDER a OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE 1658977, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/02/2023 a 27/05/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 050567/2022-01)

 

Nº 1336/2022/DDP – CONCEDER a Jackeline Claudete Pinheiro, SIAPE 1994995, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 06/03/2023 a 04/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.070339/2022-40)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 063/2022/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges (Química Analítica), Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Dr. Francisco Fávaro de Assis (Química Orgânica) e Dr. Elias Paiva Ferreira Neto (Química Inorgânica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduard Westphal, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Monike da Silva Kutz, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Homotruxenos e helicenos estendidos helicamente através da abordagem Perkin”, dar-se-á em 16/12/2022, às 08:30hs, no Auditório Prof. Faruk Nome, do Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 185/2022

Data da publicação: 08/12/2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 461/2022/GR PORTARIAS Nº 2382, 2447, 2521 a 2532, 2534, 2547/2022/GR
CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/CTS/ARA/2022 PORTARIAS Nº 197 a 208/2022/CTS/ARA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 126 a 128/DGP/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 824/2022/DAP Nº 1279, 1281, 1284 a 1300, 1302, 1305, 1307, 1308, 1310, 1313, 1315, 1318/2022/DDP

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 461/2022/GR, de 6 de dezembro de 2022

 

Art. 1º O caput do art. 6º da Portaria Normativa nº 102/2017/GR, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º Os servidores docentes e técnico-administrativos em educação lotados em unidades acadêmicas devem programar as suas férias considerando o período de recesso escolar, a ser estabelecido anualmente pelo calendário acadêmico.” (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria Normativa nº 194/2019/GR, de 8 de maio de 2019.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a necessidade de regulamentar a concessão de férias aos servidores da Universidade e considerando o disposto na Solicitação nº 050268/2022)

 

Portaria de 11 de novembro de 2022

 

Nº 2382/2022/GR – Art. 1º Designar MAIARA SARDA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058296, para exercer a função de Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  068115/2022)

 

Portaria de 22 de novembro de 2022

 

Nº 2447/2022/GR – Designar Alessandra Sgreccia, PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 2143614, para substituir o Procuradoria-Chefe PGF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2022 a 25/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 69716/2022)

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 2521/2022/GR – Designar Augusto Romero Monteiro, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2031234, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/10/2022 a 27/10/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2170362, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059425/2022)

 

Nº 2522/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, MARIA CAROLINA MACHADO MAGNUS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2966833, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 068268/2022)

 

Nº 2523/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, ANDRE TASCHETTO GOMES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1137741, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 068268/2022)

 

Nº 2524/2022/GR – Designar RAITAN BIZ RIGON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3125442, para substituir o Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 08/09/2022 a 17/09/2022 e de 01/11/2022 a 10/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular Fabian Früchting, SIAPE nº 1111002, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071992/2022)

 

Nº 2525/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Novembro de 2022, Fernanda Bratz, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1144796, do exercício da função de Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1430/2021/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  072495/2022)

 

Nº 2526/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Dezembro de 2022, LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1234450, do exercício da função de Chefe do Setor de Vendas e Marketing – SVM/EdUFSC/DGG, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1775/2022/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072500/2022)

 

Nº 2527/2022/GR – Art. 1º Designar SONIA REGINA GARCIA NATIVIDADE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159991, para exercer a função de Chefe do Setor de Vendas e Marketing – SVM/EdUFSC/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072500/2022)

 

Nº 2528/2022/GR – Art. 1º Designar RENATA PACHECO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2229013, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGETGT/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072544/2022)

 

Nº 2529/2022/GR – Art. 1º Designar RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER para integrar o Grupo Gestor vinculado ao Projeto Institucional de Internacionalização – PRINT/CAPES-UFSC, instituído pela Portaria nº 297/2019/GR, de 4 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 072684/2022)

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 2530/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1937/2022/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072371/2022)

 

Nº 2531/2022/GR – Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065615, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072371/2022)

 

Nº 2532/2022/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Novembro de 2022 a 02 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Laís Silveira Santos, SIAPE nº 1828041, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 069705/2022)

 

Nº 2534/2022/GR – Art. 1º Designar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020219, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 065663/2022)

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 2547/2022/GR – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho da Moradia Indígena com o objetivo de aprofundar estudos que venham a contribuir com a concepção de um projeto de moradia para os estudantes indígenas.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, sob a presidência do primeiro, o grupo mencionado no art. 1º:

I – Ricardo Socas Wiese;

II – Otávio Augusto Alves da Silveira; e

III – Fabrícia de Oliveira Grando.

Art. 3º O Grupo terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta portaria, para apresentar ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (GR/UFSC) o relatório dos estudos realizados, bem como, se possível, um conjunto de informações necessárias e suficientes para a elaboração do projeto de moradia estudantil indígena.

Art. 4º Atribuir aos membros do Grupo 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 074136/2022)

 

 

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de Convocação nº 015/CTS/ARA/2022, de 23 de novembro de 2022

Eleição para Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

Art. 1º – Anunciar e convocar o colégio eleitoral da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Chefe e o Subchefe da Coordenadoria Especial acima mencionada. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 28 de novembro à 01 de dezembro de 2022, das 09h00 às 17h00.

Art. 3º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2022 e será publicada na página da coordenadoria especial. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (sid.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4º – O Chefe e o Subchefe serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente da Coordenadoria Especial, para um mandato de dois anos, a iniciar-se assim que o resultado final for homologado.

Art. 5º – Serão elegíveis aos cargos de Chefe e o Subchefe somente os professores permanentes lotados na coordenadoria especial.

Art. 6º – O Chefe e o Subchefe poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9º – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página da coordenadoria, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento no endereço sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado da Coordenadoria e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, das 09h00 às 17h00, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Departamento (SID);

II – Homologação das candidaturas: 02 de dezembro de 2022;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Departamento (SID);

IV – Eleição: 08 e 09 de dezembro de 2022, das 09h00 às 17h00, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Departamento;

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 196/2022/CTS/ARA, de 22 de novembro de 2022, composta pelos docentes Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Marcelo Freitas de Andrade, SIAPE nº 1920981, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática.

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe da Coordenadoria Especial de Física, Química, e Matemática

CANDIDATO A CHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCHEFE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 Araranguá, _____ de __________ de 2022

 

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 197/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Sistema de Computação – processo nº 23080.026235/2022-06 referente ao edital nº 95/2022/DDP:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Prof. Lisandro Zambenedetti Granville	UFRGS	Presidente
Prof. Wyllian Bezerra da Silva	UFSC	Titular Interno
Profª Janine Knies	UDESC	Titular Externo
Prof. Ricardo J. Pfitscher	UFSC	Suplente
Prof. João Cesar Netto	UFRGS	Suplente

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Giane de Farias Pereira Santana, (SIAPE 2416681), para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. Deliberação do Conselho de Unidade nos termos do parecer nº 91/2022/CTS acerca do Ofício nº 5/DEC/CTS/ARA/2022 e da resolução 34/CUn/2013)

 

Nº 198/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Fisioterapia Traumato Ortopédica Funcional/Reumatologia/Tecnologia de Próteses – objeto do edital nº 95/2022/DDP – processo nº 23080.010032/2022-90.

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Profª Andréa Licre Pessina Gasparini	UFTM	Presidente
Prof. Diogo Simões Fonseca	UFJF	Titular Externo
Prof. Fernando Henrique Magalhães	USP	Titular Externo
Prof. Fábio Mícolis de Azevedo	UNESP	Suplente
Profª Franciane Barbieri Fiorio	UFJ	Suplente

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Claudia Milanezi Vieira, (SIAPE 1786311), para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. deliberação do Conselho de Unidade nos termos do parecer nº 90/2022/CTS acerca da Solicitação Digital: 069205/2022 e da resolução 34/CUn/2013)

 

Portarias de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 199/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Semiologia/Ensino Tutorial/Integração EnsinoServiço/Fundamentos do SUS:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Profª. Flávia Corrêa Guerra	UFSC	Presidente
Profª. Ritele Hernandez da Silva	UFSC	Titular Interno
Prof. Rafael Alencastro Brandão Ostermann	UNESC	Titular Externo
Prof. Luciano Kurtz Jornada	UFSC	Suplente
Prof. Gabriela Serafim Keller	UNESC	Suplente

Art. 2º Designar os técnicos administrativos em educação Roniéry Rógeris Oliveira dos Santos, (SIAPE 3216552), e Gabriel Faria Martins (SIAPE 1185980), titular e suplente, respectivamente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. Aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, em 01/12/2022 acerca da Solicitação digital 072592/2022)

 

Nº 200/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Medicina de Família e Comunidade/Ensino Tutorial/Habilidades Clínicas/Fundamentos do SUS:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Profª. Christine Zomer Dal Molin	UFSC	Presidente
Profª. Péttala Rigon	UFSC	Titular Interno
Prof. Jacks Soratto	UNESC	Titular Externo
Profª. Maruí Weber CorseuilGiehl	UFSC	Suplente
Profª. Virgínia de Menezes Portes	FVA	Suplente

Art. 2º Designar os técnicos administrativos em educação Franciele Caetano Vieira, e Vitor Germano Bertolini Giongo, titular e suplente, respectivamente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. Aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, em 01/12/2022 acerca da Solicitação digital 072592/2022)

 

Nº 201/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Pediatria/ Ensino Tutorial/ Comunidades/ Integração Ensino-Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Profª. Ana Carolina Lobor Cancelier	UFSC	Presidente
Profª. Iane Franceschetde Souza	UFSC	Titular Interno
Profª. Karla Dal Bó Michels	UNISUL	Titular Externo
Profª. Josete Mazon	UFSC	Suplente
Prof. João Batista de Oliveira Junior	Uniasselvi	Suplente

Art. 2º Designar os técnicos administrativos em educação Franciely Vanessa Costa, (SIAPE 1896209), e Gabriel Faria Martins (SIAPE 1185980), titular e suplente, respectivamente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. Aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, em 01/12/2022 acerca da Solicitação digital 072592/2022)

 

Nº 202/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente, do Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá – UFSC, no campo de conhecimento Cirurgia Geral/ Ensino Tutorial/ Comunidades/ Integração Ensino-Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Profª. Ana Carolina Lobor Cancelier	UFSC	Presidente
Profª. Tayara Faria Ruaro	UFSC	Titular Interno
Prof. Antônio Augusto Schafer	UNESC	Titular Externo
Profª. Josete Mazon	UFSC	Suplente
Profª. Fernanda de Oliveira Meller	UNESC	Suplente

Art. 2º Designar os técnicos administrativos em educação Tiago Bortolotto, e Vitor Germano Bertolini Giongo, titular e suplente, respectivamente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. Aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, em 01/12/2022 acerca da Solicitação digital 072592/2022)

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 203/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores e alunos abaixo listados, para, sob a presidência da Assistente em Administração e Coordenadora Acadêmica Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 01 de dezembro de 2022 até 30 de março de 2023, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Alison Roberto Panisson	SIAPE nº 1111564	Departamento de Computação (DEC)	Titular
Cláudia Weber Corseuil	SIAPE nº 1811909	Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES)	Titular
Maurício Girardi	SIAPE nº 1543564	Coordenação Especial de Física, Química e Matemática (FQM)	Titular
Vitor Germano Bortolini Giongo	SIAPE nº 3239978	Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)	Titular
Ana Lucia Danielewicz	SIAPE nº 1459600	Departamento Ciências da Saúde (DCS)	Titular
Fernando José Spanhol	SIAPE nº 2159948	Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)	Titular
Letícia Torcheto Ramos	Matrícula nº 22103677	Discente	Titular

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 64/2022/CTS/ARA, de 30 de março de 2022.

 

Nº 204/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 23 de novembro de 2022 até 23 de novembro de 2024:

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
Elise Sommer Watzko	2047541
Giuliano Arns Rampinelli	2057426
Leonardo Elizeire Bremermann	2221997
Reginaldo Geremias	1772001
Thiago Dutra	2367434
MEMBROS SUPLENTES
César Cataldo Scharlau	2049292
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Fernando Henrique Milanese	1606552
Elaine Virmond	1824004
Claus Tröger Pich	1250046
Rogério Gomes de Oliveira	1724307
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Marcelo Freitas de Andrade	1920981
Marcia Martins Szortyka	2775851
MEMBRO SUPLENTE	SIAPE
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
Agenor Hentz da Silva Junior	1822056

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 114/2022/CTS/ARA, de 15 de julho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Nº 205/2022/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, à servidora Juliana Scholtão Luna, SIAPE nº 1846320, ocupante do cargo de fisioterapeuta, lotada no Departamento de Ciências da Saúde, UORG 000955, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco biológico (contato direto com pacientes internados ou em tratamento fisioterapêutico em ambiente hospitalar) no Hospital Regional de Araranguá (HRA), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (referente ao laudo individual nro 26246-001.070/2022 de 01 de outubro de 2022).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora supracitada no Departamento de Ciências da Saúde, UORG, 000955, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 3º Esta Portaria revoga a anterior, nº 197/2022/CTS/ARA, de 23 de novembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 206/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Gustavo Rodrigues Podeleski, matrícula nº 21101399, e Lucas Tell Marchi, matrícula nº 18207167, como representantes discentes titulares, e Guilherme Prezotto, matrícula nº 20204121, e Rafaela Oliveira Modesto, matrícula 20207398, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 24 de outubro de 2022 até 23 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 207/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Luiza Carolina MirandaGarcia, matrícula nº 19207037, e Thiago da Silva Fialho, matrícula nº 17202791, como representantes discentes titulares, e Carolina Dekker, matrícula nº 22101993, e Derick Gustavo Andrighetti, matrícula 22101995, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 18 de outubro de 2022 até 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Nº 208/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Cláudia Weber Corseuil, SIAPE 1811909, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Energia e Sustentabilidade, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 24 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2024.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 126/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543 e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070817/2022-11)

 

Nº 127/DGP/PROAD/202 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.064334/2022-88)

 

Nº 128/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672 e BÁRBARA SEGAL RAMOS, SIAPE nº 1669534, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041077/2022-14)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.053574/2022-57, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 824/2022/DAP – TORNAR sem efeito a Portaria Nº 812/2022/DAP, de 05 de dezembro de 2022 que altera regime de trabalho de SERGIO MURILO STEFFENS, SIAPE nº 3160487, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem dedicação exclusiva.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 1279/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 29 de dezembro de 2022, o prazo de validade do concurso público do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, do Centro de Ciências da Educação, campo de conhecimento: Educação Infantil, objeto do Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15/07/2019, e homologado pela Portaria nº 627/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020.

(Ref. Processo 23080.030915/2019-11 e no item 13.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1281/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 02 de junho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Jornalismo (JOR), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), campo de conhecimento: Videojornalismo e Telejornalismo, objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e homologado pela Portaria nº 389/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2021.

(Ref. Processo 23080.062333/2019-01 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1284/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 10 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias, campo de conhecimento: Tecnologia de Produtos de Origem Animal, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 633/2019/DDP, retificada pela Portaria nº 646/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2019 (retificação em 30 de setembro de 2019)

(Ref. Processo 23080.017640/2019-20 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1285/2022/DDP – CONCEDER a DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE 1258585, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO DE DESPORTOS, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de e 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 26/10/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 066001/2022-93)

 

Portarias de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 1286/2022/DDP – CONCEDER a MARCELO FONTANELLA WEBSTER, SIAPE 1169732, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, 83 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/01/2023 a 26/03/2023, perfazendo 360 horas, referente ao interstício completado em 03/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068734/2022-62)

 

Nº 1287/2022/DDP – CONCEDER a Andrei Krepsky de Melo, SIAPE 1953036, ocupante do cargo de PROGRAMADOR VISUAL, com lotação na AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.069626/2022-15)

 

Nº 1288/2022/DDP – CONCEDER a SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, SIAPE 1668746, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 88 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 06/04/2023, perfazendo 378 horas, referente ao interstício completado em 17/12/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 064624/2022-21)

 

Nº 1289/2022/DDP – CONCEDER a Rita Luciana dos Santos, SIAPE 1979802, ocupante do cargo de CONTADORA, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 21/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068805/2022-27)

 

Nº 1290/2022/DDP – CONCEDER a Francis Solange Vieira Tourinho, SIAPE 2578475, ocupante do cargo de PROFESSORA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 09/03/2023, perfazendo 280 horas, referente ao interstício completado em 08/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.070200/2022-04)

 

Nº 1291/2022/DDP – CONCEDER a HOMERO FARIAS, SIAPE 1669296, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/01/2023 a 11/02/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 02/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068774/2022-12)

 

Nº 1292/2022/DDP – CONCEDER a RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE 1665515, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na DIRETORIA ADMINISTRATIVA, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/12/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.069203/2022-97)

 

Nº 1293/2022/DDP – CONCEDER a Keyla Cristiane do Nascimento, SIAPE 3492734, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, 79 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/04/2023 a 17/07/2023, perfazendo 340 horas, referente ao interstício completado em 18/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.058936/2022-04)

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 1294/2022/DDP – CONCEDER a Maina Guimarães Rymsza, SIAPE 1239394, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, lotada na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 27/01/2023, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 01/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.065670/2022-48)

 

Nº 1295/2022/DDP – CONCEDER a Tereza Cristina Meurer Antunes, SIAPE 1659120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 03/02/2023, perfazendo 145 horas, referente ao interstício completado em 06/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068240/2022-88)

 

Nº 1296/2022/DDP – CONCEDER a Paulo Roberto Kammer, SIAPE 1659120, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria Administrativa – DA/CBS, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/12/2022 a 30/12/2022, perfazendo 100 horas, referente ao interstício completado em 28/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 069937/2022-76)

 

Nº 1297/2022/DDP – CONCEDER a Priscila Mendes da Conceição Fulgieri, SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 01/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 063802/2022-05)

 

Nº 1298/2022/DDP – CONCEDER a Josiane Martins Cordeiro, SIAPE 1887046, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, perfazendo 83 horas, referente ao interstício completado em 05/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 065368/2022-90)

 

Nº 1299/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Educação Especial.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Moises Ribeiro do Nascimento	8,66
2º	Luma Alves Batista Mendes	7,23

(Ref. processo nº 23080.064332/2022-99)

 

Nº 1300/2022/DDP – CONCEDER a Michele Durante da Costa, SIAPE 1977511, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 06/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 069585/2022-59)

 

Nº 1302/2022/DDP – CONCEDER a Leila Cristina Weiss, SIAPE 2022201, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, lotada na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/01/2023 a 10/02/2023, perfazendo 142 horas, referente ao interstício completado em 02/05/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.066489/2022-59)

 

Nº 1305/2022/DDP – CONCEDER a Janayna Mariane Costa Santos, SIAPE 2390673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2023 a 03/02/2023, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 02/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 062675/2022-19)

 

Nº 1307/2022/DDP – CONCEDER a Juliana Costa, SIAPE 2228803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 150 horas, referente ao interstício completado em 14/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 068742/2022-17)

 

Nº 1308/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Usinagem.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Sabrina Bodziak	9,33

(Ref. processo nº 23080.064390/2022-12)

 

Nº 1310/2022/DDP – CONCEDER ao Willian Goldoni Costa, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Agrárias – CCA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 155 horas, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.060360/2022-37)

Nº 1312/2022/DDP – CONCEDER ao Leonardo Alexandre Reynaldo, SIAPE 2051274, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 30/01/2023, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062988/2022-77)

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 1313/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora KARINA MARY DE PAIVA, SIAPE nº 2056934, lotada no Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em São Paulo – SP, no período de 06/03/2023 a 05/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.053328/2022-03)

 

Nº 1315/2022/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 038/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 58, de 25/03/2022, Seção 3, página 112.

Campo de Conhecimento: Semiologia/Ensino tutorial/Integração

Ensino-Serviço/Fundamentos do SUS

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas Vagas: 2 (duas) sendo 1 (uma), preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ	8,55

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.010326/2022-11)

 

Nº 1318/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Marcos Vinicius Bressan	9,64
2º	Felipe Joel Zimann	9,55

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.064395/2022-45)