Boletim Nº 115/2023 – 21/06/2023

21/06/2023 17:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 115/2023

Data da publicação: 21/06/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 1291/2023/GR

Nº 043, 044/2023/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIAS Nº 102 a 105/2023/PROGRAD

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023/CCE

PORTARIAS Nº 081 a 085/2023/CCE

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 24227/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de junho de 2023

 

Nº 1291/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Utilizar, na Seção criada no art. 1º, a função gratificada de código FG-5 disponível no Gabinete de Reitor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de junho de 2023

 

Nº 043/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 092/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 195/2022 de 27/12/2022 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, como presidente; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU e DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 044/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, para conduzir Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.019105/2023-90, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a FRANCIELE DE SOUZA CAETANO VIEIRA, SIAPE nº 1952706, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de junho de 2023

 

Nº 102/2023/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo nominados para compor o COMITÊ GESTOR do Fórum das Licenciaturas da UFSC, constituído pela Portaria nº 078/2023/PROGRAD, de 17 de maio de 2023, enquanto representantes do Colégio de Aplicação:

SEGMENTO REPRESENTADO Colégio de Aplicação

TITULAR Gláucia Dias da Costa

SUPLENTE Tiago Cargnin Gonçalves

Art. 2º – Será atribuída carga horária individual de 2 (duas) horas semanais aos representantes hora indicados.

Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no BoleƟm Oficial da UFSC.

 

Portaria de 12 de junho de 2023

 

Nº 103/2023/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar, por 90 dias, o prazo para apresentação de relatório à Câmara de Graduação, referente aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria n. º 357/2022/PROGRAD, de 30 de novembro de 2022, criada com objetivo de conduzir os trabalhos de apreciação e consulta à comunidade acadêmica da minuta de reformulação da Resolução Normativa nº 017/CUn/97.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 14 de junho de 2023

 

Nº 104/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 dos Cursos de Graduação em Física – Bacharelado (Código UFSC 002), conforme as especificações:

     

   Código

Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Pré-requisito

 (como está)

Pré-requisito    

(como deve ficar)

 

FSC5511

Mecânica Quântica I 72h-a  

4h-a

FSC5506 e MTM5245 FSC5506 e (MTM5245 ou MTM3121)
 

FSC7152

Computação Quântica I 72h-a  

4h-a

 

MTM5245

MTM5245 ou MTM3121
 

MTM5850

Teoria da Relatividade de Einstein 72h-a  

 

4h-a

 

MTM3103 ou (MTM5117 e MTM5245)

MTM3103 ou (MTM5117 e MTM5245) ou (MTM5117 e MTM3121)
MTM5872 B-Álgebra Linear II 108h-a 6h-a MTM5245 MTM5245 ou MTM3121

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2023.

(Ref. OF E 1/CCGFSC/CFM/2023, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

 

Nº 105/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a PORTARIA 095/2023/PROGRAD, DE 31 DE MAIO DE 2023

Onde se lê:

  Rol de Disciplinas Optativas
  O aluno deverá cumprir 576h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC. Essas disciplinas poderão ser cursadas a partir da 2ª fase-sugestão.
Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH

PCC

CH Extensão CH PCC Pré-Requisito Equivalência
LSB7244 Língua Brasileira de Sinais- Libras I (PCC 18h-a) 72h-a 54h-a  

18h-a

LSB7904 LSB7244

 

Leia-se:

  Rol de Disciplinas Optativas
  O aluno deverá cumprir 576h-a em disciplinas optativas sugeridas pelo currículo do curso ou entre quaisquer disciplinas ofertadas pela UFSC. Essas disciplinas poderão ser cursadas a partir da 2ª fase-sugestão.
Código Disciplina CH Total CH Teórica CH Prática CH Extensão CH PCC Pré-Requisito Equivalência
LSB7244 Língua Brasileira de Sinais- Libras I (PCC 18h-a) 72h-a 54h-a  

18h-a

LSB7904

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.033507/2021-35 da Coordenadoria do Curso de Ciência e Tecnologia, do Centro Tecnológico de Joinville)

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023/CCE, de 20 de junho de 2023

 

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Letras PROFLETRAS para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 12 de julho de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 01 de julho ao dia 02 de julho de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: profletras@contato.ufsc.br. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 035441/2023)

 

Portaria de 6 de junho de 2023

 

Nº 081/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 23 de maio de 2023, os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano:

Docentes:

Sergio Nunes Melo – Presidente

Rafael L. Marques Ary– vice-presidente

Elisana De Carli Janaína T. Martins

Maria de Fátima de S. Moretti

Marília Carbonari

Priscila Genara Padilha

Luiz Fernando Pereira

Técnico-administrativos:

Adriana Fernandes Saldanha

Gabriel Guedert

Guilherme Rosário Rotulo

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 032292/2023)

 

Portarias de 13 de junho de 2023

 

Nº 082/2023/CCE – Art. 1º Alterar a Portaria Nº 081/2023/CCE de 06 de junho de 2023, incluindo o servidor docente Paulo Ricardo Berton como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar a Portaria Nº 081/2023/CCE.

 

Nº 083/2023/CCE – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, para um período de dez meses a contar de 29 de maio de 2023.

TITULAR

Silvana Aguiar dos Santos – Presidente

Aline Lemos Pizzio

Aline Nunes de Sousa

Audrei Gesser

Débora Campos Wanderley

Fernanda De Araujo Machado

Janine Soares de Oliveira

Juliana Tasca Lohn

Karin Lilian Strobel

Marilyn Mafra Klamt

Neiva de Aquino Albres

Pâmella Miranda Goulart

Rodrigo Custódio da Silva

Rodrigo Rosso Marques

Tarcísio de Arantes Leite

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares duas horas por semana para tal atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria Nº 031/2023/CCE de 24 de março de 2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 031813/2023)

 

Portaria de 19 de junho de 2023

 

Nº 084/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente Henrique Finco como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema constituído pela portaria nº 026/2023/CCE, de 17 de março de 2023, a partir de 19 de junho de 2023.

(Ref. Solicitação 013973/2023)

 

Portaria de 20 de junho de 2023

 

Nº 085/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Morganti Alcaraz, o professor Alaim Souza Neto e a representante discente Juliana Flor para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 035439/2023)

Boletim Nº 114/2023 – 20/06/2023

20/06/2023 16:34

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2023

Data da publicação: 20/06/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1229 a 1252, 1258, 1261, 1264, 1265/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIAS Nº 044, 045/PROAFE/2023

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIA Nº 015/2023/CDS

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de junho de 2023

 

Nº 1229/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 366/2023/DDP, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 691434, decorrente da aposentadoria de Ursula Blattmann, por meio da Portaria nº 328/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026235/2022-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1230/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME WAGNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 309/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 691578, decorrente da aposentadoria de Francisco Antônio Pereira Fialho, por meio da Portaria nº 376/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023121/2022-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1231/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 386/2023/DDP, retificada pela Portaria nº 388/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, retificação em 18 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925298, decorrente da aposentadoria de Márcio Rodrigo Loos, por meio da Portaria nº 629/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023124/2022-30 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1232/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ODINEI HESS GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 210/2023/DDP, publicada no DOU de 01 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com código de vaga 917854, decorrente do falecimento de Fernando Ribeiro Oliveira, por meio da Portaria nº 505/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.029119/2022-31 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1233/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAIANE APARECIDA SPIESS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0456/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 233761, decorrente da aposentadoria de Ricardo Gaspar Müller, por meio da Portaria nº 175/DAP/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023191/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1234/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSIKA MELO DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689008, decorrente da exoneração de Marcelo Lobo Heldwein, por meio da Portaria nº 159/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023371/2022-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1235/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMIRIS GROSSL BADE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689897, decorrente da aposentadoria de Alvaro Guillermo Rojas Lezana, por meio da Portaria nº 454/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023371/2022-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1236/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO MARTINS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 416/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR), com código de vaga 744655, decorrente da aposentadoria de Rosane Porto Seleme, por meio da Portaria nº 151/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023439/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1237/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 438/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe 1, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), com código de vaga 688579, decorrente da aposentadoria de Mary Elizabeth Cerutti Rizzatti, por meio da Portaria nº 140/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027677/2022-61 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1238/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA HERRERIAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 744611, decorrente da aposentadoria de Cirene Lesniowski Delgobo, por meio da Portaria nº 201/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027794/2022-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1239/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 487/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691225, decorrente da exoneração de Eduardo Meurer, por meio da Portaria nº 389/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.042156/2022-34 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1240/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL LEONARDO MAGRIN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 518/2023/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691777, decorrente da aposentadoria de Claudio Jose Amante, por meio da Portaria nº 446/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.042157/2022-89 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1241/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON BOOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 918507, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juan Camilo Castellanos Rodriguez, por meio da Portaria nº 521/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1242/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATÃ MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 928978, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de María Rosario Astudillo Rojas, por meio da Portaria nº 565/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1243/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO GALVAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 488/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 688992, decorrente da aposentadoria de Cesar Vitorio Franco, por meio da Portaria nº 63/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.016655/2022-76 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1244/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FABÍOLA REINERT, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 464/2023/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 933591, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.025897/2022-51 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1245/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PRISCILA ZAVADIL PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0357/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 851379, decorrente da exoneração de Gustavo Eggert Boehs, por meio da Portaria nº 593/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.028750/2022-12 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1246/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE ELOI GUIMARÃES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0358/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 692271, decorrente da aposentadoria de Pedro de Souza, por meio da Portaria nº 205/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.019755/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1247/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADRIANA APA BELINO PADILHA DE BIAZI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 526/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de História (HST), com código de vaga 933587, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026292/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1248/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ZULEICA PRETTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 325/2023/DDP, publicada no DOU de 31 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 690209, decorrente da exoneração de Lucienne Martins Borges, por meio da Portaria nº 326/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023089/2022-59 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1249/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUAN CORRÊA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 326/2023/DDP, publicada no DOU de 31 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Filosofia (FIL), com código de vaga 691749, decorrente da aposentadoria de Celso Reni Braida, por meio da Portaria nº 289/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022308/2022-82 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1250/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE DENISE SCHAFER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 532/2023/DDP, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Contábeis (CCN), com código de vaga 689084, decorrente da aposentadoria de Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, por meio da Portaria nº 605/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023358/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1251/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUISA MOTA DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 872/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Farmacologia (FMC), com código de vaga 687677, decorrente da aposentadoria de Jamil Assereuy Filho, por meio da Portaria nº 548/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.064039/2019-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1252/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.011756/2019-55 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portarias de 14 de junho de 2023

 

Nº 1258/2023/GR – Retificar a Portaria 1211/2023/GR, DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, em 15/6/2023, seção 2, p. 40, que designa RAFAEL DE SANTIAGO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 02 de Junho de 2023” para “a partir de 02 de Julho de 2023”.

(Ref. Sol. 024819/2023)

 

Nº 1261/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FABIANA DALLA VECCHIA GENVIGIR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 691374, decorrente da aposentadoria de Marcos José Machado, por meio da Portaria nº 140/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.027794/2022-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portarias de 15 de junho de 2023

 

Nº 1264/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, LINCOLN PAULO FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2290551, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033843/2023)

 

Nº 1265/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2213401, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 033843/2023)

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 044/PROAFE/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

 

Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (7ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas do 9º Ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro (a) do candidato.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º A data e local para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 19/06/2023.

Dia: 20 de junho de 2023

Local: Sala do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade DV/PROAFE (Andar Térreo do Prédio da Reitoria 1)

Chegada Nome do/a Candidato/a Nascimento Inscrição
8h30 THIERRY LIBERATO ALMEIDA PEREIRA 27/02/2008 58
8h45 BRUNNO RAFAEL PANTOJA COSTA 25/04/2007 09

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 8º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 9º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 045/PROAFE/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

 

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 058/PROAFE/2022, de 16 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pósgraduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Excluir os membros abaixo:

NOME SIAPE/MATRÍCULA CARGO
Mislaine Victorino 18205675 Discente
Andrey Santiago 20101581 Discente
Amanda Fiorini – 19102429 19102429 Discente
Du Ribeiro Guari 17105219 Discente
Yasmin Ghisi 18150631 Discente
Victor V. T. Rodrigues 20200924 Discente
Iyra P. K. Rebello 22203440 Discente
Nastassia Cavalcante de Souza 21201327 Discente
Rosa Machado de Campos 21102905 Discente
Buba Benjamim Pacheco 21101243 Discente
Jonie Paganini Pinto 21105023 Discente
Milena Smiderle 21101077 Discente
Gabriel Alexandre Elias 22101537 Discente
Ayana Ayô 22202757 Discente

 

Incluir os membros abaixo:

NOME SIAPE/MATRÍCULA CARGO
Lino Gabriel Nascimento dos Santos 20190223 Discente
Iris Gomes Bonato Lopes de Assis 21202478 Discente
Gábilo Ayo 22204536 Discente
Aiden Rowl 22201513 Discente
Maitri Lucca Antunes Bergmann 22251082 Discente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

A Direção do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR. RESOLVE:

 

Portaria de 18 de maio de 2023

 

Nº 015/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos seguintes setores: Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física – CCGEF/CDS; Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS; Departamento de Educação Física – DEF/CDS; Coordenadoria de Pós-graduação em Educação Física – CPGEF/CDS e Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

André da Silva Nascimento – Chefe do Serviço de Expediente – CCGEF/CDS – Membro Titular

Janaína Balestrin – Chefe do Serviço de Expediente – CEFC/CDS – Membro Titular

Giuliano Alessandro Sczip – Chefe do Serviço de Expediente – DEF/CDS – Membro Titular

Tiago Alexandre Viktor – Chefe do Serviço de Expediente – CCPGEF/CDS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física – CCGEF/CDS

Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS

Departamento de Educação Física – DEF/CDS

Coordenadoria de Pós-graduação em Educação Física – CPGEF/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Boletim Nº 113/2023 – 19/06/2023

19/06/2023 17:40

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 113/2023

Data da publicação: 19/06/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

PORTARIAS Nº 67, 68/2023/CTS/ARA

CÂMARA DE PESQUISA

RESOLUÇÃO NORMATIVA  Nº 1/2023/CPESQ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 127 a 133/PROAD/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 584 a 0639/2023/DDP

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIAS Nº 014, 016 a 019/2023/CDS

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de maio de 2023

 

Nº 67/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, e Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Fisioterapia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 05 de abril de 2023 até o final dos trabalhos.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 43/2023/CTS/ARA, de 13 de abril de 2023.

 

Portaria de 13 de maio de 2023

 

Nº 68/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Luciano Lopes Pfitscher, SIAPE nº 1775764, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Energia Elétrica, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 05 de junho de 2023 a 04 de junho de 2025.

 

 

CÂMARA DE PESQUISA

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPESQ, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre os Laboratórios de Pesquisa Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: a) a Portaria Normativa nº 74/2016/GR, de 2 de maio de 2016, que dispõe sobre as normas para a criação, o registro e o funcionamento de laboratórios de pesquisa multiusuários setoriais e centrais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) a Portaria Normativa nº 77/2016/GR, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação e funcionamento do TECMIDIA, do INPETRO e do Instituto de Engenharias de Superfície como Laboratórios Centrais Multiusuários da UFSC; c) a Resolução Normativa nº 01/2018/CEPESQ, de 4 de março de 2018, que dispõe sobre os Laboratórios Centrais Multiusuários na Universidade Federal de Santa Catarina; d) o Parecer nº 001/2023 do Comitê Gestor de Laboratórios Centrais Multiusuários, designado pela Portaria nº 2/2023/PROPESQ, referente ao Processo nº 23080.034516/2023-13; e e) o incentivo e desejo da UFSC de que todos os Centros de Ensino possuam Laboratórios de Pesquisa Multiusuários, RESOLVE: Estabelecer as disposições de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Multiusuários (LPM) na Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Para fins desta Resolução Normativa, Laboratórios de Pesquisa Multiusuários (LPM) são estruturas organizacionais constituídas por espaço físico, equipamentos e servidores técnico-administrativos e que servem de apoio às atividades de pesquisa desenvolvidas em todas as unidades da UFSC, além de atender à comunidade externa, pública e privada, sendo classificados em Laboratórios Centrais Multiusuários (LCM) e Rede de Equipamentos Multiusuários (REM), conforme anexo deste ato normativo.

§ 1º Entendem-se por Laboratórios Centrais Multiusuários (LCM) as unidades técnico-científicas formalmente credenciadas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e vinculadas a um Centro de Ensino, as quais contêm infraestrutura especializada para pesquisa em espaço físico dedicado e centralizado, abrigando equipamentos adquiridos com recursos de projetos coordenados pela Administração Superior ou por pesquisadores, sendo que a cada Laboratório Central Multiusuário está associado um corpo técnico especializado.

§ 2º Entende-se por Rede de Equipamentos Multiusuários (REM) o conjunto de equipamentos disponibilizados por laboratórios descentralizados e com estruturas especializadas para pesquisa em espaço físico com condições mínimas necessárias que atendam às necessidades específicas de uma pluralidade de estruturas de pesquisa da UFSC com acesso garantido aos interessados, podendo incluir equipamentos adquiridos com recursos de projetos institucionais ou individuais coordenados pela Administração Superior ou por pesquisadores.

Art. 2º A regulamentação dos LPM é atribuída ao Comitê Regulador de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários designado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) e referendado pela Câmara de Pesquisa (CPESQ).

CAPÍTULO II

COMITÊ REGULADOR DE LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 3º O Comitê Regulador de LPM está associado à estrutura organizacional da PROPESQ e será designado por portaria.

Art. 4º O Comitê Regulador de LPM tem por atribuições:

I – definir e zelar pela aplicação da política e das diretrizes de atuação dos LPM;

II – decidir pelo credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos LPM com base nas normas estabelecidas nesta Resolução Normativa;

III – priorizar as demandas por manutenção, modernização e aquisição de equipamentos apresentadas pelos LPM no que diz respeito à utilização de recursos do Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP/PROPESQ) e à orientação de propostas de projetos de infraestrutura institucionais;

IV – escrever minutas de chamadas para credenciamentos de LPM; e

V – informar a CPESQ das decisões do Comitê, sob demanda.

Art. 5º O Comitê Regulador de LPM da PROPESQ/UFSC é composto pelos seguintes membros:

I – um representante indicado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que atuará na qualidade de presidente do Comitê Gestor;

II – três docentes-pesquisadores do quadro permanente da UFSC detentores de Bolsa de Produtividade PQ ou DT; e

III – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação que atue em LPM.

Art. 6º A escolha dos membros a que se referem os incisos II e III do art. 5º será feita pela Câmara de Pesquisa por meio de votação com base em lista qualificada de candidatos.

Art. 7º Os mandatos dos membros do Comitê Regulador de LPM serão de dois anos, sendo permitida a recondução.

CAPÍTULO III

COMITÊ GESTOR DE LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 8º O Comitê Gestor do LPM está associado à estrutura organizacional do Centro de origem da solicitação de credenciamento e será designado por portaria pela direção do Centro.

Art. 9º O Comitê Gestor do LPM tem por atribuições:

I – aprovar o modelo de Regimento Interno comum a cada LPM;

II – aprovar a Política de Captação de Recursos de cada LPM;

III – avaliar anualmente o desempenho de cada LPM com base no seu relatório de atividades;

IV – determinar as medidas corretivas que entender necessárias para adequar o modo de operação de um LPM cujo desempenho seja considerado insatisfatório; e

V – Comunicar as decisões sobre as avaliações que se referem ao inciso III deste artigo ao Comitê Regulador de LPM.

Art. 10. O Comitê Gestor de LPM é composto pelos seguintes membros:

I – o coordenador de pesquisa do Centro a que se refere o art. 8º, que atuará na qualidade de presidente do Comitê Gestor;

II – três docentes-pesquisadores do quadro permanente da UFSC lotados no Centro que se refere o art. 8º; e

III – um representante dos servidores técnico-administrativos em educação que atue em LPM.

Parágrafo único. A REM pode compor um Comitê Gestor com docentespesquisadores do quadro permanente da UFSC lotados nos Centros participantes da rede.

Art. 11. A escolha dos membros a que se referem os incisos II e III do art. 10 será feita pelo Conselho do Centro a que se refere ao art. 8º, por meio de votação com base em lista qualificada de candidatos.

Art. 12. Os mandatos dos membros do Comitê Gestor de LPM serão de dois anos, sendo permitida a recondução.

CAPÍTULO IV

ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 13. Cada LPM deve estar estruturado para atender demandas de pesquisa, sejam elas internas ou externas à UFSC, devendo apresentar os seguintes elementos:

I – regimento interno;

II – dirigente e vice-dirigente formalmente designados pelo Centro;

III – comitê de usuários;

IV – espaço físico próprio e dedicado;

V – infraestrutura de equipamentos de pesquisa;

VI – corpo técnico e administrativo formado por membros permanentes e bolsistas;

VII – página na internet;

VIII – política de captação de recursos; e

IX – política de capacitação do corpo técnico permanente.

Parágrafo único. A REM deve apresentar, pelo menos, os elementos constantes nos incisos I, II, V e VII.

Art. 14. Cada LPM elaborará seu regimento interno em consonância com as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Comitê Regulador de LPM.

Art. 15. Cada LPM deverá ter um dirigente e um vice-dirigente formalmente designados pelo Centro a que se refere o art. 8º, atribuindo até 30 horas para mandatos de dois anos, os quais poderão ser reconduzidos ao cargo por igual período apenas uma vez consecutivamente.

§ 1º Os dirigentes são responsáveis por zelar pelo bom funcionamento dos LPM dos recursos a eles alocados, incluindo a infraestrutura de equipamentos, o espaço físico próprio e o corpo técnico e administrado.

§ 2º A designação do dirigente e vice-dirigente precisará ser homologada pelo Conselho do Centro a que se refere o art. 8º.

§ 3º Para a REM, os dirigentes são responsáveis por zelar pelos elementos contidos nos incisos I, V e VII do art. 13.

Art. 16. Os dirigentes a que se refere o art. 15, denominados/denominadas supervisores/supervisoras, devem ter o título de doutor/doutora, com experiência na área científica ou tecnológica do objeto de estudo, e ser servidores/servidoras da UFSC.

Art. 17. Cada LPM poderá dispor de um Comitê de Usuários, que atuará como Conselho Consultivo para o LPM.

§ 1º O Comitê de Usuários será composto pelos respectivos coordenadores de programas de pós-graduação cujos discentes sejam usuários frequentes ou credenciados nos LPM, devendo seus mandatos coincidirem com os mandatos da coordenação, e a substituição será automática quando houver troca de coordenação em um programa de pós-graduação.

§ 2º Se existente, o Comitê de Usuários deverá criar um canal de comunicação com os usuários individuais para acolher críticas e sugestões.

§ 3º O primeiro contato para resolução de problemas específicos deve ser o Comitê de Usuários, devendo as demandas não atendidas pelas informações dispostas no site oficial ou pelo Comitê ser direcionadas à ouvidoria da UFSC.

Art. 18. Cada LPM contará com espaço físico próprio, centralizado para os LCM ou descentralizado para a REM, e apropriado para suas atividades, garantindo-se a manutenção de boas condições de sua infraestrutura de equipamentos de pesquisa.

§ 1º O espaço físico dedicado aos LCM deve ser alocado pelo Centro a que se refere o art. 8º, ao qual o laboratório está originalmente ligado.

§ 2º O espaço físico dedicado aos equipamentos que compõem a REM deve ser alocado pelo Centro ao qual o equipamento está originalmente ligado, em ambiente adequado.

Art. 19. Para efeitos de gestão do LPM, aos dirigentes estará subordinado um corpo técnico permanente formado por servidores técnico-administrativos qualificados.

§ 1º Podem também fazer parte do quadro permanente servidores com funções administrativas.

§ 2º Cada LPM deve estabelecer política clara de atribuições de responsabilidades para o corpo técnico permanente e definir política de capacitação para que este se mantenha atualizado.

§ 3º O corpo técnico dos LPM continuará a ser lotado em seus centros de origem, sendo subordinado ao diretor de centro.

Art. 20. Aos dirigentes estarão também subordinados bolsistas que atuem nos LPM de forma temporária, realizando atividades de monitoria, estágio ou engajados em programas de permanência.

Art. 21. Cada LPM deverá manter um site próprio na internet, com os seguintes elementos:

I – apresentação do escopo do laboratório;

II – descrição dos serviços que são prestados, dos equipamentos existentes e de cursos especializados oferecidos;

III – informações sobre credenciamento e treinamento semestral de usuários;

IV – mecanismos de agendamento on-line para usuários internos e externos à UFSC visando:

a) à prestação de serviços técnicos especializados;

b) à utilização de equipamentos;

c) ao atendimento técnico;

V – mecanismos de registro de estatísticas de uso, que incluem:

a) registros da utilização dos equipamentos;

b) registros de atendimentos internos e externos realizados.

Art. 22. Cada LPM deve se estruturar para captar recursos para sua operação e, para isso, deve ter uma Política de Captação de Recursos aprovada pelo Comitê Regulador de LPM da PROPESQ estabelecendo:

I – regulamentação de formas de captação de recursos de fontes internas à UFSC, incluindo:

a) programas de pós-graduação usuários do LPM;

b) PROPESQ/PAAP;

c) centros e unidades usuárias;

d) departamentos usuários;

II – regulamentação de formas de captação de recursos de fontes externas à UFSC, incluindo:

a) editais de apoio aos LPM;

b) cobrança por serviços prestados a usuários externos à UFSC;

III – realização da gestão financeira do LPM, registrando todas as receitas e despesas operacionais.

CAPÍTULO V

CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 23. Para ser reconhecido como LPM é necessário obter credenciamento junto ao Comitê Regulador da PROPESQ, o qual será concedido mediante a observância dos requisitos estabelecidos no art. 24.

Parágrafo único. A PROPESQ publicará periodicamente, através de editais específicos, chamadas disciplinando o recredenciamento dos LPM já estabelecidos e o credenciamento de novos LPM.

Art. 24. Para ser credenciado como LPM é necessário atender a todos os seguintes requisitos:

I – comprovar que está estruturado para prestar atendimento multiusuário com qualidade:

a) a usuários internos da própria UFSC;

b) a outras instituições de pesquisa externas à UFSC;

c) à comunidade em geral;

II – demonstrar a existência de demanda de usuários internos, de mais de um centro/unidade da UFSC;

III – estar harmonizado com a política e as diretrizes de atuação dos LPM estabelecidas pelo Comitê Regulador de LPM da PROPESQ;

IV – dispor de infraestrutura especializada para pesquisa envolvendo:

a) espaço físico apropriado e dedicado, quando for o caso;

b) equipamentos adquiridos com projetos institucionais, individuais ou doação;

c) corpo técnico dedicado envolvendo TAEs da UFSC;

V – apresentar nomes de dirigente e vice com perfis técnico-científicos compatíveis com a área de atuação do LPM;

VI – apresentar composição do Comitê de Usuários, se existente;

VII – possuir equipe de apoio técnico e administrativo e plano de capacitação para a equipe;

VIII – possuir site próprio no qual:

a) sejam divulgados serviços que podem ser prestados, equipamentos disponíveis e cursos oferecidos;

b) seja possível a realização de agendamentos on-line para:

1. prestação de serviços;

2. utilização de equipamentos;

3. atendimento técnico;

c) sejam publicadas estatísticas de uso;

IX – apresentar modelo de gerenciamento envolvendo:

a) o registro (interno) de receitas e despesas operacionais;

b) registro e disponibilização de relatórios envolvendo:

1. utilização de equipamentos;

2. atendimentos realizados;

X – ter Política de Captação de Recursos aprovada pelo Comitê Regulador de LPM da PROPESQ envolvendo:

a) captação de recursos de fontes internas à UFSC;

b) cobrança por serviços de demandantes externos à UFSC.

Art. 25. O credenciamento tem validade de quatro anos, podendo ser renovado tantas vezes quantas necessárias.

CAPÍTULO VI

APOIO INSTITUCIONAL AOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA MULTIUSUÁRIOS

Art. 26. Na medida do possível, e dentro das disponibilidades orçamentárias da UFSC, os LPM da UFSC poderão receber apoio institucional da Administração Superior das seguintes formas:

I – cota de bolsas monitoria, estágio e permanência;

II – meios para movimentar com agilidade recursos captados, recebendo e ordenando despesas;

III – racionalização de despesas comuns com outros LPM;

IV – priorização nos projetos institucionais em relação a:

a) contratos de manutenção de equipamentos multiusuários;

b) aquisição de novos equipamentos multiusuários.

Parágrafo único. Havendo disponibilidade orçamentária, o LPM poderá receber recursos complementares para despesas de manutenção e operacionais proporcionais aos captados pelo laboratório.

Art. 27. Os LPM receberão apoio dos centros e departamentos de ensino e de programas de pós-graduação envolvidos na forma de rateio de parte ou do todo das despesas operacionais.

§ 1º Os centros e departamentos de ensino, assim como os programas de pósgraduação cujos discentes façam uso das instalações dos LPM, deverão alocar parte de seus recursos para o fomento das atividades dos LPM.

§ 2º Sempre que viável, devem ser previstos recursos em projetos com financiamento externo para despesas com consumíveis, permanentes, manutenção e operacionais quando os LPM são envolvidos.

Art. 28. Fica revogada a Resolução Normativa nº 1/2018/CPESQ.

Art. 29. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPESQ*

*Anexo disponível com a Câmara de Pesquisa

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de junho de 2023

 

Nº 127/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ADRIANO HERMESDORFF HEDLER, SIAPE nº 2036270, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, SIAPE nº 2416587, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD e THIAGO TORRES GRAMS, SIAPE nº 3046129, Técnico em Artes Gráficas/IU/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 28.682.286/0001-51, Pregão Eletrônico nº 225/2022 – Ata de Registro de Preços nº 528/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026109/2023-24)

 

Portaria de 7 de junho de 2023

 

Nº 128/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 116/PROAD/2023, de 25/05/2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores ALLAN SEEBER, SIAPE nº 1930343, Professor Magistério Superior/CCR, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, Assistente em Administração/CCR e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA (antiga PAMELA A. R. DE ALCANTARA ME), CNPJ nº 13.711.592/0003-63, Pregão Eletrônico nº 51/2018 – Ata de Registro de Preços nº 162/2018.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 5º ATRIBUIR aos membros da comissão carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058498/2022-76, com vistas a atender ao conteúdo do Parecer nº 10/2023/SEAI e Julgamento nº 13/2023/SEAI/GR)

 

Portarias de 15 de junho de 2023

 

Nº 129/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/07/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 50/PROAD/2023, de 17 de março de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa V15 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 32.428.456/0001-43, Pregão Eletrônico nº 31/2022 – Ata de Registro de Preços nº 233/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009159/2023-47)

 

Nº 130/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/07/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 61/PROAD/2023, de 3 de abril de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa COMPANY ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 35.424.400/0001-09, Pregão Eletrônico nº 278/2021 – Ata de Registro de Preços nº 061/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.014571/2023-89)

 

Nº 131/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/07/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 82/PROAD/2023, de 17 de abril de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, Pregão Eletrônico nº 17/2022 – Ata de Registro de Preços nº 137/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015669/2023-53)

 

Nº 132/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro-Área/DFO/PU, FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL, SIAPE nº 2193231, Engenheiro-Área/DFO/PU e NÊMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, Engenheiro-Área/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FC CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 33.750.637/0001-54, RDC Eletrônico nº 005/UFSC/2021 – Contrato nº 170/UFSC/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.034091/2023-34)

 

Nº 133/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE nº 3069309, Assistente em Administração/PROPESQ, como membro da comissão designada pela Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, em substituição à servidora PAOLA AZEVEDO, SIAPE nº 2656406.

Art. 2º PRORROGAR para 13/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa D LENZI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS – EIREL, CNPJ nº 13.416.794/0001-10, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 182/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059907/2022-51)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de junho de 2023

 

Nº 584/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alex Sandro Poltronieri, Matrícula UFSC 211626, SIAPE 3013044, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/02/2023, conforme processo 23080.026519/2023-75.

Alexandre Busko Valim, Matrícula UFSC 170571, SIAPE 1693961, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 09/04/2023, conforme processo 23080.017006/2023-73.

Ana Lívia dos Santos Agostinho, Matrícula UFSC 203160, SIAPE 2273999, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 21/01/2023, conforme processo 23080.021062/2023-11.

Caetano Dias Corrêa, Matrícula UFSC 192923, SIAPE 2649004, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2023, conforme processo 23080.028296/2023-81.

Carla Van Der Haagen Custodio Bonetti, Matrícula UFSC 170768, SIAPE 1697895, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/04/2023, conforme processo 23080.023669/2023-27.

Cristiane Aparecida Moran, Matrícula UFSC 212460, SIAPE 3037211, lotado (a) no DCS/ARA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.012762/2023-14.

Daniel Gonçalves, Matrícula UFSC 138481, SIAPE 2329610, lotado (a) no MTM/CFM, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 14/03/2023, conforme processo 23080.014186/2023-31.

Daniela Schwabe Minelli, Matrícula UFSC 203321, SIAPE 1007839, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 03/02/2023, conforme processo 23080.023585/2023-93.

Eduardo de Avelar Lamy, Matrícula UFSC 142080, SIAPE 2346777, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 17/02/2023, conforme processo 23080.023312/2023-49.

Eduardo Moreira da Costa, Matrícula UFSC 177533, SIAPE 320074, lotado (a) no EGC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 01/05/2008, conforme processo 23080.005946/2023-10. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Graziela Piccoli Richetti, Matrícula UFSC 212355, SIAPE 2453869, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/05/2023, conforme processo 23080.026856/2023-62.

Iôni Heiderscheidt, Matrícula UFSC 192087, SIAPE 2081352, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/04/2023, conforme processo 23080.030296/2023-41.

Jeremy Paul Jean Loup Deturche, Matrícula UFSC 179498, SIAPE 1856064, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 24/03/2023, conforme processo 23080.009207/2023-05.

Joao Matheus Acosta Dallmann, Matrícula UFSC 212525, SIAPE 3039708, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 19/04/2023, conforme processo 23080.026902/2023-23.

Josias Ricardo Hack, Matrícula UFSC 138384, SIAPE 1566475, lotado (a) no ART/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 09/03/2023, conforme processo 23080.005325/2023-36.

Larissa Nardini Carli, Matrícula UFSC 193881, SIAPE 2121538, lotado (a) no EMT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/05/2023, conforme processo 23080.026774/2023-18.

Lia Alarcon Lima, Matrícula UFSC 178912, SIAPE 1841420, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 27/05/2022, conforme processo 23080.022020/2023-99.

Lílian Sibelle Campos Bernardes, Matrícula UFSC 142209, SIAPE 1682836, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 13/02/2023, conforme processo 23080.025058/2023-13.

Lisandra de Andrade Dias, Matrícula UFSC 176154, SIAPE 2553582, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/02/2023, conforme processo 23080.052013/2022-31.

Luiz Felipe de Souza Nobre, Matrícula UFSC 111648, SIAPE 1160194, lotado (a) no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 23/10/2019, conforme processo 23080.021302/2023-79.

Marco Antônio César Villatore, Matrícula UFSC 185269, SIAPE 2925809, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 20/06/2022, conforme processo 23080.023383/2023-41.

Marilei Maria da Silva, Matrícula UFSC 137302, SIAPE 1540231, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 27/03/2023, conforme processo 23080.023586/2023-38.

Mauricio Soares Leite, Matrícula UFSC 136365, SIAPE 1519122, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 02/02/2020, conforme processo 23080.022178/2023-69.

Monica Motta Lino, Matrícula UFSC 204395, SIAPE 3770924, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/05/2023, conforme processo 23080.030391/2023-44.

Rosani Ramos Machado, Matrícula UFSC 192940, SIAPE 2219171, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/03/2023, conforme processo 23080.027024/2023-63.

 

Nº 585/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.019980/2023-71)

 

Nº 586/2023/DDP – Lotar a servidora Alziane da Silva Pequeno, Matrícula UFSC nº 225880, Matrícula SIAPE nº 1127246, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e localização física no Serviço de Enfermagem em Ambulatório, a partir de 12 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Colégio de Aplicação (CA/CED).

(Ref. Processo nº 23080.013890/2023-77)

 

Nº 587/2023/DDP – Lotar a servidora Ana Paula Cocco, Matrícula UFSC nº 178343, Matrícula SIAPE nº 1834412, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Administração, a partir de 12 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.011977/2023-18)

 

Nº 588/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Hudson Queiroz, Matrícula UFSC nº 52633, Matrícula SIAPE nº 1157327, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), com localização de exercício no Centro de Ciências Biológicas (CCB) e física na Seção de Manutenção Predial (SMP/CCB), a partir de 03 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD).

(Ref. processo nº 23080.029680/2023-09)

 

Nº 0589/2023/DDP – CONCEDER a Rafael Castro Remor, SIAPE 1662262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Integração Acadêmica e Profissional – DIP/PROGRAD, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/07/2023 a 22/10/2023, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 23/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027547/2023-18)

 

Nº 0590/2023/DDP – CONCEDER a Nádia Cristina Zunino Simone, SIAPE 2038033, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, perfazendo 132 horas, referente ao interstício completado em 08/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 018396/2023-07)

 

Nº 0591/2023/DDP – CONCEDER a Franciele de Souza Caetano Vieira, SIAPE 1952706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 155 horas, referente ao interstício completado em 26/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026253/2023-61)

 

Nº 0592/2023/DDP – CONCEDER a Leila Carvalho Melo, SIAPE 2166621, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Imprensa Universitária – IU/PROAD, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 12/09/2023, perfazendo 405 horas, referente ao interstício completado em 26/092019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023811/2023-36)

 

Portarias de 7 de junho de 2023

 

Nº 593/2023/DDP – CONCEDER a Patrícia Pissolato Rodrigues Leite, SIAPE 2421193, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), no Instituto Federal De Santa Catarina – IFSC, em Florianópolis-Brasil, no período de 12/07/2023 a 11/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 029051/2023-71)

 

Nº 594/2023/DDP – CONCEDER a VANESSA MENDONÇA MENDES VARGAS, SIAPE 1762409, ocupante do cargo de TÉCNICA EM QUÍMICA, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE/CTJ, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/07/2023 a 28/07/2023, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 12/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. no Processo nº 23080.030771/2023-89)

 

Nº 0595/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Jacques Mick, Luciana da Conceição Antunes e MaraBeatriz da Silva Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissãode Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor GUSTAVOHENRIQUEMARQUARDT ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃOmatrículaUFSC 225264, matrícula SIAPE 1732425, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0596/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski deOliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAROLINAOLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ARQUITETA E URBANISTA, matrícula UFSC225210, matrícula SIAPE 3309508, admitida na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0597/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski deOliveira e Leila da Silva Cardozo para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ANDRÉ LUIZocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula UFSC 225147, matrículaSIAPE 1124949, admitido na UFSC em 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0598/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Sandra Regina Carrieri de Souza, JulianedeOliveira e Patric da Silva Ribeiro para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora CAROLINABONES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225301, matrícula SIAPE 3309722, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 599/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Ana Paula Boff, SIAPE 1131420, lotada no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 15/05/2023 (Processo 23080.026997/2023-85).

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) e ao servidor docente Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, SIAPE 1159540, lotada no DPT/CCS, por curso de Doutorado, a partir de 03/05/2023 (Processo 23080.023127/2023-54).

Art. 3º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Maria Eliza Chierighini Pimentel, SIAPE 1104357, lotada no NDI/CED, por curso de Doutorado, a partir de 31/05/2023 (Processo 23080.031094/2023-16).

 

Nº 600/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE nº 2775844, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.028582/2023-46)

 

Nº 601/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 05/06/2023, o afastamento integral de CLARICE SCHMIDT, SIAPE 1900556, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, para realização de Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede, concedido pela Portaria nº 0306/2023/DDP de 24 de março de 2023, programado para o período de 13/04/2023 a 30/06/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 027900/2022-71)

 

Nº 602/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CRISTIANO ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1934035, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.028418/2023-39)

 

Nº 603/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor CRISTIAN CECHINEL, SIAPE nº 1548595, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, Campus Araranguá, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), em Recife, Pernambuco, no período de 24/07/2023 a 23/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.024233/2023-55)

 

Nº 604/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora ANA CLARA CÂNDIDO, SIAPE nº 2308887, lotada no Departamento de Ciências da Informação, para realizar Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.038869/2022-01)

 

Nº 605/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora GISELE CRISTINA MANFRINI, SIAPE nº 2223798, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto a Instituição Università degli Studi di Parma, em Parma, Itália, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024, com ônus CAPES/PRINT.

(Ref. Processo nº 23080.022642/2023-17)

 

Nº 606/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora ANA LUCIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO, SIAPE nº 3352186, lotada no Departamento de Odontologia, para realizar PósDoutorado junto a University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de 03/07/2023 a 22/12/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.022054/2023-83)

 

Nº 607/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora DANIELA COUTO CARVALHO BARRA, SIAPE nº 2533270, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 01/09/2023 a 28/02/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.018668/2023-61)

 

Nº 608/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 3428111, lotada no Departamento de Enfermagem, para realizar Pós-Doutorado junto ao Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde CINTESIS – Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), em Porto, Portugal, no período de 10/09/2023 a 10/03/2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.024381/2023-70)

 

Nº 609/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnicoadministrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo/

Solicitação n°

23080.

 

 

UPAG

ADRIANA STEFANI CATIVELLI 220012 2765898 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALIS-TA 15-05-2023 E203 E303 008460/

2023-33

UFSC
ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS 210085 2424299 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 04-05-2023 C304 C404 024391/

2023-13

UFSC
ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO 214244 3064725 OPERADOR DE LUZ 01-06-2023 C304 C404 071385/

2022-66

UFSC
FABIO DA SILVA 216916 3127355 TÉCNICO EM MECÂNICA 02-06-2023 D203 D303 011747/

2023-41

UFSC
GABRIEL ARALDI WALTER 195620 2146567 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 19-05-2023 C106 C206 028068/

2023-19

UFSC
GILBERTO DOMINGOS MARLOCH 132939 1445891 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 22-05-2023 D313 D413 028472/

2023-84

UFSC
IBERAÍ FERNANDES PEREIRA 195248 2135140 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-06-2023 D306 D406 022281/

2023-17

UFSC
LEONARDO MOREIRA DEL CLARO 209881 2416587 TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS 25-05-2023 D204 D304 029486/

2023-15

UFSC
LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA 214735 3074613 PSICÓLOGO/ÁREA 07-06-2023 E304 E404 019526/

2023-11

UFSC
MARCOS JOSE ELIAS 119991 2159864 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 17-05-2023 D316 D416 027414/

2023-33

UFSC
MARINA BOOS 206148 2346017 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 08-05-2023 D305 D405 025358/

2023-01

UFSC
SHAIRA BARCELOS DE MATOS 214870 3078495 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 03-06-2023 D304 D404 017500/

2023-38

UFSC
VICTOR VIANA COSTA 216923 3127340 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-05-2023 D203 D303 024342/

2023-72

UFSC
YUSANÃ CAUÊ MIGNONI 192036 2765363 TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 02-06-2023 D309 D409 031608/

2023-33

UFSC
GILBERTO JOAO DOS SANTOS 92066 1169706 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 05-06-2023 C316 C416 032215/

2023-47

HU
JONATAS MARCIANO RIBEIRO 219543 3160887 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 18-05-2023 D103 D203 027866/

2023-15

HU
ZULEIDE FELIPE DE MEDEIROS 192338 2081427 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24-05-2023 D307 D407 029214/

2023-15

HU

 

Nº 610/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
220012 2765898 ADRIANA STEFANI CATIVELLI BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E203 15/05/2023
186362 1086581 AIRTON JORDANI JARDIM FILHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 10/06/2023
179854 1871564 ALAN LOPES DOS SANTOS TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA PMP D409 08/06/2023
209002 2399655 ALICE THULLER DE CARVALHO TOMAZ TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS PMP D405 12/06/2023
208913 2398655 ALINE ALVES FREITAS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 01/06/2023
209286 1015052 ANA DE CASTRO SCHENKEL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 09/06/2023
223280 3261915 ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 13/06/2023
209354 1264386 ARIANA CASAGRANDE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 17/05/2023
135075 1478506 ARLETE FRANCISCA NUNES DOS ANJOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D413 29/05/2023
194063 2487647 AUGUSTO FORNARI VEIRAS PROGRAMADOR VISUAL PMP E407 19/05/2023
207243 2365249 CAMILA NEVES PETRÓPULOS TRADUTOR E INTÉRPRETE PMP E305 20/02/2023
197860 2182634 CAROLINA THIESEN LEHMKUHL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D406 30/06/2022
202554 1945829 CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E406 16/06/2023
202171 2265676 CRISTIANE SEIDE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 02/06/2023
187296 1984471 DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 14/06/2023
214922 3080160 DARLAN DE SOUZA BORGES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D304 06/06/2023
194918 2136570 DIEGO ROCHA MACEDO AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA PMP B407 29/05/2023
187237 1852801 EDSON MARIO GAVRON BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E408 30/05/2023
135067 1478498 ELISA LICHTENFELS DE PINHO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D313 26/05/2023
209064 2400861 EVERTON ROGERIO DA SILVA CORREA PEDAGOGO/ÁREA PMP E205 08/06/2023
194780 2133033 FELIPE ARTHUR TONIN GOMES OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV PMP D407 05/06/2023
187300 1984432 FERNANDA CARVALHO RIGOL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 11/06/2023
135091 1478524 FERNANDO LAURO PEREIRA TÉCNICO EM ELETRÔNICA PMP D413 30/05/2023
194454 2133140 FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 16/06/2023
201868 1124598 GABRIEL FILIPE IAHN ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 30/05/2023
194462 2130105 GABRIEL NILSON COELHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 11/06/2023
187016 1980816 GABRIELA PERITO DEITOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 26/05/2023
201728 1124415 GEISA PEREIRA GARCIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 27/05/2023
135032 1478105 GELSON ALCIDES DOS SANTOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D413 22/05/2023
194624 1966054 GEORGE YPIRANGA DE CONTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 10/06/2023
187040 1981062 GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 29/05/2023
209039 2400944 GILEADE JESIMOM BRAGA DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 12/06/2023
171799 2708894 GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D410 03/06/2023
202937 2268570 GUILHERME SCHMIDT SILVA ENGENHEIRO/ÁREA PMP E406 16/06/2023
194152 2129688 HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 10/06/2023
223112 3258382 ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D102 26/05/2023
194764 2132689 IVAN TADEU GOMES DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 06/06/2023
202570 1180446 JAIDER ANDRADE FERREIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E406 16/06/2023
223276 1995147 JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 02/01/2023
187032 1980425 JEFERSON CANSI PEDROSO TÉCNICO EM AUDIOVISUAL PMP D408 19/05/2023
208877 2396523 JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 01/06/2023
202821 2716998 JOAO HENRIQUE COSTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D406 14/06/2023
209018 2400624 JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 12/06/2023
202562 2972176 JULIANA APARECIDA GULKA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E406 16/06/2023
209024 1264122 JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA ADMINISTRADOR PMP E405 12/06/2023
194020 2124259 JULIANA SANTANA TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP D407 20/05/2023
134150 1456537 JUSSARA CORREA DO NASCIMENTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D413 14/05/2023
208900 1387439 LEILI DAIANE HAUSMANN TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 06/06/2023
187270 1984474 LETÍCIA DE SOUZA LANZER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 12/06/2023
194012 2128668 LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 05/06/2023
195043 2888487 LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E407 13/06/2023
194039 2128091 LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA TÉCNICO EM MECÂNICA PMP D407 27/05/2023
202970 1165148 MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS PMP C406 10/06/2023
133994 1456348 MARIA DE FATIMA ROCHA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D313 13/06/2023
187326 1984419 MARIANA BUNN E FARIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 10/06/2023
137418 1544216 MARIANA SILVEIRA BARCELOS ASSISTENTE SOCIAL PMP E412 16/05/2023
193997 1017796 MARIANA SOARES ARQUITETO E URBANISTA PMP E407 19/05/2023
188152 1574840 MARILDA BONINI VARGAS TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E409 01/06/2023
194055 2124249 MARJORI DE SOUZA MACHADO ASSISTENTE SOCIAL PMP E407 19/05/2023
211014 1130145 MARLISE THERE DIAS ADMINISTRADOR PMP E407 10/06/2023
187245 1983468 MILTON BECK ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS PMP C408 06/06/2023
133668 1455475 MIRELA SOUZA TOBIAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D413 30/05/2023
194470 2130073 MITCHEL SONI FELSKE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E407 11/06/2023
193768 2122030 MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE ADMINISTRADOR PMP E407 15/05/2023
201485 1124606 PATRICK MAIA CARDOSO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 29/05/2023
203038 2268490 PAULA EDUARDA MICHELS TRADUTOR E INTÉRPRETE PMP E306 16/06/2023
135040 1478197 PEDRO PAULO DE SOUZA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D413 25/05/2023
179846 1871001 POLIANA PAZ BARCELOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D409 13/06/2023
182413 1900463 RAFAEL GUSTAVO DE LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 25/05/2023
186966 1979683 REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 24/05/2023
224027 2395387 ROBERTA FISCHER CASAGRANDE ADMINISTRADOR PMP E405 01/06/2023
179773 1870369 ROGÉRIA MOREIRA COUTO ADMINISTRADOR PMP E409 09/06/2023
208899 2396597 SAMUEL MILANEZ TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 01/06/2023
214870 3078495 SHAIRA BARCELOS DE MATOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D304 03/06/2023
208972 2398867 SIMONE FARIAS MAYER TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 24/05/2023
202473 2264238 SUELEN SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 19/05/2023
193962 2126371 TALITA MARTINS NUNES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 02/06/2023
193920 2888280 THAÍS CARMES KRÜGER ADMINISTRADOR PMP E407 19/05/2023
208831 2395242 THIAGO HENRIQUE DORING TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D405 24/05/2023
193890 1964026 THIAGO REGINALDO CORRÊA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D107 13/05/2023
194616 2129935 ULISSES IRAÍ ZILIO ADMINISTRADOR PMP E407 26/05/2023
187075 1980790 VANESSA TAVARES WILKE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 26/05/2023
208946 2886185 VIVIANE CRISTINA ULYSSEA ADMINISTRADOR PMP E405 08/06/2023
209086 2401770 VIVIANE REGINA DA SILVA ADMINISTRADOR PMP E205 11/06/2023

 

Nº 611/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
202384 1188284 ADRIANA FERRAZ MARTINS GRACA ARANHA MÉDICO/ÁREA PMP E406 01/06/2023
202457 2840344 AKEMI ARENAS KAMI NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E406 16/05/2023
202406 1837975 ALEX EVANGELISTA DO AMARAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D406 20/05/2023
134974 1477570 ANA CAROLINA WOSGRAU MÉDICO/ÁREA PMP E313 15/05/2023
194853 2131632 ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY MÉDICO/ÁREA PMP E407 09/06/2023
179749 1869294 CAROLINA BECKER SOETH ADMINISTRADOR PMP E409 02/06/2023
179811 1871062 CINTIA JUNKES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E409 13/06/2023
125754 1355858 CLAUDIA KOCH TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D314 06/06/2023
171756 1741136 CRISTIANE FERNANDES JORDAO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D410 01/06/2023
174917 2530805 DANTON SPOHR CORREA MÉDICO/ÁREA PMP E209 24/05/2022
194667 2129207 DENIZE DIAS SERRA DE MELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 05/06/2023
192419 2083022 ELISÂNGELA LEUSIN ENFERMEIRO/ÁREA PMP E407 20/01/2023
125746 1355973 GIZELE CRISTINA MELO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D314 16/06/2023
140028 1635307 GRACIELE TRENTIN ENFERMEIRO/ÁREA PMP E411 02/06/2023
132963 1445172 GUILHERME PILLA CAMINHA MÉDICO/ÁREA PMP E413 16/02/2023
202945 2927203 IVANA LEAL FURLAN TÉCNICO EM FARMÁCIA PMP D406 10/06/2023
140095 1636549 JOAO RENATO BAINY GOMES DE PINHO MÉDICO/ÁREA PMP E411 13/06/2023
127196 1362703 JOSIANE APARECIDA NUNES VITOR TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 29/05/2023
202201 2265761 JULIANA JESUS DE SOUZA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E306 01/06/2023
202511 2265993 JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FEIJÓ JÚNIOR AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C406 01/06/2023
185587 1475469 JUNIOR ANDRÉ DA ROSA FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO PMP E412 28/06/2021
185587 1475469 JUNIOR ANDRÉ DA ROSA FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO PMP E413 28/12/2022
132033 1423018 KATIA STEINBACH TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 10/06/2023
202503 2265967 KELIN MÜLLER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D406 01/06/2023
202651 2268341 LISLÉIA GOLFETTO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D306 07/06/2023
194659 2129757 MARIAH LUZ LISBOA ODONTÓLOGO PMP E107 27/05/2023
179889 1872974 NICOLE MOREM PILAU MORITZ MÉDICO/ÁREA PMP E409 09/06/2023
125967 1356683 ORLANDO RAFAEL LINHARES ANDRADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C414 23/05/2023
202597 2841698 OSCAR CARDOSO DIMATOS MÉDICO/ÁREA PMP E206 11/06/2023
187342 1984450 PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SALDANHA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E408 11/06/2023
192915 2092272 PATRICIA PEREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D207 24/05/2023
193210 2102244 RAFAELA CRISTINA ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 04/06/2023
202465 2264137 RAPHAEL FAZZIONI PASSOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D406 18/05/2023
179943 2778776 RICARDO LUIZ AKIRA NISHIMURA ADMINISTRADOR PMP E309 16/06/2023
194004 2123447 ROSINEI MARTINS DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 14/05/2023
133153 1445572 RUI TOEBE MÉDICO/ÁREA PMP E415 26/02/2023
202198 1182851 SAMUEL SOUZA DE ARAUJO CONTADOR PMP E406 02/06/2023
202295 2252449 SHARBEL WEIDNER MALUF BIÓLOGO PMP E406 01/06/2023
125886 1356690 SONIA MARIA NUNES MACHADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C414 13/05/2023
137779 1552047 VANESSA BEATRIZ DA SILVEIRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C412 02/06/2023
130790 1364204 VANESSA DADAM HREISEMNOU TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D414 22/05/2023
134419 1459580 VERA LUCIA GONZAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C413 23/05/2023
202481 3841644 VINÍCIUS DALLAGASPERINA PEDRO MÉDICO/ÁREA PMP E206 16/05/2023
133455 1451251 WALKIRIA DIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D413 17/05/2023

 

Nº 612/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

 

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ  

Processo nº 23080.

UPAG
ANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE 226536

3324518

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-02-2023 15 006862/2023-01 HU
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO 184599

2372680

MÉDICO/ÁREA 05-05-2023 75 021561/2023-08 HU
ANA PAULA ESNIDEI PEREIRA 225876

1853507

TÉCNICO EM ENFERMAGEM 05-05-2023 30 024812/2023-06 UFSC
BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI 225355

3309581

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 26-04-2023 30 022543/2023-35 UFSC
DIEGO MARTINS 179994

1875431

TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 10-05-2023 75 026124/2023-72 UFSC
DIOGO BUSANELLO CERDA 226000

3318030

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02-05-2023 30 023232/2023-93 UFSC
EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES 182162

1895572

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA 02-05-2023 52 023843/2023-31 UFSC
FERNANDA MENEZES ROSADO 218624

3154691

ENFERMEIRO/ÁREA 24-05-2023 52 026118/2023-15 HU
FERNANDO ARGILES WOLFF 133528

1453702

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 27-04-2023 30 023076/2023-61 UFSC
JÉSSICA DE SOUZA ROCHA PEREIRA 227149

1244810

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 03-04-2023 30 019153/2023-88 UFSC
JULIANA MARQUES TRINDADE 227194

3337123

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 12-04-2023 30 019940/2023-20 UFSC
LARISSA GRUNDLER DE SOUZA 222123

3245090

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 27-04-2023 30 023057/2023-34 UFSC
LUCAS MARLON FREIRIA 222709

1115349

MÉDICO VETERINÁRIO 12-05-2023 52 026493/2023-65 UFSC
LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES 181840

1892282

SECRETÁRIO EXECUTIVO 20-05-2023 75 013809/2023-59 UFSC
MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 194128

2123943

ENGENHEIRO/ÁREA 10-05-2023 75 022367/2023-31 UFSC
MARILUCIA RAMOS ANSELMO 219848

1356590

PSICÓLOGO/ÁREA 09-05-2023 52 013748/2023-20 UFSC
MILENE RAICHE FLORES 174380

2551646

ENFERMEIRO/ÁREA 15-04-2023 30 015908/2023-75 HU
PÂMELLA MIRANDA GOULART 216842

3126785

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 12-05-2023 20 026635/2023-94 UFSC
RAQUEL TERESA FLOR 227208

1258432

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 14-04-2023 30 020408/2023-55 UFSC
RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS 227103

3334719

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-04-2023 15 019174/2023-01 UFSC
SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI 186648

1975803

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 27-04-2023 30 023081/2023-73 UFSC

 

Portarias de 12 de junho de 2023

 

Nº 613/2023/DDP – CONCEDER a Juliana Blau, SIAPE 1789730, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO / CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, perfazendo 136 horas, referente ao interstício completado em 02/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031524/2023-08)

 

Nº 614/2023/DDP – CANCELAR a pedido a Licença para capacitação de KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE 2416810, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, concedida pela Portaria nº 506/2023/DDP, 18 DE MAIO DE 2023.

(Ref. Processo nº 23080. 024566/2023-84)

 

Nº 615/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Fabrício da Silva Vilanova, Matrícula UFSC nº 217299, Matrícula SIAPE nº 1629218, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria Administrativa (DA/BNU), com localização de exercício e física na Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho (DIST/DA/BNU), a partir de 15 de maio de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP).

(Ref. processo nº 23080.026857/2023-15)

 

Portarias de 13 de junho de 2023

 

Nº 616/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 06 (seis), sendo destas, 01 (uma) preferencialmente reservada para candidatos negros e 01 (uma) preferencialmente reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Marco Aurélio Tupinambá Viana Filho 9,80
Luana Balieiro Cosme 8,15

Lista de candidatos negros:

Classificação Candidato Média final
Luana Balieiro Cosme 8,15

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.025399/2023-99)

 

Nº 0617/2023/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, perfazendo 70 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 025228/2023-60)

 

Nº 0618/2023/DDP – CONCEDER a Ana Carolina Christofari, SIAPE 1198914, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/09/2023 a 16/12/2023, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 08/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026728/2023-19)

 

Nº 0619/2023/DDP – 1º DESIGNAR, Carolina Medeiros Bahia, Cristiane Nery da FonsecaKogut e Fernanda Vieira Rodrigues para, sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225316, matrícula SIAPE 3309567, admitidonaUFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0620/2023/DDP – CONCEDER a Cristina Eberhardt Francisco, SIAPE 1886199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 24/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027892/2023-43)

 

Nº 621/2023/DDP – CONCEDER a Valéria Seoane Standt, SIAPE 2020162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Atenção à Saúde /PRODEGESPE, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão, na Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis-Brasil, no período de 03/07/2023 a 22/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 026446/2023-11)

 

Nº 0622/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Maria Erondina Kruschinski eMaria da Graça Luz para, sob a presidência da primeira, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor RAFAEL BEDIN, ocupantedocargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225492, matrícula SIAPE 3309728, admitido na UFSC em 23/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0623/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Nídia de Jesus Moraes eLilian Mann dos Santos de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LARACAROLINA MALANOWSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC225500, matrícula SIAPE 1167862, admitida na UFSC em 26/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 624/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP à servidora técnicoadministrativa em educação abaixo relacionada, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto nº 5.824 de 29/06/2006, a Portaria nº 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

 

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação nº

23080.

 

 

UPAG

ANA LIDIA CAMPOS BRIZOLA 81714 1158700 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 11-06-2023 D116 D216 033176/2023-03 UFSC

 

Nº 625/2023/DDP – CONCEDER a PAULO FRANCISCO JUNIOR, SIAPE 2345312, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Departamento de Permanência Estudantil/ DPE/PRAE, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de PósGraduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2023 a 14/03/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.029694/2023-14)

 

Nº 626/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 95, Seção 3, de 19/05/2023.

Campo de conhecimento: Matemática.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Liana Garcia Ribeiro 8,27

(Ref. processo nº 23080.025723/2023-79)

 

Nº 627/2023/DDP – CONCEDER a BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE 3049872, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE /CTS/ARA, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de PósGraduação em Neurociências, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.027817/2022-00)

 

Nº 0628/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Luiz Lopes da Silva, Christian Jean Abes ePablo Duz para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliaçãode Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora GABRIELA FURTADO CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225286, matrícula SIAPE 3309748, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 14 de junho de 2023

 

Nº 629/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 14/06/2023, o afastamento integral de Letícia Regiane da Silva Tobal, SIAPE 1516179, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, para realização de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Linguística, da Universidade Federal de Santa Catarina, concedido pela Portaria nº 446/2023/DDP, 04 de maio de 2023, programado para o período de 05/05/2023 a 27/07/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 022743/2023-98)

 

Nº 0630/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Giustino Tribuzi e Morgana Frenapara, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de EstágioProbatório – 1ª Etapa, do servidor GUSTAVO PADILHA, ocupante do cargo de QUÍMICO, matrícula UFSC 225647, matrícula SIAPE 2049587, admitido na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 631/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Aldy Verges Maingue, Matrícula UFSC nº 115759, Matrícula SIAPE nº 1160567, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM), com localização de exercício e física na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM), a partir de 14 de junho de 2023, revogando sua lotação anterior na Agência de Comunicação (AGECOM/SECOM).

(Ref. processo nº 23080.020842/2023-35)

 

Nº 632/2023/DDP – CONCEDER a ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR, SIAPE 2121629, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE /DAS/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 15/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 030714/2023-08)

 

Nº 633/2023/DDP – CONCEDER a Deise Rateke, SIAPE 2533332, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO /PROEX, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/07/2023 a 28/07/2023, perfazendo 82 horas, referente ao interstício completado em 17/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031466/2023-12)

 

Nº 0634/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto De Pier, Alexandra Rodrigues Finotti e Fernando de Souza Pereira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidoraCLARA PADIAL LUCAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225542, matrícula SIAPE 3311497, admitida na UFSC em 06/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 635/2023/DDP – CONCEDER a MARIVONE RICHTER, SIAPE 1896749, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/07/2023 a 04/08/2023, perfazendo 133 horas, referente ao interstício completado em 01/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 032422/2023-00)

 

Nº 636/2023/DDP – CONCEDER a MÁRCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, SIAPE 1659475, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 08/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 031912/2023-81)

 

Portarias de 15 de junho de 2023

 

Nº 637/2023/DDP – CONCEDER a BÁRBARA JUNCKES, SIAPE 3000141, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 18/12/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031639/2023-94)

 

Nº 638/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 12 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, campo de conhecimento: Letras/Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15/07/2019, e homologado pela Portaria nº 485/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, retificada pela Portaria nº 502/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021.

(Ref. Processo 23080.040627/2019-74 e no item 13.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 0639/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bruno Carlo Celeguim de Amattos, Eduardo VieiraNunes e Andre Ricardo Natal Simoes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JAIME ARTUR BARG SPENST, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225415, matrícula SIAPE 1249276, admitido na UFSCem 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

A Direção do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de maio de 2023

 

Nº 014/2023/CDS – Art 1º – REVOGAR a portaria 009/2023/CDS, que nomeava a comissão para Eleição para Representantes dos Docentes e Técnico-administrativos junto ao Conselho da Unidade.

Art 2º – DESIGNAR, as(os) Docentes HUMBERTO JORGE GONÇALVES MOREIRA DE CARVALHO (presidente), THIAGO SOUSA MATIAS (membro) e ROGÉRIO SANTOS PEREIRA (suplente) e o Servidor Técnico-administrativo MARCOS MOISES POMPILIO (membro), para sob presidência do primeiro constituírem nova comissão para condução dos trabalhos da eleição para Representantes dos Docentes e Técnicoadministrativos junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos conforme editais 001/2023/CDS e 002/2023/CDS.

 

Portarias de 18 de maio de 2023

 

Nº 016/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio administrativo, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Thiago José da Cunha – Coordenador de Apoio Administrativo – Membro Titular

Vanessa Alves – Assistente em Administração – Membro Titular

Thiago Machado – Técnico de Tecnologia da Informação – Membro Titular

Diana Fabila Furlanetto – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: a) Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 470/2023/GR)

 

Nº 017/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Clarice Terezinha Loch Gonçalves – Chefe do Serviço de Expediente – CEAFC/CDS – Membro Titular

Felipe Silva Neves – Assistente em Administração – Membro Titular

Marco Moisés Pompílio – Assistente em Administração – Membro Titular

Janaína Balestrin – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 470/2023/GR)

 

Nº 018/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Renato Mendonça de Castro – Coordenador de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS – Membro Titular

Marco Antônio Martins– Assistente em Administração – Membro Titular

Edy Isaías Júnior – Engeheiro Área – Membro Titular

Thiago José da Cunha – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 470/2023/GR)

 

Portaria de 5 de junho de 2023

 

Nº 019/2023/CDS – DESIGNAR, os(as) Docentes JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO, JULIANO FERNANDES DA SILVA e ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Física do Centro de Desportos, de acordo com edital 019/2023/CDS.

Boletim Nº 112/2023 – 16/06/2023

16/06/2023 17:04

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 112/2023

Data da publicação: 16/06/2023

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÕES Nº 17, 18/2023/CGRAD

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1182, 1219, 1259 a 1260, 1262, 1263, 1266, 1267/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIA Nº 043/PROAFE/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33/2023/PRODEGESP

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 23/2023/CCS

PORTARIAS Nº 172 a 182/2023/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2023/CCS-CDS

PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2023/CCS-CDS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA CONJUNTA Nº 008/2023/CCS-HU

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAIS Nº 9 a 15/2023/CFH

PORTARIA Nº 01/2023/CCGM

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 17/2023/CGRAD, de 14 de junho de 2023

 

Art. 1º Aprovar a Reestruturação Curricular e Curricularização da Extensão do curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 030/2023/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.034075/2021-80)

 

RESOLUÇÃO Nº 18/2023/CGRAD, de 14 de junho de 2023

 

Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas do Campus de Florianópolis.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 039/2023/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.056109/2022-78)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de junho de 2023

 

Nº 1182/2023/GR – Designar JOSIAS RICARDO HACK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1566475, para responder pela Subcoordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, no período de 29/05/2023 a 23/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE nº 1884198, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol.  029571/2023)

 

Portaria de 12 de junho de 2023

 

Nº 1219/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Junho de 2023, Fabian Früchting, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1111002, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 927/2019/GR, de 9 de maio de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 53/BNU/UFSC/2023)

 

Portarias de 14 de junho de 2023

 

Nº 1259/2023/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 033860/2023)

 

Nº 1260/2023/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, null, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Junho de 2023 a 10 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 033578/2023)

 

Portarias de 15 de junho de 2023

 

Nº 1262/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Apoio Administrativo Financeiro da Secretaria de Comunicação – SECOM.

Art. 2º Utilizar na Seção criada no art. 1º a função gratificada de código FG-5 disponível no Gabinete de Reitor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 5188/2023)

 

Nº 1263/2023/GR – Art. 1º Instituir Comissão Médica da PRODEGESP para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde, conforme previsão na Portaria Normativa nº 470/2023/GR, a fim de avaliar os casos e as suas relações com o trabalho.

Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor a comissão referida no art. 1º:

I – Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador (JMO/DAS/PRODEGESP);

II – Andréa Benincá de Almeida (DSO/DAS/PRODEGESP);

III – Chiarelli Bezerra Albuquerque de Araújo Vale (JMO/DAS/PRODEGESP);

IV – Fernanda Lemes Ferreira (DSO/DAS/PRODEGESP);

V – Karla Gripp Couto de Mello (DSO/DAS/PRODEGESP); e

VI – Rodrigo Barddal (JMO/DAS/PRODEGESP).

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de quatro horas semanais para executar as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 33777/2023)

 

Nº 1266/2023/GR – Designar Augusto Fornari Veiras, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2487647, para substituir o Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular Thiago Rafael Bonaldo, SIAPE nº 2156721, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 033995/2023)

 

Nº 1267/2023/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Junho de 2023 a 02 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 34097/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de junho de 2023

 

Nº 043/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 006/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

Incluir os membros abaixo:

NOME SIAPE CARGO
ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA 1929697 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de junho de 2023

 

Nº 33/2023/PRODEGESP – Art. 1º Instituir comissão para o procedimento de avaliação da deficiência dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 002/2023/DDP.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão: Ana Paula Werneck de Castro, médica psiquiatra (DAS/PRODEGESP); Andréa Benincá de Almeida, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP); Andreia Correia Palácios, assistente social (DAS/PRODEGESP); Carla Maehler, psicóloga organizacional (DDP/PRODEGESP); Deonisio Schmitt, professor do magistério superior (CCE); Diane Priscila Stoffel, terapeuta ocupacional (CA/CED); Fernanda Lemes, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP); Gabriela Perito Deitos, assistente em administração (DDP/PRODEGESP); Karla Gripp Couto de Mello, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP); Maria Alice Pereira Borges, assistente social (DAS); Silvia Mara Gomes Passos Miranda, médica do trabalho (DAS/PRODEGESP); Vivian Ferreira Dias, fonoaudióloga (CAE/PROAFE);

Art. 3º A referida comissão terá 20 (vinte) horas de dedicação prioritária para a conclusão dos trabalhos entre os dias 13 e 23 de junho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 23/2023/CCS, 14 de junho de 2023

 

Retificar o Edital nº 12/2023/CCS, DE 28 DE ABRIL DE 2023, que convocou o Colegiado do Curso de Nutrição (NTR), para a eleição de Coordenador e Subcoordenador, modificando como segue:

Onde se lê: “com data prevista para 20 de junho de 2023, das 09h às 16h, através do Sistema Edemocracia”.

Leia-se: “com data prevista para 04 de julho de 2023, das 09h às 16h, através do Sistema E-democracia”.

Onde se lê: “As inscrições das chapas serão realizadas no período de 22/05/23 até o dia 12/06/23 (até às 17h)”

Leia-se: “As inscrições das chapas serão realizadas no período de 22/05/23 até o dia 26/06/23 (até às 17h)”. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 022780/2023)

 

Portaria de 5 de junho de 2023

 

Nº 172/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL), ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora BEATRIZ ÁLVARES CABRAL DE BARROS, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº 23080.031138/2022-27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 6 de junho de 2023

 

Nº 173/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023, os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção de discentes regulares das turmas de mestrado e doutorado 2023 do Programa de PósGraduação em Saúde Pública – PPGSC/UFSC:

1. Andreia Morales Cascaes – SIAPE nº 2628336 – Presidente

2. Ana Luiza de Lima Curi Hallal– SIAPE nº 1151736 – Titular

3. Charles Dalcanale Tesser– SIAPE nº 1518600-5 – Titular

4. Daniela Alba Nickel – SIAPE nº 1659759 – Titular

5. Fabrício Augusto Menegon – SIAPE nº 1868198 – Titular

6. Patrícia Maria de Oliveira Machado – SIAPE nº 2923210 – Titular

7. Roger Flores Ceccon – SIAPE nº 2201752 – Titular

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 032523/2023)

 

Portarias de 12 de junho de 2023

 

Nº 174/2023/CCS – Art. 1º Designar o professor ROGER WALZ, SIAPE nº 1463427, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Clínica Médica – CLM, pelo período de dois anos a partir de 02 de julho de 2023.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033357/2023)

 

Nº 175/2023/CCS – Art. 1º Designar a docente FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE, SIAPE nº 1819880, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033416/2023)

 

Nº 176/2023/CCS – Art. 1º Designar a docente JUSSARA KASUKO PALMEIRO, SIAPE nº 1365806, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033416/2023)

 

Nº 177/2023/CCS – Art. 1º Designar a docente IZABEL GALHARDO DEMARCHI, SIAPE nº 3149971, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Análises Clínicas – ACL, pelo período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033416/2023)

 

Portaria de 13 de junho de 2023

 

Nº 178/2023/CCS – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13/06/2023, o docente RICARDO DE SOUZA MAGINI da condição de presidente da Comissão de Espaço Físico do Centro de Ciências da Saúde para a qual foi designado pela Portaria nº 118/2022/CCS, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º DESIGNAR o docente RICARDO DE SOUZA MAGINI como membro da Comissão de Espaço Físico do Centro de Ciências da Saúde, no período de 13/06/2023 a 15/05/2024.

Art. 3º DESIGNAR a docente THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO como presidente da Comissão de Espaço Físico do Centro de Ciências da Saúde, no período de 13/06/2023 a 15/05/2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 14 de junho de 2023

 

Nº 179/2023/CCS – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 12 de junho de 2023, o docente LUCIANO SOARES, SIAPE nº 2331475 da condição de representante do NDE do Curso de Graduação em Farmácia na Coordenação de Ensino do CCS para a qual foi designado pela Portaria nº 264/2021/CCS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 2º DESIGNAR a docente JUSSARA KASUKO PALMEIRO, SIAPE nº 1365806 como representante do NDE do Curso de Graduação em Farmácia na Coordenação de Ensino do CCS, no período de 12/06/2023 a 12/08/2023.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 033822/2023)

 

Nº 180/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 13/06/2023, os docentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foram designados pela Portaria nº 147/2023/CCS, DE 15 DE MAIO DE 2023:

Departamento Titular Suplente
ACL Cleonice Maria Michelon Lucy Maria Bez Birolo Parucker
Solange Lucia Blatt Izabel Galhardo Demarchi
Ana Carolina Rabello de Moraes Iara Fabrícia Kretzer

Art. 2º Designar, no período de 13/06/2023 a 31/05/2025, os docentes abaixo relacionados como membros titulares do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento Titular Suplente
ACL Eduardo Monguilhott Dalmarco Maria Luiza Bazzo
Fabiana Botelho de Miranda Onofre Ziliani da Silva Bus
Izabel Galhardo Demarchi Roberto Ferreira de Melo

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 181/2023/CCS – Art. 1º Criar o Laboratório Horto Didático de Plantas Medicinais do HU/CCS, com sede no Horto Didático de Plantas Medicinais do HU/CCS do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 16 de junho de 2023

 

Nº 182/2023/CCS – Art. 1º Designar a Professora CHRISTIANE MEYRE DA SILVA BITTENCOURT, Siape nº 2361653, como Supervisora do Laboratório Horto Didático de Plantas Medicinais do HU/CCS.

Art. 2º Atribuir à Professora carga horária de 4 horas semanais, pelo período de quatro anos a partir de 16/06/2023, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17/03/2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

CENTRO DE DESPORTOS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) E O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS (CDS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2023/CCS-CDS, de 7 de junho de 2023

 

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de junho de 2023, a docente GISELE CRISTINA MANFRINI, SIAPE nº 2223798 da condição de coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF), para a qual foi designada pela PORTARIA Nº 58/2023/CCS, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Designar, no período de 02 de junho de 2023 a 21 de maio de 2025, o docente CASSIANO RICARDO RECH, SIAPE nº 2053886, como Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF).

Art. 3º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 032681/2023)

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2023/CCS-CDS, de 7 de junho de 2023

 

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de junho de 2023 o docente CASSIANO RICARDO RECH, SIAPE nº 2053886 da condição de subcoordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF), para a qual foi designado pela PORTARIA Nº 58/2023/CCS, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Designar, no período de 02 de junho de 2023 a 21 de maio de 2025, o docente RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE nº 2412002, como Subcoordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMULTISF).

Art. 3º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 032681/2023)

 

 

CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 032681/2023, RESOLVEM:

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 008/2023/CCS-HU, de 2 de junho de 2023

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/06/2023, a docente GISELE CRISTINA MANFRINI e o docente CASSIANO RICARDO RECH da condição de membros da Coordenadoria da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), para a qual foram designados pela PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2023/CCS-HU, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Art. 2º Designar, no período de 02 de junho de 2023 a 01 de junho de 2025, o docente CASSIANO RICARDO RECH como membro titular e RODRIGO SUDATTI DELEVATTI como membro suplente da Coordenadoria da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), a qual foi criada pela PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2023/CCS-HU, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Art. 3º Retificar a Portaria Conjunta nº 006/2023/CCS-HU, de 22 de maio de 2023, publicada no Boletim da UFSC em 29/05/2023, que designa os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde (COREMU), no período de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2025:

Onde se lê: “Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.”

Leia-se: “Atribuir aos representantes titulares docentes carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022. Os coordenadores e subcoordenadores têm sua carga horária atribuída em portaria própria.”

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 9/2023/CFH, de 6 de junho de 2023

 

1 Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Psicologia para eleições de Coordenador (a) e Subcoordenador (a).

2. As inscrições das chapas deverão encaminhadas para o e-mail da Presidente da Comissão Eleitoral (renata.chinelato@ufsc.br) no período de 6 a 12 de junho de 2023. A homologação das inscrições será no dia 13 de junho de 2023.

3. A divulgação das propostas por e-mail aos eleitores e outros mecanismos de internet ocorrerá a partir do dia 14 de junho de 2023.

4. A consulta pública (docentes, TAES e discentes) será realizada no dia 20 de junho de 2023, das 8 às 15h30, no Hall do Bloco A do CFH.

5. A eleição no Colegiado do Curso de Psicologia (membros do Colegiado) será realizada no dia 26 de junho de 2023, das 13 às 14h, na sala de reuniões Professora Carolina Bori, Bloco C – Térreo. A divulgação do resultado das eleições será no dia 27 de junho na página da Psicologia (https://psicologia.ufsc.br/).

6. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 04/PSI/2023, constituída pela docente Renata Silva de Carvalho Chinelato (presidente), pelo servidor técnicoadministrativo João Marcos Minatto e pela discente Sofia Godinho Eller, será responsável por conduzir o processo eleitoral.

(Ref. Solicitação digital nº 031516/2023)

 

EDITAL Nº 10/2023/CFH, de 6 de junho de 2023

 

1 Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Licenciatura em Filosofia, na modalidade a distância (EaD), para eleições de Coordenador (a) e Subcoordenador (a) do referido curso;

2. As inscrições de chapas serão no período de 12 a 16 de junho de 2023 e deverão ser encaminhadas para o e-mail da Coordenadoria do Curso (filosofia.ead@contato.ufsc.br).

3. A eleição será realizada presencialmente na Secretaria do Curso de Filosofia EaD, no dia 20 de junho de 2023, das 12 às 17h. A apuração dos votos pela Comissão Eleitoral ocorrerá às 17h15min, no mesmo local de votação.

4. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião do Colegiado do Curso, no dia 21 de junho de 2023, às 13h, na Sala de tutores EAD.

5. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 04/2023/FIL, de 31 de maio de 2023, constituída pelos docentes, Cezar Augusto Mortari (presidente), Ivan Ferreira da Cunha (titular), Marcos José Müller (titular) e Felipe de Matos Müller (suplente) será responsável por conduzir o processo eleitoral.

(Ref. Solicitação digital nº 029904/2023)

 

EDITAL Nº 11/2023/CFH, de 12 de junho de 2023

 

1 Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH para eleição de Coordenador/a e Subcoordenador/a;

2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail do Programa (ppgich@contato.ufsc.br), no período de 19 a 23 de junho de 2023;

3. A eleição será realizada no dia 29 de junho de 2023, por meio do Google Forms (o link será disponibilizado aos membros do Colégio Eleitoral);

4. A homologação da eleição pelo Colegiado Pleno do PPICH ocorrerá em reunião a ser realizada no dia 7 de julho de 2023, às 14h.

(Ref. Solicitação digital nº 029908/2023)

 

EDITAL Nº 12/2023/CFH, de 13 de junho de 2023

 

1 Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Sociologia e Ciência Política para eleição de Chefe e Subchefe (Gestão 2023-2025);

2. As inscrições das chapas deverão ser realizadas através do e-mail spo@contato.ufsc.br, direcionadas ao Presidente da Comissão Eleitoral, prof. Rodrigo da Rosa Bordignon, no período de 21 a 22 de junho, das 8 às 17h. A homologação das inscrições será publicada no dia 23/06/2023, na página https://scp.paginas.ufsc.br/.

3. A eleição será realizada no dia 26 de junho de 2023, das 9 às 15h, através da plataforma Google Forms, em link disponibilizado através do e-mail dos votantes.

4. O resultado da eleição, registrado em ata pelo Presidente da Comissão, será homologado em reunião do Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política, no dia 27 de junho de 2023, às 13h30, com publicação do resultado na página https://scp.paginas.ufsc.br/.

5. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 01/2023/SPO, constituída pelos docentes Rodrigo da Rosa Bordignon (presidente) e Ricardo Virgilino da Silva e pela servidora técnica-administrativa Elaine Thaís da Silva Lima será responsável por conduzir o processo eleitoral.

(Ref. Solicitação digital nº 032958/2023)

 

EDITAL Nº 13/2023/CFH, de 13 de junho de 2023

 

1 Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política para eleições de Coordenador/a e Subcoordenador/a.

2. As inscrições das chapas deverão ser realizadas através do e-mail ppgsp.ufsc@gmail.com, direcionadas ao Presidente da Comissão Eleitoral, prof. Ernesto Seidl, no período de 21 a 22 de junho, das 8 às 17h. A homologação das inscrições será publicada no dia 23/06/2023, na página a https://ppgsp.posgrad.ufsc.br/.

3. A eleição será realizada no dia 26 de junho de 2023, das 9 às 15h, através da plataforma Google Forms, em link disponibilizado através do e-mail dos votantes.

4. O resultado da eleição, registrado em ata pelo Presidente da Comissão, será homologado em reunião do Colegiado Pleno do Programa de Sociologia e Ciência Política, no dia 27 de junho de 2023, às 13h30, com publicação do resultado na página https://ppgsp.posgrad.ufsc.br/

5. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 12/2023/PPGSP, constituída pelos docentes Ernesto Seidl (presidente) e Rodrigo da Rosa Bordignon e pela servidora técnica-administrativa Janete Eloi Guimarães será responsável por conduzir o processo eleitoral.

(Ref. Solicitação digital nº 032999/2023)

 

EDITAL Nº 14/2023/CFH, de 14 de junho de 2023

 

1.Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Museologia para eleições de Coordenador/a e Subcoordenador/a.

2. As inscrições de chapas deverão ser realizadas através do e-mail do curso: museologia@contato.ufsc.br, no dia 20 de junho de 2023, das 9 às 18h.

3. A consulta pública será realizada no dia 5 de julho de 2023, das 9 às 17h, através da plataforma e-Democracia, em link a ser disponibilizado por e-mail aos votantes.

4. A homologação da eleição será realizada no dia 6 de julho de 2023, às 13h, em reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Museologia.

5. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 1/2023/CCGM, constituída pelos docentes Renata Cardozo Padilha (Presidente), Caetano Kayuna Sordi Barbará Dias, Letícia Borges Nedel e Rogério da Silva Nunes (suplente), pelas discentes Marianna da Silva Barbosa e Letícia Conte Zulian (suplente), será responsável por conduzir o processo eleitoral.

(Ref. Solicitação digital nº 033063/2023)

 

EDITAL Nº 15/2023/CFH, 15 de junho de 2023

 

1.Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para eleições de Coordenador/a e Subcoordenador/a.

2. As inscrições de chapas deverão ser realizadas através do e-mail do curso: licenciaturaindigena@cfh.ufsc.br, no dia 19 de junho de 2023, das 9 às 17h.

3. A consulta pública será realizada no dia 4 de julho de 2023, das 9 às 17h, através da plataforma Google Forms, em link a ser disponibilizado por e-mail aos votantes.

4. A homologação da eleição será realizada no dia 5 de julho de 2023, às 9h, em reunião do Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica.

5. A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 01/CLIISMA/2023, constituída pelo docente Caetano Kayuna Sordi Barbará Dias (presidente), pela arqueóloga Luciane Zanenga Scherer e pela assistente em administração Marília Isabela Cardoso Matos será responsável por conduzir o processo eleitoral.

(Ref. Solicitação digital nº 030690/2023)

 

 

COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA

 

A COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de junho de 2023

 

Nº 01/2023/CCGM – Art. 1º Designar os docentes Renata Cardozo Padilha, Caetano Kayuna Sordi Barbará Dias, Letícia Borges Nedel e Rogério da Silva Nunes (suplente) e discentes Marianna da Silva Barbosa e Leticia Conte Zulian (suplente) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral, que, obedecida a legislação vigente, elaborará as normas eleitorais para a eleição 2023 de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Museologia.

Boletim Nº 111/2023 – 15/06/2023

15/06/2023 17:09

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 111/2023

Data da publicação: 15/06/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 180/2023/CUn

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1214 a 1218, 1220 a 1228, 1253, 1254, 1256, 1257/2023/GR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA – SEI Nº 123 2023

PORTARIA – SEI Nº 124 2023

PORTARIA – SEI Nº 125/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIA Nº 042/PROAFE/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS Nº 062 a 64/2023/CED

CONSELHO UNIVERSITÁRIO 

 

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário na sessão ordinária realizada em 30 de maio de 2023 e o parecer constante nas páginas 48 a 50 do processo digital nº 23080.012711/2023-84, RESOLVE: 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 180/2023/CUn, de 30 de maio de 2023

Art. 1º Aprovar a regulamentação do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

TÍTULO I 

DA TERMINOLOGIA E CONCEITUAÇÃO 

Art. 2º Para os fins do disposto nesta resolução normativa, considera(m)-se:

I – ações de desenvolvimento – atividades formativas de desenvolvimento profissional como palestras, consultoria, assessoria, eventos, seminários, congressos e cursos presenciais, semipresenciais e/ou não presenciais ofertados pelo PROFOR a servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) da UFSC;

II – comissão pedagógica – comissão a ser designada por portaria pela PROGRAD, composta por um(a) representante da PROGRAD, um(a) representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), um(a) representante da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), dois(duas) representantes docentes da carreira do magistério do Ensino Superior, com inserção no campo de estudos de formação de professores(as), e um(a) representante dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação, a qual procederá à análise e à seleção das propostas recebidas pelo Levantamento das Necessidades Formativas do PROFOR, que comporão o Levantamento de Necessidades de Desenvolvimento (LND), definindo os eixos temáticos para propostas formativas;

III – CPA – Comissão Própria de Avaliação, instituída na UFSC em conformidade com a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004;

IV – GEEC – Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022;

V – elaborador(a) de material didático – pessoa especializada ou com experiência na área da formação proposta, responsável pela elaboração do material didático de ações do PROFOR;

VI – ministrante – pessoa especializada ou com experiência na área da formação proposta, responsável por fazer a mediação pedagógica de ações do PROFOR;

VII – propostas de ações de desenvolvimento – propostas elaboradas por ministrantes, conforme modelo estipulado em chamada pública, tendo por base as propostas formativas definidas pela comissão pedagógica a partir do Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento que constituirão os eixos temáticos da formação;

VIII – propostas formativas – propostas elaboradas, em atendimento e em conformidade a/com editais específicos, por servidores(as) da UFSC ou pessoas externas, pela Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP) em conjunto com a comissão pedagógica ou pelas unidades de ensino, quando houver, a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento;

IX – unidades e subunidades acadêmicas – Colégio de Aplicação, Núcleo de Desenvolvimento Infantil, centros e Campi da Universidade Federal de Santa Catarina;

X – tutor(a) – assistente pedagógico(a) para cursos e atividades do PROFOR nas modalidades presencial, semipresencial e não presencial, a ser selecionado mediante requisitos definidos em edital;

XI – necessidades de desenvolvimento – lacuna identificada entre o desempenho esperado e o desempenho atual, derivada da diferença entre o que o servidor deveria saber fazer/ser e o que ele sabe fazer/ser, com efeito sobre os resultados organizacionais; e

XII – Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento – levantamento formal realizado pelo PROFOR e a PRODEGESP conjuntamente, direcionado aos(às) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), em atendimento à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 

TÍTULO II 

DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS 

Art. 3º O Programa de Formação Continuada (PROFOR) tem por objetivo geral propiciar desenvolvimento profissional e aperfeiçoamento pedagógico continuado a servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação e docentes da UFSC, sendo de caráter obrigatório para docentes em estágio probatório e facultativo aos (às) demais servidores(as) da instituição.

Art. 4º São objetivos específicos do PROFOR:

I – identificar, periodicamente, necessidades de desenvolvimento e formação de servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação e docentes da UFSC com vistas ao atendimento das demandas explicitadas no Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento (LND);

II – buscar, periodicamente, em resultados do processo da autoavaliação institucional da UFSC, realizada pela CPA ou por outro meio, subsídios para a proposição de atividades formativas, em consonância com a missão e com a visão institucional;

III – contribuir com o acolhimento e o desenvolvimento profissional de servidores(as) técnico-administrativos(as) e docentes na Universidade Federal de Santa Catarina;

IV – possibilitar o aprimoramento didático-pedagógico por meio de atividades formativas que contribuam para o desenvolvimento profissional;

V – buscar meios de garantir o atendimento às necessidades formativas em todos os campi da UFSC;

VI – propiciar espaços de atividades formativas que contribuam para o desenvolvimento profissional de servidores(as) nas funções de gestão da instituição;

VII – desenvolver, em articulação com o Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), atividades de assessoramento e formação didático-pedagógica a partir do acolhimento de demandas discentes;

VIII – fomentar o debate sobre culturas e perspectivas epistemológicas, incidindo na compreensão de currículo e de práticas de ensinar e de aprender;

IX – refletir sobre os processos de ensinar e de aprender a partir de uma perspectiva inclusiva e socialmente referenciada, tematizando os processos avaliativos, a construção curricular, a mediação pedagógica, entre outros;

X – estimular espaços de debate formativo em relação às políticas e normativas que impactem a educação;

XI – propiciar espaços de compartilhamento entre os distintos campos do saber, priorizando a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade;

XII – contribuir para a ampliação e o fortalecimento de ações de transformação, democratização e inclusão na educação; e

XIII – abordar, por meio de ações formativas, o ingresso, a permanência, a evasão e a reprovação escolar e universitária.

Art. 5º O PROFOR está vinculado à Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP), sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica. 

TÍTULO III 

DA FORMAÇÃO 

CAPÍTULO I 

DO(A) DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 

Art. 6º O(A) docente em estágio probatório deverá participar de atividades formativas, cumprindo uma carga horária mínima de 72 horas entre o início de seu estágio probatório e até, no máximo, o fim do seu 30º mês, as quais atenderão as prioridades formativas referidas no artigo 8º, inciso V, estando distribuídas nos seguintes eixos:

I – eixo de atividades formativas de caráter didático-pedagógico, com ênfase nos temas de acessibilidade e inclusão educacional, direitos humanos, relações étnico-raciais e relações de gênero; e

II – eixo de atividades formativas de acolhimento ao(à) docente, inserção no ambiente institucional e legislação da área educacional e da carreira. 

Parágrafo único. As atividades aludidas no inciso I devem responder por, pelo menos, dois terços, ou seja, 48 horas das 72 horas exigidas. 

CAPÍTULO II 

DA PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS SERVIDORES(AS) DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS(AS) EM EDUCAÇÃO 

Art. 7º Os(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação da UFSC que já tenham concluído o estágio probatório poderão participar de atividades de formação continuada do PROFOR. 

Parágrafo único. A carga horária obtida na realização das atividades referidas no caput poderá ser utilizada para progressão funcional, conforme as normativas das respectivas carreiras. 

TÍTULO IV 

DO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES FORMATIVAS 

Art. 8º O levantamento das necessidades formativas será realizado periodicamente pelo PROFOR.

§ 1º O levantamento das atividades formativas será realizado pelo PROFOR por meio de consulta aos(às) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação.

§ 2º As unidades acadêmicas poderão encaminhar levantamento próprio de necessidades formativas para o PROFOR.

§ 3º Para a elaboração e a análise do instrumento de levantamento de necessidades formativas, o PROFOR contará com a comissão pedagógica.

§ 4º A comissão pedagógica elaborará anualmente as Propostas de Formação Continuada, tendo por base o levantamento das necessidades formativas e as sugestões enviadas pelas unidades de ensino.

§ 5º Em atendimento às prioridades institucionais expressas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC, nos projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e em requisitos legais, haverá áreas e temas de oferta prioritária, nos quais se incluem:

I – legislação da carreira docente e da área educacional;

II – acessibilidade e inclusão educacional;

III – direitos humanos;

IV – relações étnico-raciais; e

V – relações de gênero. 

TÍTULO V 

DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO – CAAP 

Art. 9º São competências da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico:

I – elaborar e implementar o instrumento para o Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento (LND) para o PROFOR;

II – acolher e encaminhar institucionalmente as propostas formativas a partir do LND, conforme as diretrizes desta resolução normativa;

III – elaborar editais para acolhimento das propostas formativas aprovadas;

IV – receber e selecionar, com a comissão pedagógica, as propostas de atividades de aperfeiçoamento em conformidade com edital específico;

V – acolher, analisar e dar encaminhamento a outras solicitações de atividades formativas vindas de diferentes setores institucionais, as quais deverão estar alinhadas com os objetivos do PROFOR;

VI – definir e divulgar um cronograma anual de atividades formativas do PROFOR;

VII – realizar, por meio de sistema informatizado institucional, a administração das atividades oferecidas pelo PROFOR;

VIII – certificar os(as) participantes, ministrantes, tutores(as) e elaboradores(as) de material didático do PROFOR;

IX – realizar a avaliação das atividades desenvolvidas; e

X – encaminhar para a PRODEGESP os processos de pagamento das atividades formativas remuneradas. 

Art. 10. A elaboração e execução das atividades do PROFOR ocorrerão por meio da atuação conjunta entre a CAAP e a comissão pedagógica.

TÍTULO VI 

DOS BENEFÍCIOS AOS(ÀS) MINISTRANTES, TUTORES(AS) E ELABORADORES(AS) DE MATERIAL DIDÁTICO 

Art. 11. Os(As) servidores(as) da UFSC ou de outras instituições federais que atuarem como ministrante(s), palestrantes, tutores(as) e conteudistas em eventos de formação continuada promovidos pelo PROFOR farão jus à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), de acordo com a legislação vigente. 

Art. 12. Os(As) ministrantes de cursos ofertados pelo PROFOR de outras instituições ou entidades que não se enquadrarem no artigo 11 poderão ser beneficiados(as) com pagamentos mediante disponibilidade orçamentária da UFSC. 

Art. 13. Todos(as) os(as) ministrantes, tutores(as) e elaboradores(as) de material didático receberão certificado emitido pela CAAP.

TÍTULO VII 

DOS RECURSOS DO PROFOR 

Art. 14. Os recursos do PROFOR serão provenientes da rubrica de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GEEC), conforme sua regulamentação, e de outras fontes disponíveis para esse fim.

TÍTULO VIII 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

Art. 15. Não poderão participar de atividades do PROFOR servidores(as) que estejam em licença ou férias. 

Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico da PROGRAD e, quando necessário, contarão com o apoio da comissão pedagógica. 

Art. 17. Fica revogada a Resolução nº 051/PROFOR/UFSC, de 2 de junho de 2015. 

Art. 18. Esta resolução normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 12 de junho de 2023

Nº 1214/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2023, Fernanda Fernandes Marchiori,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1811114, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil – CPGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 32418/2023)

Nº 1215/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2023, FERNANDO PELISSER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2193255, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil – CPGECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 32418/2023)

Nº 1216/2023/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32897/2023)

Nº 1217/2023/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 06 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 e de 03 de Julho de 2023 a 16 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33106/2023)

Nº 1218/2023/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2023 a 01 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33106/2023)

Nº 1220/2023/GR – Retificar a Portaria nº 289/2022/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 04/03/2022, que dispensa DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 22 de Dezembro de 2021” para “a partir de 20 de março de 2022”.

(Ref. Sol. Processo 23080.026567/2022-82)

Nº 1221/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, MARIA LUIZA BAZZO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159581, para exercer a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 033055/2023)

Nº 1222/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2343889, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Análises Clínicas – DAC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 033055/2023)

Nº 1223/2023/GR – Designar LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1234450, para substituir o Chefe do Serviço  de Atendimento de Feiras e Eventos – SAFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 01/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ FERNANDO LORENCI, SIAPE nº 1965524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32599/2023)

Nº 1224/2023/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/05/2023 a 02/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032441/2023)

Nº 1225/2023/GR – Designar NADIA CRISTINA ZUNINO SIMONE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 277764, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 24/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 32995/2023)

Nº 1226/2023/GR – Designar Paula Oliveira da Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2140746, para substituir o Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular CLEZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 033134/2023)

Nº 1227/2023/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/MTM/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33219/2023)

Nº 1228/2023/GR – Designar MARA LETICIA RADIN, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3136827, para substituir a Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 30/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular Suzana Kilpp da Silva, SIAPE nº 1891018, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33233/2023)

Portarias de 13 de junho de 2023

Nº 1253/2023/GR – Art. 1º A Portaria nº 1272/2016/GR, de 2 de julho de 2016, a qual cria a Comissão de Estudos em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas a Bibliotecas, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a coordenação do primeiro, comporem a referida comissão:

I – CRISTIANO MOTTA ANTUNES;

II – ALINE TRIERWEILER DE SOUSA;

III – ANDERSON FLORENTINO DA SILVA;

IV – ANTÔNIO CARLOS PICALHO;

V – DANILO FELÍCIO JUNIOR;

VI – ELSON MATTOS;

VII – GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS;

VIII – JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELÍCIO;

IX – JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA;

X – MARIVONE RICHTER;

XI – MATHEUS OLIVEIRA KÜHN;

XII – SIGRID KARIN WEISS; e

XIII – THAYSE HINGST.” (NR)

“Art. 2º-A Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 2º a carga horária de seis horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.” (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1635/2020/GR, de 30 de novembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/BU/GR/UFSC/2023)

Nº 1254/2023/GR – Art. 1º A Portaria nº 2399/2017/GR, de 30 de outubro de 2017, a qual institui a Comissão Permanente de Planejamento e Execução dos Processos de Aquisição de Materiais da Biblioteca Universitária, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a referida comissão:

I – LUZIANE CORDOVA MARQUES, coordenadora;

II – ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, suplente da coordenadora;

III – ADÃO DE OLIVEIRA FILHO;

IV – ALINE TRIERWEILER DE SOUSA;

V – ANA CAROLINE PADILHA SEVERO;

VI – ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR;

VII – GEVANI HONÓRIO SANTA CARVALHO;

VIII – GILVANO DA ROSA;

IX – IGOR YURE RAMOS MATOS;

X – JAMILIE AKEMY INOKOSHI;

XI – JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA;

XII – JULIA MIRANDA BRESSANE;

XIII – JULIANE FONSECA SOARES;

XIV – PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO;

XV – SILMARA MARIA MAGNABOSCO; e

XVI – VERÔNICA PEREIRA ORLANDI.” (NR)

“Art. 2º-A Fica atribuída à coordenação e à suplência da coordenação a carga horária de dez horas semanais e, aos demais servidores mencionados no art. 2º, a carga horária de duas horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.” (NR)

Art. 2º Ficam revogadas as portarias nº 2110/2018/GR, de 20 de setembro de 2018, nº 976/2019/GR, de 15 de maio de 2019, nº 777/2020/GR, de 21 de maio de 2020, nº 809/2020/GR, de 1º de junho de 2020, e nº 53/2021/GR, de 7 de janeiro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 26/BU/GR/UFSC/2023)

Nº 1256/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 025729/2023)

Nº 1257/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, ROBERTO FABRIS GOERL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3057002, para exercer a função de Subcoordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais – CMPPA/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 025729/2023)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

Portaria – SEI nº 123 2023, de 14 de junho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR a partir 01 de Abril de 2023, o servidor Vítor Monteiro Moraes, Matrícula SIAPE nº 1117401, ocupante do cargo de Enfermeiro na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. 

(Ref. Processo SEI nº 23820.007529/2023-09)

Portaria – SEI nº 124 2023, de 14 de junho de 2023 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2023 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Vítor Monteiro Moraes, cargo Enfermeiro, Siape 1117401, da Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto, habitual e permanente, na assistência de pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar. 

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007529/2023-09)

Portaria – SEI nº 125/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 14 de junho de 2023

Art. 1º – DESIGNAR Juliana Krum Cardoso da Silva, SIAPE 270****, Viviane Fernandes Beserra, SIAPE: 150**** e Rafaela Baptista, SIAPE 178**** , sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª etapa, do servidor Vitor Monteiro Moraes, SIAPE  111****, admitido em 12 de agosto de 2022. 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.006872/2023-28 e o processo SPA 23080.055973/2022-52)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

Portaria de 13 de junho de 2023

Nº 042/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Blumenau e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2. 

Incluir o membro abaixo:

NOME SIAPE SETOR
Douglas Fonseca de Moraes 3303746 DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU

Excluir o membro abaixo:

NOME SIAPE SETOR
Itamar Aires Flores dos Santos 3258382 Núcleo de Assistência Estudantil

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO 

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 

Portarias de 6 de junho de 2023

 

Nº 062/2023/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 069/2022/CED, de 18 de julho de 2022, de designação do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. 

Art. 2º – DESIGNAR o professor Emeson Tavares da Silva para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo como membro suplente em substituição à professora Adriana Angelita da Conceição. 

Art. 3º – DESIGNAR a professora Thaise Costa Guzzatti para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo como membro suplente em substituição ao professor Rodrigo Diego de Souza. 

Art. 4º – DESIGNAR o TAE Miguel Angelo da Silva Coimbra para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo como membro suplente em substituição ao TAE Paulo Lourenço da Silva. 

Art. 5º – DISPENSAR o professor Juliano Camillo da composição Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. 

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 32134/2023)

Nº 63/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2023, os discentes Thatiane da Silva, matrícula 202301775 e Camila de Azevedo Gibbon, matrícula 202300706, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN), junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação por um período de 1 ano. 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 31715/2023)

Nº 64/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação:

NOME MATRÍCULA
Mariana Xavier de Oliveira 202300710 Titular Mestrado
Gabriela Goulart Nascimento 202300714  Titular Mestrado

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 1º de agosto de 2023 a 30 de junho de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 31715/2023)

Boletim Nº 110/2023 – 14/06/2023

14/06/2023 17:30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 110/2023

Data da publicação: 14/06/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PORTARIAS Nº 51 a 054/2023/CFM

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de maio de 2023

 

Nº 51/2023/CFM Art. 1º DESIGNAR, de 26/05/2023 a 25/05/2024, os representantes discentes Maritza Camilli Almeida Brito e Pedro Antônio Testoni Júnior, na condição de titular e suplente, respectivamente, para comporem o Colegiado Delegado do Programa de PósGraduação em Matemática Pura e Aplicada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 025059/2023)

 

O Diretor, em exercício, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de junho de 2023

 

Nº 052/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares ANELISE MARIA REGIANI, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca da Coordenadoria Especial de Oceanografia (processo no 23080.028988/2023-29).

 

Nº 053/2023/CFM – Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2023/CFM, de 3 de maio de 2023, que designa a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Raymundo Baptista do Departamento de Física (processo nº 23080.001792/2023-97).

 

Portaria de 13 de junho de 2023

 

Nº 054/2023/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Raymundo Baptista, do Departamento de Física (processo nº 23080.001792/2023-97).

Alfredo Tibúrcio Nunes Pires QMC/UFSC Presidente
Augusto Damineli IAG/USP Titular
Antônio Mário Magalhães IAG/USP Titular
José Renan de Medeiros UFRN Titular
Beatriz Barbuy IAG/USP Suplente
Elisabete Maria de Gouveia Dal Pino IAG/USP Suplente

(Ref. processo nº 23080.001792/2023-97)

Boletim Nº 109/2023 – 13/06/2023

13/06/2023 16:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 109/2023

Data da publicação: 13/06/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 1198 a 1213/2023/GR

Nº 042/2023/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIAS Nº 087 a 101/2023/PROGRAD

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de junho de 2023

 

Nº 1198/2023/GR – Designar Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1813137, para substituir o Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/05/2023 a 12/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular José Luiz Pedreira Mouriño, SIAPE nº 3455247, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 031024/2023)

 

Nº 1199/2023/GR – Designar CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 3309508, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032071/2023)

 

Nº 1200/2023/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir a Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ligia Pauline Mesquita, SIAPE nº 1790401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032079/2023)

 

Portarias de 6 de junho de 2023

 

Nº 1201/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, JERZY ANDRE BRZOZOWSKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3682464, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CCPGFIL/CFH/2023)

 

Nº 1202/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 421038, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CCPGFIL/CFH/2023)

 

Nº 1203/2023/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032302/2023)

 

Nº 1204/2023/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032258/2023)

 

Nº 1205/2023/GR – Art. 1º Dispensar IZABEL NAZARE CAMPOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1174451, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente – SE/JMO/DAS/PRODEGESP – SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 668/2023/GR, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 38/DAS/PRODEGESP/2023)

 

Nº 1206/2023/GR – Art. 1º Designar LIANE NAZARETH JOAQUIM FREDO, AUXILIAR DE COZINHA, SIAPE nº 1113199, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente – SE/JMO/DAS/PRODEGESP – SE/CTIL/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 38/DAS/PRODEGESP/2023)

 

Portarias de 7 de junho de 2023

 

Nº 1207/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Junho de 2023, CARLA REGINA MARTINS PAZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1264344, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 516/2023/GR, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

(Ref. Sol. 030567/2023)

 

Nº 1208/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1132541, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para completar mandato a expirar-se em 26 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 030567/2023)

 

Nº 1209/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de junho de 2023, FABRICIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 6 de junho de 2023, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, SIAPE nº 2169868, como representante suplente do Centro de Ciências da Saúde no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Atribuir a carga horária de 4 horas semanais ao representante titular designado segundo o art. 1º e de 2 horas semanais à representante suplente reconduzida conforme o art. 2º para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 32482/2023)

 

Nº 1210/2023/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de apresentar propostas para a organização da feira na Praça da Cidadania e das atividades dos lavadores de carros no Campus de Florianópolis.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o grupo de trabalho mencionado no art. 1º:

I – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – PROEX;

II – FERNANDO HELLMANN – CCS;

III – JOSÉ RICARDO VIEIRA NETO – SeCArtE;

IV – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA – CGA;

V – LUCAS SABINO DIAS – CTC;

VI – VALDIR ALVIM DA SILVA – CSE; e

VII – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – PROAD.

Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de até 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída a carga horária de duas horas semanais aos servidores designados para o desempenho das atividades do grupo de trabalho.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 32680/2023)

 

Nº 1211/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2023, RAFAEL DE SANTIAGO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3057149, para exercer a função de Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca – INE/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 024819/2023)

 

Nº 1212/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Julho de 2023, ODORICO MACHADO MENDIZABAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1808116, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 024819/2023)

 

Nº 1213/2023/GR – Designar Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, Chefe do Serviço de Execução de Compras – SEC/CF/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 1349939, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 032589/2023)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria, de 13 de junho de 2023

 

Nº 042/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Revogar a Portaria nº 051/2022/CORG/UFSC, de 25 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de maio de 2023

 

Nº 087/2023/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar, a partir de 27 de maio até 11 de julho, o prazo da Portaria nº 036/2023/PROGRAD, de 28 de março de 2023, que designar os (as) servidores representantes dos Centros de Ensino para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão para rediscutir a proposta de alteração dos critérios de distribuição das bolsas do Programa de Monitoria, relativos ao artigo 18 da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015.

Unidade Titular Suplente
PROGRAD Janaina Santos de Macedo – SIAPE 1761462 Soraia Selva da Luz – SIAPE 2970471
CCA Roberto Bianchini Derner – SIAPE 4176274 Diego Peres Neto – SIAPE 2690377
CCB Giordano Wosgrau Calloni – SIAPE 2322759 Juliano Andreoli Miyake – SIAPE 2860028
CCE Gabriela Canale Miola – SIAPE 1144214 Luiz Henrique Milani Queriquelli – SIAPE: 1382304
CCR Valter Altemar Ortiz dos Santos – SIAPE 2345483 Cibely Galvany Sarto – SIAPE 1352341
CCS Simone Mariotti Roggia – SIAPE 1813157 Rodrigo Otavio Moretti Pires – SIAPE 1547277
CDS Lara Elena Gomes Marquardt – SIAPE 1844697 Ramon Cruz – SIAPE 3158977
CED Jane Bittencourt – SIAPE 518903 Nathalia Berger Werlang – SIAPE 3269503
CEE Ana Julia Dal Forno – SIAPE 2154303 Eslley Scatena Gonçalves – SIAPE 1058455
CFH Flávia Florentino Varella – SIAPE 2258306 Fernanda Machado Lopes – SIAPE 1012455
CFM Raphael Falcão da Hora – SIAPE 1531367 Santiago Francisco Yunes – SIAPE 2227881
CSE Maria Denize Henrique Casagrande – SIAPE 1159792 Daniel Ricardo Castelan – SIAPE 2153048
CTC Odorico Machado Mendizabal – SIAPE 1808116  
CTJ Stelamar Romminger – SIAPE 3050368 Rogélio Paulino Luetke – SIAPE 2175314
CTS Claudia Milanezi Vieira – SIAPE 1786311 Juliana Pires da Silva – SIAPE 1761544

Art. 2º – Estender, pelo mesmo período da prorrogação, a atribuição da carga horária de 2 (duas) horas administrativas por semana aos (às) componentes da comissão.

(Ref. o que consta na página 125 do processo eletrônico nº 23080.007086/2019-72, em tramitação no Conselho Universitário)

 

Nº 088/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código Nome da disciplina Carga horária teórica semestral Carga horária prática semestral Carga horária de PCC semestral Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

BOT1618 Flora da Ilha de Santa Catarina 18h-a 36h-a 54h-a 3h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA número 23080.073591/2022-19, do Departamento de Botânica)

 

Nº 089/2023/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina optativa BOT7026 no rol de disciplinas optativas do currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas (108) Licenciatura e Bacharelado, conforme as seguintes especificações:

Rol Disciplina Tipo Carga horária total

semestral

Pré-requisito Equivalência
Optativas BOT1618 – Flora da Ilha de Santa Catarina Optativa 54h-a BOT7026 ou BOT7014

Art. 2º – Incluir a disciplina optativa BOT7026 no rol de disciplinas optativas do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (110) – Licenciatura, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol Disciplina Tipo Carga horária total

semestral

Pré-requisito Equivalência
Optativas BOT1618 – Flora da Ilha de Santa Catarina Optativa 54h-a BOT7026 ou BOT7014

Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2023.

(Ref. processo SPA nº 23080.073591/2022-19 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas)

 

Portarias de 30 de maio de 2023

 

Nº 090/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2008.1 dos Cursos de Graduação em Oceanografia (Código UFSC 333), conforme as especificações:

     

   Código

Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Pré-requisito

(como deve ficar)

 

ECZ7005

Ecologia Pesqueira 72h-a  

4h-a

ECZ7030 e (MTM3101 ou MTM3110 ou MTM5161) e (OCN7108 ou GCN7008)
OCN7041 Oceanografia Física Descritiva 72h-a 4h-a MTM3100 ou MTM3110
OCN7042 Fenômeno de Transporte 72h-a 4h-a FSC5101 e (MTM3103 ou MTM3120)
OCN7046 Hidrodinâmica Costeira e Estuarina 72h-a 4h-a OCN7042 ou MTM3131
 

OCN7047

 

Modelagem Numérica

 

72h-a

 

4h-a

(GCN7042 ou OCN7042) e (MTM3103 ou MTM3120)
 

OCN7048

 

Análise de Séries Temporais

 

72h-a

 

4h-a

(GCN7008 ou OCN7108) e (MTM5245 ou MTM3121)
 

OCN7108

 

Análise de Dados Oceanográficos

 

72h-a

 

4h-a

MTM3101 ou MTM5161 ou MTM3110

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo: 23080.018122/2023-18, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

 

Nº 091/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Biblioteconomia (324), conforme especificações:

Rol Disciplina CH  total semestral CH total

semanal

Pré-requisito Equivalência
Optativas CIN7948 – Profissional da Informação nas Humanidades Digitais 36h-a 2h-a

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo 23080.020594/2023-22 da Coordenadoria do curso de Biblioteconomia do Centro de Ciências da Educação)

 

Nº 092/2023/PROGRAD – Art. 1º Prorrogar, a partir de 02 de junho até 02 de setembro, o prazo da portaria nº 014/2023/PROGRAD, de 02 de fevereiro de 2023, que designa a Comissão para análise e revisão da Resolução nº 032/CEPE/1990 que dispõe sobre a distribuição das atividades de magistério, elaboração do plano de trabalho dos colégios, acompanhamento e avaliação das atividades de 1º e 2º Graus; incluindo alterações introduzidas pelas resoluções 30/CEPE/91 E 50/CEPE/93.

Art.2º Estender, pelo mesmo período da prorrogação, a atribuição da carga horária de 2 (duas) horas administrativas por semana aos (às) componentes da comissão.

 

Nº 093/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina ART5216 como pré-requisito da disciplina ART5314 pertencente ao currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Cinema (Código UFSC 450), conforme as especificações:

Fase Disciplina Tipo CH  total

semestral

Pré-requisito

(a ser incluído)

Pré-requisito (como deve ficar)
3ª Fase ART5314 – Gêneros Cinematográficos Ob 36h-a ART5216 ART5214 ou ART5216  ou CMA5821

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 020390/2023 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Cinema do Centro de Comunicação e Expressão)

 

 

Portarias de 31 de maio de 2023

 

Nº 094/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir novas equivalências no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura (607), conforme especificações abaixo descritas:

Fase  

Código

Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Equivalências

a serem incluídas

1ª Fase EMB5034 Física I 72h-a 4h-a EMB5048 ou FSC5101
1ª Fase EMB5035 Representação Gráfica 54h-a 3h-a EMB5055
1ª Fase EMB5037 Comunicação e Expressão 36h-a 2h-a EMB5062
1ª Fase EMB5038 Ciência, Tecnologia e Sociedade 36h-a 2h-a EMB5063
2ª Fase EMB5006 Química Tecnológica 72h-a 4h-a EMB5036
2ª Fase EMB5600 Programação I 72h-a 4h-a EMB5648
3ª Fase EMB5825 Topografia I 54h-a 3h-a EMB5866
3ª Fase EMB5010 Estatística e Probabilidade 72h-a 4h-a EMB5057
4ª Fase EMB5829 Topografia II 54h-a 3h-a EMB5867
5ª Fase EMB5834 Geologia da Engenharia 54h-a 3h-a EMB5869
5ª Fase EMB5837 Projeto Arquitetônico 54h-a 3h-a EMB5871
5ª Fase EMB5839 Mecânica dos Sólidos II 72h-a 4h-a EMB5872
5ª Fase EMB5927 Engenharia de Tráfego I 36h-a 2h-a EMB5982
5ª Fase EMB5864 Planejamento e Gestão do Espaço Urbano 36h-a 2h-a EMB5875
6ª Fase EMB5845 Materiais de Construção II 54h-a 3h-a EMB5870
6ª Fase EMB5840 Custos e Orçamentação 54h-a 3h-a EMB5880
6ª Fase EMB5842 Teoria das Estruturas 72h-a 4h-a EMB5873
6ª Fase EMB5843 Hidrologia Aplicada 72h-a 4h-a EMB5874
7ª Fase EMB5848 Técnicas de Construção Civil 36h-a 2h-a EMB5876
7ª Fase EMB5852 Elementos e Técnicas de Infraestrutura 72h-a 4h-a EMB5878
8ª Fase EMB5853 Saneamento 72h-a 4h-a EMB5881
8ª Fase EMB5854 Estruturas de Concreto Armado II 72h-a 4h-a EMB5882
9ª Fase EMB5860 Pontes 54h-a 2h-a EMB5884

Art. 2º Incluir as seguintes disciplinas no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura (607), conforme especificações abaixo descritas:

Fase Código Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Pré-requisito  

Equivalência

Optativas EMB6800 Disciplina em Pós-Graduação 1 54h-a 3h-a
Optativas EMB6801 Disciplina em Pós-Graduação 2 54h-a 3h-a
Optativas EMB6802 Disciplina em Pós-Graduação 3 54h-a 3h-a

Art. 3º Inserir no campo observações do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil de Infraestrutura (607), as especificações abaixo descritas:

Parágrafo único: Ficam dispensados de cursar a disciplina EMB55846, os estudantes que cursarem com aprovação a disciplina EMB5877 e 18h-a adicionais de disciplinas optativas (18h-a em disciplinas optativas além da carga horária mínima de optativas exigidas para a integralização curricular).

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 23080.018986/2023, da Coordenadoria do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, do Centro Tecnológico de Joinville)

 

Nº 095/2023/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Ciência e Tecnologia – Bacharelado (601), turno integral, pertencente ao Centro Tecnológico de Joinville que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 001/2023/CGRAD, de 17 de fevereiro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2016.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo de número 23080.033507/2021-35 da Coordenadoria do Curso de Ciência e Tecnologia, do Centro Tecnológico de Joinville)

 

Nº 096/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir novas equivalências no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva (603), conforme especificações abaixo descritas:

Fase  

Código

Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Equivalências

a serem incluídas

1ª Fase EMB5034 Física I 72h-a 4h-a EMB5048
1ª Fase EMB5035 Representação Gráfica 54h-a 3h-a EMB5055
1ª Fase EMB5037 Comunicação e Expressão 36h-a 2h-a EMB5062
1ª Fase EMB5038 Ciência, Tecnologia e Sociedade 36h-a 2h-a EMB5063
1ª Fase EMB5351 Introdução à Engenharia Automotiva 36h-a 2h-a EMB5379
2ª Fase EMB5006 Química Tecnológica 72h-a 4h-a EMB5036
2ª Fase EMB5600 Programação I 72h-a 4h-a EMB5648
4ª Fase EMB5010 Estatística e Probabilidade 72h-a 4h-a EMB5057
5ª Fase EMB5032 Avaliação de Impactos Ambientais 36h-a 2h-a EMB5064
5ª Fase EMB5033 Metrologia 54h-a 3h-a EMB5061
5ª Fase EMB5105 Mecanismos 36h-a 2h-a EMB5101
5ª Fase EMB5103 Transmissão de Calor 72h-a 4h-a EMB5123
6ª Fase EMB5026 Ergonomia e Segurança 36h-a 2h-a EMB5056
6ª Fase EMB5042 Metodologia de Projeto de Produto 54h-a 3h-a EMB5059
7ª Fase EMB5110 Elementos de Máquinas 72h-a 4h-a EMB5119
7ª Fase EMB5355 Materiais e Processos de Construção Veicular I 36h-a 2h-a EMB5341
8ª Fase EMB5313 Sistemas Veiculares II: Transmissão e Freio 72h-a 4h-a EMB5327 e EMB5329
8ª Fase EMB5325 Processos de Soldagem 72h-a 4h-a EMB5342
8ª Fase EMB5357 Gestão da Qualidade Automotiva 36h-a 2h-a EMB5067

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 019509/2023, da Coordenadoria do Curso de Engenharia Automotiva, do Centro Tecnológico de Joinville)

 

Nº 097/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir novas equivalências no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária (604), conforme especificações abaixo descritas:

Fase  

Código

Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Equivalências

a serem incluídas

1ª Fase EMB5034 Física I 72h-a 4h-a EMB5048
1ª Fase EMB5035 Representação Gráfica 54h-a 3h-a EMB5055
1ª Fase EMB5037 Comunicação e Expressão 36h-a 2h-a EMB5062
1ª Fase EMB5038 Ciência, Tecnologia e Sociedade 36h-a 2h-a EMB5063
1ª Fase EMB5526 Introdução à Engenharia Ferroviária e Metroviária 36h-a 2h-a EM 5540
2ª Fase EMB5006 Química Tecnológica 72h-a 4h-a EMB5036
2ª Fase EMB5600 Programação I 72h-a 4h-a EMB5648
3ª Fase EMB5010 Estatística e Probabilidade 72h-a 4h-a EMB5057
5ª Fase EMB5033 Metrologia 54h-a 3h-a EMB5061
5ª Fase EMB5042 Metodologia de Projeto de Produto 36h-a 2h-a EMB5059
6ª Fase EMB5103 Transmissão de Calor 72h-a 4h-a EMB5123
6ª Fase EMB5110 Elementos de Máquinas 72h-a 4h-a EMB5119
6ª Fase EMB5538 Processos de Soldagem para Engenharia Ferroviária e Metroviária 72h-a 4h-a EMB5553
6ª Fase EMB5529 Locomotivas 72h-a 4h-a EMB5542
6ª Fase EMB5536 Dinâmica Ferroviária e Metroviária 72h-a 4h-a EMB5544
7ª Fase EMB5510 Vagões Ferroviários e Carros de Passageiros 72h-a 4h-a EMB5543
7ª Fase EMB5530 Roda e Suspensão Ferroviária 72h-a 4h-a EMB5545
7ª Fase EMB5532 Comunicação e Sinalização Metroferroviária 72h-a 4h-a EMB5546
7ª Fase EMB5527 Máquinas Elétricas 72h-a 4h-a EMB5653
8ª Fase EMB5512 Manutenção Ferroviária e Metroviária I 72h-a 4h-a EMB5547
8ª Fase EMB5537 Operação Ferroviária e Metroviária 36h-a 2h-a EMB5549
8ª Fase EMB5528 Tração Elétrica em Sistemas Metroferroviários 72h-a 4h-a EMB5551
8ª Fase EMB5044 Planejamento de Trabalho de Conclusão de Curso 36h-a   EMB5557
9ª Fase EMB5517 Manutenção Ferroviária e Metroviária I 72h-a 4h-a EMB5548
9ª Fase EMB5531 Investigação e Prevenção de Acidentes Ferroviário e Metroviários 72h-a 4h-a EMB5552
9ª Fase EMB5937 Impactos Ambientais dos Transportes 36h-a 2ha EMB5972

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 019574/2023, da Coordenadoria do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária, do Centro Tecnológico de Joinville)

 

Nº 098/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir novas equivalências no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (608), conforme especificações abaixo descritas:

Fase  

Código

Disciplina CH Total Semestral CH Total Semanal Equivalências a serem incluídas
1ª Fase EMB5035 Representação Gráfica 54h-a 3h-a EMB5055
1ª Fase EMB5600 Programação I 72h-a 4h-a EMB5648
1ª Fase EMB5924 Introdução à Engenharia de Transportes e Logística 36h-a 2h-a EMB5969
1ª Fase EMB5034 Física I 72h-a 4h-a EMB5048
2ª Fase EMB5006 Química Tecnológica 72h-a 4h-a EMB5036
2ª Fase EMB5038 Ciência, Tecnologia e Sociedade 36h-a 2h-a EMB5063
2ª Fase EMB5630 Programação II 54h-a 3h-a EMB5649
3ª Fase EMB5010 Estatística e Probabilidade 72h-a 4h-a EMB5057
4ª Fase EMB5204 Sistemas de Transportes 72h-a 4h-a EMB5971
4ª Fase EMB5925 Transportes não Motorizados 36h-a 2h-a EMB5960
4ª Fase EMB5950 Pesquisa Operacional I 72h-a 4h-a EMB5974
5ª Fase EMB5938 Grafos e Redes 54h-a 3h-a EMB5981
5ª Fase EMB5937 Impactos Ambientais dos Transportes 36h-a 2h-a EMB5972
6ª Fase EMB5923 Projeto e Operação de Terminais 72h-a 4h-a EMB5968
6ª Fase EMB5215 LogÍstica I 36h-a 2h-a EMB5977
6ª Fase EMB5927 Engenharia de Tráfego I 36h-a 2h-a EMB5982
6ª Fase EMB5952 Pesquisa Operacional III 72h-a 4h-a EMB5976
7ª Fase EMB5042 Metodologia de Projeto de Produto 54h-a 3h-a EMB5059
7ª Fase EMB5933 Sistemas de Informações Geográficas 54h-a 3h-a EMB5973
7ª Fase EMB5916 Planejamento de Transportes Públicos 72h-a 4h-a EMB5985
7ª Fase EMB5932 LogÍstica II 72h-a 4h-a EMB5978
8ª Fase EMB5940 Processos Estocásticos 72h-a 4h-a EMB5984
8ª Fase EMB5934 LogÍstica III 72h-a 4h-a EMB5979
9ª Fase EMB5908 Roteirização e Programação em Transportes 72h-a 4h-a EMB5987
9ª Fase EMB5935 Simulação em Transportes 54h-a 3h-a EMB5989

Art. 2º Inserir no campo observações do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Transportes e Logística (608), as especificações abaixo descritas:

§1º Ficam dispensados de cursar a disciplina EMB5911, os estudantes que cursarem com aprovação a disciplina EMB5980 e 18h-a adicionais de disciplinas optativas (18h-a em disciplinas optativas além da carga horária mínima de optativas exigidas para a integralização curricular)

§2º Ficam dispensados de cursar as disciplinas EMB5936 e EMB5928, os estudantes que cursarem com aprovação a disciplina EMB5983 e 18h-a adicionais de disciplinas optativas (18h-a em disciplinas optativas além da carga horária mínima de optativas exigidas para a integralização curricular).

§3º Ficam dispensados de cursar a disciplina EMB5909, os estudantes que cursarem com aprovação a disciplina EMB5988 e 18h-a adicionais de disciplinas optativas (18h-a em disciplinas optativas além da carga horária mínima de optativas exigidas para a integralização curricular).

§4º Ficam dispensados de cursar as disciplinas EMB5043 e EMB5643, os estudantes que cursarem com aprovação a disciplina EMB5121 e 36h-a adicionais de disciplinas optativas (36h-a em disciplinas optativas além da carga horária mínima de optativas exigidas para a integralização curricular).

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 019964/2023, da Coordenadoria do Curso de Engenharia de Transportes e Logística, do Centro Tecnológico de Joinville)

 

Nº 099/2023/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR a composição da comissão designada pela PORTARIA Nº 091 DE 25 DE ABRIL DE 2022 e PORTARIA Nº 363/2022/PROGRAD, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, com objetivo de avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

§1º – Dispensar, Catia Rosana Lange de Aguiar;

§ 2º – Designar Francis Felix Cordova Puma;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Portarias de 1º de junho de 2023

 

Nº 100/2023/PROGRAD – Art. 1º Instituir a Comissão de Análise da Evasão e Retenção nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, a qual compete:

I – apoiar a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) no planejamento, na implementação e na execução do diagnóstico da situação da evasão e retenção discente;

II – promover a articulação entre os setores, as instâncias normativas e deliberativas institucionais para viabilizar as ações relacionadas ao disposto no item I;

III – convocar reuniões, quando necessário;

IV – realizar encaminhamentos, quando necessário;

V – elaborar relatório dos trabalhos desenvolvidos.

Art. 2º A Comissão de Combate será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – Andressa Sasaki Vasques Pacheco – PPGAU;

II – Areli Andreia dos Santos – SETIC;

III – Dilceane Carraro – PROGRAD;

IV – Fernanda Cristina da Silva – Docente voluntária CAD;

V – Ivandro Carlos Valdameri – CED;

VI – Janaina Santos de Macedo – PROGRAD;

VII –Luci Mari Aparecida Rodrigues – PROGRAD;

VIII – Patrícia de Andrade Paines – Discente voluntária PPGEP;

IX – Sergio Pinto da Luz – SEPLAN;

X – Taylon Brutus Steffens Silva – Discente voluntário PPGAU.

Art. 3º Aos membros da Comissão será atribuída a carga horária de quatro horas semanais.

Art. 4ª A Comissão terá seis meses para a finalização dos trabalhos e a apresentação de resultados, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Nº 101/2023/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a professora Cristina Mendes Bertoncini Correa (titular) e a TAE Gabriela Mattei de Souza (suplente), como representantes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) na Comissão para rediscutir a proposta de alteração dos critérios de distribuição das bolsas do Programa de Monitoria, relativos ao artigo 18 da Resolução Normativa nº 53/CUn/2015.

Unidade Titular Suplente
PROGRAD Janaina Santos de Macedo – SIAPE 1761462 Soraia Selva da Luz – SIAPE 2970471
CCA Roberto Bianchini Derner – SIAPE 4176274 Diego Peres Neto – SIAPE 2690377
CCB Giordano Wosgrau Calloni – SIAPE 2322759 Juliano Andreoli Miyake – SIAPE 2860028
CCE Gabriela Canale Miola – SIAPE 1144214 Luiz Henrique Milani Queriquelli – SIAPE: 1382304
CCJ Cristina Mendes Bertoncini Correa – SIAPE 2328630 Gabriela Mattei de Souza – SIAPE 2217910
CCR Valter Altemar Ortiz dos Santos – SIAPE 2345483 Cibely Galvany Sarto – SIAPE 1352341
CCS Simone Mariotti Roggia – SIAPE 1813157 Rodrigo Otavio Moretti Pires – SIAPE 1547277
CDS Lara Elena Gomes Marquardt – SIAPE 1844697 Ramon Cruz – SIAPE 3158977
CED Jane Bittencourt – SIAPE 518903 Nathalia Berger Werlang – SIAPE 3269503
CEE Ana Julia Dal Forno – SIAPE 2154303 Eslley Scatena Gonçalves – SIAPE 1058455
CFH Flávia Florentino Varella – SIAPE 2258306 Fernanda Machado Lopes – SIAPE 1012455
CFM Raphael Falcão da Hora – SIAPE 1531367 Santiago Francisco Yunes – SIAPE 2227881
CSE Maria Denize Henrique Casagrande – SIAPE 1159792 Daniel Ricardo Castelan – SIAPE 2153048
CTC Odorico Machado Mendizabal – SIAPE 1808116  
CTJ Stelamar Romminger – SIAPE 3050368 Rogélio Paulino Luetke – SIAPE 2175314
CTS Claudia Milanezi Vieira – SIAPE 1786311 Juliana Pires da Silva – SIAPE 1761544

(Ref. o que consta na página 125 do processo eletrônico nº 23080.007086/2019-72, em tramitação no Conselho Universitário)

Boletim Nº 108/2023 – 12/06/2023

12/06/2023 17:07

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 108/2023

Data da publicação: 12/06/2023

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2023/CPG

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 047 a 053/DGP/PROAD/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 31, 32/2023/PRODEGESP

Nº 001 a 011/2023/DAS/PRODEGESP

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

EDITAL Nº 8/2023/CCB

PORTARIAS Nº 79 a 82/2023/CCB

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 25/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.017365/2023-21, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 21/2023/CPG, de 30 de maio de 2023

 

Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E CONTROLE DE GESTÃO (PPGCG)

RESOLUÇÃO 001/PPGCG/2023

Dispõe sobre credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão – PPGCG.

 

O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão – PPGCG considerando o que dispõe a Resolução Normativa 154/2021/CUN, de 4 de Outubro de 2021 (RN154), resolve aprovar os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes.

Capítulo I

DAS CATEGORIAS DE DOCENTES

Art. 1º – O credenciamento de docentes no PPGCG-, de acordo com as normas estabelecidas pela CAPES, será feito nas seguintes modalidades pelo Colegiado do PPGCG:

I – Permanentes

II – Colaboradores

III – Visitantes.

§ 1º – A distinção em cada modalidade de docente é descrita no Regimento do PPGCG, em consonância com a RN154, e com a área de avaliação 27 na CAPES, Administração Pública, Administração de Empresas, Contabilidade e Turismo.

§ 2º – Podem integrar a categoria de permanentes os(as) professores(as) enquadrados(as) e declarados(as) anualmente pelo Programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-Graduação;

II – participação em projetos de Pesquisa do PPGCG;

III – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado do PPGCG;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual;

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição;

VI – Título de doutorado válido no Brasil.

§ 3º – Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos(as) os(as) bolsistas de pósdoutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§ 4º As atividades desenvolvidas pelo(a) professor(a) colaborador(a) deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da respectiva área de avaliação 27 na CAPES, Administração Pública, Administração de Empresas, Contabilidade e Turismo.

§ 5º A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos(as).

§ 6º Docentes e pesquisadores(as) não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados(as) como colaboradores(as), respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 26 da RN154.

§ 7º Podem integrar a categoria de visitantes os(as) docentes ou pesquisadores(as) com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados(as), mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores(as).

§ 8º – O percentual de docentes credenciados(as) como colaboradores(as) e visitantes não poderá caracterizar dependência destes nas atividades de ensino e/ou pesquisa no PPGCG e deve estar de acordo com as diretrizes do SNPG.

§ 9º – O percentual de professores(as) colaboradores(as) se limitará a 20% do corpo docente do PPGCG.

§ 10º -Os(as) docentes permanentes manterão carga horária de dedicação ao PPGCG igual ou superior a 20 horas, salvo nos casos de compartilhamento entre três PPGs.

§ 11º – O percentual de docentes com carga horária igual ou superior a 20 horas semanais não poderá ser inferior a 70% do NDP.

Capítulo II

DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

Art. 2º – Será estabelecida uma comissão de credenciamento/recredenciamento.

§ 1º – A comissão de credenciamento/recredenciamento será designada pela Coordenação do PPGCG.

§ 2º – A comissão de credenciamento/recredenciamento será formada por quatro docentes permanentes.

§ 3º – A comissão de credenciamento/recredenciamento será presidida por um de seus integrantes.

§ 4º – Caberá à comissão de credenciamento/recredenciamento de docentes a emissão de parecer com a indicação favorável ou desfavorável ao pedido de credenciamento ou recredenciamento

§ 5º – No caso de parecer favorável, a comissão deverá indicar também:

a) A categoria docente de que fala o Art. 1º.

b) O período de credenciamento (data de início e fim),

c) A habilitação para ministrar disciplinas, entre outras atribuições para o(a) docente credenciado(a)/recredenciado(a).

§ 6º – A comissão de credenciamento fará indicação do prazo de credenciamento do(a) docente, em função da modalidade (Art. 1º.), da dedicação semanal e da estabilidade de sua produção técnica/tecnológica e ou científica ao longo do tempo e do plano de trabalho (Art 3º, § 3°).

Capítulo III

DO CREDENCIAMENTO

Art. 3º – O processo de credenciamento de novos docentes do PPGCG será avaliado quanto ao atendimento aos requisitos conforme o título de vínculo de origem.

§ 1º – Interessados(as) vinculados(as) ao quadro de docentes da UFSC:

a) Desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na graduação.

b) Apresentar a conclusão de ao menos 4 trabalhos de conclusão de curso (TCC) na graduação e ou de iniciação científica (IC) nos últimos 3 anos.

c) Participar de projeto de pesquisa e ou de extensão, preferencialmente com financiamento externo.

d) Apresentar produção científica conforme parâmetros definidos no Anexo I.

e) Apresentar produção técnica e/ou tecnológica conforme parâmetros definidos no Anexo I.

§ 2º – Para servidor(a) com vínculo docente ou técnico-administrativo com instituição de ensino e/ou pesquisa (IES) que desenvolve, com regularidade, atividades de pesquisa com produção intelectual e ou extensão no âmbito da pós-graduação; ou profissionais com atuação em instituições públicas ou privadas que não instituições de ensino superior (IES), ou no terceiro setor:

a) Comprovar que desenvolve atividades profissionais com regularidade, através de atestado de competência técnica, ou qualquer outro documento ou declaração que ateste o desempenho dessas atividades.

b) Apresentar produção científica conforme parâmetros definidos no Anexo I.

c) Apresentar produção técnica e/ou tecnológica conforme parâmetros definidos no Anexo I.

§ 3º – Todos os(as) interessados(as) devem apresentar

a) Plano de trabalho que contemple: i) Proposta de participação em projeto de pesquisa e ou extensão sob sua coordenação ou de terceiros, ii) Atividades regulares de ensino no PPGCG, com indicação de disciplinas entre aquelas já ofertadas pelo Programa, anualmente, iii) Orientação de trabalho de conclusão do curso, indicando número por ano, iv) Proposta de elaboração de trabalhos técnicos/tecnológicos e ou científicos, podendo constar inclusive produções que já estejam em desenvolvimento no caso de técnica/tecnológica, ou submetidas, ou aceitas para publicação, no caso da produção científica, v) Dedicação semanal ao Programa (em horas).

b) Apresentar link do CV Lattes atualizado a menos de trinta dias.

c) Apresentar planilha de pontuação de que fala o Anexo I.

d) Apresentar índices de impacto de sua produção, no caso de pedido de recredenciamento, conforme consta no Anexo I.

§ 4º – A detenção de bolsas de agências de fomento de reconhecimento estadual e ou nacional (PQ, DT e similares) dispensa a necessidade dos itens do § 1º.

Art. 4º – Os parâmetros para a produção científica e técnica/tecnológica levarão em conta a qualidade da produção acima de outros critérios, podendo ser estabelecidos diferentes índices e ou indicadores que traduzam essa qualidade a cada ano.

§ 1º – A definição dos parâmetros para a produção científica e técnica/tecnológica será feita pelo Colegiado Pleno do PPGCG, a partir da indicação feita pela Coordenação do Programa e comunicada através de portaria da Coordenação.

§ 2º – A definição ocorrerá uma vez ano, preferencialmente até o início do 2º semestre e terá validade de 12 meses.

§ 3º – Considera-se a produção aceita, mas não publicada (prelo), como produção publicada conforme os parâmetros que constam no Anexo I, e no plano de trabalho (item a) Art. 3º, § 3º), como produção a publicar.

Art. 5º – A solicitação de credenciamento de novos(as) docentes do PPGCG ocorrerá via edital de credenciamento, aprovado pelo Colegiado Pleno do PPGCG.

§ 1º – O edital ocorrerá a qualquer tempo, a depender da decisão do Colegiado do PPGCG, garantindo-se que haja ao menos um edital a cada 36 meses.

§ 2º – O pedido de credenciamento de pessoas detentoras de bolsas de agências de fomento de reconhecimento nacional (PQ, DT e similares) e professor(a) visitante pode ser realizado em regime de fluxo contínuo.

Art. 6º – O credenciamento será válido por até 36 meses.

§ 1º: O Colegiado Pleno do PPGCG determinará o prazo de credenciamento da(o) docente, ouvida a Comissão de Credenciamento.

§ 2º – O período de credenciamento para cada modalidade se estabelece em:

a) Permanentes: de dezoito a trinta e seis meses.

b) Colaboradores: de três a dezoito meses.

c) Visitantes: de três a doze meses.

Art. 7º – A atuação dos(as) docentes ou pesquisadores(as) visitantes no Programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

§ 1º – A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor(a) visitante na UFSC.

Capítulo IV

DO RECREDENCIAMENTO

Art. 8º – O recredenciamento de docente dependerá de avaliação de seu desempenho.

§ 1º – Para ser recredenciado(a), o(a) docente deve possuir avaliação positiva dos discentes para quem lecionou e ou orientou e ou esteja orientando.

§ 2º – Os parâmetros de produção científica, técnica e tecnológica requeridos e impacto para o recredenciamento estão indicados no Anexo I.

§ 3º – O pedido de recredenciamento deve seguir os critérios estabelecidos no caput do Art. 3º, § 3º, sendo que o plano de trabalho deve vir acompanhado de um relatório simplificado das atividades realizadas no plano de trabalho anterior (proposto versus realizado).

§ 4º – A avaliação do recredenciamento será efetuada pela comissão de credenciamento/recredenciamento, cujo parecer será submetido à apreciação do Colegiado Pleno do PPGCG.

Capítulo V

DO DESCREDENCIAMENTO

Art. 9º – O(a) docente será descredenciado(a) nas seguintes condições:

I – Quando vencido seu credenciamento não voltar a solicitá-lo.

II – Quando seu desempenho, de que fala o Art. 8º for considerado não conforme, de acordo com os parâmetros estabelecidos constantes no Anexo I.

Parágrafo único. Nos casos de não recredenciamento, o(a) docente deverá permanecer credenciado(a) na categoria colaborador(a) até finalizar as orientações em andamento, para então ser desligado(a).

Capítulo VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10º – Os(as) docentes credenciados(as) assumem compulsoriamente obrigações para com o PPGCG.

§ 1º – Deverão manter permanentemente atualizado o seu Currículo Lattes, com os dados pertinentes à produção científica, técnica, tecnológica e projetos de pesquisa relacionados ao PPGCG, para serem incluídos no relatório anual a ser enviado à CAPES.

§ 2º – Deverão participar sempre que convidados ou se voluntariar em atividades administrativas, como participação de comissões transitórias ou permanentes.

Art. 11º- Todos os credenciamentos e recredenciamentos devem ser homologados pelo Colegiado Pleno do Programa.

Art. 12º – O número máximo de orientações permitidas é oito, contando todos os vínculos que o(a) docente possuam.

Art. 13º Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado Pleno do PPGCG.

Capítulo VII

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 14º – O relatório simplificado de atividades de que fala o Art 8º deve constar apenas das atividades realizadas, quando o credenciamento tiver sido feito com norma anterior à presente.

Art. 15º O credenciamento e o recredenciamento de docentes do PPGCG deverão ser analisados e homologados pela Câmara de Pós-Graduação, enquanto a nota do PPGCG for menor que 5 (cinco).

 

ANEXO I

a) Pontuação necessária para primeiro credenciamento

Modalidade Origem Pontos Grupo 1 (G1) mínimo Grupo 2 (G2) Grupos 3 e ou 4 e ou 5 (G3+) c
Permanente IES 100 >=60a,b >=20 >=20
Mercado 100   >=20 >=80
Colaborador e ou visitante IES 70   >=50 >=20
Mercado 50     >=50

b) Pontuação necessária para recredenciamento

Tempo no PPGCG Pontos Grupo 1 (G1) mínimo Grupo 2 (G2) Grupos 3 e ou 4 e ou 5 (G3+) c
2<,= 4 150a,b >=60 >=50 >=40
>4 180 a,b >=100 >=30 >=50

Notas:

a) Pontuação que consta em G1 e G2 pode ser realizada exclusivamente em G1.

b) Publicação no estrato A1 dispensa a necessidade de pontuar em G2 em qualquer modalidade ou origem.

c) A pontuação em G3+ deve se originar, ao menos, em 20 pontos de G5.

d) Quanto ao horizonte temporal, (i) para primeiro credenciamento, deve se considerar três anos, computando o ano do pedido, quando houver produção no referido ano, ou excetuando-se quando não houver; (ii) para recredenciamento deve-se considerar três anos incluído o ano da solicitação.

c) Índice de impacto da produção para recredenciamento

O impacto será avaliado a partir da soma das citações em bases como Web of Science, Scopus, Scielo, Spell, ResearchGate ou outras. Alternativamente, poderá ser usado índice do Google acadêmico (índice h ou i10). Para ser recredenciado (a), é preciso que a soma seja maior que no período anterior ou que o índice usado seja >=20.

 

Grupo 1 (G1)

Publicação científica (A1 a A3)
Qualis A1 100
Qualis A2 80
Qualis A3 60

 

Grupo 2 (G2)

Publicação científica (outros)
Qualis A4 50
Livro integral 20
Organização de livro 20
Capítulos de livro 10

 

Grupo 3 (G3)

Presença na Sociedade (produção tecnológica)
Relatório técnico conclusivo de consultoria e ou projeto de extensão (horizonte temporal igual ou maior de 1 ano) 60
Elaboração de norma ou marco regulatório na gestão pública 50
Relatório técnico conclusivo de consultoria e ou projeto de extensão (horizonte temporal mais de 6 até 11 meses) 30
Avaliação de projeto, programa ou política pública 30
Protótipos para desenvolvimento de equipamentos e produtos específicos 20
Projetos de desenvolvimento tecnológico 20
Relatório técnico conclusivo de consultoria e ou projeto de extensão (horizonte temporal ate 6 meses) 10
Laudo técnico 10
Manuais de operação técnica, protocolo experimental ou de aplicação ou adequação tecnológica 10
Experiência comprovada em Planejamento e Controle de Gestão (p/ano) * 10

*Autoria, coordenação ou similar.

 

Grupo 4 (G4)Propriedade intelectual
Patentes concedidas 100
Patentes depositadas 50
Modelo de utilidade concedida 60
Programa de computador registrado (versão beta ou versão 1)* 60
Programa de computador desenvolvido no contexto de um projeto de extensão * 60
Programa de computador baseado em software já existe aplicado em projeto de extensão * 50
Programa de computador depositado* 30
Desenvolvimento de aplicativos e outros materiais didáticos e instrucionais** 10

*Um mesmo programa será avaliado apenas uma vez, sendo suas atualizações não consideradas para fins de avaliação.

** No máximo 2 por avaliação, sendo suas atualizações não consideradas para fins de avaliação.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de maio de 2023

Nº 047/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115 e BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para proceder à avaliação dos bens com a indicação de descarte especial.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028137/2023-86)

 

Portaria de 26 de maio de 2023

 

Nº 048/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 14/DGP/PROAD/2023, de 07 de fevereiro de 2023, para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade DESCARTE, devido à infestação de cupim.

Art. 2º SUBSTITUIR o servidor CLÉZIO AUGUSTO DE LIMA, SIAPE nº 1160129, pela servidora BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE 1126287, a qual assumirá a presidência da referida comissão.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005473/2023-51 e 23080.005224/2023-65)

 

Portarias de 30 de maio de 2023

 

Nº 049/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MURILO DA SILVA ESPÍNDOLA, SIAPE nº 2054883 e GEORGE CAMINHA MACIEL FILHO, SIAPE nº 1922145, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011441/2023-94)

 

Nº 050/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº 1351036 e ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.078318/2017-13)

 

Nº 051/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516 e MICHELE MEDEIROS, SIAPE nº 1422683, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.054110/2022-68)

 

Portaria de 2 de junho de 2023

 

Nº 052/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 16/DGP/PROAD/2023, de 07 de fevereiro de 2023, para proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento, na modalidade DESCARTE, devido à infestação de ferrugem.

Art. 2º SUBSTITUIR o servidor CLÉZIO AUGUSTO DE LIMA, SIAPE nº 1160129, pela servidora BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE 1126287, a qual assumirá a presidência da referida comissão.

Art. 3º SUBSTITUIR o servidor VILSON JOAQUIM SANTANA, SIAPE nº 1169663, pela servidora PAULA OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE 2140746.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005204/2023-94)

 

Portaria de 7 de junho de 2023

 

Nº 053/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE FERRAREZI, SIAPE nº 2230222, Assistente em Administração, lotado na Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, da função de Agente Patrimonial do Campus de Curitibanos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 031984/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 31 de maio de 2023

 

Nº 31/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão de normatização e regulamentação das diretrizes, dos prazos e das responsabilidades para as solicitações de licenças capacitações, assim como as medidas cabíveis em caso de irregularidades, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 30/2023/PRODEGESP, para incluir membro na comissão e a carga horária.

Art. 2º A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP – Presidente

MARCO ANTONIO SCHNEIDER – DDP/PRODEGESP – Titular

MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO – CPPD/PRODEGESP – Titular

MARCUS PAULO PESSOA DA SILVA – DPG/PROPG – Titular

BRUNO LEAL PAULETTO – CIS – Titular

ALICE CANAL – DDP/PRODEGESP – Titular

Art. 3º Atribuir aos servidores designados a carga horária de 3 (três) horas semanais.

Art. 4º O prazo para finalização dos trabalhos é de 90 (noventa) dias prorrogáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 32/2023/PRODEGESP – Art. 1º Prorrogar o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho com o objetivo de revisão da minuta de combate ao assédio moral na UFSC, estabelecido pela Portaria 13/2022/PRODEGESP, em 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º O Grupo de Trabalho passa a ser composto pelos seguintes servidores:

Branda Vieira

Bethânia Negreiros Barroso

Christine Caceres Burghart

Patrick Cunha

Rodrigo Fernandes de Rezende

Suzana da Rosa Tolfo

Tatiane de Andrade Maranhão

Art. 3º Atribuir aos servidores designados a carga horária de 6 (seis) horas semanais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA

 

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de junho de 2023

 

Nº 001/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ANDRÉA BENINCÁ DE ALMEIDA, SIAPE nº 2198161, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.094/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 002/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO, SIAPE nº 1358064, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.095/2023/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 003/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1308810, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.096/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

Nº 004/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora SILVIA MARA GOMES PASSOS MIRANDA, SIAPE nº 1475462, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.097/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 005/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, SIAPE nº 3214243, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.098/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 006/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, SIAPE nº 3215485, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.099/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 007/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor ROBERTO CARLOS RUIZ, SIAPE nº 1554543, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.100/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR o servidor na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 008/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora IREVAN VITORIA MARCELLINO, SIAPE nº 2270435, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.101/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 009/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora FERNANDA LEMES FERREIRA, SIAPE nº 3126782, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.103/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 010/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Dalton Nuernberg, SIAPE nº 2139895, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.104/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 011/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/04/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor DANIELA DANIEL LAUREANO, SIAPE nº 1169742, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, localizada na UORG 001182 – DIVISAO DE SAUDE OCUPACIONAL, por realizar atividades de Risco Biológico, como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial Individual nº 26246-001.102/2023 emitido pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho em 27/04/2023).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora na Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 8/2023/CCB, 1º de junho de 2023

 

CONVOCA: Os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de agosto de 2023, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 15/06/2023

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: pmpg@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 01/06/2023 a 09/06/2023

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: pmpg@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital 31389/2023)

 

Portarias de 1º de junho de 2023

 

Nº 79/2023/CCB – Art. 1º Incluir a servidora técnico administrativa Silvia Venturi do Herbário Flor como membro da Comissão das Coleções Biológicas do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 149/2022/CCB de 30 de setembro de 2022, com o objetivo de organizá-las para facilitar estudos futuros, publicações e a colaboração dos envolvidos:

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades junto à comissão, pelo período de 2 (dois) anos.

 

Nº 80/2022/CCB – Designar os professores Eduardo Luiz Gasnhar Moreira, Renata Maria Lataro e a aluna Viviane dos Santos, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 15 de junho de 2023, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail pmpg@contato.ufsc.br).

(Ref. Solicitação Digital nº 31389/2023 e no Edital 8/2023/CCB)

 

Portaria de 2 de junho de 2023

 

Nº 81/2023/CCB – Designar os professores Guilherme de Toledo e Silva e Talita da Silva Jeremias Coordenadores de Pesquisa do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 29 de maio de 2023, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 31465/2023)

 

Portaria de 5 de junho de 2023

 

Nº 82/2023/CCB – Art. 1º Designar os professores Manuella Pinto Kaster, Alcir Luiz Dafré, Carlos Peres Silva e a aluna Caibe Alves Pereira como membros titulares, o professor Marcelo Farina como membro suplente, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, a qual será responsável pelo processo seletivo referente ao Edital nº 01/2023/PPGBQA.

Art. 2º A Comissão exercerá suas atividades no período de 1º de junho a 8 de agosto de 2023, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

(Ref. Solicitação Digital nº 31948/2023)

Boletim Nº 107/2023 – 07/06/2023

07/06/2023 17:18

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 107/2023

Data da publicação: 07/06/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1165 a 1168, 1170, 1172, a 1181, 1183 a 1197/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIA Nº 041/PROAFE/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS Nº 0516 a 583/2023/DDP

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10/2023/CED

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de junho de 2023

 

Nº 1165/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Maio de 2023, Mirieli Denardi Limana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2059556, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, até o dia 30 de Junho de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/CGFISIO/CTS/ARA/2023)

 

Nº 1166/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1152206, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.021193/2023-90)

 

Nº 1167/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2023, ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3034756, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.021193/2023-90)

 

Nº 1168/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de maio de 2023, SAMUEL DA SILVA MATTOS para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA em substituição a JOSÉ ISAAC PILATI, designado pela Portaria nº 538/2023/GR, de 8 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 30980/2023)

 

Nº 1170/2023/GR – Designar Leticia Medeiros, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212957, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 31021/2023)

 

Nº 1172/2023/GR – Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, para substituir o Chefe da Divisão de Projetos e Doações – DPD/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/05/2023 a 05/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular Mario Augusto Nishiyama, SIAPE nº 1950641, em licença por motivo de casamento.

(Ref. Sol. 031426/2023)

 

Nº 1173/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JULIANA KRUM CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2703830, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.029099/2023-89)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de junho de 2023

 

Nº 1174/2023/GR – Designar THIAGO SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311911, para substituir o Coordenador de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, tendo em vista o afastamento do titular FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030238/2023)

 

Nº 1175/2023/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/05/2023 a 07/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 030607/2023)

 

Nº 1176/2023/GR – Designar ROMULO ADOLFO HERINGER FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1173328, para substituir a Chefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/05/2023 a 24/06/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARISA ARAUJO CARVALHO, SIAPE nº 2344408, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 031281/2023)

 

Nº 1177/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2023, Janeisa Franck Virtuoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2222578, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 23 de Março de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 18/DCS/CTS/ARA/2023)

 

Nº 1178/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar a Comissão Permanente para organização da Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SEPEX/UFSC), instituída pela Portaria nº 1161/2023/GR, de 31 de maio de 2023:

I – MICHELE MEDEIROS – PROEX;

II – ALINE ROBERTO COSTA – PROAFE; e

III – ELISANI DE ALMEIDA BASTOS – PROAFE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 30593/2023)

 

Nº 1179/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2023, LIANE RAMOS DA SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017418, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de maio de 2025.

Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAÚJO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1412747, da função de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para qual foi designado pela Portaria nº 1538/2022/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 2 de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAÚJO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1412747, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para mandato pro tempore.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 26161/2023)

 

Nº 1180/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de junho de 2023, EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO, professor do magistério superior, SIAPE nº 575927, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 25 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 30739/2023)

 

Nº 1181/2023/GR – Reconduzir, a partir de 21 de maio de 2023, SANDRA QUAREZEMIN, professora do magistério superior, SIAPE nº 2716263, para, na condição de suplente, representar os pesquisadores do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato a expirar-se em 20 de maio de 2025.

(Ref. Sol. Digital nº 31484/2023)

 

Nº 1183/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2023, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1351038, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 21/CCR/CBS/2023)

 

Nº 1184/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Junho de 2023, ELIS BORCIONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1896347, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 21/CCR/CBS/2023)

 

Nº 1185/2023/GR – Art. 1º Dispensar EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3013591, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2723/2022/GR, de 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31654/2023)

 

Nº 1186/2023/GR – Art. 1º Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409494, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31654/2023)

 

Nº 1187/2023/GR – Art. 1º Dispensar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, do exercício da função de Coordenadora Financeira – CF/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 249/2023/GR, de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31660/2023)

 

Nº 1188/2023/GR – Art. 1º Dispensar ISABELA OMELCZUK, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1878536, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1744/2019/GR, de 31 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31660/2023)

 

Nº 1189/2023/GR – Art. 1º Dispensar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133751, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1047/2023/GR, de 15 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31660/2023)

 

Nº 1190/2023/GR – Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1878536, para exercer a função de Coordenadora Financeira – CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31660/2023)

 

Nº 1191/2023/GR – Art. 1º Designar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133751, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31660/2023)

 

Nº 1192/2023/GR – Art. 1º Designar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31660/2023)

 

Nº 1193/2023/GR – Reverter, a partir de 16 de junho de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora RENATA ALMEIDA SCHMIDT, técnica de laboratório/área, SIAPE nº 1943382, lotada no Centro de Ciências Rurais (CCR/UFSC).

(Ref. Sol. nº 23080.031395/2023-40)

 

Nº 1194/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE nº 2139747, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Diretos Humanos e Cidadania (MDHC).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.026154/2023-89)

 

Nº 1195/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA da condição de representante suplente do Centro Socioeconômico na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 447/2021/GR, de 29 de março de 2021.

Art. 2º Designar MARIA DEL CARMEN CORTIZO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1354856, para, na condição de suplente, representar o Centro Socioeconômico na Câmara de Pesquisa da (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 031612/2023)

 

Nº 1196/2023/GR – Art. 1º Designar BRENO DE SOUZA OTTANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2010836, para exercer a função de Chefe da Divisão de Movimentação Interna – DMI/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 28950/2023)

 

Nº 1197/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Junho de 2023, ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3258382, do exercício da função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 761/2023/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 52/BNU/UFSC/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 041/PROAFE/2023, de 7 de junho de 2023

 

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 006/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Auto declaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2023.

Incluir os membros abaixo:

NOME SIAPE CARGO
FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO 2578475 PROFESSORA ASSOCIADA III – CCS/UFSC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de maio de 2023

 

Nº 0516/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Leslie Sedrez Chaves, Carolina Cunha Seidel eAnaPaula Aguiar dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ALINEROBERTO COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrículaUFSC 225229, matrícula SIAPE 3309472, admitida na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 517/2023/DDP – CONCEDER a Thiago Luiz de Oliveira Cabral, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026926/2023-82)

 

Portarias de 23 de maio de 2023

 

Nº 518/2023/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Odontologia (ODT), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Odontologia/Periodontia/Implantodontia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação Candidato Média final
GABRIEL LEONARDO MAGRIN 8,86
CAROLINA DOS SANTOS SANTINONI 8,33
BERNARDO BORN PASSONI 7,68

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.042157/2022-89)

 

Nº 519/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 26/2023/DDP, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 72, Seção 3, de 14/04/2023.

Campo de conhecimento: Odontologia / Cirurgia BucoMaxilo-Facial.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Patrícia dos Santos Cé 9,14
Heitor Fontes da Silva 9,12
Gabriela Caovilla Felin 9,02

(Ref. processo nº 23080. 016934/2023-11)

 

Nº 520/2023/DDP – CONCEDER a Alan Ribeiro Rodrigues, SIAPE 2423836, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotado na Corregedoria Geral – CG/GR, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 30/06/2023 a 10/04/2024, em período integral, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 027936/2022-54)

 

Nº 521/2023/DDP – CONCEDER a Márcia Elida Domingos Prudêncio, SIAPE 1953747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/06/2023 a 14/07/2023, perfazendo 155 horas, referente ao interstício completado em 02/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 022569/2023-83)

 

Nº 0522/2023/DDP – CONCEDER a Claudio de Lima, SIAPE 2236950, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/06/2023 a 15/09/2023, perfazendo 416 horas, referente ao interstício completado em 06/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023333/2023-64)

 

Nº 0523/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Cláudio de Morais e Rafaela KracikSiqueira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliaçãode Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora KARINA GONÇALVES, ocupantedocargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225243, matrícula SIAPE3309723, admitida na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0524/2023/DDP – CONCEDER a Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE 1775701, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas / CFM, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/06/2023 a 13/07/2023, perfazendo 85 horas, referente ao interstício completado em 08/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023447/2023-12)

 

Nº 0525/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Lindberg Nascimento Junior e Marcos Antônio Pires para, sob a presidência do primeiro, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor PAULO ROGERIO MEDEIROS DE CHAVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225422, matrícula SIAPE 1263645, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 24 de maio de 2023

 

Nº 526/2023/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História (HST), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Educação Intercultural Indígena/Cultura e Expressão Oral e Escrita nas Línguas Indígenas do Sul e Sudeste do Brasil (Observar o item 15.8.3)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Assistente A/1

Lista geral:

Classificação Candidato Média final
ADRIANA APA BELINO PADILHA DE BIAZI 8,84
BEATRIZ VERA 8,09
FERNANDA MARTINS FELIX 8,01
WALDERES COCTÁ PRIPRÁ DE ALMEIDA 7,54
JOANA VANGELISTA MONGELO 7,50

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.026292/2022-87)

 

Nº 527/2023/DDP – CONCEDER a JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, SIAPE 3043043, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PROAD, TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 09/09/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 07/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.027225/2023-61)

 

Nº 528/2023/DDP – CONCEDER a LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, SIAPE 1160541, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE / DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/06/2023 a 14/07/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 01/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023235/2023-27)

 

Nº 529/2023/DDP – CONCEDER a Fernanda Cordeiro, SIAPE 2034605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Cultura e Eventos /SeCArte, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/06/2023 a 10/07/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 13/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 028013/2023-09)

 

Nº 530/2023/DDP – CONCEDER a Andreia Alves Dos Santos Schwaab, SIAPE 1658942, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/06/2023 a 19/09/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 01/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027664/2023-73)

 

Nº 0531/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 15 de junho de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, Campo de conhecimento: Probabilidade e Estatística/ Matemática/ Ciência da Computação/ Engenharias/ Agronomia/ Economia/ Ciências Contábeis/ Administração/Demografia/ Genética/ Meteorologia/ Estatística, objeto do Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022, e homologado pela Portaria nº 647/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2022.

(Ref. processo nº 23080. 024134/2022-92)

 

Portarias de 25 de maio de 2023

 

Nº 532/2023/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Contábeis (CCN), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Ciências Contábeis/Controladoria e Finanças

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação Candidato Média final
JOICE DENISE SCHAFER 8,68
ELISE SOERGER ZARO 8,41
FABIANA FRIGO SOUZA 8,16
JOÃO TELES 7,61

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.023358/2022-87)

 

Nº 0533/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 08 de junho de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, Campo de conhecimento: Farmácia/ Química Farmacêutica Medicinal, objeto do Edital nº 067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022, e homologado pela Portaria nº 611/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2022.

(Ref. processo nº 23080.016997/2022-96)

 

Nº 534/2023/DDP – CONCEDER a Clarissa Agostini Pereira, SIAPE 1894726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com lotação no BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 14/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.028727/2023-17)

 

Nº 535/2023/DDP – CONCEDER a Gabriela Mota Zampieri, SIAPE 2662673, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Direção Geral do Gabinete/UFSC, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/06/2023 a 04/09/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 05/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 025007/2023-91)

 

Nº 536/2023/DDP – CONCEDER a Marilza Nair dos Santos Moriggi, SIAPE 1160463, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, com lotação no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/06/2023 a 14/07/2023, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 028133/2023-06)

 

Nº 537/2023/DDP – CONCEDER a Giullia Pimentel, SIAPE 1108882, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2023 a 15/07/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 31/03/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027581/2023-84)

 

Nº 538/2023/DDP – CONCEDER a Claudia Regina Luiz, SIAPE 2171273, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Universitária /DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 31/07/2023 a 08/09/2023, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 26/09/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 027974/2023-98)

 

Nº 539/2023/DDP – CONCEDER a NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE 1811910, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS /CCR/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 25/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 025409/2023-96)

 

Nº 540/2023/DDP – CONCEDER a GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, SIAPE 2345110, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL/DIP/PROGRAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 17/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 028122/2023-18)

 

Nº 541/2023/DDP – CONCEDER a LUCIANA CHAVES MELILO, SIAPE 2225291, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/ BU/DGG, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2023 a 27/07/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 04/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.026748/2023-90)

 

Portarias de 26 de maio de 2023

 

Nº 542/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Cristina Luz Cardoso, Matrícula UFSC 193687, SIAPE 1858847, lotada no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/05/2023, conforme processo 23080.023971/2023-85.

Flávio Andaló, Matrícula UFSC 191110, SIAPE 2859569, lotado no DGMT/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/05/2023, conforme processo 23080.024769/2023-71.

Gustavo de Araujo Pinto, Matrícula UFSC 212711, SIAPE 3568270, lotado no CLM/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 03/05/2023, conforme processo 23080.024378/2023-56.

Hugo Rolando Estofanero Larico, Matrícula UFSC 183479, SIAPE 1925638, lotado no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.076722/2022-10.

Iôni Heiderscheidt, Matrícula UFSC 192087, SIAPE 2081352, lotada no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/04/2021, conforme processo 23080.025388/2023-17.

Jaison José Bassani, Matrícula UFSC 173970, SIAPE 2613011, lotado no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 11/03/2022, conforme processo 23080.005110/2023-15.

Maria Simone Kugeratski Souza, Matrícula UFSC 175522, SIAPE 2772024, lotada no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/01/2023, conforme processo 23080.049493/2022-52.

Milton dos Santos Braitt, Matrícula UFSC 133722, SIAPE 2227922, lotado no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 03/06/2019, conforme processo 23080.008539/2023-64.

Pedro Paulo de Andrade Júnior, Matrícula UFSC 199790, SIAPE 1771976, lotado no EMB/CTJ, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 02/04/2023, conforme processo 23080.006817/2023-49.

Saulo Guths, Matrícula UFSC 176057, SIAPE 2585791, lotado no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/08/2022, conforme processo 23080.017499/2023-41.

Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, Matrícula UFSC 204174, SIAPE 1568684, lotado no ENR/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/04/2023, conforme processo 23080.024241/2023-00.

 

Nº 543/2023/DDP – CONCEDER a Stefani de Souza, SIAPE 1943249, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada no CENTRO TECNOLÓGICO / CTC, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Administração junto a ESAG – CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOECONÔMICAS, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no período de 30/06/2023 a 29/06/2024, em período integral, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 023459/2022-58)

 

Nº 544/2023/DDP – CONCEDER a ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE 1649302, ocupante do cargo de MUSEÓLOGA, lotada no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS / CFH, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de PósGraduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 26/06/2023 a 25/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.025776/2023-90)

 

Nº 545/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora MARCIA GRISOTTI, SIAPE nº 2169789, lotada no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no Instituto Universidade de Amsterdam, em Amsterdam, Holanda, no período de 21/06/2023 a 19/06/2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.019967/2023-12)

 

Nº 546/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Elanne Melilo de Souza, Matrícula UFSC nº 225405, Matrícula SIAPE nº 1125894, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos (CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 02 de maio de 2023, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/SEPLAN).

(Ref. processo nº 23080.023904/2023-61)

 

Nº 547/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Marcio Clemes, Matrícula UFSC nº 79167, Matrícula SIAPE nº 1158544, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), com localização de exercício e física no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 02 de maio de 2023, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/SEPLAN).

(Ref. processo nº 23080.023905/2023-13)

 

Nº 548/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Renato José Hendges Júnior, Matrícula UFSC nº 188560, Matrícula SIAPE nº 2022348, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados (CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 20 de abril de 2023, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/SEPLAN).

(Ref. processo nº 23080.023907/2023-02)

 

Nº 549/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Joel Fernando Roth, Matrícula UFSC nº 185641, Matrícula SIAPE nº 3455469, ocupante do cargo de Economista, na Superintendência de Orçamento (SO/SEPLAN), com localização de exercício e física na Superintendência de Orçamento (SO/SEPLAN), a partir de 02 de maio de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN).

(Ref. processo nº 23080.026478/2023-17)

 

Nº 0550/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 30 de maio de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Direito – DIR/CCJ, Campo de conhecimento: Direito Processual Civil, objeto do Edital nº 067/2022/DDP, de 28 de abril de 2022, e homologado pela Portaria nº 558/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022.

(Ref. processo nº 23080.018982/2022-62)

 

Portarias de 29 de maio de 2023

 

Nº 551/2023/DDP – CONCEDER a FRANCIELLE DA SILVA MOTTA, SIAPE 3049126, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades /PROAFE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/06/2023 a 26/09/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 28/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 028458/2023-81)

 

Nº 0552/2023/DDP – CONCEDER a Alexandre Gava Menezes, SIAPE 1455471, ocupante do cargo de e Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/06/2023 a 30/06/2023, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 20/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 022432/2023-29)

 

Nº 0553/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Edson Roberto De Pieri, Letícia Mattana e FernandoTavares de Albuquerque para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor GABRIELDORIGO ALMEIDA, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrículaUFSC 225460, matrícula SIAPE 1276349, admitido na UFSC em 26/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0554/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Débora Zanghelini e EloisaMaria Rosso para, sob a presidência do primeiro, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JOYCE DUTRA DE PAIVANEVES, ocupante do cargo de PSICÓLOGA/ÁREA, matrícula UFSC 225108, matrículaSIAPE 2169663, admitida na UFSC em 08/09/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 555/2023/DDP – CONCEDER a Mariana Sias D’avila, SIAPE 2410442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário / HU, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 11/08/2023, perfazendo 262 horas, referente ao interstício completado em 31/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023494/2023-58)

 

Nº 556/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 09 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Economia e Relações Internacionais, do Centro Socioeconômico, campo de conhecimento: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Crescimento e Desenvolvimento Econômico, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 631/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2019.

(Ref. Processo 23080.018134/2019-58 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Portarias de 30 de maio de 2023

 

Nº 0557/2023/DDP –  Art. 1º DESIGNAR, Bruno Carlo Celeguim de Amattos, MarceloBittencourt e Fernanda Selistre da Silva Scheidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ROBSON DE CARVALHO, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225447, matrícula SIAPE 1217186, admitido na UFSCem 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0558/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bruno Carlo Celeguim de Amattos, André FabianoDyck e Roberto Silvino da Cunha para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ELANNEMELILO DE SOUZA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225405, matrícula SIAPE 1125894, admitida na UFSCem 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0559/2023/DDP – CONCEDER a Edson Mario Gavron, SIAPE 1852801, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, lotado na Biblioteca Universitária – BU/DGG, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de 16/05/2023 a 15/05/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 016816/2022-21)

 

Portarias de 31 de maio de 2023

 

Nº 560/2023/DDP – CONCEDER a Elaine Virmond, SIAPE 1824004, ocupante do cargo de Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE /EES/CTS/ARA, 53 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/06/2023 a 18/08/2023, perfazendo 228 horas, referente ao interstício completado em 14/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.025422/2023-45)

 

Nº 561/2023/DDP – CONCEDER a Mara Karoline Lins Teotônio Osdoski, SIAPE 1642662, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, lotada na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, junto à Faculdade de Ciência da Informação, da Universidade de Brasília, em Brasília-DF, de 13/06/2023 a 29/02/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.005082/2023-36)

 

Nº 562/2023/DDP – Art. 1º LOTAR, de ofício, o servidor CLAUDELINO MARTINS DIAS JÚNIOR, Matrícula UFSC nº 175131, Matrícula SIAPE nº 1662191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia (GMT/CCE), revogando sua lotação anterior no Departamento de Ciências da Administração (CAD/CSE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.030865/2023-58)

 

Nº 0563/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Frozza, Filipe Escobar de Mello e GuilhermeKrause Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírema ComissãodeAvaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MATHEUS RUFINODOSSANTOS ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO matrícula UFSC225365, matrícula SIAPE 1650634, admitido na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0564/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fábio Frozza, Filipe Escobar de Mello e SimoneDuarte Leôncio da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissãode Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora BEATRIZ SCHROTERBROGNOLI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225355, matrícula SIAPE 3309581, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 1º de junho de 2023

 

Nº 565/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 09/02/2023, o afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação de CAMILA FARIAS WESCHENFELDER, SIAPE 2404362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/ARA, concedido pela Portaria nº 1151/DDP/2022, 13 de outubro de 2022 e programado para o período de 01/11/2022 a 05/04/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 056310/2022-55)

 

Nº 566/2023/DDP – CONCEDER a DALANEA CRISTINA FLOR, SIAPE 2606495, ocupante do cargo de PEDAGOGA/ÁREA, lotada na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte / SECARTE, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade da Universidade da Região de Joinville UNIVILLE, em Joinville, Santa Catarina, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.022175/2023-25)

 

Nº 567/2023/DDP – CONCEDER a LILIAN MANN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE 2019001, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação no Departamento de Permanência Estudantil /DPE/PRAE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2023 a 01/11/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 17/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 024705/2023-70)

 

Nº 568/2023/DDP – CONCEDER a PRISCILLA GHIZONI LIMA, SIAPE 3091636, ocupante do cargo de PEDAGOGA/ÁREA, lotada no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/ DDP/PRODEGESP, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2023 a 01/07/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 027311/2023-73)

 

Nº 569/2023/DDP – CONCEDER a LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS /DAS/CTC, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO para participação em estágio pós-doutoral junto a Universidade de Manchester, em Manchester, Reino Unido, no período de 16/09/2023 a 15/12/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 14/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.027810/2023-61)

 

Nº 0570/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, MarialicedeMoraes e Darlan de Souza Borges para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora LARISSADALLACORTE EUZEBIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrículaUFSC 225391, matrícula SIAPE 3309606, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 571/2023/DDP – CONCEDER a ARELI ANDREIA DOS SANTOS, SIAPE 2236918, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO para elaboração de Tese de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, no período de 12/06/2023 a 07/07/2023, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 028999/2023-17)

 

Nº 572/2023/DDP – INTERROMPER a partir de 05/06/2023, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de Jacqueline Maria Bastos, SIAPE 2236938, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação na PróReitoria de Graduação e Educação Básica /PROGRAD, concedida pela Portaria nº 0345/2023/DDP, 05 de abril de 2023, programada para o período de 02/05/2023 a 30/06/2023, referente ao interstício completado em 06/07/2020.

(Ref. Processo nº 23080.017151/2023-54)

 

Nº 573/2023/DDP – CONCEDER a FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, SIAPE 2408827, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS/CCA, 22 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/07/2023 a 05/08/2023, perfazendo 95 horas, referente ao interstício completado em 24/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.025263/2023-89)

 

Nº 0574/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 21 de junho de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Educação Física – DEF/CDS, Campo de conhecimento: Educação Física/ Esportes, objeto do Edital nº 079/2022/DDP, de 19 de maio de 2022, e homologado pela Portaria nº 691/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2022.

(Ref. processo nº 23080.024560/2022-26)

 

Portarias de 2 de junho de 2023

 

Nº 575/2023/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Anatomia Humana/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas (Observar o item 15.8.2)

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
MARCIO DA SILVEIRA CORREA 8,94
LEANDRO CAETANO GUENKA 7,90

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.023187/2022-96)

 

Nº 576/2023/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 09 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Antropologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, campo de conhecimento: Relações Raciais, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 626/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017760/2019-27 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 577/2023/DDP – CONCEDER a retomada do afastamento integral de Camila Farias Weschenfelder, SIAPE nº 2404362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/ARA, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 05/06/2023 a 21/06/2023.

(Ref. Processo nº 23080. 056310/2022-55)

 

Portarias de 5 de junho de 2023

 

Nº 578/2023/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Contábeis (CCN), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Ciências Contábeis/Ciência de Dados Aplicados à Contabilidade

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.023164/2022-81)

 

Nº 579/2023/DDP – CONCEDER a Matheus Lima Alcantara, SIAPE 2039169, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, com lotação no DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA/DMPI/PU, 68 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 18/08/2023, perfazendo 292 horas, referente ao interstício completado em 04/07/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026125/2023-17)

 

Nº 0580/2023/DDP – CONCEDER a Leonardo Alexandre Reynaldo, SIAPE 2051274, ocupante do cargo de Programador Visual, com lotação na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 11/08/2023, perfazendo 262 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.024543/2023-70)

 

Nº 0581/2023/DDP – CONCEDER a Amanda Herzmann Vieira, SIAPE 2041723, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 02/07/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.024149/2023-31)

 

Nº 0582/2023/DDP – CONCEDER a Bianca Costa Silva de Souza, SIAPE 2038033, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades -SAAE/PROAFE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/06/2023 a 14/07/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 27/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026912/2023-69)

 

Nº 583/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 03/04/2023 o afastamento integral de CAMILA TEIXEIRA SALDANHA, SIAPE 1952291, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para realização de Pós-Doutorado em Letras, concedido pela Portaria nº 1359/2022/DDP, 13 de dezembro de 2022, programado para o período de 01/02/2023 a 31/01/2024.

(Ref. Processo nº 23080.064025/2022-16)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10/2023/CED, de 7 de junho de 2023 

(Retificação do Edital Nº 9/2023/CED, de 1º de junho de 2023, publicado no Boletim Oficial da UFSC nº 104 em 02/06/2023.)

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o edital retificado para o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de metodologia de ensino.

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do MEN (secretariamen@gmail.com), a partir das 9:00 horas do dia 7 de junho de 2023, até 18:00 horas do dia 13 de junho de 2023.

1.2A homologação das inscrições será realizada no dia 13 de junho de 2023, até às 18:15 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 19 de junho de 2023, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do MEN (men.ced.ufsc.br).

2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, dando-se ampla publicidade nos canais oficiais do curso.

2.4 A apuração dos votos terá início após encerrado o período de eleição e no dia 20 de junho de 2023 até às 18:00h a divulgação dos resultados será publicada no site do MEN (men.ced.ufsc).

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 61/2023/CED) para coordenar os trabalhos: Daniela Karine Ramos – Presidente; Jilvania Lima dos Santos Bazzo; Luciane Maria Schlindwein.

Boletim Nº 106/2023 – 06/06/2023

06/06/2023 16:55

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 106/2023

Data da publicação: 06/06/2023

CAMPUS BLUMENAU

EDITAL Nº 009/2023/BNU

PORTARIAS Nº 083 a 095/2023/BNU

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA – SEI Nº 117 2023

PORTARIA – SEI Nº 118 2023

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 10/2023/PROPESQ

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL Nº 08/2023/CCE

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 009/2023/BNU, 8 de junho de 2023

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleição para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2 (dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 087/2023/BNU, de 5 de junho de 2023. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 27/06/2023, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), entre 08h00 de 07 de junho de 2023 até 17h00 de 21 de junho de 2023. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 22 de junho de 2023 até às 17h00.

Normas do processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2(dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação

1 DA FINALIDADE A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 087/2023/BNU, de 5 de junho de 2023, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2 (dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

2 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATO(A)(S)

2.1 Forma e prazo de inscrição

2.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a representantes (titular e suplente) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

2.1.2. As inscrições serão recebidas entre 08h00 de 07 de junho de 2023 até 17h00 de 21 de junho de 2023. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se escolhidos(as), aceitarão a investidura.

2.1.4. A chapa poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

2.2 Elegíveis

Serão elegíveis todos os Servidores Técnico-Administrativos em Educação do quadro permanente localizados no Campus Blumenau, em efetivo exercício.

2.3. Homologação das Inscrições

2.3.1. A Comissão divulgará no dia 22 de junho de 2023, até às 17h00, a lista preliminar da(s) chapa(s) inscrita(s), e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

2.3.2. As chapas serão registradas em ordem de inscrição.

2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

2.4. Interposição de Recursos Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas.

3 DOS ELEITORES

3.1. Poderão votar o(a)s servidores técnico-administrativos em educação, localizados no Campus Blumenau em efetivo exercício até o dia 22 de junho de 2023.

3.2 A lista será fornecida pela Direção do Campus Blumenau.

3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até as 17h00 do dia 22 de junho de 2023 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

  1. DA ELEIÇÃO

4.1. Local de votação

4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.1) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

4.2. Requisitos para votar

4.2.1. A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

4.2.2. É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado. 4.2.3. A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

4.3. Data da votação A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 27 de junho de 2023, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

4.4. Condução A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 087/2023/BNU, de 5 de junho de 2023.

4.5. Forma de apuração Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado.

4.6. Critério para classificação da chapa

Após consolidação dos resultados pela Comissão serão declarados eleitas as 2 (duas) chapas que obtiverem maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a(s) chapa(s) regularmente inscrita(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

4.6.1. Critério de desempate Na possibilidade de haver mais de duas chapas inscritas, havendo empate entre duas chapas, havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha da chapa na qual o titular tenha por ordem:

I – Maior antiguidade na UFSC;

II – Maior antiguidade no serviço público federal;

III – Maior idade.

  1. DOS RESULTADOS

5.1. Divulgação dos resultados Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidor(a)(s) técnicoadministrativos em educação localizados no Campus Blumenau até às 17h00 do dia 28 de junho de 2023.

5.2. Interposição de recursos

Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

5.3. Homologação do Resultado Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

7.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 24h após a publicação.

7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

  1. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL
AÇÕES PRAZOS RESPONSABILIDADES
Publicação do Edital 07/06/2023 até as 12h00 Comissão
Recursos contra o Edital 08/06/2023 até às 12h00 Comunidade
Inscrições das candidaturas Das 08h00 do dia 07/06/2023 até às 17h00 de 21/06/2023 Chapa(s)
Homologação das inscrições 22/06/2023 até às 17h00 Comissão
Recursos contra candidaturas 23/06/2023 até às 17h00 Comunidade
Divulgação da lista de Eleitores 22/06/2023 até as 17h00 Comissão
Eleição 27/06/2023 das 09h00 às 17h00 Comunidade
Apuração dos votos 27/06/2023 a partir das 17h00 Comissão
Divulgação do resultado 28/06/2023 até 17h00 Comissão
Interposição de Recursos 29/06/2023 até 17h00 Comunidade

ANEXO 1

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO

À Comissão Eleitoral,

Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de chapa para concorrer à eleição para os cargos de representantes (titular e suplente) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo mandato será de dois anos com início a partir da data de publicação da portaria.

CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE TITULAR
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

 

 

CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE SUPLENTE
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

 

 

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de representantes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

Blumenau, _____ de __________ de 2023

ANEXO 2

Formulário para pedido de recurso

À Comissão Eleitoral,

Solicitação de pedido de recurso:

Nome do solicitante
Etapa do processo
Motivo  

 

Justificativa  

 

 

 

Blumenau, _____ de __________ de 2023

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 19 de maio de 2023

Nº 083/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de maio de 2023, Matheus Luan Krueger, Matrícula nº 20103465, como representante discente, na condição de suplente de Mireya Mendiguren Mager, no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 26 de maio de 2023

Nº 084/2023/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 42/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 2º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 44/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 3º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 46/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 4º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 47/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 5º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 48/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 6º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 49/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portarias de 2 de junho de 2023

Nº 085/2023/BNU – Art. 1º INCLUIR na composição do Comitê Permanente de Eventos Institucionais do Campus de Blumenau (CoPEI) os membros abaixo:

· Alex Fabiano Bueno;

· Karina Gonçalves;

· Luiz Fernando Bossa;

· Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 086/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de junho de 2023, o docente JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 5 de junho de 2023

 

Nº 087/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes da categoria técnico-administrativo em educação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros: · Giullia Pimentel (Presidente) · Catieli Nunes de Figueredo Beléia · Ivan de Matos

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 60 dias a contar da data desta portaria para conclusão do processo eleitoral.

Nº 088/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 5 de junho de 2023, a docente ANA JULIA DAL FORNO, SIAPE 2154303, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Multiuso para Prototipagens (LMP) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 05 de junho de 2023, a Portaria nº 195/2022/BNU.

Nº 089/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 2531012, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório de Meio Ambiente (LABMAM), a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 090/2023/BNU -Art. 1º DESIGNAR o docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 091/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Beneficiamento – LABENE do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais

Nº 092/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 093/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecidos e Malhas – LABTEC do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 094/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fibras e Fiação – LAFIF do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 095/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX), a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria – SEI nº 117 2023, de 6 de junho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de junho de 2023, o servidor André Ruas de Aguiar, matrícula SIAPE nº2092798, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Unidade de Contratos- UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFSCdo Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007035/2023-16

Portaria – SEI nº 118 2023, de 6 de junho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de junho de 2023, o servidor Andre Luiz Thofehrn Osorio, matrícula SIAPE nº 1033019, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Unidade de Serviços GeraisUSG/DLIH/GAD/SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007035/2023-16)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria Nº 10/2023/PROPESQ, de 6 de junho de 2023

 

Art. 1º Designar, JULIANA DE SOUZA CORRÊA para integrar como membro suplente a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação em substituição a PAOLA AZEVEDO, designada pela Portaria nº 5/2023/GR, de 20 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 08/2023/CCE, de 5 de junho de 2023

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 007/2023/CCE que trata da eleição do Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo. No Art. 1º, onde se lê: “(…) CONVOCAR os(as) servidores(as) docentes, servidores(as) técnico administrativos(as) e os(as) discentes dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 15 de junho de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível (…)”

Leia-se: “(…) CONVOCAR os(as) servidores(as) docentes dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo para a eleição da Coordenação do Curso, para mandato de dois anos a partir de 15 de julho de 2023, que será realizada na data provável de 15 de junho de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível (…)”