UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 77/2023

Data da publicação: 25/04/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 898/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 5/2023/PROPESQ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 027 a 032/2023/CFM
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 005/CSE/2023 – RETIFICAÇÃO PORTARIAS Nº 017, 018/CSE/2023 Nº 019/2023/CSE
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 77 a 86/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 21155/2023 RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 898/2023/GR, de 24 de abril de 2023

 

Art. 1º Alterar a vinculação Serviço de Apoio à Amamentação – SAAM da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidade para a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2695/2018/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 5/2023/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Clarissa Stefani Teixeira, Professora Magistério Superior/Diretora do Departamento de Inovação – Membro Titular

Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, Secretária Executiva – Membro Titular

Schirlei Stock Ramos – Administradora – Membro Titular

William Gerson Matias – Professor Magistério Superior/Superintendente de Projetos Institucionais – Membro Suplente

Alex Sandro Zerbinatti – Assistente em Administração – Membro Suplente

Paola Azevedo – Administradora – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Inovação – DIN/PROPESQ.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 027/2023/CFM – Art 1º – DESIGNAR a professora ALDA DAYANA MATTOS MORTARI como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital no 020853/2023)

 

Nº 028/2023/CFM – Art 1º – DESIGNAR os professores MAICON MARQUES ALVES e RÔMULO MAIA VERMERSCH, como membros da Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020847/2023)

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 029/CFM/2023 – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Josiele Maria de Souza (titular) e Núbia Carla Domingues (suplente);
• Henrique Tabeleão Pilotto (titular) e Andrezza Rozar (suplente);
• Leonardo Borges da Silva Martins (titular) e Rodrigo Garcia (suplente)

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores de graduação e pós-graduação lotados no CFM;

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes;

Art. 5o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 020600/2023)

 

Nº 030/CFM/2023 – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Eduardo Ulisses Bastos e Silva (titular) e Eduardo Bruno Krukoski (suplente);
• Marco Antônio Possamai (titular) e Fernanda Dittmar Cardoso (suplente) e
• Lais Sottili de Matos (titular) e Paulo Alexandre Durant Moraes (suplente).

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores dos departamentos de ensino, laboratórios e direção do CFM;

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes;

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 020739/2023)

 

Nº 031/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Eduardo Sidinei Chaves das funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual foi designado pela Portaria nº 63/2022/CFM, de 24 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a docente CHRISTIANE FERNANDES HORN para exercer as funções de Coordenadora de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 19/04/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034454/2022)

 

Nº 032/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Ricardo Ferreira Affeldt das funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica (estágio obrigatório e não obrigatório) e do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual foi designado pela Portaria nº 64/2022/CFM, de 24 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o docente EDUARDO SIDINEI CHAVES para exercer as funções de Coordenador de Estágio do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 19/04/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034454/2022)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A Diretora do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Regimento Geral da UFSC e ao Regimento do CSE, considerando o que constam nos Editais 001/CSE/2023 e Edital 003/CSE/2023, RESOLVE:

 

EDITAL 005/CSE/2023 – RETIFICAÇÃO, 18 de abril de 2023

 

Art. 1º RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 003/CSE/2023, que trata do cronograma da eleição de representantes técnico-administrativos em educação para o Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico.

Art 2:

Onde se Lê: “Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 24 de abril de 2023, das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 20 de março de 2023;

b) Final do registro das chapas 14 de abril de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 17 de abril de 2023; d) Relação de votantes habilitados em 17 de abril de 2023;

e) Homologação das chapas até 19 de abril de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 20 a 23 de abril de 2023;

g) Eleição em 24 de abril de 2023, das 09 às 16 horas;

h) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de abril de 2023”.

 

Leia-se:

“Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 15 de maio de 2023, das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 20 de março de 2023;

b) Final do registro das chapas 04 de maio de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 05 de maio de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 05 de maio de 2023;

e) Homologação das chapas até 08 de maio de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 09 a 14 de maio de 2023;

g) Eleição em 15 de maio de 2023, das 09 às 16 horas;

h) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de abril de 2023.

Caso a data do dia 15 de maio de 2023 não esteja disponível pelo sistema edemocracia, a eleição será realizada no próximo dia útil disponível.

Todas as demais datas presentes no Edital 003/CSE/2023 devem atender as alterações do cronograma, definidas neste Edital.

 

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL (ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico – CSE, Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451. À Comissão eleitoral, Em conformidade com o Edital Nº 004/2020/CSE, solicitamos inscrição para concorrer a função de representante técnico administrativo titular no Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, o/a servidor/a: ____________________________ e para a função de representante técnico administrativo suplente, o/a servidor/a: ________________________.

 

Assinaturas:
Candidato titular	Candidato suplente

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de março de 2023

 

Nº 017/CSE/2023 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Helton Ricardo Ouriques da Comissão do processo eleitoral que trata da eleição aos cargos de Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria 013/CSE/2023.

Art. 2º DESIGNAR Graciela De Conti Pagliari para integrar a Comissão e a respectiva presidência.

Art. 3º ESTABELECER que após ajustes, a Comissão passa a ter os seguintes membros:

Graciela De Conti Pagliari (Docente)

Hélio Pereira dos Santos (TAE)

Jahde de Almeida Lopes (Discente)

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. correspondência eletrônica encaminhada pelo PPGRI, no dia 31 de março de 2023, e conforme consta no Edital 002/CSE/2023, e na Portaria 013/CSE/2023)

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 018/2023/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR para a condição de titular Mailiz Garibotti Lusa, e Ricardo Lara para a condição de suplente, no Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, designados pela Portaria 114/2022/CSE.

Art. 2º DEFINIR que após substituições, o colegiado passa a ter a seguinte composição:

Titular		Suplente
Heloísa Teles (Coordenadora)		Fabiana Luiza Negri (Subcoordenadora)
Helder Boska de M. Sarmento		Myriam Raquel Mitjavila
Edilane Bertelli		Beatriz Augusto de Paiva
Marisa Camargo		Keli Regina Dal Prá
Liliane Moser		Cristiane Luiza Sabino de Souza
Mailiz Garibotti Lusa		Ricardo Lara
Edivane de Jesus		Maria Teresa dos Santos
María Del Carmen Cortizo		Carla Bressan
Jaime Hillesheim		Maria Regina D’Avila
Sirlândia Schappo		Tânia Regina Krüger
Rubia dos Santos Ronzoni		Andrea Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs
Michelly Laurita Wiese		Eliete Cibele Cipriano Vaz
Conselho Regional de Serviço Social
Claudia Cristina Wagner Fritzke Faria	Viviana Wachtel Seleme Uba

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 073570/2022)

 

Nº 019/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os estudantes abaixo relacionados para compor os respectivos órgãos deliberativos, a partir do dia 11 de abril de 2023, para um mandato de 01 ano.

1. a) Conselho de Unidade do CSE:

Situação	Matrícula	Aluno
Titular	22103614	Liu Cerqueira Beier
Suplente	19105163	Gabriel Coutinho

 

1. b) Colegiado do Curso de Relações Internacionais:

Situação	Matrícula	Aluno
Titular	20102327	Matheus da Costa de Martins
Suplente	20203849	Daniel Sauruk Taborda
Titular	22103775	Isabela Dalla Lana
Suplente	22200820	Daniela Nascimento Lopes
Titular	22202766	Demétrio Marguti Coelho
Suplente	22103616	Sofia Nuernberg Dias

 

1. c) Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais:

Situação	Matrícula	Aluno
Titular	20200992	Gabriella Lamin
Suplente	20102327	Matheus da Costa de Martins
Titular	20102328	Lara Soares Furlan
Suplente	22103775	Isabela Dalla Lana

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.019792/2023-43)

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 77/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARINTHO BASTOS QUADRI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Porosos – LASIPO, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 25/03/2023 até 24/03/2025, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020294/2023)

 

Nº 78/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DACHAMIR HOTZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório Interdisciplinar para o Desenvolvimento de Nanoestruturas – LINDEN, junto ao Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 15/04/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020294/2023)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 79/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes MARCOS PAULO NOSTRANI, HENRIQUE SIMAS e LAURO CESAR NICOLAZZI para, sob a presidência do Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 16/01/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020732/2023)

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 80/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Letícia Mattana – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento – Membro Titular;

– Maicon William Alves – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Titular;

– Martiela Knappe da Silva – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Titular;

– Ricardo Socas Wiese – Professor Magistério Superior/Coordenador do Curso de Graduação – Membro Suplente;

– Adriana Cardoso Vieira – Auxiliar em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Suplente; e

– Mariany Cristine Souza – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Está comissão ficará responsável pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Departamento de Arquitetura e Urbanismo;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo;

– Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo;

– Serviço de Expediente/SE/ARQ/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CGARQ/CTC; e

– Serviço de Expediente/SE/CPGARQ/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

(Ref. Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, e o constante no Ofício Expedido nº 46/ARQ/CTC/2023)

 

Nº 81/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Francyne Martins Espíndola – Assistente em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Fernando Curbani – Auxiliar em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Mayara Teodoro Bellettini – Assistente em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Gabriela Westphal Vieira – Técnica de Laboratório – Membro Suplente;

– Leonardo Vieira – Auxiliar em Administração/Chefe de Expediente – Membro Suplente;

– Vicente Romani Remor – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Departamento de Engenharia Química e Engenharia De Alimentos;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos;

– Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos;

– Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química;

– Serviço de Expediente/SE/CPGEQA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/EQA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CPGEALI/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CGEQA/CTC; e

– Serviço de Expediente/SE/CGEALI/CTC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

 

Nº 82/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Ariana Casagrande – Assistente em Administração/Chefe do Setor de Apoio Administrativo – Membro Titular;

– Patrícia Fernandes – Secretária Executiva/Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Titular;

– Fernanda Selistre da Silva Scheidt – Administradora de Edifícios/Chefe do Serviço de Manutenção – Membro Titular;

– Juliana Blau – Técnica em Assuntos Educacionais/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Suplente;

– Patricia Ida Gonçalves Pinheiro – Auxiliar em Administração/Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – Membro Suplente; e

– Robson de Carvalho – Analista de TI/Chefe do Serviço de Informática – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CTC;

– Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico/CIMEF/CTC;

– Setor de Apoio Administrativo/SAA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/SAA/CTC; – Serviço de Manutenção/SM/CIMEF/CTC; e

– Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial/SAACP/CAA/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

(Ref. Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, e o constante na solicitação digital nº 021094/2023)

 

Nº 83/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 10/04/2023 até 09/04/2024:

Titulares	Suplentes
Eduarda Simão Santana – Matrícula 21100250	Bruno Guerizoli Macedo – Matrícula 21200197
Ana Paula Steil – Matrícula 20104724	Ingrid Garcia Rocha – Matrícula 19202549
Artur Alano Daniel – Matrícula 20203137	Joana Scapini – Matrícula 21202212
Isabel Martins Pineroli – Matrícula 20105119	Fabiana Ceolin Moreira – Matrícula 21202195
Flavio Gabriel Brandes – Matrícula 20104156	Nicolas Marino de Farias – Matrícula 21201671

(Ref. Solicitação Digital nº 020276/2023)

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 84/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDSON BAZZO, MARCELO KRAJNC ALVES e STEPHAN PAUL como membros da Câmara de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 17/04/2023 até 16/04/2025, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 021351/2023)

 

Nº 85/2023/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo nº 23080.019242/2021-62, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo, do Edital nº 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital nº 090/2021/DDP e alterado pelo Edital nº 091/2021/DDP:

João Paulo Schwerz – UFSC – Membro Titular Interno – Presidente

James Shoiti Miyamoto – UFRJ – Membro Titular Externo

Anália Maria Marinho de Carvalho Amorim – FAUUSP – Membro Titular Externo

Luiz Manuel do Eirado Amorim – UFPE – Membro Suplente Externo

Mariane Garcia Unanue – UFJF – Membro Suplente Externo

Fernando Espósito Galarce – PUC-Rio – Membro Suplente Externo

Adriana Marques Rosseto – UFSC – Membro Suplente Interno

Almir Francisco Reis – UFSC – Membro Suplente Interno

Art. 2º Revogar portaria nº 28/2022/DIR/CTC, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação em sessão ordinária do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 19/04/2023, bem como o constante o OF E 47/ARQ/CTC/2023)

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 86/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 14/03/2023 até 13/03/2025, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

– Ricardo Socas Wiese (Presidente do NDE)

– Eduardo Westphal

– Rodrigo Gonçalves dos Santos

– João Paulo Schwerz

– Letícia Mattana

– Lucas Sabino Dias

– Marina Toneli Siqueira

– Samuel Steiner dos Santos

– Soraya Nór

– Otávio Augusto Alves da Siilveira

– Patrícia Biasi Cavalcanti

(Ref. OF E 39/SEXP/CCGARQ/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 76/2023

Data da publicação: 24/04/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 45 a 48/2023/CTS/ARA
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 028, 029/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 77 a 89/PROAD/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 41 a 48/2023/CED Nº 15/2023/NDI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAIS Nº 9 a 11/2023/CCS PORTARIAS Nº 113 a 117/2023/CCS

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 45/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Vitoria Maria Franco de Deus, matrícula nº 22202071, e Bruna da Rosa Costa, matrícula nº 22203535, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho do Departamento de Ciências da Saúde, pelo período de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2024.

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 46/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem, sob a presidência do professor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de criação do Centro de Ciências da Saúde no âmbito do Campus Araranguá, com apresentação do relatório final e votação, no Conselho da Unidade, da separação do CTS em dois centros, estabelecendo carga horária semanal de 04 (quatro) horas administrativas aos integrantes, pelo período de 24 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023:

DIREÇÃO
Eugênio Simão (titular)	SIAPE 392745
Anderson Luiz Fernandes Perez (suplente)	SIAPE 1635680
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Carlos Alberto Severo Garcia Júnior (titular)	SIAPE 3091400
Alexandre Marcio Marcolino (suplente)	SIAPE 1863921
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
Olga Yevseyeva (titular)	SIAPE 1938037
Fábio Rodrigues de La Rocha (suplente)	SIAPE 1781774
DEPARTAMENTO DE ENENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Carla de Abreu D’Aquino (titular)	SIAPE 2764022
Elaine Virmond (suplente)	SIAPE 1824004
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
Marcelo Freitas de Andrade (titular)	SIAPE 1920981
Agenor Hentz da Silva Júnior (suplente)	SIAPE 1822056
COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Marina Carradore Sérgio (titular)	SIAPE 1203318
Paulo Cesar Leite Esteves (suplente)	SIAPE 1769243
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CTS
Tiago Bortolotto (titular)	SIAPE 2193572
Franciely Vanessa Costa (titular)	SIAPE 1896209
Juliana Vamerlati dos Santos (suplente)	SIAPE 2522194
Claudia Milanezi Vieira (suplente)	SIAPE 1786311
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Suelen Dias Fagundes Brandolt (titular)	SIAPE 1196588
Luana Vargas Raupp da Silva (suplente)	SIAPE 2408781
DISCENTES DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE
Larissa Sarturi Porto (titular)	MATRÍCULA 20105142
Thuany Mendes da Silva (suplente)	MATRÍCULA 21103806

 

Nº 47/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem, sob a presidência do professor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, o Grupo de Trabalho para Projetos de Edificações para a UFSC na Unidade Mato Alto, com apresentação do relatório final e votação, no Conselho da Unidade, do planejamento para infraestrutura, estabelecendo carga horária semanal de 04 (quatro) horas administrativas aos integrantes, pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de julho de 2023:

DIREÇÃO
Eugênio Simão (titular)	SIAPE 392745
Anderson Luiz Fernandes Perez (suplente)	SIAPE 1635680
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Aderbal Silva Aguiar Júnior (titular)	SIAPE 1017757
Alexandre Marcio Marcolino (suplente)	SIAPE 1863921
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
Roderval Marcelino (titular)	SIAPE 1920975
Eliane Pozzebon (suplente)	SIAPE 1680881
DEPARTAMENTO DE ENENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Elaine Virmond (titular)	SIAPE 1824004
Reginaldo Geremias (suplente)	SIAPE 1772001
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
Tiago Elias Allievi Frizon (titular)	SIAPE 2367529
Bernardo Walmott Borges (suplente)	SIAPE 1780642
COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Juarez Bento da Silva (titular)	SIAPE 2714127
Fabricio Herpich (suplente)	SIAPE 1198799
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CTS
Débora Maria Russiano (titular)	SIAPE 1653140
Juliana Pires da Silva (suplente)	SIAPE 1761544
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Luana Vargas Raupp da Silva (titular)	SIAPE 2408781
Suelen Dias Fagundes Brandolt (suplente)	SIAPE 1196588
João Antônio Ribeiro da Luz	SIAPE 2351086
Carlos Antonio Marques	SIAPE 2270099
Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel	SIAPE 2548335
Leandro Pessi Orige	SIAPE 3302146
DISCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Marcos de Castro Junior (titular)	MATRÍCULA 19207039
Maria Eduarda Fontanella Capoani (suplente)	MATRÍCULA 17204870

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 48/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes, os técnicos-administrativos em educação e os discentes elencados a seguir para constituírem a Comissão de Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo a carga horária de quatro (4) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2025:

Nome	Cargo	SIAPE/ Matrícula
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	Docente	2292998
Geovana Dagostim Savi Bortolotto	TAE	1133490
Camila Garbin Sandi	TAE	3220139
Tiago Bortolotto	TAE	2193572
Isadora Metz Baggio	Discente	19102482
Luis Henrique Colares	Discente	15103134
Mateus Denardi	Discente	17208002

Art. 2º Revogar a portaria 159/2021/CTS/ARA de 17 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de abril de 2023

 

Nº 028/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE nº 1661639, Médico Veterinário, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, para compor Comissão de Sindicância Investigativa, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1313311, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 029/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a NELSON DELFINO, SIAPE nº 1453007, Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 77/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, da função de Agente Patrimonial Setorial junto à Secretaria administrativa do CCE, para o qual foi designado através da Portaria nº 50/PROAD/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

 

Nº 78/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

 

Nº 79/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA MARQUES TRINDADE, SIAPE nº 3337123, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada na Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF/CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF/CAA/CCE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

 

Nº 80/PROAD/2023 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, nº 630/2018/PROAD, nº 239/2019/PROAD, nº 425/PROAD/2019, nº 85/PROAD/2020, nº 176/PROAD/2020, nº 209/PROAD/2021, nº 228/PROAD/2022, nº 312/PROAD/2022 e nº 9/PROAD/2023.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Fábio Frozza – SIAPE 2345598

Ana Corina Faustino da Silva – SIAPE 1968711

Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563

Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845

Carla Vargas Pedroso – SIAPE 1136866

Eveline Boppré Besen Wolniewicz – SIAPE 1947887

Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510

Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166

Guilherme Krause Alves – SIAPE 1968838

Janayna Mariane Costa Santos – SIAPE 2390673

Luciana Raimundo – SIAPE 2225697

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – SIAPE 1153704

Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746

Talita Frozza – SIAPE 1996511

Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019118/2023)

 

Nº 81/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE SILVA NEVES, SIAPE nº 2996716, Assistente em Administração, como agente patrimonial setorial junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), designado pela Portaria nº 149/PROAD/2022, de 25 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JONATHAS GOMES DE MEDEIROS, SIAPE nº 1101579, Assistente em Administração, lotado no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020515/2023)

 

Nº 82/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, Pregão Eletrônico nº 17/2022 – Ata de Registro de Preços nº 137/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015669/2023-53)

 

Nº 83/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, JULIANA VAMERLATI SANTOS, SIAPE nº 2522194, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA e ANGELICA CRISTIANE OVANDO BUENO, SIAPE nº 2297967, Professor Magistério Superior/DCS/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 568/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015259/2023-11)

 

Nº 84/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO SONNTAG, SIAPE nº 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU, MIRIAM NUNES ZONTA, SIAPE nº 1039996, Assistente em Administração/DMPI/PU e RENATA MACHADO, SIAPE nº 2154272, Engenheiro de Segurança do Trabalho/DMPI/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, Pregão Eletrônico nº 41/2022 – Ata de Registro de Preços nº 235/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.007933/2023-85)

 

Nº 85/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/06/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa D LENZI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS – EIREL, CNPJ nº 13.416.794/0001-10, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 182/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059907/2022-51)

 

Nº 86/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração, lotada na Diretoria Administrativa do Campus de Araranguá (DA/ARA) e localizada na Coordenadoria Administrativa (CA/DA/ARA), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Campus de Araranguá (ARA).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020709/2023)

 

Nº 87/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.327.075/0001-29, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.068449/2022-41)

 

Nº 88/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.073593/2022-08)

 

Nº 89/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº 1159883, Cozinheiro/RU/PRAE, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/RU/PRAE e MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1879123, Nutricionista-Habilitação/RU/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA., CNPJ nº 73.977.480/0001-19, Pregão Eletrônico nº 286/2022 – Ata de Registro de Preços nº 76/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990)

(Ref. Processo Digital nº 23080.018569/2023-89)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de abril de 2023

 

Nº 41/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Alexandre Bittencourt Colle – Assistente em administração – Membro Titular

– Felipe Eduardo Klowaski – Assistente em administração – Membro Titular

– Matheus D’El Rei Martins – Assistente em administração – Membro Titular

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED).

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Portaria de 10 de abril de 2023

 

Nº 42/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 79/2022/CED, de 5 de agosto de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

Titular Discente	Suplente Discente
Nilson Kassio Pereira Lima	Maiara Rafaela Santos de Oliveira
Juliana Santos Grunow	Patrícia Giseli Anton
Maria Eduarda Cidral da Costa	Luciana Bloemer
Jailson de Almeide Correa da Silva	Brida Helena Gonçalves Fernandes Lima
Representante ACECAMPO	Representante ACECAMPO
Kristiany Mariely Bender

Art. 3º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 19011/2023)

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 043/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Planejamento das Alocações de Atividades do Centro de Ciências da Educação:

– Camila Camilozzi Alves Costa De Albuquerque Araújo (Pedagogia) – Presidente;

– Ana Clara Cândido (CIN); – Ivandro Carlos Valdameri (CAA/CED);

– Mariana Brasil (PPGECT);

– Patricia da Silva Neubert (CIN)

– Rafael Guedert Batista (CAA/CED);

– Thaise Costa Guzzatti (EDC) (Presidente);

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 8 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2023 e terá validade de 90 dias.

 

Nº 44/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 37/2023/CED, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os membros discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Mariane Schmitz de Souza- Titular;

– Jácson da Silva dos Santos- Suplente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 14/04/2023 e terá validade até a data de 04/04/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 20465/2023)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 045/CED/2023 – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para o cargo de Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências da Educação:

– Professora Daiane Eccel (EED) – Presidente;

– Professora Rosangela Schwarz Rodrigues (CIN) – Titular;

– Professora Patrícia Guerrero (EDC) – Titular;

– Professor Sílvio Domingos Mendes da Silva (MEN) – Suplente.

– Servidora TAE Gabriela Guichard de Lima Beck (CAA) – Titular;

– Servidora TAE Alexandre Bittencourt Colle (PPGE) – Titular;

– Servidor TAE Jorge Luiz Gabilan (EED) – Titular;

– Servidor TAE William Moldenhauer de Jesus (CAA) – Suplente.

– Discente – Irene Kazue Shimamura (Educampo) – Titular;

– Discente – Felipe Ferreira Pontes (Arquivologia) – Titular;

– Discente – Nicolly Vieira Figueira (Pedagogia) – Titular;

– Discente – Lucélia da Silva Almeida (PGCIN) – Suplente.

Art. 2º Atribuir carga horária de 5 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no boletim Oficial da UFSC e terá vigência até a finalização do processo eleitoral.

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 46/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lara Rodrigues Pereira (MEN) e Nathalia Berger Werlang (CIN) para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 01/05/2023 até 30/09/2023.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 5 horas semanais para as atividades da subcoordenadora.

 

Nº 47/2023/CED – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos de Metodologia de Ensino, Ciência da Informação, Educação do Campo, Estudos Especializados em Educação e da Coordenação do Curso de Pedagogia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Luciano Inacio de Farias – Assistente em Administração – Membro Titular

– Micael Salton – Assistente em Administração – Membro Titular

– Ana Paula dos Santos – Técnica de Assuntos Educacionais – Membro Titular

– Milena Joice da Costa Oliveira – Assistente em Administração – Membro Suplente

– Mariana Machado da Silva – Administradora – Membro Suplente

– Slene Schreiber Schusler – Cargo/Função – Membro Suplente

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento de Metodologia de Ensino

Setor 2 – Departamento de Ciência da Informação

Setor 3 – Departamento de Educação do Campo

Setor 4 – Departamento de Estudos Especializados em Educação

Setor 5 – Coordenação de Pedagogia

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 48/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Mestrado 2024/1, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/CED):

– Adriana Mohr;

– Elizandro Maurício Brick;

– Everaldo Silveira;

– Marina Bazzo de Espíndola;

– Rosilene Beatriz Machado.

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 17/04/2023 e terá vigência de 1 ano.

(Ref. solicitação digital nº 21378/2023)

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A Direção do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 025/2022/GR, de 04 de janeiro de 2022 RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 15/2023/NDI – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do NDI, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Isabel Cristina da Rosa – Coordenadora Administrativa – Membro Titular

Ane Elisa Paim – Enfermeira – Membro Titular

Camila Santos Pires Lima – Enfermeira – Membro Titular

Marilza Nair dos Santos Moriggi– Auxiliar de creche – Membro Suplente

Rachel Winz Leite Demaria – Auxiliar de creche – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Coordenação Administrativa, dividida nos seguintes setores:

1 – Coordenação Pedagógica

2 – Administrativo – Financeiro

3 – Setor de Nutrição

4 – Setor de Enfermagem

5 – Coordenação Administrativa

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 9/2023/CCS, de 17 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Saúde Pública (SPB), para a eleição da Chefia do Departamento, que será realizada em 10 de maio de 2023, das 08h às 17h, através do Sistema E-democracia.

Art. 2º As inscrições das chapas serão realizadas no período de 24/04/23 até o dia 28/04/23, por meio de correspondência eletrônica para: spb@contato.ufsc.br.

A divulgação dos inscritos ocorrerá no dia 02/05/2023.

Art. 3º O prazo recursal das inscrições será no dia 03/05/2023 e a homologação das inscrições ocorrerá no dia 04/05/2023. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 020605/2023)

 

EDITAL Nº 10/2023/CCS, de 17 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Análises Clínicas (ACL) para a eleição da Chefia e das Coordenadorias de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas, que será realizada no dia 26 de maio de 2023 das 10h às 15h, presencialmente na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 08/05/2023 a 12/05/2023, em formulário próprio disponibilizado na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 020863/2023)

 

EDITAL Nº 11/2023/CCS, de 18 de abril de 2023

Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente da UFSC, que lecionam para o Curso de Graduação em Farmácia no semestre 2023/1, bem como todos os estudantes regularmente matriculados neste semestre para, no dia 06 de junho do corrente ano, das 09h às 16h, através da plataforma https://e.ufsc.br/e-democracia, elegerem o Coordenador e SubCoordenador do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º As inscrições para candidatos a Coordenador e Sub-Coordenador deverão ser feitas por email (farmacia@contato.ufsc.br) junto à Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia, no período de 24/04/2023 a 12/05/2023.

Art. 3º Somente serão elegíveis os Professores Farmacêuticos, que tenham mais de três anos de efetivo de exercício na UFSC e ministrado disciplinas para o Curso de Farmácia por pelo menos 04 (quatro) períodos letivos contínuos ou alternados, e que pertençam a Departamentos vinculados ao CCS com carga horária didática igual ou superior a 10% do total de horas para integralização curricular do Curso de Graduação em Farmácia da UFSC.

Art. 4º Será declarado eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos válidos. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 021256/2023)

 

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 113/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC), JOSÉ NAZARENO GIL (Professor Classe E – ODT) e MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES (Professora Classe E – DPT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIANGELA PIMENTEL PINCELLI, do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo nº 23080.019821/2023-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019821/2023-77)

 

Nº 114/2023/CCS –  Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professor Classe E – PTL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MIRELLE FINKLER, do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo nº 23080.019903/2023-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019903/2023-11)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 115/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes e a servidora técnico-administrativa abaixo relacionadas como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde Pública (SPB):

Professora Josimari Telino de Lacerda	Presidente
Professora Ana Luiza de Lima Curi Hallal	Membro
Professora Patricia Maria de Oliveira Machado	Membro
Professora Alexandra Crispim da Silva Boing	Suplente
TAE Giseli Salaib Springer	Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 020605/2023)

 

Nº 116/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe, Subchefe e Coordenadores de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas (ACL):

Professora Ana Carolina Rabello de Moraes – Presidente

Professora Dirleise Colle – Membro

Professora Iara Fabrícia Kretzer – Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 020863/2023)

 

Nº 117/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes Daniela Barbieri Hauschild, Greyce Luci Bernardo e Mauricio Soares Leite e o servidor técnico-administrativo Marcos Tatiano Campos para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 020890/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2023

Data da publicação: 20/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DA/CBS
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 829 a 837, 839 a 849, 851, 852, 860, 861, 869, 872, 877/2023/GR
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DPAE/PU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 24/2023/PRODEGESP Nº 25/2022/PRODEGESP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 07/2023/CCN

CAMPUS CURITIBANOS

 

O Diretor da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 001/2023/DA/CBS – Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade: Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme portarias normativas específicas, e para acompanhar o projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PAULO ROBERTO KAMMER – Diretor da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos – Presidente;

RICARDO JOÃO MAGRO – Coordenador de Apoio Administrativo, substituto CAA/DA – Membro Titular;

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO – Assistente em Administração/Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS – Membro Suplente;

JANQUIELI SCHIRMANN – Assistente em Administração – Membro Suplente;

TAKANORI OGAWA – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS – Membro Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 002/2023/DA/CBS – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme portarias normativas específicas, e para acompanhar o projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

RICARDO JOÃO MAGRO – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administrativo, substituto CAA/DA– Membro Titular indicado pela direção;

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO – Assistente em Administração/Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS – Membro Suplente;

JANQUIELI SCHIRMANN – Assistente em Administração – Membro Suplente;

TAKANORI OGAWA – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS – Membro Suplente.

Art. 2º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos – DA/CBS (11747 ADRH);

Setor 2 – Coordenadoria de Apoio administrativo – CAA/DA (11633 ADRH);

Setor 3 – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SEXP/CAA (12144 ADRH);

Setor 4 – Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS (12057 ADRH);

Setor 5 – Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS (12125 ADRH);

Setor 6 – Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS (12149 ADRH);

Setor 7 – Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – PATR/SAF/DA/CBS (12153 ADRH);

Setor 8 – Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS (12155 ADRH);

Setor 9 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS (12148 ADRH);

Setor 10 – Serviço de Transportes – ST/DA (12145 ADRH);

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade: Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 829/2023/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/04/2023 a 05/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17380/2023)

 

Nº 830/2023/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/03/2023 a 22/03/2023 e de 28/03/2023 a 03/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares e em licença para tratamento de saúde, respectivamente.

(Ref. Sol. 17905/2023)

 

Nº 831/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18575/2023)

 

Nº 832/2023/GR – Designar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345691, Chefe de Projetos – CP/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 09 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17880/2023)

 

Nº 833/2023/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, Coordenador(a) Administrativo(a) – CAD/DA/JOI, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18599/2023)

 

Nº 834/2023/GR – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19197/2023)

 

Nº 835/2023/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19197/2023)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 836/2023/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018922/2023)

 

Nº 837/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019098/2023)

 

Nº 839/2023/GR – Designar RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1039575, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 019132/2023)

 

Nº 840/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019013/2023)

 

Nº 841/2023/GR – Designar Simone Cristina de Oliveira, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237294, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019084/2023)

 

Nº 842/2023/GR – Designar, a partir de 16 de abril de 2023, DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, SIAPE nº 1538756, e GILSON WESSLER MICHELS, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandado de dois anos.

(Ref. Sol. Portaria nº 8/2023/CCJ)

 

Nº 843/2023/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19405/2023)

 

Nº 844/2023/GR – Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18136/2023)

 

Nº 845/2023/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20053/2023)

 

Nº 846/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, Gertrudes Aparecida Dandolini, SIAPE nº 1076996, da função de representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 681/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de abril de 2023, FERNANDO ANTONIO FORCELLINI, SIAPE nº 404583, como representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Atribuir a carga horária de duas horas semanais ao representante suplente designado no art. 2º para o desempenho de suas atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 020225/2023)

 

Nº 847/2023/GR – Designar JOAO CARLOS CARMO MOREIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1158512, para substituir o Chefe da Divisão de Segurança Noturna “C” – DSNC/CSF/DESEG/SSI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 29/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular GERALDINO BARBOSA, SIAPE nº 1160030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019764/2023)

 

Nº 848 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1018875, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)

 

Nº 849/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, JUCINEI JOSE COMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1250050, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)

 

Nº 851/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 380/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), com código de vaga 933103, decorrente redistribuição de Samuel Luiz Fioreze, por meio da Portaria nº 496/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 852/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA FATIMA SERRAGLIO PASINI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria nº 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689903, decorrente da exoneração de Marília Gabriela Petry, por meio da Portaria nº 228/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Portaria de 18 de abril de 2023

 

Nº 860/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MONIQUE MENDES MARINHO, SIAPE nº 1627674, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.020392/2023-81)

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 861/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Abril de 2023, Angelo Renato Biléssimo, HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para exercer a função de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  009052/2023)

 

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 869/2023/GR – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Gestão Ambiental, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, economista, coordenadora de Gestão Ambiental (chefia), membra titular;

II – BRANDA VIEIRA, engenheira/área , membra titular;

III – BIANCA ROMEU, bióloga, membra titular;

IV – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, administradora, membra suplente;

V – ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, biólogo, membro suplente; e

VI – SARA MEIRELES, engenheira/área, membra suplente.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor “Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG/GR)”, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

(Ref. Sol. Solicitação nº 21158/2023)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 872/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE nº 1014997, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.015753/2023-77)

 

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 877/2023/GR – Retificar a Portaria nº 838/2023/GR, de 17 de abril de 2023, que trata da designação de servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Gabinete do Reitor, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, modificando o trecho em que se lê, no art. 1º, inciso IV, “membra titular” para “membra suplente”.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.018653/2023-01)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

 

A Direção do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa Nº 470/2023/GR, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 001/2023/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Lígia Pauline Mesquita – Engenheira Civil/ Chefe do Setor de Orçamentos – Membro Titular

Mariana Soares – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

Greceane do Nascimento dos Santos – Arquivista – Membro Titular

Roberta de Andreis Pires – Administradora/ Chefe da Divisão Administrativa – Membro Suplente

Vanessa Mendes Argenta – Arquiteta e Urbanista – Membro Suplente

Hiury Harrison Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN ou CPO, Divisão de Apoio Administrativo – DAA e Setor de Orçamentos de Obras – SOO.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DPAE.

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 002/2023/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Kelvin Novakoski de Oliveira – Técnico em Eletrotécnica/ Coordenador – Membro Titular

Carolina Oliveira da Silva – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

André Luiz – Arquiteto e Urbanista – Membro Titular

Evandro Machado Fernandes – Arquiteto e Urbanista – Membro Suplente

Filipe Bassan Marinho Maciel – Arquiteto e Urbanista – Membro Suplente

Guilherme Francisco Zucatelli – Engenheiro Civil – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia – COPAE.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DPAE

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em exercício, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 24/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição dos servidores que compõem o Grupo de Agentes de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, instituído pela Portaria nº 102/2016/PRODEGESP e alterado pelas Portarias nº 485/2019/PRODEGESP, 364/2020/PRODEGESP, 48/2021/PRODEGESP, 70/2021/PRODEGESP, 10/2022/PRODEGESP, 26/2022/PRODEGESP e 38/2022/PRODEGESP.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP – Presidente

JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO – Araranguá – Titular

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Blumenau – Titular

GIULLIA PIMENTEL – Blumenau – Suplente

RICARDO JOÃO MAGRO – Curitibanos – Titular

SANDRA ELISABETH LIMA – Curitibanos – Suplente

IVAN FERRAZ LEMKE – Joinville – Titular

JULIANA DA ROSA – Joinville – Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Portaria de 18 de abril de 2023

 

Nº 25/2022/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

DAUANA BERNDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – CPP/DAP/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

LUCIANE KAMMERS – DAS/PRODEGESP

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP

DANIELA QUADROS – DA/HU

LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA – CA/DA/ARA

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – DA/JOI

TAIZA RODRIGUES – CAD/DA/JOI

CRISTIANE SEGER – SLBA/CCR

RICARDO JOÃO MAGRO – CAA/DA/CCR (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – DA/BNU

GIULLIA PIMENTEL – DSD/CTE (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

JONATHAS GOMES DE MEDEIROS – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

A chefe do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Digital 23080.010401/2023-25 e na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09 DE JANEIRO DE 2019, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 07/2023/CCN – Art. 1º Instituir a banca examinadora referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Ciências Contábeis/ Contabilidade Financeira e Auditoria, objeto do edital nº 22/2023/DDP, processo referência nº 23080. 010401/2023-25, a ser composta pelos seguintes membros:

Maíra Melo de Souza (presidente);

Alcindo Cipriano Argolo Mendes (titular);

Viviane Theiss (titular);

Orion Augusto Platt Neto (suplente).

Art. 2º Designar as servidoras Fernanda Moraes de Jesus (titular) e Cíntia dos Santos Machado (suplente), ambas lotadas no Centro Socioeconômico, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do concurso em tela.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 74/2023

Data da publicação: 19/04/2023

CAMPUS BLUMENAU	EDITAL Nº 007/2023/BNU
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 04/2023/PRAE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 51 a 56/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 14/NDI/2023
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 02/2023/FIL

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

EDITAL Nº 07/2023/BNU

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta à comunidade para escolha do(a)(s) representantes docentes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria. As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 051/2023/BNU, de 31 de março de 2023. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 09/05/2023; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), a partir de 08h00 de 25 de abril de 2023 até 17h00 de 28 de abril de 2023. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 29 de abril de 2023, até às 17h.

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 04/2023/PRAE, de 18 de abril de 2023

Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Departamento de Assuntos Estudantis DEAE/PRAE e Departamento de Gestão da Moradia Estudantil DGME/PRAE, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Karine Albrescht Kerr – Assistente em Administração – Membro Titular

Thaynara Gilli Tonolli – Assistente em Administração – Membro Titular

César Sousa Hoch – Administrador de Edifícios – Membro Titular

Diogo Félix de Oliveira – Assistente em Adiministração – Membro Suplente

Guilherme Bernardo de Oliveira – Assistente em Administração – Membro Suplente

Edgar Jair De Melo – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 Departamento de Gestão da Moradia Estudantil /DGME/PRAE

Setor 2 Departamento de Assuntos Estudantis /DEAE/PRAE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade Administrativa da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 51/2023/CCB – Designar, a partir de 21/03/2023, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

Representante Discente	Matrícula	Titular/Suplente
João Victor Krüger Pinto	202206568	Titular
Ana Carolina dos Santos	202203391	Titular
Sarah Kirchhofer de Oliveira Cabral	202202630	Titular
Breno Raul Freitas Oliveira	202003043	Suplente
Márcia Eduarda Geraldo	202202612	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 19076/2023)

 

Nº 52/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Ana Cláudia Januário – Técnico de Laboratório/Área – Membro Titular

Emili Bortolon dos Santos – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

Gabriela Duarte Karasiak – Técnico de Laboratório/Área – Membro Suplente

Leili Daiane Hausmann – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente

Gabriel Baracy Klafke – Técnico de Laboratório/Área Análise Clínica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Ciências Fisiológicas / CFS/CCB

Departamento de Ciências Morfológicas / MOR/CCB

Departamento de Bioquímica / BQA/CCB

Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética / BEG/CCB

Departamento de Ecologia E Zoologia / ECZ/CCB

Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB

Departamento de Farmacologia / FMC/CCB

Departamento de Botânica / BOT/CCB

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Portaria de 11 de abril de 2023

 

Nº 53/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Bibiana Sgorla de Almeida – Biomédico – Membro Titular

Maísa Helena Heluany – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

Elis Amaral Rosa – Biólogo – Membro Suplente

Flávia Cardoso Amaral – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente

Willian da Silva Oliveira – Técnico de Laboratório/Área Análise Clínica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Centro de Ciências Biológicas / CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Portaria de 14 de abril de 2023

 

Nº 54/2023/CCB – Designar os professores Aguinaldo Roberto Pinto, Josefina Steiner e Hernan Francisco Terenzi, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Ariane Zamoner Pacheco de Souza, requerente do processo nº 23080. 017764/2023-91.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017764/2023-91)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 55/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Larissa Dall’Agnol – Assistente em Administração – Membro Titular

Jefferson Pedro dos Santos da Silva – Técnico Em Eletroeletrônica – Membro Titular

Rogério Augusto Lopes – Assistente em Administração – Membro Suplente

Philipi Schneider – Assistente em Administração – Membro Suplente

Juan Airton Santos – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – CGCBIO/CCB

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 56/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Maria Eduarda Fernandes – Assistente em Administração – Membro Titular

Eduardo Machado Schiller – Assistente em Administração – Membro Titular

André Luís Baumhardt Zuliani – Administrador – Membro Titular

Rodrigo Maschio – Administrador – Membro Suplente

Kleyton Adailton Steinbach – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR. RESOLVE:

PORTARIA Nº 14/NDI/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º – Designar a técnica administrativa em educação Ana Paula Minuzzi, a professora Luana Maria Silva Adão e a Priscila Rosa da Silva, mãe da aluna Lauraice, regularmente matriculada no grupo 5A-Vespertino, sob a presidencia da primeira para comporem a “Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado”.

Art. 5 º – A comissão destinará 1h semanal até 21 de maio para a conclusão dos trabalhos com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na 3ª Reunião Ordinária do Colegiado do NDI, previsto para o dia 22 de maio de 2023.

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Professora Milene Consenso Tonetto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 02/2023/FIL, DE 18 de abril de 2023

DESIGNAR os professores Alessandro Pinzani (presidente), Ivan Ferreira da Cunha (titular), Maria de Lourdes Alves Borges (titular) e Darlei Dall’Agnol (suplente), para a composição da comissão eleitoral para as eleições de Coordenador e Subsoordenador do curso de Filosofia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 73/2023

Data da publicação: 18/04/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/CTS/ARA/2023 EDITAL Nº 05/2023/CTS/ARA PORTARIAS Nº 39 a 44/2023/CTS/ARA
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 013/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 838/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 79 2023 PORTARIA-SEI Nº 80 2023
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 6/2023/PROEX
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 03/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 12, 13/2023/CCJ
CENTRO SOCIOECONÔMICO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/CSE

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

Edital de Convocação nº 04/CTS/ARA/2023, de 13 de abril de 2023

Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução nº 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 24 de abril das 9 às 17 horas, no hall de entrada da Unidade Jardim das Avenidas do Centro, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado.

Art. 2º O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 01 de maio de 2023.

Art. 3º Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia.

Art. 4º O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 14 a 17 de abril de 2023, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6º A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 18 de abril de 2023 e será publicada na página do curso.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 19 de abril de 2023 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 –A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, sendo considerada eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

 

Nº de votos de professores por candidato

Nº de professores votantes 

 

× 0,5 +

 

nº de votos de estudantes por candidato

nº de estudantes votantes

 

× 0,5 = percentual de voto

 

(fórmula disponível no edital:

https://ener.ufsc.br/2023/04/14/edital-04ctsara2023-eleicao-para-coordenador-e-subcoordenador-do-curso-de-graduacao-em-engenharia-de-energia/)

 

Art. 16 Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 17 A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 18 Encerrada a votação, a comissão eleitoral elaborará o relatório e providenciará o preenchimento e assinatura da ata.

Art. 19 Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 20 Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Energia no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 21 Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 22 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 23 Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 24 A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 38/2023/CTS/ARA, de 23 de março de 2023, composta pelos docentes Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, Thiago Dutra, SIAPE nº 2367434, e Cláudia Weber Corseuil, SIAPE nº 1811909, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 25 A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 26 Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes, serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 27 Este edital entra em vigor a partir da publicação na página eletrônica do curso.

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Araranguá, _____ de __________ de 2023

 

EDITAL Nº 05/2023/CTS/ARA, de 5 de abril de 2023

SELEÇÃO DE MONITORES PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE MONITORIA INDÍGENA E QUILOMBOLA NO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS) – CAMPUS ARARANGUÁ

 

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando (i) os direitos culturais, costumes e tradições indígenas e quilombolas previstos na Constituição Federal de 1988; (ii) a Resolução Normativa nº 52/2015/CUn e suas alterações, que dispõe sobre o Programa de Ações Afirmativas (PAA) no âmbito da UFSC; (v) a Resolução Normativa nº 175/CUn/2022, que institui a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC; (iii) o compromisso da UFSC nas ações de equidade para o aproveitamento acadêmico e a permanência estudantil de estudantes indígenas e quilombolas; (iv) a Instrução Normativa nº 001/2019 PROGRAD/SAAD que, em julho de 2019, instituiu bolsas específicas para Monitoria Indígena e Quilombola e (v) a Instrução Normativa conjunta n°01/2022/PROGRAD/PROAFE, que trata do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola na UFSC, torna pública a realização de processo seletivo de estudantes da graduação para atuarem como monitores remunerados e monitores voluntários no Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá.

1. Dos Objetivos:

1.1. A Monitoria Indígena e Quilombola é a ação sócio-pedagógica, atribuída a estudantes de graduação, que visa, por meio da intervenção de monitores(as), fortalecer o desenvolvimento do papel de estudante universitário(a) contribuindo para a permanência e aproveitamento acadêmico de estudantes indígenas e quilombolas.

1.2. Este Programa de Monitoria Indígena e Quilombola tem como principais objetivos:

1. Fortalecer o desenvolvimento do papel de estudante universitário(a) contribuindo para a permanência e aproveitamento acadêmico de estudantes indígenas e quilombolas;
2. Contribuir para o sucesso da Política de Ações Afirmativas da Universidade, assegurando melhores condições de permanência e desenvolvimento acadêmico aos (às) estudantes indígenas e quilombolas;
3. Instrumentalizar estudantes indígenas e quilombolas para a compreensão sobre aspectos importantes para afiliação institucional e a linguagem acadêmica no Ensino Superior;
4. Colaborar, quando necessário, na mediação e acesso de estudantes indígenas e quilombolas aos setores, programas e demais ações da universidade;
5. Criar condições para que o(a) monitor(a) aprofunde sua reflexão sobre diferentes aspectos do currículo do curso e desenvolva habilidades relacionadas à docência em sua área de formação acadêmica.

2. Compete ao(à) monitor(a):

2.1. elaborar um plano de trabalho em conformidade com as orientações do(a) professor(a) supervisor(a) e com as necessidades expressas pelo(a) estudante indígena ou quilombola, e registrá-lo no MONI, de acordo com as diretrizes desta Instrução Normativa e orientações da PROAFE, PROGRAD e SAE;

2.2. atender às orientações do(a) professor(a) supervisor(a), alinhadas aos objetivos deste programa;

2.3. baixar o termo de compromisso da monitoria disponível no sistema MONI, enviando-o, após as devidas assinaturas, para a coordenação do curso de graduação em até 10 (dez) dias do seu registro como monitor(a) para a devida inserção no sistema MONI;

2.4. dispor de horários semanais para acompanhar e atender os(as) estudantes indígenas ou quilombolas;

2.5 auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas no uso de equipamentos, programas e ferramentas de informática ou outros equipamentos relacionados ao curso;

2.6. orientar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas quanto ao uso das bibliotecas e demais setores relacionados à vida acadêmica na universidade;

2.7. auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas na localização e na tomada de providências para aquisição dos materiais e equipamentos exigidos pelas disciplinas;

2.8. auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas em relação a locais e horários das disciplinas;

2.9. auxiliar os(as) estudantes indígenas ou quilombolas nas suas demais demandas que vão impactar a sua permanência estudantil e aproveitamento acadêmico;

2.10. especificamente para monitores do curso de medicina: trabalhar como um facilitador para os(as) estudantes indígenas ou quilombolas nas adaptações e compreensões sobre o método PBL;

2.11. reconhecer e respeitar a identidade étnica dos(as) indígenas ou quilombolas e participar de atividades de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, auxiliando na organização quando necessário;

2.12. promover o diálogo com o(a) professor(a) supervisor(a), PROAFE, PROGRAD e SAE para o encaminhamento dos(as) estudantes indígenas ou quilombolas ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) caso observe necessidades específicas de aprendizagem relacionadas aos conteúdos acadêmicos;

2.13. promover articulações com os(as) monitores (as) e estagiários (as) docentes das disciplinas em que os estudantes indígenas e quilombolas estejam matriculados(as), de modo a favorecer o processo de aprendizagem dos(as) estudantes;

2.14. elaborar o relatório de atividades e encaminhá-lo ao (à) supervisor (a) por meio do sistema MONI, em até 30 (trinta) dias após o seu desligamento do Programa;

2.15. avaliar o Programa no sistema MONI.

3. Das condições de participação:

3.1. São quesitos obrigatórios para o(a) estudante se candidatar ao papel de monitor(a) do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola:

1. estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre dos cursos de Engenharia da Computação ou de Tecnologias da Informação e Comunicação.
2. ter disponibilidade de 12 (doze) horas semanais;
3. para receber a bolsa de monitoria, o(a) monitor(a) não poderá receber outras bolsas de ensino, estágio, pesquisa ou extensão, exceto os benefícios pecuniários destinados à promoção da permanência nos cursos em que estiverem matriculados(as), como Bolsa Estudantil/UFSC, Bolsa PAIQ/UFSC, Bolsa Permanência/MEC, ou outros concedidos pela PRAE/UFSC;
4. não estar em débito com os relatórios de monitorias anteriores.

3.2. Comprovar, junto ao(à) professor(a) supervisor(a), a compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento das atividades de monitoria.

3.3. Se já tiver participado de monitoria, o candidato deverá ter obtido, do professor supervisor e do coletivo de estudantes, avaliação satisfatória no exercício das atividades de monitoria no decorrer dos dois últimos semestres e não apresentar pendências no sistema MONI nos dois semestres anteriores.

3.4. Não ter recebido bolsa monitoria por um período igual ou superior a 4 (quatro) semestres.

4. Dos procedimentos de inscrição:

4.1 O período de inscrição será de 05 a 07/04/2023, encerrando-se às 23h59, e deverá ser feito pelo estudante;

4.2 O estudante deverá indicar interesse em participar da seleção enviando e-mail para a coordenação do seu respectivo curso e para o setor de apoio ao estudante, conforme endereços de e-mail abaixo:

➢ Coordenação do Curso de Engenharia da Computação: enc@contato.ufsc.br

➢ Coordenação do Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação: tec.informacaoecomunicacao@contato.ufsc.br

➢ Setor de Apoio ao Estudante: apoioaoestudante.ara@contato.usfc.br

4.3 Anexar ao e-mail de inscrição os seguintes documentos:

1. Atestado de Matrícula atual
2. Histórico Escolar atualizado
3. Carta de Intenção (contando um pouco de sua trajetória pessoal e acadêmica e relacionando à monitoria);

5. Critérios de seleção:

5.1. A seleção dos(as) estudantes será feita por comissão designada para tal fim pela Direção do CTS considerando os critérios elencados a seguir:

5.2. Em atenção à Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC, Resolução Normativa nº 175/CUn/2022, e às características deste Programa, deverão ser destinadas no mínimo 50% das vagas a estudantes ingressantes pelas cotas raciais, devendo a ocupação seguir como ordem de prioridade:

1. indígenas ou quilombolas;
2. pretos ou pardos;
3. estudantes de escola pública e baixa renda.

5.3. A seleção dos(as) estudantes terá como base:

• as análises do histórico escolar (serão observadas as disciplinas cursadas e disponibilidade de horário),
• a carta de intenção e
• a entrevista.

5.4. As datas e horários das entrevistas serão divulgados por e-mail aos(às) inscritos(as).

5.5. A nota final será calculada da seguinte forma: análise do histórico (20) + carta de intenção (30) + entrevista (50) totalizando 100 pontos.

5.6. Os(A)s estudantes serão classificados por ordem decrescente de nota final a ser divulgada na página eletrônica do Campus Araranguá em https://ararangua.ufsc.br/ até o dia 12/04/2023.

5.7. Do resultado preliminar caberá pedido de reconsideração à própria comissão examinadora no prazo de (1) um dia útil por meio do email da respectiva coordenação de curso, com cópia ao setor de apoio ao estudante.

5.8. Em caso de indeferimento pela banca, o(a) estudante poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br

5.9. O resultado final será divulgado na página eletrônica do Campus Araranguá em https://ararangua.ufsc.br/ até o dia 17/04/2023.

6. Da distribuição vagas de monitoria:

6.1. Cabe à PROGRAD e PROAFE a definição do número de bolsas em cada centro de ensino, a partir da demanda identificada pelas coordenações de curso, especificidades dos cursos e número de estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados(as) nos cursos.

6.2 Após o resultado do edital conjunto nº 01/2022/PROGRAD/PROAFE de distribuição de bolsas, os estudantes selecionados neste edital ocuparão as bolsas de monitorias remuneradas. Os demais ficarão em lista de espera e poderão ocupar a vaga de monitores voluntários.

6.3 Dentro da validade deste edital, os estudantes que estiverem na lista de espera e ocuparem a função de monitores voluntários poderão ser chamados para ocupar a função de monitor remunerado, em caso de desligamento deste último.

6.4 Será ofertado o número total de 1 (uma) bolsa, que deve contemplar os cursos de Engenharia da Computação e Tecnologia da Informação e Comunicação.

7. Das condições de desligamento do estudante bolsista:

7.1. O monitor poderá ter suas atividades interrompidas nas seguintes situações:

1. a pedido do(a) monitor(a) ou por abandono das atividades de monitoria;
2. a pedido do(a) supervisor(a), por descumprimento das regras estabelecidas nesta Instrução Normativa;
3. a pedido do Coletivo de Estudantes Indígenas e Quilombolas do Campus Araranguá;
4. pelo encerramento do seu vínculo de estudante com a graduação da UFSC;
5. pela PROGRAD, com o encerramento do semestre letivo.

9. Cronograma:

Lançamento do edital	05/04/2023
Período de inscrições	05 a 07/04/2023
Período de seleção	11/04/2023
Divulgação dos resultados preliminares	12/04/2023
Análise de pedidos de recursos	13/04/2023
Divulgação dos resultados finais e envio dos classificados às coordenações de curso	14/04/2023
Registro no MONI pelos coordenadores de curso	17/04/2023
Início das atividades da monitoria e recepção dos monitores	17/04/2023

9. Disposições Gerais

9.1. O estudante bolsista de monitoria receberá mensalmente uma bolsa no valor de R$ 472,80, e o auxílio transporte de R$ 132,00 ficando a remuneração total em R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).

9.2. O bolsista fará jus a uma declaração de participação no programa de monitoria emitido pela UFSC, após um período mínimo de 60 (sessenta) dias ininterruptos de atividade efetiva e registrada no registro de atividades e mediante submissão e aprovação de relatório de atividades semestrais.

9.3. O prazo de validade deste processo seletivo valerá para o ano de 2023.

9.4. O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

9.5. Casos omissos serão decididos pela comissão examinadora deste processo seletivo.

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1811/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017 e o processo 23080.002805/2023-45, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de março de 2023

 

Nº 39/2023/CTS/ARA  – Art. 1º – Designar os docentes Sidney dos Santos Avancini (Titular Interno – UFSC), Jeferson Jacob Arenzon (Titular Externo – UFRGS), José Ricardo da Sousa (Titular Externo – UFAM), Jürgen F. Stilck (Titular Externo – UFF), pertencentes à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Maurício Girardi da Coordenadora Especial em Física, Química e Matemática (CFQM/CTS), para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

Art. 2º – Designar a técnica administrativa em educação Juliana Pires da Silva para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de março de 2023

 

Nº 40/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 27 de fevereiro de 2023 até 27 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 02/2023/CTS/ARA, de 06 de fevereiro de 2023.

 

Nº 41/2023/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca de avaliação referente ao edital nº 01/2023/CTS/ARA, que trata do Programa Institucional de Monitoria Indígena e Quilombola do Campus Araranguá 2023,

Banca de avaliação para os cursos de Engenharia da Computação e Tecnologia da Informação e Comunicação
Nome	SIAPE/ MATRÍCULA	Membro
Jim Lau	1152206	Docente / Presidente
Levi de Moura Sales	23102396	Discente
Liedson Fernandes	21203172	Discente
Rossana Lopes Pereira de Souza	31267773	Representante SAE/UFSC
Vitória de Lara Miranda	3310807	Representante SAE/UFSC

(Ref. edital nº 01/2023/CTS/ARA, que trata da seleção de monitores para o Programa Institucional de Monitoria Indígena e Quilombola do Campus Araranguá)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 42/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 05 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024:

DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
MEMBROS TITULARES	SIAPE
Carla de Abreu D’Aquino (presidente)	2764022
Cláudia Weber Corseuil	1811909
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	2292998
Fernando Henrique Milanese	1606552
Leonardo Elizeire Bremermann	2221997
Luciano Lopes Pfitscher	1775764
Olga Yevseyeva	1938037
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588
MEMBRO SUPLENTE
Márcia Martins Szortyka	2775851

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 11/2023/CTS/ARA, de 15 de fevereiro de 2023.

 

Nº 43/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Alexandre Marcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e Gisele Augustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Fisioterapia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 05 de abril de 2023 até o final dos trabalhos.

 

Nº 44/2023/CTS/ARA – DESIGNAR os docentes Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, a técnica-administrativa Larissa Gründler de Souza, SIAPE 3245090, e o discente Julian Henrique Perucchi, matrícula 14103308, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Computação, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, de 10 de abril de 2023 até o término dos trabalhos.

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 023/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.000080/2023-51, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 013/2023/CGRAD, DE 17 DE ABRIL DE 2023

 

Art. 1º Extinguir o curso de Curso de Administração Pública EaD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), código E-MEC 123582.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.018653/2023-01, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 838/2023/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2023

 

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Gabinete do Reitor, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – MARIANNE MARGARETA BRUINJÉ, assistente em administração, coordenadora de atos normativos (CAN/GR), membra titular;

II – ANDRÉ SCHNEIDER, revisor de textos, membro titular;

III – GÉSYKA MAFRA, revisora de textos, membra titular;

IV – CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, assistente em administração, chefe da Seção de Apoio (SA/SP/GR), membra titular;

V – JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, chefe do Serviço de Apoio Administrativo (SAA/CAN/GR), membra suplente; e

VI – NICOLE MAESTRI, administradora, chefe do Setor de Protocolo (SP/GR), membra suplente.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Gabinete do Reitor/Gabinete do Reitor (GR);

II – Setor de Protocolo/Gabinete do Reitor (SP/GR);

III – Seção de Apoio/Setor de Protocolo/Gabinete do Reitor (SA/SP/GR);

IV – Coordenadoria Administrativa e Financeira/Gabinete do Reitor (CAF/GR);

V – Serviço de Apoio/Coordenadoria Administrativa e Financeira/Gabinete do Reitor (SA/CAF/GR);

VI – Coordenadoria de Atos Normativos/Gabinete do Reitor (CAN/GR);

VII – Serviço de Apoio Administrativo/Gabinete do Reitor (SAA/CAN/GR);

VIII – Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria/Gabinete do Reitor (SE/GR); e

IX – Coordenadoria de Gestão de Processos/Gabinete do Reitor (CGP/GR).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 79 2023, de 13 de abril de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de março de 2023, a servidora TATIANE LAZZAROTTO SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1837116, ocupante do cargo de enfermeira, na UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS – UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004539/2023-84)

 

Portaria – SEI nº 80 2023, de 13 de abril de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2023, o adicional de periculosidade para a servidora TATIANE LAZZAROTTO SOUSA, cargo de enfermeira, Siape 1837116, UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS – UDIDE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por permanecer habitualmente em área de irradiação (Tomografia), durante assistência de enfermagem aos pacientes submetidos a tomografia com uso de contraste (assistência de enfermagem, preparo da bomba injetora de contraste e administração do contraste durante o exame).

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004539/2023-84)

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 6/2023/PROEX, de 17 de abril de 2023

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) da Pró-reitoria de Extensão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, Docente/Diretor do Departamento Administrativo, Membro Titular;

MICHELE MEDEIROS, SIAPE nº 1422683, Enfermeira, Membro Titular;

AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, Auxiliar em Administração/Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Membro Titular;

CAROLINA MACHADO CASTELLI, SIAPE nº 1350809, Pedagoga, Membro Suplente;

BÁRBARA CRISTINA TAVARES, SIAPE nº 1794993, Enfermeira, Membro Suplente;

DEISE RATEKE, SIAPE nº 2533332, Técnica em Assuntos Educacionais, Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Núcleo de Estudos da Terceira Idade – NETI/PROEX

Departamento Administrativo – NETI/DA/PROEX

Divisão de Apoio Administrativo – DAA/NETI/PROEX

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) da Pró-reitoria de Extensão.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 03/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho “Agentes Culturais da UFSC” para atuar como mediadores das políticas culturais da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) no seu campus, tendo como função estimular, compartilhar e impulsionar as vivências culturais de sua unidade, sob a coordenação da SECARTE.

Art. 2º Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte comporem o referido grupo:

• Vitor Germano Bortolini Giongo – Titular – Campus Araranguá
• Marília Isabel Tarnowski Correia – Titular – Campus Blumenau
• Karine Lopes Suplente – Campus Blumenau
• Carine Lisete Glienke – Titular – Campus Curitibanos
• Vladimir Araújo da Silva – Suplente – Campus Curitibanos
• Fábio Pickler Junior – Titular – Campus Joinville
• Helton da Silva Gaspar – Suplente – Campus Joinville

Art. 3º O referido grupo é de cunho permanente e aberto a novas adesões indicadas pelas unidades universitárias.

Art. 4º Atribuir aos servidores carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 6º Revogar a Portaria 002/2022/SECARTE, de 17 de fevereiro de 2022

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O Diretor do Centro De Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 12/2023/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas.

Docente	Siape	Email
Leticia Albuquerque	1313311	laetitia.ufsc@gmail.com
Gilson Wessler Michels	3145721	gilsonwmichels@gmail.com
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	1900067	gabriela.fiates@ufsc.br
Delamar Jose Volpato Dutra	421038	d.j.v.dutra@ufsc.br
Francisco Quintanilha Véras Neto	1459813	quintaveras@gmail.com
Daize Fernanda Wagner Silva	1538756	daize.wagner@ufsc.br
Diego Nunes	2612249	nunes.diego@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3 º CONVOCAR os membros designados para leitura, de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4 º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5 º ESTABELECER que esta portaria erntre em vigor na data da sua publicação com validade até a publicação de nova portaria da mesma natureza que a revogue.

(Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

 

Nº 13/2023/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Direito, da Coordenação do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ/CCJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicosadministrativos em educação:

Titular/Suplente	Cargo	Função
Cristiane Nery da Fonseca Kogut   Alexandre Santos de Aquino	Assistente em Administração	Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ
Nelson Winckler Oliveira   Ana Aparecida Gomes Mallmann	Assistente em Administração	Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDIR/CCJ
Geovana Fritzen Kinchescki   Gabriela Mattei De Souza	Administradora	Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIR/CCJ

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Direção do CCJ, Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCJ e Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a decisão do Conselho na reunião do dia 28 de fevereiro de 2023, e o que consta no processo º 23080.008727/2023-92, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/CSE, DE 7 DE MARÇO DE 2023

 

Art. 1º Aprovar o Regimento do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU), que, sob a forma de anexo, passa a integrar a presente resolução normativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA

REGIMENTO

TÍTULO I – DA NATUREZA E VINCULAÇÃO

Art. 1º O Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária – INPEAU, é um órgão complementar pertencente à estrutura do Centro Socioeconômico – CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme Resolução Normativa nº 139/2020/CUn, de 06 de julho de 2020, tendo como objetivo desenvolver atividades de ensino, pesquisas e extensão na área da Administração Universitária, sendo originalmente constituído pela Portaria nº 106/GR/2004, de 15 de março de 2004.

Parágrafo único. O INPEAU assume as atividades e responsabilidades anteriormente atribuídas ao Núcleo de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária – NUPEAU, criado pela Portaria nº 015/GR/88, de 15 de janeiro de 1988.

Art. 2º O INPEAU possui como campo de especialidade a Administração Universitária, vinculado à área de conhecimento da Administração.

Art. 3º São objetivos do Instituto:

I – desenvolver e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da Administração Universitária, visando ao aprimoramento acadêmico, técnicocientífico e administrativo da área;

II – gerar, sistematizar, gerir e disponibilizar publicações no campo da Administração Universitária;

III – desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento para integrantes de instituições nacionais e estrangeiras;

IV – estabelecer e intermediar parcerias com instituições nacionais e estrangeiras para a realização de atividades na área da Administração Universitária;

V – promover intercâmbios com organismos nacionais e estrangeiros, visando à realização de ensino, pesquisas e extensão na área da Administração Universitária;

VI – planejar, organizar, realizar e apoiar eventos e atividades similares no campo da Administração Universitária;

VII – prestar suporte aos pesquisadores, estudantes e gestores que desenvolvem atividades no INPEAU;

VIII – conferir prêmios e outras dignidades acadêmicas e científicas no âmbito da Administração Universitária, observadas as normas regimentais e estatutárias da UFSC.

TÍTULO II – DA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

Art. 4º O INPEAU é composto por docentes, estudantes, técnicoadministrativos em educação – TAEs, gestores e egressos, que realizam atividades de ensino, pesquisa ou extensão na área da Administração Universitária.

§1º Os docentes e técnico-administrativos da UFSC com título de doutor, que realizem atividades de pesquisa e extensão na área da Administração Universitária ou docente de programas de pós-graduação stricto sensu com linhas de pesquisa aderentes à área, podem ser enquadrados como Pesquisadores Seniores do INPEAU, devendo se associar a linhas de pesquisas do Instituto.

§2º Os docentes, estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e egressos, que realizam atividades na área da Administração Universitária, podem ser enquadrados como Pesquisadores Plenos do INPEAU.

§3º Os estudantes de graduação e pós-graduação lato sensu, e egressos, que realizam atividades na área da Administração Universitária, podem ser enquadrados como Pesquisadores Juniores do INPEAU.

§4º Os Pesquisadores Plenos e Juniores do INPEAU devem estar vinculados a pelo menos um Pesquisador Sênior do INPEAU, que por estes são indicados.

§5º O credenciamento de Pesquisadores Seniores se dará por meio de solicitação fundamentada do interessado, que em conjunto com a análise de seu histórico curricular e apresentação de plano de trabalho alinhado aos objetivos do Instituto, serão apreciados pela Presidência, que emitirá parecer e encaminhará aos membros do Conselho Superior para aprovação da maioria simples.

Art. 5º INPEAU está organizado com a seguinte estrutura:

I – Órgão Deliberativo

a) Conselho Superior

II – Órgãos Executivos:

a) Presidência e Vice-Presidência

b) Secretaria Executiva

III – Órgãos Acadêmicos

a) Linhas de pesquisa e extensão

Art. 6º O Conselho Superior é a instância colegiada deliberativa máxima do INPEAU, e se reunirá quando convocado pela Presidência ou por requerimento de dois terços de seus membros, cujo quórum das reuniões é de maioria dos presentes.

§1º O Conselho Superior será composto pelos Pesquisadores Seniores, vinculados à UFSC; um representante dos técnico-administrativos em educação da UFSC dentre os lotados no INPEAU; e um representante de estudantes da pósgraduação stricto sensu da UFSC, que atue no INPEAU. §2º Nenhum membro do Conselho Superior terá direito a mais de um voto, exceto a Presidência, em caso de empate.

Art. 7º A Presidência será exercida por um Pesquisador Sênior do INPEAU, integrante do quadro de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, escolhido por maioria simples dos membros do Conselho Superior do Instituto e designado por meio de portaria da Direção do Centro Socioeconômico – CSE, para um período de quatro anos, permitida reconduções.

Parágrafo único. A Vice-Presidência será exercida por um integrante do quadro de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, indicado pela Presidência e designado por meio de portaria da Direção do Centro Socioeconômico – CSE.

Art. 8º Por solicitação de dois terços dos membros do Conselho Superior poderá um mandato da Presidência do INPEAU ser encerrado antes do prazo regimental, deliberação que deverá ser referendada em reunião cuja votação seja também de dois terços de seus membros.

Art. 9º A Secretaria Executiva será composta por membros da UFSC, por indicação da Presidência do Instituto, e dará suporte às atividades realizadas pelo INPEAU, em conformidade com as normativas da Universidade.

Art. 10. O INPEAU poderá contar com colaboradores externos, oriundos de instituições nacionais e estrangeiras, bem como servidores aposentados da UFSC, que atuam na área de Administração Universitária.

TÍTULO III – DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

Art. 11. Compete à Presidência:

I – gerenciar os recursos disponíveis para o cumprimento dos objetivos do Instituto, expressos no art. 3º deste Regimento;

II – convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior;

III – consultar os membros do Conselho Superior sobre temas de competência do colegiado;

IV – emitir parecer de solicitações de credenciamento de Pesquisadores Seniores, a ser apreciado pelos membros do Conselho Superior, conforme disposto no §5º do art. 4º deste Regimento;

V – associar os Pesquisadores Seniores credenciados às linhas de pesquisas do Instituto, definindo o líder de cada linha;

VI – apreciar a criação ou a exclusão de linhas de pesquisas para o Instituto;

VII – representar o INPEAU, o Centro Socioeconômico – CSE e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em eventos e encontros relacionados à Administração Universitária, no âmbito nacional e internacional;

VIII – administrar, por delegação de autoridades da UFSC, convênios em que o INPEAU for o órgão interveniente;

IX – promover a integração do Instituto com as Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFSC, e com instituições nacionais e internacionais;

X – apreciar a aderência das atividades realizadas pelas linhas de pesquisas com os objetivos do Instituto, antes da publicização de suas informações no endereço eletrônico do INPEAU, em atendimento ao disposto no inciso VI do art. 16;

XI – apreciar a aderência das atividades a serem realizadas pelas linhas de pesquisas com os objetivos do Instituto, antes de receberem o apoio de recursos tangíveis e intangíveis dispostos no art. 17;

XII – zelar pelo cumprimento das normas deste Regimento.

Art. 12. Compete à Vice-Presidência substituir a Presidência nas suas ausências, vacâncias e delegações.

Art. 13. Compete à Secretaria Executiva auxiliar a Presidência e a Vice-Presidência na realização das atividades do Instituto e assumir as delegações.

Art. 14. Compete ao Conselho Superior:

I – eleger o Presidente do Instituto;

II – sugerir alterações neste Regimento, com a aprovação de dois terços de seus membros e submetê-lo à apreciação do Conselho de Unidade do CSE;

III – discutir sobre assuntos relativos à política de desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na área da Administração Universitária;

IV – deliberar sobre propostas para a concessão de dignidades universitárias, a serem encaminhadas posteriormente às instâncias competentes;

V – deliberar sobre o credenciamento de novos pesquisadores seniores;

VI – apreciar recursos interpostos, que será considerado aceito se aprovado por pelo menos dois terços dos membros presentes em reunião.

Art. 15. As reuniões do Conselho Superior serão convocadas com pelo menos 2 (dois) dias úteis de antecedência, por meio dos endereços de e-mails de seus membros;

Art. 16. Compete às Linhas de Pesquisa e Extensão:

I – desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à área de Administração Universitária;

II – representar a linha de pesquisa em eventos e encontros relacionados a Administração Universitária, no âmbito nacional e internacional;

III – estabelecer relações interinstitucionais;

IV – indicar um coordenador para a liderança da linha de pesquisa no INPEAU, bem como os pesquisadores plenos e juniores a comporem a linha;

V – aproximar pesquisadores de diferentes setores e cursos da UFSC às pesquisas desenvolvidas;

VI – encaminhar à Secretaria Executiva informações das atividades desenvolvidas e da composição da Equipe, a serem apreciadas pela Presidência para publicização no endereço eletrônico do Instituto.

Art. 17. Os pesquisadores integrantes das linhas de pesquisa do INPEAU possuem autonomia na realização de suas atividades, podendo receber apoio de recursos tangíveis e intangíveis do Instituto, de acordo com as diretrizes delineadas pela Presidência e em pleno atendimento das normas regimentais da UFSC.

TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18. Após a entrada em vigor deste Regimento, a atual Diretoria do INPEAU procederá ao levantamento dos pesquisadores que atuam no Instituto e que atendam ao disposto no §1º do art. 4º, além dos servidores técnico- administrativos da UFSC lotados no Instituto, a comporem a relação de membros da primeira reunião do Conselho Superior, que definirá a Presidência, de acordo com art. 7º.

Art. 19. Para cumprimento de suas funções, o INPEAU contará com a estrutura física, material e humana do Centro Socioeconômico – CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 20. Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pela Presidência do Instituto ou por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Superior presentes em reunião.

Art. 21. Este Regimento entrará em vigor a partir da aprovação pelo Conselho da Unidade do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2023

Data da publicação: 17/04/2023

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 012/2023/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 729, 741, 813, 819 a 823, 828/2023/GR
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 366 a 380/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	EDITAIS Nº 005, 006/2023/CCA PORTARIAS Nº 022/2023/CCA Nº 001/CCZ/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 93 a 112/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/CFM/2023 PORTARIAS Nº 025, 026/2023/CFM

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 027/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.057615/2022-84, RESOLVE:

 

Resolução de 14 de abril de 2023

 

Nº 012/2023/CGRAD – Art. 1º Extinguir o curso de Bacharelado em Tecnologia em Energia do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), código E-MEC 1280638.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 027/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.057615/2022-84)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de abril de 2023

 

Nº 729/2023/GR – Atribuir à servidora CAROLINA LUANA DE MELLO, ocupante do carto de fisioterapeuta, SIAPE nº 2390435, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 3 de abril de 2023, a jornada vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.011175/2023-08)

 

Portarias de 6 de abril de 2023

 

Nº 741/2023/GR – Art. 1º Reconduzir os professores do magistério superior relacionados abaixo como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

I – MARIANE CARDOSO CARVALHO, SIAPE nº 2512335, na condição de titular, e THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO, SIAPE nº 2487373, na condição de suplente, para mandato de 13 de março de 2023 até 12 de março de 2025, designadas anteriormente pela Portaria nº 1956/2022/GR, de 16 de setembro de 2022;

II – KATIA LIN, SIAPE nº 3329046, na condição de titular, e ROGER WALZ, SIAPE nº 1463427, na condição de suplente, para mandato de 23 de março de 2023 até 22 de março de 2025, designados anteriormente pela Portaria nº 552/2021/GR, de 19 de abril de 2021; e

III – LUCIA NAZARETH AMANTE, SIAPE nº 2158033, na condição de titular, e GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, SIAPE nº 2169868, na condição de suplente, para mandato de 1º de abril de 2023 até 31 de março de 2025, designadas anteriormente pela Portaria nº 552/2021/GR, de 19 de abril de 2021.

Art. 2º Dispensar, a partir de 31 de março de 2023, Ana Carolina Fernandes e Mara Ambrosina de Oliveira Vargas da condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para a qual foram designadas pela Portaria nº 1890/2021/GR, de 6 de dezembro de 2021.

Art. 3º Designar MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242162, na condição de titular, e ANA CAROLINA FERNANDES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3775944, como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de 1º de abril de 2023 a 1º de junho de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 32/2023/CCS, de 20 de março de 2023)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 813/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIANE DE LIMA OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0267/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 928976, decorrente exoneração de Cláudia Tiemi Mituut, por meio da Portaria nº Portaria 323/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023510/2022-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 819/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2023, Liane Ramos da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1017418, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.019809/2023-62)

 

Nº 820/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Abril de 2023, LIA CAETANO BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158307, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.019809/2023-62)

 

Nº 821/2023/GR – Art. 1º Designar Ruan Carlos Colonetti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1884920, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras – SC/CAD/DA/JOI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75702/2022)

 

Nº 822/2023/GR – Art. 1º Designar MARIANE DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345516, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Institucional – SCI/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75413/2022)

 

Nº 823/2023/GR – Art. 1º Designar LINDONES RANGEL, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2193090, para exercer a função de Chefe da Seção de Infraestrutura – SI/DA/JOI.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75709/2022)

 

Nº 828/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA BOFF, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria nº 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 202974, decorrente da redistribuição de Josiane Eugenio Pereira, por meio da Portaria nº 81/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

 

A Direção da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 001/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, de 13 de abril de 2023

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / DSPA/BU/DGG/GR e DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / DTCDI/BU/DGG, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Gilvano da Rosa – Assistente em Administração/Chefe (Titular)

Luziane Cordova Marques – Assistente em Administração (Suplente)

Ana Paula Granja Saccomani Sana – Assistente em Administração (Titular)

Jamilie Akemy Inokoshi – Assistente em Administração (Suplente)

Gabriel Araldi Walter – Auxiliar em Administração (Titular)

Amanda Herzmann Vieira – Auxiliar de Biblioteca (Suplente)

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / DSPA/BU/DGG/GR

– DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / DTCDI/BU/DGG

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PORTARIA Nº 002/2023/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, de 17 de abril de 2023

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das BIBLIOTECAS SETORIAIS BU/UFSC, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Jose Paulo Speck Pereira – Bibliotecário/Chefe (Titular)

Priscila Mendes da Conceição Fulgieri – Assistente em Administração (Suplente)

Antonio Carlos Picalho – Bibliotecário (Titular)

Thatiane Ramos dos Santos – Bibliotecária (Suplente)

Matheus Oliveira Kühn – Bibliotecário (Titular)

Julia Miranda Bressane – Bibliotecária (Suplente)

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE BLUMENAU / BSCBLU/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS / BSCCA/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO / BSCED/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / BSCCS/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS / BSCFM/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / BSCBS/BU/DGG

– BIBLIOTECA SETORIAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO / BSCA/BU/DGG

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCCJ/BU/DGG

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCTJO/BU/DGG

– SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCTS/BU/DGG

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de abril de 2023

 

Nº 366/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Computação (DEC), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Sistema de Computação

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO	8,07

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.026235/2022-06)

 

Nº 367/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Gisele Lima Luiz, Matrícula UFSC nº 181263, Matrícula SIAPE nº 1888735, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no Centro de Ciências Rurais, com localização de exercício e física na Divisão da Clínica Veterinária Escola, a partir de 14 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

(Ref. Processo nº 23080.012861/2023-98)

 

Nº 368/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Fernanda Caroline Cogo, Matrícula UFSC nº 224696, Matrícula SIAPE nº 3303764, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 29 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Joinville (DA/JOI).

(Ref. Processo nº 23080.016740/2023-15)

 

Nº 369/2023/DDP – CONCEDER a Jerko Ledic Neto, SIAPE 2205941, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/PRODEGESP, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/05/2023 a 07/07/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 02/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017928/2023-81)

 

Nº 0370/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Nilton da Silva Branco, Marta Elisa RossoDotto e Gustavo Costa Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GLEIZERFERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 222834, matrícula SIAPE 3254826, admitido na UFSC em15/10/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de abril de 2023

 

Nº 371/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 121.

Campo de Conhecimento: Educação/Tópicos Específicos em Educação/Educação Especial

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Nível: D I/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ANA PAULA BOFF	9,04
2º	GUSTAVO RUGONI DE SOUSA	9,02
3º	ALINE RUSSO DA SILVA	8,89
4º	ANA ELISA MILLAN	8,74
5º	MAIANDRA PAVANELLO DA ROSA	8,56

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.022771/2022-24)

 

Nº 0372/2023/DDP – CONCEDER a Alexandra Gabriela Zen de Andrade, SIAPE 2081223, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 15/06/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 07/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.016229/2023-13)

 

Nº 373/2023/DDP – CONCEDER a Clarice Elisabete Antunes, SIAPE 2786539, ocupante do cargo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 16/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080. 018589/2023-50)

 

Nº 0374/2023/DDP – CONCEDER a SAMIR AHMAD MUSSA, SIAPE 1515060, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, afastamento para realizar Pós-Doutorado na University of Paris – Saclay em Gif sur Yvette/ França, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.008078/2023-20)

 

Nº 375/2023/DDP – RETOMAR a Licença Capacitação de Brenda Teresa Porto de Matos, SIAPE 2510360, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CTE, no período de 17/04/2023 a 14/05/2023, concedida pela Portaria nº 0138/2023/DDP, 09 de Fevereiro de 2023 e suspensa pela portaria nº 352/2023/DDP, 06 de Abril de 2023.

(Ref. Processo nº 23080. 004965/2023-29)

 

Nº 376/2023/DDP – CONCEDER a GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE 2313578, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado no CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / CTE/UFSC, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, de 05/05/2023 a 05/05/2024.

(Ref. Processo nº 23080.016652/2023-13)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 377/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Douri Valdemar Peres, Matrícula UFSC nº 60806, Matrícula SIAPE nº 1169622, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Manutenção Predial (CMP/DME/PU), a partir de 17 de Agosto de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI/PU).

(Ref. Processo nº 23080.049062/2022-96)

 

Nº 378/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Carlos Fernando Silva dos Santos, Matrícula UFSC nº 184297, Matrícula SIAPE nº 2571573, ocupante do cargo de Administrador, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCA), a partir de 10 de Outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

(Ref. Processo nº 23080.077641/2022-29)

 

Nº 379/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Colégio de Aplicação, objeto do Edital nº 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 121.

Campo de Conhecimento: Letras/Língua Estrangeira Moderna – Alemão

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Nível: D I/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ALESSANDRA DE FREITAS	8,26
2º	MARIANA BARBOSA DE AMORIM	8,20
3º	LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS	8,18
4º	LUÍSE BREUNIG	8,05
5º	SARAH KÖNIG	7,71

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.020033/2022-42)

 

Nº 380/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Agronomia/Fitotecnia/Fisiologia de Plantas Cultivadas/Manejo e Tratos Culturais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON	7,94
2º	DEIVID LUIS VIEIRA STEFEN	7,91
3º	MICHELE RENATA REVERS MENEGUZZO	7,78
4º	GISELLE REGINA RODOLFO	7,57

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.042379/2022-00)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 005/2023/CCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Art. 1º CONVOCAR os integrantes do Colegiado Pleno do Programa de PósGraduação em Agroecossistemas para, no dia 17 de abril de 2023, às 14h00 horas, na sala de reuniões do PPGA, elegerem o Coordenador e o Subcoordenador do Programa, para um mandato de 01/05/2023 à 30/04/2026.

Art. 2º O prazo para registro das chapas, a ser feita na secretaria do programa, será do dia 03 à 05/04/2023 e a consulta a comunidade PPGA – docentes, discentes e servidores – quanto a preferência por candidato a coordenador e subcoordenador do PGA, será no dia 10/04/2023.

(Ref. Solicitação Digital 016447/2023)

 

EDITAL Nº 006/2023/CCA, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia para que elejam o novo Coordenador e Subcoordenador, para um mandato de 2 anos a partir de 02/06/2023.

Art. 2º As inscrições devem ser realizadas entre os dias 2 a 8 de maio de 2023 em mensagem eletrônica enviada à Secretaria do Curso de Zootecnia que disponibilizará arquivo com ficha de inscrição a ser preenchida e assinada pelos candidatos.

Art. 3º Poderão candidatar-se às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia os professores integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, que ministram aulas no Curso de Zootecnia, tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, estejam lotados em Departamentos do Centro de Ciências Agrárias e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, conforme os requisitos estabelecidos no Art. 10 e ll do Regimento Interno do Curso de Graduação em Zootecnia, disponível em. http://www.cursodezootecnia.cca.ufsc.br/files/2017/04/1_Regimento-doCurso-de-Zootecniada-UFSC.pdf.

Art. 4º Conforme definido pela comissão eleitoral em 13/04/2023 e estabelecido no Regimento Interno do Curso de Zootecnia, será realizada Consulta Pública para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia no dia 17 de maio de 2023. Estarão aptos a votar os professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina que ministram aula para o curso de Zootecnia, servidor técnico que está diretamente vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia e os alunos após a 4ª fase do Curso de Zootecnia, inclusive.

Art. 5º A consulta pública ocorrerá por meio de votação eletrônica e será realizada através do endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/ no dia 17/05/2023.

Art. 6º A apuração da consulta pública será realizada virtualmente pela comissão eleitoral no dia 17/05/2023.

Art. 7º O resultado da consulta pública para Coordenador e Subcoordenador será apreciado pelo Colegiado do Curso em 24 de maio de 2023 às 14:00h em Reunião Extraordinária.

(Ref. a Solicitação Digital 020426/2023)

 

PORTARIA Nº 022/2023/CCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

 

DESIGNAR os Professores Titulares Alberto Kazushi Nagaoka, César Damian e Walter Quadros Seiffert, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o primeiro semestre do ano de 2023.

 

 

COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA

 

A Presidente do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de março de 2023

 

Nº 001/CCZ/2023 – Art. 1 – Designar o Professor Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, Discente Matheus Andrew Senna, TAE Marcelo Antônio da Gama Luz (Titulares) e a Professora Lucélia Hauptli (Suplente), sob a Presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral para realização da eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Zootecnia.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 93/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 1417946, MASIS nº 227159, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – QUÍMICA, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), com efetivo exercício no Laboratório GEIMM – Grupo de Estudos de Interações de Micro e Macromoléculas do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017821/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 94/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 29 de março de 2023, o adicional de insalubridade por risco químico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o Servidor TécnicoAdministrativo NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 1417946, MASIS nº 227159, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – QUÍMICA, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CIF/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório GEIMM – Grupo de Estudos de Interações de Micro e Macromoléculas do Departamento de Ciências Farmacêuticas, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo integral à sua jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 22/DSST/DAS/2018).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017821/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 095/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora Francilene Gracieli Kunradi Vieira, SIAPE nº 2715732, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Comportamento Alimentar do Departamento de Nutrição, no período de 04/04/2023 a 04/04/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 04/04/2023, a Portaria nº 293/2016/CCS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018380/2023)

 

Nº 096/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora Júlia Dubois Moreira, SIAPE nº 1734498, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Pesquisa em Nutrição (LaPeN), do Departamento de Nutrição, no período de 04/04/2023 a 04/04/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018380/2023)

 

Nº 97/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora Daniela Barbieri Hauschild, SIAPE nº 1758540, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Nutrição Clínica do Departamento de Nutrição, no período de 04/04/2023 a 04/04/2025.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 018380/2023)

 

Nº 98/2023/CCS – Art. 1º Designar as discentes GABRIELE FRITSCH OLISKOWSKI, matrícula 20100180, VITÓRIA MARIA VITO, matrícula 20100204, e JULIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula 19203653, como membros titulares e os discentes CAIO RONCHI BORGA matrícula 18203923 e LUANA NIEDERAUER OLIVEIRA LEAL DA CUNHA, matrícula 19103053, como membros suplentes no Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos a partir de 28 de março de 2023.

Art. 2º Revogar, a partir de 10 de abril de 2023, a Portaria nº 084/2023/CCS, DE 26 DE MARÇO DE 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 016546/2023,)

 

Nº 99/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 08/03/2023 a 08/03/2025, os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia:

TITULAR	SUPLENTE	DEPARTAMENTO
Rodrigo Bainy Leal (Presidente)	Ana Lúcia Severo Rodrigues	BQA
Jussara Kasuko Palmeiro	Flávia Martinello de Moura	ACL
Karin Silva Caumo	Dirleise Colle	ACL
Marcio Alvarez da Silva	–	BEG
Silvani Verruck	Marília Miotto	CAL
Mariana Graciela Terenzi	–	CFS
Giovana Carolina Bazzo	Filipe Carvalho Matheus	CIF
Christiane Meyre da Silva Bittencourt	Lílian Sibelle Campos Bernardes	CIF
Aurea Elizabeth Linder	Lucas Cezar Pinheiro	FMC
Cristiane Ribeiro de Carvalho	Camila Marchioni	PTL
Fernando Hellmann	Alcides Milton da Silva	SPB

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 015295/2023)

 

Portarias de 11 de abril de 2023

 

Nº 100/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ANGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF), FÁTIMA BUCHELE ASSIS (Professora Classe E – SPB) e GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO (Professor Classe E – CLC) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora SAYONARA DE FÁTIMA FARIA BARBOSA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº 23080.014839/2023-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 101/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 78/2023/CCS, DE 17 DE MARÇO DE 2023, que substituiu membros do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“Art. 4º Designar, no período de 17/03/2023 a 17/03/2025, o docente abaixo relacionado como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Titular
CIF	Christiane Meyre da Silva Bittencourt

”.

Leia-se:

“Art. 4º Designar, no período de 17/03/2023 a 17/03/2025, o docente abaixo relacionado como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Departamento	Suplente
CIF	Christiane Meyre da Silva Bittencourt

“

(Ref. Solicitação nº 014241/2023)

 

Portarias de 12 de abril de 2023

 

Nº 102/2023/CCS – Art. 1º Cancelar, a partir de 11 de abril de 2023, a concessão do adicional de insalubridade para a docente ROXANA KNOBEL, SIAPE nº 2431811, por estar exercendo a função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Art. 2º Revogar, a partir de 11 de abril de 2023, as Portarias nº 223/2019/CCS e 224/2019/CCS, de 28 DE MARÇO DE 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 103/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/04/2023, o Servidor Técnico-Administrativo SERGIO MURILO CORDEIRO, SIAPE nº 1158263, MASIS nº 71778, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, com localização no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, UORG 148, com efetivo exercício no Laboratório Central Analítica do Departamento de Ciências Farmacêuticas.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 028/2023/CCS, de 26/01/2023.

 

A Nº 104/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/04/2023, o adicional de insalubridade por risco químico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o Servidor TécnicoAdministrativo SERGIO MURILO CORDEIRO, SIAPE nº 1158263, MASIS nº 71778, ocupante do cargo de CONTÍNUO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, com localização no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, UORG 148, por exercer suas atividades no Laboratório Central Analítica, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 20/DSST/DAS/2018).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 029/2023/CCS, de 26/01/2023.

 

Nº 105/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Técnico-Administrativa JENNY SUMARA SOZO nº 1136091, MASIS nº 226547, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – ANÁLISE CLÍNICA, lotado no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Micologia Clínica do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019326/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 106/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o adicional de insalubridade por risco biológico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a Servidora Técnico-Administrativa JENNY SUMARA SOZO nº 1136091, MASIS nº 226547, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA – ANÁLISE CLÍNICA, lotado no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Micologia Clínica do Departamento de Análises Clínicas, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo integral à sua jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 015/DAS/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019326/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 107/2023/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a docente JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART nº 3325077, MASIS nº 226712, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), com efetivo exercício no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Análises Clínicas – HU do Departamento de Análises Clínicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 017992/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Nº 108/2023/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de março de 2023, o adicional de insalubridade por risco químico, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a docente JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART nº 3325077, MASIS nº 226712, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (ACL/CCS), por exercer suas atividades no Laboratório de Parasitologia Clínica e no Laboratório de Análises Clínicas – HU do Departamento de Análises Clínicas., em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo integral à sua jornada de trabalho mensal. (Ref. LP nº 015/DAS/2014 e Laudo HU 2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019326/2023 e na Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 109/2023/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos, a partir de 12 de abril de 2023, a Servidora Técnico-Administrativa CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, como membro titular e a Servidora Técnico-Administrativa LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660 como membro suplente do Colegiado do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019845/2023)

 

Nº 110/2023/CCS – Art. 1º Designar, pelo período de dois anos, a partir de 12 de abril de 2023, a discente JULIA RODRIGUES DE PAULA, SIAPE nº 19203653, como membro titular e a discente GABRIELE FRITSCH OLISKOWSKI, SIAPE nº 20100180 como membro suplente do Colegiado do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 019867/2023)

 

Nº 111/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes Cleonice Da Silveira Teixeira, Augusto Vanni Bodanezi e Beatriz Álvares Cabral De Barros para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020025/2023)

 

Nº 112/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes JAIRO IVO DOS SANTOS (titular), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (titular), VALDECIR MARIA LAURA (titular), IRACI TOSIN (suplente) e os discentes LUANA NIEDERAUER OLIVEIRA LEAL DA CUNHA (titular) e CAIO RONCHI BORGA (suplente) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020295/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/CFM/2023, 17 de abril de 2023

 

CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Matemática e do Curso de Graduação em Matemática, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e a servidora técnicoadministrativa da Secretaria do Curso de Graduação em Matemática, com a finalidade de eleger o Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Matemática, a realizar-se no dia 3 de maio de 2023, das 9h às 17h, pelo sistema on line – e-Democracia.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadora do curso a inscrição de sua candidatura em até 48 horas antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 020577/2023)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 025/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 28/03/2024, os professores Bruno Silveira de Souza, Camila Fabiano de Freitas Marin, Daniel Lázaro Gallindo Borges, Elias Paiva Ferreira Neto, Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali e Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 1/CCPGQMC/CFM/2023)

 

Nº 026/2023/CFM – DESIGNAR a servidora Giana Paula Schauffler, o professor Fábio Júnior Margotti e o discente Saulo Duenas Morato para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador dos cursos de Matemática, a realizar-se no dia 03 de maio de 2021, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação do Portal de Serviços Digitais e-UFSC (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação no 003/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 020577/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 71/2023

Data da publicação: 14/04/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 475/2023/GR PORTARIAS Nº 787, 788, 790 a 812, 814 a 818, 824 a 827/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 76 2023 PORTARIA – SEI Nº 77 2023
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 035/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 4/2023/PROPESQ
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	EDITAL Nº 5/SINTER/2023 PORTARIA Nº 31/2023/SINTER
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023/DIR/CTC PORTARIAS Nº 65 a 76/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 475/2023/GR, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Prorroga o prazo definido nos artigos 3º e 4º da Portaria Normativa nº 469/2023/GR.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o disposto na Solicitação Digital nº 11426/2023, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, até 28 de abril de 2023, o prazo de que trata o art. 3º e o parágrafo 2º do art. 4º da Portaria Normativa nº 469/2023/GR, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de abril de 2023

 

Nº 712/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2023, Ana Lúcia Mandelli de Marsillac, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1933805, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 16/DIR/CFH/2023)

 

Nº 713/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2023, NATALIA MARTINS DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3057104, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – CPGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 16/DIR/CFH/2023)

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 787/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Março de 2023, Raquel Donizeth Euzébio, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136256, do exercício da função de Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2081/2022/GR, de 07 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17234/2023)

 

Nº 788/2023/GR – Art. 1º Designar DANIELA FALIGUSKI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2160403, para exercer a função de Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17234/2023)

 

Nº 790/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RENATA DALCOL MAZARO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 339/2023/DDP, publicada no DOU de 06 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF), com código de vaga 933590, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022825/2022-51 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portarias de 11 de abril de 2023

 

Nº 791/2023/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Serviço de Apoio – SA/CAF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19478/2023)

 

Nº 792/2023/GR – Art. 1º Dispensar ROGÉLIO PAULINO LUETKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175314, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/EMB/CTJ, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 147/2017/GR, de 19 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 18876/2023)

 

Nº 793/2023/GR – Art. 1º Designar STELAMAR ROMMINGER, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3050368, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/EMB/CTJ.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 18876/2023)

 

Nº 794/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2023, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1459813, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito – CGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 13/CCJ/2023)

 

Nº 795/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2023, RICARDO SOARES STERSI DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160599, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito – CGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 13/CCJ/2023)

 

Nº 796/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2023, LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1680429, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 13/CCJ/2023)

 

Nº 797/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2023, CAROLINA SENA VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 2531087, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 13/CCJ/2023)

 

Nº 798/2023/GR – Art. 1º Designar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa – DA/CFISC/SeCArte.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 18524/2023)

 

Portarias de 12 de abril de 2023

 

Nº 799/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Abril de 2023, BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3059656, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1289/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 800/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Abril de 2023, ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2197406, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 801/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2023, CAROLINA DE SOUZA NOTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1205009, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 21/DIR/CFH/2023)

 

Nº 802/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2023, ALEXANDRE MEYER LUZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1496150, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 21/DIR/CFH/2023)

 

Nº 803/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Maio de 2023, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1652660, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, até o dia 30 de Junho de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/SEAD/UFSC/2023)

 

Nº 804/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Maio de 2023, ISAIAS SCALABRIN BIANCHI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1762990, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, até o dia 30 de Junho de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/SEAD/UFSC/2023)

 

Nº 805/2023/GR – Designar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 21/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Suelen Silva, SIAPE nº 2264238, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18053/2023)

 

Nº 806 – Reverter, a partir de 24 de abril de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor MOISES JOÃO LOPES, engenheiro/área, SIAPE nº 1902726, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/PU.

(Ref. Sol. nº 23080.016276/2023-67)

 

Nº 807/2023/GR – Atribuir à servidora LUCIANE ZANENGA SCHERER, ocupante do cargo de arqueóloga, SIAPE nº 2039208, lotada no Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral (MArquE), a partir de 3 de abril de 2023, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.013914/2023-98)

 

Nº 808/2023/GR – Atribuir à servidora ÉRICA ELAINE TRABERT SIMEZO, médica/área, SIAPE nº 1254047, lotada no Hospital Universitário, a partir de 1º de maio de 2023, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. nº 23080.011676/2023-86)

 

Nº 809/2023/GR – Atribuir à servidora ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, ocupante do cargo de assistente em administração, SIAPE nº 1972920, lotada na Biblioteca Universitária (BU), a partir de 4 de abril de 2023, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.014580/2023-70)

 

Nº 810/2023/GR – Atribuir à servidora DIJEANNE RIBEIRO HONÓRIO MOURA, ocupante do cargo de assistente em administração, SIAPE nº 2183158, lotada no Hospital Universitária (HU), a partir de 31 de março de 2023, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.005539/2023-11)

 

Nº 811/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2023, NATALIA SUSIN CECHINATO, matrícula nº 202101491, acadêmica de pós-graduação, da condição de representante suplente do corpo discente da Associação de Pós-Graduandos (APG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 2028/2022/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2023, JAQUELINE FREITAS, matrícula nº 202105346, acadêmica de pós-graduação, da condição de representante suplente do corpo discente da APG no CUn/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2028/2022/GR.

Art. 3º Reconduzir, a partir de 6 de abril de 2023, LUÍSA NUNES ESTÁCIO, matrícula nº 202101638, acadêmica de pós-graduação, para, na condição de titular, representar o corpo discente da APG no CUn/UFSC, para mandato até 30 de junho de 2023.

Art. 4º Designar, a partir de 6 de abril de 2023, PRISCILA DOS ANJOS, matrícula nº 202103260, acadêmica de pós-graduação, para, na condição de suplente da representante Anelise Sandri, representar o corpo discente da APG no CUn/UFSC, para mandato até 5 de abril de 2024.

Art. 5º Designar, a partir de 6 de abril de 2023, MATHEUS BERLOFA FERREIRA, matrícula nº 202105987, acadêmico de pós-graduação, para, na condição de suplente da acadêmica designada no art. 3º, representar o corpo discente da APG no CUn/UFSC, para mandato até 5 de abril de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 10034/2023)

 

Nº 812/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica do Centro Tecnológico (CAA/CTJ).

Art. 2º Utilizar, na seção criada no art. 1º, a função gratificada de código FG-5 disponível no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 75940/2022)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 814/2023/GR – Art. 1º Designar ROBERTO CARLOS RUIZ, médico/área, SIAPE nº 1554543, registrado no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina sob o número 9388, lotado no Departamento de Atenção à Saúde, para atuar como médico perito, podendo atuar em processos de reavaliação de aposentadoria por invalidez.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 22/DAS/PRODEGESP/2023)

 

Nº 815/2023/GR – Designar JORGE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 202204502, como representante titular dos estudantes de Pós-graduação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Ofício nº 3/APG/2023)

 

Nº 816/2023/GR – Retificar a Portaria nº 726/2023/GR, de 4 de abril de 2023, que trata da reversão da jornada de trabalho da servidora Emanuele Jacques dos Santos Ribeiro, modificando o trecho onde se lê: “SIAPE nº 3305259” para “SIAPE nº 1862831”.

(Ref. Sol. nº 23080.016574/2023-57)

 

Nº 817/2023/GR – Atribuir à servidora Michele Durante da Costa, ocupante do cargo de assistente em administração, SIAPE nº 1977511, lotada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações (CAPE/DAP/PRODEGESP), a partir de 6 de abril de 2023, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.074648/2022-99)

 

Nº 818/2023/GR – Designar Danielle Soares Rocha Vieira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1899821, para responder pela Subchefia do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DCS/CTS/ARA/2023)

 

Nº 824/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de abril de 2023, CARLOS ARAUJO LEONETTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 154077, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 24 de abril de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de abril de 2023, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1459813, para, na condição de suplente, representar o CCJ no CUn/UFSC, para um mandato até 24 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 19806/2023)

 

Nº 825/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de abril de 2023, TELLES BRUNELLI LAZZARIN, professor do magistério superior, SIAPE nº 2860238, como representante titular dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de março de 2025, designado anteriormente pela Portaria nº 1249/2022/GR, de 12 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 630/2023/GR, de 21 de março de 2023)

 

Nº 826/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1136206, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 13 de abril de 2023, MIGUEL MORETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2616223, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de março de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 13 de abril de 2023, GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1022427, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico (CTC) na Câmara de Graduação, para mandato pro tempore.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF C 16/SEC/CTC/2023)

 

Nº 827/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão para encaminhamento das Recomendações da Comissão Memória e Verdade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão mencionada no art. 1º:

I – DANIEL RICARDO CASTELAN;

II – PAULO PINHEIRO MACHADO;

III – JEAN-MARIE FARINES;

IV – RENATO RAMOS MILLIS;

V – JORGE CORDEIRO BALSTER;

VI – CARMEN MARIA OLIVERA MULLER;

VII – LARISSA GABRIELA WENTLAND;

VIII – LUCAS EDUARDO BRUM DE MATOS RIGOLI GONÇALVES;

IX – LUÍSA NUNES ESTÁCIO;

X – LUIZ FELIPE SOUZA BARROS DE PAIVA; e

XI – THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 67321/2022 e a Resolução nº 7/2023/CUn, de 28 de março de 2023)

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 76 2023, de 12 de abril de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de abril de 2023, a servidora TATIANA BEZ BATTI TITERICZ, Matrícula SIAPE nº 2483734, ocupante do cargo de Médico – Pediatra, na Unidade da criança e do Adolescente – UCA/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.004619/2023-30)

 

Portaria – SEI nº 77 2023, de 12 de abril de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidora TATIANA BEZ BATTI TITERICZ, cargo de médica-pediatra, Siape 2483734, Unidade da criança e do Adolescente – UCA/DGC/GAS/HUUFSC, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no setor de Emergência Pediátrica em contato direto e permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiantes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004619/2023-30)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de abril de 2023

 

Nº 035/PROAFE/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Leslie Sedrez Chaves – Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade – Membro Titular

Evelise Santos Sousa – Administradora – Membro Titular

Elisani de Almeida Bastos – Assistente Social – Membro Titular

Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão – Diretora de Ações Afirmativas e Equidade – Membro Suplente

Barbara Nobrega Simão – Assistente Social – Membro Suplente

Aline Roberto Costa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

CAE (Coordenadoria de Acessibilidade Educacional), COEMA (Coordenadoria de Relações Étnico Raciais),

CDGEN (Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero) e Coordenadorias de Apoio Administrativo e de Validações de Cotas.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 4/2023/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Mara Beatriz da Silva Oliveira – Auxiliar em Administração/Coordenadora Administrativa e Financeira – Membro Titular

Camila Pagani – Administrador – Membro Titular

Gustavo Henrique Marquardt – Assistente em Administração – Membro Titular

Maíra Busato Westphal – Administrador/Coordenadora de Projetos Institucionais – Membro Suplente

Diego Mauricio dos Santos Silva– Assistente em Administração – Membro Suplente

Juliana Salvador Alves – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/PROPESQ; Coordenadoria do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ; Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, Coordenadoria de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, Comitê e Comissões da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PROPESQ.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

EDITAL Nº 5/SINTER/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1331/2022/GR, de 15 de julho de 2022, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, torna público o presente Edital:

1 DO OBJETIVO Promover o intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) no âmbito do convênio firmado entre as duas instituições.

2 DO PÚBLICO ALVO Preferencialmente, alunos matriculados nos cursos de Letras-Alemão Licenciatura e LetrasAlemão Bacharelado, mas também em outros cursos de graduação da UFSC, com áreas do conhecimento compatíveis com aquelas da Pädagogische Hochschule Weingarten.

3 DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 01 estudante da UFSC que obtiver a primeira colocação na seleção;

3.2 Estudantes que obtiverem a segunda, a terceira e a quarta colocação na seleção, serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

Parágrafo único: O valor da bolsa de estudo oferecida é estabelecido pela PHW.

4 DAS VAGAS E DO PERÍODO DE INTERCÂMBIO

4.1 Serão selecionados estudantes para realizar intercâmbio na PHW durante o WINTERSEMESTER 2023/2024 (a partir de outubro de 2023).

4.2 O intercâmbio deve corresponder ao semestre conforme o calendário da universidade anfitriã.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 O candidato deverá preencher todos os requisitos abaixo:

5.1.1 Estar regularmente matriculado e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em um dos cursos de graduação da UFSC.

5.1.2 Ter completado pelo menos 40% do total da carga horária do curso, no início do intercâmbio.

5.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) igual ou superior à média geral do curso;

5.1.4 Manter obrigatoriamente atualizado seu cadastro junto ao CAGR.

Parágrafo único: É vedada a participação de estagiários e servidores da SINTER no presente processo seletivo.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 Histórico escolar;

6.2 Atestado de matrícula;

6.3 Curriculum Lattes atualizado ou link para acesso na Plataforma Lattes;

6.4 Contrato de estudos devidamente preenchido e assinado pelo coordenador do curso, no sistema de inscrição da UFSC. O modelo do contrato de estudos está disponibilizado na página da SINTER, no link: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 O candidato deverá inserir toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), no sistema de inscrições on-line da UFSC, entre os dias 30 de março e 10 de abril de 2023.

7.2 Para acessar o sistema de inscrições on-line da UFSC, no website da SINTER, o candidato deverá acessar o link https://sinter.ufsc.br/informacoes-para-intercambio/ e clicar em “Candidatura de estudantes da UFSC”. As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 10 de abril de 2023, serão desconsiderados.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será realizada por uma comissão composta por três professores do Curso de Letras-Alemão da UFSC, em 2 fases:

8.2 Primeira Fase

Análise documental das candidaturas e do cumprimento dos demais requisitos exigidos neste edital. Serão considerados desclassificados os estudantes que não cumprirem com os requisitos especificados para candidatura nos itens 5, 6 e 7 deste edital.

A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, no dia 11 de abril de 2023.

8.3 Segunda Fase

A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

8.4.1 A comissão avaliadora realizará a avaliação dos documentos da candidatura submetida com base nos seguintes critérios:

a) Clareza, adequação da proposta;

b) Justificativa da escolha da instituição de destino;

c) Argumentação sobre a maneira como a experiência adquirida no intercâmbio poderá contribuir para a formação acadêmica do candidato e para a instituição de origem.

8.4.2 Na entrevista, os candidatos serão avaliados de acordo com os critérios abaixo:

a) Clareza no propósito da realização do intercâmbio;

b) Maturidade e autonomia na busca de informações e na apresentação da candidatura;

c) Fluência na expressão em língua alemã.

9 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, no dia 18 de abril de 2022.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado da primeira fase do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 13 de abril de 2023. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após as 23h59min do dia 13 de abril de 2023, serão desconsiderados.

10.2 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 20 de abril de 2023. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço outgoing.sinter@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 20 de abril de 2023, serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br

até o dia 24 de abril de 2023.

11.2 O resultado conterá o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

11.3 Os quatro primeiros estudantes selecionados farão jus aos benefícios detalhados no item 3 deste edital.

11.4 Os demais candidatos classificados serão considerados classificados suplentes.

11.5 Os candidatos selecionados, não contemplados com a bolsa, poderão realizar intercâmbio na Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), desde que cumpram os procedimentos exigidos pela instituição.

11.6 Caso a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) ou o DAAD ofereçam mais bolsas para alunos do curso de graduação em Letras-Alemão Licenciatura da UFSC, no período entre a vigência do presente edital até fevereiro de 2024, os demais candidatos selecionados poderão ser contemplados, por ordem de classificação, sem a necessidade de abertura de novo edital.

12 DO CANDIDATO SUPLENTE

12.1 O candidato suplente poderá ser convocado, por ordem de classificação, a ocupar a vaga gerada pela desistência do candidato inicialmente selecionado, ou a abertura de novas vagas durante a vigência do edital, até fevereiro de 2024.

12.2 A SINTER fará, por meio de correio eletrônico, a convocação do aluno suplente para ocupar a vaga. O aluno convocado terá, no máximo, 2 (dois) dias úteis para se manifestar confirmando sua participação no Programa. O aluno é o único responsável pela confirmação de sua participação. Caso não se manifeste dentro do prazo, o aluno será considerado desistente.

12.3 Caso seja convocado, o candidato suplente deverá atender ao que está estabelecido neste edital.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, no prazo máximo de 7 dias após a publicação do resultado final.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de intercâmbio administrados pela SINTER durante os semestres de 2024.1 e 2024.2.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

13.2.1 Elaborar Plano de Estudos (lista de disciplinas pretendidas na universidade anfitriã) avaliado e aprovado pelo Coordenador do curso, conforme modelo disponível no endereço: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/; Com a previsão de pelo menos uma disciplina a ser validada no retorno do intercâmbio;

13.2.2 Manter o vínculo com a UFSC através da matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

13.2.3 Se responsabilizar por todos os custos e as providências necessárias à viabilização da participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto, passagem aérea e seguro viagem.

13.2.4 Ao chegar à universidade de destino, o estudante deverá apresentar à SINTER o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido (ver modelo disponível na página da SINTER http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/) e assinado;

13.2.5 Ao término do intercâmbio, o estudante deverá solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas para serem anexados ao processo de validação de disciplinas;

13.2.6 Ao retornar, o estudante deverá responder o Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER por email.

13.3 Seguro viagem

O estudante selecionado deverá providenciar antes do início do intercâmbio, seguro viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

14 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

Caberá ao Coordenador do Curso de Graduação analisar e aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas com aproveitamento no intercâmbio.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este edital independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER e pela comissão de seleção.

16 DO CRONOGRAMA

EVENTO	PRAZO
Divulgação do Edital	Dia 29 de março de 2023.
Inscrição dos candidatos	De 29 de março a 10 de abril de 2023.
Divulgação do resultado da primeira etapa	Dia 12 de abril de 2023.
Recursos ao resultado da primeira fase	Dia 13 de abril de 2023.
Entrevista dos candidatos selecionados	Dia 17 de abril de 2023.
Divulgação do resultado preliminar	Dia 18 de abril de 2023.
Recursos ao resultado preliminar da segunda etapa	Dia 20 de abril de 2023.
Resultado final do processo seletivo	Dia 24 de abril de 2023.

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 31/2023/SINTER, DE 4 DE ABRIL DE 2023

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da SINTER, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Rafaela Ribeiro Céspedes – Secretária Executiva – Membro Titular

Luciana Miashiro Lima – Assistente em Administração – Membro Titular

Marcelo Koerich – Assistente em Administração – Membro Titular

Ana Luisa da Silveira – Auxiliar em administração – Membro Titular

Luana P. C. V. Leite – Assistente em Administração – Membro Suplente

Guilherme Carlos da Costa – Assistente em Administração o – Membro Suplente

Amanda Finck Drehmer – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Apoio Administrativo

Coordenadoria de Programas Internacionais

Coordenadoria de Convênios Internacionais

Serviço de tradução

Seção de Apoio Internacional

Núcleo Institucional de Línguas e Tradução

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023/DIR/CTC, 13 de abril de 2023

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 019966/2023, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – PPGEP/UFSC.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à secretaria do curso – ppgep@contato.ufsc.br, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 26/04/2023, por meio de votação presencial, na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, das 08h00min às 16h00min.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de abril de 2023

 

Nº 65/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, retroativamente a 31/03/2023, os servidores docentes ODORICO MACHADO MENDIZABAL e PEDRO BELIN CASTELLUCCI das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Informática e Estatística, junto ao Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para as quais foram designados por meio da Portaria nº 17/2022/DIR/CTC, de 16 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Designar os servidores docentes PEDRO BELIN CASTELLUCCI e ODORICO MACHADO MENDIZABAL para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, como membros titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Informática e Estatística, com efeito retroativo a 31/03/2023 até 29/02/2024, atribuindo uma hora semanal de carga horária administrativa ao membro titular.

(Ref. Solicitação Digital nº 006594/2022)

 

Nº 66/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados como representantes do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, com efeito retroativo a 03/11/2022, pelo período de dois anos, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Titulares	Suplentes
LAURENT DIDIER BERNARD
EDUARDO AUGUSTO BEZERRA	FERNANDO RANGEL DE SOUSA
KATIA CAMPOS DE ALMEIDA	ANTONIO JOSÉ ALVES SIMÕES COSTA
MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ	NELSON JHOE BATISTELA
RICHARD DEMO SOUZA	HECTOR PETTENGHI ROLDAN
WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR	BRUNO CATARINO BISPO

(Ref. Solicitação Digital nº 017733/2023)

 

Portarias de 4 de abril de 2023

 

Nº 67/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, as servidoras docentes CARLA MERKLE WESTPHALL e FABIANE BARRETO VAVASSORI BENITTI das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, para as quais foram designadas por meio da Portaria nº 175/2022/DIR/CTC, de 1º de julho de 2022.

Art. 2º Designar os servidores docentes FABIANE BARRETO VAVASSORI BENITTI e CARLOS WESTPHALL para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, como membros titular e suplente, respectivamente, a partir desta data até 22/06/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 017947/2023)

 

Nº 68/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, com efeito retroativo a 01/03/2023, a Portaria nº 227/2022/DIR/CTC, de 15 de julho de 2022, que designa o servidor docente Rui Seara Supervisor do Laboratório de Circuitos e Processamento de Sinais – LINSE.

Art. 2º Designar o servidor docente SIDNEI NOCETI FILHO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Circuitos e Processamento de Sinais – LINSE, do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, com efeito retroativo a 01/03/2023 até 31/07/2024, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 017962/2023)

 

Nº 69/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 14/02/2023, a servidora docente DAIANE DE SENA BRISOTTO da função de membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 227/2021/SEC/CTC, de 24 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 14/02/2023 até 21/09/2023, atribuindo-lhe uma hora semanal de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 017987/2023)

 

Portarias de 5 de abril de 2023

 

Nº 70/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 17/2023/DIR/CTC, de 8 de fevereiro de 2023, que prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 254/2020/SEC/CTC.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Ciências da Computação, a partir desta data, pelo período de dois anos, atribuindo uma hora semanal de carga horária administrativa aos membros titulares:

Titulares	Suplentes
JERUSA MARCHI	PATRÍCIA DELLA MEA PLENTZ
THAÍS BARDINI IDALINO	ÁLVARO JUNIO PEREIRA FRANCO
JÔNATA TYSKA CARVALHO	WYLLIAN BEZERRA DA SILVA
JOSÉ EDUARDO DE LUCCA	RICARDO PEREIRA E SILVA
MAICON RAFAEL ZATELLI	MARCELO DANIEL BEREJUCK
PEDRO BELIN CASTELLUCCI	JOSÉ LUIS ALMADA GÜNTZEL

(Ref. Solicitação Digital nº 017591/2023)

 

Nº 71/2023/DIR/CTC – Designar o servidor técnico-administrativo DIEGO RODRIGUES FERREIRA como membro titular no Colegiado do Departamento de Automação e Sistemas, a partir desta data, pelo período de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 018245/2023)

 

Nº 72/2023/DIR/CTC – Designar os discentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências da Computação, como representantes discentes do respectivo curso, com efeito retroativo a 31/03/2023 até 30/03/2024:

Titulares:

CAINÃ RINALDI ESTECHE (matrícula 18100523)

ANDRÉ WILLIAM RÉGIS (matrícula 19200411)

Suplentes:

YUITI KANEKIYO LEITE (matrícula 21202127)

VITOR PHILIP STARUCKA (matrícula 19200442)

(Ref. Solicitação Digital nº 018404/2023)

 

Portaria de 6 de abril de 2023

 

Nº 73/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

1. ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, Siape 1365450-0, E-mail alcilene.frtiz@ufsc.br
2. JOSÉ RIPPER KÓS, Siape 6377684, E-mail jose.kos@ufsc.br
3. MARINA TONELI SIQUEIRA, Siape 1196790, E-mail marina.siqueira@ufsc.br
4. RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS, Siape 1374167, E-mail rodrigo.goncalves@ufsc.br
5. DAIANE DE SENA BRISOTTO, Siape 3154601, E-mail daiane.brisotto@ufsc.br
6. NALOAN COUTINHO SAMPA, Siape 3158468, E-mail naloan.sampa@ufsc.br
7. RENAN FURLAN DE OLIVEIRA, Siape 3153893, E-mail renan.furlan@ufsc.br
8. TIAGO MORKIS SIQUEIRA, Siape 3153122, E-mail tiago.morkis@ufsc.br
9. GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI, Siape 1076996-1, E-mail gertrudes.dandolini@ufsc.br
10. GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, Siape 214365-5, E-mail g.varvakis@ufsc.br
11. CARLOS GALUP MONTORO, Siape 1159487-7, E-mail carlos@eel.ufsc.br
12. DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, Siape 2652706, E-mail daniela.suzuki@ufsc.br
13. WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR, Siape 342906-4, E-mail walter.carpes@ufsc.br
14. ANDRE OGLIARI, Siape 1160645-0, E-mail andre.ogliari@ufsc.br
15. ANTONIO CARLOS VALDIEIRO, Siape 1145033, E-mail antonio.valdiero@ufsc.br
16. CRISTIANO BINDER, Siape 2308903, E-mail cristiano.binder@ufsc.br
17. ERASMO FELIPE VERGARA MIRANDA, Siape 1585711-5, E-mail e.f.vergara@ufsc.br
18. FABIO ANTONIO XAVIER, Siape 2330820, E-mail f.xavier@ufsc.br
19. HENRIQUE SIMAS, Siape 2582567, E-mail henrique.simas@ufsc.br
20. JULIO APOLINÁRIO CORDIOLI, Siape 2673226, E-mail julio.cordioli@ufsc.br
21. TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, Siape 3644335, E-mail tiago.pinto@ufsc.br
22. FLÁVIO RUBENS LAPOLLI, Siape 1157430-2, E-mail f.lapolli@ufsc.br
23. PABLO HELENO SEZERINO, Siape 2494430, E-mail pablo.sezerino@ufsc.br
24. PATRÍCIA KAZUE UDA, Siape 1331992, E-mail patricia.kazue@ufsc.br
25. RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, Siape 1265531, E-mail rodrigo.mohedano@ufsc.br
26. WILLIAM GERSON MATIAS, Siape 2297585-1, E-mail william.g.matias@ufsc.br
27. GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE, Siape 1380336, E-mail gustavo.artur@ufsc.br
28. CARLOS ERNANI FRIES, Siape 1158412-0, E-mail carlos.fries@ufsc.br
29. EDUARDO AUGUSTO BEZERRA, Siape 1768559, E-mail eduardo.bezerra@ufsc.br
30. JAVIER GUTIERREZ CASTRO, Siape 1263565, E-mail javier.gutierrez@ufsc.br
31. GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES, Siape 1717295, E-mail gisele.chaves@ufsc.br
32. CAROLINE RODRIGUES VAZ, Siape caroline.vaz@ufsc.br, E-mail 3019131
33. GUILHERME ERNANI VIEIRA, Siape 2703903, E-mail g.vieira@ufsc.br
34. OLGA REGINA CARDOSO, Siape 1158754-4, E-mail olga.cardoso@ufsc.br
35. ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, Siape 3011572, E-mail acacio.zielinski@ufsc.br
36. AGENOR DE NONI JUNIOR, Siape 3011533, E-mail agenor.junior@ufsc.br
37. ALAN AMBROSI, Siape 3057212, E-mail alan.ambrosi@ufsc.br
38. ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO, Siape 1053148, E-mail ana.immich@ufsc.br
39. CINTIA MARANGONI, Siape 2531012, E-mail cintia.marangoni@ufsc.br
40. DEBORA DE OLIVEIRA, Siape 2882106, E-mail debora.oliveira@ufsc.br
41. CAMILA MICHELS, Siape 1384142, E-mail camila.m@ufsc.br
42. CÍNTIA SOARES, Siape 2683238 -8, E-mail cintia.soares@ufsc.br
43. CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, Siape 3057594, E-mail cristiano.andrade@ufsc.br
44. GERMAN AYALA VALENCIA, Siape 3013050, E-mail g.ayala.valencia@ufsc.br
45. PATRICIA POLETTO, Siape 2362165, E-mail patricia.poletto@ufsc.br
46. RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, Siape 1214944-3, E-mail ricardo.machado@ufsc.br
47. JACIANE LUTZ IENCZAK, Siape 3011542, E-mail jaciane.ienczak@ufsc.br
48. NATAN PADOIN, Siape 1282385, E-mail natan.padoin@ufsc.br
49. CARLOS BECKER WESTPHALL, Siape 1159822-8, E-mail carlos.westphall@ufsc.br
50. JÔNATA TYSKA CARVALHO, Siape 1718238, E-mail jonata.tyska@ufsc.br
51. PEDRO BELIN CASTELLUCCI, Siape 1111856, E-mail pedro.castellucci@ufsc.br
52. ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI – Siape 1806222-9, E-mail Alexandra.finotti@ufsc.br
53. WYLLIAN BEZERRA DA SILVA, Siape 2153782, E-mail wyllian.bs@ufsc.br
54. GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, Siape 1461012, E-mail g.barra@ufsc.br
55. MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, Siape 2316518, E-mail m.barancelli@ufsc.br
56. PÚBLIO MACEDO LIMA, Siape 1344523, E-mail publio.lima@ufsc.br
57. SIMONE SILMARA WERNER, Siape 3282927, E-mail simone.werner@ufsc.br
58. ANDREIA ZANELLA, Siape 1572414, E-mail andreia.zanella@ufsc.br

Art. 2º Conceder quatro horas semanais ao presidente e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

(Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

 

Portarias de 11 de abril de 2023

 

Nº 74/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 06/03/2023, o servidor docente NORBERTO HOCHHEIM da função de representante titular do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para a qual foi designado por meio da Portaria 240/2021/SEC/CTC, de 25 de outubro de 2021.

Art. 2º Designar o servidor docente RENAN FURLAN DE OLIVEIRA para exercer a função de representante titular do Departamento de Engenharia Civil junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 06/03/2023 até 01/10/2023, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Processo nº 23080.019560/2023-95)

 

Nº 75/2023/DIR/CTC – Designar os discentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Departamento de Engenharia Civil, como representantes discentes, com efeito retroativo a 05/04/2023 até 04/04/2024:

Titulares:

VINÍCIUS LOHN DA SILVA (matrícula 20100395)

MARIA EDUARDA AMORIM SILVEIRA (matrícula 22100484)

Suplentes:

ALEF PEREIRA (matrícula 20103797)

LUCAS LEONARDO ALVES DA S. VITORIA (matrícula 19200284)

(Ref. Solicitação Digital nº 018478/2023)

 

Portaria de 13 de abril de 2023

 

Nº 76/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes DIEGO DE CASTRO FETTERMANN, EDSON PACHECO PALADINI e MARINA BOUZON para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – PPGEP/UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 019966/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2023

Data da publicação: 13/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 3 a 7/PPGMVCI/CCR
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 039 a 044/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 01/2023/AUDIN Nº 026, 027/2023/CORG/UFSC Nº 00001/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DFO/PU
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 034/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 75, 76/PROAD/2023 Nº 0055, 0057 a 0060, 0063/2023/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 201, 212/2022/DAP Nº 199 a 210, 213 a 226, 248/2023/DAP EDITAL Nº 025/2023/DDP PORTARIAS Nº 0344, 0349 a 365/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIAS Nº 1, 3 a 5/2023/PROEX
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 6/2023/PROPG
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 25 a 28/2023/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 32 a 40/2023/CED Nº 12, 13/NDI/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/CFM/2023 PORTARIAS Nº 021 a 024/2023/CFM
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 002 a 11/2023/CCJ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 03/2023/CCE
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 004/CSE/2023 PORTARIA Nº 017/CSE/2023

CAMPUS CURITIBANOS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 3/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Rogerio Luizari Guedes – CEBSU/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Vanessa Sasso Padilha – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Cristiano Gomes – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Membro Suplente), Dr. Fabiano Zanini Salbego – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Membro Titular – Externo) e Drª. Simone Tostes de Oliveira Stedile – Universidade Federal do Paraná (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Alessandra Nelcir Berri, intitulada “Desenvolvimento e aplicação de modelo sintético para treinamento de ovariohisterectomia em cadelas e gatas.”, a ser realizada em 20/04/2023, às 08h00min, no(a) CED104 – Sala de Aula (PPGMVCI).

 

Nº 4/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Priscila de Oliveira Moraes – ZOT/CCA/UFSC (Presidenta), Dr. André Luis Ferreira Lima – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Fabiano Dahlke – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Glauber Wagner – MIP/CCB/UFSC (Membro Titular – Externo) e Dr. Alexandre Mossate Gabbi – Pronutra do Brasil Comércio e Indústria Ltda (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Manoela Karolina Ribeiro Santos, intitulada “Impacto de um aditivo fitogênico no desempenho, sistema antioxidante e microbiota intestinal de leitões recém desmamado.”, a ser realizada em 24/04/2023, às 09h00min, no(a) Anfiteatro do prédio da Aquicultura – CCA – UFSC.

 

Portarias de 11 de abril de 2023

 

Nº 5/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Priscila de Oliveira Moraes – ZOT/CCA/UFSC (Presidenta), Dr. André Luis Ferreira Lima – ZOT/CCA/UFSC (Membro Titular – Externo), Dr. Diego Peres Netto – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Drª. Patricia Hermes Stoco – MIP/CCB/UFSC (Membro Titular – Externo) e Drª. Milene Puntel Osmari – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Evelyn Louise Candida Machado Barbosa, intitulada “Estratégias para melhorar o cuidado domiciliar da doença periodontal em cães: uma revisão sistemática.”, a ser realizada em 24/04/2023, às 14h00min, no(a) Anfiteatro do prédio da Aquicultura – CCA – UFSC..

 

Nº 6/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Aline Félix Schneider Bedin – CEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Francielli Cordeiro Zimermann – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Alvaro Menin – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Carolina Reck – IPDVET-Vertà (Membro Suplente) e Dr. Marcos José Migliorini – Universidade do Estado de Santa Catarina (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Thauany Maffini de Souza, intitulada “Cera de carnaúba e alginato de sódio como revestimento para conservação de ovos comerciais.”, a ser realizada em 24/04/2023, às 14h00min, no(a) Sessão remota.

 

Nº 7/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Marcos da Silva Azevedo – Universidade Federal do Pampa (Presidente), Dr. Giuliano Moraes Figueiró – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Flávio Desessards de La Côrte – UNIVRSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (Membro Suplente), Dr. Ricardo Pozzobon – Universidade Federal de Santa Maria (Membro Titular – Externo) e Dr. Stefano Leite Dau – BRIGADA MILITAR (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Caroline Frizzo Bataglin, intitulada “Efeito analgésico dos usos intra-articular e transretal da ozonioterapia em equinos.”, a ser realizada em 26/04/2023, às 15h00min, no(a) Sessão remota.

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 039/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Acadêmica, da Pós-Graduação e da Assistência Estudantil, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Luciana Reginato Dias – Coordenadora Acadêmica, Chefia da comissão setorial;

Andressa Fetter – Assistente em Administração, membro titular;

Eloiza Maria Rosso – Assistente Social, membro titular;

Rosilda Lopes Oechsler – Assistente em Administração, membro suplente; e

Débora Zanghelini – Assistente Social, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 040/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Comunicação Institucional, da Secretaria Executiva e dos Laboratórios, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville, Chefia da comissão setorial;

Mariane Duarte – Assistente em Administração, membro titular;

Rodrigo Voigt – Técnico em Mecânica, membro titular;

Saulo Henrique Vasconcelos Novaes – Secretário Executivo, membro suplente; e

Everson Dall Agnol – Técnico em Eletrônica, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

 

Nº 041/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria do Departamento – EMB/CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Eduardo de Carli da Silva – Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade, Chefia da comissão setorial;

Bruna Luiza Santos – Assistente em Administração, membro titular;

Stelamar Romminger – Técnica em Assuntos Educacionais, membro titular;

Rogélio Paulino Luetke – Assistente em Administração, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 042/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Maycon Pscheidt – Diretor Administrativo do CTJ, Chefia da comissão setorial;

Rafael Petronillo de Oliveira Rocha – Engenheiro Civil, membro titular;

Cristiane da Silva Barbado – Técnica em Tecnologia da Informação, membro titular;

Patrícia Jeronimo Lopes – Engenheira Civil, membro suplente;

Kleber Carlos Francisco – Técnica em Tecnologia da Informação, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto

 

Nº 043/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenação Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Taiza Rodrigues – Coordenadora Administrativa do CTJ, Chefia da comissão setorial;

Maria Eduarda – Assistente em Administração, membro titular;

Douglas Marcelo Becker Dilkin – Assistente em Administração, membro titular;

Bernardo Horn – Administrador, membro suplente;

Ruan Carlos Colonetti – Assistente em Administração, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 44/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o docente César Augusto Bortot como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função. Art. 3º Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, a partir do dia 28 de abril e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

AUDITORIA INTERNA

 

O Auditor-chefe, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de abril de 2023

 

Nº 01/2023/AUDIN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Auditoria Interna, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ivan Almeida de Azevedo – Contador / Auditor-chefe – Membro Titular

Juliana Pires Schulz – Contadora – Membro Titular

Bruna Carolina Bernhardt – Auditora – Membro Titular

João Batista da Silva – Assistente em administração / Coordenador de Controle e Acompanhamento – Membro Suplente

Gonzalo Nequesaurt Velasco – Auditor – Membro Suplente

Geisa Sabine Araújo Silva – Auditora – Membro Suplente

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Gabinete da Reitoria.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de abril de 2023

 

Nº 026/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 092/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 195/2022 de 27/12/2022 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, como presidente; NELSON DELFINO, SIAPE nº 1453007, Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário/HU e DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 027/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 004/2023/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 14/2023 de 19/01/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, como presidente, CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/HU e ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, SIAPE nº 3150058, Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.075369/2022-42, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

 

O Procurador – Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa Nº 470/2023/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA n. 00001/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de 11 de abril de 2023

 

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do setor Procuradoria Federal Junto a Universidade Federal de Santa Catarina – PF/UFSC, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

a) Membros titulares:

Juliano Scherner Rossi – Procurador Federal – Procurador-Chefe;

Lucas Rovaris Cidade – Assistente em Administração – Chefe do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC – SCONV/PF/UFSC;

André Laurindo Costa – Assistente em Administração – Coordenador de Licitações e Contratos – CLICIT/PF/GR.

b) Membros Suplentes:

Alessandra Sgreccia – Procuradora Federal – Procuradora

Bernadete Quadro Duarte – Assistente em Administração

Renata Barbosa Andrade de Faria

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – ASGAB/PF

Setor 2 – COAD/PF

Setor 3 – CCONV/PF

Setor 4 – CLICIT/PF

Setor 5 – PC/PF

Setor 6 – CADM/PF

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Procuradoria Federal junto a UFSC.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

A Direção do Departamento de Fiscalização de Obras, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de abril de 2023

 

Nº 001/2023/DFO/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

ANA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES – Assistente em Administração – Membro Titular

DANTE CRESPO DRAGO – Assistente em Administração – Membro Titular

JULIA CORRÊA ELIAS – Assistente em Administração – Membro Titular

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: e Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Departamento de Fiscalização de Obras.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 002/2023/DFO/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Fiscalização de Obras do Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

FÁBIO MATYS CARDENUTO – Engenheiro Eletricista – Membro Titular

NÊMORA NATTRODT MONTEIRO – Engenheira Civil/Coordenadora de Fiscalização de Obras – Membro Titular

VICTOR LACERDA DA SILVA – Engenheiro Eletricista – Membro Titular

ALEXANDRE MAESTRI – Engenheiro Civil – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Fiscalização de Obras (CFO).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Departamento de Fiscalização de Obras.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de abril de 2023

 

Nº 034/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
João Lucas de Siqueira Rosa	3219383	Coordenadoria de Graduação em Serviço Social
Carolina Bones	3309722	CAA/PRODEGESP
Daiane Martins	1340731	SECARTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de abril de 2023

 

Nº 75/PROAD/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Peres da Silva – Auxiliar em Administração – Membro Titular

Gabriel Nascimento Kinczeski – Contador – Membro Titular

David Arruda Husadel – Assistente Em Administração – Membro Titular

Michelly Schaiane Pizzinatto – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Gabriela Svillen Fontes – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 76/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 71/PROAD/2023, de 6 de abril de 2023.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Brígida Antônia de Carvalho Vieira – Assistente em Administração – Membro Titular

Luana Martins – Assistente em Administração – Membro Titular

Mario Augusto Nishiyama – Administrador – Membro Titular

Kenzo Peixoto Hiratsuka – Assistente em Administração – Membro Suplente

Paula Oliveira da Costa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Juliane Silva Alves – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Gestão Patrimonial.

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria da Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de março de 2023

 

Nº 0055/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00030/2023 (processo 007149/2021-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Josué Andrade	895863019-15
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055995309-73
Fiscal Técnico	MARCEL LUIS AGOSTINI	065159729-38
Fiscal Administrativo	NARJARA GOERTTMANN	089745769-29
Fiscal Administrativo	Marilena Corrêa Fialho	393022450-04
Fiscal Administrativo	DOUGLAS FONSECA DE MORAES	056832107-39

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 24 de março de 2023

 

Nº 0057/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Paulo Roberto Kammer	008057199-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0058/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Paulo Roberto Kammer	008057199-97
Fiscal Técnico	Miguel Angelo da Silva Coimbra	379693152-91

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0059/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Paulo Roberto Kammer	008057199-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0060/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Gisele Lima Luiz	041918559-30
Fiscal Técnico	CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIRO	036799709-60

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Anderson Lourenço da Silva	048018349-06
Fiscal Técnico	PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARG	069415769-44

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 31 de março de 2023

 

Nº 0063/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo titular	ERIKSON KASZUBOWSKI	044207629-00	PSICÓLOGO/ÁREA	CFH

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo titular	PATRICIA CRISTIANA BELLI	003609669-50	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DDP/SEGES P

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de março de 2023

 

Nº 201/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 151/2023/DAP, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, que aposentou o servidor HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, matrícula SIAPE 1159637.

Onde se lê, “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo”,

leia-se “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 10240/12775 dias” (Processo 23080.074116/2022-51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 212/2022/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 22 de março de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 123/2022/DAP, à servidora Vania Bogorny, Professor Magistério Superior, MASIS nº 171012, SIAPE nº 1711009 (Processo Digital nº 23080.038063/2021-24)

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de março de 2023

 

Nº 199/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de março de 2023, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Adjunto, nível 04, ocupado por HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, código de vaga 691318, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015172/2023-35).

 

Portaria de 24 de março de 2023

 

Nº 200/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FLÁVIO COELHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GELCI JOSE COELHO, matrícula SIAPE 1155599, ocupante do cargo de Museólogo, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de março de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015248/2023-22).

 

Portarias de 27 de março de 2023

 

Nº 201/2023/DAP – Art. 1º Aposentar AURELIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159441, código de vaga nº 691119, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.006885/2023-16). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 202/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142, código de vaga 641118, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.011292/2023- 63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de março de 2023

 

Nº 203/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Rafaela Zen de Andrade Bastos, matrícula SIAPE 3302078, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Divisão de Contabilidade / DC/RU/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de março de 2023 a 16 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3112056).

 

Nº 204/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Rafaela Zen de Andrade Bastos, matrícula SIAPE 3302078, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Divisão de Contabilidade / DC/RU/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de julho de 2023 a 14 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3112056).

 

Nº 205/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Fonseca de Moraes, matrícula SIAPE 3303746, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa / DA/BNU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 22 de março 2023 a 26 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 3117681).

 

Nº 206/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Fonseca de Moraes, matrícula SIAPE 3303746, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa / DA/BNU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27 de março de 2023 a 10 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 3117681).

 

Nº 207/2023/DAP – Art. 1º Aposentar TANIA REGINA COSTA, matrícula SIAPE 1159650, código de vaga nº 691322, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007443/2023-89).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 208/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA SALETE MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 2160512, código de vaga nº 641060, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 4515/10950 dias. (Processo nº 23080.008057/2023-12)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 209/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ONELIA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 06803342, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLIMPIO VIEIRA, matrícula SIAPE 1155309, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 22 de setembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071604/2022-15).

 

Portarias de 29 de março de 2023

 

Nº 210/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROMULO MENDES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de março de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015172/2023-35).

 

Nº 213/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de março de 2023, o cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NATAN GLÁUBER FILIPPI, matrícula SIAPE 2417946, código de vaga 719984, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015801/2023-27).

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de março de 2023

 

Nº 214/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 096/2023/DAP, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, que alterou a Portaria nº 210/DRH/2003, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2008, alterando a aposentadoria do servidor OLIMPIO PLACIDO SCHMITT, matrícula SIAPE 1157559. Onde se lê “nos termos do Art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), no percentual de 85% do valor da remuneração integral”, leia-se “nos termos do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos integrais” (Processo nº 23080.017135/2023-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 215/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIANA PFEIFER MACHADO, matrícula SIAPE 1524424, código de vaga 872734, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.009946/2023- 99).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 216/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROBERTO ROSA, matrícula SIAPE 1159190, código de vaga nº 690885, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.003660/2023-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 217/2023/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ PAULO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 2158320, código de vaga nº 692359, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007066/2023-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Portarias de 31 de março de 2023

 

Nº 218/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE PAULO PEREIRA CANDIDO, matrícula SIAPE 1159328, código de vaga nº 691016, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007912/2023-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 219/2022/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 05 de maio de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 372/2022/DAP, ao servidor Gabriel Manoel da Silva, Técnico Em Eletrônica, MASIS nº 186575, SIAPE nº 1974730 (Processo Digital nº 23080.016956/2023-81)

 

Nº 220/2023/DAP – Interromper, a partir de 31 de março de 2023, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria nº 639/DAP/2021, à servidora Marilia Gabriela Petry, MASIS nº 203011 e SIAPE nº 1005633. (Processo Administrativo nº 23080.016840/2023-41)

 

Nº 221/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alexandre Miers Zabot, matrícula SIAPE 2771005, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de março 2023 a 28 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3133221).

 

Nº 222/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alexandre Miers Zabot, matrícula SIAPE 2771005, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de março de 2023 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3133221).

 

Portarias de 3 de abril de 2023

 

Nº 223/2023/DAP – MANTER, a partir de 01 de dezembro de 2022, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a título precário, de Simone Van de Sande Lee, MASIS nº 186532, SIAPE nº 1974564, lotada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS.

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.011793/2023-40)

 

Nº 224/2023/DAP – MANTER, a partir de 18 de dezembro de 2022, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a título precário, de LI SHIH MIN, MASIS nº 134834, SIAPE nº 4160027, lotado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.012061/2023-77)

 

Nº 225/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Celina Imaculada Girardi, matrícula SIAPE nº 1156863, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 226/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a HILDA SCHIOCHET RONCHI, matrícula SIAPE 06821456, na condição de cônjuge do servidor aposentado LIBERATO RONCHI, matrícula SIAPE 1157214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 03, Padrão de Vencimento 4, falecido no dia 12 de março de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015036/2023-45).

 

Portaria de 10 de abril de 2023

 

Nº 248/2023/DAP – Manter a partir de 02/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

(Ref. processo nº 23080.053010/2021-33)

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

EDITAL Nº 025/2023/DDP, 6 de abril de 2023

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa nº 4/2018/MPDG, de 10 de abril de 2018, na Portaria Normativa SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, o Edital nº 095/2022/DDP, de 05 de setembro de 2022, torna pública a convocação ao procedimento administrativo de heteroidentificação dos candidatos negros.

1 DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO

1.1 O procedimento de heteroidentificação irá ocorrer no dia 11/04/2023, em sala virtual a ser encaminhada ao e-mail utilizado na inscrição do candidato.

1.2 Os candidatos convocados deverão se apresentar, conforme os horários dispostos abaixo:

Candidato	Inscrição	Horário
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA	45890004	09:10

 

1.1.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de heteroidentificação fora do horário e local indicados na convocação, independente dos motivos alegados.

1.1.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

1.2 A comissão de heteroidentificação será composta de 05 (cinco) servidores, distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

1.3 O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

1.4 O candidato deverá preencher o documento “Autodeclaração de cor/raça”, disponível no site https://095ddp2022.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

1.4.1 A assinatura da autodeclaração será por meio do assinador digital disponível no site https://assinador.iti.br. As orientações para utilização do assinador digital estão disponíveis no site https://095ddp2022.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

1.4.2 A autodeclaração assinada digitalmente e cópia digital do documento de identidade oficial deverão ser encaminhadas em resposta ao e-mail de confirmação do endereço da sala virtual referido no item 1.1, até as 18h do dia 10/04/2023.

1.4.3 Durante a realização do procedimento de heteroidentificação, a candidata deverá mostrar aos membros da comissão o documento de identidade oficial.

1.4.4 Serão considerados documentos de identidade válidos para identificação do candidato os dispostos na Seção 3 do edital de abertura do respectivo concurso.

1.5 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

b) O candidato que recusar que o procedimento para fins de heteroidentificação seja filmado;

c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

1.5.1 Nos casos do item 1.5 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

2 DO RESULTADO

2.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

2.1.1 Aferida a veracidade da autodeclaração, constará o termo “deferido” na divulgação do resultado.

2.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão;

2.2.1 Havendo indeferimento constará o termo “indeferido” na divulgação do resultado.

2.3 O resultado preliminar das verificações será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, até às 18h do dia 17/04/2023.

3 DO RECURSO

3.1 Será assegurado o direito a recurso, o candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

3.1.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto, após a divulgação do resultado, até às 23h59min do dia 18/04/2023, encaminhado para o e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 095/2022/DDP”.

3.1.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Modelo de recurso – procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação da Deficiência” disponível no site do respectivo concurso, no menu “Documentos para candidatos”.

3.2 A comissão recursal será composta por 03 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

3.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

3.4 O resultado definitivo das aferições será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros” até às 18h do dia 25/04/2023.

3.5 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

4 DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Quando da homologação do resultado do concurso, o candidato que teve o resultado definitivo deferido, passará a compor a lista de classificação de candidatos negros e lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação contida na seção que trata da homologação do resultado final do concurso, no edital de abertura do concurso, conforme inscrição realizada pelo candidato.

4.2 Quando da homologação do resultado final do concurso, o candidato que teve o resultado definitivo indeferido, passará a compor somente a lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação contida na seção que trata da homologação do resultado final, no edital de abertura do concurso, conforme inscrição realizada pelo candidato.

4.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidas para efeitos relativos ao Edital nº 095/2022/DDP, conforme inscrição realizada pelo candidato.

4.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

4.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

 

O DIRETOR, EM EXERCÍO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de abril de 2023

 

Nº 0344/2023/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA nº 0331/2023/DDP, DE 30 DE MARÇO DE 2023, que concedeu a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente à servidora descrita abaixo:

Onde se lê: “Nedi Von Fruauff, Matrícula UFSC 201990, SIAPE 2261776, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D II Nível 3 a partir de 28/10/2022…”

Leia-se: “Nedi Von Fruauff, Matrícula UFSC 201990, SIAPE 2261776, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 1 a partir de 28/10/2022…”

Art. 2º – RETIFICAR a PORTARIA nº 0255/2023/DDP, DE 09 DE MARÇO DE 2023 que concedeu a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor descrito abaixo:

Onde se lê: “Milton Evangelista de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 183258, SIAPE 1299338, lotado (a) no EBM/CTJ, sua Progressão para a Classe D(Associado) Nível 2 a partir de 17/02/2022 …”

Leia-se: “Milton Evangelista de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 183258, SIAPE 1299338, lotado (a) no EBM/CTJ, sua Progressão para a Classe D(Associado) Nível 2 a partir de 17/02/2023…”

 

Nº 0349/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Adilson Luiz Pinto, Matrícula UFSC 179765, SIAPE 1670345, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/01/2023, conforme processo 23080.004696/2023-09.

Ana Lúcia Danielewicz, Matrícula UFSC 211707, SIAPE 1004407, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/02/2023, conforme processo 23080.007229/2023-22.

Angélica Cristiane Ovando, Matrícula UFSC 203895, SIAPE 2297967, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 30/03/2023, conforme processo 23080.001920/2023-01.

Elisana de Carli, Matrícula UFSC 179102, SIAPE 1670357, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/02/2023, conforme processo 23080.002969/2023-72.

Evelise Maria Nazari, Matrícula UFSC 111737, SIAPE 1160200, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 10/09/2022, conforme processo 23080.003215/2023-30.

Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, Matrícula UFSC 212215, SIAPE 1411399, lotado (a) no BOT/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/03/2023, conforme processo 23080.012812/2023-55.

Fernando Fuzinatto Dallagnol, Matrícula UFSC 199413, SIAPE 1352121, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 07/04/2022, conforme processo 23080.014619/2023-59.

Gisele Agustini Lovatel, Matrícula UFSC 190521, SIAPE 2053163, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/11/2020, conforme processo 23080.004685/2023-11.

Guilherme de Toledo e Silva, Matrícula UFSC 212096, SIAPE 3027328, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 14/03/2023, conforme processo 23080.012268/2023-41.

Guilherme Valle Moura, Matrícula UFSC 177983, SIAPE 1824935, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 10/11/2022, conforme processo 23080.065717/2022-73.

Luciana da Conceição Antunes, Matrícula UFSC 211901, SIAPE 1125254, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 07/03/2023, conforme processo 23080.013873/2023-30.

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Matrícula UFSC 142071, SIAPE 1680429, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/02/2023, conforme processo 23080.006061/2023-38.

Mailiz Garibotti Lusa, Matrícula UFSC 222547, SIAPE 1790435, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 12/12/2022, conforme processo 23080.068331/2022-13.

Maria Eliza Nagel Hassemer, Matrícula UFSC 187750, SIAPE 3295590, lotado (a) no ENS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 26/02/2023, conforme processo 23080.002464/2023-16.

Orion Augusto Platt Neto, Matrícula UFSC 138058, SIAPE 3351269, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.000158/2023-37.

Pedro Luiz Borges Chaffe, Matrícula UFSC 187563, SIAPE 1994639, lotado (a) no ENS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 25/01/2023, conforme processo 23080.002931/2023-08.

Rafael Luiz Marques Ary, Matrícula UFSC 211855, SIAPE 1249454, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 28/02/2023, conforme processo 23080.009887/2023-59.

Rúbia dos Santos, Matrícula UFSC 190386, SIAPE 2363546, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/09/2022, conforme processo 23080.012231/2023-13.

Silmar José Spinardi Franchi, Matrícula UFSC 193180, SIAPE 2111267, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/03/2023, conforme processo 23080.015543/2023-89.

Tarcisio de Arantes Leite, Matrícula UFSC 141954, SIAPE 1678578, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/02/2023, conforme processo 23080.001664/2023-43.

Tiago Loureiro Figaro da Costa Pinto, Matrícula UFSC 185811, SIAPE 3644335, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/03/2023, conforme processo 23080.004250/2023-76.

Vanessa Casarin, Matrícula UFSC 187709, SIAPE 1996323, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 15/02/2023, conforme processo 23080.000198/2023-89.

Viviane Lilian Soethe Parucker, Matrícula UFSC 175476, SIAPE 1797615, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/01/2023, conforme processo 23080.003098/2023-12.

 

Portarias de 6 de abril de 2023

 

Nº 0350/2023/DDP – CONCEDER a WESLLEY DA COSTA SILVA, SIAPE 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017739/2023-16)

 

Nº 0351/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Ricardo Heberle, SIAPE 2154741, lotado no CA/CED, por curso de Mestrado, a partir de 08/03/2023 (Processo 23080.011726/2023-25).

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Gustavo Rugoni de Sousa, SIAPE 3309026, lotado no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 10/03/2023 (Processo 23080.012932/2023-52).

Art. 3º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Thainá Castro Costa, SIAPE 2054644, lotada no CEM/CFH, por curso de Doutorado, a partir de 27/03/2023 (Processo 23080.015996/2023-13).

 

Nº 352/2023/DDP – SUSPENDER pelo período de 03/04/2023 a 16/04/2023, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de Brenda Teresa Porto de Matos, SIAPE 2510360, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CTE, concedida pela Portaria nº 138/2023/DDP, 09 de fevereiro de 2023, programada para o período de 06/03/2023 a 30/04/2023, referente ao interstício completado em 23/04/2019.

(Ref. Processo nº 23080.004965/2023-29)

 

Nº 353/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Eveli Esteves, Matrícula UFSC nº 201043, Matrícula SIAPE nº 2242730, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados (CFC/DPC), a partir de 03 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

(Ref. Processo nº 23080.009925/2023-73)

 

Nº 0354/2023/DDP – CONCEDER a Willian Goldoni Costa, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.015926/2023-57)

 

Nº 355/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
118197	1189563	ADELINO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C216	14/04/2023
179528	1856293	ADRIANA GOULART	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	30/03/2023
192699	2084665	ALEXANDRA SCHMITZ	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C207	21/03/2023
179501	2710268	ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	18/03/2023
133366	1449104	DIANA OLIVEIRA TEIXEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	05/04/2023
179447	1854787	EDNA DOS SANTOS FONECA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	28/03/2023
179463	1854751	ELIZABETI CZIMIKOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	23/03/2023
132041	1423017	FABIANO DA SILVA MUNIZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	23/03/2023
186222	1972693	GEORGIA OURIQUES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	11/04/2023
179480	2716624	JANAINA APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	25/03/2023
139895	2312703	LUCIANO RODRIGUES SCHMIDT	MÉDICO/ÁREA	PMP	E111	11/04/2023
186508	1974425	MARIANA DE TOLEDO LINS	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E408	11/04/2023
139917	1627674	MONIQUE MENDES MARINHO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	01/04/2023
133447	1452507	NAYALA LIRIO GOMES GAZOLA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E413	13/04/2023
179331	1854565	NELIANE AGNOLETTO DE RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	21/03/2023
186397	1972677	NICOLI VALVERDE MAFRA ALVES	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E408	03/04/2023
179609	1859048	REGINA CARCUCHINSKI HENRIQUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	28/03/2023
136446	1518988	ROBERTA DA SILVA BENITES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D411	04/04/2023
212088	1451063	SAMMARA TAVARES NUNES	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E411	20/04/2020
212088	1451063	SAMMARA TAVARES NUNES	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E412	20/10/2021
179366	1854587	SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	21/03/2023
179510	1856260	TAINA BARBIE DO ESPIRITO SANTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	28/03/2023
179595	1858940	TANIA APARECIDA ESPINDOLA DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	30/03/2023

 

Nº 356/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
186168	1970713	ADRIANO GONÇALVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	02/04/2023
207229	2365959	ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E405	22/03/2023
222656	3252177	ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	24/03/2023
186389	1970855	ANA LUÍSA DA SILVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	03/04/2023
186443	1973173	ANA PAULA PERES DA SILVA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	10/04/2023
193407	2107734	ANDREIA CORREIA PALACIOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	28/03/2023
222512	1123460	CAMILA CAMILOZZI ALVES COSTA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E407	03/04/2023
193440	2106671	CAMILA PAGANI	ADMINISTRADOR	PMP	E407	30/03/2023
185960	1968685	CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C408	20/03/2023
179692	262487	CÉLIA CRISTINA DE PAULOS MORAIS	ADMINISTRADOR	PMP	E413	18/03/2023
193385	2111018	DARLAN LINGNAU	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	19/03/2023
212487	1257091	DAUANA BERNDT INÁCIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	14/04/2023
192052	1446185	DIEGO SACCHET BARIN	CONTADOR	PMP	E413	23/03/2023
186338	1972977	DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	05/04/2023
193393	2107722	ENIO PAULO BELOTTO	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	PMP	B407	26/03/2023
222695	1051064	FÁBIO JUNIOR PICKLER	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E404	15/12/2022
201086	1730182	FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MEDEIROS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	06/04/2023
186516	1772919	GABRIEL BOING CARDOSO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D108	03/04/2023
214514	3069325	GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	20/03/2023
214514	3069325	GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D304	03/04/2023
214621	3073214	GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E404	11/04/2023
193466	2106657	GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK	ADMINISTRADOR	PMP	E407	21/03/2023
214520	1133490	GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D404	24/03/2023
179358	1854812	GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI	ADMINISTRADOR	PMP	E409	28/03/2023
185951	1968838	GUILHERME KRAUSE ALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	21/03/2023
218167	2891186	HELDER RICARDO MARCHINI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	14/04/2023
214590	3071085	IVAN FERRAZ LEMKE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	03/04/2023
186419	1971305	JANETE LOPES MONTEIRO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E408	04/04/2023
186303	1973147	JOÃO BENTO ROVARIS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	05/04/2023
179544	2517850	JOÃO SOL ROZA PAGANI	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E309	01/04/2023
179587	1789730	JULIANA BLAU	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	06/04/2023
214509	3069309	JULIANA DE SOUZA CORREA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	19/03/2023
222666	1270370	JULIANA FERNANDES VIEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E102	24/03/2023
193415	2893905	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	ADMINISTRADOR	PMP	E407	25/03/2023
185927	1968772	LUCAS COELHO SIQUEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	19/03/2023
186451	1972909	MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	09/04/2023
139739	1619550	MARIA ALICE PEREIRA BORGES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E311	07/04/2023
186281	1972654	MARIANA MILIS VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	04/04/2023
185900	1969042	MARINA SILVEIRA SOARES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	30/03/2023
182898	1860718	MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	30/03/2023
186435	1972946	PATRICIA ALESSANDRA DEL CORSO BROGGIO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	08/04/2023
185978	1969095	RENATA COSTA SILVÉRIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24/03/2023
193148	2775735	RODOLFO AMANDO SCHMITZ	ADMINISTRADOR	PMP	E407	27/03/2023
186176	1970669	ROSIANI BION DE ALMEIDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24/03/2023
214585	1049075	SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	24/03/2023
214585	1049075	SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	RCP	E404	27/03/2023
185919	1968818	THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	20/03/2023
217896	2916770	VANESSA ZANON BALDISSARELLI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	29/03/2023
219414	1378536	VICTOR LACERDA DA SILVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	27/03/2023
214579	3072247	WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01/04/2023
214579	3072247	WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	RCP	D404	03/04/2023

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 0357/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Programação Visual

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	PRISCILA ZAVADIL PEREIRA	9,04
2º	MAURÍCIO ELIAS KLAFKE DICK	8,64
3º	MAÍRA WOLOSZYN	8,15
4º	IGOR RESZKA PINHEIRO	8,07

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.028750/2022-12)

 

Nº 0358/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Linguística/Linguística Aplicada

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	JOICE ELOI GUIMARÃES	9,33
2º	ANDRÉIA DA SILVA DALTOÉ	8,47
3º	NATHALIA MULLER CAMOZZATO	8,31
4º	THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS	8,00
5º	GIOVANE FERNANDES OLIVEIRA	7,84

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.019755/2022-54)

 

Nº 359/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Jonathas Gomes de Medeiros, Matrícula UFSC nº 201477, Matrícula SIAPE nº 1101579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), a partir de 05 de Abril de 2023, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.010771/2023-62)

 

Nº 360/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Felipe Silva Neves, Matrícula UFSC nº 210619, Matrícula SIAPE nº 2996716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Desportos (CDS/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade (CEAFC/CDS), a partir de 12 de Abril de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.003151/2023-77)

 

Nº 361/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Christine Cáceres Burghart, Matrícula UFSC nº 199103, Matrícula SIAPE nº 2216821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Procuradoria Federal Junto à UFSC (PF/UFSC), a partir de 10 de Abril de 2023, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.016682/2023-20)

 

Nº 0362/2023/DDP – CONCEDER a Silmara Maria Magnabosco, SIAPE 1833838, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2023 a 01/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 18/04/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017958/2023-97)

 

Nº 0363/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi, MariaMadalena Canina Pinheiro e Fabricio de Souza Neves para, sob a presidênciadaprimeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, daservidora JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222610, matrícula SIAPE 1861200, admitidanaUFSC em 16/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

 

Nº 364/2023/DDP – CONCEDER a Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE 1919136, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE /DAS/PRODEGESP, 20 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/05/2023 a 22/05/2023, perfazendo 86 horas, referente ao interstício completado em 28/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 017904/2023-21)

 

Nº 365/2023/DDP – CONCEDER a Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE 2030824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico/ CTC, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2023 a 30/05/2023, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 05/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017622/2023-24)

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

O Pró-Reitor de Extensão em exercício, Portaria nº 1385/2022/GR, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de janeiro de 2023

 

Nº 1/2023/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 10/2022/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação na Operação Sentinelas Avançadas do Projeto Rondon.

Art. 2º Designar EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ALCIDES MILTON DA SILVA, SIAPE 1159958 e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 9 a 12 de janeiro de 2023.

 

O Diretor da Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 1º de março de 2023

 

Nº 3/2023/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 1/2023/PROEX – Edital de Chamada Interna para seleção de propostas para a segunda etapa do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 23/2022 – PROEVENTOS 2023.

Art. 2º Designar OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, SIAPE 1157737, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1157176, FERNANDA GEREMIAS LEAL, SIAPE 1891240 e HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, SIAPE 1754215 para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 27 de fevereiro a 23 de março de 2023.

 

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de março de 2023

 

Nº 4/2023/PROEX – Art. 1º Constituir, a partir de 17 de março de 2023, Comissão para redação de proposta de minuta para o Edital PROBOLSAS 2024.

Art. 2º Designar CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE 5351745, ROBERTO WILLRICH, SIAPE 1225742, e ANDRÉA SABEDRA BORDIN, SIAPE 1054011, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A minuta deverá encaminhada para a PROEX até o dia 20 de abril de 2023.

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 5/2023/PROEX – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-reitoria de Extensão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, Docente/Diretor do Departamento Administrativo, Membro Titular;

MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, SIAPE nº 1908019, Assistente em Administração, Membro Titular;

SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE nº 1891018, Secretária Executiva/Coordenadora de Apoio às Ações de Extensão, Membro Titular;

OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, SIAPE nº 1157737, Docente/Pró-reitora de Extensão, Membro Suplente;

MARA LETÍCIA RADIN, SIAPE nº 3136827, Administradora, Membro Suplente;

MARCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN, SIAPE nº 1880105, Administradora/Coordenadora de Bolsas, Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Pró-reitoria de Extensão – PROEX/UFSC Departamento Administrativo – DA/PROEX

Coordenadoria de Bolsas – CB/DA/PROEX

Coordenadoria de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-reitoria de Extensão.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o estabelece a Portaria Normativa Nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 6/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Setorial de Controle Social que fará o acompanhamento, a avaliação e a revisão da implantação do Teletrabalho nesta Pró-Reitoria, para um mandato de dois anos.

1. MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, Diretor de Pós-Graduação, na condição de titular, e RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, Superintendente de Pós-Graduação na condição de suplente;
2. SABRINA FONSECA DE CONTO, servidora TAE, na condição de titular, e JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS, servidor TAE, na condição de suplente;
3. ARTUR ROCHA SILVA, servidor TAE, na condição de titular, e AMALIA BORGES DÁRIO, servidora TAE, na condição de suplente.

Art. 2º – Atribuir aos membros da comissão instituída nos termos do art. 1º, carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições RESOLVE:

 

Portarias de 17 de março de 2023

 

Nº 25/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Santiago Pich do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Provincial de Córdoba, a partir de 17 de março de 2023 até 17 de março de 2027.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 26/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marco Di Luccio do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a AgroParisTech, a partir de 17 de março de 2023 até 17 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 28 de março de 2023

 

Nº 27/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Diego Nunes do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas para atuar como Coordenador do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università di Macerata, a partir de 16 de março de 2023 até 16 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 28/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Clarissa Stefani Teixeira do Departamento de Engenharia do Conhecimento do Centro Tecnológico para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a La Salle – Universidad Ramón Llull, a partir de 27 de março de 2023 até 27 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de março de 2023

 

Nº 32/2023/CED – DISPENSAR, a partir de 27/03/2023, o servidor Jorge Cordeiro Balster da representação dos servidores técnico administrativos em Educação, no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Educação, designado pela portaria 80/2021/CED, de 17 de junho de 2021.

(Ref. Solicitação Digital n° 15976/2023)

Portaria de 29 de março de 2023

 

Nº 33/2023/CED – SUBSTITUIR a professora Elizandra de Souza Peres, representante Suplente do NDI na Comissão Editorial do Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação (NUP/CED), designada pela portaria 101/2022/CED, de 22 de setembro de 2022, pela professora Débora Cristina de Sampaio Peixe.

(Ref. solicitação digital nº 53801/2022)

 

Portaria de 3 de abril de 2023

 

Nº 34/2023/CED – DISPENSAR, a partir de 31/03/2023, a representante discente Marjana Valim da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, designada pela Portaria 70/2022/CED, de 20 de julho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 17506/2023)

 

Portarias de 4 de abril de 2023

 

Nº 35/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Gabriela Guichard de Lima Beck (Titular);

– Rafael Guedert Batista (Titular);

– Tatiane Terezinha da Silva Pereira (Titular).

– Luana Schieffelbein (Suplente).

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 36/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Sandor Fernando Bringmann – Coordenador;

– Alfredo Ricardo Silva Lopes – Sub-coordenador;

– Jane Bittencourt – Titular – representante gestão anterior;

– Adriana Angelita da Conceição – Titular representante do CED;

– Mônica Martins Silva– Suplente representante do CED;

– Alex Degan – Titular representante do CFH;

– Janine Gomes da Silva – Suplente representante do CFH;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 04/04/2023 e terá validade de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 18067/2023)

 

Nº 37/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Rudi Renaldo de Assis – Titular;

– Manoel Donizete Velho- Suplente.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência a partir de 04/04/2023 e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 18069/2023)

 

Portaria de 5 de abril de 2023

 

Nº 38/2023/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 21/2023/CED, de 2 de março de 2023, de designação da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 2º – INCLUIR o professor Rodrigo de Sales como membro da referida composição.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 39/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Graziela Del Mônaco para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

(Ref. solicitação digital nº 18267/2023)

 

Nº 40/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora ANDREA BRANDÃO LAPA, do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

Gilka Girardello	UFSC	Presidente (Membro Interno)
Nelson de Luca Pretto	UFBA	Membro titular externo
Antonio Bartolomé Pina	Universidade de Barcelona	Membro titular externo
Kátia Morosov Alonso	UFMT	Membro titular externo
Lucia Scneider Hardt	UFSC	Membro suplente interno
Maria Helena Bonilla	UFBA	Membro suplente externo
Milena Joyce da Costa Oliveira	CED/UFSC	Secretário(a)

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 18 de agosto de 2023, no período matutino.

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 11 de abril de 2023

 

Nº 12/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 022/2023/DDP: Lista Geral

Nome do candidato

Aline Scheffer Pereira

Maria Gabriela de Oliveira

Mariana Jardim de Moraes

Pamela Marmentini Correa

Sonita Silvestre Correa

Reserva de vagas para negros

Não tivemos inscritos

Reserva de vagas para pessoa com deficiência (PCD)

Não tivemos inscritos

Art. 2º – NÃO homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 013/2023/DDP:

Nome do candidato	Motivo da não homologação
Luiza Souza	Não cumprimento do item 1.1 – item b e c

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 13/NDI/2023 – Art. 1º Designar as professoras Jucilane Zucco (presidente), Saskya Carolyne Bodenmuller (membro), Thaisa Neiverth (membro), Giseli Day (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital n. 022/2023/DDP, publicado no DOU de 31/03/2023, seção 3, página 109.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/CFM/2023, 11 de abril de 2023

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Artigo 27, Inciso XIV do Regimento Geral da UFSC e o que consta na Solicitação 019393/2023, RESOLVE:

CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Química para uma reunião com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento de Química, a realizar-se no dia 15 de maio de 2023, às 9h, no Auditório Faruk Nome do Departamento de Química.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 021/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Milton dos Santos Braitt do Departamento de Matemática (Processo no 23080.008539/2023-64).

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 022/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR a professora Gabriela Kaiana Ferreira como membro titular da Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019992/2023)

 

Nº 023/2023/CFM – Art. 1º Alterar a Portaria nº 19/2023/CFM, de 5 de abril de 2023, que localiza a servidora Lais Sottili de Matos, SIAPE nº 3311515, ocupante do cargo de Químico, no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química, modificando o trecho em que se lê “a partir de 3/04/2023” para “a partir de 05/10/2022”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018526/2023)

 

Nº 024/2023/CFM – Art. 1º Alterar a Portaria nº 20/2023/CFM, de 5 de abril de 2023, que concede o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo à servidora Lais Sottili de Matos, SIAPE nº 3311515, ocupante do cargo de Químico, no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química, modificando o trecho em que se lê “a partir de 3/04/2023” para “a partir de 05/10/2022”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018526/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de março de 2023

 

Nº 002/2023/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR os servidores Técnicos administrativos Fabiano Dauwe (titular) e Heloísa Apolinário Testoni (suplente) como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Art. 2º – O mandato compreenderá o período de 08/03/2023 a 31/03/2024, em consonância com o prazo estabelecido na Portaria nº 05/2022/CCJ, de 20/03/2022.

(Ref. artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, e nos termos do ofício nº 1/2023/PPGD, de 07 de março de 2023)

 

Portaria de 12 de março de 2023

 

Nº 003/2023/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 3 para nível 3, do servidor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, nos termos do processo nº 23080.006061/2023-38.

 

Portaria de 14 de março de 2023

 

Nº 004/2023/CCJArt. 1º – DESIGNAR os Discentes Caio Monteiro Mota Lima (titular) e Maurício Dal Pozzo Schneider (suplente) como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito. Art. 2º – O mandato compreenderá o período de 14/03/2023 a 31/03/2024, em consonância com o prazo estabelecido nas Portarias nºs 05/2022/CCJ, de 20/03/2022 e 002/2023/CCJ, de 08/03/2023.

(Ref. artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, e nos termos do ofício nº 3/2023/PPGD, de 13 de março de 2023)

 

Portaria de 17 de março de 2023

 

Nº 05/2023/CCJ – Art. 1º – Designar Clarindo Epaminondas de Sá Neto, membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito, em substituição a Representante Carolina Medeiros Bahia, na área de Direito Estado e Sociedade, no período de 01.03.2023 a 31/03/2024. Art. 2º – As demais representações ficam mantidas nos termos das Portarias nºs 005/CCJ/2022, de 20/03/2022; 002/CCJ/2023, de 08/03/2023 e 004/CCJ/2023, de 14/03/2023.

(Ref. artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, e em conformidade com o ofício nº 003/PPGD/2023, de 16/03/2023)

 

Portarias de 26 de março de 2023

 

Nº 006/2023/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Daize Fernanda Wagner Silva, professora do magistério superior, MASIS nº 224531, SIAPE nº 1538756, para exercer as funções pro tempore de Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até 15/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar a servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções pro tempore de Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até 15/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016)

 

Nº 007/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição dos (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato até 19/09/2023.

Fase	Representantes do Curso Diurno
	Titular	Suplente
1º	ANA BEATRIZ DE SOUZA DUARTE	LUÍZA RAIMUNDO DA SILVA
2ª	SOFIA PEREIRA DA SILVA	ANITA TURNES PEREIRA DEMETRIO
3º	PEDRO BERTOLI PINHEIRO	YASMIN PRUDÊNCIO SCHEFFER DA SILVA
4º	THALISSA MARIA PEROZZO CARDOSO	ISABELLE GOMES FERREIRA
5º	JOANA ZACKO SCHMIDT	LUCAS EDUARDO BRUM DE MATOS RIGOLI GONÇALVES
6º	BEATRIZ VENANCIO	MATHEUS LOPES MORAIS
7º	THOMAS  CASTRO PREMOLI	CASSIO CECCONELO FILHO
8º	MATHEUS BUSS DA SILVA	IAGO DE OLIVEIRA SALLES
9º	VINÍCIUS SCHULZ NARDES	VINICIUS CARNIEL VARGAS
10º	AMANDA  MARIA GONZATTI	GABRIELA SANT ANNA  VIRTUOSO
Fase	Representantes do Curso Noturno
	Titular	Suplente
1º	VICTOR VARGAS MENNA	ANDRIELLE DE MOURA MARTINS
2ª	MATEUS SHROEDER CARMONA	MARIA  EDUARDA CABREIRA SANTOS
3º	DIOGO MARCELLO CARDOSO MODRO	MATHEUS GHELEN
4º	JOICE RAZZINI	ANA BEATRIZ DA GAMA
5º	ANA BEATRIZ CARDOSO CAOBIANCO	LUIS ANDRÉ CORA
6º	MATHEUS MARQUELEZ DA SILVA	LARA NUNES
7º	NICOLE DE OLIVEIRA E VITORIA	LÍVIA EDUARDA NOGUEIRA
8º	MILENA  OVÍDIO VALOURA	MARIA LUIZA REIS
9º	THOMAZ EDISON CORREA DE OLIVEIRA	BERNARDO TASSO MIRANDA
10º	LEONARDO TRENTIN SILVA	LUNA ROCHA DANTAS

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. correspondência eletrônica do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, de 22/03/2023)

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 008/2023/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Daize Fernanda Wagner Silva, professora do magistério superior, MASIS nº 224531, SIAPE nº 1538756, para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, para o biênio 2023/2025, a partir 16/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar a servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções de Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, para o biênio 2023/2025, a partir 16/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016, e Edital nº 003/CECCJ/2023 de 06/04/2023)

 

Nº 009/2023/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Letícia Albuquerque, professora do magistério superior, MASIS nº 177754, SIAPE nº 1313311, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e do Departamento de Direito para o biênio 2023/2025, a partir de 16/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais nos termos do artigo 28, § 1º, combinado com o artigo 30, § 1º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014, e Edital nº 003CECCJ/2023, de 06/04/2023)

 

Nº 10/2023/CCJ – Art. 1º Prorrogar o mandato dos representantes eleitos, combinado com os termos do ofício nº 27/DIR/2022 – de 26/09/2022, junto aos órgãos deliberativos do CCJ até 20/04/2023, conforme segue.

Colegiado Delegado do Departamento de Direito

Titular	Suplente
Carolina Sena Vieira	Carolina Medeiros Bahia
Cristina Mendes Bertoncini Correa	Matheus Felipe de Castro
Marcus Vinicius Motter Borges	Pedro Miranda de Oliveira
Orlando Celso da Silva Neto	Daniel Deggau Bastos
Pedro de Menezes Niebuhr	Francisco José de Oliveira Neto
Dóris Ghilardi	Renata Raupp Gomes

 

Colegiado do Curso de Graduação em Direito

Titular	Suplente
André Lipp Pinto Basto Lupi	Eduardo Avelar Lamy
Daniel Deggau Bastos	Sandra Regina Leal
Gilson Wessler Michels	Carolina Sena Vieira
*	Josiane Rose Petry Veronse
Iôni Heiderscheidt	Melissa Ely Melo
Marco Antônio César Villatore	Francisco Bissoli Filho

*Representante aposentado em 01/03/2023

Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas

Titular	Suplente
Everton das Neves Gonçalves	Dóris Ghillard
Francisco Bissoli Filho	José Sérgio da Silva Cristóvam
Gilson Wessler Michels	Orlando Celso da Silva Neto
João dos Passos Martins Neto	Liz Beatriz Sass
Matheus Felipe de Castro	Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz	Daniel Deggau Bastos

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nºs 11/2021/CCJ, de 14/04/2021 e 22/2022/CCJ, de 28/09/2022.

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 11/2023/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do CCJ, Coordenadoria Administrativa do CCJ e do Curso de Pós-Graduação em Direito – PPGD, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

Titular/Suplente	Cargo	Função
Rosangela Alves     Eduardo de Meireles Koneski	Assistente em Administração     Técnico de tecnologia da informação	Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCJ   Chefe do Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia  da Informação do Centro de Ciências Jurídicas
Mirela Souza Tobias   Thais Gucowski Vargas Freitas	Assistente em Administração	Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ   Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ
Heloísa Testoni Duarte Silveira   Fabiano Dauwe	Assistente em Administração

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Direção do CCJ, Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCJ e Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR)

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL Nº 03/2023/CCE, 10 de abril de 2023

 Retificação do Edital de Convocação nº 01/2023/CCE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 001/2023/CCE que trata da eleição da Chefia do Departamento de Libras. No Art. 1º, onde se lê:

“(…) que será realizada na data provável de 10 de abril de 2023, das 8h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.”

Leia-se:

“(…) que será realizada na data de 14 de abril de 2023, das 8h às 17h, via sistema de votação presencial, na Sala do Departamento de Libras – Bloco D do CCE – 5º andar.”

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

EDITAL 004/CSE/2023, 11 de abril de 2023

 

A Diretora do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC e atendendo ao Regimento Interno do PPGRI e a resolução 154/2021, RESOLVE:

Art. 1 – Convocar os docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Relações Interacionais (PPGRI) para elegerem representantes docentes, junto ao colegiado delegado do PPGRI, nas linhas de pesquisa de Política Internacional; e economia política internacional.

Art. 2 – O mandato é de 02(dois) anos, a partir de 02 de maio de 2023.

Art. 3 – A eleição será realizada no dia 25 de abril, das 09 às 16 horas, em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto, no formato on-line, através da plataforma Helios – Sistema de Votação do CSE.

Parágrafo único – Para fins de detalhamento do processo são fixadas previamente as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas em 12 de abril de 2023;

b) Final do registro das chapas em 14 de abril de 2023;

c) Publicação e homologação das chapas inscritas em 17 de abril de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 17 de abril de 2023;

e) Período para a campanha eleitoral de 18 de abril a 24 de abril de 2023;

f) Eleição em 25 de abril de 2023, das 09 às 16 horas;

g) Divulgação do resultado eleitoral a partir das 18 horas, do dia 26 de abril de 2023.

Art. 5 – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 12 a 14 de abril de 2023, pelo e- mail ppgri@contato.ufsc.br

Art. 6 – Para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo eleitoral, deve-se consultar a Comissão eleitoral, através do e-mail indicado pela Comissão ppgri@contato.ufsc.br.

Art. 7 – Os casos omissos do processo eleitoral, serão tratados pela Comissão eleitoral e legislações pertinentes.

 

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital nº____ /CSE/______, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de __________________ , o(a) Prof(a). _________________e para o cargo de ________________ o(a) Prof(a). ___________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro .

Requerente: _________________________

Assinatura: __________________________

Requerente: _________________________

Assinatura: __________________________

Florianópolis, ____/____ /______

 

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a correspondência eletrônica encaminhada pelo PPGRI, no dia 31 de março de 2023, e conforme consta no Edital 002/CSE/2023, e na Portaria 013/CSE/2023, e no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de março de 2023

 

Nº 017/CSE/2023 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Helton Ricardo Ouriques da Comissão do processo eleitoral que trata da eleição aos cargos de Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria 013/CSE/2023.

Art. 2º DESIGNAR Graciela De Conti Pagliari para integrar a Comissão e a respectiva presidência.

Art. 3º ESTABELECER que após ajustes, a Comissão passa a ter os seguintes membros:

 

Graciela De Conti Pagliari (Docente)

Hélio Pereira dos Santos (TAE)

Jahde de Almeida Lopes (Discente)

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 69/2023

Data da publicação: 12/04/2023

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS-SEI Nº 61, 63/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 19 a 23/2023/PRODEGESP
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 02/2023/CCE PORTARIAS Nº 037 a 040/2023/CCE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 61/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 4 de abril de 2023

 

Art.1º LOCALIZAR, a partir de 01 de abril de 2022 Sérgio Murilo Steffens, cargo de Médico, Siape 1160487, na Unidade de Saúde da Mulher- UMUL/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU/UFSC/EBSERH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art 3º REVOGAR a Portaria-SEI nº 57/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 28 de março de 2023.

(Ref. Processo SEI 23820.012990/2021-11)

 

Portaria – SEI nº 63/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 31 de março de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de abril de 2023, a servidora Cristiane Baldessar Mendez, Matrícula SIAPE nº 1543507, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, na Unidade de Sistemas de Informação e Inteligência de Dados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.008223/2022-81 e Despacho 28242430)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de abril de 2023

 

Nº 19/2023/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

LUCIANE KAMMERS – Técnica em Segurança do Trabalho/Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional – Membro Titular

KARLA GRIPP COUTO DE MELLO – Médico/Área – Membro Titular

SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO – Enfermeiro/Área – Membro Titular

ELENARA SANTOS DE OLIVEIRA – Técnico Em Enfermagem – Membro Suplente

MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS – Técnico Em Enfermagem – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

12250 – Divisão de Saúde Ocupacional/DSO/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 20/2023/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

BRUNO PHILIPPE BLAU – Assistente em Administração – Membro Titular

RODOLFO ALCÂNTARA PEREIRA PRAZERES – Auxiliar em Administração/Coordenador de Saúde Suplementar – Membro Titular

JULIANA COSTA – Assistente em Administração – Membro Titular

VALÉRIA SEOANE STANDT – Assistente em Administração/Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – Membro Suplente

ELISÂNGELA DAGOSTINI – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

12092 – Divisão de Apoio Administrativo/DAA/DAS/PRODEGESP 11992 – Coordenadoria De Saúde Suplementar/CSSU/DAS/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 21/2023/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

MARIA ALICE PEREIRA BORGES – Assistente Social/Chefe da Divisão de Serviço Social – Membro Titular RICARDO JOSÉ VALDAMERI – Assistente em Administração – Membro Titular

ROSECLÉA BORGES DA SILVA BARRETO – Assistente Social – Membro Titular

SELMA GRACIELE GOMES – Assistente Social – Membro Suplente

FABIANA REGINA ELY – Assistente Social – Membro Suplente

SAYONARA PORTINHO THOMAZ PEREIRA – Assistente Social – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10497 – DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL/DISS/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 22/2023/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES – Técnico em Segurança do Trabalho/Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – Membro Titular

FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR – Engenheiro De Segurança Do Trabalho – Membro Titular

JERKO LEDIC NETO – Engenheiro De Segurança Do Trabalho – Membro Titular

REGIANE MACHADO WESTPHAL – Engenheiro De Segurança Do Trabalho – Membro Suplente

JOEL GOMES VIEIRA – Cargo Indefinido – Membro Suplente

LORI BERNARDO – Técnico em segurança do trabalho – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10495 – DIVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO/DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 23/2023/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Atenção à Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

ANA PAULA WERNECK DE CASTRO – Médica/Presidente da Junta Médica Ofícial – Membro Titular

IZABEL NAZARE CAMPOS – Assistente em Administração – Membro Titular

RODRIGO BARDDAL – Médico/Área – Membro Titular

CELI MARCIA GHISLANDI – Psicólogo/Área – Membro Suplente

LIANE NAZARETH JOAQUIM FREDO – Auxiliar De Cozinha – Membro Suplente

ELIANE FRANCA PEREIRA – Psicólogo/área – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema 11811 – JUNTA MÉDICA OFICIAL DA UNIDADE SIASS-UFSC/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023/CCE, DE 6 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Letras Libras EaD para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 8h às 18h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 12 de abril ao dia 16 de abril de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: libras.ead@contato.ufsc.br.

(Ref. Sol. Digital nº 018795/2023)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de março de 2023

 

Nº 037/2023/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Animação, para um período de dois anos:

Titulares:

Flávio Andaló (presidente)

Andre Luiz Sens

Gabriel de Souza Prim

Luiz Fernando Gonçalves de Figueiredo

Milton Luiz Horn Vieira

Monica Stein

Nicholas Bruggner Grassi

Paulo de Tarso Mendes Luna

Suplentes:

Richard Perassi Luiz de Souza

Eugenio Andrés Diaz Merino

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.

(Ref. Solicitação 017204/2023)

 

Portaria de 4 de abril de 2023

 

Nº 038/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 04 de abril de 2023, a servidora docente CÁRLIDA EMERIM para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, do Departamento de Jornalismo.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a portaria nº 146/2021/CCE, de 24 de agosto de 2021.

(Ref. Solicitação digital 017720/2023)

 

Portaria de 5 de abril de 2023

 

Nº 039/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21 de abril de 2023, a servidora docente DÉBORA CAMPOS WANDERLEY, do Departamento de Libras, para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do CCE, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.

 

Portaria de 6 de abril de 2023

 

Nº 040/2023/CCE – DESIGNAR as docentes Profª. Rachel Louise Sutton-Spence, Profª. Ronice Muller de Quadros e o servidor técnico-administrativo Roberto da Silva Mauro para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de junho de 2023, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC.

(Ref. Solicitação 018795/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 68/2023

Data da publicação: 11/04/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 474/2023/GR PORTARIAS Nº 520, 573, 575, 649, 669, 692, 705, 740, 748 a 750, 752 a 761, 763 a 786, 789/2023/GR

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 474/2023/GR, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre as diretrizes e orientações para o desenvolvimento de atividades de tratamento de resíduos químicos nos campi da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições, tendo em vista a minuta apresentada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 1908/2022/GR, de 13 de setembro de 2022, considerando que: a) a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como importante geradora de resíduos químicos, deve pôr em prática medidas de redução, reutilização e recuperação desses resíduos, realizando tratamentos, quando viáveis, de acordo com as legislações vigentes, bem como proporcionar a destinação adequada de tais resíduos levando em conta o disposto na Resolução nº 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes, e nas demais normativas afins; b) de acordo com os dados de coleta dos resíduos perigosos laboratoriais (infectantes e químicos) divulgados pela Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA) em 2019, estima-se que, no campus da UFSC em Florianópolis, os resíduos químicos correspondam a 74,72% de todos os resíduos perigosos laboratoriais gerados na instituição; e c) há muitos laboratórios e servidores que se dedicam a realizar o tratamento de frações desses resíduos químicos dentro da própria unidade geradora, verificando-se, assim, a necessidade de mapear e acompanhar essas iniciativas de tratamento, a fim de registrar, orientar e verificar a necessidade de sua adequação perante as legislações e empresas de saneamento locais, com vistas a melhor desenvolver o gerenciamento desses resíduos na instituição, bem como obter informações relevantes para apresentar a órgãos externos de controle, quando solicitadas; e tendo em vista o disposto na Solicitação Digital nº 000822/2023, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as orientações para auxiliar o desenvolvimento de atividades de tratamento de resíduos químicos nos campi da UFSC, as quais deverão ser seguidas pelos laboratórios interessados e vinculados à UFSC que optarem por aderir ao disposto nesta portaria normativa.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Seção I

Da abrangência

Art. 2º Esta portaria normativa abrange os laboratórios de todos os campi da UFSC.

§ 1º Somente laboratórios que possuam servidor técnico-administrativo em educação com treinamento a ser oferecido pela Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos poderão realizar o tratamento dos resíduos químicos.

§ 2º A realização do tratamento só será permitida a laboratórios com infraestrutura adequada para esse fim.

Seção II

Das definições

Art. 3º Para efeito desta portaria normativa, são adotadas as seguintes definições:

I – corpo receptor – corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente;

II – destinação final ambientalmente adequada – disposição final observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;

III – efluente – despejo líquido proveniente de diversas atividades ou processos;

IV – Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) – dispositivo ou produto de uso coletivo utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde individual e de terceiros no trabalho;

V – Equipamento de Proteção Individual (EPI) – dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde individual e de terceiros no trabalho;

VI – esgotos sanitários – denominação genérica para despejos líquidos residenciais, comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de efluentes industriais e de outros efluentes não domésticos;

VII – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) – documento obrigatoriamente disponibilizado pelos fornecedores dos produtos químicos seguindo a norma da ABNT NBR 14725-4, a qual deve conter informações essenciais detalhadas dos produtos químicos, tais como sua identificação, seu fornecedor, sua classificação, sua periculosidade, as medidas de precaução e os procedimentos em caso de emergência;

VIII – molaridade – relação entre o número de mols de soluto e o volume da solução em litros – concentração em quantidade de matéria (mol/L);

IX – passivação – realização de procedimento que reduza a periculosidade de um resíduo químico;

X – pH – é definido como o logaritmo da concentração de íons H+ em uma solução, que é representada por uma escala de 0 a 14, na qual valores de 0 a 6 representam soluções ácidas, o valor 7 representa soluções neutras e os de 8 a 14 representam soluções básicas;

XI – reações de neutralização – ocorrem quando se misturam um ácido e uma base, de modo que o pH do meio seja neutralizado, através de reações químicas, produzindo um sal e água;

XII – resíduo perigoso – resíduo que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresenta significativo risco à saúde pública, à qualidade ambiental ou à saúde do trabalhador, de acordo com a lei, regulamento ou norma técnica;

XIII – resíduos químicos – substâncias que podem causar danos à saúde e/ou ao meio ambiente, pois possuem características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e/ou toxicidade;

XIV – tanque séptico – unidade cilíndrica ou prismática retangular de fluxo horizontal para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão;

XV – tratamento – etapa de destinação que consiste na aplicação de processo que modifique as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de dano ao meio ambiente ou à saúde pública; e

XVI – zona de mistura – região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental competente, que se estende do ponto de lançamento do efluente e é delimitada pela superfície em que é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos e químicos, bem como o equilíbrio biológico do efluente e o do corpo receptor, sendo essa região específica para cada parâmetro.

CAPÍTULO II

DO MANEJO APÓS TRATAMENTO

Art. 4º Os resíduos químicos tratados que deixaram de ser perigosos poderão ser lançados em rede coletora de esgotos sanitários conectada a uma estação de tratamento (conforme a relação de laboratórios disposta no Anexo I desta portaria normativa), contanto que sejam atendidas as normas e diretrizes da operadora do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, bem como as normas e diretrizes dispostas na Resolução nº 430/2011 do CONAMA sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes.

§ 1º Resíduos químicos tratados e que não se enquadrem nas condições e nos padrões de lançamento de efluentes deverão ser encaminhados para a coleta de resíduos químicos, sendo vedado o descarte em rede coletora de esgoto.

§ 2º Laboratórios que estejam ligados à fossa séptica não poderão realizar o descarte nas instalações hidráulicas prediais e deverão obrigatoriamente encaminhar seus efluentes tratados para a coleta de resíduos químicos.

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 5º Sempre que possível, poderão ser realizados tratamentos para a passivação dos resíduos químicos.

Art. 6º Todas as iniciativas de tratamento de resíduos químicos da Universidade serão realizadas somente pelos laboratórios que possuam servidor técnico-administrativo em educação e após o laboratório formalizar um cadastro, o qual será avaliado pela Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos, de acordo com o Capítulo IV desta portaria normativa.

Art. 7º Todas as atividades de tratamento de resíduos químicos deverão ser realizadas utilizando Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC).

Art. 8º As iniciativas de tratamento de resíduos químicos realizadas na Universidade terão fins educativos e ambientais, não tendo fins lucrativos.

Art. 9º. Toda iniciativa de tratamento de resíduos químicos será de responsabilidade de seu proponente, o qual também será responsável pelas etapas de implantação, operação, manutenção e encerramento da atividade.

Art. 10. As atividades de tratamento de resíduos químicos não devem interferir negativamente nas rotinas da unidade ou no uso do espaço físico para as demais atividades desenvolvidas no local.

Art. 11. O atendimento das exigências definidas pela CGA e pela Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos não exime a iniciativa do cumprimento das normativas ambientais existentes.

Art. 12. As atividades passíveis de licenciamento devem ser informadas à CGA para serem submetidas ao órgão ambiental competente.

CAPÍTULO IV

DOS PROCEDIMENTOS

Seção I

Do cadastro do laboratório interessado em realizar tratamentos

Art. 13. O laboratório interessado no desenvolvimento de atividades de tratamento de resíduos químicos deverá preencher o cadastro de interesse disposto no Anexo II desta portaria normativa e enviá-lo para análise da Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos.

Parágrafo único. A Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos poderá solicitar ao laboratório outras informações para melhor compreensão do cadastro.

Art. 14. Havendo aprovação do cadastro apresentado pelo laboratório, este receberá uma visita de um membro da Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos para averiguar a viabilidade da implementação/continuação do tratamento.

Art. 15. Após a visita de averiguação, a Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos emitirá um parecer de viabilidade de instalação da atividade de tratamento para o laboratório.

Art. 16. Ao menos um servidor técnico-administrativo em educação do laboratório que obteve aprovação de seu cadastro deverá realizar treinamento específico com um servidor com experiência em tratamento de resíduos químicos, a ser definido pela Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos.

Art. 17. O cadastro, a aprovação e o treinamento técnico terão prazos para serem realizados, definidos pela Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos através de edital.

Seção II

Do acompanhamento da atividade de tratamento

Art. 18. O servidor técnico-administrativo em educação do laboratório, responsável pela atividade de tratamento de resíduo, deve emitir relatórios semestrais para a Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos contendo, ao menos, as seguintes informações:

I – quantidade mensal de resíduo tratado;

II – possíveis problemas enfrentados durante o tratamento dos resíduos;

III – destinação dada aos produtos e subprodutos do tratamento;

IV – medidas adotadas para resolver os problemas existentes; e

V – quaisquer alterações das informações apresentadas no momento do cadastro.

Seção III Do desenvolvimento da atividade de tratamento

Art. 19. Somente servidor técnico-administrativo em educação treinado poderá realizar o tratamento dos resíduos químicos.

Art. 20. A área utilizada para a atividade de tratamento de resíduos químicos deve possuir acesso controlado, para evitar a entrada de pessoas não autorizadas e animais.

Art. 21. Para realizar as diluições nos tratamentos deve-se utilizar água de reuso, não podendo ser utilizada água potável.

Parágrafo único. Conforme o art. 9º da Resolução nº 430/2011 do CONAMA, no controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.

Art. 22. Devem-se adotar medidas para a não contaminação dos corpos hídricos e do ar.

Art. 23. É recomendada, quando possível, a utilização dos próprios resíduos químicos gerados para o tratamento e/ou a recuperação de outros resíduos químicos.

Art. 24. Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO I DA PORTARIA NORMATIVA Nº 474/2023/GR

Laboratórios conectados à rede coletora de esgoto

Campus	Departamento/Centro	Região
Araranguá	Jardim das Avenidas	Araranguá
Blumenau	Blumenau	Blumenau
Curitibanos	CBS 01	Curitibanos
Curitibanos	CBS 02	Curitibanos
Florianópolis	EMEB*	Barra da Lagoa
Florianópolis	Engenharia Civil – CTC	Córrego Grande
Florianópolis	EQA – CTC	Córrego Grande
Florianópolis	Ala nova CCB	Córrego Grande
Florianópolis	CCS	Trindade 1
Florianópolis	CTC	Trindade 1
Florianópolis	Oceanografia	Trindade 2
Florianópolis	CFM	Trindade 2

* Verificar com os responsáveis por cada laboratório quais são as pias adequadas para o descarte do resíduo após tratamento, pois eles possuem um projeto de estabilização de efluentes em uma lagoa artificial, a qual está conectada com algumas pias laboratoriais.

Fonte: Coordenadoria de Gestão Ambiental, 2022.

 

ANEXO II DA PORTARIA NORMATIVA Nº 474/2023/GR

Modelo de cadastro de interesse para tratamento de resíduos químicos

Nome do laboratório:

Sigla do laboratório (quando houver):

Dados dos responsáveis

Servidor responsável pelo laboratório:

E-mail do responsável pelo laboratório:

Ramal do laboratório:

Nome, contato telefônico e e-mail do servidor responsável pelo tratamento do resíduo no laboratório:

Informações de localização

Campus:

Unidade:

Centro/Departamento: Bloco/Prédio:

Andar:

Sala:

Referência para localização:

Possui cadastro no sistema de coleta de resíduos perigosos da Gestão de Resíduos da UFSC?

( ) Sim ( ) Não

Informações sobre o(s) resíduo(s)

Enumere os resíduos a serem tratados descrevendo sua origem (exemplo: resíduo proveniente de análise em HPLC), composição química (nome dos componentes – não utilizar fórmulas químicas e abreviações), concentrações aproximadas e quantidades mensais estimadas:

Já realiza alguma forma de tratamento?

( ) Sim ( ) Não

Em caso afirmativo, descreva para cada resíduo o tratamento utilizado:

Declaro estar ciente da necessidade de correto gerenciamento e acompanhamento da atividade de tratamento. Declaro também que qualquer alteração da forma de funcionamento ou ocorrência inesperada será informada à Comissão Permanente de Tratamento de Resíduos Químicos.

___________________________________

(Assinatura, nome e SIAPE do servidor responsável pelo laboratório)

___________________________________

(Assinatura, nome e SIAPE do servidor responsável pelo tratamento do resíduo)

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de março de 2023

 

Nº 520/2023/GR – Art. 1º Designar JANAÍNA BALESTRIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065646, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente- SE/CEFC/CDS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9916/2023)

 

Portarias de 14 de março de 2023

 

Nº 573/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO FREDDI LOTUFO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria nº 573/2022/DDP, publicada no DOU de 02 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 688525, decorrente da aposentadoria de Tânia Regina Oliveira Ramos, por meio da Portaria nº 136/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.049572/2020-00 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 575/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 261/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 932985, redistribuída, por meio da Portaria nº 213/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.028897/2022-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portaria de 24 de março de 2023

 

Nº 649/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAÍS OLIVEIRA DE SOUSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0266/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933563, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.028893/2022-24 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portarias de 29 de março de 2023

 

Nº 669/2023/GR – Art. 1º Ceder o servidor MICHEL MAXIMIANO FARACO, SIAPE nº 1421808, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.004971/2023-86)

 

Portaria de 30 de março de 2023

 

Nº 692/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME BRASIL PINTARELLI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 304/2023/DDP, publicada no DOU de 27 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação (CAC), com código de vaga 925285, decorrente da exoneração de Marcelo Roberto Petry, por meio da Portaria nº 17/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.018710/2022-62 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portaria de 3 de abril de 2023

 

Nº 705/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Tratamento Interno de Resíduos com o objetivo de analisar, acompanhar, orientar e avaliar as iniciativas de tratamento de resíduos químicos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– BANCA ROMEU (CGA);

– LIGIA CLEIA CASAS ROSENBROCK (QMC);

– ALINE ALVES FREITAS (ENS); e

– PAULA ADRIANA DA SILVA (CGA).

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Solicitação Digital nº 822/2023)

 

Portaria de 4 de abril de 2023

 

Nº 740/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 4 de abril de 2023, SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2640767, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 3 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 17573/2023 e o contido no Ofício nº 19/2023/PROEX/UFSC)

 

Portarias de 5 de abril de 2023

 

Nº 748/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GLAUCIO RÉGIS NAGURNIAK, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 254/2023/DDP, publicada no DOU de 10 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 689469, decorrente da aposentadoria de Leonel Teixeira Pinto, por meio da Portaria nº 430/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 749/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS YURE BARBOSA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 338/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Botânica (BOT), com código de vaga 285228, decorrente da redistribuição de Carlos Frederico Deluqui Gurgel, por meio da Portaria nº 797/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 750/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON), com código de vaga 933588, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 752/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 9 de janeiro de 2023, KELLY SAMARA DA SILVA, MASIS nº 186028, SIAPE nº 1476220, como representante suplente do Centro de Desportos no Comitê de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 horas semanais ao membro titular e 2 horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 16832/2023)

 

Nº 753/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Abril de 2023, ALEX DEGAN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1803131, para exercer, em caráter pro tempore, a função de diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 10 de abril de 2023, a Portaria nº 1264/2022/GR, de 12 de julho de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018374/2023)

 

Nº 754/2023/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 669/2023/GR, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, seção 2, página 40, em 31 de março de 2023, que cede o servidor MICHEL MAXIMIANO FARACO para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina, modificando o trecho do art. 2º em que se lê “órgão cedente” para “órgão cessionário”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 23080.004971/2023-86)

 

Nº 755/2023/GR – Art. 1º Designar EDWILSON RIBEIRO, AUXILIAR DE SAÚDE, SIAPE nº 1157593, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 75863/2022)

 

Nº 756/2023/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17525/2023)

 

Nº 757/2023/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro do Departamento de Licitação – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17533/2023)

 

Portarias de 6 de abril de 2023

 

Nº 758/2023/GR – Art. 1º Ceder o servidor AIRTON JORDANI JARDIM FILHO, SIAPE nº 1086581, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006246/2023-42)

 

Nº 759/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2023, Fabricio Augusto Menegon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1868198, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 017960/2023)

 

Nº 760/2023/GR – Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2023, GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2313578, do exercício da função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1290/2021/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 018222/2023)

 

Nº 761/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2023, ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3258382, para exercer a função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 018222/2023)

 

Nº 763/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, Guilherme Razzera Maciel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2916881, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.008422/2023-81)

 

Nº 764/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, CARLOS PERES SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1566473, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.008422/2023-81)

 

Nº 765/2023/GR – Art. 1º Ceder a servidora DÉBORA PERES MENEZES, SIAPE nº 1159726, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.014280/2023-91)

 

Nº 766/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2421/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de VANESSA OLIVEIRA FERNANDES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 767/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 407/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, seção 2, p. 49, que trata da nomeação de LUANA DA SILVA CASAGRANDE, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 768/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 408/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, seção 2, p. 49, que trata da nomeação de HUILMA DAMIANA FRACASSO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 769/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 412/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, seção 2, p. 49, que trata da nomeação de ALESSANDRA JUSTINO FELIPE, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 770/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 414/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, seção 2, p. 49, que trata da nomeação de GABRIELLA WOLINGER ORTIZ, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 771/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 416/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, seção 2, p. 49, que trata da nomeação de ALEXANDRO PRATES CORREA SOARES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 772/2023/GR – Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional – SEAPDI/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. nº 14341/2023)

 

Nº 773/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Abril de 2023, ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 85/2023/GR, de 11 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17513/2023)

 

Nº 774/2023/GR – Art. 1º Designar Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de Licitações – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17513/2023)

 

Nº 775/2023/GR – Designar Dauana Berndt Inácio, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1257091, Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18894/2023)

 

Nº 776/2023/GR – Art. 1º Designar ELOISA PAVESI, professora do magistério superior, SIAPE nº 3103595, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Biológicas no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 13369/2023)

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 777/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2023, MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242162, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 1º de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 1512/2023 e o contido no Ofício nº 2/2023/CPG)

 

Nº 778/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de abril de 2023, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, os quais foram designados pela Portaria nº 1799/2022/GR:

I – Francisco Ianzer Machado, matrícula nº 18250104, titular;

II – Kalil de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 21103696, suplente; e

III – Vitória Maria Vito, matrícula nº 20100204, titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 051657/2022, e em atendimento ao parágrafo único do art. 9º do Regimento Interno do Conselho Universitário (Resolução nº 09/83/CUn))

 

Nº 779/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de abril de 2023, o acadêmico Lucas Ribeiro Bonatto como representante suplente do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, o qual foi designado pela Portaria nº 1799/2022/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de abril de 2023, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 28 de agosto de 2023:

I – LUCAS RIBEIRO BONATTO, matrícula nº 20101346, titular;

II – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, suplente do representante designado no inciso I;

III – MATEUS HENRIQUE RODRIGUES SPIESS, matrícula nº 20101523, suplente de Lucas Eduardo Brum de Matos Rigoli Gonçalves, o qual foi designado pela Portaria nº 1799/2022/GR, de 29 de agosto de 2022; e

IV – SOPHIA DA FONSECA RANGEL, matrícula nº 20200079, titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 051657/2022)

 

Nº 780/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 30 de março de 2023, o acadêmico JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA, matrícula nº 202106006, na condição de titular, designado anteriormente pela Portaria nº 478/2023/GR, de 1º de março de 2023, para representar o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 28 de março de 2024.

Art. 2º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 28 de março de 2024:

I – PRISCILA DOS ANJOS, matrícula nº 202103260, na condição de titular, e LUCAS MACIEL FEREIRA, matrícula nº 202100782, na condição de suplente; e

II – FILLIPE ALFREDO NEVES, matrícula nº 202104236, na condição de suplente de Jeferson Luiz Rodrigues Souza.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 1/APG/2023, de 6 de abril de 2023)

 

Nº 781/2023/GR – Designar, a partir de 21 de abril de 2023, DÉBORA CAMPOS WANDERLEY, SIAPE nº 2933667, como representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Portaria nº 39/2023/CCE)

 

Nº 782/2023/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Março de 2023 a 29 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15991/2023)

 

Nº 783/2023/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Março de 2023 a 10 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 15991/2023)

 

Nº 784/2023/GR – Art. 1º Designar LUCIANE KAMMERS, SIAPE nº 1829425, como suplente da coordenadora do Subsistema Integrado de Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a Joel Gomes Vieira, SIAPE nº 1365957, o qual foi designado pela Portaria nº 2262/2022/GR, de 1º de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 64072/2022)

 

Nº 785/2023/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/04/2023 a 12/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17891/2023)

 

Nº 786/2023/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/04/2023 a 06/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17891/2023)

 

Nº 789/2023/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18139/2023)