Boletim Nº 125/2023 – 05/07/2023

05/07/2023 17:50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 125/2023

Data da publicação: 05/07/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 107, 108/2023/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 063, 067/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1353 a 1366, 1369, 1370, 1373 a 1377, 1380 a 1398/2023/GR EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 02 a 06/2023
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	Portarias – SEI nº 137 a 143 2023
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 050/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 134 a 136/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 035/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 88 a 91/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 67 a 70/2023/CED
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/CCE

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 30 de junho de 2023

Nº 107/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2023, os servidores abaixo para atuarem como representantes técnico-administrativos em educação no Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Marília Isabel Tarnowski Correia (Titular)

Maryah Elisa Morastoni Haertel (Suplente)

Felipe Iop Capeleto (Titular)

Luiz Fernando Bossa (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 108/2023/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28 de junho de 2023, o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIA da composição do Núcleo Docente Estruturante do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 28 de junho de 2023, a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR como membro do Núcleo Docente Estruturante do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 28 de junho de 2023, a docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ como membro do Núcleo Docente Estruturante do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal para as docentes designadas.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 21 de junho de 2023

Nº 063/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão para Eventos Culturais do Centro Tecnológico de Joinville/UFSC, sob a presidência do primeiro, cuja composição é:

Nome	Função
Fábio Junior Pickler	Presidente
Helton da Silva Gaspar	Vice-Presidente
Dalton Vidor	Membro
Igor Felipe Arruda Gomes	Membro
Matheus Oliveira Kühn	Membro
Saulo Henrique Vasconcelos Novaes	Membro

Art. 2º Serão concedidas duas horas semanais para o exercício da função aos membros da supracitada comissão, excetuando Presidente e Vice-presidente.

Art. 3º Ao Presidente e ao Vice-presidente da comissão em tela não serão computadas horas para o exercício da função citada nesta portaria, pois os mesmos já dispõem de horas semanais para o exercício da função de agentes culturais, conforme portaria nº 03/2023/SECARTE, de 17 de abril de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A DIRETORA, em exercício, DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 5 de junho de 2023

Nº 067/2023/DCTJ – Art. 1º CONCEDER, o adicional de periculosidade no percentual de 10% para o servidor Gian Ricardo Berkenbrock, SIAPE Nº 2047937, ocupante do cargo de professor, localizado no Centro Tecnológico de Joinville, por realizar atividades de contato direto com energia elétrica, em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.093/2023, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 25/05/2023).

Art. 2º Localizar o servidor no Laboratório de Sistemas Embarcados, UORG 994.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de publicação em Boletim Oficial da UFSC, retroativa ao dia 25 de maio de 2023.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de junho de 2023

Nº 1353/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA DE FREITAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria nº 379/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 687851, decorrente da exoneração de Clarissa Mombach Weimar, por meio da Portaria nº 80/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.020033/2022-42 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 1354/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 304/2023/DDP, publicada no DOU de 27 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação (CAC), com código de vaga 688035, decorrente da aposentadoria de Jose Leomar Todesco, por meio da Portaria nº 43/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.018710/2022-62 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1355/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALINE BRUM FIGUEREDO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 662/2023/DDP, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Aquicultura (AQI), com código de vaga 691206, decorrente da aposentadoria de Vinicius Ronzani Cerqueira, por meio da Portaria nº 212/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.042176/2022-13 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1356/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA PAULETTO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 487/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 687671, decorrente da aposentadoria de Wilson Andriani Júnior, por meio da Portaria nº 796/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.042156/2022-34 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1357/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIS GUSTAVO LONGEN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 688998, decorrente da aposentadoria de Antônio Vladimir Martins, por meio da Portaria nº 88/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1358/2023/GR – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 03 de julho de 2023, a servidora ANA PAULA PERBICHE NEVES ao cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 3, no código de vaga 690523.

Art. 2º LOTAR a servidora no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.026432/2023-06)

Portarias de 28 de junho de 2023

Nº 1359/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, MIGUEL SORIANO BALPARDA CARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2169817, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 022640/2023)

Nº 1360/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EDUARDO SIDINEI CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1619579, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Química – CGQMC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 022640/2023)

Nº 1361/2023/GR – Art. 1º Designar ARMANDO JOSE VIDAL, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157687, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024227/2023)

Nº 1362/2023/GR – Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2023, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1835816, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 428/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 036995/2023)

Nº 1363/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Agosto de 2023, ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3150058, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 036995/2023)

Nº 1364/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2023, LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2059342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadoria do Curso Graduação em Museologia – CGMUS/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º A professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO responderá cumulativamente pela Coordenadoria Especial de Museologia.

(Ref. Sol. 035314/2023)

Nº 1365/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, Claudia Soar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1420369, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037061/2023)

Nº 1366/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, FERNANDA HANSEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2392566, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 037061/2023)

Portarias de 29 de junho de 2023

Nº 1369/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2023, JULIANA DAL RI LINDENAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1389551, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 024012/2023)

Nº 1370/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2023, Ricardo Castilho Garcez, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1824247, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 024012/2023)

Nº 1373/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2023, MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, do exercício da função de Auxiliar de Apoio – MEN/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 565/2023/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037295/2023)

Nº 1374/2023/GR – Art. 1º Designar Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1592851, para exercer a função de Auxiliar de Apoio – MEN/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037295/2023)

Nº 1375/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2023, SERGIO ROMANELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1523825, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 029006/2023)

Nº 1376/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2023, MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769193, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduaçao em Letras-Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 029006/2023)

Nº 1377/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, RICARDO RUIZ MAZZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1940358, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia – ProfBio/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 017949/2023)

Nº 1380/2023/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 1263/2023/GR, de 15 de junho de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 112 de 16 de junho de 2023, modificando o trecho onde se lê, em seu art. 1º, “Comissão Médica da PRODEGESP para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde” para “Comissão da PRODEGESP para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde”.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a comissão mencionada no art. 1º:

I – FABIANA REGINA ELY (DISS/DAS/PRODEGESP); e

II – ROSECLÉA BORGES DA SILVA BARRETO (DISS/DAS/PRODEGESP).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 33777/2023)

Portarias de 30 de junho de 2023

Nº 1381/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Expediente da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Filosofia do CFH.

Art. 2º Utilizar, na Seção criada no art. 1º, a função gratificada de código FG-5 disponível no Gabinete do Reitor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 22958/2023)

Nº 1382/2023/GR – Art. 1º Designar RAITAN BIZ RIGON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3125442, para exercer a função de Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU.

Art. 2º tribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 60/BNU/UFSC/2023)

Nº 1383/2023/GR – Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2023, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1418391, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 923/2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019, tendo em vista de afastamento de longa duração.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 59/BNU/UFSC/2023)

Nº 1384/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, KARINA GONÇALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309723, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 59/BNU/UFSC/2023)

Portarias de 3 de julho de 2023

Nº 1385/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de junho de 2023, DAIANA PRIGOL BONETTI, assistente em administração, SIAPE nº 1977893, coordenadora de Apoio Administrativo, da função de substituta automática do pró-reitor de Administração, para a qual foi designada pela Portaria nº 1976/2022/GR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 037942/2023)

Nº 1386/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, JARBAS BONETTI FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1246960, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.

(Ref. Sol. 026319/2023)

Nº 1387/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Antônio Fernando Harter Fetter Filho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1189718, para exercer a função de Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 026319/2023)

Nº 1388/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2056394, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 038049/2023)

Nº 1389/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1913530, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Meteorogia – CGMET/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 038049/2023)

Nº 1390/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1975288, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.036713/2023-69)

Nº 1391/2023/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL, assistente em administração, SIAPE nº 1984471, lotado na Coordenadoria de Pós-graduação em Design e Expressão Gráfica (CPGEGR/CCE), a partir de 1º de julho de 2023, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1120/2021/GR, de 20 de julho de 2021.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.027863/2021-10)

Nº 1392/2023/GR – Dispensar, a partir de 13 de Setembro de 2023, José Bonomi Barufi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1888798, do exercício da função de Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1906/2022/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, tendo em vista seu afastamento de curta duração.

(Ref. Sol. 037874/2023)

Nº 1393/2023/GR – Dispensar, a partir de 13 de Setembro de 2023, Juliana de Paula Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1183699, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, para a qual foi designada pela Portaria nº 1907/2022/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

(Ref. Sol. 037874/2023)

Nº 1394/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2023, Juliana de Paula Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1183699, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, até o dia 17 de Outubro de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037874/2023)

Nº 1395/2023/GR – Designar LUIS FERNANDO CORDEIRO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2178335, Chefe do Setor de Sistemas de Gestão Administrativa – SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Julho de 2023 a 04 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Alberto Schmitz, SIAPE nº 6378689, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038119/2023)

Nº 1396/2023/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159666, para substituir o Chefe do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/02/2022 a 27/03/2022, tendo em vista o afastamento do titular AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, SIAPE nº 2159076, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009448/2022)

Nº 1397/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, William Barbosa Vianna, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1819629, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Informação – CGCIN/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 037419/2023)

Nº 1398/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Márcio Matias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2158704, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciência da Informação – CGCIN/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 037419/2023)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 02/2023

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor AGRIPA FARIA ALEXANDRE.

I – Processo: 23080.073506/2022-12

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor celebrante: Agripa Faria Alexandre.

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, III, IV e XI, da Lei nº 8112/90 (Ref. Processo 23080.073506/2022-12).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 03/2023

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora GISELE AGUSTINI LOVATEL.

I – Processo: 23080.049001/2022-29

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidora celebrante: Gisele Agustini Lovatel.

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III, da Lei nº 8112/90. (Ref. Processo 23080.049001/2022-29).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 04/2023

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor EDSON LUIZ DA SILVA.

I – Processo: 23080.024789/2023-41

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor celebrante: Edson Luiz da Silva

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, IX e XI, da Lei nº 8112/90. (Ref. Processo 23080.024789/2023-41).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 05/2023

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoriageral da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) NICOLAS RUFINO DOS SANTOS.

I – Processo: 23080.070610/2022-47

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor(a) celebrante: Nicolas Rufino dos Santos

V – Descrição genérica do fato: infração ao Artigo 116, XI e 117, V, da Lei nº 8112/90. (Ref. Processo 23080.070610/2022-47).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 06/2023

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) CARLA PAULI.

I – Processo: 23080.075383/2022-46

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor(a) celebrante: Carla Pauli

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, II e IX e art. 117, I, da Lei nº 8112/90. (Ref. Processo 23080.075383/2022-46).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria – SEI nº 137 2023, de 3 de julho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, a servidora CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1160256, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, na UDIDE – Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.006015/2023-28)

Portaria – SEI nº 138 2023, de 3 de julho de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 30 de janeiro de 2023 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA, cargo de auxiliar de enfermagem, Siape 1459580 UDIDE – Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.006015/2023-28)

Portaria – SEI nº 139 2023, de 3 de julho de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2023 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Alziane da Silva Pequeno, cargo de Técnico de enfermagem, Siape 1127246 da Unidade de Ambulatório-UAMB, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007812/2023-22)

Portaria – SEI nº 140 2023, de 3 de julho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12 de junho de 2023, a servidora Alziane da Silva Pequeno, cargo de Técnico de enfermagem, Siape 1127246 na Unidade de Ambulatório-UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007812/2023-22)

Portaria – SEI nº 141 2023, de 3 de julho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de junho de 2023, Silvia Ribeiro Izídio, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape 1277372 na Unidade de Ambulatório-UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.008225/2023-51)

Portaria – SEI nº 142 2023, de 3 de julho de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2023 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Silvia Ribeiro Izídio, cargo de Auxiliar de enfermagem- Siape 1277372 da Unidade de Ambulatório- UAMB, devido ao contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.008225/2023-51)

Portaria – SEI nº 143 2023, de 4 de julho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de julho de 2023, José Edilson Muniz, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape 1159123, na Unidade de Regulação Assistencial (URA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.008482/2023-92)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 30 de junho de 2023

Nº 050/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/PROAFE/2023, de 20 de junho de 2023, que designa os membros para integrarem o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da CDGEN/PROAFE, com o objetivo de elaborar a Política de Equidade de Gênero na UFSC.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO	CAMPUS
Lídia Mariane Kacser	18200906	DISCENTE	FLORIANÓPOLIS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta na, RESOLVE:

Portaria de 27 de junho de 2023

Nº 134/PROAD/2023 – Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio para a Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

Titulares:

– Camila Strelow Muller, SIAPE nº 2331916, (DPC/PROAD);

– Thalisson Saymo de Oliveira Silva, SIAPE nº 3141595, (ODT/CCS);

– Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, (DA/BNU);

– Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza, SIAPE nº 2350077, (DA/ARA);

– Rodrigo Suitck Zaleuski, SIAPE nº 3151069, (DA/CBS);

– Branda Vieira, SIAPE nº 2297245, (CGA/DGG);

– Patricia Fernandes, SIAPE nº 1761433, (CAA/CTC);

– Sandro Raffes, SIAPE nº 1456761, (DGI/DGG);

– Fábio Frozza, SIAPE nº 2345598, (DCOM/PROAD);

– Patricia Jeronimo, SIAPE nº 2270038, (DA/JOI).

Suplentes:

– Eveli Esteves, SIAPE nº 2242730, (DPC/PROAD);

– Joice Cristina Guesser, SIAPE nº 2711119, (ODT/CCS);

– Narjara Goerttmann, SIAPE nº 3014537, (DA/BNU);

– Mônica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, (DA/ARA);

– Claudia Mayumi Uekubo, SIAPE nº 1932554, (DA/CBS);

– Sara Meireles, SIAPE nº 2081124, (CGA/DGG);

– Rosana Debiasi, SIAPE nº 1951117, (DGI/DGG);

– Filipe Escobar de Mello, SIAPE nº 2193510, (DCOM/PROAD);

– Taiza Rodrigues, SIAPE nº 1760562, (DA/JOI);

Art. 3º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 037490/2023)

Portarias de 30 de junho de 2023

Nº 135/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 75/PROAD/2023, de 11 de abril de 2023. Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Peres da Silva – Auxiliar em Administração – Membro Titular

Gabriel Nascimento Kinczeski – Contador – Membro Titular

Juliana Novo Paccola Yukimura – Administradora – Membro Titular

Michelly Schaiane Pizzinatto – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Gabriela Svillen Fontes – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR)

Nº 136/PROAD/2023 – PRORROGAR para 22/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 106/PROAD/2023, de 10 de maio de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa FORTALLEZA ENGCLIN LTDA EPP, CNPJ nº 08.217.177/0001-56, Pregão Eletrônico nº 005/2019 – Contrato nº 202/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021221/2023-79)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 035/2023/DDP, 5 de julho de 2023

CHAMADA PÚBLICA PARA O SORTEIO DE RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E CANDIDATOS NEGROS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFSC

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, convida os Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas, representantes dos Campi e toda a comunidade para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros entre os campos de conhecimento do Edital nº 036/2023/DDP.

O sorteio será realizado remotamente no dia 13 de julho de 2023, com início às 14h00m, no link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/prodegesp. Não será permitida a gravação do sorteio.

Com o objetivo de não prejudicar o andamento do sorteio, será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão.

Em caso de interrupção da sessão do sorteio por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 27 de junho de 2023

Nº 88/2023/CCB – Art. 1º Incluir o Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas no Art. 1º da Portaria nº 50/2023/CCB, de 4 de abril de 2023, ficando assim expresso:

“Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Financeira e do Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas […]”

Art. 2º Incluir o Serviço de Informática/SI/CCB no Art. 2º da Portaria nº 50/2023/CCB, de 4 de abril de 2023.

Portaria de 28 de junho de 2023

Nº 89/2023/CCB – Incluir a professora Renata Maria Lataro, coordenadora de pesquisa do Centro de Ciências Biológicas, como membro do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia – LAMEB, conforme Portaria nº 43/2023/CCB de 31 de março de 2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 37668/2023)

Portarias de 5 de julho de 2023

Nº 90/2023/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor LEANDRO JOSÉ BERTOGLIO, através do Processo 23080.05911/2023-81, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 09/08/2023 às 9 horas.

Prof. Dr. Marcelo Farina (UFSC)	Presidente
Prof. Dr. Jorge Alberto Quillfeldt (UFRGS)	Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina (UFSM)	Membro titular externo
Prof. Dr. Rodrigo Bainy Leal (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Guido Lenz (UFRGS)	Membro suplente externo
Prof. Dr. João André Jarenkow (UFRGS)	Membro suplente externo

Art. 2º Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Vânia Piva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.05911/2023-81)

Nº 91/2023/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor SELVINO NECKEL DE OLIVEIRA, através do Processo 23080.15684/2023-00, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 09/08/2023 às 14h30min.

Prof. Dr. Antonio de Pádua Carobrez (UFSC)	Presidente
Prof. Dr. João André Jarenkow (UFRGS)	Membro titular externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB)	Membro titular externo
Prof. Dr. Ricardo Carmona (UnB)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Fátima Regina Mena Barreto Silva (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM)	Membro suplente externo
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina (UFSM)	Membro suplente externo

Art. 2º Designar como secretário da banca avaliadora o servidor Rogerio Augusto Lopes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.15684/2023-00)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 11/2023/CED, DE 3 DE JULHO DE 2023

ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o Edital de reconvocação para o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de metodologia de ensino.

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do MEN (secretariamen@gmail.com), a partir das 9:00 horas do dia 10 de julho de 2023, até 18:00 horas do dia 24 de julho de 2023.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de julho de 2023, até às 18:15 horas.

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 31 de julho de 2023, das 9:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do MEN (men.ced.ufsc.br).

2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, dando-se ampla publicidade nos canais oficiais do curso.

2.4 A apuração dos votos terá início após encerrado o período de eleição e no dia 1º de agosto de 2023 até às 18:00h a divulgação dos resultados será publicada no site do MEN (men.ced.ufsc).

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 61/2023/CED) para coordenar os trabalhos: Daniela Karine Ramos – Presidente; Jilvania Lima dos Santos Bazzo; Luciane Maria Schlindwein.

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 28 de junho de 2023

Nº 67/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação:

– William Barbosa Vianna (Presidente);

– Rogério da Silva Nunes – GI;

– Sonali Paula Molin Bedin – GI;

– Márcio Matias – TI;

– Ricardo Alexandre Reinado de Moraes – TI;

Art. 2º O mandato será de dois anos, a partir de 12 de agosto de 2023, com carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital Nº 37434/2023)

Nº 068/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências da Informação:

MEMBROS TITULARES	SUPLENTES
Prof. William Barbosa Vianna- Presidente
Prof. Márcio Matias – Vice-presidente
Prof. Cézar Karspinski – CIN	Prof. Marcelo Minghelli
Profa. Sonali Paula Molin Bedin – GI	Prof. Moisés Lima Dutra
Profa. Nathália Berger Werlang – GI	Prof. Rogério da Silva Nunes
Prof. Ricardo Alexandre Reinado de Moraes – TI	Prof. Gustavo Medeiros de Araújo
Prof. llson Wilmar Rodrígues Filho – TI	Prof. Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo
Prof. Gerson Rizzatti Júnior – CAD	Profa. Ani Caroline Grigion Potrich – CAD
Prof. José Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes – INE	Profa. Simone Silmara Werner – INE

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria terá vigência para todos os representantes a partir de 1º de agosto de 2023, com validade de 2 anos para os docentes e 1 ano para os demais representantes.

(Ref. Solicitação Digital Nº 37434/2023)

Portarias de 30 de junho de 2023

Nº 69/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora ELIZETE VIEIRA VITORINO, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED):

Gregorio Jean Varvakis Rados	UFSC	Presidente (Membro Interno)
Carlos Alberto Ávila Araújo	UFMG	Membro titular externo
Sônia Elisa Caregnato	UFRGS	Membro titular externo
Valdir José Morigi	UFRGS	Membro titular externo
Edson Pacheco Paladini	UFSC	Membro suplente interno
Júlio Afonso Sá de Pinho Neto	UFPB	Membro suplente externo
Tiago André Gonçalves dos Santos	CIN/CED/UFSC	Secretário(a)

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 5 de setembro de 2023, no período matutino.

Nº 70/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR o professor Marcos Edgar Bassi como represente titular do Centro de Ciências da Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC), no Conselho Municipal de Educação de Florianópolis.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 4 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 01/07/2022 e terá vigência até 31/12/2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 30842/2023)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/CCE, 5 de julho de 2023

Retificação do Edital de Convocação nº 10/2023/CCE

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 10/2023/CCE que trata da eleição da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução.

No Art. 1º, onde se lê: “(…) que será realizada na data de 26 de julho de 2023, das 9h às 18h (…)”

Leia-se: “(…) que será realizada na data de 20 de julho de 2023, das 9h às 18h (…)”

No Art. 2º, onde se lê: “O período de inscrição dos candidatos será do dia 10 de julho ao dia 21 de julho de 2023 (…)”

Leia-se: “O período de inscrição dos candidatos será do dia 10 de julho ao dia 17 de julho de 2023 (…)”

DIVULGUE-SE!

Boletim Oficial

Boletim Nº 124/2023 – 04/07/2023

04/07/2023 17:28

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2023

Data da publicação: 04/07/2023

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIAS Nº 106 a 111/2023/PROGRAD

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023/CCE

PORTARIAS Nº 097 a 101/2023/CCE

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de junho de 2023

Nº 106/2023/PROGRAD – Art. 1º Inserir no campo observações do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva (603) as especificações abaixo descritas:

Parágrafo único: Para efeitos de integralização curricular, os estudantes vinculados ao currículo 2016.1, deverão cumprir no mínimo 216 h-a de disciplinas optativas, que podem ser de livre escolha do estudante dentre as disciplinas oferecidas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 019509/2023, da Coordenadoria do Curso de Engenharia Automotiva, do Centro Tecnológico de Joinville)

Portaria de 21 de junho de 2023

Nº 107/2023/PROGRAD – Art. 1º – Designar a professora Jocemara Triches, representante titular do curso de Pedagogia, como vice-presidente do Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas.

Art. 2º – Será atribuída carga horária de 10 (dez) horas semanais para desempenho da função.

Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa Nº 179/2023/CUn, de 5 de abril de 2023, a Portaria nº 253/2022/PROGRAD, a Portaria nº 078/2023/PROGRAD e o Ofício nº 004/2023 COMITÊ GESTOR/FÓRUM DAS LICENCIATURAS)

Portarias de 22 de junho de 2023

Nº 108/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 205/2021/PROGRAD de 14 de Julho de 2021, no que se refere ao nome da disciplina QMC5425, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Código

Disciplina

Carga Horária

Teórica Semestral Total

Carga Horária Prática Semestral Total

Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total

Carga Horária Prática Estágio Semestral Total

Carga Horária Extensão Semestral Total

Carga Horária Semanal Total

Carga Horária Semestral Total

QMC5425

Físico-Química dos Processos Eletroquímicos e Corrosão

72h-a

–

4h-a

72h-a

Art. 2º Alterar os Anexos das Portarias nº 206 207 e 208/2021/PROGRAD de 14 de Julho de 2021, que representam, respectivamente, a matriz curricular dos cursos de Química – Grau Bacharelado (código UFSC226), Química Tecnológica – Grau Bacharelado (código UFSC 227) e Químico – Grau Licenciatura (código UFSC 205), no que se refere ao nome da disciplina QMC5425, que passam a vigorar com as seguintes alterações: QMC5425 – Físico-Química dos Processos Eletroquímicos e Corrosão.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 035205/2023 do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas)

Nº 109/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar a Portaria nº 118/2023/PROGRAD de 17 de Maio de 2022 em seu artigo 1º, no que se refere à informação da carga horária total semanal das disciplinas de Internato Médico, que tendo em vista a aprovação da Resolução Normativa Nº 110/2022/CGRAD, de 22 de Junho de 2022, processo 23080.032815/2022-24 passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………………………..:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
DCS8145	Internato Médico I	–	828h-a	828h-a	36h-a
DCS8146	Internato Médico II	–	828h-a	828h-a	36h-a
DCS8147	Internato Médico III	–	828h-a	828h-a	36h-a
DCS8148	Internato Médico IV	–	828h-a	828h-a	36h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA 23080.020886/2022-84 e 23080.032815/2022-24 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde)

Nº 110/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar a Portaria nº 118/2023/PROGRAD de 17 de Maio de 2022 em seu artigo 3º, no que se refere ao texto que descreve o Estágio Curricular Obrigatório – Internato e a regra de integralização curricular, bem como a informação da carga horária total semanal das disciplinas de Internato Médico, que tendo em vista a aprovação da Resolução Normativa Nº 110/2022/CGRAD, de 22 de Junho de 2022, processo 23080.032815/2022-24 passa a ter a seguinte redação:

Art. 3º ……………………………………………………………………………………………….:

ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – INTERNATO

O Estágio Curricular Obrigatório prolongar-se-á por 644 dias, divididos em quatro períodos de 161 dias (23 semanas) e seguirá as normas estabelecidas no regulamento do Internato (RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 110/2022/CGRAD, DE 22 DE JUNHO DE 2022). Para efeitos de integralização curricular, os discentes deverão cumprir a carga horária mínima de 3.312 h/a (2760 horas) de Estágio Curricular Obrigatório – Internato.

Fase	Código	Nome	CH semestral teórica	CH semestral prática	CH semestral total	CH semanal total	Equivalência	Pré-requisito
9ª Fase	DCS8145	Internato Médico I	–	828h-a	828h-a	36h-a	–	DCS8108 e DCS8118 e DCS8328 e DCS8133
10ª Fase	DCS8146	Internato Médico II	–	828h-a	828h-a	36h-a	–	DCS8145
11ª Fase	DCS8147	Internato Médico III	–	828h-a	828h-a	36h-a	–	DCS8146
12ª Fase	DCS8148	Internato Médico IV	–	828h-a	828h-a	36h-a	–	DCS8147

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.020886/2022-84 e 23080.032815/2022-24 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde)

Portaria de 26 de junho de 2023

Nº 111/2023/PROGRAD -Art. 1º. PRORROGAR, por 90 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela PORTARIA Nº 029/2023/PROGRAD, DE 10 DE MARÇO DE 2023, responsável por revisar a minuta da proposta de Resolução de Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação e revisar e atualizar a Resolução nº 03/CEPE/1984 que dispõe sobre Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação da UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023/CCE, 27 de junho de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução para a eleição da Coordenação do Programa, que será realizada na data de 26 de julho de 2023, das 9h às 18h, via formulário do Google Forms a ser disponibilizado posteriormente.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 10 de julho ao dia 21 de julho de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: secpget@gmail.com. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 037503/2023)

Portarias de 27 de junho de 2023

Nº 097/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a servidora docente LEIA DE JESUS SILVA para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Português, a partir de 12 de junho de 2023, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 072/2022/CCE de 16 de maio de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 047541/2021)

Nº 098/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR a professora Marie Helene Catherine Torres, a professora Neiva de Aquino Albres e o representante discente Warley Martins dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução da UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 037503/2023)

Portaria de 28 de junho de 2023

Nº 099/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para compor a Comissão de Implantação de Curso do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE):

Prof.ª Leandra Cristina de Oliveira (Presidente)

Prof.ª Amanda Bruno de Melo

Prof. Eduardo Lacerda Faria Rocha

Prof. George Alexandre Ayres de Menezes Mousinho

Prof.ª Graziele Altino Frangiotti

Prof.ª Magali Sperling Beck

Prof. Ronaldo Lima

Prof.ª Rosane Silveira

Art. 2º Atribuir uma hora semanal para o exercício da atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 037507/2023)

Portarias de 30 de junho de 2023

Nº 100/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29 de junho de 2023, a servidora docente MONICA STEIN para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Animação pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 038318/2023)

Nº 101/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29 de junho de 2023, a servidora docente MONICA STEIN e os servidores docentes FLÁVIO ANDALÓ e PAULO DE TARSO MENDES LUNA para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Animação, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir aos membros Flávio Andaló e Paulo De Tarso Mendes Luna uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 038318/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 123/2023 – 03/07/2023

03/07/2023 18:20

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2023

Data da publicação: 03/07/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 69 a 82/2023/CTS/ARA
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 096 a 106/2023/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA N. 00002/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 133, 134/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0014/2022/DPC Nº 0115, 0127, 0130, 0138, /2023/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 389 a 392, 415/2023/DAP EDITAIS Nº 028 a 034/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 9/2023/PROPG
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 065, 066/2023/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 7/2023/CNM
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023/DIR/CTC PORTARIA Nº 151/2023/DIR/CTC

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 23 de junho de 2023

Nº 69/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE 1724307, para exercer a função de Coordenador Geral de Extensão do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência até 22 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 70/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Andréa Sabedra Bordin, SIAPE 1054011, para exercer a função de Subcoordenadora Geral de Extensão do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 05 (cinco) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência até 22 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 22 de junho de 2023

Nº 71/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Abel Augusto Nanza, Matrícula nº 202200413, e Lauanne Oliveira Pimentel, Matrícula nº 202300378, como representantes titulares, e Antonio Alfredo Andrade Chepluki, Matrícula nº 202200408, como representante suplente, do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, com vigência de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Nº 72/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os acadêmicos Antonio Alfredo Andrade Chepluki, Matrícula nº 202200408, e Lauanne Oliveira Pimentel, Matrícula nº 202300378, como representantes titulares, e Abel Augusto Nanza, Matrícula nº 202200413, como representante suplente, do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, com vigência de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Nº 73/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Fábio Rodrigues de la Rocha, SIAPE nº 1781774, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Circuitos Elétricos, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2025.

Portarias de 26 de junho de 2023

Nº 74/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Flávia Guerra, SIAPE nº 1754907, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Habilidades e Simulação, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (08) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 26 de junho de 2023 a 26 de junho de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 81/2022/CTS/ARA, de 16 de maio de 2022.

Nº 75/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, para exercer a função de Supervisora do Laboratório Integrado de Práticas em Saúde II (LIPS II), atribuindo-lhe a carga horária de até oito (08) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 23 de junho de 2023 a 23 de junho de 2025.

Nº 76/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE nº 2764022, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 16 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Portarias de 27 de junho de 2023

Nº 77/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE 1017757, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência até 26 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 78/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Antonio Carlos Sobieranski, SIAPE 3034756, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo lhe até 04 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência até 26 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 79/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Jonas de Medeiros Goulart, matrícula nº 202300555, e Sineia G. Sergio, matrícula nº 202300702, titular e suplente, respectivamente, Giselda Tatiana de Souza Rocha, matrícula nº 202300571, e Elizandra Aparecida De Souza Bianchini, matrícula nº 202300703, titular e suplente, respectivamente, Andressa Ehlert Moreira da Silva, matrícula nº 202300560, e Taize Pizoni de Souza, matrícula nº 202300559, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), para o período de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2025.

Nº 80/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2025.

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Alison Roberto Panisson	1111564
Juarez Bento da Silva	2714127
Andrea Cristina Trierweiller	2257368
Antonio Carlos Sobieranski	3034756
Cristian Cechinel	1548595
Eliane Pozzebon	1680881
Fabrício Herpich	1198799
João Bosco da Mota Alves	413330
Patrícia Jantsch Fiuza	2058903
Roderval Marcelino	1920975
Simone Meister Sommer Bilessimo	1932382
Vilson Gruber	1926214
Vinicius Faria Culmant Ramos	1214701

Portarias de 28 de junho de 2023

Nº 81/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Anapaula Martins Mendes, SIAPE nº 1064291, para exercer a função de Coordenadora pró-tempore de Atividades Complementares do curso de Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 26 de junho de 2023 a 12 de julho de 2023.

Nº 82/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Rafaela Silva Moreira, SIAPE nº 1723829, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do curso de Fisioterapia, do Centro de Ciências, Tecnologias e da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2025.

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 6 de junho de 2023

Nº 096/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 6 de junho de 2023, o docente LUCAS NATALIO CHAVERO como Subcoordenador da Câmara de Pesquisa e de Pós-Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 10 de novembro de 2024.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 6 de junho de 2023, o docente CIRO ANDRÉ PITZ da função de Subcoordenador da Câmara de Pesquisa e de Pós-Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pela qual foi designado pela Portaria nº 171/2023/BNU.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portaria de 7 de junho de 2023

Nº 097/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2023, o docente MAIQUEL DE BRITO, SIAPE 1327169, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Informática I e II (LABINFO I e II) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 12 de junho de 2023

Nº 098/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR as docentes abaixo para compor comissão de avaliação dos Planos de Ensinos 2023.2 do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Franciely Velozo Aragão (Presidente)

Cristiane da Costa

Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 099/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31 de maio de 2023, os docentes abaixo para compor, na condição de titulares, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Alexandre José Sousa Ferreira; Brenno Henrique Silva Felipe; Carlos Rafael Silva de Oliveira; Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar; Fabiana Raupp

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 31 de maio de 2023, a Portaria nº 100/2022/BNU

Portarias de 16 de junho de 2023

Nº 100/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente JOSÉ ALEXANDRE BORGES VALLE, SIAPE 2109151, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 90/2023/BNU.

Nº 101/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente MARIA ELISA PHILIPPSEN MISSNER, SIAPE 3011502, para o exercício da função de Supervisora do Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT, do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 16 de junho de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 92/2023/BNU, a partir de 16 de junho de 2023.

Portarias de 26 de junho de 2023

Nº 102/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de junho de 2023, o docente ALEX FABIANO BUENO, SIAPE 1768180, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 25 de dezembro de 2024.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 103/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de junho de 2023, o docente FELIPE DELFINI CAETANO FIDALGO, SIAPE 2258139, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Matemática Aplicada e Computacional (LABMAC), do Departamento de Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 27 de junho de 2023

Nº 104/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o docente BRUNO TADEU COSTA, SIAPE Nº 1309579, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais. Art. 3º REVOGAR, a partir de 1º de agosto de 2023, a Portaria nº 054/BNU/2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 105/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de junho de 2023, o docente SILMAR JOSÉ SPINARDI FRANCHI, SIAPE Nº 2111267, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 106/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de junho de 2023, o docente SILMAR JOSÉ SPINARDI FRANCHI, SIAPE Nº 2111267, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA REITORIA

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

PORTARIA N. 00002/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, 26 de junho de 2023

Art. 1º Obedecerão os termos desta portaria os modelos de relatório a serem utilizados pelos servidores localizados na Procuradoria Federal junto à UFSC no âmbito do projeto-piloto da modalidade teletrabalho, conforme definida pela Portaria Normativa n. 470/2023/GR/UFSC, de 31 de março de 2023.

Art. 2º Para fins de verificação do cumprimento do Plano de Trabalho Mensal, os servidores localizados na Assessoria de Gabinete (ASGAB) e nos Núcleos Jurídico-Temáticos disponibilizarão à Comissão Setorial de Controle Social, em periodicidade mensal, os relatórios emitidos pelo Super Sapiens (Sistema de Inteligência Jurídica da AGU) constante no Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Os demais serviços que compõem a estrutura organizacional da PFUFSC, em função das características específicas das atividades desempenhadas, elaborarão relatórios próprios, que conterão as principais atividades desempenhadas ao longo do mês anterior e seus respectivos indicadores.

Art. 4º Cada participante do projeto-piloto anexará os relatórios referentes às suas atividades ao NUP 00914.000283/2023-91 no Super Sapiens (Sistema de Inteligência Jurídica da AGU) até o segundo dia útil do mês subsequente a que fazem referência.

Parágrafo Único. A juntada extemporânea dos relatórios de que trata o caput conterá justificativa própria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I – RELATÓRIOS A SEREM EMITIDOS NO SUPERSAPIENS

Serviço	Tipo de Relatório
Assessoria de Gabinete (ASGAB)	Atividades lançadas por um usuário em um período de tempo (Detalhado)
Núcleos Jurídico-Temáticos	Atividades lançadas por um usuário em um período de tempo (Detalhado)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria – SEI nº 133/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 30 de junho de 2023

Art 1º DESIGNAR Patrícia Fraga, Deidvid de Abreu e Daiana Alves Siqueira, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – etapa 1, da servidora Aline de Andrade Rodrigues, SIAPE 1209670, admitida em 02 de agosto de 2022.

Art 2º Revogar a Portaria-SEI nº 88/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 02 de maio de 2023.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005417/2023-13)

Portaria – SEI nº 134/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 30 de junho de 2023

Art 1º DESIGNAR Tayana Maciel Neves de Oliveira, Deidvid de Abreu e Ania Tamilis da Silva Witt, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – etapa 1, da servidora Mikaela Lobo de Matos, SIAPE 226220, admitida em 23 de dezembro de 2022.

Art 2º Portaria-SEI nº 89/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 02 de maio de 2023.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005417/2023-13)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O Diretor do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Universidade Federal de Santa Catarina resolve:

Portaria de 27 de janeiro de 2022

Nº 0014/2022/DPC – DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Instituição/Empresa FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC – Processo nº 23080.036612/2021-26 – Contrato nº 00226/2021, Daniel Santos Mansur, CPF 046529716-13.

Portaria de 12 de junho de 2023

Nº 0115/2023/DPC – DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Instituição/Empresa FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC – Processo nº 23080.000624/2023-84 – Contrato nº 00089/2023, Guilherme Arthur Geronimo, CPF 048478829-97.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de junho de 2023.

Nº 0127/2023/DPC – DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Instituição/Empresa FAPEU – FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV – Processo nº 23080.018601/2023-26 – Contrato nº 00093/2023, Thaisy Fernandes, CPF 055441179-26, como fiscal titular, e Maiza Maria Ramos, CPF 053821609-37, como fiscal suplente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0130/2023/DPC – DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Instituição/Empresa FEPESE – FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS – Processo nº 23080.074495/2022-80 – Contrato nº 00034/2023, Paulo de Morisson Faria Junior, CPF 910801509-00.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 28 de junho de 2023

Nº 0138/2023/DPC – DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela Instituição/Empresa FAPEU – FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV – Processo nº 23080.019363/2023-76 – Contrato nº 00103/2023, Thaisy Fernandes, CPF 055441179-26, como fiscal titular, e Maiza Maria Ramos, CPF 053821609-37, como fiscal suplente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Portarias de 12 de junho de 2023

Nº 389/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de junho de 2023, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARIA ISABEL DA SILVEIRA BORDINI, matrícula SIAPE 1280341, código de vaga 691708, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.029636/2023-91).

Nº 390/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3258382, código de vaga 868290, a partir de 12 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.032240/2023-21).

Nº 391/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, matrícula SIAPE 3013591, código de vaga 744547, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.031983/2023-83).

Nº 392/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CAROLINA DO CARMO SILVEIRA, matrícula SIAPE 2346034, código de vaga 690221, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033172/2023-17).

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Portaria de 21 de junho de 2023

Nº 415/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula SIAPE 1160488, código de vaga nº 692158, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo nº 23080.023864/2023-57).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 028/2023/DDP, 5 de maio de 2023

REMOÇÃO Técnico-Administrativo Em Educação

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, considerando o Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e as Portarias Normativas nº 223/2019/GR e nº 326/2019/GR, de 29 de maio de 2019 e 10 de dezembro de 2019 respectivamente, torna pública a abertura de inscrições para remoção a pedido, a critério da Administração, de servidores técnicoadministrativos em educação.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

1.2. A seleção regida por este Edital destina-se aos servidores técnico-administrativos em educação pertencentes ao quadro da UFSC, incluindo servidores em Estágio Probatório.

1.3. A remoção ocorrerá somente no âmbito das unidades que compõem a estrutura da UFSC, distribuída nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.

1.4. A inscrição neste processo seletivo implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas, das quais o interessado não poderá alegar desconhecimento.

1.5. O servidor somente poderá participar do processo seletivo para o mesmo cargo que ocupa.

1.6. Ao se inscrever, o candidato está ciente de que será convocado para entrevista por meio de publicação na página do Edital, e que a não participação implicará em sua desclassificação deste processo seletivo.

1.7. As entrevistas serão realizadas preferencialmente de forma remota.

2. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste Edital os servidores que:

a) não tenham sido removidos a pedido ou redistribuídos à UFSC nos seis meses anteriores à abertura deste Edital;

b) não possuam processo de redistribuição em andamento;

c) não estejam afastados para o exercício de mandato classista, mandato eletivo, para servir a outra entidade ou em afastamento para formação de longa duração.

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições ocorrerão no prazo de 08/05/2023 a 21/05/2023.

3.2. As vagas para remoção previstas neste Edital estão relacionadas no Anexo 1.

3.3. Os interessados poderão inscrever-se em somente 01 (uma) das vagas relacionadas.

3.4. Para participar do processo seletivo, os interessados deverão:

3.4.1. Preencher o formulário de inscrição disponível no link https://prodegesp.ufsc.br/ddp/coordenadoria-de-dimensionamento-emovimentacao/movimentacao-interna/remocao-por-edital/edital-n-282023ddpremocao-tecnico/ e

3.4.2. Incluir, no ato da inscrição, os documentos comprobatórios listados no Anexo 2.

3.5. O DDP não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.

3.6. As informações fornecidas nos formulários de inscrição, o seu correto preenchimento e o envio da documentação comprobatória são de responsabilidade do servidor interessado.

3.7. Serão indeferidas as inscrições que não estejam devidamente preenchidas e/ou estiverem incompletas, ou ainda, que seja verificado que o candidato não cumpre os requisitos do item 2.

3.8. Serão desconsiderados os documentos que não preencherem as exigências de comprovação e os prazos estabelecidos neste Edital, ou que estejam em condições que não permitam sua avaliação com clareza.

3.9. Havendo mais de uma inscrição realizada pelo mesmo servidor, somente a última será considerada.

3.10. A efetivação da inscrição pelo candidato implica em:

3.10.1. Comprometimento em desempenhar suas atividades na Unidade para a qual se candidatou;

3.10.2. Adequação aos horários apresentados no momento da entrevista pelo responsável pela Unidade de Lotação.

4. PROCESSO SELETIVO

4.1. O processo seletivo seguirá as seguintes etapas:

4.1.1. Primeira etapa, de caráter eliminatório: homologação das inscrições a ser realizada pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDIM/DDP).

4.1.1.1. Não serão homologadas as inscrições de servidores que ocupem cargo diverso ao indicado na vaga e que não cumpram os requisitos para remoção elencados no Item 2 deste edital.

4.1.2. Segunda etapa: análise curricular, a ser realizada pela CDIM/DDP, em conjunto com profissional da área da vaga ofertada.

4.1.2.1. Nesta etapa, serão pontuadas, conforme Anexo 4, as informações prestadas pelos candidatos no ato da inscrição e relacionadas no Anexo 2:

I – Experiência profissional na área a que se destina a vaga;

II – Cursos de Educação Formal (Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado);

III – Cursos de capacitação;

IV – Projetos de extensão e pesquisa;

V – Participação em comissões.

4.1.2.2. Serão concedidos pontos adicionais ao servidor:

I – Com deficiência;

II – Nomeado para campus diverso daquele para o qual se inscreveu em concurso;

4.1.2.3. A análise do item “Experiência Profissional” será realizada em conjunto com os responsáveis pela Unidade de Lotação com base na descrição das atividades informadas no ato da inscrição pelo servidor no Resumo de Experiência Profissional.

4.1.2.4. Serão classificados para a próxima etapa os 03 (três) candidatos que obtiverem a maior pontuação para cada vaga.

4.1.3. Terceira etapa: entrevista com os diretores das unidades a que se destinam as vagas, com suporte da área de Gestão de Pessoas.

4.1.3.1. Serão considerados na terceira etapa, os critérios elencados abaixo, conforme pontuação constante no Anexo 5:

I – Experiência profissional relativa à vaga;

II – Conhecimento das rotinas do setor de atuação da vaga pretendida;

III – Conhecimento das ferramentas utilizadas no setor de atuação da vaga pretendida;

IV – Realização de atividades de pesquisa e extensão na área de atuação da vaga pretendida;

V – Realização de atividades de função gratificada e fiscalização de contratos.

4.1.3.2. Durante a entrevista serão apresentadas as informações relativas ao setor a que se destina a vaga e as atividades a serem desenvolvidas pelos servidores.

4.1.3.3. Caberá à banca examinadora, no momento da entrevista, preencher o formulário de entrevista, conforme Anexo 6, seguindo a pontuação estabelecida no Anexo 5.

4.2. Em nenhuma hipótese será considerada, durante a terceira etapa do processo seletivo, a pontuação obtida pelo candidato na segunda etapa.

4.3. Será selecionado para remoção o candidato que obtiver a maior pontuação na terceira etapa.

4.4. Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, nesta ordem, até que finde o empate:

I – servidor com idade maior de 60 anos;

II – maior período na unidade de lotação atual;

III – maior tempo de serviço na UFSC.

4.5. Haverá desclassificação do candidato nas seguintes situações:

I – declaração negativa do servidor em exercer as atribuições da vaga e/ou no horário de necessidade institucional;

II – não cumprimento dos requisitos dispostos neste Edital ou na Portaria Normativa nº 223/2019/GR, de 29/05/2019;

III – inscrição para remoção para cargo diverso ao que ocupa.

4.6. O resultado preliminar será divulgado na página da Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (https://prodegesp.ufsc.br/ddp/coordenadoria-dedimensionamento-e-movimentacao/movimentacao-interna/remocao-por-edital/edital-n282023ddp-remocao-tecnico/), a partir de 30/06/2023 conforme Cronograma no Anexo 7.

4.7. Do resultado preliminar poderá ser interposto recurso.

4.8. Para interposição de recurso, o candidato deverá preencher e assinar o requerimento de disponível na página do Edital e encaminhar, na forma de Solicitação Digital, à CDIM/DDP até às 18h do dia 04/07/2023.

4.9. Os recursos serão enviados para manifestação, em um prazo de até 02 (dois) dias úteis, da Direção da Unidade de Lotação, quando forem relativos à pontuação da entrevista realizada entre gestores e candidatos.

4.10. Os recursos serão apreciados pelo DDP num prazo de até 02 (dois) dias úteis, e em caso de indeferimento, pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) num prazo de até 02 (dois) dias úteis, conforme Cronograma no Anexo 7.

4.11. O resultado final será publicado no site do Edital a partir de 14/07/2023.

5. DA REMOÇÃO

5.1. Este processo seletivo está atrelado ao Concurso Público vigente.

5.2. O resultado do Edital gera, apenas, a expectativa de remoção, estando esta condicionada à entrada em exercício de candidato nomeado em concurso público que fará a reposição do candidato selecionado para a vaga.

5.3. O servidor selecionado deverá manter-se no exercício de suas atividades em sua Unidade de origem até que seja publicada, no Boletim Oficial da UFSC, a Portaria de Lotação para a nova Unidade.

5.4. Haverá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para formação em serviço, entre os servidores envolvidos, visando à transição de atividades do setor de origem ao servidor ingressante.

5.5. Não haverá concessão de ajuda de custo de qualquer natureza aos servidores removidos em decorrência deste processo seletivo.

5.6. Os servidores que se encontrarem em licença para tratamento de saúde, licença maternidade, licença paternidade, licença capacitação e férias somente serão removidos após o término das mesmas.

5.7. Havendo mudança de sede, o servidor terá de 10 até 30 dias para apresentação na nova unidade de lotação, a partir da publicação de Portaria de Lotação no Boletim Oficial da UFSC.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. É de inteira responsabilidade do candidato, a entrega da documentação completa nos prazos estabelecidos por este Edital, a veracidade das informações prestadas, o acompanhamento da página do Edital e o comparecimento, ainda que virtual, às convocações, sob pena de exclusão do processo seletivo.

6.2. Findo o processo seletivo, a partir de publicação do resultado final no site do Edital, os candidatos selecionados não poderão desistir da movimentação.

6.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

ANEXOS

ANEXO 1 – VAGAS DISPONÍVEIS PARA REMOÇÃO

Nível	Cargo	Unidade/Localidade	Vagas	Carga Horária
E	Administrador	Auditoria Interna	1	40
		Campus de Araranguá/ Diretoria Administrativa	1	40
		Campus de Blumenau/ Diretoria Administrativa	1	40
		Campus de Curitibanos/ Diretoria Administrativa	1	40
		Campus de Joinville/ Diretoria Administrativa/ Coordenadoria Administrativa	1	40
		Departamento de Administração de Pessoal	1	40
		Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/ Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira	1	40
		Departamento de Ensino/ Coordenadoria de Registro de Atividades Docentes	1	40
		Pró-Reitoria de Extensão/ Departamento Administrativo	1	40
		Superintendência de Projetos/ Coordenadoria de Projetos Institucionais	1	40
		Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/ Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina	1	40
D	Assistente em Administração	Biblioteca Universitária/ Biblioteca Central/ Setor de Circulação e Recuperação da Informação	1	40
		Biblioteca Universitária/ Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde	1	40
		Campus de Curitibanos/ Diretoria Administrativa/ Setor Administrativo e Financeiro	1	40
		Centro de Ciências Biológicas/ Coordenação do Curso de Ciências Biológicas EaD	1	40
		Centro de Comunicação e Expressão/ Coordenadoria Administrativa	1	40
		Centro de Ciências da Saúde/ Clínica Escola de Fonoaudiologia	1	40
		Centro de Ciências da Saúde/ Serviço de Manutenção	1	40
		Centro Tecnológico/ Coordenadoria do Mestrado Profissional em Métodos e Gestão em Avaliação	1	40
		Departamento de Administração Escolar/ Divisão de Expedição e Registro de Diplomas	1	40
		Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/ Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira	1	40
		Departamento de Gestão da Informação	1	40
D	Técnico de Tecnologia da Informação	Biblioteca Universitária/ Setor de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação	1	40
		Campus de Araranguá/ Diretoria Administrativa/ Coordenadoria de Serviços Integrados de Infraestrutura e Manutenção	1	40
		Campus de Blumenau/ Diretoria Administrativa/ Serviço de Tecnologia da Informação	1	40
		Campus de Curitibanos/ Diretoria Administrativa/ Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação	1	40
		Campus de Joinville/ Diretoria Administrativa	1	40
		Centro de Ciências Físicas e Matemáticas	1	40
		Centro de Ciências Jurídicas/ Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia da Informação	1	40
		Centro de Ciências da Saúde/ Seção de Informática	1	40
		Centro Tecnológico/ Serviço de Informática	1	40
		Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação/ Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/ Coordenadoria de Gestão de Redes e Serviços	1	40
D	Técnico de Laboratório/ Biologia	Campus de Curitibanos/ Centro de Ciências Rurais/ Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia	1	40
		Centro de Ciências Agrárias/ Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal	1	40
		Centro de Ciências Biológicas/ Departamento de Bioquímica	1	40
		Centro de Ciências Biológicas/ Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia	1	40
		Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/ Laboratório Central de Microscopia Eletrônica	2	40

ANEXO 2 – DOCUMENTAÇÃO

Lista de documentos para apresentação no ato da inscrição
1) Resumo de Experiência Profissional¹	Resumo das experiências profissionais de acordo com o modelo do Anexo 4. Não será aceito currículo lattes ou qualquer outro modelo de currículo. Não será aceito qualquer tipo de estágio curricular, bolsa de estudo, prestação de serviços como voluntário ou monitoria para pontuação como Experiência Profissional.
2) Documentos que comprovem os vínculos do Resumo de Experiência Profissional	Cópia digitalizada de registro em carteira de trabalho ou Declaração da empresa, com CNPJ, comprovando que exerceu o cargo. No caso de vínculo com o serviço público anterior à UFSC, cópia digitalizada da certidão de tempo de serviço ou cópia de declaração, que informe o período (com início e fim).
3) Cursos de Educação Formal (Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado)	Cópia digitalizada de diploma, título ou certificado de conclusão.
4) Cursos de Capacitação	Cópia digitalizada de certificado de conclusão de curso de no mínimo 20h, dos últimos cinco anos.
5) Projetos de Extensão e Pesquisa	Cópia digitalizada de Portaria ou Declaração de participação assinada pelo coordenador do projeto.
6) Participação em Comissões	Cópia digitalizada de Portaria.
7) Servidor com Deficiência	Não é necessário apresentar documentação, apenas assinalar a condição de deficiência no formulário de inscrição. Caso o servidor não tenha o registro funcional da condição, será consultada a EMAPCD.
8) Aproveitamento de lista para campus diverso	Cópias digitalizadas da lista de homologação do concurso em que foi aprovado e da nomeação publicada no DOU.

¹ O envio do Resumo de Experiência Profissional é obrigatório. Entretanto, somente serão pontuadas as experiências profissionais que os responsáveis pelas unidades de lotação considerarem compatíveis com os conhecimentos específicos necessários para realizar as atividades no setor e cujo vínculo tenha sido comprovado. O Resumo de Experiência Profissional poderá ser novamente consultado na terceira etapa, por ocasião da entrevista com os candidatos.

ANEXO 3 – MODELO DE RESUMO PROFISSIONAL

RESUMO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Modelo)

Nome:

Cargo:

Cursos de Educação Formal (Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado)

1.Graduação: Título / área

2.Pós-graduação: Título / área

Resumo das Experiências Profissionais (Caso necessário, incluir outras experiências abaixo do item 3 considerando o mesmo formato)

1.Empresa/ Instituição

a.Cargo: ______________________________________________

b.Período de permanência: _______anos______meses

c.Atividades desenvolvidas (descreva aqui as atividades realizadas na experiência profissional anterior)

2.Empresa/ Instituição

a.Cargo: ______________________________________________

b.Período de permanência: _______anos______meses

c.Atividades desenvolvidas (descreva aqui as atividades realizadas na experiência profissional anterior

3.Empresa/ Instituição

a.Cargo: ______________________________________________

b.Período de permanência: _______anos______meses

c.Atividades desenvolvidas (descreva aqui as atividades realizadas na experiência profissional anterior)

Ferramentas / Sistemas (Listar Ferramentas / Softwares/ Sistemas que possui conhecimento)

1.Sistema (Ex. CAGR, SPA.) – Nível de conhecimento (Básico, Intermediário ou Avançado)

2.Software (Ex. Excel) – Nível de conhecimento (Básico, Intermediário ou Avançado)

Cursos de capacitação (Listar cursos de aperfeiçoamento realizados)

1.Nome do Curso (Ex. Curso de Gestão de Projetos)

Projetos de extensão e pesquisa (Listar projetos de extensão ou pesquisa que atuou como integrante/coordenador)

1.Título do projeto (Ex. Mapeando Araranguá) – Objetivo (Ex. identificar espaços e atividades artísticas e culturais em Araranguá e região.)

Participação em comissões (Listar as comissões que integrou como membro na UFSC)

1.Comissão (ex. Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do setor) – Titular ou Suplente

Atividades de função gratificada e fiscalização de contratos na UFSC

1.Função Gratificada (Ex. Chefe de Expediente do setor)

2.Fiscal de Contrato (Ex. Fiscalização de contratos de serviço de limpeza)

ANEXO 4 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE CURRICULAR

Critérios e Pontuação para Análise Curricular
Critério ¹ ²	Pontuação		Pontuação máxima
Experiência profissional (em anos) ³	Pontuação por ano	Quantidade máxima de anos	15
Experiência profissional na área	1	15	15
Educação formal⁴	Pontuação por Título	Quantidade máxima de comprovações	2,5
Graduação	1	1
Especialização	1,5	1
Mestrado	2	1
Doutorado	2,5	1
Capacitação	Pontuação por curso	Quantidade máxima de comprovações	1
Curso de aperfeiçoamento⁵	0,1	10	1
Projetos	Pontuação por Projeto	Quantidade máxima de comprovações	2
Pesquisa	1	1
Extensão	1	1
Comissões e Grupos de trabalho	Pontuação por Participação	Quantidade máxima de comprovações	2,5
Titular	0,5	4
Suplente	0,25	2
Pontuação adicional	Pontuação Adicional
Servidor com Deficiência	1		1
Aproveitamento de lista para campus diverso	1		1
Total			25

¹ A ausência de documentação comprobatória implicará na atribuição de nota zero no critério correspondente a ser avaliado.

² Os pontos que excederem o valor máximo de cada critério, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados nas tabelas, serão desconsiderados.

³ Anos completos de trabalho na área a qual se destina a vaga, no mesmo vínculo empregatício, sem sobreposição de tempo. Serão contabilizadas apenas as experiências profissionais dos últimos 15 anos.

⁴ Não será considerada mais de uma comprovação concomitante no critério de educação formal. Serão contabilizados apenas os cursos de educação formal além das exigências para ingresso no cargo.

⁵ Os cursos de aperfeiçoamento deverão ser comprovados por meio de apresentação de certificado de conclusão e deverão ter duração mínima de 20 horas. Serão contabilizados apenas os cursos realizados nos últimos 5 anos.

ANEXO 5 – TABELA DE PONTUAÇÃO DO ROTEIRO DE ENTREVISTA DA SEGUNDA ETAPA

Critério				Pontuação	Pontuação Máxima
I	Experiência	A	Experiência na área de atuação da vaga pretendida	Até 8	15
		B	Experiência em área correlata de atuação da vaga pretendida	Até 4
		C	Formação na área de atuação da vaga pretendida	3
		D	Sem experiência e formação específica na área de atuação da vaga pretendida	0
II	Rotinas do Setor de atuação da vaga pretendida	Tem domínio da rotina		5	5
		Conhece a rotina		3
		Desconhece		0
III	Conhecimento das ferramentas utilizadas no Setor de atuação da vaga pretendida	Tem domínio das ferramentas		5	5
		Conhece e tem habilidade		3
		Desconhece		0
IV	Atividades de pesquisa e extensão	A	Realiza Pesquisa	1	3
		B	Realiza Extensão	1
		C	Participa de evento científico ou de extensão	1
V	Atividades de função gratificada e fiscalização de contratos	A	Cargo de função gratificada	1	2
		B	Fiscalização de Contrato	1
Total					30

As pontuações atribuídas aos subitens dos itens I, IV e V PODEM ser somadas, pois os subitens NÃO são excludentes. As pontuações atribuídas aos subitens dos itens II e III NÃO podem ser somadas, pois os subitens SÃO excludentes. Apenas as pontuações relativas aos itens I-A e I-B são discricionárias, cabendo à banca entrevistadora decidir qual nota atribuir ao candidato, desde que dentro do limite máximo de cada item. A pontuação nos demais itens deve ser atribuída exatamente conforme especificado no roteiro.

ANEXO 6 – FORMULÁRIO PARA ENTREVISTA

Formulário para Entrevista
Nome do Candidato:
Cargo:
Unidade de lotação de interesse:
Critério				Pontuação
I	Experiência	A	Experiência na área de atuação da vaga pretendida
		B	Experiência em área correlata de atuação da vaga pretendida
		C	Formação na área de atuação da vaga pretendida
		D	Sem experiência e formação específica na área de atuação da vaga pretendida
II	Rotinas do Setor de atuação da vaga pretendida	Tem domínio da rotina
		Conhece a rotina
		Desconhece
III	Conhecimento das ferramentas utilizadas no Setor de atuação da vaga pretendida	Tem domínio das ferramentas
		Conhece e tem habilidade
		Desconhece
IV	Atividades de pesquisa e extensão na UFSC	A	Realiza Pesquisa
		B	Realiza Extensão
		C	Participa de evento científico ou de extensão
V	Atividades de função gratificada e fiscalização de contratos na UFSC	A	Cargo de função gratificada
		B	Fiscalização de Contrato
Total

Data: _______________________

___________________________ _______________________________

Responsável pelo Setor Responsável pelo Setor

_______________________________

Representante de Gestão de Pessoas

ANEXO 7 – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Atividade	Data
Inscrições	08 a 21/05/2023
Homologação das inscrições	23/05/2023
Análise curricular	24 a 30/05/2023
Convocatória para entrevistas	Até 12/06/2023
Entrevistas	13/06 a 29/06/2023
Divulgação do resultado preliminar	A partir de 30/06/23
Interposição de recurso ao resultado preliminar	Até às 18h de 04/07/2023
Divulgação do resultado final	A partir de 14/07/2023

EDITAL Nº 029/2023/DDP, de 16 de maio de 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do EDITAL Nº 20/DDP/PRODEGESP/2023, conforme especificado a seguir:

No Anexo I – Cronograma, onde se lê:

Etapa	Data
Divulgação do resultado preliminar	Até 15/05/2023
Envio de recurso de resultado preliminar	De 15/05 a 17/05/2023 (até as 18h)
Resultado final	Até 19/05/2023

Leia-se:

Etapa	Data
Divulgação do resultado preliminar	Até 16/05/2023
Envio de recurso de resultado preliminar	De 16/05 a 18/05/2023 (até as 18h)
Resultado final	Até 22/05/2023

EDITAL Nº 030/2023/DDP, de 18 de maio de 2023

A Diretor a do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 22/05/2023 e as 17:00 horas do dia 26/05/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e -mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Araranguá:

Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS. (48) 3721 -2167. E -mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: https://dcs.ufsc.br/.

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus -Sede):

Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721 -4641. E -mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: http://www.ca.ufsc.br/.

Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS. (48) 3721 -9388. E -mail: spb@contato.ufsc.br. Site: https://saudepublica.ufsc.br/ .

2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram – se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br.

EDITAL Nº 031/2023/DDP, 24 de maio de 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa nº 4/2018/MPDG, de 10 de abril de 2018, na Portaria Normativa SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, o Edital nº 002/2023/DDP, publicado no DOU em 20 de janeiro de 2023, torna público a convocação ao procedimento administrativo de heteroidentificação dos candidatos negros.

1 DA CONVOCAÇÃO

1.1 A convocação atende ao que estabelece o item 6.3.3, e subitens, do Edital nº 002/2023/DDP, conforme inscrição realizada pelo candidato.

1.2 O procedimento de heteroidentificação ocorrerá em duas etapas: Primeira Etapa – Envio dos documentos e Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração.

1.3 Para a Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração serão convocados apenas os candidatos que cumprirem os procedimentos da Primeira Etapa – Envio dos documentos, descritos na seção 2 deste edital.

1.4 Os candidatos que não cumprirem os procedimentos indicados na seção 2 deste edital não serão convocados para a Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração e serão eliminados do concurso conforme o item 3.9 do presente edital.

2 DA PRIMEIRA ETAPA – ENVIO DOS DOCUMENTOS

2.1 Os candidatos dispostos no Anexo 1 deste edital receberão, no e-mail registrado quando de sua inscrição no concurso, link para acessar o formulário e encaminhar os documentos solicitados, tendo até às 18h00min do dia 31/05/2023 para:

a) informar os dados solicitados no formulário;

b) encaminhar cópia do seu documento de identidade oficial utilizado na inscrição;

c) encaminhar a “Autodeclaração de cor/raça” preenchida e assinada digitalmente, conforme modelo disponibilizado no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/ , na opção do menu “Documentos para candidatos”.

2.2 A assinatura digital da autodeclaração, de que trata alínea “c” do item 2.1, será por meio do assinador digital disponível no site https://assinador.iti.br/. As orientações para utilização do assinador digital estão disponíveis no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

2.3 Serão considerados documentos de identidade válidos para identificação do candidato os dispostos na Seção 3 do Edital nº 002/2023/DDP.

2.4 A relação dos candidatos que cumprirem com o disposto nos itens 2.1 e 2.2 será divulgada no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, a partir das 15h00min do dia 01/06/2023.

2.4.1 Os candidatos que cumprirem com o disposto nos itens 2.1 e 2.2 serão considerados aptos para a Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração. 2.5 Será assegurado ao candidato o direito a recurso da publicação de que trata o item 2.4 até às 23h59min do dia 02/06/2023.

2.5.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à Comissão de heteroidentificação e ser encaminhado para o e-mail validacoesconcursos.proafe@contato.ufsc.br.

2.5.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

2.5.3 Em caso de deferimento do recurso será publicada retificação da relação de candidatos aptos para a Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração, no local indicado no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, a partir das 16h00min do dia 06/06/2023.

2.5.4 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP.

3 DA SEGUNDA ETAPA – VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO

3.1 O procedimento de heteroidentificação irá ocorrer a partir do dia 13/06/2023, em sala virtual.

3.2 Os candidatos indicados na relação de que trata o item 2.4 deverão se apresentar conforme o “Cronograma da Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração” que será publicado no dia 07/06/2023, no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”.

3.2.1 Constará no cronograma a data e o horário por candidato, enquanto o link para acesso a sala virtual será encaminhado ao e-mail do candidato, pela comissão de heteroidentificação.

3.3 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de heteroidentificação fora do horário e local indicados no “Cronograma da Segunda Etapa – Validação da Autodeclaração”, independente dos motivos alegados.

3.4 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

3.5 A comissão de heteroidentificação será composta de 05 (cinco) servidores, distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

3.6 O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

3.7 Durante a realização do procedimento de heteroidentificação, os candidatos deverão mostrar aos membros da comissão o documento de identidade oficial.

3.8 Em caso de problemas com a internet da UFSC ou problemas técnicos com os equipamentos da comissão de heteroidentificação, caberá à comissão agendar novo procedimento virtual com os candidatos.

3.8.1 Na ocorrência das situações descritas no item 3.8, o candidato será comunicado por e-mail da nova data, horário e o link da sala virtual.

3.8.2 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante o procedimento virtual de heteroidentificação.

3.9 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

b) O candidato que recusar que o procedimento para fins de heteroidentificação seja filmado;

c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

3.10 Nos casos dos itens 1.4 e 3.9 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

4 DO RESULTADO

4.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

4.1.1 Aferida a veracidade da autodeclaração, constará o termo “deferido” na divulgação do resultado.

4.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão;

4.2.1 Havendo indeferimento constará o termo “indeferido” na divulgação do resultado.

4.3 O resultado preliminar das verificações será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, até às 18h do dia 16/06/2023.

5 DO RECURSO

5.1 Será assegurado o direito a recurso, o candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

5.1.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto, após a divulgação do resultado, até às 23h59min do dia 19/06/2023, encaminhado para o e-mail validacoesconcursos.proafe@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 002/2023/DDP”.

5.1.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Modelo de recurso – procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação da Deficiência” disponível no site do respectivo concurso, no menu “Documentos para candidatos”.

5.2 A comissão recursal será composta por 03 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

5.3 A comissão convocará o requerente a comparecer presencialmente no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis. Neste caso, será divulgado “Cronograma para análise presencial de recursos”, indicando a data, o horário e o local específico no Campus de Florianópolis para comparecimento.

5.3.1 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

5.3.1.1 A publicação do “Cronograma para análise presencial de recursos” será realizada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de comparecimento, no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, até às 14h00min do dia 21/06/2023.

5.4 O resultado definitivo das aferições será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, na data definida no “Cronograma para análise presencial de recursos”.

5.5 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

6 DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 Quando da homologação do resultado do concurso, o candidato que teve o resultado definitivo deferido, passará a compor a lista de classificação de candidatos negros e lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 13 do Edital nº 002/2023/DDP.

6.2 Quando da homologação do resultado final do concurso, o candidato que teve o resultado definitivo indeferido, passará a compor somente a lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 13 do Edital nº 002/2023/DDP.

6.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidos para efeitos relativos ao Edital nº 002/2023/DDP, conforme inscrição realizada pelo candidato.

6.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

6.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

ANEXO 1

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PRIMEIRA ETAPA – ENVIO DOS DOCUMENTOS

Os candidatos relacionados neste Anexo deverão realizar os procedimentos indicados na seção 2 deste edital.

Localidade de exercício do cargo	Cargo	Inscrição	Candidato
Florianópolis	Administrador	1058380	Vinicyus Mourão Monteiro Guillet
Florianópolis	Administrador	1031619	Julio Eduardo Ornelas Silva
Florianópolis	Administrador	1000748	Janayna Mariane Costa Santos
Florianópolis	Administrador	1015575	Silas Weslei Ramos Zerbinato
Florianópolis	Administrador	1057243	Bruno Rodrigues Ferreira
Florianópolis	Administrador	1000195	Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira
Florianópolis	Administrador	1061690	Yasmin Simões Do Livramento
Florianópolis	Administrador	1067010	Adriano Santos Batista
Florianópolis	Administrador	1008838	Karina Francine Marcelino
Florianópolis	Administrador	1058312	Ytahara Simões Do Livramento
Florianópolis	Antropólogo	1059777	Claudio Alessandro Diniz De Sa
Florianópolis	Antropólogo	1064410	Larisse Louise Pontes Gomes
Florianópolis	Contador	1000977	João Victor Lucas
Florianópolis	Contador	1039822	Maiara Sardá Silva
Florianópolis	Contador	1029029	Daniel De Almeida Silva
Florianópolis	Engenheiro/Civil	1006843	Theresa Katarina Bezerra De Amorim
Florianópolis	Engenheiro/Civil	1016482	Paulo Ferreira Benencase
Florianópolis	Engenheiro/Civil	1050737	Aquiles Gilberto Dos Santos Da Cruz
Florianópolis	Engenheiro/Civil	1000098	Aline Albernaz Da Silva De Brito
Florianópolis	Engenheiro/Mecânico	1061070	Keliene Maria Sousa De Jesus
Florianópolis	Farmacêutico	1062913	Lara Persich Cruz
Florianópolis	Farmacêutico	1026364	Marcela Lopes Barp
Florianópolis	Farmacêutico	1005820	Katharinne Ingrid Moraes De Carvalho
Florianópolis	Farmacêutico	1045237	Lorena Karol Ramos Dos Santos
Florianópolis	Farmacêutico	1007050	Walmor Martorelli Junior
Florianópolis	Farmacêutico	1009273	Alexandre Da Silva Martins Trieste
Florianópolis	Farmacêutico	1007203	Joice De Souza Pereira
Florianópolis	Farmacêutico	1063782	Scheylani Bruna Silva
Florianópolis	Farmacêutico	1016393	Paulo Sergio Brito Martins Alceno
Florianópolis	Pedagogo/Educação Especial	1043439	Rivanildo Matos Santos
Florianópolis	Pedagogo/Educação Especial	1054317	Ederson Nunes Dos Santos
Florianópolis	Pedagogo/Educação Especial	1027883	Suelen Amorim Ferreira
Florianópolis	Pedagogo/Educação Especial	1043722	Rita De Cássia Borges Cabral
Florianópolis	Pedagogo/Educação Infantil	1041142	Thaís Berwig Da Silva
Florianópolis	Pedagogo/Educação Infantil	1065670	Natalia Domingos Lopes
Florianópolis	Pedagogo/Educacional	1051466	Regina Cláudia Barbosa De Assunção
Florianópolis	Pedagogo/Educacional	1057090	Cácia Aparecida Gonçalves
Florianópolis	Pedagogo/Orientação Educacional	1029703	Andressa Das Neves Teixeira
Florianópolis	Pedagogo/Orientação Educacional	1063260	Margarete Do Rocio Rodrigues
Florianópolis	Pedagogo/Orientação Educacional	1050478	Gyane Karol Santana Leal
Florianópolis	Pedagogo/Supervisão Educacional	1037994	Gisele Alice Braga Palhares Becker
Florianópolis	Pedagogo/Supervisão Educacional	1012410	Roale Romel Francisco De Araujo Pereira
Florianópolis	Pedagogo/Supervisão Educacional	1034634	Luana Balieiro Cosme
Florianópolis	Pedagogo/Supervisão Educacional	1046799	José Augusto Da Silva Neto
Florianópolis	Pedagogo/Supervisão Educacional	1036211	Edisa Assunção Correa
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1007955	Tamara Nolasco Telles Reis
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1053035	Wellington Oliveira Dos Santos
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1000179	Karina Vieira
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1035690	Lenio Kaue Farias Frihling
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1020102	Cleni Inês Da Rosa
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1066722	Ramon Arend Paranhos
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1049208	Julia Chagas Araujo
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1062239	Nerveson Pereira Dos Santos
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1040073	Letícia Laurindo De Bonfim
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1036360	Maiara Sampaio Carvalho
Florianópolis	Técnico em Assuntos Educacionais	1052128	Wania Cristina Rodrigues Da Silva
Florianópolis	Assistente em Administração	1059092	Caio Batalha Deroci
Florianópolis	Assistente em Administração	1052454	Thayani Silva Da Costa
Florianópolis	Assistente em Administração	1005782	Camila Guimarães Da Silva
Florianópolis	Assistente em Administração	1064347	Kellen Fernanda Dos Santos De Quadro
Florianópolis	Assistente em Administração	1047876	Thiago Henrique Dos Santos
Florianópolis	Assistente em Administração	1023446	Monique Charara De Castro
Florianópolis	Assistente em Administração	1062395	Jean Carlos Garcia
Florianópolis	Assistente em Administração	1002538	Karina Rosa Ferreira
Florianópolis	Assistente em Administração	1053906	Emanuelle Correa Gomes
Florianópolis	Assistente em Administração	1061658	Marina Luiz
Florianópolis	Assistente em Administração	1011073	Luiz Eduardo Carvalho Da Silva
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1000276	Luciana Pereira Da Silva
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1055429	Luiza Sheyla Evenni Porfírio Will Castro
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1040669	Carlos Eduardo Cardoso
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1053647	Bianca Vicente Costa Oscar
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1016610	Jhone Robson Da Silva Costa
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1054805	Gratchela Dutra Rodrigues
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1059602	Zimbábwe Osório Santos
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1020218	Leandro Dos Santos Duarte
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1016962	Palloma Mendes Conceição
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Biologia	1012860	Emilson Braga Santana
Florianópolis	Técnico de Laboratório/Física	1032712	Daniel Souza Lima
Florianópolis	Técnico de Tecnologia da Informação	1012835	Genival Dos Santos Furtado Júnior
Florianópolis	Técnico de Tecnologia da Informação	1018000	Joaquim Da Rocha Soares Neto
Florianópolis	Técnico de Tecnologia da Informação	1054821	Lucas De Anhaia
Florianópolis	Técnico de Tecnologia da Informação	1054953	Daiane Martins Machado
Araranguá	Administrador	1003135	Thais Souza Dias
Araranguá	Administrador	1057715	Ronei Da Silva Lopes
Araranguá	Fisioterapeuta	1061640	Davi Da Silva Duarte
Araranguá	Médico/Medicina da Família e Comunidade	1066749	Marilei Marlene Alves
Araranguá	Assistente em Administração	1043919	João Rafael De Faveri Leacina
Blumenau	Técnico em Assuntos Educacionais	1000330	Leandro Severino Nascimento De Oliveira
Blumenau	Técnico em Assuntos Educacionais	1035410	Renan Amorim Garcias
Blumenau	Técnico em Assuntos Educacionais	1058401	Leonardo Danilo Soares Da Costa
Blumenau	Técnico em Assuntos Educacionais	1067117	Juniel Rodrigues Leite
Blumenau	Tecnólogo/Produção Têxtil	1063537	Joziel Aparecido Da Cruz
Curitibanos	Assistente em Administração	1012380	Adriano Daniel Pasqualotti
Curitibanos	Assistente em Administração	1062948	Bruna Carneiro
Curitibanos	Assistente em Administração	1038796	Joana Luciana Silva De Andrade
Joinville	Administrador	1034642	Danilo Itabirano Silva
Joinville	Administrador	1014528	Samanta Teles De Padua Kurahashi
Joinville	Tecnólogo/Mecatrônica Industrial	1054724	Gustavo Valdatti Souza
Joinville	Tecnólogo/Mecatrônica Industrial	1000284	Michel Guimarães Dos Santos
Joinville	Assistente em Administração	1019945	Nuno Cesar Moreira De Araujo
Joinville	Assistente em Administração	1012550	Luiz Carlos Batista Junior
Joinville	Técnico de Tecnologia da Informação	1046144	Pablo Vinícius De Andrade Rodrigues

EDITAL Nº 032/2023/DDP, 2 de junho de 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e o Edital nº 002/2023/DDP, publicado no DOU em 20 de janeiro de 2023, torna pública a convocação de candidatos para o procedimento de avaliação de deficiência, a ser realizado pela Equipe Multiprofissional de acompanhamento aos servidores da UFSC com deficiência (EMAPCD).

1 DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO

1.1 Os candidatos deverão comparecer na Junta Médica Oficial, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, no prédio da Associação Amigos do HU (ao lado direito do Banco do Brasil, no local do antigo Banco de Sangue do HU), entrada pelo estacionamento ao lado do Banco do Brasil, Rua Delfino Conti, S/N (próximo ao nº 306), nas datas e horários dispostos no cronograma disponível no Anexo 1.

1.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de avaliação da deficiência fora do horário e local indicados na convocação, independente dos motivos alegados.

1.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

1.4 Deverá ser apresentado o laudo médico original e legível comprobatório da deficiência, emitido em até 1 (ano) anos antes da publicação do edital nº 002/2023/DDP, e demais documentos técnicos complementares que se fizerem necessários.

1.4.1 O laudo deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla e a Classificação Internacional de Doença (CID).

1.4.2 Em caso de deficiência auditiva, obrigatoriamente, o candidato deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal, realizado no último 1 (um) ano antes da publicação do edital nº 002/2023/DDP;

1.4.3 O laudo médico deve apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental, intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

h) Em caso de Transtorno do Espectro Autista: especificar os comprometimentos (limitações/barreiras) em função da deficiência e trazer informações relativas ao desenvolvimento, comunicação, comportamento e relações interpessoais.

1.4.4 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

1.4.5 O laudo médico e laudos técnicos complementares deverão ser assinados pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

1.5 O candidato que necessitar de algum recurso ou serviço de acessibilidade no atendimento deverá solicitá-los para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br, até o dia 12/06/2023.

1.6 A Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra nas legislações referidas no item 6.2.1 do Edital nº 002/2023/DDP, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

2 DO RESULTADO E RECURSO

2.1 O resultado preliminar da avaliação da deficiência será publicado no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado avaliação – candidatos com deficiência”, até às 18h do dia 27/06/2023.

2.1.1 Logo após a publicação, os candidatos que tiverem a avaliação da deficiência indeferida, receberão o formulário de avaliação da deficiência preenchido pela EMAPCD, na ocasião do atendimento presencial, no e-mail informado na inscrição.

2.1.2 Os candidatos que tiverem a avaliação da deficiência deferida, poderão solicitar o formulário de avaliação da deficiência preenchido pela EMAPCD, na ocasião do atendimento presencial, pelo e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br.

2.2 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência, o qual deverá ser interposto após a divulgação do resultado, até às 23:59h do dia 29/06/2023, e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA – EDITAL 002/2023/DDP”, contendo em anexo uma cópia digitalizada do documento de identificação do candidato.

2.3 O recurso, dirigido à EMAPCD, deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, podendo juntar novos laudos médicos referentes à deficiência declarada, documentos técnicos, ou documentos que julgar conveniente.

2.3.1 O candidato deverá utilizar o modelo “Modelo de recurso para o procedimento de avaliação da deficiência” disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Documentos para candidatos”.

2.3.2 Os documentos apresentados devem estar legíveis, caso contrário, eles serão desconsiderados na análise.

2.4 A resposta ao recurso será definitiva e será encaminhada para o e-mail do requerente até às 18h do dia 10/07/2023, não cabendo recurso administrativo.

2.5 O resultado definitivo das avaliações será publicado no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado avaliação – candidatos com deficiência”, até às 18h do dia 10/07/2023.

3 DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Quando da homologação do resultado do concurso, o candidato que teve o resultado da avaliação de acordo com a legislação que normatiza a reserva de vagas em concursos públicos, passará a compor a lista de classificação de candidatos com deficiência e lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 13 do Edital nº 002/2023/DDP.

3.2 Quando da homologação do resultado do concurso, o candidato que teve o resultado da avaliação em desacordo com a legislação que normatiza a reserva de vagas em concursos públicos, passará a compor somente a lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 13 do Edital nº 002/2023/DDP.

3.3 As avaliações de que tratam este Edital somente serão válidos para efeitos relativos ao Edital nº 002/2023/DDP.

3.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

3.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

ANEXO 1

CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO

Os candidatos deverão comparecer na Junta Médica Oficial, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, no prédio da Associação Amigos do HU (ao lado direito do Banco do Brasil, no local do antigo Banco de Sangue do HU) entrada pelo estacionamento ao lado do Banco do Brasil, Rua Delfino Conti, S/N (próximo ao nº 306), nas datas e horários dispostos a seguir:

Inscrição	Nome ou Nome Social	Data	Horário
1065769	ROBERT ANDRES CORRÊA LUGE	13/06/2023	08:30
1021460	BRANDON JOSÉ MARTINS	13/06/2023	09:20
1036106	ANDRE PIER SCOLARO	13/06/2023	10:10
1014129	DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK	13/06/2023	11:00
1065050	FERNANDA SALVADOR PEREIRA	14/06/2023	15:00
1021346	WAGNER STURZENEKER DE FARIA	14/06/2023	15:50
1052829	JAKELINE SEBERINO DA SILVA	14/06/2023	16:40
1052837	RODRIGO XAUSA BARRA	14/06/2023	17:30
1048570	JUAN AIRTON SANTOS	15/06/2023	08:30
1049224	MAGALI PESSOA GEREMIAS	15/06/2023	09:20
1057308	ISABELA BRANDES HORLIANA	15/06/2023	10:10
1062921	NATALIA GAIO BIANCHI	15/06/2023	11:00
1042092	JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA	15/06/2023	14:30
1045946	FLAVIO HENRIQUE SILVA GONCALVES	15/06/2023	15:20
1017454	PAULO CESAR PEREIRA NAPAR	15/06/2023	16:10
1043439	RIVANILDO MATOS SANTOS	15/06/2023	17:00
1004476	LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI	16/06/2023	08:30
1005553	LUIZ FERNANDO NIEUWENHOFF SCHEFER	16/06/2023	09:20
1011464	VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA	16/06/2023	10:10
1009621	CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM	16/06/2023	11:00
1063707	GIOVANA MENDONCA CABIANCHI LEITE	16/06/2023	15:00
1061399	GILMARA DE OLIVEIRA	16/06/2023	15:50
1065432	RICARDO PITHAN	16/06/2023	16:40
1000292	CARLA ROSANE MEYER	16/06/2023	17:30
1048040	UILSON RIES	19/06/2023	08:30
1057944	ANA PAULA VETTORETTI DAMIAN PREVE	19/06/2023	09:20
1047485	LAURA OTTO WALTER	19/06/2023	10:10
1063120	KELLY LUIZ	19/06/2023	11:00
1021389	WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO	20/06/2023	08:30
1005430	ERNANI BERNARDO	20/06/2023	09:20
1062387	CONRADO DE OLIVEIRA E SILVA	20/06/2023	10:10
1060287	ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO	20/06/2023	11:00
1042602	MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES	21/06/2023	08:30
1056590	DIEGO LOURENCO NUNES MARTINS	21/06/2023	09:20
1065670	NATALIA DOMINGOS LOPES	21/06/2023	10:10
1012657	SARITA LOCKS DE SOUZA	21/06/2023	11:00
1002791	MAURICIO BUENO DA ROSA	23/06/2023	08:30
1056662	JOSIANE BRITO KERBER FERREIRA DE MORAES	23/06/2023	09:20
1064053	MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA	23/06/2023	10:10

EDITAL Nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 19/06/2023 e as 17:00 horas do dia 23/06/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS. (48) 3721 -4969. E -mail: ees@contato.ufsc.br. Site: https://ees.ufsc.br/.

1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE. (48) 3721 – 3347. E -mail: cac.bnu@contato.ufsc.br. Site: https://cac.blumenau.ufsc.br .

1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus -Sede):

Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZDR/CCA. (48) 3721 – 7475. E -mail: zdr@contato.ufsc.br. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/.

Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB. (48) 3721 -4633/4755. E – mail: beg@contato.ufsc.br. Site: https://beg.ccb.ufsc.br/.

Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721 -4641. E -mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: http://ca.ufsc.br/.

Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED. (48) 3721 -4493. E -mail: eed@contato.ufsc.br. Site: https://eed.ced.ufsc.br/.

Departamento de Enfermagem – NFR/CCS. (48) 3721 -2771. E -mail: nfr@contato.ufsc.br. Site: https://nfr.ufsc.br/.

Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM. (48) 3721-3902. E-mail: ocn@contato.ufsc.br. Site: https://ocn.cfm.ufsc.br/.

Departamento de Direito – DIR/CCJ. (48) 3721 -5602. E -mail: dir@contato.ufsc.br. Site: http://ccj.ufsc.br/.

Departamento de Design e Expressão Gráfica – EGR/CCE. (48) 3721 -9285. E -mail: egr.ufsc@gmail.com. Site: http://egr.ufsc.br/.

Departamento de Jornalismo – JOR/CCE. (48) 3721 -9215/6595. E -mail: dejorufsc@gmail.com. Site: http://jornalismo.ufsc.br/.

Departamento de Libras – LSB/CCE. (48) 3721 -4639/4638. E – mail: lsb@contato.ufsc.br. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/.

Departamento de Antropologia – ANT/CFH. (48) 3721 -4129. E – mail: ant@contato.ufsc.br. Site: https://ant.cfh.ufsc.br/.

Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail: cnm@contato.ufsc.br. Site: https://cnm.ufsc.br/.

Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA/CTC. (48) 3721-4064/6340. Email: eqa@contato.ufsc.br. Site: https://eqa.ctc.ufsc.br/.

O inteiro teor do Edital e demais informações encontramse a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br.

EDITAL Nº 034/2023/DDP, 28 de junho de 2023

REMOÇÃO Técnico-Administrativo Em Educação

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

1.2. A seleção regida por este Edital destina-se aos servidores técnico-administrativos em educação pertencentes ao quadro da UFSC, incluindo servidores em Estágio Probatório.

1.3. A remoção ocorrerá somente no âmbito das unidades que compõem a estrutura da UFSC, distribuída nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.

1.4. A inscrição neste processo seletivo implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas, das quais o interessado não poderá alegar desconhecimento.

1.5. O servidor somente poderá participar do processo seletivo para o mesmo cargo que ocupa.

1.7. As entrevistas serão realizadas preferencialmente de forma remota.

2. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste Edital os servidores que:

a) não tenham sido removidos a pedido ou redistribuídos à UFSC nos seis meses anteriores à abertura deste Edital;

b) não possuam processo de redistribuição em andamento;

c) não estejam afastados para o exercício de mandato classista, mandato eletivo, para servir a outra entidade ou em afastamento para formação de longa duração.

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições ocorrerão no prazo de 04/07/2023 a 09/07/2023.