UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 73/2020
Data da publicação: 13 de julho de 2020.
Versão em PDF: BO-UFSC_13.07.2020
| GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS NORMATIVAS Nº 365, 367, 368/2020/GR
PORTARIAS Nº 919 a 932, 934 a 955/2020/GR |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS |
PORTARIAS Nº 219 a 264/DAP/PRODEGESP |
| CAMPUS DE ARARANGUÁ |
PORTARIAS Nº 66 a 70/2020/CTS/ARA
PORTARIA Nº 11/DCS/CTS/ARA/2020 |
| CAMPUS DE CURITIBANOS |
PORTARIAS Nº 24 a 32/2020/CCR/CBS |
| SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE |
PORTARIA Nº 04/SEOMA/2020 |
| CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO |
PORTARIAS Nº 001 a 019/2020/CCE |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE |
PORTARIAS Nº 91 a 100/2020/CCS |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS |
PORTARIA Nº 38/PPGFSC/2020 |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria Normativa de 22 de junho de 2020
Estabelece medidas complementares às instruções normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia para prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19.
Nº 365/2020/GR – Art. 1º Adotar medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, dentre as quais se inclui, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da doença COVID-19, a adoção do regime de teletrabalho para servidores que não se encontrem inscritos nos grupos de risco definidos pelas instruções normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020, e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia, desde que se enquadrem em uma ou mais das seguintes situações:
I – coabitação com pessoa com sessenta anos ou mais;
II – coabitação com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde;
III – coabitação com gestante;
IV – coabitação com lactante;
V – coabitação com pessoa com deficiência;
VI – servidor com deficiência.
§ 1º As condições de que tratam os incisos I a VI serão comprovadas mediante autodeclaração e apresentação dos documentos exigidos, na forma disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/), conforme orientações e critérios definidos e divulgados pela “Comissão Multidisciplinar para análise das solicitações de trabalho remoto por servidores que se encontram em situações de risco não previstas nas Instruções Normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia, conforme orientações da NOTA TÉCNICA nº 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU”, instituída pela Portaria nº 194/2020/PRODEGESP
§ 2º A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei.
§ 3º O disposto nos incisos I a VI não se aplica aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Considerando o disposto no art. 6º da Instrução Normativa nº 19/2020/SGP/ME e na Nota Técnica nº 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU, bem como tendo em vista a Solicitação nº 23802/2020)
Portaria Normativa de 8 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de validade da Portaria Normativa nº 68/2016/GR.
Nº 367/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de fevereiro de 2020, a validade da Portaria Normativa nº 68/2016/GR, de 23 de fevereiro de 2016, por um período de um ano.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.017307/2020-54)
Portaria Normativa de 9 de julho de 2020
Dispõe sobre progressões ou promoções de docentes no primeiro semestre de 2020.
Nº 368/2020/GR – Art. 1º Para fins de progressão ou promoção de docentes, o primeiro semestre de 2020 será considerado não passível de avaliação, aplicando-se ao mesmo o disposto no § 3º do Art. 14 da Resolução nº 114/CUn/2017.
Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Considerando a situação de pandemia e a consequente alteração no funcionamento da instituição, com a suspensão de aulas e comprometimento do pleno desenvolvimento de atividades da carreira docente, de acordo com o disposto no § 3º do Art. 14 da Resolução nº 114/CUn/2017 e tendo em vista o que consta na Solicitação nº 26083/2020)
Portarias de 06 de julho de 2020
Nº 919/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Alexandra Susana Latini, SIAPE nº 1567821, no período de 8 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.
Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 920/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Andréa Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, no período de 8 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.
Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 921/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE nº 1697037, no período de 8 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020.
Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 922/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar, SIAPE nº 2279493, no período de 8 de junho de 2020 a 10 de agosto de 2020.
Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 923/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Jean Everson Martina, SIAPE nº 1018912, no período de 16 de junho de 2020 a 1º de setembro de 2020.
Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 924/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Marina Bazzo de Espíndola, SIAPE nº 1815726, no período de 8 de junho de 2020 a 28 de setembro de 2020.
Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 925/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Neusa Steiner, SIAPE nº 2704089, no período de 4 de junho de 2020 a 20 de julho de 2020.
Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 926/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Rodrigo Castelan Carlson, SIAPE nº 1953788, no período de 5 de junho de 2020 a 3 de agosto de 2020.
Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 927/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, no período de 8 de junho de 2020 a 13 de setembro de 2020.
Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.
Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)
Nº 928/2020/GR – Designar CLÁUDIO DE MORAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216613, SIAPE nº 3125441, para substituir o Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CBLU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular Milton Umberto da Silva, SIAPE nº 2110316, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25372/2020)
Nº 929/2020/GR – Designar GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MASIS nº 188640, SIAPE nº 2865292, Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central, para responder cumulativamente pela direção da Biblioteca Universitária, código CD-4, no período de 1º a 31 de julho de 2020. (Ref. OF E 74/BU/GR/UFSC/2020)
Portarias de 07 de julho de 2020
Nº 930/2020/GR – Art. 1º Delegar competência à Direção da Editora Universitária do Gabinete da Reitoria para, em nome da UFSC, assinar propostas de projetos, eventos e contratos junto a instituições financiadoras e/ou patrocinadoras, bem como aprovar e assinar contratos referentes a direitos autorias e coedições para suas publicações.
Art. 2º Caberá à Editora Universitária encaminhar cópia de cada proposta assinada ao Gabinete da Reitoria.
Nº 931/2020/GR – Atribuir à servidora MICHAELA PONZONI ACCORSI, psicólogo/área, MASIS nº 172060, SIAPE nº 1755878, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, a partir de 7 de julho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.023172/2020-66)
Nº 932/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de julho de 2020, RÔMULO ALBERTO CASTILLO CARDENAS, professor do magistério superior, MASIS nº 197208, SIAPE nº 2171279, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 18 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 7077/2020)
Nº 934/2020/GR – Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Julho de 2020 a 07 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25751/2020)
Nº 935/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 06 de Julho de 2020, CARLA REGINA MARTINS VALLE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 218376, SIAPE nº 1264344, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CFLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25624/2020)
Nº 936/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 25 de junho de 2020, os professores RICHARD PERASSI LUIZ DE SOUZA, MASIS nº 137590, SIAPE nº 433204-8, e CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO, MASIS nº 176944, SIAPE nº 1540597, da condição de representante titular e suplente, respectivamente, do Centro de Comunicação e Expressão no Conselho Universitário, para a qual foram designados pela Portaria nº 1408/2019/GR, de 26 de junho de 2019. (Ref. Sol. 25616/2020)
Nº 937/2020/GR – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, Chefe do Setor de Contencioso – SC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Julho de 2020 a 16 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25557/2020)
Nº 938/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, Marcus Vinicius Andrade de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176758, SIAPE nº 1813148, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. 25920/2020)
Nº 939/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 17 de Agosto de 2020, GERSON RIZZATTI JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 171705, SIAPE nº 1741080, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25920/2020)
Nº 940/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Julho de 2020, Daniel Ricardo Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 25913/2020)
Nº 941/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 17 de Julho de 2020, Karine de Souza Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175905, SIAPE nº 1806197, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25913/2020)
Nº 942/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 25897/2020)
Nº 943/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25897/2020)
Portarias de 08 de julho de 2020
Nº 944/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, CASSIANO RICARDO RECH, professor do magistério superior, MASIS nº 190661, SIAPE nº 2053886, para exercer a função de coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, para mandato até 28 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Solicitação nº 25980/2020)
Nº 945/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, PATRICIA HAAS, professora do magistério superior, MASIS nº 118332, SIAPE nº 2160686, para exercer a função de subcoordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, para mandato até 28 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25980/2020)
Nº 946/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2020, ADILSON LUIZ PINTO, professor do magistério superior, MASIS nº 179765, SIAPE nº 16703445, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 706/2019/GR.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2020, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1369/2019/GR.
Art. 3º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 6 de junho de 2022.
Art. 4º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 2º, BEATRIZ AUGUSTO PAIVA, professora do magistério superior, MASIS nº 111192, SIAPE nº 311344, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 16 de agosto de 2020.
Art. 5º Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 2 de dezembro de 2021.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Inciso VII do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 25807/2020 e no Ofício nº 88/2020/PROPG/UFSC)
Nº 947/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2020, MANUELA MIKA JOMORI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, MASIS nº 217552, SIAPE nº 1423015, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26051/2020)
Nº 948/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2020, Júlia Dubois Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 187890, SIAPE nº 1734498, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26051/2020)
Nº 949/2020/GR – Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 210506, SIAPE nº 1652971, para substituir a Coordenador(a) de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26091/2020)
Portarias de 09 de julho de 2020
Nº 950/2020/GR – Art. 1º Designar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2769521, para atuar como 1º membro titular da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para completar mandato a expirar-se em 18 de maio de 2021.
Art. 2º Designar KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3091258, para atuar como suplente do 1º membro titular da CEUFSC, para completar mandato a expirar-se em 18 de maio de 2021.
Art. 3º Dispensar SANDRO RAFFES DA SILVA, desenhista-projetista, da condição de suplente do 1º membro titular, para a qual foi designado pela Portaria nº 2187/2019/GR.
Art. 4º Designar, a partir de 14 de julho de 2020, BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, pedagoga/área, SIAPE nº 2038033, e AURIVAR FERNANDES FILHO, psicólogo/área, SIAPE nº 2418187, para integrar a CEUFSC, na condição de 2º membro titular e de suplente do 2º membro, respectivamente, para um mandato de três anos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 5/CEP/GR/2020)
Nº 951/2020/GR – Retificar a Portaria nº 830/2020/GR, DE 5 DE JUNHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº109, em 9/6/2020, seção 2, p. 28, que designa Jeferson Madeira da Silva, modificando o trecho em que se lê ” MASIS nº 609590, SIAPE nº 1666133,” para ” MASIS nº 220080, SIAPE nº 2666133″. (Ref. Sol. 26249/2020)
Nº 952/2020/GR – Dispensar, a partir de 03 de Julho de 2020, José Fabris, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175581, SIAPE nº 1803977, do exercício da função de Diretor(a) do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria 706/2013/GR, DE 9 DE MAIO DE 2013, tendo em vista sua cedência para a EBSERH. (Ref. Sol. OF E 13/SEOMA/UFSC/2020)
Nº 953/2020/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 24 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)
Nº 954/2020/GR – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 181700, SIAPE nº 1891620, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2020 a 24 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Adriana Fernandes Saldanha, SIAPE nº 1891588, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26073/2020)
Nº 955/2020/GR – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26199/2020)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 26 de maio de 2020
Nº 219/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Alexandra Crispim da Silva Boing, matrícula SIAPE 3799564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de maio de 2020 a 01 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.019480/2020-97)
Nº 220/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Alexandra Crispim da Silva Boing, matrícula SIAPE 3799564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2020 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.019480/2020-97)
Nº 221/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carolina Shimomura Spinelli, matrícula SIAPE 2621080, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de maio de 2020 a 29 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.019798/2020-78)
Nº 222/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carolina Shimomura Spinelli, matrícula SIAPE 2621080, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de agosto de 2020 a 28 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.019798/2020-78)
Portaria de 27 de maio de 2020
Nº 223/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 592/DRH/98 ,de 27 de abril de 1998,, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAO AURY SABINO, matrícula SIAPE 1156898, onde se lê “art. 40, inciso III, alínea “c” da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço” , leia-se “ art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço,” tendo em vista decisão no Processo Judicial n° 5001631-24.2010.404.7200/SC. (Processo nº 23080.000488/98-32).
Portarias de 02 de junho de 2020
Nº 224/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Dal-Ri Lindenau, matrícula SIAPE 1389551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de maio de 2020 a 19 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 020291/2020)
Nº 225/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Dal-Ri Lindenau, matrícula SIAPE 1389551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 020291/2020)
Nº 226/DAP/PRODEGESP – Aposentar VICENTE DE PAULO NICOLAU, matrícula SIAPE 1157206, código de vaga nº 689006, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.084654/2019-59)
Nº 227/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ariane Thaise Frello Roque, matrícula SIAPE 2396292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de maio de 2020 a 13 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020302/2020-17)
Nº 228/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ariane Thaise Frello Roque, matrícula SIAPE 2396292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de setembro de 2020 a 12 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020302/2020-17)
Nº 229/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a JOAQUINA FAUSTINO CORRÊA, matrícula SIAPE 06467954, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLÍVIO VIDAL CORRÊA, matrícula SIAPE 1158710, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 06 de abril de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.016328/2020-52)
Nº 230/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA MACHADO WAGNER, matrícula SIAPE 06468390, na condição de cônjuge do servidor aposentado CARLOS WAGNER JUNIOR, matrícula SIAPE 1155533, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 23 de abril de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.017351/2020-64)
Portarias de 05 de junho de 2020
Nº 231/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Teodoro, matrícula SIAPE 2049335, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a 05 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.020717/2020-82).
Nº 232/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Teodoro, matrícula SIAPE 2049335, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2020 a 20 de junho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.020717/2020-82).
Nº 233/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos/CLICIT/PF/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de maio de 2020 a 14 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020444/2020-76)
Nº 234/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos/CLICIT/PF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de setembro de 2020 a 13 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020444/2020-76)
Portaria de 08 de junho de 2020
Nº 235/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 438/DRH/98, de 30 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria à servidora DULCINEA ANA DA COSTA, matrícula SIAPE 1160251, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000306/98-23).
Portaria de 09 de junho de 2020
Nº 236/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 046/2020/DAP, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIS CARLOS DUTRA, matrícula SIAPE 1169678, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo nº 23080.001065/2020-87).
Portaria de 10 de junho de 2020
Nº 237/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, JORGE JOSE GARCES PEREZ, matrícula SIAPE 1314554, código de vaga 688358, a partir de 08 de junho de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.022427/2020-73).
Portarias de 15 de junho de 2020
Nº 238/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, código de vaga 691585, ocupado pelo servidor CLAYTON JOSÉ ADÃO, matrícula SIAPE 1159914, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023150/2020-04).
Nº 239/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katia Jakovljevic Pudla Wagner, matrícula SIAPE 2329501, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de junho de 2020 a 02 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.022941/2020-17)
Nº 240/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katia Jakovljevic Pudla Wagner, matrícula SIAPE 2329501, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de outubro de 2020 a 01 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.022941/2020-17)
Nº 241/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Charles Marin, matrícula SIAPE 2049322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de junho de 2020 a 10 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.022991/2020-96).
Nº 242/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Charles Marin, matrícula SIAPE 2049322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de junho de 2020 a 25 de junho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.022991/2020-96).
Nº 243/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Fernanda Morgana Machado, matrícula SIAPE 1918543, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a 28 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.023113/2020-98)
Nº 244/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Morgana Machado, matrícula SIAPE 1918543, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de setembro de 2020 a 27 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023113/2020-98)
Portarias de 24 de junho de 2020
Nº 245/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Juliano Camillo, matrícula SIAPE 2230426, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica/CPGECT/CFM/CPGECT/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 17 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.023631/2020-10).
Nº 246/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Juliano Camillo, matrícula SIAPE 2230426, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica/CPGECT/CFM/CPGECT/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 22 de junho de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.023631/2020-10).
Nº 247/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonatas Marciano Ribeiro, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria de Administração/DA/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.023819/2020-50).
Nº 248/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonatas Marciano Ribeiro, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria de Administração/DA/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020 a 07 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.023819/2020-50).
Nº 249/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, matrícula SIAPE 2839158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Inclusão Digital/CID/SAAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024161/2020-01)
Nº 250/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, matrícula SIAPE 2839158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Inclusão Digital/CID/SAAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080. 024161/2020-01)
Nº 251/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de junho de 2020 a 05 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024205/2020-95)
Nº 252/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Manoela Lira Reis, matrícula SIAPE 2416401, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024226/2020-19)
Nº 253/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Manoela Lira Reis, matrícula SIAPE 2416401, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024226/2020-19)
Nº 254/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscila Mendes da Conceição, matrícula SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024230/2020-79)
Nº 255/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscila Mendes da Conceição, matrícula SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024230/2020-79)
Portarias de 26 de junho de 2020
Nº 256/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 15 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024228/2020-08)
Nº 257/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024228/2020-08)
Nº 258/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2020 a 04 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023070/2020-41)
Nº 259/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Uallas Henrique de Oliveira de Brito, matrícula SIAPE 3125602, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.024043/2020-95).
Nº 260/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Uallas Henrique de Oliveira de Brito, matrícula SIAPE 3125602, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020 a 07 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.024043/2020-95).
Nº 261/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELIZETE TEREZINHA KREUSCH, matrícula SIAPE 06476961, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO PAULO MACHADO, matrícula SIAPE 1156355, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de maio de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019033/2020-38)
Portarias de 29 de junho de 2020
Nº 262/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de junho de 2020 a 07 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024664/2020-79)
Nº 263/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024664/2020-79)
Nº 264/DAP/PRODEGESP – Aposentar VALMIR LUIZ STROPASOLAS, matrícula SIAPE 1569317, código de vaga nº 688658, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais (Processo nº 23080.027315/2019-75).
CAMPUS DE ARARANGUÁ
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 10 de julho de 2020
Nº 66/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Letícia Daiane Bencke da Silva, matrícula nº 19207124, e Maria Eduarda Coelho Cordeiro, matrícula nº 18207418, como representantes discentes titulares, e Daniel Nunes de Mello, matrícula nº 18207136, e Murilo Evandro de Melo, matrícula nº 18207176, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021.
Nº 67/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Viviane José de Oliveira Bristot, Matrícula nº 201900968 e Izabela Rodrigues Camilo, Matrícula nº 202000451, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 08 de julho de 2020 até 07 de julho de 2021.
Nº68/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Inaihá Laureano Benincá, Matrícula nº 202000450 e Viviane José de Oliveira Bristot, Matrícula nº 201900968, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 08 de julho de 2020 até 07 de julho de 2021.
Nº 69/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, e as discentes Izabela Rodrigues Camilo, matrícula nº 202000451 e Inaihá Laureano Benincá, matrícula nº 202000450, titular e suplente, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de abril de 2020 até 06 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 44/2020/CTS/ARA, de 13 de abril de 2020.
Nº 70/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, discentes e membros da comunidade externa abaixo listados para, sob a presidência da Psicóloga Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, e vice-presidência do discente Jefferson dos Santos Salviano, matrícula nº 18297409, constituírem o Comitê de Atenção Psicossocial do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de dezembro de 2020:
| Nome |
SIAPE / Matrícula / CPF / RG |
Cargo |
Representação |
| Valdirene Motta Hahn Gonçalves |
2144369 |
Assistente em Administração |
Direção |
| Flávia Corrêa Guerra |
1754907 |
Docente |
Coordenação – Medicina |
| Fabrício de Oliveira Ourique |
1863254 |
Docente |
Coordenação – Engenharia de Computação |
| Angélica Cristiane Ovando |
2297967 |
Docente |
Coordenação – Fisioterapia |
| Cristian Cechinel |
1548595 |
Docente |
Coordenação – Tecnologias da Informação e Comunicação |
| Elise Sommer Watzko |
2047541 |
Docente |
Coordenação – Engenharia de Energia |
| Márcia Martins Szortyka |
2775851 |
Docente |
Engenharia de Computação |
| Gisele Agustini Lovatel |
2053163 |
Docente |
Fisioterapia |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro |
3091588 |
Docente |
Engenharia de Energia |
| Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes |
1741125 |
Docente |
Tecnologias da Informação e Comunicação |
| Paula Avila do Nascimento |
3158750 |
Docente |
Medicina |
| Rossana Lopes de Souza |
3126773 |
Assistente Social |
Setor de Apoio ao Estudante |
| Maximiliano Leonor José |
2345911 |
Assistente em Administração |
Técnico-Administrativo em Educação |
| Sabrina Leal Pscheidt |
18207405 |
Discente |
CALMED 2 |
| Augusto Prudencio |
18102140 |
Discente |
CAEC 1 |
| July Chassot |
18103347 |
Discente |
CAEC 2 |
| Ronaldo Torres da Silveira |
19102159 |
Discente |
CAENE 1 |
| Bárbara Queiroz Soares |
13202351 |
Discente |
CAENE 2 |
| Laura Polo |
19104873 |
Discente |
CALFISIO 1 |
| Suyane Angel |
19104871 |
Discente |
CALFISIO 2 |
| Nayara Mara Honorato da Silva |
17207536 |
Discente |
CALTIC 1 |
| Larissa Siqueira |
18203212 |
Discente |
CALTIC 2 |
| Scheila da Rocha Alexandrino |
824606981 |
Psicóloga Clínica – CAPS |
Pós-Graduação 1 |
| Luciane Lummertz Aguiar |
4.014.484 |
Servidora IFSC |
Pós-Graduação 2 |
| Gabriel de Oliveira e Sousa Leão |
14483610 |
Servidor IFSC – setor de inclusão de PcD |
Membro Externo 1 |
| Mariah Simon SIlveira |
5919768 |
Movimento social feminista. Estudante de direito da UNISUL |
Membro Externo 2 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 28/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuições, conferidas pela Portaria nº 1897/2018/GR, de 22 de agosto de 2018, resolve:
Portaria de 9 de julho de 2020
Nº 11/DCS/CTS/ARA/2020 – Designar as professoras: Núbia Carelli Pereira de Avelar (SIAPE 2052737), Gisele Agustini Lovatel (SIAPE 2053163), Kelly Mônica Marinho e Lima (SIAPE 1318125), Cristiane Aparecida Moran (SIAPE 3037211), Angélica Cristiane Ovando (SIAPE 2297967); os representantes discentes Luiz André Prange da Silva (matrícula 18205176) e Adrian Thives de Bona Sartor (matrícula 18206740), como membros, sob a presidência da primeira para compor a comissão responsável por atualizar os critérios para afastamentos de longa duração do DCS pelo período de 09 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020.
CAMPUS DE CURITIBANOS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portaria de 24 de abril de 2020
Nº 24/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Medicina Veterinária, atuando sob a presidência da primeira:
Carine Lisete Glienke;
Sandra Arenhart;
Manoela de Leon Nobrega Reses.
Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”
Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em 12 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.
Portaria de 29 de abril de 2020
Nº 25/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina:
| Nome |
Siape |
E-mail |
| Gloria Regina Botelho |
1574227 |
gloria.botelho@ufsc.br |
| Eloisa Pavesi |
3103595 |
e.pavesi@ufsc.br |
| Manoela de Leon Nobrega Reses |
2946020 |
manoela.reses@ufsc.br |
| Giuliano Moraes Figueiró |
1279109 |
giuliano.figueiro@ufsc.br |
| Alexandre de Oliveira Tavela |
2049229 |
alexandre.tavela@ufsc.br |
| Alexandre Ten Caten |
1621879 |
ten.caten@ufsc.br |
| Greicy Michelle M. Conterato |
2117598 |
greicy.mmc@ufsc.br |
| Guilherme Jurkevicz Delben |
1280332 |
guilherme.delben@ufsc.br |
| José Floriano Barea Pastore |
2145746 |
j.f.pastore@ufsc.br |
| Paulo Cesar Poeta Fermino Junior |
2448990 |
paulo.fermino@ufsc.br |
| Douglas Adams Weiler |
1093941 |
douglas.weiler@ufsc.br |
| Patrícia Maria de Oliveira Pierre Castro |
1791716 |
patrícia.maria@ufsc.br |
| Naiara Guerra |
2228547 |
naiara.guerra@ufsc.br |
Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.
Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.
Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Portaria de 27 de maio de 2020
Nº 26/2020/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, em adição aos membros designados pela portaria 80/CCR/CBS/2019, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:
Suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):
Luiz Ernani Henkes;
Vítor Braga Rissi;
Art. 2º ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 11 de outubro de 2021 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.
Portaria de 12 de junho de 2020
Nº 27/2020/CCR/CBS – 1. DESIGNAR a professora Cibely Galvani Sarto para a função pro tempore de Coordenador de Extensão da Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única(BSU) em substituição à professora Katia Jakovljevic Pudla Wagner afastada por licença maternidade.
2. ATRIBUIR à docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenador de Extensão de Departamento de Ensino”.
3. DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se tão logo cesse a licença ou o mantado da titular da função, ou até a publicação de seu ato revogatório.
Portaria de 23 de junho de 2020
Nº 28/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os servidores Alexandre de Oliveira Tavela, João Batista Tolentino Júnior e Magnos Alan Vivian para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Agricultura, Biodiversidade e Florestas.
2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.
Portaria de 30 de junho de 2020
Nº 29/2020/CCR/CBS – Art.1º – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de junho de 2020, para o período de um ano, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais no semestre 2021/1.
Membros titulares:
Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224);
João Batista Tolentino Júnior (SIAPE 1849235);
Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788); e
Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664).
Membro suplente:
Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598)
Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.
Portaria de 06 de julho de 2020
Nº 30/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os servidores Eliseu Fritscher, Estevan Felipe Pizarro Muñoz e Kauê Tortato Alves para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Ciências Naturais e Sociais do Centro de Ciências Rurais.
2 -DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.
Portarias de 10 de julho de 2020
Nº 31/2020/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 29 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) Sala de professor com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial Individual cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-001.054/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de julho de 2020).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 32/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR a professora Grasiela de Bastiani (SIAPE 1013445) para a função de Subcoordenador da Clínica Veterinária Escola (CVE).
2- ATRIBUIR 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu respectivo Plano de Atividades Acadêmicas (PAAD).
3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de 10 de julho de 2020 e encerra-se em 10 de julho de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE
O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1856/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:
Portaria de 13 de julho de 2020
Nº 04/SEOMA/2020 – Art. 1º CONCEDER os adicionais ocupacionais aos servidores relacionados abaixo, em consonância com o laudo pericial vigente.
Art. 2º LOCALIZAR os servidores citados posteriormente em seus respectivos locais trabalho.
| SIAPE |
NOME SERVIDOR |
Nº DO LAUDO |
LOCALIZAÇÃO |
ADICIONAL
|
%
|
| 2279624 |
EZEQUIEL JOSE VIEIRA |
26246-000.985/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 2159953 |
JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS |
26246-000.985/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 1160341 |
JOÃO BATISTA BROGNOLI |
26246-000.985/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 1160086 |
JOAQUIM
MARQUES SOBRINHO |
26246-000.985/2019 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 1158860 |
MARIO GONÇALVES |
26246-000.985/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 1160348 |
RODRIGO WEINHARDT BORGES |
26246-000.985/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 2349844 |
RAMON MELO DOS SANTOS |
26246-000.986/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 2355824 |
JÚLIO CONRRADO THOMAZINI JÚNIOR |
26246-000.986/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 2164583 |
ANDRE BITTENCOURT CABRAL |
26246-000.986/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 3049057 |
VINICIUS REIS VASQUES |
26246-000.986/2020 |
Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura
CMPI/DMPI
(UORGS 0831) |
Periculosidade |
10% |
| 1265486 |
CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA |
26246-000.978/2019 |
Coordenadoria de Fiscalização de Obras
CFO/DFO
(UORGS 0926 |
Periculosidade |
10% |
| 2193231 |
FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL |
26246-000.978/2019 |
Coordenadoria de Fiscalização de Obras
CFO/DFO
(UORGS 0926 |
Periculosidade |
10% |
| 2407867 |
PEDRO COMINGES MACHADO |
26246-000.978/2019 |
Coordenadoria de Fiscalização de Obras
CFO/DFO
(UORGS 0926 |
Periculosidade |
10% |
| 1757981 |
ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE |
26246-000.984/2019 |
Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA
(UORGS 0895)
|
Periculosidade |
10% |
| 2192992 |
JOSE VALDETARES DE OLIVEIRA |
26246-000.984/2019 |
Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA
(UORGS 0895)
|
Periculosidade |
10% |
| 1972946 |
PATRICIA ALESSANDRA DEL CORSO BROGGIO |
26246-000.984/2019 |
Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA
(UORGS 0895) |
Periculosidade |
10% |
| 2350139 |
THIAGO DE SOUZA SANTOS |
26246-000.988/2019 |
Coordenadoria de Planejamento de Obras CPO/DPAE/SEOMA
(UORGS 0894)
|
Periculosidade |
10% |
| 1874584 |
WILLIAM SCHAUFFERT |
26246-000.984/2019 |
Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA
(UORGS 0895) |
Periculosidade |
10% |
Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 17 de janeiro de 2020
Nº 001/2020/CCE – DESIGNAR de 15 janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020, a servidora docente Leslie Sedrez Chaves, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Extensão do curso de Jornalismo do Departamento de Jornalismo, em virtude de férias da Coordenadora Stefanie Carlan da Silveira. (Ref. Solicitação nº 002017/2020)
Nº 002/2020/CCE – DESIGNAR, de 14 de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2020, a servidora docente Leslie Sedrez Chaves, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Estágios do curso de Jornalismo do Departamento de Jornalismo, em virtude de férias da Coordenador Elias Machado Gonçalves. (Ref. Solicitação nº 002017/2020)
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 29 de janeiro de 2020
Nº 003/2020/CCE – DISPENSAR, a partir de 04 de março de 2020, o servidor docente ANDRE LUIZ SENS da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, para a qual havia sido designado através da Portaria nº 021/2019/CCE, de 15 de março de 2019.
Art. 2º DESIGNAR o servidor docente DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, por um período de dois anos.
Art. 3º Atribuir 5 horas semanais para o exercício de tal atividade. (Ref. Solicitação nº 003175/2020)
Nº 004/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 04 de março de 2020, os servidores docentes DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI, ANDRÉ LUIZ SENS, MARÍLIA MATOS GONÇALVES e ISRAEL DE ALCÂNTARA BRAGLIA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Design, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir aos membros André Luiz Sens, Marília Matos Gonçalves e Israel de Alcântara Braglia, duas horas semanais para o desempenho da atividade.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 060/2019/CCE, de 25 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 003175/2020)
Nº 005/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 22 de fevereiro de 2020, a servidora docente MARILIA MATOS GONÇALVES para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design, pelo período de um ano.
Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 002440/2020)
Nº 006/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01° de março de 2020, o servidor docente IVAN LUIZ DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design de Produto, pelo período de um ano.
Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 002421/2020)
Nº 007/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 30 de janeiro de 2020 a 10 de março de 2021, o servidor docente PAULO RICARDO BERTON, para exercer a função de SubCoordenador de Pesquisa do CCE.
Art. 3º Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade. (Ref. Aprovação pelo Conselho em 28/01/20)
Portarias de 31 de janeiro de 2020
Nº 008/2020/CCE – APROVAR o terceiro relatório do afastamento integral da servidora docente MARTA CORREA MACHADO, do Departamento de Artes, solicitado através do processo nº 23080.081334/2016-02, para cursar doutorado junto à Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo/SP, correspondente ao período de 05 de março de 2019 a 04 de março de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021 com ônus limitado. (Ref. Aprovação pelo Colegiado do Departamento de Artes e a aprovação do Conselho do CCE em 28/01/2020)
Nº 009/2020/CCE – APROVAR o relatório final do afastamento parcial do servidor docente ALEXANDRE BET DA ROSA CARDOSO, do Departamento de Libras, solicitado através do processo nº 23080.052042/2019-05, para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal de Pelotas, correspondente ao período de 19 de setembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019, e prorrogar o afastamento integral no período de 15 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2021, com ônus limitado. (Ref. Aprovação pelo Colegiado do Departamento de Libras e a aprovação do Conselho do CCE em 28/01/2020)
Portaria de 03 de fevereiro de 2020
Nº 010/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente CAROLINA PARRINI FERREIRA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade de Brasília, na cidade de Brasília, no período de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.077015/2019-37)
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 20 de fevereiro de 2020
Nº 011/2020/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 121/2019/DDP.
| Departamento: Jornalismo
Campo de Conhecimento: Videojornalismo e Telejornalismo
Processo: 23080.062333/2019-01
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE |
| Gislene da Silva |
UFSC |
Presidente |
| Maria Terezinha Silva |
UFSC |
1º Examinadora |
| Ariane Carla Pereira Fernandes |
UNICENTRO |
2º Examinadora |
| Henrique Finco |
UFSC |
1ª Suplente |
| Giovanna Gertrudes Benedetto Flores |
UNISUL |
2ª Suplente |
| Alggeri Hendrick Rodrigues |
UFSC/STAE |
Secretário |
(Ref. Oficio n.002/JOR/2020 e aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 20/02/20)
Portaria de 28 de fevereiro de 2020
Nº 012/2020/CCE – APROVAR o primeiro relatório do afastamento integral da servidora docente FERNANDA IERVOLINO, do Departamento de Expressão Gráfica, solicitado através do processo nº 23080.080367/2018-99, para cursar doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, correspondente ao período de 04 de março de 2019 a 02 de março de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 03 de março de 2020 a 17 de julho de 2020 com ônus limitado. (Ref. Colegiado do Departamento de Expressão Gráfica e a aprovação do Conselho do CCE em 27/02/2020)
Portarias de 02 de março de 2020
Nº 013/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/20, a professora LUCIANA WREGE RASSIER para exercer a função de Coordenadora de Estágios e de Área do Curso de Letras Francês, Bacharelado e Licenciatura, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009929/2020)
Nº 014/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 02 de março de 2020, LUCIANA WREGE RASSIER, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Canadenses, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009929/2020)
Nº 015/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01/03/20, o professor PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES para exercer a função de Coordenador de Estágios e de Área do Curso de Letras-Alemão, Bacharelado e Licenciatura, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009933/2020)
Portarias de 03 de março de 2020
Nº 016/2020/CCE – DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:
- Roberta Pires de Oliveira – SIAPE 1243327 ropiolive@gmail.com
- Paulo Ricardo Berton – SIAPE 2323888 pauloricardoberton@gmail.com
- Neiva De Aquino Albres – SIAPE 1043991 neivaaquino@yahoo.com.br
- Daiane Bertasso Ribeiro– SIAPE 2151091 daiane.bertasso@ufsc.br
- Stefanie Carlan da Silveira – SIAPE 3011742 me@ssilveira.com
- Elisana de Carli – SIAPE 1670357 elisana.carli@ufsc.br
- Susana Célia Leandro Scramim – SIAPE 1159780-9 sscramim@uol.com.br
- Cristine Gorski Severo – SIAPE 2580137-3 crisgorski@gmail.com
- Patricia Peterle Figueiredo Santurbano – SIAPE 1379717 patriciapeterle@gmail.com
- Gilles Jean Abes – SIAPE 2578477 gillesufsc@gmail.com
- Mailce Borges Mota – SIAPE 2177779-6 mailcemota54@gmail.com
- Chrystianne Goulart Ivanoski – SIAPE 1887165 arqcgi@yahoo.com
- Ricardo Triska – SIAPE 1170060-0 ricardo.triska@gmail.com
Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.
Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue. (Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)
Nº 017/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Francês, Bacharelado e Licenciatura, para um período de dois anos:
Luciana Wrege Rassier (DLLE) (presidente)
André Rutigliani Berri (DLLE)
Cláudia Borges de Faveri (DLLE)
Clarissa Laus Pereira Oliveira (MEN/CED)
Gilles Jean Abes (DLLE)
Marie-Hélène Catherine Torres (DLLE)
Ronaldo Lima (DLLE)
Sabrina Moura Aragão (DLLE)
Sheila Maria dos Santos (DLLE)
Art. 2º Atribuir aos docentes titulares uma hora por semana para o exercício da atividade.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 062/2019/CCE, de 26 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 010132/2020)
Nº 018/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01 de março de 2020, o servidor docente WERNER LUDGER HEIDERMANN do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 01 de março de 2020, a servidora docente CAMILA TEIXEIRA SALDANHA do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras.
Art. 3º DESIGNAR, pelo período de 01 de março de 2020 a 14 de julho de 2021, o servidor docente PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.
Art. 4º DESIGNAR, pelo período de 01 de março de 2020 a 14 de julho de 2021, a servidora docente CRISTIANE CONCEIÇÃO SILVA como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019. (Ref. Solicitação Digital nº 010403/2020)
Nº 019/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 02 de março de 2020, as servidoras docentes abaixo relacionadas para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês – PPGI, por um período de dois anos:
Rosane Silveira – Presidente
Lêda Maria Braga Tomitch – Vice-Presidente
Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo
Maria Rita Drumond Viana
Alinne Balduino Pires Femandes
Anelise Corseuil
Maria Ester Wollstein Moritz
Viviane Maria Heberle
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 137/2019/CCE, de 16 de agosto de 2019.
(Ref. Memorando n° 002/2020/PPGI/CCE)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 23 de junho de 2020
Nº 91/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Odontologia, pelo período de 16/07/2020 a 15/07/2022.
Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício n.º 27/ODT/CCS/2020).
Portaria de 24 de junho de 2020
Nº 92/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE N.º 4363155, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Saúde Pública – SPB, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 24/06/2020.
Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 12/SPB/2020).
Portarias de 30 de junho de 2020
Nº 93/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA CRISTINA MARCON, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº. 23080.020097/2020-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 94/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CARLA MIRANDA SANTANA, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Almoxarifado, no período de 30/06/2020 a 29/06/2022.
Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 04 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.
Art. 3º Revogar, a partir de 30/06/2010, a portaria nº 501/2019/CCS, DE 05 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 31/ODT/CCS/2020).
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 6 de julho de 2020
Nº 95/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora JUSSARA KARINA BERNARDON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.007643/2020-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 96/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.0225034/2020-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 7 de julho de 2020
Nº 97/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora ANA ROSETE CAMARGO RODRIGUES MAIA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012583/2020-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 98/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora ANA ROSETE CAMARGO RODRIGUES MAIA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012594/2020-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portarias de 8 de julho de 2020
Nº 99/2020/CCS – Art. 1º Designar a estudante Yasmim de Oliveira Dalsenter, matrícula nº 17104319, como representante discente do Curso de Graduação em Farmácia no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 8 de julho de 2020.
Art. 2º Designar a estudante Letícia Lis Barsot, matrícula nº 17205051, como representante discente do Curso de Graduação em Farmácia no Conselho da Unidade, na condição de suplente, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 8 de julho de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 011/CCGF/2020).
Nº 100/2020/CCS – Art. 1º Designar a discente Vitória Maria Vito, matrícula nº 20100204, para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, no período de 08/07/2020 a 31/12/2020, em substituição a Maria Eduarda Bortoleto, designada para a função pela portaria nº 21/2020/CCS, DE 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Dispensar a discente Maria Eduarda Bortoleto da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, função para a qual foi designada pela portaria nº 21/2020/CCS, DE 11 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 011/CCGF/2020).
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº. 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 e pela Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, RESOLVE:
Portaria de 9 de julho de 2020
Nomeia os membros da comissão escrutinadora para apuração da eleição para representante docente da área de concentração física nuclear e de hádrons junto ao colegiado delegado do Programa de Pós-graduação em Física.
Nº 38/PPGFSC/2020 – Art. 1º Nomear o docente Ivan Helmuth Bechtold, a discente Bruna de Oliveira Stahlhöffer e o chefe de expediente Antonio Marcos Machado, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de Chapa (1 membro titular e 1 membro suplente) ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a fim de representar a área de concentração Física Nuclear e de Hádrons.
