UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 160/2023

Data da publicação: 30/08/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 131 a 141/2023/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1859 a 1861, 1865 a 1867, 1871 a 1875/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 43/2023/PRODEGESP Nº 511a 546/2023/DAP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	CHAMADA Nº 29/2023 – PROPESQ/SINOVA
SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL	PORTARIA Nº 02/2023/SEAI
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIAS Nº 17 a 24/2023/SECARTE

CAMPUS BLUMENAU 

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de agosto de 2023

 

Nº 131/2023/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de junho de 2023, o docente AMARILDO OTAVIO MARTINS, SIAPE 2483278, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 16 de agosto de 2023

 

Nº 132/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de agosto de 2023, os docentes abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Acadêmico do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Rafael dos Reis Abreu – Presidente

Ana Julia Dal Forno – DET

Roger Behling – MAT

Jorge Cássio Costa Nóbriga – CEE

Leonardo Mejia Rincon – CAC

Lorena Raphael Rodrigues – EMT

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 17 de agosto de 2023

 

Nº 133/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 7 de maio de 2023, o docente JOHNNY DE NARDI MARTINS, SIAPE 2144025, para o exercício da função de Coordenador de Ensino Da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 134/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de agosto de 2023, a docente ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI, SIAPE 3867130, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 135/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de agosto de 2023, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE 2222981, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 136/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17 de agosto de 2023, os representantes discentes do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 1 (um) ano.

Titular 1 – Lissa Machado Siqueira (Matrícula 16203694)

Suplente 1 – Laura Antunes Grimm (Matrícula 16102664)

Titular 2 – Sarah Ferreira (Matrícula 19102778)

Suplente 2 – Alexander Schacht Sasse (Matrícula 20250274)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 18 de agosto de 2023

 

Nº 137/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de agosto de 2023, o docente GUILHERME WAGNER, SIAPE 3354180, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de agosto de 2023

 

Nº 138/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23 de agosto de 2023, o discente NILO SOUZA ROMERO, Matrícula nº 18207445, para atuar como membro titular, e DANIEL VICTOR KREPSKY, Matrícula nº 20102418, para atuar como membro suplente, no Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 1 (um) ano.

 

Nº 139/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais, Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil e Departamento de Ciências Exatas e Educação conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

a) Membros titulares:

Felipe Iop Capeleto, Técnico em Audiovisual (Chefia da comissão);

Karine Lopes, Assistente em Administração;

Flávio dos Santos Jerez, Técnico de Laboratório/Física.

b) Membros Suplentes:

Daiana Martini, Assistente em Administração (Suplente da Chefia da comissão);

Luiz Fernando Bossa, Matemático;

Rosane Terezinha Back Campanelli, Assistente Social.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais / SECE/CTE

Setor 2 – Serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil / SENAE/CTE

Setor 3 – Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a Portaria nº 065/2023/BNU.

 

Portaria de 24 de agosto de 2023

 

Nº 140/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de julho de 2023, o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, para o exercício da função de supervisor da área do conhecimento de Matemática do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

 

Portaria de 28 de agosto de 2023

 

Nº 141/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28 de agosto de 2023, o docente ODINEI HESS GONÇALVES, SIAPE 1641923, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 01 de março de 2023, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 28 de agosto de 2023, a Portaria nº 018/2023/BNU.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 23 de agosto de 2023

 

Nº 1859/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2023, MARINA BRUM OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2196457, do exercício da função de Coordenadora Administrativa – CA/CA/CED, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1423/2020/GR, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050361/2023)

 

Nº 1860/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2023, LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração Financeira – SF/CA/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 937/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 050361/2023)

 

Nº 1861/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Agosto de 2023, LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, para exercer a função de Coordenador Administrativo – CA/CA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 050361/2023)

 

Portarias de 24 de agosto de 2023

 

Nº 1865/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2023, LIVIA DALLA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3001349, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FIT/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 247/2018/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, tendo em vista sua redistribuição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049498/2023)

 

Nº 1866/2023/GR – Art. 1º Designar Liliane Della Libera, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1401030, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FIT/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 049498/2023)

 

Nº 1867/2023/GR – Art. 1º Designar SARITA LOCKS DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1034185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 048748/2023)

 

Portarias de 25 de agosto de 2023

 

Nº 1871/2023/GR – Designar JULIA PELLIN FELDMANN, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 3077146, para substituir a Chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular Melina Valério dos Santos, SIAPE nº 1879123, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51495/2023)

 

Nº 1872/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2023, RUY MARCOS ROBERTO ROSA, servidor da Secretaria de Estado da Educação (SED), CPF nº 101.453.618-96, da condição de representante titular da SED junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 965/2023/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2023, CELMA DA SILVA RAMOS, servidora da SED, CPF nº 059.064.119-09, da condição de representante suplente da SED junto ao CUn/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 965/2023/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 24 de agosto de 2023, RUY TADEU MAMBRINI RIBAS, servidor da SED, CPF nº 050.553.259-09, para, na condição de titular, representar a SED junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 23 de agosto de 2025.

Art. 4º Designar, a partir de 24 de agosto de 2023, LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES, servidor da SED, CPF nº 073.497.959-20, para, na condição de suplente, representar a SED junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 23 de agosto de 2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 24135/2023 e o contido no Ofício/Gabs nº 1538/2023)

 

Nº 1873/2023/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial – SCE/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2023 a 27 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 51606/2023)

 

Nº 1874/2023/GR – Designar Rafael Terra Dall Agnol, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1138452, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular Raissa Mikaely de Carvalho Silva, SIAPE nº 1147779, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51619/2023)

 

Nº 1875/2023/GR – Designar GUSTAVO PEREIRA MATEUS, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761968, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51645/2023)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de agosto de 2023

 

Nº 43/2023/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Carolina Bones CPF nº 030.561.190-90, cargo Assistente em Administração, Juliane de Oliveira, CPF 042.949.029-14, cargo Auxiliar em Administração, Bruno Philippe Blau, CPF 088.987.369-08, cargo Assistente em Administração, Juliana Costa, CPF 093.708.319-40, Assistente em Administração, Liane Nazareth Joaquim Fredo, CPF 491.801.180- 20, Auxiliar de Cozinha, Ricardo José Valdameri, CPF 042.584.929-57, Assistente em Administração, Augusto Fornari Vieiras, CPF 000.081.359-16, Programador Visual, Mariana Fernandes Teixeira, CPF 092.443.869-09, Assistente em Administração, e Tatiane Sartori, CPF 994.912.570-72, Secretária Executiva, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de agosto de 2023

 

Nº 511/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Anderson Santiago Teixeira, matrícula SIAPE 3158946, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de agosto 2023 a 12 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3911412).

 

Nº 512/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Anderson Santiago Teixeira, matrícula SIAPE 3158946, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3911412).

 

Nº 513/2023/DAP – Art. 1º Exonerar FABIANA DALLA VECCHIA GENVIGIR, aprovada em concurso público, do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, nomeada pela Portaria nº 1261/2023/GR, publicada no DOU de 20/06/2023, e empossada em 19/07/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.035717/2023-20).

 

Portarias de 10 de agosto de 2023

 

Nº 514/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANDREA CRISTINA LONGO MARCOLINO, matrícula SIAPE 1169735, código de vaga nº 744608, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039200/2023-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 515/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Vanessa dos Santos Amadeo, matrícula SIAPE 1761420, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Comissão Permanente do Vestibular / COPERVE/PROGRAD, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 8 dias, de 11 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.047572/2023-18).

 

Portarias de 11 de agosto de 2023

 

Nº 516/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LETICIA FRASSON MARTENDAL, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ADALBERTO ROGERIO MARTENDAL, matrícula SIAPE 1157070, ocupante do cargo de Assistente em Administração classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 29 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047309/2023-11).

 

Nº 517/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ORLANDO FERREIRA DA CUNHA NETO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ORLANDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155002, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 31 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047298/2023-79).

 

Nº 518/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MIRIAM PILLAR GROSSI, matrícula SIAPE 1159601, código de vaga nº 691275, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 08% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039863/2023-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 519/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 12 de agosto de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 506/2023/DAP, ao servidor Thiago Mayresse Lau, assistente em administração, SIAPE nº 3152046 (Processo Digital nº 23080.045106/2023-90).

 

Nº 520/2023/DAP – AUTORIZAR o afastamento, do servidor THIAGO MAYRESSE LAU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrículas UFSC 218225, SIAPE 3152046, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, para participação em curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Estadual nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 14 de agosto 2023 a 14 de fevereiro de 2024 com recebimento do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo nesta Universidade.

(Ref. Processo nº 23080.042692/2023-11)

 

Portarias de 14 de agosto de 2023

 

Nº 521/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, matrícula SIAPE 3150047, código de vaga 744593, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044562/2023-12).

 

Nº 522/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Fabiano Dauwe, matrícula SIAPE 1889781, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito / CPGDIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de agosto 2023 a 12 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3915453).

 

Nº 523/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Medeiros Rocha, matrícula SIAPE 1767045, ocupante do cargo de técnico em anatomia e necropsia, lotado/localizado no Departamento de Ciências Morfológicas / MOR/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de agosto 2023 a 13 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3917932).

 

Nº 524/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Medeiros Rocha, matrícula SIAPE 1767045, ocupante do cargo de técnico em anatomia e necropsia, lotado/localizado no Departamento de Ciências Morfológicas / MOR/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3917932).

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de agosto de 2023

 

Nº 525/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Lívia Felício Andrade, matrícula SIAPE 2344401, ocupante do cargo de técnico em anatomia e necropsia, lotada/localizada no Departamento De Ciências Morfológicas / MOR/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2023 a 06 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3926463).

 

Nº 526/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Lívia Felício Andrade, matrícula SIAPE 2344401, ocupante do cargo de técnico em anatomia e necropsia, lotada/localizada no Departamento De Ciências Morfológicas / MOR/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de dezembro de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3926463).

 

Nº 527/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a INGE BEATRIZ BOHN, matrícula SIAPE 06857850, na condição de companheira do servidor aposentado EDEMAR JOAO BUZANELLO, matrícula SIAPE 1156728, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.070150/2022-57)

 

Nº 528/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LUZIA ROSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 06855334, na condição de companheira do servidor aposentado DELMO COELHO, matrícula SIAPE 1156728, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 17 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.045407/2023-13)

 

Nº 529/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de pensão civil de ZENAIDE FRAGA, matrícula SIAPE nº 2846195, a partir da folha de pagamento de agosto de 2023, suspenso no mês de julho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 455/2023/DAP, de 17 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Portarias de 16 de agosto de 2023

 

Nº 530/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE 1995147, código de vaga 298054, a partir de 09 de agosto de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048146/2023-93).

 

Nº 531/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de agosto de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAITAN BIZ RIGON, matrícula SIAPE 3125442, código de vaga 688407, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047226/2023-21).

 

Portaria de 17 de agosto de 2023

 

Nº 532/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 530/2023/DAP, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, correspondente à exoneração do servidor JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE 1995147. Em relação à data de concessão da exoneração, onde se lê, “a partir de 09 de agosto de 2023”, leia-se, “a partir de 10 de agosto de 2023” (Processo 23080.048146/2023-93).

 

Portarias de 18 de agosto de 2023

 

Nº 533/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DJANIRA MARIA MARTINS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 06857639, na condição de cônjuge do servidor aposentado CEZAR ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1157547, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 19 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.046142/2023-71)

 

Nº 534/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TEREZINHA EULALIA CUNHA, matrícula SIAPE 06858759, na condição de cônjuge do servidor aposentado ORLANDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155002, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 31 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048894/2023-76

 

Nº 535/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a FERNANDO MIKIO FUJIHARA, matrícula SIAPE 06858830, na condição de cônjuge da servidora aposentada EDI DIENSTMANN FUJIHARA, matrícula SIAPE 1159192, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 09, falecida no dia 14 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.044080/2023-62)

 

Portarias de 21 de agosto de 2023

 

Nº 536/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Mario Octávio Thá Marques, matrícula SIAPE 2083850, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário/HU/UFSC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 17 de agosto 2023 a 21 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3945445).

 

Nº 537/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Mario Octávio Thá Marques, matrícula SIAPE 2083850, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário/HU/UFSC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 22 de agosto de 2023 a 05 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3945445).

 

Nº 538/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Hilda Maria da Silva, matrícula nº 1157674, Irajá Silveira Penha, matrícula nº 1155502, Maria Bernardete Cordeiro Ferreira, matrícula nº 1157143, Vanilda Juventina Rocha de Simas, matrícula nº 1159999, Virginia Gil Marquez, matricula 1155709, Janete de Lima Larratea, matrícula nº 6743404, Neusa Maria Philippi Salles, matricula nº 3418324, Norma Maria Tocchetto de Castro, matrícula nº 5045711, a partir da folha de pagamento do mês de agosto de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês maio de 2023.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Portarias de 22 de agosto de 2023

 

Nº 539/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Felipe de Oliveira Raymundo, matrícula SIAPE 1383576, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação / CAC/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de agosto 2023 a 22 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3952908).

 

Nº 540/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Felipe de Oliveira Raymundo, matrícula SIAPE 1383576, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação / CAC/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3952908).

 

Portaria de 22 de agosto de 2023

 

Nº 541/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Waldir Carreirão Neto, matrícula SIAPE 1784130, ocupante do cargo de médico/área, lotado no Hospital Universitário, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 180 dias, de 02 de outubro de 2023 a 29 de março de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.046259/2023-54).

 

Portarias de 24 de agosto de 2023

 

Nº 542/2023/DAP – Art. 1º Aposentar AUGUSTO ADAM NETTO, matrícula SIAPE 1158358, código de vaga nº 690080, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (quatro décimos) de FG-03 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.042424/2023-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 543/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, matrícula SIAPE 2347153, código de vaga 689604, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049577/2023-77).

 

Nº 544/2023/DAP – Conceder ao servidor Micael Salton, matrícula SIAPE nº 1857991, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Ciência da Informação / CGCIN/CED, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 25 de setembro de 2023 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042838/2023-28).

 

Portarias de 25 de agosto de 2023

 

Nº 545/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Érica Mariana Bernardes da Rosa, matrícula SIAPE 3074554, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, lotada/localizada na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal / CPP/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2023 a 18 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº3963401

 

Nº 546/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Érica Mariana Bernardes da Rosa, matrícula SIAPE 3074554, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, lotada/localizada na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal / CPP/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3963401)

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

CHAMADA Nº 29/2023 – PROPESQ/SINOVA, 28 de agosto de 2023

CHAMADA DE PAUTAS PARA COMPOR A REVISTA DE INOVAÇÃO UFSC

 

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina, em consonância com a Lei nº 11.788/2011, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, bem como com a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022 que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo, convida os professores, alunos, técnicos administrativos e comunidade que coordenam, participam ou desenvolvem atividades de ensino, pesquisa, empreendedorismo e inovação, nas diversas áreas de conhecimento, a se manifestarem.

I -DO CONTEXTO

A REVISTA DE INOVAÇÃO DA UFSC iniciou sua edição no ano de 2022.

A revista surgiu para ser um espaço de fomento e divulgação das ações de empreendedorismo e inovação que acontecem nos campi da UFSC.

Com periodicidade anual e LINGUAGEM JORNALÍSTICA, busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas nas diversas áreas de conhecimento.

A Revista busca ser referência, funcionando como um anuário para conectar os atores que se articulam em torno do tema da inovação e empreendedorismo na UFSC.

Buscando ser mais abrangente e informativa, a partir de sua segunda edição, o corpo Editorial da revista CONVIDA em FLUXO CONTÍNUO toda a comunidade a contribuir na produção das pautas a serem abordadas.

II -DO OBJETIVO

A presente chamada visa ampliar a divulgação sobre as diversas ações e espaços, formalizados ou não, que desenvolvem atividades de pesquisas, de ensino, extensão ou soluções inovadoras nos campi UFSC e também no ecossistema de inovação em Florianópolis.

III- DO FORMATO E ENVIO DAS PAUTAS

As pautas devem ter linguagem jornalística, até 2 laudas ou 6.500 (seis mil e quinhentos caracteres) e encaminhadas com imagens e ilustrações em alta resolução, no formato PNG, conforme template disponível no anexo I. Docentes e técnicos-administrativos e comunidade em geral, devem revistasinova@gmail.com.

Para cada pauta sugerida, um arquivo de texto deve ser cadastrado.

O recebimento de pautas em fluxo contínuo fará parte da ação estratégica do Programa de Inovação e Empreendedorismo que busca aproximar as soluções da UFSC de sua comunidade, a partir de seus canais de comunicação, bem como o compartilhamento e a divulgação de experiências exitosas em diferentes contextos e oportunidades que incluem a inovação e o empreendedorismo na universidade.

IV- DA SELEÇÃO DAS PAUTAS

As pautas recebidas serão avaliadas por um conselho editorial composto por docentes integrantes do Comitê de Inovação da UFSC e serão analisadas e selecionadas dentro dos prazos de EDIÇÃO ANUAL com os temas atuais e espaço de editoração da Revista.

A SINOVA reserva-se ao direito de acatar a decisão do conselho editorial no que tange a relevância e priorização de pautas recebidas e indicadas pelo conselho.

As pautas serão encaminhadas voluntariamente, mediante termo de solicitação e permissão de publicação, conforme modelo do ANEXO II.

As pautas publicadas não receberão nenhum tipo de auxílio financeiro ou remuneração institucional e também não se configuram em motivo de dispensa de carga horária sob nenhuma hipótese.

V- DA PUBLICAÇÃO DA REVISTA

O trabalho de edição e os custos de editoração, revisão e publicação ficarão a cargo da SINOVA que publicará uma edição anual da revista e reserva-se ao direito de gerenciar e organizar o cronograma de publicações.

Reserva-se também ao direito de publicar as pautas relevantes e contextualizadas em edições posteriores se estas pautas eventualmente não puderem ser publicadas na edição em que foram enviadas/recebidas ou se melhor se enquadrarem em edições futuras.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email: sinova@contato.ufsc.br.

 

Anexo I

TÍTULO DA MATÉRIA [Times 12 negrito]

Autor: Fulano da Silva

Foto: [nome do arquivo da foto]

Legenda: Legenda que irá aparecer embaixo da foto

Disponível em: local no drive onde a foto está arquivada

Crédito na foto:  Fonte da foto – caso seja de terceiro

Início do texto:

Texto Times 12, espaçamento 1,5 linha, espaçamento 1,5 linha inicial do parágrafo.

Subtítulo em negrito

Texto xxxxx

Referências

Caso haja referência utilizar padrão ABNT

 

Anexo II

Termo de solicitação de publicação e cessão de direitos autorais.

 

Eu, Fulano de tal, CPF: . . –XX, representando (Grupo de pesquisa, ação, atividade, iniciativa) solicito a inclusão da pauta anexa para divulgação na REVISTA DE INOVAÇÃO DA UFSC.

Declaro estar ciente das condições de publicação reguladas pela Chamada XX, e de que as ações divulgadas na pauta apresentada são verídicas e legítimas.

Declaro ainda ceder, de modo voluntário, gratuito e por tempo ilimitado, eventuais direitos autorais resultantes da publicação institucional da UFSC, por qualquer formato ou meio.

 

Assinatura

Local e data

 

SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL 

 

A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de agosto de 2023 

 

Nº 02/2023/SEAI – Art. 1º Designar para compor a Comissão Interna de Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC), sob a presidência do Agente Patrimonial Designado, na forma do artigo 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, os seguintes servidores:

I – KARLA ZAPELINI KURSCHUS, CPF nº 058.434.919-00, SIAPE nº 3323136, Assistente em Administração, Agente Patrimonial Designado;

II – MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, SIAPE nº 3215708, Assistente em Administração;

III – WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, Assistente em Administração, Chefe da Divisão de Apoio Processual (DAP/SEAI).

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo Agente Patrimonial Designado da Unidade inventariada, designado por portaria específica.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durarem as atividades do inventário do ano de 2023.

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE 

 

O Secretário de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de agosto de 2023

 

Nº 17/2023/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Ivo Caoê Baptiston, CPF 025.795.919-07, Assistente em Administração para atuar na Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 18/2023/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Francisco do Vale Pereira, CPF 378.767.169-20, Técnico em Assuntos Educacionais, para atuar na Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Núcleo dos Estudos Açorianos (NEA/SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 19/2023/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Tadeu Zomer Locatelli, CPF 066.324.469- 22, cargo Administrador de Edifícios, Elizabeth Regina Carpes Alves, CPF: 509.637.599-49, cargo Vestiarista e Denise de Siqueira, CPF 084.194.648-56, cargo , Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Cultura e Eventos (DCEven/SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 20/2023/SECARTE – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Marco Aurélio Ribeiro da Silva, CPF 485.159.300-72, cargo Operador de Luz e Andrés Tissier Corrêa de Araújo, CPF: 062.363.199-79, cargo Operador de Luz, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Audiovisual do Departamento de Cultura e Eventos (CA/DCEven/SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 21/2023/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Célia Cristina de Paulos Morais, CPF 734.821.707-97, cargo Administrador e Júlia Simas de Oliveira Espindola, CPF: 048.287.999-82, cargo Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Eventos do Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Cultura e Arte (CE/DCEven/SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 22/2023/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos, CPF 067.110.019-07, cargo Assistente em Administração e Antônio Carlos Francisco, CPF: 542.631.829-87, cargo Vigilante, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina da Secretaria de Cultura e Arte (CFISC/SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 23/2023/SECARTE – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Paulo Ricardo do Canto Capela, CPF 315.342.790-91, cargo Docente e Humberto Roesler Martins, CPF: 007.700.409-42, cargo Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer da Secretaria de Cultura e Arte (DECL/SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 471/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de agosto de 2023

 

Nº 24/2023/SECARTE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa da Secarte, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Daiane Martins Santos – Coordenadora Financeira – Membro Titular

Maira Diederichs Wentz – Chefe do Setor de Projetos – Membro Titular

Ivo Caõe Baptiston – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo– Membro Suplente

Ana Lucia Moraes – Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Secretaria Administrativa da Secarte.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura Arte e Esporte – SECARTE

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar a Portaria 004/2023/SECARTE

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.