Boletim Nº 164/2023 – 05/09/2023

05/09/2023 16:30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 164/2023

Data da publicação: 05/09/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 13, 14/2023/PPGEAN/CCR
CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 27/2023/CGRAD
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 32, 33/2023/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1901, 1902, 1925, 1927, 1928, 1939 a 1945, 1953/2023/GR
CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº 056/2023/CORG/UFSC
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA	PORTARIA Nº 03/MARQUE/2023
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 008 a 013/2023/PU Nº 0177/2023/PU
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC	EDITAL Nº 00006/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 977 a 1002/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIAS Nº 13, 14/2023/PRAE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 14/2023/PROPESQ
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 14 a 18/2023/PROPG
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIAS Nº 10 a 13/2023/SEPLAN Nº 14, 15
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 075/2023/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 120, 121/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 031/2023/CCJ

CAMPUS CURITIBANOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de setembro de 2023

Nº 13/2023/PPGEAN/CCR (52ª Defesa) – DESIGNAR os professores Drª. Adriana Terumi Itako – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Dr. Joni Stolberg – DCNS/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Lirio Luiz Dal Vesco – DCNS/CCR/UFSC (Membro Titular – Externo), Dr. Cristian Soldi – DCNS/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Drª. Elis Borcioni – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Laura Vezzani, intitulada “Uso dos óleos essenciais de Alecrim (Rosmarinus officinalis) e Louro (Laurus nobilis) no controle de fungos de pós-colheita em nozes Pecã.”, a ser realizada em 02/10/2023, às 09h00min, no(a) Auditório do prédio CEDUP.

Portaria de 5 de setembro de 2023

Nº 14/2023/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Alexandre Siminski – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Drª. Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro – CECBA/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Walter Steenbock – ICMBio (Membro Titular – Externo) e Drª. Samantha Filippon – SESC-SC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) André da Silva Indú, intitulada “Etnoconhecimento associado ao uso de Saba senegalensis (Fole) na Guiné-Bissau.”, a ser realizada em 06/09/2023, às 08h30min, no(a) Sala do PPGEAN (CC1201).

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 076/2023/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.049589/2023-00, RESOLVE:

Resolução de 1º de setembro de 2023

Nº 27/2023/CGRAD – Art. 1º Aprovar a suspensão da entrada de um dos turnos do Curso de Graduação em Serviço Social a partir de 2024, com a suspensão do turno matutino e ampliação do número de vagas do curso de graduação em Serviço Social noturno de trinta para quarenta e cinco vagas.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 15 de agosto de 2023

Nº 32/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade”, na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início no segundo semestre de 2023 e de término no segundo semestre de 2025.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 40/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.033166/2023-60)

Nº 33/2023/CPG – Art. 1º- Aprovar a prorrogação da data de término do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização para Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade”, na modalidade à distância, ofertado pelo Departamento de Saúde Pública, do Centro de Ciências da Saúde da UFSC, para o término no segundo semestre de 2023.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 41/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.003790/2022-51)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 30 de agosto de 2023

Nº 1901/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1592/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de JOÃO VICTOR LUCAS, no cargo de Contador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1902/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1760/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CRISTIANO GOULART SCHULTER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

Portarias de 1º de setembro de 2023

Nº 1925/2023/GR – Art. 1º Aplicar ao senhor Fabian Früchting, técnico de tecnologia da informação, SIAPE nº 1111002, lotado na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos dos arts. 128 e 132, V e XIII, da Lei nº 8.112/1990, por ter infringido os deveres funcionais enquadrados no art. 116, incisos I, II, III e IX, da Lei nº 8.112/1990, assim como por ter incorrido na proibição enquadrada no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 45/2023/SEAI, de 21 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 41/2023/SEAI, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Administrativo Disciplinar nº 23080.003484/2023-04)

Nº 1927/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, ERASMO BENICIO SANTOS DE MORAES TRINDADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1518665, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1712/2023/GR, de 8 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 53073/2023)

Nº 1928/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Setembro de 2023, MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1519122, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 53073/2023)

Portarias de 4 de setembro de 2023

Nº 1939/2023/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 53496/2023)

Nº 1940/2023/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/09/2023 a 08/11/2023, tendo em vista o afastamento da titular SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 53496/2023)

Nº 1941/2023/GR – Designar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA ELISABETH LIMA, SIAPE nº 1891662, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 53496/2023)

Nº 1942/2023/GR – Designar CARLA VARGAS PEDROSO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1136866, para substituir a Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 53133/2023)

Nº 1943/2023/GR – Designar ERIK PERSSON SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2968652, para substituir a Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 23/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 53573/2023)

Nº 1944/2023/GR – Art. 1º Designar, THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) da Biblioteca Universitária – BU/DGG, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1228/2020/GR, de 15 de setembro de 2020.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BU/GR/UFSC/2023)

Nº 1945/2023/GR – Designar BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 13/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 53749/2023)

Portaria de 5 de setembro de 2023

Nº 1953/2023/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor(a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no dia 06 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 54272/2023)

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portaria de 5 de setembro de 2023

Nº 056/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar MARCIO HOLSBACH COSTA, SIAPE nº 1459058, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.047282/2021-02, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, SIAPE nº 409342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

O DIRETOR DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA PROFESSOR OSWALDO RODRIGUES CABRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de setembro de 2023

Nº 03/MArquE/2023 – Artigo 1º: Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação e Reformulação da Divisão de Ensino do MArquE os seguintes servidores: LUCAS DE MELO REIS BUENO – Docente; ANGELO RENATO BILÉSSIMO – Historiador; FLORA BAZZO SCHMIDT – Pedagoga.

Artigo 2º: A comissão ficará responsável por avaliar a atuação, normatização e operação da Divisão de Ensino do MArquE, assim como por sua atuação durante a vigência desta, observando o disposto na Seção III, Artigos 11 a 13, do Regimento Interno do MArquE.

Artigo 3º: Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

Artigo 4º: Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de 1 ano.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 31 de agosto de 2023

Nº 008/2023/PU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidoras MIRIAM NUNES ZONTA, CPF nº 007.658.750-98, Assistente em Administração, FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, CPF nº 015.302.776-20, Assistente em Administração, e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, CPF nº 030.285.829-61, Engenheira Civil, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DMPI/SEOMA referente ao exercício 2023.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 009/2023/PU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores ROBERTO CARLOS ALVES, CPF nº 560.378.489-04, Assistente em Administração, SÉRGIO MURILO GOMES , CPF nº 572.832.229-87, Auxiliar em Administração, e, EDSON ALVES PEREIRA, CPF nº 674.730.169-20, jardineiro, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DME/PU referente ao exercício 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 010/2023/PU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores ZULMAR DOS SANTOS, CPF nº 789.576.729-15, Técnico em eletrotécnica, ANDERSON FERNANDES LUIZ, CPF nº 045.275.549-21, Técnico em Eletrônica, e, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA, CPF nº 045.178.519.31, Técnico em Mecânica, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do NUMA/PU referente ao exercício 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 011/2023/PU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores DANTE CRESPO DRAGO, CPF nº 027.385.859-90, Assistente em Administração, ANA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES, CPF nº 027.016.046-99, Assistente em Administrativo, e, JULIA CORRÊA ELIAS, CPF nº 053.405.769-14, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DFO/PU referente ao exercício 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 012/2023/PU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores EDUARDO LUZ, CPF nº 455.242.389-49, Assistente em Administração, GRECEANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 132.384.620-4, Arquivista, e, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, CPF nº 001.201.080-46 Arquiteta e Urbanista, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DPAE/SEOMA referente ao exercício 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 013/2023/PU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores ANA PAULA PARAÍZO ZAPELINI, CPF nº 050.745.469-31, Administradora, IVÂNIA FABÍOLA DE SOUZA, CPF nº 031.317.869-06, Assistente em Administração, e, HÉLIO RODAK DE QUADROS JÚNIOR, CPF nº 039.875.429-26, Engenheiro Civil para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do PU/UFSC referente ao exercício 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 22 de agosto de 2023

Nº 0177/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 004/2023 (processo nº 23080.032878/2023-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.819.027/0001-50

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Julia Corrêa Elias	053.405.769-14
FISCAL TÉCNICO	Ramon Melo dos Santos	043.557.153-29
FISCAL TÉCNICO	Guilherme Schmidt Silva	054.820.479-97
FISCAL TÉCNICO	Victor Lacerda da Silva	082.653.879-70
FISCAL TÉCNICO	Michele Canarin da Rocha	042.302.349-70

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

EDITAL n. 00006/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, 5 de setembro de 2023

NUP: 00914.000252/2017-92

INTERESSADOS: PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A UFSC

ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

Torna pública a seleção e eventual contratação de estudantes de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para estágio não-obrigatório na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC), nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.

OBJETO

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC) abre inscrições para seleção de bolsistas para vagas imediatas e para formação de cadastro de reserva para atendimento de futura necessidade de estágio não obrigatório de nível graduação em Direito e Arquivologia, conforme as disposições a seguir.

As vagas são oferecidas em conformidade com Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.

DO LOCAL DE EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

As vagas servirão para exercício no seguinte órgão: Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, localizada na Av. Des. Vitor Lima, 222, s. 502, Ed. Santa Clara (Reitoria II), Trindade, Florianópolis/SC · 88040-400.

Serão as atividades desenvolvidas pelos estagiários de Graduação, conforme a Tabela abaixo:

Curso de Graduação

Atividades a serem desenvolvidas

Direito

– realizar pesquisas em doutrina e jurisprudência;

– auxiliar no exame de processos;

– auxiliar na confecção de minutas de pareceres jurídicos, despachos e peças similares; e

– realizar outras atividades correlatas.

Curso de Graduação

Atividades a serem desenvolvidas

Arquivologia

– auxiliar nos processo de realização de pesquisas pertinentes à legislação no que se a prazos prescricionais de documentos;

– prestar auxílio nos procedimentos técnicos de tratamento da informação arquivista: classificar, avaliar e descrever;

– prestar auxílio na organização e classificação dos documentos quanto ao gênero, espécie, natureza e tipologia documental;

– colaborar com as atividades de classificação de ordenação física dos documentos de arquivo;

– assessorar na elaboração de instrumentos de indexação de pesquisa e de destinação; assessorar na organização e o cadastro de informações nos bancos de dados.

DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS E DO VALOR DA BOLSA

A carga horária de estágio será de 4h (quatro horas) diárias e 20h (vinte horas) semanais.

Será o concessor da bolsa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O seu valor será de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais, será acrescido o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) a título de vale-transporte.

As vagas para preenchimento imediato serão distribuídas da seguinte forma:

Órgão	Curso	Período
Órgão	Curso	Matutino	Vespertino
PF-UFSC	Arquivologia	Cadastro reserva	1 + cadastro de reserva
PF-UFSC	Direito	Cadastro reserva	3 (sendo 01 para cotista) + cadastro de reserva

A seleção dar-se-á individualmente para cada período; ao final, cada um deles terá sua lista de classificação. É facultado aos inscritos concorrerem aos dois períodos simultaneamente, desde que façam essa opção no ato de inscrição.

É facultado à PF-UFSC alterar a distribuição das vagas para preenchimento imediato entre os períodos a qualquer tempo e sem prévio aviso, a juízo de conveniência e oportunidade. A alteração na distribuição de vagas, por outro lado, será comunicada via endereço de e-mail indicado no momento da inscrição.

Os candidatos selecionados além das vagas oferecidas formarão cadastro de reserva.

DO PRAZO, LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO

São requisitos para a contratação, nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023:

1.ser aluno de graduação da UFSC;

2.ter concluído a primeira fase;

3.ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis; e

4.não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).

As inscrições estarão abertas de 11/09/2023 a 25/09/2023.

A inscrição será feita exclusivamente na forma eletrônica por meio de abertura de chamado no Portal de Atendimento Institucional (PAI), (http://pai.ufsc.br/pfufsc), na aba Administrativo, Contratação de Bolsistas, mediante o encaminhamento de:

atestado de matrícula e histórico escolar atualizados emitidos pelo sistema CAGR/UFSC; e
currículo resumido (até duas páginas), contendo endereço eletrônico e telefones para contato.

Serão admitidos documentos autenticados por servidor da UFSC apenas na impossibilidade de sua emissão eletrônica, devidamente justificada.

Serão indeferidas as inscrições em desacordo com requisitos, prazo, local e forma acima descritos.

DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

O processo seletivo consistirá de duas fases, classificação conforme desempenho acadêmico e aprovação em entrevista.

A seleção pela aferição de desempenho acadêmico, em caráter classificatório, dar-se-á conforme os seguintes critérios, nessa ordem:

maior índice de aproveitamento acumulado;
fase mais avançada; e
maior idade.

Os candidatos serão convocados para entrevista na medida da abertura de vagas de estágio. A convocação indicará o setor interessado da PF-UFSC no qual a vaga é disponível. Havendo vagas disponíveis em mais de um setor, o candidato poderá ser convocado mais de uma vez.

Para cada vaga aberta serão chamados até três candidatos por vez, conforme a ordem por desempenho acadêmico. A entrevista avaliará o perfil do candidato, seus conhecimentos, habilidades e atitudes específicas para a vaga.

As entrevistas serão conduzidas pelos coordenadores dos setores interessados da PF-UFSC, a quem caberá a escolha final do bolsista. Sendo selecionado o candidato por mais de um setor da PF-UFSC e não havendo acordo entre eles, a designação será feita pelo Procurador-Chefe. Este tomará em consideração a vontade do candidato.

O candidato não selecionado após a entrevista manterá sua posição na listagem de desempenho acadêmico e será chamado para novas vagas enquanto vigente este edital.

DAS VAGAS RESERVADAS AO SISTEMA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS

Ficam reservadas trinta por cento das vagas ofertadas ao Sistema de Cotas Étnico-Raciais, nos termos do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018. Serão destinadas ao Sistema de Cotas as vagas 3ª, 4ª, 7ª, 11ª, 14ª e assim sucessivamente.

Concorrerá pelo Sistema de Cotas o candidato que proceda à inscrição em conformidade com as condições concernentes ao Sistema de Cotas e que tenha sido aprovado em todas as etapas deste edital.

Para concorrer ao Sistema de Cotas, além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o candidato:

afirmará, no ato de inscrição, sua intenção de candidatar-se nos termos do Sistema de Cotas ÉtnicoRaciais; e
fornecerá certidão do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (DAE/PROGRAD/UFSC) que ateste matrícula na UFSC na condição de cotista negro.

O candidato que deixar de fornecer a certidão prevista no item anterior passará a compor automaticamente a lista de ampla concorrência.

Para efeito do Art. 2º, do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018, será considerada a autodeclaração prestada pelos discentes da UFSC no momento de seu ingresso. Serão considerados negros os candidatos que a UFSC assim o considerem, uma vez que o PIBE é um programa destinado aos seus discentes. Não será realizada a heteroidentificação dos candidatos como fase da seleção. Indícios de irregularidade na condição de cotista, por outro lado, serão comunicados à UFSC para verificação conforme seus regulamentos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Observado o desacordo com as normas desta seleção, os candidatos serão excluídos do processo seletivo ou desligados do programa, se já em exercício.

O resultado do processo seletivo será publicado no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina e comunicado aos candidatos por meio do e-mail fornecido na inscrição.

Os candidatos serão convocados por intermédio do endereço eletrônico ou contato telefônico informados no ato de inscrição. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que deixar de responder à comunicação no prazo que lhe for concedido.

A relação de candidatos selecionados permanecerá em vigor até que outro processo seletivo a substitua.

Chamados todos os aprovados no processo seletivo, até que haja abertura de nova seleção, será admitida a admissão de bolsistas que se candidatem e satisfaçam as condições deste edital. Havendo mais de um candidato, eles serão classificados também de acordo com as regras deste edital.

Serão admitidas impugnações aos termos deste edital, em três dias da publicação ou da ciência do ato impugnado, o que ocorrer primeiro, por requerimento dirigido ao Procurador-Chefe.

Para esclarecimentos quanto ao processo seletivo, fica disponível o seguinte canal: email lucas.rovaris@ufsc.br.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de agosto de 2023

Nº 977/2023/DDP – ALTERAR o exercício do servidor EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, Matrícula UFSC nº 202732, Matrícula SIAPE nº 2270082, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (CCP/DDP) para a UFSC-TV (UFSC-TV/SECOM), no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.

(Ref. Processo nº 23080.049373/2022-55)

Nº 0978/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Alex Sandro Poltronieri e André Junior Ribeiro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DIEGO PASCOAL DOLINSKI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula UFSC 225586, matrícula SIAPE 3311533, admitido na UFSC em 05/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 979/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alda Dayana Mattos Mortari, Matrícula UFSC 195710, SIAPE 3568967, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/08/2023, conforme processo 23080.044744/2023-93.

Alexandre Gonçalves Silva, Matrícula UFSC 196090, SIAPE 2150977, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/08/2023, conforme processo 23080.044647/2023-09.

Donesca Cristina Puntel Xhafaj, Matrícula UFSC 195957, SIAPE 2152163, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/08/2023, conforme processo 23080.045416/2023-12.

Ebrahim Samer El Youssef, Matrícula UFSC 193512, SIAPE 2935171, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2023, conforme processo 23080.046630/2023-88.

Fabrícia Silva da Rosa, Matrícula UFSC 195698, SIAPE 2507199, lotado (a) no CCN/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/08/2023, conforme processo 23080.043572/2023-31.

Gilles Jean Abes, Matrícula UFSC 195906, SIAPE 2578477, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/08/2023, conforme processo 23080.045306/2023-42.

Juliano Dal Pupo, Matrícula UFSC 195914, SIAPE 2148070, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/08/2023, conforme processo 23080.046182/2023-12.

Kalina Salaib Springer, Matrícula UFSC 194969, SIAPE 2134916, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 01/07/2023, conforme processo 23080.044027/2023-61.

Leandro José Bertoglio, Matrícula UFSC 138465, SIAPE 1566474, lotado (a) no FMC/CCB, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 12/03/2023, conforme processo 23080.005911/2023-81.

Lucas Natálio Chavero, Matrícula UFSC 195779, SIAPE 2144014, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/07/2023, conforme processo 23080.045962/2023-45.

Mauri Ferrandin, Matrícula UFSC 196627, SIAPE 2153705, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 18/08/2023, conforme processo 23080.044872/2023-37.

Patrícia de Souza Brocardo, Matrícula UFSC 194314, SIAPE 3449503, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/06/2023, conforme processo 23080.045806/2023-84.

Paulo Ricardo Berton, Matrícula UFSC 180240, SIAPE 2323888, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.041980/2023-58.

Rodrigo Antonio Marques Braga, Matrícula UFSC 181018, SIAPE 1888287, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 06/09/2023, conforme processo 23080.041032/2023-12.

Rogério Christofoletti, Matrícula UFSC 171314, SIAPE 1722368, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 14/08/2023, conforme processo 23080.039140/2023-25.

Rosângela Pedralli, Matrícula UFSC 195884, SIAPE 2145963, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/08/2023, conforme processo 23080.046001/2023-58.

Selvino Neckel de Oliveira, Matrícula UFSC 175913, SIAPE 2220180, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 27/04/2023, conforme processo 23080.015684/2023-00.

Sérgio Murilo Steffens, Matrícula UFSC 138660, SIAPE 3160487, lotado (a) no DTO/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/09/2023, conforme processo 23080.040705/2023-17.

Viviane Vedana, Matrícula UFSC 195221, SIAPE 1669556, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 01/07/2023, conforme processo 23080.045469/2023-25.

Portarias de 25 de agosto de 2023

Nº 0980/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 15/12/2023, a servidora HELOISE ANDREIA ROTTA, Matrícula UFSC nº 220803, Matrícula SIAPE nº 3216618, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processonº23080.051660/2020-63)

Nº 0981/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bruno Carlo Celeguim de Amattos, Dagoberto DinonFeiber e Leonardo Meurer para, sob a presidência do primeiro, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor MAURICIOMAURINO DA SILVA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO, matrícula UFSC 221034, matrícula SIAPE 3218713, admitido na UFSCem 11/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 0982/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Fabricia Silva Rosa e Cintia santos Machado para, sob a presidência do primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora FERNANDA MORAES DE JESUS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226129, matrícula SIAPE 1152313, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 0983/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Dilceane Carraro, Dagoberto Dinon Feiber e Mitchel Soni Felske para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DIOGO BUSANELLO CERDA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 226000, matrícula SIAPE 3318030, admitido na UFSC em 01/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 28 de agosto de 2023

Nº 0984/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cristiane Loureiro, Luís Fernando Possenti eGabriela Daniel da Costa para, sob a presidência da primeira, constituíremaComissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ALZIANEDASILVA PEQUENO, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula UFSC225880, matrícula SIAPE 1127246, admitida na UFSC em 25/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 0985/2023/DDP – CONCEDER a Salezio Schmitz Junior, SIAPE 1891770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 03/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 048931/2023-46)

Nº 0986/2023/DDP – CONCEDER a Rayssa Mariana Silva Santana, SIAPE 1039575, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/09/2023 a 10/11/2023, perfazendo 270 horas, referente ao interstício completado em 11/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 050089/2023-11)

Nº 0987/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de07/12/2023, a servidora CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK, Matrícula UFSCnº220468, Matrícula SIAPE nº 3214846, ocupante do cargo de ASSISTENTEEMADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o iníciodoexercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.051024/2020-31)

Nº 988/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Francis Pereira Dias Ferreira, Matrícula UFSC nº 203569, Matrícula SIAPE nº 2281741, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, na Direção-Geral do Gabinete (DGG/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG), a partir de 15 de agosto de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Biológicas (CCB/UFSC).

(Ref. processo nº 23080.043934/2023-93)

Nº 989/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Computação – DEC/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Hardware.

Regime de Trabalho: 40 (quarente) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Allan Farias Fávaro	9,68

(Ref. processo nº 23080.038174/2023-01)

Nº 990/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Jornalismo e Editoração.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Vanessa Pedro Lehmkuh	9,68
2º	Jéssica Gustafson Costa	8,88
3º	Juliana Cristina Gobbi Betti	8,38
4º	Marcelo Silva Barcelos	8,33
5º	Andressa Kikuti Dancosky	7,66

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.029839/2023-87)

Nº 0991/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de17/12/2023, o servidor RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, Matrícula UFSC nº 220634, Matrícula SIAPE nº 3216601, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o iníciodoexercício no cargo de provimento efetivo, acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.051469/2020-11)

Nº 992/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 041/2023/DDP, de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 143, Seção 3, de 28/07/2023.

Campo de conhecimento: Engenharia de Transportes

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Natan Bissoli	8,93

(Ref. processo nº 23080.037118/2023-41)

Portarias de 29 de agosto de 2023

Nº 0993/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 25/12/2023, a servidora MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, Matrícula UFSCnº 220447, Matrícula SIAPE nº 3215485, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.051005/2020-13)

Nº 0994/2023/DDP – CONCEDER a MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE 2196457, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Colégio de Aplicação /CED, 43 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2023 a 13/10/2023, perfazendo 185 horas, referente ao interstício completado em 25/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 051938/2023-45)

Nº 0995/2023/DDP – CONCEDER a Susany Perardt, SIAPE 2652988, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas / PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/09/2023 a 06/10/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 034976/2023-33)

Nº 0996/2023/DDP – CONCEDER a Maura Regina Teodoro, SIAPE 2136736, ocupante do cargo de Contadora, com lotação no Auditoria Interna / AUDIN/GR, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/10/2023 a 02/01/2024, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 09/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 049209/2023-29)

Nº 997/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, SIAPE 421038, lotado no Departamento de Filosofia /CFH, para realizar afastamento integral para Pós-Doutorado junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em Porto Alegre-Brasil, no período de 16/10/2023 a 30/11/2023 e 01/06/2024 a 12/07/2024, com ônus limitado e junto à Università Degli Studi Di Padova, em Pádua-Itália, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES/PRINT.

(Ref. Processo nº 23080. 030062/2023-01)

Nº 0998/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de18/12/2023, a servidora ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA, Matrícula UFSC nº 220540, Matrícula SIAPE nº 3215201, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o iníciodoexercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.051456/2020-42)

Nº 0999/2023/DDP – CONCEDER a Lilian Cristiane Silva de Oliveira, SIAPE 1832495, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 19/09/2023 a 18/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 045774/2023-17)

Nº 1000/2023/DDP – CONCEDER a Clodoaldo Ribeiro Vaz, SIAPE 7357924, ocupante do cargo de Servente de Obras, com lotação no Centro de Ciências Agrárias – CCA, 27 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/09/2023 a 07/10/2023, perfazendo 200 horas, referente ao interstício completado em 26/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 048628/2023-43)

Nº 1001/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Maria Teresa dos Santos e José Paes para, sob a presidência da primeira, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora RAFAELA FARIAS DE MÉLO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 220927, matrícula SIAPE 3217889, admitida na UFSC em 11/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1002/2023/DDP – CONCEDER a Tamara Nolasco Telles Reis, SIAPE 2230053, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária-/ BU/DGG, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/10/2023 a 08/10/2023, perfazendo 133 horas, referente ao interstício completado em 01/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 049490/2023-08)

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 24 de agosto de 2023

Nº 13/2023/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Thaynara Gilli Tonolli, SIAPE 2344999, CPF 08321714927; Hugo Leonardo Tuckumantel, SIAPE 1310956, CPF 32384391895 e Karina Karim da Costa Martins, SIAPE 1893641, CPF 03297185929; para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DEAE/PRAE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Nº 14/2023/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Arthur Pontes Bassetto, SIAPE 1918223; CPF 046.311.529-58 e Maria Erondina Kruschinski, SIAPE 1160018; CPF 812.228.409-44; para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DPE/PRAE), referente ao exercício 2023.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 4 de setembro de 2023

Nº 14/2023/PROPESQ – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Mara Beatriz da Silva Oliveira CPF 298.080.538- 66, Auxiliar em Administração; Camila Pagani CPF 056.625.179-59, Administradora; Gustavo Henrique Marquardt CPF 006.544.660-76, Assistente em Administração; Eliana De Medeiros Oliveira CPF 297.802.158-67, Bióloga; Deise Rebelo Consoni CPF 036.696.849-13, Engenheira; Eduardo de Almeida Isoppo, Físico, CPF 036.846.969-78, Físico; Marcos Antonio Loureiro CPF 537.240.899-53, Assistente em Administração; Alex Sandro Zerbinatti, CPF 250.005.688-00, Assistente em Administração; Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, CPF 336.954.128-95, Secretária Executiva; Juliana De Souza Correa, CPF 079.325.469-82, Assistente em Administração; para sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ/UFSC), Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (LCME), Laboratório Tecmídia (TECMÍDIA), Secretaria de Inovação (SINOVA/UFSC), referente ao exercício 2023.

Artigo Segundo: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 22 de agosto de 2023

Nº 14/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de seleção de bolsas do Programa Suplementar de Bolsa Estudantil, Edital Nº 24/2023/PROPG.

RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, Superintendente de Pós-Graduação;
VINICIUS EDUARDO DE MELLO RUBIO, representante da Coordenadoria de Bolsas – PROPG;
EDGAR BISSET ALVAREZ, representante da Câmara de Pós-Graduação.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 15/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão da Câmara de Pós-Graduação de Revisão da Resolução Normativa de Atividades de Ensino Síncronas.

RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER;
MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS;
DANIELLE JACON AYRES PINTO;
JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 31 de agosto de 2023

Nº 16/2023/PROPG – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores CAIO CORRÊA COSTA, CPF nº 8837372990, cargo Assistente Administrativo, HELOISE ANDREIA ROTTA, CPF 66301637100, cargo Assistente Administrativo, e VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, CPF 37688333806, cargo Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), PROPG/UFSC, referente ao exercício 2023.

Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 1º de setembro de 2023

Nº 17/2023/PROPG – Art. 1º – Instituir comissão para elaboração de regulamento sobre acúmulo de bolsa com atividade remunerada ou outro vencimento composta por:

WERNER KRAUS JUNIOR, Pró-Reitor de Pós-Graduação;
RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, Superintendente de PósGraduação;
VIVIANE VEDANA, representante docente da Câmara de Pós-Graduação;
MARIANE CARDOSO CARVALHO, representante docente da Câmara de Pós-Graduação;
LUCAS MACIEL FEREIRA, representante discente da Câmara de PósGraduação;
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, representante da Coordenadoria de Bolsas – CBO/PROPG.

Art. 2º – Fica estabelecida a data de 22 de setembro do corrente ano para conclusão de minuta de resolução normativa a ser encaminhada à Câmara de PósGraduação.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 18/2023/PROPG – Art. 1º – Instituir a Rede Colaborativa de Programas de Pós-Graduação da UFSC em Saúde Digital, composta pelos seguintes programas:

Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação;
Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas;
Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde;
Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (modalidades Acadêmico e Profissional);
Programa de Pós-Graduação em Design.

Art. 2º – O Regimento Interno da Rede UFSC em Saúde Digital, redigido em conformidade com a Resolução Normativa nº 5/2022/CPG, consta como Anexo desta portaria.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 de agosto 2023

Nº 10/2023/SEPLAN – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Cláudia Prim Corrêa, CPF nº 074.383.639-10, Assistente em Administração, Lucas Antônio da Silva Purificação, CPF 078.222.639-60, Administrador, Jairo do Carmo da Luz, CPF: 224.366.509-34, Auxiliar em Administração e Camila Nunes Vieira, CPF: 076.085.119-07, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da SETIC – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação , referente ao exercício 2023.

Portarias de 30 de agosto 2023

Nº 11/2023/SEPLAN – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Thiago de Oliveira Ressureição, CPF 049.376.589-13, Assistente em Administração e Sérgio Roberto Pinto da Luz, CPF 558.896.979-00, Assistente em Administração para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DPGI – Departamento de Gestão da Informação, referente ao exercício 2023.

Nº 12/2023/SEPLAN – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Lucas dos Santos Matos, CPF 072.849.039-02, Contador e Mônica Beppler Kist, CPF: 067.016.389-96, Administradora, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da CGE – Coordenadoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Orçamento – CGE/SEPLAN, referente ao exercício 2023.

Nº 13/2023/SEPLAN – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras Mariana Wagner da Silva, CPF: 057.740.749-0, Contadora e Letícia Vanilde de Souza, CPF: 059.145.529-31, Contadora, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Superintendência de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SO/SEPLAN, referente ao exercício 2023.

Nº 14 – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores George Ypiranga De Conto, CPF nº 050.313.939-47, Assistente em Administração, e Diogo Zanoni Casagrande, CPF nº 068.951.649-52, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), referente ao exercício 2023.

Nº 15 – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores David Arruda Husadel, CPF nº 464.504.089-87, Assistente em Administração, e Karyn Pacheco Neves, CPF nº 001.573.109-06, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, referente ao exercício 2023.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 31 de agosto de 2023

Nº 075/2023/CCA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências Agrária – CCA, referente ao exercício 2023:

Milton Beck – 216.042.909-00, Coordenador de Apoio Administrativo;
Raquel Teresa Flor – 025.975.630-06, Assist. em Administração;
Felipe Daminelli de Medeiros – 036.165.533-93, Adm. de Edifícios;
Fabiana Edier Dassoler – 807.839.029-72, Assist. em Administração;
Cecília Azevedo Rodrigues – 034.884.796-33, Assist. em Administração;
Alan Carlos Batistão – 029.994.351-85, Engº Agrônomo;
Marcelo Justo Kieling – 632.771.230-49, Téc. em Eletrônica;
Liliane Della Libera – 791.625.412-34, Assist. em Administração;
Ricardo Barbosa Felipini – 049.103.199-80, Engº Agrônomo;
André Junior Ribeiro – 033.541.929-17, Engº Agrônomo;
Diego Pascoal Dolinski – 075.915.299-35, Téc. em Agropecuária;
Jean Bressan Albarello – 017.000.130-09, Téc. de Laboratório;
Mateus Brusco de Freitas – 052.361.559-08, Téc. de Laboratório;
Helder Ricardo Marchini – 034.131.179-04, Téc. de Laboratório;
Roque Junior Sartori Bellinaso – 012.631.430-67, Engº Agrônomo;
Susane Lopes – 053.337.599-10, Téc. de Laboratório;
Leandro Geraldine – 268.596.428-23, Assit. Em Administração;
Narjara Silveira – 058.958.369-76, Téc. de Laboratório;
Karin de Medeiros– 042.395.459-86, Téc. de Laboratório;
Jairo João Luiz – 573.517.249-20, Aux. em Administração;
Jorge Tessari – 029.145.869-65, Téc. em Mecânica;
Thainá Braz Hank – 100.093.779-80, Téc. de Laboratório;
Marília Tedesco – 029.964.270-41, Téc. de Laboratório;
Caio César Franca Magnotti – 360.913.998-61, Engenheiro;
Silvia Terra Fontes – 973.412.580-04, Assist. de Laboratório;
David José Caumé – 355.636.050-00, Assist. em Administração;
Cláudia Machado – 951.339.179-53, Téc. de Laboratório;
Carlos Manoel do Espírito Santo – 021.795.029-90, Biologo;
Rafael Garcia Lopes – 049.453.069-31, Biologo;
Renata Ávila Ozório – 033.233.899-13, Téc. de Laboratório;
Sarita Locks de Souza – 004.421.749-85, Assist. em Administração;
Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho – 029.235.673-07, Téc. de Laboratório;
Claudio Blacher – 276.496.520-68, Oceonólogo;
Frank Belettini – 578.726.199-20, Téc. De Laboratório;
Ronaldo Antônio Salum Júnior – 376.728.949-00, Assist. em Administração;
Meri Beatriz Zaneti Daunis – 564.165.120-68, Tec. De Laboratório;
Valmor Rosa e Silva – 481.756.179-34, Assist. Tecnolog. de Informação;
Jorge Luis Seibert – 678.493.509-87 – Técnico em Eletrônica;
Luís Cláudio Oliveira Pinheiro – 712.136.009-87, Téc. Tecnolog. de Informação.

Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 4 de setembro de 2023

Nº 120/2023/CCB – Designar os docentes relacionados abaixo como representantes titulares no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas por um período de 2 (dois) anos a partir de 13/07/2023, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Departamento/Coordenação	Docente
Bioquímica	Maria Risoleta Freire Marques
Farmacologia	Luisa Mota da Silva
Metodologia do Ensino/CED	Marcelo Gules Borges
	Adriana Mohr
	Leandro Belinaso Guimarães
Ciências Morfológicas	Juliano Andreoli Miyake
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia	Patricia Hermes Stocco
Coordenação do Curso	Daniela Cristina de Toni

(Ref. Solicitação Digital nº 53676/2023)

Nº 121/2023/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 31 de agosto de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR, SIAPE nº 1427364, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, localizada no Laboratório de Neuro-Imuno Metabolismo do Departamento de Bioquímica – BQA, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-001.115/2023.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 014694/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, e considerando os termos do ofício nº 89/2023/CCGD, de 04/09/2023. RESOLVE:

Portaria de 5 de setembro de 2023

Nº 031/2023/CCJ – Art. 1º Designar VALCIR GASSEN, professor do magistério superior, MASIS nº 227557, SIAPE nº 2647964, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato.

Art. 2º Atribuir ao servidor, de acordo com a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a carga horária de 10 horas para a realização das atividades pertinentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

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Boletim Nº 164/2023 – 05/09/2023

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