Boletim Nº 79/2020 – 27/07/2020

27/07/2020 18:40

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 79/2020

Data da publicação: 27 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_27.07.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 140/2020/CUn (Retificada)
GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº  978 a 1002/2020/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº  275 a 281/2020/PRODEGESP

PORTARIAS Nº  336, 348, 351, 356, 361 a 369, 372/2020/DDP/PRODEGESP

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAIS Nº 004 a 005/2020/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº  094 a 098/2020/CCB

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

NOTA DE RETIFICAÇÃO

 

Considerando o despacho à página 546 do Processo nº 23080.024153/2020-57, retifica-se a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 140/2020/CUn, publicada no Boletim Oficial nº 78/2020, de 24 de julho de 2020, nos seguintes termos:

Inclui-se a divisão “CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, após o art. 29.

Republique-se a resolução normativa com a informação retificada.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 21 de julho de 2020

 

Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

CAPÍTULO I

DO CALENDÁRIO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

Nº 140/2020/CUn – Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

Art. 2º O Calendário Suplementar Excepcional ficará em vigor somente enquanto durar a suspensão do Calendário Acadêmico 2020.

§ 1º O Calendário Suplementar Excepcional está disposto no Anexo desta resolução normativa.

§ 2º Entende-se como Calendário Suplementar Excepcional o período de atividades em regime de excepcionalidade enquanto durar a suspensão do calendário regular.

Art. 3º Nesta resolução normativa, consideram-se atividades pedagógicas não presenciais um conjunto de atividades disponibilizadas aos estudantes no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem Moodle, síncronas e assíncronas, utilizando tecnologias de informação e comunicação, a critério dos docentes e dos colegiados dos departamentos e dos cursos.

§ 1º As atividades pedagógicas não presenciais síncronas não deverão ser realizadas fora do horário estabelecido na grade horária.

§ 2º A utilização de um horário diferente do apresentado na grade horária somente poderá ser efetuada mediante a anuência de todos os alunos matriculados ou de seus responsáveis (no caso das atividades da educação básica).

Art. 4º São responsabilidades da UFSC:

I – por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte em tecnologia assistiva, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos e outras deficiências);

II – por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), estabelecer políticas de garantia ao acesso às atividades pedagógicas não presenciais visando atender a todos os estudantes e assegurar medidas que garantam a permanência estudantil e a necessidade de atualização dos levantamentos das necessidades dos estudantes e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes de forma a envolvê-los em novo levantamento, com especial atenção a estudantes do campo, indígenas e quilombolas;

III – por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), estabelecer um plano de governança e garantia de infraestrutura e de suporte técnico para o uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como possibilitar acesso aos softwares atualmente disponíveis no Terminal de Acesso Remoto;

IV – por meio do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), comprometer-se com a oferta de atividades não presenciais de apoio sobre o estudo na modalidade não presencial, de orientação pedagógica e de formação aos discentes, visando contribuir para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes de graduação;

V – por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e da SeTIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir as melhores condições possíveis para a realização das atividades acadêmicas não presenciais;

VI – por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto à realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;

VII – por meio da Biblioteca Universitária (BU), prestar serviços de informação à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino, nos seguintes termos:

a) a BU determinará as condições próprias de trabalho durante o Calendário Suplementar Excepcional para suporte às atividades acadêmicas remotas, de acordo com seu Plano de Contingência e Emergência; e

b) a BU deve estar presente nas discussões dos calendários junto aos comitês e/ou às comissões permanentes;

VIII – por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), garantir o dimensionamento de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para, com a devida segurança jurídica, desempenhar as atividades necessárias à viabilização das atividades pedagógicas enquanto o Calendário Suplementar Excepcional estiver vigente, considerando as necessidades dos setores, a condição de saúde e trabalho dos servidores e adotando os seguintes critérios:

a) que o servidor concorde em ser removido provisoriamente;

b) que o setor de origem do servidor a ser removido não fique desprovido ou com sobrecarga de trabalho;

c) que as atividades do setor de origem e de destino sejam afins, tendo em vista que não haverá tempo/condições para que o servidor seja treinado para novas atividades;

d) que sejam garantidas ao servidor todas as condições de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde no setor de destino; e

e) que o servidor tenha a garantia de poder retornar ao setor de origem assim que terminado o período de excepcionalidade;

IX – por meio da PRODEGESP, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos servidores docentes e TAEs para utilizarem quando da necessidade de realizar suas atividades presencialmente;

X – garantir, enquanto perdurarem as fases pandêmicas nas quais não é possível desenvolver trabalho presencial, a realização de atividades administrativas síncronas e assíncronas pelos TAEs, considerando a realidade do trabalho remoto e suas peculiaridades; e

XI – por meio da PRODEGESP, criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento da situação dos trabalhadores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), além de garantir o fornecimento de EPIs, com as especificações e quantidades adequadas.

Art. 5º As atividades administrativas devem ser realizadas de forma não presencial durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, exceto em casos nos quais o expediente presencial for estritamente necessário.

§ 1º Será instituída comissão para avaliar a necessidade de expediente presencial em cada setor.

§ 2º Servidores em grupos de risco, que coabitam com pessoas em grupos de risco ou que estejam impossibilitados de se deslocar com segurança para o ambiente de trabalho devem desenvolver suas atividades de forma não presencial, mesmo que seu setor opere com expediente presencial.

CAPÍTULO II

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 6º A reorganização do calendário acadêmico e as possibilidades de oferta de atividades pedagógicas não presenciais na educação básica (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Colégio de Aplicação) serão atribuição do colegiado de cada unidade, que deverá fundamentar-se nas orientações legais específicas em vigência, devendo tais atividades ser validadas pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED).

Art. 7º A possibilidade de oferta de atividades pedagógicas não presenciais deverá considerar as especificidades da faixa etária das crianças e estudantes de cada etapa de ensino.

Art. 8º A comunicação com os responsáveis legais pelas crianças e estudantes matriculados nas unidades de educação básica deve ocorrer institucionalmente, de forma a manter os vínculos entre a escola e as famílias.

Parágrafo único. Os responsáveis legais pelos estudantes do Colégio de Aplicação, em parceria com os profissionais da escola, responsabilizar-se-ão pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas não presenciais.

Art. 9º Os planos de ensino do Colégio de Aplicação deverão ser redimensionados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os novos planos de ensino devem incluir os componentes curriculares e objetivos.

§ 2º Os componentes curriculares e objetivos devem definir a sistemática de integralização da carga horária, a metodologia, incluindo recursos didáticos, horário, bibliografia e formas registro de frequência e de avaliação.

CAPÍTULO III

DA GRADUAÇÃO

Art. 10. Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério dos colegiados dos departamentos, em acordo com os colegiados dos cursos e com anuência do docente, definir disciplinas, turmas e/ou atividades pedagógicas a serem ofertadas, bem como estabelecer sua forma de oferta no curso e o limite de matrículas correspondentes.

§ 1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

§ 2º Em caso de aluno formando, cuja conclusão de curso dependa do cumprimento de apenas uma disciplina obrigatória, e por meio de requisição do aluno à coordenação de curso, tal disciplina poderá ser ofertada.

§ 3º Em caso de alunos ingressantes, cujas turmas possuam grande número de estudantes matriculados, novas turmas da mesma disciplina poderão ser ofertadas.

Art. 11. As disciplinas teóricas ofertadas poderão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os departamentos poderão, com a anuência do docente, aumentar a oferta de turmas e de vagas.

§ 2º Em função do caráter emergencial do Calendário Suplementar Excepcional, excepcionalmente, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas mencionadas no caput poderá ser decidida pela coordenação do curso.

Art. 12. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

II – a carga horária prática da disciplina;

III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC;

V – que estágios e disciplinas práticas apenas poderão ser realizadas de forma não presencial, com atenção especial àquelas que afetam os formandos.

Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teórico-práticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.

Art. 13. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no semestre subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

Art. 14. Os colegiados dos departamentos em conjunto com os colegiados de curso e os núcleos docentes estruturantes (NDEs), em acordo com os colegiados dos cursos, terão autonomia para decidir sobre o retorno de disciplinas teórico-práticas ou práticas que aconteçam fora ou dentro dos campi da UFSC, respeitando as normas das instituições conveniadas, de acordo com as fases estabelecidas pelo relatório do Subcomitê Científico e com disponibilização de EPIs adequados pela Universidade.

Art. 15. Os planos de ensino das disciplinas deverão ser redimensionados e aprovados novamente nos departamentos e nos colegiados dos cursos, de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre, respeitando-se equivalências e pré-requisitos.

§ 2º A bibliografia principal das disciplinas deverá ser pensada a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

§ 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

§ 4º Deverão ser redefinidos o cronograma, a metodologia – especificando os recursos de tecnologias da informação e comunicação que serão utilizados para alcançar cada objetivo (preferencialmente na forma de uma matriz instrucional) –, bem como a forma de avaliação e de registro da frequência nos referidos componentes curriculares a partir de parâmetros deliberados em colegiados, com flexibilização de prazos para realização de avaliações.

Art. 16. O Calendário Suplementar Excepcional contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes poderão solicitar o trancamento ou destrancamento do semestre, o cancelamento de disciplina(s) e também matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades complementares que poderão ser ofertadas e validadas no período letivo imediatamente posterior.

§ 1º Todos os estudantes, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou ao cancelamento de disciplinas, de acordo com o cronograma apresentado no Calendário Suplementar Excepcional disposto no Anexo.

§ 2º O trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos na Resolução nº 017/CUn/1997.

§ 3º O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, tampouco os semestres não presenciais subsequentes.

§ 4º Os estudantes poderão se matricular na disciplina GRA0001, a ser criada por iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação, a qual não exigirá pré-requisitos nem contará com número de créditos e cuja finalidade é a manutenção da matrícula do estudante na UFSC.

§ 5º É permitida a ampliação, de dois para quatro semestres, do período de intercâmbio de graduação previsto na Resolução nº 007/CUn/1999, de 30 de março de 1999, por meio da reapresentação do plano de atividades à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e ao coordenador do respectivo curso.

§ 6º Será possibilitada a matrícula em disciplinas com superposição de horário condicionada à anuência dos docentes, desde que respeitada a carga horária máxima permitida no semestre.

Art. 17. Durante o Calendário Suplementar Excepcional, os estudantes serão dispensados da realização de carga horária total mínima semestral do curso, sem nenhum prejuízo.

Parágrafo único. Os estudantes não poderão ser prejudicados nos editais e no recebimento de bolsas e auxílios oferecidos pela UFSC em função do uso da carga horária mínima, desde que a carga horária igual ou maior que a mínima requerida no edital na matrícula de março de 2020 tenha sido respeitada.

Art. 18. As coordenadorias de estágio, em conjunto com os colegiados de curso, NDEs e departamentos, deverão analisar a possibilidade de continuidade das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório, bem como de outras atividades de natureza semelhante.

§ 1º As coordenações de curso e coordenações de estágios, ouvidos os departamentos e/ou unidades administrativas e o corpo estudantil do curso envolvidos, deverão estabelecer regras para o estágio de forma não presencial, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.

§ 2º O estágio dos estudantes em ambiente externo à UFSC deve seguir o regramento específico da instituição, respeitando a capacidade de disponibilização de EPIs pela UFSC e levando em consideração as dificuldades no deslocamento do estudante até o campo de estágio.

§ 3º Os planos de trabalho dos bolsistas PIBE deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente.

§ 4º Os estágios da Saúde e do Direito constituem-se exceções e devem seguir o disposto em normativa da UFSC e na PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2020/PROGRAD, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria, PIBIC, PROBOLSAS e de outras formas de bolsas acadêmicas cujo recurso é proveniente da UFSC deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente, com a renovação do contrato de trabalho e sem ultrapassar a carga horária previamente acordada.

§ 1º Será efetuado o pagamento de auxílio referente à bonificação dos valores descontados a partir do mês de maio, levando-se em conta a sua importância para a execução plena das atividades remotas efetuadas pelos discentes.

§ 2º Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, é vedado o corte de bolsas cujo recurso provenha da UFSC.

Art. 20. A coordenadoria de TCC do curso, e, na ausência desta, a coordenação do curso, deverá definir o protocolo (gravação, disponibilização, transmissão, ata de registro, armazenamento, assinatura digital de documentos, certificação etc.) de organização das defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs), sem prejuízo aos estudantes.

Parágrafo único. A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC.

CAPÍTULO IV

DA PÓS-GRADUAÇÃO

Art. 21. Durante o período de vigência deste Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério do colegiado do programa de pós-graduação estabelecer quais disciplinas, turmas e/ou atividades formativas e de pesquisa serão ofertadas no curso.

Parágrafo único. As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do programa e ouvidos os departamentos, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com um número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

Art. 22. As disciplinas teóricas ofertadas e as atividades formativas e de pesquisa deverão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

Parágrafo único. Os programas de pós-graduação poderão aumentar a oferta de turmas e de vagas, com a anuência do docente.

Art. 23. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

II – a carga horária prática da disciplina;

III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC.

Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas teórico-práticas cuja parte prática não seja realizada durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P”, que será válida para quaisquer disciplinas.

Art. 24. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas,  podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no período subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

Art. 25. Os planos de ensino das disciplinas vinculadas aos programas de pós-graduação deverão ser redimensionados e apresentados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre 2020.1.

§ 2º As bibliografias principais das disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa deverão ser pensadas a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

§ 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

Art. 26. O calendário de cada programa contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes de pós-graduação poderão solicitar o trancamento do período vigente e o cancelamento de disciplina(s), bem como matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa.

§ 1º Todos os estudantes de pós-graduação, inclusive os do primeiro período, poderão interromper seus estudos solicitando o trancamento de matrícula e/ou o cancelamento de disciplinas no programa de pós-graduação.

§ 2º As disciplinas e outras atividades deverão ser ofertadas novamente nos períodos seguintes, para contemplar estudantes com menção “P”.

Art. 27. O regime (periodicidade) do curso e o respectivo calendário acadêmico poderão ser alterados, em caráter de excepcionalidade, para permitir a flexibilização da oferta de disciplinas e atividades acadêmicas, inclusive da sua forma de realização não presencial, concentrada ou não.

Art. 28. Os cursos de pós-graduação vinculados à saúde humana e animal, e aqueles que desenvolvem pesquisas relacionadas ao combate à COVID-19 poderão requerer o retorno de algumas atividades acadêmicas presenciais, respeitando a legislação imposta pelos órgãos governamentais quanto às medidas de segurança necessárias recomendadas pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.

Parágrafo único. O departamento ou centro responsável pelo laboratório onde atividades acadêmicas presenciais estiverem sendo conduzidas deverá solicitar à Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico e à Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico análise e autorização para a realização de tais atividades.

Art. 29. O programa de pós-graduação deverá organizar as defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso sem prejuízo aos estudantes.

Parágrafo único. As bancas devem seguir a PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que rege as defesas de pós-graduação no regime de excepcionalidade da pandemia.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 30. As atividades pedagógicas dispostas nesta resolução normativa deverão ser reavaliadas periodicamente pelos respectivos docentes, pelo corpo estudantil e pelos colegiados da educação básica, dos cursos de graduação e de pós-graduação, com apoio do NDE.

Art. 31. O resultado das avaliações nos semestres excepcionais não deverá ser considerado para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar.

Art. 32. Os estudantes aprovados em processos seletivos de ingresso na educação básica, na graduação e na pós-graduação serão chamados para realizarem suas matrículas em 2020.1 e iniciar os cursos independentemente de eles serem oferecidos presencialmente ou não.

Art. 33. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pelo Conselho da Unidade do CED (para a educação básica), pela Câmara de Graduação (para a graduação), pela Câmara de Pós-Graduação (para a pós-graduação) e, em última instância, pelo Conselho Universitário, dependendo do caso, ouvidas as comissões permanentes.

Art. 34. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO

Redimensionamento das Atividades Acadêmicas: Calendário Suplementar Excepcional

Este Calendário se aplica exclusivamente à Fase Pandêmica 1. A futura transição entre as fases deverá ser feita somente após deliberação pelo Conselho Universitário, com base nas recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19.

Etapa Período Descrição das Atividades
Etapa 1: Planejamento.

 

A partir da aprovação desta resolução normativa

5 semanas

 

●                   Início do período de planejamento;

●                   Colegiados de curso e departamentos: recebimento e avaliação dos planos de ensino enviados pelos professores;

●                   Colegiados de curso e departamentos: prazo limite para a aprovação dos novos planos de ensino e definição das disciplinas a serem ofertadas;

●                   Departamentos: prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação e pós-graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas/oferta de novas turmas;

●                   Coordenadorias de curso/departamento: processamento do ajuste de matrícula solicitado pelos alunos (matrículas e cancelamentos em disciplinas);

●                   Oferta a docentes, discentes e TAEs de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme art. 4º, inciso V);

●                   Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme art. 4º, incisos I, II e III);

●                   Início de período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º) (enquanto vigorar o Calendário Excepcional Suplementar).

Etapa 2: Execução.

 

Etapa única de início de atividades

Semana 1 ·                    Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas);

·                    Abertura de período de ajuste excepcional de matrícula em disciplinas (duração de 10 dias).

Semana 2 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 3 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 4 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 5 ●                   Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso;

●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

Semana 6 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 7 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 8 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 9 ●                   Iniciar avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros;

●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

Semana 10 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 11 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 12 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 13 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 14 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 15 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 16 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais;

●                   Período de recuperação;

●                   Encerramento do semestre.

Semana 17 ·                     Início do recesso acadêmico.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessões realizadas em 17, 20 e 21 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 16/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.024153/2020-57; considerando a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; considerando o art. 2º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação, que faculta às instituições de educação superior a suspensão das atividades acadêmicas presenciais enquanto durar a situação de pandemia de COVID-19; tendo em vista a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 (novo coronavírus); levando em conta a evolução dos casos de COVID-19 no estado de Santa Catarina e no país e a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde; e, por fim, considerando a diferença entre o calendário letivo e o civil, a condicionalidade, a autonomia relativa dos colegiados, a excepcionalidade e temporalidade do calendário acadêmico, bem como a disparidade pedagógica das atividades presenciais em relação às não presenciais.)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de julho de 2020

 

Nº 978/2020/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 197941, SIAPE nº 2182877, Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção das Fortalezas – SGMF/CFISC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArt, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Agosto de 2020 a 19 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27035/2020)

 

Nº 979/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 3659479, do Departamento de Odontologia (ODT/CCS), da condição de representante do CCS no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para a qual foi designado pela Portaria nº 2253/2019/GR, de 14 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 26301/2020)

 

Nº 980/2020/GR -Revogar, a partir de 13 de julho de 2020, a Portaria nº 1952/2013/GR, de 11 de outubro de 2013, que concede o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o salário do cargo efetivo, a ALEXANDRE MAESTRI, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, tendo em vista que as atividades exercidas pelo referido servidor não constam mais no novo Laudo Técnico da Avaliação. (Ref. Sol. 26788/2020)

 

Nº 981/2020/GR – Revogar, a partir de 13 de julho de 2020, a Portaria nº 102/2014/GR, de 13 de janeiro de 2014, que concede o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre o salário do cargo efetivo, a JAIRO RODRIGUES LOPES, MASIS nº 87640, SIAPE nº 1159020, tendo em vista que as atividades exercidas pelo referido servidor não constam mais no novo Laudo Técnico da Avaliação. (Ref. Sol. 26788/2020)

 

Nº 982/2020/GR – Designar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 188292, SIAPE nº 2020219, para substituir o Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 01/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27147/2020)

 

Nº 983/2020/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, MASIS nº 208625, SIAPE nº 2390111, para substituir a Chefe do Setor de Prestação de Contas de Convênios – SPCC/CC/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27147/2020)

 

Portarias de 17 de julho de 2020

 

Nº 984/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2020, Carmen Maria Olivera Müller, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 27273/2020)

 

Nº 985/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2020, Elane Schwinden Prudêncio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 134338, SIAPE nº 3169760, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos – CGCTA/CCA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 27273/2020)

 

Nº 986/2020/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir o Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2020 a 22/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE nº 1453702, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27091/2020)

 

Nº 987/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, EDUARDO CAMPONOGARA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 125363, SIAPE nº 1351113, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26804/2020)

 

Nº 988/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Agosto de 2020, CARLOS BARROS MONTEZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 126300, SIAPE nº 1365090, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Automação e Sistemas – DAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26804/2020)

 

Portarias de 20 de julho de 2020

 

Nº 989/2020/GR – Art. 1º Designar os acadêmicos relacionados abaixo para representar o corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 25 de novembro de 2020:

I – NICOLLAS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18200682, CPF nº 095.133.989-35, como suplente do conselheiro Lucas Anhaia; e

II – VICTÓRIA POZZEBON SCABORA, matrícula nº 16105823, CPF nº 431.550.838-16, como suplente do conselheiro Marco Antônio Marcon Pinheiro Machado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso II do art. 20 do Estatuto da instituição e de acordo com o disposto no Ofício nº 005/2020.1/DCE, de 18 de julho de 2020)

 

Nº 990/2020/GR – Art. 1º Autorizar a permanência no exterior, em teletrabalho, da professora Carla Van Der Haagen Custódio Bonetti no período de 18 de agosto a 30 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao país e à sede da UFSC após o término da permanência no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº 27647/2020)

 

Nº 991/2020/GR –  Art. 1º Autorizar a permanência no exterior, em teletrabalho, do professor Jarbas Bonetti Filho no período de 18 de agosto a 30 de setembro 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao país e à sede da UFSC após o término da permanência no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação nº 27647/2020)

 

Nº 992/2020/GR – Interromper, a partir de 20 de julho de 2020, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida, através da Portaria nº 2140/2019/GR, ao servidor RICARDO GRUBER, médico/área, MASIS nº 174666, SIAPE nº 1784649. (Ref. Solicitação Digital nº 27365/2020)

 

Nº 993/2020/GR – Designar THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 197445, SIAPE nº 2177746, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 30/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26948/2020)

 

Nº 994/2020/GR – Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 183070, SIAPE nº 1917046, Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, para responder cumulativamente pela Corregedor(a) Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2020 a 30 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27661/2020)

 

Nº 995/2020/GR – Designar PATRÍCIA DUARTE SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 109490, SIAPE nº 1160056, para substituir o Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2020 a 01/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular NORIVAL LUIZ SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 1896534, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27607/2020)

 

Portaria de 20 de julho de 2020

 

Nº 996/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, SORAYA NÓR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 181743, SIAPE nº 2353486, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – CGARQ/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 27318/2020)

 

Portarias de 21 de julho de 2020

 

Nº 997/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Paulo Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219228, SIAPE nº 1914603, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 261/2020/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. (Ref. Sol. 27701/2020)

 

Nº 998/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219325, SIAPE nº 1592851, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 27701/2020)

 

Nº 999/2020/GR – Designar Rosângela Linhares Waterkemper, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 175573, SIAPE nº 1805046, para substituir o Chefe de Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2020 a 07/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27897/2020)

 

Nº 1000/2020/GR – Designar ISABEL CRISTINA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206133, SIAPE nº 2346015, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28016/2020)

 

Portarias de 22 de julho de 2020

 

Nº 1001/2020/GR – Designar BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, ARQUEÓLOGO, MASIS nº 216948, SIAPE nº 3127673, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2020 a 24/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 27936/2020)

 

Nº 1002/2020/GR – Designar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 133781, SIAPE nº 1456237, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendente de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de Agosto de 2020 a 10 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, OTAVIO VANDERLEI BERLANDA, SIAPE nº 1169694, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 28023/2020)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de julho de 2020

 

Nº 275/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eliete Warquen Bahia Costa, Julia Korbes Loebens e Katiana De Fátima Rodrigues Vieira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217470, Matrícula SIAPE 1346019, admitido (a) na UFSC em 29/07/2019.

 

Nº 276/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Larissa Regina Topanotti e Gustavo Rufatto Comin , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) STEFAN FRITSCHE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA,  Matrícula UFSC 217378, Matrícula SIAPE 3137083, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

 

Nº 277/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Denis Dall Agnolo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) TAINAM MARINHO PESSOTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217360, Matrícula SIAPE 3137750, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

 

Portarias de 23 de julho de 2020

 

Nº 278/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, André Luis Fialho e Michele Durante da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora JÉSSICA RODRIGUES UGOSKI, Matrícula UFSC 217055, Matrícula SIAPE 1041795, admitida em 26/04/2018 e redistribuída para a UFSC em 05/06/2019.

 

Nº 279/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Roberta Moraes de Bem, Gleide Bitencourt José Ordovás e Luciana Bergamo Marques, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, Matrícula UFSC 216705, Matrícula SIAPE 3125593, admitido (a) na UFSC em 23/05/2019.

 

Nº 280/2020/PRODEGESP – HOMOLOGAR Arnoldo Debatin Neto, Marcio Markendorf e Alice Canal o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 o (a) servidor (a) FELIPE SILVA NEVES, Matrícula UFSC n.º 210619, Matrícula SIAPE n.º 2996716, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082088/2017-89)

 

Portaria de 24 de julho de 2020

 

Nº 281/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Renato Lucas Pacheco e Fábio de Araújo Bairros para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RIAN DE ALMEIDA DO ROSARIO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Matrícula UFSC 217970, Matrícula SIAPE 1388449, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de junho de 2020

 

Nº 336/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Mônica Beppler Kist, Matrícula UFSC n.º 179684, Matrícula SIAPE n.º 2696312, ocupante do cargo de Administrador, no Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Orçamento (DGE/SEPLAN), a partir de 24 de junho de 2020, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). (Ref. Solicitação nº 018881/2020)

 

Portaria de 15 de julho de 2020

 

Nº 348/2020/DDP – Art. 1° LOTAR, de ofício, a servidora FLAVIA NAZARE FERMIANO, Matrícula UFSC n.º 106474, Matrícula SIAPE n.º 1159832, ocupante do cargo de Cozinheiro, no Restaurante Universitário, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências da Educação (CED).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 052970/2018)

 

Portaria de 16 de julho de 2020

 

Nº 351/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Fernanda Geremias Leal, Matrícula UFSC n.º 181425, Matrícula SIAPE n.º 1891240, ocupante do cargo de Secretário Executivo, na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), com localização na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/PRODEGESP), a partir de 02 de março de 2020, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Relações Internacionais (SINTER). (Ref. Processo nº 23080.010994/2020-87)

 

Portaria de 17 de julho de 2020

 

Nº 356/2020/DDP – CONCEDER a MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE 2230207, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no CCB, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/08/2020 a 09/06/2021. (Ref. Processo nº 23080.025062/2020-39)

 

Portarias de 21 de julho de 2020

 

Nº 361/2020/DDP –  CONCEDER a ADAO DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 1157746, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro de Ciências da Saúde, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Ciências da Informação, na Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal, no período de 31/07/2020 a 30/07/2021. (Ref. Processo nº 23080.024851/2020-52)

 

Nº 362/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 14/07/2020, o afastamento de RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE 1695256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, programado para o período de 10/03/2020 a 09/03/2021. (Ref. Solicitação 006050/2020)

 

Nº 363/2020/DDP – CONCEDER a DANIELA CANIÇALI MARTINS PINTO, SIAPE nº 1730136, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Agência de Comunicação, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado em Jornalismo, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 06/08/2020 a 06/04/2021. (Ref. Processo nº 23080.025929/2020-52)

 

Nº 364/2020/DDP – CONCEDER a LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE 2270893, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado na Diretoria Administrativa do Centro de Blumenau, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 10/08/2020 a 21/12/2020. (Ref. Processo nº 23080.026672/2020-50)

 

Nº 365/2020/DDP – CONCEDER a LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, SIAPE 1674015, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada no NDI, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/08/2020 a 14/11/2020, referente ao interstício completado em 01/04/2016, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.026416/2020-62)

 

Nº 366/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/10/2020 o (a) servidor (a) ICLICIA VIANA, Matrícula UFSC n.º 210100, Matrícula SIAPE n.º 2424525, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074841/2017-62)

 

Nº 367/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o (a) servidor (a) LEONARDO VIEIRA, Matrícula UFSC n.º 209601, Matrícula SIAPE n.º 1097488, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063487/2017-41)

 

Portaria de 22 de julho de 2020

 

Nº 368/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/07/2020 o (a) servidor (a) LAÍS SCHWARTZ BATISTA, Matrícula UFSC n.º 209527, Matrícula SIAPE n.º 2408703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.052548/2017-44)

 

Portaria de 23 de julho de 2020

 

Nº 369/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 23/11/2020 o servidor LUCAS ANTUNES, Matrícula UFSC n.º 210700, Matrícula SIAPE n.º 2996619, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082096/2017-25)

 

Portaria de 24 de julho de 2020

 

Nº 372/2020/DDP – CANCELAR A PEDIDO, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de RODRIGO CASTELAN CARLSON, SIAPE 1953788, ocupante do cargo de professor, lotado no Departamento de Automação e Sistemas, programada para o período de 16/06/2020 a 10/07/2020, referente ao interstício completado em 02/07/2017. (Ref. Processo nº 23080.014405/2020-30)

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) torna pública a abertura de inscrições com vistas à seleção para contratação temporária de TUTORES DE GRUPOS DE APRENDIZAGEM e TUTORES DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA para o Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), com a atribuição de atuarem, a partir de agosto de 2020, nas atividades remotas de apoio pedagógico aos estudantes dos cursos de graduação da UFSC.

 

Edital de 27 de julho de 2020

 

PROCESSO SELETIVO PIAPE

Nº 004/2020/PROGRAD

1. DAS ATRIBUIÇÕES

Os tutores selecionados desenvolverão atividades de apoio e orientação pedagógica, na modalidade remota, para estudantes dos cursos de Graduação da UFSC, realizando atividades pedagógicas de auxílio quanto à aprendizagem e à compreensão de conteúdos que servem de base às disciplinas da graduação e de apoio no acompanhamento dos conteúdos disciplinares e no desenvolvimento acadêmico. Os selecionados atuarão nos campos de conhecimento dispostos neste edital, conforme as diretrizes definidas pela Coordenação do PIAPE. É de responsabilidade dos tutores selecionados os recursos como computador ou laptop, e acesso à internet, para desempenho das atividades.

2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO

Os tutores de grupos de aprendizagem selecionados estarão vinculados ao Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, podendo desenvolver atividades de forma remota nos cinco campi da UFSC.

3. DOS REQUISITOS

São requisitos indispensáveis ao preenchimento da vaga:

3.1 Ser graduado na área de atuação pretendida ou em áreas afins com conhecimento na área específica de atuação, conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria remota, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pelas coordenações do Programa. Ainda que se classifique, o candidato que não puder adequar seus horários conforme o definido pelas coordenações do PIAPE não poderá assumir a vaga.

3.4 Manter um dos seguintes vínculos com a UFSC:

a) de aluno regularmente matriculado em programa de pós-graduação (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a Instituição); ou

b) de servidor técnico-administrativo.

4. DAS VAGAS E REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1  Campo de Conhecimento – Campo de Conhecimento – Biologia

Número total de vagas: 01 (uma)

Requisito mínimo específico: Graduação em Ciências Biológicas ou Agronomia ou Engenharia Florestal ou Medicina ou Medicina Veterinária ou áreas afins.

4.2  Campo de Conhecimento – Informática

Número total de vagas: 01 (uma)

Requisito mínimo específico: Graduação em Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Tecnologias da Informação e Comunicação ou Jornalismo ou Design, com conhecimento em Moodle, Word, Excel, produção e edição de vídeo e produção de material didático em formato digital.

Resumo das vagas:

Campo de Conhecimento Vagas
Biologia 01
Informática 01

5. DA CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

Os tutores exercerão uma carga horária total semanal de 16 (dezesseis) horas de atividades remotas, das quais 12 (doze) serão reservadas às oficinas e atendimentos individuais ou coletivos aos estudantes, ou às atividades pedagógicas não presenciais em turmas modulares ou semestrais, realizadas no turno matutino, ou vespertino, ou noturno, conforme necessidade estipulada pela Coordenação local do PIAPE. As demais 04 (quatro) horas serão reservadas para organização, reuniões e planejamento das atividades de apoio pedagógico.

5.2 Da remuneração

Os tutores com formação máxima em nível de graduação receberão o valor líquido de R$ 1.000,00 (um mil reais). Os tutores que apresentarem título de Mestre ou Doutor receberão pelas atividades prestadas o valor líquido de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O pagamento será realizado a título de bolsa sempre que o tutor mantiver vínculo com a UFSC.

5.3 Da vigência do contrato

O contrato terá validade de 24 de agosto de 2020 a 20 de dezembro de 2020, podendo ainda ser renovado, a critério da CAAP, por até 18 (dezoito) meses.

6. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos candidatos às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

6.1 Do prazo para as inscrições

As inscrições ocorrerão de 27 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020, até às 23h55min.

6.2 Da entrega das inscrições

As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE online, em formulário próprio, disponível no Moodle Grupos UFSC, no link https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=1534. Neste ambiente deverá ser anexado o formulário de inscrição e os demais documentos solicitados no item 6.3 deste edital. Ao acessar o Moodle Grupos, caso você ainda não possua cadastro, será preciso realizá-lo. Na sequência, faça o login para que a página de inscrição apareça. Para concluir a inscrição é necessário, após a inclusão de todos os documentos em todos os campos, clicar em ‘enviar tudo e terminar’. Você deverá receber em sua conta de e-mail uma confirmação automática do envio. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo endereço piape@contato.ufsc.br.

6.3 Da documentação

Os candidatos deverão anexar cópia dos documentos originais comprobatórios abaixo relacionados:

6.3.1 Ficha de inscrição, disponível no site: http://apoiopedagogico.prograd.ufsc.br/;

6.3.2 Currículo acadêmico no formato Lattes;

6.3.3 Histórico da Graduação e da Pós-Graduação;

6.3.4 Comprovação de titulação acadêmica;

6.3.5 Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC;

6.3.6 Declaração de servidor, no caso de servidor da UFSC;

6.3.7 Comprovação de experiência profissional na área de atuação (caso possua experiência passível de pontuação, de acordo com o item 8 deste edital).

O candidato que não cumprir os requisitos mínimos ou não apresentar toda a documentação exigida não terá a sua inscrição homologada.

7. DA PONTUAÇÃO

Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular para os candidatos de todos os campos de conhecimento

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação pela banca examinadora dos documentos comprobatórios dos critérios de classificação apresentados na tabela abaixo:

Critérios analisados Pontuação
Experiência de monitoria 0,25 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Tutoria EaD em cursos de graduação 0,50 pontos a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 ponto
Experiência de tutoria ou orientação no PIAPE 0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 1,0 pontos
Graduação em área afim 0,5
Bacharelado na área 0,5
Licenciatura na área 1,0
Especialização concluída em área afim 1,0
Especialização concluída na área 1,5
Mestrado concluído em área afim 1,5
Mestrado concluído na área 2,0
Doutorado concluído em área afim 2,0
Doutorado concluído na área 2,5
Experiência docente na área 1,0 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 4,0 pontos
Experiência docente em qualquer área 0,5 ponto a cada semestre letivo, até o limite de 2,0 pontos

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação. Contará como experiência docente os Estágios de Docência comprovados nos históricos de Pós-Graduação.

7.1.3 O resultado da etapa da análise curricular e convocação para entrevista serão divulgados no dia 11 de agosto, na página da CAAP (caap.prograd.ufsc.br).

7.2 Da entrevista

7.2.1 Serão convocados para entrevista os candidatos classificados na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.2 Cada candidato receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos na tabela abaixo:

Aspectos analisados Pontuação máxima
Organização e clareza no pensamento 2,0
Linguagem e comunicação 2,0
Flexibilidade de horários 2,0
Conhecimento na área específica 2,0
Conhecimento sobre ambientes virtuais de aprendizagem e didática aplicada ao ensino virtual 2,0

7.2.3 As entrevistas serão realizadas nos dias 13 e 14 de agosto de 2020,  por meio de vídeo conferência.

7.2.4 A ausência na entrevista acarretará a eliminação do candidato do processo de seleção.

7.2.5 A pontuação final do candidato será a soma da pontuação na análise curricular com a nota da entrevista.

8. DA COMISSÃO EXAMINADORA

A Comissão examinadora designada para a seleção dos candidatos nas etapas de análise curricular e entrevista será composta de, no mínimo, dois servidores da Universidade Federal de Santa Catarina.

9. DO DESEMPATE

Em caso de empate serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

  1. Maior titulação acadêmica;
  2. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.2 deste edital;
  3. Flexibilidade de horários;
  4. Maior idade.

10. DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado preliminar será divulgado no dia 17 de agosto de 2020 na página da CAAP (caap.prograd.ufsc.br).

11. DOS RECURSOS

O candidato poderá entregar o formulário de interposição de recurso preenchido, datado e assinado, disponível no site caap.prograd.ufsc.br, até 01 (um) dia útil após a data da publicação do resultado preliminar, no mesmo endereço no qual entregou a sua inscrição para este processo seletivo.

12. DO RESULTADO FINAL

O resultado final será divulgado no dia 19 de agosto de 2020 na página da CAAP (caap.prograd.ufsc.br) e na página da PROGRAD (prograd.ufsc.br).

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso não seja possível contratar o primeiro colocado por qualquer que seja a razão, os demais classificados de cada campo de conhecimento poderão ser chamados, respeitando-se a ordem da classificação final desta seleção.

Os casos omissos serão dirimidos administrativamente pelas Comissões Examinadoras.

Cronograma do Processo Seletivo

ETAPAS DATA
Inscrições 27/07 a 09/08 até às 23h55min
Análise curricular 10/08 a 11/08
Convocação para entrevista 12/08
Entrevistas* 13 e 14/08
Resultado preliminar 17/08
Prazo para recurso 18/08
Resultado Final 19/08

 

 

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, torna pública a abertura de edital para distribuição de bolsas de Monitoria em caráter emergencial para fins de apoio às atividades pedagógicas não presenciais que se enquadrem nos objetivos e requisitos do presente Edital. O presente Edital fica condicionado à aprovação e implementação por parte do Conselho Universitário, em conformidade com o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

 

Edital de 27 de julho de 2020

 

Distribuição de Bolsas Emergenciais de Monitoria durante o período de Atividades Pedagógicas Não Presenciais decorrentes da Pandemia

Nº 005/2020/PROGRAD

1. DA NATUREZA DA MONITORIA EMERGENCIAL

1.1. Para os fins do presente Edital entende-se por Monitoria Emergencial as atividades de apoio aos processos de ensino-aprendizagem e a organização da retomada de estudos no período emergencial do(a) professor(a) supervisor(a) com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem no período emergencial na modalidade não presencial.

2. DOS OBJETIVOS DA MONITORIA EMERGENCIAL

2.1. Contribuir para a qualidade das atividades pedagógicas no âmbito das disciplinas de Graduação por meio da inserção de graduandos em atividades e ações não presenciais de ensino de modo a prevenir a evasão e o abandono do curso;

2.2. Auxiliar na criação de métodos e instrumentos didático-pedagógicos online;

2.3. Colaborar com os(as) supervisores(as) na organização da retomada das atividades acadêmicas no período emergencial.

2.4. Colaborar na integração entre estudantes e professores mediados pelas tecnologias;

2.5. Auxiliar os(as) estudantes no processo de aprendizagem no período emergencial.

3. DA COTA DE BOLSAS

3.1. A UFSC disponibilizará o total de cento e cinquenta (150) bolsas Emergenciais de Monitoria entre os meses de agosto e dezembro.

3.2. O valor da bolsa é de R$ 364,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) mensais com a carga horária de 12 (doze) horas semanais. A vigência da bolsa estará vinculada à duração do Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020 da UFSC.

4. DAS POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS

4.1. Estão aptas a apresentar propostas para bolsas emergenciais de monitoria as Chefias de Departamentos de cursos presenciais da UFSC nos cinco campi. Poderão ser apresentadas propostas que contemplem os seguintes critérios:

4.1.1. Proposta que contemple Monitoria Emergencial vinculada a disciplinas que não tenham sido contempladas com bolsas regulares de monitoria.

4.1.2. Maior número de estudantes atendidos na modalidade não presencial.

4.1.3. Maior oferta de disciplinas na modalidade não presencial.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição de propostas será realizada mediante preenchimento e envio do formulário, disponível no anexo 1, à Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico para o endereço eletrônico monitoria.caap@contato.ufsc.br;

5.1.1 Cada Departamento poderá inscrever uma única proposta, de no máximo 3 bolsas.

5.1.2 O prazo máximo para envio da proposta é 09 de agosto de 2020.

5.1.2.1 Caso indique mais de uma bolsa de Monitoria Emergencial, deverá estar explicitado, no formulário constante no Anexo I, a justificativa fundamentada de cotas de bolsa e as disciplinas em que serão alocadas.

6. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. A PROGRAD procederá à análise de mérito e de relevância acadêmica das propostas de Monitoria Emergencial. A análise das propostas obedecerá aos seguintes critérios:

6.1.1. Ações que contribuam com auxílio aos estudantes nos processos de aprendizagem e inclusão online (até 3 pontos);

6.1.2. Número de disciplinas, turmas e estudantes beneficiados pelas ações referidas no item 6.1.1. (até 3 pontos);

6.1.3. Relevância da Monitoria Emergencial para o desenvolvimento da(s) disciplina(s) ofertadas no período em que durarem as atividades pedagógicas não presenciais decorrentes da pandemia (até 2 pontos);

6.1.4. Articulação do Plano de Monitoria Emergencial com o Plano de retomada de ensino as atividades pedagógicas não presenciais decorrentes da pandemia (até 2 pontos);

6.2. Recursos referentes ao resultado preliminar, após análise e seleção das propostas pela Comissão Assessora de Avaliação, deverão ser enviados para o e-mail monitoria.caap@ufsc.br, conforme cronograma previsto neste edital.

6.3. A distribuição final das bolsas será definida pela Comissão Assessora de Avaliação designada pela CAAP/PROGRAD.

6.4 A critério da CAAP/PROGRAD, poderá ocorrer a redistribuição das bolsas, conforme o número total de estudantes efetivamente matriculados, considerando a estimativa apresentada anteriormente pelos Departamentos de Ensino sobre disciplinas a serem ofertadas no período emergencial.

7. DAS ATRIBUIÇÕES

7.1. Do(a) Supervisor(a)

7.1.1. Realizar a seleção, o cadastramento no sistema Moni, o acompanhamento e a supervisão do(s) Monitores(as) Emergenciais;

7.1.2. Acompanhar, orientar e avaliar o(s) Monitores(as) Emergenciais nas ações a serem realizadas, apoiando-o(s) no cumprimento da Proposta de Monitoria Emergencial;

7.1.3. Avaliar e validar o relatório de atividades do(a) monitor(a) emergencial no sistema Moni.

7.1.4. Caso a bolsa permaneça ociosa por mais de 30 dias (a contar do registro no sistema Moni), será redistribuída, pela PROGRAD, para outra proposta da lista de espera;

7.1.5 O relatório final deve ser preenchido no sistema Moni até 30 dias após o desligamento do(a) monitor(a) do Programa de Monitoria.

7.2 DO(A) MONITOR(A) EMERGENCIAL

7.2.1. Requisitos

7.2.1.1. Estar regularmente matriculado e ter frequência mínima de 75% em curso de graduação da UFSC;

7.2.1.2. Ter sido aprovado com nota mínima sete (7,0) na disciplina em que se inscreveu para ser Monitor(a) Emergencial;

7.2.1.3. Dispor de doze (12) horas semanais para o trabalho de Monitoria Emergencial;

7.2.1.4. Ser titular de Conta Corrente ou Poupança da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil;

7.2.1.5. Não possuir vínculo empregatício, nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades de qualquer natureza, inclusive estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;

7.2.1.6. Não receber, concomitantemente, outra bolsa da UFSC ou de outro órgão financiador, exceto benefícios vinculados à Pró- reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) durante a vigência da bolsa.

7.2.2. Deveres

7.2.2.1. Manter seu cadastro atualizado no sistema Moni;

7.2.2.2. Exercer atividades compatíveis com sua programação acadêmica, respeitando a carga horária de 12 (doze) horas semanais;

7.2.2.3. Cumprir satisfatoriamente a proposta de Monitoria Emergencial estabelecida, participando, sob supervisão docente, de tarefas didáticas, da preparação de aulas e trabalhos acadêmicos e do atendimento de alunos(as), facilitando a integração destes(as) na disciplina, no Curso e na Universidade;

7.2.2.4. Comunicar ao(à) supervisor(a) as justificativas de eventuais faltas e a desistência da bolsa;

7.2.2.5. Apresentar relatório das atividades desenvolvidas ao supervisor responsável pela proposta;

7.2.2.6. Incluir o relatório das atividades no Sistema Moni e registrar semanalmente as atividades desenvolvidas no âmbito da monitoria emergencial;

7.2.2.7. É vedado ao(à) Monitor(a) Emergencial substituir o(a) professor(a) supervisor(a) em qualquer atividade acadêmica, bem como realizar qualquer atividade administrativa.

7.2.3. Direitos

7.2.3.1. Receber orientação do(a) supervisor(a) responsável pela proposta de Monitoria Emergencial;

7.2.3.2. Receber a remuneração correspondente ao valor da bolsa;

7.2.3.3. Receber certificado de participação como Monitor(a);

7.2.3.5. Em caso de desistência da bolsa, informar ao departamento ao qual cabe realizar o desligamento no MONI.

8. DA SELEÇÃO E REGISTRO DOS BOLSISTAS

8.1. A operacionalização executiva das bolsas de tutoria será de responsabilidade da PROGRAD, por meio da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico.

8.2. Uma vez selecionado o(a) bolsista, a Chefia do Departamento fica responsável por cadastrar no sistema Moni o(a) bolsista dentro do prazo estipulado no cronograma deste edital;

8.3. Bolsas ociosas por 30 dias ou mais, serão redistribuídas pela PROGRAD.

9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

O(a) estudante será desligado(a) da Monitoria Emergencial em qualquer etapa do desenvolvimento da proposta, em caso de:

9.1. Desistência ou abandono do curso;

9.2. A pedido do(a) supervisor(a), por desempenho insatisfatório;

9.3. Por trancamento de matrícula;

9.4. Por conclusão de curso.

10. CRONOGRAMA

Atividade Período
Lançamento e Divulgação do Edital 27/07/2020
Inscrições das Propostas junto à PROGRAD 27/07/2020 a 09/08/2020
Divulgação da Lista Preliminar de Propostas de Monitoria Emergencial homologadas 11/08/2020
Recursos da Lista Preliminar de Propostas de Monitoria Emergencial homologadas – enviar o recurso para o e-mail monitoria.caap@contato.ufsc.br 12/08/2020
Divulgação da Lista Final de Propostas de Monitoria Emergencial Homologadas 13/08/2020
Análise e Seleção das propostas pela Comissão Assessora de Avaliação 14 e 15/08/2020
Divulgação do Resultado Final das Propostas de Monitoria Emergencial 18/08/2020
Seleção e Indicação dos(as) Monitores(as) Emergenciais e cadastro no sistema Moni A partir de 19/08/2020
Inclusão do Plano de Atividades no Sistema Moni A partir de 19/08/2020
Início das atividades de monitoria Emergencial A partir de 19/08/2020
Preenchimento do Relatório no sistema Moni Até 30 dias do desligamento do monitor
Finalização do período de Monitoria Emergencial Término do semestre letivo

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos seguintes contatos:

11.1.1. Aspectos pedagógicos do acompanhamento da proposta de monitoria: monitoria.caap@contato.ufsc.br

11.2. A PROGRAD não assume qualquer compromisso de suplementação de recursos para fazer frente às despesas adicionais decorrentes de quaisquer fatores externos e/ou internos, relacionadas às propostas apresentadas neste Edital.

11.3. A liberação das bolsas será feita conforme dotação financeira de Recursos do Tesouro para o ano de 2020.

11.4. Todas as ações apoiadas por este Edital quando apresentadas em eventos, cursos, congressos na forma de publicações, folders, pôsteres, banners, ou outras formas de comunicação, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da UFSC da seguinte forma: “Apoio: PROGRAD/UFSC”.

11.5. A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou alterado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação.

ANEXO I

Programa emergencial de Bolsas de Monitoria durante o período de Atividades Pedagógicas Não Presenciais decorrentes da Pandemia – PROGRAD/UFSC

EDITAL PROGRAD Nº 005 /2020

Solicitação de Bolsa Emergencial

 

Departamento
Nome do(a) Chefe de Departamento
E-mail
Quantidade de disciplinas ofertadas pelo departamento neste período emergencial
Abrangência das disciplinas que serão ofertadas (um ou mais cursos)
Estimativa de estudantes atendidos(as)
Número de bolsas emergenciais solicitadas
Disciplina à qual a(s) bolsa(s) emergencial(ais) ficará(ão) vinculada(s)
Nomes dos(as) professores(as) supervisores(as)
Justificativa

 

Resultados esperados

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de julho de 2020

 

Nº 094/2020/CCB – Designar os professores GUILHERME RAZZERA MACIEL, HERNÁN FRANCISCO TERENZI, ROZANGELA PEDROSA, ALEXANDRA LATINI, CARLA INÊS TASCA E MANUELLA PINTO KASTER como membros titulares, e AFONSO CELSO DIAS BAINY, ALFEU ZANOTTO FILHO E RODRIGO BAINY LEAL como membros suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica (PPGBQA) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 17 de março de 2020 a 16 de março de 2021, com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 024370/2020)

 

Portarias de 24 de julho de 2020

 

Nº 095/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor JOSÉ SALATIEL RODRIGUES PIRES, através do Processo 23080.056064/2019-36, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 24/08/2020 às 09h00min.

Prof. Dr. Paulo Roberto Petersen Hofmann (UFSC) Presidente
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
Prof. Dr. Alcir Luiz Dafre (UFSC) Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

Art. 2º. Designar como secretário da banca avaliadora o servidor Rogério A. Lopes.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.056064/2019-36)

 

Nº 096/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora CARLA GABRIELLI, através do Processo 23080.057507/2019-14, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 24/08/2020 às 14h00min.

Prof. Dr. Jamil Assreuy Filho (UFSC) Presidente
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Severo Rodrigues (UFSC) Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

Art. 2º. Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Silvia Cristina Fidler.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.057507/2019-14)

 

Nº 097/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora MARIA RISOLETA FREIRE MARQUES, através do Processo 23080.084424/2017-28, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 25/08/2020 às 09h00min.

Prof. Dr. Carlos Roberto Zanetti (UFSC) Presidente
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
Prof. Dr. Aguinaldo Roberto Pinto (UFSC) Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

Art. 2º. Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Margot Ribas Mendes.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.084424/2017-28)

 

Nº 098/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor MARCELO FARINA, através do Processo 23080.026100/2020-71, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 25/08/2020 às 14h00min.

Prof. Dr. Aguinaldo Roberto Pinto (UFSC) Presidente
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
Prof. Dr. Carlos Roberto Zanetti (UFSC) Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

Art. 2º. Designar como secretária da banca avaliadora a servidora Margot Ribas Mendes.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.026100/2020-71)

 

Nº 099/2020/CCB – Art. 1º. Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora CRISTINE MARIA BRESSAN, através do Processo 23080.0085692/2019-29, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 26/08/2020 às 09h00min.

Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Severo Rodrigues (UFSC) Presidente
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Katia Christina Zuffellato-Ribas (UFPR) Membro titular externo
Prof. Dr. Alcir Luiz Dafre (UFSC) Membro suplente interno
Prof.ª Dr.ª Maria Rosa Chitolina  (UFSM) Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) Membro suplente externo

Art. 2º. Designar como secretário da banca avaliadora o servidor Juliano Gadis.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.0085692/2019-29)

Boletim Nº 78/2020 – 24/07/2020

24/07/2020 17:58

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 78/2020

Data da publicação: 24 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_24.07.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 140/2020/CUn
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 108 a 113/2020/BNU
CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº 032 a 035/2020/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 106 a 108, 111 , 112/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 100 a 105/2020/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020/CTC

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 21 de julho de 2020

 

Dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

CAPÍTULO I

DO CALENDÁRIO SUPLEMENTAR EXCEPCIONAL

Nº 140/2020/CUn – Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional e durante o período da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, a retomada não presencial das atividades pedagógicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.

Art. 2º O Calendário Suplementar Excepcional ficará em vigor somente enquanto durar a suspensão do Calendário Acadêmico 2020.

§ 1º O Calendário Suplementar Excepcional está disposto no Anexo desta resolução normativa.

§ 2º Entende-se como Calendário Suplementar Excepcional o período de atividades em regime de excepcionalidade enquanto durar a suspensão do calendário regular.

Art. 3º Nesta resolução normativa, consideram-se atividades pedagógicas não presenciais um conjunto de atividades disponibilizadas aos estudantes no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem Moodle, síncronas e assíncronas, utilizando tecnologias de informação e comunicação, a critério dos docentes e dos colegiados dos departamentos e dos cursos.

§ 1º As atividades pedagógicas não presenciais síncronas não deverão ser realizadas fora do horário estabelecido na grade horária.

§ 2º A utilização de um horário diferente do apresentado na grade horária somente poderá ser efetuada mediante a anuência de todos os alunos matriculados ou de seus responsáveis (no caso das atividades da educação básica).

Art. 4º São responsabilidades da UFSC:

I – por meio da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), garantir acessibilidade educacional e suporte em tecnologia assistiva, em tempo adequado, para estudantes com deficiência, de acordo com as necessidades individuais (pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, cegos, surdos e outras deficiências);

II – por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), estabelecer políticas de garantia ao acesso às atividades pedagógicas não presenciais visando atender a todos os estudantes e assegurar medidas que garantam a permanência estudantil e a necessidade de atualização dos levantamentos das necessidades dos estudantes e de medidas pró-ativas no contato com os estudantes de forma a envolvê-los em novo levantamento, com especial atenção a estudantes do campo, indígenas e quilombolas;

III – por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), estabelecer um plano de governança e garantia de infraestrutura e de suporte técnico para o uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como possibilitar acesso aos softwares atualmente disponíveis no Terminal de Acesso Remoto;

IV – por meio do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), comprometer-se com a oferta de atividades não presenciais de apoio sobre o estudo na modalidade não presencial, de orientação pedagógica e de formação aos discentes, visando contribuir para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes de graduação;

V – por meio do Programa de Formação Continuada (PROFOR), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com o apoio da Secretaria de Educação a Distância (SEAD) e da SeTIC, disponibilizar atividades formativas aos docentes para garantir as melhores condições possíveis para a realização das atividades acadêmicas não presenciais;

VI – por meio do Departamento de Ensino (DEN) da PROGRAD e demais instâncias competentes, oferecer suporte legal aos colegiados de curso para subsidiar as decisões quanto à realização tanto das aulas teóricas no sistema remoto quanto das disciplinas práticas e dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;

VII – por meio da Biblioteca Universitária (BU), prestar serviços de informação à comunidade universitária para dar apoio à retomada do ensino, nos seguintes termos:

a) a BU determinará as condições próprias de trabalho durante o Calendário Suplementar Excepcional para suporte às atividades acadêmicas remotas, de acordo com seu Plano de Contingência e Emergência; e

b) a BU deve estar presente nas discussões dos calendários junto aos comitês e/ou às comissões permanentes;

VIII – por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), garantir o dimensionamento de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para, com a devida segurança jurídica, desempenhar as atividades necessárias à viabilização das atividades pedagógicas enquanto o Calendário Suplementar Excepcional estiver vigente, considerando as necessidades dos setores, a condição de saúde e trabalho dos servidores e adotando os seguintes critérios:

a) que o servidor concorde em ser removido provisoriamente;

b) que o setor de origem do servidor a ser removido não fique desprovido ou com sobrecarga de trabalho;

c) que as atividades do setor de origem e de destino sejam afins, tendo em vista que não haverá tempo/condições para que o servidor seja treinado para novas atividades;

d) que sejam garantidas ao servidor todas as condições de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde no setor de destino; e

e) que o servidor tenha a garantia de poder retornar ao setor de origem assim que terminado o período de excepcionalidade;

IX – por meio da PRODEGESP, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos servidores docentes e TAEs para utilizarem quando da necessidade de realizar suas atividades presencialmente;

X – garantir, enquanto perdurarem as fases pandêmicas nas quais não é possível desenvolver trabalho presencial, a realização de atividades administrativas síncronas e assíncronas pelos TAEs, considerando a realidade do trabalho remoto e suas peculiaridades; e

XI – por meio da PRODEGESP, criar uma comissão de monitoramento e acompanhamento da situação dos trabalhadores do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), além de garantir o fornecimento de EPIs, com as especificações e quantidades adequadas.

Art. 5º As atividades administrativas devem ser realizadas de forma não presencial durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, exceto em casos nos quais o expediente presencial for estritamente necessário.

§ 1º Será instituída comissão para avaliar a necessidade de expediente presencial em cada setor.

§ 2º Servidores em grupos de risco, que coabitam com pessoas em grupos de risco ou que estejam impossibilitados de se deslocar com segurança para o ambiente de trabalho devem desenvolver suas atividades de forma não presencial, mesmo que seu setor opere com expediente presencial.

CAPÍTULO II

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 6º A reorganização do calendário acadêmico e as possibilidades de oferta de atividades pedagógicas não presenciais na educação básica (Núcleo de Desenvolvimento Infantil e Colégio de Aplicação) serão atribuição do colegiado de cada unidade, que deverá fundamentar-se nas orientações legais específicas em vigência, devendo tais atividades ser validadas pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED).

Art. 7º A possibilidade de oferta de atividades pedagógicas não presenciais deverá considerar as especificidades da faixa etária das crianças e estudantes de cada etapa de ensino.

Art. 8º A comunicação com os responsáveis legais pelas crianças e estudantes matriculados nas unidades de educação básica deve ocorrer institucionalmente, de forma a manter os vínculos entre a escola e as famílias.

Parágrafo único. Os responsáveis legais pelos estudantes do Colégio de Aplicação, em parceria com os profissionais da escola, responsabilizar-se-ão pelo acesso dos estudantes às propostas pedagógicas não presenciais.

Art. 9º Os planos de ensino do Colégio de Aplicação deverão ser redimensionados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os novos planos de ensino devem incluir os componentes curriculares e objetivos.

§ 2º Os componentes curriculares e objetivos devem definir a sistemática de integralização da carga horária, a metodologia, incluindo recursos didáticos, horário, bibliografia e formas registro de frequência e de avaliação.

CAPÍTULO III

DA GRADUAÇÃO

Art. 10. Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério dos colegiados dos departamentos, em acordo com os colegiados dos cursos e com anuência do docente, definir disciplinas, turmas e/ou atividades pedagógicas a serem ofertadas, bem como estabelecer sua forma de oferta no curso e o limite de matrículas correspondentes.

§ 1º As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do departamento e as de ingresso no curso, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

§ 2º Em caso de aluno formando, cuja conclusão de curso dependa do cumprimento de apenas uma disciplina obrigatória, e por meio de requisição do aluno à coordenação de curso, tal disciplina poderá ser ofertada.

§ 3º Em caso de alunos ingressantes, cujas turmas possuam grande número de estudantes matriculados, novas turmas da mesma disciplina poderão ser ofertadas.

Art. 11. As disciplinas teóricas ofertadas poderão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os departamentos poderão, com a anuência do docente, aumentar a oferta de turmas e de vagas.

§ 2º Em função do caráter emergencial do Calendário Suplementar Excepcional, excepcionalmente, a quebra dos pré-requisitos para as disciplinas mencionadas no caput poderá ser decidida pela coordenação do curso.

Art. 12. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

II – a carga horária prática da disciplina;

III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC;

V – que estágios e disciplinas práticas apenas poderão ser realizadas de forma não presencial, com atenção especial àquelas que afetam os formandos.

Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas práticas e teórico-práticas que não serão realizadas durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P” enquanto valer esta resolução normativa.

Art. 13. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas, podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no semestre subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

Art. 14. Os colegiados dos departamentos em conjunto com os colegiados de curso e os núcleos docentes estruturantes (NDEs), em acordo com os colegiados dos cursos, terão autonomia para decidir sobre o retorno de disciplinas teórico-práticas ou práticas que aconteçam fora ou dentro dos campi da UFSC, respeitando as normas das instituições conveniadas, de acordo com as fases estabelecidas pelo relatório do Subcomitê Científico e com disponibilização de EPIs adequados pela Universidade.

Art. 15. Os planos de ensino das disciplinas deverão ser redimensionados e aprovados novamente nos departamentos e nos colegiados dos cursos, de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre, respeitando-se equivalências e pré-requisitos.

§ 2º A bibliografia principal das disciplinas deverá ser pensada a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

§ 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

§ 4º Deverão ser redefinidos o cronograma, a metodologia – especificando os recursos de tecnologias da informação e comunicação que serão utilizados para alcançar cada objetivo (preferencialmente na forma de uma matriz instrucional) –, bem como a forma de avaliação e de registro da frequência nos referidos componentes curriculares a partir de parâmetros deliberados em colegiados, com flexibilização de prazos para realização de avaliações.

Art. 16. O Calendário Suplementar Excepcional contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes poderão solicitar o trancamento ou destrancamento do semestre, o cancelamento de disciplina(s) e também matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades complementares que poderão ser ofertadas e validadas no período letivo imediatamente posterior.

§ 1º Todos os estudantes, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou ao cancelamento de disciplinas, de acordo com o cronograma apresentado no Calendário Suplementar Excepcional disposto no Anexo.

§ 2º O trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos na Resolução nº 017/CUn/1997.

§ 3º O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, tampouco os semestres não presenciais subsequentes.

§ 4º Os estudantes poderão se matricular na disciplina GRA0001, a ser criada por iniciativa da Pró-Reitoria de Graduação, a qual não exigirá pré-requisitos nem contará com número de créditos e cuja finalidade é a manutenção da matrícula do estudante na UFSC.

§ 5º É permitida a ampliação, de dois para quatro semestres, do período de intercâmbio de graduação previsto na Resolução nº 007/CUn/1999, de 30 de março de 1999, por meio da reapresentação do plano de atividades à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e ao coordenador do respectivo curso.

§ 6º Será possibilitada a matrícula em disciplinas com superposição de horário condicionada à anuência dos docentes, desde que respeitada a carga horária máxima permitida no semestre.

Art. 17. Durante o Calendário Suplementar Excepcional, os estudantes serão dispensados da realização de carga horária total mínima semestral do curso, sem nenhum prejuízo.

Parágrafo único. Os estudantes não poderão ser prejudicados nos editais e no recebimento de bolsas e auxílios oferecidos pela UFSC em função do uso da carga horária mínima, desde que a carga horária igual ou maior que a mínima requerida no edital na matrícula de março de 2020 tenha sido respeitada.

Art. 18. As coordenadorias de estágio, em conjunto com os colegiados de curso, NDEs e departamentos, deverão analisar a possibilidade de continuidade das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório, bem como de outras atividades de natureza semelhante.

§ 1º As coordenações de curso e coordenações de estágios, ouvidos os departamentos e/ou unidades administrativas e o corpo estudantil do curso envolvidos, deverão estabelecer regras para o estágio de forma não presencial, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.

§ 2º O estágio dos estudantes em ambiente externo à UFSC deve seguir o regramento específico da instituição, respeitando a capacidade de disponibilização de EPIs pela UFSC e levando em consideração as dificuldades no deslocamento do estudante até o campo de estágio.

§ 3º Os planos de trabalho dos bolsistas PIBE deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente.

§ 4º Os estágios da Saúde e do Direito constituem-se exceções e devem seguir o disposto em normativa da UFSC e na PORTARIA NORMATIVA Nº 4/2020/PROGRAD, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria, PIBIC, PROBOLSAS e de outras formas de bolsas acadêmicas cujo recurso é proveniente da UFSC deverão ser ajustados durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional, conforme orientações da unidade administrativa concedente, com a renovação do contrato de trabalho e sem ultrapassar a carga horária previamente acordada.

§ 1º Será efetuado o pagamento de auxílio referente à bonificação dos valores descontados a partir do mês de maio, levando-se em conta a sua importância para a execução plena das atividades remotas efetuadas pelos discentes.

§ 2º Durante a vigência do Calendário Suplementar Excepcional, é vedado o corte de bolsas cujo recurso provenha da UFSC.

Art. 20. A coordenadoria de TCC do curso, e, na ausência desta, a coordenação do curso, deverá definir o protocolo (gravação, disponibilização, transmissão, ata de registro, armazenamento, assinatura digital de documentos, certificação etc.) de organização das defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs), sem prejuízo aos estudantes.

Parágrafo único. A ata da defesa deverá ser assinada digitalmente pelo presidente da banca, pelo estudante e pelos membros internos da UFSC.

CAPÍTULO IV

DA PÓS-GRADUAÇÃO

Art. 21. Durante o período de vigência deste Calendário Suplementar Excepcional, ficará a critério do colegiado do programa de pós-graduação estabelecer quais disciplinas, turmas e/ou atividades formativas e de pesquisa serão ofertadas no curso.

Parágrafo único. As disciplinas obrigatórias canceladas deverão, observadas as especificidades do programa e ouvidos os departamentos, ser ofertadas nos períodos letivos subsequentes ou condensadas no recesso escolar com um número de vagas suficiente para matricular todos os alunos cujas matrículas tenham sido canceladas.

Art. 22. As disciplinas teóricas ofertadas e as atividades formativas e de pesquisa deverão ser ministradas de forma não presencial durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional.

Parágrafo único. Os programas de pós-graduação poderão aumentar a oferta de turmas e de vagas, com a anuência do docente.

Art. 23. A análise da oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas deverá considerar:

I – a impossibilidade atual de ministrar disciplinas presenciais;

II – a carga horária prática da disciplina;

III – o planejamento de como a parte prática da disciplina ocorrerá caso não haja autorização para atividades presenciais até o final do semestre, sem prejuízo aos estudantes;

IV – que o planejamento de como a parte prática da disciplina será realizada deverá respeitar as recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, levando em consideração a capacidade de disponibilização de EPIs e insumos de limpeza pela UFSC.

Parágrafo único. Os alunos matriculados nas disciplinas teórico-práticas cuja parte prática não seja realizada durante o período de vigência do Calendário Suplementar Excepcional poderão receber a menção “P”, que será válida para quaisquer disciplinas.

Art. 24. Entende-se que a menção “P” lançada no ano de 2020 estará devidamente justificada em razão da pandemia e será válida para quaisquer disciplinas,  podendo ser usufruída enquanto durarem os efeitos desta.

Parágrafo único. Aqueles alunos que estiveram impedidos de cursar disciplinas em 2020.1 terão prioridade na matrícula no período subsequente ou em turmas extras a serem ofertadas.

Art. 25. Os planos de ensino das disciplinas vinculadas aos programas de pós-graduação deverão ser redimensionados e apresentados de acordo com o cronograma estabelecido no Calendário Suplementar Excepcional.

§ 1º Os novos planos de ensino devem manter as mesmas características dos componentes curriculares oferecidos presencialmente (código, ementa, objetivo, carga horária total semestral, conteúdo programático e bibliografia), apresentadas no plano de ensino no início do semestre 2020.1.

§ 2º As bibliografias principais das disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa deverão ser pensadas a partir do acervo digital disponível na Biblioteca Universitária, como forma de garantir o acesso aos estudantes, ou, em caso de indisponibilidade naqueles meios, deverão os professores disponibilizar versões digitais dos materiais exigidos no momento de apresentação dos projetos de atividades aos departamentos e colegiados de curso.

§ 3º Todo material utilizado, como apresentações, slides, vídeos, referências, entre outros, deverá ser disponibilizado pelos professores posteriormente, garantindo o acesso do estudante a material adequado.

Art. 26. O calendário de cada programa contará com uma fase de ajuste de matrícula na qual os estudantes de pós-graduação poderão solicitar o trancamento do período vigente e o cancelamento de disciplina(s), bem como matricular-se em novas disciplinas e/ou atividades formativas e de pesquisa.

§ 1º Todos os estudantes de pós-graduação, inclusive os do primeiro período, poderão interromper seus estudos solicitando o trancamento de matrícula e/ou o cancelamento de disciplinas no programa de pós-graduação.

§ 2º As disciplinas e outras atividades deverão ser ofertadas novamente nos períodos seguintes, para contemplar estudantes com menção “P”.

Art. 27. O regime (periodicidade) do curso e o respectivo calendário acadêmico poderão ser alterados, em caráter de excepcionalidade, para permitir a flexibilização da oferta de disciplinas e atividades acadêmicas, inclusive da sua forma de realização não presencial, concentrada ou não.

Art. 28. Os cursos de pós-graduação vinculados à saúde humana e animal, e aqueles que desenvolvem pesquisas relacionadas ao combate à COVID-19 poderão requerer o retorno de algumas atividades acadêmicas presenciais, respeitando a legislação imposta pelos órgãos governamentais quanto às medidas de segurança necessárias recomendadas pela Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico.

Parágrafo único. O departamento ou centro responsável pelo laboratório onde atividades acadêmicas presenciais estiverem sendo conduzidas deverá solicitar à Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico e à Comissão Permanente de Acompanhamento Pedagógico análise e autorização para a realização de tais atividades.

Art. 29. O programa de pós-graduação deverá organizar as defesas não presenciais dos trabalhos de conclusão de curso sem prejuízo aos estudantes.

Parágrafo único. As bancas devem seguir a PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, DE 25 DE MARÇO DE 2020, que rege as defesas de pós-graduação no regime de excepcionalidade da pandemia.

Art. 30. As atividades pedagógicas dispostas nesta resolução normativa deverão ser reavaliadas periodicamente pelos respectivos docentes, pelo corpo estudantil e pelos colegiados da educação básica, dos cursos de graduação e de pós-graduação, com apoio do NDE.

Art. 31. O resultado das avaliações nos semestres excepcionais não deverá ser considerado para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar.

Art. 32. Os estudantes aprovados em processos seletivos de ingresso na educação básica, na graduação e na pós-graduação serão chamados para realizarem suas matrículas em 2020.1 e iniciar os cursos independentemente de eles serem oferecidos presencialmente ou não.

Art. 33. Os casos omissos nesta resolução normativa serão resolvidos pelo Conselho da Unidade do CED (para a educação básica), pela Câmara de Graduação (para a graduação), pela Câmara de Pós-Graduação (para a pós-graduação) e, em última instância, pelo Conselho Universitário, dependendo do caso, ouvidas as comissões permanentes.

Art. 34. Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO

Redimensionamento das Atividades Acadêmicas: Calendário Suplementar Excepcional

Este Calendário se aplica exclusivamente à Fase Pandêmica 1. A futura transição entre as fases deverá ser feita somente após deliberação pelo Conselho Universitário, com base nas recomendações da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico da COVID-19.

Etapa Período Descrição das Atividades
Etapa 1: Planejamento.

 

A partir da aprovação desta resolução normativa

5 semanas

 

●                   Início do período de planejamento;

●                   Colegiados de curso e departamentos: recebimento e avaliação dos planos de ensino enviados pelos professores;

●                   Colegiados de curso e departamentos: prazo limite para a aprovação dos novos planos de ensino e definição das disciplinas a serem ofertadas;

●                   Departamentos: prazo limite para cancelamento de disciplinas e oferta de mais vagas em disciplinas teóricas na graduação e pós-graduação – cancelamento/redimensionamento de vagas/oferta de novas turmas;

●                   Coordenadorias de curso/departamento: processamento do ajuste de matrícula solicitado pelos alunos (matrículas e cancelamentos em disciplinas);

●                   Oferta a docentes, discentes e TAEs de oportunidades de capacitação para emprego das tecnologias de informação e comunicação (conforme art. 4º, inciso V);

●                   Implementação de políticas para garantia do acesso (conforme art. 4º, incisos I, II e III);

●                   Início de período para cancelamento de matrículas em disciplinas e trancamento de curso (conforme art. 15, § 1º) (enquanto vigorar o Calendário Excepcional Suplementar).

Etapa 2: Execução.

 

Etapa única de início de atividades

Semana 1 ·                    Início da primeira etapa de atividades pedagógicas referentes ao período 2020.1 (duração de 4 semanas);

·                    Abertura de período de ajuste excepcional de matrícula em disciplinas (duração de 10 dias).

Semana 2 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 3 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 4 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 5 ●                   Início do período de avaliação permanente (e readaptação) do processo pedagógico não presencial com acompanhamento de cada curso;

●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

Semana 6 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 7 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 8 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 9 ●                   Iniciar avaliação pedagógica e discussão dos cenários futuros;

●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.

Semana 10 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 11 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 12 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 13 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 14 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 15 ●                    Continuação das atividades acadêmicas não presenciais.
Semana 16 ●                   Continuação das atividades acadêmicas não presenciais;

●                   Período de recuperação;

●                   Encerramento do semestre.

Semana 17 ·                     Início do recesso acadêmico.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessões realizadas em 17, 20 e 21 de julho de 2020, conforme os termos do Parecer nº 16/2020/CUn, constante do Processo nº 23080.024153/2020-57; considerando a Portaria Normativa nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, e nº 359/GR/2020, de 29 de abril de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC; considerando o art. 2º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, do Ministério da Educação, que faculta às instituições de educação superior a suspensão das atividades acadêmicas presenciais enquanto durar a situação de pandemia de COVID-19; tendo em vista a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde (MS), que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 (novo coronavírus); levando em conta a evolução dos casos de COVID-19 no estado de Santa Catarina e no país e a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde; e, por fim, considerando a diferença entre o calendário letivo e o civil, a condicionalidade, a autonomia relativa dos colegiados, a excepcionalidade e temporalidade do calendário acadêmico, bem como a disparidade pedagógica das atividades presenciais em relação às não presenciais.)

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de julho de 2020

 

Nº 108/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (LABQO), Laboratório de Química Inorgânica (LABQI), Laboratório de Química Analítica (LABQA) e Laboratório de Físico-Química (LABQF), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 109/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Ensino de Química (LISEQ), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 110/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE 2312243, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Matemática (LEMA), do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 111/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente MARCELO DALLAGNOL ALLOY, SIAPE 2779594, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 112/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2020, o docente ALAIM SOUZA NETO, SIAPE 2769521, para o exercício da função de Coordenador de Extensão, do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Portaria de 24 de julho de 2020

 

Nº 113/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes docentes titular e suplente do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário (Cun). A comissão será composta pelos docentes:

  • Alexandre José Sousa Ferreira
  • Eduardo Zapp

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 20 dias para finalização do processo eleitoral.

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Portaria de 10 de junho de 2020

 

Nº 032/2020/DCTJ – Prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato dos representantes do Centro Tecnológico de Joinville, Professores Renato Oba e Antônio Otaviano Dourado, titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão desta Universidade – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

Nº 033/2020/DCTJ – Alterar a Portaria 128/2018/DCTJ e substituir os representantes discentes, em caráter retroativo a 25 de março de 2020, pelos alunos Erikson Athos Portugal Pressi e João Victor Santos Santana, titular e suplente, respectivamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 08 de julho de 2020

 

Nº 034/2020/DCTJ – Designar os docentes Diego Santos Greff,  Anderson Spengler e Tatiana Renata Garcia para, na presidência do primeiro, compor Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM/CTJOI, gestão 28/08/2020 – 28/08/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 23 de julho de 2020

 

Nº 035/2020/DCTJ –  Designar os representantes discentes no Colegiado do curso Engenharia de Transporte e Logística do Centro Tecnológico de Joinville. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 24 de julho de 2020

 

Nº 103/PROAD/2020 – APLICAR à empresa MÁXIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 29.136.844/0001-46, a sanção de Advertência de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. (Ref. Processo Digital nº 23080.045223/2019-77)

 

 

PRÓ- REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de julho de 2020

 

Nº 106/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Camila Teixeira Saldanha, SIAPE 1952291 – UFSC: 185200 [LLE/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 20/06/2020.  (Processo 23080.013813/2020-74).

Carlos Eduardo Facin Lavarda, SIAPE 2263308 – UFSC: 202040 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/11/2020.  (Processo 23080.025753/2020-32).

Cláudio Macedo de Souza, SIAPE 2042522 – UFSC: 189329 [DIR/CCJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 12/07/2020.  (Processo 23080.025438/2020-13).

Felipe Arretche, SIAPE 2610794 – UFSC: 190840 [FSC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2020.  (Processo 23080.025133/2020-01).

Ivan Sestari, SIAPE 2049243 – UFSC: 189957 [CBA/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/08/2020.  (Processo 23080.025801/2020-92).

Juliano de Dea Lindner, SIAPE 2046845 – UFSC: 189604 [CAL/CCA], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 01/08/2020.  (Processo 23080.025305/2020-39).

Liseane Padilha Thives, SIAPE 2625593 – UFSC: 173163 [ECV/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2020.  (Processo 23080.023031/2020-43).

Maíra Melo de Souza, SIAPE 2860233 – UFSC: 190114 [CCN/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/08/2020.  (Processo 23080.025750/2020-07).

Martin de La Martiniere Petroll, SIAPE 2052704 – UFSC: 190440 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/08/2020.  (Processo 23080.025317/2020-63).

Rafael Diego da Rosa, SIAPE 2047897 – UFSC: 190084 [BEG/CCB], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 08/08/2020.  (Processo 23080.025534/2020-53).

Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, SIAPE 1904139 – UFSC: 190890 [CAD/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 27/08/2020.  (Processo 23080.025634/2020-80).

Telles Brunelli Lazzarin, SIAPE 2860238 – UFSC: 189868 [EEL/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/08/2020.  (Processo 23080.025754/2020-87).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

 

Portarias de 15 de julho de 2020

 

Nº 107/PROGRAD/2020 – Art. 1° – MANTER a partir de 14/04/2019, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. Carlos Araújo Leonetti, matrículas: UFSC 106571, SIAPE 154077, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ, (Processo 23080.042954/2018-80).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

 

Nº 108/PROGRAD/2020 – Art. 1° – MANTER a partir de 05/10/2019, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do Prof. João José de Deus Cardoso, matrículas: UFSC 116879, SIAPE 8574594, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.023540/2020-76).

Parágrafo Único – A manutenção do regime de DE, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 2°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

 

Portarias de 17 de julho de 2020

 

Nº 111/PROGRAD/2020 – Art. 1o – RETIFICAR a Portaria nº 071/PROGRAD/2020, publicada no Boletim da UFSC nº 055 de 19 de maio de 2020 como segue:

Onde se lê:

Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D3, Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D3, Nível 02 a partir de 11/02/2013. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

Leia-se:

Pricilla Cristine Trierweiller, SIAPE 2606583 – UFSC: 179005 [NDI/CED], atualmente na Classe D3, Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D3, Nível 02 a partir de 18/09/2012. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.016756/2020-85).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

 

Nº 112/PROGRAD/2020 – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Bruno Tadeu Costa, Matrícula UFSC – 210212, SIAPE – 1309579, lotado no Departamento de Matemática – Centro de Blumenau– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A (Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 05 de outubro de 2020, (Processo 23080.077612/2017-08).

Christiane Meyre da Silva Bittencourt, Matrícula UFSC – 207220, SIAPE – 2361653, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A (Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.003931/2018-50).

Cristiane Seimertz Rodrigues, Matrícula UFSC – 209826, SIAPE – 1361159, lotada no Colégio de Aplicação – CA– Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, atualmente na Classe D I Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D III Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 28 de agosto de 2020, (Processo 23080.061825/2017-18).

Iara Fabricia Kretzer, Matrícula UFSC – 209303, SIAPE – 3022267, lotada no Departamento de Análises Clínicas – ACL– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 03 de julho de 2020, (Processo 23080.047275/2017-16).

Juliana da Silva Euzebio, Matrícula UFSC – 210913, SIAPE – 1222742, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI– Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, atualmente na Classe D I Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D III Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 18 de dezembro de 2020, (Processo 23080.021109/2018-71).

Natália Gonçalves, Matrícula UFSC – 208803, SIAPE – 2395179, lotada no Departamento de Enfermagem – NFR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 24 de maio de 2020, (Processo 23080.080060/2017-15).

Vivian Maria Burin, Matrícula UFSC – 208951, SIAPE – 1108775, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 08 de junho de 2020, (Processo 23080.080225/2017-41).

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 009/CUn/2000)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de julho de 2020

 

No 100/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora GILLES GONÇALVES DE CASTRO do Departamento de Matemática. (Ref. Processo n° 23080.025810/2020-83).

 

No 101/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora PAULO JOSÉ SENA DOS SANTOS do Departamento de Matemática. (Ref. Processo n° 23080.026042/2020-85).

 

No 102/2020/CFM – DESIGNAR, de 9/07/2020 a 8/07/2021, os acadêmicos Bruna Regina Roncaglio (titular), Hugo Anthony dos Santos Ossami (suplente), Vanessa Lins (titular) e Júlia Trentin (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Meteorologia. (Ref. Processo nº 23080.026185/2020-97)

 

No 103/2020/CFM – DESIGNAR, de 9/07/2020 a 8/07/2021, os acadêmicos Bruna Regina Roncaglio (titular) e Hugo Anthony dos Santos Ossami (suplente), como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Física. (Ref. Processo nº 23080.026185/2020-97)

 

No 104/2020/CFM – DESIGNAR, de 9/07/2020 a 8/07/2021, as acadêmicas Vanessa Lins (titular) e Júlia Trentin (suplente), como representantes discentes junto ao Conselho da Unidade. (Ref. processo nº 23080.026185/2020-97)

 

No 105/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Meteorologia, por um  período de 2 (dois) anos, atribuindo-lhes uma carga horária de 1 (uma) hora semanal à cada membro.

Departamento de Física:

– Abilio Mateus Junior;

– Celso Yuji Matuo;

– Edson Roberto Marciotto;

– Lucio Sartori Farenzena;

– Marina Hirota Magalhães;

– Renato Ramos Da Silva;

– Reinaldo Haas e

– Wendell Rodinelli Gomes Farias.

Departamento de Engenharia Rural/CCA:

– Rosandro Boligon Minuzzi.

Coordenadoria Especial de Oceanografia:

– Regina Rodrigues Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027927/2020)

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 22 de julho de 2020

 

Regulamenta as contrapartidas relativas ao uso de espaços físicos do Centro Tecnológico para eventos esporádicos de curta duração, para públicos internos e externos à Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Centro Tecnológico.

Nº 1/2020/CTC – Art. 1º Autorizar a utilização de espaços físicos do Centro Tecnológico (CTC) para a realização de eventos de curta duração somente após aprovação pela Direção da Unidade, mediante solicitação formal da parte interessada.

§ 1º Esta Resolução não se aplica àquelas atividades previstas e aprovadas nos planos de ensino das disciplinas regulares dos seus cursos de graduação e pós-graduação, projetos de extensão e de pesquisa;

§ 2º A solicitação de eventos será realizada em termo próprio, disponibilizado na página eletrônica do CTC.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Resolução, será considerado:

I – Evento Interno: quando a UFSC for a promotora do evento, o que se caracteriza quando a organização do evento estiver diretamente sob responsabilidade de órgão da Administração Superior, Unidade de Ensino, Departamento ou Curso, contemplado por proposição de professores, estudantes e/ou servidores técnico-administrativos em educação;

II – Evento Misto: quando a UFSC for copromotora do evento, o que se caracteriza quando a organização do evento estiver sob responsabilidade de outra entidade, limitando-se a participação e/ou apoio institucional da UFSC via algum(ns) de seus setores ou de algum(ns) membro(s) da comunidade            acadêmica, conforme previamente definido em plano de realização do evento, respaldado por autoridade competente na UFSC;

III – Evento Externo: quando a UFSC não for propositora do evento, embora respaldado por autoridade competente na UFSC e ciência do CTC.

Art. 3º Para fins do disposto nesta Resolução, consideram-se horários letivos: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h50min, das 13h30min às 18h00min e das 18h30min às 22h00min e, aos sábados, das 7h30min às 11h50min.

Art. 4º No caso de reserva para evento interno ou misto, em relação à segurança do evento e limpeza das instalações após a sua efetivação, considera-se:

I – Quando realizados dentro dos horários e dias letivos especificados no Art. 3º, o interessado contará com a estrutura de segurança e limpeza disponíveis no CTC;

II – Quando realizados fora dos horários e dias letivos especificados no Art. 3º, o interessado deverá providenciar material e estrutura de limpeza e de segurança;

IV – Quando prevista cobrança de inscrição/ingresso, o interessado deverá proceder ao pagamento dos valores devidos pelo uso do espaço físico da UFSC, conforme definido pela Resolução Normativa n.º 4/CC/2010 e suas atualizações.

Art. 5º No caso de reserva para evento externo dentro e/ou fora do horário e dia letivo, em relação à segurança do evento e limpeza das instalações após sua efetivação, considera-se que o interessado:

I – Deve providenciar a contratação de equipe de limpeza, porteiro, representante do CTC (indicados pela Direção do Centro), todo material de limpeza para uso no evento e segurança;

II – Deve proceder ao pagamento dos valores devidos pelo uso do espaço físico da UFSC, conforme definido pela Resolução Normativa n.º 4/CC/2010 e suas atualizações;

III – Mesmo que seja evento externo com instituição que tem acordo de reciprocidade de uso de espaços, que estarão isentos de pagamento de valores devidos ao uso do espaço físico da UFSC, deve contratar equipe de limpeza, porteiro e contar com representante do CTC (indicado pela Direção do Centro).

Art. 6º É de responsabilidade do requerente a devolução do espaço e dos seus bens patrimoniais nas mesmas condições em que os recebeu.

Art. 7º Mediante autorização do Reitor, nos termos do Art. 10 da Resolução Normativa n.º 4/CC/2010 ou legislação sucedânea, a gratuidade pode ser estendida às seguintes situações:

I – Às iniciativas do Ministério da Educação, de instituições congêneres ou de instituições reconhecidas como de utilidade pública, que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social ou cultural;

II – Ao caso de uso previsto contratualmente, inclusive por meio de convênios, como reciprocidade a parceiros e/ou patrocinadores da Universidade.

Art. 8º Outras providências necessárias antes da realização dos eventos, em conformidade com a Secretaria de Segurança Institucional (SSI):

I – Eventos fora do horário letivo devem ter seu plano de execução aprovado pela SSI, nos termos do Art. 5º e Art. 19 da Resolução Normativa n.º 2/CUn/2009 ou legislação sucedânea;

II – Eventos que contratarem serviço próprio de limpeza durante o evento devem fornecer a identificação do profissional encarregado pela equipe de limpeza à Secretaria Administrativa da Direção do Centro Tecnológico até um dia útil anterior à realização do evento, que transmitirá essa informação à SSI.

Art. 9º Os eventos internos e mistos que se originarem de projetos de pesquisa e extensão, financiados ou não por órgãos de fomento, fora do dia e horário letivos, deverão estar previstos no projeto aprovado no departamento de ensino e nas fundações de apoio, com o devido dimensionamento de recursos necessários para limpeza e segurança.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Em conformidade com a Portaria n.º 2864/2016/GR, de 26 de dezembro de 2016, e considerando o Art. 1º do Regimento Geral da UFSC, a Resolução Normativa n.º 4/CC/2010, a Resolução Normativa n.º 2/CUn/2009, a Resolução n.º 17/CUn/97, o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 15 de julho de 2020, constante do Processo n.º 23080.004576/2020-51, e a necessidade de regulamentar o uso de instalações e equipamentos do Centro Tecnológico para eventos de curta duração, que venham a ocorrer em suas dependências.)

Boletim Nº 77/2020 – 22/07/2020

22/07/2020 18:30

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 77/2020

Data da publicação: 22 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_22.07.2020

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 933, 956 a 977/2020/GR
CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 73/2020/CTS/ARA

EDITAL Nº 003/CTS/ARA/2020

CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 104 a 107/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/CPL/DPL/2020
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIA Nº 13/2020/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS Nº 101 a 107/2020/CCS

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 07 de julho de 2020

 

Nº 933 – Designar CAETANO MACHADO, JORNALISTA, MASIS nº 198158, SIAPE nº 2190150, para substituir o Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/07/2020 a 17/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS CARLOS FERRARI, SIAPE nº 2345447, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25705/2020)

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

Nº 956 – Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ LEOMAR TODESCO, professor do magistério superior, MASIS nº 131207, SIAPE nº 1395969, da função de representante titular da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 914/2019/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, DANIELE DETANICO, professora do magistério superior, MASIS nº 190408, SIAPE nº 2052420, da função de representante suplente da Câmara de Extensão no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 1916/2018/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 026045/2020 e no Ofício nº 26/2020/PROEX/UFSC)

 

Nº 957 – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor com Deficiência na UFSC (EMAPCD), destinada a assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargo nesta Universidade:

I – Vanessa Tavares Wilke, assistente em administração (CAE/SAAD);

II – Patrícia Muccini, pedagoga (AI/BU);

III – Larissa da Silva Oliveira Santos, psicóloga organizacional (DDP);

IV – Carla Maehler, psicóloga organizacional (DDP);

V – Tamis Rauen, assistente em administração (DAP);

VI – Marina Silveira Soares, assistente em administração (DDP);

VII – Fernanda Lemes, médica do trabalho (DAS);

VIII – Tuany Lohn Cardoso, assistente social (DAS);

IX – Diane Priscila Stoffel, terapeuta ocupacional (CA/CED);

X – Janete Lopes Monteiro, pedagoga (CAE/SAAD);

XI – Ricardo José Valdameri, assistente em administração (DAS);

XII – Sergio Leandro da Silva, terapeuta ocupacional (CA/CED);

XIII – Gabriela Perito Deitos, assistente em administração (DDP);

XIV – Andreia Correia Palácios, assistente social (DAS);

XV – Fernanda Marques, assistente em administração (CTC).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2501/2017/GR, de 8 de novembro de 2017.

Art. 3º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol.26473/2020)

 

Portarias de 13 de julho de 2020

 

Nº 958 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

Anular a Portaria nº 953/GR/2020. (Ref. Sol. 15986/2020)

 

Nº 959 – Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206172, SIAPE nº 2346060, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

 

Nº 960 -Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2020, JOCEMARA TRICHES da condição de representante suplente da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 847/2019/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2020, CARMEM MARIA OLIVEIRA MÜLLER da condição de representante suplente da Câmara de Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designada pela Portaria nº 847/2019/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, JOCEMARA TRICHES, professora do magistério superior, MASIS nº 195329, SIAPE nº 2137184, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 31 de março de 2022.

Art. 4º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, professor do magistério superior, MASIS nº 183436, SIAPE nº 1863254, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 29 de janeiro de 2021.

Art. 5º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, CARMEM MARIA OLIVEIRA MÜLLER, professora do magistério superior, MASIS nº 190076, SIAPE nº 2047824, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 7 de agosto de 2020.

Art. 6º Designar, a partir de 8 de julho de 2020, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 2º, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, professor do magistério superior, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 18 de dezembro de 2020. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso VII do art. 16 do Estatuto da instituição, bem como o contido na Solicitação Digital nº 026614/2020 e no Ofício nº 115/2020/PROGRAD/CGRAD)

 

Nº 961 – Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO ZANETTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1224854, para atuar como 3º membro suplente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercer mandato a expirar em 29 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 6/CEP/GR/2020)

 

Nº 962 – Anular a Portaria nº 942/2020/GR, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 130, em 9/07/2020, seção 2, p. 28, que designa DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS. (Ref. Sol. 25897/2020)

 

Nº 963 – Anular a Portaria nº 943/2020/GR, de 7 de julho de 2020, que designa Arlei Luiz Fachinello, tendo em vista sua duplicidade. (Ref. Solicitação 25897/2020)

 

Nº 964 – Art. 1º Designar LUZIANE CORDOVA (BU/DGG) para integrar a comissão de elaboração de compras emergenciais de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como outros equipamentos e materiais que se fizerem necessários, durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), criada pela Portaria nº 856/2020/GR, de 17 de junho de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 26603/2020)

 

Nº 965 – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2020 a 11/08/2020, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em licença capacitação. (Ref. Sol. 26595/2020)

 

Nº 966 – Designar ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, ECONOMISTA, MASIS nº 172744, SIAPE nº 1762268, para substituir a Coordenador(a) de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2020 a 29/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Letícia Albuquerque, SIAPE nº 1313311, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26260/2020)

 

Nº 967 – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Julho de 2020, DAISI IRMGARD VOGEL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 135326, SIAPE nº 2433794, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Jornalismo – CGJOR/CCE, para um mandato de 9 meses e 3 semanas e 5 dias.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. OF E 16/SECOGCOM/CCE/UFSC/2020)

 

Nº 968 – Conceder a ROGER BEHLING, SIAPE nº 2504982, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática (MAT/CBLU), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 14 de julho de 2020 a 13 de julho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.017835/2020-11)

 

Portarias de 14 de julho de 2020

 

Nº 969 – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200225, SIAPE nº 2230207, do exercício da função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria 749/2017/GR, DE 30 DE MARÇO DE 2017, tendo em vista em licença capacitação. (Ref. Sol. 26861/2020)

 

Nº 970 – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 563 /2019/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2019. (Ref. Sol. 26861/2020)

 

Nº 971 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26861/2020)

 

Nº 972 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26861/2020)

 

Nº 973 – Art. 1ºDesignar, a partir de 12 de Março de 2020, Camila Monteiro de Barros,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189892, SIAPE nº 2930014, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26346/2020)

 

Nº 974 – Reconduzir, em caráter pro tempore, a partir de 8 de maio de 2020, o professor CARLOS LUIZ CARDOSO, para, na condição de titular, representar os professores do Centro de Desportos no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da instituição e no Ofício nº 18/2020/CDS, que consta na Solicitação Digital nº 026545/2020)

 

Nº 975 –  Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior do professor Pedro Luíz Borges Chaffea no período de 26 de junho a 1º de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação do docente deverá informar, por meio de ofício, a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 25630/2020)

 

Portaria de 15 de julho de 2020

 

Nº 976 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Neusa Steiner no período de 21 de julho a 20 de outubro de 2020.

Art. 2º A docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a data de continuidade do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 26928/2020)

 

Portaria de 16 de julho de 2020

 

Nº 977 – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento para formação no exterior da professora Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar a partir de 10/08/2020 até 30/09/2020.

Art. 2º A docente deverá continuar em teletrabalho a partir da renovação da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia do departamento de lotação da docente deverá informar, por meio de ofício, a continuação do teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades do pós-doutorado no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento para formação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 027161/2020)

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DIREÇÃO DO CENTRO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de julho de 2020

 

Nº 73/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o discente José Francisco dos Santos Júnior, matrícula nº 13202370, como representante titular dos discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade, com mandato a expirar-se em 06 de julho de 2021.

 

Edital de 21 de julho de 2020

 

Nº 003/CTS/ARA/2020 – Art. 1o – Anunciar e convocar o colégio eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, para nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e‑Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do programa acima mencionado.

Art. 2o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br, de 22 a 31 de julho de 2020, das 9 horas às 17 horas.

Art. 3o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 01 de agosto de 2020 e será publicada na página do programa. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (sipg.cts.ara@contato.ufsc.br).

Art. 4o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do quadro permanente do programa, para um mandato de dois anos, a iniciar-se em 20 de agosto de 2020.

Art. 5o – Serão elegíveis aos cargos de Coordenador e Subcoordenador somente os professores permanentes vinculados ao programa.

Art. 6o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 7o – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 8o – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 9o – Compõem o colégio eleitoral todos os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Ensino de Física do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 10 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 11 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 12 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

Art. 13 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 14 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do programa, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Pós-Graduação no endereço sipg.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 15 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 16 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: de 22 a 31 de julho de 2020, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com envio de formulário preenchido e assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

II – Homologação das candidaturas: 01 de agosto de 2020;

III – Prazo para interposição de recursos: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à comissão eleitoral no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

IV – Eleição: 10, 11 e 12 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia;

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral: logo após o encerramento da votação;

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados ao Colegiado Delegado no endereço da Secretaria Integrada de Pós-Graduação (STPG);

Art. 17 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 65/CTS/ARA/2020, de 2 de julho de 2020, composta pelos docentes Bernardo Walmott Borges, Éverton Fabian Jasinski e Evy Augusto Salcedo Torres, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 18 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do programa.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Mestrado em Ensino de Física

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:

 

SIAPE:

 

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

 

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:

 

SIAPE:

 

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

 

Araranguá, _____ de __________ de 2020

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de julho de 2020

 

Nº 104/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 13 de julho de 2020, os docentes abaixo para atuarem como membros titulares no Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

  • Alexandre José Sousa Ferreira
  • Fernanda Steffens
  • Fernando Ribeiro Oliveira
  • Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar
  • Maria Elisa Philippsen Missner
  • Miguel Angelo Granato
  • Selene de Souza Siqueira Soares

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 105/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa o docente JOSÉ WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para o exercício da função de professor orientador da disciplina Pré-Química do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

 

Nº 106/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa o docente ANDRÉ VANDERLINDE DA SILVA, SIAPE 2770458, para o exercício da função de professor orientador da disciplina Pré-Cálculo do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

 

Nº 107/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de julho de 2020, o mandato que designa a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, SIAPE 2622522, para o exercício da função de professora orientadora da disciplina Orientação Educacional do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de julho de 2020

 

Nº 001/CPL/DPL/2020 – Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, na condição de titulares e suplentes, que seguirão com suas respectivas funções, para integrar a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Universidade Federal de Santa Catarina, a qual tem como função principal executar e conduzir os certames que contemple como objeto a contratação de obras e serviços de engenharia, sob as modalidades RDC – Regime Diferenciado de Contratações e CP – Concorrência Pública.

MEMBROS TITULARES – TODOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – DPL/PROAD

ORDEM NOME DO SERVIDOR SIAPE CARGO FUNÇÃO
01 Anderson Wilfried Dornbusch 1345100 Administrador Presidente e Membro
02 Diego Eller Gomes 20222079 Assistente em Administração Presidente e Membro
03 Diego Rosa Ossanes 1995932 Assistente em Administração Presidente e Membro
04 Meryellem Yokoyama Neves 2021794 Assistente em Administração Presidente e Membro
05 Nailor Novaes Boianovsky 1885988 Assistente em Administração Presidente e Membro
06 Gerson Jardel Kazmirczak 3074014 Técnico em Contabilidade Presidente e Membro
07 Alessandra Pereira 3133896 Contadora Membro

Art. 2º DEFINIR, que nenhum certame licitatório poderá ser conduzido por um número inferior de 03 (três) membros compondo a comissão responsável pelos trabalhos sob responsabilidade da CPL.

Art. 3º CONCEDER, ampla e total autonomia aos membros da comissão, para revezarem suas respectivas atuações, nos mais diversos certames a serem realizados por esta CPL, sem que haja quaisquer necessidades de maiores registros, salvo, que deverá constar em ata, a assinatura daqueles servidores efetivamente atuarem na condução do certame, e a função desempenhada.

Art. 4º DEFINIR, que a responsabilidade sobre a elaboração da ata da sessão pública do certame a ser realizado, ficará a cargo de quaisquer membros da comissão, com exceção daqueles servidores que estiverem no exercício da função de presidente.

Art. 5º DEFINIR, que a atuação dos membros desta comissão permanente de licitações dar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nas normas e princípios que regem os procedimentos licitatórios.

Art. 6º DEFINIR, que a presente portaria terá sua vigência por prazo indeterminado, assim como, será o mandato dos servidores aqui designados para a sua composição.

Art. 7º REVOGAR a Nº 002/CPL/DPL/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de Convocação nº 12/2020/CCE, de 20 de julho de 2020, publicado no Boletim oficial da UFSC em 20 de julho de 2020, conforme especificado a seguir,

 

Edital de 22 de julho de 2020

 

Nº 13/2020/CCE – Onde se lê: “Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 10 de agosto de 2020, na seguinte data:

Data: 05 de agosto (quarta-feira)

Horário: das 9h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br).

A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 28/07/2020, às 18h00.”

Leia-se:

“Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a partir da homologação do resultado das eleições com previsão de início para agosto de 2020:

Data: 10 de agosto (segunda-feira)

Horário: das 9h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br).

A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 31/07/2020, às 18h00.”

(Ref. Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DAS SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

Nº 101/2020/CCS –  Art. 1º Designar a Professora PATRÍCIA HAAS, SIAPE n.º 2160686, MASIS n.º 118332, como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 01/08/2020 a 31/07/2022.

Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026286/2020)

 

Nº 102/2020/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 10/07/2020, a Professora Júlia Dubois Moreira (NTR) da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Dispensar, a partir de 10/07/2020, a Professora Daniela Barbieri Hauschild (NTR) da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 3º Designar, no período de 10/07/2020 a 14/08/2021, a Professora Daniela Barbieri Hauschild (NTR) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à Professora Júlia Dubois Moreira, que foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 4º Designar, no período de 10/07/2020 a 14/08/2021, a Professora Amanda Bagolin do Nascimento (NTR) como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, em substituição à Professora Daniela Barbieri Hauschild, que foi designada pela Portaria n.º 477/2019/CCS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 5º Atribuir à titular, Professora Daniela Barbieri Hauschild, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 6º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026530/2020)

 

Nº 103/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora Cristine Garcia Gabriel, MASIS n.º 195930, SIAPE n.º 2774942, como Coordenadora da 1ª e da 2ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 10/07/2020.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar a Portaria Portaria nº 473/2019/CCS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 026568/2020)

 

Portarias de 20 de julho de 2020

 

Nº 104/2020/CCS – Art. 1º CONCEDER renovação do afastamento da Professora SUZELEY JORGE, do Departamento de Nutrição, para realizar doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, de acordo com o Processo nº 23080.033434/2018-86, no período de 26 de julho de 2020 a 25 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 105/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora ANDREIA MORALES CASCAES, SIAPE nº. 2628336, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Saúde Pública, pelo período de 2 anos, a partir de 17 de julho de 2020.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Revogar, a partir de 17/07/2020, a Portaria nº 85/2020/CCS, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 14/2020/SPB)

 

Nº 106/2020/CCS – Art. 1º Designar a estudante Líliam Maria de Camargo como representante discente do Curso de Graduação em Medicina no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 15 de julho de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 107/2020/CCS – Prorrogar, até 14 de setembro de 2020, a validade da Portaria 161/2018/CCS, de 28 de junho de 2018, que designa a Professora DANIELA POLO CAMARGO DA SILVA, SIAPE nº 3013028, como Coordenadora da Clínica Escola de Fonoaudiologia. (Ref. Ofício nº 30/2020/FON)

Boletim Nº 76/2020 – 20/07/2020

20/07/2020 19:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 76/2020

Data da publicação: 20 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_20.07.2020

 

CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 102 a 103/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 257 a 262 e 264 a 273/2020/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 330 a 335, 337 a 347, 349 a 350 e 352 e 353/2020/DDP/PRODEGESP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA  

CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE SELEÇÃO Nº 19/2020

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EDITAL Nº 12/2020/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 098 a 099/2020/CFM

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de julho de 2020

 

Nº 102/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de julho de 2020, o docente JOSÉ WILMO DA CRUZ JUNIOR para atuar como membro titular e o docente MARCELO DALLAGNOL ALLOY como seu respectivo suplente para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR ao membro titular carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 103/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de julho de 2020, o docente LUIZ RAFAEL DOS SANTOS para atuar como membro titular no Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de julho  de 2020

 

Nº 257/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Artur Santa Catarina e Dalto do Nascimento dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DANIELI BRAUN VARGAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209715, Matrícula SIAPE 2410142, admitido (a) na UFSC em 03/08/2017.

 

Nº 258/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Audi Luiz Vieira, Ivan Almeida de Azevedo e Maura Regina Teodoro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS DOS SANTOS MATOS, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210438, Matrícula SIAPE 1133620, admitido (a) na UFSC em 03/11/2017.

 

Nº 259/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Soeli Soares de Moraes, Edson Anacleto de Lima e Anderson Roberto Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MAURO JOSE GONTAN TIMM, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210609, Matrícula SIAPE 1504793, admitido (a) na UFSC em 14/11/2017.

 

Nº 260/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Patrícia Freitas Schemes Assumpção para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Matrícula UFSC 214735, Matrícula SIAPE 3074613, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

 

Nº 261/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Guilherme Krause Alves, Vilmar Michereff Júnior e Juliane de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CÁSSIO HENRIQUE SCARELLI PURIFICAÇÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 218249, Matrícula SIAPE 3151766, admitido (a) na UFSC em 14/10/2019.

 

Nº 262/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Rodrigo Valverde da Silva, Maria Regina Cellis e Adriane Ambrósio Lisboa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RAMONE DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214706, Matrícula SIAPE 3074336, admitido (a) na UFSC em 26/10/2018.

 

Portarias de 16 de julho de 2020

 

Nº 264/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antônio Alberto Brunetta, Gabriel Sanches Teixeira e Slene Schreiber Schüsler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) PAULO LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 219228, Matrícula SIAPE 1914603, admitido (a) na UFSC em 02/01/2019.

 

Nº 265/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Paulo Francisco Junior e Nidia De Jesus Moraes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO FABRICIO DE MELLO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214475, Matrícula SIAPE 3066379, admitido (a) na UFSC em 05/09/2018.

 

Nº 266/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Soeli Soares de Moraes, Newton Neves de Carvalho e Anderson Fernandes Luiz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAPHAEL CALAGE TONERA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, Matrícula UFSC 210654, Matrícula SIAPE 2996291, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

 

Nº 267/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Pedro Luiz Manique Barreto, Edgar Jair de Melo e Julia Regina da Silva Laurindo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CÉSAR SOUSA HOCH, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, Matrícula UFSC 210626, Matrícula SIAPE 2996307, admitido (a) na UFSC em 16/11/2017.

 

Nº 268/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria 521/2019/PRODEGESP, DE 11 de novembro de 2019, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor FELIPE SILVA NEVES  Onde se lê:

“…Silvana de Gaspari, Patrícia Peterle Figueiredo Santurbano e Marcelle Miranda Fortuci Lopes Cardoso,…”

Leia-se:

“…Silvana de Gaspari, Patrícia Peterle Figueiredo Santurbano e Alice Canal…”

 

Nº 269/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Marcio Correa e Carlos Eduardo Noronha Roesler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARIO ARTHUR FAVRETTO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 218122, Matrícula SIAPE 3150509, admitido (a) na UFSC em 03/10/2019.

 

Nº 270/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Marcelo Henrique Romano Tragtenberg e Juliane Pasqualeto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217915, Matrícula SIAPE 3150058, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

 

Nº 271/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Guilherme Luiz e Marcia Cristina Macedo Passos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSIANI ALVES STAROSKI, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210640, Matrícula SIAPE 2996665, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

 

Nº 272/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, André Luis Fialho e Elaine Fagundes dos Reis, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARINA PINTO FORTKAMP, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217257, Matrícula SIAPE 3133750, admitido (a) na UFSC em 02/07/2019.

 

Portarias de 26 de julho de 2020

 

Nº 273/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Atilio Butturi Junior e Paulo Morganti Alcaraz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) RUAN ROCHA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217324, Matrícula SIAPE 3136494, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

Nº 330/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
CRISTIANE TEIXEIRA 198344 2193465 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09-07-2020 30% 026351/2020-55 HU
SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ 179366 1854587 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24-06-2020 25% 026229/2020-89 HU
DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO 217468 3138247 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 08-07-2020 30% 026225/2020-09 UFSC
IVO CAOE BAPTISTON 198760 2195234 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 07-07-2020 30% 025796/2020-18 UFSC

 

Nº 331/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e RETIFICAR Progressão por Capacitação Profissional (RCP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
195361 2967476 ADRIANA BOSCHI MOREIRA PSICÓLOGO/ÁREA PMP E305 01-07-2020
195272 2134642 ALEX SANDRO ZERBINATTI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 03-07-2020
113152 1160333 ANA APARECIDA GOMES MALLMANN ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 16-07-2020
188926 2033481 BRUNA BERTOLDI GONÇALVES JORNALISTA PMP E405 17-07-2020
209315 2404362 CAMILA FARIAS WESCHENFELDER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 04-07-2020
202775 2270099 CARLOS ANTONIO MARQUES TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PMP D304 17-06-2020
172035 1753655 CARLOS MANOEL DO ESPIRITO SANTO BIÓLOGO PMP E408 13-07-2020
195418 2139685 CATARINA ERIKA SAITO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 16-07-2020
203020 2268608 CLARISSA KELLERMANN DE MORAES BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E304 17-06-2020
195230 2134591 COR MARIAE LIMA MÉDICO/ÁREA PMP E205 02-07-2020
202554 1945829 CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E404 16-06-2020
195256 2134538 CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA PMP D405 02-07-2020
195434 2139895 DALTON NUERNBERG MÉDICO/ÁREA PMP E205 17-07-2020
187296 1984471 DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 14-06-2020
201833 1132451 DANIELI JACI SILVEIRA CONTADOR PMP E405 01-07-2020
195370 2139763 DAVID ARRUDA HUSADEL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 16-07-2020
179994 1875431 DIEGO MARTINS TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA PMP D407 01-07-2020
209381 2407741 DIOGO MORINI AUXILIAR DE BIBLIOTECA PMP C203 17-07-2020
214993 1030521 DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PMP E202 04-07-2020
194772 2136721 EDSON SILVA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C205 07-07-2020
202732 2270082 EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM TÉCNICO EM AUDIOVISUAL PMP D304 25-06-2020
209246 2402265 ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA TÉCNICO EM MECÂNICA PMP D203 22-06-2020
179978 1749715 EMANUEL MARTINS BURIGO ADMINISTRADOR PMP E407 17-06-2020
195205 2136643 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D205 02-07-2020
187415 1984847 ENIO SNOEIJER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 27-06-2020
180100 1879287 EVELISE SANTOS SOUZA ADMINISTRADOR PMP E407 07-07-2020
202805 2268586 FABIO MATYS CARDENUTO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E404 17-06-2020
112180 1160240 FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D316 06-07-2020
194977 2133565 FRANCINI MARTINS DEROSA CONTADOR PMP E405 18-06-2020
194454 2133140 FRANCYNE MARTINS ESPINDOLA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 16-06-2020
195620 2146567 GABRIEL ARALDI WALTER AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C105 07-07-2020
209267 2402363 GABRIELA SAGEBIN BORDINI PSICÓLOGO/ÁREA PMP E303 26-06-2020
209199 2402029 GISLAINE PALMEIRA DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D303 20-06-2020
202783 2270138 GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D304 28-06-2020
202937 2268570 GUILHERME SCHMIDT SILVA ENGENHEIRO/ÁREA PMP E404 16-06-2020
195248 2135140 IBERAÍ FERNANDES PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D205 07-07-2020
202872 2270435 IREVAN VITORIA MARCELLINO MÉDICO/ÁREA PMP E104 04-07-2020
107713 1159933 IVAN PERES DE LIMA COZINHEIRO PMP C416 11-07-2020
202570 1180446 JAIDER ANDRADE FERREIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E304 16-06-2020
202570 1180446 JAIDER ANDRADE FERREIRA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA RCP E404 19-06-2020
208877 2396523 JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D203 01-06-2020
202821 2716998 JOAO HENRIQUE COSTA TÉCNICO EM CONTABILIDADE PMP D404 14-06-2020
202759 2270408 JONAS GESSE NUNES TÉCNICO EM AGRIMENSURA PMP D204 09-07-2020
179820 2192992 JOSÉ VALDETARES DE OLIVEIRA ENGENHEIRO/ÁREA PMP E107 15-06-2020
202562 2972176 JULIANA APARECIDA GULKA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E304 16-06-2020
202848 2270370 JULIANA FERNANDES VIEIRA MÉDICO/ÁREA PMP E303 28-06-2020
111893 1160215 JULIO CESAR CRUZ DA SILVA MÉDICO/ÁREA PMP E316 19-06-2020
187261 1984466 KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 19-06-2020
194934 1691074 KLEYTON ADAILTON STEINBACH ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 08-07-2020
203054 1589060 LUANA DE FREITAS GONÇALVES ADMINISTRADOR PMP E304 04-07-2020
195396 2139610 LUCIANA MARIA FURTADO BELLER DE CARLI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 11-07-2020
195043 2888487 LUCIANE BRIGIDA DE SOUZA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA PMP E305 13-06-2020
203070 2270893 LUIZ FERNANDO KELLER ENGENHEIRO/ÁREA PMP E404 06-07-2020
195116 2131720 MAICON CLAUDIO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 18-06-2020
194870 2131726 MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 18-06-2020
195388 2139751 MARIANA PEREIRA TORQUATO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 16-07-2020
195426 2139791 MARIÂNGELA VICENTE DE BARROS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 16-07-2020
194993 2136736 MAURA REGINA TEODORO CONTADOR PMP E405 09-07-2020
202899 2268664 MAYARA CAMILA FURTADO ASSISTENTE SOCIAL PMP E304 21-06-2020
112164 1160238 MERCIA PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 03-07-2020
219856 1851574 MONICA SELAU BAUER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 16-03-2020
209252 2402183 NADINE SCHMIDT BORGES ASSISTENTE DE ALUNO RCP C303 08-07-2020
209252 2402183 NADINE SCHMIDT BORGES ASSISTENTE DE ALUNO PMP C203 22-06-2020
195078 2135153 PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO PMP C405 18-06-2020
202767 2270038 PATRICIA JERONIMO ENGENHEIRO/ÁREA PMP E304 30-06-2020
171918 1750732 PATRÍCIA MUCCINI PEDAGOGO/ÁREA PMP E308 13-07-2020
203038 2268490 PAULA EDUARDA MICHELS TRADUTOR E INTÉRPRETE PMP E304 16-06-2020
195353 2139401 PAULO ARAUJO DA CUNHA JUNIOR TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D305 14-07-2020
187350 1984830 PAULO MORGANTI ALCARAZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D306 27-06-2020
195213 2136256 RAQUEL DONIZETH EUZÉBIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 01-07-2020
213513 1876303 REJANE VARELA GARCIA ANNIZE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D407 27-06-2020
194535 2132639 RICARDO DA SILVA PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 24-06-2020
195167 2133761 RICARDO PAZINATO OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS PMP C405 01-07-2020
202791 2270119 RICARDO SONNTAG TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PMP D404 28-06-2020
108558 1159990 ROBERTO ANTONIO FERREIRA DA CUNHA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PMP D415 07-07-2020
194861 2133580 ROBSON FERNANDO DUDA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PMP E405 18-06-2020
195280 2133788 ROGERS ROCHA TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D405 02-07-2020
194446 2133319 ROSIANE ROSA GUIMARÃES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 18-06-2020
209200 2401867 SAIMON RECKELBERG TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS PMP D203 19-06-2020
200888 1638693 SILVANA MARIA FRIGOTTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D409 07-07-2020
210093 1138863 SONIA TROIS PROGRAMADOR VISUAL PMP E205 16-07-2020
111745 1173498 SULEIDE DOS SANTOS COZINHEIRO PMP C416 16-06-2020
209101 2401791 TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK ENGENHEIRO/ÁREA PMP E303 19-06-2020
187474 1985751 THAYSE PALMA MÜLLER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 28-06-2020
201604 1723865 THIAGO DE STURDZE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PMP C408 01-07-2020
194497 2647949 THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO MÉDICO VETERINÁRIO PMP E305 18-06-2020
209291 2403161 VALDIR NESI JUNIOR TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA PMP D303 29-06-2020
171926 1750231 VERONICA DE SOUZA DE MELO ADMINISTRADOR PMP E408 13-07-2020
202686 2268847 WALDENEI DIAS ODONTÓLOGO PMP E404 17-06-2020
179986 1874584 WILLIAM SCHAUFFERT ENGENHEIRO/ÁREA PMP E407 01-07-2020

 

Nº 332/2020/DDP -CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e RETIFICAR Progressão por Capacitação Profissional (RCP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados:

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
112407 1160260 ADELAIDE TERESINHA DE MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C316 06-07-2020
112776 1160296 ADRIANA PAULO INACIO AUXILIAR DE LABORATÓRIO PMP B316 09-07-2020
130480 2291773 ALDANEA NORMA DE SOUZA SILVESTRIN ENFERMEIRO/ÁREA PMP E413 13-07-2020
202740 2272523 ANDERSON BORBA DOS SANTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D304 04-07-2020
179897 1873040 ANDREZA VENÂNCIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 20-06-2020
113470 1160363 ANGELITA NILDA DA SILVA SCHVEITZER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 16-07-2020
112440 1160264 AQUINO CAMPOS FILHO ELETRICISTA PMP C416 03-07-2020
112806 1160299 AUGUSTINHO JOSE RODRIGUES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D416 07-07-2020
192540 2083053 CAROLINA CAMPAGNOLLO DE MELO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E405 20-06-2020
112830 1160302 CHRISTIANE COELHO PIERI TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA PMP D316 09-07-2020
179811 1871062 CINTIA JUNKES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E407 13-06-2020
112369 1160256 CLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 04-07-2020
111869 1160212 CLAUDIO SALVITI AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 20-06-2020
112628 1160282 CRISTIANE CABRAL DA LUZ TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 07-07-2020
112741 1160293 CRISTIANI CIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 14-07-2020
112580 1160278 CRISTINA ROGERIO DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 09-07-2020
179919 1873711 DAIANA DE MATTIA ENFERMEIRO/ÁREA PMP E407 27-06-2020
179935 1873726 DEYSE DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 27-06-2020
202880 2270829 ELAINE CRISTINA CAON DE SOUZA BULSING MÉDICO/ÁREA PMP E204 04-07-2020
113071 1160325 EUGENIO GRILLO MÉDICO/ÁREA PMP E316 16-07-2020
179927 1873709 FLAVIA MORAES ENGELKES SANTIAGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 28-06-2020
112750 1160294 GABRIELLA ROSA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D316 07-07-2020
111990 1160224 GISELA TRAUT KIRST MÉDICO/ÁREA PMP E416 21-06-2020
112555 1160275 ILSOMIR SEBASTIAO DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 11-07-2020
171900 1748692 ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 22-06-2020
112288 1160248 JANE APARECIDA FORTUNA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 02-07-2020
171942 2711119 JOICE CRISTINA GUESSER ENFERMEIRO/ÁREA PMP E408 13-07-2020
112504 1160270 JONAS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C116 02-07-2020
179870 1871607 JUDIZELI BAIGORRIA ASSISTENTE SOCIAL PMP E307 13-06-2020
187610 2891054 JULIANA GIBRAN POGIBIN ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D406 15-07-2020
203097 2271476 KENDJI IURA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D104 04-07-2020
180011 1876003 LÍDIA CERQUEIRA SCHNITZER TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 15-07-2020
112792 1160298 LUCIANA DIAMANTINA GOULART AUXILIAR DE LABORATÓRIO PMP B316 09-07-2020
194888 2132620 LUIZA MARTINS FARIA FISIOTERAPEUTA PMP E105 24-06-2020
203089 3603274 MARCELO FERNANDO RONSONI MÉDICO/ÁREA PMP E304 06-07-2020
203089 3603274 MARCELO FERNANDO RONSONI MÉDICO/ÁREA RCP E404 16-07-2020
112377 1160257 MARIA BERNADETE SOURA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 06-07-2020
112695 1160288 MARIA DA GLORIA ROMÃO BORBA AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 16-07-2020
111800 1160206 MARIA IVONE CASANI AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 16-06-2020
112687 1160287 MARIA JOSE FIDELIS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 12-07-2020
112008 1160225 MILENE PHILIPPI DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E416 21-06-2020
133552 1453007 NELSON DELFINO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D411 22-06-2020
111818 1160207 NERI JOSE RIOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 16-06-2020
112989 1160317 NEUSA MARIA PEREIRA OPERADOR DE MÁQUINA DE LAVANDERIA PMP A216 16-07-2020
112296 1160249 NICE MARTINS DE SOUZA ASSISTENTE DE LABORATÓRIO PMP C416 02-07-2020
76940 1158449 ORLEI JOSE CARNEIRO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PMP E112 21-06-2020
112032 1160228 PAULO PEDRO HAMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C316 21-06-2020
112040 1160229 PAULO ROBERTO DA CUNHA MÉDICO/ÁREA PMP E216 22-06-2020
12680 1367327 PENELOPE PALOMA RUDIGER SCHEIDT ENFERMEIRO/ÁREA PMP E412 02-07-2020
179846 1871001 POLIANA PAZ BARCELOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D407 13-06-2020
194799 2133438 REBECA SILVA FERNANDES DE MOURA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 26-06-2020
171896 2728778 RENATA CEOLATO PARRACHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D408 13-07-2020
179943 2778776 RICARDO LUIZ AKIRA NISHIMURA ADMINISTRADOR PMP E207 16-06-2020
112644 1160284 RITA DE CASSIA CHRISTOVAL DA VEIGA CLEMES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E416 06-07-2020
196260 2760691 ROBERTO KINCHESCKI MÉDICO/ÁREA PMP E305 10-07-2020
202864 3312552 ROBERTO LEO DA SILVA MÉDICO/ÁREA PMP E404 23-06-2020
202902 1440902 ROGER PIRATH RODRIGUES MÉDICO/ÁREA PMP E104 04-07-2020
112458 1160265 RONALDO ROSA TÉCNICO EM RADIOLOGIA PMP D415 03-07-2020
112814 1160300 ROSANGELA ANALIA DA SILVA FRAGA AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PMP B416 09-07-2020
112962 1160315 ROSE MARIA CORDEIRO COPEIRO PMP B416 17-07-2020
112474 1160267 ROSELENE MARQUES ENFERMEIRO/ÁREA PMP E216 16-07-2020
112466 1160266 SANDRA REGINA SANDRI MÉDICO/ÁREA PMP E416 05-07-2020
113780 1160392 SERGIO SALVINO EFFTING TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 17-07-2020
112075 1160232 SIDNEI OSVALDO MACHADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C216 27-06-2020
187318 1984754 SUELEN GOULART ENFERMEIRO/ÁREA PMP E306 17-06-2020
112768 1160295 TADEU CESAR MEDEIROS CARDOSO COPEIRO PMP B416 11-07-2020
112920 1160311 TADEU VOLNI BORBA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 16-07-2020
202830 2676080 THAIS ROSSONI WEBER DA SILVA MÉDICO/ÁREA PMP E404 23-06-2020
112911 1160310 TONIZETE ARCELINO COELHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 17-07-2020
112822 1160301 VALDAIR ARNALDO VIEIRA AUXILIAR DE LABORATÓRIO PMP B316 09-07-2020
112652 1160285 VANIA SORGATTO COLLACO ENFERMEIRO/ÁREA PMP E416 10-07-2020
112091 1160233 VERA DE FATIMA GUIDINI AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 22-06-2020
112679 1160286 VERA LUCIA MAIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 11-07-2020
113390 1160356 VILMA KOTTWITZ TÉCNICO EM ENFERMAGEM PMP D416 13-07-2020
112083 1174417 VILMA MARIA BATTISTI AUXILIAR DE ENFERMAGEM PMP C416 21-06-2020
203062 2270857 VIVIAN KARLA BROGNOLI FRANCO MÉDICO/ÁREA PMP E104 04-07-2020
202929 2766093 VIVIANE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA DINGEE NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO PMP E304 04-07-2020
112113 1160235 ZAIRA APARECIDA DE OLIVEIRA CUSTODIO PSICÓLOGO/ÁREA PMP E416 20-06-2020

 

Portarias de 13 de julho de 2020

 

Nº 333/2020/DDP –     HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 12/10/2020 o servidor JONAS DE MEDEIROS GOULART, Matrícula UFSC n.º 210176, Matrícula SIAPE n.º 2424657, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074851/2017-06)

 

Nº 334/2020/DDP –   CONCEDER a ALINE APARECIDA FOPPA, SIAPE 1660814, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, lotada no Centro de Ciências da Saúde, renovação de afastamento parcial (15 horas) para cursar Doutorado em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 31/07/2020 a 30/07/2021. (Ref. Processo 23080.024562/2020-53)

 

Portarias de 14 de julho de 2020

 

Nº 335/2020/DDP -HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/08/2020 a servidora SARITA LOCKS DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 209836, Matrícula SIAPE n.º 1034185, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063509/2017-72)

 

Nº 337/2020/DDP – CONCEDER a VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1656480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora Universitária, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, da UNIOESTE, no período de 04/08/2020 a 03/08/2021. (Ref. Processo 23080.024914/2020-71)

 

Nº 338/2020/DDP -CONCEDER a PATRICIA ORSI, SIAPE 2182316, ocupante do cargo de Engenheiro, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, renovação de afastamento parcial (20 horas) para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/08/2020 a 15/01/2021. (Ref. Processo 23080.026037/2020-72)

 

Nº 339/2020/DDP -CONCEDER a CAMILA PAGANI, SIAPE 2106671, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da UDESC, no período de 04/08/2020 a 03/08/2021. (Ref. Processo 23080.024472/2020-62)

 

Nº 340/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/10/2020 o (a) servidor (a) BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, Matrícula UFSC n.º 210113, Matrícula SIAPE n.º 1126287, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074843/0217-51)

 

Nº 341/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 30/08/2020 a servidora MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA TOSO, Matrícula UFSC n.º 209949, Matrícula SIAPE n.º 2417631, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063536/2017-45)

 

Nº 342/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o (a) servidor (a) KARINA VIEIRA, Matrícula UFSC n.º 209630, Matrícula SIAPE n.º 2409840, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. Processo nº 23080.063479/2017-02,

 

Nº 343/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/08/2020 o (a) servidor (a) LUÍS FELIPE COLI DE SOUZA, Matrícula UFSC n.º 209767, Matrícula SIAPE n.º 2415649, ocupante do cargo de TECNICO EM AUDIOVISUAL, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063502/2017-51)

 

Nº 344/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/10/2020 o (a) servidor (a) CRISTIANE SEGER, Matrícula UFSC n.º 210139, Matrícula SIAPE n.º 2424563, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074847/2017-30)

 

Nº 345/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 05/10/2020 o (a) servidor (a) ARIANE LIMA BETTIM, Matrícula UFSC n.º 210149, Matrícula SIAPE n.º 2424592, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074849/2017-29)

Nº 346/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 09/08/2020 o (a) servidor (a) LUAN LOPES CARDOSO, Matrícula UFSC n.º 209734, Matrícula SIAPE n.º 1350054, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.063500/2017-61)

 

Nº 347/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
KELIN MÜLLER 202503 2265967 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 13-07-2020 30% 026881/2020-01 HU
GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO 214621 3073214 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 13-07-2020 30% 026864/2020-66 UFSC
GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI 179358 1854812 ADMINISTRADOR 10-07-2020 52% 026619/2020-59 UFSC

 

Portarias de 15 de julho de 2020

 

Nº 349/2020/DDP-    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/10/2020 o servidor JOSIEL MILENO MACK, Matrícula UFSC n.º 210234, Matrícula SIAPE n.º 2426017, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.074852/2017-42)

 

Nº 350/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 20/11/2020 a servidora ADRIANA BERTOLINI, Matrícula UFSC n.º 210722, Matrícula SIAPE n.º 2996679, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082092/2017-47)

 

Portarias de 16 de julho de 2020

 

Nº 352/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 24/11/2020 a servidora DWAYNE LUIZA SCHMIDT, Matrícula UFSC n.º 210686, Matrícula SIAPE n.º 2996796, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.082094/2017-36)

 

Nº 353/2020/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
VALDIR NESI JUNIOR 209291 2403161 TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA 14-07-2020 30% 027080/2020-55 UFSC

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

A Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna pública a presente chamada de abertura de inscrições, bem como as normas para a seleção de ESTAGIÁRIOS, com a finalidade de desenvolver atividades nos cursos vinculados à Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFSC) e à Secretaria de Educação a Distância – SEAD.

 

Chamada Pública de 17 de julho de 2020 – Edital de Seleção

 

Nº 19/2020 –

1. DA ESPECIFICAÇÃO

1.1 DO LOCAL DE ATUAÇÃO

Os estagiários selecionados atuarão no campus da UFSC Trindade ou na SEAD (Centro de Florianópolis), pelo período entre a data de início das atividades até o dia 15 de dezembro de 2020, renovável em caso de necessidades futuras da UAB dentro do período vigente deste edital.

2. DAS VAGAS

2.1 Além das vagas disponibilizadas, será formado cadastro reserva (CR) para as diferentes modalidades, reservando até um terço das vagas aos negros como determina o DECRETO DO EXECUTIVO 9.427/2018 de 28/06/2018.

2.2 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Art. 2º do DECRETO DO EXECUTIVO 9.427/2018).

2.3 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver sido selecionado ou contratado, será imediatamente desligado do programa de estágio (Art. 2º do DECRETO DO EXECUTIVO 9.427/2018).

2.4 A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total para o estágio e o número de vagas reservadas a candidatos negros (Art. 3º do DECRETO DO EXECUTIVO 9.427/2018).

2.5 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, sendo que os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para a ampla concorrência não serão computados para efeito das vagas reservadas (Art. 4º 3º do DECRETO DO EXECUTIVO 9.427/2018).

2.6. A divulgação dos classificados será feita conforme a categoria de ingresso (ampla concorrência ou cotas para negros).

3. DAS ATRIBUIÇÕES E DAS VAGAS

Título do Estágio

(modalidade de vagas)

Atividades Requisitos Cursos obrigatórios que os alunos estejam cursando Vagas destinadas à ampla concorrência Total de Vagas
Modalidade de criação e arte gráfica Criação de materiais visuais para redes sociais e curso da UAB; A partir da 4° fase  

Design

1 + CR* 1+CR
Modalidade de legislação e conhecimento jurídico Auxiliar na elaboração de editais e análise de recurso dos processos seletivos da UAB;  

A partir da 8° fase

(Ênfase em Direito Constitucional, Processual e Administrativo)

 

Direito

1 + CR 1+CR
Modalidade de geração de conteúdo e edição vídeos Criação de conteúdos digitais para redes sociais, preparação de materiais e edição de vídeos para a UAB  

A partir da 4° fase

 

Jornalismo

1 + CR 1+CR
Modalidade de programação e desenvolvimento de software Auxiliar na programação de conteúdos e no desenvolvimento de bases de dados para serem utilizados na UAB  

 

A partir da 3° fase

Sistemas de informação

Engenharia da computação

Ciência da Computação

Engenharia de Software

Ciência da Informação

1 + CR 1+CR

*Cadastro Reserva

4. DOS REQUISITOS

Serão requisitos para o preenchimento da vaga:

4.1 Possuir, obrigatoriamente, durante o período de bolsa, vínculo com a UFSC como aluno de graduação;

4.2 Possuir disponibilidade para atuar 20 horas semanais;

4.3 Possuir Índice de Aproveitamento Acumulado – IAA superior a 6,0 (seis);

4.4 Não possuir registro de Frequência Insuficiente no semestre anterior;

4.5 Submeter-se às regras do SIARE (Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios) para registro do contrato de estágio (http://portal.estagios.ufsc.br/siare/).

5. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

5.1 A carga horária será de 20h semanais de trabalho presencial, a ser ajustada conforme necessidades do trabalho e disponibilidade do selecionado. O valor mensal da bolsa será de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), acrescido o valor do auxílio-transporte de R$220,00 (duzentos e vinte reais), (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019).

5.1.1 O pagamento de auxílio-transporte somente será realizado quando da autorização do retorno das atividades presenciais da UFSC.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 DO PERÍODO

As inscrições deverão ser feitas no período compreendido entre os dias 20 de julho até 24 de julho de 2020, exclusivamente pela internet.

6.2 DOS DOCUMENTOS

O candidato deverá acessar o site: http://inscricoes.ufsc.br/19-2020 e preencher o formulário de inscrições, anexando histórico escolar datado do semestre letivo atual e cópia do documento de identidade.

7. DA SELEÇÃO

7.1 O processo seletivo compreenderá duas etapas: análise do Histórico Escolar/ Índice de Aproveitamento Acumulado – IAA do aluno e entrevista.

8. DA PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE DO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO ACUMULADO – IAA

8.1 A análise do Índice de Aproveitamento Acumulado – IAA constante no Histórico Escolar do aluno valerá 60% da nota para fins de classificação no processo seletivo.

8.1 O resultado da análise do Índice de Aproveitamento Acumulado – IAA do aluno será divulgado no endereço eletrônico: https://uab.ufsc.br/.

9. DA SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA

9.1 A entrevista com o candidato valerá 40% da nota para fins de classificação no processo seletivo.

9.2   O horário e local das entrevistas será divulgado, no site https://uab.ufsc.br/ após finalização das inscrições.

9.3   A entrevista ocorrerá virtualmente.

9.4 A UFSC não se responsabilidade por fatores de ordem técnica que impeçam a realização ou a conclusão das entrevistas virtualmente.

10. DOS RESULTADOS

10.1 A lista com os nomes dos candidatos selecionados será publicada no endereço eletrônico: https://uab.ufsc.br/.

11. DOS RECURSOS

11.1 À lista de candidatos selecionados, poderá ser procedido recurso administrativo que deverá ser enviado ao Coordenador da UAB/UFSC via e-mail (uab@contato.ufsc.br), com o assunto “Recurso do Resultado da Chamada Pública 19/2020”, em no máximo dois dias úteis da publicação do resultado final.

12. DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

12.1 Após concluída a seleção, os candidatos aprovados dentro do número de vagas deverão preencher o SIARE (Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios), no site: https://siare.sistemas.ufsc.br/, conforme instruções a serem encaminhadas aos e-mails informados pelo candidato no ato da inscrição.

12.2 Os candidatos selecionados assinarão requerimento de bolsa com vigência entre a data de início das atividades até o dia 15 de dezembro de 2020.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 O candidato que prestar informação falsa ou inexata, no formulário de inscrições ou em qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, será excluído do processo seletivo, e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

13.2 Esta seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

13.3 Os candidatos não classificados dentro do número de vagas farão parte de cadastro reserva, para atuar em caso de necessidades futuras dentro do período vigente deste edital.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

 

Edital de 20 de julho de 2020

 

Nº 12/2020/CCE – Os professores do CCE para elegerem os representantes dos professores deste Centro no Conselho Universitário – CUn (titular e suplente), para um mandato de dois anos, a contar de 10 de agosto de 2020, na seguinte data:

Data: 05 de agosto (quarta-feira)

Horário: das 9h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Informações serão encaminhadas ao email institucional dos docentes (@ufsc.br)

A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Secretaria do CCE através do e-mail cce@contato.ufsc.br, até dia 28/07/2020, às 18h00.

(Ref. Art. 16, inciso IX do Estatuto da UFSC)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de julho de 2020

                                                                                         

No 098/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, da professora MARTA ELISA ROSSO DOTTO do Departamento de Física (Processo n° 23080.025816/2020-51).

 

Portaria de 14 de julho de 2020

                                                                                         

No 099/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR os representantes docentes para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Meteorologia, por um período de 2 (dois) anos, atribuindo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares.

Departamento de Física:

-Lucas Nicolao (Titular);

-Sidney dos Santos Avancini (Suplente);

-Lucio Sartori Farenzena (Titular);

-Paulo Henrique Souto Ribeiro (Suplente);

-Marina Hirota Magalhães (Titular);

-Jorge Douglas Massayuki Kondo (Suplente);

-Edson Roberto Marciotto (Titular);

-Kahio Tibério Mazon (Suplente);

-Renato Ramos da Silva (Titular);

-Celso Yuji Matuo (Suplente);

-Reinaldo Haas (Titular);

-Paulo Juliano Liebgott (Suplente).

Departamento de Matemática:

-Paul Krause (Titular);

-Rômulo Vermersch (Suplente).

Departamento de Informática e Estatística:

-Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum (titular);

-Meire Mezzomo (suplente).

Coordenadoria Especial de Oceanografia:

-Regina Rodrigues Rodrigues (Titular);

-Antonio Fernando Harter Fetter Filho (Suplente).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 025878/2020)

 

Boletim Nº 75/2020 – 17/07/2020

17/07/2020 18:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2020

Data da publicação: 17 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_17.07.2020

CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIAS Nº 71 a 72/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 101/2020/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº 10 a 11/2020/PPGEAN/CCR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIAS Nº 0491 a 0492/2020/ SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIAS Nº 100, 104, 105, 109/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 078 a 093/2020/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº 020 a 061/2020/CCE

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de julho de 2020

 

Nº 71/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de março de 2022:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL SIAPE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Fábio Almeida Morais 1562429
Francielly Andressa Felipetti 3058262
Iane Franceschet de Sousa 3322385
Josete Mazon 3058258
Maíra Cola 1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl 2401460
Ritele Hernandez da Silva 1761487
Roger Flores Ceccon 2201752
Rosane Silvia Davoglio 1579220

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 24/CTS/ARA/2020, de 17 de março de 2020.

 

Nº 72/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Flávia Corrêa Guerra, SIAPE nº 1754907, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 18 de junho de 2021:

DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL SIAPE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEMBROS TITULARES
Carlos Alberto Severo Garcia Junior 3091400
Fabio Almeida Morais 1562429
Iane Franceschet de Sousa 3322385
João Matheus Acosta Dallmann 3039708
Josete Mazon 3058258
Maíra Cola 1128912
Maruí Weber Corseuil Giehl 2401460
Pettala Rigon 1200411
Roberta de Paula Martins 3058266
Rosane Silvia Davoglio 1579220

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 23/CTS/ARA/2020, de 17 de março de 2020.

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de julho de 2020

 

Nº 101/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 3 de junho de 2020, os docentes abaixo para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

  • Silmar José Spinardi Franchi (Presidente)
  • Alfredo Alberto Muxel (Titular)
  • Daniela Brondani (Titular)
  • Ismael Casagrande Bellettini (Titular)
  • José Wilmo da Cruz Junior (Titular)
  • Daniel Almeida Fagundes (Titular)
  • Lidiane Meier (Titular)
  • Eduardo Zapp (Suplente)

Art. 2º ATRIBUIR aos membros titulares carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

 

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN), no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1799/2019/GR de 7 de agosto de 2019, resolve:

 

Portarias de 15 de julho de 2020

 

Nº 10/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Avaliação do risco ecotoxicológico de Suprathion 400 EC para representantes da fauna edáfica e eficiência de biobeds para o seu descarte”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Cibele Alice de Costa, em seminário público a ser realizado em 30/07/2020, às 14 horas, no local https://meet.google.com/fer-tgby-mjf (sessão virtual).

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Presidente);

Professor(a) Dr.ª Letícia Scopel Camargo Carniel;

Professor(a) Dr.ª Karine Louise dos Santos;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski (Suplente).

 

Nº 11/2020/PPGEAN/CCR – Artigo único – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor uma banca examinadora de qualificação do projeto de dissertação intitulado “Ecotoxicidade do cascalho de perfuração de poços de petróleo: possibilidades parade aplicação no solo”, a ser apresentado pelo(a) Mestrando(a) Dara Crislaine Muniz Velho Pereira Da Cruz, em seminário público a ser realizado em 28/07/2020, às 14 horas, no local https://meet.google.com/gfp-jkpr-sdw (sessão virtual).

Professor(a) Dr.ª Júlia Carina Niemeyer (Presidente);

Professor(a) Dr. Everaldo Zonta;

Professor(a) Dr. Alexandre Siminski;

Professor(a) Dr. Cesar Augusto Marchioro (Suplente).

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de julho de 2020

 

Nº 0491/2020/ SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º – CANCELAR PORTARIA Nº 469/2019/DA/HU, DE 09 DE JULHO DE 2019. Referente a concessão do adicional de insalubridade, a partir de 01 de julho de 2020, do servidor MIGUEL ARCANJO ALVES, SIAPE nº 1159220, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, localizado no Serviço Auxiliar de Gestão Patrimonial do HU.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.005095/2020-51).

 

Nº 0492/2020/SUPERINTENDÊNCIA/HU – CANCELAR PORTARIA Nº 470/2019/DA/HU, DE 09 DE JULHO DE 2019. Referente a concessão do adicional de insalubridade, a partir de 01 de julho de 2020, do servidor LUIZ CESAR SILVEIRA, SIAPE nº 1157117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Serviço Auxiliar de Gestão Patrimonial da Diretoria de Administração do HU.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.005097/2020-41).

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de junho de 2020

 

Nº 100/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Revogar a Portaria nº 079/2020/PROGRAD, DE 02 DE JUNHO DE 2020, referente ao processo SPA n. 23080.014384/2020 do curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605).

Art. 2º – Criar as seguintes disciplinas:

Código Disciplina Carga Horária
EMB5650 Trabalho de Conclusão de Curso 90h-a
EMB5621 Disciplina de Pós-Graduação PG1 36h-a
EMB5622 Disciplina de Pós-Graduação PG2 36h-a
EMB5623 Disciplina de Pós-Graduação PG3 36h-a
EMB5655 Eletrônica de Potência 72h-a
EMB5656 Acionamentos Elétricos 72h-a

Art. 3º – Excluir a disciplina EMB5619 – Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – 72h-a enquanto obrigatório da 9ª fase do currículo 2012.2 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605).

Art. 4º – Incluir a disciplina EMB5650 enquanto obrigatória no currículo 2012.2 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

Fase Disciplina Carga Horária Equivalência
EMB5650 – Trabalho de Conclusão de Curso 90h-a EMB5619

Art. 5º – Incluir as seguintes disciplinas EMB5621, EMB5622, EMB5623, EMB5655 e EMB5656 no currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisitos Equivalência
Op EMB5621- Disciplina de Pós-Graduação PG1 36h-a
Op EMB5622 – Disciplina de Pós-Graduação PG2 36h-a
Op EMB5623 – Disciplina de Pós-Graduação PG3 36h-a
EMB5655 – Eletrônica de Potência 72h-a EMB5116 EMB5605
EMB5656 – Acionamentos Elétricos 72h-a EMB5655 EMB5611

Parágrafo Único – O objetivo das disciplinas EMB5621, EMB5622 e EMB5623 é proporcionar aos alunos do curso de Engenharia Mecatrônica, a possibilidade de validar até 6 (seis) créditos de disciplinas optativas em disciplinas ofertadas nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. A validação dos créditos optativos será mediante processo encaminhado à coordenação do curso.

Art. 6º – Excluir a disciplina EMB5605 – Eletrônica de Potência – 72h-a enquanto obrigatório da 7ª fase do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605).

Art. 7º – Excluir a disciplina EMB5611 – Acionamentos Elétricos – 72h-a enquanto obrigatório da 8ª fase do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605).

Art. 8º – Substituir o pré-requisito da disciplina EMB5635 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisito

a

Excluir

Pré-Requisito a Incluir
Disc. Op Bloco I – Elétrica EMB5635 – Informática Industrial 54h-a EMB5630 EMB5113

Art. 9º – Alterar o pré-requisito da disciplina EMB5673 e EMB5674 pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol Disciplina Carga Horária Pré-Requisito

Como está

Pré-Requisito Como deve ficar
Op EMB5673 – Tópicos em Eletrônica de Potência I 36h-a EMB5605 EMB5605

ou

EMB5655

Op EMB5674 – Tópicos em Eletrônica de Potência II 36h-a EMB5611 EMB5611

ou

EMB5656

Art. 10º – Estabelecer equivalência entre displinas pertencentes ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605), conforme as especificações abaixo:

Fase Disciplina Carga Horária Equivalência
EMB5032 – Avaliação de Impactos Ambientais 36h-a EMB5020

Art. 11º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. a processo SPA n. 23080.014384/2020 do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (605) do Centro Tecnológico de Joinville).

 

Portaria de 08 de julho de 2020

 

Nº 104/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Constituir comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

– Prof. Giovâni Firpo Del Duca – CGRAD;

– Prof. Alexandre de Oliveira Tavela – CGRAD;

– Discente Clarens Cherry – CGRAD;

Art 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

Art.4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, revogando a PORTARIA Nº 154, de 13 de maio de 2019.

 

Portaria de 09 de julho de 2020

 

Nº 105/2020/PROGRAD – Art. 1º. DESIGNAR os representantes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com objetivo de apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa Nº 51/CUn/2015:

– Marcos Vinícius Mocellin Ferraro (CPPD/PROGRAD);

– Tereza Cristina Rozone Souza (DEN/PROGRAD);

– Alaim Souza Neto (DCEE/BLU);

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD);

– Fernanda Delatorre (CAAP/PROGRAD);

– Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD).

Art. 2º – A comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar relatório ao Pró-Reitor de Graduação.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.       

 

Portaria de 15 de julho de 2020

 

Nº 109/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 002/2018/PROGRAD, referente ao nome da disciplina EDC1428 pertencente ao currículo 2009.2 do Curso de Educação do Campo (334), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

8a. FASE

CÓDIGO DISCIPLINA CARGA HORÁRIA SEMESTRAL PRÉ-

REQUISITO

EQUIVALENTE
EDC 1428 Fundamentos das Ciências da Natureza e Matemática na Educação Básica para Escolas do Campo IV 72     EDC7259 ou

EED7259 ou

MEN7259

Leia-se:

8a. FASE

CÓDIGO DISCIPLINA CARGA HORÁRIA SEMESTRAL PRÉ-

REQUISITO

EQUIVALENTE
EDC 1428 Fundamentos das Ciências da Natureza e Matemática na Educação Básica para Escolas do Campo VI 72 EDC7259 ou

EED7259 ou

MEN7259

Art. 2º – Criar a seguinte disciplina:

EDC1476 – Introdução a Permacultura – 72h-a

Art. 3º – Incluir a disciplina EDC1476 no rol de disciplinas optativas do currículo 2009.2 do Curso de Educação do Campo (334), conforme as seguintes especificações:

Disciplina Tipo Carga Horária Total semestral Carga Horária Total semanal Equivalência Pré-Requisito
EDC1476 – Introdução a Permacultura Op 72h-a 4h-a

Art. 4º – Incluir novos pré-requisitos para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2009.2 do Curso de Educação do Campo (334), conforme as especificações abaixo descritas:

 Fase Disciplina Carga Horária Total semestral Carga Horária Total semanal Equivalência Pré-Requisito
EDC1459- Estágio docência na área de Ciência da Natureza e Matemática nas séries finais do Ensino Fundamental nas escolas do campo I (EST) 90h-a 5h-a  EDC7254 ou

MEN7254

 

 

 

 

EDC1402 e

EDC1423 e EDC1424 e EDC1439 e EDC1457 e

EDC1458

EDC1460- Estágio docência na área de Ciência da Natureza e Matemática nas séries finais do Ensino Fundamental nas escolas do campo II (EST) 90h-a 5h-a  EDC7255 ou

MEN7255

 

EDC1425 e

EDC1445 e

EDC1459

EDC1453- Trabalho de Conclusão do Curso II 36h-a 2h-a EDC7275 ou

EED7275 ou

MEN7275

   EDC1452
EDC1461- Estágio docência na área de Ciências da Natureza e Matemática no Ensino Médio nas escolas do campo III (EST) 90h-a 5h-a EDC7256 ou

MEN7256 ou

ZOT7256

EDC 1426 e

EDC 1446 e

EDC 1460

EDC1454 – Trabalho de Conclusão do Curso III 54h-a 3h-a EDC7276 ou

EED7276 ou

MEN7276

  EDC1453
EDC1462- Estágio docência na área de Ciências da Natureza e Matemática no Ensino Médio nas escolas do campo IV (EST) 90h-a 5h-a EDC7257 ou

MEN7257 ou

ZOT7257

 

 

 

EDC1427 e EDC1447 e

EDC1461

Parágrafo 1º – Ficam excluídos todos os pré-requisitos existentes, não descritos na tabela acima, pertencentes às disciplinas EDC1459, EDC1460, EDC1461 e EDC1462.

Parágrafo 2º – Ficam mantidas as demais características de todas as disciplinas.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. a solicitação via SPA número 014766/2020, Ofício 06/LEdoC/2020, da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (curso UFSC 334), do Centro de Ciências da Educação).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de julho de 2020

 

Nº 078/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor ADMIR JOSÉ GIACHINI, SIAPE nº 2192372, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Microrganismos e Processos Biotecnológicos Salas 201 – 209, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades manipulação direta com benzeno e manipulação de ácido sulfúrico e nítrico e, ainda, preparo de material para aulas e pesquisa envolvendo diversos tipos de bactérias e fungos patogênicos, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.056/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 079/2020/CCB  – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA BÁFICA, SIAPE nº 1570850, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Imunologia e Doenças infectocontagiosas – salas 211A, 211B, 213, 315, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico e álcalis cáusticos e manipulação direta de animais como camundongos infectados com tuberculose entre outras doenças infectocontagiantes, ocorre ainda o contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte dos resíduos dos mesmos, e também o preparo e análises de amostras de fluídos orgânicos humanos e de animais com as mais diversas infecções virais e bacterianas, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.024/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 080/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor DANIEL SANTOS MANSUR, SIAPE nº 1828602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Imunologia e Doenças infectocontagiosas – salas 211A, 211B, 213, 315 do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico e álcalis cáusticos e manipulação direta de animais como camundongos infectados com tuberculose entre outras doenças infectocontagíantes, ocorre ainda o contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte dos resíduos dos mesmos, e também o preparo e análises de amostras de fluídos orgânicos humanos e de animais com as mais diversas infecções virais e bacterianas, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.024/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 081/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor EDMUNDO CARLOS GRISARD, SIAPE nº 1160089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Protozoologia Salas 313 e 317 MIP, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação direta de ácido sulfúrico e de álcalis cáusticos e de preparo e análise de amostras de fluídos orgânicos humanos e de animais com as mais diversas infecções virais, bacterianas e protozoários parasitos, inclusive isolados, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.025/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 082/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora GISLAINE FONGARO, SIAPE nº 1335615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Virologia Aplicada Salas 303, 304 e 307 do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de coleta e análise de esgoto humano e de contato direto com material infectocontagiante como diarréias humana e animal, sangue, urina e fezes com o intuito de isolar vírus, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.026/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 083/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor MÁRCIO JOSÉ ROSSI, SIAPE nº 1566802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Microrganismos e Processos Biotecnológicos Salas 201 – 209, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação direta com benzeno e manipulação de ácido sulfúrico e nítrico, e ainda, preparo de material para aulas e pesquisa envolvendo diversos tipos de bactérias e fungos patogênicos, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.056/2020, de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 084/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRICIA HERMES STOCO, SIAPE nº 1136040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Protozoologia, Salas 313 a 317 MIP, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico e álcalis cáusticos e preparo e análise de amostras de fluídos orgânicos humanos e de animais com as mais diversas infecções virais, bacterianas e protozoários parasitos, inclusive isolados, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.025/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 085/2020/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA, SIAPE n° 1818747, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Protozoologia, salas 313 a 317 MIP, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico e álcalis cáusticos e preparo e análise de amostras de fluidos orgânicos humanos e de animais com as mais diversas infecções virais e bacterianas inclusive isoladas, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.025/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 086/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor RICARDO RUIZ MAZZON, SIAPE nº 1940358, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Genética Molecular Bacteriano e Imunoregulação — GeMBac IReg – Salas 215 A,B do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico e manipulação de amostras contendo linhagens bacterianas clínicas multirresistentes e, exposição a fezes, swabs nasais e rectais e sangue humano, bem como como amostras ambientais, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.028/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 087/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor RUBENS TADEU DELGADO DUARTE, SIAPE nº 2193320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Microrganismos e Processos Biotecnológicos Salas 201 – 209 do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de manipulação direta com benzeno e manipulação de ácido sulfúrico e nítrico e, ainda, preparo de material para aulas e pesquisa envolvendo diversos tipos de bactérias e fungos patogênicos, em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.056/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 088/2020/CCB – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GLAUBER WAGNER, SIAPE n° 2258027, ocupante do cargo de Professor, localizado no Laboratório de Protozoologia, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico pelo cultivo habitual de parasitas patogênicos (trypanosoma cruzi, Leishamia infantum), e com contato direto com sangue humano e de animais (cães), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.025/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 026956/2020/CCB e Portaria n.º 074/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 089/2020/CCB – Designar o Professor Carlos José de Carvalho Pinto e para a Professora Evelise Maria Nazari para comporem o Comitê Gestor da Secretaria Integrada de Pós-graduação do CCB, vinculada à Câmara de Pós-graduação do CCB, pelo período de 12 meses a partir de 23/06/2020, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais para cada membro. (Ref. Solicitação Digital nº 026780/2020/CCB)

 

Nº 090/2020/CCB  –  Art. 1º Conceder, a partir de 01 de julho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora DAIANE MARA BOBERMIN, SIAPE n° 1660667, ocupante do cargo de Biomédica, localizado no Laboratório de Farmacologia Óxido Nítrico NOLAB sala 112, do Departamento de Farmacologia, do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco biológico, com manipulação de ratos e camundongos com sepse e contato direto com sangue e órgãos internos em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior a metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.034/2020 de 01/07/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº027285/2020/CCB e Portaria n.º073/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 091/2020/CCB – Art.1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para o servidor RODRIGO BAINY LEAL, SIAPE nº 1159608, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Neuroquímica 3 Bloco C Sala 210 do Departamento de Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, por realizar atividades de risco químico com manipulação de compostos orgânicos de mercúrio (metilmercúrio, etilmercúrio), de cádmio com preparo de soluções utilizadas in vivi e in vitro em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-001.022/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 027288/2020/CCB e Portaria nº 071/2020/CCB de 10 de julho de 2020)

 

Nº 092/2020/CCB – Art. 1º CONCEDER, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor ANDREA GONÇALVES TRENTIN, SIAPE n° 1160104, ocupante do cargo de Professor, localizado no Laboratório de Células Tronco e Regeneração Tecidual – LACERT do Departamento de biologia Celular, Embriologia e Genética, do Centro de Ciências Biológicas, por exposição de Risco Biológico (Bactéria, Resíduos de Animais Deteriorados), tempo de exposição permanente, sendo a exposição indenizável, adicional de insalubridade MEDIO. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.009/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 027290/2020/CCB e Portaria n.º 070/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

Nº 093/2020/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora LUISA DAMAZIO RONA PITALUGA, SIAPE n° 1867938, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, localizada no Laboratório de Polimorfismos Genéticos – LAPOGE do Departamento de biologia Celular, Embriologia e Genética, por exposição de Risco Biológico (BACTERIA, FUNGO, LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA E HISTOPATOLOGIA, VIRUS), tempo de exposição permanente, sendo a exposição indenizável, adicional de insalubridade MEDIO. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.013/2020 de 30/06/2020).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 27295/2020/CCB e Portaria n.º 070/2020/CCB, de 10 de julho de 2020)

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 05 de março de 2020

 

Nº 020/2020/CCE – DESIGNAR os servidores docentes ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO BERTON, GILLES JEAN ABES, DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, ELISANA DE CARLI, NEIVA DE AQUINO ALBRES, CHRYSTIANNE GOULART IVANOSKI e GISLENE DA SILVA para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de elaborar minuta de resolução de pesquisa do CCE a ser apresentada e votada no Conselho da Unidade do CCE. (Ref. Atribuições estatutárias e regimentais)

 

Nº 021/2020/CCE – DESIGNAR, os servidores docentes JANINE SOARES DE OLIVEIRA, STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, RONALDO LIMA, IZABEL CHRISTINE SEARA, CLELIA MARIA LIMA DE MELO E CAMPIGOTTO e JULIANE SILVA DE ALMEIDA para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de elaborar minuta de resolução de extensão do CCE a ser apresentada e votada no Conselho da Unidade do CCE. (Ref. Atribuições estatutárias e regimentais)

 

Nº 022/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral do servidor docente HERONIDES MAURÍLIO DE MELO MOURA, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para cursar Pós-doutorado junto à James Cook University, na cidade de Cairns/Austrália, no período de 10 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.083432/2019-19)

 

Portarias de 06 de março de 2020

 

Nº 023/2020/CCE – ALTERAR o servidor técnico-administrativo DALTON BARRETO para secretariar a banca do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior Edital nº 121/2019/DDP do Departamento de Jornalismo, designada através da Portaria n.º 11/2020/CCE, de 20 de fevereiro de 2020.

Departamento: Jornalismo

Campo de Conhecimento: Videojornalismo e Telejornalismo

Processo: 23080.062333/2019-01

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Dalton Barreto UFSC/STAE Secretário

(Ref. Processo nº 23080.062333/2019-01)

 

Nº 024/2020/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 121/2019/DDP:

Departamento: Departamento de Língua e Literatura Vernáculas

Campo de Conhecimento: Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Processo: 23080.061248/2019-18

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

CELDON FRITZEN UFSC Presidente
RENATA FLÁVIA DA SILVA UFF 1º Examinadora
RITA CHAVES USP 2º Examinadora
MÔNICA FIGUEIREDO UFRJ 1ª Suplente
ANDRÉ MITIDIERI UESC 2ª Suplente
TELMA SCHERER UFSC 3ª Suplente

(Ref. Processo nº 23080.061248/2019-18 e aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 06/03/2020)

 

Portarias de 09 de março de 2020

 

Nº 025/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 02 de março de 2020, a servidora docente GISLENE DA SILVA da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Jornalismo, para a qual foi designada através da portaria nº 109/2018/CCE, de 11 de julho de 2018.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 02 de março de 2020, a servidora docente DAIANE BERTASSO RIBEIRO, do Departamento de Jornalismo, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 011900/2020)

 

Nº 026/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 09 de março de 2020, o servidor docente DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para a qual foi designado através da portaria nº 162/2018/CCE, de 11 de setembro de 2018.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 09 de março de 2020, o servidor docente VALTER PEREIRA ROMANO, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, pelo período de dois anos.

Art. 3º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 011869/2020)

 

Nº 027/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR a servidora docente GISLENE DA SILVA da comissão designada pela Portaria n.º 020/2020/CCE, de 05 de março de 2020.

Art. 2º DESIGNAR a servidora docente DAIANE BERTASSO RIBEIRO para constituir a comissão designada através da Portaria nº 020/2020/CCE, de 05 de março de 2020, com o objetivo de elaborar minuta de resolução de pesquisa do CCE a ser apresentada e votada no Conselho da Unidade do CCE.

Art. 3º DISPENSAR o servidor docente DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA da comissão designada pela Portaria n.º 020/2020/CCE, de 05 de março de 2020.

Art. 4º DESIGNAR o servidor docente VALTER PEREIRA ROMANO para constituir a comissão designada através da Portaria nº 020/2020/CCE, de 05 de março de 2020, com o objetivo de elaborar minuta de resolução de pesquisa do CCE a ser apresentada e votada no Conselho da Unidade do CCE. (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

 

Portarias de 13 de março de 2020

 

Nº 028/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 14 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de um ano.

Docentes:

Henrique Finco (Presidente)

Andréa Carla Scansani

Aglair Maria Bernardo

Alessandra Soares Brandão

José Cláudio Siqueira Castanheira

Josias Ricardo Hack

Marcio Markendorf

Patrícia de Oliveira Iuva

Rodrigo Garcez da Silva

Virginia Jorge Silva Rodrigues

Art. 2º Atribuir aos servidores docentes titulares duas horas semanais para o exercício de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 013130/2020)

 

Nº 029/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para um período de dois anos:

Titulares:

Daisi Irmgard Vogel (Presidente)

Cárlida Emerim

Elias Machado Goncalves

Flávia Garcia Guidotti

Ildo Francisco Golfetto

Leslie Sedrez Chaves

Maria Terezinha da Silva

Melina De La Barrera Ayres

Raquel Ritter Longhi

Stefanie Carlan da Silveira

Valentina da Silva Nunes

Suplentes:

Daiane Bertasso Ribeiro

Fernando Antonio Crócomo

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 165/2018/CCE, de 11 de setembro de 2018. (Ref. Ofício Expedido n° l0/2020/CCGJ/CCE)

 

Nº 030/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Jornalismo, pelo período de dois anos:

Daisi Irmgard Vogel (Presidente)

Cárlida Emerim

Flávia Garcia Guidotti

Ildo Francisco Golfetto

Maria José Baldessar

Valentina da Silva Nunes

Art. 2º Atribuir aos membros titulares uma hora semanal para o desempenho de tal atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 164/2018/CCE, de 11 de setembro de 2018. (Ref. Ofício Expedido n° 10/2020/CCGJ/CCE)

 

Nº 31/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais, para um período de um ano, a partir de 11 de março de 2020.

Débora Campos Wanderley – PRESIDENTA

Tarcísio de Arantes Leite

Aline Lemos Pizzio

Aline Nunes de Sousa

Audrei Gesser

Fernanda De Araujo Machado

Janine Soares de Oliveira

João Paulo Ampessan

Juliana Tasca Lohn

Karin Lilian Strobel

Marcos Luchi

Marilyn Mafra Klamt

Neiva de Aquino Albres

Rodrigo Custódio da Silva

Pâmella Miranda Goulart

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares duas horas por semana para tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 013170/2020)

 

Nº 032/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 12 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Libras, pelo período de um ano:

Neiva de Aquino Albres (Presidenta)

Aline Nunes de Sousa

Débora Campos Wanderley

Juliana Tasca Lohn

Karin Lilian Strobel

Marcos Luchi

Art. 2º Atribuir aos membros titulares três horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 034/2019/CCE, de 28 de março de 2019. (Ref. Solicitação 013171/2020)

 

Portarias de 17 de março de 2020

 

Nº 033/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01° de março de 2020, o servidor docente GILLES JEAN ABES do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 01° de março de 2020 a 14 de julho de 2021, a servidora docente LUCIANA WREGE RASSIER como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019. (Ref. Solicitação Digital nº 014019/2020)

 

Portaria de 13 de abril de 2020

 

Nº 034/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05 de abril de 2020, a servidora docente JANINE SOARES DE OLIVEIRA, do Departamento de Libras, para exercer, em caráter pro tempore a função de Coordenadora de Extensão do CCE.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

 

Portaria de 23 de abril de 2020

 

Nº 035/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05 de abril de 2020, a servidora docente STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA, do Departamento de Jornalismo, para exercer, em caráter pro tempore a função de Subcoordenadora de Extensão do CCE.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de uma hora semanal para o desempenho de tal atividade. (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

 

Portaria de 27 de abril de 2020

 

Nº 036/2020/CCE – DESIGNAR, a contar de 27 de abril de 2020, o servidor docente VALTER PEREIRA ROMANO para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, designada pela Portaria nº 016/2020/CCE, de 03 de março de 2020. (Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

 

Portaria de 08 de maio de 2020

 

Nº 037/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 15 de março de 2020, MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, para exercer em caráter pro tempore as funções de Coordenadora de Estágios e da Área de Secretariado Executivo.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

 

Portarias de 13 de maio de 2020

 

Nº 038/2020/CCE – PRORROGAR, até 11 de maio de 2020, os efeitos da Portaria n.º 062/2018/CCE, de 18 de abril de 2018, que designa a Professora LETÍCIA FERNANDES, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Libras, na área de Libras na UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 018146/2020)

 

Nº 039/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 12 de maio de 2020, a Professora JULIANA TASCA LOHN, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Libras, na área de Libras na UFSC, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir até cinco horas semanais para o desempenho da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 018146/2020)

Portaria de 19 de maio de 2020

 

Nº 040/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Espanhol, para um período de dois anos:

Licenciatura:

Cristiane Conceição Silva (DLLE – Presidenta)

Camila Teixeira Saldanha (DLLE)

André Fiorussi (DLLE)

Eleonora Frenkel Barretto (DLLE)

Bacharelado:

Cristiane Conceição Silva (DLLE – Presidenta)

Adja Balbino De Amorim Barbieri Durao (DLLE)

Bairon Oswaldo Vélez Escallón (DLLE)

Cynthia Valente (DLLE)

Meritxell Hernando Marsal (DLLE)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares uma hora por semana para o exercício da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 061/2019/CCE, de 26 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 018779/2020)

 

Portaria de 02 de junho de 2020

 

Nº 041/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 18 de abril de 2020, a Professora PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA, do Departamento de Artes, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Curso de Cinema, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir até cinco horas semanais para o desempenho da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 022199/2018)

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 05 de junho de 2020

 

Nº 042/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2020, os docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de um ano:

José Cláudio Siqueira Castanheira (ART) – Presidente

Aglair Maria Bernardo

Alessandra Soares Brandão (ART)

Alexandre Busko Valim (HST/CFH)

Andréa Carla Scansani (ART)

Márcio Markendorf (ART)

Patrícia de Oliveira Iuva (ART)

Rodrigo Garcez da Silva (ART)

Virginia Jorge Silva Rodrigues (ART)

Art. 2º Atribuir aos docentes uma hora semanal para o desempenho da atividade. (Ref. Solicitação 021848/2019)

 

Portaria de 09 de junho de 2020

 

Nº 043/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 março de 2020, a servidora docente LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA para constituir o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Espanhol Licenciatura, designado pela Portaria nº 040/2020/CCE, de 19 de maio de 2020.

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 021366/2020)

 

Portaria de 10 de junho de 2020

 

Nº 044/2020/CCE – PRORROGAR, até 05 de agosto de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão que tem como objetivo elaborar minuta de resolução de pesquisa do CCE a ser apresentada e votada no Conselho da Unidade do CCE, instituída pela Portaria nº 020/2020/CCE, de 05 de março de 2020 e alterada pela Portaria n° 027/2020/CCE, de 09 de março de 2020. (Ref. solicitação da presidente da comissão designada pela portaria nº 020/2020/CCE)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de junho de 2020

 

Nº 045/2020/CCE – Art. 1º Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação e Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora SILVANA DE GASPARI, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras:

Felício Wessling Margotti UFSC Presidente
Marcia de Almeida UFJF Examinadora
Lucia Wataghin USP Examinadora
Doris Nátia Cavallari USP Examinadora

Art. 2º Estabelecer o cronograma de realização da avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA).

Data Horário Atividade Local
16/07/20 09h00 às 09h50 Apresentação da candidata A definir
10h00 às 11h20 Arguição dos membros da banca
11h30 Leitura da Ata e Divulgação do Resultado

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017)

 

Portarias de 23 de junho de 2020

 

Nº 046/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28 de maio de 2020, os discentes Alicia da Costa Edwirges (16204576) e Alex Vitor Pinto (17202703) da função de representantes dos alunos do Curso de Graduação em Design e Design de Produto junto ao Conselho da Unidade do CCE, para a qual foram designados pela Portaria n.º 149/2019/CCE, de 11 de setembro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 28 de maio de 2020 a 27 de maio de 2021, os discentes Erichk Armondes da Silva (17204453) e Isabela Oliveira Mosquin (18103169) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design e Design de Produto junto ao Conselho da Unidade do CCE. (Ref. Solicitação Digital nº 023194/2020)

 

Nº 047/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28 de maio de 2020, os discentes Artur Lima Botelho (18101755) e Lara Souza Benedet (17101886) da função de representantes dos alunos do Curso de Graduação em Design e Design de Produto junto ao Colegiado do Departamento de Expressão Gráfica, para a qual foram designados pela Portaria n.º 148/2019/CCE, de 11 de setembro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 28 de maio de 2020 a 27 de maio de 2021, os discentes Arthur Lima Botelho (18101755) e Paulo Alexsander Godol Lefol (19203469) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design e Design de Produto junto ao Colegiado do Departamento de Expressão Gráfica. (Ref. Solicitação Digital nº 023194/2020)

 

Nº 048/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28 de maio de 2020, as discentes Bruna Folle Rodrigues (18103176) e Jessica Maria Tomé (18101745) da função de representantes dos alunos do Curso de Graduação em Design de Produto junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto, para a qual foram designadas pela Portaria n.º 146/2019/CCE, de 11 de setembro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, pelo período de 28 de maio de 2020 a 27 de maio de 2021, as discentes Bruna Folle Rodrigues (18103176) e Jessica Maria Tomé (18101745) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design de Produto junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto. (Ref. Solicitação Digital nº 023194/2020)

 

Nº 049/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 28 de maio de 2020 a 27 de maio de 2021, as discentes Caroline Lima de Oliveira (18202589) e Thabata Janine Buse Pinheiro (16204575) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design. (Ref. Solicitação Digital nº 023194/2020)

 

Nº 050/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 08 de junho de 2020 a 07 de junho de 2021, os discentes Sérgio de Almeida Pereira Machado (19101733) e Camila Comandolli de Souza (19102551) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Cinema junto ao Conselho de Unidade do CCE. (Ref. Solicitação Digital nº 021239/2020)

 

Nº 051/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 08 de junho de 2020 a 07 de junho de 2021, os discentes Raiza Caron Flain (19103342) e Natália Maria Almeida Cury (19105992) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Departamento de Artes. (Ref. Solicitação Digital nº 021239/2020)

 

Nº 052/2020/CCE – DESIGNAR, pelo período de 08 de junho de 2020 a 07 de junho de 2021, as discentes Sofia Dávila Heidereich Lacerda (19101735) e Raiza Caron Flain (19103342) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Cinema. (Ref. Solicitação Digital nº 021239/2020)

 

Nº 053/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de junho de 2020, os servidores docentes BERENICE SANTOS GONCALVES, como titular, e JULIO MONTEIRO TEIXEIRA, como suplente, para exercerem a função de Supervisores do Laboratório de Hipermídia – HIPERLAB, vinculado ao Departamento de Expressão Gráfica.

Art. 2º Atribuir à servidora docente titular cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 023948/2020)

 

Nº 054/2020/CCE – DISPENSAR, a contar de 13 de setembro de 2017, o servidor docente MARIO CESAR COELHO da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Imagem Sequencial – NIS, para a qual foi designado pela Portaria n.º 06/2016/CCE, de 04 de fevereiro de 2016. (Ref. Solicitação Digital nº 023951/2020)

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 055/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de setembro de 2019, o servidor docente ANTÔNIO MAURO MOTTA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Imagem Sequencial – NIS, criado através da Portaria nº 131/CCE/2010 e vinculado ao Departamento de Expressão Gráfica.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 023951/2020)

 

Nº 056/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 16 de maio de 2020, o servidor docente GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO para exercer a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Expressão Gráfica, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 023949/2020)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 057/2020/CCE – APROVAR o segundo relatório do afastamento integral do servidor docente IVAN LUIZ GIACOMELLI, do Departamento de Jornalismo, solicitado através do processo nº 23080.049029/2018-80, para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Estudos da Tradução da Universidade Federal de Santa Catarina, correspondente ao período de 30 de julho de 2019 a 28 de julho de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 29 de julho de 2020 a 28 de julho de 2021. (Ref. aprovação pelo Colegiado do Departamento de Jornalismo e a aprovação do Conselho do CCE em 25/06/2020)

 

Nº 058/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com o objetivo de organizar a implantação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologias do Centro de Comunicação e Expressão:

  1. Milton Luiz Horn Vieira
  2. Eugênio Andres Diaz Merino
  3. Julio Monteiro Teixeira
  4. Ricardo Triska

Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 dias para apresentar um plano de implantação e um cronograma.

(Ref. criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologias – processo nº 23080.043613/2017-41, e o que consta na Solicitação Digital n º 024652/2020)

 

Portaria de 03 de julho de 2020

 

Nº 059/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de abril de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras Português na modalidade a distância, para um período de dois anos:

DLLV:

Celdon Fritzen – Presidente

Luiz Henrique Milani Queriquelli (Titular)

Sandro Braga (Titular)

Cristiane Lazzarotto Volcão (Titular)

EED/PSI:

Soraya Franzoni Conde (Titular)

Leandro Castro Oltramari (Suplente)

MEN:

Ana Cláudia de Souza (Titular)

Isabel Monguilhot (Titular)

Maria Isabel de Bortoli Hentz (Titular)

Cristiane Dall Cortivo Lebler (Suplente)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 025218/2020)

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 060/2020/CCE – RETIFICAR o cronograma de realização das avaliações do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora Silvana de Gaspari.

Onde se lê:

Data Horário Atividade Local
16/07/20 09h00 às 09h50 Apresentação da candidata A definir
10h00 às 11h20 Arguição dos membros da banca
11h30 Leitura da Ata e Divulgação do Resultado

Leia-se:

Data Horário Atividade Local
16/07/20 09h00 às 09h50 Apresentação da candidata Conferência web  https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/cce-libras
10h00 às 11h20 Arguição dos membros da banca
11h30 Leitura da Ata e Divulgação do Resultado

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017)

 

Portaria de 16 de julho de 2020

 

Nº 061/2020/CCE – DESIGNAR as servidoras docentes ANDRÉA CARLA SCANSANI (ART), JANINE SOARES DE OLIVEIRA (LSB) e o servidor docente HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO (EGR) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para Representantes (titular e suplente) dos Professores do CCE no Conselho Universitário (CUn). (Ref. atribuições estatutárias e regimentais e solicitação digital 027076/2020)

Boletim Nº 74/2020 – 15/07/2020

15/07/2020 18:06

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 74/2020

Data da publicação: 15 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_15.07.2020

 

CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 082 a 100/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS PORTARIA Nº 6/2020/PRAE

 

EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE

 

EDITAL Nº 12/2020/PRAE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 101 a 102/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 103/PROGRAD/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 070 a 77/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIAS Nº 56 a 59/2020/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº 43/2020/PPGECT

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de julho de 2020

 

Nº 082/2020/BNU – Art. 1º Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de maio de 2020, o mandato do docente MIGUEL ANGELO GRANATO, SIAPE 2369544, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fibras e Fiação – LAFIF do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 083/2020/BNU – Art. 1º Art. 1º PRORROGAR, a partir de 06 de setembro de 2020, o mandato do docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 1052404, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Cuidados Têxteis – LABCT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

 

Nº 084/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 08 de setembro de 2020, o mandato da docente MARIA ELISA PHILIPPSEN MISSNER, SIAPE 3011502, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 085/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato do docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 1052404, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Lavanderia – LAVAN do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.

 

Nº 086/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato da docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Beneficiamento – LABENE do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 087/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato da docente FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecidos e Malhas – LABTEC do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 088/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato da docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 089/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Materialografia (LAMAT) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 090/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Ensaios Mecânicos (LEM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 091/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Microscopia e Análise Estrutural (LAMAE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 092/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato da docente LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE 2121538, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Análises Térmicas e Espectroscopia (LTE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 093/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fabricação e Processamento de Materiais (LPM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Portarias de 14 de julho de 2020

 

Nº 094/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente FERNANDO LUIS PEIXOTO, SIAPE 1282661, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Expressão Gráfica (LABEX) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 095/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE 1286875, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Informática I e II (LABINFO I e II) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 096/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente ADÃO BOAVA, SIAPE 2779311, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Projetos (LAPRO) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 097/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato da docente JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES, SIAPE 1307453, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Circuitos e Sistemas Digitais (LABCID) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 098/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE 1112317, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Controle de Processos (LABCOP) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

Nº 099/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE 1006959, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Embarcados e Robótica (LASER) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

Nº 100/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Eletrotécnica e Pneumática (LABEP) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de julho de 2020

 

Nº 6/2020/PRAE – Art. 1º Designar as servidoras Vanessa Alves, SIAPE 1900358 e Karina Karim da Costa Martins, SIAPE 1893641 para, na condição de titular e suplente, respectivamente, exercerem a função de Coordenador de Extensão da PRAE e efetuarem as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX) no âmbito desta Pró-Reitoria.

Art. 2º Atribuir as servidoras a carga horária de 2(duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

 

Edital Complementar de Resultado de 10 de julho de 2020

 

REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE – PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL – 2020.1

1 DA DOCUMENTAÇÃO

AUXÍLIO MORADIA

1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.

1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.

1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.

1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.

1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.

1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL

1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.

Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.

2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.

2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.

2.3 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).

2.4 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).

2.5 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.6 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.

2.7 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).

3 DOS CLASSIFICADOS

3.1 Seguem dados do estudante classificado pelo Auxílio Estudantil:

Matrícula Nome
17150380 Júlio Agostinho Dingna

3.2 Seguem dados do estudante classificado pelo Auxílio Moradia:

Matrícula Nome
17150380 Júlio Agostinho Dingna

Contatos – Assistência Estudantil por campi:

Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;

Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;

Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;

Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br

Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;

 

Edital de 10 de julho de 2020

 

Nº 12/2020/PRAE – Estabelecer as normas para o quinto ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 15/07/2020 até o dia 17/07/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Ref. (Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública.)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portarias de 15 de julho de 2020

 

Nº 101/PROAD/2020 – Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 49/PROAD/2020, de 19 de fevereiro de 2020, no que tange à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), à empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 01.245.055/0001-24, até o julgamento desta ação ou deliberação em contrário, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo (UFSC) n. 23080.018822/2020-51 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.002034/2019-18)

 

Nº 102/PROAD/2020 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 540/PROAD/2019, de 23 de setembro de 2019, para apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa UPMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 26.473.274/0001-91 – Pregão Eletrônico nº 055/2019-SRP.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo, a contar a partir da data desta Portaria. (Ref. Processo Digital nº 23080.059959/2019-22)

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

 

Portaria de 09 de junho de 2020

 

Nº 103/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Lucia Schaefer Ferreira de Mello, SIAPE 3352186 – UFSC: 173309 [ODT/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020.  (Processo 23080.010876/2020-79).

Brunna Cristina Bremer Boaventura, SIAPE 3774945 – UFSC: 201590 [NTR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/09/2020.  (Processo 23080.025030/2020-33).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 11/10/2009. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.024533/2020-91).

Cristiano Vasconcellos Ferreira, SIAPE 1765637 – UFSC: 173104 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020.  (Processo 23080.010255/2020-95).

Edison Natal Fedrizzi, SIAPE 1159668 – UFSC: 103637 [DTO/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 07/02/2020.  (Processo 23080.012335/2020-85).

Fabiano Gilberto Wolf, SIAPE 1767532 – UFSC: 173490 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/03/2020.  (Processo 23080.012325/2020-40).

Filipe Carvalho Matheus, SIAPE 3027360 – UFSC: 212118 [CIF/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/03/2020.  (Processo 23080.024119/2020-82).

Flávia Corrêa Guerra, SIAPE 1754907 – UFSC: 212509 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 19/04/2020.  (Processo 23080.020817/2020-17).

Gierri Waltrich, SIAPE 1128982 – UFSC: 211391 [EMC/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020.  (Processo 23080.013853/2020-16).

Josiel Barbosa Domingos, SIAPE 1521942 – UFSC: 136578 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 08/02/2020.  (Processo 23080.012411/2020-52).

Karen Christine Réchia, SIAPE 4220432 – UFSC: 178971 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.013910/2020-67).

Lincoln Paulo Fernandes, SIAPE 2290551 – UFSC: 173236 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020.  (Processo 23080.012501/2020-43).

Luiz Fernando Pereira, SIAPE 1841877 – UFSC: 178572 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 18/07/2020.  (Processo 23080.020754/2020-91).

Patricia Kuerten Rocha, SIAPE 3477550 – UFSC: 172957 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.012245/2020-94).

Poliana Penasso Bezerra, SIAPE 1017767 – UFSC: 189990 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/08/2020.  (Processo 23080.025039/2020-44).

Ricardo Juan José Oviedo Haito, SIAPE 3022437 – UFSC: 212070 [ECVCTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.009207/2020-54).

Roberto Ferreira de Melo, SIAPE 1160230 – UFSC: 112059 [ACL/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/03/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.089524/2019-11).

Roberto Rocha, SIAPE 1160154 – UFSC: 111150 [ODT/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 25/08/2017.  (Processo 23080.002749/2020-04).

Rodrigo Rosso Marques, SIAPE 2374610 – UFSC: 173503 [LSB/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/03/2018.  (Processo 23080.020509/2020-83).

Sonia Maria Pereira, SIAPE 1145009 – UFSC: 126904 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/12/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.010265/2020-21).

Thaisa Neiverth, SIAPE 3549954 – UFSC: 178742 [NDI/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020.  (Processo 23080.009024/2020-39).

Valéria de Cássia Sparapani, SIAPE 1391130 – UFSC: 211464 [NFR/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.010919/2020-16).

Zenilde Durli, SIAPE 2769869 – UFSC: 185528 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/03/2020.  (Processo 23080.024276/2020-98).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

Nº 070/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 30 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Laudo alterado Portaria
Andrea Gonçalves Trentin 1160104 26246-000.806/2019 023/2019/CCB
Geison de Souza Izídio 1950750 26246-000.862/2019 302/2019/CCB
Leili Daiane Hausmann 1387439 26246-000.854/2019 124/2019/CCB
Yara Costa Netto Muniz 3467063 26246-000.870/2019 126/2019/CCB
Rafael Diego da Rosa 2047897 26246-000.871/2019 127/2019/CCB
Luciane Maria Perazzolo 1518781 26246-000.871/2019 128/2019/CCB
Juliana Dal-Ri Lindenau 1389551 26246-000.870/2019 129/2019/CCB
Talita da Silva Jeremias 3882790 26246-000.856/2019 130/2019/CCB
Ricardo Castilho Garcez 1824247 26246-000.856/2019 131/2019/CCB
Luisa Damazio Rona Pitaluga 1867938 26246-000.870/2019 132/2019/CCB
Marcio Alvarez da Silva 1160185 26246-000.868/2019 136/2019/CCB
Cláudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar 2378873 26246-000.858/2019 163/2019/CCB
Andrea Rita Marrero 2645371 26246-000.870/2019 014/2020/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética)

 

Nº 071/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 30 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Laudo alterado Portaria
Carlos Henrique Lemos Soares 1158800 26246-000.924/2019 259/2019/CCB
Alcir Luiz Dafre 420960 26246-000.905/2019 137/2019/CCB
Gabriela Duarte Karasiak 2183493 26246-000.898/2019 172/2019/CCB
Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk 1160062 26246-000.898/2019 176/2019/CCB
Rodrigo Bainy Leal 1159608 26246-000.892/2019 178/2019/CCB
Carlos Peres Silva 1566473 26246-000.898/2019 199/2019/CCB
Fátima Regina Mena Barreto Silva 1160193 26246-000.901/2019 212/2019/CCB
Ana Lúcia Severo Rodrigues 1159729 26246-000.891/2019 213/2019/CCB
Joana Margarida Navalho Gaspar 2427364 26246-000.896/2019 269/2019/CCB
Alexandra Susana Latini 1567821 26246-000.896/2019 280/2019/CCB
Nelson Horacio Gabilan 1157847 26246-000.894/2019 288/2019/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Bioquímica)

 

Nº 072/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de julho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Laudo alterado Portaria
Alex Rafacho 1805643 26246-000.881/2019 289/2019/CCB
Adair Roberto Soares dos Santos 1362787 26246-000.883/2019 309/2019/CCB
Gustavo Jorge dos Santos 2304755 26246-000.881/2019 158/2019/CCB
Renata Maria Lataro 3014568 26246-000.885/2019 159/2019/CCB
Wagner Luis Reis 3064466 26246-000.880/2019 160/2019/CCB
Fernanda Barbosa Lima 2859819 26246-000.989/2019 306/2019/CCB
Eduardo Luiz Gasnhar Moreira 2258049 26246-000.990/2019 307/2019/CCB
Cilene Lino de Oliveira 2450934 26246-000.879/2019 202/2019/CCB
Adriana Boschi Moreira 2967476 26246-000.887/2019 283/2019/CCB
Guilherme Fleury Fina Speretta 2300051 26246-000.884/2019 295/2019/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Ciências Fisiológicas)

 

Nº 073/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de julho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Laudo alterado Portaria
Leandro José Bertoglio 1566474 26246-000.801/2019 024/2019/CCB
Jamil Assreuy Filho 363435 26246-000.831/2019 085/2019/CCB
Daniel Fernandes 2364569 26246-000.830/2019 087/2019/CCB
Helena Iturvides Cimarosti 2196304 26246-000.834/2019 088/2019/CCB
Alfeu Zanotto Filho 1777971 26246-000.827/2019 091/2019/CCB
Anicleto Poli 1156173 26246-000.828/2019 092/2019/CCB
Fernando Spiller 1823458 26246-000.828/2019 093/2019/CCB
Áurea Elisabeth Linder 1680729 26246-000.829/2019 094/2019/CCB
Juliano Ferreira 1491416 26246-000.828/2019 095/2019/CCB
José Eduardo da Silva Santos 1345813 26246-000.832/2019 096/2019/CCB
Carlos Rogério Tonussi 1160066 26246-000.835/2019 097/2019/CCB
Regina de Sordi 3058276 26246-000.829/2019 098/2019/CCB
Antonio de Pádua Carobrez 1158996 26246-000.838/2019 099/2019/CCB
Daiane Mara Bobermin 1660667 26246-000.831/2019 113/2019/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Farmacologia)

 

Nº 074/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 30 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Laudo alterado Portaria
Glauber Wagner 2258027 26246-000.799/2019 022/2019/CCB
Gislaine Fongaro 1335615 26246-000.936/2019 247/2019/CCB
Ricardo Ruiz Mazzon 1940358 26246-000.934/2019 239/2019/CCB
Patricia Hermes Stoco 1136040 26246-000.932/2019 240/2019/CCB
Clarice Ligocki Pinto Pedro 1478099 26246-000.935/2019 241/2019/CCB
Gilmar Stipp 1478087 26246-000.935/2019 242/2019/CCB
Lauren Bergmann Soares 3047351 26246-000.935/2019 243/2019/CCB
Edelton Flávio Morato 1158770 26246-000.927/2019 244/2019/CCB
Rubens Tadeu Delgado Duarte 2193320 26246-000.933/2019 245/2019/CCB
Admir José Giachini 2192372 26246-000.933/2019 246/2019/CCB
Carlos Rodrigo Zarate Blades 2200315 26246-000.934/2019 248/2019/CCB
Márcio José Rossi 1566802 26246-000.933/2019 249/2019/CCB
Edmundo Carlos Grisard 1160089 26246-000.932/2019 251/2019/CCB
José Henrique Maia Campos de Oliveira 2369952 26246-000.931/2019 334/2019/CCB
André Luiz Barbosa Báfica 1570850 26246-000.931/2019 335/2019/CCB
Daniel Santos Mansur 1828602 26246-000.931/2019 336/2019/CCB
Patrícia Flávia quaresma 1818747 26246-000.932/2019 031/2020/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia)

 

Nº 075/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de julho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

Nome SIAPE Laudo alterado Portaria
Gilberto Domingos Marloch 1445891 26246-000.844/2019 104/2019/CCB
Patricia de Souza Brocardo 3449503 26246-000.848/2019 106/2019/CCB
Geisson Marcos Nardi 1319452 26246-000.888/2019 111/2019/CCB
Elisa Cristiana Winkelmann Duarte 1448178 26246-000.847/2019 115/2019/CCB
Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro 2580340 26246-001.038/2019 361/2019/CCB
Juliana Troleis 1654424 26246-000.844/2019 012/2020/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Ciências Morfológicas)

 

Nº 076/2020/CCB – Revogar a Portaria n° 068/2020 de 03 de julho de 2020 que concedia, pelo período de 1º de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS. (Ref. Solicitação Digital nº 022999/2020/CCB)

 

Nº 077/2020/CCB – Art 1º Designar os docentes BARBARA SEGAL RAMOS (SIAPE 1669534) e NEI KAVAGUICHI LEITE (SIAPE 1933176) como Membros Titulares e MICHELE DE SA DECHOUM (SIAPE 1337425) e PAULO CÉSAR DE AZEVEDO SIMÕES LOPES (Matrícula UFSC como voluntário 612680) como Membros Suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período compreendido de 22 de junho de 2020 até 01 de abril de 2021,com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais.

Art 2º Revogar a Portaria 114/2018/CCB. (Ref. Solicitação Digital nº 025622/2020/CCB)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 56/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

Presidente Carolina Orquiza Cherfem

 

Titular Suplente
Departamento de Educação do Campo Departamento de Educação do Campo
Adriana Angelita da Conceição Patrícia Guerrero
André Taschetto Gomes Natacha Eugênia Janata
Gabriela Furlan Carcaioli Arthur Schmidt Nanni
Graziela Del Mônaco Edson Marcos de Anhaia
Juliano Espezim Soares Faria Beatriz Bittencourt Collere Hanff
Maria Carolina Machado Magnus Marcelo Gules Borges
Thaise Costa Guzzatti Silvio Domingos Mendes da Silva
MEN MEN
Elizandro Maurício Brick Débora Regina Wagner
Karine Raquiel Halmenschlager Juliano Camillo
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
Marilia Carla de Mello Gaia Marlene Grade
Departamento de Libras Departamento de Libras
Letícia Fernandes Marilyn Mafra Klamt
STA Titular STA Titular
Caio Cesar Prado Gomes Rita de Cássia Giassi

Art. 3º – Atribui-se carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir 01 de julho de 2020 e terá validade de dois anos.

 

Nº 57/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

Titular Discente Suplente Discente
Ana Paula Arnold Machado Marjana Valim
Welinton Mallmann dos Santos Nathan Gibrail Rohden Cordeiro
Lucio Henrick Silveira Ives de Souza Oliveira
Representante ACECAMPO Representante ACECAMPO
Rodrigo Pinheiro Kristiany Mariely Bender

Art. 3º – Atribui-se carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir 01 de julho de 2020 e terá validade de um ano.

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nº 58/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os discentes FILLIPI ZETTERMANN DE FREITAS (Titular), Mat.17204110 e DÉBORA MELO PONTES (Suplente), Mat.19250396, como representantes discentes, do Curso de Graduação em Biblioteconomia, no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de julho de 2020, com vigência até 8 de julho de 2021.

 

Portaria de 15 de julho de 2020

 

Nº 59/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação (PPGE/CED):

– Luciane Schlindwein  – Presidente;

– Monica Fantin (representante docente);

– Maria Luiza de Souza e Souza (representante discente);

– Degelane Cordova Duarte (representante discente);

– Karine Kerr (representante STA).

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga horária de 2 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art 3º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de junho de 2020

 

Nº 43/2020/PPGECT – DESIGNAR os Professores Dr. Elizandro Maurício Brick, Dra. Claudia Regina Flores e Dr. Paulo José Sena dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para o processo eleitoral dos membros representantes docentes no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, biênio 2020/2022, conforme Artigo 6º do Regimento do PPGECT/UFSC.

Boletim Nº 73/2020 – 13/07/2020

13/07/2020 18:20

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 73/2020

Data da publicação: 13 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_13.07.2020

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS NORMATIVAS Nº 365, 367, 368/2020/GR

PORTARIAS Nº 919 a 932, 934 a 955/2020/GR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 219 a 264/DAP/PRODEGESP
CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIAS Nº 66 a 70/2020/CTS/ARA

PORTARIA Nº 11/DCS/CTS/ARA/2020

CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº 24 a 32/2020/CCR/CBS
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE PORTARIA Nº 04/SEOMA/2020
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº 001 a 019/2020/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS Nº 91 a 100/2020/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIA Nº 38/PPGFSC/2020

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 22 de junho de 2020

 

Estabelece medidas complementares às instruções normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia para prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19.

Nº 365/2020/GR  – Art. 1º Adotar medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, dentre as quais se inclui, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da doença COVID-19, a adoção do regime de teletrabalho para servidores que não se encontrem inscritos nos grupos de risco definidos pelas instruções normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020, e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia, desde que se enquadrem em uma ou mais das seguintes situações:

I – coabitação com pessoa com sessenta anos ou mais;

II – coabitação com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde;

III – coabitação com gestante;

IV – coabitação com lactante;

V – coabitação com pessoa com deficiência;

VI – servidor com deficiência.

§ 1º As condições de que tratam os incisos I a VI serão comprovadas mediante autodeclaração e apresentação dos documentos exigidos, na forma disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/), conforme orientações e critérios definidos e divulgados pela “Comissão Multidisciplinar para análise das solicitações de trabalho remoto por servidores que se encontram em situações de risco não previstas nas Instruções Normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia, conforme orientações da NOTA TÉCNICA nº 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU”, instituída pela Portaria nº 194/2020/PRODEGESP

§ 2º A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei.

§ 3º O disposto nos incisos I a VI não se aplica aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o disposto no art. 6º da Instrução Normativa nº 19/2020/SGP/ME e na Nota Técnica nº 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU, bem como tendo em vista a Solicitação nº 23802/2020)

 

Portaria Normativa de 8 de julho de 2020

 

Dispõe sobre a prorrogação de validade da Portaria Normativa nº 68/2016/GR.

Nº 367/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de fevereiro de 2020, a validade da Portaria Normativa nº 68/2016/GR, de 23 de fevereiro de 2016, por um período de um ano.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.017307/2020-54)

 

Portaria Normativa de 9 de julho de 2020

 

Dispõe sobre progressões ou promoções de docentes no primeiro semestre de 2020.

Nº 368/2020/GR – Art. 1º Para fins de progressão ou promoção de docentes, o primeiro semestre de 2020 será considerado não passível de avaliação, aplicando-se ao mesmo o disposto no § 3º do Art. 14 da Resolução nº 114/CUn/2017.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a situação de pandemia e a consequente alteração no funcionamento da instituição, com a suspensão de aulas e comprometimento do pleno desenvolvimento de atividades da carreira docente, de acordo com o disposto no § 3º do Art. 14 da Resolução nº 114/CUn/2017 e tendo em vista o que consta na Solicitação nº 26083/2020)

 

Portarias de 06 de julho de 2020

 

Nº 919/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Alexandra Susana Latini, SIAPE nº 1567821, no período de 8 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 920/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Andréa Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, no período de 8 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 921/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE nº 1697037, no período de 8 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 922/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar, SIAPE nº 2279493, no período de 8 de junho de 2020 a 10 de agosto de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 923/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Jean Everson Martina, SIAPE nº 1018912, no período de 16 de junho de 2020 a 1º de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 924/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Marina Bazzo de Espíndola, SIAPE nº 1815726, no período de 8 de junho de 2020 a 28 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 925/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Neusa Steiner, SIAPE nº 2704089, no período de 4 de junho de 2020 a 20 de julho de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 926/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Rodrigo Castelan Carlson, SIAPE nº 1953788, no período de 5 de junho de 2020 a 3 de agosto de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 927/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, no período de 8 de junho de 2020 a 13 de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

 

Nº 928/2020/GR – Designar CLÁUDIO DE MORAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216613, SIAPE nº 3125441, para substituir o Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CBLU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular Milton Umberto da Silva, SIAPE nº 2110316, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25372/2020)

 

Nº 929/2020/GR – Designar GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MASIS nº 188640, SIAPE nº 2865292, Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central, para responder cumulativamente pela direção da Biblioteca Universitária, código CD-4, no período de 1º a 31 de julho de 2020. (Ref. OF E 74/BU/GR/UFSC/2020)

 

Portarias de 07 de julho de 2020

 

Nº 930/2020/GR –  Art. 1º Delegar competência à Direção da Editora Universitária do Gabinete da Reitoria para, em nome da UFSC, assinar propostas de projetos, eventos e contratos junto a instituições financiadoras e/ou patrocinadoras, bem como aprovar e assinar contratos referentes a direitos autorias e coedições para suas publicações.

Art. 2º Caberá à Editora Universitária encaminhar cópia de cada proposta assinada ao Gabinete da Reitoria.

 

Nº 931/2020/GR –  Atribuir à servidora MICHAELA PONZONI ACCORSI, psicólogo/área, MASIS nº 172060, SIAPE nº 1755878, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, a partir de 7 de julho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.023172/2020-66)

 

Nº 932/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 6 de julho de 2020, RÔMULO ALBERTO CASTILLO CARDENAS, professor do magistério superior, MASIS nº 197208, SIAPE nº 2171279, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 18 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Solicitação Digital nº 7077/2020)

 

Nº 934/2020/GR – Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Julho de 2020 a 07 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25751/2020)

 

Nº 935/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 06 de Julho de 2020, CARLA REGINA MARTINS VALLE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 218376, SIAPE nº 1264344, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CFLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25624/2020)

 

Nº 936/2020/GR  – Dispensar, a pedido, a partir de 25 de junho de 2020, os professores RICHARD PERASSI LUIZ DE SOUZA, MASIS nº 137590, SIAPE nº 433204-8, e CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO, MASIS nº 176944, SIAPE nº 1540597, da condição de representante titular e suplente, respectivamente, do Centro de Comunicação e Expressão no Conselho Universitário, para a qual foram designados pela Portaria nº 1408/2019/GR, de 26 de junho de 2019. (Ref. Sol. 25616/2020)

 

Nº 937/2020/GR – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, Chefe do Setor de Contencioso – SC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Julho de 2020 a 16 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25557/2020)

 

Nº 938/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, Marcus Vinicius Andrade de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176758, SIAPE nº 1813148, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. 25920/2020)

 

Nº 939/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 17 de Agosto de 2020, GERSON RIZZATTI JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 171705, SIAPE nº 1741080, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25920/2020)

 

Nº 940/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Julho de 2020, Daniel Ricardo Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 25913/2020)

 

Nº 941/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 17 de Julho de 2020, Karine de Souza Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175905, SIAPE nº 1806197, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25913/2020)

 

Nº 942/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 25897/2020)

 

Nº 943/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25897/2020)

 

Portarias de 08 de julho de 2020

 

Nº 944/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, CASSIANO RICARDO RECH, professor do magistério superior, MASIS nº 190661, SIAPE nº 2053886, para exercer a função de coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, para mandato até 28 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Solicitação nº 25980/2020)

 

Nº 945/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, PATRICIA HAAS, professora do magistério superior, MASIS nº 118332, SIAPE nº 2160686, para exercer a função de subcoordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, para mandato até 28 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25980/2020)

 

Nº 946/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2020, ADILSON LUIZ PINTO, professor do magistério superior, MASIS nº 179765, SIAPE nº 16703445, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 706/2019/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2020, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1369/2019/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 6 de junho de 2022.

Art. 4º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 2º, BEATRIZ AUGUSTO PAIVA, professora do magistério superior, MASIS nº 111192, SIAPE nº 311344, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 16 de agosto de 2020.

Art. 5º Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 2 de dezembro de 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso VII do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 25807/2020 e no Ofício nº 88/2020/PROPG/UFSC)

 

Nº 947/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2020, MANUELA MIKA JOMORI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, MASIS nº 217552, SIAPE nº 1423015, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26051/2020)

 

Nº 948/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2020, Júlia Dubois Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 187890, SIAPE nº 1734498, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26051/2020)

 

Nº 949/2020/GR – Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 210506, SIAPE nº 1652971, para substituir a Coordenador(a) de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26091/2020)

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

Nº 950/2020/GR – Art. 1º Designar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2769521, para atuar como 1º membro titular da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para completar mandato a expirar-se em 18 de maio de 2021.

Art. 2º Designar KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3091258, para atuar como suplente do 1º membro titular da CEUFSC, para completar mandato a expirar-se em 18 de maio de 2021.

Art. 3º Dispensar SANDRO RAFFES DA SILVA, desenhista-projetista, da condição de suplente do 1º membro titular, para a qual foi designado pela Portaria nº 2187/2019/GR.

Art. 4º Designar, a partir de 14 de julho de 2020, BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, pedagoga/área, SIAPE nº 2038033, e AURIVAR FERNANDES FILHO, psicólogo/área, SIAPE nº 2418187, para integrar a CEUFSC, na condição de 2º membro titular e de suplente do 2º membro, respectivamente, para um mandato de três anos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 5/CEP/GR/2020)

 

Nº 951/2020/GR – Retificar a Portaria nº 830/2020/GR, DE 5 DE JUNHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº109, em 9/6/2020, seção 2, p. 28, que designa Jeferson Madeira da Silva, modificando o trecho em que se lê ” MASIS nº 609590, SIAPE nº 1666133,” para ” MASIS nº 220080, SIAPE nº 2666133″. (Ref. Sol. 26249/2020)

 

Nº 952/2020/GR – Dispensar, a partir de 03 de Julho de 2020, José Fabris, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175581, SIAPE nº 1803977, do exercício da função de Diretor(a) do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria 706/2013/GR, DE 9 DE MAIO DE 2013, tendo em vista sua cedência para a EBSERH. (Ref. Sol. OF E 13/SEOMA/UFSC/2020)

 

Nº 953/2020/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 24 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

 

Nº 954/2020/GR – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 181700, SIAPE nº 1891620, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2020 a 24 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Adriana Fernandes Saldanha, SIAPE nº 1891588, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26073/2020)

 

Nº 955/2020/GR – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26199/2020)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de maio de 2020

 

Nº 219/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Alexandra Crispim da Silva Boing, matrícula SIAPE 3799564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de maio de 2020 a 01 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.019480/2020-97)

 

Nº 220/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Alexandra Crispim da Silva Boing, matrícula SIAPE 3799564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2020 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.019480/2020-97)

 

Nº 221/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carolina Shimomura Spinelli, matrícula SIAPE 2621080, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de maio de 2020 a 29 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.019798/2020-78)

 

Nº 222/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carolina Shimomura Spinelli, matrícula SIAPE 2621080, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de agosto de 2020 a 28 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.019798/2020-78)

 

Portaria de 27 de maio de 2020

 

Nº 223/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 592/DRH/98 ,de  27 de abril de 1998,, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAO AURY SABINO, matrícula SIAPE 1156898, onde se lê “art. 40,  inciso III, alínea “c” da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço” , leia-se “ art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço,” tendo em vista decisão no Processo Judicial n° 5001631-24.2010.404.7200/SC. (Processo nº 23080.000488/98-32).

 

Portarias de 02 de junho de 2020

 

Nº 224/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Dal-Ri Lindenau, matrícula SIAPE 1389551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de maio de 2020 a 19 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 020291/2020)

 

Nº 225/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Dal-Ri Lindenau, matrícula SIAPE 1389551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 020291/2020)

 

Nº 226/DAP/PRODEGESP – Aposentar VICENTE DE PAULO NICOLAU, matrícula SIAPE 1157206, código de vaga nº 689006, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.084654/2019-59)

 

Nº 227/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ariane Thaise Frello Roque, matrícula SIAPE 2396292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de maio de 2020 a 13 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020302/2020-17)

 

Nº 228/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ariane Thaise Frello Roque, matrícula SIAPE 2396292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de setembro de 2020 a 12 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020302/2020-17)

 

Nº 229/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a JOAQUINA FAUSTINO CORRÊA, matrícula SIAPE 06467954, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLÍVIO VIDAL CORRÊA, matrícula SIAPE 1158710, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 06 de abril de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.016328/2020-52)

 

Nº 230/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA MACHADO WAGNER, matrícula SIAPE 06468390, na condição de cônjuge do servidor aposentado CARLOS WAGNER JUNIOR, matrícula SIAPE 1155533, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 23 de abril de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.017351/2020-64)

 

Portarias de 05 de junho de 2020

 

Nº 231/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Teodoro, matrícula SIAPE 2049335, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a 05 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.020717/2020-82).

 

Nº 232/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Teodoro, matrícula SIAPE 2049335, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2020 a 20 de junho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.020717/2020-82).

 

Nº 233/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos/CLICIT/PF/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de maio de 2020 a 14 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020444/2020-76)

 

Nº 234/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos/CLICIT/PF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de setembro de 2020 a 13 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020444/2020-76)

 

Portaria de 08 de junho de 2020

 

Nº 235/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 438/DRH/98, de 30 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria à servidora DULCINEA ANA DA COSTA, matrícula SIAPE 1160251, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000306/98-23).

 

Portaria de 09 de junho de 2020

 

Nº 236/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 046/2020/DAP, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIS CARLOS DUTRA, matrícula SIAPE 1169678, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo nº 23080.001065/2020-87).

 

Portaria de 10 de junho de 2020

 

Nº 237/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, JORGE JOSE GARCES PEREZ, matrícula SIAPE 1314554, código de vaga 688358, a partir de 08 de junho de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.022427/2020-73).

 

Portarias de 15 de junho de 2020

 

Nº 238/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, código de vaga 691585, ocupado pelo servidor CLAYTON JOSÉ ADÃO, matrícula SIAPE 1159914, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023150/2020-04).

 

Nº 239/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katia Jakovljevic Pudla Wagner, matrícula SIAPE 2329501, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de junho de 2020 a 02 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.022941/2020-17)

 

Nº 240/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katia Jakovljevic Pudla Wagner, matrícula SIAPE 2329501, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de outubro de 2020 a 01 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.022941/2020-17)

 

Nº 241/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Charles Marin, matrícula SIAPE 2049322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de junho de 2020 a 10 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.022991/2020-96).

 

Nº 242/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Charles Marin, matrícula SIAPE 2049322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de junho de 2020 a 25 de junho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.022991/2020-96).

 

Nº 243/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Fernanda Morgana Machado, matrícula SIAPE 1918543, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a 28 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.023113/2020-98)

 

Nº 244/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Morgana Machado, matrícula SIAPE 1918543, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de setembro de 2020 a 27 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023113/2020-98)

 

Portarias de 24 de junho de 2020

 

Nº 245/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Juliano Camillo, matrícula SIAPE 2230426, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica/CPGECT/CFM/CPGECT/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 17 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.023631/2020-10).

 

Nº 246/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Juliano Camillo, matrícula SIAPE 2230426, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica/CPGECT/CFM/CPGECT/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 22 de junho de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.023631/2020-10).

 

Nº 247/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonatas Marciano Ribeiro, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria de Administração/DA/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.023819/2020-50).

 

Nº 248/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonatas Marciano Ribeiro, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria de Administração/DA/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020 a 07 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.023819/2020-50).

 

Nº 249/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, matrícula SIAPE 2839158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Inclusão Digital/CID/SAAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024161/2020-01)

 

Nº 250/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, matrícula SIAPE 2839158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Inclusão Digital/CID/SAAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080. 024161/2020-01)

 

Nº 251/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de junho de 2020 a 05 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024205/2020-95)

 

Nº 252/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Manoela Lira Reis, matrícula SIAPE 2416401, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024226/2020-19)

 

Nº 253/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Manoela Lira Reis, matrícula SIAPE 2416401, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024226/2020-19)

 

Nº 254/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscila Mendes da Conceição, matrícula SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024230/2020-79)

 

Nº 255/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscila Mendes da Conceição, matrícula SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024230/2020-79)

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 256/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 15 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024228/2020-08)

 

Nº 257/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024228/2020-08)

 

Nº 258/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2020 a 04 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023070/2020-41)

 

Nº 259/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Uallas Henrique de Oliveira de Brito, matrícula SIAPE 3125602, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.024043/2020-95).

 

Nº 260/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Uallas Henrique de Oliveira de Brito, matrícula SIAPE 3125602, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020 a 07 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.024043/2020-95).

 

Nº 261/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELIZETE TEREZINHA KREUSCH, matrícula SIAPE 06476961, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO PAULO MACHADO, matrícula SIAPE 1156355, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de maio de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019033/2020-38)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 262/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de junho de 2020 a 07 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024664/2020-79)

 

Nº 263/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024664/2020-79)

 

Nº 264/DAP/PRODEGESP – Aposentar VALMIR LUIZ STROPASOLAS, matrícula SIAPE 1569317, código de vaga nº 688658, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais (Processo nº 23080.027315/2019-75).

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

Nº 66/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Letícia Daiane Bencke da Silva, matrícula nº 19207124, e Maria Eduarda Coelho Cordeiro, matrícula nº 18207418, como representantes discentes titulares, e Daniel Nunes de Mello, matrícula nº 18207136, e Murilo Evandro de Melo, matrícula nº 18207176, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021.

 

Nº 67/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Viviane José de Oliveira Bristot, Matrícula nº 201900968 e Izabela Rodrigues Camilo, Matrícula nº 202000451, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 08 de julho de 2020 até 07 de julho de 2021.

 

Nº68/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Inaihá Laureano Benincá, Matrícula nº 202000450 e Viviane José de Oliveira Bristot, Matrícula nº 201900968, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 08 de julho de 2020 até 07 de julho de 2021.

 

Nº 69/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, e as discentes Izabela Rodrigues Ca­milo, matrícula nº 202000451 e Inaihá Laureano Beni­ncá, matrícula nº 202000450, titular e suplente, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de abril de 2020 até 06 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 44/2020/CTS/ARA, de 13 de abril de 2020.

 

Nº 70/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, discentes e membros da comunidade externa abaixo listados para, sob a presidência da Psicóloga Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, e vice-presidência do discente Jefferson dos Santos Salviano, matrícula nº 18297409, constituírem o Comitê de Atenção Psicossocial do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de dezembro de 2020:

Nome SIAPE / Matrícula / CPF / RG Cargo Representação
Valdirene Motta Hahn Gonçalves 2144369 Assistente em Administração Direção
Flávia Corrêa Guerra 1754907 Docente Coordenação – Medicina
Fabrício de Oliveira Ourique 1863254 Docente Coordenação – Engenharia de Computação
Angélica Cristiane Ovando 2297967 Docente Coordenação – Fisioterapia
Cristian Cechinel 1548595 Docente Coordenação – Tecnologias da Informação e Comunicação
Elise Sommer Watzko 2047541 Docente Coordenação – Engenharia de Energia
Márcia Martins Szortyka 2775851 Docente Engenharia de Computação
Gisele Agustini Lovatel 2053163 Docente Fisioterapia
Luiz Fernando Belchior Ribeiro 3091588 Docente Engenharia de Energia
Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes 1741125 Docente Tecnologias da Informação e Comunicação
Paula Avila do Nascimento 3158750 Docente Medicina
Rossana Lopes de Souza 3126773 Assistente Social Setor de Apoio ao Estudante
Maximiliano Leonor José 2345911 Assistente em Administração Técnico-Administrativo em Educação
Sabrina Leal Pscheidt 18207405 Discente CALMED 2
Augusto Prudencio 18102140 Discente CAEC 1
July Chassot 18103347 Discente CAEC 2
Ronaldo Torres da Silveira 19102159 Discente CAENE 1
Bárbara Queiroz Soares 13202351 Discente CAENE 2
Laura Polo 19104873 Discente CALFISIO 1
Suyane Angel 19104871 Discente CALFISIO 2
Nayara Mara Honorato da Silva 17207536 Discente CALTIC 1
Larissa Siqueira 18203212 Discente CALTIC 2
Scheila da Rocha Alexandrino 824606981 Psicóloga Clínica – CAPS Pós-Graduação 1
Luciane Lummertz Aguiar 4.014.484 Servidora IFSC Pós-Graduação 2
Gabriel de Oliveira e Sousa Leão 14483610 Servidor IFSC – setor de inclusão de PcD Membro Externo 1
Mariah Simon SIlveira 5919768 Movimento social feminista. Estudante de direito da UNISUL Membro Externo 2

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 28/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuições, conferidas pela Portaria nº 1897/2018/GR, de 22 de agosto de 2018, resolve:

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nº 11/DCS/CTS/ARA/2020 – Designar as professoras: Núbia Carelli Pereira de Avelar (SIAPE 2052737), Gisele Agustini Lovatel (SIAPE 2053163), Kelly Mônica Marinho e Lima (SIAPE 1318125), Cristiane Aparecida Moran (SIAPE 3037211), Angélica Cristiane Ovando (SIAPE 2297967); os representantes discentes Luiz André Prange da Silva (matrícula 18205176) e Adrian Thives de Bona Sartor (matrícula 18206740), como membros, sob a presidência da primeira para compor a comissão responsável por atualizar os critérios para afastamentos de longa duração do DCS pelo período de 09 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020.

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2020

 

Nº 24/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Medicina Veterinária, atuando sob a presidência da primeira:

Carine Lisete Glienke;

Sandra Arenhart;

Manoela de Leon Nobrega Reses.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em 12 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 29 de abril de 2020

 

Nº 25/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina:

Nome Siape E-mail
Gloria Regina Botelho 1574227 gloria.botelho@ufsc.br
Eloisa Pavesi 3103595 e.pavesi@ufsc.br
Manoela de Leon Nobrega Reses 2946020 manoela.reses@ufsc.br
Giuliano Moraes Figueiró 1279109 giuliano.figueiro@ufsc.br
Alexandre de Oliveira Tavela 2049229 alexandre.tavela@ufsc.br
Alexandre Ten Caten 1621879 ten.caten@ufsc.br
Greicy Michelle M. Conterato 2117598 greicy.mmc@ufsc.br
Guilherme Jurkevicz Delben 1280332 guilherme.delben@ufsc.br
José Floriano Barea Pastore 2145746 j.f.pastore@ufsc.br
 Paulo Cesar Poeta Fermino Junior 2448990 paulo.fermino@ufsc.br
 Douglas Adams Weiler 1093941 douglas.weiler@ufsc.br
 Patrícia Maria de Oliveira Pierre Castro 1791716 patrícia.maria@ufsc.br
 Naiara Guerra 2228547 naiara.guerra@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Portaria de 27 de maio de 2020

 

Nº 26/2020/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, em adição aos membros designados pela portaria 80/CCR/CBS/2019, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Luiz Ernani Henkes;

Vítor Braga Rissi;

Art. 2º ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 11 de outubro de 2021 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

 

Portaria de 12 de junho de 2020

 

Nº 27/2020/CCR/CBS – 1. DESIGNAR a professora Cibely Galvani Sarto para a função pro tempore de Coordenador de Extensão da Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única(BSU) em substituição à professora Katia Jakovljevic Pudla Wagner afastada por licença maternidade.

2. ATRIBUIR à docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenador de Extensão de Departamento de Ensino”.

3. DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se tão logo cesse a licença ou o mantado da titular da função, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 23 de junho de 2020

 

Nº 28/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os servidores Alexandre de Oliveira Tavela, João Batista Tolentino Júnior e Magnos Alan Vivian para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Agricultura, Biodiversidade e Florestas.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 30 de junho de 2020

 

Nº 29/2020/CCR/CBS – Art.1º – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de junho de 2020, para o período de um ano, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais no semestre 2021/1.

Membros titulares:

Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224);

João Batista Tolentino Júnior (SIAPE 1849235);

Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788); e

Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664).

Membro suplente:

Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598)

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

Nº 30/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os servidores Eliseu Fritscher, Estevan Felipe Pizarro Muñoz e Kauê Tortato Alves para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Ciências Naturais e Sociais do Centro de Ciências Rurais.

2 -DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portarias de 10 de julho de 2020

 

Nº 31/2020/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 29 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) Sala de professor com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial Individual cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-001.054/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de julho de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 32/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR a professora Grasiela de Bastiani (SIAPE 1013445) para a função de Subcoordenador da Clínica Veterinária Escola (CVE).

2- ATRIBUIR 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu respectivo Plano de Atividades Acadêmicas (PAAD).

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de 10 de julho de 2020 e encerra-se em 10 de julho de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

 

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

 

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1856/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de julho de 2020

 

Nº 04/SEOMA/2020 – Art. 1º CONCEDER os adicionais ocupacionais aos servidores relacionados abaixo, em consonância com o laudo pericial vigente.

Art. 2º LOCALIZAR os servidores citados posteriormente em seus respectivos locais trabalho.

SIAPE NOME SERVIDOR Nº DO LAUDO LOCALIZAÇÃO ADICIONAL

 

%

 

2279624 EZEQUIEL JOSE VIEIRA 26246-000.985/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
2159953 JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS 26246-000.985/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
1160341 JOÃO BATISTA BROGNOLI 26246-000.985/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
1160086 JOAQUIM

MARQUES SOBRINHO

26246-000.985/2019 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
1158860 MARIO GONÇALVES 26246-000.985/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
1160348 RODRIGO WEINHARDT BORGES 26246-000.985/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
2349844 RAMON MELO DOS SANTOS 26246-000.986/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
2355824 JÚLIO CONRRADO THOMAZINI JÚNIOR 26246-000.986/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
2164583 ANDRE BITTENCOURT CABRAL 26246-000.986/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
3049057 VINICIUS REIS VASQUES 26246-000.986/2020 Coordenadoria de Manutenção Predial e Infraestrutura

CMPI/DMPI

(UORGS 0831)

Periculosidade 10%
1265486 CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA 26246-000.978/2019 Coordenadoria de Fiscalização de Obras

CFO/DFO

(UORGS 0926

Periculosidade 10%
2193231 FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL 26246-000.978/2019 Coordenadoria de Fiscalização de Obras

CFO/DFO

(UORGS 0926

Periculosidade 10%
2407867 PEDRO COMINGES MACHADO 26246-000.978/2019 Coordenadoria de Fiscalização de Obras

CFO/DFO

(UORGS 0926

Periculosidade 10%
1757981 ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADE 26246-000.984/2019 Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA

(UORGS 0895)

 

Periculosidade 10%
2192992 JOSE VALDETARES DE OLIVEIRA 26246-000.984/2019 Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA

(UORGS 0895)

 

Periculosidade 10%
1972946 PATRICIA ALESSANDRA DEL CORSO BROGGIO 26246-000.984/2019 Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA

(UORGS 0895)

Periculosidade 10%
2350139 THIAGO DE SOUZA SANTOS 26246-000.988/2019 Coordenadoria de Planejamento de Obras CPO/DPAE/SEOMA

(UORGS 0894)

 

Periculosidade 10%
1874584 WILLIAM SCHAUFFERT 26246-000.984/2019 Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia CPAE/DPAE/SEOMA

(UORGS 0895)

Periculosidade 10%

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de janeiro de 2020

 

Nº 001/2020/CCE – DESIGNAR de 15 janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020, a servidora docente Leslie Sedrez Chaves, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Extensão do curso de Jornalismo do Departamento de Jornalismo, em virtude de férias da Coordenadora Stefanie Carlan da Silveira. (Ref. Solicitação nº 002017/2020)

 

Nº 002/2020/CCE – DESIGNAR, de 14 de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2020, a servidora docente Leslie Sedrez Chaves, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Estágios do curso de Jornalismo do Departamento de Jornalismo, em virtude de férias da Coordenador Elias Machado Gonçalves. (Ref. Solicitação nº 002017/2020)

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de janeiro de 2020

 

Nº 003/2020/CCE – DISPENSAR, a partir de 04 de março de 2020, o servidor docente ANDRE LUIZ SENS da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, para a qual havia sido designado através da Portaria nº 021/2019/CCE, de 15 de março de 2019.

Art. 2º DESIGNAR o servidor docente DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, por um período de dois anos.

Art. 3º Atribuir 5 horas semanais para o exercício de tal atividade. (Ref. Solicitação nº 003175/2020)

 

Nº 004/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 04 de março de 2020, os servidores docentes DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI, ANDRÉ LUIZ SENS, MARÍLIA MATOS GONÇALVES e ISRAEL DE ALCÂNTARA BRAGLIA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Design, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir aos membros André Luiz Sens, Marília Matos Gonçalves e Israel de Alcântara Braglia, duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 060/2019/CCE, de 25 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 003175/2020)

 

Nº 005/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 22 de fevereiro de 2020, a servidora docente MARILIA MATOS GONÇALVES para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design, pelo período de um ano.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 002440/2020)

 

Nº 006/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01° de março de 2020, o servidor docente IVAN LUIZ DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design de Produto, pelo período de um ano.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 002421/2020)

 

Nº 007/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 30 de janeiro de 2020 a 10 de março de 2021, o servidor docente PAULO RICARDO BERTON, para exercer a função de SubCoordenador de Pesquisa do CCE.

Art. 3º Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade. (Ref. Aprovação pelo Conselho em 28/01/20)

 

Portarias de 31 de janeiro de 2020

 

Nº 008/2020/CCE – APROVAR o terceiro relatório do afastamento integral da servidora docente MARTA CORREA MACHADO, do Departamento de Artes, solicitado através do processo nº 23080.081334/2016-02, para cursar doutorado junto à Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo/SP, correspondente ao período de 05 de março de 2019 a 04 de março de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021 com ônus limitado. (Ref. Aprovação pelo Colegiado do Departamento de Artes e a aprovação do Conselho do CCE em 28/01/2020)

 

Nº 009/2020/CCE  – APROVAR o relatório final do afastamento parcial do servidor docente ALEXANDRE BET DA ROSA CARDOSO, do Departamento de Libras, solicitado através do processo nº 23080.052042/2019-05, para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal de Pelotas, correspondente ao período de 19 de setembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019, e prorrogar o afastamento integral no período de 15 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2021, com ônus limitado. (Ref. Aprovação pelo Colegiado do Departamento de Libras e a aprovação do Conselho do CCE em 28/01/2020)

 

Portaria de 03 de fevereiro de 2020

 

Nº 010/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente CAROLINA PARRINI FERREIRA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade de Brasília, na cidade de Brasília, no período de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.077015/2019-37)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de fevereiro de 2020

 

Nº 011/2020/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 121/2019/DDP.

Departamento: Jornalismo

Campo de Conhecimento: Videojornalismo e Telejornalismo

Processo: 23080.062333/2019-01

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE

Gislene da Silva UFSC Presidente
Maria Terezinha Silva UFSC 1º Examinadora
Ariane Carla Pereira Fernandes UNICENTRO 2º Examinadora
Henrique Finco UFSC 1ª Suplente
Giovanna Gertrudes Benedetto Flores UNISUL 2ª Suplente
Alggeri Hendrick Rodrigues UFSC/STAE Secretário

(Ref. Oficio n.002/JOR/2020 e aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 20/02/20)

 

Portaria de 28 de fevereiro de 2020

 

Nº 012/2020/CCE – APROVAR o primeiro relatório do afastamento integral da servidora docente FERNANDA IERVOLINO, do Departamento de Expressão Gráfica, solicitado através do processo nº 23080.080367/2018-99, para cursar doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, correspondente ao período de 04 de março de 2019 a 02 de março de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 03 de março de 2020 a 17 de julho de 2020 com ônus limitado. (Ref. Colegiado do Departamento de Expressão Gráfica e a aprovação do Conselho do CCE em 27/02/2020)

 

Portarias de 02 de março de 2020

 

Nº 013/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/20, a professora LUCIANA WREGE RASSIER para exercer a função de Coordenadora de Estágios e de Área do Curso de Letras Francês, Bacharelado e Licenciatura, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009929/2020)

 

Nº 014/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 02 de março de 2020, LUCIANA WREGE RASSIER, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Canadenses, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009929/2020)

 

Nº 015/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01/03/20, o professor PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES para exercer a função de Coordenador de Estágios e de Área do Curso de Letras-Alemão, Bacharelado e Licenciatura, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009933/2020)

 

Portarias de 03 de março de 2020

 

Nº 016/2020/CCE – DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

  1. Roberta Pires de Oliveira – SIAPE 1243327 ropiolive@gmail.com
  2. Paulo Ricardo Berton – SIAPE 2323888 pauloricardoberton@gmail.com
  3. Neiva De Aquino Albres – SIAPE 1043991 neivaaquino@yahoo.com.br
  4. Daiane Bertasso Ribeiro– SIAPE 2151091 daiane.bertasso@ufsc.br
  5. Stefanie Carlan da Silveira – SIAPE 3011742 me@ssilveira.com
  6. Elisana de Carli – SIAPE 1670357 elisana.carli@ufsc.br
  7. Susana Célia Leandro Scramim – SIAPE 1159780-9 sscramim@uol.com.br
  8. Cristine Gorski Severo – SIAPE 2580137-3 crisgorski@gmail.com
  9. Patricia Peterle Figueiredo Santurbano – SIAPE 1379717 patriciapeterle@gmail.com
  10. Gilles Jean Abes – SIAPE 2578477 gillesufsc@gmail.com
  11. Mailce Borges Mota – SIAPE 2177779-6 mailcemota54@gmail.com
  12. Chrystianne Goulart Ivanoski – SIAPE 1887165 arqcgi@yahoo.com
  13. Ricardo Triska – SIAPE 1170060-0 ricardo.triska@gmail.com

Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue. (Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

 

Nº 017/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Francês, Bacharelado e Licenciatura, para um período de dois anos:

Luciana Wrege Rassier (DLLE) (presidente)

André Rutigliani Berri (DLLE)

Cláudia Borges de Faveri (DLLE)

Clarissa Laus Pereira Oliveira (MEN/CED)

Gilles Jean Abes (DLLE)

Marie-Hélène Catherine Torres (DLLE)

Ronaldo Lima (DLLE)

Sabrina Moura Aragão (DLLE)

Sheila Maria dos Santos (DLLE)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares uma hora por semana para o exercício da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 062/2019/CCE, de 26 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 010132/2020)

 

Nº 018/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01 de março de 2020, o servidor docente WERNER LUDGER HEIDERMANN do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 01 de março de 2020, a servidora docente CAMILA TEIXEIRA SALDANHA do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras.

Art. 3º DESIGNAR, pelo período de 01 de março de 2020 a 14 de julho de 2021, o servidor docente PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.

Art. 4º DESIGNAR, pelo período de 01 de março de 2020 a 14 de julho de 2021, a servidora docente CRISTIANE CONCEIÇÃO SILVA como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019. (Ref. Solicitação Digital nº 010403/2020)

 

Nº 019/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 02 de março de 2020, as servidoras docentes abaixo relacionadas para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês – PPGI, por um período de dois anos:

Rosane Silveira – Presidente

Lêda Maria Braga Tomitch – Vice-Presidente

Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo

Maria Rita Drumond Viana

Alinne Balduino Pires Femandes

Anelise Corseuil

Maria Ester Wollstein Moritz

Viviane Maria Heberle

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 137/2019/CCE, de 16 de agosto de 2019.

(Ref. Memorando n° 002/2020/PPGI/CCE)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de junho de 2020

 

Nº 91/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Odontologia, pelo período de 16/07/2020 a 15/07/2022.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício n.º 27/ODT/CCS/2020).

 

Portaria de 24 de junho de 2020

 

Nº 92/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE N.º 4363155, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Saúde Pública – SPB, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 24/06/2020.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 12/SPB/2020).

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 93/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA CRISTINA MARCON, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº. 23080.020097/2020-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 94/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CARLA MIRANDA SANTANA, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Almoxarifado, no período de 30/06/2020 a 29/06/2022.

Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 04 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar, a partir de 30/06/2010, a portaria nº 501/2019/CCS, DE 05 de setembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 31/ODT/CCS/2020).

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de julho de 2020

 

Nº 95/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora JUSSARA KARINA BERNARDON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.007643/2020-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 96/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.0225034/2020-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de julho de 2020

 

Nº 97/2020/CCS –  Art. 1º DESIGNAR as docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora ANA ROSETE CAMARGO RODRIGUES MAIA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012583/2020-26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 98/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora ANA ROSETE CAMARGO RODRIGUES MAIA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012594/2020-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 8 de julho de 2020

 

Nº 99/2020/CCS – Art. 1º Designar a estudante Yasmim de Oliveira Dalsenter, matrícula nº 17104319, como representante discente do Curso de Graduação em Farmácia no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 8 de julho de 2020.

Art. 2º Designar a estudante Letícia Lis Barsot, matrícula nº 17205051, como representante discente do Curso de Graduação em Farmácia no Conselho da Unidade, na condição de suplente, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 8 de julho de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 011/CCGF/2020).

 

Nº 100/2020/CCS – Art. 1º Designar a discente Vitória Maria Vito, matrícula nº 20100204, para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, no período de 08/07/2020 a 31/12/2020, em substituição a Maria Eduarda Bortoleto, designada para a função pela portaria nº 21/2020/CCS, DE 11 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Dispensar a discente Maria Eduarda Bortoleto da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, função para a qual foi designada pela portaria nº 21/2020/CCS, DE 11 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 011/CCGF/2020).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº. 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 e pela Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nomeia os membros da comissão escrutinadora para apuração da eleição para representante docente da área de concentração física nuclear e de hádrons junto ao colegiado delegado do Programa de Pós-graduação em Física.

Nº 38/PPGFSC/2020 – Art. 1º Nomear o docente Ivan Helmuth Bechtold, a discente Bruna de Oliveira Stahlhöffer e o chefe de expediente Antonio Marcos Machado, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de Chapa (1 membro titular e 1 membro suplente) ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a fim de representar a área de concentração Física Nuclear e de Hádrons.

Boletim Nº 72/2020 – 10/07/2020

10/07/2020 18:04

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2020

Data da publicação: 10 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_10.07.2020

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2019/CPG
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 078 a 081/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/PROAD/2020

PORTARIA Nº 085/2020

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 243 a 256/2020/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 316, 319 a 329/2020/DDP

EDITAL Nº 038/2020/DDP

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIA Nº 015/DLLV/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020/CCE

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 089 a 097/2020/CFM

EDITAL Nº 002/2020/CFM

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução Normativa de 28 de novembro de 2019

 

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.

Nº 57/2019/CPG – APROVAR as normas e os procedimentos para a elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC será por meio de edital de seleção que deverá obedecer aos princípios norteadores da administração pública.

Art. 2º Os editais de seleção para ingresso nos programas de pós-graduação deverão conter:

I – detalhamento da documentação exigida para inscrição;

II – especificação das etapas (classificatórias e/ou eliminatórias) e procedimentos de seleção, indicando os critérios (estipulação de notas mínimas e máximas em cada etapa ou seus respectivos pesos de cada etapa;

III – definição do escopo da(s) prova(s) de conhecimentos, quando for o caso;

IV – especificação dos critérios para aprovação no processo de seleção, com definição prévia sobre a possibilidade ou não de remanejamento de candidatos para linhas de pesquisa não indicada;

V – inclusão dos critérios de desempate;

VI – calendário do processo seletivo, informando período de inscrição, data de realização de cada etapa da seleção com local e horário, data de divulgação dos resultados e prazos para apresentação de recursos, data de divulgação dos resultados finais e prazo de vigência do edital;

VII – número de vagas ofertadas.

VIII – Deve constar nos anexos, a tabela de pontuação da análise curricular dos candidatos, quando for o caso;

IX – procedimentos de matrícula no programa.

§ 1º O edital de seleção deverá estabelecer o número de vagas por área de concentração ou por linha de pesquisa, ou por professor, indicando os potenciais orientadores.

§ 2º Os editais específicos de seleção de estudantes estrangeiros e de turmas de mestrado e de doutorado interinstitucional ou fora da sede deverão ser aprovados pelo colegiado do programa.

§ 3º Os cursos de doutorado poderão adotar o processo de seleção com ingresso de fluxo contínuo, a partir de publicação de edital de seleção que permita a ocupação de vagas de orientação disponibilizadas ao longo do ano letivo.

Art. 3º Os editais de seleção deverão garantir, em todas as fases do processo seletivo, a adoção do mesmo rito de avaliação a todos os candidatos, suprimindo avaliações ou dispensas que não estejam previstas em editais e/ou em seus aditamentos.

§ 1º As provas e outros procedimentos de seleção (currículo, projeto entre outros) deverão garantir acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes.

§ 2º Os formulários de inscrição deverão permitir às pessoas com deficiências informarem necessidades especiais para realização do processo seletivo.

TÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º Os editais de seleção deverão prever período de, no mínimo, quinze dias para inscrição dos candidatos, indicando o local e horário de entrega da documentação ou o endereço eletrônico, quando for o caso.

§ 1º Somente serão homologados os pedidos de inscrição que estiverem com a documentação completa e forem encaminhados dentro do período definido no edital.

§ 2º Para fins de identificação civil é assegurada aos candidatos estrangeiros não residentes no país a apresentação de seu passaporte e, para os candidatos estrangeiros residentes no país, o seu Registro Nacional de Estrangeiro.

§ 3º Os programas de pós-graduação poderão cobrar taxa de inscrição para cobrir os custos do processo seletivo, podendo os candidatos financeiramente hipossuficientes solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

TÍTULO III

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Art. 5º A comissão de seleção deverá ser divulgada após o término das inscrições

Art. 6º A comissão deverá ser composta por, no mínimo, três professores credenciados no programa, observada a suspeição em relação aos candidatos

Parágrafo Único. A comissão poderá ser auxiliada por membros internos ou externos ao Programa para avaliação de projetos de pesquisa, de prova escrita e de arguição do projeto de pesquisa e memorial.

Art. 7º Os potenciais orientadores eventualmente indicados pelos candidatos na inscrição poderão participar da avaliação do candidato em algumas etapas ou em todo o processo de seleção, conforme previsão do edital, resguardado o cumprimento do Art. 6º.

TÍTULO IV

DA AVALIAÇÃO

Art. 8º Os editais de seleção deverão definir as etapas da seleção, eliminatórias e/ou classificatórias, sendo admitidas entre outras:

I – prova escrita de conhecimento específico, podendo ser aplicada por outra instituição;

II – curriculum vitae;

III – projeto de pesquisa;

IV – arguição oral do projeto de pesquisa e/ou memorial.

§ 1º A nota mínima ou critério equivalente para aprovação nas etapas eliminatórias e os parâmetros a serem avaliados em cada etapa devem ser divulgados nos editais.

§ 2º No mínimo uma das etapas de seleção deverá ser realizada de forma cega (sem que o avaliador tenha acesso à identificação do candidato).

§ 3º Os candidatos deverão ser registrados por meio de números nas provas escritas e nos projetos de pesquisa para não permitir a sua identificação pelos membros das comissões de avaliação, impondo-se a desclassificação do candidato que assinar ou inserir qualquer marca ou sinal que permita sua identificação.

Art. 9º As notas de cada etapa de avaliação devem ser sempre objetivas, em escala numérica (0 a 10 ou 0 a 100) e explicitadas no edital.

§ 1º A nota final nas provas escritas com questões dissertativas será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores.

§ 2º A avaliação do curriculum vitae e do projeto de pesquisa devem ser realizadas a partir de critérios de pontuação previamente estabelecidos e publicados no edital.

§ 3º Os critérios de avaliação de projetos de pesquisa podem constar a exigência de “adequação aos temas dos professores orientadores”.

TÍTULO V

DOS RESULTADOS

Art. 10 Os resultados das etapas e o resultado final do processo seletivo deverão ser divulgados, eletronicamente e/ou por escrito, na secretaria do programa de pós-graduação, em dia útil e no horário regular de funcionamento.

§ 1º O resultado final do processo seletivo deverá contemplar a lista dos candidatos em ordem decrescente das notas finais apuradas por área de concentração, ou linha de pesquisa, ou professor.

§ 2º A publicação dos resultados poderá ser feita utilizando o número de inscrição ou de algum documento, não informando necessariamente o nome do candidato.

Art. 11 Os editais que estabelecem a realização de prova escrita com questões objetivas deverão publicar, juntamente com a divulgação do resultado da prova, o respectivo gabarito e a pontuação de cada questão.

Art. 12 O resultado final do processo seletivo deverá ser homologado pelo colegiado do programa.

TÍTULO VI

DOS RECURSOS

Art. 13 O calendário de provas deverá prever o prazo para pedidos de revisão da avaliação, a forma de solicitação da revisão e o prazo de entrega do resultado da revisão.

§ 1º O prazo de reconsideração, para cada uma das etapas previstas no edital e para o resultado final, não deverá ser inferior a setenta e duas horas.

§ 2º Os prazos serão computados em dias úteis, excluindo-se o dia da publicação do resultado.

§ 3º O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio de requerimento encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, à comissão de seleção, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Art. 14 Finalizado o prazo para solicitação de reconsideração, a comissão de seleção terá até setenta e duas horas para divulgar a sua decisão.

Parágrafo Único. Durante o período de reconsideração, deverá ser assegurado ao candidato o direito de ter vista dos conceitos/notas de todas as avaliações e, ainda, das respectivas planilhas de pontuação.

Art. 15 O pedido de recurso em razão do descumprimento do edital deverá ser realizado por meio de requerimento, encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, ao colegiado do programa em até setenta e duas horas após a divulgação do resultado, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de recurso de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Parágrafo Único. O colegiado do programa é a última instância de apreciação dos pedidos de recurso em razão do descumprimento do edital.

TÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 17 Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e aplica-se aos editais de seleção para ingresso a partir do segundo semestre de 2020.

(Ref. Disposto na Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Regimento Geral da UFSC e na Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de julho de 2020

 

Nº 078/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de julho de 2020, o docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 2052404, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

 

Nº 079/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2020, a docente MARIA ELISA PHILLIPSEN MISSNER, SIAPE 3011502, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

Nº 080/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de julho de 2020, os servidores abaixo para compor comissão que discutirá sobre a curricularização da extensão à luz da Resolução CNE/CP N º 2, de 20 de dezembro de 2019 e BNCC, consoante recomendação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química  do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Membros Titulares

Alfredo Alberto Muxel (Presidente)

Silmar José Spinardi Franchi

Keysy Solange Costa Nogueira

Rafael Terra Dall Agnol

Membro Suplente

Fernanda Luiza de Faria

Art. 2º A comissão terá o prazo de 6 (seis) meses para conclusão dos trabalhos, a partir da data de vigência da portaria.

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nº 081/2020/BNU – Art. 1º ATUALIZAR a composição do Núcleo de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica (NuFor) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Keysy Solange Costa Nogueira (Coordenadora)

Fernanda Luiza de Faria (Suplente da Coordenadora)

Bruna da Silva Alves Rodrigues

Zenira Maria Malacarne Signori (Suplente)

Art. 2º ATRIBUIR a cada membro docente a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais e à coordenação 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 7 de julho de 2020

 

Nº 99/PROAD/2020 – PRORROGAR para 11/09/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 91/PROAD/2020, de 11 de maio de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82 – Pregão SRP nº 361/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41).

 

Portaria de 9 de julho de 2020

 

Nº 100/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores: Integrante requisitante: Fernando Richartz, SIAPE 2409324; Integrante técnico: Renato José Hendges Júnior, SIAPE 2022348; Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n. 025890/2020).

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 085/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 186/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015062/2020-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/PROAD, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-documentalista/DGG, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOSETE MAZON, SIAPE nº. 3058258, Professor Magistério Superior/ARA, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, como membros titulares, e os servidores GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/PROAD, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administrador/BNU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, CESAR AUGUSTO MARCHIORO, SIAPE nº. 2067798, Professor Magistério Superior/CCR, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, CEZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administrador/CED, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/DGG, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administrador/CCS, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº. 1133490, Técnico de Laboratório Área/ARA, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnico de Laboratório Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnico de Laboratório Área/CCB, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, IGOR YURE RAMOS MATOS, SIAPE nº. 1077482, Bibliotecário-documentalista/DGG, ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, SIAPE nº. 1160254, Professor Magistério Superior/CDS na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 07 de julho de 2020

 

Nº 243/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Valdirene Motta Hahn Gonçalves e Maximiliano Leonor José, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209905, Matrícula SIAPE 2416681, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 244/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Homero Farias e Kátia Regina Faraco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LETICIA STEDILE, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 214666, Matrícula SIAPE 1227545, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

 

Nº 245/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Elder Rizzon Santos e Saulo Nunes Rech para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO GEISS LEMOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214630, Matrícula SIAPE 3073504, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

 

Nº 246/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Hudson Queiroz, Lyza Pereira e Luana Martins para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217356, Matrícula SIAPE 3136899, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019

 

Nº 247/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Luciane Maria Furtado Beller de Carli e Dwayne Luiza Schmidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRE LUÍS DA ROSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 214199, Matrícula SIAPE 2033845, admitido (a) na UFSC em 09/08/2018.

 

Nº 248/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Vander Baptista e Ana Claudia Januário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217183, Matrícula SIAPE 3133751, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 249/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Sebastião Roberto Soares, Mara Beatriz da Silva Oliveira e Gabriela Costa de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 213877, Matrícula SIAPE 1693419, admitido (a) na UFSC em 17/07/2018.

 

Nº 250/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Vania Bogorny e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) IVAN FERRAZ LEMKE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214590, Matrícula SIAPE 3071085, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

 

Nº 251/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Joao Borges Laurindo e Mayara Teodoro Bellettini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LEONARDO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209601, Matrícula SIAPE 1097488, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Portarias de 08 de julho de 2020

 

Nº 252/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri , Sérgio Luiz Gargioni e João Bento Rovaris, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAPHAEL WILDNER XAVIER, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Matrícula UFSC 210771, Matrícula SIAPE 2997272, admitido (a) na UFSC em 30/11/2017.

 

Nº 253/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Luciano Patrício Souza de Castro, Rafael Pereira Ocampo Moré e Andrey Anderson dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) THAYS IZABEL DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214467, Matrícula SIAPE 3066055, admitido (a) na UFSC em 27/08/2018.

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

Nº 254/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Márcio Clemes, Dagoberto Dinon Feiber e André Fabiano Dyck, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIEL ECKER, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217148, Matrícula SIAPE 1351299, admitido (a) na UFSC em 26/06/2019.

 

Nº 255/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Vanessa Eidam, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NATASHA DE MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217230, Matrícula SIAPE 3135438, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 256/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Natasha de Morais da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) VANESSA EIDAM, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217221, Matrícula SIAPE 1060615, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 02 de julho de 2020

 

Nº 316/2020/DDP –  ALTERAR o exercício da servidora Fernanda Guimarães, Matrícula UFSC n.º 177614, Matrícula SIAPE n.º 1822772, ocupante do cargo de Administrador, da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração (DSPA/BU/DGG/GR) para a Secretaria de Educação à Distância (SEAD), no período de 13 de julho de 2020 a 12 de julho de 2021.

Processo n° 23080.023900/2020-30

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

Nº 319/2020/DDP –    CONCEDER a Hilda Carolina Feijó, SIAPE nº 1047043, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação – PPGInfo, da Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de 01/08/2020 a 05/10/2020.

Solicitação nº 024399/2020

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 320/2020/DDP –   CONCEDER a JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE 2350828, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotada no Departamento de Cultura e Eventos, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem, da Universidade do Sul de Santa Catarina/ Cidade Universitária Pedra Branca (Grande Florianópolis), no período de 03/08/2020 a 02/08/2021.

Processo 23080. 024340/2020-31,

 

Nº 321/2020/DDP – CONCEDER a LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras, renovação de afastamento parcial (20 horas) para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 31/07/2020 a 31/12/2020.

Processo 23080. 024409/2020-26,

 

Nº 322/2020/DDP – CONCEDER a ANDREA FIGUEIREDO LEAO GRANTS, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na BU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/08/2020 a 22/10/2020, referente ao interstício completado em 25/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Processo nº 23080. 024441/2020-10,

 

Nº 323/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/09/2020 o servidor NATAN GLÁUBER FILIPPI, Matrícula UFSC n.º 209963, Matrícula SIAPE n.º 2417946, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.067585/2017-57,

 

Nº 324/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 11/09/2020 o servidor AURIVAR FERNANDES FILHO, Matrícula UFSC n.º 209977, Matrícula SIAPE n.º 2418187, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.067586/2017-00,

 

Nº 325/2020/DDP – RETIFICAR a Portaria n° 56/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação concedido aos servidores técnico-administrativos em educação, na parte referente ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, e do que consta no processo nº 23080.023160/2020-31.

Onde se lê:

NOME SIAPE Classe Percentual de Incentivo à Qualificação

 

De (%)

Percentual de Incentivo à Qualificação

 

Para (%)

DORIVAL VALDEMAR PERES 1157116 B 15 20

Leia-se:

NOME SIAPE Classe Percentual de Incentivo à Qualificação

 

De (%)

Percentual de Incentivo à Qualificação

 

Para (%)

DORIVAL VALDEMAR PERES 1157116 B 5 10

 

Portaria de 08 de julho de 2020

 

Nº 326/2020/DDP – 1. SUSPENDER, a partir de 20 de março de 2020, os prazos de validade de todos os concursos públicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

2. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública.

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

Nº 327/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

 

 

UPAG

CAMILA FARIAS WESCHENFELDER 209315 2404362 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 04-07-2020 D202 D302 020730/2020-31 UFSC
CRISLAINE ZURILDA SILVEIRA 202554 1945829 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 16-06-2020 E303 E403 020808/2020-18 UFSC
DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA 214993 1030521 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 04-07-2020 E101 E201 012819/2020-24 UFSC
FABIO MATYS CARDENUTO 202805 2268586 ENGENHEIRO

/ÁREA

17-06-2020 E303 E403 023626/2020-07 UFSC
GABRIELA MATTEI DE SOUZA 199090 2217910 ADMINISTRADOR 16-07-2020 E304 E404 068875/2019-80 UFSC
GABRIELA SAGEBIN BORDINI 209267 2402363 PSICÓLOGO

/ÁREA

26-06-2020 E202 E302 023388/2020-21 UFSC
GISLAINE PALMEIRA DA SILVA 209199 2402029 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 20-06-2020 D202 D302 017572/2020-32 UFSC
GUILHERME SCHMIDT SILVA 202937 2268570 ENGENHEIRO

/ÁREA

16-06-2020 E303 E403 017648/2020-20 UFSC
GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES 206560 2350046 ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS 09-07-2020 C203 C303 026241/2020-93 UFSC
HELENA LOLLI SAVI 200667 2237416 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-07-2020 D304 D404 023510/2020-60 UFSC
JAIDER ANDRADE FERREIRA 202570 1180446 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 19-06-2020 E303 E403 067286/2019-84 UFSC
JOÃO HENRIQUE COSTA 202821 2716998 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 14-06-2020 D303 D403 020828/2020-99 UFSC
JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA 209024 1264122 ADMINISTRADOR 23-06-2020 E203 E303 024129/2020-18 UFSC
LEILI DAIANE HAUSMANN 208900 1387439 TÉCNICO DE LABORATÓRIO

/ÁREA

14-07-2020 D203 D303 020814/2020-75 UFSC
LUIZ FERNANDO KELLER 203070 2270893 ENGENHEIRO

/ÁREA

06-07-2020 E303 E403 023211/2020-25 UFSC
NADINE SCHMIDT BORGES 209252 2402183 ASSISTENTE DE ALUNO 08-07-2020 C202 C302 025632/2020-91 UFSC
PAOLA CRISTINE DAGOSTIN 188829 2028451 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15-06-2020 D205 D305 023330/2020-88 UFSC
RICARDO SONNTAG 202791 2270119 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 28-06-2020 D303 D403 018572/2020-50 UFSC
RODRIGO GARCIA 208261 2388517 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10-06-2020 D203 D303 023028/2020-20 UFSC
TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK 209101 2401791 ENGENHEIRO

/ÁREA

19-06-2020 E202 E302 017290/2020-35 UFSC
VALDIR NESI JUNIOR 209291 2403161 TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA 29-06-2020 D202 D302 000954/2020-27 UFSC
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO 207680 2367381 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 22-06-2020 D203 D303 024007/2020-21 UFSC
WALDENEI DIAS 202686 2268847 ODONTÓLOGO 17-06-2020 E303 E403 021332/2020-32 UFSC
WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA 214579 3072247 TÉCNICO DE LABORATÓRIO

/ÁREA

03-04-2020 D102 D202 015234/2020-66  UFSC
ALINE COELHO 198301 2193174 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 03-06-2020 C304 C404 021042/2020-99    HU
MARCELO FERNANDO RONSONI 203089 3603274 MÉDICO/ÁREA 16-07-2020 E303 E403 023499/2020-38   HU
RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR 195558 2141137 MÉDICO/ÁREA 05-06-2020 E304 E404 020989/2020-82    HU
ROBERTO LÉO DA SILVA 202864 3312552 MÉDICO/ÁREA 23-06-2020 E303 E403 023875/2020-94 HU
SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ 179366 1854587 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24-06-2020 D307 D407 026178/2020-95 HU
TATIANA TARKINA VIEIRA 178491 2767584 ENFERMEIRO

/ÁREA

11-07-2020 E307 E407 020533/2020-12 HU
THAÍS ROSSONI WEBER DA SILVA 202830 2676080 MÉDICO/ÁREA 23-06-2020 E303 E403 023876/2020-39 HU
VANESSA BEATRIZ DA SILVEIRA SILVA 137779 1552047 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17-06-2020 C310 C410 023636/2020-34 HU
VANESSA OLIVEIRA DUARTE 202694 1091829 MÉDICO/ÁREA 28-05-2020 E102 E202 020531/2020-23 HU

  

Nº 328/2020/DDP-    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o  servidor LUIZ HENRIQUE GUESSER, Matrícula UFSC n.º 209622, Matrícula SIAPE n.º 1327636, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.063474/2017-71,

 

Nº 329/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/09/2020 a servidora RUBIA BERTELLI PERES, Matrícula UFSC n.º 209777, Matrícula SIAPE n.º 2415831, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.063515/2017-20,

 

Edital de 08 de julho de 2020

 

Nº 038/2020/DDP – 1. SUSPENDER, a partir de 20 de março de 2020, os prazos de validade de todos os concursos públicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAE) já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

2. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

 

Edital de convocação de 08 de julho de 2020

 

Nº 11/2020/CCE- Os professores do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de setembro de 2020, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 03/08/2020

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Os eleitores receberão por e-mail um link para votação.

As inscrições dos candidatos deverão ser enviadas para o e-mail llv@contato.ufsc.br, no período de 15/07 a 30/07/2020.

(Ref. Tendo em vista a legislação em vigor e o OFÍCIO E 20/DLLV/CCE/2020)

 

DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS

 

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS, Professora Sandra Quarezemin, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1947/2018/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 07 de julho de 2020

 

Nº 015/DLLV/2020 – Designar os professores Pedro Falleiros Heise, Fábio Luiz Lopes da Silva e a técnica-administrativa Julia De Marchi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para a eleição da Chefia (Chefe e Subchefe) do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV), para o período de 2020-2022.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

No 089/2020/CFM – DESIGNAR, de 1°/07/2020 a 31/01/2021, a docente REGINA RODRIGUES RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Oceanografia, concedendo-lhe 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação 024764/2020)

 

No 090/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR o professor ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN para exercer as funções de Supervisor da Empresa Junior Tétis, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 16/08/2020 a 15/08/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas ao coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, ao término do período. (Ref. Solicitação 024766/2020)

 

No 091/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Marinez Eymael Garcia Scherer da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq e BIPI/UFSC, para o ano de 2020, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual fora designado pela Portaria nº 011/2020/CFM, de 5 de fevereiro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o docente Antonio Henrique  da  Fontoura  Klein para integrar, como membro, a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq e BIPI/UFSC, para o ano de 2020, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 11/2020/CFM, de 5 de fevereiro de 2020, concedendo-lhe 02 (duas) horas semanais para realização das atividades previstas em edital.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 024849/2020)

 

Portarias de 09 de julho de 2020

 

No 092/2020/CFM – ALTERAR a carga horária da Portaria nº 70/2020/CFM, de 22 de junho de 2020, que designa o professor PAUL KRAUSE como Coordenador da Câmara de Extensão, de dez para oito horas semanais. (Ref. Solicitação nº 023935/2020)

 

No 093/2020/CFM – DESIGNAR o professor LUÍS OTÁVIO DE BRITO BENETOLI, para exercer as funções de Coordenador de Ensino, na área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 094/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR o professor LUIZ FERNANDO DIAS PROBST para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Físico-Química (109), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 095/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a professora VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BASCUÑAN para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Físico-Química (111) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º – A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 096/2020/CFM – DESIGNAR a professora JULIANA PAULA DA SILVA, para exercer as funções de Coordenadora de Ensino, na área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

No 097/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a professora ROSELY APARECIDA PERALTA para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º – A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.  (Ref. Solicitação 026357/2020)

 

O PROFESSOR LICIO HERNANES BEZERRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Edital de 10 de julho de 2020

 

Nº 002/2020/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-graduação em Física, composto pelos seguintes professores: Alejandro Mendoza Coto; André Avelino Pasa; Antônio Nemer Kanaan Neto; Bruno Taketani Gouvea; Carlos Eduardo Maduro de Campos; Celso de Camargo Barros Junior; Daniel Ruschel; Débora Peres Menezes; Eduardo Inácio Duzzioni; Emmanuel Grave de Oliveira; Felipe Arretche; Gustavo Nicolodelli; Ivan Helmuth Bechtold; Lucas Nicolao; Luis Guilherme de Carvalho Rego; Marcelo Henrique Romano Tragtenberg; Marcus Emmanuel Benghi Pinto; Maria Luisa Sartorelli; Natalia Vale Asari; Paulo Henrique Souto Ribeiro; Pawel Klimas; Raymundo Baptista; Renné Luiz Câmara Medeiros de Araujo; Roberto Cid Fernandes Junior; Roberto Kalbusch Saito; Sidney dos Santos Avancini e Valderes Drago, para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Nuclear e de Hádrons, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, em votação virtual por meio do sistema e-democracia da UFSC.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 15 de julho de 2020 a 14 de agosto de 2020, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Para ciência dos interessados, o presente Edital será afixado no mural do Programa.

(Ref. Processo nº 23080.026277/2020-77)

Boletim nº 71/2020 – 08/07/2020

08/07/2020 20:15

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 71/2020

Data da publicação: 8 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_08.07.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 2/2020/CGRAD
CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 65/2020/CTS/ARA
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIA Nº 077/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS PORTARIA Nº 5/2020/PRAE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO  

PORTARIAS Nº 070 a 075, 079 a 081, 084 a 086, 090 a 094, 099, 0101 a 0113, 0115, 0117, 0118/2020/DPC/PROAD

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 197 a 216, 218 a 241/2020/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 307 a 315, 317/2020/DDP/PRODEGESP

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 068 a 069/2020/CCB

EDITAL Nº 011/2020/CCB

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 10 de junho de 2020

 

Nº 2/2020/CGRAD –   Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado – Grupos do Programa de Educação Tutorial – PET/UFSC. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 10 de junho de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 13/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.020623/2020-11)

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 02 de julho de 2020

 

Nº 65/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, e Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física – Polo Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 06 de julho de 2020 até o término dos trabalhos.

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de julho de 2020

 

Nº 077/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os representantes discentes do Conselho da Unidade designados pela Portaria 95/BNU/2018, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 08/08/2019.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de julho de 2020

 

Nº 5/2020/PRAE – Art. 1º Estabelecer normas para a validade dos Cadastros PRAE apresentados junto à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o acesso aos seus Programas Assistenciais, em virtude da suspensão do processo de entrega e análises de Cadastro PRAE.

Art. 2º Estipular novo prazo de validade, até o dia 31/01/2021, para os Cadastros PRAE com data de validade entre 01/07/2020 e 31/12/2020.

Art. 3º Cabe a(ao) estudante cadastrada(o) verificar a data de validade do seu Cadastro PRAE junto ao Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.

Art. 4º Esta Portaria pode ser revogada mediante condições de retorno às atividades acadêmicas e administrativas em forma presencial.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor retroativamente ao dia 1º de julho de 2020, revogando-se quaisquer disposições em contrário.

Ref.(tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde;; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020; e o Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de março de 2020

 

Nº 070/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial GABRIELA SVILLEN FONTES 053.090.419-58

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 071/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial GABRIELA SVILLEN FONTES 053.090.419-58

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 12 de março de 2020

 

Nº 072/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ no 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal MARINA BRUM OLIVEIRA 050.718.779-29

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 17 de março de 2020

 

Nº 073/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 011/2020 (processo 052789/2019-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico AUGUSTO ROMERO MONTEIRO 060.547.199-12

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 074/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 012/2020 (processo 058989/2019-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico SHAHLA FELISBINO DIAS 040.912.319-69
Fiscal Técnico TICIANA CAMILO FRIGO AVILA 030.285.829-61

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 075/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 040/2017 (processo 051199/2016-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RENATO HENRIQUE – EPP, CNPJ no 00.813.763/0001-51.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA 078.165.569-26

Art. 2o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 040/2017 (processo 051199/2016-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RENATO HENRIQUE – EPP, CNPJ no 00.813.763/0001-51.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico MARCO ANTONIO VIEIRA VALENTE 432.979.009-20

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 08 de abril de 2020

 

Nº 079/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 036/2016 (processo 048004/2015-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa Lanchonete Setúbal Ltda, CNPJ no 05.765.176/0001-58.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL 323.873.918-95

Art. 2o – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 036/2016 (processo 048004/2015-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa Lanchonete Setúbal Ltda, CNPJ no 05.765.176/0001-58.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal CÉLIO JOSÉ COELHO 223.674.629-68

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 09 de abril de 2020

 

Nº 080/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADVERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ no 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal MARCEL AUGUSTINHO DO SANTOS 039.268.739-90

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADVERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ no 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico RENATA VANESSA RIGOTI 834.130.730-87

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de abril de 2020

 

Nº 081/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 08/2016 (processo 002688/2015-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ no 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal THAISA NEIVERTH 008.609.349-50

Art. 2o – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 08/2016 (processo 002688/2015-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ no 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal JACKELINE NASS MACHADO MELO 084.239.029-43

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 23 de abril de 2020

 

Nº 084/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 030/2020 (processo 002294/2020-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ no 33.683.111/0001-07.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal ANDRÉ PAVANATI 020.987.069-95
Fiscal MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOP 046.167.206-57

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de abril de 2020

 

Nº 085/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 036/2020 (processo 057153/2019-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa JM COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 85.388.320/0001-13.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico MATHEUS LIMA ALCANTARA 086.058.249-30
Fiscal Técnico AUGUSTO ROMERO MONTEIRO 060.547.199-12

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 06 de maio de 2020

 

Nº 086/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 037/2020 (processo 030179/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ no 00.478.911/0001-29.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES 006.657.519-23

 

Fiscal LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS 023.316.430-83

 

Fiscal FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE 000.309.006-03

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 13 de maio de 2020

 

Nº 090/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ no 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA 079.274.089-09

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 15 de maio de 2020

 

Nº 091/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 043/2020 (processo 016496/2020-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ no 01.181.242/0002-72.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal GUILHERME ARTHUR GERONIMO 048.478.829-97

 

Fiscal GUSTAVO ALEXSANDRO TONINI 045.744.409-61

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 092/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA LTDA., CNPJ no 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA 011.274.521-00

 

Art. 2o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA LTDA., CNPJ no 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal SILVANA DE GASPARI 027.841.598-92

 

Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 093/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial LEILA CARVALHO MELO 805.854.775-15

 

Fiscal Setorial EDSON CARREIRÃO ALVES 790.178.199-87
Fiscal Setorial CLOVIS CHAVES DE SOUZA 590.870.569-15

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 094/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ no 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial LEILA CARVALHO MELO 805.854.775-15

 

Fiscal Setorial EDSON CARREIRÃO ALVES 790.178.199-87
Fiscal Setorial CLOVIS CHAVES DE SOUZA 590.870.569-15

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de maio de 2020

 

Nº 099/2020/DPC – Art. 1o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 049/2020 (processo 072662/2019-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ no 73.315.905/0001-24.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico AUGUSTO ROMERO MONTEIRO 060.547.199-12

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 04 de junho de 2020

 

Nº 0101/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 022/2015 (processo 036612/2014-05), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA, CNPJ no 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0102/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ no 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0103/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 234/2016 (processo 073162/2015/12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERV ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0104/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ no 00.482.870/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0105/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ no 00.482.870/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0106/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 085/2019 (processo 025212/2018-90) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ no 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CILON EMERIM VELHO 075.169.239-58

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0107/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 026/2015 (processo 025639/2014-64) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ no 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal EDEMAR ROBERTO ANDRETTA 210.663.880-91

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0108/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 123/2016 (processo 041842/2015-69) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA., CNPJ no 77.998.912/0001-29.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal EDEMAR ROBERTO ANDREATTA 210.663.880-91

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 10 de junho de 2020

 

Nº 0109/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0011/2019 (processo 067278/2018-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ no 04.196.645/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal CATARINA ERIKA SAITO 345.378.478-24
Fiscal KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS 063.044.429-39

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0110/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 011/2019 (processo 067278/2018-57) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ no 04.196.645/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal MARLISE THERE DIAS 018.891.809-47

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 15 de junho de 2020

 

Nº 0111/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0354/2019 (processo 031306/2019-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ELFORT IMPORTAÇÃO E DIST. DE PROD. LTDA., CNPJ no 09.213.849/0001-18.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal ELOISA PAVESI 031.946.299-48

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0112/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 00212/2019 (processo 029914/2019-23), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa MM RODRIGUES EIRELI – ME, CNPJ no 26.519.663/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal TAKANORI OGAWA 919.893.299-34
Fiscal ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA 029.274.819-11

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de junho de 2020

 

Nº 0113/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0072/2020 (processo 049555/2019-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ no 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo CESAR MURILO NATIVIDADE 485.926.689-72
Fiscal Técnico PAULO MÁRCIO AVILA 057.109.289-68

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 18 de junho de 2020

 

Nº 0115/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 076/2020 (processo 047272/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ALFA TELECOM COM SERV. TECN. EM REDE LTDA., CNPJ no 31.837.899/0001-25.

FUNÇÃO NOME                           CPF
Fiscal ELDER RIZZON SANTOS 988.442.960-04
Fiscal ALEXANDRE SANDIN PASTORINO 549.369.500-68

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 22 de junho de 2020

 

Nº 0117/2020/DPC – Art. 1o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA., CNPJ no 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO NOME                           CPF
Fiscal Técnico JOSÉ PAULO SPECK PEREIRA 058.372.559-74

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0118/2020/DPC – Art. 1o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa no 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato no 0271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA., CNPJ no 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO NOME                           CPF
Fiscal ELSON MATTOS 493.419.369-34

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de junho de 2020

 

Nº 223/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Tatiane Sartori, Tatiana Leda da Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAQUEL VOLPATO GOMINHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209871, Matrícula SIAPE 2416540, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Portarias de 24 de junho de 2020

 

Nº 197/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Alexandro Garro Brito e Gislaine Palmeira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Karina Vieira, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 209630, Matrícula SIAPE 2409840, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Nº 198/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Guilherme Luiz e Marcia Cristina Macedo Passos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Luan Lopes Cardoso, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 209734, Matrícula SIAPE 1350054, admitido (a) na UFSC em 09-08-2017.

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 199/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Ariane Lima Bettim, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CRISTIANE SEGER, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210139, Matrícula SIAPE 2424563, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

 

Nº 200/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Isabel Cristina da Costa Araldi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ARIANE LIMA BETTIM, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210149, Matrícula SIAPE 2424592, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 201/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Carla Cristina Dutra Búrigo, Ivete Furlan Machado e Gustavo Moschini Salich, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209927, Matrícula SIAPE 2416851, admitido (a) na UFSC em 04/09/2017.

 

Nº 202/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Paulo Marcio Avila, Mauro Jose Elias, Mauro Cesar de Souza Coelho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS MÜLLER DE JESUS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, Matrícula UFSC 214670, Matrícula SIAPE 3074007, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

 

Nº 203/2020/PRODEGESP-RETIFICAR a Portaria 133/2020/PRODEGESP, de 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS Onde se lê:

“…Alexandre Moraes Ramos, Alex Sandro Zerbinatti e Marlise There Dias,…”

Leia-se:

“…Alexandre Moraes Ramos, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Marlise There Dias…”

 

Nº 204/2020/PRODEGESP- DESIGNAR, Luiz Antonio Zenni, Carolina Cannella Peña e Thiago de Souza Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ HENRIQUE GUESSER, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Matrícula UFSC 209622, Matrícula SIAPE 1327636, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Nº 205/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, José Luiz Pedreira Mouriño e  Jacó Joaquim Mattos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SARITA LOCKS DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209836, Matrícula SIAPE 1034185, admitido (a) na UFSC em 28/08/2017.

 

Nº 206/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Jair Napoleão Filho, Daiana Prigol Bonetti e Sara Abreu Henn, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RUBIA BERTELLI PERES, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 209777, Matrícula SIAPE 2415831, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

 

Nº 207/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e José Eduardo Moreira Colombo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JONAS DE MEDEIROS GOULART, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210176, Matrícula SIAPE 2424657, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

 

208/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Rodney Cifro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA TOSO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209949, Matrícula SIAPE 2417631, admitido (a) na UFSC em 30/08/2017.

 

Nº 209/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Rogerio Cid Bastos, Graziela de Luca Canto e Karen Pereira Alvares Villarim, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARA LETICIA RADIN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 217344, Matrícula SIAPE 3136827, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

 

Nº 210/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nune Wendt, Larissa Regina Topanotti e Ricardo Pazinato, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO RUFATTO COMIN, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula UFSC 209951, Matrícula SIAPE 2417622, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

 

Nº 211/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Valmor Rosa e Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JORGE LUÍS SAIBERT, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Matrícula UFSC 209706, Matrícula SIAPE 2410613, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

 

Nº 212/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Karen Fontes Luchesi e Marcos Tatiano Campos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209641, Matrícula SIAPE 1951941, admitido (a) na UFSC em 02/08/2017.

 

Nº 213/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Cláudio da Cunha Torres Junior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) NATAN GLÁUBER FILIPPI, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA, Matrícula UFSC 209963, Matrícula SIAPE 2417946, admitido (a) na UFSC em 06/09/2017.

 

Nº 214/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Bianca Costa Silva de Souza e Evelise Santos Sousa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) AURIVAR FERNANDES FILHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, Matrícula UFSC 209977, Matrícula SIAPE 2418187, admitido (a) na UFSC em 11/09/2017.

 

Nº 215/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Rodrigo Valverde Da Silva, Diego Sacchet Barin e Ariel José Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL JAIME DE SOUZA, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210024, Matrícula SIAPE 2423680, admitido (a) na UFSC em 25/09/2017.

 

Nº 216/2020/PRODEGESP – DESIGNAR  Fabricio de Souza Neves, Katia Lin e Vanessa Rafaella Foletto da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSIEL MILENO MACK, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210234, Matrícula SIAPE 2426017, admitido (a) na UFSC em 16/10/2017.

 

Nº 218/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria 140/2020/PRODEGESP, de 09 de março de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor RODRIGO FORESTA WOLFFENBÜTTEL Onde se lê:

“…Nilton da Silva Branco, Marta Elisa Rosso Dotto e Karen Laise Moroski,…”

Leia-se:

“…Licio Hernanes Bezerra, Marta Elisa Rosso Dotto e Karen Laise Moroski..”

 

Nº 219/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Márcio Matias e Dyeniffher Padoin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210113, Matrícula SIAPE 1126287, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 220/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, João Péricles da Silva Júnior e Gilmara David Lemos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MANOELA LIRA REIS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 209868, Matrícula SIAPE 2416401, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 221/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Ana Julia Dal Forno e Giullia Pimentel, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209899, Matrícula SIAPE 2417865, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

 

Nº 222/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, João Péricles da Silva Júnior e Maitê Perin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GILMARA DAVID LEMOS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 209678, Matrícula SIAPE 1009050, admitido (a) na UFSC em 04/08/2017.

 

Nº 224/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Marcio Ávila, Mauro José Elias,: Mauro César de Souza Coelho., para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Matrícula UFSC 209881, Matrícula SIAPE 2416587, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 225/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Nailor Novaes Boianovsky e Diego Rosa Ossanes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214688, Matrícula SIAPE 3074014, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

 

Nº 226/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Djennifer Maria Melo e Adriano Coelho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ALESSANDRA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 217261, Matrícula SIAPE 3133896, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 227/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Marcelo Henrique Romano Tragtenberg e Tatiane Bevilacqua, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANE PASQUALETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217314, Matrícula SIAPE 1066788, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

 

Nº 228/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Rachel Louise Sutton Spence e José Guilherme Moraes Constâncio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUÍS FELIPE COLI DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO EM AUDIOVISUAL, Matrícula UFSC 209767, Matrícula SIAPE 2415649, admitido (a) na UFSC em 28/08/2017.

 

Nº 229/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Kleber Carlos Francisco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ FELIPE ROSA DOS ANJOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217331, Matrícula SIAPE 3136497, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 230/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Luciana Reginato Dias Sachetti e Gabriela Sagebin Bordini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GLAUBER PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 217426, Matrícula SIAPE 1545982, admitido (a) na UFSC em 12/07/2019.

 

Nº 231/2020/PRODEGESP-DESIGNAR João Luiz Martins, Milton Umberto da Silva e Priscila Margarete Bona, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) KARINE LOPES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214756, Matrícula SIAPE 3075819, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

 

Portarias de 02 de julho de 2020

 

Nº 232/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, André Luís da Rosa e Luciana Maria Furtado Beller de Carli, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210686, Matrícula SIAPE 2996796, admitido (a) na UFSC em 23/11/2017.

 

Nº 233/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Licio Hernanes Bezerra, Eduardo Francisco Silva de Souza e Elizabete Nunes Duarte para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDO GARCIA XAVIER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 209856, Matrícula SIAPE 2416238, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

 

Nº 234/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Henrique José de Souza e Thiago Ressureição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS ANTUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210700, Matrícula SIAPE 2996619, admitido (a) na UFSC em 23/11/2017.

 

Nº 235/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Marcio Ferreira Dutra e Leili Daiane Hausmann para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANO GADIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210041, Matrícula SIAPE 2424084, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

 

Nº 236/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Tadeu Lemos e Pedro Paulo de Souza para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217194, Matrícula SIAPE 3133748, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

 

Nº 237/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Marino Costa, Letícia de Souza Lanzer e Rhuana Tomaz Scaini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) REGINA SAVI DAL MOLIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214654, Matrícula SIAPE 3073857, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

 

Nº 238/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Maísa Helena Heluany, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214579, Matrícula SIAPE 3072247, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

 

Nº 239/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Carla Renata Huttl de Godoi Martins, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ICLICIA VIANA, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, Matrícula UFSC 210100, Matrícula SIAPE 2424525, admitido (a) na UFSC em 09/10/2017.

 

Portaria de 03 de julho de 2020

 

Nº 240/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Giullia Pimentel e Ana Paula Nascimento, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ADRIANA BERTOLINI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210722, Matrícula SIAPE 2996679, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

Nº 241/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Cristian Koliver e André Ilha de Lima para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RONNIS MARTINS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210054, Matrícula SIAPE 2424129, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 307/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
AMANDA TAVARES 214331 3064718 TÉCNICO EM QUÍMICA 24-06-2020 52% 024247/2020-26 UFSC
MAYARA TEODORO BELLETTINI 188888 2030824 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 16-06-2020 52% 023373/2020-63 UFSC

 

Nº 308/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/06/2020 a servidora GABRIELA SAGEBIN BORDINI, Matrícula UFSC n.º 209267, Matrícula SIAPE n.º 2402363, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044355/2017-10)

 

Nº 309/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/06/2020 a servidora JÉSSICA MARIA ESPURIO PUSCH, Matrícula UFSC n.º 208877, Matrícula SIAPE n.º 2396523, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044398/2017-03)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 310/2020/DDP -Prorrogar por 12 meses, a partir de 16 de julho de 2020, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Física – FSC/CFM, no Campo de conhecimento: Física Geral, objeto do Edital n° 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, e homologado pela Portaria n° 316/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019. (Ref. Processo 23080.032482/2019-38)

 

Nº 311/2020/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 20 de agosto de 2020, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, no Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 102/2019/DDP, de 25 de julho de 2019, e homologado pela Portaria n° 453/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019. (Ref. Processo nº 23080.049061/2019-46)

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 312/2020/DDP – CONCEDER a DAYANA TRENTO, SIAPE 2387723, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no DCF, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2020 a 31/12/2020. (Ref. Solicitação 023786/2020)

 

Nº 313/2020/DDP- CONCEDER a ADRIANA FERRAZ MARTINS, SIAPE 1188284, ocupante do cargo de Médico, lotada no HU, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 30/06/2020 a 29/06/2021. (Ref. Processo 23080.020338/2020-92)

 

Nº 314/2020/DDP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC, a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente, conforme relacionado em anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de julho de 2020.

 

Portaria de 01 de julho de 2020

 

Nº 315/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 24/06/2020, o afastamento de FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, SIAPE 1893943, ocupante do cargo de Administradora de Edifícios, lotada no Centro Tecnológico, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina, programado para o período de 16/08/2019 a 14/08/2020. (Ref. Processo23080.051219/2019-48)

 

Portaria de 03 de julho de 2020

 

Nº 317/2020/DDP- CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ Processo nº 23080. UPAG
GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ 201760 1944175 SECRETÁRIO EXECUTIVO 02-07-2020 52% 024994/2020-64 UFSC
GRAZIELA ZACCHI FELIX 58232 1157652 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 28-06-2020 25% 024641/2020-64 UFSC

 

 

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

 

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 7 de julho de 2020

 

Nº 2/2020/SINOVA – Art. 1º Para efeitos desta Portaria é considerado inventor independente, pessoa física, não ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público, que seja inventor, obtentor ou autor de invenção.

Art. 2º A UFSC, por intermédio da Secretaria de Inovação (SINOVA), apoiará o inventor independente, por meio de:

I) Orientação sobre a viabilidade técnica do objeto de sua invenção;

II) Orientação para transformação da invenção em produto ou processo com os mecanismos financeiros e creditícios dispostos na legislação;

III) Orientação para proteção intelectual;

IV) Orientação para constituição de empresa que produza o objeto da invenção;

V) Orientação para transferência de tecnologia para organizações já constituídas.

Art. 3º O inventor independente deve realizar sua solicitação à SINOVA, por meio do envio de formulário e documentos contidos na página institucional da secretaria.

Art. 4º Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é concedido solicitar a adoção de sua invenção pela UFSC que decidirá quanto à conveniência e a oportunidade da solicitação e a elaboração de projeto voltado à avaliação da invenção para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado.

Parágrafo único. Entende-se como conveniência e oportunidade para a UFSC a manifestação formal de interesse por parte de grupo de pesquisa para o desenvolvimento tecnológico da invenção e que possa resultar em produto, processo ou serviços inovadores.

Art. 6º A SINOVA informará sua decisão quanto à adoção ou não da invenção ao inventor independente no prazo máximo de 6 (seis) meses após o recebimento dos documentos mencionados no Art. 3º devidamente preenchidos.

§ 1º. Caso haja necessidade, a SINOVA poderá solicitar ao inventor independente adequações nos documentos enviados ou junção de novos documentos a solicitação.

§ 2º. Conforme estabelecido no caput deste artigo, o inventor independente terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis para o atendimento das solicitações realizadas pela SINOVA.

§ 3º. O não cumprimento das exigências acarretará na suspensão do prazo estabelecido no caput deste artigo e sua contagem retornará somente quando a solicitação for atendida.

Art. 7º Cada inventor independente poderá solicitar a adoção de até 2 (duas) invenções por ano à SINOVA.

Art. 8º O inventor independente, mediante instrumento jurídico pertinente, deverá comprometer-se, caso sua invenção seja adotada pela UFSC, a compartilhar os eventuais ganhos econômicos auferidos com a exploração da invenção protegida.

Art. 9º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 03 de julho de 2020

 

Nº 068/2020/CCB – Art. 1º Conceder, pelo período de 1º de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE n° 2304775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Investigação de Doenças Crônicas LIDoC I, II e III, por realizar as atividades de risco biológico com manipulação de plasma humano e de animais como morcego, ratos e camundongos (40/mês) em contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte dos resíduos dos mesmos em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.881/2019 de 15/05/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 022999/2020/CCB)

 

Nº 069/2020/CCB – Designar os docentes JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS e HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, e o discente FERNANDO GARCIA GUANABARA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia, que será realizada no dia 22 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail mp.ppgfmc@contato.ufsc.br).  (Ref. Solicitação Digital nº 025223/2020/CCB e ao Edital 011/2020/CCB)

 

Edital de 03 de julho de 2020

 

Nº 011/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional, para um mandato de 01/09/2020 a 31/08/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 22/07/2020

HORÁRIO:Durante todo o dia

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (mp.ppgfmc@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço mp.ppgfmc@contato.ufsc.br até 48h antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 025223/2020/CCB).

Boletim Nº 70/2020 – 06/07/2020

06/07/2020 20:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2020

Data da publicação: 6 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.07.2020

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 884 a 918/2020/GR
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS Nº 075 a 076/2020/BNU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 98/PROAD/2020

PORTARIAS Nº 081 a 084/DPC/PROAD/2020

CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 03/PPGCG/2020

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de junho de 2020

 

Nº 884/2020/GR – Conceder a GRAZIELLA REGINA ALBA CAMPANELLA GOULART, nutricionista, MASIS nº 172361, SIAPE nº 1755646, lotada/localizada na Divisão de Nutrição (DN/RU/PRAE), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 4 de setembro de 2020 a 3 de setembro de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.019224/2020-08)

 

Portarias de 25 de junho de 2020

 

Nº 885/2020/GR – Designar MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111540, SIAPE nº 1160185, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2020 a 31/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular Marcio Ferreira Dutra, SIAPE nº 1632398, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24265/2020)

 

Nº 886/2020/GR – Retificar a PORTARIA Nº 878/2020/GR, de 22 de junho de 2020, que trata da política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), modificando o trecho em que se lê “elaborar proposta” para “analisar proposta”.

 

Nº 887/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de junho 2020, LUIS ROBERTO SOUSA MENDES, professor magistério superior, SIAPE nº 1246362, para exercer a função de presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC) por um período de um ano, em substituição a MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, designada pela Portaria nº 2245/2019/GR, de 11 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 4/CEP/GR/2020)

 

Nº 888/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2020, Fabio Gonçalves Daura Jorge,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 194837, SIAPE nº 2130066, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 9 meses e 3 semanas e 2 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23934/2020)

 

Nº 889/2020/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141695, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo -CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2020 a 15/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24242/2020)

 

Nº 890/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de maio de 2020, os servidores relacionados abaixo para integrar o Subcomitê de Comunicação instituído pelo art. 9º, § 2º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

I – Airton Jordani Jardim Filho (AGECOM);

II – Jair Filipe Quint (AGECOM);

III – Luís Carlos Ferrari (AGECOM); e

IV – Laura Tuyama (UFSC-TV).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Sol. 24387/2020)

 

Portarias de 26 de junho de 2020

 

Nº 891/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2020, RENATO OBA, SIAPE nº 2264468, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de junho de 2020, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 31 de dezembro de 2020. (Ref.  Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação da diretora do Centro Tecnológico de Joinville por meio da Portaria nº 32/2020/DCTJ)

 

Nº 892/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, Telles Brunelli Lazzarin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189868, SIAPE nº 2860238, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23080.009548/2020-20)

 

Nº 893/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, Richard Demo Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 207840, SIAPE nº 1450866, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.009548/2020-20)

 

Nº 894/2020/GR – Art. 1º Designar Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179978, SIAPE nº 1749715, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24221/2020)

 

Portarias de 29 de junho de 2020

 

Nº 895/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Janeiro de 2020, DENIS BERTAZZO WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 206646, SIAPE nº 2350128, do exercício da função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria 264/2019/GR, de 24 de janeiro de 2019. (Ref. Sol. 24576/2020)

 

Nº 896/2020/GR – Art. 1º Designar Ligia Pauline Mesquita, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175158, SIAPE nº 1790401, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24576/2020)

 

Portarias de 30 de junho de 2020

 

Nº 897/2020/GR – Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214784, SIAPE nº 3076177, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24515/2020)

 

Nº 898 – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 192303, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 16/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24470/2020)

 

Nº 899/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de junho 2020, MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, professora do magistério superior, MASIS nº 173120, SIAPE nº 2580340, da condição de membro da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 2111/2019/GR, de 19 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  OF E 4/CEP/GR/2020)

 

Nº 900/2020/GR – Designar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195183, SIAPE nº 2134845, para substituir o Coordenador(a) de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24514/2020)

 

Nº 901/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 4 de julho de 2020, os servidores abaixo listados para integrarem, em caráter pro tempore, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para compor a referida Comissão:

I – ALFREDO MULLEN DA PAZ;

II – FÁBIO ZAZYKI GALETTO;

III – FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ;

IV – JOECI DE OLIVEIRA;

V – JULIANA EYNG;

VI – MAÍRA MELO DE SOUZA;

VII – MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 24640/2020)

 

Nº 902/2020/GR –   Art. 1º Designar, a partir de 5 de julho de 2020, MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, professor de ensino básico, técnico e tecnológico, MASIS nº 103556, SIAPE nº 1159662, para exercer, em caráter pro tempore, a função de presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 24640/2020)

 

Portarias de 1º de julho de 2020

 

Nº 903/2020/GR – Criar a Divisão de Gestão de Informações da Secretaria de Relações Internacionais. (Ref. Sol. 23727/2020)

 

Nº 904/2020/GR –  Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, assistente em administração, MASIS nº 141067, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão de Informações da Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 905/2020/GR –   Retificar a PORTARIA Nº 895/2020/GR, de 29 de junho de 2020, que dispensa DENIS BERTAZZO WATASHI, modificando o trecho em que se lê “a partir de 31 de janeiro de 2020” para “a partir de 30 de junho de 2020”.

 

Portarias de 02 de julho de 2020

 

Nº 906/2020/GR – Designar Maura Regina Teodoro, CONTADOR, MASIS nº 194993, SIAPE nº 2136736, para substituir o Coordenador(a) de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24859/2020)

 

Nº 907/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, ANGELICA CRISTIANE OVANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203895, SIAPE nº 2297967, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2208/2018/GR, de 2 de outubro de 2018. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

 

Nº 908/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 710/2019/GR, de 12 de abril de 2019. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

 

Nº 909/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

 

Nº 910/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, ROSÂNGELA PEDRALLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 24701/2020)

 

Nº 911/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, ANA CLAUDIA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138279, SIAPE nº 1564929, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 24701/2020)

 

Nº 912/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25022/2020)

 

Nº 913/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25026/2020)

 

Portarias de 03 de julho de 2020

 

Nº 914/2020/GR –  Prorrogar, até 13 de julho de 2020, o prazo concedido para conclusão dos trabalhos da comissão para analisar proposta de política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 878/2020/GR, de 22 de junho de 2020.

 

Nº 915/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JOSÉ FABRIS, SIAPE nº 1803977, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.023487/2020,-11)

 

Nº 916/2020/GR – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/06/2020 a 14/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 25277/2020)

 

Nº 917/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, João Batista Rodrigues Neto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175735, SIAPE nº 1805587, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 18312/2020)

 

Nº 918/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 41445, SIAPE nº 1156717, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 18312/2020)

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de julho de 2020

 

Nº 075/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Nº 076/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 3 de julho de 2020, o docente HUGO JOSE LARA URDANETA como membro titular da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois anos).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 3 de julho de 2020

 

Nº 98/PROAD/2020 – PRORROGAR para 07/09/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 3/PROAD/2020, de 7 de janeiro de 2020, apresentar a análise e emitir parecer técnico a respeito do laudo pericial contábil apresentado pela empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73, através do Ofício nº GCC/COJUR-326/19, apresentando conclusões com objetivo de atender a solicitação de realização de encontro de contas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Ofício nº 0732/2019- TCU/SecexEducação, de 31/07/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.059424/2019-51).

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de junho de 2020

 

Nº 081/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 176/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015134/2020-30 da Universidade Federal de Santa Catarina, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, ADRIANA NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº. 2058598, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório Área/CCR, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professor Magistério Superior/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnico de Laboratório Área/CCS, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro Área/CED, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/BU, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnico de Laboratório Área/CCB, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório Área/CCA, RITA DE CÁSSIA GIASSI, SIAPE nº. 1880359, Assistente em Administração/CED, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC como membros titulares, e os servidores EDUARDO ZAPP, SIAPE nº. 2222455, Professor Magistério Superior/CBLU, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnico de Laboratório Área/ARA, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório Área/CBS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório Área/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnico de Laboratório Área/CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo Área/SAAD, GILVANO DA ROSA, SIAPE nº. 3033431, Assistente em Administração/BU, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnico de Laboratório Área/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnico de Laboratório Área/CCB, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, CAIO CÉSAR PRADO GOMES, SIAPE nº. 1107552, Administrador/CED, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional. (Obs: Esta portaria substitui a de nº 076/2020/DPL, de 19 de junho de 2020.)

 

Portaria de 23 de junho de 2020

 

Nº 082/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 182/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015132/2020-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório-Área/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CCR, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, KELLY MÔNICA MARINHO E LIMA, SIAPE nº. 1318125, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, LEILI DAIANE HAUSMANN, SIAPE nº. 1387439, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, como membros titulares, e os servidores MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/BNU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório/ARA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, NESTOR CUBAS WENDT, SIAPE nº. 3125206, Técnico de Laboratório-Área/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Bióloga/CCB, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 29 de junho de 2020

 

Nº 083/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 185/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015142/2020-86 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº. 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório Área/CBS, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº. 2349847, Técnico em Audiovisual/CED, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº. 3049171, Operador de Luz/SECARTE, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº. 1171309, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº. 673159, Analista de Tecnologia da Informação/CFM, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU como membros titulares, e os servidores RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº. 1159118, Assistente Em Administração/CTC, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnico De Laboratório Área/CBS, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório Área/ CCA, CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº. 1755790, Assistente em Administração/SEPLAN, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico/PROPESQ, ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, SIAPE nº. 3064725, Operador de Luz/SECARTE, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/ CCA, RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, SIAPE nº. 1039575, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE, VALDIR NESI JUNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA, SIAPE nº. 1775701, Contador/CFM, WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro Área/BNU, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Portaria de 30 de junho de 2020

 

Nº 084/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 184/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015067/2020-53 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administradora/BNU, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº. 2349939, Administradora de Edifícios/CCA-CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-Documentalista /BU, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 2350077, Administrador de Edifícios/ARA, JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE nº. 2424657, Assistente em Administração/ARA, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professora Magistério Superior/CTC, como membros titulares, e os servidores MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, SIAPE nº. 2181163, Administrador de Edifícios/CSE, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, MARIELA PASSARIN, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administradora/CCA, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CBS, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/BU, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administradora/CED, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº. 1034185, Assistente em Administração/CCA, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, SIAPE nº. 1160254, Professor Magistério Superior/CDS, MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/ARA, SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº. 1156993, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO

 

O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 01 de julho de 2020

 

Nº 03/PPGCG/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, dos estudantes ingressantes no Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão – PPGCG, do processo de seleção da TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, para ingresso no segundo trimestre letivo, e optantes pelas Ações Afirmativas do EDITAL N 001/PPGCG/2020.

Nome Cargo SIAPE/Matrícula
Bruno Wanderley Farias (titular) Assistente em Administração 1660233
Everton Rogério da Silva Corrêa (titular) Pedagogo 2400861
Juliana Ferreira (titular) Técnico Em Assuntos Educacionais 1762814
Lindberg Nascimento Júnior (titular) Professor de Magistério Superior 1374056
Rosângela Leonor Goulart (titular) Contador 11561481
Alexandre Meyer Luz (suplente) Professor de Magistério Superior 1496150
Brisa Marciniak de Souza (suplente) Estudante 201901967
Josiane Beloni de Paula (suplente) Estudante 201600020
Luciana Martins da Rosa (suplente) Professor de Magistério Superior 1953447
Regina Célia Grando (suplente) Professor Titular-Livre Do Magistério Superior 1211786
Rhaysa Terezinha Gonzaga Estudante 17101140

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.