UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 91/2024

Data da publicação: 16/05/2024

 

 

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 9/2024/CUn,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 486/2024/GR, PORTARIA Nº 1061/2024/GR, PORTARIA Nº 1071/2024/GR À Nº 1073/2024/GR PORTARIA Nº 1075/2024/GR,
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 15/2024/CFH

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário tomada na sessão especial realizada em 30 de abril de 2024, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 9/2024/CUn – Art. 1º Considerando o disposto no § 2º do artigo 65 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estabelece a exigência de aprovação de três quintos dos membros do Conselho Universitário para a concessão da dignidade universitária, a proposta contida no Processo nº 23080.070634/2023-87 não obteve os votos necessários para a sua aprovação.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.070634/2023-87)

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 486/2024/GR, DE 15 DE MAIO DE 2024

 

Nº 486/2024/GR – Revoga as portarias normativas nº 29/GR/2011, de 28 de junho de 2021 e nº 48/2015/GR, de 28 de janeiro de 2015, e delega subordinação à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 1º Revogar as portarias normativas nº 29/GR/2011, de 28 de junho de 2021, e nº 48/2015/GR, de 28 de janeiro de 2015.

Art. 2º Delegar a subordinação do Restaurante Universitário à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 12908/2024)

 

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1061/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Maio de 2024, Alexandre Augusto Biz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1543006, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.022813/2024-99)

 

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1071/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de junho de 2024 a 14 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023189/2024)

 

 

Nº 1072/2024/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 2390111, para substituir o Coordenador Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023190/2024)

 

 

Nº 1073/2024/GR – Designar ANA LUCIA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1454976, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023337/2024)

 

 

Nº 1075/2024/GR – Art. 1º Criar a Coordenadoria e a Subcoordenadoria do curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Solicitação Digital nº 020578/2024)

 

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade ao art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn; RESOLVE:

 

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 15/2024/CFH – Designar os professores TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, SIAPE 1880865, FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE 2765844, MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 1532312, como titulares, e MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, como suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.