UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 117/2023

Data da publicação: 23/06/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 045, 046/2023/CORG/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 046 a 059/2023/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 83 a 87/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 183 a 187/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 17/2023/NDI

 

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e, ainda, tendo em vista o contido no Julgamento nº 12/2023/SEAI/GR, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de junho de 2023

 

Nº 045/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.047282/2021-02 e anexos, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, SIAPE nº 409342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/CCJ;

II – RAUL SIDNEI WAZLAWICK, SIAPE nº 1159673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e estatística/CTC;

III – LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2170362, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura/PU.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 046/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 087/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 190/2022 de 27/12/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, como presidente; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU e RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.070610/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de maio de 2023

 

Nº 046/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os discentes Bruna Ito Reimão (Titular), matricula 19106222 e Gabriel Fernandez Repullio (Suplente), matricula 19101884, como Representantes Discentes do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos no Conselho de Unidade do CCA, com mandato no período de 22 de Maio de 2023, válido até o dia 08 de Novembro de 2023.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 085/2022/CCA, de 10 de Novembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital 029652/2023)

 

Portaria de 1º de junho de 2023

 

Nº 047/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Antonio Augusto Alves Pereira, Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, Arcângelo Loss, Cristiano Desconsi, Denise Pereira Leme, Abdon Luiz Schmitt Filho, Roberta Sales Guedes Pereira, Alex Sandro Poltronieri e Tiago Montagna, para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º DESIGNAR como membros natos os docentes Cristina Magalhães Ribas dos Santos (Coordenadora do Curso) e Jucinei José Comin (Subcoordenador do Curso).

Art. 3º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro, exceto aos membros natos.

(Ref. Solicitação Digital 031319/2023)

 

Portaria de 5 de junho de 2023

 

Nº 048/2023/CCA – DESIGNAR o Oceanólogo Cláudio Blacher, matrícula SIAPE 1159367 e UFSC 97734, como Supervisor do Laboratório de Moluscos Marinhos, do Departamento de Aquicultura, até o dia 31/12/2023, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a partir de 01/02/2023.

(Ref. Ofício E 25/AQI/CCA/2023)

 

Portaria de 6 de junho de 2023

 

Nº 049/2023/CCA – DESIGNAR o professor Arcangelo Loss, SIAPE 1860355, como coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Rural, a partir de 10/06/2023, pelo período de 2 (dois) anos, com carga horária de 4h/semana.

(Ref. Solicitação Digital 032660/2023)

 

Portaria de 7 de junho de 2023

 

Nº 050/2023/CCA – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para exercerem a função de supervisores de laboratórios do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural no período de 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme segue:

• Laboratório de Avicultura: supervisora prof.ª LUCÉLIA HAUPTLI, SIAPE 1017898 (2hs);
• Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (LEMATE): supervisor prof. FÁBIO LUIZ BÚRIGO – SIAPE 2788684 (8hs).

(Ref. Solicitação Digital 032670/2023)

 

Portaria de 12 de junho de 2023

 

Nº 051/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores Deise Helena Baggio Ribeiro, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Marcos Caivano Pedroso Albuquerque, pelo Departamento de Aquicultura, Ana Catarina Conte Jakovac, pelo Departamento de Fitotecnia, Abdon Luiz Schmitt Filho e Karolyna Marin Herrera, pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a servidora Técnico Administrativa Ana Carla Bastos, pela Direção do CCA, e os servidores Técnico Administrativos João Luiz Severo Antunes e Marcelo Venturi, para, sob a presidência da primeira professora, constituírem a comissão de acolhimento e contra a violência no Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 096/2022/CCA, de 07 de Dezembro de 2022.

 

Portarias de 13 de junho de 2023

 

Nº 052/2023/CCA – Art. 1º SUBSTITUIR o docente Arcângelo Loss, designado através da Portaria 047/2023/CCA, pelo docente Paulo Cesar Poliseli, representando o Departamento de Engenharia Rural, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho ao membro.

(Ref. Solicitação Digital 031319/2023)

 

Nº 053/2023/CCA – DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, SIAPE 1813137, como Coordenador de Ensino do Departamento de Aquicultura, a partir de 01 de março de 2023, com mandato até 14 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

(Ref. Ofício Expedido 26/AQI/CCA/2023)

 

Portaria de 14 de junho de 2023

 

Nº 054/2023/CCA – DESIGNAR o professor Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, SIAPE 1568684, MASIS 204174, como coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Rural (ENR/CCA), a partir de 13/06/2023, pelo período de dois anos, com carga horária de 4h/semana.

(Ref. Solicitação Digital 033446/2023)

 

Nº 055/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR a Profa. Juliana de Paula Souza, do Departamento de Botânica, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 01/06/2023.

Art. 2º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho ao membro.

(Ref. Solicitação Digital 031319/2023)

 

Portaria de 15 de junho de 2023

 

Nº 056/2023/CCA – Art. 1º ANULAR a Portaria 086/2022/CCA, de 16 de Novembro de 2022, em decorrência do artigo 14 da Portaria 785/GR/95.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Portaria de 20 de junho de 2023

 

Nº 057/2023/CCA – SUBSTITUIR a docente Maria José Hõtzel, designada através da Portaria 026/2023/CCA, pela docente Daniele Cristina da Silva Kazama, como membro do Colegiado Delegado do PPG Agroecossistemas, para um mandato de 26/06/2023 a 30/04/2025.

(Ref. Solicitação Digital 035545/2023)

 

Portaria de 21 de junho de 2023

 

Nº 058/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS e COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS, conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

I. Alex Sandro Poltronieri, Professor do Magistério Superior, Titular;

II. Fabiana Edier Dassoler, Assistente em Administração, Titular;

III. Cecília Azevedo Rodrigues, Assistente em Administração, Titular;

IV. Bernadete Maria Possebon Ribas, Assistente em Administração, Suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA – FIT/CCA, pelo DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL – ENR/CCA, pela COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS e pela COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina)

 

Portaria de 22 de junho de 2023

 

Nº 059/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes do CCA no Conselho de Curadores da UFSC os Professores Fernando César Bauer (Titular), matricula SIAPE 1714074, e Débora Machado Fracalossi (Suplente), matricula SIAPE 1298342, com mandato para o período de 02/07/23 a 02/02/24.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de junho de 2023

 

Nº 83/2023/CCB – Art. 1º Designar a professora Mariana Graciela Terenzi Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 13 de julho de 2023, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 2º Revogar, a partir de 13/07/2023, a Portaria nº 12/2022/CCB de 14 de fevereiro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 33293/2023)

 

Portarias de 16 de junho de 2023

 

Nº 84/2023/CCB – Art. 1º Alterar, a partir de 25/06/2023, para 10 (dez) horas semanais a carga horária atribuída ao professor Rubens Tadeu Delgado Duarte como Coordenador de Ensino do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 93/2022/CCB de 28 de junho de 2022.

Art. 2º Revogar, a partir de 25/06/2023, as Portarias nº 96/2022/CCB, 97/2022/CCB e 98/2022/CCB de 28 de junho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 34433/2023)

 

Nº 85/2023/CCB – Art. 1º Designar a professora Patrícia Hermes Stoco Supervisora de Laboratório – seção Parasitologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 25 de junho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais.

Art. 2º Designar a professora Iraci Tosin Supervisora de Laboratório – seção Microbiologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 25 de junho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais.

Art. 3º Designar o professor Carlos Rodrigo Zárate-Bladés Supervisor de Laboratório – seção Imunologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 25 de junho de 2023, pelo período de 1 (um) ano, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 34433/2023)

 

Portaria de 19 de junho de 2023

 

Nº 86/2023/CCB – Designar, a partir de 15/05/2023, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia (MPFMC) do Centro de Ciências Biológicas.

Representante Discente	Matrícula	Titular/Suplente
Samara Helena Barroso	202300902	Titular
Lígia Pereira da Silva	202201995	Titular
Quéli Cristina Bitencourt Sostisso Seifert	202102723	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 35148/2023)

 

Portaria de 20 de junho de 2023

 

Nº 87/2023/CCB – Designar o professor José Eduardo da Silva Santos Presidente da Câmara do Centro de Ciências Biológicas de Pós-Graduação, a partir de 2 de junho de 2023, pelo período de 12 (doze) meses, com atribuição de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 35311/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de junho de 2023

 

Nº 183/2023/CCS – Art. 1º Prorrogar, até 31 de julho de 2023, a validade da Portaria nº 263/2021/CCS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 e da Portaria nº 215/2022/CCS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, que designam, os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem. Art. 2º Dispensar, a partir de 19/06/2023, as docentes abaixo relacionadas como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem para a qual foram designadas pela Portaria nº 263/2021/CCS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:

MEMBRO	SIAPE	DEPARTAMENTO
Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni	3770878	CCS/NFR
Gisele Cristina Manfrini	2223798	CCS/NFR
Sheila Rúbia Lindner	4363155	CCS/SPB

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035255/2023)

 

Portaria de 20 de junho de 2023

 

Nº 184/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15/09/2023 a 15/09/2025, a professora CAMILA MARCHIONI, SIAPE nº 3153686, como Supervisora do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Patologia (PTL).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035650/2023)

 

Portarias de 21 de junho de 2023

 

Nº 185/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 03/06/2023 a 02/06/2025, o professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA (PTL) como Supervisor do Laboratório de Patologia Bucal do Departamento de Patologia.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 035676/2023)

 

Nº 186/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

FELIPE PEROZZO DALTOÉ – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Patologia – Membro Titular

GILMARA DAVID LEMOS – Técnico de Laboratório/Área-Biologia – Membro Titular

MAITE PERIN – Técnico de Laboratório/Área – Membro Titular

FÁBIO JOSÉ CAMPOS – Auxiliar em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/PTL/CCS – Membro Suplente

CAMILA MARCHIONI – PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR – Membro Suplente

FILIPE MODOLO SIQUEIRA – Professor Magistério Superior – Membro Suplente

MANOELA LIRA REIS – Técnico de Laboratório/Área-Biologia – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10274 – DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA / PTL/CCS

LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BUCAL (LPB)

LABORATÓRIO DE PESQUISAS TOXICOLÓGICAS (LPTOX)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 21 de junho de 2023, a Portaria nº 139/2023/CCS, de 08 DE MAIO DE 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portaria de 22 de junho de 2023

 

Nº 187/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 22/06/2023, a docente DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE nº 1959131, da condição de membro titular representante do Departamento de Ciências Fisiológicas no Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia para a qual foi designada pela Portaria nº 147/2023/CCS, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Art. 2º Designar, no período de 22/06/2023 a 31/05/2025, a docente CILENE LINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2450934 como membro titular representante do Departamento de Ciências Fisiológicas no Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para a docente, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 036160/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de junho de 2023

 

Nº 17/2023/NDI – Art. 1º – Designar as técnicas administrativas Kátia Moura de Graça Paixão, Camila Santos Pires Lima, a docente Saskya Carolyne Bodenmuller e a represente das famílias Carolina Carneiro de Melo, sob a presidência da primeira, para comporem a comissão de elaboração de documento sobre atendimento educacional domiciliar.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal para os trabalhos no período de 23 de junho a 15 de agosto de 2023.