UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 92/2024

Data da publicação: 17/05/2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1070/2024/GR, Nº 1076/2024/GR, Nº 1079/2024/GR,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 145 2024, PORTARIA – SEI Nº 146 2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 51/PROAD/2024 À PORTARIA Nº 53/PROAD/2024,
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 234/2024/DAP À Nº 252/2024/DAP
CENTRO TECNOLÓGICO	Nº 82/2024/DIR/CTC À Nº 89/2024/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1070/2024/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, null, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 017909/2024)

 

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1076/2024/GR – Art. 1º Designar os membros relacionados abaixo para integrarem a Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituída pela Portaria nº 503/2015/GR, de 30 de março de 2015:

I – LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN, representante da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD; e

II – TIAGO CARGNIN GONÇALVES, representante do Colégio de Aplicação – CA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 21937/2024)

 

 

Nº 1079/2024/GR – Designar RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23384/2024)

 

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA – SEI Nº 145 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 145 2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria – SEI nº 128 2024, de 06 de maio de 2024.

Art. 2 ° LOCALIZAR, a partir de 29/04/2024 o servidor Tiago Jorge Anderson, cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

 

PORTARIA – SEI Nº 146 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Portaria – SEI nº 146 2024 – Art. 1° REVOGAR a Portaria – SEI nº 129 2024, de 06 de maio de 2024.

Art 2° CONCEDER, a partir de 29/04/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Tiago Jorge Anderson cargo de Enfermeiro, Siape: 2177490, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializado-UDIDE, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles ulizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.006297/2024-44)

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 51/PROAD/2024 – PRORROGAR para 02/07/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 26/PROAD/2024, de 5 de março de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 874/2023 – Pregão Eletrônico nº 196/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006569/2024-17)

 

 

Nº 52/PROAD/2024 – PRORROGAR para 06/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, apresentar proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros. (Ref. Solicitação Digital nº 003554/2024)

 

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 53/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO LUZ, SIAPE nº 1157815, da função de Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, para o qual foi designado através da Portaria nº 253/PROINFRA/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 023119/2024)

 

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 234/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Resilamar Florencia Machado matrícula SIAPE nº 1155537, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 235/2024/DAP – Retificar o número da Portaria 178, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, que trata do restabelecimento do pagamento do benefício de pensão de Alcione Joaquina da Rosa, matrícula SIAPE nº 6217087. Onde se lê “Portaria nº 178, de 15 de abril de 2024”, leia-se “Portaria nº 231, de 07 de maio de 2024.”

 

Nº 236/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Murilo Cordeiro, matrícula SIAPE Nº 1158263 ocupante do cargo de Contínuo, lotado/localizado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.021054/2024-47)

 

Nº 237/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEILA MARIA CASER SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GOLIAS SILVA, matrícula SIAPE 1155573, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 29 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022395/2024-30).

 

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 238/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Betina Callado Karam, matrícula 1157422, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 239/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SERGIO DE ALMEIDA VELASCO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada TERESA SOLEDADE DE ALMEIDA VELASCO, matrícula SIAPE 1160546, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 14, falecida no dia 15 de abril de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021946/2024-48)

 

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

 

Nº 240/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 202/2024/DAP, que interrompeu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Pablo Felipe Bittencourt, modificando o trecho em que se lê “a partir de 14 de junho de 2024” para “a partir de 03 de junho de 2024”.

 

Nº 241/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Nito Angelo Debacher, matrícula SIAPE Nº 1159630 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Química/QMC/CFM, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º e 3º quinquênios, de 05 de agosto de 2024 a 02 de dezembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.016553/2024-12).

 

Nº 242/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos Hilda Quintino da Silvamatrícula SIAPE nº 1160604, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 243/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANA KALVON, em decorrência do falecimento da servidora aposentada RUTE KALVON, matrícula SIAPE 1155950, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 03 de maio de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022861/2024-87).

 

Nº 244/2024/DAP Art. 1º Conceder ao servidor Naloan Coutinho Sampa, matrícula SIAPE 3158468, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de maio de 2024 a 09 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5465617).

 

Nº 245/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Naloan Coutinho Sampa, matrícula SIAPE 3158468, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5465617).

 

 

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

 

Nº 246/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VANESSA DAMIN, matrícula SIAPE 1221286, código de vaga 931100, a partir de 15 de maio de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A (Auxiliar), nível 2, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021730/2024-82).

 

Nº 247/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, matrícula SIAPE 1305855, código de vaga 712906, a partir de 13 de maio de 2024, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022895/2024-71).

 

Nº 248/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, matrícula SIAPE 1058837, código de vaga 975179, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016403/2024-17).

 

Nº 249/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, por motivo de falecimento,

o cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, ocupado por LUCIENE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1421811, código de vaga 769854, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023005/2024-49)

 

Nº 250/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO MOREIRA AMORIM FILHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROBERTO MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE 0575711, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 21 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022234/2024-46).

 

Nº 251/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARCIA DA SILVA MAZON, matrícula 06931065, cônjuge do servidor KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019591/2024-27)

 

 

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2024

 

Nº 252/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 248, de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024. Onde se lê “Processo nº 23080.016403/2024-17”, leia-se: “Processo nº 23080.022061/2024-66”.

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024

 

Nº 82/2024/DIR/CTC – Designar os membros indicados abaixo para comporem o Comitê Gestor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 15/03/2024, atribuindo aos servidores da UFSC duas horas semanais de carga horária administrativa:

Diretor Presidente: Armando Albertazzi Gonçalves Junior

Vice-diretor: Milton Pereira

Representante do CTC: Sérgio Peters

Representante dos pesquisadores: Luiz Salomão Ribas Gomes

Representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub: Gabriel

Sant’Ana Palma Santos (ACATE)

Representante do Sapiens Parque: Eduardo César Cordeiro Vieira

Representante indicado pela Secretaria de Inovação: Clarissa Stefani Teixeira.

 

 

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2024

 

Nº 83/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL FERREIRA COUTINHO para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito a partir de 06/06/2024 a 05/06/2026, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 022688/2024)

 

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

 

Nº 84/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do referido Programa, com efeito retroativo a 01/05/2024 até 30/04/2025:

COLEGIADO PLENO

Titular: Carline Luana Carazzo (202301330)

Titular: Kellen Melo Dorileo Louzich (202301345)

Titular: João Paulo Lucchetta Pompermaier (202401117)

Titular: Mariana Almeida da Silva (202401288)

Titular: Edgar de Souza (202301319)

Suplente: Fernando da Silva Almeida (202301383)

Suplente: Gabriela Ferreira Ávila (202301386)

COLEGIADO DELEGADO

Titular: Edgar de Souza (202301319)

Titular: Gabriela Ferreira Ávila (202301386)

Suplente: Mariana Almeida da Silva (202401288)

(Ref. Solicitação Digital n° 022512/2024)

 

Nº 85/2024/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao

Colegiado Delegado e Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, com efeito retroativo a 06/03/2024 até 05/03/2025:

Titular: Pedro Marcolin Antunes (202301932)

Suplente: Cassiano Montibeller (202401490)

Titular: Paulo Henrique Foganholo Biazetto (202105509)

Suplente: Myagyh Augusto Pires Miranda (201906308)

(Ref. Solicitação Digital nº 022601/2024)

 

 

Nº 86/2024/DIR/CTC – Art. 1º Designar os pesquisadores abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

JOEL BOENG, Siape 1773222, E-mail joel.boeng@ufsc.br;

RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA, Siape 3333504, E-mail rafael.cerqueira@ufsc.br.

Art. 2º Dispensar os pesquisadores RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO e MARIANE WOLF da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, para a qual foram designados conforme a Portaria n.º 72/2024/DIR/CTC, de 12 de abril de 2024.

Art. 3º Conceder duas horas semanais aos membros designados para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 6º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 87/2024/DIR/CTC – Designar os servidores docentes UBIRAJARA FRANCO MORENO, RODRIGO CASTELAN CARLSON E LEANDRO BUSS BECKER, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas. (Ref. Processo Digital nº 23080.022971/2024-49)

 

 

 

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2024

 

Nº 89/2024/DIR/CTC, – Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2024, a servidora docente GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 49/2023/DIR/CTC, de 21 de março de 2023.

Art. 2º Designar o servidor docente JOÃO ARTUR DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 20/05/2024 a 08/05/2026, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref. Solicitação Digital nº 023096/2024)