UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 89/2024

Data da publicação: 14/05/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1023/2024/GR À Nº 1041/2024/GR, PORTARIAS Nº 1048/2024/GR À Nº 1052/2024/GR, PORTARIAS Nº 1055/2024/GR À Nº 1056/2024/GR
CORREGEDORIA GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº 24/2024/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 219/2023/PROGRAD,
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	Nº 47/2024/CCB A Nº 50/2024/CCB
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 001/2024/CGCCN/CSE,

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1023/2024/GR – Art. 1º Designar JACI VALDEMIRO NUNES, TÉCNICO EM ÓTICA, SIAPE nº 1158457, para exercer a função de Auxiliar de Apoio ao Abastecimento e à Manutenção – APAM/CT/DME/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.021813/2023-91)

 

Nº 1024/2024/GR – Art. 1º Designar FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000137, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Secretaria Integrada das Comissões CPA e CIS – APSIC/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 014572/2024)

 

Nº 1025/2024/GR – Art. 1º Dispensar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Coordenadora Financeira e de Compras – CFS/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 215/2023/GR, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

 

Nº 1026/2024/GR – Art. 1º Dispensar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1825633, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2387/2018/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

 

Nº 1027/2024/GR – Art. 1º Designar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1825633, para exercer a função de Coordenador Financeira e de Compras – CFS/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

 

Nº 1028/2024/GR – Art. 1º Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021365/2024)

 

Nº 1029/2024/GR – Art. 1º Designar RICARDO SONNTAG, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270119, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SA/CMPI/DMPI/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 014983/2024)

 

PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1030/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, VILMAR DEBONA, professor do magistério superior, da função de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 992/2023/GR, de 8 de maio de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de maio de 2024, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2327409, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2026.

(Ref. Sol. Digital nº 21427/2024)

 

Nº 1031/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 836/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de ALEXANDRE PINTO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1032/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 868/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de ANA PAULA DOS SANTOS COSTENARO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1033/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NAIARA MARTINS DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga 689502, pela Portaria nº 140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1034/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 754/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), com código de vaga 689211, decorrente da aposentadoria de Flávio Rubens Lapolli, por meio da Portaria nº 207/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.025242/2021-00 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1035 – Designar Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2024 a 09 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21255/2024)

 

Nº 1036/2024/GR – Designar FELIPE EDUARDO KLOWASKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322216, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGED/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2024 a 04/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE nº 2002456, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21723/2024)

 

PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1037/2024/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022150/2024)

 

PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1038/2024/GR – Art. 1º Dispensar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, do exercício da função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras – SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria Nº 370/2024/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14627/2024)

 

Nº 1039/2024/GR – Art. 1º Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para exercer a função de Chefe da Dvisão de Compras –  DC/CAA/SeCArte.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14627/2024)

 

Nº 1040/2024/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22098/2024)

 

Nº 1041/2024/GR – Designar MAICO OLIVEIRA BUSS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1455250, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2024 a 02/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 22171/2024)

 

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1048/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Sérgio Junichi Idehara, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1840834, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJO, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

 

 

Nº 1049/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Janaina Renata Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057397, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva – CGEAUT/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

 

 

Nº 1050/2024/GR – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para substituir o Coordenador de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 20/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022541/2024)

 

 

Nº 1051/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 493/2024/GR, de 23 de fevereiro de 2024, que designou FÁBIO FROZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Diretor do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor (a) de Administração – PROAD nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 022548/2024)

Nº 1052/2024/GR – Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para exercer a função de Coordenadora Financeira – CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 022613/2024)

 

 

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1055/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentar relatório conclusivo da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado, instituída pela Portaria nº 1739/2023/GR, de 11 de agosto de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 2725/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.003692/2022-14)

 

Nº 1056/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de atualizar, formular e apresentar minuta de proposta de política de segurança institucional para a UFSC, instituída pela Portaria nº 2297/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 22736/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

 

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

 

Nº 24/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.016584/2024-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, SIAPE nº 3799564, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS;

II – MARTIELA KNAPPE DA SILVA, SIAPE nº 3160991, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC;

III – CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas competências, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Nº 219/2023/PROGRAD – Art. 1º. PRORROGAR, por 120 dias, a partir de 10 de outubro de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela PORTARIA Nº 029/2023/PROGRAD, DE 10 DE MARÇO DE 2023, responsável por revisar a minuta da proposta de Resolução de Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação e revisar e atualizar a Resolução nº 03/CEPE/1984 que dispõe sobre Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação da UFSC.

Art. 2º – Convalidar os atos da referida comissão, de 10 de outubro até a presente data (04/12/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Art. 1º Incluir a disciplina MOR5219 como equivalente da disciplina MOR5210 pertencente ao currículo 2009.1 do curso de graduação em Nutrição (Código UFSC 9), conforme especificações:

 

Código	Disciplina	Carga Horária	Equivalência    (a ser incluída)	Equivalência (como deve ficar)
MOR5210	Anatomia Humana	72h-a	MOR5219	MOR5219 ou MOR5231 ou MOR7001

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 060594/2019)

 

Nº 221/2023/PROGRAD –  Art. 1º Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Disciplina	CH Teórica Semestral	CH Prática Semestral	CH Total Semestral	CH Total Semanal
DEC0016	Estágio Curricular	–	216h-a	216h-a	12h-a
DEC0017	Trabalho de Conclusão de Curso I	36h-a	–	36h-a	2h-a
DEC0018	Trabalho de Conclusão de Curso II	36h-a	–	36h-a	2h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofícios Expedidos nº 6 e 8/CGECOMP/CTS/ARA/2023 do Curso de Graduação em Engenharia de Computação)

 

Nº 222/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 122/2020/PROGRAD, de 31 de julho de 2020, que trata da representação da Matriz Curricular do currículo (2020.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde: Onde se lê:

 

9ª Fase
Código	Disciplinas	Carga horária Total semestral	Número de aulas semanais	Carga horária Teórica semestral	Carga horária Prática semestral	Pré-Requisitos
DEC7571	Trabalho de Conclusão de Curso I	36h-a	2h-a	36h-a	–	DEC0010

 

10ª Fase-Sugestão
Código	Disciplinas	Carga horária Total semestral	Número de aulas semanais	Carga horária Teórica semestral	Carga horária Prática semestral	Pré-Requisitos
DEC7572	Trabalho de Conclusão de Curso II	36h-a	2h-a	36h-a	–	DEC7571
DEC7573	Estágio Curricular	216h-a	12h-a	216h-a	–	120 créditos

Leia-se:

9ª Fase
Código	Disciplinas	Carga horária Total semestral	Número de aulas semanais	Carga horária Teórica semestral	Carga horária Prática semestral	Pré-Requisitos
DEC0017	Trabalho de Conclusão de Curso I	36h-a	2h-a	36h-a	–	DEC0010

 

10ª Fase-Sugestão
Código	Disciplinas	Carga horária Total semestral	Número de aulas semanais	Carga horária Teórica semestral	Carga horária Prática semestral	Pré-Requisitos
DEC0018	Trabalho de Conclusão de Curso II	36h-a	2h-a	36h-a	–	DEC0017
DEC0016	Estágio Curricular	216h-a	12h-a	216h-a	–	2160h-a

Art. 2º – Estabelecer equivalência para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo (2020.1) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação (curso UFSC 655), conforme especificações:

Código	Disciplinas	Carga horária Total semestral	Número de aulas semanais	Carga horária Teórica semestral	Equivalência
DEC0017	Trabalho de Conclusão de Curso I	36h-a	2h-a	36h-a	DEC7571
DEC0018	Trabalho de Conclusão de Curso II	36h-a	2h-a	36h-a	DEC7572
DEC0016	Estágio Curricular	216h-a	12h-a	216h-a	DEC7573

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.061680/2019-17)

 

 

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 223/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar a seguinte disciplina conforme as especificações:

Código	Nome	CH  Teórica total semestral	CH   Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH             TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
DIR6006	História do Direito Europeu	36h-a	–	–	36h-a	2h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.065507/2023-66)

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

 

Nº 47/2024/CCB – Designar, a partir de 17/05/2024, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

Representante Discente	Matrícula	Titular/Suplente
Monique Coelho Bion	202303405	Titular Doutorado
Victor Juan de Souza Lima	202204613	Titular Mestrado
Michelle Thays Khun Santurio	202400346	Suplente Mestrado
Karoliny Araujo	202401044	Suplente Mestrado
Astrid Huber de Souza	202401013	Suplente Mestrado
Felipe André Fusiger	202300881	Suplente Mestrado
Juliane Heyde dos Santos	202401014	Suplente Mestrado

(Ref.  Solicitação Digital nº 25589/2024

 

 

Nº 48/2024/CCB – Alterar a Portaria nº 50/2023/CCB, de 4 de abril de 2023, no seu art.1º que designa a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, modificando o trecho onde se lê: “Isabela Omelczuk – Assistente em administração/Coordenadora – Membro Titular”, leia-se: “Isabela Omelczuk – Administrador/Coordenadora – Membro Titular”.

 

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 049/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 15/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE 1134007, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, localizada no Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.018/2024.

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.  (Ref.  Solicitação Digital nº 076631/2023)

 

 

Nº 50/2024/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 13/05/2024, a PORTARIA Nº 184/2022/CCB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, a qual concedia o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para a servidora LAÍSE ORSI BECKER, SIAPE 1956614, tendo em vista sua mudança de local de trabalho do Lameb para o Herbário Flor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

CENTRO SOCIECONOMICO

COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 001/2024/CGCCN/CSE – 1º DESIGNAR os docentes Orion Augusto Platt Neto, SIAPE nº 3351269- 5, Darci Schnorrenberger, SIAPE nº 3314021-6 e Maíra Melo de Souza, SIAPE nº 2860233-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo de Revalidação de Diplomas de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior, a que se refere o Processo nº 23080.021138/2024-81.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.