Boletim Nº 120/2023 – 28/06/2023

28/06/2023 17:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 120/2023

Data da publicação: 28/06/2023

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIAS Nº 047, 048/PROAFE/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 369, 373 a 388, 394 a 414, 416, 417/2023/DAP

CENTRO TECNOLÓGICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/DIR/CTC

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

PORTARIA Nº 047/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023

Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (8ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas do 8º Ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro (a) do candidato.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º A data e local para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 28/06/2023.

Dia: 30 de junho de 2023

Local: Sala do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade DV/PROAFE (Andar Térreo do Prédio da Reitoria 1)

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h30	ISADORA AMARO COSTA	07/05/2009	18
8h45	ZAKY MANZYLI FERREIRA ADÃO	17/08/2009	45

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”.

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 8º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 9º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Nº 048/PROAFE/2023, de 27 de junho de 2023

Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

*Nome completo*	*TAE/Docente/Discente/ Representante externo*	*SIAPE /Matrícula/ CPF*	*Setor de Lotação/Curso*
Evelise Santos Sousa	TAE	1879287	Coordenadora de Validações
Adriely de Souza	TAE	3322409	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Alexandra Eliza Vieira Alencar	Docente Graduação	1169131	Departamento de Antropologia
Ana Paula Aguiar dos Santos	TAE	2424299	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Bruno Siberico	TAE	1387174	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Carib Mendes de Oliveira	Discente Graduação	22250597	Pedagogia
Caroline Gaia Andrade	Discente Graduação	21101522	Ciências Biológicas
Drica D’arc Ferreira Gomes Meirelles	Discente Graduação	20203344	Serviço Social
Helena Moraes Cortes	Docente Graduação	1325858	Departamento de Enfermagem NFR-UFSC
Jenn Lopez	Discente /Representante externo	17101661	Letras Espanhol / Rede Trans UFSC
Lucius Pires Gomes	Discente Graduação	18100319	Fonoaudiologia
Mariana Franco Fuckne	Discente /Representante externo	18205908	Serviço Social / Rede Trans UFSC
Melina Maria Martins da Silva	Discente /Representante externo	20150318	Antropologia / Rede Trans UFSC
Mirê Sanchez Chagas	Discente Graduação	16102749	Serviço Social
Nina Acacio Oliveira de Souza	Discente Pós-Graduação	202103140	PPG Antropologia Social
Rafaelli Harumi Romagnoli Mecenas Yabe	Discente Graduação	19102200	Engenharia de computação
Sarah Karoline Farias Dantas	TAE	1978815	Coordenadoria de Validações – PROAFE
Sérgio Leandro da Silva	TAE	270322	Diretoria de Validações – PROAFE
Vanessa Eidam	TAE	1060615	Coordenadoria de Validações – PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 31 de maio de 2023

Nº 369/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jonatan dos Santos, matrícula SIAPE 1955811, ocupante do cargo de técnico em audiovisual, lotado/localizado na UFSC-TV/UFSC-TV/SECOM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3410481).

Nº 373/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Rafael Souza da Rosa, matrícula SIAPE 2175593, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais/CPC/DPC/PROAD, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 1º de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.028607/2023-10).

Portarias de 1º de junho de 2023

Nº 374/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LORETA OLINGER, matrícula SIAPE 06831711 e a BEATRIZ MARTINELLI, matrícula SIAPE 06831745, respectivamente, cônjuge e excônjuge, do servidor aposentado ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 0575730, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 02 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda ConsƟtucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019760/2023-48 e 23080.021137/2023-55)

Nº 375/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRE FERRAREZI, matrícula SIAPE 2230222, código de vaga 689350, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024612/2023-45).

Nº 376/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DIOGO YU XAVIER IKEDA, matrícula SIAPE 3161939, código de vaga 688110, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.030294/2023-51).

Nº 377/2023/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 308/2021/DAP, de 11 de junho de 2021, publicada no DOU de 14 de junho de 2021, que concedeu aposentadoria a VIVIANE VIEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1854631, código de vaga 228050, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 055.971/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.006275/2023-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 378/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rauflin Baldini de Souza, matrícula SIAPE 1764532, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/CED, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de maio 2023 a 31 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3441345).

Portarias de 6 de junho de 2023

Nº 379/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JEFERSON JOSE VIEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada VALDA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1155940, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 23 de maio de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.031681/2023-13).

Nº 380/2023/DAP – RESOLVE Restabelecer o pagamento dos proventos de MARIA DE LOURDES NAZÁRIO, matrícula SIAPE nº 1156577, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

Portarias de 7 de junho de 2023

Nº 381/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ELZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1169558, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotada/localizada no Divisão de Nutrição/DN/RU/PRAE, 150 dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao segundo e terceiro quinquênios, a partir de 02 de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo nº 23080.032596/2023-64).

Nº 382/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de NILTON POETA MELO, matrícula SIAPE nº 1155789, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 383/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luana Morais de Aguiar, matrícula SIAPE 2229482, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de setembro de 2023 a 10 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3518746).

Nº 384/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Dayana Trento Maciel, matrícula SIAPE 1387723, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de junho de 2023 a 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3513910).

Nº 385/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Dayana Trento Maciel, matrícula SIAPE 1387723, ocupante do cargo de contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2023 a 28 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3513910).

Portarias de 12 de junho de 2023

Nº 386/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marco Antônio Bertoncini Andrade, matrícula SIAPE 1007674, ocupante do cargo de técnico em radiologia, lotado/localizado no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de junho 2023 a 08 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3507142).

Nº 387/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Kreft, matrícula SIAPE 2295170, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado/localizado no Departamento de Química / QMC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 1º de junho 2023 a 05 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3485292).

Nº 388/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Luiz Kreft, matrícula SIAPE 2295170, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado/localizado no Departamento de Química / QMC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3485292).

Portarias de 14 de junho de 2023

Nº 394/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Hugo Alejandro Arce Iskenderian, matrícula SIAPE 2331665, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de junho 2023 a 13 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3583312).

Nº 395/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Hugo Alejandro Arce Iskenderian, matrícula SIAPE 2331665, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3583312).

Nº 396/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de junho de 2023 a 05 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3606261).

Nº 397/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3606261).

Portarias de 15 de junho de 2023

Nº 398/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VIVIANE BORN PASSONI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DE LOURDES SOUSA BORN, matrícula SIAPE 1169513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, falecida no dia 25 de maio de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.032769/2023-44).

Nº 399/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DAIANE ELENA MATOS DELAITI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DAVID BENTO MATOS, matrícula SIAPE 1157283, ocupante do cargo de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, falecido no dia 03 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033198/2023-65).

Portarias de 16 de junho de 2023

Nº 400/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de LAURICI MATIAS, matrícula SIAPE nº 6775403, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 401/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Brenda Teresa Porto de Matos, matrícula SIAPE 2510360, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação / CAC/CTE, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 27 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024539/2023-10).

Nº 402/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de IVANIR CATARINA KAVALERSKI, matrícula SIAPE nº 6730205, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 403/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Helen Zatti, matrícula SIAPE 1254149, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Departamento de Pediatria / DPT/CCS, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 7 meses, de 07 de agosto de 2023 a 03 de março de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.030199/2023-58)

Portarias de 19 de junho de 2023

Nº 404/2023/DAP – RESOLVE Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão civil de João Ciríaco dos Santos, matrícula nº 1158649, Marli Fraga Monteiro, matrícula nº 1155757, Milton Francisco Godinho, matrícula nº 1158548, Roland Luiz Pizzolatti, matrícula nº 1155704, Sebastião Silva, matrícula nº 1159027, Tânia Vanessa Nothen Mascarello, matrícula nº 1156711, Maria Ernesta Mendonça, matricula nº 1160319 e Marcileia Corrêa Goulart Moraes, matrícula nº 539080, a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês março de 2023.

Nº 405/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jéssica Rodrigues Ugoski, matrícula SIAPE 1041795, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações / CAPE/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 21 (vinte e um) dias, a partir do dia 14 de novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008, com a Nota Técnica nº 21374/2022/ME, bem como com o ADI 6327/DF (Processo Administrativo nº 23080.034987/2023-13).

Portarias de 20 de junho de 2023

Nº 406/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Adams Weiler, matrícula SIAPE 1093941, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Agronomia / CGAGRO/CCR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de junho 2023 a 20 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3663080)

Nº 407/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Adams Weiler, matrícula SIAPE 1093941, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Agronomia / CGAGRO/CCR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de junho de 2023 a 05 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3663080).

Nº 408/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Janquieli Schirmann, matrícula SIAPE 1154173, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro / SAF/DA/CBS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de junho de 2023 a 13 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3665624).

Nº 409/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Janquieli Schirmann, matrícula SIAPE 1154173, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Setor Administrativo e Financeiro / SAF/DA/CBS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3665624).

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 21 de junho de 2023

Nº 410/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ENIR MERCEDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 06839762, na condição de cônjuge do servidor aposentado DAMIR MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1156902, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 05 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.027571/2023-49)
Nº 411/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a VALDELICE ANDRÉ BEZERRA, matrícula SIAPE 06841147, na condição de companheira do servidor aposentado JOAQUIM SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1155091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 04 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028127/2023-41)

Nº 412/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a HERMENGARDA DUTRA BARRETO, matrícula SIAPE 06838995, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado DANIEL BARRETO, matrícula SIAPE 1154964, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular nível Único, falecido no dia 17 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.028181/2023-96)

Nº 413/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ANNA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 06842208, na condição de mãe da servidora aposentada NADIA TERESINHA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156551, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia 20 de abril de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.029913/2023- 65)

Nº 414/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, matrícula SIAPE 1160423, código de vaga nº 692093, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.025054/2023-35).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de junho de 2023

Nº 416/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ILORI TERESINHA HOMMERDING FLACH, em decorrência do falecimento do servidor aposentado SINECIO EMILIO FLACH, matrícula SIAPE 1155868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 07 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036517/2023-94).

Nº 417/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SIMÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CID JOSE CARVALHO, matrícula SIAPE 1306804, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1I, padrão de vencimento 16, falecido no dia 20 de abril de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035992/2023-43).

CENTRO TECNOLÓGICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO, 28 de junho de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023/DIR/CTC

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na solicitação digital nº 036556/2023, RESOLVE:

Tornar pública a retificação do Edital nº 11/2023/DIR/CTC, de 23 de junho de 2023, que trata da eleição para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental.

Onde se lê: “Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à – ens@contato.ufsc.br, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023.”

Leia-se: “Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à – ens@contato.ufsc.br, no período de 05/07/2023 a 07/07/2023.

Parágrafo único: As candidaturas deverão atender à Resolução 17/CUn/97, alterada pela Resolução 18/CUn/2004, que estabelece que poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador de Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, desde que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade. ”

Boletim Oficial