UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 218/2024

Data da publicação: 21/11/2024

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 31/2024/PRODEGESP PORTARIA Nº 488/2024/DAP; PORTARIA Nº 553/2024/DAP À PORTARIA Nº 562/2024/DAP,
PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 17/2024/PROPG
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 154/2024/CCB À PORTARIA Nº 160/2024/CCB,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 50/DESIGN/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024/CFM/2024 PORTARIA Nº 180/2024/CFM; PORTARIA Nº 181/2024/CFM; PORTARIA Nº 188/2024/CFM
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 072/2024/CSE, PORTARIA Nº 073/2024/CSE

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 31/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Priscilla Ghizoni Lima.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 488/2024/DAP – Alterar o regime de trabalho de João Adolfo Czernay, SIAPE nº 2169858, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento De Odontologia/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.076408/2023-18)

 

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 553/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Angela Olinda Dalri, matrícula nº 1156753; Marli Auras, matrícula nº 1155699; Osni Manoel Demetrio, matrícula nº 1158674; Joaquina Faustino Correa, matrícula nº 6467954; Laura Probst de Abreu, matrícula nº 5960843, e de Luiz Carlos Padilha Mota, matrícula nº 1517744, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Agosto de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Novembro de 2024.

 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 554/2024/DAP – Exonerar, a pedido, ROGERIO KORMANN, matrícula SIAPE 3129019, código de vaga 904360, a partir de 18 de novembro de 2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.062419/2024-93).

 

Nº 555/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DÉLIA DOS SANTOS MALICESKI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CELINA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1155390, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecida no dia 04 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064133/2024-42).

Nº 556/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Oscar Ricardo Janesch, matrícula SIAPE 417529, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 89 dias, de 10 de março de 2025 a 06 de junho de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.049661/2024-71).

Nº 557/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JAIR FRANCISCO ELI em decorrência do falecimento do servidor aposentado MALVINA DE SOUZA ELI, matrícula SIAPE 1158593, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 08 de novembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064372/2024-01).

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 558/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROSA MARIA PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1156185, código de vaga nº 688113, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.043598/2024-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 559/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Giustino Tribuzi, matrícula SIAPE 1281282, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos / CAL/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Processo Administrativo nº 23080.064464/2024-82).

 

Nº 560/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Laís Silveira Santos, matrícula SIAPE 1828041, ocupante do cargo de Administrador, lotada/localizada na Divisão de Capacitação Continuada/DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 04 (quatro) dias, de 03 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.059910/2024-37).

 

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 561/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUIZ AUGUSTO COELHO DA CUNHA em decorrência do falecimento do servidor aposentado DARIO JOÃO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 29 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064376/2024-81).

 

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 562/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DE LOURDES BERNARDI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIS CARLOS BERNARDI, matrícula SIAPE 1155875, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe D, Nível 401, falecido no dia 03 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064376/2024-81).

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o disposto no Ofício Nº 22/2024/PPGECT/UFSC, de 14/10/2024, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 17/2024/PROPG – Art. 1º – Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de seleção para ingresso no doutorado em 2025/2 no Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT).

1. REGINA CELIA GRANDO (presidente) – Centro de Ciências da Educação;
2. ADRIANA MOHR – Centro de Ciências da Educação;
3. EVERALDO SILVEIRA – Centro de Ciências da Educação;
4. LEANDRO DUSO – Centro de Ciências da Educação;
5. TANISE PAULA NOVELLO – Centro de Ciências da Educação;
6. MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA – Centro de Ciências da Educação;
7. LUCIANA PASSOS SÁ – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º – Esta portaria terá validade até 01/09/2025.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 154/2024/CCB – Designar os professores Carlos Peres Silva, Kieiv Resende Sousa de Moura e Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor LUIZ CARLOS DE PINHO, requerente do processo digital nº 23080.042300/2024-02.

PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 155/2024/CCB – Designar os professores Leandro Jose Bertoglio. Selvino Neckel de Oliveira e Carla Gabrielli, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 da professora Manuella Pinto Kaster, requerente do processo digital nº 23080.049979/2024-52.

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 156/2024/CCB – Designar os professores Carlos José de Carvalho Pinto, Juliana de Paula Souza, Maicon Roberto Kviecinski e Diego Martins, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Local do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) 2025. O período de atuação da Comissão será de 18 a 22 de novembro de 2024, e sua finalidade será estabelecer a ordem de prioridade dos pedidos vinculados ao CCB. (Ref. Edital nº 11/PROGRAD/2024 (PIBE 2025))

Nº 157/2024/CCB – Dispensar, a pedido, a partir de 26/12/2024, as professoras Renata Maria Lataro e Fernanda Barbosa Lima, da função de Coordenadora e Subcoordenadora de Pesquisa, respectivamente, do Centro de Ciências Biológicas, para a qual foram designadas pela Portaria nº 51/2024/CCB, de 15 de maio de 2024.

 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 158/2024/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 14 de novembro de 2024, o professor BRUNO RENALY SOUZA FIGUEIREDO Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2024, o professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA como Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, designado pela Portaria nº 35/2024/CCB de 09/04/2024. (Ref. Solicitação Digital nº 64212/2024)

 

Nº 159/2024/CCB – Designar o professor Rafael Trevisan para substituir a professora Juliana de Paula Souza, na Comissão Local do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) 2025, designada pela Portaria nº 156/2024/CCB, de 13/11/2024. (Ref. Edital nº 11/PROGRAD/2024 (PIBE 2025)

 

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 160/2024/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 10/09/2024, por um período de 2 (dois) anos, o professor LEANDRO DUSO como representante suplente do Departamento de Metodologia de Ensino no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas.

Art. 2.º Dispensar, a partir de 10/09/2024, o professor LEANDRO BELINASO GUIMARÃES como representante suplente do Departamento de Metodologia de Ensino no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, designado pela Portaria nº 78/2024/CCB, de 29/05/2023. (Ref. Processo Digital nº 23080.064809/2024-06)

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O(A) Presidente do Colegiado do Curso de Design, no exercício da competência prevista no art. 122 da Resolução n. 17/CUn/1997, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 50/DESIGN/2024 – 1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Discente em face do(a) discente Nirjohnso Kennedy de Souza Coelho, matrícula n. 24201148, diante da existência de indícios mínimos de autoria e materialidade de infração disciplinar prevista no art. 118 da Resolução n. 17/CUn/1997 (inciso I).

2. Designar o(a) docente Julio Monteiro Teixeira, SIAPE n. 1207812, o(a) docente Richard Perassi Luiz de Sousa SIAPE n. 433204; e o(a) discente Gabriel Delmondes Pinheiro, matrícula n. 21200480, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar Discente incumbida de apurar, no prazo de 15 dias, de acordo com as disposições previstas nos arts. 117 e seguintes da Resolução n. 17/CUn/1997, os fatos abordados nas solicitações 063599/2024 e 065216/2024, encaminhadas pela ouvidoria UFSC.
3. Determinar que, após a apuração dos fatos no processo acima mencionados, a Comissão de Processo Disciplinar Discente emita parecer a respeito da aplicação ou não das sanções disciplinares definidas no art. 117 da Resolução n. 17/CUn/1997. O parecer será apreciado pelo Colegiado do Curso.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Resolução nº 18/CUN/2004, de 30/11/2004 e o que consta na Solicitação Digital n° 063747/2024, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

N° 024/CFM/2024 – CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância com a finalidade de eleger o Subcoordenador do referido curso, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, das 9h às 17h, pelo sistema online e-democracia. Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do curso a inscrição de sua candidatura pelo e-mail ead.mtm@contato.ufsc.br, no período de 28 e 29/11/2024.

(Ref. Solicitação Digital n° 063747/2024)

 

 

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 180/2024/CFM – Designar a professora Adriana Passarella Gerola, o acadêmico Victor Cordova de Sá Machado e a servidora Andrezza Rozar para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a escolha da representação discente dos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação n° 22/2024/CFM.

(Ref. OF E 3/CPGQMC/CFM/2024)

 

Nº 181/2024/CFM – Designar o professor Santiago Francisco Yunes como membro da Comissão Local do âmbito do CFM, para analisar os pedidos do Edital PIBE 2025.

(Ref. OF C 4/DIP/PROGRAD/2024)

PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 188/2024/CFM – Designar a servidora Gabriela Reitz Müller Naschenweng e as professoras Silvia Martini de Holanda e Flávia Tereza Giordani para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo de eleição para a Subcoordenação do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2024, por meio do sistema de votação e-democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 24/2024/CFM. (Solicitação Digital n° 063747/2024)

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 072/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para o cargo de Subchefe(a) do DSS, nos seguintes termos:

Membros	Função	Carga horária
José Paes (STAE)	Presidente	2h semanais
Laís Duarte Corrêa (Docente)	Membro	2h semanais
Gabriela Gerevini Kasper (Discente)	Membro	2h semanais

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nº 073/2024/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 18 de novembro de 2024, a Portaria nº 024/2023/CSE de 25 de abril de 2023 e a Portaria nº 012/2024/2024 de 21 de maio de 2024.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 18 de novembro de 2024, o(a)s membros da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos e dos Programas de Pós-graduação vinculados ao CSE, nos seguintes termos:

Nome		Suplente	Função	CH	Início	Fim
1.	Raphael Schlickmann	Irineu Afonso Frey	Representante Chefias	10h	18/11/2024	18/11/2026
2.	Mauricio Rissi	Paula Martins Nunes	Representante TAEs	10h	18/11/2024	18/11/2026
3.	Kalita Regina da Cruz	Newton de Mendonca Barbosa Junior	Representante TAEs	10h	18/11/2024	18/11/2026

Art. 3º DETERMINAR que o(a)s servidore(a)s designados ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Número		Nome
1.	10108	Coordenadoria de Pós-Graduação em Administração
2.	10112	Coordenadoria de Pós-Graduação em Contabilidade
3.	10114	Coordenadoria de Pós-Graduação em Economia
4.	10888	Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Universitária
5.	10130	Coordenadoria de Pós-Graduação em Relações Internacionais
6.	10132	Coordenadoria de Pós-Graduação em Serviço Social
7.	11926	Coordenadoria de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
8.	12011	Coordenadoria de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão
9.	10239	Departamento de Economia e Relações Internacionais
10.	10227	Departamento de Ciências da Administração
11.	10285	Departamento de Serviço Social
12.	10226	Departamento de Ciências Contábeis

 

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.