UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 137/2026

Data da publicação: 23/07/2026

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 123 A 126/2026/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2140 A 2142, 2155, 2161 A 2163, 2188, 2189, 2192, 2193, 2204, 2207, 2208, 2217/2026/GR
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 022/2026/BU
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIAS Nº 189 A 195/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 19 A 22/2026/DCOM Nº 0253/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 15/2026/PROEX
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 10/NDI/CED

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

N° 123/2026/BNU – Art. 1º PRORROGAR, em caráter pro tempore, até 09 de julho de 2026, o mandato dos discentes Tathiana Pettenuci da Silva (PGETEX), Laura Bortoncello (PGETEX), Louise Souza Santos (PPGNPMat) e Fabricio Kostetzer Raimundo (MPEF), no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

N° 124/2026/BNU – Art. 1º INSTITUIR o Comitê de Recepção às/aos Discentes do Semestre 2026-2 do Campus de Blumenau, o qual será responsável por propor e coordenar as atividades que visem à integração das/dos discentes ingressantes na Universidade, no semestre de referência.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros do comitê:

 Adriano (Presidente) – Direção Geral

 Rafael dos Reis Abreu – Direção Geral

 Giullia Pimentel – Direção Geral

 Felipe Iop Capeleto – Direção Administrativa

 Caio Filipe Loch – NuPe

 Schilo Vicente Mucoco – bolsista Projeto Integr(Ação): Movimenta Blumenau

 Vitor Brunetto Knebel – bolsista Projeto Integr(Ação): Movimenta Blumenau

 Gabriel Portela Rocha – bolsista NuPe

 Rosane Terezinha Back Campanelli – NAE

 Daiana Martini – Comunicação

 Julia Miranda Bressane – Biblioteca Setorial

 Marcel Luis Agostini – Secretaria Acadêmica

 Rafaela Kracik Siqueira – Setor de Combate a Evasão

 Maryah Elisa Morastoni Haertel – SEPEX / Feira Cursos / Chochufsc / Clube Xadrez

 Marcos Vinicius Matsuo – Coord. Eng. Cont. Automação

 Maria Elisa Philippssen Missner – Coordenação Eng Têxtil

 Leonardo Ulian Lopes – Coordenação Eng Materiais

 Marcio Roberto da Rocha – Subcoordenação Eng. Materiais

 Eduardo Zapp – Coordenação Química

 Renan Gambale Romano – Coordenação Matemática

 Marina Panosso – estagiária da Coordenação da Matemática

 Tiago Queiroz Borba – Integre Jr

 Carol Mendes – CAEMA

 Gabriel Utagawa – CAEMA

 Vinicius Cardozo – CAEMA

 Pedro Paixão Almeida Raúl- CANECA

 Thiago Borinelli Pezzini- representante CALBEQ

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026

N° 125/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2026, os representantes discentes da PósGraduação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Titulares:

José Adeilson da Silva (PPGNPMAT)

Renato Poli Mari (PGETEX)

Suplentes:

Marco Antônio Alves (PROFMTAT)

Aline Letícia Ozórios (MPEF)

N° 126/2026/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE 1286875, do exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 03 de agosto de 2026, a docente SHEILA SANTISI TRAVESSA, SIAPE 3533606, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

 

Nº 2140/2026/GR – Art. 1º  Dispensar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, do exercício da função de Diretor-Geral do Departamento de Processos Disciplinares  –  DPD/UFSC, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1213/2026/GR, DE 20 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.035295/2026-35)

 

Nº 2141/2026/GR – Art. 1º Fica designada KARINA JANSEN BEIRÃO, assistente em administração, SIAPE nº 2036623, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretora-Geral substituta do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, até a conclusão do processo de indicação de novo titular, a ser apreciado pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Fica atribuída à servidora designada conforme o Art. 1º o cargo de direção CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1447/2026/GR, de 10 de junho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.035295/2026-35)

 

Nº 2142/2026/GR – Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Secretária da Vice-Reitora – SVR/GR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 1578/2026/GR, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

(Ref. Sol. 034011/2026)

 

Nº 2155/2026/GR – Art. 1º Designar ADRIANA STEFANI CATIVELLI, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2765898, para exercer a função de Chefe do  Serviço de Apoio da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde – Medicina.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031977/2026)

 

Nº 2161/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Julho de 2026, MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, para exercer a função de Coordenadora de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 18 de julho de 2026, a Portaria nº 1780/2025/GR, de 25 de agosto de 2025.

(Ref. Sol. 5234/2026)

 

Nº 2162/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Julho de 2026, CAROLINE SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125052, para exercer a função de Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 35184/2026)

 

Nº 2163/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Julho de 2026, Ricardo de Lima Chagas, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1731253, para exercer a função de Chefe do Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação – SDCTI/BU/DGG.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 35188/2026)

 

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026

 

Nº 2188/2026/GR – Art. 1º  Dispensar HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, do exercício da função de Superintendente de Esporte, Cultura e Lazer – SECL/SECARTE, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1154/2026/GR, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 035798/2026)

 

Nº 2189/2026/GR – Art. 1º Designar Juliano Fernandes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1088069, para exercer a função de Superintendente de Esporte, Cultura e Lazer – SECL/SECARTE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 035798/2026)

 

Nº 2192/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2026, CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, do exercício da função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 409/2026/GR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 035757/2026)

 

Nº 2193/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2026, PAULA EDUARDA MICHELS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 2268490, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica revogada, a partir de 11 de Agosto de 2026, a portaria n.º 2591/2024/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

(Ref. Sol.  035757/2026)

 

Nº 2204/2026/GR – Retificar a Portaria nºnº 1545/2026/GR, DE 17 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, SEÇÃO 2, PÁGINA 36, EM 19/06/2026, que dispensa VANESSA EIDAM, modificando o trecho em que se lê “Dispensar VANESSA EIDAM” para “Dispensar, a partir de 14 de junho de 2026, VANESSA EIDAM”.

(Ref. Sol.  029098/2026)

 

Nº 2207/2026/GR – Anular a Portaria nº 1979/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, seção 2, p. 50, que trata da nomeação de ANTONIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor do Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, do Edital nº 039/2025/DDP, homologado pela Portaria nº 709/2026/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

(Ref. Sol. nº 23080.071423/2023-61)

 

Nº 2208/2026/GR – Art. 1º Designar GRAZIELE ALANO GESSER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2940170, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 035743/2026)

 

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026

 

Nº 2217/2026/GR – Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) estáveis integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) da UFSC, distribuídos(as) de forma paritária conforme suas respectivas indicações:

 

I – representantes indicados(as) pelo Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas:
a) titulares:
1. MARINA PINTO FORTKAMP, SIAPE nº 3133750, assistente em administração;
2. KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, SIAPE nº 3214243, médica;
3. BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 1349939, assistente em administração;
b) suplentes:
1. ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA, SIAPE nº 3074554, técnica em contabilidade;
2. JULIANA FERNANDES VIEIRA, SIAPE nº 2270370, médica;
3. LETÍCIA SANTOS DE FREITAS, SIAPE nº 1935145; médica;
II – representantes indicados(as) pela Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS):
a) titulares:
1. NADJA MARGOTTI MENDONÇA, SIAPE nº 1080638, assistente social;
2. MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA, SIAPE nº 1165148, operador de máquinas agrícolas;
3. MATHEUS OLIVEIRA KÜHN, SIAPE nº 1381616, bibliotecário-documentalista;
b) suplentes:

1. VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, SIAPE nº 3245541, assistente social;
2. KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, técnica de laboratório;
3. CRISTHIANE MARTINS LIMA KREUSCH, SIAPE nº 1577963, bibliotecária-documentalista;
III – representantes indicados(as) pelo Conselho Universitário (CUn):
a. titulares:
1. BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, engenheira;
2. BETHÂNIA NEGREIROS BARROSO, SIAPE nº 1104245, assistente em administração;
3. ROSANA DEBIASI, SIAPE nº 1951117, arquiteta e urbanista;
b. suplentes:
1. ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA, SIAPE nº 1152392, técnica em assuntos educacionais;
2. GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, assistente em administração; e
3. MARILENE DOS SANTOS, SIAPE nº 1180111, auxiliar de enfermagem.
Art. 2º O mandato dos membros designados conforme o Art. 1º será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 3º Será atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais para os membros da comissão, cujos trabalhos desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 035578/2026)

 

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23080.017990/2026-15, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 022/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social das Bibliotecas Setoriais, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Antonio Carlos Picalho, SIAPE nº 3324835, bibliotecário-documentalista, titular;

II – Marivone Richter, SIAPE nº 1896749, assistente em administração, titular;

III – Matheus Oliveira Kühn, SIAPE nº 1381616, bibliotecário-documentalista, titular;

IV – Ricardo Krüger Tavares, SIAPE nº 2170025, bibliotecário-documentalista, suplente;

V – Amíra Younan Figueiredo, SIAPE nº 2022924, auxiliar de biblioteca, suplente; e

VI – Julia Miranda Bressane, SIAPE nº 2181942, bibliotecária-documentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Blumenau / BSCBLU/BU/DGG, código 12795;

II – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias / BSCCA/BU/DGG, código 12129;

III – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO / BSCED/BU/DGG, código 12130;

IV – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE / BSCCS/BU/DGG, código 10336;

V – Divisão da Biblioteca Setorial do Campus de Curitibanos / DBSCBS/BU, código 12919;

VI – BIBLIOTECA SETORIAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO / BSCA/BU/DGG, código 12132;

VII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCCJ/BU/DGG, código 11966;

VIII – Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Joinville / DABSJOI/BU/DGG, código 12791; e

IX – Divisão Biblioteca Setorial do Campus de Araranguá / DBSARA/BU/DGG, código 12796.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 017/2026/BU, de 18 de junho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 189/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 182/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º Prorrogar por 15 (quinze dias) dias, a partir de 24 de julho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria 158/2026/DPD/UFSC, de 23 de junho de 2026, publicada no BO n. 113/2026, de 22 de junho de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.016332/2024-44, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 190/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 183/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º Prorrogar por 15 (quinze dias) dias, a partir de 24 de julho de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria 159/2026/DPD/UFSC, de 22 de junho de 2026, publicada no BO n. 113/2026, de 22 de junho de 2026 e demais alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.018380/2026-39, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 191/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 184/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ANA CAROLINA DEBIASI AURAS, matrícula SIAPE 1056774, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.069294/2025-11, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.069294/2025-11)

Nº 192/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 185/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2026, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 001/2026/DPD/UFSC, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 e demais alterações, para apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.038176/2025-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.010834/2024-61)

Nº 193/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 186/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2026, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 108/2026/DPD/UFSC, de 30 de abril de 2026 e demais alterações, para apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.046800/2025-96, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 194/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 187/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2026, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 068/2025/DPD/UFSC, de 04 de dezembro de 2025 e demais alterações, para apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.039641/2025-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 195/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 188/2026/DPD/UFSC, de 21 de julho de 2026, publicada no BO 135/2026, de 21/07/2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MÁRCIO HOLSBACH COSTA, matrícula SIAPE 1459058, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 23080.014849/2026-61.

Art. 3º DESIGNAR a servidora LIZ BEATRIZ SASS, matrícula SIAPE 2395601, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 23080.014849/2026-61.

Art. 4º INFORMAR que após a designação do novo presidente, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): MÁRCIO HOLSBACH COSTA

SIAPE: 1459058

CARGO: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA/EEL/CTC

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LIZ BEATRIZ SASS

SIAPE: 2395601

CARGO: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUCIA GOMES BEUTER

SIAPE: 2204726

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação GABINETE DO REITOR / GR/UFSC

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.014849/2026-61)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 19/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores MAYARA CRISTINA MOLLERI, SIAPE 3075721, Nutricionista, DN/RU/PRAE; JÚLIA PELLIN FELDMANN, SIAPE 3077146, Nutricionista, DN/RU/PRAE; e RAFHAEL ANTHONY PESTANA, SIAPE 2407882, Assistente em Administração, CA/RU/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA, CNPJ nº 11.186.469/0001-83, Pregão nº 90017/2025, Ata de Registro de Preços nº 215/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065700/2025-69)

Nº 20/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE 1665515, Assistente em Administração, SEGP/CAA/CCR e TAKANORI OGAWA, SIAPE 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação, STIC/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.308.817/0001-70, Pregão nº 90031/2025, Ata de Registro de Preços nº 254/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044419/2025-92)

Nº 21/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE 1417033, Nutricionista, DN/RU/PRAE; CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE, SIAPE 1169729, Nutricionista, CA/RU/PRAE; e DIONE PITTELLA SIQUEIRA, SIAPE 1439747, Técnica em Nutrição e Dietética, CA/RU/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa a CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.256.518/0001-17, Pregão nº 90031/2025, Ata de Registro de Preços nº 248/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.065726/2025-15)

Nº 22/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores MIRIAM NUNES ZONTA, SIAPE 1039996, Assistente em Administração, CMPI/DMPI/PU e FLÁVIA DE CASTRO MORENO LINO, SIAPE 1123348, Assistente em Administração, CMPI/DMPI/PU, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa R A FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 36.663.637/0001-05, Pregão nº 90070/2025, Ata de Registro de Preços nº 497/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.000918/2026-59)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/2017/PROAD, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017 e Portaria Normativa nº 493/GR/UFSC, de 11 de outubro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2026

Nº 0253/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00063/2026 (processo 015831/2026-86), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NONNO LTDA, CNPJ nº 32.978.133/0001-23. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034699/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Gestor Titular	AURIVAR FERNANDES FILHO	970.***.***-87	PSICÓLOGO/ÁREA	SAAD	1

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00063/2026 (processo 015831/2026-86), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição NONNO LTDA, CNPJ nº 32.978.133/0001-23. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034699/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Gestor Titular	BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA	038.***.***-60	PEDAGOGO/ÁREA	SAAE/PROAF E

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23080.021666/2026-00, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 15/2026/PROEX – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Próreitoria de Extensão (PROEX), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – PAOLA BEATRIZ MAY REBOLLAR, SIAPE nº 3643320, Docente/Diretora, Membro Titular;

II – MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, SIAPE nº 1908019, Assistente em Administração, Membro Titular;

III – GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1772728, Secretária executiva/Diretora do Departamento Administrativo, Membro Titular;

IV – LILIANE DA COSTA, SIAPE 1065887, Administradora/Coordenadora de Apoio às Ações de Extensão, Membro Suplente;

V – MARCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN, SIAPE nº 1880105, Administradora/Coordenadora de Bolsas, Membro Suplente; e

VI – DAVID ARRUDA HUSADEL, SIAPE nº 2139763, Assistente em Administração, Membro Suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Divisão De Apoio Administrativo / DAA/DA/PROEX, código 12165; e

II – Departamento Administrativo DA/PROEX, código 11861;

III – Pró-reitoria de Extensão PROEX, código 10018;

IV – Coordenadoria de Apoio às Ações de Extensão/CAEX/DA/PROEX, código 12007; e

V – Coordenadoria de Bolsas/CB/DA/PROEX, código 11798.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Pró-reitoria de Extensão (PROEX/UFSC).

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 11/2026/PROEX, de 29 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO EM EXERCÍCIO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2148/2026/GR, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 10/NDI/CED – Art. 1º – Designar as professoras Elisandra de Souza Peres (titular), Moema Helena Koche de Albuquerque (titular), Juliete Schneider (titular), Caroline Machado (suplente), Jucilaine Zucco (suplente) e Maria Eliza Chierighini Pimentel (suplente) como representantes do corpo docente no Colegiado do NDI, destinando 1h semanal para a referida representação no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art 2° – Alterar a designação dos técnicos administrativos em educação para Luanda Alvariza Gomes Ney (titular), Karla Gomes Sifroni (titular), Samuel de Oliveira Morais (titular), Isabel Cristina da Rosa (suplente), Liziane da Silva de Vargas (suplente) e Nitéri Ferreira Vieira (suplente) como representantes do corpo técnico administrativo no Colegiado do NDI, destinando 1h semanal para a referida representação no período de 22 de julho a 31 de dezembro de 2026.

Art 3º – Designar a enfermeira Camila Santos Pires Lima como representante do Serviço de Enfermagem no Colegiado do NDI, destinando 1h semanal para a referida representação no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Art 4° – Designar a nutricionista Andréa Rodrigues Marques como representante do Serviço de Nutrição no Colegiado do NDI, destinando 1h semanal para a referida representação no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.