Boletim Nº 141/2026 – 03/08/2026

03/08/2026 17:10

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 141/2026

Data da publicação: 03/08/2026

 

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS EDITAL Nº 01/2026/CRSC-PCCTAE
CAMPUS DE BLUMENAU PORTARIAS N° 127/2026/BNU À  N° 133/2026/BNU
 GABINETE  DA REITORIA  PORTARIAS Nº 2287/2026/GR À Nº 2288/2026/GR, 

PORTARIAS Nº 2296/2026/GR À Nº 2299/2026/GR,

 PORTARIAS Nº 2303/2026/GR À Nº 2305/2026/GR,

 PORTARIA Nº 2308/2026/GR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC PORTARIA – SEI Nº 443/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL,
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20/2026/PRODEGESP,
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 64/2026/CA/CED,

PORTARIA Nº 65/2026/CA/CED.

 

 

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no Art. 5º do da Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de servidores técnico-administrativos em educação interessados em atuar nas Comissões Técnicas de Avaliação (CTAs).

 

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital visa selecionar servidores ativos para compor as Comissões Técnicas de Avaliação (CTAs), responsáveis pela análise inicial de documentos e emissão de pareceres de mérito sobre os pedidos de RSC-PCCTAE.

 

2. DAS VAGAS E DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE

2.1. Serão selecionados(as) integrantes para as seguintes comissões, conforme a lotação do(a) servidor(a):

I – CTA dos Campi fora de sede: Para servidores(as) lotados(as) nas Direções Administrativas e nos Centros de Ensino dos Campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

II – CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis: Para servidores(as) lotados(as) nos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, no Colégio de Aplicação e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

III – CTA da Administração Central: Para servidores(as) lotados(as) em Departamentos Administrativos, Superintendências, Secretarias, Pró-Reitorias e Órgãos Suplementares (Biblioteca Universitária, Biotério Central, Editora Universitária, Museu de Arqueologia e Etnologia Oswaldo Rodrigues Cabral e Restaurante Universitário).

IV – CTA do Hospital Universitário: Para servidores(as) lotados(as) no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

2.1.1. Durante o período de implantação, poderão ser instituídas CTAs extraordinárias e temporárias, conforme §2º do Art. 4º do Regimento da CRSC-PCCTAE.

2.2. Cada CTA será composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros titulares e até 9 (nove) suplentes.

 

3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. Para candidatar-se, o(a) servidor(a) deverá atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos:

I – Ser servidor(a) ativo(a) integrante da carreira técnico-administrativo em educação;

II – Ser servidor estável; e

III – Estar em exercício na UFSC e lotado em unidade correspondente à CTA pleiteada.

 

4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS

4.1. Compete aos membros selecionados para as CTAs:

I – Realizar a análise inicial da documentação dos pedidos de RSC-PCCTAE e emitir parecer fundamentado para análise da CRSC-PCCTAE;

II – Solicitar a complementação ou a correção de documentos nas solicitações de RSC-PCCTAE;

III – Auxiliar a CRSC-PCCTAE no acompanhamento da política do RSC-PCCTAE na UFSC;

IV – Participar de reuniões convocadas pela CRSC-PCCTAE; e

V – Seguir as orientações da CRSC-PCCTAE.

4.2. A atuação das CTAs não se limita às respectivas Unidades Administrativas ou Acadêmicas.

4.3. A atuação nas CTAs é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja remuneração adicional.

4.4. Serão atribuídas 8 (oito) horas semanais para os membros titulares para atuação nas CTAs, conforme Art. 6º da Portaria 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.

4.4.1. Conforme parágrafo único do art. 6º da Portaria 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, durante o período de implantação poderá ser atribuída carga horária superior a 8 (oito) horas semanais, conforme disponibilidade do(a) servidor(a).

 

5. DO MANDATO

5.1. Os membros selecionados terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

5.2. Durante o período de implantação, os membros selecionados como suplentes, poderão compor CTAs extraordinárias e temporárias, conforme §2º do Art. 4º do Regimento da CRSC-PCCTAE.

 

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente https://forms.gle/EeP9LzJx3jb6tAhi6, no período de 31/07/2026 a 07/08/2026.

 

7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

7.1. A seleção será realizada pela CRSC-PCCTAE com base em critérios objetivos, observando a representatividade das unidades de lotação.

7.2. Os(As) inscritos(as) serão classificados(as) pelos seguintes critérios:

I – maior tempo de serviço na UFSC.

7.2.2. Havendo empate, o(a) servidor(a) de maior idade terá preferência.

7.3. Havendo mais servidores(as) classificados(as) do que o número necessário de servidores(as) para compor as comissões, serão selecionados(as), preferencialmente, servidores(as) de Unidades Acadêmicas ou Administrativas distintas.

7.3.1. No caso da CTA do Hospital Universitário, os servidores serão selecionados(as), preferencialmente, de setores distintos.

7.4. Serão selecionados os inscritos conforme a demanda, sendo formado um Cadastro Reserva dos inscritos classificados e não selecionados.

7.4.1. Para a composição de CTAs extraordinárias e temporárias, será utilizado o Cadastro Reserva.

7.5. Na situação em que o(a) servidor(a) inscrito(a) desista da participação, será selecionado o(a) próximo(a) classificado(a).

 

8. DO CRONOGRAMA

  • Publicação do Edital: 31/07/2026
  • Período de Inscrições: 31/07/2026 a 07/08/2026
  • Publicação do Resultado Final: até 14/08/2026

 

 

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

N° 127/2026/BNU – Art. 1º INCLUIR, a partir de 15 de maio de 2026, os docentes abaixo na composição da Comissão responsável pela elaboração da proposta de APCN (Apresentação de Propostas de Cursos Novos) junto à Área de Avaliação Interdisciplinar da CAPES.

  • Franciely Velozo Aragão
  • Mauri Ferrandin
  • Rafael Aleixo de Carvalho

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

N° 128/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 18 de julho de 2026, o docente MAURI FERRANDIN, SIAPE nº 2153705, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 129/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de agosto de 2026, o docente FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE nº 2242510, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 130/2026/ – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de agosto de 2026, o docente EBRAHIM SAMER EL YOUSSEF, SIAPE nº 2935171, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

 

N° 131/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de agosto de 2026, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE 2222981, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

 

N° 132/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 19 de julho de 2026, a docente DANIELA BRONDANI, SIAPE nº 2163440, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

 

N° 133/2026/BNUArt. 1º RECONDUZIR, a partir de 19 de julho de 2026, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1327583, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 2287/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2026, DANIELE WEIDLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230128, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica Anulada a portaria nº 2193/2026/GR, DE 21 DE JULHO DE 2026.

(Ref. Sol. 037278/2026)

 

Nº 2288/2026/GR – Art. 1º Fica autorizado o afastamento de FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1968966, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Brasília (UnB), com início em 3 de agosto de 2026 e término em 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Caberá à UnB encaminhar para a UFSC a frequência mensal do servidor, bem como apresentá-lo à UFSC ao término da colaboração.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.034367/2026-27)

 

Nº 2296/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2258306, e HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2181940, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 27 de julho de 2027.

Art. 2º Ficam designados RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1196710, e LUIS FELIPE GUEDES DA GRAÇA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2325415, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de agosto de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 034095/2026)

 

Nº 2297/2026/GR – Art. 1º Designar RICARDO RECCO DE MEDEIROS, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1575875, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31329/2026)

 

Nº 2298/2026/GR – Designar Tulio Sant’Anna Vidor, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1905977, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/SAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 01/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular Elisângela Dagostini, SIAPE nº 1805146, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35776/2026)

 

Nº 2299/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação da Seção de Recepção – SR/DSPA/BU/DGG da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração da Biblioteca Universitária para o Setor de Secretaria de Planejamento e Administração – SESPA/BU/DGG da Biblioteca Universitária.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2569/2017/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 36866/2026)

 

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 2303/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2026, LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1094/2020/GR, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  037554/2026)

 

Nº 2304/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Julho de 2026, RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037554/2026)

 

Nº 2305/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, GUILHERME KINCHESKI PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3546739, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica revogada, a partir de 10 de agosto de 2026,  portaria nº 2304/2026/GR, DE 30 DE JULHO DE 2026.

(Ref. Sol. 037554/2026)

 

Nº 2308/2026/GR – Art. 1º Ficam designados GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE nº 214365, e JÚLIO MONTEIRO TEIXEIRA, SIAPE nº 1207812, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 29 de junho de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 37769/2026)

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

 

PORTARIA – SEI Nº 443/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL, DE 31 DE JULHO DE 2026

SEI Nº 443/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 27/07/2026, o servidor Luiz Carlos Amaral, SIAPE 1782693, cargo de Assistente em Administração, na Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: e conforme o Processo SEI 23820.012676/2026-35)

 

 

 

 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 20/2026/PRODEGESP, 29 DE JULHO DE 2026.

Art. 1º Remover os servidores GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ROSETE PESCADOR, FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ e SUSANY PERARDT da Comissão Permanente do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, instituída pela Portaria nº 567/2019/PRODEGESP, com alterações pelas Portarias nº 18/2022/PRODEGESP, 19/2022/PRODEGESP, 11/2024/PRODEGESP, 22/2024/PRODEGESP, 05/2025/PRODEGESP, 12/2025/PRODEGESP e 01/2026/PRODEGESP.

Art. 2º Incluir como membros da referida comissão os servidores AUGUSTO VANNI BODANEZI (CPPD/PRODEGESP) – Titular, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (PROPG) – Titular e ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ (PROPG) – Suplente.

Art. 3º Designar a servidora MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES (DDP/PRODEGESP) como presidente desta comissão.

Art. 4º Alterar de titular para suplente os servidores LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES (CPPD/PRODEGESP), LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS (DDP/PRODEGESP) e MARINA PISSATTO (DDP/PRODEGESP).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

 

A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 64/2026/CA/CED – Art. 1º Designar Paula Emanuela Fernandes Cândido, Assistente em Administração, SIAPE nº 3519874, para exercer a função de Representante da Secretaria Escolar do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como operadora da Plataforma MEC Sistema Presença, no que tange aos assuntos relacionados aos estudantes contemplados pelo Programa Bolsa Família, no ano letivo de 2026.

 

Nº 65/2026/CA/CED – Art. 1º Designar Paula Emanuela Fernandes Cândido, Assistente em Administração, SIAPE nº 3519874, para exercer a função de Representante da Secretaria Escolar do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como operadora da Plataforma MEC Gestão Presente, no que tange aos assuntos relacionados aos estudantes contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, no ano letivo de 2026.