UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 145/2026

Data da publicação: 07/08/2026

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2317/2026/GR À Nº 2323/2026/GR,  PORTARIAS Nº 2326/2026/GR À Nº 2327/2026/GR, PORTARIAS Nº 2332/2026/GR À Nº 2333/2026/GR, PORTARIAS Nº 2363/2026/GR À Nº 2366/2026/GR
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 026/2026/BU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	Portaria – SEI nº 446/2026/SUP/HU-UFSC/HU-Brasil Portaria – SEI nº 447 2026
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 27/2026/DCOM, PORTARIA Nº 0278/2026/DPC,
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 417/2026/DAP À PORTARIA Nº 423/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2026/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 018/2026/PRAE,
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA	PORTARIA Nº 08/2026/PROPESQ,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 086/2026/CSE,
CENTRO TECNOLÓGICO	1º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026/DIR/CTC,  PORTARIA Nº 239/2026/DIR/CTC, PORTARIA Nº 240/2026/DIR/CTC, PORTARIA Nº 241/2026/DIR/CTC.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2317/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, do exercício da função de Superintendente de Atenção à Saúde – SAS/PRODEGESP, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2022/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  037190/2026)

 

Nº 2318/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Matrede Oliveira Vieira da Silva, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2355881, do exercício da função de Chefe do Setor de Atenção Integral à Saúde da Comunidade Universitária – SAISC/SAS/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n1712/2026/GR, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  037190/2026)

 

Nº 2319/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Superintendência de Atenção à Saúde (SAS/PRODEGESP), código CD-3.

Art. 2º Fica criada a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código CD-3.

Art. 3º Fica alterada a vinculação do Departamento de Atenção à Saúde, bem como de todos os setores a ele vinculados, da Superintendência de Atenção à Saúde para a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 1959/2026/GR, nº 470/2026/GR, nº 1206/2023/GR, nº 1933/2023/GR, nº 1784/2024/GR, nº 489/2026/GR, nº 646/2026/GR e nº 586/2023/GR.

Art. 4º Fica extinto o Setor de Atenção Integral à Saúde da Comunidade Universitária (SAISC/SAS/PRODEGESP), código FG-2.

Art. 5º Fica criado o Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código FG-2.

Art. 6º Fica extinta a Divisão de Atenção Psicossocial à Comunidade Universitária da Superintendência de Atenção à Saúde, código FG-3.

Art. 7º Fica criada a Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código FG-3.

(Ref. Sol. nº 037190/2026)

 

Nº 2320/2026/GR – Art. 1º  Dispensar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, do exercício da função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2017/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 36918/2026)

 

Nº 2321/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Marilda Bonini Vargas, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1574840, do exercício da função de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências –  DLSR/CAP/PROPG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 578/2020/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036918/2026)

 

Nº 2322/2026/GR – Art. 1º  Dispensar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nChefe do Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036918/2026)

 

Nº 2323/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD-4.

Art. 2º Fica criado o Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código CD-4.

Art. 3º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria Administrativa e do setor vinculado a essa coordenadoria para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 2588/2023/GR e nº 1184/2026/GR.

Art. 4º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria Financeira e do setor a ela vinculado, da Coordenadoria de Bolsas e do setor a ela vinculado, bem como da Coordenadoria de Internacionalização e dos setores a ela vinculados do Departamento de Pós-Graduação para o Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 844/2026/GR, nº 335/2026/GR, nº 336/2026/GR, e nº 846/2026/GR.

Art. 5º Fica extinto o Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4.

Art. 6º Fica alterada a vinculação da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE para o Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto na Portaria nº 2184/2026/GR.

Art. 7º Fica criado o Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código CD-4.

Art. 8º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas e dos setores a ela vinculados do Departamento de Pós-Graduação para o Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 258/2020/GR, 2463/2019/GR e 1518/2026/GR.

Art. 9º. Fica extinta a Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências – DLSR/CAP/PROPG, código FG-3.

Art. 10. Fica criada a Divisão de Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros da Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-3.

Art. 11. Fica extinto o Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG/PROPG, código FG-4.

Art. 12. Fica criado o Serviço de Gestão Acadêmica Lato Sensu e Residências do Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-4.

Art. 13. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 36918/2026)

 

Nº 2326/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, do exercício da função de Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 717/2026/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037225/2026)

 

Nº 2327/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Thayse Fernandes Cherem, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1974585, para exercer a função de Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037225/2026)

 

Nº 2332/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, Fabiola Branco Filippin Monteiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2504510, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Análises Clínicas – DAC/CCS, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1285/2025/GR, DE 2 de julho de 2025.

(Ref. Sol. 37785/2026)

 

Nº 2333/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, JAIRO IVO DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 464812, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 37785/2026)

 

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2363/2026/GR – Designar CRISTINA VIEIRA LEVANDOVSKI, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1356392, para substituir o Diretor do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 03/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular DEIDVID DE ABREU, SIAPE nº 2171242, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038085/2026)

 

Nº 2364/2026/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe da Divisão de Pagamento – DP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026 e de 25 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares e em licença para tratamento de saúde, respectivamente.

(Ref. Sol. 38585/2026)

 

Nº 2365/2026/GR – Designar ALLAN SEEBER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1930343, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/07/2026 a 26/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO MARQUES MARTINS, SIAPE nº 1300995, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38593/2026)

 

Nº 2366/2026/GR – Art. 1º Designar, Aurivar Fernandes Filho, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1418187, Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a)  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 38611/2026)

 

 

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

 

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Nº 026/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação (SDCTI/BU/DGG), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – RICARDO DE LIMA CHAGAS, SIAPE nº 1731253, bibliotecário-documentalista, titular;

II – RAQUEL BERNADETE MACHADO, SIAPE nº 1892285, bibliotecária documentalista, titular;

III – CLAUDIA REGINA LUIZ, SIAPE nº 2171273, bibliotecária-documentalista, titular;

IV – LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES, SIAPE nº 2226426, assistente em administração, suplente;

V – MAÍNA GUIMARÃES RYMSZA, SIAPE nº 1239394, bibliotecária-documentalista, suplente; e

VI – DÊNIRA MARIZLENE RODRIGUES REMEDI, SIAPE nº 2015828, bibliotecáriadocumentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG, código 12859.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica revogada a portaria 016/2026/BU, de 16 de junho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 218/2025/Cun, Processo nº 23080.017697/2026-58)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 446/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 28/07/2026, a servidora Monique Mendes Marinho, SIAPE 1627674, cargo de Enfermeiro, na Unidade do Sistema Digestivo do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.013101/2026-30)

 

PORTARIA – SEI Nº 447 2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 28/07/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Monique Mendes Marinho, SIAPE 1627674, cargo de Enfermeiro, lotada na Unidade do Sistema Digestivo – USD (LAUDO 26246-000.922/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico por contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.003491/2026-30)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 2/PROAD/2018, de 24 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas e institui o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a governança, a gestão de riscos, o controle interno e a transparência nas contratações públicas no âmbito da UFSC;

CONSIDERANDO a importância da análise de dados e do monitoramento das aquisições públicas para subsidiar a tomada de decisão gestora e promover a eficiência do gasto público. RESOLVE:

 

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 27/2026/DCOM – Art. 1º Instituir, no âmbito do Departamento de Compras da Universidade Federal de Santa Catarina (DCOM/UFSC), o Grupo de Trabalho “Gestão de Compras”.

Art. 2º São objetivos do Grupo de Trabalho “Gestão de Compras”:

I – coletar, organizar e sistematizar dados relacionados ao planejamento das aquisições institucionais, à licitação de materiais de consumo e de bens incorporáveis, à execução e aos processos administrativos;

II – acompanhar a execução e a taxa de efetividade do Plano de Contratações Anual (PCA);

III – desenvolver painéis informativos (dashboards) e relatórios abertos, compondo o Observatório de Inteligência da UFSC, promovendo o controle social;

IV – subsidiar as unidades administrativas e acadêmicas com indicadores de desempenho e inteligência para o aprimoramento dos estudos técnicos preliminares e pesquisas de preços;

V – identificar padrões, riscos e oportunidades de otimização, sustentabilidade e economicidade nas aquisições e contratações; e

VI – promover a articulação entre a gestão administrativa e a atividade fim da UFSC (ensino, pesquisa e extensão), estimulando estudos, teses, dissertações e projetos de extensão com foco em contratações públicas.

Art. 3º Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sob a coordenação do(a) primeiro(a), compor o referido Grupo de Trabalho:

• Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510
• Ana Paula Matias Silveira – SIAPE 2248327
• Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563
• Beatriz Schröter Brognoli- SIAPE 3309581
• Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845
• Carla Vargas Pedroso – SIAPE 1136866
• Daniela de Oliveira Massad – SIAPE 1776904
• Eduardo Decorte Medeiros – SIAPE 3499527
• Fábio Frozza – SIAPE 2345598
• Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166
• João Gabriel Sobierajski de Souza – SIAPE 2181143
• Luciana Raimundo – SIAPE 2225697
• Matheus Rufino dos Santos SIAPE 1650634
• Milano Cardoso Cavalcante – SIAPE 2229652
• Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746
• Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0278/2026/DPC – Art. 1º DESIGNAR os servidores, Aquiles Gilberto dos Santos da Cruz, SIAPE 1360724, Engenheiro/Área, Departamento de Manutenção Externa / DME/PU, Ricardo Sonntag SIAPE 2270119, Técnico em Edificações CMPI/DMPI/PU – Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura/ CMPI/DMPI/PU e Anna Paula Paraizo Zapelini SIAPE 1084548, Administradora, DADM/PU – Divisão Administrativa / DADM/, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10, Edital nº 90089/2025, Contrato nº 108/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.015837/2026)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE AGSOTO DE 2026

Nº 417/2026/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 318/2026/DAP, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, que concedeu aposentadoria ao servidor ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, matrícula SIAPE 1158928, para incluir a incorporação de 15% (quize por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.038234/2026-20).

 

Nº 418/2026/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158034, código de vaga nº 689774, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 18, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.027692/2026-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 419/2026/DAP –  Art. 1º Aposentar VIRGILIO VIEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1156775, código de vaga nº 688623, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.029407/2026- 19).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 420/2026/DAP – Art. 1º Aposentar NISE MARIA TAVARES JINKINGS, matrícula SIAPE 1457404, código de vaga nº 688006, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.027763/2026-06).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 421/2026/DAP – Conceder pensão civil temporária a FRANKLIN CARVALHO UBERTI, matrícula SIAPE nº 07144245, na condição de filho do servidor aposentado ANTÔNIO AYRTON AUZANI UBERTI, SIAPE nº 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 06 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028792/2026-87)

 

Nº 422/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia AMÍCIA PARREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 07144385, cônjuge do servidor aposentado NARCISO ANGEL RAMOS ARROYO, matrícula SIAPE 1156475, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, falecido no dia 01 de agosto de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.038630/2026-57)

 

Nº 423/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 7144539, excompanheira do servidor aposentado CESAR SEARA JÚNIOR, SIAPE 1155111, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 24 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.035318/2026-10)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução Normativa nº 73/CUn/2016, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2026/PROGRAD, DE 02 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre os procedimentos para formalização, tramitação, celebração e gestão de instrumentos destinados à realização de estágios no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estabelecendo fluxo específico e simplificado em relação aos convênios administrativos em geral.

 

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa estabelece os procedimentos para formalização, análise, tramitação, celebração, registro e acompanhamento dos convênios de estágio, termos de cooperação técnica, Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) e instrumentos congêneres, firmados entre a UFSC e instituições concedentes ou parceiras.

Art. 2º Os instrumentos de que trata esta Portaria destinam-se exclusivamente à viabilização de estágios curriculares e vinculam-se a fluxo administrativo próprio, simplificado e de natureza acadêmica.

.§ 1º Este fluxo aplica-se aos instrumentos que não envolvam repasse de recursos financeiros ou obrigações administrativas típicas de convênios em geral.

.§ 2º Nos casos em que houver tais elementos, o processo deverá observar as normas institucionais aplicáveis, com encaminhamento à unidade competente.

Art. 3º Compete ao Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/SGEB/PROGRAD) coordenar os procedimentos administrativos relativos a esses instrumentos, incluindo orientação, análise, registro e acompanhamento.

 

CAPÍTULO II DOS TIPOS DE INSTRUMENTOS E FLUXOS

Art. 4º Para fins desta Portaria, os instrumentos de estágio classificam-se em:

I – instrumentos sem previsão de contrapartidas institucionais;

II – instrumentos com previsão de contrapartidas institucionais.

Parágrafo único. A classificação de que trata este artigo definirá o fluxo de tramitação aplicável.

 

CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS SEM CONTRAPARTIDAS

Art. 5º Os instrumentos sem previsão de contrapartidas serão formalizados, preferencialmente, por meio de modelos padronizados disponibilizados pelo DIP.

Art. 6º A parte interessada deverá encaminhar ao DIP o instrumento preenchido e assinado, acompanhado da documentação necessária.

.§ 1º A documentação poderá incluir atos constitutivos, comprovação de representação legal e outros documentos exigidos para análise.

.§ 2º Os modelos e orientações serão mantidos atualizados no portal do DIP.

.§ 3º Minutas não padronizadas ou alteradas poderão ser submetidas à análise jurídica, quando necessário.

Art. 7º Compete ao DIP:

I – análise documental;

II – registro do instrumento na Plataforma Solar/SPA da UFSC;

III – encaminhamento para assinatura do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica;

IV – cadastro no Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios (SIARE);

V – envio do instrumento firmado à instituição parceira.

 

CAPÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS COM CONTRAPARTIDAS

Art. 8º Os instrumentos que impliquem contrapartidas tramitarão por processo administrativo próprio no Sistema de Processos Administrativos (SPA-Solar).

Parágrafo único. O processo será cadastrado pelo DIP com classificação específica para convênios de estágio:

I – Grupo de Assunto 75 – Convênio;

II – Assunto 279 – Convênio – Estágio.

Art. 9º Constituem documentos mínimos para instrução do processo:

I – manifestação formal de interesse da instituição parceira;

II – documento de nomeação ou investidura dos dirigentes signatários;

III – cópia dos documentos pessoais dos representantes legais, quando aplicável;

IV – estatuto, lei de criação ou ato constitutivo da instituição;

V – minuta do instrumento;

VI – demais documentos exigidos pela legislação ou por orientações institucionais.

Art. 10. Os processos serão submetidos à análise da Comissão de Contrapartidas instituída pela PROGRAD.

Art. 11. Compete à Comissão de Contrapartidas analisar, no mínimo:

I – o interesse institucional;

II – a adequação e viabilidade das contrapartidas;

III – a aderência às diretrizes da UFSC;

IV – a clareza do objeto e obrigações das partes;

V – a previsão de oferta de estágios obrigatórios;

VI – os mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Art. 12. Após manifestação da Comissão, o processo será encaminhado à Procuradoria Federal junto à UFSC para manifestação jurídica.

Art. 13. Compete ao DIP:

I – promover os ajustes decorrentes de pareceres;

II – consolidar a versão final do instrumento;

III – encaminhar o processo à PROGRAD para análise acadêmica, quando necessário.

Art. 14. A assinatura dos instrumentos caberá ao(à) Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica, observado o regime de delegação vigente.

Art. 15. Após a celebração:

I – o instrumento será registrado nos sistemas institucionais;

II – será encaminhada cópia à instituição parceira;

III – o processo retornará ao DIP para acompanhamento.

 

CAPÍTULO V DA EXECUÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO

Art. 16 A execução dos instrumentos ocorrerá por meio de:

I – Termos de Compromisso de Estágio;

II – planos de atividades;

III – demais documentos acadêmicos e administrativos pertinentes.

Art. 17 A gestão e o acompanhamento das contrapartidas caberão à Comissão de Contrapartidas, com apoio do DIP e das unidades acadêmicas envolvidas.

Art. 18 As contrapartidas deverão ser registradas e monitoradas nos sistemas institucionais definidos pelo DIP.

 

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19. Casos omissos ou situações excepcionais serão analisados pelo DIP/SGEB/PROGRAD.

Art. 20 O DIP poderá expedir orientações complementares, manuais, modelos e fluxos operacionais para execução desta Portaria.

Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 018/2026/PRAE, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar os estudantes abaixo relacionados para compor o Conselho da Moradia Estudantil, a partir da data 09 de julho de 2026, pelo período de um ano.

I – Representantes dos moradores da Moradia Estudantil, eleitos pelos moradores:

NOME	MATRÍCULA
André Lucas de Oliveira Lessa	24201107
Ayana Ayô Soares da Silva	22202757
Cleiton dos Santos Cardoso	23102612
Francieli Ador Ribeiro	21202458
José Pedro Torres Guerra	19101597
José Ronaldo Silva Ferreira	22102723
Lourdes Natcharré	22250912
Mama Nanque	25150527
Marina Cristina Moura de Assunção	21203295
Regina Ramos Pimenta	24205083

II – Representantes do Diretório Central dos Estudantes, indicados pela própria entidade:

NOME	MATRÍCULA
Mateus Pena Temer Martins Ribeiro (Titular)	19203115
Bruno Francisco Carvalho da Silva (Suplente)	26105573

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho da Moradia Estudantil, a partir da data 09 de julho de 2026, pelo período de um ano.

III – Representantes da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis:

NOME	MATRÍCULA
Marcela Boro Veiros (Diretora DGME) (Titular)	1674142
Cauã Borges Canilha (Assistente Adm. DMGE) (Suplente)	1025134
Vinícius Pinheiro Alves (Assistente Social DPE) (Titular)	3245541
Michaela Ponzoni Accorsi (Psicóloga Educacional DPE) (Suplente)	1755878

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.:e considerando o que estabelece o art. 6º, parágrafo único do Regimento Interno da Moradia Estudantil da UFSC, aprovado pela Resolução nº 006/Cun/2003, de 29/04/2003)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 08/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar, a partir de 7 de agosto de 2026, PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE 1451699, e LEONARDO RUBI RORIG professor do magistério superior, SIAPE 1770880, para exercerem a função de diretor e vice-diretor, respectivamente, do Instituto para a Ecologização dos Mares, Campos e Cidades NEXUS para o combate à Fome e à Pobreza, para período de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao diretor e vice-diretor carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ, de 21 de dezembro de 2023 alterada pela Resolução nº4/2025/CPESQ, de 22 de outubro de 2025)

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, com o que consta no Processo 23080.017003/2026-82, e no uso das atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 086/2026/CSE, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 086/2026/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Valdirene Gasparetto das funções de Coordenadora de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, anteriormente designado pela Portaria nº 060/2026/CSE, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

 Art. 2º DESIGNAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Moacir Manoel Rodrigues Junior para exercer as funções de Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, nos seguintes termos:

Membro	Função	Suplente	Carga horária	Início Mandato	Fim do Mandato
1. Moacir Manoel Rodrigues Junior	Coordenador de TCC	–	10h semanais	05/08/2026	21/06/2028

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026/DIR/CTC DE 27 DE JULHO DE 2026.

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 216/2025/CUn, de 28 de outubro de 2025, RESOLVE:

Tornar pública a retificação do Edital nº 13/2026/DIR/CTC, de 17 de julho de 2026, que trata da eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo:

Onde se lê:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de julho de 2026, das 8h às 18h, por meio da plataforma online Helios Voting – vote.heliosvoting.org.

Leia-se:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bem como a indicação dos membros que comporão o Colegiado Delegado do referido Programa.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de julho de 2026, das 9h às 17h, por meio da plataforma online Helios Voting – vote.heliosvoting.org.

Atenciosamente,

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 239/2026/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente AGENOR FURIGO JUNIOR da função de membro da Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 277/2025/DIR/CTC, de 2 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar o servidor docente SERGIO GÓMEZ GONZÁLEZ para exercer a função de membro da Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 27/7/2026 a 15/10/2027. (Ref.: Solicitação Digital nº 036565/2026)

 

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 240/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 144/2025/DIR/CTC, de 8 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o servidor docente ADRIANO DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 29/7/2026 a 28/7/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 3º Designar as servidoras docentes CLÁUDIA SAYER e CINTIA SOARES, para, sob a presidência do Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, compor a Câmara de Pesquisa do respectivo Departamento, para o período de 29/7/2026 a 28/7/2028. (Solicitação Digital nº 037306/2026)

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designada por meio da Portaria nº 2008/2026/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o constante no Art. 3º da Resolução Normativa nº 220/2025/CUn, que trata do Regimento da Câmara de Administração do Centro Tecnológico em sessão ordinária do Conselho do Centro Tecnológico realizada em 15 de julho de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 241/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 15/7/2026, a Portaria nº 157/2026/DIR/CTC, de 8 de junho de 2026.

Art. 2º Designar, com efeito retroativo a 15/7/2026, os servidores LUCIANA ROHDE (Suplente da Presidência), MILTON PEREIRA (Titular), ALAN AMBROSI (Suplente), GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), CAROLINE RODRIGUES VAZ (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO (Suplente), CARLOS RENATO RAMBO (Titular), ENZO MOROSINI FRAZZON (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), LIVIA SCHEFFER SANTOS (Suplente) para compor a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, por um período de dois anos.