UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 144/2026

Data da publicação: 06/08/2026

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2134/2026/GR, PORTARIA Nº 2292/2026/GR, PORTARIAS Nº 2309/2026/GR À Nº 2316/2026/GR, PORTARIAS Nº 2324/2026/GR À Nº 2325/2026/GR, PORTARIAS Nº 2328/2026/GR À Nº 2331/2026/GR, PORTARIAS Nº 2347/2026/GR À Nº 2349/2026/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 57/2026/PROAD, PORTARIA Nº 58/2026/PROAD.  PORTARIAS Nº 86/DGP/PROAD/2026 À Nº 96/DGP/PROAD/2026,
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 22/2026/PRODEGESP PORTARIAS Nº 399/2026/DAP À Nº 416/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 041/2026/PROGRAD À Nº 044/2026/PROGRAD,   PORTARIAS Nº 46/2026/PROGRAD À Nº 049/2026/PROGRAD    PORTARIA Nº 052/2026/PROGRAD,  PORTARIA Nº 054/2026/PROGRAD   PORTARIAS Nº 057/2026/PROGRAD À Nº 061/2026/PROGRAD,

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Nº 2134/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, HELOISA TELES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3090946, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.013190/2026-25)

 

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 2292/2026/GR – Art. 1º Ficam reconduzidos, a partir de 1º de agosto de 2026, os representantes listados abaixo como membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – SERGIO LUIZ FERREIRA, presidente e representante docente (Campus de Blumenau);

II – SUSIE CRISTINE KELLER, representante docente (Campus de Joinville);

III – RICARDO JOÃO MAGRO, representante técnico-administrativo em educação (Campus de Curitibanos);

IV – CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, representante docente;

V – MAURA PAULA MIRANDA LOPES, representante técnico-administrativa em educação;

VI – JANAINA SANTOS DE MACEDO, representante técnico-administrativa em educação; e

VII – MARIA ARMENIA MÜLLER WENDHAUSEN, representante da Sociedade Civil Organizada.

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados abaixo para integrar a comissão referida no Art. 1º:

I – IRINEU AFONSO FREY, representante dos egressos;

II – CARLA RENATA HÜTTL DE GODOI, representante técnico-administrativa em educação (Campus de Araranguá);

III – SÉRGIO MURILO PETRI, representante docente; e

IV – LUCAS FREITAS RIBEIRO DE SÁ, representante discente de pós-graduação.

Art. 3º Fica atribuída ao presidente a carga horária de trinta horas semanais e, aos demais servidores, a carga horária de oito horas semanais para o desempenho de suas atividades na CPA.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 035610/2026)

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026

Nº 2309/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora BARBARA HELENA DA SILVA, SIAPE nº 2399668, ocupante do cargo de tradutora intérprete de linguagem de sinais, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), a partir de 20 de julho de 2026, a jornada de 26 (vinte e seis) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.030996/2026-88)

 

Nº 2310/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Julho de 2026, ALESSANDRO PINZANI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1459322, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para completar mandato a expirar em 11 de Maio de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 4/CCPGFIL/CFH/2026)

 

Nº 2311/2026/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1893641, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 30/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina Arantes, SIAPE nº 1310936, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37770/2026)

 

Nº 2312/2026/GR – Designar ADRIANO LOCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3364465, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/SGEB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 20/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 37617/2026)

 

Nº 2313/2026/GR – Designar MONIQUE CHARARA DE CASTRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382544, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/SGEB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/08/2026 a 20/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 37618/2026)

 

Nº 2314/2026/GR – Designar IVAN DE MATOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3126058, Chefe do Serviço de Expediente dos Departamentos da Divisão de Secretaria da Direção – SED/DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Assessoria da Direção do Centro Tecnológico – SAD/CTE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Agosto de 2026 a 18 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Giullia Pimentel, SIAPE nº 1108882, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 37651/2026)

 

Nº 2315/2026/GR – Art. 1º Fica designado GUILHERME GOULART RIGHETTO, SIAPE nº 3241038, bibliotecário-documentalista, para exercer a função de coordenador de extensão da Biblioteca Universitária, por um período de dois anos.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor designado conforme o Art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 49/BU/GR/UFSC/2026)

 

Nº 2316/2026/GR – Art. 1º Fica designado ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE nº 3324835, bibliotecário-documentalista, para exercer a função de vice-coordenador de extensão da Biblioteca Universitária, por um período de dois anos.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor designado conforme o Art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 49/BU/GR/UFSC/2026)

 

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2324/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 35206/2026)

 

Nº 2325/2026/GR – Art. 1º Fica designado, RICARDO RECCO DE MEDEIROS,  TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1575875, para responder pela função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA, código FG5, de 30/06/2026 a 02/08/2026, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 31329/2026)

 

Nº 2328/2026/GR – Art. 1º Fica designado, a partir de 30 de julho de 2026, FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1781774, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá (CTS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica designada, a partir de 30 de julho de 2026, POLIANA PENASSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017767, para, na condição de suplente, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.015022/2026-74)

 

Nº 2329/2026/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, Chefe da  Divisão de Assessoria Administrativa – DAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37052/2026)

 

Nº 2330/2026/GR – Designar LIGIA SAMPAIO LANZARIN, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3519943, para substituir a Chefe do Serviço Técnico Laboratorial de Biologia – TeLaB\CCR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 07/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.037932/2026-16)

 

Nº 2331/2026/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Julho de 2026 a 25 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38078/2026)

 

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2347/2026/GR – Designar BRUNA DANIEL RABELO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3049872, para substituir a Chefe da Divisão de Gestão de laboratórios Multiusuário de Ensino – DLEABS/CTS, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Franciely Vanessa Costa, SIAPE nº 1896209, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038103/2026)

 

Nº 2348/2026/GR – Designar ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3072611, para substituir o Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2026 a 10/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1374167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  038083/2026)

 

Nº 2349/2026/GR – Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258049, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 28/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular WAGNER LUIS REIS, SIAPE nº 3064466, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038382/2026)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026.

Nº 57/2026/PROAD – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho encarregado de apresentar proposta de minuta atualizada do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Administração (PROAD):

I – DAIANA PRIGOL BONETTI, SIAPE 1977893, Coordenadoria de Apoio Administrativo – Presidente;

II – SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, SIAPE 1668722, Coordenadoria do Arquivo Central – Membro;

III – RENAN HAUCH TASSI, SIAPE SIAPE 3065754, Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – Membro;

IV – GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE 2984863, Departamento de Contratos – Membro;

V – DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE 2238926, Departamento de Licitações – Membro;

VI – FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE 2193510, Departamento de Compras – Membro;

VII – CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE 2571573, Departamento de Gestão de Bens Permanentes;

VIII – MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, SIAPE 1160082, Imprensa Universitária.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – Promover a revisão da minuta do Regimento Interno da PROAD previamente em elaboração, avaliando e efetuando as adequações necessárias em razão de eventuais alterações na estrutura organizacional de cada setor;

II – Redigir e apresentar a proposta final da minuta do Regimento Interno da PROAD para posterior submissão à aprovação do Magnífico Reitor e publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e entrega da proposta, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 082884/2018 (Recomendação CGU nº 802425))

 

 

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 58/2026/PROAD – PRORROGAR para 04/10/2026 o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 42/2026/PROAD, de 07 de maio de 2026, realizar a instrução processual e apuração de responsabilidades acerca da ausência de medidas tempestivas para a recuperação dos créditos devidos à UFSC.

(Ref.: Processo nº: 23080.013666/2026-28)

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 86/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3064370, e Daniel Dambrowski, SIAPE nº 1945998, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030683/2026-20)

 

Nº 87/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, BRENON PAUL, SIAPE nº 3408270, e PABLO VINÍCIUS DE ANDRADE RODRIGUES, SIAPE nº 3370824, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022078/2026-85)

 

Nº 88/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912, e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033484/2026-73)

 

Nº 89/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, RITA DE CÁSSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, e ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3530878, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030676/2026-28)

 

Nº 90/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.032622/2026-05)

 

Nº 91/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.031699/2026-50)

 

Nº 92/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ALEXANDRE MIERS ZABOT, SIAPE nº 2771005, e JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.034678/2026-96)

 

Nº 93/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FERNANDO FLEMMING BOHN, SIAPE nº 2034499, e LILIANE DA COSTA, SIAPE nº 1065887, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.033504/2026-14)

 

Nº 94/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, e PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.036888/2025-38)

 

Nº 95/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.037032/2014-27)

 

Nº 96/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030816/2026-68)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

 

PORTARIA DE QUATRO DE AGOSTO DE 2026

Nº 22/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
SUÉLY SERAFIM	3245725	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Membro Titular
MARINA PINTO FORTKAMP	3133750	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Membro Titular
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR	1891770	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Membro Titular
KARYN PACHECO NEVES KONRAD	1453518	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Suplente
REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA	1979683	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Suplente
ROSÂNGELA LINHARES WATERKEMPER	1805046	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
10211	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DAP/PRODEGESP
12434	Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP / SAA/DAP/PRODEGESP / SAA/DAP/PRODEGESP
12927	SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE JORNADA DE TRABALHO / SEAJ/DAP/PRODEGESP
10480	DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E LICENÇAS / DBL/DAP/PRODEGESP / DBL/DAP/PRODEGESP
11560	DIVISÃO DE CADASTRO / DCAD/DAP/PRODEGESP / DCAD/DAP/PRODEGESP
10478	COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP / CPP/DAP/PRODEGESP
11988	SETOR DE AÇÕES JUDICIAIS E CONTROLE DE PAGAMENTO DE PESSOAL / SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP / SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP
10658	DIVISÃO DE PAGAMENTO / DP/CPP/DAP/PRODEGESP / DP/CPP/DAP/PRODEGESP
11600	COORDENADORIA DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E EXONERAÇÕES / CAPE/DAP/PRODEGESP / CAPE/DAP/PRODEGESP
10479	DIVISÃO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E EXONERAÇÕES / DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP / DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria n.º 18/2026/PRODEGESP, de três de julho de 2026.

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 399/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2212251, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente / SECRM/CAA/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 02 de julho de 2026 a 06 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8576877).

 

Nº 400/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2212251, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente / SECRM/CAA/CCS, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07 de julho de 2026 a 21 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8576877).

 

Nº 401/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor MARCIO DA SILVA OLEIRO, matrícula SIAPE 1970203, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de junho de 2026 a 03 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8579860).

 

Nº 402/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor MARCIO DA SILVA OLEIRO, matrícula SIAPE 1970203, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de julho de 2026 a 18 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8579860).

 

Nº 403/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LUIZA SANTANGELO REIS, matrícula SIAPE 3160371, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8587564).

 

Nº 404/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LUIZA SANTANGELO REIS, matrícula SIAPE 3160371, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8587564).

 

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 405/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LAÍS SILVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1828041, código de vaga 826793, a partir de 31 de julho de 2026, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 018, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034827/2026-17).

 

Nº 406/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MIGUEL ARCANJO ALVES, matrícula SIAPE 1159220, código de vaga nº 690915, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028841/2026-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 407/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROBERTO BIANCHINI DERNER, matrícula SIAPE 4176274, código de vaga nº 687594, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.018922/2026-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 408/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora KEITTY RODRIGUES VIEIRA MATTOS, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de julho de 2026 a 08 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8609004).

 

Nº 409/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora KEITTY RODRIGUES VIEIRA MATTOS, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2026 a 07 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8609004).

 

Nº 410/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUAN LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 1350054, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 11 de julho de 2026 a 15 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8604710).

 

Nº 411/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUAN LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 1350054, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 16 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8604710).

 

Nº 412/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GICELIA BARRETO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1285151, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de julho de 2026 a 07 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8617428).

 

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2026

Nº 413/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GICELIA BARRETO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1285151, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8617428).

 

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 414/2026/DAP – Art. 1º Aposentar VILSON ARTUR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159165, código de vaga nº 690860, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.030925/2026-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 415/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI, matrícula SIAPE 1654440, código de vaga 860974, a partir de 29 de julho de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037197/2026-32).

 

Nº 416/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1423425, código de vaga 1002815, a partir de 03 de agosto de 2026, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, nível de classificação E, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037969/2026-36)

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026

041/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária extensão semestral
CIN1000	Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso	36h-a	2h-a	36h-a	00h-a	00h-a
CIN1001	Trabalho de Conclusão de Curso	36h-a	2h-a	36h-a	00h-a	00h-a
CIN1002	Gestão da Informação, Inovação e Projetos Extensionistas (EXT 36h-a)	36h-a	2h-a	00h-a	00h-a	36h-a
CIN1003	Tecnologias da Informação e Projetos Extensionistas (EXT 36h-a)	36h-a	2h-a	00h-a	00h-a	36h-a

Art. 2º – Excluir a disciplina abaixo do currículo 2026.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Fase	Código	Disciplina	Carga Horária
6ª	CIN7604	TCC	72h-a

Art. 3º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2026.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Fase	Nome da disciplina	Carga horária total semestral	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
5ª	CIN1000 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso	36h-a	Obrigatória	1332h-a	CIN7604
6ª	CIN1001 Trabalho de Conclusão de Curso	36h-a	Obrigatória	CIN1000	CIN7604
Optativa	CIN1002 Gestão da Informação, Inovação e Projetos Extensionistas (EXT 36h-a)	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN1003 Tecnologias da Informação e Projetos Extensionistas (EXT 36h-a)	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7139 Introdução às Tecnologias da Informação e Comunicação	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7140 Pesquisa Bibliográfica	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7142 Evolução do Pensamento Filosófico e Científico	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7202 Sociedade da Informação	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7203 Ética Profissional	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7205 Recuperação de Informação	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7206 Fontes Gerais da Informação	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7303 Metodologia de Pesquisa	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7305 Gestão de Qualidade	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7306 Competência Informacional	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7402  Editoração Científica	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7405 Projeto de Informatização	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7406 Preservação Digital	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7155 Normalização da Documentação de Arquivos	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7947 Introdução à Diplomática Contemporânea	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7515 Classificação Arquivística	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7614 Avaliação de Documentos	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7152 Gestão Arquivística de Documentos Eletrônicos	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7991 Repositórios Arquivísticos Digitais	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7996 Documentação em Unidades de Saúde	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7997 Documentação Empresarial	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN7999 Gestão da Informação para Sustentabilidade	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN9910 Gestão da Qualidade em Arquivos	36h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN8007 Arquitetura de Sistemas Distribuídos	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN8021 Automação de Infraestruturas	72h-a	Optativa	–	–
Optativa	CIN8023 Tecnologias para Big Data	72h-a	Optativa	–	–

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(ref. Processo 23080.047765/2020-18 da Coordenadoria do Curso de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação)

 

PORTARIA Nº DE 22 DE JUNHO DE 2026

42/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam alterados os pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do curso de graduação em Letras – Espanhol (código UFSC 423), que passam a vigorar conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Ficam definitivamente excluídas do currículo 2007.1 do curso de graduação em Letras – Espanhol (código UFSC 423) as disciplinas LLE7211 – Língua Espanhola I, LLE7213 – Língua Espanhola III, LLE7215 – Língua Espanhola V, LLE7216 – Língua Espanhola VI e LLE7217 – Língua Espanhola VII, em cumprimento ao que determina o art. 2º da Portaria nº 822/2016/PROGRAD, de 5 de dezembro de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.020247/2026-42)

 

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 43/2026/PROGRAD – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setores do Departamento de Administração Escolar DAE/PROGRAD, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I. Ana Paula Gonçalves Rodrigues, SIAPE nº 3138147, Assistente em Administração, titular;

II. Suelen Neide Vicente, SIAPE nº 3324492, Assistente em Administração, titular;

III. Patrícia Duarte Silva, SIAPE nº 1160056, Auxiliar em Administração, titular;

IV. Rita Maria Palma, SIAPE nº 1158720, Assistente em Administração, suplente;

V. Greicy Bainha Pacheco Gesser, SIAPE nº 2228550, Assistente em Administração, suplente; e

VI. Sylvia Gravana da Cunha, SIAPE nº 1658886, Arquivista, suplente.

Art. 2º – Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE DADOS CPCAD/DAE/SGEB, código 10483;

II. SETOR DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS / SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD, código 12900;

III. SETOR DE CADASTRO ACADÊMICO E MATRÍCULA / SECAM/DAE/SGEB/PROGRAD, código 12899;

IV. DIVISÃO DE EXPEDIENTE / DEXP/CPCAD/DAE/SGEB, código 12904;

V. SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO /SD/CPCAD/DAE/SGEB, código 10665;

VI. SERVIÇO DE PROTOCOLO /SP/CPCAD/DAE/SGEB, código 10666;

VII. SERVIÇO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE IES/SC / SRD/SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD, código 10667;

VIII. DIVISÃO DE INFORMÁTICA / DINF/CPCAD/DAE/SGEB, código 12902;

IX. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR /DAE/SGEB/PROGRAD, código 10212.

Art. 3º – Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º – Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º – Fica (m) revogada (s) a(s) portarias nº 074/2023/PROGRAD e nº 02/2025/PROGRAD.

Art. 6º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.016219/2026-21) o processo nº 23080.016219/2026-21

 

Nº 044/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, no período de 29/06/2026 a 06/07/2026, as representantes abaixo listadas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Seleção de Tutores(as) do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, conforme Edital nº 012/2026 – PROGRAD/UFSC:

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD)

– Luiza Souza Ioppi Gomes (CAAP/PROGRAD)

– Barbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD)

– Marilúcia Ramos Anselmo (CAAP/PROGRAD)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 46/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro Socioeconômico do Campus de Florianópolis, conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013089/2026-74)

 

Nº 47/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas disciplinas no rol de optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM dos currículos 2019.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (código UFSC 304) e Ciências Econômicas – Noturno (código UFSC 318) do Centro Socioeconômico do Campus de Florianópolis, sem alteração da carga horária total dos cursos, conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.013089/2026-74)

 

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2026

Nº 048/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas listadas abaixo, conforme as especificações indicadas:

Código	Disciplina	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Semanal	CH Total
CEE7607	Química Orgânica III	72h-a	–	–	4h-a	72h-a
CEE7608	Química Inorgânica Experimental II	–	72h-a	–	4h-a	72h-a
CEE7715	Química Orgânica Biológica II (EXT 18h-a)	18h-a	36h-a	18h-a	4h-a	72h-a

Art. 2º. Substituir as disciplinas Obrigatórias do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Fase	Disciplina para excluir	CH Total	Disciplina para incluir	CH Total
4ª	CEE5502 Química Orgânica II	72h-a	CEE7408 Química Orgânica II	72h-a
6ª	CEE7602 Química Orgânica III	72h-a	CEE7607 Química Orgânica III	72h-a
6ª	CEE7603 Química Inorgânica Experimental II	72h-a	CEE7608 Química Inorgânica Experimental II	72h-a
6ª	CEE5791 Química Biológica I	36 h-a	CEE7714 Química Orgânica Biológica I	36 h-a
7ª	CEE7708 Química Biológica II (EXT 18h-a)	72h-a	CEE7715 Química Orgânica Biológica II (EXT 18h-a)	72h-a

Art. 3º Incluir as disciplinas Obrigatórias do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Fase	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-requisito	Equivalência
4ª	CEE7408 Química Orgânica II	72h-a	72h-a	–	–	CEE7303	CEE5502
6ª	CEE7607 Química Orgânica III	72h-a	72h-a	–	–	CEE7408	CEE7602
6ª	CEE7608 Química Inorgânica Experimental II	72h-a	–	72h-a	–	CEE5303 e CEE7502	CEE7603
6ª	CEE7714 Química Orgânica Biológica I	36h-a	36h-a	–	–	CEE7408	CEE5791
7ª	CEE7715 Química Orgânica Biológica II (EXT 18h-a)	72h-a	18h-a	36h-a	18h-a	CEE7714	CEE5891 ou CEE7702 ou CEE7708 ou CEE7809

Art. 4º Alterar os pré-requisitos das disciplinas Obrigatórias do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Fase	Disciplina	Pré-requisito – como é	Pré-requisito – como deve ficar
4ª	CEE7003 Física II	CEE7001 ou MAT2201	CEE7001 e MAT2201
4ª	CEE7502 Química Inorgânica II	CEE7100	CEE7100 e CEE7303
5ª	CEE6310 Ótica	CEE7001 ou MAT2301	CEE7001 e MAT2301
5ª	CEE7005 Física III	CEE7001 ou MAT2301	CEE7001 e MAT2301
7ª	CEE7709 Mineralogia (EXT 36h-a)	CEE7101	CEE7100
8ª	CEE7823 Química Ambiental (EXT 36h-a)	CEE7205 ou CEE7303	CEE7205 e CEE7303

Art. 5º Alterar os pré-requisitos das disciplinas Optativas do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Rol	Disciplina	Pré-requisito – como é	Pré-requisito – como deve ficar
Op.	CEE7806 Introdução à Química Forense	CEE5607 e CEE7707	CEE7205
Op.	CEE7807 Caracterização de Polímeros	CEE5703	CEE5403

Art. 6º Incluir a disciplina abaixo no rol de Disciplinas Optativas do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

ROL DE DISCIPLINAS OPTATIVAS
CÓDIGO	DISCIPLINA	CH TOTAL	CH TEÓRICA	CH PRÁTICA	CH PCC	PRÉ-REQUISITO	EQUIVALÊNCIA
CEE7305	HISTÓRIA DA QUÍMICA	72H-A	72H-A	–	–	–	–

Art. 7º Excluir a disciplina CEE7907 Estágio Supervisionado III do rol das disciplinas optativas do curso.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(ref. processo digital 23080.034075/2021-80 da Coordenadoria do Curso de graduação em Química, Bacharelado, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

(Ref.: processo digital 23080.034075/2021-80)

 

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2026

Nº 049/2026/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR os pré-requisitos das disciplinas EMC5317 Controle de Ruído e EMC5356 Veículos Automotores, pertencente ao currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

Fase	Disciplina	Pré-requisito
Optativa	EMC5317 Controle de Ruído	EMC5140
Optativa	EMC5356 Veículos Automotores I	EMC5138

Leia-se

Fase	Disciplina	Pré-requisito
Optativa	EMC5317 Controle de Ruído	–
Optativa	EMC5356 Veículos Automotores	–

Art. 2º – ALTERAR os pré-requisitos das disciplinas EMC5317 Controle de Ruído e EMC5356 Veículos Automotores, pertencente ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

Fase	Disciplina	Pré-requisito
Optativa	EMC5317 Controle de Ruído	EMC5405
Optativa	EMC5356 Veículos Automotores	EMC5807

 

Leia-se

Fase	Disciplina	Pré-requisito
Optativa	EMC5317 Controle de Ruído	–
Optativa	EMC5356 Veículos Automotores	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.016455/2026-47)

 

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 052/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência da primeira, comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas do Vestibular Letras-Libras UFSC 2027 (Edital 8/2026/COPERVE); Processo Seletivo para Vagas Suplementares para Indígenas, Quilombolas, PCD e pessoas trans UFSC 2027 (Edital 9/2026/COPERVE); Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia – Ênfase em Educação do Campo IFC 2027 (Edital 12/2026/COPERVE) e o Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 (Edital 10/2026/COPERVE). – Ana Elisa Millan – Colégio de Aplicação; – Emiliana Domingues Cunha da Silva – COPERVE (presidente da comissão); – Fernanda Lemes Ferreira – DSO/DSST; – Francis Solange Vieira Tourinho – Departamento de Enfermagem; – Simone De Mamann Ferreira – Colégio de Aplicação; – Vanessa Amadeo – COPERVE (suplente);

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Ofício nº 26/COPERVE/2026)

 

PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2026

Nº 054/2026/PROGRAD – CONSIDERANDO a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 230/2026/CUn;

CONSIDERANDO a ausência de previsão de período de transição para a implementação do novo modelo de Plano de Ensino estabelecido pela referida Resolução;

CONSIDERANDO que, na data de publicação da Resolução Normativa nº 230/2026/CUn, os Planos de Ensino relativos ao semestre letivo de 2026.2 já haviam sido elaborados e aprovados pelos respectivos Colegiados de Curso;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar previsibilidade e segurança aos procedimentos acadêmicos e administrativos relacionados ao planejamento das atividades de ensino;

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn e a necessidade de adequação dos Planos de Ensino às normas acadêmicas nela estabelecidas, especialmente no que se refere aos critérios de avaliação e de recuperação da aprendizagem, RESOLVE:

Art. 1º A adoção do novo modelo de Plano de Ensino previsto na Resolução Normativa nº 230/2026/CUn será exigida para as disciplinas e demais componentes curriculares ofertados a partir do semestre letivo de 2027.1. Art. 2º Para o semestre letivo de 2026.2, serão considerados válidos os Planos de Ensino elaborados e aprovados pelos respectivos Colegiados de Curso anteriormente à publicação da Resolução Normativa nº 230/2026/CUn.

Art. 3º Os Planos de Ensino relativos ao semestre letivo de 2026.2 deverão ser ajustados, quando necessário, para contemplar os critérios de avaliação e de recuperação da aprendizagem estabelecidos pela Resolução Normativa nº 227/2026/CUn, especialmente quanto às condições e aos critérios aplicáveis à recuperação.

.§ 1º Os ajustes previstos no caput, por decorrerem da adequação dos Planos de Ensino à normativa institucional vigente, não estarão sujeitos à nova apreciação ou aprovação pelos respectivos Colegiados de Curso.

.§ 2º Os ajustes realizados deverão ser devidamente informados aos estudantes no início do semestre letivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 57/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam alteradas as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (código UFSC 503), que passam a vigorar conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2026. (Ref.: Processo Digital nº 23080.058157/2025-43)

 

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 058/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as equivalências para as disciplinas do currículo 2007.1 do curso de graduação em Engenharia de Produção Civil (212) listadas abaixo, conforme as especificações indicadas:

2ª Fase
Código	Nome	Equivalência – como é	Equivalência – como deve ficar
EGR5635	Desenho Técnico para Engenharia de Produção Civil	EGR5604 e EGR5621	EGR5604 e (EGR5621 ou ECV2203)

 

5ª Fase
Código	Nome	Equivalência – como é	Equivalência – como deve ficar
ECV5143	Fotogrametria e Fotointerpretação	–	ECV2402
ECV5330	Materiais de Construção	ECV5302 e ECV5311	(ECV5302 e ECV5311) ou ECV7330

 

8ª Fase
Código	Nome	Equivalência – como é	Equivalência – como deve ficar
ENS5102	Hidrologia	–	ENS7013

 

Rol de Disciplinas Optativas
Código	Nome	Equivalência – como é	Equivalência – como deve ficar
LSB7904	Língua Brasileira de Sinais I (PCC 18h-a)	LLE7881	LLE7881 ou LSB7244

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.050639/2025-55).

 

Nº 059/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer a equivalência para a disciplina do currículo 2007.1 do curso de graduação em Engenharia de Produção Elétrica (213) listada abaixo, conforme as especificações indicadas:

Rol de Disciplinas Optativas
Código	Nome	Equivalência – como é	Equivalência – como deve ficar
LSB7904	Língua Brasileira de Sinais I (PCC 18h-a)	LLE7881	LLE7881 ou LSB7244

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(ref. processo digital 23080.050639/2025-55 da Coordenadoria dos Cursos de graduação em Engenharia de Produção, do Centro Tecnológico).

 

Nº 060/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer a equivalência para a disciplina do currículo 2007.1 do curso de graduação em Engenharia de Produção Mecânica (214) listada abaixo, conforme as especificações indicadas:

Rol de Disciplinas Optativas
Código	Nome	Equivalência – como é	Equivalência – como deve ficar
LSB7904	Língua Brasileira de Sinais I (PCC 18h-a)	LLE7881	LLE7881 ou LSB7244

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.050639/2025-55).

 

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 061/2026/PROGRAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Comissão Permanente do Vestibular, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – EMILIANA DOMINGUES CUNHA DA SILVA, SIAPE nº 2036257, assistente em administração, titular;

II – ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 2171222, assistente em administração, titular;

III – VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, secretária executiva, titular;

IV – ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, SIAPE nº 2218828, assistente em administração, suplente;

V – JACQUELINE MARIA BASTOS, SIAPE nº 2236938, auxiliar em administração, suplente; e,

VI – RAFAEL DE MORAES COSTA, SIAPE nº 2390365, analista de tecnologia da informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR / COPERVE/SGEB/PROGRAD, código 10038.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 083/2023/PROGRAD, de 19 de maio de 2023.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080.036790/2026-61)