Boletim Nº 151/2023 – 16/08/2023

16/08/2023 19:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 151/2023

Data da publicação: 16/08/2023

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1721, 1724, 1726 a 1731, 1733 a 1736, 1738 a 1740, 1742 a 1745, 1790 a 1795/2023/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 107 a 115/2023/CFM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023/CFM

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de agosto de 2023

 

Nº 1721/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3010825, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 37764/2023)

 

Portarias de 10 de agosto de 2023

 

Nº 1724/2023/GR – Dispensar, a partir de 16 de Agosto de 2023, GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2347153, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 941/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021, tendo em vista sua habilitação em concurso público.

(Ref. Sol. 046830/2023)

 

Nº 1726/2023/GR – Retificar a Portaria nº  1694/2023/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, que designa Francis Carlo Petterini Lourenço, modificando o trecho em que se lê “para completar mandato a expirar-se em 30 de Outubro de 2024” para “para completar mandato a expirar-se em 30 de Outubro de 2023”.

(Ref. Sol. Processo 23080.043904/2023-87)

 

Nº 1727/2023/GR – Art. 1º Dispensar Ana Julia Dal Forno da condição de membro do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da UFSC nos campi, instituído pela Portaria nº 2203/2016/GR, de 30 de setembro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 047792/2023)

 

Nº 1728/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2023, MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159643, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 047673/2023)

 

Nº 1729/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2023, Simone Van de Sande Lee,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1974564, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 047673/2023)

 

Nº 1730/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2023, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3150047, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2246/2022/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022?

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  047701/2023)

 

Nº 1731/2023/GR – Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  047701/2023)

 

Nº 1733/2023/GR – Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, ICLICIA VIANA, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2424525, do exercício da função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1546/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido afastamento para formação.

(Ref. Sol. 047600/2023)

 

Nº 1734/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 324/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047600/2023)

 

Nº 1735/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, para exercer a função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 047600/2023)

 

Nº 1736/2023/GR – Atribuir à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA RECH, SIAPE nº 1711050, ocupante do cargo de professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática e Estatística (INE/CTC), a partir de 1º de agosto de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.038299/2023-22)

 

Portarias de 11 de agosto de 2023

 

Nº 1738/2023/GR – Art. 1º Designar APOLIANA REGINA GROFF, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1267236, ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1299809, e JOICE DA SILVA SANTANA, estudante, matrícula nº 19206241, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados na solicitação acima mencionada.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 076568/2022)

 

Nº 1739/2023/GR – Art. 1º Designar LIZ BEATRIZ SASS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2395601, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1987065, e ANDRÉ SILVA WAGNER, estudante, matrícula nº 22100307, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.003692/2022-14)

 

Nº 1740/2023/GR – Art. 1º Designar LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1017695, MATHEUS FELIPE DE CASTRO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3504966, e MATHEUS ANDRÉ LUIZ, estudante, matrícula nº 18100265, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.045030/2022-11)

 

Nº 1742/2023/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 29/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 043823/2023)

 

Nº 1743/2023/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir o Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/08/2023 a 07/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Nilson Coelho, SIAPE nº 2130105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 048026/2023)

 

Nº 1744/2023/GR – Designar JOSIAS RICARDO HACK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1566475, para responder pela  Subcoordenadoria do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, no período de 02/08/2023 a 01/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE nº 1884198, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 029571/2023)

 

Nº 1745/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/07/2023 a 09/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 047227/2023)

 

Nº 1790/2023/GR – Atribuir à servidora JULIANA VALGAS, SIAPE nº 1819044, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário, a partir de 4 de agosto de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.044530/2023-17)

 

Nº 1791/2023/GR – Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48091/2023)

 

Nº 1792/2023/GR – Art. 1º Alterar a Portaria nº 521/2023/GR, de 7 de março de 2023, que designa TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1880865, para a função de representante titular dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, de mandato pro tempore para mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1196710, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 16 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, KARINE LIMA DA COSTA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1997699, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 16 de julho de 2025.

Art. 4º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, DENISE CORD, professora do magistério superior, SIAPE nº 2160697-5, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 5º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, MANOELA BETTAREL BÁLLICO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1151780, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 28 de março de 2024.

Art. 6º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1374056, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para a qual foi designado através da Portaria nº 1752/2021/GR.

Art. 7º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1374056, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 11 de setembro de 2023.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 6376/2023)

 

Nº 1793/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 8 de agosto de 2023, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1257801, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 8 de agosto de 2023, MARÍLIA CARLA DE MELLO GAIA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2264013, para, na condição de titular, representar a CEx junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 47603/2023 e o contido no Ofício nº 31/2023/PROEX/UFSC)

 

Portarias de 14 de agosto de 2023

 

Nº 1794/2023/GR – Art. 1º Autorizar o servidor BRUNO WANDERLEY FARIAS, SIAPE nº 1660233, lotado na Divisão de Gestão de Informações, a prestar serviço, em missão, na Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGIL/DEMIG/MJSP), em Brasília, de 11/09/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.042147/2023-24)

 

Nº 1795/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2023, Rogerio Christofoletti, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1722368, da condição de representante suplente da Câmara de Pesquisa (CPesq) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina CUn/UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 698/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de agosto de 2023, ROGERIO CHRISTOFOLETTI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1722368, para, na condição de titular, representar a CPesq no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de setembro de 2025.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de agosto de 2023, VILMAR DEBONA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1141162, para, na condição de suplente, representar a CPesq no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 47868/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de agosto de 2023

 

Nº 107/2023/CFM – Art. 1° DESIGNAR o professor Antonio Henrique da Fontoura Klein para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 7/08/2023 a 6/08/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais.

Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 102/CFM/2023, de 11 de julho de 2023

(Ref. Sol. Dig. nº 46715/2023)

 

Portarias de 7 de agosto de 2023

 

Nº 108/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Celso de Camargo Barros Junior do Departamento de Física (Processo nº 23080.042793/2023-91).

(Ref. art. 30 da Res. Norm. nº 114/CUn/2017)

 

Nº 109/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Paulo Roberto Pagliosa Alves da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo nº 23080.029946/2023-13).

(Ref. art. 30 da Res. Norm. nº 114/CUn/2017)

 

Portarias de 8 de agosto de 2023

 

Nº 110/2023/CFM – Art. 1º Dispensar a docente Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia, para a qual foi designada pela Portaria nº 79/2023/CFM, de 22 de junho de 2023.

Art. 2º Designar, até 30/06/2023, o docente Paulo Roberto Pagliosa Alves para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Dig. nº 47287/2023)

 

Nº 111/2023/CFM – RETIFICAR a Portaria no 110/2023/CFM, de 8 de agosto de 2023, que designa o docente Paulo Roberto Pagliosa Alves para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia, modificando o trecho onde se lê “Designar, até 30/06/2023 […]”, leia-se “Designar, até 30/06/2024 […]”.

(Ref. Sol. Dig. nº 47287/2023)

 

Portarias de 14 de agosto de 2023

 

Nº 112/2023/CFM – DESIGNAR os professores Dr.ª Anelise Maria Regiani (Orientadora – PPGECT/UFSC), Dr.ª Mariana Brasil Ramos (Examinadora – PPGECT/UFSC), Dr.ª Ana Paula Gorri (Examinadora – DOT Digital Group) e Dr.ª Luciana Passos Sá (Examinadora Suplente – PPGECT/UFSC) para constituírem a Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Ronaldo Antônio Barbosa sob o título “Ensino de Ciências em Escolas Indígenas: diálogo entre conhecimentos originários e científicos”, do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no dia 15 de agosto de 2023, às 09h00min.

 

Nº 113/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Luciano Bedin do Departamento de Matemática (Processo no 23080.046461/2023-86)

(Ref. art. 30 da Res. Norm. nº 114/CUn/2017)

 

Nº 114/2023/CFM – Art. 1° DESIGNAR o professor Felipe Mendonça Pimenta para exercer as funções de Coordenador de Embarque da Coordenação do Curso de Gradução em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 14/08/2023 a 13/08/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais.

Art. 2° REVOGAR a Portaria n° 080/2023/CFM, de 22 de junho de 2023.

(Ref. Port. nº 126/2023/PROGRAD e Sol. Dig. nº 48719/2023)

 

Portarias de 16 de agosto de 2023

 

Nº 115/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR a professora Gabriela Kaiana Ferreira como membro titular junto à Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Dig. nº 34507/2023)

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Artigo 27, Inciso XIV do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023/CFM, de 14 de agosto de 2023

 

1. CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pósgraduação em Física para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Nuclear e de Hádrons, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023, das 10 às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.

Os candidatos já fizeram a inscrição de suas candidaturas à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física no período de 10 de julho a 9 de agosto de 2023.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Proc. nº 23080.048678/2023-21)

Boletim Oficial

Boletim Nº 150/2023 – 15/08/2023

15/08/2023 16:44

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 150/2023

Data da publicação: 15/08/2023

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/CTS/ARA/2023

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÕES Nº 19 e 20/2023/CGRAD

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPG

GABINETE DA REITORIA

 PORTARIA Nº 1725/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 486 a 510/DAP/PRODEGESP

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA NORMATIVA Nº 2/PROGRAD/UFSC

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2023/PROGRAD/SINTER

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 PORTARIA Nº 13/2023/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 PORTARIAS Nº 25, 26 e 28/2023/CCJ

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/CTS/ARA/2023, DE 8 de agosto de 2023

 

 

Eleição para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no uso de suas atribuições, de acordo

com o Art. 13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução n 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, RESOLVE:

 

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 26 de setembro de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que tenham ministrado disciplinas para o Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação no mínimo 04 (quatro) períodos letivos contínuos ou alternados, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um

mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições das chapas para Coordenador e Subcoordenador serão realizadas

exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 14 a 15 de setembro de 2023, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 18 de

setembro de 2023 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 19 de setembro de 2023 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

– pelos candidatos;

– por qualquer eleitor.

2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os docentes efetivos do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os docentes e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Art. 18 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do coordenador e do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 14 a 15 de setembro de 2023, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 18 de setembro de 2023;

III – Recurso para impugnação de chapa: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

IV – Eleição em 26 de setembro de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data

não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral logo após o encerramento da votação e divulgação do resultado na página do curso.

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº 86/2023/CTS/ARA, de 04 de julho de 2023, composta pelos docentes Simone Meister Billessimo, SIAPE nº 1932382, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e Patrícia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903 ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do curso.

 

APÊNDICE 1 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/CTS/ARA/2023

Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia

 

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

Araranguá,                                                                                                                                        de                             de 2023.

 

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 19/2023/CGRAD, de 9 de agosto de 2023

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do teor do Parecer nº 060/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.011538/2023-05, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a adesão do curso de Agronomia da Universidade Federal de Santa Catarina ao Programa Internacional de Dupla Diplomação em cooperação com o Institut Agro Dijon (IAD), Escola de Agronomia de Dijon/França.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

RESOLUÇÃO Nº 20/2023/CGRAD, de 9 de agosto de 2023

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do teor do Parecer nº 065/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.009614/2023-12, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a adesão do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina ao Programa Internacional de Dupla Diplomação em cooperação com a École des Ponts et Chausséss – ENPC (ParisTech).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023/CPG, de 10 de agosto de 2023

 

Prorroga o prazo de vigência da Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG, de 12/12/2019.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e, considerando a deliberação do plenário, em sessão realizada no dia 10 de agosto de 2023, e o constante nos autos do processo nº 23080.072778/2015-68, RESOLVE:

 

PRORROGAR o período de implantação, em caráter experimental, do Estágio de Pós-Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

Art. 1º O artigo 20 da Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG, de 12/12/2019, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 22 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

“Art. 20. O Estágio de Pós-Mestrado será implantado, em caráter experimental, até 31 de dezembro de 2023”. (NR)

 

Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de agosto de 2023

 

Nº 1725/2023/GR – Extinguir o Serviço de Atendimento ao Usuário de Inclusão Digital – SAUID/DEV/PROAFE.

(Ref. Solicitação Digital nº 046973/2023)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023, de 8 de agosto de 2023

 

Dispõe sobre os procedimentos acerca do processo de reconhecimento de dívida no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O Pró-Reitor de Administração e a Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e consonância com a Portaria Normativa nº 457/2022/GR, RESOLVEM:

 

Art. 1º Estabelecer procedimentos acerca do processo de reconhecimento de dívidas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único: Cabe definir, preliminarmente, do que se trata o reconhecimento de dívida, sua aplicabilidade e consequências. O reconhecimento de dívida e de despesas ocorre quando determinada aquisição de material, prestação de serviço ou realização de obra são executados sem a devida cobertura contratual, isto é, alheia às determinações legais no que tange às compras e contratações públicas. Trata-se, portanto, de excepcionalidade a ser evitada e que preconiza, em si só, a necessidade de se apurar responsabilidades. O reconhecimento de dívida, assim, caracteriza-se como um procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública, de forma atípica, indeniza alguém em razão de execução de serviços ou fornecimento de bens sem cobertura contratual.

Art. 2º O ato de reconhecimento formaliza-se por meio de processo administrativo próprio, em formato digital e registrado no módulo SPA da Plataforma Solar, como forma de manifestação por parte do responsável pela unidade acadêmica ou administrativa que obteve o benefício, acompanhado de:

I – Justificativa dos atos e fatos que motivaram a aquisição do material e/ou a prestação do serviço sem a devida formalização da licitação ou sem cobertura contratual. Essa justificativa deve ser a mais pormenorizada possível, de modo que a descrição permita avaliar as circunstâncias que levaram à necessidade de reconhecimento de dívida. Essa justificativa deverá ser datada e assinada pelo servidor responsável ou Ordenador de Despesas da Unidade;

II – Documento fiscal do fornecimento de produto ou execução de serviço, com ateste do responsável e seu superior hierárquico na Unidade;

III – Quaisquer outros documentos comprobatórios do fornecimento de produto ou execução de serviço que subsidie a alegação da dívida;

IV – Identificação do credor (nome da empresa, CNPJ, dados bancários, meios de contatos entre outros);

V – Certidões negativas do fornecedor;

VI – O Ordenador de Despesas da Unidade, conforme relação definida por meio da Portaria Normativa nº 457/2022/GR, deverá dar ciência e concordar com o pagamento da dívida, ou seja, reconhecê-la.

1º O processo digital deverá ser encaminhado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD/UFSC).

2º O processo poderá ser recusado se não forem atendidos todos os requisitos descritos no art. 2º desta portaria

Art. 3º Caberá ao Pró-Reitor de Administração:

I –  Analisar as justificativas apresentadas;

II – Verificar se as documentações inseridas no processo são pertinentes e sustentam minimamente o pedido de reconhecimento de dívida. Caso seja necessário, o Pró-Reitor de Administração poderá solicitar apoio na análise por parte de áreas técnicas específicas, que deram causa ao processo de reconhecimento de dívida;

III –  Designar, conforme julgar necessário, servidores para procederem com a apuração e investigação dos fatos, justificativas apresentadas e documentação anexada. Estes deverão averiguar principalmente as razões pelas quais um material foi fornecido ou serviço foi prestado sem a devida cobertura contratual ou prévia licitação, ou seja, o que deu causa ao processo de reconhecimento de dívida.

1º Em caso de desídia (conforme previsto no inciso XV do artigo 117 da Lei 8112/90) dos responsáveis pelo procedimento de reconhecimento de dívida, caberá ao Pró-Reitor de Administração encaminhar o processo ao setor responsável para instauração de sindicância e apuração dos fatos de acordo com os procedimentos estabelecidos em Lei (capítulo III do Título V – do Processo Administrativo Disciplinar da Lei 8.112/90).

2º Caso julgue necessário, o Pró-Reitor de Administração poderá encaminhar o processo à Procuradoria Federal junto à UFSC para análise e emissão de parecer jurídico.

3º Destaca-se que a competência da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) neste processo se refere estritamente à conformidade das justificativas e documentações apresentadas, com o objetivo de trazer maior segurança ao procedimento, haja vista que a responsabilidade sobre o reconhecimento de dívida está diretamente ligada ao Ordenador de Despesas da respectiva área demandante do material adquirido ou serviço prestado.

Art. 4º Caberá à Secretária de Planejamento e Orçamento:

I – Analisar e reconhecer a despesa, com base na conformidade do processo apontada pelo Pró-Reitor de Administração;

II – Encaminhar o processo à Superintendência de Orçamento (SO/SEPLAN) para verificar se há disponibilidade orçamentária para a referida despesa;

III – Havendo disponibilidade orçamentária para atender a referida despesa, o processo será devolvido pela SO/SEPLAN à unidade requisitante (que deu causa ao fato) para providenciar a emissão de solicitação de nota de empenho e demais providências relacionadas ao pagamento do documento fiscal;

IV – Tendo sido finalizados todos os trâmites, o processo deverá ser arquivado no setor de origem.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de agosto de 2023

 

Nº 486/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FERNANDO MIKIO FUJIHARA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada EDI DIENSTMANN FUJIHARA, matrícula SIAPE 1159192, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 09, falecida no dia 14 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042773/2023-11).

 

Nº 487/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOSE LUIZ SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE 1155912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 11 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.043099/2023-91).

 

Nº 488/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUZIA ROSA DE ANDRADE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DELMO COELHO, matrícula SIAPE 1156948, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 17 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044385/2023-74).

 

Nº 489/2023/DAP – Art. 1º Aposentar IVAN BROGNOLI, matrícula SIAPE 1159519, código de vaga nº 691196, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D IV, Classe 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, § 1º , da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.009749/2023-70).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 490/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL BEDIN, matrícula SIAPE 3309728, código de vaga 967671, a partir de 31 de julho de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044471/2023-87).

 

Portarias de 2 de agosto de 2023

 

Nº 491/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANGELA SCHWARZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 1467071, código de vaga nº 340535, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 8726/10950 dias. (Processo nº 23080.032283/2023-14)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 492/2023/DAP – Art. 1º Aposentar DANILO DE PAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 368432, código de vaga nº 285852, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.030653/2023-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 493/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, HELDER LIMA GUSSO, matrícula SIAPE 2257590, código de vaga 689471, a partir de 28 de julho de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044103/2023-39).

 

Nº 494/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CAMILA COLLATO, matrícula SIAPE 2350143, código de vaga 815171, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041960/2023-87).

 

Portarias de 3 de agosto de 2023

 

Nº 495/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1159926, código de vaga nº 691597, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038193/2023-29).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 496/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SANITA SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE 06854494, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE LUIZ SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE 1155912, ocupante do cargo de Assistente em Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 11 de julho de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043883/2023-08)

 

Nº 497/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Christian Kroeff Brusius, matrícula SIAPE 2030512, ocupante do cargo de administrador, lotado/localizado na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal / CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de julho 2023 a 29 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3840994)

 

Nº 498/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Christian Kroeff Brusius, matrícula SIAPE 2030512, ocupante do cargo de administrador, lotado/localizado na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal / CPP/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de julho de 2023 a 13 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3840994).

 

Nº 499/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSÉ SALATIEL RODRIGUES PIRES, matrícula SIAPE 1142821, código de vaga nº 710160, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.035492/2023-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 500/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fernanda Dittmar Cardoso, matrícula SIAPE 2156085, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Oceanografia / OCN/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de novembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3887770).

 

Nº 501/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GLEIZER FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3254826, código de vaga 689114, a partir de 03 de agosto de 2023, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.045533/2023-78).

 

Portarias de 4 de agosto de 2023

 

Nº 502/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES, matrícula SIAPE 1158328, código de vaga nº 690050, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038050/2023-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 503/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MORGANA LAUZ DE SOUZA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada SONIA REGINA LAUZ NUNES, matrícula SIAPE 1158234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 19 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.043844/2023-01).

 

Portarias de 7 de agosto de 2023

 

Nº 504/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CHRISTIANY MARTINS DE ANDRADE em decorrência do falecimento do servidor aposentado CEZAR ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1157547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 19 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046150/2023-17).

 

Nº 505/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a BRIAN CARMELINA DA GAMA, matrícula SIAPE 06854770, na condição de menor sob guarda da ex-servidora LEONI TEREZINHA SOARES DA GAMA, matrícula SIAPE 1159872, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, falecida no dia 28 de junho de 2015, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a” e §3º e art. 222, inciso IV, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, nos termos do processo judicial nº 5004300- 06.2017.4.04.7200 (Processo nº 23080.066011/2016-81).

 

Nº 506/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Thiago Mayresse Lau, matrícula SIAPE 3152046, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira / CADC/DDP/PRODEGESP, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 190 dias, de 10 de agosto de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.045106/2023-90).

 

Portarias de 8 de agosto de 2023

 

Nº 507/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Andrino Joao Viganigo, matrícula SIAPE nº 1156444, a partir da folha de pagamento de agosto de 2023, suspenso no mês de julho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 455/2023/DAP, de 17 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. Port. ME nº 244, de 15/06/2020, e Instr. Norm. ME nº 45, de 15/06/2020, publicada no DOU de 16/06/)

 

Nº 508/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 287/2023/DAP, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, a qual concedeu aposentadoria à servidora DENISE DA ROSA, matrícula SIAPE 1421222. Onde se lê “com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “com proventos proporcionais a 72% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”. (Processo nº 23080.047316/2023-12).

 

Nº 509/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO RAMOS BONASSI em decorrência do falecimento do servidor aposentado NELSON ANTONIO BONASSI, matrícula SIAPE 1156825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 01 de agosto de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046645/2023-46).

 

Nº 510/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 37/DDAP/2005, de 31 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2005, a qual concedeu aposentadoria à servidora EDI DIENSTMANN FUJIHARA, matrícula SIAPE 1159192. Onde se lê “nos termos do Art. 8º, Inciso I e II, alíneas “a” e “b” do inciso III, e § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos integrais, incorporando 11% (onze) por cento de adicional por tempo de serviço”, leia-se “nos termos do Art. 8º, Inciso I e II, § 1º, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 85%, incorporando 11% (onze) por cento de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.039034/2022-61).

Art. 2º Esta portaria entrou em vigor na data de 01/07/2023.

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 2/PROGRAD/UFSC, de 4 de julho de 2023

 

Dispõe sobre a capacidade de atendimento das solicitações de revalidação de diplomas expedidos por Instituições de ensino superior estrangeiras.

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o art. 4 da Portaria Normativa n° 1.151/2023/MEC, de 19 de junho de 2023 e o artigo 22 da Resolução n° 48/2017/CGRAD de 18 de outubro de 2017, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a capacidade de atendimento das solicitações de revalidação de diplomas expedidos por Instituições estrangeiras, nesta Universidade Federal de Santa Catarina pelas coordenadorias de cursos de graduação para o ano de 2023, conforme tabela abaixo:

CURSO CAMPUS Número de Processos
Administração Florianópolis 8
Agronomia – Curitibanos Curitibanos 4
Agronomia Florianópolis 3
Animação Florianópolis 3
Antropologia Florianópolis 2
Arquitetura e Urbanismo Florianópolis 3
Arquivologia Florianópolis 3
Artes Cênicas Florianópolis 3
Biblioteconomia Florianópolis 3
Ciência da Informação Florianópolis 3
Ciência e Tecnologia de Alimentos Florianópolis 3
Ciências Biológicas Florianópolis 6
Ciências Contábeis Florianópolis 5
Ciências da Computação Florianópolis 3
Ciências Econômicas Florianópolis 3
Ciências Sociais Florianópolis 3
Cinema Florianópolis 4
Ciência e Tecnologia – Joinville Joinville 3
Design de Produto Florianópolis 3
CURSO CAMPUS Número de Processos
Design Florianópolis 3
Direito Florianópolis 3
Educação Física Florianópolis 6
Enfermagem Florianópolis 5
Engenharia Aeroespacial – Joinville Joinville 3
Engenharia Automotiva – Joinville Joinville 3
Engenharia Civil de Infraestrutura – Joinville Joinville 3
Engenharia Civil Florianópolis 9
Engenharia de Alimentos Florianópolis 3
Engenharia de Aquicultura Florianópolis 3
Engenharia de Computação – Araranguá Araranguá 3
Engenharia de Controle e Automação – Blumenau Blumenau 5
Engenharia de Controle e Automação Florianópolis 4
Engenharia de Energia – Araranguá Araranguá 3
Engenharia de Materiais – Blumenau Blumenau 5
Engenharia de Materiais Florianópolis 3
Engenharia Naval – Joinville Joinville 4
Engenharia de Produção Civil Florianópolis 3
Engenharia de Produção Elétrica Florianópolis 3
Engenharia de Produção Mecânica Florianópolis 3
Engenharia de Transportes e Logística – Joinville Joinville 4
Engenharia Elétrica Florianópolis 5
Engenharia Eletrônica Florianópolis 3
Engenharia Ferroviária e Metroviária – Joinville Joinville 3
Engenharia Florestal – Curitibanos Curitibanos 3
Engenharia Mecânica Florianópolis 3
Engenharia Mecatrônica – Joinville Joinville 3
Engenharia Naval – Joinville Joinville 3
Engenharia Química Florianópolis 3
Engenharia Sanitária e Ambiental Florianópolis 3
Engenharia Têxtil – Blumenau Blumenau 4
Farmácia Florianópolis 3
Filosofia Florianópolis 3
Física Florianópolis 3
Fisioterapia – Araranguá Araranguá 3
Fonoaudiologia Florianópolis 4
Geografia Florianópolis 3
Geologia Florianópolis 5
História Florianópolis 4
Jornalismo Florianópolis 3
Letras – Língua Alemã Florianópolis 3
Letras – Língua Espanhola Florianópolis 3
CURSO CAMPUS Número de Processos
Letras – Língua Francesa Florianópolis 3
Letras – Língua Inglesa Florianópolis 3
Letras – Língua Italiana Florianópolis 3
Letras – Língua Portuguesa Florianópolis 3
Matemática – Bacharelado Florianópolis 3
Matemática – Licenciatura – Blumenau Blumenau 4
Matemática – Licenciatura Florianópolis 3
Medicina Veterinária – Curitibanos Curitibanos 4
Medicina Florianópolis *
Meteorologia Florianópolis 3
Museologia Florianópolis 3
Nutrição Florianópolis 4
Oceanografia Florianópolis 2
Odontologia Florianópolis 4
Pedagogia Florianópolis 3
Psicologia Florianópolis 3
Química – Bacharelado – Blumenau Blumenau 4
Química – Licenciatura – Blumenau Blumenau 4
Química – Bacharelado Florianópolis 1
Química – Licenciatura Florianópolis 1
Química Tecnológica – Bacharelado Florianópolis 1
Relações Internacionais Florianópolis 3
Secretariado Executivo Florianópolis 3
Serviço Social Florianópolis 3
Sistemas de Informação Florianópolis 3
Tecnologias da Informação e Comunicação – Araranguá Araranguá 3
Zootecnia Florianópolis 3

* No curso de Medicina a capacidade de atendimento será de acordo com o número de aprovados no Exame Revalida realizado do INEP que façam a opção pela UFSC como Instituição revalidadora.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2023/PROGRAD/SINTER, de 4 de agosto de 2023

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em conjunto com o SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas respectivas atribuições, e considerando a iniciativa estratégica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024, que trata da tradução dos nomes das disciplinas de graduação na UFSC para o inglês, RESOLVEM:

 

Art. 1º Estabelecer que o atestado de matrícula e o histórico síntese de graduação da UFSC terão a opção da versão em inglês para os estudantes, via sistema CAGR.

Art. 2º Estabelecer os procedimentos para a tradução, a revisão e o encaminhamento dos nomes das disciplinas traduzidos para o inglês dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art.3º Estabelecer que a SINTER será responsável pela tradução e/ou revisão dos títulos das disciplinas para o inglês.

Art. 4º Estabelecer os seguintes procedimentos para a tradução e/ou revisão dos títulos das disciplinas de graduação.

1º A SINTER será responsável por encaminhar os nomes das disciplinas traduzidas a cada Departamento responsável pela oferta da disciplina, para fins de revisão pelo seu corpo docente;

2º Os Departamentos enviarão o material revisado ao Serviço de Tradução da SINTER, no prazo máximo de até dois meses a contar do recebimento dos nomes;

3º Nos casos em que o Departamento não concluir a revisão do material, ou não enviar no prazo estabelecido nesta Portaria, será considerado o que foi traduzido originalmente pela SINTER.

4º Disciplinas criadas após a data de emissão desta Portaria Normativa Conjunta serão encaminhadas à SINTER pelo DEN/PROGRAD para tradução, que deve ocorrer num prazo de até 30 dias, para a posterior inclusão no sistema.

5º. – A SINTER encaminhará o material revisado à SeTIC, que procederá com o registro no CAGR.

Art. 5º Os casos omissos nesta Portaria Normativa Conjunta serão analisados e deliberados pela PROGRAD em diálogo com a SINTER.

Art. 6º Esta Portaria Normativa Conjunta entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de agosto de 2023

 

Nº 13/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o evento “Casamento de Viviane Nodary da Silva e Fagner Inácio da Luz”, em 09 de agosto de 2023, tendo como proponente Viviane Nodary da Silva, portador do CPF: 045267509-05, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

Portaria de 14 de junho de 2023

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, e considerando as orientações contidas no oficio n° 606/2022/PROGRAD, de 29/11/2022 combinado com o ofício 394/2023/PROGRAD, DE 13/06/2023, RESOLVE:

 

Nº 25/2023/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR, os servidores:  CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA, docente do magistério superior MASIS 204999 – SIAPE 2328630, MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING –   Assistente em Administração, MASIS  90292 SIAPE 1159104 e o discente PEDRO BERTOLI PINHEIRO, matrícula 22101022, para sob a Presidência do primeiro compor a Comissão Interna/CCJ, para conduzirem o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para 2º semestre de 2023.

Art. 2ª – Caberá a Comissão seguir as orientações contidas nos ofícios acimas especificados, devendo finalizar os processos de redistribuição de bolsas, até o dia 31 de Julho de 2023, com a publicação do resultado final na Unidade de Ensino e posterior envio para à CAAP/PROGRAD.

Art. 3º – Atribuir a Presidente da Comissão a carga horária de 05 horas para a realização das atividades.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 29/CCJ/2022, de 14 de dezembro de 2022.

 

Portaria de 26 de junho de 2023

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, RESLVE:

 

Nº 26/2023/CCJ – Art. 1º – Designar GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Masis 215400, Siape 3091200 professor do magistério superior,  para exercer a função de Coordenador de Estágio e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas, com mandato de dois anos, a partir de 03/07/2023  atribuindo-lhe  a carga horária  estabelecida  na Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07/06/2016, combinada com o  art. 45, VII do Regimento Interno do Departamento de Direito, de  20 (vinte) horas semanais.

Art. 2º –  Designar  CRISTINA MENDES BERTONCINI  CORRÊA,  Masis 204999, Siape 2328630 e  IÔNI HEIDERSCHEIDT NUNES  Masis 192087, Siape, 2081352,  professoras do magistério superior, para integrarem, sob a presidência do Coordenador de Estágio, a Comissão de Estágios do Curso de Direito da UFSC, nos termos do Art. 33, § 1º da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07/06/2016, atribuindo-lhes  a carga horária de 04 horas semanais de atividade administrativa nos termos do § 2º da citada Resolução.

Art. 3º – Fica revogada, a partir do dia 02/07/2023, a Portaria nº 30/CCJ/2021, de 30/06/2021.

 

Portaria de 7 de agosto de 2023

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Nº 28/2023/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data, Melissa Ely Melo – docente do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, para exercer as funções de Coordenadora do Projeto de Modernização Pedagógica do Centro de Ciências Jurídicas – PMPCCJ, em substituição ao Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos.

Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 39/CCJ/2021, de 22 de novembro de 2021.

Boletim Oficial

Boletim Nº 149/2023 – 14/08/2023

14/08/2023 17:38

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 149/2023

Data da publicação: 14/08/2023

CAMPUS DE CURITIBANOS EDITAL DE ELEIÇÃO DA CONEVA Jr. Nº. 02/2023

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

EDITAL DE ELEIÇÃO DA CONEVA Jr. Nº. 02/2023

 

Art.1º. A Comissão Eleitoral da Associação de Assistência na Área Agropecuária e Florestal dos Cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, e Medicina Veterinária doravante denominada “NOVA Jr.” CNPJ: 21.544.212/0001-00 Nome Fantasia: CONEVA Jr. da Universidade Federal de Santa Catarina Campus Curitibanos, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no estatuto da entidade, faz saber através do presente Edital que estão convocadas as ELEIÇÕES para a Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal.

 

DO OBJETO DO PRESENTE EDITAL

 

Art.2º. O Objeto do presente Edital é a instauração de processo eleitoral para escolha da nova Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da CONEVA Jr.

Art.3º. A Diretoria da CONEVA Jr. será composta por Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal, como descrito Título V, Capítulo I, II e III do Estatuto.

Art.4º. Parágrafo primeiro: Diretoria Executiva, será composta por:

I. Presidente

II. Vice-Presidente;

III. Diretor Administrativo e Financeiro

IV. Diretor de Recursos Humanos;

V. Diretor de Projetos;

VI. Diretor de Marketing.

Art.5º. Parágrafo segundo: Conselho Administrativo, será composta por:

I. 3 (três) Colaboradores Honorários;

II. 2 (dois) Membros Efetivos;

III. Toda a Diretoria Executiva Eleita.

Art.6º. Parágrafo terceiro: Conselho Fiscal, será composta por:

I. Três membros honorário, mais três suplentes.

II. O Presidente também ocupará o cargo de Diretor Administrativo Financeiro

III. O Mandato será de 01 (Um) ano.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art.7º. A eleição para a diretoria da Coneva Jr. ocorrerá no dia 17 de agosto, via e-democracia.

Parágrafo primeiro – Poderão votar todos os membros efetivos, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo.

Parágrafo segundo: o membro que não comparecer à votação deverá, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a data da eleição, justificar os motivos de sua ausência, sob pena de perder o direito de se candidatar ao pleito subsequente.

Art.8º. A posse dos eleitos realizar-se-á em até 15 (quinze) dias após a data da proclamação do resultado.

Art.9º. Se qualquer uma das datas estipuladas neste Edital não for dia útil, a obrigação deverá ser terminantemente cumprida no primeiro dia útil subsequente.

Art.10º. Os candidatos aos cargos devem apresentar uma proposta eleitoral para a avaliação dos eleitores.

Art.11º. Os candidatos não podem:

I. Ter infringido quaisquer das disposições deste Estatuto;

II. Ter lesado o patrimônio da Coneva Jr.

Parágrafo único: O candidato à Presidência deverá ter sido Membro Associado da NOVA Jr. por no mínimo 12 (doze) meses e apresentar Índice Acadêmico Acumulado (IAA) igual ou maior a 6,0.

Art.12º. O mandato da Diretoria Executiva e demais membros é de 1 (um) ano, permitida apenas uma recondução.

Art.13º. A participação nesta eleição dar-se-á com o registro de CANDIDATURA AOS CARGOS para diretoria executiva. E por Chapa ao Conselho Fiscal e Conselho Administrativo.

Art.14º. Havendo apenas 1 (um) inscrito a qualquer Cargo da Diretoria Executiva, ou uma Chapa ao Conselho Administrativo e Conselho Fiscal. Será eleita se obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) do total dos votos SIM.

Art.15º. Havendo 2 (duas) ou mais pessoas/chapas candidatas, será eleito (a) o que receber o maior número dos votos validos.

Parágrafo Único: Caso ocorra empate para os cargos da Diretoria Executiva, aplica-se o Art. Art. 50º, § 1°e § 2° do estatuto.

Art.16º. Poderão se candidatar a Diretoria Executiva todos os membros Efetivos da Coneva Jr. exceto para o cargo de Presidente. O qual se aplica o parágrafo único do Art. 12 deste edital.

Parágrafo único: Ao conselho administrativo e Conselho Fiscal, poderá candidatar-se qualquer cidadão da comunidade universitária e/ou civil, que exceção ou venham exercer atividades de relevância a Coneva Jr..

 

DAS INSCRIÇÕES

 

Art.17º. As Inscrições do Candidato para os Cargos da Diretoria Executiva Conselho Administrativo e Conselho Fiscal serão efetuadas no período de 07 de agosto de 2023 até 09 de agosto de 2023, as fichas de inscrição estarão disponíveis com a Comissão Eleitoral.

Art.18º. Os documentos obrigatórios para a inscrição dos candidatos a Diretoria Executiva são: i. Preenchimento da ficha de inscrição (Anexo I); ii. Apresentação e resumo da plataforma de propostas;

Art.19º. Não serão aceitas candidaturas em que a documentação de inscrição não esteja completa.

Parágrafo Único: As Chapas candidatas ao Conselho Fiscal e Conselho Administrativo devem preencher apenas o anexo II, de acordo com o Art. 5 e Art. 6.

 

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

 

Art.20º. A homologação das inscrições será efetuada pela Comissão Eleitoral e amplamente divulgada aos membros da Coneva Jr..

Art.21º. A homologação ocorrerá até o dia 10 de agosto de 2023. DA CAMPANHA

Art.22º. As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos membros.

Art.23º. O período de campanha para os candidatos homologados se dará no período de 10 de agosto a 16 de agosto de 2023.

Art.24º. Será permitido o envio de apenas 2 (dois) e-mails aos membros da Coneva Jr. 1 (um) para apresentação do candidato/Chapa e propostas, e 1(um) para agradecimento.

Parágrafo primeiro: Não serão aceitos como material de campanha, adesivos autocolantes, e/ou todo e qualquer produto similar que possa danificar a estrutura da universidade e dificultar a retirada dos mesmos;

Parágrafo segundo: Os materiais de campanha estão vetados de possuir frases ou mensagem que possam denegrir moralmente a integridade das instituições afins, bem como o caráter pessoal de docentes, discentes e funcionários da instituição, tão quanto os demais candidatos, bem como críticas voltadas ao material de campanha dos demais concorrentes.

 

DA VOTAÇÃO

 

Art.25º. A votação dar-se-á pela plataforma e-democracia.

Art.26º. Somente poderá votar os membros efetivos, Conselho Fiscal e Administrativo, de acordo com a listagem fornecida pela Diretoria de RH.

Parágrafo Único: O eleitor deverá identificar-se através de qualquer documento oficial de identificação que contenha foto.

Art.27º. A mesa receptora será composta pela Comissão Eleitoral.

 

DA APURAÇÃO E DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

 

Art.28. As impugnações no processo eleitoral serão apreciadas pela Comissão Eleitoral se apresentadas no prazo máximo de 48 horas após a divulgação dos resultados.

Art.29º. A apuração iniciar-se-á logo após a votação.

Art.30º. Serão considerados nulos todos os votos que contenham inscrições que não deixe evidente a opção do eleitor por algum dos candidatos e serão considerados brancos os votos que estiverem rubricados pela presidente da Comissão Eleitoral e não tiverem a votação.

 

DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS E SUAS NORMAS REGULAMENTARES

 

Art.31º. Os demais procedimentos e normas regulamentares necessárias à realização do pleito obedecerão ao que prescreve o Estatuto da Coneva Jr..

Art.32º. A Comissão Eleitoral poderá, sempre que necessário, expedir normas adicionais que garantam a lisura no processo eleitoral.

Art.33º. Casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

 

 

Curitibanos, 07 de agosto de 2023

Comissão Eleitoral

Bárbara Ellen Matzenbacher de Athayde Farias

Jéssica Simão

Pedro Venâncio Faustino

Boletim Oficial

Janeiro 2023

14/08/2023 09:53

Informações obtidas em 14/09/2023, através do Portal da Transparência: Portal da Transparência_UFSC_Janeiro 2023

Número da Proposta (PCDP)Tipo ViagemNomeInício do AfastamentoFim do AfastamentoDestinosValor DiáriasValor PassagensOutros GastosValor Total
000006/23InternacionalENIO SNOEIJER16/01/202322/01/2023Loja/EquadorR$ 0,00R$ 7.139,66R$ 0,00R$ 7.139,66
000008/23InternacionalGIOVANI MENDONCA LUNARDI15/01/202325/01/2023Milão/ItáliaR$ 0,00R$ 14.050,58R$ 0,00R$ 14.050,58
000013/23InternacionalMARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI16/01/202323/01/2023Loja/EquadorR$ 0,00R$ 7.865,12R$ 0,00R$ 7.865,12
000015/23NacionalRENATO FEHLBERG JUNIOR22/01/202301/02/2023Florianópolis/SCR$ 0,00R$ 1.836,32R$ 0,00R$ 1.836,32
000019/23InternacionalPEDRO ANTONIO DE MELO15/01/202323/01/2023Loja/EquadorR$ 0,00R$ 7.168,06R$ 0,00R$ 7.168,06
000020/23-1CInternacionalFERNANDO RICHARTZ16/01/202322/01/2023Loja/EquadorR$ 5.036,17R$ 7.561,48R$ 0,00R$ 12.597,65
000028/23NacionalCLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR10/01/202312/01/2023Brasília/DFR$ 0,00R$ 1.422,52R$ 0,00R$ 1.422,52
000031/23NacionalNicolás Andruskiewitsch15/01/202329/01/2023Florianópolis/SCR$ 0,00R$ 334,12R$ 0,00R$ 334,12
000032/23NacionalSONIA LUJAN NATALE15/01/202329/01/2023Florianópolis/SCR$ 0,00R$ 334,12R$ 0,00R$ 334,12
000033/23InternacionalFERNANDA SILVA TEODORO16/01/202323/01/2023Loja/EquadorR$ 0,00R$ 6.943,92R$ 0,00R$ 6.943,92
000034/23InternacionalGRAZIELE ALANO GESSER16/01/202323/01/2023Loja/EquadorR$ 0,00R$ 6.943,92R$ 0,00R$ 6.943,92
000035/23InternacionalJULIO EDUARDO ORNELAS SILVA15/01/202322/01/2023Loja/EquadorR$ 3.426,59R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.426,59
000036/23InternacionalPEDRO ANTONIO DE MELO15/01/202323/01/2023Loja/EquadorR$ 3.106,21R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.106,21
000037/23InternacionalMARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI16/01/202323/01/2023Loja/EquadorR$ 2.494,70R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.494,70
000039/23InternacionalTHIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL16/01/202323/01/2023Loja/Equador, Loja/EquadorR$ 3.340,16R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.340,16
000041/23NacionalJULIO CESAR ARAUJO DA SILVA29/01/202304/02/2023Navegantes/SCR$ 1.946,75R$ 1.295,04R$ 0,00R$ 3.241,79
000042/23NacionalHOELITON DA SILVA SANTOS12/01/202313/01/2023Catanduvas/SCR$ 329,53R$ 0,00R$ 0,00R$ 329,53
000043/23NacionalNILTON DA SILVA SANTOS12/01/202313/01/2023Catanduvas/SCR$ 409,71R$ 0,00R$ 0,00R$ 409,71
000044/23-1CNacionalCAMILA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA22/01/202328/01/2023Florianópolis/SC, Florianópolis/SCR$ 2.207,53R$ 3.616,46R$ 0,00R$ 5.823,99
000050/23-1CNacionalSERGIO HENRIQUE PEZZIN30/01/202302/02/2023Blumenau/SCR$ 1.603,70R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.603,70
000052/23-1CNacionalEVERARDO MAGALHAES CARNEIRO22/01/202328/01/2023Florianópolis/SC, Florianópolis/SCR$ 2.311,63R$ 4.804,39R$ 0,00R$ 7.116,02
000053/23-1CNacionalVAGNER ROBERTO ANTUNES22/01/202326/01/2023Florianópolis/SC, Florianópolis/SCR$ 1.629,59R$ 5.034,01R$ 0,00R$ 6.663,60
000058/23NacionalRICARDO PAZINATO17/01/202317/01/2023Campos Novos/SCR$ 129,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 129,63
000059/23NacionalJULIANO GIL NUNES WENDT23/01/202325/01/2023Florianópolis/SCR$ 907,19R$ 0,00R$ 0,00R$ 907,19
000060/23NacionalANDERSON ROBERTO OLIVEIRA28/01/202330/01/2023Xanxerê/SCR$ 630,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 630,13
000061/23NacionalDALTON BARRETO28/01/202330/01/2023Xanxerê/SCR$ 731,43R$ 0,00R$ 0,00R$ 731,43
000062/23NacionalEDSON ANACLETO DE LIMA28/01/202330/01/2023José Boiteux/SCR$ 731,43R$ 0,00R$ 0,00R$ 731,43
000063/23NacionalMARCELO BITTENCOURT28/01/202330/01/2023José Boiteux/SCR$ 720,78R$ 0,00R$ 0,00R$ 720,78
000064/23NacionalPAULO ROBERTO BITTENCOURT28/01/202330/01/2023Xanxerê/SCR$ 731,43R$ 0,00R$ 0,00R$ 731,43
000068/23NacionalHOELITON DA SILVA SANTOS27/01/202327/01/2023Itajaí/SCR$ 89,54R$ 0,00R$ 0,00R$ 89,54
000073/23NacionalGEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA31/01/202301/02/2023Praia Grande/SCR$ 387,93R$ 0,00R$ 0,00R$ 387,93
000082/23-1CNacionalLUIS OTAVIO DE BRITO BENETOLI29/01/202303/02/2023Blumenau/SCR$ 1.946,75R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.946,75
000093/23NacionalEDICON MIRANDA27/01/202329/01/2023Palmeira das Missões/RSR$ 719,94R$ 0,00R$ 0,00R$ 719,94
000094/23NacionalJOSE LUIS PEDRINI27/01/202329/01/2023Palmeira das Missões/RSR$ 731,43R$ 0,00R$ 0,00R$ 731,43
000095/23NacionalJACI VALDEMIRO NUNES29/01/202329/01/2023José Boiteux/SCR$ 150,45R$ 0,00R$ 0,00R$ 150,45
000096/23NacionalHOELITON DA SILVA SANTOS29/01/202329/01/2023Araquari/SCR$ 150,45R$ 0,00R$ 0,00R$ 150,45
000105/23NacionalAVANIR FRANCISCO VIEIRA30/01/202330/01/2023Araranguá/SCR$ 129,63R$ 0,00R$ 0,00R$ 129,63
000255/23NacionalWELITON HODECKER16/01/202316/01/2023Florianópolis/SCR$ 114,02R$ 0,00R$ 0,00R$ 114,02
000334/23NacionalEZEQUIEL JOSE VIEIRA27/01/202327/01/2023Governador Celso Ramos/SCR$ 108,03R$ 0,00R$ 0,00R$ 108,03
000335/23NacionalJOAO BATISTA BROGNOLI27/01/202327/01/2023Governador Celso Ramos/SCR$ 125,54R$ 0,00R$ 0,00R$ 125,54
000353/23NacionalSILMARA MARIA MAGNABOSCO29/01/202330/01/2023Araranguá/SCR$ 428,91R$ 0,00R$ 0,00R$ 428,91
TotalR$ 37.506,91R$ 76.349,72R$ 0,00R$ 113.856,63
Diárias e Passagens

Boletim Nº 148/2023 – 11/08/2023

11/08/2023 15:50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 148/2023

Data da publicação: 11/08/2023

 

CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS 20 a 61/2023/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1677, 1678, 1684 a 1687, 1702 a 1714, 1716 a 1720, 1723 e 1732/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 70 a 82/DGP/PROAD/2023
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIA Nº 119/2023/CCE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023/CCE

CAMPUS DE CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de abril de 2023

 

Nº 20/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR a professora Viviane Glaser para supervisionar as atividades da tutoria de apoio pedagógico (PIAPE) em Biologia no CCR.

Art. 2º ATRIBUIR a professora a carga de 02 (duas) horas semanais a ser computada como atividade administrativa em seus respectivo PAD – Planos de Atividades Docentes.

Art. 3º DETERMINAR que essa portaria entra em vigor na data de 27 de março de 2023 e que será válida até 15 de dezembro de 2023.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 6 de abril de 2023

 

Nº 21/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores Magnos Alan Vivian, Alexandre de Oliveira Tavela e Marcos Henrique Barreta, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Agricultura, Biodiversidade e Florestas.

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 11 de abril de 2023

 

Nº 22/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080.010723/2023-74 – Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Medicina Veterinária Preventiva, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

Lista Geral

NOME
1. Ewelyn Pazini Sebem

2. Lhydyany Gonçalves Furtado de Melo

3. Ricardo Antonio Pilegi Sfaciotte

 

Lista de Candidatos com Deficiência

Não houve inscritos

Lista de Candidatos Negros

Não houve inscritos

(Ref. EDITAL Nº 022/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.010723/2023-74 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em cumprimento às disposições presentes no EDITAL Nº 022/2023/DDP, de 31 de março de 2023, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do processo seletivo nº 23080.010727/2023-52, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Nº 23/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080.010727/2023-52 – Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

Lista Geral

NOME
1. Emanuelle Bortolotto Degregori

2. Gustavo Bonetto

 

Lista de Candidatos com Deficiência

Não houve inscritos

Lista de Candidatos Negros

Não houve inscritos

(Ref. EDITAL Nº 022/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.010727/2023-52 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 24/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080.015077/2023-31 – Campo de conhecimento Fisiologia Vegetal, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

Lista Geral

NOME
1. Antonio Eduardo Coelho

2.Augusto Cesar Rodrigues

3. Natalia Carolina Moraes Ehrhardt Brocardo

4. Thiago Sanches Ornellas

5. Tiago Miqueloto

 

Lista de Candidatos com Deficiência

1. Antonio Eduardo Coelho

Lista de Candidatos Negros

Não houve inscritos

(Ref. EDITAL Nº 022/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.015077/2023-31 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

 

Nº 25/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de abril de 2023, os servidores docentes abaixo relacionados para constituirem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais:

  1. Vinicius Costa Cysneiros, SIAPE: 3304964 (presidente)
  2. Marcelo Bonazza, SIAPE: 2305705 (vice-presidente)

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 20 de abril de 2023, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, na categoria de membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes:

Pelo Departamento de Agricultura Biodiversidade e Florestas (ABF)

Titulares:

Marcelo Callegari Scipioni;

Greicy Michelle Marafiga Conterato;

Andressa Vasconcelos Flores;

João Batista Tolentino Júnior;

Juliano Gil Nunes Wendt.

Suplentes:

Kelen Haygert Lencina;

Karina Soares Modes;

Magnos Alan Vivian;

Adriana Terumi Itako;

Evelyn Winter da Silva.

Pelo Departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS)

Titulares:

Eduardo Marques Martins,

Eliseu Fritscher,

Heloisa Maria de Oliveira,

Joni Stolberg.

Suplentes:

Estevan Felipe Pizarro Munõz;

Guilherme Jurkevicz Delben;

Antonio Lunardi Neto;

Zilma Isabel Peixer.

Pela Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA)

Titular:

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro.

Suplente:

Glória Regina Botelho.

Art. 3º ATRIBUIR a estes professores a carga de 01 (uma) hora semanal a ser computada como atividade administrativa em seus respectivos PAD´s – Planos de Atividades Docentes.

Art. 4º DETERMINAR que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e seus mandatos findam Em 15 de setembro de 2024.

Art. 5º ALTERAR a portaria N.º 88/2022/CCR/CBS, 15 DE SETEMBRO DE 2022.

(Ref. Portaria nº 1812/2020/GR)

 

Nº 26/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o processo seletivo simplificado, processo nº 23080.015077/2023-31 – Campo de conhecimento Fisiologia Vegetal, conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função
Prof. Ivan Sestari 2049243 Presidente
Profª. Viviane Glaser 2052414 Membro
Profª. Naiara Guerra 2228547 Membro
Prof. Luciano Picolotto 2215618 Suplente
Profª. Patrícia Maria Oliveira Pierre castro 1791716 Suplente

(Ref. Edital 22/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.015077/2023-3 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 27/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo relacionados para a função de Supervisor de Laboratório dos respectivos espaços:

Supervisor Siape Laboratório
Douglas Adams Weiler 1093941 APV001 – Laboratório de Solos
Naiara Guerra 2228547 APV101 – Laboratório de Apoio à Produção Vegetal
Álvaro Menin 2225211 CEDT01 – Laboratório de doenças infecciosas dos animais – LABDIA
Angela Patrícia Medeiros Veiga 1423580 CEDT02 – Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias
Francielli Cordeiro Zimermann 1754742 CEDT03 – Laboratório de Microscopia
Rogério Manoel Lemes de campos 1636566 CEDT04 – Laboratório de Bromatologia e Tecnologia de Alimentos
Malcon Andrei Martinez pereira 1434118 CEDT05 – Laboratório de Atendimento de Animais Selvagens e Exóticos
Karina Soares Modes 1805705 CEDT12 – Laboratório de Recursos Florestais II
Francielli Cordeiro Zimermann 1754742 CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária
Adriano Tony Ramos 1712987 CEDT14 – Laboratório de Patologia Veterinária
Rosane Maria Guimarães da Silva 1625990 CEDT16 – Laboratório de Anatomia Animal
Marcelo Callegari Scipioni 1698993 CEDT17 – Laboratório de Recursos Florestais I
Greicy Michelle Conterato 2117598 CEDT18 – Biotério de Peixes
Rogério Luizari Guedes 3092201 CEDT29 – Laboratório de Técnica Cirúrgica
Cristian Soldi 3614213 CC1T16 – LAMAI – Laboratório Multiusuário de Análise Instrumental
Cesar Augusto Marchioro 2072751 CC1106 – Laboratório de Microscopia
Marcos Henrique Barreta 1786862 CC1107 -Laboratório de Zoologia e Morfofisiologia Animal
Lírio Luiz Dal Vesco 2771045 CC1108 – Laboratório de Biotecnologia e Genética
Viviane Glaser 2052414 CC1109 – Biologia Celular e Embriologia
Monica Aparecida Aguiar dos Santos 1351038 CC1205 – Sala de Desenho
Gloria Regina Botelho 1574227 CC1206 – Laboratório de Microbiologia
Joni Stolberg 1783929 CC1207 – Laboratório de Bioquímica e Química Orgânica
Dilma Budziak 1766372 CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água
Júlia Carina Niemeyer 1891788 CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal
Alexandre ten Caten 1621879 CC1303 – Laboratório de Geomática
Eduardo Marques Martins 1300995 CC1304 – Laboratório de Informática
José Floriano Barea Pastore 2145746 CC1326 – Herbário Curitibanos
Karine Louise dos Santos 1935884 CC1401 – Laboratório de Agroecologia e Conservação e Uso da Biodiversidade
Gloria Regina Botelho 1574227 Laboratório de Coleção de Culturas Microbianas
Marcy Lancia Pereira 2225211 LACIPA

Art. 2º ATRIBUIR a estes professores a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Laboratório”.

Art. 3º ESTABELECER a data de 01 de abril de 2023 para início dos mandatos e a data de 31 de março de 2025 para o encerramento de seus mandatos, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 28/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo para Professor Substituto da área de Clínica e Cirurgia Animal, conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função
Profª. Marcy Lancia Pereira 2225211 Presidente
Profª. Vanessa Sasso Padilha 1264382 Membro
Profª. Cibely Galvani Sarto 1352341 Membro
Prof. Malcon Andrei Martinez Pereira 1434118 Suplente
Prof. Alberto Sumiya 1046288 Suplente

(Ref. EDITAL Nº 022/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.010727/2023-52 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 29/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo para Professor Substituto da área de Medicina Veterinária / Medicina Veterinária Preventiva, conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função
Prof ª. Sandra Arenhart 2072751 Presidente
Prof. Alvaro Menin 2227899 Membro
Profª. Graciele Cristiane More Manica Benetti 1047128 Membro
Profª. Angela Patricia Medeiros Veiga 1423580 Suplente
Profª. Aline Félix Schneider Bedin 1391139 Suplente
Profª. Viviane Glaser 2052414 Suplente

(Ref. EDITAL Nº 022/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.010723/2023-74 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 30/2023/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área: Fisiologia Vegetal, conforme as descrições a seguir:

Data Horário Atividade Local
26/04/2023 13h00min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato Antonio Eduardo Coelho

 Sala CED103

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
14h00min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato Augusto Cesar Rodrigues
15h00min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidata Natalia Carolina Moraes Ehrhardt Brocardo
16h00min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato Thiago Sanches Ornellas
17h00min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato Tiago Miqueloto
 

 

 

 

 

 

 

27/04/2023

 13h00min Início da Prova Didática:

Candidato Antonio Eduardo Coelho

 

 

 

 

 

 

Sala CED103

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
14h00min Início da Prova Didática:

Candidato Augusto Cesar Rodrigues
15h00min Início da Prova Didática:

Candidata Natalia Carolina Moraes Ehrhardt Brocardo
16h00min Início da Prova Didática:

Candidato Thiago Sanches Ornellas
17h00min Início da Prova Didática:

Candidato Tiago Miqueloto
28/04/2023 17h00 Divulgação do resultado https://curitibanos.ufsc.br/

http://cba.ccr.ufsc.br/
02/05/2023 09h00min Abertura prazo para interposição de

Recursos

 E-mail: cba@contato.ufsc.br
03/05/2023 10h00min Encerramento do Prazo para interposição de Recursos

(Ref. EDITAL Nº 022/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.015077/2023-31 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 31/2023/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área: Medicina Veterinária / Medicina Veterinária Preventiva, conforme as descrições a seguir:

Data Horário Atividade Local
27/04/2023 13h30min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato(a) Ewelyn Pazini Sebem

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
13h45min Prova de Títulos

Candidato(a) Ewelyn Pazini Sebem

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
27/04/2023 14h30min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato(a) Lhydyany Gonçalves Furtado de Melo

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
14h45min Prova de Títulos

Candidato(a) Lhydyany Gonçalves Furtado de Melo

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
27/04/2023 15h30min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato(a) Ricardo Antonio Pilegi Sfaciotte

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
15h45min Prova de Títulos

Candidato(a) Ricardo Antonio Pilegi Sfaciotte

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
28/04/2023 13h30min – 14h30min Início da Prova Didática:

Candidato(a) Ewelyn Pazini Sebem

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
28/04/2023 14h30min – 15h30min

 

 Início da Prova Didática:

Candidato(a) Lhydyany Gonçalves Furtado de Melo

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
28/04/2023 15h30min – 16h30min Início da Prova Didática:

Candidato(a) Ricardo Antonio Pilegi Sfaciotte

 Sala CED104

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
28/04/2023 Até 18h00 Divulgação do resultado https://curitibanos.ufsc.br/ http://bsu.ccr.ufsc.br/
02/05/2023 Até 23h59min  Prazo para interposição de

Recursos

 E-mail: bsu@contato.ufsc.br

(Ref. EDITAL Nº 22/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.010723/2023-74 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 32/2023/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal, conforme as descrições a seguir:

Data Horário Atividade Local
24/04/2023 14h30min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidata Emanuelle Bortolotto Degregori

 Sala CED102

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
14h45min Prova de Títulos

Candidata Emanuelle Bortolotto Degregori

 Sala CED102

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
24/04/2023 15h30min Sorteio do ponto para a Prova Didática e entrega das documentações.

Candidato Gustavo Bonetto

 Sala CED102

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
15h45min Prova de Títulos

Candidato Gustavo Bonetto

 Sala CED102

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
25/04/2023 14h30min-15h30min Início da Prova Didática:

Candidato(a) Emanuelle Bortolotto Degregori

 Sala CED103

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
15h30min-16h30min Início da Prova Didática:

Candidato(a) Gustavo Bonetto

 Sala CED103

CEDUP. Av. Advogado Sebastião

Calomeno, nº 400, bairro São

Francisco, Curitibanos-SC.
26/04/2023 Até 16h00 Divulgação do resultado https://curitibanos.ufsc.br/ http://bsu.ccr.ufsc.br/
27/04/2023 Até 23h59min  Prazo para interposição de

Recursos

 E-mail: bsu@contato.ufsc.br

(Ref. EDITAL Nº 22/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.010727/2023-52 e Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 33/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados sob a presidência da primeira, para constituírem o Comitê Gestor da área Experimental Florestal:

Kelen Haygert Lencina;

Djalma Eugênio schimitt;

Gustavo Rufatto Comin;

Magnos Alan Vivian;

Marcelo Bonazza;

Marcelo Callegari Scipioni;

Vinicius Costa Cysneiros.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a função de avaliar o uso da área, implantação e condução de experimentos, parcerias e convênios de projetos.

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação no boletim oficial, e encerra-se em dois anos.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

 

Nº 34/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.023201/2022-51 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Fisiologia/Morfologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 095/2022/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome Função Instituição de Origem
Cristiane Seger Secretária Titular UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
 

Flavia da Silva Krechemer

 Secretário Suplente UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 5 de maio de 2023

 

Nº 35/2023/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria 91/2022/CCR/CBS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Malcon Andrei Martinez Pereira;

Vice-presidente:

Giuliano Moraes Figueiró;

Titular da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Erik Amazonas de Almeida;

Rogerio Luizari Guedes;

Rogério Manoel Lemes de Campos;

Rosane Silvia Davoglio;

Cibely Galvani Sarto;

Respectivos suplentes da Coordenadoria Especial de Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única (BSU):

Vanessa Sasso Padilha;

Alvaro Menin;

Carine Lisete Glienke;

Alberto Sumiya;

Sandra Arenhart;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Alexandre de Oliveira Tavela;

Adriano Tony Ramos;

Angela Patrícia Medeiros Veiga;

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Luiz Ernani Enkes;

Rosane Maria Guimarães da Silva;

Vitor Braga Rissi;

Titulares do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Sonia Purin da Cruz;

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Naturais e Sociais (CNS):

Cleber José Bosetti;

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Viviane Glaser;

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Kelen Cristina Basso;

Titulares dos Representantes Discentes:

Nicole Jocys (Titular);

Ravi Sakuyama (Suplente);

Respectivos Suplentes dos Representantes Discentes:

Bianca Mendonça Camilo (Titular);

Letícia Custódio Maciel (suplente).

Art. 3º –  ATRIBUIR aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 4º –  ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 15 de setembro de 2024 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

Art. 5º – ESTABELECER a data de 18 de dezembro de 2023 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 36/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR:

Erik Amazonas de Almeida;

Carine Lisete Glienke;

Aline Félix Schneider Bedin.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 07/02/2023 e 07/08/2023.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 19 de maio de 2023

 

Nº 37/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.023187/2022-96 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Anatomia Humana/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 095/2022/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

Nome Função Instituição de Origem
Gabriel Felip Gomes Olivo Secretário Titular UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
 

Flavia da Silva Krechemer

 Secretária Suplente UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 26 de maio de 2023

 

Nº 38/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do -primeiro, compor a Comissão de Alteração Curricular do Curso de Graduação em Engenharia Florestal:

  • Vinicius Costa Cysneiros (Presidente do NDE);
  • Marcelo Bonazza (Coordenador do Curso);
  • Magnos Alan Vivian (Sub Coordenador do Curso);
  • Karina Soares Modes (Coordenadora de Extensão);
  • Monica Aparecida Aguiar Dos Santos (Chefe do ABF);
  • Naiara Guerra (Chefe do CBA);
  • Guilherme Jurkevicz Delben (Chefe do CNS).

Art. 2º – ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até 30 de abril de 2024 ou até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 39/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores Malcon Andrei Martinez Pereira, Cinthia Alexsandra de Medeiros e Gisele Lima Luiz, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão Eleitoral para escolha do Coordenador/Subcoordenador da Clínica Veterinária Escola – CVE.

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 10 de maio de 2023, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 30 de maio de 2023

 

Nº 40/2023/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 107/2022/CCR/CBS, de 07 de novembro de 2022, no seguinte termo:

– Substituir o representante titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA) Ivan Sestari pelo docente João Paulo Gonsiorkiewicz Rigon no Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais.

Art. 2º ATRIBUIR ao docente a carga de 1 (uma) hora semanal a ser computada como atividades administrativas em seu Planejamento e Acompanhamento de Atividade Docente – PAAD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e o prazo para o encerramento dos trabalhos deste colegiado é em 06 de novembro de 2024.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 2 de junho de 2023

 

Nº 41/2023/CCR/CBS – 1- DESIGNAR o servidor Enio Paulo Belotto (SIAPE 2107722) para a função de “Supervisor da Área Experimental Sede”.

2-ATRIBUIR ao servidor a carga horária de 10 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à coordenação de área.

3- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se a partir de 01 de junho de 2023, e encerra-se em 01 de junho de 2025, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 42/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESLIGAR a pedido a docente Kelen Haygert Lencina da presidência do Comitê Gestor da área Experimental Florestal.

Art.2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, para constituírem o Comitê Gestor da área Experimental Florestal:

  • Vinicius Costa Cysneiros;
  • Gustavo Rufatto Comin;
  • Kelen Haygert Lencina;
  • Magnos Alan Vivian;
  • Marcelo Bonazza;
  • Marcelo Callegari Scipioni.

Art. 3º – ATRIBUIR aos membros a função de avaliar o uso da área, implantação e condução de experimentos, parcerias e convênios de projetos.

Art. 4º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação no boletim oficial, e encerra-se em dois anos.

Art. 5º – REVOGAR a portaria nº 33/2023/CCR/CBS de 17 de abril de 2023.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 43/2023/CCR/CBS – 1-DESLIGAR, a pedido, a professora Kelen Haygert Lencina da função de Supervisora de Área Experimental.

2-DESIGNAR o professor abaixo relacionado para a função de Supervisor de Área Experimental:

Supervisora Siape Área Experimental
Vinicius Costa Cysneiros 3304964 AEF – Área Experimental Florestal

3-ATRIBUIR a este professor a carga horária de 10 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Área Experimental”, em similaridade à função de supervisor da Fazenda Experimental da Ressacada.

4-ESTABELECER a data de 02 de junho de 2023 para o início de seu mandato, e encerramento em 02 de junho de 2025, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 7 de junho de 2023

 

Nº 44/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para compor a Comissão de Planejamento de Ensino do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR:

Elis Borcioni (Presidente);

Alexandre de Oliveira Tavela;

Greicy Michelle Marafiga Conterato;

Karina Soares Modes;

Monica Aparecida Aguiar dos Santos.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 07/06/2023 e 07/06/2025.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 13 de junho de 2023

 

Nº 45/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, atuando sob a presidência da primeira:

  • Karina Soares Modes;
  • Elis Borcioni;
  • Magnos Alan Vivian.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie em 24 de fevereiro de 2023, e encerra-se em 12 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 19 de junho de 2023

 

Nº 46/2023/CCR/CBS – Art. 1º Localizar o servidor Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, a partir de 01 de julho de 2023, no seguinte setor:

  • Lotação: 11718 (ADRH) 1034 (SIAPE) – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR
  • Localização: 11718 (ADRH) 1034 (SIAPE) – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR
  • Localização física: 11718 (ADRH) 1034 (SIAPE) – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR – CEDT13 – Laboratório de Patologia Veterinária (LABOPAVE).

Art. 2º CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o servidor ADRIANO TONY RAMOS, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CEDT13 – Laboratório de Patologia Veterinária (LABOPAVE), por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.963/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º Revoga-se a portaria de concessão anterior: 56/2021/CCR/CBS, 26 de julho de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 47/2023/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 27/2023/CCR/CBS, de 13 de abril de 2023, no seguinte termo:

– Substituir a supervisora do espaço denominado CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária professora Francielli Cordeiro Zimermann pela docente Renata Dalcol Mazaro.

Art. 2º ATRIBUIR a esta professora a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Laboratório”.

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação e a data de 31 de março de 2025 para o encerramento de seu mandato, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 26 de junho de 2023

 

Nº 48/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para constituírem o Comitê Executivo das Licenciaturas do Centro de Ciências Rurais:

Joni Stolberg;

Cristian Soldi;

Dilma Budziak;

Graciele Cristiane More Manica Benetti;

Julia Carina Niemeyer;

Kaue Tortato Alves;

Paulo Cesar Poeta Fermino Junior;

Viviane Glaser.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 23/06/2023 e 23/06/2025.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 27 de junho de 2023

 

Nº 49/2023/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Greicy Michelle Marafiga Conterato, SIAPE 2117598, a partir de 01/07/2023, no seguinte setor:

  • Lotação: 11718 (ADRH) 1034 (SIAPE) – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR
  • Localização: 11718 (ADRH) 1034 (SIAPE) – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR
  • Localização física: 11718 (ADRH) 1034 (SIAPE) – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR – CC1107 – Laboratório de Fisiologia da Reprodução Animal (LAFRA)

Art. 2º CONCEDER, a partir do dia 01 de julho de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau MÉDIO, para a servidora GREICY MICHELLE MARAFIGA CONTERATO, SIAPE 2117598, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, localizada fisicamente no DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS / DABF/CCR / DABF/CCR, com efetivo exercício no ambiente CC1107- Laboratório de Fisiologia da Reprodução Animal (LAFRA), por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.957/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 01/07/2023, a portaria de concessão anterior: 130/2022/CCR/CBS, de 30 de novembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Nº 50/2023/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR a servidora GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI, SIAPE 1047128, a partir de 01/07/2023, no seguinte setor:

  • Lotação: 11720 (ADRH) 982 (SIAPE) – COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA / CEBSU/CCR
  • Localização: 11720 (ADRH) 982 (SIAPE) – COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA / CEBSU/CCR
  • Localização física: 11720 (ADRH) 982 (SIAPE) – COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA / CEBSU/CCR – CC1107 – Laboratório de Fisiologia da Reprodução Animal (LAFRA)

Art. 2º CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau MÉDIO, para a servidora GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI, SIAPE 1047128, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, localizada fisicamente na COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA / CEBSU/CCR, com efetivo exercício no ambiente CC1107- Laboratório de Fisiologia da Reprodução Animal (LAFRA), por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.957/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR a partir de 01/07/2023, a portaria de concessão anterior: 129/2022/CCR/CBS, de 30 de novembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portarias de 12 de julho de 2023

 

Nº 51/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores e discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina:

Representação Nome
Presidente Lucas Marlon Freiria
Vice-Presidente Vanessa Sasso Padilha
Setor de Diagnóstico Francielli Cordeiro Zimermann – Membro Titular

Alexandre de Oliveira Tavela – Membro Suplente

Angela Patricia Medeiros Veiga – Membro Titular

Sandra Arenhart – Membro Suplente
Setor de Grandes Animais Luiz Ernani Henkes – Membro Titular

André Lucio Fontana Goetten – Membro Suplente
Setor de Pequenos Animais Malcon Andrei Martinez Pereira – Membro Titular

Marcy Lancia Pereira  – Membro Suplente
Setor de Apoio Cinthia Alexsandra de Medeiros – Membro Titular

Gisele Lima Luiz – Membro Suplente
Representação Discente Maria Helena Gonçalves – Representante da Graduação

Maria Helena Souza de Aguiar – Representante Pós-graduação

Art. 2º CONCEDER a todos os membros a carga horária de 01 (uma) hora semanal para realização das atividades administrativas inerentes à representação no Conselho da Clínica Veterinária Escola, excetuando-se a presidência, a vice-presidência e a representação discente.

Art. 3º ESTABELECER a duração de 2 anos para o mandato dos servidores e 1 ano para a representação discente e igual prazo para a validade desta portaria, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1813/2020/GR)

 

Nº 52/2023/CCR/CBS – Art. 1º – REVOGAR a portaria nº 139/2022/CCR/CBS de 20 de dezembro de 2022.

Art. 2º DEGIGNAR o professor Luciano Picolotto como Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º – ATRIBUIR ao coordenador a carga de 8 (OITO) horas semanais, a ser computada como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de julho de 2023 e possui validade de dois anos ou até ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 14 de julho de 2023

 

Nº 53/2023/CCR/CBS – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 61/2022/CCR/CBS de 20 de julho de 2022.

Art. 2º DEGIGNAR o professor Eliseu Fritscher como Coordenador de Estágio do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º DESIGNAR o professor Eliseu Fritsher como presidente e os professores Viviane Glaser e e Marcelo Bonazza como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do CCR.

Art. 4º  ATRIBUIR ao coordenador a carga de 8 (oito) horas semanais, e aos demais membros da Comissão de Estágios do Curso a carga de 1 (uma) hora semanal, a ser computada como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 5º  Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2023 e possui validade de dois anos ou até ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 17 de julho de 2023

 

Nº 54/2023/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080.036623/2023-78– Campo de conhecimento: Legislação Ambiental, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo

Lista Geral Homologados

NOME
1. Caroline Aparecida Matias
2. Diego Fernando Roters
3. Sérgio Domingues
4. Tatiani Maria Pech

Lista de Candidatos com Deficiência

Não houve inscritos

Lista de Candidatos Negros

Não houve inscritos

(Ref. EDITAL Nº 37/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.036623/2023-78 e Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 19 de julho de 2023

 

Nº 55/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o processo seletivo simplificado, processo nº 23080.036623/2023-78– Campo de conhecimento: Legislação Ambiental, conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função
Prof. Guilherme Jurkeviz Delben 1280332 Presidente
Prof. Eduardo Marques Martins 1300995 Membro
Prof. Joni Stolberg 1783929 Membro
Profª. Sônia Purin da Cruz 1935863 Suplente

(Ref. EDITAL Nº 37/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.036623/2023-78 e Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 20 de julho de 2023

 

Nº 56/2023/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR, a partir de 17 de julho 2023, os servidores abaixo listados para integrarem o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Rurais:

Setor Titular Suplente
Representantes dos servidores técnico-administrativos
 

 Coordenadoria de Apoio Administrativo
 

Rodney Cifro

  

Neila da SIlva
 

 Serviço de Expediente do Setor Agropecuário
 

Ricardo Pazinato

  

Gustavo Comin
  Laboratórios Gisele Lima Luiz Cristiane Seger
 

 Serviço de Expediente Integrado das Coordenadorias de Cursos de Pós-Graduação
 

Enio Paulo Belotto

Art.2º CONCEDER direito a voz e voto durante reuniões, exceto em assuntos de seu interesse expresso.

Art.3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicie na data da publicação e encerra-se em dois anos ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 21 de julho de 2023

 

Nº 57/2023/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Legislação Ambiental, n.º 23080.036623/2023-78, conforme as  descrições a seguir:

Data Horário Atividade Local
 

31/07/2023

 9h00 Sorteio do ponto para Prova Didática e entrega dos documentos para Prova de Títulos.

 

Caroline Aparecida Matias

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
 

31/07/2023

 9h15min Sorteio do ponto para Prova Didática e entrega dos documentos para Prova de Títulos.

 

Diego Fernando Roters

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
31/07/2023 9h30min Sorteio do ponto para Prova Didática e entrega dos documentos para Prova de Títulos.

 

Sérgio Domingues

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
31/07/2023 9h45min Sorteio do ponto para Prova Didática e entrega dos documentos para Prova de Títulos.

 

Tatiana Maria Pech

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
31/07/2023 10h00 Prova de Títulos Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
01/08/2023 9h00 min Início da Prova Didática:

Caroline Aparecida Matias

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
01/08/2023 10h00 min Início da Prova Didática:

Diego Fernando Roters

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
01/08/2023 14h00 min Início da Prova Didática:

Sérgio Domingues

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
01/08/2023 15h00 min Início da Prova Didática:

Tatiana Maria Pech

 Sala CC1202

 

CBS01, Rod. Ulysses Gaboardi, km 3, Curitibanos/SC
02/08/2023 Até 18h00 Divulgação do resultado https://curitibanos.ufsc.br/ e http://cns.ccr.ufsc.br/

 
03/08/2023

 

 Até 18h00 Prazo para interposição de Recursos. 1e-mail: cns@contato.ufsc.br

(Ref. EDITAL Nº 37/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.036623/2023-78 e Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 24 de julho de 2023

 

Nº 58/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da área de Legislação Ambiental n.º 23080.036623/2023-78 conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função:

Prof. Guilherme Jurkevicz Delben 1280332 Presidente

Prof. Eduardo Marques Martins 1300995 Membro

Prof. Allan Seeber 1930343 Membro

Profa. Sonia Purin da Cruz 1935863 Suplente.

(Ref. EDITAL Nº 37/2023/DDP, Processo Seletivo nº 23080.036623/2023-78 e Port. nº 1813/2020/GR)

 

Portaria de 1º de agosto de 2023

 

Nº 59/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, os professores abaixo listados para representar o Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Municipal de Saúde do munícipio de Curitibanos:

Titular: Maria Helena Ribeiro de Checchi

E-mail: mariahelenard@hotmail.com

Telefone: (49) 2122-0357

Suplente: Vladimir Araujo da Silva

E-mail: vladimir.araujo@ufsc.br

Telefone: (49) 2122-0357

Art. 2º –  ATRIBUIR 1 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seu Plano de Atividades (PAD).

Art. 3º –  ESTABELECER a data de 01 de agosto de 2023 para início do mandato e a data de 01 de agosto de 2025 para o encerramento de seus mandatos, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

Portaria de 3 de agosto de 2023

 

Nº 60/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 8 de agosto de 2023, os professores abaixo relacionados para a representação docente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais:

Professores titulares:

Cesar Augusto Marchioro, SIAPE 2067798 (Presidente);

Júlia Carina Niemeyer, SIAPE 1891788 (Vice-presidente);

Alexandre ten Caten, SIAPE 1621879 (1º Titular); e

João Batista Tolentino Júnior, SIAPE 1849235 (2º Titular).

Professores suplentes:

Djalma Eugênio Schmitt, SIAPE 1011252 (Suplente do 1º Titular); e

Alexandre Siminski, SIAPE 1765440 (Suplente do 2º Titular);

Art. 2º – O mandato de cada representante docente terá vigência até a data de 8 de agosto de 2025.

Art. 3º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa nos respectivos Planos de Atividades Individuais (PAI’s) dos representantes docentes.

Art. 4º – DISPENSAR a Estudante Emeli Susane Costa Gomes (Matrícula 202100695) da função de representante discente no Colegiado Delegado do PPGEAN, por motivo de conclusão do curso.

Art. 5º – TORNAR sem efeito a PORTARIA Nº 105/2022/CCR/CBS, de 01 de novembro de 2022.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR, Res. Norm. nº 154/2021/CUn e Regimento PPGEAN/2022)

 

Portaria de 7 de agosto de 2023

 

Nº 61/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para compor a Comissão Eleitoral para Escolha do Presidente e Vice-presidente da Associação de Assistência na Área Agropecuária e Florestal dos Cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, e Medicina Veterinária – CONEVA JR:

  • Jéssica Simão;
  • Bárbara Ellen matzenbacher de Athayde Farias;
  • Pedro Venâncio Bartolomeu Faustino.

 Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 07 de agosto de 2023, e encerra-se em 30 de agosto de 2023, ou até a publicação de seu ato revogatório.

(Ref. Port. nº 1812/2020/GR)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de agosto de 2023

 

Nº 1677/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EDVIGES MARTA IORIS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769082, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 30690/2023)

 

Portarias de 4 de agosto de 2023

 

Nº 1678/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023,SANDOR FERNANDO BRINGMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº  3012982, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CFH, para um mandato de 2 anos.

(Ref. Sol. 030690/2023)

 

Nº 1684/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, Dirce Waltrick do Amarante,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1841891, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 37503/2023)

 

Nº 1685/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, ANDREIA GUERINI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2346286, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução – CPGET/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 37503/2023)

 

Nº 1686/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, Everton da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1330371, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Geociências – GCN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FG1.

(Ref. Sol. 45391/2023)

 

Nº 1687/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, MARCOS AURELIO DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1273272, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Geociências – GCN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 45391/2023)

 

Portarias de 7 de agosto de 2023

 

Nº 1702/2023/GR – Art. 1º  Dispensar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2179143, do exercício da função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1634/2023/GR, de 26 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Corresp. OF E 74/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1703/2023/GR – Art. 1º Designar KARINE LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, para exercer a função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 74/BNU/UFSC/2023)

 

Portarias de 8 de agosto de 2023

 

Nº 1704/2023/GR – Art. 1º  Dispensar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 324/2023/GR, de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46734/2023)

 

Nº 1705/2023/GR – Art. 1º Designar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2407877, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46734/2023)

 

Nº 1706/2023/GR – Designar Rita Luciana dos Santos, CONTADOR, SIAPE nº 1979802, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/08/2023 a 18/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47005/2023)

 

Nº 1707/2023/GR – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Agosto de 2023 a 06 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47071/2023)

 

Nº 1708/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Agosto de 2023, MERCIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1169723, do exercício da função de Chefe do Serviço de Cozinha A – SCA/DN/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 769/GR/2011, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047117/2023)

 

Nº 1709/2023/GR – Art. 1º Designar FLAVIA NAZARE FERMIANO, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159832, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cozinha A – SCA/DN/RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047117/2023)

 

Nº 1710/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/07/2023 a 09/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 47227/2023)

 

Nº 1711/2023/GR – Designar RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151069, Chefe do Serviço de Contratos – SCT/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47284/2023)

 

Nº 1712/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2023, ERASMO BENICIO SANTOS DE MORAES TRINDADE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1518665, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 47428/2023)

 

Nº 1713/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2023, FRANCIELI CEMBRANEL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1331954, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 47428/2023)

 

Nº 1714/2023/GR – Art. 1º Designar EDINÉIA CRISTIANI PEDROTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659840, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente – SE/CGEADFIL/CFH.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 15097/2023)

 

Portarias de 9 de agosto de 2023

 

Nº 1716/2023/GR – Alterar a Portaria nº 1093/2022/GR, de 5 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, página 38, em 6 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 23/2023/GR, de 3 de janeiro de 2023, e pela Portaria nº 1646/2023/GR, de 28 de julho de 2023, incluindo o art. 2º com a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.”

(Ref. Sol. Digital nº 45070/2023)

 

Nº 1717/2023/GR – Art. 1º Designar MIGUEL SORIANO BALPARDA CARO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2169817, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 3 de agosto de 2025.

Art. 2º Designar MARINA HIROTA MAGALHÃES, professora do magistério superior, SIAPE nº 2056394, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) na Câmara de Graduação da UFSC, para mandato até 3 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital 45341/2023)

 

Nº 1718/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2023, Ricardo José Rabelo, SIAPE nº 1310971, da condição de representante titular do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para a qual foi reconduzido pela Portaria nº 681/2023/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2023, Fernando Antonio Forcellini, SIAPE nº 404583, da condição de representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para o qual foi designado pela Portaria nº 846/2023/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 8 de agosto de 2023, FERNANDO ANTONIO FORCELLINI, SIAPE nº 404583, e GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI, SIAPE nº 1076996, para representar, na condição de representante titular e de representante suplente, respectivamente, o Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Fica atribuída a carga horária de quatro horas semanais ao membro titular e de duas horas semanais ao membro suplente para o desempenho das atividades do Comitê de Inovação.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 47466/2023)

 

Nº 1719/2023/GR – Reverter, a partir de 22 de agosto de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora SILVIA PELEGRINI, SIAPE nº 2056430, ocupante do cargo de técnica de laboratório, lotada no Departamento de Física/FSC/CFM.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.046201/2023-19)

 

Nº 1720/2023/GR – Art. 1º Dispensar os acadêmicos PRISCILA DOS ANJOS, matrícula nº 202103260, titular, e LUCAS MACIEL FEREIRA, matrícula nº 202100782, suplente, da função de representantes do corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 780/2023/GR, de 10 de abril de 2023.

Art. 2º Designar os acadêmicos LUCAS MACIEL FERREIRA, matrícula nº 202100782, na condição de titular, e PRISCILA OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 202103260, na condição de suplente, como representantes do corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, para mandato até 28 de março de 2024.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos acadêmicos mencionados no art. 2º no período de 29 de março de 2023 até a data de publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 6/APG/2023, de 7 de agosto de 2023)

 

Nº 1723/2023/GR – Designar GUILHERME RIZZATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322100, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Julho de 2023 a 11 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 44811/2023)

 

Portarias de 10 de agosto de 2023

 

Nº 1732/2023/GR – Designar ANA PAULA BLANCO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2171246, para substituir a Chefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/07/2023 a 31/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular Maria Madalena Canina Pinheiro, SIAPE nº 2443026, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47700/2023)

 

Nº 1737/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de avaliação do Site Hibrido de P&D – ENGIE:

I – William Gerson Matias – superintendente de projetos – PROPESQ;

II – Ricardo César dos Passos – diretor do DGI/GR;

III – Anna Cecilia Amaral Petrassi – presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade da UFSC e coord. de Gestão Ambiental;

IV – Ricardo Rüther – Departamento de Engenharia Mecânica – CTC;

V – Brenda Morelli Piazza – diretora do DGP/PROAD;

VI – Lucas Rovaris – Procuradoria Jurídica; e

VII – Maíra Busato Westphal – Coordenadoria de Projetos – PROPESQ;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 47609/2023)

 

 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de julho de 2023

 

Nº 70/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, da função de Agente Patrimonial Setorial junto a Corregedoria Geral (CORG/GR), para a qual foi designado através da Portaria nº 152/PROAD/2017, de 30 de maio de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. PN nº 1/PROAD/2023 e Sol. Dig. nº 41278/2023)

 

Nº 71/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972 e JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE nº 1025204, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.006587/2023-18)

 

Nº 72/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, SIAPE nº 1637896 e LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.009492/2023-56)

 

Nº 73/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE nº 3011533 e REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE nº 1158119, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.006602/2023-28)

 

Nº 74/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 114/DGP/PROAD/2022, de 17 de novembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.051005/2019-71)

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de julho de 2023

 

Nº 75/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR a servidora ÂNGELA ANGELONI ROVARIS SCHMITZ, SIAPE nº 1981136, da função de Agente Patrimonial Seccional junto à Diretoria Administrativa do Campus de Joinville (DA/JOI), para a qual foi designada através da Portaria nº 487/PROAD/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. PN nº 1/PROAD/2023 e Sol. Dig. nº 41841/2023)

 

Nº 76/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA CAROLINE COGO, SIAPE nº 3303764, da função de Agente Patrimonial Seccional junto à Diretoria Administrativa do Campus de Joinville (DA/JOI), para a qual foi designada através da Portaria nº 257/PROAD/2022, de 29 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. PN nº 1/PROAD/2023 e Sol. Dig. nº 41839/2023)

 

Portarias de 31 de julho de 2023

 

Nº 77/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.013357/2023-13)

 

Nº 78/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MÔNICA PISSATO, SIAPE nº 3126023 e CLAUDIO BLACHER, SIAPE nº 1159367, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.036975/2023-23)

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de agosto de 2023

 

Nº 79/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.019462/2019-71)

 

Nº 80/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 146/DGP/PROAD/2022, de 28 de dezembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.070808/2022-21)

 

Nº 81/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 147/DGP/PROAD/2022, de 28 de dezembro de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º SUBSTITUIR a servidora GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, pela servidora LYZA PEREIRA, SIAPE 1887038, na presidência da referida comissão.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.070805/2022-97)

 

Nº 82/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS COELHO SIQUEIRA, SIAPE nº 1968772, da função de Agente Patrimonial Setorial junto ao Serviço de Protocolo Externo e Correspondência (PROEC/CARC/PROAD), para a qual foi designado através da Portaria nº 117/PROAD/2023, de 25 de maio de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, SIAPE nº 1178914, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e localizado no Serviço de Protocolo Externo e Correspondência (PROEC/CARC/PROAD), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Serviço de Protocolo Externo e Correspondência (PROEC/CARC/PROAD).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. PN nº 1/PROAD/2023 e Sol. Dig. nº 46374/2023)

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO,  no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

 

Portaria de 10 de agosto de 2023

 

Nº 119/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 30 de julho de 2023, os docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, pelo período de dois (2) anos:

André Ribeiro Reichert

Carolina Ferreira Pêgo

Carlos Henrique Rodrigues

Rachel Louise Sutton-Spence

José Ednilson Gomes de Souza Júnior

Marianne Rossi Stumpf

Ronice Muller de Quadros

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária de uma (1) hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Sol. digital nº 44509/2022)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023/CCE, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

 

Art. 1º CONVOCAR os professores do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas para a eleição da Subchefia do Departamento, que será realizada no dia 25 de agosto de 2023, das 9h às 17h, via Formulário do Google Forms.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 14 de agosto ao dia 16 de agosto de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição para o e-mail: llv@contato.ufsc.br.

(Ref. Correspondência OF E 29/DLLV/CCE/2023)

 

 

Boletim Oficial

Boletim Nº 147/2023 – 09/08/2023

09/08/2023 17:46

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 147/2023

Data da publicação: 09/08/2023

GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1715/2023/GR
CONSELHO DE CURADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 13/2023/PROPG
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE EDITAL Nº 10/SeCArtE/2023

EDITAL Nº 4/2023/DECL/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

 PORTARIA Nº 68/2023/CCA, EDITAIS Nº 13 e 14/2023/CCA

PORTARIA Nº 1/FIT/2023

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de agosto de 2023

 

Nº 1715/2023/GR – Alocar no SIORG o cargo de direção código CD-2 disponibilizado pelo MEC para UFSC na Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

(Ref. Sol. Dig. 45070/2023)

 

CONSELHO DE CURADORES

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/GR

Edital de convocação e abertura de inscrições para eleição da Presidência do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no art. 14, inciso I, alínea f) do Estatuto da Universidade e no art. 13 do Regimento Geral da instituição, torna pública a abertura de edital de convocação de eleição para a Presidência do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina.

  1. INSCRIÇÕES

As inscrições dos candidatos serão realizadas conforme o disposto no art. 3º do Regimento do Conselho de Curadores, no período de 17 a 24 de agosto de 2023, até o início da votação, por meio de e-mail a ser enviado para a Secretaria do Conselho de Curadores (curadores@contato.ufsc.br).

  1. ELEIÇÃO

A eleição acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, em reunião do Conselho de Curadores especialmente convocada para esse fim.

  1. DÚVIDAS

As dúvidas pertinentes ao processo eleitoral serão tratadas exclusivamente pelo e-mail curadores@contato.ufsc.br.

Florianópolis, 7 de agosto de 2023.

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

 

Portaria de 8 de agosto de 2023

 

Nº 13/2023/PROPG – Art. 1º Instituir a Rede Colaborativa de Programas de Pós-Graduação da UFSC em Ordem Pública, composta pelos seguintes programas:

I. Pós-Graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento – PPGEGC;

II. Pós-Graduação em Direito – PPGD;

III. Pós-Graduação em Ciências da Informação – PGCin

Art. 2º O Regimento Interno da Rede UFSC em Ordem Pública, redigido em conformidade com a Resolução Normativa 5/2022/CPG, consta como Anexo desta portaria.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 13/2023/PROPG

 

REGIMENTO INTERNO DA REDE COLABORATIVA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSC EM ORDEM PÚBLICA

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

 

Art. 1º A “Rede Colaborativa de Programas de Pós-Graduação da UFSC em Ordem Pública” constitui-se como ação transversal entre Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu da UFSC para a formação de mestres e de doutores com ênfase em Ordem Pública.

§ 1° Em língua inglesa, esta rede será denominada de “Collaborative Network of Graduate Programs in Public Order at UFSC”.

§ 2° Esta rede poderá ser denominada de forma abreviada como “Rede UFSC em Ordem Pública” e, em língua inglesa, de “UFSC Network in Public Order”.

§ 3° A Rede UFSC em Ordem Pública é constituída inicialmente pelos seguintes Programas de Pós-Graduação:

I – Pós-Graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento – PPGEGC;

II – Pós-Graduação em Direito – PPGD;

III – Pós-Graduação em Ciências da Informação – PGCin.

§ 4° Poderão ser inclusos novos Programas a qualquer tempo, por solicitação do(a) Coordenador(a) do PPG interessado, nos termos previstos na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022/CPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 2º O presente Regimento foi elaborado em consonância com a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022/CPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

TÍTULO II

DOS OBJETIVOS DA REDE UFSC EM ORDEM PÚBLICA

 

Art. 3º Os objetivos da Rede UFSC em Ordem Pública são:

I – promover a colaboração em ações de ensino e de pesquisa na pósgraduação da UFSC, promovendo a capacidade de atender demandas sociais e a visibilidade interna e externa em Ordem Pública;

II – promover o fortalecimento e a expansão da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a formação em nível de pós-graduação em Ordem Pública;

III – integrar conhecimentos e infraestruturas associados à PPGs da UFSC para ampliar a formação em pós-graduação em Ordem Pública;

IV – integrar professores, discentes, pós-doutorandos e demais pesquisadores vinculados aos PPGs membros, visando identificar novas oportunidades de PD&I, isoladas ou conjuntas.

Parágrafo único. Por demanda social, entende-se as demandas da sociedade civil e setores acadêmico, governamental e/ou empresarial.

 

TÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO DA REDE UFSC EM ORDEM PÚBLICA

 

Art. 4º A Rede UFSC em Ordem Pública será constituída por um mínimo de 3 (três) PPGs da UFSC;

Parágrafo primeiro. Os PPGs da rede se manterão autônomos e independentes, cabendo-lhes, porém, cumprir com seus deveres enquanto membros da Rede.

Parágrafo segundo. A solicitação de adesão de um PPG à Rede deverá ser realizada ao Comitê Gestor, mediante encaminhamento de ofício e de manifestação de aceitação dos termos do regimento interno da rede pelo Colegiado Pleno do PPG, e de posterior encaminhamento pelo Comitê Gestor à PROPG, para emissão de nova portaria.

 

TÍTULO IV

DA COORDENAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA REDE UFSC EM ORDEM PÚBLICA

CAPÍTULO I

DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO E COORDENAÇÃO

 

Art. 5º A coordenação e gestão da Rede UFSC em Ordem Pública será exercida por:

I – Colegiado da rede;

II – Comitê gestor.

Parágrafo único. A coordenação das ações da rede será exercida por seu Comitê Gestor.

 

CAPÍTULO II

Da Composição e Atribuições do Colegiado

 

Art. 6º O Colegiado da Rede UFSC em Ordem Pública será constituído por todos os(as) coordenadores(as) dos PPGs membros da rede e um docente permanente de cada PPG integrante, indicado pelo respectivo coordenador.

Parágrafo Único. Na ausência do Coordenador do PPG, o docente indicado representará o respectivo Programa nas ações relacionadas à Rede.

Art. 7º O Colegiado da Rede UFSC em Ordem Pública terá as seguintes atribuições:

I – Designar os membros do Comitê Gestor da rede e o(a) coordenador(a) da rede.

II – Emitir parecer referente à adesão de novos PPG’s à rede, ou desligamento da rede, por indicação do Comitê Gestor;

III – Aprovar alterações no regimento interno da rede, submetendo-o à homologação da PROPG.

Art. 8º O(a) presidente do Colegiado será designado(a) dentre os seus membros.

§ 1° O mandato do(a) presidente do Colegiado será de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato, desde que permaneça como coordenador(a) do PPG membro.

§ 2º Em caso de encerramento do mandato como coordenador do PPG membro, o colegiado da Rede designará sua presidência mediante votação, em reunião específica para este fim, mediante voto secreto, ou em atendimento à sugestão de aclamação.

 

CAPÍTULO III

Da Composição e Atribuições do Comitê Gestor

 

Art. 9º O Comitê Gestor da Rede UFSC em Ordem Pública será constituído de 3 (três) a 5 (cinco) membros, sendo estes docentes permanentes de distintos PPGs que compõem a rede.

§ 1° Em caso de haver menos de 5 (cinco) membros na rede, o número de membros do Comitê Gestor será igual ao número de membros da rede.

§ 2° Caberá ao(à) coordenador(a) da rede a presidência do Comitê Gestor, sendo este necessariamente docente permanente de um dos PPG’s.

§ 3° O mandato dos membros do Comitê Gestor será de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato.

Art. 10 São atribuições do Comitê Gestor da Rede UFSC em Ordem Pública:

I – Definir taxonomia no tema da rede a ser seguida para fins de identificações e classificações previstas neste Regimento;

II – Identificar, baseado na taxonomia, as áreas de concentração e linhas de pesquisa associadas ao tema da rede, dos PPGs membros;

III – Identificar, baseado na taxonomia, disciplinas ou atividades complementares dos PPGs membros associadas ao tema da rede, as quais serão denominadas “Disciplinas e Atividades Complementares da Rede”;

IV – Definir, dentre as Disciplinas e Atividades Complementares da Rede, aquelas que tenham como conteúdo principal os fundamentos do tema da rede, as quais serão denominadas “Disciplinas Fundamentais” da rede;

V – Criar e manter a relação de dissertações e de teses em andamento e defendidas nos PPGs membros, no tema da rede;

VI – Encaminhar à PROPG requerimento de emissão de declaração, em favor do(a) discente, de defesa de dissertação ou de tese no tema da rede.

VII – Promover eventos periódicos de integração da rede;

VIII – Desenvolver processos de avaliação de desempenho e de planejamento da Rede.

 

CAPÍTULO IV

Das Reuniões

 

Art. 11 As reuniões do Colegiado e do Comitê Gestor ocorrerão, ordinariamente, a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que o presidente convocar, de ofício ou por provocação de ⅓ (um terço) dos seus membros.

Art. 12 As reuniões poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou integralmente de forma remota.

Art. 13 As decisões do Colegiado e do Comitê Gestor serão tomadas sempre pela maioria dos membros presentes, cabendo ao(à) presidente o voto de minerva.

 

TÍTULO V

DA ORGANIZAÇÃO DA REDE

 

CAPÍTULO I

DA TAXONOMIA APLICÁVEL NA REDE UFSC EM ORDEM PÚBLICA

 

Art. 14 Na definição da taxonomia em Ordem Pública, o Comitê Gestor observará experiências nacionais e internacionais sobre o tema.

Art. 15 A Rede UFSC em Ordem Pública terá taxonomia em Ordem Pública com abrangência de demanda e oferta em PD&I.

§ 1º Na sua dimensão de oferta em PD&I, a taxonomia deve considerar as estruturas acadêmicas dos PPGs partícipes com objetos afins a Ordem Pública, tais como, palavras-chave e os descritores que caracterizam as disciplinas, as linhas de pesquisa e as áreas de concentração.

§ 2º Na sua dimensão de demanda por Ordem Pública e PD&I, a taxonomia deve considerar os desafios e as oportunidades em Ordem Pública, conforme referenciais nacional ou internacional, tais como, programas de fomento e planos de investimentos em resultados econômicos, sociais ou ambientai e, ainda, as agendas de desenvolvimento sustentável.

 

CAPÍTULO II

DOS COMPROMISSOS DOS PPGS MEMBROS DA REDE UFSC EM ORDEM PÚBLICA

 

Art. 16 Os PPGs membros da Rede UFSC em Ordem Pública comprometem-se a:

I – Deliberar, junto aos seus colegiados e nos termos dos seus regimentos internos, sobre a criação/indicação de área de concentração e/ou de linhas de pesquisas que tenham afinidade com Ordem Pública;

II – Fornecer, quando requisitado, as informações relacionadas ou de interesse da Rede UFSC em Ordem Pública;

III – Divulgar, junto aos(às) docentes e discentes do PPG do qual fazem parte, a Rede UFSC em Ordem Pública e propiciar os meios necessários para que os(as) discentes possam vincular-se à rede;

IV – Atualizar, quando solicitado pelo Comitê Gestor da Rede UFSC em Ordem Pública, informações sobre discentes matriculados(as) que estejam vinculados(as) à rede e sobre dissertações e teses defendidas;

V – Atualizar, quando necessário, suas normativas internas para efetivação e continuidade da participação do PPG na Rede UFSC em Ordem Pública.

Art. 17 Todos os PPGs membros deverão indicar suas áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa com aderência à taxonomia da Rede UFSC em Ordem Pública, para o fim de atendimento ao previsto no item II do art. 10 deste Regimento.

Art. 18 Todos os PPGs membros terão suas áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa, bem como disciplinas e atividades complementares, identificadas e classificadas pela Rede UFSC em Ordem Pública conforme previsto nos itens II a IV do art. 10 deste Regimento a fim de atender os objetivos elencados no art. 3º deste regimento.

Art. 19 As dissertações e teses do PPGs defendidas e vinculadas à Rede UFSC em Ordem Pública serão indexadas a fim de atender os objetivos elencados no art. 3º deste regimento.

 

CAPÍTULO III

DOS DIREITOS E DEVERES DOS DISCENTES VINCULADOS À REDE UFSC EM ORDEM PÚBLICA

 

Art. 20 Para que um discente de mestrado ou doutorado seja considerado vinculado à Rede UFSC em Ordem Pública, deverão ser cumpridos todos os itens a seguir:

I – Estar matriculado(a) em curso de mestrado ou de doutorado de um PPG pertencente à Rede UFSC em Ordem Pública;

II –Cursar no mínimo 6 (seis) créditos em Disciplinas da Rede UFSC em Ordem Pública, no caso de discente de mestrado;

III – Cursar no mínimo 12 (doze) créditos em Disciplinas da Rede UFSC em Ordem Pública, no caso de discente de doutorado;

IV – Cursar disciplinas ofertadas por mais de um PPG da Rede UFSC em Ordem Pública;

V – Cursar no mínimo 1 (uma) Disciplina Fundamental da Rede UFSC em Ordem Pública;

VI – Participar de evento previsto no inciso VII do Art. 9º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022/CPG;

VII – Elaborar trabalho de conclusão vinculado ao tema da Rede UFSC em Ordem Pública e a uma área de concentração ou linha de pesquisa identificadas como aderentes à rede.

Art. 21 Após a conclusão do curso de mestrado ou doutorado, o discente vinculado a um PPG membro terá direito à declaração emitida pela PROPG de que o mestrado ou o doutorado teve ênfase em Ordem Pública e que esteve vinculado à Rede UFSC em Ordem Pública.

 

TÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

 

Art. 22 Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação (CPG).

Art. 23 O presente Regimento entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

EDITAL Nº 010/SeCArtE/2023

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO REMUNERADO

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público que está aberta as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTE PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 16/PROGRAD/2022 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos nas áreas de Ciências Humanas, Socieconômica e de Comunicação e Expressão, que tenham afinidade e interesse no setor cultural, para atuar no Setor de Projetos.

1.3 Serão executadas as seguintes atividades: pesquisa de editais de fomento, pesquisa e conhecimento da legislação cultural e de incentivo; auxílio na escrita de projetos culturais e esportivos; prospecção na captação de recursos; auxílio na inscrita de projetos em editais e plataformas públicas e privadas; auxílio na orçamentação de projetos; atendimento ao público interno e externo; contato com órgãos e empresas de fomento; controle de financiamentos e prestação de contas; suporte em atividades culturais (produção) da SeCArtE.

1.4 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da UFSC, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1 O estágio será concedido a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1 Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2 Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3 Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4 Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5 Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.2 O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO

3.1 O contrato de estágio tem previsão de início em 21/08/2023 e final em 28/02/2024;

3.2 O(A) estagiário(a) cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3 A UFSC concederá ao(à) estagiário(a) aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O(A) estagiário(a) terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 10 a 16 de agosto de 2023.

4.2 O(A) candidato(a) deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: projetos.secarte@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários – Edital 10/2023- SECARTE”, os documentos abaixo descritos:

4.2.1 Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);

4.2.2 Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;

4.2.3 Atestado de matrícula do semestre 2023/1;

4.2.4 Currículo atualizado;

4.3 A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4 É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5 Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1 A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas.

5.2 As vagas não ocupadas nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3 A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1 Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de análise de currículo e entrevista (a ser realizada por ordem de recebimento das inscrições, dia 17 de agosto).

6.2 Havendo empate, será priorizado o candidato com experiência na área administrativa cultural.

6.3 O resultado será publicado no dia 18 de agosto em http://secarte.ufsc.br/.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1 O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

7.2 O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 01 dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

7.3 O(A) candidato(a) selecionado(a), deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágio (SIARE) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágios do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser a) “Estágio PIBE CAE – Assinatura de TCE XXXXXXX”, para as bolsas relativas a Estudante com Deficiência e a Promoção de Acessibilidade; ou b) “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX” para os estágios dos demais campos de estágio da UFSC.

7.4 Iniciado seu estágio, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

7.4.1 automaticamente, ao término do estágio;

7.4.2 a pedido;

7.4.3 decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

7.4.4 a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

7.4.5 em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no TCE;

7.4.6 pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

7.4.7 pela interrupção do curso;

7.4.8 por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5 A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não houver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2023, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2 O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3 Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

 

Florianópolis, 9 de agosto de 2023.

ANEXO I

Formulário disponível neste link

Instruções ao candidato: Preencha o formulário, assine em Assin@UFSC, e envie como anexo, juntamente com seu a) Currículo, b) Histórico Escolar e c) Atestado de Matrícula atualizados. O e-mail para encaminhamento consta no Edital de Seleção ao qual você está se candidatando.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO – PIBE 2023

 

Número do Edital ao qual quero concorrer: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Link do Edital ao qual quero concorrer: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Vaga em que tenho interesse Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Meu nome completo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Meu número de matrícula UFSC: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Meu curso de graduação na UFSC: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Telefone para contato: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
E-mail para contato: Clique ou toque aqui para inserir o texto.
Desejo concorrer à vaga na seguinte modalidade (selecionar apenas uma): ☐ Indígena

☐ Preto ou Pardo

☐ Cadastro PRAE ou NIS/CadÚnico Ativo

☐ Ampla concorrência

 

 

Ao assinar este formulário, confirmo meu interesse em participar do Edital de Seleção informado e declaro estar ciente de que, ao concorrer às vagas de Ações Afirmativas, é preciso apresentar documentação comprobatória da situação selecionada.

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

EDITAL Nº 004/2023/DECL/SECARTE

PROCESSO SELETIVO DE BOLSA EXTENSÃO PARA O PROJETO INTEGRAÇÃO ESPORTE, CULTURA E LAZER DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

O Diretor do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer (DECL/SECARTE/UFSC) no uso de suas atribuições e tendo em vista o atendimento a Resolução Normativa nº 88/2016/CUn e a Resolução Normativa nº 09/2010/CUn, torna público o edital para Bolsas de Extensão no Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário, realizado do Departamento.

1 DO OBJETIVO

1.1 Estabelecer os procedimentos para seleção de bolsistas de extensão no Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário.

1.2 As bolsas serão destinadas a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação do campus Reitor João David Ferreira Lima/Florianópolis-SC, com a finalidade de auxiliar o Departamento de Esporte, Cultura e Lazer no desenvolvimento de ações no que tange às Práticas Corporais, Esportivas e de Lazer no âmbito da comunidade universitária.

2 DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1 Serão destinadas um total de 05 bolsas de extensão para auxiliar o Departamento de Esporte, Cultura e Lazer no desempenho de suas atividades, de acordo com as áreas abaixo relacionadas:

  1. Atividades lúdico-esportivas (02);
  2. Gestão de Projetos/Eventos Esportivos e Culturais (02);
  3. Comunicação (01).

3 DAS ATRIBUIÇÕES

3.1 As atribuições do(a)s bolsistas serão:

3.1.1 Acompanhar o planejamento e execução das ações pertinentes à respectiva área para a qual foi selecionado(a);

3.1.2 Redigir relatórios periódicos referentes ao andamento de suas atividades utilizando diário de campo;

3.1.3 Participar de atividades de formação propostas pelo corpo técnico do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer;

3.1.4 Auxiliar no registro das atividades cotidianas de sua área a fim de abastecer o setor de comunicação do Departamento;

3.1.5 Auxiliar o Departamento no planejamento e execução de eventos e na gestão das ações previstas.

4 DA VIGÊNCIA

4.1 As bolsas terão vigência no período entre 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

5 DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 Demonstrar alguma familiaridade para a área de sua inscrição;

5.2 Preferencialmente, ter matrícula regular em curso presencial de Bacharelado ou Licenciatura em Educação Física para as vagas do item 2.1;

5.3 Ter matrícula regular em curso presencial de Bacharelado ou Licenciatura em qualquer área de formação para o item 2.2;

5.4 Ter matrícula regular em curso presencial de Bacharelado ou Licenciatura em Jornalismo, Ciências da Informação e áreas correlatas para a vaga 2.3;

5.5 Estar cursando a partir da 2ª (segunda) fase do curso de graduação e não ter previsão de formatura durante a vigência da bolsa;

5.6 Estar cursando a carga horária mínima semanal do período letivo estabelecida no Projeto Pedagógico do respectivo curso;

5.7 Possuir frequência escolar igual ou superior a 75% nas disciplinas cursadas;

5.8 Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

5.9 Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

5.10 Não ter relação de parentesco direto com coordenador do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

5.11 Não ser bolsista de extensão com remuneração em outro projeto vinculado à PROEX.

6 DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

6.1 A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas.

6.2 As vagas não ocupadas nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

6.3 A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

7 DO VALOR DAS BOLSAS

7.1 Os(as) alunos(as) selecionados(as) farão jus à bolsa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

8 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

8.1 A inscrição deverá ser feita por e-mail (caa.de.secarte@contato.ufsc.br) no período de 10 a 16 de Agosto de 2023, com o envio do Formulário constante no ANEXO I, do histórico escolar e de uma carta de intenções justificando o interesse em ser bolsista do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário, bem como uma descrição resumida sobre a experiência na área de interesse para a qual está concorrendo à bolsa, indicando a área na qual pretende atuar, de acordo com os itens 2 e 5 deste edital.

8.2 Para o envio da documentação ao endereço de e-mail indicado no item 8.1, é necessário informar no assunto do e-mail: “Seleção de bolsistas DECL/SECARTE 2023”.

8.3 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o preenchimento completo dos formulários, assinaturas e envio da documentação necessária para inscrição. O não preenchimento correto e completo de algum formulário, assim como o envio da documentação de forma que não contemple os itens deste edital acarretará em desclassificação prévia do(a) candidato(a).

9 DAS ETAPAS E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

9.1 A seleção dos(as) candidatos(as) seguirá as seguintes etapas:

a) Recebimento, análise e pontuação da documentação enviada pelos(as) candidatos(as);

b) Entrevista individual com membros da comissão de seleção;

c) Divulgação provisória do resultado;

d) Divulgação do resultado final após recursos.

9.2 Os critérios de seleção serão conforme os indicadores a seguir:

Indicadores Pontuação
Mínima Máxima
1. Experiência na área na qual vai atuar; 00 02
2.       Justificativas e elementos descritos na carta de intenções que credenciam o candidato para a bolsa na área/modalidade na qual vai atuar; 00 04
3.       Histórico Escolar; 00 01
4.       Desempenho na entrevista. 00 03

9.3 A pontuação do(a) candidato(a) será o resultado da soma das notas atribuídas em cada item, podendo atingir um máximo de 10 pontos.

10 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

10.1 A comissão de avaliação será formada por servidores lotados na UFSC (Docentes e Técnicos-Administrativos), de preferência com experiência na área de atuação;

10.2 A comissão será designada por portaria, e será composta por até 03 membros.

11 DOS RESULTADOS

11.1 A divulgação do resultado provisório será de acordo com o cronograma disposto no ANEXO II.

12 DA LIBERAÇÃO DAS BOLSAS

12.1 As bolsas serão liberadas somente após divulgação do resultado oficial e dos seguintes procedimentos:

a) Cadastro dos(as) selecionados(as) no SIGPEX (responsabilidade do DECL/SECARTE);

b) Finalização de cadastro, inclusão do atestado de matrícula e histórico síntese e ciência do Termo de Compromisso do(a) estudante bolsista (responsabilidade dos(as) próprios(as) bolsistas, diretamente no SIGPEX, a partir de e-mail recebido pelos(as) selecionados(as);

12.2 O prazo para a consolidação das etapas constantes no item 11.1 constam no Cronograma (ANEXO II) deste edital.

12.3 Para o pagamento referente ao mês de Julho, a consolidação das informações dos bolsistas deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 31 de agosto de 2023.

13 DOS RECURSOS

13.1 O(a) candidato(a) que desejar interpor recurso disporá de 02 (dois) dias úteis, considerando na contagem o dia da data de divulgação do Edital de Resultados.

13.2 Para interposição dos recursos o(a) estudante deverá preencher o formulário de recurso (ANEXO III) atentamente, com argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que julgar-se prejudicado e entregá-lo no DECL/SECARTE e enviar via e-mail para caa.de.secarte@contato.ufsc.br, com o assunto “RECURSO”

13.3 O despacho dos recursos será publicado no mesmo sítio do DECL/SECARTE (https://decl-secarte.ufsc.br/) no prazo de 01 (um) dia útil a contar da data de envio.

13.4 Será indeferido preliminarmente o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

14 DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS

14.1 Os(as) estudantes selecionados(as) serão convocados(as) a ocupar a vaga de acordo com a ordem de classificação devidamente divulgada, e somente poderá fazê-lo após entregar no DECL/SECARTE a documentação exigida e realizar os procedimentos definidos por este edital.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Os(as) estudantes contemplados(as) com as vagas do Projeto Integração Esporte, Cultura e Lazer Universitário estarão sujeitos(as) ao que dispõe as Resoluções Normativas vigentes sobre o tema.

15.2 Todas as informações fornecidas pelo(a) estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o(a) estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito(a) às penalidades previstas em lei.

15.3 Os(as) estudantes beneficiados(as) com a Bolsa que realizarem trancamento de matrícula e ou que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes perderão o direito à vaga.

15.4 É responsabilidade do(a) estudante acompanhar as publicações e conferir os resultados deste Edital, bem como manter atualizados os dados do seu Cadastro.

15.5 Não será encaminhada correspondência de cunho individual, em forma de aviso ou lembrete sobre prazos e procedimentos constantes do presente Edital.

15.6 Este edital poderá ser revogado, anulado ou prorrogado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

15.7 Caso seja constatada alguma irregularidade em sua situação, mesmo após a concessão à vaga, o(a) estudante será excluído(a) do programa, ficando sujeito às sanções legais.

15.8 Modificações a posteriori no cadastro do(a) estudante não geram reclassificação para os resultados dos editais, desde que permaneça dentro do critério de elegibilidade.

15.9 Poderá ocorrer o cancelamento da vaga se o(a) estudante não obtiver frequência suficiente no projeto para o qual foi selecionado(a).

15.10 As 20 horas de atividades deverão ser desenvolvidas nos horários e espaços a serem definidos pelo DECL/SECARTE.

15.11 Os casos omissos neste edital serão analisados pelo DECL/SECARTE/UFSC.

 

Florianópolis, 9 de agosto de 2023.

 

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

IDENTIFICAÇÃO
 

NOME:

_________________________________________________________

 

MATRÍCULA UFSC: ____________________ CPF: __________________

 

RG: _______________

 

CURSO: _________________________________  FASE: ____________

 

ENDEREÇO:_________________________________________________

 

___________________________________________________________

 

E-MAIL:_______________________________________

 

TELEFONE:____________________

 

ÁREA DE INTERESSE:

______________________________________________

 
Desejo concorrer à vaga na seguinte modalidade (selecionar apenas uma):

 

☐ Indígena

☐ Preto ou Pardo

☐ Cadastro PRAE ou NIS/CadÚnico Ativo

☐ Ampla concorrência

 

ASSINATURA: ___________________________________________

 

 

ANEXO II

CRONOGRAMA

10 a 16 de agosto/2023 Período de inscrições
18 de agosto/2023 Divulgação da avaliação da documentação dos inscritos e do cronograma e locais de realização das entrevistas
21 a 23 de agosto/2023 Realização das Entrevistas
24 de agosto/2023 Divulgação do resultado provisório (até às 18h) – página do DECL/SECARTE
24 a 28 de agosto/2023 Prazo para recurso (até às 18h)
29 de agosto /2023 Divulgação do resultado final – página do DECL/SECARTE
30 de agosto/2023 Reunião com os bolsistas selecionados para orientações gerais
31 de agosto/2023 Prazo para envio e registro de documentação dos selecionados (sob orientação do DECL/SECARTE)
01 de setembro/2023 Início das atividades

 

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

 

À Comissão de Avaliação de Bolsas de Caráter Temporário e Excepcional com Finalidades Específicas

 

Venho por meio deste solicitar a revisão da avaliação da documentação do candidato

 

_________________________________________________________

 

Motivos:

Nestes termos, peço deferimento.

Florianópolis,_____de _______________de 2023

 

 

Assinatura ___________________________

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A Diretora do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de agosto de 2023

 

Nº 68/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA , conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

I. Marcelo Venturi, Engº Agrônomo, Coordenador Administrativo, Titular;

II. Rodrigo Otávio Botelho, Assist. em Administração, Titular;

III. Nuno de Campos Filho, Engº Agrônomo, Titular;

IV. Vivian Almeida Koslowski, Técnica em Agropecuária, Suplente;

V. Márcia Mafra da Silva, Assist. em Administração, Suplente;

VI. João Luiz Laureano, Assist. em Administração, Suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA , de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º Revogar a Portaria 033/2023/CCA, de 09 de maio de 2023.

(Ref. PN nº 470/2023/GR e PN nº 473/2023/GR)

 

DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA

 

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, no exercício de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de agosto de 2023

 

Nº 1/FIT/2023 – Designar os membros do Colegiado de Fitotecnia Tiago Montagna, Valdir Marcos Stefenon e Jean Bressan Albarello, para sob a presidência do primeiro, formarem a Comissão Eleitoral do Departamento de Fitotecnia para conduzir a eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Fitotecnia com mandato para o período de 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2025.

 

EDITAL Nº 13/2023/CCA

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

 

O(A) Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 16/PROGRAD/2022 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

 

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em instrumento de iniciação ao trabalho de aperfeiçoamento técnico-profissional, científico e de relacionamento humano.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Design, Jornalismo e Animação da UFSC, para atuar no setor da Secretaria de Apoio Administrativo – Comunicação, executando as seguintes atividades:

-Criação e gerenciamento do conteúdo para as redes sociais institucionais, incluindo textos, imagens e vídeos.

-Desenvolvimento de estratégias de marketing digital para aumentar o alcance e o engajamento das publicações.

-Produção de peças gráficas e animações para divulgação de eventos, projetos e pesquisas científicas.

-Cobertura de eventos acadêmicos e científicos, produzindo conteúdo em tempo real para as redes sociais.

-Apoio na realização de entrevistas com pesquisadores e professores para a produção de conteúdo jornalístico e científico.

-Elaboração de infográficos e visualizações de dados para tornar informações científicas mais acessíveis e compreensíveis.

-Análise de métricas e desempenho das redes sociais, identificando oportunidades de melhoria.

-Criação de campanhas de divulgação de projetos de extensão e eventos científicos.

-Produção de conteúdo em formatos diversos, como podcasts e vídeos animados, para disseminação de informações científicas.

-Colaboração na criação de estratégias de comunicação para estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica e o público em geral.

1.3 Poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de um campo de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da UFSC, obedecidos os requisitos equivalentes aos descritos no Art. 21 (art. 16, §6º da RN 73/2016/CUn).
2 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso descrito no item 0;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;

2.1.6 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

2.1.7 Ter conhecimentos, como habilidades em softwares de design, redação jornalística, animação, entre outros.

2.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

3. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO:

3.1. O contrato de estágio tem previsão de início em 07/08/2023 e final em 28/02/2024

3.2 O(A) estagiário(a) cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário do estágio compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao(à) estagiário(a) aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais.

3.4 O(A) estagiário(a) terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 02 a 13 de Agosto de 2023.

4.2 O(A) candidato(a) deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: comunicação.cca@contato.ufsc.br ou aline.cardozo@ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários – Edital Nº 13/2023/CCA e seus adendos, conforme disposições a seguir:”, os documentos abaixo descritos

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);

b) Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;

c) Atestado de matrícula do semestre 2023/2;

d) Currículo atualizado;

e) Portfólio e ou currículo

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2. deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas.

5.2. As vagas não ocupadas nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1 Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de análise do currículo e portfólio na primeira etapa e os classificados serão entrevistados na etapa final

6.2 Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado será publicado no site do Centro de Ciências Agrárias  https://cca.ufsc.br/  e será atualizado à medida que forem chamados os selecionados.

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 48 horas será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

7.3 O(A) candidato(a) selecionado(a), deverá acessar o Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágio (SIARE) e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágios do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.3.1 Após essas assinaturas, deverá encaminhar o link para dip.prograd@contato.ufsc.br, onde será assinado pela Diretora do DIP e inserido no sistema. O assunto do e-mail deverá ser a) “Estágio PIBE CAE – Assinatura de TCE XXXXXXX”, para as bolsas relativas a Estudante com Deficiência e a Promoção de Acessibilidade; ou b) “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX” para os estágios dos demais campos de estágio da UFSC.

7.4. Iniciado seu estágio, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não houver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2023, caso surjam vagas na Unidade em que foi classificado.

8.2. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

 

EDITAL Nº 014/2023/CCA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista o teor da Solicitação Digital 047502/2023, RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os membros do colegiado do Departamento de Fitotecnia para participarem da eleição para a escolha de Chefe e Subchefe do Departamento no dia 23 de agosto de 2023 (quarta-feira), das 09h às 17h, via e-democracia, para o mandato de 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2025.

Art. 2º O período para inscrições de chapas deverão ser efetuadas por e-mail, no endereço fit@contato.ufsc.br, no período de 14 a 17 de agosto de 2023. Para solicitar a inscrição, cada chapa deverá preparar um documento contendo nome e SIAPE dos candidatos, composição (titular e vice) e assinaturas digitais de cada um dos membros da chapa. As chapas inscritas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 18 de agosto de 2023, de acordo com o estabelecido pela Comissão Eleitoral eleita em reunião do Colegiado do Departamento de Fitotecnia, no dia 04/08/2023, e designada pela Portaria 001/2023/FIT.

(Ref. Sol. Dig. 47502/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 146/2023 – 08/08/2023

08/08/2023 16:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 146/2023

Data da publicação: 08/08/2023

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1657 a 1676, 1679 a 1683, 1688 a 1701/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE PORTARIAS Nº 53 e 54/PROAFE/2023
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº 111 a 118/2023/CCE

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 12 e 13/2023/CCE

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de agosto de 2023

 

Nº 1657/2023/GR – Designar MARINA BOOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346017, para substituir o Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias – BSCCA/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular José Paulo Speck Pereira, SIAPE nº 1892287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44786/2023)

 

Nº 1658/2023/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44994/2023)

 

Nº 1659/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, VALDECIR MARIA LAURA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 2220265, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, até o dia 01 de Outubro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 045604/2023)

 

Nº 1660/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Christiane Meyre da Silva Bittencourt,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2361653, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, até o dia 01 de Outubro de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 045604/2023)

 

Nº 1661/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Agosto de 2023, Diego Eller Gomes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2022079, do exercício da função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2556/2022/GR, de 09 de dezembro de 2022.

(Ref. Sol. 44959/2023)

 

Nº 1662/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Agosto de 2023, Graice de Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030173, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 44959/2023)

 

Portarias de 2 de agosto de 2023

 

Nº 1663/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de agosto de 2023, LUÍSA NUNES ESTÁCIO, matrícula nº 202101638, acadêmica de pós-graduação, para, na condição de titular, representar o corpo discente da Associação de Pós-Graduandos (APG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 10034/2023)

 

Nº 1664/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de junho de 2023, MARCELO GULES BORGES, professor do magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 2140349, para exercer a função de coordenador-geral do Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC), até o dia 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais.

(Ref. Sol. nº 36136/2023)

 

Portarias de 3 de agosto de 2023

 

Nº 1665/2023/GR – Art. 1º Aplicar à Sra. Fabrícia Martins Silva, MASIS nº 177487, SIAPE nº 1820085, técnica em enfermagem, classe D, lotada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica do Hospital Universitário da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO nos termos do artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional da servidora por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2021, especificamente, 91 (noventa e um) dias, de 1º de abril de 2021 a 30 de junho de 2021, e, ao mesmo tempo, por restar configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 62 (sessenta e dois) dias interpolados no ano de 2021, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos: 20 (vinte) faltas no mês de abril; 21 (vinte e uma) faltas no mês de maio; e 21 (vinte e uma) faltas no mês de junho de 2021, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 35/2023/SEAI, de 19 de julho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 35/2023/SEAI, de 26 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Administrativo Disciplinar nº 23080.027827/2021-56)

 

Nº 1666/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, BRUNO SEGALLA PIZZOLATTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1023928, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental – CGENS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 36556/2023)

 

Nº 1667/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, MAURICIO LUIZ SENS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158376, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental – CGENS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 36556/2023)

 

Nº 1668/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Julho de 2023, VALTER PEREIRA ROMANO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1312530, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.046055/2023-13)

 

Nº 1669/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43596/2023)

 

Nº 1670/2023/GR – Designar Talita Frozza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/08/2023 a 18/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 45490/2023)

 

Nº 1671/2023/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45708/2023)

 

Nº 1672/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Agosto de 2023, Lucas Coelho Siqueira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968772, do exercício da função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2597/2022/GR, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46167/2023)

 

Nº 1673/2023/GR – Art. 1º Designar CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1178914, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46167/2023)

 

Nº 1674/2023/GR – Art. 1º A Portaria nº 1922/2022/GR, de 13 de setembro de 2022, a qual institui o grupo de trabalho com o objetivo de analisar a situação atual das festas no campus do bairro Trindade e apresentar uma proposta de minuta de resolução que normatize e oriente a realização de festas no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor o grupo de trabalho referido no art. 1º:

I – JOANA CÉLIA DOS PASSOS (GR);

II – DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA (PRAE);

III – LUANA RENOSTRO HEINEN (SEAI);

IV – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (SSI);

V – ANDRÉA BÚRIGO VENTURA (SeCArtE); e

VI – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE (DCE).” (NR)

Art. 2º Fica prorrogado, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho mencionado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 54476/2022)

 

Nº 1675/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Setembro de 2023, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 042217/2023)

 

Nº 1676/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1356/GR/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2023, seção 2, p. 45, que trata da nomeação de PATRICIA PAULETTO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela Portaria nº 487/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

(Ref. Sol. nº 23080.042156/2022-34)

 

Portarias de 4 de agosto de 2023

 

Nº 1679/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, MARIA ALICE NEVES, SIAPE nº 2328849, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 46719/2023)

 

Nº 1680/2023/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 45394/2023)

 

Nº 1681/2023/GR – Designar Selene de Souza Siqueira Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2221783, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/08/2023 a 18/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular Fabiana Raupp, SIAPE nº 1660594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46138/2023)

 

Nº 1682/2023/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 27/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46145/2023)

 

Nº 1683/2023/GR – Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 e de 14 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, em licença para tratamento de saúde e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 45948/2023)

 

Portarias de 7 de agosto de 2023

 

Nº 1688/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EDVIGES MARTA IORIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769082, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso Graduação em Antropologia – CGANT/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 421/2022/GR, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

(Ref. Sol. 045908/2023)

 

Nº 1689/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Alinne de Lima Bonetti,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1770273, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso Graduação em Antropologia – CGANT/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Março de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 045908/2023)

 

Nº 1690/2023/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 06/07/2023 a 14/07/2023 e de 18/07/2023 a 27/07/2023, tendo em vista o afastamento  do titular Carlos Alberto Rodrigues, SIAPE nº 1757387, em licença para tratamento de saúde e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 46011/2023)

 

Nº 1691/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar a comissão a fim de discutir e propor sugestões de utilização de ferramentas de comunicação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 1586/2023/GR, de 20 de julho de 2023:

I – LUCIANA RAIMUNDO; e

II – GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 42488/2023)

 

Nº 1692/2023/GR – Designar Marina Silveira Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969042, para substituir o Coordenador de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/07/2023 a 11/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44909/2023)

 

Nº 1693/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, GUILHERME DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2328130, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1769/2021/GR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, tendo em vista seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. Processo 23080.043904/2023-87)

 

Nº 1694/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Francis Carlo Petterini Lourenço,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1375196, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para completar mandato a expirar-se em 30 de Outubro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.043904/2023-87)

 

Nº 1695/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Julho de 2023, Paulo José Sena dos Santos,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1820314, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para completar mandato a expirar-se em 25 de Dezembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/CCGFSC/CFM/2023)

 

Nº 1696/2023/GR – Designar Jorge Tessari, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044636, para substituir o Chefe da Divisão de Manutenção da Fazenda da Ressacada – DM/CTFER/CCA, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/08/2023 a 11/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular JAIRO JOAO LUIZ, SIAPE nº 1158855, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  046517/2023)

 

Nº 1697/2023/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Julho de 2023 a 15 de Agosto de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 046644/2023)

 

Nº 1698/2023/GR – Reverter, a partir de 1º de agosto de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora VANESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1901588, ocupante do cargo de técnica de laboratório, lotada no Laboratório de Biologia Molecular Estrutural (LABIME/BQA/CCB).

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.044530/2023-17)

 

Nº 1699/2023/GR – Atribuir à servidora VANESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1901588, ocupante do cargo de técnica de laboratório, lotada no Laboratório de Biologia Molecular Estrutural (LABIME/BQA/CCB), a partir de 1º de agosto de 2023, a jornada 6 (seis) horas diárias e de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.044530/2023-17)

 

Nº 1700/2023/GR – Art. 1º Reconduzir os professores do magistério superior EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE nº 3018998, na condição de titular, e LUCIANE PAULA VITAL, SIAPE nº 2531109, na condição de suplente, como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato de 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 44642/2023, de 27 de julho de 2023)

 

Nº 1701/2023/GR – Designar Vanilde Rohling Ghizoni, RESTAURADOR/ÁREA, SIAPE nº 1887759, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2023 a 18/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular ELOAH CRISTINA MELO, SIAPE nº 3133934, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 045632/2023)

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de agosto de 2023

 

Nº 53/PROAFE/2023 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 012/PROAFE/2023, de 24 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

 

Incluir os membros abaixo:

 

NOME Servidor(a) TAE/Docente/Discente SIAPE/Matrícula/ CPF Setor de Lotação
Tamis Rauen TAE 2154965 CAE/PROAFE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Nº 54/PROAFE/2023 – ALTERAR a Portaria nº 035/PROAFE/2023, de 13 de abril de 2023, onde lê-se:

 

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: CAE (Coordenadoria de Acessibilidade Educacional), COEMA (Coordenadoria de Relações Étnico Raciais), CDGEN (Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero) e Coordenadorias de Apoio Administrativo e de Validações de Cotas.

 

Leia-se:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: CAE (Coordenadoria de Acessibilidade Educacional), COEMA (Coordenadoria de Relações Étnico Raciais), CDGEN (Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero), Coordenadoria de Apoio Administrativo, Coordenadoria de Validações de Cotas e o SEAVIS (Serviço Especializado de Atendimento ás Vítimas de Violências).

 

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO,  no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

 

Portarias de 3 de agosto de 2023

 

Nº 111/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 26 de julho de 2023, os discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de um ano:

TITULARES SUPLENTES
Beatriz Sell de Abreu Eduardo Fernandes da Silva
Sofia Helena Morais Paula Fernanda Fonseca

(Ref. Sol. digital nº 32300/2023)

 

Nº 112/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 26 de julho de 2023, os discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Departamento de Artes, pelo período de um ano:

 

TITULARES SUPLENTES
Matheus Miguel Cavagnoli Alves Eduardo Fernandes da Silva

(Ref. Sol. digital nº 32300/2023)

 

Nº 113/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 26 de julho de 2023, os discentes abaixo relacionados para constituírem o Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, pelo período de um ano:

TITULARES SUPLENTES
Suzani Maria da Fonseca Gervásio Beatriz Sell de Abreu

(Ref. Sol. digital nº 32300/2023)

 

Nº 114/2023/CCE – Art. 1º INCLUIR os seguintes professores na composição da Comissão de Implantação de Curso do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE) criada pela Portaria nº 105/2023/CCE de 10 de julho de 2023:

 

Prof.ª Alinne Balduino Pires Fernandes

Prof. Markus Johannes Weininger

Prof. Matias Corbett Garcez

(Ref. Sol. digital nº 46191/2023)

 

Nº 115/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o Professor Tarcísio de Arantes Leite, do Departamento de Libras, para exercer a função de Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, pelo período de 1 ano.

Art. 2º Atribuir até dez horas semanais para tal atividade.

(Ref. Sol. digital nº 46272/2023)

 

Nº 116/2023/CCE – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Colegiado da Coordenação da Graduação de Letras Estrangeiras e Secretariado Executivo, para um período de dois anos a contar de 15 de julho de 2023:

Prof. Sergio Romanelli (DLLE-UFSC) – Coordenador

Prof.ª Maria Ester Wollstein Moritz (DLLE-UFSC) – Sub-Coordenadora

Prof.ª Carolina Parrini Ferreira (DLLE-UFSC)

Prof.ª Ligia Rocha Cavalcante Feitosa (CFH – UFSC)

Prof.ª Mailce Borges Mota (DLLE-UFSC)

Prof. Pedro Heliodoro De Moraes Branco Tavares (DLLE-UFSC)

Prof.ª Priscila Fabiane Farias (MEN-UFSC)

Prof.ª Sabrina Moura Aragão (DLLE-UFSC)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares duas horas por semana para tal atividade.

(Ref. Sol. digital nº 46195/2023)

 

Portarias de 7 de agosto de 2023

 

Nº 117/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor técnico-administrativo Roberto da Silva Mauro e as docentes Ronice Muller de Quadros e Carolina Ferreira Pêgo para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de junho de 2023, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC.

Art. 2º REVOGAR a Portaria n.º 040/2023/CCE de 06 de abril de 2023.

(Ref. Sol. digital nº 18795/2023)

 

Nº 118/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 03 de agosto de 2023, o servidor docente CARLOS AUGUSTO LOCATELLI, do Departamento de Jornalismo, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Processo Digital nº 23080.047094/2023-38)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023/CCE, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

 

Art. 1º CONVOCAR os professores, servidores técnico-administrativos em efetivo exercício e alunos regulamente matriculados no Curso de Letras Libras EaD para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 30 de agosto de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 14 de agosto ao dia 18 de agosto de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: libras.ead@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 18795/2023 e Ofício CGLLEAD nº 18/2023)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023/CCE, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

 

Art. 1º Convocar os professores integrantes da carreira de magistério superior da UFSC, lotados no CCE, em efetivo exercício, para escolha de um representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), com mandato de 02 (dois) anos, cujo processo de escolha obedecerá aos dispositivos legais que regem o assunto.

Art. 2º O processo eleitoral on-line e-Democracia, disponível em https://e.ufsc.br/e-democracia/, para escolha dos representantes docentes (titular e suplente) ocorrerá, em turno único, no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, das 09h às 17h. Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3º O processo eleitoral será conduzido por uma comissão nomeada pelo diretor da unidade de ensino constituída por 03 (três) servidores integrantes do corpo docente, presidida por um deles e secretariada por outro.

Parágrafo Único. Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos à representação no Conselho Universitário.

 

DOS ELEITORES

 

Art. 4º Poderão votar no(s) candidato(s) os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício lotados no CCE, regularmente cadastrados no setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até o dia 28 de agosto de 2023, data da publicação do cadastro eleitoral.

§ 1º Para depositar o voto na urna digital do e-Democracia, o eleitor deverá se autenticar com seu idUFSC e senha.

§ 2º Os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior poderão votar em uma única candidatura para o Conselho Universitário.

§ 3º Não serão admitidos votos cumulativos ou por procuração.

Art. 5º O cadastro eleitoral dos docentes será elaborado pelo setor responsável pela gestão de pessoas e publicado no endereço eletrônico da unidade de ensino até o dia 28 de agosto de 2023, enviando-se oficialmente cópia para a comissão eleitoral.

Parágrafo único. Caso ocorra alguma inconsistência no cadastro de eleitores, o eleitor deve se reportar ao setor responsável pela gestão de pessoas em até três dias úteis após a sua publicação.

 

DA INSCRIÇÃO DAS CANDIDATURAS, DA IMPUGNAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

 

Art. 6º A inscrição de cada candidatura deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente.

Art. 7º As candidaturas só poderão ser inscritas pelos candidatos no período de 24 de agosto a 28 de agosto de 2023.

§ 1º A candidatura é definida pela vinculação do candidato titular e seu respectivo suplente.

§ 2º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento do formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado digitalmente com o Assina UFSC pelo titular e pelo suplente e enviado à Comissão Eleitoral, para o endereço eletrônico cce@contato.ufsc.br, até as 17h do último dia do período de inscrição estabelecido no caput desse artigo.

§ 3º A inscrição dos candidatos titulares e respectivos suplentes somente será validada se os respectivos nomes constarem no cadastro eleitoral expedido pelo setor responsável pela gestão de pessoas da UFSC até a data de publicação do presente edital.

Art. 8º Após o término do prazo de inscrição, as relações dos candidatos ao Conselho Universitário serão publicadas nos endereços eletrônicos da UFSC e do CCE.

Art. 9º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de requerimento assinado digitalmente com o Assina UFSC e endereçado ao presidente da comissão eleitoral, anexando prova documental, até 30 de agosto de 2023 às 17h, enviado para o e-mail cce@contato.ufsc.br.

Parágrafo único. A comissão eleitoral analisará os pedidos de impugnação e divulgará a sua decisão até as 17h do dia 31 de agosto de 2023, na página eletrônica do CCE.

Art. 10º Ocorrendo impugnação, os candidatos serão cientificados e serão apresentadas as razões que a instruíram, sendo-lhes assegurada ampla defesa

§ 1º A defesa deverá ser apresentada à comissão eleitoral, devidamente instruída, até um dia útil após a notificação.

§ 2º A comissão eleitoral decidirá sobre o pedido em até um dia útil.

Art. 11º Os nomes dos candidatos deverão ser homologados pela comissão eleitoral até o dia 11 de setembro de 2023.

§ 1º A ordem dos candidatos na cédula será definida por meio de sorteio realizado em sessão pública, em até um dia útil após a homologação das candidaturas.

§ 2º Os componentes da candidatura poderão requerer à comissão eleitoral, por meio de expediente formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

§ 3º Havendo desistência de candidaturas após a sua homologação, serão considerados anulados os votos que lhes forem atribuídos.

 

DAS PROPOSTAS E DA PROPAGANDA

 

Art. 12º A propaganda de propostas será realizada sob a responsabilidade dos candidatos e deverá pautar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de defesa do patrimônio público e de igualdade de oportunidades para as candidaturas.

§ 1º Ninguém poderá impedir a propaganda das propostas nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos empregados pelos candidatos.

§ 2º As autoridades administrativas permitirão aos candidatos, em igualdade de condições, o acesso aos setores, garantindo a divulgação de suas propostas e propagandas.

§ 3º Não será permitida a veiculação de propaganda sonora e em fachadas de prédios, em áreas que possam vir a depredar o patrimônio institucional, nem nas paredes internas das dependências da UFSC, a não ser nos espaços disponibilizados para tal fim.

Art. 13º Cabe à comissão eleitoral zelar pela observância dos preceitos que ditam as normas de divulgação das propostas dos candidatos, sendo passíveis de impugnação as candidaturas que violarem tais dispositivos.

 

DA VOTAÇÃO

 

Art. 14º O processo eleitoral on-line e-Democracia, disponível em https://e.ufsc.br/e-democracia/, ocorrerá, em turno único, no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, das 09h às 17h.

§ 1º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite em seu e-mail com um link para votarem na cabine de votação online.

§ 2º Os eleitores deverão usar o idUFSC e a respectiva senha para votar.

Art. 15º O voto será realizado em cédula digital, por meio do sistema e-Democracia.

§ 1º O e-Democracia encripta a cédula de cada eleitor utilizando criptografia homomórfica por meio do sistema Helios Voting, que garante o sigilo do voto na apuração deste sem identificar quem votou em quem.

§ 2º Para exercer o direito de voto, o eleitor deverá acessar a cabine de votação por meio do link recebido por e-mail e votar utilizando seu idUFSC e senha, sendo vedado o voto por procuração ou correspondência.

Art. 16º Não podem votar no presente processo eleitoral os docentes que atuam na UFSC cedidos por outras instituições.

 

DA APURAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

 

Art. 17º O processo de apuração dos votos será realizado pelo próprio sistema Helios Voting por urna com chaves criptográficas próprias do sistema, sendo este auditável.

§  1º Após o pleito, a equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre gerará um arquivo em PDF da tela de resultado de cada urna, e rodará um verificador de cédulas e eleitores que certificará que cada cédula foi devidamente depositada na urna digital pelo eleitor.

§ 2º Os votos serão contabilizados como válidos, brancos ou nulos.

Art. 18º A comissão eleitoral lavrará ata sucinta, assinada pelos membros presentes, com a indicação individualizada dos resultados obtidos.

§ 1º Será eleita a candidatura que obtiver o maior número de votos válidos.

§ 2º No caso de empate, será eleita a candidatura cujo titular possuir maior tempo de exercício na carreira na UFSC e, persistindo o empate, o mais idoso.

Art. 19º Após o encerramento das eleições, a comissão eleitoral deverá encaminhar a ata e as cédulas eleitorais para o Gabinete da Reitoria.

§ 1º O resultado da eleição será divulgado e publicado no endereço eletrônico da UFSC.

§ 2º A portaria de nomeação será expedida pelo Gabinete da Reitoria e encaminhada ao presidente do Conselho Universitário para os procedimentos de posse dos candidatos eleitos (titular e suplente).

§ 3º A comissão eleitoral dará por encerrada as suas atividades com a publicação do resultado final do pleito e o envio de toda a documentação relativa ao processo eleitoral para o Gabinete da Reitoria, que procederá ao arquivamento da documentação.

 

DOS RECURSOS

 

Art. 20º As impugnações de voto ou votantes serão decididas pela comissão eleitoral, em única instância, constando da respectiva ata.

Art. 21º Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a eleição, caberá recurso ao Conselho da Unidade, dentro do prazo de dois dias úteis, sob estrita arguição de ilegalidade.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 22º Os casos omissos, se existentes, serão conduzidos pela comissão eleitoral, na forma prevista pelo Regimento Geral e pelo Estatuto da UFSC.

Art. 23º Este Edital entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e posteriormente no endereço eletrônico do Centro de Comunicação e Expressão (www.cce.ufsc.br).

(Ref. art. 13 do Regimento Geral da UFSC; inciso IX do art. 16 do Estatuto da UFSC; Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, de 12 de novembro de 2015; e trabalhos conduzidos pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 108/2023/CCE, de 24 de julho de 2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 145/2023 – 07/08/2023

07/08/2023 16:29

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 145/2023

Data da publicação: 07/08/2023

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS Nº 232 a 235/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PORTARIA Nº 10/2023/CCS-HU
CENTRO SOCIOECONÔMICO EDITAL Nº 015/CSE/2023

PORTARIAS Nº 56, 57 E 58/2023/CSE

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de julho de 2023

 

Nº 232/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Odontologia – Membro Titular

THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA – Professor Magistério Superior/Subchefe do Departamento de Odontologia – Membro Titular

ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ – Professora Magistério Superior – Membro Titular

RICARDO ARMINI CALDAS – Professor Magistério Superior – Membro Suplente

CLÁUDIA ÂNGELA MAZIERO VOLPATO – Professora Magistério Superior – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10273 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Sol. nº 44966/2023)

 

Portarias de 3 de agosto de 2023

 

Nº 233/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o docente Fernando Hellmann, SIAPE nº 1249554 da condição de Coordenador de Extensão do Departamento de Saúde Pública para a qual foi designado pela PORTARIA Nº 055/2023/CCS, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Designar a docente Maria Cristina Marino Calvo, SIAPE nº 2195024, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Saúde Pública, pelo período de 2 anos, a partir de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º Atribuir à docente carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 46245/2023)

 

Nº 234/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2023, a docente FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 342811 da condição de Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5221 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem a para a qual foi designada pela PORTARIA Nº 042/2022/CCS, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Art. 2º Designar a docente JANAÍNA MEDEIROS DE SOUZA, SIAPE nº. 2047605, como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 07/08/2023 a 10/03/2024.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 46394/2023)

 

Portaria de 4 de agosto de 2023

 

Nº 235/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 04/08/2023, a docente ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº. 1160095 da condição de Coordenadora da 8ª Fase – Disciplina INT 5208 – Gestão em Saúde e Enfermagem/Estágio Supervisionado, do Curso de Graduação em Enfermagem a para a qual foi designada pela PORTARIA Nº 044/2022/CCS, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Art. 2º Designar o docente JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE nº. 2860833 como Coordenador da 8ª Fase – Disciplina INT 5208 – Gestão em Saúde e Enfermagem/Estágio Supervisionado, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 04/08/2023 a 02/08/2024.

Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 46651/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

 

Portaria de 25 de julho de 2023

 

Nº 10/2023/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 25/07/2023, a docente Marina Monica Bahl Mafra da condição de subcoordenadora da COREMU, para a qual foi designada pela PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2023/CCS-HU, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 40217/2023)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

 EDITAL 015/CSE/2023

 

A Diretora do Centro Socioeconômico, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no §1° do art. 64 do Estatuto da UFSC; do art. 13 do Regimento Geral UFSC e do art. 49 do Regimento Interno do CSE.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado do Curso de Serviço Social para elegerem o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social, o(a) qual acompanhará o mandato da titular até 01 de novembro de 2024, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 29 de agosto de 2023, das 09 às 16 horas.

§ 1° Caso não ocorra a disponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada e a divulgação será realizada no site do CSE (www.cse.ufsc.br).

§ 1° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

Atividade Datas Previstas
Início do registro de chapas 07/08/2023
Final do registro das chapas 13/08/2023
Publicação das chapas inscritas 14/08/2023
Relação de votantes habilitados 14/08/2023
Homologação das chapas até o dia 11/08/2023
Período para a campanha eleitoral 21/08/2023 a 28/08/2023
Eleição 29/08/2023
Divulgação do resultado eleitoral a partir do 30/08/2023

 

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

 

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do Curso de Graduação Serviço Social.

§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, novo(a) membro deverá ser designado.

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

§ 3º O(A)s integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao cargo que trata este edital.

 

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

 

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social.

§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

 

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

 

Art. 5º A Subcoordenação do Curso de Graduação em Serviço Social será exercida por professores em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 6º Poderão se candidatar às funções de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Serviço Social o(a)s professore(a)s integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor(a), desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

II – estejam lotado(a)s em Departamentos de Unidade(s) Universitária(a) à(s) qual(ais) o Curso está vinculado e que seja(m) responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Art. 7º Os candidatos poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando o requerimento de inscrição ao Centro Socioeconômico (CSE), conforme as instruções que constam no modelo disponível na página do CSE (https://cse.ufsc.br/2023/08/01/edital-n-015cse2023-eleicao-para-subcoordenadora-do-curso-de-graduacao-em-servico-social-2023/). As inscrições devem ser encaminhadas à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 8º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, no site do CSE (https://cse.ufsc.br/2023/08/01/edital-n-015cse2023-eleicao-para-subcoordenadora-do-curso-de-graduacao-em-servico-social-2023/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 9º Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação das chapas, dirigido à comissão eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 3 (três) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

§ 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 10 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

 

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

 

Art. 11 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, o infrator estará sujeito às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 12 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

 

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

 

Art. 13 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 14 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 15 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

 

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

 

Art. 16 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 17 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros e fiscais que assim desejarem.

 

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

 

Art. 18 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

 

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

 

Art. 19 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

 

CAPÍTULO IX

Do Resultado

 

Art. 20 – A Comissão disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 21 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade no site do CSE (www.cse.ufsc.br), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 22 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral conforme os prazos estabelecidos no regimento geral da UFSC, dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, no prazo de 3 (três) dias para manifestação, contado a partir do recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação e recursos no prazo máximo de 30 dias.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

 

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 23 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao processo eleitoral em que conste o Edital de Convocação da Eleição, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC, e encaminhará os autos ao presidente da Comissão Eleitoral para prosseguimento do pleito.

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral deverá anexar todos os documentos produzidos no processo eleitoral:

I – Requerimento(s) de inscrição(ões);

II – Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s);

III – Lista do(a)s eleitore(a)s aptos a votar na eleição;

IV – Resultado da eleição;

V – Ata de apuração do resultado

VI – Recursos, impugnações e/ou demais documentos eventualmente produzidos no curso da disputa eleitoral, que deverão tramitar apensados ao processo digital.

Art. 24 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 25 – Os eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/

Florianópolis, 1º de agosto de 2023.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de julho de 2023

 

Nº 56/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR Júlio Eduardo Ornelas Silva, a partir de 14 de julho de 2023, para exercer a Vice Presidência do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU), nos termos do parágrafo único do art. 7º do Regimento do Instituto, para um mandato de 04 (quatro) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Res. Norm. nº 003/CSE/2023 e Sol. 42462/2023)

 

Portaria de 19 de julho de 2023

 

Nº 57/2023/CSE – Art. 1º: DESIGNAR a Comissão Examinadora para conduzir o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Serviço Social, conforme Edital nº. Edital nº 037/2023/DDP de 06/07/2023, Extrato publicado no DOU nº 128, Seção 3, página 89, em 07/07/2023, Processo referência nº. 23080.037064/2023-13, a ser composta pelas seguintes membros:

Membros Função
Michelly Laurita Wiese Titular (Presidente)
Maria Teresa dos Santos Titular (Membro)
Heloísa Teles Titular (Membro)
Fabiana Luiza Negri Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. art. 2º, IV, da Lei nº 8.745/1993; art. 14 da Portaria Normativa nº 154/2019/GR; e Sol. Dig. nº 43021/2023)

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 1º de agosto de 2023

 

Nº 58/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros, abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição ao cargo de Subcoordenação do Curso de Graduação em Serviço Social, conforme o Edital 015/CSE/2023,

João Lucas de Siqueira Rosa (TAE)
Michelly Laurita Wiese (Docente)
Mislaine Ingre Goncalves Victorino (Discente)

Art. 2º DEFINIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Res. Norm. 139/2020/CUn e Edital 015/CSE/2023)

Boletim Oficial

Boletim Nº 144/2023 – 04/08/2023

04/08/2023 16:53

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 144/2023

Data da publicação: 04/08/2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 150 a 161/2023/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº  819 a 866/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIAS Nº 124 e 125/2023/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 11/2023/PROPESP

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de julho de 2023

 

Nº 150/PROAD/2023 – PRORROGAR para 31/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 126/PROAD/2023, de 1º de junho de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 21.997.155/0001-14, Pregão Eletrônico nº 280/2019 – Ata de Registro de Preços nº 658/2020.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.007195/2023-76)

 

Nº 151/PROAD/2023 – PRORROGAR para 24/09/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 120/PROAD/2023, de 26 de maio de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 20.810.747/0001-12, Pregão Eletrônico nº 216/2021 – Contrato nº 34/2022.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.024533/2023-34)

 

Nº 152/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº 2106657, Administrador/CAA/CED, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CAA/CED e TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, Assistente em Administração/CAA/CED, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa A. W. XAVIER DIAS, CNPJ nº 73.884.785/0001-86, Pregão Eletrônico nº 177/2021 – Ata de Registro de Preços nº 453/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.036253/2023-79)

 

Nº 153/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 61/PROAD/2023, de 3 de abril de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa COMPANY ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 35.424.400/0001-09, Pregão Eletrônico nº 278/2021 – Ata de Registro de Preços nº 061/2022.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.014571/2023-89)

 

Nº 154/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 40.738.368/0001-76, Pregão Eletrônico nº 236/2022 – Ata de Registro de Preços nº 604/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.041233/2023-10)

 

Nº 155/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 50/PROAD/2023, de 17 de março de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa V15 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 32.428.456/0001-43, Pregão Eletrônico nº 31/2022 – Ata de Registro de Preços nº 233/2022.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.009159/2023-47)

 

Nº 156/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/08/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 82/PROAD/2023, de 17 de abril de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, Pregão Eletrônico nº 17/2022 – Ata de Registro de Preços nº 137/2022.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.015669/2023-53)

 

Portarias de 31 de julho de 2023

 

Nº 157/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, as sanções de multa no valor de R$ 1.841.044,84 (um milhão e oitocentos e quarenta e um mil e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e suspensão temporária de licitar e contratar com a Universidade Federal de Santa Catarina pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, incisos II e III, da Lei 8.666/93 e Julgamento nº 36/2023/SEAI/GR, emitido pelo Reitor da UFSC.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.008971/2021-93)

 

Nº 158/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 152/PROAD/2023, de 28 de julho de 2023.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº 2106657, Administrador/CAA/CED, LUANA SCHIEFFELBEIN, SIAPE nº 2164555, Assistente em Administração/CAA/CED e TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, Assistente em Administração/CAA/CED, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa A. W. XAVIER DIAS, CNPJ nº 73.884.785/0001-86, Pregão Eletrônico nº 177/2021 – Ata de Registro de Preços nº 453/2021.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.036253/2023-79)

 

Nº 159/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MAICON MARTINS LACERDA ***.704.618-**, CNPJ nº 33.986.314/0001-64, Pregão Eletrônico nº 196/2022 – Ata de Registro de Preços nº 491/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.041180/2023-37)

 

Portarias de 3 de agosto de 2023

 

Nº 160/PROAD/2023 – PRORROGAR para 19/09/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 128/PROAD/2023, de 7 de junho de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA (antiga PAMELA A. R. DE ALCANTARA ME), CNPJ nº 13.711.592/0003-63, Pregão Eletrônico nº 51/2018 – Ata de Registro de Preços nº 162/2018.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.058498/2022-76, Parecer nº 10/2023/SEAI e Julgamento nº 13/2023/SEAI/GR)

 

Nº 161/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA, CNPJ nº 73.977.480/0001-19, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.018569/2023-89)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de julho de 2023

 

Nº 819/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maycon Pscheidt, Taiza Rodrigues e Bernardo Horn para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225801, matrícula SIAPE 3313157, admitido na UFSC em 19/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0820/2023/DDP – CONCEDER a Samuel da Silva Mattos, SIAPE 2169641, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Direito /CCJ, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/08/2023 a 06/11/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em m 23/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.038777/2023-02)

 

Nº 821/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Maria Denize Henrique Casagrande, Irineu Afonso Frey e Simone da Costa para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225510, matrícula SIAPE 3309757, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 20 de julho de 2023

 

Nº 822/2023/DDP – CONCEDER a LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE 3091660, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/área, lotada no Centro de Ciências da Saúde / CCS, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Farmácia, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 21/08/2023 a 29/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.041076/2023-42)

 

Nº 823/2023/DDP – CONCEDER a MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE 2155845, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios/PROAD, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/08/2023 a 04/09/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 04/09/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.042613/2023-71)

 

Nº 824/2023/DDP – CONCEDER a Soraya Franzoni Conde, SIAPE 3573164, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/09/2023 a 14/12/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 10/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.040946/2023-66)

 

Portarias de 21 de julho de 2023

 

Nº 825/2023/DDP – CONCEDER a TIAGO JOSE BINI, SIAPE 1228528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 22/08/2023 a 21/08/2024.

(Ref. Processo nº 23080.003905/2022-16)

 

Nº 826/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Helry Luvillany Fontenele Dias, SIAPE nº 3149278, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade /EMB/CTJ, para realizar Pós-Doutorado junto a Instituição KTH Royal Institute of Technology, em Estocolmo, Suécia, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com ônus Bolsa da própria instituição de destino.

(Ref. Processo nº 23080.031755/2023-11)

 

Nº 827/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ivan Almeida de Azevedo, Bruna Carolina Bernhardt e Juliana Pires Schulz para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora PRISCILA JONCK HOFFMANN OTTO, ocupante do cargo de AUDITORA, matrícula UFSC 225940, matrícula SIAPE 3316286, admitida na UFSC em 23/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de julho de 2023

 

Nº 828/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.

Campo de conhecimento: Teoria Antropológica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
1º Maria Elisa Maximo 9,73
2º Ana Paula Rainho 8,09

 

Lista de candidatos com deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.029878/2023-84)

 

Nº 829/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.

Campo de conhecimento: Jornalismo Aplicado ao Webdesign.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
1º Mariane Pires Ventura 9,47
2º Ricardo Luiz Aoki 8,82

(Ref. Processo nº 23080.029842/2023-09)

 

Nº 830/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Rafael Albuquerque Poddixi, Matrícula UFSC n.º 220634, Matrícula SIAPE n.º 3216601, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA), com localização de exercício e física na Coordenadoria Acadêmica (CA/CTS/ARA), a partir de 24 de julho de 2023, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/ARA).

(Ref. Processo nº 23080.039859/2023-66)

 

Nº 831/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Hugo Rolando Estofanelo Larico, SIAPE 1925638, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade, Campus de Joinville, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFSC / Laboratório Fotovoltaica/, em Florianópolis, Brasil, no período de 21/08/2023 a 20/08/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.030881/2023-41)

 

Nº 832/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Weslley da Costa Silva, Matrícula UFSC n.º 216434, Matrícula SIAPE n.º 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes (DTIR/SETIC/SEPLAN), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços (CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN), a partir de 02 de maio de 2023, revogando sua lotação anterior na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/SEPLAN).

(Ref. Processo nº 23080.023906/2023-50)

 

Nº 0833/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Bruno Silveira de Souza, SIAPE 2886010, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/QMC/CFM, para realizar Pós-Doutorado em Química (subárea: Química Orgânica), no Instituto de Química Aplicada da Universidade de Bremen, em Bremen, Alemanha, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES-PRINT.

(Ref. Processo nº 23080.033734/2023-22)

 

Nº 0834/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.

Campo de conhecimento: Gestão Costeira Integrada.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
1º Samanta da Costa Cristiano 9,93
2º Briana Angélica Bombana 9,57
3º Guilherme Cherem Schwarz Pierri 9,35
4º Gabriela Decker Sardinha 8,20
5º Sereno DuPrey Diederichsen 7,67

 

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.029710/2023-79)

 

Portarias de 25 de julho de 2023

 

Nº 835/2023/DDP – CONCEDER a CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE 2245992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/BNU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 17/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.042911/2023-61)

 

Nº 836/2023/DDP – CONCEDER a Willian Goldoni Costa, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, perfazendo 155 horas, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.039741/2023-38)

 

Nº 837/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor David Arruda Husadel, Matrícula UFSC n.º 195370, Matrícula SIAPE n.º 2139763, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a partir de 31 de julho de 2023, revogando sua lotação anterior no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD).

(Ref. Processo nº 23080.031521/2023-66)

 

Nº 838/2023/DDP – CONCEDER a Rosilda Lopes Oechsler, SIAPE 3031160, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico de Joinville / CTJ, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/08/2023 a 25/11/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 22/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.043024/2023-19)

 

Nº 839/2023/DDP – CONCEDER a Areli Andreia dos Santos, SIAPE 2236918, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/12/2023 a 05/01/2024, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 01/07/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.041591/2023-22)

 

Nº 840/2023/DDP – CONCEDER a Veridiana Bertelli Ferreira de Oliveira, SIAPE 1656480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora Universitária/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, em Marechal Cândido Rondon-Brasil, no período de 07/08/2023 a 04/08/2024.

(Ref. Processo nº 23080.038007/2023-51)

 

Nº 841/2023/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

 

VANESSA DAMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219250, SIAPE 1221286, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE. A homologação vigora a partir de 10/01/2023, de acordo com o Processo 23080.000401/2020-74.

 

RAFAEL LEITE MANTOVANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 221112, SIAPE 3219570, lotação DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/01/2024, de acordo com o Processo 23080.005640/2021-00.

 

ALISON ROBERTO PANISSON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 220837, SIAPE 1111564, lotação DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/12/2023, de acordo com o Processo 23080.000499/2021-41.

 

DAVID JONNES FRANCEZ, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula UFSC 219137, SIAPE 3159252, lotação COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D III Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 19/12/2022, de acordo com o Processo 23080.004291/2020-10.

 

Portarias de 26 de julho de 2023

 

Nº 842/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, José Luiz Pedreira Mourino, Alex Pires de Oliveira Nuner e Vinicius Muller Buratto para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de QUÍMICO, matrícula UFSC 225573, matrícula SIAPE 3311528, admitido na UFSC em 06/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 843/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Renata Goulart Castro, Sarah Yasminni dos Santos Morelli e Guilherme Cidade dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora DIANE DINIZ MACIEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 220476, matrícula SIAPE 3215920, admitida na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 844/2023/DDP – CONCEDER a Henriette de Mattos Pinto, SIAPE 1575091, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/08/2023 a 06/09/2023, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 27/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.042170/2023-19)

 

Nº 845/2023/DDP – CONCEDER a Tarciany Farias Fraga, SIAPE 2422611, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2023 a 15/08/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 20/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.038151/2023-98)

 

Nº 846/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Mayara Camila Furtado, Maria do Rosário de Lima Oliveira e Aline Schinaider para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 220510, matrícula SIAPE 3214597, admitido na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0847/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás,Thatiane Ramos dos Santos e Vanessa Cristiane Dornelles para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225679, matrícula SIAPE 3312059, admitido na UFSC em 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 848/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rafael dos Reis Abreu, Zenira Maria Malacarne Signori e Bruna da Silva Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor CAIO FILIPE LOCH, ocupante do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, matrícula UFSC 225955, matrícula SIAPE 3316493, admitido na UFSC em 24/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 27 de julho de 2023

 

Nº 0849/2023/DDP – CONCEDER a LEANDRO CUNHA ROCHA, SIAPE 2179242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria administrativa/DA/BNU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/10/2023 a 14/11/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 26/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.043615/2023-88)

 

Nº 850/2023/DDP – CONCEDER a ROBERTO FABRIS GOERL, SIAPE 3057002, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/GCN/CFH, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/09/2023 a 15/12/2023, perfazendo 383 horas, referente ao interstício completado em 27/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.031034/2023-01)

 

Portarias de 28 de julho de 2023

 

Nº 851/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Pediatria.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
1º Flavia Gheller Schaidhauer 9,77

 

Lista de candidatos com deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.036563/2023-93)

 

Nº 852/2023/DDP – CONCEDER a CHIRLE FERREIRA, SIAPE 1660368, ocupante do cargo de Bióloga, com lotação na Direção Geral Do Gabinete/UFSC, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 21/08/2023 a 04/10/2023, perfazendo 194 horas, referente ao interstício completado em 02/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.044249/2023-84)

 

Nº 853/2023/DDP – CONCEDER a RONICE MULLER DE QUADROS, SIAPE 1355117, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Libras /CCE, 64 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/10/2023 a 12/12/2023, perfazendo 275 horas, referente ao interstício completado em 02/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 19/07/2022.

(Ref. Processo nº 23080.036583/2023-64)

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 31 de julho de 2023

 

Nº 854/2023/DDP – CONCEDER a JANETE ELOI GUIMARÃES, SIAPE 3047311, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas /CFH, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/09/2023 a 24/12/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 22/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.038905/2023-18)

 

Nº 855/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria Denize Henrique Casagrande, Angelo Marcelo Silveira dos Santos e Luiz Eduardo Pizzinatto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do(a) servidor(a) LÍVIA CINDRA DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC225480, matrícula SIAPE 3309573, admitido(a) na UFSC em 26/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 856/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra / Matemática.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
1º Francieli Triches 9,00

 

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.037126/2023-97)

 

Nº 857/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Marcelo Venturi e Rafael Pereira Heckler para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora VIVIAN ALMEIDA KOSLOWSKI, ocupante do cargo de TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, matrícula UFSC 225898, matrícula SIAPE 3313654, admitida na UFSC em 24/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 858/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Cesar Augusto Magalhães Benfatti e Marco Antonio Bertoncini Andrade para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 225963, matrícula SIAPE 1269492, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 859/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Cesar Augusto Magalhães Benfatti e Marcos Tadeu da Silva Junior para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula UFSC 225974, matrícula SIAPE 1007674, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 860/2023/DDP – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Psicologia/Psicologia Organizacional e do Trabalho.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista geral:

 

Classificação Candidato Média final
1º Ana Carolina Secco de Andrade Mélou 9,42
2º Davi Baasch 9,02
3º Paola Barros Delben 8,84
4º Carlos Alexandre Campos 8,35
5º Diego Rodrigues Silva 8,26

 

Lista de candidatos com deficiência:

 

Classificação Candidato Média final
1º Diego Rodrigues Silva 8,26

 

(Ref. Processo nº 23080.029628/2023-44)

 

Nº 861/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Gabriela Perito Deitos e Julia Korbes Loebens para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 220676, matrícula SIAPE 3215161, admitido na UFSC em 17/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 1º de agosto de 2023

 

Nº 862/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Nicolle Doneda Ruzza, Luciane Kammers e Elenara Santos de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula UFSC 220447, matrícula SIAPE 3215485, admitida na UFSC em 07/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 863/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador, Alex Sandro Poltronieri e André Júnior Ribeiro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula UFSC 225980, matrícula SIAPE 1637896, admitido na UFSC em 30/11/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 864/2023/DDP – SUSPENDER pelo período de 20/06/2023 a 22/10/2023, o afastamento integral de SUZELEY JORGE, SIAPE 2160490, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Nutrição, para cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, concedido pela Portaria nº 0091/2023/DDP, 25 de janeiro de 2023, programado para o período de 25 de julho de 2022 a 25 de fevereiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.055256/2021-40)

 

Portarias de 2 de agosto de 2023

 

Nº 865/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Gabriela Perito Deitos e Julia Korbes Loebens para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 220676, matrícula SIAPE 3215161, admitido na UFSC em 17/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 866/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 812/2023/DDP, de 18 de julho, que concede  LICENÇA CAPACITAÇÃO à servidora MARTINA BLANK:

Onde se lê: “…33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, para participar de Estágio Pós-Doutoral junto ao Laboratório de Química Medicinal Computacional da Universidade de Siena, em Siena, Itália, no período de 06/11/2023 a 08/12/2023, perfazendo 133 horas, com ônus limitado…”

Leia-se: “…32 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, para participar de Estágio Pós-Doutoral junto ao Laboratório de Química Medicinal Computacional da Universidade de Siena, em Siena, Itália, no período de 01/11/2023 a 02/12/2023, perfazendo 129 horas, com ônus limitado…”

(Ref. Processo nº 23080.042084/2023-14)

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 23080.031963/2021-41 e no Ofício n.º 014/2023/COORDTMAT/BNU, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de julho de 2023

Nº 124/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria n.º 305/2022/PROGRAD, de 23 de setembro de 2022, que aprovou a matriz curricular 2023.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, grau Bacharelado, Curso UFSC n.º 753, e passa a vigorar com a seguinte redação:

1ª fase
Código Disciplina CH Teórica CH

Prática

 CH

Extensão

 CH

Total

 Pré-Requisito Equivalência
CAC2505 Metodologia Científica 36 0 0 36 – BLU2505 ou CAC2506
CAC6000 Introdução a Ciência da Computação 72 0 0 72 – BLU6000 ou CAC6005
CAC6002 Desenho Técnico para Engenharia 0 72 0 72 – BLU6002 ou CAC6006
CEE7101 Química Geral I 72 0 0 72 – BLU6003 ou CEE6003
EMT2102 Introdução à Engenharia de Materiais 36 0 0 36 – BLU2102 ou EMT2103
MAT2101 Pré-Cálculo 72 0 0 72 – –
MAT2111 Geometria Analítica 72 0 0 72 – BLU6905 ou MAT8111
TOTAL 432

 

2ª Fase Sugestão
Código Disciplina CH Teórica CH

Prática

 CH

Extensão

 CH

Total

 Pré-Requisito Equivalência
CEE1101 Química Experimental 0 54 0 54 CEE7101 BLU1101
CEE2400 Química Orgânica 72 0 0 72 CEE7101 BLU2400
CEE6106 Física I 72 0 0 72 MAT2101 BLU6106
CEE6206 Física Experimental I 0 36 0 36 MAT2101 BLU6206 ou CEE6202
EMT2206 Fundamentos de Engenharia de Materiais I 72 0 0 72 EMT2102 e MAT2101 BLU2203 ou BLU2205 ou BLU2301 ou EMT2205
MAT2201 Cálculo 1 72 0 0 72 MAT2101 BLU6001 ou MAT8101
MAT2211 Álgebra Linear 72 0 0 72 MAT2111 BLU6905 ou MAT8111
TOTAL 450

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e conforme o e-mail de solicitação enviado em 31 de julho de 2023, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de julho de 2023

 

Nº 125/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria nº 120/2023/PROGRAD, DE 12 DE JULHO DE 2023.

I – No texto do parágrafo § 5º, Inciso II do Art. 2º, altera-se a composição da Comissão Setorial do Campus de Blumenau de Gestão de Eventos, referente à organização da 1ª Feira de Cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

  • 1º A Comissão Setorial do referido Campus passará a constar com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Adriano Péres;

II – Alfredo Alberto Muxel

III – Brenno Henrique Silva Felipe

IV – Carlos Rafael Silva de Oliveira

V – Catieli Nunes de Figueredo Beléia

VI – Giullia Pimentel

VII – Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar

VIII – Guilherme Brasil Pintarelli

IX – Jorge Cássio Costa Nóbriga

XI – Laura Ximena Lovisa Oliveira

XII – Maryah Elisa Morastoni Haertel

XIII – Miguel Angelo Granato

XIV – Rafael dos Reis Abreu

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de agosto de 2023

 

Nº 11/2023/PROPESQ – Art. 1º Indicar a docente PATRICIA DELLA MEA PLENTZ como embaixadora da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Port. nº 1221/2022/GR)

 

Boletim Oficial

Boletim Nº 143/2023 – 03/08/2023

03/08/2023 16:18

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 143/2023

Data da publicação: 03/08/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 435 a 485/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 97, 98, 99 e 100/2023/CCB
CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 103/2023/CFM/CED/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 104, 105 e 106/2023/CFM

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de julho de 2023

 

Nº 435/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Maurício de Campos Porath, matrícula SIAPE 1999362, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 19 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.031330/2023-02).

 

Nº 436/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Iane Maria Teixeira Dagostin, matrícula SIAPE 1280693, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de junho de 2023 a 10 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3762624).

 

Nº 437/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Iane Maria Teixeira Dagostin, matrícula SIAPE 1280693, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2023 a 09 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3762624).

 

Nº 438/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo Nascimento, matrícula SIAPE Nº 1159525, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, 90 dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 08 de agosto de 2023 a 05 de novembro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.039823/2023-82).

 

Nº 439/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a OSMAR DOMINGOS NUNES FILHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSMAR DOMINGOS NUNES, matrícula SIAPE 1158790, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 07, falecido no dia 29 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040034/2023-94).

 

Nº 440/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Salete Lucoli Vieira, matrícula SIAPE nº 1158070, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 353/2023/DAP, de 24 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. Port. ME nº 244, de 15/06/2020 e da Instr. Norm. ME nº 45, de 15/06/2020, publicada no DOU de 16/06/2020)

 

Portarias de 11 de julho de 2023

 

Nº 441/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto, matrícula SIAPE 3125308, ocupante do cargo de diretor de produção, lotado/localizado na Divisão de Atividades Artísticas / DAA/CDAC/SeCArte, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de julho 2023 a 10 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3770629).

 

Nº 442/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto, matrícula SIAPE 3125308, ocupante do cargo de diretor de produção, lotado/localizado na Divisão de Atividades Artísticas / DAA/CDAC/SeCArte, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de julho de 2023 a 25 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3770629).

 

Nº 443/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare, matrícula SIAPE 3144071, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de julho de 2023 a 02 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3774761).

 

Nº 444/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare, matrícula SIAPE 3144071, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de novembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3774761).

 

Portarias de 14 de julho de 2023

 

Nº 445/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 03 de agosto de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 255/2023/DAP, à servidora Camila Collato, Assistente em Administração, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143 (Processo Digital nº 23080.017330/2023-91).

 

Nº 446/2023/DAP – Art. 1º Aposentar NEUSA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1160317, código de vaga nº 691987, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA DE LAVANDERIA, nível de classificação A, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034087/2023-76).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 447/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JULIANA OLIVEIRA LIMA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA GLIOLANDA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1169710, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, falecida no dia 01 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.038533/2023-11).

 

Nº 448/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a THAMARA DE FÁTIMA CARMINATTI AZEVEDO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JADIR CARMINATTI, matrícula SIAPE 1157566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040671/2023-61).

 

Nº 449/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALEXSANDRO DE SOUZA MARTINS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ALEX MARTINS, matrícula SIAPE 1156946, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040813/2023-90).

 

Nº 450/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carla Renata Huttl de Godoi, matrícula SIAPE 2409202, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de julho de 2023 a 07 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3792169).

 

Nº 451/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carla Renata Huttl de Godoi, matrícula SIAPE 2409202, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3792169).

 

Portarias de 17 de julho de 2023

 

Nº 452/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ADRIANA FONTES ZIMMERMANN, matrícula SIAPE 1160584, código de vaga nº 692254, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037829/2023-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 453/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DAVI MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE 3133596, código de vaga 904361, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037757/2023-14).

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Nº 454/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VALDIR MICHELON FILHO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada IRACEMA DA SILVA MICHELON, matrícula SIAPE 1155821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecido no dia 11 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042458/2023-93).

 

Nº 455/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Andrino Joao Viganigo, matrícula nº 1156444, Ariane Kuhnen, matrícula nº 1191138, Laureci Peixer, matrícula nº 1159380, Luiz Carlos Martins Tonelli, matrícula nº 1155283, Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195, a partir da folha de pagamento do mês de Julho de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês Abril de 2023.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15/06/2020 e da Instr. Norm. ME nº 45, de 15/06/2020, publicada no DOU de 16/06/2020)

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de julho de 2023

 

Nº 456/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO MARTINS, matrícula SIAPE 1875431, código de vaga 292699, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036133/2023-71).

 

Portarias de 19 de julho de 2023

 

Nº 457/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1158450, código de vaga nº 690164, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.033311/2023-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 458/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ILORI TERESINHA HOMMERDING FLACH, matrícula SIAPE 06846742, na condição de cônjuge do servidor aposentado SINECIO EMILIO FLACH, matrícula SIAPE 1155868, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 07 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036601/2023-16)

 

Nº 459/2023/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 61/2022/DAP, de 27 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria a CLAUDIA ROSA FERREIRA RAMOS TAVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1356062, código de vaga 689370, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 100.826/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.029152/2023-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 20 de julho de 2023

 

Nº 460/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DINALVA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE 06845401, na condição de cônjuge do servidor aposentado CID JOSE CARVALHO, matrícula SIAPE 1306804, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.035925/2023-29)

 

Nº 461/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IDA IARA DA SILVA, matrícula SIAPE 06846777, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 1156911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.037506/2023-21)

 

Nº 462/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JOSEFA JULIA NUNES, matrícula SIAPE 06850847, na condição de cônjuge do servidor aposentado OSMAR DOMINGOS NUNES, matrícula SIAPE 1158790, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, falecido no dia 29 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039247/2023-73)

 

Nº 463/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ROSÂNGELA CARMINATTI, matrícula SIAPE 06849644, na condição de cônjuge do servidor aposentado JADIR CARMINATTI, matrícula SIAPE 1157566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040726/2023-32)

 

Nº 464/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DENISE DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 06849539, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALEX MARTINS, matrícula SIAPE 1156946, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040794/2023-00)

 

Portaria de 21 de julho de 2023

 

Nº 465/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Zannis Benevides de Andrade, matrícula SIAPE 1940058, ocupante do cargo de enfermeiro/área, lotada no Hospital Universitário, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de outubro de 2023 a 27 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3823329).

 

Portarias de 25 de julho de 2023

 

Nº 466/2023/DAP – Art. 1º Aposentar RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 54040, código de vaga nº 687420, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023508/2023-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 467/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 21 de julho de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 038/2023/DAP, ao servidor Eduardo Antunes Bortoluzzi, professor magistério superior, SIAPE nº 3302686 (Processo Digital nº 23080.042848/2023-63).

 

Nº 468/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 606/2022/DAP, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de setembro de 2022, para incluir a beneficiária de pensão civil pensão civil temporária a YARA FERNANDA WERNER BARREIRAS, matrícula SIAPE 06850693 na condição de filha da servidora YARA FILOMENA WERNER DA SILVA, matrícula SIAPE 1519087, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, falecida no dia 04 de abril de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a” e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039936/2023-88)

 

Portarias de 26 de julho de 2023

 

Nº 469/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO ANTUNES BORTOLUZZI, matrícula SIAPE 3302686, código de vaga 687747, a partir de 21 de julho de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042848/2023-63).

 

Nº 470/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Maria Carolina Santiago, matrícula SIAPE 1345620, ocupante do cargo de auditor, lotada/localizada na Auditoria Interna / AUDIN/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de julho de 2023 a 15 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3839995).

 

Nº 471/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Maria Carolina Santiago, matrícula SIAPE 1345620, ocupante do cargo de auditor, lotada/localizada na Auditoria Interna / AUDIN/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 16 de novembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3839995).

 

Nº 472/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Mariane Rotta, matrícula SIAPE 3252133, ocupante do cargo de farmacêutico/habilitação, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas / CIF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de julho de 2023 a 19 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3836039).

 

Nº 473/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Mariane Rotta, matrícula SIAPE 3252133, ocupante do cargo de farmacêutico/habilitação, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas / CIF/CCS, prorrogação da prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 20 de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3836039).

 

Portarias de 27 de julho de 2023

 

Nº 474/2023/DAP – Art. 1º Conceder à Eliane de Oliveira Tabalipa, matrícula SIAPE 1160153, ocupante do cargo de químico, lotada/localizada no Departamento de Química / QMC/CFM, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 31 dias, de 02 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039456/2023-17).

 

Nº 475/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANI PORTO LARROYD, matrícula SIAPE 1169672, código de vaga nº 744545, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.003179/2023-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 476/2023/DAP – Art. 1º Aposentar IONE DILMA DE OLIVEIRA GIL, matrícula SIAPE 1421214, código de vaga nº 770329, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.026347/2023- 30).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 477/2023/DAP – 44352, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04 (Processo nº 23080.035651/2023-78). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 478/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria n° 419/GR/93, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor ADUCIO LEONEL THIESEN, matrícula SIAPE 1155275, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de novembro de 2016. (Processo nº 23080.044664/2023- 38).

 

Portarias de 28 de julho de 2023

 

Nº 479/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BASCUNAN, matrícula SIAPE 2175390, código de vaga nº 687910, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.029199/2023-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 480/2023/DAP – Art. 1º Aposentar DEBORA PERES MENEZES, matrícula SIAPE 1159726, código de vaga nº 691398, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000100/2023-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 481/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANA ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 287548, código de vaga nº 220861, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039700/2023-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 482/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANA LUCIA VULFE NOTZOLD, matrícula SIAPE 2169782, código de vaga nº 688185, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034995/2023-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 483/2023/DAP – Art. 1º Aposentar EUNICE SUELI NODARI, matrícula SIAPE 1159876, código de vaga nº 691547, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037466/2023-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 484/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALDERES DRAGO, matrícula SIAPE 1157475, código de vaga nº 689256, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031427/2023-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 485/2023/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE 1156261, código de vaga nº 688180, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065545/2022-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de julho de 2023

 

Nº 97/2023/CCB – Designar os professores Rozangela Curi Pedrosa, Maria Risoleta Freire Marques e Afonso Celso Dias Bainy, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 1 para Classe D (Associado) nível 2 do professor Issakar Lima Souza, requerente do processo n.º 23080.037492/2023-46.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.037492/2023-46)

 

Nº 98/2023/CCB – Designar os professores Rozangela Curi Pedrosa, Maria Risoleta Freire Marques e Afonso Celso Dias Bainy, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor Issakar Lima Souza, requerente do processo n.º 23080. 037589/2023-59.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.037589/2023-59)

 

Portarias de 2 de agosto de 2023

 

Nº 99/2023/CCB – Designar o professor Guilherme Renzo Rocha Brito como Coordenador-geral de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB), a partir de 1º de agosto de 2023 pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

 

Nº 100/2023/CCB – Designar a professora Maria Alice Neves como Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB), a partir de 1º de agosto de 2023 pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 5 (cinco) horas semanais.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de agosto de 2023

 

Nº 18/NDI/CED – Art. 1° – Prorrogar até 11 de outubro de 2023, o prazo da Comissão de elaboração de documento sobre atendimento educacional domiciliar, instituída pela Portaria 17/NDI/2023 de 23 de junho de 2023.

 

CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

 

Portaria de 14 de julho de 2023

 

Nº 103/2023/CFM/CED/CCB – Art. 1º Dispensar os discentes Guilherme Mulinari e Janine Marques da Costa Gregório da condição de segundo titular e segunda suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, para a qual foram designados pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.

Art. 2º Designar, até 30 de setembro de 2024, a discente Janine Marques da Costa Gregório na condição segunda titular junto ao Colegiado Delegado do Programa de PósGraduação em Educação Científica e Tecnológica, instituído pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.

Art. 3º Designar, até 30 de setembro de 2024, a discente Anieli Joana de Godoi na condição segunda suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, instituído pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.

(Ref. Sol. Dig. nº 53749/2022 e nº 46171/2022)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de julho de 2023

 

Nº 104/2023/CFM – DESIGNAR os professores Dr.ª Nadir Castilho Delizoicov (Presidente da banca – PPGECT/UFSC), Dr. Luiz Caldeira Brant de Tolentino Neto (Examinador – UFSM), Dr.ª Mariana Brasil Ramos (Examinadora – PPGECT/UFSC) e Dr. Lúcio Ely Ribeiro Silvério (Examinador suplente – UFSC) para constituírem a Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Letícia Medeiros Larroyd sob o título “A produção acadêmica da área de Ensino de Ciências sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”, do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no dia 18 de julho de 2023, às 14h00min.

(Ref. Sol. Dig. 36898/2022)

 

Portaria de 28 de julho de 2023

 

Nº 105/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 24/05/2025, a docente Marinês Domingues Cordeiro para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

(Ref. OF E 2/CCGFSC/CFM/2023 e OF E 3/CCGFSC/CFM/2023)

 

Portaria de 31 de julho de 2023

 

Nº 106/2023/CFM – Art. 1º Dispensar, a pedido, as servidoras Josiele Maria de Souza (titular) e Núbia Carla Domingues (suplente) da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para a qual foram designadas pela Portaria nº 29/2023/CFM, de 19 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, em substituição às representante dispensadas, os servidores Marcelo Pacheco dos Santos e Paulo Lisboa Cordeiro na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 29/2023/CFM, de 19 de abril de 2023.

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores de graduação e pós-graduação lotados no CFM.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Sol. Dig. Nº 20600/2023)

 

Boletim Oficial
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