UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 143/2023

Data da publicação: 03/08/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 435 a 485/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 97, 98, 99 e 100/2023/CCB
CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 103/2023/CFM/CED/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 104, 105 e 106/2023/CFM

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de julho de 2023

 

Nº 435/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Maurício de Campos Porath, matrícula SIAPE 1999362, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado na Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 19 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.031330/2023-02).

 

Nº 436/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Iane Maria Teixeira Dagostin, matrícula SIAPE 1280693, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de junho de 2023 a 10 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3762624).

 

Nº 437/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Iane Maria Teixeira Dagostin, matrícula SIAPE 1280693, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2023 a 09 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3762624).

 

Nº 438/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo Nascimento, matrícula SIAPE Nº 1159525, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, 90 dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao primeiro quinquênio, a partir de 08 de agosto de 2023 a 05 de novembro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.039823/2023-82).

 

Nº 439/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a OSMAR DOMINGOS NUNES FILHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSMAR DOMINGOS NUNES, matrícula SIAPE 1158790, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 07, falecido no dia 29 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040034/2023-94).

 

Nº 440/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Salete Lucoli Vieira, matrícula SIAPE nº 1158070, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 353/2023/DAP, de 24 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. Port. ME nº 244, de 15/06/2020 e da Instr. Norm. ME nº 45, de 15/06/2020, publicada no DOU de 16/06/2020)

 

Portarias de 11 de julho de 2023

 

Nº 441/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto, matrícula SIAPE 3125308, ocupante do cargo de diretor de produção, lotado/localizado na Divisão de Atividades Artísticas / DAA/CDAC/SeCArte, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de julho 2023 a 10 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3770629).

 

Nº 442/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto, matrícula SIAPE 3125308, ocupante do cargo de diretor de produção, lotado/localizado na Divisão de Atividades Artísticas / DAA/CDAC/SeCArte, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de julho de 2023 a 25 de julho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3770629).

 

Nº 443/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare, matrícula SIAPE 3144071, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de julho de 2023 a 02 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3774761).

 

Nº 444/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiane Castilho Teixeira Breschiliare, matrícula SIAPE 3144071, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de novembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3774761).

 

Portarias de 14 de julho de 2023

 

Nº 445/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 03 de agosto de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 255/2023/DAP, à servidora Camila Collato, Assistente em Administração, MASIS nº 206687, SIAPE nº 2350143 (Processo Digital nº 23080.017330/2023-91).

 

Nº 446/2023/DAP – Art. 1º Aposentar NEUSA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE 1160317, código de vaga nº 691987, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA DE LAVANDERIA, nível de classificação A, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034087/2023-76).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 447/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JULIANA OLIVEIRA LIMA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA GLIOLANDA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1169710, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, falecida no dia 01 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.038533/2023-11).

 

Nº 448/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a THAMARA DE FÁTIMA CARMINATTI AZEVEDO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JADIR CARMINATTI, matrícula SIAPE 1157566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040671/2023-61).

 

Nº 449/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALEXSANDRO DE SOUZA MARTINS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ALEX MARTINS, matrícula SIAPE 1156946, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040813/2023-90).

 

Nº 450/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carla Renata Huttl de Godoi, matrícula SIAPE 2409202, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de julho de 2023 a 07 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3792169).

 

Nº 451/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carla Renata Huttl de Godoi, matrícula SIAPE 2409202, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3792169).

 

Portarias de 17 de julho de 2023

 

Nº 452/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ADRIANA FONTES ZIMMERMANN, matrícula SIAPE 1160584, código de vaga nº 692254, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037829/2023-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 453/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DAVI MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE 3133596, código de vaga 904361, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037757/2023-14).

 

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Nº 454/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VALDIR MICHELON FILHO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada IRACEMA DA SILVA MICHELON, matrícula SIAPE 1155821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecido no dia 11 de julho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042458/2023-93).

 

Nº 455/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Andrino Joao Viganigo, matrícula nº 1156444, Ariane Kuhnen, matrícula nº 1191138, Laureci Peixer, matrícula nº 1159380, Luiz Carlos Martins Tonelli, matrícula nº 1155283, Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195, a partir da folha de pagamento do mês de Julho de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês Abril de 2023.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15/06/2020 e da Instr. Norm. ME nº 45, de 15/06/2020, publicada no DOU de 16/06/2020)

 

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de julho de 2023

 

Nº 456/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO MARTINS, matrícula SIAPE 1875431, código de vaga 292699, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036133/2023-71).

 

Portarias de 19 de julho de 2023

 

Nº 457/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1158450, código de vaga nº 690164, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.033311/2023-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 458/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ILORI TERESINHA HOMMERDING FLACH, matrícula SIAPE 06846742, na condição de cônjuge do servidor aposentado SINECIO EMILIO FLACH, matrícula SIAPE 1155868, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 07 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036601/2023-16)

 

Nº 459/2023/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 61/2022/DAP, de 27 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria a CLAUDIA ROSA FERREIRA RAMOS TAVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1356062, código de vaga 689370, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 100.826/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.029152/2023-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 20 de julho de 2023

 

Nº 460/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DINALVA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE 06845401, na condição de cônjuge do servidor aposentado CID JOSE CARVALHO, matrícula SIAPE 1306804, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.035925/2023-29)

 

Nº 461/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IDA IARA DA SILVA, matrícula SIAPE 06846777, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 1156911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.037506/2023-21)

 

Nº 462/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JOSEFA JULIA NUNES, matrícula SIAPE 06850847, na condição de cônjuge do servidor aposentado OSMAR DOMINGOS NUNES, matrícula SIAPE 1158790, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, falecido no dia 29 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039247/2023-73)

 

Nº 463/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ROSÂNGELA CARMINATTI, matrícula SIAPE 06849644, na condição de cônjuge do servidor aposentado JADIR CARMINATTI, matrícula SIAPE 1157566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040726/2023-32)

 

Nº 464/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a DENISE DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 06849539, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALEX MARTINS, matrícula SIAPE 1156946, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040794/2023-00)

 

Portaria de 21 de julho de 2023

 

Nº 465/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Zannis Benevides de Andrade, matrícula SIAPE 1940058, ocupante do cargo de enfermeiro/área, lotada no Hospital Universitário, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de outubro de 2023 a 27 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3823329).

 

Portarias de 25 de julho de 2023

 

Nº 466/2023/DAP – Art. 1º Aposentar RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 54040, código de vaga nº 687420, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023508/2023-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 467/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 21 de julho de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 038/2023/DAP, ao servidor Eduardo Antunes Bortoluzzi, professor magistério superior, SIAPE nº 3302686 (Processo Digital nº 23080.042848/2023-63).

 

Nº 468/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 606/2022/DAP, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de setembro de 2022, para incluir a beneficiária de pensão civil pensão civil temporária a YARA FERNANDA WERNER BARREIRAS, matrícula SIAPE 06850693 na condição de filha da servidora YARA FILOMENA WERNER DA SILVA, matrícula SIAPE 1519087, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, falecida no dia 04 de abril de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a” e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039936/2023-88)

 

Portarias de 26 de julho de 2023

 

Nº 469/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, EDUARDO ANTUNES BORTOLUZZI, matrícula SIAPE 3302686, código de vaga 687747, a partir de 21 de julho de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042848/2023-63).

 

Nº 470/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Maria Carolina Santiago, matrícula SIAPE 1345620, ocupante do cargo de auditor, lotada/localizada na Auditoria Interna / AUDIN/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de julho de 2023 a 15 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3839995).

 

Nº 471/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Maria Carolina Santiago, matrícula SIAPE 1345620, ocupante do cargo de auditor, lotada/localizada na Auditoria Interna / AUDIN/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 16 de novembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3839995).

 

Nº 472/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Mariane Rotta, matrícula SIAPE 3252133, ocupante do cargo de farmacêutico/habilitação, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas / CIF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de julho de 2023 a 19 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3836039).

 

Nº 473/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Mariane Rotta, matrícula SIAPE 3252133, ocupante do cargo de farmacêutico/habilitação, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas / CIF/CCS, prorrogação da prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 20 de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3836039).

 

Portarias de 27 de julho de 2023

 

Nº 474/2023/DAP – Art. 1º Conceder à Eliane de Oliveira Tabalipa, matrícula SIAPE 1160153, ocupante do cargo de químico, lotada/localizada no Departamento de Química / QMC/CFM, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 31 dias, de 02 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039456/2023-17).

 

Nº 475/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANI PORTO LARROYD, matrícula SIAPE 1169672, código de vaga nº 744545, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.003179/2023-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 476/2023/DAP – Art. 1º Aposentar IONE DILMA DE OLIVEIRA GIL, matrícula SIAPE 1421214, código de vaga nº 770329, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.026347/2023- 30).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 477/2023/DAP – 44352, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04 (Processo nº 23080.035651/2023-78). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 478/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria n° 419/GR/93, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 1993, que concedeu aposentadoria ao servidor ADUCIO LEONEL THIESEN, matrícula SIAPE 1155275, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de novembro de 2016. (Processo nº 23080.044664/2023- 38).

 

Portarias de 28 de julho de 2023

 

Nº 479/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BASCUNAN, matrícula SIAPE 2175390, código de vaga nº 687910, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.029199/2023-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 480/2023/DAP – Art. 1º Aposentar DEBORA PERES MENEZES, matrícula SIAPE 1159726, código de vaga nº 691398, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000100/2023-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 481/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANA ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 287548, código de vaga nº 220861, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039700/2023-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 482/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANA LUCIA VULFE NOTZOLD, matrícula SIAPE 2169782, código de vaga nº 688185, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034995/2023-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 483/2023/DAP – Art. 1º Aposentar EUNICE SUELI NODARI, matrícula SIAPE 1159876, código de vaga nº 691547, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037466/2023-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 484/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALDERES DRAGO, matrícula SIAPE 1157475, código de vaga nº 689256, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031427/2023-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 485/2023/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE 1156261, código de vaga nº 688180, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065545/2022-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de julho de 2023

 

Nº 97/2023/CCB – Designar os professores Rozangela Curi Pedrosa, Maria Risoleta Freire Marques e Afonso Celso Dias Bainy, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 1 para Classe D (Associado) nível 2 do professor Issakar Lima Souza, requerente do processo n.º 23080.037492/2023-46.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.037492/2023-46)

 

Nº 98/2023/CCB – Designar os professores Rozangela Curi Pedrosa, Maria Risoleta Freire Marques e Afonso Celso Dias Bainy, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 do professor Issakar Lima Souza, requerente do processo n.º 23080. 037589/2023-59.

(Ref. Proc. Dig. nº 23080.037589/2023-59)

 

Portarias de 2 de agosto de 2023

 

Nº 99/2023/CCB – Designar o professor Guilherme Renzo Rocha Brito como Coordenador-geral de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB), a partir de 1º de agosto de 2023 pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

 

Nº 100/2023/CCB – Designar a professora Maria Alice Neves como Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB), a partir de 1º de agosto de 2023 pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 5 (cinco) horas semanais.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de agosto de 2023

 

Nº 18/NDI/CED – Art. 1° – Prorrogar até 11 de outubro de 2023, o prazo da Comissão de elaboração de documento sobre atendimento educacional domiciliar, instituída pela Portaria 17/NDI/2023 de 23 de junho de 2023.

 

CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

 

Portaria de 14 de julho de 2023

 

Nº 103/2023/CFM/CED/CCB – Art. 1º Dispensar os discentes Guilherme Mulinari e Janine Marques da Costa Gregório da condição de segundo titular e segunda suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, para a qual foram designados pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.

Art. 2º Designar, até 30 de setembro de 2024, a discente Janine Marques da Costa Gregório na condição segunda titular junto ao Colegiado Delegado do Programa de PósGraduação em Educação Científica e Tecnológica, instituído pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.

Art. 3º Designar, até 30 de setembro de 2024, a discente Anieli Joana de Godoi na condição segunda suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, instituído pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.

(Ref. Sol. Dig. nº 53749/2022 e nº 46171/2022)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de julho de 2023

 

Nº 104/2023/CFM – DESIGNAR os professores Dr.ª Nadir Castilho Delizoicov (Presidente da banca – PPGECT/UFSC), Dr. Luiz Caldeira Brant de Tolentino Neto (Examinador – UFSM), Dr.ª Mariana Brasil Ramos (Examinadora – PPGECT/UFSC) e Dr. Lúcio Ely Ribeiro Silvério (Examinador suplente – UFSC) para constituírem a Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Letícia Medeiros Larroyd sob o título “A produção acadêmica da área de Ensino de Ciências sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”, do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no dia 18 de julho de 2023, às 14h00min.

(Ref. Sol. Dig. 36898/2022)

 

Portaria de 28 de julho de 2023

 

Nº 105/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR, até 24/05/2025, a docente Marinês Domingues Cordeiro para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, atribuindo-lhe a carga horária de uma hora semanal.

(Ref. OF E 2/CCGFSC/CFM/2023 e OF E 3/CCGFSC/CFM/2023)

 

Portaria de 31 de julho de 2023

 

Nº 106/2023/CFM – Art. 1º Dispensar, a pedido, as servidoras Josiele Maria de Souza (titular) e Núbia Carla Domingues (suplente) da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para a qual foram designadas pela Portaria nº 29/2023/CFM, de 19 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, em substituição às representante dispensadas, os servidores Marcelo Pacheco dos Santos e Paulo Lisboa Cordeiro na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 29/2023/CFM, de 19 de abril de 2023.

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores de graduação e pós-graduação lotados no CFM.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Sol. Dig. Nº 20600/2023)