Boletim Nº 151/2023 – 16/08/2023

16/08/2023 19:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 151/2023

Data da publicação: 16/08/2023

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1721, 1724, 1726 a 1731, 1733 a 1736, 1738 a 1740, 1742 a 1745, 1790 a 1795/2023/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS PORTARIAS Nº 107 a 115/2023/CFM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023/CFM

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 9 de agosto de 2023

 

Nº 1721/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3010825, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 37764/2023)

 

Portarias de 10 de agosto de 2023

 

Nº 1724/2023/GR – Dispensar, a partir de 16 de Agosto de 2023, GILDASIO DE CERQUEIRA DALTRO FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2347153, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 941/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021, tendo em vista sua habilitação em concurso público.

(Ref. Sol. 046830/2023)

 

Nº 1726/2023/GR – Retificar a Portaria nº  1694/2023/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, que designa Francis Carlo Petterini Lourenço, modificando o trecho em que se lê “para completar mandato a expirar-se em 30 de Outubro de 2024” para “para completar mandato a expirar-se em 30 de Outubro de 2023”.

(Ref. Sol. Processo 23080.043904/2023-87)

 

Nº 1727/2023/GR – Art. 1º Dispensar Ana Julia Dal Forno da condição de membro do grupo de agentes de desenvolvimento da internacionalização da UFSC nos campi, instituído pela Portaria nº 2203/2016/GR, de 30 de setembro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 047792/2023)

 

Nº 1728/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2023, MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159643, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 047673/2023)

 

Nº 1729/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2023, Simone Van de Sande Lee,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1974564, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 047673/2023)

 

Nº 1730/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2023, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3150047, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2246/2022/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022?

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  047701/2023)

 

Nº 1731/2023/GR – Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  047701/2023)

 

Nº 1733/2023/GR – Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, ICLICIA VIANA, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2424525, do exercício da função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1546/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido afastamento para formação.

(Ref. Sol. 047600/2023)

 

Nº 1734/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 324/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 047600/2023)

 

Nº 1735/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, para exercer a função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade – CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 047600/2023)

 

Nº 1736/2023/GR – Atribuir à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA RECH, SIAPE nº 1711050, ocupante do cargo de professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática e Estatística (INE/CTC), a partir de 1º de agosto de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.038299/2023-22)

 

Portarias de 11 de agosto de 2023

 

Nº 1738/2023/GR – Art. 1º Designar APOLIANA REGINA GROFF, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1267236, ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1299809, e JOICE DA SILVA SANTANA, estudante, matrícula nº 19206241, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados na solicitação acima mencionada.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 076568/2022)

 

Nº 1739/2023/GR – Art. 1º Designar LIZ BEATRIZ SASS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2395601, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1987065, e ANDRÉ SILVA WAGNER, estudante, matrícula nº 22100307, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.003692/2022-14)

 

Nº 1740/2023/GR – Art. 1º Designar LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1017695, MATHEUS FELIPE DE CASTRO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3504966, e MATHEUS ANDRÉ LUIZ, estudante, matrícula nº 18100265, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.045030/2022-11)

 

Nº 1742/2023/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 29/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 043823/2023)

 

Nº 1743/2023/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir o Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/08/2023 a 07/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Nilson Coelho, SIAPE nº 2130105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 048026/2023)

 

Nº 1744/2023/GR – Designar JOSIAS RICARDO HACK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1566475, para responder pela  Subcoordenadoria do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, no período de 02/08/2023 a 01/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Virginia Jorge Silva Rodrigues, SIAPE nº 1884198, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 029571/2023)

 

Nº 1745/2023/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/07/2023 a 09/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 047227/2023)

 

Nº 1790/2023/GR – Atribuir à servidora JULIANA VALGAS, SIAPE nº 1819044, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, lotada no Hospital Universitário, a partir de 4 de agosto de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.044530/2023-17)

 

Nº 1791/2023/GR – Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48091/2023)

 

Nº 1792/2023/GR – Art. 1º Alterar a Portaria nº 521/2023/GR, de 7 de março de 2023, que designa TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1880865, para a função de representante titular dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, de mandato pro tempore para mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1196710, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 16 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, KARINE LIMA DA COSTA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1997699, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 16 de julho de 2025.

Art. 4º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, DENISE CORD, professora do magistério superior, SIAPE nº 2160697-5, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 5º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, MANOELA BETTAREL BÁLLICO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1151780, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 28 de março de 2024.

Art. 6º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1374056, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para a qual foi designado através da Portaria nº 1752/2021/GR.

Art. 7º Designar, a partir de 1º de agosto de 2023, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1374056, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Graduação, para mandato até 11 de setembro de 2023.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 6376/2023)

 

Nº 1793/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 8 de agosto de 2023, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1257801, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 31 de julho de 2025.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 8 de agosto de 2023, MARÍLIA CARLA DE MELLO GAIA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2264013, para, na condição de titular, representar a CEx junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 47603/2023 e o contido no Ofício nº 31/2023/PROEX/UFSC)

 

Portarias de 14 de agosto de 2023

 

Nº 1794/2023/GR – Art. 1º Autorizar o servidor BRUNO WANDERLEY FARIAS, SIAPE nº 1660233, lotado na Divisão de Gestão de Informações, a prestar serviço, em missão, na Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGIL/DEMIG/MJSP), em Brasília, de 11/09/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.042147/2023-24)

 

Nº 1795/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2023, Rogerio Christofoletti, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1722368, da condição de representante suplente da Câmara de Pesquisa (CPesq) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina CUn/UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 698/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de agosto de 2023, ROGERIO CHRISTOFOLETTI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1722368, para, na condição de titular, representar a CPesq no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de setembro de 2025.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de agosto de 2023, VILMAR DEBONA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1141162, para, na condição de suplente, representar a CPesq no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 47868/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de agosto de 2023

 

Nº 107/2023/CFM – Art. 1° DESIGNAR o professor Antonio Henrique da Fontoura Klein para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 7/08/2023 a 6/08/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais.

Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 102/CFM/2023, de 11 de julho de 2023

(Ref. Sol. Dig. nº 46715/2023)

 

Portarias de 7 de agosto de 2023

 

Nº 108/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Celso de Camargo Barros Junior do Departamento de Física (Processo nº 23080.042793/2023-91).

(Ref. art. 30 da Res. Norm. nº 114/CUn/2017)

 

Nº 109/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Paulo Roberto Pagliosa Alves da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo nº 23080.029946/2023-13).

(Ref. art. 30 da Res. Norm. nº 114/CUn/2017)

 

Portarias de 8 de agosto de 2023

 

Nº 110/2023/CFM – Art. 1º Dispensar a docente Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia, para a qual foi designada pela Portaria nº 79/2023/CFM, de 22 de junho de 2023.

Art. 2º Designar, até 30/06/2023, o docente Paulo Roberto Pagliosa Alves para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Dig. nº 47287/2023)

 

Nº 111/2023/CFM – RETIFICAR a Portaria no 110/2023/CFM, de 8 de agosto de 2023, que designa o docente Paulo Roberto Pagliosa Alves para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia, modificando o trecho onde se lê “Designar, até 30/06/2023 […]”, leia-se “Designar, até 30/06/2024 […]”.

(Ref. Sol. Dig. nº 47287/2023)

 

Portarias de 14 de agosto de 2023

 

Nº 112/2023/CFM – DESIGNAR os professores Dr.ª Anelise Maria Regiani (Orientadora – PPGECT/UFSC), Dr.ª Mariana Brasil Ramos (Examinadora – PPGECT/UFSC), Dr.ª Ana Paula Gorri (Examinadora – DOT Digital Group) e Dr.ª Luciana Passos Sá (Examinadora Suplente – PPGECT/UFSC) para constituírem a Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Ronaldo Antônio Barbosa sob o título “Ensino de Ciências em Escolas Indígenas: diálogo entre conhecimentos originários e científicos”, do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no dia 15 de agosto de 2023, às 09h00min.

 

Nº 113/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Luciano Bedin do Departamento de Matemática (Processo no 23080.046461/2023-86)

(Ref. art. 30 da Res. Norm. nº 114/CUn/2017)

 

Nº 114/2023/CFM – Art. 1° DESIGNAR o professor Felipe Mendonça Pimenta para exercer as funções de Coordenador de Embarque da Coordenação do Curso de Gradução em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 14/08/2023 a 13/08/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais.

Art. 2° REVOGAR a Portaria n° 080/2023/CFM, de 22 de junho de 2023.

(Ref. Port. nº 126/2023/PROGRAD e Sol. Dig. nº 48719/2023)

 

Portarias de 16 de agosto de 2023

 

Nº 115/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR a professora Gabriela Kaiana Ferreira como membro titular junto à Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Dig. nº 34507/2023)

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Artigo 27, Inciso XIV do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023/CFM, de 14 de agosto de 2023

 

1. CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pósgraduação em Física para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Nuclear e de Hádrons, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2023, das 10 às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.

Os candidatos já fizeram a inscrição de suas candidaturas à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física no período de 10 de julho a 9 de agosto de 2023.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. Proc. nº 23080.048678/2023-21)