UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 28/2023

Data da publicação: 08/02/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 289/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 31/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 021/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 21 a 27/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 2/2023/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/PPGQ-UFSC
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/DIR/CTC PORTARIA Nº 16/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 289/2023/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Restauração – DR/CFISC/SeCArtE.

Art. 2º Criar a Divisão de Operação e Logística da Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArtE.

Art. 3º Utilizar na Divisão criada conforme o art. 2º a função gratificada de código FG-3 da Divisão extinta conforme o art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 75463/2022)

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.001230/2023-32; RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 31/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 2 de fevereiro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MICHELE PANOSSO DOTTO, Matrícula SIAPE nº 2359257, ocupante do cargo de enfermeiro, na UNIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS UPLAG/SEGOV/SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º CANCELAR, o pagamento do adicional de insalubridade da servidora devido à mudança de localização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 021/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	SETOR
Nidia de Jesus Moraes	1865308	PRAE/Departamento de Permanência Estudantil
Lilian Mann dos Santos de Oliveira	2019001	Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis/ Departamento de Permanência Estudantil

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 21/PROAD/2023 – PRORROGAR para 28/03/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 359/PROAD/2022, de 29 de dezembro de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa DAMASKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.523.025/0001-80, Pregão Eletrônico nº 29/2022 – Ata de Registro de Preços nº 289/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070315/2022-91)

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 22/PROAD/2023 – Art. 1º PRORROGAR para 02/03/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 285/PROAD/2022, de 27 de setembro de 2022, apresentar os resultados da elaboração do processo licitatório para contratação de serviços gráficos na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º DESIGNAR Ricardo José Torres, SIAPE 3040887, Assistente em Administração/AGECOM/SECOM, como presidente da comissão, em substituição ao servidor Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE 1086581, Assistente em Administração/AGECOM/SECOM.

(Ref. Solicitação Digital nº 056405/2022)

 

Nº 23/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 29.220.512/0001-45, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036522/2022-16)

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 24/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049672/2022-90)

 

Nº 25/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA PAULA PERES DA SILVA, SIAPE 1973173, Auxiliar em Administração/DPC/PROAD e GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE 2984863, Contador/DPC/PROAD, para atuarem, respectivamente, como titular e suplente, sendo os responsáveis em efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no que diz respeito aos servidores lotados no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 036756/2022)

 

Portarias de 6 de fevereiro de 2023

 

Nº 26/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, as sanções de multa no valor de 51,07 (cinquenta e um reais e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057445/2022-38)

 

Nº 27/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CAMPOS & GAVA LTDA, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, as sanções de multa no valor de 44,39 (quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.060916/2022-95)

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

PORTARIA Nº 2/2023/SINOVA, de 8 de fevereiro de 2023

Credencia e designa grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA.

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA RESOLVE:

Art. 1º Credenciar e designar o “Ambiente de Desenvolvimento de Empreendimentos Inovadores – Novus”, coordenado pelo Prof. Dr. Sergio Peters, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo, e plano de trabalho a ser ajustado entre SINOVA e o respectivo coordenador.

Art. 2º A carga horária total a ser atribuída para o desempenho das atividades será descrita no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 001/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dra. Adriana Neves Dias (IFC-Brusque), Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Gabriela Westphal Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Determinação de sulfonamidas em amostras de água de rio por extração em ponteira paralela descartável (Pa-DPX) usando biossorvente como fase extratora alternativa”, dar-se-á em 28/02/2023, às 10hs, de forma híbrida, no Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 002/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os Professores: Dra. Renata Dias de Mello Castanho Amboni (CCA-UFSC), Drª. Cristiane Luisa Jost (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Luciano Vitali, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Vinícius Feldstein Haddad, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Preparação, caracterização e aplicação de solvente eutético profundo natural composto por mentol e ácido caprílico na extração de compostos bioativos de resíduos da indústria alimentícia”, dar-se-á em 24/02/2023, às 09hs, no Auditório Professor Faruk Nome, no Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023/DIR/CTC, de 7 de fevereiro de 2023

 

O Diretor em Exercício do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 005499/2023, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail producao@contato.ufsc.br,  no período de 13 a 17/02/2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, das 08h00min às 16h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1807/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Solicitação Digital nº 005499/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

 

Nº 16/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes OLGA REGINA CARDOSO (Presidente), MARINA BOUZON (titular), ARTUR SANTA CATARINA (titular) e MAURÍCIO URIONA MALDONADO (suplente), para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção.