Boletim Nº 9/2023 – 12/01/2023

12/01/2023 13:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 9/2023

Data da publicação: 12/01/2023

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

Nº 0332 a 0335, 0338 a 0340, 0343 a 0346, 0348 a 0350, 0352 a 0367, 0369 a 0376/2022/ROAD

Nº 0001, 0002, 0004/2023/ROAD

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS

Nº 852 a 877/2022/DAP

1366, 1368, 1389, 1391, 1406, 1407/2022/DDP

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

A Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de novembro de 2022

 

Nº 0332/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial LAIS DE MELO MILANI 070206639-74
Fiscal Setorial FERNANDO OLIVEIRA NOAL 398520320-20

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial CÂNDICE MARIA BOFF 048612699-46

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0333/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico TAIZA RODRIGUES 022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico LEILA CARVALHO MELO 805854775-15
Fiscal Técnico LUANA DE FREITAS GONÇALVES 010522329-81

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0334/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Realiza Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico MARIANE DUARTE 221677008-65

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Realiza Eventos Eireli – ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico LEILA CARVALHO MELO 805854775-15

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0335/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico TAIZA RODRIGUES 022754439-08

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico ISABEL CRISTINA SILVEIRA 100825079-10

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 23 de novembro de 2022

 

Nº 0338/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor Camila Waldrich Fischer 055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 0339/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00196/2022 (processo 029506/2022-77), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JM COM. E PREST. E SERV. LTDA, CNPJ nº 85.388.320/0001-13.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MIRIAM NUNES ZONTA 007658750-98
Fiscal Técnico Augusto Romero Monteiro 060547199-12
Gestor Ticiana Camilo Frigo Avila 030285829-61

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0340/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial KARYN PACHECO NEVES 001573109-06

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial CINTIA DOS SANTOS MACHADO 008336820-59

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0343/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00197/2022 (processo 056666/2021-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MIRIAM NUNES ZONTA 007658750-98
Fiscal Técnico Augusto Romero Monteiro 060547199-12
Gestor Ticiana Camilo Frigo Avila 030285829-61

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0344/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00202/2022 (processo ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRGEO COM. DE EQUIP. DE GEOMENSURA LTDA, CNPJ nº 13.417.437/0001-77.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal LIA CAETANO BASTOS 450859199-04
Fiscal Liane Ramos da Silva 458746032-04

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0345/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00194/2022 (processo 014201/2022-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDATEC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA, CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Jeferson Madeira da Silva 003982393-80

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 0346/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial Milton Beck 216042909-00
Fiscal Setorial RAFAEL BEDIN 079546689-75
Fiscal Setorial JOEL DE SOUZA 118483228-52
Fiscal Setorial FERNANDA AVILA 004616110-40
Fiscal Setorial ANA MARIA JUSTO 059133139-09
Fiscal Setorial CÉSAR SOUSA HOCH 918751530-04
Fiscal Setorial JUAN AIRTON SANTOS 739451963-53
Fiscal Setorial José Bonomi Barufi 295777208-62
Fiscal Setorial MARCELO BITTENCOURT 817405309-34
Fiscal Setorial Augusto Sarda Vieira 063076199-02
Fiscal Setorial MARINA BRUM OLIVEIRA 050718779-29
Fiscal Setorial Thiago José da Cunha 062612049-77
Fiscal Setorial ANDREA BURIGO VENTURA 909221159-15
Fiscal Setorial Fabio Lorensi do Canto 966915730-72
Fiscal Setorial LUÍS FERNANDO POSSENTI 059856789-54
Fiscal Setorial ADILSON DECIO MALAQUIAS 221532689-15
Fiscal Setorial ISABEL CRISTINA DA ROSA 042003099-98
Fiscal Setorial MARCIO ANTONIO NASCIMENTO 656395619-04
Fiscal Setorial ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA 593909059-15
Fiscal Setorial Guilherme Vieira Nascimento 060782639-86
Fiscal Setorial Juliane Mendes Rosa La Banca 071963519-59
Fiscal Setorial LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIO 538069059-91
Fiscal Setorial JOAO LUIZ SEVERO ANTUNES JUNIO 018944770-22
Fiscal Setorial JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE 070058559-14
Fiscal Setorial MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORIN 045684889-40

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 0348/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00195/2022 (processo 056634/2022-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDATEC – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA, CNPJ nº 87.878.476/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Fabricio de Souza Neves 017025979-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 0349/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2018 (processo 031014/2017-84), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JR SILVA MAN. AP.DE MED. TESTE/CONTR. ME, CNPJ nº 19.387.123/0001-55.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal JOICE CRISTINA GUESSER 042152599-16

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00253/2018 (processo 031014/2017-84), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JR SILVA MAN. AP.DE MED. TESTE/CONTR. ME, CNPJ nº 19.387.123/0001-55.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Rodrigo dos Santos 003983919-20

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0350/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00155/2022 (processo 052709/2022-67), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 83.953.331/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico Caroline Franz Broering de Menezes 030296739-79
Gestor ISABEL CRISTINA DA ROSA 042003099-98
Gestor Juliane Mendes Rosa La Banca 071963519-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 0352/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor MAIZA MARIA RAMOS 053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00081/2022 (processo 000195/2021-83), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0001-27.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 0353/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor MAIZA MARIA RAMOS 053821609-37

 

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00007/2021 (processo 085080/2019-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0354/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ nº 42.356.782/0001-46.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial DANILO FELICIO JUNIOR 033792459-76

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0355/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2022 (processo 019181/2021-33), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal VICENTE ROMANI REMOR 080824029-38
Fiscal LEANDRO GUAREZI NANDI 038640559-03

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0356/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2022 (processo 019181/2021-33), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal TADEU BUTZGE 460241159-20
Fiscal João Bento Rovaris 909453449-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 0357/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2022 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00.

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 0358/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MAIZA MARIA RAMOS 053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0359/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0360/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo ), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo THAYSE HINGST 058915789-21
Fiscal Técnico ELSON MATTOS 493419369-34
Gestor Gleide Bitencourte Jose Ordovás 935614239-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0361/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00199/2022 (processo 022954/2021-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CONCRETE HOUSE CONSTR.COM.E SERV. EIRELI, CNPJ nº 29.652.879/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MIRIAM NUNES ZONTA 007658750-98
Fiscal Técnico TIAGO ZAVACKI DE MORAIS 802386700-82
Gestor LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS 664160600-78

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 0362/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0363/2022/ROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2019 (processo 021872/2019-82), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POWERCOM BRASIL GERADORES, CNPJ nº 09.330.128/0001-98.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0364/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2022 (processo 006174/2022-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 01.567.432/0001-41.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor MAIZA MARIA RAMOS 053821609-37

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00036/2022 (processo 006174/2022-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SEGVILLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 01.567.432/0001-41.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor MAURICIO POLICARPO 084812039-63

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0365/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00208/2022 (processo 057867/2022-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS Ltd, CNPJ nº 11.084.999/0001-10.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA 298080538-66
Fiscal Técnico DEISE SCHAFER 004474460-96
Fiscal Técnico CRISTIANO BINDER 026079129-62

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0366/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial Ricardo Covolo Rocha 750877669-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 0367/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00215/2022 (processo 015241/2022-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico Giullia Pimentel 047360179-61
Fiscal Técnico Felipe Iop Capeleto 821623520-87
Gestor Camila Waldrich Fischer 055995309-73

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 0369/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico ISADORA NUNES 125341119-06

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico FERNANDA ZUCKI MATHIAS 948171549-34

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34.

FUNÇÃO NOME CPF
Gestor CASSIA MITSUKO SAITO 311684688-09

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0370/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial CASSIA MITSUKO SAITO 311684688-09

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI 067758209-92

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0371/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2022 (processo 019385/2021-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MÃOS PERUANAS REST, LANCH, E EVENTOS EIR, CNPJ nº 15.340.396/0001-93.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS 002948500-23

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 0372/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2022 (processo 032524/2022-36), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição D & L SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Setorial AIRTON JOSE SANTOS 494964419-04
Fiscal Setorial MURILO CESAR RAMOS 493905899-91
Fiscal Setorial MARIANNE ROSSI STUMPF 629042800-49
Fiscal Setorial CLOVIS CHAVES DE SOUZA 590870569-15
Fiscal Setorial LUCAS DE MELO REIS BUENO 151819188-67
Fiscal Setorial FABIO LUIZ LOPES DA SILVA 924788597-34
Fiscal Setorial GRAZIELE VENTURA KOERICH ROD 056805519-50
Fiscal Setorial Emanuella Kátia da Conceição dos Santos 029573599-60

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 0373/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Lucas Coelho Siqueira 013089006-51

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR 363686799-72

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0374/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Lucas Coelho Siqueira 013089006-51

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal HENRIQUE PROCHASKA JUNIOR 363686799-72

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0375/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres 050621279-39

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal ANDRE LUÍS DA ROSA 074854999-47

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 0376/2022/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00122/2021 (processo 052140/2019-34), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Administrativo MIRIAM NUNES ZONTA 007658750-98

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

O Diretor, em exercício, do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2023

 

Nº 0001/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Carla Cerdote da Silva 912086020-04

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00232/2019 (processo 068059/2019-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UNIMED GDE FLORIANÓPOLIS – COOP DE TRAB, CNPJ nº 77.858.611/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal PAULO EDUARDO BOTELHO 007692899-32

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 0002/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00209/2022 (processo 036915/2022-20), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal ERICO PORTO FILHO 523191219-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 4 de janeiro de 2023

 

Nº 0004/2023/ROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2022 (processo 058012/2022-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT.LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46.

FUNÇÃO NOME CPF
Fiscal Técnico

Fiscal Técnico

Gestor

LUCAS MÜLLER DE JESUS

CESAR MURILO NATIVIDADE

MAURO CESAR DE SOUZA COELHO

060421389-10

485926689-72

588058699-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de dezembro de 2022

 

Nº 852/2022/DAP – Manter, a partir de 18/12/2022, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, do servidor FERNANDO OSNI MACHADO, MASIS nº 108051, SIAPE nº 2157806, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 073652/2022-30)

 

Nº 853/2022/DAP – Manter, a partir de 11/11/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora ROXANA KNOBEL, MASIS nº 136519, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 074239/2022-92)

 

Nº 854/2022/DAP – Manter, a partir de 24/11/2022, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, da servidora MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES, MASIS nº 73533, SIAPE nº 1158328, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/ DPT/CCS.

(Ref. processo nº 23080. 073713/2022-69)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 855/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAURICIO POLICARPO, matrícula SIAPE 3127293, código de vaga 690866, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072964/2022-26).

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 856/2022/DAP – Art. 1º Exonerar DOUGLAS SCHEIDT do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, nomeado pela Portaria nº 2218/2022/GR, de 27/10/2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 49, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.069928/2022-85).

 

Nº 857/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, THAIS HELENA COSTA GIRÃO BORGES, matrícula SIAPE 1247607, código de vaga 691121, a partir de 21 de dezembro de 2022, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075614/2022-11).

 

Portarias de 22 de dezembro de 2022

 

Nº 858/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de dezembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VANESSA HASCKEL HUGEN, matrícula SIAPE 3124892, código de vaga 999930, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.075924/2022-36).

 

Nº 859/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA TEREZINHA HONORIO, matrícula SIAPE 1169574, código de vaga nº 744447, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-3 e 02/10 (dois décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056617/2022-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 860/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1159147, código de vaga 690842, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 98% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.065716/2022- 29).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 861/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LAERCIO SATURNINO PORTO, matrícula SIAPE 1160291, código de vaga 691961, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.069627/2022- 51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 862/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia do Conhecimento EGC/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de dezembro de 2022 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação digital Nº 076260/2022).

 

Nº 863/2022/DAP – Art. 1º SIAPE 2146372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia do Conhecimento EGC/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de abril de 2023 a 11 de junho de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 076260/2022).

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de dezembro de 2022

 

Nº 864/2022/DAP – Manter, a partir de 18/11/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS.

(Ref. processo nº 23080.073704/2022-78)

 

Portarias de 27 de dezembro de 2022

 

Nº 865/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VILMAR MANOEL DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 1169627, código de vaga nº 744500, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.061519/2022-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 866/2022/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ RENATO DAGOSTINI, matrícula SIAPE 1156549, código de vaga nº 688428, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.065045/2022-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 867/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcus Vinicius Volponi Mortean, matrícula SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de dezembro 2022 a 20 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2760566).

 

Nº 868/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcus Vinicius Volponi Mortean, matrícula SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2760566).

 

Portarias de 28 de dezembro de 2022

 

Nº 869/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de dezembro 2022 a 23 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2765204).

 

Nº 870/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de dezembro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2765204).

 

Nº 871/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VANIA SORGATTO COLLACO, matrícula SIAPE 1160285, código de vaga nº 691955, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068315/2022-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 872/2022/DAP – Manter, a partir de 05/10/2022, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor JOAO JOSE DE DEUS CARDOSO, MASIS nº 116879, SIAPE nº 8574594, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS.

(Ref. processo nº 23080.071636/2022-11)

 

Nº 873/2022/DAP – Art. 1º Aposentar FERNANDO OSNI MACHADO, matrícula SIAPE 2157806, código de vaga nº 692348, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070770/2022-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 29 de dezembro de 2022

 

Nº 874/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 574009, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidades referentes ao primeiro, segundo e terceiro quinquênios, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.076937/2022-22)

 

Nº 875/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOYCE REGINA BORGES em decorrência do falecimento do servidor aposentado HAROLDO DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE 1155114, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 14 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.076923/2022-17).

 

Nº 876/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FERNANDO HENRIQUE TRISTAO WUNDERLICH em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARLY VENZON TRISTAO, matrícula SIAPE 1156921, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 17 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.077312/2022-88).

 

Nº 877/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ADILSON DECIO MALAQUIAS, matrícula SIAPE 1156600, código de vaga nº 688473, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-1 e 02/10 (dois décimos) de CD-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069519/2019-83).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 1366/2022/DDP – Lotar, de ofício, a servidora Meri Ilse Ribeiro Pereira, Matrícula UFSC nº 114973, Matrícula SIAPE nº 1160500, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Restaurante Universitário (RU/PRAE), com localização de exercício e localização física na Divisão de Contabilidade (DC/RU), a partir de 12 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.070868/2022-43)

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 1368/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Priscila Margarete Bona, Matrícula UFSC nº 212692, Matrícula SIAPE nº 3041895, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Biblioteca Universitária (BU), com localização de exercício e localização física na Biblioteca Setorial do Centro de Blumenau (BSCBLU), a partir de 26 de setembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.064670/2022-21)

 

Portaria de 20 de dezembro de 2022

 

Nº 1389/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Mayra Cathine Bazzanella, Matrícula UFSC nº 222628, Matrícula SIAPE nº 1170414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa (DIN/PROPESQ), com localização de exercício e localização física no DIN/PROPESQ, a partir de 05 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

(Ref. Processo nº 23080.060044/2022-65)

 

Portarias de 21 de dezembro de 2022

 

Nº 1391/2022/DDP – LOTAR a servidora Mariana Silveira Barcelos, Matrícula UFSC nº 137418, Matrícula SIAPE nº 1544216, ocupante do cargo de Assistente Social, no Colégio de Aplicação (CA/CED), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Administração (CA/CA/CED), a partir de 22 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Processo nº 23080.076350/2022-13)

 

Nº 1406/2022/DDP – LOTAR a servidora Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Matrícula UFSC nº 201159, Matrícula SIAPE nº 2242604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU), com localização de exercício na DA/BNU e localização física no Serviço de Expediente (SE/DA/BNU), a partir de 1º de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE).

(Ref. Processo nº 23080.061324/2022-91)

 

Nº 1407/2022/DDP – LOTAR a servidora Ana Cláudia Racca da Silva, Matrícula UFSC nº 222656, Matrícula SIAPE nº 3252177, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), com localização de exercício no CTE e localização física no Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico (SENP/CTE), a partir de 1º de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau (DA/BNU).

(Ref. Processo nº 23080.061331/2022-92)