UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 54/2026

Data da publicação: 20/03/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 19 de março de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 39/2026/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, dos seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – primeiro termo aditivo de prazo e valor ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), para execução do projeto intitulado “Implantação de Processo de Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação do CTC”, conforme Parecer nº 25/2026/CC do Processo nº 23080.039846/2024-78;

II – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Canteiro Modelo de Conservação São Francisco do Sul – Conviver São Chico”, conforme Parecer nº 47/2026/CC do Processo nº 23080.016670/2025- 67;

III – terceiro termo aditivo ao termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), com a interveniência administrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), para desenvolvimento do projeto intitulado “Modelo numérico transiente para predição do aumento de pressão em anular confinado”, conforme Parecer nº 48/2026/CC do Processo nº 23080.003664/2023-88;

IV – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), para execução do projeto intitulado “Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC (SEPEX)”, conforme Parecer nº 49/2026/CC de aprovação simplificada do Processo nº 23080.073399/2025-67;

V – contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para execução do projeto de extensão intitulado “Requalificação do Espaço do Núcleo de Estudos Açorianos – NEA/SeCArtE”, conforme Parecer nº 49/2026/CC de aprovação simplificada do Processo nº 23080.058852/2025- 13;

VI – convênio firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a empresa Torine Indústria e Comércio Ltda. e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), para desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de modelo integrado de projeto e comprovação de desempenho em novos implantes de osteossíntese”, conforme Parecer nº 50/2026/CC do Processo nº 23080.006814/2026-58; e VII – contrato firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), para execução do projeto intitulado “Indicadores Morfoclimáticos para a Avaliação Multiescalar de Cidades Paulistas”, conforme Parecer nº 51/2026/CC do Processo nº 23080.000070/2026-68.

Art. 2º Aprovar os seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa Medeor Medtech Tecnologia em Saúde Ind. e Com. Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de Agentes de IA com Redes Neurais Profundas no Suporte à Decisão Clínica em Fisioterapia”, conforme Parecer nº 68/2026/CC do Processo nº 23080.007119/2026-11;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “UniCRECI em Rede: Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação da Universidade Corporativa em Rede do CRECI-SC”, conforme Parecer nº 53/2026/CC do Processo nº 23080.008405/2026-96;

III – primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa Mushbites Alimentos Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Bioprodutos obtidos a partir de micélios de fungos”, conforme Parecer nº 67/2026/CC do Processo nº 23080.016133/2025-17;

IV – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico financeira, ambiental e jurídica para estruturação do projeto de concessão, gestão e exploração com objetivo de viabilizar modalidade de parceria público-privada”, conforme Parecer nº 55/2026/CC do Processo nº 23080.006754/2025-92;

V – convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Whirlpool S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise do desempenho energético de novos ciclos e componentes para refrigeradores domésticos”, conforme Parecer nº 56/2026/CC do Processo nº 23080.068253/2025-08;

VI – primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Apoio Metodológico para Gestão Estratégica do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde”, conforme Parecer nº 70/2026/CC do Processo nº 23080.019575/2023-53;

VII – primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Plataforma CEURS Escolas:

Mapeamento e difusão de iniciativas em prol da sustentabilidade nas escolas municipais e estaduais brasileiras”, conforme Parecer nº 66/2026/CC do Processo nº 23080.048611/2024-77;

VIII – convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A, que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Produção de aroma cárneo utilizando óleo vegetal”, conforme Parecer nº 52/2026/CC do Processo nº 23080.007169/2026-91;

IX – primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petrobras para desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “Padronização de técnicas e execução de análises de biomarcadores bioquímicos e moleculares em amostras obtidas em espécies de aves, quelônios e mamíferos marinhos”, conforme Parecer nº 69/2026/CC do Processo nº 23080.007637/2022-01; e

XI – primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina (IEL/SC) para execução do projeto intitulado “Pesquisa-ação voltada ao aperfeiçoamento do modelo e das estratégias de captação de investimentos públicos e privados, para o portfólio de projetos estratégicos de C&T do SENAI-SC”, conforme Parecer nº 71/2026/CC do Processo nº 23080.015863/2025-09.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 40/2026/CC – Art. 1º Aprovar as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – contrato nº 206/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve por objeto a execução do projeto intitulado “Realidade Aumentada e Virtual no Ensino de Ciências”, conforme Parecer nº 57/2026/CC do Processo nº 23080.025444/2021-43;

II – contrato nº 113/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve por objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Framework para a Governança Multinível de Cidades Inteligentes”, conforme Parecer nº 58/2026/CC do Processo nº 23080.027757/2021- 36;

III – contrato nº 263/2011, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve por objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Águas da Terra – Consolidação de um modelo autossustentável de operação de sistemas de dessalinização: geração de emprego e renda”, conforme Parecer nº 60/2026/CC do Processo nº 23080.046549/2011-64; e

IV – contrato nº 528/2012, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve por objeto a execução do projeto intitulado “Apoio e ações estruturantes do arranjo promotor de inovação em nanotecnologia do Tecnópolis e o seu segundo simpósio de soluções nanotecnológicas para o setor empresarial brasileiro”, conforme Parecer nº 61/2026/CC do Processo nº 23080.048463/2012-57.

Art. 2º Aprovar, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – contrato nº 113/2013, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), que teve por objeto a execução do projeto intitulado “Simulação energética do Prédio do Ministério de Minas e Energia em Brasília-DF”, conforme Parecer nº 63/2026/CC do Processo nº 23080.010363/2013-39;

II – contrato nº 194/2011, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve por objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Gestão Estratégica do Ministério Público de Santa Catarina”, conforme Parecer nº 59/2026/CC do Processo nº 23080.032992/2011-58; e

III – contrato nº 221/2013, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve por objeto a execução do projeto intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para Implantação do Novo Portal do Professor”, conforme Parecer nº 62/2026/CC do Processo nº 23080.055977/2013-40.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 41/2026/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes nos seguintes Processos, conforme Parecer nº 64/2026/CC:

I – Processo nº 23080.040307/2025-62, Nome do servidor: Thiago Rafael Bonaldo, Natureza dos bens: Informática, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 4.145,05;

II – Processo nº 23080.005342/2026-16, Nome do servidor: Carlos Ernani Fries, Natureza dos bens: Livros/Monitor, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 59,30;

III – Processo nº 23080.074067/2025-08, Nome do servidor: Delamar José Volpato Dutra, Natureza dos bens: Informática, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.548,64;

IV – Processo nº 23080.004553/2026-31, Nome do servidor: Juan Antônio Altamirano Flores, Natureza dos bens: Móveis/Informática, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.420,67;

V – Processo nº 23080.070241/2025-35, Setor de Origem: DGP/PROAD, Natureza dos bens: Diversos, Tipo de baixa: Dano (bens irrecuperáveis), Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 45.974,86;

VI – Processo nº 23080.063090/2024-88, Nome do servidor: Isabel Cristina da Rosa, Natureza dos bens: Informática, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 761,56;

VII – Processo nº 23080.000119/2025-00, Nome do servidor: Luiz Carlos de Carvalho Junior, Natureza dos bens: Informática, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 118,20; e

VIII – Processo nº 23080.007505/2025-14, Nome do servidor: Ariovaldo Bolzan, Natureza dos bens: Diversos, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 17.212,64.

Art. 2º Aprovar o tombamento dos bens constantes nos seguintes Processos, conforme Parecer nº 65/2026/CC:

I – Processo nº 23080.053605/2025-12, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Informática/Equipamentos de Laboratório, Valor total dos bens doados: R$ 7.968,25;

II – Processo nº 23080.063266/2025-82, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Monitor de irrigação, Valor total dos bens doados: R$ 12.748,45;

III – Processo nº 23080.013003/2024-41, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Barco (3 metros), Valor total dos bens doados: R$ 4.590,00;

IV – Processo nº 23080.045194/2025-91, Nome do doador: CNPq, Natureza dos bens: Diversos, Valor total dos bens doados: R$ 48.557,12;

V – Processo nº 23080.053637/2025-18, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Monitor, Valor total dos bens doados: R$ 1.303,22;

VI – Processo nº 23080.049193/2025-16, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Ar condicionado/Desumidificador, Valor total dos bens doados: R$ 9.058,00;

VII – Processo nº 23080.051845/2025-82, Nome do doador: IFSC/Campus Lages, Natureza dos bens: Diversos, Valor total dos bens doados: R$ 29.706,99; e

VIII – Processo nº 23080.028446/2019-70, Nome do doador: Receita Federal, Natureza dos bens: Diversos, Valor total dos bens doados: R$ 138.737,00.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 17 de março de 2026, conforme o Parecer constante do Processo nº 23080.011134/2026-56, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 222/2026/CUn, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha de candidatas/candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitora/reitor e vice-reitora/reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e no Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O processo de escolha das/dos candidatas/candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação de reitora/reitor e vice-reitora/reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será conduzido por Comissão Especial, a ser criada pelo Conselho Universitário (CUn) e designada pelo reitor por meio de portaria. Parágrafo único. A Comissão Especial de que trata este artigo funcionará junto à Secretaria dos Conselhos, localizada no Prédio I da Reitoria, das 7h30min às 13h30min, nos dias úteis.

Art. 2º A escolha das/dos candidatas/candidatos para a composição das listas tríplices de que trata o art. 1º será realizada em Sessão Especial do CUn, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, às 14h00min, na Sala Prof. “Ayrton Roberto de Oliveira”.

CAPÍTULO II DAS ELEIÇÕES

Art. 3º Serão eleitores no processo de escolha de que trata o art. 1.º desta Resolução Normativa os conselheiros que compõem o Conselho Universitário, na forma disposta no art. 16 do Estatuto da Universidade.

Art. 4º A eleição será realizada por escrutínio secreto.

Art. 5º A votação será uninominal, devendo as listas tríplices serem compostas com os três primeiros nomes mais votados, em escrutínio único, sendo que cada eleitor votará em apenas um nome para cada cargo a ser preenchido.

Art. 6º Os votos dos conselheiros serão registrados mediante cédula devidamente assinada pela Presidência e por um dos membros da Comissão Especial.

Art. 7º As listas tríplices serão encaminhadas às autoridades competentes pelo menos sessenta dias antes de extintos os mandatos dos titulares que se encontrem no exercício dos cargos de reitora/reitor e vice-reitora/reitor.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES

Art. 8º É condição, para inscrição como candidata/candidato para compor as listas tríplices aos cargos de reitora/reitor e vice-reitora/reitor:

I – ser docente integrante da Carreira do Magistério Superior, ocupante do cargo de professora/professor titular ou professora/professor associada/associado; ou

II – ser portadora/portador do título de doutora/doutor, neste caso independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

Art. 9º O edital de abertura de inscrição dos candidatos será publicado no endereço eletrônico www.ufsc.br e no mural da Secretaria dos Conselhos até o dia 19 de abril de 2026.

Art. 10. A inscrição das/dos candidatas/candidatos aos cargos de reitora/reitor e vice-reitora/reitor será efetuada por meio de requerimento à Comissão Especial no dia 22 de abril de 2026, na Secretaria dos Conselhos, observado o horário de funcionamento, conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º.

Art. 11. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Especial fará publicar na Secretaria dos Conselhos o edital contendo a relação dos nomes das/dos candidatas/candidatos inscritas/inscritos, para ciência dos interessados.

Art. 12. Do pedido de inscrição caberá impugnação à Comissão Especial até as 18h do dia 23 de abril de 2026. Art. 13. Havendo impugnação, o candidato terá vista dos autos até as 12h do dia 24 de abril de 2026 para manifestar-se.

.§ 1º O pedido de impugnação terá efeito suspensivo.

.§ 2º Caberá à Comissão Especial decidir sobre as impugnações que venham a ocorrer até as 18h do dia 27 de abril de 2026, devendo publicar a homologação final das candidaturas até as 18h do dia 28 de abril de 2026.

CAPÍTULO IV DA APURAÇÃO

Art. 14. A apuração da votação será realizada após cada escrutínio.

Art. 15. A Comissão Especial constituir-se-á em mesa apuradora, e seus trabalhos poderão ser acompanhados pelos candidatos.

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16. Das decisões da Comissão Especial caberá recurso ao Conselho Universitário dentro do prazo de quarenta e oito horas.

Art. 17. O envio da lista tríplice para o Ministério da Educação (MEC) ocorrerá em 1º maio de 2026.

Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.

Art. 19. Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Parecer do Processo nº 23080.011134/2026)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2026

Nº 643/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, IDEJAN PADILHA GROSS, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 319/2026/DDP, publicada no DOU de 17 de março de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 689387, Decorrente do falecimento de Juliana Cardoso Coelho Da Silva, por meio da Portaria nº 44/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.005316/2024-26 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 645/2026/GR – Art. 1º Designar DANIELA DANIEL LAUREANO, enfermeira/área, SIAPE nº 1169742, para exercer interinamente a função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/SAS/PRODEGESP, até a escolha de novo(a) titular.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 539/2025/GR, de 17 de março de 2025, que designa Daniela Daniel Laureano para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/PRODEGESP.

Art. 4º Fica revogado o Art. 5º da Portaria nº 447/2026/GR, de 24 de fevereiro de 2026, que designa Nicolle Doneda Ruzza para responder cumulativamente pela direção do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 9938/2026)

Nº 646/2026/GR – Art. 1º Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/SAS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9938/2026)

Nº 647/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Março de 2026, Morgana Duarte da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1074043, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, até o dia 01 de Abril de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar, a partir de 16 de março de 2026, a Portaria nº 535/2026/GR, de 9 de março de 2026.

(Ref. Sol. 60643/2025)

Nº 648/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Março de 2026, MAURICIO PENA CUNHA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1208572, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador  do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, até o dia 01 de Abril de 2026.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de partir de 16 de março de 2026, a Portaria nº  536/2026/GR, de 9 de março de 2026.

(Ref. Sol. 60643/2025)

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 650/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de março de 2026, Jim Lau da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA) na Câmara de Graduação e Educação Básica, para a qual foi designado pela Portaria nº 713/2025/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de março de 2026, ANTÔNIO CARLOS

SOBIERANSKI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3034756, para, na condição de

suplente, representar os coordenadores dos cursos do CTS/ARA na Câmara de Graduação e

Educação Básica, para um mandato até 26 de março de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 006458/2026)

Nº 652/2026/GR – Art. 1º Designar CARINE SANTOS ALBANO, assistente em administração, SIAPE nº 3364244 responder interinamente pelo expediente do Serviço de Informação ao Cidadão da UFSC (SIC/UFSC) em substituição a PATRICK CUNHA, designado pela Portaria nº 1165/2017/GR, de 24 de maio de 2017, devido afastamento do titular para realização de pós-graduação stricto sensu, no período de 14 de março de 2026 a 13 de março de 2027.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 71355/2025)

Nº 655/2026/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2026 a 02 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11297/2026)

Nº 656/2026/GR – Designar VLADEMIR VERZOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169705, Chefe do Serviço de Controle de Bolsas  – SCB/CB/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Bolsas – CB/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2026 a 27 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11321/2026)

Nº 657/2026/GR – Art. 1º Designar FABIOLA BRANCO FILIPPIN MONTEIRO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2504510, como representante da APUFSC-Sindical na comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em substituição a Roberto Ferreira de Melo, designado pela Portaria nº 459/2026/GR, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 11470/2026)

Nº 658/2026/GR – Designar NICOLE ESPOSTO BIONDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1661033, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/SAS, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular Francisco Felipe da Silva Junior, SIAPE nº 1827716, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 11412/2026)

Nº 659/2026/GR – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72996/2025)

Nº 660/2026/GR – Dispensar, a partir de 28 de Janeiro de 2026, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2220272, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2663/2024/GR, de 16 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 10676/2026)

Nº 661/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Janeiro de 2026, Lívia Sudare de Oliveira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1067254, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para completar mandato a expirar-se em 13 de Dezembro de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 10676/2026)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

EDITAL Nº 16/DAP/PRODEGESP, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Nº 16/DAP/PRODEGESP – Notificar GIANA ZARBATO LONGO, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.047647/2021-91, a ex-servidora GIANA ZARBATO LONGO, matrícula SIAPE 1803555, lotada no Departamento de Nutrição / NTR/CCS / NTR/CCS / NTR/CCS, está sendo notificada referente aos indícios de pagamentos indevidos, relativos ao encerramento de contrato de trabalho, ocorrido em 20 de agosto de 2021. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, é possível consultar o processo e seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 805/2021/DAP/PRODEGESP/UFSC, com as devidas manifestações sobre a o recebimento irregular. A ex-servidora GIANA ZARBATO LONGO necessita repor ao erário o montante de R$ 2.269,92 no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: 2.269,92. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará na inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.047647/2021-91)

EDITAL Nº 017/DAP/PRODEGESP, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 017/DAP/PRODEGESP – Notificar MARCOS ANTÔNIO SOARES, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.019370/2021-14, o ex-servidor MARCOS ANTÔNIO SOARES, matrícula SIAPE 1159221, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Nota Técnica nº 538/2021/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor MARCOS ANTÔNIO SOARES necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 471/2021/GR, publicada no DOU em 09 de abril de 2021 e anexa ao referido processo. O montante a ser ressarcido é de R$30.068,06, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação, mediante depósito em qualquer agência do Banco do Brasil – Conta Única do Tesouro – Identificador 1:1531631523768806-1 – Identificador 2: CPF do depositante – Valor: R$ 30.068,06. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação, para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br

(Processo nº 23080.019370/2021-14)

EDITAL Nº 018/DAP/PRODEGESP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 018/DAP/PRODEGESP – Notificar IGOR ALLAIN BERNARDI, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.013279/2016-10, o ex-servidor IGOR ALLAIN BERNARDI, matrícula SIAPE 2133571, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: memória de cálculo e Ofício N° 371/2016/DAP. O ex-servidor IGOR ALLAIN BERNARDI necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista o Memorando n° 254/DCT/CAC/2015, anexado ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte-se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br. (Processo nº 23080.013279/2016-10)

EDITAL Nº 019/DAP/PRODEGESP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 019/DAP/PRODEGESP – Notificar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.040584/2022-22, o ex-servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE 1482439, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: fichas financeiras e Nota Técnica nº 418/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 422/2022/DAP, publicada no DOU em 28 de junho de 2022 e anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.040584/2022-22)

EDITAL Nº 019/DAP/PRODEGESP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 019/DAP/PRODEGESP – Notificar LEONARDO VIEIRA DA ROSA, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.040584/2022-22, o ex-servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE 1482439, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: fichas financeiras e Nota Técnica nº 418/2022/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor LEONARDO VIEIRA DA ROSA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista a Portaria nº 422/2022/DAP, publicada no DOU em 28 de junho de 2022 e anexa ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata do devedor em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br (Processo nº 23080.040584/2022-22)

EDITAL Nº 020/DAP/PRODEGESP –  DE 19 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

Nº 020/DAP/PRODEGESP – A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do processo de seleção de estudantes para estágio não obrigatório, nos termos do Edital nº 14, de 24 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 18/PROGRAD/2025.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO AÇÕES AFIRMATIVAS PPI

Não houve inscritos

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OUTRAS CATEGORIAS DE VULNERABILIDADES SOCIAIS

Não houve inscritos

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

EDITAL Nº 021/2026/DAP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 021/2026/DAP – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.006383/2026-20 e, ainda, na Portaria de nº 76, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de fevereiro de 2026, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram o pagamento de seus proventos restabelecidos, suspensos no mês de fevereiro de 2026, por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Daltir Borges de Matos, matrícula nº 1158121.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 130/2026/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 758, de 01 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2015, retificada pela Portaria nº 311, de 29 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2015, que exonerou, a pedido, UBIRATAN CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1159656.

Art. 2º Aposentar UBIRATAN CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1159656, código de vaga 688694, ocupante do cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Professor Auxiliar, nível 2, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, a contar de 21/05/2015, nos termos do Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, com proventos calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5012164- 90.2020.4.04.7200 (Processo nº 23080.023850/2020-91).

Nº 131/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GLORISTER ALVES ALTE, matrícula SIAPE 2390199, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada na DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA / BQA/CCB / BQA/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026 a 17 de junho de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7832411).

Nº 132/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GLORISTER ALVES ALTE, matrícula SIAPE 2390199, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada na DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA / BQA/CCB / BQA/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2026 a 16 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7832411).

Nº 133/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora IVANA LEAL FURLAN, matrícula SIAPE 2927203, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, lotada/localizada na SERVIÇO DE FARMÁCIA/CAA/DAADC/HU/SF/SF, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de março de 2026 a 29 de junho de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7873601).

Nº 134/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora IVANA LEAL FURLAN, matrícula SIAPE 2927203, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, lotada/localizada na SERVIÇO DE FARMÁCIA/CAA/DAADC/HU/SF/SF, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de junho de 2026 a 28 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7873601).

Nº 135/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ARTHUR PONTES BASSETTO, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração / SE/CAD/CSE / SE/CAD/CSE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 03 de março de 2026 a 07 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7867668).

Nº 136/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ARTHUR PONTES BASSETTO, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração / SE/CAD/CSE / SE/CAD/CSE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de março de 2026 a 22 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7867668).

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026

Nº 137/2026/DAP –  Manter a partir de 04/01/2026, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Beatriz Maykot Kuerten Gil, SIAPE nº 1160063, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA / DTO/CCS. (processo nº 23080.005606/2026-31)

Nº 138/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ANDERSON ROBERTO DE ASSIS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 7108940, na condição de filho da servidora aposentada JUCELIA MARIA DE ASSIS, SIAPE nº 1155517, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, falecida no dia 24 de agosto de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.060713/2025-41).

Nº 139/2026/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Luiz Carlos de Souza Nogueira da Gama, matrícula nº 1158419; Rui Gabriel Kazapi, matrícula nº 1159576; Admir Souza, matrícula nº 5720711; e Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de dezembro de 2025, ficando o pagamento suspenso a partir da folha de pagamento do mês de março de 2026.

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 140/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a BERNARDA PAVLAK FURLAN, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO ANTONIO FURLAN, matrícula SIAPE 1155763, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 16 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.008934/2026-90).

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2026

Nº 141/2026/DAP – Art. 1º Aposentar BRUNO SZPOGANICZ, matrícula SIAPE 1156257, código de vaga nº 688176, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.035250/2024-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 142/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de março de 2026, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LAÍS DUARTE CORRÊA, matrícula SIAPE 3406352, código de vaga 687446, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011088/2026-95).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a necessidade de cumprimento da IN RFB nº 2237/2024, que trata da adequação na forma de recolhimento das retenções dos tributos federais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 1/2026/DCF/SEPLAN, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Nº 1/2026/DCF/SEPLAN – Art. 1º Instituir a comissão para estudos e adequação do recolhimento por DARF numerado no SIAFI, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão referida no art. 1º:

I Gabriel Nilson Coelho, presidente (TAE/UFSC);

II Karine Ludtke Bierhals, membro (TAE/UFSC);

III Rafael Jaime de Souza, membro (TAE/UFSC);

IV Carlos Rubens Silva Deutsch, membro (TAE/UFSC);

V Maria Marlete de Souza Moura, membro (TAE/UFSC);

VI Samuel Souza de Araujo, membro (TAE/UFSC);

VII Diego Dutra Ramos, membro (TAE/UFSC);

VIII Ramone da Silva, membro (TAE/UFSC);

IX Ana Paula Archer de Arruda Borges, membro (TAE/UFSC);

X João Henrique Costa, membro (TAE/UFSC);

XI Diego Sacchet Barin, membro (TAE/UFSC);

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão é 20 de abril de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 49/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente CRISTIANO BINDER como membro da Câmara Setorial de Pesquisa e Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 17/03/2026 até 16/03/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 012133/2026)

Nº 50/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ERASMO FELIPE VERGARA MIRANDA para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 03/02/2026 até 02/02/2027, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 012132/2026)

Nº 51/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.011359/2025-21, Campo de Conhecimento: Processos Ambientais e Tecnologias Limpas, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Revogar a portaria nº 21/2026/DIR/CTC, 3 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação digital nº 011969/2026)

Nº 52/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo nº 23080.041422/2024-73, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo/Sistemas Construtivos, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Revogar a portaria nº 25/2026/DIR/CTC de 4 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação digital nº 011579/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 53/2026

Data da publicação: 19/03/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 19 de março de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 42/2026/CC, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 42/2026/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a empresa Burntech Caldeiras e Equipamentos Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa e inovação no desenvolvimento de unidades geradoras de vapor e plantas termoelétricas com ênfase em energias renováveis”, conforme Parecer nº 54/2026/CC do Processo nº 23080.057321/2024-14.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 628/2026/GR – Art. 1º Designar JAILSON FERREIRA BELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3500850, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente do Setor de Infraestrutura  – SESINF/QMC/CFM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9081/2026)

Nº 630/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Março de 2026, ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, do exercício da função de Chefe do Serviço de Pagamentos – SP/DV/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº  906/2025/GR, de 8 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 10507/2026)

Nº 631/2026/GR – Art. 1º Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 10507/2026)

Nº 634/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2026, Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa – SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2118/2023/GR, de 27 de setembro de 2023 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 10888/2026)

Nº 635/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3425805, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa – SE/DA/BNU.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 10888/2026)

Nº 636/2026/GR – Art. 1º Designar DAYANA VALERIA FOLSTER ANTONIO SCHREIBER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 1037990, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4803/2026)

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2026

Nº 644/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão para Criação de Protocolo de Acesso aos Documentos de Arquivos e Acervos da UFSC, cujo objetivo é estabelecer um protocolo de acesso a documentos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Lei de Acesso à Informação.

Art. 2º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo para, sob a presidência da primeira, compor a comissão instituída conforme o Art. 1º:

I – SILVIA CINTRA BORGES MORAIS (CARC/PROAD);

II – BEATRIZ GALLOTTI MAMIGONIAN (IMDH);

III – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE (encarregado de dados);

IV – MARITÊ BRUM FISCHER (encarregada adjunta de dados); e

V – CARINE SANTOS ALBANO (SIC/GR).

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de duas horas semanais aos membros designados conforme o Art. 2º para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 10469/2026)

Nº 649/2026/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho que atuará na elaboração de minuta de portaria normativa destinada a adequar e formalizar a jornada de trabalho da Secretaria de Segurança Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no Art. 1º:

I – SALÉZIO SCHMITZ JÚNIOR (DAJOR/DAP/PRODEGESP);

II – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (SSI);

III – CLÓVIS CHAVES DE SOUZA (SSI); e

IV – PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO (DAJOR/DAP/PRODEGESP).

Art. 3º O referido grupo de trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias para a finalização dos seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 50178/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 061/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.058516/2025-62, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LEONARDO DA SILVA SOARES

SIAPE: 1125749

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ELISA EGGERS LUIZ

SIAPE: 1762329

Cargo: PSICÓLOGO

Lotação: SERVIÇO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL /SPE/DPE/PRAE

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 25 de março de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. Processo 23080.058516/2025-62)

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 062/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, SIAPE: 3413252, e MAYCON PSCHEIDT, SIAPE: 2346083 da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 049/2026/DPD/UFSC, de 05 de março de 2026, conforme Processo 23080.029063/2025-67.

Art. 2º. DESIGNAR JAMILE FANTIN, SIAPE 1891265 e IVAN FERRAZ LEMKE, SIAPE: 3071085, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 049/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.029063/2025-67.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JAMILE FANTIN

SIAPE: 1891265

Cargo: PSICÓLOGA

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/JOI

E-mail institucional: jamile.fantin@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): IVAN FERRAZ LEMKE

SIAPE: 3071085

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/JOI

E-mail institucional: ivan.lemke@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.029063/2025-67)

Nº 063/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054501/2025-25, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CAROLINA CANNELLA PEÑA

SIAPE: 1900244

Cargo: ENGENHEIRO

Lotação: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS/CPO/DPAE/PU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): VANESSA ALVES

SIAPE: 1900358

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós Graduação em Educação Física / SE/CPGDEF/CDS

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.058516/2025-62)

Nº 064/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, SIAPE: 3425805, e FABIO METZNER, SIAPE: 2179293 da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 049/2026/DPD/UFSC, de 05 de março de 2026, conforme Processo 23080.055483/2025-07.

Art. 2º. DESIGNAR RAFAEL TERRA DALL AGNOL, SIAPE 1138452 e CAROLINA ANDERSSON BUNDE, SIAPE: 1354376, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 057/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.055483/2025-07.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RAFAEL TERRA DALL AGNOL SIAPE: 1138452

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/CTE/UFSC

E-mail institucional: rafael.agnol@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CAROLINA ANDERSSON BUNDE

SIAPE: 1354376 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO/CTE/UFSC

E-mail institucional: carolina.bunde@ufsc.br

(Processo 23080.055483/2025-07)

Nº 065/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR GABRIELA MATTEI DE SOUZA, SIAPE: 2217910, e PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, SIAPE: 1891620 da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 049/2026/DPD/UFSC, de 05 de março de 2026, conforme Processo 23080.054837/2025-98.

Art. 2º. DESIGNAR NAZARETE MENEGHEL RODRIGUES, SIAPE 1942452 e IRINA ZARUR STOSICK, SIAPE: 1977540, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 059/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.054837/2025-98.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): NAZARETE MENEGHEL RODRIGUES

SIAPE: 1942452

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS

E-mail institucional: nazarete.meneghel@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): IRINA ZARUR STOSICK

SIAPE: 1977540

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS

E-mail institucional: irina.stosick@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.054837/2025-98)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2026

Nº 06/2026/PROEX – Art. 1º. DISPENSAR a pedido LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, lotada no Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Enfermagem, designada para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio por meio da Portaria Nº 07/2024/PROEX, a partir de 10 de novembro de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2026

Nº 007/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 020/2025/SECARTE de 04 de junho de 2025.

(Ref. Resolução Normativa 218/2025/GR)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 52/2026

Data da publicação: 18/03/2026

GABINETE DA REITORIA

Nº 618/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GIOVANA DE NOVAES COSTA PEREIRA, classificado(a) em 37º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson Winckler Oliveira, código de vaga 276181, pela Portaria nº 125/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 619/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBERTA FARIAS VEIGA da condição de representante titular do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/SC) junto à Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUA/UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 206/2026/GR, de 20 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 296/2026/GR, de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA MORETTI da condição de representante suplente do CRMV/SC junto à CEUA/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 206/2026/GR, de 20 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 296/2026/GR, de 30 de janeiro de 2026.

Art. 3º Designar ANA CLAUDIA MORETTI para atuar como representante titular do CRMV/SC junto à CEUA/UFSC.

Art. 4º Designar PAULA SOUTO MINUSSI para atuar como representante suplente do CRMV/SC junto à CEUA/UFSC.

Art. 5º Conceder às representantes designadas nos arts. 3º e 4º a carga horária de 6 (seis) horas semanais para desempenho das suas funções, conforme Regimento Interno da CEUA/UFSC.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2027.

(Ref. Sol. nº 9859/2026)

Nº 622/2026/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 956/2025/GR, referente à concessão da Aceleração da Progressão por Capacitação a partir de 1º de janeiro de 2025 ao servidor técnico-administrativo em Educação abaixo relacionado, de acordo com o que determina o § 4º do art. 10-B da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, sancionada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no que se refere ao Antigo Nível de Capacitação, Quantidade de Acelerações Padrão de Vencimento Atual e ao Nível de Padrão de Vencimento com Aceleração, modificando o trecho em que se lê:

Para:

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da data especificada no quadro acima.

(Ref. Sol. nº 23080.009921/2026-38)

Nº 623/2026/GR – Atribuir ao servidor MAURICIO MELLO PETRUCIO, SIAPE nº 1524296, professor do magistério superior, lotado no Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/CCB), a partir de 9 de março de 2026, a jornada de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.003475/2026-58)

Nº 627/2026/GR – Art. 1º Designar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica – DISTE/DA/BNU.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8175/2026)

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 629/2026/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/03/2026 a 02/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular PAULINHO DEMENEGHI, SIAPE nº 1035452, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10482/2026)

Nº 632/2026/GR – Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, Coordenador(a) de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência de Orçamento – SO/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2026 a 02 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE nº 3764543, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10586/2026)

Nº 633/2026/GR – Designar MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169594, Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) CAF/SEAD, para responder cumulativamente pela Secretaria de Educação à Distância – SEAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2026 a 20 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1680674, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 10748/2026)

Nº 637/2026/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Pagamentos (SP/DV/PROAFE), código FG-4.

Art. 2º Criar o Serviço Administrativo e Financeiro da Divisão de Validações da PROAFE, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.010514/2026-73)

Nº 638/2026/GR – Art. 1º Designar BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, como presidente da Comissão de Planejamento da Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde das/dos servidoras/servidores, dependentes e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 310/2026/GR, de 2 de fevereiro de 2026, em substituição a Sandra Regina Carrieri de Souza, que permanecerá na referida comissão como membra titular.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.005885/2026-33)

Nº 639/2026/GR – Art. 1º Designar os membros a seguir para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 244/GR/99, de 13 de maio de 1999:

I – SILVIA CINTRA BORGES MORAIS (CARC/PROAD) – titular – e IURI IANISKI DE MOURA (SDMD/CARC/PROAD) – suplente;

II – BIANCA FERREIRA HERNANDEZ (CARC/PROAD) – titular – e ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO (CIN/CED) – suplente;

III – LUCIANO ALVES SANTARÉM (SEARF/PRODEGESP) – titular – e WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA – (SEARF/PRODEGESP) – suplente;

IV – CRISTIANO CAVALHEIRO LUTZ (CARC/PROAD) – titular – e ANA PAULA ALVES SOARES (CARC/PROAD) – suplente; e

V – GRETA DOTTO SIMÕES (CARC/PROAD) – titular – e SYLVIA GRAVANA DA CUNHA (SEDOC/DAE/PROGRAD) – suplente.

Parágrafo único. A presidência será exercida pela representante titular mencionada no Inciso I.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1966/2025/GR, de 19 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 10812/2026)

Nº 641/2026/GR – Art. 1º Criar a Vice-Prefeitura da Prefeitura Universitária, código CD-4, alocada no Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 9399/2026,)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 21/2026/PROAD – REVOGAR a Portaria nº 73/PROAD/2023, de 6 de abril de 2023.

(Solicitação Digital nº Solicitação 010056/2026)

PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Nº 22/2026/PROAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Imprensa Universitária, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 37/2025/PROAD, de 6 de março de 2025.

(Processo Digital nº 23080.011155/2026-71)

Nº 23/2026/PROAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração (CAA/PROAD), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 160/2025/PROAD, de 2 de outubro de 2025.

(Processos Digitais nº 23080.011902/2026-71 e 23080.009889/2026-91)

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 24/2026/PROAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Contratos da Pró-Reitoria de Administração (DPC/PROAD), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 149/2025/PROAD, de 9 de setembro de 2025.

(Processo Digital nº 23080.011377/2026-94)

Nº 25/2026/PROAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração (CARC/PROAD), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Pró Reitoria de Administração.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 74/2025/PROAD.

(Processo Digital nº 23080.011556/2026-21)

Nº 26/2026/PROAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais da Pró-Reitoria de Administração (CPC/PROAD), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº revogando a Portaria nº 41/2025/PROAD, de 17 de março de 2025.

(Processo Digital nº 23080.011621/2026-19)

Nº 27/2026/PROAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração (DPL/PROAD), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 82/2025/PROAD, de 30 de maio de 2025.

(Processo Digital nº 23080.011704/2026-16)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 516/2026/GR, de 04 de março de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Nº 004/2026/RU – LOCALIZAR, a partir de 10 de março de 2026, a servidora Maria Petrolina Amurim, SIAPE 1159877, ocupante do cargo de Cozinheiro, no seguinte setor:

• Lotação: 10313 – Restaurante Universitário/RU/PRAE
• Localização de exercício: 10642 – Coordenadoria Administrativa/CA/RU/PRAE
• Localização física: 10642 – Coordenadoria Administrativa/CA/RU/PRAE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

EDITAL Nº 07/UAB/SEAD/UFSC/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE PEDAGÓGICO

O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vaga para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Assistente Pedagógico, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1. DO CRONOGRAMA

1.1. O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em: https://nuvem.ufsc.br/formularios/autodeclaracao/index.html.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/assist-pedag-07-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta.

4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento. Para a vaga 3.2, exige-se diploma de graduação em Sistemas de Informação ou áreas afins.

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de pós-graduação, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento (se houver);

c) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional na área pretendida;

f) Formulário de autodeclaração para os candidatos às vagas reservadas;

g) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas.

h) Declaração de não-acúmulo de bolsa (disponível em: https://uab.ufsc.br/wp content/uploads/2025/03/DeclaracaoNaoAcumuloBolsaNovoLeve.html .

4.6. Os documentos solicitados no item 5.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 5.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência profissional, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência a atuação em estágio de docência ou monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Os candidatos que sejam docentes concursados da UFSC deverão informar o número de SIAPE no ato de inscrição.

4.15. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

5. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será composto de 01 (uma) etapa: análise de documentos.

5.1. ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.1.1. Análise de documentos valerá no máximo 18 (dezoito) pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Cursos de formação, capacitação, e/ou aperfeiçoamento na área pretendida – valor: 01 (um) ponto por curso, até o limite de 03 (três) pontos;

b) Experiência profissional na área pretendida – valor: 02 (dois) pontos por ano, até o limite de 10 (dez) pontos;

c) Formação comprovada em nível de:

5.1.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.1.3. Para a pontuação do tempo de experiência profissional, a fração de ano compreendida entre 06 (seis) a 12 (doze) meses será considerada como 01 (um) ano de atividade.

5.1.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.1.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.1.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.1.4. O candidato que obtiver menos de 10 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.1.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

5.1.6. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.1.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado pelo serviço “Recurso a Edital”, no   Portal de Chamados da SEAD (link aqui), no prazo estabelecido pelo item 01 – Do Cronograma.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço https://uab.ufsc.br/blog/category/editais/.

 6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos, estabelecida a preferência da chamada a servidores do quadro efetivo da UFSC.

6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;

b) Candidato com mais tempo de experiência em Marketing Digital.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de assistente pedagógico: formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

7.1.1. Para efeitos de comprovação de experiência, não serão consideradas as experiências de estágio.

7.2. Os candidatos também deverão:

a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

b) Ter formação em nível de graduação;

c) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e do Núcleo UAB/SEAD;

d) Não possuir pendência de prestação de contas referente a bolsas recebidas anteriormente pela UAB/UFSC;

e) Ser, preferencialmente, servidores do quadro efetivo da UFSC.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e, no caso de docentes, não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. São atribuições do assistente pedagógico:

a) Desenvolver as atividades de apoio administrativo e pedagógico aos coordenadores UAB, coordenadores de curso, professores e tutores;

b) Planejar e auxiliar no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.3. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais), para auxílio às atividades diretamente relacionadas à gestão e execução dos cursos, sendo exigida a formação superior e experiência profissional consonante à função a ser exercida.

9.4. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.5. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

9.6. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.7. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.8. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.9. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.10. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.11. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.12. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar, na ocasião da contratação, os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;

b) Ficha Termo de Compromisso do Bolsista, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios-web/;

c) Declaração de Não Acúmulo de Bolsa, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios web/.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido.

11.3. Este Processo Seletivo terá validade por 01 (um) ano, improrrogável, contado a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. O período de oferta das Unidades Curriculares poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no curso.

11.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.10. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.11. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.12. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.13. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

11.14. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 16 de março de 2026.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 003/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade (ACADÊMICA OU ADMINISTRATIVA – Ex.: Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias [citar números e datas das portarias anteriores.

(Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025)

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 004/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 002/2025/SECARTE de 31 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 005/2026/SECARTE – Art. 1° Instituir a comissão de Avaliação do EDITAL Nº 002/2026/DAC/SeCArtE/UFSC– Ocupação dos espaços “MAIS ARTE” do Departamento Artístico Cultural (DAC), para selecionar propostas de uso precário, temporário e eventual para realização de eventos institucionais nas áreas cultural, educacional e artística, no período de 06/04/2026 a 11/12/2026 no Departamento Artístico Cultural.

Art. 2° Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

• Tatiana Raquel Baptista Greff (Departamento Artístico Cultural/SeCArtE)
• Alexandre Brandalise (Departamento Artístico Cultural/SeCArtE)
• Luciano Bueno de Oliveira (Departamento Artístico Cultural/SeCArtE)
• Maira Diederichs Wentz (SeCArtE)
• Suelen Fernandes Vieira (Departamento de Cultura e Eventos/SeCArtE)

Art. 3º Serão atribuídas 02 horas semanais, quando necessário, para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 4º A comissão atuará durante a vigência do Edital 002/2026/DAC/SeCArtE/UFSC.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 006/2026/SECARTE – Art. 1° Instituir a comissão de Avaliação do EDITAL Nº 005/2026/SeCArtE/UFSC – Ocupação do espaço Templo Ecumênico, de forma temporária e eventual, para a realização de eventos de caráter religioso, a serem realizados no período de 06/04/206 a 18/12/2026.

Art. 2° Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

• Andrea Burigo Ventura (Secretária de Cultura, Arte e Esporte/SECArtE)
• Fabricio de Souza Neves (Departamento de Clínica Médica (CLM)
• Michele Medeiros (Pró-Reitoria de Extensão)
• Ricardo Azambuja Silveira (Centro Tecnológico/INE)
• Mariana Bunn e Faria (Departamento de Cultura e Eventos/SeCArtE)
• Tadeu Zomer Locatelli (Discente/Centro de Comunicação e Expressão)

Art. 3º Serão atribuídas 02 horas semanais, quando necessário, para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 4º A comissão deliberará virtual ou presencialmente conforme necessidade de demanda, e obrigatoriamente uma vez ao semestre presencial, para eventos que sejam propostos via edital. Art. 5º A comissão atuará durante a vigência do Edital 002/2026/DAC/SeCArtE/UFSC.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 7º Revogar PORTARIA nº 007/2025/SECARTE, 10 de março de 2025.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 16/2026/SINTER – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de seleção dos estagiários remunerados e a composição de cadastro reserva para os setores que compõem a SINTER, referente ao ano 2026, a partir de 20 de fevereiro de 2026.

CENTRO SOCIOECONÔMICO,

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o Processo n° 23080.006129/2026-21, RESOLVE:

EDITAL 006/2026/CSE DE 17 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o processo eleitoral do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (CGCCN).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do CGCCN para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do CGCCN para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 27 de abril de 2026, das 09 às 16 horas, através do Sistema E-democracia.

.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do CGCCN em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do CGCCN deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a), em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes, ou, alternativamente, a Secretaria do CGCCN deverá submeter os assuntos urgentes à Direção da Unidade enquanto não houver responsável formalmente designado(a).

CAPÍTULO I Da Comissão Eleitoral

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do CGCCN.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II Dos Eleitores

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s o(a)s membros do Colegiado Pleno do CGCCN.

.§ 1º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III Das Inscrições e Da Impugnação

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) do CGCCN o(a)s professore(a)s em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na UFSC;

II – Estejam lotados em Departamentos da(s) Unidade(s) Universitária(a) à qual (ais) o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. § 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV Das Penalidades

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades: I – Advertência verbal e reservada; II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento da Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso à Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s. Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão Eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

 Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do CGCCN (https://cienciascontabeis.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada: I – por candidato(a); II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X Das Disposições Finais

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC. Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 17 de março de 2026

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 216/2025/CUn, de 28 de outubro de 2025, RESOLVE:

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026/DIR/CTC DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Tornar pública a retificação do Edital nº 2/2026/DIR/CTC, de 26 de fevereiro de 2026, que trata da eleição para representantes dos servidores técnicoadministrativos em educação do Centro Tecnológico no Conselho de Unidade.

Onde se lê:

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à comissão eleitoral, no endereço ariana.casagrande@ufsc.br, com cópia para livia.scheffer@ufsc.br, até o dia 16 de março de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 24 de março de 2026, das 9h às 17h, por meio o sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º Caso a data de 24/03/2026 não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

Leia-se:

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à comissão eleitoral, no endereço ariana.casagrande@ufsc.br, com cópia para livia.scheffer@ufsc.br, até o dia 2 de abril de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 10 de abril de 2026, das 9h às 17h, por meio o sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º Caso a data de 10/04/2026 não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2026

 Nº 48/2026/DIR/CTC – Art. 1º Retificar a portaria nº 4/2026/DIR/CTC, de 10 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

“Conceder, a contar de 14/08/2025, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora JÉSSICA DE MATOS FONSECA, SIAPE nº 3303810…”;

Leia-se:

“Conceder, a contar de 14/08/2025, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora JÉSSICA DE MATOS FONSECA, SIAPE nº 3303810…”;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 58/2015/GR e na Solicitação Digital nº 044794/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 51/2026

Data da publicação: 17/03/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 602/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, CAROLINE RODRIGUES VAZ,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3019131, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 9471/2026)

Nº 603/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1449906, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, para completar mandato a expirar em 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de 9 de março de 2026, a Portaria nº 2346/2025/GR, de 18 de novembro de 2025.

(Ref. Sol. 9471/2026)

Nº 611/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCC/CTC, código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1953/2024/GR, de 16 de setembro de 2024, tendo em vista sua redistribuição para outro órgão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 8728/2026)

Nº 613/2026/GR – Art. 1º Designar Milano Cardoso Cavalcante, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2229652, para exercer a função de Coordenador Administrativo de Importação e Exportação – CAIE/DCOM/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8166/2026)

Nº 614/2026/GR – Art. 1º Designar Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1776904, para exercer a função de Chefe do Setor de Importação e Exportação – SIE/CAIE/DCOM/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8166/2026)

Nº 615/2026/GR – Art. 1º Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Análise e ao Planejamento de Compras – SAAPC/CAPL/DCOM/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8320/2026)

Nº 616/2026/GR – Art. 1º Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento e à Execução de Compras – SAAEC/CAEX/DCOM/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8320/2026)

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026

Nº 620/2026/GR – Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, SIAPE nº 3512656, para integrar a comissão para elaboração da Política Disciplinar Discente, em substituição a Marcos Lauermann dos Santos, designado pela Portaria nº 2490/2025/GR, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 20388/2025)

Nº 621/2026/GR – Designar Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12 de Março de 2026 a 13 de Março de 2026 e de 16 de Março de 2026 a 20 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, pela prestação de serviços à justiça eleitoral e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 9999/2026)

Nº 624/2026/GR – Art. 1º Reconduzir a partir de 12 de março de 2026, LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1985922, e ODINEI HESS GONÇALVES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1641923, para representarem, na condição de titular e suplente, respectivamente, o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 10324/2026)

Nº 625/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão para Criação da Casa da Memória, destinada a atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre direitos humanos, com elaboração de projeto e definição de estratégias de financiamento, a ser localizada em área visível e de fácil acesso, com a finalidade de relembrar que membros da comunidade universitária foram atingidos por violações de direitos durante a ditadura civil militar, bem como em outros momentos da história da Universidade, enfatizando que os direitos humanos devem ser respeitados em todas as circunstâncias.

Art. 2º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída conforme o Art. 1º:

I – RICARDO SOCAS WIESE (ARQ/CTC);

II – JEAN MARIE ALEXANDRE FARINES (IMDH);

III – KARINE LIMA DA COSTA (CFH);

IV – JANINE GOMES DA SILVA (CFH); e

V – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO (DPAE/PU).

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de duas horas semanais aos membros designados conforme o Art. 2º para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 10488/2026)

Nº 626/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito disciplinar discente do processo nº 23080.047747/2025-41, instituída pela Portaria nº 2022/2025/GR, de 30 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 68734/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026

Nº 057/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055483/2025-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

a) Nome completo do servidor(a): HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK

SIAPE: 3425805

Cargo: ADMINISTRADOR

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNUE

b) Nome completo do servidor(a): FABIO METZNER

SIAPE: 2179293

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Serviço de Expediente de Administração de Edifícios e Patrimônio da Diretoria Administrativa / SEAEP/DA/BNU

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 25/3/2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 (Processo nº Processo 23080.055483/2025-07)

Nº 058/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR o MARTIELA KNAPPE DA SILVA da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054822/2025-20.

Art. 2º DESIGNAR MARÍLIA SEGABINAZZI REINIG, para compor a Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054822/2025-20, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º PRORROGAR, a partir de 04 de abril de 2026, por 30 dias, os trabalhos da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054822/2025-20.

Art. 4º DEFINIR que após os atos que constam no Arts 1 e 2 desta portaria, a Comissão passa a ter a seguinte composição:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

SIAPE: 2331130 Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ

Função: Presidente.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARÍLIA SEGABINAZZI REINIG

SIAPE: 1888474

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito / CPGPD/CCJ

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº. 23080.054822/2025-20)

Nº 059/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054837/2025-98, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIELA MATTEI DE SOUZA

SIAPE: 2217910 Cargo: ADMINISTRADOR

 Lotação: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CCS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PRISCILA PIMENTEL VIEIRA

SIAPE: 1891620 Cargo: ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS

Lotação: Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de PósGraduação em Ciências Médicas / SE/CPGCM/CCS

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de março de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.054837/2025-98)

Nº 060/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.058833/2025-89, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO

SIAPE: 3073214

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO NÚCLEO PEDAGÓGICO / SENP/CTE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA

SIAPE: 3252177 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico / SENP/CTE

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 25 de março de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. Processo 23080.058833/2025-89)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 121/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RENATA DEL ANTONIO, matrícula SIAPE 1423617, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada/localizada na Unidade de Regulação Assistencial / URA/STCOR/SUP/HU / URA/STCOR/SUP/HU, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2026 a 16 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7837241).

Nº 122/2026/DAP – MANTER, a partir de 12 de dezembro de 2025, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em definitivo, de MELISSA ELY MELO, SIAPE nº 3154209, lotada no DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCJ. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo nº 23080.015927/2020-59)

Nº 123/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael de Moraes Costa, matrícula SIAPE 2390365, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado/localizado na Comissão Permanente do Vestibular/COPERVE/SGEB/PROGRAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7829675).

Nº 124/2026/DAP –  Art. 1º Conceder ao servidor Rafael de Moraes Costa, matrícula SIAPE 2390365, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado/localizado na Comissão Permanente do Vestibular/COPERVE/SGEB/PROGRAD, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7829675).

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 125/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Nelson Winckler Oliveira, matrícula SIAPE 357625, código de vaga nº 276181, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 08% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-04 e de 02/10 (dois décimos) de FG07, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002856/2026-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 126/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, matrícula SIAPE 2153704, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado/localizado no Divisão de Logística de Bens / DLB/DGP/PROAD, afastamento para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal, pelo período de 16 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com recebimento da remuneração do cargo efetivo na Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 14§ 1° da Lei n°. 9.624/1998 (Processo Administrativo nº 23080. 9523/2026-11).

Nº 127/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de março de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, ocupado por ADRIANO EMANUEL MACHADO, matrícula SIAPE 1426411, código de vaga 934000, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.010057/2026-17).

Nº 128/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elizabete Nunes Duarte, matrícula SIAPE Nº 1157782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 18 de março de 2026 a 16 de abril de 2026, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.010213/2026-40).

Nº 129/2026/DAP –  Art. 1º Retificar a Portaria 089/2026/DAP, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, que aposentou JOSE FRANCISCO DANILO DE GUADALUPE CORREA FLETES, matrícula SIAPE 1169578. Onde se lê ” e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-01, 4/10 (quatro décimos) de CD-02 e 4/10 (quatro décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001″, leia-se ” e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-01, 4/10 (quatro décimos) de CD-02 e 3/10 (três décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001″ (Processo nº 23080.070047/2025-50).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 023/2026/DDP DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

(Extrato publicado no DOU nº 39, Seção 3, página 64, em 27/02/2026)

Nº 023/2026/DDP – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – DDP/PRODEGESP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 DAS INSCRIÇÕES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 02/03/2026 e as 17:00 horas do dia 06/03/2026 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido e assinado digitalmente (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-023-2026/

b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6; c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja pessoa candidata inscrita no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s).

1.3.1 Campus de Araranguá

1.3.1.1 Departamento de Ciências Médicas – DCM/CTS. (48) 3721-6255. E-mail: sid.cts.ara@contato.ufsc.br. Site: https://ara.ufsc.br/concursos-e-processos-seletivos/

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede)

1.3.2.1 Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA.

(48) 3721 – 5330.

E-mail: fit@contato.ufsc.br .

Site: http://fit.ufsc.br/

1.3.2.2 Departamento de Enfermagem – NFR/CCS.

(48) 3721 – 3444.

E-mail: nfr@contato.ufsc.br .

Site: https://nfr.ufsc.br/

1.3.2.3 Departamento de Nutrição – NTR/CCS.

(48) 3721-4158.

E-mail: ntr@contato.ufsc.br

Site: https://ntr.ufsc.br/

1.3.2.4 Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS.

(48) 3721 – 9388. E-mail: spb@contato.ufsc.br .

Site: https://saudepublica.ufsc.br/

1.3.2.5 Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721-2595.

E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br .

Site: https://www.ca.ufsc.br/

1.3.2.6 Departamento de Educação do Campo – EDC/CED.

(48) 3721-4489.

E-mail: edc@contato.ufsc.br .

Site: https://edc.ufsc.br/

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja pessoa candidata inscrita, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados preliminares – serão obtidas junto ao Departamento respectivo no qual a pessoa candidata tem interesse.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente válido, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

1.6.1 As pessoas candidatas com deficiência que optem por concorrer nessa condição deverão enviar laudo médico na inscrição.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 – Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios:

1 – CPF da pessoa candidata;

2 – Nome da pessoa candidata;

3 – Número de Referência – informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400);

4 – Valor Principal – R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.

1.8 A pessoa candidata que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

1.9 A pessoa candidata poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá à pessoa optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

1.10 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos que as pessoas candidatas venham a enfrentar para a inscrição, acompanhamento dos processos seletivos simplificados ou no desenvolvimento das avaliações. 1.11 A portaria de homologação das inscrições será publicada no site do Departamento respectivo no dia subsequente ao término do prazo de inscrições.

1.11.1 Caberá recurso quanto à homologação das inscrições no prazo de até um dia útil após a publicação, a ser interposto através do e-mail do Departamento conforme ponto 1.3 deste edital.

1.12 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição à pessoa candidata que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593/2008, de 02/10/2008.

1.12.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, deste edital.

1.12.2 O comprovante atualizado poderá ser obtido através do site https://cadunico.cidadania.gov.br/  aplicativo CadÚnico, ou de forma presencial nos postos de atendimento do Cadastro Único no município. 1.12.3 A pessoa candidata que tiver a inscrição não homologada em razão do indeferimento do pedido de isenção poderá encaminhar o comprovante de pagamento da inscrição, conforme alínea c do item 1.1, em até um dia útil da publicação da portaria que homologou as inscrições.

2 DA RESERVA DE VAGAS

2.1 A reserva de vagas para pessoas candidatas com deficiência, pretas e pardas, indígenas, quilombolas e trans, nos termos deste Edital, está em conformidade com a Lei nº 15.142/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.536/2025 e pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, o Decreto nº 9.508/2018, regulamentado pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, a Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, além das demais normativas institucionais vigentes.

2.1.1 De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as reservas, realizou-se sorteio entre os campos de conhecimento deste Edital. A ata do sorteio está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-023-2026/

2.1.2 A pessoa candidata que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pretas e pardas, indígenas, quilombolas e trans, deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição.

2.1.2.1 A pessoa candidata que optar por concorrer em múltiplas hipóteses de reserva de vagas, no caso das reservas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas será classificada, ao fim do processo seletivo simplificado, exclusivamente na modalidade cujo percentual seja mais elevado, observada a ordem de classificação.

2.1.3 Todas as pessoas candidatas, que optaram pela reserva de vagas na forma do item 2.1.2, concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo simplificado. A pessoa candidata que não optar pelo disposto no item 2.1.2 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.1.4 Todas as pessoas candidatas, que optaram pela reserva de vagas, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais.

2.1.5 Em caso de desistência, negativa de contratação ou quando ocorrer rescisão contratual de uma pessoa contratada por meio de vagas reservadas, desde que a justificativa legal da contratação ainda se mantenha, a vaga deve ser obrigatoriamente preenchida respeitando a categoria da vaga originalmente reservada, a ordem de classificação no processo seletivo e os critérios de proporcionalidade e alternância, por outro candidato da respectiva lista de reserva de vagas, e, caso não haja mais candidatos aprovados na lista de vagas reservadas, a vaga deve ser revertida conforme critérios estabelecidos no item 2.1.5.1.

2.1.5.1 Não havendo pessoas candidatas aprovadas em determinada lista de reserva de vagas, as vagas remanescentes serão revertidas conforme os critérios estabelecidos a seguir:

a) Na hipótese de não haver número suficiente de pessoas candidatas com deficiência aprovadas para ocupar as vagas reservadas, as vagas que remanescerem serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelas demais pessoas candidatas aprovadas, observada a ordem de classificação.

b) Na hipótese de não haver pessoas candidatas quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas que remanescerem serão revertidas para as pessoas indígenas, se houver.

c) Na hipótese de não haver pessoas candidatas indígenas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas que remanescerem serão revertidas para as pessoas quilombolas, se houver.

d) Na hipótese de não haver pessoas candidatas indígenas ou quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas que remanescerem serão revertidas para as pessoas pretas e pardas e, por último, para a ampla concorrência.

e) Na hipótese de não haver pessoas candidatas trans para ocupar as vagas reservadas, as vagas que remanescerem serão revertidas para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação.

f) Na hipótese de não haver pessoas candidatas aprovadas em número suficiente para o preenchimento das vagas em ampla concorrência, as vagas que remanescerem serão revertidas para pessoas candidatas pretas e pardas, indígenas, quilombolas, com deficiência e trans, observada a proporcionalidade decorrente do percentual de reserva destinado a cada modalidade.

2.1.6 A contratação das pessoas candidatas aprovadas será realizada por campo de conhecimento e respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a pessoas candidatas com deficiência, pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e trans, conforme disposto na Tabela Orientadora de Ordem de Convocação, disponível no site https://concursos.ufsc.br/ordemdeconvocacoes/

2.2 Da reserva de vagas para pessoas candidatas com deficiência

2.2.1 Foi reservado às pessoas candidatas com deficiência 20% (vinte) do total de vagas deste Edital, em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

2.2.2 O Departamento que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

2.2.3 A pessoa que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas candidatas com deficiência deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, nos termos abaixo descritos.

2.2.3.1 A documentação caracterizadora da deficiência deverá conter a identificação de quem se candidatou, a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, a data da emissão e a assinatura da pessoa profissional responsável, com o número de sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo.

2.2.3.1.1 A documentação caracterizadora da deficiência deverá ter sido emitida nos últimos trinta e seis meses contados da data de publicação do edital do certame, exceto no caso das pessoas candidatas cuja deficiência se enquadre no art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, ou das pessoas candidatas com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente.

2.2.3.1.2 Poderá ser utilizado como documentação caracterizadora da deficiência relatório de avaliação biopsicossocial da deficiência, emitido nos últimos trinta e seis meses.

2.2.3.2 Preferencialmente, o documento caracterizador também deverá apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

2.2.4 A pessoa candidata com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8. O pedido de condição especial será analisado pela Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) e atendido obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.2.5 Na homologação das inscrições, a pessoa candidata que não encaminhar o documento caracterizador concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.2.6 Antes da homologação do processo seletivo, o DDP terá a assistência da EMAPCD que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pela pessoa candidata se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a natureza das atribuições e das tarefas essenciais do cargo, do emprego ou da função a desempenhar, as condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho para a execução das tarefas, a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual.

2.2.7 O procedimento de caracterização da deficiência será realizado por meio de análise documental e, em caso de dúvida quanto à caracterização da deficiência, deverá ser complementado por meio da avaliação presencial.

2.2.7.1 A avaliação presencial da deficiência poderá ser realizada com o uso de tecnologia de telemedicina, mediante concordância expressa da pessoa candidata no ato da inscrição e à critério da equipe multiprofissional e interdisciplinar.

2.2.7.2 Nos casos de necessidade de avaliação presencial, as pessoas candidatas serão convocadas através do endereço de e-mail informado no Formulário de Inscrição, a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, no Campus de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, com a indicação de local, data e horário para a sua realização.

2.2.7.2.1 O deslocamento das pessoas candidatas com deficiência aprovadas em processos seletivos de campi distintos até o Campus de Florianópolis para procedimento de avaliação pela EMAPCD será de responsabilidade da própria pessoa candidata.

2.2.7.2.2 Para avaliação presencial da deficiência a pessoa candidata deverá apresentar à EMAPCD os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada junto com o Formulário de Inscrição, conforme o item 2.2.3.

2.2.7.3 O resultado preliminar do procedimento de avaliação será publicado no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-023-2026/

2.2.7.4 A pessoa candidata que optou por se inscrever como pessoa com deficiência poderá declinar da reserva até a homologação das inscrições do processo seletivo, comunicando através de e-mail ao Departamento respectivo, hipótese em que passará a constar somente na classificação geral.

2.2.8 Será assegurado o direito a recurso à pessoa candidata que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura da pessoa candidata, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

2.2.8.1 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

2.2.9 Caso alguma pessoa aprovada em vaga reservada para pessoas com deficiência seja convocada e não assine contrato, será convocada a pessoa candidata da lista de classificação de pessoas com deficiência posteriormente classificada, se houver.

2.2.10 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, a pessoa candidata que: a) não seja constatado o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD. b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com o item 2.2.3 e seus subitens; c) se atrasar ou não comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência telepresencial ou presencial;

2.2.11 A pessoa candidata que apresentar autodeclaração falsa, constatada em procedimento administrativo, será eliminada nos termos do Art. 26 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025 e Portaria Normativa Nº 509/2025/GR de 18 de junho de 2025.

2.3 Da reserva de vagas para pessoas candidatas pretas e pardas

2.3.1 Poderão concorrer às vagas para pessoas negras aquelas que se autodeclararem pretas ou pardas no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.3.2 Das vagas destinadas no certame, 25% (vinte e cinco por cento) foram reservadas às pessoas pretas e pardas.

2.3.3 O Departamento que dispor de número igual ou superior a 2 (duas) vagas teve a reserva aplicada automaticamente e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 25%.

2.3.4 Os procedimentos de validação da autodeclaração de pessoa negra é realizada por uma banca de entrevista, que conduz o processo de forma remota para os candidatos, e por meio de videoconferência. Os membros da banca, por sua vez, reúnem-se presencialmente e deliberam a decisão de forma conjunta.

2.3.4.1 Os procedimentos para a validação da autodeclaração estão descritos no item 2.7 e seus subitens.

2.3.4.2 A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

2.3.4.3 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a pessoas candidatas pretas e pardas àquelas que assim forem aferidas como “preta” ou “parda” pelos membros da Comissão.

2.3.4.4 Prevalecerá a autodeclaração da pessoa candidata na hipótese de haver, cumulativamente:

I – decisão não unânime, em desfavor da pessoa candidata, na comissão de confirmação complementar; e

II – decisão não unânime, em desfavor da pessoa candidata, na comissão recursal.

2.3.4.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa candidata no processo seletivo simplificado. Entendese por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

2.3.4.6 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

2.3.4.7 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, a pessoa candidata que:

a) Não responder o formulário de que trata o item 2.7.1 independentemente de ser vaga preferencialmente reservada ou não, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.

b) Recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.

2.4 Da reserva de vagas para pessoas candidatas indígenas

2.4.1 Poderão concorrer às vagas para pessoas candidatas indígenas que se autodeclaram pertencentes a comunidade ou povo indígenam reconhecida por seus membros como tal, nos termos do art. 231 da Constituição Federal, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e da Declaração da Organização das Nações Unidas – ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

2.4.2 Das vagas destinadas no certame, 3% (três por cento) foram reservadas às pessoas indígenas.

2.4.3 De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as reservas, realizou-se sorteio, até completar o percentual de 3%.

2.4.4 O procedimento de verificação documental complementar será realizado por comissão constituída por três a cinco de membros, sendo pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente por pessoas indígenas.

2.4.4.1 Os procedimentos para a validação da autodeclaração estão descritos no item 2.7 e seus subitens.

2.4.4.2 O procedimento validação de autodeclaração de pessoas indígenas será realizado por meio da análise documental comprobatória do pertencimento ao povo ou comunidade da pessoa candidata, mediante apresentação de:

I – documento de identificação civil do candidato, expedido por órgão público reconhecido na forma estabelecida na legislação, com indicação de pertencimento étnico;

II – documento de comunidade indígena ou de instituição ou organização representativa do povo ou grupo indígena que reconheça o pertencimento étnico do candidato, assinado por, no mínimo, três integrantes indígenas da respectiva etnia; ou

III – outros documentos que, na forma estabelecida no edital, estejam aptos a confirmar o pertencimento étnico do candidato, tais como:

a) comprovantes de habitação em comunidades indígenas;

b) documentos expedidos por escolas indígenas;

c) documentos expedidos por órgãos de saúde indígena;

d) documentos expedidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai ou pelo Ministério dos Povos Indígenas;

e) documentos expedidos por órgão de assistência social;

f) documentos constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, instituído pelo art. 6o-F da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e

g) documentos de natureza previdenciária.

2.5 Da reserva de vagas para pessoas candidatas quilombolas

2.5.1 Poderão concorrer às vagas para pessoas candidatas quilombolas aquelas pertencentes a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme previsto no Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

2.5.2 Das vagas destinadas no certame, 2% (dois por cento) foram reservadas às pessoas quilombolas.

2.5.3 De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as reservas, realizou-se sorteio, até completar o percentual de 2%.

2.5.4 O procedimento de verificação documental complementar será realizado por comissão constituída por três a cinco membros, sendo pessoas de notório saber na área, composta majoritariamente por pessoas quilombolas.

2.5.4.1 Os procedimentos para a validação da autodeclaração estão descritos no item 2.7 e seus subitens.

2.5.4.2 O procedimento de verificação documental complementar para pessoas quilombolas será realizado por meio da análise de documentação comprobatória do pertencimento quilombola da pessoa candidata, mediante apresentação de:

I – declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, nos termos do disposto no art. 17, parágrafo único, do Decreto no 4.887, de 20 de novembro de 2003; e

II – certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola a comunidade a qual o candidato pertence.

2.6 Da reserva de vagas para pessoas candidatas trans

2.6.1 Nos termos da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn considera-se “pessoa trans”:

a) pessoa que se autoidentifica como diferente das designações do sistema sexo-gênero atribuídas no nascimento; e

b) uma identidade de gênero, assim como travestis, transexuais, transgêneras, transmasculina e/ou não-binárias.

2.6.2 Das vagas destinadas no certame, 1% (um por cento) será reservado à pessoa trans, sempre que o número de vagas do edital for igual ou superior a oito.

2.6.3 De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as reservas, realizou-se sorteio, até completar o percentual de 1%.

2.6.4 O procedimento de verificação documental complementar para pessoas trans será realizado por meio da análise de documentação comprobatória da pessoa candidata, mediante apresentação de Memorial Descritivo.

2.6.4.1 Os procedimentos para a validação da autodeclaração estão descritos no item 2.7 e seus subitens.

2.6.4.2 O memorial descritivo deverá descrever a trajetória da transição de gênero e o processo de afirmação da identidade de gênero, assim entendidas como o conjunto de características que compõem a transexualidade, transgeneridade, travestilidade, transmasculinidade e/ou não binaridade, conforme elementos apresentados no site do Departamento de Validações / Proafe, na cota de Pessoas Trans, em: https://validacoes-proafe.ufsc.br/?page_id=50

2.7 Do procedimento de validação da autodeclaração de pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e trans

2.7.1 Todas as pessoas candidatas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e trans classificadas, que optaram pela reserva de vagas, deverão providenciar, em até 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar do processo seletivo no site do Departamento respectivo, a validação de sua autodeclaração de cota por meio do Portal de Atendimento Institucional do Departamento de Validações / PROAFE, disponível no link: https://atendimento.ufsc.br/otrs/public.pl?Action=NewTicketWizardPublic;QueueID=506

2.7.2 As autodeclarações e a documentação correlata serão submetidas à Comissão de Validação de Autodeclaração nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), especificamente constituída para este fim.

2.7.3 O processo de validação da autodeclaração poderá ser concluído em até 5 (cinco) dias úteis nos casos em que houver deferimento na primeira análise, sem necessidade de encaminhamento às etapas subsequentes.

2.7.3.1 O prazo poderá ser estendido para até 15 (quinze) dias úteis nos casos em que a pessoa candidata for encaminhada à fase recursal.

2.7.3.2 Durante todo o período em que o processo de validação estiver em andamento, a vaga permanecerá reservada em nome da pessoa candidata.

2.7.4 A decisão da Comissão de Validação de Autodeclaração será publicada no site do Departamento respectivo, conforme informações constantes no item 1.3, sendo assegurado o direito de interposição de recurso pela pessoa candidata, bem como por terceiros e demais interessados, nos termos do Art. 60 da Lei nº 9.784/1999.

2.7.5 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, podendo ser acompanhado de documentos que a pessoa recorrente julgar pertinentes. O prazo para interposição será de 2 (dois) dias úteis a partir da data de publicação do resultado da validação, devendo ser enviado exclusivamente por meio do Portal de Atendimento Institucional do Departamento de Validações/PROAFE, no serviço: “RECURSO”, disponível no link: https://atendimento.ufsc.br/otrs/public.pl?Action=NewTicketWizardPublic;QueueID=506

2.7.6 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

2.7.7 A pessoa candidata que apresentar autodeclaração falsa, constatada em procedimento administrativo, será eliminada nos termos da Portaria Normativa nº 509/2025/GR de 18 de junho de 2025.

2.7.8 A pessoa candidata aprovada no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de verificação documental complementar ou que não responder o formulário, de que trata o item 2.7.1, passará a compor apenas a lista de classificação geral, conforme a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261/2025, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

3 DO(S) PROCESSO(S) SELETIVO(S)

3.1 Campus de Araranguá

3.1.1 Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde – CTS

3.1.1.1 Departamento de Ciências Médicas – DCM

Campo de conhecimento: Anatomia Humana Processo: 23080.007440/2026-98 Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 deste edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em qualquer área da saúde ou Ciências Biológicas e Mestrado ou Doutorado em Morfologia ou Fisiologia ou Medicina.

3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede)

3.2.1 Centro de Ciências Agrárias – CCA

3.2.1.1 Departamento de Fitotecnia – FIT

Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Fitopatologia

Processo: 23080.006371/2026-03 Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Agronomia ou Biologia e Mestrado em Agronomia ou Fitopatologia ou Recursos Genéticos Vegetais ou Doutorado em Agronomia ou Fitopatologia ou Recursos Genéticos Vegetais ou Agroecosistemas.

3.2.2 Centro de Ciências da Saúde – CCS

3.2.2.1 Departamento de Enfermagem – NFR

Campo de conhecimento: Enfermagem / Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso

Processo: 23080.007361/2026-87 Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado ou Doutorado em qualquer área da saúde.

3.2.2.2 Departamento de Nutrição – NTR Campo de conhecimento: Nutrição / Nutrição básica e experimental

Processo: 23080.005861/2026-84

Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Nutrição e Mestrado ou Doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Ciências Humanas ou Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicada ou Engenharia.

3.2.2.3 Departamento de Saúde Pública – SPB

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva Processo: 23080.003290/2026-43

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 deste edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado ou Doutorado em Saúde Coletiva.

3.2.3 Centro de Ciências da Educação – CED

3.2.3.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Educação Geral Processo: 23080.006142/2026-81

Nº de vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 deste edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia

3.2.3.2 Departamento de Educação do Campo – EDC

Campo de conhecimento: Educação / Educação do Campo

Processo: 23080.007437/2026-74 Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Educação do Campo ou Pedagogia com ênfase em Educação do Campo ou Pedagogia da Terra ou demais Licenciaturas e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

3.2.3.3 Departamento de Educação do Campo – EDC

Campo de conhecimento: Ciências da Natureza e Matemática / Educação do Campo

Processo: 23080.007480/2026-30 Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 deste edital

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza e Matemática ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Física ou Licenciatura em Química e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

4 DA AVALIAÇÃO

4.1 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, a portaria que designa a comissão examinadora e o cronograma das atividades do processo seletivo.

4.1.1 A pessoa candidata deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

4.1.2 A pessoa candidata que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminada e ficará impedida de participar das etapas subsequentes.

4.2 A pessoa candidata será avaliada por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

4.2.1 Além das provas a que se refere o item 4.2, o Departamento poderá a seu critério, a ser divulgado no cronograma, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

4.2.2 Se a opção do Departamento for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 4.2.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

4.2.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

4.2.4 No caso de aplicação da prova escrita, a pessoa candidata deverá, para ser aprovada nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

4.2.5 Se o Departamento optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

4.2.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 4.2.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 4.1.

4.2.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

4.2.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova prática e de títulos.

4.2.9 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nos campos de conhecimento do item 3 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua. 4.3 Da Prova Didática

4.3.1 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 40 a 50 minutos sobre um ponto constante no Anexo 2 deste Edital (disponível em concursos.ufsc.br), sorteado com 24 horas de antecedência.

4.3.1.1 A prova didática para o Colégio de Aplicação será apresentada para a banca examinadora e dirigida ao ensino fundamental ou médio.

4.3.2 O ato do sorteio do ponto para a prova didática é pessoal e não poderá ser feito por procuração.

4.3.3 Caso a pessoa candidata não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-la visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

4.3.4 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença das demais pessoas candidatas.

4.3.5 As pessoas candidatas deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática da pessoa candidata que não o fizer.

4.3.6 A pessoa candidata será avaliada quanto: à entrega e organização de plano de aula; ao domínio do tema sorteado; à capacidade de organizar ideias a respeito do tema sorteado; à capacidade de expor ideias a respeito do tema sorteado; à objetividade; à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; à adequação da exposição no tempo previsto.

4.3.7 A média para aprovação na prova didática será 7 (sete).

4.4 Da Prova de Títulos

4.4.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/legislacao-e-normativas/ )

4.4.1.1 Na prova de títulos será atribuída uma única nota por todos os membros da comissão examinadora.

4.4.2 No horário previsto no cronograma para o sorteio de ponto da prova didática, a pessoa candidata deverá entregar cópia do Curriculum Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora.

4.4.2.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

4.4.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

4.5 Do Resultado Final

4.5.1 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

4.5.2 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 4.2 e 4.2.1.

4.5.3 A classificação será obtida com base na média final das pessoas candidatas, em ordem decrescente de pontuação. Será considerada aprovada a pessoa candidata que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e somente serão homologadas as pessoas candidatas que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.4 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor da pessoa candidata com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade. 4.5.5 O resultado preliminar, contendo a relação das pessoas aprovadas com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e site do Departamento respectivo, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

4.5.6 Do resultado preliminar caberá recurso dirigido ao Chefe do Departamento, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

4.5.6.1 O recurso será interposto através de requerimento à secretaria do Departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

4.5.7 Na divulgação do resultado preliminar, para cada campo de conhecimento haverá seis listas de classificação, sendo uma geral, uma para pessoas com deficiência, uma para pessoas pretas e pardas, uma para indígenas, uma para quilombolas e uma para trans. A pessoa candidata concorrente à reserva de vagas, se classificada na forma deste Edital, terá seu nome constante na lista específica de reserva, além de figurar na lista de classificação geral.

4.5.8 Após fase recursal do resultado, o processo seletivo será homologado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) considerando o resultado preliminar divulgado pelo Departamento e, quando for o caso, dos resultados das validações das pessoas candidatas concorrentes à reserva de vagas de que trata a seção 2. Somente serão homologadas as pessoas candidatas que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.9 Tendo em vista o que determina o processo nº 23080.002928/2024-67, o quantitativo de aprovados em cada lista de classificação, geral e preferencialmente reservadas, respeitará o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, considerando o número de vagas disposto para cada lista de classificação por campo de conhecimento, conforme a seção 3.

4.5.9.1 No caso de não haver número de vaga para alguma lista de classificação, será considerado como tendo 1 (uma) vaga para efeitos de cálculo da lista de aprovados, tendo em vista o disposto na seção 2.

4.5.9.2 Poderá exceder o limite definido no item 4.5.9 no caso de haver pessoas candidatas concorrentes às vagas reservadas que venham a ser aprovadas e classificadas dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

4.5.9.3 Nenhuma pessoa candidata com a mesma nota da última classificada dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerada reprovada. O aumento do número de pessoas candidatas aprovadas em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

4.5.10 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de a pessoa candidata classificada obter transferência para o final da relação de pessoas aprovadas publicada no DOU.

5 DA REMUNERAÇÃO

5.1 Magistério Superior

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 3.090,43. Especialização: R$ 3.399,47. Mestrado: R$ 3.863,04. Doutorado: R$ 4.867,43.

5.1.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 587,50.

5.1.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 4.326,60. Especialização: R$ 4.975,59. Mestrado: R$ 5.949,07. Doutorado: R$ 8.058,29.

5.1.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 1.175,00.

5.1.3 A pessoa candidata aprovada para o Magistério Superior será contratada nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.2 Magistério Básico, Técnico e Tecnológico

5.2.1 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 4.867,77. Especialização: R$ 4.975,59. Mestrado: R$ 5.949,07. Doutorado: R$ 8.058,29.

5.2.1.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 1.175,00.

5.2.2 A pessoa candidata aprovada para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratada nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.3 Havendo promulgação de lei durante a vigência deste Edital ou no decorrer do contrato alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição nos seguintes casos:

I – pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde;

II – pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade; e

III – pessoas em ambientes fechados em que não seja possível

manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

6.2 A aprovação/classificação da pessoa candidata no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectativa de direito a sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.3 A seleção das pessoas candidatas se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/legislacao-e-normativas/ ) e será executada pelo Departamento.

6.3.1 O início do processo seletivo simplificado dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.4 A pessoa candidata selecionada será contratada por tempo determinado conforme necessidade administrativa e calendário acadêmico, podendo o contrato ser prorrogado até um período de vigência máxima de 2 (dois) anos, conforme a legislação vigente.

6.5 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.5.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5.2 As pessoas candidatas aprovadas neste Edital que excederem as vagas ofertadas no processo seletivo respectivo poderão, somente por iniciativa da Administração, ser aproveitadas por outros Departamentos de Ensino, inclusive em campi distintos, conforme necessidade institucional.

6.5.2.1 A pessoa candidata será consultada formalmente por e-mail se aceita assumir a vaga em outro Departamento. Caso a pessoa candidata recuse, ela permanecerá na lista de pessoas aprovadas do processo seletivo que prestou.

6.5.2.2 A pessoa candidata terá 3 (três) dias úteis para responder a consulta. Caso não responda, será consultada a próxima pessoa da lista e a pessoa candidata que não se manifestou permanecerá na lista original. 6.5.2.3 A resposta negativa à consulta, por parte da pessoa candidata, não subtrai o direito de ser consultada novamente, caso surja nova demanda de aproveitamento.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.2 Pessoa que tenha sido anteriormente contratada pela Universidade Federal de Santa Catarina com fundamento na Lei nº 8.745/93 de 09 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.3 Pessoa que tenha previamente dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.4 A pessoa candidata que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.5 Participantes de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

6.7 A comunicação oficial com a pessoa candidata aprovada, convocando-a para a contratação, será feita pela Divisão de Contratação Temporária (DCT/CAC/DDP), por meio do e-mail da pessoa aprovada, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo. A pessoa candidata terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega da documentação obrigatória para a contratação.

6.7.1 Na hipótese de envio prévio de declaração de desistência de contratação (disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/professor-substituto-2/documentos-exigidos-contratacaosubstitutos/ ) devidamente assinado por pessoa candidata aprovada no processo seletivo, essa não será convocada para a contratação que trata o respectivo processo.

6.7.2 Os documentos exigidos para a contratação temporária estão disponíveis em: https://contratacaotemporaria.ufsc.br/professor-substituto-2/documentos-exigidos-contratacaosubstitutos/

6.7.3 A UFSC não analisará a titulação da pessoa candidata no período de inscrição para fins de verificar se a pessoa candidata atende ou não aos requisitos para provimento do cargo estabelecidos na seção 3 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente quando da entrega da documentação para a contratação.

 6.8 As pessoas candidatas estrangeiras deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente válido, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição da pessoa candidata implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao presente processo seletivo simplificado.

6.14 Os casos omissos serão solucionados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026

Anexos

Consultar:

Departamento de Desenvolvimento de Pessas/DDP/PRODEGESP

Edital: https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-023-2026/

Anexo 1 – Formulário de Inscrição

Anexo2 – Programa De Pontos Prova Didática – EDITAL 023/2026/DDP

EDITAL Nº 024/2026/DDP DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 024/2026/DDP – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, no Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de 21/05/2025, seção 3, página 76, torna pública a convocação de pessoas candidatas para o procedimento de avaliação de deficiência, a ser realizado pela Equipe Multiprofissional de acompanhamento aos servidores da UFSC com deficiência (EMAPCD).

1 DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO

1.1 As pessoas candidatas, listadas no quadro abaixo, deverão comparecer na data e horário, conforme o quadro abaixo, na Junta Médica Oficial, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, no prédio da Associação Amigos do HU (ao lado direito do Banco do Brasil, no local do antigo Banco de Sangue do HU), entrada pelo estacionamento ao lado do Banco do Brasil, Rua Delfino Conti, S/N (próximo ao nº 306)

1.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de avaliação da deficiência fora do horário e local indicados na convocação, independentemente dos motivos alegados.

1.3 Não será permitida representação por procuração de pessoa candidata convocada e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o seu não comparecimento.

1.4 Deverá ser apresentado o laudo médico original e legível comprobatório da deficiência, emitido em até 02 (dois) anos antes da publicação Edital 019/2025/DDP e demais documentos técnicos complementares que se fizerem necessários.

1.4.1 O laudo deverá informar a data de emissão, o tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla), a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do médico que emitiu o documento (nome legível, carimbo, assinatura, especialidade e número de registro no conselho profissional).

1.4.2 O laudo médico também deve apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

h) Em caso de Transtorno do Espectro Autista: especificar os comprometimentos (limitações/barreiras) em função da deficiência e trazer informações relativas ao desenvolvimento, comunicação, comportamento e relações interpessoais.

1.4.4 Caso a pessoa candidata possua um laudo técnico baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência, observado o que determina o item 1.4.1 deste edital de convocação.

1.4.5 Os laudos técnicos complementares também deverão estar assinados pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência do candidato, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

1.5 A pessoa candidata que necessitar de algum recurso ou serviço de acessibilidade no atendimento deverá solicitá-los para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br, até o dia 03/03/2026.

1.6 A Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) avaliará se a deficiência apresentada se enquadra nas legislações referidas no item 5.1 do Edital 019/2025/DDP, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que a pessoa candidata habitualmente utilize.

2 DO RESULTADO e RECURSO

2.1 O resultado preliminar da avaliação da deficiência será publicado no site https://019ddp2025.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado da validação da autodeclaração”, até às 16 horas do dia 09/03/2026.

2.1.1 Logo após a publicação, a pessoa candidata que tiver a avaliação da deficiência indeferida, receberá o formulário de avaliação da deficiência preenchido pela EMAPCD, na ocasião do atendimento presencial, no e-mail informado na inscrição.

2.1.2 A pessoa candidata que tiver a avaliação da deficiência deferida, poderá solicitar o formulário de avaliação da deficiência preenchido pela EMAPCD, na ocasião do atendimento presencial, pelo e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br.

2.2 Será assegurado o direito a recurso a pessoa candidata que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência, o qual deverá ser interposto após a divulgação do resultado, até às 23:59h do dia 11/03/2026, e encaminhado para o email pcd.prodegesp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA – EDITAL 019/2025/DDP”, contendo em anexo uma cópia digitalizada do documento de identificação da pessoa candidata.

2.3 O recurso, dirigido à EMAPCD, deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, podendo juntar novos laudos médicos referentes à deficiência declarada, documentos técnicos, ou documentos que julgar conveniente.

2.3.1 A pessoa candidata deverá utilizar o modelo “Modelo de recurso – procedimento de validação da autodeclaração” disponível no site https://019ddp2025.concursos.ufsc.br/, no menu “Documentos para o concurso”.

2.3.2 Os documentos apresentados devem estar legíveis, caso contrário, eles serão desconsiderados na análise.

2.3.3 A EMAPCD poderá convocar a pessoa candidata para nova avaliação presencial.

2.4 A resposta ao recurso será definitiva e será encaminhada para o e-mail do requerente até às 23h59min do dia 18/03/2026, não cabendo recurso administrativo.

2.5 O resultado definitivo das avaliações será publicado no site https://019ddp2025.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado da validação da autodeclaração”, até às 16 horas do dia 19/03/2026.

2.6 Na ausência de recurso dentro do prazo estabelecido no item 2.2, o resultado preliminar será automaticamente considerado definitivo, produzindo todos os efeitos legais.

3 DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Quando da homologação do resultado do concurso, a pessoa candidata que teve o resultado definitivo da avaliação de acordo com a legislação que normatiza a reserva de vagas em concursos públicos, passará a compor a lista de classificação de pessoas com deficiência e lista de classificação geral, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 15 do Edital nº 019/2025/DDP.

3.2 Quando da homologação do resultado do concurso, a pessoa candidata que teve o resultado definitivo da avaliação em desacordo com a legislação que normatiza a reserva de vagas em concursos públicos, passará a compor somente a lista de classificação geral, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 15 do Edital nº 019/2025/DDP.

3.3 As avaliações de que tratam este Edital somente serão válidos para efeitos relativos ao Edital nº 019/2025/DDP.

3.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

3.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

EDITAL Nº 025/2026/DDP 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 025/2026/DDP – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a RN nº 034/CUn/2013 e a RN nº 181/2023/CUn, e no Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de 21/05/2025, seção 3, página 76, torna público a convocação para o procedimento administrativo de heteroidentificação das pessoas candidatas negras.

1 DA CONVOCAÇÃO

1.1 A convocação atende ao que estabelece a seção 18 do Edital nº 019/2025/DDP, conforme a inscrição da pessoa candidata.

1.2 Todas as informações atualizadas sobre as validações, incluindo orientações, procedimentos, legislações aplicáveis e materiais de apoio, estão disponíveis no site do DV/PROAFE: https://validacoes-proafe.ufsc.br/  1.2.1 Orientações para a validação estão disponíveis em: https://validacoes- proafe.ufsc.br/?page_id=3609. 1.2.2 A documentação exigida pode ser consultada em: https://validacoesproafe.ufsc.br/?page_id=3646, observando as orientações específicas para concursos.

1.3 As pessoas candidatas convocadas, listadas no quadro abaixo, deverão providenciar a validação de sua autodeclaração exclusivamente pelo preenchimento do Portal de Atendimento Institucional (PAI), no serviço “Solicitação de Validação”, até as 23h59min do dia 05/03/2026.

2 DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO

2.1 As autodeclarações e a documentação correlata serão avaliadas pelas Comissões de Validação designadas pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

2.2 O procedimento de heteroidentificação será realizada por uma banca de entrevista, selecionada pela PROAFE, que conduz o processo de forma remota para as pessoas candidatas, por meio de videoconferência. 2.3 A PROAFE encaminhará para o e-mail da pessoa candidata a data, horário e link da sala virtual após a pessoa candidata concluir o procedimento indicado no item 1.3 deste edital de convocação.

2.4 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de heteroidentificação fora do horário e local definidos pela PROAFE, independentemente dos motivos alegados.

2.5 Não será permitida representação por procuração de pessoa candidatas convocadas e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento na etapa.

2.6 O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

2.7 Em caso de problemas com a internet da UFSC ou problemas técnicos com os equipamentos da comissão de heteroidentificação, caberá à Comissão agendar novo procedimento virtual.

2.8 Na ocorrência das situações descritas no item 2.7, a pessoa candidata será comunicada por e-mail da nova data, horário e o link da sala virtual.

2.9 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que as pessoas candidatas venham a enfrentar durante o procedimento virtual de heteroidentificação.

2.10 Será eliminada do concurso a pessoa candidata que:

a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

b) recusar que o procedimento para fins de heteroidentificação seja filmado;

c) apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

2.11 Será indeferida a autodeclaração da pessoa candidata que não cumprir com os procedimentos descritos na Seção 1 deste Edital.

3 DO RESULTADO E RECURSO

3.1 O resultado preliminar das validações será publicado no site https://019ddp2025.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado da validação da autodeclaração”, até às 16h do dia 11/03/2026.

3.2 Caberá recurso do resultado preliminar das verificações no prazo de 2 (dois) dias úteis e deverá ser apresentado exclusivamente pelo Portal de Atendimento Institucional (PAI) do Departamento de Validações, na seção “RECURSO”.

3.2.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes. 3.3.2 A comissão recursal será composta será organizada pela Diretoria de Validações (DV) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

3.3.3 Em caso de recurso, se necessário, o requerente poderá ser convocado pela comissão para comparecer presencialmente.

3.3.4 No caso de existência de recurso do resultado preliminar das validações, será publicado Resultado Definitivo das Validações, no site https://019ddp2025.concursos.ufsc.br/, no menu “Resultado da validação da autodeclaração”, até às 16h do dia 23/03/2026.

3.3.5 A resposta ao recurso será encaminhada para o endereço eletrônico do requerente registrado no ato do registro de recurso no Portal de Atendimento Institucional (PAI), até às 18h do dia 20/03/2026.

3.3.6 Na ausência de recurso dentro do prazo estabelecido no item 3.2, o resultado preliminar será automaticamente considerado definitivo, produzindo todos os efeitos legais.

3.3.7 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

4 DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Quando da homologação do resultado do concurso, a pessoa candidata que teve o resultado definitivo deferido, passará a compor a lista de classificação de pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas e na lista de classificação geral, desde que esteja de acordo com a regulamentação da Seção 15 do Edital nº 019/2025/DDP. 4.2 Quando da homologação do resultado final do concurso, a pessoa candidata que teve o resultado definitivo indeferido, passará a compor somente a lista de classificação geral, desde que esteja de acordo com a regulamentação contida na Seção 15 do Edital nº 019/2025/DDP.

4.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidas para efeitos relativos ao Edital nº 019/2025/DDP, conforme inscrição realizada pela pessoa candidata.

4.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

4.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

EDITAL Nº 026/2026/DDP DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 026/2026/DDP – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e em cumprimento do Processo Judicial 5028405- 37.2023.4.04.7200, protocolado no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº 23080.050501/2023-94, resolve:

1 REVOGAR o Edital nº 053/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 04/09/2023, seção 3, página 69, que retificou a lista de pessoas com deficiência do Edital nº 043/2023/DDP, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação em Florianópolis, cujo concurso público é objeto do Edital nº 002/2023/DDP.

2 DIVULGAR a lista de pessoas com deficiência aprovadas no concurso público regido pelo Edital nº 002/2023/DDP para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação em Florianópolis. Técnico em Assuntos Educacionais Lista de classificação para pessoas com deficiência:

EDITAL Nº 027/2026/DDP DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 027/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), de que trata o Edital n° 039/2026/DDP, para o campo de conhecimento: Entomologia e Malacologia de Parasitos e Vetores.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2026/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: mip@contato.usfsc.br.

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) para a Prova Didática, Prova Prática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook ou tablet, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e/ou material didático para o uso na Prova Didática (como exemplares de coleções biológicas, modelos, etc.)

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelos smartwatch, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP): mip@contato.usfsc.br.

Florianópolis, 02 de março de 2026

EDITAL Nº 028/2026/DDP DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 028/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Medicina Veterinária Preventiva/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos/Saúde Pública

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides) e/ou caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 02 de março de 2026.

EDITAL Nº 029/2026/DDP FLORIANÓPOLIS, 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 029/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciências Morfológicas, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Morfologia/Histologia.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: mor@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ciências Morfológicas para a Prova Didática, Prova Prática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), ponteiro telescópio.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Ciências Morfológicas não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Morfológicas: mor@contato.ufsc.br

Florianópolis, 02 de março de 2026.

EDITAL Nº 030/2026/DDP DE 02 DE MARÇO DE 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciências Morfológicas, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Anatomia/Anatomia Humana.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2026/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: mor@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ciências Morfológicas para a Prova Didática, Prova Prática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides).

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Ciências Morfológicas não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Morfológicas: mor@contato.ufsc.br

Florianópolis, 02 de março de 2026.

EDITAL Nº 031/2026/DDP DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Nº 031/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de História, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: História da América Independente.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: hst@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de História para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco).

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de História não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de História: hst@contato.ufsc.br

Florianópolis, 04 de março de 2026.

EDITAL Nº 032/2026/DDP DE 06 DE MARÇO DE 2026.

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de História, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: História Moderna.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: hst@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de História para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco, etc).

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de História não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de História: hst@contato.ufsc.br

Florianópolis, 06 de março de 2026.

EDITAL Nº 033/2026/DDP DE 09 DE MARÇO DE 2026.

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Pediatria, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Pediatria.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP. e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: ccs@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Pediatria para a Prova Didática, para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: poderá trazer notebook pessoal ou tablet, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco ou caneta – pincel atômico para flip chart. O Departamento disponibilizará flip chart com folhas de papel 88×64 cm, projetor multimídia de imagem (datashow) com entrada do tipo VGA, o candidato deverá trazer adaptador para HDMI se for necessário.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Pediatria não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

 1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Pediatria: dpt@contato.ufsc.br

Florianópolis, 09 de março de 2026.

EDITAL Nº 034/2026/DDP DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Nº 034/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Sociologia e Ciência Política, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Ciência Política.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: (spo@contato.ufsc.br).

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: caneta, caderno, notebook, tablet, pendrive, apresentador sem fio (passador de slides) e caneta para quadro branco

1.5.2 O Departamento de Sociologia e Ciência Política não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Sociologia e Ciência Política (spo@contato.ufsc.br).

Florianópolis, 09 de março de 2026.

EDITAL Nº 035/2026/DDP DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 035/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

 1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de março de 2026

EDITAL Nº 036/2026/DDP DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 036/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ecologia e Zoologia, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Ecologia e Conservação de Ecossistemas Costeiros.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: ecz@contato.ufsc.br.

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ecologia e Zoologia para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, adaptador VGA-HDMI, apresentador sem fio (passador de slides) e caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Ecologia e Zoologia não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ecologia e Zoologia: ecz@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de março de 2026.

EDITAL Nº 037/2026/DDP 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 037/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ), de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Ecologia e Conservação de Mamíferos Terrestres.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: ecz@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ecologia e Zoologia para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, adaptador VGA-HDMI, apresentador sem fio (passador de slides) e caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Ecologia e Zoologia não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ecologia e Zoologia: ecz@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de março de 2026.

EDITAL Nº 038/2026/DDP DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Edital nº 038/2026/DDP O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de História (HST), de que trata o Edital n° 39/2026/DDP, para o campo de conhecimento: História Pública

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 39/2026/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: hst@contato.ufsc.br.

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de História para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, pendrive, tablet, celular e relógio.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de História não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de História: hst@contato.ufsc.br.

Florianópolis, 10 de março de 2026.

EDITAL Nº 039/2026/DDP DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 039/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Ciências Exatas e Educação, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Química Orgânica.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: (cee@contato.ufsc.br).

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: (Notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e apagador).

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Ciências Exatas e Educação não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Ciências Exatas e Educação: (cee@contato.ufsc.br).

Florianópolis, 10 de março de 2026.

EDITAL Nº 040/2026/DDP DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 040/2026/DDP – O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, resolve: PRORROGAR, até o dia 08/04/2026, o prazo para publicação das portarias de composição de banca examinadora, indicado no item 10.1.1 do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 3, página 78.

Florianópolis, 10 de março de 2026.

EDITAL Nº 041/2026/DDP DE 10 DE MARÇO DE 2026.

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Matemática, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Matemática Aplicada/Probabilidade e Estatística Aplicadas.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: (mat.bnu@contato.ufsc.br).

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Matemática para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: (Notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e apagador).

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Matemática não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Matemática: (mat.bnu@contato.ufsc.br).

Florianópolis, 10 de março de 2026.

EDITAL Nº 042/2026/DDP DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Nº 042/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Psicologia em Saúde/Psicologia Hospitalar/Comunicação em Saúde/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e outros materiais para metodologias ativas.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 11 de março de 2026.

EDITAL Nº 043/2026/DDP DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Nº 043/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Enfermagem MédicoCirúrgica/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e outros materiais para metodologias ativas.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 11 de março de 2026.

EDITAL Nº 044/2026/DDP DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Nº 044/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Matemática, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Matemática/Álgebra.

*Endereço do Campus: Rua Marechal Rondon, 880, Bairro Salto do Norte, Blumenau – SC
CEP 89065-200

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso. Assinado digitalmente por Guilherme Fortkamp da Silveira . Verifique a autenticidade em http://validacao.egestao.ufsc.br  informando o processo 23080.054810/2024-14 e o código OZ8D0ILD.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: (mat.bnu@contato.ufsc.br).

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Matemática para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: (Notebook, tablet, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco e apagador).

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Matemática não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Matemática: (mat.bnu@contato.ufsc.br).

Florianópolis, 11 de março de 2026.

EDITAL Nº 045/2026/DDP DE  11 DE MARÇO DE 2025.

Nº 045/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Análises Clínicas, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Farmácia/Análises Clínico – Laboratoriais/Hematologia Clínica.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: acl@contato.ufsc.br.

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma (ccs@contato.ufsc.br), observando o prazo estabelecido.

 1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Análises Clínicas para a Prova Didática, Prova Prática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, tablet, pen-drive, apontador/apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Análises Clínicas não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Análises Clínicas: acl@contato.ufsc.b).

Florianópolis, 11 de março de 2025.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 221/2026/DDP – CONCEDER a LUCIANA BERGAMO MARQUES, SIAPE 1900255, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 06/03/2026 a 27/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.001642/2023-83)

Nº 222/2026/DDP – CONCEDER a Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE 1919136, ocupante do cargo de Médica/área, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde/ DAS/SAS/PRODEGESP, 38 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/03/2026 a 08/04/2026, perfazendo 190 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.002414/2026-73)

Nº 223/2026/DDP – CONCEDER a RAQUEL VOLPATO GOMINHO, SIAPE 2416540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 16 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/03/2026 a 02/04/2026, perfazendo 72 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.005975/2026-24)

Nº 224/2026/DDP – CONCEDER a PATRICIA PISSOLATO RODRIGUES LEITE, SIAPE 2421193, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2026 a 09/06/2026, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004586/2026-81)

Nº 225/2026/DDP  – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

226/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Humberto Roesler Martins, Cristiane Ker de Melo e Carolina Barth dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, matrícula UFSC 231704, matrícula SIAPE 1212502, admitida na UFSC em 05/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.058265/2024-35)

Nº 227/2026/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/07/2026, o servidor LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER, Matrícula UFSC nº 227543, Matrícula SIAPE nº 3347444, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Processo nº 23080. 042766/2023-1,)

Nº 228/2026/DDP – CONCEDER a FRANCIELI CEMBRANEL, SIAPE 1331954, lotada no Departamento de Nutrição/NTR/CCS, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal da Fronteira Sul, em Cerro Largo/Brasil, no período de 01/03/2026 a 27/02/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.074482/2025-53)

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 229/2026/DDP – CONCEDER a TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF, SIAPE 2159056, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 06/01/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.004353/2026-89)

Nº 230/2026/DDP – CONCEDER a CLARICE ELIAS FREITAS, SIAPE 1900050, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Biblioteca Universitária/DGG, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 10/03/2026 a 10/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.005321/2025-10)

Nº 231/2026/DDP – CONCEDER a Karyn Munyk Lehmkuhl, SIAPE 1775668, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, Renovação de Afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC no período de 18/03/2026 a 17/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 006009/2025-43)

Nº 232/2026/DDP – CONCEDER a Diane Priscila Stoffel, SIAPE 1221838, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Colégio de Aplicação – CA/CED, Renovação de Afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humana, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC no período de 26/03/2026 a 25/03/2027, com ônus limitado.

(Processo nº 23080. 010952/2025-51)

Nº 233/2026/DDP – CONCEDER a Joana Carla de Souza Matta Felício, SIAPE 1775638, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária – BU/DGG, Renovação de Afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis – SC no período de 17/03/2026 a 16/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 005334/2025-99)

Nº 234/2026/DDP – CONCEDER a Karine Albrescht Kerr, SIAPE 2416810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/03/2026 a 23/06/2026, perfazendo 395 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.006616/2026-94)

Nº 235/2026/DDP – CONCEDER a Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE 2408781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa – DA/ARA, 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/04/2026 a 08/05/2026, perfazendo 155 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 005453/2026-22)

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 236/2026/DDP – HOMOLOGAR o seguinte estágio probatório docente: JOÃO CLERISTON DA SILVA CALHEIROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 227362, SIAPE 3340796, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Conceder, de acordo com o Art. 12, § 3º, inciso I da Lei nº 12.772/2012, a Promoção à Classe B (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/05/2026, de acordo com o Processo 23080.034282/2023-04.

(Ref. Portaria Normativa Nº 2505/2024/GR, Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e Resolução nº 009/CUn/2000)

Nº 237/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 76/2026/DDP, de 26 JANEIRO DE 2026, que concede LICENÇA CAPACITAÇÃO à Andréia Isabel Giacomozzi, onde se lê “…no período de 02/03/2026 a 02/06/2026…” leia-se “…no período de 17/03/2026 a 17/06/2026…”. (Processo nº 23080. 062673/2025-72)

Nº 238/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria nº 046/2026/DDP, de 15 de janeiro de 2026, que concede afastamento para realizar Mestrado a ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA, onde se lê “no período de 02/03/2026 a 10/09/2026”, leia-se “no período de 01/04/2026 a 01/10/2026”.

(Processo nº 23080.001086/2026-98)

N° 239/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Probabilidade e Estatística / Matemática/Ciência da Computação/Engenharias / Agronomia/Economia/Administração

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.074133/2025-31)

N° 240/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Teoria Econômica

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.067222/2025-21)

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

241/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Catieli Nunes de Figueredo Beléia e Marilena Corrêa Fialho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 231438, matrícula SIAPE 3423280, admitido na UFSC em 20/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (Processo nº 23080.053030/2024-57)

Nº 242/2026/DDP – CONCEDER a Thiago Henrique Döring, SIAPE 2395242, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/UFSC, renovação de Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação de Física, área de concentração Física Biomolecular, no Instituto de Física de São Carlos, da Universidade de São Paulo, em São Carlos-Brasil, no período de 12/03/2026 a 11/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.002554/2023-07)

Nº 243/2026/DDP – CONCEDER a GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE 2313578, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE/UFSC, renovação de afastamento para cursar Doutorado junto ao Programa de PósGraduação em Serviço Social, da Universidade do Federal de Santa Catarina -UFSC, em Florianópolis/Brasil, no período de 15/03/2026 a 12/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.016652/2023-13)

Nº 244/2026/DDP – CONCEDER a WILLIAM SCHAUFFERT, SIAPE 1874584, ocupante do cargo de Engenheiro, com lotação no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/PU, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026, perfazendo 360 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.007683/2026-26)

N° 245/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Química

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

 Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.073916/2025-06)

Nº 246/2026/DDP – RETIFICAR a Portaria n. º 1776/2025/DDP, de 30 de dezembro de 2025, que concede afastamento para realiza Pós-Doutorado a JAYLSON JAIR DA SILVEIRA, onde se lê “com ônus CNPq”, leia-se “com onus FAPESP” (Processo nº 23080.064403/2025-04)

247/2026/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Thiago Almeida De Sá, Ismael Quint e Wagner Capistana Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JEFFERSON VIRGILIO, ocupante do cargo de ANTROPÓLOGO, matrícula UFSC 230722, matrícula SIAPE 3409190, admitido na UFSC em 10/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. (processo nº 23080.028401/2024-62)

Nº 248/2026/DDP – CONCEDER a MARCELO KOERICH, SIAPE 2388406, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 23/03/2026 a 01/01/2027, com ônus limitado.

(Processo nº 23080.062687/2025-96)

N° 249/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE do campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.071620/2025-42)

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Nº 250/2026/DDP – CONCEDER a GUSTAVO COSTA RIBEIRO, SIAPE 1160099, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 09/03/2026 a 09/03/2027, com ônus limitado. (Processo nº 23080.004216/2026-44)

N° 251/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026.

Campo de conhecimento: Educação / Educação Especial

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.060526/2025-68)

N° 252/2026/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Rural – ENR/CCA, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.

Campo de conhecimento: Engenharia de Agrimensura

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do Edital

Lista Geral

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Processo nº 23080.058547/2025-13)

Nº 253/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 254/2026/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

 Alex Fabiano Bueno, Matrícula UFSC 215451, SIAPE 1768180, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.001682/2026-78.

Alexandre José Sousa Ferreira, Matrícula UFSC 207890, SIAPE 2368553, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/03/2026, conforme processo 23080.001875/2026-29.

Beatriz Staimbach Albino, Matrícula UFSC 215621, SIAPE 1408521, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 3 a partir de 27/02/2026, conforme processo 23080.003703/2026-90.

Clarissa Stefani Teixeira, Matrícula UFSC 195655, SIAPE 2146372, lotado (a) no EGC/CTC, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 08/08/2025, conforme processo 23080.070506/2025-03.

Cláudio Cesar Zimmermann, Matrícula UFSC 121449, SIAPE 2156336, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/12/2011, conforme processo 23080.001749/2026-74. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Cristiane Luiza Sabino de Souza, Matrícula UFSC 215125, SIAPE 1080955, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.003244/2026-44.

Danny Omar Mendoza Marin, Matrícula UFSC 215222, SIAPE 3091017, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.001649/2026-48.

Dayana Valeria Folster Antonio Schreiber, Matrícula UFSC 207106, SIAPE 1037990, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe B Nível 4 a partir de 25/01/2026, conforme processo 23080.003291/2026-98.

Diego Nunes, Matrícula UFSC 207521, SIAPE 2612249, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.002076/2026-70.

Edson Roberto Marciotto, Matrícula UFSC 190815, SIAPE 2056306, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/08/2021, conforme processo 23080.068018/2025-28.

Eduardo Luis Hettwer Giehl, Matrícula UFSC 215737, SIAPE 3094344, lotado (a) no ECZ/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 01/03/2026, conforme processo 23080.003073/2026-53.

Fernando Pelisser, Matrícula UFSC 198590, SIAPE 2193255, lotado (a) no ECV/CTC, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.000650/2026-55.

Gabriel Adan Araujo Leite, Matrícula UFSC 215672, SIAPE 3091573, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 27/02/2026, conforme processo 23080.002957/2026-91.

Gustavo Davi Rabelo, Matrícula UFSC 215230, SIAPE 1022175, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.002582/2026-69.

Jucemar Benedet, Matrícula UFSC 198131, SIAPE 2684853, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 29/01/2026, conforme processo 23080.001859/2026-36.

Juliano Fernandes da Silva, Matrícula UFSC 198646, SIAPE 1088069, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 05/02/2026, conforme processo 23080.002248/2026-13.

Jussara Kasuko Palmeiro, Matrícula UFSC 215303, SIAPE 1365806, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.002492/2026-78.

Leonardo Negri Furini, Matrícula UFSC 220958, SIAPE 1163316, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/01/2026, conforme processo 23080.003201/2026-69.

Lisiane Schilling Poéta Fernandes, Matrícula UFSC 198409, SIAPE 2192926, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 12/02/2026, conforme processo 23080.001791/2026-95.

Luciane Inês Assmann Schuh, Matrícula UFSC 183240, SIAPE 1918524, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 13/02/2026, conforme processo 23080.002272/2026-44.

Michél Angillo Saad, Matrícula UFSC 198174, SIAPE 1279743, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 29/01/2026, conforme processo 23080.000281/2026-09.

Michelle Kuntz Durand, Matrícula UFSC 219864, SIAPE 1085655, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 14/01/2026, conforme processo 23080.003685/2026-46.

Patrícia Poletto, Matrícula UFSC 207335, SIAPE 2362165, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2026, conforme processo 23080.003668/2026-17.

Raphael Grazziano, Matrícula UFSC 220996, SIAPE 3218209, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 2 a partir de 13/01/2026, conforme processo 23080.002438/2026-22.

Thais Mageste Duque, Matrícula UFSC 207777, SIAPE 2364440, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/03/2026, conforme processo 23080.001651/2026-17.

Tiago Turnes, Matrícula UFSC 207300, SIAPE 1327328, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/02/2026, conforme processo 23080.002260/2026-10.

Nº 255/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 256/2026/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito, de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 257/2026/DDP – CONCEDER a DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO, SIAPE 1813155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/04/2026 a 06/07/2026, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/09/2025, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.007183/2026-94)

Nº 258/2026/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta na Solicitação Digital nº 068229/2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 209/2025/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente TIAGO GUILHERME PINHEIRO, SIAPE 3325407, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Benjaminianos (NEBEN) do Centro de Comunicação e Expressão, por dois anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor docente ANDRÉ CECHINEL, SIAPE 1328026, para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Estudos Benjaminianos (NEBEN) do Centro de Comunicação e Expressão, por dois anos.

Art. 3º A carga horária destinada ao exercício da função de Coordenador será de 2 horas semanais, conforme estabelecido no Art. 11 da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 17 de julho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026.

(Solicitação Digital nº 068229/2025)

PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 035/2026/CCE – Art. 1º Retificar o caput do Art. 1º das Portarias nº 025/2026/CCE, nº 026/2026/CCE, nº 027/2026/CCE, nº 028/2026/CCE, nº 029/2026/CCE, nº 030/2026/CCE, nº 031/2026/CCE e nº 032/2026/CCE, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

“Art. 1º (…) de 09 de setembro de 2026:”

Leia-se:

“Art. 1º (…) de 12 de setembro de 2025:”

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 036/2026/CCE – Art. 1º Designar a Comissão de Estágios dos Cursos de Graduação em Letras Português e Letras-Português EaD, para mandato de 2 (dois) anos, composta pelos seguintes docentes:

I. Carine Haupt (DLLV) – SIAPE 1645898 – Presidente da Comissão

II. Joice Eloi Guimarães (DLLV) – SIAPE 1331525

III. Cristiane Dall Cortivo Lebler (MEN) – SIAPE 3117401

IV. Ana Cláudia de Souza (MEN) – SIAPE 1564929

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa à Presidente da Comissão, e 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa aos demais membros da comissão, nos termos do Art. 2º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR e §2º do art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Solicitação Digital nº 009933/2026)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 037/2026/CCE, Art. 1º Designar, a professora Marília Carbonari, SIAPE 2047412, para a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, a partir de 09 de março de 2026, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Atribuir a professora designada a carga horária de 2 (duas) horas semanais, nos termos do Art. 3º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010572/2026)

Nº 038/2026/CCE – CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização da designação da coordenação das Atividades Complementares do Curso de Graduação em Artes Cênicas;

CONSIDERANDO a atuação da docente no exercício das atividades de coordenação desde 14 de agosto de 2025; RESOLVE:

Art. 1º Convalidar os atos administrativos e acadêmicos praticados pela servidora Gabriela Canale Miola, SIAPE 1144214, no exercício das atividades de Coordenação de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Artes Cênicas, no período compreendido entre 14 de agosto de 2025 e a data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar, a professora Gabriela Canale Miola, SIAPE 1144214, para exercer a função de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Art. 3º Atribuir a professora designada a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho da atividade, nos termos do Art. 3º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010570/2026)

Nº 039/2026/CCE – Art. 1º Dispensar, a contar de 09 de março de 2026, a professora LÍVIA SUDARE DE OLIVEIRA, SIAPE 1067254, da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Artes Cênicas, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 128/2025/CCE, de 11 de agosto de 2025.

Art. 2º Designar, a contar de 09 de março de 2026, o professor RAFAEL LUIZ MARQUES ARY, SIAPE 1249454, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Art. 3º Atribuir ao professor designada a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, nos termos do Art. 3º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 010568/2026)

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026

Nº 040/2026/CCE – CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Artes Cênicas;

CONSIDERANDO a atuação dos docentes nas reuniões do NDE desde 28 de novembro de 2025; RESOLVE:

Art. 1º Convalidar os atos deliberativos e administrativos praticados pelos servidores abaixo relacionados, no âmbito do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Artes Cênicas, no período de 28 de novembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria:

I. Sérgio Nunes Melo – SIAPE 1435890 – Presidente

II. Rafael Luiz Marques Ary – SIAPE 1249454

III. Paulo Ricardo Berton – SIAPE 2323888

IV. Lívia Sudare de Oliveira – SIAPE 1067254

Art. 2º Designar os servidores relacionados no art. 1º para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Artes Cênicas

Art. 3º A carga horária destinada ao exercício desta atividade será de 1 (uma) hora semanal, conforme estabelecido no

Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital Nº 010828/2026)

Nº 041/2026/CCE – CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização da composição do Colegiado do Curso de Artes Cênicas; CONSIDERANDO as Portarias nº 083/2024/CCE e nº 101/2024/CCE, que designaram os atuais membros do referido Colegiado;

CONSIDERANDO a atuação da docente nas reuniões do Colegiado do Curso desde 01 de julho de 2025; RESOLVE:

Art. 1º Convalidar os atos deliberativos e administrativos praticados pela servidora Lívia Sudare de Oliveira, SIAPE 1067254, no âmbito do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, no período compreendido entre 01 de julho de 2025 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 010857/2026)

Nº 042/2026/CCE – Art. 1º Revogar as Portarias nº 083/2024/CCE e nº 101/2024/CCE, que dispõem sobre a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de 2 (dois) anos:

I. Paulo Ricardo Berton – SIAPE 2323888 (Presidente)

II. Lívia Sudare de Oliveira – SIAPE 1067254 (Vice-presidente)

III. Janaina Trasel Martins – SIAPE 1682202

IV. Maria de Fátima de Souza Moretti – SIAPE 2220272

V. Marília Carbonari – SIAPE 2047412

VI. Rafael Luiz Marques Ary – SIAPE 1249454

VII. Sérgio Nunes Melo – SIAPE 1435890

VIII. Adriana Fernandes Saldanha – SIAPE 1891588

IX. Gabriel Guedert – SIAPE 1887746

X. Guilherme Rosário Rótulo – SIAPE 1888990

XI. Rachel Teixeira Dantas – SIAPE 189161

Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais a cada membro designado, nos termos do art. 17 da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 4 de setembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 010860/2026)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE MARÇO DE 2026

Nº 43/2026/DIR/CTC – Art. 1º Designar, a partir de 09/03/2026, em caráter pro tempore, os servidores MILTON PEREIRA (Titular), LUCIANA ROHDE (Suplente), ALEXANDRE AUGUSTO BIZ (Titular), CAROLINE RODRIGUES VAZ (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), ÁLVARO JUNIO PEREIRA FRANCO (Suplente), CARLOS RENATO RAMBO (Titular), SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), ARIANA CASAGRANDE (Suplente) para compor a Câmara de Administração do Centro Tecnológico.

(Ref.: Art. 3º da Resolução Normativa nº 220/2025/CUn, que trata do Regimento da Câmara de Administração do Centro Tecnológico e aprovação ad referendum do Presidente do Conselho do Centro Tecnológico)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 44/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 18/02/2026 até 17/02/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

Titular: Enedir Ghisi

Suplente: Philippe Jean Paul Gleize

Titular: Naloan Coutinho Sampa

Suplente: Eduardo Lobo

Titular: Nora Maria de Patta Pillar

Suplente: Lourenço Panosso Perlin

Titular: Otávio Augusto Alves da Silveira

Suplente: Tiago Morkis Siqueira

Titular: Liane Ramos da Silva

Suplente: Lia Caetano Bastos

(Ref. Solicitação Digital nº 010113/2026)

Nº 45/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente NATHALIA DA CRUZ ALVES para exercer a função de Supervisora do Laboratório Software Quality Group – GQS, do Departamento de Informática e Estatística, com efeito retroativo a 09/03/2026 até 08/03/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 010211/2026)

Nº 46/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO JÚNIOR para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Metrologia e Automação (LABMETRO), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 até 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 010375/2026)

Nº 47/2026/DIR/CTC –  Art. 1º Revogar, a partir de 12/03/2026, a Portaria nº 10/2026/DIR/CTC, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor docente GUILHERME ERNANI VIEIRA para exercer a função de Coordenador de Atividades Complementares do Curso Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, para o período de 12/03/2026 a 31/12/2027, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital n° 006977/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 50/2026

Data da publicação: 16/03/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/CTS/ARA/2026 DE 9 DE MARÇO DE 2026

Nº 2/CTS/ARA/2026 – Eleição para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art.13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução n18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, RESOLVE:

Art. 1º– Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Tenologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 23 de Março de 2026, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) para elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º– O Coordenadore o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos.

Art.3º–Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que tenham ministrado disciplinas para o Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação no mínimo 04 (quatro) períodos letivos contínuos ou alternados, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Art. 4º– O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º– As inscrições das chapasparaCoordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 11 a 15 de Março de 2026, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6º– A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 16 de Março de 2026 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidatocaberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de Março de 2026 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial), sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

 Art. 14 – São aptos a votar todos os docentes efetivos do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os docentes e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

(nº votos de professores por chapa/nº professores votantes) x 0,5 + (nº votos de estudantes por chapa / nº estudantes votantes) x 0,5

Art. 18 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicaçãonoprazodeaté48horasapósdivulgaçãodoresultadonapáginadocurso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereçosig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art.23–Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art.24-Nocasodeinfraçãoàsnormasestabelecidaspelacomissãoeleitoralsobreaeleiçãopara a escolha do coordenador e do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar. .§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 11 a 15 de Março de 2026, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 16 de fevereiro de 2026;

III – Recurso para impugnação de chapa: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

IV – Eleição em 23 de Março de 2026, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação OnLine e-Democracia (não presencial) no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral logo após o encerramento da votação e divulgação do resultado na página do curso.

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº236/2025/CTS/ARA, de 15 de dezembrode 2025, composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, e Paulo César Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral. Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/).

Araranguá, 9 de março de 2026

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação

Araranguá,         de           de2026.

EDITAL Nº 3/2026/CTS/ARA DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº 08/2024/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.067098/2024-13; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 02 BOLSAS remanescentes de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2026) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

a) médicos da rede de saúde local (Araranguá, Arroio do Silva e Smbrio);

b) professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;

c) professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;

d) professores da UFSC em regime de 40 horas;

e) professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 14h00min do dia 16 de março de 2026 até às 23h59min do dia 18 de março de 2026 por meio do preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/t1okeXgVhjmL447B9 e o envio dos seguintes documentos em formato PDF ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br

a) Cópia do documento de identidade do CRM;

b) Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;

c) Cópia do certificado de residência médica (se houver)

d) Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver)

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item

1.2.3 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.4 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.4.1 Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.5 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.6 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Os candidatos que já atuam como preceptores do internato médico terão prioridade na seleção do processo de 2025 pois os campos de prática já estão estruturados para preceptoria.

2. DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria 231/CTS/ARA/2025, de 5 de dezembro de 2025, composta por integrantes do Departamento de Ciências Médicas do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital e ficha de inscrição

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo I.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) realização de curso ou formação em preceptoria;

b) maior carga horária dedicada a preceptoria;

c) maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;

d) maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;

e) maior idade.

4.3 O resultado da seleção será divulgado até às 10h do dia 19 de março de 2026, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

5. DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC. O pagamento do valor das bolsas pode ocorrer mensalmente ou de acordo com a liberação dos recursos.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa receberão email de prodeps@ara.ufsc.br com as instruções para cadastramento.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14943/2024, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do

projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

5.8 Por tratar-se de bolsa de preceptoria, não estão previstas férias durante o período de vigência. Em situações que ocorrer, o preceptor se responsabiliza pela manutenção dos atendimentos.

6. DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

7. CRONOGRAMA

● Inscrições: 16 a 18 de março de 2026

● Divulgação do resultado: 19 de março de 2026

● Prazo para interposição de recursos se houver: 24 horas após a publicação do resultado através do email prodeps.ara@ufsc.br

8. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

a) auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;

b) acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;

c) informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;

d) avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;

e) participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

I. perder o vínculo com a rede pública de saúde;

II. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br); III. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

IV. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

Araranguá, 12 de março de 2026.

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

A. Formação acadêmica

B. Experiência em atividades de assistência e preceptoria

C. Tempo disponível para dedicação ao Programa:

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Nº 30/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Ortopedia/ Cinesiologia. Processo: 23080.039731/2024-83

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 29/2026/CTS/ARA, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Nº 31/2026/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Anderson Luiz Fernandes Perez do Departamento de Computação (DEC/CTS), para fins de promoção à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior:

Art. 2º – Designar a técnica administrativa em educação Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo 23080.042553/2025-59)

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Nº 32/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 4 de março de 2026 a 4 de março de 2028:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 223/2025/CTS/ARA, de 6 de novembro de  2025.

Nº 33/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Sistema de Computação/ Modelos Analíticos e de Simulação. Processo: 23080.038865/2025-68:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 26/2026/CTS/ARA, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 34/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, e Giuliano Arns Rampinelli, SIAPE nº 2057426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para o cargo de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 9 de março de 2026 a 30 de abril de 2026.

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Nº 35/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 1º de março de 2026 a 30 de abril de 2026.

Nº 36/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988, como Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2028.

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 37/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE nº 3091564, como Coordenadora Pro tempore de Estágios do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 12 de março de 2026 a 5 de abril de 2026.

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Nº 38/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Química Orgânica / Química Inorgânica / Físico-Química, regido pelo Edital nº 039/2025/DDP:

Nº 39/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Tecnologia Educacional da CIT, de acordo com o edital nº 039/2025/DDP:

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE do CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2026 pela aprovação por unanimidade do Parecer nº 3/2026/CTS/ARA, resposta ao parecer nº 41/2025/CTS/ARA, referente ao processo nº 23080.067446/2025-33, e o regimento do CTS, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026/CTS, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Aprova Regimento da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Aprovar o Regimento da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O Regimento encontra-se anexo à presente Resolução Normativa.

Art. 3º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO REGIMENTO DE USO DA SALA DE AUTORREGULAÇÃO SENSORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O presente Regimento estabelece as diretrizes para a organização, o funcionamento e a utilização pelos estudantes da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) no Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).

Art. 2º Fica instituída, no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, a Sala de Autorregulação Sensorial, destinada à utilização de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de sobrecarga sensorial.

CAPÍTULO II DA DEFINIÇÃO E DOS OBJETIVOS

Art. 3º A função da Sala de Autorregulação é oferecer um local para estudantes diante de um episódio de sobrecarga sensorial que necessitem de um ambiente privativo para a modulação sensorial.

Art. 4º São objetivos da Sala de Autorregulação:

I. Oferecer um ambiente destinado a promover a autorregulação sensorial e o bem-estar psíquico de estudantes;

II. Oferecer um ambiente que contribua para que o estudante possa controlar os estímulos sensoriais e regular suas emoções;

III. Possibilitar ao estudante o desenvolvimento de habilidades sensoriais para que o mesmo possa retomar as atividades acadêmicas;

IV. Promover condições mais equitativas de permanência e desempenho acadêmico, contribuindo para a diminuição da evasão das aulas.

CAPÍTULO III DO PÚBLICO-ALVO

Art. 5º O uso do espaço é destinado aos estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de sobrecarga sensorial.

Parágrafo único: Os estudantes que se enquadram no público-alvo devem apresentar laudo emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do/a profissional) que confirme sua condição, protocolando-o por meio de Requerimento de uso da Sala de Autorregulação Sensorial na Secretaria Integrada de Graduação, que deverá ser encaminhado à Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos (CAPed/CTS) por meio de Processo Administrativo na Plataforma Solar – SPA.

CAPÍTULO IV DO ACESSO E DA UTILIZAÇÃO

Art. 6º A Sala de Autorregulação Sensorial funcionará de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h30 às 22h00.

Parágrafo único: Após as 22h00, a sala será vistoriada por um servidor e, neste momento, o local precisará ser liberado para o fechamento.

Art. 7º Haverá controle para a entrada, garantindo o acesso apenas às pessoas que se enquadrem no público-alvo de utilização do espaço.

Parágrafo único: A autorização de utilização da Sala de Autorregulação se dará após o cadastramento do estudante a ser realizado no setor responsável, o que permitirá o acesso do mesmo de maneira autônoma após receber as orientações da equipe institucional.

Art. 8º A sala não se caracteriza como um espaço de convivência, não sendo permitido seu uso como sala de espera, tampouco para fins de estudo, execução de trabalhos acadêmicos, reuniões, realização de refeições ou quaisquer outras atividades que não sejam estritamente a realização de modulação sensorial.

Art. 9º O ambiente deve ser utilizado com respeito ao silêncio e com foco no bem-estar.

Art. 10 É responsabilidade do usuário:

I. Zelar por manter o bom uso do espaço e dos materiais nele disponibilizados;

II. Manter o ambiente limpo e organizado após o uso;

III. Comunicar qualquer dano ao espaço.

Art. 11 A Universidade Federal de Santa Catarina/Campus Araranguá não se responsabiliza por objetos pessoais utilizados na Sala de Autorregulação.

Art. 12 O uso da sala é autônomo e não é dirigido a pessoas em condição de crises que necessitem de atendimento de profissional de saúde, ainda que façam parte do público-alvo.

Parágrafo único: em casos de urgência e emergência, acionar imediatamente os órgãos competentes como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou Corpo de Bombeiros, através dos seus canais de atendimento telefônico, 192 e 183, respectivamente.

CAPÍTULO V COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL

 Art. 13 A gestão da sala se dará por meio de um Comitê Gestor Local, que será composto pelas seguintes categorias:

I. 01 (um) representante discente titular;

II. 01 (um) representante discente suplente;

III. 01 (um) representante servidor técnico administrativo em educação titular;

IV. 01 (um) representante servidor técnico administrativo em educação suplente;

V. 01 (um) representante docente titular;

VI. 01 (um) representante docente suplente.

Art. 14 O mandato de atuação no Comitê Gestor Local será de 02 (dois) anos, por meio de Portaria, com 01 (uma) hora semanal.

Art. 15 A presidência será exercida por um membro da Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos – CAPed/CTS.

CAPÍTULO VI DO SIGILO

Art. 16 As informações sobre usuários e registros de uso são confidenciais e armazenadas conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17 Este Regimento será revisado e atualizado quando houver necessidade de adaptação a novas legislações ou devido a mudanças na dinâmica de organização no âmbito do CTS que demandem nova regulamentação.

Art. 18 Alterações neste Regimento devem ser formalmente propostas, analisadas e submetidas à aprovação do Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 19 Os casos omissos neste Regimento serão analisados pelo Comitê Gestor da Sala de Autorregulação Sensorial.

Art. 20 O presente Regimento entrará em vigor a partir da sua aprovação pelo Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde e pela publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 579/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico da Universidade Federal de Santa Catarina, com as seguintes competências e atribuições:

I – coordenar a elaboração das diretrizes de uso dos espaços físicos integrantes do patrimônio da UFSC ou sob sua guarda;

II – estabelecer os critérios para a racionalização do uso dos espaços físicos da Universidade, identificando as prioridades e as condições de sua utilização, tendo em vista as atividades-fim da Instituição e o interesse dos centros de ensino e dos setores administrativos;

III – planejar a ocupação e a readequação dos espaços físicos da UFSC de forma ambientalmente correta, com base em critérios de sustentabilidade e acessibilidade;

IV – definir as rotinas, os protocolos e fluxos administrativos de atendimento às solicitações de uso permanente e temporário de espaços físicos da UFSC;

V – criar indicadores para assegurar a sustentabilidade na ocupação e no uso dos espaços físicos da instituição;

VI – propor ao Conselho de Curadores a atualização dos valores relativos ao uso eventual e à cessão temporária de uso dos espaços físicos da UFSC;

VII – planejar as necessidades atuais e futuras dos campi da UFSC, com ações específicas em curto, médio e longo prazos; e

VIII – elaborar relatórios analíticos periódicos informando a comunidade e a Administração Superior das ações realizadas sob sua responsabilidade e dos resultados delas resultantes, no âmbito das políticas traçadas.

Art. 2º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída conforme o Art. 1º:

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, titular (GR);

II – CAMILA PAGANI, suplente (GR);

III – VILMAR MICHEREFF JUNIOR, titular e vice-presidente (PROAD);

IV – FILIPE ESCOBAR DE MELLO, suplente (PROAD);

V – MATHEUS LIMA ALCÂNTARA, titular (PU);

VI – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, suplente (PU);

VII – CAROLINA CANELLA PEÑA, titular (COPLAN/DPAE/PU);

VIII – VANESSA MENDES ARGENTA, suplente (COPLAN/DPAE/PU);

IX – GABRIELA FURTADO CARVALHO, titular (PRODEGESP);

X – ERNANI BERNARDO, suplente (PRODEGESP);

XI – DILCEANE CARRARO, titular (PROGRAD); e

XII – RAPHAEL SCHLICKMANN, suplente (PROGRAD).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 972/2024/GR, de 24 de abril de 2024.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7270/2026)

Nº 580/2026/GR – Art. 1º Criar a Subcomissão de Atendimento a Demandas de Espaço (CADE), vinculada à Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico (COEFI), com as seguintes atribuições:

I – diagnosticar e buscar soluções práticas e operacionais para as demandas de espaço físico já existentes e pendentes de resolução no âmbito da UFSC; e

II – encaminhar ao COEFI propostas e soluções para homologação ou encaminhamentos para órgãos superiores, conforme a competência.

Art. 2º Ficam designados para compor a CADE os seguintes servidores:

I – CAMILA PAGANI, titular e presidente (GR);

II – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, suplente e vice-presidente (GR);

III – RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, titular (PROAD);

IV – JULIANA GIBRAN POGIBIN, suplente (PROAD);

V – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, titular (PU); e

VI – KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, suplente (PU).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 7270/2026)

Nº 581/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2026, Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1813137, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 1/AQI/CCA/2026)

Nº 582/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2026, FRANK BELLETTINI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3945418, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 1/AQI/CCA/2026)

Nº 583/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas – SE/ACL/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8996/2026)

Nº 584/2026/GR – Art. 1º Designar BERNARDO MEYER e CAMILA PAGANI como titular e suplente, respectivamente, para efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1292/2022/GR, de 14 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 40223/2022)

Nº 585/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Abril de 2026, REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1454980, do exercício da função de Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1197/2021/GR, de 3 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8397/2026)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 589/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARÍLIA DOS SANTOS AMARAL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 752/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, prorrogado através da Portaria nº 360/2024/DDP, retificada pela Portaria nº 411/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de abril de 2024 retificada em 22 de abril de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 691724, Decorrente da aposentadoria de Mauro Luis Vieira, por meio da Portaria nº 107/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.044616/2021-88 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 591/2026/GR – Art. 1º AFASTAR, cautelarmente, o discente MARCOS PAULO BELTRAN CAVINE RIBEIRO, matrícula nº 24250142, do curso de graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária, conforme o disposto no art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e na decisão às páginas 105-106 do processo nº 23080.047747/2025-41, até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.047747/2025-41.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido discente às instalações do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UFSC até a conclusão final do processo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.047747/2025-41)

Nº 593//2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2026, TADEU LEMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160395, do exercício da função de Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2469/2024/GR, de 3 de dezembro de 2024, tendo em vista sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9288/2026)

Nº 594/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Abril de 2026, REGINA DE SORDI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3058276, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2470/2024/GR, de 3 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 9288/2026)

Nº 595/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de março de 2026, em caráter pro tempore, os professores abaixo nominados para integrarem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até a realização de eleição para a referida comissão:

I – representantes da carreira do Magistério Superior:

a)LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES – CIN/CED;

b)PAULA LAZZARIN UGGIONI – NTR/CCS;

c)JULIANA EYNG -– INE/CTC; e

d)MAÍRA MELO DE SOUZA – CCN/CSE;

II – representantes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

a)ALFREDO MÜLLEN DA PAZ – CA/CED; e

b)LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN – CA/CED.

III – representantes do Conselho Universitário:

a)FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON – SPB/CCS; e

b)DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO – CAL/CCA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 9379/2026)

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 598/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de março de 2026, FERNANDO CÉSAR BAUER, SIAPE nº 1714074, professor do magistério superior, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Agrárias (CCA) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 19 de março de 2026, CÉSAR DAMIAN, SIAPE nº 2159346, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar o CCA no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 9277/2026)

Nº 599/2026/GR – Art. 1º Instituir Comissão Médica da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde, conforme previsão na Resolução Normativa nº 218/2025/GR, a fim de avaliar os casos e as suas relações com o trabalho.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a comissão referida no art. 1º:

I – ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR (JMO/DAS/PRODEGESP);

II – ANDRÉA BENINCÁ DE ALMEIDA (DSO/DAS/PRODEGESP);

III – CHIARELLI BEZERRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO VALE (JMO/DAS/PRODEGESP);

IV – FERNANDA LEMES FERREIRA (DSO/DAS/PRODEGESP);

V – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO (DSO/DAS/PRODEGESP);

VI – RODRIGO BARDDAL (JMO/DAS/PRODEGESP);

VII – FABIANA REGINA ELY (DISS/DAS/PRODEGESP); e

VIII – ROSECLÉA BORGES DA SILVA BARRETO (DISS/DAS/PRODEGESP).

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de quatro horas semanais aos servidores designados no art. 2º para executar as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 63376/2025)

Nº 600 /2026/GR – Designar Lúcia da Silveira, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2000085, para substituir o Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 10/05/2026, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Araldi Walter, SIAPE nº 2146567, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 9224/2026)

Nº 601/2026/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2026 a 02/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9234/2026)

Nº 604/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho para elaborar a Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, instituído pela Portaria nº 2322/2024/GR, de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Fica designado PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE/PROAFE), como membro titular para integrar o referido grupo.

Art. 3º Fica dispensada MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO do referido grupo, para o qual havia sido designada pela Portaria mencionada no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 61414/2024)

Nº 605/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir o Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7222/2026)

Nº 606/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir o Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01/12/2025 a 14/12/2025 e de 22/12/2025 a 26/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8710/2026)

Nº 607/2026/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Fernandes Cherem, SIAPE nº 1974585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9959/2026)

Nº 608/2026/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Março de 2026 a 20 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9736/2026)

Nº 609/2026/GR – Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2026 a 27 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9842/2026)

Nº 610/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, Luiz Gustavo da Cunha de Souza da condição de representante titular da Câmara de Pesquisa (CPESQ) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1178/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 541/2026/GR, de 9 de março de 2026)

Nº 612/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de março de 2026, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de um ano:

I – SOFIA GARCIA BASTOS E SILVA, matrícula nº 24100690, titular;

II – MATEUS PENA TEMER MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 19203115, suplente da representante designada no inciso I;

III – ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, titular;

IV – ARIADNE MENEGHEL INNOCENTE MARQUES, matrícula nº 25101279, suplente da representante designada no inciso III;

V – JOÃO VICTOR DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 23202626, titular;

VI – TIAGO DEXTRÉ DA SILVA, matrícula nº 22200620, suplente do representante designado no inciso V;

VII – LUIZA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 20201709, titular;

VIII – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 26150317, suplente da representante designada no inciso VII;

IX – MATHEUS DA COSTA MARTINS, matrícula nº 23250195, titular;

X – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, titular; e

XI – ELIEL UKAN PATTE CAMLEM, matrícula nº 20205803, suplente da representante designada no inciso X.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Ofício nº 01/2026/DCE/UFSC, de 12 de março de 2026)

Nº 617/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 4 de março de 2026, HELOISA TELES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3090946, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação e Educação Básica (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 26 de novembro de 2026.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de março de 2026, KÁTIA CILENE RODRIGUES MADRUGA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2292998, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 26 de março de 2027.

Art. 3º Designar, a partir de 12 de março de 2026, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1459813, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 15 de abril de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. solicitações digitais nº 008875/2026 e 008979/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 055/2026/DPD/UFSC – Art. Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 16 de março de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pelas Portaria 038/2026/DPD/UFSC, DE 13 de fevereiro de 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.046800/2025-96, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.046800/2025-96)

Nº 056/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR MONICA SELAU BAUER, SIAPE: 1851574, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 045/2026/DPD/UFSC, de 02 de março de 2026, conforme Processo 23080.055564/2025-07.

Art. 2º. DESIGNAR CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE 1786311, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 045/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.055564/2025-07.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A):  JOSETE MAZON

SIAPE: 3058258

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

E-mail institucional: josete.mazon@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA

SIAPE: 1661639

Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

E-mail institucional: amanda.lbp@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CLAUDIA MILANEZI VIEIRA

SIAPE: 1786311 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

E-mail institucional: claudia.milanezi@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.055564/2025-07)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 22/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Principia: An International Journal of Epistemology vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Ivan Ferreira da Cunha – Editor Chefe

II. Jerzy Andre Brzozowski e Jonas Rafael Becker Arenhart – Editores Adjuntos

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para os Editores Adjuntos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 23/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Diego Augusto Santos Silva – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 24/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Revista Textos de Economia vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Ronivaldo Steingraber – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 25/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Caderno Brasileiro de Ensino de Física vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Sônia Silveira Peduzzi – Editor Chefe

II. Marinês Domingues Cordeiro – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Tornar sem efeito a portaria Nº 14/2026/PROPG de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 26/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Carmen Rial – Editor Chefe

II. Cristhian Cajé Rodriguez – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para a Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 27/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Ilha do Desterro – A Journal of English Linguage, Literatures in English and Cultural Studies vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Anelise Reich Corseuil – Editor Chefe

II. Magali Sperling Beck e Mailce Borges Silva – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para os Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 28/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe da Pesquisar – Revista de Estudos e Pesquisas em Ensino de Geografia vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Aloysio Marthins de Araujo Junior – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 29/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Eletrônica de Educação Matemática – Revemat vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Mericles Moretti – Editor Chefe

II. Rosilene Beatriz Machado – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 30/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Ethic@ – An International Journal of Moral Philosophy vincula do ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Darlei Dall’Agnol – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento da Reitoria, art. 6, inciso 1, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA PROPG/UFSC Nº 1, 13 DE MARÇO DE 2026

Estabelece diretrizes para a transparência ativa, prestação de contas e boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da Pós-Graduação da UFSC.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para cumprimento das obrigações de transparência ativa e de acesso à informação, de prestação de contas e de boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da pós-graduação, de forma a garantir o controle social, a adequada aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento das ações.

Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa visam fortalecer a accountability e o controle social e aplicam-se a todos os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º A transparência na gestão dos recursos visa garantir o exercício pleno da accountability e o controle social por parte da comunidade acadêmica e da sociedade.

Art. 4º Os dados deverão ser divulgados de forma clara e objetiva, com a utilização de linguagem acessível e de fácil compreensão, evitando-se jargões técnicos excessivos.

Art. 5º Na divulgação das informações, deve-se observar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Parágrafo único. Dados de beneficiários devem ser publicados de forma a garantir a transparência do gasto sem expor dados sensíveis ou informações privadas desnecessárias.

CAPÍTULO II DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS PPGs

Art. 6º Os PPGs deverão manter, em seus sítios eletrônicos oficiais, informações claras e atualizadas que permitam à comunidade acadêmica e à sociedade compreender a origem, a destinação e os resultados obtidos com os recursos públicos.

.§1º A utilização de recursos gráficos e visuais é recomendada para facilitar a interpretação de dados.

.§2º As informações devem ser publicadas preferencialmente em formato aberto.

Art. 7º Para o cumprimento do padrão mínimo de transparência ativa, cada programa deverá publicizar, de forma clara, em seu sítio eletrônico oficial, obrigatoriamente:

I. Critérios de Alocação de Recursos: Divulgação de editais, chamadas internas ou regulamentos que definam as regras para concessão de bolsas, auxílios financeiros a estudantes e pesquisadores, e outras despesas de custeio;

II. Governança e Tomada de Decisão: Identificação da composição das comissões ou comitês gestores responsáveis pelas decisões de alocação de recursos, bem como as atas das reuniões em que tais decisões foram homologadas;

III. Execução Financeira Detalhada: Planilha ou painel (dashboard) contendo os valores recebidos, o saldo anterior, os gastos por rubrica (material, passagens, diárias, serviços) e o saldo final atualizado;

IV. Prestação de Contas: Relatórios analíticos ou extratos que permitam a rastreabilidade completa dos valores consolidados no resumo financeiro;

V. Orientações e Fluxos: Disponibilização de procedimentos e fluxogramas sobre como docentes e discentes podem solicitar apoio financeiro.

Art. 8º Além do cumprimento desta Instrução Normativa, os registros devem ser mantidos fidedignos nos sistemas oficiais, conforme a modalidade do recurso, sendo que:

I. para recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES) e do Fundo de Apoio à Pós-Graduação (FAPG): os registros e o acompanhamento da execução orçamentária deverão ser realizados via sistema administrativo interno MATL (acessível em: ) e sistema de Auxílio PRPG (acessível em ), ou por meio de ferramentas oficiais que venham a sucedê-los;

II. para recursos do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX/CAPES): a gestão e a prestação de contas deverão ser registradas no sistema SIPREC (Sistema de Prestação de Contas da CAPES), ou em plataforma equivalente que venha a ser adotada pela agência de fomento.

Art. 9º Caberá à Coordenação do PPG:

I. Assegurar a atualização semestral, no mínimo, das informações financeiras no site do programa ou sempre que houver novos aportes ou encerramento de ciclos financeiros, garantindo a contemporaneidade dos dados apresentados;

II. Submeter a prestação de contas anual para aprovação do Colegiado e garantir sua publicização.

Art. 10. Caberá à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG):

I. Manter atualizado, em seu sítio eletrônico oficial, o Painel Institucional de Transparência, contendo dados consolidados sobre a distribuição e execução global dos recursos institucionais e sob sua gestão;

II. Disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes aos recursos geridos diretamente pela PROPG, incluindo a reserva dos valores PROAP destinados ao apoio institucional da Pró-Reitoria;

III. Supervisionar e monitorar regularmente as seções de transparência nos sítios eletrônicos dos PPGs, verificando o cumprimento do padrão mínimo de informações estabelecido nesta Instrução Normativa.

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. A PROPG, no exercício de sua função supervisora e de monitoramento, poderá solicitar aos PPGs, a qualquer tempo, a prestação de contas integral ou parcial de recursos específicos dos Programas PROAP/CAPES, PROEX/CAPES ou do FAPG.

Parágrafo único. Uma vez notificada, a Coordenação do PPG terá o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para apresentar a documentação comprobatória, sob pena de suspensão cautelar de novas descentralizações financeiras.

Art. 12. O descumprimento injustificado dos prazos de atualização de transparência ativa sujeitará o programa à suspensão de novos aportes discricionários oriundos do FAPG.

Art. 13. Os casos omissos ou as dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão dirimidos pela PROPG.

Art. 14. Os PPGs terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação desta Instrução Normativa, para adequar seus procedimentos internos e práticas administrativas às disposições nela estabelecidas.

Art. 15. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 003/2026/PPGADM DE 12 DE MARÇO DE 2026.

ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DO COLEGIADO PLENO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAdm/UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha dos representantes discentes junto ao Colegiado Pleno, conforme o disposto na R.N. 154/2021/CUn e na R.N. 053/2022/CPG.

1. DAS VAGAS E DO MANDATO

1.1. Serão eleitos 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes.

1.2. O mandato será de 01 (um) ano, com início a partir da data de emissão da portaria de designação.

2. DOS REQUISITOS E DAS CANDIDATURAS

2.1. Poderão se candidatar alunos regularmente matriculados no PPGAdm que não estejam a menos de 1 (um) ano do prazo regulamentar para a conclusão do curso.

2.2. As candidaturas deverão ser apresentadas obrigatoriamente em chapas compostas por 01 (um) titular e 01 (um) suplente.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições ocorrerão no período de 16/03/2026 a 27/03/2026.

3.2. O interessado deverá encaminhar o Requerimento de Inscrição preenchido para o email: ppgadm@contato.ufsc.br.

4. DO CRONOGRAMA

5. DA VOTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

5.1. A votação será realizada de forma online através da plataforma E-democracia.

5.2. A classificação dos candidatos ocorrerá por ordem decrescente de votos obtidos.

5.3. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:

I – Discente com matrícula mais antiga no programa;

II – Discente com maior idade;

III – Discente bolsista.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O Requerimento de Inscrição, e as demais etapas do processo estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://ppgadm.posgrad.ufsc.br/.

Florianópolis, 12 de março de 2026.

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA Nº 015/2026/PPGA, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 015/2026/PPGA – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para representação discente do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Administração, de que trata o Edital n. 003/2026/PPGA:

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 07/ 2026 SINOVA/ PROPESQ DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRÊMIO INOVA UFSC – 2026

Nº 07/ 2026 SINOVA/ PROPESQ – O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, e em consonância com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Resolução Normativa nº. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo e Resolução nº. 014/2002/CUn, torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, o edital com as condições gerais, regras e critérios para seleção e premiação de projetos com potencial inovador de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, servidores técnicos, em equipes ou de forma individual, da Universidade Federal de Santa Catarina no Prêmio INOVA UFSC 2026, realizado em sua terceira edição.

1 CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O presente chamamento tem como objeto a identificação e o reconhecimento de soluções inovadoras, com resultados mensuráveis, que foram criadas e/ou têm sido realizadas no âmbito da UFSC.

1.2 Para fins deste edital entende-se inovação como fenômeno ou atividade que crie novos ou, ao menos, significativamente melhorados, produtos, serviços, processos, práticas e metodologias que geram valor e impactam positivamente a sociedade, o mercado ou a academia

2 CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 Poderão participar da presente chamada os estudantes de graduação ou pós-graduação regularmente matriculados, os docentes e os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, desde que cumpram os requisitos legais e as disposições deste edital.

2.2 Os candidatos admitidos nesta chamada são categorizados em cinco modalidades:

2.2.1 Modalidade 1 – Estudante de Graduação Inovador(a);

2.2.2 Modalidade 2 – Estudante de Pós-graduação Inovador(a) (considera-se mestrado, pós-mestrado, doutorado e pós-doutorado);

2.2.3 Modalidade 3 – Docente Inovador(a);

2.2.4 Modalidade 4 – Servidor Técnico Administrativo Inovador(a);

2.2.5 Modalidade 5 – Equipe Inovadora (dois ou mais membros).

2.2.5.1 Para concorrer como equipe, ao menos 01 membro deve ter vínculo com a UFSC.

3 CLÁUSULA TERCEIRA: OBJETIVOS

3.1 São objetivos do Prêmio INOVA UFSC 2026:

3.1.1 Incentivar, reconhecer, valorizar e dar visibilidade às iniciativas inovadoras no âmbito de ensino, pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de Santa Catarina;

3.1.2 Fortalecer a cultura de inovação na universidade, fomentar em todos os níveis o desenvolvimento de competências ligadas à inovação e sensibilizar a comunidade acadêmica para a importância da geração, compartilhamento e aplicação de novas ideias e conhecimentos;

3.1.3 Captar e apoiar as soluções inscritas, independentemente de sua premiação, que tenham potencial de inovação;

3.1.4 Identificar projetos passíveis de proteção por direitos de proteção intelectual e transferência de tecnologia, em concordância com a legislação vigente, os quais observarão, obrigatoriamente, o disposto na Resolução n. 014/CUn/2002 da UFSC;

3.1.5 Identificar boas práticas que possam ser replicadas e que venham a fomentar a eficiência universitária, sua transparência e melhoria de suas condições de ensino, pesquisa e inovação;

3.1.6 Certificar e premiar os projetos que se destacarem no Prêmio INOVA UFSC 2026.

4 CLÁUSULA QUARTA: TIPOS DE INOVAÇÃO

4.1 Os inscritos no edital devem assinalar em qual tipo de inovação o seu projeto se encaixa, conforme quadro 1.

Quadro 1 – Tipos de Inovação

4.2 Este edital considerará tanto a inovação interna, que se refere ao aprimoramento da qualidade dos serviços universitários, a adoção de metodologias inovadoras, a otimização dos processos de trabalho e a melhoria da experiência do usuário, quanto à inovação externa, que visa beneficiar projetos destinados a aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade externa da UFSC, seja ela pública ou privada.

5 CLÁUSULA QUINTA: DA AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS

5.1 O processo de avaliação e seleção das inscrições será realizado conforme as etapas sequenciais descritas a seguir:

5.1.1 A primeira etapa consiste na avaliação da pertinência da inscrição em relação à modalidade, forma de inscrição e tipo de inovação; bem como na conferência da veracidade das informações.

5.1.2 A segunda etapa é realizada pela Comissão Avaliadora, com base exclusivamente na documentação enviada pelo participante ou equipe no momento da inscrição, conforme os critérios estabelecidos na cláusula 5.2.

5.2 Os critérios de avaliação para cada modalidade estão dispostos no quadro 2:

Quadro 02 – Critérios de Avaliação

5.2.1 Para efeitos deste Edital, entende-se:

I – Inovação Imitativa: Inovação imitativa é a prática de simplesmente copiar e transferir conhecimento, como os inovadores que introduzem, compram ou decifram a tecnologia de seus antecessores e fazem melhorias nela por meio da imitação e da aprendizagem.

II – Inovação Incremental: Inovações incrementais podem ser facilmente definidas como produtos que fornecem novos recursos, benefícios ou melhorias para a tecnologia existente no mercado existente.

III – Realmente Nova: Inovações realmente novas resultam em descontinuidades de mercado ou em descontinuidades de uma tecnologia, mas não em ambos. Por se tratar de descontinuidade de mercado ou tecnologia, este é um conceito mais nítido e utilizado para inovações de produtos. Desta forma, inovações realmente novas incluem novas tecnologias para mercados existentes (por exemplo, novos produtos em linhas de produtos já existentes) ou tecnologias existentes para novos mercados (por exemplo, novas linhas de produtos).

IV – Inovação Radical: Inovação radical pode ser definida como um produto realmente novo, como uma categoria de produto totalmente nova e/ou sistema de produção e entrega. Um produto realmente novo é aquele que:

1) é uma tecnologia nova nunca utilizada anteriormente na indústria;

2) tem impacto ou provoca mudanças significativas. Com o impacto, as inovações podem ser radicais, realmente novas, incrementais e imitativas em todo o setor; e

3) é o primeiro de seu tipo e totalmente novo no mercado.

V – Inovação Disruptiva: Inovação disruptiva refere-se ao processo pelo qual uma inovação cria um novo mercado e eventualmente transforma ou substitui um mercado existente. Essa inovação normalmente começa em nichos de mercado menos atraentes ou negligenciados, oferecendo um produto ou serviço mais simples, acessível ou acessível, que inicialmente não é valorizado pelos principais clientes do mercado estabelecido.

5.3 Os critérios estabelecidos serão mensurados por escala de pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a pontuação 0 (zero) devida à iniciativa que não cumpre em nada o critério e a pontuação 10 (dez) que cumpre totalmente o critério.

5.3.1. A nota atribuída à iniciativa por cada avaliador será resultante do cálculo de média ponderada, considerando o peso definido e as pontuações atribuídas ao critério.

5.4. A nota final da iniciativa será obtida a partir da média simples das notas atribuídas pelos avaliadores.

6 CLÁUSULA SEXTA: DAS INSCRIÇÕES

6.1 As submissões de projetos para participação no Prêmio INOVA UFSC – 2026 deverão ser realizadas até o encerramento das inscrições em 12/10/2026 por meio deste formulário, conforme Anexo I “Cronograma” apresentado neste edital.

6.2 Existirão duas formas de inscrição:

6.2.1 Indicação de terceiros

6.2.2 Autoinscrição

6.2.2.1 No caso de múltiplas inscrições para o(a) mesmo(a) candidato(a), a autoinscrição prevalecerá sobre a indicação feita por terceiros.

6.2.2.2 No caso de mais de uma autoinscrição da mesma solução e categoria, será admitida a inscrição mais recente.

6.2.2.3 Não havendo registro de autoinscrição, será admitida a indicação homologada mais antiga dentre as registradas.

6.3 O mesmo projeto não poderá ser inscrito em mais de uma modalidade, bem como deverá concorrer em apenas um tipo de inovação.

6.4 Caso o(a) candidato(a) opte por se inscrever em modalidade individual, mas a solução inovadora tenha sido desenvolvida em coautoria ou em equipe, será obrigatória a apresentação do Termo de Anuência (Anexo II), devidamente assinado pelos(as) demais coautores(as)/integrantes, declarando ciência e concordância com a inscrição individual da proposta.

6.5 Cada proponente poderá submeter até dois projetos na forma autoinscrição, desde que em tipos de inovação diferentes.

6.6 As soluções finalistas das edições anteriores não poderão participar do certame atual.

7 CLÁUSULA SÉTIMA: PREMIAÇÃO

7.1 Serão consideradas vencedoras as três melhores ideias de cada tipo de inovação, conforme descrição no quadro abaixo:

Quadro 03 – Premiação

7.2 O número total de premiados em cada tipo de inovação poderá ser inferior a 3 (três), caso não exista quantitativo suficiente de soluções inovadoras inscritas que atendam aos critérios de seleção.

7.3 Será facultada a utilização dos selos do prêmio como uma “chancela de valor”, podendo ser aplicado em: cartões de visita, currículos, assinaturas de e-mails e páginas na internet (blogs pessoais, redes de relacionamento acadêmico e profissionais).

7.4 As soluções inovadoras vencedoras poderão ser contempladas com outras formas de apoio não financeiro da SINOVA/UFSC para implantação, fortalecimento ou divulgação das inovações.

8 CLÁUSULA OITAVA: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

8.1 A coordenação e execução da premiação estarão a cargo do Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

8.2 A comissão de avaliação, indicada por ato da SINOVA, é a equipe destinada a avaliar e julgar as soluções inovadoras, sendo composta pelos seguintes membros:

8.2.1 Um membro do Departamento de Inovação da UFSC;

8.2.2 Um membro do Comitê de Inovação;

8.2.3 Um membro de outra Universidade;

8.2.4 Um membro de ambiente de inovação;

8.2.5 Um membro da comunidade empresarial ou industrial de Santa Catarina.

8.3 Os membros da comissão de avaliação deverão manter sigilo sobre o conteúdo das soluções avaliadas, bem como se comprometer a avaliar os trabalhos de forma ética, imparcial e impessoal, considerando os aspectos técnicos. Os membros da comissão não poderão ter relacionamento pessoal, familiar ou vínculo profissional direto com os candidatos que avaliarão.

9 CLÁUSULA NONA: ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DO EDITAL

9.1 A SINOVA/UFSC poderá anular ou revogar o presente edital, em parte ou em sua totalidade, por interesse da UFSC, sem que isso implique no direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10 CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Dos resultados caberá pedido de reconsideração à SINOVA e, caso não aceito, único recurso à PROPESQ/UFSC.

10.2 A UFSC garantirá a confidencialidade das informações fornecidas pelos proponentes, podendo as mesmas serem utilizadas para fins acadêmicos e de melhorias pela UFSC.

10.3 Fica eleito o foro da Justiça Federal de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, mesmo privilegiado, para dirimir eventuais litígios porventura resultantes.

10.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SINOVA/UFSC.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

Anexos – Consultar:

Departamento de Inovação – SINOVA

Telefone: (48) 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

Site: https://sinova.sites.ufsc.br/portal-conhecimento/premio_inova_ufsc/

PDF Edital Nº 07/ 2026 SINOVA/ PROPESQ.l: https://arquivos.ufsc.br/f/9d09cee4dc284164ae78/

Anexo I – Cronograma Edital Prêmio INOVA UFSC 2026

ANEXO II – MODELO DE TERMO DE ANUÊNCIA

Ao Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC)

Ref.: Edital n.º XX – Prêmio Inova UFSC 2026

Pelo presente instrumento, eu, [nome completo], inscrito no CPF sob o n.º [XXXX], [nacionalidade], [estado civil], na qualidade de coautor da solução intitulada “[nome do projeto/inovação], declaro para os devidos fins que:

1. Tenho plena ciência e concordo com a inscrição do referido projeto no Prêmio INOVA UFSC 2026.
2. Autorizo expressamente que o(a) Sr(a). [nome do Proponente que fará a inscrição] realize a inscrição na Modalidade Individual, representando a solução inovadora para fins de premiação e visibilidade.
3. Reconheço que a presente anuência refere-se exclusivamente à participação no certame, mantendo-se inalterados os direitos de propriedade intelectual.
4. Comprometo-me a manter o sigilo necessário sobre o conteúdo da solução, conforme as diretrizes éticas e de confidencialidade estabelecidas no Edital.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente termo.

Florianópolis/SC, XX de XXX de 2026

Assinatura do Coautor

EDITAL 08/2026/SINOVA/UFSC DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRÊMIO EMPREENDEDOR DNA UFSC – 2026

08/2026/SINOVA/UFSC – O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em conformidade com o marco legal da inovação e a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que estabelece a Política de Inovação e Empreendedorismo, além da Resolução nº 014/2002/CUn, torna público o Edital PRÊMIO EMPREENDEDOR DNA UFSC – 2026, em sua segunda edição. Este edital dispõe sobre as condições gerais, regras e critérios para a seleção e premiação de projetos de alto potencial empreendedor, desenvolvidos por alunos, servidores ou egressos da Universidade Federal de Santa Catarina. A premiação, uma iniciativa da UFSC promovida pela SINOVA/PROPESQ, tem o objetivo de reconhecer empreendedores que têm ou tiveram vínculo com a Universidade.

 1 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E BENEFÍCIOS

1.1 O presente Edital de Chamamento tem como objetivo a identificação e o reconhecimento das iniciativas de pessoas, instituições e empresas que têm ou tiveram vínculo com a UFSC que se destacaram pelo seu protagonismo empreendedor. 1.2 Para efeito deste edital, define-se:

● Empreendedorismo: Característica daquele que tem habilidade para criar, renovar, modificar, implementar e conduzir empreendimentos ou projetos inovadores; competência associada à criatividade, persistência, habilidade de assegurar a realização de objetivos, liderança, iniciativa, flexibilidade, habilidade para conduzir situações e utilizar recursos; competência que possibilita a inserção do indivíduo no mundo do trabalho e sua sobrevivência em sociedade competitiva.

● Inovação: Implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional, nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas.

● Redes: um conjunto de posições ou nós, ocupados por indivíduos, empresas, unidades de negócio, universidades, governos, clientes ou outros agentes, e elos e/ou interações entre estes nós.

● Habitats de inovação: espaços diferenciados e propícios à geração de inovações, atuando como locus de compartilhamento de conhecimento e fomento a redes de colaboração. Esses ambientes permitem minimizar riscos e maximizar resultados mercadológicos ao integrar os atores da tríplice hélice, convergindo talento, tecnologia, capital e conhecimento para alavancar o potencial empreendedor e inovador

● DNA-UFSC: Aluno(a), servidor(a), pesquisador(a), docente ou egresso(a) da UFSC. São pessoas que têm ou tiveram contato formal com a UFSC.

● Microempreendedor Individual (MEI): pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria e opta pela formalização como empresário individual, conforme o art. 18-A da Lei Complementar nº 123/2006. Para fins de enquadramento, o MEI deve, obrigatoriamente, ser optante pelo Simples Nacional, respeitar o limite de receita bruta anual de R$81 mil, possuir no máximo um único empregado e não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa.

● Microempresa: Sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$360 mil.

● Empresa de pequeno porte: sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário individual que aufira, em cada

ano-calendário, receita bruta superior a R$360 mil e igual ou inferior a R$4,8 milhões.

● Empresa de médio porte: sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário individual que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$4,8 milhões e igual ou inferior a R$300 milhões.

● Empresa de grande porte: sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário individual que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a 300 milhões.. ● Organização do terceiro setor: Organizações de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas sob a forma de associações ou fundações, que atuam em áreas de interesse público.

1.3 Benefícios da participação no Prêmio: visibilidade, reconhecimento no ecossistema empreendedor, oportunidade de ampliação de negócios e networking.

2 CLÁUSULA SEGUNDA: DAS CATEGORIAS

2.1 As Categorias são definições que instrumentalizam o Edital, para determinar a experiência e designar diferentes características e aspectos dos Empreendedores DNA-UFSC. O Prêmio está em sua 2ª edição e considera as seguintes categorias:

Quadro 1 – Descrição das categorias e subcategorias elegíveis no Prêmio.

2.2 É necessária a submissão específica para participação no processo, acompanhada do envio de evidências comprobatórias conforme descrito na Cláusula Quarta – “Dos Critérios de Elegibilidade”.

3 CLÁUSULA TERCEIRA: DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições são gratuitas e serão realizadas somente por meio de preenchimento do formulário disponível até o encerramento das inscrições, em 12/10/2026.

3.2 Cada proponente poderá se inscrever em mais de uma categoria. Contudo, será premiado em apenas uma, prevalecendo aquela em que obtiver a maior pontuação.

4 CLÁUSULA QUARTA: DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

4.1 Os concorrentes deverão preencher o formulário de inscrição até a data limite indicada no cronograma, incluindo as informações relevantes para atender os critérios de elegibilidade. Será necessário anexar os documentos comprobatórios exigidos para cada categoria conforme descrito no quadro 2. Quadro 2 – Critérios de elegibilidade conforme categoria.

4.2 Os inscritos deverão apresentar suas ações por meio de um pitch em vídeo de 3 minutos, anexado ao formulário de inscrição (com link de acesso aberto anexado).

4.3 Todos os documentos comprobatórios devem ser legítimos, anexados ao formulário de inscrição.

4.4 Os projetos devem estar alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

5 CLÁUSULA QUINTA: DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 Os concorrentes serão avaliados de acordo com os critérios de avaliação, conforme quadro 3.

5.2 Os concorrentes deverão apresentar em todos os critérios:

• Clareza do conteúdo;
• Boa argumentação e redação;
• Resultados e/ou indicadores que comprovam o sucesso e seus impactos.

5.3 Os critérios de seleção consideram pesos específicos, que serão aplicados para avaliar e identificar as melhores práticas em cada categoria. Com base nesses critérios, será possível classificar os concorrentes, determinando os primeiro, segundo e terceiro lugares em cada categoria e subcategoria.

Quadro 3 – Critérios de análise e percentuais de cada categoria.

5.4 Os critérios estabelecidos serão mensurados por escala de pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a pontuação 0 (zero) devida à iniciativa que não cumpre em nada o critério e a pontuação 10 (dez) que cumpre totalmente o critério.

5.5 A nota atribuída à iniciativa por cada avaliador será resultante do cálculo de média ponderada, considerando o peso definido e as pontuações atribuídas ao critério. 5.6 A nota final da iniciativa será obtida a partir da média simples das notas atribuídas pelos avaliadores.

5.7 A coordenação e execução do concurso serão conduzidas pelo Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

5.8 Para avaliação e julgamento dos Empreendedores DNA UFSC, será constituída uma comissão técnica de avaliação com a seguinte composição: um membro do Departamento de Inovação da UFSC; um membro do Comitê de Inovação; um representante de outra universidade; um membro institucional da comunidade empresarial ou industrial de Santa Catarina e; um representante de habitat de inovação. Os membros da comissão não poderão possuir vínculos pessoais, familiares ou profissionais diretos com os candidatos.

5.9 Os membros da Comissão referida no item anterior serão indicados pela SI

6 CLÁUSULA SEXTA: DO CRONOGRAMA

6.1 O cronograma do edital é definido no quadro 4.

Quadro 4 – Cronograma do edital.

7 CLÁUSULA SÉTIMA: DA PREMIAÇÃO

7.1 Serão consideradas vencedoras as três melhores Propostas de Empreendedor DNA-UFSC em cada uma das categorias de submissão. As premiações serão atribuídas da seguinte forma:

● Primeiro Lugar: Troféu EMPREENDEDOR DNA-UFSC 2026

● Segundo Lugar: Medalha EMPREENDEDOR DNA-UFSC 2026

● Terceiro Lugar: Certificado EMPREENDEDOR DNA-UFSC 2026

8 CLÁUSULA OITAVA: DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DO EDITAL

8.1 A SINOVA/UFSC poderá anular ou revogar o presente edital, em parte ou em sua totalidade, por interesse da UFSC, sem que isso implique no direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

9 CLÁUSULA NONA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Do resultado final caberá pedido de reconsideração à SINOVA e, caso não aceito, único recurso à PROPESQ/UFSC.

9.2 A UFSC garantirá a confidencialidade das informações fornecidas pelos proponentes.

9.3 Fica eleito o foro da Justiça Federal de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, mesmo privilegiado, para dirimir eventuais litígios porventura resultantes.

9.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SINOVA/UFSC.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

Consultar:

Departamento de Inovação – SINOVA

Departamento de Inovação – SINOVA

Telefone: (48) 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

Sitel: https://sinova.sites.ufsc.br/portal-conhecimento/premio_empreendedor_dna_ufsc/

PDF do Edital EDITAL 08/2026/SINOVA/UFSC: https://arquivos.ufsc.br/f/772088022d2f49e1911b/

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 06/UAB/SEAD/UFSC/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR PRESENCIAL

Nº 06/UAB/SEAD/UFSC/2026 – O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vagas para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Tutor Presencial, no curso de História, na modalidade a distância, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1.1. O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes do respectivo Departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB/UFSC.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em formulário de autodeclaração.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/tp-06-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta. 4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação em curso na área de História, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

c) Cópia digitalizada de declaração de matrícula regular em cursos de pós-graduação na área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências da Educação, se houver, assinada pela secretaria do referido programa de pós-graduação.

d) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de mestrado e/ou doutorado na área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências da Educação, se houver, devidamente reconhecidos no Brasil, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

e) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional em educação a distância, se houver;

f) Cópia de documento comprobatório de experiência no magistério básico e/ou superior, se houver;

g) Formulário de autodeclaração para os candidatos à vaga reservada;

h) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas.

4.6. Os documentos solicitados no item 4.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7.1 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 4.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência, tanto na docência na educação básica ou superior quanto em educação a distância, a atuação em estágio ou prática de docência e monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O processo seletivo será composto de 02 (duas) etapas: análise de documentos e entrevista.

5.2. DA PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.2.1. A etapa de análise de documentos valerá no máximo 25 pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Tempo de experiência profissional devidamente comprovada em educação a distância (EaD) – valor: 01 (um) ponto por ano ou fração, até o limite de 05 (cinco) pontos;

b) Tempo de experiência devidamente comprovada no magistério do ensino básico e/ou superior – valor: 01 (um) ponto por ano ou fração, até o limite de 05 (cinco) pontos;

c) Formação comprovada em nível de:

5.2.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.2.3. Para a pontuação dos tempos de experiência, a fração de ano compreendida entre 06 (seis) a 12 (doze) meses será considerada como 01 (um) ano de atividade.

5.2.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.2.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.2.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.2.4. O candidato que obtiver menos de 07 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.2.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br)

5.2.6. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.2.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br) , opção <Recurso a Edital>, no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma.

5.3. DA SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA

5.3.1. A entrevista terá valor máximo de 15 pontos.

5.3.2. O tempo de entrevista levará, em média, 30 minutos por candidato.

5.3.3. As entrevistas serão virtuais, por meio da plataforma GoogleMeet, em endereço virtual previamente comunicado ao candidato.

5.3.4. O horário das entrevistas será divulgado no site  Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br), conforme previsto no item 01 – Do Cronograma. 5.3.5. Na entrevista, serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 4 pontos;

b) Conhecimento sobre a área da Unidade Curricular pretendida – 0 a 8 pontos;

c) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 3 pontos.

5.3.6. Não haverá entrevista em local e horário diferentes daqueles estabelecidos no ato de convocação.

5.3.7. O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

5.3.8. Somente os candidatos classificados até o 5º lugar na 1ª etapa serão convocados para a entrevista.

5.3.9. O candidato que obtiver menos de 10 pontos na segunda etapa será desclassificado.

5.3.10. O resultado das entrevistas será publicado conforme item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

5.3.11. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.3.12. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Segunda Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br)   , opção <Recurso a Edital>, no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos somando-se a pontuação da 1ª Etapa e da 2ª Etapa.

6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;

b) Candidato com mais tempo de experiência comprovada em docência na educação básica ou superior, excluído o período de estágio, monitoria ou prática em docência;

c) Candidato com mais tempo de experiência em Educação a Distância, admitidas as experiências de tutoria e docência no magistério superior e excluído o período de estágio, monitoria e prática em docência.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de tutor: ter formação de nível superior.

7.2. Os candidatos também deverão: a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

b) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais e/ou online, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e do Núcleo UAB/SEAD; c) Dispor de 20 (vinte) horas semanais para o desenvolvimento das atribuições da função.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC um Termo de Compromisso, constante no Formulário de Cadastramento de Bolsista da Universidade Aberta do Brasil (Ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista), disponível em Formulários | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

8.2. São atribuições do tutor:

a) Mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas;

b) Acompanhar as atividades discentes, conforme o cronograma do curso;

c) Apoiar o professor da disciplina no desenvolvimento das atividades docentes;

d) Estabelecer contato permanente com os alunos e mediar as atividades discentes;

e) Colaborar com a coordenação do curso na avaliação dos estudantes;

f) Participar das atividades de capacitação e atualização promovidas pela Instituição de Ensino;

g) Elaborar relatórios mensais de acompanhamento dos alunos e encaminhar à Coordenadoria de tutoria;

h) Participar do processo de avaliação da disciplina sob orientação do professor responsável;

i) Manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e dar retorno às solicitações dos cursistas no prazo máximo de 24 horas;

j) Apoiar operacionalmente a Coordenação do curso nas atividades presenciais nos polos, em especial na aplicação de avaliações.

8.3. O descumprimento de quaisquer obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará a imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades executadas pelos bolsistas, mediante apresentação de relatório das atividades desempenhadas na tutoria, que deve ser assinado pelo coordenador do curso e pelo bolsista.

9.3. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.4. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

9.5. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.6. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

9.7. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.8. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.9. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.10. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.11. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.12. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.13. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar, na ocasião da contratação, os seguintes documentos:

a) Ficha Termo de Compromisso do Bolsista, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios-web/;

b) Declaração de Não Acúmulo de Bolsa, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formulariosweb/;

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido. 11.3. Este Processo Seletivo terá validade de 01 ano, improrrogáveis, contados a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.9. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.10. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.11. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.12. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

11.13. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 13 de março de 2026.

Anexo I – Endereço do polo

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 11/2026/CDS – Art. 1º Localizar a servidora VANESSA ALVES, SIAPE 1900358, cargo de Assistente em Administração, a partir de 02/03/2026 no seguinte setor:

● Lotação: 10011 – CENTRO DE DESPORTOS/CDS

● Localização de exercício: 12324 – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Física / SE/CPGDEF/CDS

● Localização física: 12324 – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Física / SE/CPGDEF/CDS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 001/2026/CCS DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 001/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 20 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, através do envio de e-mail para cif@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

EDITAL Nº 002/2026/CCS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 002/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 19 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 07 a 13 de fevereiro de 2026, através do envio de e-mail para cif@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

EDITAL Nº 003/2026/CCS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 003/2026/CCS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Edital n.º 17/PROGRAD/2025, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2026 no Centro de Ciências da Saúde.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital estabelece as normas no processo de redistribuição, aos seus departamentos, das vagas de bolsa de monitoria destinadas ao Centro de Ciências da Saúde pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme o Edital nº 17/PROGRAD/2025 que estabelece total de 54 bolsas e que essas deverão ser distribuídas segundo o item 4.1. quanto a alocação para a política de Ações Afirmativas (PAA): 11 bolsas para a Categoria A (Pretos pardos, Indígenas e Quilombolas), 05 bolsas para a Categoria B (Vulnerabilidade social) e 02 bolsas para a Categoria C (População Trans).

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar automática

.§ 1º – Considerando que o número de bolsas destinadas ao CCS diminuiu de 55 para 54 bolsas, a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CCS – 2026 (Portaria nº 027/2026/CCS, de 09 de Fevereiro de 2026) as distribuiu entre os Departamentos: ACL: Departamento de Análises Clínicas; CIF: Departamento de Ciências Farmacêuticas; CLC: Departamento de Cirurgia; CLM: Departamento de Clínica Média; DPT: Departamento de Pediatria; DTO: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; FON: Departamento de Fonoaudiologia; NFR: Departamento de Enfermagem; NTR: Departamento de Nutrição; ODT: Departamento de Odontologia; PTL: Departamento de Patologia; SPB: Departamento de Saúde Pública (ANEXO I).

.§ 2º – A distribuição de bolsas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Centro de Ciências da Saúde (18 bolsas) foi distribuída nos Departamentos e os critérios para seleção dessas seguirá o que preconiza a Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024 no Artigo 20.

.§ 3º – Para terem direito a essas vagas (PPI, QUILOMBOLAS e PESSOAS TRANS), os estudantes interessados precisarão apresentar o documento de validação das autodeclarações emitido pela PROAFE no ato de inscrição aos processos seletivos da monitoria junto aos departamentos, previstos para o início do próximo semestre.

Art. 3º ETAPA 2 – Resolução de pendências das disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI e elaboração de lista de ajuste e de lista de espera.

a) Compete às chefias de departamento determinar aos professores responsáveis pelas disciplinas contempladas preliminarmente com bolsas de monitoria que verifiquem e corrijam eventuais pendências que tenham no sistema MONI da UFSC até o dia 20 de fevereiro de 2026.

b) A chefia de departamento pode elaborar uma listagem com as disciplinas que estejam em lista de espera para bolsas de monitoria (ou seja, que solicitem de forma justificada uma bolsa de monitoria, mas que não possam ser contempladas na distribuição atual). Se for elaborada, esta listagem deve ser encaminhada na forma de ofício à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 22 de fevereiro de 2026.

c) Se houver disciplinas que tenham pendências não corrigidas até a data de 20 de fevereiro de 2026 ou que eventualmente desistam da bolsa de monitoria, estas deverão ser retiradas da lista de contemplados do departamento. Uma listagem de ajuste pode ser elaborada pela chefia de departamento e encaminhada, na forma de ofício, à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 22 de fevereiro de 2026.

c.1.) O ajuste deve ser feito com base na lista de espera descrita no item “b”, que deve ser elaborada pela chefia do departamento com uma ordem de prioridades, seguindo os critérios mencionados a seguir:

I. Apresentação qualitativa da necessidade pedagógica do monitor (nota de zero a dez dada pela chefia do departamento) – PESO 7

II. Número de alunos matriculados na disciplina considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 2

III. Número de alunos reprovados por nota considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 1

c.2.) Se for encaminhado, o ofício de ajuste deve conter também as assinaturas de “ciente e de acordo” do(s) professor(es) das disciplinas envolvidas em alguma mudança em relação à distribuição preliminar.

Art. 4º ETAPA 3 – Encerramento do recebimento dos ofícios provenientes dos departamentos e compilação dos resultados. Distribuição de bolsas não aproveitadas.

Parágrafo Único: A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no dia 23 de fevereiro de 2026 para compilar as solicitações de ajuste e de lista de espera que tenham sido recebidas vindas dos departamentos, de acordo com os seguintes critérios:

a) Caso não haja pendências no sistema MONI em suas disciplinas contempladas com bolsa nem pedido de ajuste por parte do departamento, será mantida a classificação preliminar (ETAPA 1) como resultado final para o departamento.

b) Se houver pedido de ajuste por parte do departamento encaminhado conforme previsto para a ETAPA 2, a classificação preliminar será substituída pela listagem, observado o mesmo número máximo de bolsas por departamento previsto na distribuição preliminar.

c) Caso haja bolsas de monitoria não aproveitadas por um departamento, a Comissão Interna fará a distribuição delas aos departamentos que tenham disciplinas em lista de espera, por meio de sorteio consecutivo de cada bolsa (retirando de cada sorteio o departamento já contemplado no sorteio prévio, reiniciando o processo se for necessário quando todos os departamentos tiverem sido contemplados com a primeira bolsa adicional).

c.1.) O chefe do departamento que receber bolsa adicional na ETAPA 3 será comunicado por ofício emitido pela Comissão Interna e deve realizar a sua distribuição interna junto às suas disciplinas em espera, seguindo os mesmos critérios descritos na ETAPA 2, item c.1. O resultado dessa distribuição deve ser comunicado por ofício do chefe do departamento à Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo e-mail ccs@contato.ufsc.br , até a data de 27 de fevereiro de 2026.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art.º 5 A presidente da Comissão Interna divulgará no site do CCS os resultados da ETAPA 3, compilando os resultados da reunião do dia 23 de fevereiro de 2026, acrescidos das eventuais bolsas adicionais distribuídas pelos departamentos contemplando, no dia 03 de dezembro.

RECURSOS

Art. º 6 Eventuais pedidos de recurso provenientes de disciplinas devem ser encaminhados pelas chefias de departamento por meio de ofício à Direção do CCS, através do e-mail ccs@contato.ufsc.br, até o dia 24 de fevereiro de 2026.

ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 7º A Comissão Interna se reunirá para analisar eventuais recursos recebidos em 25 de fevereiro de 2026. Após análise de recursos, se houver, homologará e publicará o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria no site do CCS.

CRONOGRAMA

EDITAL Nº 004/2026/CCS DE DE MARÇO DE 2026.

Nº 004/2026/CCS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Solicitação Digital n.º 008732/2026, RESOLVE:

 Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Programa de PósGraduação em Informática em Saúde, que será realizada, das 9h ás 17h, em turno único, no dia 16 de março de 2026, via sistema de votação on-line disponível no eDemocracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo encaminhamento de ofício via e-mail à Comissão Eleitoral (comissaoeleitoralppginfos@gmail.com), no período de 06 de março de 2026.

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(Solicitação Digital nº 008732/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 49/2026

Data da publicação: 13/03/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 01/2026/CGRAD, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 01/2026/CGRAD, Art. 1º Aprovar o acordo de dupla diplomação entre o curso de Engenharia Elétrica da UFSC e o curso de engenharia da ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D’ELECTRONIQUE, INFORMATIQUE, TÉLÉCOMMUNICATIONS, MATHÉMATIQUE ET MÉCANIQUE DE BORDEAUX, da França.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 014/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.012925/2025-12)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 489/2026/GR – Art. 1º Designar Selma Graciele Gomes, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1784131, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviço Social – DiSS/DAS/SAS/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007217/2026)

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 578/2026/GR – Atribuir à servidora DÉBORA CRISTINA GARCIA, SIAPE nº 2710866, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 7 de dezembro de 2022, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.073878/2022-31)

Nº 586/2026/GR – Designar BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302078, para substituir o Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 8968/2026)

Nº 587/2026/GR – Designar ARTUR BURNIER DE VARGAS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3371371, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 13/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8990/2026)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 588/2026/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 23080.009041/2026-61)

Nº 590/2026/GR – Art. 1º          Revogar, a partir de 11 de março de 2026, a Portaria nº 650/2024/GR, de 11 de março de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de março de 2026, DANIELA CRISTINA DE TONI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 4160672, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 21 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 010467/2026)

Nº 592/2026/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado contra discente da UFSC, CPF nº “… 012469…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 6/SEAI/UFSC/2026, de 19 de fevereiro de 2026, acatado pelo Julgamento nº 5/SEAI/GR/UFSC/2026, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.058434/2022-75)

Nº 596/2026/GR – Dispensar, a partir de 09 de Março de 2026, ANGELICA SILVANA PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1507882, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para a qual foi designada pela Portaria nº 1768/2024/GR, de 21 de agosto de 2024, em razão de afastamento para pós-doutorado.

(Ref. Sol. 23080.008163/2026-31)

Nº 597/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3138218, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para completar mandato a expirar em 31 de Agosto de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.008163/2026-31)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 04/2026/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA e do DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: