UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 148/2026

Data da publicação: 12/08/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2362/2026/GR – Designar Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1776904, Chefe do Setor de Importação e Exportação – SIE/CAIE/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação – CAIE/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Agosto de 2026 a 29 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Milano Cardoso Cavalcante, SIAPE nº 2229652, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038741/2026)

PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2380/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Sérgio Tadao Martins,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2225039, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática – CMPM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 37919/2026)

Nº 2381/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Maria Inez Cardoso Gonçalves,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3313253, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Mestrado Profissional em Matemática – CMPM/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 37919/2026)

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2384/2026/GR – Art. 1º  Dispensar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, do exercício da função de Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1150/2024/GR, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 038557/2026)

Nº 2385/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG-2.

Art. 2º Fica criado o Setor de Ações Judiciais do Departamento de Administração de Pessoal da PRODEGESP, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 038557/2026)

Nº 2386/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Junho de 2026, Averaldo Junior Ferreira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1122760, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria n.º 1288/2026/GR, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 038834/2026)

Nº 2387/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2026, HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 038834/2026)

Nº 2388/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Ana Luísa da Silveira, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1970855, do exercício da função de Coordenadora Administrativa e Financeira da CAF/SEAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1470/2026/GR, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 039457/2026)

Nº 2389/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria Administrativa e Financeira da CAF/SEAD, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria da Rádio UFSC da Secretaria de Comunicação, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 039457/2026)

Nº 2395/2026/GR – Art. 1º Designar Henriette de Mattos Pinto, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1575091, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia – SE/CPPGF/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39389/2026)

Nº 2396/2026/GR – Designar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1188338, Chefe do Setor de Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais – SPCF/CPCF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas Fundacionais – CPCF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Agosto de 2026 a 03 de Dezembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Danieli Jaci Silveira, SIAPE nº 1132451, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 039564/2026)

Nº 2397/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2026, Jéssika Maia Cardoso, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1252229, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras da Coordenadoria Financeira – SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2302/2025/GR, de 13 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39386/2026)

Nº 2398/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, GISELE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415178, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras da Coordenadoria Financeira – SPC/CF/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 7 de agosto de 2026, a Portaria nº 1614/2026/GR, de 24 de junho de 2026.

(Ref. Sol. 39386/2026)

Nº 2399/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo da Secretaria de Inovação e  Sustentabilidade – SASIS/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 39386/2026)

Nº 2400/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091400, do exercício da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1701/2025/GR, de 12 de agosto de 2025.

(Ref. Sol. 23080.038871/2026-04)

Nº 2401/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2026, Fabricio Augusto Menegon,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1868198, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, para completar mandato a expirar-se em 04 de Agosto de 2027.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.038871/2026-04)

Nº 2402/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2026, LIZANDRA DA SILVA MENEGON,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3217023, para exercer a função de Subcoordenadora do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, para completar mandato a expirar em 04 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.038871/2026-04)

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2410/2026/GR – Designar Eveline Boppré Besen Wolniewicz, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1947887, para substituir a Chefe do Setor de Cadastro Acadêmico e Matrícula – SECAM/DAE/SGEB/PROGRAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2026 a 24/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular LARISSA DALL AGNOL, SIAPE nº 1698296, pela prestação de serviços à justiça eleitoral em 17/09/2024 e 06/10/2024..

(Ref. Sol. 039327/2026)

Nº 2411/2026/GR – Designar SIMONE CIDADE, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1358064, para substituir a Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional – DSO/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2026 a 31/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANE KAMMERS, SIAPE nº 1829425, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 037864/2026)

Nº 2413/2026/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 039316/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Nº 217/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Sindicância acusatória – SINAC designada pela PORTARIA Nº 131/2026/DPD/UFSC, de 14 de maio de 2026, e alterações, composta por FERNANDO JONER, SIAPE: 2837475, ILYAS SIDDIQUE, SIAPE: 1892549 e MILTON BECK, SIAPE: 1983468.

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.072149/2025-18, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 218/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR JUCILAINE ZUCCO, SIAPE 2691494, Professora do Magistério Superior, presidente da Comissão de Sindicância Acusatória, que visa à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.065216/2025-30.

Art. 2º DESIGNAR CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, SIAPE 3091394, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para compor a Comissão de Sindicância Acusatória, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.065216/2025-30, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO

SIAPE: 3091394 Cargo: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO/DIR/CCJ

E-mail institucional: chiavelli.falavigno@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GIOVANA BINOTTO

SIAPE: 1953438 Cargo: ADMINISTRADORA

Lotação: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/NDI/CED

e-mail: giovana.binotto@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LETÍCIA TAMBOSI

SIAPE: 1169736

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: SERVIÇO DE SUPERVISÃO DO PROCESSO DE REVISÃO/SSPR/CE/EDUFSC/DCG

E-mail institucional: leticia.tambosi@ufsc.br

Art. 2º. RECONDUZIR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da referida comissão de Sindicância Acusatória, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.065216/2025-30)

Nº 219/2026/DPD/UFSC – Art.1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 15/08/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 179/2026/DPD/UFSC, de 14 de julho de 2026 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 99946005932202683, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: processo 99946005932202683)

Nº 220/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS, Professora Magistério Superior, SIAPE 401034, da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, que visa à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.055424/2025-21.

Art. 2º. DESIGNAR ANDRIZE RAMIRES COSTA, Professora Magistério Superior, SIAPE 1274598, para compor a Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º DEFINIR que, após alterações, a Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA passa a ser composta sob a presidência do primeiro, conforme abaixo, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANDRIZE RAMIRES COSTA

SIAPE: 1274598

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MATHEUS DEL REI MARTINS

SIAPE: 3310265

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação/SE/CPGED/CED.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 221/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2129688, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 040/2025/DPD/UFSC, de 22 de julho de 2025, conforme Processo 23080.010834/2024-61.

Art. 2º. DESIGNAR BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE 2038033, Pedagoga, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Jurídicas, para compor a Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria n. 040/2025/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.010834/2024-61.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): NADJA MARGOTTI MENDONÇA

SIAPE: 1080638

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Lotação: DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL/DPE/PRAE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA

SIAPE: 2038033

Cargo: PEDAGOGO/ÁREA

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO

SIAPE: 2134845

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DEPARTAMENTO DE COMPRAS/DCOM/PROAD

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA Nº 292/DPC/PROAD, de 12 de agosto de 2026.

Nº 292/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de espaço público da UFSC no Centro de Ciências da Saúde para exploração de lanchonete, conforme consta no processo 23080.038549/2026-77.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 12/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

N° 061/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2. Incluir os membros

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 20/2026/PRAE, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Nº 20/2026/PRAE – Art. 1º Designar Deidvid de Abreu, SIAPE nº 2171242, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Permanência Estudantil, para um mandato de 11 de agosto de 2026 a 30 de junho de 2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 10/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores PROPESQ, CAF/PROPESQ, SP/PROPESQ, CPIICT/SP/PROPESQ, CPI/SP/PROPESQ e CFAP/SP/PROPESQ, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Ficam revogadas a portaria nº 4/2023/PROPESQ, de 31 de março de 2023, portaria nº 20/2023/PROPESQ, de 15 de dezembro de 2023 e portaria nº 06/2025/PROPESQ, de 10 de julho de 2025, portaria nº 2/2026/PROPESQ, de 31 de março de 2026, portaria nº 7/2026/PROPESQ, de 27 de julho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23080.014770/2026-30)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

O Pró-Reitor de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 062/2026/PROGR – Art. 1º – Designar os servidores técnico-administrativos PAULO DE MORISSON FARIA JÚNIOR (CAA/PROGRAD) como titular e RUTE DA SILVA (PROGRAD) como suplente para receberem as permissões referentes às aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no que concerne à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as disposições contrárias.

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 64/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica criada a disciplina CAL5555 – Rotulagem de Alimentos Embalados a ser ministrada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036287/2025-25)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 65/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica incluída a disciplina CAL5555 – Rotulagem de Alimentos Embalados, com carga horária de 36 horas-aula, como componente optativo do currículo 2024.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (código UFSC 503), sem a exigência de pré requisitos e sem o estabelecimento de equivalências.

Art. 2º A alteração de que trata esta Portaria não implica modificação na carga horária total exigida para a integralização do referido curso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.036287/2025-25)

Nº 66/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica alterada a equivalência da disciplina INE5125 – Métodos Estatísticos I, pertencente à 2ª fase do currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis (código UFSC 302) e Ciências Contábeis – noturno (código UFSC 317), a qual passa de INE7001 ou INE7004 para INE7001 ou INE7004 ou INE7013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.056824/2025-53)

Nº 67/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica excluída a equivalência da disciplina obrigatória CAD8030 Imersão Profissional (EXT 252h-a), pertencente à 8ª fase dos currículos 2023.1 dos Cursos de Graduação em Administração (código UFSC 301) e noturno (Código UFSC 316), com a disciplina CAD7305 – Laboratório de Gestão: Trabalho de Curso.

Art. 2º Ficam dispensados do cumprimento da disciplina CAD8030 – Imersão Profissional (EXT 252h-a) todos os estudantes aprovados na disciplina CAD7305 – Laboratório de Gestão: Trabalho de Curso até o segundo semestre letivo de 2026, inclusive.

Art. 3º Fica alterada a equivalência da disciplina CAD8000 – Formação em Administração e Ética Profissional, pertencente à 1ª fase do currículo 2023.1 dos Cursos de Graduação em Administração (código UFSC 301) e Administração – noturno (código UFSC 316), a qual passa de CAD7001 para CAD7001 ou CAD5103.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.015210/2026-01 e 23080.015201/2026- 10)

Nº 68/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica alterada a equivalência da disciplina CAD7303 – Laboratório de Gestão: Prática Profissional, pertencente à 7ª fase do currículo 2008.1 dos Cursos de Graduação em Administração (código UFSC 301) e Administração – noturno (código UFSC 316), a qual passa de GMT7303 para GMT7303 ou CAD8027.

Art. 2º Fica alterada a equivalência da disciplina CAD7304 – Laboratório de Gestão: Projeto de Trabalho de Curso, pertencente à 8ª fase do currículo 2008.1 dos Cursos de Graduação em Administração (código UFSC 301) e Administração – noturno (código UFSC 316), a qual passa de CAD5400 ou CAD8005 para CAD5400 ou CAD8005 ou CAD8030.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.015210/2026-01 e 23080.015201/2026- 10)

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Nº 70/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Ciência da Administração, do Centro Socioeconômico, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processos Digitais nº 23080.055205/2026-90 e 23080.015201/2026- 10)

Nº 71/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas disciplinas no rol de disciplinas optativas dos currículos 2023.1 dos Cursos de Graduação em Administração (código UFSC 301) e noturno (Código UFSC 316) do Centro Socioeconômico, sem alteração da carga horária total dos cursos, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2027.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.055205/2026-90)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, designado pelas Portarias nºs 1849/2024/GR e 1491/2026/GR, considerando o Regimento Interno desta COREME e a vacância na cadeira de Representante dos Residentes Médicos da COREME/UFSC, resolve:

EDITAL Nº 03/2026/COREME, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º Convocar os Médicos Residentes da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC para a eleição do(a) Representante dos Residentes e respectivo suplente, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2026, das 10h00min às 12h, na Sala da COREME (1º andar do Bloco Didático do Hospital Universitário).

Art. 2º As exigências para ser Representante dos Residentes junto à Comissão de Residência Médica são:

a) ser indicado e eleito por maioria simples entre seus pares, médicos residentes UFSC;

b) ser médico residente regularmente matriculado da UFSC; c) possuir interesse na legislação sobre Residência Médica.

Art. 3º O Representante dos Residentes tem mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido, estando vigente até, no máximo, a data de sua conclusão no programa de residência.

Art. 4º As candidaturas deverão ser registradas até o fim do dia 12 de agosto de 2026, indicando a chapa para o e-mail coreme.hu@contato.ufsc.br;

.§ 1º Em caso de candidaturas avulsas, o suplente será o candidato 2º colocado na votação;

.§ 2º No caso da candidatura de apenas um candidato ou apenas uma chapa, o resultado será a imediata eleição destes candidatos a serem apenas referendados posteriormente, na data da votação.

Art. 5º A eleição será presidida pelo coordenador da COREME que dará posse ao Representante dos Residentes eleito;

Art. 6º O presidente da COREME/UFSC designará uma comissão eleitoral composta por no mínimo, 5 (cinco) membros do órgão colegiado correspondente, podendo ser 3 (três) docentes, 1 (um) técnico-administrativo e 1 (um) discente.

.§ 1º Deve-se observar o mínimo 70% de docentes em sua composição.

.§ 2º A presidência da comissão eleitoral deve ser presidida por docente.

.§ 3º. A apuração das eleições far-se-á pela comissão eleitoral.

Art. 7º A votação será realizada em primeira chamada com maioria absoluta, e em segunda chamada com qualquer número de votantes;

Art. 8º Em caso de empate, o presidente da COREME/UFSC terá o voto de qualidade.

Art. 9º O resultado das eleições será homologado pela reunião colegiada e lavrado em ata assinada pelos presentes.

Art. 10º Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a reunião, caberá recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob estrita arguição de ilegalidade, para o Órgão Deliberativo imediatamente superior.

Art. 11º Todo o processo eleitoral será regido pelo Regimento Interno desta COREME e pela Resolução Normativa nº 01/2024/CCS de 20 de junho de 2024.

Art. 12 Ao representante dos Residentes competirá:

I – Representar os médicos residentes nas reuniões a COREME;

II – Discutir e votar as matérias constantes da pauta das reuniões da COREME;

III – Solicitar ao Coordenador Geral que sejam incluídos na pauta das reuniões assuntos de interesse dos Residentes;

IV – Auxiliar a COREME na condução dos Programas de Residência Médica;

V – Mediar a relação entre os médicos residentes e a COREME;

VI – Contribuir com informações na reunião da COREME, sobretudo, quanto às questões relacionadas ao aprendizado e condições de acolhimento do residente na instituição.

.§ 1º Na eleição do representante, elege-se um suplente que, ocasionalmente, substituirá o representante dos residentes na reunião da COREME.

.§ 2º O mandato tem a duração de um ano, permitindo-se recondução por mais um período.

.§ 3º O representante dos residentes é inelegível aos cargos de coordenador e vicecoordenador da COREME.

Florianópolis, 05 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 01/2025/COREME, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a lista de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC:

PORTARIA Nº 02/2026/COREME, DE 30 DE JULHO DE 2026

O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados na Portaria nº 01/2026/COREME:

PORTARIA Nº 03/2026/COREME, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01/2026/COREME e 02/2026/COREME:

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 06/2026/CCN, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 06/2026/CCN – Art. 1º DESIGNAR os membros listados abaixo para comporem a Comissão Organizadora do 17º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, a ser realizado em 2027:

Marcelo Machado de Freitas (presidente)

Joice Denise Schäfer (vice-presidente)

Alessanderson Jaco de Carvalho

Carlos Eduardo Facin Lavarda

Cíntia dos Santos Machado

Denize Demarche Minatti Ferreira

Edilson Paulo

Fabricia Silva Da Rosa

Ilse Maria Beuren

José Alonso Borba

Moacir Manoel Rodrigues Junior

Sergio Murilo Petri

Valmir Emil Hoffmann

Vladimir Arthur Fey

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 147/2026

Data da publicação: 11/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 02/2026/CRSC-PCCTAE, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Nº 02/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 146/2026, de 10 de agosto de 2026, modificando o os trechos que se seguem:

Onde se lê:

“2. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica em Laboratório;”

Leia-se:

“2. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório;”

Onde se lê:

“5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Estudantis;”

Leia-se:

“5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Educacionais;”

Onde se lê:

“3. Larissa Grindler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;”

Leia-se:

“3. Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.038873/2026-95)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2026

N° 134/2026/BNU – Art. 1º INCLUIR, a partir de 31 de julho de 2026, o servidor RODRIGO LAEMMLE, SIAPE nº 3305008, para compor o Comitê Permanente de Eventos Institucionais do Campus de Blumenau (CoPEI). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2026

N° 135/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de julho de 2026, a docente CRISTIANE LUISA JOST, SIAPE 1823438, para compor, na condição de membro Suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

N° 136/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor de Contratos/SC/DA/BNU, do Serviço de Gestão de Compras da Diretoria Administrativa/SGC/DA/BNU, da Diretoria Administrativa/DA/BNU, do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira/SGOF/DA/BNU, do Serviço de Gestão de Patrimônio SGP/DA/BNU e Serviço de Administração de Edifícios / SAE/DA/BNU, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 051/2026/BNU de 24 de MARÇO de 2026.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2337/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, Marcelo Arend, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1735227, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1439/2025/GR, DE 15 DE JULHO DE 2025.

(Ref. Sol. Processo 23080.028044/2026-02)

Nº 2338/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, Solange Regina Marin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1507796, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 1440/2025/GR, DE 15 DE JULHO DE 2025.

(Ref. Sol. Processo 23080.028044/2026-02)

Nº 2339/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, HELBERTE JOAO FRANCA ALMEIDA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1017993, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.028044/2026-02)

Nº 2340/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, GUILHERME DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2328130, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.028044/2026-02)

Nº 2341/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Agosto de 2026, Mónica Salomón González, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2775844, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1798/2024/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.029143/2026-01)

Nº 2342/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Agosto de 2026, FABIO PADUA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1282797, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para a qual foi designado pela Portaria nº 1799/2024/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.029143/2026-01)

Nº 2343/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, FABIO PADUA DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1282797, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.029143/2026-01)

Nº 2344/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2026, GRACIELA DE CONTI PAGLIARI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1807469, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.029143/2026-01)

Nº 2345/2026/GR – Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2026, PATRICIA FARIA DI PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160653, do exercício da função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2037/2024/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista em licença capacitação superior a 30 (trinta) dias.

(Ref. Sol.  038266/2026)

Nº 2346/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Julho de 2026, Cristine Garcia Gabriel,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2774942, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, até o dia 28 de Setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  038266/2026)

Nº 2350/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Agosto de 2026, Mabel Fatima Schleder Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2839158, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas – SEAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1616/2026/GR, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 038398/2026)

Nº 2351/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas – SEAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 038398/2026)

PORTARIAS DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2352/2026/GR – Art. 1º Designar MARCIA BARROS DE SALES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2714051, para exercer a função de Diretora do Departamento de Validações – DV/PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º  Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 1107/2025/GR, DE 06 DE JUNHO DE 2025, que designou a servidora para função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPPGAU/CSE.

(Ref. Sol. 038465/2026)

Nº 2353/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Marcelo Ferreira Vignochi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1053746, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Enfermagem – SE/ENF/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2622/2016/GR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 038614/2026)

Nº 2354/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Vanessa de Oliveira, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE nº 1837131, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Enfermagem – SE/ENF/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 038614/2026)

Nº 2355/2026/GR – Art. 1º  Dispensar ALEXANDRE GAVA MENEZES, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1455471, do exercício da função de Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura – SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1377/2017/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  038229/2026)

Nº 2356/2026/GR – Art. 1º Designar JULIANA DE BONA GARCIA VENDRUSCOLO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1455249, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura – SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  038229/2026)

Nº 2357/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1351038, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 038454/2026)

Nº 2358/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, VINICIUS COSTA CYSNEIROS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3304964, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 038454/2026)

Nº 2359/2026/GR – Dispensar, a partir de 06 de Agosto de 2026, ANA PAULA BRAGAGLIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1714595, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1968/2024/GR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 032933/2026)

Nº 2360/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2026, JOSIAS RICARDO HACK,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1566475, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para completar mandato a expirar-se em 05 de Setembro de 2026.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º  Fica revogada, a partir de 06 de Agosto de 2026, a portaria nº 2520/2025/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

(Ref. Sol. 032933/2026)

Nº 2361/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2026, Patricia de Oliveira Iuva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2129058, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Cinema – CGC/CCE, para completar mandato a expirar em 05 de Setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 032933/2026)

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2367/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Karine Daufenbach,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3715576, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo – CPGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 38603/2026)

Nº 2368/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, RENATO TIBIRICA DE SABOYA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2467767, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo – CPGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 38603/2026)

Nº 2369/2026/GR – Art. 1º  Dispensar GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1824443, do exercício da função de Coodenadora de Tradutores e Intérpretes de Libras – CTIL/CCE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2025/GR, de 3 de julho de 2025 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38714/2026)

Nº 2370/2026/GR – Art. 1º  Dispensar DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1143855, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras – SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1305/2025/GR, de 3 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38714/2026)

Nº 2371/2026/GR – Art. 1º Designar Ramon Santos de Almeida Linhares, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras – SE/CTIL/CCE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38714/2026)

Nº 2372/2026/GR – Art. 1º Designar CAMILA NEVES PETRÓPULOS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 2365249, para exercer a função de Coodenadora de Tradutores e Intérpretes de Libras – CTIL/CCE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38714/2026)

PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2373/2026/GR – Art. 1º Atribuir à servidora PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO FULGIERI, SIAPE nº 2971978, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Biblioteca Universitária (BU/DGG), a partir de 19 de agosto de 2026, a jornada de 04 (quarto) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.038243/2026-11)

Nº 2374/2026/GR – Art. 1º Atribuir à servidora NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Diretoria Administrativa (DA/BNU), a partir de 16 de agosto de 2026, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.024684/2026-35)

Nº 2378/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência ao Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação para que atue como representante institucional da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), competindo-lhe praticar os atos necessários ao cadastramento, à atualização de informações e aos demais procedimentos de representação institucional relacionados a esse sistema.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 039150/2026)

Nº 2379/2026/GR – Art. 1º Convalidar os atos praticados por DIEGO SACCHET BARIN, contador, SIAPE nº 1446185, diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), na função de ordenador de despesas substituto das UGs 153163 e 150232, durante as ausências decorrentes de afastamentos da/do secretária/secretário de Planejamento e Orçamento (SEPLAN/UFSC), ocorridas no período de 5 de janeiro a 17 de julho de 2026, considerando a revogação da Portaria nº 493/2023/GR, de 2 de março de 2023, e a designação de novo substituto automático pela Portaria nº 2108/2026/GR, de 15 de julho de 2026, com eficácia plena somente a partir de 17 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38908/2026)

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2403/2026/GR – Art. 1º Fica dispensado Paulo Ricardo Berton da condição de representante suplente do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1648/2025/GR, de 4 de agosto de 2025.

Art. 2º Fica designado LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI, SIAPE nº 1382304, professor do Magistério Superior, para, na condição de suplente, representar o Centro de Comunicação e Expressão (CCE) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 30 de junho de 2028.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 031231/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), e o que consta no Processo n. 23080.006839/2026-51, RESOLVE:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 16/2026

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) Cinthia Alexsandra de Medeiros, SIAPE n. 1769501.

I – Processo: 23080.006839/2026-51.

II – Autoridade Celebrante: Karina Jansen Beirão, DIRETORA GERAL PRO TEMPORE do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

III – Autoridade Homologadora: Karina Jansen Beirão, DIRETORA GERAL PRO TEMPORE do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.

IV – Servidor(a) celebrante: Cinthia Alexsandra de Medeiros, SIAPE n. 1769501

V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 117, XVI, da Lei nº 8.112/1990.

(Ref. Processo n. 23080.006839/2026-51)

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 213/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.013790/2026-93, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT

SIAPE: 2762361

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO / CTC

E-mail institucional: alexandre.scheidt@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): ADRIANO LÚCIO ZIERO

SIAPE: 2159189

Cargo: ENGENHEIRO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

E-mail institucional: adriano.ziero@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): KAUÊ TORTATO ALVES

SIAPE: 1757077

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONIS

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO / CTC

E-mail institucional: k.tortato@ufsc.br

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.013790/2026-93)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 214/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.006361/2026-60, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): ALINE CARDOSO DA SILVA

SIAPE: 1211997

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

E-mail institucional: aline.c.silva@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA

SIAPE: 2408781

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA

E-mail institucional: luana.vargas@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): LUIZ ANTONIO DEMETRIO

SIAPE: 1158820

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/HU

E-mail institucional: luiz.demetrio@ufsc.br

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.006361/2026-60)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 215/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.048702/2024-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): FABIANA SCHMITT CORRÊA

SIAPE: 1277837

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / DCEE/CTE

E-mail institucional: fabiana.s.c@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA

SIAPE: 1953115

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS

E-mail institucional: alexsandro.pereira@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): GABRIEL FARIA MARTINS SIAPE: 1185980

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE / CTS/ARA

E-mail institucional: g.f.martins@ufsc.br

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo n. 23080.048702/2024-11)

PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2026 

Nº 216/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RETIFICAR o trecho do Art. 1º, da PORTARIA Nº 053/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026, conforme abaixo:

a) Onde se lê

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RICARDO JOAO MAGRO

SIAPE: 3151069

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SERVIÇO DE CONTRATOS / SCT/CAF/DA/CBS / SCT/CAF/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO SUITCK ZALEUSKI

SIAPE: 3125406

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SETOR DE EXPEDIENTE / SE/CPPD/PRODEGESP /

b) Leia-se:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RICARDO JOAO MAGRO SIAPE: 1665515

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Serviço de Gestão de Pessoas e Processos da Coordenadoria de Apoio Administrativo / SEGP/CAA/CCR

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO SUITCK ZALEUSKI

SIAPE: 3151069

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Setor de Contratos / SC/CAF/DA/CBS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.:Processo 23080.055577/2025-78)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 6 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 287/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 6 de outubro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 10/DPC/PROAD, de 11 de fevereiro de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de gestão de mão de obra (copeiragem) para o Gabinete da Reitoria, conforme consta no processo 23080.004953/2026- 47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 289/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR, a partir de 11 de agosto de 2026, a Portaria n° 021/DPC/PROAD, de 02 de março de 2026, que designou a equipe de planejamento responsável pelos trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa prestadora de serviço de plano de Saúde para os servidores ativos, inativos da UFSC e seus dependentes, conforme consta no processo 23080.005885/2026-33.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 290/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de área pública da UFSC no Centro de Desportos para exploração de lanchonete, conforme consta no processo 23080.038555/2026-24.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 11/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2026/CCS-HU, DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 007/2026/CCS-HU – Art. 1º Dispensar o docente DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, SIAPE Nº 2568290, da função de Supervisor do Programa de Residência Médica em Dermatologia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC).

Art. 2º Designar os servidores abaixo para exercerem, respectivamente, as funções de Supervisor e Vice-Supervisor do Programa de Residência Médica em Dermatologia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC), conforme abaixo:

Art. 3º Atribuir aos supervisores de Programas de Residência a carga horária administrativa de quatro horas semanais conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitações Digitais nº 037056/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 146/2026

Data da publicação: 10/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) estáveis integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) abaixo relacionados(as) para comporem as Comissões Técnicas de Avaliação (CTAs), distribuídos(as) em suas respectivas CTAs conforme Regimento da CRSC-PCCTAE e o Edital nº 02/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026, que torna público o resultado da seleção realizada pela Chamada Pública de que trata o Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026:

I – CTA dos Campi Fora de Sede:

a) titulares:

1. Ania Tamilis da Silva Witt, SIAPE nº 1791598, Assistente Social;

2. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica em Laboratório;

3. Gisele Lima Luiz, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva;

4. Marivone Richter , SIAPE nº 1896749, Auxiliar de Biblioteca;

5. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Estudantis;

6. Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração;

7. Rossana Lopes Pereira de Souza , SIAPE nº 3126773, Assistente Social;

8. Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, Técnico em Agropecuária;

9. Vania Piva, SIAPE nº 1895163, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração;

2. Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração;

3. Larissa Grindler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;

4. Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração;

5. Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social.

II – CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Diego Dal Bello Morasco, SIAPE nº 2345854, Assistente em Administração;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Graciele Trentin, SIAPE nº 1635307, Enfermeira;

7. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

8. Isabel Cristina da Rosa, SIAPE nº 1660227, Pedagoga;

9. Roberto Fernando Vieira, SIAPE nº 1156993, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Arthur Pontes Bassetto, SIAPE nº 1918223, Assistente em Administração;

2. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

3. Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração;

4. Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração;

5. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

6. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

7. Maria Juliana Fernandes , SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administrador de Edifícios;

9. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

III – CTA da Administração Central:

a) titulares:

1. Dalânea Cristina Flôr , SIAPE nº 2606495, Pedagoga;

2. Daniel Miranda Lopes , SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

3. Magda Camargo Lange Ramos, SIAPE nº 1156117, Bibliotecária-documentalista;

4. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

5. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

6. Rosiane Rosa Guimarães, SIAPE nº 2133319, Assistente em Administração;

7. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

8. Waldoir Valentim Gomes Júnior , SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

9. Zulmar dos Santos , SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Gabriela de Souza Ferreira, SIAPE nº 1953103, Administradora;

4. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

5. Josiani Alves Staroski da Costa , SIAPE nº 2996665, Contadora;

6. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

7. Patrícia Carvalho de Souza Araújo, SIAPE nº 1138578, Assistente em Administração;

8. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

9. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

IV – CTA do Hospital Universitário:

a) titulares:

1. Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1421464, Enfermeira;

2. Hilario Mattioli Neto , SIAPE nº 1359213, Enfermeiro;

3. Joice May de Aguiar , SIAPE nº 1421627, Técnica em Enfermagem;

4. Josiane Maria dos Santos , SIAPE nº 1159276, Auxiliar de Enfermagem;

5. Letícia Souza de Freitas , SIAPE nº 1359172, Auxiliar de Enfermagem;

6. Márcia Guimarães Alcântara, SIAPE nº 1422632, Enfermeira;

7. Michela Lizzi Lagranha, SIAPE nº 2272012, Enfermeira;

8. Salete Brasil da Silva , SIAPE nº 1160022, Auxiliar de Enfermagem;

9. Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE nº 1160353, Enfermeira.

b) suplentes:

1. Anderson Padilha da Rocha , SIAPE nº 1660437, Biomédico;

2. Angela Cristina Rhoden Proença , SIAPE nº 1442808, Técnico de Laboratório;

3. Eduardo Martins Linhares , SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem;

4. Fernanda Forster, SIAPE nº 2710900, Técnica em Enfermagem;

5. Flavia Cristina Silva Medeiros , SIAPE nº 1421622, Técnico em Enfermagem;

6. Francine Freiberger, SIAPE nº 1668701, Fonoaudiólogo;

7. Ines Sayuri Yamasaki da Silva Santos , SIAPE nº 1220571, Enfermeira;

8. Josiane Noemi de Andrade , SIAPE nº 1533616, Técnica em Enfermagem;

9. Luciane Pereira Lopes, SIAPE nº 1421816, Técnica em Enfermagem.

Art. 2º O mandato dos membros designados conforme o Art. 1º será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 3º Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para os membros designados para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: processo nº 23080.038873/2026-95)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 129/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 02 de agosto de 2026 a 31 de março de 2027.

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 130/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127 e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de avaliação dos planos de trabalho dos candidatos a professor visitante para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 03 de agosto de 2026 a 03 de janeiro de 2027.

Nº 131/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Thaís Oliveira de Sousa, SIAPE nº 1280729, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial III, do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhe a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a Portaria nª 106/CTS/ARA/2024, de 26 de agosto de 2024.

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 132/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Simone Farias Antunes Reis, SIAPE nº 3285297, como coordenadora da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso III (TCC III), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 5 de agosto de 2026 a 5 de agosto de 2028. Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 116/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 133/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores, discente e egresso para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 6 de agosto de 2026 a 6 de março de 2028:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 32/2026/CTS/ARA, de 9 de março de 2026.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 027/2026/BU, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 027/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social das Bibliotecas Setoriais, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE nº 3324835, bibliotecário-documentalista, titular;

II – MARIVONE RICHTER, SIAPE nº 1896749, assistente em administração, titular;

III – MATHEUS OLIVEIRA KÜHN, SIAPE nº 1381616, bibliotecário-documentalista, titular;

IV – RICARDO KRÜGER TAVARES, SIAPE nº 2170025, bibliotecário-documentalista, suplente;

V – AMÍRA YOUNAN FIGUEIREDO, SIAPE nº 2022924, auxiliar de biblioteca, suplente; e

VI – JULIA MIRANDA BRESSANE, SIAPE nº 2181942, bibliotecária-documentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Blumenau / BSCBLU/BU/DGG, código 12795;

II – Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias / BSCCA/BU/DGG, código 12129;

III – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO / BSCED/BU/DGG, código 12130;

IV – Serviço de Apoio da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Saúde – Medicina / BSCCSM/BU, código 12938;

V – Divisão da Biblioteca Setorial do Campus de Curitibanos / DBSCBS/BU, código 12919;

VI – BIBLIOTECA SETORIAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO / BSCA/BU/DGG, código 12132;

VII – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/BSCCJ/BU/DGG, código 11966;

VIII – Divisão de Apoio à Biblioteca Setorial do Campus de Joinville / DABSJOI/BU/DGG, código 12791; e

IX – Divisão Biblioteca Setorial do Campus de Araranguá / DBSARA/BU/DGG, código 12796.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria Nº 022/2026/BU, de 22 de julho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o Processo nº 23080.017990/2026-15)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 041/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 254/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.006164/2025-60 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, Assistente em Administração/PU; AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, SIAPE nº 1360724, Engenheiro/PU e JOSE DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1159921, Servente de Limpeza/PU.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 034/2026/DPL, de 01 de Julho de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Nº 042/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 334/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.035109/2026-68, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/ SPA/CAF/DA/CBS e CLAUDIA MAYUMI UEKUBO; SIAPE n° 1932554, Assistente em Administração/DA/CBS.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Nº 043/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 332/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.037053/2026-86, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): JULIANA SANTANA, SIAPE nº. 2124259, Técnica em Nutrição e Dietética/ RU/PRAE e DIONE PITELLA SIQUEIRA; SIAPE n° 1439747, Técnica em Nutrição e Dietética/ RU/PRAE.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 49, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 49 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da PROPG, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, Assistente em Administração, titular;

II – MARILDA BONINI VARGAS, SIAPE nº 1574840, Técnica em Assuntos Educacionais, titular;

III – MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, Assistente em Administração, titular;

IV – FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, Administrador, suplente;

V – JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS, SIAPE nº 187555, Assistente em Administração, suplente; e

VI – VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE nº 2367381, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 33/2026/PROPG, de 22 de abril de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo 23080.018335/2026-84)

PORTARIA Nº 50, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 50 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Perspectiva vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Juliana Cristina Faggion Bergmann – Editora Chefe

II. Jocemara Triches – Editora Adjunta

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editora Chefe e 5 horas semanais para a Editora Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação, nas atribuições da Secretaria de Planejamento e Orçamento, RESOLVE:

PORTARIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 007/2026/SETIC/SEPLAN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Sistemas de Informação (DSI) e do Setor de Sistemas de Gestão Administrativa (SSGA), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Giovani Pieri, SIAPE nº 2350123, Analista de Tecnologia da Informação/Diretor, titular;

II – Fernando Rachadel Gasparini, SIAPE nº 1182341, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

III – Fernando Zimmermann, SIAPE nº 3052988, Analista de Tecnologia da Informação, titular;

IV – Juliana de Bona Garcia Vendruscolo, SIAPE nº 1455249, Analista de Tecnologia da Informação, suplente;

V – Claudio de Lima, SIAPE nº 2236950, Analista de Tecnologia da Informação, suplente; e

VI – Murilo Teixeira Fernandes, SIAPE nº 1215535, Analista de Tecnologia da Informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, código 10645; e

II – Setor de Sistemas de Gestão Administrativa – SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, código 11905.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 003/2026/SEPLAN, de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis/SC, 10 de agosto de 2026.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun, de 25 de novembro de 2025, e de acordo com o processo nº 23080.039637/2026-96)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 014/2026/CCS DE  21 DE JULHO DE 2026.

Nº 014/2026/CCS – Art. 1º RETIFICAR o edital nº 013/2026/CCS, de 09 de JULHO de 2026.

No trecho em que se lê:

“para a eleição de chefe e subchefe do Departamento de Nutrição, que será realizada, das 8h às 17h, no dia 30 de julho de 2026,”.

Leia-se:

“para a eleição de chefe e subchefe do Departamento de Odontologia, que será realizada, das 8h às 17h, no dia 10 de agosto de 2026,”.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 033579/2026)

EDITAL Nº 15/2026/CCS DE  22 DE JULHO DE 2026.

Nº 15/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR os servidores técnico-administrativos do Centro de Ciências da Saúde para a eleição dos representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, que será realizada na data provável de 12/08/2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições serão feitas no período de 28 de julho a 31 de julho de 2026, mediante o envio do nome completo e do número SIAPE do candidato titular e do respectivo suplente para o e-mail eleicao.tae.ccs@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

EDITAL Nº 016/2026/CCS DE 28 DE JULHO DE 2026.

Nº 016/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 25 de agosto de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 10 a 14 de agosto de 2026, através do envio de e-mail para cif@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

EDITAL Nº 17/2026/CCS DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 17/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Cirurgia (CLC) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 20 de agosto de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período e a forma de inscrição das chapas serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº 183/2026/CCS, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 037520/2026)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 177/2026/CCS – Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de representantes técnico-administrativos (titular e suplente) no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 178/2026/CCS – Art. 1º Designar a estudante MANOELA VILANOVA BERGONSI, Matrícula nº 26102305, como representante discente do Curso de Graduação em Medicina no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Saúde, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano, a partir de 15/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 179/2026/CCS – Art. 1º Dispensar a docente CAMILA XAVIER DALCÓL, SIAPE nº 229956, da condição de membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar a docente DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER, SIAPE nº 2169784, como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2028.

Art. 3º Atribuir à docente designada no art. 2º carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme a Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01, atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 037344/2026)

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2026

Nº 180/2026/CCS – Art. 1º Designar, a partir de 31 de julho de 2026, por um período de 2 anos, a docente FABIANA AIDAR FERMINO, SIAPE 3294664, como membro titular do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico ao Aluno (NAPA) do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução n.º 03/2018/CCS, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta as atribuições e funcionamento do NAPA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 181/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 30 de abril de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 03/08/2026, a Portaria nº 026/2026/CCS, de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 037501/2026)

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Nº 182/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n.º 23080.003896/2026-06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 183/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, Saint Clair Vieira de Oliveira e Gilberto Vaz Teixeira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e de Subchefe do Departamento de Cirurgia (CLC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref.: Solicitação Digital nº 037520/2026)

PORTARIAS DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Nº 184/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/08/2026 a 01/08/2028, as professoras abaixo relacionadas como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Enfermagem:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar, a partir de 01 de agosto de 2026, as portarias Nº 170/2025/CCS, Nº 189/2025/CCS, Nº 264/2025/CCS.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital n° 038733/2026)

Nº 185/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, as professoras abaixo relacionadas para compor o corpo editorial da Revista Texto & Contexto Enfermagem, com a correspondente atribuição de carga horária administrativa semanal:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 045333/2025)

Nº 186/2026/CCS – Art. 1º Designar a professora JULIA ESTELLA WILLRICH BOELL, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3112542, como Coordenadora da Disciplina INT 5225 – O Cuidado no Processo de Viver Humano III – Condição Crítica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 06/08/2026 a 05/08/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.039118/2026-28)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 087/2026/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Vladimir Arthur Fey das funções de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências Contábeis, anteriormente designado pela Portaria nº 069/2025/CSE.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Fabrícia Silva da Rosa para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Contábeis, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 039159/2026)

Nº 088/2026/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Darci Schnorrenberger das funções de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Contábeis, anteriormente designado pela Portaria nº 044/2024/CSE.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Valdirene Gasparetto para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciências Contábeis, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 039162/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 145/2026

Data da publicação: 07/08/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2317/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, do exercício da função de Superintendente de Atenção à Saúde – SAS/PRODEGESP, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2022/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  037190/2026)

Nº 2318/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Matrede Oliveira Vieira da Silva, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2355881, do exercício da função de Chefe do Setor de Atenção Integral à Saúde da Comunidade Universitária – SAISC/SAS/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n1712/2026/GR, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  037190/2026)

Nº 2319/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Superintendência de Atenção à Saúde (SAS/PRODEGESP), código CD-3.

Art. 2º Fica criada a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código CD-3.

Art. 3º Fica alterada a vinculação do Departamento de Atenção à Saúde, bem como de todos os setores a ele vinculados, da Superintendência de Atenção à Saúde para a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 1959/2026/GR, nº 470/2026/GR, nº 1206/2023/GR, nº 1933/2023/GR, nº 1784/2024/GR, nº 489/2026/GR, nº 646/2026/GR e nº 586/2023/GR.

Art. 4º Fica extinto o Setor de Atenção Integral à Saúde da Comunidade Universitária (SAISC/SAS/PRODEGESP), código FG-2.

Art. 5º Fica criado o Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código FG-2.

Art. 6º Fica extinta a Divisão de Atenção Psicossocial à Comunidade Universitária da Superintendência de Atenção à Saúde, código FG-3.

Art. 7º Fica criada a Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código FG-3.

(Ref. Sol. nº 037190/2026)

Nº 2320/2026/GR – Art. 1º  Dispensar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, do exercício da função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2017/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 36918/2026)

Nº 2321/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Marilda Bonini Vargas, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1574840, do exercício da função de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências –  DLSR/CAP/PROPG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 578/2020/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036918/2026)

Nº 2322/2026/GR – Art. 1º  Dispensar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nChefe do Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036918/2026)

Nº 2323/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD-4.

Art. 2º Fica criado o Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código CD-4.

Art. 3º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria Administrativa e do setor vinculado a essa coordenadoria para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 2588/2023/GR e nº 1184/2026/GR.

Art. 4º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria Financeira e do setor a ela vinculado, da Coordenadoria de Bolsas e do setor a ela vinculado, bem como da Coordenadoria de Internacionalização e dos setores a ela vinculados do Departamento de Pós-Graduação para o Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 844/2026/GR, nº 335/2026/GR, nº 336/2026/GR, e nº 846/2026/GR.

Art. 5º Fica extinto o Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4.

Art. 6º Fica alterada a vinculação da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE para o Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto na Portaria nº 2184/2026/GR.

Art. 7º Fica criado o Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código CD-4.

Art. 8º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas e dos setores a ela vinculados do Departamento de Pós-Graduação para o Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 258/2020/GR, 2463/2019/GR e 1518/2026/GR.

Art. 9º. Fica extinta a Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências – DLSR/CAP/PROPG, código FG-3.

Art. 10. Fica criada a Divisão de Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros da Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-3.

Art. 11. Fica extinto o Serviço de Gestão Acadêmica Internacional – SGAI/CI/DPG/PROPG, código FG-4.

Art. 12. Fica criado o Serviço de Gestão Acadêmica Lato Sensu e Residências do Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-4.

Art. 13. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 36918/2026)

Nº 2326/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, do exercício da função de Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 717/2026/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 037225/2026)

Nº 2327/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Thayse Fernandes Cherem, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1974585, para exercer a função de Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037225/2026)

Nº 2332/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, Fabiola Branco Filippin Monteiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2504510, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Análises Clínicas – DAC/CCS, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1285/2025/GR, DE 2 de julho de 2025.

(Ref. Sol. 37785/2026)

Nº 2333/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, JAIRO IVO DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 464812, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 37785/2026)

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2363/2026/GR – Designar CRISTINA VIEIRA LEVANDOVSKI, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1356392, para substituir o Diretor do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 03/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular DEIDVID DE ABREU, SIAPE nº 2171242, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038085/2026)

Nº 2364/2026/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe da Divisão de Pagamento – DP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 20 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026 e de 25 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares e em licença para tratamento de saúde, respectivamente.

(Ref. Sol. 38585/2026)

Nº 2365/2026/GR – Designar ALLAN SEEBER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1930343, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/07/2026 a 26/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO MARQUES MARTINS, SIAPE nº 1300995, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38593/2026)

Nº 2366/2026/GR – Art. 1º Designar, Aurivar Fernandes Filho, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1418187, Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a)  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 38611/2026)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Nº 026/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação (SDCTI/BU/DGG), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – RICARDO DE LIMA CHAGAS, SIAPE nº 1731253, bibliotecário-documentalista, titular;

II – RAQUEL BERNADETE MACHADO, SIAPE nº 1892285, bibliotecária documentalista, titular;

III – CLAUDIA REGINA LUIZ, SIAPE nº 2171273, bibliotecária-documentalista, titular;

IV – LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES, SIAPE nº 2226426, assistente em administração, suplente;

V – MAÍNA GUIMARÃES RYMSZA, SIAPE nº 1239394, bibliotecária-documentalista, suplente; e

VI – DÊNIRA MARIZLENE RODRIGUES REMEDI, SIAPE nº 2015828, bibliotecáriadocumentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação / SDCTI/BU/DGG, código 12859.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica revogada a portaria 016/2026/BU, de 16 de junho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 218/2025/Cun, Processo nº 23080.017697/2026-58)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 446/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 28/07/2026, a servidora Monique Mendes Marinho, SIAPE 1627674, cargo de Enfermeiro, na Unidade do Sistema Digestivo do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.013101/2026-30)

PORTARIA – SEI Nº 447 2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 28/07/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Monique Mendes Marinho, SIAPE 1627674, cargo de Enfermeiro, lotada na Unidade do Sistema Digestivo – USD (LAUDO 26246-000.922/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pela exposição permanente ao risco biológico por contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.003491/2026-30)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 2/PROAD/2018, de 24 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas e institui o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a governança, a gestão de riscos, o controle interno e a transparência nas contratações públicas no âmbito da UFSC;

CONSIDERANDO a importância da análise de dados e do monitoramento das aquisições públicas para subsidiar a tomada de decisão gestora e promover a eficiência do gasto público. RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 27/2026/DCOM – Art. 1º Instituir, no âmbito do Departamento de Compras da Universidade Federal de Santa Catarina (DCOM/UFSC), o Grupo de Trabalho “Gestão de Compras”.

Art. 2º São objetivos do Grupo de Trabalho “Gestão de Compras”:

I – coletar, organizar e sistematizar dados relacionados ao planejamento das aquisições institucionais, à licitação de materiais de consumo e de bens incorporáveis, à execução e aos processos administrativos;

II – acompanhar a execução e a taxa de efetividade do Plano de Contratações Anual (PCA);

III – desenvolver painéis informativos (dashboards) e relatórios abertos, compondo o Observatório de Inteligência da UFSC, promovendo o controle social;

IV – subsidiar as unidades administrativas e acadêmicas com indicadores de desempenho e inteligência para o aprimoramento dos estudos técnicos preliminares e pesquisas de preços;

V – identificar padrões, riscos e oportunidades de otimização, sustentabilidade e economicidade nas aquisições e contratações; e

VI – promover a articulação entre a gestão administrativa e a atividade fim da UFSC (ensino, pesquisa e extensão), estimulando estudos, teses, dissertações e projetos de extensão com foco em contratações públicas.

Art. 3º Designar os(as) seguintes servidores(as) para, sob a coordenação do(a) primeiro(a), compor o referido Grupo de Trabalho:

• Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510
• Ana Paula Matias Silveira – SIAPE 2248327
• Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563
• Beatriz Schröter Brognoli- SIAPE 3309581
• Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845
• Carla Vargas Pedroso – SIAPE 1136866
• Daniela de Oliveira Massad – SIAPE 1776904
• Eduardo Decorte Medeiros – SIAPE 3499527
• Fábio Frozza – SIAPE 2345598
• Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166
• João Gabriel Sobierajski de Souza – SIAPE 2181143
• Luciana Raimundo – SIAPE 2225697
• Matheus Rufino dos Santos SIAPE 1650634
• Milano Cardoso Cavalcante – SIAPE 2229652
• Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746
• Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0278/2026/DPC – Art. 1º DESIGNAR os servidores, Aquiles Gilberto dos Santos da Cruz, SIAPE 1360724, Engenheiro/Área, Departamento de Manutenção Externa / DME/PU, Ricardo Sonntag SIAPE 2270119, Técnico em Edificações CMPI/DMPI/PU – Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura/ CMPI/DMPI/PU e Anna Paula Paraizo Zapelini SIAPE 1084548, Administradora, DADM/PU – Divisão Administrativa / DADM/, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10, Edital nº 90089/2025, Contrato nº 108/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.015837/2026)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE AGSOTO DE 2026

Nº 417/2026/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 318/2026/DAP, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, que concedeu aposentadoria ao servidor ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, matrícula SIAPE 1158928, para incluir a incorporação de 15% (quize por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.038234/2026-20).

Nº 418/2026/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158034, código de vaga nº 689774, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 18, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.027692/2026-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 419/2026/DAP –  Art. 1º Aposentar VIRGILIO VIEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1156775, código de vaga nº 688623, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.029407/2026- 19).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 420/2026/DAP – Art. 1º Aposentar NISE MARIA TAVARES JINKINGS, matrícula SIAPE 1457404, código de vaga nº 688006, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.027763/2026-06).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 421/2026/DAP – Conceder pensão civil temporária a FRANKLIN CARVALHO UBERTI, matrícula SIAPE nº 07144245, na condição de filho do servidor aposentado ANTÔNIO AYRTON AUZANI UBERTI, SIAPE nº 1159108, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 06 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028792/2026-87)

Nº 422/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia AMÍCIA PARREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 07144385, cônjuge do servidor aposentado NARCISO ANGEL RAMOS ARROYO, matrícula SIAPE 1156475, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, falecido no dia 01 de agosto de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.038630/2026-57)

Nº 423/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 7144539, excompanheira do servidor aposentado CESAR SEARA JÚNIOR, SIAPE 1155111, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 24 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.035318/2026-10)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução Normativa nº 73/CUn/2016, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2026/PROGRAD, DE 02 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre os procedimentos para formalização, tramitação, celebração e gestão de instrumentos destinados à realização de estágios no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estabelecendo fluxo específico e simplificado em relação aos convênios administrativos em geral.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa estabelece os procedimentos para formalização, análise, tramitação, celebração, registro e acompanhamento dos convênios de estágio, termos de cooperação técnica, Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) e instrumentos congêneres, firmados entre a UFSC e instituições concedentes ou parceiras.

Art. 2º Os instrumentos de que trata esta Portaria destinam-se exclusivamente à viabilização de estágios curriculares e vinculam-se a fluxo administrativo próprio, simplificado e de natureza acadêmica.

.§ 1º Este fluxo aplica-se aos instrumentos que não envolvam repasse de recursos financeiros ou obrigações administrativas típicas de convênios em geral.

.§ 2º Nos casos em que houver tais elementos, o processo deverá observar as normas institucionais aplicáveis, com encaminhamento à unidade competente.

Art. 3º Compete ao Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/SGEB/PROGRAD) coordenar os procedimentos administrativos relativos a esses instrumentos, incluindo orientação, análise, registro e acompanhamento.

CAPÍTULO II DOS TIPOS DE INSTRUMENTOS E FLUXOS

Art. 4º Para fins desta Portaria, os instrumentos de estágio classificam-se em:

I – instrumentos sem previsão de contrapartidas institucionais;

II – instrumentos com previsão de contrapartidas institucionais.

Parágrafo único. A classificação de que trata este artigo definirá o fluxo de tramitação aplicável.

CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS SEM CONTRAPARTIDAS

Art. 5º Os instrumentos sem previsão de contrapartidas serão formalizados, preferencialmente, por meio de modelos padronizados disponibilizados pelo DIP.

Art. 6º A parte interessada deverá encaminhar ao DIP o instrumento preenchido e assinado, acompanhado da documentação necessária.

.§ 1º A documentação poderá incluir atos constitutivos, comprovação de representação legal e outros documentos exigidos para análise.

.§ 2º Os modelos e orientações serão mantidos atualizados no portal do DIP.

.§ 3º Minutas não padronizadas ou alteradas poderão ser submetidas à análise jurídica, quando necessário.

Art. 7º Compete ao DIP:

I – análise documental;

II – registro do instrumento na Plataforma Solar/SPA da UFSC;

III – encaminhamento para assinatura do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica;

IV – cadastro no Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios (SIARE);

V – envio do instrumento firmado à instituição parceira.

CAPÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS COM CONTRAPARTIDAS

Art. 8º Os instrumentos que impliquem contrapartidas tramitarão por processo administrativo próprio no Sistema de Processos Administrativos (SPA-Solar).

Parágrafo único. O processo será cadastrado pelo DIP com classificação específica para convênios de estágio:

I – Grupo de Assunto 75 – Convênio;

II – Assunto 279 – Convênio – Estágio.

Art. 9º Constituem documentos mínimos para instrução do processo:

I – manifestação formal de interesse da instituição parceira;

II – documento de nomeação ou investidura dos dirigentes signatários;

III – cópia dos documentos pessoais dos representantes legais, quando aplicável;

IV – estatuto, lei de criação ou ato constitutivo da instituição;

V – minuta do instrumento;

VI – demais documentos exigidos pela legislação ou por orientações institucionais.

Art. 10. Os processos serão submetidos à análise da Comissão de Contrapartidas instituída pela PROGRAD.

Art. 11. Compete à Comissão de Contrapartidas analisar, no mínimo:

I – o interesse institucional;

II – a adequação e viabilidade das contrapartidas;

III – a aderência às diretrizes da UFSC;

IV – a clareza do objeto e obrigações das partes;

V – a previsão de oferta de estágios obrigatórios;

VI – os mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Art. 12. Após manifestação da Comissão, o processo será encaminhado à Procuradoria Federal junto à UFSC para manifestação jurídica.

Art. 13. Compete ao DIP:

I – promover os ajustes decorrentes de pareceres;

II – consolidar a versão final do instrumento;

III – encaminhar o processo à PROGRAD para análise acadêmica, quando necessário.

Art. 14. A assinatura dos instrumentos caberá ao(à) Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica, observado o regime de delegação vigente.

Art. 15. Após a celebração:

I – o instrumento será registrado nos sistemas institucionais;

II – será encaminhada cópia à instituição parceira;

III – o processo retornará ao DIP para acompanhamento.

CAPÍTULO V DA EXECUÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO

Art. 16 A execução dos instrumentos ocorrerá por meio de:

I – Termos de Compromisso de Estágio;

II – planos de atividades;

III – demais documentos acadêmicos e administrativos pertinentes.

Art. 17 A gestão e o acompanhamento das contrapartidas caberão à Comissão de Contrapartidas, com apoio do DIP e das unidades acadêmicas envolvidas.

Art. 18 As contrapartidas deverão ser registradas e monitoradas nos sistemas institucionais definidos pelo DIP.

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19. Casos omissos ou situações excepcionais serão analisados pelo DIP/SGEB/PROGRAD.

Art. 20 O DIP poderá expedir orientações complementares, manuais, modelos e fluxos operacionais para execução desta Portaria.

Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 018/2026/PRAE, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar os estudantes abaixo relacionados para compor o Conselho da Moradia Estudantil, a partir da data 09 de julho de 2026, pelo período de um ano.

I – Representantes dos moradores da Moradia Estudantil, eleitos pelos moradores:

II – Representantes do Diretório Central dos Estudantes, indicados pela própria entidade:

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho da Moradia Estudantil, a partir da data 09 de julho de 2026, pelo período de um ano.

III – Representantes da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.:e considerando o que estabelece o art. 6º, parágrafo único do Regimento Interno da Moradia Estudantil da UFSC, aprovado pela Resolução nº 006/Cun/2003, de 29/04/2003)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 08/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar, a partir de 7 de agosto de 2026, PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE 1451699, e LEONARDO RUBI RORIG professor do magistério superior, SIAPE 1770880, para exercerem a função de diretor e vice-diretor, respectivamente, do Instituto para a Ecologização dos Mares, Campos e Cidades NEXUS para o combate à Fome e à Pobreza, para período de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao diretor e vice-diretor carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ, de 21 de dezembro de 2023 alterada pela Resolução nº4/2025/CPESQ, de 22 de outubro de 2025)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a Resolução Normativa 139/2020/CUn, com o que consta no Processo 23080.017003/2026-82, e no uso das atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 086/2026/CSE, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 086/2026/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Valdirene Gasparetto das funções de Coordenadora de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, anteriormente designado pela Portaria nº 060/2026/CSE, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

 Art. 2º DESIGNAR, a partir de 05 de agosto de 2026, Moacir Manoel Rodrigues Junior para exercer as funções de Coordenador de TCC do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, nos seguintes termos:

CENTRO TECNOLÓGICO

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026/DIR/CTC DE 27 DE JULHO DE 2026.

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 216/2025/CUn, de 28 de outubro de 2025, RESOLVE:

Tornar pública a retificação do Edital nº 13/2026/DIR/CTC, de 17 de julho de 2026, que trata da eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo:

Onde se lê:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de julho de 2026, das 8h às 18h, por meio da plataforma online Helios Voting – vote.heliosvoting.org.

Leia-se:

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bem como a indicação dos membros que comporão o Colegiado Delegado do referido Programa.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de julho de 2026, das 9h às 17h, por meio da plataforma online Helios Voting – vote.heliosvoting.org.

Atenciosamente,

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 239/2026/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente AGENOR FURIGO JUNIOR da função de membro da Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 277/2025/DIR/CTC, de 2 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar o servidor docente SERGIO GÓMEZ GONZÁLEZ para exercer a função de membro da Comissão de Ensino do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 27/7/2026 a 15/10/2027. (Ref.: Solicitação Digital nº 036565/2026)

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 240/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 144/2025/DIR/CTC, de 8 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o servidor docente ADRIANO DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 29/7/2026 a 28/7/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 3º Designar as servidoras docentes CLÁUDIA SAYER e CINTIA SOARES, para, sob a presidência do Coordenador de Pesquisa do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, compor a Câmara de Pesquisa do respectivo Departamento, para o período de 29/7/2026 a 28/7/2028. (Solicitação Digital nº 037306/2026)

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designada por meio da Portaria nº 2008/2026/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o constante no Art. 3º da Resolução Normativa nº 220/2025/CUn, que trata do Regimento da Câmara de Administração do Centro Tecnológico em sessão ordinária do Conselho do Centro Tecnológico realizada em 15 de julho de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 241/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 15/7/2026, a Portaria nº 157/2026/DIR/CTC, de 8 de junho de 2026.

Art. 2º Designar, com efeito retroativo a 15/7/2026, os servidores LUCIANA ROHDE (Suplente da Presidência), MILTON PEREIRA (Titular), ALAN AMBROSI (Suplente), GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), CAROLINE RODRIGUES VAZ (Suplente), MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA (Titular), JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO (Suplente), CARLOS RENATO RAMBO (Titular), ENZO MOROSINI FRAZZON (Suplente), DANTE LUIZ JULIATTO (Titular), LIVIA SCHEFFER SANTOS (Suplente) para compor a Câmara de Administração do Centro Tecnológico, por um período de dois anos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 144/2026

Data da publicação: 06/08/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Nº 2134/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, HELOISA TELES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3090946, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.013190/2026-25)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 2292/2026/GR – Art. 1º Ficam reconduzidos, a partir de 1º de agosto de 2026, os representantes listados abaixo como membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos:

I – SERGIO LUIZ FERREIRA, presidente e representante docente (Campus de Blumenau);

II – SUSIE CRISTINE KELLER, representante docente (Campus de Joinville);

III – RICARDO JOÃO MAGRO, representante técnico-administrativo em educação (Campus de Curitibanos);

IV – CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, representante docente;

V – MAURA PAULA MIRANDA LOPES, representante técnico-administrativa em educação;

VI – JANAINA SANTOS DE MACEDO, representante técnico-administrativa em educação; e

VII – MARIA ARMENIA MÜLLER WENDHAUSEN, representante da Sociedade Civil Organizada.

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados abaixo para integrar a comissão referida no Art. 1º:

I – IRINEU AFONSO FREY, representante dos egressos;

II – CARLA RENATA HÜTTL DE GODOI, representante técnico-administrativa em educação (Campus de Araranguá);

III – SÉRGIO MURILO PETRI, representante docente; e

IV – LUCAS FREITAS RIBEIRO DE SÁ, representante discente de pós-graduação.

Art. 3º Fica atribuída ao presidente a carga horária de trinta horas semanais e, aos demais servidores, a carga horária de oito horas semanais para o desempenho de suas atividades na CPA.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 035610/2026)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026

Nº 2309/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora BARBARA HELENA DA SILVA, SIAPE nº 2399668, ocupante do cargo de tradutora intérprete de linguagem de sinais, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), a partir de 20 de julho de 2026, a jornada de 26 (vinte e seis) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.030996/2026-88)

Nº 2310/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Julho de 2026, ALESSANDRO PINZANI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1459322, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para completar mandato a expirar em 11 de Maio de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 4/CCPGFIL/CFH/2026)

Nº 2311/2026/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1893641, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 30/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina Arantes, SIAPE nº 1310936, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37770/2026)

Nº 2312/2026/GR – Designar ADRIANO LOCH, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3364465, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/SGEB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 20/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 37617/2026)

Nº 2313/2026/GR – Designar MONIQUE CHARARA DE CASTRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382544, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/SGEB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/08/2026 a 20/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 37618/2026)

Nº 2314/2026/GR – Designar IVAN DE MATOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3126058, Chefe do Serviço de Expediente dos Departamentos da Divisão de Secretaria da Direção – SED/DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Assessoria da Direção do Centro Tecnológico – SAD/CTE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Agosto de 2026 a 18 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Giullia Pimentel, SIAPE nº 1108882, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 37651/2026)

Nº 2315/2026/GR – Art. 1º Fica designado GUILHERME GOULART RIGHETTO, SIAPE nº 3241038, bibliotecário-documentalista, para exercer a função de coordenador de extensão da Biblioteca Universitária, por um período de dois anos.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor designado conforme o Art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 49/BU/GR/UFSC/2026)

Nº 2316/2026/GR – Art. 1º Fica designado ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE nº 3324835, bibliotecário-documentalista, para exercer a função de vice-coordenador de extensão da Biblioteca Universitária, por um período de dois anos.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor designado conforme o Art. 1º a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 49/BU/GR/UFSC/2026)

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2324/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 35206/2026)

Nº 2325/2026/GR – Art. 1º Fica designado, RICARDO RECCO DE MEDEIROS,  TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1575875, para responder pela função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA, código FG5, de 30/06/2026 a 02/08/2026, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 31329/2026)

Nº 2328/2026/GR – Art. 1º Fica designado, a partir de 30 de julho de 2026, FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1781774, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá (CTS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica designada, a partir de 30 de julho de 2026, POLIANA PENASSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017767, para, na condição de suplente, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.015022/2026-74)

Nº 2329/2026/GR – Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, Chefe da  Divisão de Assessoria Administrativa – DAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 37052/2026)

Nº 2330/2026/GR – Designar LIGIA SAMPAIO LANZARIN, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3519943, para substituir a Chefe do Serviço Técnico Laboratorial de Biologia – TeLaB\CCR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 07/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.037932/2026-16)

Nº 2331/2026/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Julho de 2026 a 25 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38078/2026)

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2347/2026/GR – Designar BRUNA DANIEL RABELO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3049872, para substituir a Chefe da Divisão de Gestão de laboratórios Multiusuário de Ensino – DLEABS/CTS, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Franciely Vanessa Costa, SIAPE nº 1896209, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038103/2026)

Nº 2348/2026/GR – Designar ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3072611, para substituir o Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2026 a 10/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1374167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  038083/2026)

Nº 2349/2026/GR – Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258049, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 28/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular WAGNER LUIS REIS, SIAPE nº 3064466, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038382/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026.

Nº 57/2026/PROAD – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho encarregado de apresentar proposta de minuta atualizada do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Administração (PROAD):

I – DAIANA PRIGOL BONETTI, SIAPE 1977893, Coordenadoria de Apoio Administrativo – Presidente;

II – SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, SIAPE 1668722, Coordenadoria do Arquivo Central – Membro;

III – RENAN HAUCH TASSI, SIAPE SIAPE 3065754, Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – Membro;

IV – GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE 2984863, Departamento de Contratos – Membro;

V – DJENNIFER MARIA MELO, SIAPE 2238926, Departamento de Licitações – Membro;

VI – FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE 2193510, Departamento de Compras – Membro;

VII – CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE 2571573, Departamento de Gestão de Bens Permanentes;

VIII – MAURO CESAR DE SOUZA COELHO, SIAPE 1160082, Imprensa Universitária.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – Promover a revisão da minuta do Regimento Interno da PROAD previamente em elaboração, avaliando e efetuando as adequações necessárias em razão de eventuais alterações na estrutura organizacional de cada setor;

II – Redigir e apresentar a proposta final da minuta do Regimento Interno da PROAD para posterior submissão à aprovação do Magnífico Reitor e publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e entrega da proposta, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 082884/2018 (Recomendação CGU nº 802425))

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 58/2026/PROAD – PRORROGAR para 04/10/2026 o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 42/2026/PROAD, de 07 de maio de 2026, realizar a instrução processual e apuração de responsabilidades acerca da ausência de medidas tempestivas para a recuperação dos créditos devidos à UFSC.

(Ref.: Processo nº: 23080.013666/2026-28)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 86/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3064370, e Daniel Dambrowski, SIAPE nº 1945998, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030683/2026-20)

Nº 87/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, BRENON PAUL, SIAPE nº 3408270, e PABLO VINÍCIUS DE ANDRADE RODRIGUES, SIAPE nº 3370824, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022078/2026-85)

Nº 88/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912, e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.033484/2026-73)

Nº 89/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, RITA DE CÁSSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, e ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3530878, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030676/2026-28)

Nº 90/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.032622/2026-05)

Nº 91/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, KARIN DE MEDEIROS, SIAPE nº 1914409, e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.031699/2026-50)

Nº 92/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ALEXANDRE MIERS ZABOT, SIAPE nº 2771005, e JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.034678/2026-96)

Nº 93/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FERNANDO FLEMMING BOHN, SIAPE nº 2034499, e LILIANE DA COSTA, SIAPE nº 1065887, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.033504/2026-14)

Nº 94/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, e PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.036888/2025-38)

Nº 95/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref.: Processo Digital nº 23080.037032/2014-27)

Nº 96/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.030816/2026-68)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE QUATRO DE AGOSTO DE 2026

Nº 22/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria n.º 18/2026/PRODEGESP, de três de julho de 2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 399/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2212251, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente / SECRM/CAA/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 02 de julho de 2026 a 06 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8576877).

Nº 400/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2212251, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente / SECRM/CAA/CCS, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07 de julho de 2026 a 21 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8576877).

Nº 401/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor MARCIO DA SILVA OLEIRO, matrícula SIAPE 1970203, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de junho de 2026 a 03 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8579860).

Nº 402/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor MARCIO DA SILVA OLEIRO, matrícula SIAPE 1970203, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de julho de 2026 a 18 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8579860).

Nº 403/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LUIZA SANTANGELO REIS, matrícula SIAPE 3160371, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8587564).

Nº 404/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LUIZA SANTANGELO REIS, matrícula SIAPE 3160371, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8587564).

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 405/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LAÍS SILVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1828041, código de vaga 826793, a partir de 31 de julho de 2026, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 018, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034827/2026-17).

Nº 406/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MIGUEL ARCANJO ALVES, matrícula SIAPE 1159220, código de vaga nº 690915, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028841/2026-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 407/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROBERTO BIANCHINI DERNER, matrícula SIAPE 4176274, código de vaga nº 687594, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.018922/2026-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 408/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora KEITTY RODRIGUES VIEIRA MATTOS, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de julho de 2026 a 08 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8609004).

Nº 409/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora KEITTY RODRIGUES VIEIRA MATTOS, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO / CIN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2026 a 07 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8609004).

Nº 410/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUAN LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 1350054, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 11 de julho de 2026 a 15 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8604710).

Nº 411/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUAN LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 1350054, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 16 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8604710).

Nº 412/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GICELIA BARRETO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1285151, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de julho de 2026 a 07 de novembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8617428).

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2026

Nº 413/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GICELIA BARRETO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1285151, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGO, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA / FONO/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8617428).

PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 414/2026/DAP – Art. 1º Aposentar VILSON ARTUR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159165, código de vaga nº 690860, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.030925/2026-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 415/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI, matrícula SIAPE 1654440, código de vaga 860974, a partir de 29 de julho de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037197/2026-32).

Nº 416/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1423425, código de vaga 1002815, a partir de 03 de agosto de 2026, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, nível de classificação E, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037969/2026-36)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026

041/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas abaixo, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Excluir a disciplina abaixo do currículo 2026.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2026.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme as seguintes especificações:

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(ref. Processo 23080.047765/2020-18 da Coordenadoria do Curso de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação)

PORTARIA Nº DE 22 DE JUNHO DE 2026

42/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam alterados os pré-requisitos das disciplinas pertencentes ao currículo 2007.1 do curso de graduação em Letras – Espanhol (código UFSC 423), que passam a vigorar conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Ficam definitivamente excluídas do currículo 2007.1 do curso de graduação em Letras – Espanhol (código UFSC 423) as disciplinas LLE7211 – Língua Espanhola I, LLE7213 – Língua Espanhola III, LLE7215 – Língua Espanhola V, LLE7216 – Língua Espanhola VI e LLE7217 – Língua Espanhola VII, em cumprimento ao que determina o art. 2º da Portaria nº 822/2016/PROGRAD, de 5 de dezembro de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.020247/2026-42)

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Nº 43/2026/PROGRAD – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setores do Departamento de Administração Escolar DAE/PROGRAD, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I. Ana Paula Gonçalves Rodrigues, SIAPE nº 3138147, Assistente em Administração, titular;

II. Suelen Neide Vicente, SIAPE nº 3324492, Assistente em Administração, titular;

III. Patrícia Duarte Silva, SIAPE nº 1160056, Auxiliar em Administração, titular;

IV. Rita Maria Palma, SIAPE nº 1158720, Assistente em Administração, suplente;

V. Greicy Bainha Pacheco Gesser, SIAPE nº 2228550, Assistente em Administração, suplente; e

VI. Sylvia Gravana da Cunha, SIAPE nº 1658886, Arquivista, suplente.

Art. 2º – Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE DADOS CPCAD/DAE/SGEB, código 10483;

II. SETOR DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS / SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD, código 12900;

III. SETOR DE CADASTRO ACADÊMICO E MATRÍCULA / SECAM/DAE/SGEB/PROGRAD, código 12899;

IV. DIVISÃO DE EXPEDIENTE / DEXP/CPCAD/DAE/SGEB, código 12904;

V. SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO /SD/CPCAD/DAE/SGEB, código 10665;

VI. SERVIÇO DE PROTOCOLO /SP/CPCAD/DAE/SGEB, código 10666;

VII. SERVIÇO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE IES/SC / SRD/SERDI/DAE/SGEB/PROGRAD, código 10667;

VIII. DIVISÃO DE INFORMÁTICA / DINF/CPCAD/DAE/SGEB, código 12902;

IX. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR /DAE/SGEB/PROGRAD, código 10212.

Art. 3º – Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º – Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º – Fica (m) revogada (s) a(s) portarias nº 074/2023/PROGRAD e nº 02/2025/PROGRAD.

Art. 6º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.016219/2026-21) o processo nº 23080.016219/2026-21

Nº 044/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, no período de 29/06/2026 a 06/07/2026, as representantes abaixo listadas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Seleção de Tutores(as) do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, conforme Edital nº 012/2026 – PROGRAD/UFSC:

– Janaína Santos de Macedo (CAAP/PROGRAD)

– Luiza Souza Ioppi Gomes (CAAP/PROGRAD)

– Barbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD)

– Marilúcia Ramos Anselmo (CAAP/PROGRAD)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 46/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam criadas as disciplinas a serem ministradas pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro Socioeconômico do Campus de Florianópolis, conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013089/2026-74)

Nº 47/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam incluídas disciplinas no rol de optativas do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM dos currículos 2019.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (código UFSC 304) e Ciências Econômicas – Noturno (código UFSC 318) do Centro Socioeconômico do Campus de Florianópolis, sem alteração da carga horária total dos cursos, conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.013089/2026-74)

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2026

Nº 048/2026/PROGRAD – Art. 1º Criar as disciplinas listadas abaixo, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º. Substituir as disciplinas Obrigatórias do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 3º Incluir as disciplinas Obrigatórias do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 4º Alterar os pré-requisitos das disciplinas Obrigatórias do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Alterar os pré-requisitos das disciplinas Optativas do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 6º Incluir a disciplina abaixo no rol de Disciplinas Optativas do currículo 2024.1 do curso de graduação em Química (757), Bacharelado noturno, conforme as especificações indicadas:

Art. 7º Excluir a disciplina CEE7907 Estágio Supervisionado III do rol das disciplinas optativas do curso.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(ref. processo digital 23080.034075/2021-80 da Coordenadoria do Curso de graduação em Química, Bacharelado, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação).

(Ref.: processo digital 23080.034075/2021-80)

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2026

Nº 049/2026/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR os pré-requisitos das disciplinas EMC5317 Controle de Ruído e EMC5356 Veículos Automotores, pertencente ao currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

Leia-se

Art. 2º – ALTERAR os pré-requisitos das disciplinas EMC5317 Controle de Ruído e EMC5356 Veículos Automotores, pertencente ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

Leia-se

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.016455/2026-47)

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2026

Nº 052/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência da primeira, comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas do Vestibular Letras-Libras UFSC 2027 (Edital 8/2026/COPERVE); Processo Seletivo para Vagas Suplementares para Indígenas, Quilombolas, PCD e pessoas trans UFSC 2027 (Edital 9/2026/COPERVE); Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia – Ênfase em Educação do Campo IFC 2027 (Edital 12/2026/COPERVE) e o Vestibular Unificado UFSC/IFC 2027 (Edital 10/2026/COPERVE). – Ana Elisa Millan – Colégio de Aplicação; – Emiliana Domingues Cunha da Silva – COPERVE (presidente da comissão); – Fernanda Lemes Ferreira – DSO/DSST; – Francis Solange Vieira Tourinho – Departamento de Enfermagem; – Simone De Mamann Ferreira – Colégio de Aplicação; – Vanessa Amadeo – COPERVE (suplente);

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Ofício nº 26/COPERVE/2026)

PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2026

Nº 054/2026/PROGRAD – CONSIDERANDO a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 230/2026/CUn;

CONSIDERANDO a ausência de previsão de período de transição para a implementação do novo modelo de Plano de Ensino estabelecido pela referida Resolução;

CONSIDERANDO que, na data de publicação da Resolução Normativa nº 230/2026/CUn, os Planos de Ensino relativos ao semestre letivo de 2026.2 já haviam sido elaborados e aprovados pelos respectivos Colegiados de Curso;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar previsibilidade e segurança aos procedimentos acadêmicos e administrativos relacionados ao planejamento das atividades de ensino;

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn e a necessidade de adequação dos Planos de Ensino às normas acadêmicas nela estabelecidas, especialmente no que se refere aos critérios de avaliação e de recuperação da aprendizagem, RESOLVE:

Art. 1º A adoção do novo modelo de Plano de Ensino previsto na Resolução Normativa nº 230/2026/CUn será exigida para as disciplinas e demais componentes curriculares ofertados a partir do semestre letivo de 2027.1. Art. 2º Para o semestre letivo de 2026.2, serão considerados válidos os Planos de Ensino elaborados e aprovados pelos respectivos Colegiados de Curso anteriormente à publicação da Resolução Normativa nº 230/2026/CUn.

Art. 3º Os Planos de Ensino relativos ao semestre letivo de 2026.2 deverão ser ajustados, quando necessário, para contemplar os critérios de avaliação e de recuperação da aprendizagem estabelecidos pela Resolução Normativa nº 227/2026/CUn, especialmente quanto às condições e aos critérios aplicáveis à recuperação.

.§ 1º Os ajustes previstos no caput, por decorrerem da adequação dos Planos de Ensino à normativa institucional vigente, não estarão sujeitos à nova apreciação ou aprovação pelos respectivos Colegiados de Curso.

.§ 2º Os ajustes realizados deverão ser devidamente informados aos estudantes no início do semestre letivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 57/2026/PROGRAD – Art. 1º Ficam alteradas as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (código UFSC 503), que passam a vigorar conforme as especificações constantes no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2026. (Ref.: Processo Digital nº 23080.058157/2025-43)

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 058/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as equivalências para as disciplinas do currículo 2007.1 do curso de graduação em Engenharia de Produção Civil (212) listadas abaixo, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.050639/2025-55).

Nº 059/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer a equivalência para a disciplina do currículo 2007.1 do curso de graduação em Engenharia de Produção Elétrica (213) listada abaixo, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(ref. processo digital 23080.050639/2025-55 da Coordenadoria dos Cursos de graduação em Engenharia de Produção, do Centro Tecnológico).

Nº 060/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer a equivalência para a disciplina do currículo 2007.1 do curso de graduação em Engenharia de Produção Mecânica (214) listada abaixo, conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.050639/2025-55).

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 061/2026/PROGRAD – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Comissão Permanente do Vestibular, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – EMILIANA DOMINGUES CUNHA DA SILVA, SIAPE nº 2036257, assistente em administração, titular;

II – ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES, SIAPE nº 2171222, assistente em administração, titular;

III – VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SIAPE nº 1761420, secretária executiva, titular;

IV – ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, SIAPE nº 2218828, assistente em administração, suplente;

V – JACQUELINE MARIA BASTOS, SIAPE nº 2236938, auxiliar em administração, suplente; e,

VI – RAFAEL DE MORAES COSTA, SIAPE nº 2390365, analista de tecnologia da informação, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR / COPERVE/SGEB/PROGRAD, código 10038.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 083/2023/PROGRAD, de 19 de maio de 2023.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080.036790/2026-61)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 143/2026

Data da publicação: 05/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que deliberou a Comissão em sessão realizada em 24 de julho de 2026 e em 29 de julho de 2026 e considerando o disposto no Processo nº 23080.037085/2026-81, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/CRSC-PCCTAE, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Nº 001/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Aprovar no dia 29 de julho de 2026 o Regimento da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira e Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.037085/2026-81)

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Nº 211/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR o servidor DIOGO ROBL, matricula SIAPE 2326678, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Microbiologia, Imunologia e Parasitologia/MIP/CCB, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo n. 23080.014849/2026-61.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELISE LARA GALITZKI, matricula SIAPE 1761428, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar descritas no Processo nº 23080.014849/2026-61.

Art. 3º. INFORMAR que após a designação do novo presidente, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): MÁRCIO HOLSBACH COSTA

SIAPE: 1459058

CARGO: Professor Magistério Superior
LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ELISE LARA GALITZKI
SIAPE: 1761428

CARGO: Técnico de Laboratório/Área
LOTAÇÃO: Centro de Ciências Biológicas/CCB,

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LAÍS SILVA STAATS
SIAPE: 3334331

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Lotação Setor de Assistência Estudantil / SAE/CTJ

(Ref.: Processo 23080.014849/2026-61)

Nº 212/2026/DPD/UFSC – Art.1º PRORROGAR por 30 (trinta dias) dias, a partir de 07/08/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 172/2026/DPD/UFSC, de 03 de julho de 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.000145/2026-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.000145/2026-19 e no Solicitação Digital Nº 038637/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2026.

Nº 272/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa prestadora de serviços continuamos de manutenção predial (oficial e eletricista), carga e descarga e almoxarife, conforme consta no processo 23080.037910/2026-48.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 31/08/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0276/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 037752/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0280/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027728/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0281/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027728/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0283/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 037845/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 de julho de 2026

Nº 038/2026/DPL – Art. 1º Designar o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação na condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº 324/2026, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº 23080.033471/2026-02, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: Allan Seeber, SIAPE nº. 1930343, Professor Magistério Superior/CBS como membro titular, e Takanori Ogawa, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, na condição de membro suplente.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Agente de Contratação a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Agente de Contratação.

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: O disposto no Capítulo VIII da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021)

Nº 039/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 28/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.014789/2026-86 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/ARA; CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, Técnico em Edificações/ARA; FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU; ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº 244370, Engenheiro/BNU; RENATA MACHADO, SIAPE nº 2154272, Engenheira de Segurança do Trabalho/PU; JOSÉ FABRIS, SIAPE nº 1803977, Engenheiro/PU; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/CED; MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 3364498, Assistente em Administração/CED; JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº 1994995, Assistente em Administração/CED; GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº 2106657, Administradora/CED; RAFAEL CABREIRA GOMES, SIAPE nº 3158971, Professor Magistério Superior/CFM e TAYSE FELICIANO MARQUES, SIAPE nº 3305259, Assistente em Administração/CFM.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: O disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021)

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 040/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 99/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.061757/2024-16 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista/DGA/DGG/UFSC; GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/ CAA/DGA/DGG; GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, Técnica de laboratório/ CTS/ARA; TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº 2193572, Técnico de laboratório/ CTS/ARA; LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº 2270893, Engenheiro/ DA/BNU; ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº 3373150, Técnica de laboratório/CCR/UFSC; FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº 1134007, Farmacêutico bioquímico/CCB; MARIO ARTHUR FAVRETTO, SIAPE nº 3150509, Técnico de laboratório/ CCS; ALINE ALVES FREITAS, SIAPE nº 2398655, Técnica de laboratório/ CTC; VANESSA MENDONCA MENDES VARGAS, SIAPE nº 1762409/ Técnica em Química/CTJ; MARCIA MARIA DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 1264125, Farmacêutico/habilitação/CTJ e TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS, SIAPE nº 1255470, biólogo/DGG/UFSC.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: O disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Solicitação Digital nº 037753/2026, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026/CCE DE 31 DE JULHO DE 2026.

Nº 09/2026/CCE – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Cinema para a eleição de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a), a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, das 09h às 17h, via e-Democracia.

Art. O período de inscrição das chapas será de 17 a 20 de agosto de 2026, devendo as inscrições serem realizadas de forma online, mediante envio de e-mail para cinema@contato.ufsc.br

DIVULGUE-SE!

(Ref.: Solicitação Digital nº 037753/2026)

PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 102/2026/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente IVAN LUIZ GIACOMELLI, SIAPE 1281270, para a função de Supervisor do Laboratório de Fotojornalismo (LabFoto), vinculado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 9º da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Solicitação Digital nº 029531/2026)

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 103/2026/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Bloco B do CCE, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I. JULIA DE MARCHI (SIAPE 3030478) – Assistente em Administração – Membro Titular;

II. JEFFERSON ZAT (SIAPE 3415665) – Assistente em Administração – Membro Titular;

III. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;

IV. DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA (SIAPE 3495978) – Assistente em Administração – Membro Suplente;

V. PAULO MORGANTI ALCARAZ (SIAPE 1984830) – Assistente em Administração – Membro Suplente;

VI. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10094 – CGLLEAD/CCE / COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LIBRAS, MODALIDADE EAD / CGLLEAD/CCE

10266 – LLE/CCE / DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE

12164 – Serviço de Expediente / SE/CGLLEAD/CCE

12355 – SE/LLE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRA / SE/LLE/CCE

12373 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS / CGLP/CCE / CGLP/CCE

12365 – SE/CGLP/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS PORTUGUÊS, MODALIDADE EAD / SE/CGLP/CCE

10267 – DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE

12356 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS/ SE/DLLV/CCE

11854 – COORDENADORIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS / CMPL/CCE / CMPL/CCE

12008 – SE/CMPL/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CMPL/CCE

11852 – CPGIELL/CCE / COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INGLÊS: ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS / CPGIELL/CCE

10125 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA / CPGLIN/CCE

12375 – SE/CPGLIN/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUÍSTICA / SE/CPGLIN/CCE

10126 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇAO EM LITERATURA / CPGLIT/CCE

10118 – CPGET/CCE / COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO / CPGET/CCE

10010 – CCE / CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO / CCE

11919 – SF/CCE / SETOR FINANCEIRO / SF/CCE

11844 – CAEA/CCE / COORDENADORIA DE AMBIENTES DE EVENTOS ACADÊMICOS / CAEA/CCE

10050 – CAA/CCE / COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CCE

12350 – SAAF/CAA/CCE / SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / SAAF/CAA/CCE

12351 – SM/CAA/CCE / SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO /SM/CAA/CCE

12384 – CGLLEAD/CCE – Coordenadoria do Curso de Graduação em Letras-Libras, Modalidade EAD / CGLLEAD/CCE

12746 – SEÇÃO DE APOIO DE INFORMÁTICA / SAI/CCA/CCE

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Ficam revogadas as portarias Nº 058/2026/CCE e 098/2026/CCE.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: processo nº 23080.015811/2026-13)

Nº 104/2026/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2026, os servidores docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução (PGET), pelo período de 2 (dois) anos:

I. ANDRÉIA GUERINI, SIAPE Nº 2346286 – PRESIDENTE;

II. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE Nº 1753063 – VICE-PRESIDENTE;

III. AMANDA BRUNO DE MELLO, SIAPE nº 1006690;

IV. MARKUS JOHANNES WEININGER, SIAPE Nº 1192307;

V. VANESSA LOPES LOURENÇO HANES, MATRÍCULA Nº 200928210;

VI. HARIEL LUIZ DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 202505639, REPRESENTANTE DISCENTE;

VII. MARIA MARLY CRUZ GOMES PINTO, MATRÍCULA Nº 202505214, REPRESENTANTE DISCENTE;

VIII. PEDRO FALLEIROS HEISE, SIAPE nº 1132541 – SUPLENTE;

IX. SABRINA MOURA ARAGÃO, SIAPE nº 3091096 – SUPLENTE;

X. CYNTHIA BEATRICE COSTA – SUPLENTE;

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais a cada membro do Colegiado, conforme o art. 11 da Resolução Normativa nº 154/2021/CUN e o Parágrafo Único do art. 7º do regimento do Programa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital Nº 034533/2026)

Nº 105/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente LUCIANO PATRÍCIO SOUZA DE CASTRO, SIAPE 1815554, do Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.035092/2026-49)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 142/2026

Data da publicação: 04/08/2026

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e tendo em vista o disposto no processo nº 23080.005112/2026-57, RESOLVE:

RESOLUÇÃO CPG/UFSC Nº 48, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Aprova a criação de curso de especialização de Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao Cooperativismo de Crédito Solidário.

Art. 1º Homologar, ad referendum da Câmara de Pós-Graduação, a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de especialização de Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao Cooperativismo de Crédito Solidário” na modalidade presencial, a ser ofertado pela Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) – Campus Araranguá.

Art. 2º O curso tem previsão de início no segundo semestre de 2026 e de término no segundo semestre de 2027.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo nº 23080.005112/2026-57)

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nº 206/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. ANULAR a PORTARIA N. 203/2026/DPD/UFSC, de 30 DE JULHO de 2026, publicada no Boletim da UFSC de 31 DE Julho de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 207/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Sindicância acusatória – SINAC designada pela PORTARIA Nº 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026, e alterações, composta por LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS, SIAPE 401034 e MATHEUS DEL REI MARTINS, SIAPE: 3310265.

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de agosto de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.055424/2025-21, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.055424/2025-21)

Nº 208/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n. 023/2024/DPD/UFSC, de 10 de maio de 2024, publicada no Bolem Oficial n. 87/2024 de 10/05/2024 e alterações, composta por SIMONE CIDADE, Enfermeira do quadro de pessoal do Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, SIAPE nº 1358064; PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Da Saúde/CCS, SIAPE nº 2390898 e LUISA KARAM DE MATTOS FLACH, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro Socioeconômico/CSE, SIAPE nº 1888275.

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.016401/2024-10, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo 23080.016401/2024-10)

Nº 209/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR a Comissão da Sindicância Acusatória designada pela Portaria nº 070/2025/DPD/UFSC, de 11 de dezembro de 2025 e demais alterações, com os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à Comissão de visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.076956/2023-30, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO, SIAPE 1979587, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Contratos/DPC/PROAD;

II- CLEBSON LIVEIRA DA COSTA, SIAPE 1624406, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Departamento de Ensino/DEN/PROGRAD.

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de agosto de 2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 145 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.076956/2023-30)

Nº 210/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIA GOMES BEUTER, matricula SIAPE 2204726, lotada no Gabinete do Reitor/GR/UFSC da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo n. 23080.014849/2026-61.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LAÍS SILVA STAATS, matricula SIAPE 3334331, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Setor de Assistência Estudantil / SAE/CTJ para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar descritas no Processo nº 23080.014849/2026-61.

Art. 3º. INFORMAR que após a designação do novo presidente, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): MÁRCIO HOLSBACH COSTA

SIAPE: 1459058

CARGO: Professor Magistério Superior

LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DIOGO ROBL

SIAPE: 2326678

CARGO: Professor Magistério Superior

LOTAÇÃO: Departamento De Microbiologia, Imunologia E Parasitologia/MIP/CCB

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LAÍS SILVA STAATS

SIAPE: 3334331

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação Setor de Assistência Estudantil / SAE/CTJ.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 21/2026/PRODEGESP, DE TRÊS DE AGOSTO DE 2026.

Nº 21/2026/PRODEGESP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 9/SINTER/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL ACADÊMICO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UFSC PARA A UNIVERSIDADE DE HRADREC KRÁLOVÉ (UHK), REPÚBLICA TCHECA

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, de 6 de julho de 2026, considerando o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade de Hradec Králové (UHK), República Tcheca, e tendo em vista a possibilidade da realização de intercâmbio acadêmico de estudantes da UFSC na UHK, torna público o presente Edital:

1 DO PROGRAMA

O Programa de Mobilidade UFSC – UHK tem como tema o estudo das Ciências Sociais e Humanidades e se destina a estudantes dos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos por meio de intercâmbio internacional acadêmico na UHK.

2 DOS BENEFÍCIOS

2.1 A UHK oferecerá ao estudante selecionado: – Uma Bolsa no valor total de 50 000,00 CZK (cinquenta mil coroas tchecas) pelo semestre, correspondente a aproximadamente US$ 2350,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta dólares), a depender da taxa de câmbio corrente. – Isenção de pagamento de taxas acadêmicas, garantida pelo acordo de cooperação com a UFSC.

2.2 O pagamento da bolsa será feito pela UHK diretamente ao estudante selecionado, ao chegar à República Tcheca.

2.3 O valor oferecido pela bolsa é insuficiente para cobrir todas as despesas da mobilidade. Custos como passagem, visto, seguro-saúde durante todo o período da mobilidade, além de outras despesas adicionais, serão de responsabilidade do estudante.

3 DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Poderão se candidatar à seleção estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC e que tenham concluído, no mínimo, 40% da carga horária total do curso no momento de inscrição.

3.2 A participação no Programa requer que o candidato tenha capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa equivalente ou superior ao nível B2 ou intermediário.

3.3 Estagiários da SINTER não poderão participar do presente edital.

4 DAS VAGAS

4.1 Será disponibilizada uma (1) vaga para o primeiro classificado na seleção deste edital para a realização do intercâmbio entre Fevereiro junho de 2027 (Summer Semester 2026/2027 da UHK).

4.2 Serão aprovados e classificados até cinco (5) candidatos. Caso haja desistência, o candidato classificado e aprovado em posição subsequente será chamado.

4.3 O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela UHK em virtude de questões sanitárias.

5 DOS REQUISITOS

5.1 O candidato deverá cumprir os seguintes requisitos para candidatura:

– Apresentar bom rendimento acadêmico, com Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior ao IAA médio do seu curso;

– Ter concluído pelo menos 40% da carga horária do seu curso no momento da inscrição e ter, no mínimo, um semestre a cursar ao retornar do intercâmbio;

– Ser capaz de compreender, ler, falar e escrever no idioma inglês;

– Apresentar todos os documentos listados no item 6 deste Edital;

– Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de estudos de quaisquer programas administrados pela SINTER.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 O candidato deverá apresentar os seguintes documentos para a candidatura:

– Histórico Síntese atualizado;

– Atestado de Matrícula atualizado;

– Carta de Intenções (mínimo de 750 e máximo 1.000 palavras), redigida em inglês, apresentando as suas motivações para a realização da mobilidade e explicando a compatibilidade entre o Programa UHK e o seu percurso acadêmico, bem como a relevância das disciplinas pretendidas para a sua formação;

– Passaporte válido ou comprovante de solicitação de emissão de passaporte;

– Plano de estudos no formato UHK (Plan of Study / Learning Agreement) devidamente preenchido e assinado pelo candidato, e assinado pelo coordenador do curso, preferencialmente pelo sistema digital Assina UFSC. O formulário e as disciplinas disponíveis podem ser acessados em: https://www.uhk.cz/en/philosophical-faculty/exchanges/noneuropean-programmes.

– O candidato deverá gravar um vídeo de até 3 minutos, em língua inglesa, e enviar o link do vídeo juntamente com a documentação (Canal do Youtube “não listado” ou link do Google Drive). O vídeo deve contemplar as seguintes informações:

a) Apresentação pessoal (nome completo e curso de graduação);

b) Motivação para realizar o intercâmbio na UHK;

c) Como esse intercâmbio pode contribuir com a sua vida acadêmica.

7 DA INSCRIÇÃO

7.1 O candidato deverá realizar a inscrição para o processo seletivo e fazer o upload de todos os arquivos listados no item 6.1 deste edital no Sistema de Inscrições da SINTER, disponível no link do Sistema de Inscrições de Intercâmbio. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 31 de julho e 2 de setembro de 2026.

7.2 As candidaturas que não apresentarem toda a documentação solicitada no item 6.1 do presente edital não serão homologadas.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será feita pela SINTER com base no desempenho acadêmico, nas motivações para a realização do intercâmbio e na capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos.

8.2 Em relação ao desempenho acadêmico, todos os estudantes que tiverem as candidaturas homologadas serão classificados de acordo com o seu desempenho acadêmico, segundo índice calculado (IC) por meio da equação:

IC = (IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

8.2.1 Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

8.2.2 A avaliação do desempenho acadêmico tem caráter eliminatório no processo seletivo. Os cinco primeiros candidatos com maior IC terão o vídeo e a carta de intenções avaliados.

8.3 Em relação às motivações acadêmicas para a realização do intercâmbio e à capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos, será avaliada a relevância da mobilidade na trajetória acadêmica do estudante, bem como a sua capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa para fins de participação nas disciplinas da UHK, com base na análise da carta de intenções e do vídeo.

8.3.1 A análise da carta de intenções e do vídeo terá caráter classificatório no processo seletivo. A classificação final dos candidatos obedecerá ao resultado final da etapa classificatória. A pontuação final consistirá na soma da pontuação obtida na carta de intenções (50%) e do vídeo (50%). O candidato que não obtiver pontuação mínima de 7 pontos será desclassificado do processo seletivo.

8.3.2 O candidato que, na carta de intenções e no vídeo, não apresentar capacidade de comunicação em língua inglesa em nível intermediário será desclassificado do processo seletivo. 8.4 Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o desempenho acadêmico do(a) candidato(a), segundo índice calculado (IC) por meio da equação:

IC = (IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

8.4 O candidato mais bem classificado na seleção fará jus aos benefícios constantes no item 2 deste Edital.

8.5 Em caso de desistência, se oficializada em tempo hábil, poderá ser chamado outro candidato para receber os benefícios, respeitando-se a ordem de classificação.

9 DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar da classificação será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 8 de setembro de 2026.

9.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 11 de setembro de 2026.

10 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

10.1 Em caso de desistência

10.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

10.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

10.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas com bolsa oferecidos pela SINTER durante 2025.2 e 2026.1.

10.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

– Elaborar Plano de Estudos em formato UHK, conforme item 6.1 do edital, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso. Após a nomeação, apresentar candidatura completa à UHK, conforme as exigências e data limite dessa universidade e documentos exigidos no website Non European Programmes – University of Hradec Králové.

– Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

– Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;

– Ao término do intercâmbio, solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas.

10.3 Seguro Internacional O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

11 DOS RECURSOS

11.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 10 de setembro de 2026. O recurso deverá ser apresentado em formato .PDF e enviado para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br.

11.2 O e-mail de recurso deverá ter como assunto RECURSO UHK + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: RECURSO ANA SILVA). Recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

12.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

13 CRONOGRAMA

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2026.

Nº 54/2026/SINTER – Art. 1º Prorrogar o prazo do grupo de trabalho (GT) para a transferência da gestão do auxílio financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) para a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, previsto no Art. 1ª da Portaria nº 30/2026/SINTER, de 15 de maio de 2026, por 3 (três) meses, a contar da publicação desta portaria normativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

E

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

E

PRÓREITORIA DE EXTENSÃO

EDITAL CONJUNTO Nº 1/2026/SINTER-PROPG-PROEX, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

XXXIII JORNADAS DE JÓVENES INVESTIGADORES ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO (AUGM)

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, O PRÓ-REITOR DE PÓSGRADUAÇÃO E O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Convocatória das XXXIII Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM: “Produzir Conhecimento Desde o Sul Global: Paradigmas Disruptivos para a Ciência”, da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), tornam público o presente Edital:

1 DO OBJETIVO

1.1 O objetivo do presente Edital é selecionar trabalhos acadêmicos de estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC para apresentação nas XXXIII Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM: Produzir Conhecimento Desde o Sul Global: Paradigmas Disruptivos para a Ciência, que acontecerão na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, Brasil, 20 a 22 de outubro de 2026.

2 DO PÚBLICO ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados(as) em cursos de graduação e pósgraduação (mestrado e doutorado) da UFSC.

3 DAS VAGAS E DOS TEMAS CONTEMPLADOS

3.1 São disponibilizadas até quarenta vagas para a apresentação de trabalhos acadêmicos de estudantes de graduação e pós-graduação de todos os cursos da UFSC, distribuídas da seguinte forma:

3.1.1 Dezoito vagas para estudantes de graduação, sendo duas vagas reservadas para estudantes negros(as) (pretos e pardos), indígenas e uma vaga reservada para estudantes portadores de deficiência.

3.1.2 Dezoito vagas para estudantes de pós-graduação, sendo duas vagas reservadas para estudantes negros(as) (pretos e pardos), indígenas e uma vaga reservada para estudantes portadores de deficiência.

3.1.3 Quatro vagas para estudantes de graduação ou pós-graduação participantes de projetos de extensão cadastrados no SIGPEX, sendo uma vaga reservada para estudantes negros(as) (pretos e pardos) e indígenas.

Parágrafo único: A proposta de trabalho dos(as) estudantes a que se refere o item 3.1.3 deverá estar relacionada ao respectivo projeto de extensão de que ele(a) faz parte e ser submetida ao tema 6. Extensão Universitária.

3.2 Os temas contemplados nas XXXIII Jornadas Jóvenes Investigadores AUGM são:

1. Raça, racismo e relações étnico-raciais

2. Direitos humanos na América Latina: desafios presentes e futuros 3. Transferência de tecnologia

4. Produção Sustentável e qualidade de vida

5. Desenvolvimento de capacidades tecnológicas para a era digital

6. Extensão Universitária 7. Ciência, Tecnologia e Inovação

8. Avaliação institucional, Planejamento Estratégico e Gestão Universitária

9. Ciências Políticas e Sociais

10. Desenvolvimento Regional

11. Educação para a Integração

12. Ensino de Espanhol e Português como Segunda Língua ou Língua Estrangeira

13. Estudos de Gênero

14. História, Regiões e Fronteiras

15. Turismo

16. Literatura, Imaginário, Estética e Cultura

17. Mídia e Comunicação Universitária

18. Processos Cooperativos e Associativos

19. Produção Artística e Cultural

20. Acessibilidade e Deficiência

21. Biofísica

22. Ciência e Engenharia de Materiais

23. Engenharia Mecânica e de Produção

24. Matemática Aplicada

25. Tecnologias da Informação e Comunicação

26. Geotecnologias e Geotecnologias Atmosféricas

27. Produtos Naturais Bioativos e suas Aplicações

28. Água

29. Meio Ambiente e Poluição Ambiental

30. Energia

31. Agroalimentar

32. Atenção Primária à Saúde 33. Saúde Humana

34. Virologia Molecular

35. Saúde Animal 36. Produtos Florestais

3.3 De acordo com a Convocatória disponível no website do evento, serão contemplados no máximo quatro trabalhos por tema.

4 DOS BENEFÍCIOS

4.1 Cada estudante receberá auxílio financeiro da UFSC no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de ajuda de custo para auxílio na compra das passagens e nas despesas de hospedagem e alimentação durante o período da viagem.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo website https://sinter.ufsc.br/augm/jornadas/ , no link para inscrição online, no período de 29 de junho a 29 de julho de 2026.

5.1.1 Em Candidatura de Estudante da UFSC, o(a) candidato(a) deverá escolher a opção “Acesso para alunos de graduação” ou “Acesso para alunos de pós-graduação”.

5.2 Cada estudante poderá apresentar uma única candidatura, que deverá contemplar apenas um tema.

5.3 O(A) candidato(a) deverá realizar o upload de toda a documentação exigida no item 7 deste edital no sistema de inscrições.

5.4 Candidaturas que não seguirem todos os procedimentos descritos neste Edital não serão homologadas.

5.5 A UFSC não se responsabilizará por inscrições e trabalhos não recebidos dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6 DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

6.1 Para estudantes de graduação, estar matriculado(a) e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em curso regular de graduação da UFSC e ter pelo menos 40% da carga horária do curso concluída no momento da inscrição;

6.2 Para estudantes de pós-graduação, estar matriculado(a) em curso regular de pós-graduação da UFSC na data do evento;

Parágrafo único: O(A) estudante que estiver com a matrícula trancada no ato da inscrição para o intercâmbio de que trata este edital será considerado(a) inelegível nos termos da candidatura.

7 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSCRIÇÃO

7.1 Atestado de Matrícula em curso de graduação ou pós-graduação da UFSC atualizado.

7.2 Histórico escolar atualizado.

7.3 Trabalho completo no formato disponível neste link.

7.4 Para candidatos(as) optantes das vagas para projetos de extensão, conforme item 3.1.3, apresentar:

7.4.1 Página em formato .pdf do projeto de extensão no SIGPEX (https://sigpex.sistemas.ufsc.br/), em que apareça o nome do(a) estudante e o período de participação no projeto, com status “aprovado”;

7.4.2 Carta de apoio do(a) coordenador(a) do projeto para o(a) estudante apresentar trabalho relacionado ao projeto no evento;

7.5 Para candidatos(as) optantes das vagas reservadas a estudantes negros(as) (pretos e pardos), indígenas e portadores com deficiência, apresentar o documento de deferimento emitido pela Comissão de Heteroidentificação e de Pessoa com Deficiência, em banca realizada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);

7.6 Formulário de Consentimento para Publicação de Artigo Científico em Jornada de Jovens Pesquisadores da AUGM, devidamente preenchido.

Parágrafo único: Na análise documental da seleção, será desclassificada a candidatura que não contenha todos os documentos listados no item 7 incluídos no sistema de inscrições online.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A Comissão de Seleção, designada pela SINTER, com apoio da PROPG e da PROEX, será composta por professores e técnico-administrativos em educação doutores da UFSC, que procederão com a análise dos trabalhos dos(as) candidatos(as) que atenderem aos termos e requisitos da Convocatória, sendo prioritariamente:

a) representantes da UFSC nos Comitês Acadêmicos, Núcleos Disciplinários, Comissões Permanentes e Cátedras da AUGM;

b) agentes de internacionalização dos centros de ensino, campi e unidades administrativas; c) servidores que tenham sido beneficiados nos programas Escala Docente e Escala Gestores y Administradores da AUGM nos últimos quatro anos; e d) membros da Câmara de Extensão.

8.2 Cada trabalho será avaliado por dois membros da comissão e a nota do(a) candidato(a) no processo seletivo será a média aritmética entre as duas avaliações.

8.3 Os trabalhos que não estejam de acordo com as normas estabelecidas pelo evento não serão aceitos e o(a) estudante selecionado(a) será desclassificado(a).

8.4 Os trabalhos submetidos serão avaliados pela comissão da UFSC a partir dos seguintes critérios:

8.4.1 Clareza dos objetivos do trabalho (20%);

8.4.2 Coerência entre os objetivos e a metodologia utilizada no trabalho (20%);

8.4.3 Qualidade dos resultados alcançados com a pesquisa e/ou projeto de extensão (20%);

8.4.4 Pertinência do trabalho em relação ao tema selecionado (20%);

8.4.5 Qualidade da apresentação escrita do trabalho e adequação às normas da convocatória (20%).

Parágrafo único: No caso dos trabalhos submetidos para as vagas do item 3.1.3, também será considerada a pertinência do projeto de extensão para o desenvolvimento local e/ou regional.

8.5 A nota final do(a) candidato(a) será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores a cada critério do item 8.4

8.6 O(A) candidato(a) que obtiver nota inferior a 6,00 na média das avaliações do trabalho será desclassificado(a) do processo seletivo.

8.7 Critério de desempate:

8.7.1 Alunos de graduação: será utilizado como critério de desempate o desempenho acadêmico do(a) candidato(a), a ser calculado da seguinte forma:

(IAA do aluno no momento da avaliação – IAA médio do curso no momento da avaliação)

Desvio Padrão do Curso no momento da avaliação

8.7.2 Alunos de pós-graduação:

I – Ter concluído com aprovação o Exame de Qualificação do respectivo curso de pósgraduação;

II – Apresentar maior Índice de Aproveitamento Acadêmico, conforme histórico escolar.

8.7.3 Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão analisados e deliberados pela Comissão de Seleção, observadas as normas institucionais vigentes e os princípios da administração pública. 8.8 Serão selecionados até quarenta trabalhos, não ultrapassando os limites estipulados nos itens 3.1 e item 3.2 do presente edital. Somente um(a) autor(a) de cada trabalho selecionado receberá auxílio financeiro da UFSC para participação no evento.

Parágrafo único: Havendo desistência(s) ou vaga(s) não preenchida(s) pelos(as) candidatos(as) selecionados(as), o próximo trabalho poderá ser convocado a ocupar a vaga, por ordem de classificação.

8.9 Candidatos(as) que já participaram de Jornadas anteriores somente serão contemplados(as) se as quarenta vagas não forem preenchidas por candidatos(as) que ainda não participaram.

9 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

9.1 A lista preliminar dos(as) candidatos(as) aprovados(as) será divulgada, em ordem de classificação, até o dia 24 de agosto de 2026, no website da SINTER.

10 DOS RECURSOS

10.1 O(A) candidato(a) que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo no dia 25 de setembro de 2026. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço jornadas.augm@contato.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + JORNADAS + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO(A) CANDIDATO(A) (Ex: RECURSO JORNADAS MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou que forem enviados após às 23h59min do dia 25 de setembro de 2026, serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado final será divulgado até o dia 28 de agosto de 2026, no website da SINTER..

12 DA PARTICIPAÇÃO NAS XXXIII JORNADAS DE JÓVENES INVESTIGADORES AUGM

12.1 Conforme consta na Convocatória, ainda que um trabalho tenha múltiplos autores, apenas um deles receberá auxílio e poderá participar do evento.

12.2 O(A) estudante selecionado(a) deverá encaminhar anexa à confirmação de participação a cópia digitalizada da carteira de identidade ou do passaporte. Somente serão aceitos documentos em boas condições e com menos de dez anos de expedição.

13 DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS NAS XXXIII JORNADAS DE JÓVENES INVESTIGADORES AUGM

13.1 Um comitê científico formado por integrantes da UFRGS definirá quais trabalhos serão apresentados oralmente e em formato de pôster.

13.2 Os(As) participantes selecionados(as) para apresentação oral serão comunicados(as) pela SINTER, por correio eletrônico.

13.3 A apresentação oral terá a duração de 10 minutos.

13.4 Os trabalhos não selecionados para apresentação oral serão apresentados na modalidade pôster.

13.5 Os(As) estudantes selecionados(as) para apresentação oral estão isentos(as) da apresentação de pôster.

13.6 A confecção dos pôsteres é de responsabilidade dos(as) autores(as).

14 DO AUXÍLIO FINANCEIRO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

14.1 Cada estudante receberá recurso financeiro no valor de R$1.000,00 (mil reais) para auxílio no custeio das passagens de ida e volta e das despesas com hospedagem e alimentação durante a viagem.

14.2 O recurso será pago diretamente ao(à) estudante em formato de bolsa, em uma única cota, mediante depósito em conta-corrente antes do início da viagem.

14.3 Os dados bancários serão solicitados oportunamente pela SINTER aos(às) estudantes selecionados(as).

14.4 Após a participação no evento, os(as) estudantes selecionados(as) deverão enviar o certificado de participação ou documento equivalente para financeiro.sinter@contato.ufsc.br, com cópia para augm.sinter@contato.ufsc.br , para fins de prestação de contas.

15 DO CRONOGRAMA

16 DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A SINTER, em concordância com PROPG e PROEX, poderá, em função de aspectos formais, normas existentes na legislação e de alterações na Convocatória, inclusive em relação aos recursos financeiros disponíveis para efetiva concessão dos auxílios, alterar ou encerrar este Edital independentemente do calendário estabelecido.

16.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER, em concordância com PROPG e PROEX.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2026

ELEIÇÃO PARA SUBCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Catarina, de acordo com a Resolução Normativa nº 227/2026/CUn e considerando a vacância do cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Informação, torna público o processo eleitoral para escolha de Subcoordenador(a) do Curso, para complementação do mandato iniciado em 1º de agosto de 2025 e com término em 31 de julho de 2027.

1. Das inscrições

1.1. As inscrições das candidaturas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do Departamento de Ciência da Informação (cin@contato.ufsc.br), das 9h do dia 10 de agosto de 2026 até as 18h do dia 11 de agosto de 2026.

1.2. A homologação preliminar das candidaturas será divulgada até às 18h do dia 12 de agosto de 2026.

1.3. Os recursos referentes à homologação das candidaturas poderão ser apresentados até às 18h do dia 13 de agosto de 2026, por meio do e-mail da Secretaria do Departamento de Ciência da Informação (cin@contato.ufsc.br).

1.4. A homologação definitiva das candidaturas será divulgada no dia 14 de agosto de 2026.

1.5. Poderão candidatar-se os(as) docentes que atendam aos requisitos previstos na Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

2. Dos eleitores

2.1. São eleitores:

I – os docentes do Departamento de Ciência da Informação;

II – os docentes de outros departamentos que ministrem disciplinas no Curso de Ciência da Informação no semestre letivo de 2026.2;

III – o servidor técnico-administrativo lotado na Secretaria do Curso;

IV – os estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Ciência da Informação no semestre letivo de 2026.2.

3. Da eleição e da apuração

3.1. A eleição será realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 9h às 17h.

3.2. A votação ocorrerá de forma eletrônica, por meio da Plataforma e-Democracia da Universidade Federal de Santa Catarina.

3.3. Caso a data indicada no item 3.1 não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será realizada no primeiro dia útil subsequente disponível, com ampla divulgação à comunidade acadêmica.

3.4. A apuração ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação.

3.5. O resultado preliminar será divulgado na página do Curso de Ciência da Informação até as 18h15 do dia da eleição.

3.6. Eventuais recursos contra o resultado da eleição deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral, por meio do e-mail cin@contato.ufsc.br, no prazo de 1 (um) dia útil contado da divulgação do resultado preliminar.

3.7. Compete à Comissão Eleitoral apreciar os recursos e divulgar o resultado final do processo eleitoral.

4. Do mandato

4.1. O(a) candidato(a) eleito(a) exercerá o cargo de Subcoordenador(a) até 31 de julho de 2027, em complementação ao mandato iniciado em 1º de agosto de 2025, nos termos da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn.

. Da Comissão Eleitoral

5.1. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 100/2026/CED, composta pelos seguintes membros:

• Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes – Presidente
• Sonali Paula Molin Bedin – Membro
• Douglas J. Rosa Kawahara – Membro

6. Dos casos omissos

6.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observadas as disposições da Resolução Normativa nº 227/2026/CUn e da legislação universitária pertinente.

Florianópolis, 31 de julho de 2026.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 083/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGRI no Conselho da Unidade do CSE, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 035955/2026)

Nº 084/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 035955/2026)

Nº 085/2026/CSE – Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 077/2026/CSE, de 09 de Julho de 2026, para substituir, a partir de 15 de julho de 2026, Darci Schnorrenberger por Sergio Murilo Petri na comissão responsável pela homologação do resultado da avaliação realizada pela CPPD nos pedidos de progressões e promoções docentes na Classe D (Associado) de docentes do CSE, solicitados durante o semestre 2026/2. Dessa forma, a comissão passa a ser composta pelos seguintes membros:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 141/2026

Data da publicação: 03/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, DE 31 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no Art. 5º do da Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de servidores técnico-administrativos em educação interessados em atuar nas Comissões Técnicas de Avaliação (CTAs).

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital visa selecionar servidores ativos para compor as Comissões Técnicas de Avaliação (CTAs), responsáveis pela análise inicial de documentos e emissão de pareceres de mérito sobre os pedidos de RSC-PCCTAE.

2. DAS VAGAS E DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE

2.1. Serão selecionados(as) integrantes para as seguintes comissões, conforme a lotação do(a) servidor(a):

I – CTA dos Campi fora de sede: Para servidores(as) lotados(as) nas Direções Administrativas e nos Centros de Ensino dos Campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

II – CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis: Para servidores(as) lotados(as) nos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, no Colégio de Aplicação e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

III – CTA da Administração Central: Para servidores(as) lotados(as) em Departamentos Administrativos, Superintendências, Secretarias, Pró-Reitorias e Órgãos Suplementares (Biblioteca Universitária, Biotério Central, Editora Universitária, Museu de Arqueologia e Etnologia Oswaldo Rodrigues Cabral e Restaurante Universitário).

IV – CTA do Hospital Universitário: Para servidores(as) lotados(as) no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

2.1.1. Durante o período de implantação, poderão ser instituídas CTAs extraordinárias e temporárias, conforme §2º do Art. 4º do Regimento da CRSC-PCCTAE.

2.2. Cada CTA será composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros titulares e até 9 (nove) suplentes.

3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. Para candidatar-se, o(a) servidor(a) deverá atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos:

I – Ser servidor(a) ativo(a) integrante da carreira técnico-administrativo em educação;

II – Ser servidor estável; e

III – Estar em exercício na UFSC e lotado em unidade correspondente à CTA pleiteada.

4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS

4.1. Compete aos membros selecionados para as CTAs:

I – Realizar a análise inicial da documentação dos pedidos de RSC-PCCTAE e emitir parecer fundamentado para análise da CRSC-PCCTAE;

II – Solicitar a complementação ou a correção de documentos nas solicitações de RSC-PCCTAE;

III – Auxiliar a CRSC-PCCTAE no acompanhamento da política do RSC-PCCTAE na UFSC;

IV – Participar de reuniões convocadas pela CRSC-PCCTAE; e

V – Seguir as orientações da CRSC-PCCTAE.

4.2. A atuação das CTAs não se limita às respectivas Unidades Administrativas ou Acadêmicas.

4.3. A atuação nas CTAs é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja remuneração adicional.

4.4. Serão atribuídas 8 (oito) horas semanais para os membros titulares para atuação nas CTAs, conforme Art. 6º da Portaria 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.

4.4.1. Conforme parágrafo único do art. 6º da Portaria 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, durante o período de implantação poderá ser atribuída carga horária superior a 8 (oito) horas semanais, conforme disponibilidade do(a) servidor(a).

5. DO MANDATO

5.1. Os membros selecionados terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

5.2. Durante o período de implantação, os membros selecionados como suplentes, poderão compor CTAs extraordinárias e temporárias, conforme §2º do Art. 4º do Regimento da CRSC-PCCTAE.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente https://forms.gle/EeP9LzJx3jb6tAhi6, no período de 31/07/2026 a 07/08/2026.

7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

7.1. A seleção será realizada pela CRSC-PCCTAE com base em critérios objetivos, observando a representatividade das unidades de lotação.

7.2. Os(As) inscritos(as) serão classificados(as) pelos seguintes critérios:

I – maior tempo de serviço na UFSC.

7.2.2. Havendo empate, o(a) servidor(a) de maior idade terá preferência.

7.3. Havendo mais servidores(as) classificados(as) do que o número necessário de servidores(as) para compor as comissões, serão selecionados(as), preferencialmente, servidores(as) de Unidades Acadêmicas ou Administrativas distintas.

7.3.1. No caso da CTA do Hospital Universitário, os servidores serão selecionados(as), preferencialmente, de setores distintos.

7.4. Serão selecionados os inscritos conforme a demanda, sendo formado um Cadastro Reserva dos inscritos classificados e não selecionados.

7.4.1. Para a composição de CTAs extraordinárias e temporárias, será utilizado o Cadastro Reserva.

7.5. Na situação em que o(a) servidor(a) inscrito(a) desista da participação, será selecionado o(a) próximo(a) classificado(a).

8. DO CRONOGRAMA

• Publicação do Edital: 31/07/2026
• Período de Inscrições: 31/07/2026 a 07/08/2026
• Publicação do Resultado Final: até 14/08/2026

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

N° 127/2026/BNU – Art. 1º INCLUIR, a partir de 15 de maio de 2026, os docentes abaixo na composição da Comissão responsável pela elaboração da proposta de APCN (Apresentação de Propostas de Cursos Novos) junto à Área de Avaliação Interdisciplinar da CAPES.

• Franciely Velozo Aragão
• Mauri Ferrandin
• Rafael Aleixo de Carvalho

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

N° 128/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 18 de julho de 2026, o docente MAURI FERRANDIN, SIAPE nº 2153705, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 129/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de agosto de 2026, o docente FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE nº 2242510, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 130/2026/ – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de agosto de 2026, o docente EBRAHIM SAMER EL YOUSSEF, SIAPE nº 2935171, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 131/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de agosto de 2026, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE 2222981, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

N° 132/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 19 de julho de 2026, a docente DANIELA BRONDANI, SIAPE nº 2163440, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 133/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 19 de julho de 2026, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1327583, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 2287/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2026, DANIELE WEIDLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230128, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais – CCI/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica Anulada a portaria nº 2193/2026/GR, DE 21 DE JULHO DE 2026.

(Ref. Sol. 037278/2026)

Nº 2288/2026/GR – Art. 1º Fica autorizado o afastamento de FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1968966, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Brasília (UnB), com início em 3 de agosto de 2026 e término em 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Caberá à UnB encaminhar para a UFSC a frequência mensal do servidor, bem como apresentá-lo à UFSC ao término da colaboração.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.034367/2026-27)

Nº 2296/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2258306, e HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2181940, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 27 de julho de 2027.

Art. 2º Ficam designados RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1196710, e LUIS FELIPE GUEDES DA GRAÇA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2325415, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de agosto de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 034095/2026)

Nº 2297/2026/GR – Art. 1º Designar RICARDO RECCO DE MEDEIROS, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1575875, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 31329/2026)

Nº 2298/2026/GR – Designar Tulio Sant’Anna Vidor, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1905977, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/SAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 01/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular Elisângela Dagostini, SIAPE nº 1805146, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35776/2026)

Nº 2299/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação da Seção de Recepção – SR/DSPA/BU/DGG da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração da Biblioteca Universitária para o Setor de Secretaria de Planejamento e Administração – SESPA/BU/DGG da Biblioteca Universitária.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2569/2017/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 36866/2026)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 2303/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2026, LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1094/2020/GR, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  037554/2026)

Nº 2304/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Julho de 2026, RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037554/2026)

Nº 2305/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, GUILHERME KINCHESKI PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3546739, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º  Fica revogada, a partir de 10 de agosto de 2026,  portaria nº 2304/2026/GR, DE 30 DE JULHO DE 2026.

(Ref. Sol. 037554/2026)

Nº 2308/2026/GR – Art. 1º Ficam designados GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE nº 214365, e JÚLIO MONTEIRO TEIXEIRA, SIAPE nº 1207812, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 29 de junho de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 37769/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 443/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL, DE 31 DE JULHO DE 2026

SEI Nº 443/2026/SUP/HU-UFSC/HU-BRASIL – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 27/07/2026, o servidor Luiz Carlos Amaral, SIAPE 1782693, cargo de Assistente em Administração, na Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: e conforme o Processo SEI 23820.012676/2026-35)

 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 20/2026/PRODEGESP, 29 DE JULHO DE 2026.

Art. 1º Remover os servidores GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ROSETE PESCADOR, FÁBIO BALTAZAR DE QUEIROZ e SUSANY PERARDT da Comissão Permanente do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, instituída pela Portaria nº 567/2019/PRODEGESP, com alterações pelas Portarias nº 18/2022/PRODEGESP, 19/2022/PRODEGESP, 11/2024/PRODEGESP, 22/2024/PRODEGESP, 05/2025/PRODEGESP, 12/2025/PRODEGESP e 01/2026/PRODEGESP.

Art. 2º Incluir como membros da referida comissão os servidores AUGUSTO VANNI BODANEZI (CPPD/PRODEGESP) – Titular, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (PROPG) – Titular e ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ (PROPG) – Suplente.

Art. 3º Designar a servidora MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES (DDP/PRODEGESP) como presidente desta comissão.

Art. 4º Alterar de titular para suplente os servidores LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES (CPPD/PRODEGESP), LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS (DDP/PRODEGESP) e MARINA PISSATTO (DDP/PRODEGESP).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 64/2026/CA/CED – Art. 1º Designar Paula Emanuela Fernandes Cândido, Assistente em Administração, SIAPE nº 3519874, para exercer a função de Representante da Secretaria Escolar do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como operadora da Plataforma MEC Sistema Presença, no que tange aos assuntos relacionados aos estudantes contemplados pelo Programa Bolsa Família, no ano letivo de 2026.

Nº 65/2026/CA/CED – Art. 1º Designar Paula Emanuela Fernandes Cândido, Assistente em Administração, SIAPE nº 3519874, para exercer a função de Representante da Secretaria Escolar do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como operadora da Plataforma MEC Gestão Presente, no que tange aos assuntos relacionados aos estudantes contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, no ano letivo de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 140/2026

Data da publicação: 31/07/2026

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 80/2026/CC
CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 127, 128/2026/CTS/ARA
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 544/2026/GR PORTARIAS Nº 2250, 2251, 2255 A 2266, 2271 A 2273, 2279 A 2281, 2284 A 2286, 2289 A 2291, 2293 A 2296, 2298 A 2302, 2306 A 2308/2026/GR
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 023 A 025/2026/BU
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIAS Nº 230 A 205/2026/DPD/UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 059, 060/PROAFE/2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 23 A 25/2026/DCOM Nº 0268/2026/DPC/PROAD Nº 269/DPC/PROAD Nº 0271/2026/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 392 A 398/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIAS Nº 01, 02, 10 A 13/2026/PRAE Nº 15, 16/PRAE/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	NOTA INFORMATIVA DO EDITAL Nº 028/UAB/SEAD/UFSC/2026
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 097 A 102/2026/CCE
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 082/2026/CSE

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 9 de julho de 2026, e de acordo com o Parecer nº 144/2026/CC retificado, constante às páginas 627-628 do Processo nº 23080.005453/2024-61 RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 80/2026/CC, DE 30 DE JULHO DE 2026

Art. 1º Alterar a Resolução nº 75/2026/CC, de 9 de julho de 2026, em seu art. 1º, inciso III, referente ao Processo nº 23080.005453/2024-61, modificando o trecho em que se lê “1º Termo Aditivo” para “2º Termo Aditivo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CAMPUS ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 127/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Fernando Henrique Milanese, SIAPE nº 1606552, e os discentes Alesandra Bez Birolo, matrícula nº 202500778, Andrei Leandro Morsch Franco, matrícula 202500820, e Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202603084, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 16 de julho de 2026 a 15 de julho de 2028.

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 128/2026/CTS/ARA – Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 120/2026/CTS/ARA, DE 10 DE JULHO DE 2026. Onde se lê: professor Luciano Kurtz Jornada, SIAPE nº 3039708; Leia-se: professor Luciano Kurtz Jornada, SIAPE nº 1183197.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, e o constante no Processo nº 23080.037085/2026-81RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 544/2026/GR, DE 30 DE JULHO DE 2026

TÍTULO I

DA NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1º Esta Portaria Normativa institui, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Regimento Interno da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSCPCCTAE), que disciplina a organização, as competências e o funcionamento da Comissão.

Art. 2º A CRSC-PCCTAE tem por finalidade analisar e aprovar as solicitações de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos Servidores TécnicoAdministrativos em Educação (RSC-PCCTAE) na UFSC.

TÍTULO II

DA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO

Art. 3º A CRSC-PCCTAE é organizada como comissão central permanente, com vínculo técnico com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), sendo composta por 9 (nove) membros titulares e suas/seus respectivas/respectivos suplentes.

§ 1º A indicação dos membros será realizada de forma paritária pelo Conselho Universitário (CUn), pela Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TécnicosAdministrativos em Educação (CIS) e pela/pelo pró-reitora/pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

§ 2º Na impossibilidade da indicação paritária de que trata o § 1º, os demais membros serão indicados pelo Conselho Universitário (CUn).

Art. 4º A análise das solicitações de RSC-PCCTAE é organizada de forma descentralizada para garantir celeridade e proximidade na avaliação, sendo realizada com o auxílio das Comissões Técnicas de Avaliação (CTAs).

§ 1º Serão instituídas uma CTA para os campi fora de sede, uma para os Centros de Ensino do Campus de Florianópolis, uma para a Administração Central e uma para o Hospital Universitário.

§ 2º Durante o período de implantação, se necessário, a CRSC-PCCTAE poderá instituir CTAs extraordinárias e temporárias.

Art. 5º Cada CTA será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) membros titulares e até 9 (nove) membros suplentes.

§ 1º A escolha se dará por Chamada Pública da CRSC-PCCTAE, com critérios objetivos de seleção e classificação.

§ 2º Os membros terão mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período.

§ 3º Todos os membros devem ser servidores estáveis, integrantes do Plano de Carreira e Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

§ 4º Os membros de cada CTA deverão estar lotados na respectiva Unidade, conforme o Anexo I desta Portaria Normativa.

§ 5º Na vacância de membro titular, uma/um das/dos suplentes assumirá o cargo até o término do mandato.

§ 6º O membro que se recusar repetida e costumeiramente a realizar as atividades alocadas para as CTAs será retirado da respectiva CTA.

Art. 6º A Mesa Diretora da CRSC-PCCTAE será composta por uma Presidência, uma Vice-Presidência e uma Secretaria.

Parágrafo único. Os membros da Mesa Diretora serão eleitos entre seus pares na primeira reunião ordinária da CRSC-PCCTAE, por voto favorável de dois terços de seus integrantes.

TÍTULO III

DAS COMPETÊNCIAS

Art. 7º Compete à CRSC‑PCCTAE:

I – estabelecer os fluxos e os procedimentos internos para concessão do RSCPCCTAE;

II – realizar análise de mérito dos memoriais apresentados pelos servidores no prazo máximo de até cento e vinte dias contados a partir do respectivo protocolo pelo servidor;

III – verificar a documentação comprobatória relativa aos requisitos previstos no art. 12‑D, incisos I a VI, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

IV – deferir ou indeferir o RSC-PCCTAE, mediante decisão fundamentada em critérios objetivos constantes no art. 14 do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026;

V – zelar pelo cumprimento dos prazos, critérios e procedimentos previstos na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

VI – orientar a comunidade de servidores técnico-administrativos em Educação da UFSC referente ao RSC-PCCTAE;

VII – registrar e consolidar informações necessárias ao acompanhamento e ao controle dos processos;

VIII – fazer publicar, no sítio eletrônico da CRSC-PCCTAE, os memoriais apresentados pelos servidores antes da decisão de deferimento ou indeferimento da concessão do RSC-PCCTAE;

IX – revisar periodicamente a normativa interna do RSC-PCCTAE, assegurando seu pleno funcionamento; e

X – contribuir para a emissão e revisão de estudos, portarias e demais documentos relacionados à CRSC-PCCTAE quando solicitado pela Administração Superior da UFSC ou por órgãos de controle externos.

Art. 8º Compete à Presidência:

I – convocar e presidir as reuniões;

II – zelar pela manutenção dos membros e pela continuidade das atividades da comissão; e

III – propor alterações pertinentes a esta Portaria Normativa.

Art. 9º Compete à Vice-Presidência:

I – substituir a Presidência em suas faltas, impedimentos, licenças ou vacância do cargo, assumindo todas as atribuições a ela conferidas por esta Portaria Normativa; e

II – auxiliar a Presidência no desempenho de suas funções e na condução dos trabalhos das reuniões.

Art. 10. Compete à Secretaria:

I – lavrar as atas das reuniões;

II – redigir os documentos da CRSC-PCCTAE, incluindo as resoluções;

III – organizar a pauta e a documentação;

IV – controlar os prazos de deliberação; e

V – tramitar diligências solicitadas pela Comissão às/aos servidoras/servidores requerentes.

Art. 11. Compete às CTAs:

I – realizar a análise inicial da documentação dos pedidos de RSC-PCCTAE e emitir parecer fundamentado para análise da CRSC-PCCTAE;

II – solicitar a complementação ou a correção de documentos nas solicitações de RSC-PCCTAE;

III – auxiliar a CRSC-PCCTAE no acompanhamento da política do RSC-PCCTAE na UFSC;

IV – participar de reuniões convocadas pela CRSC-PCCTAE; e

V – seguir as orientações da CRSC-PCCTAE.

TÍTULO IV

DO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I DAS REUNIÕES

Art. 12. As reuniões da CRSC-PCCTAE serão realizadas mensalmente, sempre convocadas por comunicação eletrônica pela Presidência, com antecedência mínima de 48 horas.

§ 1º As reuniões serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência.

§ 2º Durante o período de implantação do RSC-PCCTAE, as reuniões serão realizadas semanalmente.

§ 3º As reuniões ordinárias serão instaladas com a presença da maioria simples dos membros da CRSC-PCCTAE.

§ 4º Na hipótese de não haver quórum para a instalação da reunião, será convocada reunião extraordinária em outra data a ser definida pela Presidência.

§ 5º Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência, conforme o volume de análises, com antecedência mínima de 24 horas.

Art. 13. No caso de 3 (três) ausências injustificadas consecutivas ou 5 (cinco) ausências injustificadas alternadas do membro titular durante o mandato, será solicitada a substituição do membro à unidade representada, conforme art. 3º.

CAPÍTULO II

DA SOLICITAÇÃO E DA ANÁLISE DE PROCESSOS

Art. 14. Terão prioridade de análise os processos de servidores que se enquadrem nos incisos do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

§ 1º As/Os servidoras/servidores idosas/idosos e as/os servidoras/servidores com deficiência terão a validação de sua condição pelos dados cadastrados no ADRH.

§ 2º As/Os servidoras/servidores que tenham uma das condições elencadas no inciso IV do art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, deverão anexar comprovação no processo, conforme definido pela CRSC-PCCTAE.

§ 3º O processo de solicitação de RSC-PCCTAE das/dos servidoras/servidores que solicitaram a prioridade e tiveram sua condição validada conforme o § 1º ou o § 2º receberá identificação própria.

Art. 15. Os processos de servidores que se encontrem em exercício na UFSC terão prioridade de análise sobre os processos de servidores em exercício em outros órgãos, de acordo com o art. 12-C, § 4º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 16. O servidor deverá apresentar a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos e memorial perante a CRSC-PCCTAE no Módulo do RSC do ADRH.

Art. 17. Os processos de solicitação de RSC-PCCTAE serão distribuídos para membros das CTAs, que apresentarão parecer quanto à análise dos documentos comprobatórios e à análise de mérito do memorial apresentado pelo servidor requerente, recomendando deferimento ou indeferimento do pleito.

§ 1º As CTAs terão o prazo de 90 dias para apresentar análise dos autos e parecer fundamentado.

§ 2º Durante a análise da solicitação, o membro responsável pela análise na CTA poderá solicitar complementação ou correção de documentação apresentada.

§ 3º A solicitação de RSC-PCCTAE, com base no parecer da CTA, deverá ser deferida ou indeferida pela CRSC-PCCTAE em até 30 dias.

§ 4º Na hipótese de decisão contrária ao parecer da CTA, será designado um relator entre os membros que proferiram o voto vencedor para lavrar a decisão fundamentada.

Art. 18. Os membros das CTAs e da CRSC‑PCCTAE deverão se declarar impedidos ou suspeitos nos casos previstos na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 19. Após a emissão do parecer da CTA, o memorial será disponibilizado para acesso público no Módulo do RSC do ADRH, que terá um link disponibilizado no sítio eletrônico da CRSC-PCCTAE.

Art. 20. Em caso de deferimento da solicitação de RSC-PCCTAE, a respectiva resolução de deferimento será incluída no processo de solicitação, que será encaminhado ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) para emissão de portaria de concessão.

Art. 21. Em caso de indeferimento da solicitação de RSC-PCCTAE, a respectiva resolução de indeferimento, que deverá apresentar justificativa fundamentada, será incluída no processo de solicitação, que será encaminhado para ciência da/do servidora/servidor requerente.

CAPÍTULO III

DA RECONSIDERAÇÃO E DOS RECURSOS

Art. 22. Da decisão da CRSC‑PCCTAE, caberá pedido de reconsideração, no prazo de trinta dias, contado, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida.

Art. 23. Tendo sido o pedido de reconsideração à CRSC-PCCTAE negado ou parcialmente deferido, caberá pedido de recurso no prazo de trinta dias, contado, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão sobre o pedido de reconsideração.

Art. 24. O recurso será dirigido ao Conselho Universitário (CUn), que emitirá parecer conclusivo sobre a matéria, contendo o resultado da análise.

TÍTULO V

DAS DELIBERAÇÕES E VOTAÇÕES

Art. 25. As deliberações da CRSC-PCCTAE serão tomadas por dois terços de seus membros.

Art. 26. As votações serão realizadas de forma aberta.

Art. 27. É vedado ao membro votar em matérias nas quais tenha se declarado impedido ou suspeito nos casos previstos na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

TÍTULO

VI DAS ATAS E DA DOCUMENTAÇÃO

Art. 28. De cada reunião será lavrada uma ata resumida, contendo os nomes dos presentes, os assuntos tratados e o resultado das votações.

Parágrafo único. As atas deverão ser aprovadas pela CRSC-PCCTAE e assinadas pela Presidência e pela Secretaria.

TÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29. A atuação no âmbito da CRSC‑PCCTAE não enseja qualquer remuneração para os membros, e os trabalhos desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 30. Esta Portaria Normativa poderá ser alterada mediante proposta aprovada por dois terços da CRSC‑PCCTAE em reunião ordinária.

Art. 31. Os casos omissos nesta Portaria Normativa serão resolvidos pela CRSC

Art. 32. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I

DA PORTARIA NORMATIVA Nº 544/2026/GR

Unidades de Lotação de cada CTA

1) CTA dos campi fora de sede:

● Direções Administrativas dos campi fora de sede; e

● Centros de Ensino dos campi fora de sede.

2) CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede de Florianópolis:

● Centros de Ensino do Campus-Sede de Florianópolis; e

● Colégios de Aplicação do Campus-Sede de Florianópolis:

○ Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação; e

○ Núcleo de Desenvolvimento Infantil do Centro de Ciências da Educação.

3) CTA da Administração Central:

● Departamentos Administrativos;

● Superintendências;

● Pró-reitorias;

● Secretarias; e

● Órgãos Suplementares:

○ Biblioteca Universitária;

○ Biotério Central;

○ Editora Universitária;

○ Museu de Arqueologia e Etnologia Oswaldo Rodrigues Cabral; e

○ Restaurante Universitário.

4) CTA do Hospital Universitário.

● Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 2250/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2026, CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1206870, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 484/2025/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  036645/2026)

Nº 2251/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Julho de 2026, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1050363, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  036645/2026)

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 2255/2026/GR – Art. 1º Designar GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2212251, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036344/2026)

Nº 2256/2026/GR – Art. 1º Designar Karina Coutinho Pedrosa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677416, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Rural – SE/ENR/CCA.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  036739/2026)

Nº 2257/2026/GR – Art. 1º Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 033242/2026)

Nº 2258/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEFERSON GERVASIO PIRES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0134/2024/DDP, retificada pela Portaria 0149/2024/DDP, publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2024, prorrogado através da Portaria nº 1167/2024/DDP, publicada no DOU de 15 de outubro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 641290, decorrente da aposentadoria de Emilío Takase, por meio da Portaria nº 303/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 2259/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANTONY JOSUÉ CORRÊA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 905/2026/DDP, publicada no DOU de 03 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Educação do Campo (EDC), com código de vaga 688572, decorrente da aposentadoria de Wilson Erbs, por meio da Portaria nº 621/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 2260/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO LUIZ BROCARDO, classificado(a) em 1ª lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 853/2026/DDP, publicada no DOU de 01 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciência da Informação (CIN), com código de vaga 688630, decorrente da aposentadoria de Rogério Da Silva Nunes, por meio da Portaria nº 364/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 2261/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARÍLIA BRAGA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 903/2026/DDP, publicada no DOU de 03 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL), com código de vaga 689239, decorrente da aposentadoria de Aguinaldo Silveira e Silva, por meio da Portaria nº 383/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 2262/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FILIPE COLOMBO VITALI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 898/2026/DDP, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691399, decorrente da aposentadoria de Joeci De Oliveira, por meio da Portaria nº 688/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 2263/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KIMBERLY TERRANY ALVES PIRES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 899/2026/DDP, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Museologia (CEM), com código de vaga 308992, decorrente da redistribuição de Wagner Miquéias Felix Damasceno, por meio da Portaria nº 90/2024/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 2264/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HERACLIO LEDGAR LOPEZ LAZARO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 900/2026/DDP, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 860719, decorrente da redistribuição de Vinícius Viana Luiz Albani, por meio da Portaria nº 192/2025/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 2265/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THOMÁS JUNG SPIER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 900/2026/DDP, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 927762, decorrente da exoneração de Miguel Angel Alejo Plana, por meio da Portaria nº 599/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 2266/2026/GR – Art. 1º Designar NADJANINE GALINDO DE FREITAS FARIAS, AUDITOR, SIAPE nº 1250500, para exercer a função de Diretora Adjunta do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036823/2026)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 2271/2026/GR – Art. 1º Designar TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2997051, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEM/CTC.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  034672/2026)

Nº 2272/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Agosto de 2026, Yusanã Cauê Mignoni, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 2765363, do exercício da função de Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1295/2025/GR, DE 02 DE JULHO DE 2025.

(Ref. Sol. 037182/2026)

Nº 2273/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Agosto de 2026, Cledison Ambrozio Marques, OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, SIAPE nº 2025445, para exercer a função de Diretor da TV-UFSC – UFSC-TV/SECOM.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 037182/2026)

Nº 2279/2026/GR – Retificar a Portaria 2052/2026/GR, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 133, em: 17/07/2026, seção 2, p. 45, que designa NATHALIA BERGER WERLANG, modificando o trecho em que se lê “para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências da Informação – CGCIN/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo” para “para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências da Informação – CGCIN/CED, para completar mandato até 31 de julho de 2027”.

(Ref. Sol. 33650/2026)

Nº 2280/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, Mauro Titton, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1802196, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.022890/2026-19)

Nº 2281/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3138218, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.022890/2026-19)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 2284/2026/GR – Designar Greta Dotto Simões, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1257867, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, SIAPE nº 1668722, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 036946/2026)

Nº 2285/2026/GR – Designar Érico Hélio dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977527, para substituir o Chefe da Divisão de Operação e Logística – DOL/DFISC/SECARTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 09/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular ANTONIO CARLOS FRANCISCO, SIAPE nº 1158911, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036991/2026)

Nº 2286/2026/GR – Designar Lucas Nicolao, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2153563, para substituir o Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2026 a 08/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 037146/2026)

Nº 2289/2026/GR – Designar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, para substituir a Coordenadora de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Audrey Schmitz Schveitzer, SIAPE nº 2052719, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 037200/2026)

Nº 2290/2026/GR – Designar JULIANA PIRES SCHULZ, CONTADOR, SIAPE nº 1668841, Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo – DTA/AUDIN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 037319/2026)

Nº 2291/2026/GR – Designar JOAO HENRIQUE COSTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2716998, para substituir a Chefe do Setor de Conformidade de Registro de Gestão – SCRG/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 10/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES, SIAPE nº 2388630, em licença capacitação.

(Ref. Sol.  036838/2026)

Nº 2293/2026/GR – Designar Maria Marlete de Souza Moura, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1974528, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2026 a 01/10/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 037368/2026)

Nº 2294/2026/GR – Art. 1º Fica designado, DAVID DE SOUSA OLIVEIRA,  ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3504504, para responder pela função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Sociais – SE/CGCS/CFH, código FG4, de 01/06/2026 a 28/07/2026, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 24281/2026)

Nº 2295/2026/GR – Art. 1º Ficam designados SEBASTIÃO ROBERTO SOARES, SIAPE nº 2217432, e ADILSON PINHEIRO, SIAPE nº 3325143, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 8 de junho de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 51/SEC/CTC/2026)

Nº 2296/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2258306, e HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2181940, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 27 de julho de 2027.

Art. 2º Ficam designados RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1196710, e LUIS FELIPE GUEDES DA GRAÇA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2325415, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de agosto de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 034095/2026)

Nº 2298/2026/GR – Designar Tulio Sant’Anna Vidor, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1905977, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/SAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 01/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular Elisângela Dagostini, SIAPE nº 1805146, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35776/2026)

Nº 2299/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação da Seção de Recepção – SR/DSPA/BU/DGG da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração da Biblioteca Universitária para o Setor de Secretaria de Planejamento e Administração – SESPA/BU/DGG da Biblioteca Universitária.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2569/2017/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 36866/2026)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 2300/2026/GR – Designar TATIANA LEDA DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344424, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 11/06/2026 a 12/06/2026 e de 16/06/2026 a 16/06/2026, tendo em vista o afastamento  da titular Thayse Palma Müller Leonardo, SIAPE nº 1985751, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 031053/2026)

Nº 2301/2026/GR – Art. 1º Ficam cessados os efeitos da Portaria nº 718/2019/GR, de 15 de abril de 2019, que concedeu à servidora Neide da Silva Knihs, SIAPE nº 2225853, ocupante do cargo de professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem (ENF/CCS), jornada especial de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme conclusão constante de laudo da Junta Médica Oficial, que atestou a inexistência dos requisitos para a manutenção do benefício.

Art. 2º A servidora deverá cumprir a jornada de trabalho correspondente ao cargo efetivo, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.007153/2020-92)

Nº 2302/2026/GR – Fica atribuída ao servidor ISAIAS SCALABRIN BIANCHI, SIAPE nº 1762990, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado na Secretaria de Educação a Distância (SEAD), a partir de 1º de agosto de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.036357/2026-26)

Nº 2306/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Julho de 2026, THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2228788, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, para completar mandato a expirar em 30 de Abril de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 037499/2026)

Nº 2307/2026/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 037725/2026)

Nº 2308/2026/GR – Art. 1º Ficam designados GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE nº 214365, e JÚLIO MONTEIRO TEIXEIRA, SIAPE nº 1207812, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 29 de junho de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 37769/2026)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

 A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 023/2026/BU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setores da Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central (CDIBC/BU/DGG) e da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (BSCFM/BU/DGG), conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – Wanessa Caroline da Silva, SIAPE nº 2028167, auxiliar de biblioteca, titular;

II – Anthonia da Silveira, SIAPE nº 2242767, assistente em administração, titular;

III – Suelen Andrade, SIAPE nº 1349942, bibliotecária-documentalista, titular;

IV – Gevani Honorio Santana Carvalho, SIAPE nº 6366143, recepcionista, suplente;

V – Yara Menegatti, SIAPE nº 1653135, bibliotecária-documentalista, suplente;

VI – Crislaine Zurilda Silveira, SIAPE nº 1945829, bibliotecária-documentalista, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL /SAI/CDIBC/BU/DGG, código 11827;

II – SERVIÇO DE CIRCULAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO /SCRI/CDIBC/BU/DGG, código 11828;

III – SERVIÇO DE COLEÇÕES ESPECIAIS/SCE/CDIBC/BU/DGG, código 10651;

IV – SERVIÇO DE COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO E SUPORTE À PESQUISA /SCISP/CDIBC/BU/DGG, código 11831;

V – SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO /SE/CDIBC/BU/DGG, código 11702;

VI – BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS / BSCFM/BU/DGG, código 12131; e

VII – COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DA BIBLIOTECA CENTRAL / CDIBC/BU/DGG, código 11995.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade Biblioteca Universitária.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 014/2026/BU, de 12 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.017465/2026-08)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 024/2026/BU – LOCALIZAR a servidora GLEIDE BITENCOURT JOSÉ ORDOVÁS, SIAPE nº 2865292, cargo de auxiliar de biblioteca, a partir de 20/7/2026, no seguinte setor:

● Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG / BU/DGG

● Localização de exercício: 12797 – SETOR DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / STCDI/BU/DGG

● Localização física: 12797 – SETOR DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO / STCDI/BU/DGG

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 025/2026/BU – LOCALIZAR a servidora Caroline Elisa Murr, SIAPE 2580572, cargo de técnico em assuntos educacionais, a partir de 01/07/2026, no seguinte setor:

 Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG

 Localização de exercício: 11995 – COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DA BIBLIOTECA CENTRAL / CDIBC/BU/DGG

 Localização física: 11827 – SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL / SAI/CDIBC/BU/DGG

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026

Nº 203/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 054/2026/DPD/UFSC, de 09 de março de 2026, e alterações, composta por LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS, SIAPE 401034 e MATHEUS DEL REI MARTINS, SIAPE: 3310265.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de agosto de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.055424/2025-21, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 204/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos DA da Comissão instituída pela Portaria nº 085/2026/DPD/UFSC dO Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 23080.046797/2025-19, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. o que consta nos ofícios OFÍCIO Nº 14/2026/CPAD junto ao Processo SPA 23080.046797/2025-19)

Nº 205/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR o AFASTAMENTO CAUTELAR do servidor S.F., matrícula SIAPE 2373499, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/08/2026.

Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria constitui medida cautelar administrativa, de natureza preventiva, destinada à preservação do interesse público, da regularidade das atividades administrativas e acadêmicas, da segurança institucional e da adequada condução do Processo nº 23080.014849/2026-61, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A medida visa, ainda, resguardar a integridade física e psíquica dos envolvidos, bem como a manutenção de ambiente de trabalho e de ensino seguro e adequado.

Art. 3º Durante o período de afastamento cautelar, fica vedado ao servidor S.F., matrícula SIAPE nº 2373499 o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração; o acesso aos sistemas de informação institucionais, além da posse de equipamentos e de documentos da autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23080.014849/2026-61; CONSIDERANDO Artigo 45 da Lei nº 9.784/1999, dispositivo que faculta à Administração Pública a adoção motivada de medidas cautelares sem a prévia manifestação do interessado ante a presença de risco iminente; CONSIDERANDO o Despacho n° 277/2026/GAB/DPD/UFSC de 30/07/2026)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

N° 059/PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir o membro:

Nome – SIAPE/ Matrícula – Cargo

Bianca Costa Silva de Souza – 2038033 –  TAE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2026

N° 060/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 005/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Excluir o membro:

Nome –  SIAPE/ Matrícula – Cargo

Isla Maria Cavalcante Nogueira Araújo – 202504103 – Discente pós-graduação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 392/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARI TEREZINHA GOMES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOÃO GOMES, matrícula SIAPE 1155415, ocupante do cargo de Contra-Mestre/Ofício, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 14, falecido no dia 28 de maio de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036654/2026-71).

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 393/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 008, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3125406, código de vaga 690491, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034404/2026-05).

Nº 394/2026/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE 3382957, código de vaga 967677, a partir de 15 de julho de 2026, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034409/2026-20).

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 395/2026/DAP – Art. 1º Aposentar VALDIR ROSA CORREIA, matrícula SIAPE 1156695, código de vaga nº 688554, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.016547/2026- 27).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 396/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Lisiane Vandresen, matrícula SIAPE 2728414, código de vaga nº 641952, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 1º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.022694/2026-36).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 397/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido FABIANO DAHLKE, matrícula SIAPE 1459974, código de vaga 860898, a partir de 24 de julho de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035495/2026-98).

Nº 398/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Débora Campos Wanderley, matrícula SIAPE 2933667, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Libras/LSB/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.015791/2026-72).

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Nº 01/2026/PRAE – Art. 1º Prorrogar o prazo de validade do Cadastro PRAE dos estudantes cujos cadastros expirem nos meses de janeiro ou fevereiro de 2026.

Parágrafo único. A medida justifica-se pelo fato de o vencimento dos referidos cadastros ocorrer em período de ausência de edital de renovação vigente.

Art. 2º Os Cadastros PRAE com vencimento em janeiro ou fevereiro de 2026 passam a ter validade estendida até o dia 28 de fevereiro de 2026.

Art. 3º É responsabilidade do estudante verificar a data de validade atualizada de seu cadastro no Sistema de Cadastro e Benefícios (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/), mediante uso de login e senha pessoais.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos por esta Pró-Reitoria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025 

Nº 02/2026/PRAE – Art. 1º Prorrogar, até 30 de abril de 2026, o período de vigência do Conselho do Alojamento Estudantil Indígena, instituído pela Portaria n.º 08/2025/PRAE, de 08 de maio de 2025 (retificada), designando os integrantes relacionados no quadro abaixo, sob a presidência da primeira, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2026 

Nº 10 /2026/PRAE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos SETORES: 12187 – Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE; 11588 – DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/DAA/DPE/PRAE; 11777 – SERVIÇO DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL/SPE/DPE/PRAE, 12143 – Serviço de Laboratório de Inclusão Digital/SLID/DPE/PRAE; 11700 – DIVISÃO DE APOIO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/DACOF/DeAE/PRAE e 12831 – SAME/DMGE/PRAE/Setor de Administração da Moradia Estudantil/SAME/DMGE/PRAE conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias Nº 01/2026/DPE/PRAE, DE 04 DE MARÇO DE 2026 e Nº 18/2025/PRAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 

Nº 11/2026/PRAE – Art. 1º Dispensar o servidor HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, a partir de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Nomear a servidora JULIA REGINA ARANTES, SIAPE nº 1310936, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, a partir de 16 de julho de 2026.

Nº 12/2026/PRAE – Art. 1º Nomear o servidor HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, do cargo de Coordenador Administrativo – DACOF/DeAE/PRAE, FG-1, a partir de 16 de julho de 2026.

PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026 

Nº 13/2026/PRAE – Art. 1º Instituir comissão destinada a realizar estudos e apresentar proposta para a reativação do Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Compete à comissão:

I – analisar o histórico de funcionamento do Programa e os motivos que ocasionaram sua suspensão;

II – levantar as demandas existentes e o público potencialmente atendido;

III – avaliar a disponibilidade orçamentária e as alternativas de financiamento para a retomada do Programa;

IV – revisar os critérios de concessão, os procedimentos administrativos e os mecanismos de acompanhamento e prestação de contas;

V – analisar a viabilidade de adoção de limites financeiros, prioridades de atendimento e critérios de distribuição dos recursos;

VI – propor minuta de regulamentação, edital ou instrumento equivalente para o funcionamento do Programa;

VII – apresentar relatório com recomendações para subsidiar a decisão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

VIII – propor nova portaria para reativação do programa acadêmico.

Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a comissão:

I – SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA SIAPE nº 2640767, que a presidirá;

II – HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, vice-presidente da comissão;

III – JULIA REGINA ARANTES, SIAPE nº 1310936;

IV – KARINA KARIM DA COSTA MARTINS, SIAPE nº 1893641;

V – THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do presidente e vice-presidente, a comissão será coordenada por membro indicado entre seus integrantes.

Art. 4º A comissão poderá solicitar informações, documentos e apoio técnico aos setores da UFSC necessários à realização de seus trabalhos.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias, contado da publicação desta Portaria, admitida prorrogação mediante justificativa.

Art. 6º A comissão institucional atuará durante a vigência do Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos e poderá ser convocada, a qualquer tempo, para realizar as revisões e adequações necessárias.

Art. 7º A participação na comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(CONSIDERANDO que a Portaria nº 5/2022/PRAE disciplina o Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos; CONSIDERANDO que a Portaria nº 01/PRAE/2024, de 19 de janeiro de 2024, suspendeu o Programa em razão das restrições orçamentárias enfrentadas pela Universidade; CONSIDERANDO a importância da participação discente em eventos acadêmicos e científicos para a formação universitária, a produção de conhecimento e a qualificação da trajetória acadêmica; CONSIDERANDO a necessidade de avaliar as atuais condições administrativas, normativas, financeiras e operacionais para eventual reativação do Programa)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 15/PRAE/2026 – Art. 1º Estabelecer normas para a dispensa da renovação do Cadastro PRAE para estudantes concluintes no semestre letivo 2026.2.

Art. 2º Entende-se por renovação do Cadastro PRAE o processo de apresentação da documentação referente ao grupo familiar e à renda familiar, equivalente à elaboração de um novo cadastro, em razão do término da validade do Cadastro PRAE.

Art. 3º Ficam dispensados(as) do processo de renovação do Cadastro PRAE os(as) estudantes concluintes no semestre letivo 2026.2, desde que apresentem documento emitido pela coordenação do curso comprovando que estão matriculados(as) no último semestre letivo, sem disciplinas pendentes, com previsão de formatura em 2026.2.

Art. 4º Aos(Às) estudantes enquadrados(as) no artigo anterior será concedida, em caráter excepcional, prorrogação da validade do Cadastro PRAE até 31 de dezembro de 2026.

Art. 5º A prorrogação prevista nesta Portaria será concedida uma única vez. Caso o(a) estudante não conclua a graduação no semestre letivo de referência, deverá iniciar novo processo de Cadastro PRAE, ficando ciente de que o cadastro perderá sua validade ao término do prazo de prorrogação.

Nº 16/PRAE/2026 – Art. 1º Constituir Comissão Multicampi para avaliação do Cadastro PRAE do estudante Dante Gonçalves Oliveira Junior, matriculado no Curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Araranguá, matrícula nº 21203184.

Art. 2º A avaliação do Cadastro do estudante será referenciada pelo Edital de Cadastro vigente, nº 05/2026/PRAE, publicado em 27 de fevereiro de 2026.

Art. 3º O Cadastro PRAE é um instrumento técnico-operativo usado no processo de conhecimento, análise da situação socioeconômica de estudantes de graduação presencial da UFSC, por meio da análise documental e da entrevista social.

Art. 4º Considerando o inciso XI do art. 4º, da Lei nº 866/1993, que estabelece como atribuição privativa do Assistente Social a emissão de parecer socioeconômico, a Comissão será constituída pelas seguintes profissionais: Vanessa Eidam, matrícula nº 1060615; Carolina Andersson Bunde, matrícula nº 1354376 e Laís Silva Staats, matrícula nº 3334331.

Art. 5º A Comissão designada nesta portaria será responsável por orientar o estudante sobre os procedimentos necessários para a realização do cadastro PRAE, realizar entrevista social, emissão de parecer e notificação formal do estudante em relação a análise do Cadastro PRAE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 23/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores BERNARDO HORN, SIAPE 1886863, Administrador, CAD/DA/JOI; DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN, SIAPE 3313157, Assistente em Administração, SC/CAD/DA/JOI; e JULIANA DA ROSA, SIAPE 1885885, Assistente em Administração, SAA/CAD/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUCIANO RODRIGUES DE MELO E CIA LTDA, CNPJ nº 36.524.380/0001-00, Pregão nº 90050/2025, Ata de Registro de Preços nº 506/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059446/2025-60)

Nº 24/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE 103448, Assistente em Administração, CED; MARIANA MACHADO DA SILVA, SIAPE 2044195, Administrador, EED/CED; e ANA PAULA DOS SANTOS, SIAPE 3047548, Técnico em Assuntos Educacionais, SE/CGPED/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ nº 11.142.525/0001-88, Pregão nº 90148/2024, Ata de Registro de Preços nº 404/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.055043/2025-41)

Nº 25/2026/DCOM – Art. 1º DESIGNAR os servidores JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE 103448, Assistente em Administração, CED; MARIANA MACHADO DA SILVA, SIAPE 2044195, Administrador, EED/CED; e ANA PAULA DOS SANTOS, SIAPE 3047548, Técnico em Assuntos Educacionais, SE/CGPED/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ nº 11.142.525/0001-88, Pregão nº 90157/2024, Ata de Registro de Preços nº 429/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.055975/2025-94)

Nº 26/2026/DCOM- Art. 1º DESIGNAR os servidores MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE 1510963, Assistente em Administração, SE/DEC/CED; CAIO CESAR PRADO GOMES, SIAPE 1107552, Administrador, SE/CGEC/CED; e SLENE SCHREIBER SCHUSLER, SIAPE 1592851, Assistente em Administração, SE/MEN/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ELETRONLITE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 55.150.422/0001-35, Pregão nº 90148/2024, Ata de Registro de Preços nº 406/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070891/2025-81)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 0268/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 036812/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 036812/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 269/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 17 de agosto de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 196/DPC/PROAD, de 1° de dezembro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de profissional de apoio escolar para atividades de vida diária a estudantes com deficiência, bem como serviço de cuidador para atendimento a servidor com deficiência, ambos na modalidade hora/plantão, conforme consta no processo 23080.070124/2025-71.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2026

Nº 0271/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 035894/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 035894/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

NOTA INFORMATIVA

No EDITAL Nº 028/UAB/SEAD/UFSC/2026 referente ao PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR FORMADOR, para atuar em disciplinas no Curso de História, na modalidade a distância, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006,

ONDE SE LÊ:

DO QUANTITATIVO DE VAGAS

LEIA-SE:

DO QUANTITATIVO DE VAGAS

ONDE SE LÊ:

DAS UNIDADES CURRICULARES

LEIA-SE:

ONDE SE LÊ:

Anexo I – Conteúdo Programático da(s) Disciplina(s)

LEIA-SE:

Anexo I – Conteúdo Programático da(s) Disciplina(s)

ONDE SE LÊ:

Anexo II – Requisitos necessários para a contratação

LEIA-SE:

Anexo II – Requisitos necessários para a contratação

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 097/2026/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 14 de julho de 2026, os discentes MARIANA MOROSSINO SANTOS, matrícula 24102445, e DI PAGLIARI LEAL, matrícula 25103929, para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e representante suplente dos estudantes dos Cursos de Graduação em Letras-Italiano e Letras-Português, respectivamente, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034527/2026)

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2026 

Nº 098/2026/CCE – Art. 1º Alterar a Portaria nº 058/2026/CCE, de 6 de abril de 2026, para incluir o setor ‘12746 – Seção de Apoio de Informática / SAI/CCA/CCE’ entre os setores sob responsabilidade da comissão encarregada da análise e do acompanhamento dos planos de implementação do teletrabalho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e do controle social dos servidores técnico-administrativos em educação.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 058/2026/CCE.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.015811/2026-13)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 099/2026/CCE  – Art. 1º Designar os servidores HENRIQUE FINCO, SIAPE 1159094, DANIEL RAMOS PEZZINI, SIAPE 3495952, e a discente BEATRIZ FERREIRA PEREIRA, MATRÍCULA 24101622, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha de um Coordenador(a) e um Subcoordenador(a) para o Curso de Graduação em Cinema.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 036905/2026)

Nº 100/2026/CCE- Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de julho de 2026, IVAN LUIZ GIACOMELLI, SIAPE 1281270, da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE), para a qual foi designado pela Portaria nº 053/2026/CCE, de 30 de março de 2026.

Art. 2º Designar, em substituição, FABIANA QUATRIN PICCININ, SIAPE 3243682, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Jornalismo (JOR/CCE), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Atribuir à servidora designada a carga horária de 5 (cinco) horas semanais, nos termos do art. 2º da Resolução Normativa nº 517/2025/GR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033756/2026)

Nº 101/2026/CCE- Art. 1º Designar o servidor docente ILDO FRANCISCO GOLFETTO, SIAPE 2365383, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Jornalismo, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 5 (cinco) horas semanais, nos termos do art. 2º da Resolução Normativa nº 517/2025/GR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 033714/2026)

Nº 102/2026/CCE- Art. 1º Designar o servidor docente IVAN LUIZ GIACOMELLI, SIAPE 1281270, para a função de Supervisor do Laboratório de Fotojornalismo (LabFoto), vinculado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 9º da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 029531/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo n° 23080.032452/2026-51, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 082/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do servidor docente Leonardo Flach, do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 139/2026

Data da publicação: 29/07/2026

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2026

Nº 054/2026/DCTJ,   Art. 1º Revogar a Portaria nº 017/2025/DCTJ, de 12 de março de 2025, e cancelar a concessão do adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor Gustavo Valdatti Souza, SIAPE nº 125100, ocupante do cargo de Tecnólogo/Mecatrônica, em razão da mudança de lotação, conforme a Portaria nº 873/2026/DDP, de 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

Nº 055/2026/DCTJ – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 085/2025/DCTJ de 15 de setembro de 2025.

Art. 2º – Conceder adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor Dalton Luiz Rech Vidor, SIAPE nº 1202884, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Tecnológico de Joinville, em razão da realização de atividades com contato direto com energia elétrica, em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do cargo, por período igual ou superior à metade da jornada mensal de trabalho, conforme Laudo Individual nº 26246-000.016/2026.

Art. 3º – Retificar a localização de exercício do servidor para o Departamento das Engenharias da Mobilidade (EMB/CTJ – 0994), que engloba, entre outros, o Laboratório do Grupo de Energias Renováveis (GREEN), onde o servidor exerce suas atividades desde sua designação como supervisor, conforme Portaria nº 007/2024/DCTJ, de 12 de março de 2024.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 056/2026/DCTJ – Art. 1º Designar, pro tempore, para compor o Colegiado do curso de Engenharia Mecatrônica, sob a presidência do Professor Benjamin Grando Moreira, os docentes nominados a seguir:

Titulares Anelize Zomkowski Salvi; Aline Durrer Patelli Juliani; Dalton Luiz Rech Vidor; Milton Evangelista de Oliveira Filho; Sueli Fischer Beckert; Tamiris Grossl Bade; Tatiana Renata Garcia; Thales Maier de Souza.

Suplentes Andrea Piga Carboni; Victor Simões Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034373/2026)

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

Nº 057/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação abaixo relacionados(as) para comporem o Colegiado Pleno do Departamento de Engenharias da Mobilidade: Titular: Rogélio Paulino Luetke. 1ª Suplente: Bruna Luiza Santos.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência por um ano e entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 03/2026/EMB/CTJ/JOI)

Nº 058/2026/DCTJ – Art. 1º Alterar a Portaria nº 002/2026/DCTJ de 26 de janeiro de 2026, em seu artigo 1º, modificando os representantes TAE.

Onde se lê:

Titular: Stelamar Romminger.

1º Suplente: Rogélio Paulino Luetke.

2ª Suplente: Bruna Luiza Santos.

Leia-se:

Titular: Rogélio Paulino Luetke.

1º Suplente: Bruna Luiza Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. OF E 03/2026/EMB/CTJ/JOI)

PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 059/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva:

Titulares: Janaína Renata Garcia (presidente), João Carlos Xavier, Antônio de Assis Brito Neto, Carlos Mauricio Sacchelli, Cristiano Vasconcellos Ferreira, Diogo Lôndero da Silva, Erick Cardoso Costa, Leonel Rincon Cancino, Modesto Hurtado Ferrer, Sérgio Junichi Idehara, Sueli Fischer Beckert. Suplentes: Leonardo Moreto Elias, Thiago Antonio Fiorentin, Tiago Vieira da Cunha, Wagner Maurício Pachekoski.

Art. 2º Aos membros titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta portaria tem vigência por dois anos, retroativa a 16 de julho de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 035507/2026)

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a , RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 060/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Automotiva: João Carlos Xavier (presidente), Janaína Renata Garcia, Antônio de Assis Brito Neto, Cristiano Vasconcellos Ferreira, Modesto Hurtado Ferrer, Sérgio Junichi Idehara, Rafael Machado Casali, Wagner Maurício Pachekoski.

Art. 2º Atribuir uma hora semanal para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria tem vigência por dois anos, retroativa a 07 de julho de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 035509/2026)

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 061/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 033/2025/DCTJ de 20 de março de 2025.

Art. 2º Designar o docente Sérgio Junichi Idehara como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso da Engenharia Automotiva.

Art. 3º Conceder até dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º Esta portaria tem vigência por dois anos, a partir de 01 de agosto de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 035538/2026)

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Solicitação Digital 035777/2026, RESOLVE:

PORTARIA  DE 20 DE JULHO DE 2026

Nº 062/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir a professora Maria Simone Kugeratski Souza para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir a carga horária semanal de 10 horas para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência retroativa a 18 de abril de 2026, com término em 18 de novembro de 2026, entrando em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 2229/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, Rosemari Fernandes, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2160702, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Sociais – SE/CGCS/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 990/2012/GR, de 14 de junho de 2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 24281/2026)

Nº 2230/2026/GR – Art. 1º Designar DAVID DE SOUSA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3504504, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Sociais – SE/CGCS/CFH.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 24281/2026)

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 2236/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, ALAN AMBROSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3057212, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 035949/2026)

Nº 2237/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Cintia Marangoni,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2531012, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – EQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 035949/2026)

Nº 2239/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Agosto de 2026, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, do exercício da função de Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2168/2025/GR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036466/2026)

Nº 2240/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Agosto de 2026, Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 036466/2026)

Nº 2241 – Retificar a Portaria  2115/2026/GR, DE 15 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 133, SEÇÃO 2, PÁGINA 45, EM 17/07/2026, que designa DÉBORA ZAMARIOLI, modificando o trecho em que se lê “a partir de 07 de Julho de 2026” para “a partir de 09 de Julho de 2026”.

(Ref. Sol. 033364/2026)

Nº 2242/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Henriette de Mattos Pinto, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1575091, do exercício da função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 435/2024/GR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.036350/2026-12)

Nº 2243/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, KARYN PACHECO NEVES KONRAD, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1453518, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.036350/2026-12)

Nº 2246/2026/GR – Designar ALINE CARDOSO DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1211997, para substituir a Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia – SLB/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/08/2026 a 12/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº 2205031, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 34793/2026)

Nº 2247/2026/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36259/2026)

Nº 2248/2026/GR – Designar Leonardo Mejia Rincon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1254202, para substituir o Chefe Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE nº 1006959, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 29833/2026)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 2252/2026/GR – Retificar a Portaria nº º 2153/2026/GR, DE 17 DE JULHO DE 2026, que designa PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, modificando o trecho em que se lê “de 26 de junho a 2 de julho de 2026” para “de 18 de junho a 2 de julho de 2026”.

(Ref. Sol. 033488/2026)

Nº 2253/2026/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036313/2026)

Nº 2254/2026/GR – Designar TATIANA LEDA DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344424, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2026 a 15/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Palma Müller Leonardo, SIAPE nº 1985751, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 031053/2026)

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 2267/2026/GR – Designar Simone Valentini, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1996027, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/SGEB/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 35414/2026)

Nº 2268/2026/GR – Designar RAFAEL JAIME DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 2423680, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 36560/2026)

Nº 2269/2026/GR – Designar Juarez Bento da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2714127, para substituir o Coordenador Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 07/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36369/2026)

Nº 2270/2026/GR – Designar THUANI YOKOYAMA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3415188, Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Julho de 2026 a 14 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, SIAPE nº 2886185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36681/2026)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

Nº 2274/2026/GR – Designar Juraciara Paganella Peixoto, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1602040, para substituir o Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/07/2026 a 29/07/2026, tendo em vista o afastamento do titular João Henrique Corte Medeiros, SIAPE nº 1994961, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036804/2026)

Nº 2275/2026/GR – Art. 1º Fica designado WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 2036623, chefe do Setor de Assuntos Disciplinares e Sancionatórios (SADS/SEAI), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI) nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2062/2022/GR, de 5 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 36842/2026)

Nº 2276/2026/GR – Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SEAI, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Assuntos Disciplinares e Sancionatórios – SADS/SEAI, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Agosto de 2026 a 14 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 036851/2026)

Nº 2277/2026/GR – Designar Márcia Elida Domingos Prudêncio, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1953747, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 06/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 035598/2026)

Nº 2278/2026/GR – Art. 1º Fica designada SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina (PRAE/UFSC), conforme a Portaria nº 1905/2026/GR, de 6 de julho de 2026, para atuar como responsável pelo Programa de Bolsa Permanência (PBP), de acordo com o estabelecido no inciso VII do art. 12 da Portaria nº 389/2013 do Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1244/2022/GR, de 12 de julho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 37261/2026)

Nº 2282/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36861/2026)

Nº 2283/2026/GR – Designar LUISA PAMPLONA DEGGAU GUEDERT, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2409117, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36886/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 196/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Retificar a Portaria nº 192/2026/DPD/UFSC, de 23 de julho de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 137/2026, de 23 de julho de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: “Art. 2º RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2026, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 001/2026/DPD/UFSC, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 e demais alterações, para apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.038176/2025-53, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”.

Leia-se: “Art. 2º RECONDUZIR por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2026, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 001/2026/DPD/UFSC, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 e demais alterações, para apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 196/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 057/2023/CORG/GR de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 168/2023 de 13/09/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Departamento de Inovação/SINOVA; LARISSA MOREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2145126, Professora Magistério Superior, do quadro de pessoal do Departamento de Química/QMC/CFM e GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.046512/2023-70, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 198/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ALEXANDRE TOALDO BELLO, Professor Magistério Superior, SIAPE 355287, da Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, que visa à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.055424/2025-21.

Art. 2º. DESIGNAR LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS, Professor Magistério Superior, SIAPE 401034, para compor a Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º DEFINIR que, após alterações, a Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA passa a ser composta sob a presidência do primeiro, conforme abaixo, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.055424/2025-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS

SIAPE: 401034

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MATHEUS DEL REI MARTINS

SIAPE: 3310265

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação/SE/CPGED/CED.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 199/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ARCÂNGELO LOSS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1860355, da Comissão de Sindicância Acusatória constituída para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005932202683.

Art. 2º DESIGNAR ELKA LIMA HOSTENSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1684582, para compor a Comissão de Sindicância Acusatória, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005932202683, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos.

Art. 3º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Sindicância Acusatória passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 99946005932202683, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ELKA LIMA HOSTENSKY

SIAPE: 1684582

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Psicologia/PSI/CFH

NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): VINÍCIUS PINHEIRO ALVES

SIAPE: 3245541

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

LOTAÇÃO: Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 200/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR DIANE DINIZ MACIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3215920, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro suplente, nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, com a finalidade de substituir eventual membro titular nos casos previstos, bem como contribuir para a continuidade dos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.055564/2025-07 e dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso da instrução.

Art. 2º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055564/2025-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUANA RENOSTRO HEINEN

SIAPE: 1017869

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Direito/DIR/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PAULO FRANCISCO JUNIOR

SIAPE: 2345312

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JOYCE DUTRA DE PAIVA NEVES

SIAPE: 2169663 Cargo: Psicóloga

Lotação: Departamento de Psicologia/PSI/CFH

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DIANE DINIZ MACIEL

SIAPE: 3215920

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/SGEB/PROGRAD

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 201/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR a servidora LIZ BEATRIZ SASS, matrícula SIAPE 2395601, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que visa à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.014849/2026-61.

Art. 2º DESIGNAR DIOGO ROBL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2326678, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo e-PAD nº 23080.014849/2026-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos.

Art. 3º INFORMAR que após a designação do novo presidente, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR (A): MÁRCIO HOLSBACH COSTA

SIAPE: 1459058 CARGO: Professor Magistério Superior

LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DIOGO ROBL

SIAPE: 2326678

CARGO: Professor Magistério Superior

LOTAÇÃO: Departamento De Microbiologia, Imunologia E Parasitologia/MIP/CCB

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): LUCIA GOMES BEUTER

SIAPE: 2204726

Cargo: Assistente em Administração

Lotação Gabinete do Reitor/GR/UFSC

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 202/2026/DPD/UFSC – Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 191/2026/DPD/UFSC, de 23 de julho de 2026, publicada no BO 137/2026, de 23/07/2026.

Art. 2º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 068/2026/DPD/UFSC, de 27 de março de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 58/2026 de 27 de março de 2026 e alterações, composta por RAPHAEL FALCÃO DA HORA, matrícula SIAPE 1531367, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM e ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE 1157782, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23080.069294/2025-11.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.069294/2025-11, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 427/2026/SUP/HU-UFSC, DE 24 DE JULHO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR: Luciane Amaral Piegas (SIAPE 3105763), Allisson Roberto Izauro (SIAPE 3014400) e Fernanda Forster (SIAPE 3425659), sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª etapa, da servidora Cíntia Beatriz Soares de Leão Minks (SIAPE 1075767), admitida em 10 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

(Ref. Processo – SEI n° 23820.012247/2026-68)

PORTARIA – SEI Nº 438/2026/SUP/HU-UFSC, DE 24 DE JULHO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22/07/2026, o servidor Spyros Cardoso Dimatos, SIAPE 1519820, cargo de Médico, na Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, HU-UFSC/HU-Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo – SEI nº 23820.011697/2026-33)

PORTARIA – SEI Nº 439/2026/SUP/HU-UFSC, DE 24 DE JULHO DE 2026

Art. 1º CONCEDER, a partir de 22/07/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Spyros Cardoso Dimatos, SIAPE 1519820, lotado na Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial – UOCB (UORG 001131 – LAUDO 26246 000.658/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011697/2026- 33)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Digital nº 23080.025134/2026-33, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 21/2026/PU – Art. 1º Autorizar e designar o servidor ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, auxiliar em administração, SIAPE nº 1929697, inscrito no CPF sob o nº 024.585.829-66, lotado na Coordenadoria de Transportes/CT/DME/PU, para realizar todas as tratativas, atos e procedimentos necessários perante a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil.

Art. 2º A presente designação tem como finalidade a regularização e a transferência de propriedade e titularidade, junto à autoridade marítima, da embarcação que será transferida da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme as especificações do processo:

◦ Denominação: Embarcação “Lambari”; ◦ Inscrição na Capitania dos Portos: nº 441M2008003559; ◦ Patrimônio UFSC: nº 0513515; ◦ Código de barras: nº 317903.

Art. 3º Fica o servidor ora designado autorizado a assinar requerimentos, formulários de Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), termos de responsabilidade e demais documentos correlatos indispensáveis para a efetivação da transferência veicular/marítima perante o órgão competente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A Direção do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2026

Nº 014/2026/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE), conforme Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação da modalidade de Teletrabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I – Titulares: a. Luiz Gonzaga Philippi Filho, SIAPE nº 1045191, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista; b. Luiz Henrique Guesser, SIAPE nº 1327636, ocupante do cargo de Engenheiro/Área; c. Michele Canarin da Rocha, SIAPE nº 3359574, ocupante do cargo de Engenheira/Área.

II – Suplentes: a. Camila Rocco Valério, SIAPE nº 3425525, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista;

b. Rafael Daniel Mundt, SIAPE nº 1408432, ocupante do cargo de Engenheiro/Área; c. Davs Mailon Andrade Torres, SIAPE nº 3512787, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2 º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – Setor Administrativo (SA/DPAE/PU), código ADRH nº 12761;

II – Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia (CPAE/DPAE/PU), código ADRH nº 10589;

III – Coordenadoria de Planejamento de Obras (CPO/DPAE/PU), código ADRH nº 10588;

IV – Setor de Orçamento para Obras (SOO/DPAE/PU), código ADRH nº 11911;

V – Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU), código ADRH nº 10278;

VI – Divisão de Projeto de Reforma e Adequação à Acessibilidade (DPRAA/CPAE/DPAE/PU), código ADRH nº 12221;

VII – Divisão de Arquivos de Projetos (DAP/SA/DPAE/PU), código ADRH nº 12762.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades relacionadas à Comissão, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 003/2026/DPAE/PU, nº 006/2026/DPAE/PU e nº 013/2026/DPAE/PU.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as Portarias nº 005/2025/DPAE/PU e nº 007/2025/DPAE/PU, que tratam da composição da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade no âmbito do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 1265/2026/GR, de 25 de maio de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2026

Nº 237/2026/DPC – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Kamila Vieira da Silva Mathias, ocupante do cargo Administradora, SIAPE n° 1030420, a partir de 01/07/2026, no seguinte setor: LOTAÇÃO: 12293 – Departamento de Contratos – DPC/PROAD / DPC/PROAD LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO: 10596 – COORDENADORIA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS / CCT/DPC/PROAD LOCALIZAÇÃO FÍSICA: 12158 – Serviço de Análise e Acompanhamento Processual / SAAP/CCT/DPC/PROAD

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, conforme Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023, de 31 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a delegação de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve:

PORTARIAS  DE 17 DE JULHO DE 2026

Nº 249/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Marco Antônio da Silva, SIAPE nº 1158993, para compor, como presidente e integrante requisitante, a equipe de planejamento da aquisição de licenças do software RDS CAL, conforme consta no processo 23080.064653/2024-55.

Art. 2º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Eduardo Vieira Nunes, SIAPE nº 3058271, da equipe de planejamento da aquisição de licenças do software RDS CAL, conforme consta no processo 23080.064653/2024-55.

Art. 3º PRORROGAR, até 17 de agosto de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 126/DPC/PROAD, de 2 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da aquisição de licenças do software RDS CAL, conforme consta no processo 23080.064653/2024-55.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 250/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Anderson Lourenço da Silva, SIAPE nº 1727742, da equipe de planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva da central inclusora da Clínica Veterinária do Campus Curitibanos, conforme consta no processo 23080.027111/2026- 63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA  DE 20 DE JULHO DE 2026

Nº 0252/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00126/2025 (processo 062039/2024-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, CNPJ nº 17.393.640/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034450/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00126/2025 (processo 062039/2024-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, CNPJ nº 17.393.640/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034450/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/2017/PROAD, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017 e Portaria Normativa nº 493/GR/UFSC, de 11 de outubro de 2024, RESOLVE:

PORTARIAS  DE 23 DE JULHO DE 2026

Nº 0260/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 035008/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 035008/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0261/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00034/2026 (processo 011546/2025-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034251/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00034/2026 (processo 011546/2025-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição FORT REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.177.064/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034251/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

Nº 0264/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00099/2026 (processo 052758/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição HOT SWAP INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.191.323/0001-72. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034585/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00099/2026 (processo 052758/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição HOT SWAP INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.191.323/0001-72. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 034585/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 265/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR, o(a) servidor(a) Marilan Cristina Albuquerque, SIAPE nº 3364498, da equipe de planejamento da contratação do serviço de higienização de rouparia para atender o CA e o NDI, conforme consta no processo 23080.059281/2025-26.

Art. 2º DESIGNAR, o(a) servidor(a) Giovana Binotto, SIAPE nº 1953438, para o cargo de Presidente da equipe de planejamento da contratação do serviço de higienização de rouparia para atender o CA e o NDI, conforme consta no processo 23080.059281/2025-26.

Art. 3º PRORROGAR, até 27 de agosto de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 183/DPC/PROAD, de 06 de novembro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação para a licitação do serviço de higienização de rouparia para atender o CA e o NDI, conforme consta no processo 23080.059281/2025-26.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Normativa nº 01/PROAD/2024, de 05 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2026

Nº 037/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 299/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.051910/2024-99 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os seguintes servidores: GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração/GR; HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, Assistente em Administração/PROPG; LEANDRO FEIL, SIAPE nº 3391641, Assistente em Administração/PROPG; ÉRICA DE PÁDUA, SIAPE nº 2178231, Auxiliar em Administração/GR; PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, Auxiliar em Administração/CTC; VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS; MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ; GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1772728, Secretária Executivo/GR e LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE, SIAPE nº 2128668, Assistente em Administração/SINTER.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 O DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.003499/2026-15 resolve:

EDITAL Nº 044/DAP/PRODEGESP, DE 23 DE JULHO DE 2026

Notificar JULIANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.003499/2026-15, a ex-servidora JULIANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE 3499099, está sendo notificada referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 55/2026/DAP/PRODEGESP/UFSC. A ex-servidora JULIANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista O Ofício nº 086/2025/DCT/CAC, anexo ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, a interessada terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, a interessada pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br.

EDITAL Nº 045/DAP/PRODEGESP, DE 23 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.064362/2023-86 resolve: Notificar LUIS ALBERTO MARTIN DAVILA MURGUIA, peruano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.064362/2023-86, o ex-servidor LUIS ALBERTO MARTIN DAVILA MURGUIA, matrícula SIAPE 1556556, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 532/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor LUIS ALBERTO MARTIN DAVILA MURGUIA necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista o Ofício nº 048/2023/DCT/CAC, anexo ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br.

EDITAL Nº 046/DAP/PRODEGESP, DE 23 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.077379/2023-01 resolve: Notificar MAURICIO SEDREZ DOS REIS, brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para CIÊNCIA da decisão administrativa: por meio do processo nº 23080.077379/2023-01, o ex-servidor MAURICIO SEDREZ DOS REIS, matrícula SIAPE 1158431, está sendo notificado referente a valores recebidos indevidamente. A fim de esclarecer sobre o objeto do referido processo, é possível consultá-lo, bem como seus anexos: planilhas de cálculo e Nota Técnica nº 584/2023/DAP/PRODEGESP/UFSC. O ex-servidor MAURICIO SEDREZ DOS REIS necessita repor ao erário pagamentos considerados indevidos tendo em vista o Ofício nº 073/2023/DCT/CAC, anexo ao referido processo. Os valores devidos devem ser quitados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente notificação. Ressalte- se que nos termos do art. 6º e seguintes da Orientação Normativa MPOG nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, e em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o interessado terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação da presente notificação para apresentar manifestação escrita sobre o objeto do processo administrativo indicado. Ao responder a presente notificação, solicitamos referenciar o número do Processo Administrativo acima destacado. Transcorrido o prazo informado, a ausência de quitação acarretará a inscrição imediata da devedora em dívida ativa de acordo com o § único do art. 47 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como encaminhamento das informações pertinentes à Procuradoria Federal, para procedimentos de execução judicial. Em caso de dúvidas, bem como para solicitar a Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para quitação do débito, o interessado pode entrar em contato através do endereço: daa.dap@contato.ufsc.br.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS  DE 22 DE JULHO DE 2026

Nº 381/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ELIZETE VIEIRA VITORINO, matrícula SIAPE 1518977, código de vaga nº 688421, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.025054/2026-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 382/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 366/2026/DAP, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração da servidora ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, matrícula SIAPE 3031052. Onde se lê “Processo nº 23080.028863/2026-41”, leia-se “Processo nº 23080.029449/2026-50”.

Nº 383/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 323/2026/DAP, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, que declarou vago o cargo de Técnico de Laboratório/Área da servidora FABIANA CRUZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 3124962. Onde se lê “Processo nº 23080.028687/2026-48”, leia-se “Processo nº 23080.029341/2026-67”.

Nº 384/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 350/2026/DAP, de 06 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2026, que declarou vago o cargo de Administrador da servidora TALITA FROZZA, matrícula SIAPE 2996511. Onde se lê “Processo nº 23080.028863/2026-41”, leia-se “Processo nº 23080.027568/2026-78”.

Nº 385/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 349/2026/DAP, de 06 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2026, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração da servidora AMANDA FINCK DREHMER, matrícula SIAPE 2213066. Onde se lê “Processo nº 23080.028863/2026-41”, leia-se “Processo nº 23080.030401/2026-94”.

Nº 386/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 327/2026/DAP, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, que declarou vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do servidor LUIZ FELIPE ROSA DOS ANJOS, matrícula SIAPE 3136497. Onde se lê “Processo nº 23080.028604/2026-11”, leia-se “Processo nº 23080.030596/2026-72”.

Nº 387/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 362/2026/DAP, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2026, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração do servidor GUILHERME KRAUSE ALVES, matrícula SIAPE 1968838. Onde se lê “Processo nº 23080.028863/2026-41”, leia-se “Processo nº 23080.032055/2026-89”.

Nº 388/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 378/2026/DAP, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração da servidora MARILAN CRISTINA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 3364498. Onde se lê “Processo nº 3080.028604/2026-11”, leia-se “Processo nº 23080.034439/2026-36”.

Nº 389/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 377/2026/DAP, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, que declarou vago o cargo de Auxiliar em Administração do servidor LUCIANO WEBER, matrícula SIAPE 2996727. Onde se lê “Processo nº 3080.028604/2026-11”, leia-se “Processo nº 23080.033973/2026-25”.

Nº 390/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO ANTONIO LEAL, em decorrência do falecimento do servidor em atividade RENATO ANTONIO LEAL, matrícula SIAPE 1158765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, falecido no dia 09 de julho de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035390/2026-39).

Nº 391/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Fernando Liedtke, matrícula SIAPE Nº 1159522, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) na Seção de Comunicação Interna/SCI/CCONM/AGECOM, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 27 de julho de 2026 a 24 de setembro de 2026, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.034563/2026-00).

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 094/2026/DDP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Educação do Campo (EDC), de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Física/Educação do Campo.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: (edc@contato.ufsc.br).

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento de Educação do Campo para a Prova Didática, e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo.

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento de Educação do Campo não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Educação do Campo: edc@contato.ufsc.br .

EDITAL Nº 095/2026/DDP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e -mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 24/03/2026 e as 1 7:00 horas do dia 30/03/2026 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado digitalmente (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1. 1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal -gru/#/emissao – gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883 -7 – Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios:

1 – CPF da pessoa candidata;

2 – Nome da pessoa candidata;

3 – Número de Referência – informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400);

4 – Valor Principal – R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.

1. 2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1. 3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e -mail do respectivo Departamento, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações , está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

EDITAL Nº 096/2026/DDP, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Cirurgia, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Cirurgia Gastroenterológica.