UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 45/2026

Data da publicação: 09/03/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 3/2026/CUn – Art. 1º Manifestar, ad referendum, sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Ofício FEESC GE-391-2026 e o Processo Digital nº 23080. 002437/2026-88)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 490/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2026, LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica – SE/CLM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1786/2025/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007733/2026)

Nº 491/2026/GR – Art. 1º Designar LUÍSA BONETTI SCIREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3448556, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica – SE/CLM/CCS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007733/2026)

Nº 492/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2026, KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1081/2024/GR, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007465/2026)

Nº 493/2026/GR – Art. 1º Designar VITOR GUIMARÃES CORRÊA VIANA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3495989, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007465/2026)

Nº 494/2026/GR – Dispensar, a partir de 22 de Março de 2026, MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388406, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Internacional – SAI/CPI/SINTER, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1194/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 004445/2026)

Nº 495/2026/GR – Art. 1º Designar HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3521734, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química – SLQ/CCR/UFSC.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007722/2026)

Nº 496/2026/GR – Designar DOUGLAS FONSECA DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303746, Coordenador(a) do Serviços Integrados de Administração e Planejamento – CAP/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2026 a 26 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7040/2026)

Nº 497/2026/GR – Designar MARCIO DONOVAN NASCIMENTO E SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346163, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/NETI/PROEX, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 04/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7212/2026)

Nº 498/2026/GR – Designar Alexsandro Furtado Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1953115, para substituir o Chefe do Serviço de Transportes da Diretoria Administrativa – ST/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6822/2026)

Nº 499/2026/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, Chefe Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos –  SEAIGR/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Fevereiro de 2026 a 04 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7199/2026)

Nº 500/2026/GR – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/02/2026 a 17/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7284/2026)

Nº 501/2026/GR – Designar Lucas Figueiredo Lopes, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1593388, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 14/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO ALCOFORADO, SIAPE nº 1649302, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.007201/2026-38)

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 502/2026/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345110, para substituir o Coordenador de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/02/2026 a 06/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular Vitor do Nascimento da Silva, SIAPE nº 2230346, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 7743/2026)

Nº 503/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA DEL REI MARTINS, classificado(a) em 33º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Marcelo Maciel, código de vaga 744513, pela Portaria nº 061/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 504/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANNA CAROLINA FERLIN, classificado(a) em 34º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erisvan Vieira da Silva, código de vaga 815278, pela Portaria nº 084/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 505/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELY CRISTINA RIBEIRO, classificado(a) em 35º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leandro Pessi Orige, código de vaga 690515, pela Portaria nº 087/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 508/2026/GR – Designar LUCAS DA SILVA ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3370854, para substituir o Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº 2280167, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8011/2026)

Nº 509/2026/GR – Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, para substituir o Chefe da Seção de Apoio Internacional – SAI/CPI/SINTER, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/02/2026 a 19/02/2026 e de 20/02/2026 a 21/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO KOERICH, SIAPE nº 2388406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7947/2026)

Nº 510/2026/GR – Designar Ioanna Katharina Schroeder, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2656423, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2026 a 18/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA JUNCKES, SIAPE nº 3000141, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 8154/2026)

Nº 511/2026/GR – Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise de Projetos e Governança, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 09 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8342/2026)

Nº 512/2026/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2025 a 15/01/2026, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8440/2026)

Nº 513/2026/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 13/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8444/2026)

Nº 514/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Fevereiro de 2026, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, do exercício da função de Diretora do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 175/2025/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.007881/2026-90)

Nº 515/2026/GR – Art. 1º Dispensar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, do exercício da função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura – CMI/RU/PRAE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1700/2025/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007887/2026)

Nº 516/2026/GR – Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para exercer a função de Diretor do Restaurante Universitário – RU/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.007881/2026-90)

Nº 517/2026/GR – Art. 1º Designar DIOGO TEODORO, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1049335, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura – CMI/RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007887/2026)

PORTARIA NORMATIVA DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 530/2026/GR – Art. 1º O inciso IV do Art. 3º e o caput do Art. 8º da Portaria Normativa nº 527/2026/GR, de 21 de janeiro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ………………………………………..

……………………………………………………

IV – a Prefeitura Universitária (PU), quando se tratar de contratos de obras.” (NR)

“Art. 8º A portaria emitida pela unidade processante designará os servidores indicados, nomeará a presidência da comissão e estabelecerá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa devidamente fundamentada.

……………………………………………………” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 007685/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Nº 050/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar no Processo 23080.034478/2024-71.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de março de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.034478/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. 23080.034478/2024-71)

Nº 051/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RECONDUZIR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem andamento aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.039641/2025-73, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, SIAPE 2374171, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotado(a) e exercício na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE;

II – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 1374056, ocupante do cargo de DOCENTE, lotado(a) e exercício no Departamento de Geociências/GCN/CFH, e

III – MARILIA ISABELA CARDOSO MATOS, SIAPE 1417540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) e exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas / SE/DLLV/CCE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.039641/2025-73, OFÍCIO Nº 001/2026/CPAD, 23080.039641-2025-73)

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 021/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa prestadora de serviço de plano de Saúde para os servidores ativos, inativos da UFSC e seus dependentes, conforme consta no processo 23080.005885/2026-33.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 02/06/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Nº 022/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 05 de abril de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 182/DPC/PROAD, de 31 de outubro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação dos serviços de fornecimento de refeições tipo buffet livre diário para atendimento aos estudantes regularmente vinculados ao Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.062832/2025-39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 022/2026/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente ROCHELLE CRISTINA DOS SANTOS, SIAPE 2934209, para atuar como Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Design, pelo período de 2 anos.

Art. 2º A carga horária destinada ao exercício desta função será de 10 (dez) horas semanais, conforme estabelecido no Art. 2º da Portaria Normativa nº 517/2025/GR, de 17 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 008123/2026)

Nº 023/2026/CCE –  Art. 1º Dispensar, a pedido, os discentes abaixo relacionados da função de Representantes Discentes no Colegiado do Curso de Cinema:

I. TITULAR:

TIAGO DAVI FAZZIONI DE LUCA – MATRÍCULA 24102193

SUPLENTE: CAROLINA BETIOLI SÁNCHEZ – MATRÍCULA 25101471

Art. 2º Designar, em substituição, os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do curso de Cinema, na condição de Representantes Discentes, pelo período de 27 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026:

II. TITULAR:

BEATRIZ PINTO RIBEIRO LUCIANI – MATRÍCULA 23101348

SUPLENTE: ANA BEATRIZ MENDONÇA MENDES – MATRÍCULA 23101355

III. TITULAR: VITÓRIA PETRIS TAMBOSI – MATRÍCULA 23101352

SUPLENTE: MARIA VITÓRIA GOMES WERNER – MATRÍCULA 23101337

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 008071/2026)

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 024/2026/CCE – CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Cinema;

CONSIDERANDO a atuação da docente nas reuniões do NDE desde 09 de outubro de 2025; RESOLVE:

Art. 1º Convalidar os atos deliberativos e administrativos praticados pela servidora Clélia Maria Lima De Mello e Campigotto, SIAPE 1455097, no âmbito do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Cinema, no período compreendido entre 09 de outubro de 2025 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar a servidora Clélia Maria Lima De Mello e Campigotto, SIAPE 1455097, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Cinema.

Art. 3º A carga horária destinada ao exercício desta função será de 1 (uma) hora semanal, conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital Nº 006875/2026)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 025/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 026/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 027/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 028/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 029/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 030/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 031/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 032/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2026:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 033/2026/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente EDUARDO LACERDA FARIA ROCHA, SIAPE nº 1263017, para a função de Coordenador de Estágios – Área Alemão, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), pelo período de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria no 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 009246/2026)

Nº 034/2026/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente EDUARDO LACERDA FARIA ROCHA, SIAPE nº 1263017, para a função de Coordenador de Ensino – Área Alemão, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), pelo período de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 009246/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/2026/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora Alessandra Larissa d’Oliveira Fonseca, da Coordenadoria Especial de Oceanografia (Processo n o 23080.070125/2025-16).

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 008/2026/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 159/CFM/2023, de 6 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, de 5/02/2026 a 3/02/2028, os docentes Jorge Douglas Massayuki Kondo, José Francisco Custódio Filho, André da Silva Schneider, Daniel Ruchel Dutra, Lucas Nicolao, Luis Guilherme de Carvalho Rego e Paulo Juliano Liebgott para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaço Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais. (Solicitação Digital n° 004520/2026)

Nº 009/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV do professor Éverton Fabian Jasinski, do Departamento de Física (processo n° 23080.000014/2026-23).

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 010/2026/CFM ­- Art. 1 o Designar os docentes, servidores e discentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Interna para definição de critérios e redistribuição das Bolsas de Monitoria para o ano de 2026, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas:

-Raphael Raphael Falcão da Hora (Departamento de Matemática);

-Tayse Feliciano Marques (titular/Departamento de Física);

-Nilton da Silva Branco (suplente/Departamento de Física);

-Marianna Ravara Vago (titular/Departamento de Matemática);

-Luciane Inês Assmann Schuh (suplente/Departamento de Matemática);

-Gelso Francisco Panho (titular/Departamento de Química);

-Santiago Francisco Yunes (suplente/Departamento de Química);

-Fernanda Dittmar Cardoso (titular/Coordenadoria Especial de Oceanografia);

-Juliana Leonel (suplente/Coordenadoria Especial de Oceanografia);

-Iedo Manoel de Assuncao Neto (titular/representante discente) e

-Kaiki Yoshino (suplente/representante discente).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 011/2026/CFM ­­- Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Fabio Silva Botelho, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.000257/2026-61).

Nº 012/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Abdelmoubine Amar Henni, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.000463/2026-71).

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 013/2026/CFM   – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM):

1. Rosely Aparecida Peralta, SIAPE 1813129, e-mail rosely.peralta@ufsc.br.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM):

1. Rosely Aparecida Peralta, SIAPE 1813129, e-mail rosely.peralta@ufsc.br;
2. Emmanuel Gräve de Oliveira, SIAPE 2090154, e-mail egdeoliveira@gmail.com
3. Eduard Westphal, SIAPE 1276506, e-mail eduard.w@ufsc.br; 4. Alexandre Luis Parize, SIAPE 1851122, e-mail alexandre.parize@ufsc.br;
4. Bruno Silveira de Souza, SIAPE 2886010, e-mail bruno.souza@ufsc.br;
5. Luciano Vitali, SIAPE 2932171, e-mail luciano.vitali@ufsc.br;
6. Juliana Leonel, SIAPE 1045641, e-mail juoceano@gmail.com;
7. Everton Boos, SIAPE 1286105, e-mail everton.boos@ufsc.br;
8. Oscar Francisco Marquez Sosa, SIAPE 1296656, e-mail oscar.marquez.sosa@ufsc.br;
9. Paulo Mendes De Carvalho Neto, SIAPE 2193330, e-mail paulo.carvalho@ufsc.br;
10. André da Silva Schneider, SIAPE 3313016, e-mail aschandre@gmail.com;
11. Françoise Toledo Reis, SIAPE 1544704, e-mail ftoledoreis@gmail.com;
12. Igor Alencar Vellame, SIAPE 3091645, e-mail igor.alencar@ufsc.br;
13. Rodrigo Pereira Rocha, SIAPE 3886720, e-mail rodrigo.rocha@ufsc.br e
14. Marinês Domingues Cordeiro, SIAPE 2879378, e-mail marinesdc@outlook.com.

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM):

1. Iolanda da Cruz Vieira, SIAPE 1375527, e-mail iolanda.vieira@ufsc.br;
2. Juliano de Bem Francisco, SIAPE 1521917, e-mail juliano.francisco@ufsc.br;
3. Maria Luisa Sartorelli, SIAPE 1284262, e-mail mluisa.sartorelli@gmail.com;
4. Habdias de Araujo Silva Neto, Siape 3391325, E-mail habdias.neto@ufsc.br e
5. Thiago Ferreira da Conceição, Siape 1996549, E-mail thiago.conceicao@ufsc.br.

Art. 4º CONCEDER quatro horas semanais ao presidente e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026.

Nº 014/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Luciano Vitali, do Departamento de Química (processo n° 23080.001063/2026-83).

Nº 015/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV da professora Luciane Inês Assmann Schuh, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.002272/2026-44).

Nº 016/2026/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 78/2025/CFM, de 9 de julho de 2025.

Art. 2° Designar o professor Eduardo Sidinei Chaves para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 23/02/2026 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Solicitação Digital n° 036898/2022 e 006929/2026)

Nº 017/2026/CFM – Designar a servidora Ana Carolina Debiasi Auras, SIAPE 1056774, para secretariar os trabalhos da comissão para promoção à carreira de professor titular da professora Alessandra Larissa d’Oliveira Fonseca, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos. (processo no 23080.070125/2025-16)

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Nº 018/2026/CFM – Art 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Matemática, na área de Matemática, Álgebra, Análise, Geometria e Topologia e Matemática Aplicada, de que trata o Processo no 23080.057419/2024-71, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

Membros internos titulares:

-Prof. Douglas Soares Gonçalves (presidente) e

-Prof. Rômulo Maia Vermersch.

Membros internos suplentes:

-Profa. Marianna Ravara Vago (1ª suplente) e

-Prof. Bruno de Lessa Victor (2º suplente).

Membro externo titular:

-Profa. Márcia Federson (USP – São Carlos).

Membro externo suplente:

-Prof. Renato Fehlberg Júnior (UFES – Vitória).

Art. 2º Designar os servidores Eduardo Ulisses Bastos e Silva, SIAPE 2236467, como secretário titular e Marco Antônio Possamai, SIAPE 3125820, como secretário suplente.

Art. 3° Designar o servidor Marco Antônio Possamai, SIAPE 3125820, como fiscal.

(Ref. Solicitação Digital nº 007888/2026)

Nº 019/2026/CFM  – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Meteorologia Aplicada, Química da Atmosfera, Instrumentação Meteorológica e Meteorologia Física, de que trata o processo n o 23080.050808/2024-76, objeto do Edital nº 39/2025/DDP.

-Dr. Luiz Eduardo Medeiros (membro titular externo – Unipampa);

-Dr. Marcos Vinícius Bueno de Morais (membro titular externo – UTFPR);

-Dr. Edson Roberto Marciotto (membro titular interno – UFSC);

-Dr. Yoshiaki Sakagami (1º suplente externo – IFSC);

-Dr. Wendell Rondinelli Gomes Farias (1º suplente interno – UFSC) e

-Dr. Renato Ramos da Silva (2º suplente interno – UFSC).

(Ref. Solicitação Digital nº 007844/2026)

Nº 020/2026/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Física Nuclear e de Hádrons Teórica, Física de Partículas e Campos Teórica, Óptica e Informação Quântica Teórica, Mecânica Estatística Teórica e Astrofísica Estelar Teórica, de que trata o processo nº 23080.050826/2024-58, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

-Dr. Carlos Alberto Santos de Almeida (titular externo, UFC);

-Dr. Leonardo Gregory Brunnet (titular externo, UFRGS);

-Dr. Emmanuel Grave de Oliveira (titular interno, UFSC);

-Dr. Bóris Marin (1º suplente externo, UFABC);

-Dr. Lucas Nicolao (1º suplente interno, UFSC) e

-Dra. Natalia Vale Asari (2º suplente interno, UFSC).

(Ref. Solicitação Digital nº 007847/2026)

Nº 021/2026/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Meteorologia Sinótica, de que trata o processo n o 23080.073658/2023-98, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

-Dr. Weber Andrade Gonçalves (titular externo, UFCG);

-Dra. Viviana Vanesa Urbina Guerrero (titular externo, Meteored);

-Dr. Wendell Rondinelli Gomes Farias (titular interno, UFSC);

-Dr. Edson José Paulino da Rocha (1o suplente externo, UFPA);

-Dr. Edson Roberto Marciotto (1o suplente interno, UFSC) e

-Dr. Reinaldo Haas (2º suplente interno, UFSC).

(Ref. Solicitação Digital nº 007843/2026)

Nº 022/2026/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Física Atômica e Molecular Teórica, Física da Matéria Condensada Teórica, de que trata o processo nº 23080.050822/2024-70, objeto do Edital nº 39/2025/DDP.

-Dr. Miguel Angelo Cavalheiro Gusmão (titular externo, UFRGS);

-Dr. Edgard Pacheco Moreira Amorim (titular externo, UDESC);

-Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego (titular interno, UFSC);

-Dra. Melissa Fabíola Siqueira Savedra (1º suplente externo, UFOP);

-Dr. Jorge Douglas Massayuki Kondo (1º suplente interno, UFSC) e

-Dr. Eduardo Inácio Duzzioni (2º suplente interno, UFSC).

(Solicitação Digital nº 007848/2026)

Nº 023/2026/CFM  – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docente do Departamento de Física, na área de Física Atômica e Molecular Experimental, Física de Altas Energias Experimental, Física dos Materiais Experimental e Astrofísica Estelar Observacional, de que trata o processo n o 23080.073659/2023-32, objeto do Edital no 39/2025/DDP.

-Dra. Lucimara Stolz Roman (titular externo, UFPR);

-Dr. Lucas Fugikawa Santos (titular externo, UNESP);

-Dr. Igor Alencar Vellame (titular interno, UFSC);

-Dr. Pedro Luis Grande (1º suplente externo, UFRGS);

-Dr. Carlos Eduardo Maduro de Campos (1º suplente interno, UFSC) e

-Dr. Daniel Ruschel Dutra (2º suplente interno, UFSC).

(Solicitação Digital nº 007845/2026)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 047/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 048/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 049/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora MARIA RITA PIMENTA ROLIM do Departamento de Fonoaudiologia (FON), de acordo com o Processo n.º 23080.000314/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 050/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a docente LÚCIA NAZARETH AMANTE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2158033, da condição de Coordenadora da 5ª Fase – Disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 19/02/2026 a 01/02/2028, a docente ANA GRAZIELA ALVAREZ, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2887439, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Anular a Portaria n.º 036/2026/CCS, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 051/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 4º ATRIBUIR 04 (quatro) horas administrativas semanais para a presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 7º ANULAR a Portaria n.º 046/2026/CCS, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 052/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo LUIZ FERNANDO LORENCI, SIAPE n.º 1965524, MASIS n.º 205520, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Departamento de Análise Clínicas do Centro de Ciências da Saúde, com efetivo exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (SE/ACL/CCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 053/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo TIAGO JOSE BINI, SIAPE n.º 1228528, MASIS n.º 201132, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, com efetivo exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde (SE/CLM/CCS).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1/2026/CCS, de 05 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 054/2026/CCS -Art. 1º Designar os membros Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni (docente), Ana Graziela Alvarez (docente), Alexandre Gonçalves Silva (docente) e Rogério da Rocha Rodrigues (discente) e os suplentes Monique Haenscke Senna Schlickmann (docente) e Camila Xavier Dalcó (docente) e Simone Dominski Machado dos Santos (discente) para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde (PPGINFOS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. (Solicitação Digital nº 008730/2026)

Nº 055/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 056/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 057/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 058/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR, no período de 2 de março de 2026 a 1º de março de 2028, o Professor HEITOR FONTES DA SILVA, SIAPE n.º 1058919, como Coordenador da Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e a Professora PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ, SIAPE n.º 2792241, como Subcoordenadora.

Art. 2º Atribuir ao Coordenador carga horária administrativa de 6 (seis) horas semanais, conforme a Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Atribuir à Subcoordenadora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme a Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 006359/2026)

Nº 059/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05/03/2026 a 04/03/2028, a professora ALINE MEGUMI ARAKAWA BELAUNDE, SIAPE nº 2102279, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como Professora Tutora/Orientadora da Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – QUALIFON.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo Digital nº 23080.009162/2026-11)

Nº 060/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Revogar a portaria n.º 056/2026/CCS, de 04 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 14/2026/DIR/CTC – Art. 1º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Andréa Cristina Konrath, Siape 1673931, E-mail andrea.ck@ufsc.br
2. José Riper Kós, Siape 6377684, E-mail jose.kos@ufsc.br
3. Martin Ordenes Mizgier, Siape 1823323, E-mail martin.ordenes@ufsc.br
4. Patrícia Mônica Campos Mayer Vicente, E-mail mayervpatricia@gmail.com
5. Jomi Hubner, Siape 1712157, E-mail jomi.hubner@ufsc.br
6. Eduardo Camponogara, Siape 1351113, E-mail eduardo.camponogara@ufsc.br
7. Gustavo Artur de Andrade, Siape 1380336, E-mail gustavo.artur@ufsc.br
8. Carlos Barros Montez, Siape 1365090, E-mail carlos.montez@ufsc.br
9. Walter Pereira Carpes Jr, Siape 342906, E-mail walterpcjr@gmail.com
10. Daniela Ota Hisayasu Suzuki, Siape 2652706, E-mail daniela.suzuki@ufsc.br
11. Glaucia de Sousa Moreno, E-mail gs.moreno1@gmail.com
12. Eduardo Augusto Bezerra, Siape 1768559, E-mail eduardo.bezerra@ufsc.br
13. Analúcia Schiaffino Morales, Siape 2057525, E-mail analucia.morales@ufsc.br
14. Daniel Christian Henrique, Siape 1979377, E-mail daniel.henrique@ufsc.br
15. Guilherme Ernani Vieira, Siape 2703903, E-mail g.vieira@ufsc.br
16. Gisele de Lorena Diniz Chaves, Siape 1717295, gisele.chaves@ufsc.br
17. Artur Santa Catarina, Siape 2549648, E-mail artur.catarina@ufsc.br
18. Javier Gutierrez Castro, Siape 1263565, E-mail javier.gutierrez@ufsc.br
19. Ana Paula Serafini Immich Boemo, Siape 1053148, E-mail ana.immich@ufsc.br
20. Bruno Francisco Oechsler, Siape 3154596, E-mail b.oechsler@ufsc.br
21. Patricia Poletto, Siape 2362165, E-mail patricia.poletto@ufsc.br
22. Jessica de Matos Fonseca, Siape 3303810, E-mail jessica.matos.fonseca@ufsc.br
23. Camila Michels, Siape 1384142, E-mail camila.m@ufsc.br
24. Jaciane Lutz Ienczak, Siape 3011542, E-mail jaciane.ienczak@ufsc.br
25. Claudia Sayer, Siape 1460725, E-mail claudia.sayer@ufsc.br
26. Acácio Antonio Ferreira Zielinski, Siape 3011572, E-mail acacio.zielinski@ufsc.br
27. Pedro Henrique Hermes de Araújo, Siape 1412747, E-mail pedro.h.araujo@ufsc.br
28. Karina Cesca, E-mail karinacesca@gmail.com
29. Guilherme Dallarmi Sorita, E-mail guilherme.dallarmi95@gmail.com
30. Maria Alice Prado Cechinel, E-mail cechinel.maria@gmail.com
31. Cíntia Soares, Siape 2683238, E-mail cintia.soares@ufsc.br
32. Natan Padoin, Siape 1282385, E-mail natan.padoin@ufsc.br
33. Andreia Zanella, Siape 1572414, E-mail andreia.zanella@ufsc.br
34. Carlos Becker Westphall, Siape 1159822, E-mail carlosbwestphall@gmail.com
35. Pedro Belin Castellucci, Siape 1111856, E-mail pedro.castellucci@ufsc.br
36. Marcos André Braz Vaz, Siape 1035893, E-mail braz.vaz@ufsc.br
37. Vera do Carmo Comparsi de Vargas, Siape 2297996, E-mail veradocarmo@gmail.com
38. Nathalia da Cruz Alves, Siape 1210795, E-mail nathalia.alves@ufsc.br
39. Fernando Augusto Da Silva Cruz, Siape 1159414, E-mail fernando.cruz@ufsc.br
40. Patricia Della Méa Plentz, Siape 2621607, E-mail patricia.plentz@ufsc.br
41. Patricia Vilain, Siape 1160630, E-mail patricia.vilain@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os(as) pesquisadores(as) abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico:

1. Roberto Willrich, Siape 1225742, E-mail roberto.willrich@ufsc.br
2. Cristian Koliver, Siape 2867734, E-mail cristian.koliver@ufsc.br
3. Agenor de Noni Junior, Siape 3011533, E-mail agenor.junior@ufsc.br
4. Daniella de Lourdes Luna Santana de Andrade, E-mail dani.dllsa@gmail.com

Art. 3º CONCEDER quatro horas semanais aos presidentes e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 15/2026/DIR/CTC – Art. 1º Criar o Laboratório GMAP – Grupo de Pesquisa em Modelagem para Aprendizagem, vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/UFSC, do Centro Tecnológico.

Art. 2º Designar o servidor docente DANIEL PACHECO LACERDA para exercer a função de Supervisor do Laboratório GMAP – Grupo de Pesquisa em Modelagem para Aprendizagem, com efeito retroativo a 11/12/2025 até 31/12/2026, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Processo Digital nº 23080.071099/2025-43)

Nº 16/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Processo n.º 23080.051337/2024-13, Campo de Conhecimento: Engenharia do Trabalho / Engenharia de Operações, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006546/2026)

17/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Processo n.º 23080.051420/2024-92, Campo de Conhecimento: Gerência de Produção, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006546/2026)

PORTARIAS 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 18/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.035753/2025-55, Campo de Conhecimento: Princípios Variacionais e Métodos Numéricos, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006648/2026)

Nº 19/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.055037/2024-11, Campo de Conhecimento: Fabricação/Matrizes e Ferramentas/Máquinas de Usinagem e Conformação/Processos de Fabricação. Processo: do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006649/2026)

Nº 20/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.055040/2024-27, Campo de Conhecimento: Metalurgia de Transformação/Conformação Mecânica, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 006651/2026)

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026

Nº 21/2026/DIR/CTC  – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.011359/2025-21, Campo de Conhecimento: Processos Ambientais e Tecnologias Limpas, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008341/2026)

Nº 22/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de que trata o Processo n.º 23080.077708/2023-14, Campo de Conhecimento: Processos Sustentáveis, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008352/2026)

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026

Nº 23/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 06/03/2026 a 05/03/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 008611/2026)

Nº 24/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ROBERTO WILLRICH para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 06/03/2026 a 05/03/2028, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 008611/2026)

Nº 25/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo n.º 23080.041422/2024-73, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo/Sistemas Construtivos, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008545/2026)

Nº 26/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 28/02/2026, a Portaria N.º 210/2024/DIR/CTC, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar o servidor docente ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Reuso das Águas (LARA), do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 28/02/2026 até 27/02/2028, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga administrativa.

(Solicitação Digital nº 007727/2026)

Nº 27/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 12/03/2026, a Portaria N.º 2/2026/DIR/CTC, de 5 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) docentes CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Presidente), ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (Titular), HANS MICHAEL VAN BELLEN (Titular), GERTUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), ALEXANDRE AUGUSTO BIZ (Titular) e ANDRÉA CRISTINA KONRATH (Titular), pertencentes à Classe D (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe C (Associado) do Magistério Superior, para o período de 12/03/2026 a 11/03/2028.

Art. 3º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão.

(Ofício Circular Nº 4/2025/PRODEGESP)

PORTARIAS 5 DE MARÇO DE 2026

Nº 28/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Processo n.º 23080.026082/2025-31, Campo de Conhecimento: Construção Civil, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(solicitação digital nº 008991/2026)

Nº 29/2026/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente, Classe A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Processo n.º 23080.026085/2025-75, Campo de Conhecimento: Estruturas, do Edital n.º 039/2025/DDP, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, Seção 3, página 78, Retificado: Edital nº 043/2025/DDP, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2025, Seção 3, página 73; Edital 044/2025/DDP, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3, página 61:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital nº 008991/2026)

Nº 30/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI para exercer a função de Supervisor do Grupo de Engenharia de Produtos, Processos e Serviços (GEPPS), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 31/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente PAULO DE TARSO ROCHA DE MENDONÇA para exercer a função de Supervisor do Grupo de Análise e Projeto Mecânico (GRANTE), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

 Nº 32/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL MARTINS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Robótica Prof.° Raul Guenther (LABROBÓTICA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 33/2026/DIR/CTC   – Designar o servidor docente RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA para exercer a função de Coordenador do Instituto de Soldagem e Mecatrônica – Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Soldagem (LABSOLDA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 34/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente SAULO GÜTHS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ciências Térmicas (LABTERMO), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 35/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente VICTOR JULIANO DE NEGRI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos (LASHIP), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 36/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Engenharia Biomecânica (LEBm), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 37/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTONIO CARLOS VALDIERO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Hardware (LHW), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 38/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANDRE OGLIARI para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Integrado de Produtos (NEDIP), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 39/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente WALTER ANTÔNIO BAZZO para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Tecnológica (NEPET), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 40/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ANTÔNIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Materiais Vitrocerâmicos (VITROCER), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

Nº 41/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente CARLOS HENRIQUE AHRENS para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Inovação em Moldagem e Manufatura Aditiva (NIMMA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital n.º 007351/2026)

Nº 42/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MÁRCIO CELSO FREDEL para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Materiais Cerâmicos e Compósitos (CERMAT), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 14/03/2026 a 13/03/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007351/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 44/2026

Data da publicação: 06/03/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 11/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a docente Márcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, para exercer a função de Supervisora do tutor da área de Matemática do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 23 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 12/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, como Coordenadora do Módulo Sequencial I (MSI), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2028.

Art 2º REVOGAR a portaria anterior, n° 18/2025/CTS/ARA, de 18 de fevereiro de 2025.

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 13/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Agenor Hentz Da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, como Supervisor da área de Física do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 23 de fevereiro de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 14/CTS/ARA/2026 – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Nome: Ione Jayce Ceola Schneider, Siape 2258186, E-mail ione.schneider@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

1. Thais Cereser Vilela, Siape 3446332, E-mail thais.vilela@ufsc.br

2. Núbia Carelli Pereira de Avelar, Siape 2052737, E-mail nubia.carelli@ufsc.br
3. Simone Farias Antunez Reis, Siape 3285297, E-mail simone.farias.antunez@ufsc.br
4. Leandro Battirola Krott, Siape 2223080, E-mail leandro.krott@ufsc.br
5. 5. Claudia Weber Corseuil, Siape 1811909, E-mail claudia.weber@ufsc.br
6. Andrei Bonamigo, Siape 1091728, E-mail andrei.bonamigo@ufsc.br
7. Ney Laert Vilar Calazans, Siape 3423388, E-mail ney.calazans@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

1. Luiz Fernando Belchior Ribeiro, Siape 3091588, E-mail belchior.luizfernando@gmail.com
2. Fábio Rodrigues de la Rocha, Siape 1781774, E-mail fabio.rocha@ufsc.br
3. Afonso Henrique da Silva Júnior, Siape 3423072, E-mail afonso.silva@ufsc.br
4. Luciano Kurtz Jornada, Siape 1183197, E-mail luciano.jornada@ufsc.br
5. Juarez Bento da Silva, Siape 2714127, E-mail juarez.silva@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 15/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE 2764022, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Analucia Schiaffino Morales, SIAPE nº 2057525, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, e os discentes Lauanne Oliveira Pimentel, matrícula nº 202501132, e Luis Fernando Espinosa Cocian, matrícula nº 202500768, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de PósGraduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 25 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 10/2026/CTS/ARA, de 10 de fevereiro de 2026.

PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Nº 16/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica de laboratório Franciely Vanessa Costa, SIAPE nº 1896209, para exercer a função de Supervisora do Laboratório Integrado de Práticas em Saúde II (LIPS II), atribuindo-lhe a carga horária de até oito (08) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027.

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Nº 17/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Daniela Pacheco Dos Santos Haupenthal, SIAPE nº 3337839, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Mecanoterapia, atribuindo lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 56/2025/CTS/ARA, de 17 de março de 2025.

Nº 18/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Neurologia, atribuindo-lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Nº 19/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE 3091564, para exercer a função de Coordenadora do Internato Médico do Curso de Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Nº 20/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as professoras Camila Carvalho de Souza Amorim Matos, SIAPE nº 1285109, e Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, como Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do Teste de Progresso no âmbito da UFSC Campus Araranguá, atribuindo-lhes até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2027.

Nº 21/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 4 de março de 2026 a 4 de março de 2028:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 2/2026/CTS/ARA, de 9 de janeiro de 2026.

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Nº 22/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Cardiologia/ Reumatologia/ Infectologia/ Endocrinologia e Metabologia/ Geriatria/ Oncologia Clínica/Ensino tutorial/ Integração Ensino Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS. Processo: 23080.030.901/2024-64:

Nº 23/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Cirurgia/ Cirurgia Gastroenterologia/ Cirurgia Pediátrica/ Cirurgia Ortopédica/ Cirurgia Torácica/ Ensino Tutorial/ Integração Ensino-Serviço/ Habilidades Médicas. Processo: 23080.030.997/2024-61:

Nº 24/2026/CTS/ARA -Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/ Ensino Tutorial/ Integração Ensino Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS. Processo: 23080.030.900/2024-10:

Nº 25/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/ Ensino Tutorial/ Integração Ensino Serviço/ Habilidades Médicas/ Simulação/ Fundamentos do SUS. Processo: 23080.030.899/2024-23:

Nº 26/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Sistema de Computação/ Modelos Analíticos e de Simulação. Processo: 23080.038865/2025-68:

Nº 27/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos. Processo: 23080.038748/2025-02:

Nº 28/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Morfologia. Processo: 23080.022134/2025-09:

Nº 29/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Ortopedia/ Cinesiologia. Processo: 23080.039731/2024-83:

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 045/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. PRORROGAR os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n. 001/2026/DPD/UFSC, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Bolem Oficial nº 03/2026 de 06/01/2026 e alterações da Portaria nº 020/2026/DPD/UFSC, composta

Presidente:

THAYSE PALMA MÜLLER LEONARDO, matrícula SIAPE nº 1985751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP;

Membro: TATIANA LEDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 2344424, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Divisão de Benefícios e Licenças/DBL/DAP/PRODEGESP.

Membro: CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, matrícula SIAPE n. 2345316, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CSE

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.038176/2025-53, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.038176/2025-53)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 049/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA

SIAPE: 3413252

Cargo: PSICÓLOGO

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MAYCON PSCHEIDT

SIAPE: 2346083

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/JOI.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.029063/2025-67)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e a necessidade de reavaliação administrativa dos atos normativos internos relacionados à organização e ao funcionamento das comissões no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

N º 001/2026/DAS/PRODEGESP – Art. 1º Revogar integralmente a Portaria nº 001/2025/DAS/PRODEGESP, de 03 de abril de 2025, que altera a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Promoção à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando deliberação do Conselho da Unidade do CDS em sessão realizada em 04/03/2026, RESOLVE:

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 9/2026/CDS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital n° 039/2025/DDP:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa nº 34/2013/CUn, Ofício nº 02/2026/DEF)

Nº 10/2026/CDS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital n° 039/2025/DDP:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução Normativa nº 34/2013/CUn, o Ofício nº 03/2026/DEF)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Nº 021/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor a banca examinadora de concurso público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Departamento de Serviço Social (DSS), regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, referente ao campo de conhecimento “Fundamentos do Serviço Social”, no âmbito do Processo nº 23080.019654/2025-26, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Nº 022/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 05 de março de 2026, a Portaria n° 052/2025/CSE, de 10 de julho de 2025. Art. 2º DESIGNAR, a partir de 05 de março de 2026, o(a)s membros da Comissão Setorial de Controle Social dos Departamentos e dos Programas de Pós-graduação vinculados ao CSE, nos seguintes termos:

Art. 3º DETERMINAR que o(a)s servidore(a)s designado(a)s ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 4º DETERMINAR que o(a)s servidore(a)s designado(a)s também integram a Comissão de Controle Social do CSE.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Solicitação Digital n° 009016/2026)

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Nº 023/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06 de março de 2026, o servidor docente Mario de Souza Almeida para exercer as funções de suplente da servidora docente Janaína Gularte Cardoso no NDE do CGEADAP. Art. 2º ATUALIZAR e substituir, a partir 06 de março de 2026, a Portaria n° 023/2024/CSE e a composição do NDE do CGEADAP, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Solicitação Digital n° 009350/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 43/2026

Data da publicação: 05/03/2026

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Nº 014/2026/DCTJ – LOCALIZAR a servidora Katia Ribeiro de Souza, SIAPE 1989295, cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10294 – Diretoria Administrativa – DA/JOI
• Localização de exercício: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI
• Localização física: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 015/2026/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, para compor a banca examinadora do concurso público para professor do magistério superior de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, campo de conhecimento Projetos de Máquinas (Processo:23080.058351/2024-48):

Profº Carlos Maurício Sacchelli – EMB/CTJ/UFSC (Presidente); Profª Viviane Vasconcellos Ferreira Grubisic – UFSC Florianópolis (Membro titular); Profº Philipe Augusto de Paula Pacheco – IF Sudeste MG (Membro titular); Sérgio Junichi Idehara EMB/CTJ/UFSC (Membro suplente); Felipe Bertelli -UTFPR Curitiba (Membro suplente).

Art. 2º Esta Portaria tem vigência até o final do certame e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 018/2026/DCTJ – Art. 1º LOCALIZAR a servidora Laís Schwartz Batista, SIAPE 2408703, cargo de Assistente em Administração, a partir de 02/03/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10294 – Diretoria Administrativa – DA/JOI
• Localização de exercício: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI
• Localização física: 12235 – Coordenadoria Administrativa – CAD/DA/JOI.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nº 046/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de inassiduidade habitual atribuído a M.T.S.R., SIAPE n° 1597421, Administrador de Edifícios, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM , em vista da ausência ininterrupta ao serviço nos dias 03/10/2024 a 12/10/2024; 29/10/2024 a 01/11/2024; 25/11/2024 a 30/11/2024; 09/01/2025 a 23/01/2025; 23/01/2025 a 24/01/2025; 24/02/2025 a 01/03/2025; 24/03/2025 a 27/03/2025; 01/04/2025 a 02/04/2025; 07/04/2025 a 18/04/2025; 22/04/2025 a 30/04/2025; 05/05/2025 a 10/05/2025; 22/05/2025 a 24/05/2025; 29/05/2025 a 31/05/2025, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.055581/2025- 36, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANA PAULA MATEI

SIAPE: 1550263 Cargo: ADMINISTRADOR

Lotação: DIVISÃO DA SECRETARIA INTEGRADA / DSI/CCB

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): EDUARDO MACHADO SCHILLER

SIAPE: 2345801

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIVISÃO DA SECRETARIA INTEGRADA / DSI/CCB

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.055581/2025-36)

Nº 047/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.054822/2025-20, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

SIAPE: 2331130

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE DIREITO / DIR/CCJ

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MARTIELA KNAPPE DA SILVA SIAPE: 3160991 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Lotação: Serviço de Expediente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/SE/ ARQ/CTC

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.054822/2025-20)

Nº 048/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA N. 005/2024/CORG/UFSC, de 04 DE MARÇO DE 2024, publicada no Boletim Oficial nº 042/2024 de 06/03/2024 e alterações, composta por LAÍS SILVEIRA SANTOS, Administradora, SIAPE nº 1828041, do quadro de pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP/UFSC), CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2134845, do quadro de pessoal do Departamento de Compras/DCOM/PROAD e HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2129688, do quadro de pessoal do Centro De Ciências Jurídicas/CCJ/CCJ.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.010834/2024-61, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFSC

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

A Direção do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais , RESOLVE:

PORTARIA Nº 001/2026/DFO DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 001/2026/DFO – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do DFO/PU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias nº 06/2025/PRODEGESP, de 06 de fevereiro de 2025, portaria nº 20/2025/PRODEGESP, de 16 de julho de 2025, e portaria nº 13/2023/PRODEGESP, de 29 de março de 2023.

Florianópolis, 05 de março de 2026.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A Direção da UNIDADE ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Nº 027/2026/PROAFE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade (ACADÊMICA OU ADMINISTRATIVA – Ex.: Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração).

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias n° 035/Proafe/2023 de 13 de abril de 2023; n° 054/Proafe/2023 de 04 de agosto de 2023; n° 065/Proafe/2023 de 04 de dezembro de 2023; n° 028/Proafe/2024 de 22 de abril de 2024; n° 036/Proafe/2024 de 20 de agosto de 2024; n° 047/Proafe/2024 de 28 de novembro de 2024; n° 040/Proafe/2025 de 10 de abril de 2025; n° 051/Proafe/2025 de 23 de maio de 2025.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS(PPGA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Nº 39/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão de seleção de bolsistas no âmbito do PPGA para o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), em conformidade com o Edital nº 17/2025/CAPES, de 19 de agosto de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, e PATRIZIA ANA BRICARELLO, SIAPE 1813153, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/09/2025 a 07/10/2025, primeira etapa de seleção, e de 15/12/2025 a 04/03/2026, segunda etapa de seleção.

(Ref. Edital nº 17/2025/CAPES PDSE)

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Nº 40/2025/PPGA/CCA/UFSC. Art. 1º CONSTITUIR comissão para análise das pedidos de credenciamento e recredenciamento de docentes ao PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes CLEDIMAR ROGÉRIO LOURENZI, SIAPE 195850, OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516, SHIRLEY KUHNEN, SIAPE 4274981, e a TAE SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE 1891018, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/09/2025 a 30/04/2026.

PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC. Art. 1º CONSTITUIR comissão com a finalidade de revisão das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos estruturantes do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER (presidente), FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, e MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516; e a discente LETÍCIA BICUDO NOGUEIRA, MATRÍCULA 202303533, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/04/2026.

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Nº 42/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão que ficará responsável pela elaboração dos editais para os processos seletivos de estudantes de MESTRADO do PPGA, com ingresso em 2026.

Art. 2º DESIGNAR os docentes DANIELE CRISTINA DA SILVA KAZAMA, SIAPE 1802129, FERNANDO JONER, SIAPE 2837475, DANIELA APARECIDA PACÍFICO, SIAPE 1698806, e PAULO EMÍLIO LOVATO, SIAPE 1158179, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/06/2026.

Nº 43/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão que ficará responsável pela elaboração dos editais para os processos seletivos de estudantes de DOUTORADO do PPGA, com ingresso em 2026.

Art. 2º DESIGNAR os docentes JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, ABDON LUIZ SCHMITT FILHO, SIAPE 1224864, e LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/06/2026.

PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 46/2025/PPGA/CCA/UFSC – Art. 1º CONSTITUIR comissão com a finalidade de revisão das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos estruturantes do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR os docentes OSCAR JOSÉ ROVER (presidente), FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, JUCINEI JOSÉ COMIN, SIAPE 1250050, MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE 3283516, e SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, SIAPE 1159878; e a discente LETÍCIA BICUDO NOGUEIRA, MATRÍCULA 202303533, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 01/10/2025 a 30/04/2026.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 41/2025/PPGA/CCA/UFSC.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS (PPGA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; e em conformidade com o Art. 9º do Regimento Interno nº 52/2022/CPG, RESOLVE:

PORTARIA Nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Art. 1º CONSTITUIR comissão responsável pelo processo de eleição da nova Coordenação do PPGA.

Art. 2º DESIGNAR OSCAR JOSÉ ROVER, SIAPE 1789747, SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE 1891018, NÍCOLAS DA ROSA E SILVA, MATRÍCULA 202504468 e CHRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 202304762, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 03/03/2026 a 31/05/2026.

CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL DE 4 DE MARÇO DE 2026

CHAMADA PARA PROCESSO ELEITORAL E DE CONSULTA PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

1/2026/PPGA/CCA/UFSC – A Comissão eleitoral designada pela Portaria nº 1/2026/PPGA/CCA/UFSC, de 3 de março de 2026, para eleição de nova Coordenação do Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas (PPGA), para mandato de 3 anos, torna público processo eleitoral e de consulta aos segmentos discente e servidores do Programa, conforme cronograma abaixo, nos termos do Art. 9º e seus parágrafos, do Regimento do PPGA.

A consulta será feita junto aos segmentos discente e servidores docente e técnico-administrativo do Programa. Os votos terão peso paritário entre discentes e servidores, valendo metade dos votos para o segmento discente e outra metade para os votos dos servidores.

Em nome da Comissão, assina seu presidente e presidente do Colegiado Pleno.

Florianópolis, 4 de março de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 42/2026

Data da publicação: 04/03/2026

CAMPUS DE CURITIBANOS

A Diretora da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 003/2026/DA/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE 1727742, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Localização Física: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 004/2026/DA/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, SIAPE 3512896, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Localização Física: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 005/2026/DA/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, o servidor FELIPE ALMEIDA, SIAPE 3444651, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11747 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS

Localização: 12271 – Coordenadoria Administrativo-Financeira / CAF/DA/CBS

Localização Física: 12731 – Serviço de Compras da Coordenadoria Administrativo-Financeira / SCP/CAF/DA/CBS

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências  estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 045/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055564/2025-07, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): JOSETE MAZON
SIAPE: 3058258

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR
Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA
SIAPE: 1661639

Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA
Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): MONICA SELAU BAUER
SIAPE: 1851574

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/ARA

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo n. 23080.055564/2025-07)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, designada pela Portaria nº 1209/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 02/2026/DPAE/PU – Art. 1º Localizar, a partir de 27/10/2023, o servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, na Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN/DPAE/PU, UORG 894, do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, UORG 373.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, , RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 13/2026/PROAD – PRORROGAR para 16/03/2026 o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 182/2025/PROAD, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa FORTRESS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.046.495/0001, Contrato 225/2023. (Processo Digital nº 23080.051338/2025-49)

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 14/2026/PROAD – Art. 1º RECONDUZIR a comissão instituída pela Portaria nº 108/2025/PROAD, de 7 de julho de 2025 para realização dos ajustes solicitados/recomendados pela Procuradoria Federal junto à UFSC através do PARECER Nº 00006/2026/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU e realizar atualização da pesquisa de preços.

Art. 2º A comissão terá o prazo de até 06/03/2026 para a finalização dos trabalhos.

(Processo nº 23080.037490/2023-57)

Nº 15/2026/PROAD – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) destinado a realizar estudos de viabilidade, diagnóstico e planejamento para a implementação da modalidade de Almoxarifado Virtual no âmbito da UFSC. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá como objetivo a estruturação de soluções para atender, prioritariamente, às seguintes demandas:

I – Materiais de expediente e itens de consumo geral;

II – Materiais e suprimentos destinados ao Almoxarifado da Prefeitura Universitária (PU);

III – Itens e insumos necessários às atividades do Núcleo de Manutenção (NUMA).

Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem o referido Grupo de Trabalho:

a) Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira (DGP) – SIAPE 2153704 (Presidente);

b) Jose Edgar Kurceski (DGP – Suplente) – SIAPE 1157774;

c) Matheus Rufino dos Santos (DCOM) – SIAPE 1650634;

d) Luciana Raimundo (DCOM – Suplente) – SIAPE 2225697;

e) Júlia Lima Figueiredo (DME) – SIAPE 2418194;

f) Ticiana Camilo Frigo Ávila (DMPI) – SIAPE 1924634.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório técnico final com as conclusões e modelos sugeridos.

Art. 5º Fica autorizada a dedicação de 02 (duas) horas semanais para cada membro do grupo para a realização das atividades inerentes ao GT, que deverão ser exercidas sem prejuízo das atribuições rotineiras de seus cargos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 16/2026/PROAD – PRORROGAR para 19/04/2026, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 138/2025/PROAD, de 19 de agosto de 2025, apresentar relatório técnico conclusivo dos trabalhos referentes ao processo que visa a apuração dos fatos relacionados à eventual dívida contraída pelo Gabinete da Reitoria em gestões anteriores com o fornecedor JM COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 85.388.320/0001-13.

(Processo Digital nº 23080.064204/2023-26)

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 019/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento de contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de fornecimento de refeição modalidade pronta e transportada e concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços, conforme consta no processo 23080.007441/2026-32.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 26/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 020/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 27 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 192/DPC/PROAD, de 13 de novembro de 2025., finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de Empresa Especializada para Medição de Agentes Químicos, conforme consta no processo 23080.008970/2025-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026.

N° 026/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

EDITAL Nº 15/DAP/PRODEGESP, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Retificar o item 1.2 do Edital nº 14, de 24 de fevereiro de 2026, que trata sobre o processo seletivo para contratação de estagiários, modificando o trecho em que se lê “O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Administração e Secretariado Executivo da UFSC,…” para “O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de Administração, Relações Internacionais, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo da UFSC,…”.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 103/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Murilo César Ramos, matrícula SIAPE 4157994, código de vaga nº 689737, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-04 e de 04/10 (quatro décimos) de CD-04, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.044266/2023-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 104/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a CLAUDETE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7102810, na condição de filha da servidora aposentada MAURA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1156364, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de classificação B, Padrão de vencimento 12, falecida no dia 15 de outubro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.066961/2025-04).

Nº 105/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Carlos Jose de Carvalho Pinto, matrícula SIAPE 1160079, código de vaga nº 691750, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.001291/2026-53).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 106/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EUGÊNIO LUIZ GONÇALVES, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA SEMELHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156441, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 08, falecida no dia 11 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007777/2026-03).

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 5/SINTER/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, e considerando o que dispõe o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), Alemanha, para a realização de intercâmbio acadêmico de alunos de graduação da UFSC na PHW, torna público o presente Edital:

1 DO OBJETIVO

Promover o intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) no âmbito do convênio firmado entre as duas instituições.

2 DO PÚBLICO ALVO

Preferencialmente, alunos matriculados nos cursos de Letras-Alemão Licenciatura e LetrasAlemão Bacharelado, mas também em outros cursos de graduação da UFSC, com áreas do conhecimento compatíveis com aquelas da Pädagogische Hochschule Weingarten.

3 DOS BENEFÍCIOS

3.1 Será concedida uma bolsa pela PHW para 02 (dois) estudantes da UFSC que obtiverem as primeiras duas colocações na seleção. As bolsas (pagas em 4 parcelas nos meses abril-julho 2027 em conta bancária a ser criada pelos bolsistas em banco na Alemanha) são parciais e cobrem apenas aproximadamente 50% das despesas do intercâmbio, entre deslocamento, seguro de viagem, taxas administrativas, moradia estudantil e custo de vida na cidade da universidade anfitriã.

Parágrafo único: O valor das bolsas de estudo oferecidas é estabelecido pela PHW.

3.2 Estudantes que obtiverem a terceira e a quarta colocação na seleção, serão aceitos para cursar as disciplinas oferecidas pela PHW, sem direito à bolsa de estudos.

4 DAS VAGAS E DO PERÍODO DE INTERCÂMBIO

4.1 Serão selecionados estudantes para realizar intercâmbio na PHW durante o semestre 2027.1 da PHW (“SOMMERSEMESTER” – abril a julho de 2027).

4.2 O intercâmbio deve corresponder ao semestre conforme o calendário da universidade anfitriã.

5 DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

5.1 Os candidatos deverão preencher todos os requisitos abaixo:

5.1.1 Estar regularmente matriculado e efetivamente cursando disciplinas acadêmicas em um dos cursos de graduação da UFSC.

5.1.2 Ter completado pelo menos 40% do total da carga horária do curso, no início do intercâmbio.

5.1.3 Manter obrigatoriamente atualizado seu cadastro junto ao CAGR.

Parágrafo único: É vedada a participação de estagiários e servidores da SINTER no presente processo seletivo.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 Histórico escolar;

6.2 Atestado de matrícula;

6.3 Curriculum Lattes atualizado ou link para acesso na Plataforma Lattes;

6.4 Contrato de estudos devidamente preenchido e assinado pelo coordenador do curso, no sistema de inscrição da UFSC. O modelo do contrato de estudos está disponibilizado na página da SINTER, no link: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 O candidato deverá enviar toda a documentação listada no item 6 deste edital digitalizada, em arquivos separados, no formato Portable Document Format (.pdf), para o e-mail markus@cce.ufsc.br , entre os dias 24 de fevereiro e 9 de março de 2026.

7.2 As candidaturas apresentadas com documentação incompleta, serão desconsideradas.

7.3 As candidatura que forem realizadas após as 23h59min do dia 9 de março de 2026, serão desconsideradas.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será realizada por uma comissão composta por três professores do Curso de Letras-Alemão da UFSC, em 2 fases:

8.2 Primeira Fase

• Análise documental das candidaturas e do cumprimento dos demais requisitos exigidos neste edital. Serão considerados desclassificados os estudantes que não cumprirem com os requisitos especificados para candidatura nos itens 5, 6 e 7 deste edital.
• A SINTER divulgará a lista dos candidatos classificados na primeira fase na página http://sinter.ufsc.br/, até o dia 11 de março de 2026.

8.3 Segunda Fase

• A entrevista em língua alemã será realizada por uma comissão de professores do Curso de Letras – Alemão da UFSC, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), bloco B, sala 110, no dia 13 de março de 2026, às 10 horas. Para a seleção, a comissão considerará IAA, desempenho na entrevista e engajamento e participação em atividades do curso de Graduação, bem como arguição do plano de estudos apresentado pelo candidato.

8.4.1 A comissão avaliadora realizará a avaliação dos documentos da candidatura submetida com base nos seguintes critérios:

a) Clareza, adequação da proposta;

b) Justificativa da escolha da instituição de destino;

c) Argumentação sobre a maneira como a experiência adquirida no intercâmbio poderá contribuir para a formação acadêmica do candidato e para a instituição de origem.

8.4.2 Na entrevista, os candidatos serão avaliados de acordo com os critérios abaixo:

a) Clareza no propósito da realização do intercâmbio;

b) Maturidade e autonomia na busca de informações e na apresentação da candidatura;

c) Fluência na expressão em língua alemã (nível mínimo: B1, nível desejável: B2).

9 DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no site da SINTER, até no dia 20 de março de 2026.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até o dia 24 de março de 2026. O recurso deverá ser enviado, exclusivamente, por correio eletrônico, para o endereço markus@cce.ufsc.br. O assunto da mensagem enviada deverá ser RECURSO + NOME DO PROGRAMA + PRIMEIRO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME DO CANDIDATO (Ex: RECURSO PHW MARIA SILVA). Os recursos que não forem apresentados nesse formato, ou após às 23h:59min do dia 24 de março de 2026, serão desconsiderados.

11 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado final do processo seletivo será publicado na página www.sinter.ufsc.br até o dia 27 de março de 2026.

11.2 O resultado conterá o nome dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

11.3 Os quatro primeiros estudantes selecionados farão jus aos benefícios detalhados no item 3 deste edital.

11.4 Os demais candidatos classificados serão considerados classificados suplentes.

11.5 Os candidatos selecionados, não contemplados com a bolsa, poderão realizar intercâmbio na Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW), desde que cumpram os procedimentos exigidos pela instituição.

11.6 Caso a Pädagogische Hochschule Weingarten (PHW) ou o DAAD ofereçam bolsas adicionais (fora do ciclo regular de intercâmbio uma vez por ano) para alunos do curso de graduação em Letras-Alemão Licenciatura da UFSC, no período entre a vigência do presente edital até final de março de 2027, os demais candidatos classificados poderão ser contemplados, por ordem de classificação, sem a necessidade de abertura de novo edital.

11.7 Candidatos classificados no processo seletivo deste edital para realização do intercâmbio no semestre 2027.1 que não foram contemplados com uma bolsa não serão considerados para o intercâmbio no ciclo seguinte no semestre 2028.1, a validade dos resultados do processo seletivo deste edital se limita à realização do intercâmbio em 2027.1.

12 DO CANDIDATO SUPLENTE

12.1 O candidato suplente poderá ser convocado, por ordem de classificação, a ocupar a vaga gerada pela desistência do candidato inicialmente selecionado, ou a abertura de novas vagas durante a vigência do edital, até final de março de 2027.

12.2 A SINTER fará, por meio de correio eletrônico, a convocação do aluno suplente para ocupar a vaga. O aluno convocado terá, no máximo, 2 (dois) dias úteis para se manifestar confirmando sua participação no Programa. O aluno é o único responsável pela confirmação de sua participação. Caso não se manifeste dentro do prazo, o aluno será considerado desistente.

12.3 Caso seja convocado, o candidato suplente deverá atender ao que está estabelecido neste edital.

13 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

13.1 Em caso de desistência

13.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma Carta de justificativa, devidamente documentada, no prazo máximo de 7 dias após a publicação do resultado final.

13.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

13.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas de intercâmbio administrados pela SINTER durante os semestres de 2026.2 e 2027.1.

13.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

13.2.1 Elaborar Plano de Estudos (lista de disciplinas pretendidas na universidade anfitriã) avaliado e aprovado pelo Coordenador do curso, conforme modelo disponível no endereço: http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/; Com a previsão de pelo menos uma disciplina a ser validada no retorno do intercâmbio;

13.2.2 Manter o vínculo com a UFSC através da matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

13.2.3 Se responsabilizar por todos os custos e as providências necessárias à viabilização da participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto, passagem aérea e seguro viagem.

13.2.4 Ao chegar à universidade de destino, o estudante deverá apresentar à SINTER o documento “Proof of International Academic Mobility” preenchido (ver modelo disponível na página da SINTER http://sinter.ufsc.br/outgoing/procedimentos/) e assinado;

13.2.5 Ao término do intercâmbio, o estudante deverá solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas para serem anexados ao processo de validação de disciplinas;

13.2.6 Ao retornar, o estudante deverá responder o Relatório de Intercâmbio que será enviado pela SINTER por email.

13.3 Seguro-viagem O estudante selecionado deverá providenciar antes do início do intercâmbio, seguro-viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária. Recomenda-se verificar antecipadamente com o escritório internacional da PHW se o seguro de viagem satisfaz as exigências da PHW e das autoridades alemãs que concedem a permanência temporária durante o semestre do intercâmbio.

14 DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS

Caberá ao Coordenador do Curso de Graduação analisar e aprovar as disciplinas que deverão ser cursadas com aproveitamento no intercâmbio.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SINTER e a comissão de seleção poderão alterar ou encerrar este edital independentemente do calendário estabelecido.

15.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER e pela comissão de seleção.

16 DO CRONOGRAMA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 258/2026/GR, de 26 de janeiro de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 11/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Fabio Antonio Xavier, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a

Universidade Federal de Santa Catarina e a Karlsruhe Institut of Technology (KIT), da Alemanha, de 17 de fevereiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 12/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Pedro Antônio de Melo, do Departamento de Administração, do Centro Socioeconômico (CSE) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a

Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto Politécnico de Portalegre, de Portugal, de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 13/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Estevan Felipe Pizarro Muñoz, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, do Centro de Ciências Agrárias (CCA) para atuar como coordenador do

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Degli Studi di Bari Aldo Moro, da Itália, de 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2030.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 14/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Álvaro Menin, do Departamento de Biociências e Saúde Única, do Centro de Ciências Rurais (CCR) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre

a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional de Colombia, da Colômbia, de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 15/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor William Gerson Matias, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro Tecnológico (CTC) para atuar como coordenador do Acordo de

Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Université de Lorraine, da França, de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios,

projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada,

incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 5/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional da professora Lisiane Schilling Poéta Fernandes, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.001791/2026-95.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 6/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Jucemar Benedet, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.001859/2026-36.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 7/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Juliano Fernandes da Silva, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.002248/2026-13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 8/2026/CDS – Art. 1º Designar os professores da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, Juarez Vieira do Nascimento (DEF/CDS), Antonio Renato Pereira Moro (DEF/CDS) e Edgard Matiello Junior (DEF/CDS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação da progressão funcional do professor Michél Angillo Saad, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo nº 23080.000281/2026-09.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 02/2026/CCGFSC – DESIGNAR os docentes Celso Yuji Matuo, Marta Elisa Rosso Dotto e Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão para análise da revalidação de diploma de Pablo Cesar Serrano Arambulo, Processo 23080.070484/2025-73.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 30 dias.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo n° 23080.003832/2026-88, RESOLVE:

EDITAL 005/2026/CSE DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).

Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do PROFNIT para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 09 de abril de 2026, das 09 às 16 horas, através do Sistema E-democracia.

. § 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no Sistema E-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/).

.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:

.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PROFNIT em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PROFNIT deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a), em caráter pro tempore, nos termos das normas vigentes, ou, alternativamente, a Secretaria do PROFNIT deverá submeter os assuntos urgentes à Direção da Unidade enquanto não houver responsável formalmente designado(a).

CAPÍTULO I DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PROFNIT.

.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).

.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.

.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.

CAPÍTULO II DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PROFNIT.

.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) poderão participar do processo eleitoral, sendo que a participação se dará na forma de representação, eleita pelos seus pares, na proporção de, no máximo, 1/5 (um quinto) dos membros docentes efetivos do colegiado ou da comissão, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um) representante, de acordo com a Resolução Normativa nº 184/2023/CUn.

.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) do PROFNIT o(a)s professore(a)s docentes permanentes do PROFNIT e integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC. Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.

Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.

.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.

Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V DA VOTAÇÃO Do local e Procedimentos de Votação

Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional E-democracia da UFSC.

Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.

CAPÍTULO VI Da Mesa Receptora

Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma E-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.

Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão Eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar.

CAPÍTULO VII Do Início da Votação

Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso à Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.

Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII Da Apuração

Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX Do Resultado

Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PROFNIT (https://profnit.posgrad.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.

Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:

I – por candidato(a);

II – por qualquer eleitor(a).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.

.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.

Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):

Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/  para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.

Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Florianópolis, 3 de fevereiro de 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 41/2026

Data da publicação: 03/03/2026

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 003/2026/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária:

. Titulares:

Daniel Scalea Solla – matrícula 23103453;

Emily da Silva Rocha – matrícula 22103417.

. Suplentes:

Amandha Coutinho de Araujo Pereira – matrícula 24202722

Lisa Secomandi – matrícula 24103274

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano a partir de 21 de fevereiro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 004/2026/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 028/2025/DCTJ de 12 de fevereiro de 2025 que designa os membros da Comissão para Eventos Culturais do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 005/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o Professor Alexandre Mikowski à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado Laboratório de Modelagem e Análise de Dados.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 6 (seis) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria terá vigência de quatro anos e entre em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 006/2026/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria nº 083/DCTJ/2025, que recompõe o Colegiado do Curso de Engenharia Naval, até 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Wagner Maurício Pachekoski à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado Laboratório de Caracterização de Materiais.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 008/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Fabiano Gilberto Wolf à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Microfluídica”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 009/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Rafael Gallina Delatorre à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Tratamento de Superfícies”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 010/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Diogo Lôndero da Silva à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Refrigeração Veicular”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 5 (cinco) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 011/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Marcos Alves Rabelo à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Mecânica dos Sólidos Experimental”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 2 (duas) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 012/2026/DCTJ -Art. 1º Reconduzir a professora Viviane Lilian Soethe Parucker à função de Supervisora do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Experimentos Didáticos Aplicados”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 013/2026/DCTJ- Art. 1º Revogar a Portaria nº 064/2025/DCTJ de 25 de junho de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

1. HELENA PAULA NIERWINSKI, Siape 2312541, E-mail: helena.paula@ufsc.br
2. AMANARA POTYKYTÃ DE SOUSA DIAS VIEIRA, Siape 1058053, E-mail: amanara.potykyta@ufsc.br
3. ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA, Siape 2242766, E-mail: andre.fujarra@ufsc.br
4. ANDREA PIGA CARBONI, Siape 3012952, E-mail: andrea.piga@ufsc.br
5. ANELIZE BORGES MONTEIRO, Siape 1996637, E-mail: anelize.m@ufsc.br
6. BRENO SALGADO BARRA, Siape 1919404, E-mail: breno.barra@ufsc.br
7. CATIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, Siape 2714465, E-mail: catia.carvalho@ufsc.br
8. DERCE DE OLIVEIRA SOUZA RECOUVREUX, Siape 285833, E-mail: derce.recouvreux@ufsc.br
9. DIEGO ALEXANDRE DUARTE, Siape 1062031, E-mail: diego.duarte@ufsc.br
10. DIOGO LONDERO DA SILVA, Siape 2714786, E-mail: diogo.londero@ufsc.br
11. ERICK CARDOSO COSTA, Siape 3393820, E-mail: erick.cardoso.costa@ufsc.br
12. FRANCIELLY HEDLER STAUDT, Siape 2325376, E-mail: francielly.hedler.staudt@ufsc.br
13. JESSIKA MELO DE ANDRADE, Siape 3354098, E-mail: melo.jessika@ufsc.br
14. LUCIANO SENFF, Siape 2060986, E-mail: l.senff@ufsc.br
15. MAIRA OLIVEIRA PALM, Siape 202204566, E-mail: maira.palm@posgrad.ufsc.br
16. MARCUS VINICIUS VOLPONI MORTEAN, Siape 1324848, E-mail: marcus.mortean@ufsc.br
17. PABLO ANDRETTA JASKOWIAK, Siape 2310224, E-mail: pablo.andretta@ufsc.br
18. RICARDO JOSÉ PFITSCHER, Siape 1017834, E-mail: ricardo.pfitscher@ufsc.br
19. SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, Siape 2640767, E-mail: s.taglialenha.ufsc.br
20. TALITA SAUTER POSSAMAI, Siape 2139887, E-mail: talita.possamai@ufsc.br
21. TAMIRIS GROSSL BADE, Siape 3354124, E-mail: tamiris.g.bade@ufsc.br
22. VALERIA BENNACK, Siape 1017786, E-mail: valeria.bennack@ufsc.br
23. VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, Siape 1970836, E-mail: vanina.durski@ufsc.br
24. VIVIANE LILIAN SOETHE, Siape 1797615, E-mail: viviane.s@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

1. HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, Siape: 3149278, E-mail: helry.dias@ufsc.br.
2. ALEXANDRO GARRO BRITO, Siape 1474432, E-mail: alexandro.brito@ufsc.br
3. MARCOS ALVES RABELO, Siape: 2224626, E-mail: marcos.rabelo@ufsc.br
4. SUELI FISCHER BECKERT, Siape: 1828707, E-mail: sueli.f@ufsc.br
5. TIAGO VIEIRA DA CUNHA, Siape 3892722, E-mail: t.cunha@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER duas horas semanais aos presidentes e uma hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 016/2026/DCTJ – Art. 1º Reconduzir o professor Ricardo Aurélio Quinhões Pinto à função de Supervisor do Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE), denominado “Laboratório de Modelagem e Construção Naval”.

Art. 2º Conceder carga horária semanal de 3 (três) horas para o exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria, retroativa à 19/02/2026, terá vigência de quatro anos e entra em vigor da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 017/2026/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Direção Administrativa do Campus Joinville, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria nº 071/2025/DCTJ de 23 de julho de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 447/2026/GR – Art. 1º Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, para exercer a função de Superintendente de Atenção à Saúde – SAS/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º  Dispensar a servidora NICOLLE DONEDA RUZZA da função de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP.

Art. 5º A servidora NICOLLE DONEDA RUZZA responderá cumulativamente pela direção do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP até a escolha do novo titular.

(Ref. Sol. 004069/2026)

Nº 450/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, SILVIA CINTRA BORGES MORAIS, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1668722, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central – CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 6468/2026)

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 455/2026/GR – Art. 1º Designar TIENKO VITOR DA ROCHA como representante dos campi fora de sede junto à comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório, em substituição à Cristiane Seger, designada pela Portaria nº º 1566/2024/GR, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo 23080.038037/2024-49)

Nº 456/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ALICE PRADO CECHINEL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 315/2024/DDP, publicada no DOU de 22 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), com código de vaga 860876, Decorrente da Posse em Outro Cargo Inacumulável de Natália Ueda Yamaguchi, por meio da Portaria nº 28/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 457/2026/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 05/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular ANA LUCIA MORAES, SIAPE nº 1454976, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006682/2026)

Nº 458/2026/GR – Designar CAMILA ROCCO VALÉRIO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 3425525, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004886/2026)

Nº 459/2026/GR – Art. 1º Reinstituir a comissão para fiscalizar as metas de desempenho, os indicadores e os prazos de execução do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), bem como para elaborar relatório periódico das referidas atividades.

Parágrafo único. A presente comissão deverá ainda avaliar a proposta de contratação enviada pela EBSERH, bem como sugerir cronograma para audiência pública e decisão final do Conselho Universitário sobre a matéria.

Art. 2º Ficam designados os integrantes relacionadas abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no Art. 1º:

I – BERNARDO MEYER, chefe do Gabinete da Reitoria (GR);

II – DILCEANE CARRARO, pró-reitora de Graduação e Educação Básica (PROGRAD);

III – RENATA GOULART CASTRO, diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD);

IV – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, pró-reitora de Extensão (PROEX);

V – SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);

VI – FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS);

VII – SPYROS CARDOSO DIMATOS, superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU);

VIII – NÉLIO FRANCISCO SCHMITT, gerente administrativo do HU;

IX – MONIQUE MENDES MARINHO, gerente de Atenção à Saúde do HU;

X – JANE DA SILVA, gerente de Ensino e Pesquisa do HU;

XI – RENATA BROCKER, chefe da Divisão de Pessoas do HU;

XII – RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, presidente da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS) com o HU;

XIII – ERASMO BENÍCIO SANTOS MORAES, representante da Comissão Permanente de Interlocução Administrativa do CCS com o HU;

XIV – ROBERTO FERREIRA DE MELO, representante do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC);

XV – NICOLE ESPOSTO BIONDO, representante do Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC);

XVI – JORGE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, representante da Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG/UFSC); e

XVII – LUCAS BURGER JAGIELLO, representante do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos da UFSC.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 74703/2023)

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 460/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELI REGINA BORTOLI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0025/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2024, prorrogado através da Portaria nº 1595/2025/DDP, publicada no DOU de , no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 932982, Decorrente da exoneração de Caue George Agardi, por meio da Portaria nº 645/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 461/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 18/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIA REGINA CELLIS, SIAPE nº 342201, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 003837/2026)

Nº 462/2026/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER, SIAPE nº 1357166, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.074292/2025-36)

Nº 463/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de novembro de 2025, MAÍRA BUSATO WESTPHAL, para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA, em substituição a William Gerson Matias, designado pela Portaria nº 659/2025/GR, de 2 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15956/2025)

Nº 464/2026/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, em caráter excepcional, o Comitê Permanente CT-INFRA durante o período de avaliação de projetos desta Universidade a serem submetidos ao Edital Finep Proinfra Expansão 2025:

I – Evelise Maria Nazari – CCB;

II – Paulo Mendes Luna – CCE;

III – Fernando Diefenthaeler – CDS;

IV – Cristiano da Silva Teixeira – BNU;

V – Pedro Luiz Manique Barreto – CCA; e

VI – Afonso Henrique da Silva Júnior – CTS.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades do Comitê.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 6770/2026)

Nº 465/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Análise de Risco das Contratações da UFSC, com o objetivo de realizar o mapeamento, a análise e a proposição de medidas de mitigação de riscos relativos às compras, contratações de serviços e concessões de espaço físico ao longo do exercício de 2026.

Art. 2º A comissão instituída conforme o Art. 1º terá a seguinte composição:

I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR, titular e presidente (PROAD);

II – JONATAN LAUTENSCHLAGE, suplente (PROAD) ;

III – JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, suplente (PROAD);

IV – GRAZIELE VENTURA KOERICH, titular (GR);

V – PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO, suplente (GR);

VI – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER, titular (SEPLAN); e

VII – SAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, suplente (SEPLAN).

Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Análise de Risco das Contratações da UFSC:

I – elaborar e gerenciar cronograma de reuniões com as diversas áreas gestoras e demandantes de contratações da Universidade;

II – consolidar, com o auxílio das áreas gestoras e unidades demandantes, a elaboração de mapas de riscos que sirvam como documentos de planejamento interno para mitigar eventos que comprometam o sucesso das contratações;

III – aplicar a metodologia de análise baseada em instrumentos de criticidade (probabilidade x impacto), conforme as matrizes institucionais;

IV – propor ações preventivas e de contingência para os riscos classificados como “altos” ou “críticos”, garantindo a conformidade com o Art. 169 da Lei nº 14.133/2021; e

V – alinhar os resultados das análises com o planejamento orçamentário e estratégico da Instituição.

Art. 4º Fica atribuída a carga horária de duas horas semanais aos membros designados conforme o Art. 2º para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. e de acordo com o contido na Solicitação Digital nº 7160/2026)

Nº 466/2026/GR – Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE DERANI, SIAPE nº 1513015, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.003516/2026-14)

Nº 468/2026/GR – Art. 1º Designar LUCIANO SOARES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331475, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato pro tempore.

Art. 2º Designar ELENA RIET CORREA RIVERO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2475410, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de abril de 2027.

Art. 3º Designar ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3554138, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de abril de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7705/2026)

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 467/2026/GR – Art. 1º Designar NATÁLIA VALE ASARI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2091776, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 3 de setembro de 2027.

Art. 2º Designar DIRCEU BAGIO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467223, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 3 de setembro de 2027.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7736/2026)

Nº 469/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Março de 2026, Ana Paula Werneck de Castro, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1919136, do exercício da função de Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/SAS, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1819/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

(Ref. Sol. 007476/2026)

Nº 470/2026/GR – Art. 1º Designar CELI MARCIA GHISLANDI, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 1159225, para exercer a função de Presidente da Junta Médica Oficial – JMO/CPVS/DAS.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007476/2026)

Nº 471/2026/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 07 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 006685/2026)

Nº 472/2026/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/03/2026 a 20/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 006686/2026)

Nº 473/2026/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para substituir a Chefe do Setor Administrativo – SA/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento da titular SIMONE DA COSTA, SIAPE nº 1669860, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006728/2026)

Nº 474/2026/GR – Designar RICARDO RUIZ MAZZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1940358, para substituir o Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/02/2026 a 06/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular GLAUBER WAGNER, SIAPE nº 2258027, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol.  006975/2026)

Nº 475/2026/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/02/2026 a 10/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007077/2026)

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026

Nº 476/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2026 a 30/01/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 007246/2026)

Nº 482/2026/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/02/2026 a 27/02/2026 e de 03/03/2026 a 20/03/2026, tendo em vista o afastamento  do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 007247/2026)

Nº 485/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2026, Anderson Santiago Teixeira da condição de representante suplente dos pesquisadores do Centro de Desportos (CDS) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 589/2025/GR, 25 de março de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2026, os professores RICARDO DANTAS DE LUCAS, SIAPE nº 2153068, e Gabriela Fischer, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem os pesquisadores do CDS na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 4425/2026)

Nº 486/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 24 de fevereiro de 2026, JULIANO FERREIRA, SIAPE nº 1491416, e VANESSA RAFAELLA FOLETTO DA SILVA, SIAPE nº 2279863, designados pela Portaria nº 574/2024/GR, para exercerem, respectivamente, as funções de coordenador e de vice-coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUA/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores mencionados no Art. 1º a carga horária de 12 horas semanais para o desempenho de suas funções na CEUA/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 007313/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria – SEI nº 341 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/07/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Graziela Espíndola da Silva, SIAPE 1421273, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246 000.661/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI nº 23820.009489/2025-93)

Portaria – SEI nº 342 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Djuliana Martins Corsi, SIAPE 1762499, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE (UORG 001141 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na assistência direta a pacientes e exercer de forma permanente suas atividades em contato com pacientes em condição de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infecto-contagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI nº 23820.019147/2025- 81)

Portaria – SEI nº 343 2026 –  Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2025, a servidora Daniela Cristina Vicco Dominguez, SIAPE 2038067, cargo de Fonoaudiólogo, na Unidade de Urgência e Emergência, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 769 2025, de 26 de novembro de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.019177/2025-98)

Portaria – SEI nº 344 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Daniela Cristina Vicco Dominguez, SIAPE 2038067, da Unidade de Urgência e Emergência – UUE – (UORG 001132 – LAUDO 26246-000.670/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na assistência direta a pacientes e exercer de forma permanente suas atividades em contato com pacientes em condição de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 53 2026, de 16 de janeiro de 2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Processo SEI 23820.019177/2025-98)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Nº 1/2026/CCS – Art. 1º LOCALIZAR o Servidor Técnico-Administrativo TIAGO JOSE BINI, SIAPE nº 1228528, MASIS n.º 201132, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Departamento de Análise Clínicas do Centro de Ciências da Saúde, com efetivo exercício no Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde (SE/ACL/CCS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/CCS – Art. 1º Designar o docente PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE nº 2771071, como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 01/02/2026 a 31/01/2028.

Art. 2º Atribuir, ao docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 000232/2026)

Nº 003/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente CLÁUDIA DA SILVA (Siape 1152584) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, pelo período de 07/01/2026 a 07/01/2028, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar as docentes MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE nº 1880317), FERNANDA ZUCKI MATHIAS (SIAPE n.º 3006128) e DIANE DE LIMA OLIVEIRA (SIAPE n.º 1065060) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), pelo período de 07/01/2026 a 07/01/2028, atribuir 4 (quatro) horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Revogar, a partir de 07 de janeiro de 2026, a Portaria nº 139/2024/CCS, de 12 de Junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 000235/2026)

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Nº 004/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente MICHELLE KUNTZ DURAND, SIAPE nº 219864, como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 28/02/2026 a 01/03/2027,

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000674/2026)

Nº 005/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente CAMILA XAVIER DALCÓL, SIAPE nº 229956, como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 28/02/2026 a 01/03/2027,

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000674/2026)

Nº 006/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente VALÉRIA DE CÁSSIA SPARAPANI, SIAPE n.º 1391130, como membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de 28/02/2026 a 01/03/2027,

Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 000674/2026)

Nº 007/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO), pelo período de 09 de janeiro de 2026 a 20 de setembro de 2026:

1. Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi (Presidente)

2. Daniela Polo Camargo da Silva (Vice-Presidente)

3. Maria Madalena Canina Pinheiro (Titular)

4. Paulo Roberto Barbato(Titular) 5. Cláudia da Silva (Titular)

6. Ana Paula de Oliveira Santana (Suplente)

7. Renata Coelho Scharlach (Suplente)

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa nº 154/2021/CUN, Art. 11, § 2º.

Art. 3º Revogar, a partir de 09 de janeiro de 2026, a PORTARIA Nº 200/2024/CCS, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000833/2026)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 008/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 342811, da condição de Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5221 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar a docente JANAÍNA MEDEIROS DE SOUZA, SIAPE nº. 2047605, como Coordenadora da 1ª Fase – Disciplina INT 5201 – Processo de Viver Humano I – Sociedade, Ambiente e Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Nº 009/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente ROSANI RAMOS MACHADO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2219171, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5222 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Designar a docente IVONETE TERESNHA SCHULTER BUSS HEIDEMANN, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2169903, como Coordenadora da 2ª Fase – Disciplina INT 5222 – Processo de Viver Humano II – As Práticas de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 010/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente LUCIANA NEVES DA SILVA BAMPI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 1648119, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional.

Art. 2º Designar a docente SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 3144286, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 011/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente MELISSA ORLANDI HONÓRIO LOCKS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3362538, da condição de Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar a docente ADRIANA DUTRA THOLL, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2375537, como Coordenadora da 4ª Fase – Disciplina INT 5223 – O Cuidado no Processo de Viver Humano I – Condição Clínica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028. Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 012/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente NEIDE DA SILVA KNIHS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2225853, da condição de Coordenadora da 5ª Fase – Disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028, a docente LÚCIA NAZARETH AMANTE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2158033, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 013/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente JANE CRISTINA ANDERS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1566809, da condição de Coordenadora da 6ª Fase – Disciplina INT 5206 – O Cuidado no Processo de Viver Humano IV – Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028, a docente MANUELA BEATRIZ VELHO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3686335, como Coordenadora da 6ª Fase – Disciplina INT 5206 – O Cuidado no Processo de Viver Humano IV – Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Solicitação Digital n.º 000848/2026)

Nº 014/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI, SIAPE nº. 3770878, como Coordenadora da 8ª Fase – Disciplina INT 5208 – Gestão em Saúde e Enfermagem/Estágio Supervisionado, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 015/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente SORAIA DORNELLES SCHOELLER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1702565, Coordenadora da Disciplina INT5211 – Estágio Supervisionado I – 9ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 1º Designar a docente JUSSARA GUE MARTINI, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1466140, Coordenadora da Disciplina INT5211 – Estágio Supervisionado I – 9ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 016/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a docente FRANCINE LIMA GELBCKE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1160092, Coordenadora da Disciplina INT5212 – Estágio Supervisionado II – 10ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 1º Designar a docente MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1242162, Coordenadora da Disciplina INT5212 – Estágio Supervisionado II – 10ª fase, do Curso de Graduação em Enfermagem, no período de 01/02/2026 a 01/02/2028.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000848/2026)

Nº 017/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027 a professora JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, lotada no Departamento de Enfermagem (NFR), como Supervisora do Laboratório de Enfermagem (LABENF).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000852/2026)

Nº 018/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente RENATA COELHO SCHARLACH, SIAPE n.º 1527256, como Coordenadora da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de dois anos a partir de 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º Designar as docentes ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3058334 e ALINE MEGUMI ARAKAWA BELAUNDE, SIAPE nº 2102279 como membros da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de dois anos a partir de 13 de janeiro de 2026.

Art. 3º Atribuir, carga horária administrativa de dez horas semanais para a coordenadora, e a carga horária de duas horas semanais para os membros, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 4º Revogar, a partir de 13 de janeiro de 2026, a Portaria nº 045/2024/CCS, de 04 de março de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital n.º 000832/2026)

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 019/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a docente ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, SIAPE n.º 1766220, da condição de Coordenadora de Ensino do Departamento de Fonoaudiologia – FON, para a qual foi designada pela Portaria nº 031/2023/CCS, de 23 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar a docente ANA PAULA BLANCO DUTRA, SIAPE n.º 2171246, como Coordenadora de Ensino do Departamento de Fonoaudiologia – FON, no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000599/2026)

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Nº 020/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a docente ANA PAULA BLANCO DUTRA, SIAPE n.º 2171246, da condição de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia – FON.

Art. 2º Designar o professor RODRIGO ALVES DE ANDRADE, SIAPE n.º 1368003, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000599/2026)

Nº 021/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2026, a docente FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE n.º 3006128, da condição de Coordenadora de extensão do Departamento de Fonoaudiologia – FON, para a qual foi designada pela Portaria nº 183/2024/CCS, de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar o docente PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE n.º 2771071, como Coordenador de Extensão do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 3º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 000599/2026)

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Nº 022/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 21/01/2026 a 01/09/2027, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Revogar, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Portaria nº 068/2025/CCS, de 14 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 002032/2026)

Nº 023/2026/CCS – Art. 1º Designar, no período de 21/01/2026 a 01/09/2027, os discentes abaixo relacionados como membros titular e suplente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Farmácia:

Art. 2º Revogar, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Portaria nº 077/2025/CCS, de 16 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 002037/2026)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 024/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora JANE CRISTINA ANDERS do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.062988/2025-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 025/2026/CCS – Art. 1º Prorrogar até 30/03/2026 a vigência da Portaria n.º 021/2024/CCS, que designou a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI, SIAPE nº 2169784, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. ( Solicitação Digital nº 004010/2026)

Nº 026/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 03/02/2026, a Portaria nº 051/2025/CCS, de 27 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 014054/2025)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 027/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os discentes abaixo listados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências da Saúde para o ano letivo de 2026 – CCS/UFSC:

1. MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS – Coordenadora de Ensino/CCS

2. GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO – CLC

3. MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA – DPT

4. SHEILA RUBIA LINDNER – SPB 5. LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES – CIF

6. ANA MARIA FURKIM – FON

7. FELIPE PEROZZO DALTOÉ – PTL

8. MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO – CLM

9. MARIA LÍGIA DOS REIS BELLAGUARDA – NFR

10. PATRÍCIA FARIA DI PIETRO – NTR

11. LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA – ODT 12. MARIA LUIZA BAZZO – ACL

13. ROXANA KNOBEL – DTO

14. EMMA BEATRIZ DA SILVA BRAMORSKI – Discente

15. HELENA FERREIRA DE MACEDO – Discente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 028/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.061461/2025-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 029/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) do Professor LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo n.º 23080.050917/2025-74.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 030/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe C – Nível 4 (Associado 4) para a Classe D – Nível 1 (Titular) da Professora LÚCIA NAZARETH AMANTE do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n.º 23080.057669/2025-92.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 031/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 032/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 033/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 034/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 035/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 036/2026/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a docente LÚCIA NAZARETH AMANTE, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 2158033, da condição de Coordenadora da 5ª Fase – Disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde, do Curso de Graduação em Enfermagem

Art. 2º Designar, no período de 19/02/2026 a 01/02/2028, a docente KEYLA CRISTIANE DO NASCIMENTO, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 3492734, como Coordenadora de fase – disciplina INT 5224 – O Cuidado no Processo de Viver Humano II – Condição Cirúrgica de Saúde – 5ª fase.

Art. 3º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.( Solicitação Digital n.º 000848/2026)

Nº 037/2026/CCS – Nº 037/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 038/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 039/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 040/2026/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 041/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 005041/2026)

Nº 042/2026/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027:

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 005041/2026)

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 043/2026/CCS – Art. 1° Designar, no período de 25/02/2026 a 02/06/2027, a servidora RACHEL SCHLINDWEIN ZANINI (Psicóloga) como membro titular do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico ao Aluno (NAPA) do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 044/2026/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

Nº 045/2026/CCS – Art. 1º Designar a docente ROSEMERI MAURICI DA SILVA, SIAPE n.º 3160231, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Clínica Médica – CLM, pelo período de dois anos, a partir de 10/02/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 10/025/2026, a Portaria n.º 083/2025/CCS, DE 07 DE MAIO DE DE 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital nº 007114/2026)

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 046/2026/CCS – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 4º ATRIBUIR 04 (quatro) horas administrativas semanais para a presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

 Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta nas Solicitações Digitais nº 002817/2026 e n.º 002818/2026, RESOLVEM:

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/CCS-HU, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Nº 001/2026/CCS-HU – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de dezembro de 2025, a médica SELEN SOCREPA MALUTTA, da condição de membro da Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC), para a qual foi designada pela Portaria n.º 001/2025/CCS-HU, de 10 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o médico ANDERSON MARINHO DUTRA DE OLIVEIRA, como membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC na condição de Supervisor do Programa de Residência Médica em Anestesiologia, no período de 26 de janeiro de 2026 a 25 de janeiro de 2028.

Art. 3º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2025, o médico DIEGO CALLAI SCHUH, da condição de membro da Comissão de Residência Médica (COREME/CCS/HU/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria n.º 001/2025/CCS-HU, de 10 de julho de 2025.

Art. 4º Designar o médico RAFAEL LUIZ SANTOS VIEIRA, como membro da Comissão de Residência Médica – COREME/CCS/UFSC na condição de Supervisor do Programa de Residência Médica em Pediatria, no período de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027.

Art. 5º Atribuir aos supervisores de Programas de Residência a carga horária administrativa de quatro horas semanais conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitações Digitais nº 002817/2026 e nº 002818/2026)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 019/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor a banca examinadora de concurso público para provimento do cargo de Professor(a) da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, referente ao campo de conhecimento “Economia Monetária e Fiscal”, no âmbito do Processo nº 23080.040396/2025-47, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 020/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor a banca examinadora de concurso público para provimento do cargo de Professor(a) da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, referente ao campo de conhecimento “Teoria Econômica”, no âmbito do Processo nº 23080.040400/2025-77, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2026

Data da publicação: 02/03/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 36/2026/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, dos seguintes contratos e convênios fundacionais:

I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Festival Universitário da Canção”, conforme Parecer nº 15- A/2026/CC do Processo nº 23080.073272/2025-48;

II – convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Contaminantes Emergentes nas Águas: Aptidões atuais das tecnologias de tratamentos de águas e a maturidade das legislações”, conforme Parecer nº 16-A/2026/CC do Processo nº 23080.073942/2025-26; e

III – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) para execução do Projeto de Extensão intitulado “Experiências Latinoamericanas em Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária”, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme Anexo III/Projeto Básico, conforme Parecer nº 23/2026/CC do Processo nº 23080.074087/2025-71.

Art. 2º Aprovar os seguintes contratos e convênios fundacionais:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Recomposição para reconstrução 2025: UFSC desenvolvendo pesquisa e inovação num cenário de equidade”, conforme Parecer nº 28/2026/CC do Processo nº 23080.001208/2026-46;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a Wihex Tecnologia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Técnicas para Auxílio ao Sensoriamento de Torres de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Via Ondas Milimétricas”, conforme Parecer nº 26/2026/CC do Processo nº 23080.002012/2026-79;

III – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e o município de Curitibanos, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Atendimento Veterinário vinculado à Prefeitura de Curitibanos”, conforme Parecer nº 27/2026/CC do Processo nº 23080.074400/2025-71;

IV – aditivo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Brazil Lab Princeton University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledges”, conforme Parecer nº 29/2026/CC do Processo nº 23080.040238/2022-44;

V – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Equalização de itens e testes na teoria da resposta ao item”, conforme Parecer nº 30/2026/CC do Processo nº 23080.062251/2025-05; e

VI – convênio a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Perfor Indústria de Máquinas Ltda. para execução do projeto “Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Pesagem Dinâmica de Produtos Alimentícios em Linhas de Produção”, conforme Parecer nº 31/2026/CC do Processo nº 23080.004094/2026-96.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 37/2026/CC – Art. 1º Aprovar as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – convênio nº 2018/0029, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Florestal Gateados Ltda., que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Monitoramento e Análise de Áreas Experimentais na Empresa Florestal Gateados”, conforme Parecer nº 33/2026/CC do Processo nº 23080.078507/2017-88;

II – contrato nº 200/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto institucional intitulado “Ação de apoio ao curso de graduação em medicina da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Araranguá, que não possui hospital universitário próprio, para fins de utilização nos cenários de práticas”, conforme Parecer nº 35/2026/CC do Processo nº 23080.032368/2020-41;

III – contrato nº 281/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Geotecnologias como instrumentos de gestão da geoinformação dos bens imóveis da União pela Secretaria do Patrimônio da União”, conforme Parecer nº 36/2026/CC do Processo nº 23080.044368/2020-94;

IV – contrato nº 103/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Matriz de Indicadores para a Governança Multinível da educação, saúde e segurança pública de Cidades Inteligentes”, conforme Parecer nº 37/2026/CC do Processo nº 23080.008960/2022-94;

V – contrato nº 255/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina – CECANE/SC”, conforme Parecer nº 38/2026/CC do Processo nº 23080.054041/2021-10;

VI – contrato nº 66/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de Soluções Para Formação Profissionais de Alta Qualificação Através da Educação Digital”, conforme Parecer nº 41/2026/CC do Processo nº 23080.018880/2020-85;

VII – contrato nº 75/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Congresso Internacional Freire e Vigostki: Educação Pública Emancipatória”, conforme Parecer nº 42/2026/CC, do Processo nº 23080.020419/2020-92; e

VIII – convênio nº 2021/0037, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Rastreabilidade e caracterização de patógenos entéricos e respiratórios na avicultura brasileira com foco em Saúde Única”, conforme Parecer nº 43/2026/CC, do Processo nº 23080.051764/2020-78.

Art. 2º Aprovar, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – contrato nº 407/2009, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto intitulado “Publicação do livro de conferências do IV Colóquio Luso-Brasileiro sobre questões curriculares e VIII Colóquio sobre questões curriculares”, conforme Parecer nº 34/2026/CC do Processo nº 23080.060341/2018-24;

II – contrato nº 493/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social”, conforme Parecer nº 32/2026/CC do Processo nº 23080.030624/2018-41;

III – contrato nº 234/2011, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “TELESSAUDE

IV – para Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica: Núcleo Santa Catarina”, conforme Parecer nº 39/2026/CC do Processo nº 23080.038334/2011-70; e

IV – contrato nº 132/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Enriquecendo o Ensino e Promovendo a Participação dos Alunos pelo Diálogo”, conforme Parecer nº 40/2026/CC do Processo nº 23080.066599/2019-15.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 38/2026/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes nos seguintes Processos, conforme Parecer nº 44/2026/CC:

I – Processo nº 23080.057151/2024-78, Nome do servidor: Maurício Roque Serva de Oliveira, Natureza dos bens: Diversos, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 24.777,61;

II – Processo nº 23080.046868/2025-75, Nome do servidor: Patricia Klock, Natureza dos bens: Projetor, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.288,97; e

III – Processo nº 23080.067265/2025-15, Nome do servidor: Ana Paula Balthazar dos Santos, Natureza dos bens: Diversos, Tipo de baixa: Extravio, Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.700,03.

Art. 2º Aprovar o tombamento dos bens constantes nos seguintes Processos, conforme Parecer nº 45/2026/CC:

I – Processo nº 23080.057467/2025-41, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Forno de Micro-ondas, Valor total dos bens doados: R$ 839,00;

II – Processo nº 23080.026502/2025-80, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Equipamentos de Laboratório, Valor total dos bens doados: R$ 1.660,00;

III – Processo nº 23080.020468/2025-30, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Controlador de Temperatura, Valor total dos bens doados: R$ 423,00;

IV – Processo nº 23080.015658/2025-35, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Computador, Valor total dos bens doados: R$ 2.550,00;

V – Processo nº 23080.059334/2025-17, Nome do doador: FAPEU, Natureza dos bens: Computador, Valor total dos bens doados: R$ 6.490,00;

VI – Processo nº 23080.000379/2025-77, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Informática, Valor total dos bens doados: R$ 13.545,72;

VII – Processo nº 23080.023014/2025-11, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Máquina Recortadora, Valor total dos bens doados: R$ 1.550,61;

VIII – Processo nº 23080.017476/2025-07, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Autotransformador trifásico, Valor total dos bens doados: R$ 1.450,00;

IX – Processo nº 23080.024033/2025-64, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Frigobar, Valor total dos bens doados: R$ 1.560,00;

X – Processo nº 23080.050199/2014-83, Nome do doador: FAPESC, Natureza dos bens: Diversos, Valor total dos bens doados: R$ 18.480,40;

XI – Processo nº 23080.022292/2024-70, Nome do doador: Três Fronteiras Navegação Turismo Ltda. (34.626.446/0006-52), Natureza dos bens: Kit

Starlink, Valor total dos bens doados: R$ 6.300,66; e

XII – Processo nº 23080.006051/2023-01, Nome do doador: UNIMAT Indústria de Máquinas Trançadeiras, Natureza dos bens: Máquinas Trançadeira e

Espuladeira, Valor total dos bens doados: R$ 35.881,25.

Art. 3º Reprovar o tombamento do bem constante no Processo nº 23080.061764/2018-61, Nome do doador: FEESC, Natureza dos bens: Móveis, Valor total

dos bens doados: R$ 1.171,00, conforme Parecer nº 45/2026/CC.

Art. 4º Aprovar a doação dos bens constantes no Processo nº 23080.004084/2026- 51, Nome do donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

do Sul, Natureza dos bens: Dermatoscópios, conforme Parecer nº 46/2026/CC.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 003/2026/BNU – Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Caracterização Avançada (LMCA).

Presidência Cristiano da Silva Teixeira – Coordenação do LMCA;

Membros Docentes

Odinei Hess Gonçalves – Representante da Pesquisa/Subcoordenador CaPP;

Rita de Cássia Siqueira Curto Valle – Representante do PGETEX;

José Wilmo da Cruz Junior – Representante do PGNPMat.

Membro TAE Thainá Braz Hank

Art. 2º O Comitê Gestor do LMCA tem por atribuições:

I – aprovar o modelo de Regimento Interno comum a cada LMCA;

II – aprovar a Política de Captação de Recursos de cada LMCA;

III – avaliar anualmente o desempenho do LMCA com base no seu relatório de atividades;

IV – determinar as medidas corretivas que entender necessárias para adequar o modo de operação de um LMCA cujo desempenho seja considerado insatisfatório;

V – Comunicar as decisões sobre as avaliações que se referem ao inciso III deste artigo ao Comitê Regulador de LPM DA UFSC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 004/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 14 de fevereiro de 2026, o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE 1058455, para o exercício da função de supervisor da área do conhecimento de Física do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Campus de Blumenau, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

N° 005/2026/BNU – Art. 1º REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 104/2025/BNU.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a docente LARA FERNANDES DOS SANTOS LAVELLI, SIAPE nº 2131644, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

N° 006/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau. Nome: Odinei Hess Gonçalves, Siape 1641923, E-mail odinei.hg@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau:

1. Andrea Cristiane Krause Bierhalz, Siape 2277274, E-mail andrea.krause@ufsc.br

2. Brenno Henrique Silva Felipe, Siape 1331323, E-mail brenno.henrique@ufsc.br

3. Carlos Rafael Silva de Oliveira, Siape 2011577, E-mail carlos.oliveira@ufsc.br

4. Catia Rosana Lange de Aguiar, Siape 2109397, E-mail catia.lange@ufsc.br

5. Claudia Merlini, Siape 2261640, E-mail claudia.merlini@ufsc.br

6. Daniela Brondani, Siape 2163440, E-mail daniela.brondani@ufsc.br

7. Eduardo Zapp, Siape 2222455, E-mail eduardo.zapp@ufsc.br

8. Fernanda Steffens, Siape 2268335 , E-mail fernanda.steffens@ufsc.br

9. Franciely Velozo Aragão, Siape 3305131, E-mail franciely.aragao@ufsc.br

10. Guilherme Brasil Pintarelli, Siape 3252372 , E-mail guilherme.pintarelli@ufsc.br

11. Ismael Casagrande Bellettini, Siape 2109139, E-mail ismael.bellettini@ufsc.br

12. José Wilmo da Cruz Júnior, Siape 2279782, E-mail jose.w.cruz@ufsc.br

13. Kethlinn Ramos, Siape 3394777, E-mail kethlinn.ramos@ufsc.br

14. Lara Fernandes dos Santos Lavelli, Siape 2131644, E-mail lara.fernandes@ufsc.br

15. Laura Ximena Lovisa Oliveira, Siape 1248449, E-mail laura.lovisa@ufsc.br

16. Lidiane Meier, Siape 2120969, E-mail lidiane.meier@ufsc.br

17. Luiz Rafael dos Santos, Siape 1985922, E-mail l.r.santos@ufsc.br

18. Maiquel de Brito, Siape 1327169 , E-mail maiquel.b@ufsc.br

19. Maria Elisa Philippsen Missner, Siape 3011502, E-mail elisa.p.missner@ufsc.br

20. Roger Behling, Siape 2504982, E-mail roger.behling@ufsc.br

21. Tiago Davi Curi Busarello, Siape 1258417, E-mail tiago.busarello@ufsc.br

22. Vanda Maria Luchesi, Siape 1933336, E-mail v.luchesi@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau:

1. José Alexandre Borges Valle, Siape 2109151, E-mail alexandre.valle@ufsc.br

2. Larissa Nardini Carli, Siape 2121538, E-mail larissa.carli@ufsc.br

3. Odinei Hess Gonçalves, Siape 1641923, E-mail odinei.hg@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 03 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

N° 007/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de fevereiro de 2026, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório Multiuso para Prototipagens (LMP), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 089/2026/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE FRANCISCO DANILO DE GUADALUPE CORREA FLETES, matrícula SIAPE 1169578, código de vaga nº 744451, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 3, com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-01, 4/10 (quatro décimos) de CD-02 e 4/10 (quatro décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070047/2025-50).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 090/2026/DAP – Conceder pensão civil temporária a UIRÁ LEOPARDI DA ROSA, matrícula SIAPE 0 7101023, na condição de filha da servidora aposentada MARIA TEREZA LEOPARDI, SIAPE nº 1156722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 26 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.073351/2025-59)

Nº 091/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Laise Orsi Becker, matrícula SIAPE 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada/localizada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de junho de 2026 a 01 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Processo Administrativo nº 23080.006183/2026-77).

Nº 092/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Júlia Crochemore Restrepo, matrícula SIAPE 1953825, ocupante do cargo de Revisor de Textos, lotado/localizado(a) na Coordenadoria Editorial/CE/EdUFSC/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 22 (vinte e dois) dias, de 01 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002209/2026-16).

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 093/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA, matrícula SIAPE 1674668, código de vaga nº 267577, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais (Processo nº 23080.070243/2025-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 094/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Maria Eliza Nagel Hassemer, matrícula SIAPE 3295590, código de vaga 688694, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe C (Associado), nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.070231/2025-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 95/2026/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELI ZEN CERNY, matrícula SIAPE 2158829, código de vaga nº 858277, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-04 e 8/10 (oito décimos) de FG-02 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002143/2026-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 96/2026/DAP –  Art. 1º Aposentar RICARDO TRISKA, matrícula SIAPE 1170060, código de vaga nº 262504, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.000272/2026-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 097/2026/DAP – Art. 1º Aposentar GERSON LUIS FACCIN, matrícula SIAPE 1159451, código de vaga nº 691129, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072624/2025-48).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 098/2026/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3127257, código de vaga 691584, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001345/2026-81).

Nº 099/2026/DAP –  Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ADRIANO JOÃO BATISTA, em decorrência do falecimento do servidor em atividade AFONSO RAUL AMORIM, matrícula SIAPE 1158006, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, falecido no dia 16 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006592/2026-73).

Nº 100/2026/DAP – Art. 1º Aposentar Ione Ribeiro Valle, matrícula SIAPE 1478595, código de vaga 689014, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe D (titular), nível único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 5465/10950 dias (Processo nº 23080.001488/2026-92). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 101/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Evelyn Martina Schuler Zea, matrícula SIAPE 1806165, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento De Antropologia/ANT/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.061428/2025-48)

Nº 102/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Rafael Lisboa de Souza, matrícula SIAPE 2344070, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado(a) na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de março de 2026 a 27 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002402/2026-49).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 004/2026/SECARTE DE 27 DE FEVEREIRO

SELEÇÃO DE BAILARINOS(AS)

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PARTICIPANTE VOLUNTÁRIO VINCULADO À COMPANHIA DE DANÇA UFSC

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para participação para participação como bailarinos(as) voluntários na Companhia de Dança da Universidade Federal de Santa Catarina para o ano de 2026, em consonância com as Resoluções Normativas 190/2024/CUN, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUN.

1.A Companhia de Dança UFSC é formada por 18 participantes, sendo 10 vagas com recebimento de bolsa e 8 vagas voluntárias. Entende-se por participantes, todos os membros voluntários ou não.

2.A SECARTE, por meio deste edital, visa à seleção de 4 bailarinos(as) voluntários(as) (sem bolsa) para composição do corpo técnico e coreográfico da Companhia de Dança da UFSC. Os convocados poderão receber bolsa, caso haja vaga futuramente para as bolsas já ocupadas. Este edital está vinculado ao Programa de Extensão Companhia de Dança UFSC que tem como objetivo oportunizar a todos os participantes um espaço para vivência, produção artística, reflexão e ressignificação da dança. Será desenvolvida a modalidade de dança Jazz como objeto de ensino, compreendendo suas possibilidades de experimentação de diferentes técnicas corporais para o processo de aprendizado, criação e composição, confrontando-a e dialogando com outras perspectivas e estilos de dança que serão incorporados conforme a experiência dos integrantes.

2.1. Este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFSC e a servidores(as) ativos da UFSC que tenham experiência prévia em dança nas mais diversas modalidades e possuam interesse de atuação na área.

3.DAS VAGAS DISPONÍVEIS

3.1. A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital:

3.2. Os(as) bailarinos(as) terão atividades presenciais nas terças e sextas-feiras das 14h às 18h30min. Ademais, haverá atividades remotas com carga horária de seis horas para aprofundamento teórico-prático e de sete horas para estudo individual dos movimentos, realizadas em período a critério do(a) bailarino(a). Assim, totaliza-se carga horária semanal de vinte horas.

3.3. A SECARTE poderá alterar o número de vagas disponíveis antes ou durante a execução do processo seletivo, conforme interesse da Administração.

4. DA RESERVA DE VAGAS

4.1. Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos(as) classificados:

4.1.1. 20% para candidatos(as) pretos(as), pardos(as), indígenas e quilombolas;

4.1.2. 2% para pessoas transexuais, travestis, trans masculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social;

4.1.3. 5% para pessoas com deficiência;

4.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, trans masculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAF/UFSC;

4.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos(as).

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE BOLSA

5.1. Somente serão fornecidas bolsas, caso haja vagas para as bolsas já vigentes. Este edital destina-se somente a vagas voluntárias. A seleção para bolsas, em caso de vagas, ocorrerá dentre os participantes voluntários ativos na Companhia de Dança e mediante análise de sua performance durante o período de voluntariado.

6. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DA BOLSA, EM CASO DE ABERTURA DE VAGAS

6.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

6.1.1. Possuir disponibilidade para os horários descritos no item 2;

6.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequentando curso de graduação da UFSC.

6.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a seis;

6.1.3.1. Para estudantes da 1ª fase, não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

6.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do estudante no curso;

6.1.5. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

6.2. O(a) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado(a).

7. DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS VOLUNTÁRIAS

7.1. O(a) bailarino(a) voluntário(a) deverá ter vínculo com a UFSC como servidor(a) ou como estudante de graduação ou pós-graduação;

7.2. O(a) bailarino(a) voluntário(a) cumprirá jornada semanal de vinte horas e participará das apresentações e outras atividades que possam ocorrer além

deste horário, com as mesmas responsabilidades dos demais membros da Companhia de Dança UFSC;

7.3. O(a) bailarino(a) voluntário(a) deverá permanecer, no mínimo, pelo período de 07/04/2026 a 31/12/2026 vinculado à Companhia de Dança UFSC.

8.DAS INSCRIÇÕES

8.1. No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes dados de preenchimento obrigatório:

8.1.1. PARA DISCENTES:

8.1.1.1. Curso de graduação na UFSC, semestre atual e previsão de formatura; Comprovante de matrícula no semestre 2026/1; e, Histórico escolar do curso de graduação;

8.1.2. PARA DISCENTES E SERVIDORES:

8.1.2.1. Nome completo, data de nascimento, telefone, e-mail;

8.1.2.2. Upload de autobiografia e motivação: documento redigido em word descrevendo a trajetória do(a) candidato(a), seu histórico com a dança, objetivos profissionais e relato de sua motivação para participar da Companhia de Dança da UFSC – em tamanho máximo de uma página A4 – Arquivos com mais de uma página serão excluídos do processo seletivo.

8.1.2.3. Upload de curriculum vitae: salvar em PDF. Incluir informações sobre cursos de dança realizados, bem como datas e locais – O currículo deve ter no máximo de uma página A4 de extensão – Arquivos com mais de uma página serão excluídos do processo seletivo.

8.1.2.4. Link de vídeo de gravação de coreografia própria ou como intérprete com duração trinta segundos: o(a) candidato(a) deverá informar o link de acesso à vídeo no YouTube, Google Drive ou em outra plataforma com a gravação de uma performance sua de dança, preferencialmente individual, com duração mínima de trinta segundos. O link deve estar desbloqueado para visualização. Teste o link antes de enviar.

8.1.2.5. Confirmação de disponibilidade para participação presencial nos horários do grupo e apresentações, quando convocado;

8.1.2.6. Confirmação de disponibilidade para participação de audição coletiva.

8.2. Somente serão aceitas inscrições com o preenchimento completo de todos os dados solicitados e documentação corretamente fornecida.

8.3. Questionamentos e dúvidas serão recebidos pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br, incluindo no campo assunto “Processo de Seleção para Companhia SECARTE – 2026”. O prazo de resposta é de até três dias úteis. Não serão aceitas reclamações quanto a dúvidas enviadas próximas à data de encerramento das inscrições, sem tempo hábil para retorno.

8.4. O período de inscrição será de 02/03/2026 a 15/03/2026 por meio de formulário online disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1n3SptGdDtmSYYTN4pIZiq3VOnCFRFIkHDiG3QuPxKNU /preview

8.5. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.6. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele(a) que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

8.7. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 7.4 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item.

9. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

9.1. Após o encerramento das inscrições, os(as) candidatos(as) receberão e-mail com a confirmação do local de realização da audição coletiva, preliminarmente agendada para o dia 27/03/2026, das 14h às 16h. Caso haja um número grande de inscrições, será formada uma segunda turma para audição coletiva no dia 27/03/2026 das 16h às 18h, considerando a ordem de inscrição. Nesse encontro, será realizada uma aula coletiva demonstrativa para análise da performance dos participantes. A participação é obrigatória para aprovação no processo seletivo e não poderá ser reagendada, nem realizada individualmente. A audição iniciará pontualmente e não serão permitidas entradas na sala após o horário de início.

9.2. Os(as) candidatos(as) pré-aprovados(as) na audição e que atendam a todos os requisitos do item 4 deste edital serão convocados(as) para entrevista individual, em horário e local a serem informados via e-mail. As entrevistas serão realizadas no período de 31/03 a 03/04/2026.

9.3. O resultado dos aprovados será divulgado até o dia 06/04/2026 no site da SECARTE http://secarte.ufsc.br/.

9.4. As atividades da bolsa iniciam no dia 07/04/2026, às 14h30min.

9.5. Os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por meio de análise de currículo, entrevista e performance na audição.

9.6. A divulgação dos(as) selecionados(as) ocorrerá conforme cronograma anexo. Os(as) candidatos(as) não aprovados(as) que desejarem feedback sobre a seleção poderão solicitar pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br.

10. DO INÍCIO E DO DESLIGAMENTO

10.1. O(a) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

10.2. O(a) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até um dia útil será desclassificado(a) e será chamado o(a) próximo(a) na lista de classificação.

10.3. Iniciado o período de participação, o(a) voluntário(a) será desligado nas seguintes hipóteses:

10.3.1. a pedido;

10.3.2. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

10.3.3. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

10.3.4. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou quinze dias durante todo o período de participação;

10.3.5. pela interrupção do vínculo com a UFSC;

10.3.6. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

10.4. A rescisão do vínculo não gera qualquer direito indenizatório.

11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) e ocorrerá no site http://secarte.ufsc.br/, bem como o resultado final que será publicado até o dia 06/04/2026.

11.2. Os(as) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados(as) durante o ano de 2026.

11.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026.

ANEXO I – CRONOGRAMA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 6/2026/CCB – Designar, a partir de 05/02/2026, a servidora técnico-administrativa Flávia Cardoso Amaral e os servidores docentes Alfeu Zanotto Filho, Evelise Maria Nazari, Gislaine Fongaro e Manuela Pinto Kaster para compor o Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia – LAMEB, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 7/2026/CCB – Designar, a partir de 05/02/2026, os professores Aguinaldo Roberto Pinto (coordenador do PPG em Biotecnologia e Biociências), Eduardo Luiz Gasnhar Moreira (subcoordenador do PPG Multicêntrico em Ciências Fisiológicas), Paulo Tamaso Mioto (subcoordenador do PPG em Fungos, Algas e Plantas), José Eduardo da Silva Santos (coordenador do PPG em Farmacologia) e Morgana Duarte da Silva (subcoordenadora do PPG em Neurociências) para compor o Comitê de Usuários do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia – LAMEB, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 8/2026/CCB – Designar os professores Luisa Mota da Silva, José Eduardo da Silva Santos, Lucas Cezar Pinheiro, Cilene Lino de Oliveira, Geison de Souza Izídio e Daniel Fernandes, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, até 31 de dezembro de 2027, com carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Solicitação Digital nº 4342/2026)

Nº 9/2026/CCB – Designar os professores Andrea Goncalves Trentin, Rodrigo Bainy Leal e Juçara Loli de Oliveira, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 2 para Classe C (Associado) nível 3 da professora Domitila Augusta Huber, requerente do processo digital nº 23080.000069/2026-33.

(Processo Digital nº 23080.000069/2026-33)

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 10/2026/CCB – Designar, a partir de 14/02/2026, a professora DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE 1959131, Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

Nº 11/2026/CCB – Designar, a partir de 28/02/2026, o professor VANDER BAPTISTA, SIAPE 1523250, Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

Nº 12/2026/CCB – Designar, a partir de 12/02/2026, a professora MARIANA GRACIELA TERENZI Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 13/2026/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 14/02/2026, a professora DOMITILA AUGUSTA HUBER, SIAPE 1959131, Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 10/2026/CCB, de 11 de fevereiro de 2026. (Solicitação Digital nº 5529/2026)

Nº 14/2026/CCB – Designar as professoras Ana Claudia Rodrigues; Makeli Garibotti Lusa e Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, sob a presidência da primeira, para compor a comissão eleitoral da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 24 de março de 2026, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail: ppgfap@contato.ufsc.br). (Solicitação Digital nº 6300/2026 e Edital 1/2026/CCB)

Nº 15/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital nº 23080.066378/2023-23.

Departamento: Microbiologia, Imunologia e Parasitologia

Campo do Conhecimento: Entomologia e Malacologia de Parasitos e Vetores

Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 16/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.037066/2025-74.

Departamento: Morfologia Campo do Conhecimento: Anatomia/Anatomia Humana

Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 17/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.015603/2025-25.

Departamento: Morfologia Campo do Conhecimento:

Morfologia/Histologia

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Professor Assistente

de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2619/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 25/2026/CCB – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

MANUELLA PINTO KASTER, Siape: 2057703, e-mail: manuella.kaster@ufsc,br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

1. Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, Siape: 2580340, e-mail: m.cordeiro@ufsc.br

2. Patricia de Souza Brocardo, Siape 3449503, e-mail patricia.brocardo@ufsc.br

3. Eloisa Pavesi, Siape: 3103595, e-mail: e.pavesi@ufsc.br

4. Heiliane de Brito Fontana, Siape: 2859826, e-mail: heiliane.fontana@ufsc.br

5. Daniel Fernandes, Siape: 2364569, e-mail: fernandes.d@ufsc.br

6. Alfeu Zanotto Filho; Siape: 1777971, e-mail: alfeu.zanotto@ufsc.br

7. Luisa Mota da Silva, Siape: 3354350, e-mail: luisa.mota@ufsc.br

8. Helena Iturvides Cimarosti, Siape: 2196304, e-mail: helena.cimarosti@ufsc.br

9. Carlos Yure Barbosa de Oliveira, Siape: 3341759, e-mail: yure.oliveira@ufsc.br

10. Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, Siape: 1841912, e-mail: e.ricardo@ufsc.br

11. Daiane Martins Ramos, Siape: 1212799, e-mail: daiane.martins.ramos@ufsc.br

12. Maurício Pena Cunha, Siape: 1208572, e-mail: mauricio.pena@ufsc.br

13. Fernanda Barbosa Lima, Siape: 2859819, e-mail: fernanda.lima@ufsc.br

14. Jamaira Aparecida Victorio, Siape: 3339870, e-mail: jamaira.victorio@ufsc.br

15. Gustavo Jorge dos Santos; Siape 2304755, e-mail: gustavo.js@ufsc.br

16. Oscar Bruna Romero, Siape 1466136, e-mail: oscar.bruna.romero@ufsc.br

17. Tamara Silva Rodrigues, Siape: 3419336, e-mail: tamara.rodrigues@ufsc.br

18. Daniel Santos Mansur, Siape: 1828602, e-mail: daniel.mansur@ufsc.br

19. Alexandre Pastoris Muller, Siape: 1148021, e-mail: alexandre.p.muller@ufsc.br

20. Ana Lucia Severo Rodrigues, Siape: 1159729, e-mail: ana.l.rodrigues@ufsc.br

21. Carla Ines Tasca, Siape: 1160096, e-mail: carla.tasca@ufsc.br

22. Alcir Luiz Dafre, Siape: 420960, e-mail: alcir.dafre@ufsc.br

23. Claudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar, Siape: 237887; e-mail: claudia.nedel@ufsc.br

24. Franceli Rodrigues Kulcheski, Siape 2365158, e-mail franceli.kulcheski@ufsc.br

25. Aline Guimarães Pereira, Siape, 1295422; e-mail aline.guimaraes@ufsc.br

26. Luciane Maria Perazzolo, Siape: 1518781, e-mail: l.m.perazzolo@ufsc.br

27. Eduardo Luís Hettwer Giehl , Siape 3094344, e-mail eduardo.giehl@ufsc.br

28. Sergio Ricardo Floeter, Siape 1524376, e-mail sergio.floeter@ufsc.br

29. Andrea Santarosa Freire, Siape 1299672, e-mail andrea.freire@ufsc.br

30. Fabio Gonçalves Daura Jorge, Siape 2130066, e-mail daura.jorge@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências Biológicas:

1. Admir José Giachini, Siape: 2192372, e-mail: admir.giachini@ufsc.br

2. Diogo Robl Siape: 2326678, e-mail: diogo robl@ufsc.br

3. Hernan Francisco Terenzi, Siape: 1250410, e-mail: hernan.terenzi@ufsc.br

4. Márcio José Rossi, Siape: 1566802, e-mail: marcio.rossi@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 6 (seis) horas semanais ao presidente e 2 (duas) horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, em resposta à solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFSC e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2682/2022/GR, de 21 de dezembro de 2022, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 018/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 015/2025/CSE.

Art. 2° DESIGNAR as servidoras docentes listadas abaixo para, respectivamente, exercerem a presidência e vice-presidência da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do PIBIC e PIBITI no âmbito do CSE:

Nome: Ilse Maria Beuren, Siape 2159415, E-mail ilse.beuren@gmail.com

Nome: Helena Kuerten de Salles Uglione, Siape 2367390, E-mail helena.salles@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do PIBIC no âmbito do CSE:

1. Darci Schnorrenberger, Siape 3314021, E-mail darcisc@gmail.com

2. Fabrícia Silva da Rosa, Siape 2507199, E-mail fabricia.rosa@ufsc.br

3. Rogério João Lunkes, Siape 2351869, E-mail rogeriolunkes@ufsc.br

4. Suliani Rover, Siape 2049753, E-mail sulianirover@gmail.com

5. Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda, Siape 1904139, E-mail rblavarda@gmail.com

6. Fabio de Padua dos Santos, Siape 1282797, E-mail fabio.padua@ufsc.br

7. Camila Feix Vidal, Siape 1310292, E-mail camilafeixvidal@gmail.com

8. Cassiano Ricardo Dalberto, Siape 1018577, E-mail cassiano.dalberto@ufsc.br

9. Helberte João França Almeida, Siape 1017993, E-mail helberte.almeida@ufsc.br

10. Carla Rosane Bressan, Siape 3275-344, E-mail bressan.carla@ufsc.br

11. Jaime Hillesheim, Siape 1459083, E-mail jaime.h@ufsc.br

12. Gerson Rizzatti Junior, Siape 1741080, E-mail rizzatti.rj@ufsc.br

13. Marisa Camargo, Siape 1221859, E-mail marisa.camargo@ufsc.br

14. Denize Demarche Minatti Ferreira, Siape 2279265 E-mail: denize.minatti@ufsc.br

15. Moacir Manoel Rodrigues Junior, Siape 1258025, E-mail moacir.rodrigues@ufsc.br

16. João Frois Caldeira Siape 1505523. E-mail emaildocaldeira@gmail.com

17. Alexandre Moraes Ramos, Siape 40850, E-mail alexandre.m.r@ufsc.br

18. Karina de Déa Roglio, Siape 1720824 E-mail karinaroglio@gmail.com

19. Keli Regina Dal Prá, Siape 1811337, E-mail keli.regina@ufsc.br

20. Betina Ahlert, Siape 1026669, E-mail betina.ahlert@ufsc.br

21. Tania Regina Kruger, Siape 1549830, E-mail tania.kruger@ufsc.br

22. Liliane Moser, Siape 1682190, E-mail liliane.moser@ufsc.br

23. Sirlandia Schappo,Siape 1562854, E-mail sschappo@gmail.com

24. Rubia dos Santos Ronzoni, Siape 2363546, E-mail rubia.santos@ufsc.br

25. Michelly Laurita Wiesse, Siape 1030663, E-mail michelly.wiesse@ufsc.br

Art. 4º DESIGNAR o docente abaixo listado para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do PIBITI no âmbito do Centro Socioeconômico: 1. Leonardo Flach, Siape 1816035, E-mail leonardo.flach@ufsc.br

Art. 5º CONCEDER 04 horas semanais à presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa. Art. 6º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 7º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 216/2025/CUn, de 28 de outubro de 2025, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026/DIR/CTC DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 2/2026/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para representantes dos servidores técnicoadministrativos em educação do Centro Tecnológico no Conselho de Unidade, cujas normas serão definidas pela Comissão designada pela Portaria n.º 6/2026/DIR/CTC;

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à comissão eleitoral, no endereço ariana.casagrande@ufsc.br, com cópia para livia.scheffer@ufsc.br, até o dia 16 de março de 2026.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 24 de março de 2026, das 9h às 17h, por meio do sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º Caso a data de 24/03/2026 não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

Art. 5º A homologação do resultado da eleição será realizada na reunião subsequente do Conselho de Unidade do CTC.

Atenciosamente,

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 10/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES para exercer a função de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, para o período de 24/02/2026 a 31/12/2027, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Solicitação Digital n° 006977/2026)

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 11/2026/DIR/CT – Designar o servidor docente RODRIGO DE SOUZA VIEIRA para exercer a função de Coordenador Geral da Unidade EMBRAPII MOVE – Tecnologias de Mobilidade Veicular, Máquinas e Equipamentos para Mobilidade, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 10/01/2026 até 09/01/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Solicitação Digital nº 007054/2026)

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 12/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente DANIEL SANTANA DE FREITAS para exercer a função de Coordenador de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para o período de 02/03/2026 a 01/03/2028, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007089/2026)

PORTARIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 13/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Educação Digital – LEDLab, do Departamento de Engenharia do Conhecimento, para o período de 29/02/2026 a 28/02/2027, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 007723/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 39/2026

Data da publicação: 27/02/2026

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme o Parecer nº 24/2026/CC, constante do Processo nº 23080.048619/2025-14, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 35/2026/CC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 35/2026/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Rede de Rastreabilidade de Dados da Educação Superior (RRDES)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Parecer nº 24/2026/CC, constante do Processo nº 23080.048619/2025-14)

CAMPUS DE CURITIBANOS

A Direção da DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 002/2026/DA/CBS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores ora designados também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria 002/DA/CBS/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Curitibanos, 25 de fevereiro de 2026.

GABINETE DA REITORIA

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), considerando o que consta do Processo nº 23080.039648/2025-95, e ainda,

CONSIDERANDO a manutenção do deferimento, em 2 de setembro de 2025, da Medida Cautelar Inominada Criminal nº 5020487-20.2025.8.24.0022/SC pelo Excelentíssimo Magistrado Edson Alvanir Anjos de Oliveira Junior, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos, estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o art. 45 da Lei nº 9784/1999, que estabelece que, em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado;

CONSIDERANDO a Solicitação que consta no nº Ofício E n.° 15/2026/CCR/CBS de 20 de fevereiro de 2026, emitido pelo Diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSC, Professor Doutor Guilherme Jurkevicz Delben

CONSIDERANDO a Portaria nº 054/2025/DPD/UFSC, de 3 de setembro de 2025, que trata da primeira medida de afastamento cautelar em desfavor do servidor L. M. F., matrícula SIAPE 1115349;

CONSIDERANDO a Portaria nº 053/2024/DPD/UFSC, de 3 de setembro de 2025, que designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.039648/2025-95 RESOLVE:

PORTARIA Nº 043/2026/DPD/UFSC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 043/2026/DPD/UFSC – Art. 1º RENOVAR O AFASTAMENTO, CAUTELARMENTE, anteriormente aplicada pela Portaria nº 054/2025/DPD/UFSC, do servidor L. M. F., matrícula SIAPE 1115349, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01/03/2026.

Art. 2º  A MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO CAUTELAR é providência acauteladora para prevenir e mitigar possíveis riscos à integridade física, saúde psicossocial e saúde física dos (as) estudantes e servidores (as) que figuram como denunciantes do Processo Administrativo nº 23080.039648/2025-95 e da suposta vítima apontada na Medida Cautelar Inominada Criminal nº

5020487- 20.2025.8.24.0022/SC. Sem prejuízo da observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a medida acautelatória, de natureza preventiva, visa também resguardar o fiel cumprimento da decisão judicial supracitada, além de proteger esta Universidade contra eventuais riscos jurídicos e reputacionais decorrentes dos fatos sob apuração.

Art. 3º Fica proibido o acesso, por parte do servidor supracitado, a quaisquer sistemas informatizados vinculados às atividades laborais, ressalvado o uso do correio eletrônico institucional da Universidade Federal de Santa Catarina. Veda-se, igualmente, a gestão de perfis oficiais desta autarquia em redes sociais. Impede-se, ainda, a retenção de documentos e equipamentos pertencentes à Universidade, bem como o ingresso do referido servidor nas dependências do Campus de Curitibanos, em estrita conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23080.039648/2025-95)

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025 e art. 31, §3º, da IN CGU nº 14/2018; Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar da CGU 2022, considerando o que consta no Processo nº 23080.035499/2025-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 044/2026/DPD/UFSC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 044/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR – KATIANA DE CASTRO DUTRA, SIAPE 2374171, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado(a) e exercício na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG da Comissão de Sindicância Acusatória descritas no Processo nº 23080.035499/2025-95

Art. 2º DESIGNAR – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE SIAPE 2416266, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO / DIN/PROPESQ como membro integrante da Comissão de Sindicância Acusatória descrita no Processo nº 23080.035499/2025-95

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros:

I – FABIANO DAUWE, SIAPE 1889781, como presidente, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) e exercício no Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa Pós-Graduação em Direito / SE/CPGDIR/CCJ.

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE SIAPE 2416266, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO / DIN/PROPESQ

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23080.035499/2025-95)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 001/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, SIAPE nº 2153704, ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, e BÁRBARA PAES SPRICIGO, SIAPE nº 1902563, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens eletroeletrônicos e mobílias a serem destinados ao desfazimento, no âmbito do Programa Computadores para Inclusão (Lei 14.479/2022).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Processo Digital nº 23080.069582/2025-68)

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 002/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, e MORGABA FRENA, SIAPE nº 2321299, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens referente a Doação de bens da UFSC para Coopermuse.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Processo Digital nº 23080.049697/2021-11)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 003/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Davs Mailon Andrade Torres, SIAPE nº 3512787, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado e localizado na DIVISÃO ADMINISTRATIVA/ DA/DPAE/PU, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Universitária, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

TISSOTTISS (Solicitação 003243/2026)

PORTARIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 004/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Xavier Costa Andrade, SIAPE nº 3512896, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS e localizado no Serviço de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria Administrativo Financeira/SPA/CAF/DA/CBS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Coordenadoria Administrativo-Financeira/SPA/CAF/DA/CBS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Solicitação 000090/2026)

Nº 005/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Geraldo de Carvalho Junior, SIAPE nº 3496310, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CCB e localizado na Seção de Manutenção Predial/SMP/CCB, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Centro de Ciências Biológicas/CCB, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Solicitação 003604/2026)

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 006/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, da função de Agente Patrimonial da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 005/DGP/PROAD/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Solicitação Digital nº 005347/2026)

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 007/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, e MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE nº 2195024, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens referente a Doação de bens da UFSC para Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Processo Digital nº 23080.004084/2026-51)

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 008/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2237294, DIEGO ISSICABA, SIAPE nº 1199277, e MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE nº 2054967, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação de Bens referente a Doação de bens da Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda para a UFSC.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Processo Digital nº 23080.005404/2026-90)

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 009/2026/DGP – LOCALIZAR a servidora Rúbia Bertelli Peres, SIAPE 2415831, cargo de Contadora, a partir de 23/02/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 12292 – Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD
• Localização de exercício: 12292 – Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD
• Localização física: 12292 – Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 03/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as Portarias nº 06/2025/PRODEGESP, de 06 de fevereiro de 2025, Portaria n.º 20/2025/PRODEGESP, de 16 de julho de 2025 e Portaria nº 13/2023/PRODEGESP, de 29 de março de 2023.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 05/2026/SINOVA/PROPESQ DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

CHAMADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES DNA UFSC

O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em conformidade com o marco legal da inovação e a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que estabelece a Política de Inovação e Empreendedorismo, além da Resolução nº 014/2002/CUn, convida as empresas e organizações cadastradas na Rede DNA UFSC a manifestarem seu interesse em acessar o programa de benefícios e oportunidades disponíveis na UFSC, bem como oferecerem possíveis contribuições para a Universidade.

1 OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo constituir um programa institucional voltado a fortalecer vínculos com empreendedores e empresas da Rede DNA UFSC; ampliar oportunidades de cooperação entre universidade, mercado e sociedade; valorizar trajetórias empreendedoras vinculadas à UFSC e estimular a participação ativa das empresas no ecossistema de inovação da Universidade.

2 PÚBLICO-ALVO

Podem participar do Programa as empresas e organizações regularmente cadastradas na Rede de Empresas DNA UFSC.

3 BENEFÍCIOS No âmbito do Programa, as empresas participantes poderão acessar, conforme disponibilidade institucional e normativas vigentes, benefícios e oportunidades como:

● Reconhecimento institucional, por meio da certificação como Empresa DNA UFSC e visibilidade nos canais institucionais da SINOVA;

● Conexões estratégicas, incluindo articulação com empresas juniores, equipes de competição e startups;

● Aproximação com talentos, possibilitando a interação com estudantes e docentes em projetos, estágios e pesquisas aplicadas;

● Oportunidades de mercado e inovação, com divulgação de chamadas, editais, ofertas tecnológicas e iniciativas da UFSC;

● Participação em eventos, painéis, rodadas de negócios e ações promovidas no âmbito do Programa INOVA UFSC;

● Valorização de trajetórias empreendedoras, por meio da participação no Prêmio Empreendedor DNA UFSC;

● Engajamento em ações de inovação, como bancas, mentorias e atividades formativas;

● Utilização das ferramentas e serviços oferecidos pela Biblioteca Universitária da UFSC;

● Participação em editais de disciplinas potencialmente inovadoras, fomentando a cocriação entre academia e mercado;

● Acesso à vitrine de tecnologias da UFSC.

4 CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS AO ECOSSISTEMA UFSC

Como parte da lógica de rede e cooperação do Programa, as empresas aderentes poderão, de forma voluntária, contribuir com a Universidade e com a Rede DNA UFSC por meio de ações como:

● participação em mentorias, palestras e capacitações;

● oferta de oportunidades de estágio, projetos aplicados e desafios reais;

● apoio institucional a eventos, programas e iniciativas de inovação;

● compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas;

● compartilhamento de informações institucionais e dados agregados que contribuam para o monitoramento, avaliação e fortalecimento das políticas de inovação e empreendedorismo da UFSC;

● participação em levantamentos, pesquisas e formulários promovidos pela SINOVA, destinados ao acompanhamento da Rede DNA UFSC e à melhoria contínua do Programa;

● outras formas de colaboração alinhadas à missão da UFSC.

5 ADESÃO AO PROGRAMA

A adesão ao Programa ocorrerá de forma contínua, mediante:

1. manifestação de interesse por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela SINOVA;

2. validação da adesão pela equipe da SINOVA.

Parágrafo único. A adesão ao Programa não implica, por si só, a formalização de instrumentos jurídicos específicos, os quais serão adotados quando necessários, conforme a natureza das ações e a legislação vigente.

6 VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÕES

É um programa de caráter contínuo, podendo esta Chamada Pública ser atualizada ou ajustada a qualquer tempo, de acordo com diretrizes institucionais e estratégias da SINOVA.

7 DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos serão analisados e deliberados pela SINOVA, observada a Política de Inovação e Empreendedorismo da UFSC e a legislação aplicável.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email: sinova@contato.ufsc.br

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

EDITAL Nº 06/2026/SINOVA/UFSC DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROGRAMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO InPETU hub TRANSFORMA

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS DO TERCEIRO SETOR

O InPETU hub – Centro de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) torna público, para ciência dos interessados, as condições gerais e critérios para participação no Programa de Pré-incubação InPETU hub TRANSFORMA.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O presente Edital estabelece as normas para seleção de organizações do Terceiro Setor interessadas em participar do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, promovido pelo InPETU hub, em parceria com a Cuidatoria.

1.2 As atividades presenciais serão realizadas no InPETU hub, com sede no Sapiens Parque, situado na Av. Luiz Boiteux Piazza, 1380-1984 4º andar – Canasvieiras, Florianópolis – SC, 88054-700.

1.3 A participação no presente processo seletivo não gera direito adquirido à seleção, à permanência no Programa ou à obtenção de quaisquer benefícios, estando condicionada ao cumprimento integral das disposições deste Edital e de seus Anexos.

1.4 O InPETU hub reserva-se o direito de, por motivo justificado de ordem técnica, pedagógica, institucional ou operacional, alterar, suspender ou cancelar o Programa, total ou parcialmente, sem que disso decorra qualquer direito à indenização ou compensação aos participantes.

2. DAS DEFINIÇÕES

2.1 Para a compreensão deste Edital, são estabelecidas as seguintes definições:

● InPETU hub: Centro de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), responsável pela gestão e acompanhamento do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, em parceria com a Cuidatoria; Cuidatoria: agência de inteligência social, tecnologia e inovação para impacto, dedicada a impulsionar o desenvolvimento estratégico do terceiro setor. A instituição será responsável pela execução do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA;

● Pré-incubação: processo de apoio a iniciativas inovadoras em fase de ideação, que visa validar o modelo de negócio social por meio de capacitação, mentorias e estruturação.

● Iniciativas Inovadoras: organizações, coletivos ou projetos do Terceiro Setor, em estágio inicial ou em desenvolvimento, voltados à criação de soluções para problemas sociais, culturais, ambientais ou econômicos.

● Terceiro Setor: conjunto de organizações privadas, sem fins lucrativos, que atuam na promoção do interesse público e na geração de impacto social, ambiental, cultural ou comunitário.

● Organizações da Sociedade Civil (OSCs) / Organizações Não Governamentais (ONGs): entidades privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas e autônomas, que integram o Terceiro Setor e atuam em atividades de interesse público. São caracterizadas pela não distribuição de resultados financeiros a seus membros, dirigentes ou associados, reinvestindo integralmente seus recursos na finalidade social. Podem assumir diferentes formatos jurídicos, como associações ou fundações, e têm como objetivo promover direitos, fortalecer comunidades, oferecer serviços socioassistenciais ou desenvolver soluções inovadoras para problemas sociais.

● Metodologia: conjunto de abordagens, ferramentas e processos formativos desenvolvidos pela Cuidatoria, adotados no âmbito do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

● Demo Day Social: evento onde os participantes apresentam suas soluções, por meio do pitch institucional, para um público de investidores, parceiros e outros atores do ecossistema de inovação social, buscando visibilidade, apoio e investimentos. Esta atividade complementa a validação das iniciativas desenvolvidas pelos participantes.

● Pitch Institucional: apresentação objetiva e estruturada da iniciativa e de sua proposta de valor social, com foco na comunicação de impacto, sustentabilidade e potencial de desenvolvimento institucional.

3. DO OBJETO

3.1 O presente Edital tem como objeto a seleção de organizações e iniciativas do Terceiro Setor para participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

3.2 A seleção compreende o ingresso das organizações e iniciativas no ciclo formativo de pré-incubação, conforme metodologia, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos.

3.3 O Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA tem por finalidade apoiar organizações e iniciativas do terceiro setor, em diferentes estágios de desenvolvimento institucional, por meio de um processo formativo, metodológico e técnico voltado à qualificação da gestão, à inovação social e à estruturação de modelos de atuação sustentáveis, favorecendo sua integração ao ecossistema de inovação e impacto social.

3.4 O Programa de Pré-incubação InPETU hub TRANSFORMA terá duração de 5 (cinco) meses.

4. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão se inscrever no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA:

a) Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Não Governamentais (ONGs), formalmente constituídas ou em processo de estruturação, que atuem ou pretendam atuar na promoção do interesse público e na geração de impacto social, ambiental, cultural, educacional ou comunitário;

b) Grupos coletivos, movimentos sociais ou iniciativas de base comunitária que desenvolvam ações de interesse público, ainda que não possuam constituição jurídica formal (CNPJ), mediante declaração de atuação, assinada pelo responsável, ou documento equivalente que comprove atuação social.

c) Iniciativas do Terceiro Setor em estágio inicial de organização institucional, que busquem qualificação, fortalecimento de gestão, estruturação estratégica e aprimoramento de seus modelos de atuação e impacto social.

4.2 Cada organização, grupo ou iniciativa deverá indicar um(a) representante legal ou responsável formalmente designado, que responderá administrativa e juridicamente pela participação no Programa, sendo o ponto focal da comunicação junto à Coordenação do Programa.

4.3 Não será exigida formalização jurídica no ato da inscrição. Os participantes poderão concorrer como organizações formalizadas, iniciativas em processo de formalização ou coletivos informais, desde que comprovem atuação ou intenção clara de atuação no campo do Terceiro Setor.

5. DAS VAGAS

5.1 Serão disponibilizadas até 25 (vinte e cinco) vagas para o Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

5.2 As vagas serão distribuídas prioritariamente entre diferentes áreas de atuação do Terceiro Setor, visando garantir diversidade temática:

a) Assistência social e desenvolvimento comunitário – 4 vagas;

b) Educação, cultura e promoção da cidadania – 5 vagas;

c) Saúde, bem-estar e qualidade de vida – 5 vagas;

d) Meio ambiente, sustentabilidade e justiça climática – 5 vagas;

e) Segurança alimentar, economia solidária e geração de renda – 6 vagas.

5.3 A quantidade de vagas destinada a cada área de atuação poderá variar conforme a qualidade técnica das propostas submetidas e a aderência aos objetivos do edital, mediante avaliação da Comissão Avaliadora.

5.4 Caso não haja preenchimento integral das vagas previstas em determinada área de atuação, as vagas remanescentes poderão ser redistribuídas entre as demais áreas, contemplando propostas excedentes com melhor avaliação geral, independentemente do nicho inicialmente previsto.

5.4.1 A redistribuição de vagas entre as áreas de atuação considerará exclusivamente propostas que tenham sido habilitadas tecnicamente, conforme os critérios de avaliação previstos neste Edital.

5.5 A Coordenação do Programa poderá ajustar a distribuição das vagas, observados os critérios de habilitação e classificação previstos neste Edital, com o objetivo de garantir diversidade entre as áreas de atuação e a adequada execução do Programa.

6. DA CONTRAPARTIDA

6.1 As iniciativas selecionadas para o Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA comprometem-se a realizar uma contrapartida institucional, definida em conjunto com o InPETU hub e a Cuidatoria, com caráter social, educacional, comunitário ou institucional, de modo a contribuir com o fortalecimento do ecossistema de inovação e o impacto positivo na sociedade.

6.1.1 A contrapartida deverá ser executada durante a Pré-incubação, com sua conclusão e registro devidamente formalizados até o dia 31 de julho de 2026.

6.1.2 Exemplos de contrapartidas incluem, mas não se limitam a:

a) Realização de oficinas, palestras ou workshops voltados a estudantes do ensino médio, da graduação ou para a comunidade em geral;

b) Apoio a iniciativas universitárias e/ou comunitárias de caráter educacional, empreendedor, cultural ou social;

c) Produção de materiais educativos, manuais, cartilhas, conteúdos digitais ou recursos de apoio didático para difusão de conhecimentos;

d) Participação ativa em eventos, feiras, mostras e ações de fomento ao empreendedorismo, à ciência e inovação;

e) Desenvolvimento de soluções aplicáveis a demandas reais de comunidades ou instituições parceiras.

6.2 Os participantes deverão disponibilizar, por meio de relatório descritivo e demais evidências documentais pertinentes, tais como registros fotográficos, declarações de participação, listas de presença, materiais pedagógicos ou institucionais produzidos, documentos comprobatórios das suas atividades.

6.2.1 A documentação deverá ser encaminhada à Coordenação do Programa, por meio do e-mail contato@inpetu.com.br, com o título “InPETU hub TRANSFORMA – Comprovação Contrapartida”.

6.2.2 O não cumprimento da contrapartida poderá acarretar em restrições à participação no Demo Day Social ou outras medidas administrativas, a critério fundamentado da Coordenação do Programa, bem como ser considerada no histórico institucional da organização junto ao InPETU hub.

7. DA INSCRIÇÃO

7.1 A inscrição se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico (https://forms.gle/jEwNNtR7Sy8jLVBr9), disponível no site do InPETU hub (https://inpetuhub.sites.ufsc.br/category/oportunidades/), e envio de toda a documentação exigida, entre os dias 20 de fevereiro e 08 de março de 2026.

7.2 Para a inscrição, os proponentes devem apresentar propostas inovadoras orientadas à geração de impacto social, observadas as seguintes condições:

a) Potencial de viabilidade técnica, institucional e financeira, compatível com a finalidade do Programa de Pré-incubação InPETU hub TRANSFORMA (descrita no item 3.3);

b) Alinhamento da proposta com os princípios do impacto social, da sustentabilidade organizacional e inovação aplicada ao Terceiro Setor;

7.3 Para efetivação da inscrição, os proponentes deverão apresentar a seguinte documentação obrigatória:

a) Documento oficial de identificação com foto do(a) representante da organização, grupo ou iniciativa;

b) Comprovante de vínculo do representante com a organização (ata de eleição, termo de designação, declaração simples ou documento equivalente);

c) Estatuto social da organização, quando formalizada;

d) Vídeo de apresentação da organização, conforme as especificações no item 7.3.1, que contenha o seguinte:

● Nome e função de quem está apresentando;

● Nome da organização;

● Atividades que realizam;

● Público que atendem;

● Motivação para a participação no Programa.

7.3.1 O vídeo deverá atender às seguintes especificações técnicas:

a) O vídeo deverá ter duração máxima de 3 (três) minutos.

b) O vídeo deverá estar em formato digital compatível com reprodução online e ser disponibilizado por meio de link válido (pode estar no YouTube, Google Drive ou plataforma similar), de modo a permitir o acesso pela Comissão Avaliadora. O link deverá ser inserido no campo correspondente do formulário de inscrição.

c) Gravação em posição horizontal, certifique-se de que a imagem e áudio sejam nítidos, sem ruídos ao fundo;

d) O vídeo deverá ser apresentado por, ao menos, um(a) integrante da organização, grupo ou iniciativa inscrita;

7.3.2 Não serão aceitos vídeos que excedam o tempo máximo estabelecido, apresentem conteúdo ofensivo, discriminatório ou que não estejam em conformidade com as diretrizes deste edital.

7.3.3 A responsabilidade pela qualidade técnica, conteúdo e disponibilização do vídeo é integralmente do proponente, sendo vedada a substituição ou complementação do material após o encerramento do prazo de inscrições.

7.4 Os proponentes deverão concordar integralmente com os termos e condições estabelecidos neste edital e nas normas do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, sendo a inscrição considerada como aceite formal.

7.5 O Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou inconsistentes inseridas no formulário eletrônico, tampouco por problemas técnicos de acesso, envio ou leitura dos documentos anexados. Caso qualquer item obrigatório não possa ser acessado ou analisado pela Comissão Avaliadora, a proposta será desclassificada.

7.6 Serão consideradas homologadas apenas as inscrições que apresentarem todos os itens requeridos de forma completa e válida, incluindo o preenchimento integral do formulário eletrônico, o envio do vídeo e o envio da documentação comprobatória exigida neste edital.

8. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 Somente as inscrições homologadas serão submetidas à avaliação. A análise e avaliação será realizada por uma Comissão Avaliadora, composta por membros do InPETU hub, Cuidatoria e parceiros selecionados, garantindo isenção, diversidade de perspectivas e aderência ao propósito do Programa.

8.2 A avaliação das inscrições homologadas será realizada com base nos critérios e respectivas pontuações abaixo descritos, totalizando até 20 (vinte) pontos, observando-se a Tabela de Pontuação constante do Anexo II deste Edital.

8.2.1 A tabela de pontuação estabelece os parâmetros orientadores para atribuição de notas em cada critério, detalhando os níveis de atendimento esperados, e tem por finalidade assegurar transparência, isonomia e coerência no processo avaliativo.

8.2.2 A aplicação da tabela de pontuação não substitui a análise técnica das propostas, cabendo à Comissão Avaliadora realizar julgamento fundamentado, em conformidade com os objetivos do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

8.2.3 Para fins de habilitação técnica, as propostas deverão obter pontuação mínima de 2 (dois) pontos em cada um dos critérios de avaliação previstos neste Edital, sendo desclassificadas aquelas que não atingirem essa pontuação mínima em qualquer um dos critérios.

8.2.4 As propostas que atingirem a pontuação mínima em todos os critérios serão classificadas de acordo com a pontuação global obtida, em ordem decrescente, para fins de preenchimento das vagas previstas neste Edital.

8.2.5 Em caso de empate na pontuação global entre propostas habilitadas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) maior pontuação no critério “Relevância do Problema Social”;

b) maior pontuação no critério “Potencial de Impacto Social”;

c) maior pontuação no critério “Potencial de Inovação”;

d) maior pontuação no critério “Clareza e Coerência da Proposta”;

e) persistindo o empate, caberá à Comissão Avaliadora deliberar sobre a classificação final, mediante justificativa técnica registrada em ata.

8.3 O processo de avaliação e seleção das propostas observará as seguintes etapas:

a) Homologação das inscrições, mediante análise documental e verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos neste Edital;

b) Avaliação técnica das propostas pela Comissão Avaliadora, com aplicação dos critérios e pontuações definidos no item 8.2 e na Tabela de Pontuação constante do Anexo II deste Edital;

c) Divulgação do resultado preliminar, por meio de publicação em meio oficial de comunicação do Programa;

d) Prazo para interposição de recursos, conforme cronograma estabelecido neste Edital, durante o qual os(as) participantes poderão apresentar recurso fundamentado contra o resultado preliminar;

e) Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora, que poderá manter ou retificar as pontuações atribuídas, mediante decisão fundamentada;

f) Divulgação do resultado final, com a publicação da classificação definitiva das propostas selecionadas, após a conclusão da etapa de recursos.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1 A divulgação do resultado final será realizada por meio do site oficial do InPETU hub (https://inpetuhub.sites.ufsc.br/category/oportunidades/) e demais canais institucionais.

9.2 Os resultados preliminares, bem como os procedimentos para interposição de recursos, serão divulgados no dia 11 de março de 2026, observadas as normas e os prazos estabelecidos pela Coordenação do Programa.

10. DA FORMALIZAÇÃO DA PRÉ-INCUBAÇÃO

10.1 Para formalização da participação na Pré-incubação, o(a) responsável deverá encaminhar para o e-mail contato@inpetu.com.br, com o título “InPETU hub TRANSFORMA – Documentos Inscrição”, em formato PDF, com tamanho máximo de 10 MB por arquivo, em até 72 (setenta e duas) horas contadas a partir da divulgação do resultado, os seguintes documentos:

a) Termo de Sigilo e Confidencialidade (Anexo III deste edital), assinado por todos os membros da equipe;

b) Termo de Compromisso (Anexo IV deste edital), assinado pelo responsável pela equipe;

c) Termo de Responsabilidade pela utilização do espaço (Anexo V deste edital), assinado pelo responsável da equipe; d) Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz (Anexo VI deste edital), assinado por todos os membros da equipe;

10.2 O não cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos neste edital, conforme prazos estipulados, acarretará na desclassificação ou desligamento do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos deste Edital.

11. DA GRADUAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

11.1 Ao término do ciclo do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, serão consideradas graduadas as pré-incubadas que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) participação mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) nas atividades do Programa;

b) apresentação do Pitch Institucional, conforme cronograma e orientações definidos pela Coordenação do Programa.

11.2 A apresentação do Pitch Institucional será realizada perante banca avaliadora e terá caráter formativo e avaliativo, com a finalidade de analisar a evolução das iniciativas ao longo do processo e fornecer feedback técnico, não sendo exigida pontuação mínima para fins de graduação.

11.3 As pré-incubadas que atenderem aos requisitos previstos no item 11.1 receberão o Certificado de Participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

12. DA ESTRUTURA OFERECIDA

12.1 As organizações e iniciativas selecionadas terão acesso à estrutura de Pré-incubação do InPETU hub, localizado no Sapiens Parque, que inclui:

● Capacitação e mentorias: acesso a workshops, palestras e sessões de mentoria com especialistas de diversas áreas;

● Espaço físico: espaço colaborativo (coworking) para o desenvolvimento das atividades, estúdios e áreas para eventos.

● Networking: oportunidade de interagir com outros empreendedores, investidores e parceiros estratégicos;

● Ambiente de inovação: acesso ao ecossistema do Sapiens Parque e ambientes promotores de inovação.

13. DAS OBRIGAÇÕES DAS PRÉ-INCUBADAS E DO DESLIGAMENTO

13.1 As organizações e iniciativas selecionados deverão cumprir as obrigações estabelecidas pela Pré-incubação do InPETU hub, que incluem:

a) Participar das atividades do Programa, incluindo eventos, encontros, reuniões, workshops e mentorias;

b) Preencher os relatórios de acompanhamento e evoluir a iniciativa conforme a metodologia;

c) Seguir, à risca, as obrigações constantes neste Edital e seus Anexos.

13.2 A participação presencial no encontro de Kick Off do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA constitui condição obrigatória para o início e a permanência no Programa, salvo justificativa formal previamente apresentada e aceita pela Coordenação do Programa.

13.3 A iniciativa pré-incubada deverá participar de, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das atividades do ciclo do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

13.4 O não cumprimento dos requisitos, dos prazos, das obrigações ou a ausência injustificada superior a 15% das atividades acarretará no desligamento da organização do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA.

13.5 Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste Edital ou Anexos, a organização será formalmente notificada, sendo-lhe assegurado o prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentação de defesa.

13.6 Após a análise da defesa, a Coordenação do Programa poderá aplicar medidas administrativas, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

14. DO CRONOGRAMA

15. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

15.1 A propriedade intelectual de quaisquer ativos intangíveis, soluções, metodologias, tecnologias, conteúdos, produtos, serviços ou materiais eventualmente desenvolvidos pelos participantes durante a Pré-incubação permanecerá integral e exclusivamente sob titularidade do(s) respectivo(s) participante(s).

15.2 A participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA não implica, em nenhuma hipótese, cessão, transferência, licenciamento compulsório, compartilhamento automático de direitos de propriedade intelectual ou participação societária ao InPETU hub, à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à Cuidatoria, ou a quaisquer de seus parceiros institucionais.

15.3 O InPETU hub, a Cuidatoria e a UFSC atuam exclusivamente como fomentadores, facilitadores do processo formativo e provedores de capacitação, não lhes cabendo qualquer direito de exploração econômica, royalty, co participação obrigatória ou uso comercial das soluções desenvolvidas, salvo mediante autorização expressa e prévia do(s) titular(es), formalizada por instrumento jurídico específico.

15.4 Os participantes autorizam, de forma gratuita, o uso institucional e não comercial de imagens, nomes, marcas e descrições gerais das iniciativas, exclusivamente para fins de divulgação do Programa, prestação de contas, relatórios institucionais e ações de comunicação do InPETU hub e de seus parceiros, sendo vedada qualquer exploração econômica ou apropriação técnica sem autorização expressa dos titulares.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. As dúvidas e os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação do Programa.

16.2 O proponente se responsabilizará por todas as informações contidas na inscrição apresentada, assumindo solidariamente a responsabilidade pela sua autoria e permitindo que a equipe do InPETU hub possa, a qualquer momento, confirmar a veracidade das informações prestadas.

16.3 Todas as informações recebidas dos proponentes serão tratadas como confidenciais por todos os envolvidos no processo de seleção e na Pré-incubação.

16.4 As instituições promotoras e parceiras não serão responsabilizadas por atos de terceiros que resultem na divulgação ou obtenção indevida de informações das organizações e iniciativas, desde que não haja culpa ou negligência na adoção de medidas razoáveis de proteção e guarda das informações.

Parágrafo único. As instituições comprometem-se a adotar medidas diligentes e compatíveis com a natureza das informações tratadas, nos termos da legislação aplicável.

16.5 Após aprovação, qualquer modificação de equipe, estrutura, endereço ou outro aspecto deverá ser informada pela equipe imediatamente à Pré-Incubadora, por escrito, e com as devidas assinaturas de todos os envolvidos.

16.6 As organizações se obrigam a observar e a cumprir as disposições deste Edital, seus Anexos e orientações da Pré-Incubadora.

16.7 A participação no Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA não gera, em qualquer hipótese, vínculo trabalhista, societário, contratual de prestação de serviços ou locação de espaço físico entre a organização participante e a UFSC, o InPETU hub, a Cuidatoria ou quaisquer de seus parceiros.

16.8 Este Edital público é o documento oficial do Programa de Pré-Incubação InPETU hub TRANSFORMA, para todos os fins e efeitos de direito. Caso sejam verificadas divergências entre as informações constantes em regulamentos específicos ou nos materiais de divulgação, prevalecerá o estipulado neste Edital.

16.9 Solicitações de esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos: contato@inpetu.com.br  e inscricoes@cuidatoria.com.br.

Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2026.

ANEXO I – CRONOGRAMA DOS MÓDULOS

A programação poderá ser ajustada a qualquer tempo, conforme necessidades operacionais e estratégicas da Coordenação do Programa.

ANEXO II – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

ANEXO III – TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Pelo presente Termo de Sigilo e Confidencialidade, eu, [NOME COMPLETO], de nacionalidade brasileira, inscrito no CPF sob o número [000.000.000-00], residente na [ENDEREÇO COMPLETO, COM BAIRRO E CEP], infrafirmado, por este instrumento legal, ASSUMO o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações técnicas e quaisquer outras atividades, seja, diretas ou indiretas, oriundas dos projetos discutidos no ambiente do InPETU hub.

não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para uso de terceiros;

não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso relacionada ao conteúdo da iniciativa supra nominada, sem prévia autorização por escrito;

não apropriar-se para mim ou para outrem de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponibilizado aos participantes deste espaço;

não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por seu intermédio, e obrigando-me, desta forma, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas;

responsabilizar-me pelo compromisso ora assumido, pelo prazo de 5 (cinco) anos, que poderá ser prorrogado no interesse da preservação sigilosa das informações para a parte interessada, pelo período que for mais conveniente, ficando ciente que essa obrigação só poderá ser desconsiderada quando ditas informações forem formalmente tornadas de conhecimento público.

Fico, ainda, ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido serei considerado infrator, podendo acarretar as seguintes sanções:

responder, em qualquer hipótese, por perdas e danos, na proporção que o prejuízo resultar da quebra de sigilo a ser aferido por especialista na questão;

aplicação da pena prevista no art. 154 do Código Penal, pela violação de segredo profissional;

aplicação da pena capitulada no art. 325 do Código Penal, pela violação de sigilo funcional, e, concomitantemente, às penalidades inerentes aos crimes contra a Administração Pública, se for o caso, sem prejuízos das sanções administrativas e civis decorrentes das legislações pertinentes;

outras penalidades previstas e decorrentes da inobservância ou oriundas de Tratados e normas de caráter internacional, que sejam devidamente reguladas pela lei brasileira.

Tenho conhecimento que o compromisso ora assumido é obrigatório e intransferível e só poderá ser desconsiderado nas seguintes hipóteses:

quando se tratar de informação já conhecida anteriormente ao Programa de Pré-incubação;

quando houver prévia e expressa anuência do inventor, quanto a liberação da obrigação de sigilo e confidencialidade;

quando a informação foi comprovadamente obtida por outra fonte, de forma legal e legítima, independente do presente instrumento jurídico;

quando autorizada por determinação judicial e/ou governamental para seu conhecimento ao autor, desde que notificada imediatamente à representação legal destas, previamente à liberação e sendo requerido segredo de justiça no seu trato judicial e/ou administrativo.

Comprometo-me, ainda, a não divulgar quaisquer aspectos ou informações sobre o conteúdo do presente Instrumento, cuja divulgação estará adstrita ao prévio conhecimento do InPETU hub.

E, assim, firmo o presente Termo de Sigilo e Confidencialidade, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas, depois de lido e achado conforme, concordando com todos os seus termos e com as sanções acima relacionadas que poderão advir com a quebra do sigilo, para que produza seus efeitos legais.

Florianópolis/SC, [DIA] de [MÊS] de 2026.

______________________________

[NOME COMPLETO]

CPF: 000.000.000-00

TESTEMUNHAS:

______________________________

Nome:

CPF:

______________________________

Nome:

CPF:

SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 02/SEAI/UFSC/2026 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 01/SEAI/UFSC/2026, de 11 de fevereiro de 2026, de forma que onde se lê:

“Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI/UFSC.”

Leia-se: “Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI/UFSC, de tal forma que devem ser cadastrados no sistema para realizar a análise, emissão de parecer e acompanhamento de todos os planos de trabalho emitidos pelos servidores pertencentes à referida unidade.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 2/2026/SEPLAN – Art. 1º Instituir o Comitê de Orçamento e Gestão de Custos para estudo de possíveis economias de recursos e melhoria contínua da eficiência da gestão.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o referido Comitê:

I Andréa Cristina Trierweiller, Secretária de Planejamento e Orçamento, SIAPE 2257368;

II Luiz Victor Pittella Siqueira, Superintendente de Orçamento, SIAPE 3764543;

III Mariana Wagner da Silva, Contadora, Superintendência de Orçamento, SIAPE 1975325;

IV Samuel Souza de Araújo, Contador, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), SIAPE 1182851;

V Neuton Alcedir de Lima Amaral, Contador, Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/SEPLAN), SIAPE 2453006;

VI Jonatan Lautenschlage, Economista, Departamento de Contratos (DPC/PROAD), SIAPE 3421758.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 3/2026/SEPLAN – Art. 1º REVOGAR a Portaria Normativa nº 1/SEPLAN/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos acerca do processo de reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior (DEA) de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 4/2026/CDS – Art. 1º Reconduzir o Professor RODRIGO SUDATTI DELEVATTI para assumir as funções de Coordenador de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 08 (oito) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Reconduzir a Professora PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA para assumir as funções de Subcoordenadora de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 05 (cinco) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL 003/CSE/2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O CENTRO SOCIOECONÔMICO, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da diretora, Profa. Maria Denize Henrique Casagrande, torna pública a Retificação do Edital nº 003/CSE/2026 que abre as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, conforme disposições a seguir:

1. Ficam incluídas no presente Processo Seletivo as seguintes vagas:

2. Retificar os seguintes itens, onde se lê:

“5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS e INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.”

Leia-se:

“5. DAS VAGAS

5.1 A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais. Este item não se aplica às vagas destinadas a estudantes com deficiência.”

3. Fica incluído o item 5.5 com a seguinte redação:

“5.5 O/A estudante selecionado(a) para a vaga PCD precisa ter a condição de deficiência validada por meio do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD), Escola Pública e de Gênero, vinculado ao Departamento de Validações/PROAFE.”

4. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital 003/CSE/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 38/2026

Data da publicação: 26/02/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 424/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Fevereiro de 2026, ALEX SANDRO ZERBINATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134642, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2472/2025/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005095/2026 e 006025/2026)

Nº 425/2026/GR – Art. 1º Designar CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005095/2026)

Nº 426/2026/GR – Dispensar, a partir de 02 de Março de 2026, Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, do exercício da função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2086/2022/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 005601/2026)

Nº 429/2026/GR – Art. 1º  Dispensar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, do exercício da função de Coordenadora e Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos Finais I – CAAEFAFI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2341/2024/GR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 004794/2026)

Nº 430/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais II do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais II do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 3º Extinguir a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 4º Criar a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 5º Extinguir a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 6º Criar a Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 7º Criar o Setor de Administração de Gestão Financeira do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-2.

Art. 8º Utilizar, em todos os setores criados, as funções de código FG-2 alocadas no Gabinete do Reitor.

Art. 9º Extinguir a Coordenadoria Pedagógica do Ensino Médio – CPEM/CA/CED, código FG-4.

Art. 10. Criar o Serviço de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Administração do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4.

Art. 11. Tornar sem efeito a Portaria nº 379/2026/GR, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 12. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nas solicitações nº 004794/2026, nº 004803/2026, nº 004800/2026, nº 004805/2026 e nº 005348/2026)

Nº 431/2026/GR – Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 196/2026/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

(Ref. Sol. 005023/2026)

Nº 432/2026/GR – Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SEAI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005023/2026)

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 443/2026/GR – Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Coordenador de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  006393/2026)

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 445/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de março de 2026, HELOISA TELES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, para, na condição titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico na Câmara de Graduação, para mandato até 1º de novembro de 2026.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 1132/2025/GR, modificando, no art. 2º, o trecho em que se lê “para mandato pro tempore” para “para mandato até 1º de novembro de 2026”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 6909/2026)

Nº 446/2026/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2026 a 07/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5234/2026)

Nº 448/2026/GR – Dispensar, a partir de 25 de Fevereiro de 2026, Lucas Weihmann, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1918704, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 2496/2024/GR, de 4 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 6478/2026)

Nº 449/2026/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Fevereiro de 2026 a 05 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5413/2026)

Nº 451/2026/GR – Designar NEIVA DE ASSIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1901680, para substituir a Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/12/2025 a 02/02/2026 e de 04/02/2026 a 09/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular DENISE CORD, SIAPE nº 2160697, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 6514/2026)

Nº 452/2026/GR – Designar MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1351038, para substituir o Chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2026 a 27/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Juliano Gil Nunes Wendt, SIAPE nº 1675152, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 6553/2026)

Nº 453/2026/GR – Art. 1º Designar ALANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA para integrar, como membra discente, a comissão para elaboração da Política Disciplinar Discente, reinstituída pela Portaria nº 2490/2025/GR, de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º Prorrogar, até 15 de junho de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 20388/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência estatutárias  regimentais , RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 041/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 030/2023/DPD/UFSC, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 032/2026 de 13/02/2026 e alterações, composta por DANTE CRESPO DRAGO, SIAPE nº 1886422, Assistente em Administração, lotado na Prefeitura Universitária (PU/DPD); FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 3319549, Assistente em Administração, lotada na Seção de Apoio Administrativo (SAA/CAA/EMAJ/CCJ) e PAULO EDUARDO BOTELHO, SIAPE nº 1659568, Assistente em Administração, lotado no Serviço de Expediente do Departamento de Fitotecnia (SE/FIT/CCA).

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2026, para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.070739/2024-17, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 042/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE: 103448, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 038/2026/DPD/UFSC, de 13 de fevereiro de 2026, conforme Processo 23080.046800/2025-96.

Art. 2º. DESIGNAR NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE 1418391, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 038/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.046800/2025-96.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): SELENE DE SOUZA SIQUEIRA SOARES

SIAPE: 2221783 Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL / DET/CTEE

E-mail institucional: selene.soares@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ

SIAPE: 1418391 Cargo: TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS / SGP/DA/BNU /

E-mail institucional: nathalia.cirne@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.046800/2025-96)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 016/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 20 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria Nº 084/DPC/PROAD, de 23 de maio de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de apoio à manutenção e criação de organismos aquícolas da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.010838/2025-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 017/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento de contratação de serviço de desinstalação e instalação de antenas da TV UFSC, conforme consta no processo 23080.006764/2026-17

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 23/05/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.