UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 155/2026

Data da publicação: 21/08/2026

 

CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA N° 155/2026/BNU, PORTARIA N° 156/2026/BNU.
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2470/2026/GR À Nº 2472/2026/GR, PORTARIAS Nº 2477/2026/GR À Nº 2479/2026/GR, PORTARIAS Nº 2482/2026/GR À Nº 2487/2026/GR,  PORTARIAS Nº 2494/2026/GR À Nº 2501/2026/GR,  PORTARIA Nº 2506/2026/GR,  PORTARIAS Nº 2509/2026/GR À Nº 2510/2026/GR,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA SEI Nº 468/2026/SUP/HU-UFSC, PORTARIA – SEI Nº 475/2026/SUP/HU-UFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 0296/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0300/2026/DPC/PROAD PORTARIA Nº 0301/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0302/2026/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0319/2026/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 454/2026/DAP À Nº 461/2026/DAP
PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS	PORTARIA Nº 25 /2026/PRAE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 018/2026/CCJ À Nº 021/2026/CCJ

 

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

N° 155/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de agosto de 2026, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE 1327583, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Química, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição. Art. 3º REVOGAR, a partir de 14 de agosto de 2026, a Portaria nº 126/2025/BNU.

 

PORTARIA de 21 de AGOSTO de 2026

N° 156/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor de Engenharia e Manutenção Predial / SEMP/DA/BNU e do Serviço de Administração de Edifícios / SAE/DA/BNU, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo	SIAPE	Cargo	Condição
Luiz Fernando Keller	2270893	Engenheiro/Químico	Membro Titular
Josué Andrade	2246114	Técnico em Edificações	Membro Titular
Weliton Hodecker	2242582	Engenheiro/Mecânico	Membro Titular
Alberto Costa Giesbrecht	244370	Engenheiro/Civil	Suplente
Fabrício da Silva Vilanova	1629218	Técnico em Segurança do Trabalho	Suplente
Catieli Nunes de Figueredo Beléia	1018662	Administrador	Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor (conforme ADRH)	Descrição do setor (conforme descrito no ADRH)
12892	Setor de Engenharia e Manutenção Predial / SEMP/DA/BNU
12921	Serviço de Administração de Edifícios / SAE/DA/BNU

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 106/2026/BNU de 15 de JUNHO de 2026.

Blumenau, 21 de agosto de 2026.

(Ref.: Art. 47-B do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina)

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2470/2026/GR – Designar KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030420, para substituir a Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular THUANI YOKOYAMA FERNANDES, SIAPE nº 3415188, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041117/2026)

 

Nº 2471/2026/GR – Designar RAMON MELO DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2349844, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/08/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular José Fabris, SIAPE nº 1803977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040614/2026)

 

Nº 2472/2026/GR – Designar LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2170362, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2026 a 17/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular José Fabris, SIAPE nº 1803977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040608/2026)

 

Nº 2477/2026/GR – Designar Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05 de Agosto de 2026 a 12 de Agosto de 2026 e de 13 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença por falecimento de familiar e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 041213/2026)

 

Nº 2478/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para discutir e atualizar a Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017.

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no art. 1º:

I – AUGUSTO VANNI BODANEZI (CCS);

II – CARLA DE ABREU D’AQUINO (CTS); e

III – LUIS ROBERTO SOUSA MENDES (CED).

Art. 3º A comissão mencionada no art. 1º terá um prazo de 15 (quinze) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041484/2026)

 

Nº 2479/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para discutir e atualizar a Resolução Normativa nº 014/CUn, de 28 de abril de 2008.

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no art. 1º:

I –  LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN (CED);

II – MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA (CFM); e

III – LUIS ROBERTO SOUSA MENDES (CED).

Art. 3º A comissão mencionada no art. 1º terá um prazo de 15 (quinze) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041495/2026)

 

Nº 2482/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2026, Simone Meister Sommer Bilessimo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1932382, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora da Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, até o dia 13 de Fevereiro de 2027.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 041324/2026)

 

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2483/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2026, FRANCINE LIMA GELBCKE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160092, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, para a qual foi designada pela Portaria nº 1962/2024/GR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista assunção de outra função.

(Ref. Sol. Processo 23080.041383/2026-76)

 

Nº 2484/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Agosto de 2026, ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, do exercício da função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CPCAD/DAE/SGEB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1602/2026/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

(Ref. Sol. 041115/2026)

 

Nº 2485/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, SORAIA SELVA DA LUZ, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2970471, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CPCAD/DAE/SGEB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041115/2026)

 

Nº 2486/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Agosto de 2026, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria .nº 229/2025/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

(Ref. Sol. 041258/2026)

 

Nº 2487/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, Greta Dotto Simões, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1257867, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041258/2026)

 

Nº 2494/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Agosto de 2026, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro – DAAF/CAA/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1771/2026/GR, de 2 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41565/2026)

 

Nº 2495/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2026, GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069325, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro – DAAF/CAA/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 41565/2026)

 

Nº 2496/2026/GR – Art. 1º Fica designado, a partir de 18 de agosto de 2026, JOÃO GABRIEL ALBINO BEZ BIROLO, representante discente de graduação, como membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 31 de julho de 2028.

Art. 2º Fica designada SUSIE CRISTINE KELLER, reconduzida como representante docente do Campus de Joinville na CPA por meio da Portaria nº 2292/2026/GR, para exercer a função de vice-presidente da referida Comissão.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Sol. nº 41287/2026)

 

Nº 2497/2026/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/08/2026 a 15/08/2026 e de 17/08/2026 a 23/08/2026, tendo em vista o afastamento  da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 41752/2026)

 

Nº 2498/2026/GR – Designar Paulo Ricardo Barroso Brito de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2395862, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 41761/2026)

 

Nº 2499/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FÁBIO PÁDUA DOS SANTOS, SIAPE nº 1282797, e HELBERT JOÃO FRANÇA ALMEIDA, SIAPE nº 1017993, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 7 de agosto de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 041729/2026)

 

Nº 2500/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogada, por um período de dois anos, a designação da professora MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE nº 2057703, como representante titular dos pesquisadores do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Portaria nº 352/2025/GR, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 41843/2026)

 

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2501/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Rogério Santos Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1627026, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, até o dia 09 de Outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 040558/2026)

 

Nº 2506/2026/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041826/2026)

 

Nº 2509/2026/GR – Art. 1º Designar, CAETANO MACHADO, JORNALISTA, SIAPE nº 2190150, Diretor(a) da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Secretário(a) de  Comunicação – SECOM nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 41866/2026)

 

Nº 2510/2026/GR – Art. 1º Fica designado, MARCELO CASSANTA ANTUNES,  ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, para responder pela função de Chefe do Setor de Ações Judiciais – SAJ/DAP/PRODEGESP, código FG2, de 12/08/2026 a 18/08/2026, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 41952/2026)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

 

PORTARIA – SEI Nº 468/2026/SUP/HU-UFSC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

SEI Nº 468/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10/08/2026, o servidor Odilon de Souza, SIAPE 1159479, cargo de Assistente em Administração, na Unidade de Patrimônio – UPAT do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI 23820.013954/2026-71)

 

PORTARIA – SEI Nº 475/2026/SUP/HU-UFSC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/07/2026, a servidora Taynarianne Ferreira Alves, SIAPE 1133912, cargo de Enfermeiro, na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF (Clínica Médica 2) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.014178/2026-27)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 0296/2026/DPC/PROAD DE 17 de Agosto de 2026.

Nº 0296/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo 050108/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0046-53. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039397/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Gestor Titular	THAYSE HINGST	058.***.***-21	BIBLIOTECÁRIO-DOC UMENTALISTA	BU/DGG

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo 050108/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0046-53. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039397/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo Titular	THAYSE HINGST	058.***.***-21	BIBLIOTECÁRIO-DOCUME NTALISTA	BU/DGG
Gestor Titular	Gleide Bitencourte Jose Ordovás	935.***.***-49	PROF TEMPORARIO SUPERIOR	CIN

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA Nº 0300/2026/DPC/PROAD DE 17 de Agosto de 2026.

Nº 0300/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00139/2026 (processo 030777/2025-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Freitag Locação de Equipamentos Ltda., CNPJ nº 73.257.297/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039610/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Técnico Suplente	JORGE LUCAS COUTO	097.***.***-99	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	DA/JOI	2
Fiscal Técnico Titular	LINDONES RANGEL	568.***.***-49	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	DA/JOI	2

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA Nº 0301/2026/DPC/PROAD DE 17 de Agosto de 2026.

Nº 0301/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040001/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Técnico Titular	CAMILA CRISTINA BRAND	108.***.***-11	FONOAUDIÓLOGO	CCS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040001/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	KAYQUE ANTONIO SILVA	046.***.***-81	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	CCS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA Nº 0302/2026/DPC/PROAD DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0302/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040034/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor	Carga semanal (horas)
Fiscal Setorial Titular	ISADORA NUNES	125.***.***-06	FONOAUDIÓLOGO	CCS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040034/2026.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	CASSIA MITSUKO SAITO	311.***.***-09	ENFERMEIRO/ÁREA	CCS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA Nº 319/DPC/PROAD, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 319/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de transporte náutico (embarcação) para aula de campo da disciplina ECZ7010 Zooplâncton do Curso de Graduação em Oceanografia na UFSC. O número mínimo será de 30 e máximo de 35 estudantes embarcados, conforme consta no processo 23080.036801/2026-11.

Nome	SIAPE	Função
Andrea Santarosa Freira	1299672	Membro Titular (presidente)
Bianca Romeu	3302007	Membro Titular

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 20/09/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 454/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA CRISTINA D EÇA NEVES LUZ DA CONCEIÇÃO, em decorrência do falecimento do servidor MILTON LUZ DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 2639198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 31 de julho de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039790/2026-13).

Nº 455/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a IZETE ELISA FERREIRA GOEDERT, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DA GRAÇA FERREIRA, matrícula SIAPE 1155689, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 12 de julho de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041352/2026-15).

 

Nº 456/2026/DAP – Art. 1º Aposentar RUI SEARA, matrícula SIAPE 1156030, código de vaga nº 688000, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.017077/2026-19).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 457/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, matrícula SIAPE 3065643, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8730840).

 

Nº 458/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, matrícula SIAPE 3065643, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8730840).

 

Nº 459/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DANIELI JACI SILVEIRA, matrícula SIAPE 1132451, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada/localizada no Serviço de Expediente da Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas Fundacionais / CPCF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir do dia 04 de dezembro de 2026 a 01 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8715613).

 

Nº 460/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor PAULINHO DEMENEGHI, matrícula SIAPE 1035452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8731328).

 

Nº 461/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor PAULINHO DEMENEGHI, matrícula SIAPE 1035452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8731328).

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 25 /2026/PRAE, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar os estudantes abaixo relacionados para compor o Conselho do Alojamento Estudantil Indígena, a partir de 20/08/2026, pelo período de 1 (um) ano, com término em 19/08/2027.

I – Representante do grupo de moradores Kaigang e suplente.

NOME	MATRÍCULA
Lucas Fidelis Loureiro (Titular)	24200006
Julian Goj Si Kuita (Suplente)	26100078

II – Representante do grupo de moradores Guarani e suplente.

NOME	MATRÍCULA
Brasílio Priprá Junior (Titular, do povo Xokleng)	22103509
Dayane Antunes de Souza (Suplente)	202600764

III – Representante do grupo de moradores Xokleng e suplente.

NOME	MATRÍCULA
Thaira Antonia Priprá (Titular)	19104323
Eliel Ukan Patté Camlem (Suplente)	20205803

IV – Representante dos moradores pertencentes a povos de outras regiões e suplente.

NOME	MATRÍCULA
Uirahu Xavier Araujo Guajajara (Titular)	24100076
Suzani Maria da Fonseca Gervásio (Suplente)	23102393

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho do Alojamento Estudantil Indígena, a partir de 20/08/2026, pelo período de 1 (um) ano, com término em 19/08/2027.

IV – Representante da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

NOME	MATRÍCULA
Marcela Boro Veiros (Titular)	1674142
Deidvid de Abreu (Suplente)	2171242
Cristina Vieira Levandovski (Titular)	1356392
Maria do Rosário de Lima Oliveira (Suplente)	2180692
Cauã Borges Canilha (Titular)	1025134
Larissa Chagas Daniel (Suplente)	1328388

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: tendo em vista o que consta no Capítulo 4, Seção I, do Regimento Interno do Alojamento Estudantil Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina, Portaria Normativa nº 01/2024/PRAE, de 11 de outubro de 2024)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 018/2026/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642, CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571 SIAPE 154077 e EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe C (Associado) nível 1 para o nível 2, da servidora Grazielly Alessandra Baggenstoss, nos termos do processo nº 23080.022387/2026-55.

 

PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 019/2026/CCJ – Art. 1º – Designar Cristina Mendes Bertoncini Correa – Siape 2328630, professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC, com mandato de dois anos, a partir de 05/08/2026 atribuindo-lhe a carga horária estabelecida na Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07/06/2016, de 10 (dez horas).

Art. 2º Para a função de coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, fica atribuída a carga horária estabelecida no Art. 45, Inciso VII do Regimento Interno do Departamento de Direito.

Art. 3º – Designar Isabela Cristina Sabo – Siape 3444844 e Janriê Rodrigues Reck – Siape 1954487, docentes do magistério superior, para integrarem, sob a presidência do Coordenador de Estágio, a Comissão de Estágios do Curso de Direito da UFSC, nos termos do Art. 33, § 1º da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07/06/2016, atribuindo-lhes a carga horária de 04 horas semanais de atividade administrativa nos termos do Art. 33, § 2º da citada Resolução.

Art. 3º – Fica revogada, a Portaria nº 030/CCJ/2025, de 04/07/2025 e 017/2026 de 05/08/2026.

(Ref.: o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas)

 

 

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 020/2026/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Luana Renostro Heinen, MASIS nº 209117, SIAPE nº 1017869 docente do magistério superior, para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, para completar o atual mandato, a partir 20/08/2026 até 19/04/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016.

Art. 2º – Fica mantido o nome do servidor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, professor do magistério superior, MASIS nº 205430, SIAPE nº 1056212, para exercer as funções de Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, para a continuidade do biênio 2025/2027, a atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref.: Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a indicação do Conselho da Unidade em reunião realizada em 19.08.2026)

 

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 021/2026/CCJ – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Controle Social dos Setores, Coordenadoria de Apoio Administrativo/ CAA/EMAJ/CCJ; Seção de Apoio Administrativo / SAA/CAA/EMAJ/CCJ; Serviço de Expediente do Departamento de Direito / SE/DIR/CCJ; Departamento De Direito / DIR/CCJ; Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / SE/CGDIR/CCJ; Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / CGDIR/CCJ, Divisão de permanência Estudantil e combate à Evasão – DIPECE/DIR/CCJ, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

Titulares	Siape	Cargo
Cristiane Nery da Fonseca Kogut	2344909	Assistente em Administração
Alexandre Santos de Aquino	3309567	Assistente em Administração
Marcos Lauermann dos Santos	3215708	Assistente em Administração

 

Suplentes	Siape	Cargo
Fernanda Vieira Rodrigues	3319549	Assistente em Administração
Wendy Silveira Pereira	3415064	Assistente em Administração
Patricia Zimmermann de Farias Benites	1169725	Contínuo

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código  do setor/ADRH	Descrição do setor/ADRH
11488	Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/EMAJ/CCJ
12309	Seção de Apoio Administrativo / SAA/CAA/EMAJ/CCJ
12310	Serviço de Expediente do Departamento de Direito / SE/DIR/CCJ
10237	Departamento De Direito / DIR/CCJ
12312	Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito /  SE/CGDIR/CCJ
12311	Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / CGDIR/CCJ
12836	Divisão de permanência Estudantil e combate à Evasão – DIPECE/DIR/CCJ.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria Nº 006/2026/CCJ, de 13 de abril de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun)