Boletim Nº 113/2026 – 22/06/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 113/2026
Data da publicação: 22/06/2026
| CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2026/CC |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 1521/2026/GR À Nº 1538/2026/GR,
PORTARIAS Nº 1548/2026/GR À Nº 1550/2026/GR, PORTARIAS Nº 15542026/GR À Nº 1563/2026/GR, PORTARIAS Nº 1566/2026/GR À Nº 1567/2026/GR, PORTARIAS Nº 1572/2026/GR À Nº 1573/2026/GR, PORTARIAS Nº 1580/2026/GR À Nº 1582/2026/GR. PORTARIA Nº 158/2026/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 159/2026/DPD/UFSC, |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 0188/2026/DPC/PROAD À Nº 0200/2026/DPC/PROAD. |
| PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE | PORTARIAS N° 042/PROAFE/2026 À N° 049/PROAFE/2026 |
| CENTRO TECNOLÓGICO | PORTARIAS Nº 169/2026/DIR/CTC À Nº 178/2026/DIR/CTC |
CONSELHO DE CURADORES
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o que foi deliberado em sessão realizada em 11 de junho de 2026 e conforme o Parecer nº 123/2026/CC, constante do Processo Digital nº 23080.019890/2026-23, RESOLVE:
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2026/CC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 7º, bem como inclui parágrafo único no art. 13º da Resolução Normativa nº 5/CC/2010, de 29 de novembro de 2010.
Art. 1º As alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do art. 7º da Resolução Normativa nº 5/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 7º …………………………………………….. …………………………………………………………
I – …………………………………………………….:
a) adultos……………………………………………………………………………..R$ 20,00;
b) crianças de seis a doze anos e estudantes……………………………..R$ 10,00;
c) membros de entidades filantrópicas……………………………………..R$ 10,00;
II – ……………………………………………………:
a) adultos………………………………………………………………………………R$ 30,00;
b) crianças de seis a doze anos e estudantes, mediante a apresentação da identidade estudantil………………………………………………………………………R$ 15,00;
c) membros de entidades filantrópicas……………………………………..R$ 15,00.
…………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Fica incluído o parágrafo único no art. 13 da Resolução Normativa nº 5/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte alteração
“Art. 13. …………………………………………..
Parágrafo único. Os valores calculados após a correção indicada no caput serão arredondados, desprezando-se as frações em centavos e mantidos valores inteiros expressos em moeda corrente, para fins de estabelecimento do valor final de cada alínea, devendo a correção ser adotada no primeiro dia do exercício. ” (NR)
Art. 3º Fica revogada a Resolução Normativa nº 29/2022/CC, de 19 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 1521/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA ROSA TRENTIN ZORZENON, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 385/2026/DDP, publicada no DOU de 06 de abril de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF), com código de vaga 918433, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Greicy Michelle Marafiga Conterato, por meio da Portaria nº 360/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.058964/2024-85 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1522/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDENILSE GOPINGER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 669/2026/DDP, publicada no DOU de 09 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 934017, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.037878/2024-39 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1523/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE EDUARDO DAL MÁS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 716/2026/DDP, publicada no DOU de 16 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 227040, decorrente da redistribuição de Giuliano Moraes Figueiró, por meio da Portaria nº 33/2024/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.002055/2025-73 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1524/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, IAGO VINICIOS GELLER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 480/2026/DDP, publicada no DOU de 29 de abril de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fisioterapia (DFT), com código de vaga 687736, decorrente da exoneração de Rafael Cypriano Dutra, por meio da Portaria nº 150/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.022134/2025-09 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1525/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CHRISTIAN DE ESCOBAR PRADO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da , instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 643/2026/DDP, publicada no DOU de 02 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Ciências Médicas (DCM), com código de vaga 933580, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.030997/2024-61 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1526/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ CRIPPA DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da , instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 643/2026/DDP, publicada no DOU de 02 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Ciências Médicas (DCM), com código de vaga 933566, decorrente da exoneração de Analu Rocha Pereira, por meio da Portaria nº 194/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.030997/2024-61 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1527/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FREDERICO SCHARDONG, classificado(a) em 1° lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 714/2026/DDP, publicada no DOU de 16 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 688043, decorrente da aposentadoria De Carlos Manuel Taboada Rodriguez, por meio da Portaria nº 260/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.038865/2025-68 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1528/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 2° lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 714/2026/DDP, publicada no DOU de 16 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 691434, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Roberto Vito Rodrigues Filho, por meio da Portaria nº 288/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.038865/2025-68 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1529/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SARA REGINA DA ROSA PINTER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 614/2026/DDP, publicada no DOU de 26 de maio de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MAT), com código de vaga 934028, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.054810/2024-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1530/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VILMAR ALVES PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Pretos e Pardos, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 715/2026/DDP, publicada no DOU de 16 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 689471, decorrente da exoneração de Helder Lima Gusso, por meio da Portaria nº 493/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.012065/2024-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1531/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SANTIAGO JAVIER CARAGUAY CORREA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 548/2026/DDP, publicada no DOU de 12 de maio de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.055037/2024-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1532/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ ROSIAK, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 660/2026/DDP, publicada no DOU de 08 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 691425, decorrente da aposentadoria de Orestes Estevam Alarcon, por meio da Portaria nº 607/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.055040/2024-27 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1533/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 670/2026/DDP, publicada no DOU de 09 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), com código de vaga 744419, decorrente da aposentadoria de Hugo Moreira Soares, por meio da Portaria nº 605/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.011359/2025-21 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1534/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLA WOOD SCHMITZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 688/2026/DDP, publicada no DOU de 11 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 687491, decorrente da aposentadoria de Jorge Dias De Matos, por meio da Portaria nº 611/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.068996/2023-16 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1535/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL GUSTAVO SATO WATANABE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 689/2026/DDP, publicada no DOU de 11 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Clínica Médica (CLM), com código de vaga 687574, decorrente da aposentadoria de Paulo César Trevisol Bittencourt, por meio da Portaria nº 394/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.042986/2025-12 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1536/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CHRISTIANA CAMPANI NYGAARD, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 695/2026/DDP, publicada no DOU de 12 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 688243, decorrente da aposentadoria de Jorge Abi Saab Neto, por meio da Portaria nº 113/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.040296/2025-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1537/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRAULIO NEVES PASSOS FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 695/2026/DDP, publicada no DOU de 12 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 691746, decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Sommacal, por meio da Portaria nº 149/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.040296/2025-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1538/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA MAURILIA DOS SANTOS, classificado(a) em 1 lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, homologado através da Portaria n° 707/2026/DDP, publicada no DOU de 15 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Colégio de Aplicação (CA), com código de vaga 305112, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.077955/2023-11 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)
Nº 1548/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2026, KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, para exercer a função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica dispensada, a pedido, a partir de 3 de julho de 2026, a servidora mencionada no art. 1º da função de secretária de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, designada pela Portaria nº 304/2026/GR, de 2 de fevereiro de 2026.
(Ref. Sol. 27979/2026)
Nº 1549/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Julho de 2026, LUIZ FERNANDO NIEUWENHOFF SCHEFER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3528138, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SEAI, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 867/2026/GR, de 16 de abril de 2026.
(Ref. Sol. 27979/2026)
Nº 1550/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Julho de 2026, THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512656, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SEAI.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica dispensado, a pedido, a partir de 3 de julho de 2026, o servidor mencionado no art. 1º da função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos – SIOCAN/SEAI, designado pela Portaria nº 815/2026/GR, de 13 de abril de 2026.
(Ref. Sol. 27979/2026)
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 1554/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de LEONARDO AUGUSTO SEKI, no cargo de Engenheiro/Mecânico, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)
Nº 1555/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL FLORES CALDAS, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mara Leticia Radin, código de vaga 975022, pela Portaria nº 270/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)
Nº 1556/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME TURSKI DOS SANTOS, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira, código de vaga 334495, pela Portaria nº 269/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)
Nº 1557/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS PEREIRA, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Carlos Simonassi, código de vaga 687686, pela Portaria nº 165/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 1558/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA HENRIQUES MARTINS, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Pires Ribeiro, código de vaga 690154, pela Portaria nº 263/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 1559/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JÉSSICA COSTA MAIA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Ivana Maria Fossari, código de vaga 692175, pela Portaria nº 439/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 1560/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NÁDIA BENDER, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Malaquias Rabelo, código de vaga 689828, pela Portaria nº 600/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 1561/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAYNARIANNE FERREIRA ALVES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Raquel Alves Cordeiro, código de vaga 692215, pela Portaria nº 621/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 1562/2026/GR – Art. 1º Designar EDSON CARREIRAO ALVES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159920, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna – SOFSD/CSF/DESEG/SSI.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Fica anulada a Portaria nº 1431/2026/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
(Ref. Sol. 000093/2026)
Nº 1563/2026/GR – Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO MAIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIAPE nº 1356895, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Contratos – SFC/DAA/CSF/DESEG/SSI.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Fica anulada a Portaria nº 1432/2026/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
(Ref. Sol. 000093/2026)
Nº 1566/2026/GR – Art. 1º Designar RONNY NEUFELD, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3508512, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica – SGASIPPG/DSI/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 023486/2026)
Nº 1567/2026/GR – Art. 1º Fica extinto o Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG-4.
Art. 2º Fica criado o Serviço de Apoio da Divisão de Atividades Agropecuárias do Centro de Ciências Rurais, código FG-4.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade
(Ref. Sol. Processo 23080.027165/2026-29)
Nº 1572/2026/GR – Art. 1º Fica reconduzido, a partir de 17 de junho, ARAKEN ALVES DE LIMA, CPF nº 294.440.554-34, como representante titular do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Fica indicado, a partir de 17 de junho, LUIZ EDUARDO KAERCHER, CPF nº 975.517.320-04, como representante suplente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Comitê de Inovação da UFSC, com mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 3365/2026)
Nº 1573/2026/GR – Art. 1º Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, SIAPE nº 1350361, para integrar, na condição de Suplente da 2ª membra titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC/UFSC).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 28464/2026)
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 1580/2026/GR – Designar Robson Vander Canarin da Rocha, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2120373, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Administração – SE/CPGA/CSE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/06/2026 a 26/06/2026, tendo em vista o afastamento da titular Paula Martins Nunes, SIAPE nº 2892279, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 026362/2026)
Nº 1581/2026/GR – Dispensar, a partir de 12 de Junho de 2026, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3011840, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em História – CGHST/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 1083/2026/GR, DE 11 DE MAIO DE 2026.
(Ref. Sol. 028830/2026)
Nº 1582/2026/GR – Art. 1º Fica retificada a Portaria Nº 1147/2026/GR, de 14 de maio de 2026, em seu art. 1º, modificando o trecho onde se lê: “Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão do Centro de Ciências da Educação” para “Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Educação”.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 022524/2026)
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESOLVE:
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
Nº 158/2026/DPD/UFSC – Art. 1º REVOGAR a Portaria 157/2026/DPD/UFSC, de 15 de junho de 2026, publicada no BO n. 109/2026, de 16 de junho de 2026.
Art. 2º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a P.B.A., SIAPE n° 2058035, Matrícula n° 224148, Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, em vista da ausência ao serviço nos dias em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/08/2022 a 01/10/2022 e faltas interpoladas não justificadas nos dias 21/07/2022 a 23/07/2022; 03/08/2022 a 01/11/2022, durante o período de doze meses, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.016332/2024-44.
i)NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS
SIAPE: 3215708
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: Departamento Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / SE/CGDIR/CCJ
ii) NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES
SIAPE: 1169725
CARGO: Contínuo
LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS / CCJ
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23/06/2026, para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref.: Processo 23080.016332/2024-44)
Nº 159/2026/DPD/UFSC – Art. 1º REVOGAR a Portaria 146/2026/DPD/UFSC, de 09 de junho de 2026, publicada no BO n. 104/2026, de 09 de junho de 2026.
Art. 2º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a P.S.M.F, SIAPE n° 1363597, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, em vista da ausência ao serviço nos dias 28/09/2024 a 01/11/2024; 05/03/2025 a 31/03/2025; 01/04/2025 a 01/05/2025; 01/05/2025 a 01/06/2025; 01/06/2025 a 01/07/2025; 01/07/2025 a 01/08/2025; 01/08/2025 a 01/09/2025; 01/09/2025 a 01/10/2025; 01/10/2025 a 01/11/2025; 01/11/2025 a 01/12/2025; 01/12/2025 a 01/01/2026; 01/01/2026 a 01/02/2026; 01/03/2026 a 01/04/2026, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.018380/2026-39, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
i)NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS
SIAPE: 3215708
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: Departamento Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / SE/CGDIR/CCJ
ii) NOME COMPLETO DO(A) SERVIDOR(A): PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES
SIAPE: 1169725
CARGO: Contínuo
LOTAÇÃO EM EXERCÍCIO: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS / CCJ
(Ref.: Processo 23080.018380/2026-39)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Nº 0188/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0189/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0190/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0191/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Fiscal Técnico
Titular |
CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Fiscal Técnico Titular | TIAGO ANDRADE BORGES SANTOS | 038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0192/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0193/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0194/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0195/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00259/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga semanal
(horas) |
| Gestor Titular | CHIRLE FERREIRA | 048.***.***-74 | BIÓLOGO | DGG/UFSC | 10 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00259/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 027415/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Gestor Titular
|
TIAGO ANDRADE BORGES
SANTOS |
038.***.***-42 | BIÓLOGO | DGG/UFSC |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026
Nº 196/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação dos lotes sob responsabilidade do DPC destinados à revitalização do Data Center da UFSC, conforme consta no processo 23080.027665/2026-61.
| Nome | SIAPE | Função |
| Guilherme Arthur Gerônimo | 1654415 | Membro Titular (presidente) |
| Camila Nunes Vieira Zotti | 3214709 | Membro titular |
| Edison Tadeu Lopes Melo | 1158108 | Membro titular |
| Gabriela de Souza Ferreira | 1953103 | Membro titular |
| Valdecir Scalco | 1157996 | Membro titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 16/09/2026 para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 0197/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00138/2022 (processo 028292/2021-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POWERTEC INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 22.932.456/0001-22. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 023731/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga horária
semanal |
| Gestor Titular | Fabricio de Souza Neves | 017.***.***-03 | PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR | CLM/CCS | 2 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
Nº 0198/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00093/2026 (processo 009413/2026-50), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MULTICONTAINER LTDA, CNPJ nº 23.119.516/0001-55. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 009413/2026.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga horária
semanal |
| Fiscal Técnico Titular
Gestor Titular |
EDGAR JAIR DE MELO
BRANDA VIEIRA |
024.***.***-56
054.***.***-70 |
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
ENGENHEIRO/ÁREA |
PRAE
DGME/PRA E |
2
2 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Nº 199/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o(a) servidor(a) Carolina Bart dos Santos, SIAPE nº 1057105, da equipe de planejamento da contratação direta por inexigibilidade da Manutenção do Mosaico Reitoria I – Painel Rodrigo Haro, conforme consta no processo 23080.016578/2026-88.
Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, para compor a equipe de planejamento da contratação direta por inexigibilidade da Manutenção do Mosaico Reitoria I – Painel Rodrigo Haro, conforme consta no processo 23080.016578/2026-88.
Art. 3º DESIGNAR o(a) servidor(a) Daiane Martins Ramos, SIAPE nº 1340731, para compor a equipe de planejamento da contratação direta por inexigibilidade da Manutenção do Mosaico Reitoria I – Painel Rodrigo Haro, conforme consta no processo 23080.016578/2026-88.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 200/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 19 de julho de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 195/DPC/PROAD, de 26 de novembro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para limpeza em altura no Restaurante Universitário, conforme consta no processo 23080.067181/2025-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE
A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
N° 042/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 028/PROAFE/2026, de 12 de março de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, PósGraduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.
Incluir os membros:
| Nome | SIAPE/
Matrícula |
TAE/Docente/Discente/ Representante externo? |
| Jessica Saraiva da Silva | 1163389 | TAE |
| Renata Orlandi | 2568866 | Docente |
Incluir o artigo:
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
N° 043/ PROAFE/2026 – Art. 1º DESIGNAR os(as) membros para comporem a Comissão de Validação de Refugiados dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas – PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-Graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.
| Nome | SIAPE/Matrícula | Vínculo |
| Juliane Pasqualeto | 1066788 | TAE |
| Grace Kelly Caldas da Silva | 2407877 | TAE |
| Maria Helena Lenzi | 2363308 | TAE |
| Rosane Silveira | 2446745 | TAE |
| Guilherme Carlos Da Costa | 2179249 | TAE |
| Janaina Santos de Macedo | 1761462 | TAE |
| Gabriela de Mendonça Lima Penna | 202503353 | Discente PPG- PPGRI |
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
N° 044/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 007/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.
Incluir os membros:
| Nome | SIAPE/
Matrícula/CPF |
TAE/Docente/Discente/ Representante externo? |
| Camilly Vitória Soares Lima | 033.261.462-05 | Discente Graduação |
| Marcos Alexandre Malheiros Sales | 900.872.592-49
|
Discente Graduação |
| Luan Soares Silva Discente | 202501025 | Discente Pós Graduação |
Incluir o artigo:
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
N° 045/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 008/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.
Incluir o artigo:
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
N° 046/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 005/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.
Incluir o artigo:
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
N° 047/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 020/PROAFE/2026, de 5 de fevereiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa Trans de pessoas candidatas classificadas nos processos seletivos de 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) destinadas às pessoas trans ingressantes nos cursos de graduação, pós-graduação e concursos públicos, oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.
Incluir o artigo:
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
N° 048/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.
Incluir o artigo:
Art. 2º. Atribuir quatro (4) horas semanais para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2026
N° 049/ PROAFE/2026 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 36 de 15 de Abril de 2026, que designa membros para compor a Comissão de Apuração de denúncia de fraude e/ou desvio de finalidade no âmbito das políticas de cotas, responsável pela condução dos trabalhos:
Excluir os membros:
– Karina Francine Marcelino – membro interno da UFSC;
– Marco Antônio André – membro externo à UFSC.
Incluir os membros:
– Grace Kelly Caldas da Silva- SIAPE: 2407877- Setor de lotação: SEVALER/CVC/DV
– Aurivar Fernandes Filho- SIAPE: 1418187- Setor de lotação: SAPSI/CFH
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO TECNOLÓGICO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Nº 169/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente CAMILA MICHELS para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Biotecnologia Ambiental – e-Biotech, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 1º/07/2026 a 30/06/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 028587/2026)
Nº 170/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Energia e Meio Ambiente – LEMA, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 30/06/2026 a 29/06/2028, atribuindo-lhe seis semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 028587/2026)
Nº 171/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO DI LUCCIO para exercer a função de Supervisor da Central de Análises do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), para o período de 30/06/2026 a 29/06/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 028587/2026)
Nº 172/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente ALAN AMBROSI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Processos com Membranas – LABSEM, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 18/06/2026 a 17/06/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 028587/2026)
Nº 173/2026/DIR/CTC – Designar a servidora docente CINTIA SOARES para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Materiais e Corrosão – LABMAC, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para o período de 18/06/2026 a 17/06/2028, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 028587/2026)
Nº 174/2026/DIR/CTC – Designar o servidor docente DAVIDE FRANCO para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Hidráulica Marítima – LAHIMAR, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, com efeito retroativo a 1º/01/2026 até 31/12/2027, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa. (Ref.: Solicitação Digital nº 028828/2026)
PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 175/2026/DIR/CTC – Art. 1º Retificar a portaria n.º 123/2026/DIR/CTC, DE 8 DE MAIO DE 2026.
Onde se lê:
´´ Designar o servidor docente FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ para exercer a função de membro suplente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com efeito retroativo a 1º/02/2026 até 31/01/2028“;
Leia-se:
´´Designar o servidor docente FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ para exercer a função de membro suplente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, com efeito retroativo a 1º/02/2026 até 31/01/2028, atribuindo-lhe 1(uma) hora semanal de carga horária administrativa“.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 029115/2026)
Nº 176/2026/DIR/CTC – Art. 1º DESIGNAR o pesquisador abaixo listado para complementar a composição da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC (Portarias n.ºs 14/2026/DIR/CTC, 74/2026/DIR/CTC, 142/2026/DIR/CTC, 156/2026/DIR/CTC, 158/2026/DIR/CTC e 166/2026/DIR/CTC) no âmbito do Centro Tecnológico: 1. Mauro Eduardo Benedet, Siape 1415014, E-mail mauro.benedet@labmetro.ufsc.br
Art. 2º DISPENSAR o pesquisador abaixo listado da função de membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 156/2026/DIR/CTC, de 8 de junho de 2026. 1. Stephan Paul, Siape 1740005, E-mail stephan.paul@ufsc.br
Art. 3º CONCEDER duas horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 4º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.
Art. 5º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.
Art. 6º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Nº 177/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados como representantes do Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, para o período de 06/07/2026 a 05/07/2028, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares:
Eric Aislan Antonelo – Titular
Carlo Barros Montez – Suplente
Felipe Gomes de Oliveira Cabral – Titular
Jomi Fred Hubner – Suplente
Publio Macedo Monteiro Lima – Titular
Eduardo Camponogara – Suplente
Rodrigo Castelan Carlson – Titular
Marcelo Ricardo Stemmer – Suplente
(Ref.: Solicitação Digital nº 029272/2026)
PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2026
Nº 178/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir de 18/06/2026, a Portaria N.º 27/2026/DIR/CTC, de 4 de março de 2026.
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) docentes CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI (Presidente), ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA (Titular), HANS MICHAEL VAN BELLEN (Titular), GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI (Titular), ALEXANDRE AUGUSTO BIZ (Titular) e ANDRÉA CRISTINA KONRATH (Titular), pertencentes à Classe D (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe C (Associado) do Magistério Superior, para o período de 18/06/2026 a 11/03/2028.
Art. 3º Atribuir três horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão. (Ref.: Ofício Circular Nº 4/2025/PRODEGESP)