Boletim Nº 83/2023 – 04/05/2023

04/05/2023 17:49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 83/2023

Data da publicação: 04/05/2023

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIA Nº 046/2023/CTJ

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11/2023/CPG

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIAS

Nº 05/PU/2023

 Nº 0066/2023/PU

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 90 a 93/PROAD/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 13/2023/CCS

PORTARIAS Nº 127 a 134/2023/CCS

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2023/CCS-HU

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/CFM/2023

PORTARIAS Nº 033, 034/2023/CFM

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIA Nº 012/2023/CDS

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 046/2023/CTJ, de 18 de abril de 2023

Art. 1º – Substituir, a pedido, na Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório do docente DALTON LUIZ RECH VIDOR, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville.

Art. 2º – DESIGNAR para integrar a Comissão, sob a Presidência do primeiro, os seguintes Professores:

  • Tatiana Renata Garcia
  • Pedro Paulo de Andrade Júnior
  • Aline Durrer Patelli Juliani

Art. 3º – Esta Portaria é retroativa à 1º de fevereiro de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação.

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 23/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.047739/2022-51, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 11/2023/CPG, de 27 de abril de 2023

Art. 1º- Aprovar a prorrogação da data de início e de término do curso de pósgraduação lato sensu em Veículos Elétricos e Autônomos, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro Tecnológico da UFSC, para início no primeiro semestre de 2023 e término no segundo semestre de 2024.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 05/PU/2023, de 27 de abril de 2023

Art. 1º Retificar a Portaria 03/PU/2023 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular

Tiago Zavacki de Moraes – Engenheiro Civil –Titular

Ezequiel José Vieira – Eletrotécnico – Titular

Miriam Nunes Zonta – Assistente em Administração – Suplente

Ramon Melo dos Santos – Engenheiro Mecânico – Suplente

Rodrigo Weinhardt Borges – Eletricista – Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / DMPI/PU, SERVIÇO DE ELETRICIDADE / SEL/CMPI/DMPI/PU, COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / CMPI/DMPI/PU e PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PU/UFSC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 0066/2023/PU, de 5 de abril de 2023

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 001/2023 (processo nº 23080.004167/2023-05), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.750.637/0001-54.

FUNÇÃO NOME CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO Julia Corrêa Elias 053.405.769-14
FISCAL TÉCNICO Marcelo Vardanega 712.096.979-04
FISCAL TÉCNICO Felipe Garcia Rosa Tersariol 050.736.789-82

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 90/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, JULIANA SCHOLTÃO LUNA, SIAPE nº 1846320, Fisioterapeuta/CTS/ARA e JULIANA VAMERLATI SANTOS, SIAPE nº 2522194, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.698.353/0001-54, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 551/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015829/2023-64)

 

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 91/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA CARVALHO RIGOL, SIAPE nº 1984432, da função de Agente Patrimonial Setorial junto ao Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE/CCE), para o qual foi designada através da Portaria nº 83/PROAD/2014, de 28 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016554/2023)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 92/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072560/2022-32)

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 93/PROAD/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Fábio Frozza – Assistente em Administração – Membro Titular

Luciana Raimundo – Assistente em Administração – Membro Titular

Filipe Escobar de Mello – Assistente em Administração – Membro Titular

Caio Ragazzi Pauli Simao – Assistente em Administração – Membro Suplente

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – Assistente em Administração – Membro Suplente

Ana Corina Faustino da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Compras (DCOM/PROAD)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 13/2023/CCS, 2 de maio de 2023

Art. 1º CONVOCAR os professores efetivos, que lecionam para o Curso de Graduação em Odontologia no semestre 2023/1, bem como todos os estudantes regularmente matriculados nesse Curso, para a eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), que será realizada em turno único no dia 05 de junho de 2023, das 09h às 16h, por meio de sistema eletrônico de votação e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC e disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia. Em caso de indisponibilidade do dia 05 de junho de 2023 para o agendamento da eleição, a eleição será realizada no próximo dia útil disponível no e-Democracia.

Parágrafo único: A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria Nº 122/2023/CCS de 25 de Abril de 2023 ficará responsável pela condução do processo eleitoral e está autorizada a realizar a eleição por meio de sistema eletrônico de votação.

Art. 2º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento de formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado eletronicamente pelo Sistema de Certificação Digital Assina UFSC, pelo(a) candidato(a) a coordenador(a) e subcoordenador(a), e enviado à Comissão Eleitoral, anexo aos demais documentos necessários, para o e-mail da Comissão Eleitoral (eleicoes.odontologia@contato.ufsc.br), no período de 06 a 10 de maio de 2023 até as 17:00h.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 023505/2023)

 

Portarias de 2 de maio de 2023

Nº 127/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora DAYANE MACHADO RIBEIRO do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.008623/2023-88.

Professor Universidade Membro
Celso Spada UFSC Titular Interno – presidente
Rosana Ono UFU Titular Externo
Vania Regina Camargo Fontanella UFRGS Titular Externo
Saul Martins de Paiva UFMG Titular Externo
Elena Riet Correa Rivero UFSC Suplente Interno
Jonas Capelli Júnior UERJ Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 128/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor FLÁVIO HENRIQUE REGINATTO do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de acordo com o Processo n. 23080.006838/2023-64.

Professor Universidade Membro
Celso Spada UFSC Titular Interno – presidente
Gerson Antonio Pianetti UFMG Titular Externo
Helder Ferreira Teixeira UFRGS Titular Externo
Vera Maria Treis Trindade UFRGS Titular Externo
Eliane Regina Pereira do Nascimento UFSC Suplente Interno
Maria Ester Pereira UFSM Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 129/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora MARIA LUIZA BAZZO do Departamento de Análises Clínicas (ACL), de acordo com o Processo n. 23080.062264/2022-23.

Professor Universidade Membro
Mareni Rocha Farias UFSC Titular Interno – presidente
Afranio Lineu Kritski UFRJ Titular Externo
Angelica Espinosa Barbosa Miranda UFES Titular Externo
Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza UFRJ Titular Externo
Maria Inês Meurer UFSC Suplente Interno
Maria Alice Dias da Silva Lima UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 130/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora JOSIMARI TELINO DE LACERDA do Departamento de Saúde Pública (SPB), de acordo com o Processo n. 23080.004883/2023-84.

Professor Universidade Membro
Izabel Cristina Santos Almeida UFSC Titular Interno – presidente
Maria Alice Dias da Silva Lima UFRGS Titular Externo
Paulo Sérgio Flores Campos UFBA Titular Externo
Rosana Ono UFU Titular Externo
Elena Riet Correa Rivero UFSC Suplente Interno
Vania Regina Camargo Fontanella UFRGS Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 131/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.000432/2023-78.

Professor Universidade Membro
Angela Machado de Campos UFSC Titular Interno – presidente
Gerson Antonio Pianetti UFMG Titular Externo
José Edson Paz da Silva UFSM Titular Externo
Maria Ester Pereira UFSM Titular Externo
Alcides Milton da Silva UFSC Suplente Interno
Clarice Madalena Bueno Rolim UFSM Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 132/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ROBERTO ROCHA do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.001065/2023-20.

Professor Universidade Membro
Sérgio Fernando Torres de Freitas UFSC Titular Interno – presidente
Guilherme de Araújo Almeida UFU Titular Externo
Jonas Capelli Júnior UERJ Titular Externo
João de Jesus Viana Pinheiro UFPA Titular Externo
Aroldo Prohmann de Carvalho UFSC Suplente Interno
Ana Maria Bolognese UFRJ Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 133/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor JOÃO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA do Departamento de Cirurgia (CLC), de acordo com o Processo n. 23080.007133/2023-64.

Professor Universidade Membro
Sylvio Monteiro Júnior UFSC Titular Interno – presidente
Francisco Edilson Leite Pinto Júnior UFRN Titular Externo
Manuel Domingos da Cruz Gonçalves UFRJ Titular Externo
Oddone Braghiroli Neto UFBA Titular Externo
Maurício José Lopes Pereima UFSC Suplente Interno
Cristina de Oliveira Rodrigues UFPR Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 3 de maio de 2023

Nº 134/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios do Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA – Técnico de Laboratório/Área-Análise Clínica – Membro Titular

LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI – Técnico de Laboratório/Área-Análise Clínica – Membro Titular

LUCY MARIA BEZ BIROLO PARUCKER – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS – Membro Titular

CRISTIANE QUADROS MADEMANN – Técnico de Laboratório/Área-Análise Clínica – Membro Suplente

JENNY SUMARA SOZO – Técnico de Laboratório/Área-Análise Clínica – Membro Suplente

CLEONICE MARIA MICHELON – Professor Magistério Superior/Subchefe do Departamento de Análises Clínicas – DAC/CCS– Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10213 – DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS / ACL/CCS

LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA

LABORATÓRIO DE UROANÁLISE E GESTÃO DA QUALIDADE E BIOSSEGURANÇA

LABORATÓRIO DE PARASITOLOGIA CLÍNICA E MICOLOGIA CLÍNICA

LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA CLÍNICA E CITOLOGIA CLÍNICA

LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA CLÍNICA E HEMATOLOGIA CLÍNICA

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

E

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS/UFSC) E A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU/UFSC/EBSERH), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação digital nº 020599/2022, RESOLVEM:

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2023/CCS-HU

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados como titulares e suplentes do Colegiado da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS) no período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024:

1- Coordenação da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde

Beatriz Garcia Mendes Borba (Membro Titular)

Marina M. Bahl Mafra (Membro Titular)

2- Representante do HU/UFSC/EBSERH

Ana Maria Carlos (Membro Titular)

Jeane Silvestri (Membro Suplente)

3- Representante Docente:

Francine Lima Gelbcke (Membro Titular)

Solange Lucia Blatt (Membro Suplente)

4- Representante tutores:

Maria Isabel D’Ávila Freitas (Membro Titular)

Ariane Thaise Frello Roque (Membro Suplente)

5- Representante Precepctores:

  1. Urgência e Emergência

Luciana Zanatello (Membro Titular)

Camila Pedron (Membro Suplente)

II. Saúde da mulher e da criança

Carolina Junges (Membro Titular)

Franciane Zabloski Vieira (Membro Suplente)

III. Alta complexidade

André Igor do Prado (Membro Titular)

Mariah Luz Lisboa (Membro Suplente)

6- Representantes discentes:

  1. Urgência e Emergência:

Marcos Roberto Nascimento (Membro Titular)

Catielen Silva de Azevedo (Membro Suplente)

II. Saúde da mulher e da criança

Rebeca Finger (Membro Titular)

Eduarda Neto Leite (Membro Suplente)

III. Alta complexidade:

Marcela Augusta de Oliveira Morais (Membro Titular)

Yasmin de Oliveira Dalsenter (Membro Suplente)

Art. 2º Atribuir aos membros titulares docentes carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/CFM/2023, 3 de maio de 2023

CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Química e do Curso de Graduação em Química, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Química com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Química, a realizar-se no dia 13 de junho de 2023, das 9h às 17h, através da plataforma adoodle.org. Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria o registro de suas candidaturas no período entre 1º a 11 de junho de 2023, através do endereço de e-mail quimica@contato.ufsc.br.

Dê-se ampla divulgação.

(Ref. Solicitação Digital nº 022640/2023)

 

Portarias de 3 de maio de 2023

Nº 033/2023/CFM – DESIGNAR o docente Luiz Augusto dos Santos Madureira, o servidor técnicoadministrativo Paulo Lisboa Cordeiro e a discente e Luísa Scherner Zanotto para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador dos cursos de Graduação Química, a realizar-se no dia 13 de maio de 2023, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação nº 004/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 022640/2023)

 

Nº 034/2023/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Raymundo Baptista do Departamento de Física (processo nº 23080.001792/2023-97).

Alfredo Tibúrcio Nunes Pires QMC/UFSC Presidente
Augusto Damineli IAG/USP Titular
Albert Bruch LNA/MCT Titular
João Braga INPE/MCT Titular
Antônio Mário Magalhães IAG/USP Suplente

(Ref. processo nº 23080.001792/2023-97)

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 012/2023/CDS, de 25 de abril de 2023

DESIGNAR, os(as) Docentes LISIANE SCHILLING POETA FERNANDES para representar os Servidores Docentes do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

Boletim Nº 82/2023 – 03/05/2023

03/05/2023 17:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 82/2023

Data da publicação: 03/05/2023

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 45, 047 a 049/2023/DCTJ

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 014/2023/CGRAD

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 907, 914 a 917, 919 a 940, 942, 943, 946 a 950/223/GR

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIA Nº 004/2023/PU

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 391 a 394, 396 a 429/2023/DDP

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 9/2023/SINOVA/PROPESQ

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

PORTARIAS Nº 04 a 06/2023/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

EDITAL Nº 007/2023/CCA

PORTARIAS Nº 030, 031/2023/CCA

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL 007/CSE/2023

PORTARIAS

Nº 020/CSE/2023

Nº 021/2023/CSE

Nº 022/CSE/2023

Nº 023 a 025/2023/CSE

Nº 08/2023/CCN

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de abril de 2023

Nº 45/2023/DCTJ – Art. 1º Prorrogar Pro Tempore, o mandato do Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica.

Art. 2º Esta Portaria é retroativa à 08 do corrente mês e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 047/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo nominados, como membros do Colegiado do Curso De Engenharia Aeroespacial:

. Amábille Maderi Merlo – Titular

. Erikson Athos Portugal Pressi – Suplente

. Sérgio Roberto Torres de Oliveira Junior – Titular

. Mariana Sabra Gonçalves – Suplente

Art. 2º Esta Portaria tem vigência de dois anos, a contar do dia 30 de abril de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. SD 012087/2021)

 

Nº 048/2023/DCTJ – Art. 1º – CRIA o laboratório de Ensino denominado “Laboratório de Prototipagem de Soluções”.

Art. 2º – DESIGNAR o Professor Modesto Hurtado Ferrer para supervisionar o citado laboratório por um mandato de 4(quatro) anos.

Art. 2º – ATRIBUIR carga horária semanal de 04 (quatro) horas.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

A Vice-Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 049/2023/DCTJ – Art. 1º – Designar os docentes Anderson Wedderhoff Spengler, Alexandre Mikowski, Diego Santos Greff e Pablo Andretta Jaskowiak para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação e Reestruturação do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência até 12 de julho de 2023.

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do teor do Parecer nº 035/2023/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.022801/2023-83, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 014/2023/CGRAD, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2022 – Programa de Educação Tutorial – PET/MEC.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 907/2023/GR – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 197/2023/GR, de 23 de janeiro de 2023, que designa LUCIANA SILVEIRA CARDOSO para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 52514/2022)

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 914/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2023, Carolina Medeiros Bahia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº2047790, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidorao cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76)

 

Nº 915/2023/GR – Dispensar, a partir de 03 de Maio de 2023, MELISSA ELY MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3154209, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – CPGPD/CCJ, para a qual foi designada pela Portaria nº 837/2022/GR, DE 31 DE MAIO DE 2022.

(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76)

 

Nº 916/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2023, MELISSA ELY MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas, para mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76)

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 917/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar a Comissão Permanente Bibliocentros, criada pela Portaria nº 1388/2020/GR, de 26 de outubro de 2020.

I – THATIANE RAMOS DOS SANTOS;

II – CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, e

III – CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO.

Art. 2º Dispensar, da referida comissão, os servidores relacionados abaixo:

I – JULIANE FONSECA SOARES;

II – MONIQUE NEVES GARCIA;

III – CRISTIANO MOTTA ANTUNES;

IV – THIAGO DE STURDZE;

V – GILVANO DA ROSA;

VI – JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELICIO, e

VII – ADRIANO GONÇALVES.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/BU/GR/UFSC/2023)

 

Nº 919/2023/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 718/2020/GR, de 4 de maio de 2020, que designou RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, SIAPE nº 1652660, para substituir automaticamente o secretário de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 21709/2023)

 

Nº 920/2023/GR – Retificar a Portaria 871/2023/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 78, em 25/4/2023, seção 2, p. 32, que designa MONICA MARIA MENDES LUNA, modificando o trecho em que se lê “a partir de 13 de Março de 2023” para “a partir de 25 de Abril de 2023”.

(Ref. Sol. 005499/2023)

 

Nº 921/2023/GR – Retificar a Portaria nº 871/2023/GR, DE 19 DE ABRIL DE 2023, que designa ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 13 de Março de 2023” para “a partir de 25 de Abril de 2023”.

(Ref. Sol. 005499/2023)

 

Nº 922/2023/GR – Reverter, a partir de 4 de maio de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor Gilberto Domingos Marloch, SIAPE nº 1445891, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB).

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.021336/2023-63)

 

Nº 923/2023/GR – Designar CAMILA STRELOW MULLER, CONTADOR, SIAPE nº 2331916, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22280/2023)

 

Nº 924/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 15 de abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES PINTO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1084373, na condição de titular, e VALMIR EMIL HOFFMANN, professor do magistério superior, SIAPE nº 1745837, na condição de suplente, designados anteriormente pela Portaria nº 540/2022/GR, de 13 de abril de 2022, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 14 de abril de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 16/CSE/2023, de 24 de abril de 2023)

 

Nº 925/2023/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22313/2023)

 

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 926/2023/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar e orientar as ações da UFSC para a supressão de árvores exóticas e propiciar a regeneração da área florestal da Estação de Maricultura Elpídio Beltrame (EMEB/UFSC).

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor o referido grupo de trabalho:

I – MAIZA MARIA RAMOS, Departamento de Aquicultura;

II – BERNARDO MEYER, Gabinete da Reitoria;

III – ROSETE PESCADOR, Centro de Ciências Agrárias;

IV – JOSE LUIZ PEDREIRA MOURINO, Departamento de Aquicultura;

V – ANA CATARINA CONTE JAKOVAC; Departamento de Fitotecnia

VI – PAULO EDUARDO BOTELHO, Centro de Ciências Agrárias;

VII – LUANA MORAIS DE AGUIAR, Centro de Ciências Agrárias;

VIII – ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, Coordenadoria de Gestão Ambiental;

IX – CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE MIRANDA GOMES, Departamento de Aquicultura;

X – JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA, Departamento de Aquicultura;

XI – MÔNICA PISSATTO, Departamento de Aquicultura; e

XII – MICHELE DE SA DECHOUM, Departamento de Ecologia e Zoologia.

Art. 3º Atribuir aos membros do grupo de trabalho a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 7/CCA/2023)

 

Nº 927/2023/GR – Art. 1º Designar JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 21080/2023)

 

Nº 928/2023/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21119/2023)

 

Nº 929/2023/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DEV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 21157/2023)

 

Nº 930/2023/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Maio de 2023 a 07 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 21005/2023)

 

Nº 931/2023/GR – Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, para substituir a Diretora Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 24/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22650/2023)

 

Nº 932/2023/GR – Art. 1º Instituir Grupo Gestor Permanente de Combate à Dengue na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Parágrafo único.  Considerando que o desenvolvimento do ciclo do Aedes aegypti está associado às condições de saneamento do meio e de salubridade das edificações, que podem favorecer o acúmulo indevido de água e, assim, ambientes propícios à proliferação do mosquito, são objetivos do Grupo Gestor:

I – manter contato com a Vigilância Sanitária e o Centro de Zoonoses;

II – criar calendário de vistorias periódicas nas edificações mapeadas e estabelecer os agentes que irão executar as vistorias;

III – manter mapa atualizado dos locais de risco do campus da UFSC no bairro Trindade;

IV – traçar ações necessárias para prevenir e intervir nos locais de risco mapeados;

V – estabelecer estratégias de monitoramento, como “os sentinelas da dengue”, capacitando voluntários para agir localmente nos pontos já mapeados, de forma a identificar pontos críticos e agir quando possível para eliminar a ameaça;

VI – comunicar, aos centros e demais unidades que possuam edificações, a situação desses locais e as ações necessárias para eliminar possíveis focos, bem como estabelecer um prazo para o cumprimento destas e para a verificação de tal cumprimento;

VII – selecionar e preparar material de divulgação para campanhas e capacitações a respeito do tema;

VIII – estabelecer, junto à Secretaria de Comunicação (SECOM), plano de comunicação e sensibilização da comunidade universitária;

IX – criar e manter canal para receber denúncias da comunidade universitária; e

X – manter e publicizar os dados coletados na Universidade.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para compor o Grupo Gestor instituído nos termos no art. 1º:

I – BERNARDO MEYER – GR;

II – NARBAL SILVA – PROEX;

III – LUÍS CARLOS FERRARI – SECOM;

IV – LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA – CGA;

V – NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS;

VI – ROBERTO CARLOS ALVES – DME; e

VII – CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO – CCB.

Art. 3º O Grupo Gestor manterá calendário de reuniões, nono qual deverá constar, no mínimo, duas reuniões gerais por ano.

Art. 4º O Grupo Gestor será coordenado em esquema de rodízio entre os membros, trocando de coordenador a cada seis meses.

Art. 5º Fica atribuída aos membros a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 6º A primeira coordenação e a ordem para o rodízio serão escolhidas na primeira reunião do Grupo Gestor.

Art. 7º No caso de edificações desocupadas, o responsável pela administração destas indicará equipes de trabalho para executar o que o Grupo Gestor indicar.

Parágrafo único. No caso de não ser identificado nenhum responsável pela edificação, o Gabinete da Reitoria assumirá essa responsabilidade e indicará equipe de trabalho para o local.

Art. 8º Ficam revogadas:

I – a Portaria nº 2753/2017/ GR, de 13 de dezembro de 2017, a qual instituiu a Comissão Permanente de Combate à Dengue na UFSC;

II – a Portaria nº 245/ 2018/ GR, de 30 de janeiro de 2018; e

III – a Portaria nº 2079/2018/GR, de 12 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 18643/2023)

 

Nº 933/2023/GR – Designar ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3150058, para substituir a Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA CUNHA SEIDEL, SIAPE nº 1999306, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22733/2023)

 

Portarias de 28 de abril de 2023

Nº 934/2023/GR – Art. 1º Designar Amanda Herzmann Vieira, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2041723, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 18/BU/GR/UFSC/2023)

 

Nº 935/2023/GR – Art. 1º Ceder a servidora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE nº 2207692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.020436/2023-72)

 

Nº 936/2023/GR – Art. 1º Alterar a Portaria n º 2428/2019/GR, de 13 de novembro de 2019, em seu art. 1º, modificando o trecho em que se lê “Caroline Renata Delle Finati – SEPLAN” para “Caroline Renata Delle Finati – SINTER”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 22947/2023)

 

Nº 937/2023/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 12/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022782/2023)

 

Nº 938/2023/GR – Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022478/2023)

 

Nº 939/2023/GR – Designar Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2622522, Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Dezembro de 2022 a 23 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, LESLIE SEDREZ CHAVES, SIAPE nº 2367248, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023108/2023)

 

Portarias de 2 de maio de 2023

Nº 940/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, Celso Spada, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 576583, da condição de representante titular do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 293/2023/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, Jeferson Rodrigues, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3355634, da condição de representante suplente do CCS no CUn/UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 293/2023/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 2 de maio de 2023, RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1547277, para, na condição de titular, representar o CCS no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.

Art. 4º Designar, a partir de 2 de maio de 2023, JEFERSON RODRIGUES, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3355634, para, na condição de suplente, representar o CCS no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 21548/2023)

 

Nº 942/2023/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativo(a) – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022202/2023)

 

Nº 943/2023/GR – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069309, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2022 a 30/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 075314/2022)

 

Nº 946/2023/GR – Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 22650/2023)

 

Nº 947/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2023, Giovanni Finoto Caramori, professor do magistério superior, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 1546/2022/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 28 de abril de 2023, Patricia Della Méa Plentz, professora do magistério superior, da condição de representante suplente da CPG junto ao CUn/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1546/2022/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 28 de abril de 2023, PATRICIA DELLA MÉA PLENTZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 2621607, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 5 de novembro de 2023.

Art. 4º Designar, a partir de 28 de abril de 2023, GIOVANI MENDONÇA LUNARDI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1459600, para, na condição de suplente da representante mencionada no art. 3º, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 5 de novembro de 2023.

Art. 5º Designar, a partir de 28 de abril de 2023, DANIEL FERNANDES, professor do magistério superior, SIAPE nº 2364569, para, na condição de suplente da representante Mara Ambrosina Oliveira Vargas, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de junho de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 1512/2023 e o contido no Ofício nº 3/2023/CPG/SODC)

 

Nº 948/2023/GR – Art. 1º Designar EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES para, na condição de suplente, representar o Biotério Central na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), para mandato até 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Solicitação nº 021693/2023)

 

Nº 949/2023/GR – Designar Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2622522, Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades – SAAE/PROAFE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria  de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2023 a 29 de Março de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, LESLIE SEDREZ CHAVES, SIAPE nº 2367248, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023111/2023)

 

Nº 950/2023/GR – Designar MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1519122, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 19/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE nº 3774945, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 022767/2023)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 004/2023/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do(s) Núcleo de manutenção – NUMA, conforme portaria normativa 471/2023/GR, DE 31 DE MARÇO DE 2023 específica, para acompanhamento do projeto piloto de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Luiz Fernando Compassi Dutra – Técnico em Mecânica – Membro Titular

Luiz Artur de Oliveira– Técnico em Mecânica – Membro Titular

Pablo Eduardo Jungues Abreu – Engenheiro Mecânico – Membro Titular

Valério De Oliveira Quadros – Técnico em Mecânica – Membro Suplente

Eduardo de Oliveira – Técnico em Mecânica – Membro Suplente

Zulmar Dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor de Mecânica – SMEC/PU

Setor de Eletro-eletrônica – SMELETRO/PU

Setor de Informática – DMINFO/NUMA/PU

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade DMPI/PU

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de abril de 2023

Nº 0391/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1277/2022/DDP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, quehomologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora ELENARASANTOS DE OLIVEIRA. Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de31/03/2023… ”Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de08/04/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.032387/2020-78)

 

Portaria de 19 de abril de 2023

Nº 392/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Alfredo Alberto Muxel, Matrícula UFSC 193598, SIAPE 2965314, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 27/03/2023, conforme processo 23080.005912/2023-25.

Aline Olin Goulart Darde, Matrícula UFSC 196449, SIAPE 2153985, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 09/01/2023, conforme processo 23080.018129/2023-21.

Andre Vagner Peron de Morais, Matrícula UFSC 212223, SIAPE 3031133, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 2 a partir de 19/03/2023, conforme processo 23080.017408/2023-78.

Andréa Sabedra Bordin, Matrícula UFSC 220940, SIAPE 1054011, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.019810/2023-97.

Ani Caroline Grigion Potrich, Matrícula UFSC 207718, SIAPE 1237045, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 24/02/2023, conforme processo 23080.005947/2023-64.

Antônio Carlos Sobieranski, Matrícula UFSC 212401, SIAPE 3034756, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 05/04/2023, conforme processo 23080.018481/2023-67.

Bernardo Meyer, Matrícula UFSC 203399, SIAPE 2279260, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/02/2023, conforme processo 23080.008824/2023-85.

Bruna Barboza Seron, Matrícula UFSC 203976, SIAPE 2300573, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.013769/2023-45.

Camila Michels, Matrícula UFSC 211430, SIAPE 1384142, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/02/2023, conforme processo 23080.017163/2023-89.

Camila Monteiro de Barros, Matrícula UFSC 189892, SIAPE 2930014, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.018397/2023-43.

Carolina Rogel de Souza, Matrícula UFSC 212436, SIAPE 3036418, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/04/2023, conforme processo 23080.016946/2023-45.

Caroline Machado, Matrícula UFSC 178670, SIAPE 3371981, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 2 a partir de 18/03/2020, conforme processo 23080.011985/2023-56.

Cintia Marangoni, Matrícula UFSC 193326, SIAPE 2531012, lotado (a) no EQA/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/03/2023, conforme processo 23080.015850/2023-60.

Cláudia Soar, Matrícula UFSC 203852, SIAPE 1420369, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 22/03/2023, conforme processo 23080.003701/2023-58.

Cristina Mendes Bertoncini Correa, Matrícula UFSC 204999, SIAPE 2328630, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/12/2022, conforme processo 23080.019141/2023-53.

Daniela Alba Nickel, Matrícula UFSC 203801, SIAPE 1659759, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/03/2023, conforme processo 23080.016103/2023-49.

Daniela Queiroz Campos, Matrícula UFSC 211774, SIAPE 1423388, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.011919/2023-86.

Dilceane Carraro, Matrícula UFSC 193644, SIAPE 2860144, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 17/04/2023, conforme processo 23080.010937/2023-41.

Elisandra de Souza Peres, Matrícula UFSC 221219, SIAPE 1332433, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 27/01/2023, conforme processo 23080.011754/2023-42.

Elisangela Böing, Matrícula UFSC 193628, SIAPE 3002190, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 24/04/2023, conforme processo 23080.015438/2023-40.

Fábio Augusto Morales Soares, Matrícula UFSC 211529, SIAPE 3011840, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 09/02/2023, conforme processo 23080.016155/2023-15.

Filipe Dutra da Silva, Matrícula UFSC 212479, SIAPE 3037970, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.010557/2023-14.

Gustavo Jorge dos Santos, Matrícula UFSC 204034, SIAPE 2304755, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.002078/2023-16.

Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott, Matrícula UFSC 200853, SIAPE 3299263, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 28/04/2023, conforme processo 23080.007208/2023-15.

Júlia Dubois Moreira, Matrícula UFSC 187890, SIAPE 1734498, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 28/02/2023, conforme processo 23080.002232/2023-50.

Juliana Pizani, Matrícula UFSC 203968, SIAPE 2300256, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.016041/2023-75.

Liliana Sayuri Osako, Matrícula UFSC 204026, SIAPE 1793136, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 31/03/2023, conforme processo 23080.017222/2023-19.

Luana Maria Silva Adao, Matrícula UFSC 221088, SIAPE 3219496, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 20/01/2023, conforme processo 23080.009203/2023-19.

Luciana Maccarini Schabbach, Matrícula UFSC 193504, SIAPE 2114597, lotado (a) no EMT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 14/04/2023, conforme processo 23080.009570/2023-12.

Mara Ambrosina de Oliveira Vargas, Matrícula UFSC 179560, SIAPE 1242162, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 11/04/2023, conforme processo 23080.004730/2023-37.

Marcelo Dallagnol Alloy, Matrícula UFSC 199626, SIAPE 2779594, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 02/04/2023, conforme processo 23080.000054/2023-22.

Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, Matrícula UFSC 193547, SIAPE 2859312, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2023, conforme processo 23080.008304/2023-72.

Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, Matrícula UFSC 193490, SIAPE 2622522, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/04/2023, conforme processo 23080.014099/2023-84.

Marinês Domingues Cordeiro, Matrícula UFSC 211715, SIAPE 2879378, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/02/2023, conforme processo 23080.011962/2023-41.

Martin Augusto Gagliotti Vigil, Matrícula UFSC 212428, SIAPE 1297988, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 06/04/2023, conforme processo 23080.007812/2023-33.

Martin Gabriel Ordenes Mizgier, Matrícula UFSC 177762, SIAPE 1823323, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 15/04/2023, conforme processo 23080.062571/2022-12.

Morgana Duarte da Silva, Matrícula UFSC 614046, SIAPE 1074043, lotado (a) no CFS/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/11/2022, conforme processo 23080.071529/2022-84.

Natalia Vale Asari, Matrícula UFSC 192907, SIAPE 2091776, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/03/2023, conforme processo 23080.009881/2023-81.

Neiva de Assis, Matrícula UFSC 211596, SIAPE 1901680, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 16/02/2023, conforme processo 23080.012104/2023-14.

Rafael Leite Mantovani, Matrícula UFSC 221112, SIAPE 3219570, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 22/01/2023, conforme processo 23080.075427/2022-38.

Raphael Grazziano, Matrícula UFSC 220996, SIAPE 3218209, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.014046/2023-63.

Régis Kovacs Scalice, Matrícula UFSC 193849, SIAPE 2122180, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/04/2023, conforme processo 23080.012845/2023-03.

Renata Cardozo Padilha, Matrícula UFSC 212398, SIAPE 3974911, lotado (a) no CEM/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 04/04/2023, conforme processo 23080.008524/2023-04.

Ricardo Socas Wiese, Matrícula UFSC 207491, SIAPE 2930020, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/02/2023, conforme processo 23080.012089/2023-12.

Romulo Adolfo Heringer Ferreira, Matrícula UFSC 215940, SIAPE 1173328, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/03/2023, conforme processo 23080.016389/2023-62.

Saskya Carolyne Bodenmüller, Matrícula UFSC 220986, SIAPE 3008737, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D I Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.010817/2023-43.

Thaís Bardini Idalino, Matrícula UFSC 221127, SIAPE 3219472, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 25/01/2023, conforme processo 23080.007212/2023-75.

Tiago Elias Allievi Frizon, Matrícula UFSC 207807, SIAPE 2367529, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 02/03/2022, conforme processo 23080.019262/2023-03.

Valéria de Bettio Mattos, Matrícula UFSC 208072, SIAPE 2858609, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/04/2023, conforme processo 23080.012429/2023-05.

Waldomiro Lourenço da Silva Júnior, Matrícula UFSC 204069, SIAPE 2306640, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 18/04/2023, conforme processo 23080.007224/2023-08.

Yesid Ernesto Asaff Mendoza, Matrícula UFSC 193660, SIAPE 2117760, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/04/2023, conforme processo 23080.011250/2023-22.

 

Portarias de 20 de abril de 2023

Nº 393/2023/DDP – CONCEDER a Cibeli Borba Machado, SIAPE 1586068, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Diretoria Administrativa/ARA, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, no período de 15/05/2023 a 14/05/2024, com ônus PROSUC/CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.020076/2023-17)

 

Nº 394/2023/DDP – CONCEDER a Mariana Paolozzi Sérvulo da Cunha, SIAPE 1769536, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 07/07/2023, perfazendo 202 horas, referente ao interstício completado em 11/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 076961/2022-61)

 

Nº 0396/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Joao Luiz Martins, Anna Cecilia Amaral Petrassi e Gabriela Mota Zampieri para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora BIANCAROMEU, ocupante do cargo de BIÓLOGA, matrícula UFSC 224449, matrícula SIAPE3302007, admitida na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 397/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Ensino/ Ensino de Ciências e Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final
Kátila Thaiana Stefanes 9,80

(Ref. processo nº 23080.008401/2023-65)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 398/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto-A/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.023158/2022-24)

 

Nº 399/2023/DDP – CONCEDER a Denis Dall Agnolo, SIAPE 1660373, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotado no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CCB, RENOVAÇÃO de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais em Florianópolis, Brasil, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024.

(Ref. Processo nº 23080.017619/2023-19)

 

Nº 400/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Sistemas de Computação / Teleinformática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação Candidato Média final
BOBIQUINS ESTÊVÃO DE MELLO 8,93
ERIKA PEQUENO DOS SANTOS 8,85
PAULO MANOEL MAFRA 8,22

(Ref. processo nº 23080. 010651/2023-65)

 

Nº 0401/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugenio Simão, Ana Carolina Lobor Cancelier e José Luna para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JULIANA MOTTA SEBBEN, ocupante do cargo de MÉDICA/ÁREA, matrícula UFSC 224451, matrícula SIAPE1283369, admitida na UFSC em 01/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0402/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Fabricio de Souza Neves, Margarete Maria de Lima e Denise Maria Vieira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora ALINEALBERNAZ DA SILVA DE BRITO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224477, matrícula SIAPE 3301920, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 403/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Saúde Coletiva/ Enfermagem em Saúde Pública.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Melisse Eich 9,55
Tuany Flesch Pereira 7,05

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.006850/2023-79)

 

Nº 404/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final
Manuella Caroline Barcelos dos Santos 8,64

(Ref. processo nº 23080.011554/2023-90)

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 0405/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Alice Canal e Leticia Medeiros para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora MARINA PISSATTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224421, matrícula SIAPE 1388255, admitida na UFSC em 29/07/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 406/2023/DDP – CONCEDER a CLAUDIONORA DA COSTA BINDERLI, SIAPE 1152534, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, com lotação no GABINETE DO REITOR /GR/UFSC, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/06/2023 a 04/08/2023, perfazendo 258 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 019774/2023-61)

 

Nº 407/2023/DDP – CONCEDER a Jocemara Triches, SIAPE 2137184, ocupante do cargo de Professor, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/05/2023 a 14/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 10/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 020393/2023-25)

 

Nº 408/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ do Campus Joinville, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas; Instrumentação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final
Lucas Moreira de Lacerda 9,22
Thiago Martins 8,84
William Gouvêa Buratto 7,84

(Ref. processo nº 23080.011121/2023-34)

 

Nº 0409/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Eugênio Simão, Suelen Dias Fagundes Brandolt e Mônica Selau Bauer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor LEANDRO PESSI ORIGE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224494, matrícula SIAPE 3302146, admitido na UFSC em 03/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 410/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Educação Infantil

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Mariana Jardim de Moraes 9,00
Maria Gabriela de Oliveira 7,94

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.013903/2023-16)

 

Nº 411/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Arquitetura – ARQ/CTC, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação Candidato Média final
RENATA DE VECCHI 9,63
RAPHAELA WALGER DA FONSECA 9,35
MARIANE PINTO BRANDALISE 8,03

(Ref. processo nº 23080.006394/2023-67)

 

Nº 412/2023/DDP – CONCEDER a BARBARA QUADROS ISIDORIO, SIAPE 2048050, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/05/2023 a 25/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 01/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 017160/2023-45)

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 0413/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Luciana Reginato Dias Sachetti e Rosilda Lopes Oechsler para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ANDRESSAFETTER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC222920, matrícula SIAPE 3255743, admitida na UFSC em 29/10/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0414/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Diego Santos Greff, Maycon Pscheidt e Mariane Duarte para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora FERNANDA CAROLINE COGO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224696, matrícula SIAPE 3303764, admitida na UFSC em 11/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 415/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Estruturas

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação Candidato Média final
Sabrina Kalise Heinen 8,70
Auro Candido Marcolan Junior 8,60

(Ref. processo nº 23080.012870/2023-89)

 

Nº 416/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Morfológicas (MOR), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Anatomia Humana

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação Candidato Média final
DIEGO MARTINS 7,70

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.023439/2022-87)

 

Nº 0417/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Adriano Péres, Carolina Suelen da Silva e Camila Waldrich Fischer para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor DOUGLAS FONSECADEMORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC224646, matrícula SIAPE 3303746, admitido na UFSC em 09/08/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 0418/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, William Gerson Matias, Maria Luiza Ferreira e Diego Mauricio dos Santos Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 224463, matrícula SIAPE 3302143, admitido na UFSC em 01/08/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 419/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 018/2023/DDP, de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 43, Seção 3, de 03/03/2023.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação Candidato Média final
Patricia Taffarel 84,60

(Ref. processo nº 23080.066857/2022-69)

 

Nº 420/2023/DDP – CONCEDER a CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SIAPE 1159955, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, lotada na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA/PU/UFSC, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Administração Universitária junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 04/05/2023 a 29/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 017722/2021-99)

 

Nº 421/2023/DDP – CONCEDER a ROBERTA MORAES DE BEM, SIAPE 1653133, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA /BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2023 a 04/08/2023, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 09/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.022167/2023-89)

 

N.º 422/2023/DDP – CONCEDER a ANNE MORAES, SIAPE 1061919, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA /BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/06/2023 a 20/09/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício que completado em 11/10/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.011675/2023-31)

 

Nº 423/2023/DDP – CONCEDER a KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Estudos da Criança na especialidade de Infância, Cultura e Sociedade, na Universidade de Minho, no período de 07/06/2023 a 06/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 012549/2023-02)

 

Nº 424/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023.

Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas), sendo um delas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Gustavo dos Santos Raupp 9,64
Paula Vieira de Mello 8,38
Jhonathan Alcides Elpo 8,30

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.007441/2023-90)

 

Nº 425/2023/DDP – CONCEDER a Márcia Luciane Gindri Reghelin, SIAPE 1880105, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO / PROEX, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 07/06/2023, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 28/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 021294/2023-61)

 

Nº 426/2023/DDP – INTERROMPER a pedido, a partir de 25/04/2023, a Licença Capacitação de Lilane Maria de Moura Chagas, SIAPE 401034, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, concedida pela Portaria nº 0148/2023/DDP, de 13 de fevereiro de 2023, programada para o período de 18/02/2023 a 18/05/2023, referente ao interstício completado em 06/06/2021.

(Ref. Processo nº 23080.004615/2023-62)

 

Nº 427/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral da Professora CLAUDIA PELLEGRINI DRUCKER, SIAPE nº 1279586, lotada no Departamento de Filosofia, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 30/04/2023 a 29/04/2024.

(Ref. Processo nº 23080.074767/2022-41)

 

Nº 428/2023/DDP – CONCEDER a Fábio Alexandre Rosa, SIAPE 2021712, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Licitações/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/04/2023 a 27/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 29/04/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 023075/2023-16)

 

Nº 429/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor GIULIANO ARNS RAMPINELLI, SIAPE nº 2057426, lotado no Departamento de Energia e Sustentabilidade, para realizar Pós-Doutorado em Engenharias, na Universidade de Málaga, Andaluzia, Espanha, no período de 26/06/2023 a 25/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.075044/2022-60)

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO/PROPESQ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de maio de 2023

Nº 9/2023/SINOVA/PROPESQ – Art. 1º Instituir a comissão para construção de proposta de instrumento normativo sobre a valoração dos ativos de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

  1. Irineu Afonso Frey, SIAPE 1680726;
  2. Breno Ricardo de Araújo Leite, CPF 039.521.836-52;
  3. Priscila Rocha de Faria Cordeiro, CPF 284.186.178-37;
  4. Ronaldo David Viana Barbosa, Matrícula 202201407;
  5. Volnei Darino Pol, Matrícula 202200113.

Art. 3º Atribuir aos membros da referida comissão a carga horária de 3 (três) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de maio de 2023

Nº 04/2023/SECARTE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa da Secarte, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Paulo Luis Abreu Haase – Assistente em Administração – Membro Titular

– Daiane Martins Santos – Coordenadora Financeira – Membro Titular

– Maira Diederichs Wentz – Chefe do Setor de Projetos – Membro Titular

– Ivo Caoê Baptiston – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo– Membro Suplente

– Ana Lucia Moraes – Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Secretaria Administrativa da Secarte.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura Arte e Esporte – SECARTE

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 05/2023/SECARTE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento Artístico Cultural (DAC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– José Henrique Nunes Pires – Coordenador do DAC – Membro Titular

– Simone Martins – Assistente em Administração – Membro Titular

– Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto – Diretor de Produção – Membro Titular

– Bianca Kaizer de Oliveira – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

– Hilton Fernando da Silva Pinheiro – Técnico em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

– Amícia Parreira Martins – Técnica em Assuntos Educacionais – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento Artístico Cultural (DAC)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 06/2023/SECARTE – Art 1º Designar, sob a coordenação do primeiro, Rodolfo Pimenta Augustinho Dos Santos, (Chefe da Divisão Administrativa – CFISC/Secarte), Geisa Pereira Garcia (Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/Secarte) e Antônio Carlos Francisco (Chefe da Divisão de Operação e Logística CFISC/Secarte), para comporem a Comissão de Avaliação do Edital Nº 006/SECARTE/2023, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2023 e 2024.

Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas existentes.

Art 3º Revogar a portaria nº 004/2022/SECARTE, 27 de abril de 2022.

Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 007/2023/CCA, DE 3 DE MAIO DE 2023

 

Art. 1º RETIFICAR o Artigo 4º do Edital nº 006/2023/CCA, de 14/04/2023, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: “[…] Conforme definido pela comissão eleitoral em 13/04/2023 e estabelecido no Regimento Interno do Curso de Zootecnia, será realizada Consulta Pública para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia no dia 17 de maio de 2023. Estarão aptos a votar os professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina que ministram aula para o curso de Zootecnia, servidor técnico que está diretamente vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia e os alunos após a 4ª fase do Curso de Zootecnia, inclusive.”

Leia-se: Conforme definido pela comissão eleitoral em 13/04/2023 e estabelecido no Regimento Interno do Curso de Zootecnia, será realizada Consulta Pública para eleição do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Zootecnia no dia 18 de maio de 2023. Estarão aptos a votar os professores efetivos integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina que ministram aula para o curso de Zootecnia, servidor técnico que está diretamente vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia e os alunos após a 4ª fase do Curso de Zootecnia, inclusive.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações do referido Edital.

(Ref. Solicitação Digital 020426/2023)

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 030/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes discentes do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura os seguintes alunos: Bruna Gabrieli Ascoli, matricula 19104959, (titular), Pedro Marcos Russi, matricula 21100482, (suplente), Isabella Gonçalves Duarte, matricula 19104505, (titular), Isadora Carminatti da Silva, matricula 19206824, (suplente), tendo o mandato com início em 09/09/2022, e válido por 1 (um) ano.

(Ref. Ofício E 1/SEXP/CCGAQI/2023)

 

Portaria de 2 de maio de 2023

Nº 031/2023/CCA – DESIGNAR, a partir de 02/05/2023, os professores Cledimar Rogério Lourenzi, Deise Helena Baggio Ribeiro e Paola Beatriz May Rebollar para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos Professores do Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da UFSC, cabendo a mesma encarregarse de todo processo eleitoral.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A Diretora do Centro Socioeconômico uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC, RESOLVE:

 

EDITAL 007/CSE/2023, 25 de abril de 2023

Art. 1 – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM) para elegerem o Chefe e Subchefe do Departamento, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2023, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 16 de maio de 2023 e das 09 às 16 horas.

Parágrafo Primeiro – Caso não ocorra a disponibilidade na data eleição no sistema edemocracia, será agendada a data disponível no próximo dia útil, sendo a divulgação realizada no site www.cse.ufsc.br.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 26 de abril de 2023;

b) Final do registro das chapas 03 de maio de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 04 de maio de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 08 de maio de 2023;

e) Homologação das chapas até 08 de maio de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 09 a 15 de maio de 2023;

g) Eleição em 16 de maio de 2023, das 09 às 16 horas;

f) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 17 de maio de 2023

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 3 – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a comissão eleitoral, composta por no mínimo um representante docente, um representante discente e um técnicoadministrativo que atuem no âmbito do CSE.

§ 1º Em caso de vacância de um membro integrante da comissão, novo membro deverá ser designado.

§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

§ 3º Os integrantes da comissão eleitoral não poderão ser candidatos ao cargo que trata este edital.

§ 4º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à direção da unidade de ensino dentro do prazo de um dia útil, contado da sua publicação.

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 4º- Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM)

§ 1º Professores participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.

§ 2º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 5º – Poderão se candidatar às funções de Chefe e Subchefe do Departamento os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, com título de Doutor, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

Parágrafo Único – A Chefia e Subchefia serão exercidas por professor com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 6º – Os candidatos poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição em anexo neste edital, ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, no endereço eletrônico

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação até dois (02) dias úteis após a divulgação das chapas, dirigido à comissão eleitoral e protocolado, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo o prazo 3 (três) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º A comissão eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 09 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

CAPÍTULO IV

DAS PENALIDADES

Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição deste edital, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência verbal e reservada;

II – Advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 13 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Do local e Procedimentos de Votação

Art. 14 A eleição irá ocorrer no ambiente virtual (online) do site institucional edemocracia da UFSC.

Art. 15 – No dia da eleição, no horário de abertura, os eleitores receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O eleitor deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.

Art. 16 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09:00 às 16:00 horas.

CAPÍTULO VI

Da Mesa Receptora

Art. 17 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC, para a realização de eleições no modo remoto, durante o período de pandemia.

Art. 18 – Após o encerramento da votação, o presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata assinando-a com os demais membros, e fiscais que assim desejarem.

CAPÍTULO VII

Do Início da Votação

Art. 19 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos eleitores.

Parágrafo único. Às 09:00 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.

CAPÍTULO VIII

Da Apuração

Art. 20 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.

CAPÍTULO IX

Do Resultado

Art. 21 – A Comissão disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo a mesma Comissão homologar o resultado final.

Art. 22 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade, no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/ conforme cronograma do Art. 2.

Art. 23 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral conforme os prazos estabelecidos no regimento geral da UFSC, dirigido à comissão eleitoral e protocolado por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, a Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – por candidato;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, no prazo de 03 (três) dias para manifestação a contar do recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação e recursos, no prazo máximo de 30 dias.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida, puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação da Eleição.

Parágrafo único. Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à eleição, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 25 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 26 – Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 27 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no endereço eletrônico http://cse.ufsc.br/.

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL (ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico CSE, Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.

À Comissão eleitoral, Em conformidade com o Edital no. ______/CSE/_____, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de _______________________________________________, o(a) Prof(a). ________________________________________________________ e para o cargo de ____________________________________________________ o(a) Prof(a). _________________________________________________________

Do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro ___________________________________________________________________.

Requerente: ___________________________________________

Assinatura: ____________________________________________

Requerente: ____________________________________________

Assinatura: _____________________________________________

Florianópolis, _____ / _____ / _______

 

 

A Diretora do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais, no uso das atribuições legais e de acordo com a Resolução Normativa nº 053/CUn/2015, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 020/CSE/2023 – Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do CSE.

Art. 2º- DENIFIR a carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

NOME E-MAIL
Sandra RolimEnsslin (Presidente) sensslin@gmail.com
Beatriz Augusto de Paiva beapaiva@gmail.com
  Carlos Eduardo Facin Lavarda eduardo.lavarda@ufsc.br
Darci Schnorrenberger darcisc@gmail.com
 Hélder Boska de Moraes Sarmento hboska@yahoo.com.br
Liliane Moser liliane.moser@ufsc.br
Maria del Carmen Cortizo maria.c@ufsc.br
Solange Regina Marin solmarin@gmail.com
Renê Birochi renebirochi@gmail.com
Jaime Hillesheim jaime.h@ufsc.br
Fabio de Padua dos Santos fabio.padua@ufsc.br
Leandro Dorneles dos Santos leandro.dorneles@ufsc.br
Carla Rosane Bressan bressan.carla@ufsc.br
Ana Luiza Paraboni ana.paraboni@ufsc.br
Valmir Emil Hoffmann emil.hoffmann67@gmail.com
Valdirene Gasparetto valdirene.gasparetto@ufsc.br
Francis Carlo Petterini Lourenço f.petterini@ufsc.br
Camila Feix Vidal camila.vidal@ufsc.br
Pedro Luiz Paolino Chaim pedro.chaim@ufsc.br
Cassiano Ricardo Dalberto cassiano.dalberto@ufsc.br

Art. 3º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 021/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR Sandra Rolim Ensslin, professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro Socioeconômico, para um período de quatro anos, a partir de 06 de Março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR Beatriz Augusto de Paiva, professora do magistério superior, para exercer a função de Subcoordenadora de Pesquisa do Centro Socioeconômico, para um período de quatro anos, a partir de 06 de Março de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 022/CSE/2023 – Art. 1º – CRIAR a Comissão de avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq)– 2023, no âmbito do CSE.

Art. 2º – NOMEAR os professores abaixo relacionais para comporem a referida Comissão.

Irineu Afonso Frey Irineu.inova@gmail.com
Fred Leite Siqueira Campos fred.campos@ufsc.br
Mailiz Garibotti Lusa mailiz.lusa@ufsc.br

Art. 3º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Nº 023/2023/CSE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores da Direção do Centro Socioeconômico (CSE); Secretaria Integrada dos Cursos de graduação do CSE; e Institutos vinculados à direção. Conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores, no período de 02 anos, a contar do dia 10 de abril de 2023:

NOME REPRESENTANTE NOME  REPRESENTANTE
Filipe José Dias Titular André Tiago Dias da Silva Suplente
Luiz Eduardo Pizzinatto Titular Ângelo Marcelo Silveira dos Santos Suplente
Denize Martins Silva Titular Luísa Karam de Mattos Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de graduação em Administração – Ensino a Distancia (CGEADA/CSE);
Coordenadoria de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE
Coordenadoria de Graduação em Relações Internacionais – CGRI
Coordenadoria de Graduação em Serviço Social – CGSS
Coordenadoria de Graduação em Administração – CGADM
Coordenadoria de Graduação em Ciências Contábeis – CGADM
Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/Direção CSE
Setor de Informática – SI/CSE Direção CSE
Setor Administrativo e Financeiro SAF/CAA/CSE

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa 473/2023/GR)

 

Nº 024/2023/CSE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores dos Departamentos de Curso e Pós-graduação do Centro Socioeconômico (CSE); conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores, no período de 02 anos, a contar do dia 10 de abril de 2023:

NOME REPRESENTANTE NOME REPRESENTANTE
Raphael Schlickmann Titular Newton de Mendonça Barbosa Jr Suplente
Mauricio Rissi Titular Thays Izabel da Silva Suplente
Larissa Dalla Corte Euzebio Titular Irineu Afonso Frey Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenação da Pós-graduação Em Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Para Inovação – PROFNIT/CSE
Coordenação Programa De Pós-graduação em Administração – CPGA
Coordenação Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária CPPGAU/CSE
Coordenação Programa de Pós-graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE
Coordenação Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE
Coordenação Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE
Coordenação Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE
Coordenação do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Controle de Gestão CPGMPCG/CSE
Departamento De Ciências Contábeis – CCN
Departamento De Serviço Social  – DSS
Departamento De Economia E Relações Internacionais – CNM
Departamento De Ciências Da Administração – CAD

Art. 3º Atribuir 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 025/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão eleitoral do Edital 007/CSE/2023, sob a presidência do primeiro: Larissa Dalla Corte Euzebio (TAEs), João Frois Caldeira (docente), Matheus da Costa de Martins (Discente);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

A Professora Fabrícia Silva da Rosa, chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 08/2023/CCN – Art. 1º ALTERAR a banca examinadora referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis, PORTARIA Nº 007/2023/CCN, conforme segue:

EXCLUIR:

Viviane Theiss (titular).

INCLUIR:

Luiza Santangelo Reis (titular).

Art. 2º ESTABELECER que, após alteração, a comissão passa a ter a seguinte composição:

Maíra Melo de Souza (presidente);

Alcindo Cipriano Argolo Mendes (titular);

Luiza Santangelo Reis (titular);

Orion Augusto Platt Neto (suplente).

Art. 3º Permanecem inalterados os demais artigos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 81/2023 – 02/05/2023

02/05/2023 15:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 81/2023

Data da publicação: 02/05/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/CTS/ARA/2023

PORTARIA Nº 49/2023/CTS/ARA

CAMPUS JOINVILLE

PORTARIAS Nº 050 a 054/2023/DCTJ

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIAS Nº 036 a 038/PROAFE/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 228 a 279/2023/DAP

EXTRATO DO EDITAL Nº 26/2023/DDP

EDITAL Nº 027/2023/DDP

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 8/2023/SINOVA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIAS Nº 57 a 60/2023/CCB

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 12/2023/CCS

PORTARIAS Nº 123 a 126/2023/CCS

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIAS Nº 02 a 011, 013/2023/CDS

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

Edital de Convocação nº 07/CTS/ARA/2023 – Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina

 

O Diretor do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando os trabalhos da comissão eleitoral para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação e, conforme o que determina a Resolução no 18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, RESOLVE:

Art. 1º – Anunciar e convocar os professores do quadro permanente Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 19 de maio de 2023, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa no 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos, com início em 03 de julho de 2023.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação.

Art. 4º – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação, no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 02 de maio a 08 de maio de 2023, das 9 horas às 17 horas.

Parágrafo único – Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 09 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023.

Art. 6º – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 17 de maio de 2023 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de maio de 2023 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14 – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

 

Nº de votos de professores por candidato                x 0,5 +           nº de votos de estudantes por candidato

Nº de professores votantes                                                                   nº de estudantes votantes

 

x 0,5 = percentual de voto

 

Art. 18 – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 02 de maio a 08 de maio de 2023, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 09 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023.;

II – Homologação das candidaturas: 17 de maio de 2023;

III – Recurso para impugnação de chapa: 17 horas do dia 18 de maio de 2023;

IV – Eleição em 19 de maio de 2023, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line eDemocracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interpolação de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, enviado à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria no 44/2023/CTS/ARA, de 13 de abril de 2023, composta pelos docentes Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Olga Yevseyeva, SIAPE nº 1938037, e Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, a técnica-administrativa Larissa Gründler de Souza, SIAPE 3245090, e o discente Julian Henrique Perucchi, matrícula 14103308, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar do processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC e na página eletrônica do curso.

 

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação

CANDIDATO A COORDENADOR
Nome:

 

SIAPE:

 

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

 

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR
Nome:

 

SIAPE:

 

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

 

Araranguá, _____ de __________ de 2023

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 49/2023/CTS/ARA – Art. 1º Estabelecer o período de 26 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023 para que a Comissão, instituída pela portaria nº 13/2018/CTS/ARA, faça atualizações na proposta de PPC do curso de graduação em Física Médica

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 27 de abril de 2023

Nº 050/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria do Departamento – EMB/CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Eduardo de Carli da Silva – Docente / Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro titular;

Bruna Luiza Santos – Assistente em Administração – membro titular;

Stelamar Romminger – Técnica em Assuntos Educacionais / Chefe de Expediente – membro titular;

Rogélio Paulino Luetke – Assistente em Administração – membro suplente;

Rafael Gallina Delatorrre – Docente / Subchefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 41/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 051/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Acadêmica, da Pós-Graduação e da Assistência Estudantil, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Luciana Reginato Dias – Técnica em Assuntos Educacionais / Coordenadora Acadêmica – membro titular;

Andressa Fetter – Assistente em Administração – membro titular;

Eloiza Maria Rosso – Assistente Social – membro titular;

Laís Schwartz Batista – Assistente em Administração – membro suplente;

Rosilda Lopes Oechsler – Assistente em Administração – membro suplente;

Débora Zanghelini – Assistente Social – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 39/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 052/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Comunicação Institucional, da Secretaria Executiva e dos Laboratórios, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Docente / Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville – membro titular;

Mariane Duarte – Assistente em Administração – membro titular;

Rodrigo Voigt – Técnico em Mecânica – membro titular;

Saulo Henrique Vasconcelos Novaes – Secretário Executivo – membro suplente;

Everson Dall Agnol – Técnico em Eletroeletrônica – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a portaria 40/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 053/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Maycon Pscheidt – Assistente em Administração / Diretor Administrativo do CTJ – membro titular;

Rafael Petronillo de Oliveira Rocha – Engenheiro Civil – membro titular;

Cristiane da Silva Barbado – Técnica em Tecnologia da Informação – membro titular;

Patrícia Jeronimo Lopes – Engenheira Civil – membro suplente;

Kleber Carlos Francisco – Técnica em Tecnologia da Informação – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a Portaria Nº 42/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 054/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenação Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Taiza Rodrigues – Administradora / Coordenadora Administrativa do CTJ – membro titular;

Maria Eduarda Abdala José – Assistente em Administração – membro titular;

Douglas Marcelo Becker Dilkin – Assistente em Administração – membro titular;

Bernardo Horn – Administrador – membro suplente;

Ruan Carlos Colonetti – Assistente em Administração – membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria retifica a Portaria Nº 43/2023/DCTJ e entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de abril de 2023

Nº 036/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 023/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Indígenas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME Servidor(a) TAE/Docente/Discente SIAPE/Matrícula/ CPF Setor de Lotação
Adriely de Souza TAE 3322409 SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Nº 037/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/PROAFE/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME Servidor(a) TAE/Docente/Discente SIAPE/Matrícula/ CPF Setor de Lotação
Adriely de Souza TAE 3322409 SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Nº 038/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/PROAFE/2023, de 24 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros abaixo:

NOME Servidor(a) TAE/Docente/Discente SIAPE/Matrícula/ CPF Setor de Lotação
Adriely de Souza TAE 3322409 SEAVIS/PROAFE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

Portarias de 3 de abril de 2023

Nº 228/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARILIA GABRIELA PETRY, matrícula SIAPE 1005633, código de vaga 689903, a partir de 31 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 23080.016840/2023-41).

 

Nº 229/2023/DAP – Manter a partir de 18/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo 23080.070153/2019-95)

 

Portarias de 4 de abril de 2023

Nº 230/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 07 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 067/2022/DAP, ao servidor Jair Filipe Quint, Fotógrafo, MASIS nº 188624, SIAPE nº 2025484 (Processo Digital nº 23080.017334/2023-70)

 

Nº 231/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1039611, código de vaga 979998, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017165/2023-78).

 

Nº 232/2023/DAP – RETIFICAR a portaria Nº 201/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 2, pg. 31, onde se lê “PORTARIA Nº 201, DE 29 MARÇO DE 2023”, leia-se “PORTARIA Nº 211, DE 29 MARÇO DE 2023”

(Ref. processo nº 23080.074116/2022-5)

 

Nº 233/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Sônia da Silva, matrícula SIAPE nº 1158960, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 234/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de março de 2023 a 27 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3161562).

 

Nº 235/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Mendes Gerage da Silva, matrícula SIAPE 2860199, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28 de julho de 2023 a 25 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3161562).

 

Nº 236/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANO CAMILLO, matrícula SIAPE 2230426, código de vaga 928941, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017615/2023-22).

 

Portarias de 5 de abril de 2023

Nº 237/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de Gabriela Vieira Agapito, matrícula SIAPE nº 06766081, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 238/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1974730, código de vaga 314053, a partir de 05 de abril de 2023, do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016956/2023-81).

 

Nº 239/2023/DAP – Art. 1º Aposentar IVETE SILVEIRA, matrícula SIAPE 1178368, código de vaga nº 744646, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010474/2023-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 6 de abril de 2023

Nº 240/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Edson Cilos Vargas Junior, matrícula SIAPE 1103400, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática / MTM/CFM, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 9 (nove) meses, de 10 de abril de 2023 a 04 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.013922/2023-34).

 

Nº 241/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 630/2021/DAP, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1160416. Onde se lê “os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I” (Processo nº 23080.046476/2021-82).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 242/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VANIA BOGORNY, matrícula SIAPE 1711009, código de vaga 688182, a partir de 29 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015611/2023-18)

 

Nº 243/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de abril de 2023 a 29 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3154594).

 

Nº 244/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Greice Suellen Batista, matrícula SIAPE 2084601, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de julho de 2023 a 27 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3154594)

 

Nº 245/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 06 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 552/2022/DAP, ao servidor Heitor Dandolini de Souza, Técnico em Eletrônica, MASIS nº 197569, SIAPE nº 2181073 (Processo Digital nº 23080.014589/2022-08).

 

Nº 246/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HELIO DAVI ALVES JUNIOR, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA IZABEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156220, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecida no dia 25 de março de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018295/2023-28)

 

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 247/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, JAIR FILIPE QUINT, matrícula SIAPE 2025484, código de vaga 331162, a partir de 07 de abril de 2023, do cargo de FOTÓGRAFO, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017334/2023-70).

 

Nº 248/2023/DAP – Manter a partir de 02/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

(Ref. processo nº 23080.053010/2021-33)

 

Portarias de 11 de abril de 2023

Nº 249/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Geociências / GCN/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 03 de abril 2023 a 07 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3168135).

 

Nº 250/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Geociências / GCN/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de abril de 2023 a 22 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3168135).

 

Nº 251/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia / PTL/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 05 de abril 2023 a 09 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178577)

 

Nº 252/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia / PTL/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10 de abril de 2023 a 24 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178577).

 

Nº 253/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de abril 2023 a 10 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3177327).

 

Nº 254/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Leonardo Novak, matrícula SIAPE 2131703, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de abril de 2023 a 25 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3177327).

 

Nº 255/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Camila Collato, matrícula SIAPE 2350143, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias / CCONM/AGECOM/DGG, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 02 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017330/2023-91).

 

Nº 256/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 10 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 034/2023/DAP, ao servidor Airton Jordani Jardim Filho, Assistente em Administração, MASIS nº 186362, SIAPE nº 1086581 (Processo Digital nº 23080.071239/2022-31).

 

Nº 257/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de KELI CRISTINA FERMIANO, matrícula SIAPE nº 035624, a partir da folha de pagamento de abril de 2023, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 258/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ADRIANO ARI BELO, em decorrência do falecimento do servidor ARI BONIFACIO BELO, matrícula SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019829/2023-33).

 

Nº 259/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia Fátima de Liz Camargo Almeida, matrícula SIAPE 2247250, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão da Clínica Veterinária Escola / DCVE/CCR/CBS, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 03 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.015040/2023-11).

 

Nº 260/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ANGELA FEDELI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DARCY ZANI, matrícula SIAPE 1155138, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 27 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014797/2023-80)

 

Nº 261/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Leandro da Silva, matrícula SIAPE 270322, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, lotado/localizado no Departamento de Validações / DEV/PROAFE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de abril 2023 a 13 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3187998).

 

Nº 262/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Leandro da Silva, matrícula SIAPE 270322, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, lotado/localizado no Departamento de Validações / DEV/PROAFE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3187998)

 

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 263/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo de Avelar Lamy, matrícula SIAPE 2346777, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Direito / DIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de abril 2023 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178162).

 

Nº 264/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo de Avelar Lamy, matrícula SIAPE 2346777, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Direito / DIR/CCJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2023 a 27 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3178162).

 

Nº 265/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SERGIO BORINI, em decorrência do falecimento do servidor ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 575730, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 02 de abril de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019665/2023-44).

 

Portaria de 14 de abril de 2023

Nº 266/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 meses e 15 dias, de 30 de maio de 2023 a 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.008823/2023-31)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

Nº 267/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Antônio Edevaldo Crepaldi, matrícula nº 1155669, Iris Terezinha dos Santos, matrículas nº 1157591 e 1158272, Maria Bettina Camargo Bub, matrícula nº 1157734, Osni Anacleto Machado, matrícula nº 1158818 e 1157138, Dilma Rodrigues Orofino, matrícula 659264, Licia Moreira Pinheiro, matrícula 1177050, Mara Regina Vargas D Almeida, martrícula 1155447, Rozana Aparecida da Silveira, matrícula 1157257, Sirlei Maria Alves, matrícula 1158258 e Tersinha Dutra Francalacci, matrícula 1155084, a partir da folha de pagamento do mês de abril de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês janeiro de 2023.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 268/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCO ANTONIO DE PADUA BORGES, matrícula SIAPE 1158144, código de vaga nº 689879, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011403/2023-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 269/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 06823483, na condição de cônjuge do servidor HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de março de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015187/2023-01).

 

Nº 270/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ALCIDES FRANCISCO MARTINS FILHO, matrícula SIAPE 1158045, código de vaga nº 689785, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012211/2023-42). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 271/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LENI OSVALDINA BELO, matrícula SIAPE 06824331, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARI BONIFACIO BELO, matrícula SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019626/2023-47).

 

Portarias de 19 de abril de 2023

Nº 272/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ISABELLA MENDES GUIEIRO, matrícula SIAPE 2036290, código de vaga 982065, a partir de 24 de abril de 2023, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, nível de classificação E, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019078/2023-55).

 

Nº 273/2023/DAP – Art. 1º Aposentar RONALDO ROSA, matrícula SIAPE 1160265, código de vaga nº 691935, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012856/2023-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 274/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Orlandi, matrícula SIAPE 2568866, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de abril de 2023 a 12 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3231102)

 

Nº 275/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Renata Orlandi, matrícula SIAPE 2568866, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação / DCEE/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3231102)

 

Nº 276/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de abril de 2023 a 14 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3231857).

 

Nº 277/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2023 a 13 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3231857)

 

Nº 278/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Diego Dal Bello Morasco, matrícula SIAPE 2345854, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural / ZOT/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de abril 2023 a 16 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3232287).

 

Nº 279/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a pedido da interessada, a partir de 24 de abril de 2023, a prorrogação da licença à gestante concedida à servidora Clarissa Stefani Teixeira, matrícula SIAPE 2146372, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Inovação / DIN/PROPESQ, através da Portaria nº 863/2022/DAP (Solicitação Digital nº 076260/2022).

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

Extrato do Edital nº 26/2023/DDP

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

  1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 17/04/2023 e as 17:00 horas do dia 24/04/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

Departamento de Odontologia – ODT/CCS. (48) 3721-9520.

E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/.

Departamento de Educação do Campo – EDC/CED. (48) 3721-4489.

E-mail: edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/.

  1. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. Florianópolis, 13 de abril de 2023

 

EDITAL Nº 027/2023/DDP, de 18 de abril de 2023

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

  1. CANCELAR o campo de conhecimento do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), referente ao Edital nº 022/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 3, página 109, indicado abaixo:

1.1 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação/Ensino de Inglês

Processo: 23080.011748/2023-95

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado ou Doutorado em Educação ou Inglês ou Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos e Literários.

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 8/2023/SINOVA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “Academy”, coordenado pela Prof. Dr. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre DIN/PROPESQ e o respectivo coordenador.

Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

TERMO DE COMPROMISSO

O Academy, neste ato representado pela Coordenadora, Prof. Andressa Sasaki Vasques Pacheco, e o Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ), neste ato representada por sua Diretora, Clarissa Stefani Teixeira, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso, e respectivo Plano de Trabalho anexo, resultado da Chamada n. 05/2022/SINOVA/PROPESQ, e conforme a Portaria n. 08/2023/SINOVA, que credenciou e designou referido grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do DIN/PROPESQ.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1. O presente termo tem como objeto a conjugação de esforços entre o Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ) e o ACADEMY, de forma a potencializar as ações na UFSC com vistas à inovação, empreendedorismo, propriedade intelectual e criatividade para propiciar a execução da trilha de capacitação da propriedade intelectual.

Cláusula Segunda – Das Obrigações

2.1. Respeitada a legislação pertinente, compete aos Compromissários definir e viabilizar os meios necessários para atingir o objeto do presente instrumento, observando o disposto neste Termo e seu anexo.

Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiro/Orçamentários

3.1. Não haverá transferência de recurso.

3.2. Dentro de sua conveniência e oportunidade e dentro de suas possibilidades orçamentárias, o DIN/PROPESQ poderá apoiar atividades conjuntas e de interesse do DIN/PROPESQ, previstas no Plano de Trabalho anexo.

Cláusula Quarta – Da Confidencialidade e Da Não-divulgação

4.1. Todas as informações e conhecimentos aportados pelos Partícipes para a execução do Projeto serão tratados como confidenciais, assim como todos os seus resultados.

4.2. Todos os membros do grupo/projeto e quaisquer outros colaboradores que tiverem contato com as informações do DIN/PROPESQ deverão assinar um Termo de Sigilo e Confidencialidade, conforme modelo disponível em https://sinova.ufsc.br/suporte-aos-pesquisadores/modelos/.

4.3. Qualquer exceção à confidencialidade no âmbito deste Termo e das Atividades Conjuntas deverá ser ajustada entre o DIN/PROPESQ e o Coordenador do Grupo.

Cláusula Quinta – Do Encerramento das Atividades Conjuntas

5.1 O presente termo de compromisso, que formaliza a cooperação entre os Compromissários, poderá ser revogado/encerrado por transgressão das cláusulas pactuadas ou a qualquer tempo pelos partícipes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento das obrigações assumidas, vencidas ou vincendas, ou por conveniência e oportunidade, a critério do DIN/PROPESQ, sem que isso implique em qualquer expectativa ou direito aos participantes.

5.2 O não atingimento de pelo menos 75% das metas/resultados indicados no plano de trabalho anexo poderá implicar no encerramento das atividades conjuntas e na desvinculação do Grupo ao DIN/PROPESQ, excetuada justificativa aceita pelo DIN/PROPESQ, a seu critério.

Cláusula Sexta – Das alterações

6.1. As alterações e condições estabelecidas neste Termo de Compromisso e seu anexo poderão ser livremente ajustadas entre as partes, sendo necessária apenas a atualização no plano de trabalho. Cláusula Sétima – Do acompanhamento da execução do projeto

7.1. O Coordenador do Projeto em questão será o responsável por coordenar e promover a execução direta das atividades previstas neste Termo e respectivo Plano de Trabalho.

7.2. Cabe ao coordenador mensalmente informar os indicadores do projeto bem como emitir relatórios de execução que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual consta no ANEXO deste documento.

7.3. Toda e qualquer questão derivada da aplicação e interpretação deste Termo e das atividades conjuntas com o DIN/PROPESQ será submetida à Diretoria do DIN/PROPESQ.

Cláusula Oitava – Vigência

8.1. A presente Cooperação terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação em boletim interno de portaria do DIN/PROPESQ.

Parágrafo Único – O prazo pactuado será automaticamente prorrogado, exceto em caso de manifestação em sentido contrário por qualquer dos Compromissários.

 

ANEXO – PLANO DE TRABALHO

Atividades Meta Indicador Resultados esperados
Visitação na rota de inovação da cidade Realizar 12 visitas nos ambientes de inovação para público geral

 

Realizar 5 visitas nos ambientes de inovação para docentes (especialmente os docentes de empreendedorismo, inovação, criatividade) e técnicos administrativos

 

Número de pessoas participantes

 

Número de professores participantes

 

Número de ambientes de inovação visitados

Ter rotas de inovação  realizadas; Promover o conhecimento dos alunos e do quadro docente sobre os ambientes de inovação da cidade
Visitação nos ambientes de inovação da  UFSC (Rota de inovação UFSC) Realizar 12 visitas nos ambientes de inovação para público geral e público interno da UFSC Número de pessoas participantes

 

Número de ambientes de inovação visitados

Ter rotas de inovação  realizadas; Promover o conhecimento dos participantes sobre os ambientes de inovação da UFSC
Oficinas SEBRAE Realizar 12 oficinas

 

Número de palestrantes

 

Número de participantes

Ter oficina realizada; Ter sensibilização dos alunos sobre a mentalidade startup;
Trilha de capacitação UFSC (empreendedorismo, criatividade e inovação Ter 04 atividades de  capacitação com professores da UFSC Número de atividades realizadas

 

Número de professores da UFSC

 

Número de participantes

Ter trilha de capacitação UFSC realizada, considerando os diferentes centros de ensino e curso; Dar visibilidade às pessoas conectadas à rede do DIN/PROPESQ
Trilha de propriedade intelectual (trilha DIN/PROPESQ) Ter 04 atividades de  capacitação com rede do DIN/PROPESQ (especialmente egressos) e professores especialistas Número de atividades realizadas

 

Número de professores/palestrantes da UFSC

 

Número de participantes

Ter trilha de capacitação em propriedade intelectual realizada, considerando os diferentes centros de ensino e curso; Dar visibilidade às pessoas conectadas à rede do DIN/PROPESQ
Trilha para calouros Ter 01 trilha para calouros operando no início do semestre letivo Número de palestras realizadas

 

Número de palestrantes

 

Número de participantes

Ter calouros conectados às práticas de inovação e empreendedorismo da UFSC e sensibilizados para a pauta
Capacitação docente Realizar 03 capacitações com docentes da UFSC sobre os temas de empreendedorismo e inovação Número de palestrantes

 

Número de participantes

 

Número de capacitações

Ter docentes qualificados para temas da inovação e do empreendedorismo
Realizar parceria com Centros Acadêmicos para realizar divulgação das ações do Academy Ter realizado parceria com centros acadêmicos Número de centros acadêmicos com parceria Ter parcerias realizadas e aumento na divulgação das ações
Evento de compartilhamento de boas práticas Realizar dois eventos de boas práticas ao ano

 

Ter em diferentes mídias informações sobre as práticas realizadas na UFSC

Número de eventos realizados

 

Número de participantes

Ter boas práticas realizadas na UFSC disseminadas para novos docentes e técnicos
Publicação sobre práticas da UFSC Ter um livro sobre práticas de inovação e empreendedorismo da UFSC Número de artigos publicados

 

Número de pesquisadores

Ter práticas da UFSC disseminadas em livro

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 57/2023/CCB – Designar o professor Edmundo Carlos Grisard, como Supervisor do Laboratório de Protozoologia e do Biotério/Infectório do Laboratório de Protozoologia do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 21698/2023)

 

Portaria de 24 de abril de 2023

Nº 58/2023/CCB – Prorrogar por mais 45 dias os efeitos das Portarias nº 029/2023/CCB e 034/2023/CCB que designam comissão com a finalidade de elaborar uma normativa sobre a utilização dos espaços físicos do Centro de Ciências Biológicas para posterior apreciação do Conselho da Unidade.

 

Portaria de 26 de abril de 2023

Nº 59/2023/CCB – Designar, a partir de 05/04/2023, por um período de 2 (dois) anos, os professores abaixo relacionados como representantes docentes departamentais no Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais aos membros titulares

Departamento Nome Representação
Coordenação dos Cursos de Ciências Biológicas Daniela Cristina de Toni

Eduardo Juan Soriano Sierra

Titular

Titular

Bioquímica Carla Inês Tasca

Maria Risoleta Freire Marques

Titular

Suplente

Botânica Mayara Krasinski Caddah

Maria Alice Neves

Makeli Garibotti Lusa

Ana Claudia Rodrigues

Titular

Suplente

Titular

Suplente

Microbiologia, Imunologia e Parasitologia Daniel Santos Mansur

José Henrique Maia Campos de Oliveira

Titular

Suplente

Farmacologia Áurea Elizabeth Linder

Tadeu Lemos

Titular

Suplente

Ecologia e Zoologia Paulo Christiano de Anchietta Garcia

Sergio Ricardo Floeter

Titular

 

Suplente

Informática e Estatística Simone Daniela Sartório de Medeiros

Adriano Ferreti Borgatto

Titular

 

Suplente

Centro de Ciências Físicas e Matemáticas Mario Rodolfo Roldan Daquilema

Francisco Carlos Caramello Junior

Titular

 

Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 22596/2023)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 60/2023/CCB – Art. 1º Designar os professores Pedro Fiaschi, Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, Juliana de Paula Souza e Makeli Garibotti Lusa, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, a qual será responsável pelo processo seletivo referente ao Edital nº 02/PPGFAP/2023.

Art. 2º A Comissão exercerá suas atividades no período de 17 de abril a 12 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas/semanais.

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de abril de 2023, a Portaria nº 101/2022/CCB, de 30 de junho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 23095/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 12/2023/CCS, 28 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Nutrição (NTR), para a eleição de Coordenador e Subcoordenador, que será com data prevista para 20 de junho de 2023, das 09h às 16h, através do Sistema E-democracia.

Art. 2º As inscrições das chapas serão realizadas no período de 22/05/23 até o dia 12/06/23 (até às 17h), por meio de correspondência eletrônica para: eleicao.nutricao@contato.ufsc.br, com o envio do requerimento de inscrição disponibilizado pela Comissão Eleitoral. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 022780/2023)

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 123/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 06/04/2023 a 08/06/2023, os docentes abaixo relacionados para constituírem a comissão de avaliação para seleção dos candidatos inscritos no EDITAL Nº 03/PPGO/2023 – Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO/UFSC):

  1. Área de Concentração Clínica Odontológica:

1.1. Guilherme Carpena Lopes – SIAPE nº 1481031

1.2. Juliana Silva Ribeiro de Andrade – SIAPE nº 1238394

1.3. Maurício Malheiros Badaró – SIAPE nº 1372170

  1. Área de Concentração Diagnóstico Bucal:

2.1. Elena Riet Correa Rivero – SIAPE nº 2475410

2.2. Filipe Modolo Siqueira – SIAPE nº 1563573 2.3. Rogério De Oliveira Gondak – SIAPE nº 2054220

  1. Área de Concentração Endodontia:

3.1. Cleonice Da Silveira Teixeira – SIAPE nº 4283551

3.2. Lucas Da Fonseca Roberti Garcia – SIAPE nº 2331080

3.3. Juliana Silva Ribeiro de Andrade – SIAPE nº 1238394

  1. Área de Concentração Implantodontia:

4.1. Ariadne Cristiane Cabral Da Cruz – SIAPE nº 3554138

4.2. Cesar Augusto Magalhães Benfatti – SIAPE nº 3659479

4.3. Cláudia Ângela Maziero Volpato – SIAPE nº 2209895

  1. Área de Concentração Odontologia em Saúde Coletiva:

5.1. Ana Lucia Schaefer Ferreira De Mello – SIAPE nº 3352186

5.2. Andreia Morales Cascaes – SIAPE nº 2628336

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 022563/2023)

 

Nº 124/2023/CCS – Art. 1º Designar os discentes Guilherme de Souza Cipriano, matrícula nº 19102790 e Juliana Kosmos Piazza, matrícula nº 19104086, como membros titulares do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º Designar o discente Lucius Luz Pires Gomes, matrícula nº 18100319, como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de um ano a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2023, a discente Juliana Kosmos Piazza, matrícula nº 19104086 da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Art. 4º Designar o discente Giovanni Christos Bom Dodopoulos, matrícula nº 19104374, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de 15 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 022708/2023)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 125/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

EDUARDO ZARUR STOSICK – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CIF/CCS – Membro Titular

GABRIELLE PRADE CARLOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/NTR/CCS – Membro Titular

GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/FONO/CCS – Membro Titular

GISELI SALAIB SPRINGER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/SPB/CCS – Membro Suplente

CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Suplente

GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – Administrador de Edifícios/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: 10213 – DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS/ACL/CCS

10228 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS

10231 – DEPARTAMENTO DE CIRURGIA/CLC/CCS

10232 – DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS

10241 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ENF/CCS

10260 – DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/DTO/CCS

10271 – DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/NTR/CCS/NTR/CCS

10273 – DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA/ODT/CCS

10274 – DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/PTL/CCS

10275 – DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/DPT/CCS

10283 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS

10487 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ACL/CCS

10513 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CLC/CCS

10514 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CLM/CCS

10540 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ENF/CCS

10562 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/DTO/CCS

10574 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/NTR/CCS

10579 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ODT/CCS

10580 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/PTL/CCS

10581 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/DPT/CCS

10600 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/SPB/CCS

11445 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CIF/CCS

11753 – DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/FONO/CCS

11996 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/FONO/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 126/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) e EDSON LUIZ DA SILVA (Professor Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, do Professor MAURÍCIO SOARES LEITE, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.022178/2023-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de fevereiro de 2023

Nº 02/2023/CDS – DESIGNAR, a Professora PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, para exercer as funções de Sub Coordenadora de Extensão do Centro de Desportos, com carga horária administrativa de 05 (cinco) horas semanais, pelo período de 03/03/2023 a 10/02/2024.

 

Portaria de 28 de fevereiro de 2023

Nº 003/2023/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, VALMIR JOSÉ OLEIAS (CDS), ANTÔNIO RENATO PEREIRA MORO (CDS) e ALINE RODRIGUES BARBOSA (CDS) para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor Jaison José Bassani da Classe de Associado II para Associado III, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processos 23080.005110/2023-15.

 

Portaria de 6 de março de 2023

Nº 004/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro para constituir Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme segue:

a) Tiago Turnes

b) Giovani Firpo Del Duca

c) Cassiano Ricardo Rech

d) Valmir José Oleias

2º – ATRIBUIR ao Professor TIAGO TURNES a função de Coordenador de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

3º – ATRIBUIR aos demais membros a carga horária administrativa de 04 (quatro) horas semanais.

4º – Esta portaria tem validade de 02 (dois) anos, a partir de 25/02/2023.

 

Portaria de 31 de março de 2023

Nº 005/2023/CDS –  Art 1º – DESIGNAR, o Professor FERNANDO DIEFENTHAELER, para exercer as funções de Coordenador do Laboratório de Biomecânica – BIOMEC, em substituição do Professor ANTÕNIO RENATO PERIRA MORO, para completar o mandato que finda em 31/12/2024.

Art 2º – ATRIBUIR à carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

 

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 006/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores THIAGO SOUSA MATIAS (titular) e GIOVANI FIRPO DEL DUCA (suplente) para representarem os professores da área: Atividade Física Relacionada à Saúde, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme Ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

 

Nº 007/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores PAULO HENRIQUE BORGES (titular) e JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (suplente) para representarem os professores da área: Teoria e Pratica Pedagógica em Educação Física, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

 

Nº 008/2023/CDS – 1º – DESIGNAR os professores HEILIANE DE BRITO FONTANA (titular) e RAMON CRUZ (suplente) para representarem os professores da área: Biodinâmica do Desempenho Humano, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 17/04/2023 à 17/04/2025, conforme ofício nº 08/2023/PPGEF.

2 º – ATRIBUIR ao membro TITULAR a carga horária administrativa de 02 (duas) horas semanais.

 

O DIRETOR em exercício do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de abril de 2023

Nº 009/2023/CDS – DESIGNAR, as(os) Docentes BRUNA BARBOSA SERON (presidente), GABRIELA FISCHER (membro) e HUMBERTO JORGE GONÇALVES MOREIRA DE CARVALHO (suplente) e o Servidor Técnico-administrativo MARCOS MOISES POMPILIO (membro), para sob presidência do primeiro constituírem comissão para condução dos trabalhos da eleição para Representantes dos Docentes e Técnicoadministrativos junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos conforme editais 001/2023/CDS e 002/2023/CDS.

 

Nº 010/2023/CDS – DESIGNAR, os Servidores GIULIANO ALESSANDRO SCZIP e THIAGO JOSÉ DA CUNHA, na condição de titular e suplente respectivamente, para representarem os Servidores Técnico-administrativos em Educação do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

 

Nº 011/2023/CDS – DESIGNAR, os Docentes CASSIANO RICARDO RECH E JULIANO FERNANDES DA SILVA na condição de titular e suplente respectivamente, para representarem os Servidores Docentes do Centro de Desportos, junto ao Conselho da Unidade na condição de PRÓ TEMPORE.

 

Portarias de 26 de abril de 2023

Nº 013/2023/CDS – Art 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Cientifica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

  1. Ricardo Dantas de Lucas, SIAPE: 2153068, e-mail: ricardo.dantas@ufsc.br.
  2. Tiago Turnes, SIAPE: 1327328, e-mail: tiago.turnes@ufsc.br.
  3. Luiz Gulherme Antonacci Guglielmo, SIAPE: 1519826, e-mail: luiz.guilherme@ufsc.br.
  4. Fernando Diefenthaeler, SIAPE: 1688908, e-mail: fernando.diefenthaeler@ufsc.br.
  5. Michel Milistetd, SIAPE: 1244128, e-mail: michel.milistetd@ufsc.br.
  6. Juarez Vieira do Nascimento, SIAPE: 1159707, e-mail: juarez.nascimento@ufsc.br.
  7. Kelly Samara da Silva, SIAPE: 1476220, e-mail: kelly.samara@ufsc.br.

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Boletim Nº 80/2023 – 28/04/2023

28/04/2023 17:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 80/2023

Data da publicação: 28/04/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 030, 031/2023/CORG/UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2023/CED

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PORTARIAS Nº 014 a 18/2023/CCJ

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023/CCE

PORTARIA Nº 050/2023/CCE

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 27 de abril de 2023

 

Nº 030/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 017/2023/CORG/GR de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 32/2023 de 14/02/2023 e alterações, composta por ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE nº 1196812, Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, na condição de presidente, e JULIANA SANTANA, SIAPE nº 2124259, Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.023778/2022-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 031/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Converter de Rito Sumário para Rito Ordinário a Comissão designada pela Portaria nº 072/2022/CORG/GR, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 72/2022 de 30/09/2022 e alterações, composta por ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, na condição de presidente, e LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, designando RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, na condição de membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039266/2022-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Conselho de Unidade

 

PORTARIA NORMATIVA nº 001/2023/CED, de 27 de abril de 2023

Torna pública as normas e convoca a comunidade universitária do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC), para participar do processo de consulta prévia à escolha do/a novo/a vice-diretor/a do Centro, para o mandato de quatro anos.

 

O Presidente do Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Capítulo II do Regimento Geral da UFSC; no art. 49 do Estatuto da UFSC; no Art. 44 do Regimento do CED e no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, RESOLVE: Estabelecer as normas para o processo de escolha do/a novo/a ocupante do cargo de Vicediretor/a do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC).

I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º- O processo de escolha para o cargo de vice-diretor/a do CED, com um mandato de quatro anos (2023-2027), seguirá as normas instituídas na Universidade Federal de Santa Catarina, com consulta à comunidade universitária do Centro de Ciências da Educação, por voto paritário, e será organizado, acompanhado e coordenado por Comissão Eleitoral, integrada por 03 (três) representantes titulares e 01 (um) suplente de cada categoria (servidores docentes, servidores técnico- administrativos em Educação e estudantes).

Parágrafo único- Caberá ao Conselho Unidade do CED a fiscalização de todo o processo da eleição.

Art. 2º- A consulta à comunidade do CED será realizada conforme cronograma a ser elaborado pela Comissão Eleitoral e aprovado pelo Conselho de Unidade, disponível no Anexo B.

II – Dos Eleitores

Art. 3º- São eleitores da consulta à comunidade do CED:

I- Todos/as os/as servidores/as docentes e técnico-administrativos ativos/as, integrantes das respectivas carreiras e lotados/as no CED, como especificado a seguir:

a) Todos/as os/as docentes integrantes da carreira de magistério, lotados no CIN, EED, MEN, EDC, CA e NDI, em efetivo exercício no Centro, bem como docentes visitantes, em lotação provisória, substitutos/as e voluntários/as vinculados/as ao CED (conforme Resolução 012/CUN/99);

b) Todos/as os/as servidores/as técnico-administrativos em Educação da tabela permanente da UFSC, lotados/as no CED, CA e NDI, em efetivo exercício ou à disposição nestes setores;

II- Todos/as os/as alunos/as regularmente matriculados/as nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do CED e alunos/as do Ensino Médio do Colégio de Aplicação, maiores de 16 anos.

§1º – Os/As eleitores/as designados/as nos incisos I e II, deverão estar lotados/as ou vínculados com matrícula ativa, no caso dos estudantes, até 28 de abril do corrente ano – período que antecede a solicitação da lista de eleitores à Setic para agendamento prévio da votação eletrônica.

§2º- Eleitores(as) designados(as) no inciso I, alínea a e b, que estão afastados(as) temporariamente do trabalho – para formação, para tratamento de saúde etc. – poderão participar do pleito.

§3º- Eleitores(as) designados no inciso II que estiverem com a matrícula trancada não poderão participar do pleito.

Art. 4º- No caso de acumulação de categorias o/a eleitor/a votará uma única vez, de acordo com o seguinte critério:

a) Docente e Técnico-Administrativo em Educação – Vota como Docente.

b) Docente e Aluno/a – Vota como Docente.

c) Técnico-Administrativo em Educação e Aluno/a – Vota como TécnicoAdministrativo em Educação.

d) Aluno/a de Pós-Graduação e de Graduação – Vota como Aluno/a de Pós-Graduação.

Parágrafo único – Não será permitido voto por procuração.

III – Das Inscrições

Art. 5º- Para candidatar-se ao cargo de vice-diretor/a é necessário ser docente integrante da Carreira de Magistério Superior, do quadro permanente da UFSC e lotado no CED, que seja portador do título de doutor.

Parágrafo Único – Estarão impedidos/as de candidatar-se ao cargo de vice-diretor/a os membros da Comissão Eleitoral designados/as para a coordenação e organização da consulta à comunidade do CED.

Art. 6º- As inscrições dos/as candidatos/as a assumirem o cargo de vice-diretor/a do CED serão realizadas no período 06 até 12 de maio exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br, com o preenchimento e envio no formato PDF do seguinte documento:

a) Ficha oficial de inscrição, disponível no anexo A, devendo ser preenchida, datada e assinada eletronicamente pelo/a candidato/a, conforme a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC;

b) Na ficha supracitada apresentar uma síntese da proposta de gestão (máximo de 500 palavras), a ser divulgada no portal do CED após a homologação da inscrição.

§1º- A Comissão Eleitoral procederá à numeração do/a candidato/a por ordem de inscrição.

§2º- O formulário de inscrição representará instrumento de candidatura e de compromisso assumido pelo/a candidato/a que, se eleito/a, aceitará a investidura.

Art. 7º- Findo o prazo de inscrição a Comissão Eleitoral, após a respectiva homologação, fará publicar a relação dos/as candidatos/as inscritos/as, assim como as respectivas propostas de trabalho. A divulgação seá feita por meios eletrônicos, sobretudo na página do CED (https://ced.ufsc.br) e nos murais do Centro, conforme especificado a seguir:

a) 1º Andar do Bloco B;

b) Térreo do Bloco D;

c) Mural NDI;

d) Mural CA.

Art. 8º- A homologação dos inscritos no pleito será feita pela Comissão Eleitoral, no período previsto no cronograma, e será publicada na página do CED (https://ced.ufsc.br), juntamente como as respectivas propostas de trabalho.

Parágrafo único – O não cumprimento por parte de um/a candidato/a de qualquer item descrito no art. 6º desta Portaria Normativa levará ao indeferimento da inscrição.

Art. 9º- Caberá solicitação à Comissão Eleitoral de impugnação de candidato/a inscrito/a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da publicação da homologação das candidaturas, por parte de:

a) Candidato/a(s);

b) Qualquer eleitor da comunidade do CED;

c) Do(s) membro(s) da Comissão Eleitoral.

§1º- A solicitação de que trata o caput deste artigo deverá ser feita por meio de requerimento, assinado digitalmente (assina UFSC), acompanhado de prova da incompatibilidade alegada e encaminhado para o e-mail da Comissão Eleitoral, comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br.

§2º- Aceita a solicitação de impugnação pela Comissão Eleitoral, será dado conhecimento do fato aos/às interessados/as, os/as quais terão até 48 (quarenta e oito) horas para se manifestar.

§3º- A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a manifestação referida no §2º deste artigo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas de seu recebimento.

§4º- Findo o prazo supracitado e uma vez não tendo recurso ou não aceito, a Comissão Eleitoral divulgará na página do CED, no período previsto no cronograma, a lista final da(s) candidatura(s) inscrita(s) e aptas à concorrerem na eleição.

Art. 10- Os/As candidatos/as poderão requerer, até a data do término das inscrições, o cancelamento da mesma.

Art. 11- Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos/as somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do/a inscrito/a.

IV – DO PERÍODO DE CAMPANHA

Art. 12- A propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos/às candidatos/as.

Art. 13- Ninguém poderá impedir a propaganda e nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 14- As autoridades administrativas da Universidade permitirão aos/às candidatos/as, em igualdade de condições, a divulgação de suas candidaturas e propagandas.

Art. 15- A Comissão Eleitoral deverá organizar, pelo menos, dois debates públicos/apresentação de candidato/a, em turnos diferentes, sendo pelo menos um deles transmitido e gravado no canal do YouTube do CED, divulgado nos devidos fóruns do Centro, com normas previamente estabelecidas.

Parágrafo Único – Ao/À eleitor/a será permitido o uso de bótons, camisetas e congêneres que expressem suas posições.

Art. 16- Outros critérios para as campanhas e divulgação das propostas, bem como para o(s) debate(s), poderão ser divulgados posteriormente pela Comissão Eleitoral.

V – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA

Art. 17- Os/As candidatos/as inscritos no pleito, independente de ter sido escolhido/a, devem apresentar à Comissão Eleitoral, por e-mail, no prazo previsto no cronograma, a prestação de contas de sua campanha eleitoral com declaração das receitas, despesas e sobras financeiras.

Art. 18- A prestação de contas dos/as candidatos/as concorrentes será publicada na página do CED (www.ced.ufsc.br).

VI – DA VOTAÇÃO

Art. 19- A votação ocorrerá através do processo eleitoral on-line pelo Sistema E-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/, em data e horário a serem determinados pela Comissão Eleitoral. A data da votação poderá sofrer alteração para o primeiro dia útil posterior, conforme disponibilidade do e-democracia. Se isso for necessário o cronograma será ajustado.

§1º- No dia da eleição, até o horário de abertura da votação, todos/as os/as eleitores/as receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine on-line, usando sua IdUFSC e a respectiva senha.

§2º- Na cabine eletrônica de votação do E-democracia, três etapas devem ser seguidas para efetivar a votação, nesta ordem: Marcar/selecionar o/a candidato/a escolhido/a; revisar (para checar sua escolha); “Depositar”/concluir (para cifrar e depositar na urna).

§3º- É de responsabilidade do/a eleitor/a a correta execução do procedimento de votação, ficando ciente que caso não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

§4º- O Sistema E-democracia permite que um/a eleitor/a previamente identificado/a, que corresponda aos/às eleitores/as indicados no art. 3º, possa votar mais de uma vez, contudo, cada pessoa terá seu voto contabilizado no pleito uma única vez, sendo validada apenas sua última “cédula” confirmada na urna on-line.

Art. 20- Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação paritário, portanto, 1/3 para docente, 1/3 para TAES e 1/3 para estudantes. Parágrafo único- Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco.

Art. 21- A consulta pública será validada com qualquer número de votantes.

VII – DA APURAÇÃO E RESULTADO

Art. 22- Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral, com a presença de pelo menos três de seus membros, incluído/a o/a presidente, receberá os relatórios eletrônicos da eleição gerados pelo Sistema E-Democracia e iniciará a apuração on-line.

Art. 23- Os votos válidos serão contabilizados em sistema de votação paritário – 1/3 para docente, 1/3 para TAES e 1/3 para estudantes – e calculados pela fórmula:

 

IC = (1/3). (Dc/De + Tc/Te + Ec/Ee)

Sendo:

Dc, Tc, Ec: número de servidores/as Docentes votantes no/a candidato/a, servidores/as Técnico Administrativos votantes no/a candidato/a e Estudantes votantes no/a candidato/a;

De, Te, Ee: número total de servidores/as Docentes Eleitores/as, servidores/as Técnico Administrativos Eleitores/as e Estudantes Eleitores/as.

IC: índice do/a candidato/a

 

Art. 24- Será declarado/a vencedor/a o/a candidato/a que obtiver maior índice de votação.

§1º- A classificação dos/as candidatos/as será feita por ordem decrescente do Índice do/a Candidato/a (IC).

§2º- No caso de três ou mais candidatos/as será realizado 2º turno entre os dois mais votados, caso nenhum deles/as obtenha no mínimo 50% dos votos.

§3º- Em caso de empate será declarado/a eleito/a o/a candidato/a mais antigo/a no exercício do magistério superior da UFSC e, persistindo o empate, do/a candidato/a a mais idoso/a.

§4º- Se a somatória dos índices de votos brancos for maior que o índice de votos na/o candidato/a concorrente(s), a consulta será considerada nula, por ato expresso do Conselho de Unidade, instaurando-se, no prazo de até 30 (trinta) dias, novo processo eleitoral.

Art. 25- Após a conclusão da apuração do resultado, a Comissão Eleitoral deverá elaborar uma ata assinada pelos membros presentes, a qual será, posteriormente, encaminhada ao Presidente do Conselho de Unidade do CED.

Art. 26- A divulgação do resultado preliminar da consulta pública será realizada pela Comissão Eleitoral e publicada na página do CED.

Art. 27- Do resultado da consulta pública caberá recurso no período de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do resultado no site do CED.

Parágrafo único- O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente para o e-mail da comissão eleitoral, comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br, com requerimento devidamente justificado e assinado digitalmente.

Art. 28- Findo o prazo e sem o recebimento, ou pelo não acolhimento de recurso contra o resultado preliminar, a Comissão Eleitoral emitirá e divulgará o resultado final da consulta prévia feita junto à comunidade do CED quanto sua escolha para o cargo de vice-diretor/a de Centro.

Art. 29- O resultado da consulta à comunidade do CED será submetido ao Conselho de Unidade e, após feita a eleição oficial, será encaminhado à Reitoria.

Parágrafo único- Na comunicação do resultado final da Comissão para o Conselho de Unidade deverão constar, em processo digital via plataforma Solar – SPA, todos os documentos pertinentes à consulta pública.

VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 30- Toda comunicação com a Comissão Eleitoral deverá ser feita exclusivamente por email, no endereço eletrônico comissaoeleitoral.ced@contato.ufsc.br, e toda divulgação do processo de eleição estará disponível, principalmente, na homepage do CED.

Art. 31- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 32- Esta Portaria Normativa terá vigência até a efetiva posse do/a novo/a vice-diretor/a do Centro de Ciências da Educação.

 

ANEXO A

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO/A PARA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-DIRETOR/A DO CED

(2023-2026)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão): ________

 

CANDIDATO(A) A VICE-DIRETOR(A)
Nome: Vínculo/Dep.: Siape:
Proposta de Gestão (até 500 palavras):     
Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura ao cargo de Vice-Diretor/a do CED.    
Assinatura digital:

 

ANEXO B

O cronograma completo da consulta prévia para eleição de vice-diretor/a do CED/UFSC:

Data(s) Descrição da atividade
27 de abril de 2023 Análise pelo Conselho de Unidade da Portaria Normativa do CED e cronograma para Eleição do/a novo/a vice-diretor/a do CED
Até 05 de maio Publicação da Portaria Normativa em B.O/UFSC
06 a 12 de maio Período de inscrição para candidato/a interessado/a concorrer ao cargo de vice-diretor/a do CED
16/05/2023 (vespertino) Divulgação da homologação de inscrições deferidas
17 até 19.05 (vespertino) 48h. de prazo para pedidos de impugnação – contabilizado a partir do horário de divulgação da homologação das inscrições
20.05 (vespertino) Divulgação da lista final de candidatos/as inscritos/as
22 até 27 de maio Período de campanha dos/as candidatos/as e período em que acontecerão os debates oficiais organizados pela Comissão Eleitoral.
29 de maio das 9 às 17h. Consulta pública à comunidade CED para escolha do/a novo/a vice-diretor/a do Centro, via Sistema E-Democracia.
29 de maio, a partir das 17h. Apuração dos votos pela Comissão Eleitoral a partir dos relatórios do E-Democracia
30 de maio Publicação do resultado da consulta pública
30 de maio a 1 de junho 48h. de prazo para interposição de recurso – contabilizado a partir do horário de divulgação do resultado da consulta pública
2 de junho Publicação do resultado final da consulta pública para escolha do/a novo/a vice- diretor/a do CED e envio do processo ao Conselho de Unidade.
 3 até 6 de junho Prazo para prestação de contas da campanha realizada pelos/as candidatos/as, conforme indicado na Portaria Normativa
até 15 de junho Período para realização da reunião pelo Conselho de Unidade para eleição oficial para escolha do/a novo/a vice-diretor/a do CED e divulgação do mesmo pela Direção para toda comunidade do CED

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de abril de 2023

Nº 014/2023/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 1 para 2, do servidor Pedro Miranda de Oliveira, nos termos do Processo nº 23080.014962/2023-01.

 

Nº 15/2023/CCJ – Art. 1º Investir os Representantes TAES no Colegiado Pleno do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

Titular Suplente
 Geovana Fritzen Kinchescki Ana Aparecida Gomes Malmann
 Marilda Aparecida de Oliveira Effting Heloisa Apolinário Testoni
 Marília Segabinazzi Reinig Gabriela Mattei de Souza
 Rosangela Alves Fabiano Dauwe
 Thais Gucowski Vargas Freitas Fernanda Vieira Rodrigues

Art. 2º Investir os Representantes TAES no Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

Titular Suplente
Nelson Wincker Oliveira Alexandre Santos de Aquino

Art. 3º Investir os Representantes TAES no Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

Titular Suplente
Patricia Zimmermann de Farias Benites Cristiane Nery da Fonseca Kogut

Art. 4º Investir os Representantes TAES no Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 19/04/2023.

(Ref. processo eleitoral regido pelo Edital nº 005/CCJ/2023)

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 16/2023/CCJ – Art. 1º Investir os representantes docentes junto ao Colegiado Delegado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 20/04/2023:

Titular Suplente
Daize Fernanda Wagner Silva José Sérgio da Silva Cristóvam
Daniel Deggau Bastos Francisco José de Oliveira Neto
Guilherme Henrique Lima Reinig Marco Antonio Cesar Villatore
Orides Mezzaroba Sandra Regina Leal
Orlando Celso da Silva Neto Dóris Ghilardi
Ricardo Soares Stersi dos Santos Josiane Rose Petry Veronese

Art. 2º Investir os representantes docentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 20/04/2023:

Titular Suplente
Andre Lipp Pinto Basto Lupi Orides Mezzroba
Carlos Araujo Leonetti Aires José Rover
Francisco José de Oliveira Neto Matheus Felipe de Castro
Gilson Wessler Michels Reinaldo Pereira e Silva
Orlando Celso da Silva Neto Vera Lucia Teixeira
Sandra Regina Leal Eduardo Avelar Lamy

Art. 3º Investir os representantes docentes junto ao Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir de 20/04/2023:

Titular Suplente
Everton das Neves Gonçalves Guilherme Henrique Lima Reinig
Francisco Bissoli Filho José Sérgio da Silva Cristóvam
Gilson Wessler Michels Orlando Celso da Silva Neto
Josiane Rose Petry Veronese Ricardo Soares Stersi dos Santos
Norma Sueli Padilha Reinaldo Pereira e Silva
Rodolfo Pinto da Luz Daniel Deggau Bastos

(Ref. processo eleitoral regido pelo Edital nº 007/2023/CCJ, publicado no Boletim Oficial da UFSC nº 41, de 01/03/2023)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

Nº 17/2023/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Direito –DIR/CCJ , da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Escritório Modelo de Assistência Jurídica – CAA/EMAJ/CCJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

     Titular/Suplente Cargo Função
Cristiane Nery da Fonseca Kogut

 

Alexandre Santos de Aquino

 

Assistente em Administração

 

Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ

Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ

Nelson Winckler Oliveira

 

Ana Aparecida Gomes Mallmann

 

 

Assistente em Administração

Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGDIR/CCJ

 

Geovana Fritzen Kinchescki

 

Gabriela Mattei De Souza

 

Administradora

Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIR/CCJ

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo Departamento de Direito – DIR/CCJ, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito-CCGDIR, da Coordenadoria de Apoio Administrativo do do Escritório Modelo de Assistência Jurídica – CAA/EMAJ/CCJ, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 13/2023/CCJ, de 13/04/2023.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR)

 

Nº 18/2023/CCJ – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2023, a servidora Melissa Ely Melo, professora do magistério superior, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, das funções de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 2º – Dispensar, a partir de 15/04/2023 o servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, das funções de Subcoordenador de Pesquisa do do Centro de Ciências Jurídicas,

Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 13/04/2021, de 15/04/2023.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.023303/2023-58, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023/CCE, 28 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Letras Libras Presencial para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 15 de maio de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 08 de maio ao dia 09 de maio de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: coord.libras@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação 022138/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 050/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR a docente Prof.ª Aline Nunes de Souza, a servidora técnico-administrativa Luciene dos Santos e a discente Evellin Domingos Vieira para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras Presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 79/2023 – 27/04/2023

27/04/2023 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 79/2023

Data da publicação: 27/04/2023

CONSELHO DE CURADORES

RESOLUÇÕES Nº 38 a 48/2023/CC

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26/2023/PRODEGESP

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

PORTARIAS Nº 041 a 043, 045, 046, 048, 049/2023/CCE

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resoluções de 20 de abril de 2023

 

Nº 38/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Céos: Inteligência de Dados para a Sociedade – auxílio à tomada de decisão inteligente em domínios complexos do setor público”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 37/2023/CC, constante do Processo nº 23080.070342/2022-63)

 

Nº 39/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Projeto de Cooperação Institucional (PCI) Turma de Doutorado em Enfermagem fora de Sede UFSC – UEA”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 34/2023/CC, constante do Processo nº 23080.002903/2023-82)

 

Nº 40/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa “Democracia digital: análise dos ecossistemas de desinformação no aplicativo Telegram”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 35/2023/CC, constante do Processo nº 23080.033084/2022-34)

 

Nº 41/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Bruna Viegas Graziano (Gire Granola), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa “Aproveitamento Tecnológico dos resíduos da Indústria Cervejeira”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 36/2023/CC, constante do Processo nº 23080.005441/2021-93)

 

Nº 42/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Santa Catarina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 38/2023/CC, constante do Processo nº 23080.072636/2022-20)

 

Nº 43/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Labs Agro Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Produtos de microalgas para uso na agricultura”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 39/2023/CC, constante do Processo nº 23080.006081/2023-17)

 

Nº 44/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Estudos estratégicos para as cadeias de valor da Reforma Agrária”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 40/2023/CC, constante do Processo nº 23080.074031/2022-73)

 

Nº 45/2023/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Klabin S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de métodos extrativos para aplicação potencial pelo setor bioprodutos/Klabin”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 41/2023/CC, constante do Processo nº 23080.013684/2023-67)

 

Nº 46/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.039563/2019-69; e 23080.074661/2015-19.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 42/2023/CC, constante nos Processos acima)

 

Nº 47/2022/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.067132/2022-98; 23080.010820/2023-67; 23080.006264/2023-24; 23080.032379/2017-26; 23080.009140/2023-09; 23080.012205/2023-95; 23080.006262/2023-35; 23080.013547/2023-22; 23080.012143/2023-11; 23080.023119/2022-27;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 43/2023/CC, constante nos Processos acima)

 

Nº 48/2023/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Dynamox S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Tecnologia para Detecção e Predição de Falhas em Máquinas Rotativas utilizando Sinais de Vibração”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 44/2023/CC, constante do Processo nº 23080.017631/2023-15)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

 

Nº 26/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e proposição de melhorias na metodologia de reserva de vagas nos concursos públicos da UFSC estabelecida pela Portaria nº 28/2022/PRODEGESP, de 11 de outubro de 2022, com alterações pelas Portarias nº 05/2023/PRODEGESP, 08/2023/PRODEGESP e 15/2023/PRODEGESP.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

– GABRIELA PERITO DEITOS – CAC/DDP/PRODEGESP

– MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – FSC/CFM

– JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP

– MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS – COLÉGIO APLICAÇÃO

– ANTÔNIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD

– LETÍCIA LANZER – PROGRAD

– CARLOS GRAHAMHILL MACIEL DE MOURA – CAMPUS DE JOINVILLE

– KATIANA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA – DDP/PRODEGESP

– SÉRGIO LEANDRO DA SILVA – DEV/PROAFE

– JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – CAMPUS DE ARARANGUÁ

– MARILIA CARLA DE MELLO GAIA – ZOT/CCA

– REGINA SAVI DAL MOLIM – DEN/PROGRAD

– NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA – CAMPUS DE BLUMENAU

– LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de abril de 2023

 

Nº 041/2023/CCE – Art. 1º Designar, a partir da data de publicação, os tutores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras Libras EaD, por um período de 1 ano:

Tutores – bacharelado:

Antônio Alves Cavalcante Junior (titular)

Fernando Fernandes da Silva (suplente)

Tutores – licenciatura:

Diego de Miranda Leão (titular)

Hegon Henrique Cardoso Favacho (suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 018803/2023)

 

Portarias de 12 de abril de 2023

 

Nº 042/2023/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 12 de dezembro de 2022, os servidores docentes e representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo, para um período de dois anos:

TITULARES:

Valentina da Silva Nunes (Presidente)

Daiane Bertasso Ribeiro

Daisi Irmgard Vogel

Elias Machado Goncalves

Fernando Antonio Crócomo

Ildo Francisco Golfetto

Isabel Colucci Coelho

Maria Terezinha da Silva

Melina De La Barrera Ayres

Raquel Ritter Longhi Valci

Regina Mousquer Zuculoto (representante titular do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

SUPLENTES:

Áureo Mafra de Moraes

Fabiana Quatrin Piccicin

Fábio Felipe Bispo de Souza (repres. suplente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares até duas horas por semana para o exercício de tal atividade.

Art. 3º Retifica a Portaria 184/2022/CCE, de 12 de dezembro de 2022

(Ref. Solicitação digital nº 071930/2022)

 

Nº 043/2023/CCE – Art. 1º – Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de ações afirmativas na Libras do CCE do Centro de Comunicação e Expressão, pelo período do 1 ano, com as seguintes atribuições:

a) Coordenar, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), as ações de planejamento da política de ações afirmativas;

b) Articular as demandas do CCE com outras unidades da Universidade e com os órgãos da Administração Superior da Instituição;

c) Propor ao Conselho da Unidade os projetos de expansão da Libras do CCE, bem como as propostas de destinação;

d) Elaborar diretrizes e políticas linguísticas relacionadas a Libras com vistas a ampliar projetos e ações de pesquisa, ensino e extensão;

e) Acompanhar as demandas relacionadas a Libras na articulação UFSC e sociedade;

f) Construir juntamente aos programas de pós-graduação no âmbito do CCE, políticas de permanência e ampliação de medidas afirmativas para comunidades surdas

g) Executar outras atividades necessárias ao cumprimento das atribuições acima mencionadas.

Presidente: Débora Campos

Membros: André Reichert

Janine Oliveira

Silvana Aguiar

Ramon Linhares

Miriam Royer

Marianne Stumpf

 

Portaria de 14 de abril de 2023

 

Nº 045/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 19 de março de 2023, o servidor docente ANDRÉ RIBEIRO REICHERT para exercer a função de Coordenador de Ensino do Curso de Graduação em Letras-Libras a Distância, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir cinco horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação digital nº 020555/2022)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 046/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 17 de abril de 2023, Os servidores docentes abaixo relacionadas para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, pelo período de dois anos:

Maria Ester Wollstein Moritz – DLLE (Presidente)

Raquel Carolina Souza Ferraz D’ely – DLLE

Cibele Barsalini Martins – CAD Leonardo da Silva – LLE

Silvia Ines Coneglian Carrilho de Vasconcelos – DLLV

Art. 2º Atribuir às docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Solicitação 016243/2023)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

 

Nº 048/2023/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor JOSIAS RICARDO HACK do Departamento de Artes (ART/CCE), de acordo com o Processo nº 23080.005325/2023-36

Professor Universidade Membro
Roberta Pires de Oliveira UFSC Presidente
Ademilde Silveira Sartori UDESC Membro Externo
Claudia Andrea Rost Snichelotto UFFS Membro Externo
Adélia Augusta Souto de Oliveira UFAL Membro Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 049/2023/CCE – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ELENICE MARIA LARROZA ANDERSEN, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, de acordo com o Processo n. 23080.059362/2022-83.

Professor Universidade Membro
Milton Luiz Horn UFSC Titular Interno – presidente
Aracy Ernest UFPel  Membro Externo
Lúcio Jorge Hammes Unipampa  Membro Externo
Vera Aguiar PUCRS  Membro Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 78/2023 – 26/04/2023

26/04/2023 17:26

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 78/2023

Data da publicação: 26/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS

PORTARIA Nº 4/PPGEAN/CCR/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 853 a 859, 862 a 868, 870 a 876, 878 a 897, 899 a 913/2023/GR

EDITAL Nº 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PORTARIAS-SEI

Nº 82, 83, 85, 86/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIAS

Nº 03/PU/2023

Nº 001/2023/DME

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 285/2023/DAP

Nº 381 a 390/2023/DDP

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 7/2023/PROPG

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

PORTARIAS Nº 023 a 029/2023/CCA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS Nº 49, 50/2023/CED

EDITAL Nº 02/NDI/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PORTARIAS Nº 118 a 122/2023/CCS

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL Nº 04/2023/CCE

PORTARIA Nº 047/2023/CCE

CAMPUS CURITIBANOS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de abril de 2023

 

Nº 4/PPGEAN/CCR/2023 – DESIGNAR os professores Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Júlia Carina Niemeyer – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Maurício Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Vinicius Costa Cysneiros – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Drª. Amanda Köche Marcon – Universidade Federal do Paraná – UFPR (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Gabriela dos Santos Alves, intitulada “Impacto das mudanças climáticas sobre a distribuição de três espécies de importância econômica do gênero Ocotea aubl.: subsídios para a definição de áreas prioritárias para a conservação e restauração.”, a ser realizada em 26/05/2023, às 14h00min, no(a) Auditório (CC1T18).

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 853/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018056/2023)

 

Nº 854/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Abril de 2023, Analucia Schiaffino Morales, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057525, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1790/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)

 

Nº 855/2023/GR – Dispensar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1152206, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, para a qual foi designado pela Portaria nº 1791/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)

 

Nº 856/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1152206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)

 

Nº 857/2023/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/03/2023 a 31/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020327/2023)

 

Nº 858/2023/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020327/2023)

 

Nº 859/2023/GR – Art. 1º Designar os integrantes relacionados abaixo como membros do Núcleo de Apoio à Avaliação (NAA) do Campus de Curitibanos, para um mandato a expirar em 31 de julho de 2024:

I – RICARDO JOÃO MAGRO (representante do campus de Curitibanos na Comissão Própria de Avaliação CPA), servidor técnico-administrativo em educação;

II – ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, docente;

III – DARA DAMIANA SOUZA GUANAIS, discente de graduação; e

IV – RAQUEL APARECIDA FERREIRA PERETTI, representante da comunidade externa.

Parágrafo único. Caberá ao representante do Campus de Curitibanos na CPA indicado no inciso I a coordenação dos trabalhos do NAA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 20349/2023)

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 862/2023/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DEV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Abril de 2023 a 13 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em licença paternidade.

(Ref. Sol. 20365/2023)

 

Nº 863/2023/GR – Dispensar, a partir de 25 de Maio de 2023, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, do exercício da função de Coordenadora de Estágios – CE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1128/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 020541/2023)

 

Nº 864/2023/GR – Designar Marina Guazzelli Soligo, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº 1840869, Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CARLA CRISTIANE LOUREIRO, SIAPE nº 2372899, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20578/2023)

 

Nº 865/2023/GR – Designar ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3258382, para substituir o Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 04/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE nº 2313578, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20592/2023)

 

Nº 866/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1010343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 020911/2023)

 

Nº 867/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 342817, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020911/2023)

 

Nº 868/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Abril de 2023, Saulo Güths, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2585791, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – CGEMC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 019668/2023)

 

Nº 870/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, MONICA MARIA MENDES LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1452691, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 005499/2023)

 

Nº 871/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Março de 2023, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1449906, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGPDS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 005499/2023)

 

Nº 873/2023/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020622/2023)

 

Nº 874/2023/GR – Designar Evandro Machado Fernandes, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1947797, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020846/2023)

 

Nº 875/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com os seguintes objetivos:

I – planejar a ocupação e readequação dos novos espaços físicos de forma ambientalmente correta, com base em critérios de sustentabilidade e acessibilidade, com visão de longo prazo e em consonância com as metas do PDI da UFSC;

II – planejar as necessidades atuais e futuras dos campi da UFSC com ações específicas em curto, médio e longo prazos;

III – estabelecer como referência nos planejamentos especificados nos incisos I e II o cuidado com a permanência e o acolhimento dos estudantes da Universidade, bem como a oferta das condições necessárias e suficientes para a sua formação de qualidade; e

IV – garantir as condições e os cuidados necessários para o acolhimento, a permanência e o desenvolvimento das atividades dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – PROAD;

II – JOÃO LUIZ MARTINS – GR;

III – HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PU;

IV – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS – SeCArtE;

V – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO – DPAE/PU;

VI – RICARDO CESAR DOS PASSOS – DGI/GR;

VII – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – SSI;

VIII – ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI – CGA;

IX – DILCEANE CARRARO – PROGRAD;

X – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE; e

XI – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER – SEPLAN.

Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 20720/2023)

 

Nº 876/2023/GR – Designar LUIZ HENRIQUE GUESSER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1327636, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020848/2023)

 

Portarias de 20 de abril de 2023

 

Nº 878/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, Alexandre Bet da Rosa Cardoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1022220, para exercer a função de Chefe do Departamento de Libras – LSB/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 020939/2023)

 

Nº 879/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, MARCOS LUCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2158801, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Libras, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 020939/2023)

 

Nº 880/2023/GR – Art. 1º Dispensar Salezio Schmitz Junior, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891770, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1021/2019/GR, DE 17 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021048/2023)

 

Nº 881/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CNM/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021048/2023)

 

Nº 882/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2023, FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2698/2017/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021280/2023)

 

Nº 883/2023/GR – Art. 1º Designar Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1101579, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021280/2023)

 

Nº 884/2023/GR – Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, para substituir a Coordenadora Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020013/2023)

 

Nº 885/2023/GR – Art. 1º Atribuir à servidora CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, técnica em nutrição e dietética, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), a partir de 29 de maio de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 639/2023/GR, de 22 de março de 2023.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.001933/2023-71)

 

Nº 886/2023/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019297/2023)

 

Nº 887/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de abril de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor AUGUSTO SARDÁ VIEIRA, administrador de edifícios, SIAPE nº 2211339, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.019697/2023-40

 

Nº 888/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, ANA CAROLINA FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3775944, para exercer a função de Coordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 013421/2023)

 

Portaria de 27 de abril de 2023

 

Nº 889/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, DEBORA KURRLE RIEGER VENSKE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1214004, para exercer a função de Subcoordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 013421/2023)

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 890/2023/GR – Designar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, para substituir a Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda – SVAR/CVC/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº 3052939, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 020342/2023)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

 

Nº 891/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)

 

Nº 892/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, CAMILA FEIX VIDAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1310292, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)

 

Nº 893/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2023, Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 227/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 894/2023/GR – Art. 1º Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 895/2023/GR – Art. 1º Dispensar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 528/2023/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021788/2023)

 

Nº 896/2023/GR – Art. 1º Designar Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 021788/2023)

 

Portarias de 24 de abril de 2023

 

Nº 897/2023/GR – Designar ALAIM SOUZA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2769521, Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para responder cumulativamente pela diretoria do Centro de Ciências da Educação, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, SIAPE nº 2092338, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20726/2023)

 

Nº 899/2023/GR – Designar FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2408827, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção – SM/CAA/CCA, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Diego Rocha Macedo, SIAPE nº 2136570, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18994/2023)

 

Nº 900/2023/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 05/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21251/2023)

 

Nº 901/2023/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21783/2023)

 

Nº 902/2023/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Junho de 2023 a 21 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21781/2023)

 

Nº 903/2023/GR – Designar NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, para substituir o Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21786/2023)

 

Nº 904/2023/GR – Designar ROSAMIRA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158613, para substituir a Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALINE LIEN QUADROS BAUER, SIAPE nº 2197542, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21784/2023)

 

Nº 905/2023/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21787/2023)

 

Nº 906/2023/GR – Designar, a partir de 1º de maio de 2023, LARA RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 1043310, e NATHALIA BERGER WERLANG, SIAPE nº 3269503, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. nº 021390/2023)

 

Portarias de 25 de abril de 2023

 

Nº 908/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de abril de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora TATIANE SARTORI, secretária executiva, SIAPE nº 1759071, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Sol. nº 23080.020955/2023-31)

 

Nº 909/2023/GR – Atribuir à servidora ALINE COELHO, auxiliar em administração, SIAPE nº 2193174, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 24 de abril de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.020689/2023-46)

 

Nº 910/2023/GR – Remover, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora ARONY SILVA CRUZ PAIVA, ocupante do cargo de assistente social, SIAPE nº 3258765, da Universidade Federal de Santa Catarina para o Instituto Federal do Maranhão, em São Luís – MA, em atendimento ao parecer de força executória nº 001932023EATE-PESEIADM-PRF1-PRF6PGFAGU, que determina o cumprimento da decisão liminar constante nos autos do Processo nº 1025087-25.2023.4.01.3700, que tramita na 13ª Vara Federal Cível da SJMA.

(Ref. Sol. nº 23080.021948/2023-56 e nº 23080.021839/2023-39)

 

Nº 911/2023/GR – Designar CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 21849/2023)

 

Nº 912/2023/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor RICHARD HENRIQUE DE SOUZA, analista de tecnologia da informação, SIAPE nº 1658923, lotado no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 24 de abril de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2358/2022/GR, de 10 de novembro de 2022.

(Ref. Sol. nº 23080.061744/2022-77)

 

Nº 913/2023/GR – Designar ANDRÉ PAVANATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1952493, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 21859/2023)

 

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

 

EDITAL n. 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU

NUP: 00914.000252/2017-92

INTERESSADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

Torna pública a seleção e eventual contratação de estudantes de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para estágio não-obrigatório na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC), nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.

1.OBJETO

1.A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC) abre inscrições para seleção de bolsistas para vagas imediatas e para formação de cadastro de reserva para atendimento de futura necessidade de estágio não obrigatório de nível graduação em Direito, conforme disposições a seguir.

2.As vagas são oferecidas em conformidade com Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.

2. DO LOCAL DE EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

3.As vagas servirão para exercício no seguinte órgão:

Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, unidade de consultoria e assessoramento jurídicos à UFSC, integrante da estrutura da Procuradoria-Geral Federal, nos termos da Lei nº 10.480/2012, órgão da Advocacia-Geral da União, localizada na Av. Des. Vitor Lima, 222, s. 502, Ed. Santa Clara (Reitoria II), Trindade, Florianópolis/SC · 88040-400; e

  1. Serão as atividades desenvolvidas pelo estagiário de Graduação em Direito: realizar pesquisas em doutrina e jurisprudência; auxiliar no exame de processos; auxiliar na confecção de minutas de pareceres jurídicos, despachos e peças similares; e realizar outras atividades correlatas.

3. DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS E DO VALOR DA BOLSA

5.A carga horária em quaisquer dos órgãos será de 4h (quatro horas) diárias e 20h (vinte horas) semanais.

6.Será o concessor da bolsa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O seu valor será de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais, será acrescido o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) a título de vale-transporte.

7.As vagas para preenchimento imediato serão distribuídas da seguinte forma:

Órgão Curso Período
Matutino Vespertino
PF-UFSC Direito (cadastro reserva) 1 (uma) vaga​

8.A seleção dar-se-á individualmente para cada período; ao final, cada um deles terá sua lista de classificação.

9.É facultado aos inscritos concorrerem aos dois períodos simultaneamente, desde que façam essa opção no ato de inscrição.

10.É facultado à PF-UFSC alterar a distribuição das vagas para preenchimento imediato entre os períodos a qualquer tempo e sem prévio aviso, a juízo de conveniência e oportunidade. A alteração na distribuição de vagas, por outro lado, será comunicada via endereço de e-mail indicado no momento da inscrição.

11.Os candidatos selecionados além das vagas oferecidas formarão cadastro de reserva.

4. DO PRAZO, LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO

12.São requisitos para a contratação, nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023.

  1. ser aluno de graduação da UFSC;
  2. ter concluído a primeira fase;
  3. ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis; e
  4. não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).

13.As inscrições estarão abertas de 28/04/2023 a 08/05/2023.

14.A inscrição será feita exclusivamente na forma eletrônica através do Portal de Atendimento Institucional (PAI), (http://pai.ufsc.br/pfufsc), mediante o encaminhamento de:

  1. atestado de matrícula e histórico escolar emitidos pelo sistema CAGR/UFSC; e
  2. currículo resumido (até duas páginas), contendo endereço eletrônico e telefones para contato.

15.Serão admitidos documentos autenticados por servidor da UFSC apenas na impossibilidade de sua emissão eletrônica, devidamente justificada.

16.Serão indeferidas as inscrições em desacordo com requisitos, prazo, local e forma acima descritos.

5. DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

17.O processo seletivo consistirá de duas fases, classificação conforme desempenho acadêmico e aprovação em entrevista.

18.A seleção pela aferição de desempenho acadêmico, em caráter classificatório, dar-se-á conforme os seguintes critérios, nessa ordem:

  1. maior índice de aproveitamento acumulado;
  2. fase mais avançada; e
  3. maior idade.

19.Os candidatos serão convocados para entrevista na medida da abertura de vagas de estágio. A convocação indicará o setor interessado da PF-UFSC no qual a vaga é disponível. Havendo vagas disponíveis em mais de um setor, o candidato poderá ser convocado mais de uma vez.

20.Para cada vaga aberta serão chamados até três candidatos por vez, conforme a ordem por desempenho acadêmico. A entrevista avaliará o perfil do candidato, seus conhecimentos, habilidades e atitudes específicas para a vaga.

21.As entrevistas serão conduzidas pelos coordenadores dos setores interessados da PF-UFSC, a quem caberá a escolha final do bolsista. Sendo selecionado o candidato por mais de um setor da PF-UFSC e não havendo acordo entre eles, a designação será feita pelo Procurador-Chefe. Este tomará em consideração a vontade do candidato.

22.O candidato não selecionado após a entrevista manterá sua posição na listagem de desempenho acadêmico e será chamado para novas vagas enquanto vigente este edital.

6. DAS VAGAS RESERVADAS AO SISTEMA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS

23.Ficam reservadas trinta por cento das vagas ofertadas ao Sistema de Cotas Étnico-Raciais, nos termos do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018. Serão destinadas ao Sistema de Cotas as vagas 3ª, 4ª, 7ª, 11ª, 14ª e assim sucessivamente.

24.Concorrerá pelo Sistema de Cotas o candidato que proceda à inscrição em conformidade com as condições concernentes ao Sistema de Cotas e que tenha sido aprovado em todas as etapas deste edital.

25.Para concorrer ao Sistema de Cotas, além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o candidato:

  1. afirmará, no ato de inscrição, sua intenção de candidatar-se nos termos do Sistema de Cotas ÉtnicoRaciais; e
  2. fornecerá certidão do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (DAE/PROGRAD/UFSC) que ateste matrícula na UFSC na condição de cotista negro.

26.O candidato que deixar de fornecer a certidão prevista no item anterior passará a compor automaticamente a lista de ampla concorrência.

27.Para efeito do Art. 2º, do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018, será considerada a autodeclaração prestada pelos discentes da UFSC no momento de seu ingresso. Serão considerados negros os candidatos que a UFSC assim o considerem, uma vez que o PIBE é um programa destinado aos seus discentes. Não será realizada a heteroidentificação dos candidatos como fase da seleção. Indícios de irregularidade na condição de cotista, por outro lado, serão comunicados à UFSC para verificação conforme seus regulamentos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Observado o desacordo com as normas desta seleção, os candidatos serão excluídos do processo seletivo ou desligados do programa, se já em exercício.
  2. O resultado do processo seletivo será publicado no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina e comunicado aos candidatos por meio do e-mail fornecido na inscrição.
  3. Os candidatos serão convocados por intermédio do endereço eletrônico ou contato telefônico informados no ato de inscrição. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que deixar de responder à comunicação no prazo que lhe for concedido.
  4. A relação de candidatos selecionados permanecerá em vigor até que outro processo seletivo a substitua.
  5. Chamados todos os aprovados no processo seletivo, até que haja abertura de nova seleção, será admitida a admissão de bolsistas que se candidatem e satisfaçam as condições deste edital. Havendo mais de um candidato, eles serão classificados também de acordo com as regras deste edital.
  6. Serão admitidas impugnações aos termos deste edital, em três dias da publicação ou da ciência do ato impugnado, o que ocorrer primeiro, por requerimento dirigido ao Procurador-Chefe.
  7. Para esclarecimentos quanto ao processo seletivo, fica disponível o seguinte canal: e-mail andre.laurindo@ufsc.br.

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 82/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 19 de abril de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de maio de 2023, o servidor Junior André da Rosa, Matrícula SIAPE nº 1475469, ocupante do cargo de farmacêutico na Unidade de Farmácia Clínica (UFCLI), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004911/2023-52)

 

Portaria-SEI nº 83/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 19 de abril de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA, cargo de farmacêutico, Siape 1475469, da Unidade de Farmácia Clínica (UFCLI) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004911/2023-52)

 

Portaria – SEI nº 85 2023, de 24 de abril de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº1264772, ocupante do cargo de enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência- UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003514/2023-63)

 

Portaria – SEI nº 86 2023, de 24 de abril de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Nailton Cordeiro da Silva, cargo de enfermeiro, Siape 1264772, da Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003514/2023-63)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 03/PU/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular

Tiago Zavacki de Moraes – Engenheiro Civil –Titular

Miriam Nunes Zonta – Assistente em Administração –Titular

Ezequiel José Vieira – Eletrotécnico – Titular

Ivânia Fabíola de Souza – Assistente em Administração –Suplente

Ramon Melo dos Santos – Engenheiro Mecânico – Suplente

Rodrigo Weinhardt Borges – Eletricista – Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / DMPI/PU,

SERVIÇO DE ELETRICIDADE / SEL/CMPI/DMPI/PU,

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / CMPI/DMPI/PU e

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PU/UFSC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA

 

A Direção do Departamento de Manutenção Externa, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

 

Nº 001/2023/DME – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do(s) Departamento de Manutenção Externa, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Sérgio Murilo Gomes – Aux. Administração/Coordenador da CAA – Membro Titular

Edson Alves Pereira – Jardineiro/Coordenador da CMAV – Membro Titular

José Dias Júnior – Servente de Limpeza/Coordenador da CMP – Membro Titular

Daniel de Castro Morisson – Ass. Administração/Div. de Manutenção – Membro Suplente

Douri Valdemar Peres – Contramestre Ofício/Motorista da CMP – Membro Suplente

Daniel Franco – Téc. Agropecuária/Adm. na CMAV – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Manutenção Predial – CMP

Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV

Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.018916/2023-73, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 285/2023/DAP – Manter a partir de 20/09/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, MASIS nº 101030, SIAPE nº 1159540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria/DPT/CCS.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de abril de 2023

Nº 381/2023/DDP – CONCEDER a Rafaela Serpa, SIAPE 1819488, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário/HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 16/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 27/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei º 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 010314/2023-78)

 

Portarias de 14 de abril de 2023

Nº 0382/2023/DDP – SUSPENDER no período de 11/04/2023 a 09/07/2023 o afastamento para cursar Pós-Doutorado de KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, ocupante do cargo de PROFESSOR, SIAPE 2056934, lotada no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, concedido pela Portaria nº 1313/2022/DDP, 05 de dezembro de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.053328/2022-03)

 

Nº 383/2023/DDP – CONCEDER a RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE 1665515, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2023 a 02/06/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 018496/2023-25)

 

Nº 384/2023/DDP – CONCEDER a VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO, SIAPE 2719465, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção-Geral do Gabinete/UFSC, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/05/2023 a 07/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 10/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 018738/2023-81)

 

Nº 385/2023/DDP – CONCEDER a GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 16/06/2023, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 11/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 017658/2023-16)

 

Nº 386/2023/CCP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação Candidato Média final
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA 9.46
CLAUDIA ALMEIDA FIORESI 8.86
LILIAN PATRICIA LIMA 7.72

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras:

Classificação Candidato Média final
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA 9.46

(Ref. processo nº 23080.023124/2022-30)

 

Nº 0387/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 197/2023/DDP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, que designa a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222592, matrícula SIAPE 2955297, admitida na UFSC em 13/09/2021.

Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….

(Ref. Processo nº 23080.004102/2022-71)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 388/2023/DDP – retifica a PORTARIA Nº 386/2023/CCP, 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, seção 1, página 21.

Onde se lê: PORTARIA Nº 386/2023/CCP

Leia-se: PORTARIA Nº 386/2023/DDP

 

Nº 0389/2023/DDP – CONCEDER a ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, SIAPE 1658284, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, afastamento para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Química da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 01º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.005803/2023-16)

 

Nº 390/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento integral do Professor LUIZ EDUARDO BUENO MINIOLI, SIAPE nº 2965578, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para cursar Doutorado junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no período de 14/06/2023 a 13/06/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.005846/2020-41)

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de abril de 2023

 

Nº 7/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para seleção dos bolsistas de mestrado e de doutorado do Edital Nº 11/2023/PROPG, do Programa de Bolsas Emergenciais da Pós-Graduação Stricto Sensu.

  1. WERNER KRAUS Jr. (titular) e RUI DANIEL SHCRODER PREDIGER (suplente), representantes da PROPG;
  2. VINICIUS EDUARDO DE MELLO RUBIO (titular) e VLADEMIR VERZOLA (suplente), representantes da Coordenadoria de Bolsas – CBO/PROPG;
  3. DÉBORA DE OLIVEIRA (titular) e TELLES BRUNELLI LAZZARIN (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar;
  4. VILMAR DEBONA (titular) e VIVIANE VEDANA (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Humanidades;
  5. JULIANO DAL PUPO (titular) e MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Ciências da Vida.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de abril de 2023

 

Nº 08/2023/SEPLAN-  Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores Coordenadoria de Suporte de Serviços (CSS), Setor de Apoio Administrativo (SAA) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Bruno Carlo Celeguim de Amattos – Técnico de Tecnologia da Informação /Superintendente – Membro titular

Cláudia Prim Corrêa–Assistente em Administração– Membro titular

André Ricardo Natal Simões – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular

Lucas Antonio da Silva Purificação – Administrador – Membro suplente

Camila Nunes Vieira Zotti – Assistente em Administração – Membro suplente

Jaime Artur Barg Spenst – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH:

CSS/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Suporte de Serviços

SAA/SETIC/SEPLAN – Setor de Apoio Administrativo

SETIC/SEPLAN – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria 04/2023/SEPLAN.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 023/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores VALDIR MARCOS STEFENON (SIAPE 2625598), ALEX SANDRO POLTRONIERI (SIAPE 3013044) e ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, (SIAPE 1895033), como membros da Comissão de Ensino do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 19 de abril de 2023.

Art. 2º DESIGNAR o professor VALDIR MARCOS STEFENON como Presidente desta Comissão.

(Ref. Solicitação Digital 020879/2023)

 

Nº 024/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores FERNANDO JONER, SIAPE nº 2837475, MARCIEL JOÃO STADNIK, SIAPE nº 1350935 e ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, SIAPE nº 1895033, como membros da Comissão de Pesquisa do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 19 de abril de 2023.

Art. 2º Designar o professor FERNANDO JONER como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Fitotecnia.

(Ref. Solicitação Digital 020883/2023)

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 025/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente DENISE PEREIRA LEME, SIAPE 1681365, como representante do Centro de Ciências Agrárias nos estudos e levantamento de dados sobre ofertas de novos cursos no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como a participação da UFSC a proposta do Hospital Público Veterinário de Florianópolis – Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir a docente 08hs semanais de trabalho.

 

Nº 026/2023/CCA – DESIGNAR para a composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Agrossistemas os seguintes Professores: Área de concentração Agroecologia: Professores Abdon Luiz Schmitt Filho, Arcângelo Loss, Cledimar Rogério Lourenzi, Jucinei José Comin e Maria José Hõtzel; e Área de Desenvolvimento Rural e Desempenho Ambiental: Professores Ademir Antonio Cazella e Sandro Luis Schlindwein, para o mandato de dois anos a contar de 01/05/2023.

(Ref. Solicitação Digital 021507/2023)

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 027/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Prof. Tiago Olivoto como Coordenador de Estágios do curso de graduação em Agronomia/CCA, com efeitos a partir do dia 08/05/2023, atribuindo ao mesmo uma carga semanal de trabalho de 10 horas.

Art. 2º DESIGNAR o Prof. Rosandro Boligon Minuzzi como Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso, do curso de graduação em Agronomia/CCA, com efeitos a partir do dia 08/05/2023, atribuindo ao mesmo uma carga horária semanal de 8 horas.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 102/CCA/2022 com efeitos a partir do dia 07/05/2023, que designa o Prof. Rosandro Boligon Minuzzi como Coordenador de Estágios e de Trabalhos de Conclusão de Curso do curso de graduação em Agronomia.

(Ref. Solicitação Digital 021856/2023)

 

Portaria de 24 de abril de 2023

 

Nº 028/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores KAROLYNA MARIN HERRERA, DANIELA APARECIDA PACIFICO, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA e TIAGO MONTAGNA, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Executiva que acompanhará as atividades do Estágio de Vivência (AGR 5400) em apoio ao Coordenador de Estágios do Curso de Agronomia com prazo de um ano de atividades, de 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024, atribuindo-lhes carga horária de até 02 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital 021867/2023)

 

Portaria de 25 de abril de 2023

 

Nº 029/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e do Centro de Ciências Agrárias, conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

I – Milton Beck/ Coordenador administrativo, titular;

II – Paulo Eduardo Botelho, Assistente em Administração, titular.

III – Felipe Daminelli de Medeiros, administrador de edifícios, titular.

IV –Mariela Marlene Silveira, assistente em administração, suplente.

V – Ana Carla Bastos, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.

VI – Leila Beatriz Hersing, Administrador, suplente.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS e COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Essa comissão terá vigência de 90 dias a partir da sua data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 26 de abril de 2023

 

Nº 49/2023/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão de Análise de Pedidos de Transferência e Retorno para Ingresso em 2023.2

– Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Simone Vieira de Souza – Presidente;

– Professora Márcia Buss Simão;

– Professora Tanise Paula Novello;

– Técnica Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 26/04/2023 a 05/07/2023.

(Ref. solicitação digital nº 22548/2023)

 

Nº 50/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 35/2023/CED, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Gabriela Guichard de Lima Beck (Titular);

– Rafael Guedert Batista (Titular);

– Tatiane Terezinha da Silva Pereira (Titular);

– Luana Schieffelbein (Suplente);

– Augusto Sardá Vieira (Suplente);

– Wagner Sturzeneker de Faria (Suplente).

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

Art. 4º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 5º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

EDITAL Nº 02/NDI/2023, de 24 de abril de 2023

A Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral de seis representantes de famílias e/ou responsáveis de crianças, sendo três titulares e três suplentes, para representação no Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conforme as normas constantes neste edital.

  1. DAS CANDIDATURAS

1.1. São elegíveis para a função de representante das famílias junto ao Colegiado do NDI, famílias e/ou responsáveis legais de crianças regularmente matriculadas no NDI, sendo permitida a inscrição de apenas 1 responsável por família.

1.2. Cada candidato (a) poderá ter apenas uma inscrição.

1.3. As inscrições para os candidatos serão realizadas a partir do dia 24 de abril de 2023 até às 23h59min. do dia 05 de maio de 2023 e ocorrerão por meio de formulário específico do Google Forms a ser disponibilizado

1.4. A inscrição dos candidatos será efetuada ao apresentar: nome completo do/a candidato/a, endereço de e-mail, telefone, CPF do/a candidato/a, nome da criança pela qual é responsável, CPF da criança e grupo em que a mesma está inserida.

1.5. As inscrições homologadas serão publicadas no site do NDI na data de 08 de maio de 2023, até às 10h00min

1.6. Os recursos relacionados à homologação das inscrições deverão ser protocolados até às 23h59min. em 09 de maio de 2023.

1.7. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso devendo ser encaminhado para o e-mail da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br.

1.8. Os resultados dos recursos serão publicados no site do NDI na data de 10 de maio de 2023, até às 18h00.

1.9. As candidaturas homologadas após os recursos serão publicadas no site do NDI na data de 11 de maio de 2023, até às 20h00min.

  1. DA VOTAÇÃO

2.1. A votação ocorrerá no dia 15 de maio de 2023 das 08h00min. às 18h00min.

2.2. Cada família terá direito a 1 voto, mesmo que tenham dois ou mais filhos na instituição.

2.3. O familiar deverá apresentar um documento de identificação com foto válido (formato impresso ou digital), assinar a lista de presença, receber apenas uma cédula de votação devidamente assinada por algum representante da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº 14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023, e somente após autorização dirigir-se à urna de votação e depositar o voto em urna própria, situada em local indicado pela Comissão e dentro do NDI.

2.4. Está proibida a atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à votação visando promoção de candidatos ou pedir votos, prática conhecida como boca de urna.

2.5. Os candidatos podem acompanhar a votação ou enviar representantes, desde que devidamente identificados, declarando o desejo de fazê-lo até as 12h00min. do dia 14 de maio de 2023, encaminhando o pedido por e-mail para direcao.ndi@contato.ufsc.br.

2.6. O candidato ou representante não pode acompanhar os eleitores no preenchimento da cédula, abrir a urna de votação, restar sozinho com a urna ou de qualquer outra forma atrapalhar ou embaraçar os trabalhos desta Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº 14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023.

2.7. O candidato que ferir os item 2.4., 2.5 e 2.6. terá sua candidatura impugnada e seus votos serão anulados.

  1. DA APURAÇÃO

3.1. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023 procederá à apuração.

3.2. A Comissão poderá contar com o auxílio de apuradores por ela designados.

3.3. A apuração far-se-á através da contagem simples dos votos.

3.4. Os três primeiros candidatos mais votados serão os titulares e os subsequentes os suplentes.

3.5. Se empate, o desempate se dará por idade, considerando anos, meses e dias.

3.6. Caracterizam-se como votos válidos:

3.6.1. Votos de familiares e responsáveis legais de crianças devidamente matriculadas e cadastrados no sistema CNDI/UFSC;

3.6.3. Votos depositados na urna na temporalidade daquelas definidas neste edital;

3.6.4. Votos devidamente assinados por pelo menos um representante da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023.

3.6.5. Votos que não tenham sido depositados em branco.

3.6.6. Votos que não apresentem rasuras.

3.7. Os candidatos podem acompanhar a apuração da votação ou enviar representantes, desde que devidamente identificados, declarando o desejo de fazê-lo até as 12h00min. do dia 14 de maio de 2023, encaminhando o pedido por e-mail para direcao.ndi@contato.ufsc.br.

  1. DO RESULTADO DA VOTAÇÃO E DA POSSE DOS CANDIDATOS

4.1. O resultado da votação será divulgado no site do NDI na data de 16 de maio de 2023.

4.2. Os recursos relacionados à homologação do resultado das votações deverão ser protocolados até às 23h59min. do dia 17 de maio de 2023.

4.3. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso, devendo ser encaminhado para o e-mail da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br.

4.4. O resultado dos recursos será publicado no site do NDI na data de 18 de maio de 2023, até às 18h00min.

4.5. O resultado final será divulgado no site do NDI na data de 19 de maio de 2023.

4.6. A posse dos candidatos eleitos será na data de 22 de maio de 2023 às 19h00min. de forma on-line no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/colegiado-do-ndiufsc em reunião Ordinária do Colegiado do NDI.

4.7. A representatividade dos eleitos terá validade de 1 ano (2023/2024) com prazo a ser contado a partir da data da posse.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os recursos relacionados a este edital deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação deste.

5.2. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso, devendo este ser encaminhado para o e-mail direcao.ndi@contato.ufsc.br.

5.3. O resultado do recurso será publicado em até dois dias úteis após o recebimento do email no site www.ndi.ufsc.br.

5.4. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade deste Edital, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao Edital Nº 14/NDI/2023 de 18 de abril de 2023”.

5.5. Não serão dadas informações complementares além da leitura desta norma.

5.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão, cabendo recurso à Comissão e ao Colegiado do NDI como última instância decisória.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital 24/04/23
Recursos ao Edital De 24/04 até as 23h59min. de 25/04/23
Resposta aos recursos ao Edital 26/04/2023
Recursos ao CED De 26/04 até as 23h59min. de 27/04/23
Resposta aos recursos ao CED 28/04/23
Período de inscrições De 24/04 até as 23h59min. de 05/05/23
Divulgação da homologação das inscrições 08/05/23
Recursos às inscrições homologadas De 08/05 até as 23h59min. de 09/05/23
Resultado dos recursos 10/05/23
Divulgação da homologação das candidaturas após recursos 11/05/23
Período de votação De 08h00min. de 15/05 às 18h00min. de 15/05/23
Divulgação do resultado das votações 16/05/23
Recursos ao resultado das votações De 16/05 até às 23h59min. de 17/05/23
Resposta aos recursos do resultado das votações 18/05/23
Divulgação do resultado final 19/05/23
Posse dos(as) candidatos(as) 22/05/23

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de abril de 2023

 

Nº 118/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

VIVIANE HALFEN PORTO – Assistente em Administração/ Coordenadora Financeiro e de Compras CFS/CCS – Membro Titular

SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA – Assistente em Administração/ Coordenadora de Apoio Administrativo CAA/CCS – Membro Titular

AMILCAR JOEL SIMM – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS – Membro Titular

JOSIANE MARTINS CORDEIRO – Administradora/ Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO/CCS – Membro Suplente

GUILHERME RIZZATTI – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente SE/CAA/CCS – Membro Suplente

MARICLEIDE DOS SANTOS NUNES – Técnico de Laboratório/Área – SI/CAA/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10047 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS

10362 – Seção de Informática – SI/CAA/CCS

12226 – Coordenadoria Financeira e de Compras – CFS/CCS

12228 – Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO

12229 – Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 119/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Graduação do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGF/CCS – Membro Titular

MARCOS TATIANO CAMPOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGNTR/CCS – Membro Titular

JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA – Assistente em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFONO/CCS – Membro Titular

DENISE MARIA VIEIRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS – Membro Suplente

ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGENF/CCS – Membro Suplente

LUCAS INDALÊNCIO DE CAMPOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGMED/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10084 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CGENF/CCS

10085 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CGF/CCS

10087 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CGFONO/CCS

10099 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA / CGMED/CCS

10100 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CGNTR/CCS

10102 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CGODT/CCS

10383 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGENF/CCS

10384 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGF/CCS

10386 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGFONO/CCS

10394 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGMED/CCS

10395 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGNTR/CCS

10397 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGODT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 120/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Pós-Graduação e das Residências do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS – Membro Titular

MARIA JULIA DAS CHAGAS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSC/CCS – Membro Titular

LUÍS EDUARDO LYRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS – Membro Titular

JEFERSON MADEIRA DA SILVA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – SECOREMU/CAA/CCS – Membro Suplente

LORENA GÓES DA LUZ – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS – Membro Suplente

DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGODT/CCS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10111 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS/CPGCM/CCS

10117 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CPGENF/CCS

10119 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CPGF/CCS

10127 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CPGNTR/CCS

10128 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CPGODT/CCS

10131 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CPGSC/CCS

10406 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGCM/CCS

10411 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGENF/CCS

10412 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGF/CCS

10420 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGNTR/CCS

10421 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGODT/CCS

10428 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA/SECRM/CAA/CCS

11841 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGSC/CCS

11984 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DOS CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL/SE/CCMP/CCS

12086 – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CPPGF/CCS

12116 – Serviço de Expediente/SE/CPPGF/CCS

12141 – Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde/SECOREMU/CAA/CCS

12234 – Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais/SE/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portarias de 25 de abril de 2023

 

Nº 121/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2023, a docente Patrícia de Fragas Hinnig, SIAPE nº 2263988, da condição de membro suplente da Professora Letícia Carina Ribeiro da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição para a qual foi designada pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021:

Art. 2º Designar, no período de 01 de maio de 2023 a 14 de agosto de 2023, a docente Fernanda Hansen, SIAPE nº 2392566, para a condição de membro suplente da Professora Letícia Carina Ribeiro da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição que foi instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º Designar, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 14 de agosto de 2023, o discente Nelson Mateus Ferreira Piauí para a condição de membro suplente da discente Fabiana da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição que foi instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 4º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais ao(s) membro(s) docente(s) titular(es), conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 021921/2023)

 

Nº 122/2023/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Odontologia:

MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
Profa. Cleonice da Silveira Teixeira Prof. Cesar Augusto Magalhães Benfatti
Prof Augusto Vanni Bodanezi Profa. Sheila Cristina Stolf Cupani
Profa. Beatriz Álvares Cabral de Barros Profa. Thais Marques Simek Vega Gonçalves
Discente Matheus André Luiz Discente Joana de Oliveira Drum
Discente Juliana Bornhausen Girardello Discente Jorge William Corrêa Tubino
TAE Denise Maria Vieira TAE José Agostinho Barbosa de Souza

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 25 de abril de 2023, a Portaria nº 111/2023/CCS, de 13 DE ABRIL DE 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 020025/2023)

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 04/2023/CCE, de 26 de abril de 2023

Retificação do Edital de Convocação nº 02/2023/CCE

 

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 002/2023/CCE que trata da eleição da Coordenação do Curso de Letras Libras EaD.

No Art. 1º, onde se lê: “(…) que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 8h às 18h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).”

Leia-se: “(…) que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).”

 

PORTARIA Nº 047/2023/CCE, de 18 de abril de 2023

 

Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1- Rogério Christofoletti – JOR/CCE – presidente da comissão

2- Daiane Bertasso Ribeiro – JOR/CCE

3- Fabiana Quatrin Piccinin – JOR/CCE

4- Sandra Quarezemin – LLV/CCE

5- André Cechinel – LLV/CCE

6- Ricardo Gaiotto de Moraes – LLV/CCE

7- Gilles Jean Abes – LLE/CCE

8- Rosane Silveira – LLE/CCE

9- Mailce Borges Mota – LLE/CCE

10- Chrystianne Goulart Ivanoski – EGR/CCE

11- Ana Veronica Paz y Mino Pazmino – EGR/CCE

12- Estevan Hideki Murai – EGR/CCE

13- Neiva de Aquino Albres – LSB/CCE

14- Aline Lemos Pizzio – LSB/CCE

15- Ronice Muller de Quadros – LSB/CCE

16- Maria de Fátima de Souza Moretti – ART/CCE

17- Dirce Waltrick do Amarante – ART/CCE

18- Patricia de Oliveira Iuva – ART/CCE

19- Flávio Andaló – GMT/CCE

20- Eugênio Andrés Díaz Merino – GMT/CCE

21- Luiz Fernando Gonçalves de Figueiredo – GMT/CCE

Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Revogar as portarias nº 127/2021/CCE, de 30 de Junho de 2021, nº 060/2022/CCE, de 07 de Abril de 2022 e nº 065/2022/CCE, de 12 de Abril de 2022.

Boletim Nº 77/2023 – 25/04/2023

25/04/2023 15:11

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 77/2023

Data da publicação: 25/04/2023

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 898/2023/GR

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 5/2023/PROPESQ

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PORTARIAS Nº 027 a 032/2023/CFM

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL Nº 005/CSE/2023 – RETIFICAÇÃO

PORTARIAS

Nº 017, 018/CSE/2023

Nº 019/2023/CSE

CENTRO TECNOLÓGICO

PORTARIAS Nº 77 a 86/2023/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 21155/2023 RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 898/2023/GR, de 24 de abril de 2023

 

Art. 1º Alterar a vinculação Serviço de Apoio à Amamentação – SAAM da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidade para a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2695/2018/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 5/2023/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Clarissa Stefani Teixeira, Professora Magistério Superior/Diretora do Departamento de Inovação – Membro Titular

Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, Secretária Executiva – Membro Titular

Schirlei Stock Ramos – Administradora – Membro Titular

William Gerson Matias – Professor Magistério Superior/Superintendente de Projetos Institucionais – Membro Suplente

Alex Sandro Zerbinatti – Assistente em Administração – Membro Suplente

Paola Azevedo – Administradora – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Inovação – DIN/PROPESQ.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 027/2023/CFM – Art 1º – DESIGNAR a professora ALDA DAYANA MATTOS MORTARI como membro da Câmara de Extensão do Departamento de Matemática, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital no 020853/2023)

 

Nº 028/2023/CFM – Art 1º – DESIGNAR os professores MAICON MARQUES ALVES e RÔMULO MAIA VERMERSCH, como membros da Câmara de Pesquisa do Departamento de Matemática, por um período de 02 (dois) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020847/2023)

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 029/CFM/2023 – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

  • Josiele Maria de Souza (titular) e Núbia Carla Domingues (suplente);
  • Henrique Tabeleão Pilotto (titular) e Andrezza Rozar (suplente);
  • Leonardo Borges da Silva Martins (titular) e Rodrigo Garcia (suplente)

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores de graduação e pós-graduação lotados no CFM;

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes;

Art. 5o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 020600/2023)

 

Nº 030/CFM/2023 – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

  • Eduardo Ulisses Bastos e Silva (titular) e Eduardo Bruno Krukoski (suplente);
  • Marco Antônio Possamai (titular) e Fernanda Dittmar Cardoso (suplente) e
  • Lais Sottili de Matos (titular) e Paulo Alexandre Durant Moraes (suplente).

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela análise da documentação dos setores dos departamentos de ensino, laboratórios e direção do CFM;

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões para titulares e suplentes;

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 020739/2023)

 

Nº 031/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Eduardo Sidinei Chaves das funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual foi designado pela Portaria nº 63/2022/CFM, de 24 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR a docente CHRISTIANE FERNANDES HORN para exercer as funções de Coordenadora de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 19/04/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034454/2022)

 

Nº 032/2023/CFM – Art. 1º DISPENSAR o docente Ricardo Ferreira Affeldt das funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica (estágio obrigatório e não obrigatório) e do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual foi designado pela Portaria nº 64/2022/CFM, de 24 de junho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o docente EDUARDO SIDINEI CHAVES para exercer as funções de Coordenador de Estágio do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 19/04/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 034454/2022)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A Diretora do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Regimento Geral da UFSC e ao Regimento do CSE, considerando o que constam nos Editais 001/CSE/2023 e Edital 003/CSE/2023, RESOLVE:

 

EDITAL 005/CSE/2023 – RETIFICAÇÃO, 18 de abril de 2023

 

Art. 1º RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 003/CSE/2023, que trata do cronograma da eleição de representantes técnico-administrativos em educação para o Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico.

Art 2:

Onde se Lê: “Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 24 de abril de 2023, das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 20 de março de 2023;

b) Final do registro das chapas 14 de abril de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 17 de abril de 2023; d) Relação de votantes habilitados em 17 de abril de 2023;

e) Homologação das chapas até 19 de abril de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 20 a 23 de abril de 2023;

g) Eleição em 24 de abril de 2023, das 09 às 16 horas;

h) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de abril de 2023”.

 

Leia-se:

“Art. 2 – A eleição será realizada, em turno único, no dia 15 de maio de 2023, das 09 às 16 horas.

Parágrafo segundo – Para fins de detalhamento do processo são fixadas as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas 20 de março de 2023;

b) Final do registro das chapas 04 de maio de 2023;

c) Publicação das chapas inscritas em 05 de maio de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 05 de maio de 2023;

e) Homologação das chapas até 08 de maio de 2023;

f) Período para a campanha eleitoral de 09 a 14 de maio de 2023;

g) Eleição em 15 de maio de 2023, das 09 às 16 horas;

h) Divulgação do resultado eleitoral a partir de 14 de abril de 2023.

Caso a data do dia 15 de maio de 2023 não esteja disponível pelo sistema edemocracia, a eleição será realizada no próximo dia útil disponível.

Todas as demais datas presentes no Edital 003/CSE/2023 devem atender as alterações do cronograma, definidas neste Edital.

 

 

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL (ANEXAR COMO PEÇA NO SPA)

Dirigido à comissão eleitoral e protocolada por solicitação digital, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, ao Centro Socioeconômico – CSE, Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451. À Comissão eleitoral, Em conformidade com o Edital Nº 004/2020/CSE, solicitamos inscrição para concorrer a função de representante técnico administrativo titular no Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico, o/a servidor/a: ____________________________ e para a função de representante técnico administrativo suplente, o/a servidor/a: ________________________.

 

Assinaturas:
Candidato titular Candidato suplente
   

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de março de 2023

 

Nº 017/CSE/2023 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Helton Ricardo Ouriques da Comissão do processo eleitoral que trata da eleição aos cargos de Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria 013/CSE/2023.

Art. 2º DESIGNAR Graciela De Conti Pagliari para integrar a Comissão e a respectiva presidência.

Art. 3º ESTABELECER que após ajustes, a Comissão passa a ter os seguintes membros:

Graciela De Conti Pagliari (Docente)
Hélio Pereira dos Santos (TAE)
Jahde de Almeida Lopes (Discente)

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. correspondência eletrônica encaminhada pelo PPGRI, no dia 31 de março de 2023, e conforme consta no Edital 002/CSE/2023, e na Portaria 013/CSE/2023)

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 018/2023/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR para a condição de titular Mailiz Garibotti Lusa, e Ricardo Lara para a condição de suplente, no Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, designados pela Portaria 114/2022/CSE.

Art. 2º DEFINIR que após substituições, o colegiado passa a ter a seguinte composição:

Titular Suplente
Heloísa Teles (Coordenadora) Fabiana Luiza Negri (Subcoordenadora)
Helder Boska de M. Sarmento Myriam Raquel Mitjavila
Edilane Bertelli Beatriz Augusto de Paiva
Marisa Camargo Keli Regina Dal Prá
Liliane Moser Cristiane Luiza Sabino de Souza
Mailiz Garibotti Lusa Ricardo Lara
Edivane de Jesus Maria Teresa dos Santos
María Del Carmen Cortizo Carla Bressan
Jaime Hillesheim Maria Regina D’Avila
Sirlândia Schappo Tânia Regina Krüger
Rubia dos Santos Ronzoni Andrea Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs
Michelly Laurita Wiese Eliete Cibele Cipriano Vaz
Conselho Regional de Serviço Social
Claudia Cristina Wagner Fritzke Faria Viviana Wachtel Seleme Uba

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 073570/2022)

 

Nº 019/2023/CSE – Art. 1º DESIGNAR os estudantes abaixo relacionados para compor os respectivos órgãos deliberativos, a partir do dia 11 de abril de 2023, para um mandato de 01 ano.

  1. a) Conselho de Unidade do CSE:
Situação Matrícula Aluno
Titular 22103614 Liu Cerqueira Beier
Suplente 19105163 Gabriel Coutinho

 

  1. b) Colegiado do Curso de Relações Internacionais:
Situação Matrícula Aluno
Titular 20102327 Matheus da Costa de Martins
Suplente 20203849 Daniel Sauruk Taborda
Titular 22103775 Isabela Dalla Lana
Suplente 22200820 Daniela Nascimento Lopes
Titular 22202766 Demétrio Marguti Coelho
Suplente 22103616 Sofia Nuernberg Dias

 

  1. c) Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais:
Situação Matrícula Aluno
Titular 20200992 Gabriella Lamin
Suplente 20102327 Matheus da Costa de Martins
Titular 20102328 Lara Soares Furlan
Suplente 22103775 Isabela Dalla Lana

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo digital 23080.019792/2023-43)

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 77/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARINTHO BASTOS QUADRI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Porosos – LASIPO, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 25/03/2023 até 24/03/2025, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020294/2023)

 

Nº 78/2023/DIR/CTC – Designar o servidor docente DACHAMIR HOTZA para exercer a função de Supervisor do Laboratório Interdisciplinar para o Desenvolvimento de Nanoestruturas – LINDEN, junto ao Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, a partir de 15/04/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020294/2023)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 79/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes MARCOS PAULO NOSTRANI, HENRIQUE SIMAS e LAURO CESAR NICOLAZZI para, sob a presidência do Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 16/01/2023, pelo período de dois anos, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 020732/2023)

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 80/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Letícia Mattana – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento – Membro Titular;

– Maicon William Alves – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Titular;

– Martiela Knappe da Silva – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Titular;

– Ricardo Socas Wiese – Professor Magistério Superior/Coordenador do Curso de Graduação – Membro Suplente;

– Adriana Cardoso Vieira – Auxiliar em Administração/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Suplente; e

– Mariany Cristine Souza – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Está comissão ficará responsável pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Departamento de Arquitetura e Urbanismo;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo;

– Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo;

– Serviço de Expediente/SE/ARQ/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CGARQ/CTC; e

– Serviço de Expediente/SE/CPGARQ/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

(Ref. Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, e o constante no Ofício Expedido nº 46/ARQ/CTC/2023)

 

Nº 81/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Francyne Martins Espíndola – Assistente em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Fernando Curbani – Auxiliar em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Mayara Teodoro Bellettini – Assistente em Administração/Chefe de Expediente – Membro Titular;

– Gabriela Westphal Vieira – Técnica de Laboratório – Membro Suplente;

– Leonardo Vieira – Auxiliar em Administração/Chefe de Expediente – Membro Suplente;

– Vicente Romani Remor – Assistente em Administração – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Departamento de Engenharia Química e Engenharia De Alimentos;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química;

– Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos;

– Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos;

– Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química;

– Serviço de Expediente/SE/CPGEQA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/EQA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CPGEALI/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/CGEQA/CTC; e

– Serviço de Expediente/SE/CGEALI/CTC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

 

Nº 82/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores discriminados no art. 2º desta portaria, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

– Ariana Casagrande – Assistente em Administração/Chefe do Setor de Apoio Administrativo – Membro Titular;

– Patrícia Fernandes – Secretária Executiva/Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Titular;

– Fernanda Selistre da Silva Scheidt – Administradora de Edifícios/Chefe do Serviço de Manutenção – Membro Titular;

– Juliana Blau – Técnica em Assuntos Educacionais/Chefe do Serviço de Expediente – Membro Suplente;

– Patricia Ida Gonçalves Pinheiro – Auxiliar em Administração/Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – Membro Suplente; e

– Robson de Carvalho – Analista de TI/Chefe do Serviço de Informática – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CTC;

– Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico/CIMEF/CTC;

– Setor de Apoio Administrativo/SAA/CTC;

– Serviço de Expediente/SE/SAA/CTC; – Serviço de Manutenção/SM/CIMEF/CTC; e

– Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial/SAACP/CAA/CTC.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social do Centro Tecnológico.

Art. 4º Atribuir seis horas semanais de carga horária administrativa aos membros titulares, para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto a que se referem as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR.

(Ref. Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, e o constante na solicitação digital nº 021094/2023)

 

Nº 83/2023/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, com efeito retroativo a 10/04/2023 até 09/04/2024:

Titulares Suplentes
Eduarda Simão Santana – Matrícula 21100250 Bruno Guerizoli Macedo – Matrícula 21200197
Ana Paula Steil – Matrícula 20104724 Ingrid Garcia Rocha – Matrícula 19202549
Artur Alano Daniel – Matrícula 20203137 Joana Scapini – Matrícula 21202212
Isabel Martins Pineroli – Matrícula 20105119 Fabiana Ceolin Moreira – Matrícula 21202195
Flavio Gabriel Brandes – Matrícula 20104156 Nicolas Marino de Farias – Matrícula 21201671

(Ref. Solicitação Digital nº 020276/2023)

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 84/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDSON BAZZO, MARCELO KRAJNC ALVES e STEPHAN PAUL como membros da Câmara de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 17/04/2023 até 16/04/2025, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 021351/2023)

 

Nº 85/2023/DIR/CTC – Art. 1º Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Processo nº 23080.019242/2021-62, Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo, do Edital nº 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital nº 090/2021/DDP e alterado pelo Edital nº 091/2021/DDP:

João Paulo Schwerz – UFSC – Membro Titular Interno – Presidente

James Shoiti Miyamoto – UFRJ – Membro Titular Externo

Anália Maria Marinho de Carvalho Amorim – FAUUSP – Membro Titular Externo

Luiz Manuel do Eirado Amorim – UFPE – Membro Suplente Externo

Mariane Garcia Unanue – UFJF – Membro Suplente Externo

Fernando Espósito Galarce – PUC-Rio – Membro Suplente Externo

Adriana Marques Rosseto – UFSC – Membro Suplente Interno

Almir Francisco Reis – UFSC – Membro Suplente Interno

Art. 2º Revogar portaria nº 28/2022/DIR/CTC, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. aprovação em sessão ordinária do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 19/04/2023, bem como o constante o OF E 47/ARQ/CTC/2023)

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 86/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes indicados abaixo para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 14/03/2023 até 13/03/2025, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

– Ricardo Socas Wiese (Presidente do NDE)

– Eduardo Westphal

– Rodrigo Gonçalves dos Santos

– João Paulo Schwerz

– Letícia Mattana

– Lucas Sabino Dias

– Marina Toneli Siqueira

– Samuel Steiner dos Santos

– Soraya Nór

– Otávio Augusto Alves da Siilveira

– Patrícia Biasi Cavalcanti

(Ref. OF E 39/SEXP/CCGARQ/2023)

Boletim Nº 76/2023 – 24/04/2023

24/04/2023 16:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 76/2023

Data da publicação: 24/04/2023

CAMPUS ARARANGUÁ

PORTARIAS Nº 45 a 48/2023/CTS/ARA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 028, 029/2023/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 77 a 89/PROAD/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS

Nº 41 a 48/2023/CED

Nº 15/2023/NDI

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAIS Nº 9 a 11/2023/CCS

PORTARIAS Nº 113 a 117/2023/CCS

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 45/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar as discentes Vitoria Maria Franco de Deus, matrícula nº 22202071, e Bruna da Rosa Costa, matrícula nº 22203535, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho do Departamento de Ciências da Saúde, pelo período de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2024.

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 46/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem, sob a presidência do professor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de criação do Centro de Ciências da Saúde no âmbito do Campus Araranguá, com apresentação do relatório final e votação, no Conselho da Unidade, da separação do CTS em dois centros, estabelecendo carga horária semanal de 04 (quatro) horas administrativas aos integrantes, pelo período de 24 de abril de 2023 a 26 de junho de 2023:

DIREÇÃO
Eugênio Simão (titular) SIAPE 392745
Anderson Luiz Fernandes Perez (suplente) SIAPE 1635680
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Carlos Alberto Severo Garcia Júnior (titular) SIAPE 3091400
Alexandre Marcio Marcolino (suplente) SIAPE 1863921
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
Olga Yevseyeva (titular) SIAPE 1938037
Fábio Rodrigues de La Rocha (suplente) SIAPE 1781774
DEPARTAMENTO DE ENENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Carla de Abreu D’Aquino (titular) SIAPE 2764022
Elaine Virmond (suplente) SIAPE 1824004
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
Marcelo Freitas de Andrade (titular) SIAPE 1920981
Agenor Hentz da Silva Júnior (suplente) SIAPE 1822056
COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Marina Carradore Sérgio (titular) SIAPE 1203318
Paulo Cesar Leite Esteves (suplente) SIAPE 1769243
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CTS
Tiago Bortolotto (titular) SIAPE 2193572
Franciely Vanessa Costa (titular) SIAPE 1896209
Juliana Vamerlati dos Santos (suplente) SIAPE 2522194
Claudia Milanezi Vieira (suplente) SIAPE 1786311
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Suelen Dias Fagundes Brandolt (titular) SIAPE 1196588
Luana Vargas Raupp da Silva (suplente) SIAPE 2408781
DISCENTES DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE
Larissa Sarturi Porto (titular) MATRÍCULA 20105142
Thuany Mendes da Silva (suplente) MATRÍCULA 21103806

 

Nº 47/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem, sob a presidência do professor Eugênio Simão, SIAPE nº 392745, o Grupo de Trabalho para Projetos de Edificações para a UFSC na Unidade Mato Alto, com apresentação do relatório final e votação, no Conselho da Unidade, do planejamento para infraestrutura, estabelecendo carga horária semanal de 04 (quatro) horas administrativas aos integrantes, pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de julho de 2023:

DIREÇÃO
Eugênio Simão (titular) SIAPE 392745
Anderson Luiz Fernandes Perez (suplente) SIAPE 1635680
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Aderbal Silva Aguiar Júnior (titular) SIAPE 1017757
Alexandre Marcio Marcolino (suplente) SIAPE 1863921
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
Roderval Marcelino (titular) SIAPE 1920975
Eliane Pozzebon (suplente) SIAPE 1680881
DEPARTAMENTO DE ENENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Elaine Virmond (titular) SIAPE 1824004
Reginaldo Geremias (suplente) SIAPE 1772001
COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA
Tiago Elias Allievi Frizon (titular) SIAPE 2367529
Bernardo Walmott Borges (suplente) SIAPE 1780642
COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Juarez Bento da Silva (titular) SIAPE 2714127
Fabricio Herpich (suplente) SIAPE 1198799
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO CTS
Débora Maria Russiano (titular) SIAPE 1653140
Juliana Pires da Silva (suplente) SIAPE 1761544
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE CAMPUS
Luana Vargas Raupp da Silva (titular) SIAPE 2408781
Suelen Dias Fagundes Brandolt (suplente) SIAPE 1196588
João Antônio Ribeiro da Luz SIAPE 2351086
Carlos Antonio Marques SIAPE 2270099
Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel SIAPE 2548335
Leandro Pessi Orige SIAPE 3302146
DISCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Marcos de Castro Junior (titular) MATRÍCULA 19207039
Maria Eduarda Fontanella Capoani (suplente) MATRÍCULA 17204870

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 48/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes, os técnicos-administrativos em educação e os discentes elencados a seguir para constituírem a Comissão de Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo a carga horária de quatro (4) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2025:

Nome Cargo SIAPE/ Matrícula
Kátia Cilene Rodrigues Madruga Docente 2292998
Geovana Dagostim Savi Bortolotto TAE 1133490
Camila Garbin Sandi TAE 3220139
Tiago Bortolotto TAE 2193572
Isadora Metz Baggio Discente 19102482
Luis Henrique Colares Discente 15103134
Mateus Denardi Discente 17208002

Art. 2º Revogar a portaria 159/2021/CTS/ARA de 17 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 20 de abril de 2023

 

Nº 028/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE nº 1661639, Médico Veterinário, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA, para compor Comissão de Sindicância Investigativa, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1313311, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 029/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a NELSON DELFINO, SIAPE nº 1453007, Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 77/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2571573, da função de Agente Patrimonial Setorial junto à Secretaria administrativa do CCE, para o qual foi designado através da Portaria nº 50/PROAD/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

 

Nº 78/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

 

Nº 79/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA MARQUES TRINDADE, SIAPE nº 3337123, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada na Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF/CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF/CAA/CCE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020573/2023)

 

Nº 80/PROAD/2023 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, nº 630/2018/PROAD, nº 239/2019/PROAD, nº 425/PROAD/2019, nº 85/PROAD/2020, nº 176/PROAD/2020, nº 209/PROAD/2021, nº 228/PROAD/2022, nº 312/PROAD/2022 e nº 9/PROAD/2023.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Fábio Frozza – SIAPE 2345598

Ana Corina Faustino da Silva – SIAPE 1968711

Barbara Paes Spricigo – SIAPE 1902563

Caio Ragazzi Pauli Simão – SIAPE 2134845

Carla Vargas Pedroso – SIAPE 1136866

Eveline Boppré Besen Wolniewicz – SIAPE 1947887

Filipe Escobar de Mello – SIAPE 2193510

Guilherme Carvalho Batista – SIAPE 1967166

Guilherme Krause Alves – SIAPE 1968838

Janayna Mariane Costa Santos – SIAPE 2390673

Luciana Raimundo – SIAPE 2225697

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – SIAPE 1153704

Simone Duarte Leôncio Silva – SIAPE 1668746

Talita Frozza – SIAPE 1996511

Thiago Silva Duarte – SIAPE 3311911

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019118/2023)

 

Nº 81/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE SILVA NEVES, SIAPE nº 2996716, Assistente em Administração, como agente patrimonial setorial junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), designado pela Portaria nº 149/PROAD/2022, de 25 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JONATHAS GOMES DE MEDEIROS, SIAPE nº 1101579, Assistente em Administração, lotado no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020515/2023)

 

Nº 82/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, Pregão Eletrônico nº 17/2022 – Ata de Registro de Preços nº 137/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015669/2023-53)

 

Nº 83/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, JULIANA VAMERLATI SANTOS, SIAPE nº 2522194, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA e ANGELICA CRISTIANE OVANDO BUENO, SIAPE nº 2297967, Professor Magistério Superior/DCS/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 568/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015259/2023-11)

 

Nº 84/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO SONNTAG, SIAPE nº 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU, MIRIAM NUNES ZONTA, SIAPE nº 1039996, Assistente em Administração/DMPI/PU e RENATA MACHADO, SIAPE nº 2154272, Engenheiro de Segurança do Trabalho/DMPI/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, Pregão Eletrônico nº 41/2022 – Ata de Registro de Preços nº 235/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.007933/2023-85)

 

Nº 85/PROAD/2023 – PRORROGAR para 14/06/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 29/PROAD/2023, de 14 de fevereiro de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa D LENZI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS – EIREL, CNPJ nº 13.416.794/0001-10, Pregão Eletrônico nº 1/2021 – Ata de Registro de Preços nº 182/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059907/2022-51)

 

Nº 86/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, Assistente em Administração, lotada na Diretoria Administrativa do Campus de Araranguá (DA/ARA) e localizada na Coordenadoria Administrativa (CA/DA/ARA), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Campus de Araranguá (ARA).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020709/2023)

 

Nº 87/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.327.075/0001-29, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.068449/2022-41)

 

Nº 88/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.073593/2022-08)

 

Nº 89/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº 1159883, Cozinheiro/RU/PRAE, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/RU/PRAE e MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1879123, Nutricionista-Habilitação/RU/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL STORINNY LTDA., CNPJ nº 73.977.480/0001-19, Pregão Eletrônico nº 286/2022 – Ata de Registro de Preços nº 76/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990)

(Ref. Processo Digital nº 23080.018569/2023-89)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de abril de 2023

 

Nº 41/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Alexandre Bittencourt Colle – Assistente em administração – Membro Titular

– Felipe Eduardo Klowaski – Assistente em administração – Membro Titular

– Matheus D’El Rei Martins – Assistente em administração – Membro Titular

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CED).

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Portaria de 10 de abril de 2023

 

Nº 42/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 79/2022/CED, de 5 de agosto de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:

Titular Discente Suplente Discente
Nilson Kassio Pereira Lima Maiara Rafaela Santos de Oliveira
Juliana Santos Grunow Patrícia Giseli Anton
Maria Eduarda Cidral da Costa Luciana Bloemer
Jailson de Almeide Correa da Silva Brida Helena Gonçalves Fernandes Lima
Representante ACECAMPO Representante ACECAMPO
Kristiany Mariely Bender

Art. 3º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 19011/2023)

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 043/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Planejamento das Alocações de Atividades do Centro de Ciências da Educação:

– Camila Camilozzi Alves Costa De Albuquerque Araújo (Pedagogia) – Presidente;

– Ana Clara Cândido (CIN); – Ivandro Carlos Valdameri (CAA/CED);

– Mariana Brasil (PPGECT);

– Patricia da Silva Neubert (CIN)

– Rafael Guedert Batista (CAA/CED);

– Thaise Costa Guzzatti (EDC) (Presidente);

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 8 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2023 e terá validade de 90 dias.

 

Nº 44/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 37/2023/CED, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os membros discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Mariane Schmitz de Souza- Titular;

– Jácson da Silva dos Santos- Suplente.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 14/04/2023 e terá validade até a data de 04/04/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 20465/2023)

 

Portaria de 17 de abril de 2023

 

Nº 045/CED/2023 – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para o cargo de Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências da Educação:

– Professora Daiane Eccel (EED) – Presidente;

– Professora Rosangela Schwarz Rodrigues (CIN) – Titular;

– Professora Patrícia Guerrero (EDC) – Titular;

– Professor Sílvio Domingos Mendes da Silva (MEN) – Suplente.

– Servidora TAE Gabriela Guichard de Lima Beck (CAA) – Titular;

– Servidora TAE Alexandre Bittencourt Colle (PPGE) – Titular;

– Servidor TAE Jorge Luiz Gabilan (EED) – Titular;

– Servidor TAE William Moldenhauer de Jesus (CAA) – Suplente.

– Discente – Irene Kazue Shimamura (Educampo) – Titular;

– Discente – Felipe Ferreira Pontes (Arquivologia) – Titular;

– Discente – Nicolly Vieira Figueira (Pedagogia) – Titular;

– Discente – Lucélia da Silva Almeida (PGCIN) – Suplente.

Art. 2º Atribuir carga horária de 5 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no boletim Oficial da UFSC e terá vigência até a finalização do processo eleitoral.

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 46/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lara Rodrigues Pereira (MEN) e Nathalia Berger Werlang (CIN) para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 01/05/2023 até 30/09/2023.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 5 horas semanais para as atividades da subcoordenadora.

 

Nº 47/2023/CED – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos de Metodologia de Ensino, Ciência da Informação, Educação do Campo, Estudos Especializados em Educação e da Coordenação do Curso de Pedagogia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

– Luciano Inacio de Farias – Assistente em Administração – Membro Titular

– Micael Salton – Assistente em Administração – Membro Titular

– Ana Paula dos Santos – Técnica de Assuntos Educacionais – Membro Titular

– Milena Joice da Costa Oliveira – Assistente em Administração – Membro Suplente

– Mariana Machado da Silva – Administradora – Membro Suplente

– Slene Schreiber Schusler – Cargo/Função – Membro Suplente

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento de Metodologia de Ensino

Setor 2 – Departamento de Ciência da Informação

Setor 3 – Departamento de Educação do Campo

Setor 4 – Departamento de Estudos Especializados em Educação

Setor 5 – Coordenação de Pedagogia

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 48/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Mestrado 2024/1, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/CED):

– Adriana Mohr;

– Elizandro Maurício Brick;

– Everaldo Silveira;

– Marina Bazzo de Espíndola;

– Rosilene Beatriz Machado.

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 17/04/2023 e terá vigência de 1 ano.

(Ref. solicitação digital nº 21378/2023)

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A Direção do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 025/2022/GR, de 04 de janeiro de 2022 RESOLVE:

 

Portaria de 20 de abril de 2023

 

Nº 15/2023/NDI – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do NDI, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Isabel Cristina da Rosa – Coordenadora Administrativa – Membro Titular

Ane Elisa Paim – Enfermeira – Membro Titular

Camila Santos Pires Lima – Enfermeira – Membro Titular

Marilza Nair dos Santos Moriggi– Auxiliar de creche – Membro Suplente

Rachel Winz Leite Demaria – Auxiliar de creche – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Coordenação Administrativa, dividida nos seguintes setores:

1 – Coordenação Pedagógica

2 – Administrativo – Financeiro

3 – Setor de Nutrição

4 – Setor de Enfermagem

5 – Coordenação Administrativa

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 9/2023/CCS, de 17 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Saúde Pública (SPB), para a eleição da Chefia do Departamento, que será realizada em 10 de maio de 2023, das 08h às 17h, através do Sistema E-democracia.

Art. 2º As inscrições das chapas serão realizadas no período de 24/04/23 até o dia 28/04/23, por meio de correspondência eletrônica para: spb@contato.ufsc.br.

A divulgação dos inscritos ocorrerá no dia 02/05/2023.

Art. 3º O prazo recursal das inscrições será no dia 03/05/2023 e a homologação das inscrições ocorrerá no dia 04/05/2023. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 020605/2023)

 

EDITAL Nº 10/2023/CCS, de 17 de abril de 2023

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Análises Clínicas (ACL) para a eleição da Chefia e das Coordenadorias de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas, que será realizada no dia 26 de maio de 2023 das 10h às 15h, presencialmente na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será de 08/05/2023 a 12/05/2023, em formulário próprio disponibilizado na Secretaria do Departamento de Análises Clínicas. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 020863/2023)

 

EDITAL Nº 11/2023/CCS, de 18 de abril de 2023

Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente da UFSC, que lecionam para o Curso de Graduação em Farmácia no semestre 2023/1, bem como todos os estudantes regularmente matriculados neste semestre para, no dia 06 de junho do corrente ano, das 09h às 16h, através da plataforma https://e.ufsc.br/e-democracia, elegerem o Coordenador e SubCoordenador do Curso de Graduação em Farmácia.

Art. 2º As inscrições para candidatos a Coordenador e Sub-Coordenador deverão ser feitas por email (farmacia@contato.ufsc.br) junto à Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia, no período de 24/04/2023 a 12/05/2023.

Art. 3º Somente serão elegíveis os Professores Farmacêuticos, que tenham mais de três anos de efetivo de exercício na UFSC e ministrado disciplinas para o Curso de Farmácia por pelo menos 04 (quatro) períodos letivos contínuos ou alternados, e que pertençam a Departamentos vinculados ao CCS com carga horária didática igual ou superior a 10% do total de horas para integralização curricular do Curso de Graduação em Farmácia da UFSC.

Art. 4º Será declarado eleito o candidato que obtiver maioria simples dos votos válidos. DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 021256/2023)

 

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 113/2023/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC), JOSÉ NAZARENO GIL (Professor Classe E – ODT) e MARIA MARLENE DE SOUZA PIRES (Professora Classe E – DPT) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIANGELA PIMENTEL PINCELLI, do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo nº 23080.019821/2023-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019821/2023-77)

 

Nº 114/2023/CCS –  Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professor Classe E – PTL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MIRELLE FINKLER, do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo nº 23080.019903/2023-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.019903/2023-11)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 115/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes e a servidora técnico-administrativa abaixo relacionadas como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde Pública (SPB):

Professora Josimari Telino de Lacerda Presidente
Professora Ana Luiza de Lima Curi Hallal Membro
Professora Patricia Maria de Oliveira Machado Membro
Professora Alexandra Crispim da Silva Boing Suplente
TAE Giseli Salaib Springer Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 020605/2023)

 

Nº 116/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe, Subchefe e Coordenadores de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Análises Clínicas (ACL):

Professora Ana Carolina Rabello de Moraes – Presidente

Professora Dirleise Colle – Membro

Professora Iara Fabrícia Kretzer – Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 020863/2023)

 

Nº 117/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes Daniela Barbieri Hauschild, Greyce Luci Bernardo e Mauricio Soares Leite e o servidor técnico-administrativo Marcos Tatiano Campos para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 020890/2023)

Boletim Nº 75/2023 – 20/04/2023

20/04/2023 17:54

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2023

Data da publicação: 20/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS

PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DA/CBS

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 829 a 837, 839 a 849, 851, 852, 860, 861, 869, 872, 877/2023/GR

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DPAE/PU

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 24/2023/PRODEGESP

Nº 25/2022/PRODEGESP

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PORTARIA Nº 07/2023/CCN

CAMPUS CURITIBANOS

 

O Diretor da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

Portarias de 19 de abril de 2023

 

Nº 001/2023/DA/CBS – Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade: Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme portarias normativas específicas, e para acompanhar o projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

PAULO ROBERTO KAMMER – Diretor da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos – Presidente;

RICARDO JOÃO MAGRO – Coordenador de Apoio Administrativo, substituto CAA/DA – Membro Titular;

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO – Assistente em Administração/Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS – Membro Suplente;

JANQUIELI SCHIRMANN – Assistente em Administração – Membro Suplente;

TAKANORI OGAWA – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS – Membro Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 002/2023/DA/CBS – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial de Controle Social de Assiduidade da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos, conforme portarias normativas específicas, e para acompanhar o projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

RICARDO JOÃO MAGRO – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administrativo, substituto CAA/DA– Membro Titular indicado pela direção;

RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN – Assistente em Administração/Chefe do Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS – Membro Titular;

CLAUDIA MAYUMI UEKUBO – Assistente em Administração/Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS – Membro Suplente;

JANQUIELI SCHIRMANN – Assistente em Administração – Membro Suplente;

TAKANORI OGAWA – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS – Membro Suplente.

Art. 2º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos – DA/CBS (11747 ADRH);

Setor 2 – Coordenadoria de Apoio administrativo – CAA/DA (11633 ADRH);

Setor 3 – Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo – SEXP/CAA (12144 ADRH);

Setor 4 – Setor Administrativo e Financeiro – SAF/DA/CBS (12057 ADRH);

Setor 5 – Serviço de Compras – COMP/SAF/DA/CBS (12125 ADRH);

Setor 6 – Serviço de Contratos – CONT/SAF/DA/CBS (12149 ADRH);

Setor 7 – Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – PATR/SAF/DA/CBS (12153 ADRH);

Setor 8 – Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS (12155 ADRH);

Setor 9 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS (12148 ADRH);

Setor 10 – Serviço de Transportes – ST/DA (12145 ADRH);

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social de Assiduidade da Unidade: Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 14 de abril de 2023

 

Nº 829/2023/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/04/2023 a 05/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17380/2023)

 

Nº 830/2023/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/03/2023 a 22/03/2023 e de 28/03/2023 a 03/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares e em licença para tratamento de saúde, respectivamente.

(Ref. Sol. 17905/2023)

 

Nº 831/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18575/2023)

 

Nº 832/2023/GR – Designar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345691, Chefe de Projetos – CP/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 09 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17880/2023)

 

Nº 833/2023/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, Coordenador(a) Administrativo(a) – CAD/DA/JOI, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/JOI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº 2346083, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18599/2023)

 

Nº 834/2023/GR – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Katiana de Castro Dutra, SIAPE nº 1775875, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19197/2023)

 

Nº 835/2023/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19197/2023)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 836/2023/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018922/2023)

 

Nº 837/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030344, Coordenador(a) de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Informação – DPGI/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1158756, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019098/2023)

 

Nº 839/2023/GR – Designar RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1039575, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 019132/2023)

 

Nº 840/2023/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019013/2023)

 

Nº 841/2023/GR – Designar Simone Cristina de Oliveira, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237294, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019084/2023)

 

Nº 842/2023/GR – Designar, a partir de 16 de abril de 2023, DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, SIAPE nº 1538756, e GILSON WESSLER MICHELS, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandado de dois anos.

(Ref. Sol. Portaria nº 8/2023/CCJ)

 

Nº 843/2023/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19405/2023)

 

Nº 844/2023/GR – Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18136/2023)

 

Nº 845/2023/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20053/2023)

 

Nº 846/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, Gertrudes Aparecida Dandolini, SIAPE nº 1076996, da função de representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 681/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 12 de abril de 2023, FERNANDO ANTONIO FORCELLINI, SIAPE nº 404583, como representante suplente do Centro Tecnológico no Comitê de Inovação da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Atribuir a carga horária de duas horas semanais ao representante suplente designado no art. 2º para o desempenho de suas atividades do Comitê de Inovação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 020225/2023)

 

Nº 847/2023/GR – Designar JOAO CARLOS CARMO MOREIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1158512, para substituir o Chefe da Divisão de Segurança Noturna “C” – DSNC/CSF/DESEG/SSI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 29/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular GERALDINO BARBOSA, SIAPE nº 1160030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019764/2023)

 

Nº 848 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1018875, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)

 

Nº 849/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, JUCINEI JOSE COMIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1250050, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)

 

Nº 851/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 380/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), com código de vaga 933103, decorrente redistribuição de Samuel Luiz Fioreze, por meio da Portaria nº 496/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 852/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA FATIMA SERRAGLIO PASINI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria nº 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689903, decorrente da exoneração de Marília Gabriela Petry, por meio da Portaria nº 228/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Portaria de 18 de abril de 2023

 

Nº 860/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MONIQUE MENDES MARINHO, SIAPE nº 1627674, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.020392/2023-81)

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 861/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Abril de 2023, Angelo Renato Biléssimo, HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para exercer a função de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia – MArquE/DGG, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol.  009052/2023)

 

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 869/2023/GR – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Gestão Ambiental, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, economista, coordenadora de Gestão Ambiental (chefia), membra titular;

II – BRANDA VIEIRA, engenheira/área , membra titular;

III – BIANCA ROMEU, bióloga, membra titular;

IV – GABRIELA MOTA ZAMPIERI, administradora, membra suplente;

V – ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, biólogo, membro suplente; e

VI – SARA MEIRELES, engenheira/área, membra suplente.

Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor “Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA/DGG/GR)”, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

(Ref. Sol. Solicitação nº 21158/2023)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 872/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADNAIRDES CABRAL DE SENA, SIAPE nº 1014997, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.015753/2023-77)

 

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 877/2023/GR – Retificar a Portaria nº 838/2023/GR, de 17 de abril de 2023, que trata da designação de servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Gabinete do Reitor, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, modificando o trecho em que se lê, no art. 1º, inciso IV, “membra titular” para “membra suplente”.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.018653/2023-01)

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

 

A Direção do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa Nº 470/2023/GR, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de abril de 2023

 

Nº 001/2023/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Lígia Pauline Mesquita – Engenheira Civil/ Chefe do Setor de Orçamentos – Membro Titular

Mariana Soares – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

Greceane do Nascimento dos Santos – Arquivista – Membro Titular

Roberta de Andreis Pires – Administradora/ Chefe da Divisão Administrativa – Membro Suplente

Vanessa Mendes Argenta – Arquiteta e Urbanista – Membro Suplente

Hiury Harrison Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN ou CPO, Divisão de Apoio Administrativo – DAA e Setor de Orçamentos de Obras – SOO.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DPAE.

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

Nº 002/2023/DPAE/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Kelvin Novakoski de Oliveira – Técnico em Eletrotécnica/ Coordenador – Membro Titular

Carolina Oliveira da Silva – Arquiteta e Urbanista – Membro Titular

André Luiz – Arquiteto e Urbanista – Membro Titular

Evandro Machado Fernandes – Arquiteto e Urbanista – Membro Suplente

Filipe Bassan Marinho Maciel – Arquiteto e Urbanista – Membro Suplente

Guilherme Francisco Zucatelli – Engenheiro Civil – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia – COPAE.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do DPAE

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em exercício, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

 

Portaria de 12 de abril de 2023

 

Nº 24/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição dos servidores que compõem o Grupo de Agentes de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, instituído pela Portaria nº 102/2016/PRODEGESP e alterado pelas Portarias nº 485/2019/PRODEGESP, 364/2020/PRODEGESP, 48/2021/PRODEGESP, 70/2021/PRODEGESP, 10/2022/PRODEGESP, 26/2022/PRODEGESP e 38/2022/PRODEGESP.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP – Presidente

JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO – Araranguá – Titular

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Blumenau – Titular

GIULLIA PIMENTEL – Blumenau – Suplente

RICARDO JOÃO MAGRO – Curitibanos – Titular

SANDRA ELISABETH LIMA – Curitibanos – Suplente

IVAN FERRAZ LEMKE – Joinville – Titular

JULIANA DA ROSA – Joinville – Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Portaria de 18 de abril de 2023

 

Nº 25/2022/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

DAUANA BERNDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – CPP/DAP/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

LUCIANE KAMMERS – DAS/PRODEGESP

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP

DANIELA QUADROS – DA/HU

LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA – CA/DA/ARA

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – DA/JOI

TAIZA RODRIGUES – CAD/DA/JOI

CRISTIANE SEGER – SLBA/CCR

RICARDO JOÃO MAGRO – CAA/DA/CCR (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – DA/BNU

GIULLIA PIMENTEL – DSD/CTE (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

JONATHAS GOMES DE MEDEIROS – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

A chefe do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Digital 23080.010401/2023-25 e na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09 DE JANEIRO DE 2019, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de abril de 2023

 

Nº 07/2023/CCN – Art. 1º Instituir a banca examinadora referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, no campo de conhecimento Ciências Contábeis/ Contabilidade Financeira e Auditoria, objeto do edital nº 22/2023/DDP, processo referência nº 23080. 010401/2023-25, a ser composta pelos seguintes membros:

Maíra Melo de Souza (presidente);

Alcindo Cipriano Argolo Mendes (titular);

Viviane Theiss (titular);

Orion Augusto Platt Neto (suplente).

Art. 2º Designar as servidoras Fernanda Moraes de Jesus (titular) e Cíntia dos Santos Machado (suplente), ambas lotadas no Centro Socioeconômico, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do concurso em tela.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Nº 74/2023 – 19/04/2023

19/04/2023 17:31

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 74/2023

Data da publicação: 19/04/2023

CAMPUS BLUMENAU

EDITAL Nº 007/2023/BNU

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

PORTARIA Nº 04/2023/PRAE

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIAS Nº 51 a 56/2023/CCB

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 14/NDI/2023

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 02/2023/FIL

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

EDITAL Nº 07/2023/BNU

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar consulta à comunidade para escolha do(a)(s) representantes docentes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria. As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 051/2023/BNU, de 31 de março de 2023. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 09/05/2023; caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), a partir de 08h00 de 25 de abril de 2023 até 17h00 de 28 de abril de 2023. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 29 de abril de 2023, até às 17h.

 

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 04/2023/PRAE, de 18 de abril de 2023

Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Departamento de Assuntos Estudantis DEAE/PRAE e Departamento de Gestão da Moradia Estudantil DGME/PRAE, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Karine Albrescht Kerr – Assistente em Administração – Membro Titular

Thaynara Gilli Tonolli – Assistente em Administração – Membro Titular

César Sousa Hoch – Administrador de Edifícios – Membro Titular

Diogo Félix de Oliveira – Assistente em Adiministração – Membro Suplente

Guilherme Bernardo de Oliveira – Assistente em Administração – Membro Suplente

Edgar Jair De Melo – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 Departamento de Gestão da Moradia Estudantil /DGME/PRAE

Setor 2 Departamento de Assuntos Estudantis /DEAE/PRAE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade Administrativa da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de abril de 2023

 

Nº 51/2023/CCB – Designar, a partir de 21/03/2023, pelo período de 1 (um) ano, os discentes relacionados abaixo como membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas.

Representante Discente Matrícula Titular/Suplente
João Victor Krüger Pinto 202206568 Titular
Ana Carolina dos Santos 202203391 Titular
Sarah Kirchhofer de Oliveira Cabral 202202630 Titular
Breno Raul Freitas Oliveira 202003043 Suplente
Márcia Eduarda Geraldo 202202612 Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 19076/2023)

 

Nº 52/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Ana Cláudia Januário – Técnico de Laboratório/Área – Membro Titular

Emili Bortolon dos Santos – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

Gabriela Duarte Karasiak – Técnico de Laboratório/Área – Membro Suplente

Leili Daiane Hausmann – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente

Gabriel Baracy Klafke – Técnico de Laboratório/Área Análise Clínica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Ciências Fisiológicas / CFS/CCB

Departamento de Ciências Morfológicas / MOR/CCB

Departamento de Bioquímica / BQA/CCB

Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética / BEG/CCB

Departamento de Ecologia E Zoologia / ECZ/CCB

Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia / MIP/CCB

Departamento de Farmacologia / FMC/CCB

Departamento de Botânica / BOT/CCB

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Portaria de 11 de abril de 2023

 

Nº 53/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Bibiana Sgorla de Almeida – Biomédico – Membro Titular

Maísa Helena Heluany – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Titular

Elis Amaral Rosa – Biólogo – Membro Suplente

Flávia Cardoso Amaral – Técnico de Laboratório/Área Biologia – Membro Suplente

Willian da Silva Oliveira – Técnico de Laboratório/Área Análise Clínica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Centro de Ciências Biológicas / CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Portaria de 14 de abril de 2023

 

Nº 54/2023/CCB – Designar os professores Aguinaldo Roberto Pinto, Josefina Steiner e Hernan Francisco Terenzi, sob a presidência do primeiro, para constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 2 para Classe D (Associado) nível 3 da professora Ariane Zamoner Pacheco de Souza, requerente do processo nº 23080. 017764/2023-91.

(Ref. Processo Digital nº 23080.017764/2023-91)

 

Portarias de 17 de abril de 2023

 

Nº 55/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Alexandre Verzani Nogueira – Professor Magistério Superior – Membro Titular

Larissa Dall’Agnol – Assistente em Administração – Membro Titular

Jefferson Pedro dos Santos da Silva – Técnico Em Eletroeletrônica – Membro Titular

Rogério Augusto Lopes – Assistente em Administração – Membro Suplente

Philipi Schneider – Assistente em Administração – Membro Suplente

Juan Airton Santos – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – CGCBIO/CCB

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 56/2023/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Laboratórios Didáticos dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Maria Eduarda Fernandes – Assistente em Administração – Membro Titular

Eduardo Machado Schiller – Assistente em Administração – Membro Titular

André Luís Baumhardt Zuliani – Administrador – Membro Titular

Rodrigo Maschio – Administrador – Membro Suplente

Kleyton Adailton Steinbach – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Direção do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR. RESOLVE:

PORTARIA Nº 14/NDI/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Art. 1º – Designar a técnica administrativa em educação Ana Paula Minuzzi, a professora Luana Maria Silva Adão e a Priscila Rosa da Silva, mãe da aluna Lauraice, regularmente matriculada no grupo 5A-Vespertino, sob a presidencia da primeira para comporem a “Comissão Eleitoral para representante de famílias no Colegiado”.

Art. 5 º – A comissão destinará 1h semanal até 21 de maio para a conclusão dos trabalhos com a homologação da eleição e posse dos candidatos eleitos na 3ª Reunião Ordinária do Colegiado do NDI, previsto para o dia 22 de maio de 2023.

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Professora Milene Consenso Tonetto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 02/2023/FIL, DE 18 de abril de 2023

DESIGNAR os professores Alessandro Pinzani (presidente), Ivan Ferreira da Cunha (titular), Maria de Lourdes Alves Borges (titular) e Darlei Dall’Agnol (suplente), para a composição da comissão eleitoral para as eleições de Coordenador e Subsoordenador do curso de Filosofia.