UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 106/2023

Data da publicação: 06/06/2023

CAMPUS BLUMENAU	EDITAL Nº 009/2023/BNU PORTARIAS Nº 083 a 095/2023/BNU
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 117 2023 PORTARIA – SEI Nº 118 2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 10/2023/PROPESQ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 08/2023/CCE

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 009/2023/BNU, 8 de junho de 2023

O Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleição para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2 (dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 087/2023/BNU, de 5 de junho de 2023. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 27/06/2023, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), entre 08h00 de 07 de junho de 2023 até 17h00 de 21 de junho de 2023. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 22 de junho de 2023 até às 17h00.

Normas do processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2(dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação

1 DA FINALIDADE A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 087/2023/BNU, de 5 de junho de 2023, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2 (dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da portaria.

2 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATO(A)(S)

2.1 Forma e prazo de inscrição

2.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a representantes (titular e suplente) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pelo(a)(s) candidato(a)(s) (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

2.1.2. As inscrições serão recebidas entre 08h00 de 07 de junho de 2023 até 17h00 de 21 de junho de 2023. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se escolhidos(as), aceitarão a investidura.

2.1.4. A chapa poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

2.2 Elegíveis

Serão elegíveis todos os Servidores Técnico-Administrativos em Educação do quadro permanente localizados no Campus Blumenau, em efetivo exercício.

2.3. Homologação das Inscrições

2.3.1. A Comissão divulgará no dia 22 de junho de 2023, até às 17h00, a lista preliminar da(s) chapa(s) inscrita(s), e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

2.3.2. As chapas serão registradas em ordem de inscrição.

2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

2.4. Interposição de Recursos Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas.

3 DOS ELEITORES

3.1. Poderão votar o(a)s servidores técnico-administrativos em educação, localizados no Campus Blumenau em efetivo exercício até o dia 22 de junho de 2023.

3.2 A lista será fornecida pela Direção do Campus Blumenau.

3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até as 17h00 do dia 22 de junho de 2023 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

4. DA ELEIÇÃO

4.1. Local de votação

4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.1) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

4.2. Requisitos para votar

4.2.1. A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

4.2.2. É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado. 4.2.3. A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

4.3. Data da votação A eleição será realizada a partir das 09h00 até às 17h00 do dia 27 de junho de 2023, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

4.4. Condução A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 087/2023/BNU, de 5 de junho de 2023.

4.5. Forma de apuração Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado.

4.6. Critério para classificação da chapa

Após consolidação dos resultados pela Comissão serão declarados eleitas as 2 (duas) chapas que obtiverem maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a(s) chapa(s) regularmente inscrita(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

4.6.1. Critério de desempate Na possibilidade de haver mais de duas chapas inscritas, havendo empate entre duas chapas, havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha da chapa na qual o titular tenha por ordem:

I – Maior antiguidade na UFSC;

II – Maior antiguidade no serviço público federal;

III – Maior idade.

5. DOS RESULTADOS

5.1. Divulgação dos resultados Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidor(a)(s) técnicoadministrativos em educação localizados no Campus Blumenau até às 17h00 do dia 28 de junho de 2023.

5.2. Interposição de recursos

Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

5.3. Homologação do Resultado Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

7.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 24h após a publicação.

7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

8. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

AÇÕES	PRAZOS	RESPONSABILIDADES
Publicação do Edital	07/06/2023 até as 12h00	Comissão
Recursos contra o Edital	08/06/2023 até às 12h00	Comunidade
Inscrições das candidaturas	Das 08h00 do dia 07/06/2023 até às 17h00 de 21/06/2023	Chapa(s)
Homologação das inscrições	22/06/2023 até às 17h00	Comissão
Recursos contra candidaturas	23/06/2023 até às 17h00	Comunidade
Divulgação da lista de Eleitores	22/06/2023 até as 17h00	Comissão
Eleição	27/06/2023 das 09h00 às 17h00	Comunidade
Apuração dos votos	27/06/2023 a partir das 17h00	Comissão
Divulgação do resultado	28/06/2023 até 17h00	Comissão
Interposição de Recursos	29/06/2023 até 17h00	Comunidade

ANEXO 1

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO

À Comissão Eleitoral,

Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de chapa para concorrer à eleição para os cargos de representantes (titular e suplente) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo mandato será de dois anos com início a partir da data de publicação da portaria.

CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE TITULAR
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):
CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE SUPLENTE
Nome:	SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de representantes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina

Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Estatuto e o Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

Blumenau, _____ de __________ de 2023

ANEXO 2

Formulário para pedido de recurso

À Comissão Eleitoral,

Solicitação de pedido de recurso:

Nome do solicitante
Etapa do processo
Motivo
Justificativa

Blumenau, _____ de __________ de 2023

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 19 de maio de 2023

Nº 083/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de maio de 2023, Matheus Luan Krueger, Matrícula nº 20103465, como representante discente, na condição de suplente de Mireya Mendiguren Mager, no Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 26 de maio de 2023

Nº 084/2023/BNU – Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 42/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 2º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 44/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 3º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 46/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 4º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 47/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 5º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 48/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 6º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 49/2023/BNU até o dia 30/06/2023.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Portarias de 2 de junho de 2023

Nº 085/2023/BNU – Art. 1º INCLUIR na composição do Comitê Permanente de Eventos Institucionais do Campus de Blumenau (CoPEI) os membros abaixo:

· Alex Fabiano Bueno;

· Karina Gonçalves;

· Luiz Fernando Bossa;

· Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 086/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de junho de 2023, o docente JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 5 de junho de 2023

 

Nº 087/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha dos representantes da categoria técnico-administrativo em educação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros: · Giullia Pimentel (Presidente) · Catieli Nunes de Figueredo Beléia · Ivan de Matos

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 60 dias a contar da data desta portaria para conclusão do processo eleitoral.

Nº 088/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 5 de junho de 2023, a docente ANA JULIA DAL FORNO, SIAPE 2154303, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Multiuso para Prototipagens (LMP) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 05 de junho de 2023, a Portaria nº 195/2022/BNU.

Nº 089/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 2531012, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório de Meio Ambiente (LABMAM), a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 090/2023/BNU -Art. 1º DESIGNAR o docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 091/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Beneficiamento – LABENE do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais

Nº 092/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE 2279493, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 093/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a docente FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecidos e Malhas – LABTEC do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 094/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fibras e Fiação – LAFIF do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

Nº 095/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisora de Laboratório Integrado Têxtil (LINTEX), a partir de 19 de maio de 2023, com vigência de 2(dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria – SEI nº 117 2023, de 6 de junho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de junho de 2023, o servidor André Ruas de Aguiar, matrícula SIAPE nº2092798, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Unidade de Contratos- UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFSCdo Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007035/2023-16

Portaria – SEI nº 118 2023, de 6 de junho de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 05 de junho de 2023, o servidor Andre Luiz Thofehrn Osorio, matrícula SIAPE nº 1033019, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Unidade de Serviços GeraisUSG/DLIH/GAD/SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.007035/2023-16)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria 1221/2022/GR, RESOLVE:

 

Portaria Nº 10/2023/PROPESQ, de 6 de junho de 2023

 

Art. 1º Designar, JULIANA DE SOUZA CORRÊA para integrar como membro suplente a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Inovação em substituição a PAOLA AZEVEDO, designada pela Portaria nº 5/2023/GR, de 20 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 08/2023/CCE, de 5 de junho de 2023

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 007/2023/CCE que trata da eleição do Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo. No Art. 1º, onde se lê: “(…) CONVOCAR os(as) servidores(as) docentes, servidores(as) técnico administrativos(as) e os(as) discentes dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo para a eleição da Coordenação do Curso, que será realizada na data provável de 15 de junho de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível (…)”

Leia-se: “(…) CONVOCAR os(as) servidores(as) docentes dos Cursos de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo para a eleição da Coordenação do Curso, para mandato de dois anos a partir de 15 de julho de 2023, que será realizada na data provável de 15 de junho de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível (…)”