UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2023

Data da publicação: 20/06/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1229 a 1252, 1258, 1261, 1264, 1265/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 044, 045/PROAFE/2023
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 015/2023/CDS

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de junho de 2023

 

Nº 1229/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 366/2023/DDP, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 691434, decorrente da aposentadoria de Ursula Blattmann, por meio da Portaria nº 328/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026235/2022-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1230/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME WAGNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 309/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 691578, decorrente da aposentadoria de Francisco Antônio Pereira Fialho, por meio da Portaria nº 376/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023121/2022-04 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1231/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 386/2023/DDP, retificada pela Portaria nº 388/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, retificação em 18 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925298, decorrente da aposentadoria de Márcio Rodrigo Loos, por meio da Portaria nº 629/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023124/2022-30 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1232/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ODINEI HESS GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 210/2023/DDP, publicada no DOU de 01 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET), com código de vaga 917854, decorrente do falecimento de Fernando Ribeiro Oliveira, por meio da Portaria nº 505/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.029119/2022-31 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1233/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DAIANE APARECIDA SPIESS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0456/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 233761, decorrente da aposentadoria de Ricardo Gaspar Müller, por meio da Portaria nº 175/DAP/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2017.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023191/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1234/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSIKA MELO DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689008, decorrente da exoneração de Marcelo Lobo Heldwein, por meio da Portaria nº 159/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023371/2022-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1235/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMIRIS GROSSL BADE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 689897, decorrente da aposentadoria de Alvaro Guillermo Rojas Lezana, por meio da Portaria nº 454/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023371/2022-36 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1236/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO MARTINS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 416/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR), com código de vaga 744655, decorrente da aposentadoria de Rosane Porto Seleme, por meio da Portaria nº 151/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023439/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1237/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 438/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe 1, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), com código de vaga 688579, decorrente da aposentadoria de Mary Elizabeth Cerutti Rizzatti, por meio da Portaria nº 140/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027677/2022-61 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1238/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA HERRERIAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 744611, decorrente da aposentadoria de Cirene Lesniowski Delgobo, por meio da Portaria nº 201/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.027794/2022-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1239/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 487/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691225, decorrente da exoneração de Eduardo Meurer, por meio da Portaria nº 389/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.042156/2022-34 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1240/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL LEONARDO MAGRIN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 518/2023/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691777, decorrente da aposentadoria de Claudio Jose Amante, por meio da Portaria nº 446/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.042157/2022-89 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1241/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON BOOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 918507, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juan Camilo Castellanos Rodriguez, por meio da Portaria nº 521/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1242/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATÃ MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 928978, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de María Rosario Astudillo Rojas, por meio da Portaria nº 565/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023104/2022-69 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1243/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO GALVAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 488/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Química (QMC), com código de vaga 688992, decorrente da aposentadoria de Cesar Vitorio Franco, por meio da Portaria nº 63/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.016655/2022-76 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1244/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FABÍOLA REINERT, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 464/2023/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 933591, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.025897/2022-51 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1245/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PRISCILA ZAVADIL PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0357/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), com código de vaga 851379, decorrente da exoneração de Gustavo Eggert Boehs, por meio da Portaria nº 593/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.028750/2022-12 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1246/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE ELOI GUIMARÃES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 0358/2023/DDP, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 692271, decorrente da aposentadoria de Pedro de Souza, por meio da Portaria nº 205/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.019755/2022-54 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1247/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADRIANA APA BELINO PADILHA DE BIAZI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 526/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de História (HST), com código de vaga 933587, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.026292/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1248/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ZULEICA PRETTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 325/2023/DDP, publicada no DOU de 31 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 690209, decorrente da exoneração de Lucienne Martins Borges, por meio da Portaria nº 326/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023089/2022-59 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1249/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUAN CORRÊA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 326/2023/DDP, publicada no DOU de 31 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Filosofia (FIL), com código de vaga 691749, decorrente da aposentadoria de Celso Reni Braida, por meio da Portaria nº 289/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.022308/2022-82 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1250/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE DENISE SCHAFER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 532/2023/DDP, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Contábeis (CCN), com código de vaga 689084, decorrente da aposentadoria de Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, por meio da Portaria nº 605/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.023358/2022-87 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1251/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUISA MOTA DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 872/2021/DDP, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Farmacologia (FMC), com código de vaga 687677, decorrente da aposentadoria de Jamil Assereuy Filho, por meio da Portaria nº 548/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.064039/2019-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1252/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.011756/2019-55 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portarias de 14 de junho de 2023

 

Nº 1258/2023/GR – Retificar a Portaria 1211/2023/GR, DE 07 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, em 15/6/2023, seção 2, p. 40, que designa RAFAEL DE SANTIAGO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 02 de Junho de 2023” para “a partir de 02 de Julho de 2023”.

(Ref. Sol. 024819/2023)

 

Nº 1261/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FABIANA DALLA VECCHIA GENVIGIR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria nº 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 691374, decorrente da aposentadoria de Marcos José Machado, por meio da Portaria nº 140/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.027794/2022-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Portarias de 15 de junho de 2023

 

Nº 1264/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, LINCOLN PAULO FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2290551, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 033843/2023)

 

Nº 1265/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2213401, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários – CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 033843/2023)

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que é primordial o preenchimento de vagas reservadas pela Política de Ações Afirmativas (PAA) do Colégio de Aplicação (CA), criada com base na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn, de 30 de agosto de 2022, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas no Colégio de Aplicação (CA) e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação da UFSC. RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 044/PROAFE/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

 

Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de validação dos candidatos/as da Lista de Espera (7ª Chamada) para as vagas de Ações Afirmativas do 9º Ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, indicando a documentação exigida, forma de entrega, bem como a data e local para candidatos e responsáveis comparecerem presencialmente.

Parágrafo Único – Para os candidatos declarados negros (pretos e pardos), no dia da apresentação presencial, será realizada gravação individual de cada candidato, que será submetida, oportunamente, à banca de heteroidentificação, instituída pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC (PROAFE), com a finalidade de validação da declaração de Negro (a) do candidato.

Art. 2º Todos os candidatos constantes desta portaria, deverão apresentar-se juntamente com seus responsáveis obrigatoriamente em dia, horário e local indicado conforme categoria de Ação Afirmativa descrita nos art. 3º, 4º e 5º, sob pena da perda da vaga, se assim não o fizerem.

§ 1º Os responsáveis legais de todos os candidatos classificados nas modalidades “Negros (declarados pretos ou pardos); deverão, na data solicitada, assinar as declarações referente a modalidade do candidato/a, bem como entregar todos os documentos necessários para a validação de cada declaração (Negros – declarados pretos ou pardos), no período estabelecido no quadro abaixo, de acordo com a documentação exigida na presente portaria. Em caso de dúvidas, poderá contatar o seguinte endereço:

Diretoria de Validações da PROAFE

diretoriavalidacoes.proafe@contato.ufsc.br

§ 2º A data e local para encaminhamento da documentação, bem como a listagem de documentos a serem analisados pelas Comissões de Validação de Declaração (de Preto ou Pardo; de Indígenas ou de Quilombolas) serão publicadas nos artigos específicos.

Art. 3º Validação de Negros (pretos e pardos)

Conforme item 6, letra c do EDITAL Nº 02/2022/CA: Os classificados para as vagas destinadas a ações afirmativas de candidatos declarados negros (pretos e pardos) passarão por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE, conforme previsto na Resolução Normativa nº 168/2022/CUn. O cronograma da banca de heteroidentificação será divulgado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br, no dia 19/06/2023.

Dia: 20 de junho de 2023

Local: Sala do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade DV/PROAFE (Andar Térreo do Prédio da Reitoria 1)

Chegada	Nome do/a Candidato/a	Nascimento	Inscrição
8h30	THIERRY LIBERATO ALMEIDA PEREIRA	27/02/2008	58
8h45	BRUNNO RAFAEL PANTOJA COSTA	25/04/2007	09

§ 1º Além do comparecimento no dia e horário estabelecido acima, os responsáveis pelos candidatos deverão, no ato das apresentações:

I – Apresentar documento com foto do/a candidato/a ou Certidão de nascimento; bem como de um dos responsáveis;

II – Assinar declaração de que o/a Candidato/a é Negro (preto ou pardo);

III – Foto Digital (a ser feita pela equipe PROAFE);

IV – Vídeo (a gravação do vídeo será feita pela equipe da PROAFE).

§ 2º A validação das declarações de Negro (preto ou pardo), assinadas pelos responsáveis, bem como as imagens dos vídeos dos candidatos serão validadas ou não, em momento oportuno, por banca de heteroidentificação instituída pela PROAFE. Após a análise dos documentos e validação pela comissão de heteroidentificação, o resultado será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 4º Em caso de indeferimento das declarações de Negro (preto ou pardo), os responsáveis pelos/as candidatos/as poderão solicitar recurso da decisão à comissão de Heteroidentificação até 2 (dois) dias úteis após a publicação no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 5º Para interpor pedido de recurso ao Departamento de Validações/PROAFE o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em www.ingressoaplicacao.ufsc.br, para o endereço eletrônico secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br.

I – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Comissão “Negros (pretos e pardos)”

II – O resultado dos recursos será publicado no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br no prazo de 2 (dois) dias úteis após ter sido impetrado. Desse resultado não caberá mais recurso.

IV – Findo o prazo para interposição de recursos, ou o prazo para análise dos mesmos, a Secretaria Escolar publicará o resultado definitivo no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br; e, caso haja vagas, emitirá edital de convocação. Os responsáveis terão 2 (dois) dias para a realização da matrícula.

Art. 6º As informações sobre documentos para matrícula, serão publicadas no edital de convocação.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º Serão analisados somente os recursos protocolados nos prazos constantes no edital e encaminhados para o e-mail secretariaescolar.ca@contato.ufsc.br, desde que contenham nome do solicitante, nome do candidato, número de inscrição, assinatura do solicitante e que apresentem argumentação lógica e fundamentação consistente.

Art. 8º É de inteira responsabilidade do responsável pela inscrição acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao processo de sorteio no site www.ingressoaplicacao.ufsc.br.

Art. 9º A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na instituição federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) e pelo Colégio de Aplicação (CA).

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 045/PROAFE/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

 

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 058/PROAFE/2022, de 16 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pósgraduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Excluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO
Mislaine Victorino	18205675	Discente
Andrey Santiago	20101581	Discente
Amanda Fiorini – 19102429	19102429	Discente
Du Ribeiro Guari	17105219	Discente
Yasmin Ghisi	18150631	Discente
Victor V. T. Rodrigues	20200924	Discente
Iyra P. K. Rebello	22203440	Discente
Nastassia Cavalcante de Souza	21201327	Discente
Rosa Machado de Campos	21102905	Discente
Buba Benjamim Pacheco	21101243	Discente
Jonie Paganini Pinto	21105023	Discente
Milena Smiderle	21101077	Discente
Gabriel Alexandre Elias	22101537	Discente
Ayana Ayô	22202757	Discente

 

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO
Lino Gabriel Nascimento dos Santos	20190223	Discente
Iris Gomes Bonato Lopes de Assis	21202478	Discente
Gábilo Ayo	22204536	Discente
Aiden Rowl	22201513	Discente
Maitri Lucca Antunes Bergmann	22251082	Discente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

A Direção do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR. RESOLVE:

 

Portaria de 18 de maio de 2023

 

Nº 015/2023/CDS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos seguintes setores: Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física – CCGEF/CDS; Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS; Departamento de Educação Física – DEF/CDS; Coordenadoria de Pós-graduação em Educação Física – CPGEF/CDS e Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

André da Silva Nascimento – Chefe do Serviço de Expediente – CCGEF/CDS – Membro Titular

Janaína Balestrin – Chefe do Serviço de Expediente – CEFC/CDS – Membro Titular

Giuliano Alessandro Sczip – Chefe do Serviço de Expediente – DEF/CDS – Membro Titular

Tiago Alexandre Viktor – Chefe do Serviço de Expediente – CCPGEF/CDS – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física – CCGEF/CDS

Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS

Departamento de Educação Física – DEF/CDS

Coordenadoria de Pós-graduação em Educação Física – CPGEF/CDS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.