UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 186/2023

Data da publicação: 09/10/2023

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 130 a 133, 135 a 145/2023/CTS/ARA
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 099 a 102/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2171 a 2173, 2175 a 2178, 2180 a 2186, 2188/2023/GR
CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº 062/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 195 a 198/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 607 a 621/2023/DAP
SECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIAS Nº 025 a 30/2023/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 298 a 308/2023/CCS PORTARIA Nº 15/FON/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 155 a 159/2023/CFM PORTARIAS Nº 049 a 051/2023/PPGQ-UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 029/2023/CCJ, Nº 30, Nº 031 a 036/2023/CCJ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CCE

CAMPUS ARARANGUÁ 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 130/2023/CTS/ARA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores técnico-administrativos JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE nº 2424657, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº 2390678, CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, DÉBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, ELOIR ESTEVÃO CALEGARI, SIAPE nº 1775697, FRANCIELY VANESSA COSTA, SIAPE nº 1896209, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº 1133490, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2351094, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 2350077, JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº 2351086, LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº 1886174, PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, SIAPE nº 1761575, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº 2193572; RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, SIAPE nº 3216601, NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº 1885988, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, FRANCILENE MARIA RIBEIRO ALVES CECHINEL, SIAPE nº 2548335, e os servidores docentes JOSETE MAZON, SIAPE nº 3058258, FABRÍCIO DE OLIVEIRA OURIQUE, SIAPE nº 1863254, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº 2282077, CRISTIANE APARECIDA MORAN, SIAPE nº 3037211, GISELE AGUSTINI LOVATEL, SIAPE nº 2053163, DAIANA CRISTINE BUNDCHEN, SIAPE nº 2125193, MELISSA NEGRO DELLACQUA, SIAPE nº 1804661, ALEXANDRE MARCIO MARCOLINO, SIAPE nº 1863921, FERNANDO HENRIQUE MILANESE, SIAPE nº 1606552, LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº 1775764, EVY AUGUSTO SALCEDO TORRES, SIAPE nº 1611660, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº 2367529, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, FÁBIO RODRIGUES DE LA ROCHA, SIAPE nº 1781774, FLÁVIA GUERRA, SIAPE nº 1754907, LENON SCHMITZ, SIAPE nº 1013187, DANIELLE SOARES ROCHA VIEIRA, SIAPE nº 1899821, GREGORIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE nº 1997897, IANE FRANCESCHET DE SOUSA, SIAPE nº 3322385, AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE nº 1661639, MARINA CARRADORE SÉRGIO, SIAPE nº 1203318, ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1724307, POLIANA PENASSO BEZERRA, SIAPE nº 1017767, ELISE SOMMER WATZKO, SIAPE nº 2047541, ELAINE VIRMOND, SIAPE nº 1824004, LIVIA ARCÊNCIO DO AMARAL, SIAPE nº 212126, ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI, SIAPE nº 3034756, RAFAELA SILVA MOREIRA, SIAPE nº 1723829, JUAREZ BENTO DA SILVA, SIAPE nº 2714127, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº 2282077, FRANCIELLY ANDRESSA FELIPETTI, SIAPE nº 3058262, ELIANE POZZEBON, SIAPE nº 1680881, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE nº 2221997, GREGÓRIO WRUBLEVSKI PEREIRA, SIAPE nº 1997897, e ADERBAL SILVA AGUIAR JÚNIOR, SIAPE nº 1017757, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Campus Araranguá (ARA), referente ao exercício 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 129/2023/CTS/ARA, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 131/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes, SIAPE nº 1741125, e Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade, atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com início das atividades em 17 de agosto de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.

 

Nº 132/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE 2367529, Ricardo Alexandre Reinaldo De Moraes, SIAPE 1741125, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Elaboração do Edital do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade – PPGES, com início das atividades em 17 de agosto de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023.

 

Portaria de 18 de setembro de 2023

 

Nº 133/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, como coordenador de extensão da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de setembro de 2023 até 04 de setembro de 2024.

 

Portaria de 22 de setembro de 2023

 

Nº 135/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão para elaboração de linha do tempo do Campus Araranguá, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do servidor Vítor Germano Bortolini Giongo, SIAPE nº 3239978, e vice-presidência da servidora Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 25 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Juarez Bento da Silva	2714127
Debora Maria Russiano Pereira	1653140
Franciely Vanessa Costa	1896209

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 136/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Nº 137/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para constituírem Comissão para elaboração de linha do tempo do Campus Araranguá, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do servidor Vítor Germano Bortolini Giongo, SIAPE nº 3239978, e vice-presidência da servidora Samira Bellettini Borges, SIAPE nº 1935942, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 25 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023:

MEMBROS TITULARES	SIAPE
Juarez Bento da Silva	2714127
Debora Maria Russiano Pereira	1653140
Franciely Vanessa Costa	1896209
Anderson Luiz Fernandes Perez	1635680
Juliana Pires da Silva	1761544

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 135/2023/CTS/ARA, de 22 de setembro de 2023.

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 138/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, Andréa Sabedra Bordin, SIAPE nº 1054011, Lenon Schmitz, SIAPE nº 1013187, João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, Paulo Cesar Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, e Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS/2024.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros da referida comissão a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho das atividades pelo período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria revoga a anterior, nº 136/2023/CTS/ARA, de 25 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 139/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 123/2021/CTS/ARA, de 08 de setembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 140/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Janeisa Franck Virtuoso, SIAPE nº 2222578, Cristiane Aparecida Moran, SIAPE nº 3037211, Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, a técnica administrativa Clarice Elias Freitas, SIAPE nº 1900050, e as discentes Bruna Leticia Weingartner, matrícula nº 202301106, e Bruna Fogaça, matrícula nº 202200340, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 174/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022.

 

Nº 141/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024:

NOME	SIAPE
Ione Jayce Ceola Schneider	2258186	Titular
Alexandre Marcio Marcolino	1863921	Titular
Rafaela Silva Moreira	1723829	Titular
Janeisa Franck Virtuoso	2222578	Suplente
Danielle Soares Rocha Vieira	1899821	Suplente

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 172/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022.
Nº 142/2023/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Tais Cremer Dotto, matrícula nº 202303865, e Bruna Leticia Weingartner, matrícula nº 202301106, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 173/2022/CTS/ARA, de 04 de outubro de 2022

 

Nº 143/2023/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alison Roberto Panisson, SIAPE nº 1111564, como Coordenador de Ensino do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, para um mandato de 09 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria nº 139/2023/CTS/ARA, de 26 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 2 de outubro de 2023

 

Nº 144/2023/CTS/ARA – Art. 1º DECRETAR Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do docente titular do Departamento de Energia e Sustentabilidade, Professor Claus Tröger Pich, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao campus.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por esta portaria, a bandeira da universidade ficará hasteada a meio mastro em todos as unidades do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no boletim oficial da UFSC, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Portaria de 6 de outubro de 2023

 

Nº 145/2023/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Engenharia Sanitária, referente ao edital nº 036/2023/DDP/UFSC, processo nº 23080.008807/2023-48:

Banca examinadora
Nome	Instituição	Membro
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	UFSC	Presidente
Carla de Abreu D’aquino	UFSC	Titular Interno
Assis Francisco de Castilhos	IFSC	Titular Externo
Reginaldo Geremias	UFSC	Suplente Interno
Rosabel Bertolin Daniel	IFSC	Suplente Externo

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciele de Souza Caetano Vieira (1952706), como membro titular, e Cláudia Milanezi Vieira (1786311), como membro suplente para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

(Ref. processo nº 23080.008807/2023-48 e a resolução 34/CUn/2013)

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de setembro de 2023

 

Nº 099/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os servidores docentes como membros do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Art. 2º A composição do Colegiado do citado curso fica assim definida:

Titulares

Alexandre Miers Zabot

Rafael Gigena Cuenca

Kleber Vieira de Paiva

Marcos Alves Rabelo

Marcus Vinícius Volponi Mortean

Vitor Endo

Talita Sauter Possamai

Viviane Lilian Soethe Parucker

Alexandre Mikowski

 

Suplentes

Helton da Silva Gaspar

Eduardo de Carli da Silva

Filipe Dutra da Silva

James Schipmann Eger

Renato Oba

Catia Regina Silva de Carvalho Pinto

Art. 3º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC, tem efeito retroativo a 30 de agosto de 2023 e sua vigência vai até 18.11.2024.

 

Portaria de 19 de setembro de 2023

 

Nº 100/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o Professor Rafael Gallina Delatorre como Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade pro tempore, em lugar da Professora Fátima Araújo Machado, que deixa o cargo.

Art. 2º Esta portaria tem vigência a partir desta data, é retroativa ao dia 14 de setembro de 2023 e tem validade até o dia 05 de outubro do corrente ano.

 

Portarias de 21 de setembro de 2023

 

Nº 101/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva:

Titulares

. Nome: Mayara Caldeira Cirino Silva Matrícula: 18201333

. Nome: Gabriel Marcos Ponstein Pereira

Matricula: 19102019

Suplente

. Nome: Caio Duarte Ferreira

Matrícula: 19102016

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 102/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Transporte e Logística:

Titulares

. Nome: Giovanna Carvalho Branco

Matrícula: 20204709.

. Nome: Tainara Nezzi Cropolato

Matricula: 21100886

Suplentes

. Nome: Matheus Henrique Nascimento da Silva

Matrícula: 20103455

. Nome: Marcela Bertoldi Pereira

Matrícula: 21103209

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de outubro de 2023

 

Nº 2171/2023/GR – Atribuir à servidora MONICA AKEMI DE SOUZA KURAHAYASHI DOS REIS, SIAPE nº 1445573, médica/área, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 1º de novembro de 2023, a jornada de trabalho de quarenta horas semanais, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.056468/2023-14)

 

Nº 2172/2023/GR – Atribuir à servidora GIOVANA CARLA TRILHA, médica/área, SIAPE nº 1445679, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 15 de outubro de 2023, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.057253/2023-11)

 

Nº 2173/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de agosto de 2023, MARÍLIA MATOS GONÇALVES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3312968, para a condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Graduação, para mandato até 31 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de outubro de 2023, SERGIO ROMANELLI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1523825, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) na Câmara de Graduação, para mandato até 14 de julho de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 061874/2023)

 

Nº 2175/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio –  SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61218/2023)

 

Nº 2176/2023/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 61219/2023)

 

Nº 2177/2023/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 2134/2023/GR, de 29 de setembro de 2023, que compõe comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo supramencionado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.011811/2023-93)

 

Nº 2178/2023/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, Chefe do Serviço de Apoio – SA/CAF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61562/2023)

 

Nº 2180/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas, e pelo ARQUIVAMENTO do supracitado processo administrativo disciplinar, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “… 707.119…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 47/2022/SEAI, de 4 de novembro de 2022, acatado pelo Julgamento nº 42/2022/SEAI/GR, de 20 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.080703/2018-01)

 

Nº 2181/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, DELAMAR JOSE VOLPATO DUTRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 421038, do exercício da função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 1202/2023/GR, de 06 de junho de 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CCPGFIL/CFH/2023)

 

Nº 2182/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, LUAN CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1088520, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Filosofia – CPGFIL/CFH, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CCPGFIL/CFH/2023)

 

Nº 2183/2023/GR – Designar Sara Meireles, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2081124, para substituir a Coordenadora de Gestão Ambiental – CGA/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61754/2023)

 

Nº 2184/2023/GR – Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, administradora, SIAPE nº 1390673, para responder pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, função gratificada FG-2, no período de 15 a 27 de setembro de 2023, tendo em vista a vacância da referida função.

(Ref. Sol. nº 60800/2023)

 

Nº 2185/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149278, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CETL/CTJ, para a qual foi designado pela Portaria nº 974/2023/GR, de 4 de maio de 2023.

(Ref. Sol. 61014/2023)

 

Nº 2186/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, Simone Becker Lopes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2223867, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Transporte e Logística – CETL/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 09 de Maio de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 61014/2023)

 

Nº 2188/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE VEDANA, SIAPE nº 1669556, professora do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 30 de abril de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2165/2023/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 55112/2023 e o contido no Ofício nº 6/2023/CPG)

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 062/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1754709, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Educação/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.067188/2022-42, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ROBERTA BORNHAUSEN COLLOSSI, SIAPE nº 2020203, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2023

 

PORTARIA Nº 195/PROAD/2023 – PRORROGAR para 27/10/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 154/PROAD/2023, de 28 de julho de 2023, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa CASTILHOS & GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 40.738.368/0001-76, Pregão Eletrônico nº 236/2022 – Ata de Registro de Preços nº 604/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041233/2023-10)

 

Portarias de 5 de outubro de 2023

 

Nº 196/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, Cozinheiro/RU/PRAE, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, Nutricionista-Habilitação/RU/PRAE e KARINA KARIM DA COSTA MARTINS, SIAPE nº 1893641, Secretário Executivo/DeAE/PRAE, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA., CNPJ nº 44.922.093/0001-87, Pregão Eletrônico nº 286/2022 – Ata de Registro de Preços nº 81/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.054258/2023-83)

 

Nº 197/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 77/PROAD/2019, de 21 de fevereiro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR BRUNA COELHO RAUPP SILVANO, SIAPE nº 2051340, Administradora de Edifícios (titular) e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE: nº 2349929, Técnico em Química (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;

§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

 

Nº 198/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 110/PROAD/2023, de 17/05/2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior (titular) e GUILHERME RIZZATTI, SIAPE: nº 3322100, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições: §1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail; §2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 607/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ORESTES ESTEVAM ALARCON, matrícula SIAPE 1159753, código de vaga nº 691425, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.054084/2023-59).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 29 de setembro de 2023

 

Nº 608/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCIO TAGLIARO JAHNS, matrícula SIAPE 1830209, código de vaga 770913, a partir de 30 de setembro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059908/2023-87).

 

Portarias de 2 de outubro de 2023

 

Nº 609/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de tradutor interprete de linguagem sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de setembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº4053297).

 

Nº 610/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Helena da Silva, matrícula SIAPE 2399668, ocupante do cargo de tradutor interprete de linguagem sinais, lotada/localizada no Centro de Comunicação e Expressão / CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2024 a 20 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4053297).

 

Nº 611/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JORGE DIAS DE MATOS, matrícula SIAPE 398603, código de vaga nº 687491, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5025389-12.2022.4.04.7200 (Processo nº 23080.060054/2023-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 612/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de EDGAR ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1155355, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 613/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de ROZELI NADIR NUNES, matrícula SIAPE nº 1157541, a partir da folha de pagamento de outubro de 2023, suspenso no mês de setembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 586/2023/DAP, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 614/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDGAR NOSCHANG KUNZ, matrícula SIAPE 2351101, código de vaga 272069, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058537/2023-16).

 

Nº 615/2023/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 755/2015, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de outubro de 2015, que exonerou, ex-ofício, a servidora IVONETE IRACY DE SOUTO, matrícula SIAPE 2158811, código de vaga 689784, a partir de 01 de outubro de 2015, no cargo de Técnico em Enfermagem Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Mandado de Segurança nº 5027197-33.2014.4.04.7200/SC, tendo em vista a decisão judicial exarada no processo nº 5015090-49.2017.4.04.7200 (Processo nº 23080.060409/2023-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 616/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Jenifer Maira Laube, matrícula SIAPE 1908627, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias/BSCCA/BU/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.053747/2023-18)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 617/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira Cabral, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Automação e Sistemas / DAS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de setembro 2023 a 04 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4065226).

 

Nº 618/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira Cabral, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Automação e Sistemas / DAS/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4065226).

 

Nº 619/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a EDUARDO JOÃO NUNES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOAO JUCELINO NUNES, matrícula SIAPE 1157421, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de setembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059379/2023-11).

 

Nº 620/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FABIANO LUIZ LAMARQUE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOEL LAMARQUE, matrícula SIAPE 1155552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 01 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061094/2023-41).

 

Nº 621/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA CARDOSO APOSTOLO PITSICA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado SAVAS APOSTOLO PITSICA, matrícula SIAPE 1155907, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 03, falecido no dia 02 de outubro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061270/2023-44).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 298/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 290/2023/CCS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, que designou a docente FABIANE MIRON STEFANI, SIAPE nº 1769749, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fonoaudiologia (FON), modificando como segue:

No trecho em que se lê: “no período de 29 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2025.”.

Leia-se: “no período de 29 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2024.”

(Ref. Solicitação nº 056815/2023)

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 299/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Patologia Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica Classe: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Processo: 23080.032643/2023-70
Prof. Filipe Modolo Siqueira	UFSC	Presidente
Prof. João Péricles da Silva Júnior	UFSC	Membro interno
Prof. José Ederaldo Queiroz Telles	UFPR	Membro externo
Prof. Rogério de Oliveira Gondak	UFSC	Suplente interno
Prof. Carlos Otávio Gonçalves	UNISUL	Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 060990/2023)

 

Nº 300/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP

Departamento: Fonoaudiologia Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfalgia Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: DE Processo: 23080.010738/2023-32
Profª. Liliane Janete Grando	UFSC	Presidente
Profª. Fabiane Miron Stefani	UFSC	Membro interno
Profª. Débora dos Santos Queija	UNILUS	Membro externo
Profª. Maria Rita Pimenta Rolim	UFSC	Suplente interno
Profª. Ana Paula Blando-Dutra	UFSC	Suplente interno
Profª. Michelle Ferreira Guimarães	UFES	Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061029/2023)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 301/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Clínica Médica Campo de Conhecimento: Medicina Intensiva/Medicina de Emergência Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 20 horas Processo: 23080.011447/2023-61
Profº. Leonardo Jönck Staub	UFSC	Presidente
Profº. Fernando Osni Machado	UFSC	Membro interno
Profº. Gilberto Friedman	UFRGS	Membro externo
Profª. Leila John Marques Steidle	UFSC	1º Suplente interno
Profº. Gustavo de Araújo Pinto	UFSC	2º Suplente interno
Profº. Guilherme Asmar Alencar	UNISUL	Suplente externo
Lizete Maria Torres	UFSC	Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061260/2023)

 

Nº 302/2023/CCS – Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Patologia Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica Classe: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Processo: 23080.032643/2023-70
Eduardo Zarur Stosick	UFSC	Secretário
Gabrielle Prade Carlos	UFSC	Suplente Secretária

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 060990/2023)

 

Nº 303/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor FILIPE MODOLO SIQUEIRA do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.008953/2023-73.

Professor	Universidade	Membro
Izabel Cristina Santos Almeida	UFSC	Titular Interno – presidente
Suzana Cantanhede Orsini Machado de Sousa	USP	Titular Externo
Virgínia Oliveira Crema, UFTM	UFTM	Titular Externo
Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo	PUCRS	Titular Externo
Sylvio Monteiro Junior	UFSC	Suplente Interno
Ângela Fernandes	UFPR	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 5 de outubro de 2023

 

Nº 304/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor MARCOS ANTONO SEGATTO SILVA do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), de acordo com o Processo n. 23080.040147/2023-90.

Professor	Universidade	Membro
Patrícia Faria Di Pietro	UFSC	Titular Interno – presidente
Adriano Antunes de Souza Araujo	UFS	Titular Externo
Arnaud Victor dos Santos	UNEB	Titular Externo
Ruy Carlos Ruver Beck	UFRGS	Titular Externo
Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade	UFSC	Suplente Interno
Gerson Antonio Pianetti	UFMG	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 6 de outubro de 2023

 

Nº 305/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

MARIO ARTHUR FAVRETTO – Técnico de Laboratório/ÁREA Biologia – Membro Titular

THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA – Professor Magistério Superior/Subchefe do Departamento de Odontologia – Membro Titular

CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS – Membro Titular

CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI – Professor Magistério Superior/Chefe do Departamento de Odontologia – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10273 DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS

10579 SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/ODT/CCS

10578 SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO / SAA/ODT/CCS

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde

Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar, a partir de 06 de outubro de 2023, a Portaria nº 232/2023/CCS, de 28 DE JULHO DE 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 061487/2023)

 

Nº 306/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Odontologia Campo de Conhecimento: Cirurgia Bucomaxilofacial Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas Processo: 23080.031870/2023-88
Profº. Charles Marin	UFSC	Presidente
Profº. Cláudia Ângela Maziero Volpato	UFSC	Membro interno
Profº. Felipe Eduardo Baires Campos	UFMG	Membro externo
Profª. Ariadne Cristiane Cabral da Cruz	UFSC	Suplente interno
Profº. Lucas da Fonseca Roberti Garcia	UFSC	Suplente interno
Profº. Wagner Henriques de Castro	UFMG	Suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 061969/2023)

 

Nº 307/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora FLAVIA MARTINELLO DE MOURA do Departamento de Análises Clínicas (ACL), de acordo com o Processo n. 23080.036306/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Professor	Universidade	Membro
Janaina das Neves	UFSC	Titular Interno – presidente
José Edson Paz da Silva	UFSM	Titular Externo
Vera Maria Treis Trindade	UFRGS	Titular Externo
Maria Ester Pereira	UFSM	Titular Externo
Marlene Zannin	UFSC	Suplente Interno
Tiana Tasca	UFRGS	Suplente Externo

 

Nº 308/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) do Professor ZULMAR ANTONIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS do Departamento de Cirurgia (CLC), de acordo com o Processo n. 23080.005496/2023-65:

Professor	Universidade	Membro
Murillo Ronald Capella	UFSC	Titular Interno – presidente
Lydia Masako Ferreira	UNIFESP	Titular Externo
Talita Romero Franco	UFRJ	Titular Externo
Oddone Braghiroli Neto	UFBA	Titular Externo
Mário Sérgio Soares de Azevedo Coutinho	UFSC	Suplente Interno
Vania Regina Camargo Fontanella	UFRGS	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

 

O DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 11, inciso IV do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC (Resolução n. 017/CUN/97), RESOLVE:

Portaria de 5 de outubro de 2023

Nº 15/FON/CCS – Artigo 1º – Designar o servidor Eduardo Zarur Stosick, SIAPE n. 1977540, para atuar como secretário, e Gabrielle Prade Carlos, SIAPE n. 3125924, para atuar como secretária suplente, do concurso público, objeto do Edital n. 036/2023/DDP, do Departamento de Fonoaudiologia, campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia, processo n. 23080.010738/2023-32.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 025/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão para organização da 31ª Mostra de Artes Visuais de Servidores da UFSC – 2023, a ser realizada virtualmente no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, no Hall da Reitoria 1 da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira:

• Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte da UFSC/DAC/Secarte)
• Alexandre Brandalise (DAC/Secarte)
• Andrea Búrigo Ventura (DCEven/Secarte)
• José Henrique Nunes Pires (Coordenador do Departamento Artístico Cultural – DAC/Secarte)
• Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (DAC/Secarte)

Art. 3º A comissão realizará a organização da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023” do período de 18/07/2023 a 08/12/2023.

 

Nº 026/2023/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão Curatorial da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023”, a ser realizada presencialmente no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, no Hall da Reitoria 1 da UFSC, Campus Universitário Trindade, Florianópolis, SC.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação da primeira:

Amícia Parreira Martins (Galeria de Arte da UFSC/DAC/Secarte)

Andrea Búrigo Ventura (DCEven/Secarte)

Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (DAC/Secarte)

Art. 3º A comissão terá como atribuições a definição da estética e do layout da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023”, a elaboração do material gráfico de divulgação, o recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, a análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, a validação das inscrições que estiverem de acordo com o Edital, a montagem, acompanhamento, desmontagem e devolução das obras.

Art. 4º A comissão realizará a curadoria da “31ª Exposição de Artes Visuais dos Servidores da UFSC – 2023” do período de 18/07/2023 a 08/12/2023.

 

Nº 027/2023/SECARTE – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Ivo Caoê Baptiston, CPF 025.795.919-07, Assistente em Administração e Suelen Fernandes Vieira, CPF 038.253.081-03, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE), referente ao exercício 2023.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Revogar a Portaria nº 17/2023/SECARTE de 24 de agosto de 2023.

Art. 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 28/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o “Espetáculo teatral intitulado Baixa Terapia – uma comédia no divã”, promovido pela empresa Aqui Jazz Produções E Eventos Eireli, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2023, Edital Externo Nº 001/DCEven/2023, na data de 23 de setembro do ano de 2023, pelo valor R$ 10.534,75 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

 

Nº 29/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o espetáculo musical do artista “Paulinho da Viola”, promovido pela empresa Aqui Jazz Produções E Eventos Eireli, CNPJ: 01.344.065/0001-17, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2023, Edital Externo Nº 001/DCEven/2023, na data de 23 de setembro do ano de 2023, pelo valor R$ 10.534,75 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo este pagamento efetuado 60 (sessenta) dias que antecede ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

 

Portaria de 9 de outubro de 2023

 

Nº 30/2023/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar ensaio fotográfico pré-casamento, em 13 de outubro de 2023, tendo como proponente Heloiza Catarina Richartz, portadora do CPF: 078299759-73, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 155/2023/CFM – Art. 1º Designar, a contar de 25/10/2023, os docentes Maicon Marques Alves, Cleverson Roberto da Luz e Danilo Royer junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

Art. 2º Revogar a Portaria no 154/2023/CFM, de 3 de outubro de 2023.

(Ref. Solicitações Digitais nº 035338/2021, 012464/2023 e 060865/2023)

 

Nº 156/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Fernando Garcia Xavier para exercer a função de presidente da Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 130/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar os servidores Eduardo Francisco Silva de Souza e Marina Tomaschewski Signorini da Rocha como membros representantes da Direção do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas junto à Comissão Interna de Inventário Físico, instituída pela Portaria nº 130/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

 

Portarias de 5 de outubro de 2023

 

Nº 157/2023/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo no 23080.008181/2023-70, objeto do Edital no 036/2023/DDP.

Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia

Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Profa. Dra. Koiti Araki	Presidente	USP
Prof. Dra. Rogéria Rocha Gonçálves	Titular	USP- Ribeirão Preto
Prof. Dr. Erick Leite Bastos	Titular	USP
Profa. Dra. Nádya Pesce da Silveira	Suplente	UFRGS
Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Louis Pergaud Sandjo	Suplente	UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 060378/2023)

 

Nº 158/2023/CFM – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE) do Departamento de Química, de que trata o Processo no 23080.008172/2023-89, objeto do Edital no 036/2023/DDP.

Campo de Conhecimento: Química Analítica

Membros Externos	Composição Banca	Instituição
Prof. Dr. Claudimir Lucio do Lago	Presidente	USP
Prof. Dr. Fabio Augusto	Titular	UNICAMP
Prof. Dr. Bruno José Gonçalves da Silva	Titular	UFPR
Prof. Dr. Marcone Augusto Leal de Oliveira	Suplente	UFJF
Prof. Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges	Suplente	UFSC
Prof. Dr. Ivan Helmuth Bechtold	Suplente	UFSC

(Ref. Solicitação Digital nº 060375/2023)

 

Nº 159/CFM/2023 – Designar, de 5/10/2023 a 4/10/2027, os docentes Jorge Douglas Massayuki Kondo, André da Silva Schneider, Daniel Ruchel Dutra, Lucas Nicolao, Luis Guilherme de Carvalho Rego, Marina Hirota Magalhães e Paulo Juliano Liebgott e a servidora técnica administrativa Marina Tomaschewski Signorini da Rocha para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaço Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 061871/2023)

 

 

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de setembro de 2023

 

Nº 049/2023/PPGQ-UFSC – Artigo 1º – DESIGNAR os professores Giovanni Finoto Caramori (presidente), Francisco Fávaro de Assis, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali, a servidora técnico-administrativa Andrezza Rozar e os representantes discentes Cezar Augusto de Aguiar Arpini e Monalisa Azevedo Moreira Costa para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para propor minuta de resolução normativa sobre acúmulo de bolsa de estudos com atividades remuneradas.

Artigo 2º – A minuta deve estabelecer o regulamento para as solicitações, critérios de concessão e de acompanhamento de estudantes que solicitem o acúmulo de bolsa de estudos com outras atividades remuneradas no âmbito do PPGQ.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e encerra-se com a aprovação da resolução normativa pelo Colegiado Pleno.

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 050/2023/PPGQ-UFSC – Art. 1º DESIGNAR os professores Adriana Passarella Gerola, subcoordenadora do PPGQ; Adailton João Bortoluzzi, da área de Química Inorgânica; Cristiane Luiza Jost, da área de Química Analítica; Daniela Zambelli Mezalira, da área Físico-Química e Josiel Barbosa Domingos, da área de Química Orgânica e os representantes discentes Victor Cordova de Sá Machado, mestrando e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas de Estudo do PPGQ.

Art. 2º A Comissão Gestora de Bolsas, de acordo com a Resolução Normativa nº040/CPG/2010, deve:

I – acompanhar o desempenho acadêmico do bolsista;

II – alocar as bolsas disponíveis da cota do programa, a qualquer momento, utilizando os critérios definidos pelo Colegiado Delegado e pelas agências de fomento;

III – prever uma sequência de alocação anual para as bolsas que permita a imediata substituição dos bolsistas, atuando em auxílio a Coordenação do programa;

IV – divulgar junto ao corpo discente e docente, os resultados da alocação de bolsas e os critérios utilizados;

V – assegurar a participação dos bolsistas CAPES na disciplina de Estágio de Docência. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência de 1 (ano).

 

Nº 051/2023/PPGQ-UFSC- Art. 1º DESIGNAR os professores Daniel Lázaro Gallindo Borges, Coordenador, Adriana Passarella Gerola, Subcoordenadora e Geovanna de Oliveira Costa, doutoranda para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Gestor PROEX do PPGQ-UFSC.

Art. 2º O, de acordo com a Portaria nº 034, de 30 de maio 2006 da CAPES, Art. 6º São atribuições da CG/PROEX:

I – estabelecer a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação; (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

IV – verificar o cumprimento das exigências de comprometimento institucional com a execução e continuidade das ações do Programa e informar a CAPES, para as providências cabíveis, os casos de não atendimento desse requisito;

V – manter permanentemente disponível à CAPES arquivo atualizado com informações administrativas do programa de pós-graduação, dados individuais, de desempenho acadêmico e o termo de compromisso de cada bolsista, conforme Anexo II deste regulamento; (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

VI – cumprir rigorosamente e divulgar entre os candidatos e bolsistas todas as normas do PROEX e o teor das comunicações realizadas pela CAPES;

VIII – designar membro da Comissão para atestar o recebimento dos bens, ou prestação dos serviços, custeados com recursos do programa;

X – encaminhar, quando solicitados pela Capes, quaisquer relatórios ou documentos relacionados à execução dos recursos financeiros disponibilizados; (Redação dada pela Portaria Capes nº. 227, de 2017);

XI – selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critério(s) transparentes, que priorizem o mérito acadêmico, comunicando-o(s) a CAPES, quando solicitado;

XII – divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.

XIII – apurar casos de eventuais infrações cometidas pelos bolsistas do PROEX que descumprirem as normas contidas neste regulamento. Para a apuração, a CG/PROEX deverá instaurar processo administrativo, no âmbito da própria Instituição, assegurando o contraditório e a ampla defesa. (Redação dada pela Portaria Capes nº 227, de 2017)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e tem vigência de 1 (ano).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de agosto de 2023

 

Nº 029/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição do Conselho da Unidade, designando o prof. Dr. João dos Passos Martins Neto, em substituição ao Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, para completar o mandato até 19.04.2025.

 

Portaria de 17 de agosto de 2023

 

Nº 30 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores MIRELA SOUZA TOBIAS, CPF nº 058.588.819-12, Assistente em Administração; MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING, CPF nº 509.771.649-34, Assistente em Administração; GABRIELA MATTEI DE SOUZA, CPF nº 063.649.959-69, Administradora; PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, CPF nº 711.731.619-53, Contínuo; CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, CPF nº 850.492.719-91, Assistente em Administração; EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, CPF nº 087.163.489-90, Assistente em Administração; para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências Jurídicas, referente ao exercício 2023.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição

 

Portaria de 5 de setembro de 2023

 

Nº 031/2023/CCJ – Art. 1º Designar VALCIR GASSEN, professor do magistério superior, MASIS nº 227557, SIAPE nº 2647964, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, para um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato.

Art. 2º Atribuir ao servidor, de acordo com a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a carga horária de 10 horas para a realização das atividades pertinentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ofício nº 89/2023/CCGD, de 04/09/2023)

 

Portaria de 11 de setembro de 2023

 

Nº 032/2023/CCJ – Art. 1º Designar os servidores docentes: Andre Lipp Pinto Basto Lupi – Masis 218551, Siape 1196812, Daize Fernanda Wagner Silva – Masis 224531, Siape: 1538756, Geyson Jose Gonçalves da Silva – Masis 215400, Siape, 3091200, e Valcir Gassen – Masis 227557, Siape 2647964, para constituírem a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Designar como representantes da Coordenação do Curso os professores: Francisco Quintanilha Veras Neto (titular), Masis 214226, Siape 1459813, Ricardo Soares Stersi dos Santos (suplente), Masis 116232, Siape: 1160599, e da Direção da Unidade: Carolina Medeiros Bahia (titular) – Masis 189809, Siape 2047790 e Melissa Ely Melo (suplente) – Masis 218527, Siape 3154209.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024. CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina)

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 033/2022/CCJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes, Dra. Daize Fernanda Wagner Silva – siape 1538756, Dra. Cristiane Derani – siape 1513015, e Dr. Valcir Gassen – siape nº 2647964 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 07/2023/PROEX – PROBOLSAS/20234.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023

 

Portaria de 21 de setembro de 2023

 

Nº 034/2023/CCJ – Art. 1º – Designar o discente Alexandre Peressoni Bernard – matrícula/UFSC 20200695, para na condição de titular, integrar a Comissão de Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão, cujas diretrizes estão contidas na Resolução acima citada e no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito – Processo nº 23080.010407/2021-31.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as diretrizes na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o plano nacional de educação – PNE 2014-2024. CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, de 03 de março de 2020 a qual dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. CONSIDERANDO a Portaria nº 032/CCJ/2023, de 11 de setembro de 2023, acerca da designação de membros da Comissão de Planejamento Acompanhamento e Execução da Curricularização da Extensão)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 035/CCJ/2023 – Art. 1º DESIGNAR os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto aos Órgãos Deliberativos do Centro de Ciências Jurídicas para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. CONSELHO DA UNIDADE

TITULAR	SUPLENTE
Eduardo Matos Pereira – 19206726	Lara Nunes – 21103383
Felipe Malschidky Messias – 21101634	Victória Salgado Figueiredo Gomes – 1920058
Pedro Bertoli Pinheiro – 22101022	Lucas Eduardo B. de Matos Rigoli – 21103591

 

COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO

TITULAR	SUPLENTE
Thalissa Maria Perozzo Cardozo – 21203426	Matheus Lopes Morais – 20203224
Kauane de Oliveira – 22202721	Sofia Pereira da Silva – 22200590

 

COLEGIADO DO CURSO

TITULAR	SUPLENTE
Rodrigo dos Santos Cesar Junior – 23150168	Júlia Freitas Severo de Oliveira – 22202727
Isabelle Gomes Ferreira 21204620	Alexandre Peressoni Bernard – 20200695

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 19/CCJ/2022, de 22/09/2022.

(Ref. ofício nº 05/2023/2/CAXIF, de 22/09/2023)

 

Nº 036/CCJ/2023 – Art. 1º DESIGNAR os (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.

Fase	Representantes do Curso Diurno
	Titular	Suplente
1ª	Júlia Manolla Fernandes	Larissa Kretzer dos Santos
2º	Ana Beatriz de Souza Duarte	Luiza Raimundo da Silva
3º	Sofia Pereira da Silva	Anita Turnes Pereira Demétrio
4º	Pedro Bertoli Pinheiro	Yasmin Prudêncio Scheffer da Silva
5º	Thalissa Maria Perozzo Cardoso	Isabelle Gomes Ferreira
6º	Manuela Namem Flygare	Gabriela Schmitz Green
7º	Beatriz Venancio	Matheus Lopes Morais
8º	Thomas Castro Premoli	Cássio Cecconello Filho
9º	Matheus Buss da Silva	Iago de Oliveira Salles
10º	Vinicius Schulz Nardes	Vinicius Carniel Vargas
Fase	Representantes do Curso Noturno
	Titular	Suplente
1ª	Dieniffer Kochhann	Alicia Flores Possamai
2º	Victor Vargas Menna	Andrielle de Moura Martins
3º	Mateus Schroeder Carmona	Maria Eduarda Cabreira  Santos
4º	Diogo Marcello Cardoso Modro	Matheus Ghelen
5º	Joice Razzini	Ana Beatriz da Gama
6º	VACÂNCIA	Luís André Corá
7º	Matheus Marquelez da Silva	Lara Nunes
8º	Nicole Rensi Medeiros	Lívia Eduarda Nogueira
9º	Eduardo Matos Pereira	Victoria Salgado Figueiredo Gomes
10º	Thomaz Edson Correa de Oliveira	Bernardo Pinheiro Miranda

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Ofício nº 05/2023/2/CAXIF, de 22/09/2023)

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023/CCE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista alegislação em vigor e o que consta no Processo digital nº 23080.060179/2023-10, CONVOCA: Os membros do Conselho da Unidade em efetivo exercício e lotados no Centro de Comunicação e Expressão, e, na sua ausência, o seu representante suplente, para escolha do(a) Vice- Diretor(a) do CCE, gestão 2023-2025, de acordo com a Resolução nº 01/CCE/2023 anexa, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 25 de outubro de 2023 (quarta-feira)

Horário: 14h00 às 15h00 Sistema: Escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial

Local: CCE, Bloco A – sala 12 (BAR)

As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço – cce@contato.ufsc.br, até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PERÍODO 2023-2025

Mandato: 01 de novembro de 2023 a 12 de abril de 2025

Prazo para inscrições: Até as até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira)

Local: Enviar ficha de inscrição preenchida, assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e no formato PDF à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço – cce@contato.ufsc.br

Data da eleição: 25/10/2023 (quarta-feira)

Horário: das 14h00 às 15h00

Sistema: Escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial

Local: CCE, Bloco A – sala 12 (BAR) Nome do(a) candidato a Vice-Diretor(a):

Assinatura:

Florianópolis, / / .

 

CONSULTA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PARA O PERÍODO 2023-2025, 9 de outubro de 2023

 

Apresentação

A Comissão designada pela Portaria nº 149/CCE/2023, de 28 de setembro de 2023, com o objetivo de organizar, coordenar, fiscalizar e propor, ao Conselho da Unidade, regras para o processo de consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão, para escolha do candidato a Vice-Diretor(a) do Centro, no uso de suas atribuições, em virtude da saída da professora Marianne Rossi Stumpf (afastada para formação a partir de 1 de novembro de 2023. A professora Marianne Rossi Stumpf, juntamente com o professor Fábio Luiz Lopes da Silva tomou posse em 13 de abril de 2021, através da Portaria Nº 525/2021/GR, de 13 de abril de 2021. Tem-se então que foi concluída a primeira metade do mandato.

O Art. 25 do Regimento do Centro de Comunicação da UFSC diz que “em caso de vacância do cargo de diretor na segunda metade do mandato, assumirá o vice-diretor, que completará o mandato, e o Conselho da unidade indicará o vice-diretor para completar o mandato.” Por não haver um artigo específico para o caso de vacância no cargo da vice-direção, esta comissão acredita ser coerente utilizar a mesa lógica, ou seja, que o Conselho da Unidade indique um novo vice-diretor. Recomenda-se fazê-lo através de um processo de consulta simplificado, conforme normas apresentadas em anexo.

PROPOSTA DE NORMAS PARA CONSULTA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS A VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, PARA O PERÍODO 2023-2025.

Art. 1º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Vice-Diretor (a) acontecerá, mediante depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 2º A consulta será realizada, em turno único, em reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) alcançar o maior número de votos válidos.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta para eleição para o cargo de vice-direção os membros titulares do Conselho da Unidade presentes na reunião.

Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente presente na reunião do Conselho da Unidade terá o direito de voto.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez.

Parágrafo único. Não será permitido o voto por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º Poderão inscrever-se como candidatos, integrantes da Carreira de Magistério Superior, lotados no CCE e em efetivo exercício, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, conforme Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Art. 7º As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Art. 8º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Art. 9º Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação dos candidatos inscritos (entre 18h00min e 18h30min do dia 16 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Art. 10. Das inscrições, caberá impugnação à Comissão Eleitoral em razão de incompatibilidade de algum candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital na página do CCE.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

– por candidato;

– por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato a/ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 1 (um) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11. O(A) candidato(a) poderá requerer, até o término das inscrições, o cancelamento de sua inscrição.

Art. 12. A ordem do(as) candidato(s) será definida por sorteio.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistência de candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 15. A propaganda eleitoral dos candidatos a Vice-Diretor (a) do Centro de Comunicação e Expressão será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 16. Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 17. Será vedada a fixação de propaganda de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, paradas de ônibus localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

DAS PENALIDADES

Art. 16. No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha do(a) candidato(a) a ViceDiretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 17. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 18. A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 19. A votação acontecerá por meio de depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 20. As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos conselheiros.

Art. 21. Os conselheiros deverão apresentar documento de identidade e assinar a lista de presença.

Art. 22. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada fará a contagem dos votos em sessão pública em data e local divulgado no cronograma.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 23. O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

Período	Atividade	Horário/“local”
10/10/2023	Publicação do Edital	14h00min / site CCE
11 a 16/10/2023	Inscrição dos(as) candidatos(as)	Até às 17h00min do dia 16/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
16/10/2023	Publicação dos candidatos inscritos	Entre 18h00min e 18h30min / site CCE
17 a 18/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 17h00min do dia 17/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
19/10/2023	Homologação das inscrições	17h00min / site CCE
20 a 23/10/2023	Período de campanha	livre
25/10/2023	Eleição	A eleição acontecerá em reunião do Conselho de Unidade as 14h00min (após composição de quórum). O local da reunião será indicado na convocação. O período para votação é de uma hora a contar do momento em que for anunciado.
25/10/2023	Apuração e resultado	Apuração: 15h15min (ou após concluída a hora de votação). A apuração acontecerá em sessão pública no mesmo local da votação Resultado: 16h00min / site CCE
26 a 27/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 14h00min do dia 27/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
30/10/2023	Resultado final	16h00min / site CCE

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/CCE/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Aprova as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2023- 2025.

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou o Conselho da Unidade em 06 de outubro de 2023, considerando proposta apresentada pela Comissão designada pela Portaria nº 149/CCE/2023, de 28 de outubro de 2023, com o objetivo de organizar, coordenar, fiscalizar e propor, ao Conselho da Unidade, regras para o processo de consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão, para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, RESOLVE: APROVAR as normas para consulta à comunidade do Centro de Comunicaçãoe Expressão para escolha dos candidatos a Vice-Diretor(a) do Centro, gestão 2023-2025.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º A consulta à comunidade do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha dos candidatos a Vice-Diretor (a) acontecerá, mediante depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 2º A consulta será realizada, em turno único, em reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único. Será considerado(a) vencedor(a) o(a) candidato(a) alcançar o maior número de votos válidos.

DOS ELEITORES

Art. 4º Poderão votar na consulta para eleição para o cargo de vice-direção os membros titulares do Conselho da Unidade presentes na reunião.

Parágrafo único. Na ausência do membro titular, o suplente presente na reunião do Conselho da Unidade terá o direito de voto.

Art. 5º Cada eleitor votará uma única vez.

Parágrafo único. Não será permitido o voto por procuração ou em separado.

DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 6º Poderão inscrever-se como candidatos, integrantes da Carreira de Magistério Superior, lotados no CCE e em efetivo exercício, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, conforme Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Art. 7º As inscrições dos candidatos para a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Anexo 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC, que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br.

Art. 8º Os candidatos poderão inscrever-se no período de 11 a 16 de outubro de 2023, enviando e-mail para a Secretaria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico – cce@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Art. 9º. Findo o prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral fará publicar imediatamente um edital contendo a relação dos candidatos inscritos (entre 18h00min e 18h30min do dia 16 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O edital de que trata o caput deste artigo será publicado no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

Art. 10. Das inscrições, caberá impugnação à Comissão Eleitoral em razão de incompatibilidade de algum candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital na página do CCE.

§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada: – por candidato; – por qualquer eleitor.

§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato a/ao candidato mediante notificação, estabelecendo o prazo de 1 (um) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.

§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 11. O(A) candidato(a) poderá requerer, até o término das inscrições, o cancelamento de sua inscrição.

Art. 12. A ordem do(as) candidato(s) será definida por sorteio.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistência de candidato(a), após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

DA PROPAGANDA

Art. 15. A propaganda eleitoral dos candidatos a Vice-Diretor (a) do Centro de Comunicação e Expressão será realizada sob a responsabilidade de cada candidatura e se assentará nos princípios da liberdade de expressão plena, defesa do patrimônio público e igualdade de oportunidade aos candidatos.

Art. 16. Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados.

Art. 17. Será vedada a fixação de propaganda de qualquer natureza nos prédios, muros, postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, paradas de ônibus localizados em área da Universidade, inclusive mediante pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

DAS PENALIDADES

Art. 16. No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a consulta ao conselho do Centro de Comunicação e Expressão para a escolha do(a) candidato(a) a Vice-Diretor, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.

§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 17. Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas nesta Resolução e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

DA VOTAÇÃO Dos Procedimentos de Votação

Art. 18. A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em formato de votação presencial, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema.

Art. 19. A votação acontecerá por meio de depósito de voto secreto em cédula de papel, a ser depositada em urna.

Art. 20. As informações para a votação serão encaminhadas ao e-mail institucional dos conselheiros.

Art. 21. Os conselheiros deverão apresentar documento de identidade e assinar a lista de presença.

Art. 22. Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada fará a contagem dos votos em sessão pública em data e local divulgado no cronograma.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Art. 23. O processo de consulta ocorrerá conforme o seguinte cronograma:

Período	Atividade	Horário/“local”
10/10/2023	Publicação do Edital	14h00min / site CCE
11 a 16/10/2023	Inscrição dos(as) candidatos(as)	Até às 17h00min do dia 16/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
16/10/2023	Publicação dos candidatos inscritos	Entre 18h00min e 18h30min / site CCE
17 a 18/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 17h00min do dia 17/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
19/10/2023	Homologação das inscrições	17h00min / site CCE
20 a 23/10/2023	Período de campanha	livre
25/10/2023	Eleição	A eleição acontecerá em reunião do Conselho de Unidade as 14h00min (após composição de quórum). O local da reunião será indicado na convocação. O período para votação é de uma hora a contar do momento em que for anunciado.
25/10/2023	Apuração e resultado	Apuração: 15h15min (ou após concluída a hora de votação). A apuração acontecerá em sessão pública no mesmo local da votação Resultado: 16h00min / site CCE
26 a 27/10/2023	Prazo para apresentação de recursos	Até às 14h00min do dia 27/10/2023 / e-mail: cce@contato.ufsc.br
30/10/2023	Resultado final	16h00min / site CCE

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação na página do Centro de Comunicação e Expressão, no endereço eletrônico www.cce.ufsc.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 185/2023

Data da publicação: 06/10/2023

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 34/2023/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2149, 2156, 2157, 2164 a 2170/2023/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 10/2023/CCB PORTARIAS Nº 137 a 139/2023/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/CCE PORTARIAS Nº 147 a 149/2023/CCE
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/DIR/CTC PORTARIAS Nº 218 a 226/2023/DIR/CTC

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 56/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.007693/2023-19, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 34/2023/CPG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

 

Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a readequação da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Letras – Profissional (PROFLETRAS), da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

RESOLUÇÃO Nº 01/PROFLETRAS/2023, de 03 de outubro de 2023.

Estabelece normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes.

A Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC (PROFLETRAS/UFSC), Prof.ª Dr.a Rosângela Hammes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn (Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UFSC), Resolução nº 232/2021/CONSEPE (Regimento Geral do PROFLETRAS) e a Resolução nº 90/2022/CPG (Regimento Interno do PROFLETRAS/UFSC), RESOLVE: APROVAR normas específicas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC (PROFLETRAS/UFSC).

TÍTULO I DO CREDENCIAMENTO

Art. 1º Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao programa, os professores serão classificados como:

I – professores permanentes;

II – professores colaboradores; ou

III – professores visitantes.

Art. 2º A atuação eventual em atividades esporádicas não caracteriza um docente ou pesquisador como integrante do corpo docente do programa em nenhuma das classificações previstas no art. 1º.

Parágrafo único: Por atividades esporádicas a que se refere o caput deste artigo entendem-se as palestras ou conferências, a participação em bancas examinadoras, a colaboração em disciplinas, a coautoria de trabalhos publicados, coorientação ou cotutela de trabalhos de conclusão de curso, a participação em projetos de Pesquisa e em outras atividades acadêmicas caracterizadas como esporádicas no regimento do programa.

Art. 3º O pedido de credenciamento pelo docente deve ser submetido à aprovação do Colegiado Pleno do Programa de Mestrado Profissional em Letras da UFSC (PROFLETRAS/UFSC). Os pedidos são recebidos em fluxo contínuo.

Parágrafo Único: O prazo de credenciamento é de até 4 (quatro) anos.

TÍTULO II DOS PROFESSORES PERMANENTES

Art. 4º Os docentes portadores d título de Doutor há pelo menos 1 (um) ano, candidatos a credenciamento como professores permanentes do Programa, serão avaliados por uma comissão constituída por 3 (três) membros, designada pelo Colegiado Pleno do Programa.

Art. 5º Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados e declarados anualmente pelo programa na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino na Pós-Graduação;

II – participação em projetos de Pesquisa do programa de Pós-Graduação;

III – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado e/ou doutorado do programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual;

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição; e

VI – atuação por, no mínimo, 10 (dez) horas semanais no programa.

§ 1º As funções administrativas nos programas serão atribuídas aos docentes permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.

§ 2º Os docentes não poderão orientar mais de 3 (três) estudantes de mestrado e/ou doutorado simultaneamente no Programa, excetuando estudantes em prorrogação de prazo, admitindo-se excepcionalmente e sob justificativa até 5 (cinco) orientandos.

§ 3º Os programas deverão zelar pela estabilidade, ao longo do quadriênio, do conjunto de docentes declarados como permanentes.

§ 4º Quando se tratar de servidor técnico-administrativo em Educação da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.

§ 5º Os professores permanentes do programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC.

Art. 6º Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC que vierem a desenvolver atividades de Pesquisa, Ensino e orientação junto ao programa poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do programa, quando os docentes estiverem em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolverem, com regularidade, atividades de ensino na Pós-Graduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de Pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes com acordo formal com a UFSC.

Parágrafo Único: Os docentes permanentes não pertencentes ao quadro efetivo da UFSC não poderão exceder 1/5 dos membros docentes do colegiado pleno.

Art. 7º Para credenciamento a professor permanente do Programa, o interessado deverá encaminhar ao Colegiado Pleno, por meio de carta, proposta que explicite os motivos do pedido e a linha de pesquisa em que deseja atuar. Junto a esse documento, deverão ser anexados projeto de pesquisa, plano de trabalho e curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CPNq, além da comprovação da produção intelectual dos últimos 4 (quatro) anos, até a data do pedido.

§ 1º Para a avaliação da solicitação de credenciamento como professor permanente, a comissão designada para tal levará em conta os seguintes critérios:

a) a área de doutoramento do candidato deve ser compatível com a proposta de atuação no Programa;

b) a obtenção do título de Doutor, que deve ser de há pelo menos 1 (um) ano;

c) o projeto de pesquisa deve estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa;

d) o plano de trabalho deve especificar o planejamento das disciplinas a serem ministradas e as orientações a serem oferecidas, no âmbito do Programa;

e) a experiência docente em cursos de formação continuada voltados para a Educação Básica;

f) a experiência em orientação acadêmica no Ensino Médio, na Graduação e/ou na PósGraduação (Iniciação Científica, Iniciação à Docência, Trabalho de Conclusão de Curso, Mestrado ou Doutorado);

g) a publicação científica: o currículo do candidato deve conter, nos últimos 4 (quatro) anos, a produção de, pelo menos, 3 (três) itens do Indicador 1 dos critérios de avaliação da Capes da área de Letras e Linguística (livros, capítulos de livros, organização de livros, artigos em periódicos nacionais e internacionais avaliados pelo Qualis de Periódicos da CAPES), já publicados na data do pedido de credenciamento, e relacionados com a finalidade do PROFLETRAS, atribuindo 2,5 (dois e meio) pontos a cada um dos itens.

§ 2º No que se refere à alínea g, a comissão designada para a avaliação do pedido de credenciamento elaborará tabela de pontuação, considerando que o atendimento às exigências desta alínea resulta na obtenção de 7 (sete) pontos, pontuação mínima necessária para o credenciamento do docente no Programa.

§ 3º Os critérios das alíneas de a a f são de natureza obrigatória, logo, dispensáveis de pontuação no processo de credenciamento.

TÍTULO III DOS PROFESSORES COLABORADORES

Art. 8º Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pósdoutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de Pesquisa ou atividades de Ensino ou Extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§ 1º As atividades desenvolvidas pelo professor colaborador deverão atender aos requisitos previstos nos documentos da respectiva área de avaliação do SNPG.

§ 2º A atividade de Pesquisa ou Extensão poderá ser executada com a orientação de mestrandos.

§ 3º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da UFSC poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos incisos I a VII do art. 6º desta resolução normativa.

Parágrafo Único: A proporção máxima de docentes colaboradores será de até 30% (trinta) em relação ao quadro total de docentes permanentes credenciados no programa.

Art. 9º Os docentes portadores do título de Doutor há pelo menos 1 (um) ano, candidatos a credenciamento como professores colaboradores do Programa, serão avaliados por uma comissão constituída por 3 (três) membros, designada pelo Colegiado Pleno do Programa.

Parágrafo Único: Após avaliação do pedido, a comissão designará quais atividades o docente poderá desempenhar.

Art. 10º Para credenciamento a professor colaborador, o interessado deverá encaminhar ao Colegiado Pleno, por meio de carta, proposta que explicite os motivos do pedido e a linha de pesquisa em que deseja atuar. Junto a esse documento, deverão ser anexados projeto de pesquisa, plano de trabalho e curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CPNq, além da comprovação da produção intelectual dos últimos 4 (quatro) anos, até a data do pedido.

Parágrafo Único: Para o credenciamento de professores colaboradores do Programa serão adotadas as mesmas normas de credenciamento para docente permanente, explicitadas no Art. 7º desta Resolução.

TÍTULO IV DOS PROFESSORES VISITANTES

Art. 11º Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de Pesquisa e/ou atividades de Ensino no programa, permitindo-se que atuem como coorientadores.

§ 1º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

§ 2º A Câmara de Pós-Graduação estabelecerá as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante na UFSC.

Art. 12º Serão credenciados como docentes visitantes os professores portadores do título de Doutor há pelo menos um ano e vinculados a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, que permanecerão na Universidade à disposição do Programa, em tempo integral, durante um período correspondente ao seu plano de atividades na Instituição.

Art. 13º Para credenciamento, o interessado deverá encaminhar ao Colegiado Pleno, por meio de carta, proposta que explicite os motivos do pedido e a linha de pesquisa em que deseja atuar. Junto a esse documento, deverão ser anexados projeto de pesquisa, plano de trabalho e curriculum vitae gerado pela Plataforma Lattes do CPNq, além da comprovação da produção intelectual dos últimos 4 (quatro) anos, até a data do pedido.

Parágrafo Único: Para o credenciamento de professores visitantes do Programa serão adotadas as mesmas normas de credenciamento para docente permanente, explicitadas no Art. 7º desta Resolução.

TÍTULO V DO RECREDENCIAMENTO

Art. 14º Os professores do Programa deverão se submeter a processo de recredenciamento a cada quatro anos. Poderão se submeter ao recredenciamento tanto os docentes permanentes quanto os docentes colaboradores.

Parágrafo Único: Os pedidos de recredenciamento serão analisados por uma comissão composta por 3 (três) docentes permanentes do Programa, designada pelo Colegiado Pleno.

TÍTULO VI DOS PROFESSORES PERMANENTES

Art. 15 Para o recredenciamento de docentes permanentes será exigido que, no período de 4 (quatro) anos, os candidatos tenham cumprido os seguintes requisitos:

a) ter, pelo menos, 3 (três) itens do Indicador 1 dos critérios de avaliação da Capes da área de Letras e Linguística (livros, capítulos de livros, organização de livros, artigos em periódicos nacionais e internacionais listados avaliados pelo Qualis de Periódicos da CAPES), já publicados ou no prelo na data do recredenciamento, e relacionados com a finalidade do PROFLETRAS;

b) ter, pelo menos, 3 (três) dentre os seguintes itens: apresentação de trabalhos em congressos, trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos, palestras, conferências, minicursos, aulas inaugurais, cursos, pareceres; e relacionados com a finalidade do PROFLETRAS;

c) ter ministrado, ao menos, 1 (uma) disciplina no PROFLETRAS/UFSC no quadriênio;

d) ter projeto de pesquisa em vigência, de acordo com as normas da CAPES, e com temática voltada para a finalidade do PROFLETRAS;

e) ter orientado ou estar orientando, pelo menos, 2 (duas) dissertações de mestrado;

f) ter submetido suas atividades didáticas à avaliação discente, por meio de formulário próprio, com resultado positivo superior a 50% e análise favorável da comissão de recredenciamento;

g) ter participado ao menos de 60% das reuniões do Colegiado de cada ano letivo, quando for membro do Colegiado;

h) ter participado de ao menos 1 (uma) comissão designada pela Coordenação ao longo do quadriênio.

§ 1º No formulário de avaliação discente a ser preenchido pelos alunos matriculados na disciplina ministrada pelo docente, serão considerados os seguintes itens:

a) assiduidade;

b) execução efetiva do plano de ensino;

c) metodologia de ensino.

§ 2º Não será contado para a avaliação o tempo em que o docente estiver em licença saúde ou em cargo administrativo de 30 ou mais horas semanais.

§ 3º As informações para o recredenciamento serão obtidas por meio do curriculum vitae do professor, gerado pela Plataforma Lattes do CNPq.

§ 4º No que se refere às alíneas a e b, a comissão designada para a avaliação do pedido de credenciamento elaborará tabela de pontuação, considerando que o atendimento às exigências dessas alíneas resulta na obtenção de 7 pontos, pontuação mínima necessária para o recredenciamento do docente no Programa.

§ 5º Os critérios das alíneas de c a h são de natureza obrigatória, logo, dispensáveis de pontuação no processo de recredenciamento.

TÍTULO VII DOS PROFESSORES COLABORADORES

Art. 16 O docente colaborador que desejar permanecer como colaborador deverá justificar essa condição no seu pedido de recredenciamento.

Art. 17 O Colegiado Pleno apenas recredenciará docente colaborador se o recredenciamento for do interesse do Programa.

§ 1º Para o recredenciamento de professores colaboradores do Programa serão adotadas as mesmas normas de recredenciamento para docente permanente, explicitadas no Art. 15 desta Resolução.

§ 2º A comissão de avaliação na emissão do parecer para o recredenciamento indicará as atividades para as quais o docente colaborador estará habilitado, observando seu papel complementar e eventual no corpo docente do programa.

TÍTULO VIII DO DESCREDENCIAMENTO

Art. 18 Serão descredenciados do PROFLETRAS/UFSC, após apreciação do Colegiado Pleno:

I – os docentes que solicitarem o descredenciamento;

II – os docentes que não atenderem às normas explicitadas nesta Resolução.

Art. 19 O docente que não preencher os requisitos exigidos pelo recredenciamento não poderá abrir vagas na seleção subsequente, nem oferecer disciplinas. Poderá, no entanto, concluir as orientações em andamento. Terá, também, o direito de apresentar nova solicitação de credenciamento, quando voltar a preencher os requisitos exigidos por esta resolução.

Parágrafo Único: O docente descrito no caput deste artigo e com orientações em andamento permanecerá cadastrado no programa como docente colaborador até a defesa de seus orientandos.

Art. 20 O credenciamento inicial e o recredenciamento de docentes, conforme avaliação da comissão de recredenciamento, devem ser aprovados pelo Colegiado do Programa.

Parágrafo Único: O Colegiado do Programa é a instância para recursos em relação aos processos de credenciamento e recredenciamento.

Art. 21 Os casos omissos serão analisados e avaliados pelo Colegiado Pleno do PROFLETRAS/UFSC.

Art. 22 O credenciamento e recredenciamento de docentes, após aprovado pelo Colegiado Pleno do Programa, serão homologados pela Câmara de Pós-Graduação e pelo Conselho Gestor do PROFLETRAS.

Art. 23 o Aprovada pelo Colegiado Pleno do PROFLETRAS, esta resolução entrará em vigor após homologação pela Câmara de Pós-Graduação.

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de outubro de 2023

 

Nº 2149/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2022, DOURI VALDEMAR PERES, CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169622, do exercício da função de chefe do Serviço de Hidráulica – SH/CMPI/DMPI/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/GR/2008, de 30 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 38183/2023)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 2156/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2205031, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2040/2022/GR, de 05 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 5/CBS/UFSC/2023)

 

Nº 2157/2023/GR – Art. 1º Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/CBS/UFSC/2023)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de outubro de 2023

 

Nº 2164/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, Edgard Matiello Junior da condição de representante titular do Centro de Desportos (CDS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designado através da Portaria nº 2388/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 61186/2023)

 

Nº 2165/2023/GR – Art. 1º Designar VIVIANE VEDANA, SIAPE nº 1669556, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 55112/2023 e o contido no Ofício nº 6/2023/CPG)

 

Nº 2166/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de setembro de 2023, PATRICIA KLOCK, professora do magistério superior, SIAPE nº 2445675, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 1º de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 60845/2023)

 

Nº 2167/2023/GR – Designar, a partir de 2 setembro de 2023, RICARDO DANTAS DE LUCAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 2153068, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Desportos na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

(Ref. Sol. Digital nº 59660/2023)

 

Nº 2168/2023/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo administrativo disciplinar, instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “… 707.119…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 36/2022/SEAI, de 29 de julho de 2022, acatado pelo Julgamento nº 40/2022/SEAI/GR, de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.035059/2017-28)

 

Nº 2169/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, Michele Monguilhott, SIAPE nº 1287694, da condição de representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1822/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de outubro de 2023, FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE nº 1067214, como representante titular do CFH na Câmara de Extensão da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 061542/2023)

 

Nº 2170/2023/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 11/09/2023 a 15/09/2023 e de 16/10/2023 a 29/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 61059/2023)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 10/2023/CCB, 5 de outubro de 2023

 

CONVOCA: Os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 06/11/2023

HORÁRIO: Das 8 às 12 horas e das 13h30m às 17 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: Direção do CCB – 5º andar – Bloco E

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 30 a 31/10/2023 das 8 às 17 horas

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 61474/2023)

 

Portaria de 3 de outubro de 2023 

 

Nº 137/2023/CCB – Art. 1º Designar o servidor Jean de Mesquita Silva, CPF 054.547.593-76, Assistente em Administração para substituir Bárbara Zardo de Nardi, CPF 079.210.379-33, Assistente em Administração, na Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Direção do Centro de Ciências Biológicas (DIR/CCB), referente ao exercício 2023, conforme Portaria nº 106/2023/CCB de 22/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 5 de outubro de 2023 

 

Nº 138/2023/CCB – Designar os professores Fernanda Barbosa Lima, Alexandre Giusti Paiva, Alex Rafacho como membros titulares e Gustavo Jorge dos Santos como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas que será realizada no dia 6 de novembro de 2023, das 08 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, na Direção do CCB.

(Ref. Solicitação Digital nº 61474/2023 e no Edital nº 10/2023/CCB)

 

Nº 139/2023/CCB – Incluir o professor Gabriel Adan Araujo Leite, como membro da Comissão dos Biotérios Departamentais do Centro de Ciências Biológicas conforme Portaria nº 148/2023/CCB, de 28 de setembro de 2022.

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2023/CCE, 5 de outubro de 2023

 

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 16/2023/CCE que trata da eleição da Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação em Literatura.

No Art. 1º, onde se lê: “(…) que será realizada na data de 03 de outubro de 2023 (…)”

Leia-se: “(…) que será realizada na data de 10 de outubro de 2023 (…)”

DIVULGUE-SE!

 

 

Portarias de 28 de setembro de 2023

 

Nº 147/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de setembro de 2023, os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos:

Dirce Waltrick do Amarante – Presidente

Andréia Guerini – Vice Presidente

Maria José Baldessar – Titular

André Cechinel – Titular

Marlova Gonsales Aseff – Titular

Silvana Aguiar dos Santos – Suplente

Andréa Cesco – Suplente

Luana Ferreira de Freitas – Suplente

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 175/2021/CCE, de 21 de outubro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 043689/2023)

 

Nº 148/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01 de setembro de 2023 até 30 de novembro de 2023, os discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução:

TITULARES

Warley Martins dos Santos (DO)

SUPLENTES

Giulia Henriques Gomes Motta (ME)

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 107/2023/CCE de 24 de julho de 2023.

(Ref. Solicitação Digital nº 043689/2023)

 

Nº 149/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes Marilia Matos Gonçalves, Cristiano Alves Da Silva e a servidora técnico administrativa Julia de Marchi para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição para a Vice Direção do Centro de Comunicação e Expressão.

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO 

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/DIR/CTC, 3 de outubro de 2023

 

Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas por email direcionado à ppgcc@contato.ufsc.br, no período de 03 a 12 de outubro de 2023.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 16/10/2023, das 14h35min às 14h20min, em reunião do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação, por meio de enquete anônima via Moodle.

Art. 4º Caso haja algum problema em relação a plataforma Moodle, a enquete anônima será realizada via plataforma MConf/RNP.

(Ref. Solicitação Digital nº 060441/2023)

 

Portaria de 5 de setembro de 2023 

 

Nº 218/2023/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 45/2023/DIR/CTC, de 15 de março de 2023, que designa a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, sob a presidência do Coordenador de Estágios do referido curso, a partir desta data até 06/07/2025, atribuindo-lhes quatro horas semanais de carga horária administrativa:

ALEXANDRE DOS SANTOS (membro titular)

MICHELE FOSSATI (membro titular)

RAFAEL PRADO CARTANA (membro titular).

(Ref. OF E 111/ARQ/CTC/2023)

 

Portaria de 19 de setembro de 2023 

 

Nº 219/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, no período de 22/09/2023 a 31/12/2024, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

LIANE RAMOS DA SILVA (Presidente)

ALEXANDRE HERING COELHO

CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI

LIA CAETANO BASTOS

LUCIANA ROHDE

MARCOS SOUZA LENZI

NALOAN COUTINHO SAMPA

OTÁVIO AUGUSTO ALVES DA SILVEIRA

RENAN FURLAN DE OLIVEIRA

RICARDO JUAN JOSÉ OVIEDO HAITO

ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO

WELLINGTON LONGUINI REPETTE

(Ref. solicitação digital nº 056838/2023)

 

Portaria de 25 de setembro de 2023 

 

Nº 220/2023/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes listados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão – Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024, no âmbito do Centro Tecnológico, pelo período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2023.

ROBERTO WILLRICH (Presidente)

CINTIA MARANGONI – EQA

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ – INE

JOCELI MAYER – EEL

JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO – EMC

JURANDIR SELL MACEDO JUNIOR – EGC

MARCELO RICARDO STEMMER – DAS

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART – EPS

MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE – ARQ

PATRÍCIA DE OLIVEIRA FARIA – ECV

PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE – ENS

Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

(Ref. Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024)

 

Portaria de 26 de setembro de 2023 

 

Nº 221/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados como representantes, titulares e suplentes, do Departamento de Engenharia Mecânica junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 26/03/2023 até 25/03/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa aos representantes titulares:

– Titulares:

ANTÔNIO CARLOS VALDIERO

JOEL BOENG

LUIZ TEIXEIRA DO VALE PEREIRA

RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA

– Suplentes:

ANDRÉ OGLIARI

CESAR JOSÉ DESCHAMPS

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA

GIERRI WALTRICH.

(Ref. solicitação digital nº 059161/2023)

 

Portarias de 29 de setembro de 2023 

 

Nº 222/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes ANDREIA ZANELLA e FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Informática e Estatística junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 20/09/2023 até 19/09/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa à representante titular.

(Ref. solicitação digital nº 060255/2023)

 

Nº 223/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes EDSON ROBERTO MARCIOTTO e MARCO AURÉLIO CATTACIN KNEIPP como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Física junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, a partir de 02/10/2023 até 01/10/2025, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa à representante titular.

(Ref. solicitação digital nº 060255/2023)

 

Nº 224/2023/DIR/CTC – Designar os engenheiros civis ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO e GUILHERME TAVARES DA SILVA como representantes titular e suplente, respectivamente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, a partir de 21/10/2023 até 20/10/2025.

(Ref. solicitação digital nº 060255/2023)

 

Portarias de 2 de outubro de 2023

 

Nº 225/2023/DIR/CTC – Designar os servidores docentes JOSÉ LUÍS ALMADA GÜNTZEL e MAURO ROISENBERG, a servidora técnico-administrativa KARINA VIEIRA e o discente EVANDRO CHAGAS RIBEIRO DA ROSA para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Computação.

(Ref. Solicitação Digital nº 060441/2023)

 

Nº 226/2023/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente ROBERTO FRANCISCO COELHO da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 198/2022/DIR/CTC, de 8 de julho de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente RICHARD DEMO DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, a partir desta data até 31/07/2024, atribuindo-lhe cinco horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 060625/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 184/2023

Data da publicação: 05/10/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 182/2023/CUn
CAMPUS CURITIBANOS	EDITAL Nº 06/CCR/CBS/2023
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2093, 2136 a 2148, 2150 a 2155, 2158 a 2162/2023/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 268 2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 1041 a 1050, 1052 a 1081, 1083 a 1088, 1090 a 1100/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 04/NDI/2023 PORTARIA 27/NDI/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 182/2023/CUn, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, que aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, e a Instrução Normativa SFC/CGU nº 8, de 6 de dezembro de 2017, que aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, bem como tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 26 de setembro de 2023, em conformidade com o teor do Parecer às folhas 26 a 27, constante do Processo nº 23080.009408/2023-02, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º O PGMQ tem por objetivo estabelecer atividades de caráter permanente destinadas a avaliar a qualidade, a produzir informações gerenciais e a promover a melhoria contínua da atividade de auditoria interna da UFSC.

Art. 3º O PGMQ deve ser aplicado tanto no nível de trabalhos individuais de auditoria, quanto no nível mais amplo da atividade de auditoria interna.

Parágrafo único. As avaliações devem incluir todas as fases da atividade de auditoria interna, quais sejam os processos de planejamento, de execução dos trabalhos, de comunicação dos resultados e de monitoramento, de forma a aferir:

I – o alcance do propósito da atividade de auditoria interna;

II – a conformidade dos trabalhos com as disposições da IN SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, da IN SFC/CGU nº 8, de 6 de dezembro de 2017, e com as normas e procedimentos de auditoria estabelecidos pela Auditoria Interna; e

III – a conduta ética e profissional dos auditores.

Art. 4º Os resultados do PGMQ serão utilizados como base para os processos de capacitação de auditores e de melhoria contínua da atividade de auditoria interna.

Art. 5º O PGMQ será implementado por meio de avaliações de qualidade internas, que compreendem monitoramento contínuo e avaliações periódicas, bem como por meio de avaliações de qualidade externas.

§ 1º O monitoramento contínuo contempla, entre outras, as seguintes atividades:

I – planejamento e supervisão dos trabalhos de auditoria;

II – revisão de documentos, de papéis de trabalho e de relatórios de auditoria;

III – estabelecimento de indicadores de desempenho;

IV – avaliação realizada pelos auditores, após a conclusão dos trabalhos;

V – feedback de gestores e de partes interessadas:

a) de forma ampla, para aferir a percepção da alta administração sobre a agregação de valor da atividade de auditoria interna; e

b) de forma pontual, considerando os trabalhos individuais de auditoria realizados; e

VI – listas de verificação (checklists) para averiguar se manuais e procedimentos de auditoria estão sendo adequadamente observados.

§ 2º As avaliações periódicas serão realizadas de forma sistemática, abrangente e permanente, com base em roteiros de verificação previamente estabelecidos para avaliar a qualidade, a adequação e a suficiência:

I – do processo de planejamento;

II – das evidências e dos papéis de trabalho produzidos ou coletados pelos auditores;

III – das conclusões alcançadas;

IV – da comunicação dos resultados;

V – do processo de supervisão; e

VI – do processo de monitoramento das recomendações emitidas em trabalhos individuais de auditoria.

§ 3º As atividades relativas às avaliações internas de qualidade poderão ser realizadas por meio de amostragem.

§ 4º As avaliações externas serão realizadas, no mínimo, a cada 5 (cinco) anos, com o objetivo de obter opinião independente sobre o conjunto geral dos trabalhos de auditoria realizados e sua conformidade com princípios e normas aplicáveis.

§ 5º As avaliações externas serão conduzidas por profissional ou organização qualificado e independente, externo à estrutura da UFSC ou por meio de autoavaliação com posterior validação externa independente.

§ 6º As avaliações externas de qualidade serão realizadas com base no Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) do Instituto dos Auditores Internos (IIA), nos termos da Portaria CGU nº 777, de 18 de fevereiro de 2019.

§ 7º O Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) também poderá ser utilizado, de forma suplementar, no contexto das avaliações internas periódicas.

Art. 6º Compete à ao chefe da Auditoria Interna coordenar as atividades do PGMQ, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

I – estabelecer e monitorar os indicadores de desempenho da atividade de auditoria interna;

II – estabelecer o conteúdo e a forma de obtenção dos feedbacks de gestores e de auditores;

III – definir os roteiros, a periodicidade, a metodologia e a forma de reporte das avaliações internas de qualidade;

IV – promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do PGMQ; e

V – propor outros procedimentos de asseguração e de melhoria da qualidade.

Art. 7º Os resultados do PGMQ devem ser reportados anualmente ao reitor e ao Conselho Universitário (CUn), por ocasião do Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT), contemplando, no mínimo, as seguintes informações:

I – o escopo, a frequência e os resultados das avaliações internas e externas realizadas;

II – o nível de capacidade da Auditoria Interna, conforme Modelo IA-CM;

III – as oportunidades de melhoria identificadas;

IV – as fragilidades com potencial de comprometer a qualidade da atividade de auditoria interna;

V – os planos de ação corretiva, se for o caso; e

VI – o andamento das ações para melhoria da atividade de auditoria interna.

Art. 8º Os casos de não conformidade com a IN SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, que impactem o escopo geral ou a operação da atividade de auditoria interna devem ser comunicados pelo chefe da Auditoria Interna (auditor-chefe) ao reitor e ao Conselho Universitário (CUn), bem como à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SCI).

Art. 9º A Auditoria Interna da UFSC somente deve declarar conformidade com os preceitos da IN SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, e com normas internacionais que regulamentam a prática profissional de Auditora Interna quando os resultados do PGMQ sustentarem essa afirmação.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

EDITAL Nº 06/CCR/CBS/2023, de 29 de setembro de 2023 

 

PROCESSO ELEITORAL PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU)

1 PREÂMBULO A Comissão Eleitoral do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) e a Direção do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Catarina – Campus de Curitibanos torna público e estabelece o processo eleitoral para as eleições de Chefe e Subchefe deste departamento, para o mandato 2023-2025.

2 DA COMISSÃO ELEITORAL

2.1 A Comissão Eleitoral foi indicada e designada pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) e é constituída pelos representantes docentes: Cibely Galvani Sarto, Vanessa Sasso Padilha e Giuliano Moraes Figueiró, conforme Portaria Nº 84/2023/CCR/CBS, de 20 de setembro de 2023.

2.2 A comissão tem como atribuições elaborar o edital, receber e homologar as inscrições, apurar os votos e elaborar a ata de resultados das eleições.

3 DO MANDATO

3.1 O mandato terá a duração de 02 (dois) anos, a partir da publicação da portaria de nomeação.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 Poderão se candidatar aos cargos de Chefe e Subchefe, docentes efetivos integrantes em exercício deste departamento.

4.2 A candidatura deverá ocorrer através de chapas compostas por dois candidatos, representados por cargos de Chefe e Subchefe, respectivamente.

4.3 As inscrições deverão ser realizadas até o dia 10 de outubro de 2023, até às 17 horas, mediante o envio da ficha de inscrição (ANEXO I) para o e-mail da presidente da Comissão Eleitoral – cibely.sarto@ufsc.br .

4.4 A ficha de inscrição deverá ser enviada devidamente preenchida e assinada digitalmente.

4.5 A homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) pela Comissão Eleitoral será realizada no dia 11 de outubro de 2023, com emissão do edital da(s) chapa(s) homologada(s), cujo resultado será divulgado no site do Departamento: http://bsu.ccr.ufsc.br/

4.6 A(s) chapa(s) NÃO homologada(s) terão um período de 24(vinte e quatro horas) para apresentar pedido de recurso à Comissão Eleitoral.

5 DAS ELEIÇÕES

5.1 As eleições serão realizadas no dia 19 de outubro de 2023 das 9h às 17h, via sistema de votação e-Democracia.

5.2 A votação será direta, secreta, online e intransferível, através do sistema de votação eDemocracia, o qual apresentará o nome da(s) chapa(s) homologada(s).

5.3 Estão aptos a votar todos os Docentes efetivos que constituem o Departamento.

5.4 Informações sobre o processo eleitoral através da plataforma e-Democracia podem ser acessadas no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia/.

6 DA CAMPANHA

6.1 A campanha eleitoral deverá ser pautada pela ética e decoro, devendo ser encerrada até o prazo de 24 horas antecedentes à data da eleição.

6.2 A(s) chapa(s) poderá(ão) utilizar os meios de propaganda legalmente aceitos.

7 DA APURAÇÃO

7.1 A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral no dia 19 de outubro de 2023, após o encerramento da votação, durante reunião on-line através da plataforma Google Meet, cujo link será amplamente divulgado à comunidade acadêmica.

7.2 Será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos, apurados pela Comissão Eleitoral através de relatório emitido pelo sistema de votação e-Democracia e registro em ata.

7.3 Em caso de empate será considerado (a) Chefe o(a) candidato(a) com maior tempo de carreira no magistério superior na instituição.

7.4 Os recursos, caso existam, deverão ser encaminhados em até 24 horas após a divulgação da ata, por e-mail, para a presidente da Comissão Eleitoral – cibely.sarto@ufsc.br .

7.5 Ao final do prazo para recursos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da eleição à Direção do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos para as providências legais cabíveis. Comissão Eleitoral do Edital 06/2023 do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) da UFSC.

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PROCESSO ELEITORAL PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU)

Vimos por meio desta, solicitar a inscrição da CHAPA __________________________________, composta pelo Prof(a). ___________________________________________________, SIAPE nº __________, candidato(a) a CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU), e Prof(a). _________________________________________________, SIAPE nº _____________, candidato(a) a SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU), de acordo com o Edital 001/2023.

 

Curitibanos, ____ de __________ de 2023.

 

Assinatura do candidato(a) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU):

 

Assinatura do candidato(a) SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA (BSU):

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 2093/2023/GR – Atribuir ao servidor JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE nº 2652633, administrador, lotado no Centro Socioeconômico (CSE), a partir de 15 de setembro de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.057113/2023-34)

 

Portarias de 2 de outubro de 2023

 

Nº 2136/2023/GR – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE para integrar a Comissão para realizar processo de tomada de contas especial no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em substituição a Carlos Nei Lima de Vargas, designado pela Portaria nº 2439/2022/GR, de 22 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 69440/2022)

 

Nº 2137/2023/GR – Art. 1º Designar VALDIR MARCOS STEFENON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2625798, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos e Vegetais, na condição de titular, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 3 de julho de 2026.

Art. 2º Designar OSCAR JOSÉ ROVER, professor do magistério superior, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, SIAPE nº 1789747, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 30 de abril de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 57142/2023)

 

Nº 2138/2023/GR – Dispensar, a partir de 28 de Setembro de 2023, Enzo Morosini Frazzon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1804979, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para a qual foi designado pela Portaria nº 996/2023/GR, de 9 de maio de 2023.

(Ref. Sol. 60290/2023)

 

Nº 2139/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2023, Gisele de Lorena Diniz Chaves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1717295, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 60290/2023)

 

Nº 2140/2023/GR – Designar BRUNA DA SILVA ALVES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3059656, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 21/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60248/2023)

 

Nº 2141/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Setembro de 2023, LUCIANO INACIO DE FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2383592, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 564/2023/GR, de 14 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60046/2023)

 

Nº 2142/2023/GR – Art. 1º Designar MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 60046/2023)

 

Nº 2143/2023/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, para substituir a Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 12/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60150/2023)

 

Nº 2144/2023/GR – Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2179143, para substituir a Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60446/2023)

 

Nº 2145/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, Camila do Nascimento Francelino, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1129837, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FIL/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 229/2023/GR, de 27 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 59498/2023)

 

Nº 2146/2023/GR – Art. 1º Designar THAYANI SILVA DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1684816, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/FIL/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 59498/2023)

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 2147/2023/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04 de Outubro de 2023 a 08 de Outubro de 2023 e de 16 de Outubro de 2023 a 23 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2120/2023/GR, de 28 de setembro de 2023.

(Ref. Sol. 56795/2023)

 

Nº 2148/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, TATIANA BENDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3359558, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 60605/2023)

 

Nº 2150/2023/GR – Designar Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/CTC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60716/2023)

 

Nº 2151/2023/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para regulamentar a relação da Universidade Federal de Santa Catarina com fundações de apoio:

I – JACQUES MICK – PROPESQ;

II – BERNARDO MEYER – GR;

III – JOÃO LUIZ MARTINS – GR;

IV – OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA – PROEX; e

V – JULIANO SCHERNER ROSSI – Procuradoria Federal junto à UFSC.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores designados conforme o Art. 1º a carga horária de 2 (duas) horas semanais para a execução das atividades da comissão.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 60725/2023)

 

Nº 2152/2023/GR – Designar Geisa Pereira Garcia, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1124415, Coordenador(a) das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArt, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60557/2023)

 

Nº 2153/2023/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO ANTONIO SCHNEIDER, SIAPE nº 1092892, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59195/2023)

 

Nº 2154/2023/GR – Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para substituir a Chefe de Projetos – CP/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/09/2023 a 11/10/2023 e de 16/10/2023 a 23/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60562/2023)

 

Nº 2155/2023/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, para substituir a Coordenadora Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60555/2023)

 

Portarias de 4 de outubro de 2023

 

Nº 2158/2023/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60803/2023)

 

Nº 2159/2023/GR – Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para substituir a Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Costa de Oliveira, SIAPE nº 1772728, em licença acidente em serviço.

(Ref. Sol. 60809/2023)

 

Nº 2160/2023/GR – Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60253/2023)

 

Nº 2161/2023/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 60806/2023)

 

Nº 2162/2023/GR – Designar Cláudia Ângela Maziero Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, SIAPE nº 2192371, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 55088/2023)

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.012598/2023-26; RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 268 2023, de 3 de outubro de 2023 

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 18.09.2023, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para a servidora Ana Maria Martins Carlos cargo de Enfermeira, Siape: 1837114, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC- Hemodinâmica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente em área de irradiação (na hemodinâmica), durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos FIXOS que emitem radiação ionizante e CONCOMITANTEMENTE cumprem o estabelecido no Art. 8º da ON 04/2017.

Art 2º REVOGAR a Portaria-SEI nº 251/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC de 25 de setembro de 2023.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de setembro de 2023

 

Nº 1041/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MAURO LUIS VIEIRA, SIAPE 1160053, lotado no Departamento de Psicologia/CFH, para realizar afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 19 de setembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 029367/2023-62)

 

Nº 1042/2023/DDP – CONCEDER a Carolina Campagnollo de Melo, SIAPE 2083053, ocupante do cargo de Enfermeira/área, com lotação no Hospital Universitário/HU, 45 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/11/2023 a 29/12/2023, perfazendo 194 horas, referente ao interstício completado em 19/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.050902/2023-44)

 

Nº 1043/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Geisielen Santana Valsechi, SIAPE 1838552, lotada no Colégio de Aplicação /CA/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós Graduação em Linguística, do Centro de Comunicação e Expressão, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 30/10/2023 a 29/10/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.046270/2023-14)

 

Nº 1044/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de17/01/2024, o servidor PAULO LISBOA CORDEIRO, Matrícula UFSC nº 220895, Matrícula SIAPE nº 3218894, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo, acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.006871/2021-22)

 

Nº 1045/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Luiz Augusto dos Santos Madureira, Everton Fabian Jasinski e Gustavo Costa Ribeiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SILVIA PELEGRINI, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC221106, matrícula SIAPE 2056430, admitida na UFSC em 20/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1046/2023/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 632/2023/DDP, 14 de junho de 2023, que CONCEDE Licença Capacitação a Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador.

Onde se lê: “30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023”.

Leia-se: “29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/07/2023 a 01/08/2023”.

(Ref. Processo nº 23080. 030714/2023-08)

 

Nº 1047/2023/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 29 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, Campo de conhecimento: Ciências Biológicas/Microbiologia/Virologia, objeto do Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, e homologado pela Portaria nº 1421/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2022.

(Ref. processo nº 23080.064032/2022-18)

 

Nº 1048/2023/DDP – CONCEDER a NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE 2274006, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios /PROAD, afastamento integral para cursar Doutorado em Administração, na Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, em Florianópolis-Brasil, de 29/09/2023 a 29/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 052058/2023-96)

 

Nº 1049/2023/DDP – CONCEDER a Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, 31 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 16/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052586/2023-45)

 

Nº 1050/2023/DDP – CONCEDER a Daniel Dambrowski, SIAPE 1945998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/12/2023 a 16/02/2024, perfazendo 360 horas, referente ao interstício completado em 30/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052077/2023-12)

 

Portarias de 12 de setembro de 2023

 

Nº 1052/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 18/01/2024, o servidor MAURICIO MAURINO DA SILVA, Matrícula UFSC nº 221034, Matrícula SIAPE nº 3218713, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo, acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.006370/2021-46)

 

Nº 1053/2023/DDP – INTERROMPER a pedido a contar de 05/08/2023, o afastamento integral do Professor FÁBIO LUIZ BÚRIGO para realizar Pós-Doutorado concedido inicialmente pelo período de 24/08/2022 a 23/08/2023 pela Portaria Nº 771/2022/DDP, de 30 de junho de 2022.

(Ref. Processo nº 23080. 024544/2022-33)

 

Nº 1054/2023/DDP – CONCEDER a Jefferson Pedro dos Santos Silva, SIAPE 1392121, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, com lotação no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 32 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/10/2023 a 09/11/2023, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 26/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052665/2023-56)

 

Nº 1055/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Física – FSC/CFM, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/ Geociências/ Meteorologia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Caroline Bresciani	9,52
2º	Roseli de Oliveira	8,64

(Ref. processo nº 23080.048194/2023-81)

 

Nº 1056/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Gestão Mídias e Tecnologia – GMT/CCE, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Animação

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Nicolas Canale Romeiro	8,66

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.046924/2023-18)

 

Nº 1057/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral de MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Illinois Chicago, em Chicago/Estados Unidos, no período de 01º de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.044704/2023-41)

 

Nº 1058/2023/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 12/01/2024, a servidora RAFAELA FARIAS DE MÉLO, Matrícula UFSC nº 220927, Matrícula SIAPE nº 3217889, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.006371/2021-91)

 

Nº 1059/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Fisiopatologia e Diagnóstico Laboratorial

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Ane Francyne Costa	8,90

(Ref. processo nº 23080.050008/2023-74)

 

Nº 1060/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Pediatria

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.047430/2023-42)

 

Portarias de 13 de setembro de 2023

 

Nº 1061/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Maiza Maria Ramos, Matrícula UFSC nº 213039, Matrícula SIAPE nº 3047010, ocupante do cargo de Administrador, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e física no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), a partir de 15 de setembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Agrárias (CCA/UFSC).

(Ref. processo nº 23080.051941/2023-69)

 

Nº 1062/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Juliano Gil Nunes Wendt, Andressa Regina Matusalém Menuncin e Cláudia Mayumi Uekubo para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JANQUIELI SCHIRMANN, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226115, matrícula SIAPE 1154173, admitida na UFSC em 16/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1063/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI	228172 1859537	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-09-2023	30%	054342/2023-05	UFSC
ALINE CARDOZO PEREIRA	170717 1696428	ARQUIVISTA	05-09-2023	52%	054471/2023-95	UFSC
ANA PAULA MATIAS SILVEIRA	201345 2248327	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	06-09-2023	30%	054716/2023-84	UFSC
DAIANA DE MATTIA	179919 1873711	ENFERMEIRO/ÁREA	11-09-2023	75%	046961/2023-18	HU
DJESSER ZECHNER SERGIO	208980 2399172	ENGENHEIRO/ÁREA	12-09-2023	52	054998/2023-10	UFSC
LUANA DA SILVA CASAGRANDE	228193 3362588	ADMINISTRADOR	06-09-2023	30%	054686/2023-14	UFSC
MICHELE CANARIN DA ROCHA	228086 3359574	ENGENHEIRO/ÁREA	28-08-2023	30%	052147/2023-32	UFSC

 

Nº 1064/2023/DDP – Art. 1º – CONVALIDAR a Portaria nº 1.557 PROGEPE/UFPR, de 15 de junho de 2023 do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, que concedeu progressão funcional à servidora KARINA DE DEA ROGLIO, SIAPE 1720814, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a Classe D (Associado) Nível 4, a partir de 06 de setembro de 2023. (Processo 23080.047212/2023-16).

 

Portarias de 14 de setembro de 2023

 

Nº 1065/2023/DDP – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 036/2023/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia Clínica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46290001 DAVI FRANCISCO MACHADO

46290004 EMILIO COAN BERGER

46290002 FABIANA NOAL MOREIRA DE FARIA

46290009 GABRIELA SERAFIM KELLER

46290005 HELENA DELFINO GUEIRAL

46290014 JOÃO PAULO GAMEIRO DE AZEVEDO

46290013 MARCOS JULIANO DE ABREU

46290008 MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO

46290006 MURILO ZOMER FRASSON

46290007 PAOLA MACHADO MEDEIROS

46290015 PAULO ROBERTO RAMOS ALVES

46290017 PÉRICLES BRASIL SARTALIS JÚNIOR

46290011 RAFAEL CAETANO DO AMARAL

46290016 RHANARA CAROLINE DE ALMEIDA

46290012 RODRIGO AGUIAR GRANDI

46290003 RUI PIERI NETO

46290010 VITOR FEUSER DA ROSA

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46300030 CAROLINA AMARAL DA SILVA

46300026 JESSICA DANIELLE MEDEIROS DA FONSECA

46300032 MARIA EDUARDA DE LIMA

 

Relação geral

Inscrição Nome

46300023 ANA CAROLINA LEONARDI DUTRA

46300024 BRUNA BORGES WAGECK

46300033 CAMILA THAIS ADAM

46300030 CAROLINA AMARAL DA SILVA

46300022 DENISE MAYUMI TANAKA

46300027 FRANCIELE PLACHI

46300019 GIOVANA PASCOALI RODOVANSKI

46300026 JESSICA DANIELLE MEDEIROS DA FONSECA

46300012 JOAQUIM HENRIQUE LORENZETTI BRANCO

46300002 KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO

46300006 KELSER DE SOUZA KOCK

46300017 LEILANE MARCOS

46300029 LETICIA FERRONATO

46300014 LOUISIANA CAROLINA FERREIRA DE MEIRELES

46300001 MARIA CRISTINE CAMPOS

46300032 MARIA EDUARDA DE LIMA

46300010 MARINA MONICA BAHL MAFRA

46300004 MELINA HAUCK

46300015 MICHELLE GONÇALVES DE SOUZA

46300021 NAIR FRITZEN DOS REIS

46300009 NATÁLIA SARETTA SULZBACH

46300011 ROBSON PACHECO

46300025 SANMY ROCHA NÓBREGA

46300013 TATIANA DE ASSIS GIRARDI

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Morfologia/Anatomia Humana/Citologia e Biologia Celular/Embriologia/Histologia/Fisiologia de Órgão e sistemas/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46330018 KARINE MATTOS

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46330011 ELVIRA ALICIA APARICIO CORDERO

46330029 EVEN HERLANY PEREIRA ALVES

46330005 MARCELO GOMES DE GOMES

46330010 OZAHYR DE ANDRADE

 

Relação geral

Inscrição Nome

46330019 ANA ELISA SPECK AGUIAR

46330016 CAROLINI MENDES

46330028 DIANA YAE SAKAE

46330027 DIORGE JÔNATAS MARMITT

46330011 ELVIRA ALICIA APARICIO CORDERO

46330029 EVEN HERLANY PEREIRA ALVES

46330031 FERNANDO VITOR VIEIRA

46330025 GABRIELE DA SILVEIRA PRESTES

46330021 GIOVANA PASCOALI RODOVANSKI

46330008 HELENA MENDES ABELAIRA

46330013 KARINA MUNHOZ DE PAULA ALVES COELHO

46330018 KARINE MATTOS

46330005 MARCELO GOMES DE GOMES

46330015 NATÁLIA SARETTA SULZBACH

46330009 NATHALIA CORAL GALVANI

46330030 NELSON ALESSANDRETTI DE MELLO LEMOS

46330010 OZAHYR DE ANDRADE

46330003 ROBSON RUIZ OLIVOTO

46330026 THAIS CERESER VILELA

 

Centro / Depto: CTS / Departamento de Energia e Sustentabilidade

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Sanitária

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46360050 FRANCIELEN KUBALL SILVA

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46360030 DOMINGOS LUSITANEO PIER MACUVELE

 

Relação geral

Inscrição Nome

46360045 AFONSO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR

46360048 ALANA DEDUCK CICILINSKI

46360052 ALEX BASSO

46360043 AMANDA ALCAIDE FRANCISCO FUKUMOTO

46360059 ANGELA ANTUNES

46360015 ANNY KEY DE SOUZA MENDONÇA

46360022 BEATRIZ BARBOSA DE BRITO

46360001 BRUNO CESAR SILVA ROCHA

46360035 CAMILA ANGÉLICA BAUM

46360024 CAMILA FATIMA RUTKOSKI

46360004 CAROLINE RODRIGUES

46360002 CLÁUDIA DESTRO DOS SANTOS

46360003 DAIANE CALHEIRO EVALDT

46360014 DAIANE CRISTINE KUHN

46360044 DANILO S G LUCIO

46360030 DOMINGOS LUSITANEO PIER MACUVELE

46360038 EMILIA SAVIOLI LOPES

46360008 FÁBIO DE OLIVEIRA NEVES

46360023 FRANCIELE WESCHENFELDER

46360050 FRANCIELEN KUBALL SILVA

46360036 FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES

46360040 FRANKY BRUNO WITZKE

46360032 GUILHERME DAVI MUMBACH

46360057 IVETE DE FÁTIMA ROSSATO

46360056 JAIDSON NANDI BECKER

46360018 LETÍCIA TORETI SCARABELOT

46360055 LÍDIA TIGGEMANN PRANDO

46360034 MARIA ALICE PRADO CECHINEL

46360017 MAYARA BITENCOURT LEÃO

46360016 NAIANE PAIVA STOCHERO

46360060 NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI

46360021 PATRICIA STEFAN DE CARVALHO

46360046 TATIANE MARTINS DE ASSIS

46360047 THAMIRES CUSTÓDIO JEREMIAS

46360019 THAUAN GOMES

46360058 THAYANE LODETE BILÉSIMO

46360010 TIAGO BENDER WERMUTH

46360033 VICTOR EDUARDO CURY SILVA

46360025 VICTOR REZENDE MOREIRA

 

Centro / Depto: CCR / Departamento de Ciências Naturais e Sociais

Área/Subárea de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas/Experimentação Agropecuária e em Engenharia Florestal Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46410005 FELIPE AUGUSTO FERNANDES

46410011 PÁBULO DIOGO DE SOUZA

46410003 VICENTE PAULO DA COSTA NETO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46410004 ADRIANA MARIA GRIEBELER

46410018 ALLAN ALVES FERNANDES

46410002 AMANDA DO PRADO MATTOS

46410013 AMANDA KOCHE MARCON

46410010 BRUNA ELISA TRENTIN

46410015 ELIARA MARIN PIAZZA

46410023 EMANUEL ARNONI COSTA

46410005 FELIPE AUGUSTO FERNANDES

46410017 FRANCISCO THIAGO COELHO BEZERRA

46410020 GABRIEL AGOSTINI ORSO

46410008 GABRIELA FRANÇA OLIVEIRA

46410006 HELENA CRISTINA VIEIRA

46410014 JAQUELINE SGARBOSSA

46410019 JONATHAN WILLIAM TRAUTENMÜLLER

46410012 JORGE MAKHLOUTA ALONSO

46410021 NAYARA GUETTEN RIBASKI

46410011 PÁBULO DIOGO DE SOUZA

46410016 PAULO HENRIQUE CERUTTI

46410007 RITA CAROLINA DE MELO

46410003 VICENTE PAULO DA COSTA NETO

 

Centro / Depto: CTJ / DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE

Área/Subárea de Conhecimento: Usinagem

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46430001 ALCIONE DOS REIS

46430002 DIEGO ALVES LINZMEYER

46430024 ERICK CARDOSO COSTA

 

Relação geral

Inscrição Nome

46430014 ADRIANO BOARON

46430001 ALCIONE DOS REIS

46430021 CARLOS VINICIOS OPELT

46430016 CLARIANNE NATALI DE CAMPOS

46430026 CLAUDIO ABILIO DA SILVEIRA

46430013 DANIELA FÁTIMA GIAROLLO

46430009 DANIELE DA SILVA DOMINGOS

46430002 DIEGO ALVES LINZMEYER

46430032 ELOISA PEREIRA CARDOZO

46430012 ÉMERSON DOS SANTOS PASSARI

46430024 ERICK CARDOSO COSTA

46430006 FELIPE GUSTAVO EBERSBACH

46430005 FELIPE KLEIN FIORENTIN

46430028 FELIPE MARIN

46430017 FERNANDO MOREIRA BORDIN

46430029 GEOVANI BRESOLIN

46430022 GUSTAVO HENRIQUE NAZARENO FERNANDES

46430025 HENRIQUE NARDON FERRARESI

46430007 JUAN IGNACIO PEREIRA AGUDELO

46430031 KAMILA KAZMIERCZAK

46430019 LIU YESUKAI DE BARROS

46430004 MANOLO LUTERO GIPIELA

46430030 MARINA ILKA BAUMER CARDOSO

46430011 PAULO SERGIO OLIVIO FILHO

46430027 RAPHAEL ODEBRECHT DE SOUZA

46430010 RODOLFO RAMOS CASTELO BRANCO 46430023 SABRINA BODZIAK

46430015 SUELI SOUZA LEITE 46430018 VALDIVÂNIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

 

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE BIOLOGIA CEL.EMBRIOL.E GENÉTICA

Área/Subárea de Conhecimento: Genética Humana e Médica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46440018 ALEXANDRO GUTERRES DA SILVA

46440039 ALINE GUIMARÃES PEREIRA

46440038 ANA PAULA MACHADO DO NASCIMENTO

46440006 BIBIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA FAM

46440034 BIBIANA SGORLA DE ALMEIDA

46440019 BRUNA SANTOS DA SILVA

46440015 CAROLINA MATHIAS

46440050 DAYANE AZEVEDO PADILHA

46440051 DÉBORA TRICHEZ

46440037 ELAINE CRISTINA VIEIRA

46440029 FERNANDA LUISA BASEI

46440049 FERNANDA RABAIOLI DA SILVA

46440027 FRANCIELE CABRAL PINHEIRO

46440003 GABRIEL ADELMAN CIPOLLA

46440009 JULIANO ANDRÉ BOQUETT

46440033 KAUANA PIZZUTTI

46440032 KELLY SANTOS

46440004 LEILI DAIANE HAUSMANN

46440040 LETÍCIA DA CONCEIÇÕA BRAGA

46440028 LUCAS SCHENATTO DE SENA

46440036 LUIZA DOMINGUES HIRSCH

46440020 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARAMEZ

46440002 MICHELE PATRICIA RODE

46440052 MICHELLE LIMA GARCEZ

46440025 MONIQUE OLIVEIRA FREITAS

46440022 PAOLA MIRANDA SULIS

46440005 PAULA ROHR

46440042 RAÍSSA NUNES DOS SANTOS

46440046 THIAGO CORRÊA

46440045 VICENTE LIEBERKNECHT

46440008 VINICIUS DE ALBUQUERQUE SORTICA

46440035 VINÍCIUS NUNES CORDEIRO LEAL

46440044 VITOR ALVES MARQUES

46440043 VIVIANE ALINE OLIVEIRA SILVA SAITO

 

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE CIENCIAS FISIOLOGICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Neurofisiologia

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46450006 JEFFERSON SOUZA SANTOS

46450017 LUZ ELENA DURÁN CARABALI

 

Relação geral

Inscrição Nome

46450001 ADRIANO EMANUEL MACHADO

46450009 ALEXANDRE KISNER

46450015 ANDRÉ LUÍS FERREIRA DE MEIRELES

46450024 DIANA YAE SAKAE

46450030 ETHIANE SEGABINAZI

46450012 FERNANDA SILVA RODRIGUES

46450028 FERNANDO DA SILVA FIORIN

46450023 FLAVIANO LORENZON

46450020 GABRIEL RIBEIRO DE FREITAS

46450011 JAISA KLAUSS

46450006 JEFFERSON SOUZA SANTOS

46450022 JULIETE PALANDI

46450008 LUANA CRISTINA CAMARGO

46450017 LUZ ELENA DURÁN CARABALI

46450003 MARCOS LISBOA NEVES

46450004 MAURICIO PENA CUNHA

46450005 NATÁLIA SARETTA SULZBACH

46450029 NELSON ALESSANDRETTI DE MELLO LEMOS

46450032 ORLANDO FERNANDES JUNIOR

46450018 PRISCILA MARQUES SOSA

46450025 RAFAEL COLOMBO

46450016 RAFAEL NAIME RUGGIERO

46450013 RAFAELA FAUSTINO LACERDA DE SOUZA

46450031 ROBERTA ORIQUES BECKER

46450019 RODRIGO ANDERSON TOMEO

46450002 SYLVANA IZAURA S RENDEIRO DE NORONHA

46450027 THIAGO FONSECA ALVES FRANÇA

46450034 VALTERLÚCIO DOS SANTOS SALES

 

Centro / Depto: CED / DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Área/Subárea de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo (Observar o item 17.8.3)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46470010 KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46470022 LÍVIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

 

Relação geral Inscrição Nome

46470033 ADRIANA DA SILVA PINTO

46470015 ALINE ALVARES MACHADO

46470041 ANA PAULA SANTOS DE LIMA

46470025 ANDRIELLI DA SILVA FONTOURA

46470027 BEATRIZ PEREIRA

46470019 CARLA SPILLER ROCHA

46470031 DAVI HENRIQUE CORREIA DE CODES

46470039 DIEISON PRESTES DA SILVEIRA

46470005 DIULIANA NADALON PEREIRA

46470004 FABIANA APARECIDA DE CARVALHO

46470017 FERNANDA ALQUINI

46470021 FERNANDA SACCOMORI

46470023 GABRIELE NIGRA SALGADO

46470001 GLAUCIA DE SOUSA MORENO

46470034 GUILHERME MULINARI

46470029 JOÃO VICENTE ALFAYA DOS SANTOS

46470010 KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

46470035 LARISSA ZANCAN RODRIGUES

46470022 LÍVIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

46470026 MICHELE FERNANDES GONÇALVES

46470028 MILENE FERREIRA MILETTO

46470032 ROSILAINE DE FÁTIMA WARDENSKI

46470036 SUELEN APARECIDA FELICETTI

46470012 TAMINE SANTOS SÁUL

46470002 VANESSA ROSSATO DE BASTIANI

46470030 VILMARISE BOBATO

46470024 VIVIANE TEREZINHA KOGA

46470038 YONIER ALEXANDER OROZCO MARIN

 

Centro / Depto: CED / DEPTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

Área/Subárea de Conhecimento: Artes/Educação/Educação e Infância

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46480020 EDISA ASSUNÇÃO CORREA

46480006 GYANE KAROL SANTANA LEAL

46480054 MARLINA OLIVEIRA SCHIESSL

 

Relação geral

Inscrição Nome

46480040 ADRIANA ALVES DA SILVA

46480049 ALINE SANTANA MARTINS

46480025 ALYSSON CUSTODIO DO AMARAL

46480041 AMANDA SIQUEIRA TORRES CUNHA

46480033 ANA BEATRIZ BAHIA SPINOLA BITTENCOURT

46480011 ANA CLÁUDIA BARIN

46480032 ANDERSON CARLOS SANTOS DE ABREU

46480015 AUDREI RODRIGO DA CONCEIÇÃO PIZOLATI

46480042 CAMILA GRASSI MENDES DE FARIA

46480019 CAROLINA LANGNOR E SOUSA LISBOA

46480003 CAROLINA VOTTO SILVA

46480007 CLARICE DE CAMPOS BOURSCHEID

46480043 DAVI HENRIQUE CORREIA DE CODES

46480035 DÉBORA MATIUZZI PACHECO

46480020 EDISA ASSUNÇÃO CORREA

46480005 ÉVERTON VASCONCELOS DE ALMEIDA

46480018 FABIANA LOPES DE SOUZA

46480026 FERNANDA GONÇALVES

46480006 GYANE KAROL SANTANA LEAL

46480021 HELCIO FERNANDES BARBOSA JUNIOR

46480044 JOSÉ DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

46480038 JOSÉ RENATO NORONHA

46480059 JUCIARA GUIMARAES CARVALHO

46480014 KARIN ZAPELINI OROFINO

46480001 KATIUSCA MARUSA CUNHA DICKOW

46480013 LEANDRO COSTA VIEIRA

46480009 LEOMAR PERUZZO

46480027 MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI

46480002 MARCELO FELDHAUS

46480052 MARCELO VICENTIN

46480010 MARIA CRISTINA SCHEFER

46480037 MARIA LUCILA HORN

46480036 MARÍLIA RODRIGUES LOPES HEMAN

46480054 MARLINA OLIVEIRA SCHIESSL

46480008 OLIVIA ROCHADEL

46480012 PRISCILA WALLY VIRISSIMO CHAGAS

46480048 RICARDO SCHERS DE GOES

46480047 RONISE RIBEIRO CORREA

46480050 ROSITA DA SILVA SANTOS

46480046 SILVANA RODRIGUES DE SOUZA

46480030 THIAGO DE CASTRO LEITE

 

Centro / Depto: CED / DEPTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

Área/Subárea de Conhecimento: Educação/Ensino – Aprendizagem/Educação e Infância: Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46490056 MAURICIO BUENO DA ROSA

46490034 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46490050 CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA

46490011 EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORRÊA

 

Relação geral Inscrição Nome

46490024 ADRIANE GUIMARÃES DE SIQUEIRA LEMOS

46490054 ALCIONE NAWROSKI

46490021 ALYSSON CUSTODIO DO AMARAL

46490035 AMANDA MARIA DE OLIVEIRA

46490037 ANA PAOLA SGANDERLA

46490005 ANDRÉ GOMES AUGENSTEIN

46490057 ANTONIO CARLOS MASSIGNANI

46490018 BRUNA AVILA DA SILVA

46490050 CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA

46490003 CAROLINA VOTTO SILVA 46490036 CAROLINE FANIZZI

46490058 DAVI HENRIQUE CORREIA DE CODES

46490049 DEMETRIO CHEROBINI

46490026 EVERTON LAMPE DE ARAUJO

46490011 EVERTON ROGÉRIO DA SILVA CORRÊA

46490019 FERNANDA PEDROSA COUTINHO MARQUES

46490067 FRANCINE CORDEIRO BOBATO

46490041 GISELE GONÇALVES

46490040 GUSTAVO RUGONI DE SOUSA

46490023 GUSTAVO TANUS MARTINS

46490047 ISMAEL ANDRADA BERNARDES

46490052 JOSÉ DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

46490068 JUCIARA GUIMARÃES CARVALHO

46490022 JULIANA COSTA MULLER

46490055 JULIANA SCHUMACKER LESSA

46490046 JULIANO AGAPITO

46490012 LUANDA ALVARIZA GOMES NEY

46490045 LUIZA TURNES

46490059 LUZ ANGELICA SEPULVEDA CASTILLO

46490025 MARGARETE GONÇALVES MACEDO DE CARVALHO

46490056 MAURICIO BUENO DA ROSA

46490064 MICHELLE BRAMBILLA ZANCANELLA

46490044 MÔNICA TERESINHA MARÇAL

46490053 PÂMELA FRANCIELE NUNES CUTY

46490061 PATRICIA LEANDRA BARRUFI PINHEIRO

46490063 PRISCILA ANVERSA

46490065 RAQUEL REGINA ZMORZENSKI V SCHONINGER

46490042 ROGÉRIO DE MELO GRILLO

46490007 ROSILENE DE FÁTIMA KOSCIANSKI DA SILVEIR

46490017 STEFANIA PEIXER LORENZINI

46490028 STEPHANY CASTRO CARVALHO DE SIMONE

46490001 TAÍS VASQUES BARRETO

46490051 TÂNIA MARA DE BASTIANI

46490031 THAIANE DE GÓIS DOMINGUES

46490048 THAÍS APARECIDA DOMENES TOLENTINO

46490070 WANESSA MATOS VIEIRA

46490034 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS

Área/Subárea de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46500008 ANNA CAROLINA SCHNEIDER ALVES

46500003 GLAUCIO MONTEIRO FERREIRA

46500012 INGRID VICENTE FARIAS

 

Relação geral

46500009 ALINE RENATA PAVAN

46500010 AMANDA ELLEN DE ATHAYDE

46500019 ANDRESSA CORNEO GAZOLA

46500008 ANNA CAROLINA SCHNEIDER ALVES

46500031 ARNO ERNESTO HOFMANN JUNIOR

46500013 CAROLINA ARRUDA BRAZ

46500022 CLÓVIS DERVIL APPRATTO CARDOSO JÚNIOR

46500015 CRISTIANE APARECIDA E SILVA

46500025 FERNANDA GUILHON SIMPLICIO

46500001 FLAVIO AUGUSTO ROCHA BARBOSA

46500003 GLAUCIO MONTEIRO FERREIRA

46500030 GUILHERME BARROSO LANGONI DE FREITAS

46500007 GUSTAVO MACHADO DAS NEVES

46500012 INGRID VICENTE FARIAS

46500006 JOEL TORIBIO ESPINOZA

46500017 JULIANA MORAIS MISSINA

46500021 KARINE MODOLON ZEPON

46500016 LARA ALMIDA ZIMMERMANN

46500026 LEONARDO BRUNO FEDERICO

46500023 LUANA GONÇALVES DE SOUZA

46500005 LUIZ ANTONIO ESCORTEGANHA POLLO

46500002 MICHELE PATRICIA RODE

46500014 MILENA FORTUNA

46500004 NATÁLIA FERREIRA DE SOUSA

46500024 PAULO ROBERTO DOS SANTOS

46500027 THIAGO DOS SANTOS

46500028 TIAGO TIZZIANI

 

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Intensiva/Medicina de Emergência

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46510001 ISRAEL SILVA MAIA

46510004 JOEL DE ANDRADE

46510003 RAFAEL CAETANO DO AMARAL

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA

Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46530007 CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS

46530001 FILIPE OSNI COELHO

46530013 GUSTAVO COSTA HENRIQUE

46530008 GUSTAVO DOS SANTOS RAUPP

46530011 JHONATHAN ALCIDES ELPO

46530010 MARCELO PEDRASSANI

46530004 MARGEL PIVETTA CANTARELLI

46530014 MARGOT MARIE MARTIN

46530005 MARIANA LUZ STOCCO

46530003 NICOLE ZAZULA BEATRICI

46530009 PAULA CECHELLA PHILIPPI

46530006 PAULA VIEIRA DE MELLO

46530002 REBECA NEVES HEINZEN

46530012 RÔMULLO DE OLIVEIRA PIRES

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE ODONTOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Odontologia/Cirurgia Bucomaxilofacial

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46540008 ANNA TORREZANI

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46540012 PEDRO HENRIQUE JUSTINO OLIVEIRA LIMIRIO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46540002 ALEXANDRE WEBER

46540005 ANDRÉ TAKAHASHI

46540008 ANNA TORREZANI

46540011 BERNARDO OTTONI BRAGA BARREIRO

46540010 FELIPE PERRARO SEHN

46540013 GABRIELA CAOVILLA FELIN

46540001 HEITOR FONTES DA SILVA

46540009 JOÃO LUIZ GOMES CARNEIRO MONTEIRO

46540006 LUCIANO SERPE

46540003 PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ

46540012 PEDRO HENRIQUE JUSTINO OLIVEIRA LIMIRIO

 

Centro / Depto: CCS / DEPTO DE PATOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46550006 ALINE COSTA

46550003 ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO

46550001 FABIANA NOAL MOREIRA DE FARIA

46550002 KARINA MUNHOZ DE PAULA ALVES COELHO

46550007 PEDRO RAMOS RIBEIRO

46550005 PIETRO LENTZ MARTINS CANTÚ

 

Centro / Depto: CCJ / DEPTO DE DIREITO

Área/Subárea de Conhecimento: Direito Constitucional/Direito Administrativo

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46560057 DANILO HENRIQUE NUNES

46560014 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46560063 LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO

46560017 LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS

46560011 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46560005 MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES

46560015 MARÍLIA NASCIMENTO DE SOUSA

46560059 MARIO DAVI BARBOSA

46560003 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46560046 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46560018 SAMUEL MARTINS DOS SANTOS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46560029 ALEXANDRE BOTELHO

46560037 ANGELA CRISTINA PELICIOLI

46560016 BERNARDO WILDI LINS

46560036 BRAULIO CAVALCANTI FERREIRA

46560051 DAIANE SANDRA TRAMONTINI

46560001 DANIELA WERNECKE PADOVANI

46560057 DANILO HENRIQUE NUNES

46560031 DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES

46560044 EDUARDO DE CARVALHO RÊGO

46560026 EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO

46560032 ELISA BERTON EIDT

46560054 ELIZETE LANZONI ALVES

46560049 ERNANE SALLES DA COSTA JUNIOR

46560033 FABIO DE LIMA ARTNER GONÇALVES

46560014 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46560055 FRANCISCO GASSEN

46560007 GABRIELLE TABARES FAGUNDEZ

46560050 GLENDA VICENZI

46560061 ISABELE BRUNA BARBIERI

46560006 JANRIÊ RODRIGUES RECK

46560022 JÉSSICA AMANDA FACHIN

46560025 JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS

46560024 JULIANA MULLER

46560041 JULIANA RIBEIRO GOULART

46560063 LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO

46560009 LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES

46560017 LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS

46560060 LUCAS MACHADO FAGUNDES

46560011 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46560005 MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES

46560053 MARCIELE BERGER BERNARDES

46560010 MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO

46560021 MARIA LEONOR PAES C FERREIRA CODONHO

46560058 MARIANA CAROLINE SCHOLZ

46560008 MARIANA LEVY PIZA FONTES

46560039 MARIANE PIRES CASTAGNA ALEXANDRE

46560015 MARÍLIA NASCIMENTO DE SOUSA

46560059 MARIO DAVI BARBOSA

46560045 MÁRLIO AGUIAR

46560020 MICHELI PEREIRA DE MELO

46560043 PABLO CASTRO MIOZZO

46560035 PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

46560056 PERY SARAIVA NETO

46560042 PRISCILLA CAMARGO SANTOS

46560028 RAFAEL TUBONE MAGDALENO

46560034 RAFAELA CRISTINA OLIARI

46560003 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46560038 RODRIGO BARALDO MENDONÇA

46560046 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46560018 SAMUEL MARTINS DOS SANTOS

46560012 THAIS SILVEIRA PERTILLE

46560019 TÔNIA ANDREA HORBATIUK DUTRA

46560052 VOLNEI ROSALEN

46560040 WEBER LUIZ DE OLIVEIRA

46560062 WILLIAM HAMILTON LEIRIA

 

Centro / Depto: CCJ / DEPTO DE DIREITO

Área/Subárea de Conhecimento: Direito Penal/Direito Processual Penal

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46570017 THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46570013 ADRIANE PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES

46570005 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

 

Relação geral

Inscrição Nome

46570004 ADRIANA SILVA GREGORUT

46570013 ADRIANE PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES

46570025 ALEXANDRE BOTELHO

46570040 ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA

46570029 ANGELA MARIA KONRATH

46570021 ANNA CECILIA SANTOS CHAVES

46570028 BRAULIO CAVALCANTI FERREIRA

46570007 CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE

46570026 CAROLINA FRAGA PEREIRA

46570020 CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB

46570014 CLAUDIO HENRIQUE CASTRO

46570041 DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

46570036 ELIZETE LANZONI ALVES

46570027 FABIO DE LIMA ARTNER GONÇALVES

46570032 FELIPE DA COSTA DE LORENZI

46570035 FELIPE DA VEIGA DIAS

46570002 FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO

46570003 FERNANDO VIEIRA LUIZ

46570019 FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI VOLPATO

46570037 GERSON FAUSTINO ROSA

46570016 GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER

46570023 JULIANA MULLER

46570033 JULIANA RIBEIRO GOULART

46570011 LEONARDO SCHMITT DE BEM

46570018 LUIZ EDUARDO CANI

46570034 MARCEL MANGILI LAURINDO

46570012 MARCELO CESAR BAUER PERTILLE

46570030 MARJA MANGILI LAURINDO

46570038 NATÁLIA LUCERO FRIAS TAVARES

46570022 PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

46570039 REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR

46570005 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46570015 RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL

46570008 RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO

46570017 THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS

46570031 YURI FEDRIGO DUTRA

 

Centro / Depto: CCJ / DEPTO DE DIREITO

Área/Subárea de Conhecimento: Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46580048 ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR

46580006 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46580019 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46580001 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46580039 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46580018 VINICIUS P QUARESMA

Relação geral

Inscrição Nome

46580048 ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR

46580043 ADRIANA BILLER APARICIO

46580031 ALETEIA HUMMES THAINES

46580024 ALEXANDRE BOTELHO

46580015 ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA

46580025 ANA CAROLINA GHISLENI

46580047 ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA

46580032 BRAULIO CAVALCANTI FERREIRA

46580040 CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA

46580008 DEISEMARA TURATTI

46580028 ELISA BERTON EIDT

46580006 FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

46580041 FERNANDO GOYA MALDONADO

46580026 FERNANDO GRASS GUEDES

46580013 GABRIEL FELIPE ROQUETO RIGUETTI

46580022 GISLAINE DE PAULA

46580007 ISABELA CRISTINA SABO

46580005 JÉSSICA GONÇALVES

46580045 JULIANA DE OLIVEIRA SALES

46580021 JULIANA MÜLLER

46580017 JULIANA RIBEIRO GOULART

46580023 LAHIS PASQUALI KURTZ

46580042 LUCIENY MAGALHÃES MACHADO PEREIRA

46580019 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

46580003 MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA

46580011 MARIA LEONOR PAES C FERREIRA CODONHO

46580033 MARIA RAQUEL DUARTE

46580034 MÁRLIO AGUIAR

46580037 MATHEUS SIMÕES NUNES

46580010 MICHELI PEREIRA DE MELO

46580049 MONIQUE DE MEDEIROS FIDELIS

46580030 PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

46580004 PAULO POTIARA DE ALCÂNTARA VELOSO

46580046 PERY SARAIVA NETO

46580044 POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS

46580012 RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL

46580036 RAFAEL DE MIRANDA SANTOS

46580001 RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI

46580035 RODRIGO BARALDO MENDONÇA

46580039 RONALDO DAVID VIANA BARBOSA

46580002 SANDRA MURIEL ZADROSKI ZANETTE

46580038 THAIS GISELLE DINIZ SANTOS

46580018 VINICIUS P QUARESMA

46580029 VÍVIAN DE GANN DOS SANTOS

46580050 VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA

 

Centro / Depto: CFM / DEPTO DE QUIMICA

Área/Subárea de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia Classe: ADJUNTO A

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46590005 ARIANE REGINA DE SOUZA ROSSIN

 

Relação geral

Inscrição Nome

46590012 ALAN FERNANDO YOSHIAKI MATSUSHITA

46590002 ANDRESSA CRISTIANA FROHLICH

46590009 ANDREZZA DA SILVA RAMOS

46590005 ARIANE REGINA DE SOUZA ROSSIN

46590015 ELOAH LATOCHESKI

46590006 FLAVIA DE SOUSA FERREIRA

46590016 IDEJAN PADILHA GROSS

46590008 JULIANA PRISCILA DREYER

46590010 LEANDRO AUGUSTO FAUSTINO

46590013 PAULO FERNANDO DO AMARAL COSTA

46590018 ROSANA BALZER

46590004 TARCIANE DA SILVA PINTO

46590014 THIAGO GUIMARÃES COSTA

46590011 THIAGO NOGUEIRA MARQUES CERVANTES

 

Centro / Depto: CFM / DEPTO DE QUIMICA

Área/Subárea de Conhecimento: Química Analítica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46600009 DANIEL ARAUJO GONÇALVES

46600007 EDUARDO MACEDO DE MELO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46600003 ANELISE LEAL VIEIRA CUBAS

46600023 CAMILA WILL

46600022 CARLOS EDUARDO RUBIO SENES

46600009 DANIEL ARAUJO GONÇALVES

46600002 DEYBER ARLEY VARGAS MEDINA

46600008 DIOGO ALEXANDRE SIEBERT

46600015 DIOGO CHEREM MORELLI

46600007 EDUARDO MACEDO DE MELO

46600018 GABRIELI BERNARDI

46600005 GERSON FRANCISCO DUARTE JUNIOR

46600014 GUILHERME MARTINS PEREIRA

46600016 HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO

46600006 HUGO SARMIENTO VELA

46600010 JAQUELINE FABIANE REICHERT

46600013 LEANDRO KOLLING

46600021 LUCAS MORÉS

46600004 MANOEL DE JESUS DE AQUINO LIMA

46600012 THIAGO MIGUEL GARCIA CARDOSO

46600020 YARA PATRICÍA DA SILVA

 

Centro / Depto: CFH / DEPTO DE PSICOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento Humano

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46610028 CAROLINA DUARTE DE SOUZA

46610004 DIEGO RODRIGUES SILVA

46610008 HELEN BEDINOTO DURGANTE

46610024 ROBSON SAVOLDI

46610021 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46610014 ALESSANDRA BONASSOLI PRADO

46610035 ALESSANDRA D AVILA SCHERER

46610002 ANA PAULA CHAGAS MONTEIRO LEITE

46610009 ANA PAULA SESTI BECKER

46610023 ANDESON CARLOS SANTOS DE ABREU

46610011 ÂNGELA ROOS CAMPEOL

46610015 BEATRIZ SCHMIDT

46610007 CARLA SASSO SIMON

46610028 CAROLINA DUARTE DE SOUZA

46610005 CAROLINA MAROCCO ESTEVES

46610026 CAROLINA SCHMITT COLOMÉ

46610013 CAROLINE ZAMBONI DE SOUZA

46610010 DANIEL KERRY DOS SANTOS

46610006 DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE

46610004 DIEGO RODRIGUES SILVA

46610018 FERNANDA LIMA FONSECA

46610030 GABRIEL BUENO ALMEIDA

46610008 HELEN BEDINOTO DURGANTE

46610001 HELLEN FONSECA DE SOUSA DA COSTA VALE

46610029 HELLEN TSURUDA AMARAL

46610039 IVONE MARIA MENDES DA SILVA

46610022 JEAN CARLOS NATIVIDADE

46610038 JEFERSON GERVASIO PIRES

46610025 JULIANA CANTELE

46610017 JULIANE VIECILI

46610036 LAO TSE MARIA BERTOLDO

46610034 LARISSA PARAVENTI

46610016 LUCIANE NAJAR SMEHA

46610032 MÔNICA SPERB MACHADO

46610012 PRISCILA GOERGEN BRUST RENCK

46610027 RENATA DE SOUZA ZAMO

46610024 ROBSON SAVOLDI

46610031 VANESSA FARIAS OLIVEIRA

46610021 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Centro / Depto: CSE / DEPTO DE SERVICO SOCIAL

Área/Subárea de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46630040 TALITA SIQUEIRA CAVAIGNAC

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46630045 ALAN DE LOIOLA ALVES

46630032 CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA

46630030 CLARA MARTINS DO NASCIMENTO

46630037 FLÁVIA DE BRITO SOUZA

 

Relação geral

Inscrição Nome

46630045 ALAN DE LOIOLA ALVES

46630001 ANA VALÉRIA MATIAS CARDOSO

46630015 BETINA AHLERT

46630011 CAMILA MAGALHÃES NÉLSIS

46630032 CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA

46630030 CLARA MARTINS DO NASCIMENTO

46630035 CLAUDEMIR OSMAR DA SILVA

46630029 CLECI ELISA ALBIERO

46630023 DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA

46630038 DÉBORA RUVIARO

46630007 FILIPE SILVA NERI

46630037 FLÁVIA DE BRITO SOUZA

46630025 GABRIELA DUTRA CRISTIANO

46630039 GIOVANNY SIMON MACHADO

46630008 GLENY TEREZINHA DURO GUIMARAES

46630014 HINGRIDY FASSARELLA CALIARI

46630034 JANAINA MAYARA MÜLLER DA SILVA

46630010 JÉSSICA DEGRANDI SOARES

46630027 JONAZ GIL BARCELOS

46630044 JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA

46630017 KATHIANA PFLUCK AREND

46630019 KÁTIA HALE DOS SANTOS

46630042 LAÍS DUARTE CORRÊA

46630048 LARISSA RAMALHO PEREIRA

46630004 LEANDRO NUNES

46630028 LUCAS HAYGERT PANTALEÃO

46630021 MÁRCIA SGARBIEIRO

46630005 MARIA CECILIA OLIVIO

46630020 MARIANA OLIVEIRA DECARLI

46630033 MIRELA BERENDT PINTO DA LUZ

46630009 NALA AYALEN SANCHEZ CARAVACA

46630024 PATRÍCIA FRAGA

46630002 PRISCILA SEMZEZEM SAES

46630012 ROBERTA VILELA MORENO WILSING

46630006 SABRINA APARECIDA DA SILVA

46630046 SAMUEL SALEZIO DOS SANTOS

46630040 TALITA SIQUEIRA CAVAIGNAC

46630043 VANELISE DE PAULA ALORALDO

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Área/Subárea de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto/Arquitetura das Edificações/Sistemas Construtivos e Estruturais

Classe: ASSISTENTE A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46640016 CAROLINA HELENA MIRANDA E SOUZA

46640054 RAFAEL OLIVEIRA CORRÊA LUZ

46640026 RAPHAELA WALGER DA FONSECA

46640006 SAMUEL DA SILVA SANTOS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46640067 ADEMIR FRANÇA

46640019 ADRIANA FABRE DIAS

46640056 ALINE SCHAEFER DA ROSA

46640053 AMANDA CEINOTI DE ALMEIDA

46640043 ANDRÉ DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO

46640014 ANTONIO COUTO NUNES

46640069 CARINE NATH DE OLIVEIRA VICARI

46640072 CAROLINA BINI

46640016 CAROLINA HELENA MIRANDA E SOUZA

46640040 CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA

46640051 DENISE OURIQUES MEDEIROS

46640062 EDGAR DE SOUZA

46640010 EDUARDO LEITE SOUZA

46640052 FELIPE BRUNO LIMA DA SILVA

46640037 FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL

46640050 FRANCIELE FRAGA PEREIRA

46640025 FREDERICO BELOTI GHELLERE

46640039 GABRIELA FERNANDES FAVERO

46640047 GREICI RAMOS

46640004 HAROLDO DIAS FLAUZINO NETO

46640041 HELENA CONELIAN GENTILI

46640012 ISABEL LANNER CARVALHO BENEDETTO

46640002 ISABELA BENEDET BARDINI

46640046 ISABELA GUESSER SCHMITT

46640035 JOÃO FLAVIO ARAUJO FOLLY

46640020 JOÃO PAULO SERRAGLIO

46640021 JULIANA LANG PADUA

46640075 KATIA MARIA VÉRAS

46640023 LEILIANE SANTANA SOUZA

46640055 LIDIA MARA FLORIANI

46640022 LIÉGE GARLET

46640032 LORENA SANTOS BEZERRA COUTO

46640009 LUANA TORALLES CARBONARI

46640008 LUCIANA DA SILVA FLORENZANO

46640065 LUCIANA MOTA BECK

46640018 LUIZ CLAUDIO BASSAM

46640044 LUIZ GONZAGA PHILIPPI FILHO

46640063 MARCOS SARDÁ VIEIRA

46640030 MARIANA COMERLATO JARDIM

46640073 MARIANE PINTO BRANDALISE

46640042 NICOLLE DONEDA RUZZA

46640001 OLAVO AVALONE NETO

46640068 PEDRO OSCAR PIZZETTI MARIANO

46640054 RAFAEL OLIVEIRA CORRÊA LUZ

46640013 RAFAELA BORTOLINI

46640026 RAPHAELA WALGER DA FONSECA

46640034 RENATA DE VECCHI

46640048 ROBERTA AUGUSTA MENEZES LOPES DE BARROS

46640061 ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE

46640071 RODRIGO BARCELOS PINTO

46640060 RODRIGO FABRÍCIO KERBER

46640058 RODRIGO VARGAS SOUZA

46640006 SAMUEL DA SILVA SANTOS

46640066 TAIS MARINI BRANDELLI

46640057 THAIS YAMAMOTO

46640049 THIAGO LOPES FERREIRA

46640003 WELLINGTON TISCHER

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENG. DE PRODUCAO E SISTEMAS

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional/Estatística

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46670023 GEZIEL FERNÁNDEZ TUESTA

46670010 JERONIMO MARCELINO DIAS

 

Relação geral

Inscrição Nome

46670024 ARAN BEY TCHOLAKIAN MORALES

46670025 CAMILA CANDIDA COMPAGNONI DOS REIS

46670001 CLAUDEMIR LEIF TRAMARICO

46670033 CRISTINA ELISABETH RICKEN

46670014 DANIEL PACHECO LACERDA

46670003 ERIKA PEQUENO DOS SANTOS

46670034 FABIANA SANTOS LIMA

46670023 GEZIEL FERNÁNDEZ TUESTA

46670004 IRACYANNE RETTO UHLMANN

46670010 JERONIMO MARCELINO DIAS

46670029 JOÃO EUGENIO CAVALLAZZI

46670021 KAROLLINY DANIELLE SANTOS

46670006 LAIO ORIEL SEMAN

46670013 LEANDRO GAUSS

46670018 LEONARDO ANTONIO MONTEIRO PESSÔA

46670009 MARCELO MENEZES MORATO

46670012 MARCUS VINICIUS DRISSEN SILVA

46670030 MATHEUS CARDOSO PIRES

46670005 OLAVO MECIAS DA SILVA JUNIOR

46670011 OSCAR CIRO LOPEZ VACA

46670031 RAFAEL DA SILVA FERNANDES

46670028 RAMON HUGO DE SOUZA

46670022 VANESSA NAPPI

46670007 VIRGINIA THOMASI

 

Nº 1066/2023/DDP – CONCEDER a Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE 2122030, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Secretaria de Planejamento e Orçamento / SEPLAN, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-Brasil, de 11/10/2023 a 11/10/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 053170/2023-44)

 

Nº 1067/2023/DDP – CONCEDER a Roberto Tagliari Hoffmann, SIAPE 1157315, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, 24 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/10/2023 a 10/11/2023, perfazendo 103 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 09/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052896/2023-60)

 

Nº 1068/2023/DDP – CONCEDER a ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, SIAPE 3072611, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/05/2024 a 21/07/2024, perfazendo 383 horas, com ônus CAPES/PRINT, referente ao interstício completado em 11/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 049971/2023-13)

 

Nº 1069/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Murilo Zomer Frasson	10,00
2º	Luciana Lacerda Burigo Trindade	8,42

(Ref. processo nº 23080.035849/2023-51)

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 1070/2023/DDP – CONCEDER a Everson Antunes Costa, SIAPE 1891060, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado no Departamento de Cultura e Eventos /DCEVEN/SeCArte, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em História, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.045280/2023-32)

 

Nº 1071/2023/DDP – CONCEDER a Patrícia de Moraes Lima, SIAPE 2644380, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/10/2023 a 07/01/2023, perfazendo 480 horas, referente ao interstício completado em 26/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052680/2023-02)

 

Nº 1072/2023/DDP – CONCEDER a CAROLINA RIBEIRO CARDOSO, SIAPE 1268671, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/10/2023 a 15/12/2023, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 16/12/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.048994/2023-01)

 

Nº 1073/2023/DDP – CONCEDER a Weslley da Costa Silva, Siape 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/DTIR/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/10/2023 a 21/11/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.053740/2023-04)

 

Nº 1074/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alessandro Pinzani, Matrícula UFSC 134354, SIAPE 1459322, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 29/06/2020, conforme processo 23080.027244/2023-97.

Aline Mara de Oliveira, Matrícula UFSC 213904, SIAPE 3058334, lotado (a) no FONO/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 18/07/2023, conforme processo 23080.047262/2023-95.

Carla Rosane Bressan, Matrícula UFSC 176936, SIAPE 3275344, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 28/09/2020, conforme processo 23080.044813/2023-69.

Cezar Augusto Mortari, Matrícula UFSC 62337, SIAPE 1157822, lotado (a) no FIL/CFH, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 01/03/2015, conforme processo 23080.000430/2023-89. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Jaylson Jair da Silveira, Matrícula UFSC 171144, SIAPE 1711811, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 08/07/2023, conforme processo 23080.042184/2023-32.

João Frois Caldeira, Matrícula UFSC 215770, SIAPE 1505523, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 31/03/2023, conforme processo 23080.039895/2023-20.

Kátia Cilene Rodrigues Madruga, Matrícula UFSC 179960, SIAPE 2292998, lotado (a) no EES/CTS, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/07/2023, conforme processo 23080.039385/2023-52.

Marcelo Arend, Matrícula UFSC 180739, SIAPE 1735227, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/08/2023, conforme processo 23080.040044/2023-20.

Marcia Buss Simão, Matrícula UFSC 214013, SIAPE 3695998, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/07/2023, conforme processo 23080.051304/2023-92.

Marcos Fabio Freire Montysuma, Matrícula UFSC 135156, SIAPE 1150260, lotado (a) no HST/CFH, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 19/05/2019, conforme processo 23080.062280/2022-16.

Marisa Araújo Carvalho, Matrícula UFSC 138791, SIAPE 2344408, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 12/06/2017, conforme processo 23080.046616/2023-84.

Maurício Simiano Nunes, Matrícula UFSC 171063, SIAPE 1712595, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 15/07/2023, conforme processo 23080.043093/2023-14.

 

Nº 1075/2023/DDP – SUSPENDER no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, o afastamento integral de LUISA PAMPLONA DEGGAU, SIAPE 2409117, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis-Brasil, concedido pela Portaria nº 324/2022/DDP, 05 de abril de 2022, programado para o período de 30 de junho de 2022 a 29 de junho de 2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 010632/2022-58)

 

Nº 1076/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Victor Julierme Santos da Conceição, SIAPE nº 2261674, lotado no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 29/12/2023 a 27/12/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 047190/2023-86)

 

Nº 1077/2023/DDP – CONCEDER a Maristela Helena Zimmer Bortolini, SIAPE 2089127, ocupante do cargo de Arquivista, lotada no Centro Socioeconômico – CSE, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 19/09/2023 a 18/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 054697/2022-13)

 

Portarias de 18 de setembro de 2023

 

Nº 1078/2023/DDP – CONCEDER a EVILLYN KJELLIN PATTUSSI, SIAPE 3065622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias – CCA, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Literatura, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 26/09/2023 a 25/09/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 043548/2022-11)

 

Nº 1079/2023/DDP – CONCEDER a Ilana Laterman, SIAPE 1564923, ocupante do cargo de – Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, 75 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/10/2023 15/12/2023, perfazendo 323 horas, referente ao interstício completado em 02/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 052679/2023-70)

 

Nº 1080/2023/DDP – CONCEDER a Carlos Alberto Sapata Carubelli, SIAPE 2025466, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Ciências Agrárias – CCA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administración y Política Pública, na Universidade Nacional de Córdoba – UNC, em Córdoba, Argentina, no período de 29/09/2023 a 28/09/2024.

(Ref. Processo nº 23080. 051746/2022-58)

 

Nº 1081/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Matheus Schneider Marques	8,06

Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.048030/2023-54)

 

Portarias de 19 de setembro de 2023

 

Nº 1083/2023/DDP – 1 HOMOLOGAR as inscrições abaixo:

Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) Departamento de Química (QMC)

Campo de Conhecimento: Físico-Química/Espectroscopia

Relação geral: 46590007 – Évelin Lemos de Oliveira

Centro Socioeconômico (CSE) Departamento de Serviço Social (DSS)

Campo de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Relação de candidatos com deficiência: 46630021 – Márcia Sgarbieiro

2 RETIFICAR o nome do candidato abaixo para o campo de conhecimento:

Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos, do Departamento de Direito:

Onde se lê:

Relação de candidatos Negros

46580018 VINICIUS P QUARESMA

Relação geral

46580018 VINICIUS P QUARESMA

Leia-se:

Relação de candidatos Negros

46580018 VINICIUS PALES QUARESMA

Relação geral

46580018 VINICIUS PALES QUARESMA

(Ref. seção 7 do Edital nº 036/2023/DDP)

 

Nº 1084/2023/DDP – Art. 1º SUSPENDER de 11 a 12/09/2023, por motivo de licença saúde, a Licença Capacitação de Andréa Figueiredo Leão Grants, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG, concedida pela Portaria nº 0647/2023/DDP, 16 de junho de 2023. Art. 2º RETOMAR de 13 a 21/09/2023 a Licença Capacitação de Andréa Figueiredo Leão Grants, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária / BU/DGG.

(Ref. Processo nº 23080. 032621/2023-18)

 

Portarias de 20 de setembro de 2023

 

Nº 1085/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora Denize Demarche Minatti Ferreira, SIAPE 2279265, lotada no Departamento de Ciências Contábeis/CCN/CSE, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais, subárea Contabilidade, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.032605/2023-17)

 

Nº 1086/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023. Campo de conhecimento: Contabilidade Financeira e Auditoria.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Priscila Alano da Rosa	9,32
2º	Annandy Raquel Pereira da Silva	9,23
3º	João Paulo Machado Ribeiro	8,79
4º	Beatriz da Silva Pereira	8,49

 

Lista de Candidatos Negros:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Beatriz da Silva Pereira	8,49

 

Lista de Candidatos com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.051261/2023-45)

 

Nº 1087/2023/DDP – CONCEDER a Marilia Gabriela de Oliveira, SIAPE 1153875, ocupante do cargo de Arquiteta e urbanista, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/PU, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 10/10/2023 a 19/11/2023.

(Ref. Processo nº 23080.054867/2023-32)

 

Nº 1088/2023/DDP – CONCEDER a Fabiana Regina Ely, SIAPE 1476137, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde /DAS/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 07/11/2023 a 06/12/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 08/11/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052950/2023-77)

 

Portarias de 21 de setembro de 2023

 

Nº 1090/2023/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

 

Nome	Serpro	Siape	Cargo	Lotação	Localização de Exercício	Localização Física	A partir de:
DIEGO MARTINS	227632	2875431	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS	19/07/2023
JOICE DENISE SCHAFER	227646	1238437	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	19/07/2023
LAUREN OLIVEIRA LIMA BOHNER	227656	3354014	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	19/07/2023
ZULEICA PRETTO	227663	3354033	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	19/07/2023
LUAN CORRÊA DA SILVA	227676	1088520	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA	DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA	DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA	19/07/2023
DIEGO GALVAN	227688	1292519	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	19/07/2023
EVERTON BOOS	227691	1286105	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	19/07/2023
LUIS GUSTAVO LONGEN	227705	1342859	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	19/07/2023
PRISCILA ZAVADIL PEREIRA	227715	1769206	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	19/07/2023
FABÍOLA REINERT	227722	1042700	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA	19/07/2023
DAMARIS MATIAS SILVEIRA	227735	3354125	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS	19/07/2023
ODINEI HESS GONÇALVES	227747	1641923	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL	20/07/2023
GUILHERME WAGNER	227750	3354180	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	20/07/2023
ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO	227760	3354079	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA	DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA	DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO / DEC/CTS/ARA	20/07/2023
THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS	227778	1286152	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	20/07/2023
DAIANE APARECIDA SPIESS	227780	3354069	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	20/07/2023
JESSIKA MELO DE ANDRADE	227792	3354098	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	20/07/2023
TAMIRIS GROSSL BADE	227800	3354124	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	20/07/2023
JOICE ELOI GUIMARÃES	227810	1331525	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	24/07/2023
ADRIANA APARECIDA BELINO PADILHA DE BIAZI	227949	3355975	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA	DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA	DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA	31/07/2023
LUISA MOTA DA SILVA	227849	3354350	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA	DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA	DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA	25/07/2023
GABRIEL LEONARDO MAGRIN	227860	3355447	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	01/08/2023
NATÃ MACHADO	227874	3355458	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA	01/08/2023
TATIANA HERRERIAS	227884	3355471	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS	DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS	DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS	01/08/2023
ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI	227891	3867130	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONTROLE, AUTOMAÇÃO E COMPUTAÇÃO	01/08/2023
ALINE BRUM FIGUEREDO	227908	3355621	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA	01/08/2023
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA	227929	1327583	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	04/08/2023
ALESSANDRA DE FREITAS	227995	1171065	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	14/08/2023
TATIANA BENDO	228025	3359558	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	18/08/2023
AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ	228070	1360724	ENGENHEIRO/CIVIL	DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA	DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA	DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA	24/08/2023
MICHELE CANARIN DA ROCHA	228086	3359574	ENGENHEIRO/CIVIL	DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS	28/08/2023
NEILOR COLOMBO DAL PONT	228092	1289526	ENGENHEIRO/ELETRICISTA	DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA	COORDENADORIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA	COORDENADORIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA	28/08/2023
PAULO ROBERTO KAMMER	228100	2757967	ADMINISTRADOR	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS	28/08/2023
JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO	228111	1408774	ADMINISTRADOR	DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/ARA	COORDENADORIA ADMINISTRATIVA / CA/DA/ARA	COORDENADORIA ADMINISTRATIVA / CA/DA/ARA	28/08/2023
UILSON RIES	228127	3359745	ENGENHEIRO/CIVIL	DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA	COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA	COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA	29/08/2023
ALEXANDRE DOS SANTOS	228133	1238792	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO	30/08/2023
RAFAEL PRADO CARTANA	228148	2550038	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO	30/08/2023

 

 

 

Nº 1091/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência da Informação – CIN/CED, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.

Campo de conhecimento: Ciência da Informação.

Regime de Trabalho: 40 (quarente) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Dionicio Angel Vasquez Rosales	8,45
2º	Daniele Feldman	8,11

(Ref. processo nº 23080.036982/2023-25)

 

Nº 1092/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Jaci Valdemiro Nunes, Matrícula UFSC nº 77024, Matrícula SIAPE nº 1158457, ocupante do cargo de Técnico em Ótica, no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Transportes (CT/DME), a partir de 15 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE).

(Ref. processo nº 23080.021813/2023-91)

 

Nº 1093/2023/DDP – CONCEDER a Daniele Cristina Perin, SIAPE 1784632, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário – HU, afastamento integral para cursar Doutorado em Gestão do Cuidado em Enfermagem, no Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis-Brasil, no período de 10/10/2023 a 23/11/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 053274/2023-59)

 

Nº 1094/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal. Ana Luiza de Lima Curi Hallal, Matrícula UFSC 195027, SIAPE 1151736, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/06/2023, conforme processo 23080.048806/2023-36.

Cassia Sigle, Matrícula UFSC 204913, SIAPE 2327451, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.051823/2023-51.

Cristian Koliver, Matrícula UFSC 196899, SIAPE 2867734, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.052356/2023-86.

Cristiane da Costa, Matrícula UFSC 195868, SIAPE 1023086, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/08/2023, conforme processo 23080.049056/2023-10.

Daiane Eccel, Matrícula UFSC 201620, SIAPE 2253983, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/09/2022, conforme processo 23080.052374/2023-68.

Daniela Brondani, Matrícula UFSC 196856, SIAPE 2163440, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/09/2023, conforme processo 23080.041943/2023-40.

Estevan Felipe Pizarro Muñoz, Matrícula UFSC 190203, SIAPE 1858247, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/07/2023, conforme processo 23080.041815/2023-04.

Everton da Silva, Matrícula UFSC 180631, SIAPE 1330371, lotado (a) no GCN/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 29/08/2023, conforme processo 23080.043459/2023-55.

Fabiane Barreto Vavassori Benitti, Matrícula UFSC 195949, SIAPE 2150956, lotado (a) no AQI/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/08/2023, conforme processo 23080.050581/2023-88.

Fábio Junior Margotti, Matrícula UFSC 205090, SIAPE 2578351, lotado (a) no MTM/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/08/2023, conforme processo 23080.049244/2023-48.

Gabriela Furlan Carcaioli, Matrícula UFSC 203747, SIAPE 1258512, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 23/09/2023, conforme processo 23080.051998/2023-68.

Getulio Rodrigues de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 191412, SIAPE 2159649, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/09/2020, conforme processo 23080.051438/2023-11.

Gilberto Vaz Teixeira, Matrícula UFSC 205030, SIAPE 4220509, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.051183/2023-89.

Hérica Aparecida Magosso Volpato, Matrícula UFSC 176499, SIAPE 1812999, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.037672/2023-28.

Iara Costa Leite, Matrícula UFSC 196775, SIAPE 1772688, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.041481/2023-61.

Inês Vilain, Matrícula UFSC 111702, SIAPE 2158239, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.048028/2020-32.

Izabela Maria Drozdowska Broering, Matrícula UFSC 212002, SIAPE 1342873, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 07/03/2023, conforme processo 23080.052221/2023-11.

Jean Carlo Rossa Hauck, Matrícula UFSC 196929, SIAPE 2164443, lotado (a) no INE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.044662/2023-49.

Jean Everson Martina, Matrícula UFSC 196830, SIAPE 1018912, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/09/2023, conforme processo 23080.047940/2023-10.

João Paulo Schwerz, Matrícula UFSC 213858, SIAPE 3551207, lotado (a) no ARQ/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/07/2023, conforme processo 23080.050275/2023-41.

José Luiz Pedreira Mouriño, Matrícula UFSC 192818, SIAPE 3455247, lotado (a) no AQI/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/02/2023, conforme processo 23080.052144/2023-07.

José Sérgio da Silva Cristóvam, Matrícula UFSC 205006, SIAPE 2330075, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 03/08/2023, conforme processo 23080.049074/2023-00.

Leidiane Mazzardo Martins, Matrícula UFSC 195663, SIAPE 2147872, lotado (a) no MOR/CBB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/08/2023, conforme processo 23080.049346/2023-63.

Lucas Nicolao, Matrícula UFSC 196252, SIAPE 2153563, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 14/08/2023, conforme processo 23080.049416/2023-83.

Luiz Rafael dos Santos, Matrícula UFSC 196902, SIAPE 1985922, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/09/2023, conforme processo 23080.039366/2023-26.

Manuela Mika Jomori, Matrícula UFSC 217552, SIAPE 1423015, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 16/08/2023, conforme processo 23080.050701/2023-47. Marcio Marchi, Matrícula UFSC 205367, SIAPE 1264311, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 3 a partir de 28/09/2023, conforme processo 23080.045839/2023-24.

Marina dos Santos, Matrícula UFSC 180127, SIAPE 1855215, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2023, conforme processo 23080.041228/2023-15.

Maurício Floriano Galimberti, Matrícula UFSC 196767, SIAPE 1052746, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/09/2023, conforme processo 23080.040464/2023-14.

Melina de La Barrera Ayres, Matrícula UFSC 214218, SIAPE 1409334, lotado (a) no JOR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/08/2023, conforme processo 23080.050382/2023-70.

Michele Monguilhott, Matrícula UFSC 213670, SIAPE 1287694, lotado (a) no GCN/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 20/08/2023, conforme processo 23080.045780/2023-74.

Rafaela Silva Moreira, Matrícula UFSC 189698, SIAPE 1723829, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/06/2023, conforme processo 23080.026214/2023-63.

Rodrigo Custódio da Silva, Matrícula UFSC 190246, SIAPE 2051291, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 19/09/2023, conforme processo 23080.033496/2023-55.

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 1095/2023/DDP – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 036/2023/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

 

Centro / Depto: CTS / COORD. ESP. INTERD. DE TECNOLOGIAS DA INF. E COMUNICAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46280039 DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO

46280006 THIAGO HENRIQUE ALMINO FRANCISCO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46280041 ALEXANDRE TEIXEIRA DIAS

46280036 ALINE DE BRITTOS VALDATI

46280028 ANA PAULA KIELING

46280002 ANDREI BONAMIGO

46280056 ANGELA CRISTINA CORRÊA

46280048 ARMANDO CARDOSO RIBAS

46280023 BRUNO LUIZ AMERICO

46280043 CAMILA KOLLING

46280044 CÉSAR PANISSON

46280057 CLAUCIA PICCOLI FAGANELLO

46280039 DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO

46280022 DEMIS MARQUES

46280008 DENIZE GRZYBOVSKI

46280024 DEOCLÉCIO JUNIOR CARDOSO DA SILVA

46280004 DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA

46280038 FELIPE KOPP LEITE

46280047 FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANN

46280029 GIANA SILVA GIACOMELLI

46280027 GUILHERME PARAOL DE MATOS

46280015 HELIO AISENBERG FERENHOF

46280052 HERON JADER TRIERVEILER

46280013 INARA ANTUNES VIEIRA WILLERDING

46280042 IURY TEIXEIRA DE SEVILHA GOSLING

46280012 IVANETE SCHNEIDER HAHN

46280046 JACIR FAVRETTO

46280011 JENIFER DAIANE GRIEGER

46280049 JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

46280037 LEONARDO VARELLA

46280034 LUZIANA QUADROS DA ROSA

46280019 MÁRCIA APARECIDA PRIM

46280055 MARCOS LUCAS DE OLIVEIRA

46280003 MARILIA RIBAS MACHADO

46280033 MARTA ADRIANA MACHADO DA SILVA

46280014 MAURICIO ANDRADE DE LIMA

46280016 MAURÍCIO ANDRADE RAMBO

46280026 NATANA LOPES PEREIRA

46280058 RAFAEL MARCUZZO

46280032 RAFAELA RIBEIRO JARDIM

46280021 RANGEL MACHADO SIMON

46280053 RAYSE KIANE DE SOUZA

46280010 RICARDO LUIS BARCELOS

46280045 RICARDO PEREIRA

46280018 RUY DE CASTRO SOBROSA NETO

46280054 SERGIO BEGNINI

46280025 SIDNEY COSTA

46280050 THAISE ARNOLD POLICARPO

46280006 THIAGO HENRIQUE ALMINO FRANCISCO

46280017 THIAGO JOSÉ DE CHAVES

46280020 VINÍCIUS JAQUES GERHARDT

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

Relação geral

Inscrição Nome

46310001 DANIELA FERREIRA D AGOSTINI MARIN

46310003 MARÍDIA FERRARI ESTEVAM

46310002 PAULO SERGIO JOAQUIM

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

Relação geral

Inscrição Nome

46320006 ANA LUCIA SOARES CAMARGO FAGUNDES

46320001 MARIA FERNANDA ARAUJO

46320005 STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA

46320003 THAISE BRIGHENTE VOLPATO

46320008 VIVIANE DE ALENCAR ARRAIS DURAN

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina Preventiva/Ensino Tutorial/Comunidades/Integrac?ão Ensino-Servic?o/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46340018 MÁRCIA SGARBIEIRO

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46340034 BRUNA FERNANDA DO NASCIMENTO J DE SOUZA

46340036 ISABEL DE ALMEIDA PAZ

46340014 YUSHIARA EMILY VARGAS VELEZ

 

Relação geral

Inscrição Nome

46340004 ALESSANDRA XAVIER BUENO

46340025 ANA PAULA DA ROCHA

46340037 ANDERSON DA SILVA GARCEZ

46340021 BÁRBARA DE OLIVEIRA TURATTI

46340027 BRUNA CELESTINO SCHNEIDER

46340034 BRUNA FERNANDA DO NASCIMENTO J DE SOUZA

46340012 CARLA FABIANA TENANI

46340019 CRISTIANE DAMIANI TOMASI

46340003 DAIANE BIFF

46340002 DAIANE ROCHA

46340038 DALVAN ANTONIO DE CAMPOS

46340033 FERNANDA CAPELLA RUGNO

46340028 FERNANDA RODRIGUES

46340009 FERNANDO MENDES MASSIGNAN

46340001 FRANCIELI REGINA BORTOLI

46340030 GRAZIELA LIEBEL

46340036 ISABEL DE ALMEIDA PAZ

46340024 JOYCE RIBEIRO ROTHSTEIN

46340032 LALUCHA MAZZUCCHETTI

46340006 MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO

46340018 MÁRCIA SGARBIEIRO

46340015 MARIANELLA AGUILAR VENTURA FADEL

46340017 MARINA BASTOS PAIM

46340031 MILENE NEGRI REISER

46340026 NÍCOLAS KICKHOFEL WEISSHAHN

46340011 RAFAEL CAETANO DO AMARAL

46340029 RODRIGO DE MACEDO COUTO

46340007 TAISE ROCHA MACEDO

46340022 TATIANE MUNIZ BARBOSA

46340008 VIRGÍNIA DE MENEZES PORTES

46340014 YUSHIARA EMILY VARGAS VELEZ

 

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

Área/Subárea de Conhecimento: Hardware

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46350014 CASSIANA FAGUNDES DA SILVA

46350007 CRISTIANO OSINSKI

46350012 FRANCISCO ASSIS MOREIRA DO NASCIMENTO

46350009 GUILHERME HECK

46350006 JOÃO PAULO FOLADOR

46350011 LEONARDO BROERING GROFF

46350010 NEY LAERT VILAR CALAZANS

46350013 PAULO CESAR SANTOS DA SILVA JUNIOR

46350001 RODRIGO VINÍCIUS MENDONÇA PEREIRA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46370002 MARIA CRISTINA RIESINGER PEREIRA

46370001 RAFAEL MARQUES DA SILVA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Educação na Comunidade/Integração Ensino Serviço/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46380001 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (Grandes Animais)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46390003 ANTONIO FERNANDO BARIANI JUNIOR

46390004 GUILHERME DRESCHER

46390001 GUSTAVO RUPP LARENTIS

46390005 JULIANA DE MOURA ALONSO

46390006 LETÍCIA DE OLIVEIRA COTA

 

Centro / Depto: CCR / COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA

Área/Subárea de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)

Classe: AUXILIAR

 

Relação geral

Inscrição Nome

46400001 HAMILTON FILIPE CORREIA DE MALFUSSI

 

Centro / Depto: CTJ / DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE

Área/Subárea de Conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46420005 ANDREI CARNIEL

46420001 FABIO CESAR SCHUARTZ

46420006 IGOR DA PENHA NATAL

46420009 LANDECIR ALVES DE ALBUQUERQUE

46420007 LUCAS DE MELO GUIMARÃES

46420002 LUCAS LEANDRO NESI

46420004 TIAGO HEINRICH

 

Centro / Depto: CCB / DEPTO DE MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Imunologia Humana/Imunometabolismo

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46460030 ALBA MARINA GIMENEZ

46460020 CAROLINA PETRI BERNARDES

46460009 CRISTINA MATIELE ALVES REGO

46460019 DOUGLAS BARDINI SILVEIRA

46460024 ELISA BEATRIZ PRESTES

46460033 ERICK ESTEVES DE OLIVEIRA

46460012 ERIKA MACHADO DE SALLES

46460023 ISAMU KANZAKI

46460021 MARIA ISABEL LOVO MARTINS BUSCH PEREIRA

46460029 MARIANNE SCHRADER DE OLIVEIRA

46460005 MONARA KAELLE SERVULO CRUZ ANGELIM

46460017 ORLANDO CHIARELLI NETO

46460018 PEDRO HENRIQUE DOLESKI

46460013 RAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA

46460016 SARAH LOTT MORETTO

46460014 SIMONE CARDOSO LEON

46460003 TAÍS VIDAL

46460031 TAMARA SILVA RODRIGUES

46460022 TARSILA MENDES DE CAMARGO OLIVA

 

Centro / Depto: CCS / DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

Área/Subárea de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46520003 ADRIANA PONSONI

46520008 CHENIA CALDEIRA MARTINEZ

46520005 CHRISTYANN LIMA CAMPOS BATISTA

46520002 DANIELLE NUNES DE MOURA E SILVA

46520009 DIEGO FERNANDO DORNELES BILHERI

46520006 RODRIGO ALVES DE ANDRADE

 

Centro / Depto: CSE / DEPTO DE CIENCIAS CONTABEIS

Área/Subárea de Conhecimento: Ciências Contábeis/Contabilidade e Ciências de Dados

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46620014 IVONETE TELLES MEDEIROS PLACIDO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46620015 ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO

46620010 ALESSANDRA RODRIGUES MACHADO DE ARAUJO

46620012 ARAN BEY TCHOLAKIAN MORALES

46620013 CAMILA DE OLIVEIRA

46620011 CÉSAR PANISSON

46620005 EDUARDO TRAMONTIN CASTANHA

46620014 IVONETE TELLES MEDEIROS PLACIDO

46620007 KATIA DALCERO

46620006 LUCAS DOS SANTOS MATOS

46620003 MARCELO MACHADO DE FREITAS

46620009 MARISA NILSON 46620004 SIRLENE KOPROWSKI

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE AUTOMACAO E SISTEMAS

Área/Subárea de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industriais

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos com deficiência

Inscrição Nome

46650005 SAULO POPOV ZAMBIASI

 

Relação geral

Inscrição Nome

46650010 FERES AZEVEDO SALEM

46650013 FRANCISCO ASSIS MOREIRA DO NASCIMENTO

46650003 GABRIEL THALER

46650009 GUILHERME HECK

46650014 HIAGO MAYK GOMES DE ARAÚJO ROCHA

46650001 LAIO ORIEL SEMAN

46650011 LUCIAN RIBEIRO DA SILVA

46650002 MARCELO MENEZES MORATO

46650012 MATEUS ANDRÉ FAVRETTO

46650006 MIGUEL LINO FERREIRA NETO

46650008 RENAM CASTRO DA SILVA

46650004 RODRIGO LANGE

46650005 SAULO POPOV ZAMBIASI

46650007 THAMIRIS LIMA COSTA

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENG. DE PRODUCAO E SISTEMAS

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Produção/Engenharia Econômica

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46660017 DANIEL KOULOUKOUI

46660004 JERONIMO MARCELINO DIAS

46660001 OMAR OURO SALIM

46660018 THIAGO SOUZA ARAUJO

 

Relação geral

Inscrição Nome

46660006 BIBIANA PORTO DA SILVA

46660017 DANIEL KOULOUKOUI

46660007 DANIEL PACHECO LACERDA

46660016 ELISA OLIVEIRA BUTTENEBENDER

46660004 JERONIMO MARCELINO DIAS

46660002 JOANIR LUÍS KALNIN

46660025 JÚLIO EDUARDO ORNELAS SILVA

46660008 LUIS EDUARDO NUNES

46660021 MARIELE CANAL BONFANTE

46660009 MARISA NILSON

46660013 MICHEL BECKER

46660024 OLGA MARIA FORMIGONI CARVALHO WALTER

46660001 OMAR OURO SALIM

46660020 PEDRO COSTA EINLOFT

46660022 ROGÉRIO GOULART JUNIOR

46660012 THAYLA TAVARES DE SOUSA ZOMER

46660018 THIAGO SOUZA ARAUJO

46660011 VANESSA NAPPI

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENGENHARIA MECANICA

Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Térmica/Energia Solar

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46680005 ALEXANDRE BITTNCOURT DE SÁ

46680002 ALLAN RICARDO STARKE

46680001 ANGEL EDECIO MALAGUERA MORA

46680004 FELIPE RAMOS COELHO

46680007 GERMAN ENRIQUE NINO DEL RIO

46680006 GUILHERME CRIVELLI FRAGA

46680008 LARISSA KRAMBECK

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE ENGENHARIA MECANICA

Área/Subárea de Conhecimento: Metrologia de Grandezas Mecânicas

Classe: ADJUNTO A

 

Relação geral

Inscrição Nome

46690011 CÍCERO BORBA WALENDOWSKY

46690008 DANIELA FÁTIMA GIAROLLO

46690006 ELVYS ISAÍAS MERCADO CURI

46690012 LUCIANO ANTONIO MENDES

46690004 LUIZ FERNANDO MAIA DE ALMEIDA

46690010 MARINA BALDISSERA DE SOUZA

46690001 MATIAS ROBERTO VIOTTI

46690003 MAURO EDUARDO BENEDET

46690009 MOACIR WENDHAUSEN

46690013 TATIANE HASKEL

46690007 THIAGO DESTRI CABRAL

46690005 TUANY KASIOROWSKI NEVES

 

Centro / Depto: CTC / DEPTO DE INFORMATICA E ESTATISTICA

Área/Subárea de Conhecimento: Machine Learning (Aprendizado de Máquina)

Classe: ADJUNTO A

 

Relação de candidatos Negros

Inscrição Nome

46700012 DIONICIO ANGEL VASQUEZ ROSALES

 

Relação geral

Inscrição Nome

46700001 ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA

46700013 ALINE KIRSTEN VIDAL DE OLIVEIRA

46700023 ANDRÉ GUSTAVO HOCHULI

46700019 CHARLES ABREU SANTANA

46700009 CRISTIANO RAFAEL STEFFENS

46700012 DIONICIO ANGEL VASQUEZ ROSALES

46700002 EDUARDO CAMILO INACIO

46700024 EDUARDO TAKEO UEDA

46700021 FREDERICO SCHARDONG

46700022 GABRIEL ARTHUR GERBER ANDRADE

46700008 ISAIAS SCALABRIN BIANCHI

46700017 KARINA DOS SANTOS MACHADO

46700004 MATHEUS MACHADO DOS SANTOS

46700007 NATHALIA DA CRUZ ALVES

46700018 RAFAEL RODRIGUES MENDES RIBEIRO

46700003 TARLIS TORTELLI PORTELA

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 1096/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023.

Campo de conhecimento: Ecologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma

Classificação	Candidato	Média final
1º	Anaide Wrublevski Aued	9,30
2º	Rafael Barbizan Sühs	9,22
3º	Rafaela Helena Ludwinsky	8,81

(Ref. processo nº 23080.047516/2023-75)

 

Nº 1097/2023/DDP – CONCEDER a Eduardo de Oliveira, SIAPE 2036228, ocupante do cargo de Técnico Em Mecânica, com lotação na Prefeitura Universitária – PU/UFSC, três(3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/10/2023 a 24/01/2024, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/06/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 056449/2023-80)

 

Nº 1098/2023/DDP – CONCEDER a Rosecléa Borges da Silva Barreto, SIAPE 2011046, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/11/2023 a 04/12/2023, perfazendo 80 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/03/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 055210/2023-92)

 

Nº 1099/2023/DDP – CONCEDER a Renata Orlandi, SIAPE 2568866, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/11/2023 a 24/02/2023, perfazendo 403 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/08/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 055480/2023-01)

 

Nº 1100/2023/DDP – CONCEDER a Sebastião Ferreira Magagnin, SIAPE 1775864, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 08/10/2023 a 07/10/2024.

(Ref. Processo nº 23080.052004/2023-21)

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

EDITAL Nº 04/NDI/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 

 

De acordo com as definições das Leis Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Lei Federal Nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, consoante ao Decreto Federal Nº 5.296/2004, das Resoluções Normativas Nº 024/GR/2009 e 168/2022/CUn, a Ação Civil Pública Nº 5004893-11.2012.404.7200/SC, com o Inquérito Civil Nº 1.33.000.003569/2014-34, a Portaria normativa Nº 002/2023/CED, de 24 de agosto de 2023 e a Resolução Normativa Nº 175/2022/CUn, de 29 de novembro de 2022, a Direção do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público, para a comunidade em geral, os procedimentos para rematrícula, a abertura das inscrições para o sorteio de vagas e formação de listas de espera para o ano letivo de 2024.

1. DO EDITAL

1.1. O processo de sorteio público será conduzido pela presidência de Comissão designada por meio de portaria expedida pela Direção do NDI.

1.2. Os recursos relacionados a este Edital deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação do mesmo.

1.3. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site do NDI), devendo este ser encaminhado para o email “matriculas.ndi@contato.ufsc.br” colocando como assunto “Recursos ao Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”. O e-mail será encaminhado à Direção do NDI, que responderá ao recurso.

1.4. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

1.5. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

1.6. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo, o qual deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recursos ao Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

1.7. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

2. DA REMATRÍCULA

2.1. A renovação da matrícula será automática e está condicionada à assiduidade.

2.2. Conforme definição da Portaria normativa nº 002/2023/CED, de 24 de agosto de 2023 (acesse aqui o link da Portaria), a avaliação da assiduidade terá como fator de referência a frequência da criança a 60% (sessenta por cento) das atividades, salvo ausências justificadas por atestado médico.

2.3 As famílias que tenham crianças com matrícula trancada em 2023 deverão: 2.3.1. No período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023, acessar o formulário disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecior a opção “Retorno de trancamento” e preencher todos os campos, sem necessidade de declarar o nome da professora e de selecionar qualquer turno, para retorno de trancamento no ano letivo de 2024.

2.3.2. No período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023, acessar o formulário disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecionar a opção “Trancamento de vaga”, preencher todos os campos, além de anexar a documentação probatória que ateste os motivos que ensejam o trancamento, para renovação do trancamento no ano letivo de 2024.

2.3.3. O trancamento de matrícula será solicitado à Direção, que irá avaliar o pedido conforme instrui o artigo 14 da Portaria normativa nº 002/2023/CED.

2.4. As famílias de crianças que desejem troca de turno para 2024 deverão realizar a solicitação por meio do formulário disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecionar a opção “Troca de turno” e preencher todos os campos no período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023.

2.4.1 A mudança de turno está condicionada à existência de vaga, conforme Artigo 7 da Portaria Normativa nº 002/2023/CED do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, em respeito à ordem cronológica em que os familiares ou responsáveis legais solicitaram.

2.4.2. As famílias que já solicitaram troca de turno anteriormente devem, necessariamente, preencher novamente a solicitação dentro do prazo citado no item 2.4 para confirmar o interesse. Para fins de classificação será considerada a data da primeira solicitação, permanecendo o respeito à ordem cronológica de solicitações.

2.4.3. Os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados da vaga para troca de turno via e-mail, sendo de responsabilidade do interessado acompanhar a notificação, bem como, manter atualizados, junto à Secretaria e Coordenação Pedagógica do NDI, o(s) endereço(s) eletrônico(s).

2.4.4. Quando da existência da vaga, a família terá até dois dias úteis para responder o e-mail confirmando o pedido.

2.4.5. A ausência de resposta no prazo acima ensejará na desistência da troca de turno, sendo atendida a próxima criança na lista de espera.

2.4.6. A atualização acerca das solicitações de trocas de turno estará disponível em: https://ndi.ufsc.br/publicacoes-trocas-de-turnos/

2.5. As famílias de crianças que não desejem dar continuidade no NDI a partir de 2024, devem formalizar a desistência de vaga no período de 09/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023, através de formulário específico disponível em https://ndi.ufsc.br/formularios-automaticos/, selecionando a opção “Desistência de vaga” e preenchendo todos os campos.

3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O SORTEIO DE NOVAS VAGAS PARA O ANO LETIVO DE 2024

3.1. A inscrição para o sorteio de vagas deverá ser realizada exclusivamente no site www.ndi.ufsc.br, no período de 09 de outubro de 2023 até às 23h59min do dia 07 de novembro de 2023.

3.1.1. A Secretaria do NDI disponibilizará, no período das inscrições, equipamentos para aqueles que não dispõem de acesso à internet, no horário das 07h30min às 18h30min, ininterruptamente.

3.2. Para a realização da inscrição, os familiares e/ou responsáveis legais deverão proceder da seguinte maneira:

a) acessar o site do NDI – www.ndi.ufsc.br;

b) preencher integralmente o formulário;

c) imprimir ou fazer o print do comprovante de inscrição e conferir as informações nele contidas.

3.3. Caso o familiar e/ou responsável legal tenha ou teve vínculo com a UFSC, é provável que já possua usuário e senha.

3.3.1. Caso não lembre a senha, poderá utilizar o link “Esqueci minha senha”, disponível na tela de login.

3.3.2. A opção “Categoria” do formulário que aponta para as possibilidades: Técnico administrativos, Docentes, Estudantes ou Candidatos da comunidade em geral, tem implicação apenas estatística.

3.4. O NDI não se responsabiliza por solicitações de inscrições via internet não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante de inscrição.

3.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição online são de total responsabilidade dos familiares e/ou responsáveis legais, inclusive a inscrição no grupo correto. 3.5.1. Informações falsas ou errôneas prestadas no ato da inscrição, identificadas após a realização do sorteio ou na efetivação da matrícula, implicarão na anulação da inscrição.

3.6. A Comissão do Edital divulgará no dia 09 de novembro de 2023, no site www.ndi.ufsc.br, a relação preliminar das inscrições homologadas e não homologadas, nos seguintes termos: número de inscrição, nome da criança inscrita em ordem alfabética e grupo para o qual está inscrita.

3.7. Os recursos relacionados à lista preliminar das inscrições não homologadas deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação da mesma. 3.8. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site), devendo este ser encaminhado para o email matriculas.ndi@contato.ufsc.br com o assunto “Recursos à lista preliminar das inscrições homologadas ao Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

3.9. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

3.10. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

3.11. A Comissão do Edital divulgará, no dia 14 de novembro de 2023, a relação final das inscrições homologadas, após o prazo dos recursos, nos seguintes termos: número de inscrição, nomes das crianças inscritas em ordem alfabética e grupo para o qual está inscrita.

3.12. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao resultado do processo de inscrição do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

3.13. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

3.14. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

4. DO SORTEIO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

4.1. A seleção das crianças para o preenchimento das vagas ocorrerá exclusivamente por sorteio eletrônico, a ser realizado no dia 16 de novembro de 2023, às 11h00, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do NDI (https://www.youtube.com/live/Pm890r3lJO4?si=k68jSCsBAQxPr6JE).

4.1.1. As famílias e/ou responsáveis legais dos candidatos poderão acompanhar o sorteio pela transmissão virtual, não sendo permitido o acompanhamento presencial.

4.1.2. O sorteio permanecerá salvo no referido canal.

4.2. O sorteio será realizado com a presença de, no mínimo, três profissionais do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, designados pela Direção do NDI/UFSC.

4.3. O sorteio será feito com base no número de inscrição da criança que constará na lista de homologação.

4.4. Para cada criança que concorrer pela lista geral, será atribuído apenas um número de inscrição.

4.5. As crianças com deficiência concorrerão em lista própria e também pela lista geral, lhes sendo atribuídos, portanto, dois números de inscrição.

4.6. As crianças que forem declaradas negras (pardas e pretas), indígenas ou quilombolas concorrerão em lista própria e também pela lista geral, lhes sendo atribuídos, portanto, dois números de inscrição.

4.7. As crianças com deficiência que também forem declaradas negras (pardas e pretas), indígenas ou quilombolas concorrerão em cada lista própria e também pela lista geral, lhes sendo atribuídos ao final, portanto, três números de inscrição.

4.8. O segundo e/ou terceiro número dado às crianças declaradas negras (pardas e pretas), indígenas ou quilombolas e/ou com deficiência obedecerá a ordem de inscrição destas no sorteio, seguindo a ordem de inscrição para cada lista própria.

4.9. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas às crianças com deficiência também poderão concorrer às vagas reservadas às crianças declaradas negras (pretas e pardas), indígenas ou quilombolas.

4.10. As listas citadas nos itens 4.6, 4.7 e 4.8 e 4.9 serão publicadas no dia 14 de novembro de 2023.

4.11. O software que será empregado pelo NDI/UFSC para o sorteio é utilizado por vários institutos federais e foi cedido pelo Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC. A única adaptação feita foi modificar o logotipo no topo da página do programa. Este programa sorteia aleatoriamente a ordem dos números por meio de algoritmos e cálculos matemáticos.

4.12. O sorteio, por motivos operacionais, será realizado considerando os números das inscrições homologadas e não homologadas.

4.13. Realizado o sorteio, os números sorteados serão inseridos no sistema de inscrição respeitando a ordem do sorteio, e descartando os números de inscrições não homologadas.

4.14. Estarão concorrendo às vagas, apenas os candidatos que constarem nas listas de inscrições homologadas, ou que tenham entrado com recurso no prazo estabelecido no Edital e tenham o pedido deferido.

4.15. Nessa etapa, caso seja identificada a inscrição duplicada, será considerada a de data mais recente, sendo as demais eliminadas.

4.16. A partir deste sorteio aleatório de números o resultado será processado no sistema de inscrição e publicado.

4.17. Após tratamento dos dados serão emitidas pelo sistema de inscrição do Núcleo de Desenvolvimento Infantil as listas dos candidatos sorteados para vagas e em lista de espera, contendo as seguintes informações: posição na lista (1º; 2º; 3º, etc); número da inscrição; nome do candidato; data de nascimento; nome da mãe da criança.

4.18. Para fins de auditoria, é importante observar o campo “Semente utilizada: xxxxxxxxxxxxx”, localizado ao fim da página do sorteio.

4.18.1. É essa semente que garante a aleatoriedade do processo e permite, inclusive, a reprodução de determinado sorteio já feito, com resultado idêntico. 4.18.2. A posição em que cada número foi sorteado é passada para uma “Planilha de Tratamento de dados”, montada conforme a lista de inscritos publicada no nosso site para gerar a classificação final do sorteio.

4.18.3. A autenticidade do sorteio eletrônico poderá ser feita utilizando a semente publicada, ao serem seguidos os seguintes passos:

1) Coloque o número de candidatos inscritos e o número 0 (zero) para a quantidade de vagas;

2) Marque a opção “Inserir semente manualmente” e coloque a semente do resultado do sorteio a ser auditado;

3) Clique no botão “Gerar Lista”;

4) Efetue a comparação da saída do programa com a lista impressa.

5. DAS VAGAS 5.1. Serão disponibilizadas 02 (duas) vagas reservadas para crianças com deficiência conforme a recomendação do Ministério Público Federal (IC nº 1.33.000.003569/2014-34) que determina a reserva mínima em cada grupo de crianças.

5.2. As listas de espera serão compostas por todas as inscrições homologadas. 5.3. A distribuição das vagas e lista de espera dar-se-á conforme quadro abaixo:

 

GRUPO	DATA DE NASCIMENTO DA CRIANÇA	VAGAS
		Ampla concorrência	Vagas Reservadas para crianças com deficiência	Vagas reservadas para crianças declaradas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas
1	01/04/2023 à 31/12/2023	8	2	4
2	01/04/2021 à 31/03/2023	LE*	LE*	LE*
3	01/04/2020 à 31/03/2021	LE*	LE*	LE*
4	01/04/2019 à 31/03/2020	LE*	LE*	LE*
5	01/04/2018 à 31/03/2019	LE*	LE*	LE*
6	01/04/2017 à 31/03/2018	LE*	LE*	LE*

*Lista de espera

5.3.1. São consideradas crianças com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 5º, parágrafo 1º, inciso I do Decreto Federal nº 5.296/2004 e no artigo 1º da Lei Federal nº 12.764/2012 e avaliadas pela Comissão de Validação da Pessoa com Deficiência designada por portaria expedida pela Direção do NDI.

5.3.2. São consideradas crianças negras (pretas e pardas), indígenas ou quilombolas aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Resolução Normativa 168/2022/CUn, bem como aquelas que passaram por processo de validação da sua heteroidentificação conforme normas constantes neste Edital e Portaria Normativa publicada para este fim.

5.4. Só poderão concorrer às vagas do Grupo 1 as crianças nascidas até o dia 31 de dezembro de 2023.

5.4.1. Caso a criança não tenha nascido até a data do término das inscrições, orienta-se que seja preenchida a data de previsão do parto ao invés da data do nascimento.

5.4.2. Caso a data efetiva do nascimento extrapole o dia 31 de dezembro de 2023, a vaga não será garantida e a matrícula não poderá ser efetivada.

5.4.3. As informações relativas à certidão de nascimento das crianças que vão concorrer ao grupo 1 que ainda não tiverem nascido até o início das inscrições não são obrigatórias. A data de nascimento pode ser substituída pela data provável do parto.

6. DO RESULTADO DO SORTEIO

6.1. O resultado preliminar do sorteio será divulgado no dia 20 de novembro de 2023, no site do NDI – www.ndi.ufsc.br.

6.2. Não haverá divulgação do resultado do sorteio por telefone ou qualquer outro meio, além do citado no item 6.1.

6.3. Os recursos relacionados ao resultado do sorteio deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação do resultado.

6.4. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site do NDI), devendo este ser encaminhado para o email matriculas.ndi@contato.ufsc.br colocando como assunto “Recursos ao resultado do sorteio do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023” e encaminhado à Direção do NDI.

6.5. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

6.6. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

6.7. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo e deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao resultado e ocupação das vagas do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

6.8. A resposta ao recurso será encaminhada ao requerente em até dois dias úteis após o recebimento deste.

6.9. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

6.10. O resultado final do sorteio será divulgado no dia 24 de novembro de 2023, no site do NDI – www.ndi.ufsc.br.

7. DA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

7.1. A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Pessoa com Deficiência designada por portaria expedida pela Direção do NDI.

7.2. Os pais ou responsáveis legais das crianças sorteadas nas vagas reservadas para criança com deficiência, deverão entregar pelo e-mail “equipemulti.ndi@contato.ufsc.br” ou pessoalmente na Coordenação Pedagógica do NDI a documentação comprobatória da deficiência em data, horário e local a serem definidos em convocação própria.

7.3. De forma correlata ao item 7.2. os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados do processo de validação via e-mail.

7.3.1. O envio do e-mail não exclui a responsabilidade do interessado de acompanhar a publicação das Convocações para Validação, bem como, manter atualizado junto à Secretaria e à Coordenação Pedagógica do NDI o(s) endereço(s) eletrônico(s).

7.3.2. O NDI não se responsabiliza por e-mails não recebidos por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo obrigação dos familiares e/ou responsáveis legais acompanharem as publicações oficiais no site do NDI.

7.4. A entrega da documentação comprobatória de deficiência é anterior a data de matrícula (item 10), requeridos os seguintes documentos, de acordo com as definições da Lei Ordinária 18.686, de 14 de setembro de 2023:

7.4.1. Laudo médico, que deverá estar assinado, preferencialmente, por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo, na descrição clínica a referência às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o laudo.

7.4.2. Para candidatos com Deficiência Auditiva, além do laudo médico, devem apresentar exame de audiometria, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

7.4.3. Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico próprio para a idade, que descreva o grau de deficiência visual, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

7.4.4. Para candidatos com transtorno do espectro autista (TEA), o laudo médico poderá trazer, além das especificações descritas no item 7.4.1, informações relativas à comunicação, comportamento e relações interpessoais.

7.5. Não serão aceitos exames gestacionais de nenhum tipo a exemplo de exames genéticos e intrauterinos como comprovação da deficiência.

7.6. A comissão tem autonomia para, caso necessário, solicitar aos candidatos que entreguem documentação adicional e/ou participem de entrevista junto à Comissão.

7.7. Caso a característica apresentada não se configure como deficiência, de acordo com os parâmetros legais, o candidato incorrerá na perda da vaga reservada, não podendo realizar a matrícula, mesmo após a realização do sorteio, permanecendo, no entanto, na lista de espera da lista de ampla concorrência na posição em que foi classificado.

7.8. A publicação do resultado da validação das crianças com deficiência será realizada no site www.ndi.ufsc.br e informado por e-mail às famílias.

7.9. Ao candidato sorteado cuja documentação não for validada pela comissão, os responsáveis do candidato poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação em até dois dias úteis depois de comunicada a decisão.

7.9.1. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso (disponível no site do NDI) e apresentação de documentação complementar. Devendo este ser encaminhado para o email equipemulti.ndi@contato.ufsc.br figurando como assunto “Recurso de indeferimento de criança com deficiência – NOME DO CANDIDATO – NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO SORTEIO do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023” e encaminhado à Comissão de Validação, que se manifestará no prazo.

7.9.2. Seguindo o que determina a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) será(ão) enviada(s) por e-mail apenas ao(s) requerente(s) e constará(ão) apenas no Processo Administrativo aberto para este fim, por se tratar de conteúdo com dados sensíveis.

7.9.3. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo e deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao resultado da validação dos documentos relativos às crianças com deficiência do Edital Nº 04/NDI/2023 de 03 de outubro de 2023”.

7.10. O descumprimento do(s) prazo(s) estipulado(s) na convocação para que os familiares e/ou responsáveis legais façam a Validação das crianças pelas quais os familiares e/ou responsáveis legais optaram por vagas reservadas para crianças com deficiência implicará na exclusão da criança da lista de espera e na convocação da criança classificada em posição imediatamente posterior, conforme critérios de preenchimento das vagas constantes neste Edital.

7.11. A convocação com data, local e horário para entrega da documentação das crianças sorteadas nas vagas remanescentes que surgirem ao longo do ano dar-se-á em convocação própria a ser publicada no site do NDI.

7.12. Maiores dúvidas sobre o processo de documentação, análise e validação poderão ser encaminhadas ao e-mail “equipemulti.ndi@contato.ufsc.br”.

8. DA VALIDAÇÃO DA DECLARAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL PARA AS CRIANÇAS DECLARADAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS

8.1. O processo de validação das crianças pelas quais as famílias optaram pelas vagas reservadas para ações afirmativas segue o que fora preconizado pelo disposto na Resolução Normativa 168/2022/CUn.

8.2. Serão constituídas Comissões de Validação específicas para este fim. 8.3. Das vagas destinadas às crianças negras (pretas e pardas):

8.3.1. Apresentar declaração de que é negra (preta ou parda), conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para os/as candidatos/as optantes na modalidade de reserva de vagas para crianças negras (pretas e pardas) à Comissão de Validação instituída para este fim.

8.3.2. A validação da declaração de crianças negras (pretas ou pardas) será feita pela Comissão de Validação de Declaração de Crianças Negras (Pretas e Pardas), especificamente constituída para esse fim pelo NDI, e nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), anteriormente denominada Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), que deve seguir como critério os aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro (preto e pardo). (Supremo Tribunal Federal, votação de constitucionalidade da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186/2012).

8.4. Das vagas destinadas às crianças indígenas:

8.4.1. Apresentar declaração de que é indígena, a qual etnia pertence, o nome e município da aldeia e o estado da federação, assinada por liderança indígena reconhecida, contendo o telefone para contato das lideranças que assinam a declaração, à Comissão de Validação instituída para este fim.

8.4.2. A validação da declaração de Indígena será realizada pela Comissão de Validação de declaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), anteriormente denominada Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), conforme orientações constantes em Portaria Normativa a ser publicada exclusivamente para este fim.

8.5. Das vagas destinadas às crianças quilombolas:

8.5.1. Apresentar declaração de que é quilombola, nome da comunidade quilombola, município e estado da federação, além de documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, assinado por membro da diretoria de Associação Quilombola reconhecida pela Fundação Palmares, à Comissão de Validação conforme orientações constantes em Portaria Normativa a ser publicada exclusivamente para este fim.

8.5.2. A validação da declaração de Quilombola será feita pela Comissão de Validação de declaração de Quilombolas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE), anteriormente denominada Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), conforme orientações constantes em Portaria Normativa a ser publicada exclusivamente para este fim.

8.6. Caso necessário, as Comissões poderão solicitar aos responsáveis que entreguem documentação adicional.

8.7. O Processo de Validação será detalhado em Portaria Normativa publicada exclusivamente para este fim após a realização do sorteio onde constarão as datas da validação, local, modelos de declaração, documentos a serem apresentados e outras informações correlatas ao processo.

8.8. As Convocações para Validação serão publicadas no site do NDI (www.ndi.ufsc.br) devendo os familiares e/ou responsáveis legais estarem atentos às publicações.

8.8.1. De forma correlata ao item 8.8., os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados do processo de validação via e-mail.

8.8.1.1. O envio do e-mail não exclui a responsabilidade do interessado de acompanhar a publicação das Convocações para Validação, bem como, manter atualizado junto à Secretaria e Coordenação Pedagógica do NDI o(s) endereço(s) eletrônico(s).

8.8.1.2. O NDI não se responsabiliza por e-mails não recebidos por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo obrigação dos familiares e/ou responsáveis legais acompanharem as publicações oficiais no site do NDI.

8.9. O descumprimento do(s) prazo(s) estipulado(s) na convocação para que os familiares e/ou responsáveis legais façam a Validação das crianças pelas quais os familiares e/ou responsáveis legais optaram por vagas reservadas para ações afirmativas, implicará na exclusão da criança da lista de espera e na convocação da criança classificada em posição imediatamente posterior, conforme critérios de preenchimento das vagas constantes neste Edital.

9. DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS

9.1. A ocupação das vagas que surgirem ao longo de 2024, dar-se-á conforme as orientações contidas neste Edital.

9.2. 1 (uma) vaga reservada à criança com deficiência em atendimento à Ação Civil Pública nº 5004893-11.2012.404.7200/SC e Inquérito Civil nº 1.33.000.003569/2014-34.

9.2.1. A vaga reservada à criança com deficiência terá prioridade no seu preenchimento.

9.3. Após o atendimento à reserva de vagas para crianças com deficiência, serão atendidas as trocas de turno respeitada a ordem, data e horário da solicitação conforme Portaria normativa nº 002/2023/CED, de 24 de agosto de 2023.

9.4. Após o atendimento dos itens 9.1., 9.2., 9.2.1. e 9.3., as vagas serão preenchidas por estudantes negros(as) (pretos[as] e pardos[as]), indígenas e quilombolas até o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas efetivas oferecidas à ampla concorrência em atendimento à Resolução Normativa Nº 168/2022/CUn.

9.5. Após o atendimento dos itens 9.1., 9.2., 9.2.1., 9.3. e 9.4, as vagas serão preenchidas pelas crianças que restarem nas listas de espera de ampla concorrência deste Edital.

9.6. O preenchimento das vagas de cada grupo obedecerá a ordem preconizada nos itens 9.1. ao 9.5. seguindo o quantitativo de vagas exemplificado conforme quadro abaixo:

 

GRUPO	DATA DE NASCIMENTO DA CRIANÇA	VAGAS
		Ampla concorrência	Vagas reservadas para crianças com deficiência	Vagas reservadas para crianças declaradas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas
1	01/04/2023 à 31/12/2023	4	1	2
2	01/04/2021 à 31/03/2023	5	1	2
3	01/04/2020 à 31/03/2021	6	1	2
4	01/04/2019 à 31/03/2020	10	1	3
5	01/04/2018 à 31/03/2019	11	1	3
6	01/04/2017 à 31/03/2018	11	1	4

 

9.7. Nas vagas vacantes das ações afirmativas em determinado grupo deverão ser convocadas crianças/adolescentes das vagas de ações afirmativas em outros grupos/turmas, com objetivo de garantir a ocupação de 20% das vagas para estudantes negros, indígenas e quilombolas na instituição, conforme consta do Art. 5º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 175/2022/CUn, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

9.8. O quantitativo de turmas por agrupamento/faixa etária será definido até o início do ano letivo de 2024.

9.9. Ser sorteado na lista de espera gera meramente a expectativa de matrícula, pois a matrícula depende do surgimento da vaga, da ocupação desta conforme o que preconiza este Edital e, se necessário, da validação específica conforme especificado por este Edital e por Portaria Normativa a ser publicada posteriormente.

9.10. A divulgação das vagas remanescentes ocorrerá no site do NDI – www.ndi.ufsc.br por meio de Edital de Convocação, identificando o grupo e a criança da lista de espera à qual a vaga se destina.

9.11. As listas de espera descritas neste item serão válidas até a publicação do edital de rematrícula e de novas vagas a ser publicado em 2024 para regular a entrada de crianças em 2025.

10. MATRÍCULA

10.1. As convocações para matrícula serão publicadas no site do NDI devendo os familiares e/ou responsáveis legais estarem atentos às publicações.

10.1.1. De forma correlata ao item 10.1. os familiares e/ou responsáveis legais serão comunicados da vaga e da matrícula, via e-mail.

10.1.1.1. O envio do e-mail não exclui a responsabilidade do interessado de acompanhar a publicação das Convocações, bem como, manter atualizado junto à Secretaria e Coordenação Pedagógica do NDI o(s) endereço(s) eletrônico(s).

10.1.1.2. O NDI não se responsabiliza por e-mails não recebidos por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo obrigação dos familiares e/ou responsáveis legais acompanharem as publicações oficiais no site do NDI.

10.2. O descumprimento do(s) prazo(s) estipulado na convocação para que os familiares e/ou responsáveis legais façam a matrícula da(s) criança(s) convocada(s) implicará na exclusão da criança da lista de espera e na convocação da criança classificada em posição imediatamente posterior, conforme critérios de preenchimento das vagas constantes neste Edital.

10.3. É necessária para a matrícula a certidão de nascimento e a carteira de vacinação com registro da vacinação obrigatória conforme Art. 14., §1 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, digitalizadas.

10.3.1 Caso houver alguma contraindicação para que a criança receba alguma vacina em específico, deve ser apresentada declaração ou justificativa médica.

10.4. A matrícula da criança declarada negra (preta e parda), indígena ou quilombola e/ou com deficiência está sujeita à validação específica.

10.4.1. É necessária a comprovação da deficiência pela Comissão de Validação da Pessoa com Deficiência designada por portaria expedida pela Direção do NDI para efetivação da matrícula.

10.4.2. É necessária a comprovação de pertencimento da criança declarada negra (preta e parda), indígena ou quilombola ao grupo étnico-racial escolhido no momento da inscrição a ser validado por Comissão de Validação instituída para este fim.

10.4.3. A validação por banca de heteroidentificação se dará em data a ser publicada no site do NDI.

10.5. Ser sorteado não garante a matrícula no NDI se não forem atendidos todos os requisitos previstos neste Edital para a matrícula.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Não serão aceitos recursos enviados de forma extemporânea ou fora das normas descritas neste Edital regulamentar.

11.2. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Direção do NDI e do CED mediante recurso apresentado à Direção do NDI e encaminhado para o e-mail “matriculas.ndi@contato.ufsc.br”.

11.2.1. A resposta ao recurso para os casos omissos será publicada em até dez dias úteis após o recebimento deste.

 

Cronograma relativo ao item 2 – Da rematrícula

Publicação do edital	03/10/2023
Solicitação de retorno de trancamento de matrícula	09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023
Solicitação de renovação de trancamento de matrícula	09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023
Solicitação de troca de turno para 2024 (novas e renovações)	09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023
Desistência de vaga	09/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023

 

Cronograma relativo ao item 3 – Do processo de inscrição para o sorteio de novas vagas para o ano letivo de 2024

Publicação do edital	03/10/2023
Inscrições	09/10/2023 até às 23h59 do dia 07/11/2023
Divulgação da lista preliminar das inscrições homologadas e não homologadas (ampla concorrência e vagas reservadas)	09/11/2023
Divulgação da lista final das inscrições homologadas e não homologadas (ampla concorrência e vagas reservadas)	14/11/2023
Divulgação das listas próprias com números próprios para vagas reservadas	14/11/2023
Sorteio	16/11/2023, às 11h00
Divulgação do resultado preliminar do sorteio	20/11/2023
Divulgação do resultado final do sorteio	24/11/2023

 

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2023 

 

Nº 27/NDI/2023 – Art. 1º Designar as professoras Jucilaine Zucco (presidente), Giseli Day (membro), Letícia Cunha da Silva (membro), Ligia Mara Santos (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital n. 053/2023/DDP, cujo extrato foi publicado no DOU de 22/09/2023, seção 3, página 66.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 183/2023

Data da publicação: 04/10/2023

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÕES Nº 25 a 28/2023/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2163/2023/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 83 a 90/2023/CED

CONSELHO UNIVERSITÁRIO 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resoluções de 26 de setembro de 2023

 

Nº 25/2023/CUn – Art. 1º Aprovar a inclusão da UFSC como sócia institucional no quadro associativo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 17 a 19 do Processo Digital nº 23080.050227/2023-53)

 

Nº 26/2023/CUn – Art. 1º Aprovar a ratificação do Relatório anual de Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) referente ao ano de 2022.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante às páginas 84 a 88 do Processo Digital nº 23080.035329/2023-49)

 

Nº 27/2023/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. parecer constante à página 16 do Processo Digital nº 23080.051524/2023-16)

 

Nº 28/2023/CUn – Art. 1º Aprovar a solicitação de renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. o parecer constante à página 8 a 9 do Processo Digital nº 23080.052604/2023-99)

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2023

 

Nº 2163/2023/GR – Art. 1º Alocar as funções gratificadas (FGs) listadas a seguir no Gabinete do Reitor:

I – 242 FGs-4;

II – 30 FGs-5; e

III – duas FGs-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 61496/2023)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 83/2023/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão de Análise de Pedidos de Transferência e Retorno para Ingresso em 2024.1

– Curso de Graduação em Pedagogia:

– Professora Simone Vieira de Souza – Presidente;

– Professora Tanise Paula Novello;

– Técnica Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 25/09/2023 a 05/12/2023.

(Ref. solicitação digital nº 58836/2023)

 

Nº 84/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lilane Maria De Moura Chagas e Fabiana Giovani para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização e Ensino da Língua Portuguesa (NEPALP).

Art. 2º – O mandato será de 2 anos, a partir de 28 de agosto de 2023, com carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta portaria revoga as disposições contrárias.

(Ref. Processo Digital 23080.057593/2023-33)

 

Nº 85/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do CED para Avaliação Programa de Bolsas de Extensão – PROBOLSAS 2024:

– Victor Julierme Santos da Conceição – CA PRESIDENTE

– Alberto Vinicius Casimiro Onofre – CA

– Rodrigo Diego de Souza – EED

– Daiane Eccel – EED

– Angélica Silvana Pereira – EED

– Santiago Pich – EED

– Eliana Maria Dos Santos Bahia Jacintho – CIN

– Nathalia Berger Werlang – CIN

– Moises Lima Dutra – CIN

– Douglas Dyllon Jeronimo De Macedo- CIN

– Keiciane Canabarro Drehmer Marques – EDC

– Roberto Antônio Finatto – EDC

– Natacha Eugenia Janata – EDC

– Patricia Guerrero – EDC

– Adriana Angelita Da Conceição – MEN

– Everaldo Silveira – MEN

– Lara Rodrigues Pereira – MEN

– Karine Raquel Halmenschlager – MEN

– Caroline Machado – NDI

– Caroline Shimomura Spinelli -NDI

Suplente:

– Luciane Maria Schlindwein – MEN

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023 e terá carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 86/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Lara Rodrigues Pereira (MEN) e Nathalia Berger Werlang (CIN) para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 01/10/2023 até 02/05/2025. Art. 3º – Será atribuída carga horária de 10 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 5 horas semanais para as atividades do subcoordenadora.

 

Nº 87/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Estágio do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

– Karine Raquiel Halmenschlager

– Presidente;

– Kátia Adair Agostinho;

– Mônica Martins Da Silva;

– Leila Procópia Do Nascimento;

– Carolina Dos Santos Fernandes.

Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 25/09/2023 a 31/12/2023.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades da presidência e 2 horas para os demais membros.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058652/2023-91)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 88/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 26/09/2023, a professora LARA RODRIGUES PEREIRA como Coordenadora de Extensão do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), por um período de 1 ano.

Art. 2º – Atribuir 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059296/2023-22)

 

Nº 89/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 53/2023/CED, de 4 de maio de 2023.

Art. 2º – DESIGNAR os seguintes docentes como Coordenadores de Fases do Curso de Graduação em Pedagogia:

1ª Fase

– Adir Valdemar Garcia;

2ª Fase

– Rosana Silva De Moura;

3ª Fase

– Carolina Ribeiro Cardoso Da Silva;

4ª Fase

– Lilane Maria de Moura Chagas;

5ª Fase

– Marcia Buss Simão;

6ª Fase

– Leila Procópia Do Nascimento;

7ª Fase

– Roselane Campos;

8ª Fase

– Maria Aparecida Lapa De Aguiar;

9ª Fase

– Patrícia Laura Torriglia.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência no período de 27/09/2023 a 26/09/2025.

Art. 4º – Será atribuída carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 59607/2023)

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 90/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão eleitoral da direção, coordenação administrativa, coordenação de ensino, coordenação de extensão, coordenação de pesquisa e coordenação de estágio do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED):

– Isabel Cristina da Rosa (TAE);

– Andreia Carmo de Queiroz (TAE);

– Regina Ingrid Bragagnolo (Docente);

– Juliete Schneider (Docente);

– José Hélio Veríssimo Junior (Representante das famílias);

– Carolina Carneiro de Melo (Representante das famílias).

Art. 2º – Atribuir carga horária de 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência no período de 20/09/2023 a 20/12/2023.

(Ref. Processo 59850/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 182/2023

Data da publicação: 03/10/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2119 a 2134/2023/GR
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 016 a 019/CFM/2023 PORTARIAS Nº 140 a 154/2023/CFM

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de setembro de 2023

 

Nº 2119/2023/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/08/2023 a 27/08/2023 e de 31/08/2023 a 05/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059766/2023)

 

Nº 2120/2023/GR – Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04 de Outubro de 2023 a 08 de Outubro de 2023 e de 16 de Outubro de 2023 a 23 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 056795/2023)

 

Nº 2121/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução de Compras – SEC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2022/GR, de 14 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Anular a Portaria nº 2096/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.

(Ref. Sol. 58847/2023)

 

Nº 2122/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1913/2022/GR, de 13 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2123/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira – SEF/CF/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2124/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1192/2023/GR, de 05 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2125/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras – SPC/CF/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 58875/2023)

 

Nº 2126/2023/GR – Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular RONNIS MARTINS, SIAPE nº 2424129, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 059509/2023)

 

Nº 2127/2023/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DeAE/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/09/2023 a 14/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 59956/2023)

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 2128/2023/GR – Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2008 /2017/GR, DE  29DE AGOSTO DE 2017, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 059763/2023)

 

Nº 2129/2023/GR – Art. 1º Designar Philipi Schneider, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886097, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059763/2023)

 

Nº 2130/2023/GR – Designar Cláudia Ângela Maziero Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia – CGODT/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/09/2023 a 28/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular GLAUCIA SANTOS ZIMMERMANN, SIAPE nº 2192371, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 055088/2023)

 

Nº 2131/2023/GR – Designar MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1650634, Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CAPL/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060059/2023)

 

Nº 2132/2023/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 060357/2023)

 

Nº 2133/2023/GR – Anular a Portaria nº 2114/2023/GR, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, em 29/09/23, p. 38, que dispensa DOURI VALDEMAR PERES do exercício da função de Chefe do Serviço de Hidráulica – SH/CMPI/DMPI/PU.

(Ref. Sol. nº 038183/2023)

 

Nº 2134/2023/GR – Art. 1º Designar MAILIZ GARIBOTTI LUSA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1790435, CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2328630, e HELOISA NARDELLI, estudante, matrícula nº 19102994, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo supramencionado.

Art. 2º A comissão referida no art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.011811/2023-93)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/CFM/2023, 29 de setembro de 2023 

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Física para a escolha de representação docente através de chapa (um membro titular e um membro suplente) para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Astrofísica, a realizar-se no dia 6 de novembro de 2023, das 10 às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 1º a 31 de outubro de 2023, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. processo nº 23080.059985/2023-37)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/CFM/2023, 29 de setembro de 2023 

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Física para a escolha de representação docente através de chapa (um membro titular e um membro suplente) para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Atômica e Molecular, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, das 10 às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 20 de outubro a 19 novembro de 2023, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

(Ref. processo nº 23080.060065/2023-61)

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2023/CFM, 3 de outubro de 2023

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador referido Programa, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, pelo sistema online e-Democracia.

Os candidatos solicitaram o registro de suas candidaturas à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática, através do e-mail ppgmtm@contato.ufsc.br, no período de 19 a 23 de setembro de 2023.

Dê-se ampla ciência.

(Ref. Solicitação Digital nº 060286/2023)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023/CFM, 3 de outubro de 2023 

 

CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada para a escolha de um representante docente para compor o Colegiado Delegado do referido Programa, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, pelo sistema online e-Democracia.

Os candidatos solicitaram o registro de suas candidaturas à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática, através do e-mail ppgmtm@contato.ufsc.br, no período de 19 a 22 de setembro de 2023.

Dê-se ampla ciência.

(Ref. Solicitação Digital nº 060861/2023)

 

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria 19 de setembro de 2023

 

Nº 140/2023/CFM – DESIGNAR o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS como Supervisor do Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 19/09/2023 a 18/09/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

 

Portaria de 21 de setembro de 2023

 

Nº 141/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Victor Fernando Gonzalez Trindade Ribeiro como representante do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, em substituição à servidora Josiele Maria de Souza, na Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 131/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

 

Portarias de 22 de setembro de 2023 

 

Nº 142/2023/CFM – Art. 1º Dispensar os docentes Roberto Kalbusch Saito e Tatiana da Silva como membros da Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, para a qual foram designados pela Portaria nº 82/2022/CFM, de 12 de julho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR, até 11/07/2025, os professores Daniel Ruchel Dutra e Gabriela Kaiana Ferreira como membros titulares junto à Câmara de Pesquisa do Departamento de Física, instituída pela Portaria nº 82/2022/CFM, de 12 de julho de 2022, atribuindo-lhes a carga horária de 1 (uma) hora semanal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitações Digitais nº 058240/2023 e 039380/2022)

 

Nº 143/2023/CFM – Art. 1º Designar o servidor Paulo Alexandre Durant Moraes como representante do Departamento de Química em substituição à servidora Marina Tomaschewski Signorini da Rocha na Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 131/2023/CFM, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 009/DGP/PROAD/2023)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 144/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão (Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024), no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Docente	Depto.	E-mail
1. Paulinho Demeneghi	MTM	paulinho.demeneghi@ufsc.br
2. Alda Dayana Mattos Mortari	MTM	alda.dayana@ufsc.br
3. Juliana Eccher	FSC	juliana.eccher@ufsc.br
4. Adriana Passarella Gerola	QMC	adriana.gerola@ufsc.br
5. Paulo Roberto Pagliosa Alves	OCN	paulo.pagliosa@ufsc.br
6. Felipe Lopes Castro	MTM	f.castro@ufsc.br

Art. 2º Conceder 2 (duas) horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em edital. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 14 de novembro de 2023.

 

Nº 145/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 6/10/2023 a 5/10/2024:

-Gabriela Figueiredo Freire (1ª titular);

-Larissa Rayanny dos Santos Sousa (1ª suplente);

-Flora Sauerbronn (2ª titular);

-Aline Zanetti dos Santos (2ª suplente);

-Flavia Ferreira (3ª titular) e

-Giulia Zanato (3ª suplente).

Art. 2º DESIGNAR os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 6/10/2023 a 5/10/2024:

-Efraime Daniel (1ª titular);

-Letícia Souza Franco (1ª suplente);

-Larissa Rayanny dos Santos Sousa (2ª titular) e

-Gabriela Figueiredo Freire (2ª suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 058804/2023)

 

Nº 146/2023/CFM – DESIGNAR os representantes discentes Efraime Daniel e Flora Sauerbronn, na condição de titular e suplente, respectivamente, junto à Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, no período de 6/10/2023 a 5/10/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 058804/2023)

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

Nº 147/2023/CFM – DESIGNAR, a contar de 27/09/2023, os professores Alejandro Mendoza Coto e Mauricio Girardi Schappo na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de concentração Física da Matéria Condensada e Mecânica Estatística junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, por um período de 3 (três) anos.

(Ref. processo nº 23080.049456/2023-25)

 

Nº 148/CFM/2023 – Art. 1º Designar, até 3 de janeiro de 2025, o docente Francisco Fávaro de Assis em substituição à docente Adriana Passarella Gerola, como representante suplente da área de Química Orgânica junto ao Colegiado Delegado do Programa de PósGraduação em Química, instituído pela Portaria nº 182/2022/CFM, de 26 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital no 076802/2022 e OF E 4/CPGQMC/CFM/2023)

 

Portarias de 29 de setembro de 2023

 

Nº 149/2023/CFM – Designar o docente Roberto Kalbush Saito como representante da área de concentração Astrofísica junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a contar de 3 de outubro de 2023, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

(Ref. processo 23080.059951/2023-42)

 

Nº 150/2023/CFM – DESIGNAR os docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro e Ivan Helmuth Bechtold e a discente Janayna de Souza Mendes para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do representante docente (titular e suplente), junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Astrofísica, a realizar-se no dia 6 de novembro de 2023, das 10h às 17h, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação nº 016/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. processo 23080.059985/2023-37)

 

Nº 151/2023/CFM – DESIGNAR os docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro, Cristiani Campos Plá Cid e Tiago José Nunes da Silva e a discente Janayna de Souza Mendes para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do representante docente (titular e suplente), junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Atômica e Molecular, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, das 10h às 17h, por meio do sistema de votação adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação nº 017/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. processo 23080.060065/2023-61)

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de outubro de 2023

 

Nº 152/2023/CFM – DESIGNAR o servidor Marcelo Pacheco dos Santos e os professores Daniel Gonçalves e Douglas Soares Gonçalves para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador do Programa de Pós Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação nº 018/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 060286/2023)

 

Nº 153/2023/CFM – DESIGNAR o servidor Marcelo Pacheco dos Santos e os professores Daniel Gonçalves e Douglas Soares Gonçalves para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha de um membro docente junto ao Programa de Pós Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação nº 019/2023/CFM. Dê-se ciência aos interessados.

(Ref. Solicitação Digital nº 060861/2023)

 

Nº 154/2023/CFM – DESIGNAR, a contar de 25/10/2023, os docentes Alcides Buss, Danilo Royer, Matheus Cheque Bortolan e Maicon Marques Alves junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.

(Ref. Solicitações Digitais nº 035338/2021 e 060865/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 181/2023

Data da publicação: 02/10/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 150, 151/2023/BNU
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 3, 4/2023/CPG/UFSC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 479/2023/GR PORTARIA Nº 2097/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 189 a 194/PROAD/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023/CCB PORTARIA Nº 136/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 26/NDI/CED

CAMPUS BLUMENAU 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 150/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO FUZINATTO DALL’AGNOL, SIAPE 1352121, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Física do Departamento de Ciências Exatas e Educação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 31 de março de 2023.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 151/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, conforme abaixo, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 22/09/2023, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Luiza Gabriela Schlüter (titular) – 1º mandato

Laís Tuani de Marco (suplente) – 1º mandato

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Wendhy Carolina Vicente (titular) – 1º mandato

Katterine Patricia Taipe (titular) – 1º mandato

Colegiado Delegado: Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Luiza Gabriela Schlüter (titular) – 1º mandato

Laís Tuani de Marco (suplente) – 1º mandato

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Wendhy Carolina Vicente (titular) – 1º mandato

Katterine Patricia Taipe (suplente) – 1º mandato

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2023/CPG/UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Portaria CAPES no 133 de 10 de julho de 2023, a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 28 de setembro de 2023, conforme Parecer no 66/2023/CPG constante nos autos do processo no 23080.059110/2023-35, RESOLVE:

APROVAR as normas para o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pósdoutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos por estudantes da pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 1º Os programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSC, ao definirem os critérios de distribuição das bolsas CAPES atribuídas ao programa, devem priorizar os(as) discentes que:

I – demonstrem dedicação integral (40 horas) às atividades do programa de Pósgraduação;

II – não possuam atividades remuneradas ou outros rendimentos; e

III – estejam liberados de atividades profissionais, sem recebimento de vencimentos.

Parágrafo único: Os critérios de distribuição das bolsas CAPES pelos programas de Pós-graduação stricto sensu devem estar em conformidade com o Art. 14 da Resolução Normativa nº 145/2020/CUN, de 27 de outubro de 2020, que trata da política de ações afirmativas na pós-graduação da UFSC.

Art. 2º Os critérios para distribuição das bolsas CAPES que permanecerem disponíveis após a priorização estabelecida no art. 1º devem ser determinados pelo colegiado delegado do Programa de Pós-graduação.

§ 1º Os critérios referidos no caput deverão priorizar o preenchimento do quantitativo de bolsas previsto no art. 14 da Resolução Normativa nº 145/2020/CUN, de 27 de outubro de 2020, que trata da política de ações afirmativas na pós-graduação da UFSC.

§ 2º Os critérios definidos do caput podem estabelecer prioridade para, entre outros, professores(as) e outros(as) profissionais da educação básica que atuem na rede pública municipal, estadual ou federal de ensino, bem como para profissionais que desempenhem funções em serviços públicos municipais, estaduais ou federais.

Art. 3º É responsabilidade do(a) discente informar à Comissão de Bolsas do programa de Pós-graduação:

I – o regime de dedicação ao programa de Pós-graduação;

II – se possui atividades remuneradas ou outros rendimentos; e

III – a liberação de suas atividades profissionais, sem recebimento de vencimentos.

Parágrafo único: Cabe ao(à) discente informar à Comissão de Bolsas, por meio da secretaria do programa, qualquer alteração que houver em sua condição de dedicação ao programa, atividades remuneradas ou outros rendimentos e atividades profissionais.

Art. 4º Compete à Comissão de Bolsas do programa de Pós-graduação a aplicação e o cumprimento do estabelecido nesta Resolução Normativa, bem como o acompanhamento dos(as) bolsistas para eventual redistribuição das bolsas, se necessário.

Art. 5º Compete à Coordenação do programa de Pós-graduação registrar os casos de acúmulo e manter as informações atualizadas em plataforma de concessão e acompanhamento de bolsas.

Art. 6º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e revoga quaisquer disposições em contrário.

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2023/CPG/UFSC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN de 4 de outubro de 2021, a Resolução Nº 23/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023 e as deliberações do plenário, em sessões realizadas nos dias 06 de outubro de 2022 e 28 de setembro de 2023, e o constante do processo nº 23080.030050/2022-98, RESOLVE:

APROVAR a Resolução Normativa sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Art. 1º Para fins desta Resolução Normativa, define-se atividade de ensino síncrona como aquela em que a participação simultânea de professor(a) e estudantes ocorre por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real.

Art. 2º Os Programas de Pós-Graduação (PPGs) poderão ofertar até 25% (vinte e cinco por cento) das disciplinas por meio de atividades de ensino síncronas em cada período letivo, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um).

§ 1º A carga horária destinada às atividades de ensino síncronas nas demais disciplinas ofertadas presencialmente não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total da disciplina.

§ 2º O colegiado delegado deverá definir as disciplinas que poderão ser ofertadas por meio de atividades de ensino síncronas.

§ 3º Os planos de ensino das disciplinas deverão especificar a carga horária destinada às atividades de ensino síncronas e ser aprovados pelo colegiado delegado.

Art. 3º Os(As) estudantes de cursos de mestrado ou de doutorado poderão cursar disciplinas na sua integralidade por meio de atividades de ensino síncronas até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total de créditos necessários em disciplinas obrigatórias e eletivas, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um).

Parágrafo único. Os créditos cursados em disciplinas por meio de atividades de ensino síncronas, para além do limite estabelecido no caput deste artigo poderão ser inseridos no histórico escolar do(a) estudante, porém não serão computados para integralização curricular do curso de mestrado ou doutorado.

Art. 4º Os PPGs em Associação ou em Rede e as turmas temporárias fora da sede de Projetos de Cooperação Institucional (PCIs) poderão ofertar disciplinas teóricas por meio de atividades de ensino síncronas até o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do total de créditos necessários em disciplinas obrigatórias e eletivas para conclusão do curso, sendo a fração superior a 0,5 (zero vírgula cinco) computada como 1 (um).

§ 1º O colegiado delegado deverá definir as disciplinas que poderão ser ofertadas por meio de atividades de ensino síncronas.

§ 2º Os planos de ensino das disciplinas deverão especificar a carga horária destinada às atividades de ensino síncronas e ser aprovados pelo colegiado delegado.

§ 3º O colegiado delegado deverá estabelecer o número de vagas destinadas aos estudantes regularmente matriculados nos demais PPGs em Rede ou em Associação que poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, nas disciplinas ofertadas pelo programa da UFSC.

Art. 5º Os(As) professores(as) externos(as) ao PPG poderão participar, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, na docência compartilhada de disciplinas.

Art. 6º Os(As) professores(as) responsáveis pela oferta de disciplinas poderão permitir a participação, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real, dos(as) estudantes regularmente matriculados(as) na disciplina quando:

I – os conteúdos e as estratégias de ensino da disciplina permitirem;

II – houver instalações ou equipamentos necessários; e

III – houver presença física de professor(a) na sala de aula.

§ 1º A participação esporádica do(a) estudante nas aulas por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real não poderá exceder a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária da disciplina.

§ 2º A participação na integralidade da carga horária da disciplina por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real poderá ser autorizada quando o(a):

I – o(a) estudante estiver regularmente matriculado(a) em PPG ofertado em outro campus da UFSC;

II – o(a) estudante estiver regularmente matriculado(a) em PPG ofertado por outra instituição de ensino superior;

III – o(a) estudante estiver regularmente matriculado(a) no PPG e possuir orientador(a) vinculado(a) a outro campus da UFSC ou outra instituição de ensino superior.

§ 3º O(a) professor(a) deverá lançar a forma de participação do(a) estudante nas aulas da disciplina (presença física ou presença por sistema de áudio e vídeo em tempo real) nas listas de frequência e aproveitamento.

Art. 7º A oferta de disciplina na forma de atividade de ensino síncrona está condicionada à garantia pela UFSC, no ambiente interno de seus Campi, do fornecimento de infraestrutura física e de equipamentos adequados, com acesso rápido e estável à internet, e com disponibilidade de espaços multiuso para o acompanhamento das atividades.

Parágrafo único. Os equipamentos adequados referidos no caput devem atender, no caso de equipamentos de informática, às especificações mínimas da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC)/UFSC usadas em compras da Universidade.

Art. 8º Após o primeiro ano letivo de vigência desta Resolução Normativa, será realizada avaliação dos seus efeitos com base em método a ser definido pela Comissão de Avaliação designada pela portaria Nº 13/2022/PROPG.

Parágrafo único. Os resultados da avaliação definida no caput deste artigo embasarão processo de revisão desta Resolução Normativa.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e revoga quaisquer disposições em contrário.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 479/2023/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão da Progressão por Mérito Profissional (PMP) aos servidores técnicoadministrativos em educação da UFSC com direito à referida progressão entre 15 de novembro de 2023 até a divulgação do resultado de nova avaliação de desempenho.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, bem como considerando: a) O direito à Progressão por Mérito Profissional dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAE) que apresentem resultado fixado em programa de avaliação de desempenho; b) a necessidade de observar dois requisitos estabelecidos na Lei nº 11.091/2005, a saber, o interstício e o resultado em programa de avaliação de desempenho; c) que o parágrafo único do art. 29 da Resolução nº 82/CUn/2016, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores da UFSC pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, normatiza que, para a concessão da progressão por mérito profissional será considerado o resultado da última avaliação de desempenho realizada pela instituição; d) o planejamento para elaboração de nova Resolução de Avaliação de Desempenho para os servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC; e) a falta de quadro de pessoal, que inviabiliza a realização da Avaliação de Desempenho de 2023; e f) tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.057864/2023- 51, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os seguintes procedimentos para a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, com direito à referida progressão a partir de 15 de novembro de 2023 até a divulgação do resultado de nova avaliação de desempenho.

Art. 2º Conceder a Progressão por Mérito Profissional, relativa à data de interstício, aos servidores que obtiveram desempenho igual ou superior a 3 (três) pontos na última Avaliação de Desempenho, realizada no ano de 2022, de acordo com a Resolução nº 82/CUn/2016.

Art. 3º Para os servidores admitidos durante ou após a última avaliação de desempenho, que ocorreu em outubro de 2022, e para os servidores admitidos no ano de 2022 em data anterior ao período da avaliação de desempenho de 2022, mas que não participaram desta por não terem completado no mínimo 30 dias de efetivo exercício no período avaliativo, 2 será utilizado o resultado da primeira etapa de avaliação de desempenho no estágio probatório, regulamentada por meio da Resolução nº 55/CUn/1994 e da Portaria nº 766/GR/2005.

Art. 4º Para os servidores redistribuídos e removidos para a UFSC, que não tenham participado da Avaliação de Desempenho de 2022, será utilizado o resultado da última avaliação de desempenho realizada na instituição de origem.

Art. 5º Os casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 2097/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Execução de Compras – SEC/CF/CCB.

Art. 2º Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB.

Art. 3º Utilizar, no serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do serviço extinto no art. 1º.

(Ref. Solicitação Digital nº 58847/2023)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 19 de setembro de 2023

 

Nº 189/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 185/PROAD/2023, de 12 de setembro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, SIAPE nº 2859045, Biólogo/CGA/DGG, SARA MEIRELES, SIAPE nº 2081124, Engenheira-Área/CGA/DGG e GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administrador/CGA/DGG, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L. BACKES, CNPJ nº 22.639.468/0001-63, Pregão Eletrônico nº 235/2022 – Ata de Registro de Preços nº 549/2022.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.048647/2023-70)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 190/PROAD/2023 – SUSPENDER a penalidade de multa no valor de R$ 2.447.612,83 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e doze reais e oitenta e três centavos), aplicada pela Portaria nº 146/PROAD/2023, de 24 de julho de 2023, à empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

(Ref. DESPACHO/DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030378-93.2023.4.04.0000/SC e solicitação contida no Processo (UFSC) nº 23080.059470/2023-37 (relativo ao Processo Administrativo nº 23080.058289/2022-22))

 

Nº 191/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.422.571/0001-97, a da sanção de multa no valor de R$ 48.455,80 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007933/2023-85)

 

Portarias de 28 de setembro de 2023

 

Nº 192/PROAD/2023 – PRORROGAR para 31/01/2024, o prazo para a comissão concluir a elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio para a Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Processo Digital nº 23080.037490/2023-57)

 

Nº 193/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e NEILA DA SILVA, SIAPE nº 3336205, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa IRENE SARABIA LUQUETTI., CNPJ nº 67.957.720/0001-10, Pregão Eletrônico nº 219/2022 – Ata de Registro de Preços nº 637/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.056325/2023-02)

 

Nº 194/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LB DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 24.632.970/0001-78, Pregão Eletrônico nº 284/2022 – Ata de Registro de Preços nº 52/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.055966/2023-31)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, sta no, RESOLVE:

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023/CCB, 2 de outubro de 2023

 

Retificar o Edital nº 9/2023/CCB, de 28 de setembro de 2023, modificandoo conforme o que segue:

Onde se lê: “DATA DA ELEIÇÃO: 16/10/2023”

Leia-se: “DATA DA ELEIÇÃO: 30/10/2023”

(Ref. Processo Digital 23080.059475/2023-60)

 

Portaria de 2 de outubro de 2023

 

Nº 136/2023/CCB – Art. 1º Designar Kheila Amorim Espindola, Assistente em Administração, como membro titular, em substituição a Bárbara Zardo De Nardi, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023.

Art. 2º Incluir Patrícia Carvalho de Souza Araújo, Assistente em Administração, como membro suplente na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Coordenadoria Financeira do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de outubro de 2023

 

Nº 26/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 056/2023/DDP:

Lista Geral

Nome do candidato

Ana Carolina Aguiar Pereira Coelho

Gildenes Sobral Seibert

Letícia dos Santos Furtado

Moira Riroca da Silva e Silva

Rafael da Silva

Rosiane Pinto Machado

Vitória Karolina Costa Freitas

 

Reserva de vagas para negros

Nome do candidato

Gildenes Sobral Seibert

Vitória Karolina Costa Freitas

Reserva de vagas para pessoa com deficiência (PCD)

Não tivemos inscritos

Art. 2º – NÃO homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 056/2023/DDP:

Nome do candidato	Motivo da não homologação
Micely Reis de Moura	Não cumprimento do item 1.1 – item a, b e c
Tânia Maria Fausto da Silva	Não cumprimento do item 1.1 – item a, b e c
Fabíola Guerra Nogueira Rodrigues	Não cumprimento do item 1.1 – item c
Beatriz Lomba Henrique	Não cumprimento do item 1.1 – item c
Lilian Tiemi Asano Takeuti	Não cumprimento do item 1.1 – item b e c
Mirla Cunha Pimenta	Não cumprimento do item 1.1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 180/2023

Data da publicação: 29/09/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2011, 2037, 2038, 2041 a 2043, 2047 a 2092, 2094 a 2096, 2098 a 2118/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 098 a 109/DGP/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 595 a 606/2023/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	EDITAL Nº 9/2023/CCB PORTARIAS Nº 132 a 135/2023/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 25/NDI/CED

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de setembro de 2023

 

Nº 2011/2023/GR – Art. 1º Dispensar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 735/2023/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 055981/2023)

 

Portarias de 21 de setembro de 2023

 

Nº 2037/2023/GR – Dispensar, a partir de 20 de Outubro de 2023, Amanda Herzmann Vieira Feijó, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2041723, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 934/2023/GR, DE 28 DE ABRIL DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 058102/2023)

 

Nº 2038/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Outubro de 2023, Gabriel Araldi Walter, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 058102/2023)

 

Nº 2041/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TASSIANE CASTAMANN ALGAYER, SIAPE nº 1668759, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.052434/2023-42)

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 2042/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, Mônica Bruschi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888494, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGEPS/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2623/2018/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 058313/2023)

 

Nº 2043/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Setembro de 2023, ANA PAULA DE AZEVEDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3150902, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGEPS/CTC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 058313/2023)

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 2047/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1805/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de TAMARA NOLASCO TELLES REIS, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2048/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1752/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de AFFONSO CELSO GHIZZO, no cargo de Médico/Clínica Médica, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2049/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1758/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de LUIS EDUARDO FERNANDEZ PEGORARO, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2050/2023/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1759/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de RAQUEL FONSECA TAVARES, no cargo de Médico/Psiquiatria, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2051/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Bello Cordeiro, código de vaga 689755, pela Portaria nº 829/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2052/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSIEL PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Jhonatan Feifarick Saman, código de vaga 293038, pela Portaria nº 187/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2053/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS DA SILVA ALVES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Tripodi Leonardi, código de vaga 273944, pela Portaria nº 319/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2054/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DARLAN VARELA BORGES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José Eduardo Moreira Colombo, código de vaga 690879, pela Portaria nº 551/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2055/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO ZUCKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raitan Biz Rigon, código de vaga 688407, pela Portaria nº 531/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2056/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Luiz Gil, código de vaga 690500, pela Portaria nº 610/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2057/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel Strazzer Neto, código de vaga 691273, pela Portaria nº 659/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2058/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOICE APARECIDA DE ANDRADE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Michele Lyssandra Masutti, código de vaga 691778, pela Portaria nº 361/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2059/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS BITENCOURT DO PRADO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raffaele Pugliese Di Schiavi, código de vaga 967513, pela Portaria nº 292/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2060/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO VALDATTI SOUZA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Tecnólogo/Mecatrônica Industrial, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 986986, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-47)

 

Nº 2061/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PABLO VINÍCIUS DE ANDRADE RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da exoneração de Joao Paulo Thome Vieira, código de vaga 904046, pela Portaria nº 668/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-49)

 

Nº 2062/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Priscila Gomes José, código de vaga 712906, pela Portaria nº 708/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2063/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO RODRIGUES CIDES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas do Nascimento Magalhães, código de vaga 979998, pela Portaria nº 231/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2064/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 225777, pela Portaria nº 743/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2065/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO DUTRA RAMOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Geraldo Mattos, código de vaga 690003, pela Portaria nº 128/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2066/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARTUR BURNIER DE VARGAS, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de João Matheus Monteiro de Souza, código de vaga 863529, pela Portaria nº 578/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2067/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ HENRIQUE VITORINO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Wellington Augusto Azzi, código de vaga 811344, pela Portaria nº 579/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2068/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RENATA CANTISANI RIVAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Carla Cristina Dutra Burigo, código de vaga 691057, pela Portaria nº 017/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2069/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Kumbartzki Ferreira, código de vaga 865441, pela Portaria nº 003/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2070/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 690613, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2071/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANE SOUZA MELO DE LIZ, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gildasio de Cerqueira Daltro Filho, código de vaga 689604, pela Portaria nº 543/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2072/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNA DE CASTRO ORIHUELA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Edilson Ursulino de Morais Filho, código de vaga 744547, pela Portaria nº 391/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2073/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JÉSSICA SABRINA CORREA, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tainam Marinho Pessoto, código de vaga 237153, pela Portaria nº 45/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2074/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THALES VICENTE BENASSI, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de James Divino Santos da Costa, código de vaga 866418, pela Portaria nº 171/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2075/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Ferrarezi, código de vaga 689350, pela Portaria nº 375/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2076/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EZEQUIEL LUIZ ROSENBACH, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosani Porto Larroyd, código de vaga 744545, pela Portaria nº 475/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2077/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NATALIA GAIO BIANCHI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Jean Carlos da Silva Braga, código de vaga 298054, pela Portaria nº 530/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, retificação publicada em 18 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2078/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Talita Frozza, código de vaga 896374, pela Portaria nº 562/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2079/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KELLEN FERNANDA DOS SANTOS DE QUADRO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Listas de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Julio Eduardo Ornelas Silva, código de vaga 687669, pela Portaria nº 572/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2080/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA RANGEL PILOTTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Thais Helena Costa Girão Borges, código de vaga 691121, pela Portaria nº 857/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2081/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Franklin Panato Back, código de vaga 690473, pela Portaria nº 375/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2082/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELE MANOEL DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Gleizer Ferreira da Silva, código de vaga 689114, pela Portaria nº 501/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2083/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NICOLAS VANZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Davi Magalhães Lima, código de vaga 904361, pela Portaria nº 453/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2084/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIÂ MELFIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Elanne Melilo de Souza, código de vaga 688934, pela Portaria nº 646/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2085/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEANDRO BEIRAO DE MIRANDA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Bedin, código de vaga 967671, pela Portaria nº 490/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2086/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS ANDREI DRANKA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Cecilia Estela Giuffra Palomino, código de vaga 870749, pela Portaria nº 162/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2087/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Robson de Carvalho, código de vaga 904043, pela Portaria nº 647/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2088/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Paulo Pereira Candido, código de vaga 691016, pela Portaria nº 218/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2089/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GENIVAL DOS SANTOS FURTADO JÚNIOR, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernando Rachadel Gasparini, código de vaga 688466, pela Portaria nº 371/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2090/2023/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Superintendência da SeTIC/SEPLAN, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 058720/2023)

 

Nº 2091/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NALLAN FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Izabela de Pitta, código de vaga 687426, pela Portaria nº 556/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 2092/2023/GR – Art. 1º Atribuir à servidora LUCIA GOMES BEUTER, SIAPE nº 2204726, assistente em administração, lotada no Gabinete do Reitor (GR), a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, conforme decisão do Processo Judicial nº 5031871-39.2023.4.04.7200/SC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo Administrativo nº 23080.058773/2023-32)

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 2094/2023/GR – Designar Júlia Simas de Oliveira Espindola, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1901224, para substituir a Coordenadora de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 059182/2023)

 

Nº 2095/2023/GR – Art. 1º Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1390673, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 056705/2023)

 

Nº 2096/2023/GR – Art. 1º Dispensar Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução de Compras – SEC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2022/GR, de 14 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 58847/2023)

 

Nº 2098/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, VALDECIR MARIA LAURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 2220265, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 59029/2023)

 

Nº 2099/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Christiane Meyre da Silva Bittencourt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2361653, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 59029/2023)

 

Nº 2100/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2658093, do exercício da função de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1972/2020/GR, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 57973/2023)

 

Nº 2101/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, para exercer a função de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 57973/2023)

 

Nº 2102/2023/GR – Reverter, a partir de 16 de novembro de 2023, de quarenta para vinte horas semanais, a jornada de trabalho da servidora ELAINE CRISTINA CAON DE SOUZA BULSING, SIAPE nº 2270829, ocupante do cargo de médico-área, lotada no Hospital Universitário (HU).

(Ref. Sol. nº 23080.058461/2023-29)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 2103/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora VANESSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1837131, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.056366/2023-91)

 

Nº 2104/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor RICARDO EGÍDIO DA ROCHA, SIAPE nº 1180230, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.056595/2023-13)

 

Nº 2105/2023/GR – Art. 1º Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2093/2023/GR, de 25 de setembro de 2023, modificando o trecho em que se lê “jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho” para “jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.058773/2023-32)

 

Nº 2106/2023/GR – Designar VALDECIR SCALCO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1157996, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular Julio César Roth, SIAPE nº 2810782, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 059320/2023)

 

Nº 2107/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Setembro de 2023, JOSIELE MARIA DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006341, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGOCN/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 271 /2019/GR, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059292/2023)

 

Nº 2108/2023/GR – Art. 1º Designar VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364213, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGOCN/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 059292/2023)

 

Nº 2109/2023/GR – Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, HENRIQUE JOSÉ SOUZA COUTINHO, MASIS nº 142098, SIAPE nº 1680825, como representante titular do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 59697/2023)

 

Nº 2110/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1465968, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Aquicultura – CPGAQI/CCA, para um mandato de 1 ano e 10 meses e 2 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.058695/2023-76)

 

Nº 2111/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, ROBSON ANDRADE RODRIGUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3160802, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – CPGAQI/CCA, para um mandato de 1 ano e 10 meses e 2 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.058695/2023-76)

 

Nº 2112/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DAVID ALFLEN, SIAPE nº 2240400, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. 23080.057565/2023-16)

 

Nº 2113/2023/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MARINA MONICA BAHL MAFRA, SIAPE nº 1643155, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.056716/2023-19)

 

Nº 2114/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Agosto de 2023, DOURI VALDEMAR PERES, CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169622, do exercício da função de Chefe do Serviço de Hidráulica – SH/CMPI/DMPI/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/GR/2008, de 30 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 38183/2023)

 

Nº 2115/2023/GR – Designar YURI MACHADO ROCHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216719, para substituir a Chefe da Seção de Apoio – SA/CAA/CTJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento da titular LAIS SCHWARTZ BATISTA, SIAPE nº 2408703, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.059014/2023-97)

 

Nº 2116/2023/GR – Art. 1º Dispensar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI – TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1819/2023/GR, de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 96/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 2117/2023/GR – Art. 1º Designar ANDRE PIER SCOLARO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3364396, para exercer a função de Chefe do Serviço de TI – TI/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 96/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 2118/2023/GR – Art. 1º Designar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 97/BNU/UFSC/2023)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de setembro de 2023

 

Nº 098/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LEANDRO GUAREZI NANDI, SIAPE nº 2167690 e FERNANDA VOLPATTO, SIAPE nº 1764871, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038385/2023-35)

 

Nº 099/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE nº 3011533 e REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE nº 1158119, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044771/2023-66)

 

Nº 100/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº 1401030 e ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, SIAPE nº 1637896, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070805/2022-97)

 

Nº 101/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº 1401030 e ROQUE JUNIOR SARTORI BELLINASO, SIAPE nº 1637896, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.070808/2022-21)

 

Nº 102/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147 e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044941/2023-11)

 

Portaria de 12 de setembro de 2023

 

Nº 103/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, SIAPE nº 1859537, Assistente em Administração, lotado no Campus Curitibanos (CBS) e localizado na Diretoria Administrativa (DA/CBS), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccionial de Patrimônio, junto à Diretoria Administrativa (DA/CBS). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023 e Solicitação Digital nº 055417/2023)

 

Portarias de 14 de setembro de 2023

 

Nº 104/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523 e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.039077/2023-27)

 

Nº 105/DGP/PROAD/2023 – art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299 e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.048352/2023-01)

 

Portaria de 21 de setembro de 2023

 

Nº 106/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, FRANK BELETTINI, SIAPE nº 1945418 e FÁBIO DA SILVA, SIAPE nº 3127355, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação do bem a ser doado.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021727/2023-88)

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 107/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DO NASCIMENTO FRANCELINO, SIAPE nº 1129837, da função de Agente Patrimonial Setorial junto ao Departamento de Filosofia (FIL/CFH), para a qual foi designada através da Portaria nº 44/PROAD/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora THAYANI SILVA DA COSTA, SIAPE nº 1684816, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e localizada no Departamento de Filosofia (FIL/CFH), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Departamento de Filosofia (FIL/CFH).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 1/PROAD/2023 e o que consta nos autos da Solicitação Digital nº 059493/2023)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 108/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e CLÁUDIA MACHADO, SIAPE nº 1159884, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044801/2023-34)

 

Nº 109/DGP/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e CLÁUDIA MACHADO, SIAPE nº 1159884, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.038122/2023-26)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 595/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VANILDO JOSE RAMOS, matrícula SIAPE 1159480, código de vaga nº 691158, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.056624/2023-39).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 596/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a AURI DUARTE VAHL em decorrência do falecimento do servidor aposentado TEODORO ROGERIO VAHL, matrícula SIAPE 1154940, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecido no dia 16 de agosto de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055930/2023-58).

 

Nº 597/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANA DE ARAUJO GRILLO SCHAEFER, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO NICCOLO GRILLO, matrícula SIAPE 2154918, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 11 de agosto de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057030/2023-45).

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 598/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Angelica Cristiane Ovando Bueno, matrícula SIAPE 2297967, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº4036643).

 

Nº 599/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Angelica Cristiane Ovando Bueno, matrícula SIAPE 2297967, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde / DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de janeiro de 2024 a 17 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4036643).

 

Nº 600/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Tatiana Xavier Costa, matrícula SIAPE 1423184, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de setembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4043932).

 

Nº 601/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Tatiana Xavier Costa, matrícula SIAPE 1423184, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4043932).

 

Nº 602/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Suélin Rover do Nascimento, matrícula SIAPE 2350536, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Rural / ENR/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de setembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº4045076

 

Nº 603/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Suélin Rover do Nascimento, matrícula SIAPE 2350536, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Rural / ENR/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de janeiro de 2024 a 15 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4045076).

 

Nº 604/2023/DAP – Art. 1º Aposentar AUGUSTA APARECIDA GONCALVES, matrícula SIAPE 1160378, código de vaga nº 692048, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052419/2023-02).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

Nº 605/2023/DAP – Art. 1º Aposentar SAULO MARTINS, matrícula SIAPE 1159437, código de vaga nº 691115, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.040922/2023-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 606/2023/DAP – Art. 1º Aposentar EDSON ROGERIO FEDRIZZI, matrícula SIAPE 1160457, código de vaga nº 692127, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.048948/2023-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 9/2023/CCB, 28 de setembro de 2023 

 

CONVOCA: Os membros do Colegiado do Departamento de Ciências Morfológicas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de dezembro de 2023, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 16/10/2023

HORÁRIO: Das 8 às 16 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-Democracia

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 02/10/2023 a 10/10/2023 até 16h30min

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br.

(Ref. Processo Digital 23080.059475/2023-60)

 

Portarias de 27 de setembro de 2023

 

PORTARIA Nº 132/2023/CCB – Art. 1º Designar Philipi Schneider, Assistente em Administração, como membro titular, em substituição a Larissa Dall’Agnol, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas e Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 55/2023/CCB, de 17/04/2023 e Portaria nº 76/2023/CCB, de 29/05/2023. Art. 2º Incluir Wagner Luiz Zanotto, Assistente em Administração, como membro suplente na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas e Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 55/2023/CCB, de 17/04/2023 e Portaria nº 76/2023/CCB, de 29/05/2023.

(Ref. Portaria Normativa 471/2023/GR)

 

Nº 133/2023/CCB – Art. 1º Designar o servidor Wagner Luiz Zanotto, CPF 073.091.889-00, Assistente em Administração para substituir Larissa Dall Agnol, CPF 006.467.810-57, Assistente em Administração, na Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria dos Cursos de Ciências Biológicas (SECOGBLG/CCB), referente ao exercício 2023, conforme Portaria nº 109/2023/CCB de 31/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 134/2023/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 36/2023/DDP, nos termos do processo 23080.009019/2023-79.

Departamento: Ciências Fisiológicas

Campo do Conhecimento: Neurofisiologia

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

nome	ies	titular/suplente
prof.ª dra. mariana graciela terenzi	ufsc	presidente – membro titular interno
prof. dr. antônio de pádua carobrez	ufsc	membro titular interno
prof. dr. vinícius de maria gadot	univali	membro titular externo
prof. dr. vander baptista	ufsc	membro suplente interno
prof.ª dra. eloisa pavesi	ufsc	membro suplente interno
prof.ª dra. nara lins meira quintão	univali	membro suplente externo

(Ref. aprovação ad referendum do presidente do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 27/09/2023)

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 135/2023/CCB – Designar as professoras Michelle Tilman Biz, Carolina Amália Barcellos, Eloisa Pavesi como membros titulares e Leidiane Mazzardo Martins como membro suplente, sob a presidência da primeira, para constituírem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Morfológicas que será realizada no dia 16 de outubro de 2023, das 08 às 16 horas, pelo e-Democracia.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059475/2023-60 e no Edital nº 9/2023/CCB)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de setembro de 2023

 

Nº 25/NDI/CED – Art. 1º – Prorrogar até 01 de dezembro de 2023, o prazo da Comissão de elaboração de documento sobre atendimento educacional domiciliar, instituída pela Portaria 17/NDI/2023 de 23 de junho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 179/2023

Data da publicação: 28/09/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 142 a 149/2023/BNU
CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIA Nº 15/2023/PPGEAN/CCR
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 116 a 130/2023/CC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 166/2023/PU

CAMPUS BLUMENAU

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de agosto de 2023

 

Nº 142/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Fabio Metzner, CPF nº 692.338.029-49, Assistente em Administração, Edgar Noschang Kunz, CPF 000.105.720-07, Técnico em Eletricidade, e Marilena Corrêa Fialho, CPF 393.022.450-04, Técnica em Contabilidade, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau (CTE/BNU), referente ao exercício 2023, responsável pela verificação e lançamento dos dados coletados.

Art. 2º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores listados no Anexo I desta portaria para realização do levantamento físico dos Bens Móveis Permanentes, estando estes responsáveis única e exclusivamente pelos ambientes atribuídos a eles no anexo.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO I – LÍDERES DE AMBIENTE EM CONSONÂNCIA COM INDICAÇÃO PARA PROJETO DE MUDANÇA DE SEDE

Nome	CPF	Cargo	Ambiente (s) pelo (s) qual (is) está responsável
Alexandre José Sousa Ferreira	069.289.991-01	Professor Magistério Superior	B117 – LAFIF – LABORATÓRIO DE FIBRAS E FIAÇÃO (1º Andar)
Ana Cláudia Racca da Silva	981.990.300-97	Assistente em Administração	A203 – NUPE – NÚCLEO PEDAGÓGICO (2º Andar)
			A211 – NUPE – ATENDIMENTO (2º Andar)
Ana Julia Dal Forno	985.617.900-91	Professor Magistério Superior	B017 – LMP – LABORATÓRIO DE MULTIUSO PARA PROTOTIPAGEM (Térreo)
			B110 – LABCTI – LABORATÓRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (1º Andar)
Andrea Cristiane Krause Bierhalz	989.346.940-68	Professor Magistério Superior	B116 – LINTEX – Laboratório Integrado Têxtil (1º Andar)
Carlos Felipe de Oliveira Raymundo	093.982.949-58	Técnico de Laboratório / Área: Física	A305 – LABCOP – LABORATÓRIO DE CONTROLE DE PROCESSOS (3º Andar)
			B023 – LABCID – LABORATÓRIO DE CIRCUITOS E SISTEMAS DIGITAIS (Térreo)
			B024 – LAPRO – LABORATÓRIO DE PROJETOS (Térreo)
			B114 – LABEP – LABORATÓRIO DE ELETROTÉCNICA E PNEUMÁTICA (1º Andar)
			B118 – LABEX – LABORATÓRIO DE EXPRESSÃO GRÁFICA (1º Andar)
			B119 – APOIO TÉCNICO ECA (1º Andar)
			B015 – LASER – LABORATÓRIO DE SISTEMAS EMBARCADOS E ROBÓTICO (Térreo)
			B016 – LABIND – LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL (Térreo)
Catia Rosana Lange de Aguiar	757.845.219-34	Professor Magistério Superior	B004 – LABENE – LABORATÓRIO DE BENEFICIAMENTO (Térreo)
Cibelle Stahnke Lehmkuhl	064.507.249-43	Assistente em Administração	C106 – ADMINISTRATIVO (1º Andar)
			C106.1 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
			C308 – DEPÓSITO MATERIAL DE EXPEDIENTE (3º Andar)
Claudia Merlini	002.787.580-61	Professor Magistério Superior	B112 – LTMA – LABORATÓRIO DE TRANSFORMAÇÕES E MATERIAIS AVANÇADOS (1º Andar)
Cláudio de Morais	713.605.901-10		A002 – SECRETARIA ACADÊMICA (Térreo)
Claudio Michel Poffo	052.534.609-00	Professor Magistério Superior	A310 – COORDENAÇÕES DE CURSOS ENGENHARIAS (3º Andar)
Cristiane da Costa	041.369.219-18	Professor Magistério Superior	B002 – LABMAM – LABORATÓRIO DE MEIO AMBIENTE (Térre
Cristiano da Silva Teixeira	004.498.519-31	Professor Magistério Superior	B008 – LAB3M – LABORATÓRIO DE MAGNETISMO E MATERIAIS MAGNÉTICOS (Térreo)
			B021 – LTE – LABORATÓRIO DE ANÁLISE TÉRMICA E ESPECTROSCOPIA (Térreo)
Daniel Fonseca da Cunha	118.904.427-71	Técnico de Laboratório / Área: Física	B018.1 – APOIO TÉCNICO DE MATERIAIS (Térreo)
Edgar Noschang Kunz	000.105.720.07	Técnico em Eletricidade	B121 – TÉCNICO DE TI (1º Andar)
			C105.2 – DEPÓSITO GERAL (1º Andar)
			C206 – SERVIDOR DE COMPUTADORES (2º Andar)
			RU001 – Restaurante Universitário (Térreo)
Eduardo Zapp	049.134.229-28	Professor Magistério Superior	B010 – LABQI – LABORATÓRIO DE QUÍMICA INORGÂNICA (Térreo)
			B011 – LABQO – LABORATÓRIO DE QUÍMICA ORGÂNICA (Térreo)
			B012 – APOIO TÉCNICO QUÍMICA (Térreo)
			B013 – ALMOXARIFADO PRODUTOS QUÍMICOS (Térreo)
			B014 – ALMOXARIFADO MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA (Térreo)
			B113 – LABQA – LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA | LABQF – LABORATÓRIO DE FÍSICO-QUÍMICA (1º Andar)
Fabio Metzner	692.338.029-49	Assistente em Administração	A001.3 – AGENTE PATRIMONIAL (Térreo)
			A001.3.1 – SALA DO SERVIDOR (Térreo)
			A005 – DEPÓSITO LIMPEZA (Térreo)
			A006 – SANITÁRIO PCD (Térreo)
			A007 – SANITÁRIO FEMININO (Térreo)
			A008 – SANITÁRIO MASCULINO (Térreo)
			A109 – SANITÁRIO FEMININO (1º Andar)
			A111 – SANITÁRIO MASCULINO (1º Andar)
			A201 – SALA DE CONVIVÊNCIA (2º Andar)
			A201.1 – VESTIÁRIO (2º Andar)
			A209 – SANITÁRIO PDC FEMININO (2º Andar)
			A210 – SANITÁRIO PCD FEMININO (2º Andar)
			A212 – SANITÁRIO MASCULINO (2º Andar)
			A214 – SANITÁRIO MASCULINO (2º Andar)
			A307 – CORREDOR ACESSO A307.1 E A301.2 (3º Andar)
			A308 – SANITÁRIO PCD FEMININO (3º Andar)
			A309 – SANITÁRIO PCD FEMININO (3º Andar)
			A311 – SANITÁRIO PCD MASCULINO (3º Andar)
			A312 – SANITÁRIO MASCULINO (3º Andar)
			A401 – ÁREA TÉCNICA TELHADO (3º Andar)
			AC00 – CIRCULAÇÃO BLOCO A TÉRREO (Térreo)
			AC01 – CIRCULAÇÃO BLOCO A 1º ANDAR (1º Andar)
			AC02 – CIRCULAÇÃO BLOCO A 2º ANDAR (2º Andar)
			AC03 – CIRCULAÇÃO BLOCO A 3º ANDAR (3º Andar)
			B006 – SANITÁRIO MASCULINO (Térreo)
			B007 – SANITÁRIO FEMININO (Térreo)
			B009 – SANITÁRIO MASCULINO [INATIVO] (Térreo)
			B025 – CENTROS ACADÊMICOS (Térreo)
			B101 – SANITÁRIO FEMININO (1º Andar)
			B102 – SANITÁRIO MASCULINO (1º Andar)
			B108 – SANITÁRIO MASCULINO (1º Andar)
			B109 – SANITÁRIO FEMININO (1º Andar)
			BC00 – CIRCULAÇÃO BLOCO B TÉRREO (Térreo)
			BC01 – CIRCULAÇÃO BLOCO B 1º (1º Andar)
			C307 – DEPÓSITO CORREDOR 3º ANDAR (3º Andar)
			Pantográfica
Fabrício da Silva Vilanova	713.996.741-53	Técnico de Segurança do Trabalho	C104 – DIST – DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DO TRABALHO (1º Andar)
			C104.1 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
Felipe Iop Capeleto	821.623.520-87	Técnico em Audiovisual	B120.1 – AUDIOVISUAL | COMUNICAÇÃO (1º Andar)
Felipe Vieira	009.601.639-64	Professor Magistério Superior	B122 – SOMA- SALA DE OLIMPIADA DE MATEMÁTICA (1º Andar)
Fernanda Steffens	041.009.749-73	Professor Magistério Superior	B001 – LABTEC – LABORATÓRIO DE TECIDOS E MALHAS (Térreo)
Fernando Fuzinatto Dall’Agnol	874.627.029-91	Professor Magistério Superior	B103 – LABFIS I – LABORATÓRIO DE FÍSICA I (1º Andar)
			B104 – LABFIS III – LABORATÓRIO DE FÍSICA III (1º Andar)
			B105 – LABFIS II – LABORATÓRIO DE FÍSICA II (1º Andar)
Flavio dos Santos Jerez	374.104.918-25	Técnico de Laboratório / Área: Física	B106 – APOIO TÉCNICA FÍSICA (1º Andar)
Francis Felix Cordova Puma	060.649.087-69	Professor Magistério Superior	A306 – COORDENAÇÕES DE CURSOS LICENCIATURAS (3º Andar)
Graziela Piccoli Richetti	019.794.959-20	Professor Magistério Superior	B111 – LISEQ – LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENSINO DE QUÍMICA (1º Andar)
			B120 – LISEQ.B – LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENSINO DE QUÍMICA (1º Andar)
Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar	050.439.299-95	Professor Magistério Superior	A213 – COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TÊXTIL (2º Andar)
Ivan de Matos	068.700.429-26	Assistente em Administração	C204 – SECRETARIA E CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS (2º Andar)
			C204.1 – CHEFIA DE DEPARTAMENTO (2º Andar)
			C204.2 – CHEFIA DE DEPARTAMENTO (2º Andar)
			C204.3 – SANITÁRIO FEMININO (2º Andar)
			C204.4 – CHEFIA DE DEPARTAMENTO (2º Andar)
			C204.5 – CHEFIA DE DEPARTAMENTO (2º Andar)
			C204.6 – CHEFIA DE DEPARTAMENTO (2º Andar)
			C204.7 – SANITÁRIO MASCULINO (2º Andar)
			C301 – SALA DE PROFESSORES (3º Andar)
			C301.1 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C302 – SALA DE PROFESSORES (3º Andar)
			C302.1 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C303 – SALA DE PROFESSORES (3º Andar)
			C303.1 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C304 – SALA DE PROFESSORES (3º Andar)
			C304.1 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C305 – SALA DE PROFESSORES (3º Andar)
			C305.1 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C306 – SALA DE PROFESSORES (3º Andar)
			C306.1 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C309 – SANITÁRIO UNISSEX (3º Andar)
			C310 – HALL 3º ANDAR (3º Andar)
			CC03 – CORREDOR 3º ANDAR (3º Andar)
Jorge Cássio Costa Nóbriga	823.922.771-68	Professor Magistério Superior	B124 – LEMA – LABORATÓRIO DE ENSINO DE MATEMÁTICA (1º Andar)
José Alexandre Borges Valle	781.292.909-44	Professor Magistério Superior	B002 – LAFET – LABORATÓRIO DE FENÔMENOS DE TRANSPORTE
Josué Andrade	895.863.019-15	Técnico em Edificações	B107 – MANUTENÇÃO (1º Andar)
Karina Gonçalves	087.188.059-81	Assistente em Administração	A106 – SECRETARIA PÓS-GRADUAÇÃO (1º Andar)
			A108 – SALA DE ESTUDO DA PÓS-GRADUAÇÃO_1 (1º Andar)
			A110 – SALA DE ESTUDO PÓS-GRADUAÇÃO_2 (1º Andar)
Karine Lopes	031.465.329-56	Assistente em Administração	A206 – NAE – NÚCLEO ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (2º Andar)
			A206.1 – NAE – NÚCLEO ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (2º Andar)
Lara Fernandes dos Santos Lavelli	313.214.898-97	Professor Magistério Superior	B019 – LABORATÓRIO DE NANOESTRUTURAS OPTOELETRÔNICAS (Térreo)
Larissa Nardini Carli	001.493.030-76	Professor Magistério Superior	B020 – LAMAE – LABORATÓRIO DE MICROSCOPIA E ANÁLISE ESTRUTURAL (Térreo)
Laura Ximena Lovisa Oliveira	048.922.574-86	Professor Magistério Superior	B005 – LAMAT – LABORATÓRIO MATERIALOGRAFIA (Térreo)
Luiz Fernando Bossa	081.114.689-89	Matemático	B123 – LABMAC – LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA APLICADA E COMPUTACIONAL (1º Andar)
Marcel Luis Agostini	065.159.729-38	Administrador de Edifícios	A003 – ÁREA TÉCNICA ADMINISTRATIVA (Térreo)
			A101 – SALA DE AULA (1º Andar)
			A102 – SALA DE AULA (1º Andar)
			A103 – SALA DE AULA (1º Andar)
			A104 – SALA DE AULA (1º Andar)
			A105 – SALA DE AULA (1º Andar)
			A107 – SALA DE AULA (1º Andar)
			A202 – SALA DE AULA (2º Andar)
			A204 – SALA DE AULA (2º Andar)
			A205 – SALA DE AULA (2º Andar)
			A207 – SALA DE AULA (2º Andar)
			A208 – SALA DE AULA (2º Andar)
			A301 – SALA DE AULA (3º Andar)
			A302 – SALA DE AULA (3º Andar)
			A303 – SALA DE AULA (3º Andar)
			A304 – SALA DE AULA (3º Andar)
			A307.1 – SALA DE AULA (3º Andar)
			A307.2 – SALA DE AULA (3º Andar)
			B026 – DEPÓSITO GERAL (Térreo)
			B125 – AUDITÓRIO (1º Andar)
Marcio Roberto da Rocha	996.290.389-00	Professor Magistério Superior	B022 – LPM – LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS (Térreo)
Maria Elisa Philippsen Missner	030.510.789-56	Professor Magistério Superior	B115 – LDPT – LÁBORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS TÊXTEIS (1º Andar)
Marilena Corrêa Fialho	393.022.450-04	Técnica em Contabilidade	C201 – SALA DE PROFESSORES (2º Andar)
			C201.1 – SANITÁRIO UNISSEX (2º Andar)
			C203 – SALA DE PROFESSORES (2º Andar)
			C203.1 – SANITÁRIO UNISSEX (2º Andar)
			C205 – SALA DE PROFESSORES (2º Andar)
			C205.1 – SANITÁRIO UNISSEX (2º Andar)
			C207 – COZINHA (2º Andar)
			C208 – DEPÓSITO LIMPEZA (2º Andar)
			C209 – COPA (2º Andar)
			CC02 – CORREDOR 2º ANDAR (2º Andar)
			SALA INTEGRE JUNIOR
			SANITÁRIO INTEGRE JUNIOR
Patrícia A. A. de F. Barthel	735.169.452-49	Assistente em Administração	C001 – RECEPÇÃO (Térreo)
			C002 – SANITÁRIO UNISSEX (Térreo)
			C101 – SALA DE PROFESSORES (1º Andar)
			C101.1 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
			C102 – SALA DE PROFESSORES (1º Andar)
			C102.1 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
			C103 – SALA DE REUNIÃO (1º Andar)
			C103.1 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
			C105.1 – DEPÓSITO LIMPEZA (1º Andar)
			C105.3 – DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (1º Andar)
			C105.3.1 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
			C107 – DEPÓSITO MANUTENÇÃO (1º Andar)
			C108 – VESTUÁRIO TERCEIRIZADOS (1º Andar)
			C109 – SANITÁRIO UNISSEX (1º Andar)
			C110 – HALL 1ª ANDAR (1º Andar)
			C401 – SALA DE REUNIÃO (4º Andar)
			C401.1 – SANITÁRIO UNISSEX (4º Andar)
			C402 – MEZANINO (4º Andar)
			CC00 – CORREDOR TÉRREO (Térreo)
			CC01 – CORREDOR 1º ANDAR (1º Andar)
Priscila Margarete Bona	051.140.279-13	Assistente em Administração	A001 – BIBLIOTECA SETORIAL DO CAMPUS BLUMENAU (Térreo)
			A001.1 – ADMINISTRAÇÃO BIBLIOTECA (Térreo)
Rafael dos Reis Abreu	752.470.892-00	Professor Magistério Superior	C202 – DIREÇÃO GERAL (2º Andar)
			C202.1 – SANITÁRIO UNISSEX (2º Andar)
Raissa Mikaely de Carvalho Silva	700.699.251-60	Assistente em Administração	A004 – SECRETARIA DE COORDENAÇÕES DE CURSO (Térreo)
Rita de Cássia Siqueira Curto Valle	127.303.918-19	Professor Magistério Superior	B003 – LABCT – LABORATÓRIO DE CUIDADOS TÊXTEIS (Térreo)
			B003.1 – APOIO TÉCNICO TEXTIL (Térreo)
Wanderson Santana da Silva	940.865.916-34	Professor Magistério Superior	B018 – LEM – LABORATÓRIO DE ENSAIOS MECÂNICOS (Térreo)

 

Portaria de 31 de agosto de 2023

 

Nº 0143/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Divisão de Secretaria Acadêmica dos Cursos, Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação, Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação e Serviço de Expediente dos Departamentos, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

1. a) Membros titulares:

• Cláudio de Morais, Assistente em Administração (Chefia da comissão);
• Karina Gonçalves, Assistente em Administração;
• Raissa Mikaely de Carvalho Silva, Assistente em Administração.

1. b) Membros Suplentes:

• Rafaela Kracik Siqueira, Assistente em Administração;
• Rafael Terra Dall Agnol, Técnico em Assuntos Educacionais.
• Ivan de Matos, Assistente em Administração.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Divisão de Secretaria Acadêmica dos Cursos/DSAC/CTE

Setor 2 – Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação/ SECG/DSAC/CTE

Setor 3 – Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação/ SEPG/DSAC/CTE

Setor 4 – Serviço de Expediente dos Departamentos/SED/DSD/CTE

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2023, a Portaria nº 067/2023/BNU.

 

Portaria de 13 de setembro de 2023

 

Nº 144/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de setembro de 2023, o docente GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE 1252372, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º DISPENSAR o docente FERNANDO LUIS PEIXOTO a partir de 13 de setembro de 2023.

 

Portarias de 15 de setembro de 2023

 

Nº 145/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha do Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) – Campus de Blumenau. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Francis Felix Cordova Puma (Presidente)
• Renan Gambale Romano
• Ruy Piehowiak (discente)

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 21/11/2023 para conclusão do processo eleitoral.

 

Nº 146/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, conforme abaixo, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, do Campus de Blumenau, da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 15/09/2023, pelo período de 1 (um) ano.

Colegiado Pleno:

• Natã Pereira Germano (Titular – 2º mandato)
• João Ricardo Schwambach (Suplente – 2º mandato)
• Janio Johanson Junior (Titular – 1º mandato)
• Lidiana Cássia Soares Freitas (Suplente – 1º mandato)
• Tony de Aguiar (Titular – 1º mandato)
• Paulo Afonso Lunardelli (Suplente – 1º mandato)

Colegiado Delegado:

• Janio Johanson Junior (Titular – 1º mandato)
• Paulo Afonso Lunardelli (Suplente – 2º mandato)

 

Portarias de 21 de setembro de 2023

 

Nº 147/2023/BNU –  Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo para compor comissão de avaliação do Edital Nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

• Ana Julia Dal Forno
• Carlos Rafael Silva de Oliveira
• Cristina Luz Cardoso
• Eslley Scatena Gonçales (Presidente)
• Lorena Raphael Rodrigues
• Louise Reips

Art. 2º O período de vigência da portaria é de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

Art. 3º ARIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de vigência da portaria.

 

Nº 148/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha do(a) Chefe e do (da) Subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) – Campus de Blumenau. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

• Silmar José Spinardi Franchi (Presidente)
• Guilherme Wagner (Membro)
• Nara Rubiano da Silva (Membro)

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão do processo eleitoral.

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 149/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26 de setembro de 2023, os servidores abaixo para compor, como membros, o Núcleo Pedagógico (NuPe) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Pedagogas:

Zenira Maria Malacarne Signori (Coordenadora);

Bruna da Silva Alves.

Psicólogo:

Caio Filipe Loch.

Assistente em Administração:

Ana Cláudia Racca da Silva.

Docentes:

Daniel Alejandro Ponce Saldías;

Graziela Piccoli Richetti (Subcoordenadora).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de setembro de 2023

 

Nº 15/2023/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Dr. Juliano Gil Nunes Wendt – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Externo), Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Adriana Terumi Itako – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno) e Drª. Nádia Cristina de Oliveira – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Andressa Ana Ansiliero, intitulada “Repelência da mosca-das-frutas sulamericana, Anastrepha fraterculus (Wiedemann, 1830) com extratos vegetais.”, a ser realizada em 27/10/2023, às 09h00min, no(a) Auditório do prédio CBS01 (CC1T18).

 

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Resoluções de 21 de setembro de 2023

 

Nº 116/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Whirlpool S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo numérico e experimental dos processos de transferência de calor sensível e latente em subsistemas de refrigeradores domésticos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 112/2023/CC, constante do processo nº 23080.041526/2023-05)

 

Nº 117/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia (SENAI/DR/BA), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudos de redes e sistemas de serviço por nanosatélites envolvendo comunicação e localização”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 113/2023/CC, constante do Processo nº 23080.046154/2023-03)

 

Nº 118/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo aditivo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Unidade EMBRAPII – Move”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 114/2023/CC, constante do Processo nº 23080.036277/2021-66)

 

Nº 119/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Oferta de Graduação EaD em Pedagogia (perspectiva bilingue) – Convênio INES”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 116/2023/CC, constante do Processo nº 23080.024500/2023-94)

 

Nº 120/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e o Brazil Lab Princeton University, que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledges”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 117/2023/CC, constante do Processo nº 23080.040238/2022-44)

 

Nº 121/2023/CC – Art. 1º Aprovar o subsídio a ser realizado pela International Team for Implantology (ITI) em favor à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de sistema de cultura tridimensional para modelar transições de células-tronco”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 118/2023/CC, constante do Processo nº 23080.046773/2023-90)

 

Nº 122/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC e demais processos seletivos 2024”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 119/2023/CC, constante do Processo nº 23080.038015/2023-06)

 

Nº 123/2023/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Saberes e Práticas Tradicionais associados à Pesca Artesanal com o Auxílio de Botos em Laguna/SC e demais ocorrências no Sul do Brasil”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 120/2023/CC, constante do Processo nº 23080.028562/2023-75)

 

Nº 124/2023/CC – Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável: 20ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na UFSC – 20ª SEPEX 2023”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 115/2023/CC, constante do Processo nº 23080.046040/2023-55)

 

Nº 125/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.011816/2023-16; 23080.054110/2022-68; 23080.072284/2019-15; 23080.013383/2023-33; 23080.020054/2023-49; 23080.018907/2023-82; 23080.009557/2023-63; 23080.011309/2023-82; 23080.051005/2019-71; 23080.051835/2019-07.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 121/2023/CC, constante nos processos acima)
Nº 126/2023/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.018880/2023-28; 23080.009492/2023-56; 23080.006602/2023-28; 23080.036975/2023-23; 23080.053132/2019-13; 23080.009362/2023-13; 23080.027535/2023-85; 23080.036778/2023-12; 23080.006587/2023-18; 23080.015889/2023-87.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(REf. Parecer nº 122/2023/CC, constante nos processos acima)

 

Nº 127/2023/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.002338/2023-53; 23080.005204/2023-94; 23080.028137/2023-86; 23080.025452/2023-51; 23080.035382/2023-40; 23080.061881/2022-10; 23080.038042/2023-71; 23080.037200/2023-75; 23080.029854/2023-25; 23080.034293/2023-86; 23080.056178/2022-81; 23080.031882/2023-11; 23080.022060/2023-31; 23080.005816/2023-87; 23080.018098/2022-28.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 123/2023/CC, constante nos processos acima)

 

Nº 128/2023/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes dos processos a seguir: 23080.037059/2023-19; 23080.033513/2023-54; 23080.030291/2023-18; 23080.015000/2023-61; 23080.039931/2023-55; 23080.039914/2023-18; 23080.041123/2023-58; 23080.042177/2023-31; 23080.042208/2023-53; 23080.031856/2023-84; 23080.012322/2022-78; 23080.028409/2023-48.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 124/2023/CC, constante nos processos acima)

 

Nº 129/2023/CC – Art. 1º Aprovar a solicitação de isenção de ressarcimento institucional em projetos de pesquisa financiados sob a égide dos projetos Embrapii pela modalidade Basic Funding Alliance.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 125/2023/CC, constante do Processo nº 23080.057239/2023-17)

 

Nº 130/2023/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “iAtlantic: Integrated Assessment of Atlantic Marine Ecosystems in Space and Time”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 126/2023/CC, constante do Processo nº 23080.008292/2020-33)

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de agosto de 2023

 

Nº 166/2023/PU – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 002/2023 (processo nº 23080.023783/2023-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ EIRELI, CNPJ nº 8.720.381/0001-95.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Diego Antônio Custódio	066.676.749-13

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 178/2023

Data da publicação: 27/09/2023

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC	PORTARIAS Nº 060, 061/2023/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 47, 48/2023/PRODEGESP Nº 013/2023/DAS/PRODEGESP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	PORTARIA Nº 004
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 128 a 131/2023/CCB

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 060/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Designar GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº 2970834, Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.029529/2023-62, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CAIO CESAR PRADO GOMES, SIAPE nº 1107552, Administrador, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Portaria de 27 de setembro de 2023

 

Nº 061/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 049/2023/CORG/GR, de 12 de julho de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 132/2023 de 14/07/2023 e alterações, composta por GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº 2970834, Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica/PROGRAD e MICHELE AMORIM LIMA HENRIQUES, SIAPE nº 1032896, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.029529/2023-62, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 47/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição dos servidores que compõem o Grupo de Agentes de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, instituído pela Portaria nº 102/2016/PRODEGESP e alterado pelas Portarias nº 485/2019/PRODEGESP, 364/2020/PRODEGESP, 48/2021/PRODEGESP, 70/2021/PRODEGESP, 10/2022/PRODEGESP, 26/2022/PRODEGESP, 38/2022/PRODEGESP E 24/2023/PRODEGESP, para dispensar o servidor José Eduardo Moreira Colombo e incluir a servidora Monica Selau Bauer.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída: JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP – Presidente

MONICA SELAU BAUER – Araranguá – Titular

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Blumenau – Titular

GIULLIA PIMENTEL – Blumenau – Suplente

RICARDO JOÃO MAGRO – Curitibanos – Titular

SANDRA ELISABETH LIMA – Curitibanos – Suplente

IVAN FERRAZ LEMKE – Joinville – Titular

JULIANA DA ROSA – Joinville – Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

 

Nº 48/2023/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

DAUANA BERNDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

CAROLINA BONES – CAA/PRODEGESP

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL – CPP/DAP/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP

PRISCILLA GHIZONI LIMA – CCP/DDP/PRODEGESP

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP

LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA – CA/DA/ARA

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – DA/JOI

TAIZA RODRIGUES – CAD/DA/JOI

CRISTIANE SEGER – SLBA/CCR RICARDO

JOÃO MAGRO – CAA/DA/CCR (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – DA/BNU

GIULLIA PIMENTEL – DSD/CTE (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE – GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 013/2023/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente de Promoção à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde, instituída pela PORTARIA 012/2023/DAS/PRODEGESP, de 11 de SETEMBRO de 2023, destinada a planejar, organizar e promover ações de saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, compor a referida Comissão:

Nicolle Doneda Ruzza – Direção DAS/PRODEGESP

Luciane Kammers – Chefia DSO/DAS

Andrea Benincá de Almeida – DSO/DAS

Maria Angélica Marccacini de Freitas – DSO/DAS

Elenara Santos de Oliveira – DSO/DAS

Eliane Franca Pereira – Psicologia/JMO

Francisco Felipe da Silva Junior – DSST/DAS

Irevan Vitória Marcellino – DSO/DAS

Joel Gomes Vieira – DSST/DAS

Juliana Costa – DSO/DAS

Simone Cidade Lima – DSO/DAS

Art. 3º Atribuir a todos os membros titulares a carga horária de 05 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 4º A Comissão Permanente de Promoção à Saúde sistematizará e analisará, em conjunto com os setores do Departamento, dados gerados nas ações de promoção à saúde, com o objetivo de subsidiar propostas de atenção à saúde do(a) servidor(a) para melhoria das condições de trabalho, prevenções de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho.

Art. 5º Compete à Comissão: a. Mapear e divulgar iniciativas de promoção em saúde mantidas por outras unidades administrativas ou acadêmicas na UFSC; b. Produzir documentos técnicos no âmbito do seu escopo de atuação; c. Planejar, organizar e participar de eventos relacionados à promoção em saúde; d. Propor e realizar ações de desenvolvimento de pessoas (capacitações e similares); e. Elaborar e participar de pesquisas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; f. Divulgar amplamente as ações desenvolvidas pela Comissão.

Art. 6º As ações serão referenciadas de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores Federais (PASS) e demais normativas relacionadas.

Art. 7º A Comissão auxiliará a Coordenação do SIASS e seu Suplente a realizar registros no Sistema SIAPE Saúde de assuntos tratados e realizados nesta Comissão.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 004 – Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo no 158 da Portaria Normativa no 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores, MURILO CESAR RAMOS, Assistente em Administração, SIAPE 4157994, MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJÓ, Administrador, SIAPE 169594 e BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 3245521 sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Educação a Distância (SEAD), referente ao exercício 2023.

Artigo Segundo: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Artigo Terceiro: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de setembro de 2023

 

Nº 128/2023/CCB – Art. 1º Designar os docentes Guilherme Renzo Rocha Brito, Maria Alice Neves, Luciane Cristina Ouriques, Rozangela Curi Pedrosa, Juliana de Paula Souza, Domitila Augusta Huber, Michele de Sá Dechoum, Anicleto Poli, Fabienne Antunes Ferreira e Cristiane Meneghelli, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação dos projetos inscritos conforme item 5.1 do Edital 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024.

Art. 2º Atribuir aos membros carga horária de 1 (uma) hora semanal no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023.

(Ref. item 5.1 do Edital 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024)

 

Portaria de 19 de setembro de 2023

 

Nº 129/2023/CCB – Designar a professora Yara Costa Netto Muniz responsável pelo Espaço Físico do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG, do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 09/09/2023, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 57012/2023)

 

Portaria de 25 de setembro de 2023

 

Nº 130/2023/CCB – Art. 1º Designar os alunos abaixo relacionados representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de um ano a partir de 21 de setembro de 2023:

Laura de Araujo Borba (D)	Titular
Melania Santer (D)	Titular
Luiza Manaut Rodrigues (M)	Titular
Claudia Daniele Bianco (D)	Suplente
Beatriz Pellis (M)	Suplente

 

Art. 2º Designar os alunos abaixo relacionados representantes discentes no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de um ano a partir de 21 de setembro de 2023:

Pedro Borges de Souza (D)	Titular
Luísa de Oliveira Schmitt (M)	Titular
Caibe Alves Pereira (D)	Suplente
Everton Luiz da Silva Oliveira (M)	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 58643/2023)

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 131/2023/CCB – Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2023, o professor Geison de Souza Izídio como Coordenador de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, designado pela Portaria nº 100/2022/CCB, de 30 de junho de 2022.

Art. 2º Designar o professor Guilherme de Toledo e Silva Coordenador de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 1º de julho de 2023, por 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 59083/2023)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 177/2023

Data da publicação: 26/09/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 82 a 90/2023/CCR/CBS
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 095 a 098/2023/DCTJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 235 a 240, 242 a  251, 258 a 264 2023
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 25/PROGRAD/PROAFE/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 032/2023/CCS PORTARIAS Nº 295 a 297/2023/CCS
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023/CCE PORTARIAS Nº 143 a 145/2023/CCE

CAMPUS CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RUAIS

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS CURITIBANOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de setembro de 2023

 

Nº 82/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR, a partir de 05 de setembro de 2023, em complemento a Portaria nº 138/2022/CCR/CBS de 20 de dezembro de 2022, os representantes discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Titulares Discentes: Isabelle Roisin Soler Pereira; Laiara Miguel Moreira.

Suplentes Discentes: Marcelo Antonio Galon Antunes; Gabriely Honório da Silveira.

Art.2º – ESTABELECER a data de 05 de setembro de 2024 para o encerramento dos mandatos dos membros Discentes.

Art.3º – REVOGAR a portaria nº 08/2023/CCR/CBS de 24 de fevereiro de 2023.

 

Portaria de 15 de setembro de 2023

 

Nº 83/2023/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 27/2023/CCR/CBS, de 13 de abril de 2023, no seguinte termo:

– Substituir o supervisor do espaço denominado CEDT29 – Laboratório de Técnica Cirúrgica professor Rogério Luizari Guedes pela docente Vanessa Sasso Padilha.

Art. 2º ATRIBUIR a esta professora a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Laboratório”.

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação e a data de 31 de março de 2025 para o encerramento de seu mandato, ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

 

Portaria de 20 de setembro de 2023

 

Nº 84/2023/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os servidores Cibely Galvani Sarto, Vanessa Sasso Padilha e Giuliano Moraes Figueiró, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão Eleitoral para escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR.

Art. 2º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 15 de setembro de 2023, e encerrase em 30 de novembro de 2023, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 85/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de aproveitamento extraordinário do aluno Guilherme Rychescki Hass para a disciplina de Introdução à Medicina Veterinária: Sandra Arenhart; Aline Félix Schneider Bedin; Malcon Andrei Martinez Pereira.

Art. 2º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 15/09/2023 e 10/12/2023.

 

Nº 86/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR: Allan Seeber; Dilma Budziak; Eduardo marques Martins; Estevan Felipe Pizarro Munõz; Paulo Cesar Fermino Junior.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 01 de outubro de 2023 até 31 de março de 2024.

 

Nº 87/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Espaço Físico do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. – Elis Borcioni; – Guilherme Jurkevicz Delben; – Naiara Guerra; – Natasha Finoketti Malicheski; – Patric Marcos de Oliveira; – Stefan Fritsche; – Takanori Ogawa; – Tienko Vitor da Rocha – Vladimir Araujo da Silva.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD) ou Controle Social (ADRH).

Art. 3º DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação e encerra-se em 22 de setembro de 2025.

 

Portarias de 25 de setembro de 2023

 

Nº 88/CCR/CBS/2023 – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 7/2023/PROEX – PROBOLSAS 2024.

Presidente

• Carine Lisete Glienke.

Pelo Departamento ABF · Adriana Terumi Itako; · Leosane Cristina Bosco.

Pela Coordenadoria Especial BSU

• Katia Jakovljevic Pudla Wagner; · Maria Helena Ribeiro de Checchi.

Pela Coordenadoria Especial CBA · Amanda Gonçalves Guimarães; · Gloria Regina Botelho.

Pelo Departamento CNS

• Eliseu Fritscher; · Heloisa Maria de Oliveira.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 10 horas para o desempenho de suas atividades no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023

 

Nº 89/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.008413/2023-90 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas/Experimentação Agropecuária e em Engenharia Florestal, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital nº 036/2023/DDP, obedecendose a seguinte listagem:

Nome	Função	Instituição de Origem
Maurício Sedrez dos Reis	Presidente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Guilherme Jurkevicz Delben	Membro Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
David José Miquelluti	Membro Externo	UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina
Allan Seeber	1º Suplente Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Eliseu Fritscher	2º Suplente Interno	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Rogerio Antonio de Oliveira	1º Suplente Externo	UNESP – Universidade Estadual Paulista

(Ref. Edital 036/2023/DDP, de 20 de julho de 2023, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do concurso público, processo nº 23080.008413/2023-90)

 

Nº 90/2023/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº 23080.008413/2023-90 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Aplicadas/Experimentação Agropecuária e em Engenharia Florestal, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital nº 036/2023/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

 

Nome	Função	Instituição de Origem
Patric Marcos de Olivera	Secretário Titular	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
Higor Eisten Francisconi Lorin	Secretário Suplente	UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O Diretor do CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de setembro de 2023

 

Nº 095/2023/DCTJ – Art. 1º Alterar a Portaria 090/2022/DCTJ.

Art. 2º Designar, com base no estabelecido na Resolução Normativa nº154/2021/CUn e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas, os membros do Colegiado Delegado do referido programa de pós-graduação, como abaixo:

Docentes Membros Natos:

. Wagner Maurício Pachekoski – Coordenador;

. Roberto Simoni – Subcoordenador;

. Rafael de Camargo Catapan – Coordenador gestão anterior (Titular);

. Diego Alexandre Duarte – Subcoordenador gestão anterior (Suplente).

Representantes da área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia:

. Régis Kovacs Scalice (Titular);

. Andrea Piga Carboni (Suplente).

Representantes da área de Materiais:

. Claudimir Antonio Carminatti (Titular);

. Luciano Senff (Suplente).

Representantes da área de Fenômenos de Transporte:

. Talita Sauter Possamai (Titular);

. Ernane Silva (Suplente). Discentes

. Anna Luiza de Souza (Titular);

. Jessica Fernanda Rebelo (Suplente).

Art. 3º Atribuir aos titulares e ao último ex-coordenador, 1 hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria é válida a partir desta data até o dia 09 de dezembro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 050157/2022)

 

Nº 096/2023/DCTJ – Art. 1º Criar a Comissão de Assessoramento desta Direção na alocação do Espaço Físico no Campus de Joinville.

Art. 2º Designar para compô-la, os servidores abaixo relacionados:

Docente

. Rafael Galina Delatorre TAEs

. Maycon Pscheidt

. Patricia Jeronimo Lopes

. Fernanda Caroline Cogo

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 097/2023/DCTJ – Art. 1º Designar para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas com base no estabelecido no Art 5º de seu Regimento Interno, as abaixo nominadas servidoras técnico-administrativas em educação, como membro titular e suplente respectivamente:

. Andressa Fetter – titular;

. Rosilda Lopes Oechsler (suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por dois anos a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 055085/2023)

 

Nº 098/2023/DCTJ – Art. 1º Designar para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas com base no estabelecido no Art 4º de seu Regimento Interno, as abaixo nominadas servidoras técnico-administrativas em educação, como membro titular e suplente respectivamente:

. Andressa Fetter – titular;

. Rosilda Lopes Oechsler (suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por dois anos a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 055085/2023)

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 235 2023, de 19 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 18/09/2023 a servidora Elenice Renaud Pacheco Innocente cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1430784 na Unidade de Ambulatório – UAMB/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

Portaria – SEI nº 236 2023, de 19 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 18/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Elenice Renaud Pacheco Innocente, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1430784, da Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012112/2023-50)

 

Portaria – SEI nº 237 2023, de 19 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 18/09/2023 a servidora Ana Cristina De Abreu Andrada cargo de Técnica de Enfermagem, Siape: 1356700 na Unidade de Ambulatório – UAMB/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012112/2023-50)

 

Portaria – SEI nº 238 2023, de 19 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 18/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Cristina De Abreu Andrada, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1356700, da Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012112/2023-50)

 

Portaria – SEI nº 239 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 19/09/2023 a servidora NHANDECI LOPES VIEIRA cargo de Técnica de Enfermagem, Siape: 3055124 na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTINEO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012585/2023-57)

 

Portaria – SEI nº 240 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 19/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora NHANDECI LOPES VIEIRA, cargo de Técnica de Enfermagem Siape: 3055124, da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTINEO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto na assistência a pacientes e/ou com materias por eles utilizados sem previa esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012585/2023-57)

 

Portaria – SEI nº 242 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/09/20233 a servidora JULIANA DE CAMPOS cargo de Técnica de Enfermagem, Siape: 3044175 na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº23820.012692/2023-85)

 

Portaria – SEI nº 243 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 20/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora JULIANA DE CAMPOS, cargo de Técnica de Enfermagem Siape: 3044175, Unidade de Laboratório de Análises Clínicas – ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluidos, sangue, secreções e outros materiais) de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012692/2023-85)

 

Portaria – SEI nº 244 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2023 a servidora Greicy Kelly Neckel cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2074173 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados UDIDE/STDT/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012687/2023-72)

 

Portaria – SEI nº 245 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Greicy Kelly Neckel, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2074173, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados UDIDE/STDT/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, contato direto na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012687/2023-72)

 

Portaria – SEI nº 246 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aldanéa Norma de Souza Silvestrin, cargo de Enfermeira, Siape: 2291773, da Unidade De Diagnóstico Por Imagem E Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 228 2023, de 15 de setembro de 2023.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012301/2023-22)

 

Portaria – SEI nº 247 2023, de 21 de setembro de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2023 a servidora Franciele F. Broering cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2074170 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº23820.012690/2023-96)

 

Portaria – SEI nº 248 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Franciele F. Broering, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2074170, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012690/2023-96)

 

Portaria – SEI nº 249 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2023 a servidora Marilza da Silva cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1356689 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº23820.012694/2023-74)

 

Portaria – SEI nº 250 2023, de 21 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Marilza da Silva cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1356689, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos EspecializadosUDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012694/2023-74)

 

Portaria – SEI nº 251 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 18.09.2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Maria Martins Carlos cargo de Enfermeira, Siape: 1837114, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos EspecializadosUDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012598/2023-26)

 

Portaria – SEI nº 258 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 18.09.2023 a servidora Ana Maria Martins Carlos cargo de Enfermeira, Siape: 1837114 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012598/2023-26)

 

Portaria – SEI nº 259 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º REVOGAR, a partir de 18.09.2023, o pagamento de adicional de insalubridade da servidora Nelda Knaul Silveira cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1160381 da Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar a partir dessa data com atividades administrativas de forma habitual e permanente.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011219/2023-81)

 

Portaria – SEI nº 260 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 18.09.2023 a servidora Nelda Knaul Silveira cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1160381 na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011219/2023-81)

 

Portaria – SEI nº 261 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2023 o servidor Murilo Oscar Luiz cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1517766 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011219/2023-81)

 

Portaria – SEI nº 262 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Murilo Oscar Luiz cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1517766 da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos EspecializadosUDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012685/2023-83)

 

Portaria – SEI nº 263 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2023 o servidor David Luiz Góes cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1444631 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012891/2023-93)

 

Portaria – SEI nº 264 2023, de 25 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01.01.2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor David Luiz Góes cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1444631 da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente na assistência a pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(REf. Processo SEI nº 23820.012891/2023-93)

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

 

PORTARIA Nº 25/PROGRAD/PROAFE/UFSC, 06 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre as normas, o período e a forma de realização da matrícula inicial dos candidatos classificados às vagas dos cursos da UFSC, na 10ª e 11ª Chamadas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC – 2023, bem como sobre os procedimentos administrativos necessários e a documentação exigida.

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, com base na Resolução nº 17/CUn/1997, na Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, republicada com alterações da Resolução nº 22/CUn/2015, da Resolução Normativa no 78/CUn/2016, da Resolução Normativa nº 101/CUn/2017, da Resolução Normativa no 109/CUn/2017 e da Resolução Normativa nº 131/CUn/2019, na Resolução Normativa nº 109/2022/CGRAD, no Edital nº 14/2022/COPERVE, na Portaria nº 022/PROGRAD/PROAFE, na Lei Federal nº 12.089/2009, de 11 de novembro de 2009, na Lei Federal nº 12.711/2012, de 29 de agosto 2012, alterada pela Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e na Portaria Normativa MEC nº 18/2012, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 09/2017. RESOLVEM:

Art. 1º Estabelecer orientações e procedimentos relacionados ao processo de matrícula inicial, que se realizará em duas etapas, para candidatos (as) convocados (as) em classificação geral e em três etapas, para os (as) candidatos (as) classificados (as) através das Políticas de Ações Afirmativas – PAA, para ingressantes no 2º semestre letivo de 2023, indicando a documentação exigida, bem como a data limite, o local e a forma para sua entrega, para todos os candidatos classificados para as vagas dos cursos de graduação da UFSC na 10ª e na 11ª Chamadas do Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC – 2023.

Art. 2º Todos os candidatos classificados na categoria 03 – Classificação Geral, dentro dos limites das vagas oferecidas por cada curso de graduação, para o 2º semestre letivo de 2023, deverão realizar a matrícula inicial obrigatoriamente em duas etapas, sob pena de perda da vaga, sendo a primeira etapa online de confirmação de interesse de matrícula, denominada Etapa Online, e a segunda etapa online de envio de documentos comprobatórios, denominada Etapa Documental. É obrigatório na Etapa Documental o envio da documentação constante do art. 5º de forma digitalizada para e-mail da respectiva Coordenadoria de curso. Para os candidatos classificados pela Política de Ações Afirmativas – PAA, são três etapas, sendo elas: Etapa Online, posteriormente envio de documentos comprobatórios para o Sistema de Apoio as Validações – SISVALIDA, (para informações de listagem da documentação de validação de renda verificar o anexo II desta Portaria), se aprovado na(s) cota (s) escolhida (s), após o recebimento de sua(s) autodeclação(ões) deferida(s) pela(s) respectiva(s) comissão(ões), os candidatos deverão efetuar a Etapa Documental, encaminhando por e-mail a documentação de matrícula, nos termos do art. 5º, para a Coordenadoria do respectivo Curso.

§1º Para efetuar a matrícula em Etapa Online o candidato deve acessar o site simig.sistemas.ufsc.br através de nova senha individual. Para isso será necessário no 1º acesso realizar a recuperação de senha que será enviada posteriormente para o e-mail já cadastrado. Ao acessar o sistema de matrícula, com a nova senha, o candidato deverá efetuar todos os passos da etapa online, emitir e salvar a negativa de matrícula, e no último passo emitir e salvar o comprovante com protocolo, concluindo assim a etapa de matrícula online. Os documentos obtidos nesta etapa deverão ser assinados (assinatura digital, se possuir certificado digital, ou impressos, assinados e digitalizados). Se participante do Programa de Ações Afirmativas, para realizar a validação de autodeclaração pelas comissões, deverá acessar o Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA no site https://validacoes-proafe.ufsc.br/ enviando a documentação necessária para a validação da autodeclaração, com posterior encaminhamento às Coordenadorias dos respectivos cursos, juntamente com os demais documentos exigidos para a Etapa Documental de Matrícula. Os candidatos PAA devem obrigatoriamente enviar primeiro os documentos para o SISVALIDA, caso não o façam, serão impedidos de finalizar a matrícula documental. As etapas de matrícula deverão ser realizadas nas seguintes datas:

10ª CHAMADA

 

Divulgação do Edital de 10ª Chamada: 06/07/2023
ETAPAS PARA MATRÍCULA
Candidatos	Datas das etapas de Matrícula para os candidatos classificados em 10ª chamada	Evento e local
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.	06 a 10 de julho de 2023	Etapa da Matrícula Online no SIMIG: https://simig.sistemas.ufsc.br/publico/login.xhtml
Somente os candidatos das modalidades PAA (Escola Pública, Baixa renda, PPI, PCD, Indígenas e Quilombolas).	12 a 14 de julho de 2023	Etapa SISVALIDA Envio de Documentação comprobatória para as cotas: https://sisvalida.ufsc.br/validacao )
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.	12 de julho a 01 de agosto de 2023	Etapa da Matrícula Documental na secretaria de curso: Email de cada curso

 

11ª CHAMADA

Divulgação do Edital de 11ª Chamada: 13/07/3023
ETAPAS PARA MATRÍCULA
Candidatos	Datas das etapas de Matrícula para os candidatos classificados em 11ª chamada	Evento e local
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas.	13  a 14 de julho de 2023	Etapa da Matrícula Online no SIMIG: https://simig.sistemas.ufsc.br/publico/login.xhtml
Somente os candidatos das modalidades PAA (Escola Pública, Baixa renda, PPI, PCD, Indígenas e Quilombolas).	18 a 19 de julho de 2023	Etapa SISVALIDA Envio de Documentação comprobatória para as cotas: https://sisvalida.ufsc.br/validacao )
Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas	18 de julho a 01 de agosto de 2023	Etapa da Matrícula Documental na secretaria de curso: Email de cada curso

§ 2º Todos os candidatos classificados nas modalidades “211 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – com deficiência”; “212 – PAA – Escola Pública, renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – PPI (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas) – sem deficiência”; “221 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – outros – com deficiência”; “222 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita – outros – sem deficiência”; “231 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) com deficiência”; “232 – PAA – Escola Pública –renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) – sem deficiência”; “241 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – outros – com deficiência” e “242 – PAA – Escola Pública – renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita – outros – sem deficiência” ; da 10ª e 11ª chamadas, que efetuarem a matrícula na Etapa Online, deverão primeiramente encaminhar as autodeclarações assinadas acompanhadas de todos os documentos necessários para a validação de cada autodeclaração (de Pessoa com Deficiência, de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI e Renda) e declaração de que cursou o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira (conforme item 3.2. do EDITAL nº 14/2022/COPERVE Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC – 2023: “Para concorrer às vagas previstas no item 3.1.2, o candidato deverá ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira…”) e certificado e histórico escolar do Ensino Médio ou equivalente, em formato PDF, no período de 12 a 14 de julho de 2023 para os candidatos da 10ª chamada e no período de 18 a 19 de julho de 2023 para os candidatos da 11ª chamada de acordo com a documentação exigida no Edital 14/2022/COPERVE e na presente portaria de matrícula, conforme indicado abaixo.

§ 3º Caso o candidato classificado necessite validar a Autodeclaração em MAIS de uma Comissão de Validação, deverá encaminhar toda a documentação necessária para análise das comissões, por meio do Sistema de Apoio às Validações – SISVALIDA, a saber:

I – Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda;

II – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros;

III – Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas;

IV – Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência;

V – Comissão de Validação de Estudante de Escola Pública. Em caso de dúvidas, poderá verificar o FAQ na página da Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE (https://validacoes-proafe.ufsc.br) ou contatar os seguintes endereços:

 

Autodeclaração de Renda	duvidas.renda.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros	ppn.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Indígenas	indigenas.proafe@contato.ufsc.br
Autodeclaração de Deficiência	pcd.proafe@contato.ufsc.br
Declaração Ensino Médio em Escola Pública	validacoesep.proafe@contato.ufsc.br

§ 4º As datas para encaminhamento da documentação que será analisada pelas Comissões de validação de autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; de Renda; e de Ensino Médio em Escola Pública) estão definidas no quadro a seguir:

Datas para recebimento da documentação para validação da autodeclaração (de Pessoa com Deficiência; de Indígenas ou de Preto ou Pardo – cota para PPI; e Renda; e de Ensino Médio em Escola Pública): 12 a 14 de julho de 2023 para os candidatos da 10ª chamada   18 a 19 de julho de 2023 para os candidatos da 11ª chamada

Todos os candidatos classificados nas modalidades constantes do parágrafo 2° deverão encaminhar a autodeclaração assinada e acompanhada da documentação exigida, de forma digitalizada, legível e em formato PDF, no período de 12 a 14 de julho de 2023 para os candidatos da 10ª chamada e no período de 18 a 19 de julho de 2023 para os candidatos da 11ª chamada   Observações: – A Validação da sua(s) autodeclaração(s) será realizada até o dia 01/08/2023. – O resultado será enviado por endereço eletrônico (Candidato deverá cadastrar o mesmo e-mail em todos os tipos de validação e também deverá verificar a caixa de spam). – Após a validação da sua(s) autodeclaração(s) deverá ser efetivada a confirmação da matrícula através da Etapa Documental junto à coordenadoria do seu curso, conforme previsto no artigo 6° da presente portaria. – Não serão aceitos documentos enviados fora dos prazos estabelecidos nesta Portaria. – Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos, por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo. – Link para acesso das autodeclarações: https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/   Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de Pessoa com Deficiência-PCD: – A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.   Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração PPN: São necessários 3 elementos para a validação de sua autodeclaração PPN: 1. Autodeclaração assinada: – Obrigatoriamente, ser enviada em formato PDF, legível (de acordo com as orientações em https://sisvalida.ufsc.br/validacao ); 2. Documento de identificação recente com foto – frente e verso: – O documento de identificação recente com foto deve estar (de acordo com as orientações em https://sisvalida.ufsc.br/validacao ); – Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais, não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos; 3. Vídeo: – O vídeo deve ser gravado segundo as orientações descritas em https://sisvalida.ufsc.br/validacao ;   Todos os 3 elementos para a validação deverão ser enviados via Sistema SISVALIDA ( https://sisvalida.ufsc.br/validacao ); A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem da banca de heteroidentificação on-line por videoconferência   Quanto aos documentos para a Validação de autodeclaração de indígenas: –    A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que participem de entrevista on-line.   Quanto aos documentos para a Validação de Renda: – Os documentos devem ser enviados via Sistema SISVALIDA; –    Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentações originais não sendo necessário encaminhar cópias dos mesmos; –    Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, legíveis; –    A comissão agendará entrevista on-line com o candidato por meio do endereço eletrônico cadastrado no processo de validação.   Quanto aos documentos para Validação de Escola Pública: – Formulário XII – Declaração que cursou o Ensino Médio em Escola Pública (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); – Certificado de conclusão; – Histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública brasileira.

 

VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO (Pessoas com Deficiência; Renda; Pretos, Pardos, Indígenas; de Ensino Médio em Escola Pública)
Categoria/Comissões	Sistema para envio dos documentos	Obs.
Validação da Autodeclaração de TODOS OS CAMPI	https://sisvalida.ufsc.br/validacao	Favor clicar no link do sistema, fazer o cadastro e enviar os documentos necessários referente à modalidade de cota da Política de Ações Afirmativas em que está classificado.

Art. 3º O candidato classificado que não realizar a matrícula em Etapa Online no prazo estabelecido perderá o direito à vaga e estará impedido de realizar a Etapa Documental. Igualmente aquele que tendo feito a Etapa Online e não realizar a Etapa Documental perderá o direito à vaga.

Art. 4º Os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas, que efetuaram a matrícula na Etapa Online da 10ª chamada e 11ª chamada e que tiveram a autodeclaração validada por comissão específica, deverão confirmar a matrícula através da Etapa Documental encaminhando a documentação completa conforme descrito no art. 5º da presente portaria, de forma digitalizada e legível, para a coordenadoria do respectivo curso através de correio eletrônico, conforme quadro de e-mails no Anexo I da presente portaria.

Informações sobre os documentos para a Matrícula da Etapa Documental: (devem ser enviados por e-mail à coordenadoria do curso ) –    NÃO serão aceitos documentos enviados FORA DOS PRAZOS estabelecidos nesta Portaria. –    Não nos responsabilizamos pelo não recebimento de documentos por falhas de sistemas de internet, ou qualquer outro motivo. –    Os arquivos devem ser gerados obrigatoriamente a partir de documentos originais e legíveis. –    Os arquivos devem obrigatoriamente ser enviados em formato PDF, ou JPG, ou JPEG ou GIF devendo os mesmos estarem legíveis em arquivo compactado, formato RAR ou ZIP. –    Os arquivos digitalizados com os documentos devem ser ordenados e nomeados de acordo com a numeração constante do artigo 5º da presente portaria, conforme abaixo: 1 – Declaração negativa; 2 – Documentos de identificação (RG e CPF) 3 – Certificado Conclusão e Histórico Escolar (ensino médio) 4 – Autodeclaração da (s) cota(s) de PAA validada(s) por comissão da PROAFE 5 – Comprovante de quitação eleitoral 6 – Certificado militar 7 – Atestado de vacinação contra a rubéola 8 – Comprovante vacinação contra a COVID 19

Art. 5º Todos os candidatos classificados, seja pela classificação geral, seja por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas, deverão encaminhar, no ato da matrícula em Etapa Documental, a seguinte documentação, de forma digitalizada e legível, na ordem constante no presente artigo. Caso os documentos não estejam autenticados deverão os originais ser apresentados para conferência nas Coordenadorias de cursos, no início do perído letivo: 1. declaração negativa, assinada, de matrícula simultânea em outro curso de graduação da UFSC ou em outra instituição pública de ensino superior (declaração impressa pelo candidato na Etapa Online da matrícula); 2. documentos de identificação (RG e CPF) com os quais se inscreveu no Concurso Vestibular Unificado UFSC/IFSC – 2023. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar também visto permanente ou temporário válido emitido pela Polícia Federal; 3. certificado e histórico escolar do ensino médio ou equivalente ou diploma de ensino superior, observando-se as especificidades das exigências dos artigos 6º ao 13º. Caso o candidato tenha concluído o ensino médio no exterior deverá apresentar documento comprobatório de equivalência ao ensino médio, expedido por Conselho Estadual de Educação; 4. autodeclaração validada por comissão da PROAFE de pessoa com deficiência; de indígenas ou de preto ou pardo – cota para PPI; de renda; e de Escola Pública (para os candidatos aprovados por uma das modalidades de cotas do Programa de Ações Afirmativas) [Link para acesso as autodeclarações: https://validacoes-proafe.ufsc.br/] 5. comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos); 6. certificado militar (para candidatos do sexo masculino); 7. atestado de vacinação contra rubéola (para candidatas do sexo feminino até 40 anos – Lei nº 10.196/1996/SC). 8. comprovante de vacinação contra a Covid-19 (serão aceitos como comprovante o certificado de vacinação emitido pela plataforma ConecteSUS ou “comprovante/caderneta/cartão/passaporte de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira, com dados legíveis e correta identificação do portador – candidatos com contraindicação para a vacina contra COVID-19 deverão apresentar atestado médico justificando a contraindicação, com informações médicas precisas a esse respeito – nos termos da Portaria Normativa nº 429/2022/GR, de 09 de março de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 462/2022/GR de 22 de dezembro de 2022.

§ 1º Para o item 2 deste artigo, todos os candidatos classificados por uma das modalidades de cotas da Política de Ações Afirmativas deverão apresenta, juntamente com os documentos para validação PAA, além do Formulário XII – Declaração que cursou o Ensino Médio em Escola Pública (https://validacoesproafe.ufsc.br/formularios-2/ ) o certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio, sendo este comprobatório de haver cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública brasileira. Caso o candidato tenha obtido o certificado de conclusão do ensino médio utilizando a nota do ENEM ou do ENCCEJA, ou pelo Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverá apresentar também declaração, assinada, de que cursou o ensino médio em escola pública, disponíveis na Etapa Online de matrícula.

Art. 6º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência (Categoria 211), além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

b) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e especificada na portaria de matrícula, que será publicada posteriormente no site do Vestibular Unificado 2023. Deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.

§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.

c) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por videoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.

II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/)

III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior para validação administrativa.

§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), com os seguintes critérios e procedimentos:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE. Poderá ser solicitada a presença, por videoconferência, para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela PROAFE, devendo ser online e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.

d) Autodeclaração de pessoa com deficiência impressa e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º Compreende-se pessoa com deficiência o candidato que se enquadre nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus artigos 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), no art. 2º da Lei nº 13.146/15, na Lei Nº 14.126, de 22 de março de 2021 e na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, este, poderá optar por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência previstas neste Edital.

I – Em conformidade com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para efeito deste Edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso.

III – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade). § 2º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

I – Laudo médico, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo na descrição clínica a referência à funcionalidade da pessoa e às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual e o campo visual, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

IV- Para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o laudo médico deverá trazer a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento. É importante apontar, ainda, o nível de suporte necessário e os impactos percebidos na aprendizagem. Caso a informação não conste em laudo médico, o candidato poderá apresentar relatório técnico emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do profissional) no qual conste a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento, e também os suportes necessários e os impactos percebidos na aprendizagem.

V- Para candidatos com deficiência intelectual, o laudo médico deverá trazer a descrição de que as manifestações ocorreram antes dos dezoito anos e que as limitações estão associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; e 8. trabalho (Art. 5º, § 1º, I, “d”, do Decreto nº 5.296/2004).

VI – Para candidatos com deficiência mental (psicossocial), o laudo médico deverá trazer a descrição dos impactos na interação, comunicação e demais atividades do dia a dia, relacionados à condição de deficiência mental. Entende-se a deficiência psicossocial como sequela (resultado) de transtorno mental, ou seja, sinais e características atrelados a um quadro psiquiátrico já estabilizado e com impacto na funcionalidade do sujeito.

§ 3º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) em data especificada nesta portaria de matrícula.

§ 4º O laudo médico mencionado no item I poderá ser substituído pelo Formulário XI desta Portaria de Matrícula.

§ 5º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela PROAFE. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.

§ 6º A comissão realizará a análise somente nos casos em que a documentação estiver completa.

Art. 7º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência (Categoria 212) além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa Documental de matrícula:

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

b) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e especificada na portaria de matrícula, que será publicada posteriormente no site do Vestibular Unificado 2023. Deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.

§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.

c) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por videoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

. § 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.

II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/)

III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior para validação administrativa.

§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), com os seguintes critérios e procedimentos:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE. Poderá ser solicitada a presença, por videoconferência, para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela PROAFE, devendo ser online e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.

Art. 8º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência (Categoria 221), além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

b) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e especificada na portaria de matrícula, que será publicada posteriormente no site do Vestibular Unificado 2023. Deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.

§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.

c) Autodeclaração de pessoa com deficiência impressa e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º Compreende-se pessoa com deficiência o candidato que se enquadre nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus artigos 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), no art. 2º da Lei nº 13.146/15, na Lei Nº 14.126, de 22 de março de 2021 e na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, este, poderá optar por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência previstas neste Edital.

I – Em conformidade com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para efeito deste Edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso.

III – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

§ 2º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

I – Laudo médico, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo na descrição clínica a referência à funcionalidade da pessoa e às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual e o campo visual, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

IV- Para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o laudo médico deverá trazer a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento. É importante apontar, ainda, o nível de suporte necessário e os impactos percebidos na aprendizagem. Caso a informação não conste em laudo médico, o candidato poderá apresentar relatório técnico emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do profissional) no qual conste a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento, e também os suportes necessários e os impactos percebidos na aprendizagem.

V- Para candidatos com deficiência intelectual, o laudo médico deverá trazer a descrição de que as manifestações ocorreram antes dos dezoito anos e que as limitações estão associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; e 8. trabalho (Art. 5º, § 1º, I, “d”, do Decreto nº 5.296/2004).

VI – Para candidatos com deficiência mental (psicossocial), o laudo médico deverá trazer a descrição dos impactos na interação, comunicação e demais atividades do dia a dia, relacionados à condição de deficiência mental. Entende-se a deficiência psicossocial como sequela (resultado) de transtorno mental, ou seja, sinais e características atrelados a um quadro psiquiátrico já estabilizado e com impacto na funcionalidade do sujeito.

§ 3º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) em data especificada nesta portaria de matrícula.

§ 4º O laudo médico mencionado no item I poderá ser substituído pelo Formulário XI desta Portaria de Matrícula.

§ 5º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela PROAFE. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.

§ 6º A comissão realizará a análise somente nos casos em que a documentação estiver completa.

Art. 9º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência (Categoria 222), além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula: a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. b) Autodeclaração de renda impressa e assinada pelo candidato e validada por Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda em documento complementar, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º A análise documental para validação da autodeclaração de renda, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE).

§ 2º A validação da autodeclaração de renda somente será feita mediante a apresentação de todos os documentos relacionados na Etapa Online de matrícula e especificada na portaria de matrícula, que será publicada posteriormente no site do Vestibular Unificado 2023. Deverão ser enviados pelo sistema SISVALIDA, a partir de documentações originais ou cópia autenticada, em formato PDF e legível.

§ 3º Para fins de comprovação da condição socioeconômica declarada pelo candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 8º da Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que encaminhem por meio eletrônico documentação adicional.

Art. 10º Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar bruta mensal acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas), com deficiência (Categoria 231), além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por videoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.

II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/)

III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior para validação administrativa.

§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), com os seguintes critérios e procedimentos:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE. Poderá ser solicitada a presença, por videoconferência, para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela PROAFE, devendo ser online e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.

c) Autodeclaração de pessoa com deficiência impressa e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º Compreende-se pessoa com deficiência o candidato que se enquadre nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus artigos 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), no art. 2º da Lei nº 13.146/15, na Lei Nº 14.126, de 22 de março de 2021 e na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, este, poderá optar por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência previstas neste Edital.

I – Em conformidade com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para efeito deste Edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso.

III – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

§ 2º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

I – Laudo médico, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo na descrição clínica a referência à funcionalidade da pessoa e às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual e o campo visual, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

IV- Para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o laudo médico deverá trazer a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento. É importante apontar, ainda, o nível de suporte necessário e os impactos percebidos na aprendizagem. Caso a informação não conste em laudo médico, o candidato poderá apresentar relatório técnico emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do profissional) no qual conste a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento, e também os suportes necessários e os impactos percebidos na aprendizagem.

V- Para candidatos com deficiência intelectual, o laudo médico deverá trazer a descrição de que as manifestações ocorreram antes dos dezoito anos e que as limitações estão associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; e 8. trabalho (Art. 5º, § 1º, I, “d”, do Decreto nº 5.296/2004).

VI – Para candidatos com deficiência mental (psicossocial), o laudo médico deverá trazer a descrição dos impactos na interação, comunicação e demais atividades do dia a dia, relacionados à condição de deficiência mental. Entende-se a deficiência psicossocial como sequela (resultado) de transtorno mental, ou seja, sinais e características atrelados a um quadro psiquiátrico já estabilizado e com impacto na funcionalidade do sujeito.

§ 3º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) em data especificada nesta portaria de matrícula.

§ 4º O laudo médico mencionado no item I poderá ser substituído pelo Formulário XI desta Portaria de Matrícula.

§ 5º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela PROAFE. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.

§ 6º A comissão realizará a análise somente nos casos em que a documentação estiver completa.

Art. 11 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), sem deficiência (Categoria 232), além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

b) Autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) ou Autodeclaração de Indígena (cota PPI) impressa e assinada (ou com assinatura digital) pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online e validada pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros ou pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC. O candidato Preto ou Pardo poderá ser convocado a apresentar-se por videoconferência à Comissão PPN, agendando a videoconferência pelo e-mail respectivo. O candidato indígena poderá ser convocado para uma videoconferência para a validação de autodeclaração.

§ 1º A validação da autodeclaração de Indígena (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Indígenas, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE). Os autodeclarados indígenas deverão apresentar documentos comprobatórios de pertencimento a povo indígena:

I – Autodeclaração de Indígena impressa e assinada pelo candidato quando da matrícula na Etapa Online.

II – Documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por 3 (três) autoridades indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com os respectivos contatos telefônicos das 3 (três) autoridades. Este documento precisa ser original ou cópia autenticada em cartório ou apresentar cópia da identidade das 3 lideranças, frente e verso para comparação da autenticidade das assinaturas. (modelo disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/)

III – Candidatos que já passaram por Comissão de Validação de Autodeclaração Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina estão dispensados deste processo, desde que enviem comprovante de deferimento anterior para validação administrativa.

§ 2º A validação da autodeclaração de Preto ou Pardo (cota PPI) será feita pela Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros, especificamente constituída para esse fim, nomeada pela PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), com os seguintes critérios e procedimentos:

I – Os autodeclarados pretos ou pardos deverão possuir aspectos fenotípicos que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

II – O critério de validação é o fenótipo e não a ascendência do candidato.

III – A análise documental para validação da autodeclaração de Preto ou Pardo, enviada por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) pelo candidato classificado na modalidade dessa reserva de vagas será feita pela Comissão de Validação PPN, nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade – PROAFE. Poderá ser solicitada a presença, por videoconferência, para complementação de validação, e o procedimento será agendado previamente pela PROAFE, devendo ser online e filmado/gravado. Sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos bem como em outras etapas do processo de validação.

Art. 12 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, com deficiência (Categoria 241), além da documentação especificada no artigo 5º, deverão apresentar na Etapa documental de matrícula:

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

b) Autodeclaração de pessoa com deficiência impressa e assinada pelo candidato, a ser validada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, atestando que cumpre as condições exigidas à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas da UFSC.

§ 1º Compreende-se pessoa com deficiência o candidato que se enquadre nas categorias discriminadas no Decreto nº 3.298/99, em seus artigos 3º e 4º (com a redação dada pelo Decreto nº 5.296/04), no art. 2º da Lei nº 13.146/15, na Lei Nº 14.126, de 22 de março de 2021 e na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, este, poderá optar por concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência previstas neste Edital.

I – Em conformidade com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para efeito deste Edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho no processo de aprendizagem pregresso.

III – Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência, indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

§ 2º Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos comprobatórios:

I – Laudo médico, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, que deverá estar assinado preferencialmente por um médico especialista na área da deficiência do candidato, contendo na descrição clínica a referência à funcionalidade da pessoa e às limitações/barreiras impostas pela deficiência, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do médico que forneceu o atestado.

II – Para candidatos com Deficiência Auditiva (Surdez), além do laudo médico, devem apresentar os seguintes exames: audiometria (tonal e vocal) e imitanciometria, realizados nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, nos quais constem nome legível, carimbo, assinatura e número do conselho de classe do profissional que realizou cada um dos exames.

III – Para candidatos com Deficiência Visual, além do laudo médico, devem apresentar exame oftalmológico em que conste a acuidade visual e o campo visual, realizado no máximo nos vinte e quatro meses anteriores à inscrição neste processo seletivo, como também o nome legível, carimbo, assinatura e CRM do profissional que realizou o exame.

IV- Para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o laudo médico deverá trazer a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento. É importante apontar, ainda, o nível de suporte necessário e os impactos percebidos na aprendizagem. Caso a informação não conste em laudo médico, o candidato poderá apresentar relatório técnico emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do profissional) no qual conste a descrição das características do sujeito no que diz respeito à comunicação, à interação e ao comportamento, e também os suportes necessários e os impactos percebidos na aprendizagem. V- Para candidatos com deficiência intelectual, o laudo médico deverá trazer a descrição de que as manifestações ocorreram antes dos dezoito anos e que as limitações estão associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação; 2. cuidado pessoal; 3. habilidades sociais; 4. utilização dos recursos da comunidade; 5. saúde e segurança; 6. habilidades acadêmicas; 7. lazer; e 8. trabalho (Art. 5º, § 1º, I, “d”, do Decreto nº 5.296/2004).

VI – Para candidatos com deficiência mental (psicossocial), o laudo médico deverá trazer a descrição dos impactos na interação, comunicação e demais atividades do dia a dia, relacionados à condição de deficiência mental. Entende-se a deficiência psicossocial como sequela (resultado) de transtorno mental, ou seja, sinais e características atrelados a um quadro psiquiátrico já estabilizado e com impacto na funcionalidade do sujeito.

§ 3º O(s) documento(s) mencionado(s) no item “b” deverão ser encaminhados pelo candidato à Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, por meio do sistema SISVALIDA (https://validacoes-proafe.ufsc.br/sisvalida/ ) em data especificada nesta portaria de matrícula.

§ 4º O laudo médico mencionado no item I poderá ser substituído pelo Formulário XI desta Portaria de Matrícula.

§ 5º A documentação dos candidatos classificados para as vagas de pessoas com deficiência será analisada pela Comissão de Validação da Autodeclaração de Pessoa com Deficiência designada pela PROAFE. A comissão poderá, caso necessário, solicitar aos candidatos que enviem documentação adicional ou que participem de entrevista on-line.

§ 6º A comissão realizará a análise somente nos casos em que a documentação estiver completa.

Art. 13 Todos os candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas na modalidade de vagas destinadas aos egressos de escola pública, com renda familiar mensal bruta acima de 1,5 salário mínimo per capita, outros, sem deficiência (Categoria 242), deverão apresentar na Etapa documental de matrícula à Coordenação do seu Curso, além da documentação especificada no artigo 5º a declaração validada de ter cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública.

a) Declaração que cursou integralmente o Ensino Médio em Escola Pública Brasileira – Formulário XII – (https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ ); Diploma ou Certificado de conclusão e Histórico escolar do ensino médio, cursado integralmente em escola pública; ou Certificado de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os exames devem ser realizados para a conclusão do Ensino Médio, para os maiores de dezoito anos; ou Certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; ou Certificação do Exame Nacional de Jovens e Adultos do Ensino Médio – ENCCEJA, expedido pela Secretaria Estadual de Educação ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Art. 14 Caberá às respectivas comissões de validações das Autodeclarações decidir se o candidato atende aos requisitos estabelecidos para a sua modalidade de reserva de vagas no âmbito da Política de Ações Afirmativas.

Art. 15 Em hipótese alguma será autorizada à coordenadoria de curso a matrícula dos candidatos classificados no âmbito da Política de Ações Afirmativas sem a devida validação das autodeclarações nas respectivas comissões de validações das autodeclarações.

Art. 16 Em caso de indeferimento das autodeclarações de renda, preto ou pardo, indígena, pessoas com deficiência e/ou ter cursado todo o ensino médio em escola pública os candidatos poderão solicitar recurso da decisão à comissão de validação da Autodeclaração até dois dias úteis depois de comunicada a decisão. Os resultados dos recursos serão publicados no site da Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE, https://validacoes-proafe.ufsc.br, em até 15 dias após o protocolo do recurso.

Art. 17 Para interpor pedido de recurso à comissão o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2 , para o endereço eletrônico seprot.dae@contato.ufsc.br .

I – Anexar ao requerimento, se necessário, novos documentos a serem analisados pelas Comissões de Validações das Autodeclarações;

II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de uma Comissão, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada Comissão.

III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto: Recurso Comissão (“Renda”, “PPN”, “Indígena”, “PcD”, “Egresso Escola Pública”).

IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidos somente junto à Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE/UFSC.

Art. 18 Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionem a legalidade do processo, estes poderão apresentar recurso à Câmara de Graduação, no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo.

§ 1º Para interpor pedido de recurso à Câmara de Graduação o candidato deverá enviar formulário de requerimento geral disponível em https://validacoes-proafe.ufsc.br/formularios-2/ para o endereço eletrônico coordvalidacoes.proafe@contato.ufsc.br.

I – Descrever no requerimento, obrigatoriamente, as possíveis ilegalidades do processo de validação, realizado pelas Comissões de Validações das Autodeclarações do Departamento de Validações da PróReitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE);

II – Caso o candidato interponha pedido de recurso para mais de um indeferimento, o pedido deve ser enviado em separado, ou seja, um pedido/e-mail de recurso para cada indeferimento.

III – O e-mail encaminhado deve ter como assunto – Recurso Câmara de Graduação – Indeferimento em (“Renda”, “PPN”, “Indígena”, “PcD”, “Escola Pública”, “Quilombola”).

IV – As informações sobre os recursos e o resultado dos mesmos devem ser obtidas somente junto à Coordenadoria de Validações – DV/PROAFE/UFSC.

§ 2º Os resultados dos recursos serão publicados no site da Coordenadoria de Validações (DV/PROAFE), https://validacoes.proafe.ufsc.br/, conforme cronograma das reuniões da Câmara de Graduação.

Art. 19 Conforme estabelece o Art. 9º da Portaria MEC 18/2012, a prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Art. 20 A notificação aos candidatos classificados nas chamadas subsequentes será feita exclusivamente através de publicação de editais nas páginas do Departamento de Administração Escolar – DAE no site dae.ufsc.br e da Comissão Permanente do Vestibular – COPERVE no site vestibularunificado2023.ufsc.br.

Art. 21 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica e pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.

 

ANEXOS*

*Portaria e anexos disponíveis no link: https://validacoes-proafe.ufsc.br/portarias-2/

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 032/2023/CCS, 25 de setembro de 2023

 

RETIFICAR o Edital nº 031/2023/CCS, de 19 de setembro de 2023, que convoca os professores do quadro permanente da UFSC, que lecionam para o Curso de Graduação em Farmácia no semestre 2023/2, bem como todos os estudantes regularmente matriculados neste semestre para, elegerem o Coordenador e Sub-Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, modificando o seguinte trecho:

Onde se lê: “no dia 11 de novembro do corrente ano, das 09h às 17h.”

Leia-se: “no dia 13 de novembro do corrente ano, das 09h às 17h.”

(Ref. Solicitação nº 057126/2023)

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 20 de setembro de 2023

 

Nº 295/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 20/09/2023 a 19/09/2024 os membros relacionados abaixo para constituírem a Comissão para participação na Câmara Técnica de Apoio à Saúde Pública junto ao Ministério Público Estadual:

 

Membro	SIAPE
Ana Luiza de Lima Curi Hallal (Presidente)	1151736
Prof. Fabricio de Souza Neves	1880651
Prof. Rodrigo Otavio Moretti Pires	1547277

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de setembro de 2023

 

Nº 296/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 036/2023/DDP.

Departamento: Ginecologia e Obstetrícia Campo de Conhecimento: Área: Medicina, Subárea: Ginecologia e Obstetrícia Classe: Auxiliar Regime de Trabalho: 20 horas Processo: 23080.007489/2023-06
Profº. Sérgio Murilo Steffens	UFSC	Presidente
Profº. Evaldo dos Santos	UFSC	Membro interno
Profª. Mirian Felício Fernandes	UNISUL	Membro externo
Profª. Karoline Bunn Borba	UFSC	Suplente interno
Prof°. Otto Henrique May Feuerschuette	UNISUL	Suplente externo
Lizete Maria Torres	UFSC	Secretária

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

 

Nº 297/2023/CCS – Art. 1º Designar o professor DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, SIAPE nº 2457520, como representante suplente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC) no Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023/CCE, 22 de setembro de 2023

 

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo para a eleição da Coordenação do Programa, que será realizada no dia 13 de novembro de 2023, das 9h às 17h, presencialmente na Secretaria do PPGJOR.

Art. 2º O período de inscrição das chapas será do dia 16 de outubro ao dia 30 de outubro de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: coordenador.ppgjor@contato.ufsc.br.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058372/2023-82)

 

Portaria de 22 de setembro de 2023

 

Nº 143/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR as servidoras docentes Flávia Garcia Guidotti, Valci Zuculoto e Raquel Ritter Longh para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058372/2023-82)

 

Portarias de 26 de setembro de 2023

 

Nº 144/2023/CCE – Art. 1º DISPENSAR a servidora docente Carolina Ferreira Pêgo da Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Libras EaD, designada pela Portaria nº 117/2023/CCE de 07 de agosto de 2023.

Art. 2º DESIGNAR em seu lugar a servidora docente Aline Nunes de Sousa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018795/2023)

 

Nº 145/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, para exercer a função de Coordenador de Extensão do CCE, a partir de 01 de outubro de 2023, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de dez horas semanais para o desempenho de tal atividade.