UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 1/2024

Data da publicação: 04/01/2024

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIA Nº 001/2024/BNU
CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 91 a 95/2023/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/GR PORTARIAS Nº 2736 a 2742/2023/GR, Nº 1 a 10/2024/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	Portaria – SEI nº 01/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 001/PROAFE/2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 001/2024/DAP

GABINETE DA REITORIA

 

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/GR, de 2 de janeiro de 2024

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e a Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.003484/2023-04, COMUNICA e NOTIFICA o Sr. Fabian Früchting, técnico de tecnologia da informação, SIAPE nº 1111002, lotado na Diretoria Administrativa do Campus de Blumenau da UFSC, tendo em vista se encontrar em local incerto e não sabido, após esgotadas as tentativas de notificação regulares por meio eletrônico e postal de que houve a emissão do Julgamento nº 41/2023/SEAI, de 31 de agosto de 2023, em que o reitor da UFSC acatou integralmente o Parecer nº 45/2023/SEAI, de 21 de agosto de 2023, julgando pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor notificado, nos termos dos arts. 128 e 132, V e XIII, da Lei nº 8.112/1990, por infração aos deveres funcionais enquadrados no art. 116, incisos I, II, III e IX da Lei nº 8.112/1990, assim como à proibição enquadrada no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas; e de que a penalidade demissionária foi previamente aplicada pela Portaria nº 1925/2023/GR, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 170, em 5 de setembro de 2023, seção 2, p. 37, com fundamento nos argumentos expostos no parecer acatado. O prazo para interpor eventual pedido de reconsideração para o reitor da UFSC é de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 108 da Lei nº 8.112/1990 c./c. o art. 22 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no DOU, devendo o recurso ser protocolado em via digital no e-mail da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (seai@contato.ufsc.br), a qual pode ser demandada pelo servidor notificado para informações e acesso aos autos do processo disciplinar.

 

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2023

 

Nº 2736/2023/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 2734/2023/GR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, modificando o trecho em que se lê “Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2888280,” para “Designar Beatriz Stephanie Ribeiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899,”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 077770/2023)

 

Nº 2737/2023/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, GISELE DAY, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, SIAPE nº 2607210, para, na condição de titular, representar os docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato em caráter pro tempore, até a realização de novo processo eleitoral.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 14 de dezembro de 2023, CAMILO BUSS ARAÚJO, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, SIAPE nº 1914659, para, na condição de suplente, representar os docentes da carreira de EBTT no CUn/UFSC, para um mandato em caráter pro tempore, até a realização de novo processo eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 42/2023/CED, de 21 de dezembro de 2023)

 

Nº 2738/2023/GR – Art. 1º Dispensar MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, professora do magistério superior, SIAPE nº 2207692, da condição de representante titular do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 2082/2022/GR.

Art. 2º Dispensar PEDRO DE SOUZA PEREIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1723767, da condição de representante suplente do CFM no CUn/UFSC, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2082/2022/GR.

Art. 3º Designar PEDRO DE SOUZA PEREIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1723767, para, na condição de titular, representar o CFM no CUn/UFSC, para um mandato até 6 de outubro de 2024.

Art. 4º Designar RAPHAEL FALCÃO DA HORA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1531367, para, na condição de suplente, representar o CFM no CUn/UFSC, para um mandato até 6 de outubro de 2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Solicitação nº 73971/2023)

 

Nº 2739/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ROGERIO CID BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial – CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 077562/2023)

 

Nº 2740/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157853, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial – CPGETGT/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 077562/2023)

 

Nº 2741/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 18 de Dezembro de 2023, ROGERIO CID BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 661/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

(Ref. Sol. 077562/2023)

 

Nº 2742/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Dezembro de 2023, LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento de Feiras e Eventos – SAFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 429/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021, tendo em vista seu pedido de remoção.

(Ref. Sol. 078494/2023)

 

Portarias de 2 de janeiro de 2024

 

Nº 1/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria nº 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 2/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Janeiro de 2024, GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1116/2021/GR, de 20 de julho de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 78104/2023)

 

Nº 3/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Janeiro de 2024, LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031115, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 78104/2023)

 

Nº 4/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930014, do exercício da função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2604/2022/GR, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 78288/2023)

 

Nº 5/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3253854, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, para a qual foi designada pela Portaria nº 2605/2022/GR, de 13 de dezembro de 2022, tendo em vista que a servidora assumirá outra função.

(Ref. Sol. 78288/2023)

 

Nº 6/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3253854, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, até o dia 30 de Março de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 78288/2023)

 

Nº 7/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Dezembro de 2023, VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 303, SIAPE nº 2261674, do exercício da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1602/2022/GR, de 9 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 78566/2023)

 

Nº 8/2024/GR – Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757958, Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2023 a 16 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 77824/2023)

 

Nº 9/2024/GR – Designar Rafaela Silva Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1723829, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 28/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular ROGER FLORES CECCON, SIAPE nº 2201752, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 76347/2023)

 

Nº 10/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, ALBERTO VINICIUS CASIMIRO ONOFRE, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº 1853369, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 78571/2023)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo como Processo SEI 23820.000150/2024-41; RESOLVE:

 

Portaria – SEI nº 01/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 4 de janeiro de 2024

 

Art.1º LOCALIZAR, a partir de 23 de dezembro de 2023, Aline Huber da Silva, cargo de Assistente Administrativo, Siape 1978789, na Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques – UACE/SAFS/DLIH/GAD/HUUFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. HU/UFSC/EBSERH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2024

 

Nº 001/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2024, o servidor LEANDRO CUNHA ROCHA como Presidente do Grupo de Trabalho de Gestão de Pacotes e Lotes Logísticos (GPAC), com vigência até 29 de março de 2024.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 2 de janeiro de 2024, o servidor FLÁVIO DOS SANTOS JEREZ da composição do o Grupo de Trabalho de Gestão de Pacotes e Lotes Logísticos (GPAC).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de setembro de 2023

 

Nº 91/2023/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Agronomia, atuando sob a presidência da primeira:

• Sonia Purin da Cruz;
• Elis Borcioni;
• Eliseu Fritscher.

2- ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”.

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em doze meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 28 de setembro de 2023

 

Nº 92/2023/CCR/CBS – 1º – ALTERAR a portaria nº 38/2023 de 26 de maio de 2023.

Art. 2º – DESLIGAR a pedido, o professor Vinicius Costa Cysneiros da presidência e composição da Comissão de Alteração Curricular do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Art. 3º – DESIGNAR o professor Marcelo Bonazza como Presidente da Comissão de Alteração Curricular do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Art. 4º – ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data da sua publicação e terá validade até 30 de abril de 2024 ou até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de setembro de 2023

 

Nº 93/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor Comissão de Atualização de Regimento do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR. · Carine Lisete Glienke; · Maria Helena Ribeiro de Checchi; · Sandra Arenhart.

Art. 2º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 04 de junho de 2024.

 

Nº 94/2023/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Gestor de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários do Centro de Ciências Rurais:

· Vladimir Araujo da Silva;

· Cristian Soldi;

· Djalma Eugenio Schmitt;

· Gabriel Felip Gomes Olivo;

· Patricia Maria Oliveira Pierre Castro.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 5 horas semanais dedicadas a assuntos inerentes as atividades administrativas em seus respectivos planos de Atividades (PAD) ou Sistema de Controle Social (ADRH).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 04 de outubro de 2025.

 

Portaria de 5 de setembro de 2023

 

Nº 95/2023/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão para análise de processos de redistribuição da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas – CBA/CCR, atuando sob a presidência da primeira:

· Naiara Guerra;

· Douglas Adams Weiler;

· Glória Regina Botelho;

· Luciano Picolotto.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 2 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função.

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação e encerra-se em 07 de novembro de 2023 ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2024

 

Nº 001/PROAFE/2024 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 067/PROAFE/2023, de 08 de dezembro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Declaração de Negros (pretos ou pardos), cujos membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas de heteroidentificação dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE	CARGO	LOTAÇÃO
Adriely de Souza	3322409	Servidor TAE	Coordenadoria de Validações

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.075859/2023-20, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de janeiro de 2024

 

Nº 001/2024/DAP – Art. 1º Alterar o regime de trabalho de Beatriz Maykot Kuerten Gil, SIAPE nº 1160063, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9º da Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.